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FERNANDA SOUSA DOS SANTOS
ROSÂNGELA MENDANHA DA VEIGA
TATIANE MEDEIROS MELO
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA O SETOR DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão
Ambiental apresentado à Coordenação de Meio Ambiente
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás.
Professor Orientador: M. Sc. Jerônimo Rodrigues da Silva.
GOIÂNIA
2004
FERNANDA SOUSA DOS SANTOS
ROSÂNGELA MENDANHA DA VEIGA
TATIANE MEDEIROS MELO
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA O SETOR DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
Trabalho de Conclusão do Curso de Tecnólogo em Gestão
Ambiental apresentado à Coordenação de Meio Ambiente
do Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás.
Professor Orientador: M. Sc. Jerônimo Rodrigues da Silva.
GOIÂNIA
2004
FERNANDA SOUSA DOS SANTOS
ROSÂNGELA MENDANHA DA VEIGA
TATIANE MEDEIROS MELO
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL PARA O SETOR DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
Banca examinadora
Professor Jerônimo Rodrigues da Silva
Professor Jadson de Araújo Pires
Professor Álvaro Sampaio de Lima
Avaliação
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
________________________________________________________________
Goiânia 03 / 12 / 2004.
EPÍGRAFE
Quem, de três milênios,
Não é capaz de se dar conta
Vive na ignorância, na sombra,
À mercê dos dias, do tempo.
Johan Wolfgang von Goethe
DEDICATÓRIAS
Aos meus irmãos, Rubens dos Santos Filho e Vinícius Aparecido Ramos, a meu pai, Rubens
dos Santos e, especialmente, à minha mãe Alba Valéria de Sousa dos Santos, por existir e ser
o meu norte. Também a todos aqueles que me deram ânimo e força para persistir na longa
jornada em busca do conhecimento.
Fernanda Sousa dos Santos
Dedico este trabalho especialmente à minha mãe, Irene Medeiros da Cunha, à memória do
meu pai, Walter Bernardes de Melo, aos meus irmãos Adriane Medeiros Melo e Murilo
Bernardes Melo, às minhas companheiras de TCC e ao Edson Ribeiro Filho, bem como a toda
sua família, a qual nos últimos anos passou a fazer parte da minha.
Tatiane Medeiros Melo.
A meus pais, Maurício da Veiga Jardim e Pujani Mendanha da Veiga, pelo apoio irrestrito que
sempre me deram, a minha irmã, Suely Mendanha da Veiga, quem me indicou o caminho e a
memória do meu avô, Antenor da Veiga Jardim, uma pessoa “formidável”.
Rosângela Mendanha da Veiga
AGRADECIMENTOS
A Deus, pela vida, por tudo...
Ao CEFET-GO, instituição pública cuja existência permite a tantos acessar e produzir
conhecimento.
A Sousa Andrade Construtora e Incorporadora Ltda, por permitir acesso irrestrito às suas
dependências e colaborar no fornecimento de materiais que subsidiaram este trabalho.
A SANEAGO, em especial à equipe da Gerência de Proteção de Mananciais P-GPM, pelo
compartilhamento de informações extremamente relevantes.
A Neotropica Tecnologia Ambiental, toda equipe técnica, especialmente ao André Schäfer
pelo importante material concedido.
À Associação para Recuperação e Conservação do Ambiente (ARCA), pelas valiosas
informações lá recolhidas.
Ao SINDUSCON Goiás, pela colaboração e receptividade ao nosso trabalho.
Ao nosso orientador, Professor Jerônimo Rodrigues da Silva, pela paciência e disposição de
ensinar.
Ao Professor Jadson de Araújo Pires pelas observações oportunas.
A Professora Mad'Ana Desirée Ribeiro de Castro por generosamente nos receber como
ouvintes no seu curso sobre metodologia do trabalho científico.
Aos nossos familiares e pessoas de convívio íntimo pela compreensão de nossa ausência.
A todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram e auxiliaram para a concretização
deste trabalho.
RESUMO
O cenário sócio-econômico e ambiental brasileiro tem pressionado as empresas a
buscar soluções que sirvam como respostas às diversas questões impostas pelo mercado ou
pela legislação. A construção civil, importante setor produtivo do país, também sofre os
reflexos destas pressões. Como uma das respostas às diversas pressões ambientais, propõe-se
neste trabalho, um modelo de Sistema de Gestão Ambiental para construtoras que atuam no
meio urbano brasileiro, em construção imobiliária de obras verticais, em escala industrial, em
conformidade com os requisitos legais e com as normas da série ISO 14000. O modelo se
aplica especificamente a obras, desde o início até a entrega. Embora baseado nas normas ISO
14001:1996 demonstra a possibilidade de integração aos demais Sistemas de Gestão (ISO
9001:2000 – PBQP-H, OHSAS 18001:1999).
APRESENTAÇÃO
O Centro Federal de Educação Tecnológica de Goiás (CEFET GO) é uma instituição
pública que deve contribuir para a formação de pesquisadores e produção de conhecimento.
Portanto, além das atividades de ensino, deve se envolver também no campo da pesquisa e
extensão, desenvolvendo formações, práticas e projetos que venham ao encontro das
necessidades da sociedade.
O Trabalho de Conclusão de Curso consiste numa atividade necessária ao
desenvolvimento da instituição, dos cursos por ela oferecidos e do corpo docente e discente.
Ainda, é um componente curricular obrigatório dos cursos superiores.
Contudo, a obrigatoriedade de execução do trabalho cai para um segundo plano
quando ocorre a percepção de que devemos devolver à sociedade a oportunidade única e
preciosa do acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade. E uma das formas de retribuir o
que recebemos durante os três anos que passamos dentro dessa instituição é realizar, da
melhor forma possível, este trabalho e desejar, realmente, que ele seja útil e esteja à
disposição da comunidade em geral.
O tema escolhido foi investigado e resultou no presente trabalho que se encontra
estruturado em sete capítulos e dois anexos.
O capítulo 01 é a introdução do trabalho e apresenta as considerações iniciais a
respeito do tema, a justificativa, os objetivos (geral e específicos) e o método de pesquisa.
O capítulo 02 apresenta a metodologia de concepção do modelo de Sistema de
Gestão Ambiental, proposto para construtoras que atuam no meio urbano brasileiro, em
construção imobiliária de obras verticais, em escala industrial, em conformidade com os
requisitos legais e com as normas da série ISO 14000.
O capítulo 03 é uma revisão bibliográfica sobre Sistemas de Gestão. Foram
considerados para estudo: o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ISO 14001:1996, o
Sistema de Gestão da Qualidade – ISO 9001:2000, o Sistema de Gestão de Segurança e
Higiene no Trabalho – OHSAS 18001:1999 e o Programa Brasileiro de Qualidade e
Produtividade no Habitat – PBQP-H.
O capítulo 04 traz o resultado do levantamento da Legislação Ambiental e normas
pertinentes às atividades das construtoras (Resoluções, Normas Técnicas, e Decretos).
No capítulo 05 foram identificados os aspectos e impactos ambientais na construção
de edifícios através de planilhas que se encontram em Anexo II.
O capítulo 06 apresenta os resultados conclusivos do capítulo anterior, ou seja,
contém a avaliação dos impactos significativos, a classificação dos resíduos gerados de
acordo com a NBR 10004:1987 e a Resolução CONAMA 307:2002 e descreve as medidas
mitigadoras preventivas e corretivas.
O capítulo 07 apresenta as conclusões da pesquisa realizada. Logo após encontra-se o
Anexo I, contendo parte das fotografias registradas durante as visitas, que foram selecionadas
segundo sua significância e relevância para o trabalho e o Anexo II, citado anteriormente.
A Bibliografia encerra o trabalho.
SUMÁRIO
Lista de figuras 13
Lista de quadros 14
Lista de tabelas 15
Lista de abreviaturas e siglas 16
Apresentação 09
1 – Introdução 17
1.1 – Considerações iniciais 17
1.2 – Justificativa 20
1.3 – Objetivos 21
1.3.1 – Objetivo geral 21
1.3.2 – Objetivos específicos 21
1.4 – Método de pesquisa 22
2 – Metodologia de concepção do modelo de SGA 23
3 – Sistemas de gestão 25
3.1 – Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ISO 14001:1996 26
3.1.1 – Etapas do SGA 29
3.1.1.1 – Avaliação ambiental inicial 29
3.1.1.2 – Requisitos gerais 29
3.1.1.3 – Política Ambiental 29
3.1.1.4 – Planejamento 30
3.1.1.5 – Implementação e Operação 31
3.1.1.6 – Verificação e Ação Corretiva 33
3.1.1.7 – Análise Crítica pela Administração 34
3.1.2 – Benefícios associados ao SGA 34
3.2 – Sistema de Gestão da Qualidade – ISO 9001:2000 35
3.3 – Sistema de Gestão de Segurança e Higiene no Trabalho – OHSAS 18001:1999 36
3.4 – Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H 37
3.5 – Relação entre ISO 14001, ISO 9001, OHSAS 18001 e PBQP-H 38
4 – Legislação ambiental e normas pertinentes às atividades das construtoras 46
4.1 – Resoluções 51
4.2 – Normas Técnicas 53
4.3 – Decretos 54
5 – Identificação dos aspectos e impactos ambientais na construção de edifícios 55
6 – Avaliação dos impactos significativos 72
6.1 – Classificação dos resíduos gerados de acordo com a NBR 10004:1987 e a
Resolução CONAMA 307:2002 83
6.2 – Proposição de medidas 88
6.2.1 – Medidas Mitigadoras Preventivas 89
6.2.2 – Medidas Mitigadoras Corretivas 91
7 – Conclusão 93
7.1 – Sugestões para futuros trabalhos 94
8 – Anexo I – Galeria de fotos 96
9 – Anexo II – Planilhas de levantamento de aspectos e avaliação de impactos
ambientais em processos e serviços 109
10 – Bibliografia 139
LISTA DE FIGURAS
Figura 01 – Etapas da metodologia de concepção do modelo de SGA 24
Figura 02 – Ciclo gerado quando ocorre a implantação de um único Sistema de
Gestão 45
Figura 03 – Entradas e saídas na etapa 01 – Serviços iniciais 59
Figura 04 – Entradas e saídas na etapa 02 – Infra-estrutura 59
Figura 05 – Entradas e saídas na etapa 03 – Superestrutura 60
Figura 06 – Entradas e saídas na etapa 04 – Impermeabilização 60
Figura 07 – Entradas e saídas na etapa 05 – Alvenaria 61
Figura 08 – Entradas e saídas na etapa 06 – Cobertura 61
Figura 09 – Entradas e saídas na etapa 07 – Revestimento de paredes 62
Figura 10 – Entradas e saídas na etapa 08 – Esquadrias 62
Figura 11 – Entradas e saídas na etapa 09 – Instalações elétricas 63
Figura 12 – Entradas e saídas na etapa 10 – Instalações hidro-sanitárias 63
Figura 13 – Entradas e saídas na etapa 11 – Revestimento de pisos 64
Figura 14 – Entradas e saídas na etapa 12 – Vidros 64
Figura 15 – Entradas e saídas na etapa 13 – Pintura 65
Figura 16 – Entradas e saídas na etapa 14 – Serviços externos 65
Figura 17 – Entradas e saídas na etapa 15 – Serviços finais de limpeza 66
Figura 18 – Entradas e saídas na etapa 16 – Paisagismo e jardinagem 66
Figura 19 – Modelo da planilha utilizada para levantamento dos aspectos e avaliação
de impactos em processos e serviços 70
Figura 20 – Entradas e saídas no canteiro de obra 87
Figura 21 – Medidas preventivas e corretivas 89
LISTA DE QUADROS
Quadro 01 – Comparação entre as normas ISSO 14001:1996, ISSO 9001:2000 e
OHSAS 18001:1999 com relação a política ambiental, planejamento,
implementação e operação, verificação e ação corretiva e auditoria
40
Quadro 02 – Indústrias fornecedoras da construção civil, descritas no anexo VIII da
Lei 10165, de 27 de dezembro de 2000, sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle
e Fiscalização Ambiental (TCFA)
49
Quadro 03 – Entradas e saídas da construção civil – Balanço de Massa 56
Quadro 04 – Legenda para interpretação das planilhas 69
Quadro 05 – Classificação dos resíduos segundo suas classes de periculosidade 84
LISTA DE TABELAS
Tabela 01 – Impactos detectados na construção de edifícios verticais 72
Tabela 02 – Listagem e pontuação dos impactos ambientais na construção de
edifícios verticais
72
Tabela 03 – Classificação das etapas de obra segundo a pontuação dos impactos
resultantes de suas atividades
73
Tabela 04 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Serviços Iniciais) 74
Tabela 05 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Infra-estrutura) 74
Tabela 06 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Superestrutura) 75
Tabela 07 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Impermeabilização) 76
Tabela 08 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Alvenaria) 76
Tabela 09 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Cobertura) 77
Tabela 10 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Revestimento de Paredes) 77
Tabela 11 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Esquadrias) 78
Tabela 12 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Instalações Elétricas) 79
Tabela 13 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Hidro-sanitárias) 79
Tabela 14 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Revestimentos de Pisos) 80
Tabela 15 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Vidros) 80
Tabela 16 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Pintura) 81
Tabela 17 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Serviços Externos) 81
Tabela 18 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Serviços Finais de Limpeza) 82
Tabela 19 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Paisagismo e Jardinagem) 82
Tabela 20 – Classe, descrição, exemplo e destinação dos resíduos 86
Tabela 21 – Classificação dos resíduos segundo a Resolução CONAMA 307/2002 86
Tabela 22 – Impactos ambientais na construção civil e suas origens 90
Tabela 23 – Descrição dos resíduos e sua destinação segundo a Resolução
CONAMA 307:2002
91
Tabela 24 – Medidas mitigadoras para resíduos e outros impactos 92
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas
BSI British Standards Instituition
CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente
CPIC Cadeia Produtiva da Indústria da Construção
EIA Estudo de Impacto Ambiental
IBAMA Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
INMETRO Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial
ISO International Organization For Standardization
MMA Ministério do Meio Ambiente
NBR Norma Brasileira
OHSAS Occupational Health and Safety Assessment Series
ONU Organização das Nações Unidas
PBQP-H Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat
PCA Plano de Controle Ambiental
PGA Plano de Gestão Ambiental
PRONAR Programa Nacional de Controle da Qualidade do ar
RIMA Relatório de Impacto Ambiental
SEMA Secretaria de Meio Ambiente
SGA Sistema de Gestão Ambiental
SGQ Sistema de Gestão da Qualidade
SISNAMA Sistema Nacional do Meio Ambiente
SSSO Sistema da Saúde e Segurança Ocupacional
TCFA Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
UNCED Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento
17
1 – INTRODUÇÃO
1.1 – CONSIDERAÇÕES INICIAIS
A preocupação da comunidade internacional com os limites do desenvolvimento
econômico no planeta data da década de 60, quando começaram as discussões sobre os riscos
da degradação do meio ambiente.
Tais discussões tornaram-se intensas e levaram a Organização das Nações Unidas
(ONU) a promover, em 1972, uma Conferência sobre o Meio Ambiente em Estocolmo
(SECRETARIA DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, 1991). No mesmo
ano, os pesquisadores do Clube de Roma, publicaram o estudo Limites do Crescimento
(MEADOWS, 1978). Em 1973, o canadense Maurice Strong lançou o conceito de
Ecodesenvolvimento, cujos princípios foram formulados por Ignacy Sachs. Os debates em
torno do ecodesenvolvimento foram precursores do conceito de Desenvolvimento
Sustentável.
Outra contribuição à discussão veio com a Declaração de Cocoyok, das Nações
Unidas e também de um outro relatório, o Dag-Hammarskjöld, preparado pela fundação de
mesmo nome, com a participação da ONU, de políticos e pesquisadores de 48 países, em
1975 (ECONOMIANET, 2004).
No ano de 1987, a Comissão Mundial da ONU sobre o Meio Ambiente e
Desenvolvimento (UNCED), presidida por Gro Harlem Brundtland e Mansour Khalid,
apresentou um documento chamado Our Common Future, mais conhecido por Relatório
Brundtland. O relatório diz que "Desenvolvimento sustentável é desenvolvimento que satisfaz
as necessidades do presente sem comprometer a capacidade de as futuras gerações
satisfazerem suas próprias necessidades" (COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO, 1988).
O relatório não apresenta as críticas à sociedade industrial que caracterizaram os
documentos anteriores, demanda crescimento tanto em países industrializados como em
subdesenvolvidos, inclusive ligando a superação da pobreza nestes últimos ao crescimento
contínuo dos primeiros. Assim, foi bem aceito pela comunidade internacional.
A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro, em 1992, mostrou um crescimento do interesse mundial pelo
18
futuro do planeta e muitos países deixaram de ignorar as relações entre desenvolvimento
sócio-econômico e modificações no meio ambiente. (ECONOMIANET, 2004).
As mudanças de pensamento e postura relacionadas ao meio ambiente tiveram, dessa
forma, seu nascimento e desenvolvimento. O alcance de sua maturidade provavelmente dar-
se-á nesse princípio de século.
As constantes e crescentes modificações e exigências do mercado atual, sejam elas
internas ou externas ao limite geopolítico brasileiro, têm pressionado as empresas, em geral, a
buscar adequação.
Nesse cenário surge o conceito de Responsabilidade Social, o qual engloba um outro:
a Responsabilidade Ambiental.
Tais conceitos dizem respeito às expectativas econômicas, legais, éticas e sociais,
que as empresas devem atender num determinado período de tempo, onde são assumidos
entre outros, a proteção ambiental, os projetos filantrópicos, educacionais, o planejamento da
comunidade, serviços sociais em geral e eqüidade nas oportunidades de emprego (DONAIRE,
1999).
Espera-se que a idéia da Responsabilidade Ambiental conduza à transformação de
modos de produção e consumo, ditos insustentáveis, e à conseqüente reversão do processo,
exigindo das empresas investimentos em produtos e serviços de qualidade e sustentáveis do
ponto de vista ambiental.
O conceito de Responsabilidade Ambiental é relativamente novo. Entretanto, as
ações para buscar a melhoria dos processos produtivos surgem na década de 40, no século
passado. Em fevereiro de 1947, com sede em Genebra na Suíça, foi fundada a Organização
Internacional para Normalização (International Organization for Standardization – ISO).
O Reino Unido foi o precursor na área de normalização dos sistemas de gestão da
qualidade, através da BS 5750, cujos conceitos foram refletidos na ISO 9000. Com relação à
gestão ambiental, a British Standards Instituition (BSI) publicou em 1992 a norma BS 7750,
sobre Sistemas de Gestão Ambiental. Em março de 1993, foi instalado em Toronto no
Canadá, o Comitê Técnico 207 (TC – Technical Committee), com o objetivo de elaborar a
série de normas de gestão ambiental denominada ISO 14000. Como resposta a tais
necessidades, surgem posteriormente o Sistema de Gestão da Qualidade e o Sistema de
Gestão Ambiental. (INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION,
2004).
A implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) proporciona a
padronização e o monitoramento de toda a cadeia produtiva, pois se torna possível identificar
19
e padronizar os aspectos ambientais significativos e propor as respectivas medidas de
prevenção, mitigação ou eliminação dos potenciais impactos ambientais negativos, conforme
as condições do empreendimento e as exigências legais e de mercado. E, para que sejam
atingidos os objetivos ambientais e econômicos, é necessário o comprometimento de todos os
níveis e funções da organização em questão, especialmente da alta administração, a quem
cabe a iniciativa pela implantação e coordenação dos sistemas.
A adoção desses sistemas de gestão se faz necessária devido às inúmeras
degradações sofridas pelo meio ao longo dos anos, gerando impactos ambientais negativos
capazes de comprometer a sadia qualidade de vida e criando passivos ambientais, muitas das
vezes maiores que o próprio patrimônio das empresas.
Uma das atividades humanas impactantes do meio ambiente é a construção civil,
onde o modo de produção adotado pelas empresas afasta –as cada vez mais do que se
denomina desenvolvimento sustentável – progresso social e crescimento econômico aliados
ao respeito ao meio ambiente.
Nas empresas construtoras ainda são bastante incipientes as iniciativas voltadas à
gestão adequada dos recursos naturais empregados e dos resíduos depositados no meio
ambiente; sobre este último, é marcante a despreocupação com seu grande volume e destino
final. Talvez isso se deva a falta de informações a respeito dos impactos ambientais
decorrentes das práticas construtivas atuais e talvez também ao desconhecimento de
ferramentas e metodologias de gestão que possam auxiliar as empresas construtoras.
(DEGANI, 2003).
O setor é também um dos maiores consumidores de recursos naturais e energia, gera
resíduos que impactam a qualidade do ar, da água e do solo, possui processos perigosos e
insalubres, além de apresentar um alto índice de desperdício.
Há que se adotar novos critérios para a seleção dos insumos a serem empregados nos
empreendimentos e para a sua utilização e também novas formas de lidar com os resíduos
gerados nos canteiros de obras. A questão ambiental deve passar a fazer parte do dia a dia das
empresas do setor. (DEGANI, 2003).
Diante da necessidade de mitigação desses impactos e do desenvolvimento de
ferramentas para uma gestão integrada, aplicável no âmbito das construtoras, a implantação
de Sistemas de Gestão Ambiental se apresenta como uma ótima resposta.
O presente trabalho apresenta um modelo de Sistema de Gestão Ambiental (SGA)
para construtoras, que atuam no meio urbano brasileiro, em construção imobiliária de obras
verticais, em escala industrial. Esta pesquisa restringe-se ao segmento de edificações e não
20
discutirá a questão do desenvolvimento sustentável relacionado às múltiplas facetas da
construção civil.
A metodologia utilizada para a criação do modelo fundamenta-se na revisão
bibliográfica e nas informações obtidas nas visitas realizadas nos canteiros de obras em
diferentes fases e encontra-se descrita ao longo desse trabalho.
A metodologia proposta na concepção do SGA integra o Sistema de Gestão
Ambiental ao Sistema de Gestão da Qualidade, orienta as construtoras no processo de
implantação e está descrita mais a frente com mais detalhes.
Proporciona também o atendimento à legislação, a redução dos custos operacionais
(através da otimização dos recursos disponíveis), satisfação do cliente interno e externo,
respeito ao meio ambiente e segurança. Pode ser um instrumento na obtenção de
financiamentos, caso as instituições financeiras façam tal exigência. Oferece ainda, a
oportunidade de inclusão do empreendedor no seleto grupo de empresas que possuem um
diferencial competitivo, tornando-a capaz de se destacar e ampliar cada vez mais seu
mercado, possibilitando a maximização dos lucros, porém de forma socialmente responsável.
1.2 – JUSTIFICATIVA
As vantagens da implantação de Sistemas de Gestão ambiental estão sendo
vivenciadas por todo o globo, pois a responsabilidade civil por danos ambientais está sendo
cobrada em todos os tipos de empreendimentos. A presente pesquisa justifica-se basicamente
por três aspectos:
• Necessidade – as atividades exercidas pelas construtoras no canteiro de obras
e fora deles pelos seus parceiros e fornecedores, interferem
significativamente no meio ambiente. Essas interferências geram impactos
ambientais negativos que, por sua vez, dão origem a passivos ambientais.
Paralelamente, a legislação e a comunidade exercem pressões na forma de
cobranças, sejam elas pecuniárias ou denegrindo a imagem das organizações;
• Interesse – é provável que as construtoras busquem implantar Sistemas de
Gestão Ambiental estimuladas por fatores tais como: movimentação e
desenvolvimento do setor, busca por diferencial competitivo, constatação de
21
resultados favoráveis obtidos com a implantação do sistema, necessidade de
adequação às exigências legais e de mercado.
• Aplicabilidade: existem alternativas e tecnologias disponíveis para evitar e
minimizar os impactos negativos decorrentes das atividades realizadas nas
diversas etapas da obra. Além disso, as pesquisas continuam no sentido de
obter cada vez mais eficiência e melhoria contínua nos processos produtivos.
Diante do exposto torna-se oportuno o estudo do tema e a proposição de um modelo
de um Sistema de Gestão Ambiental para o Setor da Construção Civil.
1.3 – OBJETIVOS
1.3.1 – OBJETIVO GERAL
Propor um modelo de Sistema de Gestão Ambiental para construtoras que atuam no
meio urbano brasileiro, em construção imobiliária de obras verticais, em escala industrial, em
conformidade com os requisitos legais e com as normas da série ISO 14000.
1.3.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1) Contribuir para a formação de um referencial teórico referente a aplicação de
Sistemas de Gestão ambiental em construtoras de edifícios;
2) Analisar a integração do Sistema de Gestão Ambiental, do Sistema de Gestão da
Qualidade e do Sistema de Segurança e Saúde Ocupacional;
3) Identificar os aspectos e impactos ambientais envolvidos nas atividades, produtos
e serviços da construção civil;
4) Buscar alternativas desenvolvidas para a aplicação na indústria da Construção
Civil que poderiam minimizar os impactos ambientais e que estejam em conformidade com a
legislação ambiental e as normas da série ISO 14000;
5) Reunir elementos e argumentos que possam provocar a sensibilização dos
empresários do setor da construção civil, no sentido de trabalhar de forma ambientalmente
correta e socialmente responsável;
22
6) Propor a aplicação do modelo e sugerir futuros trabalhos.
1.4 – MÉTODO DE PESQUISA
Este trabalho foi realizado por meio de revisões bibliográficas e pesquisas de campo.
Para a revisão bibliográfica foram utilizados as fontes acadêmicas tradicionais
(livros, relatórios, papers, artigos e monografias) e documentos eletrônicos disponíveis na
Internet.
Através da revisão bibliográfica foi possível:
• Revisar conhecimentos sobre métodos e normas para planejamento e
elaboração de trabalhos acadêmicos;
• Levantar informações relacionadas ao desenvolvimento sustentável e sua
relação com as empresas de construção civil;
• Apreender conceitos relativos ao Sistema de Gestão Ambiental (SGA), ao
Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) e ao Sistema da Saúde e Segurança
Ocupacional (SSSO);
• Entender de que forma as atividades das construtoras interferem no meio
ambiente, ou seja, quais são os aspectos e impactos ambientais delas
decorrentes;
• Coletar informações relativas às pesquisas em construção civil que
beneficiam o meio ambiente;
As pesquisas de campo possibilitaram o contato com a realidade nos canteiros de
obra, permitindo confrontar a teoria registrada nas fontes bibliográficas com a prática de
trabalho das construtoras. Para tanto foi empregado o método “ad hoc” em reuniões com
engenheiros responsáveis por obras e proprietários de construtoras. Durante as visitas foi
aplicada uma lista de verificação e as cenas julgadas significativas foram documentadas por
fotografias.
Além da revisão bibliográfica e das pesquisas de campo utilizamos informações
obtidas através da experiência profissional de uma das pesquisadoras do grupo, referente às
etapas e processos da construção de edifícios.
23
2 – METODOLOGIA DE CONCEPÇÃO DO MODELO DE SGA
Para conceber o modelo, objeto desse trabalho, foi necessário, em um primeiro
momento, levantar a legislação ambiental, as normas técnicas e as normas da série ISO 14000.
Logo após foi realizada a análise desse conjunto identificando aquelas que são
aplicáveis ao setor da construção civil e mais especificamente às atividades das construtoras
em questão.
Em seguida procedeu-se à identificação dos vários aspectos e impactos ambientais
significativos que ocorrem em cada etapa da obra e são decorrentes das atividades, produtos e
serviços desenvolvidos pela construtora ou seus parceiros e fornecedores.
O passo seguinte foi propor as respectivas medidas preventivas, mitigadoras ou
eliminadoras dos potenciais impactos ambientais negativos, objetivando o atendimento da
legislação e das exigências de mercado.
Esses procedimentos, se implantados, conduzirão à formulação de uma série de
diretrizes e controles ambientais, que deverão ser adotadas em todos os níveis da empresa que
pretender implantar o modelo.
Uma vez adotado o Sistema de Gestão Ambiental, é preciso fazer a verificação dos
procedimentos e adotar medidas corretivas para ajuste das não conformidades. Segue então, a
realização de auditorias internas e / ou externas para promover a contínua melhoria dos
procedimentos adotados pela empresa.
A figura 01 na página seguinte resume as etapas da metodologia utilizada para a
concepção do SGA.
24
Figura 01 – Etapas da metodologia de concepção do modelo de SGA
Fonte: Adaptado de Moreira (2001).
1 – LEVANTAMENTO DOS SISTEMAS DE
GESTÃO, DA LEGISLAÇÃO
AMBIENTAL E NORMAS TÉCNICAS
PERTINENTES ÀS ATIVIDADES DAS CONSTRUTORAS
2 – ANÁLISE DO CONJUNTO DE INFORMAÇÕES
LEVANTADAS NO ITEM ANTERIOR
4 – PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS: PREVENTIVAS
E MITIGADORAS
6 – OPERAÇÃO
8 – AUDITORIAS INTERNAS E / OU EXTERNAS PARA
PROMOVER A CONTÍNUA MELHORIA
DOS PROCEDIMENTOS
3 – IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS
SIGNIFICATIVOS
5 – PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DAS
MEDIDAS
7 – VERIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA
CORREÇÃO DAS NÃO CONFORMIDADES
SGA
25
3 – SISTEMAS DE GESTÃO
A maioria das organizações industriais, comerciais ou governamentais, produz
produtos ou serviços destinados a atender as necessidades ou requisitos de um usuário. Tais
requisitos são freqüentemente incorporados em especificações técnicas que podem não
garantir, em si mesmas, que os requisitos de um consumidor sejam consistentemente
atendidos, caso existam deficiências nas especificações ou no sistema organizacional para
projetar e produzir o produto e serviço. Conseqüentemente, isso tem levado ao
desenvolvimento de normas para sistemas de qualidade e diretrizes que complementam os
requisitos específicos de produtos e serviços apresentados nas especificações técnicas. Essa
preocupação encontra-se refletida nos Sistemas de Gestão da Qualidade ISO 9000:2000,
analisado mais adiante nesse trabalho.
Além da qualidade de seus produtos e serviços, atualmente, a empresa que pretende
ser competitiva deve possuir uma relação harmônica com o meio ambiente, procurando
otimizar a utilização dos recursos disponíveis e reduzir os custos de manuseio e descarte de
resíduos.
Isso porque as normas ambientais estão cada vez mais rígidas, acompanhando o novo
perfil do consumidor, causando desta forma, o comprometimento das empresas que não
dispuserem de consciência e tecnologia para atender às solicitações dos órgãos reguladores.
Os governos no mundo todo estão, cada vez mais, restringindo a prática de empresas
que produzam impactos ambientais negativos, limitando com isso sua participação no
mercado.
Sendo assim, a correta relação com o meio ambiente, e conseqüente melhoria na
imagem pública da empresa, permite a manutenção dos atuais nichos de mercado, cada vez
mais exigentes, bem como a identificação de novas oportunidades em mercados fechados às
empresas poluidoras.
Por esta razão, as empresas devem buscar alternativas que atuem na redução do
resíduo gerado e em seu reaproveitamento e devem, inclusive, adotar novos critérios para
seleção de matéria-prima e tecnologias. Neste cenário, surgem como ferramentas gerenciais as
normas para gestão ambiental, preconizadas no Sistema de Gestão Ambiental ISO
14001:1996.
A expectativa mundial do consumidor sempre esteve ligada à qualidade dos produtos
e serviços oferecidos por uma organização. Acompanhando esta tendência, houve por parte
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das organizações uma crescente tomada de consciência de que a melhoria contínua na
qualidade é necessária para atingir e assegurar um bom desempenho econômico.
Em relação à gestão dos assuntos referentes à segurança no trabalho e saúde
ocupacional nas empresas, o que se relata na prática, salvo algumas exceções, são apenas
reações frente à ocorrência de acidentes. Embora seja exigido legalmente, o planejamento
para o controle dos riscos inerentes às atividades empresariais não é tratado com a devida
estrutura e formalidade. Por isso, além da qualidade de seus produtos e serviços um grupo de
organismos certificadores e entidades nacionais de normalização desenvolveram requisitos
para a gestão eficiente da segurança e saúde ocupacional que podem ser observados no
Sistema de Gestão de Segurança e Higiene no Trabalho – OHSAS 18001:1999.
Tratando-se especificamente da construção civil, foi identificada, devido ao impacto
ambiental causado por sua cadeia produtiva, a necessidade de inovação, com objetivo de criar
soluções e meios de acelerar a evolução dos processos de produção, porém numa direção mais
sustentável. Desta forma, foram criados requisitos na busca-se proporcionar ganhos de
eficiência ao longo de toda a cadeia produtiva, promovendo a qualidade e produtividade do
setor, com vistas a aumentar a competitividade dos bens e serviços por ele produzidos. Esses
requisitos encontram-se descritos no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no
Habitat – PBQP-H.
Os sistemas de gestão citados acima são analisados e comparados nos itens que se
seguem.
3.1 – SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL (SGA) – ISO 14001:1996
A nossa sociedade urbana e industrial pecou por, durante seu desenvolvimento, não
conhecer limites, principalmente ambientais. Isto fez com que se desenvolvesse de forma
desordenada, sem planejamento e as custas de níveis crescentes de poluição e degradação
ambiental, os quais são responsáveis pelos impactos ambientais negativos significantes, que
comprometem a qualidade dos recursos naturais, bem como da saúde humana e ambiental.
Com o passar dos anos vimos essa situação ficar cada vez mais crítica. Em função
disso foram surgindo equipamentos, tecnologias e métodos de planejamento para contribuir
de forma efetiva na correção dos problemas existentes, como também na estimativa
antecipada de efeitos e situações hipotéticas adversas.
27
Desta forma, passou-se a admitir que os limites existem e devem ser respeitados e
que a tecnologia é fundamental, mas sozinha não é capaz de solucionar todos os problemas
relativos ao desempenho ambiental adequado.
Diante deste panorama, verificou-se que o encaminhamento da solução de conflitos
internos à humanidade e desta com os demais seres vivos, passou a depender, além do
disciplinamento da natureza genética, de outros disciplinamentos criados pela própria
humanidade (BRAGA, 2002).
Neste contexto surgiu o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) que provê ordenamento
e consistência para que as organizações abordem suas preocupações ambientais, através da
alocação de recursos, definição de responsabilidades e avaliação contínua de práticas,
procedimentos e processos. Sendo um processo dinâmico e interativo, essencial para capacitar
uma organização a antecipar e atender a seus objetivos ambientais, além de assegurar o
contínuo cumprimento das exigências nacionais e / ou internacionais. (ISO 14004:1996).
Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é o conjunto de ações (procedimentos e
controles) e recursos (humanos, financeiros e materiais) organizados cuja finalidade é garantir
que todos os produtos e atividades da empresa sejam ecologicamente corretos, ou seja, não
prejudiquem o Meio Ambiente.
Norma é um documento que contém a descrição de um procedimento, atividade ou
especificação que deve ser aceita e obedecida por pessoas físicas e / ou jurídicas: leis,
determinações da Corporação, regulamento disciplinar de uma escola, especificações técnicas
dos clientes, instruções de trabalho e procedimentos padronizados etc.
A International Organization For Standardization (ISO) tem como propósito
elaborar e promover normas e padrões mundiais, isto é especificações e procedimentos que
devem ser seguidos no mundo inteiro, de forma a facilitar o comércio internacional. A sigla
ISO é uma referência à palavra grega “isso”, que significa igualdade. Possui 91 países
membros e o Brasil dela participa através da Associação Brasileira de Normas Técnicas
(ABNT).
A ISO emitiu a norma ISO 14001:1996, especificando os requisitos para a
implantação, manutenção, auditoria e melhoria contínua do SGA. Esta norma permite a uma
organização formular uma política e objetivos que levem em conta os requisitos legais e as
informações referentes aos impactos ambientais significativos. Ela se aplica aos aspectos
ambientais que possam ser controlados pela organização e sobre os quais presume-se que ela
tenha influência. Portanto, qualquer organização que deseje:
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• Implementar, manter e aprimorar um SGA;
• Assegurar-se da sua conformidade com sua política ambiental definida;
• Demonstrar tal conformidade a terceiros;
• Buscar certificação / registro do seu sistema de gestão ambiental por uma
organização externa;
• Realizar uma auto-avaliação e emitir autodeclaração de conformidade com
esta norma. (ISO 14001:1996).
O SGA é, portanto, uma maneira pela qual a empresa consegue se mobilizar na busca
da qualidade ambiental, pois é capaz de prover às organizações os elementos de um sistema
de gestão ambiental eficaz, passível de integração com outros requisitos de gestão, de forma a
auxiliá-las a alcançar seus objetivos ambientais e econômicos.
Recomenda-se, que seja periodicamente monitorado e analisado criticamente, a fim
de que as atividades ambientais da organização possam ser corretamente dirigidas e
respondam às mudanças de fatores internos e externos. Desta forma, o sucesso do sistema
depende do comprometimento de todos os níveis e funções, principalmente da alta
administração.
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) adotou essa norma como
Norma Brasileira, dando-lhe o nome NBR ISO 14001:1996.
Depois que o SGA está implantado e operando ele pode ser certificado, isto é, pode
obter o reconhecimento oficial de que atende os requisitos da norma NBR ISO 14001:1996.
Para tanto, é necessário contratar uma empresa certificadora que fará uma auditoria
do sistema. Se o mesmo estiver de acordo, essa certificadora recomendará a certificação ao
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO), que é o
órgão acreditador brasileiro, isto é, o órgão que valida oficialmente as certificações no Brasil.
A série ISO 14000 compõe-se por várias normas as quais podem ser separadas em
diversas áreas, cujos documentos aplicam-se genericamente a todas as organizações,
distinguindo-se em seu contexto de aplicação.
No Brasil, a ABNT publicou as seguintes normas desta série:
• NBR ISO 14001:1996 – Sistema de Gestão Ambiental – Especificação e
diretrizes para uso;
• NBR ISO 14004:1996 – Sistema de Gestão Ambiental – Diretrizes gerais
sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio;
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• NBR ISO 19011:2002 – Diretrizes para auditorias de sistema de gestão da
qualidade e / ou ambiental, em substituição às normas: NBR ISO 14010,
14011 e 14012;
• NBR ISO 14040:2001 Gestão Ambiental – Avaliação do ciclo de vida –
Princípios e estrutura;
• NBR ISO Guia 66:2001 – Requisitos gerais para organizações que operam
avaliação e certificação / registro de sistemas de gestão ambiental.
As etapas do SGA, segundo a NBR ISO 14.001:1996 estão sucintamente descritas a
seguir.
3.1.1 – ETAPAS DO SGA
3.1.1.1 – AVALIAÇÃO AMBIENTAL INICIAL
É a etapa que fornece a base para o Sistema de Gestão Ambiental, onde são colhidas
e avaliadas as informações sobre entradas, processamento e saídas (emissões), para
identificação de problemas ambientais reais e potenciais; ocorrências de acidentes; questão de
saúde ocupacional; outros sistemas de gestão em exercício; leis e regulamentação relevantes
para guiar a formulação de uma política ambiental e a implantação do SGA. Entretanto, não é
um requisito da ISO 14001:1996, ou seja, fica a critério da empresa realizar ou não esta etapa.
3.1.1.2 – REQUISITOS GERAIS
Pretende-se nessa etapa que a organização estabeleça e mantenha um Sistema de
Gestão Ambiental que atenda aos requisitos desta norma.
3.1.1.3 – POLÍTICA AMBIENTAL
Deve ser definida pela alta administração, declarando as intenções e princípios da
organização em relação ao seu desempenho ambiental global, propondo uma estrutura para
ação e definição de seus objetivos e metas ambientais. Desta forma a organização assume o
30
compromisso formal com a proteção e melhoria do meio ambiente, através da mitigação da
poluição, do respeito às leis ambientais e da melhoria contínua do SGA. Aliados a esta
política todos os colaboradores, cada um em sua função, pode e deve colaborar para que ela
seja cumprida.
3.1.1.4 – PLANEJAMENTO
É a fase onde se faz:
a) A identificação dos aspectos e avaliação dos impactos ambientais associados,
sendo que:
Aspecto Ambiental: é o elemento da atividade, produto ou serviço da organização
que pode ter um impacto benéfico ou adverso sobre o meio ambiente;
Impacto Ambiental: é a alteração que ocorre no meio ambiente como resultado do
aspecto.
A relação entre aspectos e impactos ambientais é de causa e efeito, portanto para que
haja a identificação dos aspectos ambientais e a avaliação dos respectivos impactos algumas
etapas podem ser seguidas, a saber:
• Seleção de uma atividade ou serviço;
• Identificação de aspectos ambientais da atividade, produto ou serviço;
• Identificação de impactos ambientais e avaliação da importância dos
impactos;
b) Requisitos Legais e outros requisitos: a organização deve obter os requisitos
legais e outros requisitos por ela subscritos, diretamente aplicáveis aos
aspectos ambientais de suas atividades, produtos ou serviços. Para tanto, pode
estabelecer e manter uma relação de todas as leis e regulamentos pertinentes
as suas atividades, produtos ou serviços;
c) Critérios Internos de Desempenho: devem ser desenvolvidos e
implementados quando normas externas não cobrirem as necessidades da
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organização ou não existirem. Tais critérios em conjunto com normas
externas, auxiliam a organização no desenvolvimento de objetivos e metas;
d) Objetivos e metas: as prioridades de desenvolvimento da organização
precisam ser expressas na forma de objetivos e metas que podem ser
posteriormente usados com base para medição da melhoria no desempenho
ambiental. Os objetivos são os propósitos globais para o desempenho
ambiental, identificados na política ambiental. Já as metas podem ser
estabelecidas para atingir estes objetivos dentro de prazos específicos.
e) Plano de Gestão e Controle Ambiental (PGA e PCA): devem ser criados
PGAs que abranjam cronogramas, recursos e responsabilidades, que
permitam alcançar os objetivos e metas. Deve ser um plano dinâmico com
descrição clara das ações planejadas (o que será feito, como será feito, quem
fará e quando será feito) para condução de processos individuais, projetos,
produtos, serviços, localidades ou instalações. Abaixo seguem algumas
sugestões de PGAs para construtoras:
• Programa de redução do consumo de energia;
• Programa de redução do gasto com água;
• Programa de redução da geração de resíduos sólidos;
• Programa de redução da emissão de ruídos.
3.1.1.5 – IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Para que essa etapa seja bem sucedida, é preciso:
a) Estrutura e responsabilidade: para assegurar a eficácia no desenvolvimento e
implementação de um SGA, é necessário atribuir responsabilidades
apropriadas. Sendo assim, é recomendado que as responsabilidades
ambientais não se restrinjam à função ambiental. À alta administração cabe
estabelecer a política ambiental e designar representantes específicos, com
responsabilidades e autoridade definidas para a implementação do SGA.
32
Cabe a ela também fornecer recursos necessários para garantir a
implementação e manutenção do SGA;
b) Treinamento, conscientização e competência: a alta administração deve
determinar o nível de experiência, competência e treinamento necessários
para assegurar a capacitação do pessoal, especialmente daqueles que
desempenham funções especializadas. Para tanto devem ser identificadas as
necessidades de treinamento através do estabelecimento de procedimentos
que as identifique;
c) Comunicação: deve haver comunicação interna e externa à organização. A
comunicação interna abrange processos de divulgação e sensibilização
ambientais e as reclamações internas. A comunicação externa deve receber
tratamento especial conforme a estrutura da organização. O treinamento com
a mídia, por exemplo, pode ficar a critério da assessoria de comunicação com
o aval do meio ambiente;
d) Documentação: processos e procedimentos operacionais devem ser definidos
e apropriadamente documentados e atualizados quando necessário. Esse
procedimento possibilita a avaliação do sistema e do desempenho ambiental,
no caso de empresas mais complexas é recomendada a elaboração de um
manual que relacione os principais elementos do sistema e a interação entre
eles, citando os requisitos da Norma e como são atendidos;
e) Controle Operacional: é necessário padronizar procedimentos, instruções de
trabalho e métodos de ensaio para que todos executem suas tarefas de forma
ambientalmente correta em seus postos de trabalho. É isso que se chama
controle ambiental e esse controle é que dá algumas garantias como:
• Todo lixo e resíduos serão coletados de acordo com a Coleta Seletiva,
separados e descartados do jeito certo, de modo a não causar poluição;
• Os efluentes líquidos (esgotos sanitários e de processo) e emissões
atmosféricas (gases, vapores, fumaça) serão tratados, monitorados
(analisados) e descartados obedecendo aos limites definidos pela
legislação, sem agredir o meio ambiente;
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• O gerenciamento ambiental será cada vez melhor, assim como o
desempenho ambiental, ou seja, a Organização estará poluindo cada
vez menos e protegendo cada vez mais o meio ambiente.
f) Preparação e Atendimento a Emergências: todos os processo, serviços,
instalações e atividades que apresentem algum risco de sérios danos ao meio
ambiente devido à explosão, incêndio, derrame ou vazamento de produtos
químicos e outros têm que ser inseridos em um Plano de Atendimento a
Emergências Ambientais. Esse plano deve descrever o que tem que ser feito
para combater cada tipo de emergência ambiental. Que pessoas e órgãos
devem ser acionados dentro e fora da organização. Quais as responsabilidades
de cada um em caso de emergência ambiental. Que meios de comunicação
devem ser usados. Quais as possíveis rotas de fuga e quais as principais
características de cada produto perigoso. Deve ainda prever a realização
periódica de treinamento em simulações de emergências ambientais, para que
todos estejam sempre preparados.
3.1.1.6 – VERIFICAÇÃO E AÇÃO CORRETIVA
Deve haver:
a) Monitoramento e Medição: devem ser elaborados, documentados e
implantados procedimentos para medir, acompanhar e assegurar que o
desempenho ambiental da organização está de acordo com o sistema
estabelecido. Isto pode ser feito através de calibração de instrumentos,
equipamentos de ensaios e verificação amostral de programas e
equipamentos. Com isso é possível que os resultados sejam analisados e
utilizados para determinar as áreas de êxito, sendo possível identificar as
atividades que exigem ação corretiva e melhoria;
b) Não-conformidade e ações corretiva e preventiva: não conformidade é uma
situação ou ocorrência que não está de acordo com os procedimentos e
requisitos legais e outros aplicáveis ao SGA. Uma ação corretiva visa a
correção da não-conformidade real, evitando que ela volte a ocorrer. Uma
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ação preventiva visa a ação antecipada, para evitar a ocorrência de uma
possível não-conformidade. É preciso elaborar, documentar e implementar
procedimentos para identificar e eliminar as causas das não-conformidades e
evitar que estas ocorram ou se repitam;
c) Registros: a gestão efetiva dos registros de dados de monitoramento, licenças,
atividades de treinamento, aspectos ambientais e impactos associados, entre
outros, resulta numa gama complexa de informações de fundamental
importância para o sucesso do SGA;
d) Auditoria do Sistema de Gestão Ambiental: é uma avaliação sistemática e
periódica do desempenho ambiental de uma organização. Com ela é possível
verificar o cumprimento da legislação ambiental aplicável, bem como da
política ambiental da empresa, verificação do gerenciamento da empresa em
relação às práticas ambientais, e verificar o comprometimento com a
melhoria contínua. As auditorias podem ser internas – realizadas por
iniciativa da própria organização, em fornecedores – com o propósito de
pressionar para que haja melhorias na gestão ambiental dos fornecedores e as
externas – normalmente remuneradas e executadas por uma organização que
seja independente daquela que será auditada. Observação: os critérios para a
qualificação de auditorias ambientais são fornecidos pela norma NBR ISO
19011:2002.
3.1.1.7 – ANÁLISE CRÍTICA PELA ADMINISTRAÇÃO
Nessa etapa é realizado o controle contínuo da conformidade, adequabilidade e
eficiência do sistema, baseado em resultados das auditorias, dados de inspeções e
monitoramento, além dos diversos registros. De acordo com os objetivos e mudanças de
circunstâncias medidas para corrigir falhas e garantir a melhoria contínua devem ser
acionadas.
3.1.2 – BENEFÍCIOS ASSOCIADOS AO SGA
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São benefícios potenciais associados a um SGA eficaz, segundo a NBR ISO
14004:1996:
• Assegurar aos clientes o comprometimento com uma gestão ambiental
demonstrável;
• Manter boas relações com o público / comunidade;
• Satisfazer os critérios dos investidores e melhorar o acesso ao capital;
• Obter seguro a um custo razoável;
• Fortalecer a imagem e a participação no mercado;
• Atender aos critérios de certificação do vendedor;
• Aprimorar o controle de custos;
• Reduzir incidentes que impliquem responsabilidade civil;
• Demonstrar atuação cuidadosa;
• Conservar matérias-primas e energia;
• Facilitar a obtenção de licenças e autorizações;
• Estimular o desenvolvimento e compartilhar soluções ambientais;
• Melhorar as relações entre a indústria e o governo.
3.2 – SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE - ISO 9001:2000
A ISO 9000 é uma série de cinco padrões internacionais para “Gestão da Qualidade”
e “Garantia da Qualidade”. Ela não é destinada a um “produto” nem para alguma indústria
específica. Tem como objetivo orientar a implantação de sistema de qualidade nas
organizações.
A série ISO 9000 foi adotada no Brasil, pela ABNT com o nome de NBR 9000, é um
guia para seleção e uso das outras normas da série, descrito a seguir:
• NBR ISO 9001:2000 – Especifica um modelo de Sistema da Qualidade para
uso, no qual a organização precisa demonstrar sua capacidade para prover
consistentemente o produto e / ou serviço que atenda aos requisitos do cliente
e aos requisitos regulamentados aplicáveis, além de atingir a satisfação do
cliente por meio de efetiva aplicação do sistema, incluindo processos para
melhoria contínua e prevenção de acidentes.
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Enquanto os sistemas de gestão ambiental atendem às necessidades de um vasto
conjunto de partes interessadas e às crescentes necessidades da sociedade sobre proteção
ambiental, os sistemas da qualidade tratam das necessidades dos clientes. A ISO 9001:2000
contempla, portanto, requisitos para documentação, operação e controle do sistema da
qualidade, sendo essencial, assim como na ISO 14001:1996, comprometimento da alta
direção. Este comprometimento também deve estar evidenciado em sua política que, neste
caso é de qualidade, no planejamento, na definição de responsabilidades, autoridades e canais
de comunicação; na realização de auditorias internas e reuniões de análises críticas e,
finalmente, na provisão de recursos necessários, inclusive por meio de ações para formar
competências na empresa, como por exemplo, treinamentos.
Em relação ao produto, a norma sugere o seu planejamento e a relação dos processos
envolvidos, especificando diretrizes para: planejamento, desenvolvimento e análise crítica do
projeto, aquisição de produtos e serviços; monitoramento da produção e controle do produto
final. Desta maneira, a norma requer rotinas de identificação e controle das não-
conformidades, as quais serão detectadas durante medições e monitoramentos, auditorias,
reuniões de análise crítica, além das originadas de reclamações de colaboradores, clientes ou
mesmo fornecedores.
3.3 – SISTEMA DE GESTÃO DE SEGURANÇA E HIGIENE NO TRABALHO –
OHSAS 18001:1999
OHSAS é uma sigla em inglês: Occupational Health and Safety Assessment Series,
cuja tradução é Série de Avaliação de Saúde e Segurança Ocupacional.
As normas OHSAS 18001:1999 são um guia para implementação de sistemas de
gestão de segurança e higiene ocupacional. Sua certificação acentua uma abordagem pela
minimização do risco, através da redução, com sua implementação, dos acidentes e doenças
no trabalho, dos tempos de paragem, e conseqüentemente dos custos econômicos e, sobretudo
humanos. Sendo assim, tal norma serve para:
• Evidenciar o funcionamento do sistema de higiene e segurança da
organização;
• Eliminar / mitigar os riscos de acidentes, contribuindo para a proteção dos
colaboradores contra os riscos laborais;
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• Adoção de boas práticas de higiene, segurança e saúde no trabalho, por parte
da organização e dos colaboradores;
• Cumprir os requisitos legais, contratuais e financeiros de segurança e higiene
no trabalho;
• Adaptar Sistema de Gestão de Higiene e Trabalho que permita cumprir os
requisitos legais, compatível com outros tipos de sistema de gestão existentes,
permitindo um sistema de gestão integrado.
Em se tratando da implementação da norma, devem ser adotados alguns passos, tais
como:
• Avaliação do estado inicial;
• Definição e divulgação da política;
• Identificação, avaliação e controle dos riscos laborais, com apropriação à
natureza e aos riscos da organização;
• Cumprimento da legislação e documentação;
• Verificação e ação-corretiva;
• Revisão e manutenção da política visando a melhoria contínua e o
envolvimento com a direção.
A OHSAS 18001:1999 pode ser aplicada genericamente por qualquer empresa e as
mesmas podem obter certificados de terceira parte para o seu sistema implementado.
3.4 – PROGRAMA BRASILEIRO DE QUALIDADE E PRODUTIVID ADE NO
HABITAT – PBQP-H
O Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PBQP-H) é um
programa do Governo Federal, que visa a implantação da qualidade evolutiva no setor da
construção, exigindo que as empresas construtoras atendam a um conjunto de requisitos,
baseados na norma ISO 9001:2000. Em todo o país o PBQP-H ocorre em nível estadual, com
adesão da Caixa Econômica Federal como instituição financeira, dos governos estaduais
como instituição pública, e das empresas de construção como setor privado (MINISTÉRIO
DAS CIDADES, 2004).
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O surgimento de tal programa se deu com a iniciativa da Presidência da República
através da Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano. Trata-se de uma ação de caráter
evolutivo, adaptada ao setor da construção e às características regionais, que tem como
referencial o modelo preconizado pelas normas da série ISO 9000. Atualmente as ações do
PBQP-H estão vinculadas ao Ministério das Cidades.
O programa tem por objetivo a melhoria da qualidade e produtividade das
edificações, além da modernização produtiva, de forma a combater as não-conformidades,
promover a qualidade de materiais e serviços e aumentar a produtividade em todos os
segmentos do setor. Pretende ainda, atuar em várias áreas que necessitam de aumento de
qualidade intrínseca, tais como: gestão de projetos, materiais e componentes de sistemas
produtivos, introdução de novas tecnologias, elaboração e difusão de normas técnicas, troca
de informações e também a formação e requalificação da mão de obra.
O processo de certificação deste programa é evolutivo, apresentando quatro estágios:
D, C, B e A. Sendo que o nível de exigência aumenta a partir do nível D até abranger todos os
requisitos no Nível A. A Caixa Econômica Federal está exigindo estas certificações para a
concessão dos financiamentos habitacionais.
3.5 – RELAÇÃO ENTRE ISO 14001:1996, ISO 9001:2000, OHSAS 18001:1999 E
PBQP-H
Da descrição que se antecedeu fica claro que a norma ISO 14001:1996, para sistema
de gestão ambiental, corresponde e integra a ISO 9001:2000, para gestão da qualidade,
também as especificações OHSAS 18001:1999, para gestão da segurança e saúde ocupacional
e finalmente aos objetivos gerais do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no
Habitat (PBQP-H) (DEGANI, 2003).
Diante das especificações de cada modelo de sistema de gestão foram identificadas
algumas similaridades entre eles:
• A estruturação dos requisitos destas normas é igualmente alinhada para
facilitar o entendimento e interpretação;
• Ênfase na melhoria contínua do sistema adotado;
• Capacidade da empresa em atender à legislação e demais normas
regulamentares exigentes;
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• Estabelecimento da política da organização, de acordo com sua
especificidade;
• Planejamento do sistema de gestão, onde há a elaboração de programas
correlatos aos objetivos e metas estipulados pela organização, além do
atendimento aos requisitos da norma;
• Definição de funções, responsabilidades e autoridades para que haja
implementação e controle do sistema de gestão;
• Nomeação do representante específico da alta administração para o sistema;
• Registro dos documentos e dados obtidos;
• Controle operacional;
• Monitoramento e medição dos processos e equipamentos;
• Comunicação entre os vários níveis e funções da organização;
• Controle das não-conformidades;
• Ações preventivas e corretivas;
• Realização de auditorias
• Análise crítica pela alta administração.
Em se tratando especificamente dos requisitos do sistema de gestão ambiental e da
segurança e saúde ocupacional há a semelhança entre ambos na exigência de diagnosticar a
situação inicial da organização, em se tratando do atendimento à legislação e aos aspectos
interferentes no ambiente ou na segurança e saúde ocupacional, e da mesma forma na
necessidade de preparação para atendimento às situações de emergência.
Devido às semelhanças apresentadas entre os sistemas de gestão, as instituições e
empresas estão se interessando cada vez mais por sistema de gestão integrados, uma vez que a
adoção de múltiplos sistema de gestão pode representar uma multiplicação de esforços,
acarretando em dificuldades administrativas.
Embora o PBQP-H não seja um sistema de gestão, o mesmo foi referenciado no
trabalho, pois se trata de um plano específico do setor da construção civil que, adotado em
conjunto com a integração dos sistemas descritos, possibilita contínuos ganhos significativos
de produtividade e competitividade no ramo habitacional em estudo. Observe a seguir o
quadro comparativo entre as normas citadas.
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Quadro 01 – Comparação entre as normas ISO 14001:1996, ISO 9001:2000 e OHSAS
18001:1999 com relação à Política Ambiental (continua)
ISO 14001 ISO 9001 OHSAS 18001 COMPARAÇÃO
DEVE:
Ser definida pela alta administração; Ser apropriada à natureza, escala e impactos ambientais de sua atividade, produtos e serviços; Incluir o comprometimento com a melhoria contínua e com a prevenção de poluição; Incluir o comprometimento com o atendimento à legislação, normas aplicáveis e valores da organização; Fornecer estrutura para estabelecimento e revisão dos objetivos e metas ambientais; Ser documentada, implementada, mantida e comunicada a todos os empregados; Estar disponível ao público. Ser periodicamente revisada e analisada.
DEVE:
Ser definida pela alta administração; Ser apropriada aos propósitos da organização; Ser estruturada para possibilitar o estabelecimento e análise crítica dos objetivos da qualidade; Ser comunicada e compreendida nos níveis apropriados da organização; Ser analisada criticamente para uma contínua adequação.
DEVE:
Ser definida pela alta administração; Comprometer em atender às condições de saúde higiene, e segurança no trabalho; Divulgar as metodologias individuais e coletivas de segurança a todos os colaboradores.
POLÍTICA AMBIENTAL
Fonte: Adaptado de ISO 14001:1996, ISO 9001:2000 e OHSAS 18001:1999.
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Quadro 01 – (continuação) Comparação entre as normas ISO 14001:1996, ISO
9001:2000 e OHSAS 18001:1999 com relação ao Planejamento, Implementação e
Operação
ISO 14001 ISO 9001 OHSAS 18001 COMPARAÇÃO
ABRANGE:
Aspectos Ambientais; Requisitos legais e outros; Objetivos e Metas; Programas de Gestão Ambiental;
ABRANGE:
Administração; Generalidades; Responsabilidade e autoridade; Representante da administração; Comunicação interna; Manual da qualidade; Controle de documentos e registros da qualidade; Análise Crítica do sistema, das entradas e dos resultados; Processos do sistema da qualidade, considerando exclusões permissíveis; Os recursos necessários; A melhoria contínua do sistema da qualidade.
ABRANGE:
Requisitos Legais; Objetivos e metas.
PLANEJAMENTO
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ABRANGE:
Estrutura e responsabilidade; Treinamento, conscientização e competência; Comunicação; Documentação do sistema de gestão ambiental; Controle de documentos; Controle operacional; Preparação e atendimento a emergências.
ABRANGE:
Provisão de recursos; Recursos humanos; Designação de pessoal; Treinamento, conscientização e competência; Instalações; Ambiente de trabalho.
ABRANGE:
Estrutura e responsabilidade; Formação, conscientização e responsabilização; Divulgação; Documentação do H&S; Controle de documentos e requisitos; Controle das operações; Preparação e respostas a situações de emergências.
IMPLEMENTAÇÃO E OPERAÇÃO
Fonte: Adaptado de ISO 14001:1996, ISO 9001:2000 e OHSAS 18001:1999.
43
Quadro 01 – (continuação) Comparação entre as normas ISO 14001:1996, ISO
9001:2000 e OHSAS 18001:1999 com relação à Verificação e ação corretiva e Auditoria
ABRANGE:
Monitoramento e medição; Não-conformidade e ações corretiva e preventiva; Registros.
ABRANGE:
Planejamento; Medição e Monitoração; Controle de não-conformidades; Ação corretiva; Ação preventiva.
ABRANGE:
Monitoramento e medição; Controle das não conformidades e ações corretivas e preventivas.
VERIFICAÇÃO E AÇÃO
CORRETIVA
ABRANGE:
Conformidade do SGA para sua manutenção; Fornecer informações à administração sobre os resultados da auditoria.
ABRANGE:
Análise dos dados; Melhoria contínua; Observação: a norma não usa o termo auditoria.
ABRANGE:
Conformidade do SH&S; Fornecer informações à administração sobre os resultados da auditoria.
AUDITORIA
Fonte: Adaptado de ISO 14001:1996, ISO 9001:2000 e OHSAS 18001:1999.
Através deste quadro comparativo foi possível identificar as semelhanças entre os
Sistemas de Gestão abordados. Isto significa que a integração dos mesmos, além de
perfeitamente possível é ainda extremamente recomendável.
A justificativa é igualmente perceptível, pois com a integração dos Sistemas de
Gestão o meio ambiente e o ser humano enquanto empreendedor, cliente ou colaborador se
beneficia.
Uma vez que se trata da implantação de um único sistema, os gastos do
empreendedor serão menores. Se o mesmo optasse por implantar cada um individualmente os
custos e o tempo empregados seriam maiores.
Há ainda, ganhos obtidos com a otimização de toda a cadeia produtiva pela redução
dos custos operacionais e aumento da lucratividade através do crescente número de clientes,
atraídos pela disponibilidade no mercado de um produto capaz de satisfazer suas necessidades
sem comprometer a qualidade do meio, nem a saúde dos colaboradores que o elaboraram.
44
Sendo assim, podemos resumir as vantagens da integração dos sistemas de gestão
observando os itens abaixo, os quais geram automaticamente um ciclo quando ocorre a
implantação de um único Sistema de Gestão, que aqui chamaremos de Sistema de Gestão
Integrado. Observe a figura 02, a seguir.
45
Figura 02 – Ciclo gerado quando ocorre a implantação de um único Sistema de Gestão
1) Respeito ao meio ambiente;
2) Satisfação do cliente;
3) Cuidado com a saúde ocupacional dos colaboradores;
4) Motivação do trabalhador;
5) Melhor imagem institucional;
6) Mais consumidores;
7) Mais vendas;
8) Melhores empregados;
9) Melhores fornecedores;
10) Mais fácil acesso aos capitais;
11) Sobrevivência da empresa;
12) Continuidade da lucratividade
13) Investimento na melhoria contínua dos processos.
SGI – Sistema de Gestão Integrada
04
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13
01
SGI
46
4 – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E NORMAS PERTINENTES ÀS
ATIVIDADES DAS CONTRUTORAS
Segundo Blumenschein (CREA – GO, 2003), a gestão ambiental enfrenta sérios
problemas contemporâneos, sendo um dos mais sérios a geração de resíduos sólidos dos
vários processos de produção econômica, através de sua disposição clandestina e seu
potencial para reciclagem desperdiçado, sendo o principal responsável individual por este
impacto o processo de produção da cadeia principal da Cadeia Produtiva da Indústria da
Construção (CPIC).
Blumenschein, supra, ilustra que ao longo de todo o processo de materialização de
edifícios e obras de infra-estrutura; resíduos poluentes e tóxicos têm sido devolvidos à
natureza, muitas vezes sem nenhum critério ou responsabilidade.
Essas constatações deram origem a reflexões que pouco a pouco foram se
materializando em forma de legislação e normas pertinentes às atividades das construtoras,
objeto de análise dessa parte do trabalho.
A preocupação com os resíduos sólidos (em geral, aqui incluídos os da construção
civil), deu-se inicialmente, sob enfoque da saúde humana, com a edição da Lei 2312, de 03 de
setembro de 1954, a qual prescrevia que a coleta, o transporte e o destino final do lixo dever-
se-iam dar em condições que não importassem inconvenientes à saúde e ao bem-estar público.
Essa norma foi regulamentada pelo Decreto 49974-A, de 21 de janeiro de 1961, denominado
Código Nacional de Saúde (MILARÉ, 2000).
Em 1988 a Constituição Federal, trouxe em seu capítulo VI, artigo 225 o seguinte:
“todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo
e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao poder público e à coletividade o dever de
defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Esse é o primeiro princípio do
Direito Ambiental Brasileiro: princípio do direito à sadia qualidade de vida.
Um outro princípio, o da responsabilidade, institui a figura do usuário-pagador e do
poluidor-pagador e atribui ao poluidor o custo social da poluição por ele gerada,
responsabilizando-o por dano ecológico abrangente dos efeitos da poluição sobre bens,
pessoas e a natureza (MILARÉ, 2000).
Desta forma, procura-se corrigir este custo adicionado à sociedade, impondo-se sua
internalização. Ou seja, o objetivo deste princípio, segundo Machado (2003), é fazer com que
estes custos resultantes da possível utilização do recurso, bem como os advindos de sua
47
própria utilização, sejam suportados pelo utilizador (usuário-pagador). Não justificando, no
entanto, a imposição de taxas que aumentem o preço do recurso a ponto de ultrapassar seu
custo real e levando em conta as externalidades e raridades.
A Lei 6938 de 31 de agosto de 1981, que institui a Política Nacional do Meio
Ambiente, no artigo 4°, inciso VII, diz que esta política visará entre outros, a imposição, ao
poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e / ou indenizar os danos causados e, ao
usuário da contribuição pela utilização de recursos ambientais com fins econômicos.
O decreto 99.274 de 06 de junho de 1990 relata em seu artigo 1° sobre a execução da
Política Nacional do Meio Ambiente, atribuindo ao poder público nos diferentes níveis de
governo, entre outros, manter a fiscalização permanente dos recursos ambientais, visando à
compatibilização do desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente e do
equilíbrio ecológico.
Ainda neste decreto, o Capítulo IV fala do Licenciamento das Atividades, o artigo 17
diz que a construção, instalação, ampliação e funcionamento de atividades utilizadoras de
recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, bem assim os
empreendimentos capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão
de prévio licenciamento do órgão estadual competente integrante do Sistema Nacional do
Meio Ambiente (SISNAMA), sem prejuízo de outras licenças legalmente exigíveis. Cita
ainda, em seu artigo 1°, que caberá ao Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
fixar os critérios básicos exigidos para os estudos de impacto ambiental para fins de
licenciamento. Sobre este Conselho teremos mais detalhes ao longo do trabalho, na parte
sobre normas técnicas.
Em se tratando do princípio da prevenção e da precaução, primeiramente há que se
distinguir ambas as expressões.
Prevenção significa ato ou efeito de antecipar-se com intuito conhecido. Dispor com
antecedência, preparar, chegar antes de, antecipar-se. Dizer ou fazer antecipadamente, ou
antes que outro diga ou faça. Avisar antecipadamente. Impedir que se execute ou que
aconteça; evitar.
Precaução sugere cuidados antecipados, cautela para que uma atitude ou ação não
venha a resultar em efeitos indesejáveis. Acautelar-se, premunir-se, prevenir-se para resistir a
algum mal.
Ou seja, a diferença entre estes conceitos é que o primeiro possui uma idéia mais
ampla, enquanto o segundo refere-se à atitude medida antecipada, voltada preferencialmente
para coisas concretas.
48
O princípio da precaução, portanto, consiste em dizer que não somente somos
responsáveis sobre o que nós sabemos, sobre o que nós deveríamos ter sabido, mas também,
sobre o que nós deveríamos duvidar (MACHADO, 2003).
Sendo assim, entende-se que a prioridade deve ser dada às medidas que evitem o
nascimento de atentados ao meio ambiente, de modo a reduzir ou eliminar as causas de ações
suscetíveis de alterar a sua qualidade.
A Lei de Crimes Ambientais 9605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as
sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente
e fala no Capítulo V artigo 54 sobre a incriminação de todas as formas de poluição: “causar
poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à
saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da
flora”. Diz ainda no parágrafo 3° que incorre nas mesmas penas de reclusão, de um a cinco
anos quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de
precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível.
Sobre essa perspectiva, a organização deve estar atenta na compra de seus insumos e
matérias-primas, isto porque ela é responsável pela aquisição destes produtos, portando deve
cobrar o atendimento à legislação por parte de seus fornecedores. Por exemplo, o Decreto
3179 de 1999, artigo 32 diz que “receber ou adquirir, para fins comerciais ou industriais,
madeira, lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem exigir a exibição de licença
do vendedor, outorgada pela autoridade competente, e sem munir-se de via que deverá
acompanhar o produto até o beneficiamento, está sujeito a multa simples de R$ 100,00 (Cem
Reais) a R$ 500,00 (Quinhentos Reais), por unidade, estéreo, quilo, mdc, ou metro cúbico”.
No parágrafo único do mesmo artigo do decreto retromencionado diz que incorre nas
mesmas multas, quem vende, expõe a venda, tem depósito, transporta ou guarda madeira,
lenha, carvão e outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da
viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.
Sendo assim os fornecedores de matérias-primas e insumos devem estar atentos às
exigências legais.
Mais uma delas é a Lei 10165, de 27 de dezembro de 2000, que dispõe sobre os fins
e mecanismos de formulação e aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente. No artigo
17, institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), cujo fato gerador é o
exercício regular do poder de polícia conferido ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) para o controle e fiscalização das atividades
potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais.
49
Dentro do setor de estudo identificamos alguns fornecedores da construção civil que
foram descritos no anexo VIII desta lei, logo estão sujeitos ao pagamento desta taxa,
trimestralmente. O quadro 02, a seguir, ilustra tais atividades, segundo esta lei.
Quadro 02 – Indústrias fornecedoras da construção civil, descritas no anexo VIII da Lei
10165, de 27 de dezembro de 2000, sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle e
Fiscalização Ambiental (TCFA)
CATEGORIA DESCRIÇÃO POTENCIAL
DE POLUIÇÃO
Indústria de Produtos minerais não-metálicos
Beneficiamento de minerais não metálicos, não associados a extração; fabricação e elaboração de produtos minerais não metálicos tais como produção de material cerâmico, cimento, gesso, amianto, vidro e similares.
Alto
Indústria de madeira
Serraria e desdobramento de madeira; preservação de madeira; fabricação de chapas; placas de madeira aglomerada prensada e compensada; fabricação de estruturas de madeira e de móveis.
Médio
Indústria de Produtos de matéria plástica
Fabricação de laminados plásticos e artefatos de material plástico.
Pequeno
Indústrias diversas
Usinas de produção de concreto e asfalto. Pequeno
Indústria Química
Produção de substâncias de fabricação de produtos químicos, fabricação de produtos derivados d processamento de petróleo, de rochas betuminosas e da madeira; fabricação de tintas, esmaltes, lacas, vernizes, impermeabilizantes, solventes e secantes, entre outros.
Alto
Fonte: Adaptado da Lei 10165 de 27 de dezembro de 2000, anexo VIII.
Sobre a problemática dos resíduos gerados na cadeia produtiva de qualquer
empreendimento, a SOS Mata Atlântica relata que, em 2001, a Câmara Técnica dos
Deputados instalou uma Comissão Especial para estudar 77 projetos de resíduos sólidos em
tramitação, e propor um Projeto de Lei para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Em
2003, esta Comissão apresentou uma proposta que procurou ser conciliatória, mas que não
obteve consenso. Este é um projeto de lei bastante polêmico, pois estabelece as
responsabilidades de todos os setores, poder público, produtores, importadores, distribuidores
50
e do cidadão com relação ao lixo. De acordo com o relator do projeto, deputado Emerson
Kapaz (PPS-SP), um dos pontos principais é a obrigatoriedade das empresas de elaborar
planos de gerenciamento de resíduos sólidos gerados durante a fabricação dos produtos.
Apesar da importância deste Projeto de Lei não há unanimidade quanto a sua prioridade. Na
parte que trata das resoluções do CONAMA serão disponibilizados mais detalhes sobre a
proposta desta Política.
Desta forma o presente trabalho ilustra que inúmeras são as exigências para a correta
adequação das atividades produtivas à capacidade suporte do meio. Com isso as legislações
são criadas no âmbito Federal, Estadual e local. Como o trabalho não definiu uma região
específica de implantação do modelo proposto de SGA, não entramos em detalhe de
exigências legais dos níveis Estadual e Municipal, embora quando ocorrer a implantação deste
modelo será necessário levantar e analisar as referidas legislações.
Baseado nestas citações legais e diante da constatação do impacto gerado pela
construção civil, torna-se possível prever que o atendimento antecipado a estas exigências
ocorrerá. Paralelamente, o atendimento às exigências legais gera um diferencial competitivo
nas organizações que se adequarem trazendo retornos, tais como:
• Financeiros: os clientes estão preferindo cada vez mais produtos obtidos
através de “processos limpos”, ou seja, ecologicamente adequados. Além
disso, há uma redução de custos, pois os desperdícios são diminuídos, os
materiais são reaproveitados, há um melhor aproveitamento de matérias-
primas e insumos;
• Redução dos riscos de acidentes;
• Menor risco de autuação pelos órgãos ambientais, devido à adequação à
legislação;
• Maior facilidade na obtenção de recursos financeiros.
A organização conta ainda com uma melhor qualidade de vida dentro e fora dela,
pois as pessoas tornam-se mais atentas e sensibilizadas dentro da empresa e tendem a repassar
o aprendizado sobre a necessidade da preservação ambiental para seus familiares e amigos.
O ambiente de trabalho fica mais limpo, organizado e agradável e os níveis de
poluição e o volume de lixo diminuem na organização, nas casas, na cidade e no meio
ambiente.
51
Tudo isso contribui para uma melhor imagem da organização com os clientes,
parceiros, fornecedores, governo e comunidade em geral que passam a enxergar de forma
mais positiva a organização.
Para que todos estes benefícios sejam alcançados as normas do SGA devem ser
rigorosamente seguidas concomitantemente às exigências legais e técnicas específicas da
construção civil, conforme descritos nos itens que se seguem.
4.1 – RESOLUÇÕES
Compete ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) entre outros:
a) Estabelecer, mediante proposta ao IBAMA, normas e critérios para o
licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a ser
concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e
supervisionado pelo referido Instituto;
b) Determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas
e das possíveis conseqüências ambientais de projetos públicos ou privados,
requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a
entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos
estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou
atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas
consideradas patrimônio nacional;
c) Deliberar, no âmbito de sua competência, sobre normas e padrões
compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à
sadia qualidade de vida;
d) Propor sistema de monitoramento, avaliação e cumprimento das normas
ambientais, sendo que as normas e critérios para o licenciamento de
atividades potenciais ou efetivamente poluidoras deverão estabelecer os
requisitos necessários à proteção ambiental.
São resoluções do CONAMA relacionadas com as atividades da cadeia produtiva da
construção civil:
52
• Resolução CONAMA 001 de 23 de janeiro 1986. Estabelece critérios básicos
e diretrizes gerais para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) como instrumento da Política Nacional do Meio
Ambiente, para determinados tipos de empreendimentos. Por enquanto as
edificações verticais não estão dentre estes empreendimentos, no entanto seus
fornecedores (principalmente aqueles que exploram recursos naturais), devem
estar em dia com esta exigência. Há que se considerar ainda que existe uma
tendência a incluir os empreendimentos de que trata esse trabalho nesta
exigência. Atualmente a exigência se restringe a alguns fornecedores de
matérias-primas e “... XV – projetos urbanísticos, acima de 100ha (cem
hectares) ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental a critério
da SEMA e dos órgãos municipais e estaduais competentes; ...”.
• Resolução CONAMA 237 de 19 de dezembro de 1997. Dispões sobre o
licenciamento ambiental, como instrumento de gestão ambiental, instituído
pela Política Nacional do Meio Ambiente, visando o desenvolvimento
sustentável e a melhoria contínua. Esta resolução se aplica a obras civis nos
seguintes casos: rodovias, ferrovias, hidrovias, metropolitanos; barragens e
diques; canais para drenagem; retificação de curso de água; abertura de
barras, embocaduras e canais; transposição de bacias hidrográficas e outras
obras de arte. Atualmente não é exigido licenciamento para construção de
edifícios de que trata esse trabalho. Porém existe uma tendência a incluir os
empreendimentos de que trata esse trabalho nesta exigência.
• Resolução CONAMA 307 de 05 de julho de 2002. Dispõe sobre a gestão dos
resíduos da construção civil, está diretamente relacionada às atividades das
construtoras e suas particularidade encontram-se detalhadas na parte final do
trabalho que fala sobre proposição das medidas mitigadoras.
O CONAMA promoveu entre os dias 18 e 19 de agosto de 2004, no Centro de
Excelência e Turismo da Universidade de Brasília, um seminário para discutir a proposta
interministerial para a Política Nacional de Resíduos Sólidos e segundo o secretário executivo
do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Cláudio Langone, o objetivo é contribuir para as
discussões no Congresso Nacional para a aprovação de um marco regulatório para o setor. O
53
secretário considera que, a partir da lei geral para o setor, as normas reguladoras para cadeias
produtivas específicas podem ser implementadas por resoluções do CONAMA ou por
decreto.
4.2 – NORMAS TÉCNICAS
• NBR 15112 de junho de 2004. Fixa requisitos exigíveis para projeto,
implantação e operação de áreas de transbordo e triagem de resíduos da
construção civil e resíduos volumosos. O principal objetivo é fazer a
triagem, armazenamento temporário, eventual transformação e posterior
remoção dos materiais para destinação adequada.
• NBR 15113 de junho de 2004. Especifica diretrizes para projeto,
implantação e operação dos aterros de resíduos sólidos Classe A (os
reutilizáveis ou recicláveis) e inertes (rochas, tijolos, vidros, entre outros).
• NBR 15114 de junho de 2004. Fixa requisitos mínimos para projeto,
implantação e operação das áreas de reciclagem dos resíduos da
construção civil, especificando as medidas necessárias para o perfeito
funcionamento desses locais.
• NBR 15115 de junho de 2004. Define critérios para orientação quanto a
execução de camadas de reforço, sub-base e base de pavimentos com
agregados reciclados da construção civil, denominados Agregados
Reciclados.
• NBR 9800 de abril de 1987. Estabelece critérios para o lançamento de
efluentes líquidos industriais no sistema coletor público de esgoto
sanitário.
54
4.3 – DECRETOS
• Decreto-lei 1413 de 14 de agosto de 1975. Dispõe sobre o controle da
poluição provocada por atividades industriais.
• Decreto-lei 37952 de 10 de maio de 1999. Regulamenta a coleta,
transporte e destinação final de entulho, terra e sobras de materiais de
construção que trata a lei 10.315 de 30 de abril de 1987.
• Decreto-lei 42217 de 24 de julho de 2002. Regulamenta a lei 10.315 de
30 de abril de 1.987 no que se refere ao uso de áreas destinadas ao
transbordo e triagem de resíduos da construção civil e resíduos
volumosos, na forma que especifica e dá outras providências.
• Decreto municipal 18082 de 13 de novembro de 1998. Regulamenta a lei
n° 16377 de 1998 sobre transporte e disposição de resíduos da construção
civil e outros resíduos não abrangidos pela coleta regular e dá outras
providências.
Durante as visitas técnicas realizadas constatou-se o que já havia sido levantado na
revisão bibliográfica, ou seja, o setor em estudo está entre os segmentos que mais produzem
resíduos volumosos e sólidos recicláveis ou não (comumente nomeado entulho de obra). Em
função de sua natureza, são potencialmente impactantes durante todo seu ciclo de vida, seja
nas dependências da empresa ou, principalmente, na etapa de destinação final.
Com o objetivo de reduzir danos ambientais, os órgãos governamentais, juntamente
com entidades representantes da construção civil, têm discutido e buscado regulamentar tanto
as atividades do construtor quanto o gerenciamento dos resíduos e efluentes.
A implementação do SGA, fundamentado nas exigências legais e técnicas, é um
importante instrumento para atingir principalmente metas ambientais, porém indo muito além
delas, passando pela otimização dos processos construtivos, conduzindo as empresas a uma
atuação ética e responsável e contribuindo para o alcance de metas legais, econômicas e
financeiras.
55
5 – IDENTIFICAÇÃO DOS ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAI S
NA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS
No capítulo 03 levantamos e analisamos os Sistemas de Gestão e em seguida, no
capítulo 04, a legislação ambiental e normas pertinentes às atividades das construtoras, tendo
assim cumprido as duas primeiras etapas definidas na metodologia de concepção do modelo
de SGA.
Dando prosseguimento às etapas propostas pela metodologia, passamos agora à
identificação dos aspectos e impactos ambientais na construção de edifícios. Essa
identificação é o primeiro requisito da etapa de planejamento do SGA.
O objetivo desse item é que a organização identifique todos impactos ambientais
significativos, reais, potenciais, relacionados com suas atividades, produtos e serviços, para
que possa controlar os aspectos sob sua responsabilidade e procurar, na medida do possível,
influenciar seus fornecedores. (MOREIRA, 2001).
Para proceder ao levantamento de aspectos e a avaliação de impactos ambientais é
necessário conhecer a maneira como a indústria funciona e produz, ou seja, os processos
industriais.
Os processos industriais são realizados em etapas que por sua vez se subdividem em
ações e atividades. Nas atividades exercidas no processo industrial de qualquer organização
ocorre a entrada de matérias-primas, insumos (produtos auxiliares), água e energia que após o
processamento geram produtos acabados ou semi-acabados e também resíduos e efluentes,
que são as chamadas saídas do processo.
Antes de identificar os aspectos e impactos ambientais é preciso conhecer as
entradas, o processamento e as saídas. Trata-se de estabelecer o Balanço de Massa.
O quadro 03, na página seguinte, lista as entradas e saídas envolvidas em cada etapa
de uma obra convencional de edifícios verticais.
Foram consideradas dezesseis etapas que no quadro estão listadas na coluna
“processos”. Algumas dessas etapas podem ser visualizadas em Anexo I (Galeria de Fotos).
56
Quadro 03 – Entradas e saídas da construção civil – Balanço de Massa (continua)
ENTRADAS PROCESSO SAÍDAS
Água e energia elétrica, máquinas e implementos, madeiras, pregos, arame galvanizado, cimento, areia, brita, tijolos e telhas.
01 Serviços Iniciais
Água residuária, terra, aparas de madeira e serragem, restos de pregos e arame galvanizado, sobras de argamassa, tijolos e telhas, embalagens de papelão e plástico, ruído e vibrações.
Água e energia elétrica, máquinas e implementos, cimento, areia, brita, aço, arame recozido, madeiras e pregos.
02 Infra-estrutura
Água residuária, pó, terra, sobras de argamassas, restos de aço, arame recozido e pregos, aparas de madeira, serragem, embalagens de papelão e plástico, ruído e vibrações.
Água e energia elétrica, máquinas, cimento, areia, brita, aço, arame recozido, madeiras, pregos, papelão, isopor e escoras metálicas.
03 Superestrutura
Água residuária, sobras de argamassas, restos de aço, arame recozido e pregos, aparas de madeira, serragem, embalagens de papelão e plástico, restos de isopor, ruído e vibrações.
Água e energia elétrica, ferramentas, cimento, areia, impermeabilizantes diversos e telas de proteção.
04 Impermeabilização
Água residuária, sobras de argamassas, resíduos do impermeabilizante, restos de telas de proteção, embalagens plásticas e de papelão, emissão de gases tóxicos e ruído.
Água e energia elétrica, ferramentas, cimento, areia cal e tijolos.
05 Alvenaria
Água residuária, sobras de argamassas, restos de tijolos, pó, embalagens plásticas e de papelão e ruído.
Água e energia elétrica, ferramentas, areia, cimento, tijolos, madeiras, pregos, estruturas metálicas, parafusos e telhas.
06 Cobertura
Água residuária, sobras de argamassas, tijolos e telhas, aparas de madeira, serragem, restos de pregos e parafusos, aparas metálicas, embalagens plásticas e de papelão, pó e ruído.
Água e energia elétrica, ferramentas, cimento, areia, cal e revestimentos diversos (azulejo, cerâmicas em geral, pastilhas, vidrotil, pedras naturais, etc).
07 Revestimento de
paredes
Água residuária, sobras de argamassas, restos de revestimentos diversos (azulejo, cerâmicas em geral pastilhas, vidrotil, pedras naturais, etc), embalagens plásticas e de papelão, pó e ruído.
Água e energia elétrica, máquinas e ferramentas, madeira, ferro, alumínio, PVC, cola, pregos, parafusos, arrebites, solda, cimento, areia e cal.
08 Esquadrias
Água residuária, aparas de madeira, limalha de ferro e alumínio, sobras de PVC, restos de cola, pregos parafusos e arrebites e solda, sobras de argamassas e ruído.
Água e energia elétrica, ferramentas, cimento, areia, caixas e canalizações elétricas, arame galvanizado e fios.
09 Instalações
Elétricas
Água residuária, sobras de argamassa, aparas de canalizações, arame galvanizado e de fios e pó.
Água e energia elétrica, ferramentas, cimento, areia, brita, tijolos, madeira, pregos, aço, arame recozido, pasta lubrificante, adesivo para PVC, material para calefação, tubos e conexões de PVC.
10 Instalações
Hidro - sanitárias
Água residuária, sobras de argamassa, restos de tijolos, madeiras, pregos, aço, arame recozido, pasta lubrificante, adesivo para PVC, material para calefação, aparas de tubos de PVC e embalagens plásticas e de papelão e pó.
Fonte: Adaptado de Araújo (2002).
57
Quadro 03 – (continuação) Entradas e saídas da construção civil – Balanço de Massa
ENTRADAS PROCESSO SAÍDAS
Água e energia elétrica, ferramentas, cimento, areia, brita, cal, argamassas de assentamento, revestimentos diversos (cerâmicas em geral, pedras naturais, madeira, laminados, etc), materiais para acabamento e limpeza.
11 Revestimento de
pisos
Água residuária, sobras de argamassas, restos de revestimentos diversos (cerâmicas em geral, pedras naturais, madeira, laminados, etc), embalagens plásticas e de papelão, resíduos de materiais para acabamento e limpeza, serragem, pó e ruído.
Água e energia elétrica, ferramentas, vidro, massa de vidraceiro, material de limpeza.
12 vidros
Água residuária, resíduos de massa de vidraceiro, embalagens plásticas e de papelão, aparas e cacos de vidro, restos de material de limpeza.
Água e energia elétrica, ferramentas, massa corrida, seladora, tinta látex, tinta acrílica, tinta a óleo, tinta esmalte, solventes, vernizes, estopa, lixa, papel jornal, e material de limpeza.
13 Pintura
Água residuária, sobras de massa corrida, seladora, tintas, solventes, vernizes, restos de estopa, lixa, papel jornal, material de limpeza, embalagens plásticas e de papelão, vasilhames plásticos e de metal, odor e pó.
água e energia elétrica, ferramentas equipamentos, cimento, areia, brita, cal, tijolos, madeiras, pregos aço, arame recozido e ferro.
14 Serviços externos
Água residuária, sobras de argamassas, restos de tijolos, madeiras, pregos, aço, arame recozido, aparas de ferro, embalagens plásticas e de papelão, serragem, limalha de ferro, pó e ruído.
Água e energia elétrica, máquinas, equipamentos e material de limpeza (esponjas, panos, estopa, lixa, palha de aço, baldes, escovas, vassouras, raspadores), produtos químicos para limpeza, sabão e detergentes.
15 Serviços finais de
limpeza
Água residuária, máquinas, equipamentos, ferramentas, mobílias, resíduos e sobras aproveitáveis e não aproveitáveis, restos de material de limpeza (esponjas, panos, estopa, lixa, palha de aço, baldes, escovas, vassouras, raspadores), resíduos de produtos químicos, sabão, detergentes e embalagens plásticas e de papelão.
Água e energia elétrica, equipamentos e materiais para jardinagem, plantas ornamentais, terra preta, adubos orgânicos e químicos, seixos rolados.
16 Paisagismo e jardinagem
Água residuária, embalagens plásticas e de papelão, sobras de plantas, terra preta, adubos e seixos rolados.
Fonte: Adaptado de Araújo (2002).
58
Cada etapa do processo construtivo, por sua vez, é composta por várias atividades,
cada qual com suas respectivas entradas e saídas. Com a finalidade de compreender melhor e
detalhadamente, o balanço de massa, as atividades e as particularidades de cada etapa, foi
elaborado um fluxograma para cada uma delas, de acordo com o quadro visto anteriormente.
Para elaborar os fluxogramas é preciso conhecer o “modo de fazer” de cada etapa, ou
seja, as atividades praticadas durante sua execução. Só assim é possível extrair as informações
necessárias para compô-los.
Esse conhecimento pode ser obtido em pesquisas bibliográficas, mas é fundamental
verificar “in loco” o desenvolvimento de cada etapa. As visitas devem ser feitas no início de
cada etapa no canteiro de obras, ou sempre que elas estejam acontecendo simultaneamente,
situação bastante comum, para que não se perca nenhum detalhe, os quais posteriormente
serão importantes na avaliação do impacto. É necessário documentar as visitas com
fotografias e relatórios, ou qualquer outro instrumento que possa registrar o que foi visto e
percebido na obra. Em Anexo I (Galeria de Fotos) podem ser vistas parte das fotografias
realizadas durante as visitas às obras, aquelas que julgamos mais significativas.
Observando os fluxogramas é possível perceber no sentido vertical a evolução das
atividades que compõem cada etapa do processo construtivo. No sentido horizontal, à
esquerda, estão listados os elementos de entrada, e à direita, os de saída, específicos de cada
etapa. Portanto observando os fluxogramas no sentido horizontal percebe-se o balanço de
massa.
Posteriormente, os fluxogramas servem como base para a elaboração das planilhas na
etapa de levantamento de aspectos e avaliação de impactos ambientais.
59
Figura 03 – Entradas e saídas na etapa 01 – Serviços Iniciais
Na etapa 01 (acima) ocorre muita movimentação de máquinas e terra, devido às
escavações para execução da fundação (etapa 02, abaixo), conseqüentemente há muita poeira
e ruído cuja fonte são as máquinas pesadas. Na etapa 02 (abaixo) o consumo de água e
energia é alto e começa a produção de resíduos sólidos, principalmente apara de madeira.
Figura 04 – Entradas e saídas na etapa 02 – Infra-estrutura
INSTALAÇÃO DE CANTEIRO
CONSTRUÇÃO DE TAPUMES
MARCAÇÃO DA OBRA
CONSTRUÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PROVISÓRIAS
REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÃO COM
MÁQUINAS
MOVIMENTO TRANSPORTE E
REMOÇÃO DE TERRA
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA
ELÉTRICA, MÁQUINAS E
IMPLEMENTOS, MADEIRAS,
PREGOS, ARAME
GALVANIZADO, CIMENTO,
AREIA, BRITA, TIJOLOS E TELHAS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA,
TERRA, APARAS DE MADEIRA E SERRAGEM, RESTOS DE PREGOS E
ARAME GALVANIZADO,
SOBRAS DE ARGAMASSA,
TIJOLOS E TELHAS,
EMBALAGENS DE PAPELÃO E
PLÁSTICO, RUÍDO E
VIBRAÇÕES.
01 - SERVIÇOS INICIAIS
EXECUÇÃO DE FORMAS
CONCRETAGEM
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, MÁQUINAS
E IMPLEMENTOS, CIMENTO, AREIA,
BRITA, AÇO, ARAME RECOZIDO,
MADEIRAS E PREGOS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, PÓ, TERRA, SOBRAS
DE ARGAMASSAS, RESTOS DE AÇO,
ARAME RECOZIDO E PREGOS, APARAS DE
MADEIRA, SERRAGEM,
EMBALAGENS DE PAPELÃO E
PLÁSTICO, RUÍDO E
02 - INFRA-
EXECUÇÃO DE FERRAGEM
DESFORMA
60
Figura 05 – Entradas e saídas na etapa 03 – Superestrutura
Durante a execução da estrutura do edifício (etapa 03, acima), o consumo de água e
energia é muito alto, bem como o de cimento, agregados e madeira. No caso da
Impermeabilização (etapa 04, abaixo), pode ocorrer emissão de gases tóxicos, dependendo do
produto empregado na execução do serviço.
Figura 06 – Entradas e saídas na etapa 04 – Impermeabilização
EXECUÇÃO DE FORMAS
CONCRETAGEM
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
MÁQUINAS, CIMENTO, AREIA, BRITA, AÇO, ARAME RECOZIDO,
MADEIRAS, PREGOS, PAPELÃO, ISOPOR E
ESCORAS METÁLICAS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, RESTOS DE AÇO,
ARAME RECOZIDO E PREGOS, APARAS DE
MADEIRA, SERRAGEM,
EMBALAGENS DE PAPELÃO E
PLÁSTICO, RESTOS DE ISOPOR, RUÍDO E
VIBRAÇÕES.
03 -
EXECUÇÃO DE FERRAGEM
DESFORMA
REGULARIZAÇÃO DO PISO
PROTEÇÃO DA CAMADA
IMPERMEABILIZADA
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, CIMENTO, AREIA,
IMPERMEABILIZANTES DIVERSOS E TELAS
DE PROTEÇÃO.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, RESÍDUOS DO
IMPERMEABILIZANTE, RESTOS DE TELAS DE
PROTEÇÃO, EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DE PAPELÃO, EMISSÃO
DE GASES TÓXICOS E RUÍDO.
04 - IMPERMEABILIZAÇÃO
APLICAÇÃO DO MATERIAL
IMPERMEABILIZANTE
EXECUÇÃO DO CONTRAPISO
REALIZAÇÃO DE TESTE COM ÁGUA
61
Figura 07 – Entradas e saídas na etapa 05 – Alvenaria
A Alvenaria (etapa 05, acima) é seguinte à execução da Superestrutura. Trata-se do
fechamento das paredes externas e internas do edifício. O consumo de argamassa e tijolos é
alto, conseqüentemente, a geração de resíduos sólidos (restos de tijolos e sobras de
argamassa) e de efluente industrial (proveniente do preparo de argamassa), também. No caso
da Cobertura (etapa 06, abaixo), a quantidade de resíduos sólidos e efluentes é menor,
entretanto a variedade dos resíduos é maior, como pode ser observado na figura abaixo.
Figura 08 – Entradas e saídas na etapa 06 – Cobertura
MARCAÇÃO DA ALVENARIA
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, CIMENTO, AREIA CAL
E TIJOLOS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, RESTOS DE TIJOLOS,
PÓ, EMBALAGENS PLÁSTICAS E DE
PAPELÃO E RUÍDO.
05 - ALVENARIA
ASSENTAMENTO DOS TIJOLOS
TRAVAMENTO DA ALVENARIA
EXECUÇÃO DE PLATIBANDA, CALHA E
RUFO
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, AREIA, CIMENTO,
TIJOLOS, MADEIRAS, PREGOS,
ESTRUTURAS METÁLICAS,
PARAFUSOS E TELHAS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, TIJOLOS E TELHAS,
APARAS DE MADEIRA, SERRAGEM, RESTOS
DE PREGOS E PARAFUSOS, APARAS
METÁLICAS, EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DE PAPELÃO, PÓ E
RUÍDO.
06 - COBERTURA
EXECUÇÃO DE ESTRUTURA DE MADEIRA E / OU
METÁLICA
ASSENTAMENTO DAS TELHAS
62
Figura 09 – Entradas e saídas na etapa 07 – Revestimento de Paredes
A etapa 07 (Revestimento de Paredes), ocorre após a conclusão da Alvenaria. Trata-
se de recobrir as paredes internas e externas com argamassa. É alto o consumo de cimento,
agregados, água e energia para preparo de argamassa. Há geração de resíduos sólidos (sobras
de argamassas) durante a execução do serviço e de efluente industrial (proveniente do preparo
da argamassa). No caso da etapa 08, (Esquadrias), a quantidade de resíduos sólidos é menor e
constituídos, na sua maior parte de material metálico.
Figura 10 – Entradas e saídas na etapa 08 – Esquadrias
MARCAÇÃO DO REVESTIMENTO
(TALISCAMENTO)
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, CIMENTO, AREIA, CAL
E REVESTIMENTOS DIVERSOS (AZULEJO,
CERÂMICAS EM GERAL, PASTILHAS, VIDROTIL, PEDRAS NATURAIS, ETC).
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, RESTOS DE
REVESTIMENTOS DIVERSOS (AZULEJO,
CERÂMICAS EM GERAL PASTILHAS, VIDROTIL, PEDRAS NATURAIS, ETC),
EMBALAGENS PLÁSTICAS E DE PAPELÃO, PÓ E
RUÍDO.
07 - REVESTIMENTO DE PAREDES
EXECUÇÃO DE EMBOÇO (PEPARO DO
FUNDO)
EXECUÇÃO DE REBOCO (FUNDO)
ASSENTAMENTO DOS REVESTIMENTOS
ASSENTAMENTO DE CONTRAMARCOS
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, MÁQUINAS
E FERRAMENTAS, MADEIRA, FERRO,
ALUMÍNIO, PVC, COLA, PREGOS,
PARAFUSOS, ARREBITES, SOLDA, CIMENTO, AREIA E
CAL.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, APARAS DE MADEIRA, LIMALHA DE FERRO E ALUMÍNIO, SOBRAS DE PVC, RESTOS DE
COLA, PREGOS PARAFUSOS E
ARREBITES E SOLDA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS E RUÍDO.
08 - ESQUADRIAS
EXECUÇÃO DE REQUADRAÇÃO DO
VÃO
EXECUÇÃO DAS ESQUADRIAS
ASSENTAMENTO DAS ESQUADRIAS
63
Figura 11 – Entradas e saídas na etapa 09 – Instalações Elétricas
A geração de resíduos nessas etapas (Instalações Elétricas e Hidro-Sanitárias) está
relacionado ao fato de que é necessário cortar a alvenaria para passagem de tubulações e
assentamento de peças metálicas ou de PVC. Técnicas construtivas modernas diminuíram
bastante a necessidade de abrir a alvenaria, mas em alguns casos é inevitável.
Figura 12 – Entradas e saídas na etapa 10 – Instalações Hidro-sanitárias
CORTE DA ALVENARIA PARA PASSAGEM DE
TUBULAÇÃO ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, CIMENTO, AREIA,
CAIXAS E CANALIZAÇÕES
ELÉTRICAS, ARAME GALVANIZADO E FIOS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSA, APARAS DE CANALIZAÇÕES,
ARAME GALVANIZADO E DE FIOS E PÓ.
09 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
ASSENTAMENTO DAS CAIXAS DE PASSAGEM
E TUBULAÇÃO
PASSAGEM DA FIAÇÃO
FECHAMENTO DA ALVENARIA
ACABAMENTO NO REVESTIMENTO DA
ALVENARIA
CORTE DA ALVENARIA PARA PASSAGEM DE
TUBULAÇÃO
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, CIMENTO, AREIA, BRITA, TIJOLOS,
MADEIRA, PREGOS, AÇO, ARAME
RECOZIDO, PASTA LUBRIFICANTE,
ADESIVO PARA PVC, MATERIAL PARA
CALEFAÇÃO, TUBOS E CONEXÕES DE PVC.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSA, RESTOS DE TIJOLOS,
MADEIRAS, PREGOS, AÇO, ARAME
RECOZIDO, PASTA LUBRIFICANTE,
ADESIVO PARA PVC, MATERIAL PARA
CALEFAÇÃO, APARAS DE TUBOS DE PVC E
EMBALAGENS PLÁSTICAS E DE
PAPELÃO.
10 - INSTALAÇÕES HIDRO - SANITÁRIAS
ASSENTAMENTO DA TUBULAÇÃO
FECHAMENTO DA ALVENARIA
ACABAMENTO NO REVESTIMENTO DA
ALVENARIA
64
Figura 13 – Entradas e saídas na etapa 11 – Revestimento de Pisos
Com relação ao Revestimento de Pisos (etapa 11, acima), é interessante observar que
quanto menos planejada for a obra, principalmente na fase em que são concebidos os projetos,
maior será a geração de resíduos provenientes de corte e quebra dos revestimentos. No caso
da etapa 12, (Vidros), a quantidade de resíduos sólidos é menor e constituídos, na sua maior
parte de massa de vidraceiro, embalagens e restos de material de limpeza.
Figura 14 – Entradas e saídas na etapa 12 – Vidros
EXECUÇÃO DO CONTRAPISO
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, CIMENTO, AREIA,
BRITA, CAL, ARGAMASSAS DE ASSENTAMENTO, REVESTIMENTOS
DIVERSOS (CERÂMICAS EM GERAL, PEDRAS
NATURAIS, MADEIRA, LAMINADOS, ETC), MATERIAIS PARA ACABAMENTO E
LIMPEZA.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, RESTOS DE
REVESTIMENTOS DIVERSOS
(CERÂMICAS EM GERAL, PEDRAS
NATURAIS, MADEIRA, LAMINADOS, ETC),
EMBALAGENS PLÁSTICAS E DE
PAPELÃO, RESÍDUOS DE MATERIAIS PARA
ACABAMENTO E LIMPEZA, SERRAGEM,
PÓ E RUÍDO.
11- REVESTIMENTO DE PISOS
ASSENTAMENTO DOS REVESTIMENTOS
REALIZAÇÃO DE ACABAMENTO
(COLOCAÇÃO DE RODAPÉ E
REJUNTAMENTO)
LIMPEZA E PROTEÇÃO DO PISO
RECEPÇÃO E ESTOCAGEM DOS VIDROS NA OBRA
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, VIDRO, MASSA DE
VIDRACEIRO, MATERIAL DE
LIMPEZA.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, RESÍDUOS DE MASSA
DE VIDRACEIRO, EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DE PAPELÃO, APARAS E
CACOS DE VIDRO, RESTOS DE MATERIAL
DE LIMPEZA.
12 - VIDROS
DISTRIBUIÇÃO DOS VIDROS
ASSENTAMENTO DOS VIDROS
LIMPEZA E PROTEÇÃO DOS VIDROS
65
Figura 15 – Entradas e saídas na etapa 13 – Pintura
Durante a pintura dos edifícios (etapa 13, acima) o maior problema com relação aos
resíduos sólidos são os produtos químicos, alguns deles tóxicos, presentes na massa corrida,
seladora, tintas, solventes e vernizes. A execução da atividade, na fase de preparo das
superfícies, produz muito pó e na fase de pintura, propriamente dita, muito odor. Com relação
a etapa 14 (Serviços Externos) ocorre geração de resíduos sólidos, conforme descritos na
figura abaixo.
Figura 16 – Entradas e saídas na etapa 14 – Serviços Externos
PREPARO DA SUPERFÍCIE A SER
PINTADA
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS, MASSA CORRIDA, SELADORA, TINTA
LÁTEX, TINTA ACRÍLICA, TINTA A
ÓLEO, TINTA ESMALTE,
SOLVENTES, VERNIZES, ESTOPA,
LIXA, PAPEL JORNAL, E MATERIAL DE
LIMPEZA.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE MASSA
CORRIDA, SELADORA, TINTAS, SOLVENTES, VERNIZES, RESTOS DE ESTOPA, LIXA, PAPEL JORNAL, MATERIAL DE
LIMPEZA, EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DE PAPELÃO,
VASILHAMES PLÁSTICOS E DE
METAL, ODOR E PÓ.
13 - PINTURA
PINTURA DA SUPERFÍCIE
LIMPEZA DO LOCAL
EXECUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO, JARDINEIRAS, MUROS,
MURETAS E GRADIS
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
FERRAMENTAS EQUIPAMENTOS, CIMENTO, AREIA,
BRITA, CAL, TIJOLOS, MADEIRAS, PREGOS
AÇO, ARAME RECOZIDO E FERRO.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, SOBRAS DE
ARGAMASSAS, RESTOS DE TIJOLOS, MADEIRAS, PREGOS,
AÇO, ARAME RECOZIDO, APARAS
DE FERRO, EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DE PAPELÃO,
SERRAGEM, LIMALHA DE FERRO, PÓ E
RUÍDO.
14 - SERVIÇOS EXTERNOS
66
Figura 17 – Entradas e saídas na etapa 15 – Serviços Finais de Limpeza
Na etapa 15, acima, o consumo de água é alto, bem como a geração de efluente (água
servida de limpeza). Quanto aos resíduos sólidos, são de natureza diversa e em grande
quantidade. O inverso de dá na etapa 16, abaixo.
Figura 18 – Entradas e saídas na etapa 16 – Paisagismo e Jardinagem
DESMONTE DO CANTEIRO DE OBRAS
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA, MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA
(ESPONJAS, PANOS, ESTOPA, LIXA, PALHA DE AÇO, BALDES, ESCOVAS,
VASSOURAS, RASPADORES),
PRODUTOS QUÍMICOS PARA LIMPEZA, SABÃO E
DETERGENTES.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS, MOBÍLIAS,
RESÍDUOS E SOBRAS APROVEITÁVEIS E NÃO
APROVEITÁVEIS, RESTOS DE MATERIAL DE LIMPEZA
(ESPONJAS, PANOS, ESTOPA, LIXA, PALHA DE AÇO, BALDES, ESCOVAS,
VASSOURAS, RASPADORES), RESÍDUOS DE PRODUTOS QUÍMICOS, SABÃO, DETERGENTES E EMBALAGENS PLÁSTICAS
E DE PAPELÃO.
15 - SERVIÇOS FINAIS DE LIMPEZA
RETIRADA DE MÁQUINAS,
EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E
MOBILIÁRIO
REMOÇÃO E DESCARTE DE
RESÍDUOS E SOBRAS APROVEITÁVEIS E NÃO
APROVEITÁVEIS
LIMPEZA GERAL
LIMPEZA DOS CANTEIROS E JARDINEIRAS
ENTRADAS:
ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA,
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA
JARDINAGEM, PLANTAS
ORNAMENTAIS, TERRA PRETA,
ADUBOS ORGÂNICOS E QUÍMICOS, SEIXOS
ROLADOS.
SAÍDAS:
ÁGUA RESIDUÁRIA, EMBALAGENS
PLÁSTICAS E DE PAPELÃO, SOBRAS DE
PLANTAS, TERRA PRETA, ADUBOS E SEIXOS ROLADOS.
16 - PAISAGISMO E JARDINAGEM
PREPARO DA TERRA DOS CANTEIROS E JARDINEIRAS PARA
PLANTIO
PLANTIO E REGA DOS CANTEIROS E JARDINEIRAS
MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS E JARDINEIRAS
67
A identificação das entradas e saídas de cada atividade do processo torna possível o
levantamento dos aspectos e a avaliação dos impactos ambientais que ocorrem no processo
construtivo. Antes de seguir adiante, cabe aqui uma revisão de conceitos a respeito de aspecto
e impacto ambiental. A norma ISO 14004:1996 assim os define:
• Aspecto ambiental: “refere-se a um elemento de atividade, produto ou serviço
da organização que pode ter um impacto benéfico ou adverso sobre o meio
ambiente. Por exemplo, ele poderia envolver uma descarga, uma emissão,
consumo ou reutilização de um material ou ruído”;
• Impacto ambiental: “refere-se à alteração que ocorre no meio ambiente como
resultado do aspecto. Exemplo de impactos podem incluir poluição ou
contaminação da água ou esgotamento de um recurso natural”.
A identificação dos aspectos deve ser um processo contínuo para determinar os
impactos passados, presentes ou potenciais das atividades de uma organização sobre o meio
ambiente (ISO 14004:1996).
Revistos os conceitos acima e concluídos os fluxogramas, inicia-se a identificação
dos aspectos e impactos significativos, propriamente dita. Até aqui, tudo o que foi feito foi um
trabalho detalhado de pesquisa que produziu dados que agora serão apresentados em
planilhas, com a finalidade de serem analisados e avaliados a respeito de sua significância,
realidade e potencialidade enquanto impacto ambiental.
Nas planilhas são relacionadas em linhas as tarefas, atividades ou ações, seguidas dos
seus respectivos aspectos e impactos e nas colunas os fatores para avaliação. Elas se
encontram em Anexo II e referem-se a cada etapa da obra. Depois de analisadas, indicam a
significância de cada impacto e servem como base para a proposição de medidas mitigadoras
preventivas e corretivas, de acordo com as condições legais, estruturais e orçamentárias da
organização.
Uma vez identificado o processo construtivo, as etapas da obra e as tarefas realizadas
em cada uma delas, é o momento de analisar tudo o que foi levantado até aqui, conforme os
passos indicados por Moreira (2001):
1) Análise da situação operacional: os aspectos ambientais podem variar de
acordo com a situação operacional, que pode ser normal (rotina de operação na
fase plena), anormal (fora da rotina, do funcionamento normal) e de risco
68
(situação indesejável que pode provocar impactos ambientais adversos e deve
ser prevenida);
2) Escopo (SGA ou SSSO): o escopo do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) são
as questões relacionadas com o meio ambiente, enquanto que aspectos
relacionados à saúde e à segurança do operador são escopo do Sistema de
Segurança e Saúde Ocupacional (SSSO);
3) Responsabilidade pela geração do aspecto: é preciso definir se o aspecto é
gerado pela própria empresa, por terceiros contratados ou, ainda, por ambos.
Assim a responsabilidade pode ser direta, indireta ou ambas.
4) Natureza do impacto: um impacto ambiental pode ser benéfico (quando
apresenta benefícios para o meio ambiente) ou adverso (quando causa danos ao
meio ambiente). Existem atividades que podem causar impactos tanto de
natureza benéfica quanto adversa;
5) Relevância: o impacto adverso pode ser avaliado pelos seguintes fatores:
• O grau de sua abrangência no meio ambiente, ou seja, a extensão do
dano. A abrangência pode ser pontual, local ou regional;
• O grau de sua gravidade em relação à capacidade do meio ambiente
de suportar ou reverter os efeitos do impacto. A gravidade pode ser
baixa, média ou alta;
• A freqüência com que ocorre o aspecto associado ou o grau de
probabilidade de sua ocorrência. Pode ser baixa, média ou alta;
Observação: a cada fator citado acima é atribuído um peso diferente
conforme o grau para facilitar a avaliação final do impacto. Os pesos são
somados e a cada impacto é atribuída uma nota.
6) Situação de controle: dependendo de como o aspecto estiver sendo controlado
podem ser identificadas três situações básicas: satisfatória, razoável ou
insatisfatória;
69
7) Conclusão: os aspectos e impactos, depois de analisadas suas notas, são
classificados como significativos, não significativos ou desprezíveis.
O quadro 04 abaixo apresenta um resumo de tudo o que foi explicado até aqui e é
também uma legenda para interpretação das planilhas elaboradas para cada uma das dezesseis
etapas de obra, já analisadas anteriormente através do Balanço de Massa e dos fluxogramas
contidos nas figuras de número 03 a 18.
Quadro 04 – Legenda para interpretação das planilhas
LEGENDA PARA INTERPRETAÇÃO DAS PLANILHAS
N = NORMAL A = ANORMAL SITUAÇÃO OPERACIONAL R = RISCO SSSO = SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE OPERACIONAL ESCOPO SGA = SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL D = DIRETA
RESPONSABILIDADE I = INDIRETA A = ADVERSO
NATUREZA B = BENÉFICO P1 = PONTUAL (peso 1) L3 = LOCAL (peso 3) ABRANGÊNCIA R5 = REGIONAL (peso 5) B1 = BAIXA (peso 1) M3 = MÉDIA (peso 3) GRAVIDADE A5 = ALTA (peso 5) B1 = BAIXA (peso 1) M3 = MÉDIA (peso 3)
FREQUENCIA / PROBABILIDADE
A5 = ALTA (peso 5) NOTAS SOMATÓRIO DOS PESOS
S = SATISFATÓRIA R = RAZOÁVEL SITUAÇÃO DE CONTROLE I = INSATISFATÓRIA S = SIGNIFICATIVO NS = NÃO SIGNIFICATIVO CONCLUSÃO D = DESPREZÍVEL
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Através do conhecimento das etapas, foi possível identificar os aspectos de cada
atividade, bem como os respectivos impactos ambientais relacionados ao processo produtivo
dos edifícios. As planilhas contidas em Anexo II apresentam a avaliação dos possíveis
impactos identificados, segundo cada critério exposto no quadro acima. Observe a seguir, na
figura 19, um modelo da planilha utilizada para levantamento dos aspectos e avaliação de
impactos em processos e serviços e consulte o Anexo II para ver as planilhas preenchidas
conforme exposto.
70
Figura 19 – Modelo da planilha utilizada para levantamento dos aspectos e avaliação de impactos em processos e serviços
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Aspecto 01 Impacto A
Aspecto 02 Impacto B
Aspecto 03 Impacto C
Aspecto 01 Impacto A
Aspecto 02 Impacto B
Aspecto 03 Impacto C
Aspecto 04 Impacto D
Tarefa III Aspecto 01 Impacto A
Aspecto 05 Impacto E
Aspecto 06 Impacto F
Tarefa I
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
ETAPA 0X - SERVIÇO Y
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
Tarefa II
Tarefa IV
71
Com a avaliação de todo o processo produtivo de edifícios verticais, feita através das
planilhas, obteve-se para cada impacto, uma pontuação, de acordo com sua relevância. Sendo
assim, houve a avaliação de todos os impactos relacionados às atividades de cada etapa.
Obteve-se, ainda, a soma dos pesos de cada impacto, para cada etapa de uma obra
convencional.
Com isso, no próximo capítulo, será feita a soma das notas atribuídas a cada impacto
em dois momentos:
• No primeiro momento será realizada a soma de todos os pontos das planilhas
atribuídos a cada impacto, independente das etapas a que estejam
relacionados. Neste momento então, será identificado o impacto mais
relevante da construção de edifícios verticais;
• Num segundo momento será feito o somatório do total de pontos de cada
impacto, referente a cada etapa. Feito isto, será identificada a etapa mais
impactante da construção de edifícios verticais. Observe o resultado destas
somas no capítulo 06, a seguir.
72
6 - AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS SIGNIFICATIVOS
No levantamento ambiental, realizado no capítulo 05, foram observados diversos
aspectos e impactos ambientais referentes à construção civil (ver planilhas em Anexo II). A
tabela 01, abaixo, apresenta os principais impactos ambientais negativos e significativos da
construção de edifícios verticais, em ordem aleatória, conforme visto nas planilhas.
Tabela 01 - Impactos detectados na construção de edifícios verticais
IMPACTOS Degradação sonora Danos à saúde do operador e da comunidade Degradação do solo Alteração da paisagem Comprometimento da disponibilidade dos recursos Contaminação do solo Contaminação da água Degradação atmosférica Comprometimento da qualidade do ar
Cada etapa do processo tem um impacto característico, que conseqüentemente
necessita de um cuidado maior e uma medida mitigadora adequada àquela fase operacional do
processo.
A partir das planilhas será realizada a soma dos pontos de cada impacto, listados na
coluna “nota” de todas as planilhas. Observe o resultado, por ordem decrescente, na tabela 02,
Abaixo.
Tabela 02 – Listagem e pontuação dos impactos ambientais na construção de edifícios
verticais
ORDEM IMPACTOS PONTOS 01 Comprometimento da disponibilidade do recurso 380 02 Danos à saúde do operador e da comunidade 209 03 Degradação sonora 179 04 Degradação do solo 156 05 Contaminação da água 155 06 Contaminação do solo 115 07 Alteração da paisagem 46 08 Degradação atmosférica 18 09 Comprometimento da qualidade do ar 10
73
Através da metodologia empregada vimos que a maior pontuação foi atribuída ao
comprometimento da disponibilidade do recurso, com 380 pontos. Com isso o maior impacto
na construção de edifícios é o comprometimento da disponibilidade dos recursos, hídrico ou
elétrico, seguido pelos danos à saúde do operador e da comunidade (209 pontos) e, em
terceiro lugar, a degradação sonora (179 pontos), conforme ilustra a tabela 02.
Em seguida foi executada a soma dos pontos de cada etapa de uma obra
convencional para identificar a mais impactante, conforme tabela 03, abaixo.
Tabela 03 – Classificação das etapas de obra segundo a pontuação dos impactos
resultantes de suas atividades
ORDEM ETAPAS PONTOS 01. Superestrutura 149 02. Revestimento de Paredes 142 03. Revestimento de Pisos 140 04. Impermeabilização 138 05. Serviços Iniciais 136 06. Infra-estrutura 102 07. Alvenaria 73 08. Pintura 61 09. Serviços Finais de Limpeza 60 10. Cobertura 55 11. Esquadrias 55 12. Instalações Elétricas 43 13. Serviços Externos 31 14. Paisagismo e Jardinagem 29 15. Instalações Hidro-Sanitárias 27 16. Vidros 27
A etapa denominada Superestrutura foi indicada como a mais impactante ao meio
ambiente por possuir atividades que registraram maior pontuação (149 pontos), enquanto que
o Revestimento de Paredes e de Pisos estão em segundo e terceiro lugar (142 e 140 pontos,
respectivamente). Observe novamente a tabela acima.
A partir da página seguinte estão as tabelas que resumem a pontuação dos impactos
em cada etapa da obra, as quais permitem demonstrar como foi realizada a soma total,
identificando, assim, a etapa mais impactante.
74
Tabela 04 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Serviços Iniciais)
SERVIÇOS INICIAIS
IMPACTOS Instalação do Canteiro
(a)
Instalação do Canteiro
(b)
Escavação (c)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 5 18 26 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 3 36 42
Degradação do solo 3 3 - 6 Alteração da paisagem 3 3 18 24 Comprometimento da disponibilidade do recurso
- 14 - 14
Contaminação do solo - 3 - 3 Contaminação da água - 3 - 3 Degradação atmosférica - - 18 18 Comprometimento da qualidade do ar
- - - -
Total nessa etapa 136
Na etapa inicial, chamada de Serviços Iniciais, o impacto mais significativo está
relacionado aos danos à saúde do operador e da comunidade com 42 pontos. Em seguida, a
degradação sonora, enquanto que a contaminação do solo e da água foram os dois impactos
que registraram menor pontuação (tabela 04).
Tabela 05 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Infra-estrutura)
INFRA-ESTRUTURA
IMPACTOS Execução da Infra-Estrutura
(a)
Execução da Infra-Estrutura
(b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 8 14 22 Danos à saúde do operador e da comunidade
8 14 22
Degradação do solo 6 6 12 Alteração da paisagem - 7 7 Comprometimento da disponibilidade do recurso
5 18 23
Contaminação do solo - 7 7 Contaminação da água - 9 9 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar
- - -
Total nessa etapa 102
75
Já na etapa de Infra-Estrutura pode-se observar que o comprometimento da
disponibilidade do recurso é o impacto mais significativo dentre todos na atividade de
construção civil, foi o impacto indicado com a maior pontuação (tabela 05), em segundo lugar
a degradação sonora e os danos à saúde do operador empataram com 22 pontos e em último
lugar, com 07 pontos, a alteração da paisagem e a contaminação do solo.
Tabela 06 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Superestrutura)
SUPERESTRUTURA IMPACTOS Execução de
Super-Estrutura (a) Execução de
Super-Estrutura (b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 9 20 29 Danos à saúde do operador e da comunidade
16 20 36
Degradação do solo 14 10 24 Alteração da paisagem - 9 9 Comprometimento da disponibilidade do recurso
9 22 31
Contaminação do solo - 9 9 Contaminação da água - 11 11 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar
- - -
Total nessa etapa 149
Na Superestrutura (tabela 06), terceira etapa da construção e indicada como a fase
mais impactante, foi avaliado como impacto significativo os danos à saúde do operador
seguido pelo comprometimento da disponibilidade do recurso e empatados em último lugar a
alteração da paisagem e a contaminação do solo.
76
Tabela 07 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Impermeabilização)
IMPERMEABILIZAÇÃO IMPACTOS
(a) (b) (c) (d)
TOTAL POR
IMPACTO Degradação sonora 3 3 3 3 12 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 5 3 3 14
Degradação do solo 3 3 3 3 12 Alteração da paisagem - - 3 3 6 Comprometimento da disponibilidade do recurso
5 12 14 14 45
Contaminação do solo 5 3 5 5 18 Contaminação da água 7 5 7 7 26 Degradação atmosférica - - - - - Comprometimento da qualidade do ar - 5 - - 5 Total nessa etapa 138
A Impermeabilização tem como maior impacto o comprometimento da
disponibilidade do recurso (vide tabela 07 acima) registrando 45 pontos, em segundo lugar a
contaminação da água com 26 pontos e em último lugar com 05 pontos o comprometimento
da qualidade do ar.
Tabela 08 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Alvenaria)
IMPACTOS ALVENARIA TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 7 7 Danos à saúde do operador e da comunidade 7 7 Degradação do solo 9 9 Alteração da paisagem - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
26 26
Contaminação do solo 11 11 Contaminação da água 13 13 Degradação atmosférica - - Comprometimento da qualidade do ar - - Total nessa etapa 73
Novamente o comprometimento da disponibilidade do recurso foi indicado como o
impacto mais significativo com 26 pontos na etapa Alvenaria. Colocado em segundo lugar
com 13 pontos está a contaminação da água e empatados em último com 07 pontos, a
degradação sonora e os danos à saúde do operador e da comunidade (tabela 08 acima).
77
Tabela 09 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Cobertura)
COBERTURA IMPACTOS Cobertura (a) Cobertura (b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 6 9 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 6 9
Degradação do solo 3 6 9 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
10 10 20
Contaminação do solo 3 - 3 Contaminação da água 5 - 5 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar - - - Total nessa etapa 55
Na etapa Cobertura, com 20 pontos, foi cotado em primeiro lugar, o
comprometimento da disponibilidade do recurso (tabela 09 acima). Em segundo lugar estão a
degradação sonora e do solo e os danos à saúde do operador e da comunidade, todos eles com
09 pontos enquanto que, com 03 pontos, está a contaminação do solo.
Tabela 10 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Revestimento de Paredes)
REVESTIMENTO DE PAREDES IMPACTOS Revestimento de
paredes (a) Revestimento de
paredes (b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 7 9 16 Danos à saúde do operador e da comunidade
7 9 16
Degradação do solo 9 9 18 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
26 26 52
Contaminação do solo 9 9 18 Contaminação da água 11 11 22 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar
- - -
Total nessa etapa 142
78
Como se observa na tabela 10 o impacto denominado como comprometimento da
disponibilidade do recurso atingiu 52 pontos na etapa Revestimento de Paredes. Com 22
pontos e em segundo lugar está a contaminação da água e, em último lugar, empatados com
16 pontos, a degradação sonora e os danos à saúde do operador e da comunidade.
Tabela 11 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Esquadrias)
ESQUADRIAS IMPACTOS Esquadrias
(a) Esquadrias
(b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 5 8 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 5 8
Degradação do solo 5 5 10 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
14 7 21
Contaminação do solo 3 - 3 Contaminação da água 5 - 5 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar - - - Total nessa etapa 55
Na etapa Esquadria o comprometimento da disponibilidade do recurso novamente é
indicado como o impacto mais significativo com 21 pontos. Em segundo lugar vem a
degradação do solo com 10 pontos e em último, com 03 pontos, a contaminação do solo,
observe a tabela 11.
79
Tabela 12 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Instalações Elétricas)
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS IMPACTOS Instalações
Elétricas (a) Instalações Elétricas (b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 3 6 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 3 6
Degradação do solo 5 3 8 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
10 5 15
Contaminação do solo 3 - 3 Contaminação da água 5 - 5 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar
- - -
Total nessa etapa 43
Em último lugar, na etapa Instalações Elétricas, com 03 pontos está a contaminação
do solo (tabela 12). Em segundo lugar observa-se a degradação do solo com 08 pontos e em
primeiro lugar está o comprometimento da disponibilidade do recurso com 10 pontos.
Tabela 13 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Hidro-sanitárias)
IMPACTOS INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 3 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 3
Degradação do solo 3 3 Alteração da paisagem - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
10 10
Contaminação do solo 3 3 Contaminação da água 5 5 Degradação atmosférica - - Comprometimento da qualidade do ar - - Total nessa etapa 27
O comprometimento de disponibilidade do recurso aparece, também nesta etapa,
Instalações Hidro-Sanitárias, como o primeiro impacto com 10 pontos, seguido da
contaminação da água com 05 pontos e os demais indicados foram registrados com 03 pontos.
Vide tabela 13.
80
Tabela 14 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Revestimentos de Pisos)
REVESTIMENTO DE PISOS IMPACTOS Revestimento
de Pisos (a) Revestimento de Pisos (b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 7 9 16 Danos à saúde do operador e da comunidade
7 9 16
Degradação do solo 9 9 18 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
26 24 50
Contaminação do solo 9 9 18 Contaminação da água 11 11 22 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar
- - -
Total nessa etapa 140
Na etapa Revestimento de Pisos, registra-se também o comprometimento da
disponibilidade do recurso como o primeiro impacto significativo, com 50 pontos, a seguir
temos a contaminação da água com 22 pontos e por último estão dois impactos com a
pontuação de 16 pontos sendo: a degradação sonora e danos à saúde do operador e da
comunidade. Vide tabela 14.
Tabela 15 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Vidros)
IMPACTOS VIDROS TOTAL POR IMPACTO Degradação sonora 3 3 Danos à saúde do operador e da comunidade 3 3 Degradação do solo 3 3 Alteração da paisagem - - Comprometimento da disponibilidade do recurso 10 10 Contaminação do solo 3 3 Contaminação da água 5 5 Degradação atmosférica - - Comprometimento da qualidade do ar - - Total nessa etapa 27
Podemos observar na tabela 15, que o comprometimento da disponibilidade do
recurso, pontuado com 10 pontos, é o primeiro impacto ambiental significativo desta etapa
(Vidros), seguido pela contaminação da água registrada com 05 pontos e por último temos
vários impactos com a pontuação igual a 03.
81
Tabela 16 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Pintura)
PINTURA IMPACTOS
Pintura (a) Pintura (b)
TOTAL POR
IMPACTO Degradação sonora 3 3 6 Danos à saúde do operador e da comunidade 3 8 11 Degradação do solo 5 3 8 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso 5 14 19 Contaminação do solo - 5 5 Contaminação da água - 7 7 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar - 5 5 Total nessa etapa 61
Na etapa Pintura aparece em último lugar, com a pontuação de 05 pontos e em
situação de empate, a contaminação do solo e o comprometimento da qualidade do ar. Em
segundo lugar, com 11 pontos aparecem os danos à saúde do operador e da comunidade,
enquanto que em primeiro lugar está o comprometimento da disponibilidade do recurso com
19 pontos (tabela 16).
Tabela 17 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Serviços Externos)
IMPACTOS SERVIÇOS EXTERNOS
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 3 Danos à saúde do operador e da comunidade
3 3
Degradação do solo 3 3 Alteração da paisagem - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
14 14
Contaminação do solo 3 3 Contaminação da água 5 5 Degradação atmosférica - - Comprometimento da qualidade do ar - - Total nessa etapa 31
Na etapa Serviços Externos (tabela 17), o impacto mais significativo é o
comprometimento da disponibilidade do recurso com 14 pontos, em seguida com 05 pontos
está a contaminação da água e por último com 03 pontos estão a degradação sonora, danos à
saúde do operador e da comunidade e a degradação do solo.
82
Tabela 18 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Serviços Finais de Limpeza)
SERVIÇOS FINAIS DE LIMPEZA IMPACTOS
Serviços Finais de Limpeza (a)
Serviços Finais de Limpeza (b)
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 7 3 10 Danos à saúde do operador e da comunidade
7 3 10
Degradação do solo 5 5 10 Alteração da paisagem - - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
- 18 18
Contaminação do solo - 5 5 Contaminação da água - 7 7 Degradação atmosférica - - - Comprometimento da qualidade do ar
- - -
Total nessa etapa 60
Na etapa Serviços Finais de Limpeza, por último, com pontuação de 05 pontos está a
contaminação do solo. Em segundo lugar estão a degradação sonora e do solo e os danos à
saúde do operador e da comunidade, com 10 pontos. E em primeiro lugar, com 18 pontos, está
o comprometimento da disponibilidade do recurso. Vide tabela 18.
Tabela 19 – Pontuação dos impactos por etapa de obra (Paisagismo e Jardinagem)
IMPACTOS PAISAGISMO E JARDINAGEM
TOTAL POR IMPACTO
Degradação sonora 3 3 Danos à saúde do operador e da comunidade 3 3 Degradação do solo 3 3 Alteração da paisagem - - Comprometimento da disponibilidade do recurso
12 12
Contaminação do solo 3 3 Contaminação da água 5 5 Degradação atmosférica - - Comprometimento da qualidade do ar - - Total nessa etapa 29
83
Na última etapa da construção de um edifício está o Paisagismo e a Jardinagem, onde
novamente o comprometimento da disponibilidade do recurso está em primeiro lugar com 12
pontos, em segundo lugar a contaminação da água com 05 pontos, seguido pela degradação
sonora e do solo e os danos à saúde com 03 pontos. Vide tabela 19.
Após análise de todas as tabelas, concluiu-se que a etapa Superestrutura, dentre
todas, é a mais impactante de todo o processo industrial e de que o impacto mais significativo,
de modo geral, da construção civil é o comprometimento da disponibilidade do recurso (tanto
hídrico quanto elétrico).
Sendo assim, com a implantação do SGA proposto, fica possível administrar os
processos envolvidos neste setor, mais especificamente na construção de edifícios verticais,
através do monitoramento das atividades e equipamentos, conforme explicação dada no
capítulo 03, item 3.1 – Sistema de Gestão Ambiental (SGA) – ISO 14001:1996.
Ou seja, ao seguir corretamente os passos descritos pelo SGA proposto, ocorrerá a
otimização de todo o processo, evitando o desperdício. Com isso, haverá respeito do limite
disponível dos recursos, bem como a mitigação dos demais impactos envolvidos,
beneficiando toda a cadeia produtiva.
Em se tratando dos resíduos gerados pelo setor estudado, o item seguinte abordará a
classificação dos mesmos segundo as normas técnicas pertinentes.
6.1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS DE ACORDO COM A NBR
10004:1987 E A RESOLUÇÃO CONAMA 307:2002
A classificação da periculosidade de um resíduo é a primeira providência a ser
adotada para se obter um correto gerenciamento dos resíduos gerados nas indústrias. Apenas
com o conhecimento da classe de periculosidade dos resíduos poderão ser definidas as
soluções de tratamento ou de disposição final dos mesmos.
De acordo com a Norma NBR 10004:1987 os resíduos sólidos no Brasil se
classificam em:
• Classe I – Perigosos;
• Classe II – não inertes;
• Classe III – inertes.
84
No Quadro 05 estão descritas as origens mais comuns dos resíduos e as suas classes
de periculosidade.
Quadro 05 – Classificação dos resíduos segundo suas classes de periculosidade
CLASSIFICAÇÃO TIPOS DE RESÍDUOS E ORIGENS Industrial químico Industrial farmacêutico Explosivo Combustível Radioativo
Classe I – Resíduos Perigosos
Hospitalar patogênico Domiciliar Industrial degradável Classe II – Resíduos Não Inertes Industrial orgânico Entulhos Resíduos da demolição Resíduos da construção civil Areia
Classe III – Resíduos Inertes
Pedras Fonte: Orth, 2003.
São considerados como perigosos, os resíduos que apresentam pelo menos uma das
seguintes características:
• Inflamabilidade;
• Corrosividade;
• Reatividade;
• Toxicidade ou patogenicidade.
Os resíduos classificados como: Resíduos Não Inertes (Classe II) são aqueles que
não se enquadram na Classe de Resíduos Perigosos (Classe I) ou de Resíduos Inertes (Classe
III).
Nos termos da norma NBR 10004:1987 os Resíduos Não Inertes (Classe II) podem
ter propriedades, tais como:
• Combustibilidade;
• Biodegradabilidade;
• Solubilidade em água.
85
São Resíduos Não Inertes (Classe III) quaisquer uns que, quando amostrado de forma
representativa, segundo a norma NBR 10007:1987 (Amostragem de Resíduos), e submetidos
a um contato estático ou dinâmico com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente,
conforme teste de solubilidade, segundo a norma NBR 10006:1987 (Solubilização de
Resíduos), não tiveram nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores
aos padrões de potabilidade da água, excetuando-se os padrões de aspectos: cor, turbidez e
sabor. Como exemplo destes resíduos, citam-se: tijolos, vidros e certos plásticos e borrachas
que não são prontamente decompostos.
Entretanto, a norma NBR 10004:1987 dispõe, de maneira geral, sobre os resíduos e o
gerenciamento dos mesmos nas indústrias. Para a construção civil há resoluções e leis mais
específicas, uma delas é a Resolução CONAMA 307 de 05 de julho de 2002, que estabelece
diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. O artigo 3º
classifica os resíduos, enquanto que o artigo 10º estabelece a destinação dos resíduos de
acordo com cada classe. A Tabela 20, a seguir, mescla as informações contidas nos artigos
citados.
86
Tabela 20 – Classe, descrição, exemplo e destinação dos resíduos
CLASSE DESCRIÇÃO EXEMPLO DESTINAÇÃO
Classe A São aqueles resíduos reutilizáveis ou recicláveis.
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e / ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras.
Encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil
Classe B Estes resíduos são os recicláveis para outras destinações.
Plástico, papel, papelão, metais, vidros, madeiras e outros.
Devem ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário.
Classe C
São resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam sua reciclagem / recuperação.
Produtos oriundos do gesso.
Devem ser armazenados, transportados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas.
Classe D
Estes resíduos são considerados perigosos oriundos do processo de construção ou aqueles contaminados oriundos de demolições.
Exemplos da construção: tintas, solventes, óleo e outros; Exemplos de demolições: reformas, reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais, etc.
Devem ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas especificas.
Fonte: Adaptado da Resolução CONAMA 307:2002.
87
Os principais resíduos da construção de obras verticais são:
• Materiais inertes (comumente chamados de entulho);
• Material inerte não aproveitável (devido à mistura do material inerte com
outros resíduos, tais como: matéria orgânica, restos de madeira, restos de
telha, ponta de ferro, etc.);
• Resíduos e efluentes domésticos;
• Sobras de materiais, metais em geral;
• Resíduos químicos.
O fluxograma abaixo (figura 20) demonstra de forma simplificada as entradas e
saídas no canteiro de obra.
Figura 20 – entradas e saídas no canteiro de obra
Fonte: adaptado de Araújo, 2002.
ENTRADAS � Água; � Energia elétrica; � Equipamentos; � Vidros; � Tubos; � Cerâmicas; � Materiais de construção em geral (areia, cimento, cal,
tijolos, etc);
PROCESSO INDUSTRIAL
SAÍDAS � Material inerte (entulho) � Material inerte não aproveitável; � Sobras de materiais; � Metais em geral; � Resíduos químicos; � Efluentes industriais; � Resíduos domésticos; � Efluentes domésticos; � Ruídos; � Odor.
88
Logo, de acordo com a resolução supracitada, podem-se classificar estes resíduos de
acordo com a tabela a seguir.
Tabela 21 – Classificação dos resíduos segundo a Resolução CONAMA 307/2002
CLASSIFICAÇÃO RESÍDUOS Material inerte (entulho) Classe A Sobras de materiais;
Classe B Metais em geral; Classe C Material inerte não aproveitável; Classe D Resíduos químicos.
Fonte: Adaptado da Resolução CONAMA 307:2002.
O manejo dos resíduos, no âmbito interno dos estabelecimentos, deve obedecer a
critérios técnicos que conduzam à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do
meio ambiente. E sua disposição final deve ser realizada de acordo com as características e
classificação, podem do ser objeto de tratamento (reprocessamento, reciclagem,
descontaminação, incorporação, co-processamento, re-fino, incineração) ou disposição em
aterros: sanitário ou industrial (SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES
AMBIENTAIS, 2004).
6.2 – PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS
Não conformidade ambiental é uma situação ou ocorrência que não está de acordo
com os procedimentos, requisitos legais e outros aplicáveis ao Sistema de Gestão Ambiental
(SGA), segundo a ISO 14001:1996. Assim, as medidas mitigadoras são ações que devem ser
tomadas a fim de reduzir estas não conformidades e, no caso específico da construção civil,
atingir o objetivo da Resolução CONAMA 307:2002, artigo 1º, que diz:
• “Estabelecer diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos
da construção civil, disciplinando as ações necessárias de forma a minimizar
os impactos ambientais”.
As medidas mitigadoras são classificadas de acordo com as ações tomadas perante as
não conformidades, podendo ser dividas em:
89
• Medidas mitigadoras de ação preventiva;
• Medidas mitigadoras de ação corretiva;
Uma não conformidade real é aquela que aconteceu, que foi constatada. Para este
tipo de não conformidade é necessária uma ação corretiva. Enquanto que uma não
conformidade potencial é aquela que ainda não ocorreu, mas que pode vir a se tornar real
logo, é necessária uma ação preventiva.
Portanto, as medidas preventivas se dão no planejamento da atividade, com o
objetivo de evitar que ocorra uma possível não conformidade, enquanto que as corretivas se
dão na fase operacional do processo, pois é uma ação tomada para corrigir uma não
conformidade real e evitar que ela volte a ocorrer. Observe a figura 21 abaixo.
Figura 21 – Medidas preventivas e corretivas
A partir das diretrizes e procedimentos estabelecidos pela resolução supracitada,
dentre outras também pertinentes, se definem as medidas mitigadoras a serem tomadas para
atingir a melhor maneira de gerenciar os resíduos sólidos, dentre outros impactos, com o
objetivo de minimizar os prováveis e reais impactos decorrentes da construção civil.
6.2.1 – MEDIDAS MITIGADORAS PREVENTIVAS
Os impactos podem ser controlados e minimizados através das medidas mitigadoras,
porém segundo a ISO 14001:1996 “qualquer ação corretiva ou preventiva adotada para
eliminar as causas das não-conformidades, reais ou potenciais, deve ser adequada à magnitude
dos problemas e proporcional ao impacto ambiental verificado”. Para tanto, é necessário
PLANEJAMENTO
ENTREGA DO PRODUTO OU SERVIÇO
PROCESSO
MEDIDAS CORRETIVAS
MEDIDAS PREVENTIVAS
90
conhecer as origens dos respectivos impactos que já foram apresentadas nas planilhas em
Anexo II. Observe a Tabela 22 abaixo.
Tabela 22 – Impactos ambientais na construção civil e suas origens
IMPACTOS ORIGEM DOS IMPACTOS Degradação sonora Geração de ruídos e vibrações
Geração de ruídos e vibrações Danos à saúde do operador e da comunidade Geração de odor Degradação do solo Geração e disposição dos resíduos sólidos Alteração da paisagem Geração e disposição dos resíduos sólidos
Consumo de água Comprometimento da disponibilidade do recurso Consumo de energia elétrica Contaminação da água Geração de efluente (água residuária) Contaminação do solo Geração de efluente (água residuária) Degradação atmosférica Geração de poeira em suspensão
Geração de poeira em suspensão Geração de gases tóxicos Comprometimento da qualidade do ar Geração de odor
Portanto, observa-se a necessidade de se fazer um plano de gerenciamento de
resíduos sólidos voltado especificadamente para este setor que, segundo Blumenschein, é
considerada uma das grandes contribuintes para a geração de resíduos sólidos no Brasil
(CREA – GO, 2004).
Para uma boa eficácia do gerenciamento de resíduos sólidos é, também necessária a
complementação de outras ações, tais como:
• Adequação do descarregamento e armazenamento de materiais mais frágeis
(por exemplo, cimento, areia, tijolos, etc) visando evitar o desperdício de
material;
• Coleta seletiva: é uma medida necessária, pois é o início do plano de
gerenciamento, acabando por determinar toda a execução do plano;
• Educação Ambiental com enfoque para os trabalhadores da obra, para
integração dos funcionários na fase de execução do plano de gerenciamento.
91
6.2.2 – MEDIDAS MITIGADORAS CORRETIVAS
A Tabela 23 traz recomendações preconizadas pela Resolução CONAMA 307,
porém existem outras soluções não consideradas por esta lei como, por exemplo, no caso do
material inerte que é passível de utilização como base e sub-base de pavimentação em geral e,
no caso dos metais encaminhá-los para fundição.
Tabela 23 – Descrição dos resíduos e sua destinação segundo a Resolução CONAMA
307:2002
RESÍDUOS MEDIDAS (CONAMA 307:2002) Material inerte Aterro industrial Sobras de materiais Destinar para a reciclagem / aterro industrial Metais em geral Destinação para reciclagem Resíduos químicos Enviar para aterro industrial
Fonte: Resolução CONAMA 307/2002.
Contudo a Resolução CONAMA 307:2002 se limita aos resíduos sólidos ditos como
característicos da construção civil. Porém no levantamento ambiental e no quadro de balanço
de massa foi indicada a existência de quatro tipos de resíduos tipicamente urbanos:
• Resíduos e efluentes domésticos que advém dos restos de comida e dos
banheiros instalados nos canteiros de obras;
• Efluente industrial da construção civil oriundo das lavagens de equipamentos
e elaboração de argamassas;
• Ruídos.
Esses outros resíduos, suas respectivas destinações finais e os impactos deles
decorrentes, não são contemplados nem pela NBR 10004 nem pela Resolução CONAMA
307:2002. Suas respectivas medidas, descritas na tabela 24, a seguir, foram escolhidas
conforme as tecnologias e normas disponíveis.
No caso específico do efluente industrial foi utilizada a NBR 9800 de abril de 1987,
onde se estipula critérios para lançamento de efluentes líquidos industriais no sistema coletor
público de esgotos sanitários.
92
Tabela 24 – Medidas mitigadoras para resíduos e outros impactos
RESÍDUOS / IMPACTOS MEDIDAS MITIGADORAS Resíduos domésticos Encaminhar para aterro sanitário Material inerte contaminado Aterro industrial Efluente doméstico Lançar na rede pública de esgoto
Efluente industrial Separação do efluente doméstico, pré-tratamento e lançamento na rede pública de esgoto.
Degradação atmosférica Plano para a redução da geração de material particulado em suspensão..
Degradação Sonora Odor
Utilização de equipamentos de proteção individual (EPI`s).
Comprometimento da disponibilidade do recurso
Programas de racionalização de água e energia elétrica.
É extremamente importante ressaltar a necessidade da melhoria constante, que
significa uma redução contínua do desperdício e um constante melhoramento da qualidade em
todas as atividades realizadas pela empresa, tais como compras, transporte, engenharia, etc. A
maior responsabilidade por este melhoramento contínuo recai sobre a administração, a qual
melhora o processo mediante uma participação com especialistas no assunto (COSTA, 1994).
93
7 – CONCLUSÃO
A caracterização dos aspectos e impactos ambientais negativos, identificados nas
atividades pertinentes ao processo construtivo dos edifícios, reforça a afirmativa de que é
necessária a gestão ambiental do mesmo.
Este trabalho demonstra a tendência pela construção sustentável impulsionada por
pressões legais e externas. Porém a intenção é alcançar a melhoria do desempenho ambiental
do setor como um todo através da sensibilização, principalmente dos empreendedores e seus
administradores. Um outro intuito é apontar fatores capazes de despertar o interesse das
empresas construtoras, conduzindo-as a ações efetivas que minimizem suas interferências, a
fim de que possam contribuir enquanto agentes da cadeia produtiva.
Um desses fatores é a discussão que começa a surgir no setor sobre a certificação
ambiental de edifícios. Um outro é a percepção dos benefícios proporcionados pela gestão
ambiental, pois são poucas as construtoras comprometidas com esta questão. Isto porque a
grande maioria ainda insiste na postura de quem aguarda o surgimento e o fortalecimento de
outras pressões externas e de mais benefícios que as estimulem a atuar sustentavelmente. Por
isso certamente as construtoras brasileiras certificadas segundo a norma NBR ISO
14001:1996 serão as primeiras a constituir o seleto grupo das construtoras ambientalmente
conscientes e socialmente responsáveis.
O Sistema de Gestão Ambiental é, portanto, perfeitamente aplicável no contexto das
empresas construtoras de edifícios adequando-se integralmente ao sistema de gestão pré-
existente, quando presente, além de conseguir envolver e responsabilizar os demais
intervenientes de seu sistema de produção (colaboradores, fornecedores e clientes internos e
externos).
Para que haja a integração supracitada, recomenda-se uma avaliação ambiental
inicial. No caso da pré-existência de um sistema de gestão ela exerce o papel de uma lista de
verificação que cobre o desempenho do sistema de gestão existente na empresa, seu
comprometimento com a questão ambiental, seu histórico, o contexto em que se insere; a
presença de elementos facilitadores e motivadores e, especialmente, a listagem de algumas
práticas ambientais viáveis.
A metodologia proposta é específica para as empresas construtoras de edifícios
verticais, pois demonstra a aplicabilidade do modelo de sistema de gestão proposto nas
94
mesmas, e pode servir ainda, como referencial teórico a ser adotado na implementação da
gestão ambiental das atividades de produção desenvolvidas nos canteiros de obras.
O trabalho reúne desta forma diversas informações que permitem a identificação dos
impactos ambientais significativos decorrentes das atividades das construtoras, bem como a
análise da aplicação de SGA nestas empresas e sua integração com os sistemas de gestão da
qualidade e segurança do trabalho. Também provê uma visão geral de como o setor se
encontra com relação aos requisitos ambientais legais e regulamentares atuantes e suas
tendências.
A importância da realização deste trabalho reside no fato de que este setor carece
destas informações para correta adequação às exigências legais, ambientais e sociais.
Além disso, a execução deste estudo foi de grande valia para cada uma de nós
enquanto profissionais e integrantes do meio em que vivemos. Isto porque a geração de
resíduos e os demais impactos gerados pelas atividades industriais como um todo,
comprometem cada vez mais a qualidade do meio em que estamos inseridos. Sendo assim,
cabe a nós profissionais, contribuir com o nosso conteúdo acadêmico para propiciar uma
convivência harmônica entre os seres humanos e deles com o meio em que vivem.
Enquanto profissionais devemos utilizar mecanismos capazes de proporcionar a
melhor administração dos recursos (matérias-primas, insumos e resíduos) envolvidos numa
atividade industrial para, desta forma, garantir os diversos usos múltiplos dos mesmos,
conforme exigência legal. Com isso, é possível compatibilizar o desenvolvimento econômico-
social com a preservação da qualidade do meio ambiente e o equilíbrio ecológico.
Espera-se, ainda, provocar a sensibilização de todos aqueles que tiverem acesso a
este trabalho a respeito da urgência do desenvolvimento sustentável na construção civil, sob o
enfoque ambiental.
7.1 – SUGESTÕES PARA FUTUROS TRABALHOS
Sugerimos os seguintes temas para trabalhos futuros relacionados ao presente:
• Pesquisar sobre a criação / elaboração da Política Nacional de Gerenciamento de
Resíduos Sólidos e suas implicações para o setor da construção civil, citada no
capítulo 04, item 4.1. No Brasil, o tema Gerenciamento de Resíduos Sólidos vem
adquirindo importância cada vez maior na pauta de discussões e de planejamento, não
95
só no âmbito da administração pública, mas também na área do comércio e da
indústria. Atualmente, a política nacional de gerenciamento de resíduos sólidos está
tramitando na Câmara Federal, portanto pode resultar num outro trabalho de pesquisa.
• Ainda se tratando do assunto “resíduos” podem ser feitos estudos do tratamento e
disposição final dos resíduos sólidos e líquidos gerados pela construção civil, seja na
produção de edifícios verticais ou em qualquer outra atividade do setor não abordada
neste trabalho;
• É preciso estar atento às reformulações e atualizações dos sistemas de gestão, da
legislação ambiental e das normas técnicas pertinentes às atividades das construtoras,
para que este trabalho esteja sempre atual e adequado. Ou seja, o acréscimo de
informações, a correção e / ou, adequação dos referidos itens pode gerar futuros
trabalhos;
• Como sugestão para um trabalho de caráter prático recomendamos a implementação
do modelo proposto.
96
8 – ANEXO I – GALERIA DE FOTOS
Foto 01
Acima, o Engenheiro Luiz Cesar Moraes e nosso grupo de trabalho (da esquerda para
a direita): Tatiane, Fernanda e Rosângela. Abaixo, obra da Souza Andrade Construtora (Bela
Vista Residence), onde foi implantado um Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.
Foto 02
97
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 03
As Fotos 03 (acima) e 04 (abaixo) ilustram a etapa 01, Serviços Iniciais, onde são
realizadas a limpeza do terreno (demolição, caso exista edificação no local, capina e remoção
de entulho), instalação de canteiro, escavação e a construção das edificações provisórias.
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 04
98
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 05
A Foto 05 (acima) mostra o serviço de escavação concluído e a execução da Infra-
estrutura (etapa 02). A foto 06 (abaixo) ilustra o início da Superestrutura (etapa 03).
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 06
99
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 07
As fotos ilustram tarefas relativas à etapa 03 (Superestrutura). A Foto 07 (acima)
refere-se a execução de formas de vigas, enquanto a Foto 08 (abaixo), mostra a laje coberta
pela camada de isopor, antes da concretagem.
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 08
100
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 09
Essas fotos também se referem à etapa 03 (Superestrutura). A Foto 09 (acima)
mostra a laje preparada para receber o concreto. Estão concluídas todas as tarefas (formas,
execução de ferragem, tubulação). A Foto 10 (abaixo), mostra a concretagem.
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 10
101
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 11
As fotos ilustram a etapa número 05 da obra, Alvenaria (assim considerada por este
trabalho para fins de sistematização). A Foto 11 (acima) refere-se à marcação da alvenaria
interna enquanto que a Foto 12 (abaixo) à alvenaria externa.
Fonte: arquivo pessoal do Engenheiro Civil Luiz Cesar Moraes.
Foto 12
102
Foto 13
A foto acima mostra o efluente proveniente do preparo de argamassas e lavagem de
betoneira.
Ainda não há nas obras, de uma maneira geral, um controle efetivo e nenhum tipo de
pré-tratamento do efluente. A solução adotada, no caso acima, foi abrir um buraco no piso do
subsolo do edifício e canalizar o efluente para o mesmo. A água servida vai aos poucos se
infiltrando no solo, bem como os sólidos dissolvidos, óleo, graxa e produtos químicos
presentes no efluente.
A grande maioria das construtoras não adota nenhum procedimento para controle
desse aspecto ambiental. Os motivos são os mais variados. Alguns desconhecem as formas de
controle e / ou as normas e legislação pertinente, enquanto outros desconsideram a variável
ambiental, seus aspectos e impactos.
103
Foto 14
A foto 14 (acima) e a Foto 15 (abaixo) mostram recipientes para coleta seletiva de
resíduos sólidos na obra do edifício Bela Vista Residence. A iniciativa é parte integrante do
Plano de Gerenciamento de Resíduos sólidos, implantado pela Souza Andrade Construtora.
Podem-se encontrar esses recipientes em todos os pavimentos da obra, distribuídos segundo o
tipo de resíduo que é gerado no local, dependendo da etapa de obra que está sendo executada.
Foto 15
104
Foto 16
Os materiais e insumos devem ser estocados de forma adequada, observando seu
prazo de validade, mantendo a limpeza e organização periódica do almoxarifado, para evitar
perdas de materiais e conseqüente descarte do mesmo (Foto 16, acima). Da mesma forma,
avisos devem ser colocados em locais de risco, a fim de prevenir e evitar acidentes tanto
humanos quanto ambientais (Foto 17, abaixo).
Foto 17
105
Foto 18
A caçamba ilustrada na Foto 18 (acima) contém resíduos sólidos variados (areia,
ferro, alumínio, isopor, matéria orgânica, etc.), misturados entre si. O Plano de Gerenciamento
da Souza Andrade não prevê aproveitamento desse resíduo. Por outro lado os resíduos na
caçamba da Foto 19 (abaixo) são encaminhados para a pedreira da prefeitura onde passam por
moagem e são transformados em material para base e sub base de pavimentação.
Foto 19
106
Foto 20
A fabricação de tijolos em tamanhos variados, com a finalidade de encaixá-los
melhor durante o assentamento, evita quebras, perdas e sobras. A estocagem em pallets
(plataforma que suporta as cargas e permite movimentação mecanizada das mesmas por meio
de empilhadeiras), permite estocagem vertical e propicia melhor aproveitamento do espaço
físico disponível e a preservação dos tijolos durante sua movimentação (Vide Fotos 20 e 21).
Foto 21
107
Foto 22
As fotos 22 (acima) e 23 (abaixo) mostram as baias de estocagem dos resíduos
sólidos, no edifício Bela Vista Residence. Permanecem nesse local, devidamente separados e
abrigados de intempéries (chuva e sol), enquanto aguardam sua destinação final. A madeira é
carregada pelo fornecedor de tijolos que a utiliza nos fornos da olaria. Os demais resíduos são
destinados à reciclagem.
Foto 23
108
Foto 24
A Foto 24 (acima) aponta uma solução simples, eficiente e barata, para evitar o
rompimento das embalagens de cimento durante o descarregamento e para facilitar o trabalho
dos carregadores. O cimento escorrega pela rampa e é recolhido na mesa. É comum sobrar
concreto na obra durante a execução da Superestrutura. Para tanto é preparado um local para
receber essas sobras e assim evitar o descarte desse material (Foto 25, abaixo).
Foto 25
109
9 – ANEXO II – PLANILHAS DE LEVANTAMENTO DE ASPECTO S E
AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS EM PROCESSOS E
SERVIÇOS
O quadro 04 abaixo foi apresentado no capítulo 05 e está novamente na introdução
desse anexo porque é uma legenda para interpretação das planilhas elaboradas para cada uma
das dezesseis etapas de obra, que se encontram nas páginas seguintes.
Quadro 04 – Legenda para interpretação das planilhas
LEGENDA PARA INTERPRETAÇÃO DAS PLANILHAS
N = NORMAL A = ANORMAL
SITUAÇÃO OPERACIONAL
R = RISCO SSSO = SISTEMA DE SEGURANÇA E SAÚDE OPERACIONAL ESCOPO SGA = SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL D = DIRETA RESPONSABILIDADE I = INDIRETA A = ADVERSO NATUREZA B = BENÉFICO P1 = PONTUAL (peso 1) L3 = LOCAL (peso 3) ABRANGÊNCIA R5 = REGIONAL (peso 5) B1 = BAIXA (peso 1) M3 = MÉDIA (peso 3) GRAVIDADE A5 = ALTA (peso 5) B1 = BAIXA (peso 1) M3 = MÉDIA (peso 3)
FREQUENCIA / PROBABILIDADE
A5 = ALTA (peso 5) NOTAS SOMATÓRIO DOS PESOS
S = SATISFATÓRIA R = RAZOÁVEL
SITUAÇÃO DE CONTROLE
I = INSATISFATÓRIA S = SIGNIFICATIVO NS = NÃO SIGNIFICATIVO CONCLUSÃO D = DESPREZÍVEL
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
110
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Pol
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Degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Alteração da paisagem SGA D A P1 B1 B1 3
Marcação da obra N _ _ _ _ _ _ _ _ _ 0
Construção de tapumes N
Geração e disposição de resíduos sólidos (aparas de madeira, serragem, restos de arame e pregos)
Geração de ruídos
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
ETAPA 01 - SERVIÇOS INICIAIS - INSTALAÇÃO DE CANTEI RO (a)
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D,D
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IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
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Filtros
Aspectos Impactos
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A L3 B1 B1 5
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Alteração da paisagem SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Pla
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Geração de efluente (água residuária)
Relevância Filtros
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Res
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)
Aspectos Impactos
Geração e disposição de resíduos sólidos (aparas de madeira, serragem,restos de pregos e arame galvanizado, sobras de argamassa, tijolos e telhas e embalagens de papelão e plástico)
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Esc
opo
(SG
A)
ETAPA 01 - SERVIÇOS INICIAIS - INSTALAÇÃO DE CANTEI RO (b - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
Geração de ruídos
Construção das edificações provisórias
N
Esc
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112
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Pol
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Degradação sonora SGA D/I A L3 M3 M3 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A L3 M3 M3 9
Geração de resíduos sólidos (terra) Alteração da paisagem SGA D A P1 M3 M3 9
Degradação atmosférica SGA D/I A L3 M3 M3 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A L3 M3 M3 9
Degradação sonora SGA D/I A L3 M3 M3 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A L3 M3 M3 9
Geração de resíduos sólidos (terra) Alteração da paisagem SGA D A P1 M3 M3 9
Degradação atmosférica SGA D/I A L3 M3 M3 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A L3 M3 M3 9
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de poeira em suspensão
Movimento, transporte e remoção de terra
N
Geração de ruídos e vibrações
Esc
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(SG
A)
Esc
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Aspectos Impactos
Realização de escavação com máquinas
N
Geração de ruídos e vibrações
Geração de poeira em suspensão
Con
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Nat
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Relevância Filtros
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ETAPA 01 - SERVIÇOS INICIAIS - ESCAVAÇÃO (c - conti nuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
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Pol
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Degradação sonora SGA D A L3 B1 B1 5
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A L3 B1 B1 5
Geração e disposição de resíduos sólidos(restos de pregos, aparas de madeira, serragem, embalagens de papelão e plástico)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de energiaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (restos de aço, arame recozido, embalagens de papelão e plástico)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Nat
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Filtros
Aspectos Impactos
Esc
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(SG
A)
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Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
ETAPA 02 - EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (a)
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IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
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Execução de formas N
Geração de ruídos
Geração de ruídos
Execução de ferragem N
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Degradação sonora SGA D/I A L3 M3 M3 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A L3 M3 M3 9
Geração e disposição de resíduos sólidos inertes(sobras de argamassa - concreto)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D/I A L3 M3 M3 9
Contaminação do solo SGA D/I A P1 M3 M3 7
Contaminação da água SGA D/I A L3 M3 M3 9
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D/I A L3 M3 M3 9
Degradação sonora SGA D A L3 B1 B1 5
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A L3 B1 B1 5
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Alteração da paisagem SGA D A P1 M3 M3 7
Geração de ruídos
Desforma N
Geração de efluente (água residuária)
Concretagem N
Geração e disposição de resíduos sólidos (restos de pregos, peças e aparas de madeira, serragem)
Geração de ruídos e vibrações
ETAPA 02 - EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA (b - continu ação)
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IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
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Relevância Filtros
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
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Aspectos Impactos
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Degradação sonora SGA D A L3 B1 A5 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A L3 B1 A5 9
Geração e disposição de resíduos sólidos(restos de pregos, aparas de madeira, serragem, embalagens de papelão e plástico, sobras de isopor)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 A5 7
Consumo de energiaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 A5 9
Degradação sonora SGA D A P1 B1 A5 7
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 A5 7
Geração e disposição de resíduos sólidos (restos de aço, arame recozido, embalagens de papelão e plástico)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 A5 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Execução de formas N
Geração de ruídos
Geração de ruídos
Execução de ferragem N
ETAPA 03 - EXECUÇÃO DE SUPER ESTRUTURA (a)
Pla
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IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
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Filtros
Aspectos Impactos
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Degradação sonora SGA D/I A L3 M3 A5 11
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A L3 M3 A5 11
Geração e disposição de resíduos sólidos inertes(sobras de argamassa - concreto)
Degradação do solo SGA D/I A P1 B1 A5 7
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D/I A L3 M3 A5 11
Contaminação do solo SGA D/I A P1 M3 A5 9
Contaminação da água SGA D/I A L3 M3 A5 11
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D/I A L3 M3 A5 11
Degradação sonora SGA D A L3 B1 A5 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A L3 B1 A5 9
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Alteração da paisagem SGA D A P1 M3 A5 9
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
Geração de ruídos
Desforma N
Geração de efluente (água residuária)
Concretagem N
Geração e disposição de resíduos sólidos (restos de pregos, peças e aparas de madeira, serragem)
ETAPA 03 - EXECUÇÃO DE SUPER ESTRUTURA (b - continu ação)
Nat
urez
a
Relevância Filtros
Geração de ruídos e vibrações
Esc
opo
(SS
SO
)
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
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abili
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,I)
Situ
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de
cont
role
(S
,R,I)
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S,N
D,D
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tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas e embalagens plásticas e de papelão)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A P1 M3 B1 5
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Contaminação da água SGA D A L3 M3 B1 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de efluente (água residuária)
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
RelevânciaS
ituaç
ão o
pera
cion
al (
N,A
,R)
Nat
urez
a
Geração de ruídos
ETAPA 04 - IMPERMEABILIZAÇÃO (a)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Regularização do piso N
Tarefa
118
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 M3 B1 5
Geração de gases tóxicosComprometimento da qualidade do ar SGA
D A P1 M3 B1 5
Geração e disposição de resíduos sólidos (restos do material impermeabilizante, embalagens plásticas e de papelão)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de energiaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Realização de teste com água
N
N
Geração de efluente (água residuária)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
((D
,I)
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Aspectos Impactos
Geração de ruídos
Aplicação do material impermeabilizante
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Relevância Filtros
Esc
opo
(SS
SO
)
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Nat
urez
a
ETAPA 04 - IMPERMEABILIZAÇÃO (b - continuação)
119
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Alteração da paisagem SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Contaminação da água SGA D A L3 M3 B1 7
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
N
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, embalagens plásticas e de papelão)
Proteção da camada impermeabilizada
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Relevância Filtros
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Geração de efluente (água residuária)
Aspectos
Geração de ruídos
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
((D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
Nat
urez
a
Impactos
ETAPA 04 - IMPERMEABILIZAÇÃO (c - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
120
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Alteração da paisagem SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Contaminação da água SGA D A L3 M3 B1 7
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, embalagens plásticas e de papelão)
ETAPA 04 - IMPERMEABILIZAÇÃO (d - continuação)
Geração de efluente (água residuária)
Execução do contrapiso N
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
Geração de ruídos
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Esc
opo
(SS
SO
)
Res
pons
abili
dade
((D
,I)
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Nat
urez
a
Relevância Filtros
Pla
no d
e em
ergê
ncia
121
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Marcação da alvenaria N _ _ _ _ _ _ _ _ _ 0
Degradação sonora SGA D A PI B1 A5 7
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 A5 7
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de tijolos, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Contaminação do solo SGA D A P1 A5 A5 11
Contaminação da água SGA D A L3 A5 A5 13
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Geração de ruídos
N
ETAPA 05 - ALVENARIA
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Assentamento de tijolos e travamento da alvenaria
Nat
urez
a
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
Geração de efluente (água residuária)
122
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A PI B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de tijolos, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Execução de platibanda, calha e rufo
N
ETAPA 06 - COBERTURA (a)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Geração de efluente (água residuária)
Geração de ruídos
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
123
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos(aparas de madeira, serragem, restos de pregos e parafusos, aparas metálicas, embalagens plásticas e de papelão)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de energiaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Degradação sonora SGA D A P1 B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos(sobras de telhas, restos de pregos e parafusos, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de energiaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Esc
opo
(SS
SO
)
Filtros
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Geração de ruídos
Execução de estrutura de madeira e/ou metálica
N
ETAPA 06 - COBERTURA (b - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Relevância
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Nat
urez
a
Assentamento das telhas
N
Geração de ruídos
124
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Marcação do revestimento (taliscamento)
N _ _ _ _ _ _ _ _ _ 0
Degradação sonora SGA D A PI B1 A5 7
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 A5 7
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Contaminação da água SGA D A L3 M3 A5 11
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de efluente (água residuária)
Geração de ruídos
Execução de emboço (preparo do fundo) e reboco (fundo)
N
ETAPA 07 - REVESTIMENTO DE PAREDES (a)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
125
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI M3 A5 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 M3 A5 9
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de revestimentos diversos (azulejo, cerâmicas em geral, pastilhas, vidrotil, pedras naturais, etc.) embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Contaminação da água SGA D A L3 M3 A5 11
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de efluente (água residuária)
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Esc
opo
(SS
SO
)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Assentamento dos revestimentos
N
Geração de ruídos
ETAPA 07 - REVESTIMENTO DE PAREDES (b - continuação )
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Nat
urez
a
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Relevância Filtros
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
126
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de tijolos, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de efluente (água residuária)
Geração de ruídos
Assentamento de contramarcos e requadração dos vãos de alvenaria
N
ETAPA 08 - ESQUADRIAS (a)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
127
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI M3 B1 5
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 M3 B1 5
Geração e disposição de resíduos sólidos (madeira, limalha de ferro e alumínio, sobras de PVC, restos de cola, pregos, parafusos, arrebites e solda, embalagens plásticas e de papelão)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
ETAPA 08 - ESQUADRIAS (b - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Relevância Filtros
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Execução e assentamento das esquadrias
N
Geração de ruídos
Nat
urez
a
Esc
opo
(SS
SO
)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
128
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (aparas de canalizações, sobras de argamassas, restos de tijolos, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
ETAPA 09 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (a)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância Filtros
Aspectos
Nat
urez
a
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de ruídos
Corte da alvenaria para passagem de tubulação, assentamento de caixas de passagem e tubulação, fechamento e acabamento no revestimento da alvenaria
N
Esc
opo
(SG
A)
Geração de efluente (água residuária)
ImpactosTarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
129
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (aparas de arame galvanizado e fios, embalagens plásticas e de papelão)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Passagem da fiação N
Geração de ruídos
Nat
urez
a
Relevância Filtros
Pla
no d
e em
ergê
ncia
ETAPA 09 - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (b - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Esc
opo
(SS
SO
)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
130
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
e o
utro
s
Par
tes
inte
ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de tijolos, madeiras, pregos, aço, arame recozido, pasta lubrificante, adesivo para PVC, material para calefação, aparas de tubos de PVC, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Esc
opo
(SS
SO
)
Aspectos
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Geração de ruídos
Corte da alvenaria para passagem de tubulação, assentamento de caixas, tubos e conexões hidro - sanitárias, fechamento e acabamento no revestimento da alvenaria
N
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Impactos
Geração de efluente (água residuária)
ETAPA 10 - INSTALAÇÕES HIDRO - SANITÁRIAS
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância Filtros
131
Abr
angê
ncia
Gra
vida
de
Fre
qüên
cia
/ Pro
babi
lidad
e
Not
a (s
oma)
Req
uerim
ento
s le
gais
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ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 A5 7
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 A5 7
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, embalagens plásticas e de papelão e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Contaminação da água SGA D A L3 M3 A5 11
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
Geração de efluente (água residuária)
ETAPA 11 - REVESTIMENTO DE PISOS (a)
Pla
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ergê
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Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
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,A,R
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Nat
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a
Geração de ruídos
Execução do contrapiso N
132
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI M3 A5 9
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 M3 A5 9
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de revestimentos diversos - cerâmicas em geral, pedras naturais, madeira, laminados, etc. - embalagens plásticas e de papelão, resíduos de materiais para acabamento e limpeza, serragem e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 A5 9
Contaminação da água SGA D A L3 M3 A5 11
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 A5 A5 13
Situ
ação
ope
raci
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(N
,A,R
)
Aspectos
Esc
opo
(SS
SO
)
Res
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dade
(D
,I)
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Relevância Filtros
Pla
no d
e em
ergê
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Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Geração de efluente (água residuária)
Assentamento dos revestimentos, acabamento (colocação de rodapé e rejuntamento), limpeza e proteção do piso
N
Geração de ruídos
ETAPA 11 - REVESTIMENTO DE PISOS (b - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS
Nat
urez
a
133
Abr
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Req
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ress
adas
Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (resíduos de massa de vidraceiro, embalagens plásticas e de papelão, aparas e cacos de vidro, restos de material de limpeza)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
ETAPA 12 - VIDROS
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
onal
(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de efluente (água residuária)
Geração de ruídos
Recepção, estocagem, distribuição, assentamento, limpeza e proteção dos vidros
N
134
Abr
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ress
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de massa corrida, lixa, embalagens plásticas e de papelão e pó.
Degradação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Esc
opo
(SS
SO
)
ETAPA 13 - PINTURA (a)
Pla
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e em
ergê
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Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
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(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Geração de ruídos
Preparo da superfície a ser pintada
N
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
135
Abr
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de seladora, tintas, solventes, vernizes, restos de estopa, papel jornal, material de limpeza, embalagens plásticas e de papelão, vasilhames plásticos e de metal)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Comprometimento da qualidade do ar
SGA D A PI M3 B1 5
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 M3 B1 5
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 M3 B1 5
Contaminação da água SGA D A L3 M3 B1 7
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 B1 B1 5
Filtros
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Esc
opo
(SS
SO
)
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
Pintura da superfície e limpeza do local
N
Geração de ruídos
Geração de efluente (água residuária)
Geração de odor
Nat
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a
Relevância
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
ETAPA 13 - PINTURA (b - continuação)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Tarefa
Situ
ação
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,A,R
)
Aspectos Impactos
Esc
opo
(SG
A)
136
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Req
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (sobras de argamassas, restos de tijolos, madeiras, pregos, aço, arame recozido, aparas de ferro, embalagens plásticas e de papelão, serragem, limalha de ferro e pó)
Degradação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D A L3 M3 B1 7
Filtros
Res
pons
abili
dade
(D
,I)
Impactos
Geração de efluente (água residuária)
ETAPA 14 - SERVIÇOS EXTERNOS
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
clus
ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Esc
opo
(SS
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)
Aspectos
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Tarefa
Situ
ação
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(N
,A,R
)
Nat
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a
Geração de ruídos
Execução de calçadas, meio fio, jardineiras, muros, muretas e gradis
N
Esc
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(SG
A)
137
Abr
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ress
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D A L3 M3 B1 7
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D A L3 M3 B1 7
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
ETAPA 15 - SERVIÇOS FINAIS DE LIMPEZA (a)
Pla
no d
e em
ergê
ncia
Situ
ação
de
cont
role
(S
,R,I)
Con
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S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
ação
ope
raci
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(N
,A,R
)
Nat
urez
a
Filtros
Aspectos Impactos
Esc
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(SG
A)
Res
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dade
(D
,I)
Esc
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(SS
SO
)
Geração e disposição de resíduos sólidos (máquinas, equipamentos, ferramentas, mobílias, resíduos e sobras aproveitáveis e não aproveitáveis)
Degradação do solo
Desmonte do canteiro de obras, retirada de máquinas, equipamentos, ferramentas e mobiliário, remoção e descarte de resíduos e sobras aproveitáveis e não aproveitáveis
N
Geração de ruídos
SGA D A P1 M3 B1 5
138
Abr
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Pol
ítica
Degradação sonora SGA D/I A PI B1 B1 3
Danos à saúde do operador e da comunidade
ssso D/I A P1 B1 B1 3
Geração e disposição de resíduos sólidos (embalagens plásticas e de papelão, sobras de plantas, terra preta, adubos e seixos rolados).
Degradação do solo SGA D/I A P1 B1 B1 3
Consumo de águaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D/I A L3 M3 B1 7
Contaminação do solo SGA D/I A P1 B1 B1 3
Contaminação da água SGA D/I A L3 B1 B1 5
Consumo de energia elétricaComprometimento da disponibilidade do recurso
SGA D/I A L3 B1 B1 5
Fonte: Adaptado de Moreira, 2001.
Geração de efluente (água residuária)
Geração de ruídos
Limpeza, preparo da terra, plantio e manutenção dos canteiros e jardineiras
N
ETAPA 16 - PAISAGISMO E JARDINAGEM
Pla
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Situ
ação
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cont
role
(S
,R,I)
Con
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ão (
S,N
D,D
)
IDENTIFICAÇÃO DE ASPECTOS E IMPACTOS AVALIAÇÃO DA SIGNIFICÂNCIA
Relevância
Tarefa
Situ
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Nat
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Filtros
Aspectos Impactos
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)
139
10 – BIBLIOGRAFIA
ARAUJO, Alexandre Feller de. A aplicação da metodologia de produção mais limpa:
estudo em uma empresa do setor de construção civil. Florianópolis, 2002. 120 p.
Dissertação de Mestrado – Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR ISO 14001:1996 e
14004:1996.
BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO. Qualidade e produtividade da
construção civil. Disponível em:
www.bndes.gov.br/conhecimento/setorial
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
BRAGA, Benedito; HESPANHOL, Iranildo; CANEJO, João G. Lotufo; BARROS, Mário
Tadeu L. de; JUNIOR, Milton Spencer Veras; PORTO, Mônica F. Do Amaral; NUCCI,
Nelson L. R.; JULIANO, Neusa Monteiro de A.; EIGER, Sérgio. Introdução à Engenharia
Ambiental. 1° reimpressão. São Paulo: Editora Makron Books, 2002.
BRASIL. Lei Ordinária n° 18.082, de 13/11/1998. Regulamenta a Lei 16.377/98 no que tange
ao transporte e disposição de resíduos de construção civil e outros resíduos não abrangidos
pela coleta regular e dá outras providências. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/spa/brasiljl/doc/normaser.pdf
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
BRASIL. Decreto n° 42.217, de 24/07/2002. Regulamenta a lei 10.315 de 30/04/1987 no que
se refere ao uso de áreas destinadas ao transbordo e triagem de resíduos da construção civil e
resíduos volumosos, na forma que especifica e dá outras providências. Disponível em:
http://www.sindusconsp.com.br/secao/secao.asp?area=Legisla%E7%F5es&numpai=40&desc
pai=Juridico
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
140
BRASIL. Decreto-lei n° 1.413, de 14/08/1975. Dispõe sobre o controle da poluição do meio
ambiente provocada por atividades industriais. Disponível em:
http://www2.ibama.gov.br/cgi-bin/wxis/
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso
futuro comum. 1ª Edição. Rio de Janeiro: Editora FGV, 1988.
CONAMA. Resolução 005. 15/06/1989. Institui o Programa Nacional de Controle da
Qualidade do Ar – PRONAR. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
CONAMA. Resolução 307. 05/07/2002. Dispõe sobre a gestão dos resíduos da construção
civil. Disponível em:
http://www.mma.gov.br/port/conama/
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
COSTA, Nébel Argüello Affonso da. Análise das diferentes abordagens do gerenciamento
da qualidade. Resumo da Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção –
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
CREA - GO. Prêmio CREA Goiás de Meio Ambiente - Compêndio dos trabalhos
premiados / 2003. Goiânia: Safra Gráfica e Editora Ltda, 2004.
CURADO, Miguel Torres; Dias, L. M. Alves. Qualidade e Ambiente: A Experiência
Britânica , in Proceedings "Conferência Qualidade e Gestão Ambiental", APQ, Lisboa. 1995.
Disponível em:
http://www.civil.ist.utl.pt/~mtcurado/miguel/APQlisb/ambiqual.html
Acesso em 17 de Agosto de 2004.
DEGANI, Clarice Menezes. Sistemas de Gestão Ambiental em empresas construtoras de
edifícios. São Paulo, 2003. 223 p. Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil – Escola
Politécnica da Universidade de São Paulo (USP).
141
DONAIRE, Denis. Gestão ambiental na empresa. São Paulo: Atlas, 1999.
ECONOMIANET. Desenvolvimento Sustentável: Histórico. Disponível em:
http://www.economiabr.net/economia/3_desenvolvimento_sustentavel_historico.html
Acesso em 17 de Agosto de 2004.
FREIRE, Roberto. Guia Prático de SGA. Goiânia: 2003.
FURTADO, João S.; SILVA, Eduardo Ramos Ferreira da; PENTEADO,Armando Álvares
Penteado; MARGARIDO, Antônio. Estratégias de Gestão Ambiental e os negócios da
empresa. Goiânia: 2002.
INTERNATIONAL ORGANIZATION FOR STANDARDIZATION. ISO 9000 and ISO
14000 - in brief. Disponível em:
http://www.iso.org/iso/en/iso9000-14000/index.html
Acesso em 20 de Outubro de 2004.
LIMA, Arnaldo Pereira. Curso de Gestão Ambiental para Micro e Pequenas Empresas.
Goiânia: 2002.
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro . 11ª Edição, revista,
atualizada e ampliada. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
MEADOWS, L. Dennis. Limites do crescimento. 2ª edição. São Paulo: Editora Perspectiva,
1978.
MILARÉ, Édis. Direito do Ambiente doutrina, prática, jurisprudência, glossário. São
Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000.
MINISTÉRIO DAS CIDADES. Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do
Habitat – PBQP-H. Disponível em:
http://www.cidades.gov.br/pbqp-h/Index.htm
Acesso em 20 de Outubro de 2004.
142
MOREIRA, Suely Maria. Estratégia e implantação do Sistema de Gestão Ambiental
(modelo ISO 14000). Belo Horizonte: Editora de Desenvolvimento Gerencial, 2001.
ORTH, Maria Helena de Andrade. Gerenciamento de Resíduos Sólidos Industriais.
Goiânia: Universidade Federal de Goiás (UFG), 2003.
SECRETARIA DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. O desafio do
desenvolvimento sustentável. Brasília, 1991.
SIAMAR. Série Segurança na Construção Civil. Disponível em:
www.siamar.com.br/pastavi
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
SISTEMA ESTADUAL DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS. Instruções para a
elaboração do plano de gerenciamento de gerenciamento de Resíduos sólidos – PGRS.
Disponível em:
http://www.seia.ba.gov.br/cra_seia/ARQUIVOS_UPLOAD/FORMULARIOS__MODELOS_
_NORMAS_E_ROTEIROS_DA_ATEND/ROTEIROS/PGRS.pdf
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
SOS MATA ATLÂNTICA. SOS apóia a implementação urgente de uma política para
resíduos sólidos no País. Disponível em:
http://www.sosmatatlantica.org.br/index.php?secao=noticias&id=45
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
TARGET. Resíduos sólidos da construção civil devem ter destinação apropriada para
evitar danos ao meio ambiente. Disponível em:
www.target.com.br/portal/asp/Materia
Acesso em 01 de Setembro de 2004.
WEB-RESOL. Pesquisa de Construção Civil na Web-Resol. Disponível em:
http://www.resol.com.br/busca_direta.asp
Acesso em 01 de Setembro de 2004.