EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ACOMPANHAMENTO DE METAS FÍSICAS2º QUADRIMESTRE/2009

Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e

Informação

Outubro de 2009

Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2009

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

INFORMAÇÃO

Outubro de 2009

FUNÇÃOAPROVADO NA

LOA/09EMPENHADO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/09

LIQUIDADO ATÉ 2º QUADRIMESTRE/09

SAÚDE 1.653.581.219 1.040.428.659 917.062.139EDUCAÇÃO 963.516.677 502.199.045 481.600.919HABITAÇÃO 550.898.368 194.103.091 189.207.579SANEAMENTO 533.094.248 218.268.352 207.888.501URBANISMO 516.816.562 249.289.707 238.652.133PREVIDÊNCIA SOCIAL 402.723.227 242.036.449 232.973.217ADMINISTRAÇÃO 388.135.085 241.962.115 218.394.807ENCARGOS ESPECIAIS 381.712.795 213.929.559 160.880.221ASSISTÊNCIA SOCIAL 202.065.859 112.944.787 79.589.860TRANSPORTE 152.662.055 55.572.677 46.899.380COMÉRCIO E SERVIÇOS 125.436.130 21.260.406 18.862.325GESTÃO AMBIENTAL 110.772.916 45.630.333 43.065.790LEGISLATIVA 110.054.513 91.361.158 53.898.616CULTURA 65.799.757 21.214.138 18.425.969SEGURANÇA PÚBLICA 44.466.480 19.198.260 18.693.584CIÊNCIA E TECNOLOGIA 37.334.053 17.920.318 17.887.791DESPORTO E LAZER 35.292.998 8.396.692 7.384.861TRABALHO 23.984.369 13.933.797 12.843.609DIREITOS DA CIDADANIA 11.095.407 3.766.850 3.637.477RESERVA DE CONTINGÊNCIA 5.436.008 0 0AGRICULTURA 1.331.438 326.153 188.009

6.316.210.164 3.313.742.545 2.968.036.788Fonte: SOF Valores em R$ 1,00

Comparativo entre valor Empenhado e Aprovado na LOA/2009

Comparativo entre o Empenho até o 2º Quadrimestre de 2009 e até o 2º

Quadrimestre de 2008 por Função de Governo

FUNÇÃOEMPENHADO 2º

QUADRIMESTRE/08 (1)

ANÁLISE

VERTICAL

EMPENHADO 2º QUADRIMESTRE/09

(2)

ANÁLISE

VERTICAL

ANÁLISE HORIZONTAL

(2)/(1)SAÚDE 885.386.156 29,78% 1.040.428.659 31,40% 17,51%EDUCAÇÃO 456.292.048 15,35% 502.199.045 15,16% 10,06%URBANISMO 170.111.926 5,72% 249.289.707 7,52% 46,54%PREVIDÊNCIA SOCIAL 222.910.231 7,50% 242.036.449 7,30% 8,58%ADMINISTRAÇÃO 257.332.690 8,65% 241.962.115 7,30% -5,97%SANEAMENTO 191.905.316 6,45% 218.268.352 6,59% 13,74%ENCARGOS ESPECIAIS 211.049.643 7,10% 213.929.559 6,46% 1,36%HABITAÇÃO 146.640.969 4,93% 194.103.091 5,86% 32,37%ASSISTÊNCIA SOCIAL 103.744.043 3,49% 112.944.787 3,41% 8,87%LEGISLATIVA 91.168.676 3,07% 91.361.158 2,76% 0,21%TRANSPORTE 53.675.949 1,81% 55.572.677 1,68% 3,53%GESTÃO AMBIENTAL 56.536.563 1,90% 45.630.333 1,38% -19,29%COMÉRCIO E SERVIÇOS 19.713.748 0,66% 21.260.406 0,64% 7,85%CULTURA 30.215.350 1,02% 21.214.138 0,64% -29,79%SEGURANÇA PÚBLICA 32.847.597 1,10% 19.198.260 0,58% -41,55%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.826.853 0,53% 17.920.318 0,54% 13,23%TRABALHO 10.057.092 0,34% 13.933.797 0,42% 38,55%DESPORTO E LAZER 12.653.868 0,43% 8.396.692 0,25% -33,64%DIREITOS DA CIDADANIA 4.617.657 0,16% 3.766.850 0,11% -18,43%AGRICULTURA 593.225 0,02% 326.153 0,01% -45,02%

TOTAL 2.973.279.602 100,00% 3.313.742.546 100,00% 11,45%FONTE: SOF Valores em R$ 1,00

Comparativo entre a Liquidação até o 2º Quadrimestre de 2009 e até o 2º

Quadrimestre de 2008 por Função de Governo

FUNÇÃOLIQUIDADO 1º

QUADRIMESTRE/08 (1)

ANÁLISE

VERTICAL

LIQUIDADO 1º QUADRIMESTRE/09

(2)

ANÁLISE

VERTICAL

ANÁLISE HORIZONTAL

(2)/(1)SAÚDE 687.295.353 27,89% 917.062.139 30,90% 33,43%EDUCAÇÃO 410.929.657 16,68% 481.600.919 16,23% 17,20%URBANISMO 147.677.722 5,99% 238.652.133 8,04% 61,60%PREVIDÊNCIA SOCIAL 208.417.584 8,46% 232.973.217 7,85% 11,78%ADMINISTRAÇÃO 222.038.086 9,01% 218.394.807 7,36% -1,64%SANEAMENTO 175.843.772 7,14% 207.888.501 7,00% 18,22%HABITAÇÃO 141.144.989 5,73% 189.207.579 6,37% 34,05%ENCARGOS ESPECIAIS 133.037.875 5,40% 160.880.221 5,42% 20,93%ASSISTÊNCIA SOCIAL 78.382.612 3,18% 79.589.860 2,68% 1,54%LEGISLATIVA 53.144.158 2,16% 53.898.616 1,82% 1,42%TRANSPORTE 48.269.685 1,96% 46.899.380 1,58% -2,84%GESTÃO AMBIENTAL 46.808.881 1,90% 43.065.790 1,45% -8,00%COMÉRCIO E SERVIÇOS 17.130.513 0,70% 18.862.325 0,64% 10,11%SEGURANÇA PÚBLICA 30.927.614 1,26% 18.693.584 0,63% -39,56%CULTURA 24.316.882 0,99% 18.425.969 0,62% -24,23%CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15.824.377 0,64% 17.887.791 0,60% 13,04%TRABALHO 8.186.635 0,33% 12.843.609 0,43% 56,89%DESPORTO E LAZER 10.406.560 0,42% 7.384.861 0,25% -29,04%DIREITOS DA CIDADANIA 4.091.302 0,17% 3.637.477 0,12% -11,09%AGRICULTURA 426.464 0,02% 188.009 0,01% -55,91%

TOTAL 2.464.300.719 100,00% 2.968.036.787 100,00% 20,44%FONTE: SOF Valores em R$ 1,00

Comparativo da Execução Orçamentária até o 2º Quadrimestre

de 2009INICIAL REALIZADA INICIAL EMPENHADARECEITAS CORRENTES 5.107.697 3.048.938 DESPESAS CORRENTES 4.372.531 2.678.877 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.516.681 1.009.530 PESSOAL/ENCARGOS SOCIAIS 1.925.332 1.202.657 IMPOSTOS 1.375.145 903.825 Administração Direta 1.693.781 1.031.104 TAXAS 141.434 105.705 Administração Indireta 231.551 171.552 CONT. DE MELHORIA 102 0 JUROS/ENCARGOS DÍVIDA 88.836 44.215 RECEITAS CONTRIBUIÇÕES 212.641 124.171 Administração Direta 88.831 44.215 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 130.733 77.569 Administração Indireta 5 0 CONT. ECONÔMICAS 81.908 46.602 OUTRAS DESP. CORRENTES 2.358.363 1.432.006 RECEITA PATRIMONIAL 140.321 50.018 Administração Direta 2.026.474 1.250.962 RECEITA AGROPECUÁRIA 61 21 Administração Indireta 331.889 181.044 RECEITA DE SERVIÇOS 222.680 83.338 DESPESAS DE CAPITAL 1.938.243 634.865 TRANSF. CORRENTES 2.733.491 1.619.552 INVESTIMENTOS 1.747.024 559.850 T. INTERGOVERNAMENTAIS 2.659.574 1.598.943 Administração Direta 1.268.857 331.030 TRANSF. DE INSTI. PRIVADAS 1.042 120 Administração Indireta 478.166 228.819 TRANSF. CONVÊNIOS/EXTERIOR 72.875 20.489 INVERSÕES FINANCEIRAS 72.290 1.193 OUTRAS REC. CORRENTES 281.823 162.308 Administração Direta 70.826 0RECEITAS DE CAPITAL 1.188.592 272.442 Administração Indireta 1.463 1.193 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 363.398 140.437 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 118.929 73.822 ALIENAÇÃO DE BENS 58.935 8 Administração Direta 118.919 73.822 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 761.142 131.523 Administração Indireta 10 0 OUTRAS REC. DE CAPITAL 5.117 474 RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436 0REC. INTRAORÇAMENTÁRIAS COR. 286.490 159.785 RESERVA CONTINGÊNCIA 5.436 0 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 241.446 136.738 Administração Direta 5.436 0 RECEITA DE SERVIÇOS 45.044 23.047DEDUÇÕES DA REC.P/ FUNDEB -266.569 -159.646

TOTAL DA RECEITA 6.316.210 3.321.518 TOTAL DA DESPESA 6.316.210 3.313.743Fonte: SOF Valores em R$ 1.000,00

Comparativo entre Receita Fixada e Realizada até o 2º Quadrimestre de

2009ITEM FIXADA 2009

REALIZADA 2º

QUADRIMESTRE / 2009(2)/(1)

(1) (2)RECEITA CORRENTE 5.107.696.790 3.048.937.789 59,69%

TRIBUTÁRIA 1.516.680.843 1.009.529.989 66,56%CONTRIBUIÇÕES 212.640.636 124.170.515 58,39%PATRIMONIAL 140.320.547 50.018.174 35,65%AGROPECUÁRIA 61.404 21.233 34,58%SERVIÇOS 222.679.617 83.337.980 37,43%TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.733.490.613 1.619.551.899 59,25%OUTRAS REC. CORRENTES 281.823.130 162.307.999 57,59%

RECEITA DE CAPITAL 1.188.592.144 272.442.081 22,92%OPERAÇÃO CRÉDITO 363.398.295 140.437.230 38,65%ALIENAÇÃO DE BENS 58.934.535 8.000 0,01%TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 761.142.314 131.523.144 17,28%OUTRAS REC. CAPITAL 5.117.000 473.707 9,26%RECEITA INTRAORÇAMENTÁRIA 286.489.910 159.784.967 55,77%DEDUÇÃO FUNDEB -266.568.680 -159.646.402 59,89%TOTAL GERAL 6.316.210.164 3.321.518.435 52,59%Fonte: SOF Valores em R$ 1,00

ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE - OCA Empenho até o 2º Quadrimestre de

2009

EIXO SUB-EIXOORÇAMENTO

INICIAL

EMPENHADO ATÉ O 2º

QUADRIMESTRE

LIQUIDADO ATÉ O 2º

QUADRIMESTREACESSO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 999.330.128 510.217.319 485.003.013

CULTURA 18.472.859 4.885.681 4.104.434DESPORTO E LAZER 19.451.735 5.899.407 5.236.288EDUCAÇÃO 961.405.534 499.432.231 475.662.291

107.326.340 58.788.463 42.319.642ASSISTÊNCIA SOCIAL 104.707.952 57.606.828 41.170.715DIREITOS DA CIDADANIA 2.618.388 1.181.635 1.148.927

PROMOVENDO VIDAS SAUDÁVEIS 851.228.127 446.636.169 404.841.711HABITAÇÃO 165.502.065 54.372.549 53.951.610SANEAMENTO 156.217.074 60.393.558 57.928.411SAÚDE 529.508.988 331.870.062 292.961.690

TOTAL GERAL 1.957.884.595 1.015.641.951 932.164.366Fonte: SOF Valores em R$ 1,00

PROMOÇÃO DE DIREITOS E PROTEÇÃO INTEGRAL

EXECUÇÃO DEMETAS FÍSICASATÉ 2º QUADRIMESTRE/2009

Por Área de Resultado

EducaçãoEnsino Infantil

•Alunos matriculados: 20.921 na rede própria + 21.457 na rede conveniada (193 creches conveniadas);

•Escolas: 82 (49 UMEI’s + 33 escolas de Ensino Fundamental que possuem ensino infantil);

•Fornecimento de 41.346 kits escolares;

•Formação de profissionais da educação:

•Curso de Formação Inicial: 100 servidores qualificados;•Curso de especialização lato sensu: 40 servidores qualificados;•Formação de profissionais de instituições: 2.460 pessoas qualificadas.

EducaçãoEnsino Fundamental

Mais de 144 mil Alunos matriculados;

184 Escolas; Projeto BH para Crianças: 158.412

alunos beneficiados; Transporte Escolar: 8 032 alunos

beneficiados; Bolsa-Escola: 10.471 famílias

beneficiadas; Projeto Saúde do Escolar: 1.698

alunos atendidos.

BH sem Analfabetos Educação de Jovens e Adultos - EJA:

20.687 kits escolares fornecidos, Pró Jovem: 3.200 alunos beneficiados.

Escola Integrada: atendimento a 24.275 alunos.

•Formação de profissionais da

educação:•Curso de Formação Inicial:

5.566 servidores qualificados;•Curso de Especialização

Lato Sensu: 120 servidores qualificados.

Cidade de TodosPolíticas Sociais

Programa de Transferência de Renda – Bolsa Família: 72.837 famílias beneficiadas.

Programa BH Cidadania: 25.717 famílias cadastradas; 23 territórios beneficiados atualmente; 10 Espaços BH Cidadania implantados – foi inaugurado o Espaço BHC Confisco – obra do OP 2005/2006 – investimento de R$ 1,7 milhão, beneficiando 5.000 famílias.

Cidade de TodosPolíticas Sociais

Programa de Geração de Trabalho e Renda: 111.158 atendimentos nos Serviços de

Intermediação ao Trabalho – SINE e Núcleo Integrado de Apoio ao Trabalhador - NIAT;

Qualificação Profissional: 29.440 pessoas qualificadas.

Gerenciamento da Farmácia Popular: 73.650 pessoas beneficiadas; 576.134 atendimentos realizados; 3 Farmácias.

Assistência SocialPrograma Proteção Social Básica

115.000 famílias referenciadas nos 23 Núcleos de Apoio à Família - NAF’s;

Inserção no SUAS - Sistema Único da Assistência Social - dos Beneficiários dos Programas de Transferência de Renda, BPC- Benefício da Prestação Continuada e Escola Integrada: 5.175 famílias;

Casas de Brincar: atendimento a 5.185 crianças/adolescentes;

Ações sócio-educativas: atendimento a 12.483 crianças/adolescentes de 6 a 14 anos e 625 jovens de 15 a 17 anos;

Grupos de Convivência de Idosos: atendimento a 4.700 idosos;

Inauguração do Centro de Referência da Pessoa Idosa: atendimento a 600 pessoas/dia (foi entregue a 1ª. Etapa da obra, com investimento de R$ 600 mil.

Assistência SocialPrograma Proteção Social Especial

Plantão Social-Benefícios Emergenciais/Creas regionais: 50.723 atendimentos realizados;

Centro de Referência à População de Rua: 21.572 atendimentos realizados;

Atendimento no domicílio para pessoa idosa/Creas: 190 idosos atendidos;

Serviço de Acompanhamento Sócio-familiar/ Bolsa-Moradia: 297 famílias atendidas;

Atenção à pessoa com deficiência: 323 pessoas atendidas;

Abrigamento para pessoa idosa dependente: 741 idosos atendidos.

Direitos de CidadaniaPromoção de Eventos de Educação Política: participação de 3.723 pessoas;

Núcleo de Cidadania: 280 pessoas participantes;

Articulação de Redes de Proteção ao Cidadão: 497 entidades participantes;

Bemvinda – Centro de Apoio à Mulher: atendimento a 503 mulheres;

Espaço de Convivência e socialização da pessoa idosa – Centro de Referência: participação de 11.115 pessoas;

Serviço de Atendimento ao Consumidor (PROCON Municipal): atendimento a 46.658 pessoas.

Apoio à Entidades e Organizações da Sociedade Civil: 476 entidades apoiadas.

Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

Programa Esporte Esperança / Segundo Tempo: 18.064 crianças e adolescentes atendidos;

Programa Superar: 413 pessoas com deficiência física atendidas;

Programa Caminhar: 868 atendimentos realizados;

Programa Vida Ativa: 3.000 idosos atendidos;

Capacitação e Formação de Agentes Multiplicadores em Esporte e Lazer: 249 pessoas capacitadas;

Inauguração da Quadra Poliesportiva do Lindéia – obra do OP 2005/2006, investimento de R$ 1,9 milhões;

Inauguração de Ginásio Poliesportivo no Bairro Monte Azul/Reg. Norte – obra do OP – atendimento a 200 crianças/adolescentes.

AbastecimentoComercialização Subsidiada de Alimentos:

Restaurantes e Refeitórios Populares: cerca de 2,5 milhões de refeições servidas;

Cestão Popular: 1340 toneladas de alimentos subsidiados; Assistência Alimentar Idosos: 919 idosos beneficiados; Assistência Alimentar Abrigos e Albergues: 1.348 pessoas atendidas; Assistência Alimentar aos Removidos do PEAR – Prog. Estrutural para Área

de Risco: 711 famílias beneficiadas.

Banco de Alimentos: 503 toneladas de alimentos distribuídos

Apoio as ações de prevenção e combate à desnutrição: 55 toneladas de alimentos distribuídos

Abastecimento Regulação do Mercado de Alimentos:

Abastecer e Comboio do Trabalhador: 30.843 toneladas de alimentos comercializados;Central de Abastecimento Municipal: 298 toneladas de alimentos comercializados;Direto da Roça: 531 toneladas de alimentos comercializados;Feiras Livres – 59 feiras realizadas.

Fomento à Agricultura Urbana:

Hortas e pomares comunitários e escolares: 53.366 pessoas beneficiadas.

Cultura

Iniciação e Formação Artístico Cultural: participação de 19.273 pessoas.

Memória e Patrimônio – Exposições: 40.044 pessoas participantes.

Iniciativas de Incentivo à Leitura: participação de 141.484 pessoas.

Iniciativas de Intercâmbio e Divulgação da Produção Artístico-cultural: participação de 147.531 pessoas.

Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral

Programa Saúde da Família – PSF:

• 524 Equipes de Saúde da Família; • 236 Equipes de Saúde Bucal;• 58 Equipes de Saúde Mental;• 442 médicos das especialidades

básicas;• 147 Unidades Básicas de Saúde; • Cerca de 77% de cobertura da

população (1,8 milhão de pessoas).

Academias da Cidade - promoção da saúde e melhoria da qualidade de vida: atualmente, existem 10 academias em funcionamento em 7 regionais.

Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral

Investimentos:

• Reforma do Centro de saúde Santa Rosa – Reg. Pampulha – investimento de mais de R$ 600 mil, realiza 300 atendimentos/dia;

• Novos investimentos no SAMU: 3 Unidades de Suporte Avançado (USA), 2 Unidades de Suporte Básico (UBS), 37 novos médicos e 13 enfermeiros, 23 ambulâncias, reduzindo o tempo de resposta no socorro; o SAMU recebe 60 mil chamados/mês.

Cidade Saudável Programa BH-Vida: Saúde Integral

Vigilância em Saúde:

• Ações de Vigilância Sanitária: 37.571 fiscalizações;• Vigilância de Zoonoses (Dengue e Leishmaniose): mais de 2

milhões de fiscalizações realizadas.

Rede Assistencial:

• Serviço de Apoio Terapêutico: 1,9 milhões de atendimentos de dispensação de medicamentos;

• Ações de Apoio ao diagnóstico: 3,9 milhões de exames;

• Visitas dos Agentes Comunitários de Saúde: 1.212.428 visitas domiciliares.

Cidade Saudável Atendimento Ambulatorial, Emergencial e Hospitalar –

Hospital Odilon Behrens

98.355 consultas de urgência realizadas; 4.073 cirurgias realizadas; 652.287 exames realizados; 398 leitos ofertados por clínica; 51.744 consultas ambulatoriais realizadas; 11.700 atendimentos realizados nos leitos

para internação.

Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas

Planos Globais Específicos – PGE’s: 771 famílias beneficiadas;

Obras em andamento: Vila São José, Vila Califórnia, Taquaril, Morro das Pedras, Pedreira Prado Lopes, Aglomerado da Serra, Aglomerado São Tomás e Aeroporto, Vila Cemig e Alto das Antenas;

Aquisição e indenização de moradias: 1.061 famílias beneficiadas (PAC- Programa de Aceleração do Crescimento, Pró-Moradia, Saneamento para Todos);

Atendimentos em áreas de risco: 3.415 vistorias realizadas; inaugurado o 1º. CREAR – Centro de Referência em Área de Risco, no bairro Taquaril;

Bolsa Moradia: 1.431 famílias beneficiadas;

Regularização Fundiária: 263 famílias beneficiadas;

Reassentamentos e Indenizações: 176 famílias beneficiadas.

Cidade com todas as Vilas VivasPolíticas Urbanas

536 unidades habitacionais entregues:

Vila São José - 176 Morro das Pedras - 48 Conj. Diamante Negro -

144 Outros: 168

Cidade com Mobilidade Políticas Urbanas

Gestão do Sistema Viário MunicipalRequalificação e Manutenção de Corredores Viários: Av. Antônio Carlos, Av. Belém, Av. Santa Terezinha, Av. Várzea da Palma, Viurbs, Boulevard Arrudas, implantação da Rua Etilândia (reg. Nordeste), drenagem da Av. Silviano Brandão; recuperação de erosão na Av. Tereza Cristina, implantação da ligação das regiões Nordeste e Norte (obra do OP Digital 2007/2008); serviços e obras de recuperação de diversos logradouros no entorno do Ribeirão Arrudas (reg. Barreiro).

Conservação de vias urbanas / tapa-buraco: 2,9 toneladas;

Restauração de vias urbanas: 7,9 toneladas.

Cidade SustentávelLimpeza Urbana

• Coleta de Resíduos Sólidos: 537.472 toneladas Abrange coleta domiciliar convencional, coleta em vilas e favelas, coleta manual e mecânica de disposições clandestinas, coleta em unidades de saúde, resíduos públicos (varrição, poda, capina, etc), resíduos de construção civil e materiais recicláveis (papel, metal, plástico e vidro);

• Execução de serviços de limpeza – varrição: 367.404 Km de vias públicas.

Cidade SustentávelÁrea Ambiental

• Parques e Praças: atualmente, Belo Horizonte, conta com 60 parques, 4 Centros de Vivência Agroecológica (Cevae’s) e cerca de 740 praças e jardins;

• Ações de controle ambiental – fiscalização e avaliação ambiental centralizada: 9.901 atendimentos realizados;

• Oficinas de Educação Ambiental para a Bacia da Pampulha: 98 oficinas realizadas;

• Capacitação de Agentes para Ações de Educação Ambiental: 1.979 pessoas capacitadas.

Cidade Segura

Guarda Municipal: efetivo de mais de 2 mil integrantes, que cuidam da segurança dos equipamentos públicos; atendimento de ocorrências/intervenções: 5.764 usuários atendidos; capacitação profissional: 748 guardas municipais;

Projeto Olho Vivo: parceria entre a Prefeitura, o governo do Estado e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) – 72 câmeras de vídeo implantadas em pontos estratégicos do Centro, monitoradas 24 hs/dia pela PMMG.

ProsperidadeDesenvolvimento Econômico e Turismo

Programa de desburocratização: criação do novo portal do BH ISS Digital, com objetivo de agilizar a declaração do ISSQN e a possibilidade da emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (www.pbh.gov.br/bhissdigital);

BH Tec - Parque Tecnológico de Belo Horizonte: Incentivo à diversificação econômica, com espaços para empresas de base tecnológica - fase de finalização do edifício institucional;

Reinstalação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (Codecom); implantação do Proemp – Programa de Incentivo à instalação e ampliação de empresas;

Promoção e apoio a eventos sócio-culturais e econômicos: 140 eventos realizados;

Cidade Compartilhada Orçamento Participativo - OP

Regional Empreendimento Temática Data de Término

Centro Sul Vila Nossa Senhora de Fátima Urbanização de Vila 21/05/09

Leste Escola Municipal Domiciano Vieira Educação 17/06/09

Nordeste Conjunto Capitão Eduardo Infra-estrutura 27/07/09.

Noroeste Av. Governador Benedito Valadares Infra-estrutura 22/06/09

Noroeste Rua Projetada ( com Rua Santa Judite) Infra-estrutura 30/06/09

Noroeste Centro de Saúde Pindorama Saúde 26/06/09

Oeste Vila Cabana Urbanização de Vila 02/07/09

Oeste Escola Municipal Milton Sales Educação 22/06/09

Pampulha Naf e programas de Base Confisco Social 05/06/09

Venda Nova Vila Itamarati Infra estrutura 4/6/2009

Barreiro Complexo Esportivo Vale do Jatobá Esporte 30/06/09

Empreendimentos do OP concluídos entre maio e agosto/09

Cidade Compartilhada Objetivos de Desenvolvimento do

Milênio - ODM

O Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço de produção, análise e disponibilização de informações de

natureza urbana, social e econômica; propõe intercâmbio de experiências que favoreçam o cumprimento dos oito

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Iniciativa da PBH, é uma rede composta por instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e entidades do terceiro setor e sociedade

civil.

http://observatoriodomilenio.pbh.gov.br/

Modernidade

Programa BH Metas e Resultados - Implantação dos projetos sustentadores: para cada meta são estabelecidos os recursos e ações necessários para o seu cumprimento e definidos gerentes responsáveis;

Programa BH Digital: universalização do acesso à internet: atualmente, funcionam na cidade 11 espaços públicos (hotspot) com acesso sem fio e 142 espaços de inclusão digital;

Desenvolvimento e implantação do Sistema Integrado de Fiscalização da PBH;

Central de Serviços: vai oferecer ao cidadão cerca de 400 serviços, com 5.000 atendimentos/dia – investimento de R$ 16 milhões;

Aperfeiçoamento da infra-estrutura tecnológica da PBH – PNAFM/Programa Nacional de Apoio a Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros;

Recursos Humanos: mapeamento dos processos de RH e redefinição e normatização dos procedimentos; realização do censo de saúde do servidor público; formação e capacitação em tecnologia da informação.

Orçamento Criança e Adolescente/ OCA

EIXO: Acesso à Educação de Qualidade

SUB-EIXO: Cultura

Beagalê: 6.625 pessoas participantes.

SUB-EIXO: Desporto e Lazer

Recrear: apoio a 16 eventos; BH Cidadania-Esporte Esperança: atendimento a 3.383

crianças/adolescentes.

Orçamento Criança e Adolescente/ OCA

EIXO: Acesso à Educação de Qualidade

SUB-EIXO: Educação

Alimentação Escolar: 29.174.635 refeições; Alimentação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental:

147.830 crianças/adolescentes beneficiados; Alimentação das UMEI’s (Unidades Municipais de Educação

Infantil): 12.418 crianças beneficiadas.

Orçamento Criança e Adolescente/ OCA

EIXO: Promoção de Direitos e Proteção IntegralSUB-EIXO: Assistência Social

Liberdade Assistida (Fundo Assist.): atendimento a 562 adolescentes/jovens; Prestação de Serviço à Comunidade (Fundo Assist.): atendimento a 360

adolescentes/jovens; Abrigamento para Crianças e Adolescentes (Fundo Assist.): atendimento a 239

crianças/adolescentes; Combate ao Trabalho Infantil: atendimento a 1.321 crianças/adolescentes; Miguilim Cultural: 6.597 atendimentos; Combate ao Abuso e a Exploração Sexual/Creas: atendimento a 1.400

crianças/adolescentes; Serviço de Orientação Sócio-Familiar/Creas: atendimento a 1.157 famílias; Trabalho protegido – para adolescentes: atendimento a 691 jovens.

SUB-EIXO: Direitos da Cidadania

Serviço de Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco – Casa Abrigo Sempre Viva: atendimento a 11 famílias.

Orçamento Criança e Adolescente – OCA

EIXO: Promovendo Vidas Saudáveis

SUB-EIXO: Saúde

Ações de Atenção à Criança e ao Adolescente: 295.192 atendimentos; Ações de Atenção à Mulher: 754.319 atendimentos.