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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 1
RREELLAATTÓÓRRIIOO DDAASS PPRROOPPOOSSTTAASS AAPPRREESSEENNTTAADDAASS NNAASS AAUUDDIIÊÊNNCCIIAASS PPÚÚBBLLIICCAASS RREEGGIIOONNAAIISS PPAARRAA
OO PPPPAA 22000044--22000077 EE LLOOAA 22000044
FFLLOORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS,, AAGGOOSSTTOO DDEE 22000033
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 2
AAUUDDIIÊÊNNCCIIAA PPÚÚBBLLIICCAA RREEGGIIOONNAALL
Secretaria Reg. I
Município: SÃO MIGUEL DO OESTE Votação
Prioritá ria Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ACESSO ASFÁLTICO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA BONITA,
TUNÁPOLIS. 01-*
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade MELHORIA DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA INSTALADO NA
REGIÃO 02-*
Nº da Prioridade: 30 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE CALENDÁRIO P/LAZER NA REGIÃO. 03-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS DE AGREGAÇÃO. 04 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO. 04 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO. 04 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAR POLÍTICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 05 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO MEIO RURAL 06 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA
EDUCAÇÃO. 06
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 07 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE AGREGAÇÃO DE VALOR 07 Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E CRÉDITO 08 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 08 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade ESTABELECER PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
DE JOVENS E ADUTLOS. 09
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA
URBANA E RURAL 09
Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTABELECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade IMPLANTAR ABRIGOS, ALBERGUES E ORFANATOS PARA CRIANÇAS
E IDOSOS 10
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade AMPLIAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO 10 Nº da Prioridade: 09
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Secretaria Reg. I
Município: SÃO MIGUEL DO OESTE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR ROTEIRO TURÍSTICO DE ESTRADAS 10 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade ESTABELECER POLÍTICAS DE IDENTIDADE CULTURAL. 11 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SAÚDE 11 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO PDI E PPI. (Programação Pactuada Integrada). 11 Nº da Prioridade: 31 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO REGIONAL 11 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTABELECER PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES 12
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR METAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAL E
ESTADUAL 12
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PATROCÍNIOS PARA O SETOR ESPORTIVO 12 Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade CURSOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA CULTURA 12 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade CURSOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DO ESPORTE 12 Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 12 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES
GRAVES 12
Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade ESTABELECER PROGRAMA PARA O COMBATE AO USO DE DROGAS 12 Nº da Prioridade: 29 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER 12 Nº da Prioridade: 25 Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VIATURAS E RECURSOS HUMANOS 12 Nº da Prioridade: 26
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Secretaria Reg. XXV
Município: MAFRA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação da SC-422 e 477. 01-* Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar programas de Investimentos Financeiros na média e alta
complexidade. 03-*
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Gerenciamento dos recursos financeiros para investimento ou
reformas, ampliação da rede física e tecnológica, transporte escolar Ensino Médio, e melhoria salarial do profissional de educação, bem como criação de Universidade Pública na Região.
04
Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Dispositivo constitucional que garanta a manutenção de equipe de
educação de Mafra. 05
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade 2 Viadutos SC-301/280 - São Bento do Sul. 06 Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade Construção do muro do presídio regional de Mafra. 07 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade Implantar programas de Contenção de cheias e construção de
galerias. 08
Nº da Prioridade: 31 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de Recomposição das matas ciliares. 09 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar Aterro sanitário. 09 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de equipe de profissionais na área da saúde (fono,
psicólogo, oftalmologista, psicopedagogo, psiquiatra para atendimento na Gerência Regional de Educação.
09
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Articulação para reivindicação de infra -estrutura junto ao PPA,
federal. 10
Nº da Prioridade: 32 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar programa para aumentar o número de Autorização de
Internamento Hospitalares - AIHs, para atender as demandas dos Municípios.
11
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criação de espaços multiuso. 12 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construir Centro de internação provisória. 12 Nº da Prioridade: 26 Descrição Prioridade Implantar programas de Estímulo à qualificação Profissional. 12 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Programas de Incentivo à Agricultura familiar. 13 Nº da Prioridade: 12
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Secretaria Reg. XXV
Município: MAFRA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIIENTE Descrição Prioridade Criar Programas de Gestão democrática e descentralizada das
políticas públicas. 13
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Investimento no 1º Atendimento - clínico geral. 13 Nº da Prioridade: 29 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIIENTE Descrição Prioridade Reaparelhamento da PM e política de fixação do homem ao campo. 14 Nº da Prioridade: 33 Descrição Prioridade Implantar programas de Manejo sustentável - preservação do meio
ambiente. 14
Nº da Prioridade: 30 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Programas para Facilitar obtenção de linhas de créditos. 15 Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade Criar Programas de Referência em média e alta complexidade 15 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas para evitar o Exôdo Rural. 15 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar Programas de Incentivo para reflorestamento com
espécies nativas. 15
Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Programas de qualificação do Trabalhador. 15 Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Programa de Apoio às Mulheres em situação de violência. 15 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar Programas de Capacitação Profissional. 15 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação do Contorno Mafra. 15 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade Construção do Aeroporto em Caçador. 15 Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade Implantação do Contorno Rio Negrinho. 15 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar sinalização turística na Região. 15 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento básico. 16 Nº da Prioridade: 07
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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
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Secretaria Reg.
XXIX
Município: PALMITOS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS MUNICÍPIOS: SÃO CARLOS,
SAUDADES, CUNHATAÍ, PALMITOS (ILHA REDONDA), MONDAÍ E CUNHA-PORÃ
01-*
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DA SAÚDE - PROFISSIONAIS 02-* Nº da Prioridade: ESPECIALÍSTAS REGIONALIZADOS E EQUIPAMENTOS
TECNOLÓGICOS.
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA DE ESCOLAS
PÚBLICAS E APAES - COM RECURSOS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS.
03-*
Nº da Prioridade: 05 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA 04 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 05 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA REGIONAL 05 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade MELHORAMENTO NOS ACESSOS RODOVIÁRIOS E PAVIMENTAÇÃO
COM PEDRAS IRREGULARES 06
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA E CENTRO DE EVENTOS 06 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL 07 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade INCLUSÃO SOCIAL, ATIVIDADES MÚLTIPLAS NA ÁREA DE
DESPORTOS: CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS (GINÁSIOS) 07
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DO EFETIVO PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE
BOMBEIROS 07
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS
SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 08
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR INVENTÁRIO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E
CULTURAIS 08
Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade FACILIDADE NO ACESSO AO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 08
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 08 Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade INSTALAÇÃO DE UM COPOM - CENTRO DE OPERAÇÕES PARA A
REGIÃO 08
Nº da Prioridade: 02
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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
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Secretaria Reg.
XXIX
Município: PALMITOS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MAIOR
IMPORTÂNCIA REGIONAL. 09
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade MELHOR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MENOR USO DE
DEFENSIVOS E MATERIAIS POLUENTES 09
Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL. 09 Nº da Prioridade: 09
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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 8
Secretaria Reg. XIV
Município: IBIRAMA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Melhorar a conservação das rodovias - Federais, Estaduais e
Municipais. 01-*
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar Diretrizes operacionais p/questão indígena. 02-* Nº da Prioridade: 29 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Consultas e exames especializados (acesso às referências). 03-* Nº da Prioridade: 23 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implementação de sistemática da remuneração que premie a
competência, o comprometimento e assiduidade do profissional, na área de educação.
04
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar programa para proteção das Nascentes de Água na
Região. 05
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Legislação específica p/agregação de valor. Agricultura
familiar. 06
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Construção de moradias e programa de saneamento básico
p/Região. 06
Nº da Prioridade: 20 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar programa linha de créditos para Agricultura. 07 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Programa de Crédito rural de fácil acesso ao Agricultor. 08 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Destinar recursos financeiros para melhoria ambiental. 08 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Habilitação específica para agente comuntário de saúde. 09 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliar e divulgar programa para conscientização das pessoas
sobre o meio ambiente. 10
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar Comitê Regional de fiscalização de Projetos e execução de
obras públicas. 10
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Cursos para profissionais habilitados na área
ambiental. 11
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ambulância equipada (tipo B) 14ª Regional. 11 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para facilitar e divulgar informações sobre a
Cadeia produtiva da Região. 12
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Transporte escolar insuficiente. 12 Nº da Prioridade: 18
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 9
Secretaria Reg. XIV
Município: IBIRAMA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE4 Descrição Prioridade Implantação de programas de conscientização política. 13 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Aquisição de áreas para instalação de indústrias. 13 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Casa do Albergado. 14 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade Implantação de programas de Capacitação com visão
empreendedora. 14
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de cursos profissionalizantes na região. 14 Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade Implantar programas de treinamento e capacitação. 15 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de melhoramento das instituições. 16 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação do Aeroporto Regional de Lontras. 16 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade Programas de infra-estrutura para região. 16 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar programas de Divulgação turística regional. 16 Nº da Prioridade: 05 Descrição Prioridade Implantar programas de capacitação Profissionais para orientação
Empresarial. 16
Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Implantar programas de incentivo ao Jovem para prática do Lazer. 16 Nº da Prioridade: 19
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 10
Secretaria Reg. II
Município: MARAVILHA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ACESSO ASFÁLTICO AOS MUNICÍPIOS DE- SANTA TEREZINHA DO
PROGRESSO - SALTINHO - TIGRINHOS - BOM JESUS DO OESTE - SÃO MIGUEL DA BOA VISTA - MODELO-SUL BRASIL - ROMELÂNDIA-ANCHIETA
01-*
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA PPI (PROGRAMAÇÃO
PACTUADA INTEGRADA) 02-*
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 03-* Nº da Prioridade: 04 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade EFETIVO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - POLÍCIA
MILITAR E POLÍCIA CIVIL (PROFISSIONAL CONCURSADO) 04
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOCENTE 05 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO REGIONAL 06
Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE INCUBADORAS INDUSTRIAIS 06 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade MELHORIA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA ATENDIMENTO AOS
PACIENTES 07
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMAS E PROJETOS PARA AGREGAR VALORES (AGRICULTURA
FAMILIAR) 08
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGULAÇÃO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE 08
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E POLÍTICAS PARA SANEAMENTO
BÁSICO (RURAL E URBANO) 09
Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade INCREMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS (RURAL E
URBANO) 09
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO ROTAS/PROGRAMAS TURÍSTICO-CULTURAIS,
SOCIAIS-DESPORTIVOS 09
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA
MILITAR 09
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E
PROFISSIONALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES 10
Nº da Prioridade: 22
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 11
Secretaria Reg. II
Município: MARAVILHA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO 10 Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 10 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 10 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS 11
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADAS
VICINAIS E VIAS URBANAS 11
Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL REGIONAL
NAS MARGENS DA BR-282 11
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS 11 Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade INVESTIMENTO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS
ESPORTIVOS (RECURSOS DIRETOS) 11
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade ESTRUTURA FÍSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA
MILITAR - (LOCALIZA-SE EM LUGAR INADEQUADO) 11
Nº da Prioridade: 18
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 12
Secretaria Reg. XII
Município: RIO DO SUL Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aquisição de aparelhos para exames de alta complexidade, na
região. 01-*
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programa de Integração do Vale Oeste com: Planalto Serrano (BR
116).... 25 Km / Vale Norte (Dona Emma).... 20 Km / Alto Vale (Rio do Oeste).... 19 Km / Ponte sobre Rio Taió.... 60 m
02-*
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ligação asfáltica Via Taió a BR 116 (Rota SC 302 - BR 470 à BR
116) 03-*
Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aumento do teto financeiro da Saúde para os Municípios. 04 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ligação asfáltica Trombudo Central - Agronômica - Rio do Sul -
Lontras 05
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar Programa de contra -partida do Estado para a Saúde. 06 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Programa de gerenciamento e aplicação dos recursos humanos e
financeiros das empresas vinculadas à agricultura. 07
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica Taió à Mirim Doce. 08 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programa de Planejamento integrado. 09 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Programa Formação de Professores e Gerenciamento. 10 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Crédito a longo prazo para criação de patrulha mecanizada nas
comunidades. 11
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Estabelecer programas de redução tributária. 11 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de políticas para a educação. 11 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aumento do efetivo e recursos financeiros e materiais dos órgãos de
segurança (MP, PJ, PM, PC, Bombeiro, etc.). 11
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programas de Incentivo para o 1º Emprego (profissionalização) 12 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Programas Manutenção da Bacia Hidrográfica e malha rodoviária. 13 Nº da Prioridade: 17
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 13
Secretaria Reg. XII
Município: RIO DO SUL Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de incentivo ao trabalhador rural. 14 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Criar Programas de Qualificação profissional 14 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Integração Regional do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, Animal
e Vegetal. 15
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar programas de Políticas públicas que contemplam a juventude. 15 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de cadeia nas Comarcas. 15 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de política salarial. 16 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Obras contra cheias / drenagem / comportas Rio do Campo / Taió /
Rio do Oeste / Laurentino / Rio do Sul / Mirim Doce / Pouso Redondo / Trombudo Central / Agronômica.
16
Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Apoio financeiro para Centros de convivência. 16 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação do Aeroporto de Lontras. 17 Nº da Prioridade: 25
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 14
Secretaria Reg. IV
Município: CHAPECÓ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. GARANTIR UMA
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E EFETIVA DO PROFESSOR
01-*
Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA E ESCOLA TÉCNICA FEDERAL
(ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE) 02-*
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA REGIONAL. 03-* Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade ESTADUALIZAR HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ COM PLANO
DIRETOR 04
Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONTORNO VIÁRIO LESTE DE CHAPECÓ E DUPLICAÇÃO DO
ACESSO DA BR-282 A CHAPECÓ OESTE-JARDINÓPOLIS-IRATI-FORMOSA DO SUL ( EXTENSÃO 52KM) E SC- 479 À SC-468 (PONTE DO RIO
05
Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SC-479 (BR-282 NOVA ERECHIM-
ÁGUAS FRIAS-UNIÃO DO 06
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR ENSINO SUPERIOR GRATUÍTO NA REGIÃO. 07 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MODELO E ESTRUTURA
DA SEGURANÇA PÚBLICA 08
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITOS PARA O FINANCIAMENTO DE
PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA COM ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS
09
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO À EDUCAÇÃO
BÁSICA 10
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS AOS MUNICÍPIOS DE:
GUATAMBU, ÁGUAS FRIAS, SUL BRASIL, MODELO E PAIAL. 11
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM TODAS AS ÁREAS DE
SEGURANÇA PÚBLICA (EX. DELEGACIA DA MULHER E DO ADOLESCENTE)
11
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO
DE BAIXA RENDA (URBANA E RURAL) 12
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES OU ARENA
DE MULTI-USO. 12
Nº da Prioridade: 24
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 15
Secretaria Reg. IV
Município: CHAPECÓ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AGROINDÚSTRIAS
FAMILIARES OU COOPERATIVAS 13
Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITO PARA IMPULSIONAR A
AGRICULTURA DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS 13
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITO PARA FINANCIAR PROJETOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL(URBANA E RURAL). 13
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE
URGÊNCIA - SAMU. 13
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE COMISSÃO REGIONAL DO LAZER (CULTURA, ESPORTE
E TURISMO) 14
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade EDUCAÇÃO DA FAMÍLIA E AÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO EM
TODOS OS SETORES 14
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMA DE SEGURO AGRÍCOLA 15 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 15 Nº da Prioridade: CALCÁRIO Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade INFRA-ESTRUTURA NAS PROPRIEDADES 15 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTI-USO EM TODOS OS
MUNICÍPIOS 15
Nº da Prioridade: 23
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 16
Secretaria Reg. XIII
Município: ITUPORANGA
Votação Prioritária
Nº: Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Estruturaçao do Hospital Bom Jesus, com implantação de uma UTI. 01-* Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica Imbuia à Leoberto Leal - SC 428 - 60km -
Atalanta à Ituporanga - SC 426 - 60 Km - Chapadão do Lageado à SC 302 - 60 km
02-*
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Acesso gratuíto ao ensino superior. (Aumento do repasse do art.
170 - Bolsas de estudo) (Extensão da UDESC no Alto Vale). 03-*
Nº da Prioridade: 26 Descrição Prioridade Maior destinação de recursos à educação infantil, fundamental,
médio, e Jovens e Adultos para: capacitação dos profissionais da Educação, Merenda, Transporte Escolar, Ampliação da Rede Física, informatização, melhoria salarial e planos de saúde.
04
Nº da Prioridade: 25 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criação de seguro agrícola para a região. 05 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação Vidal Ramos à Botuverá - 65 Km 05 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação e implementação de cursos profissionalizantes na
região. (Sistema Senac/Senai). 06
Nº da Prioridade: 27 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar Programa de Crédito para o Setor Agrícola, fundiário e
agronegócio. 07
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação Petrolândia à BR 282 - 36 Km - Imbuia à SC 302 - 36
Km 08
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar programa para criação de Emprego e Renda na Região. 09 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de Policlínica de referência. 10 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Contratação de profissionais para assistência técnica / extensão
rural. 11
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Equipar Hospitais e Postos de Saúde 12 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Intensificar programas com recursos financeiros a pequenas e
médias empresas com juros subsidiados e baixo. 13
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Instituição de programa de geração de trabalho e renda. 14 Nº da Prioridade: 19
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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 17
Secretaria Reg. XIII
Município: ITUPORANGA
Votação Prioritária
Nº: Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar programas de apoio a implantação de agroindústrias. 15 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar programas de apoio à formação e manutenção de grupos de
jovens incluindo capacitação de profissionais. 16
Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Implementação de linha de crédito para exploração do potencial
turístico da Região. 17
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Criar programas educativos voltados à segurança pública e à área
social. 17
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Instituição de um planejamento urbanístico. 18 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de Centros culturais nos Municípios de multiusos. 18 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Instituição de programas de tratamento de resíduos sólidos e
dejetos (urbano e rural). 19
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar programas de redução de carga tributária. 19 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de locais cobertos poliesportivos e contratação de
profissionais habilitados para atuarem. 19
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar programa de intercâmbio cultural, intelectual e esportivo. 19 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aquisição de equipamentos para o Trabalho da Segurança Pública. 19 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Implantar programas de treinamento específico para a segurança
pública a nível regional. 19
Nº da Prioridade: 07
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 18
Secretaria Reg. III
Município: SÃO LOURENÇO DO OESTE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade SISTEMA VIÁRIO PRECÁRIO (ACESSOS MUNICIPAIS PRECÁRIOS E
INEXISTENTES) 01-*
Nº da Prioridade: 31 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA 02-* Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade ESTRUTURAR A REDE DO SUS COM EQUIPAMENTOS E
PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS, APROVEITANDO AS ESTRUTURAS HOSPITALARES EXISTENTES E DISTRIBUINDO AS ESPECIALIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
03-*
Nº da Prioridade: 28 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO AGRICULTOR NAS
SEDES REGIONAIS: - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; - ATIVAR E MANTER ESCOLAS RURAIS; MECANISMO DE COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADOS DE PRODUTOS DOS MUNICÍPIOS PARA LIVRE COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DO ESTADO
04
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR ÁREA DE LAZER E DE CULTURA. 05 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DE EFETIVO NA REGIÃO - POLICIAL MILITAR E CIVIL. 06 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO 07 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E PRESÍDIO, CENTRO DE
INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (CIP), CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO (CER), UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS, VIATURAS ADEQUADAS, EQUIPAMENTOS E HABITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SSP E DEFESA DO CIDADÃO
08
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS
(CASAN, CELESC) 09
Nº da Prioridade: 32 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade MELHORIA SALARIAL PARA A SEGURANÇA - (Militar e Civil). 09 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMAS ESPECÍFICOS CONTEMPLANDO TODAS AS FASES DA
VIDA 10
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS REGIONAIS ENVOLVENDO OS
TREZE MUNICÍPIOS DA REGIÃO 10
Nº da Prioridade: 25 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS DE PREÇOS E CONSTRUIR SILOS
P/ARMAZENAMENTO. 11
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 12 Nº da Prioridade: 21
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 19
Secretaria Reg. III
Município: SÃO LOURENÇO DO OESTE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO. 12
Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLEMENTO DE ESTRUTURA CULTURAL 13 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade DEFENIR PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ASSISTÊNCIA
SOCIAL. 13
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade POLÍTICAS AGRÍCOLAS: - PROGRAMAS DO ESTADO; CUSTOS
VARIÁVEIS DE PRODUÇÃO 14
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade MELHORIA NA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA 14 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade AUXILIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DE
VIAS URBANAS. 14
Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade LIMITES DE EFETIVAÇÃO DA LOAS - LEI ORGÂNICA DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL 14
Nº da Prioridade: 12 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade INCENTIVAR ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO 14 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 14 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade MANTER O TRADICIONALISMO EM CULTURAS, ARTESANATOS,
TEATROS E OUTROS 15
Nº da Prioridade: 27 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS FACILITANDO AS RELAÇÕES INTER-
ESTADUAIS DO SUS. 15
Nº da Prioridade: 29 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTABELECER LEI AMBIENTAL ADEQUADA À REALIDADE 16 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHA DE CRÉDITO PARA ÁREAS DE BAIXO INDICE DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 16
Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE CRÉDITO REGIONAL 16 Nº da Prioridade: 05 Descrição Prioridade DIRECIONAR ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS PARA AGREGAÇÃO DE
VALOR DA MATÉRIA-PRIMA REGIONAL 16
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AMPLIAR, MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA PARA OFERECER AO
ALUNO ESCOLA DE QUALIDADE EM TEMPO INTEGRAL, UTILIZANDO TAMBÉM OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DA COMUNIDADE
16
Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL COM CAPACITAÇÃO
CONTINUADA, PLANO DE CARREIRA, ENVOLVENDO A COMUNIDADE ESCOLAR (ESCOLA, PODER PÚBLICO, FAMÍLIA E (ONGs)
16
Nº da Prioridade: 08
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 20
Secretaria Reg. III
Município: SÃO LOURENÇO DO OESTE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE TURISMO, HOTÉIS, TRILHAS E CACHOEIRAS 16 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AMPLIAR A LISTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 16 Nº da Prioridade: 30
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 21
Secretaria Reg. XVI
Município: BRUSQUE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhorar a estrutura da atenção básica, média e alta complexidade. 01-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação da malha viária inter municipal. 02-* Nº da Prioridade: 25 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Suporte e investimento público e privado. 03-* Nº da Prioridade: 30 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade UDESC e UFSC na região.- Implantação de Universidade Pública. 04 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação de Programa para exportação de Produtos das micro e
pequenas Empresas. 04
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programas de esportes para todos. 05 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar saneamento básico (resíduos sólidos urbanos, de
afluentes de drenagem urbana). 06
Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantar políticas voltadas para crianças e adolescentes. 07 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade Implantar saneamento básico. 07 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar uma política de profissionalização (qualificação, salário,
condições adequadas de trabalho: material didático e pedagógico. 08
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Adequar a Legislação do Setor Agrícola. 09 Nº da Prioridade: 16 Descrição Prioridade Implantar política para Agricultura e Piscicultura. 09 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de Espaço para o Lazer e Esporte nos Bairros. 10 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Aplicação dos recursos efetivamente na educação básica com
qualidade. 11
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar Centro Tecnológico de formação Profissional, permanente. 12 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aumentar o efetivo Policial (Militar e Civil). 12 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar política de comercialização dos Produtos agrícolas. 13 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de política equitativa para distribuição de verbas. 13 Nº da Prioridade: 14
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 22
Secretaria Reg. XVI
Município: BRUSQUE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar Lei que determine percentuais do Orçamento da Assistência
Social. 14
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de política adequada para capacitação contínua /
escolaridade mínima / piso salarial p/ PSF. 14
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliação de quadro funcional e capacitação (FATMA, Polícia
Ambiental). 15
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar programa de financiamento. 15 Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade Implantar saneamento básico regional. 15 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Fortalecimento inst. dos Comitês das bacias do rios Itajaí e Tijucas. 16 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação de Cooperativa energética regional. 16 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de Programa para diagnosticar o perfil Regional. 16 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade Implantação de um planejamento Regional, para melhorar o
desenvolvimento. 16
Nº da Prioridade: 29 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliar a divulgação e orientação sobre o SUS (direitos e
participação da comunidade). 16
Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de Presídio Regional. 16 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Construção de um Centro de Internamento Provisório. - CIP 16 Nº da Prioridade: 09
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 23
Secretaria Reg. V
Município: XANXERÊ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DO EFETIVO: POLÍCIA MILITAR (60 HOMENS); POLÍCIA
CIVIL (60 HOMENS); CORPO DE BOMBEIROS (25 HOMENS) 01-*
Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEMININO REGIONAL; AMPLIAÇÃO DO
ATUAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO DOMINGOS E ABELARDO LUZ
02-*
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PARA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR
DISPONDO DE: CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO COM MARCA REGIONAL; PRIORIZANDO PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA; RECURSOS (LINHA DE CRÉDITO); CAPACITAÇÃO PROF. E EXTENSÃO RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM ACOMPANHAMENTO
03-*
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CAPACITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA
EDUCACIONAL COM PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE SUA PRODUTIVIDADE
04
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS EM GESTÃO AMBIENTAL 05
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade APLICAR POLÍTICA BEM DEFINIDA SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR
DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 06
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL COM
ESTAÇÕES OU UNIDADES DE TRATAMENTO DE DEJETOS - HUMANO E ANIMAL E ALOCAÇÃO DE ÁREAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA
07
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade DESTINAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR,
CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS(VIATURAS, COLETES A PROVA DE BALA, MICRO-COMPUTADORES, RADAR MÓVEL, BAFÔMETRO,
08
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AUMENTAR A OFERTA DE AIHs (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO
HOSPITALAR) PARA 8,5%/HAB./ANO 09
Nº da Prioridade: 19 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA COMPLETA PARA O MEIO RURAL
DA REGIÃO COM: SANEAMENTO BÁSICO-ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ENERGIA ELÉTRICA; TELEFONIA; HABITAÇÃO; PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS
10
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA
REGIONAL PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10
Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade AUMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO PARA
COBERTURA DOS PROGRAMAS (CONTRA PARTIDA INEXISTENTE EM ALGUNS PROGRAMAS COMO O DE SAÚDE FAMILIAR)
11
Nº da Prioridade: 20 É
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 24
Secretaria Reg. V
Município: XANXERÊ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ADEQUAR A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTANDO A ADEQUAÇÃO DO
PROCESSO PRODUTIVO DE ANIMAIS E VEGETAIS ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS, DEFININDO RESPONSABILIDADES DE CADA ATOR NA CADEIA PRODUTIVA
12
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade DISPONIBILIZAR INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DOS
PEQUENOS MUNICÍPIOS (ATÉ 50.000 HAB), INCLUSIVE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS.
13
Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A MUNICÍPIOS E
RODOVIAS INTERMUNICIPAIS DE IMPORTÂNCIA REGIONAL 13
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 14 Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - URBANO E RURAL. 14 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS PARA PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM A JUVENTUDE E ESPORTE
15
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade APRIMORAR, EQUIPAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESPAÇO
FÍSICO DAS UNIDADES ESCOLARES (GINÁSIOS, SALAS, ÁREAS COBERTAS, LABORATÓRIOS, TERRENOS, BIBLIOTECAS, ETC...)
16
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAR ROTEIRO REGIONAL INTEGRADO PARA O TURISMO 16 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade INCENTIVAR PARCERIAS ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17 Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade ELABORAR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS REGIONAIS 18 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade VALORIZAR A CULTURA, TRAÇOS ÉTNICOS E TRADIÇÕES 18 Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade DEFINIR AÇÕES QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO DA
COMUNIDADE PARA A IMPORTÂNCIA DO TURISMO E DA CULTURA 18
Nº da Prioridade: 05
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 25
Secretaria Reg. XXII
Município: ARARANGUÁ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Hospitais públicos com qualidade para Região. 01-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Asfaltamento da Avenida XV de Novembro (Vila São José até BR-
101 - Araranguá). 02-*
Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade Infra-Estrutura urbana. (Asfalto / ligação entre Morro dos
Conventos / Arroio do Silva - Asfaltamento Centro de Timbé do Sul) 03-*
Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Projeto p/construção de estrada na encosta da Serra / Lauro Muller à
Praia Grande./ Asfalto SC -449 / Arroio do Silva - 2 km./ Falta Acesso Norte de Araranguá./ Asfalto de Ermo a Sapiranga. / Falta Acesso Asfáltico Jacinto Machado a Praia Grande./
03-*
Descrição Prioridade Asfaltamento no centro de Timbé do Sul./ BR-101 à Ilhas (Maracajá)./ Rodovia Inter-Praias./ BR-101 à Praia da Caçamba -12 km./ Asfaltar acostamento SC-449 / Araranguá à Arroio do Silva./ Asfaltamento Serra da Rocinha (Timbé do Sul)./
03-*
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá. 04 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica entre Regiões. 05 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Armazenamento de água (Barragem do Rio do Salto). 06 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Cultura / Esporte / Lazer. 06 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Centro de Eventos - Regional. 07 Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Recursos para Hospitais da Região. 08 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Destinação de verbas para a Recuperação dos Recursos Hídricos a
Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Mampituba e todo o Sistema Lagunar.
09
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Universidade Pública na Região. 09 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar programa de Pavimentação Asfáltica entre Municípios da
Região. 09
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Efetivo Policial Civil, Militar e Bombeiros insuficientes. 09 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de Educação Ambiental envolvendo a Sociedade,
contemplando a prevenção contra as Cheias. 10
Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade Implantar política para Geração de Emprego e melhor distribuição
de renda. 10
Nº da Prioridade: 23
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Secretaria Reg. XXII
Município: ARARANGUÁ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Plano Regional Integrado de Turismo. 10 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Estrutura adequada para atender a demanda turística na
temporada. 10
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Hospital Público 11 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Ampliação do Ensino Profissionalizante. 11 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Construção de Unidades Escolares com Ginásios Esportivos e
Bibliotecas. 11
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento Básico. 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação da Rede de Energia Elétrica p/toda Região. 12 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade Gasoduto. 12 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Despoluição dos Rios e Lagoas da Região. (Bacia do Rio Araranguá). 12 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar política de financiamento para o pequeno Agricultor
(agricultura familiar). 13
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Habitação - Casas populares. 13 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Aplicação da legislação Ambiental, fortalecendo os Órgãos
fiscalizadores, como a FATMA Regional e o Pelotão da Polícia Ambiental de Criciúma.
13
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Recursos financeiros (investimento). 13 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Implantar Programa de combate às Drogas. 13 Nº da Prioridade: 18
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Secretaria Reg. VII
Município: JOAÇABA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COM EFETIVAÇÃO
DOS SERVIÇOS PARA O SUS 01-*
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES PARA REMUNERAÇÃO
DOS PROFESSORES, TRANSPORTE ESCOLAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES
02-*
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade POLICLÍNICA ESTADUAL DE REFERRÊNCIA REGIONAL PARA
ESPECIALIDADES 03-*
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 04 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA NO MEIO RURAL, COMO:
ASSISTÊNCIA TÉCNICA OFICIAL; ARMAZENAGEM PARA PEQUENA PROPRIEDADE; ESTRADAS; MÁQUINAS; ENERGIA ELÉTRICA; TELEFONIA; ÁGUA E LABORATÓRIOS (ERVA MATE)
05
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade APOIO AOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS 06 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL DE FÁCIL ACESSO AO
AGRICULTOR. 07
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE,
CULTURA E TURISMO NA REGIÃO. 07
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 08
Nº da Prioridade: 03 (PSF) Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAR ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM PROFISSIONAIS
PARA ATENDER ÁREAS AFINS 09
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade APOIO PARA INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS INDUSTRIAIS 09 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICO E HUMANA
PARA MELHORAR AS ÁREAS SOCIAIS NA REGIÃO. 10
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR TELEFONIA CELULAR EM 50% DOS MUNICÍPIOS DA
REGIÃO VII – SDR 11
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade MELHORAR A ESTRUTURA FÍSCA - ESCOLAS DA REGIÃO. 12 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA LAZER 13 Nº da Prioridade: 11
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Secretaria Reg. VII
Município: JOAÇABA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS AMBIENTAL E
AGROINDÚSTRIA FAMILIAR: 14
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMAS E DE RECURSOS HUMANOS NA GESTÃO AMBIENTAL 15 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade RECURSOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO. 15 Nº da Prioridade: 12
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Secretaria Reg. XXI
Município: CRICIÚMA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação e restauração da malha viária da Região da AMREC. 01-* Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de capacitação, profissionalização, trabalho e renda para
família em situação de risco social. 02-*
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Hospital Público Regional com UTI, neonatal e pediátrico (Santa
Catarina), vocacional - Hospitais da Região. 03-*
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Capacitação de recursos humanos para atender cultura, esporte e
lazer. 04
Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Construção de um Centro de Eventos ou áreas multiuso. 05 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento Básico - redes e tratamento de agosto / recolhimento e
destino final - resíduos. 06
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação instância estadual no co-financiamento da política de
assistência social. 07
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Disponibilizar mais recursos para Educação Infantil. 08 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade Baixa qualidade de ensino e de aprendizagem. 09 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Investimento na rede básica e de especialidades (Saúde da
Família). 09
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de programa habitacional dirigido para famílias em
situação de risco social. 10
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Infra-estrutura para implantação de distritos industriais nos
Municípios da AMREC. 10
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar Laboratório de informática nas escolas "inclusão digital". 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Incentivo ao Cooperativismo, Associações de Produtores e Criação
Manutenção de Centrais de abastecimento Regionais. e
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de Educação ambiental abrangendo toda sociedade civil
e Órgãos Públicos - (Ex.: mata atlântica nascente). 12
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Políticas públicas para criação de programas voltados ao
adolescente, infanto juvenil nas áreas esporte, turismo, lazer e cultura.
13
Nº da Prioridade: 13
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Secretaria Reg. XXI
Município: CRICIÚMA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliar serviços de alta complexidade - ex.: radioterapia. 14 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Apoiar setores produtivos da região que geram emprego e renda
sustentável (Ex.: cerâmica, vestuário, calçados, plástico, agricultura, indústria reciclagem, ecoturismo)
15
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de Presídio Regional. 15 Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Escola Técnica em período integral, visando combater a ociosidade
dos adolescentes. 16
Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Ampliação das instalações físicas p/Polícia Militar e Civil. 16 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criação de projetos que realmente tratam da recuperação ambiental
da região (e que fortaleçam os órgãos fiscalização c/independência). 17
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Programa de Crédito rural de fácil acesso e baixo custo. 18 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Distribuíção de insumos agrícolas básicos. 18 Nº da Prioridade: 03
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Secretaria Reg. VIII
Município: CAMPOS NOVOS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ACESSO ASFÁLTICO AOS MUNICÍPIOS: SC-458 TRECHO CAPINZAL-
CAMPOS NOVOS/CELSO RAMOS-ANITA GARIBALDI; SC-456 VARGEM / ABDOM BATISTA-ANITA GARIBALDI, ESTRADA-CAMPOS NOVOS IBICUÍ; TREVOS DE ACESSO BR-470 E 282 E ACESSO AS CIDADES
01-*
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade EQUIPAR O HOSPITAL DR. JOSÉ ATHANÁSIO PARA QUE SE TORNE
REFERÊNCIA REGIONAL 02-*
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 03-* Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA
REPASSE DE MÁQUINAS AOS AGRICULTORES 04
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM TODA REGIÃO 05 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS 06 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AÇÕES VOLTADAS PARA A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 07 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INCENTIVO À PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E CAPACITAÇÃO
PROFISSIONAL 08
Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade EDUCAÇÃO AMBIENTAL 08 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DE EFETIVO NA POLÍCIA MILITAR; BOMBEIRO MILITAR;
POLÍCIA CIVIL 09
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade EQUIPAMENTOS BÁSICOS NAS UNIDADES SANITÁRIAS DOS
MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE (DOTAR AS UNIDADES SANITÁRIAS MUNICIPAIS DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA O ATENDIMENTO
10
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE DPTO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; DELEGACIA
DA MULHER; CENTRO DE INTERNAMENTO PROVIS. DE ADOLESCENTES; AQUARTELAMENTO DA POLÍCIA MILITAR; IML E PRESÍDIO
11
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ACESSO A TECNOLOGIA E BAIXA RENDA DO PRODUTOR 12 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS 12 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade APOIO À INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA E FORMATAÇÃO DE
PRODUTOS TURÍSTICOS 13
Nº da Prioridade: 01
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Secretaria Reg. VIII
Município: CAMPOS NOVOS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA
MILITAR; BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL 13
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS 14 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CENTRO POLIESPORTIVO REGIONAL PARA PROMOVER GRANDES
EVENTOS 14
Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DE CADA MUNICÍPIO
PELO ÓRGÃO COMPETENTE 14
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO. 15
Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 15 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DESPREPARADAS 15 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL 15 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AUMENTO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO NO NÚMERO DE AIHS NA
REGIÃO 15
Nº da Prioridade: 18
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Secretaria Reg. XX
Município: TUBARÃO Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Acesso asfáltico aos Municípios que ainda não têm. 01-* Nº da Prioridade: 20 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Apoio financeiro aos Hospitais da região p/reestruturação e
ampliação de áreas físicas, aquisição de equipamentos em alta complexidade.
02-*
Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Estruturação e implementação da atenção básica. 03-* Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de saneamento básico. 04 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de Presídio Regional e celas p/abrigar presos. 05 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Escola Profissionalizante para os Agricultores da Região. 06 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Construir Escola Técnica para trabalho agrícola e madereiro. 07 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar Centro de Arte e Artesanato e informações Turísticas
culturais. 07
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Apoio financeiro para ao programa de piscicultura através da
CIDASC p/ a 20ª Secretaria Regional. 08
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Melhoria da Estrutura física para desenvolvimento de atividades
educacionais, culturais e esportivas. 08
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Construção de silos para estoque de milho na área regional. 09 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Recuperação de áreas degradadas. 09 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Substituir pontes de madeira por pontes de concreto. 09 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aquisição de sistema de transporte Regional c/ampliação de UTIs
móveis. 09
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Melhoria da qualidade de vida: programas de emprego e moradia. 10 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Promover cursos na formação metodolótica do Professor, e de
complementação teórica em pesquisa. 10
Nº da Prioridade: 06
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 34
Secretaria Reg. XX
Município: TUBARÃO Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Destinar recursos p/realização de projetos, de infraestrutura
turística e culturais da preservação da memória através da integração regional.
10
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada. 11 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Construção do Aeroporto Regional. 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Destinar recursos p/ implantação de sistema integrado de
informação, divulgação e Organização dos produtos e serviços oferecidos pela Região.
11
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aquisição de Viaturas e equipamentos. 11 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Aumento do efetivo - Policial Militar e Civil. 11 Nº da Prioridade: 09
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 35
Secretaria Reg. IX
Município: VIDEIRA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SALTO VELOSO-HERCILIÓPOLIS E
PINHEIRO PRETO-IOMERÊ-TREZE TÍLIAS 01-*
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade MELHORIA NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIONAL, COM
A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL , CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISÓRIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO QUARTEL PM DE VIDEIRA
02-*
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO
FÍSICO (ESCOLAS, GINÁSIOS, ETC.) 03-*
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade HOSPÍTAL REGIONAL (ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE) EM CURITIBANOS, VIDEIRA OU JOAÇABA 04
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS BOTUCATU/GUARANI
(BALNEÁRIOS) 05
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade BALIZAMENTO, INSTRUMENTAÇÃO E MELHORIA DO AEROPORTO DE
VIDEIRA 06
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO PARA A AGROINDÚSTRIA
(NOVAS ALTERNATIVAS ECONÔMICAS) 07
Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE RIOS, MANEJO, TRATAMENTO E
DESTINO ADEQUADO DE DEJETOS ANIMAIS E EMBALAGENS AGRESSIVAS AO MEIO AMBIENTE
08
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES (USO DA INTERNET,
LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS) 09
Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS REGIONAIS 10 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade RESTAURAÇÃO DA SC-303,VIDEIRA- CAPINZAL 10 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade VIABILIZAÇÃO DE USINA REGIONAL DE RECICLAGEM DE LIXO,
INCLUINDO DEJETOS SUÍNOS 11
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO -
SANEAMENTO BÁSICO 11
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 12 Nº da Prioridade: 06
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 36
Secretaria Reg. IX
Município: VIDEIRA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UMA USINA GERADORA DE
ENERGIA ELÉTRICA (RIO DO PEIXE) 12
Nº da Prioridade: 08 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO QUE ABRIGUE EVENTOS NO
SEGMENTO DA CULTURA 12
Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO REGIONAL, COM
TORRES DE REPETIDORAS 13
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO IML 13 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, RODOVIÁRIA E
PORTAIS TURÍSTICOS 14
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade INCENTIVO FINANCEIRO PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS
PROGRAMAS PREVENTIVOS (PSF E PACS) E CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE
14
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES EM
CIDADES COM DEFICIÊNCIA 15
Nº da Prioridade: 20
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D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 37
Secretaria Reg. XIX
Município: LAGUNA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica - Camacho / Farol / Ponta da Barra acesso à
Balsa. 01-*
Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construção de Hospital referência. 02-* Nº da Prioridade: 16 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica Paulo Lopes / Garopaba. 03-* Nº da Prioridade: 15 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Ampliação de estrutura física e pedagógica nas Escolas. 04 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade Melhoria Salarial aos Profissionais da Educação. 05 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Cursos de Qualificação profissional. 06 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Desassoreamento do complexo Lagunar. 07 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de programas para captação e tratamento de dejetos
despejados na Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. 08
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Saneamento Básico. 09 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Desassoreamento dos canais, lagos e rios do canal da Cabeçuda. 10 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade Implantar políticas pública para o Setor Agrícola - Acesso ao Crédito
e melhorar a Assitência Técnica na capacitação dos Produtores rurais.
10
Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Implantação de infra-estrutura, dragagem, drenagem e vias de
acesso para escoar a produção. 10
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de estação de tratamento de dejetos sólidos e
líquidos, bem como coleta seletiva, separação e reciclagem do lixo. 10
Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade Programas de valorização da Pesca artesanal. 10 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica SC-437. 10 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Recursos destinados à construção de aterro sanitário e incinerador. 10 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar eventos náuticos. 11 Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Incentivo às festas populares resgatando a memória através da
integração Regional. 11
Nº da Prioridade: 09
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Secretaria Reg. XIX
Município: LAGUNA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para melhorar a Fiscalização e facilitar o Acesso
ao Crédito. 12
Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Fiscalização insuficiente e facilitar o acesso ao crédito. 12 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar programas p/conter o desmatamento e despoluir as Lagoas. 13 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Incentivos à instalação de Empresas. 13 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Mais recursos para a Merenda Escolar. 13 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar "Caminho dos Lagos", entre as várias Cidades. 13 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhoria nas estruturas físicas das unidades de saúde. 13 Nº da Prioridade: 18
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Secretaria Reg. VI
Município: CONCÓRDIA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ALFALTAMENTO ACESSO NORTE AEROPORTO DE CONCÓRDIA;
MELHORIA INFRA-ESTRUTURA DO AEROPORTO DE CONCÓRDIA; PAVIM. ASFÁLTICA AOS MUNICÍPIOS: ALTO BELA VISTA (15KM- SC-461); ARVOREDO 8KM; PAIAL; ROD. LINDÓIA DO SUL/IRANI SC-488; E JABORÁ-OURO SC 458
01-*
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade ENSINO PÚBLICO SUPERIOR E GRATUITO NA REGIÃO 02-* Nº da Prioridade: 05 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL DE FÁCIL ACESSO E
BAIXO CUSTO. 03-*
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS MAC - AMPLIAR E
FACILITAR O ACESSO DO USUÁRIO DO SUS AOS SERVIÇOS DE MAC
04
Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO
TURÍSTICO NA REGIÃO. 05
Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade ESPAÇO ADEQUADO PARA EVENTOS, CONVENÇÕES, FEIRAS,
ESPORTE E CULTURA. 06
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade INSUFICIÊNCIA DE ESTRUTURA FÍSICA E MEIOS TECNOLÓGICOS
NAS ESCOLAS 07
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade VOCACIONAR AS UNIDADES HOSPITALARES REGIONALMENTE -
OTIMIZAR A REDE ASSISTENCIAL CONSIDERANDO A RESOLUTIVIDADE MACRO-REGIONAL
08
Nº da Prioridade: 20 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITOS PARA ASSEGURAR O
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. 09
Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade REDEFINIR AS ESTRUTURAS LEGAIS E FÍSICAS DA PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE SANEMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 09
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade INCREMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DO TESOURO
ESTADUAL/FEDERAL - INCREMENTAR RECURSOS ALÉM DO DISPOSTO NA EC Nº 29
10
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR LEGISLAÇÃO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RURAL 11 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR NAS ÁREAS URBANAS E
RURAL DA REGIÃO 11
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DIVERSIFICAÇÃO DA
PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E MODELO EMPRESARIAL NA REGIÃO
11
Nº da Prioridade: 08
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
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Secretaria Reg. VI
Município: CONCÓRDIA Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade INCENTIVO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA E EXTENSÃO
DOS PROFESSORES 12
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade AUMENTO DA DOS RECURSOS NATURAIS 13 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA REGIONAL 13 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIO PARA
ADOLESCENTES – CIP 13
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO SIGNIFICATIVO DA VIOLÊNCIA E ATOS INFRACIONAIS
PRATICADA POR MENORES NA REGIÃO 13
Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA DIMINUIÇÃO DE PROGRAMAS
SOCIAIS. 13
Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade AMPLIAR AUXILIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES POLICIAIS (CIVIL E MILITAR). 13
Nº da Prioridade: 03
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Secretaria Reg. XXVIII
Município: SÃO JOAQUIM Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Saneamento básico e ambiental, compreendendo: água tratada 01-* Nº da Prioridade: (universalização). - Coleta, afastamento e tratamento de esgotos.
Drenagem urbana - Resíduos sólidos.-
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação SC-430 - Caminhos da Neve. 02-* Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Pavimentação SC-439 - Urupema / Grão Pará. 03-* Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para Pesquisa e extensão Rural da Região. 04 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Pagamento integral do transporte escolar dos alunos da Rede
Estadual de Ensino, pelo Governo do Estado. 05
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação de Aparados da Serra. 06 Nº da Prioridade: 25 Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica do "Anel da Maçã". 07 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Habitação Urbana e Rural. 08 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Construção do Terminal de calcário na Região. 09 Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar Unidade de referência para o Hospital Regional. 09 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de Espaços para Esporte e Cultura. 10 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de Organização / Associação e/ou Cooperativa dos
Produtores. 11
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Saneamento Básico e Ambiental. 11 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhoria de remuneração do SUS. 12 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar políticas de Crédito, custeio p/investimento e seguro. 13 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de Infra -Estrutura básica e turística. 13 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Regionalizar legisla ção ambiental, contemplando Leis
compensatórias. 14
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação e expansão de telefonia celular. 14 Nº da Prioridade: 27
Votação
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 42
Secretaria Reg. XXVIII
Município: SÃO JOAQUIM Prioritária Nº:
Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar política de conscientização geral para o Turismo. 14 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade Criar mecanismos para a realização de festivais culturais. 14 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Programas de fornecimento de Uniforme escolar para alunos
carentes. (abrigos, outros . . . .) 15
Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade Implantar programa para Valorização e Capacitação do Magistério. 15 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar Unidade para Coleta e destinação do lixo Hospitalar
tóxico. 15
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Incentivo fiscal para a geração de emprego. 16 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas para Destinação e uso adequado dos defensivos
agrícolas e embalagens. 17
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar, coleta, tratamento e destino final do esgoto. 17 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programas para divulgação p/Turismo o ano todo. 17 Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade Apoio financeiro e incentivo a grupos esportivos e culturais. 17 Nº da Prioridade: 18
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
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Secretaria Reg. X
Município: CAÇADOR Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NAS ÁREAS RURAL E URBANA DA
REGIÃO 01-*
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA N0S MUNICÍPIOS: TIMBÓ GRANDE/CAÇADOR E
MACIEIRA/CAÇADOR; E PERIMETRAL DESVIO DE TRÁFEGO URBANO – CAÇADOR(SC-302) RIO DAS ANTAS (SC-303)
01-*
Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO 01-* Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AMPLIAR O ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO E
PROFISSIONALIZANTE URBANO E RURAL NA REGIÃO - CONSTRUÇÃO DO CEJA E DO CEDUP
02-*
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CENTRO CULTURAL REGIONAL 02-* Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENCIMENTO 24 HORAS,
(INCLUINDO CARDIOLOGIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA), AMPLIANDO ESPECIALIDADES, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA SDR
03-*
Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade IMPLANTAR O COMPLEXO REGULADOR PARA MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE (MAC) NA REGIÃO 03-*
Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL JONAS RAMOS (ESTUDO SOBRE A VOCAÇÃO DO HOSPITAL: CENTRO SAÚDE MATERNO INFANTIL, CENTRO DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO, CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR)
03-*
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA AGRÍCOLA E RURAL, COM SEGURO
AGRÍCOLA E COM PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 04
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNAMENTO REGIONAL
(PERMANENTE) PARA MENORES INFRATORES 05
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADEQUADAS PARA A REGIÃO (VEÍCULO
TIPO 4X4) 05
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA
E AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS. 06
Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MEIO
RURAL 06
Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE MÚLTIPLO USO PARA OS
MUNICÍPIOS DA REGIÃO 06
Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA
E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 06
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AMPLIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL NA
REGIÃO 06
Nº da Prioridade: 15
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 44
Secretaria Reg. X
Município: CAÇADOR Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL 06 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade INFRA-ESTRUTURA DO ESPORTE COM CONSTRUÇÃO DE: A)
QUADRAS DE ESPORTE; B) GINÁSIO DE ESPORTE 06
Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade RESGATE DA CULTURA DO CONTESTADO ATRAVÉS DE: A) PORTAIS
TURÍSTICOS; B) PLANTIO DE FLORES(PAISAGISMO REGIONAL) NAS ENTRADAS DAS CIDADES; C) ESTRUTURAR ÁREA INDÍGENA (CALMON)
06
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE BATALHÃO COM AUMENTO DO EFETIVO - MILITAR E
CIVIL 06
Nº da Prioridade: 01
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 45
Secretaria Reg. XVII
Município: ITAJAÍ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento Básico (Tratamento de esgoto). 01-* Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Infra-Estrutura Portuária - Ampliação (Dragagem - Acessos -
Portuárias e sinalização). 02-*
Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Infra-estrutura Turísticas (Engordamento de praias, construção
Inter Praias, sinalização integrada, abastecimento de água). 03-*
Nº da Prioridade: 08 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Recursos para manutenção, construção, ampliação e adequação da
estrutura física. 04
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade Implantação de Universidade gratuíta na região. 05 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhorar a estrutura física e tecnológica regionalizada no
atendimento pré -hospitalar (ASU) aos usuários de drogas e portadores do HIV à criança e adolescentes em situação de risco.
06
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Internacionalização do Aeroporto de Navegantes. 07 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Fortalecimento das ações de vigilância em saúde (saneamento,
grupos específicos vulneráveis, em especial "Mulher" - D.M.). 08
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Escola Profissionalizante na região. 09 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação do Museu Oceanográfico e plano de navegabilidade dos
rios da região. 09
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Plano-Diretor de Cidades - Planejamento. 10 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Implantação de um Parque Florestal Municipal. 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar Pelotão de Polícia ambiental na região. 11 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Elaboração de um plano integrado de turismo regional. 11 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Retirada da movimentação de container's da Região Central. 12 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de programa para integrar a Marinha do Brasil e Ibama
na fiscalização da pesca predatória realizada próxima à Costa com parelhas e Arrastão.
13
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de Escola Profissionalizante na região. 13 Nº da Prioridade: 11
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 46
Secretaria Reg. XVII
Município: ITAJAÍ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliação de investimento na qualificação de RH para o SUS,
objetivando atender a diversidade humana. 13
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar Linha exclusiva (Ônibus - Linha Amarela). 14 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Garantir o acesso ao Ensino fundamental e médio p/os filhos dos
Agricultores. 15
Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Isenção de ICMS sobre o óleo diesel p/embarcações pesqueiras. 15 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliar as atividades dos Clubes de mães. 15 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Implantar programas de preservação das micro-bacias. 15 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantar programa para incentivar os Adolescentes da Região. 15 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Incremento do intercâmbio com os Países do Mercosul. 15 Nº da Prioridade: 15
Secretaria Reg. XI
Município: CURITIBANOS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA
PROFISSIONALIZANTE, MULTI-TÉCNICA 01-*
Nº da Prioridade: 01 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS
ESTADUAIS DE: FREI ROGÉRIO/CURITIBANOS, PONTE ALTA/OTACÍLIO COSTA, SANTA CECÍLIA/TAIÓ, CURITIBANOS/SÃO JOSÉ DO CERRITO E PERIMETRAL EM CURITIBANOS LIGANDO A SC-457 A BR 470
02-*
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ARMAZENAMENTO E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA REGIÃO 03-*
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DOS HOSPITAIS -
SOLUÇÃO: EQUIPAR, VOCACIONAR E CREDENCIAR HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE
03-*
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA INCENTIVO E
DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA 04
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 05 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO AGRÍCOLA CTA) E
INVESTIMENTOS EM PESQUISA 06
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 47
Descrição Prioridade TOMBAMENTO DO CINE TEATRO ÓPERA PARA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO DE EVENTOS
07
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS CAPACITANDO NOVOS
EMPREENDEDORES - COLÉGIO PROFISSIONAL COM VOCAÇÃO DA REGIÃO
08
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROJETOS REGIONAIS PARA O LAZER, CULTURA, ESPORTE E
TURISMO, COM PROFISSIONAIS MAL REMUNERADOS E EM NÚMERO INSUFICIENTE.
08
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PRODUÇÃO
E COMERCIALIZAÇÃO 09
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO 09 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS PARA A
CONSTRUÇÃO DE ÁREAS INDUSTRIAIS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E APOIO A AGRICULTURA
09
Nº da Prioridade: 07
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 48
Secretaria Reg. XI
Município: CURITIBANOS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO - PRODUTOS
AGRÍCOLAS E SEGURO DE PRODUÇÃO 10
Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO 11
Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR 11 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade REGIONALIZAR GEOGRAFICAMENTE ATENDIMENTO DE MÉDIA E
ALTA COMPLEXIDADE 11
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade SANEAMENTO BÁSICO (INCLUINDO LIXO DOMICILIAR E
INDUSTRIAL) 12
Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA AUMENTAR O NÍVEL CULTURAL
DA REGIÃO. 13
Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 13 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade APLICAÇÃO COM EFICIÊNCIA NAS ÁREAS E POLÍTICAS
EDUCACIONAIS. 13
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAR CAMPANHAS PREVENTIVAS DE SANEAMENTO E
HIGIENE BÁSICA - INTEGRAÇÃO E ENVOLVIMENTO DAS ÁREAS SOCIAIS - EDUCAÇÃO E SAÚDE
14
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS DAS PENAS
ALTERNATIVAS 14
Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade IMPLANTAR PLANOS DE INVESTIMENTOS PARA ATRAÇÃO DE
INDÚSTRIAS 14
Nº da Prioridade: 16
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 49
Secretaria Reg. XV
Município: BLUMENAU Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construção Hospital Regional Público c/Policlínica e Centro de
Imagem. 01-*
Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aumento do efetivo Polícias Civil / Militar e Bombeiros. 02-* Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aplicação dos Recursos Estaduais da Saúde, seguindo os critérios:
Número habitantes da Região. - Capacidade Física Instalada(SUS) - Arrecadação Tributos (Sendo: 20% p/Investimentos e 80%
03-*
Nº da Prioridade: 23 p/Custeio. Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Estrutura física inadequada e insuficiente. (Educação básica). 04 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar programa de pavimentação e melhoramento da malha
Rodoviária da Região. 05
Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Melhoria infra -estrutura carcerária, Administrativa e material das
instituições de Segurança Pública (PM, PC, CB, CBV, CBC). 05
Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade Capacitação para ações educativas / preventivas. 06 Nº da Prioridade: 30 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento básico insuficiente. 07 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Ausência de Ensino Público gratuíto na Região (Univers. Federal ou
Estadual). 07
Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade Conselhos Regionais de Cultura, Esporte e Lazer. 08 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Casas de Abrigo para Mulheres vítimas de violência
doméstica. 09
Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Política Habitacional - Construção de Casas Populares. 10 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Recursos para manutenção do Sistema de Alerta de Cheias. 10 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de política p/ o Índio. 11 Nº da Prioridade: 34 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Deficiência de acessos e sinalização p/Produtos / Pontos Turísticos. 11 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo. 12 Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar adequada infra-estrutura, conjunta (logística e humana)
nos órgãos ambientais. 12
Nº da Prioridade: 01
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 50
Secretaria Reg. XV
Município: BLUMENAU Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Assistência Técnica Efetiva. 13 Nº da Prioridade: 31 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar política estadual de Assistência Social. 13 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Políticas Públicas p/Esporte e Lazer. 13 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Criar Lei do PAB (Piso Atenção Básica) Estadual no % de R$ 6,00
(seis Reais)/Habitante/Ano. 13
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Ampliação do Acesso ao Crédito Agrícola. 14 Nº da Prioridade: 32 Enq Área: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Descrição Prioridade Implantar programa para melhorar a Estrutura e Pesquisa e
transferência de Tecnologia. 14
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Educação especial e a inclusão social c/Profissionais específicos. 14 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Descrição Prioridade Implantar Política de Desenvolvimento Regional. 15 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de programas para definição de Planos Diretores para
os Municípios da Região. 15
Nº da Prioridade: 08 Enq Área: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Descrição Prioridade Implantação de Cursos Técnicos profissionalizantes para toda a
Região. 16
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliar recursos repassados pelos Governo Federal e Estadual. 16 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade Critério de aplicação de recursos baseado no IDH médio e não na
LOAS (meio salário mínimo). 16
Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Criar e implementar programas de Educação Ambiental, voltados
para o setor Público, Social e Privado. 16
Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade Fortalecimento institucional ao Comitê de Gerenciamento da Bacia
do Rio Itajaí. 16
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Cursos Profissionalizantes (pós médio) e informatização das Escolas. 16 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar Programa para melhorar Informação e divulgação do
Turismo da Região. 16
Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Programa integrado de ações regionalizadas. 16 Nº da Prioridade: 14
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
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Secretaria Reg. XXVII
Município: LAGES Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA VALORIZAR O PROFISSIONAL
DA EDUCAÇÃO. 01-*
Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA MELHORAR SISTEMA EDUCACIONAL. 02-* Nº da Prioridade: 20 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA ESTIMULAR O COOPERATIVISMO E O
ASSOCIATIVISMO NA REGIÃO. 03-*
Nº da Prioridade: 26 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DAS
UNIDADES AMBULATORIAS E HOSPITALARES DE SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS EM HOSPITAL REGIONAL
04
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS SOCIAIS 05 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR A RODOVIA DA MADEIRA 05 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA REFLORESTAMENTO DO
PINUS. 06
Nº da Prioridade: 33 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO PINHÃO (MULTIUSO) 07 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAR CURSOS PÚBLICOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL
1, 2 E 3 E SUPERIOR 08
Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade FORMAÇÃO DE ECOVILAS 08 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade SANEAMENTO BÁSICO 08 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 09 Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMA DE GERAÇÃO TRABALHO E RENDA. 09 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR UMA ESTRUTURA QUE VIABILIZE A APLICAÇÃO DE
RECURSOS DO PRONAF, COM O USO DO SEGURO AGRÍCOLA E CAPTAÇÃO ORGANIZADA POR COOPERATIVAS (DE PRODUÇÃO E DE CRÉDITO) DIRIGIDAS POR SEGMENTOS DOS PRODUTORES E APOIAMENTO DO SETOR PÚBLICO
10
Nº da Prioridade: 34 Descrição Prioridade CRIAR ESCOLA TÉCNICA PARA OS AGRICULTORES DA REGIÃO,
UTILIZANDO COMO DOCENTES TÉCNICOS AGRÍCOLAS FORMADOS NA REGIÃO.
10
Nº da Prioridade: 36 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA DO EFETIVO (TODA SSP E DEFESA
DO CIDADÃO) 11
Nº da Prioridade: 07
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Secretaria Reg. XXVII
Município: LAGES Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE SAÚDE 12 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PISCICULTURA DE SUSTENTAÇÃO ALIMENTAR COM GANHO
ECONÔMICO NA CADEIA PRODUTIVA E MERCADOLÓGICA PELAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA - INCLUI HORTAS COMUNITÁRIAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENSINO RURAL
13
Nº da Prioridade: 35 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade DÉFICIT HABITACIONAL - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANA
E RURAL. 14
Nº da Prioridade: 30 Descrição Prioridade PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS
HIDROGRÁFICAS E DO PATRIMÔNIO NATURAL 14
Nº da Prioridade: 31 Descrição Prioridade ACESSO AO CRÉDITO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR. 14 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIROS (SSPDC) NO
MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI COM EXTENSÃO A CAMPO BELO, COM NO MÍNIMO TRINTA BOMBEIROS, RESPEITANDO AS REGRAS BÁSICAS ESTABELECIDAS PELA ONU NO QUE SE REFERE AOS EFETIVOS DE SEGURANÇA
14
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade RECICLAGEM DO LIXO E BUSCAR ALTERNATIVAS PARA O SEU
DESTINO 15
Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 15 Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 15 Nº da Prioridade: 28 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA 15 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS 15 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA AO DESPORTO E LAZER 15 Nº da Prioridade: 16 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO NOS MUNICÍPIOS 15 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 15 Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade APOIO FINANCEIRO AOS EVENTOS E FESTAS TÍPICAS REGIONAIS 15 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA INCENTIVAR FESTIVAIS
REGIONAIS (CANÇÃO, TEATRO, FOLCLORE, ETC.) 15
Nº da Prioridade: 13
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 53
Secretaria Reg. XXVII
Município: LAGES Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade DISSEMINAÇÃO CULTURAL NAS ESCOLAS E AQUISIÇÃO DE UM
VEÍCULO ITINERANTE MULTIUSO DE DIVULGAÇÃO E RESGATE DA CULTURA REGIONAL
15
Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS INFANTO-JUVENIS EM
HORÁRIOS ALTERNATIVOS 15
Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade DESENVOLVER E APRIMORAR A GASTRONOMIA TÍPICA DA SERRA
CATARINENSE 15
Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O SETOR DE POLÍCIA TÉCNICA
CIENTÍFICA (IML, LABORATÓRIOS E PERÍCIAS) 15
Nº da Prioridade: 08
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
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Secretaria Reg. XXIV
Município: JARAGUÁ DO SUL Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliação do Hospital São José ou Hospital Jaraguá para
transformação em Hospital Regional. 01-*
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar programa de Habitação popular. 02-* Nº da Prioridade: 28 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar Universidade Pública na região. 02-* Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Melhor remuneração p/ Professores. 03-* Nº da Prioridade: 33 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aumento de leitos. 04 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Construção Centro para recuperação de dependentes químicos. 05 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de estrutura Coletiva para beneficiamento de Produtos
Agrícolas e Pesca. 06
Nº da Prioridade: 23 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Democracia e transparência na gestão da Educação (Eleição direta
para Diretores, Administração dos recursos financeiros) 06
Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar planejamento a longo prazo e legislação eficiente para a
indústria rural e atesanal. 07
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção Centro Integrado de reciclagem de Lixo. 07 Nº da Prioridade: 31 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliar fiscalização IBAMA / FATMA devido grande poluição rios e
loteamentos irregulares, extração de areia nos rios. 08
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Transporte Escolar p/Ensino Médio na Área Rural. 09 Nº da Prioridade: 30 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Reestruturar órgãos ambientais, definindo competências. 09 Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade Adequar leg. Ambiental à realidade topográfica / fundiária da região
e promover inventário mata atlântica. 09
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Desafogamento da malha viária. 10 Nº da Prioridade: 34 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Ampliação efetivos - PC / PM / Presídio / Bombeiros 10 Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade Ampliação / Reforma - Espaços Físicos - PC / PM / Presídio /
Bombeiros. 10
Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Construção de Centro de Internamento Provisório - CIP. 10 Nº da Prioridade: 16
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 55
Secretaria Reg. XXIV
Município: JARAGUÁ DO SUL Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Redefinição do percentual repassado para a Assistência Social. 11 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO À FORMAÇÃO DE
CIDADÃOS. 11
Nº da Prioridade: 08 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Fiscalização às Empresas de Transporte Coletivo (má oferta) 11 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Conscientização de escolares, área pública e área privada. 11 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantar ações estruturais p/o Esporte vinculando a Saúde e
formação do ser humano. 11
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Crédito a fundo perdido para pequenos Agricultores. 12 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Priorizar educação ambiental em todas as esferas. 12 Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Criar programa para realizar invetário p/a Mata Atlântica. 12 Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade Cooresponsabilidade entre Municípios e Estado. 12 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade Criar coordenação política entre as esferas: Federal, Estadual e
Municipal, nos diversos Setores da Assistência Social. 12
Nº da Prioridade: 26 Descrição Prioridade Regulamentação da Lei que criou o Fundo pró -Emprego que se
defina o percentual para esta Região. 12
Nº da Prioridade: 35 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar Ciclovia integrando os Municípios da Região. 12 Nº da Prioridade: 36 Descrição Prioridade BR-416 - Jaraguá / Pomerode - Sinalização / Acostamento 12 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Recursos financeiros para projetos regionais. 12 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade Construção de um Centro Poliesportivo p/ Eventos. 12 Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade Recursos humanos para orientação e monitoração. 12 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Criar programas para práticas esportivas p/várias faixas etárias
(multíplas modalidades). 12
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade Implantar programas p/diagnosticar e divulgar os pontos turísticos. 12 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Pronto atendimento Regional instalado no Município de Schroeder. 12 Nº da Prioridade: 37
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 56
Secretaria Reg. XXVI
Município: CANOINHAS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO DA SDR CANOINHAS,
EM UMA EXTENSÃO DE 80KM, DISTRIBUÍDOS CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
01-*
Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONCLUSÃO E CREDENCIAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO
HOSPITAL SÃO BRAZ 02-*
Nº da Prioridade: 31 Descrição Prioridade VIABILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS
HOSPITAIS DA REGIÃO 03-*
Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO (PROJETO PRONTO) DE
INVENTÁRIO FLORESTAL DE SANTA CATARINA 04
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS - ESPEFÍCO E ESPECIAL DE
DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AGRO-INDUSTRIAL DO PLANALTO NORTE DEVIDO AO BAIXO ÍNDICE DO IDH
05
Nº da Prioridade: 30 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade PROGRAMA DE MELHORIA DAS INSTALAÇÕES (EDIFICAÇÕES) E
EQUIPAMENTOS (TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO) E FROTA DE VEÍCULOS
06
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR POLÍTICA PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO
RURAL AOS PRODUTORES DA REGIÃO. 07
Nº da Prioridade: 25 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 07 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA PESQUISA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 08 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMA PARA AGREGAR VALORES (LEGISLAÇÃO,
CRÉDITO) 09
Nº da Prioridade: 26 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE MENINAS
DE 7 A 18 ANOS 09
Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA ESPECIALIDADES
A SEREM DEFINIDAS PELO CONSELHO 09
Nº da Prioridade: 32 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS, MILITAR E CIVIL. 10 Nº da Prioridade: 01
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 57
Secretaria Reg. XXVI
Município: CANOINHAS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PROVISÓRIO (CIP)
NA REGIÃO 11
Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS E LOTES
URBANIZADOS E MELHORIAS DE SANEMENTO RURAL E URBANO 12
Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade PROGRAMAS DE RECICLAGEM DO LIXO E GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL 13
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES
QUÍMICOS (REGIONALIZADOS) - ÁLCOOL, DROGRAS, ETC. 13
Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE 14 PONTES NA REGIÃO DA SDR -
CANOINHAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SENDO 02 PONTES INTERESTADUAIS
13
Nº da Prioridade: 29 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 13
Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 13 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA -
CONSELHO DE SEGURANÇA 13
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR LEGISLAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO PARA MATA
ATLÂNTICA NA REGIÃO. 14
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, TERMINAIS
E CICLOVIAS; RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MATAS VISANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS DE LAZER
14
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE APOIO CULTURAL: LEIS DE INCENTIVO;
LEGISLAÇÃO VIGENTE E CRIAÇÃO DE NOVAS LEIS; CAPTAÇÃO DE RECURSOS; PARCERIAS E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES (PÚBLICAS E PRIVADAS) E ONGs
14
Nº da Prioridade: 20 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO - REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES EM
TODA REGIÃO. 15
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE RECURSOS FINANCEIROS 15 Nº da Prioridade: 16 Descrição Prioridade PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS RECURSOS
HUMANOS 15
Nº da Prioridade: 18
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 58
Secretaria Reg. XXVI
Município: CANOINHAS Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade GEO PROCESSAMENTO: GERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BASES
CARTOGRÁFICAS DIGITAIS; INFORMATIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS; IMPLANTAÇÃO DO SIST.DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA; DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO SIG VIA Internet
16
Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E PESSOAL 16 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA 16 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS: CALENDÁRIO; PARCERIAS;
CAPTAÇÃO DE RECURSOS; DEFINIÇÃO TEMÁTICA; PROFISSIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO
16
Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade PROGRAMA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PRODUTOS E
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 16
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CULTURAL: FOMENTAR
PROGRAMAS EDUCACIONAIS (FORMAL E INFORMAL); VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL; SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE (INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA); CREDIBILIDADE DOS ACERVOS LOCAIS(PESSOAIS)
16
Nº da Prioridade: 19
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual
Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 59
Secretaria Reg. XXIII
Município: JOINVILLE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento básico. 01-* Nº da Prioridade: 01 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Criar Programa de valorização do Magistéro Público. 02-* Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar Rodovias de Integração Regional. 03-* Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de programa para Diagnosticar o Desenvolvimento
Social da Região. 04
Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Recursos para saneamento básico com coleta e tratamento de
esgoto. 05
Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Infra-estrutura. 06 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construção Hospital Micro Regional em São Francisco do Sul. 07 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Infra-estrutura de apoio ao Produtor Rural. 08 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Central de Regulação de consultas, exames, leitos, e ambulâncias
Regionais. 09
Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Recursos didáticos, físicos e tecnológicos para os Profissionais da
Educação. 10
Nº da Prioridade: 05 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Implantar Programa de qualificação. 11 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de programa para Incentivar a Cultura popular
genuína. 12
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Legislação para produção artesanal. 13 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de Programa para Erradicação do Analfabetismo. 13 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Interação Judiciário, Ministério Público, Polícia e Comunidade. 13 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Destinação de recursos para programas continuados de
atendimento à família. 14
Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Monitoramento e avaliação das ações da Assistência Social,
inadequados. 15
Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Criar programa regional para a abertura do Canal do Linguado. 16 Nº da Prioridade: 12
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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA
D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 60
Secretaria Reg. XXIII
Município: JOINVILLE Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Infra-estrutura de apoio e desenvolvimento deficiente. 17 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Recuperação dos Hospitais Regionais devido a má conservação. 17 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construir espaços para lazer familiar nas comunidades; e
conservação dos espaços existentes. 18
Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Atrativos concentrados em poucas atividades, com estrutura
inadequada e sub-utilização do Patrimônio Cultural. 18
Nº da Prioridade: 18 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Centros de Processamento de produtos agrícolas e
treinamento para pequenos Agricultores e Pescadores aproveitando estruturas já existentes.
19
Nº da Prioridade: 27 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação da rede de Eletrificação rural e iluminação pública da
região. 19
Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Integração das Secretarias da Educação Saúde e Meio Ambiente,
através de Programas de Informação, Educação e Comunicação continuada. (I.E.C.) - Capacitação p/a fiscalização.
20
Nº da Prioridade: 11 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar políticas públicas para o Setor rural e pesca. 21 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Implantação de Pregressos para incentivar a pesquisa na Região. 22 Nº da Prioridade: 23
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Secretaria Reg. XVIII
Município: SÃO JOSÉ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Criar programas para a distribuição de recursos para Educação
Infantil e Ensino Médio. 01-*
Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação SC-433, Praia do Sonho/Pinheira. 02-* Nº da Prioridade: 20 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Criar Política de Recursos humanos. 03-* Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE para o Parque Estadual da
Serra do Tabuleiro - PEST, alterando o tipo de uso do Parque com uma nova demarcação, passando do nível 04 ao nível 03 - Sustentabilidade.
04
Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação SC-407 - Anitápolis / BR-282. 05 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantação de Transporte Marítimo. 06 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Elaboração e implantação do saneamento ambiental - Educação
ambiental. 07
Nº da Prioridade: 06 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Cooperativa para o setor Pesqueiro. 08 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Ampliação de espaço físico nas Escolas. 09 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Estabelecer critérios na municipalização dos Conselhos
Comunitários. 10
Nº da Prioridade: 29 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar acesso à Cultura devido aos poucos recursos financeiros
da população. 10
Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Criação de Política p/Privilegiar os Agricultores da Região. 10 Nº da Prioridade: 35 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de Projeto Regional de turismo (Exempo: "Caminho da
Imigração") 10
Nº da Prioridade: 34 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Apoio para criar Agroindústrias no meio rural. 11 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Políticas Sociais e de distribuíção de renda com recorte étnico /
racial e de gênero. 11
Nº da Prioridade: 28 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Asfaltamento SC-São José / São Pedro de Alcântara. 12 Nº da Prioridade: 36
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Secretaria Reg. XVIII
Município: SÃO JOSÉ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Melhorar a infra-estrutura com a criação da Polícia Comunitária e
ampliação do efetivo policial com remuneração digna. 12
Nº da Prioridade: 33 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para melhorar a Fiscalização da Pesca
Industrial na Região. 13
Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de Média e alta complexidade. 13 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Garantir percentual na dotação orçamentária para implementação
de políticas de desenvolvimento social. 14
Nº da Prioridade: 30 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implementação de programas de combate a dependência - química,
caracterizando-a como problema de Saúde Pública. 15
Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar políticas Pública de fomento e valorização das
manifestações culturais. 16
Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Elaborar projetos para fomento da atividade física e do Lazer
inclusive ao portador de necessidades especiais. 16
Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Adequação física e tecnológica para implantação do LAFESC - São
José e instalação do instituto de oftalmologia em SC. 16
Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar Escolas de formação para a pesca. 17 Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade Criar alternativas de rendas - Turismo - Culinária - Artesanato
(diversificação). 18
Nº da Prioridade: 26 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de inventário turístico. 18 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Instalação de Cooperativa. 19 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Elaboração do Plano Diretor para cada Município. 19 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar políticas pública, voltadas ao incentivo do Esporte,
Cultura, Turismo e Lazer. 19
Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade Garantir recursos financeiros específicos p/investimento no turismo. 19 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Maior participação dos Profissionais da área nas decisões políticas. 19 Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade Implantar espaço físico para a prática de atividades físicas nos
Municípios e nas Escolas. 19
Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade Implantar inventários do Patrimônio histórico e Cultural. 19 Nº da Prioridade: 08
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Secretaria Reg. XVIII
Município: SÃO JOSÉ Votação
Prioritária Nº:
Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Recuperação do detento com instrução e ocupação. 19 Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade Implantar programa para Minimizar os processos Migratórios na
Região. 19
Nº da Prioridade: 31