FLUXOGRAMAS DE ROTINAS DOS PROCESSOS · 6 recebimento de processos - clientes internos - distribuidor e outros48 6.1 recebimento de processos - clientes internos - distribuidor e

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FLUXOGRAMAS DE ROTINAS DOS PROCESSOS

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Gestão 2009 – 2011

Desembargador José Silvério Gomes Presidente

Desembargador Paulo da Cunha

Vice – Presidente

Desesembargador Manoel Ornellas de Almeida Corregedor – Geral da Justiça

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Índice

1 ATENDIMENTO NO BALCÃO - SEM INTIMAÇÃO .................................................. 35

1.1 ATENDIMENTO NO BALCÃO - SEM INTIMAÇÃO ..................................................... 36 1.1.1 Elementos do processo ..................................................................... 36

1.1.1.1 Elemento.............................................................................. 36

1.1.1.2 Elemento.............................................................................. 36

1.1.1.3 Consultar no Sistema Apolo os dados do processo. .................... 36

1.1.1.4 Entregar o processo para que a parte interessada faça as anotações que julgar necessárias ................................................................................. 36

1.1.1.5 Gerar o atendimento no Sistema Apolo..................................... 36

1.1.1.6 Prestar as informações solicitadas ou ....................................... 36

1.1.1.7 Retornar o processo ao escaninho............................................ 36

1.1.1.8 Servidor do Atendimento ........................................................ 36 2 ATENDIMENTO NO BALCÃO - COM INTIMAÇÃO.................................................. 37

2.1 GESTOR JUDICIÁRIO................................................................................... 38 2.1.1 Elementos do processo ..................................................................... 38

2.1.1.1 Elemento ............................................................................. 38

2.1.1.2 Elemento.............................................................................. 38

2.1.1.3 Elemento.............................................................................. 38

2.1.1.4 Encaminhar os processos para o atualizador ............................. 38

2.1.1.5 Gerar o andamento 330 no Sistema Apolo ................................ 38

2.1.1.6 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamentos .......... 38

2.1.1.7 Triar o processo para identificar o próximo andamento............... 38 2.2 ATENDIMENTO NO BALCÃO - COM INTIMAÇÃO ..................................................... 38

2.2.1 Elementos do processo ..................................................................... 38

2.2.1.1 Elemento.............................................................................. 38

4

2.2.1.2 Elemento.............................................................................. 38

2.2.1.3 Elemento.............................................................................. 38

2.2.1.4 Andamento - 372- "Vindos Diversos"ou 373 - "Vindos Urgentes" 38


2.2.1.6 Entregar o processo para que a parte interessada faça as anotações que julgar necessárias ................................................................................. 38

2.2.1.7 Enviar o Processo para o Escaninho do Gestor........................... 38

2.2.1.8 Gerar no Sistema Apolo.......................................................... 38


2.2.1.10 Intimação da Parte ............................................................. 39

2.2.1.11 Intimar a parte .................................................................. 39

2.2.1.12 Prestar as informações solicitadas ou.................................... 39

2.2.1.13 Servidor do Atendimento..................................................... 39 2.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO ................................................................ 39


2.3.1.1 Elemento.............................................................................. 39

2.3.1.2 Elemento.............................................................................. 39

2.3.1.3 Enviar o processo para o Escaninho pertinente ......................... 39

2.3.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamentos........................................................................................... 39

3 ATENDIMENTO AO TELEFONE SEM INTIMAÇÃO.................................................. 40 3.1 ATENDIMENTO AO TELEFONE SEM INTIMAÇÃO ..................................................... 41


3.1.1.1 Elemento.............................................................................. 41

3.1.1.2 Elemento.............................................................................. 41


5


3.1.1.5 Prestar as informações solicitadas............................................ 41

3.1.1.6 Retornar o processo ao escaninho............................................ 41

3.1.1.7 Servidor do Atendimento ........................................................ 41 4 RECEBIMENTO DE PROCESOSS (CARGAS) - CLIENTES EXTERNOS ....................... 42

4.1 RECEBIMENTO DE PROCESOS (CARGAS) - CLIENTES EXTERNOS ................................ 43 4.1.1 Elementos do processo ..................................................................... 43

4.1.1.1 Elemento.............................................................................. 43

4.1.1.2 Dar baixa na carga física. Se for o caso descartar a folha impressa 43

4.1.1.3 Encaminhar os feitos ao escaninho pertinente para triagem pelo Gestor Judiciário ......................................................................................... 43

4.1.1.4 Gerar atendimento................................................................. 43

4.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Código 372 "Vindos Diversos" ou 373 "Vindos Urgentes" ...................................................................................... 43

4.1.1.6 Receber o processo pelo Sistema Apolo .................................... 43

4.1.1.7 Registrar o ato do recebimento no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo.......................................................................... 43

4.1.1.8 Servidor do Atendimento ao Público......................................... 43 4.2 GESTOR JUDICIÁRIO................................................................................... 43


4.2.1.1 Elemento.............................................................................. 43

4.2.1.2 Encaminhar os processos para o atualizador do sistema apolo.... 43

4.2.1.3 Gerar o andamento 330 no Sistema Apolo. Aguardando atualizar no sistema apolo ............................................................................................. 43

4.2.1.4 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamento............ 43

4.2.1.5 Triar os processos para identificar o próximo andamento ............ 43 4.3 FUNÇÃO - ATUALIZAR APOLO ........................................................................ 44


6

4.3.1.1 Elemento ............................................................................. 44

4.3.1.2 Elemento.............................................................................. 44

4.3.1.3 Enviar o processo para o Escaninho pertinente ......................... 44

4.3.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamento ............................................................................................ 44

5 RECEBIMENTO DE PROCESSOS - CLIENTE INTERNO (GABINETE)......................... 45 5.1 RECEBIMENTO DE PROCESSOS - CLIENTE INTERNO (GABINETE)................................ 46


5.1.1.1 Elemento.............................................................................. 46

5.1.1.2 Elemento............................................................................... 46

5.1.1.3 Elemento.............................................................................. 46

5.1.1.4 Encaminhar os feitos aos escaninhos pertinentes...................... 46

5.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Código 372 "Vindos Diversos" ou 373 "Vindos Urgentes" ....................................................................................... 46

5.1.1.6 Numerar as folhas se necessário. Rubricar ................................ 46


5.1.1.8 Servidor da Função Atendimento ............................................. 46 5.2 GESTOR JUDICIÁRIO................................................................................... 46


5.2.1.1 Elemento.............................................................................. 46

5.2.1.2 Encaminhar os processos para o atualizador. Servidor da Função Atualizar no Sistema Apolo ........................................................................... 46



5.2.1.5 Triar os processos para identificar o próximo andamento ............ 46 5.3 SERVIDOR DA FUNÇÃO ATUALIZAR APOLO ......................................................... 47


5.3.1.1 Elemento.............................................................................. 47

7

5.3.1.2 Elemento ............................................................................. 47

5.3.1.3 Elemento.............................................................................. 47

5.3.1.4 Enviar os processso para os Escaninhos pertinentes................... 47

5.3.1.5 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor judiciário no Controle de Andamentos .............................................................................. 47

6 RECEBIMENTO DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS - DISTRIBUIDOR E OUTROS48 6.1 RECEBIMENTO DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS - DISTRIBUIDOR E OUTROS ........... 49


6.1.1.1 Elemento.............................................................................. 49

6.1.1.2 Elemento.............................................................................. 49

6.1.1.3 Elemento ............................................................................. 49

6.1.1.4 Encaminhar os feitos ao escaninho pertinente .......................... 49


6.1.1.6 Numerar as folhas se necessário e Rubricar .............................. 49


6.1.1.8 Registrar o ato no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo”. 49

6.1.1.9 Servidor da função Atendimento.............................................. 49 6.2 GESTOR JUDICIÁRIO................................................................................... 49


6.2.1.1 Elemento.............................................................................. 49

6.2.1.2 Elemento.............................................................................. 49

6.2.1.3 Encaminhar os processos para o atualizador do sistema apolo..... 49



8

6.2.1.6 Triar os processos para identificar o próximo andamento ............ 49 6.3 SERVIDOR DA FUNÇÃO ATUALIZAR APOLO ......................................................... 50


6.3.1.1 Elemento.............................................................................. 50

6.3.1.2 Elemento.............................................................................. 50

6.3.1.3 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes................... 50


7 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES EXTERNOS ............................................ 51 7.1 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES EXTERNOS ................................................ 52


7.1.1.1 Elemento.............................................................................. 52

7.1.1.2 Elemento.............................................................................. 52

7.1.1.3 Acondicionar a carga assinada em pasta própria........................ 52

7.1.1.4 Conferir o cadastro do processo no Sistema Apolo ..................... 52

7.1.1.5 Gerar Atendimento ................................................................ 52

7.1.1.6 Gerar no Sistema Apolo a carga do processo, assinalando o prazo52

7.1.1.7 Gerar no Sistema Apolo o ato – "Vista"..................................... 52

7.1.1.8 Imprimir a Lista de Carga ....................................................... 52

7.1.1.9 Registrar o ato da vista, no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo”............................................................................................... 52

7.1.1.10 Servidor do Atendimento..................................................... 52 7.2 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS GABINETE ..................................... 52


7.2.1.1 Elemento.............................................................................. 52

7.2.1.2 Elemento.............................................................................. 52

7.2.1.3 Gerar no Sistema Apolo a carga do processo............................. 52

9

7.2.1.4 Gerar no Sistema Apolo o ato Concluso “35, 36 ou 388”............. 52

7.2.1.5 Servidor do Atendimento ........................................................ 52 7.3 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS DISTRIBUIDOR E OUTROS ................... 53


7.3.1.1 Elemento.............................................................................. 53

7.3.1.2 Elemento.............................................................................. 53

7.3.1.3 Gerar no Sistema Apolo a carga do processo............................. 53

7.3.1.4 Gerar no Sistema Apolo o ato – Remessa ................................. 53

7.3.1.5 Registrar o ato no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo”. 53

7.3.1.6 Servidor do Atendimento ........................................................ 53 8 CARGA DE MANDADOS - CENTRAL DE MANDADOS........................................... 54

8.1 CARGA DE MANDADOS - CENTRAL DE MANDADOS............................................... 55 8.1.1 Elementos do processo ..................................................................... 55

8.1.1.1 Elemento.............................................................................. 55

8.1.1.2 Elemento.............................................................................. 55

8.1.1.3 Elemento............................................................................... 55

8.1.1.4 Acondicionar a carga assinada em pasta própria........................ 55

8.1.1.5 Encaminhar os processos para o escaninho “Vindos Diversos”, para triagem do Gestor Judiciário ......................................................................... 55

8.1.1.6 Imprimir a lista de carga para assinatura do Servidor da Central de Mandados 55

8.1.1.7 Lançar no Sistema Apolo o código referente a carga de mandado - 369 55

8.1.1.8 Realizar a carga em: “Arquivo”, “Central de Mandados” e “Recibo de Carga de Mandados”.................................................................................... 55

8.1.1.9 Registrar (Pré- cadastro) os Mandados no Sistema Apolo............ 55

8.1.1.10 Servidor do Atendimento..................................................... 55

10

8.2 GESTOR JUDICIÁRIO: ................................................................................. 55 8.2.1 Elementos do processo ..................................................................... 55

8.2.1.1 Elemento.............................................................................. 55

8.2.1.2 Elemento ............................................................................. 55

8.2.1.3 Elemento.............................................................................. 55




8.2.1.7 Triar os processos para identificar o proximo andamento ............ 56 8.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO: ............................................................... 56


8.3.1.1 Elemento.............................................................................. 56

8.3.1.2 Elemento.............................................................................. 56

8.3.1.3 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes................... 56


9 CARGA DE MANDADOS - OFICIAL DE JUSTIÇA................................................... 57 9.1 CARGA DE MANDADOS - OFICIAL DE JUSTIÇA ..................................................... 58


9.1.1.1 Elemento............................................................................... 58

9.1.1.2 Elemento.............................................................................. 58

9.1.1.3 Elemento.............................................................................. 58


9.1.1.5 Lançar no Sistema Apolo o código de carga do mandado - 375.... 58

9.1.1.6 Registrar a carga em Livro próprio........................................... 58

9.1.1.7 Servidor do Atendimento ........................................................ 58

11

9.2 GESTOR JUDICIÁRIO: ................................................................................. 58 9.2.1 Elementos do processo ..................................................................... 58

9.2.1.1 Elemento.............................................................................. 58

9.2.1.2 Elemento.............................................................................. 58




9.2.1.6 Triar os processos para indicar o próximo andamento ................ 58 9.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO: ............................................................... 59


9.3.1.1 Elemento.............................................................................. 59

9.3.1.2 Elemento.............................................................................. 59


9.3.1.4 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes................... 59 10 RECEBIMENTO DE MANDADOS...................................................................... 60

10.1 RECEBIMENTO DE MANDADOS .................................................................. 61 10.1.1 Elementos do processo.................................................................. 61

10.1.1.1 Elemento........................................................................... 61

10.1.1.2 Elemento........................................................................... 61

10.1.1.3 Dar baixa no Livro de Cargas............................................... 61

10.1.1.4 Entregar os mandados ao Servidor da Juntada - RAJ .............. 61

10.1.1.5 Lançar no Sistema Apolo o código de recebimento do mandado – 370 ou 376 61

10.1.1.6 Servidor do Atendimento..................................................... 61 11 REMESSA DE PROCESSOS À INSTÂNCIA SUPERIOR........................................ 62

11.1 REMESSA DE PROCESSOS À INSTÂNCIA SUPERIOR........................................... 63 11.1.1 Elementos do processo.................................................................. 63

12

11.1.1.1 Elemento........................................................................... 63

11.1.1.2 Elemento........................................................................... 63

11.1.1.3 Enviar para a Coordenação .................................................. 63

11.1.1.4 Gerar remessa no Sistema Apolo......................................... 63

11.1.1.5 Preparar correspondência (AR/ envelope).............................. 63

11.1.1.6 Servidor da Função Registro Autuação e Juntada.................... 63 12 AUTUAÇÃO DE UMA PETIÇÃO INICIAL............................................................ 64

12.1 AUTUAÇÃO DE UMA PETIÇÃO INICIAL .......................................................... 65 12.1.1 Elementos do processo.................................................................. 65

12.1.1.1 Elemento........................................................................... 65

12.1.1.2 Elemento........................................................................... 65

12.1.1.3 Autuar o processo .............................................................. 65

12.1.1.4 Conferir todos os dados das partes, documentos indicados na inicial, guias de recolhimento, se houver. ....................................................... 65

12.1.1.5 Enviar para o escaninho de Conferência de Qualidade, pelo Gestor Judiciário ......................................................................................... 65

12.1.1.6 Gerar no sistema Apolo o andamento 282 - Certidão de Registro e Autuação 65

12.1.1.7 Gerar no Sistema Apolo o Código 339................................... 65

12.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo o recebimento da petição inicial – Código 504, confirmar com o Gestor as prioridades de autuação.................................. 65

12.1.1.9 Lançar no Sistema Apolo o código de Conferência de Qualidade – Código 298 65

12.1.1.10 Receber a petição inicial...................................................... 65

12.1.1.11 Servidor da Função Registro Autuação e Juntada.................... 65 12.2 GESTOR JUDICIÁRIO ............................................................................. 65

12.2.1 Elementos do processo.................................................................. 65

12.2.1.1 Elemento........................................................................... 65

13

12.2.1.2 Elemento.......................................................................... 65

12.2.1.3 Elemento........................................................................... 65

12.2.1.4 Conferir a qualidade da autuação. ........................................ 66

12.2.1.5 Enviar os processos para o Escaninho de Aguardando conclusão 66

12.3 SERVIDOR DO ATENDIMENTO ................................................................... 66 12.3.1 Elementos do processo.................................................................. 66

12.3.1.1 Elemento........................................................................... 66

12.3.1.2 Elemento........................................................................... 66

12.3.1.3 Enviar para o Gabinete do Magistrado anotando o Código da Lista de Carga 66

12.3.1.4 Gerar a carga do processo................................................... 66

12.3.1.5 Lançar no Sistema Apolo o Código de conclusão..................... 66 13 LAVRAR TERMOS DE ENCERRAMENTO E DE ABERTURA DE PROCESSOS............. 67

13.1 LAVRAR TERMOS DE ENCERRAMENTO E DE ABERTURA DE PROCESSOS.................... 68 13.1.1 Elementos do processo.................................................................. 68

13.1.1.1 Elemento........................................................................... 68

13.1.1.2 Elemento........................................................................... 68

13.1.1.3 Elemento........................................................................... 68

13.1.1.4 Elemento ........................................................................... 68

13.1.1.5 Fixar na contra-capa o Controle de Andamentos.................... 68

13.1.1.6 Apor etiquetas, frontal e lateral............................................ 68

13.1.1.7 Apor Tarja, se necessário .................................................... 68

13.1.1.8 Autuar o novo volume do processo :..................................... 68

13.1.1.9 Colocar capa plastica .......................................................... 68

13.1.1.10 Encartar o carimbo de Abertura............................................ 68

14

13.1.1.11 Enviar o processo para o Escaninho Conferência de Qualidade do Gestor Judiciário ......................................................................................... 68

13.1.1.12 Gerar no Sistema Apolo o Carimbo Eletrônico de Abertura....... 68

13.1.1.13 Gerar no Sistema Apolo o Carimbo Eletrônico de Encerramento 68

13.1.1.14 Imprimir e encartar o carimbo no inicio do processo .............. 68

13.1.1.15 Imprimir e encartar o carimbo no final do processo ................ 68

13.1.1.16 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade - Código 298 - 1 68

13.1.1.17 Retirar o processo do Escaninho - Aguardando Registro Diversos 489 68

13.1.1.18 Separar capa ..................................................................... 68

13.1.1.19 Servidor da Função Registro Autuação e Juntada.................... 69 13.2 GESTOR JUDICIÁRIO:............................................................................ 69


13.2.1.1 Elemento........................................................................... 69

13.2.1.2 Elemento........................................................................... 69

13.2.1.3 Encaminhar os processos para o atualizador .......................... 69

13.2.1.4 Gerar o andamento 330 no Sistema Apolo............................. 69

13.2.1.5 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamentos....... 69

13.2.1.6 Triar o processo para identificar o próximo andamento ........... 69 13.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:.......................................................... 69


13.3.1.1 Elemento........................................................................... 69

13.3.1.2 Elemento........................................................................... 69

13.3.1.3 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes ............... 69

15

13.3.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamentos .............................................................................. 69

14 APENSAR E DESAPENSAR PROCESSOS .......................................................... 70 14.1 APENSAR E DESAPENSAR PROCESSOS ......................................................... 71


14.1.1.1 Elemento........................................................................... 71

14.1.1.2 Elemento........................................................................... 71

14.1.1.3 Encartar o carimbo no processo ........................................... 71

14.1.1.4 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade do Gestor Judiciário ..................................................................................... 71

14.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Carimbo Eletrônico de Apensamento ou Desapensamento......................................................................................... 71

14.1.1.6 Imprimir ........................................................................... 71

14.1.1.7 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade - Código 298 71

14.1.1.8 Numerar folhas .................................................................. 71

14.1.1.9 Retirar o processo do escaninho Aguardando Registro Diversos - 489 71

14.1.1.10 Servidor da função Registro Autuação e Juntada .................... 71 14.2 GESTOR JUDICIÁRIO ............................................................................. 72


14.2.1.1 Elemento........................................................................... 72

14.2.1.2 Elemento........................................................................... 72






16

14.3.1.1 Elemento........................................................................... 72

14.3.1.2 Elemento........................................................................... 72

14.3.1.3 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes .............. 72


15 TRASLADAR DOCUMENTOS........................................................................... 73 15.1.1 Elementos do processo.................................................................. 74

15.1.1.1 Elemento........................................................................... 74

15.1.1.2 Elemento........................................................................... 74

15.1.1.3 Elemento ........................................................................... 74

15.1.1.4 Encartar certidão no processo .............................................. 74


15.1.1.6 Gerar no Sistema Apolo a Certidão traslado de documentos..... 74

15.1.1.7 Gerar no Sistema Apolo o andamento 489 “Registros Diversos” 74

15.1.1.8 Imprimir Certidão............................................................... 74


15.1.1.10 Numerar folhas .................................................................. 74

15.1.1.11 Providenciar as cópias a serem trasladadas ........................... 74

15.1.1.12 Servidor da Função Registro Autuação e Juntada.................... 74 15.2 GESTOR JUDICIÁRIO:............................................................................ 75


15.2.1.1 Elemento.......................................................................... 75

15.2.1.2 Elemento........................................................................... 75

15.2.1.3 Elemento........................................................................... 75

17

15.2.1.4 Encaminhar os processos para o Atualizador.......................... 75





15.3.1.1 Elemento........................................................................... 75

15.3.1.2 Elemento........................................................................... 75

15.3.1.3 Enviar os processos para o Escaninho pertinente................... 75


16 AFIXAR EDITAL........................................................................................... 76 16.1 AFIXAR EDITAL ................................................................................... 77


16.1.1.1 Elemento........................................................................... 77

16.1.1.2 Elemento ........................................................................... 77

16.1.1.3 Elemento........................................................................... 77

16.1.1.4 Encartar certidão no processo ............................................. 77

16.1.1.5 Numerar folhas ................................................................. 77

16.1.1.6 Afixar o edital no mural do átrio do Forum............................ 77


16.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo a Certidão afixação do edital – Andamento 404 .......................................................................................... 77

16.1.1.9 Imprimir Certidão............................................................... 77

16.1.1.10 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade – Código 298 77

18

16.1.1.11 Receber o processo e o Edital a ser afixado no mural .............. 77 16.2 GESTOR JUDICIÁRIO:............................................................................ 78


16.2.1.1 Elemento ........................................................................... 78

16.2.1.2 Elemento........................................................................... 78

16.2.1.3 Elemento........................................................................... 78






16.3.1.1 Elemento........................................................................... 78

16.3.1.2 Elemento........................................................................... 78

16.3.1.3 Enviar os processos para o Escaninho pertinente.................... 78


17 DESENTRANHAR DOCUMENTO PARA ENTREGA OU ARQUIVAMENTO .................. 79 17.1 DESENTRANHAR DOCUMENTO PARA ENTREGA OU ARQUIVAMENTO ......................... 80


17.1.1.1 Elemento ........................................................................... 80

17.1.1.2 Elemento........................................................................... 80

17.1.1.3 Elemento........................................................................... 80

17.1.1.4 Imprimir Certidão.............................................................. 80

17.1.1.5 Desentranhar o documento ................................................. 80

17.1.1.6 Encartar a certidão no local onde foi desentranhado o documento 80

19

17.1.1.7 Enviar o processo para o Escaninho Conferência de Qualidade pelo Gestor Judiciário................................................................................... 80

17.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo a Certidão desentranhamento pertinente 80

17.1.1.9 Gerar no Sistema Apolo o andamento 489 “Registros Diversos” 80


17.1.1.11 Numerar folhas .................................................................. 80

17.1.1.12 Receber o processo ............................................................ 80

17.1.1.13 Servidor do RAJ ................................................................. 80 17.2 GESTOR JUDICIÁRIO:............................................................................ 81


17.2.1.1 Elemento........................................................................... 81

17.2.1.2 Elemento ........................................................................... 81

17.2.1.3 Elemento........................................................................... 81






17.3.1.1 Elemento........................................................................... 81

17.3.1.2 Elemento........................................................................... 81



18 PREPARAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA ........................................................... 82 18.1 PREPARAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA .......................................................... 83

20


18.1.1.1 Elemento........................................................................... 83

18.1.1.2 Elemento........................................................................... 83

18.1.1.3 Confeccionar o Aviso de Recebimento ou Carta Registrada pelo sistema Apolo ............................................................................................. 83

18.1.1.4 Conferir se há cópias a serem enviadas com o documento, e se positivo, se estas se encontram anexas ao documento..................................... 83

18.1.1.5 Discriminar o documento a ser enviado................................. 83

18.1.1.6 Encaminhar os processos para o escaninho “Vindos Diversos”, para a triagem do Gestor Judiciário. .............................................................. 83

18.1.1.7 Encaminhar para a Central de Administração ......................... 83

18.1.1.8 Envelopar e formalizar a correspondência.............................. 83

18.1.1.9 Imprimir lista de postagem................................................. 83

18.1.1.10 Imprimir o AR.................................................................... 83

18.1.1.11 Lançar no sistema Apolo o andamento 298 – “Conferência da Qualidade - RAJ” ......................................................................................... 83

18.1.1.12 Lançar no sistema Apolo o andamento 435 – Certidão de Encaminhamento (Coordenação – Envio de Correspondência). .......................... 83

18.1.1.13 Retirar os processos do Escaninho - 104 ............................... 83

18.1.1.14 Servidor do RAJ ................................................................. 83 18.2 GESTOR JUDICIÁRIO:............................................................................ 84


18.2.1.1 Elemento........................................................................... 84

18.2.1.2 Elemento........................................................................... 84



21


18.2.1.6 Triar os processos para identificar o proximo andamento......... 84 18.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:.......................................................... 84


18.3.1.1 Elemento........................................................................... 84



19 ARQUIVAMENTO DE PROCESSO .................................................................... 85 19.1 ARQUIVAMENTO DE PROCESSO ................................................................. 86


19.1.1.1 Elemento........................................................................... 86

19.1.1.2 Elemento........................................................................... 86

19.1.1.3 Acondicionar os processos em caixa de arquivamento de processos 86

19.1.1.4 Encaminhar a caixa ao arquivo, colocando-a na estante, de forma seqüencial numérica .................................................................................... 86

19.1.1.5 Etiquetar a caixa de Arquivo conforme Método Ordem ............ 86

19.1.1.6 Gerar o código de arquivamento no Sistema Apolo informando o número do maço de arquivamentos............................................................... 86

19.1.1.7 Imprimir a relação do “Maço de Arquivamento” afixando na caixa de arquivo 86

19.1.1.8 Retirar os processos do Escaninho - 327 ............................... 86

19.1.1.9 Servidor - Atualizador do Apolo............................................ 86 20 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO .............................................................. 87

20.1 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO ............................................................ 88 20.1.1 Elementos do processo.................................................................. 88

20.1.1.1 Elemento........................................................................... 88

20.1.1.2 Elemento........................................................................... 88

22

20.1.1.3 Elemento ........................................................................... 88

20.1.1.4 Retirar o processo do Arquivo .............................................. 88

20.1.1.5 Servidor- Atualização do Apolo............................................. 88 20.2 GESTOR JUDICIÁRIO ............................................................................. 88


20.2.1.1 Elemento........................................................................... 88

20.2.1.2 Elemento ........................................................................... 88

20.2.1.3 Elemento........................................................................... 88




20.2.1.7 Triar os processos para identificar o proximo andamento......... 88 20.3 SERVIDOR - ATUALIZADOR DO APOLO......................................................... 88


20.3.1.1 Elemento........................................................................... 88

20.3.1.2 Elemento........................................................................... 88



21 CERTIFICAÇÕES DIVERSAS .......................................................................... 90 21.1 CERTIFICAÇÕES DIVERSAS ...................................................................... 91


21.1.1.1 Elemento........................................................................... 91

21.1.1.2 Elemento........................................................................... 91

21.1.1.3 Elemento........................................................................... 91

21.1.1.4 Elemento ........................................................................... 91

23

21.1.1.5 Cadastro de criança/adolescente em condições de adoção ....... 91

21.1.1.6 Cadastro de pretendentes nacionais à adoção ........................ 91

21.1.1.7 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade pelo Gestor Judiciário................................................................................... 91

21.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo a certidão pertinente: ....................... 91

21.1.1.9 Lançamento do nome do réu no rol dos culpados .................. 91

21.1.1.10 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade.............. 91

21.1.1.11 Registro de armas e objetos apreendidos .............................. 91

21.1.1.12 Servidor da função Registro Autuação e Juntada .................... 91

21.1.1.13 Tirar o processo do escaninho - Aguardando certificação diversa - 489 91

21.2 GESTOR JUDICIÁRIO:............................................................................ 91 21.2.1 Elementos do processo.................................................................. 91

21.2.1.1 Elemento........................................................................... 91

21.2.1.2 Elemento.......................................................................... 91

21.2.1.3 Elemento........................................................................... 91




21.2.1.7 Triar os processos para identificar o proximo andamento......... 92 21.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:.......................................................... 92


21.3.1.1 Elemento........................................................................... 92

21.3.1.2 Elemento........................................................................... 92

21.3.1.3 Enviar o processo para o Escaninho pertinente...................... 92

24


22 JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO.................................................... 93 22.1 JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO.................................................... 94


22.1.1.1 Elemento ........................................................................... 94

22.1.1.2 Elemento........................................................................... 94

22.1.1.3 Elemento........................................................................... 94


22.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o andamento – 263 / 264 “ Aguardando Juntada de Documentos”, em todos os processos............................................ 94

22.1.1.6 Juntar o documento............................................................ 94

22.1.1.7 Lançar “Lembrete” no Sistema Apolo e acondicionar o documento em local apropriado se o processo não estiver na Secretaria............................. 94

22.1.1.8 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade.............. 94

22.1.1.9 Lançar no sistema Apolo o andamento correpondente a juntada do documento............................................................................................. 94

22.1.1.10 Localizar os processos......................................................... 94

22.1.1.11 Numerar as folhas .............................................................. 94

22.1.1.12 Receber os documentos para juntada ................................... 94

22.1.1.13 Registrar a juntada no Anexo de Racionalização .................... 94

22.1.1.14 Servidor da Função Registro Autuação e Juntada.................... 94 22.2 GESTOR JUDICIÁRIO: PROCESSO .............................................................. 95


22.2.1.1 Elemento........................................................................... 95

22.2.1.2 Elemento........................................................................... 95

22.2.1.3 Conferir a juntada do documento ......................................... 95

25




22.2.1.7 Triar o processo para identificar o próximo andamento ........... 95 22.3 PROCESSO SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO: ............................................ 95


22.3.1.1 Elemento........................................................................... 95

22.3.1.2 Elemento........................................................................... 95



23 LANÇAR ANDAMENTOS NO SISTEMA APOLO................................................... 96 23.1 LANÇAR ANDAMENTOS NO SISTEMA APOLO................................................... 97


23.1.1.1 Elemento........................................................................... 97

23.1.1.2 Elemento........................................................................... 97

23.1.1.3 Enviar o processos para os Escaninhos pertinentes ................. 97

23.1.1.4 Gerar no Sistema Apolo o andamento registrado no Controle de Andamentos 97

23.1.1.5 Retirar o processo do escaninho 330 – “Aguardando Atualização de Apolo” 97

23.1.1.6 Servidor da Atualização de Apolo.......................................... 97 23.2 ATUALIZAR DADOS CADASTRAIS............................................................... 97


23.2.1.1 Elemento........................................................................... 97

23.2.1.2 Elemento........................................................................... 97

23.2.1.3 Atualizar no Sistema Apolo os dados cadastrais das partes, quando necessário....................................................................................... 97

26


23.2.1.5 Gerar no Sistema Apolo o andamento registrado no Controle de Andamento 97


23.2.1.7 Servidor da Atualização de Apolo.......................................... 97

24 AGENDAR PRAZOS PROCESSUAIS ................................................................. 98 24.1 AGENDAR PRAZOS PROCESSUAIS .............................................................. 99


24.1.1.1 Elemento........................................................................... 99

24.1.1.2 Elemento........................................................................... 99

24.1.1.3 Agendar no Sistema Apolo o prazo assinalado pelo Gestor Judiciário 99


24.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o andamento registrado no Controle de Andamento 99


24.1.1.7 Servidor da Atualização de Apolo.......................................... 99 24.2 REGISTRAR PRISÕES, FUGAS, SOLTURAS E TRANSFERÊNCIA DE PRESOS .................. 99


24.2.1.1 Elemento........................................................................... 99

24.2.1.2 Elemento........................................................................... 99



24.2.1.5 Gestor .............................................................................. 99


27

24.2.1.7 Registrar no Sistema Apolo o insumo pertinente (Prisão, soltura, fuga, transferência) ..................................................................................... 99

24.2.1.8 Triar o processo para identificar o próximo andamento ........... 99 25 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS (RECEBIMENTO DE DESPACHO-DECISÃO-SENTENÇA)........................................................................................................100

25.1 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ................................................................ 101 25.1.1 Elementos do processo................................................................ 101

25.1.1.1 Elemento..........................................................................101

25.1.1.2 Elemento..........................................................................101

25.1.1.3 Elemento ..........................................................................101

25.1.1.4 Encaminhar os feitos ao escaninho “Vindos Gabinete”, para triagem pelo gestor judiciário.......................................................................101

25.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Código 372..................................101

25.1.1.6 Numerar as folhas .............................................................101

25.1.1.7 Receber o processo do gabinete ..........................................101

25.1.1.8 Servidor do Atendimento....................................................101 25.2 GESTOR JUDICIÁRIO:.......................................................................... 101

25.2.1 Elementos do processo................................................................ 101

25.2.1.1 Elemento ..........................................................................101

25.2.1.2 Elemento..........................................................................101

25.2.1.3 Elemento..........................................................................101

25.2.1.4 Encaminhar os processos para o Atualizador.........................101

25.2.1.5 Lançar no Sistema Apolo o código 330 .................................101

25.2.1.6 Lançar o andamento pertinente no Controle de Andamentos...101

25.2.1.7 Triar os processos para identificar o próximo andamento........101 25.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:........................................................ 102


25.3.1.1 Elemento..........................................................................102

28

25.3.1.2 Elemento ..........................................................................102

25.3.1.3 Elemento..........................................................................102

25.3.1.4 Enviar o processo para o Escaninho “Expedição de documentos” 102

25.3.1.5 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamento...............................................................................102

25.4 SERVIDOR DA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS: .............................................. 102 25.4.1 Elementos do processo................................................................ 102

25.4.1.1 Elemento..........................................................................102

25.4.1.2 Elemento..........................................................................102

25.4.1.3 Elemento ..........................................................................102

25.4.1.4 Conferir dados das partes, antes de expedir os documentos ...102

25.4.1.5 Enviar para o Escaninho Conferência de Qualidade ................102

25.4.1.6 Expedir os documentos determinados (Alterar formulário se necessário) 102

25.4.1.7 Gerar e anexar o documento expedido no Sistema Apolo, confirmando-o somente após a conferência do Gestor Judiciário.......................102

25.4.1.8 Imprimir os documentos ....................................................102


25.4.1.10 Retirar o processo do escaninho - 179 ................................102 25.5 GESTOR JUDICIÁRIO ........................................................................... 103


25.5.1.1 Elemento..........................................................................103

25.5.1.2 Elemento ..........................................................................103

25.5.1.3 Elemento..........................................................................103

25.5.1.4 Autorizar o Servidor da Expedição se for o caso a confirmar a expedição 103

29

25.5.1.5 Conferir os documentos expedidos ......................................103



25.5.1.8 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamentos......103

25.5.1.9 Triar o processo para identificar o próximo andamento ..........103 25.6 SERVIDOR ATUALIZADOR DO APOLO: ....................................................... 103


25.6.1.1 Elemento..........................................................................103

25.6.1.2 Elemento..........................................................................103

25.6.1.3 - Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamento...............................................................................103

25.6.1.4 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes ..............103 26 CERTIFICAÇÃO DIVERSA.............................................................................104

26.1 GESTOR JUDICIÁRIO:.......................................................................... 105 26.1.1 Elementos do processo................................................................ 105

26.1.1.1 Elemento..........................................................................105

26.1.1.2 Elemento ..........................................................................105

26.1.1.3 Elemento..........................................................................105

26.1.1.4 Gerar o andamento 330 no Sistema Apolo............................105

26.1.1.5 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamentos......105

26.1.1.6 Triar os processos para identificar o próximo andamento........105 26.2 CERTIFICAÇÃO DIVERSA ....................................................................... 105


26.2.1.1 Elemento..........................................................................105

26.2.1.2 Elemento ..........................................................................105

26.2.1.3 Elemento..........................................................................105

30

26.2.1.4 Elemento..........................................................................105

26.2.1.5 Enviar o processos para o Escaninho Conferência de Qualidade Gestor Judiciário ........................................................................................105

26.2.1.6 Gerar no Sistema Apolo a certidão pertinente: ......................105


26.2.1.8 Retirar o processo do escaninho - 179 ................................105

26.2.1.9 Servidor da Expedição de Documentos.................................105 26.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:........................................................ 106


26.3.1.1 Elemento..........................................................................106

26.3.1.2 Elemento..........................................................................106

26.3.1.3 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes ..............106

26.3.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamentos .............................................................................106

27 EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA DE IMPRENSA(RECEBIMENTO DE DESPACHODECISÃOSENTENÇA) ...........................................................................107

27.1 EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA DE IMPRENSA...................................................... 108 27.1.1 Elementos do processo................................................................ 108

27.1.1.1 Elemento ..........................................................................108

27.1.1.2 Elemento..........................................................................108

27.1.1.3 Elemento..........................................................................108

27.1.1.4 Encaminhar os feitos ao escaninho “Vindos Gabinete”, para triagem pelo Gestor Judiciário......................................................................108

27.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Código 372..................................108

27.1.1.6 Gerar no Sistema Apolo o recebimento do processo...............108

27.1.1.7 Numerar as folhas .............................................................108

27.1.1.8 Receber o processo do gabinete ..........................................108

31

27.1.1.9 Servidor do Atendimento....................................................108 27.2 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:........................................................ 108


27.2.1.1 Elemento..........................................................................108

27.2.1.2 Elemento..........................................................................108

27.2.1.3 Enviar o processo para o Escaninho “Expedição de Matéria de Imprensa” 108

27.2.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamento...............................................................................108

27.3 GESTOR JUDICIÁRIO:.......................................................................... 109 27.3.1 Elementos do processo................................................................ 109

27.3.1.1 Elemento..........................................................................109

27.3.1.2 Elemento..........................................................................109

27.3.1.3 Conferir o expediente a ser publicado ..................................109

27.3.1.4 Devolver os processos ao Servidor da Matéria de Imprensa ....109 27.4 SERVIDOR MATÉRIA DE IMPRENSA:.......................................................... 109


27.4.1.1 Elemento..........................................................................109

27.4.1.2 Elemento..........................................................................109

27.4.1.3 Abrir no Word o expediente salvo anteriormente ...................109

27.4.1.4 Acessar o menu “Relatório”, “Matéria para Imprensa” e preencher os dados de envio, e gerar a certidão ...........................................................109

27.4.1.5 Acessar o site www.tjmt.jus.br/dje enviar o expediente .........109

27.4.1.6 Acomodar os processos no Escaninho 97 – “ Aguardando Publicação do Expediente” ...........................................................................109

27.4.1.7 Copiar o expediente...........................................................109

27.4.1.8 Iniciar “Nova Publicação”....................................................109

32

27.4.1.9 Recebido do Gestor Judiciário o expediente conferido, confirmar os andamentos em aberto, lançar o Código de Andamento 380........................109

27.4.1.10 Registrar o ato do envio no Anexo de Racionalização “Certidão de Envio de Matéria para Imprensa – Eletrônica” ................................................109

27.5 SERVIDOR MATÉRIA DE IMPRENSA – CERTIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE: 110 27.5.1 Elementos do processo................................................................ 110

27.5.1.1 Elemento..........................................................................110

27.5.1.2 Elemento.........................................................................110

27.5.1.3 Elemento..........................................................................110

27.5.1.4 Abrir o DJE, conferir a publicação do expediente ...................110

27.5.1.5 Acessar o menu “Relatório”, “Matéria para Imprensa” e preencher os dados de publicação, e gerar a certidão ....................................................110

27.5.1.6 Acessar o site do Tribunal de Justiça....................................110

27.5.1.7 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade 110

27.5.1.8 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade.............110

27.5.1.9 Registrar o ato da publicação no Anexo de Racionalização “Certidão de Publicação de Intimação ...........................................................110

27.6 GESTOR JUDICIÁRIO .......................................................................... 110 27.6.1 Elementos do processo................................................................ 110

27.6.1.1 Elemento..........................................................................110

27.6.1.2 Elemento.........................................................................110

27.6.1.3 Elemento..........................................................................110

27.6.1.4 Encaminhar os processos para o Atualizador do Apolo............110



27.6.1.7 Triar os processos .............................................................111 27.7 SERVIDOR DA ATUALIZAÇÃO DE APOLO ..................................................... 111

33


27.7.1.1 Elemento..........................................................................111

27.7.1.2 Elemento..........................................................................111

27.7.1.3 Enviar o processo para o Escaninho pertinente......................111

27.7.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamentos .............................................................................111

27.8 GESTOR JUDICIÁRIO ........................................................................... 111 27.8.1 Elementos do processo................................................................ 111

27.8.1.1 Elemento..........................................................................111

27.8.1.2 Elemento ..........................................................................111

27.8.1.3 Elemento..........................................................................111




27.8.1.7 Triar os processos separando os urgentes ............................111 27.9 SERVIDOR DA MATÉRIA DE IMPRENSA:...................................................... 112


27.9.1.1 Elemento..........................................................................112

27.9.1.2 Elemento..........................................................................112

27.9.1.3 Abrir a tela do processo no andamento correspondente ao expediente a ser publicado e acessar o campo “Imprensa: Sim” para publicar o despacho, decisão, sentença. Selecionar “classe”. ..........................................112

27.9.1.4 Abrir o expediente no Word ................................................112

27.9.1.5 Acessar o menu “Relatório”, “Matéria para Imprensa” e “Gerar Arquivo do Word para Publicar”....................................................................112

27.9.1.6 Conferir o cadastro dos advogados do processo ....................112

27.9.1.7 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade 112

34

27.9.1.8 Fazer as alterações necessárias, como: retirar espaços desnecessários, manter no texto informações objetivas e outros......................112

27.9.1.9 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade e remeter para o Gestor Judiciário cópia do expediente a ser publicado. ..........................112

27.9.1.10 Retirar o processo do escaninho "Expedição de Matéria de Imprensa" 112

27.9.1.11 Salvar em pasta própria o expediente do Word para posterior envio. 112

1 Atendimento no Balcão - Sem Intimação

Versão: Atualizada - Fevereiro/2011 Autor: Corregedoria Geral da Justiça

36

1.1 ATENDIMENTO NO BALCÃO - SEM INTIMAÇÃO

1.1.1 ELEMENTOS DO PROCESSO

1.1.1.1 Elemento

1.1.1.2 Elemento

1.1.1.3 Consultar no Sistema Apolo os dados do processo.

1.1.1.4 Entregar o processo para que a parte interessada faça as anotações que julgar necessárias

1.1.1.5 Gerar o atendimento no Sistema Apolo

1.1.1.6 Prestar as informações solicitadas ou

1.1.1.7 Retornar o processo ao escaninho

1.1.1.8 Servidor do Atendimento

37

2 Atendimento no Balcão - com Intimação

Versão: Atualizada - Fevereiro/2011

Autor: Corregedoria Geral da Justiça

38

2.1 GESTOR JUDICIÁRIO


2.1.1.1 Elemento

2.1.1.2 Elemento

2.1.1.3 Elemento

2.1.1.4 Encaminhar os processos para o atualizador

2.1.1.5 Gerar o andamento 330 no Sistema Apolo

2.1.1.6 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamentos

2.1.1.7 Triar o processo para identificar o próximo andamento

2.2 ATENDIMENTO NO BALCÃO - COM INTIMAÇÃO


2.2.1.1 Elemento

2.2.1.2 Elemento

2.2.1.3 Elemento

2.2.1.4 Andamento - 372- "Vindos Diversos"ou 373 - "Vindos Urgentes"


2.2.1.6 Entregar o processo para que a parte interessada faça as anotações que julgar necessárias

2.2.1.7 Enviar o Processo para o Escaninho do Gestor

2.2.1.8 Gerar no Sistema Apolo

39


2.2.1.10 Intimação da Parte

2.2.1.11 Intimar a parte

2.2.1.12 Prestar as informações solicitadas ou


2.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO


2.3.1.1 Elemento

2.3.1.2 Elemento

2.3.1.3 Enviar o processo para o Escaninho pertinente

2.3.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamentos

40

3 Atendimento ao Telefone sem Intimação


41

3.1 ATENDIMENTO AO TELEFONE SEM INTIMAÇÃO


3.1.1.1 Elemento

3.1.1.2 Elemento



3.1.1.5 Prestar as informações solicitadas

3.1.1.6 Retornar o processo ao escaninho


42

4 Recebimento de Procesoss (Cargas) - Clientes Externos


43

4.1 RECEBIMENTO DE PROCESOS (CARGAS) - CLIENTES EXTERNOS


4.1.1.1 Elemento

4.1.1.2 Dar baixa na carga física. Se for o caso descartar a folha impressa

4.1.1.3 Encaminhar os feitos ao escaninho pertinente para triagem pelo Gestor Judiciário

4.1.1.4 Gerar atendimento

4.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Código 372 "Vindos Diversos" ou 373 "Vindos Urgentes"

4.1.1.6 Receber o processo pelo Sistema Apolo

4.1.1.7 Registrar o ato do recebimento no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo

4.1.1.8 Servidor do Atendimento ao Público



4.2.1.1 Elemento

4.2.1.2 Encaminhar os processos para o atualizador do sistema apolo

4.2.1.3 Gerar o andamento 330 no Sistema Apolo. Aguardando atualizar no sistema apolo

4.2.1.4 Lançar o próximo andamento no Controle de Andamento

4.2.1.5 Triar os processos para identificar o próximo andamento

44

4.3 FUNÇÃO - ATUALIZAR APOLO


4.3.1.1 Elemento

4.3.1.2 Elemento


4.3.1.4 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamento

45

5 Recebimento de Processos - Cliente Interno (Gabinete)



46

5.1 RECEBIMENTO DE PROCESSOS - CLIENTE INTERNO (GABINETE)


5.1.1.1 Elemento

5.1.1.2 Elemento

5.1.1.3 Elemento

5.1.1.4 Encaminhar os feitos aos escaninhos pertinentes


5.1.1.6 Numerar as folhas se necessário. Rubricar


5.1.1.8 Servidor da Função Atendimento



5.2.1.1 Elemento

5.2.1.2 Encaminhar os processos para o atualizador. Servidor da Função Atualizar no Sistema Apolo




47

5.3 SERVIDOR DA FUNÇÃO ATUALIZAR APOLO


5.3.1.1 Elemento

5.3.1.2 Elemento

5.3.1.3 Elemento

5.3.1.4 Enviar os processso para os Escaninhos pertinentes

5.3.1.5 Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor judiciário no Controle de Andamentos

48

6 Recebimento de Processos - Clientes Internos - Distribuidor e outros



49

6.1 RECEBIMENTO DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS - DISTRIBUIDOR E OUTROS


6.1.1.1 Elemento

6.1.1.2 Elemento

6.1.1.3 Elemento

6.1.1.4 Encaminhar os feitos ao escaninho pertinente


6.1.1.6 Numerar as folhas se necessário e Rubricar


6.1.1.8 Registrar o ato no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo”.

6.1.1.9 Servidor da função Atendimento



6.2.1.1 Elemento

6.2.1.2 Elemento

6.2.1.3 Encaminhar os processos para o atualizador do sistema apolo




50

6.3 SERVIDOR DA FUNÇÃO ATUALIZAR APOLO


6.3.1.1 Elemento

6.3.1.2 Elemento

6.3.1.3 Enviar os processos para os Escaninhos pertinentes


51

7 Cargas de Processos - Clientes Externos


52

7.1 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES EXTERNOS


7.1.1.1 Elemento

7.1.1.2 Elemento

7.1.1.3 Acondicionar a carga assinada em pasta própria

7.1.1.4 Conferir o cadastro do processo no Sistema Apolo

7.1.1.5 Gerar Atendimento

7.1.1.6 Gerar no Sistema Apolo a carga do processo, assinalando o prazo

7.1.1.7 Gerar no Sistema Apolo o ato – "Vista"

7.1.1.8 Imprimir a Lista de Carga

7.1.1.9 Registrar o ato da vista, no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo”.


7.2 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS GABINETE


7.2.1.1 Elemento

7.2.1.2 Elemento

7.2.1.3 Gerar no Sistema Apolo a carga do processo

7.2.1.4 Gerar no Sistema Apolo o ato Concluso “35, 36 ou 388”


53

7.3 CARGAS DE PROCESSOS - CLIENTES INTERNOS DISTRIBUIDOR E OUTROS


7.3.1.1 Elemento

7.3.1.2 Elemento

7.3.1.3 Gerar no Sistema Apolo a carga do processo

7.3.1.4 Gerar no Sistema Apolo o ato – Remessa

7.3.1.5 Registrar o ato no Anexo de Racionalização “Movimentação do Processo”.


54

8 Carga de Mandados - Central de Mandados



55

8.1 CARGA DE MANDADOS - CENTRAL DE MANDADOS


8.1.1.1 Elemento

8.1.1.2 Elemento

8.1.1.3 Elemento

8.1.1.4 Acondicionar a carga assinada em pasta própria

8.1.1.5 Encaminhar os processos para o escaninho “Vindos Diversos”, para triagem do Gestor Judiciário

8.1.1.6 Imprimir a lista de carga para assinatura do Servidor da Central de Mandados

8.1.1.7 Lançar no Sistema Apolo o código referente a carga de mandado - 369

8.1.1.8 Realizar a carga em: “Arquivo”, “Central de Mandados” e “Recibo de Carga de Mandados”

8.1.1.9 Registrar (Pré- cadastro) os Mandados no Sistema Apolo


8.2 GESTOR JUDICIÁRIO:


8.2.1.1 Elemento

8.2.1.2 Elemento

8.2.1.3 Elemento


56



8.2.1.7 Triar os processos para identificar o proximo andamento

8.3 SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:


8.3.1.1 Elemento

8.3.1.2 Elemento



57

9 Carga de Mandados - Oficial de Justiça



58

9.1 CARGA DE MANDADOS - OFICIAL DE JUSTIÇA


9.1.1.1 Elemento

9.1.1.2 Elemento

9.1.1.3 Elemento


9.1.1.5 Lançar no Sistema Apolo o código de carga do mandado - 375

9.1.1.6 Registrar a carga em Livro próprio




9.2.1.1 Elemento

9.2.1.2 Elemento




9.2.1.6 Triar os processos para indicar o próximo andamento

59



9.3.1.1 Elemento

9.3.1.2 Elemento



60

10 Recebimento de Mandados



61

10.1 RECEBIMENTO DE MANDADOS


10.1.1.1 Elemento

10.1.1.2 Elemento

10.1.1.3 Dar baixa no Livro de Cargas

10.1.1.4 Entregar os mandados ao Servidor da Juntada - RAJ

10.1.1.5 Lançar no Sistema Apolo o código de recebimento do mandado – 370 ou 376


62

11 Remessa de processos à Instância Superior


63

11.1 REMESSA DE PROCESSOS À INSTÂNCIA SUPERIOR


11.1.1.1 Elemento

11.1.1.2 Elemento

11.1.1.3 Enviar para a Coordenação

11.1.1.4 Gerar remessa no Sistema Apolo

11.1.1.5 Preparar correspondência (AR/ envelope)

11.1.1.6 Servidor da Função Registro Autuação e Juntada

64

12 Autuação de uma Petição Inicial


65

12.1 AUTUAÇÃO DE UMA PETIÇÃO INICIAL


12.1.1.1 Elemento

12.1.1.2 Elemento

12.1.1.3 Autuar o processo

12.1.1.4 Conferir todos os dados das partes, documentos indicados na inicial, guias de recolhimento, se houver.

12.1.1.5 Enviar para o escaninho de Conferência de Qualidade, pelo Gestor Judiciário

12.1.1.6 Gerar no sistema Apolo o andamento 282 - Certidão de Registro e Autuação

12.1.1.7 Gerar no Sistema Apolo o Código 339

12.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo o recebimento da petição inicial – Código 504, confirmar com o Gestor as prioridades de autuação

12.1.1.9 Lançar no Sistema Apolo o código de Conferência de Qualidade – Código 298

12.1.1.10 Receber a petição inicial




12.2.1.1 Elemento

12.2.1.2 Elemento

12.2.1.3 Elemento

66

12.2.1.4 Conferir a qualidade da autuação.

12.2.1.5 Enviar os processos para o Escaninho de Aguardando conclusão

12.3 SERVIDOR DO ATENDIMENTO


12.3.1.1 Elemento

12.3.1.2 Elemento

12.3.1.3 Enviar para o Gabinete do Magistrado anotando o Código da Lista de Carga

12.3.1.4 Gerar a carga do processo.

12.3.1.5 Lançar no Sistema Apolo o Código de conclusão.

67

13 Lavrar Termos de Encerramento e de Abertura de Processos



68

13.1 LAVRAR TERMOS DE ENCERRAMENTO E DE ABERTURA DE PROCESSOS


13.1.1.1 Elemento

13.1.1.2 Elemento

13.1.1.3 Elemento

13.1.1.4 Elemento

13.1.1.5 Fixar na contra-capa o Controle de Andamentos

13.1.1.6 Apor etiquetas, frontal e lateral

13.1.1.7 Apor Tarja, se necessário

13.1.1.8 Autuar o novo volume do processo :

13.1.1.9 Colocar capa plastica

13.1.1.10 Encartar o carimbo de Abertura

13.1.1.11 Enviar o processo para o Escaninho Conferência de Qualidade do Gestor Judiciário

13.1.1.12 Gerar no Sistema Apolo o Carimbo Eletrônico de Abertura

13.1.1.13 Gerar no Sistema Apolo o Carimbo Eletrônico de Encerramento

13.1.1.14 Imprimir e encartar o carimbo no inicio do processo

13.1.1.15 Imprimir e encartar o carimbo no final do processo

13.1.1.16 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade - Código 298 - 1

13.1.1.17 Retirar o processo do Escaninho - Aguardando Registro Diversos 489

13.1.1.18 Separar capa

69




13.2.1.1 Elemento

13.2.1.2 Elemento







13.3.1.1 Elemento

13.3.1.2 Elemento



70

14 Apensar e Desapensar Processos


71

14.1 APENSAR E DESAPENSAR PROCESSOS


14.1.1.1 Elemento

14.1.1.2 Elemento

14.1.1.3 Encartar o carimbo no processo

14.1.1.4 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade do Gestor Judiciário

14.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o Carimbo Eletrônico de Apensamento ou Desapensamento

14.1.1.6 Imprimir

14.1.1.7 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade - Código 298

14.1.1.8 Numerar folhas

14.1.1.9 Retirar o processo do escaninho Aguardando Registro Diversos - 489

14.1.1.10 Servidor da função Registro Autuação e Juntada

72



14.2.1.1 Elemento

14.2.1.2 Elemento







14.3.1.1 Elemento

14.3.1.2 Elemento



73

15 Trasladar Documentos


74

Trasladar Documentos


15.1.1.1 Elemento

15.1.1.2 Elemento

15.1.1.3 Elemento

15.1.1.4 Encartar certidão no processo


15.1.1.6 Gerar no Sistema Apolo a Certidão traslado de documentos

15.1.1.7 Gerar no Sistema Apolo o andamento 489 “Registros Diversos”

15.1.1.8 Imprimir Certidão



15.1.1.11 Providenciar as cópias a serem trasladadas


75



15.2.1.1 Elemento

15.2.1.2 Elemento

15.2.1.3 Elemento

15.2.1.4 Encaminhar os processos para o Atualizador






15.3.1.1 Elemento

15.3.1.2 Elemento

15.3.1.3 Enviar os processos para o Escaninho pertinente


76

16 Afixar Edital


77

16.1 AFIXAR EDITAL


16.1.1.1 Elemento

16.1.1.2 Elemento

16.1.1.3 Elemento

16.1.1.4 Encartar certidão no processo


16.1.1.6 Afixar o edital no mural do átrio do Forum


16.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo a Certidão afixação do edital – Andamento 404


16.1.1.10 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade – Código 298

16.1.1.11 Receber o processo e o Edital a ser afixado no mural

78



16.2.1.1 Elemento

16.2.1.2 Elemento

16.2.1.3 Elemento







16.3.1.1 Elemento

16.3.1.2 Elemento



79

17 Desentranhar documento para entrega ou arquivamento


80

17.1 DESENTRANHAR DOCUMENTO PARA ENTREGA OU ARQUIVAMENTO


17.1.1.1 Elemento

17.1.1.2 Elemento

17.1.1.3 Elemento


17.1.1.5 Desentranhar o documento

17.1.1.6 Encartar a certidão no local onde foi desentranhado o documento

17.1.1.7 Enviar o processo para o Escaninho Conferência de Qualidade pelo Gestor Judiciário

17.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo a Certidão desentranhamento pertinente

17.1.1.9 Gerar no Sistema Apolo o andamento 489 “Registros Diversos”



17.1.1.12 Receber o processo

17.1.1.13 Servidor do RAJ

81



17.2.1.1 Elemento

17.2.1.2 Elemento

17.2.1.3 Elemento







17.3.1.1 Elemento

17.3.1.2 Elemento



82

18 Preparação de Correspondência


83

18.1 PREPARAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA


18.1.1.1 Elemento

18.1.1.2 Elemento

18.1.1.3 Confeccionar o Aviso de Recebimento ou Carta Registrada pelo sistema Apolo

18.1.1.4 Conferir se há cópias a serem enviadas com o documento, e se positivo, se estas se encontram anexas ao documento.

18.1.1.5 Discriminar o documento a ser enviado

18.1.1.6 Encaminhar os processos para o escaninho “Vindos Diversos”, para a triagem do Gestor Judiciário.

18.1.1.7 Encaminhar para a Central de Administração

18.1.1.8 Envelopar e formalizar a correspondência

18.1.1.9 Imprimir lista de postagem

18.1.1.10 Imprimir o AR

18.1.1.11 Lançar no sistema Apolo o andamento 298 – “Conferência da Qualidade - RAJ”

18.1.1.12 Lançar no sistema Apolo o andamento 435 – Certidão de Encaminhamento (Coordenação – Envio de Correspondência).

18.1.1.13 Retirar os processos do Escaninho - 104

18.1.1.14 Servidor do RAJ

84



18.2.1.1 Elemento

18.2.1.2 Elemento







18.3.1.1 Elemento



85

19 Arquivamento de Processo


86

19.1 ARQUIVAMENTO DE PROCESSO


19.1.1.1 Elemento

19.1.1.2 Elemento

19.1.1.3 Acondicionar os processos em caixa de arquivamento de processos

19.1.1.4 Encaminhar a caixa ao arquivo, colocando-a na estante, de forma seqüencial numérica

19.1.1.5 Etiquetar a caixa de Arquivo conforme Método Ordem

19.1.1.6 Gerar o código de arquivamento no Sistema Apolo informando o número do maço de arquivamentos

19.1.1.7 Imprimir a relação do “Maço de Arquivamento” afixando na caixa de arquivo

19.1.1.8 Retirar os processos do Escaninho - 327

19.1.1.9 Servidor - Atualizador do Apolo

87

20 Desarquivamento de Processo



88

20.1 DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO


20.1.1.1 Elemento

20.1.1.2 Elemento

20.1.1.3 Elemento

20.1.1.4 Retirar o processo do Arquivo

20.1.1.5 Servidor- Atualização do Apolo



20.2.1.1 Elemento

20.2.1.2 Elemento

20.2.1.3 Elemento





20.3 SERVIDOR - ATUALIZADOR DO APOLO


20.3.1.1 Elemento

20.3.1.2 Elemento


89


90

21 Certificações diversas



91

21.1 CERTIFICAÇÕES DIVERSAS


21.1.1.1 Elemento

21.1.1.2 Elemento

21.1.1.3 Elemento

21.1.1.4 Elemento

21.1.1.5 Cadastro de criança/adolescente em condições de adoção

21.1.1.6 Cadastro de pretendentes nacionais à adoção

21.1.1.7 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade pelo Gestor Judiciário

21.1.1.8 Gerar no Sistema Apolo a certidão pertinente:

21.1.1.9 Lançamento do nome do réu no rol dos culpados

21.1.1.10 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade

21.1.1.11 Registro de armas e objetos apreendidos

21.1.1.12 Servidor da função Registro Autuação e Juntada

21.1.1.13 Tirar o processo do escaninho - Aguardando certificação diversa - 489



21.2.1.1 Elemento

21.2.1.2 Elemento

21.2.1.3 Elemento

92







21.3.1.1 Elemento

21.3.1.2 Elemento



93

22 Juntada de Documentos em Processo


94

22.1 JUNTADA DE DOCUMENTOS EM PROCESSO


22.1.1.1 Elemento

22.1.1.2 Elemento

22.1.1.3 Elemento


22.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o andamento – 263 / 264 “ Aguardando Juntada de Documentos”, em todos os processos

22.1.1.6 Juntar o documento

22.1.1.7 Lançar “Lembrete” no Sistema Apolo e acondicionar o documento em local apropriado se o processo não estiver na Secretaria.


22.1.1.9 Lançar no sistema Apolo o andamento correpondente a juntada do documento

22.1.1.10 Localizar os processos

22.1.1.11 Numerar as folhas

22.1.1.12 Receber os documentos para juntada

22.1.1.13 Registrar a juntada no Anexo de Racionalização


95

22.2 GESTOR JUDICIÁRIO: PROCESSO


22.2.1.1 Elemento

22.2.1.2 Elemento

22.2.1.3 Conferir a juntada do documento





22.3 PROCESSO SERVIDOR ATUALIZADOR DE APOLO:


22.3.1.1 Elemento

22.3.1.2 Elemento



96

23 Lançar Andamentos no Sistema Apolo


97

23.1 LANÇAR ANDAMENTOS NO SISTEMA APOLO


23.1.1.1 Elemento

23.1.1.2 Elemento

23.1.1.3 Enviar o processos para os Escaninhos pertinentes

23.1.1.4 Gerar no Sistema Apolo o andamento registrado no Controle de Andamentos

23.1.1.5 Retirar o processo do escaninho 330 – “Aguardando Atualização de Apolo”

23.1.1.6 Servidor da Atualização de Apolo

23.2 ATUALIZAR DADOS CADASTRAIS


23.2.1.1 Elemento

23.2.1.2 Elemento

23.2.1.3 Atualizar no Sistema Apolo os dados cadastrais das partes, quando necessário


23.2.1.5 Gerar no Sistema Apolo o andamento registrado no Controle de Andamento



98

24 Agendar prazos Processuais


99

24.1 AGENDAR PRAZOS PROCESSUAIS


24.1.1.1 Elemento

24.1.1.2 Elemento

24.1.1.3 Agendar no Sistema Apolo o prazo assinalado pelo Gestor Judiciário


24.1.1.5 Gerar no Sistema Apolo o andamento registrado no Controle de Andamento



24.2 REGISTRAR PRISÕES, FUGAS, SOLTURAS E TRANSFERÊNCIA DE PRESOS


24.2.1.1 Elemento

24.2.1.2 Elemento



24.2.1.5 Gestor


24.2.1.7 Registrar no Sistema Apolo o insumo pertinente (Prisão, soltura, fuga, transferência)


100

25 Expedição de Documentos (Recebimento de Despacho-Decisão-Sentença)



101

25.1 EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS


25.1.1.1 Elemento

25.1.1.2 Elemento

25.1.1.3 Elemento

25.1.1.4 Encaminhar os feitos ao escaninho “Vindos Gabinete”, para triagem pelo gestor judiciário



25.1.1.7 Receber o processo do gabinete




25.2.1.1 Elemento

25.2.1.2 Elemento

25.2.1.3 Elemento


25.2.1.5 Lançar no Sistema Apolo o código 330

25.2.1.6 Lançar o andamento pertinente no Controle de Andamentos


102



25.3.1.1 Elemento

25.3.1.2 Elemento

25.3.1.3 Elemento

25.3.1.4 Enviar o processo para o Escaninho “Expedição de documentos”


25.4 SERVIDOR DA EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS:


25.4.1.1 Elemento

25.4.1.2 Elemento

25.4.1.3 Elemento

25.4.1.4 Conferir dados das partes, antes de expedir os documentos

25.4.1.5 Enviar para o Escaninho Conferência de Qualidade

25.4.1.6 Expedir os documentos determinados (Alterar formulário se necessário)

25.4.1.7 Gerar e anexar o documento expedido no Sistema Apolo, confirmando-o somente após a conferência do Gestor Judiciário.

25.4.1.8 Imprimir os documentos


25.4.1.10 Retirar o processo do escaninho - 179

103



25.5.1.1 Elemento

25.5.1.2 Elemento

25.5.1.3 Elemento

25.5.1.4 Autorizar o Servidor da Expedição se for o caso a confirmar a expedição

25.5.1.5 Conferir os documentos expedidos





25.6 SERVIDOR ATUALIZADOR DO APOLO:


25.6.1.1 Elemento

25.6.1.2 Elemento

25.6.1.3 - Lançar no Sistema Apolo o Código lançado pelo Gestor no Controle de Andamento


104

26 Certificação diversa



105



26.1.1.1 Elemento

26.1.1.2 Elemento

26.1.1.3 Elemento




26.2 CERTIFICAÇÃO DIVERSA


26.2.1.1 Elemento

26.2.1.2 Elemento

26.2.1.3 Elemento

26.2.1.4 Elemento

26.2.1.5 Enviar o processos para o Escaninho Conferência de Qualidade Gestor Judiciário

26.2.1.6 Gerar no Sistema Apolo a certidão pertinente:


26.2.1.8 Retirar o processo do escaninho - 179

26.2.1.9 Servidor da Expedição de Documentos

106



26.3.1.1 Elemento

26.3.1.2 Elemento



107

27 Expedição de Matéria de Imprensa(Recebimento de DespachoDecisãoSentença)



108

27.1 EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA DE IMPRENSA


27.1.1.1 Elemento

27.1.1.2 Elemento

27.1.1.3 Elemento

27.1.1.4 Encaminhar os feitos ao escaninho “Vindos Gabinete”, para triagem pelo Gestor Judiciário


27.1.1.6 Gerar no Sistema Apolo o recebimento do processo


27.1.1.8 Receber o processo do gabinete




27.2.1.1 Elemento

27.2.1.2 Elemento

27.2.1.3 Enviar o processo para o Escaninho “Expedição de Matéria de Imprensa”


109



27.3.1.1 Elemento

27.3.1.2 Elemento

27.3.1.3 Conferir o expediente a ser publicado

27.3.1.4 Devolver os processos ao Servidor da Matéria de Imprensa

27.4 SERVIDOR MATÉRIA DE IMPRENSA:


27.4.1.1 Elemento

27.4.1.2 Elemento

27.4.1.3 Abrir no Word o expediente salvo anteriormente

27.4.1.4 Acessar o menu “Relatório”, “Matéria para Imprensa” e preencher os dados de envio, e gerar a certidão

27.4.1.5 Acessar o site www.tjmt.jus.br/dje enviar o expediente

27.4.1.6 Acomodar os processos no Escaninho 97 – “ Aguardando Publicação do Expediente”

27.4.1.7 Copiar o expediente

27.4.1.8 Iniciar “Nova Publicação”

27.4.1.9 Recebido do Gestor Judiciário o expediente conferido, confirmar os andamentos em aberto, lançar o Código de Andamento 380.

27.4.1.10 Registrar o ato do envio no Anexo de Racionalização “Certidão de Envio de Matéria para Imprensa – Eletrônica”

110

27.5 SERVIDOR MATÉRIA DE IMPRENSA – CERTIFICANDO A PUBLICAÇÃO DO EXPEDIENTE:


27.5.1.1 Elemento

27.5.1.2 Elemento

27.5.1.3 Elemento

27.5.1.4 Abrir o DJE, conferir a publicação do expediente

27.5.1.5 Acessar o menu “Relatório”, “Matéria para Imprensa” e preencher os dados de publicação, e gerar a certidão

27.5.1.6 Acessar o site do Tribunal de Justiça

27.5.1.7 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade


27.5.1.9 Registrar o ato da publicação no Anexo de Racionalização “Certidão de Publicação de Intimação



27.6.1.1 Elemento

27.6.1.2 Elemento

27.6.1.3 Elemento

27.6.1.4 Encaminhar os processos para o Atualizador do Apolo



111

27.6.1.7 Triar os processos

27.7 SERVIDOR DA ATUALIZAÇÃO DE APOLO


27.7.1.1 Elemento

27.7.1.2 Elemento





27.8.1.1 Elemento

27.8.1.2 Elemento

27.8.1.3 Elemento




27.8.1.7 Triar os processos separando os urgentes

112

27.9 SERVIDOR DA MATÉRIA DE IMPRENSA:


27.9.1.1 Elemento

27.9.1.2 Elemento

27.9.1.3 Abrir a tela do processo no andamento correspondente ao expediente a ser publicado e acessar o campo “Imprensa: Sim” para publicar o despacho, decisão, sentença. Selecionar “classe”.

27.9.1.4 Abrir o expediente no Word

27.9.1.5 Acessar o menu “Relatório”, “Matéria para Imprensa” e “Gerar Arquivo do Word para Publicar”.

27.9.1.6 Conferir o cadastro dos advogados do processo

27.9.1.7 Enviar os processos para o Escaninho Conferência de Qualidade

27.9.1.8 Fazer as alterações necessárias, como: retirar espaços desnecessários, manter no texto informações objetivas e outros

27.9.1.9 Lançar no Sistema Apolo a Conferência de Qualidade e remeter para o Gestor Judiciário cópia do expediente a ser publicado.

27.9.1.10 Retirar o processo do escaninho "Expedição de Matéria de Imprensa"

27.9.1.11 Salvar em pasta própria o expediente do Word para posterior envio.

113

MAPEAMENTO DAS FUNÇÕES DE ROTINA

HELOISA HELENA SOARES DE SIQUEIRA ROSMEIRE DE CASTILHO RIBEIRO

VERA MARIA SIGNORI VITÓRIO CESAR MUNSIGNATO

ELABORAÇÃO DOS FLUXOGRAMAS NO SISTEMA BIZAGI

NÚCLEO DE ESTATÍSTICA E GESTÃO ESTRATÉGICA-NEGE GERENTE SÊNIOR-FLÁVIO DE PAIVA PINTO

AURINEIDE MARIANO PEREIRA- NEGE CLAUDIOMAR FURRIEL DIAS – NEGE

MARIA DO CARMO BORGES DE CAMPOS- NEGE MARIA RITA DE ALMEIDA- NEGE

MARILENE DA SILVA NASCIMENTO-NEGE SOZALINA DOMINGAS DE SOUZA- NEGE

COLABORAÇÃO TÉCNICA – INFORMÁTICA

ROBERTA RODRIGUES SENEDA VILELA

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FLUXOGRAMAS DE ROTINAS DOS PROCESSOS · 6 recebimento de processos - clientes internos - distribuidor e outros48 6.1 recebimento de processos - clientes internos - distribuidor e