Fis Sintmg05

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Boletim Técnico

SIGAFIS – SINTMG05 – Minas Gerais

Produto : Microsiga Protheus® Livros Fiscais Versão 11 Data da publicação : 03/05/13

País(es) : Brasil Banco(s) de Dados : Todos

Chamado : TFHRAE/THCGUZ

Disponível a geração do arquivo magnético referente ao Sintegra Minas Gerais, em atendimento à

Resolução Conjunta nº. 3.458, de 22 de Julho de 2.003 (MG de 23/07/2003 e retificada em 25/07/2003), na

rotina SINTEGRA (MATA940).

Esta resolução estabelece procedimentos para a aquisição de mercadoria, bem ou serviço, com a

isenção do ICMS prevista no item 136 da Parte 1 do Anexo I do Regulamento do ICMS, aprovado pelo

Decreto nº. 43.080, de 13 de dezembro de 2.002, por órgãos da Administração Pública Estadual Direta, suas

autarquias e fundações.

Antes de executar o compatibilizador UPDFIS é imprescindível:

a) Realizar o backup da base de dados do produto que é executado o compatibilizador (diretório

\PROTHEUS11_DATA\DATA) e dos dicionários de dados SXs (diretório \PROTHEUS11_DATA\SYSTEM).

b) Os diretórios acima mencionados correspondem à instalação padrão do Protheus, portanto, devem ser

alterados conforme o produto instalado na empresa.

c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja, nenhum usuário deve estar utilizando o

sistema.

d) Se os dicionários de dados possuírem índices personalizados (criados pelo usuário), antes de executar o

compatibilizador, certifique-se de que estão identificados pelo nickname. Caso o compatibilizador

necessite criar índices, irá adicioná-los a partir da ordem original instalada pelo Protheus, o que poderá

sobrescrever índices personalizados, caso não estejam identificados pelo nickname.

e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade Referencial desativada*.

Procedimento para Implementação

Sistema Integrado de Inf. Operações Interestaduais de Mercadorias e Serviços

Esta melhoria depende de execução do update de base UPDFIS, conforme Procedimentos para Implementação.

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O procedimento a seguir deve ser realizado por um profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA) ou equivalente! A ativação indevida da Integridade Referencial pode alterar drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados. Portanto, antes de utilizá-la, observe atentamente os procedimentos a seguir:

i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza Integridade Referencial, selecionando a

opção Integridade/Verificação (APCFG60A).

ii. Se não há Integridade Referencial ativa, são relacionadas em uma nova janela todas as

empresas e filiais cadastradas para o sistema e nenhuma delas estará selecionada. Neste caso,

E SOMENTE NESTE, não é necessário qualquer outro procedimento de ativação ou

desativação de integridade, basta finalizar a verificação e aplicar normalmente o

compatibilizador, conforme instruções.

iii. Se há Integridade Referencial ativa em todas as empresas e filiais, é exibida uma mensagem

na janela Verificação de relacionamento entre tabelas. Confirme a mensagem para que a

verificação seja concluída, ou;

iv. Se há Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas, que não na sua totalidade, são

relacionadas em uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o sistema e,

somente, a(s) que possui(em) integridade está(arão) selecionada(s). Anote qual(is) empresa(s)

e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e reserve esta anotação para posterior consulta

na reativação (ou ainda, contate nosso Help Desk Framework para informações quanto a um

arquivo que contém essa informação).

v. Nestes casos descritos nos itens “iii” ou “iv”, E SOMENTE NESTES CASOS, é necessário

desativar tal integridade, selecionando a opção Integridade/ Desativar (APCFG60D).

vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o compatibilizador, conforme

instruções.

vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve ser reativada, SE E SOMENTE SE

tiver sido desativada, através da opção Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em

mãos as informações da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possuía(m) ativação da integridade,

selecione-a(s) novamente e confirme a ativação.

Contate o Help Desk Framework EM CASO DE DÚVIDAS!

1. Em Microsiga Protheus® Smart Client, digite U_UPDSIGAFIS no campo Programa Inicial.

2. Clique em OK para continuar.

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3. Após a confirmação é exibida uma tela para a seleção da empresa em que o dicionário de dados é modificado é apresentada a janela para seleção do compatibilizador. Selecione o programa U_UPDSIGAFIS.

4. Ao confirmar é exibida uma mensagem de advertência sobre o backup e a necessidade de sua execução em modo exclusivo.

5. Clique em Processar para iniciar o processamento. O primeiro passo da execução é a preparação dos arquivos. É apresentada uma mensagem explicativa na tela.

6. Em seguida, é exibida a janela Atualização concluída com o histórico (log) de todas as atualizações processadas. Nesse log de atualização são apresentados somente os campos atualizados pelo programa. O compatibilizador cria os campos que ainda não existem no dicionário de dados.

7. Clique em Gravar para salvar o histórico (log) apresentado.

8. Clique em OK para encerrar o processamento.

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) desta FNC.

1. No Configurador (SIGACFG), acesse Módulo/ Cadastros/ Menus e inclua em Livros Fiscais (SIGAFIS), a

opção para execução do Sintegra, conforme especificação a seguir:

Nome do Menu Submenu Nome da Rotina Programa Tabelas

Miscelânea Arq.

Magnéticos Sintegra MATA940

DT6, DTC, EE7, EE9, EEC, SB1, SD1, SD2, SF1, SF2, SF3, SF4, SF6, SFI, SYA, SYQ.

1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes/Cadastros/Parâmetros (CFGX017). Crie-os conforme instruções a seguir:

Os campos Regime Especial ST (F4_RGESPST e D1_RGESPST) e parâmetro MV_RGESPST podem ser criados manualmente, conforme descrito a seguir, ou por meio do compatibilizador UPDFIS.

Configurações do Menu

Procedimentos para Configuração

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Para o Registro Tipo 50 e 54 e 75

Itens/Pastas Descrição

Nome MV_CFONECF

Tipo Caracter

Conteúdo <definido pelo cliente>

Descrição

Deverão ser lançados, neste item, os CFOPs utilizados na emissão simultânea de nota fiscal e cupom fiscal. Este parâmetro é usado nos casos das notas emitidas simultaneamente com cupom fiscal. Os campos 11 ao 16 são gerados com zeros para os CFOPs informados neste parâmetro. O registro 54 não é gerado para os CFOPs que forem informados neste parâmetro, e consequentemente, o registro 75 para este item também não é gerado.

Exemplo 5929/6929

Para o Registro Tipo 54


Nome MV_R54CFOP

Tipo Caracter


Descrição

Deverão ser lançados, neste item, os CFOPs de serviços. Este parâmetro é utilizado nos casos em que exista uma Nota Fiscal conjugada, sendo um item com o CFOP 5101, por exemplo, e outro item de serviço (exemplo: CFOP 5933), para que sejam gerados os registros 50 e 54 corretamente.

Exemplo 1933/5933


Nome MV_SINTIPC

Tipo Lógico

Conteúdo F

Descrição

Indica se o item 997 das notas fiscais de complemento deve acompanhar a quantidade de itens da Nota Fiscal (reg. tipo 54) (T) ou se deve gerar um único 997, amarrando todos os itens da Nota Fiscal (F - Padrão).

Exemplo F (Padrão)

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Para o Registro Tipo 54 e 75


Nome MV_SINTEG

Tipo Caracter


Descrição Indica as restrições do item 14.111 da portaria 32/96 quanto à geração dos registros 54 e 75 do Sintegra.

Exemplo 1551/2551/7551 (CFOPs definidos pelo cliente)

Caso o parâmetro MV_SINTEG não exista ou não esteja preenchido, o programa desconsiderará os CFOPs

constantes na portaria. Se existir ou estiver preenchido, os CFOPs informados no parâmetro são

desconsiderados.



Nome MV_R51CFOP

Tipo Caracter

Conteúdo Informe o código de retenção do INSS.

Descrição

Deverão ser lançados, neste item, os CFOPs de serviços, incluindo os de serviços de transporte. Este parâmetro é utilizado nos casos em que a Nota Fiscal possuir um item com IPI que possa ser lançado no Registro Tipo 51 (exemplo: CFOP 1101) e outro item de serviço, que não deve ser lançado no Registro Tipo 51.

Exemplo 1933/5933

Para o Registro Tipos 85 e 86


Nome MV_EECFAT

Tipo Lógico

Conteúdo F

Descrição Indica se o sistema de exportação está integrado com o sistema de faturamento.

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Exemplo T = para indicar que há a integração;

F = para indicar que não há a integração

Este parâmetro apenas é utilizado caso exista integração com o Módulo de Exportação.



Nome MV_TPCONHE

Tipo Numérico


Descrição Código do conhecimento de transporte de exportação conforme a tabela do SISCOMEX.

Exemplo 01 (Código conforme Convênio 20/04)

No Registro 85, existe um campo denominado Tipo do Conhecimento. Este campo deve ser apresentado com

o conteúdo descrito pelo Convênio 20/04. Como essa informação não está disponível no sistema, o conteúdo

informado no parâmetro MV_TPCONHE é adotado para todos os Registros do tipo 85. Caso esse parâmetro

não exista ou esteja em branco, são gerados registros contendo o código 99 (Outros). Esse parâmetro apenas

é utilizado caso exista integração com o Módulo de Exportação.

Para os Registros Tipo 88STES e 88STITNF


Nome MV_RGESPST

Tipo Lógico


Descrição

Indica se o contribuinte possui Regime Especial de Substituição Tributária de Minas Gerais, para possibilitar a geração dos registros 88 do Sintegra de produtos com ou sem valores de Substituição Tributária.

Exemplo T

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Caso o contribuinte possua o regime especial ou tenha direito à restituição por razões específicas, é

necessário analisar os movimentos de entrada. Assim, se o movimento de entrada no estoque indicar, por

meio da configuração do TES (campo F4_RGESPST = Sim), que há o regime especial para aquela situação, ele é

apresentado nos registros 88STES e 88STITNF. Caso contrário, é ignorado.

Observe que, para que seja possível compor o registro 88STES no regime especial, é necessário retroagir as

entradas até a quantidade de todos os produtos em estoque e verificar a configuração do TES. Este fato pode

ocasionar lentidão no processamento de acordo com o volume de entradas e quantidade de produtos em

estoque.


Nome MV_N88INT

Tipo Caracter


Descrição CFOPs que devem ser desconsiderados no cálculo da restituição de MG nas operações interestaduais de saída.

Exemplo 6105/6103

Informe os CFOPs que sejam utilizados em operações interestaduais que não sejam objeto de restituição. Os

CFOPs deverão ser informados separados por barras ( / ).

Caso o parâmetro MV_N88INT não seja suficiente para informar todos os CFOPs necessários, poderão ser

criadas sequencias do mesmo parâmetro, com a mesma finalidade.

Exemplo: MV_N88INT1, MV_N88INT2, MV_N88INT3 e assim sucessivamente.

Sempre finalize a configuração do parâmetro com a barra ( / ).


Nome MV_88PERD

Tipo Caracter

Conteúdo <cfops definido pelo cliente>

Descrição CFOPs que indicam saídas por perda, roubo ou perecimento para o cálculo da restituição de MG.

Exemplo 6949/

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Informe os CFOPs que sejam utilizados para efetuar a baixa nos estoques quando ocorrer perecimento, furto,

roubo ou qualquer outro tipo de perda. Os CFOPs deverão ser informados separados por barras ( / ).

Caso o parâmetro MV_88PERD não seja suficiente para informar todos os CFOPs necessários, poderão ser

criadas sequencias do mesmo parâmetro, com a mesma finalidade.

Exemplo: MV_88PERD1, MV_88PERD2, MV_88PERD3 e assim sucessivamente.

Sempre finalize a configuração do parâmetro com a barra ( / ).


Nome MV_RECALST

Tipo Lógico


Descrição Para produtos com margem de ST na entrada, mas sem ST nas NFs anteriores ao MV_DTSTMG, o sistema deve efetuar o recálculo no ressarcimento de MG?

Exemplo T

Caso este parâmetro seja informado com o conteúdo igual a .T. e os produtos possuírem margem de

substituição tributária na entrada, o sistema calculará o ICMS ST no momento da geração do arquivo, de

acordo com as configurações de fornecedor, produto e TES, utilizando este valor para composição dos

registros 88STES e 88STITNF. O recálculo apenas é efetuado para as entradas anteriores à data informada no

parâmetro MV_DTSTMG ou anteriores à data de corte informada no cadastro do produto (MV_88CORTE).

Outra consideração que deve ser observada é que, para que seja possível verificar o valor do ICMS ST do

documento, todos os valores deverão ser recalculados, podendo ocasionar lentidão no processo. Vale

ressaltar que, caso as configurações de fornecedor, produto e TES indiquem que o cálculo da Substituição

Tributária deve ser efetuado, o recálculo é processado, mesmo quando, em determinados documentos, ele

não deva existir. Portanto, somente utilize esta funcionalidade se as configurações estiverem coerentes com

as necessidades do recálculo.

Recomenda-se que, após terem sido gerados os arquivos dos meses em que o recálculo é necessário, esse

parâmetro seja configurado com o conteúdo F.

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Nome MV_DTSTMG

Tipo Caracter

Conteúdo Data em que o acerto do estoque de ST foi efetuado. A ST é calculada em documentos anteriores a essa data no ressarcimento de MG se MV_RECALST=T.

Descrição <definido pelo cliente>

Exemplo 2008123


Nome MV_88CORTE

Tipo Caracter

Conteúdo <campo definido pelo cliente>

Descrição Campo da tabela SB1 que contém a data de corte do produto para o processo de Rest. ICMS ST MG.

Exemplo B1_CORTEMG


Nome MV_CFOFRET

Tipo Caracter

Conteúdo <CFOPs definidos pelo cliente, separados por barras ( / )>

Descrição CFOPs para operações de frete, que devem ser desconsiderados no processamento da Rest. ICMS MG.

Exemplo 1353/2353/


Nome MV_MEDIAST

Tipo Caracter

Conteúdo <T ou F>

Descrição Indica se o estoque ST deve ser calculado com aplicação da média das entradas na restituição ST MG.

Exemplo T

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Para o Registro Tipo 88MINEIRAO


Nome MV_88MINEI

Tipo Caracter


Descrição Informar o campo da Tabela SF4 (TES) que define se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).

Exemplo F4_88MINEI

O registro tipo 88MINEIRAO só é gerado no arquivo magnético SINTEGMG.INI.

2. No Configurador (SIGACFG) acesse Base de Dados/ Dicionário/ Base de Dados, verifique os campos indicados a seguir e crie-os caso não existam:

Tabela SF3 - Livros Fiscais

Campo F3_NFEMP

Tipo Caracter

Tamanho 74 (pode ser alterado conforme a necessidade do contribuinte).

Formato @!

Descrição Nota de Empenho

Exemplo 1214; 01/10/03; 001

3. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse a rotina Acertos Fiscais (MATA900). O contribuinte deve informar o número e data da nota de empenho e o código da unidade executora, no campo Nota de Empenho (F3_NFEMP), em todas as notas fiscais vinculadas à nota de empenho, conforme a Resolução Conjunta Nº 3.458, de 22 de Julho de 2.003. 1.3.

Preencha o campo Perm. Reproc. com N, para que esses registros não sejam reprocessados.

Formas de preenchimento do campo Nota de Emp. (F3_NFEMP)

Quando houver somente uma nota de empenho:

Nota de Empenho: 1214

Data: 01/10/2003

Unidade Executora: 001

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Digite no campo Nota de Emp. os dados separados por ; (ponto-e-vírgula).

Exemplo: 1214; 01/10/03; 001

Digite o ano somente com dois dígitos.

Quando houver mais de uma nota de empenho vinculada à mesma Nota Fiscal:

Nota 1


Data: 01/10/2003


Nota 2


Data: 02/10/2003


No campo Nota de Emp., digite os dados separados por ; (ponto-e-vírgula) e separe as notas fiscais

com o - (hífen).

Exemplo: 1214; 01/10/03; 001-1215; 02/10/03; 002

Digite o ano somente com dois dígitos.

Quando houver mais de um registro para a mesma Nota Fiscal, preencha somente o campo Nota

de Emp. do primeiro registro.

Para o Registro Tipo 85 - Tabela SYQ

Tabela SYQ - Vias de Transporte

Campo YQ_TDC

Tipo Caracter

Tamanho 2

Formato @!

Descrição Tipo de Documento de Carga

Cons. Padrão YK = Tipo do Documento de Carga

Val. Sistema Vazio() .OR. ExistCpo("SX5","YK"+M->YQ_TDC)

Nível 1

O campo Tipo de Documento de Carga (YQ_TDC) está vinculado à tabela YK, que deve ser lançada na

consulta padrão com a seguinte estrutura (as informações apresentadas nessa consulta têm por base a

tabela de Tipo de Documento de Carga do SISCOMEX):

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Código Denominação

01 AWB

02 MAWB

03 HAWB

04 COMAT

06 R. EXPRESSAS

07 ETIQ. REXPRESSAS

08 HR. EXPRESSAS

09 AV7

10 BL

11 MBL

12 HBL

13 CRT

14 DSIC

16 COMAT BL

17 RWB

18 HRWB

Caso este campo não exista, o campo Tipo de Conhecimento de Transporte do Registro Tipo 85 é gerado com

o padrão lançado no parâmetro MV_TPCONHE.

Este parâmetro apenas é utilizado caso exista integração com o módulo de Exportação.

Para os registros 88STES e 88STITNF – Tabela SF4

Tabela SF4 - Cadastro de TES

Campo F4_RGESPST

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!

Descrição Regime Especial ST

Lista Opções 1=Sim;2=Não

Val. Sistema Pertence(' 12')

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Nível 1

Para os registros 88STES e 88STITNF – Tabela SD1

Tabela SD1 - Itens de Notas Fiscais de Entrada

Campo D1_RGESPST

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!



Val. Sistema MaFisRef("IT_RGESPST","MT100",M->D1_RGESPST)

Nível 1

Para os registros 88STES e 88STITNF – Tabela SFT

Tabela SFT Livro Fiscal Item

Campo FT_RGESPST

Tipo Caracter

Tamanho 1

Formato @!



Val. Sistema MaFisRef("IT_RGESPST","MT100",M->D1_RGESPST)

Nível 1

Para os registros 88STES e 88STITNF – Tabela SB1

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo <a critério do cliente>

Tipo Data

Tamanho 8

Descrição Data de corte.

Exemplo B1_CORTEMG

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4. Caso seja necessária à utilização dos pontos de entrada disponibilizados para a geração de alguns registros do Sintegra, configure-os conforme a indicação abaixo:


O registro 56 é gerado por meio de dois pontos de entrada:

MTA56S - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de saída.

MTA56E - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R56) com os itens dos movimentos de entrada.

A estrutura do arquivo temporário R56 a ser preenchido nos dois pontos de entrada é a mesma, como

segue:

Campo Tipo Tamanho Decimal

A56_CNPJ C 014 0

A56_MODELO N 002 0

A56_SERIE C 003 0

A56_NUMERO C 006 0

A56_CFOP C 004 0

A56_CST N 003 0

A56_NRIT N 003 0

A56_PROD C 014 0

A56_OPER N 001 0

A56_CNPJC N 014 0

A56_ALIQIPI N 005 0

A56_CHASSI C 017 0

A56_CNORI C 014 0

A56_CNPJ C 014 0

A56_MODELO N 002 0

A56_SERIE C 003 0

Registro Tipo 71

O Registro 71 é gerado por meio do ponto de entrada:

MTATIP71 - Neste ponto de entrada deve ser preenchido o arquivo temporário (R71).

Esse ponto de entrada é chamado cada vez que for processado um novo registro do SF3 (Livro Fiscal)

relativo à Nota Fiscal de Transporte. A estrutura do arquivo temporário R71 é:

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A71_CGCTOM C 014 0

A71_IETOM C 014 0

A71_DTCONH D 008 0

A71_UFTOM C 002 0

A71_MODCON C 002 0

A71_SERCON C 001 0

A71_SUBCON C 002 0

A71_NUMCON C 006 0

A71_UFREM C 002 0

A71_CGCREM C 014 0

A71_IEREM C 014 0

A71_DTNOTA D 008 0

A71_MODNOT C 002 0

A71_SERNOT C 003 0

A71_NUMNOT C 006 0

A71_VALNOT N 014 2

Registro Tipo 85 e 86

Os Registros 85 e 86 podem ser gerados por meio do ponto de entrada:

MTA8586 - Neste ponto de entrada devem ser preenchidos os arquivos temporários (R85/R86).

O arquivo para o registro do tipo 85 deve conter um registro para cada averbação efetuada no período,

de forma independente da data de emissão da Nota Fiscal de exportação.

O arquivo para o registro do tipo 86 deve conter um registro para cada item da averbação efetuada no

período, de forma independente da data de emissão da Nota Fiscal de exportação.

A estrutura dos arquivos temporários R85 e R86 a serem preenchidos é a seguinte:

Para o Registro 85


A85_DECL C 020 0

A85_DTDECL D 008 0

A85_AVERBA C 001 0

A85_REGEX C 012 0

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A85_DTREGX D 008 0

A85_CONHEC C 020 0

A85_DTCONH D 008 0

A85_TPCONH N 002 0

A85_PAIS C 004 0

A85_COMPRO C 012 0

A85_DTCOMP D 008 0

A85_NFEXP C 006 0

A85_DTNF D 008 0

A85_MODEL C 002 0

A85_SERIE C 003 0

A85_DECL C 020 0

Para o Registro 86


A86_REGEXP C 012 0

A86_DTREG D 008 0

A86_CNPJ C 014 0

A86_IE C 014 0

A86_UF C 002 0

A86_NF C 006 0

A86_DATA D 008 0

A86_MODELO C 002 0

A86_SERIE C 003 0

A86_PROD C 014 0

A86_QUANT N 011 3

A86_UNIT N 012 2

A86_VALPR N 012 2

A86_RELAC N 001 0

A86_PRORI C 015 0

A86_REGEXP C 012 0

Alguns campos digitados no arquivo temporário possuem tamanho diferente do informado no layout

do Sintegra para geração dos registros 85 e 86. Esta diferença se deve ao fato de que esses registros são

gerados através da integração com o módulo de Exportação (Average - SIGAEEC). Sendo assim, o tamanho

dos campos foi mantido de acordo com o existente hoje no padrão do Módulo de exportação. Vale lembrar

que o arquivo .INI processado trunca a informação de acordo com o tamanho do layout.

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Boletim Técnico


Exemplo:

O campo Declaração de Exportação (A85_DECL) possui 20 caracteres no arquivo temporário, mas a

informação de Declaração de Exportação do registro tipo 85 possui apenas 11 caracteres. Neste caso, se o

campo Declaração de Exportação (A85_DECL) estivesse preenchido com o conteúdo

12345678901bbbbbbbbb (sendo os caracteres b caracteres em branco) no arquivo magnético gerado,

somente seriam apresentadas as 11 primeiras posições (no caso 12345678901).

Desta forma, as informações são apresentadas de acordo com o informado no arquivo .INI,

independente do tamanho do campo processado.

Exemplos de campos com diferença no tamanho do arquivo temporário para o layout do Sintegra:

Arquivo Temporário Layout SINTEGRA

Campo Tipo Tamanho Informação Tipo Tamanho

A85_DECL Caracter 20 Declaração de Exportação

Caracter 11

A85_CONHEC Caracter 20 Conhecimento de Embarque

Caracter 16

A85_COMPRO Caracter 12 Comprovante de Exportação

Caracter 12

Todas as informações são apresentadas com o tamanho especificado no layout.

Registros Tipos 88STES e 88STITF

Os valores de ICMS ST e ICMS Próprio gerados automaticamente pelo Sistema (tanto no registro 88STES

quanto no 88STITNF) podem ser alterados por meio do ponto de entrada A940STMG, caso seja necessário

algum cálculo distinto daquele apresentado pelo Sistema. Este ponto de entrada deve retornar os valores a

serem apresentados nos registros 88STITNF e 88STES.

Parâmetros passados ao ponto de entrada: array de 7 posições, sendo:

[01] = Alias da tabela SD1 posicionada;

[02] = Filial;

[03] = Número do documento fiscal;

[04] = Série do documento fiscal;

[05] = Código do fornecedor;

[06] = Número da loja;

[07] = Tipo do documento fiscal.

Retorno: array com 5 posições sendo:

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Boletim Técnico


[01] = Base do ICMS Próprio;

[02] = Base do ICMS ST;

[03] = Alíquota do ICMS Próprio;

[04] = Valor do ICMS Próprio;

[05] = Valor do ICMS ST.

Os documentos de entrada que não possuam cálculo de ICMS Substituição Tributária e que, porém,

devam ser tratados nos registros 88STES e 88STITNF, precisam ter o TES configurado com o campo

Reg.Esp.ST=1-Sim e o parâmetro MV_RGESPST=T, indicando que o contribuinte opera sob o Regime Especial

de Substituição Tributária e quais as operações relacionadas.

Caso o arquivo do SINTEGRA – MG a ser gerado seja de documentos já lançados no sistema, após a

configuração dos tipos de entrada que devam operar sob o regime especial, é necessário efetuar o

Reprocessamento dos Livros (MATA930) para que o Sistema possa classificar as notas fiscais de entrada como

tal. Caso o reprocessamento não seja efetuado, não é possível identificar os documentos e as informações não

são geradas.

Para os registros 88EAN – Tabela SB1

Tabela SB1 – Cadastro de Produtos

Campo B1_VEREAN

Tipo Caractere

Tamanho 2

Formato @!

Descrição Código EAN

Para o Registro Tipo 88MINEIRAO

Tabela SF4 – Cadastro do TES

Campo F4_88MINEI

Tipo Caracter

Tamanho 1

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Boletim Técnico


Formato @!

Titulo Mineirão

Descrição Gera o Registro 88MINEIRAO

Opções S=Sim; N=Não

Nível 1

Usado Sim

Obrigatório Não

Browse Não

Help Identificar se a operação deve ser considerada para gerar o registro 88MINEIRAO (SINTEGRA MG).

O registro tipo 88MINEIRAO só é gerado no arquivo magnético SINTEGMG.INI.

1. Copie, para o diretório \SYSTEM (se versão 11 ou 10), o arquivo de configuração SINTMG05.INI.

2. No Livros Fiscais (SIGAFIS) acesse Miscelânea/ Arquivos Magnéticos / Sintegra (MATA940) e configure os parâmetros da rotina:

Data Inicial?

Informe a data inicial para geração das informações.

Data Final?

Informe a data final para geração das informações.

Layout?

É por meio da configuração deste parâmetro que o sistema determina o arquivo a ser gerado. Deve ser informado o nome do arquivo .INI de configuração do layout. SINTMG05.

Arquivo Destino?

Informe o nome do arquivo magnético a ser gerado.

Finalidade?

Selecione a opção que contemple as operações efetuadas no período (Normal, Retificação Total, Retificação Aditiva, Retificação Corretiva ou Desfazimento), sendo:

Retificação Total: Substituição total de informações prestadas pelo contribuinte, referentes ao período;

Retificação Aditiva: Acréscimo de informação não incluída em arquivos já apresentados;

Procedimentos para Utilização

20

Boletim Técnico


Retificação Corretiva: Substituição da informação relativa a um documento já informado (opção disponível apenas para o Sintegra ES);

Desfazimento: Arquivo de informação referente à operações/prestações não efetivadas.

UF Origem/Destino?

Informe o estado de origem e/ou destino das operações realizadas no período a ser considerado na geração do arquivo magnético.

Quando desejar gerar todas as operações, independente do estado de origem/destino, este parâmetro deve ser deixado em branco.

Processa UF?

Selecione Somente UF quando desejar gerar somente as operações com Estado de origem/destino igual ao Estado informado no parâmetro anterior.

Selecione Exceto UF quando desejar gerar somente as operações com estado de origem/destino diferente do Estado informado no parâmetro anterior.

Número do Livro?

Número do livro a ser considerado. Se não houver classificação de livros por número, este campo deve ser preenchido com asterisco (*).

Equipamento?

Informe a descrição do equipamento utilizado na geração do arquivo magnético.

Gera Inventário?

Caso seja necessário gerar o registro de inventário Tipo 74, selecione a opção Sim.

Notas Fiscais?

Selecione a movimentação de notas fiscais que é considerada na geração do arquivo (Entrada/Saída/Ambas).

Gera Registro 60I e 60D?

Caso seja necessário gerar os registros 60I e 60D, selecione a opção Sim. A geração destes registros fica facultada a cada Unidade de Federação.

Drive Destino?

Informe o drive destino em que deve ser gerado o arquivo destino.

Transportadora?

A partir da indicação da transportadora, o sistema seleciona os documentos de saída que utilizaram o código da transportadora indicado, para geração do Sintegra Amazonas.

Data Fechamento?

Deve ser informada a data de fechamento do estoque, somente quando efetuar Registro de Inventário Retroativo.

Gera Registro 60R?

Selecione a opção Sim para gerar o Registro 60R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

21

Boletim Técnico


Gera Registro 61R?

Selecione a opção Sim para gerar o Registro 61R, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Gera NF Produtor?

Selecione a opção Sim para gerar o arquivo do Sintegra, incluindo os dados das Notas Fiscais do produtor, caso seja exigido pela Unidade de Federação.

Meio Magnético?

Informe o tipo de meio magnético onde é gravado o arquivo gerado para entrega à Receita Federal.

Fator de Bloco?

Fator de bloco de gravação do meio magnético em que é gravado o arquivo gerado para entrega à Receita, ou seja, número de volumes. Exemplo: 1/2.

Natureza das Operações?

Informe a natureza das operações apresentadas: Interestaduais com Substituição Tributária, Interestaduais ou Totalidade (para geração do Registro 10).

Destaca PIS/COFINS?

Informe se o contribuinte destaca os valores de PIS/COFINS no corpo do documento fiscal.

NF De?

Informe o número da Nota Fiscal de venda inicial para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deverá ser utilizada pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia.

NF Até?

Informe o número da Nota Fiscal de venda final para filtrar quais notas fiscais devem ser apresentadas no meio magnético. Somente deverá ser utilizada pelas usinas que efetuam venda de álcool, para os contribuintes inscritos no Estado da Bahia, para geração do arquivo magnético NFE - Nota Fiscal Eletrônica. Esta pergunta apenas foi mantida como padronização com a Nota Fiscal Eletrônica da Bahia.

Filial De?

Informe a filial inicial para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.

Filial Até?

Informe a filial final para o processamento centralizado. Caso o processamento não seja centralizado, deixe esta pergunta em branco.

Consolidação na mesma UF?

Atendimento ao Art. 121 do Anexo 5 do RICMS/SC. Esse artigo determina que todo prestador de serviço de transporte deve apresentar as obrigações acessórias de forma consolidada pelo estabelecimento matriz, e esta consolidação deverá abranger somente as empresas que estiverem domiciliadas no mesmo estado do estabelecimento matriz. A opção SIM indica que é considerado este tratamento, a opção NÃO, indica o contrário.

Os Filtros a seguir somente são considerados quando o parâmetro Gera Inventário estiver preenchido

como Sim.

22

Boletim Técnico


Os mesmos foram criados para que os dados gerados no registro de inventário do SINTEGRA coincidam

com os dados gerados no relatório oficial P7 de inventário ou alguma necessidade especifica do

contribuinte.

É de total responsabilidade do contribuinte a configuração dos mesmos. Recomendamos que todos os

parâmetros sejam informados, de maneira a considerar todos os produtos solicitados pelo FISCO.

Filtro Tipo Produto

Informe se necessário o filtro dos Tipos de Produtos que deve ser gerado no inventário. Caso não utilize nenhum tipo de filtro, deixe o campo em branco.

Caso seja necessário filtrar vários tipos de produtos, separe-os com vírgulas. Exemplo: PA, PI, MO.

Produto De

Informe o produto inicial a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados deixe o campo em branco.

Produto Até

Informe, se necessário, o produto final a ser processado. Caso queira que todos os produtos sejam considerados preencher com ZZZZZZZZZZZZZZZ.

Armazém De

Informe o armazém inicial a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados deixar campo em branco.

Armazém Até

Informe o armazém final a ser processado. Caso queira que os produtos de todos os armazéns sejam considerados preencher com ZZ.

Prods.c/Saldo Neg.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque negativo.

Prods.c/Saldo Zera.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com saldo em estoque zerado.

Prods.c/Saldo Poder 3º.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo De/Em Terceiros.

Selecione a opção Não para que o registro de inventário do Sintegra não considere o saldo De/Em Terceiros.

Selecione a opção De Terceiros para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo De Terceiros.

Selecione a opção Em Terceiros para que o registro de inventário do Sintegra considere o saldo Em Terceiros.

23

Boletim Técnico


Prods.c/Custo Zera.

Selecione a opção Sim para que o registro de inventário do Sintegra considere os produtos com custo zerado.

Gera 88 MG?

Esta pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais. Informe se, para o Sintegra de Minas Gerais, os registros 88 - ressarcimento - deverão ser apresentados. Para isso, é necessário processar o estoque na data informada na próxima pergunta.

Data 88?

Esta pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais. Informe a data a ser considerada na geração dos registros 88 para o processo de ressarcimento de ICMS ST do Sintegra de Minas Gerais. Como existe a possibilidade de o Registro de Inventário (74) ser gerado com data diferente dos registros 88, a informação desta data se faz necessária.

Gera Relat. Rest. MG?

Esta pergunta somente tem efeito para geração do Sintegra de Minas Gerais. Imprime relatório de conferência de restituição de ICMS ST de Minas Gerais.

Saldo Processo?

Considera saldos em processo para geração das informações de inventário. Se esta pergunta for preenchida como Sim, além dos saldos físicos, o sistema levará para o registro 74 os saldos em processo da empresa.

Lista MOD Processo?

Utilizada para verificar se as requisições para MOD com saldo em processo deverão ser impressas. Essa informação somente é considerada se a pergunta Saldo em Processo estiver preenchida com Sim.

As perguntas Produto De, Produto Até, Armazém De, Armazém Até, Prods.c/Saldo Neg., Prods.c/Saldo

Zera., Prods.c/Saldo Poder 3º., Prods.c/Custo Zera., Saldo Processo? e Lista MOD Processo? tem por

finalidade efetuar os mesmos filtros do livro Reg. Inventário P7 (MATR460), apresentando as mesmas

informações das duas obrigações acessórias, desde que a data de fechamento do estoque e as perguntas

referentes ao estoque para a geração do Sintegra sejam as mesmas informadas na geração do relatório.

Processa filiais?

Informe se deseja processar filiais. Neste caso, é aberta uma janela para informar quais filiais deseja processar, desconsiderando as perguntas de filial de/até.

5. Confira os parâmetros e confirme.

Após a confirmação dos parâmetros, o sistema apresenta uma tela de parametrização de impressão. Configure a impressão e confirme. Ao final do processamento, é impressa uma listagem de acompanhamento dos registros gerados.

Gera Registro 88DV?

Informe se para o SINTEG05, o registro 88 DV deverá ser gerado.

24

Boletim Técnico


As notas em lote e as notas de ISS são desconsideradas na geração do arquivo magnético.

Registro tipo 10 - Mestre do estabelecimento

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 11 - Dados complementares do informante

As informações contidas neste registro são obtidas por meio do cadastro da empresa no sistema.

Registro tipo 50 - Notas fiscais

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1 ou 1-A;

Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, Modelo 21;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Modelo 6;

Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações, Modelo 22;

Nota Fiscal sem Modelo (em branco, com exceção das Notas Fiscais de Serviço).

Só é emitido registro para Nota Fiscal de produtor (Modelo 4) quando a pergunta Tipo Nota Produtor estiver

preenchida como Registro 50.

Registro tipo 51 - Total da Nota Fiscal quanto ao IPI


NF Modelo 1;

NF sem Modelo (em branco).

A Nota Fiscal deve possuir o valor de IPI (Tributado, Isento ou Outros).

Registro tipo 53 - Substituição Tributária

Este registro é obrigatório para contribuinte Substituto Tributário e pode ser exigido do contribuinte

substituído nas operações em que há o destaque do imposto retido no documento fiscal (sujeito à antecipação

Tipos de Registros Gerados

25

Boletim Técnico


tributária). O registro 53 é gerado a partir do Livro Fiscal, processando apenas os documentos que possuam

ICMS retido.

Registro tipo 54 – Itens dos documentos fiscais

Este registro é gerado a partir dos arquivos: Cabeçalho da NF de Entrada, Itens da NF de Entrada, Cabeçalho

Nota Fiscal de Saída, Itens da Nota Fiscal de Saída e Livros Fiscais. É gerado um registro 54 para cada

produto/serviço constante no documento fiscal e contempla notas fiscais dos seguintes modelos:

Nota Fiscal Modelo 1;

Nota Fiscal sem Modelo (em branco).

Em atenção ao item 14.1.1.1 do Manual de Orientação da Portaria CAT Nº 32/96, que dispõe sobre a geração

dos registros 54 (Mercadoria e Serviço) do Sintegra, é gerado um registro para cada mercadoria/produto ou

serviço constante no documento fiscal, exceto para aqueles que se refiram aos seguintes CFOPs:

CFOPs de 3 dígitos: 1.73, 2.73, 1.74, 2.74, 1.91, 2.91, 3.91, 1.92, 2.92, 1.97, 2.97, 3.97, 1.98, 2.98, 5.91, 6.91, 6.92, 5.95,6.96

CFOPs de 4 dígitos: 1.406, 2.406, 1407, 2407, 1551, 1556, 2551, 2556, 3551, 3556, 1552, 1557, 2552, 2557, 5551, 6551, 7551, 5552, 5557, 6552, 6557, 5553, 5556, 6553, 6556, 7553, 7556

O Sistema trata esse procedimento automaticamente, mas, caso o contribuinte necessite alterar os CFOPs

citados, deve editar o parâmetro MV_SINTEG, pelo módulo Configurador (SIGACFG), atribuindo ao seu

conteúdo todos os CFOPs que devem ser desconsiderados na geração do registro.

O registro 54 referente à PIS/COFINS (número sequencial do item 993) deve ser gerado apenas quando houver

destaque do valor no corpo do documento fiscal. Assim, somente é gerado quando a pergunta Destaca

PIS/COFINS estiver preenchida com Sim.

Esse registro não é gerado quando o documento fiscal for Modelo 4 (Produtor Rural). Consequentemente,

também não é gerado o Registro Tipo 75.

Caso seja uma Nota Fiscal conjugada que contenha vários CFOPs diferentes na mesma Nota Fiscal, sendo pelo

menos um deles de serviço, também é pré-requisito para a geração do Registro Tipo 54.

Registro tipo 55 - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais

Este registro é gerado a partir da Guia Nacional de Recolhimento.

Registro tipo 56 – Operações com veículos automotores novos

Este registro deve ser gerado por meio de programa personalizado, pois o sistema não possui todas as

informações necessárias. Devem ser informadas todas as movimentações efetuadas no período com veículos

automotores novos.

26

Boletim Técnico


Registro tipo 60 - Cupom Fiscal

Este registro é gerado a partir do Cadastro de Resumo de Redução Z e é utilizado somente para operações de

saída em que foi emitido cupom fiscal, contemplando os seguintes modelos de documentos fiscais:

Cupom Fiscal;

Cupom Fiscal - PDV;

Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;

Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem, Modelo 15;

Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 16;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2.

Registro tipo 60 - Subtipo 60M – Mestre: Identificador do equipamento


saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no sistema, não são

gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60A - Analítico: Identificador de situação tributária


saída em que foi emitido cupom fiscal.

Observe que, caso o parâmetro UF Origem/Destino seja diferente do cadastro da empresa no sistema, não são

gerados os registros referentes ao cupom fiscal.

Registro tipo 60 - Subtipo 60D - Resumo diário

Este registro é gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I/D? e é

composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:

O campo Número PDV dos Itens de Venda da Nota Fiscal deve estar preenchido;

O campo Série ECF do Cabeçalho das Notas Fiscais de Saída deve estar preenchido com S.

Registro tipo 60 - Subtipo 60I - Item do documento fiscal

Este registro é gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60I/D e é

composto por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:



27

Boletim Técnico


Registro tipo 60 - Subtipo 60R - Resumo mensal

Este registro é gerado a partir dos itens da Nota Fiscal de saída e do parâmetro Gera Registro 60R e é composto

por notas fiscais de saída. Devem ser observados os seguintes aspectos:



Registro tipo 61

Este registro é gerado a partir do Livro Fiscal (SIGAFIS) e é composto de notas fiscais dos seguintes modelos

(quando não emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal):

Bilhete de Passagem Aquaviário, Modelo 14;

Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem - Modelo 15;

Bilhete de Passagem Ferroviário, Modelo 1;

Bilhete de Passagem Rodoviário, Modelo 13;

Nota Fiscal de Venda ao Consumidor, Modelo 2;

Nota Fiscal de Produtor, Modelo 4;

Nota Fiscal de Serviço de Transporte, Modelo 7 (exceto quando emitida por prestador de serviços de transporte ferroviário de cargas).

Registro tipo 61R

Este registro é gerado a partir das notas fiscais de saída que contenham os dados das notas fiscais, de venda a

consumidor, não emitidas por ECF. Se o parâmetro Gera NF Produtor estiver configurado com Sim, são

incluídos os dados da Nota Fiscal de produtor.

Conforme a legislação do Estado de Minas Gerais, o sistema contempla a geração do registro 61R (Resumo

Mensal por Item).

Esse registro não é obrigatório, cabendo a cada Unidade de Federação optar, ou não, pela sua geração.

Registro tipo 70 - Nota Fiscal de serviço de transporte


Nota Fiscal de Serviço de Transporte;

Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas;

Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas;

Conhecimento de Transporte Ferroviário de Cargas;

28

Boletim Técnico


Conhecimento Aéreo.

Registro tipo 71 - Informações da carga transportada

Este registro somente é gerado automaticamente para os usuários que possuem integração com o módulo

Gestão de Transportes (SIGATMS). Para os demais, o registro pode ser gerado por meio de personalização,

pois o sistema não possui todas as informações necessárias.

Devem ser apresentadas apenas as notas fiscais de saída.

Registro tipo 74 - Inventário

Este registro é gerado a partir do cadastro de produtos, saldo físico e financeiro e saldo em poder de terceiros.

São gerados os registros dos produtos que tiveram movimentação durante o período selecionado.

Os produtos são aglutinados quando possuírem o mesmo número de NCM cadastrado na tabela SB1, campo

B1_POSIPI.

Registro tipo 75 - Código do produto ou serviço

Especifica cada código de produto/serviço que conste no Registro 54, apresentando dados cadastrais e

seguindo as mesmas regras de geração do Registro 54. Somente é gerado o registro 75 de produtos/serviços

que possuam pelo menos um Registro 54 equivalente.

Registro tipo 76 - Nota Fiscal de serviço de comunicação; telecomunicações


Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço.

Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Utilizado somente para notas fiscais de saída.

Registro tipo 77 - Serviços de comunicação e telecomunicação


Nota Fiscal de Serviços de Comunicação (Mod. 21) nas prestações de serviço.

Nota Fiscal de Comunicação e Telecomunicação (Mod. 22) nas prestações de serviço.

Registro tipo 85 – Informações de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e

Trading Companies. Tem as seguintes características:

Contém cada declaração de exportação averbada e é gerado para os clientes que possuem integração com o

módulo de Exportação (SIGAEEC), que contém informações referentes às exportações, ou através de

personalização. A explicação dos arquivos que devem ser gerados no ponto de entrada disponibilizado está no

tópico Procedimentos para implementação.

29

Boletim Técnico


É gerado um registro do tipo 85 para cada exportação averbada no período, de forma independente da data de

emissão da Nota Fiscal de exportação.

A integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC) é feita por meio do parâmetro MV_EECFAT.

Registro tipo 86 – Informações complementares de exportações

Este registro informa dados relativos à exportação e é obrigatório para as empresas comerciais exportadoras e

Trading Companies. Tem as seguintes características:

É gerado um Registro 86 para cada Registro de Exportação/Nota Fiscal de Remessa, informando os dados relativos aos produtos envolvidos na exportação.

Esse registro é gerado para os clientes que possuem integração com o Módulo de Exportação (SIGAEEC), que

contém informações referentes às exportações, ou através de personalização. A explicação dos arquivos

gerados no ponto de entrada disponibilizado está no tópico Procedimentos para implementação.

É gerado um registro do tipo 86 para cada item contido na exportação averbada no período, de forma independente da data de emissão da Nota Fiscal de exportação.

O registro apenas é gerado para movimentações equiparadas à exportação. Exportações diretas irão gerar

apenas o Registro tipo 85.

A integração com o módulo de Exportação (SIGAEEC) é feita por meio do parâmetro MV_EECFAT.

Registro tipo 88A – Operações com órgãos da administração pública estadual direta, suas fundações e autarquias

Contém informações dos documentos fiscais relativos às operações e prestações internas destinadas a órgãos

da administração pública estadual direta, suas fundações e autarquias. Esse registro é gerado a partir das

informações dos Livros Fiscais.

Registro tipo 88DV – Informações sobre itens registrados em Cupom Fiscal relativos à Entrada de Produtos em Devolução ou Troca:

Este registro é gerado a partir do Loja (SIGALOJA) e é relativos à Entrada de Produtos em Devolução ou Troca

(quando emitidos por equipamentos emissores de cupom fiscal).

Registro tipo 88STES – Informações referentes a estoques

Este registro é gerado a partir dos cadastros de Produtos, Saldo Físico e Financeiro e Saldo em Poder de

Terceiros. São gerados os registros de produtos que tenham em seu cadastro a informação da porcentagem da

margem de lucro para o cálculo da Substituição Tributária, por meio do campo B1_PICMENT, ou para

contribuintes beneficiários do Regime Especial de Substituição Tributária (neste caso, o valor do campo

B1_PICMENT é desconsiderado).

O valor total do ICMS ST e o valor total do ICMS nas operações próprias são apresentados de acordo com as

últimas entradas do produto, até que a quantidade alcance o disponível no estoque na data de fechamento

para geração da rotina.

30

Boletim Técnico


Esse registro é gerado quando o produto se enquadrar na sistemática de restituição. Para isso, o sistema

verificará se ocorreram os seguintes tipos de saída para o produto no período:

I - saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação;

II - saída amparada por isenção ou não incidência;

III - perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda.

Registro tipo 88STITNF – Informação sobre o item da Nota Fiscal

Este registro é gerado a partir das informações do Registro tipo 54. São apresentados os itens das notas fiscais

de entrada e/ou saída que teve em suas movimentações, incidência de ICMS, Substituição Tributária ou para

contribuintes beneficiários do Regime Especial de Substituição Tributária (neste caso, a configuração do TES

indicará se a Nota Fiscal de entrada deve ser apresentada nesse registro).

Além dos movimentos referentes ao registro 54, são apresentados também os movimentos vinculados às

últimas entradas do produto, até que a quantidade alcance o disponível no estoque na data de fechamento

para geração da rotina.

Este registro é gerado apenas quando o produto se enquadrar na sistemática de restituição. Para isso, o

sistema verificará se ocorreram os seguintes tipos de saída para o produto no período:

I - saída para estabelecimento de contribuinte situado em outra unidade da Federação;

II - saída amparada por isenção ou não incidência;

III - perecimento, furto, roubo ou qualquer outro tipo de perda.

Registro tipo 88SME – Informação sobre mês sem movimentação de entradas

Este registro é gerado caso não exista nenhuma movimentação de entrada no período.

Registro tipo 88SMS – Informação sobre mês sem movimentação de saídas

Este registro é gerado caso não exista nenhuma movimentação de saída no período.

Registro tipo 88EAN – Informação do número do código de barras do produto

Especifica cada código de produto que conste no Registro 54, apresentando as informações solicitadas pelo

Fisco para geração deste registro.

Para gerar a informação de versão do código EAN é necessário que seja executado o compatibilizador

U_UPDSIGAFIS, para criação do campo Código EAN (B1_VEREAN).

Registro tipo 90 - Totalização do arquivo

Contém os totalizadores de todos os tipos de registros existentes no arquivo magnético.

31

Boletim Técnico


Aviso do tratamento de códigos de produto

Ao final do processamento da rotina é apresentada uma mensagem ao usuário responsável, um alerta

de informações inconsistentes no arquivo magnético gerado. Esta mensagem é apresentada caso a rotina

encontre no período produtos que tenham códigos com número maior ou menor que 14 caracteres.

Devido a esse tratamento sistêmico que foi implementado para contornar uma limitação do Sintegra,

a aplicação não considera mais o código original do produto para compor os registros deste arquivo, e sim a

classificação NCM do mesmo (se não utilizar o PE A940PRD), isso somente para os produtos que superam

esse limite do software validador do Sintegra, que segundo o layout, permite no máximo 14 caracteres para

o código do produto para os registros pertinentes, por exemplo, o registro 54, o registro 74, etc.

Esse tratamento caso seja feito somente para uma parte dos produtos, poderá ocasionar erros na

entrega da obrigação, pois não aglutinará corretamente os produtos e consequentemente não terá seus

valores do registro 74 (Inventário) coincidindo com o próprio Livro Oficial P7.

O tratamento ideal para este item é que todos os produtos estejam com quantidade de caracteres em

seu código superior a 14 posições ou que todos sejam inferiores. Se o ambiente tiver somente a metade do

cadastro de uma forma e a outra metade diferente, o problema relatado acima ocorrerá.

Informações Complementares

Tabela de modelos de notas fiscais

Os modelos das notas fiscais do sistema são obtidos por meio da seguinte tabela:

Para qualquer espécie de Nota Fiscal que seja diferente da tabela acima, o sistema assume como padrão o

Modelo 01. Caso tenha criado uma espécie de Nota Fiscal diferente das relacionadas acima, pode ser utilizado o

ponto de entrada MTMODNOT, que se encontra na função AMODNOT(), dentro do programa FISXFUN.PRX.

Espécie do Documento

Descrição Modelo

CA Conhecimento Aéreo 10

CTA Conhecimento de Transporte Aquaviário

09

CTF Conhecimento de Transporte Ferroviário

11

CTR Conhecimento de Transporte Rodoviário

08

NF Nota Fiscal 01

NFF Nota Fiscal Fatura 01

NFCEE Nota Fiscal de Conta de Energia Elétrica

06

32

Boletim Técnico


NFE Nota Fiscal de Entrada 01

NFPS Nota Fiscal de Prestação de Serviços (branco)

NFS Nota Fiscal de Serviços (branco)

NFST Nota Fiscal de Serviço de Transporte 07

NFSC Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

21

NTSC Nota Fiscal de Serviço de Comunicação

21

NTST Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação

22

NFCF Nota Fiscal de Venda a Consumidor Final

02

NFP Nota Fiscal de Produtor 04

RMD Resumo Movimento Diário 18

A quem se destina Aos contribuintes que realizaram operações estaduais e/ou interestaduais com mercadorias e serviços, de acordo com as especificações de cada Unidade de Federação.

Objetivo

O Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços) está amparado no intercâmbio de informações entre as unidades do fisco nacional, referindo-se às operações realizadas por seus contribuintes. Com isso, tende a aprimorar os controles do fisco sob as operações com mercadorias e serviços.

Prazo de entrega Mensal

Competência Estadual – Minas Gerais

Aplicativo disponibilizado pelo fisco

Sintegra

Versão do aplicativo contemplado pela Microsiga

5.2.14

Onde encontrar o aplicativo disponibilizado pelo fisco

http://www.fazenda.mg.gov.br

Legislação contemplada Atualizado até o Convênio ICMS 20/04, publicado no DOU de 08/04/2004.

Informações Adicionais

http://www.fazenda.mg.gov.br/

33

Boletim Técnico


Tabelas Utilizadas

DT6 – Documentos de Transporte

DTC – Notas Fiscais de Clientes

EE7 – Processo de Exportação

EE9 – Itens Embarque

EEC – Embarque

SB1 – Cadastro dos Produtos

SD1 – Itens de Notas Fiscais de Entrada

SD2 – Itens de Notas Fiscais de Saída

SF1 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Entrada

SF2 – Cabeçalho de Notas Fiscais de Saída

SF3 – Livros Fiscais

SF4 – Cadastro de TES

SF6 – Guias de Recolhimento

SFI – Reduções Z

SFT – Livro Fiscal Item

SYA – Países

SYQ – Vias de Transporte

Funções Envolvidas MATA900 – Acertos Fiscais

MATA940 – SINTEGRA

Sistemas Operacionais Windows®/Linux®

Informações Técnicas

Documents

Fis Sintmg05