Fearnside Análise de Hidrelétricas Port

5/20/2018 Fearnside An lise de Hidrel tricas Port

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ANLISE DOS PRINCIPAIS PROJETOSHIDRELTRICOS NA REGIO AMAZNICA

Philip M. FearnsideInstituto Nacional de Pesquisas da Amaznia (INPA). Av. Andr Arajo, 2936, Manaus,Amazonas, Brasil. CEP: 69.067-375.E-mail:[email protected]

Traduo de:

Fearnside, P.M. 2014. Anlisis de los principales proyectos hidro-energticos en

la regin amaznica. In: C. Gamboa & E. Gudynas (eds.)El Futuro dela Amazona. Secretaria General del Panel Internacional de Ambiente yEnerga: Derecho, Ambiente y Recursos Naturales (DAR), Lima, Peru &Centro Latinoamericano de Ecologa Social (CLAES), Montevideo,Uruguai. (no prelo).

Favor citar a publicao original.
mailto:[email protected]:[email protected]


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RESUMO

Planos para construir hidreltricas na Amaznia prevem dezenas de grandes barragens emais de uma centena de pequenas barragens. Brasil, Peru e Bolvia so os pases mais

afetados, mas tambm existem planos para o Equador, Colmbia, Venezuela, Guiana eSuriname. A tomada de decises no Brasil fundamental para estas tendncias, no s devidoao grande nmero de barragens planejadas na Amaznia brasileira, mas tambm porque oBrasil o financiador e construtor de muitas das barragens em pases vizinhos. Impactos das

barragens incluem efeitos sobre os povos indgenas, como a perda de peixes e de outrosrecursos dos rios. Impactos do reassentamento de pessoas urbanas e rurais representam umaconcentrao do custo humano desta forma de desenvolvimento. Isto tambm verdade emrelao aos impactos sobre os moradores a jusante, que perdem a subsistncia baseada na

pesca e agricultura na vrzea. Impactos dos reservatrios sobre a sade incluem aproliferao de insetos e a metilao de mercrio (transformao deste metal na sua formatxica). A perda de vegetao pode ocorrer no s por causa da inundao direta, mas

tambm pelo desmatamento por residentes deslocados pelo reservatrio e por imigrantes einvestidores atrados para a rea (inclusive pela construo de estradas at os locais das

barragens), e o agronegcio viabilizado pelas hidrovias associadas s barragens. As barragensemitem gases de efeito estufa; o dixido de carbono emitido pela decomposio de rvoresmortas por inundao e o xido nitroso, e, especialmente, o metano so emitidos pela guanos reservatrios e da gua que passa atravs das turbinas e vertedouros. O crdito decarbono para barragens sob o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), do Protocolode Quioto, j representa uma importante fonte adicional de impacto sobre o aquecimentoglobal porque quase todas as barragens que ganham crdito seriam construdas do mesmomodo sem este subsdio, o que significa que os pases que compram o crdito podem emitirgases sem existir uma mudana real para neutralizar o impacto das emisses. A maneira emque as emisses de barragens so comparadas com as de combustveis fsseis muitas vezesdistorce os resultados, particularmente para o valor do tempo. O impacto das barragens muito pior, em relao aos combustveis fsseis, se os clculos so feitos de uma forma querepresenta melhor os interesses da sociedade. Alm dos impactos sociais e ambientais noslocais afetados pelos projetos, a construo de barragens tambm tem efeitos perniciosos em

processos democrticos, com implicaes de longo alcance em todos os pases da Amaznia.A tomada de decises sobre barragens precisa ser reformada para evitar desenvolver opesque resulta em injustia social, destruio do meio ambiente e benefcios locais mnimos.Mais importante um debate democrtico sobre o uso de energia, seguido de uma avaliaoequilibrada dos impactos e benefcios de vrias energias alternativas. O licenciamento de

barragens atualmente tem vrios problemas que impedem que esta ferramenta eviteproblemas graves na execuo de projetos, bem como deixa esse processo sem o importantepapel de fornecer uma fonte de informao para as decises sobre a construo ou no debarragens especficas. Normas para barragens e outros projetos foram feitas pela ComissoMundial de Barragens (WCD) e outros organismos. Em vez de uma falta de regras, aviolao das regras existentes a causa de muitos dos problemas associados com barragens.Recomendaes incluem abordar a questo subjacente de como a eletricidade usada, umamudana na nfase do desenvolvimento de energias alternativas, a conservao deeletricidade, a avaliao e a discusso democrtica dos custos e benefcios ambientais esociais antes das decises reais, os esforos para minimizar a presso poltica sobre os rgosambientais, mecanismos para realizar estudos de impacto ambiental sem que sejam

financiados pelos proponentes dos projetos, o fim do crdito de carbono para barragens, o


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respeito pela legislao ambiental, garantias constitucionais e, finalmente, a tomada dedecises que d valor a impactos humanos, em vez de ganhos financeiros.

I.) BARRAGENS EXISTENTES E PLANEJADAS

A.) Amaznia Andina (Peru, Bolvia, Equador e Colmbia)

O acordo Brasil-Peru de 2010 inclui cinco barragens na Amaznia peruana que serofinanciadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), doBrasil, em grande parte para a exportao de energia eltrica para o Brasil: Inambari,Mainique, Paquitzapango, Tambo 40 e Tambo 60 (ver: Finer & Jenkins, 2012a,b). Mais deuma dzia de barragens brasileiras adicionais esto planejadas para a Amaznia peruana(Dourojeanni, 2009; FSP, 2011a; International Rivers, 2011a) (Figura 1). As autoridades dosetor eltrico culpam as normas ambientais pelos frequentes atrasos na construo de

barragens no Brasil, embora o Ministrio de Minas e Energia (MME) Brasil negueveementemente que o Peru seja um "alvo" da ELETROBRS e BNDES devido suaves

restries sociais e ambientais no licenciamento de projetos; no entanto, a aprovao maisrpida dos projetos no Peru admitida como um fator-chave (Wiziack, 2012). Financiamentodo BNDES para barragens tambm est previsto no Equador.

[Figura 1 aqui]

Finer e Jenkins (2012a,b) publicaram uma extensa reviso das barragens planejadas nabacia amaznica dos pases andinos. Uma tabela complementar "online" oferece informaessobre 48 barragens planejadas e a existncia de 151 barragens com 2 MW de capacidade

instalada (disponvel em:http://www.editorialmanager.com/pone/download.aspx?id=2756637 & guid = 7304e246-f213-4aae-8bf4-0df889734272 & esquema = 1). Das barragens planejadas (Figura 2), 79esto no Peru, 60 no Equador, 10 na Bolvia e 2 na Colmbia. Das 17 barragens classificadascomo muito grandes(1.000 MW), 10 esto no Peru, 5 no Equador e 2 na Bolvia. A maior

parte das barragens planejadas est localizada em montanhas no sop dos Andes, entretanto,21 das barragens esto abaixo de 400 metros acima do nvel do mar, onde o clima e avegetao so tropicais e onde um menor relevo topogrfico d origem a grandesreservatrios. Um sistema de classificao foi aplicado para categorizar as barragens

planejadas como de impacto "alto", "mdio" ou "baixo", baseado no potencial paradesmatamento (por exemplo, devido necessidade de novas estradas), inundao de floresta(implicando na emisso de gases de efeito estufa) e fragmentao do rio (bloqueando as

migraes dos peixes). O impacto ecolgico de 71 (47%) das barragens planejadas foiclassificado como alto, 51 (34%) como mdio e 29 (19%) como baixo. Mais informaesesto disponveis em um mapa interativo online mantido pela International Rivers, aFundao proteger e ECOA, que fornecem informaes sobre 146 barragens ao longo dos

pases amaznicos (http://dams-info.org/en).

[Figura 2 aqui]

Uma das mais controversas a barragem de Inambari, no Peru. Por um lado, em 14 dejunho de 2011 foi anunciado o cancelamento pelo governo peruano devido forte oposiopopular (International Rivers, 2011b), mas ainda continua nos planos brasileiros. O Plano de

Expanso Energtica 2012-2021 informa que o projeto Inambari "est na fase mais avanada
http://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fwww.microsofttranslator.com%2Fbv.aspx%3Ffrom%3Den%26to%3Des%26a%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.editorialmanager.com%252Fpone%252Fdownload.aspx%253Fid%253D2756637%2526guid%253D7304e246-f213-4aae-8bf4-0df889734272%2526scheme%253D1http://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fwww.microsofttranslator.com%2Fbv.aspx%3Ffrom%3Den%26to%3Des%26a%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.editorialmanager.com%252Fpone%252Fdownload.aspx%253Fid%253D2756637%2526guid%253D7304e246-f213-4aae-8bf4-0df889734272%2526scheme%253D1http://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fdams-info.org%2Fenhttp://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fdams-info.org%2Fenhttp://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fwww.microsofttranslator.com%2Fbv.aspx%3Ffrom%3Den%26to%3Des%26a%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.editorialmanager.com%252Fpone%252Fdownload.aspx%253Fid%253D2756637%2526guid%253D7304e246-f213-4aae-8bf4-0df889734272%2526scheme%253D1http://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fwww.microsofttranslator.com%2Fbv.aspx%3Ffrom%3Den%26to%3Des%26a%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.editorialmanager.com%252Fpone%252Fdownload.aspx%253Fid%253D2756637%2526guid%253D7304e246-f213-4aae-8bf4-0df889734272%2526scheme%253D1


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[dos planos no Peru], embora o incio da construo esteja sem previso" (Brasil, MME,2012, p. 66).

O Ministrio de Minas e Energia brasileiro estimou o potencial hidreltrico dos pasesvizinhos, visando exportao de excedentes para o Brasil. Calculou-se o potencial de

capacidade instalada de 180.000 MW no Peru, 20,3 mil MW na Bolvia e 8.000 MW naGuiana Francesa (Brasil, MME, 2012, p. 66-67).

B.) Amaznia brasileira

A Amaznia brasileira tem um grande potencial para gerao hidreltrica, graas squantidades enormes de gua que passam pela regio e s quedas topogrficas significativasnos afluentes do Rio Amazonas, quando esses descem a partir do Escudo Brasileiro (na partesul da regio) ou do Escudo Guianenses (no lado norte). Apenas uma nica vez foi revelada

pelas autoridades eltricas brasileiras a extenso plena dos planos para desenvolvimentohidreltrico na Amaznia, quando o Plano 2010 foi liberado em 1987 (depois que j havia

vazado para o domnio pblico) (Brasil, ELETROBRS, 1987). O plano provocou muitascrticas, e desde ento as autoridades eltricas apenas liberam planos para curtos intervalos deanos, no sobre o total dos aproveitamentos planejados.

A escala de desenvolvimento hidreltrico planejada para a Amaznia tremenda. O"Plano 2010" listou 68 barragens na Amaznia, independente das datas projetadas paraconstruo das obras (Figura 3). Embora as dificuldades financeiras do Brasil tenhamforado, repetidamente, o adiamento dos planos para construo das barragens, a escala

planejada, independente da data de concluso de cada represa, permanece essencialmenteinalterada, representando uma considerao importante para o futuro. As represas inundariam10 milhes de hectares, ou aproximadamente 2% da regio da Amaznia Legal eaproximadamente 3% da poro brasileira da floresta amaznica. Inundar esta rea

provocaria perturbao de florestas em reas maiores que os reservatrios em si. Os habitatsaquticos seriam alterados drasticamente. O impacto sobre povos indgenas tambm seriagrande, sendo que uma das partes da Amaznia com maior concentrao desses povos seencontra na faixa da maioria dos locais que so favorveis para desenvolvimento hidreltrico:ao longo dos trechos medianos e superiores dos afluentes que comeam no planalto central

brasileiro e seguem ao norte para encontrar com o rio Amazonas: o Xingu, Tocantins,Araguaia, Tapajs e outros.

[Figura 3 aqui]

A construo de represas hidreltricas na Amaznia brasileira causa impactos sociaise ambientais significativos, como tambm o caso em outras partes do mundo (WCD, 2000).O processo de tomada de deciso para iniciar projetos novos tende a subestimar em muitoestes impactos, e tambm superestima sistematicamente os benefcios das represas(Fearnside, 1989, 2005a). Tambm so subestimados sistematicamente os custos financeirosde construo das barragens. Alm da disparidade na magnitude dos custos e benefcios, htambm grandes desigualdades em termos de quem paga os custos e quem desfruta dos

benefcios. Populaes locais frequentemente recebem os principais impactos, enquanto asrecompensas beneficiam, em grande parte, centros urbanos e, no caso da maior represa(Tucuru), outros pases (Fearnside, 1999, 2001a). Das represas planejadas, as mais

controversas so as projetadas no Rio Xingu, comeando com a barragem de Belo Monte.


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O Plano Decenal de Expanso Energtica 2011-2020 previa 30 novas "grandesbarragens" (definidas como > 30 MW no Brasil) na regio da Amaznia Legal brasileira at2020 (Brasil, MME, 2011, p. 285). Vrias pequenas barragens includas no plano 2011-2020foram adiadas at depois de 2021 no plano 2012-2021, mas duas grandes barragens, SimoAlba (3.509 MW) e Salto Augusto Baixo (1.464 MW), ambas no do rio Juruena, foram

aceleradas para ser concludas at 2021 (Brasil, MME, 2012). As barragens a seremconcludas no perodo 2012-2021 na Amaznia Legal brasileira somam 17: Santo Antnioem 2012, Jirau em 2013, Santo Antnio do Jari em 2014, Belo Monte, Colder, FerreiraGomes e Teles Pires, em 2015, Sinop, Cachoeira Caldeiro, So Manoel em 2017, RiberoGonalves e So Luiz do Tapajs em 2018, Jatob em 2019, gua Lima e Bem Querer at2020 e Simao Alba, Marab e Salto Baixo de Augusto em 2021 (Brasil, MME, 2012, p. 77-78). As 13 barragens existentes (aqueles com seus reservatrios cheios at 01 de maro de2013) so mostradas na Tabela 1. Na Tabela 2 esto listadas 38 barragens na fase de

planejamento ou construo mencionada nos planos recentes. As barragens existentes eplanejadas listadas nas Tabelas 1 e 2 so apresentadas no mapa na Figura 4. Existem muitasoutras barragens inventariadas (e.g., Brasil, ANA, s/d [C. 2006], p. 51-56), tais como as 62

barragens adicionais que foram includas no Plano 2010, mas que ainda no aparecem nosplanos decenais de expanso de energia (ver a legenda da Figura 3). J h preparaes emcurso em alguns desses locais adicionais que no foram mencionados, como o Paredo emRoraima e o Machadinho em Rondnia. No Estado do Amazonas existe um interesse recentenos rios Aripuan e Roosevelt, nos locais Sumauma, Prainha, Inferninho, e CachoeiraGalinha (e.g., Farias, 2012). Preparaes j esto em andamento em Prainha.

[Tabelas 1 e 2 e Figura 4 aqui]

II.) IMPACTOS DE BARRAGENS

A.) Impactos sobre os povos indgenas

As hidreltricas existentes e planejadas afetam algumas das partes da Amaznia queconcentram as maiores populaes de povos indgenas. A barragem de Tucuru no Rio deTocantins inundou parte de trs reservas indgenas (Parakan, Pucuru e Montanha) e sualinha de transmisso cortou outras quatro (Me Maria, Trocar, Krikati e Cana Brava). Area Indgena Trocar, habitada pelos Asurin do Tocantins, est situada a 24 km a jusante darepresa, portanto sofrendo os efeitos da poluio da gua e perda de recursos pesqueiros queafetam todos os residentes a jusante da barragem. No caso da hidreltrica de Balbina, foiinundada parte da reserva Waimiri-Atroari. Mais dramtica a previso de impactos sobre

povos indgenas caso que sejam construdas represas no rio Xingu. A primeira represaplanejada (Belo Monte), provavelmente iniciar um movimento em cadeia de eventos queconduziria construo de pelo menos algumas das outras represas descritas em documentossobre os planos, inclusive no Plano 2010. O local fsico da hidreltrica proposta de BeloMonte um sonho para construtores de barragens, com uma queda de 94 m e uma vazomdia de 8.600 m3/s. O problema em aproveitar isto institucional: as autoridades eltricasdo Brasil podem declarar que apenas a primeira represa seria construda, mas essasdeclaraes no tero qualquer efeito para evitar a construo das outras represas quando otempo delas chegar ao cronograma de construo. A histria de promessas quebradas (parausar um eufemismo) nos casos Balbina e Tucurui-II representam exemplos diretamente

paralelos (documentado em Fearnside, 2006a). Em 2006, o plano de expanso energtica

2006-2015 incluiu Belo Monte com a sua capacidade instalada reduzida de 11.183 MW para5.500 MW (Brasil, MME, 2006b). Embora no includo no texto do plano de 2006, o anncio


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da capacidade reduzida (de 5.500 MW) de Belo Monte em outubro de 2003 indicou que istopresume que apenas a Belo Monte seria construda, sem regulao da vazo do rio Xingu amontante. Mas o plano de expanso 2008-2017 (Brasil, MME, 2009) colocou umacapacidade planejada para Belo Monte no nvel original de 11 mil MW, levantando dvidassobre declaraes de que barragens a montante no seriam planejadas. A configurao final

de Belo Monte foi aumentada para 11.233 MW, o que seria ainda mais inexplicvel sem asbarragens a montante.

B.) Impactos de reassentamento

O deslocamento de populao da rea de reservatrio pode ser um impacto severo emalguns locais. No caso de Tucuru foram deslocadas 23.871 pessoas. Trinta anos depois,muitos ainda no receberam qualquer compensao (Xingu Vivo, 2012). Problemas derestabelecimento levaram o Tribunal Internacional das guas a condenar o governo brasileiro

pelos impactos de Tucuru na sua sesso de 1991 em Amsterd. Embora o Tribunal tenhaapenas autoridade moral, a condenao trouxe ateno mundial existncia de um padro

subjacente de problemas sociais e ambientais causados por este empreendimento quepretende ser um modelo. A barragem de Marab, no rio Tocantins a montante de Tucuru, foiplanejada para ser concluda em 2016 (Brasil, MME, 2009, p. 38); aproximadamente 40.000pessoas seriam deslocadas, segundo fontes no-governamentais.

Planos para a maioria dos rios da Amaznia brasileira abrangem, essencialmente,todos os rios leste do rio Madeira, consistem na construo de cadeias de barragens que sedesenvolvem ao longo de cada rio em uma srie contnua de barragens (Figura 3). Desde

praticamente toda a populao tradicional da Amaznia, ou seja, os povos indgenas e oshabitantes ribeirinhos vivendo ao longo dos rios e so totalmente dependentes de peixes eoutros recursos dos rios para sua subsistncia, estes planos essencialmente envolvem aexpulso de toda esta populao. Este impacto cumulativo dos planos ultrapassa em muito oimpacto de qualquer barragem individual. O impacto social da expulso de pessoas queviveram por geraes em um determinado lugar e cujas habilidades, tais como a pesca, no ostorna adequados para outros contextos. O dano muito maior do que no caso dedeslocamento de populaes urbanas ou as populaes de colonos recm-chegados.

C.) Residentes a jusante

Quando uma represa construda, os residentes a jusante, ao longo do rio, sofremimpactos severos. Enquanto o reservatrio est enchendo, o trecho abaixo da represa

frequentemente seca completamente, assim negando aos residentes ribeirinhos o acesso gua e pesca. No caso da hidreltrica de Balbina, os primeiros 45 km a jusante ficaramsecos durante a fase de enchimento. Depois que a represa encheu, a gua liberada pelosvertedouros e turbinas era praticamente destituda de oxignio, provocando mortandade de

peixes no rio a jusante, ao longo de uma distncia significativa abaixo da represa. A falta deoxignio, tambm, inibe o reestabelecimento das populaes de peixe. A perda praticamentetotal de peixes por falta de oxignio se estendeu para 145 km em Balbina, enquanto emTucuru por 60 km, na estao seca no lado ocidental do rio. A migrao bloqueada reduz osestoques de peixes ao longo de todo o trecho entre estas represas e as confluncias dosafluentes com o rio Amazonas: 200 km no caso de Balbina e 500 km no caso de Tucuru.

No segundo ano aps o fechamento da barragem de Tucuru as capturas de peixeforam trs vezes menores do que nos nveis pr-represa (Odinetz-Collart, 1987). Os peixes


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capturados por unidade de esforo de pesca, por exemplo, medido em kg por viagem oupescador, caiu em aproximadamente 60%, enquanto o nmero de pescadores tambm caiudramaticamente. Alm de declnios em capturas de peixe, diminuram tambm colheitas decamaro de gua doce: a produo local no baixo Tocantins caiu em 66%, comeando nosegundo ano depois do fechamento. Dados sobre os peixes at 2006 para o reservatrio de

Tucuru e cidades ao longo de partes do Rio sem barragens mostram que a quantidade depeixes no reservatrio nunca substituo as perdas na pesca do rio Tocantins como um todo(Cintra, 2009).

D.) Impactos na sade

Insetos

Impactos sobre a sade causados por represas hidreltricas so significativos.A malria endmica s reas onde esto sendo construdas as represas, assim conduzindo aoaumento da incidncia quando populaes humanas migram para essas reas. Reservatrios

provm criadouros para mosquitosAnopheles, assim mantendo ou aumentando a populaodos vetores para essa doena nas reas circunvizinhas (Tadei et al., 1983).

No caso de Tucuru, um impacto dramtico foi uma "praga" de mosquitos do gneroMansonia. Esses mosquitos no transmitem malria, mas pode transmitir vrias arboviroses.Tambm podem ser vetores de filaria, o verme parasitrio que causa elefantase. Embora estadoena ocorra em pases vizinhos, tais como o Suriname, ainda no se espalhou para aAmaznia brasileira. Depois de encher o reservatrio de Tucuru, populaes deMansoniaexplodiram ao longo da costa ocidental do lago. Esses mosquitos picam de noite e de dia; aintensidade das picadas sendo medida em at 600 picadas/hora em iscas humanas expostas(Tadei et al., 1991).

Mercrio

A metilao de mercrio representa uma grande preocupao para o desenvolvimentode centrais hidreltricas na Amaznia. Mercrio destina-se biologicamente, e aumenta aconcentrao de uma ordem de magnitude, com cada etapa da cadeia alimentar. Os sereshumanos tendem a ocupar a ltima posio, e pode-se esperar que eles tenham os nveis maisaltos de mercrio. provvel que as altas concentraes que foram encontradas no solo e navegetao na Amaznia foram deposio de fundo acumulado durante milhes de anos, e nodas contribuies antropognicas recentes da minerao de ouro (Roulet et al., 1996; Silva-

Forsberg et al., 1999).

A metilao est ocorrendo em reservatrios, como indicado por altos nveis demercrio em peixes e em cabelos humanos em Tucuru. Em uma amostra de 230 peixesretirados do reservatrio (Leino & Lodeius, 1995), 92% dos 101 peixes predadores obtiveramnveis de Hg mais alto do que o limite de segurana de 0,5 mg Hg por kg de peso frescousado no Brasil. O tucunar (Cichla ocellarise C. temensis), um peixe predatrio quecompe mais da metade da captura comercial em Tucuru, est contaminado com nveis altos,calculados, em mdia, em 1,1 mg Hg por kg, ou seja, mais do dobro do limite de seguranade 0,5 mg Hg por kg de peso fresco.

O teor mdio de Hg encontrado no cabelo das pessoas que pescam no reservatrio deTucuru era 65 mg por kg de cabelo estudado por Leino e Lodenius (1995), um valor muitas


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vezes mais alto do que os nveis encontrados em reas de minerao de ouro. Por exemplo,em minas de ouro prximas de Carajs, as concentraes de Hg em cabelo variaram de 0,25 a15,7 mg por kg de cabelo estudado por Fernandes et al.(1990). Dados do rio Tapajsindicaram sintomas mensurveis, tais como a reduo do campo visual, entre residentesribeirinhos cujos nveis de Hg no cabelo eram substancialmente mais baixos do que, ambos,

os nveis encontrados em Tucuru e o limiar de 50 mg por kg que reconhecido atualmentecomo o padro. As concentraes de Hg em cabelo humano em Tucuru j so mais que odobro daquelas encontradas para causar dano fetal, resultando em retardamento psicomotor.

E.) Perda de vegetao

Entre os muitos impactos causados pela construo de hidreltricas em regiestropicais, um deles o estimulo ao desmatamento. Isto devido parcialmente s estradas queso construdas para dar acesso a cada barragem. As estradas so bem conhecidas como umdos motores mais poderosos do desmatamento (e.g., Fearnside, 2002a; Laurance et al, 2002;Soares-Filho et al., 2004). Um exemplo a usina de Balbina, onde a terra ao longo da estrada

construda para ligar a barragem rodovia BR-174 (Manaus-Boa Vista) veio a serrapidamente invadida por posseiros (Fearnside, 1989), e, mais tarde, parte da rea foiconvertido em um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonizao e ReformaAgrria (INCRA) (Massoca, 2010).

Barragens construdas em reas com um nmero considervel de pessoas resultam emuma populao deslocada que desmata nas reas oficiais de assentamento ou em outroslugares. Adicionado a isto o desmatamento pela populao que migra para a rea por sua

prpria iniciativa. No caso da barragem de Tucuru, alm do desmatamento em reas dereassentamento, parte da populao mudou-se uma segunda vez devido a uma praga demosquitos, dando origem formao de um dos maiores focos de desmatamento naAmaznia no local onde eles finalmente se estabeleceram (Fearnside, 1999, 2001a).

A barragem de Belo Monte, hoje em construo no rio Xingu, atraiu uma grandepopulao na rea de Altamira, Par (Barreto et al., 2011). Esta rea tornou-se um dos doispontos de maior desmatamento em 2010 e 2011; o outro a rea em torno das barragens deSanto Antnio e Jirau, que esto em construo no rio Madeira, em Rondnia (Angelo &Magalhes, 2011; Hayashi et al., 2011; Escadaet al., 2013).

Uma das maneiras que as barragens causam desmatamento por seu papel como umcomponente em hidrovias. Barragens inundam cachoeiras que dificultam a navegao e

eclusas associadas s barragens permitem a passagem de barcaas para transporte decommodities, como a soja. O Brasil possui extensos planos para a navegao (e.g., Brasil,PR, 2011; Fearnside, 2001b). O programa brasileiro para a expanso das usinas hidreltricasatualmente concentra-se na bacia do rio Tapajs, onde existem seis barragens, no Tapajs eno Jamanxim (afluente do rio Tapajs no Estado do Par) que foram includas no SegundoPrograma de Acelerao do Crescimento (PAC-2) para 2011-2015, junto com cinco

barragens no rio Teles Pires, afluente localizado em Mato Grosso (Brasil, PR, 2011). Essasbarragens permitiriam a abertura da Hidrovia Tapajs, planejada para levar a soja de MatoGrosso para um porto no rio Amazonas em Santarm (Brasil, PR, 2011; Millikan, 2011)(Figura 5). Embora a navegao seja uma prioridade no "eixo de transportes" do PAC-2, uma

barragem adicional seria necessria para concluir o curso de gua, que no mencionado no

"eixo energia" do plano, ou seja, a barragem de Chacoro, no rio Tapajs (e.g., Millikan,2011). Est tambm no aparecem entre as barragens planejadas na Amazonia Legal listadas


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nos em plano de expanso energtica 2011-2020 e 2012-2021 (Brasil, MME, 2011, 2012).No entanto, as eclusas desta barragem so indicadas como prioritriasno Plano NacionalHidrovirio (Brasil, MT, 2010, p. 22).Chacoro permiria que barcaas atravessem acachoeira de Sete Quedas, inundando 18.700 ha da rea indgena Munduruku (Millikan,2011). A concluso da Hidrovia Tapajs incentivaria o desmatamento futuro para soja na

parte norte do Mato Grosso, a ser servida pela hidrovia. Incentivar tambm plantaes desoja nas pastagens que atualmente dominam o uso da terra em reas que j foram desmatadasno norte de Mato Grosso. Tem sido demonstrado que tal converso provoca desmatamentoindiretamente em outros lugares, porque o gado deslocado de Mato Grosso para o Par(Arima et al., 2011). A estimulao do desmatamento pela Hidrovia Tapajs no est includaentre os impactos considerados no licenciamento ambiental ou de crditos de carbono de

projetos na bacia do Tapajs, como a hidreltrica de Teles Pires (Fearnside, 2013a).

[Figura 5 aqui]

Talvez o mais controverso dos projetos de navegao aquele associado s barragens

de Santo Antnio e Jirau, no rio Madeira (e.g., IIRSA, 2007; Killeen, 2007). Essas barragensseriam parte da Hidrovia Rio Madeira e permitiriam a implementao de mais de 4.000 kmde hidrovias na Bolvia (Figura 6). As estimativas preliminares para a quantidade de gros(principalmente soja) a serem transportados indicam um total de 28 milhes de toneladas porano de Mato Grosso e 24 milhes de toneladas por ano de Bolvia (PCE et al., 2002, p. 6.4).Poderia ser exagerada a quantidade de soja que prevista para a Bolvia, sendo que ozoneamento boliviano (Zonisig et al., 1997, citado por Vera-Diaz et al., 2007) indica baixo

potencial agrcola em grande parte da rea onde os estudos brasileiros dizem que h 8milhes de hectares de solos adequados (PCE et al., 2002, p. 6.4). Se h 8 milhes dehectares de terra adequada na Bolvia, e esta rea for transformada em soja, os impactos dehidreltricos e navegao devem incluir a perda de reas de ecossistemas naturais, querepresenta um total mais de 150 vezes maior que a superfcie dos reservatrios. Embora nomencionado no relatrio, deve-se notar que muitos produtores de soja na Amaznia bolivianahoje so brasileiros, e provvel que grande parte da expanso da soja na rea adicional queseria aberta navegao seria tambm feita por brasileiros. A discusso sobre os benefciosdas barragens est em escopo internacional (integrao da Amrica do Sul e transporte dasoja de Bolvia), mas a discusso dos impactos limitada ao Brasil nos relatriossubsequentes, incluindo o estudo de viabilidade (PCE et al., 2005, Vol. 2, p. II-83) e o EIA-RIMA (FURNAS et al., 2005a,b).

[Figura 6, aqui]

A Avaliao Estratgica Ambiental (AAE) para barragens no rio Madeira refere-se aocrescimento "inexorvel" como uma caracterstica da rea da Bolvia a qual a hidrovia

proporcionaria acesso (ARCADIS Tetraplan et al., 2005). O estudo de viabilidade destacou ainexorabilidade da integrao fsica da Amrica do Sul e a inexorabilidade do avano daocupao(PCE et al., 2005, Vol. 2, p. II-85). Os relatrios implicam que os impactosambientais so inevitveis em todo caso, mesmo sem novas plantaes de soja que seriamestimuladas no interior. No entanto, a AAE do projeto Rio Madeira mencionou que aexpanso agrcola (i.e., soja) estimulada pela hidrovia resultar em perda de vegetaonatural na Bolvia (ARCADIS Tetraplan et al., 2005, p. 169-170). Alm de impactos na

biodiversidade, a possibilidade de afetar o regime hidrolgico do rio Madeira mencionada

como um problema a qual o desmatamento iria contribuir. A contramedida proposta era "aointegrada entre Brasil e Bolvia, que necessria para permitir a regulamentao ambiental e


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territorial, que visa controlar a ocupao da terra e manter a integridade das reas protegidas".Embora estas medidas sejam desejveis para ajudar a reduzir mesmo a perda ainda mais reas,mas no compensariam o impacto da hidrovia em estimular a converso de uma grande rea deecossistemas naturais em soja (e.g., Vera Dias et al., 2007).

Embora as reas ao lado das barragens de Santo Antnio e Jirau foram reservadas paraa possvel futura construo de eclusas, o Ministrio de Minas e Energia (MME) deixou claroque nenhuma deciso foi tomada sobre a construo de eclusas (Brasil, MME, 2006b). A

pergunta chave se atrasar a deciso sobre as eclusas absolve os proponentes da barragem dequalquer responsabilidade de considerar os impactos da hidrovia nos estudos de impactoambiental. O contraste evidente entre o entusiasmo para as vantagens da hidrovia na hora dedescrever os benefcios das barragens e a falta de incluso dos impactos da expanso da sojaquando se fala sobre os custos ambientais das barragens.

Em suma, hidreltricas amaznicas causam perda de vegetao no s pela inundaodireta, mas tambm por causa do desmatamento estimulado pela atrao e o deslocamento da

populao e a abertura de estradas at os canteiros de obras das barragens. As barragenstambm permitem a abertura de hidrovias que permitem trfego de barcaas em rios que eramanteriormente no navegveis. A expanso da soja est intimamente relacionada com o custode transporte, levando ao desmatamento pela converso direta de floresta em soja e pelaconverso de pastagens em soja, deslocando assim, as reas de produo animal para afloresta em outras partes da Amaznia. Esses impactos so ignorados quase na sua totalidadeem licenas ambientais de barragens, bem como em projetos para obteno de crditos decarbono da energia hidreltrica.

F.) Gases de efeito estufa

Embora hidreltricas sejam, muitas vezes, apresentadas como "energia verde", quesignifica uma fonte de energia sem emisses de gases de efeito estufa, barragens, na verdade,emitem quantidades considerveis de gases (e.g., Fearnside, 2012a; Gunkel, 2009). Aquantidade de emisso varia consideravelmente dependendo da localizao geogrfica, idadeda barragem, entradas externas de nutrientes e de carbono e as caractersticas do reservatrio,tais como a vazo, o tempo de reposio da gua, a rea, a profundidade, as flutuaes donvel da gua e a localizao das turbinas e vertedouros. Barragens em reas tropicais emitemmais metano que barragens em reas temperadas e boreais (ver reviso de Barros et al., 2011;Matthews et al., 2005). Bastviken et al.(2011) estimativaram que os reservatrios cobrem500.000 km2em todo o mundo e emitem anualmente 20 milhes de toneladas de metano

(CH4). Isso equivale a 136 milhes de toneladas de carbono equivalente a CO2se calculadousando o potencial de aquecimento global potencial (GWP) de metano de 25 a partir doltimo relatrio do IPCC (Forster et al., 2007), ou 185 milhes de toneladas de carbonoequivalente a CO2 se calculado usando o valor mais recente de 34 (Shindell et al., 2009). Noentanto, estes nmeros incluem apenas as emisses das superfcies dos reservatrios deebulio (bolhas) e difuso, no as emisses produzidas quando gua rica em metano (sob

presso) da camada mais profunda na coluna de gua passa atravs das turbinas e dosvertedouros, o que pode mais do que dobrar o total (e.g., Abril et al., 2005; Fearnside, 2008,2009a; Kemenes et al., 2008). No entanto, a quantidade de informao necessria paraestimativas confiveis destas emisses para cada barragem dificulta, atualmente, umaestimativa global. Algum detalhe justifica-se para explicar a natureza do problema, tendo em

conta os esforos significativos da indstria de energia hidreltrica para retratar as barragenscomo tendo emisses mnimas (ver: Fearnside, 2007, 2012a).


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Dixido de carbono (CO2)

As barragens emitem gases de efeito estufa em vrias formas ao longo da vida destesprojetos. Em primeiro lugar, h as emisses da construo da barragem devido ao cimento,

ao e combustvel utilizado. Estas emisses so superiores as de uma instalao equivalentepara gerar a mesma quantidade de eletricidade a partir de combustveis fsseis ou de fontesalternativas como elica e solar. As emisses da construo da barragem tambm ocorreremvrios anos antes do incio da produo de electricidade, que no o caso para outras fontes.Sendo que o tempo tem um grande valor para efeitos do aquecimento global, esta diferenade tempo adicionada ao impacto das barragens em relao maioria das outras fontes(Fearnside, 1997). Emisses de construo foram estimadas para o Brasil em 0,98 milhes detoneladas de carbono equivalente de CO2para a represa de Belo Monte e 0,78 milhes detoneladas para a represa de Babaquara/Altamira, se calculado sem ponderao por tempo(Fearnside, 2009a).

Quando uma paisagem terrestre inundada por um reservatrio, emisses e remoespela paisagem pr-barragem devem ser deduzidas dos fluxos correspondente de gases doreservatrio a fim de avaliar o impacto lquido da barragem. Em reas de floresta tropical, o

balano de carbono da vegetao um fator crtico. Na dcada de 1990, muitos acreditavamque a Amaznia era um timo receptor de carbono atmosfrico, o que aumentaria o impactolquido sobre o aquecimento global da converso de florestas para outros usos, incluindoreservatrios. No entanto, posteriormente, a correo de alguns problemas em tcnicas demedio reduziram as estimativas de absoro da floresta em mais do que cinco vezes, e jno mais se acredita que a vegetao seja, em mdia, um sumidor importante de carbono(e.g., Araujo et al., 2002; Fearnside, 2000; Kruijt et al., 2004).

A quantidade de absoro de carbono varia substancialmente entre diferentes locais naAmaznia (Ometto et al., 2005). As maiores taxas de absoro foram estimadas por mediesdo crescimento das rvores no Peru e Equador (Phillips et al., 1998, 2004); Infelizmente, noh nenhuma torre nestes locais para fornecer medies de correlao de vrtices comparveiss medidas no Brasil. As taxas de absoro desde os Andes at o Oceano Atlntico, um

padro que tem sido atribudo a um gradiente correspondente na fertilidade do solo (Malhi etal., 2006). Em 2010, o Brasil assinou um acordo com Peru para permitir que a empresa deenergia do governo brasileiro (ELETROBRS) construsse os primeiros cinco entre mais deuma dzia de barragens planejadas na parte amaznica do Peru, e o atual presidente do Perureafirmou o compromisso com o Pacto (FSP, 2011b).

As emisses do desmatamento podem ser substanciais, como resultado dedeslocamentos de populaes e a estimulao do desmatamento nos arredores de novas

barragens e suas estradas de acesso, como j mencionado. Emisses deslocadas podemocorrer no s devido perda do uso da terra, mas tambm pela perda do uso da gua, porexemplo, para substituir o peixe que foi produzido anteriormente pelo rio. Esta uma

preocupao para as barragens em construo no rio Madeira no Brasil (Fearnside, 2009b,2014a).

Outra importante fonte de emisses o carbono liberado a partir da decomposio dasrvores mortas pela inundao. rvores geralmente permanecem no reservatrio, onde parte

delas se projetam acima da gua e se decompem na presena de oxignio, liberando ocarbono como CO2. rvores adicionais so afetadas na floresta prxima da margem,


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incluindo a floresta, nas ilhas formadas no reservatrio, devido ascenso do lenol fretico.Esta adio maior em reservatrios com um extenso litoral e muitas ilhas, como o caso da

barragem de Balbina (Feitosa et al., 2007). A liberao de carbono pela morte das rvorescomea quando o reservatrio estiver cheio inicialmente (antes de qualquer gerao deeletricidade), fazendo com que a maior parte das emisses seja produzida nos primeiros anos

de vida do reservatrio. Devido ao valor do tempo, isso causa um substancial impacto inicialna gerao hidreltrica, em comparao com a gerao a partir de combustveis fsseis, sendoque combustveis fsseis lanam a grande maioria do seu CO2na mesma hora que aeletricidade produzida (Fearnside, 1997). De 1990 (o ano padro dos inventrios iniciaisdas emisses de gases de efeito estufa, nos termos da Conveno do Clima), a edio anualda repartio das partes das rvores que se projetam para fora da gua (sem contar amortalidade na margem) foi estimada em 6,4 milhes de toneladas de carbono em Balbina(Fearnside, 1995), 1,1 milhes de toneladas em Samuel (Fearnside, 2005a) e 2,5 milhes detoneladas em Tucuru (Fearnside, 2002b). A represa de Babaquara/Altamira, "nooficialmente" prevista para a construo, a montante de Belo Monte, junto com Belo Monte, susceptvel de se tornar a "campe" destas emisses de decomposio sobre a gua, com

uma mdia estimada em 9,6 milhes de toneladas de carbono anualmente derivada de rvoresinundadas, mais 0,07 milhes toneladas de emisses da margem durante os primeiros dezanos (Fearnside, 2009a, 2011a).

A gua do reservatrio tambm emite dixido de carbono, atravs de bolhas(ebulio) ou difuso (emanao) em toda a superfcie do reservatrio pela gua liberadaatravs das turbinas e vertedouros. Este CO2se origina de fontes diferentes, e importanteevitar a dupla contagem do carbono. Uma parte a decomposio de rvores submersasinicialmente presentes no reservatrio, seja como CO2produzido diretamente quando a

biomassa das rvores se decompe na camada superficial da gua, que contm oxignio, ouindiretamente se a biomassa decompe em camadas profundas onde h pouca ou nenhumaconcentrao de oxignio. O carbono liberado como metano e, mais tarde, uma parte disso transformada em CO2por bactrias nas camadas superficiais. Acredita-se que esta via deemisso, com o carbono na biomassa das rvores sendo transformado em metano dissolvido,e mais tarde em CO2dissolvido, seja a principal fonte de CO2na gua em Balbina (Kemeneset al., 2011).

Dixido de carbono tambm liberado a partir do carbono do solo alagado. Assimcomo no caso das rvores, uma fonte fixa que eventualmente se esgotar. A questotambm maior nos primeiros anos. Na barragem de Petit Saut, na Guiana Francesa,

pesquisadores acreditam que o carbono do solo a principal fonte de CO2e de metano

produzido no pulso emisso inicial depois da inundao (Tremblay et al., s/d [C. 2005]).

Emisses de CO2na gua incluem o carbono lanado a partir de fontes renovveis,alm do carbono de fontes fixas, tais como rvores e carbono do solo. O carbono tambmentra no reservatrio na forma de carbono orgnico dissolvido (a partir de lixiviao) e desedimentos da eroso do solo em toda a bacia hidrogrfica a montante do reservatrio. Estecarbono est constantemente sendo removido da atmosfera pela fotossntese realizada pelavegetao. O carbono incorporado vegetao depois depositado no cho da floresta naforma de folhas e madeira morta. Uma parte disto convertida em carbono do solo orgnico,e outra parte exportada diretamente ainda em forma de necromassa. Quantidadessubstanciais de serapilheira no decompostas so transportadas pela gua pluvial para

crregos durante chuvas pesadas (Monteiro, 2005). Uma parte deste carbono terminaarmazenada em sedimentos no fundo do reservatrio. Este armazenamento de sedimentos


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acaba sendo um benefcio de carbono de barragens (e.g., Gagnon, 2002). No entanto, umacontabilidade completa exigiria a deduo da parcela de carbono que, sem a barragem, teriasido transportado pelo rio e depositado em sedimentos marinhos. Uma parte teria deixado agua do rio a jusante: a gua no rio Amazonas conhecida como um importante emissor deCO2(Richey et al., 2002).

Outras fontes de carbono renovveis incluem a fotossntese do fitoplncton, assimcomo as algas e macrfitas (plantas aquticas) no prprio reservatrio. Tambm uma fonterenovvel de plantas herbceas que crescem na zona de deplecionamento (drawdown zone).Esta uma rea pantanosa que exposta ao redor da borda do reservatrio sempre que a gua retirada para gerao de energia durante a estao seca. Pequenas plantas herbceas, comoervas, crescem rapidamente nesta rea quando o nvel da gua desce. A rea dedeplecionamento pode ser enorme: 659,6 km2em Balbina (Feitosa et al., 2007) e 3.580 km2no reservatrio "no-oficialmente" planejado de Babaquara/Altamira (Fearnside, 2009a,2011a). Quando a gua sobe de novo, as plantas morrem e, em seguida, se decompemrapidamente, porque possuem um tecido vegetal macio (em contraste com a madeira, que

contm lignina e se decompe muito lentamente sob a gua). Quando o oxignio estpresente na gua, este carbono lanado na forma de CO2, mas no caso de plantas que estoenraizadas no fundo, grande parte da decomposio ocorrer na parte inferior do reservatrioem gua sem oxignio, produzindo metano. Assim como funciona tambm com o metano

proveniente de outras fontes, parte do metano pode ser oxidada em CO2por bactrias antes deatingir a superfcie. O resto ser lanado como metano a partir de uma zona dedeplecionamentoque representa uma verdadeira "fbrica de metano" que continuamenteconverte o CO2atmosfrico em metano (CH4), que um componente muito mais poderosoem causar o aquecimento global por cada tonelada de gs (Fearnside, 2008).

O CO2na gua que provm de fontes renovveis, como a serapilheira da floresta,

fitoplncton, algas, macrfitas (vegetao aqutica) e a vegetao na zona dedeplecionamento, deve ser distinguido do CO2proveniente de fontes fixas, como rvoresinundadas e carbono do solo. A parte de fontes fixas representa uma contribuio lquida parao aquecimento global. No entanto, o CO2das fontes renovveis no representa umacontribuio para o aquecimento global porque a mesma quantidade de CO2que foi removidoda atmosfera pela fotossntese simplesmente retorna para a atmosfera da mesma forma (CO2)aps um perodo de meses ou anos. Parte do mesmo carbono contabilizada duas vezesquando a biomassa das rvores mortas quantificada como uma emisso de "desmatamento",calculada baseada na diferena entre a biomassa da floresta e a biomassa da rea alagada,como no caso da metodologia do IPCC (Duchemin et al., 2006; IPCC, 1997) utilizada pelo

Brasil nos inventrios sob o Conveno do Clima (Brasil, MCT, 2004, 2010). Clculos doimpacto de reservatrios que quantificam todo este CO2como sendo um impacto noaquecimento global (e.g., Saint Louis et al., 2002; dos Santos et al., 2008; Kemenes et al.,2011) sobrestimam esta parte da emisso. Deve ser uma prioridade as pesquisas necessrias

para melhor quantificar as fontes de carbono das quais so derivadas as emisses de CO2 emreservatrios. At que essas informaes estejam disponveis, este autor escolheu contabilizarapenas o metano, e no o CO2, no caso das emisses da superfcie do reservatrio e da guaque passa atravs das turbinas e vertedouros (e.g., Fearnside, 2002b, 2005b, 2009a, 2011a).Dixido de carbono s contado a partir da decomposio das rvores mortas que sedecompem acima da gua.

xido nitroso (N2O)


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xido nitroso (N2O) outro gs de efeito estufa com uma contribuio dosreservatrios. Superfcies de represas amaznicas emitem uma mdia de 7,6 kg N2O km

-2dia-1(Lima et al., 2002), ou 27,6 kg ha-1ano-1. O solo da floresta tropical emite 8,7 kg ha-1ano-1(Verchot et al., 1999, p. 37). Portanto, os reservatrios emitem trs vezes mais do que asflorestas que substituem. Tendo em conta o valor mais recente para o potencial de

aquecimento global de xido nitroso adotado pelo Painel Intergovernamental sobre MudanasClimticas (IPCC), cada tonelada de N2O tem um impacto durante um perodo de 100 anosequivalente a 298 toneladas de gs de CO2(Forster et al., 2007). Reservas amaznicas,

portanto, emitem 2,26 Mg ha-1ano-1de carbono equivalente a CO2, contra 0,74 Mg ha-1ano-1

emitido pela floresta, deixando uma emisso lquida de 1,52 Mg ha-1ano-1de carbonoequivalente a CO2. Para um reservatrio de 3.000 km

2, como Balbina, isso representa quase500 mil toneladas de carbono equivalente a CO2por ano. As medies das emisses de N2Ono reservatrio de Petit Saut, na Guiana Francesa, e no reservatrio de Fortuna, no Panam,indicam emisses de aproximadamente duas vezes as dos solos sob florestas tropicais (Guerinet al., 2008). As emisses dos solos da floresta variam consideravelmente entre localidades, oque indica a importncia de medidas especficas para estimar as emisses pr-represa.

Diferente de CO2e CH4, quase a totalidade das emisses de N2O de barragens ocorre atravsda superfcie do reservatrio, e no pela desgaseificao de jusante da barragem (Guerin etal., 2008). O intervalo de transmisso grande: considerando apenas as emisses dasuperfcie do reservatrio, a proporo dos efeitos do aquecimento global de N2O representaentre 29 e 31% da emisso total do CO2, CH4e N2O das superfcies de quatro reservatriosem reas de floresta tropical: Tucuru, Samuel, Petit Saut e Fortuna (Guerin et al., 2008).Emisses de N2O so muito mais baixas em reservatrios que no esto localizados em reasde floresta tropical.

Metano (CH4)

A emisso de metano uma importante contribuio das barragens hidreltricas aoaquecimento global. Metano (CH4) formado quando a matria orgnica se decompe sem ooxignio estar presente, por exemplo, no fundo de um reservatrio. A gua em umreservatrio estratificada em duas camadas: uma camada de superfcie (epilmnio) onde agua est mais quente e est em contato com o ar, e uma camada inferior (hipolmnio) quefica abaixo de um limite divisrio (a termoclina). A gua abaixo deste divisrio muito maisfria. Se expressa em termos do contedo de oxignio dissolvido, a delimitao, que ocorre emaproximadamente na mesma profundidade de 2 a 10 m, e conhecido como a oxiclina.gua abaixo da termoclina (ou a oxiclina) no se mistura com a gua de superfcie, excetodurante eventos ocasionais cuja estratificao quebrada e a gua do fundo sobe para a

superfcie, matando muitos peixes. Na Amaznia, isso acontece durante o fenmeno dasfriagens, que so uma caracterstica climtica na parte ocidental, mas no na parte orientalda Amaznia. Balbina situa-se aproximadamente na extremidade leste deste fenmeno e foiafetada por mortes de peixes durante as friagens. Em condies normais, a gua fria na parteinferior separada abaixo da termoclina e o oxignio dissolvido na gua desaparecerapidamente atravs da oxidao de uma parte de folhas e outra matria orgnica no fundo doreservatrio. Aps isso, essencialmente toda a decomposio deve terminar no CH4em vezde CO2. Altas concentraes do gs podem ser dissolvidas na gua do fundo do reservatrio,

porque a gua fria.

Lagos naturais e reas midas, incluindo a vrzea (rea de inundao anual em rios

amaznicos de gua branca) e o pantanal(zonas hmidas na bacia do rio Paran), soimportantes fontes globais de metano (Devol et al., 1990; Hamilton et al., 1995; Melack et


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al., 2004; Wassmann & Martius, 1997). Uma usina hidreltrica, no entanto, uma fontesubstancialmente maior de CH4por hectare de gua devido a uma diferena crucial: a guaque sai do reservatrio extrada do fundo, em vez da superfcie. Lagos naturais ereservatrios emitem CH4atravs de bolhas e difuso da superfcie, mas no caso de umarepresa existe uma fonte adicional de CH4da gua passando atravs das turbinas e

vertedouros. Eles tiram gua de abaixo da termoclina, onde ela est saturada com metano. Oreservatrio como uma banheira, onde a tampa retirada do ralo e a gua drena do fundo,em vez de transbordar da parte superior, como no caso de um lago. Como a gua que sai dasturbinas vem da camada aprisionada abaixo do termoclina e est com alta concentrao demetano, a diferena com a pequena concentrao no r muito grande e boa parte do metano rapidamente liberada para a atmosfera logo abaixo das turbinas. Ao longo de um tempomaior, o aquecimento gradual da gua que flui a jusante no rio abaixo da barragem produziruma reduo adicional na solubilidade, e, portanto, um aumento na liberao de gs(Princpio de Le Chatalier).

Para o gs dissolvido na gua que flui a jusante, abaixo de uma represa, a liberao

para a atmosfera rpida o suficiente para que a maior parte do CH4escape de ser convertidaem CO2por bactrias na gua. Na verdade, a emisso de forma imediata na sada dasturbinas ou mesmo dentro das prprias turbinas. Esta a razo por que a medio da vazo degs da superfcie da gua no rio abaixo da barragem no suficiente para medir o impactodas emisses de gua que passa pelas turbinas, pois escapa muito da emisso. Esta a

principal explicao, por exemplo, porque o grupo de pesquisa montado por FURNAS foicapaz de afirmar que as hidreltricas so "100 vezes" melhores do que os combustveisfsseis em termos de aquecimento global (Garcia, 2007). Na verdade, as medies de fluxocomearam em distncias abaixo da barragem que variaram de 50 m nas barragens deEstreito, Furnas e Peixoto (dos Santos et al., 2009, p. 835; Ometto et al., 2011, 2013) a 500 mnas represas de Serra da Mesa e Xing (da Silva et al., 2007). A nica maneira de estimar aliberao sem esses desvios importantes de base-la na diferena entre a concentrao deCH4na gua acima e abaixo da barragem (e.g., Fearnside, 2002b; Fearnside & Pueyo, 2012;Kemenes et al., 2007).

As estimativas da magnitude do impacto de barragens amaznicas no aquecimentoglobal tm variado enormemente. A maioria das pessoas que tomam cincia de diferentesestimativas atravs da imprensa no tm nenhuma informao sobre como as mediessubjacentes foram feitas e o que est includo ou omitido de estimativas. essencial analisaros estudos originais por todos os lados do debate. Informaes sobre o amplo debate,considerando ambos os lados, sobre as emisses de gases de efeito estufa esto disponveis na

seo "Controvrsias amaznicas" do sitehttp://philip.inpa.gov.br .

Uma breve reviso das razes para os resultados muito dspares necessria. Emprimeiro lugar, a omisso das emisses oriundas da gua que passa atravs das turbinas evertedouros uma razo que deveria ser bvia. Essa omisso tem sido uma caracterstica delonga data das estimativas oficiais brasileiras, como destacado no memorvel debate sobreeste assunto na revista Climatic Change(ver: Rosa et al., 2004, 2006; Fearnside, 2004,2006b). A omisso do mesmo se aplica para as emisses de gases de efeito estufa estimadas

para barragens na primeira comunicao nacional do Brasil sob a Conveno de Clima(Brasil, MCT, 2004; Rosa et al., 2002), com resultados mais de dez vezes inferiores sestimativas desse autor para barragens como Tucuru e Samuel (Fearnside, 2002b, 2005a). A

omisso das turbinas e vertedouros foi a principal explicao. O importante papeldesempenhado pelas emisses de gua lanadas por turbinas aparente a partir de medies
http://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fphilip.inpa.gov.br%2Fhttp://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fphilip.inpa.gov.br%2F


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diretas feitas acima e abaixo de barragens em Petit Saut, na Guiana Francesa (Abril et al.,2005; Delmas et al., 2004; Galy-Lacaux et al., 1997, 1999; Gurin et al., 2006) e em Balbina,no Brasil (Kemenes et al., 2007, 2008, 2011).

No primeiro inventrio brasileiro de gases de efeito estufa, as emisses de energia

hidreltrica foram calculadas para nove de 223 barragens no Pas, mas os resultados foramconfinados a uma caixa de texto e no foram includas na contagem das emisses nacionais(Brasil, MCT, 2004, p. 152-153). No segundo inventrio nacional (Brasil, MCT, 2010), asemisses de hidreltricas foram completamente omitidas. No entanto, embora o impacto daliberao de CO2das rvores mortas por reservatrio seja uma importante omisso de muitasdiscusses sobre o papel das barragens no aquecimento global, no caso do segundo inventrionacional, a liberao de CO2da perda de biomassa na converso de florestas em "zonasmidas" foi includa como forma de mudana de uso da terra.

Exagero da emisso de pr-represa outra maneira que as emisses lquidas debarragens podem ser subestimadas. Como j mencionado, as zonas midas naturais so

importantes fontes de metano, e isso tem sido usado para afirmar que a terra inundada poruma represa teria emitido grandes quantidades de metano de qualquer forma, mesmo se a

barragem no fosse construda. Por exemplo, a Associao Internacional de Hidreltricas(IHA, sigla em ingls) considera as emisses de usinas hidreltricas como sendo uma questode "soma zero", porque no excederiam as emisses pr-represa (Gagnon, 2002). No Estudode Impacto Ambiental (EIA) para a barragem de Belo Monte, foi presumida que a rea a serinundada poderia emitir 48 mg CH4 m

-2dia-1antes da criao do reservatrio, com base emdois conjuntos de medies da emisso da superfcie do rio e do solo em locais prximo margem do rio (Brasil, ELETROBRS, 2009, Apndice 7.1.3-1; ver: Fearnside, 2011a). Amaioria das medies das emisses do solo na poca das chuvas foram em solos encharcados,recentemente expostos pela queda sazonal do nvel de gua (Brasil, ELETROBRS, 2009Apndice 7.1.3-1, p. 72), resultando em sua alta emisso de CH4e influenciando fortementena mdia utilizada por toda a superfcie da terra a ser inundada por Belo Monte. No entanto,hidreltricas geralmente so construdas em locais com solos bem drenados, sendo que locaiscom corredeiras e cachoeiras so escolhidos em vez de zonas midas planas. Isso ocorre

porque a topografia ngreme resulta em maior produo de eletricidade. O solo sazonalmenteinundado pelo rio no pode ser generalizado para a rea do reservatrio, pois na Amaznia osreservatrios geralmente ficam em reas de floresta de terra firme. O solo sob floresta de terrafirme normalmente considerado como um sumidouro de metano, ao invs de uma fonte(Keller et al., 1991; Potter et al., 1996). Uma estimativa irrealisticamente alta para a emisso

pr-barragem leva a uma subestimao do impacto lquido. No caso do EIA de Belo Monte,

as 48 mg CH4m-2

dia- 1

so subtradas das 70,7 mg CH4m-2

dia-1

estimadas no EIA para aemisso do reservatrio (o que subestimado por vrias razes, incluindo a utilizao comometade da estimativa um conjunto de medidas no reservatrio de Xing, localizado na zonasemirida da regio nordeste, onde as emisses seriam muito menores em uma barragemamaznica), deixando apenas 70,7-48,0 = 22,7 mg CH4m

-2dia-1como emisso lquida.

Outra fonte de baixas estimativas para as emisses das hidreltricas no Brasil umacorreo da lei potncia matematicamente errada que foi aplicada repetidamente nos clculosoficiais das emisses de ebulio e difuso das superfcies de reservatrios brasileiros. Issovem de uma tese de doutorado (dos Santos, 2000), que a base de um relatrio oficial daELETROBRS (Brasil, ELETROBRS, 2000). O relatrio calcula e tabula as emisses para

todas as 223 grandes barragens no Brasil naquela poca, com uma rea total de superfcie degua de 32.975 km2, que uma rea maior do que a Blgica. A correo errada continua a ser


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aplicada (e.g., dos Santos et al., 2008). Esses ajustes da ELETROBRS reduzem asestimativas de emisso para as superfcies dos reservatrios em 76% em comparao com amdia simples dos valores de medio no mesmo estudo (ver: Pueyo & Fearnside, 2011). O

problema que as bolhas da superfcie de reservatrios geralmente ocorrem em episdiosespordicos, com intenso borbulhamento durante um curto perodo, seguido por longos

perodos com poucas bolhas. Assim, o nmero de amostras inevitavelmente insuficientepara representar esses eventos relativamente pouco frequentes, e uma correo pela lei depotncia pode ser aplicada aos dados de medio. No entanto, eventos que so raros, pormde alto impacto, aumentam levemente a mdia real das emisses, ao invs de reduzi-la. Naverdade, h pelo menos cinco graves erros matemticos no clculo da ELETROBRS,incluindo uma inverso do sinal de positivo para negativo. Observe, entretanto, que asubestimao dos erros na aplicao da correo da lei de potncia no se aplica s aometano, mas tambm s bolhas de CO2, que nem sempre uma contribuio lquida para oaquecimento global. A aplicao correta da lei de potncia resulta em estimativas dasemisses de metano superficial 345% maiores do que as estimativas relatadas pelaELETROBRS (ver: Pueyo & Fearnside, 2011).

Metodologia de amostragem inadequada outra maneira que pode levar a valores paraemisso que so vrias vezes menores do que deveriam ser. Como j mencionado, estimar asemisses das turbinas e vertedouros baseando-se apenas em medies de fluxo na superfcieda gua a jusante de uma barragem est destinado a perder a maior parte das emisses,resultando em grandes subestimativas do impacto total. Este um importante fator para as

baixas estimativas feitas por FURNAS e ELETROBRS. Mesmo para estimativas baseadasem concentrao (incluindo as minhas) tm subestimado as emisses devido metodologiade amostragem utilizada para obter a gua junto ao fundo do reservatrio. O mtodo quaseuniversal a garrafa Ruttner, que um tubo com "portas" que se abrem em cada extremidade.Tubo submergido atravs de um cabo com duas portas, em seguida, as portas so fechadas ea garrafa puxada para a superfcie. Ento, a gua para anlise qumica removida. O

problema que os gases dissolvidos na gua formam bolhas quando a presso diminui dentroda garrafa Ruttner enquanto puxada para a superfcie. O gs vaza em torno de portas (queno so hermeticamente seladas), mas em qualquer caso este sempre seria perdido quando agua fosse extrada na superfcie (com uma seringa) para a determinao do "espao decabea" (head space) do volume de gs e produtos qumicos de anlise. Esse problema j foiabordado recentemente por Kemenes et al.(2011). Alexandre Kemenes inventou uma"garrafa Kemenes", que recolhe a gua em uma seringa que submergida at a profundidadenecessria. A seringa tem um mecanismo de mola que puxa a gua para a amostra, e as

bolhas de gs que emergem so capturadas e medidas quando a amostra recolhida na

superfcie. Uma comparao dos dois mtodos de amostragem indica que a concentraomdia de metano para uma amostra colhida a 30 m de profundidade 116% superior se formedida com a garrafa Kemenes, dobrando a quantidade de metano estimada na gua que

passa atravs das turbinas em Balbina. A diferena seria ainda maior para barragens comturbinas em profundidades maiores, como no caso de Tucuru.

Outro fator importante que afeta o impacto calculado de hidreltricas o potencial deaquecimento global (GWP) do metano. Este o fator para converter toneladas de metano emtoneladas de CO2equivalente. Os valores para essa converso aumentaram em sucessivasestimativas do Painel Intergovernamental sobre Mudana Climtica (IPCC) e em publicaesdesde o ltimo relatrio do IPCC em 2007. Converses baseiam-se no horizonte de tempo de

100 anos, adotado pelo protocolo de Quioto. O relatrio intercalar do IPCC em 1994 estimouum valor de 11 para o GWP do metano, ou seja, o lanamento de uma tonelada de metano


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teria o mesmo impacto sobre o aquecimento global, como o lanamento de 11 toneladas deCO2(Albritton et al., 1995). Isto aumentou para 21 no segundo relatrio de avaliao em1995, usada pelo Protocolo de Quioto (Schimel et al., 1996). Em 2001 o valor foi aumentado

para 23 no terceiro relatrio de avaliao (Ramaswamy et al., 2001) e depois para 25 noquarto relatrio de avaliao em 2007 (Forster et al., 2007).

Desde ento, um trabalho publicado na revista Scienceque inclui efeitos indiretos queno eram considerados no quarto relatrio de avaliao tem o valor estimado em 34, com ointervalo de incerteza que se estende at um valor de mais de 40 (Shindell et al., 2009). OQuito Relatrio de Avaliao (AR-5), liberado em setembro de 2013, apresentou estenmero, alm de um valor de 28 sem retroalimentaes, em ambos os casos com umhorizonte temporal de 100 anos. Em comparao com o valor de 21, adotado pelo Protocolode Quioto para o perodo 2008-2012, o valor de 34 representa um aumento de 62%. Istorepresenta um tremendo aumento no impacto da energia hidreltrica. Para hidreltricas,emisso de metano representa o maior impacto, enquanto que, no caso dos combustveisfsseis, quase toda a emisso est na forma de CO2.

Cabe lembrar que estes valores para o impacto de metano so baseados em umhorizonte de tempo de 100 anos, sem desconto pelo valor do tempo, como foi adotado naregulamentao do Protocolo de Quioto. No entanto, o impacto relativo de metano sobe emmuito se a ateno for focada nas prximas dcadas: o valor do quinto relatrio do IPCC sobede 28 para 84 se for considerado 20 anos no lugar de 100 (Myhre et al., 2013, p. 314). Ser forconsiderar as retroalimentaes, os valores equivalentes sobe de 34 para 86 (Myhre et al.,2013, p. 314). Sendo que o aquecimento global precisa ser controlado nessa escala de tempomais curta se for para evitar consequncias desastrosas, esses valores mais altos devem serconsiderados na tomada de decises, o que pesaria fortamente contra as hidreltricas. Emcomparao com o valor de 21 usado pelo Protocolo de Quioto e em muitas publicaessobre o assunto (inclusive os deste autor), o valor de 86 representa um aumento de 310%.

Comparaes entre barragens e combustveis fsseis

O valor do tempo crucial para comparar o impacto sobre o aquecimento global dehidroeletricidade e combustveis fsseis ou outras fontes de energia. Energia hidreltrica temuma enorme emisso nos primeiros anos devido morte de rvores, decomposiosubaqutica do carbono do solo e das folhas de vegetao original e a exploso de plantasaquticas (macrfitas) devido maior fertilidade de gua. Nos anos seguintes, esta emissoser reduzida para um nvel inferior e ser mantida por tempo indeterminado a partir de

fontes renovveis, tais como a inundao anual da vegetao macia na zona dedeplecionamento. O enorme pico de emisses nos primeiros anos cria uma "dvida" que serpaga lentamente na medida em que a gerao de energia da usina substitui a gerao deenergia a partir de combustveis fsseis nos anos subsequentes. O tempo decorrido pode sersubstancial. Por exemplo, no caso de Belo Monte junto com a primeira barragem a montante(Babaquara/Altamira), o tempo necessrio para saldar a dvida da questo inicial estimadoem 41 anos (Fearnside, 2009a, 2011a). Este nmero subestima o impacto real que clculo usao valor de 21 do Protocolo de Quioto como o GWP do metano e porque usa as concentraesde metano medidas com as tradicionais garrafas Ruttner. Um perodo de 41 anos tem umaimportncia enorme para a Amaznia, onde a floresta est ameaada por alteraes climticas

projetadas nesta escala de tempo (e.g., Fearnside, 2009c). Uma fonte de energia que demora

41 anos ou mais para zerar a dvida de carbono no pode ser considerada "energia verde" emtermos de aquecimento global.


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Gases de efeito estufa emitidos diretamente por hidreltricas no so a nica maneiraem que as barragens aumentam o aquecimento global. Crditos de carbono so concedidos

para hidreltricas pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no mbito doProtocolo de Quioto, que se baseiam em presunes de que (1) as barragens no seriam

construdas sem o financiamento do MDL e (2) ao longo da durao de 7 a 10 anos dosprojetos de carbono, as barragens hidreltricas teriam emisses mnimas em comparao coma eletricidade gerada por combustveis fsseis, que supostamente seria deslocada. Estes

pressupostos so falsos, especialmente no caso de barragens tropicais, tais como as previstasna Amaznia. No caso das barragens de Teles Pires, Jirau e Santo Antnio, todas j estavamem construo quando foram solicitados crditos de carbono. Estes casos servem comoexemplos concretos, indicando a necessidade de reforma das normas do MDL, eliminando ocrdito para hidreltricas (Fearnside, 2012b,c, 2013a,b).

O comportamento normal em negcios no consistente com investimentos nessaescala se as barragens, na verdade, estariam perdendo dinheiro na ausncia de um

financiamento adicional do MDL. A ideia de que essas barragens so abnegadascontribuies para os esforos internacionais para conter o aquecimento global ultrapassamos limites da credibilidade. Quando os crditos de carbono so concedidos para projetos,como represas, que iriam para frente de qualquer forma na ausncia dos crditos de carbono,os pases que compram os crditos esto autorizados a emitir essa quantidade de carbono paraa atmosfera sem qualquer emisso equivalente realmente ter sido evitada. O resultado umaemisso de mais gases de efeito estufa na atmosfera e um desperdcio dos fundos escassosque o mundo est atualmente disposto a dedicar luta contra o aquecimento global.

O controle do aquecimento global exigir uma correta contabilizao das emisseslquidas ao redor do mundo: qualquer emisso que excluda ou subestimada implica que osacordos de mitigao, projetados para conter o aumento da temperatura dentro de um limiteespecificado (como o limite de 2 C convencionada, atualmente, na Conveno do Clima)simplesmente no impediro que siga o aumento da temperatura. A Amaznia um doslugares que se espera sofrer as consequncias mais graves, se ns falharmos nestaresponsabilidade.

G.) Impacto nos processos democrticos

Um dos impactos mais profundos da construo de barragens sua tendncia a minaras instituies democrticas. Esta uma consequncia lgica dos recursos financeiros

desproporcionalmente grandes dos proponentes de barragens. Alm disso, se segue comoconsequncia da distribuio dos benefcios e impactos inerentes a projetos de barragens: osbenefcios (pelo menos os benefcios que no so exportados) esto espalhados por todo opas, traduzindo assim em apoio poltico, enquanto a maior parte dos impactos estconcentrada nos poucos infelizes que vivem prxima represa.

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil indicam que osquatro maiores contribuintes para campanhas polticas no Brasil desde 2002 so empresasempreiteiras que constroem barragens e outras formas de infraestrutura (Gama, 2013). Emfevereiro de 2010, o Ministro das Relaes Exteriores do Brasil foi nomeado para o ConselhoConsultivo de Itaipu Binacional, recebendo "jeton" (pagamento simblico) mensal de R$ 12.000

(~ US$ 6.000) [mais tarde aumentado para R$ 19.000 (US$ 9.500) (Agncia Estado, 2010)]. Aatual chefa da Casa Civil, ou seja, a pessoa mais poderosa no governo brasileiro depois da


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Presidente, a antiga diretora financeira de Itaipu Binacional. Independentemente de se essesfatos individuais traduzem em uma maior influncia nas prioridades do governo para construir

barragens, o enorme poder financeiro dos interesses da construo de barragens muitoimportante. No h recursos financeiros comparveis disponveis para aqueles que, por exemplo,

promovem a conservao de energia ou argumentam pelo fim da exportao de lingotes de

alumnio.

Era evidente nos casos das hidreltricas do rio Madeira e de Belo Monte que as trspessoas que encabearam o Ministrio do Meio Ambiente durante o processo delicenciamento receberam intensa presso dos poderes superiores: a Presidncia e a CasaCivil. Um evento chave no caso de Belo Monte foi uma reunio ministerial em 2011, onde aatual Ministra do Meio Ambiente tentou levantar a questo da crtica que a represa de BeloMonte vinha sofrendo. A Presidente interrompeu aos brados para declarar que "Vocs tmque entender de uma vez por todas que esse projeto bom, importante para o Pas, e vai serfeito!"; o jornalFolha de So Pauloinformou que "Dali para frente, ningum objetou maisnada e todos os ministros passaram a defender publicamente a usina como projeto estratgico

para a infraestrutura do Pas" (Magalhes, 2011).

A interferncia poltica no processo de aprovao atingiu propores no vistas antes,nos casos das barragens no rio Madeira e da Belo Monte (Fearnside, 2012d, 2013a). Aaprovao das barragens do rio Madeira abriu perigosos precedentes que, em seguida, foramrepetidos em Belo Monte. O pessoal tcnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dosRecursos Naturais Renovveis (IBAMA), que o rgo licenciador, se posicionouformalmente contra o licenciamento de ambas as barragens do Madeira, com base no Estudode Impacto Ambiental (EIA) que haviam sido entregue, e exigiram que novos estudos fossemfeitos (Brasil, IBAMA, 2008, 2010; Deberdt et al., 2007). Estes pareceres tcnicos foramnegados por funcionrios em cargos mais graduados no IBAMA, aps a substituio das

pessoas-chave no processo de aprovao (ver: International Rivers, 2012).

Alm disso, em ambos os casos no rio Madeira as empresas de construo foramautorizadas a comear a preparao do local para a construo das barragens antes de ter sidoaprovado o EIA. Isso foi feito atravs da emisso de uma licena "parcial" para o canteiro deobras, separado da licena para o projeto como um todo. Uma base jurdica para uma licena"parcial" no existe na legislao brasileira, como foi destacado pelo Ministrio Pblico nasua recomendao do para IBAMA de 09 de novembro de 2010 e na Ao Civil Pblica de27 de janeiro de 2011 (ambos disponveis emhttp://www.xinguvivo.org.br/). No haviaEstudos de Impacto Ambiental elaborados separadamente para os canteiros de obra. De fato,

os canteiros de obra so parte integrante da licena para o projeto global e foram includos noEIA das barragens, na poca ainda no aprovado.

Em Belo Monte, um novo revs foi adicionado pela concesso em 01 de fevereiro de2010 da licena prvia (aps a mudana do chefe do setor de licenciamento de IBAMA emnovembro de 2009, sobre intensa presso da Casa Civil: Brack, 2010).Na licena prvia, oIBAMA especificou 40 "condicionantes", e havia outras 26 condicionantes da Fundao

Nacional do ndio (FUNAI). Muito pouco foi feito para cumprir as condicionantes nos 16meses entre a licena prvia e a concesso da licena de instalao em 01 de junho de 2011(imediatamente aps uma mudana do presidente do IBAMA). O licenciamento contrariou o

pessoal tcnico do IBAMA, que uma semana antes, em 23 de maio de 2011, entregou um

parecer tcnico de 252 pginas apontando que apenas 11 das 40 condicionantes do IBAMAhaviam sido consideradas (Brasil, IBAMA, 2011). J que "condicionantes" so requisitos que
http://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fwww.microsofttranslator.com%2Fbv.aspx%3Ffrom%3Den%26to%3Des%26a%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.xinguvivo.org.br%252Fhttp://www.microsofttranslator.com/bv.aspx?from=es&to=pt&a=http%3A%2F%2Fwww.microsofttranslator.com%2Fbv.aspx%3Ffrom%3Den%26to%3Des%26a%3Dhttp%253A%252F%252Fwww.xinguvivo.org.br%252F


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devem ser atendidos antes que uma licena seja concedida, pode se perguntar que valor teras condicionantes para outros projetos de infraestrutura que esto em processo delicenciamento no Brasil. O Instituto Socioambiental (ISA), uma organizao no-governamental sediada em Braslia, est desenvolvendo em um estudo detalhado da situaode cada uma das condicionantes em Belo Monte.

O questionamento jurdico sobre irregularidades no processo de licenciamento,geralmente feita pelo Ministrio Pblico, muitas vezes tem apenas um efeito marginal sobre o

processo geral de aprovao e construo. Isso ocorre porque uma lei de 1992 permite osjuzes derrubarem quaisquer liminares (tais como aqueles baseados em violaes dosregulamentos do licenciamento ambiental) se parar um projeto iria causar "graves danos economia pblica" (Lei no. 8437 de 30 de junho de 1992). Pode ser observada a ironia dadata dessa lei, apenas duas semanas aps o fim da "Cpula da Terra" de ECO-92 no Rio deJaneiro. Esta lei tem sido usada repetidamente para justificar decises de ignorar objeessobre barragens independentemente da magnitude dos impactos e de irregularidades nadocumentao (e.g., Fearnside & Barbosa, 1996a).

No caso de Belo Monte, mais importante do que as questes jurdicas so os impactossubestimados do projeto e os exageros dos benefcios, bem como um processo de tomada dedeciso que cego para ambos. O cenrio oficial, conhecido como a "mentirainstitucionalizada" pelos opositores da barragem (Nader, 2008), que seria construda apenasuma barragem no rio Xingu, ou seja, a Belo Monte. No entanto, a Belo Monte, sozinha, invivel economicamente porque o fluxo de gua altamente sazonal no rio deixaria a

principal casa de fora, de 11.000 MW, essencialmente inativa por 3-4 meses do ano (veja ohidrograma em: Brasil, ELETROBRS, 2009, Vol. 1, p. 54). Em quatro meses do ano osmnimos de vazo so inferiores ao engolimento de 695 m3/s de uma nica turbina da casa defora principal (Brasil, ELETRONORTE, 2002, Tomo II, p. 11-3), mesmo sem deduzir a vazoque teria que passar pela Volta Grande do rio Xingu.

Uma anlise econmica estima-se que h apenas 28% de chance de ter lucro (SousaJnior & Reid, 2010). Isto baseado em uma estimativa oficial, de junho de 2001, indicandoum custo de R$ 9,6 bilhes (US$ 4 bilhes na poca). Desde ento, aumentou-se o oramentooficial para R$ 19 bilhes, e as estimativas das empresas de construo so de R$ 30 bilhes(aproximadamente US$ 18 bilhes hoje). J que ningum iria investir essas quantias com ainteno de perder dinheiro, isso sugere que o governo e os investidores esto, na verdade,contando com as barragens a montante, inundando vastas reas de floresta e terras indgenas(Fearnside, 2006a). O anncio da Presidente Dilma Rousseff, no seu discurso no dia do meio

ambiente em 05 de junho de 2013, de que o Brasil agora precisa de hidreltricas comreservatrio no lugar de usinas a fio dgua (Borges, 2013) pode ser uma aluso Babaquara.

O Brasil assinou e ratificou a Conveno 169 da Organizao Internacional deTrabalho (OIT), em 2003, e suas disposies se tornaram lei em 2004 (Brasil, PR, 2004). AConveno exige consultas (conhecidas como OIT-ivas) com os povos indgenas afetadosantes de uma deciso sobre a construo de uma barragem. Belo Monte deve desviar 80% dofluxo do rio Xingu atravs de uma srie de canais, deixando um trecho de 100 quilmetros dorio (incluindo duas terras indgenas) com muito pouca gua. Esses ndios no foramconsultados, e suas reivindicaes foram aprovadas pela Comisso de Direitos Humanos da

Organizao dos Estados Americanos (Medida Cautelar MC-382-10 de 01 de abril de 2011) epelo Ministrio Pblico (um ramo do Ministrio da Justia do Brasil, que foi criado pela


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Constituio de 1988 para defender os interesses pblicos). Nada menos que 13 processoscontra Belo Monte ainda esto aguardando decises nos tribunais brasileiros. O pesadoinvestimento de capital financeiro e poltico no projeto feito pelo Poder Executivo dogoverno federal aumenta o perigo de que a presso sobre o Judicirio poderia danificargravemente o sistema democrtico no Brasil. A construo da barragem, apesar de ser

"totalmente ilegal" (como foi descrito pelo Ministrio Pblico em Belm: Miotto, 2011)poderia ter consequncias para o sistema democrtico que se tornaria o impacto mais gravedeste projeto controverso. A lio para a construo de barragens em qualquer pas que os

procedimentos legais para consulta e licenciamento devem ser respeitados em sua totalidade.

Enquanto um grande nmero de liminares (ordens provisrias) para parar a construode Belo Monte tem sido revertido por um pequeno grupo de juzes sem levar em conta osmritos dos casos envolvidos, em um caso um tribunal (o Tribunal Regional Federal da 1aRegio, ou TRF-1) decidiu no mrito, decidindo a favor dos povos indgenas e pedindo para

parar a construo em 13 de agosto de 2012 (Hurwitz, 2012). A suspenso da construodurou apenas 14 dias. O procurador-geral levou o caso ao Presidente do Supremo Tribunal

Federal (STF), que recebeu vrios representantes do Poder Executivo do governo e nenhumda sociedade civil (Peres, 2012). O chefe do Tribunal de Justia, apenas 15 dias antes da suaaposentadoria compulsria e no momento em que estava no meio de presidir o processo doescndalo poltico e financeiro "mensalo", decidiu por conta prpria (sem consultar o restodo Tribunal) que a construo de Belo Monte deve continuar enquanto se espera uma futuradeciso sobre o mrito do caso. Hoje, sobre nova gesto, o Supremo Tribunal Federal jagendou uma srie de temas controversos para julgamento em 2013, mas Belo Monte noest includa entre as questes a serem consideradas (Ferreira, 2013). Na prtica, issosignifica que Belo Monte est a caminho de se tornar um fato consumado antes que o casoseja analisado pelo Supremo Tribunal Federal.

Finalmente, a reao do poder executivo ao do Ministrio Pblico em casosrelacionados com o licenciamento de hidreltricas, agora ameaa esta parte fundamental dosistema democrtico brasileiro. O Ministrio Pblico tem a autoridade e a responsabilidadede investigar proativamente questes consideradas perigosas para o bem-estar pblico noPas, em vez de ser restrito aos casos e evidncias submetidos ao mesmo para deciso. UmaProposta de Emenda Constitucional (PEC 37) est tramitando no congresso para limitar aautoridade investigativa do Ministrio Pblico (Agncia Brasil, 2012).

III.) A TOMADA DE DECISES SOBRE BARRAGENS

A.)

Alternativas e uso de energia

A energia gerada pelas barragens amaznicas, muitas vezes, faz pouco para melhorara vida das pessoas que vivem perto dos projetos. No caso de Tucuru, isto dramatizado

pelas linhas de alta tenso passando sobre barracas iluminadas apenas por lamparinas dequerosene. De acordo com relatos na imprensa, ainda h 12.000 famlias sem acesso eletricidade vivendo nas margens do reservatrio de Tucuru (FSP, 2013). A barragem deTucuru fornece energia subsidiada para fbricas multinacionais de alumnio em Barcarena,Par (Albrs-Alunorte, um consrcio de empresas japonesas juntamente com, a partir de2010, a Norsk Hydro, da Noruega, como o proprietrio majoritrio) e So Lus, Maranho(Alumar, da Alcoa e Vale). A energia vendida a uma tarifa muito menor que aquela paga

pelos consumidores residenciais em todo o Pas e, portanto, fortemente subsidiada pelapopulao brasileira atravs de seus impostos e contas de luz. Belo Monte ter uma linha de


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transmisso via Tucuru at as fbricas de alumnio ampliadas em Barcarena e tambmfornecer energia para a produo de alumina (um precursor do alumnio) em Juruti, Par.Uma parte importante da eletricidade para exportao na forma de lingotes de alumnio,com vantagem mnima para o Brasil: 2,7 empregos criados por GWh (Bermann & Martins,2000, p. 90; Ver tambm Bermann, 2011).

O compromisso do Brasil para fornecer energia subsidiada a empresas de alumniocria uma distoro na economia de energia de todo Brasil, assim infligindo uma gama decustos sociais. A construo de Tucuru custou um total de US$8 bilhes quando os jurossobre a dvida so includos (Pinto, 1991). Considerando a porcentagem da energia usada

para alumnio, s Tucuru (que apenas uma parte da infraestrutura provida pelo governobrasileiro) custou US$2,7 milhes por cada emprego criado (Fearnside, 1999).

Embora a primeira prioridade sempre dever ser a de reduzir o uso de energia, algumaumento da procura de eletricidade ainda inevitvel. As vrias opes de gerao devem sercomparadas em termos de seus custos e benefcios, no s em termos de dinheiro, mas

tambm em termos das suas implicaes sociais e ambientais. Atualmente, alm da influnciados esforos de lobby, o desembolso de dinheiro necessrio para a produo de energia que, essencialmente, o nico critrio para as decises sobre projetos de grande escala.

Uma anlise de custos, benefcios e perspectivas de diferentes de fontes alternativasde energia, como elica, solar, biomassa e energia das mars, foi preparado para o Brasil(Moreira, 2012). O custo monetrio destas alternativas vem diminuindo e, especialmente nocaso de vento, pode competir com os combustveis fsseis em uma base monetria. Todo o

potencial de algumas destas alternativas muito alto. O atual estado-da-arte da tecnologiapara energia elica, com grupos de torres a 300 m do mar, junto costa, poderia fornecermais do que a demanda total de eletricidade no Brasil (Baitelo, 2012). A incerteza dos ventos, claro, exige que o Pas tenha tambm capacidade para obter outras fontes de energia paragarantir o fornecimento ininterrupto. Deve ser lembrado que a energia nuclear, que temimportantes questes no resolvidas com relao segurana, viabilidade de evacuao da

populao, e destinao de resduos, no precisa ser explorada como uma alternativa parausinas hidreltricas. O potencial do Brasil para a conservao de energia e para fontesalternativas como elica e solar d ao Pas um vasto conjunto de outras opes. Infelizmente,a descoberta dos enormes depsitos marinhos "pr-sal" de petrleo e gs mudaram as

prioridades energticas para esta opo ambientalmente prejudicial, o que implica no s ememisses de gases de efeito estufa mas tambm em um risco significativo de derramamentosincontrolveis de petrleo em guas martimas profundas.

Enquanto outras fontes de energia tambm tm impactos, a destruio ambiental esocial causada pelas barragens coloca essa opo em uma classe parte. Alm disso, aexcessiva concentrao dos impactos da energia hidreltrica nas populaes locais que vivemno caminho desta forma de desenvolvimento representa um custo social que mais

pronunciado no caso de barragens do que para outras opes de energia, e que faz com que oimpacto das barragens seja ainda maior do que se ele visto como uma hipottica "mdia"distribuda uniformemente em toda a sociedade.

B.)Licenciamento de barragens

A histria da construo de barragens na Amaznia est cheia de exemplos de problemasque impediram o processo de licenciamento cumprir a sua finalidade, independente se os


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problemas constituem uma violao da lei. Estudos de Impacto Ambiental (EIAs) no Brasilso sempre altamente favorveis aos projetos propostos, minimizando seus impactos eexagerando seus benefcios. Isto deriva em parte de um sistema onde o proponente paga oestudo, faz comentrios sobre o relatrio e sugere alteraes antes de ser apresentado sautoridades. A ltima parcela do pagamento normalmente feita apenas se o relatrio for

recebido favoravelmente pelo rgo governamental. A indstria de produzir relatrios, tantoao nvel de empresas de consultoria e ao nvel de consultores individuais, tem fortemotivao para produzir documentos favorveis aos projetos, para aumentar as chances deser contratado para projetos futuros. Exemplos incluem a barragem de Tucuru, Samuel,Santo Antnio/Jirau, Belo Monte, Jatapu e Cotingo (Fearnside, 1999, 2001a, 2005a, 2006a,c,2011a, 2013c; Fearnside & Barbosa, 1996a,b; Magalhes & Hernandez, 2009).

IV.) PADRES

Diversos padres foram desenvolvidos para orientar as decises sobre projetos comohidreltricas, e estas tratam de muitas das questes discutidas nas sees anteriores. No

entanto, a aplicao destas regras foi decepcionante. Mais importante do que a formulao demais uma lista de regras a necessidade de aplicar as regras j existentes.

Um conjunto de regras especficas para barragens foi desenvolvido pela ComissoMundial de Barragens (WCD, sigla em ingls). Este documento de 404 pginas (WCD, 2000)inicialmente foi bem recebido pelo Banco Mundial (World Bank, 2001), mas, na prtica, oBanco tem marginalizado esses padres em seu financiamento de barragens (McCully, 2002).O mesmo verdadeiro para os governos nacionais, como evidenciado pela construo de

barragens na Amaznia, discutida nas sees anteriores.

Um conjunto geral de regras para todos os projetos de desenvolvimento so osPrincpios do Equador (http://www.equator-principles.com/). Instituies financeiras podemaderir a este conjunto de diretrizes voluntrias. A violao dos Princpios de Equador foi umfator na recusa do Banco do Brasil e do Banco Ita de contribuir para o financiamento da

barragem de Belo Monte (Schmidt, 2012), mas estes princpios no evitaram que o BancoSantander, da Espanha, se tornasse o principal intermedirio para o financiamento do BNDESda barragem de Santo Antnio, no rio Madeira (International Rivers et al., 2009).

Particularmente importante o Banco Nacional do Desenvolvimento Econmico eSocial (BNDES), que emprestou um total de US$96,3 bilhes, ou seja, o triplo do total globalde emprstimos do Banco Mundial (Widmer, 2012) em 2010. Instituies financeiras

internacionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de desenvolvimento (BID),foram acusadas de canalizar fundos atravs do BNDES como meio de evitar a necessidade decumprir com as polticas ambientais destas instituies, um emprstimo para o BNDES nosUS$2 bilhes do Banco Mundial sendo apontado como exemplo desta prtica (InternationalRivers, 2009). O BNDES no aprovou os Princpios de Equador, mas tem um conjunto deorientaes internas sobre a responsabilidade social e ambiental (BNDES, 2013) e uma

poltica socioambiental aprovada em 2010 (ver: Widmer, 2012, p. 12). No entanto, faltacumprir os critrios de transparncia (Franck, 2012). Um dos princpios ambientais doBNDES : "O Banco tambm guiado pelas boas prticas internacionalmente reconhecidas,tais como as estabelecidas pela Comisso Mundial de Barragens (WCD)" (BNDES, 2013).Os 80% dos custos de Belo Monte financiados pelo BNDES demonstram que este princpio

no tem nenhum efeito detectvel na prtica.


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O reassentamento um dos principais impactos das barragens. O Banco Mundial temum conjunto de normas para o reassentamento (World Bank, 2011), grande parte devido ao

papel do Banco no passado como a criao de impactos sociais desastrosos do financiamentod

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