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1 Boletim Técnico SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais Produto : Microsiga Protheus® Livros Fiscais Versão 11 Data da publicação : 03/05/13 País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos Chamado : TFHRAE/THCGUZ Disponível a geração do arquivo magnético referente ao Sintegra Minas Gerais, em atendimento à Resolução Conjunta nº. 3.458, de 22 de Julho de 2.003 (MG de 23/07/2003 e retificada em 25/07/2003), na rotina SINTEGRA (MATA940). Esta resolução estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço, com a isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas autarquias e fundações. Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível: a) Realizar o backup da base de dados do produto que é executado o compatibilizador (diretório \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM). b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser alterados conforme o produto instalado na empresa. c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o sistema. d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname. e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada* . Procedimento para Implementação Sistema Integrado de Inf. Operações Interestaduais de Mercadorias e Serviços Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Produto : Microsiga Protheus Livros Fiscais Verso 11 Data da publicao : 03/05/13

    Pas(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

    Chamado : TFHRAE/THCGUZ

    Disponvel a gerao do arquivo magntico referente ao Sintegra Minas Gerais, em atendimento

    Resoluo Conjunta n. 3.458, de 22 de Julho de 2.003 (MG de 23/07/2003 e retificada em 25/07/2003), na

    rotina SINTEGRA (MATA940).

    Esta resoluo estabelece procedimentos para a aquisio de mercadoria, bem ou servio, com a

    iseno do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo

    Decreto n. 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por rgos da Administrao Pblica Estadual Direta, suas

    autarquias e fundaes.

    Antes de executar o compatibilizador UPDFIS imprescindvel:

    a) Realizar o backup da base de dados do produto que executado o compatibilizador (diretrio

    \PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados SXs (diretrio \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

    b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do Protheus, portanto, devem ser

    alterados conforme o produto instalado na empresa.

    c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usurio deve estar utilizando o

    sistema.

    d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados (criados pelo usurio), antes de executar o

    compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador

    necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poder

    sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam identificados pelo nickname.

    e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

    Procedimento para Implementao

    Sistema Integrado de Inf. Operaes Interestaduais de Mercadorias e Servios

    Esta melhoria depende de execuo do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementao.

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    O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

    i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a

    opo Integridade/Verificao (APCFG60A).

    ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em uma nova janela todas as

    empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso,

    E SOMENTE NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou

    desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar normalmente o

    compatibilizador, conforme instrues.

    iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, exibida uma mensagem

    na janela Verificao de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a

    verificao seja concluda, ou;

    iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que no na sua totalidade, so

    relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e,

    somente, a(s) que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s)

    e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotao para posterior consulta

    na reativao (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um

    arquivo que contm essa informao).

    v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES CASOS, necessrio

    desativar tal integridade, selecionando a opo Integridade/ Desativar (APCFG60D).

    vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme

    instrues.

    vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE

    tiver sido desativada, atravs da opo Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em

    mos as informaes da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da integridade,

    selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.

    Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DVIDAS!

    1. Em Microsiga Protheus Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

    2. Clique em OK para continuar.

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    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em que o dicionrio de dados modificado apresentada a janela para seleo do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

    4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o backup e a necessidade de sua execuo em modo exclusivo.

    5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execuo a preparao dos arquivos. apresentada uma mensagem explicativa na tela.

    6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o histrico (log) de todas as atualizaes processadas. Nesse log de atualizao so apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no dicionrio de dados.

    7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log) apresentado.

    8. Clique em OK para encerrar o processamento.

    O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes (Patch) desta FNC.

    1. No Configurador (SIGACFG), acesse Mdulo/ Cadastros/ Menus e inclua em Livros Fiscais (SIGAFIS), a

    opo para execuo do Sintegra, conforme especificao a seguir:

    Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

    Miscelnea Arq.

    Magnticos Sintegra MATA940

    DT6, DTC, EE7, EE9, EEC, SB1, SD1, SD2, SF1, SF2, SF3, SF4, SF6, SFI, SYA, SYQ.

    1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parmetros (CFGX017). Crie-os conforme instrues a seguir:

    Os campos Regime Especial ST (F4_RGESPST e D1_RGESPST) e parmetro MV_RGESPST podem ser criados manualmente, conforme descrito a seguir, ou por meio do compatibilizador UPDFIS.

    Configuraes do Menu

    Procedimentos para Configurao

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    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Para o Registro Tipo 50 e 54 e 75

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_CFONECF

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio

    Devero ser lanados, neste item, os CFOPs utilizados na emisso simultnea de nota fiscal e cupom fiscal. Este parmetro usado nos casos das notas emitidas simultaneamente com cupom fiscal. Os campos 11 ao 16 so gerados com zeros para os CFOPs informados neste parmetro. O registro 54 no gerado para os CFOPs que forem informados neste parmetro, e consequentemente, o registro 75 para este item tambm no gerado.

    Exemplo 5929/6929

    Para o Registro Tipo 54

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_R54CFOP

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio

    Devero ser lanados, neste item, os CFOPs de servios. Este parmetro utilizado nos casos em que exista uma Nota Fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de servio (exemplo: CFOP 5933), para que sejam gerados os registros 50 e 54 corretamente.

    Exemplo 1933/5933

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_SINTIPC

    Tipo Lgico

    Contedo F

    Descrio

    Indica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da Nota Fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um nico 997, amarrando todos os itens da Nota Fiscal (F - Padro).

    Exemplo F (Padro)

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    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Para o Registro Tipo 54 e 75

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_SINTEG

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio Indica as restries do item 14.111 da portaria 32/96 quanto gerao dos registros 54 e 75 do Sintegra.

    Exemplo 1551/2551/7551 (CFOPs definidos pelo cliente)

    Caso o parmetro MV_SINTEG no exista ou no esteja preenchido, o programa desconsiderar os CFOPs

    constantes na portaria. Se existir ou estiver preenchido, os CFOPs informados no parmetro so

    desconsiderados.

    Para o Registro Tipo 51

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_R51CFOP

    Tipo Caracter

    Contedo Informe o cdigo de reteno do INSS.

    Descrio

    Devero ser lanados, neste item, os CFOPs de servios, incluindo os de servios de transporte. Este parmetro utilizado nos casos em que a Nota Fiscal possuir um item com IPI que possa ser lanado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de servio, que no deve ser lanado no Registro Tipo 51.

    Exemplo 1933/5933

    Para o Registro Tipos 85 e 86

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_EECFAT

    Tipo Lgico

    Contedo F

    Descrio Indica se o sistema de exportao est integrado com o sistema de faturamento.

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    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Exemplo T = para indicar que h a integrao;

    F = para indicar que no h a integrao

    Este parmetro apenas utilizado caso exista integrao com o Mdulo de Exportao.

    Para o Registro Tipo 85

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_TPCONHE

    Tipo Numrico

    Contedo

    Descrio Cdigo do conhecimento de transporte de exportao conforme a tabela do SISCOMEX.

    Exemplo 01 (Cdigo conforme Convnio 20/04)

    No Registro 85, existe um campo denominado Tipo do Conhecimento. Este campo deve ser apresentado com

    o contedo descrito pelo Convnio 20/04. Como essa informao no est disponvel no sistema, o contedo

    informado no parmetro MV_TPCONHE adotado para todos os Registros do tipo 85. Caso esse parmetro

    no exista ou esteja em branco, so gerados registros contendo o cdigo 99 (Outros). Esse parmetro apenas

    utilizado caso exista integrao com o Mdulo de Exportao.

    Para os Registros Tipo 88STES e 88STITNF

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_RGESPST

    Tipo Lgico

    Contedo

    Descrio

    Indica se o contribuinte possui Regime Especial de Substituio Tributria de Minas Gerais, para possibilitar a gerao dos registros 88 do Sintegra de produtos com ou sem valores de Substituio Tributria.

    Exemplo T

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Caso o contribuinte possua o regime especial ou tenha direito restituio por razes especficas,

    necessrio analisar os movimentos de entrada. Assim, se o movimento de entrada no estoque indicar, por

    meio da configurao do TES (campo F4_RGESPST = Sim), que h o regime especial para aquela situao, ele

    apresentado nos registros 88STES e 88STITNF. Caso contrrio, ignorado.

    Observe que, para que seja possvel compor o registro 88STES no regime especial, necessrio retroagir as

    entradas at a quantidade de todos os produtos em estoque e verificar a configurao do TES. Este fato pode

    ocasionar lentido no processamento de acordo com o volume de entradas e quantidade de produtos em

    estoque.

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_N88INT

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio CFOPs que devem ser desconsiderados no clculo da restituio de MG nas operaes interestaduais de sada.

    Exemplo 6105/6103

    Informe os CFOPs que sejam utilizados em operaes interestaduais que no sejam objeto de restituio. Os

    CFOPs devero ser informados separados por barras ( / ).

    Caso o parmetro MV_N88INT no seja suficiente para informar todos os CFOPs necessrios, podero ser

    criadas sequencias do mesmo parmetro, com a mesma finalidade.

    Exemplo: MV_N88INT1, MV_N88INT2, MV_N88INT3 e assim sucessivamente.

    Sempre finalize a configurao do parmetro com a barra ( / ).

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_88PERD

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio CFOPs que indicam sadas por perda, roubo ou perecimento para o clculo da restituio de MG.

    Exemplo 6949/

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    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Informe os CFOPs que sejam utilizados para efetuar a baixa nos estoques quando ocorrer perecimento, furto,

    roubo ou qualquer outro tipo de perda. Os CFOPs devero ser informados separados por barras ( / ).

    Caso o parmetro MV_88PERD no seja suficiente para informar todos os CFOPs necessrios, podero ser

    criadas sequencias do mesmo parmetro, com a mesma finalidade.

    Exemplo: MV_88PERD1, MV_88PERD2, MV_88PERD3 e assim sucessivamente.

    Sempre finalize a configurao do parmetro com a barra ( / ).

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_RECALST

    Tipo Lgico

    Contedo

    Descrio Para produtos com margem de ST na entrada, mas sem ST nas NFs anteriores ao MV_DTSTMG, o sistema deve efetuar o reclculo no ressarcimento de MG?

    Exemplo T

    Caso este parmetro seja informado com o contedo igual a .T. e os produtos possurem margem de

    substituio tributria na entrada, o sistema calcular o ICMS ST no momento da gerao do arquivo, de

    acordo com as configuraes de fornecedor, produto e TES, utilizando este valor para composio dos

    registros 88STES e 88STITNF. O reclculo apenas efetuado para as entradas anteriores data informada no

    parmetro MV_DTSTMG ou anteriores data de corte informada no cadastro do produto (MV_88CORTE).

    Outra considerao que deve ser observada que, para que seja possvel verificar o valor do ICMS ST do

    documento, todos os valores devero ser recalculados, podendo ocasionar lentido no processo. Vale

    ressaltar que, caso as configuraes de fornecedor, produto e TES indiquem que o clculo da Substituio

    Tributria deve ser efetuado, o reclculo processado, mesmo quando, em determinados documentos, ele

    no deva existir. Portanto, somente utilize esta funcionalidade se as configuraes estiverem coerentes com

    as necessidades do reclculo.

    Recomenda-se que, aps terem sido gerados os arquivos dos meses em que o reclculo necessrio, esse

    parmetro seja configurado com o contedo F.

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_DTSTMG

    Tipo Caracter

    Contedo Data em que o acerto do estoque de ST foi efetuado. A ST calculada em documentos anteriores a essa data no ressarcimento de MG se MV_RECALST=T.

    Descrio

    Exemplo 2008123

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_88CORTE

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio Campo da tabela SB1 que contm a data de corte do produto para o processo de Rest. ICMS ST MG.

    Exemplo B1_CORTEMG

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_CFOFRET

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio CFOPs para operaes de frete, que devem ser desconsiderados no processamento da Rest. ICMS MG.

    Exemplo 1353/2353/

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_MEDIAST

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio Indica se o estoque ST deve ser calculado com aplicao da mdia das entradas na restituio ST MG.

    Exemplo T

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Para o Registro Tipo 88MINEIRAO

    Itens/Pastas Descrio

    Nome MV_88MINEI

    Tipo Caracter

    Contedo

    Descrio Informar o campo da Tabela SF4 (TES) que define se a operao deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).

    Exemplo F4_88MINEI

    O registro tipo 88MINEIRAO s gerado no arquivo magntico SINTEGMG.INI.

    2. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionrio/ Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso no existam:

    Tabela SF3 - Livros Fiscais

    Campo F3_NFEMP

    Tipo Caracter

    Tamanho 74 (pode ser alterado conforme a necessidade do contribuinte).

    Formato @!

    Descrio Nota de Empenho

    Exemplo 1214; 01/10/03; 001

    3. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse a rotina Acertos Fiscais (MATA900). O contribuinte deve informar o nmero e data da nota de empenho e o cdigo da unidade executora, no campo Nota de Empenho (F3_NFEMP), em todas as notas fiscais vinculadas nota de empenho, conforme a Resoluo Conjunta N 3.458, de 22 de Julho de 2.003. 1.3.

    Preencha o campo Perm. Reproc. com N, para que esses registros no sejam reprocessados.

    Formas de preenchimento do campo Nota de Emp. (F3_NFEMP)

    Quando houver somente uma nota de empenho:

    Nota de Empenho: 1214

    Data: 01/10/2003

    Unidade Executora: 001

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Digite no campo Nota de Emp. os dados separados por ; (ponto-e-vrgula).

    Exemplo: 1214; 01/10/03; 001

    Digite o ano somente com dois dgitos.

    Quando houver mais de uma nota de empenho vinculada mesma Nota Fiscal:

    Nota 1

    Nota de Empenho: 1214

    Data: 01/10/2003

    Unidade Executora: 001

    Nota 2

    Nota de Empenho: 1215

    Data: 02/10/2003

    Unidade Executora: 002

    No campo Nota de Emp., digite os dados separados por ; (ponto-e-vrgula) e separe as notas fiscais

    com o - (hfen).

    Exemplo: 1214; 01/10/03; 001-1215; 02/10/03; 002

    Digite o ano somente com dois dgitos.

    Quando houver mais de um registro para a mesma Nota Fiscal, preencha somente o campo Nota

    de Emp. do primeiro registro.

    Para o Registro Tipo 85 - Tabela SYQ

    Tabela SYQ - Vias de Transporte

    Campo YQ_TDC

    Tipo Caracter

    Tamanho 2

    Formato @!

    Descrio Tipo de Documento de Carga

    Cons. Padro YK = Tipo do Documento de Carga

    Val. Sistema Vazio() .OR. ExistCpo("SX5","YK"+M->YQ_TDC)

    Nvel 1

    O campo Tipo de Documento de Carga (YQ_TDC) est vinculado tabela YK, que deve ser lanada na

    consulta padro com a seguinte estrutura (as informaes apresentadas nessa consulta tm por base a

    tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX):

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Cdigo Denominao

    01 AWB

    02 MAWB

    03 HAWB

    04 COMAT

    06 R. EXPRESSAS

    07 ETIQ. REXPRESSAS

    08 HR. EXPRESSAS

    09 AV7

    10 BL

    11 MBL

    12 HBL

    13 CRT

    14 DSIC

    16 COMAT BL

    17 RWB

    18 HRWB

    Caso este campo no exista, o campo Tipo de Conhecimento de Transporte do Registro Tipo 85 gerado com

    o padro lanado no parmetro MV_TPCONHE.

    Este parmetro apenas utilizado caso exista integrao com o mdulo de Exportao.

    Para os registros 88STES e 88STITNF Tabela SF4

    Tabela SF4 - Cadastro de TES

    Campo F4_RGESPST

    Tipo Caracter

    Tamanho 1

    Formato @!

    Descrio Regime Especial ST

    Lista Opes 1=Sim;2=No

    Val. Sistema Pertence(' 12')

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    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    Nvel 1

    Para os registros 88STES e 88STITNF Tabela SD1

    Tabela SD1 - Itens de Notas Fiscais de Entrada

    Campo D1_RGESPST

    Tipo Caracter

    Tamanho 1

    Formato @!

    Descrio Regime Especial ST

    Lista Opes 1=Sim;2=No

    Val. Sistema MaFisRef("IT_RGESPST","MT100",M->D1_RGESPST)

    Nvel 1

    Para os registros 88STES e 88STITNF Tabela SFT

    Tabela SFT Livro Fiscal Item

    Campo FT_RGESPST

    Tipo Caracter

    Tamanho 1

    Formato @!

    Descrio Regime Especial ST

    Lista Opes 1=Sim;2=No

    Val. Sistema MaFisRef("IT_RGESPST","MT100",M->D1_RGESPST)

    Nvel 1

    Para os registros 88STES e 88STITNF Tabela SB1

    Tabela SB1 Cadastro de Produtos

    Campo

    Tipo Data

    Tamanho 8

    Descrio Data de corte.

    Exemplo B1_CORTEMG

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    Boletim Tcnico

    SIGAFIS SINTMG05 Minas Gerais

    4. Caso seja necessria utilizao dos pontos de entrada disponibilizados para a gerao de alguns registros do Sintegra, configure-os conforme a indicao abaixo:

    Para o Registro Tipo 56

    O registro 56 gerado por meio de dois pontos de entrada:

    MTA56S - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporrio (R56) com os itens dos movimentos de sada.

    MTA56E - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporrio (R56) com os itens dos movimentos de entrada.

    A estrutura do arquivo temporrio R56 a ser preenchido nos dois pontos de entrada a mesma, como

    segue:

    Campo Tipo Tamanho Decimal

    A56_CNPJ C 014 0

    A56_MODELO N 002 0

    A56_SERIE C 003 0

    A56_NUMERO C 006 0

    A56_CFOP C 004 0

    A56_CST N 003 0

    A56_NRIT N 003 0

    A56_PROD C 014 0

    A56_OPER N 001 0

    A56_CNPJC N 014 0

    A56_ALIQIPI N 005 0

    A56_CHASSI C 017 0

    A56_CNORI C 014 0

    A56_CNPJ C 014 0

    A56_MODELO N 002 0

    A56_SERIE C 003 0

    Registro Tipo 71

    O Registro 71 gerado por meio do ponto de entrada:

    MTATIP71 - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporrio (R71).

    Esse ponto de entrada chamado cada vez que for processado um novo registro do SF3 (Livro Fiscal)

    relativo Nota Fiscal de Transporte. A estrutura do arquivo temporrio R71 :

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    Campo Tipo Tamanho Decimal

    A71_CGCTOM C 014 0

    A71_IETOM C 014 0

    A71_DTCONH D 008 0

    A71_UFTOM C 002 0

    A71_MODCON C 002 0

    A71_SERCON C 001 0

    A71_SUBCON C 002 0

    A71_NUMCON C 006 0

    A71_UFREM C 002 0

    A71_CGCREM C 014 0

    A71_IEREM C 014 0

    A71_DTNOTA D 008 0

    A71_MODNOT C 002 0

    A71_SERNOT C 003 0

    A71_NUMNOT C 006 0

    A71_VALNOT N 014 2

    Registro Tipo 85 e 86

    Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio do ponto de entrada:

    MTA8586 - Neste ponto de entrada devem ser preenchidos os arquivos temporrios (R85/R86).

    O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbao efetuada no perodo,

    de forma independente da data de emisso da Nota Fiscal de exportao.

    O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbao efetuada no

    perodo, de forma independente da data de emisso da Nota Fiscal de exportao.

    A estrutura dos arquivos temporrios R85 e R86 a serem preenchidos a seguinte:

    Para o Registro 85

    Campo Tipo Tamanho Decimal

    A85_DECL C 020 0

    A85_DTDECL D 008 0

    A85_AVERBA C 001 0

    A85_REGEX C 012 0

  • 16

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    A85_DTREGX D 008 0

    A85_CONHEC C 020 0

    A85_DTCONH D 008 0

    A85_TPCONH N 002 0

    A85_PAIS C 004 0

    A85_COMPRO C 012 0

    A85_DTCOMP D 008 0

    A85_NFEXP C 006 0

    A85_DTNF D 008 0

    A85_MODEL C 002 0

    A85_SERIE C 003 0

    A85_DECL C 020 0

    Para o Registro 86

    Campo Tipo Tamanho Decimal

    A86_REGEXP C 012 0

    A86_DTREG D 008 0

    A86_CNPJ C 014 0

    A86_IE C 014 0

    A86_UF C 002 0

    A86_NF C 006 0

    A86_DATA D 008 0

    A86_MODELO C 002 0

    A86_SERIE C 003 0

    A86_PROD C 014 0

    A86_QUANT N 011 3

    A86_UNIT N 012 2

    A86_VALPR N 012 2

    A86_RELAC N 001 0

    A86_PRORI C 015 0

    A86_REGEXP C 012 0

    Alguns campos digitados no arquivo temporrio possuem tamanho diferente do informado no layout

    do Sintegra para gerao dos registros 85 e 86. Esta diferena se deve ao fato de que esses registros so

    gerados atravs da integrao com o mdulo de Exportao (Average - SIGAEEC). Sendo assim, o tamanho

    dos campos foi mantido de acordo com o existente hoje no padro do Mdulo de exportao. Vale lembrar

    que o arquivo .INI processado trunca a informao de acordo com o tamanho do layout.

  • 17

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    Exemplo:

    O campo Declarao de Exportao (A85_DECL) possui 20 caracteres no arquivo temporrio, mas a

    informao de Declarao de Exportao do registro tipo 85 possui apenas 11 caracteres. Neste caso, se o

    campo Declarao de Exportao (A85_DECL) estivesse preenchido com o contedo

    12345678901bbbbbbbbb (sendo os caracteres b caracteres em branco) no arquivo magntico gerado,

    somente seriam apresentadas as 11 primeiras posies (no caso 12345678901).

    Desta forma, as informaes so apresentadas de acordo com o informado no arquivo .INI,

    independente do tamanho do campo processado.

    Exemplos de campos com diferena no tamanho do arquivo temporrio para o layout do Sintegra:

    Arquivo Temporrio Layout SINTEGRA

    Campo Tipo Tamanho Informao Tipo Tamanho

    A85_DECL Caracter 20 Declarao de Exportao

    Caracter 11

    A85_CONHEC Caracter 20 Conhecimento de Embarque

    Caracter 16

    A85_COMPRO Caracter 12 Comprovante de Exportao

    Caracter 12

    Todas as informaes so apresentadas com o tamanho especificado no layout.

    Registros Tipos 88STES e 88STITF

    Os valores de ICMS ST e ICMS Prprio gerados automaticamente pelo Sistema (tanto no registro 88STES

    quanto no 88STITNF) podem ser alterados por meio do ponto de entrada A940STMG, caso seja necessrio

    algum clculo distinto daquele apresentado pelo Sistema. Este ponto de entrada deve retornar os valores a

    serem apresentados nos registros 88STITNF e 88STES.

    Parmetros passados ao ponto de entrada: array de 7 posies, sendo:

    [01] = Alias da tabela SD1 posicionada;

    [02] = Filial;

    [03] = Nmero do documento fiscal;

    [04] = Srie do documento fiscal;

    [05] = Cdigo do fornecedor;

    [06] = Nmero da loja;

    [07] = Tipo do documento fiscal.

    Retorno: array com 5 posies sendo:

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    [01] = Base do ICMS Prprio;

    [02] = Base do ICMS ST;

    [03] = Alquota do ICMS Prprio;

    [04] = Valor do ICMS Prprio;

    [05] = Valor do ICMS ST.

    Os documentos de entrada que no possuam clculo de ICMS Substituio Tributria e que, porm,

    devam ser tratados nos registros 88STES e 88STITNF, precisam ter o TES configurado com o campo

    Reg.Esp.ST=1-Sim e o parmetro MV_RGESPST=T, indicando que o contribuinte opera sob o Regime Especial

    de Substituio Tributria e quais as operaes relacionadas.

    Caso o arquivo do SINTEGRA MG a ser gerado seja de documentos j lanados no sistema, aps a

    configurao dos tipos de entrada que devam operar sob o regime especial, necessrio efetuar o

    Reprocessamento dos Livros (MATA930) para que o Sistema possa classificar as notas fiscais de entrada como

    tal. Caso o reprocessamento no seja efetuado, no possvel identificar os documentos e as informaes no

    so geradas.

    Para os registros 88EAN Tabela SB1

    Tabela SB1 Cadastro de Produtos

    Campo B1_VEREAN

    Tipo Caractere

    Tamanho 2

    Formato @!

    Descrio Cdigo EAN

    Para o Registro Tipo 88MINEIRAO

    Tabela SF4 Cadastro do TES

    Campo F4_88MINEI

    Tipo Caracter

    Tamanho 1

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    Formato @!

    Titulo Mineiro

    Descrio Gera o Registro 88MINEIRAO

    Opes S=Sim; N=No

    Nvel 1

    Usado Sim

    Obrigatrio No

    Browse No

    Help Identificar se a operao deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).

    O registro tipo 88MINEIRAO s gerado no arquivo magntico SINTEGMG.INI.

    1. Copie, para o diretrio \SYSTEM (se verso 11 ou 10), o arquivo de configurao SINTMG05.INI.

    2. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelnea/ Arquivos Magnticos / Sintegra (MATA940) e configure os parmetros da rotina:

    Data Inicial?

    Informe a data inicial para gerao das informaes.

    Data Final?

    Informe a data final para gerao das informaes.

    Layout?

    por meio da configurao deste parmetro que o sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo .INI de configurao do layout. SINTMG05.

    Arquivo Destino?

    Informe o nome do arquivo magntico a ser gerado.

    Finalidade?

    Selecione a opo que contemple as operaes efetuadas no perodo (Normal, Retificao Total, Retificao Aditiva, Retificao Corretiva ou Desfazimento), sendo:

    Retificao Total: Substituio total de informaes prestadas pelo contribuinte, referentes ao perodo;

    Retificao Aditiva: Acrscimo de informao no includa em arquivos j apresentados;

    Procedimentos para Utilizao

  • 20

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    Retificao Corretiva: Substituio da informao relativa a um documento j informado (opo disponvel apenas para o Sintegra ES);

    Desfazimento: Arquivo de informao referente operaes/prestaes no efetivadas.

    UF Origem/Destino?

    Informe o estado de origem e/ou destino das operaes realizadas no perodo a ser considerado na gerao do arquivo magntico.

    Quando desejar gerar todas as operaes, independente do estado de origem/destino, este parmetro deve ser deixado em branco.

    Processa UF?

    Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operaes com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parmetro anterior.

    Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operaes com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parmetro anterior.

    Nmero do Livro?

    Nmero do livro a ser considerado. Se no houver classificao de livros por nmero, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

    Equipamento?

    Informe a descrio do equipamento utilizado na gerao do arquivo magntico.

    Gera Inventrio?

    Caso seja necessrio gerar o registro de inventrio Tipo 74, selecione a opo Sim.

    Notas Fiscais?

    Selecione a movimentao de notas fiscais que considerada na gerao do arquivo (Entrada/Sada/Ambas).

    Gera Registro 60I e 60D?

    Caso seja necessrio gerar os registros 60I e 60D, selecione a opo Sim. A gerao destes registros fica facultada a cada Unidade de Federao.

    Drive Destino?

    Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.

    Transportadora?

    A partir da indicao da transportadora, o sistema seleciona os documentos de sada que utilizaram o cdigo da transportadora indicado, para gerao do Sintegra Amazonas.

    Data Fechamento?

    Deve ser informada a data de fechamento do estoque, somente quando efetuar Registro de Inventrio Retroativo.

    Gera Registro 60R?

    Selecione a opo Sim para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federao.

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    Gera Registro 61R?

    Selecione a opo Sim para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federao.

    Gera NF Produtor?

    Selecione a opo Sim para gerar o arquivo do Sintegra, incluindo os dados das Notas Fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federao.

    Meio Magntico?

    Informe o tipo de meio magntico onde gravado o arquivo gerado para entrega Receita Federal.

    Fator de Bloco?

    Fator de bloco de gravao do meio magntico em que gravado o arquivo gerado para entrega Receita, ou seja, nmero de volumes. Exemplo: 1/2.

    Natureza das Operaes?

    Informe a natureza das operaes apresentadas: Interestaduais com Substituio Tributria, Interestaduais ou Totalidade (para gerao do Registro 10).

    Destaca PIS/COFINS?

    Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/COFINS no corpo do documento fiscal.

    NF De?

    Informe o nmero da Nota Fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magntico. Somente dever ser utilizada pelas usinas que efetuam venda de lcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para gerao do arquivo magntico NFE - Nota Fiscal Eletrnica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronizao com a Nota Fiscal Eletrnica da Bahia.

    NF At?

    Informe o nmero da Nota Fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magntico. Somente dever ser utilizada pelas usinas que efetuam venda de lcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para gerao do arquivo magntico NFE - Nota Fiscal Eletrnica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronizao com a Nota Fiscal Eletrnica da Bahia.

    Filial De?

    Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento no seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.

    Filial At?

    Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento no seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.

    Consolidao na mesma UF?

    Atendimento ao Art. 121 do Anexo 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de servio de transporte deve apresentar as obrigaes acessrias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidao dever abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opo SIM indica que considerado este tratamento, a opo NO, indica o contrrio.

    Os Filtros a seguir somente so considerados quando o parmetro Gera Inventrio estiver preenchido

    como Sim.

  • 22

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    Os mesmos foram criados para que os dados gerados no registro de inventrio do SINTEGRA coincidam

    com os dados gerados no relatrio oficial P7 de inventrio ou alguma necessidade especifica do

    contribuinte.

    de total responsabilidade do contribuinte a configurao dos mesmos. Recomendamos que todos os

    parmetros sejam informados, de maneira a considerar todos os produtos solicitados pelo FISCO.

    Filtro Tipo Produto

    Informe se necessrio o filtro dos Tipos de Produtos que deve ser gerado no inventrio. Caso no utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco.

    Caso seja necessrio filtrar vrios tipos de produtos, separe-os com vrgulas. Exemplo: PA, PI, MO.

    Produto De

    Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixe o campo em branco.

    Produto At

    Informe, se necessrio, o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.

    Armazm De

    Informe o armazm inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazns sejam considerados deixar campo em branco.

    Armazm At

    Informe o armazm final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazns sejam considerados preencher com ZZ.

    Prods.c/Saldo Neg.

    Selecione a opo Sim para que o registro de inventrio do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque negativo.

    Prods.c/Saldo Zera.

    Selecione a opo Sim para que o registro de inventrio do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque zerado.

    Prods.c/Saldo Poder 3.

    Selecione a opo Sim para que o registro de inventrio do Sintegra considere o saldo De/Em Terceiros.

    Selecione a opo No para que o registro de inventrio do Sintegra no considere o saldo De/Em Terceiros.

    Selecione a opo De Terceiros para que o registro de inventrio do Sintegra considere o saldo De Terceiros.

    Selecione a opo Em Terceiros para que o registro de inventrio do Sintegra considere o saldo Em Terceiros.

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    Prods.c/Custo Zera.

    Selecione a opo Sim para que o registro de inventrio do Sintegra considere os produtos com custo zerado.

    Gera 88 MG?

    Esta pergunta somente tem efeito para gerao do Sintegra de Minas Gerais. Informe se, para o Sintegra de Minas Gerais, os registros 88 - ressarcimento - devero ser apresentados. Para isso, necessrio processar o estoque na data informada na prxima pergunta.

    Data 88?

    Esta pergunta somente tem efeito para gerao do Sintegra de Minas Gerais. Informe a data a ser considerada na gerao dos registros 88 para o processo de ressarcimento de ICMS ST do Sintegra de Minas Gerais. Como existe a possibilidade de o Registro de Inventrio (74) ser gerado com data diferente dos registros 88, a informao desta data se faz necessria.

    Gera Relat. Rest. MG?

    Esta pergunta somente tem efeito para gerao do Sintegra de Minas Gerais. Imprime relatrio de conferncia de restituio de ICMS ST de Minas Gerais.

    Saldo Processo?

    Considera saldos em processo para gerao das informaes de inventrio. Se esta pergunta for preenchida como Sim, alm dos saldos fsicos, o sistema levar para o registro 74 os saldos em processo da empresa.

    Lista MOD Processo?

    Utilizada para verificar se as requisies para MOD com saldo em processo devero ser impressas. Essa informao somente considerada se a pergunta Saldo em Processo estiver preenchida com Sim.

    As perguntas Produto De, Produto At, Armazm De, Armazm At, Prods.c/Saldo Neg., Prods.c/Saldo

    Zera., Prods.c/Saldo Poder 3., Prods.c/Custo Zera., Saldo Processo? e Lista MOD Processo? tem por

    finalidade efetuar os mesmos filtros do livro Reg. Inventrio P7 (MATR460), apresentando as mesmas

    informaes das duas obrigaes acessrias, desde que a data de fechamento do estoque e as perguntas

    referentes ao estoque para a gerao do Sintegra sejam as mesmas informadas na gerao do relatrio.

    Processa filiais?

    Informe se deseja processar filiais. Neste caso, aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as perguntas de filial de/at.

    5. Confira os parmetros e confirme.

    Aps a confirmao dos parmetros, o sistema apresenta uma tela de parametrizao de impresso. Configure a impresso e confirme. Ao final do processamento, impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.

    Gera Registro 88DV?

    Informe se para o SINTEG05, o registro 88 DV dever ser gerado.

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    As notas em lote e as notas de ISS so desconsideradas na gerao do arquivo magntico.

    Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

    As informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

    Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

    As informaes contidas neste registro so obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

    Registro tipo 50 - Notas fiscais

    Este registro gerado a partir do Livro Fiscal e composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

    Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

    Nota Fiscal de Servio de Comunicao, Modelo 21;

    Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

    Nota Fiscal/Conta de Energia Eltrica, Modelo 6;

    Nota Fiscal de Servio de Telecomunicaes, Modelo 22;

    Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceo das Notas Fiscais de Servio).

    S emitido registro para Nota Fiscal de produtor (Modelo 4) quando a pergunta Tipo Nota Produtor estiver

    preenchida como Registro 50.

    Registro tipo 51 - Total da Nota Fiscal quanto ao IPI

    Este registro gerado a partir do Livro Fiscal e composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

    NF Modelo 1;

    NF sem Modelo (em branco).

    A Nota Fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

    Registro tipo 53 - Substituio Tributria

    Este registro obrigatrio para contribuinte Substituto Tributrio e pode ser exigido do contribuinte

    substitudo nas operaes em que h o destaque do imposto retido no documento fiscal (sujeito antecipao

    Tipos de Registros Gerados

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    tributria). O registro 53 gerado a partir do Livro Fiscal, processando apenas os documentos que possuam

    ICMS retido.

    Registro tipo 54 Itens dos documentos fiscais

    Este registro gerado a partir dos arquivos: Cabealho da NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabealho

    Nota Fiscal de Sada, Itens da Nota Fiscal de Sada e Livros Fiscais. gerado um registro 54 para cada

    produto/servio constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos seguintes modelos:

    Nota Fiscal Modelo 1;

    Nota Fiscal sem Modelo (em branco).

    Em ateno ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientao da Portaria CAT N 32/96, que dispe sobre a gerao

    dos registros 54 (Mercadoria e Servio) do Sintegra, gerado um registro para cada mercadoria/produto ou

    servio constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:

    CFOPs de 3 dgitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95,6.96

    CFOPs de 4 dgitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556

    O Sistema trata esse procedimento automaticamente, mas, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs

    citados, deve editar o parmetro MV_SINTEG, pelo mdulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu

    contedo todos os CFOPs que devem ser desconsiderados na gerao do registro.

    O registro 54 referente PIS/COFINS (nmero sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver

    destaque do valor no corpo do documento fiscal. Assim, somente gerado quando a pergunta Destaca

    PIS/COFINS estiver preenchida com Sim.

    Esse registro no gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente,

    tambm no gerado o Registro Tipo 75.

    Caso seja uma Nota Fiscal conjugada que contenha vrios CFOPs diferentes na mesma Nota Fiscal, sendo pelo

    menos um deles de servio, tambm pr-requisito para a gerao do Registro Tipo 54.

    Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

    Este registro gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

    Registro tipo 56 Operaes com veculos automotores novos

    Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o sistema no possui todas as

    informaes necessrias. Devem ser informadas todas as movimentaes efetuadas no perodo com veculos

    automotores novos.

  • 26

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    Registro tipo 60 - Cupom Fiscal

    Este registro gerado a partir do Cadastro de Resumo de Reduo Z e utilizado somente para operaes de

    sada em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

    Cupom Fiscal;

    Cupom Fiscal - PDV;

    Bilhete de Passagem Rodovirio, Modelo 13;

    Bilhete de Passagem Aquavirio, Modelo 14;

    Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;

    Bilhete de Passagem Ferrovirio, Modelo 16;

    Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

    Registro tipo 60 - Subtipo 60M Mestre: Identificador do equipamento

    Este registro gerado a partir do Cadastro de Resumo de Reduo Z e utilizado somente para operaes de

    sada em que foi emitido cupom fiscal.

    Observe que, caso o parmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no sistema, no so

    gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

    Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analtico: Identificador de situao tributria

    Este registro gerado a partir do Cadastro de Resumo de Reduo Z e utilizado somente para operaes de

    sada em que foi emitido cupom fiscal.

    Observe que, caso o parmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no sistema, no so

    gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

    Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo dirio

    Este registro gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de sada e do parmetro Gera Registro 60I/D? e

    composto por notas fiscais de sada. Devem ser observados os seguintes aspectos:

    O campo Nmero PDV dos Itens de Venda da Nota Fiscal deve estar preenchido;

    O campo Srie ECF do Cabealho das Notas Fiscais de Sada deve estar preenchido com S.

    Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

    Este registro gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de sada e do parmetro Gera Registro 60I/D e

    composto por notas fiscais de sada. Devem ser observados os seguintes aspectos:

    O campo Nmero PDV dos Itens de Venda da Nota Fiscal deve estar preenchido;

    O campo Srie ECF do Cabealho das Notas Fiscais de Sada deve estar preenchido com S.

  • 27

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    Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

    Este registro gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de sada e do parmetro Gera Registro 60R e composto

    por notas fiscais de sada. Devem ser observados os seguintes aspectos:

    O campo Nmero PDV dos Itens de Venda da Nota Fiscal deve estar preenchido;

    O campo Srie ECF do Cabealho das Notas Fiscais de Sada deve estar preenchido com S.

    Registro tipo 61

    Este registro gerado a partir do Livro Fiscal (SIGAFIS) e composto de notas fiscais dos seguintes modelos

    (quando no emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

    Bilhete de Passagem Aquavirio, Modelo 14;

    Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;

    Bilhete de Passagem Ferrovirio, Modelo 1;

    Bilhete de Passagem Rodovirio, Modelo 13;

    Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

    Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

    Nota Fiscal de Servio de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de servios de transporte ferrovirio de cargas).

    Registro tipo 61R

    Este registro gerado a partir das notas fiscais de sada que contenham os dados das notas fiscais, de venda a

    consumidor, no emitidas por ECF. Se o parmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, so

    includos os dados da Nota Fiscal de produtor.

    Conforme a legislao do Estado de Minas Gerais, o sistema contempla a gerao do registro 61R (Resumo

    Mensal por Item).

    Esse registro no obrigatrio, cabendo a cada Unidade de Federao optar, ou no, pela sua gerao.

    Registro tipo 70 - Nota Fiscal de servio de transporte

    Este registro gerado a partir do Livro Fiscal e composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

    Nota Fiscal de Servio de Transporte;

    Conhecimento de Transporte Rodovirio de Cargas;

    Conhecimento de Transporte Aquavirio de Cargas;

    Conhecimento de Transporte Ferrovirio de Cargas;

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    Conhecimento Areo.

    Registro tipo 71 - Informaes da carga transportada

    Este registro somente gerado automaticamente para os usurios que possuem integrao com o mdulo

    Gesto de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalizao,

    pois o sistema no possui todas as informaes necessrias.

    Devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de sada.

    Registro tipo 74 - Inventrio

    Este registro gerado a partir do cadastro de produtos, saldo fsico e financeiro e saldo em poder de terceiros.

    So gerados os registros dos produtos que tiveram movimentao durante o perodo selecionado.

    Os produtos so aglutinados quando possurem o mesmo nmero de NCM cadastrado na tabela SB1, campo

    B1_POSIPI.

    Registro tipo 75 - Cdigo do produto ou servio

    Especifica cada cdigo de produto/servio que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e

    seguindo as mesmas regras de gerao do Registro 54. Somente gerado o registro 75 de produtos/servios

    que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

    Registro tipo 76 - Nota Fiscal de servio de comunicao; telecomunicaes

    Este registro gerado a partir do Livro Fiscal e composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

    Nota Fiscal de Servios de Comunicao (Mod. 21) nas prestaes de servio.

    Nota Fiscal de Comunicao e Telecomunicao (Mod. 22) nas prestaes de servio.

    Utilizado somente para notas fiscais de sada.

    Registro tipo 77 - Servios de comunicao e telecomunicao

    Este registro gerado a partir do Livro Fiscal e composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

    Nota Fiscal de Servios de Comunicao (Mod. 21) nas prestaes de servio.

    Nota Fiscal de Comunicao e Telecomunicao (Mod. 22) nas prestaes de servio.

    Registro tipo 85 Informaes de exportaes

    Este registro informa dados relativos exportao e obrigatrio para as empresas comerciais exportadoras e

    Trading Companies. Tem as seguintes caractersticas:

    Contm cada declarao de exportao averbada e gerado para os clientes que possuem integrao com o

    mdulo de Exportao (SIGAEEC), que contm informaes referentes s exportaes, ou atravs de

    personalizao. A explicao dos arquivos que devem ser gerados no ponto de entrada disponibilizado est no

    tpico Procedimentos para implementao.

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    gerado um registro do tipo 85 para cada exportao averbada no perodo, de forma independente da data de

    emisso da Nota Fiscal de exportao.

    A integrao com o mdulo de Exportao (SIGAEEC) feita por meio do parmetro MV_EECFAT.

    Registro tipo 86 Informaes complementares de exportaes

    Este registro informa dados relativos exportao e obrigatrio para as empresas comerciais exportadoras e

    Trading Companies. Tem as seguintes caractersticas:

    gerado um Registro 86 para cada Registro de Exportao/Nota Fiscal de Remessa, informando os dados relativos aos produtos envolvidos na exportao.

    Esse registro gerado para os clientes que possuem integrao com o Mdulo de Exportao (SIGAEEC), que

    contm informaes referentes s exportaes, ou atravs de personalizao. A explicao dos arquivos

    gerados no ponto de entrada disponibilizado est no tpico Procedimentos para implementao.

    gerado um registro do tipo 86 para cada item contido na exportao averbada no perodo, de forma independente da data de emisso da Nota Fiscal de exportao.

    O registro apenas gerado para movimentaes equiparadas exportao. Exportaes diretas iro gerar

    apenas o Registro tipo 85.

    A integrao com o mdulo de Exportao (SIGAEEC) feita por meio do parmetro MV_EECFAT.

    Registro tipo 88A Operaes com rgos da administrao pblica estadual direta, suas fundaes e autarquias

    Contm informaes dos documentos fiscais relativos s operaes e prestaes internas destinadas a rgos

    da administrao pblica estadual direta, suas fundaes e autarquias. Esse registro gerado a partir das

    informaes dos Livros Fiscais.

    Registro tipo 88DV Informaes sobre itens registrados em Cupom Fiscal relativos Entrada de Produtos em Devoluo ou Troca:

    Este registro gerado a partir do Loja (SIGALOJA) e relativos Entrada de Produtos em Devoluo ou Troca

    (quando emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal).

    Registro tipo 88STES Informaes referentes a estoques

    Este registro gerado a partir dos cadastros de Produtos, Saldo Fsico e Financeiro e Saldo em Poder de

    Terceiros. So gerados os registros de produtos que tenham em seu cadastro a informao da porcentagem da

    margem de lucro para o clculo da Substituio Tributria, por meio do campo B1_PICMENT, ou para

    contribuintes beneficirios do Regime Especial de Substituio Tributria (neste caso, o valor do campo

    B1_PICMENT desconsiderado).

    O valor total do ICMS ST e o valor total do ICMS nas operaes prprias so apresentados de acordo com as

    ltimas entradas do produto, at que a quantidade alcance o disponvel no estoque na data de fechamento

    para gerao da rotina.

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    Esse registro gerado quando o produto se enquadrar na sistemtica de restituio. Para isso, o sistema

    verificar se ocorreram os seguintes tipos de sada para o produto no perodo:

    I - sada para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federao;

    II - sada amparada por iseno ou no incidncia;

    III - perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda.

    Registro tipo 88STITNF Informao sobre o item da Nota Fiscal

    Este registro gerado a partir das informaes do Registro tipo 54. So apresentados os itens das notas fiscais

    de entrada e/ou sada que teve em suas movimentaes, incidncia de ICMS, Substituio Tributria ou para

    contribuintes beneficirios do Regime Especial de Substituio Tributria (neste caso, a configurao do TES

    indicar se a Nota Fiscal de entrada deve ser apresentada nesse registro).

    Alm dos movimentos referentes ao registro 54, so apresentados tambm os movimentos vinculados s

    ltimas entradas do produto, at que a quantidade alcance o disponvel no estoque na data de fechamento

    para gerao da rotina.

    Este registro gerado apenas quando o produto se enquadrar na sistemtica de restituio. Para isso, o

    sistema verificar se ocorreram os seguintes tipos de sada para o produto no perodo:

    I - sada para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federao;

    II - sada amparada por iseno ou no incidncia;

    III - perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda.

    Registro tipo 88SME Informao sobre ms sem movimentao de entradas

    Este registro gerado caso no exista nenhuma movimentao de entrada no perodo.

    Registro tipo 88SMS Informao sobre ms sem movimentao de sadas

    Este registro gerado caso no exista nenhuma movimentao de sada no perodo.

    Registro tipo 88EAN Informao do nmero do cdigo de barras do produto

    Especifica cada cdigo de produto que conste no Registro 54, apresentando as informaes solicitadas pelo

    Fisco para gerao deste registro.

    Para gerar a informao de verso do cdigo EAN necessrio que seja executado o compatibilizador

    U_UPDSIGAFIS, para criao do campo Cdigo EAN (B1_VEREAN).

    Registro tipo 90 - Totalizao do arquivo

    Contm os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magntico.

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    Aviso do tratamento de cdigos de produto

    Ao final do processamento da rotina apresentada uma mensagem ao usurio responsvel, um alerta

    de informaes inconsistentes no arquivo magntico gerado. Esta mensagem apresentada caso a rotina

    encontre no perodo produtos que tenham cdigos com nmero maior ou menor que 14 caracteres.

    Devido a esse tratamento sistmico que foi implementado para contornar uma limitao do Sintegra,

    a aplicao no considera mais o cdigo original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a

    classificao NCM do mesmo (se no utilizar o PE A940PRD), isso somente para os produtos que superam

    esse limite do software validador do Sintegra, que segundo o layout, permite no mximo 14 caracteres para

    o cdigo do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc.

    Esse tratamento caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poder ocasionar erros na

    entrega da obrigao, pois no aglutinar corretamente os produtos e consequentemente no ter seus

    valores do registro 74 (Inventrio) coincidindo com o prprio Livro Oficial P7.

    O tratamento ideal para este item que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em

    seu cdigo superior a 14 posies ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do

    cadastro de uma forma e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrer.

    Informaes Complementares

    Tabela de modelos de notas fiscais

    Os modelos das notas fiscais do sistema so obtidos por meio da seguinte tabela:

    Para qualquer espcie de Nota Fiscal que seja diferente da tabela acima, o sistema assume como padro o

    Modelo 01. Caso tenha criado uma espcie de Nota Fiscal diferente das relacionadas acima, pode ser utilizado o

    ponto de entrada MTMODNOT, que se encontra na funo AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX.

    Espcie do Documento

    Descrio Modelo

    CA Conhecimento Areo 10

    CTA Conhecimento de Transporte Aquavirio

    09

    CTF Conhecimento de Transporte Ferrovirio

    11

    CTR Conhecimento de Transporte Rodovirio

    08

    NF Nota Fiscal 01

    NFF Nota Fiscal Fatura 01

    NFCEE Nota Fiscal de Conta de Energia Eltrica

    06

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    NFE Nota Fiscal de Entrada 01

    NFPS Nota Fiscal de Prestao de Servios (branco)

    NFS Nota Fiscal de Servios (branco)

    NFST Nota Fiscal de Servio de Transporte 07

    NFSC Nota Fiscal de Servio de Comunicao

    21

    NTSC Nota Fiscal de Servio de Comunicao

    21

    NTST Nota Fiscal de Servio de Telecomunicao

    22

    NFCF Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final

    02

    NFP Nota Fiscal de Produtor 04

    RMD Resumo Movimento Dirio 18

    A quem se destina Aos contribuintes que realizaram operaes estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e servios, de acordo com as especificaes de cada Unidade de Federao.

    Objetivo

    O Sintegra (Sistema Integrado de Informaes sobre Operaes Interestaduais com Mercadorias e Servios) est amparado no intercmbio de informaes entre as unidades do fisco nacional, referindo-se s operaes realizadas por seus contribuintes. Com isso, tende a aprimorar os controles do fisco sob as operaes com mercadorias e servios.

    Prazo de entrega Mensal

    Competncia Estadual Minas Gerais

    Aplicativo disponibilizado pelo fisco

    Sintegra

    Verso do aplicativo contemplado pela Microsiga

    5.2.14

    Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

    http://www.fazenda.mg.gov.br

    Legislao contemplada Atualizado at o Convnio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004.

    Informaes Adicionais

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    Tabelas Utilizadas

    DT6 Documentos de Transporte

    DTC Notas Fiscais de Clientes

    EE7 Processo de Exportao

    EE9 Itens Embarque

    EEC Embarque

    SB1 Cadastro dos Produtos

    SD1 Itens de Notas Fiscais de Entrada

    SD2 Itens de Notas Fiscais de Sada

    SF1 Cabealho de Notas Fiscais de Entrada

    SF2 Cabealho de Notas Fiscais de Sada

    SF3 Livros Fiscais

    SF4 Cadastro de TES

    SF6 Guias de Recolhimento

    SFI Redues Z

    SFT Livro Fiscal Item

    SYA Pases

    SYQ Vias de Transporte

    Funes Envolvidas MATA900 Acertos Fiscais

    MATA940 SINTEGRA

    Sistemas Operacionais Windows/Linux

    Informaes Tcnicas