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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA 1 RELATÓRIO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REGIONAIS PARA O PPA 2004-2007 E LOA 2004 FLORIANÓPOLIS, AGOSTO DE 2003

FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 1

RREELLAATTÓÓRRIIOO DDAASS PPRROOPPOOSSTTAASS AAPPRREESSEENNTTAADDAASS NNAASS AAUUDDIIÊÊNNCCIIAASS PPÚÚBBLLIICCAASS RREEGGIIOONNAAIISS PPAARRAA

OO PPPPAA 22000044--22000077 EE LLOOAA 22000044

FFLLOORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS,, AAGGOOSSTTOO DDEE 22000033

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D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 2

AAUUDDIIÊÊNNCCIIAA PPÚÚBBLLIICCAA RREEGGIIOONNAALL

Secretaria Reg. I

Município: SÃO MIGUEL DO OESTE Votação

Prioritá ria Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ACESSO ASFÁLTICO AOS MUNICÍPIOS DE BARRA BONITA,

TUNÁPOLIS. 01-*

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade MELHORIA DO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA INSTALADO NA

REGIÃO 02-*

Nº da Prioridade: 30 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE CALENDÁRIO P/LAZER NA REGIÃO. 03-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS DE AGREGAÇÃO. 04 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO. 04 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO. 04 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAR POLÍTICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR 05 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR INFRA-ESTRUTURA BÁSICA NO MEIO RURAL 06 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA

EDUCAÇÃO. 06

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 07 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INCENTIVO ÀS ATIVIDADES DE AGREGAÇÃO DE VALOR 07 Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade POLÍTICA DE INCENTIVOS FISCAIS E CRÉDITO 08 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO 08 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade ESTABELECER PROGRAMAS DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO

DE JOVENS E ADUTLOS. 09

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE MORADIAS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA

URBANA E RURAL 09

Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTABELECER QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade IMPLANTAR ABRIGOS, ALBERGUES E ORFANATOS PARA CRIANÇAS

E IDOSOS 10

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade AMPLIAR O SISTEMA DE COMUNICAÇÃO E ELETRIFICAÇÃO 10 Nº da Prioridade: 09

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Secretaria Reg. I

Município: SÃO MIGUEL DO OESTE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR ROTEIRO TURÍSTICO DE ESTRADAS 10 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade ESTABELECER POLÍTICAS DE IDENTIDADE CULTURAL. 11 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade DESTINAR RECURSOS FINANCEIROS PARA A SAÚDE 11 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO PDI E PPI. (Programação Pactuada Integrada). 11 Nº da Prioridade: 31 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO REGIONAL 11 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTABELECER PROGRAMAS SÓCIO-EDUCATIVOS PARA CRIANÇAS E

ADOLESCENTES 12

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR METAS DOS PROGRAMAS SOCIAIS FEDERAL E

ESTADUAL 12

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PATROCÍNIOS PARA O SETOR ESPORTIVO 12 Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade CURSOS PROFISSIONAIS QUALIFICADOS NA CULTURA 12 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade CURSOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DO ESPORTE 12 Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE COMPLEXOS ESPORTIVOS 12 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES

GRAVES 12

Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade ESTABELECER PROGRAMA PARA O COMBATE AO USO DE DROGAS 12 Nº da Prioridade: 29 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE DELEGACIA DA MULHER 12 Nº da Prioridade: 25 Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VIATURAS E RECURSOS HUMANOS 12 Nº da Prioridade: 26

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Secretaria Reg. XXV

Município: MAFRA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação da SC-422 e 477. 01-* Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar programas de Investimentos Financeiros na média e alta

complexidade. 03-*

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Gerenciamento dos recursos financeiros para investimento ou

reformas, ampliação da rede física e tecnológica, transporte escolar Ensino Médio, e melhoria salarial do profissional de educação, bem como criação de Universidade Pública na Região.

04

Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Dispositivo constitucional que garanta a manutenção de equipe de

educação de Mafra. 05

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade 2 Viadutos SC-301/280 - São Bento do Sul. 06 Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade Construção do muro do presídio regional de Mafra. 07 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade Implantar programas de Contenção de cheias e construção de

galerias. 08

Nº da Prioridade: 31 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de Recomposição das matas ciliares. 09 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar Aterro sanitário. 09 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de equipe de profissionais na área da saúde (fono,

psicólogo, oftalmologista, psicopedagogo, psiquiatra para atendimento na Gerência Regional de Educação.

09

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Articulação para reivindicação de infra -estrutura junto ao PPA,

federal. 10

Nº da Prioridade: 32 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar programa para aumentar o número de Autorização de

Internamento Hospitalares - AIHs, para atender as demandas dos Municípios.

11

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criação de espaços multiuso. 12 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construir Centro de internação provisória. 12 Nº da Prioridade: 26 Descrição Prioridade Implantar programas de Estímulo à qualificação Profissional. 12 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Programas de Incentivo à Agricultura familiar. 13 Nº da Prioridade: 12

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Secretaria Reg. XXV

Município: MAFRA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIIENTE Descrição Prioridade Criar Programas de Gestão democrática e descentralizada das

políticas públicas. 13

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Investimento no 1º Atendimento - clínico geral. 13 Nº da Prioridade: 29 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIIENTE Descrição Prioridade Reaparelhamento da PM e política de fixação do homem ao campo. 14 Nº da Prioridade: 33 Descrição Prioridade Implantar programas de Manejo sustentável - preservação do meio

ambiente. 14

Nº da Prioridade: 30 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Programas para Facilitar obtenção de linhas de créditos. 15 Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade Criar Programas de Referência em média e alta complexidade 15 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas para evitar o Exôdo Rural. 15 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar Programas de Incentivo para reflorestamento com

espécies nativas. 15

Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Programas de qualificação do Trabalhador. 15 Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Programa de Apoio às Mulheres em situação de violência. 15 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar Programas de Capacitação Profissional. 15 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação do Contorno Mafra. 15 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade Construção do Aeroporto em Caçador. 15 Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade Implantação do Contorno Rio Negrinho. 15 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar sinalização turística na Região. 15 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento básico. 16 Nº da Prioridade: 07

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg.

XXIX

Município: PALMITOS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA AOS MUNICÍPIOS: SÃO CARLOS,

SAUDADES, CUNHATAÍ, PALMITOS (ILHA REDONDA), MONDAÍ E CUNHA-PORÃ

01-*

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade INFRA-ESTRUTURA NA ÁREA DA SAÚDE - PROFISSIONAIS 02-* Nº da Prioridade: ESPECIALÍSTAS REGIONALIZADOS E EQUIPAMENTOS

TECNOLÓGICOS.

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA DE ESCOLAS

PÚBLICAS E APAES - COM RECURSOS DIDÁTICOS, PEDAGÓGICOS E TECNOLÓGICOS.

03-*

Nº da Prioridade: 05 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA UNIVERSITÁRIA 04 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO 05 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA REGIONAL 05 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade MELHORAMENTO NOS ACESSOS RODOVIÁRIOS E PAVIMENTAÇÃO

COM PEDRAS IRREGULARES 06

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA E CENTRO DE EVENTOS 06 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CAPTAÇÃO E TRATAMENTO DE ÁGUA NO MEIO RURAL 07 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade INCLUSÃO SOCIAL, ATIVIDADES MÚLTIPLAS NA ÁREA DE

DESPORTOS: CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESPORTIVOS (GINÁSIOS) 07

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DO EFETIVO PARA A POLÍCIA MILITAR E CORPO DE

BOMBEIROS 07

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO 08

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR INVENTÁRIO DAS POTENCIALIDADES TURÍSTICAS E

CULTURAIS 08

Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade FACILIDADE NO ACESSO AO ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE 08

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS PARA TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO 08 Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade INSTALAÇÃO DE UM COPOM - CENTRO DE OPERAÇÕES PARA A

REGIÃO 08

Nº da Prioridade: 02

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg.

XXIX

Município: PALMITOS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO NAS ATIVIDADES DE MAIOR

IMPORTÂNCIA REGIONAL. 09

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade MELHOR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MENOR USO DE

DEFENSIVOS E MATERIAIS POLUENTES 09

Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL. 09 Nº da Prioridade: 09

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. XIV

Município: IBIRAMA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Melhorar a conservação das rodovias - Federais, Estaduais e

Municipais. 01-*

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar Diretrizes operacionais p/questão indígena. 02-* Nº da Prioridade: 29 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Consultas e exames especializados (acesso às referências). 03-* Nº da Prioridade: 23 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implementação de sistemática da remuneração que premie a

competência, o comprometimento e assiduidade do profissional, na área de educação.

04

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar programa para proteção das Nascentes de Água na

Região. 05

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Legislação específica p/agregação de valor. Agricultura

familiar. 06

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Construção de moradias e programa de saneamento básico

p/Região. 06

Nº da Prioridade: 20 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar programa linha de créditos para Agricultura. 07 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Programa de Crédito rural de fácil acesso ao Agricultor. 08 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Destinar recursos financeiros para melhoria ambiental. 08 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Habilitação específica para agente comuntário de saúde. 09 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliar e divulgar programa para conscientização das pessoas

sobre o meio ambiente. 10

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar Comitê Regional de fiscalização de Projetos e execução de

obras públicas. 10

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Cursos para profissionais habilitados na área

ambiental. 11

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ambulância equipada (tipo B) 14ª Regional. 11 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para facilitar e divulgar informações sobre a

Cadeia produtiva da Região. 12

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Transporte escolar insuficiente. 12 Nº da Prioridade: 18

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. XIV

Município: IBIRAMA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE4 Descrição Prioridade Implantação de programas de conscientização política. 13 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Aquisição de áreas para instalação de indústrias. 13 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Casa do Albergado. 14 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade Implantação de programas de Capacitação com visão

empreendedora. 14

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de cursos profissionalizantes na região. 14 Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade Implantar programas de treinamento e capacitação. 15 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de melhoramento das instituições. 16 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação do Aeroporto Regional de Lontras. 16 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade Programas de infra-estrutura para região. 16 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar programas de Divulgação turística regional. 16 Nº da Prioridade: 05 Descrição Prioridade Implantar programas de capacitação Profissionais para orientação

Empresarial. 16

Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Implantar programas de incentivo ao Jovem para prática do Lazer. 16 Nº da Prioridade: 19

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. II

Município: MARAVILHA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ACESSO ASFÁLTICO AOS MUNICÍPIOS DE- SANTA TEREZINHA DO

PROGRESSO - SALTINHO - TIGRINHOS - BOM JESUS DO OESTE - SÃO MIGUEL DA BOA VISTA - MODELO-SUL BRASIL - ROMELÂNDIA-ANCHIETA

01-*

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVAÇÃO DA PPI (PROGRAMAÇÃO

PACTUADA INTEGRADA) 02-*

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 03-* Nº da Prioridade: 04 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade EFETIVO PARA O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - POLÍCIA

MILITAR E POLÍCIA CIVIL (PROFISSIONAL CONCURSADO) 04

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade PROGRAMA DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOCENTE 05 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICO REGIONAL 06

Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE INCUBADORAS INDUSTRIAIS 06 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade MELHORIA NAS ESTRUTURAS FÍSICAS PARA ATENDIMENTO AOS

PACIENTES 07

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMAS E PROJETOS PARA AGREGAR VALORES (AGRICULTURA

FAMILIAR) 08

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE REGULAÇÃO DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE 08

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E POLÍTICAS PARA SANEAMENTO

BÁSICO (RURAL E URBANO) 09

Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade INCREMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS (RURAL E

URBANO) 09

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO ROTAS/PROGRAMAS TURÍSTICO-CULTURAIS,

SOCIAIS-DESPORTIVOS 09

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA

MILITAR 09

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E

PROFISSIONALIZAÇÃO DOS AGRICULTORES 10

Nº da Prioridade: 22

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. II

Município: MARAVILHA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO 10 Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO 10 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES 10 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

DAS POTENCIALIDADES REGIONAIS 11

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES EM ESTRADAS

VICINAIS E VIAS URBANAS 11

Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO COMERCIAL E INDUSTRIAL REGIONAL

NAS MARGENS DA BR-282 11

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS 11 Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade INVESTIMENTO DE RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS

ESPORTIVOS (RECURSOS DIRETOS) 11

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade ESTRUTURA FÍSICA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA

MILITAR - (LOCALIZA-SE EM LUGAR INADEQUADO) 11

Nº da Prioridade: 18

Page 12: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 12

Secretaria Reg. XII

Município: RIO DO SUL Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aquisição de aparelhos para exames de alta complexidade, na

região. 01-*

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programa de Integração do Vale Oeste com: Planalto Serrano (BR

116).... 25 Km / Vale Norte (Dona Emma).... 20 Km / Alto Vale (Rio do Oeste).... 19 Km / Ponte sobre Rio Taió.... 60 m

02-*

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ligação asfáltica Via Taió a BR 116 (Rota SC 302 - BR 470 à BR

116) 03-*

Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aumento do teto financeiro da Saúde para os Municípios. 04 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ligação asfáltica Trombudo Central - Agronômica - Rio do Sul -

Lontras 05

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar Programa de contra -partida do Estado para a Saúde. 06 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Programa de gerenciamento e aplicação dos recursos humanos e

financeiros das empresas vinculadas à agricultura. 07

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica Taió à Mirim Doce. 08 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programa de Planejamento integrado. 09 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Programa Formação de Professores e Gerenciamento. 10 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Crédito a longo prazo para criação de patrulha mecanizada nas

comunidades. 11

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Estabelecer programas de redução tributária. 11 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de políticas para a educação. 11 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aumento do efetivo e recursos financeiros e materiais dos órgãos de

segurança (MP, PJ, PM, PC, Bombeiro, etc.). 11

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programas de Incentivo para o 1º Emprego (profissionalização) 12 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Programas Manutenção da Bacia Hidrográfica e malha rodoviária. 13 Nº da Prioridade: 17

Page 13: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 13

Secretaria Reg. XII

Município: RIO DO SUL Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de incentivo ao trabalhador rural. 14 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Criar Programas de Qualificação profissional 14 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Integração Regional do SIM - Serviço de Inspeção Municipal, Animal

e Vegetal. 15

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar programas de Políticas públicas que contemplam a juventude. 15 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de cadeia nas Comarcas. 15 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de política salarial. 16 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Obras contra cheias / drenagem / comportas Rio do Campo / Taió /

Rio do Oeste / Laurentino / Rio do Sul / Mirim Doce / Pouso Redondo / Trombudo Central / Agronômica.

16

Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Apoio financeiro para Centros de convivência. 16 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação do Aeroporto de Lontras. 17 Nº da Prioridade: 25

Page 14: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 14

Secretaria Reg. IV

Município: CHAPECÓ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO. GARANTIR UMA

EDUCAÇÃO DE QUALIDADE, COM FORMAÇÃO, REMUNERAÇÃO E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E EFETIVA DO PROFESSOR

01-*

Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UNIVERSIDADE PÚBLICA E ESCOLA TÉCNICA FEDERAL

(ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE) 02-*

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA REGIONAL. 03-* Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade ESTADUALIZAR HOSPITAL REGIONAL DE CHAPECÓ COM PLANO

DIRETOR 04

Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONTORNO VIÁRIO LESTE DE CHAPECÓ E DUPLICAÇÃO DO

ACESSO DA BR-282 A CHAPECÓ OESTE-JARDINÓPOLIS-IRATI-FORMOSA DO SUL ( EXTENSÃO 52KM) E SC- 479 À SC-468 (PONTE DO RIO

05

Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SC-479 (BR-282 NOVA ERECHIM-

ÁGUAS FRIAS-UNIÃO DO 06

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR ENSINO SUPERIOR GRATUÍTO NA REGIÃO. 07 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO MODELO E ESTRUTURA

DA SEGURANÇA PÚBLICA 08

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITOS PARA O FINANCIAMENTO DE

PROGRAMAS MUNICIPAIS DE ENFRENTAMENTO À POBREZA COM ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS FAMÍLIAS

09

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade GARANTIR O ACESSO E PERMANÊNCIA DO ALUNO À EDUCAÇÃO

BÁSICA 10

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS ACESSOS AOS MUNICÍPIOS DE:

GUATAMBU, ÁGUAS FRIAS, SUL BRASIL, MODELO E PAIAL. 11

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EM TODAS AS ÁREAS DE

SEGURANÇA PÚBLICA (EX. DELEGACIA DA MULHER E DO ADOLESCENTE)

11

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A POPULAÇÃO

DE BAIXA RENDA (URBANA E RURAL) 12

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE CONVENÇÕES OU ARENA

DE MULTI-USO. 12

Nº da Prioridade: 24

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 15

Secretaria Reg. IV

Município: CHAPECÓ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DE AGROINDÚSTRIAS

FAMILIARES OU COOPERATIVAS 13

Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITO PARA IMPULSIONAR A

AGRICULTURA DAS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS 13

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITO PARA FINANCIAR PROJETOS DE

ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL(URBANA E RURAL). 13

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE

URGÊNCIA - SAMU. 13

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE COMISSÃO REGIONAL DO LAZER (CULTURA, ESPORTE

E TURISMO) 14

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade EDUCAÇÃO DA FAMÍLIA E AÇÃO EFETIVA DO PODER PÚBLICO EM

TODOS OS SETORES 14

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMA DE SEGURO AGRÍCOLA 15 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 15 Nº da Prioridade: CALCÁRIO Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade INFRA-ESTRUTURA NAS PROPRIEDADES 15 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MULTI-USO EM TODOS OS

MUNICÍPIOS 15

Nº da Prioridade: 23

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 16

Secretaria Reg. XIII

Município: ITUPORANGA

Votação Prioritária

Nº: Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Estruturaçao do Hospital Bom Jesus, com implantação de uma UTI. 01-* Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica Imbuia à Leoberto Leal - SC 428 - 60km -

Atalanta à Ituporanga - SC 426 - 60 Km - Chapadão do Lageado à SC 302 - 60 km

02-*

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Acesso gratuíto ao ensino superior. (Aumento do repasse do art.

170 - Bolsas de estudo) (Extensão da UDESC no Alto Vale). 03-*

Nº da Prioridade: 26 Descrição Prioridade Maior destinação de recursos à educação infantil, fundamental,

médio, e Jovens e Adultos para: capacitação dos profissionais da Educação, Merenda, Transporte Escolar, Ampliação da Rede Física, informatização, melhoria salarial e planos de saúde.

04

Nº da Prioridade: 25 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criação de seguro agrícola para a região. 05 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação Vidal Ramos à Botuverá - 65 Km 05 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação e implementação de cursos profissionalizantes na

região. (Sistema Senac/Senai). 06

Nº da Prioridade: 27 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar Programa de Crédito para o Setor Agrícola, fundiário e

agronegócio. 07

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação Petrolândia à BR 282 - 36 Km - Imbuia à SC 302 - 36

Km 08

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar programa para criação de Emprego e Renda na Região. 09 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de Policlínica de referência. 10 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Contratação de profissionais para assistência técnica / extensão

rural. 11

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Equipar Hospitais e Postos de Saúde 12 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Intensificar programas com recursos financeiros a pequenas e

médias empresas com juros subsidiados e baixo. 13

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Instituição de programa de geração de trabalho e renda. 14 Nº da Prioridade: 19

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 17

Secretaria Reg. XIII

Município: ITUPORANGA

Votação Prioritária

Nº: Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar programas de apoio a implantação de agroindústrias. 15 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar programas de apoio à formação e manutenção de grupos de

jovens incluindo capacitação de profissionais. 16

Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Implementação de linha de crédito para exploração do potencial

turístico da Região. 17

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Criar programas educativos voltados à segurança pública e à área

social. 17

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Instituição de um planejamento urbanístico. 18 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de Centros culturais nos Municípios de multiusos. 18 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Instituição de programas de tratamento de resíduos sólidos e

dejetos (urbano e rural). 19

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar programas de redução de carga tributária. 19 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de locais cobertos poliesportivos e contratação de

profissionais habilitados para atuarem. 19

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar programa de intercâmbio cultural, intelectual e esportivo. 19 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aquisição de equipamentos para o Trabalho da Segurança Pública. 19 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Implantar programas de treinamento específico para a segurança

pública a nível regional. 19

Nº da Prioridade: 07

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 18

Secretaria Reg. III

Município: SÃO LOURENÇO DO OESTE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade SISTEMA VIÁRIO PRECÁRIO (ACESSOS MUNICIPAIS PRECÁRIOS E

INEXISTENTES) 01-*

Nº da Prioridade: 31 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA 02-* Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade ESTRUTURAR A REDE DO SUS COM EQUIPAMENTOS E

PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E SERVIÇOS, APROVEITANDO AS ESTRUTURAS HOSPITALARES EXISTENTES E DISTRIBUINDO AS ESPECIALIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

03-*

Nº da Prioridade: 28 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DO AGRICULTOR NAS

SEDES REGIONAIS: - PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; - ATIVAR E MANTER ESCOLAS RURAIS; MECANISMO DE COMERCIALIZAÇÃO ADEQUADOS DE PRODUTOS DOS MUNICÍPIOS PARA LIVRE COMERCIALIZAÇÃO DENTRO DO ESTADO

04

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR ÁREA DE LAZER E DE CULTURA. 05 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DE EFETIVO NA REGIÃO - POLICIAL MILITAR E CIVIL. 06 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR SANEAMENTO BÁSICO 07 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E PRESÍDIO, CENTRO DE

INTERNAÇÃO PROVISÓRIA (CIP), CENTRO DE EDUCAÇÃO E RECUPERAÇÃO (CER), UNIDADE CORPO DE BOMBEIROS, VIATURAS ADEQUADAS, EQUIPAMENTOS E HABITAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SSP E DEFESA DO CIDADÃO

08

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade MELHORIA NO ATENDIMENTO DAS CONCESSIONÁRIAS ESTADUAIS

(CASAN, CELESC) 09

Nº da Prioridade: 32 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade MELHORIA SALARIAL PARA A SEGURANÇA - (Militar e Civil). 09 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMAS ESPECÍFICOS CONTEMPLANDO TODAS AS FASES DA

VIDA 10

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS REGIONAIS ENVOLVENDO OS

TREZE MUNICÍPIOS DA REGIÃO 10

Nº da Prioridade: 25 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS DE PREÇOS E CONSTRUIR SILOS

P/ARMAZENAMENTO. 11

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 12 Nº da Prioridade: 21

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 19

Secretaria Reg. III

Município: SÃO LOURENÇO DO OESTE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE LINHAS DE CRÉDITO PARA OS

MUNICÍPIOS DA REGIÃO. 12

Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLEMENTO DE ESTRUTURA CULTURAL 13 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade DEFENIR PERCENTUAL DO ORÇAMENTO PARA ASSISTÊNCIA

SOCIAL. 13

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade POLÍTICAS AGRÍCOLAS: - PROGRAMAS DO ESTADO; CUSTOS

VARIÁVEIS DE PRODUÇÃO 14

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade MELHORIA NA QUANTIDADE E QUALIDADE DA ÁGUA 14 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade AUXILIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS DE

VIAS URBANAS. 14

Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade LIMITES DE EFETIVAÇÃO DA LOAS - LEI ORGÂNICA DA

ASSISTÊNCIA SOCIAL 14

Nº da Prioridade: 12 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade INCENTIVAR ACESSO AO PRIMEIRO EMPREGO 14 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS PARA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 14 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade MANTER O TRADICIONALISMO EM CULTURAS, ARTESANATOS,

TEATROS E OUTROS 15

Nº da Prioridade: 27 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS FACILITANDO AS RELAÇÕES INTER-

ESTADUAIS DO SUS. 15

Nº da Prioridade: 29 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTABELECER LEI AMBIENTAL ADEQUADA À REALIDADE 16 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHA DE CRÉDITO PARA ÁREAS DE BAIXO INDICE DE

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 16

Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE CRÉDITO REGIONAL 16 Nº da Prioridade: 05 Descrição Prioridade DIRECIONAR ESTRUTURAS TECNOLÓGICAS PARA AGREGAÇÃO DE

VALOR DA MATÉRIA-PRIMA REGIONAL 16

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AMPLIAR, MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA PARA OFERECER AO

ALUNO ESCOLA DE QUALIDADE EM TEMPO INTEGRAL, UTILIZANDO TAMBÉM OUTROS ESPAÇOS FÍSICOS DA COMUNIDADE

16

Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL COM CAPACITAÇÃO

CONTINUADA, PLANO DE CARREIRA, ENVOLVENDO A COMUNIDADE ESCOLAR (ESCOLA, PODER PÚBLICO, FAMÍLIA E (ONGs)

16

Nº da Prioridade: 08

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 20

Secretaria Reg. III

Município: SÃO LOURENÇO DO OESTE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE TURISMO, HOTÉIS, TRILHAS E CACHOEIRAS 16 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AMPLIAR A LISTA DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS 16 Nº da Prioridade: 30

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 21

Secretaria Reg. XVI

Município: BRUSQUE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhorar a estrutura da atenção básica, média e alta complexidade. 01-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação da malha viária inter municipal. 02-* Nº da Prioridade: 25 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Suporte e investimento público e privado. 03-* Nº da Prioridade: 30 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade UDESC e UFSC na região.- Implantação de Universidade Pública. 04 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação de Programa para exportação de Produtos das micro e

pequenas Empresas. 04

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programas de esportes para todos. 05 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar saneamento básico (resíduos sólidos urbanos, de

afluentes de drenagem urbana). 06

Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantar políticas voltadas para crianças e adolescentes. 07 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade Implantar saneamento básico. 07 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar uma política de profissionalização (qualificação, salário,

condições adequadas de trabalho: material didático e pedagógico. 08

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Adequar a Legislação do Setor Agrícola. 09 Nº da Prioridade: 16 Descrição Prioridade Implantar política para Agricultura e Piscicultura. 09 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de Espaço para o Lazer e Esporte nos Bairros. 10 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Aplicação dos recursos efetivamente na educação básica com

qualidade. 11

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Criar Centro Tecnológico de formação Profissional, permanente. 12 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aumentar o efetivo Policial (Militar e Civil). 12 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar política de comercialização dos Produtos agrícolas. 13 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de política equitativa para distribuição de verbas. 13 Nº da Prioridade: 14

Page 22: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 22

Secretaria Reg. XVI

Município: BRUSQUE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar Lei que determine percentuais do Orçamento da Assistência

Social. 14

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de política adequada para capacitação contínua /

escolaridade mínima / piso salarial p/ PSF. 14

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliação de quadro funcional e capacitação (FATMA, Polícia

Ambiental). 15

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar programa de financiamento. 15 Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade Implantar saneamento básico regional. 15 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Fortalecimento inst. dos Comitês das bacias do rios Itajaí e Tijucas. 16 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação de Cooperativa energética regional. 16 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de Programa para diagnosticar o perfil Regional. 16 Nº da Prioridade: 28 Descrição Prioridade Implantação de um planejamento Regional, para melhorar o

desenvolvimento. 16

Nº da Prioridade: 29 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliar a divulgação e orientação sobre o SUS (direitos e

participação da comunidade). 16

Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de Presídio Regional. 16 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Construção de um Centro de Internamento Provisório. - CIP 16 Nº da Prioridade: 09

Page 23: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 23

Secretaria Reg. V

Município: XANXERÊ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DO EFETIVO: POLÍCIA MILITAR (60 HOMENS); POLÍCIA

CIVIL (60 HOMENS); CORPO DE BOMBEIROS (25 HOMENS) 01-*

Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO FEMININO REGIONAL; AMPLIAÇÃO DO

ATUAL E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS EM SÃO DOMINGOS E ABELARDO LUZ

02-*

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ADEQUAR A LEGISLAÇÃO PARA AGROINDÚSTRIA FAMILIAR

DISPONDO DE: CENTRAL DE COMERCIALIZAÇÃO COM MARCA REGIONAL; PRIORIZANDO PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA; RECURSOS (LINHA DE CRÉDITO); CAPACITAÇÃO PROF. E EXTENSÃO RURAL E ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM ACOMPANHAMENTO

03-*

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CAPACITAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA

EDUCACIONAL COM PARÂMETROS PARA AVALIAÇÃO DE SUA PRODUTIVIDADE

04

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS EM GESTÃO AMBIENTAL 05

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade APLICAR POLÍTICA BEM DEFINIDA SOBRE TRANSPORTE ESCOLAR

DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO 06

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL COM

ESTAÇÕES OU UNIDADES DE TRATAMENTO DE DEJETOS - HUMANO E ANIMAL E ALOCAÇÃO DE ÁREAS PARA DISPOSIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE QUALQUER NATUREZA

07

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade DESTINAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA A POLÍCIA MILITAR,

CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS(VIATURAS, COLETES A PROVA DE BALA, MICRO-COMPUTADORES, RADAR MÓVEL, BAFÔMETRO,

08

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AUMENTAR A OFERTA DE AIHs (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAMENTO

HOSPITALAR) PARA 8,5%/HAB./ANO 09

Nº da Prioridade: 19 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ASSEGURAR INFRA-ESTRUTURA COMPLETA PARA O MEIO RURAL

DA REGIÃO COM: SANEAMENTO BÁSICO-ABASTECIMENTO DE ÁGUA; ENERGIA ELÉTRICA; TELEFONIA; HABITAÇÃO; PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS

10

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DA POLICLÍNICA DE REFERÊNCIA

REGIONAL PARA ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 10

Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade AUMENTAR OS RECURSOS FINANCEIROS DO ESTADO PARA

COBERTURA DOS PROGRAMAS (CONTRA PARTIDA INEXISTENTE EM ALGUNS PROGRAMAS COMO O DE SAÚDE FAMILIAR)

11

Nº da Prioridade: 20 É

Page 24: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 24

Secretaria Reg. V

Município: XANXERÊ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ADEQUAR A LEGISLAÇÃO, REGULAMENTANDO A ADEQUAÇÃO DO

PROCESSO PRODUTIVO DE ANIMAIS E VEGETAIS ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS, SOCIAIS E ECONÔMICAS, DEFININDO RESPONSABILIDADES DE CADA ATOR NA CADEIA PRODUTIVA

12

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade DISPONIBILIZAR INFRA-ESTRUTURA NAS ÁREAS INDUSTRIAIS DOS

PEQUENOS MUNICÍPIOS (ATÉ 50.000 HAB), INCLUSIVE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITOS INDUSTRIAIS.

13

Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade ESTADUALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS A MUNICÍPIOS E

RODOVIAS INTERMUNICIPAIS DE IMPORTÂNCIA REGIONAL 13

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA 14 Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - URBANO E RURAL. 14 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS PARA PROFISSIONAIS QUE ESTEJAM ENVOLVIDOS DIRETAMENTE COM A JUVENTUDE E ESPORTE

15

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade APRIMORAR, EQUIPAR E SOLUCIONAR O PROBLEMA DO ESPAÇO

FÍSICO DAS UNIDADES ESCOLARES (GINÁSIOS, SALAS, ÁREAS COBERTAS, LABORATÓRIOS, TERRENOS, BIBLIOTECAS, ETC...)

16

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CRIAR ROTEIRO REGIONAL INTEGRADO PARA O TURISMO 16 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade INCENTIVAR PARCERIAS ENTRE ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS 17 Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade ELABORAR CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS REGIONAIS 18 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade VALORIZAR A CULTURA, TRAÇOS ÉTNICOS E TRADIÇÕES 18 Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade DEFINIR AÇÕES QUE VISEM A CONSCIENTIZAÇÃO DA

COMUNIDADE PARA A IMPORTÂNCIA DO TURISMO E DA CULTURA 18

Nº da Prioridade: 05

Page 25: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 25

Secretaria Reg. XXII

Município: ARARANGUÁ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Hospitais públicos com qualidade para Região. 01-* Nº da Prioridade: 10 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Asfaltamento da Avenida XV de Novembro (Vila São José até BR-

101 - Araranguá). 02-*

Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade Infra-Estrutura urbana. (Asfalto / ligação entre Morro dos

Conventos / Arroio do Silva - Asfaltamento Centro de Timbé do Sul) 03-*

Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Projeto p/construção de estrada na encosta da Serra / Lauro Muller à

Praia Grande./ Asfalto SC -449 / Arroio do Silva - 2 km./ Falta Acesso Norte de Araranguá./ Asfalto de Ermo a Sapiranga. / Falta Acesso Asfáltico Jacinto Machado a Praia Grande./

03-*

Descrição Prioridade Asfaltamento no centro de Timbé do Sul./ BR-101 à Ilhas (Maracajá)./ Rodovia Inter-Praias./ BR-101 à Praia da Caçamba -12 km./ Asfaltar acostamento SC-449 / Araranguá à Arroio do Silva./ Asfaltamento Serra da Rocinha (Timbé do Sul)./

03-*

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Abertura e fixação da Barra do Rio Araranguá. 04 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica entre Regiões. 05 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Armazenamento de água (Barragem do Rio do Salto). 06 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Cultura / Esporte / Lazer. 06 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Centro de Eventos - Regional. 07 Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Recursos para Hospitais da Região. 08 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Destinação de verbas para a Recuperação dos Recursos Hídricos a

Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá e Mampituba e todo o Sistema Lagunar.

09

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Universidade Pública na Região. 09 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar programa de Pavimentação Asfáltica entre Municípios da

Região. 09

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Efetivo Policial Civil, Militar e Bombeiros insuficientes. 09 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de Educação Ambiental envolvendo a Sociedade,

contemplando a prevenção contra as Cheias. 10

Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade Implantar política para Geração de Emprego e melhor distribuição

de renda. 10

Nº da Prioridade: 23

Page 26: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 26

Secretaria Reg. XXII

Município: ARARANGUÁ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Plano Regional Integrado de Turismo. 10 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Estrutura adequada para atender a demanda turística na

temporada. 10

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Hospital Público 11 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Ampliação do Ensino Profissionalizante. 11 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Construção de Unidades Escolares com Ginásios Esportivos e

Bibliotecas. 11

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento Básico. 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação da Rede de Energia Elétrica p/toda Região. 12 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade Gasoduto. 12 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Despoluição dos Rios e Lagoas da Região. (Bacia do Rio Araranguá). 12 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar política de financiamento para o pequeno Agricultor

(agricultura familiar). 13

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Habitação - Casas populares. 13 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Aplicação da legislação Ambiental, fortalecendo os Órgãos

fiscalizadores, como a FATMA Regional e o Pelotão da Polícia Ambiental de Criciúma.

13

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Recursos financeiros (investimento). 13 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Implantar Programa de combate às Drogas. 13 Nº da Prioridade: 18

Page 27: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 27

Secretaria Reg. VII

Município: JOAÇABA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO COM EFETIVAÇÃO

DOS SERVIÇOS PARA O SUS 01-*

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade RECURSOS FINANCEIROS INSUFICIENTES PARA REMUNERAÇÃO

DOS PROFESSORES, TRANSPORTE ESCOLAR E FORMAÇÃO CONTINUADA DOS DOCENTES

02-*

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade POLICLÍNICA ESTADUAL DE REFERRÊNCIA REGIONAL PARA

ESPECIALIDADES 03-*

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO 04 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA NO MEIO RURAL, COMO:

ASSISTÊNCIA TÉCNICA OFICIAL; ARMAZENAGEM PARA PEQUENA PROPRIEDADE; ESTRADAS; MÁQUINAS; ENERGIA ELÉTRICA; TELEFONIA; ÁGUA E LABORATÓRIOS (ERVA MATE)

05

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade APOIO AOS SISTEMAS VIÁRIOS MUNICIPAIS 06 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL DE FÁCIL ACESSO AO

AGRICULTOR. 07

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTE,

CULTURA E TURISMO NA REGIÃO. 07

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO NA MANUTENÇÃO DO

PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA 08

Nº da Prioridade: 03 (PSF) Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAR ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL COM PROFISSIONAIS

PARA ATENDER ÁREAS AFINS 09

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade APOIO PARA INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS INDUSTRIAIS 09 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMAS DE INFRA-ESTRUTURA FÍSICO E HUMANA

PARA MELHORAR AS ÁREAS SOCIAIS NA REGIÃO. 10

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR TELEFONIA CELULAR EM 50% DOS MUNICÍPIOS DA

REGIÃO VII – SDR 11

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade MELHORAR A ESTRUTURA FÍSCA - ESCOLAS DA REGIÃO. 12 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA LAZER 13 Nº da Prioridade: 11

Page 28: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 28

Secretaria Reg. VII

Município: JOAÇABA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NAS ÁREAS AMBIENTAL E

AGROINDÚSTRIA FAMILIAR: 14

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMAS E DE RECURSOS HUMANOS NA GESTÃO AMBIENTAL 15 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade RECURSOS PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO. 15 Nº da Prioridade: 12

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 29

Secretaria Reg. XXI

Município: CRICIÚMA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação e restauração da malha viária da Região da AMREC. 01-* Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de capacitação, profissionalização, trabalho e renda para

família em situação de risco social. 02-*

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Hospital Público Regional com UTI, neonatal e pediátrico (Santa

Catarina), vocacional - Hospitais da Região. 03-*

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Capacitação de recursos humanos para atender cultura, esporte e

lazer. 04

Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Construção de um Centro de Eventos ou áreas multiuso. 05 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento Básico - redes e tratamento de agosto / recolhimento e

destino final - resíduos. 06

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação instância estadual no co-financiamento da política de

assistência social. 07

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Disponibilizar mais recursos para Educação Infantil. 08 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade Baixa qualidade de ensino e de aprendizagem. 09 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Investimento na rede básica e de especialidades (Saúde da

Família). 09

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de programa habitacional dirigido para famílias em

situação de risco social. 10

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Infra-estrutura para implantação de distritos industriais nos

Municípios da AMREC. 10

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar Laboratório de informática nas escolas "inclusão digital". 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Incentivo ao Cooperativismo, Associações de Produtores e Criação

Manutenção de Centrais de abastecimento Regionais. e

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas de Educação ambiental abrangendo toda sociedade civil

e Órgãos Públicos - (Ex.: mata atlântica nascente). 12

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Políticas públicas para criação de programas voltados ao

adolescente, infanto juvenil nas áreas esporte, turismo, lazer e cultura.

13

Nº da Prioridade: 13

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 30

Secretaria Reg. XXI

Município: CRICIÚMA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliar serviços de alta complexidade - ex.: radioterapia. 14 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Apoiar setores produtivos da região que geram emprego e renda

sustentável (Ex.: cerâmica, vestuário, calçados, plástico, agricultura, indústria reciclagem, ecoturismo)

15

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de Presídio Regional. 15 Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Escola Técnica em período integral, visando combater a ociosidade

dos adolescentes. 16

Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Ampliação das instalações físicas p/Polícia Militar e Civil. 16 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criação de projetos que realmente tratam da recuperação ambiental

da região (e que fortaleçam os órgãos fiscalização c/independência). 17

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Programa de Crédito rural de fácil acesso e baixo custo. 18 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Distribuíção de insumos agrícolas básicos. 18 Nº da Prioridade: 03

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 31

Secretaria Reg. VIII

Município: CAMPOS NOVOS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ACESSO ASFÁLTICO AOS MUNICÍPIOS: SC-458 TRECHO CAPINZAL-

CAMPOS NOVOS/CELSO RAMOS-ANITA GARIBALDI; SC-456 VARGEM / ABDOM BATISTA-ANITA GARIBALDI, ESTRADA-CAMPOS NOVOS IBICUÍ; TREVOS DE ACESSO BR-470 E 282 E ACESSO AS CIDADES

01-*

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade EQUIPAR O HOSPITAL DR. JOSÉ ATHANÁSIO PARA QUE SE TORNE

REFERÊNCIA REGIONAL 02-*

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR 03-* Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO RURAL PARA

REPASSE DE MÁQUINAS AOS AGRICULTORES 04

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO EM TODA REGIÃO 05 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS 06 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AÇÕES VOLTADAS PARA A VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL 07 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INCENTIVO À PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E CAPACITAÇÃO

PROFISSIONAL 08

Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade EDUCAÇÃO AMBIENTAL 08 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DE EFETIVO NA POLÍCIA MILITAR; BOMBEIRO MILITAR;

POLÍCIA CIVIL 09

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade EQUIPAMENTOS BÁSICOS NAS UNIDADES SANITÁRIAS DOS

MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE (DOTAR AS UNIDADES SANITÁRIAS MUNICIPAIS DE EQUIPAMENTOS BÁSICOS PARA O ATENDIMENTO

10

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE DPTO DE INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS; DELEGACIA

DA MULHER; CENTRO DE INTERNAMENTO PROVIS. DE ADOLESCENTES; AQUARTELAMENTO DA POLÍCIA MILITAR; IML E PRESÍDIO

11

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ACESSO A TECNOLOGIA E BAIXA RENDA DO PRODUTOR 12 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS 12 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade APOIO À INFRA-ESTRUTURA TURÍSTICA E FORMATAÇÃO DE

PRODUTOS TURÍSTICOS 13

Nº da Prioridade: 01

Page 32: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 32

Secretaria Reg. VIII

Município: CAMPOS NOVOS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA POLÍCIA

MILITAR; BOMBEIRO MILITAR E POLÍCIA CIVIL 13

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS 14 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CENTRO POLIESPORTIVO REGIONAL PARA PROMOVER GRANDES

EVENTOS 14

Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DE CADA MUNICÍPIO

PELO ÓRGÃO COMPETENTE 14

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PARA TRATAMENTO DE RESÍDUOS

SÓLIDOS DA REGIÃO. 15

Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade DISPONIBILIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS 15 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL DESPREPARADAS 15 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO AEROPORTO REGIONAL 15 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade AUMENTO E MELHOR DISTRIBUIÇÃO NO NÚMERO DE AIHS NA

REGIÃO 15

Nº da Prioridade: 18

Page 33: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 33

Secretaria Reg. XX

Município: TUBARÃO Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Acesso asfáltico aos Municípios que ainda não têm. 01-* Nº da Prioridade: 20 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Apoio financeiro aos Hospitais da região p/reestruturação e

ampliação de áreas físicas, aquisição de equipamentos em alta complexidade.

02-*

Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Estruturação e implementação da atenção básica. 03-* Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de saneamento básico. 04 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Construção de Presídio Regional e celas p/abrigar presos. 05 Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Escola Profissionalizante para os Agricultores da Região. 06 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Construir Escola Técnica para trabalho agrícola e madereiro. 07 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar Centro de Arte e Artesanato e informações Turísticas

culturais. 07

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Apoio financeiro para ao programa de piscicultura através da

CIDASC p/ a 20ª Secretaria Regional. 08

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Melhoria da Estrutura física para desenvolvimento de atividades

educacionais, culturais e esportivas. 08

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Construção de silos para estoque de milho na área regional. 09 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Recuperação de áreas degradadas. 09 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Substituir pontes de madeira por pontes de concreto. 09 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aquisição de sistema de transporte Regional c/ampliação de UTIs

móveis. 09

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Melhoria da qualidade de vida: programas de emprego e moradia. 10 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Promover cursos na formação metodolótica do Professor, e de

complementação teórica em pesquisa. 10

Nº da Prioridade: 06

Page 34: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 34

Secretaria Reg. XX

Município: TUBARÃO Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Destinar recursos p/realização de projetos, de infraestrutura

turística e culturais da preservação da memória através da integração regional.

10

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Aquisição de Patrulha Agrícola mecanizada. 11 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Construção do Aeroporto Regional. 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Destinar recursos p/ implantação de sistema integrado de

informação, divulgação e Organização dos produtos e serviços oferecidos pela Região.

11

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aquisição de Viaturas e equipamentos. 11 Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Aumento do efetivo - Policial Militar e Civil. 11 Nº da Prioridade: 09

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 35

Secretaria Reg. IX

Município: VIDEIRA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SALTO VELOSO-HERCILIÓPOLIS E

PINHEIRO PRETO-IOMERÊ-TREZE TÍLIAS 01-*

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade MELHORIA NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA REGIONAL, COM

A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO REGIONAL , CENTRO DE INTERNAMENTO PROVISÓRIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO QUARTEL PM DE VIDEIRA

02-*

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES E AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO

FÍSICO (ESCOLAS, GINÁSIOS, ETC.) 03-*

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade HOSPÍTAL REGIONAL (ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE) EM CURITIBANOS, VIDEIRA OU JOAÇABA 04

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS BOTUCATU/GUARANI

(BALNEÁRIOS) 05

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade BALIZAMENTO, INSTRUMENTAÇÃO E MELHORIA DO AEROPORTO DE

VIDEIRA 06

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO TECNOLÓGICO PARA A AGROINDÚSTRIA

(NOVAS ALTERNATIVAS ECONÔMICAS) 07

Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade PROGRAMA DE DESPOLUIÇÃO DE RIOS, MANEJO, TRATAMENTO E

DESTINO ADEQUADO DE DEJETOS ANIMAIS E EMBALAGENS AGRESSIVAS AO MEIO AMBIENTE

08

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES (USO DA INTERNET,

LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS) 09

Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE EVENTOS REGIONAIS 10 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade RESTAURAÇÃO DA SC-303,VIDEIRA- CAPINZAL 10 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade VIABILIZAÇÃO DE USINA REGIONAL DE RECICLAGEM DE LIXO,

INCLUINDO DEJETOS SUÍNOS 11

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ESGOTO -

SANEAMENTO BÁSICO 11

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIA FAMILIAR 12 Nº da Prioridade: 06

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. IX

Município: VIDEIRA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE UMA USINA GERADORA DE

ENERGIA ELÉTRICA (RIO DO PEIXE) 12

Nº da Prioridade: 08 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO QUE ABRIGUE EVENTOS NO

SEGMENTO DA CULTURA 12

Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO REGIONAL, COM

TORRES DE REPETIDORAS 13

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DO IML 13 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA, RODOVIÁRIA E

PORTAIS TURÍSTICOS 14

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade INCENTIVO FINANCEIRO PARA MELHORIA E AMPLIAÇÃO DOS

PROGRAMAS PREVENTIVOS (PSF E PACS) E CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE

14

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS PARA A PRÁTICA DE ESPORTES EM

CIDADES COM DEFICIÊNCIA 15

Nº da Prioridade: 20

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. XIX

Município: LAGUNA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica - Camacho / Farol / Ponta da Barra acesso à

Balsa. 01-*

Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construção de Hospital referência. 02-* Nº da Prioridade: 16 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica Paulo Lopes / Garopaba. 03-* Nº da Prioridade: 15 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Ampliação de estrutura física e pedagógica nas Escolas. 04 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade Melhoria Salarial aos Profissionais da Educação. 05 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Cursos de Qualificação profissional. 06 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Desassoreamento do complexo Lagunar. 07 Nº da Prioridade: 14 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de programas para captação e tratamento de dejetos

despejados na Bacia do Rio Tubarão e Complexo Lagunar. 08

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Saneamento Básico. 09 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Desassoreamento dos canais, lagos e rios do canal da Cabeçuda. 10 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade Implantar políticas pública para o Setor Agrícola - Acesso ao Crédito

e melhorar a Assitência Técnica na capacitação dos Produtores rurais.

10

Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Implantação de infra-estrutura, dragagem, drenagem e vias de

acesso para escoar a produção. 10

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de estação de tratamento de dejetos sólidos e

líquidos, bem como coleta seletiva, separação e reciclagem do lixo. 10

Nº da Prioridade: 22 Descrição Prioridade Programas de valorização da Pesca artesanal. 10 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica SC-437. 10 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Recursos destinados à construção de aterro sanitário e incinerador. 10 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar eventos náuticos. 11 Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Incentivo às festas populares resgatando a memória através da

integração Regional. 11

Nº da Prioridade: 09

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 38

Secretaria Reg. XIX

Município: LAGUNA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para melhorar a Fiscalização e facilitar o Acesso

ao Crédito. 12

Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Fiscalização insuficiente e facilitar o acesso ao crédito. 12 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar programas p/conter o desmatamento e despoluir as Lagoas. 13 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Incentivos à instalação de Empresas. 13 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Mais recursos para a Merenda Escolar. 13 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Criar "Caminho dos Lagos", entre as várias Cidades. 13 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhoria nas estruturas físicas das unidades de saúde. 13 Nº da Prioridade: 18

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. VI

Município: CONCÓRDIA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade ALFALTAMENTO ACESSO NORTE AEROPORTO DE CONCÓRDIA;

MELHORIA INFRA-ESTRUTURA DO AEROPORTO DE CONCÓRDIA; PAVIM. ASFÁLTICA AOS MUNICÍPIOS: ALTO BELA VISTA (15KM- SC-461); ARVOREDO 8KM; PAIAL; ROD. LINDÓIA DO SUL/IRANI SC-488; E JABORÁ-OURO SC 458

01-*

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade ENSINO PÚBLICO SUPERIOR E GRATUITO NA REGIÃO 02-* Nº da Prioridade: 05 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA DE CRÉDITO RURAL DE FÁCIL ACESSO E

BAIXO CUSTO. 03-*

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS MAC - AMPLIAR E

FACILITAR O ACESSO DO USUÁRIO DO SUS AOS SERVIÇOS DE MAC

04

Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PLANEJAMENTO INTEGRADO PARA O DESENVOLVIMENTO

TURÍSTICO NA REGIÃO. 05

Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade ESPAÇO ADEQUADO PARA EVENTOS, CONVENÇÕES, FEIRAS,

ESPORTE E CULTURA. 06

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade INSUFICIÊNCIA DE ESTRUTURA FÍSICA E MEIOS TECNOLÓGICOS

NAS ESCOLAS 07

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade VOCACIONAR AS UNIDADES HOSPITALARES REGIONALMENTE -

OTIMIZAR A REDE ASSISTENCIAL CONSIDERANDO A RESOLUTIVIDADE MACRO-REGIONAL

08

Nº da Prioridade: 20 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR LINHAS DE CRÉDITOS PARA ASSEGURAR O

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DA REGIÃO. 09

Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade REDEFINIR AS ESTRUTURAS LEGAIS E FÍSICAS DA PRESTAÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SANEMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 09

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade INCREMENTO DOS RECURSOS ADVINDOS DO TESOURO

ESTADUAL/FEDERAL - INCREMENTAR RECURSOS ALÉM DO DISPOSTO NA EC Nº 29

10

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR LEGISLAÇÃO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO RURAL 11 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR NAS ÁREAS URBANAS E

RURAL DA REGIÃO 11

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA DIVERSIFICAÇÃO DA

PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E MODELO EMPRESARIAL NA REGIÃO

11

Nº da Prioridade: 08

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 40

Secretaria Reg. VI

Município: CONCÓRDIA Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade INCENTIVO NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL, PESQUISA E EXTENSÃO

DOS PROFESSORES 12

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade AUMENTO DA DOS RECURSOS NATURAIS 13 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PLANEJAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA REGIONAL 13 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIO PARA

ADOLESCENTES – CIP 13

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO SIGNIFICATIVO DA VIOLÊNCIA E ATOS INFRACIONAIS

PRATICADA POR MENORES NA REGIÃO 13

Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS PARA DIMINUIÇÃO DE PROGRAMAS

SOCIAIS. 13

Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade AMPLIAR AUXILIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE

ATIVIDADES POLICIAIS (CIVIL E MILITAR). 13

Nº da Prioridade: 03

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 41

Secretaria Reg. XXVIII

Município: SÃO JOAQUIM Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Saneamento básico e ambiental, compreendendo: água tratada 01-* Nº da Prioridade: (universalização). - Coleta, afastamento e tratamento de esgotos.

Drenagem urbana - Resíduos sólidos.-

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação SC-430 - Caminhos da Neve. 02-* Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Pavimentação SC-439 - Urupema / Grão Pará. 03-* Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para Pesquisa e extensão Rural da Região. 04 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Pagamento integral do transporte escolar dos alunos da Rede

Estadual de Ensino, pelo Governo do Estado. 05

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação de Aparados da Serra. 06 Nº da Prioridade: 25 Descrição Prioridade Pavimentação asfáltica do "Anel da Maçã". 07 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Habitação Urbana e Rural. 08 Nº da Prioridade: 11 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Construção do Terminal de calcário na Região. 09 Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar Unidade de referência para o Hospital Regional. 09 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção de Espaços para Esporte e Cultura. 10 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de Organização / Associação e/ou Cooperativa dos

Produtores. 11

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Saneamento Básico e Ambiental. 11 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhoria de remuneração do SUS. 12 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar políticas de Crédito, custeio p/investimento e seguro. 13 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de Infra -Estrutura básica e turística. 13 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Regionalizar legisla ção ambiental, contemplando Leis

compensatórias. 14

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantação e expansão de telefonia celular. 14 Nº da Prioridade: 27

Votação

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 42

Secretaria Reg. XXVIII

Município: SÃO JOAQUIM Prioritária Nº:

Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar política de conscientização geral para o Turismo. 14 Nº da Prioridade: 04 Descrição Prioridade Criar mecanismos para a realização de festivais culturais. 14 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Programas de fornecimento de Uniforme escolar para alunos

carentes. (abrigos, outros . . . .) 15

Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade Implantar programa para Valorização e Capacitação do Magistério. 15 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantar Unidade para Coleta e destinação do lixo Hospitalar

tóxico. 15

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Incentivo fiscal para a geração de emprego. 16 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Programas para Destinação e uso adequado dos defensivos

agrícolas e embalagens. 17

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar, coleta, tratamento e destino final do esgoto. 17 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Programas para divulgação p/Turismo o ano todo. 17 Nº da Prioridade: 06 Descrição Prioridade Apoio financeiro e incentivo a grupos esportivos e culturais. 17 Nº da Prioridade: 18

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 43

Secretaria Reg. X

Município: CAÇADOR Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO NAS ÁREAS RURAL E URBANA DA

REGIÃO 01-*

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA N0S MUNICÍPIOS: TIMBÓ GRANDE/CAÇADOR E

MACIEIRA/CAÇADOR; E PERIMETRAL DESVIO DE TRÁFEGO URBANO – CAÇADOR(SC-302) RIO DAS ANTAS (SC-303)

01-*

Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NA REGIÃO 01-* Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AMPLIAR O ATENDIMENTO AO ENSINO MÉDIO E

PROFISSIONALIZANTE URBANO E RURAL NA REGIÃO - CONSTRUÇÃO DO CEJA E DO CEDUP

02-*

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CENTRO CULTURAL REGIONAL 02-* Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENCIMENTO 24 HORAS,

(INCLUINDO CARDIOLOGIA E TRAUMATO-ORTOPEDIA), AMPLIANDO ESPECIALIDADES, EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DA SDR

03-*

Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade IMPLANTAR O COMPLEXO REGULADOR PARA MÉDIA E ALTA

COMPLEXIDADE (MAC) NA REGIÃO 03-*

Descrição Prioridade REGIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL JONAS RAMOS (ESTUDO SOBRE A VOCAÇÃO DO HOSPITAL: CENTRO SAÚDE MATERNO INFANTIL, CENTRO DE ATENDIMENTO AO DEPENDENTE QUÍMICO, CENTRO DE SAÚDE DO TRABALHADOR)

03-*

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA AGRÍCOLA E RURAL, COM SEGURO

AGRÍCOLA E COM PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 04

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE INTERNAMENTO REGIONAL

(PERMANENTE) PARA MENORES INFRATORES 05

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE VIATURAS ADEQUADAS PARA A REGIÃO (VEÍCULO

TIPO 4X4) 05

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

E AGREGAR VALOR AOS PRODUTOS. 06

Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS PROFISSIONALIZANTES NO MEIO

RURAL 06

Nº da Prioridade: 12 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE MÚLTIPLO USO PARA OS

MUNICÍPIOS DA REGIÃO 06

Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA

E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. 06

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade AMPLIAR A POLÍTICA DE ATENDIMENTO À EDUCAÇÃO INFANTIL NA

REGIÃO 06

Nº da Prioridade: 15

Page 44: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 44

Secretaria Reg. X

Município: CAÇADOR Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL 06 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade INFRA-ESTRUTURA DO ESPORTE COM CONSTRUÇÃO DE: A)

QUADRAS DE ESPORTE; B) GINÁSIO DE ESPORTE 06

Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade RESGATE DA CULTURA DO CONTESTADO ATRAVÉS DE: A) PORTAIS

TURÍSTICOS; B) PLANTIO DE FLORES(PAISAGISMO REGIONAL) NAS ENTRADAS DAS CIDADES; C) ESTRUTURAR ÁREA INDÍGENA (CALMON)

06

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE BATALHÃO COM AUMENTO DO EFETIVO - MILITAR E

CIVIL 06

Nº da Prioridade: 01

Page 45: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 45

Secretaria Reg. XVII

Município: ITAJAÍ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento Básico (Tratamento de esgoto). 01-* Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Infra-Estrutura Portuária - Ampliação (Dragagem - Acessos -

Portuárias e sinalização). 02-*

Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Infra-estrutura Turísticas (Engordamento de praias, construção

Inter Praias, sinalização integrada, abastecimento de água). 03-*

Nº da Prioridade: 08 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Recursos para manutenção, construção, ampliação e adequação da

estrutura física. 04

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade Implantação de Universidade gratuíta na região. 05 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Melhorar a estrutura física e tecnológica regionalizada no

atendimento pré -hospitalar (ASU) aos usuários de drogas e portadores do HIV à criança e adolescentes em situação de risco.

06

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Internacionalização do Aeroporto de Navegantes. 07 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Fortalecimento das ações de vigilância em saúde (saneamento,

grupos específicos vulneráveis, em especial "Mulher" - D.M.). 08

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Escola Profissionalizante na região. 09 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação do Museu Oceanográfico e plano de navegabilidade dos

rios da região. 09

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de Plano-Diretor de Cidades - Planejamento. 10 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Implantação de um Parque Florestal Municipal. 11 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar Pelotão de Polícia ambiental na região. 11 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Elaboração de um plano integrado de turismo regional. 11 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Retirada da movimentação de container's da Região Central. 12 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de programa para integrar a Marinha do Brasil e Ibama

na fiscalização da pesca predatória realizada próxima à Costa com parelhas e Arrastão.

13

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de Escola Profissionalizante na região. 13 Nº da Prioridade: 11

Page 46: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 46

Secretaria Reg. XVII

Município: ITAJAÍ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliação de investimento na qualificação de RH para o SUS,

objetivando atender a diversidade humana. 13

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar Linha exclusiva (Ônibus - Linha Amarela). 14 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Garantir o acesso ao Ensino fundamental e médio p/os filhos dos

Agricultores. 15

Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade Isenção de ICMS sobre o óleo diesel p/embarcações pesqueiras. 15 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliar as atividades dos Clubes de mães. 15 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Implantar programas de preservação das micro-bacias. 15 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantar programa para incentivar os Adolescentes da Região. 15 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Incremento do intercâmbio com os Países do Mercosul. 15 Nº da Prioridade: 15

Secretaria Reg. XI

Município: CURITIBANOS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA

PROFISSIONALIZANTE, MULTI-TÉCNICA 01-*

Nº da Prioridade: 01 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS ESTRADAS

ESTADUAIS DE: FREI ROGÉRIO/CURITIBANOS, PONTE ALTA/OTACÍLIO COSTA, SANTA CECÍLIA/TAIÓ, CURITIBANOS/SÃO JOSÉ DO CERRITO E PERIMETRAL EM CURITIBANOS LIGANDO A SC-457 A BR 470

02-*

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO REGIONAL DE ARMAZENAMENTO E

COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA REGIÃO 03-*

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade RECURSOS PARA EQUIPAMENTOS E AMPLIAÇÃO DOS HOSPITAIS -

SOLUÇÃO: EQUIPAR, VOCACIONAR E CREDENCIAR HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE

03-*

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PARA INCENTIVO E

DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA 04

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 05 Nº da Prioridade: 08 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TREINAMENTO AGRÍCOLA CTA) E

INVESTIMENTOS EM PESQUISA 06

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 47

Descrição Prioridade TOMBAMENTO DO CINE TEATRO ÓPERA PARA TRANSFORMAÇÃO EM CENTRO DE EVENTOS

07

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INSTALAÇÃO DE INCUBADORAS CAPACITANDO NOVOS

EMPREENDEDORES - COLÉGIO PROFISSIONAL COM VOCAÇÃO DA REGIÃO

08

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROJETOS REGIONAIS PARA O LAZER, CULTURA, ESPORTE E

TURISMO, COM PROFISSIONAIS MAL REMUNERADOS E EM NÚMERO INSUFICIENTE.

08

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade ELABORAÇÃO DE UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA PRODUÇÃO

E COMERCIALIZAÇÃO 09

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLEMENTAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO 09 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS PESADOS PARA A

CONSTRUÇÃO DE ÁREAS INDUSTRIAIS E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E APOIO A AGRICULTURA

09

Nº da Prioridade: 07

Page 48: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 48

Secretaria Reg. XI

Município: CURITIBANOS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE PREÇO MÍNIMO - PRODUTOS

AGRÍCOLAS E SEGURO DE PRODUÇÃO 10

Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO 11

Nº da Prioridade: 19 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL NO SETOR 11 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade REGIONALIZAR GEOGRAFICAMENTE ATENDIMENTO DE MÉDIA E

ALTA COMPLEXIDADE 11

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade SANEAMENTO BÁSICO (INCLUINDO LIXO DOMICILIAR E

INDUSTRIAL) 12

Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA AUMENTAR O NÍVEL CULTURAL

DA REGIÃO. 13

Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade PROGRAMA DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 13 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade APLICAÇÃO COM EFICIÊNCIA NAS ÁREAS E POLÍTICAS

EDUCACIONAIS. 13

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAR CAMPANHAS PREVENTIVAS DE SANEAMENTO E

HIGIENE BÁSICA - INTEGRAÇÃO E ENVOLVIMENTO DAS ÁREAS SOCIAIS - EDUCAÇÃO E SAÚDE

14

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CRIAR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTOS DAS PENAS

ALTERNATIVAS 14

Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade IMPLANTAR PLANOS DE INVESTIMENTOS PARA ATRAÇÃO DE

INDÚSTRIAS 14

Nº da Prioridade: 16

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 49

Secretaria Reg. XV

Município: BLUMENAU Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construção Hospital Regional Público c/Policlínica e Centro de

Imagem. 01-*

Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Aumento do efetivo Polícias Civil / Militar e Bombeiros. 02-* Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aplicação dos Recursos Estaduais da Saúde, seguindo os critérios:

Número habitantes da Região. - Capacidade Física Instalada(SUS) - Arrecadação Tributos (Sendo: 20% p/Investimentos e 80%

03-*

Nº da Prioridade: 23 p/Custeio. Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Estrutura física inadequada e insuficiente. (Educação básica). 04 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar programa de pavimentação e melhoramento da malha

Rodoviária da Região. 05

Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Melhoria infra -estrutura carcerária, Administrativa e material das

instituições de Segurança Pública (PM, PC, CB, CBV, CBC). 05

Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade Capacitação para ações educativas / preventivas. 06 Nº da Prioridade: 30 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento básico insuficiente. 07 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Ausência de Ensino Público gratuíto na Região (Univers. Federal ou

Estadual). 07

Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade Conselhos Regionais de Cultura, Esporte e Lazer. 08 Nº da Prioridade: 17 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Construção de Casas de Abrigo para Mulheres vítimas de violência

doméstica. 09

Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Política Habitacional - Construção de Casas Populares. 10 Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Recursos para manutenção do Sistema de Alerta de Cheias. 10 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de política p/ o Índio. 11 Nº da Prioridade: 34 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Deficiência de acessos e sinalização p/Produtos / Pontos Turísticos. 11 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Incentivo ao Cooperativismo e Associativismo. 12 Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar adequada infra-estrutura, conjunta (logística e humana)

nos órgãos ambientais. 12

Nº da Prioridade: 01

Page 50: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 50

Secretaria Reg. XV

Município: BLUMENAU Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Assistência Técnica Efetiva. 13 Nº da Prioridade: 31 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantar política estadual de Assistência Social. 13 Nº da Prioridade: 12 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Políticas Públicas p/Esporte e Lazer. 13 Nº da Prioridade: 16 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Criar Lei do PAB (Piso Atenção Básica) Estadual no % de R$ 6,00

(seis Reais)/Habitante/Ano. 13

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Ampliação do Acesso ao Crédito Agrícola. 14 Nº da Prioridade: 32 Enq Área: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Descrição Prioridade Implantar programa para melhorar a Estrutura e Pesquisa e

transferência de Tecnologia. 14

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Educação especial e a inclusão social c/Profissionais específicos. 14 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Descrição Prioridade Implantar Política de Desenvolvimento Regional. 15 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de programas para definição de Planos Diretores para

os Municípios da Região. 15

Nº da Prioridade: 08 Enq Área: DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Descrição Prioridade Implantação de Cursos Técnicos profissionalizantes para toda a

Região. 16

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Ampliar recursos repassados pelos Governo Federal e Estadual. 16 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade Critério de aplicação de recursos baseado no IDH médio e não na

LOAS (meio salário mínimo). 16

Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Criar e implementar programas de Educação Ambiental, voltados

para o setor Público, Social e Privado. 16

Nº da Prioridade: 02 Descrição Prioridade Fortalecimento institucional ao Comitê de Gerenciamento da Bacia

do Rio Itajaí. 16

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Cursos Profissionalizantes (pós médio) e informatização das Escolas. 16 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar Programa para melhorar Informação e divulgação do

Turismo da Região. 16

Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Programa integrado de ações regionalizadas. 16 Nº da Prioridade: 14

Page 51: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 51

Secretaria Reg. XXVII

Município: LAGES Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA VALORIZAR O PROFISSIONAL

DA EDUCAÇÃO. 01-*

Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA MELHORAR SISTEMA EDUCACIONAL. 02-* Nº da Prioridade: 20 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA ESTIMULAR O COOPERATIVISMO E O

ASSOCIATIVISMO NA REGIÃO. 03-*

Nº da Prioridade: 26 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade ESTRUTURAÇÃO DA ÁREA FÍSICA E EQUIPAMENTOS DAS

UNIDADES AMBULATORIAS E HOSPITALARES DE SAÚDE E TRANSFORMAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE TEREZA RAMOS EM HOSPITAL REGIONAL

04

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade PROGRAMAS DE FINANCIAMENTOS SOCIAIS 05 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade IMPLANTAR A RODOVIA DA MADEIRA 05 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CRIAR POLÍTICAS COMPENSATÓRIAS PARA REFLORESTAMENTO DO

PINUS. 06

Nº da Prioridade: 33 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS DO PINHÃO (MULTIUSO) 07 Nº da Prioridade: 02 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAR CURSOS PÚBLICOS DE FORMAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL

1, 2 E 3 E SUPERIOR 08

Nº da Prioridade: 21 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade FORMAÇÃO DE ECOVILAS 08 Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade SANEAMENTO BÁSICO 08 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO 09 Nº da Prioridade: 03 Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMA DE GERAÇÃO TRABALHO E RENDA. 09 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade CRIAR UMA ESTRUTURA QUE VIABILIZE A APLICAÇÃO DE

RECURSOS DO PRONAF, COM O USO DO SEGURO AGRÍCOLA E CAPTAÇÃO ORGANIZADA POR COOPERATIVAS (DE PRODUÇÃO E DE CRÉDITO) DIRIGIDAS POR SEGMENTOS DOS PRODUTORES E APOIAMENTO DO SETOR PÚBLICO

10

Nº da Prioridade: 34 Descrição Prioridade CRIAR ESCOLA TÉCNICA PARA OS AGRICULTORES DA REGIÃO,

UTILIZANDO COMO DOCENTES TÉCNICOS AGRÍCOLAS FORMADOS NA REGIÃO.

10

Nº da Prioridade: 36 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade CAPACITAÇÃO ESPECIALIZADA DO EFETIVO (TODA SSP E DEFESA

DO CIDADÃO) 11

Nº da Prioridade: 07

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 52

Secretaria Reg. XXVII

Município: LAGES Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMAS DE SAÚDE 12 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade PISCICULTURA DE SUSTENTAÇÃO ALIMENTAR COM GANHO

ECONÔMICO NA CADEIA PRODUTIVA E MERCADOLÓGICA PELAS POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA - INCLUI HORTAS COMUNITÁRIAS DE PRODUÇÃO ORGÂNICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENSINO RURAL

13

Nº da Prioridade: 35 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade DÉFICIT HABITACIONAL - CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES URBANA

E RURAL. 14

Nº da Prioridade: 30 Descrição Prioridade PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS BACIAS

HIDROGRÁFICAS E DO PATRIMÔNIO NATURAL 14

Nº da Prioridade: 31 Descrição Prioridade ACESSO AO CRÉDITO AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR. 14 Nº da Prioridade: 01 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE BOMBEIROS (SSPDC) NO

MUNICÍPIO DE ANITA GARIBALDI COM EXTENSÃO A CAMPO BELO, COM NO MÍNIMO TRINTA BOMBEIROS, RESPEITANDO AS REGRAS BÁSICAS ESTABELECIDAS PELA ONU NO QUE SE REFERE AOS EFETIVOS DE SEGURANÇA

14

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade RECICLAGEM DO LIXO E BUSCAR ALTERNATIVAS PARA O SEU

DESTINO 15

Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL 15 Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO 15 Nº da Prioridade: 28 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PATRULHA RODOVIÁRIA MECANIZADA 15 Nº da Prioridade: 23 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE PORTAIS TURÍSTICOS NOS MUNICÍPIOS 15 Nº da Prioridade: 10 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA AO DESPORTO E LAZER 15 Nº da Prioridade: 16 Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS MULTIUSO NOS MUNICÍPIOS 15 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS 15 Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade APOIO FINANCEIRO AOS EVENTOS E FESTAS TÍPICAS REGIONAIS 15 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA INCENTIVAR FESTIVAIS

REGIONAIS (CANÇÃO, TEATRO, FOLCLORE, ETC.) 15

Nº da Prioridade: 13

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 53

Secretaria Reg. XXVII

Município: LAGES Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade DISSEMINAÇÃO CULTURAL NAS ESCOLAS E AQUISIÇÃO DE UM

VEÍCULO ITINERANTE MULTIUSO DE DIVULGAÇÃO E RESGATE DA CULTURA REGIONAL

15

Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade INCENTIVO A ATIVIDADES DESPORTIVAS INFANTO-JUVENIS EM

HORÁRIOS ALTERNATIVOS 15

Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade DESENVOLVER E APRIMORAR A GASTRONOMIA TÍPICA DA SERRA

CATARINENSE 15

Nº da Prioridade: 12 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade INSTALAÇÕES ADEQUADAS PARA O SETOR DE POLÍCIA TÉCNICA

CIENTÍFICA (IML, LABORATÓRIOS E PERÍCIAS) 15

Nº da Prioridade: 08

Page 54: FL OORRIIAANNÓÓPPOOLLIISS AAGGOSSTTOO DDEE 2 · Descrição Prioridade Instalação de Agro -Industria. 02 * Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 54

Secretaria Reg. XXIV

Município: JARAGUÁ DO SUL Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Ampliação do Hospital São José ou Hospital Jaraguá para

transformação em Hospital Regional. 01-*

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Criar programa de Habitação popular. 02-* Nº da Prioridade: 28 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantar Universidade Pública na região. 02-* Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Melhor remuneração p/ Professores. 03-* Nº da Prioridade: 33 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Aumento de leitos. 04 Nº da Prioridade: 01 Descrição Prioridade Construção Centro para recuperação de dependentes químicos. 05 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantação de estrutura Coletiva para beneficiamento de Produtos

Agrícolas e Pesca. 06

Nº da Prioridade: 23 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Democracia e transparência na gestão da Educação (Eleição direta

para Diretores, Administração dos recursos financeiros) 06

Nº da Prioridade: 07 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar planejamento a longo prazo e legislação eficiente para a

indústria rural e atesanal. 07

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construção Centro Integrado de reciclagem de Lixo. 07 Nº da Prioridade: 31 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliar fiscalização IBAMA / FATMA devido grande poluição rios e

loteamentos irregulares, extração de areia nos rios. 08

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Transporte Escolar p/Ensino Médio na Área Rural. 09 Nº da Prioridade: 30 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Reestruturar órgãos ambientais, definindo competências. 09 Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade Adequar leg. Ambiental à realidade topográfica / fundiária da região

e promover inventário mata atlântica. 09

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Desafogamento da malha viária. 10 Nº da Prioridade: 34 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Ampliação efetivos - PC / PM / Presídio / Bombeiros 10 Nº da Prioridade: 18 Descrição Prioridade Ampliação / Reforma - Espaços Físicos - PC / PM / Presídio /

Bombeiros. 10

Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Construção de Centro de Internamento Provisório - CIP. 10 Nº da Prioridade: 16

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 55

Secretaria Reg. XXIV

Município: JARAGUÁ DO SUL Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Redefinição do percentual repassado para a Assistência Social. 11 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA VOLTADO À FORMAÇÃO DE

CIDADÃOS. 11

Nº da Prioridade: 08 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Fiscalização às Empresas de Transporte Coletivo (má oferta) 11 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Conscientização de escolares, área pública e área privada. 11 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantar ações estruturais p/o Esporte vinculando a Saúde e

formação do ser humano. 11

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Crédito a fundo perdido para pequenos Agricultores. 12 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Priorizar educação ambiental em todas as esferas. 12 Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade Criar programa para realizar invetário p/a Mata Atlântica. 12 Nº da Prioridade: 29 Descrição Prioridade Cooresponsabilidade entre Municípios e Estado. 12 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade Criar coordenação política entre as esferas: Federal, Estadual e

Municipal, nos diversos Setores da Assistência Social. 12

Nº da Prioridade: 26 Descrição Prioridade Regulamentação da Lei que criou o Fundo pró -Emprego que se

defina o percentual para esta Região. 12

Nº da Prioridade: 35 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar Ciclovia integrando os Municípios da Região. 12 Nº da Prioridade: 36 Descrição Prioridade BR-416 - Jaraguá / Pomerode - Sinalização / Acostamento 12 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Recursos financeiros para projetos regionais. 12 Nº da Prioridade: 20 Descrição Prioridade Construção de um Centro Poliesportivo p/ Eventos. 12 Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade Recursos humanos para orientação e monitoração. 12 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Criar programas para práticas esportivas p/várias faixas etárias

(multíplas modalidades). 12

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade Implantar programas p/diagnosticar e divulgar os pontos turísticos. 12 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Pronto atendimento Regional instalado no Município de Schroeder. 12 Nº da Prioridade: 37

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Secretaria Reg. XXVI

Município: CANOINHAS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO NA REGIÃO DA SDR CANOINHAS,

EM UMA EXTENSÃO DE 80KM, DISTRIBUÍDOS CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL

01-*

Nº da Prioridade: 28 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade CONCLUSÃO E CREDENCIAMENTO DO CENTRO ONCOLÓGICO DO

HOSPITAL SÃO BRAZ 02-*

Nº da Prioridade: 31 Descrição Prioridade VIABILIZAR RECURSOS PARA MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS DOS

HOSPITAIS DA REGIÃO 03-*

Nº da Prioridade: 33 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO (PROJETO PRONTO) DE

INVENTÁRIO FLORESTAL DE SANTA CATARINA 04

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PROGRAMA DE INCENTIVOS FISCAIS - ESPEFÍCO E ESPECIAL DE

DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E AGRO-INDUSTRIAL DO PLANALTO NORTE DEVIDO AO BAIXO ÍNDICE DO IDH

05

Nº da Prioridade: 30 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade PROGRAMA DE MELHORIA DAS INSTALAÇÕES (EDIFICAÇÕES) E

EQUIPAMENTOS (TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO) E FROTA DE VEÍCULOS

06

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR POLÍTICA PARA FACILITAR O ACESSO AO CRÉDITO

RURAL AOS PRODUTORES DA REGIÃO. 07

Nº da Prioridade: 25 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 07 Nº da Prioridade: 04 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade IMPLANTAR PROGRAMA PARA PESQUISA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA 08 Nº da Prioridade: 27 Descrição Prioridade CRIAR PROGRAMA PARA AGREGAR VALORES (LEGISLAÇÃO,

CRÉDITO) 09

Nº da Prioridade: 26 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA ATENDIMENTO DE MENINAS

DE 7 A 18 ANOS 09

Nº da Prioridade: 08 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA ESPECIALIDADES

A SEREM DEFINIDAS PELO CONSELHO 09

Nº da Prioridade: 32 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS, MILITAR E CIVIL. 10 Nº da Prioridade: 01

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Secretaria Reg. XXVI

Município: CANOINHAS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO PROVISÓRIO (CIP)

NA REGIÃO 11

Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS HABITACIONAIS E LOTES

URBANIZADOS E MELHORIAS DE SANEMENTO RURAL E URBANO 12

Nº da Prioridade: 15 Descrição Prioridade PROGRAMAS DE RECICLAGEM DO LIXO E GERENCIAMENTO DE

RESÍDUOS SÓLIDOS URBANO E RURAL 13

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade CRIAÇÃO DE CENTROS DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES

QUÍMICOS (REGIONALIZADOS) - ÁLCOOL, DROGRAS, ETC. 13

Nº da Prioridade: 09 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE 14 PONTES NA REGIÃO DA SDR -

CANOINHAS, CONFORME DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SENDO 02 PONTES INTERESTADUAIS

13

Nº da Prioridade: 29 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO

DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS 13

Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO TURÍSTICA 13 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA DA POLÍCIA COMUNITÁRIA -

CONSELHO DE SEGURANÇA 13

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAR LEGISLAÇÃO COM FUNDAMENTAÇÃO PARA MATA

ATLÂNTICA NA REGIÃO. 14

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade IMPLANTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS, TERMINAIS

E CICLOVIAS; RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE MATAS VISANDO SUA UTILIZAÇÃO PARA FINS DE LAZER

14

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE APOIO CULTURAL: LEIS DE INCENTIVO;

LEGISLAÇÃO VIGENTE E CRIAÇÃO DE NOVAS LEIS; CAPTAÇÃO DE RECURSOS; PARCERIAS E CONVÊNIOS COM INSTITUIÇÕES (PÚBLICAS E PRIVADAS) E ONGs

14

Nº da Prioridade: 20 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade CONSTRUÇÃO - REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES EM

TODA REGIÃO. 15

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE RECURSOS FINANCEIROS 15 Nº da Prioridade: 16 Descrição Prioridade PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS RECURSOS

HUMANOS 15

Nº da Prioridade: 18

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D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 58

Secretaria Reg. XXVI

Município: CANOINHAS Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade GEO PROCESSAMENTO: GERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE BASES

CARTOGRÁFICAS DIGITAIS; INFORMATIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DOS BANCOS DE DADOS DE INFORMAÇÃO DAS SECRETARIAS; IMPLANTAÇÃO DO SIST.DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA; DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO SIG VIA Internet

16

Nº da Prioridade: 13 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA, PEDAGÓGICA E PESSOAL 16 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE INFRA-ESTRUTURA 16 Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade PROGRAMA DE EVENTOS CULTURAIS: CALENDÁRIO; PARCERIAS;

CAPTAÇÃO DE RECURSOS; DEFINIÇÃO TEMÁTICA; PROFISSIONALIZAÇÃO E PLANEJAMENTO

16

Nº da Prioridade: 21 Descrição Prioridade PROGRAMA DE QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PRODUTOS E

EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS 16

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO CULTURAL: FOMENTAR

PROGRAMAS EDUCACIONAIS (FORMAL E INFORMAL); VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL; SENSIBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE (INICIATIVA PÚBLICA E PRIVADA); CREDIBILIDADE DOS ACERVOS LOCAIS(PESSOAIS)

16

Nº da Prioridade: 19

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. XXIII

Município: JOINVILLE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Saneamento básico. 01-* Nº da Prioridade: 01 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Criar Programa de valorização do Magistéro Público. 02-* Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Implantar Rodovias de Integração Regional. 03-* Nº da Prioridade: 02 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Implantação de programa para Diagnosticar o Desenvolvimento

Social da Região. 04

Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Recursos para saneamento básico com coleta e tratamento de

esgoto. 05

Nº da Prioridade: 10 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Infra-estrutura. 06 Nº da Prioridade: 19 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Construção Hospital Micro Regional em São Francisco do Sul. 07 Nº da Prioridade: 13 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Infra-estrutura de apoio ao Produtor Rural. 08 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Central de Regulação de consultas, exames, leitos, e ambulâncias

Regionais. 09

Nº da Prioridade: 14 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Recursos didáticos, físicos e tecnológicos para os Profissionais da

Educação. 10

Nº da Prioridade: 05 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Implantar Programa de qualificação. 11 Nº da Prioridade: 20 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de programa para Incentivar a Cultura popular

genuína. 12

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Legislação para produção artesanal. 13 Nº da Prioridade: 26 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Implantação de Programa para Erradicação do Analfabetismo. 13 Nº da Prioridade: 06 Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Interação Judiciário, Ministério Público, Polícia e Comunidade. 13 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Destinação de recursos para programas continuados de

atendimento à família. 14

Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Monitoramento e avaliação das ações da Assistência Social,

inadequados. 15

Nº da Prioridade: 08 Descrição Prioridade Criar programa regional para a abertura do Canal do Linguado. 16 Nº da Prioridade: 12

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Secretaria Reg. XXIII

Município: JOINVILLE Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Infra-estrutura de apoio e desenvolvimento deficiente. 17 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Recuperação dos Hospitais Regionais devido a má conservação. 17 Nº da Prioridade: 15 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Construir espaços para lazer familiar nas comunidades; e

conservação dos espaços existentes. 18

Nº da Prioridade: 17 Descrição Prioridade Atrativos concentrados em poucas atividades, com estrutura

inadequada e sub-utilização do Patrimônio Cultural. 18

Nº da Prioridade: 18 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Centros de Processamento de produtos agrícolas e

treinamento para pequenos Agricultores e Pescadores aproveitando estruturas já existentes.

19

Nº da Prioridade: 27 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Ampliação da rede de Eletrificação rural e iluminação pública da

região. 19

Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Integração das Secretarias da Educação Saúde e Meio Ambiente,

através de Programas de Informação, Educação e Comunicação continuada. (I.E.C.) - Capacitação p/a fiscalização.

20

Nº da Prioridade: 11 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar políticas públicas para o Setor rural e pesca. 21 Nº da Prioridade: 24 Descrição Prioridade Implantação de Pregressos para incentivar a pesquisa na Região. 22 Nº da Prioridade: 23

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. XVIII

Município: SÃO JOSÉ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Criar programas para a distribuição de recursos para Educação

Infantil e Ensino Médio. 01-*

Nº da Prioridade: 02 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação SC-433, Praia do Sonho/Pinheira. 02-* Nº da Prioridade: 20 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Criar Política de Recursos humanos. 03-* Nº da Prioridade: 01 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Zoneamento Ecológico Econômico - ZEE para o Parque Estadual da

Serra do Tabuleiro - PEST, alterando o tipo de uso do Parque com uma nova demarcação, passando do nível 04 ao nível 03 - Sustentabilidade.

04

Nº da Prioridade: 04 Enq Área: INFRA-ESTRUTURA Descrição Prioridade Pavimentação SC-407 - Anitápolis / BR-282. 05 Nº da Prioridade: 19 Descrição Prioridade Implantação de Transporte Marítimo. 06 Nº da Prioridade: 21 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Elaboração e implantação do saneamento ambiental - Educação

ambiental. 07

Nº da Prioridade: 06 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Criar Cooperativa para o setor Pesqueiro. 08 Nº da Prioridade: 22 Enq Área: EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO Descrição Prioridade Ampliação de espaço físico nas Escolas. 09 Nº da Prioridade: 03 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Estabelecer critérios na municipalização dos Conselhos

Comunitários. 10

Nº da Prioridade: 29 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar acesso à Cultura devido aos poucos recursos financeiros

da população. 10

Nº da Prioridade: 07 Descrição Prioridade Criação de Política p/Privilegiar os Agricultores da Região. 10 Nº da Prioridade: 35 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de Projeto Regional de turismo (Exempo: "Caminho da

Imigração") 10

Nº da Prioridade: 34 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Apoio para criar Agroindústrias no meio rural. 11 Nº da Prioridade: 25 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Políticas Sociais e de distribuíção de renda com recorte étnico /

racial e de gênero. 11

Nº da Prioridade: 28 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Asfaltamento SC-São José / São Pedro de Alcântara. 12 Nº da Prioridade: 36

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Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

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Secretaria Reg. XVIII

Município: SÃO JOSÉ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Melhorar a infra-estrutura com a criação da Polícia Comunitária e

ampliação do efetivo policial com remuneração digna. 12

Nº da Prioridade: 33 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar programa para melhorar a Fiscalização da Pesca

Industrial na Região. 13

Nº da Prioridade: 24 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implantação de Média e alta complexidade. 13 Nº da Prioridade: 18 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Garantir percentual na dotação orçamentária para implementação

de políticas de desenvolvimento social. 14

Nº da Prioridade: 30 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Implementação de programas de combate a dependência - química,

caracterizando-a como problema de Saúde Pública. 15

Nº da Prioridade: 17 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar políticas Pública de fomento e valorização das

manifestações culturais. 16

Nº da Prioridade: 09 Descrição Prioridade Elaborar projetos para fomento da atividade física e do Lazer

inclusive ao portador de necessidades especiais. 16

Nº da Prioridade: 15 Enq Área: SAÚDE Descrição Prioridade Adequação física e tecnológica para implantação do LAFESC - São

José e instalação do instituto de oftalmologia em SC. 16

Nº da Prioridade: 16 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Implantar Escolas de formação para a pesca. 17 Nº da Prioridade: 23 Descrição Prioridade Criar alternativas de rendas - Turismo - Culinária - Artesanato

(diversificação). 18

Nº da Prioridade: 26 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantação de inventário turístico. 18 Nº da Prioridade: 10 Enq Área: AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL Descrição Prioridade Instalação de Cooperativa. 19 Nº da Prioridade: 27 Enq Área: DESENVOLVIMENTO SOCIAL, URBANO E MEIO AMBIENTE Descrição Prioridade Elaboração do Plano Diretor para cada Município. 19 Nº da Prioridade: 05 Enq Área: ORGANIZAÇÃO DO LAZER Descrição Prioridade Implantar políticas pública, voltadas ao incentivo do Esporte,

Cultura, Turismo e Lazer. 19

Nº da Prioridade: 12 Descrição Prioridade Garantir recursos financeiros específicos p/investimento no turismo. 19 Nº da Prioridade: 11 Descrição Prioridade Maior participação dos Profissionais da área nas decisões políticas. 19 Nº da Prioridade: 14 Descrição Prioridade Implantar espaço físico para a prática de atividades físicas nos

Municípios e nas Escolas. 19

Nº da Prioridade: 13 Descrição Prioridade Implantar inventários do Patrimônio histórico e Cultural. 19 Nº da Prioridade: 08

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Coordenadoria do Orçamento Estadual

Audiências Públicas – 2003 – PPA-2003/2007 / LOA

D iv i s ão de I n f o rmá t i c a – (D iag ramação: RJLF ) 63

Secretaria Reg. XVIII

Município: SÃO JOSÉ Votação

Prioritária Nº:

Enq Área: SEGURANÇA PÚBLICA Descrição Prioridade Recuperação do detento com instrução e ocupação. 19 Nº da Prioridade: 32 Descrição Prioridade Implantar programa para Minimizar os processos Migratórios na

Região. 19

Nº da Prioridade: 31