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Evolução da Normatização
Licenciamento antes de 2011
• Realizado por técnicos selecionados de alguns setores do IDEMA;
• Não existia um grupo fechado responsável por esse licenciamento;
• Não haviam procedimentos padrões e legislações específicas a serem seguidos.
Licenciamento a partir de 2011
• Criação do Núcleo de Licenciamento de ParquesEólicos – NUPE;
• Equipe multidisciplinar ambiental e de engenharia;
• Início da padronização dos procedimentos dolicenciamento de Parques Eólicos e empreendimentosafins.
Outros fatores que contribuíram para o licenciamento ambiental
• Utilização do Sistema Virtual (COMUNIC@) - 2012;
• Experiência das consultorias e empresas;
• Aprimoramento interno (setor NUPE) de procedimentos voltados a empreendimentos eólicos:
- Revisão Constante e melhorias de termos de referência;
- Revisão Constante das condicionantes ambientais gerais e para cada caso específico;
Outros fatores que contribuíram para o licenciamento ambiental
• Aprimoramento das análises dos relatórios de monitoramento ambiental:
- Elaboração interna de documento norteador para análise dos monitoramentos ambientais;
- Idas a campo para acompanhar o empreendimento após emissão das licenças.
Outros fatores que contribuíram para o licenciamento ambiental
Proposições para Melhorias Futuras
• Aumento da equipe do NUPE;
• Melhoria da infraestrutura do setor (espaço físico eequipamento);
• Proposição de Workshop com empreendedores/consultoriaem busca de melhoria da qualidade das informaçõesapresentadas, além de adequações das documentaçõessolicitadas pelo Instituto.
Proposições para Melhorias Futuras
• Atualização da legislação estadual;
• Processos 100% eletrônicos;
• Reinauguração do SIGGA.
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OBRIGADO!
Distribuição dos empreendimentos eólicos no RN