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FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS CORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
1 Publicado em 27/06/16
DATA: 04/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 AMANDA PICCININI OSORIO
O MÉTODO APAC E A HUMANIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS
BRASILEIROS CONTEMPORÂNEOS DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
2 NATHELE SILVA DA ROSA
A ASSISTÊNCIA AOS PRESOS NA VISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO RIO GRANDE DO SUL. DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
3 RAPHAEL OLIVEIRA BRITES
O ATIRADOR POLICIAL DE PRECISÃO NO GERENCIAMENTO DE
CRISE DANI RUDNICKI
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
4 EDUARDO SANTOS CHITTOLINA
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL ANALISADA NO CONTEX
TO DA LEI 11.343/06: O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL COMO AGENTE CRIMINALIZADOR
DA POBREZA
MARIANA SECORUN INÁCIO
DANI RUDNICKI RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
5 THAYSE KLAIN CARVALHO
PROJETO DE LEI 5.069/2013 COMO AUMENTO DA VITIMIZAÇÃO DA
MULHER: UM ESTUDO DE GÊNERO
MARIANA SECORUN INÁCIO
DANI RUDNICKI RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
2 Publicado em 27/06/16
DATA: 04/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: AMBIENTAL
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Sala 304 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 THAYS DE LOURDES RANGEL GLOCKNER
A DIMENSÃO ÉTICA E OS ANIMAIS NÃO HUMANOS COMO SUJEITOS DE
DIREITOS: UMA ANÁLISE ACERCA DO USO DE ANIMAIS PARA
ALIMENTAÇÃO
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
MÔNICA SOUZA LIEDKE
AURO MACHADO DE QUADROS
2 EVELINE PEIXOTO MARQUES
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE
DE PRECEDENTES
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
MÔNICA SOUZA LIEDKE
AURO MACHADO DE QUADROS
3 LUIZ GUILHERME ZOCH RODRIGUES
O DIREITO À PROPRIEDADE E A IMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL
FLORESTAL COMO FORMA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MÔNICA SOUZA LIEDKE
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
AURO MACHADO DE QUADROS
4 LAUREN NUNES LANZIOTTI
A CONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DOS
ANIMAIS NO CÓDIGO CIVIL
MÔNICA SOUZA LIEDKE
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
AURO MACHADO DE QUADROS
5 SAMARA TACIELE MACHADO TRINDADE
A MORTE E A DESTINAÇÃO DOS CORPOS: BREVE ANALISE ACERCA
DA CONTAMINAÇÃO DO SOLO
MÔNICA SOUZA LIEDKE
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
AURO MACHADO DE QUADROS
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
3 Publicado em 27/06/16
DATA: 04/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: RESP. CIVIL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 305 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ALISON DE MATOS RAMOS
A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO À IMAGEM
DANIELA COURTES LUTZKY
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
2 CLARICE MUNHOZ GIACOMINI
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PLANOS DE SAÚDE PELA NEGATIVA
DE HOME CARE
DANIELA COURTES LUTZKY
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
3 JESSICA FRANCO ROSSONI
EXCLUDENTES DE ILICITUDE: EXCLUDENTES DE
RESPONSABILIDADE: CONFRONTO
DANIELA COURTES LUTZKY
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
4 MARCELA TEIXEIRA DARTORA
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
DANIELA COURTES LUTZKY
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
5 MARIANA DA SILVA CARVALHO
A RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DA TRANSMISSÃO DE
AIDS POR TRANSFUSÃO DE SANGUE, ENTRE COMPANHEIROS E
POR CARIMBADORES
DANIELA COURTES LUTZKY
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
6 ROCHELLI NORO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO
MÉDICO PELA PERDA DE UMA CHANCE
DANIELA COURTES LUTZKY
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
ALBERTO FETT
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4 Publicado em 27/06/16
DATA: 04/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: INTERNACIONAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ETIELE ELIAS DA SILVA
COMPARATIVO ENTRE O ESTATUTO DO ESTRANGEIRO E O PROJETO DE LEI Nº 2516/2015: A NOVA LEI DE MIGRAÇÕES À LUZ DO REFERENCIAL DOS DIREITOS
HUMANOS
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
2 ROBERTA DE PAULA E SILVA CESCHINI
O DIREITO DE ASILO NO DIREITO INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE
O CASO JULIAN ASSANGE
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
3 PAOLA BARTELT ALVES ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS
NO DIREITO TRASNACIONAL
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
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5 Publicado em 27/06/16
DATA: 04/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 BARBARA MACHADO ESCARAVACO
A ALTERAÇÃO DA TITULARIDADE DOS CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS E
A SUCESSÃO TRABALHISTA DIEGO VIVIAN LEITE
LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
2 MERILAN DE DEUS BITENCOURT
A FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS E O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO FRENTE AOS PRINCÍPIOS TRABALHISTAS E
AO DIREITO FUNDAMENTAL À GARANTIA DE EMPREGO
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE
3 RENAN CESAR PEREIRA DA SILVA
O USO INDEVIDO DA IMAGEM DO EMPREGADO PELO EMPREGADOR E
SEUS EFEITOS
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
DIEGO VIVIAN LEITE LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE
4 CLAUDIA FERNANDES PERES
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA
ANÁLISE SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
LUCIANA CARNEIRO DA ROSA ARANALDE
DIEGO VIVIAN LEITE
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6 Publicado em 27/06/16
DATA: 05/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: ADMINISTRATIVO
HORÁRIO: 13h
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ALESSANDRA DA SILVA MELNEK
ÁGUA: BEM DE USO COMUM DO POVO E A GESTÃO DO PODER
PÚBLICO
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS MENDES DE
JESUS
2 ALINE THOMAS IRUME
O PODER DE POLÍCIA DO POLICIAL MILITAR SUL-RIO-GRANDENSE: A (IN)OBSERVÂNCIA DOS LIMITES
LEGAIS APLICÁVEIS E A CARACTERIZAÇÃO DAS
RESPONSBILIDADES DECORRENTES DO ABUSO DE
AUTORIDADE
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS MENDES DE
JESUS
3 EDISON VARGAS DA ROSA
SÚMULA VINCULANTE: APLICAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS MENDES DE
JESUS
4 PEDRO JOSE MIRANDA SOUZA
ORGANIZAÇÕES RESPONSA´VEIS PELA ATIVIDADE PETROLÍFERA NO
BRASIL
SUSANNA SCHWANTES
PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA BERNI
EVERTON LUIS MENDES DE
JESUS
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7 Publicado em 27/06/16
DATA: 05/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: D. FAMILIA
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 BARBARA WOLMANN DIAS
A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA ADOÇÃO POR CASAIS
HOMOSSEXUAIS
JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE
THAIS CESÁRIO NUNES DA CUNHA
MARILIA PRATES ZANELLA
2 CAMILA FERNANDES (DES)IGUALDADES DOS FILHOS NO
CÓDIGO CIVIL DE 2002 JULIANA LEITE
RIBEIRO DO VALE THAIS CESÁRIO
NUNES DA CUNHA MARILIA PRATES
ZANELLA
3 ANA PAULA RODRIGUES DA SILVA
CONFLITOS ORIUNDOS DA DISPUTA PELA GUARDA DOS FILHOS E
ALIENAÇÃO PARENTAL
JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE
THAIS CESÁRIO NUNES DA CUNHA
MARILIA PRATES ZANELLA
4 JENNIFER BIER FERNANDES
A CULTURA DA VIOLÊNCIA E OS LIMITES IMPOSTOS AO EXERCÍCIO
DO PODER FAMILIAR PELA LEI 13.010/2014
JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE
THAIS CESÁRIO NUNES DA CUNHA
MARILIA PRATES ZANELLA
5 ROSEANA ISABEL VOGT OZORIO
O EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À CONVIVÊNCIA
FAMILIAR E COMUNITÁRIA PELOS FILHOS COM MÃES PRIVADAS DA
LIBERDADE
JULIANA LEITE RIBEIRO DO VALE
THAIS CESÁRIO NUNES DA CUNHA
MARILIA PRATES ZANELLA
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8 Publicado em 27/06/16
DATA: 05/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: RESP. CIVIL HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 305 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 DENISE NOLL
RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS E O CABIMENTO, OU NÃO, DE
EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL
DANIELA COURTES LUTZKY
CRISTIANE AVANCINI ALVES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
2 GABRIELA BENNETT BRAGANCA TOURINHO DE BITTENCOURT
DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DIRETA DO HOSPITAL
COMO PRESTADOR DE SERVIÇOS E SUAS EXCLUDENTES
DANIELA COURTES LUTZKY
CRISTIANE AVANCINI ALVES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
3 MARIANA SOUZA DA SILVA
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO (A) PARCEIRO (A) QUE TRANSMITE O VÍRUS HIV, SABENDO TÊ-LO EM
RELAÇÕES DE CONFIANÇA
DANIELA COURTES LUTZKY
CRISTIANE AVANCINI ALVES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
4 FABIANE DIAS DOS SANTOS
O RESSARCIMENTO DO DANO DIANTE DA PERDA DA CHANCE NA
RELAÇÃO CLIENTE-ADVOGADO
DANIELA COURTES LUTZKY
CRISTIANE AVANCINI ALVES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
5 RAIANNE ALVES CUTINSKI
DIFERENÇAS ENTRE A RESPONSABILIDADE CIVIL
DECORRENTE DA CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA E CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA: TIPO DE OBRIGAÇÃO E ÔNUS DA PROVA
DANIELA COURTES LUTZKY
CRISTIANE AVANCINI ALVES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
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9 Publicado em 27/06/16
DATA: 05/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 PAULO JULIANO CHESINI ARALDI
DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES LABORAIS - DOS FUNDAMENTOS
JURÍDICOS À PRÁTICA NOS TRIBUNAIS DO TRABALHO
RODRIGO WASEN GALIA
FERNANDO RUBIN JULIANO GIANECHINI
FERNANDES
2 TIAGO CESAR DE SOUZA DORNELES
A (IN) VALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO DO
MENOR
RODRIGO WASEN GALIA
FERNANDO RUBIN JULIANO GIANECHINI
FERNANDES
3 DIEGO DIAS
PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DE RESPONSABILIDADE FISCAL DO FUTEBOL BRASILEIRO
(PROFUT) - CONSEQUÊNCIAS PARA OS CLUBES PROFISSIONAIS
FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN
GALIA JULIANO GIANECHINI
FERNANDES
4 RENAN MULLER TELLES
CONTRATO DE ESTÁGIO: DESCARACTERIZAÇÃO DE SUA
NATUREZA E AS CONSEQUÊNCIAS TRABALHISTAS
FERNANDO RUBIN RODRIGO WASEN
GALIA JULIANO GIANECHINI
FERNANDES
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10 Publicado em 27/06/16
DATA: 05/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: DIREITO CIVIL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 304 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 LIDIANE ROSSATO ISSI
REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS E A SUCESSÃO NO
CÓDIGO CIVIL DE 1916 E O NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002: UMA
ANÁLISE DA EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO DO CÔNJUGE EM
CONCORRÊNCIA COM DESCENDENTES
CLAUDIA ERNST PEREIRA ROHDEN
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
MÔNICA SOUZA LIEDKE
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11 Publicado em 27/06/16
DATA: 06/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA: DIREITO CONSTITUCIONAL
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Sala 304 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 WILLIAM GARCIA RODRIGUES
O NEPOTISMO E SUA PRÁTICA PELOS AGENTES PÚBLICOS E
POLÍTICOS WALDIR ALVES
MARTIN PERIUS HAEBERLIN
LEONARDO TRICOT SALDANHA
2 ANDERSON MARQUES DIMARI
BUSCA DA RESPOSTA CORRETA NO DIREITO: ANÁLISE DA TEORIA DA
DECISÃO EM RONALD DWORKIN E SUA APLICABILIDADE AO
ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.
ARIEL KOCH GOMES MARTIN PERIUS
HAEBERLIN LEONARDO TRICOT
SALDANHA
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
12 Publicado em 27/06/16
DATA:
06/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ADRIANA ALMEIDA DOS SANTOS
PRISÃO DOMICILIAR: INEFICIÊNCIA ESTATAL
SIMONE SCHROEDER EDUARDO
GUIMARÃES BRANDÃO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
2 FAHRER MUHAMMAD HASSAN FRAGA
PRISÃO PREVENTIVA: O USO DESPROPORCIONAL EM
HOMICÍDIOS NO TRÂNSITO FUNDAMENTADOS NA GARANTIA DA
ORDEM PÚBLICA
SIMONE SCHROEDER EDUARDO
GUIMARÃES BRANDÃO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
3 KARYME MUHAMMAD HASSAN FRAGA
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO DE
EXECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE NA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL
DA COMARCA DE CANOAS
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
SIMONE SCHROEDER
LETICIA SINATORA DAS NEVES
4 JESSIKA SILVEIRA CORREA
PRISÃO PREVENTIVA NOS DELITOS DE TRÁFICO DE
DROGAS, EXCEÇÃO OU REGRA? UM ESTUDO NA 1ª VARA CRIMINAL DE
VIAMÃO/RS
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
SIMONE SCHROEDER
LETICIA SINATORA DAS NEVES
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
13 Publicado em 27/06/16
DATA: 06/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA:
DIREITO TRIBUTÁRIO
HORÁRIO: 14h30min
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 GERALDO STRASSBURGER JUNIOR
A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
FISCAL
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO SCHNEIDER
FOSSATI
GUSTAVO VICENTE SANDER
2 EDUARDO BERTOLETTI DIAZ
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) INCIDENTE SOBRE O CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA: UMA ANÁLISE
ACERCA DA RELAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA SELETIVIDADE E A FIXAÇÃO DE SUAS ALÍQUOTAS
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO SCHNEIDER
FOSSATI
GUSTAVO VICENTE SANDER
3 ROMI PAULI
EFEITOS DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEIS
ESTADUAIS DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS EM MATÉRIA DE ICMS
GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO VICENTE SANDER
4 JOAO MARCOS GRABINSKI JACOBI
TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS AUFERIDOS NO EXTERIOR
GUSTAVO SCHNEIDER FOSSATI
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO VICENTE SANDER
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS CORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
14 Publicado em 27/06/16
DATA: 06/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA: INTERNACIONAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 VINICIUS JUST BLANCO
DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL E
HARMONIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DO MODELO EUROPEU DE
HARMONIZAÇÃO DE NORMAS TRIBUTÁRIAS
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
GEOVANE MACHADO ALVES
2 SHEILA DE OLIVEIRA LEMES
TERRORISMO: (IM)PUNI(BILI)DADE PELA (IN)DEFINIÇÃO
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
MARINA SANCHES WUNSCH
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
15 Publicado em 27/06/16
DATA: 07/07/16 (Quinta-feira)
ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ALVARO DE ABREU BATISTA
TELETRABALHO: AS DESVANTAGENS PARA O
TELETRABALHADOR FELIPE DIAS RIBEIRO
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
2 BRUNA DORNELLES DA ROSA NOVAKOWSKI
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS NA JUSTIÇA DO
TRABALHO A BUSCA DE UM NOVO ENTENDIMENTO.
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
3 GISELLY TAIZ DE SOUZA MESSINGER
A RESPONSABILIDADE DO FRANQUEADOR FRENTE AOS DIREITOS TRABALHISTAS DOS
EMPREGADOS DO FRANQUEADO
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
4 KAROLINA DORNSBACH SCHEFFER
DEMISSÕES COLETIVAS – AUSÊNCIA DE PREVISÃO
NORMATIVA E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA SOBRE
O TEMA.
RODRIGO WASEN GALIA
FELIPE DIAS RIBEIRO
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
5 FLAVIO MACHADO MAIA OS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE
E PERICULOSIDADE E A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO
RODRIGO WASEN GALIA
FELIPE DIAS RIBEIRO
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
16 Publicado em 27/06/16
DATA:
07/07/16 (Quinta-feira)
ÁREA:
DIREITO CONSTITUCIONAL/
HORÁRIO: 16h30min
DIREITOS FUNDAMENTAIS
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ELIAS CARDOSO CECONI
A INFLUÊNCIA DO LIBERALISMO COMO PERSPECTIVA DE
FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
JOSUÉ EMILIO MOLLER ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES GUSTAVO VICENTE
SANDER
2 LEONARDO DOS SANTOS AVAKIAN
DO DIREITO COMO CONCEITO INTERPRETATIVO AO DIREITO
COMO INTEGRIDADE: AS CONTROVÉRSIAS SOBRE
QUESTÕES DE DIREITO À LUZ DE RONALD DWORKIN
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
ARIEL KOCH GOMES JOSUÉ EMILIO
MOLLER
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
17 Publicado em 27/06/16
DATA:
07/07/16 (Quinta-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 CAROLINA GRISOLIA LARREA
A LEGITIMIDADE DA (DES) CRIMINALIZAÇÃO DO
ABORTO: ANÁLISE DOS DISCURSOS PRÓ-VIDA E PRÓ-ESCOLHA
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
MARIANA SECORUN INÁCIO
3 JULLY ANNE SCALCO ESTEVAM
CRÍTICA AO JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI: EM BUSCA DOS
CRITÉRIOS LEGITIMADORES DA DECISÃO DO CONSELHO DE
SENTENÇA
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
MARIANA SECORUN INÁCIO
3 MICHELE DE MOURA MINKS
ABOLICIONISMO PENAL E O TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
4 PRISCILA MATOS GOMES
ANÁLISE DO ARTIGO 50, INCISO I, DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL, E SUA
CONFORMIDADE À LUZ DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
18 Publicado em 27/06/16
DATA: 11/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 RAFAEL CASAGRANDE DI CONCILIO
A DESCRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL: ABORDAGENS LIBERAIS SOBRE AS IRRACIONAIS
POLÍTICAS PROIBICIONISTAS
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
2 LUCAS SWAROVSKY
A INVIOLABILIDADE DOS DADOS CONTIDOS NO CELULAR DO PRESO
EM FLAGRANTE, SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A
VEDAÇÃO DA PROVA ILÍCITA E DA PROVA ILÍCITA POR DERIVAÇÃO
MARIANA SECORUN INÁCIO
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
3 LAURA MARCON HOY REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: CONTROVÉRSIAS DO DISCURSO PUNITIVISTA E PRÓ SOCIEDADE.
RAFAEL EDUARDO DE ANDRADE SOTO
MARIANA SECORUN INÁCIO
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
FACULDADE DE DIREITO | CAMPUS CANOAS CORDENAÇÃO SETORIAL DO TRABALHO DE CURSO
CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
19 Publicado em 27/06/16
DATA: 11/07/16 (Segunda-feira)
ÁREA: RESP. CIVIL HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ELISSANA KRAMPE SCZMANSKI
CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO
DECORRENTE DE DANO POR RICOCHETE: O PROBLEMA DA MULTIPLICIDADE DE AUTORES
TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA
LIEDKE
2 LEONARDO MARTINS
A (IN) VIABILIDADE DA FUNÇÃO PUNITIVA NO ÂMBITO DA
RESPONSABILIDADE CIVIL BRASILEIRA
TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA
LIEDKE
3 LEONARDO RECKZIEGEL DE CASTRO
QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: A DISTINÇÃO ENTRE PERDA DE UMA CHANCE E FIGURAS
AFINS
TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA
LIEDKE
4 SILVIO ADRIANO BRUM OBENS
A INCIDÊNCIA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO
ESTADO PELOS DANOS DERIVADOS DA TRAGÉDIA NA BOATE KISS
TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA MÔNICA SOUZA
LIEDKE
5 GESIEL OLIVEIRA DE SOUZA
A CONCESSÃO INDISCRIMINADA DE CRÉDITO PARA PESSOA FÍSICA
DIANTE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MÔNICA SOUZA LIEDKE
TULA WESENDONCK KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA
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CALENDÁRIO DE APRESENTAÇÕES DE BANCAS DE MONOGRAFIA DE GRADUAÇÃO II - 2016/1
20 Publicado em 27/06/16
DATA:
12/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 DANIEL RADIN SCHMIDT O CUMPRIMENTO DA PENA NO
REGIME SEMIABERTO: APLICAÇÃO E EFICÁCIA
DINEIA LARGO ANZILIERO
ANDRÉ BENCKE RAQUEL LIMA
SCALCON
2 JULIANE CATARINA JEFREMOVAS
A PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO A POTENCIALIDADE LESIVA DA ARMA
NO CRIME DE ROUBO
DINEIA LARGO ANZILIERO
ANDRÉ BENCKE RAQUEL LIMA
SCALCON
3 LEANDRO GIEMBRA O FLAGRANTE PRESUMIDO DINEIA LARGO
ANZILIERO ANDRÉ BENCKE
RAQUEL LIMA SCALCON
4 VANESSA ROCKI QUADROS
JUSTIÇA RESTAURATIVA: A HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENAL
DINEIA LARGO ANZILIERO
ANDRÉ BENCKE RAQUEL LIMA
SCALCON
5 SANDRA MICHELI DE FREITAS TEIXEIRA
LIMITAÇÃO TEMPORAL DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: UM
ESTUDO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUCESSIVAS PRORROGAÇÕES COM BASE NA
PERICULOSIDADE.
ANDRÉ BENCKE DINEIA LARGO
ANZILIERO RAQUEL LIMA
SCALCON
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21 Publicado em 27/06/16
DATA:
12/07/16 (Terça-feira)
ARÉA
DIREITO TRIBUTÁRIO
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ANGELICA REINALDI CARUS
TRIBUTO VERDE:O PAPEL DA TRIBUTAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE ECOLOGICAMENTE
EQUILIBRADO
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO SCHNEIDER
FOSSATI
THAIS CESÁRIO NUNES DA
CUNHA
2 TAINA BUENO OLIVEIRA DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO FISCAL
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO SCHNEIDER
FOSSATI
THAIS CESÁRIO NUNES DA
CUNHA
3 EVERSON PINTO ROSSI A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DA
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS LIVROS AOS LIVROS DIGITAIS
GEOVANE MACHADO ALVES
GUSTAVO SCHNEIDER
FOSSATI
THAIS CESÁRIO NUNES DA
CUNHA
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DATA: 12/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: PREVIDENCIÁRIO
HORÁRIO: 14h
LOCAL: Sala 304 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 CAMILA LEDUR COSTA
AS POSSIBILIDADES DAS ACUMULAÇÕES DOS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO
DALL'ALBA CIBELE GRALHA
MATEUS
2 DAIANE GUIMARAES DOS SANTOS
A REABILITAÇÃO PROFISSIONAL SOB A ÓTICA DE SUA EFICÁCIA NA REINSERÇÃO DO SEGURADO NO
MERCADO DE TRABALHO
FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO
DALL'ALBA CIBELE GRALHA
MATEUS
3 FABIO LOURENZO ZOCH RODRIGUES
O SALDAMENTO NAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO DALL'ALBA
CIBELE GRALHA MATEUS
4 JESSICA MIRANDA DA SILVA
A GRADAÇÃO DOS NÍVEIS DE RUÍDO PARA FINS DE CONCESSÃO DA
APOSENTADORIA ESPECIAL FERNANDO RUBIN
FELIPE CAMILO DALL'ALBA
CIBELE GRALHA MATEUS
5 LUCIANO PELENZ
PREVIDÊNCIA E PROCESSO: BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE E
A POSSIBILIDADE DE SUA CONCESSÃO PARA PORTADORES
DE HIV/AIDS
FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO
DALL'ALBA CIBELE GRALHA
MATEUS
6 VITOR CALAI
A DISPENSA DE CARÊNCIA NO AUXÍLIO-DOENÇA COMUM (B31)
PARA SEGURADAS EM GRAVIDEZ DE ALTO RISCO
FERNANDO RUBIN FELIPE CAMILO
DALL'ALBA CIBELE GRALHA
MATEUS
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DATA: 12/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: AMBIENTAL HORÁRIO: 14h
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 RAFAEL DA LUZ TROLEIS
OS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO APLICADOS AOS
ALIMENTOS TRANSGÊNICOS: ANÁLISE DE PRECEDENTES
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
MÔNICA SOUZA LIEDKE
RICARDO LIBEL WALDMAN
2 ROBSON MARIO QUINTANA XIMENES
DANO AMBIENTAL: ANÁLISE DE PRECEDENTES
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
MÔNICA SOUZA LIEDKE
RICARDO LIBEL WALDMAN
3 HENRIANE SOUZA DE CASTRO
OS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E A LEI N.º 9.605/98
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
MÔNICA SOUZA LIEDKE
RICARDO LIBEL WALDMAN
4 JESSICA MOREIRA DROPPA
A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES
AMBIENTAIS
MÔNICA SOUZA LIEDKE
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
RICARDO LIBEL WALDMAN
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DATA: 12/07/16 (Terça-feira)
ÁREA: DIREITO CIVIL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 305 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 BARBARA FRIZZO SILVA MIRANDA
GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO E AS ORIENTAÇÕES DO PROVIMENTO Nº
52 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: ANÁLISE JURÍDICA E
BIOÉTICA
CRISTIANE AVANCINI ALVES
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
2 GUACIRA BITTENCOURT
ANÁLISE DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ÊNFASE NAS ALTERAÇÕES DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO
CRISTIANE AVANCINI ALVES
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
3 MARCIA LUZ DORNELES
TRÁFICO DE ÓRGÃOS E A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO
DE PARTES DO CORPO HUMANO NO BRASIL
CRISTIANE AVANCINI ALVES
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
4 CAMILLA SPERINDE LIMA
UBER E PARCEIROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA RESPONSABILIDADE
CIVIL NO TRANSPORTE PRIVADO DE PESSOAS
CAROLINA FERNANDEZ FERNANDES
CRISTIANE AVANCINI ALVES
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
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DATA: 13/07/16 ( Quarta-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 TAIANE RAQUEL MORAES DA SILVA
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DAS GARANTIAS DO INDIVÍDUO
SIMONE SCHROEDER EDUARDO
GUIMARÃES BRANDÃO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
2 MATEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS
A (IN)APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DO PREJUÍZO ÀS NULIDADES
PROCESSUAIS PENAIS: A FORMA COMO GARANTIA E LIMITE DO
PODER PUNITIVO
SIMONE SCHROEDER EDUARDO
GUIMARÃES BRANDÃO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
3 GISELE LIMA PEREIRA APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
SIMONE SCHROEDER
LETICIA SINATORA DAS NEVES
4 ANDRESSA SANTOS BORGES
EXAME CRIMINOLÓGICO: INSTRUMENTO DE PERPETUAÇÃO
DA SELETIVIDADE PENAL
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
SIMONE SCHROEDER
LETICIA SINATORA DAS NEVES
5 YUSEF MUHAMMAD ANDRADE HASSAN
A PRISÃO PREVENTIVA E O TRÁFICO DE DROGAS
PRIVILEGIADO À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
EDUARDO GUIMARÃES BRANDÃO
SIMONE SCHROEDER
LETICIA SINATORA DAS NEVES
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DATA: 13/7/2016 (Quarta-feira)
ÁREA: DIREITO CIVIL HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 MARCIO WILSMANN CURI PEREIRA
DIREITO DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL: A IMPORTÂNCIA DE
SUA HARMONIZAÇÃO NA GARANTIA DA QUALIDADE DOS PRODUTOS E
SERVIÇOS
CIBELE GRALHA MATEUS
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS
RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
2 INGRID HOESER MARQUES
O PODER DE POLÍCIA E A LEGITIMIDADE DOS PROCONS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES
ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DE
OBRIGAÇÕES DE NATUREZA INDIVIDUAL
CIBELE GRALHA MATEUS
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
AURO MACHADO DE QUADROS
3 SIMONE DE SOUZA O CONSENTIMENTO INFORMADO NA
RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL EM RAZÃO DA IATROGENIA
CIBELE GRALHA MATEUS
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
AURO MACHADO DE QUADROS
4 VINICIUS LUZ JULIANOTTI
OS EFEITOS DO RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA
EM RELAÇÃO AOS ALIMENTOS
CIBELE GRALHA MATEUS
KARIN CRISTINA KRAMER PEREIRA
AURO MACHADO DE QUADROS
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DATA: 13/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA: INTERNACIONAL
HORÁRIO: 14h30min
LOCAL: Sala 304 Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ADILES BUJAA
A SITUAÇÃO DOS CRIMES COMETIDOS CONTRA OS
PALESTINOS: UMA REFLEXÃO SOBRE OS DIREITOS HUMANOS E
SUA (IN) EFETIVIDADE
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
MARINA SANCHES WUNSCH
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
2 SORAIA BUJAA BAJA O DIREITO A MEMÓRIA DO POVO
PALESTINO
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF
MARINA SANCHES WUNSCH
GUSTAVO CRISTOVAO DE OLIVEIRA BATISTA
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DATA: 13/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA: PROCESSO CIVIL HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 GIULIA BORGO ASSUMPCAO
COLABORAÇÃO, COOPERAÇÃO E COMPARTICIPAÇÃO NO PROCESSO
CIVIL: MODELO OU PRINCÍPIO DE DIREITO? UMA ANÁLISE A PARTIR DE
SUA PREVISÃO NO NOVO CPC
MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA
AUGUSTO TANGER JARDIM
ARTUR THOMPSEN CARPES
2 MAIRA VICENCIA PEREIRA DE ALMEIDA
COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL E A POSSIBILIDADE DE
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO
PROCESSO DE EXECUÇÃO NO NOVO CPC
MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA
AUGUSTO TANGER JARDIM
ARTUR THOMPSEN CARPES
3 LUCAS SILVEIRA CARVALHO
DESPACHO SANEADOR NO NOVO CPC: MODELO COLABORATIVO DE
ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO
MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA
AUGUSTO TANGER JARDIM
ARTUR THOMPSEN CARPES
4 YASMIN BERNI VISONA A APLICABILIDADE DO PROTESTO
DE DECISÃO JUDICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO
AUGUSTO TANGER JARDIM
MIGUEL NASCIMENTO DA
COSTA
ARTUR THOMPSEN CARPES
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DATA: 13/07/16 (Quarta-feira)
ÁREA: DIREITO CIVIL HORÁRIO: 17h30min
LOCAL: Sala 305 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 FABIANE DA COSTA
OS NOVOS CONTORNOS DA LICENÇA PATERNIDADE: A EVOLUÇÃO DO
DIREITO DE FAMÍLIA E A PRESENÇA DO PAI NO DESENVOLVIMENTO DOS
FILHOS
MÔNICA SOUZA LIEDKE KARIN CRISTINA
KRAMER PEREIRA PAULA PINHAL DE
CARLOS
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DATA: 14/07/16 (Quinta-feira)
ÁREA: DIREITO PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 KELLY DA SILVA MARTINS
DISCLOSURE: UM INSTITUTO PROCESSUAL COMPATÍVEL COM O
PROCESSO PENAL BRASILEIRO?
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
DINEIA LARGO ANZILIERO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
2 THAIS DE SA BARCELOS PINTO
PRAZO RAZOÁVEL NO PROCESSO PENAL E MEDIDAS COMPENSATÓRIAS
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
DINEIA LARGO ANZILIERO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
3 JONATHAN HENRIQUE TEIXEIRA DE MATOS
PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE: UMA ABORDAGEM A
PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
DINEIA LARGO ANZILIERO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
4 FELIPE GONCALVES GEITENS
PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E SENTENÇA CONDENATÓRIA: UMA ANÁLISE A
PARTIR DOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS E DAS
CONDIÇÕES DA AÇÃO
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
DINEIA LARGO ANZILIERO
LETICIA SINATORA DAS NEVES
5 LUIZ CARLOS GOMES FILHO
INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS: DIVERGÊNCIAS ACERCA DO LIMITE TEMPORAL (NÃO) ESTABELECIDO
NA LEI Nº 9.296/96.
DINEIA LARGO ANZILIERO
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
LETICIA SINATORA DAS NEVES
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DATA: 14/07/16 (Quinta-feira)
ÁREA: DIREITO DO TRABALHO
HORÁRIO: 15h
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 MARCOS ANDRE JARDIM DIDIO
A CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
2 PEDRO GUILHERME FERNANDES DOS SANTOS
OS LIMITES DA GREVE NO SERVIÇO PÚBLICO A PARTIR DA APLICAÇÃO
DA LEI N° 7783/89 FELIPE DIAS RIBEIRO
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
3 THOMAS RICARDO SILVA BERNARDES
A RADIAÇÃO IONIZANTE NO AMBIENTE HOSPITALAR E A CONTROVÉRSIA ACERCA DA ATIVIDADE COMO PERIGOSA
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
4 VANESSA CAROLINA BOLL
O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DOS
BANCÁRIOS FELIPE DIAS RIBEIRO
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
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DATA: 15/07/16 (Sexta-feira)
ÁREA: PROCESSO CIVIL
HORÁRIO: 13h
LOCAL: Sala 302 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ROGER E SILVA DIAS
A IMPORTÂNCIA DO DISTINGUISHING PARA APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NO DIREITO BRASILEIRO: UMA BREVE
ANÁLISE A PARTIR DAS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELO NOVO CÓDIGO DE
PROCESSO CIVIL
MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA
EVERSON DA SILVA CAMARGO
CIBELE GRALHA MATEUS
2 DALMARA SILVERIO FRANCISCO
MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
E O DIREITO DE INFLUÊNCIA E PARTICIPAÇÃO
MIGUEL NASCIMENTO DA COSTA
EVERSON DA SILVA CAMARGO
CIBELE GRALHA MATEUS
3 ALEXSANDRO DOS SANTOS RUAS D AVILA
O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
ESTADUAL FRENTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO
ELETRÔNICO: A HIPOSSUFICIÊNCIA TÉCNICA E ECONÔMICA DAS
PARTES
CIBELE GRALHA MATEUS
EVERSON DA SILVA CAMARGO
MIGUEL NASCIMENTO DA
COSTA
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33 Publicado em 27/06/16
DATA: 15/07/16 (Sexta-feira)
ÁREA: DIR. DO TRABALHO
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 300 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 JESSICA MELANIA INACIO
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA A PARTIR
DA INSUFICIÊNCIA DE BENS DO EXECUTADO
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
2 JIOVANNA DE SOUZA DOS SANTOS
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS
SOCIEDADES LIMITADAS NA EXECUÇÃO TRABALHISTA
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
3 LEONARDO ALEXANDRE GONCALVES
MEDIDAS PREVENTIVAS E PROTETIVAS RELACIONADAS AO
ADICIONAL INSALUBRE EM DECORRÊNCIA DA MAXIMIZAÇÃO DOS DANOS OCASIONADOS POR
DOENÇAS OCUPACIONAIS
FELIPE DIAS RIBEIRO JULIANO
GIANECHINI FERNANDES
RODRIGO WASEN GALIA
4 JORGE SPERAFICO DAUDT
DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO PREPARO PARA A MICROEMPRESA E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE
NA JUSTIÇA DO TRABALHO: UMA ABORDAGEM ACERCA DA
LIMITAÇÃO NO ACESO AO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO PARA AS
MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
RODRIGO WASEN GALIA
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
FELIPE DIAS RIBEIRO
5 JOSETE SERPA EMBRIAGUEZ COMO JUSTA CAUSA DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE
TRABALHO
RODRIGO WASEN GALIA
JULIANO GIANECHINI FERNANDES
FELIPE DIAS RIBEIRO
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34 Publicado em 27/06/16
DATA:
15/07/16 (Sexta-feira)
ÁREA: AMBIENTAL/PENAL
HORÁRIO: 13h30min
LOCAL: Sala 301 - Prédio C
Nº NOME TÍTULO ORIENTADOR 1º EXAMINADOR 2º EXAMINADOR
1 ANIBAL DE OLIVEIRA COSTA
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PENAL: CRIMES CONTRA A FAUNA
MARINHA
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
ARIEL KOCH GOMES MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
2 KATHLIN VIEGAS DIAS RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
PENAL DA PESSOA JURÍDICA: ANÁLISE DE PRECEDENTES
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
ARIEL KOCH GOMES MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
3 CARLOS ALFREDO RODRIGUES POMMORSKY
DIREITO AMBIENTAL CONSTITUCIONAL E SEUS
REMÉDIOS JURÍDICOS AO MEIO AMBIENTE JUSTO E EQUILIBRADO:
ANÁLISE DE PRECEDENTES
ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
ARIEL KOCH GOMES MARCELO ALMEIDA
SANT'ANNA
4 PAOLA LORENZ ARAUJO A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA
CRIMINALIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
ARIEL KOCH GOMES ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES
5 GABRIELLI SILVA DA SILVA
A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA
ORALIDADE
MARCELO ALMEIDA SANT'ANNA
ARIEL KOCH GOMES ADROALDO JUNIOR VIDAL RODRIGUES