Upload
truongdan
View
216
Download
1
Embed Size (px)
Citation preview
ESTADO DE SANTA CATARINA
Lei n 17.446 de 28 de dezembro de 2017.docx
LEI Nº 17.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a
Assembleia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a Programação Físico-Financeira do Plano
Plurianual para o quadriênio 2016-2019, constante do Anexo I da Lei nº 16.859, de 18 de dezembro de 2015, conforme o Anexo Único desta Lei.
Art. 2º Fica designado o titular da Secretaria de Estado da
Fazenda, que por sua vez poderá delegar competência ao Diretor de Planejamento Orçamentário, para incluir as emendas parlamentares impositivas ao Anexo Único constante desta Lei respeitando o que determina a emenda constitucional nº 74 de 05 de julho de 2017.
Parágrafo Único. Adotar, durante a execução orçamentária, as
medidas necessárias para ajustar a programação oriundas das emendas parlamentares impositivas aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, por parlamentar, inserindo em totalidade no relatório de Acompanhamento Físico Financeiro das Obras.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2018. Florianópolis, 28 de dezembro de 2017.
JOÃO RAIMUNDO COLOMBO Nelson Antônio Serpa
Renato Dias Marques de Lacerda, designado
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 2 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
110 - CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS
Densidade de malha pavimentada (taxa) 1,03 1,05
Percentual da malha rodoviária estadual pavimentada (%) 78,87 85,00
115 - GESTÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PESSOAS
IQTIPass - Índice de Qualidade do Transporte Intermunicipal de Passageiros (taxa) 0,00 3,00
IAAF - Índice Anual de Abordagens de Fiscalização (unidade) 740,00 900,00
130 - CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA
Mortes por acidentes de trânsito em rodovias estaduais/100mil habitantes (taxa) 2,97 2,57
140 - REABILITAÇÃO E AUMENTO DE CAPACIDADE DE RODOVIAS
Km de rodovias estaduais duplicadas (km) 56,60 80,50
150 - MODERNIZAÇÃO PORTUÁRIA
Número de elementos estruturais da AALP - Área de Apoio Logístico Portuário (unidade) 0,00 7,00
Número de navios atracados no exercício (unidade) 432,00 456,00
Percentual de gastos com pessoal referente a receita no exercício (%) 24,00 26,00
Profundidade de acesso marítimo do Porto de Imbituba (metros) 17,50 17,50
Receita operacional do Porto de Imbituba (R$) 81.000.000,00 88.000.000,00
Tonelada movimentada no exercício (tonelada) 10.385.241,00 12.000.000,00
Volume da movimentação de cargas do Porto de Imbituba (tonelada) 6.000.000,00 7.000.000,00
160 - GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Geração de energia (MWh/usina) 20.000,00 21.000,00
181 - TRANSMISSÃO DE ENERGIA
Construção de Linha de Transmissão (km) - 100,00
183 - INVESTIMENTOS EM NOVOS NEGÓCIOS
Quantidade de Empresas que a CELESC H tem participação (unidade) 7,00 9,00
188 - CONCESSÕES, PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS
Número de empresas apoiadas por participação acionária direta ou via fundos de investimento (unidade) 8,00 12,00
Número de obras de acessibilidade realizadas (unidade) 1,00 3,00
200 - COMPETITIVIDADE E EXCELÊNCIA ECONÔMICA
Apoio creditício a microempresas (R$) 11.230.534,70 92.089.000,00
Apoio creditício a microempresas (unidade) 145,00 275,00
Apoio creditício ao desenvolvimento dos municípios (R$) 20.090.000,00 130.794.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 3 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
Apoio creditício ao desenvolvimento dos municípios (unidade) 9,00 87,00
Apoio creditício ao sistema de microcrédito para instituições (R$) 10.000.000,00 23.678.000,00
Apoio creditício ao sistema de microcrédito para instituições (unidade) 19,00 21,00
Apoio creditício às empresas de médio e grande porte (R$) 20.789.586,12 248.129.000,00
Apoio creditício às empresas de médio e grande porte (unidade) 16,00 130,00
211 - METROLOGIA E QUALIDADE DE PRODUTOS E SERVIÇOS
Número de ações fiscais em produtos regulamentados (unidade) 20.565,00 35.000,00
Número de ensaios em produtos pré-medidos (unidade) 42.275,00 70.000,00
Número de verificações em empresas prestadoras de serviços (unidade) 328,00 350,00
Número de verificações em instrumentos de medição (unidade) 162.896,00 200.000,00
230 - CTI - FOMENTO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Eventos apoiados - projetos contratados por ano (unidade) 145,00 150,00
Inovação apoiada - projetos contratados por ano (unidade) 91,00 120,00
Número de bolsas de iniciação científica (unidade) 425,00 550,00
Número de grupos de pesquisa contemplados com recursos financeiros (unidade) 112,00 160,00
Número de projetos de pesquisa em execução (unidade) 586,00 650,00
Pesquisa apoiada - projetos contratados por ano (unidade) 153,00 200,00
Pesquisador-bolsista - bolsas concedidas por ano (unidade) 87,00 100,00
300 - QUALIDADE DE VIDA NO CAMPO E NA CIDADE
Número de monitoramentos de parques aquícolas (unidade) 850,00 2.500,00
Percentual de crescimento na melhoria da infraestrutura no meio rural (taxa) - 57,00
310 - AGRONEGÓCIO COMPETITIVO Capacitação de agricultores e pescadores (%) 15,20 17,00
Cobertura de atendimento a agricultores (%) 55,90 56,00
Exportação catarinense de milho e soja (tonelada) 1.597.000,00 1.621.000,00
Média de projetos correntes aplicados por pesquisador (unidade) 1,24 1,30
Novas cultivares e tecnologias (unidade) 13,00 13,00
Participação de atividade de campo (%) 38,90 45,00
Publicações aplicadas por pesquisador (unidade) 4,00 2,80
Retorno social (R$) 5,01 4,50
315 - DEFESA SANITÁRIA AGROPECUÁRIA
Certificações sanitárias de área/zona livre de doenças animais e pragas/doenças vegetais (unidade) 4,00 4,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 4 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
Número de animais abatidos (unidade) 3.000,00 10.000,00
320 - AGRICULTURA FAMILIAR
Total de famílias beneficiadas no programa Agricultura Familiar (unidade) 73.288,00 371.576,00
335 - SANTA CATARINA RURAL
Total de propostas apoiadas no programa SC Rural (unidade) 1.766,00 3.616,00
340 - DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL
Ações de fiscalização efetuadas (unidade) 613,00 660,00
Avaliações de balneabilidade (unidade) 5.992,00 6.200,00
Certidões e licenciamentos emitidos (unidade) 6.180,00 6.600,00
Educação ambiental nas escolas (unidade) 10.129,00 11.000,00
Número de programas ambientais monitorados (unidade) 14,00 16,00
Vistorias de licenciamentos (unidade) 1.004,00 1.100,00
342 - REVITALIZAÇÃO DA ECONOMIA CATARINENSE - PREC
Projeto de desenvolvimento econômico apoiado (unidade) - 5,00
Projeto subsidiado (unidade) - 5,00
346 - TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Projeto de CT&I apoiado (unidade) - 3,00
Supervisão realizada (unidade) - 13,00
348 - GESTÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA
Projeto de desenvolvimento sustentável apoiado (unidade) - 15,00
Projeto de educação ambiental apoiado (unidade) - 6,00
350 - GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
Comitê de bacia atendido (unidade) - 16,00
Número de ações preventivas em recursos hídricos implementadas/nº ações definidas (%) - 10,00
Outorga realizada (unidade) - 500,00
Projeto apoiado de recursos hídricos (unidade) - 20,00
400 - GESTÃO DO SUS
Número de profissionais formados e/ou qualificados anualmente pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina (unidade)
5.459,00 5.500,00
410 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade (unidade) 472,00 500,00
Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. (%)
85,87 87,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 5 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade (%) 75,00 100,00
420 - ATENÇÃO BÁSICA
Mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis (taxa) 284,50 276,05
Número de Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) (unidade) 232,00 285,00
Proporção de internações por condições sensíveis à Atenção Básica (ICSAB) (%) 28,39 25,00
430 - ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Proporção de internações reguladas (%) 60,00 100,00
Proporção de procedimentos ambulatoriais e hospitalares regulados (%) 50,00 100,00
440 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Percentual anual de devoluções de processos de solicitação de medicamentos, gerenciados pelo Sistema SISMEDEX (%) 14,00 15,00 Tempo médio de espera para atendimento dos pacientes que requerem medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) (%)
8,00 6,00
510 - GESTÃO DO SUAS
Quantidade total de atendimentos realizados no Centro POP no ano (unidade) 7.997,00 8.800,00
Total de casos (famílias ou indivíduos) em acompanhamento pelo PAEFI (unidade) 9.856,00 10.900,00
Total de famílias em acompanhamento pelo PAIF (unidade) 37.424,00 41.200,00
Total de pessoas acolhidas nas unidades de acolhimento (vagas ocupadas) (unidade) 3.507,00 3.900,00
520 - INCLUSÃO SOCIAL - IDENTIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO DE BARREIRAS
Número de benefícios sociais concedidos (unidade) 4.930,00 5.430,00
Número de pessoas com altas habilidades/superdotação, entre 6 e 17 anos de idade, atendidas (unidade) 317,00 470,00
Número de pessoas com deficiência intelectual, motora, visual e auditiva, entre 18 e 59 anos de idade, atendidas (unidade) 11.575,00 12.000,00 Número de pessoas com TDAH, entre 6 e 17 anos de idade atendidas (unidade) 6.365,00 7.000,00
Número de pessoas com TEA, entre 18 e 59 anos de idade, atendidas (unidade) 910,00 1.110,00
Número de pessoas com TEA, entre 6 e 17 anos de idade, atendidas (unidade) 1.581,00 2.500,00
Número de projetos de pesquisa científica e/ou produção técnica concluídas pela FCEE (unidade) 4,00 10,00
Percentual de crianças com deficiência intelectual, motora, visual e auditiva, entre 0 e 5 anos de idade, atendidas (%) 56,68 60,00
Percentual de pessoas com deficiência intelectual, motora, visual e auditiva, entre 6 e 17 anos de idade, atendidas (%) 55,28 60,00
Percentual de profissionais capacitados pela FCEE na área da educação especial (%) 32,52 40,00
Percentual de serviços especializados em educação especial assessorados por escolas da Rede Pública Estadual de ensino (%)
10,79 20,00
Percentual de serviços especializados em educação especial assessorados por instituição, conveniadas com a FCEE (%) 34,99 40,00
530 – PRÓ-EMPREGO E RENDA
Número de atendimentos nos postos do SINE (unidade) 800.000,00 880.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 6 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
Números de pessoas encaminhadas para entrevistas no mercado de trabalho (unidade) 138.530,00 190.000,00
540 - NOVA CASA
Déficit total habitacional (urbano + rural) (unidade) 167.008,00 150.306,00
Número de domicílios sem banheiro (unidade) 13.000,00 11.700,00
Número de propriedades sem regularização fundiária (unidade) 118.749,00 106.874,00
550 - COMER BEM SC
Percentual da população em situação de insegurança alimentar e nutricional grave (%) 1,71 1,50
610 - EDUCAÇÃO BÁSICA COM QUALIDADE E EQUIDADE
Estudantes com proficiência insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA - Escrita (Níveis 1, 2 e 3 da escala de proficiência) - rede estadual (%)
16,20 9,70
Estudantes com proficiência insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA - Leitura (Nível 1 da escala ANA) - rede estadual (%)
12,20 7,30
Estudantes com proficiência insuficiente na Avaliação Nacional da Alfabetização - ANA - Matemática (níveis 1 e 2 da escala de proficiência) (%)
42,50 25,50
IDEB – anos finais do ensino fundamental - rede estadual (unidade) 4,70 5,80
IDEB – anos iniciais do ensino fundamental - rede estadual (unidade) 5,90 6,20
IDEB – ensino médio - rede estadual (unidade) 3,40 5,10
Percentual de escolas com matrículas em tempo integral - rede estadual (%) 12,20 26,00
Percentual de jovens de 16 anos de idade que concluíram o ensino fundamental (%) 89,00 92,00
Percentual de matrículas em tempo integral - rede estadual (%) 2,66 16,00
Taxa bruta de atendimento à população de 15 a 17 anos de idade (%) 82,70 99,00
Taxa de abandono no ensino fundamental - rede estadual (%) 0,70 0,40
Taxa de abandono no ensino médio - rede estadual (%) 7,10 4,00
Taxa de distorção idade-série no ensino fundamental - rede estadual (%) 19,10 9,00
Taxa de distorção idade-série no ensino médio - rede estadual (%) 23,40 15,00
Taxa de reprovação no ensino fundamental - rede estadual (%) 9,90 4,00
Taxa de reprovação no ensino médio - rede estadual (%) 13,90 9,00
Taxa líquida no ensino médio (%) 76,80 85,00
Total de matrículas da educação profissional técnica - rede estadual (unidade) 15.656,00 20.000,00
623 - GESTÃO DEMOCRÁTICA DA EDUCAÇÃO
Percentual de escolas que participam da nova forma de escolha dos gestores escolares da rede estadual de ensino (%) 89,00 97,00
Recursos transferidos às escolas por meio do CPESC (R$) 8.500.000,00 9.500.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 7 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
625 - VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Percentual de professores ACTs na rede estadual de ensino (%) 59,97 40,00
Percentual de professores da educação básica com pós-graduação lato sensu ou stricto sensu - rede estadual (%) 48,03 55,00
Percentual de profissionais de educação da rede estadual que se afastaram para fazer pós-graduação (%) 0,28 0,15
Proporção de docências com professores que possuem formação superior compatível com a área de conhecimento que lecionam na Educação Básica - (todas as redes de ensino) (%)
60,80 77,20
Razão entre o salário médio de professores da educação básica da rede pública (não federal) e o salário médio de não professores, com escolaridade equivalente (%)
86,50 93,00
626 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE
Escolaridade média da população de 18 a 29 anos de idade (unidade) 10,50 10,90
Escolaridade média da população de 18 a 29 anos pertencente aos 25% mais pobres (renda domiciliar per capita) (unidade) 8,70 9,50
Escolaridade média da população de 18 a 29 anos residente na área rural (unidade) 9,50 10,50
Percentual da população de 18 e 29 anos com menos de 12 anos de escolaridade (%) 72,50 60,00
Percentual da população de 18 e 29 anos entre os 25% mais pobres com menos de 12 anos de escolaridade (%) 96,60 80,00
Percentual da população de 18 e 29 anos residente no campo com menos de 12 anos de escolaridade (%) 86,50 70,00
Percentual da população de 4 a 17 anos com deficiência que frequenta a escola (%) 86,70 92,00
Percentual da população negra entre 18 e 29 anos com menos de 12 anos de escolaridade (%) 89,00 79,00
Percentual de escolas com salas de recursos multifuncionais em condições adequadas de uso - rede estadual (%) 42,30 52,00
Percentual de escolas estaduais com banheiro acessível - rede estadual (%) 60,50 70,00
Percentual de escolas estaduais com dependências e vias acessíveis - rede estadual (%) 62,00 87,40
Percentual de matrículas em classes comuns do Ensino Regular e/ou EJA da Educação Básica de alunos de 4 a 17 anos de idade público da educação especial - rede estadual (%)
85,94 100,00
Percentual de matrículas na EJA integrada à educação profissional - rede estadual (%) 0,00 5,00
Razão entre a escolaridade média de negros e não negros na faixa etária de 18 a 29 anos (%) 84,50 87,00
Taxa de alfabetização da população de 15 anos ou mais de idade (%) 96,70 98,00
Taxa de analfabetismo funcional da população de 15 anos ou mais de idade (%) 11,60 18,00
627 - ACESSO À EDUCAÇÃO SUPERIOR
Total de bolsas de estudos do UNIEDU - Graduação (unidade) 27.492,00 16.500,00
Total de bolsas de estudos do UNIEDU - PROESDE (unidade) 1.600,00 1.400,00
Total de bolsas de estudos Pós-Graduação (unidade) 907,00 1.400,00
Total de investimentos no UNIEDU (R$) 99.831.008,15 139.000.000,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 8 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
630 - GESTÃO DO ENSINO SUPERIOR
IGC - Índice Geral de Curso (taxa) 4,00 5,00
Número de formados (unidade) 2.250,00 3.014,00
Número de teses defendidas (unidade) 366,00 500,00
640 - PROMOÇÃO DO TURISMO CATARINENSE
Empregos formais no setor no estado (unidade) 92.479,00 99.877,32
Estabelecimentos no setor (unidade) 39.962,00 47.954,40
Movimentação na fronteira terrestre (janeiro-fevereiro) (unidade) 158.815,00 215.988,40
Movimentação nos aeroportos (Florianópolis, Navegantes e Joinville) (unidade) 5.523.304,00 5.854.702,24
Número de empresas registradas no Cadastur (segmentos obrigatórios: meios de hospedagem, agência de turismo e transportadora turística) (unidade)
2.073,00 2.902,00
650 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO ESPORTE E DO LAZER
Conselhos Municipais de Esporte (unidade) 52,00 75,00
Fundos Municipais de Esporte (unidade) 19,00 24,00
Índice de crescimento de projetos de infraestrutura esportiva (%) - 227,00
Instituições educacionais participantes nas competições do esporte escolar (unidade) 987,00 1.086,00
Percentual do volume de recursos investidos por manifestação esportiva (%) - 47,00
Taxa de crescimento de participação de atletas (%) - 6,00
Valor per capita gasto por atleta (R$) 77,12 88,23
660 – PRÓ-CULTURA
Percentual de municípios com Conselhos Municipais de Política Cultural ativos (%) 40,00 47,00
Percentual de municípios com Fundo Municipal de Cultura (%) 21,00 28,00
Percentual de municípios com Plano Municipal de Cultura (%) 26,00 29,00
Percentual dos municípios que investiram mais de 1,4% de sua receita corrente liquida em cultura (%) 27,00 34,00
705 - SEGURANÇA CIDADÃ
Número de pessoas participantes voluntários nas ações de Segurança Pública (unidade) 121.800,00 98.000,00
Número de programas, projetos e ações criadas (unidade) 7,00 12,00
Número de projetos de sistema contra incêndio de edificação analisados (unidade) 42.888,00 43.000,00
Número de vistorias realizadas (unidade) 349.212,00 370.000,00
Taxa de morte por afogamento (taxa) 3,00 0,00
706 - DE OLHO NO CRIME
Número de armas apreendidas (unidade) 4.107,00 5.500,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 9 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
Número de furtos (unidade) 110.279,00 90.000,00
Número de prisões (unidade) 28.618,00 29.100,00
Número de roubos (unidade) 19.304,00 16.000,00
Percentual de autoria de homicídio apurado (%) 60,00 62,00
Quantidade de drogas apreendidas (kg) 12.134,87 9.200,00
Taxa de homicídio (taxa) 12,92 9,90
Taxa de latrocínio (taxa) 0,89 0,90
707 - SUPORTE INSTITUCIONAL INTEGRADO
Percentual de investimento (despesa de capital) (%) 1,00 10,00
708 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR – SEGURANÇA PÚBLICA
Número de bombeiros militares existentes/100 mil habitantes (taxa) 35,53 41,00
Número de policiais civis existentes/100 mil habitantes (taxa) 48,01 55,00
Número de policiais militares existentes/100 mil habitantes (taxa) 150,00 172,00
Número de policiais submetidos a cursos (unidade) 5.810,00 6.448,00
Número de servidores do IGP existentes/100 mil habitantes (taxa) 8,26 9,00
730 - PREVENÇÃO E PREPARAÇÃO PARA DESASTRES
Área coberta (%) 77,00 100,00
Número de estações/100km2 (unidade) 427,00 895,00
731 - GESTÃO DE RISCOS E REDUÇÃO DE DESASTRES
Número de famílias atendidas/número de solicitações (%) - 100,00
Número de municípios com áreas de risco mapeadas/295 (%) 36,00 100,00
Número de municípios com plano preventivo/295 (%) - 100,00
740 - GESTÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO
Taxa de reincidência (%) 80,00 70,00
745 - FORTALECENDO DIREITOS
Índice de atribuições (varas judiciais) abrangidas pela DPESC (taxa) 103,00 130,00
Índice de comarcas beneficiadas pela DPESC (taxa) 24,00 24,00
750 - EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVO
Déficit de vagas no sistema prisional (unidade) 3.500,00 1.500,00
760 - RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS E ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
Percentual de apenados e adolescentes em conflito com a Lei trabalhando e estudando (%) 38,00 50,00
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � � ����Anexo Único��
�
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Página: 10 de 259
�
PROGRAMA/INDICADOR (UNIDADE DE MEDIDA) VALOR DE REFERÊNCIA META 2019
810 - COMUNICAÇÃO DO PODER EXECUTIVO
Números de eventos/campanhas no exercício (unidade) 5,00 9,00
825 - FORMAÇÃO DE GESTORES PÚBLICOS
Pesquisas realizadas por ano (unidade) 2,00 8,00
Servidores capacitados por ano (unidade) 1.600,00 3.910,00
830 - GESTÃO FISCAL E FINANCEIRA
Acesso anual ao Portal de Transparência SC por ano (unidade) 1.700.000,00 2.500.000,00
Benefícios financeiros efetivos decorrentes de ações de auditoria (R$) 19.000.000,00 27.000.000,00
Receita tributária total (R$) 21.400.000.000,00 27.000.000.000,00
850 - GESTÃO DE PESSOAS
Índice de absenteísmo (anual) (%) 7,00 3,00
Índice de limite prudencial com o pagamento da folha estadual no ano (%) 48,00 47,00
Número de bolsistas/estagiários contratados (unidade) 15,00 180,00
855 - SAÚDE OCUPACIONAL
Índice de absenteísmo doença (%) 6,00 3,00
Índice de duração de LTS (%) 16,00 13,00
Índice de frequência de LTS (%) 1,00 0,00
Taxa de afastamento por LTS (%) 23,00 20,00
860 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Número de aposentadorias concedidas no exercício (unidade) 46.153,00 58.000,00
Número de auxílios reclusão concedidos no exercício (unidade) 24,00 24,00
Número de pensões por morte concedidas no exercício (unidade) 10.270,00 12.000,00
Quantidade de contratos de assessoria e consultoria previdenciária - serviço prestado (unidade) 6,00 10,00
870 - PENSÕES ESPECIAIS
Número de pessoas beneficiadas no ano (unidade) 3.830,00 4.000,00
950 - DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS
Fiscalizações - visitas realizadas (unidade) 116,00 160,00
Ouvidoria - atendimento realizado (unidade) 700,00 1.400,00
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
PODERTESOURO INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTAL
ANO DE APLICAÇÃO 2018
OUTRAS
FONTES
TOTAL
2016-2019
22.992.885.178 6.572.323.738 1.651.305.507 31.216.514.423 119.823.758.0491. PODER EXECUTIVO
1.1. ORÇAMENTO FISCAL 15.727.348.479 3.213.773.731 0 18.941.122.210 68.675.566.199
1.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 7.265.536.699 3.358.550.007 0 10.624.086.706 44.813.590.312
1.3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS 0 0 1.651.305.507 1.651.305.507 6.334.601.538
1.154.692.320 39.237.000 0 1.193.929.320 4.553.449.0712. PODER LEGISLATIVO
2.1. ORÇAMENTO FISCAL 1.132.086.320 34.237.000 0 1.166.323.320 4.456.173.071
2.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 22.606.000 5.000.000 0 27.606.000 97.276.000
1.969.284.815 519.735.336 0 2.489.020.151 9.546.759.3423. PODER JUDICIÁRIO
3.1. ORÇAMENTO FISCAL 1.935.436.205 519.735.336 0 2.455.171.541 9.438.914.432
3.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 33.848.610 0 0 33.848.610 107.844.910
649.058.400 61.950.611 0 711.009.011 2.853.535.5624. MINISTÉRIO PÚBLICO
4.1. ORÇAMENTO FISCAL 649.058.400 61.950.611 0 711.009.011 2.853.535.562
TOTAL GERAL 136.777.502.024 35.610.472.905 1.651.305.507 7.193.246.685 26.765.920.713
Página: 11 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
22.992.885.178 31.216.514.423 119.823.758.049 1.651.305.507 6.572.323.7381. PODER EXECUTIVO
18.941.122.210 68.675.566.199 0 3.213.773.731 15.727.348.4791.1. ORÇAMENTO FISCAL
0100 - Caminhos do Desenvolvimento 73.670.000 10.500.000 0 84.170.000 477.371.000
0101 - Acelera Santa Catarina 335.486.241 22.790.805 0 358.277.046 1.546.039.006
0105 - Mobilidade Urbana 310.150.000 24.575.000 0 334.725.000 812.680.000
0110 - Construção de Rodovias 458.057.250 99.000.000 0 557.057.250 2.117.278.341
0115 - Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de
Pessoas
0 14.402.319 0 14.402.319 53.017.084
0120 - Integração Logística 30.850.000 7.000.000 0 37.850.000 116.509.000
0130 - Conservação e Segurança Rodoviária 116.840.000 72.928.980 0 189.768.980 571.633.766
0140 - Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias 492.810.000 70.000.000 0 562.810.000 1.380.883.000
0145 - Elaboração de Projetos e Estudos de Infraestrutura 54.600.000 6.500.000 0 61.100.000 209.630.000
0150 - Modernização Portuária 4.200.000 92.278.309 0 96.478.309 238.495.103
0188 - Concessões, Participações e Parcerias
Público-Privadas
500.000 0 0 500.000 2.000.000
0200 - Competitividade e Excelência Econômica 100.000 92.000.000 0 92.100.000 216.400.000
0208 - Planejamento Estratégico de Desenvolvimento e
Gestão de Informações
2.385.000 0 0 2.385.000 10.391.179
0209 - Crescendo Juntos - Programa de Desenvolvimento e
Redução das Desigualdades Regionais
1.000.000 0 0 1.000.000 4.670.000
0210 - Estudos e Projetos para o Desenvolvimento Regional 8.700.000 0 0 8.700.000 50.372.671
0211 - Metrologia e Qualidade de Produtos e Serviços 0 3.780.000 0 3.780.000 11.349.000
0212 - Promoção e Articulação das Relações Internacionais 5.131.719 0 0 5.131.719 16.859.876
0230 - CTI - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação 134.553.215 24.778.083 0 159.331.298 479.024.463
0300 - Qualidade de Vida no Campo e na Cidade 33.237.410 0 0 33.237.410 136.460.217
0310 - Agronegócio Competitivo 358.267.000 43.569.457 0 401.836.457 1.531.096.290
0315 - Defesa Sanitária Agropecuária 2.640.000 21.956.593 0 24.596.593 71.963.598
0320 - Agricultura Familiar 12.300.000 38.880.000 0 51.180.000 186.618.536
0335 - Santa Catarina Rural 15.180.000 0 0 15.180.000 100.125.676
0340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 1.550.000 8.638.159 0 10.188.159 42.920.731
0342 - Revitalização da Economia Catarinense - PREC 23.400.000 0 0 23.400.000 82.850.000
0346 - Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento
Sustentável
8.750.000 0 0 8.750.000 40.859.691
0348 - Gestão Ambiental Estratégica 2.570.000 4.490.000 0 7.060.000 21.272.300
0350 - Gestão dos Recursos Hídricos 33.102.996 16.700.982 0 49.803.978 147.223.996
Página: 12 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
0360 - Abastecimento de Água 1.147.000 0 0 1.147.000 5.667.800
0510 - Gestão do SUAS 3.634.364 1.213.174 0 4.847.538 40.223.803
0520 - Inclusão Social - Identificação e Eliminação de
Barreiras
102.629.078 94.832 0 102.723.910 357.008.688
0530 - Pró-Emprego e Renda 0 47.235.000 0 47.235.000 222.915.000
0540 - Nova Casa 14.950.000 6.870.000 0 21.820.000 34.520.000
0610 - Educação Básica com Qualidade e Equidade 1.011.584.004 0 0 1.011.584.004 3.562.864.245
0623 - Gestão Democrática da Educação 125.244.000 0 0 125.244.000 472.252.000
0625 - Valorização dos Profissionais da Educação 2.493.592.032 0 0 2.493.592.032 10.026.275.605
0626 - Redução das Desigualdades e Valorização da
Diversidade
28.001.000 0 0 28.001.000 85.971.000
0627 - Acesso à Educação Superior 251.790.000 60.000.000 0 311.790.000 1.255.290.000
0630 - Gestão do Ensino Superior 59.756.318 15.238.562 0 74.994.880 216.952.163
0635 - Desenvolvimento do Desporto Educacional 6.030.000 0 0 6.030.000 10.030.000
0640 - Promoção do Turismo Catarinense 58.248.000 8.015.000 0 66.263.000 241.350.918
0650 - Desenvolvimento e Fortalecimento do Esporte e do
Lazer
24.265.378 5.913.878 0 30.179.256 118.352.095
0660 - Pró-Cultura 31.802.000 2.287.000 0 34.089.000 79.040.149
0705 - Segurança Cidadã 473.896.690 47.000.000 0 520.896.690 1.814.828.240
0706 - De Olho no Crime 2.145.334.900 38.200.000 0 2.183.534.900 8.484.839.176
0707 - Suporte Institucional Integrado 184.519.438 57.801.000 0 242.320.438 1.059.867.814
0708 - Valorização do Servidor - Segurança Pública 18.958.500 1.320.000 0 20.278.500 54.448.050
0730 - Prevenção e Preparação para Desastres 95.504.000 5.750.000 0 101.254.000 577.528.132
0731 - Gestão de Riscos e Redução de Desastres 6.650.000 10.960.000 0 17.610.000 68.660.000
0735 - Respostas aos Desastres e Recuperação 2.605.000 11.730.000 0 14.335.000 87.335.000
0740 - Gestão do Sistema Prisional e Socioeducativo 847.200.000 1.000.000 0 848.200.000 2.991.630.609
0745 - Fortalecendo Direitos 74.198.812 35.000.000 0 109.198.812 393.589.593
0750 - Expansão e Modernização do Sistema Prisional e
Socioeducativo
122.051.000 104.550.000 0 226.601.000 554.456.203
0760 - Ressocialização dos Apenados e dos Adolescentes em
Conflito com a Lei
31.000.000 19.220.000 0 50.220.000 174.779.000
0810 - Comunicação do Poder Executivo 84.100.000 4.117.570 0 88.217.570 306.741.318
0825 - Formação de Gestores Públicos 747.000 1.348.500 0 2.095.500 6.648.350
0830 - Gestão Fiscal e Financeira 37.055.296 0 0 37.055.296 167.928.880
0850 - Gestão de Pessoas 1.842.099.878 79.654.263 0 1.921.754.141 7.226.220.600
Página: 13 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
0855 - Saúde Ocupacional 1.749.600 5.160.950 0 6.910.550 13.101.514
0870 - Pensões Especiais 64.505.251 0 0 64.505.251 222.855.961
0900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 739.384.204 1.844.459.195 0 2.583.843.399 8.067.784.231
0950 - Defesa dos Interesses Sociais 484.000 15.415.000 0 15.899.000 77.419.515
0990 - Encargos Especiais 2.221.600.905 109.451.120 0 2.331.052.025 8.916.196.023
0999 - Reserva de Contingência 1.000.000 0 0 1.000.000 4.000.000
10.624.086.706 44.813.590.312 0 3.358.550.007 7.265.536.6991.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0100 - Caminhos do Desenvolvimento 15.113.717 0 0 15.113.717 66.646.039
0101 - Acelera Santa Catarina 69.394.046 5.728.931 0 75.122.977 586.821.196
0400 - Gestão do SUS 172.412.283 21.984.809 0 194.397.092 1.017.686.168
0410 - Vigilância em Saúde 18.331.136 19.782.574 0 38.113.710 236.376.028
0420 - Atenção Básica 86.255.000 1.660.000 0 87.915.000 428.651.869
0430 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar
1.409.068.514 592.218.770 0 2.001.287.284 8.136.398.429
0440 - Assistência Farmacêutica 99.312.773 94.000.000 0 193.312.773 680.834.789
0510 - Gestão do SUAS 80.585.000 4.958.823 0 85.543.823 257.778.703
0530 - Pró-Emprego e Renda 15.210.897 0 0 15.210.897 47.000.477
0540 - Nova Casa 132.000.000 0 0 132.000.000 264.000.000
0550 - Comer Bem SC 4.815.799 0 0 4.815.799 6.372.719
0705 - Segurança Cidadã 100.000 0 0 100.000 786.200
0745 - Fortalecendo Direitos 2.643.534 3.935.000 0 6.578.534 18.153.534
0810 - Comunicação do Poder Executivo 100.000 0 0 100.000 786.200
0850 - Gestão de Pessoas 1.342.820.000 76.874.000 0 1.419.694.000 5.331.573.294
0860 - Gestão Previdenciária 3.615.654.000 2.517.693.900 0 6.133.347.900 26.424.036.588
0900 - Gestão Administrativa - Poder Executivo 201.720.000 19.713.200 0 221.433.200 1.309.688.079
1.651.305.507 6.334.601.538 1.651.305.507 0 01.3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS
0150 - Modernização Portuária 0 0 62.511.543 62.511.543 159.616.237
0160 - Geração de Energia Elétrica 0 0 63.871.000 63.871.000 895.742.000
0180 - Expansão do Sistema de Distribuição de Energia
Elétrica
0 0 1.500.000 1.500.000 6.000.000
0181 - Transmissão de Energia Elétrica 0 0 5.000.000 5.000.000 30.000.000
0182 - Energia Elétrica Distribuída 0 0 484.582.089 484.582.089 1.782.064.325
0183 - Investimentos em Novos Negócios 0 0 8.000.000 8.000.000 16.000.000
Página: 14 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
0186 - Comercialização, Eficientização e Medição de Energia
Elétrica
0 0 350.000 350.000 1.600.000
0188 - Concessões, Participações e Parcerias
Público-Privadas
0 0 12.509.334 12.509.334 65.488.002
0190 - Expansão do Gás Natural 0 0 78.844.027 78.844.027 240.989.597
0200 - Competitividade e Excelência Econômica 0 0 355.699.000 355.699.000 973.436.000
0220 - Governança Eletrônica 0 0 10.000.000 10.000.000 38.000.000
0320 - Agricultura Familiar 0 0 3.373.334 3.373.334 10.120.002
0340 - Desenvolvimento Ambiental Sustentável 0 0 100.000 100.000 400.000
0360 - Abastecimento de Água 0 0 111.087.739 111.087.739 611.976.956
0365 - Esgoto Sanitário 0 0 294.292.481 294.292.481 893.585.115
0370 - Modernização da CASAN 0 0 159.434.960 159.434.960 608.983.304
0640 - Promoção do Turismo Catarinense 0 0 150.000 150.000 600.000
Página: 15 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
1. PODER EXECUTIVO 22.992.885.178 6.572.323.738 1.651.305.507 31.216.514.423 119.823.758.049
1.1. ORÇAMENTO FISCAL 15.727.348.479 3.213.773.731 68.675.566.199 0 18.941.122.210
15001 Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina 74.198.812 0 0 74.198.812 254.534.593
15091 Fundo de Acesso à Justiça 0 35.000.000 0 35.000.000 75.000.000
16084 Fundo de Melhoria da Polícia Civil 580.827.838 600.000 0 581.427.838 2.291.939.734
16085 Fundo de Melhoria do Corpo de Bombeiros Militar 475.096.690 23.900.000 0 498.996.690 1.729.025.275
16091 Fundo de Melhoria da Segurança Pública 300.075.000 82.801.000 0 382.876.000 1.408.126.585
16097 Fundo de Melhoria da Polícia Militar 1.520.910.000 37.020.000 0 1.557.930.000 6.200.171.321
18001 Secretaria de Estado do Planejamento 17.262.000 0 0 17.262.000 65.588.179
18021 Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis 5.521.000 3.075.000 0 8.596.000 41.302.671
23001 Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte 59.792.600 0 0 59.792.600 239.399.735
23021 Fundação Catarinense de Esporte 18.419.904 4.713.878 0 23.133.782 93.947.226
23022 Fundação Catarinense de Cultura 37.301.796 3.587.000 0 40.888.796 129.879.435
23023 Santa Catarina Turismo S/A 23.065.517 1.207.500 0 24.273.017 82.155.970
23093 Fundo Estadual de Incentivo à Cultura 9.600.000 0 0 9.600.000 28.184.000
23094 Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo 19.850.000 0 0 19.850.000 39.991.000
23095 Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte 10.960.500 0 0 10.960.500 28.394.000
26022 Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina S/A 13.850.000 40.140.550 0 53.990.550 114.544.745
26094 Fundo de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina 14.200.000 0 0 14.200.000 14.250.000
26096 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 2.100.000 0 0 2.100.000 2.700.000
27001 Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável 47.927.525 0 0 47.927.525 183.843.233
27021 Fundação do Meio Ambiente 22.550.000 44.593.000 0 67.143.000 270.784.947
27023 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina 0 24.283.277 0 24.283.277 96.602.741
27024 Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina 143.952.292 14.980.353 0 158.932.645 487.336.170
27025 Instituto de Metrologia de Santa Catarina 1.500.139 38.141.053 0 39.641.192 149.674.659
27029 Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina 484.000 15.415.000 0 15.899.000 77.419.515
27030 Administração Porto de São Francisco do Sul 0 120.114.301 0 120.114.301 317.405.960
27091 Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente 20.000 1.190.000 0 1.210.000 4.105.000
27092 Fundo Estadual de Recursos Hídricos 27.902.996 100.982 0 28.003.978 76.323.996
27095 Fundo Catarinense de Mudanças Climáticas 0 3.300.000 0 3.300.000 6.655.300
41001 Secretaria de Estado da Casa Civil 54.164.083 0 0 54.164.083 232.021.582
41002 Procuradoria Geral do Estado 242.743.000 0 0 242.743.000 898.890.000
41003 Secretaria Executiva de Articulação Nacional 6.313.753 0 0 6.313.753 24.171.208
41004 Secretaria Executiva de Assuntos Internacionais 5.131.719 0 0 5.131.719 16.859.876
41005 Secretaria de Estado de Comunicação 94.890.000 0 0 94.890.000 333.569.000
41031 Agência de Desenvolvimento Regional de Itapiranga 7.869.524 14.650 0 7.884.174 29.023.642
41032 Agência de Desenvolvimento Regional de Quilombo 6.819.239 8.500 0 6.827.739 25.361.078
41033 Agência de Desenvolvimento Regional de Seara 8.214.701 17.200 0 8.231.901 31.518.646
Página: 16 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
41034 Agência de Desenvolvimento Regional de Taió 8.592.987 16.480 0 8.609.467 34.047.540
41035 Agência de Desenvolvimento Regional de Timbó 10.749.969 8.540 0 10.758.509 41.023.229
41036 Agência de Desenvolvimento Regional de Braço do Norte 9.178.724 29.540 0 9.208.264 33.218.876
41037 Agência de Desenvolvimento Regional de São Miguel do Oeste 10.898.802 8.000 0 10.906.802 41.524.440
41038 Agência de Desenvolvimento Regional de Maravilha 11.648.068 16.960 0 11.665.028 44.590.486
41039 Agência de Desenvolvimento Regional de São Lourenço do Oeste 8.181.931 14.000 0 8.195.931 31.474.262
41040 Agência de Desenvolvimento Regional de Chapecó 17.761.486 15.000 0 17.776.486 81.529.326
41041 Agência de Desenvolvimento Regional de Xanxerê 15.635.827 18.500 0 15.654.327 59.262.132
41042 Agência de Desenvolvimento Regional de Concórdia 11.215.625 12.000 0 11.227.625 43.321.473
41043 Agência de Desenvolvimento Regional de Joaçaba 15.877.659 25.000 0 15.902.659 59.189.302
41044 Agência de Desenvolvimento Regional de Campos Novos 9.612.579 26.025 0 9.638.604 37.327.196
41045 Agência de Desenvolvimento Regional de Videira 9.042.220 15.000 0 9.057.220 35.121.565
41046 Agência de Desenvolvimento Regional de Caçador 10.950.381 28.730 0 10.979.111 43.098.223
41047 Agência de Desenvolvimento Regional de Curitibanos 9.801.585 13.180 0 9.814.765 37.258.195
41048 Agência de Desenvolvimento Regional de Rio do Sul 12.095.472 7.140 0 12.102.612 47.367.337
41049 Agência de Desenvolvimento Regional de Ituporanga 12.536.819 42.120 0 12.578.939 46.106.518
41050 Agência de Desenvolvimento Regional de Ibirama 14.636.782 13.350 0 14.650.132 51.598.916
41051 Agência de Desenvolvimento Regional de Blumenau 21.373.794 11.510 0 21.385.304 78.219.222
41052 Agência de Desenvolvimento Regional de Brusque 15.407.387 31.850 0 15.439.237 58.615.766
41053 Agência de Desenvolvimento Regional de Itajai 22.922.674 9.540 0 22.932.214 87.580.285
41054 Agência de Desenvolvimento Regional de Laguna 18.058.660 21.680 0 18.080.340 67.894.264
41055 Agência de Desenvolvimento Regional de Tubarão 19.248.226 10.615 0 19.258.841 71.396.854
41056 Agência de Desenvolvimento Regional de Criciúma 25.426.185 30.160 0 25.456.345 97.501.967
41057 Agência de Desenvolvimento Regional de Araranguá 17.362.349 40.165 0 17.402.514 69.289.979
41058 Agência de Desenvolvimento Regional de Joinville 33.986.324 18.780 0 34.005.104 131.569.028
41059 Agência de Desenvolvimento Regional de Jaraguá do Sul 16.535.431 8.000 0 16.543.431 61.438.583
41060 Agência de Desenvolvimento Regional de Mafra 18.917.044 27.460 0 18.944.504 72.029.886
41061 Agência de Desenvolvimento Regional de Canoinhas 12.436.120 35.060 0 12.471.180 47.632.182
41062 Agência de Desenvolvimento Regional de Lages 18.123.821 36.980 0 18.160.801 66.908.017
41063 Agência de Desenvolvimento Regional de São Joaquim 9.611.468 26.080 0 9.637.548 33.405.976
41064 Agência de Desenvolvimento Regional de Palmitos 10.025.828 14.725 0 10.040.553 38.698.751
41065 Agência de Desenvolvimento Regional de Dionísio Cerqueira 8.697.195 6.460 0 8.703.655 32.833.208
41091 Fundo Especial de Estudos Jurídicos e de Reaparelhamento 0 23.900.000 0 23.900.000 89.140.000
41094 Fundo de Desenvolvimento Social 108.406.302 115.428.174 0 223.834.476 771.674.534
42001 Gabinete do Vice-Governador do Estado 7.714.150 0 0 7.714.150 28.681.188
43001 Procuradoria Geral Junto ao Tribunal de Contas 31.634.135 0 0 31.634.135 102.992.550
44001 Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca 34.066.600 0 0 34.066.600 131.604.376
44022 Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina S/A 193.980.000 62.390.640 0 256.370.640 931.401.952
Página: 17 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
44023 Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina 357.827.000 24.627.606 0 382.454.606 1.473.436.956
44091 Fundo de Terras do Estado de Santa Catarina 0 1.700.000 0 1.700.000 6.000.000
44093 Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural 27.750.000 37.180.000 0 64.930.000 266.511.034
44094 Fundo Estadual de Sanidade Animal 0 7.418.000 0 7.418.000 24.133.000
45001 Secretaria de Estado da Educação 3.593.655.461 0 0 3.593.655.461 13.914.705.649
45021 Fundação Catarinense de Educação Especial 327.180.941 0 0 327.180.941 1.176.370.228
45022 Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina 477.626.573 29.873.139 0 507.499.712 1.777.244.906
45091 Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior no Estado de SC 0 60.000.000 0 60.000.000 310.500.000
45092 Fundo Estadual de Educação 6.000.000 0 0 6.000.000 243.894.882
47001 Secretaria de Estado da Administração 226.411.577 0 0 226.411.577 811.079.505
47022 Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina 0 75.020.000 0 75.020.000 264.072.000
47091 Fundo de Materiais, Publicações e Impressos Oficiais 0 279.339.984 0 279.339.984 696.024.635
47092 Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos Estaduais 18.200.000 1.165.804.512 0 1.184.004.512 3.558.771.765
47093 Fundo Patrimonial 0 126.047.975 0 126.047.975 216.043.511
52001 Secretaria de Estado da Fazenda 509.743.124 0 0 509.743.124 1.964.451.770
52002 Encargos Gerais do Estado 2.479.208.905 109.451.120 0 2.588.660.025 9.950.814.927
52030 Fundação Escola de Governo 4.786.220 2.366.900 0 7.153.120 24.004.870
52090 Fundo Estadual de Apoio aos Municípios 100.000 0 0 100.000 137.552.945
52091 Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Empresarial de Santa Catarina 0 92.000.000 0 92.000.000 216.000.000
52092 Fundo de Esforço Fiscal 665.000 0 0 665.000 45.820.128
52093 Fundo Pró-Emprego 7.905.241 47.235.000 0 55.140.241 283.219.003
53001 Secretaria de Estado da Infraestrutura 400.630.000 28.500.000 0 429.130.000 1.404.280.810
53023 Departamento de Transportes e Terminais 13.500.000 30.323.002 0 43.823.002 164.241.999
53025 Departamento Estadual de Infraestrutura 1.451.030.000 232.560.000 0 1.683.590.000 5.177.752.000
54091 Fundo Rotativo da Penitenciária Industrial de Joinville 0 2.800.000 0 2.800.000 8.700.000
54092 Fundo Rotativo da Penitenciária Sul 0 1.500.000 0 1.500.000 4.700.000
54093 Fundo Rotativo da Penitenciária de Curitibanos 0 2.400.000 0 2.400.000 7.917.000
54094 Fundo Rotativo da Penitenciária de Florianópolis 0 3.100.000 0 3.100.000 12.756.000
54095 Fundo Rotativo da Penitenciária de Chapecó 0 8.200.000 0 8.200.000 24.032.000
54096 Fundo Penitenciário do Estado de Santa Catarina 1.016.751.000 108.340.805 0 1.125.091.805 3.692.021.353
54097 Fundo Rotativo do Complexo Penitenciário da Grande Florianópolis 0 1.220.000 0 1.220.000 4.474.000
54098 Fundo Especial da Defensoria Dativa 0 0 0 0 64.055.000
55001 Secretaria de Estado da Defesa Civil 88.104.000 0 0 88.104.000 523.038.230
55091 Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil 23.408.200 40.205.000 0 63.613.200 284.677.487
69001 Reserva de Contingência 1.000.000 0 0 1.000.000 4.000.0001.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 7.265.536.699 3.358.550.007 44.813.590.312 0 10.624.086.706
26001 Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação 201.966.230 0 0 201.966.230 491.787.230
26093 Fundo Estadual de Assistência Social 75.700.000 4.958.823 0 80.658.823 216.912.473
Página: 18 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
26096 Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza 12.916.221 5.728.931 0 18.645.152 81.453.382
26099 Fundo para a Infância e Adolescência 0 3.935.000 0 3.935.000 10.480.000
41094 Fundo de Desenvolvimento Social 1.000.000 0 0 1.000.000 27.381.230
41095 Fundo Est Apoio Hospitais Filantrópicos, Hemosc, Cepon e Hosp Municipais 50.000.000 0 0 50.000.000 150.000.000
47022 Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina 0 82.777.200 0 82.777.200 296.149.080
47075 Fundo Previdenciário 0 0 0 0 296.257.000
47076 Fundo Financeiro 3.613.904.000 2.515.788.900 0 6.129.692.900 26.113.803.988
48091 Fundo Estadual de Saúde 3.307.800.248 745.361.153 0 4.053.161.401 17.032.265.929
48092 Fundo Catarinense para o Desenvolvimento da Saúde 500.000 0 0 500.000 87.900.000
52002 Encargos Gerais do Estado 1.750.000 0 0 1.750.000 9.200.0001.3. ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS 0 0 6.334.601.538 1.651.305.507 1.651.305.507
27026 Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 10.000.000 10.000.000 38.000.000
41021 CELESC Geração S/A 0 0 68.871.000 68.871.000 925.742.000
41022 CELESC Distribuição S/A 0 0 486.432.089 486.432.089 1.789.664.325
41023 SC Participações e Parcerias S/A 0 0 18.509.334 18.509.334 85.134.239
41024 Centrais Elétricas de Santa Catarina S/A 0 0 8.000.000 8.000.000 16.000.000
41025 Companhia Catarinense de Águas e Saneamento - CASAN 0 0 564.815.180 564.815.180 2.114.545.375
41026 SCPar Porto de Imbituba S/A 0 0 56.511.543 56.511.543 139.970.000
41028 Companhia de Gás de Santa Catarina - SCGÁS 0 0 78.844.027 78.844.027 240.989.597
41029 Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 353.453.000 353.453.000 964.452.000
44024 Centrais de Abastecimento do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 3.373.334 3.373.334 10.120.002
52023 Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina S/A 0 0 2.496.000 2.496.000 9.984.000
Página: 19 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0810 Comunicação do Poder Executivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Fazer prevalecer o direito do cidadão de ser informado e o dever do homem público de informar.
JUSTIFICATIVA Respeitar o direito de acesso a informação que todo cidadão possui referente as ações governamentais, assim respeitando também um dos novos conceitos do
novo serviço público que é a accountability.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 296.410.000
Recursos de Outras Fontes 10.331.318
TOTAL 306.741.318
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
002159 Patrocínio de eventos culturais, comunitários, esportivos e educativos - SECOM Evento realizado unidade 240,0 0 9.940.000002565 Campanhas de caráter social, informativa e institucional - SECOM Campanha realizada unidade 120,0 0 280.565.000011570 Campanhas de caráter social, informativo e institucional - FPS - SEA Campanha realizada unidade 5,0 3.154.278 0011650 Realização de campanhas de caráter social informativo e institucional - DETER Campanha realizada unidade 1,0 77.040 0013935 Divulgação e publicidade - APSFS Campanha realizada unidade 6,0 7.100.000 0002566 Realizar publicações legais na mídia impressa - SECOM Informação disponibilizada unidade 576,0 0 855.000012669 Analisar temáticas sociais - SECOM Documento elaborado unidade 36,0 0 5.050.000
Página: 20 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0825 Formação de Gestores Públicos ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda
OBJETIVO Desenvolver cursos ciclo longo e cursos ciclo curto, capacitar servidores e funcionários públicos dos diversos órgãos/entes públicos nas diversas esferas,
sempre voltadas para o resultado e cidadania e o atendimento na prestação de serviços com eficiência à sociedade catarinense.
JUSTIFICATIVA Necessidade de gestores capazes de atender as demandas crescentes da sociedade num todo. Com investimento em servidores públicos para a sua formação
de gestão disponibilizando moderna técnicas de Aprendizado, formando indivíduos apto a liderar processos de mudança no entendimento da importância das
políticas públicas voltadas a resultados e cidadania.
PÚBLICO-ALVO Servidores públicos
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.475.000
Recursos de Outras Fontes 5.173.350
TOTAL 6.648.350
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011445 Cursos Ciclo Longo - Capacitação - ENA Servidor capacitado unidade 80,0 1.160.250 762.000011484 Cursos Ciclo Curto - Capacitação - ENA Servidor capacitado unidade 2.900,0 4.013.100 713.000
Página: 21 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0830 Gestão Fiscal e Financeira ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda
OBJETIVO Prover o Estado de recursos financeiros suficientes para o atendimento de serviços públicos e investimentos de qualidade, e gerir os recursos arrecadados
visando à eficiência e eficácia de sua aplicação por meio de ações de fiscalização e de controle interno, provendo a transparência da gestão.
JUSTIFICATIVA Necessidade de manter investimentos e serviços públicos de qualidade em detrimento dos cenários econômicos atuais, necessitando um controle e um
gerenciamento mais eficiente dos gastos públicos, além da manutenção do equilíbrio fiscal e da transparência da gestão.
PÚBLICO-ALVO Sociedade catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 167.928.880
TOTAL 167.928.880
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014092 Otimização e correção da aplicação dos recursos públicos Ação de auditoria realizada unidade 420,0 0 2.850.000014093 Gestão da informação contábil e da transparência Projeto realizado unidade 4,0 0 28.980.000010597 Gestão estratégica integrada - PROFISCO Programa gerenciado unidade 1,0 0 747.960
010221 Moderniz da adm das receitas e da gestão fiscal, financ e patrim das adm estad -
PMAE-Gestão - SEA
Programa gerenciado unidade 1,0 0 11.000.000
010598 Modernização da Gestão Fical Programa gerenciado unidade 1,0 0 11.644.600010599 Administração financeira, patrimonial e controle interno - PROFISCO Programa gerenciado unidade 1,0 0 4.333.166010600 Gestão de recursos estratégicos - PROFISCO Programa gerenciado unidade 1,0 0 27.537.768010601 Gestão do projeto - PROFISCO Programa gerenciado unidade 1,0 0 1.556.634011397 Gestão de arrecadação, fiscalização e combate à sonegação fiscal Operação realizada unidade 800,0 0 78.998.752009488 Promoção da Educação Fiscal Evento realizado unidade 10,0 0 280.000
Página: 22 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0850 Gestão de Pessoas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir aos órgãos do Estado, pessoal qualificado, comprometido e motivado à execução das políticas
públicas a cargo do Governo do Estado.
JUSTIFICATIVA Viabilizar a remuneração de pessoal ativo do Estado com o pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, planejando, normatizando, coordenando e
avaliando a política de gestão de pessoas no âmbito estadual, bem como a valorização do servidor público, elemento essencial ao desenvolvimento das ações
governamentais, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais.
PÚBLICO-ALVO Servidores públicos estaduais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 6.895.838.388
Recursos de Outras Fontes 330.382.212
TOTAL 7.226.220.600
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000028 Encargos com estagiários - DEINFRA Estagiário contratado unidade 200,0 0 2.750.000000267 Encargos com estagiários - FCEE Estagiário contratado unidade 35,0 0 633.312001232 Encargos com estagiários - SPG Estagiário contratado unidade 22,0 0 640.000002418 Encargos com estagiários - SEA Estagiário contratado unidade 40,0 0 667.585002888 Encargos com estagiários - SAN Estagiário contratado unidade 1,0 0 32.000003255 Encargos com estagiários - COHAB Estagiário contratado unidade 5,0 240.000 0003451 Encargos com estagiários - CIDASC Estagiário contratado unidade 100,0 2.580.000 0003613 Encargos com estagiários - SCC Estagiário contratado unidade 6,0 0 139.982003806 Encargos com estagiários - SOL Estagiário contratado unidade 16,0 0 800.000003913 Encargos com estagiários - IMETRO Estagiário contratado unidade 14,0 394.186 0003960 Encargos com estagiários - DETER Estagiário contratado unidade 27,0 1.277.261 0004133 Encargos com estagiários - SEF Estagiário contratado unidade 100,0 0 2.738.000004178 Encargos com estagiários - FCC Estagiário contratado unidade 21,0 0 512.388004205 Encargos com estagiários - SIE Estagiário contratado unidade 2,0 0 64.000004302 Encargos com estagiários - FESPORTE Estagiário contratado unidade 5,0 0 120.000004601 Encargos com estagiários - SANTUR Estagiário contratado unidade 1,0 0 34.000004717 Encargos com estagiários - PGTC Estagiário contratado unidade 11,0 0 606.258004824 Encargos com estagiários - SED Estagiário contratado unidade 200,0 0 9.788.000005004 Encargos com estagiários - UDESC Estagiário contratado unidade 150,0 0 700.000005024 Encargos com estagiários - SDS Estagiário contratado unidade 14,0 0 410.000
Página: 23 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
005200 Encargos com estagiários - FAPESC Estagiário contratado unidade 6,0 0 174.800005202 Encargos com estagiários - JUCESC Estagiário contratado unidade 10,0 236.944 0005980 Encargos com estagiários - FATMA Estagiário contratado unidade 150,0 1.550.000 0007961 Encargos com estagiários - PGE Estagiário contratado unidade 250,0 0 1.855.000008083 Encargos com estagiários - FUNJURE - PGE Estagiário contratado unidade 250,0 13.060.000 0010938 Encargos com estagiários - ENA Estagiário contratado unidade 11,0 239.000 140.340012970 Encargos com estagiários - FPS - SEA Estagiário contratado unidade 35,0 300.000 0012990 Encargos com estagiários - SDC Estagiário contratado unidade 7,0 0 200.000012996 Encargos com estagiários - SUDERF Estagiário contratado unidade 3,0 0 102.000013513 Encargos com estagiários - ADR - Itapiranga Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013527 Encargos com estagiários - ADR - Quilombo Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013541 Encargos com estagiários - ADR - Seara Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013554 Encargos com estagiários - ADR - Taió Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013567 Encargos com estagiários - ADR - Ibirama Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013574 Encargos com estagiários - ADR - Timbó Estagiário contratado unidade 2,0 0 102.000013589 Encargos com estagiários - ADR - Braço do Norte Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013611 Encargos com estagiários - ADR - Blumenau Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013612 Encargos com estagiários - ADR - São Miguel do Oeste Estagiário contratado unidade 3,0 0 151.000013642 Encargos com estagiários - ADR - Maravilha Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013653 Encargos com estagiários - ADR - São Lourenço do Oeste Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013654 Encargos com estagiários - ADR - Brusque Estagiário contratado unidade 3,0 0 139.000013676 Encargos com estagiários - ADR - Chapecó Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013688 Encargos com estagiários - ADR - Itajaí Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013699 Encargos com estagiários - ADR - Xanxerê Estagiário contratado unidade 3,0 0 139.000013719 Encargos com estagiários - ADR - Concórdia Estagiário contratado unidade 3,0 0 139.000013736 Encargos com estagiários - ADR - Joaçaba Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013738 Encargos com estagiários - ADR - Laguna Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013762 Encargos com estagiários - ADR - Campos Novos Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013769 Encargos com estagiários - ADR - Tubarão Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013780 Encargos com estagiários - ADR - Videira Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013799 Encargos com estagiários - ADR - Caçador Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013810 Encargos com estagiários - ADR - Criciúma Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013822 Encargos com estagiários - ADR - Curitibanos Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013844 Encargos com estagiários - ADR - Rio do Sul Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013846 Encargos com estagiários - ADR - Araranguá Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013869 Encargos com estagiários - ADR - Ituporanga Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013885 Encargos com estagiários - ADR - Mafra Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000
Página: 24 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013886 Encargos com estagiários - ADR - Joinville Estagiário contratado unidade 5,0 0 230.000013912 Encargos com estagiários - ADR - Canoinhas Estagiário contratado unidade 2,0 0 95.000013933 Encargos com estagiários - ADR - Lages Estagiário contratado unidade 4,0 0 184.000013948 Encargos com estagiários - APSFS Estagiário contratado unidade 21,0 480.000 0013955 Encargos com estagiários - ADR - Jaraguá do Sul Estagiário contratado unidade 3,0 0 139.000013973 Encargos com estagiários - ADR - São Joaquim Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013989 Encargos com estagiários - ADR - Palmitos Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000013997 Encargos com estagiários - ADR - Dionísio Cerqueira Estagiário contratado unidade 2,0 0 97.000000037 Capacitação profissional dos agentes públicos - DEINFRA Servidor capacitado unidade 800,0 0 2.750.000001242 Capacitação profissional dos agentes públicos - SPG Servidor capacitado unidade 100,0 0 600.000001714 Capacitação profissional dos agentes públicos - FATMA Servidor capacitado unidade 100,0 300.000 0002355 Capacitação profissional dos agentes públicos - SEA Servidor capacitado unidade 634,0 0 126.220002702 Capacitação profissional dos agentes públicos - FMPIO - SEA Servidor capacitado unidade 372.000,0 6.563.597 0002884 Capacitação profissional dos agentes públicos - SAN Servidor capacitado unidade 34,0 0 200.000003607 Capacitação profissional dos agentes públicos - SCC Servidor capacitado unidade 120,0 0 159.831003839 Capacitação profissional dos agentes públicos - SOL Servidor capacitado unidade 100,0 0 420.000004002 Capacitação profissional dos agentes públicos - DETER Servidor capacitado unidade 30,0 236.516 0004602 Capacitação profissional dos agentes públicos - SANTUR Servidor capacitado unidade 47,0 0 280.000004783 Capacitação profissional dos agentes públicos - SIE Servidor capacitado unidade 10,0 0 70.000004812 Capacitação profissional dos agentes públicos - GVG Servidor capacitado unidade 10,0 0 200.000005331 Capacitação profissional dos agentes públicos - JUCESC Servidor capacitado unidade 74,0 300.000 0005852 Capacitação profissional dos agentes públicos - UDESC Servidor capacitado unidade 200,0 136.000 3.500.000008088 Capacitação profissional dos agentes públicos - FUNJURE - PGE Servidor capacitado unidade 200,0 5.795.000 0009637 Capacitação profissional dos agentes públicos - FAPESC Servidor capacitado unidade 70,0 0 600.000010736 Capacitação profissional dos agentes públicos - FCC Servidor capacitado unidade 20,0 0 120.658010937 Capacitação profissional dos agentes públicos - ENA Servidor capacitado unidade 20,0 185.600 46.300010942 Capacitação dos servidores públicos do Estado - ENA Servidor capacitado unidade 10,0 46.300 0011224 Capacitação profissional dos agentes públicos - PGE Servidor capacitado unidade 200,0 0 225.000011357 Capacitação profissional dos agentes públicos - SEF Servidor capacitado unidade 1.000,0 0 928.100012928 Capacitação profissional dos agentes públicos - PGTC Servidor capacitado unidade 40,0 0 266.898012969 Capacitação profissional dos agentes públicos - FPS - SEA Servidor capacitado unidade 50,0 540.733 0012973 Capacitação profissional dos agentes públicos - CIDASC Servidor capacitado unidade 400,0 846.221 0012993 Capacitação profissional dos agentes públicos - SDC Servidor capacitado unidade 70,0 60.000 200.000012999 Capacitação profissional dos agentes públicos - SUDERF Servidor capacitado unidade 7,0 0 28.000013004 Capacitação profissional dos agentes públicos - COHAB Servidor capacitado unidade 20,0 60.000 0013087 Capacitação profissional dos agentes públicos - SDS Servidor capacitado unidade 75,0 0 900.000013524 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Itapiranga Servidor capacitado unidade 30,0 0 50.000
Página: 25 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013538 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Quilombo Servidor capacitado unidade 23,0 0 50.000013552 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Seara Servidor capacitado unidade 24,0 0 50.000013566 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Taió Servidor capacitado unidade 25,0 0 50.000013586 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Timbó Servidor capacitado unidade 22,0 0 50.000013598 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Ibirama Servidor capacitado unidade 38,0 0 50.000013607 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Braço do Norte Servidor capacitado unidade 26,0 0 50.000013628 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - São Miguel do Oeste Servidor capacitado unidade 45,0 0 50.000013639 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Blumenau Servidor capacitado unidade 53,0 0 50.000013649 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Maravilha Servidor capacitado unidade 33,0 0 50.000013671 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - São Lourenço do Oeste Servidor capacitado unidade 31,0 0 50.000013680 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Brusque Servidor capacitado unidade 39,0 0 50.000013694 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Chapecó Servidor capacitado unidade 56,0 0 50.000013716 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Itajaí Servidor capacitado unidade 71,0 0 50.000013717 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Xanxerê Servidor capacitado unidade 42,0 0 50.000013730 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Concórdia Servidor capacitado unidade 37,0 0 50.000013754 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Joaçaba Servidor capacitado unidade 64,0 0 50.000013763 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Laguna Servidor capacitado unidade 57,0 0 50.000013777 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Campos Novos Servidor capacitado unidade 36,0 0 50.000013794 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Videira Servidor capacitado unidade 34,0 0 50.000013804 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Tubarão Servidor capacitado unidade 61,0 0 50.000013815 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Caçador Servidor capacitado unidade 41,0 0 50.000013836 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Criciúma Servidor capacitado unidade 72,0 0 50.000013840 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Curitibanos Servidor capacitado unidade 35,0 0 50.000013863 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Rio do Sul Servidor capacitado unidade 42,0 0 50.000013872 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Araranguá Servidor capacitado unidade 52,0 0 50.000013882 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Ituporanga Servidor capacitado unidade 36,0 0 50.000013883 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Jaraguá do Sul Servidor capacitado unidade 47,0 0 50.000013907 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Mafra Servidor capacitado unidade 45,0 0 20.000013916 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Joinville Servidor capacitado unidade 77,0 0 50.000013930 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Canoinhas Servidor capacitado unidade 39,0 0 50.000013950 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Lages Servidor capacitado unidade 55,0 0 50.000013968 Capacitação profissional dos agentes públicos - APSFS Servidor capacitado unidade 50,0 1.539.000 0013983 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - São Joaquim Servidor capacitado unidade 33,0 0 50.000013994 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Palmitos Servidor capacitado unidade 34,0 0 50.000014007 Capacitação profissional dos agentes públicos - ADR - Dionísio Cerqueira Servidor capacitado unidade 26,0 0 50.000002427 Promoção da Semana do Servidor Público Estadual - SEA Servidor homenageado unidade 96.000,0 0 415.000000022 Administração de pessoal e encargos sociais - DEINFRA Servidor remunerado unidade 600,0 1.930.000 290.360.000
Página: 26 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000427 Administração de pessoal e encargos sociais - SOL Servidor remunerado unidade 134,0 0 43.984.000000458 Administração de pessoal e encargos sociais - COHAB Servidor remunerado unidade 110,0 410.000 53.500.000000570 Administração de pessoal e encargos sociais - CIDASC Servidor remunerado unidade 1.135,0 31.484.000 709.300.000000650 Administração de pessoal e encargos sociais - FCC Servidor remunerado unidade 177,0 0 56.346.740000860 Administração de pessoal e encargos sociais - FAPESC Servidor remunerado unidade 70,0 0 12.540.000000878 Administração de pessoal e encargos sociais - FCEE Servidor remunerado unidade 500,0 0 120.216.688000884 Administração de pessoal e encargos sociais - PGTC Servidor remunerado unidade 112,0 0 100.509.677000893 Administração de pessoal e encargos sociais - SDS Servidor remunerado unidade 106,0 0 41.210.000000896 Administração de pessoal e encargos sociais - SANTUR Servidor remunerado unidade 47,0 0 26.775.400000919 Administração de pessoal e encargos sociais - SEA Servidor remunerado unidade 720,0 0 538.255.900000934 Administração de pessoal e encargos sociais - JUCESC Servidor remunerado unidade 95,0 38.437.545 0000959 Administração de pessoal e encargos sociais - SEF Servidor remunerado unidade 1.100,0 0 1.647.500.000000991 Administração de pessoal e encargos sociais - PGE Servidor remunerado unidade 570,0 0 560.000.000001001 Administração de pessoal e encargos sociais - FATMA Servidor remunerado unidade 397,0 83.000.000 97.950.000001086 Administração de pessoal e encargos sociais - SPG Servidor remunerado unidade 100,0 0 36.757.000001140 Administração de pessoal e encargos sociais - GVG Servidor remunerado unidade 25,0 0 14.374.988001217 Administração de pessoal e encargos sociais - SIE Servidor remunerado unidade 50,0 0 25.840.000001635 Administração de pessoal e encargos sociais - SCC Servidor remunerado unidade 290,0 0 92.221.034002194 Administração de pessoal e encargos sociais - SECOM Servidor remunerado unidade 57,0 0 18.876.000002228 Administração de pessoal e encargos sociais - SAN Servidor remunerado unidade 24,0 0 12.800.000003133 Administração de pessoal e encargos sociais - IMETRO Servidor remunerado unidade 180,0 67.863.380 5.274.070003391 Administração de pessoal e encargos sociais - DETER Servidor remunerado unidade 170,0 64.633.479 13.500.000003748 Administração de pessoal e encargos sociais - FESPORTE Servidor remunerado unidade 41,0 0 22.497.616007856 Administração de pessoal e encargos sociais - UDESC Servidor remunerado unidade 2.000,0 2.357.450 1.295.744.250008661 Administração de pessoal e encargos sociais - educação especial - FCEE Servidor remunerado unidade 4.000,0 0 668.250.000010935 Administração de pessoal e encargos sociais - ENA Servidor remunerado unidade 20,0 0 9.980.000012997 Administração de pessoal e encargos sociais - SUDERF Servidor remunerado unidade 7,0 0 5.250.000013496 Administração de pessoal e encargos sociais - SDC Servidor remunerado unidade 70,0 3.300.000 27.305.001013512 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Itapiranga Servidor remunerado unidade 30,0 0 4.919.000013525 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Quilombo Servidor remunerado unidade 23,0 0 4.210.000013540 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Seara Servidor remunerado unidade 24,0 0 4.835.000013553 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Taió Servidor remunerado unidade 25,0 0 5.013.700013558 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Ibirama Servidor remunerado unidade 38,0 0 5.190.000013568 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Timbó Servidor remunerado unidade 22,0 0 4.020.000013584 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Timbó Servidor remunerado unidade 14,0 0 9.467.652013588 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Braço do Norte Servidor remunerado unidade 26,0 0 4.325.000013603 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Blumenau Servidor remunerado unidade 53,0 0 13.079.000
Página: 27 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013609 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - São Miguel do Oeste Servidor remunerado unidade 45,0 0 7.750.000013633 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Maravilha Servidor remunerado unidade 33,0 0 5.895.000013650 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - São Lourenço do Oeste Servidor remunerado unidade 31,0 0 4.105.000013657 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Brusque Servidor remunerado unidade 39,0 0 4.680.000013673 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Chapecó Servidor remunerado unidade 56,0 0 12.390.000013692 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Itajaí Servidor remunerado unidade 71,0 0 11.115.000013696 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Xanxerê Servidor remunerado unidade 42,0 0 9.220.000013718 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Concórdia Servidor remunerado unidade 37,0 0 8.723.000013731 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Joaçaba Servidor remunerado unidade 64,0 0 13.150.000013732 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Laguna Servidor remunerado unidade 57,0 0 10.975.000013756 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Campos Novos Servidor remunerado unidade 36,0 0 5.040.000013767 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Tubarão Servidor remunerado unidade 61,0 0 11.600.000013778 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Videira Servidor remunerado unidade 34,0 0 6.275.000013800 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Caçador Servidor remunerado unidade 41,0 0 7.215.000013808 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Criciúma Servidor remunerado unidade 72,0 0 13.110.000013819 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Curitibanos Servidor remunerado unidade 35,0 0 6.575.000013841 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Araranguá Servidor remunerado unidade 52,0 0 8.710.000013842 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Rio do Sul Servidor remunerado unidade 42,0 0 6.330.000013864 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Ituporanga Servidor remunerado unidade 36,0 0 7.077.000013877 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Joinville Servidor remunerado unidade 77,0 0 18.170.000013884 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Mafra Servidor remunerado unidade 45,0 0 8.830.000013909 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Canoinhas Servidor remunerado unidade 39,0 0 5.820.000013932 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Lages Servidor remunerado unidade 55,0 0 9.930.000013953 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Jaraguá do Sul Servidor remunerado unidade 47,0 0 7.760.000013971 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - São Joaquim Servidor remunerado unidade 33,0 0 5.640.000013984 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Palmitos Servidor remunerado unidade 34,0 0 3.905.000014013 Administração de pessoal e encargos sociais - ADR - Dionísio Cerqueira Servidor remunerado unidade 30,0 0 5.145.000014126 Administração de pessoal e encargos sociais - FPS Servidor remunerado unidade 51,0 0 27.300.000
Página: 28 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0855 Saúde Ocupacional ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Promover e manter, no ambiente laboral, elevado grau de qualidade de vida no trabalho, protegendo a saúde dos servidores, promovendo o bem-estar físico,
mental e social, prevenindo e controlando acidentes e doenças através da redução dos riscos, contribuindo para a melhor qualidade de vida e o aumento da
produtividade, através de sistemas e métodos de gestão.
JUSTIFICATIVA Justifica-se para atender Lei n° 14609, 07/01/09, onde institui o Programa Estadual de Saúde Ocupacional com medidas de mapeamento de riscos, proposição
de mudanças técnicas e organizacionais minimizando riscos a saúde dos trabalhadores, possibilitando iniciativas ergonômicas em processos, ritmos, espaços
físicos, máquinas e equipamentos, reduzindo o impacto financeiro e social ao Estado.
PÚBLICO-ALVO Servidores públicos
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 3.999.168
Recursos de Outras Fontes 9.102.346
TOTAL 13.101.514
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011345 Saúde e segurança no contexto ocupacional - SEA Servidor atendido unidade 634,0 0 3.999.168011604 Saúde e segurança no contexto ocupacional - FMPIO - SEA Servidor atendido unidade 93.000,0 6.759.168 0012971 Saúde e segurança no contexto ocupacional - PFS - SEA Servidor atendido unidade 190.000,0 2.343.178 0
Página: 29 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0870 Pensões Especiais ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Garantir a inserção social de pessoas atingidas por moléstias graves definidas em lei, bem como atender demandas sociais ou individuais de projeção social,
geradas por fatos extraordinários de repercussão estadual que exijam a intervenção do estado para manutenção da dignidade da pessoa humana.
JUSTIFICATIVA Necessidade de atender as demandas da legislação no que diz respeito ao pagamento de pensões especiais criadas por leis específicas.
PÚBLICO-ALVO Pessoas beneficiadas definidas por lei específica
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 222.855.961
TOTAL 222.855.961
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001039 Pensão a ex-servidor não estável Pessoa beneficiada unidade 27,0 0 2.673.278001045 Pensão especial Pessoa beneficiada unidade 108,0 0 5.097.334001050 Pensão a membros de congregação religiosa (salário mínimo) Pessoa beneficiada unidade 7,0 0 433.672001051 Pensão ao portador de hanseníase - Egres Hospital Santa Tereza Pessoa beneficiada unidade 376,0 0 19.331.504001052 Pensão a ex-servidor que não contribui para a previdência/IPESC Pessoa beneficiada unidade 23,0 0 1.727.445001053 Auxílio especial a ex-combatentes da 2a Guerra Mundial Pessoa beneficiada unidade 231,0 0 14.710.670001054 Pensão a viúvas de ex-parlamentares Pessoa beneficiada unidade 24,0 0 4.730.000001055 Pensão à família do policial militar morto no cumprimento do dever - Militar Especial Pessoa beneficiada unidade 9,0 0 3.776.501001056 Pagamento de pensão em função de decisão judicial Pessoa beneficiada unidade 205,0 0 17.320.000001057 Pensão às viúvas de Juízes de Paz Pessoa beneficiada unidade 6,0 0 686.557001058 Pagamento de pensão especial aos excepcionais Pessoa beneficiada unidade 2.893,0 0 132.550.000001059 Subsídio a ex-governadores de Estado Pessoa beneficiada unidade 9,0 0 16.000.000001060 Pensão às viúvas de ex-governadores Pessoa beneficiada unidade 3,0 0 3.535.000012749 Pagamento de pensão especial aos portadores de epidermólise bolhosa Pessoa beneficiada unidade 6,0 0 284.000
Página: 30 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Órgãos do Poder Executivo
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 2.753.379.581
Recursos de Outras Fontes 5.314.404.650
TOTAL 8.067.784.231
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000024 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA Unidade gestora mantida unidade 1,0 8.350.000 75.160.000000134 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FCEE Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 24.206.762001238 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SPG Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 9.500.000001538 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - COHAB Unidade gestora mantida unidade 1,0 41.284.745 300.000002193 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SECOM Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 17.845.000002555 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - CIDASC Unidade gestora mantida unidade 1,0 55.028.537 0002700 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FMPIO - SEA Unidade gestora mantida unidade 1,0 110.706.596 0002876 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SAN Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 10.844.363002899 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SEA Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 15.562.000003538 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SCC Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 59.737.000003816 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SOL Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 14.465.600003912 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DETER Unidade gestora mantida unidade 1,0 20.655.961 0003920 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - IMETRO Unidade gestora mantida unidade 1,0 63.317.241 0004158 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - GVG Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 13.340.000004216 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SIE Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 9.000.000004324 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FESPORTE Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 14.000.000004600 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SANTUR Unidade gestora mantida unidade 1,0 22.500 13.798.353004627 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FCC Unidade gestora mantida unidade 1,0 5.200.000 36.000.000004730 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - PGTC Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.361.897004840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 116.978.000005030 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDS Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 4.804.542005234 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FAPESC Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 11.000.000005253 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - JUCESC Unidade gestora mantida unidade 1,0 30.571.893 0
Página: 31 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006237 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SEF Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 151.057.308007277 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FATMA Unidade gestora mantida unidade 800,0 59.957.947 0008008 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - PGE Unidade gestora mantida unidade 5,0 0 15.300.000008100 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNJURE - PGE Unidade gestora mantida unidade 1,0 51.950.000 0010941 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ENA Unidade gestora mantida unidade 1,0 2.841.000 3.494.000010987 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FUNPAT - SEA Unidade gestora mantida unidade 5,0 13.573.962 0011038 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - UDESC Unidade gestora mantida unidade 1,0 6.055.351 193.264.928012989 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SDC Unidade gestora mantida unidade 22,0 11.587.000 6.715.000012998 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SUDERF Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.300.000013514 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Itapiranga Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.700.000013526 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Quilombo Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.140.000013542 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Seara Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.140.000013555 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Taió Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.150.000013576 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Timbó Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.240.000013587 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Ibirama Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.100.000
013591 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Braço do
Norte
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.080.000
013610 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - São
Miguel do Oeste
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.730.000
013613 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Blumenau Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 6.150.000013634 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Maravilha Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.768.000
013652 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - São
Lourenço do Oeste
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.730.000
013660 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Brusque Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 4.750.000013674 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Chapecó Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 4.055.000013685 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Itajaí Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 6.750.000013702 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Xanxerê Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.110.000013720 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Concórdia Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.700.000013733 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Joaçaba Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.010.000013735 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Laguna Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 6.590.000
013761 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Campos
Novos
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.400.000
013772 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Tubarão Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.710.000013783 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Videira Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.840.000013797 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Caçador Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.510.000013816 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Criciúma Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.680.000
013825 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR -
Curitibanos
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.700.000
Página: 32 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013843 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR -
Araranguá
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.670.000
013845 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Rio do Sul Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.155.000
013868 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR -
Ituporanga
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.180.000
013878 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Joinville Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 6.360.000013887 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Mafra Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.260.000
013910 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR -
Canoinhas
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.565.000
013934 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Lages Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 5.060.000
013954 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Jaraguá
do Sul
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.695.000
013957 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - APSFS Unidade gestora mantida unidade 1,0 51.196.561 0
013972 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - São
Joaquim
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.297.000
013988 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Palmitos Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.650.000
013998 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ADR - Dionísio
Cerqueira
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.330.000
000027 Administração e manutenção das Superintendências Regionais e anexos - DEINFRA Unidade gestora mantida unidade 22,0 0 5.100.000014065 Locação de imóveis - FUNPAT - SEA Contrato assinado unidade 30,0 2.430.000 0012434 Operacionalização do CECOP Plano de gestão unidade 1,0 0 1.400.000011336 Adequação de ambiente das unidades da SEF Edificação construída ou
reformada
unidade 38,0 0 700.000
014064 Encargos com precatórios e sentenças - APSFS Precatório pago unidade 35,0 600.000 0012750 Construção e aquisição de bens imóveis - FUNPAT - SEA Imóvel adquirido unidade 3,0 122.700.000 1.500.000000978 Obrigações patronais - EGE Obrigação patronal paga unidade 12,0 0 8.061.000011468 Parcelamento de obrigações patronais à cargo da EGE Obrigação patronal paga unidade 12,0 0 1.900.000011568 Gestão de contratos compartilhados - FMPIO - SEA Contrato gerenciado unidade 15,0 339.034.685 0002726 Aquisição de matéria-prima e insumos para a produção gráfica - FMPIO - SEA Equipamento e material
adquirido
unidade 1,0 24.598.500 0
011054 Aquisição de veículos oficiais - SCC Veículo adquirido unidade 8,0 0 2.000.000001821 Prestação de serviços de atos de registro mercantil - JUCESC Serviço prestado unidade 930.000,0 14.214.288 0002496 Administração e manutenção dos serviços do Centro Administrativo - SEA Unidade adequada unidade 1,0 0 9.519.827012453 Manutenção e serviços do Centro Administrativo - FMPIO - SEA Unidade adequada unidade 1,0 16.586.733 0012964 Administração e manutenção dos serviços das Perícias Médicas - FMPIO - SEA Unidade adequada unidade 30,0 4.866.597 0012967 Administração e manutenção dos serviços do Teatro Pedro Ivo - FMPIO - SEA Unidade adequada unidade 1,0 2.763.667 0012968 Administração e manutenção dos serviços da Imprensa Oficial - FMPIO - SEA Unidade adequada unidade 1,0 45.000.000 0
012972 Administração e manutenção dos serviços para os Centros de Atenção ao
Segurado - CAS - FPS - SEA
Unidade adequada unidade 12,0 16.359.373 0
013017 Administração e manutenção dos serviços das Perícias Médicas - SEA Unidade adequada unidade 12,0 0 4.295.990
Página: 33 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
002732 Modernização da produção gráfica oficial - FMPIO - SEA Gráfica modernizada unidade 1,0 17.554.000 0003096 Formação do patrimônio do servidor público - PASEP Servidor beneficiado unidade 134.000,0 0 670.000.000011469 Parcelamento de PASEP a cargo da EGE Servidor beneficiado unidade 134.000,0 0 79.946.000003207 Participação no capital social - CELESC Geração Aumento do capital social % de realização 100,0 0 4.000003218 Participação no capital social - CASAN Aumento do capital social % de realização 100,0 0 4.000003224 Participação no capital social - BADESC Aumento do capital social % de realização 100,0 0 4.000003236 Participação no capital social - CODESC Aumento do capital social % de realização 100,0 0 48.667.000003320 Participação no capital social - SC Gás Aumento do capital social % de realização 100,0 0 4.000003635 Participação no capital social - CIASC Aumento do capital social % de realização 100,0 0 12.536.904010033 Participação no capital social - CELESC Distribuição Aumento do capital social % de realização 100,0 0 4.000010216 Participação no capital social - EPAGRI Aumento do capital social % de realização 100,0 0 35.906.000014094 Participação no capital social - SCPar Aumento do capital social % de realização 100,0 0 3.000003297 Despesas centralizadas diversas - EGE Despesa paga unidade 1,0 0 111.735.000013511 Despesas com restituição de depósitos judiciais - EGE Despesa paga unidade 1,0 0 65.840.000003609 Manutenção do Plano Santa Catarina Saúde - FPS - SEA Plano gerenciado unidade 1,0 209.686.758 0011569 Gestão do Plano Santa Catarina Saúde - SC Saúde - FPS - SEA Plano gerenciado unidade 1,0 425.226.460 0003626 Assistência médico-hospitalar e odontológica: Santa Catarina Saúde - FPS - SEA Segurado/beneficiado unidade 210.000,0 2.838.665.268 0005599 Manutenção do Conselho Estadual de Educação Conselho atuante unidade 1,0 0 27.576.000008029 Pagamentos de despesas judiciais - PGE Encargo pago unidade 2.500,0 0 9.500.000008036 Pagamento de sentenças de pequeno valor - PGE Encargo pago unidade 6.000,0 0 310.000.000010271 Pagamento de acordos judiciais - PGE Encargo pago unidade 5,0 0 800.000013006 Encargos com PASEP - IPREV Encargo pago unidade 1,0 259.462.000 4.610.000009259 Ampliação e reforma de imóveis - FUNPAT - SEA Obra executada unidade 6,0 16.060.000 0
011106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público -
FUNDOSOCIAL
Equipamento fornecido unidade 800,0 90.000.000 107.979.421
011494 Administração do Sistema Integrado de Controle de Obras Públicas - SICOP - SPG Sistema atualizado unidade 1,0 0 430.000011571 Aquisição de mobiliário e equipamentos para imóveis públicos - FUNPAT - SEA Instalação e equipamento
adequado
unidade 150,0 9.012.224 0
012021 Modernização do processo de planejamento e orçamento - SEF Processo aprimorado unidade 3,0 0 330.000012753 Aquisição de veículos e equipamentos - FUNPAT - SEA Máquina e equipamento
adquirido
unidade 85,0 38.129.005 0
012845 Aquisição de aeronaves - SCC Aeronave adquirida unidade 1,0 0 32.000.000
011911 Construção, ampliação e reforma de prédios e instalações de proteção e defesa
civil
Obra realizada unidade 20,0 11.465.486 0
011051 Fornecimento de transporte aéreo às autoridades públicas - SCC Transporte realizado unidade 2.320,0 0 32.558.142
011053 Fornecimento de transporte terrestre para atendimento das necessidades da
Secretaria - SCC
Transporte realizado unidade 12.000,0 0 10.206.424
001225 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SPG
Estação de trabalho mantida unidade 100,0 0 600.000
Página: 34 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001546 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - COHAB
Estação de trabalho mantida unidade 30,0 1.150.000 0
002562 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SECOM
Estação de trabalho mantida unidade 81,0 0 438.000
002750 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FMPIO - SEA
Estação de trabalho mantida unidade 845,0 121.433.378 0
002847 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SEA
Estação de trabalho mantida unidade 845,0 0 4.381.854
003596 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SCC
Estação de trabalho mantida unidade 350,0 0 2.999.169
003781 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - CIDASC
Estação de trabalho mantida unidade 386,0 22.564.400 1.500.000
003831 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SOL
Estação de trabalho mantida unidade 153,0 0 1.535.400
003956 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - IMETRO
Estação de trabalho mantida unidade 180,0 1.476.782 0
004087 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SEF
Estação de trabalho mantida unidade 1.200,0 0 50.089.610
004398 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SAN
Estação de trabalho mantida unidade 35,0 0 294.845
004605 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SANTUR
Estação de trabalho mantida unidade 51,0 0 267.000
004677 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - GVG
Estação de trabalho mantida unidade 26,0 0 766.200
004698 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FESPORTE
Estação de trabalho mantida unidade 20,0 0 1.200.000
004775 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FCC
Estação de trabalho mantida unidade 40,0 0 243.500
004823 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - DETER
Estação de trabalho mantida unidade 93,0 10.844.658 0
004944 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SED
Estação de trabalho mantida unidade 10.000,0 0 92.000.000
004975 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - UDESC
Estação de trabalho mantida unidade 2.500,0 9.325.721 12.755.950
005039 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SDS
Estação de trabalho mantida unidade 150,0 0 497.000
005246 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FCEE
Estação de trabalho mantida unidade 261,0 0 7.012.492
005326 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - PGTC
Estação de trabalho mantida unidade 89,0 0 247.820
005650 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FATMA
Estação de trabalho mantida unidade 350,0 700.000 0
007998 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - PGE
Estação de trabalho mantida unidade 5,0 0 1.210.000
Página: 35 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
008003 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FAPESC
Estação de trabalho mantida unidade 130,0 0 22.000.000
008094 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FUNJURE - PGE
Estação de trabalho mantida unidade 10,0 18.335.000 0
008474 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SIE
Estação de trabalho mantida unidade 30,0 0 1.805.000
008664 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - JUCESC
Estação de trabalho mantida unidade 260,0 12.842.071 0
010258 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FPS - SEA
Estação de trabalho mantida unidade 103,0 35.195.717 0
010940 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ENA
Estação de trabalho mantida unidade 40,0 332.700 51.280
011035 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - DEINFRA
Estação de trabalho mantida unidade 600,0 14.500.000 19.540.000
012751 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - FUNPAT - SEA
Estação de trabalho mantida unidade 77,0 12.638.320 0
012991 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SDC
Estação de trabalho mantida unidade 100,0 3.350.000 400.000
012995 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SUDERF
Estação de trabalho mantida unidade 5,0 0 100.000
013515 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Itapiranga
Estação de trabalho mantida unidade 30,0 0 150.000
013528 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Quilombo
Estação de trabalho mantida unidade 23,0 0 150.000
013549 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Seara
Estação de trabalho mantida unidade 24,0 0 150.000
013563 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Taió
Estação de trabalho mantida unidade 25,0 0 150.000
013570 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Ibirama
Estação de trabalho mantida unidade 38,0 0 275.000
013573 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Timbó
Estação de trabalho mantida unidade 22,0 0 275.000
013592 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunic -
ADR - Braço do Norte
Estação de trabalho mantida unidade 26,0 0 300.000
013608 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Blumenau
Estação de trabalho mantida unidade 53,0 0 340.000
013623 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da inform e comunic - ADR
- São Miguel do Oeste
Estação de trabalho mantida unidade 45,0 0 165.000
013641 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Maravilha
Estação de trabalho mantida unidade 33,0 0 170.000
013655 Manutenção e modernização dos serviços de tencnol da inform e comunic - ADR -
São Lourenço do Oeste
Estação de trabalho mantida unidade 31,0 0 150.000
013672 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Brusque
Estação de trabalho mantida unidade 39,0 0 155.000
Página: 36 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013677 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Chapecó
Estação de trabalho mantida unidade 56,0 0 274.000
013695 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Itajaí
Estação de trabalho mantida unidade 71,0 0 560.000
013698 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Xanxerê
Estação de trabalho mantida unidade 42,0 0 400.000
013727 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Concórdia
Estação de trabalho mantida unidade 37,0 0 137.000
013739 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Joaçaba
Estação de trabalho mantida unidade 64,0 0 480.000
013740 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Laguna
Estação de trabalho mantida unidade 57,0 0 150.000
013771 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunic -
ADR - Campos Novos
Estação de trabalho mantida unidade 36,0 0 150.000
013774 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Tubarão
Estação de trabalho mantida unidade 61,0 0 190.000
013784 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Videira
Estação de trabalho mantida unidade 34,0 0 170.000
013802 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Caçador
Estação de trabalho mantida unidade 41,0 0 400.000
013813 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Criciúma
Estação de trabalho mantida unidade 72,0 0 540.000
013827 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Curitibanos
Estação de trabalho mantida unidade 35,0 0 305.000
013849 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Araranguá
Estação de trabalho mantida unidade 52,0 0 580.000
013858 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Rio do Sul
Estação de trabalho mantida unidade 42,0 0 150.000
013871 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Ituporanga
Estação de trabalho mantida unidade 36,0 0 150.000
013893 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Joinville
Estação de trabalho mantida unidade 77,0 0 580.000
013902 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Mafra
Estação de trabalho mantida unidade 45,0 0 150.000
013914 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Canoinhas
Estação de trabalho mantida unidade 39,0 0 500.000
013936 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Lages
Estação de trabalho mantida unidade 55,0 0 259.000
013956 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunic -
ADR - Jaraguá do Sul
Estação de trabalho mantida unidade 47,0 0 150.000
013963 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - APSFS
Estação de trabalho mantida unidade 250,0 13.001.565 0
013974 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - São Joaquim
Estação de trabalho mantida unidade 33,0 0 139.000
Página: 37 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013996 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da inform e comunic - ADR
- Dionísio Cerqueira
Estação de trabalho mantida unidade 26,0 0 340.000
014011 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ADR - Palmitos
Estação de trabalho mantida unidade 34,0 0 150.000
Página: 38 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0990 Encargos Especiais ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda
OBJETIVO Prover recursos para os pagamentos dos encargos especiais, tais como dívida.
JUSTIFICATIVA Necessidade de recursos para pagamento dos encargos especiais.
PÚBLICO-ALVO Tesouro do Estado
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 9.963.827.455
Recursos de Outras Fontes 219.064.120
TOTAL 10.182.891.575
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
003368 Amortização e encargos de contratos de financiamentos externos - EGE Contrato assinado unidade 13,0 152.923.120 2.627.238.956003562 Amortização e encargos de contratos de financiamentos internos - EGE Contrato assinado unidade 17,0 66.141.000 6.069.892.947
Página: 39 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0999 Reserva de Contingência ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda
OBJETIVO Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA Reserva de Contingência
PÚBLICO-ALVO Reserva de Contingência
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 4.000.000
TOTAL 4.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
009999 Reserva de contingência Encargo pago unidade 1,0 0 4.000.000
Página: 40 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0100 Caminhos do Desenvolvimento ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento
OBJETIVO Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental através da melhoria e adequação da infraestrutura de transporte e segurança rodoviária; melhoria da
mobilidade urbana; ampliação e melhoria do sistema penitenciário; melhoria da infraestrutura de saúde e realização de obras de combate à seca.
JUSTIFICATIVA .
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 436.871.000
Recursos de Outras Fontes 40.500.000
TOTAL 477.371.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000124 Tratamento de pontos críticos nas rodovias - DEINFRA Obra rodoviária executada unidade 120,0 0 7.000.000014149 Reabilitação da Ponte Hercílio Luz - Serviços Estruturais Complementares Travessia conservada e
reabilitada
unidade 1,0 0 13.000.000
012639 Adequação e melhoria da infraestrutura aquaviária dos portos e hidrovias - SIE Obra executada unidade 3,0 0 151.450.000000119 Revitalização de rodovias - obras e supervisão - DEINFRA Rodovia revitalizada km 1.200,0 17.500.000 28.500.000001980 Reabilitação da SC-390, trecho BR-116 - Campo Belo do Sul Rodovia reabilitada km 37,0 0 30.000.000002007 Reabilitação/aumento de capacidade da SC-480, trecho Chapecó - Goio-En Rodovia reabilitada km 23,0 0 5.000.000002009 Reabilitação da SC-355, trecho Jaborá - BR-153 - BID-VI Rodovia reabilitada km 23,0 5.000.000 39.000.000002160 Reabilitação da SC-135, trecho Tangará - Campos Novos Rodovia reabilitada km 45,0 0 42.000.000002221 Reabilitação da SC-355, trecho Fraiburgo - Videira Rodovia reabilitada km 30,0 0 10.500.000
012440 Reabilitação/aumento capacidade SC-412, trecho BR-101 - Ilhota - Gaspar e
contorno de Ilhota
Rodovia reabilitada km 35,0 13.000.000 40.000.000
012412 Gerenciamento do programa de financiamento BNDES - Caminhos do
Desenvolvimento - SIE
Programa gerenciado unidade 1,0 0 1.880.000
012842 Revitalização da rede física nas UES - lote I - FEDUC - SED Obra executada unidade 20,0 5.000.000 23.700.000
012720 AP - Melhorias no sistema de abastecimento de água nas propriedades rurais -
ADR - Palmitos
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
012415 Captação, armazenagem e uso da água na agricultura - FDR Família atendida unidade 1.864,0 0 13.630.000012416 Água para as comunidades rurais - FDR Projeto executado unidade 2,0 0 3.200.000012519 Revitalização da rede física nas UES - lote I - SED Escola revitalizada unidade 1,0 0 50.000
013416 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios - Caminhos
do Desenvolvimento
Projeto apoiado unidade 3,0 0 27.561.000
Página: 41 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0101 Acelera Santa Catarina ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento
OBJETIVO Incrementar a estrutura de atendimento das necessidades da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade das empresas catarinenses.
JUSTIFICATIVA .
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.341.407.030
Recursos de Outras Fontes 204.631.976
TOTAL 1.546.039.006
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001302 AP - Pavimentação da SC-370, trecho Urubici - Serra do Corvo Branco - Aiurê -
Grão Pará
Rodovia pavimentada km 35,0 22.000.000 115.000.000
001400 AP - Implantação do contorno viário de Criciúma Rodovia pavimentada km 25,0 0 15.000.000
006661 Pavimentação do trecho entroncamento BR-280 (p/ Araquari) - Rio do Morro -
Joinville
Rodovia pavimentada km 10,0 0 15.200.000
012719 Apoio a projetos municipais de investimentos - Pacto pelos Municípios Projeto apoiado unidade 100,0 50.000.000 59.991.945012737 Apoio financeiro a construção de Centros de Inovação Projeto apoiado unidade 3,0 0 60.304.003009367 Reabilitação da ponte Hercílio Luz em Florianópolis Travessia conservada e
reabilitada
unidade 1,0 78.000.000 350.000.000
001954 Reabilit/aum capac da SC-135/453, trecho Videira - Tangará - Ibicaré - Luzerna -
Joaçaba - BR-282
Rodovia reabilitada km 60,0 10.000.000 130.000.000
012619 Ampliação da capacidade da Avenida Santos Dumont - Joinville Rodovia reabilitada km 2,0 0 55.760.000012620 Gerenciamento do programa de financiamento BNDES - Acelera SC Programa gerenciado unidade 1,0 0 770.000
001450 Conclusão implant/supervisão via Expressa Sul e acessos, incl ao aeroporto H Luz
em Fpolis
Via expressa construída km 16,0 6.000.000 134.000.000
012623 Participação no capital social - BRDE Aumento do capital social % de realização 100,0 0 4.000
012740 Aquisição de mobiliário e equipamentos para as unidades de assistência social -
FECEP
Unidade mobiliada e equipada unidade 91,0 0 2.700.000
012539 Construção do semiaberto da penitenciária Sul - Criciúma Área construída m2 3.004,0 1.600.000 0012541 Construção do presídio feminino de Tubarão Área construída m2 4.940,0 0 25.613.298012546 Ampliação do semiaberto da penitenciária de Itajaí Área construída m2 3.004,0 2.759.579 0012558 Construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Chapecó Área construída m2 5.257,0 3.272.397 489.267
012602 Construção do Complexo da Segurança Pública - SSP - PMSC - PCSC - BMSC - IGP
- DETRAN
Área construída m2 45.000,0 0 35.106.000
012606 Construção e ampliação de instalações físicas municípios - SSP Área construída m2 62.000,0 0 67.927.560
Página: 42 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012605 Modernização e integração da tecnologia da informação e comunicação - SSP Sistema implantado unidade 3,0 0 26.000.000012843 Revitalização da rede física nas UES - lote II - FEDUC - SED Obra executada unidade 120,0 31.000.000 184.194.882012613 Revitalização da rede física nas UES - lote II - SED Escola revitalizada unidade 2,0 0 100.000012599 Renovação da frota e equipamentos - SSP Equipamento e material
adquirido
unidade 20.000,0 0 43.477.075
012601 Renovação da frota e equipamentos de socorro, resgate e salvamento -
SSP/CBMSC
Equipamento e material
adquirido
unidade 91,0 0 10.769.000
012603 Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - Bem-Te-Vi - SSP Ponto monitorado unidade 1.200,0 0 9.000.000
Página: 43 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0105 Mobilidade Urbana ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Conservar, construir, implantar, pavimentar e demais ações necessárias para promover a integração dos diversos modos de transporte, considerando a
demanda e as características das cidades.
JUSTIFICATIVA A mobilidade urbana é essencial à qualidade de vida da população urbana, primeiro, por ser um fator essencial para todas as atividades humanas; segundo, por
ser um elemento determinante para o desenvolvimento econômico e para a qualidade de vida; e, terceiro, pelo seu papel decisivo na inclusão social e na
equidade da apropriação das regiões e de todos os serviços urbanos.
PÚBLICO-ALVO Moradores das localidades beneficiadas
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 749.480.000
Recursos de Outras Fontes 63.200.000
TOTAL 812.680.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011166 Implantação da Via Rápida, trecho Criciúma - BR-101 - BID-VI Rodovia pavimentada km 13,0 0 105.000.000011167 AP - Implantação do contorno sul de Gaspar e acesso a Blumenau Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000011170 AP - Implantação do contorno sul de Tijucas Rodovia pavimentada km 9,0 0 400.000012136 Implantação do contorno oeste de Pomerode Rodovia pavimentada km 6,0 0 400.000012137 Implantação do contorno viário de Campos Novos Rodovia pavimentada km 10,0 0 400.000
012672 Implantação do contorno de Tubarão, trecho entroncamento BR-101 -
entroncamento SC-370
Rodovia pavimentada km 5,0 7.000.000 63.000.000
012695 Implantação do contorno de Campo Erê Rodovia pavimentada km 8,0 0 400.000012932 Implantação do acesso norte de Blumenau - Vila Itoupava - SIE Rodovia pavimentada km 16,0 0 85.600.000012933 Melhoramentos e restauração da BR 280, trecho entrocamento SC 413 Rodovia pavimentada km 9,0 0 90.000.000012934 Implantação do contorno viário de Campo Erê - SIE Rodovia pavimentada km 1,0 1.000.000 0
012936 Pavimentação asfáltica da rodovia estadual SC-484, trecho Guatambu à Caxambu
do Sul - SIE
Rodovia pavimentada km 11,0 0 1.000.000
012937 Implantação do contorno viário leste de São Lourenço do Oeste - SIE Rodovia pavimentada km 5,0 0 850.000012938 AP - Implantação do contorno viário leste de Chapecó - SIE Rodovia pavimentada km 23,0 100.000 1.100.000
013352 AP - Implantação do contorno de Cocal do Sul e reab/aum capa tr Criciúma - Cocal
do Sul - Urussanga
Rodovia pavimentada km 20,0 100.000 300.000
014114 Implantação do Contorno Leste de Ituporanga Rodovia pavimentada km 10,0 0 2.000.000014169 Pavimentação do Contorno Oeste de Jaraguá do Sul Rodovia pavimentada km 13,0 0 200.000
000070 Manutenção e melhorias das pontes Colombo M Salles e Pedro Ivo Campos -
Florianópolis
Travessia conservada e
reabilitada
unidade 2,0 15.000.000 115.000.000
Página: 44 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010131 Gerenciam/projetos/superv obras Programa Moderniz Sist Integr Transp Colet de
Joinville - BNDES
Consultoria contratada unidade 8,0 0 2.000.000
010129 Melhorias terminais de integração, medidas moderad tráfego e Museu Transp - SITC
Joinville - BNDES
Obra executada unidade 30,0 0 3.500.000
010121 Implantação e requalificação dos eixos estruturais Sist Integrado Transp Coletivo
Joinville - BNDES
Obra executada unidade 40,0 0 8.500.000
008577 Apoio ao sistema viário rural - SIE Município atendido unidade 295,0 18.500.000 72.230.000008579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE Município atendido unidade 295,0 9.000.000 176.500.000013019 Apoio à infraestrutura não-motorizada da RM Grande Florianópolis Projeto implantado unidade 1,0 3.400.000 0013023 Apoio à infraestrutura viária complementar ao BRT Obra executada unidade 4,0 4.400.000 0
013076 Apoio à implantação dos Terminais Aquaviários e Centros de Distribuição de Carga
na RMF
Obra executada unidade 5,0 0 1.500.000
013067 Implantação de centrais de controle e gestão na RMF Centro implantado unidade 3,0 0 1.880.000013070 Implantação e requalificação de estações BRT Centro implantado unidade 23,0 0 2.920.000013018 Planos operacional e funcional do transporte público metropolitano Plano elaborado unidade 1,0 4.500.000 0012138 AP - Implantação do contorno viário de São Joaquim Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000012346 AP - Construção do contorno do anel viário no município de Braço do Norte Obra executada unidade 1,0 0 400.000012347 AP - Construção do contorno viário da SC-114 em Itaiópolis Obra executada unidade 1,0 0 400.000012679 AP - Implantação do contorno viário norte de Caçador Obra executada unidade 1,0 0 400.000012680 AP - Implantação de perimetral de Três Barras - SC-303 - ligação PR-151 Obra executada unidade 1,0 0 400.000012692 AP - Construção do contorno viário SC-416 ligando a BR-280, em Nereu Ramos Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012887 AP - Pavimentação da Estrada ao Distrito Alto Alegre/Lindenberg e Capitel Santo
Antonio
Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012890 AP - Pavimentação do trecho linha Alto Recreio/ Sul Brasil até Jardinópolis - ADR -
Maravilha
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013377 AP - Implantação do contorno viário da SC-160, acesso a Saudades - Pinhalzinho -
ADR - Maravilha
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013447 AP - Construção de ponte e de contorno viário - ADR - Rio do Sul Obra executada unidade 2,0 0 400.000012356 AP - Apoio ao sistema viário rural - ADR - Mafra Município atendido unidade 7,0 0 400.000013484 AP - Apoio ao sistema viário urbano - ADR - Laguna Município atendido unidade 6,0 0 400.000013490 AP - Apoio ao sistema viário urbano - ADR - Criciúma Município atendido unidade 1,0 0 400.000013053 Adequação da infraestrutura viária para implantação do BRT Corredor de BRT km 92,0 0 9.400.000
Página: 45 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0110 Construção de Rodovias ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Construir, implantar e pavimentar obras rodoviárias, ampliando a rede rodoviária pavimentada do Estado, de forma a propiciar melhores condições de conforto e
trafegabilidade aos seus usuários.
JUSTIFICATIVA O sistema modal rodoviário é de extrema importância, pois é por ele que mais 70% da produção catarinense é escoada, fato que torna o sistema modal
rodoviário em um grande fator dinamizador da economia das regiões catarinenses. (IPEA - 2010)
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema de transporte
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.779.936.341
Recursos de Outras Fontes 337.342.000
TOTAL 2.117.278.341
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000333 Pavimentação trecho Vila da Glória - Jaca/Itapoá Rodovia pavimentada km 50,0 0 29.000.000
000335 AP - Pavimentação da SC-477, trecho Papanduva - entr. SC-114 - Itaió - entr.
SC-112 - Dr. Pedrinho
Rodovia pavimentada km 115,0 13.250.000 292.750.000
000344 AP - Pavimentação da SC-437, trecho BR-101 - Pescaria Brava - Imaruí Rodovia pavimentada km 40,0 100.000 300.000000347 AP - Pavimentação da SC-462, trecho Matos Costa - BR-153 Rodovia pavimentada km 17,0 0 400.000
000350 Pavimentação da SC-100, trecho Barra do Camacho - Laguna e acesso ao Farol de
Santa Marta
Rodovia pavimentada km 25,0 0 9.000.000
000374 AP - Pavimentação da SC-446, trecho Forquilhinha - Maracajá Rodovia pavimentada km 12,0 0 400.000000406 Pavimentação da SC-446, trecho Treviso - Barro Branco/Lauro Muller e contornos Rodovia pavimentada km 20,0 0 7.000.000000414 AP - Pavimentação da SC-370, trecho Rio Rufino - Urubici Rodovia pavimentada km 32,0 100.000 300.000000423 Pavimentação da SC-450, trecho Bom Jardim da Serra - Divisa SC/RS Rodovia pavimentada km 33,0 0 400.000000500 AP - Pavimentação da SC-452, trecho Vargem - Abdon Batista Rodovia pavimentada km 22,0 100.000 300.000000501 AP - Pavimentação da SC-414, trecho Luís Alves - SC-108 (p/ Massaranduba) Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000000504 AP - Pavimentação da SC-458, trecho Timbó Grande - Caçador Rodovia pavimentada km 55,0 0 400.000000507 Pavimentação da SC-464, trecho Salto Veloso - Herciliópolis Rodovia pavimentada km 20,0 0 5.000.000000509 Pavimentação da SC-114, trecho Santa Terezinha - SC-477 Rodovia pavimentada km 60,0 0 400.000000558 AP - Pavimentação da SC-486, trecho Botuverá - Vidal Ramos Rodovia pavimentada km 52,0 0 2.000.000000607 AP - Pavimentação do trecho Pomerode - Vila Itoupava - SC-108 Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000
000842 Pavimentação da SC-161, trecho Romelândia - Anchieta e acesso à sede Ouro -
BID-VI
Rodovia pavimentada km 25,0 0 8.285.000
000846 Pavimentação da SC-467, trecho Jaborá - entr SC-150 (p/ Ouro) /ct ac Jaborá /ac
Sta Helena - BID-VI
Rodovia pavimentada km 34,0 0 67.600.000
000852 AP - Pavimentação da SC-108, trecho Jacinto Machado - Praia Grande Rodovia pavimentada km 31,0 0 400.000
Página: 46 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000910 Pavimentação da SC-290, trecho Praia Grande - Divisa SC/RS - BID-VI Rodovia pavimentada km 17,0 33.000.000 75.000.000000983 Pavimentação da SC-443, trecho São Bento Baixo - Rio Cedro Médio - Vila Maria Rodovia pavimentada km 19,0 0 400.000001069 Pavimentação da SC-390, trecho Pedras Grandes - Orleans - BID-VI Rodovia pavimentada km 20,0 0 5.500.000001073 AP - Pavimentação da SC-108, trecho Santa Rosa de Lima - Anitápolis Rodovia pavimentada km 27,0 0 400.000001074 AP - Pavimentação da SC-154, trecho Ipumirim - BR-282 Rodovia pavimentada km 32,0 100.000 300.000001080 Pavimentação do acesso Bom Jesus do Oeste - SC-492 (p/ Tigrinhos, Maravilha) Rodovia pavimentada km 11,0 0 400.000
001082 AP - Pavimentação da SC-435, trecho São Martinho - São Bonifácio - ADR - Braço
do Norte
Rodovia pavimentada km 50,0 0 500.000
001118 AP - Pavimentação da SC-281, trecho São Pedro de Alcântara - Angelina Rodovia pavimentada km 50,0 100.000 300.000001121 Pavimentação da SC-496, trecho Tunápolis - BR-163 Rodovia pavimentada km 13,0 0 400.000001125 Pavimentação de acessos a aeroportos no estado de Santa Catarina Rodovia pavimentada km 30,0 0 9.000.000001182 AP - Pavimentação da SC-492, trecho Romelândia - São Miguel da Boa Vista Rodovia pavimentada km 10,0 0 400.000001184 Pavimentação da SC-479, trecho SC-480 (Ipuaçu) - SC-155 (p/ Abelardo Luz) Rodovia pavimentada km 42,0 0 400.000
001198 Pavimentação da SC-482, trecho entr SC-159 (Sto Antônio Meio) - entr SC-157 (p/
Coronel Freitas)
Rodovia pavimentada km 16,0 0 400.000
001203 AP - Pavimentação da SC-100 Rodovia Interpraias, trecho Jaguaruna - Passo de
Torres
Rodovia pavimentada km 115,0 0 400.000
001227 AP - Pavimentação do acesso BR-101 - trecho acesso Norte via Barbacena - Praia
do Mar Grosso-Laguna
Rodovia pavimentada km 12,0 0 400.000
001239 AP - Pavimentação da SC-390, trecho Anita Garibaldi - Celso Ramos Rodovia pavimentada km 28,0 35.000.000 20.100.000001296 Pavimentação da SC-114 Caminho das Neves, trecho São Joaquim - Divisa SC/RS Rodovia pavimentada km 35,0 25.000.000 23.000.000001381 AP - Pavimentação da SC-108, trecho Angelina - Major Gercino Rodovia pavimentada km 30,0 0 400.000001440 AP - Pavimentação do trecho BR-101 - Porto Belo - Bombinhas, via Zimbros Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000008734 AP - Pavimentação da SC-110, trecho Petrolândia - BR-282 Rodovia pavimentada km 30,0 0 2.000.000008781 AP - Pavimentação da SC-120, trecho Curitibanos - BR-282 (p/ São José do Cerrito) Rodovia pavimentada km 42,0 0 140.000.000009156 AP - Pavimentação da SC-434, trecho Paulo Lopes - Garopaba, via Siriú/Macacu Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000009200 Pavimentação da SC-281, trecho Agrolândia - Otacílio Costa Rodovia pavimentada km 50,0 0 400.000
009323 AP - Pavimentação da SC-451, trecho Frei Rogério - entroncamento SC-452 (p/
Fraiburgo)
Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000
009324 Pavimentação da SC-156, trecho São Domingos - Vila Milani - Divisa SC/PR Rodovia pavimentada km 22,0 0 400.000010068 Pavimentação da SC-442, trecho Cocal do Sul - Estação Cocal Rodovia pavimentada km 11,0 0 400.000010211 AP - Pavimentação da SC-350, trecho Abelardo Luz - Passos Maia - BR-153 Rodovia pavimentada km 90,0 100.000 300.000011168 AP - Pavimentação da SC-440, trecho Urussanga - Santana - Barro Branco Rodovia pavimentada km 20,0 100.000 300.000012156 AP - Pavimentação do trecho Guabiruba - Blumenau Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000012159 AP - Pavimentação da SC-465, trecho Macieira - SC-464 (p/ Arroio Trinta) Rodovia pavimentada km 9,0 0 400.000012162 Pavimentação da SC-350, trecho Taió - Rio do Oeste Rodovia pavimentada km 35,0 0 400.000012176 AP - Pavimentação do trecho Bom Jesus do Oeste - Maravilha - BR-282 Rodovia pavimentada km 17,0 100.000 300.000012180 AP - Pavimentação da SC-452, trecho Anita Garibaldi - Abdon Batista Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000012201 AP - Pavimentação da SC-281, trecho Ituporanga - Atalanta Rodovia pavimentada km 23,0 100.000 300.000
Página: 47 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012203 Pavimentação do trecho Brusque - Limeira - Camboriú Rodovia pavimentada km 37,0 0 400.000012336 Pavimentação do contorno viário de Garuva à BR-101 - BID-VI Rodovia pavimentada km 10,0 0 19.400.000
012438 Implantação e pavimentação da SC-108, trecho entroncam BR-470 (p/ Blumenau) -
Vila Itoupava
Rodovia pavimentada km 20,0 0 400.000
012697 AP - Pavim SC-390, tr BR-116 (p Lages) - São Jorge, acesso Bodegão (p Usina
Pai-Querê/ Coxilha Rica)
Rodovia pavimentada km 50,0 0 105.000.000
012935 AP - Implantação do contorno viário de Capinzal - Ouro - SIE Rodovia pavimentada km 11,0 0 34.000.000012994 AP - Pavimentação da rodovia trecho Santa Terezinha - BR-116 Rodovia pavimentada km 66,0 100.000 300.000014110 Pavimentação do trecho Concórdia - Sede Brum Rodovia pavimentada km 15,0 0 2.000.000014111 Pavimentação da SC-408, trecho Leoberto Leal - Alfredo Wagner Rodovia pavimentada km 32,0 0 2.000.000014112 Pavimentação da SC-112, trecho Santa Izabel - SC-114, em São Joaquim Rodovia pavimentada km 9,0 0 2.000.000
014113 Pavimentação da SC-120, trecho BR-282 (p/ São José do Cerrito) - Campo Belo do
Sul
Rodovia pavimentada km 46,0 0 2.000.000
000319 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - DEINFRA Obra rodoviária executada unidade 100,0 6.000.000 7.000.000001441 Construção da ponte sobre o rio Itajaí-Açu em Ilhota e acessos, inclusive à BR-470 Obra rodoviária executada unidade 3,0 9.000.000 3.000.000013690 Ampliação/duplicação/supervisão - acesso viário ao município de Chapecó Obra rodoviária executada unidade 1,0 0 15.158.031000317 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras de Transportes - DEINFRA Consultoria contratada unidade 12,0 0 11.500.000000321 Gerenciamento dos Programas BID Consultoria contratada unidade 8,0 2.700.000 23.800.000000316 Desapropriação de áreas para obras de infraestrutura - DEINFRA Área desapropriada hectare 40.000,0 0 70.000.000009339 Desapropriação de áreas para obras do Programa BID-VI Área desapropriada hectare 11.000,0 0 30.000.000000318 Medidas de compensação ambiental - DEINFRA Compensação ambiental km 800,0 0 7.500.000009365 Medidas de compensação ambiental - BID-VI Compensação ambiental km 1.500,0 0 30.500.000010209 Gerenciamento de programas de financiamento Programa gerenciado unidade 2,0 0 6.710.000012640 Gerenciamento de Programas de financiamento BB Programa gerenciado unidade 2,0 0 14.392.085003844 Supervisão regional de obras de infraestrutura do Programa BID-VI Obra supervisionada unidade 9,0 0 9.394.000
012452 Supervisão regional e inspeção ambiental de obras de infraestrutura, incl sistemas
de concessões
Obra supervisionada unidade 40,0 0 15.000.000
011126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL Obra realizada unidade 2.080,0 194.192.000 245.516.500009190 AP - Pavimentação da SC-283, trecho Mondaí - Itapiranga Obra executada unidade 1,0 0 400.000009195 AP - Pavimentação do trecho União do Oeste - Quilombo Obra executada unidade 1,0 0 400.000009327 AP - Pavimentação da SC-484, trecho Caxambu do Sul - Guatambu Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012075 AP - Duplicação e construção de ponte - BR-280, ligando Jaraguá do
Sul/Guaramirim
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012084 AP - Construção de anel viário ligando os municípios de Luzerna/Joaçaba/Herval do
Oeste a BR-282
Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012093 AP - Pavimentação asfáltica da rodovia ligando Itapema/Brusque - via Camboriú Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012105 AP - Pavimentação asfáltica, trecho ligando o município de Major Gercino / Leoberto
Leal
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012150 AP - Pavimentação asfáltica ligando Presidente Nereu a Vidal Ramos Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
Página: 48 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012152 AP - Pavimentação asfáltica da rodovia trecho entre Jardinópolis/Quilombo -
Santiago/São Domingos
Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012153 AP - Pavimentação asfáltica da SC-390 - Serra do Mar - Rodovia Ageu Medeiros Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000012161 AP - Pavimentação da Rodovia da Fronteira que liga Itapiranga/Tunápolis/Paraíso Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012171 AP - Pavimentação do trecho ligando Presidente Castelo Branco - BR-153 -
Caravágio - Pinhal
Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012177 AP - Pavimentação asfáltica ligando Witmarsum a Salete Obra executada unidade 1,0 0 400.000012183 AP - Pavimentação/terrapl/OEA supervisão do acesso Sul a Arroio do Silva Obra executada unidade 1,0 0 400.000012185 AP - Pavimentação/terrapl/OEA supervisão, trecho Maracajá - Balneário de Ilhas Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012195 AP - Terrapl/pavim/OEA/superv estada da Madeira, trecho Agronômica / Trombudo
Central
Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012198 AP - Terrapl/pavim/OEA/supervisão perimetral SC-120 - Curitibanos e anel viário -
ADR - Curitibanos
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012206 AP - Acesso as comunidades rurais SC-465 Arabutã até o distrito de Nova Estrela Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012213 AP - Pavimentação asfáltica da rod. ligando o município de Treze de Maio/Rio
Vargedo/Morro da Fumaça
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012214 AP - Pavimentação asfáltica da rod. Ulysses Gaboardi da BR-116, São Cristóvão do
Sul até Campus UFSC
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012221 AP - Reabilitação da SC compreendendo o trecho Piratuba - Ipira - Peritiba até a
BR-153
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012323 AP -Construção de anel viário SC-477 - SC-416 - BR-470 (ligação Benedito Novo a
BR-470, via Indaial)
Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012629 AP - Construção do contorno viário de Lindóia do Sul Obra executada unidade 1,0 0 400.000012684 AP - Revitalização da SC-281, São José - São Pedro de Alcântara Obra executada unidade 1,0 0 400.000012685 AP - Pavimentação do trecho Presidente Getúlio - Rio do Sul via Ribeirão Tucano Obra executada unidade 1,0 0 400.000012687 AP - Pavimentação do trecho da BR-282 - Chapadão do Lageado a SC-350 Obra executada unidade 1,0 0 400.000012688 AP - Implantação da Rodovia do Arroz, ligando a SC-413 ao bairro Figuerinha Obra executada unidade 1,0 0 400.000013371 AP - Apoio ao sistema viário rural - ADR - São Lourenço do Oeste Obra executada unidade 1,0 0 400.000013390 AP - Pavimentação da SC-469 a SC-390 - Alto Bela Vista - Peritiba Obra executada unidade 1,0 0 400.000013391 AP - Pavimentação do acesso a Barra Bonita - Alto São Pedro - Ipira Obra executada unidade 1,0 0 400.000013421 AP - Construção de ponte em São João Batista - ADR - Brusque Obra executada unidade 1,0 0 400.000013422 AP - Pavimentação da SC-409 - Canelinha a Brusque Obra executada unidade 1,0 0 400.000013423 AP - Pavimentação asfáltica do Espraiado e centro ao Santuário Santa Paulina Obra executada unidade 1,0 0 400.000013439 AP - Pavimentação acesso ao município de José Boiteux - ADR - Ibirama Obra executada unidade 1,0 0 400.000013441 AP - Pavimentação da SC-350 trecho Alfredo Wagner - Ituporanga Obra executada unidade 1,0 0 400.000013449 AP - Pavimentação asfáltica Salete - Rio do Campo - ADR - Taió Obra executada unidade 1,0 0 400.000013458 AP - Pavimentação da SC-303 trecho entre BR-280 até Timbó Grande Obra executada unidade 1,0 0 400.000013459 AP - Construção de ponte ligando Porto União a Irineópolis Obra executada unidade 1,0 0 400.000013461 AP - Pavimentação asfáltica Schroeder - SC-413 - Guaramirim Obra executada unidade 1,0 0 400.000013462 AP - Pavimentação da estrada Bananal - ligação a São João do Itaperiú Obra executada unidade 1,0 0 400.000
Página: 49 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013463 AP - Construção de ponte no trecho entre Guaramirim - Jaraguá do Sul Obra executada unidade 1,0 0 400.000013465 AP - Pavimentação asfáltica trecho Jaraguá do Sul - Molha - Massaranduba Obra executada unidade 1,0 0 400.000013471 AP - Pavimentação trecho Biguaçu - Tijucas via Sorocaba Obra executada unidade 1,0 0 400.000013472 AP - Pavimentação Avenida das Universidades ligando São José - Palhoça Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000013478 AP - Pavimentação do acesso ao aeroporto - rodovia SC-442 - Jaguaruna Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000013480 AP - Construção de ponte em São Ludgero - ADR - Braço do Norte Obra executada unidade 1,0 0 400.000013489 AP - Pavimentação da rodovia, trecho Siderópolis - Nova Veneza Obra executada unidade 1,0 0 400.000013494 AP - Pavimentação da SC-443, trecho Meleiro - Nova Veneza Obra executada unidade 1,0 0 400.000
014010 AP - Pavimentação asfáltica da sede do município de Ibiam a comunidade de
Leãozinho em Tangará
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
014128 AP - Terrapl/pavim/OEA/supervisão acesso Santa Terezinha - Itaiópolis - ADR - Taió Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000014133 AP - Pavimentação do acesso à Praia do Sol/ Praia do Mar Grosso - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 500.000014134 AP - Construção de anel viário - ADR - Maravilha Obra executada unidade 1,0 0 500.000
013464 AP - Pavimentação asfáltica para mobilidade urbana da região - ADR - Jaraguá do
Sul
Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000
013479 AP - Construção de pontes na região - ADR - Tubarão Município beneficiado unidade 2,0 0 400.000008575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE Município atendido unidade 295,0 17.000.000 392.330.725013427 AP - Pavimentação da SC-108 - Blumenau Município atendido unidade 5,0 0 400.000
Página: 50 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0115 Gestão do Sistema de Transporte Intermunicipal de Pessoas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Melhorar e modernizar o sistema de transporte intermunicipal de passageiros no estado de Santa Catarina.
JUSTIFICATIVA Imprescindibilidade de aperfeiçoamento das condições de atendimento aos usuários do sistema de transporte coletivo intermunicipal, através de investimentos
na infraestrutura e modernização dos processos de gerenciamento, controle e fiscalização, propiciando às empresas operadoras e primordialmente aos
passageiros um serviço mais qualificado, acessível, seguro e regular.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema de transporte intermunicipal
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 53.017.084
TOTAL 53.017.084
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011579 Construção e reforma de terminais rodoviários de passageiros Obra executada unidade 1.200,0 2.266.574 0011580 Construção de abrigos de passageiros Obra executada unidade 201,0 721.391 0011581 Investimentos em equipamentos de apoio hidroviário Obra executada unidade 30,0 363.096 0004953 Realização de estudos, pesquisas e projetos na área de transporte rodoviário Estudo realizado unidade 3,0 1.548.889 0004873 Realização de transportes e fiscalização intermunicipal no Terminal Rita Maria Pessoa beneficiada unidade 11.040.000,0 35.311.050 0012765 Manutenção preventiva dos sinais náuticos - DETER Sinalização náutica unidade 180,0 364.546 0
004715 Pagamento de subsídio para travessia hidroviária de trabalhadores e estudantes
Itajaí e Navegantes
Subsídio pago unidade 3.000,0 12.115.000 0
011591 Fiscalizar e monitorar transportes coletivos em rodovias estaduais DETER - PRE Fiscalização realizada unidade 1,0 326.538 0
Página: 51 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0120 Integração Logística ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Melhorar, qualificar e administrar aeroportos, portos e ferrovias, entre outras ações que visem consolidar o Estado como centro integrador da plataforma logística
do sul do país para os mercados nacionais e internacionais.
JUSTIFICATIVA Aumentar a capacidade de movimentação de cargas no estado pela integração dos diversos modais disponíveis. Aumentar a competitividade dos bens e
serviços produzidos no estado, pela redução dos custos de transporte.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema de transporte
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 90.873.000
Recursos de Outras Fontes 25.636.000
TOTAL 116.509.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
005693 Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos locais - SIE Aeroporto adequado unidade 4,0 13.406.000 18.145.000010059 Adequação e melhoria da infraestrutura do aeroporto de São Joaquim Aeroporto adequado unidade 1,0 2.230.000 1.592.000010722 AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto de Chapecó Aeroporto adequado unidade 1,0 0 300.000012947 AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto de Joaçaba Aeroporto adequado unidade 1,0 0 500.000012953 AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto de Caçador Aeroporto adequado unidade 1,0 1.000.000 1.800.000
013477 AP - Adequação e melhoria da infraestrutura no aeroporto Regional Sul - ADR -
Tubarão
Aeroporto adequado unidade 1,0 0 400.000
012939 Construção de edificações em aeroportos públicos Aeroporto adequado unidade 4,0 0 7.500.000012956 Implantação de acesso a aeroportos Aeroporto adequado unidade 4,0 9.000.000 23.636.000
005697 Administração, manutenção e gerenciamento dos aeroportos públicos de Santa
Catarina - SIE
Aeroporto gerenciado unidade 4,0 0 23.100.000
013433 AP - Construir base aérea integrada - ADR - Timbó Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013365 AP - Adequação/melhoria/supervisão infraestrutura do aeroporto de Dionísio
Cerqueira
Aeroporto implantado unidade 1,0 0 400.000
012962 Implantação e reformas de ferroviais Obra realizada unidade 1,0 0 13.100.000
Página: 52 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0130 Conservação e Segurança Rodoviária ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Conservar, operar, monitorar e melhorar todas as rodovias a cargo do Estado, permitindo dessa forma o tráfego seguro de veículos e a redução do número de
acidentes, mortos e feridos por acidentes e os custos do transporte.
JUSTIFICATIVA É necessária a conservação e a manutenção da malha viária para que seja mantida a segurança e a integridade física de seus transeuntes.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema de transporte
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 322.339.000
Recursos de Outras Fontes 249.294.766
TOTAL 571.633.766
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000122 Aquisição de combustíveis e lubrificantes - DEINFRA e PRMv Unidade gestora mantida unidade 50,0 16.500.000 12.000.000
000065 Recuperação e/ou substituição de Obras de Arte Correntes e Obras de Arte
Especiais - DEINFRA
Obra rodoviária executada unidade 100,0 14.650.000 27.340.000
012451 Tratamento de pontos críticos nas rodovias - BID-VI Obra rodoviária executada unidade 450,0 0 33.000.000000066 Conservação, sinalização e segurança rodoviária - DEINFRA Rodovia conservada km 6.500,0 34.681.000 132.419.000
000079 Conservação, operação e monitoramento da via Expressa Sul e acessos em
Florianópolis
Rodovia conservada km 20,0 13.550.000 18.000.000
000071 Operação de rodovias - DEINFRA Rodovia operacionada km 6.500,0 42.000.000 42.480.000000073 Administração e manutenção da Polícia Militar Rodoviária - PMRv Rodovia policiada km 4.500,0 49.000.000 0000076 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Manutenção e Operação - DEINFRA Consultoria contratada unidade 2,0 13.000.000 17.000.000000081 Humanização de rodovias - DEINFRA Obra executada unidade 400,0 3.300.000 18.000.000
000080 Construção e adequação de prédios da sede e das Superint Regionais do DEINFRA
e anexos
Obra executada unidade 23,0 1.000.000 3.000.000
000129 Construção e adequação de postos da Polícia Militar Rodoviária Obra executada unidade 21,0 0 6.000.000007070 Execução de obras emergenciais - DEINFRA Obra executada unidade 800,0 57.500.000 4.000.000
000126 Modernização da frota de veículos, aeronaves e equipamentos de conserv e
segurança rodov
Unidade adquirida unidade 300,0 1.500.000 7.000.000
013518 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Itapiranga Rodovia conservada km 103,0 56.177 0013531 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Quilombo Rodovia conservada km 21,0 33.609 0013543 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Seara Rodovia conservada km 193,0 57.618 0013557 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Taió Rodovia conservada km 147,0 63.201 0013572 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Ibirama Rodovia conservada km 96,0 38.790 0013594 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Braço do Norte Rodovia conservada km 160,0 113.317 0013627 AP - Manutenção rotineira de rodovias - ADR - São Miguel do Oeste Rodovia conservada km 86,0 25.319 0
Página: 53 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013638 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Blumenau Rodovia conservada km 111,0 33.915 0013643 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Maravilha Rodovia conservada km 184,0 65.144 0013651 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Brusque Rodovia conservada km 200,0 122.068 0013669 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - São Lourenço do Oeste Rodovia conservada km 159,0 44.746 0013683 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Chapecó Rodovia conservada km 165,0 54.755 0013704 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Xanxerê Rodovia conservada km 208,0 67.570 0013721 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Concórdia Rodovia conservada km 133,0 42.000 0013741 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Joaçaba Rodovia conservada km 296,0 97.600 0013742 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Laguna Rodovia conservada km 102,0 83.161 0013764 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Campos Novos Rodovia conservada km 187,0 99.925 0013785 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Videira Rodovia conservada km 165,0 55.763 0013790 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Tubarão Rodovia conservada km 109,0 37.480 0013803 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Caçador Rodovia conservada km 286,0 110.200 0013817 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Criciúma Rodovia conservada km 325,0 115.700 0013829 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Curitibanos Rodovia conservada km 141,0 50.570 0013848 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Rio do Sul Rodovia conservada km 75,0 27.934 0013851 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Araranguá Rodovia conservada km 236,0 154.054 0013873 AP - Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Ituporanga Rodovia conservada km 251,0 161.550 0013895 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Joinville Rodovia conservada km 154,0 58.695 0013896 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Mafra Rodovia conservada km 161,0 105.331 0013917 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Canoinhas Rodovia conservada km 146,0 134.490 0013940 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Lages Rodovia conservada km 312,0 141.841 0013961 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Jaraguá do Sul Rodovia conservada km 83,0 28.170 0013975 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - São Joaquim Rodovia conservada km 257,0 100.028 0014001 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Dionísio Cerqueira Rodovia conservada km 64,0 22.530 0014012 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Palmitos Rodovia conservada km 128,0 56.475 0014116 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Itajaí Rodovia conservada km 52,0 28.900 0014117 Manutenção rotineira de rodovias - ADR - Timbó Rodovia conservada km 84,0 25.140 0013419 AP - Implantação terceira pista na Rod Gentil Archer - Brusque - São João Batista Obra executada unidade 1,0 0 400.000013493 AP - Construção do elevado do Piritu na SC-290 - ADR - Araranguá Obra executada unidade 1,0 100.000 100.000013509 AP - Recuperação da SC-340 - ADR - Ibirama Obra executada unidade 1,0 0 400.000013411 AP - Melhoria de acessos e pontos turísticos - ADR - São Joaquim Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000013468 AP - Tratamento de pontos críticos nas rodovias - ADR - Joinville Município beneficiado unidade 8,0 0 400.000013450 AP - Humanização de rodovias - ADR - Taió Município atendido unidade 24,0 0 400.000
Página: 54 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0140 Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Aumentar a capacidade e reabilitar rodovias visando melhorar as condições de segurança e de trafegabilidade nas rodovias do Estado, reduzindo desta forma os
custos de transporte.
JUSTIFICATIVA Oportunizar melhores condições para o tráfego de pessoas e cargas nas rodovias estaduais, pela restauração e reabilitação de seus trechos.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema de transporte
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.218.583.000
Recursos de Outras Fontes 162.300.000
TOTAL 1.380.883.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001605 Reabilitação/aumento de capacidade/melhorias/superv Rod
SC-400/401/402/403/404/405 e 406 em Fpolis
Rodovia reabilitada km 100,0 25.000.000 76.000.000
001617 AP - Reabilitação/aumento de capacidade da SC-418, trecho São Bento do Sul -
Fragosos - Divisa SC/PR
Rodovia reabilitada km 13,0 5.000.000 28.000.000
001724 Reabilitação da SC-110, trecho Jaraguá do Sul - Pomerode Rodovia reabilitada km 35,0 0 23.000.000001945 AP - Reabilitação/aumento capacidade da SC-407, trecho Biguaçu - Antônio Carlos Rodovia reabilitada km 16,0 7.000.000 9.100.000001977 Reabilitação da SC-114, trecho Painel - Rio Lavatudo - São Joaquim - BID-VI Rodovia reabilitada km 61,0 6.000.000 49.923.000001991 Reabilitação da SC-157, trecho São Lourenço do Oeste - Formosa do Sul - BR-282 Rodovia reabilitada km 96,0 15.000.000 47.000.000
002002 AP - Reabilitação/aum cap SC-283, tr BR-153 -Concórdia- Seara-Chapecó - S
Carlos - Palmitos - Mondaí
Rodovia reabilitada km 160,0 0 55.100.000
002042 Reabilitação da SC-108, trecho BR-280 (p/ Jaraguá do Sul) - Massaranduba -
BR-470
Rodovia reabilitada km 50,0 10.000.000 23.100.000
002150 AP - Reabilitação da SC-452, trecho BR-470 - Monte Carlo - Fraiburgo Rodovia reabilitada km 40,0 13.000.000 18.100.000002183 Reabilitação da SC-414, trecho Luíz Alves - BR-470 Rodovia reabilitada km 30,0 10.000.000 18.900.000
002201 AP - Reab. da SC-150/390, trecho Capinzal -Piratuba e acessos a Barro Preto e
Usina H. Machadinho
Rodovia reabilitada km 62,0 0 400.000
002227 AP - Reabilitação da SC-114, trecho BR-116 - Itaiópolis - SC-477 Rodovia reabilitada km 23,0 0 6.300.000002255 Reabilitação/aumento de capacidade da SC-486, trecho BR-101 - Brusque Rodovia reabilitada km 30,0 0 230.550.000002287 Reabilitação da SC-110 trecho Ituporanga - entroncamento SC-281 (p/ Imbuia) Rodovia reabilitada km 22,0 2.000.000 23.010.000
002292 Reabilitação/aumento de capac da SC-370/108, trecho BR-101 - Gravatal - Braço
do Norte - São Ludgero
Rodovia reabilitada km 45,0 0 15.000.000
002300 Reabilitação da SC-390, trecho Orleans - Lauro Muller - Alto Serra do Rio do Rastro Rodovia reabilitada km 37,0 0 35.250.000
002302 AP - Reabilitação da SC-110/390, trecho São Joaquim - Cruzeiro - Alto Serra do Rio
do Rastro
Rodovia reabilitada km 55,0 0 50.000.000
002320 AP - Reabilitação da SC-120 trecho Lebon Régis - Curitibanos - BR-470 Rodovia reabilitada km 55,0 0 23.100.000
Página: 55 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
002325 AP - Reabilitação da SC-477, trecho Canoinhas - Major Vieira - BR-116 Rodovia reabilitada km 36,0 100.000 21.000.000003548 Reabilitação e aumento de capacidade de rodovias - obras e supervisão - DEINFRA Rodovia reabilitada km 150,0 45.000.000 60.000.000011195 Reabilitação/aumento de capacidade da SC-434, trecho Garopaba - BR-101 Rodovia reabilitada km 18,0 0 2.250.000
011220 AP - Reabilitação da SC-114, trecho Otacílio Costa - entroncamento BR-282 (p/
Lages)
Rodovia reabilitada km 50,0 0 117.500.000
011232 Reabilitação da SC-445, trecho entroncamento BR-101 - Morro da Fumaça Rodovia reabilitada km 5,0 2.000.000 4.100.000011235 Reabilitação/aumento de capacidade do acesso sul de Criciúma à BR-101 Rodovia reabilitada km 15,0 0 7.250.000
011239 AP - Reabilitação da SC-350, trecho BR-153 - Taquara Verde - Caçador - Lebon
Régis - BR-116
Rodovia reabilitada km 130,0 0 8.100.000
012216 AP - Reabilitação/aum capac da SC-449, trecho Balneário Gaivota - Sombrio -
Jacinto Machado
Rodovia reabilitada km 30,0 0 10.100.000
012218 AP - Reabilitação da SC-114, trecho Taió - Salete Rodovia reabilitada km 18,0 0 400.000012226 Reabilitação/aumento capacidade da SC-280, trecho Canoinhas - Porto União Rodovia reabilitada km 80,0 2.000.000 0012227 Reabilitação da SC-135, trecho Caçador - Rio das Antas - Videira Rodovia reabilitada km 40,0 20.000.000 40.000.000012439 AP - Reabilitação da SC-135, trecho Caçador - Matos Costa - Porto União Rodovia reabilitada km 80,0 100.000 30.000.000012443 Reabilitação da SC-114, trecho Lages - Painel Rodovia reabilitada km 30,0 0 31.000.000
012444 Reabilitação da SC-355, trecho BR-282 - Jaborá e acesso a Presidente Castelo
Branco
Rodovia reabilitada km 24,0 0 16.250.000
012450 AP - Reabilitação da SC-355, trecho Lebon Régis - Fraiburgo Rodovia reabilitada km 30,0 0 400.000012673 Reabilitação da SC-150, trecho Água Doce - Herciliópolis - BR-153 Rodovia reabilitada km 40,0 0 16.000.000012674 AP - Reabilitação da SC-160, trecho Campo Erê - Serra Alta - BR-282 Rodovia reabilitada km 70,0 0 15.100.000012706 AP - Reabilitação da SC-305, trecho Campo Erê - São Lourenço do Oeste Rodovia reabilitada km 30,0 100.000 15.000.000013420 AP - Reabilitação da SC-108, trecho Brusque - Gaspar (Rodovia Ivo Silveira) Rodovia reabilitada km 18,0 0 400.000013366 AP - Revitalização da SC que liga São José do Cedro a Princesa Obra executada unidade 1,0 0 400.000013386 AP - Revitalização de trevos, acostamentos e inclusão de perimetrais na SC-480 Obra executada unidade 1,0 0 400.000013438 AP - Revitalização do trecho de acesso da SC-110 a Lontras - ADR - Ibirama Obra executada unidade 1,0 0 400.000013446 AP - Revitalização da SC-112 ligando Trombudo Central - Atalanta Obra executada unidade 1,0 0 400.000013481 AP - Restauração da SC-370 de Grão Pará a Braço do Norte Obra executada unidade 1,0 0 400.000014009 AP - Restauração da SC-108 trecho Rio Fortuna a Braço do Norte Obra executada unidade 1,0 0 500.000
013403 AP - Revitalização das SCs de abrangência da região e acessos - ADR - Campos
Novos
Município beneficiado unidade 8,0 0 400.000
014166 Revitalização da Rodovia SC 445 - Trecho Rodovia BR 101 - Içara - Cricíuma Obra rodoviária executada km 10,0 0 16.000.000014167 Restauração e aumento da capacidade da Rodovia SC 108 Obra rodoviária executada km 6,0 0 63.000.000014168 Recuperação de pontos críticos da rodovia SC-135 Obra rodoviária executada km 32,0 0 10.000.000
Página: 56 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0145 Elaboração de Projetos e Estudos de Infraestrutura ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Planejar a atividade rodoviária do Estado, buscando a modernização do sistema, e promover a recuperação do passivo ambiental rodoviário.
JUSTIFICATIVA Necessidade de otimizar e racionalizar os custos associados a cadeia de logística de transportes, ao invés da simples consideração dos custos operacionais
das diversas modalidades de transporte envolvidas. Isto é fundamental para melhorar a eficiência e a competitividade da economia estadual.
PÚBLICO-ALVO Administradores públicos
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 186.630.000
Recursos de Outras Fontes 23.000.000
TOTAL 209.630.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000248 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Planejamento e Projetos - DEINFRA Consultoria contratada unidade 12,0 0 45.000.000
000232 Elaboração de planos diretores, desenvolvimento institucional e sist de planej
rodoviário - BID-VI
Plano elaborado unidade 12,0 10.500.000 9.000.000
012959 Elaboração de estudos e planos para o sistema ferroviário estadual Plano elaborado unidade 1,0 0 2.000.000012960 Elaboração de estudos e planos para o sistema aeroviário estadual Plano elaborado unidade 1,0 0 3.000.000012961 Elaboração de estudos e planos para o sistema portuário estadual Plano elaborado unidade 1,0 0 1.500.000000235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA Projeto de rodovia elaborado km 2.800,0 0 39.000.000009364 Projetos de engenharia rodoviária - BID-VI Projeto de rodovia elaborado km 680,0 0 39.130.000014165 Projetos de engenharia rodoviária - SIE Projeto de rodovia elaborado km 150,0 0 6.000.000000239 Levantamentos, estudos e projetos de obras hidráulicas e civis - DEINFRA Estudo realizado unidade 30,0 0 7.500.000000240 Levantamentos, estudos e projetos relativos a meio ambiente - DEINFRA Estudo realizado unidade 40,0 0 13.100.000000250 Levantamentos, estudos e projetos diversos - DEINFRA Estudo realizado unidade 40,0 3.500.000 12.000.000
000242 Contagens e estudos de tráfego, levtos e estudos para Gerência de Pavimentos -
BID-VI
Estudo rodoviário realizado km 6.500,0 9.000.000 9.000.000
012082 AP-Estad pavim e manut tr S José Cedro/Palma Sola/Princesa/Dion Cerq/
Paraíso-Itap/Anchieta/B Bonita
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
Página: 57 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0150 Modernização Portuária ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Modernizar, ampliar e melhorar a infraestrutura portuária, por meio de obras terrestres e de acesso marítimo, promovendo o perfeito escoamento de cargas.
JUSTIFICATIVA Necessidade de incrementar o transporte portuário tornando-o de boa qualidade, competitivo, compatível com a demanda, para que possa receber navios de
última geração, atendendo de uma forma eficiente e eficaz os clientes internos e externos.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema portuário
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 12.600.000
Recursos de Outras Fontes 225.895.103
TOTAL 238.495.103
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013921 Manutenção de bens imóveis - APSFS Unidade gestora mantida unidade 1,0 3.073.771 0013929 Manutenção do sistema de sinalização náutica - APSFS Área mantida m2 3.326.580,0 4.614.241 0013931 Construção, Aquisição, Reforma, e Demolição de Prédios e Instalações Obra executada unidade 44,0 24.421.793 0013939 Estudos, projetos e consultoria - APSFS Estudo realizado unidade 22,0 3.253.133 0013960 Ampliação e adequação da rede de hidrantes - APSFS Rede implantada unidade 1,0 351.243 0013943 Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos - APSFS Equipamento e material
adquirido
unidade 57,0 7.225.000 0
013918 Modernização da segurança do Porto de São Francisco do Sul Serviço de monitoramento unidade 5,0 7.812.000 0013924 Manutenção e reforma de veículos, máquinas e equipamentos - APSFS Máquina e veículo reformado unidade 77,0 12.721.000 0
013926 Dragagem e derrocagem de manutenção canal de acesso, bacia de evolução,
fundeadouro e berços - APSFS
Material dragado e derrocado m3 1.847.173,0 37.800.000 0
013951 Ampliação e adequação da rede de energia elétrica - APSFS Rede elétrica adequada m 25.000,0 17.322.922 0013952 Ampliação e reforma de pátios, berços e sistemas de drenagens - APSFS Pátio e área de triagem
ampliada
m2 324.350,0 35.300.000 0
012963 Adequação e melhoria da infraestrutura terrestre em portos e hidrovias - SIE Obra realizada unidade 2,0 0 12.600.000013964 Locação de bens e equipamentos para operação portuária - APSFS Conjunto de armazenagem
emergencial
unidade 5,0 5.600.000 0
013888 Administração de pessoal e encargos sociais - APSFS Servidor remunerado unidade 164,0 66.400.000 0
Página: 58 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0188 Concessões, Participações e Parcerias Público-Privadas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Coordenar, implementar e apoiar o desenvolvimento de concessões e Parcerias Público - Privadas no Estado de Santa Catarina, prover a geração de
investimentos no território catarinense, comprar e vender participações.
JUSTIFICATIVA Necessidade de atuação do Governo do Estado no desenvolvimento de meios adequados de planejamento, avaliação e suporte à viabilização de projetos de
investimento de relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
PÚBLICO-ALVO População do estado
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 2.000.000
TOTAL 2.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013106 Elaboração de estudos, proj de viabilidade econ, eng amb, p/ concessões de PPP e
outras modal - SPG
Projeto elaborado unidade 1,0 0 2.000.000
Página: 59 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0200 Competitividade e Excelência Econômica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Fomentar a atividade produtiva no estado e promover a diversificação do padrão tecnológico da produção de bens e serviços catarinenses com base na inovação
de modo a melhorar a competitividade nacional e internacional.
JUSTIFICATIVA O ambiente externo é favorável ao comércio nacional e internl: possíveis reduções e barreiras; o Protocolo de Kioto muda a matriz energética; dinamismo da
economia mundial e o anuncio de invest estr no Brasil, provocam recup da economia bras. Tal cenário exige do Estado postura estimul da coop e provedora de
cond p a prom de uma elevação da competit. Neces de ampliar o acesso ao emprego e a renda.
PÚBLICO-ALVO Empreendedores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 400.000
Recursos de Outras Fontes 216.000.000
TOTAL 216.400.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012975 Subvenções econômicas a empresas Subvenção paga unidade 1,0 216.000.000 0013995 AP - Fortalecer pequenas empresas e indústrias locais - ADR - Palmitos Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
Página: 60 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0208 Planejamento Estratégico de Desenvolvimento e Gestão de Informações ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento
OBJETIVO Coordenar o processo de elaboração do planejamento estratégico de longo prazo para o desenvolvimento sustentável do Estado, bem como a gestão
organizacional e de informações estratégicas.
JUSTIFICATIVA Para a atuação governamental em suas diferentes áreas, possui relevância a utilização de instrumento de planejamento estratégico de longo prazo com vistas ao
alcance dos objetivos e metas estabelecidas para o desenvolvimento regional e estadual, bem como a produção e disponibilização de informações para
subsidiar os processos, as políticas e os programas voltados ao planejamento e a gestão.
PÚBLICO-ALVO Gestores públicos/Sociedade
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 10.391.179
TOTAL 10.391.179
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013228 Implantação de sistema de tecnologia de informação Sistema implantado unidade 1,0 0 1.200.000013145 Desenvolvimento de estudos, projetos e ações de gestão organizacional Projeto implantado unidade 4,0 0 1.750.000011467 Infraestrutura de dados cartográficos e geográficos de Santa Catarina Documento elaborado unidade 1,0 0 800.000011474 Elaboração e divulgação de dados estatísticos Documento elaborado unidade 1,0 0 200.000013196 Fortalecimento das estruturas de manutenção do arquivo gráfico municipal Documento elaborado unidade 29,0 0 800.000013195 Sistema de apoio à decisão para ordenamento territorial Sistema desenvolvido unidade 1,0 0 2.500.000013182 Coordenação, realização e manutenção do Conselho Estadual das Cidades Ação coordenada unidade 1,0 0 600.000
013230 Estratégia Governamental para o Desenvolvimento e Integração da Região da Faixa
de Fronteira
Projeto coordenado unidade 1,0 0 470.000
013231 Planejamento Estratégico de Desenvolvimento/SC Documento elaborado unidade 37,0 0 1.500.000
011539 Desenvolvimento de planos, estudos, pesquisas e ações para modernização
organizacional
Sistema modernizado unidade 1,0 0 571.179
Página: 61 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0209 Crescendo Juntos - Programa de Desenvolvimento e Redução das
Desigualdades Regionais
ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento
OBJETIVO Articular, coordenar, orientar e estimular o processo de planejamento e de organização de ações, centrado na redução das desigualdades regionais, promovendo
um desenvolvimento inclusivo, equilibrado e sustentável no estado de SC, bem como elaborar estudos da dinâmica do desenvolvimento territorial, com vistas a
subsidiar a implementação do Programa.
JUSTIFICATIVA Face a um conjunto de indicadores que evidenciam a existência de profundas desigualdades (intra e entre) regiões do território catarinense, necessário se faz
aprofundar a ação do Estado, por meio da coordenação de ações integradas, priorizando estudos, programas e projetos, com foco nessas regiões menos
desenvolvidas.
PÚBLICO-ALVO Sociedade catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 4.670.000
TOTAL 4.670.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013086 Programa para redução das desigualdades regionais Projeto elaborado unidade 1,0 0 900.000013090 Agenda regional de desenvolvimento Projeto elaborado unidade 36,0 0 2.000.000013229 Articulação institucional com as Agências de Desenvolvimento Regional Projeto coordenado unidade 36,0 0 720.000013091 Elaboração de estudos/perfil da dinâmica do desenvolvimento territorial de SC Estudo realizado unidade 36,0 0 1.050.000
Página: 62 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0210 Estudos e Projetos para o Desenvolvimento Regional ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda
OBJETIVO Promover e realizar estudos e projetos visando o desenvolvimento regional.
JUSTIFICATIVA A promoção de estudos e realização de projetos são indispensáveis à implementação de políticas públicas adequadas para o desenvolvimento regional.
PÚBLICO-ALVO Sociedade catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 47.850.000
Recursos de Outras Fontes 2.522.671
TOTAL 50.372.671
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013029 Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RM Florianópolis Plano elaborado unidade 1,0 2.522.671 4.000.000013522 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Itapiranga Município beneficiado unidade 5,0 0 800.000013536 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Quilombo Município beneficiado unidade 6,0 0 800.000013550 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Seara Município beneficiado unidade 8,0 0 800.000013564 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Taió Município beneficiado unidade 6,0 0 800.000013583 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Timbó Município beneficiado unidade 7,0 0 800.000013593 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Ibirama Município beneficiado unidade 9,0 0 1.300.000013604 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Braço do Norte Município beneficiado unidade 7,0 0 1.500.000013624 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - São Miguel do Oeste Município beneficiado unidade 7,0 0 1.200.000013630 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Blumenau Município beneficiado unidade 5,0 0 1.600.000013647 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Maravilha Município beneficiado unidade 14,0 0 800.000013666 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - São Lourenço do Oeste Município beneficiado unidade 7,0 0 800.000013675 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Brusque Município beneficiado unidade 8,0 0 1.400.000013691 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Chapecó Município beneficiado unidade 9,0 0 1.600.000013710 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Itajaí Município beneficiado unidade 9,0 0 1.200.000013714 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Xanxerê Município beneficiado unidade 14,0 0 800.000013728 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Concórdia Município beneficiado unidade 7,0 0 800.000013750 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Joaçaba Município beneficiado unidade 13,0 0 900.000013757 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Laguna Município beneficiado unidade 6,0 0 1.700.000013773 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Campos Novos Município beneficiado unidade 8,0 0 800.000013789 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Videira Município beneficiado unidade 7,0 0 800.000013798 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Tubarão Município beneficiado unidade 7,0 0 1.100.000013812 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Caçador Município beneficiado unidade 7,0 0 800.000
Página: 63 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013830 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Criciúma Município beneficiado unidade 12,0 0 4.550.000013838 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Curitibanos Município beneficiado unidade 5,0 0 800.000013860 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Rio do Sul Município beneficiado unidade 7,0 0 800.000013867 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Araranguá Município beneficiado unidade 15,0 0 2.700.000013880 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Ituporanga Município beneficiado unidade 9,0 0 800.000013904 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Mafra Município beneficiado unidade 7,0 0 1.400.000013911 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Joinville Município beneficiado unidade 8,0 0 4.000.000013927 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Canoinhas Município beneficiado unidade 6,0 0 800.000013947 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Lages Município beneficiado unidade 12,0 0 1.600.000013969 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Jaraguá do Sul Município beneficiado unidade 5,0 0 800.000013981 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - São Joaquim Município beneficiado unidade 6,0 0 900.000013992 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Palmitos Município beneficiado unidade 8,0 0 800.000014005 Promoção do desenvolvimento regional - ADR - Dionísio Cerqueira Município beneficiado unidade 6,0 0 800.000
Página: 64 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0211 Metrologia e Qualidade de Produtos e Serviços ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Executar a política metrológica e da qualidade de produtos e serviços, visando a proteção do consumidor, a orientação para o consumo e a leal concorrência.
JUSTIFICATIVA O Programa se justifica pela necessidade de se propiciar um adequado grau de confiança nas medições e na conformidade de produtos em relação aos
regulamentos do Inmetro, de forma a combater a concorrência desleal e proteger o consumidor catarinense.
PÚBLICO-ALVO Consumidor, Indústria, Comércio, Prest de Serviço
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 11.349.000
TOTAL 11.349.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014109 Verificação e fiscalização metrologia e da conformidade de bens e serviços Fiscalização realizada unidade 203.900,0 11.349.000 0
Página: 65 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0212 Promoção e Articulação das Relações Internacionais ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Desenvolver as relações internacionais de SC no âmbito internacional, por meio de missões para promoção comercial e cooperação internacional, nas áreas
econômicas, políticas culturais e sociais; visando atração de investimentos, parcerias, turismo, transferências de tecnologias, Assim como, as relações com
entidades diplomáticas, políticas e privadas, dos estados federados e municípios.
JUSTIFICATIVA As ações internacionais por meio de missão, promoção comercial e cooperação internacional nas áreas econômicas, políticas culturais e sociais, são atividades
essenciais para o desenvolvimento de investimentos, negócios, turismo, experiências e tecnologias entre povos; valorização dos produtos catarinenses no
exterior, buscando no meio internacional alternativas para atender demandas internas de SC
PÚBLICO-ALVO Organismos e Organizações Internacionais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 16.859.876
TOTAL 16.859.876
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
003204 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SAI Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.000.000003200 Encargos com estagiários - SAI Estagiário contratado unidade 2,0 0 94.800013183 Participação e organização de eventos internacionais Evento realizado unidade 166,0 0 1.375.000011149 Capacitação profissional dos agentes públicos - SAI Servidor capacitado unidade 26,0 0 186.000013181 Realização de missões internacionais Missão realizada unidade 19,0 0 1.385.000013189 Promover as relações comerciais, culturais e sociais nos ambientes internacionais Atividade realizada unidade 17,0 0 795.000
003262 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SAI
Estação de trabalho mantida unidade 26,0 0 518.000
002718 Administração de pessoal e encargos sociais - SAI Servidor remunerado unidade 26,0 0 9.506.076
Página: 66 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0230 CTI - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Contribuir à melhoria das condições de vida da população de Santa Catarina, bem como para o avanço do conhecimento, ao articular instituições para o fomento
das pesquisas científicas, tecnológicas e inovações na busca de soluções para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental.
JUSTIFICATIVA O apoio governamental à pesquisa e inovação justifica-se: a) pelo potencial de contribuição dos resultados obtidos ao avanço social e econômico; b) pelo
elevado grau de incerteza na obtenção de resultados positivos que é inerente à pesquisa científica e tecnológica; c) pela importância de aprimorar os quadros de
cientistas e pesquisadores e fixar competências nas diversas regiões do Estado.
PÚBLICO-ALVO Instituições de CTI; Empresas; Governo; Sociedade
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 388.728.257
Recursos de Outras Fontes 90.296.206
TOTAL 479.024.463
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000069 Fomentar o desenvolvimento científico, tecnológico e sustentabilidade
socioambiental
Projeto apoiado unidade 393,0 28.071.186 184.705.685
003526 Incentivo aos programas e projetos de pesquisa UDESC/FAPESC Projeto apoiado unidade 240,0 0 4.746.262012759 Apoio aos projetos e programas conveniados - UDESC Projeto apoiado unidade 5,0 27.456.831 5.000.000000078 Fomentar a realização de eventos relacionados à CT&I no Estado de Santa Catarina Evento realizado unidade 277,0 7.179.992 67.125.468011454 Conceder bolsas para o incentivo à formação de pesquisadores Bolsa concedida unidade 759,0 9.163.139 23.543.453
011449 Fomentar o desenvolvimento de produtos/processos inovativos por empresa e
instituições de CT&I
Instituição apoiada unidade 172,0 18.425.058 102.807.389
013359 AP - Implantação de centro de inovação tecnológica - ADR - São Miguel do Oeste Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
013278 AP - Implementação de internet de qualidade nas escolas estaduais - ADR -
Itapiranga
Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000
Página: 67 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0300 Qualidade de Vida no Campo e na Cidade ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
OBJETIVO Melhorar a infraestrutura do meio rural, pesqueiro e regularização de áreas produtivas.
JUSTIFICATIVA A busca da qualidade de vida no interior é uma das práticas que tem se mostrado efetivas na diminuição do êxodo rural, bem como condições de trabalho e
renda.
PÚBLICO-ALVO Moradores das áreas rurais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 120.696.609
Recursos de Outras Fontes 15.763.608
TOTAL 136.460.217
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001126 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SAR Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 20.835.000001373 Encargos com estagiários - SAR Estagiário contratado unidade 21,0 0 805.560011341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR Projeto apoiado unidade 620,0 0 19.676.000011332 Apoio à aquicultura e à pesca - SAR Projeto apoiado unidade 60,0 0 3.152.000012929 Capacitação profissional dos agentes públicos - SAR Servidor capacitado unidade 5,0 0 12.000011095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL Equipamento fornecido unidade 400,0 11.363.608 5.681.804
011118 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos -
FUNDOSOCIAL
Equipamento fornecido unidade 240,0 4.400.000 6.744.745
011234 Implantar telecentros de inclusão digital do Programa Beija Flor - SAR Acessos realizados unidade 600,0 0 8.293.000011394 Regularização fundiária - SAR Família atendida unidade 890,0 0 5.024.000
013453 AP - Implantação da Central de Abastecimento de Alimentos - CEASA - ADR -
Curitibanos
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013418 AP - Construção de centro regional de comercialização solidário - ADR - Brusque Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013435 AP - Qualificação técnica para agricultores - ADR - Ibirama Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000
013368 AP - Apoio projeto p captação, armazenamento e aproveitamento de águas - ADR -
São Lourenço do Oeste
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013379 AP - Projeto de apoio a jovens rurais - ADR - Palmitos Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013393 AP - Apoio a projeto para captação, armazenamento e aproveitamento de águas -
ADR - Seara
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013399 AP - Apoio a projeto para neutralizar emissão de gás metano - ADR - Videira Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013409 AP - Fortalecimento das unidades de pesquisa da estação experimental - ADR -
São Joaquim
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013440 AP - Apoio as associações de agricultores, cooperativas e agroindústrias - ADR -
Ituporanga
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
Página: 68 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
005258 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SAR
Estação de trabalho mantida unidade 30,0 0 782.500
001100 Administração de pessoal e encargos sociais - SAR Servidor remunerado unidade 432,0 0 41.990.000011282 Telefonia fixa e internet no meio rural - SAR Projeto apoiado unidade 55,0 0 3.700.000013385 AP - Implementação de cisternas nas propriedades rurais - ADR - Xanxerê Família atendida unidade 56,0 0 400.000
Página: 69 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0310 Agronegócio Competitivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
OBJETIVO Incrementar a base de conhecimentos científicos e tecnológicos necessária para a manutenção e evolução da capacidade competitiva das cadeias produtivas do
agronegócio catarinense, enfatizando as dimensões relacionadas à sustentabilidade ambiental, à qualidade e à segurança dos seus produtos e processos.
JUSTIFICATIVA A economia mundial exige melhoria da produtividade agropecuária para que nossos produtos possam competir em melhores condições no mercado mundial.
PÚBLICO-ALVO Produtores rurais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.372.099.345
Recursos de Outras Fontes 158.996.945
TOTAL 1.531.096.290
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
003698 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - EPAGRI Unidade gestora mantida unidade 1,0 27.921.250 54.810.304000183 Movimentação de granéis no TGSFS Granel movimentado tonelada mil 20.000,0 55.917.554 0012965 Capacitação profissional dos agentes públicos - EPAGRI Servidor capacitado unidade 5.000,0 500.000 1.995.000003724 Comunicação e marketing institucional - EPAGRI Campanha realizada unidade 1,0 157.000 0010720 Capacitação e treinamento de beneficiários - CIDASC Produtor beneficiado unidade 1.220,0 0 461.780010721 Capacitação e treinamento de técnicos - CIDASC Curso realizado unidade 32,0 0 1.280.000002117 Assistência técnica e extensão rural - EPAGRI Atendimento técnico realizado unidade 1.000.000,0 19.810.223 10.935.341002171 Capacitação de beneficiários do Meio Rural e Pesqueiro Agricultor(a) capacitado unidade 13.000,0 2.967.265 21.880.000010462 Capacitação dos beneficiários do projeto SC Rural - EPAGRI Agricultor(a) capacitado unidade 11.960,0 0 5.514.026002206 Pesquisa agropecuária - EPAGRI Projeto de pesquisa executado unidade 620,0 19.144.440 14.148.750010463 Educação ambiental rural - EPAGRI Família beneficiada unidade 17.500,0 0 739.800010465 Capacitação da equipe técnica para executar o projeto SC Rural - EPAGRI Profissional capacitado unidade 300,0 0 1.736.286010466 Monitoramento, avaliação e divulgação do projeto SC Rural - EPAGRI Serviço de monitoramento unidade 1,0 0 535.900
010606 Realização de diagnóstico, ações de inovação, demonstração de resultados e
estudos diversos
Projeto apoiado unidade 75,0 0 627.256
003715 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - EPAGRI
Estação de trabalho mantida unidade 3.130,0 10.673.213 8.340.014
000890 Administração de pessoal e encargos sociais - EPAGRI Servidor remunerado unidade 1.746,0 21.906.000 1.249.094.888
Página: 70 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0315 Defesa Sanitária Agropecuária ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
OBJETIVO Promover a sanidade e bem-estar das populações animais e vegetais, seus produtos e subprodutos, a idoneidade dos insumos agropecuários, garantir
aspectos higiênico-sanitários de segurança alimentar e preservar o meio ambiente.
JUSTIFICATIVA Existência de pragas e doenças que afetam as populações animais e vegetais em Santa Catarina, o alto risco de ingresso de pragas e doenças dos animais e
vegetais não presentes no Estado e o comércio de insumos e produtos agropecuários não conformes com o que estabelece legislação.
PÚBLICO-ALVO Atores do agronegócio e consumidores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 18.250.476
Recursos de Outras Fontes 53.713.122
TOTAL 71.963.598
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012069 Monitoramento da sanidade dos produtos orgânicos Amostra analisada unidade 645,0 0 628.100001800 Fiscalização de estabelecimentos inspecionados Estabelecimento inspecionado unidade 7.680,0 3.464.957 2.339.450002216 Classificação de produtos de origem vegetal Produto agrícola classificado tonelada 7.100,0 1.569.818 593.500002625 Ações de Defesa Sanitária Vegetal Estabelecimentos e
propriedades fiscalizadas
unidade 6.650,0 4.142.191 1.093.800
002967 Ações de Defesa Sanitária Animal Estabelecimentos e
propriedades fiscalizadas
unidade 54.000,0 25.320.967 5.795.626
011148 Fiscalização de insumos agrícolas Estabelecimentos e
propriedades fiscalizadas
unidade 7.500,0 1.087.933 0
011286 Indenizações em emergências e ações sanitárias - FSA Animal sacrificado e
indenizado
unidade 46.000,0 16.733.000 7.400.000
013369 AP - Criação de programa de sanidade animal - ADR - São Lourenço do Oeste Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000001919 Laboratório de Defesa Agropecuária Amostra analisada unidade 59.750,0 1.394.256 0
Página: 71 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0320 Agricultura Familiar ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
OBJETIVO Fomentar a infraestrutura e tecnologia de produção nas propriedades rurais e pesqueiras.
JUSTIFICATIVA Melhorar a aderência da família ao campo.
PÚBLICO-ALVO Pessoas do campo
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 32.734.536
Recursos de Outras Fontes 153.884.000
TOTAL 186.618.536
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011310 Infraestrutura básica para produtores rurais - FTE Família beneficiada unidade 36,0 1.500.000 0011385 Subvenção ao prêmio do seguro rural - FDR Família atendida unidade 6.000,0 6.854.000 0
011418 Concessão de subvenção aos juros de financiamentos para investimentos nas
propriedades rurais - FDR
Família atendida unidade 16.000,0 11.830.000 12.000.000
011409 Apoiar as melhorias nas atividades agropastoris e pesqueiras - FDR Equipamento cedido unidade 850,0 49.000.000 3.000.000012239 AP - Política de fomento a agricultura familiar e alimento orgânico - ADR - Joaçaba Município beneficiado unidade 13,0 0 400.000
012342 AP - Aquisição de equipamentos para monitoramento do clima e recuperação do
solo - ADR - Xanxerê
Município beneficiado unidade 14,0 0 400.000
012353 AP - Apoio a agricultura familiar - ADR - Dionísio Cerqueira Município atendido unidade 6,0 0 400.000
012381 AP - Construção de um centro de comercialização e distribuição de
hortifrutigranjeiros - ADR Caçador
Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
013384 AP - Política de fomento a agricultura familiar e alimento orgânico - ADR - Chapecó Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013271 AP - Melhoria na infraestr de comercialização de produtos da agricultura familiar -
ADR - Itapiranga
Unidade melhorada/reformada unidade 1,0 0 400.000
011326 Concessão de empréstimo para atividade agrícola e pesqueira - FDR Família atendida unidade 4.600,0 49.200.000 0
011335 Subvenção ao juro de financiamento para construção e ampliação de armazenagem
no meio rural - FDR
Família atendida unidade 10.000,0 17.000.000 0
011361 Subvenção ao fornecimento de sementes de milho, calcário e kit - Terra Boa - FDR Família atendida unidade 280.000,0 7.500.000 0011367 Infraestrutura rural - SAR Família atendida unidade 9.010,0 0 10.334.536012979 Fomentar a ampliação da reserva de água no meio rural - FDR Família atendida unidade 3.000,0 2.500.000 2.000.000013005 Fomentar a melhoria da rede elétrica rural - FDR Família atendida unidade 4.000,0 3.000.000 2.000.000011371 Recuperação de floresta nativa - FDR Família atendida unidade 800,0 1.000.000 600.000011319 Financiamento de terras aos agricultores - FTE Família beneficiada unidade 1.000,0 4.500.000 0013389 AP - Apoio a construção de silos - ADR - Concórdia Família atendida unidade 28,0 0 400.000
Página: 72 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0335 Santa Catarina Rural ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
OBJETIVO Melhorar a competitividade dos produtos e serviços dos agricultores e pescadores.
JUSTIFICATIVA Prover a agricultura familiar de mecanismo que fortaleça a sustentabilidade socioeconômica e ambiental das microbacias hidrográficas.
PÚBLICO-ALVO Agricultores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 100.125.676
TOTAL 100.125.676
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011344 Apoio financeiro a projeto de novos empreendimentos agroindustriais - FDR Projeto apoiado unidade 165,0 0 16.383.352011348 Apoio financeiro a projetos de melhoria de sistemas de produção - FDR Projeto apoiado unidade 2.196,0 0 28.100.000011414 Apoio financeiro a projetos não agrícolas - FDR Projeto apoiado unidade 104,0 0 5.743.000011415 Apoio financeiro a projetos de fortalecimento do associativismo - FDR Projeto apoiado unidade 56,0 0 5.125.000010749 Gerenciamento do programa de financiamento SC Rural - SIE Programa gerenciado unidade 1,0 0 3.520.000010261 Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária agropecuária Unidade mobiliada e equipada unidade 40,0 0 3.008.862010264 Gestão socioambiental - corredores ecológicos - SC Rural - MB 3 - FATMA Unidade executora apoiada unidade 3,0 0 2.000.000010726 Coordenação e gestão do Programa SC Rural - SAR Projeto coordenado unidade 1,0 0 10.999.780
010727 Inspecionar empreendimentos e certificar propriedades com produtos de origem
animal e vegetal - FDR
Empreendimento inspecionado
e propriedade certificada
unidade 550,0 0 7.712.682
011329 Apoio financeiro a formalização de empreendimentos informais - FDR Empreendimento apoiado unidade 1.020,0 0 13.421.000
011380 Apoio financeiro aos agricultores, maricultores e pescadores artesanais -
Adequação Ambiental - FDR
Agricultores, maricultores e
pescadores artesanais
beneficiados
unidade 260,0 0 3.712.000
013460 AP - Manutenção do Programa SC Rural - ADR - Mafra Projeto desenvolvido unidade 1,0 0 400.000
Página: 73 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0340 Desenvolvimento Ambiental Sustentável ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Garantir a sustentabilidade dos diversos ecossistemas em sua integração para o desenvolvimento sustentado; Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e
promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental.
JUSTIFICATIVA O meio ambiente é fonte de vida e sustento para a vida humana, devendo ser preservada para as gerações futuras.
PÚBLICO-ALVO Gerações atual e futuras
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 13.735.000
Recursos de Outras Fontes 29.185.731
TOTAL 42.920.731
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013946 Gerenciamento ambiental do Porto de São Francisco do Sul - APSFS Área protegida m2 3.411.580,0 17.593.731 0006774 Promoção de eventos relacionados ao meio ambiente - FATMA Evento realizado unidade 20,0 155.000 0008470 Fiscalização e atendimento de reclamações ambientais - FATMA Atendimento realizado unidade 2.000,0 1.737.000 12.000.000
010154 Fiscalização e monitoramento de unidades de conservação da flora e fauna do
estado de Santa Catarina
Área com manejo sustentável hectare 80.000,0 9.700.000 0
010738 Estruturação e implementação de corredores ecológicos - FATMA Corredor ecológico implantado unidade 4,0 0 1.735.000
Página: 74 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0342 Revitalização da Economia Catarinense - PREC ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Promover o desenvolvimento econômico sustentável através de ações para o fortalecimento de pólos produtivos já existentes, criação de polos econômicos em
regiões de baixo IDH, novos negócios ligados à economia verde e apoio financeiro e técnico a micro empresas e empreendedores individuais (MEIs), criando
assim as condições necessárias para o aumento da competitividade da economia catarinense.
JUSTIFICATIVA As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais são de suma imporntância para a economia catarinense, pois respondem por 26,5% da
massa salarial em circulação no estado, empregam 58% dos trabalhadores ocupados e representam 98% do total de empresas existentes.
PÚBLICO-ALVO Micro empresas e empreendedores individuais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 82.850.000
TOTAL 82.850.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011751 Apoio, qualificação e capacitação da MPE e MEI - SDS Microempresa apoiada unidade 2.100,0 0 1.050.000012083 AP - Estruturação das áreas industriais e empresariais - ADR - Dionísio Cerqueira Município atendido unidade 6,0 0 400.000012163 AP - Incentivo à implantação de áreas industriais - ADR - Canoinhas Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013370 AP - Apoio a projetos de desenvolvimento econômico - ADR - São Lourenço do
Oeste
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013457 AP - Apoio à criação de núcleos industriais, tecnológicos e agroindustriais - ADR -
Canoinhas
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013000 Apoio a projetos de Desenvolvimento Econômico, estimulo para eficiência produtiva
do Estado - SDS
Microempresa apoiada unidade 4.502,0 0 79.700.000
014136 AP - Impl distrito industrial munic peq e apoio criação empresas p agregar valor -
ADR - Ituporanga
Distrito industrial implantado unidade 2,0 0 500.000
Página: 75 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0346 Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Promover e incentivar a tecnologia e a inovação em Santa Catarina através de ações para ampliar o acesso de empreendedores a informações e novas
tecnologias, de estímulo financeiro a pequenas empresas de inovação tecnológica e da criação de ambientes de inovação que ofereçam infraestrutura e
condições necessárias para a inovação em todos os setores da sociedade catarinense.
JUSTIFICATIVA O tímido envolvimento de empresas privadas em atividades de P&D constitui um obstáculo a ser superado, a fim de alavancar a inovação tecnológica estadual, e
exige uma articulação geral entre políticas industriais nacionais e regionais.
PÚBLICO-ALVO Empreendedores catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 40.859.691
TOTAL 40.859.691
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012985 Fomentar projetos e pesquisas nas áreas de desenvolvimento sustentável Projeto apoiado unidade 29,0 0 11.859.691012987 Implementar o Programa Catarinense de Inovação em SC Plano de gestão unidade 12,0 0 12.600.000
013443 AP - Construção e manutenção de centro de tecnologia e inovação - ADR - Rio do
Sul
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013466 AP - Conclusão do centro de inovação tecnológica - ADR - Joinville Obra executada unidade 1,0 0 400.000013382 AP - Apoio a construção de pavilhões industriais e incubadoras - ADR - Palmitos Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000013402 AP - Apoio a implantação de incubadora de empresas - ADR - Campos Novos Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013431 AP - Incentivar e divulgar polo de tecnologia, ciência e inovação nas indústrias -
ADR - Timbó
Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
013432 AP - Apoio a implantação de sistema integrado de informação - ADR - Timbó Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000013001 Apoiar projetos e programas voltados a empresa de base tecnológica Projeto de educação, ciências
e tecnologia apoiado
unidade 1.600,0 0 14.000.000
Página: 76 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0348 Gestão Ambiental Estratégica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Realizar a gestão estratégica dos recursos naturais de Santa Catarina unindo a preservação ambiental com as demandas de crescimento econômico do estado.
Elaborar, a partir de dados sobre características ambientais de cada região e da identificação das principais fontes emissoras de poluição, orientações sobre
como fomentar a geração de trabalho e renda local mantendo o equilíbrio dos ecossistemas.
JUSTIFICATIVA A necessidade de preservar os 29,14% de florestas primárias e secundárias que ainda existem no Estado.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 12.747.300
Recursos de Outras Fontes 8.525.000
TOTAL 21.272.300
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011708 Organização, estruturação e gestão do FEPEMA Unidade gestora mantida unidade 1,0 210.000 80.000012984 Organização e gestão do FMUC Unidade gestora mantida unidade 1,0 400.000 235.300011681 Apoio a projetos de Mudanças Climáticas Projeto apoiado unidade 12,0 4.300.000 1.720.000011692 Apoio a projetos e programas do FEPEMA Projeto apoiado unidade 20,0 3.615.000 200.000009374 Apoio a Projetos de Gestão, Fiscalização e Preservação Ambiental Projeto apoiado unidade 21,0 0 4.312.000009419 Apoiar projetos de Educação, estudos e pesquisa na área Ambiental Projeto apoiado unidade 21,0 0 2.400.000010180 Operacionalização do Conselho Estadual do Meio Ambiente Conselho apoiado unidade 1,0 0 3.000.000012988 Apoiar os municípios de SC com programa de saneamento Plano implantado unidade 120,0 0 400.000013434 AP - Ações de proteção das nascentes - ADR - Timbó Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000
Página: 77 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0350 Gestão dos Recursos Hídricos ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Administração das águas catarinenses para que todos os usuários possam utilizá-la com qualidade e quantidade satisfatórias para atendimento aos vários
usos. Preservação e conservação da água. Gerir de forma efetiva o direito aos recursos hídricos que compatibilize os múltiplos interesses dos usuários de água.
Atuar preventiva e efetivamente no controle de cheias e de vazão de águas no estado.
JUSTIFICATIVA Os períodos de estiagem, a multiplicação de usuários de água e a poluição estão a exigir que este recurso natural seja gerenciado. O gerenciamento de
recursos hídricos é um processo dinâmico e ambientalmente sustentável que, baseado numa adequada administração da oferta das águas, trata da organização
e compatibilização dos diversos usos setoriais dos recursos hídricos.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 90.423.996
Recursos de Outras Fontes 56.800.000
TOTAL 147.223.996
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011834 Organização, estruturação e gestão do CERH e FEHIDRO Unidade gestora mantida unidade 1,0 200.000 5.400.000000262 Consultoria de apoio institucional à Diretoria de Obras Civis - DEINFRA Consultoria contratada unidade 6,0 0 6.000.000
000088 Medidas de compensação ambiental decorrentes da construção de obras
hidráulicas - DEINFRA
Obra executada unidade 4,0 2.600.000 200.000
000244 Construção de barragens e obras hidráulicas para controle de cheias, irrigação e
captação - DEINFRA
Obra executada unidade 36,0 8.000.000 1.000.000
014138 AP - Realização e manutenção de obras contra as cheias - ADR - Lages Obra executada unidade 1,0 0 500.000
000251 Dragagem, desassoreamento, recuperação e proteção margens rios, córregos,
canais e lagoas - DEINFRA
Obra executada unidade 120,0 6.000.000 1.500.000
000258 Recuperação e alargamento da faixa de areia em praias - DEINFRA Obra executada unidade 40,0 7.600.000 400.000000265 Obras hidráulicas para abertura, fixação e proteção de barras - DEINFRA Obra executada unidade 12,0 9.000.000 600.000000266 Construção de trapiches, atracadores, piers e cais - DEINFRA Obra executada unidade 8,0 3.600.000 400.000
006516 Elaboração e implem do plano estadual de recursos hídricos e planos de bacias
hidrog - SDS
Plano elaborado unidade 1,0 0 15.415.000
006500 Sistema de outorga de direito de uso e cobrança de recursos hídricos - SDS Sistema implantado unidade 400,0 200.000 910.000006520 Implementar sistema de gestão de Recursos Hídricos Sistema implantado unidade 1,0 0 600.000009927 Gestão administrativa do Projeto SC Rural Microbacias 3 - SDS Serviço prestado unidade 10,0 0 1.716.000006488 Monitorar, controlar e apoiar ações de prevenção de eventos críticos - SDS Serviço de monitoramento unidade 4,0 0 34.906.000010584 Elaboração e implementação dos Planos de Bacias Hidrográficas em SC Bacia hidrográfica
administrada
unidade 16,0 0 5.268.996
012730 Reforma, manutenção e conservação de barragens Barragem adequada unidade 3,0 19.600.000 1.000.000
Página: 78 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012071 AP - Desassoreamento dos canais de navegação, lagoas e rios - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 400.000012072 AP - Dragagem e desassoreamento de rios - ADR - Jaraguá do Sul Obra executada unidade 1,0 0 400.000012376 AP - Desassoreamento de rios - ADR - Criciúma Obra executada unidade 1,0 0 400.000013474 AP - Desassoreamento de rios, lagos e canais - ADR - Tubarão Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012378 AP - Desassoreamento e dragagem do rio Cachoeira e bacia do Piraí - ADR -
Joinville
Município beneficiado unidade 8,0 0 400.000
013425 AP - Implantação e manutenção de obras contra cheias - ADR - Blumenau Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000007658 Fortalecimento dos comitês de gerenciamento de bacias hidrográficas - SDS Bacia hidrográfica
administrada
unidade 64,0 0 11.708.000
014008 AP - Recuperação do complexo lagunar em Sombrio - ADR - Araranguá Obra executada unidade 1,0 0 500.000
Página: 79 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0360 Abastecimento de Água ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água visando a segurança e qualidade nos serviços.
JUSTIFICATIVA Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 4.267.800
Recursos de Outras Fontes 1.400.000
TOTAL 5.667.800
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011121 Apoio às ações de abastecimento de água e saneamento básico urbano -
FUNDOSOCIAL
Equipamento fornecido unidade 400,0 1.400.000 4.267.800
Página: 80 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0510 Gestão do SUAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Qualificar a gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais visando a implementação do SUAS em Santa Catarina,
objetivando diminuir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco e de violação de direitos.
JUSTIFICATIVA Conforme disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social e na Norma Operacional
Básica do SUAS � 2012, a Política de Assistência Social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se
sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo.
PÚBLICO-ALVO Famílias e indivíduos em situação vulnerabilidade
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 19.741.902
Recursos de Outras Fontes 20.481.901
TOTAL 40.223.803
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011110 Apoio financeiro a entidades de assistência social - FUNDOSOCIAL Instituição apoiada unidade 320,0 16.842.379 16.102.380011111 Apoio financeiro aos conselhos comunitários - FUNDOSOCIAL Instituição apoiada unidade 240,0 3.639.522 3.639.522
Página: 81 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0520 Inclusão Social - Identificação e Eliminação de Barreiras ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Articular a implantação e implementação de serviços especializados às pessoas público da educação especial na esfera pública e privada, contribuindo com o
processo de inclusão social, identificando e propondo a remoção das barreira que as impedem de participar em condições de igualdade com as demais
pessoas.
JUSTIFICATIVA A prestação de serviços às pessoas, público da educação especial, ainda é insuficiente e, algumas vezes, não é qualificado adequadamente. Este panorama
requer que a FCEE cumpra com suas competências e missão, sendo propositora de políticas públicas, de diretrizes aos serviços especializados e de
disseminação do conhecimento.
PÚBLICO-ALVO Pessoas público da Educação Especial
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 356.850.974
Recursos de Outras Fontes 157.714
TOTAL 357.008.688
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011710 Capacitação de Recursos Humanos Profissional capacitado unidade 3.000,0 0 7.455.549
002740 Formação para portadores de deficiência física em atividades industriais - FMPIO -
SEA
Pessoa capacitada unidade 12,0 157.714 0
013310 AP - Apoio a construção de sedes da APAE - ADR - Seara Município atendido unidade 2,0 0 400.000
013312 AP - Apoio a construção da sede da Associação dos Amigos dos Autistas - ADR -
Criciúma
Município atendido unidade 1,0 0 400.000
013021 Projetos de extensão na área de educação especial Projeto realizado unidade 22,0 0 1.966.764011654 Serviços especializados em educação especial Pessoa beneficiada unidade 19.800,0 0 36.146.945011097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 Pessoa beneficiada unidade 19.100,0 0 137.000.000011655 Construção, ampliação e reforma da área física do campus da FCEE Obra realizada unidade 12,0 0 16.509.652011669 Produção de conhecimento na área de educação especial Pesquisa realizada unidade 20,0 0 4.599.162014118 Cooperação técnico-pedagógica com APAES Pessoa beneficiada unidade 18.000,0 0 150.000.000011714 Assessoria Técnica Serviço assessorado unidade 550,0 0 2.372.902
Página: 82 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0530 Pró-Emprego e Renda ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Facilitar o acesso ao mercado de trabalho e a geração de renda.
JUSTIFICATIVA O afastamento do mercado produtivo traduz em dificuldades crescentes para o trabalhador e seus dependentes. Ao mesmo tempo, quanto maior a duração do
tempo de desemprego, tanto menor será a possibilidade de atualização profissional do trabalhador.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos socialmente vulnerabilizados
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 222.915.000
TOTAL 222.915.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006231 Apoio financeiro a projetos, implantação, expansão, infraestrutura e modernização
tecnológica - FPE
Projeto apoiado unidade 160,0 222.915.000 0
Página: 83 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0540 Nova Casa ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Fomentar o acesso a condições dignas de moradia.
JUSTIFICATIVA É compromisso do governo reduzir o déficit habitacional catarinense, priorizando o atendimento das famílias que vivem em situação precária na periferia das
cidades, assegurando-lhes condições básicas que preservem a sua dignidade e a sua cidadania.
PÚBLICO-ALVO População sem moradia digna
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 17.070.000
Recursos de Outras Fontes 17.450.000
TOTAL 34.520.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011120 Apoio para construção ou melhoria nas habitações urbanas - FUNDOSOCIAL Habitação construída unidade 200,0 2.600.000 70.000011487 Construção de moradias rurais - COHAB Habitação construída unidade 555,0 3.690.000 0011505 Construção de moradias urbanas - COHAB Habitação construída unidade 280,0 7.860.000 750.000011619 Construção de moradias urbanas - FUNDHAB Habitação construída unidade 760,0 0 11.400.000011620 Construção de moradias rurais - FUNDHAB Habitação construída unidade 2,0 0 2.850.000011523 Implantação de loteamentos e/ou condomínios residenciais - COHAB Lote preparado unidade 392,0 3.300.000 0013299 AP - Construção de moradias - ADR - Videira Município atendido unidade 7,0 0 400.000013300 AP - Construção de moradias - ADR - Campos Novos Município atendido unidade 8,0 0 400.000013301 AP - Construção de moradias - ADR - Lages Município atendido unidade 12,0 0 400.000013302 AP - Construção de moradias - ADR - Curitibanos Município atendido unidade 5,0 0 400.000013303 AP - Construção de moradias - ADR - Tubarão Município atendido unidade 7,0 0 400.000
Página: 84 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0610 Educação Básica com Qualidade e Equidade ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Oferecer educação básica com qualidade e equidade para todos os cidadãos catarinenses, assegurando o direito à aprendizagem neste nível de ensino, em
idade adequada, promovendo a melhoria dos indicadores educacionais da rede estadual.
JUSTIFICATIVA Promover educação de qualidade implica em políticas públicas de Estado e esforços coletivos entre todos os entes federados. Neste sentido, justifica-se a
criação de um Programa que viabilize assegurar o direito a Educação como previsto na Constituição de 1988, na LDB e no PEE/SC, com vistas ao alcance das
respectivas metas de acesso, permanência e qualidade da educação catarinense.
PÚBLICO-ALVO Alunos
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 3.562.864.245
TOTAL 3.562.864.245
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013517 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Itapiranga Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 802.699013529 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Quilombo Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 802.749013544 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Seara Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 992.614013556 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Taió Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.095.455013575 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Ibirama Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.281.571013577 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Timbó Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.479.318
013596 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Braço do
Norte
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.021.572
013616 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Blumenau Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.756.177
013620 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - São
Miguel do Oeste
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.114.111
013636 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Maravilha Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.368.761013645 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Brusque Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.682.685
013656 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - São
Lourenço do Oeste
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 945.436
013679 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Chapecó Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.283.693013697 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Itajaí Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.379.093013709 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Xanxerê Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.650.586013722 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Concórdia Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.196.828013734 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Joaçaba Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.403.344013737 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Laguna Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.499.323
013758 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Campos
Novos
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.048.967
Página: 85 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013776 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Tubarão Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.883.433013788 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Videira Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.258.811013811 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Caçador Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.341.673013818 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Criciúma Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.404.346
013820 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR -
Curitibanos
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.157.071
013847 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Rio do Sul Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.264.239
013854 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR -
Araranguá
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.935.186
013866 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Ituporanga Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.198.048013889 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Mafra Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.208.242013890 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Joinville Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.488.822013915 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Canoinhas Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.569.482013941 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Lages Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.340.734
013958 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Jaraguá
do Sul
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.819.283
013976 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - São
Joaquim
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 805.529
013987 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Palmitos Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.171.786
013999 Administração e manutenção da Gerência Regional de Educação - ADR - Dionísio
Cerqueira
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 1.074.071
011567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED Aluno atendido unidade 150.000,0 0 98.221.341013520 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Itapiranga Aluno atendido unidade 1.650,0 0 5.137.535013534 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Quilombo Aluno atendido unidade 966,0 0 4.361.767013548 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Seara Aluno atendido unidade 1.902,0 0 6.360.130013561 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Taió Aluno atendido unidade 2.160,0 0 9.275.091013569 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Timbó Aluno atendido unidade 3.434,0 0 11.772.640013581 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Ibirama Aluno atendido unidade 5.172,0 0 17.293.937013599 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Braço do Norte Aluno atendido unidade 2.630,0 0 7.896.005013606 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Blumenau Aluno atendido unidade 4.305,0 0 12.640.132013615 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - São Miguel do Oeste Aluno atendido unidade 1.443,0 0 5.325.902013646 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Maravilha Aluno atendido unidade 3.489,0 0 10.815.060
013661 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - São Lourenço do
Oeste
Aluno atendido unidade 1.405,0 0 5.739.503
013667 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Brusque Aluno atendido unidade 5.994,0 0 15.181.928013681 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Chapecó Aluno atendido unidade 3.317,0 0 10.860.528013689 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Itajaí Aluno atendido unidade 5.940,0 0 13.968.482013711 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Xanxerê Aluno atendido unidade 4.879,0 0 16.928.518013725 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Concórdia Aluno atendido unidade 3.081,0 0 8.817.284
Página: 86 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013747 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Joaçaba Aluno atendido unidade 3.174,0 0 11.849.574013755 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Laguna Aluno atendido unidade 6.032,0 0 16.957.171013759 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Campos Novos Aluno atendido unidade 1.867,0 0 7.467.008013782 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Videira Aluno atendido unidade 2.094,0 0 7.747.964013793 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Tubarão Aluno atendido unidade 5.613,0 0 17.445.102013807 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Caçador Aluno atendido unidade 1.779,0 0 8.303.648013826 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Criciúma Aluno atendido unidade 11.020,0 0 29.014.962013834 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Curitibanos Aluno atendido unidade 871,0 0 3.945.230013855 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Rio do Sul Aluno atendido unidade 3.291,0 0 9.139.721013859 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Araranguá Aluno atendido unidade 6.499,0 0 16.819.100013879 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Ituporanga Aluno atendido unidade 4.061,0 0 13.560.503013901 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Mafra Aluno atendido unidade 6.254,0 0 20.394.562013906 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Joinville Aluno atendido unidade 10.040,0 0 45.007.827013920 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Canoinhas Aluno atendido unidade 2.756,0 0 9.293.222013944 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Lages Aluno atendido unidade 2.531,0 0 10.484.918013966 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Jaraguá do Sul Aluno atendido unidade 5.167,0 0 14.619.817013978 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - São Joaquim Aluno atendido unidade 1.503,0 0 8.096.448013985 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Palmitos Aluno atendido unidade 2.138,0 0 8.375.110014000 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Dionísio Cerqueira Aluno atendido unidade 1.761,0 0 8.246.729006291 Operacionalização da educação profissional - SED Aluno atendido unidade 10.000,0 0 25.380.000011562 Operacionalização da educação básica - SED Aluno atendido unidade 550.000,0 0 884.015.331013521 Operacionalização da educação básica - ADR - Itapiranga Aluno atendido unidade 3.700,0 0 2.729.624013535 Operacionalização da educação básica - ADR - Quilombo Aluno atendido unidade 2.300,0 0 1.839.456013547 Operacionalização da educação básica - ADR - Seara Aluno atendido unidade 4.300,0 0 3.472.275013562 Operacionalização da educação básica - ADR - Taió Aluno atendido unidade 7.000,0 0 4.078.148013571 Operacionalização da educação profissional - ADR - Timbó Aluno atendido unidade 280,0 0 911.761013578 Operacionalização da educação básica - ADR - Ibirama Aluno atendido unidade 8.100,0 0 4.321.126013582 Operacionalização da educação básica - ADR - Timbó Aluno atendido unidade 11.800,0 0 6.946.828013601 Operacionalização da educação básica - ADR - Braço do Norte Aluno atendido unidade 7.200,0 0 3.309.105013602 Operacionalização da educação profissional - ADR - Braço do Norte Aluno atendido unidade 280,0 0 802.057013617 Operacionalização da educação básica - ADR - São Miguel do Oeste Aluno atendido unidade 6.100,0 0 4.207.872013618 Operacionalização da educação profissional - ADR - São Miguel do Oeste Aluno atendido unidade 550,0 0 1.008.356013621 Operacionalização da educação básica - ADR - Blumenau Aluno atendido unidade 32.200,0 0 16.613.586013629 Operacionalização da educação profissional - ADR - Blumenau Aluno atendido unidade 2.930,0 0 2.750.643013644 Operacionalização da educação básica - ADR - Maravilha Aluno atendido unidade 9.900,0 0 6.426.510013658 Operacionalização da educação básica - ADR - São Lourenço do Oeste Aluno atendido unidade 4.400,0 0 2.818.103013663 Operacionalização da educação profissional - ADR - São Lourenço do Oeste Aluno atendido unidade 370,0 0 1.011.576
Página: 87 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013664 Operacionalização da educação básica - ADR - Brusque Aluno atendido unidade 18.400,0 0 8.895.321013682 Operacionalização da educação profissional - ADR - Chapecó Aluno atendido unidade 830,0 0 1.201.465013684 Operacionalização da educação básica - ADR - Chapecó Aluno atendido unidade 2.300,0 0 13.298.471013705 Operacionalização da educação básica - ADR - Itajaí Aluno atendido unidade 32.000,0 0 17.072.451013706 Operacionalização da educação básica - ADR - Xanxerê Aluno atendido unidade 15.200,0 0 10.427.850013723 Operacionalização da educação básica - ADR - Concórdia Aluno atendido unidade 7.500,0 0 4.770.690013744 Operacionalização da educação básica - ADR - Joaçaba Aluno atendido unidade 10.500,0 0 5.766.399013748 Operacionalização da educação profissional - ADR - Joaçaba Aluno atendido unidade 390,0 0 1.083.724013749 Operacionalização da educação básica - ADR - Laguna Aluno atendido unidade 14.300,0 0 7.234.617013766 Operacionalização da educação básica - ADR - Campos Novos Aluno atendido unidade 5.800,0 0 3.701.865013770 Operacionalização da educação profissional - ADR - Campos Novos Aluno atendido unidade 280,0 0 1.002.057013781 Operacionalização da educação básica - ADR - Tubarão Aluno atendido unidade 17.100,0 0 9.287.161013791 Operacionalização da educação básica - ADR - Videira Aluno atendido unidade 8.700,0 0 5.290.653013796 Operacionalização da educação profissional - ADR - Tubarão Aluno atendido unidade 1.590,0 0 1.671.429013806 Operacionalização da educação básica - ADR - Caçador Aluno atendido unidade 9.900,0 0 5.577.554013824 Operacionalização da educação básica - ADR - Criciúma Aluno atendido unidade 30.900,0 0 16.297.040013828 Operacionalização da educação profissional - ADR - Criciúma Aluno atendido unidade 1.920,0 0 1.251.568013832 Operacionalização da educação básica - ADR - Curitibanos Aluno atendido unidade 8.500,0 0 4.612.582013837 Operacionalização da educação profissional - ADR - Curitibanos Aluno atendido unidade 280,0 0 1.045.645013852 Operacionalização da educação básica - ADR - Rio do Sul Aluno atendido unidade 9.900,0 0 5.446.409013856 Operacionalização da educação profissional - ADR - Rio do Sul Aluno atendido unidade 240,0 0 1.015.584013861 Operacionalização da educação básica - ADR - Araranguá Aluno atendido unidade 19.400,0 0 11.286.711013875 Operacionalização da educação básica - ADR - Ituporanga Aluno atendido unidade 8.300,0 0 4.019.727013894 Operacionalização da educação profissional - ADR - Mafra Aluno atendido unidade 340,0 0 1.152.866013899 Operacionalização da educação básica - ADR - Mafra Aluno atendido unidade 22.200,0 0 12.010.454013900 Operacionalização da educação básica - ADR - Joinville Aluno atendido unidade 42.300,0 0 24.010.820013908 Operacionalização da educação profissional - ADR - Joinville Aluno atendido unidade 1.210,0 0 1.609.803013923 Operacionalização da educação básica - ADR - Canoinhas Aluno atendido unidade 14.500,0 0 8.036.260013925 Operacionalização da educação profissional - ADR - Canoinhas Aluno atendido unidade 440,0 0 1.226.516013937 Operacionalização da educação básica - ADR - Lages Aluno atendido unidade 24.700,0 0 13.615.792013938 Operacionalização da educação profissional - ADR - Lages Aluno atendido unidade 2.500,0 0 1.502.082013959 Operacionalização da educação básica - ADR - Jaraguá do Sul Aluno atendido unidade 19.200,0 0 10.382.165013967 Operacionalização da educação profissional - ADR - Jaraguá do Sul Aluno atendido unidade 340,0 0 719.317013979 Operacionalização da educação básica - ADR - São Joaquim Aluno atendido unidade 5.800,0 0 2.843.736013991 Operacionalização da educação básica - ADR - Palmitos Aluno atendido unidade 7.100,0 0 4.614.003014004 Operacionalização da educação básica - ADR - Dionísio Cerqueira Aluno atendido unidade 5.700,0 0 3.788.059014150 Operacionalização da educação básica Grande Florianópilis Aluno atendido unidade 66.000,0 0 21.400.000
Página: 88 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010206 Alimentação escolar aos alunos da educação básica Aluno atendido unidade 550.000,0 0 665.766.000011598 Sistemática de supervisão e avaliação da Educação Básica em Santa Catarina Sistema implantado unidade 1,0 0 8.000.000013516 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Itapiranga Escola mantida unidade 17,0 0 1.216.282013530 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Quilombo Escola mantida unidade 11,0 0 829.706013546 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Seara Escola mantida unidade 20,0 0 1.517.734013559 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Taió Escola mantida unidade 15,0 0 1.558.816013580 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Timbó Escola mantida unidade 24,0 0 2.541.182013585 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Ibirama Escola mantida unidade 24,0 0 2.190.671013600 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Braço do Norte Escola mantida unidade 15,0 0 1.502.389
013622 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - São Miguel do
Oeste
Escola mantida unidade 18,0 0 1.602.652
013625 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Blumenau Escola mantida unidade 46,0 0 5.759.274013640 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Maravilha Escola mantida unidade 28,0 0 2.501.771
013665 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - São Lourenço
do Oeste
Escola mantida unidade 12,0 0 1.110.859
013670 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Brusque Escola mantida unidade 28,0 0 3.253.179013686 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Chapecó Escola mantida unidade 42,0 0 4.121.114013703 Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Itajaí Escola mantida unidade 42,0 0 5.555.116013712 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Xanxerê Escola mantida unidade 48,0 0 4.114.651013726 Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Concórdia Escola mantida unidade 20,0 0 1.831.977013743 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Joaçaba Escola mantida unidade 25,0 0 2.495.934013752 Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Laguna Escola mantida unidade 31,0 0 3.134.950013768 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Campos Novos Escola mantida unidade 16,0 0 1.454.651013787 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Videira Escola mantida unidade 21,0 0 2.039.961013795 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Tubarão Escola mantida unidade 42,0 0 4.081.680013809 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Caçador Escola mantida unidade 19,0 0 2.010.342013821 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Criciúma Escola mantida unidade 61,0 0 5.114.925013835 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Curitibanos Escola mantida unidade 15,0 0 1.703.167013853 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Rio do Sul Escola mantida unidade 18,0 0 1.973.347013865 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Araranguá Escola mantida unidade 43,0 0 4.287.518013876 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Ituporanga Escola mantida unidade 18,0 0 1.876.389013891 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Joinville Escola mantida unidade 65,0 0 8.083.578013892 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Mafra Escola mantida unidade 42,0 0 4.625.801013922 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Canoinhas Escola mantida unidade 23,0 0 2.707.093013945 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Lages Escola mantida unidade 42,0 0 4.808.029013965 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Jaraguá do Sul Escola mantida unidade 33,0 0 3.505.113013980 Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - São Joaquim Escola mantida unidade 11,0 0 957.865013986 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Palmitos Escola mantida unidade 20,0 0 1.807.778
Página: 89 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014003 Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Dionísio Cerqueira Escola mantida unidade 18,0 0 1.596.226010673 Ampliação e modernização do PROERD - SED Criança/adolescente atendida unidade 50.000,0 0 2.757.000013765 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Campos Novos Profissional capacitado unidade 316,0 0 270.185007113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica Município atendido unidade 295,0 0 59.109.000012482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica Escola atendida unidade 1.084,0 0 188.411.000
014131 AP - Manutenção e reforma de escolas da educação básica na região da Grande
Florianópolis
Escola atendida unidade 117,0 0 5.300.000
011490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física -
educação básica
Escola construída, ampliada ou
reformada
unidade 500,0 0 420.406.000
011492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional Escola construída, ampliada ou
reformada
unidade 57,0 0 137.772.000
014132 AP - Construção de centro educacional - ADR - Seara Escola construída, ampliada ou
reformada
unidade 1,0 0 400.000
013002 Implantação e manutenção de sistemas de tecnologia e inovação nas unidades
escolares
Escola equipada unidade 700,0 0 114.100.000
013475 AP - Construção de quadra coberta e auditórios - ADR - Tubarão Obra executada unidade 1,0 0 400.000013539 AP - Apoio a rede municipal para construção de creches - ADR - Quilombo Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000013410 AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - São Joaquim Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013413 AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - Itajaí Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000
013414 AP - Const de centro de treinamento, formação e pesquisa - profissionais da
educação - ADR - Itajaí
Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000
013426 AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - Blumenau Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013444 AP - Implantação da escola em tempo integral - ADR - Rio do Sul Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000
013631 AP - Aquisição de área para construção de centro de educação profissional - ADR
- São Miguel Oeste
Terreno adquirido unidade 1,0 0 400.000
014120 Novas oportunidades na Educação Básica Estagiário contratado unidade 2.200,0 0 33.000.000014200 Gestão dos Colégios Militares do Estado Aluno atendido unidade 1.300,0 0 23.000.000
Página: 90 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0623 Gestão Democrática da Educação ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Promover o princípio da gestão democrática na educação pública, por meio de ações que evidenciem o compromisso com o acesso, a permanência e o êxito na
aprendizagem do estudante.
JUSTIFICATIVA Assegurar a gestão democrática, na Educação Básica, com o fortalecimento e a participação de todos os segmentos de instâncias colegiadas. Tendo caráter
normativo, consultivo, deliberativo e avaliativo, constituídos com a participação da sociedade civil, buscando a autonomia, a representatividade social em
consonância com as estratégias do Plano Estadual de Educação de Santa Catarina (PEE/SC).
PÚBLICO-ALVO Alunos
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 472.252.000
TOTAL 472.252.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014074 Caparcitação e formação continuada para gestão de escolas públicas Gestor capacitado unidade 2.000,0 0 9.000.000014073 Sistemática de avaliação da gestão escolar Sistema implantado unidade 1,0 0 6.000.000009759 Programa de autonomia de gestão escolar Escola atendida unidade 1.084,0 0 43.352.000011507 Apoio financeiro às associações de pais e professores da educação básica APP atendida unidade 1.084,0 0 413.900.000
Página: 91 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0625 Valorização dos Profissionais da Educação ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Valorizar os profissionais da educação básica e profissional de Santa Catarina, dando efetividade ao Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério de Santa
Catarina no que se refere ao estímulo para o exercício da docência por meio de remuneração, formação continuada e condições de trabalho adequadas.
JUSTIFICATIVA Dentre os princípios norteadores da Educação Básica, assegurados pela, da Constituição de 1988, estão a valorização dos profissionais de educação e a
garantia do padrão de qualidade, traduzidos pela LDB em dispositivos que sinalizam a elevação dos níveis de formação inicial e continuada desses
profissionais, assim como para a necessidade de definição de padrões mínimos de qualidade no ensino.
PÚBLICO-ALVO Profissionais da educação básica e profissional
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 10.026.275.605
TOTAL 10.026.275.605
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
005582 Capacitação profissional dos agentes públicos - SED Servidor capacitado unidade 600,0 0 10.536.720011557 Capacitação e formação de profissionais da educação básica Servidor capacitado unidade 20.000,0 0 71.859.530007133 Capacitação e formação de profissionais da educação profissional Profissional capacitado unidade 1.000,0 0 9.072.800013519 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Itapiranga Profissional capacitado unidade 248,0 0 239.261013532 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Quilombo Profissional capacitado unidade 145,0 0 192.390013545 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Seara Profissional capacitado unidade 288,0 0 257.464013560 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Taió Profissional capacitado unidade 349,0 0 285.222013579 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Timbó Profissional capacitado unidade 583,0 0 391.708013590 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Ibirama Profissional capacitado unidade 471,0 0 340.740013597 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Braço do Norte Profissional capacitado unidade 383,0 0 300.695
013614 AP - Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - São Miguel do
Oeste
Profissional capacitado unidade 359,0 0 289.774
013619 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Blumenau Profissional capacitado unidade 1.379,0 0 753.936013637 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Maravilha Profissional capacitado unidade 536,0 0 370.319013659 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - São Lourenço do Oeste Profissional capacitado unidade 294,0 0 260.194013662 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Brusque Profissional capacitado unidade 807,0 0 493.642013687 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Chapecó Profissional capacitado unidade 1.131,0 0 641.081013700 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Itajaí Profissional capacitado unidade 1.254,0 0 697.055013707 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Xanxerê Profissional capacitado unidade 798,0 0 489.545013724 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Concórdia Profissional capacitado unidade 419,0 0 317.077013745 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Laguna Profissional capacitado unidade 798,0 0 489.545013746 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Joaçaba Profissional capacitado unidade 496,0 0 352.118
Página: 92 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013779 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Tubarão Profissional capacitado unidade 988,0 0 576.008013786 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Videira Profissional capacitado unidade 472,0 0 341.196013805 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Caçador Profissional capacitado unidade 505,0 0 356.213013823 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Criciúma Profissional capacitado unidade 1.534,0 0 824.471013831 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Curitibanos Profissional capacitado unidade 394,0 0 305.701013850 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Rio do Sul Profissional capacitado unidade 474,0 0 342.105013857 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Araranguá Profissional capacitado unidade 999,0 0 581.013013874 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Ituporanga Profissional capacitado unidade 397,0 0 307.066013897 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Joinville Profissional capacitado unidade 1.819,0 0 954.164013898 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Mafra Profissional capacitado unidade 1.007,0 0 584.654013919 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Canoinhas Profissional capacitado unidade 737,0 0 461.787013942 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Lages Profissional capacitado unidade 1.109,0 0 631.070013962 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Jaraguá do Sul Profissional capacitado unidade 763,0 0 473.618013977 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - São Joaquim Profissional capacitado unidade 278,0 0 252.913013990 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Palmitos Profissional capacitado unidade 375,0 0 297.054014002 Capacitação de profissionais da educação básica - ADR - Dionísio Cerqueira Profissional capacitado unidade 324,0 0 273.847001008 Administração de pessoal e encargos sociais - educação infantil - SED Servidor remunerado unidade 90,0 0 93.840.000001010 Administração de pessoal e encargos sociais - educação de jovens e adultos - SED Servidor remunerado unidade 1.800,0 0 288.670.000001021 Administração de pessoal e encargos sociais - SED Servidor remunerado unidade 640,0 0 1.088.827.927001172 Administração de pessoal e encargos sociais - ensino fundamental - SED Servidor remunerado unidade 21.880,0 0 4.791.620.000008662 Administração de pessoal e encargos sociais - ensino médio - SED Servidor remunerado unidade 14.214,0 0 3.032.300.000009344 Administração de pessoal e encargos sociais - ensino profissional - SED Servidor remunerado unidade 500,0 0 112.036.000013523 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Itapiranga Servidor remunerado unidade 17,0 0 11.126.064013537 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Quilombo Servidor remunerado unidade 13,0 0 9.054.401013551 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Seara Servidor remunerado unidade 15,0 0 10.388.811013565 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Taió Servidor remunerado unidade 16,0 0 9.430.907013595 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Ibirama Servidor remunerado unidade 30,0 0 17.120.081013605 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Braço do Norte Servidor remunerado unidade 15,0 0 9.921.736013626 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - São Miguel do Oeste Servidor remunerado unidade 35,0 0 16.504.454013635 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Blumenau Servidor remunerado unidade 29,0 0 15.088.559013648 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Maravilha Servidor remunerado unidade 20,0 0 14.262.921
013668 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - São Lourenço do
Oeste
Servidor remunerado unidade 19,0 0 12.611.845
013678 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Brusque Servidor remunerado unidade 25,0 0 17.812.943013693 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Chapecó Servidor remunerado unidade 24,0 0 15.357.188013713 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Itajaí Servidor remunerado unidade 50,0 0 27.810.188013715 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Xanxerê Servidor remunerado unidade 19,0 0 11.864.412
Página: 93 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013729 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Concórdia Servidor remunerado unidade 22,0 0 12.796.617013751 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Joaçaba Servidor remunerado unidade 40,0 0 19.333.609013760 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Laguna Servidor remunerado unidade 35,0 0 18.846.497013775 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Campos Novos Servidor remunerado unidade 22,0 0 13.745.538013792 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Videira Servidor remunerado unidade 17,0 0 9.155.217013801 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Tubarão Servidor remunerado unidade 42,0 0 19.580.561013814 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Caçador Servidor remunerado unidade 19,0 0 14.326.593013833 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Criciúma Servidor remunerado unidade 46,0 0 20.364.955013839 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Curitibanos Servidor remunerado unidade 24,0 0 13.911.229013862 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Rio do Sul Servidor remunerado unidade 29,0 0 18.575.998013870 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Araranguá Servidor remunerado unidade 33,0 0 18.419.397013881 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Ituporanga Servidor remunerado unidade 20,0 0 13.629.235013905 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Mafra Servidor remunerado unidade 40,0 0 18.190.976013913 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Joinville Servidor remunerado unidade 40,0 0 18.965.319013928 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Canoinhas Servidor remunerado unidade 24,0 0 14.373.332013949 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Lages Servidor remunerado unidade 42,0 0 16.300.551013970 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Jaraguá do Sul Servidor remunerado unidade 32,0 0 18.297.100013982 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - São Joaquim Servidor remunerado unidade 21,0 0 11.226.457013993 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Palmitos Servidor remunerado unidade 24,0 0 15.324.545014006 Administração de pessoal e encargos sociais - GERED - ADR - Dionísio Cerqueira Servidor remunerado unidade 15,0 0 9.069.746
Página: 94 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0626 Redução das Desigualdades e Valorização da Diversidade ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Reduzir as desigualdades educacionais e valorizar a diversidade promovendo a equidade na educação básica.
JUSTIFICATIVA Promover o desenvolvimento e execução de políticas públicas específicas à redução das desigualdades e à valorização da diversidade, preconizadas nas
diretrizes, metas e estratégicas do PEE/SC, visando garantir uma educação com equidade e qualidade conforme assegurado na Constituição de 1988 e na LDB,
sendo um dos componentes fundamentais à realização dos direitos humanos.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos que se enquadram no objetivo do Programa
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 85.971.000
TOTAL 85.971.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade Município atendido unidade 295,0 0 85.971.000
Página: 95 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0627 Acesso à Educação Superior ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Contribuir para a elevação do acesso e da permanência na educação superior, com ênfase na superação das desigualdades econômicas e sociais.
JUSTIFICATIVA Em regime de colaboração e parcerias entre (Estados, Municípios, IES públicas e privadas), são desenvolvidos programas e ações que contribuem para a
expansão da Educação Superior, atendendo a demanda de formação docente, o fortalecimento da pós-graduação, as pesquisas. Priorizando questões
socioeconômicas e afirmativas, raciais e de gênero, bem como, na qualificação dos profissionais da educação.
PÚBLICO-ALVO Alunos da educação superior
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 944.790.000
Recursos de Outras Fontes 310.500.000
TOTAL 1.255.290.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006302 Bolsa de estudo para estudante de ensino superior - Art 170/CE - SED Bolsa concedida unidade 66.000,0 0 653.900.000010748 Bolsa de estudo para estudante da educação superior - Art 171/CE Bolsa concedida unidade 7.000,0 310.500.000 0009785 Cursos estratégicos do PROESDE - SED Bolsa concedida unidade 19.000,0 0 183.840.000012882 Bolsa de pesquisa para estudantes do ensino superior - Art 170/CE Bolsa concedida unidade 10.000,0 0 107.050.000
Página: 96 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0630 Gestão do Ensino Superior ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Educação
OBJETIVO Gerir o ensino superior para garantir a produção, sistematização, socialização e aplicação do conhecimento nos diversos campos do saber, por meio do ensino,
da pesquisa e da extensão, indissociavelmente articulados no Estado de Santa Catarina.
JUSTIFICATIVA A necessidade de gerir os recursos disponíveis para a Udesc, como única universidade pública e gratuita mantida pelo Estado de Santa Catarina. Trata-se de
instrumento fundamental da sociedade catarinense para propiciar o desenvolvimento social, com a ampliação de oportunidades de crescimento aos seus
cidadãos, além de constituir-se em importante polo de criação e difusão da Ciência e Tecnologia.
PÚBLICO-ALVO Sociedade, Governo e Servidores públicos estaduais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 180.435.303
Recursos de Outras Fontes 36.516.860
TOTAL 216.952.163
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
003176 Incentivo aos programas e projetos de extensão da UDESC Projeto apoiado unidade 480,0 0 4.700.000003201 Incentivo aos programas e projetos de ensino - UDESC Projeto apoiado unidade 480,0 0 3.158.371012758 Incentivo aos eventos de extensão, cultura e esporte - UDESC Evento realizado unidade 10,0 0 5.150.000005312 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Chapecó Obra executada unidade 1,0 0 8.000.000005314 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Fpolis Obra executada unidade 4,0 0 17.944.000005315 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Lages Obra executada unidade 3,0 1.250.000 12.900.000005317 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Joinville Obra executada unidade 3,0 0 23.870.000005318 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/São Bento do Sul Obra executada unidade 2,0 3.302.352 16.100.000005320 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Laguna Obra executada unidade 1,0 0 1.900.000005321 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Palmitos Obra executada unidade 1,0 0 400.000009111 Aquisição, construção e reforma de bens imóveis - UDESC/Balneário Camboriú Obra executada unidade 2,0 750.000 13.400.000005310 Bolsas de apoio a alunos - UDESC Bolsa concedida unidade 3.000,0 1.744.246 43.850.000005311 Aquisição de equipamento e material permanente - UDESC Equipamento e material
adquirido
unidade 2.400,0 11.975.782 11.312.932
009164 AP - Expansão da UDESC para a região de Blumenau Unidade construída unidade 1,0 0 400.000012098 AP - Expansão da UDESC para a região de São Lourenço do Oeste Unidade construída unidade 1,0 0 400.000012100 Expansão da UDESC para o município de Pinhalzinho Unidade construída unidade 2,0 2.800.000 7.000.000012101 AP - Expansão da UDESC para o município de Braço do Norte Unidade construída unidade 1,0 0 400.000012385 AP - Expansão da UDESC para a região de Dionísio Cerqueira Unidade construída unidade 1,0 0 400.000012709 Ampliação e expansão do campus da UDESC - ADR - Ibirama Unidade construída unidade 2,0 5.000.000 7.600.000013401 AP - Expansão da UDESC para a região de Campos Novos Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
Página: 97 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013415 AP - Ampliação dos cursos da UDESC - ADR - Itajaí Centro ampliado unidade 1,0 0 400.000013632 Serviços administrativos do ensino superior - ADR - Blumenau Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 420.000013708 Serviços administrativos do ensino superior - ADR - Itajaí Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 210.000013753 Serviços administrativos do ensino superior - ADR - Joaçaba Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 120.000012757 Vestibular e concursos públicos - UDESC Inscrições realizadas unidade 30.000,0 9.694.480 0
Página: 98 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0635 Desenvolvimento do Desporto Educacional ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e
Esporte
OBJETIVO Formular políticas públicas voltadas aos alunos/atletas, aos alunos paratletas bem como aos professores, coordenar e implementar ações voltadas ao desporto
escolar assim como promover o intercâmbio entre as instituições de ensino municipal, estadual e internacional.
JUSTIFICATIVA Promover o tradicional calendário escolar (JESC 12 a 14 anos, JESC 15 a 17, Moleque Bom de Bola, festival "Dança Catarina", Olimpíadas Estudantil e
Paralimpíadas Escolares) com a finalidade de dar oportunidade aos alunos/atletas de todas as modalidades oferecidas e também às instituições de ensino
bem como selecionar as escolas para representar o estado nas competições nacionais e internacionais.
PÚBLICO-ALVO Estudantes catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 10.030.000
TOTAL 10.030.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014201 Realização de eventos - Desporto educacional Evento realizado unidade 221,0 0 10.030.000
Página: 99 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0640 Promoção do Turismo Catarinense ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e
Esporte
OBJETIVO Promover o desenvolvimento das atividades turísticas em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da capacidade
turística catarinense, tanto na promoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infraestrutura do setor.
JUSTIFICATIVA Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com o turismo catarinense, visando ampliar as atividades
regionais afins e democratizar o acesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.
PÚBLICO-ALVO Pessoa física/ jurídica vinculada setor turístico
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 225.279.389
Recursos de Outras Fontes 16.071.529
TOTAL 241.350.918
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014088 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS Centro construído unidade 3,0 0 1.658.000011529 Elaboração de estudos e pesquisas de turismo Estudo realizado unidade 40,0 0 2.643.350011703 Desenvolvimento e apoio às atividades turísticas prioritárias ao governo Projeto aprovado unidade 80,0 0 17.000.000011701 Fomento às atividades turísticas desenvolvidas no estado Projeto aprovado unidade 140,0 0 16.500.000011702 Promoção, pesquisa e recuperação do turismo estadual Projeto aprovado unidade 40,0 0 6.491.000011522 Realização de campanhas de caráter promocional do produto turístico catarinense Campanha realizada unidade 8,0 0 14.392.976
011508 Preparação de profissionais p/ apresentar destino turístico SC nos mercados
nacional e internacional
Profissional capacitado unidade 120,0 0 3.296.587
011532 Geração de informações turísticas de Santa Catarina Informação disponibilizada unidade 1,0 0 1.363.293011124 Construção, reforma ou melhoramentos em centros de eventos - FUNDOSOCIAL Centro de evento construído unidade 40,0 14.311.500 36.150012731 Construção de centro de eventos em Balneário Camboriú - SOL Centro de evento construído unidade 1,0 0 134.775.551
011496 Divulgação do potencial turístico de Santa Catarina em eventos em âmbito regional,
estadual e intern
Evento apoiado e realizado unidade 300,0 0 16.777.146
011526 Realização de jornadas de familiarização Jornada realizada unidade 200,0 0 745.336013533 AP - Apoio a infraestrutura turísticas - ADR - Quilombo Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000011695 Incentivo turístico e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL Evento apoiado e realizado unidade 80,0 0 9.200.000014119 Gerenciamento do centro de eventos Governador Luiz Henrique da Silveira Centro de eventos gerenciado unidade 1,0 1.760.029 0
Página: 100 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0650 Desenvolvimento e Fortalecimento do Esporte e do Lazer ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e
Esporte
OBJETIVO Formular políticas públicas voltadas ao esporte e lazer, coordenar e implementar ações Governamentais, apoiar iniciativas, promover o desenvolvimento do
esporte e lazer, bem como, propiciar intercâmbio entre organizações, entidades governamentais e esportivas de nível Municipal, estadual, nacional e
internacional.
JUSTIFICATIVA Promover tradicional calendário de eventos de esporte e de lazer com a finalidade de dar Oportunidade de participação a todos os municípios em diversas
modalidades esportivas. Captar Eventos de nível estadual, nacional e internacional, promovendo a excelência do esporte e do lazer no âmbito do estado de Santa
Catarina.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 82.723.485
Recursos de Outras Fontes 35.628.610
TOTAL 118.352.095
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011138 Realização de eventos de esporte e lazer Evento realizado unidade 32,0 22.734.610 17.763.000011713 Desenvolvimento e apoio às atividades esportivas prioritárias ao governo Projeto aprovado unidade 120,0 0 11.372.000011711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado Projeto aprovado unidade 260,0 0 12.072.000011712 Promoção, pesquisa e recuperação do esporte estadual Projeto aprovado unidade 30,0 0 4.950.000011137 Formação continuada dos agentes de esporte e lazer Profissional capacitado unidade 100,0 0 600.000011116 Apoio financeiro às ações de incentivo à atividade cultural - FUNDOSOCIAL Projeto aprovado unidade 40,0 2.500.000 70.000011130 Apoio às ações na área do esporte - FUNDOSOCIAL Evento esportivo apoiado unidade 400,0 8.392.000 19.735.301011142 Apoio a entidades e eventos esportivos Projeto de turismo, esporte e
lazer apoiado
unidade 5,0 2.002.000 3.000.000
013476 AP - Construção e manutenção de espaços multiusos na região da Grande
Florianópolis
Município beneficiado unidade 13,0 0 3.161.184
013437 AP - Construção de complexo de esportes - ADR - Ibirama Complexo esportivo construído unidade 1,0 0 400.000013445 AP - Construção de espaços esportivos cobertos - ADR - Rio do Sul Complexo esportivo construído unidade 1,0 0 400.000011696 Incentivo esportivo e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL Evento apoiado e realizado unidade 100,0 0 9.200.000
Página: 101 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0660 Pró-Cultura ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e
Esporte
OBJETIVO Promover o desenvolvimento das atividades culturais em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da cultura
catarinense, tanto na promoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infraestrutura do setor.
JUSTIFICATIVA Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com a cultura catarinense, visando ampliar as atividades
regionais afins e democratizar o acesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo a Cultura - FUNCULTURAL.
PÚBLICO-ALVO Pessoa física/ jurídica vinculada setor cultural
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 71.257.519
Recursos de Outras Fontes 7.782.630
TOTAL 79.040.149
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
008523 Reforma do Centro Integrado de Cultura - FCC Obra executada unidade 1,0 0 2.030.000011707 Desenvolvimento e apoio às atividades culturais prioritárias ao governo Projeto aprovado unidade 80,0 0 11.184.000011705 Fomento às atividades culturais desenvolvidas no estado Projeto aprovado unidade 100,0 0 12.800.000011706 Promoção, pesquisa e recuperação da cultura estadual Projeto aprovado unidade 40,0 0 4.200.000010734 Projetos culturais - FCC Projeto aprovado unidade 32,0 7.682.630 17.411.063011933 Patrimônio Histórico de Santa Catarina Patrimônio conservado unidade 36,0 0 3.732.456013376 AP - Apoio para construção de centros culturais - ADR - Quilombo Projeto apoiado unidade 1,0 0 400.000013374 AP - Construção de centro eventos - ADR - Quilombo Centro de evento construído unidade 1,0 0 400.000013394 AP - Construção de centro eventos multiuso - ADR - Seara Centro de evento construído unidade 2,0 0 400.000013400 AP - Construção de centro multiuso - ADR - Campos Novos Centro de evento construído unidade 1,0 0 400.000013436 AP - Construção de centro eventos - ADR - Ibirama Centro de evento construído unidade 1,0 100.000 300.000013454 AP - Construção de centro de multiuso - ADR - Curitibanos Centro de evento construído unidade 1,0 0 400.000013456 AP - Construção de centro de eventos - ADR - Canoinhas Centro de evento construído unidade 1,0 0 400.000011697 Incentivo cultural e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL Evento apoiado e realizado unidade 100,0 0 15.800.000014091 Reforma do Museu Nacional do Mar Obra realizada unidade 1,0 0 600.000013395 AP - Apoio às atividades culturais e esportivas - ADR - Seara Evento apoiado e realizado unidade 8,0 0 400.000
013467 AP - Apoio para infraestrutura de equipamentos ligados à cultura, turismo e esporte
- ADR -Joinville
Evento apoiado e realizado unidade 8,0 0 400.000
Página: 102 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0705 Segurança Cidadã ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Segurança Pública
OBJETIVO Prestar serviços de proteção à vida, ao patrimônio e o meio ambiente, e estabelecer parcerias e proximidade com o cidadão na construção da segurança pública.
Garantir o acesso a informação e a emissão de documentos ao cidadão.
JUSTIFICATIVA É fundamental que a sociedade participe da construção da segurança pública e cobre resultados. Dar qualidade ás ações de segurança pública significa
torná-las acessível ao cidadão, respeitando as necessidades e aspirações de cada comunidade no planejamento e oferta do serviço de segurança. Tais ações
devem gerar, pela via da proteção, qualidade de vida ao ser humano que vive em sociedade.
PÚBLICO-ALVO Sociedade e cidadão
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.675.108.240
Recursos de Outras Fontes 139.720.000
TOTAL 1.814.828.240
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014076 Gestão das atividades de resposta a emergências Atendimento realizado unidade 535.000,0 500.000 56.200.000013208 Gestão dos programas, projetos e ações de segurança e cidadania - PC Pessoa atendida unidade 400.000,0 0 400.000013213 Gestão dos programas, projetos e ações de segurança e cidadania - SSP Pessoa atendida unidade 10.000,0 0 1.400.000011906 Ações em Defesa Civil Pessoa atendida unidade 150,0 0 630.000013212 Ações de enfrentamento e resistência às drogas - PROERD - PM Criança/adolescente atendida unidade 180.000,0 0 461.000011932 Gestão do Instituto de Identificação - IGP Documento elaborado unidade 2.700.000,0 0 4.465.000011917 Programa de proteção à vítima e testemunhas de crimes Pessoa protegida unidade 35,0 2.900.000 2.655.000013163 Gestão da emissão da carteira nacional de habilitação - DETRAN CNH emitida unidade 3.330.000,0 87.650.000 51.861.860013220 Integração do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) - BM Atendimento realizado unidade 656.500,0 47.650.000 183.400.000014014 AP - Implantação de um Batalhão da Polícia Militar - ADR - Xanxerê Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000004423 Administração de pessoal e encargos sociais - BM Servidor remunerado unidade 2.800,0 0 1.288.645.000011910 Operação Veraneio Seguro - BM Atendimento realizado unidade 350.558,0 0 76.260.380013131 Gestão das atividades aéreas - BM Atendimento realizado unidade 905,0 0 1.950.000013115 Gestão de risco contra incêndio e pânico Ação realizada unidade 1.600.000,0 1.020.000 5.730.000013209 Ampliação e manutenção dos programas preventivos e educativos - BM Pessoa formada unidade 115.905,0 0 650.000
Página: 103 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0706 De Olho no Crime ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Segurança Pública
OBJETIVO Reduzir os índices de criminalidade, violência e desordem e aumentar a sensação de segurança do cidadão.
JUSTIFICATIVA As instituições de segurança pública existem para proteger a vida, o patrimônio e garantir o funcionamento dos poderes constituídos. E a proteção da sociedade
decorrerá da capacidade das instituições de segurança pública em garantir que o risco real e a percepção de risco para crime, violência e desordem sejam
aqueles socialmente desejados e aceitos pela sociedade.
PÚBLICO-ALVO Sociedade e cidadão
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 8.361.649.176
Recursos de Outras Fontes 123.190.000
TOTAL 8.484.839.176
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013232 Gestão das Centrais Regionais de Emergências - CREs - SSP Sistema implantado unidade 2,0 0 184.344013227 Realização de operações integradas - PM Operação realizada unidade 560,0 0 850.000013132 Gestão integrada das atividades aéreas - PM Aeronave integrada unidade 6,0 0 16.500.000013133 Gestão integrada das atividades aéreas - PC Aeronave integrada unidade 2,0 300.000 20.432.900013102 Gestão sustentável da frota - combustível e manutenção - SSP Veículo mantido unidade 233,0 0 622.721013103 Gestão sustentável para manutenção da frota - PM Veículo mantido unidade 2.600,0 0 4.880.000013104 Gestão sustentável para manutenção da frota - PC Veículo mantido unidade 1.710,0 0 1.251.000013148 Gestão sustentável da frota - combustível e manutenção - PC Veículo mantido unidade 2.227,0 0 38.718.890013113 Fiscalização de bares, casas noturnas, comércios e demais estabelecimentos - PM Fiscalização realizada unidade 600,0 0 30.000013114 Fiscalização de bares, casas noturnas, comércios e demais estabelecimentos - PC Fiscalização realizada unidade 50.812,0 0 300.000011918 Gestão do videomonitoramento urbano e das Centrais Regionais de Emergência Ponto monitorado unidade 3.000,0 6.600.000 37.540.000013125 Gestão das perícias criminais - IGP Perícia realizada unidade 210.000,0 0 13.210.000013275 AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - ADR - Itapiranga Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013383 AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - ADR - Palmitos Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013408 AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - ADR - Lages Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013412 AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - ADR - São Joaquim Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013455 AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - ADR - Curitibanos Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013491 AP - Ampliação do projeto de vídeo monitoramento - ADR - Criciúma Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013101 Combate ao crime organizado - SSP Ação de inteligência realizada unidade 300,0 0 1.000.000000686 Administração de pessoal e encargos sociais - PM Servidor remunerado unidade 12.000,0 0 5.462.400.000006605 Administração de pessoal e encargos sociais - SSP Servidor remunerado unidade 12.000,0 0 550.320.000
Página: 104 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006750 Administração de pessoal e encargos sociais - PC Servidor remunerado unidade 3.500,0 0 1.926.400.000011833 Apoio a operações policiais Operação realizada unidade 12,0 0 480.000013098 Procedimentos de Polícia Judiciária - PC Procedimento realizado unidade 132.850,0 0 2.300.000006666 Operação Veraneio Segura - PC Operação realizada unidade 5.503.502,0 0 16.774.000011814 Operação Veraneio Segura - PM Município atendido unidade 136,0 0 36.500.000011816 Polícia Ostensiva Ambiental - PM Ação de polícia ostensiva
ambiental
unidade 138.000,0 20.940.000 15.070.421
013118 Segurança e mobilidade no trânsito urbano e nas rodovias estaduais - PM Ação de polícia ostensiva de
trânsito
unidade 329.600,0 91.150.000 300.000
013128 Inteligência de Segurança Pública - PM Atividade de inteligência unidade 150.009,0 0 3.210.000014157 Polícia ostensiva e preservação da ordem pública - PM Ação de polícia ostensiva unidade 2.000.000,0 4.200.000 209.974.900
Página: 105 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0707 Suporte Institucional Integrado ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Segurança Pública
OBJETIVO Garantir às instituições da segurança pública suporte às suas ações e uma gestão eficiente e integrada dos recursos disponíveis.
JUSTIFICATIVA As instituições que compõe a Segurança Pública enfrentam dificuldades para integrar sistemas, tecnologias, ações e compartilhar informações. É necessária
que haja uma boa gestão dos recursos, através da busca de alternativas e novas políticas que atendam as necessidades de custeio e investimento das
instituições da segurança pública, otimizando e qualificando o gasto público.
PÚBLICO-ALVO Sociedade e cidadão
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 886.050.604
Recursos de Outras Fontes 173.817.210
TOTAL 1.059.867.814
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
004387 Gestão estratégica, controle e suporte administrativo - BM Unidade gestora mantida unidade 1,0 1.500.000 34.663.000
006503 Administração e manutenção dos insumos, materiais e serviços administrativos
gerais - SSP
Unidade gestora mantida unidade 3,0 2.000.000 92.000.000
006753 Administração e Manutenção dos insumos, materiais e serviços administrativos
gerais - PC
Unidade gestora mantida unidade 1,0 300.000 62.384.465
006382 Encargos com estagiários - SSP Estagiário contratado unidade 250,0 0 6.700.000006524 Encargos com estagiários - PC Estagiário contratado unidade 400,0 0 10.472.500013146 Gestão sustentável do combustível - BM Atendimento realizado unidade 1.000,0 0 1.950.000013147 Gestão sustentável do combustível - PM Atendimento realizado unidade 123.000,0 0 41.031.000013150 Gestão sustentável da frota - combustível e manutenção - IGP Atendimento realizado unidade 145,0 0 1.056.874011837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP Área construída m2 28.800,0 21.000.000 17.734.000011800 Reforma e ou ampliação de instalações físicas - PM Área construída m2 15,0 0 170.000011842 Reforma e ou ampliação de instalações físicas - SSP Área construída m2 3.000,0 0 512.315011843 Reforma e ou ampliação de instalações físicas - PC Área construída m2 1.500,0 0 41.000011844 Reforma e ou ampliação de instalações físicas - BM Área construída m2 2.000,0 0 50.000013138 Gestão de pessoal terceirizado - SSP Terceirizado contratado unidade 120,0 0 16.400.000013139 Gestão de pessoal terceirizado - DETRAN Terceirizado contratado unidade 543,0 53.011.000 36.500.000013140 Gestão de pessoal terceirizado - IGP Terceirizado contratado unidade 45,0 0 6.700.000013141 Gestão de pessoal terceirizado - PM Terceirizado contratado unidade 160,0 0 3.250.000013142 Gestão de pessoal terceirizado - PC Terceirizado contratado unidade 350,0 0 63.485.000013151 Gestão para renovação do colete balístico - PM Colete adquirido unidade 2.500,0 0 8.135.000
Página: 106 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013221 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e
comunicação - PM
Sistema modernizado unidade 14,0 0 41.200.000
013222 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e
comunicação - DETRAN
Sistema modernizado unidade 1,0 0 11.184.206
013224 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e
comunicação - PC
Sistema modernizado unidade 4,0 0 32.399.549
013225 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e
comunicação - BM
Sistema modernizado unidade 10,0 0 686.000
013184 Gestão de acordos de cooperação e convênios - BM Termo firmado unidade 2,0 0 275.000013186 Gestão de acordos de cooperação e convênios - SSP Termo firmado unidade 16,0 36.000.000 2.000.000013187 Gestão de acordos de cooperação e convênios - PM Termo firmado unidade 40,0 550.000 200.000013176 Digitalização, microfilmagem e certificação eletrônica de documentos - PM Documento digitalizado unidade 23.000,0 0 450.000013165 Gestão dos contratos de locação - SSP Contrato gerenciado unidade 5,0 0 5.000.000013166 Gestão dos contratos de locação - DETRAN Contrato gerenciado unidade 9,0 0 13.800.000013167 Gestão dos contratos de locação - IGP Contrato gerenciado unidade 17,0 0 7.700.000013168 Gestão dos contratos de locação - PM Contrato gerenciado unidade 45,0 0 3.000.000013169 Gestão dos contratos de locação - BM Contrato gerenciado unidade 20,0 0 515.000013170 Gestão dos contratos de locação - PC Contrato gerenciado unidade 340,0 0 32.260.000013158 Aquisição de equipamentos e serviços - PC Equipamento e material
adquirido
unidade 2.000,0 0 560.000
013159 Aquisição de equipamentos e serviços - BM Equipamento e material
adquirido
unidade 500,0 0 340.000
013160 Aquisição de equipamentos e serviços - SSP Equipamento e material
adquirido
unidade 1.000,0 400.000 3.109.000
013161 Aquisição de equipamentos e serviços - IGP Equipamento e material
adquirido
unidade 100,0 93.315 700.000
013162 Aquisição de equipamentos e serviços - PM Equipamento e material
adquirido
unidade 1.600,0 1.200.000 9.200.000
013156 Gestão do material bélico - PM Equipamento e material
adquirido
unidade 6.750,0 0 6.250.000
013157 Gestão do material bélico - PC Equipamento e material
adquirido
unidade 900.000,0 0 1.500.000
011836 Mobiliário para implantação do Complexo da Segurança Pública - SSP Equipamento e material
adquirido
unidade 2.000,0 0 727.000
013153 Gestão para renovação de equipamentos de proteção individual e coletiva - PC Equipamento adquirido unidade 10,0 0 23.000013154 Gestão para renovação de equipamentos de proteção individual e coletiva - PM Equipamento adquirido unidade 500,0 0 400.000
006359 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e
comunicação - SSP
Sistema integrado unidade 10,0 49.780.000 39.500.000
013108 Gestão para renovação da frota - PM Veículo adquirido unidade 100,0 0 5.000.000
013110 Gestão para renovação de frota e equipamentos de proteção individual e coletiva �
BM
Veículo adquirido unidade 5,0 0 230.000
013448 AP - Aquisição de veículo para combate a incêndio - ADR - Rio do Sul Veículo adquirido unidade 1,0 0 400.000
Página: 107 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013105 Gestão sustentável para manutenção da frota - BM Veículo mantido unidade 200,0 0 841.000011809 Gestão da alimentação - PM Servidor atendido unidade 12.000,0 0 35.500.000011875 Gestão de alimentação - BM Servidor atendido unidade 3.000,0 0 2.350.000011939 Gestão da alimentação - PC Servidor atendido unidade 3.500,0 0 282.000011801 Manutenção de instalações físicas - PM Área mantida m2 11.200,0 400.000 1.300.000011845 Manutenção e reforma de instalações físicas � BM Área mantida m2 500,0 0 840.000011848 Manutenção e reforma de instalações físicas - SSP Área mantida m2 12.000,0 0 7.006.315011807 Gestão de uniformes - PM Uniforme adquirido unidade 31.000,0 0 7.400.000011870 Gestão de uniformes - PC Uniforme adquirido unidade 400,0 0 30.000011871 Gestão de uniformes - BM Uniforme adquirido unidade 5.000,0 0 700.000011799 Construção, reformas e ampliações de instalações físicas - PM Obra executada unidade 45,0 0 15.860.000
012327 AP - Construção e melhoria de quartel da Polícia Militar e Bombeiros Militar - ADR -
Timbó
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012902 AP - Construção da Delegacia Regional - ADR - Maravilha Obra executada unidade 1,0 0 400.000013276 AP - Construção, reforma e ampliação de unidades policiais - ADR - Itapiranga Obra executada unidade 1,0 0 400.000013362 AP - Construção de unidade de segurança pública - ADR - São Miguel do Oeste Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013372 AP - Ampliação e reforma de unidade de segurança pública - ADR - São Lourenço
do Oeste
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013378 AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros - ADR - Maravilha Obra executada unidade 1,0 0 400.000013388 AP - Construção de unidade de segurança pública - ADR - Xanxerê Obra executada unidade 1,0 0 400.000013392 AP - Construção de sede do IML/IGP - ADR - Concórdia Obra executada unidade 1,0 0 400.000013396 AP - Construção de complexo de segurança pública - ADR - Joaçaba Obra executada unidade 2,0 0 400.000013397 AP - Construção de sede do IGP - ADR - Joaçaba Obra executada unidade 1,0 0 400.000013417 AP - Criação do complexo de segurança pública - ADR - Itajaí Obra executada unidade 3,0 0 400.000013442 AP - Construção de unidades de segurança pública - ADR - Ituporanga Obra executada unidade 1,0 0 400.000013451 AP - Instalação de quartel em Salete - ADR - Taió Obra executada unidade 1,0 0 400.000013452 AP - Instalação de quartel em Pouso Redondo - ADR - Taió Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013470 AP - Revitalização, ampliação e reforma do complexo de segurança pública - ADR -
Joinville
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013473 AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros na Grande Florianópolis Obra executada unidade 4,0 0 400.000
013483 AP - Construção de delegacia da mulher, criança e adolescente - ADR - Braço do
Norte
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013485 AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 400.000013486 AP - Construção de quartel da Polícia Militar de Imbituba - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 400.000013487 AP - Construção de quartel da Polícia Militar de Laguna - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 400.000013492 AP - Construção de quartel do Corpo de Bombeiros de Içara - ADR - Criciúma Obra executada unidade 1,0 0 400.000013406 AP - Construção de colégio militar - ADR - Lages Obra executada unidade 1,0 0 400.000013428 AP - Implantação do 2 Batalhão da Polícia Militar - ADR - Blumenau Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000
Página: 108 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013429 AP - Construção, ampliação e reforma das instalações das polícias Civil e Militar -
ADR - Blumenau
Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000
013407 AP - Construção de novas delegacias - ADR - Lages Município atendido unidade 12,0 0 400.000013398 AP - Criação de escola de formação PM e BM - ADR - Joaçaba Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000013107 Gestão para renovação da frota e equipamento - SSP Equipamento e material
adquirido
unidade 3.000,0 6.200.000 5.000.000
013109 Renovação de equipamentos e frota - PC Equipamento adquirido unidade 2.500,0 0 27.000.000013179 Gestão do Hospital Militar Estadual - BM Pessoa atendida unidade 6.631,0 0 1.400.000013177 Gestão do Hospital Militar Estadual - PM Atendimento realizado unidade 148.000,0 0 7.000.000004072 Gestão estratégica, controle e suporte adminsitrativo - PM Unidade mantida unidade 15,0 350.000 86.000.000011838 Construção e ampliação de instalações físicas - PC Unidade construída unidade 12,0 0 36.697.932011839 Construção e ampliação de instalações físicas � BM Obra realizada unidade 4,0 1.032.895 3.800.000011846 Manutenção e reforma de instalações físicas - PC Unidade
reformada/ampliada/adequada
unidade 200,0 0 14.799.448
Página: 109 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0708 Valorização do Servidor - Segurança Pública ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Segurança Pública
OBJETIVO Promover políticas de formação, capacitação, valorização profissional, atenção a saúde e a promoção social dos servidores da segurança pública.
JUSTIFICATIVA A exposição dos servidores a situações de riscos impacta em sua saúde, interferindo nas relações interpessoais e na qualidade dos serviços prestados ao
cidadão. Um ambiente de inovação profissional, de promoção social e da saúde, de formação técnica e aperfeiçoamento constante são fundamentais para a
garantia da qualidade dos serviços prestados ao cidadão.
PÚBLICO-ALVO Servidor e instituições
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 50.583.050
Recursos de Outras Fontes 3.865.000
TOTAL 54.448.050
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013197 Ressarcimentos, indenizações e restituições - BM Servidor beneficiado unidade 50,0 0 357.000013199 Indenização decorrente acidente de trabalho - PM Servidor beneficiado unidade 280,0 0 3.001.000013188 Recomposição do efetivo - PM Pessoa formada unidade 570,0 105.000 43.000013194 Recomposição do efetivo - BM Pessoa formada unidade 250,0 0 60.000012018 Saúde e segurança no contexto ocupacional - SSP Servidor atendido unidade 300,0 0 130.000012020 Saúde e segurança no contexto ocupacional - PC Servidor atendido unidade 4.000,0 0 182.050011775 Formação e capacitação do servidor - PC Servidor capacitado unidade 570,0 0 2.646.000011776 Formação e capacitação do servidor - SSP Servidor capacitado unidade 2.000,0 200.000 2.414.000011793 Instrução e Ensino - PM Servidor capacitado unidade 28.650,0 3.560.000 9.200.000011774 Instrução e ensino - BM Militar capacitado unidade 1.000,0 0 7.300.000012015 Saúde, segurança no contexto ocupacional e promoção social - BM Servidor atendido unidade 7.030,0 0 5.500.000012019 Saúde e promoção social - PM Servidor beneficiado unidade 130.000,0 0 19.750.000
Página: 110 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0730 Prevenção e Preparação para Desastres ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Defesa Civil
OBJETIVO Prevenir danos e prejuízos provocados por desastres naturais e antropogênicos. Prevenir e/ou minimizar os efeitos de desastres, através da análise de risco, de
implementação medidas estruturais e não estruturais, como o sistema de monitoramento alerta e alarme; e otimizar as ações preventivas.
JUSTIFICATIVA Tendo em vista a incidência de catástrofes e desastres naturais ocorridos em Santa Catarina; a necessidade da estruturação e presença da Defesa Civil nos
293 municípios do Estado, a as limitações do sistema de monitoramento, alerta e alarme, a falta de estrutura, de equipe e de capacitação dos agentes de DC,
voluntários, comunidade, gestores públicos.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 540.384.864
Recursos de Outras Fontes 37.143.268
TOTAL 577.528.132
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011883 Estruturação das unidades de Proteção Civil Estrutura adequada unidade 296,0 7.250.000 3.750.000012480 Ações Preventivas em Defesa Civil Município atendido unidade 295,0 20.000.000 0011107 Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários - FUNDOSOCIAL Instituição apoiada unidade 120,0 3.393.268 7.996.634011886 Ampliação e modernização da rede de monitoramento e alerta Rede de monitoramento
ampliada/conservada
unidade 295,0 6.500.000 5.000.000
011891 Ações de gestão dos produtos perigosos Fiscalização coordenada unidade 200,0 0 200.000
012027 Projetos e obras preventivas de alta complexidade nas Bacias Hidrográficas
Catarinenses
Obra executada unidade 12,0 0 523.038.230
013424 AP - Implantação de núcleo da Defesa Civil - ADR - Blumenau Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000
Página: 111 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0731 Gestão de Riscos e Redução de Desastres ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Defesa Civil
OBJETIVO Identificar e analisar os riscos; Adotar medidas não estruturas com implantação de planos preventivos de proteção e defesa civil; Informar e capacitar o público
para prevenção e autodefesa.
JUSTIFICATIVA É necessário conhecer o risco para planejar e agir adequadamente para resolvê-lo; planejar e implementar um sistema de monitoramento permanente e
prevenção de acidentes nas áreas de risco; Os diagnósticos e planos de ação para redução de risco precisam ser conhecidos por todos, administração pública e
população.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 14.700.000
Recursos de Outras Fontes 53.960.000
TOTAL 68.660.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011733 Contratação de consultoria, estudos e projetos para prevenção e preparação aos
desastres
Instrumento de gestão de risco
realizado
unidade 295,0 47.500.000 3.100.000
011887 Promoção da educação continuada em proteção e defesa civil Pessoa capacitada unidade 1.000,0 1.260.000 10.800.000
011915 Aquisição, atualização e manutenção dos Sistemas de Inteligência em Proteção e
Defesa Civil
Sistema implantado unidade 1,0 5.200.000 800.000
Página: 112 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0735 Respostas aos Desastres e Recuperação ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Defesa Civil
OBJETIVO Coordenar e apoiar ações de salvamento, assistência e reabilitação de cidades catarinenses, vítimas da ação de eventos adversos, com danos superiores a sua
capacidade local de resposta. Promover o socorro e a assistência às pessoas afetadas por desastres, o restabelecimento das atividades essenciais e a
recuperação dos danos causados, nos casos de situação de emergência e estado de calamidade.
JUSTIFICATIVA Nos últimos anos, Santa Catarina tem sofrido uma série de impactos de eventos adversos, cada vez com maior capacidade destruidora e de reincidência
preocupante. Devido a proximidade entre um evento e outro, muitas cidades não conseguem socorrer sua população na totalidade, criando situações globais de
insegurança.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 11.305.000
Recursos de Outras Fontes 76.030.000
TOTAL 87.335.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011900 Ações de Socorro e Assistência Humanitária em Defesa Civil Município atendido unidade 295,0 32.080.000 9.055.000012481 Ações de Reabilitação e Recuperação em Defesa Civil Município atendido unidade 295,0 43.950.000 2.250.000
Página: 113 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0740 Gestão do Sistema Prisional e Socioeducativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
OBJETIVO Aperfeiçoar a gestão das unidades prisionais visando reduzir os custos e aumentar os investimentos, melhorando assim, a qualidade dos serviços e
aumentando o número de apenados e adolescentes trabalhando, estudando e reintegrados à sociedade.
JUSTIFICATIVA Programa fundamental para a gestão e o bom funcionamento do sistema prisional do estado de Santa Catarina.
PÚBLICO-ALVO Pop. carcerária e adolescentes em sit. infracional
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 2.989.630.609
Recursos de Outras Fontes 2.000.000
TOTAL 2.991.630.609
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010927 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SJC Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 491.198.609010929 Encargos com estagiários - SJC Estagiário contratado unidade 220,0 0 3.300.000012007 Capacitação profissional dos agentes públicos - SJC Servidor capacitado unidade 1.000,0 0 2.600.000011043 Gestão dos sistemas prisional e socioeducativo Apenado mantido unidade 18.000,0 0 398.000.000011042 Gestão compartilhada dos sistemas prisional e socioeducativo Unidade prisional com gestão
compartilhada
unidade 8,0 0 512.232.000
011047 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SJC
Estação de trabalho mantida unidade 2.300,0 2.000.000 15.800.000
010926 Administração de pessoal e encargos sociais - SJC Servidor remunerado unidade 4.000,0 0 1.566.500.000
Página: 114 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0745 Fortalecendo Direitos ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
OBJETIVO Fortalecer ações na prevenção de situações de vulnerabilidade e riscos sociais e de violação de direitos.
JUSTIFICATIVA Toda pessoa tem direitos inerentes à sua natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma
livre, autônoma e plena de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos.
PÚBLICO-ALVO População hipossuficiente de Santa Catarina
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 254.534.593
Recursos de Outras Fontes 139.055.000
TOTAL 393.589.593
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012512 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DPE Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 10.891.602012517 Encargos com estagiários - DPE Estagiário contratado unidade 246,0 0 8.238.610010922 Ampliação da atuação do Estado na Defensoria Dativa Atendimento realizado unidade 160.000,0 64.055.000 0012522 Ampliação da atuação do Estado na Defensoria Pública - DPE Atendimento realizado unidade 555.000,0 0 32.547.549014178 Ampliação da atuação do Estado na Defensoria Pública - FAJ Atendimento realizado unidade 59.940,0 75.000.000 0
012516 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - DPE
Estação de trabalho mantida unidade 1.121,0 0 6.886.900
012511 Administração de pessoal e encargos sociais - DPE Servidor remunerado unidade 875,0 0 195.969.932
Página: 115 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0750 Expansão e Modernização do Sistema Prisional e Socioeducativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
OBJETIVO Reduzir o déficit de vagas no sistema prisional e socioeducativo e aperfeiçoar a segurança através de investimentos na construção e reforma de instalações
físicas, aquisição e instalação de equipamentos e aquisição de viaturas.
JUSTIFICATIVA O sistema prisional sofre de superlotações em seus presídios e penitenciárias e instalações físicas deterioradas e precárias, assim a necessidade de
investimentos em infraestrutura e equipamentos é parte da solução para o sistema. Condições melhores para os sistema possibilitarão também os trabalhos de
reeducação dos apenados.
PÚBLICO-ALVO Popul. carcerária e adolescentes sit. infracional
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 253.577.239
Recursos de Outras Fontes 300.878.964
TOTAL 554.456.203
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011045 Renovação da frota - SJC Veículo adquirido unidade 120,0 5.250.000 5.000.000010924 Construção, reforma e ampliação de unidades do sistema prisional e socioeducativo Unidade construída unidade 180,0 180.238.514 67.991.486011044 Estruturação e reaparelhamento dos sistemas prisional e socioeducativo - SJC Unidade reaparelhada unidade 50,0 18.500.000 41.600.000012313 Construção de unidade prisional para São Miguel do Oeste Área construída m2 4.635,0 10.000.000 0012411 Construção da penitenciária de Imaruí - SJC Área construída m2 18.375,0 0 5.000.000012536 Construção do presídio de Biguaçú Área construída m2 6.300,0 1.000.000 26.000.000012538 Construção da penitenciária feminina de Criciúma Área construída m2 5.456,0 4.543.222 20.022.506012540 AP - Construção do presídio regional de Araranguá Área construída m2 3.004,0 7.358.228 7.800.000012542 Construção do presídio regional de Criciúma Área construída m2 4.634,0 0 10.562.514012544 Construção da penitenciária da região de Blumenau Área construída m2 8.846,0 0 799.733012545 Construção do semiaberto da penitenciária da região de Blumenau Área construída m2 1.700,0 6.000.000 0012548 Construção da penitenciária industrial de São Bento do Sul Área construída m2 9.315,0 34.000.000 1.000012552 Construção do presídio feminino de Lages Área construída m2 4.940,0 12.500.000 0012554 Construção do presídio de São Lourenço do Oeste Área construída m2 4.940,0 2.000.000 17.000.000012555 Construção do semiaberto I da penitenciária de Chapecó Área construída m2 3.004,0 650.000 7.400.000012724 Construção de unidade prisional para a Grande Florianópolis Área construída m2 2.498,0 2.000.000 25.000.000012550 Ampliação do semiaberto da penitenciária industrial de Joinville Área construída m2 4.940,0 637.000 4.900.000012556 Construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Criciúma Área construída m2 6.000,0 3.902.000 11.500.000012557 Construção do centro de atendimento socioeducativo (CASE) de Lages Área construída m2 9.000,0 12.000.000 0012314 AP - Construção de unidade prisional avançada - ADR - Mafra Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
Página: 116 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013361 AP - Construção do centro de atendimento socioeducativo provisório - ADR - São
Miguel do Oeste
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013387 AP - Ampliação do presídio de Xanxerê Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013404 AP - Construção da ala feminina na Unidade Prisional Avançada - ADR - Campos
Novos
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013405 AP - Construção do centro de atendimento socioeducativo provisório - ADR -
Campos Novos
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013469 AP - Construção de unidade prisional regional feminina - ADR - Joinville Obra executada unidade 1,0 100.000 300.000
012319 AP - Construção de unidade prisional avançada - UPAS - ADR - São Lourenço do
Oeste
Unidade construída unidade 1,0 100.000 300.000
013495 AP - Construção de centro acolhimento de menores infratores - ADR - Araranguá Unidade construída unidade 3,0 0 100.000014135 AP - Construção de centro de acolhimento de menor infrator - ADR - Brusque Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
Página: 117 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0760 Ressocialização dos Apenados e dos Adolescentes em Conflito com a Lei ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
OBJETIVO Desenvolver ações de educação, profissionalização, trabalho, saúde e assistência social que auxiliem na reintegração à sociedade do apenado e adolescente
em conflito com a lei.
JUSTIFICATIVA Grande número de egressos que voltam a delinquir.
PÚBLICO-ALVO População apenado e adolescente infrator
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 110.200.000
Recursos de Outras Fontes 64.579.000
TOTAL 174.779.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010904 Profissionalização e reintegração social do apenado da região norte Apenado mantido unidade 3.000,0 8.700.000 0010905 Profissionalização e reintegração social do apenado da região sul Apenado mantido unidade 3.500,0 4.700.000 0010906 Profissionalização e reintegração social do apenado da região do planalto serrano Apenado mantido unidade 3.500,0 7.917.000 0
010907 Profissionalização e reintegração social do apenado da região da Grande
Florianópolis
Apenado mantido unidade 3.500,0 12.756.000 0
010908 Profissionalização e reintegração social do apenado da região oeste Apenado mantido unidade 3.500,0 24.032.000 0
010921 Profissionalização e reintegração social do apenado do complexo penit de São
Pedro de Alcântara
Apenado mantido unidade 1.600,0 4.474.000 0
012907 Profissionalização e reintegração social do apenado da região de Itajaí Apenado mantido unidade 500,0 2.000.000 0010920 Profissionalização dos apenados e adolescentes em conflito com a lei - SJC Apenado e adolescente
profissionalizado
unidade 2.500,0 0 2.700.000
010919 Atendimento social, psicológico, jurídico, pedagógico e saúde ao sistema prisional e
socioeducativo
Adolescente atendido unidade 500,0 0 95.000.000
012496 Apoio às centrais de penas e medidas alternativas Atendimento realizado unidade 4.400,0 0 12.500.000
Página: 118 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0950 Defesa dos Interesses Sociais ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Assegurar a prestação de serviços públicos pelos permissionários ou concessionários adequados, observando a qualidade, regularidade, continuidade,
generalidade, segurança, eficiência e a aplicação de tarifas dos serviços prestados.
JUSTIFICATIVA Minorar os efeitos das falhas de mercado, assim preservando o estado de bem-estar da sociedade.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 44.269.015
Recursos de Outras Fontes 33.150.500
TOTAL 77.419.515
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013010 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - ARESC Unidade gestora mantida unidade 1,0 15.246.000 19.900.000013012 Encargos com estagiários - ARESC Estagiário contratado unidade 5,0 88.000 88.000013011 Capacitação profissional dos agentes públicos - ARESC Servidor capacitado unidade 130,0 139.000 120.000013045 Fiscalização e regulação de gás natural canalizado - ARESC Concessão fiscalizada unidade 1,0 1.270.500 2.050.000013046 Fiscalização e regulação de energia elétrica - ARESC Concessão fiscalizada unidade 1,0 1.725.000 700.000013135 Fiscalização e regulação de recursos hídricos - ARESC Concessão fiscalizada unidade 100,0 0 200.000013136 Fiscalização e regulação de recursos minerais - ARESC Concessão fiscalizada unidade 1,0 0 100.000013047 Gestão de ouvidoria - ARESC Atendimento realizado unidade 1.400,0 45.000 24.615013044 Fiscalização e regulação de saneamento básico - ARESC Município atendido unidade 160,0 1.617.000 4.200.000
013013 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - ARESC
Estação de trabalho mantida unidade 130,0 1.620.000 4.600.000
013009 Administração de pessoal e encargos sociais - ARESC Servidor remunerado unidade 100,0 11.400.000 12.286.400
Página: 119 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0810 Comunicação do Poder Executivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Fazer prevalecer o direito do cidadão de ser informado e o dever do homem público de informar.
JUSTIFICATIVA Respeitar o direito de acesso a informação que todo cidadão possui referente as ações governamentais, assim respeitando também um dos novos conceitos do
novo serviço público que é a accountability.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 786.200
TOTAL 786.200
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010345 Campanhas de caráter social, informativa e institucional - Saúde - SES Campanha realizada unidade 20,0 0 786.200
Página: 120 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0850 Gestão de Pessoas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Desenvolver ações administrativas e financeiras visando garantir aos órgãos do Estado, pessoal qualificado, comprometido e motivado à execução das políticas
públicas a cargo do Governo do Estado.
JUSTIFICATIVA Viabilizar a remuneração de pessoal ativo do Estado com o pagamento dos respectivos encargos sociais e auxílios, planejando, normatizando, coordenando e
avaliando a política de gestão de pessoas no âmbito estadual, bem como a valorização do servidor público, elemento essencial ao desenvolvimento das ações
governamentais, conferindo condições adequadas ao cumprimento das atribuições institucionais.
PÚBLICO-ALVO Servidores públicos estaduais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 5.028.449.894
Recursos de Outras Fontes 303.123.400
TOTAL 5.331.573.294
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
002069 Encargos com estagiários - IPREV Estagiário contratado unidade 50,0 946.000 126.000002567 Encargos com estagiários - SST Estagiário contratado unidade 29,0 0 455.000004617 Encargos com estagiários - SES Estagiário contratado unidade 350,0 0 9.515.100002297 Capacitação profissional dos agentes públicos - IPREV Servidor capacitado unidade 250,0 3.025.400 0002582 Capacitação profissional dos agentes públicos - SST Servidor capacitado unidade 80,0 0 200.500000639 Administração de pessoal e encargos sociais - SST Servidor remunerado unidade 466,0 0 97.300.000000669 Administração de pessoal e encargos sociais - IPREV Servidor remunerado unidade 250,0 216.532.000 413.000001018 Administração de pessoal e encargos sociais - SES Servidor remunerado unidade 12.000,0 82.620.000 4.920.440.294
Página: 121 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0860 Gestão Previdenciária ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Proporcionar o pagamento de aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciárias, com segurança, para os atuais e futuros beneficiários.
JUSTIFICATIVA Proporcionar maior estabilidade no pagamento das atuais e futuras aposentadorias, pensões e demais auxílios previdenciários, com segurança, para os atuais
e futuros beneficiários.
PÚBLICO-ALVO Servidores públicos estaduais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 16.588.948.351
Recursos de Outras Fontes 9.835.088.237
TOTAL 26.424.036.588
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
009342 Encargos com inativos - TJ - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 1.420,0 785.319.300 91.800.000009345 Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 16.000,0 2.774.249.000 6.318.190.247009346 Encargos com inativos - IPREV - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 270,0 165.348.464 6.055.000009347 Encargos com inativos - SES - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 7.000,0 68.650.000 1.675.000.000009348 Encargos com inativos - Educação - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 19.300,0 224.455.663 4.003.091.592009349 Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 14.000,0 60.300.000 2.661.840.000009350 Encargos com inativos - FCEE - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 800,0 0 219.802.230009354 Encargos com inativos - APSFS - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 29,0 0 6.529.000009355 Encargos com inativos - DETER - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 130,0 0 34.746.782009356 Encargos com inativos - UDESC - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 650,0 260.376.000 18.130.000009358 Encargos com inativos - ALESC - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 768,0 19.255.000 641.427.500009359 Encargos com inativos - TCE - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 290,0 143.122.950 148.700.000009380 Encargos com inativos extrajudiciais - TJ - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 460,0 0 226.555.000009682 Encargos com inativos - Poder Executivo - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 12,0 120.000 0009683 Encargos com inativos - IPREV - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 2,0 120.000 0009685 Encargos com inativos - SES - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 10,0 280.000 0009687 Encargos com inativos - Educação - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 9,0 120.000 0009688 Encargos com inativos - Ensino Fundamental - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 3,0 120.000 0009690 Encargos com inativos - FCEE - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009691 Encargos com inativos - FATMA - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009692 Encargos com inativos - JUCESC - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009693 Encargos com inativos - DEINFRA - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0
Página: 122 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
009694 Encargos com inativos - APSFS - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009695 Encargos com inativos - DETER - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009697 Encargos com inativos - UDESC - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 3,0 220.000 0009699 Encargos com inativos - TCE - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009701 Encargos com inativos - TJ - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 3,0 120.000 0009703 Encargos com inativos - ALESC - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 5,0 120.000 0009663 Sentenças judiciais - RPV - Fundo Financeiro Servidor inativo unidade 365,0 0 96.730.000009710 Sentenças judiciais - Fundo Previdenciário Servidor inativo unidade 1,0 120.000 0009967 Sentenças judiciais - IPREV Servidor inativo unidade 100,0 2.004.600 0009357 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Financeiro Família beneficiada unidade 24,0 76.900 0009698 Auxílio reclusão - Poder Executivo - Fundo Previdenciário Família beneficiada unidade 1,0 120.000 0002240 Contratação de serviços de assessoria e consultoria previdenciária - IPREV Serviço prestado unidade 10,0 2.720.000 51.000009987 Reserva de contingência - IPREV - Fundo Previdenciário Servidor beneficiado unidade 20,0 292.400.000 0003267 Auxílio funeral - IPREV - EGE Auxílio funeral concedido unidade 800,0 0 9.200.000009360 Pensões - Poder Executivo - Fundo Financeiro Segurado/beneficiado unidade 13.000,0 3.902.780.000 285.150.000009659 Pensões - TCE - Fundo Financeiro Segurado/beneficiado unidade 100,0 65.785.000 0009660 Pensões - TJ - Fundo Financeiro Segurado/beneficiado unidade 490,0 305.260.000 0009661 Pensões - MPSC - Fundo Financeiro Segurado/beneficiado unidade 110,0 141.360.000 0009662 Pensões - ALESC - Fundo Financeiro Segurado/beneficiado unidade 385,0 235.858.000 0009681 Pensões - Poder Executivo - Fundo Previdenciário Segurado/beneficiado unidade 1,0 717.000 0009705 Pensões - TCE - Fundo Previdenciário Segurado/beneficiado unidade 5,0 120.000 0009707 Pensões - TJ - Fundo Previdenciário Segurado/beneficiado unidade 5,0 350.000 0009708 Pensões - MPSC - Fundo Previdenciário Segurado/beneficiado unidade 2,0 120.000 0009709 Pensões - ALESC - Fundo Previdenciário Segurado/beneficiado unidade 2,0 120.000 0013015 Pensões extra judiciais e servidores municipais - Fundo Financeiro Segurado/beneficiado unidade 945,0 0 145.950.000009343 Encargos com inativos - MPSC - Fundo Financeiro Membro e servidor inativo unidade 225,0 381.910.360 0009521 Encargos com inativos - MPSC - Fundo Previdenciário Membro e servidor inativo unidade 2,0 130.000 0
Página: 123 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente os órgãos do Poder Executivo do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Órgãos do Poder Executivo
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 763.830.699
Recursos de Outras Fontes 545.857.380
TOTAL 1.309.688.079
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
002264 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - IPREV Unidade gestora mantida unidade 1,0 51.471.620 0002783 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SST Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 42.700.000004650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES Unidade gestora mantida unidade 1,0 475.526.300 636.010.000002301 Manutenção, aquisição e ampliação de imóveis - IPREV Unidade gestora mantida unidade 1,0 11.366.000 0013269 Adquirir equipamentos e mobiliário para as Unidades Administrativas da SES Entidade beneficiada unidade 6,0 0 5.222.000013268 Ampliar e reformar as Unidades Administrativas da SES Entidade beneficiada unidade 6,0 0 7.462.000005373 AP - Construção de sede própria - GERSA - ADR - Xanxerê Obra executada unidade 1,0 0 400.000
003711 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SST
Estação de trabalho mantida unidade 400,0 0 6.685.000
004771 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - SES
Estação de trabalho mantida unidade 9.600,0 0 65.351.699
008419 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e
comunicação - IPREV
Estação de trabalho mantida unidade 28,0 7.493.460 0
Página: 124 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0100 Caminhos do Desenvolvimento ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento
OBJETIVO Promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental através da melhoria e adequação da infraestrutura de transporte e segurança rodoviária; melhoria da
mobilidade urbana; ampliação e melhoria do sistema penitenciário; melhoria da infraestrutura de saúde e realização de obras de combate à seca.
JUSTIFICATIVA .
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 66.646.039
TOTAL 66.646.039
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012578 Ampliação e readequação do Hospital Governador Celso Ramos Obra executada unidade 1,0 0 7.000.000012490 Construção do centro cirúrgico e UTI do CEPON Obra executada unidade 1,0 0 18.713.717012665 Equipar o Hospital Marieta Konder Bornhausen - Itajaí Equipamento adquirido unidade 1,0 0 12.219.322014139 Equipar o Hospital Regional do Oeste de Chapecó Equipamento adquirido unidade 100,0 0 9.600.000014147 Equipar o Hospital São Paulo de Xanxerê Equipamento adquirido unidade 100,0 0 7.443.000014148 Equipar as unidades da Secretaria de Estado da Saúde Equipamento adquirido unidade 100,0 0 5.100.000012492 Elaboração de projetos arquitetônicos e complementares para hospitais Projeto elaborado unidade 1,0 0 2.100.000
012635 Aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico, UTI e centro de material
esterilizado - CEPON
Hospital equipado unidade 1,0 0 4.470.000
Página: 125 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0101 Acelera Santa Catarina ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Planejamento
OBJETIVO Incrementar a estrutura de atendimento das necessidades da sociedade para melhorar a qualidade de vida e a competitividade das empresas catarinenses.
JUSTIFICATIVA .
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 568.217.317
Recursos de Outras Fontes 18.603.879
TOTAL 586.821.196
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012191 Ampliação e readequação do Hospital Hans Dieter Schmidt - Joinville Obra executada unidade 1,0 0 27.750.000012574 AP - Ampliação e readequação do Hospital e Maternidade Tereza Ramos Obra executada unidade 1,0 0 56.000.000012575 AP - Ampliação e readequação do Hospital Regional do Oeste - Chapecó Obra executada unidade 1,0 0 28.100.000012576 Ampliação e readequação do Hospital Marieta Konder Bornhausen - Itajaí Obra executada unidade 1,0 0 52.320.000012579 Ampliação e readequação do Hospital Nereu Ramos - Florianópolis Obra executada unidade 1,0 0 1.500.000012583 Ampliação e readequação do Instituto de Psiquiatria de São José Obra executada unidade 1,0 0 5.200.000012588 AP - Ampliação e readequação do Hospital São Paulo - Xanxerê Obra executada unidade 1,0 0 29.000.000012666 Readequação do Hospital de Araranguá Obra executada unidade 1,0 0 6.800.000
012616 Construção, reforma e ampliação de Centros de Referência de Assistência Social -
CRAS
Obra executada unidade 26,0 0 4.710.000
012617 Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS Obra executada unidade 4,0 0 820.000
012743 Construção, reforma e ampliação de Centros de Referência de Assistência Social -
CRAS - FECEP
Obra executada unidade 31,0 12.666.405 31.860.039
012744 Construção de centro de referência especializado de assistência social - CREAS -
FECEP
Obra executada unidade 11,0 5.937.474 12.649.126
003811 AP - Construção do Instituto de Cardiologia na região da Grande Florianópolis Obra executada unidade 1,0 0 44.000.000012729 Estudos ambientais e estudo de impacto de vizinhança das unidades hospitalares Estudo realizado unidade 1,0 0 300.000012664 Equipar o Hospital Regional do Oeste - Chapecó Equipamento adquirido unidade 1,0 0 24.043.178012667 Equipar o Hospital de Araranguá Equipamento adquirido unidade 1,0 0 5.600.000014016 Aquisição de veículos - SES Veículo adquirido unidade 211,0 0 26.650.000012727 Reforma e readequação do Hospital Infantil Jeser Amarante Filho - Joinville Unidade
reformada/ampliada/adequada
unidade 1,0 0 11.100.000
012728 AP - Reforma e ampliação do Hospital Terezinha Gaio Basso - São Miguel do Oeste Unidade
reformada/ampliada/adequada
unidade 1,0 0 5.620.000
013257 Reformar e readequar o Hospital Regional Homero de Miranda Gomes de São José Obra executada unidade 1,0 0 8.500.000
Página: 126 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013258 Reformar e readequar o Hospital Infantil de Chapecó Obra executada unidade 1,0 0 4.200.000012738 Implantação de centros regionais de trabalho, emprego e renda - FECEP Centro implantado unidade 11,0 0 431.000
012564 Implantação de rede de equipamentos públicos de apoio a produção, abastecimento
e consumo alimentos
Rede de equipamentos
públicos construída
unidade 9,0 0 385.000
012739 Implantação de rede de equipamentos públicos de apoio a produção, abastec
consumo alimentos - FECEP
Rede de equipamentos
públicos construída
unidade 9,0 0 2.494.270
012586 Equipar as unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde Entidade beneficiada unidade 4,0 0 59.819.636012587 Adquirir equipamentos para Policlínica de Araranguá Policlínica equipada unidade 3,0 0 8.100.000013256 Adquirir equipamentos e mobiliário para Policlínica de Chapecó Policlínica equipada unidade 1,0 0 1.400.000012598 Construção da Policlínica de Araranguá Policlínica construída unidade 1,0 0 3.000.000012726 Equipar o Hospital Infantil Jeser Amarante Filho - Joinville Hospital equipado unidade 1,0 0 1.550.000012741 Construção de centros dia para idosos - FECEP Centro construído unidade 3,0 0 7.863.930012746 Reforma e readequação da policlínica de Chapecó Policlínica implementada unidade 1,0 0 1.000.000
012976 Aquisição de equipamentos, material permanente e mobiliário para Unidades de
Saúde
Município beneficiado unidade 295,0 0 27.420.000
012978 Ampliação, reforma e readequação das Unidades de Saúde Município beneficiado unidade 295,0 0 60.480.000
012742 Construção e ampliação das instalações físicas e equipamentos para atendimento
aos direitos sociais
Obra realizada unidade 10,0 0 7.551.138
Página: 127 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0400 Gestão do SUS ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde
OBJETIVO Fortalecer a gestão do SUS nas esferas de governo estadual e municipal e atuar de forma intersetorial para identificar e reduzir desigualdades e vulnerabilidades
sociais.
JUSTIFICATIVA Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
PÚBLICO-ALVO Profissionais do SUS
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 940.433.023
Recursos de Outras Fontes 77.253.145
TOTAL 1.017.686.168
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011283 Realização das atividades da superintendência de serviços especializados e
regulação
Unidade gestora mantida unidade 1,0 7.962.000 8.500.000
011426 Ofertar bolsas de estudo para residência médica e multiprofissional Bolsa concedida unidade 781,0 0 52.147.283011428 Fomentar pesquisa em saúde Projeto de pesquisa executado unidade 160,0 0 1.520.000
013253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria
de Estado da Saúde
Entidade de saúde beneficiada unidade 13,0 14.264.264 12.412.000
011481 Manutenção dos serviços administrativos gerais das Gerências de Saúde/ADRs Unidade gestora mantida unidade 35,0 0 25.348.000011465 Manutenção das atividades da Escola de Formação em Saúde - EFOS Aluno capacitado unidade 251,0 550.000 110.000011464 Manutenção das atividades da Escola de Saúde Pública de Santa Catarina - ESP Aluno atendido unidade 201,0 0 160.000011460 Formação dos conselheiros de saúde Conselheiro capacitado unidade 193,0 100.000 182.000011453 Qualificar trabalhadores do Sistema Único de Saúde Pessoa capacitada unidade 6.048,0 7.387.281 3.465.000011451 Realização de eventos em saúde Servidor capacitado unidade 100,0 0 73.500011478 Atendimento das ações judiciais Solicitação atendida unidade 57.000,0 46.475.500 836.200.000011281 Ações do Centro de Informações Toxicológicas Atendimento realizado unidade 35.702,0 91.000 122.000011442 Apoio à Comissão Intergestora Regional Sessão e audiência realizada unidade 496,0 423.100 0011443 Manutenção do Conselho Estadual de Saúde Sessão e audiência realizada unidade 24,0 0 193.240
Página: 128 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0410 Vigilância em Saúde ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde
OBJETIVO Reduzir os riscos decorrentes de fatores ambientais e antropogênicos (sociais, econômicos, culturais e étnico-raciais), que contribuem para a ocorrência de
problemas de saúde na população; Prevenir e controlar doenças, outros agravos e riscos à saúde da população decorrentes da produção e do consumo de bens
e serviços e Reduzir a morbimortalidade decorrente das doenças e agravos prevalentes.
JUSTIFICATIVA Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 86.010.177
Recursos de Outras Fontes 150.365.851
TOTAL 236.376.028
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013259 Ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos não
transmissíveis
Ação realizada unidade 16,0 1.168.800 150.000
013260 Ações de vigilância, prevenção e controle de zoonoses e dengue Ação realizada unidade 177,0 6.189.068 333.100
013261 Ações de vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos transmissíveis e
imunização
Ação realizada unidade 29,0 26.204.670 150.000
011254 Realização de exames e ensaios de interesse da saúde pública pelo laboratório
central (LACEN)
Exames e ensaios
laboratoriais realizados
unidade 3.701.420,0 16.154.328 78.975.489
011227 Ações da Vigilância Sanitária Inspeção Realizada unidade 9.001,0 14.214.885 4.602.288011205 Manutenção das ações de Vigilância Epidemiológica Ação realizada unidade 64.220,0 20.077.300 1.366.200011480 Realizar ações de gestão da Vigilância em Saúde Unidade gestora mantida unidade 603,0 66.356.800 433.100
Página: 129 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0420 Atenção Básica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde
OBJETIVO Ampliar o acesso da população aos serviços e promover a qualidade, integralidade, equidade e a humanização na atenção à saúde.
JUSTIFICATIVA Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 420.811.509
Recursos de Outras Fontes 7.840.360
TOTAL 428.651.869
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012001 Capacitações para implementar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição Profissional capacitado unidade 950,0 1.019.100 0011485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica Município atendido unidade 295,0 135.360 364.133.200013351 AP - Construção e reforma de unidades básicas de saúde - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013343 AP - Construção, ampliação e aquisição de equipamentos Unidades Básicas de
Saúde - ADR Canoinhas
Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000
013346 AP - Construção de unidade de atenção básica em saúde - ADR - Joinville Município beneficiado unidade 1,0 0 400.000014089 Realização do teste do pezinho Exame realizado unidade 1.320.000,0 0 540.000011482 Reaparelhamento das unidades municipais da rede de atenção básica Município beneficiado unidade 245,0 1.000.000 10.451.000011483 Adequação da área física das unidades da rede de atenção básica Município beneficiado unidade 178,0 1.000.000 10.481.000
011489 Incentivo financeiro aos municípios contemplados programa catarinense de inclusão
social (PROCIS)
Município beneficiado unidade 25,0 0 9.057.600
011493 Incentivo financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicas Município beneficiado unidade 189,0 308.000 13.415.909011495 Incentivo financeiro aos municípios que possuem Laboratório de Prótese Dentária Município beneficiado unidade 110,0 0 7.301.800013264 Repasse financeiro estadual para as equipes de atenção básica na saúde prisional Município beneficiado unidade 128,0 0 4.231.000011296 Manutenção do núcleo do telessaúde Consultoria realizada unidade 15.595,0 4.377.900 0
Página: 130 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0430 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde
OBJETIVO Ampliar o acesso da população aos serviços de Média e Alta Complexidade e promover a qualidade, integralidade, equidade e a humanização na atenção à
saúde.
JUSTIFICATIVA Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
PÚBLICO-ALVO Usuários do Sistema Único de Saúde
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 5.296.794.336
Recursos de Outras Fontes 2.839.604.093
TOTAL 8.136.398.429
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014019 Apoio aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina - Lei n 16.968/2016 Entidade de saúde beneficiada unidade 400,0 0 150.000.000013320 AP - Aquisição e manutenção de UTI móvel - ADR - Concórdia Veículo adquirido unidade 1,0 0 400.000013322 AP - Aquisição de ambulância para suporte aos municípios da região - ADR - Seara Veículo adquirido unidade 1,0 0 400.000011435 Rede de atenção psicossocial Região de saúde beneficiada unidade 16,0 51.203.571 0011324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares Cirurgia realizada unidade 117.000,0 81.765.000 63.620.000013251 Custeio do Instituto de Cardiologia Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013266 Realização dos serviços assistenciais no Centro Catarinense de Reabilitação Paciente atendido unidade 155.200,0 16.941.945 42.172.000012354 AP - Construção do hospital regional de Caçador Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012370 AP - Construção de centro de oncologia e pediatria no hospital infantil SC - ADR
Criciúma
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012506 AP - Reforma e ampliação do Hospital Waldomiro Colautti - ADR - Ibirama Obra executada unidade 1,0 0 400.000012585 AP - Ampliação e readequação da Maternidade Catarina Kuss - ADR - Mafra Obra executada unidade 1,0 0 1.300.000012886 AP - Implantação de UTI neonatal - ADR - Joaçaba Obra executada unidade 1,0 0 400.000013313 AP - Implantação de UTI neonatal - ADR - São Miguel do Oeste Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013314 AP - Reformar, equipar e ampliar o Hospital da Fundação - ADR - São Lourenço do
Oeste
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013337 AP - Conclusão da reforma do Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora - ADR -
Ibirama
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013342 AP - Construção do centro cirúrgico do Hospital Santa Cruz - ADR - Canoinhas Obra executada unidade 1,0 0 400.000013345 AP - Construção de hospital materno e infantil - ADR - Mafra Obra executada unidade 1,0 0 400.000013349 AP - Conclusão das obras do Hospital Santa Terezinha - ADR - Braço do Norte Obra executada unidade 1,0 0 400.000013350 AP - Implantação da UTI no Hospital Senhor Bom Jesus dos Passos - ADR - Laguna Obra executada unidade 1,0 0 400.000
Página: 131 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013357 AP - Reforma e ampliação do Hospital Regional de Araranguá - ADR - Araranguá Obra executada unidade 1,0 0 400.000013358 AP - Construção e aparelhamento de Hospital Regional - ADR - São Joaquim Obra executada unidade 1,0 0 400.000013488 AP - Construção de Hospital Regional - ADR - Criciúma Obra executada unidade 1,0 0 400.000
014127 AP - Ampliar, reformar e equipar Hospital São Roque p atendimento média
complexidade - ADR - Seara
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012308 AP - Construção de clínica de reabilitação para dependentes químicos - ADR -
Criciúma
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
012085 AP - Estruturação dos hospitais para atendimento na média e alta complex - ADR -
Dionísio Cerqueira
Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000
012124 AP - Implantação de polo de atendimento hospitalar - ADR - Taió Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000
012182 AP - Manter convênio para adequação da atenção da média e alta complexidade -
ADR - Mafra
Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000
012208 AP - Reforma e adequação das estruturas hospitalares existentes - ADR - Videira Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000
012246 AP - Apoio financeiro aos hospitais dos municípios da região - ADR - Jaraguá do
Sul
Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000
012368 AP - Atendimento hospitalar de média e alta complexidade - ADR - Timbó Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000013315 AP - Incentivos financeiros para municípios - ADR - São Lourenço do Oeste Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000013325 AP - Implantação de Policlínica e centro de reabilitação - ADR - Videira Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000
013326 AP - Construção, ampliação, reforma e aquisição de equip para hospitais da região
- ADR Campos Novos
Município beneficiado unidade 8,0 0 400.000
013331 AP - Aumento de leitos de UTI adulto e neonatal - ADR - Itajaí Município beneficiado unidade 9,0 0 400.000013332 AP - Aumento de leitos nos hospitais - ADR - Itajaí Município beneficiado unidade 9,0 0 400.000
013333 AP - Incentivos financeiros para custeio da atenção básica e assistência hospitalar
- ADR - Blumenau
Município beneficiado unidade 5,0 0 400.000
013334 AP - Incentivos financeiros para custeio do Hospital Beatriz Ramos - ADR - Timbó Município beneficiado unidade 1,0 0 400.000013335 AP - Credenciamento de leitos hospitalares - ADR - Timbó Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000013336 AP - Readequação dos serviços prestados pelo SAMU - ADR - Timbó Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000013338 AP - Incentivos financeiros para custeio do Hospital Bom Jesus - ADR - Ituporanga Município beneficiado unidade 1,0 0 400.000013339 AP - Aquisição de equipamentos para hospitais da região - ADR - Rio do Sul Município beneficiado unidade 7,0 0 400.000
013340 AP - Incentivos financeiros para manutenção e investimentos nos hospitais da
região - ADR - Taió
Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000
013341 AP - Incentivos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Regional - ADR -
Curitibanos
Município beneficiado unidade 1,0 0 400.000
013344 AP - Ampliação das atividades do HEMOSC - ADR - Canoinhas Município beneficiado unidade 6,0 0 400.000013347 AP - Construir e equipar leitos hospitalares e UTIs - ADR - Joinville Município beneficiado unidade 8,0 0 400.000013348 AP - Construção de Central Regional de Emergência - ADR - Joinville Município beneficiado unidade 8,0 0 400.000013353 AP - Realizar convênios para manutenção dos hospitais da região - ADR - Criciúma Município beneficiado unidade 12,0 0 400.000
013354 AP - Implantar serviços de alta complexidade no Hospital Regional de Araranguá -
ADR - Araranguá
Município beneficiado unidade 15,0 0 400.000
013356 AP - Incentivos financeiros para os hospitais da região - ADR - Araranguá Município beneficiado unidade 15,0 0 400.000
Página: 132 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013317 AP - Fortalecimento dos hospitais filantrópicos da região - ADR - Maravilha Município atendido unidade 14,0 0 400.000013318 AP - Fortalecimento dos hospitais da região - ADR - Palmitos Município atendido unidade 8,0 0 400.000013324 AP - Construção de unidade de tratamento oncológico - ADR - Caçador Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
012247 AP - Aquisição de equipamentos para especialidades de alta complexidade - ADR -
São Miguel do Oeste
Equipamento adquirido unidade 1,0 0 400.000
013355 AP - Aquisição de aparelho de ressonância magnética para a região do extremo sul
- ADR - Araranguá
Equipamento adquirido unidade 1,0 0 400.000
013319 AP - Construção de Policlínica - ADR - Xanxerê Policlínica construída unidade 1,0 0 400.000013321 AP - Construção e manutenção de clínica de especialidades - ADR - Concórdia Policlínica construída unidade 1,0 0 400.000013327 AP - Construção de Policlínica - ADR - Lages Policlínica construída unidade 1,0 0 400.000013328 AP - Construção de Policlínica - ADR - São Joaquim Policlínica construída unidade 1,0 0 400.000013329 AP - Construção de Policlínica - ADR - Rio do Sul Policlínica construída unidade 1,0 0 400.000013330 AP - Construção de Policlínica - ADR - Tubarão Policlínica construída unidade 1,0 0 400.000
013323 AP - Construção de centro de reabilitação física, auditiva e ostomizados - ADR -
Joaçaba
Centro construído unidade 1,0 0 400.000
012186 AP - Manutenção da UTI do hospital São José - ADR - Maravilha Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 0 400.000
012187 AP - Reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital São
Bernardo - ADR - Quilombo
Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 0 400.000
012280 AP - Incentivo hospitalar ao Hospital Ruth Cardoso - ADR - Itajaí Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 0 400.000
013316 AP - Aquisição de veículo, reforma e ampliação das unidades de saúde - ADR -
Quilombo
Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 0 400.000
013274 AP - Implementar a rede de atendimento hospitalar do extremo oeste - ADR -
Itapiranga
Rede implantada unidade 1,0 0 400.000
012273 AP - Ampliação do Hospital Pequeno Anjo - ADR - Itajaí Unidade
reformada/ampliada/adequada
unidade 1,0 0 400.000
011285 Transplantes de órgãos e tecidos em SC Órgão captado unidade 3.028,0 13.067.677 2.155.000
011320 Realização de procedimentos contemplados na programação pactuada e integrada
(PPI)
Procedimentos realizados unidade mil 27.896.712,0 1.748.399.881 0
012158 AP -Implantação ou adaptação de centro de referência
atendimento/diagnóstico/terapia - ADR - Chapecó
Centro de referência
implantado
unidade 1,0 0 400.000
005429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado
da Saúde
Paciente atendido unidade 3.300.010,0 327.936.575 1.349.433.333
005858 Manutenção do Hospital terceirizado Hélio dos Anjos Ortiz - ADR - Curitibanos Paciente atendido unidade 101.641,0 0 49.841.000005859 Manutenção do Hospital terceirizado Marieta Konder Bornhausen - ADR - Itajaí Paciente atendido unidade 489.001,0 0 36.383.200
005861 AP - Manutenção do Hospital terceirizado Regional Lenoir Vargas Ferreira - ADR -
Chapecó
Paciente atendido unidade 348.001,0 0 93.682.000
005862 Manutenção do Hospital terceirizado Regional São Paulo - ADR - Xanxerê Paciente atendido unidade 201.001,0 0 26.486.000011437 Rede de atenção às urgências Paciente atendido unidade 2.400.600,0 208.656.088 15.520.000013270 Ações das Centrais de Regulação Paciente atendido unidade 1.590.008,0 5.001.070 11.922.800011441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais Procedimentos realizados unidade mil 8.600.000,0 221.520.328 1.562.280.000013262 Ações do serviço de anatomia patológica e verificação de óbitos (SVO) Procedimentos realizados unidade mil 111.000,0 2.110.000 3.000.000
Página: 133 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
008641 Manutenção do Hospital de Custódia de Florianópolis Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 0 736.200013239 Custeio do Hospital Governador Celso Ramos Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 50.434.563 620.785.994013240 Custeio do Hospital Nereu Ramos Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 2.189.858 187.129.600013241 Custeio do Hospital Regional Homero de Miranda Gomes Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013242 Custeio da Maternidade Carmela Dutra Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013243 Custeio do Hospital Santa Teresa Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013244 Custeio do Hospital Waldomiro Colautti Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013245 Custeio da Maternidade Dona Catarina Kuss Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013246 Custeio da Maternidade Darcy Vargas Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013247 Custeio do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013248 Custeio Hospital e Maternidade Teresa Ramos Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013249 Custeio do Instituto de Psiquiatria Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 577.500 231.000013250 Custeio do Hospital Infantil Joana de Gusmão Entidade de saúde beneficiada unidade 1,0 31.189.995 460.687.466
013252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da
Saúde
Obra executada unidade 76,0 0 10.662.000
012668 Rede de cuidado à saúde da pessoa com deficiência Rede implantada unidade 1,0 10.750.907 3.215.882011308 Ações do programa de Tratamento Fora do Domicílio Solicitação atendida unidade 40.450,0 0 46.277.200011300 Realização dos serviços de telemedicina Exame laudado unidade 1.500.001,0 0 11.644.050011293 Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU Unidade mantida unidade 85,0 15.886.200 0009375 Manutenção das aeronaves do SAMU/Corpo de Bombeiro Militar Aeronave mantida unidade 22,0 0 21.100.000011328 Realização de convênios para ações de média e alta complexidade Município beneficiado unidade 100,0 0 307.100.000014090 Incentivo financeiro estadual aos centros de atenção psicossocial Município beneficiado unidade 306,0 0 4.860.000011438 Rede Cegonha Paciente atendido unidade 1.020.016,0 46.275.435 0011325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar Entidade de saúde beneficiada unidade 456,0 500.000 151.690.611
014137 AP - Apoio financ consórcios interm saúde ampl acesso serviços média alta
complex rede atenção saúde
Consórcio apoiado unidade 18,0 0 30.000.000
014202 Realização de convênios para ações de média e alta complexidade de cirurgias
cardíacas
Convênio realizado unidade 1,0 0 6.000.000
Página: 134 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0440 Assistência Farmacêutica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Saúde
OBJETIVO Promover a atenção à saúde da população, mediante a adoção de medidas que contribuam para sua qualidade de vida.
JUSTIFICATIVA Dar cumprimento à Portaria nº 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, que regulamenta o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os
serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
PÚBLICO-ALVO Usuários do SUS
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 455.579.003
Recursos de Outras Fontes 225.255.786
TOTAL 680.834.789
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011200 Distribuição de medicamentos do componente especializado Atendimento realizado unidade 174.477,0 179.255.786 290.635.000011201 Distribuição de medicamentos do componente estratégico Atendimento realizado unidade 1.087.621,0 46.000.000 616.030
011477 Repasse de recurso financeiro aos municípios para compra de medicamentos
básicos
Município beneficiado unidade 886,0 0 164.327.973
Página: 135 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0510 Gestão do SUAS ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Qualificar a gestão e execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais visando a implementação do SUAS em Santa Catarina,
objetivando diminuir o número de pessoas em situação de vulnerabilidade, risco e de violação de direitos.
JUSTIFICATIVA Conforme disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), na Política Nacional de Assistência Social e na Norma Operacional
Básica do SUAS � 2012, a Política de Assistência Social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se
sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo.
PÚBLICO-ALVO Famílias e indivíduos em situação vulnerabilidade
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 220.396.270
Recursos de Outras Fontes 37.382.433
TOTAL 257.778.703
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
002253 Construção, reforma e ampliação de equipamentos do SUAS Obra executada unidade 50,0 0 30.000.000013084 Cumprimento de medidas judiciais Pessoa atendida unidade 7,0 0 1.433.000012393 Pagamento de benefícios de gestação múltipla Família beneficiada unidade 100,0 0 9.157.040012483 Transferência de renda complementar - Santa Renda Família beneficiada unidade 172.000,0 0 52.700.000011094 Apoio às ações de desenvolvimento social, trabalho e renda - FUNDOSOCIAL Entidade beneficiada unidade 400,0 22.000.000 5.381.230002026 Capacitação continuada dos atores da Política de Assistência Social Pessoa capacitada unidade 8.000,0 8.577.000 0002071 Apoio técnico aos municípios para o Programa Bolsa Família e Cadastro Único Pessoa capacitada unidade 1.000,0 2.082.348 0011668 Apoio técnico e financeiro ao Conselho Estadual de Assistência Social Conselho apoiado unidade 1,0 440.249 0013236 Apoio financeiro a Conselhos Comunitários Conselho apoiado unidade 22,0 0 4.685.000002067 Apoio financeiro aos municípios para benefícios eventuais Município beneficiado unidade 295,0 0 6.000.000
012630 AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - ADR -
Lages
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013306 AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - ADR -
Ituporanga
Obra executada unidade 1,0 0 400.000
013307 AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - ADR -
Quilombo
Obra executada unidade 4,0 0 1.600.000
013308 AP - Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - ADR -
São Lourenço do Oeste
Obra executada unidade 4,0 0 1.600.000
013311 AP - Construção, reforma e ampliação de CRAS e CREAS - ADR - Campos Novos Município atendido unidade 8,0 0 400.000013277 AP - Construção de casa de acolhimento para idosos - ADR - Itapiranga Unidade construída unidade 1,0 0 400.000013293 Construção de centro de atendimento para idosos - ADR - Itapiranga Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
Página: 136 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013294 AP - Construção de centro de atendimento para idosos - ADR - Dionísio Cerqueira Unidade construída unidade 1,0 0 400.000013295 AP - Construção de centro de atendimento para idosos - ADR - Maravilha Unidade construída unidade 1,0 0 400.000013296 AP - Construção de centro de atendimento para idosos - ADR - Palmitos Unidade construída unidade 1,0 0 400.000013297 AP - Construção de centro de atendimento para idosos - ADR - Joaçaba Unidade construída unidade 1,0 0 400.000013298 AP - Construção de centro de atendimento para idosos - ADR - Caçador Unidade construída unidade 1,0 0 400.000013304 AP - Construção de abrigo para mulheres em situação de violência - ADR - Laguna Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
013309 AP - Construção de centro de acolhimento para mulheres, idosos, crianças e
adolescentes-ADR-Quilombo
Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
013367 AP - Construção de centro de acolhimento para crianças e adolescentes - ADR -
Dionísio Cerqueira
Unidade construída unidade 1,0 0 400.000
013305 AP - Regionalização do abrigo da mulher em situação de violência - ADR - Caçador Projeto implantado unidade 1,0 0 400.000009462 Gestão Estadual do Sistema Único de Assistência Social Ação realizada unidade 61,0 2.530.836 40.000002286 Ações de Proteção Social Especial de Alta Complexidade Município beneficiado unidade 3.815,0 402.000 30.700.000009459 Ações de proteção social especial de média complexidade Equipamento beneficiado unidade 6.259,0 1.310.000 27.500.000011657 Ações de proteção social básica Equipamento beneficiado unidade 770.408,0 40.000 44.000.000
Página: 137 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0530 Pró-Emprego e Renda ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Facilitar o acesso ao mercado de trabalho e a geração de renda.
JUSTIFICATIVA O afastamento do mercado produtivo traduz em dificuldades crescentes para o trabalhador e seus dependentes. Ao mesmo tempo, quanto maior a duração do
tempo de desemprego, tanto menor será a possibilidade de atualização profissional do trabalhador.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos socialmente vulnerabilizados
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 47.000.477
TOTAL 47.000.477
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000967 Programa Catarinense de Geração de Renda Pessoa capacitada unidade 7.600,0 0 7.025.897008450 Apoio a política de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional Pessoa atendida unidade 498.800,0 0 39.974.580
Página: 138 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0540 Nova Casa ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Fomentar o acesso a condições dignas de moradia.
JUSTIFICATIVA É compromisso do governo reduzir o déficit habitacional catarinense, priorizando o atendimento das famílias que vivem em situação precária na periferia das
cidades, assegurando-lhes condições básicas que preservem a sua dignidade e a sua cidadania.
PÚBLICO-ALVO População sem moradia digna
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 264.000.000
TOTAL 264.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013096 Implementação e consolidação das políticas habitacionais - Regularização Fundiária Família beneficiada unidade 80.000,0 0 48.000.000014179 Apoio financeiro para reforma e melhoria de habitação de interesse social Família beneficiada unidade 4.000,0 0 16.000.000014180 Apoio técnico e financeiro para a construção habitacional de interesse social Família beneficiada unidade 20.000,0 0 200.000.000
Página: 139 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0550 Comer Bem SC ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Assistência Social,
Trabalho e Habitação
OBJETIVO Facilitar o acesso ao direito humano a alimentação adequada e saudável.
JUSTIFICATIVA A alimentação e a nutrição são requisitos básicos para a plena consolidação do potencial de crescimento e desenvolvimento humano com qualidade e
cidadania.
PÚBLICO-ALVO População em risco de segurança alimentar
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 6.372.719
TOTAL 6.372.719
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012486 Implementação e consolidação das políticas do Sistema Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional
Município atendido unidade 296,0 0 1.658.726
012487 Implantação e modernização de equipamentos sociais de combate à fome e
segurança alimentar
Município atendido unidade 20,0 0 4.713.993
Página: 140 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0705 Segurança Cidadã ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Segurança Pública
OBJETIVO Prestar serviços de proteção à vida, ao patrimônio e o meio ambiente, e estabelecer parcerias e proximidade com o cidadão na construção da segurança pública.
Garantir o acesso a informação e a emissão de documentos ao cidadão.
JUSTIFICATIVA É fundamental que a sociedade participe da construção da segurança pública e cobre resultados. Dar qualidade ás ações de segurança pública significa
torná-las acessível ao cidadão, respeitando as necessidades e aspirações de cada comunidade no planejamento e oferta do serviço de segurança. Tais ações
devem gerar, pela via da proteção, qualidade de vida ao ser humano que vive em sociedade.
PÚBLICO-ALVO Sociedade e cidadão
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 786.200
TOTAL 786.200
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010674 Ampliação e modernização do PROERD - SES Criança/adolescente atendida unidade 56.000,0 0 786.200
Página: 141 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0745 Fortalecendo Direitos ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania
OBJETIVO Fortalecer ações na prevenção de situações de vulnerabilidade e riscos sociais e de violação de direitos.
JUSTIFICATIVA Toda pessoa tem direitos inerentes à sua natureza humana, sendo respeitada sua dignidade e garantida a oportunidade de desenvolver seu potencial de forma
livre, autônoma e plena de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Programa Nacional de Direitos Humanos.
PÚBLICO-ALVO População hipossuficiente de Santa Catarina
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 7.703.534
Recursos de Outras Fontes 10.450.000
TOTAL 18.153.534
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012660 Apoio financeiro a entidades que atendam crianças e adolescentes - FIA Entidade beneficiada unidade 40,0 4.000.000 30.000
001955 Ações voltadas ao estudo e pesq realiz de campanhas educ e capaci dos atores
das políticas do FIA
Ação realizada unidade 46,0 6.450.000 0
002023 Apoio à política de direitos humanos - SST Ação realizada unidade 370,0 0 7.673.534
Página: 142 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0150 Modernização Portuária ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Infraestrutura
OBJETIVO Modernizar, ampliar e melhorar a infraestrutura portuária, por meio de obras terrestres e de acesso marítimo, promovendo o perfeito escoamento de cargas.
JUSTIFICATIVA Necessidade de incrementar o transporte portuário tornando-o de boa qualidade, competitivo, compatível com a demanda, para que possa receber navios de
última geração, atendendo de uma forma eficiente e eficaz os clientes internos e externos.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema portuário
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 159.616.237
TOTAL 159.616.237
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012829 Adequação da rede hidráulica - SCPar Porto Obra executada unidade 1,0 5.000.000 0012831 Ampliação do sistema viário - SCPar Porto Obra executada unidade 2,0 5.600.000 0012833 Dragagem do canal de acesso, bacia de evolução e berços - SCPar Porto Obra executada unidade 1,0 4.000.000 0012834 Recuperação e ampliação do molhe - SCPar Porto Obra executada unidade 1,0 19.500.000 0012822 Reforma e ampliação de edificações - SCPar Porto Edificação construída ou
reformada
unidade 11,0 11.535.000 0
012824 Construção de prédios e instalações - SCPar Porto Edificação construída ou
reformada
unidade 37,0 31.785.000 0
012826 Aquisição de balanças rodoviárias, retroescavadeiras e veículos de uso
administrativo e operacional
Equipamento adquirido unidade 4,0 4.000.000 0
012832 Melhorias na sinalização náutica - SCPar Porto Sinalização náutica unidade 2,0 5.600.000 0012828 Adequação da rede elétrica - SCPar Porto Rede elétrica adequada m 33.600,0 5.000.000 0013180 Implantação de área de apoio logístico portuário - AALP - SCPar Projeto implantado unidade 4,0 8.646.237 0012825 Implantação de sistemas informatizados - SCPar Porto Sistema de informática unidade 32,0 3.950.000 0012827 Projeto e execução de ampliação do berço 3 - SCPar Porto Berço de atracação ampliado unidade 1,0 44.000.000 0014017 Revitalização do acesso rodoviário ao Porto de Imbituba Obra rodoviária executada km 5,0 7.000.000 0014108 Ampliação da capacidade operacional portuária - SCPar Operação realizada unidade 2,0 4.000.000 0
Página: 143 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0160 Geração de Energia Elétrica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Propiciar condições operacionais e administrativas para que o processo de concessão e autorização de novos empreendimentos de geração de energia elétrica
possibilite o desenvolvimento sustentável da economia catarinense e o atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica.
JUSTIFICATIVA Os investimentos em geração de energia elétrica contribuem para a oferta de energia elétrica e traz retorno financeiro aos acionistas da Celesc.
PÚBLICO-ALVO Clientes atuais e potenciais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 895.742.000
TOTAL 895.742.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014190 Aquisição de equipamentos de Tecnologia da Informação Equipamento adquirido unidade 100,0 1.000.000 0014189 Aquisição de veículos Veículo adquirido unidade 8,0 1.200.000 0014191 Aquisição e atualização de software de tecnologia da informação Software contratado unidade 8,0 1.600.000 0010083 Ampliação PCH Celso Ramos - município de Faxinal dos Guedes Usina ampliada MW 7,0 48.100.000 0011994 Reativação PCH Maruim - município de São José Usina ampliada MW 1,0 5.100.000 0013234 Construção de novas usinas em parceria com empresas privadas Usina construída MW 1,0 715.100.000 0014183 Construção de UHE/PCH/CGH em parceria com empresas privadas Usina construída MW 27,0 26.002.000 0014184 Construção de UHE/PCH/CGH Usina construída MW 2,0 60.000.000 0014188 Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos para as UHE/PCH/CGH Unidade reaparelhada unidade 12,0 940.000 0014187 Manutenção de UHE/PCH/CGH Usina manutenida unidade 13,0 4.200.000 0014186 Melhorias de UHE/PCH/CGH Usina melhorada unidade 7,0 14.000.000 0014185 Pesquisa e desenvolvimento e projetos adicionais Projeto coordenado unidade 3,0 6.500.000 0014182 Integralização de capital em SPEs Aporte de capital em SPEs unidade 6,0 12.000.000 0
Página: 144 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0180 Expansão do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Propiciar condições de oferta de energia de forma sustentada para alavancar desenvolvimento sustentável da economia e sociedade catarinense.
JUSTIFICATIVA O sistema energético exige constantes investimentos na expansão, manutenção, operação e melhoria das instalações existentes, tendo em vista o atendimento
de novos consumidores e ganhos na qualidade do fornecimento de energia ao mercado consumidor.
PÚBLICO-ALVO Clientes atuais e potenciais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 6.000.000
TOTAL 6.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013282 AP - Construção subestação de energia elétrica - ADR - Chapecó Subestação construída unidade 1,0 400.000 0013286 AP - Construção subestação de energia elétrica - ADR - Videira Subestação construída unidade 1,0 400.000 0013273 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Itapiranga Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013279 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - São Miguel do Oeste Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013280 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Dionísio Cerqueira Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013281 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Palmitos Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013283 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Chapecó Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013284 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Seara Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013285 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Caçador Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013287 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Videira Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013288 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Campos Novos Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013289 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - São Joaquim Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013290 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Rio do Sul Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013291 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica na Grande Florianópolis Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0013292 AP - Ampliação da rede de distribuição elétrica - ADR - Tubarão Rede de distribuição ampliada unidade 1,0 400.000 0
Página: 145 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0181 Transmissão de Energia Elétrica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Propiciar condições operacionais e administrativas, através de investimentos em Sociedade de Propósito Específicos � SPE, para que o processo de concessão
e autorização de novos empreendimentos em transmissão de energia elétrica possibilite o desenvolvimento sustentável da economia catarinense e o
atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica.
JUSTIFICATIVA Os investimentos em transmissão de energia elétrica contribuem para a oferta de energia elétrica e traz retorno financeiro aos acionistas da Celesc.
PÚBLICO-ALVO Sistema Interligado Nacional - SIN
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 30.000.000
TOTAL 30.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014181 Construção de linhas de transmissão e subestações em parceria com empresas
privadas
Linha construída km 485,0 30.000.000 0
Página: 146 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0182 Energia Elétrica Distribuída ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Propiciar condições operacionais e administrativas para que o fornecimento de energia elétrica possibilite o desenvolvimento sustentável da economia
catarinense e o atendimento com qualidade da demanda de energia elétrica.
JUSTIFICATIVA Os investimentos em distribuição de energia elétrica possibilitam o atendimento dos consumidores da Celesc com qualidade no fornecimento de energia elétrica
e traz retorno financeiro aos acionistas da Celesc.
PÚBLICO-ALVO População catarinense
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 1.782.064.325
TOTAL 1.782.064.325
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000159 Aquisição de equipamentos de medição Medidor instalado unidade 671.148,0 59.220.784 0000281 Eficientização energética Energia economizada MWh/ano 105.304,0 125.000.000 0000526 Construção subestação alta tensão Subestação construída unidade 19,0 168.873.599 0000736 Construção e ampliação subestação distribuição Subestação construída unidade 9,0 11.340.945 0000550 Melhoria e manutenção subestação alta tensão Maior flexibilidade, qualidade e
confiabilidade
ponto 1.934,0 38.994.541 0
000583 Ampliação subestação alta tensão Subestação ampliada unidade 66,0 160.803.554 0000757 Compensação reativa subestação alta tensão Subestação ampliada unidade 21,0 20.169.221 0000599 Construção de linha de transmissão de alta tensão Linha construída km 163,0 249.362.923 0000744 Ampliação rede distribuição elétrica Rede de distribuição urbana
ampliada
unidade 45.985,0 161.997.558 0
000790 Melhoria e manutenção de linha alta tensão Linha de alta tensão
manutenida
km 3.215,0 11.023.471 0
000922 Construção de alimentadores Alimentador de distribuição
construído
km 732,0 143.412.398 0
000923 Equipamentos especiais rede e acessórios Equipamento e material
adquirido
unidade 651,0 87.556.602 0
000952 Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação Equipamento adquirido unidade 3.091,0 47.200.000 0014195 Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos - Comercial Equipamento adquirido unidade 186,0 8.095.720 0014196 Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos - Distribuição Equipamento adquirido unidade 100,0 2.000.000 0014197 Aquisição de mobiliário, conforto e ferramental - Agências regionais Equipamento adquirido unidade 400,0 400.000 0000941 Aquisição de veículos Veículo adquirido unidade 254,0 53.000.000 0000797 Manutenção em redes distribuição Rede de distribuição
manutenida
unidade 86.893,0 93.746.821 0
Página: 147 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000812 Melhoria rede distribuição elétrica Rede de distribuição elétrica
urbana melhorada
unidade 6.090,0 135.684.983 0
000815 Automação de redes de distribuição Rede de distribuição
automatizada
unidade 4,0 4.000.000 0
000949 Pesquisa e desenvolvimento Programa gerenciado unidade 30,0 46.500.000 0000953 Aquisição e atualização de software de tecnologia da informação Software contratado unidade 110,0 54.050.000 0001573 Implantação de sistema de telecomunicação de dados Sistema implantado unidade 184,0 23.003.000 0011576 Implantação de sistema de telecomunicação de rádio Sistema de rádio instalado unidade 580,0 5.900.000 0014199 Aquisição de mobiliário Unidade adquirida unidade 1.000,0 1.000.000 0011575 Melhoria de instalações administrativas Programa gerenciado unidade 13,0 17.002.000 0014198 Data Center Programa gerenciado unidade 1,0 17.000.000 0014194 Serviços de ligação nova Unidade comercial unidade 170.367,0 23.104.926 0014193 Aquisição de equipamentos de ramais de entrada Cabos adquiridos m 1.363.364,0 8.521.279 0000802 Integração de subestações ao SDSC - SCADA Sistema atualizado unidade 8,0 4.100.000 0
Página: 148 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0183 Investimentos em Novos Negócios ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Propiciar condições operacionais e administrativas, através de participações em novos negócios, para que a Celesc atue de forma diversificada no mercado de
energia, com rentabilidade, eficiência, qualidade e responsabilidade socioambiental.
JUSTIFICATIVA Os investimentos em participações em novos negócios contribuem para a expansão da Celesc no setor de energia, cumprindo sua função pública com
rentabilidade, eficiência, reconhecimento da sociedade, com abrangência nacional e internacional.
PÚBLICO-ALVO População do estado de Santa Catarina
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 16.000.000
TOTAL 16.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014192 Investimentos em novos negócios Contrato assinado unidade 2,0 16.000.000 0
Página: 149 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0186 Comercialização, Eficientização e Medição de Energia Elétrica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Oferecer condições às solicitações de energia elétrica decorrentes de unidades consumidoras de baixa renda, suprindo com as instalações elétricas
necessárias. Favorecer às instituições públicas ou privadas de meios para melhoria no uso da energia elétrica, reduzindo gastos operacionais, bem como,
promover a educação para o uso seguro, eficiente e racional da energia disponibilizadas às unidades.
JUSTIFICATIVA Permitir igualdade de acesso as instalações elétricas às diversas classes sociais, com preocupação com uso seguro e racional da energia como forma de
preservação do meio ambiental, assegurando condições para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
PÚBLICO-ALVO Clientes atuais e potenciais
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 1.600.000
TOTAL 1.600.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011572 Instalação elétrica clientes baixa renda Família beneficiada unidade 170,0 500.000 0011573 Melhoria da infraestrutura do laboratório de medição Ferramenta e equipamento
adquirido
unidade 4,0 1.100.000 0
Página: 150 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0188 Concessões, Participações e Parcerias Público-Privadas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Coordenar, implementar e apoiar o desenvolvimento de concessões e Parcerias Público - Privadas no Estado de Santa Catarina, prover a geração de
investimentos no território catarinense, comprar e vender participações.
JUSTIFICATIVA Necessidade de atuação do Governo do Estado no desenvolvimento de meios adequados de planejamento, avaliação e suporte à viabilização de projetos de
investimento de relevância para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
PÚBLICO-ALVO População do estado
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 65.488.002
TOTAL 65.488.002
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011686 Modernizar as instalações e equipamentos da SCPar Estrutura adequada unidade 1,0 505.002 0
011680 Participação acionária em empresas, concessões e SPEs, e também em outras
modalidades
Projeto implantado unidade 7,0 64.983.000 0
Página: 151 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0190 Expansão do Gás Natural ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Ampliar a oferta de gás natural no estado, através da expansão da rede de distribuição, buscando atender novas regiões e segmentos.
JUSTIFICATIVA A expansão da rede de distribuição possibilita disponibilizar o gás natural, uma solução energética limpa, eficiente, segura e econômica para regiões do Estado e
segmentos ainda não atendidas, contribuindo para a preservação do meio-ambiente e para o desenvolvimento do Estado de Santa Catarina.
PÚBLICO-ALVO Clientes industr, veicular, comerc, residencial
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 240.989.597
TOTAL 240.989.597
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011510 Extensão da rede de distribuição de gás natural - Industrial Obra executada unidade 1,0 32.881.737 0011511 Extensão de rede de distribuição de gás natural - GNV Obra executada unidade 1,0 3.255.452 0011512 Extensão de rede de distribuição de gás natural - Comercial Obra executada unidade 17,0 12.464.228 0011514 Extensão de rede de distribuição de gás natural - Sistema Criciúma Global Obra executada unidade 1,0 158.250 0011515 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Balneário Camboriú Obra executada unidade 1,0 158.250 0013497 Extensão de rede de distribuição de gás natural - Residencial Obra executada unidade 17,0 9.968.562 0013498 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Florianópolis/Ilha - UFSC Obra executada unidade 1,0 584.329 0013499 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Florianópolis/Ilha - Centro Obra executada unidade 1,0 1.240.168 0013501 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Urbano Tubarão Obra executada unidade 1,0 116.050 0013502 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Serra Catarinense Obra executada unidade 19,0 97.044.478 0013503 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Garuva Obra executada unidade 1,0 18.274.508 0013504 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Siderópolis Obra executada unidade 1,0 2.320.000 0013505 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Guabiruba Obra executada unidade 11,0 6.502.064 0013506 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Sombrio Obra executada unidade 5,0 10.874.155 0013507 Expansão de rede de distribuição de gás natural - Projeto Linha Tronco - Içara Obra executada unidade 1,0 1.006.992 0013508 Remanejamento de rede de distribuição de gás natural - BR-470 e BR-280 Obra executada unidade 8,0 29.647.374 0014177 Aquisição de equipamentos de informática Equipamento adquirido unidade 42,0 1.668.000 0014174 Elaboração de estudos e projetos Projeto realizado unidade 30,0 4.167.000 0014176 Aquisição de sistema corporativo Sistema atualizado unidade 1,0 1.190.000 0014175 Aquisição de máquinas e equipamentos operacionais Máquina e equipamento
adquirido
unidade 27,0 7.468.000 0
Página: 152 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0200 Competitividade e Excelência Econômica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Fomentar a atividade produtiva no estado e promover a diversificação do padrão tecnológico da produção de bens e serviços catarinenses com base na inovação
de modo a melhorar a competitividade nacional e internacional.
JUSTIFICATIVA O ambiente externo é favorável ao comércio nacional e internl: possíveis reduções e barreiras; o Protocolo de Kioto muda a matriz energética; dinamismo da
economia mundial e o anuncio de invest estr no Brasil, provocam recup da economia bras. Tal cenário exige do Estado postura estimul da coop e provedora de
cond p a prom de uma elevação da competit. Neces de ampliar o acesso ao emprego e a renda.
PÚBLICO-ALVO Empreendedores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 973.436.000
TOTAL 973.436.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
000581 Implantação de infraestrutura tecnológica no Sapiens Parque - CODESC Obra executada unidade 1,0 8.000.000 0
000658 Modernização da infraestrutura da Zona de Processamento e Exportação de
Imbibuta - CODESC
Estrutura adequada unidade 1,0 884.000 0
008421 Implementação de novas modalidades lotéricas - CODESC Projeto implantado unidade 1,0 100.000 0010278 Apoio creditício às micro e pequenas empresas - BADESC Operação de crédito realizada unidade 682,0 229.011.000 0010281 Apoio creditício às empresas de médio e grande porte - BADESC Operação de crédito realizada unidade 324,0 343.518.000 0010283 Apoio creditício ao sistema de microcrédito - BADESC Operação de crédito realizada unidade 80,0 59.580.000 0010287 Apoio creditício ao desenvolvimento dos municípios - BADESC Operação de crédito realizada unidade 217,0 325.266.000 0014173 Ampliação da agência - BADESC Unidade melhorada/reformada unidade 3,0 1.901.000 0014172 Criar excelência no atendimento - BADESC Sistema modernizado unidade 158,0 5.176.000 0
Página: 153 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0220 Governança Eletrônica ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Administração
OBJETIVO Identificar processos e estruturas para utilizar as potencialidades das tecnologias de informação e comununicação. Implementar diretrizes, parâmetros, normas e
indicadores que possibilitem a gestão de processos para a otimização dos recursos empregados nos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação no
âmbito do Governo do Estado.
JUSTIFICATIVA O aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo estado depende de infraestrutura de TIC que Facilite a comunicação entre os níveis de governo, permitindo
integração de sistemas e bases de Dados, possibilitando a prestação de melhores serviços e informações à sociedade. Para tanto, os Recursos necessitam de
permanente expansão e modernização, gerando reflexos sistêmicos Positivos para o estado.
PÚBLICO-ALVO Administradores públicos
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 38.000.000
TOTAL 38.000.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013014 Ampliação da capacidade de atendimento do Data Center - CIASC Data Center ampliado unidade 1.600,0 20.000.000 0013016 Expansão da rede de Governo - CIASC Fibra ótica instalada km 2.100,0 16.000.000 0
013081 Disponibilização de novas soluções tecnológicas para o Governo e cidadão -
CIASC
Sistema desenvolvido unidade 60,0 2.000.000 0
Página: 154 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0320 Agricultura Familiar ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca
OBJETIVO Fomentar a infraestrutura e tecnologia de produção nas propriedades rurais e pesqueiras.
JUSTIFICATIVA Melhorar a aderência da família ao campo.
PÚBLICO-ALVO Pessoas do campo
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 10.120.002
TOTAL 10.120.002
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014062 Ampliação da infraestrutura - CEASA Infraestrutura ampliada m2 10.000,0 9.410.001 0014063 Aquisição de equipamentos e veículos - CEASA Equipamento adquirido unidade 3,0 710.001 0
Página: 155 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0340 Desenvolvimento Ambiental Sustentável ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Econômico Sustentável
OBJETIVO Garantir a sustentabilidade dos diversos ecossistemas em sua integração para o desenvolvimento sustentado; Melhorar a gestão e a qualidade ambiental e
promover a conservação e uso sustentável dos recursos naturais, com ênfase na promoção da educação ambiental.
JUSTIFICATIVA O meio ambiente é fonte de vida e sustento para a vida humana, devendo ser preservada para as gerações futuras.
PÚBLICO-ALVO Gerações atual e futuras
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 400.000
TOTAL 400.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012659 Apoio técnico ao agricultor para preservação de florestas com araucárias e
erva-mate - CODESC
Produtor assistido unidade 4.000,0 400.000 0
Página: 156 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0360 Abastecimento de Água ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água visando a segurança e qualidade nos serviços.
JUSTIFICATIVA Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 611.976.956
TOTAL 611.976.956
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001245 AP - Construção de Barragem do Rio do Salto em Timbé do Sul Programa implantado % de execução 100,0 39.910.494 0002008 Ampliação e renovação do parque de hidrometria Programa implantado % de execução 100,0 38.500.000 0013048 Ampliação de reservação em Florianópolis - Ingleses Programa implantado % de execução 100,0 3.435.136 0
009573 Ampliação do sistema de abastecimento de água de São José (diversos bairros -
etapa 2)
Obra executada % de execução 100,0 13.015.972 0
011273 Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis - Implantação
Adutora Itacorubi
Obra executada % de execução 100,0 5.415.096 0
013043 Ampliação do sistema de abastecimento de água de Florianópolis (Costa Norte) Obra executada % de execução 100,0 53.731.972 0010554 Implantação da adutora do rio Chapecozinho em Xanxerê Obra executada % de execução 100,0 192.429.329 0013038 Programa comunitário de saneamento Obra executada % de execução 100,0 800.000 0013052 Implantação unidade de tratamento de efluentes em Criciúma Obra executada % de execução 100,0 500.000 0013057 Melhorias operacionais nos sistemas de abastecimento de água Obra executada % de execução 100,0 262.238.957 0
009606 AP - Ampliação e melhorias operacionais no sistema de abastecimento de água -
ADR - Concórdia
Obra executada unidade 1,0 400.000 0
013272 AP - Melhoria e ampliação das redes de água e esgoto - ADR - Itapiranga Obra executada unidade 1,0 400.000 0013373 AP - Ampliação do sistema de abastecimento de água - ADR - Quilombo Obra executada unidade 1,0 400.000 0
001356 AP - Ampliação e melhorias operacionais no sistema de saneamento básico - ADR -
São Joaquim
Município atendido unidade 6,0 400.000 0
013363 AP - Implantação e melhorias operacionais no sist. de abastecimento de água - ADR
Dionísio Cerqueira
Município atendido unidade 6,0 400.000 0
Página: 157 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0365 Esgoto Sanitário ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto e resíduos sólidos.
JUSTIFICATIVA Necessidade de ampliar a capacidade de tratamento e distribuição de água e de aumentar o índice de tratamento do esgoto sanitário.
PÚBLICO-ALVO Usuários do sistema
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 893.585.115
TOTAL 893.585.115
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
009539 AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Mafra Obra executada % de execução 100,0 9.247.413 0009540 AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Rio do Sul Obra executada % de execução 100,0 37.949.295 0009544 AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Videira Obra executada % de execução 100,0 48.176.619 0009546 AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Caçador Obra executada % de execução 100,0 28.200.065 0009547 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Canoinhas Obra executada % de execução 100,0 9.144.861 0009549 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Concórdia Obra executada % de execução 100,0 37.117.351 0009559 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Biguaçu Obra executada % de execução 100,0 55.654.968 0009575 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Piçarras Obra executada % de execução 100,0 47.185.925 0009581 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Balneário Barra do Sul Obra executada % de execução 100,0 35.340.319 0010544 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Braço do Norte Obra executada % de execução 100,0 4.336.746 0010545 Implantação do sistema integrado de esgotamento sanitário em Ipira e Piratuba Obra executada % de execução 100,0 8.038.023 0011265 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Garopaba (Centro) Obra executada % de execução 100,0 26.175.692 0012641 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Forquilhinha Obra executada % de execução 100,0 25.466.510 0012642 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Lauro Muller Obra executada % de execução 100,0 23.941.025 0012644 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Araquari (Itinga) Obra executada % de execução 100,0 10.539.575 0012645 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Araquari (Centro) Obra executada % de execução 100,0 4.359.013 0012646 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Ibirama Obra executada % de execução 100,0 16.361.500 0012647 AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Curitibanos Obra executada % de execução 100,0 44.596.234 0012648 Implantação do sistema de esgotamento sanitário de Indaial Obra executada % de execução 100,0 22.405.643 0012838 Implantação do sistema de esgotamento sanitário em Taío Obra executada % de execução 100,0 8.233.381 0012839 Implantação do sistema de esgoto sanitário em Ituporanga Obra executada % de execução 100,0 3.495.145 0012840 Implantação do sistema de esgoto sanitário em Otacílio Costa Obra executada % de execução 100,0 5.749.333 0009576 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Bombinhas Obra executada % de execução 100,0 25.877.982 0010184 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário São José (Bacias D/F) Obra executada % de execução 100,0 22.168.796 0
Página: 158 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010185 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São José (Centro Histórico e
Ponta de Baixo)
Obra executada % de execução 100,0 5.794.313 0
010186 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis - Costa Norte (Praia
Brava/Lagoinha)
Obra executada % de execução 100,0 5.343.996 0
010237 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Criciúma (Próspera) Obra executada % de execução 100,0 28.690.782 0010272 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Ingleses) Obra executada % de execução 100,0 112.209.713 0010273 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Bacia D/F) Obra executada % de execução 100,0 61.428.496 0
010274 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Saco
Grande/Monte Verde/João Paulo)
Obra executada % de execução 100,0 75.023.659 0
010275 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Lagoa da
Conceição)
Obra executada % de execução 100,0 6.019.995 0
010276 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis - Sul da Ilha Obra executada % de execução 100,0 19.130.341 0012649 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Santo Amaro da Imperatriz Obra executada % de execução 100,0 4.187.722 0013049 Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Florianópolis (Campeche) Obra executada % de execução 100,0 14.794.684 0013380 AP - Implantação do sistema de esgotamento sanitário - ADR - Palmitos Obra executada unidade 1,0 400.000 0013364 AP - Implantação do sistema de esgoto sanitário - ADR - Dionísio Cerqueira Município atendido unidade 1,0 400.000 0013430 AP - Implantação do sistema integrado de esgotamento sanitário - ADR - Timbó Município atendido unidade 7,0 400.000 0
Página: 159 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0370 Modernização da CASAN ÓRGÃO RESPONSÁVEL Gabinete do Governador do Estado
OBJETIVO Programas de apoio para modernização da Companhia e suporte aos projetos de saneamento.
JUSTIFICATIVA Programas de diversas áreas da Companhia que servem de suporte para a gestão e implantação dos projetos de saneamento.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 608.983.304
TOTAL 608.983.304
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
009592 Aquisição de veículos - frota leve Veículo adquirido unidade 20,0 2.000.000 0009593 Aquisição de veículos - frota pesada Veículo adquirido unidade 130,0 42.000.000 0009594 Aquisição de equipamentos eletro-mecânicos Programa implantado % de execução 100,0 55.701.200 0009595 Aquisição de equipamentos de tratamento de água e esgoto Programa implantado % de execução 100,0 78.587.683 0009596 Aquisição de equipamentos de laboratório de análises Programa implantado % de execução 100,0 6.304.000 0009597 Aquisição de equipamentos de oficina, engenharia e desenho Programa implantado % de execução 100,0 6.669.000 0012986 Aquisição de equipamentos de proteção coletiva Programa implantado % de execução 100,0 3.381.403 0013033 Aquisição de equipamentos de informática Programa implantado % de execução 100,0 3.000.000 0013041 Aquisição de equipamentos para laboratório de hidrometria Programa implantado % de execução 100,0 380.000 0013042 Aquisição de equipamentos eletrônicos e de informática para projetos comerciais Programa implantado % de execução 100,0 150.000 0013054 Aquisição de equipamentos de automação de sistemas Programa implantado % de execução 100,0 19.755.000 0013055 Aquisição de macromedidores Programa implantado % de execução 100,0 12.655.000 0009586 Melhorias em imóveis Programa implantado % de execução 100,0 26.969.790 0009589 Aquisição de móveis e utensílios Programa implantado % de execução 100,0 18.770.300 0013025 Readequação de unidades operacionais Programa implantado % de execução 100,0 38.236.884 0013026 Educação ambiental Programa implantado % de execução 100,0 120.000 0013027 Licenças e estudos ambientais para aquisição de licenças Programa implantado % de execução 100,0 21.881.760 0013028 Programa de inteligência operacional Programa implantado % de execução 100,0 36.000.000 0013030 Programa de redução de perdas Programa implantado % de execução 100,0 1.150.000 0013031 Programa de proteção de mananciais Programa implantado % de execução 100,0 3.420.000 0013032 Projetos de engenharia para melhorias operacionais Programa implantado % de execução 100,0 13.334.175 0
013050 Programa de apoio a obras e projetos do financiamento da Agência Francesa de
Desenvolvimento
Programa implantado % de execução 100,0 1.671.826 0
013051 Projetos de engenharia de expansão Programa implantado % de execução 100,0 46.250.000 0013080 Programa de apoio a obras e projetos do financiamento JICA Programa implantado % de execução 100,0 15.703.387 0
Página: 160 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
013034 Aquisição de firewall e filtro de conteúdo Programa implantado % de execução 100,0 600.000 0013035 Aquisição de novo Data Center Programa implantado % de execução 100,0 2.000.000 0013036 Aquisição de solução de telefonia baseada IP Programa implantado % de execução 100,0 1.500.000 0013037 Implantação de site de contingência Programa implantado % de execução 100,0 1.000.000 0013039 Convênios de cooperação para investimentos em saneamento Programa implantado % de execução 100,0 23.508.973 0013040 Aquisição de terrenos Programa implantado % de execução 100,0 70.000.000 0013058 Melhorias operacionais nos sistemas de esgotamento sanitário Programa implantado % de execução 100,0 56.282.923 0
Página: 161 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO INVESTIMENTO DAS EMPRESAS ESTATAIS - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0640 Promoção do Turismo Catarinense ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e
Esporte
OBJETIVO Promover o desenvolvimento das atividades turísticas em todas as regiões do estado, incentivando projetos que visem a expansão ou melhoria da capacidade
turística catarinense, tanto na promoção de eventos como na ampliação ou melhoria da infraestrutura do setor.
JUSTIFICATIVA Dar melhores condições a população catarinense de realizarem seus projetos ou eventos relacionados com o turismo catarinense, visando ampliar as atividades
regionais afins e democratizar o acesso dos interessados na oferta de recursos públicos existente no Fundo Estadual de Incentivo ao Turismo - FUNTURISMO.
PÚBLICO-ALVO Pessoa física/ jurídica vinculada setor turístico
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos de Outras Fontes 600.000
TOTAL 600.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012661 Apoio técnico e financeiro aos produtores audiovisuais de SC - Projeto Catarina
Criativa - CODESC
Projeto apoiado unidade 25,0 600.000 0
Página: 162 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
1.154.692.320 1.193.929.320 4.553.449.071 0 39.237.0002. PODER LEGISLATIVO
1.166.323.320 4.456.173.071 0 34.237.000 1.132.086.3202.1. ORÇAMENTO FISCAL
0820 - Comunicação do Poder Legislativo 68.937.020 0 0 68.937.020 254.584.041
0920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 685.232.000 7.762.000 0 692.994.000 2.668.106.700
0925 - Modernização do Processo Legislativo 89.487.300 11.488.000 0 100.975.300 385.160.330
0935 - Gestão Administrativa - Tribunal de Contas 288.430.000 14.987.000 0 303.417.000 1.148.322.000
27.606.000 97.276.000 0 5.000.000 22.606.0002.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0920 - Gestão Administrativa - Poder Legislativo 10.000.000 5.000.000 0 15.000.000 51.160.000
0935 - Gestão Administrativa - Tribunal de Contas 12.606.000 0 0 12.606.000 46.116.000
Página: 163 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
2. PODER LEGISLATIVO 1.154.692.320 39.237.000 0 1.193.929.320 4.553.449.071
2.1. ORÇAMENTO FISCAL 1.132.086.320 34.237.000 4.456.173.071 0 1.166.323.320
01001 Assembleia Legislativa do Estado 843.656.320 19.250.000 0 862.906.320 3.307.851.071
02001 Tribunal de Contas do Estado 288.430.000 14.987.000 0 303.417.000 1.148.322.0002.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 22.606.000 5.000.000 97.276.000 0 27.606.000
01001 Assembleia Legislativa do Estado 10.000.000 5.000.000 0 15.000.000 51.160.000
02001 Tribunal de Contas do Estado 12.606.000 0 0 12.606.000 46.116.000
Página: 164 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0920 Gestão Administrativa - Poder Legislativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente o Poder Legislativo do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Gestores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 2.647.226.500
Recursos de Outras Fontes 20.880.200
TOTAL 2.668.106.700
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001144 Manutenção e serviços administrativos gerais Unidade gestora mantida unidade 1,0 15.290.000 1.003.869.400001138 Administração de pessoal e encargos Servidor remunerado unidade 2.200,0 5.590.200 1.643.357.100
Página: 165 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0935 Gestão Administrativa - Tribunal de Contas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Contas do Estado
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente o Tribunal de Contas do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Gestores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 1.117.640.000
Recursos de Outras Fontes 30.682.000
TOTAL 1.148.322.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001858 Manutenção e serviços administrativos gerais Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 116.514.000001869 Capacitação de recursos humanos Evento realizado unidade 320,0 0 14.555.000001843 Ampliação e reforma da estrutura física do Tribunal de Contas Edificação construída ou
reformada
unidade 1,0 0 13.000.000
001882 Manutenção e desenvolvimento de tecnologias de informação aplicadas ao controle
externo
Controle externo modernizado unidade 1,0 0 18.555.000
011135 Reaparelhamento do Tribunal de Contas Equipamento adquirido unidade 4.000,0 0 24.259.000011134 Administração de pessoal e encargos Servidor remunerado unidade 544,0 30.682.000 930.757.000
Página: 166 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0820 Comunicação do Poder Legislativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado
OBJETIVO Informar o cidadão a respeito das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA Respeitar o direito de acesso a informação que todo cidadão possui referente as ações governamentais, assim respeitando também um dos novos conceitos do
novo serviço público que é a accountability.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 254.584.041
TOTAL 254.584.041
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001119 Sessões e audiências públicas fora da sede do Poder Sessão e audiência realizada unidade 320,0 0 2.144.141001124 Divulgação institucional e das ações do Legislativo catarinense Campanha realizada unidade 1,0 0 154.254.100001128 Manutenção e ampliação do alcance da TVAL TVAL mantida e alcance
aumentado
unidade 1,0 0 98.185.800
Página: 167 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0925 Modernização do Processo Legislativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado
OBJETIVO Modernizar, aperfeiçoar e agilizar os serviços do Poder Legislativo.
JUSTIFICATIVA A Busca pela eficiência, eficácia, efetividade e relevância como paradigmas da Administração Pública, impulsiona o Poder Legislativo a se modernizar e
qualificar, sob a ótica da transparência, da objetividade e da participação social.
PÚBLICO-ALVO Poder Legislativo
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 365.172.330
Recursos de Outras Fontes 19.988.000
TOTAL 385.160.330
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001150 Renovação do acervo da biblioteca Livro adquirido unidade 2.240,0 0 928.200001152 Manutenção e modernização do sistema de controle interno Sistema implantado unidade 1,0 0 928.200001155 Modernização e manutenção da Escola do Legislativo Escola mantida unidade 1,0 0 12.762.750001157 Aquisição, recuperação e ampliação de imóveis do Poder Legislativo Projeto executado unidade 1,0 19.988.000 137.160.000001369 Manutenção, serviços e equipamentos de informática Serviço contratado unidade 240,0 0 213.393.180
Página: 168 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0920 Gestão Administrativa - Poder Legislativo ÓRGÃO RESPONSÁVEL Assembleia Legislativa do Estado
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente o Poder Legislativo do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Gestores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 41.160.000
Recursos de Outras Fontes 10.000.000
TOTAL 51.160.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001142 Encargos com inativos Servidor inativo unidade 700,0 10.000.000 41.160.000
Página: 169 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0935 Gestão Administrativa - Tribunal de Contas ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Contas do Estado
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente o Tribunal de Contas do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Gestores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 46.116.000
TOTAL 46.116.000
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
001786 Encargos com inativos Servidor inativo unidade 320,0 0 46.116.000
Página: 170 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
1.969.284.815 2.489.020.151 9.546.759.342 0 519.735.3363. PODER JUDICIÁRIO
2.455.171.541 9.438.914.432 0 519.735.336 1.935.436.2053.1. ORÇAMENTO FISCAL
0930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 1.525.997.814 343.388.526 0 1.869.386.340 7.395.752.109
0931 - Gestão Estratégica e Modernização do Poder Judiciário 0 176.346.810 0 176.346.810 776.466.771
0990 - Encargos Especiais 409.438.391 0 0 409.438.391 1.266.695.552
33.848.610 107.844.910 0 0 33.848.6103.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
0930 - Gestão Administrativa - Poder Judiciário 33.848.610 0 0 33.848.610 107.844.910
Página: 171 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
3. PODER JUDICIÁRIO 1.969.284.815 519.735.336 0 2.489.020.151 9.546.759.342
3.1. ORÇAMENTO FISCAL 1.935.436.205 519.735.336 9.438.914.432 0 2.455.171.541
03001 Tribunal de Justiça do Estado 1.935.436.205 234.178.336 0 2.169.614.541 8.389.013.932
03091 Fundo de Reaparelhamento da Justiça 0 285.557.000 0 285.557.000 1.049.900.5003.2. ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL 33.848.610 0 107.844.910 0 33.848.610
03001 Tribunal de Justiça do Estado 33.848.610 0 0 33.848.610 107.844.910
Página: 172 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0930 Gestão Administrativa - Poder Judiciário ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente o Poder Judiciário do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Gestores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 6.616.551.235
Recursos de Outras Fontes 779.200.874
TOTAL 7.395.752.109
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006775 Manutenção e serviços administrativos gerais - TJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 26.485.168006784 Manutenção e serviços administrativos gerais - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 86.068.853006785 Manutenção e serviços administrativos gerais - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 172.484.574 15.050.000006783 Manutenção, serviços e equipamentos de informática - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 261.730.499012930 Administração de pessoal extraquadro - TJ Pessoa beneficiada unidade 88,0 0 24.897.000014055 Locação de mão-de-obra terceirizada - Sidejud Pessoa beneficiada unidade 970,0 43.328.644 39.700.000014056 Locação de mão-de-obra terceirizada - FRJ Pessoa beneficiada unidade 2.916,0 138.314.623 0014057 Gestão de folha de pagamento - estagiários - Sidejud Pessoa beneficiada unidade 6.200,0 38.764.498 42.720.906014058 Gestão de folha de pagamento - estagiários - FRJ Pessoa beneficiada unidade 10,0 10.000 0014059 Gestão de folha de pagamento - militares - Sidejud Pessoa beneficiada unidade 266,0 9.833.807 9.276.175014124 Administração de pessoal extraquadro - Sidejud Pessoa beneficiada unidade 88,0 20.000 10.500.000006786 Coordenação do selo de fiscalização dos atos notariais e registrais - FRJ - Selo Concessão fiscalizada unidade 597,0 183.815.219 0006777 Administração de pessoal ativo e encargos - TJ Servidor remunerado unidade 7.487,0 34.078.336 5.966.472.655014061 Gestão de folha de pagamento - fiscalização cartórios extrajudiciais - FRJ - Selo Servidor remunerado unidade 44,0 12.051.781 0014115 Gestão de folha de pagamento - ativos TI - Sidejud Servidor remunerado unidade 500,0 5.526.500 5.060.600014122 Administração de pessoal ativo e encargos - Sidejud Servidor remunerado unidade 7.164,0 20.000 64.498.231014123 Administração de pessoal inativo e encargos - Sidejud Servidor remunerado unidade 1.455,0 20.000 27.500.000
014035 Manutenção e serviços necessários ao funcionamento das unidades do PJSC -
Sidejud
Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 10.000
014036 Manutenção e serviços necessários ao funcionamento das unidades do PJSC - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 67.064.521 0014037 Manutenção de documentação e informação - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 166.993 4.448.722014038 Manutenção do parque gráfico - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 5.526.500 0014039 Manutenção da segurança institucional - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 923.290 430.465014040 Manutenção de serviços financeiros e encargos - TJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 0 2.249.100
Página: 173 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014041 Manutenção de serviços financeiros e encargos - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 2.655.500 2.623.098014042 Manutenção de serviços financeiros e encargos - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 4.266.199 0014043 Deslocamentos e suprimentos de fundos - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 1.637.656 0014044 Deslocamentos e suprimentos de fundos - TJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 0 5.793.939014045 Deslocamentos e suprimentos de fundos - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 359.878014048 Gestão de Transportes do PJSC - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 4.226.000 0014049 Aquisições e serviços de material e patrimônio do PJSC - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 8.456.113 0014050 Aquisições e serviços de material e patrimônio do PJSC - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 10.000014051 Locações de imóveis - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 11.869.186 0014052 Locações de imóveis - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 10.000014054 Manutenção da saúde ocupacional - TJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 0 19.875.946014060 Realização de concursos - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 8.500.000 0014095 Manutenção da saúde ocupacional - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 2.730.958 0014098 Manutenção, serviços e equipamentos para garantir a infraestrutura da CGJ - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 1.035.000 0014100 Manutenção e suporte à atividade jurisdicional - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 3.207.795 0014155 Manutenção de documentação e informação - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 5.878.974 0014020 Instalação e ocupação de imóveis - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 780.000014021 Instalação e ocupação de imóveis - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 2.567.000 0014023 Aquisição de mobiliário - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 3.510.000 0014034 Desenvolvimento de políticas socioambientais - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 4.010.372 0014158 Atualização do acervo bibliográfico - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 2.700.835 0
Página: 174 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0990 Encargos Especiais ÓRGÃO RESPONSÁVEL Secretaria de Estado da Fazenda
OBJETIVO Prover recursos para os pagamentos dos encargos especiais, tais como dívida.
JUSTIFICATIVA Necessidade de recursos para pagamento dos encargos especiais.
PÚBLICO-ALVO Tesouro do Estado
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 9.963.827.455
Recursos de Outras Fontes 219.064.120
TOTAL 10.182.891.575
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006782 Encargos com precatórios e sentenças - TJ Precatório pago unidade 12.000,0 0 1.266.695.552
Página: 175 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0931 Gestão Estratégica e Modernização do Poder Judiciário ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado
OBJETIVO Modernização da Infraestrutura e da Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Santa Catarina.
JUSTIFICATIVA Necessidade de prédios adequados ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário e de melhoria das instalações físicas dos fóruns.
PÚBLICO-ALVO Cidadãos catarinenses
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 201.771.162
Recursos de Outras Fontes 574.695.609
TOTAL 776.466.771
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010532 Manutenção, serviços e equipamentos de informática - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 30.000 0014026 Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 10.000014027 Implantação e modernização dos sistemas de gravação e transmissão - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 3.345.000 0014101 Gestão de Equipamentos de TI de uso individual - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 1.710.000 4.177.645014102 Gestão dos Sistemas Administrativos - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 4.417.953 6.076.719014103 Gestão dos Sistemas Judiciais - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 20.761.655 13.526.481014104 Gestão das Telecomunicações - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 3.553.010 7.252.410014105 Gestão da Infraestrutura de TI - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 38.160.000 56.754.293014106 Gestão e apoio à TI - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 1.400.000 13.263.188014107 Governança e Gestão de TI - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 4.100.000 2.551.800006668 Reforma do Palácio da Justiça - FRJ Edificação construída ou
reformada
unidade 1,0 8.374.412 0
011730 Reforma do prédio do Arquivo Central - FRJ Edificação construída ou
reformada
unidade 3,0 16.789.120 0
012474 Reforma dos prédios do Almoxarifado, Gráfica e Patrimônio do PJSC - FRJ Edificação construída ou
reformada
unidade 3,0 1.518.796 0
012905 Reforma de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - Sidejud Edificação construída ou
reformada
unidade 1,0 0 1.657.036
012906 Reforma de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - FRJ Edificação construída ou
reformada
unidade 1,0 8.597.732 0
006781 Capacitação e aperfeiçoamento - Sidejud Servidor capacitado unidade 65.000,0 100.037.130 51.011.590014029 Desenvolvimento de pessoas - Sidejud Servidor capacitado unidade 1.199,0 8.679.835 8.073.660012477 Manutenção dos prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina - FRJ Edificação conservada unidade 1,0 64.259.354 8.305.000012927 Manutenção dos prédios do Poder Judiciário de Santa Catarina - Sidejud Edificação conservada unidade 4,0 124.617 5.229.500012655 Aquisição de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - FRJ Imóvel adquirido unidade 1,0 6.866.283 0
Página: 176 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
012656 Aquisição de imóvel para abrigar áreas administrativas e judiciais do PJSC - Sidejud Imóvel adquirido unidade 1,0 10.000 20.000006386 Construção do Fórum de Rio do Oeste - FRJ Fórum construído m2 1.300,0 4.533.078 0006604 Construção do Fórum de Navegantes - FRJ Fórum construído m2 5.332,0 49.855.991 0006640 Construção do Fórum de São José do Cedro - FRJ Fórum construído m2 4,0 12.213 0006657 Construção do Fórum de Rio Negrinho - FRJ Fórum construído m2 1.774,0 6.193.513 0006673 Construção do Fórum de Garuva - FRJ Fórum construído m2 1.124,0 3.948.212 0006679 Construção do Fórum de Garopaba - FRJ Fórum construído m2 123,0 517.921 0006684 Construção do Fórum de Campos Novos - FRJ Fórum construído m2 2.389,0 8.225.858 0006685 Construção do Fórum de Canoinhas - FRJ Fórum construído m2 7.180,0 16.447.409 0006687 Construção do Fórum de Curitibanos - FRJ Fórum construído m2 1.124,0 4.274.437 0006694 Construção do Fórum de Rio do Sul - FRJ Fórum construído m2 8.763,0 31.801.504 0010507 Construção do Fórum de São João Batista - FRJ Fórum construído m2 29,0 96.492 0010529 Construção do Fórum de Araquari - FRJ Fórum construído m2 1.124,0 4.032.210 0011625 Construção do Fórum de Herval do Oeste - FRJ Fórum construído m2 447,0 1.526.794 0011628 Construção do Fórum de Sombrio - FRJ Fórum construído m2 762,0 2.846.024 0011629 Construção do Fórum de Campo Belo do Sul - FRJ Fórum construído m2 4,0 10.000 0011630 Construção do Fórum de Capivari de Baixo - FRJ Fórum construído m2 12,0 39.622 0011633 Construção do Fórum de São Lourenço do Oeste - FRJ Fórum construído m2 1.300,0 4.558.277 0011634 Construção do Fórum de Imbituba - FRJ Fórum construído m2 4.114,0 5.110.971 0011637 Construção do Fórum Criminal de Itajaí - FRJ Fórum construído m2 39,0 128.656 0012002 Construção do Fórum de Timbó - FRJ Fórum construído m2 5.631,0 19.976.470 0012915 Construção do Fórum de Abelardo Luz - FRJ Fórum construído m2 15,0 48.849 0012916 Construção do Fórum de Presidente Getúlio - FRJ Fórum construído m2 20,0 67.167 0012919 Construção do Fórum do Norte da Ilha - FRJ Fórum construído m2 28,0 93.384 0012920 Construção do Fórum de Urussanga - FRJ Fórum construído m2 13,0 42.886 0012921 Construção do Fórum de Porto União - FRJ Fórum construído m2 10,0 32.164 0006602 Reforma dos prédios do Fórum de Blumenau - FRJ Fórum reformado unidade 2,0 5.193.157 0006646 Reforma do Fórum de Brusque - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 2.469.531 0006677 Reforma do Fórum de Pomerode - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 10.000 0006680 Reforma dos prédios do Fórum de Balneário Camboriú - FRJ Fórum reformado unidade 2,0 3.754.593 0006686 Reforma do Fórum de Correia Pinto - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 233.731 0006688 Reforma do Fórum de Descanso - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 152.316 0006689 Reforma dos prédios do Fórum de Itajaí - FRJ Fórum reformado unidade 2,0 761.789 0009279 Reforma dos prédios do Fórum de Joinville - FRJ Fórum reformado unidade 2,0 7.803.504 0010410 Reforma do Fórum de Campo Erê - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 1.358.654 0010411 Reforma do Fórum de Chapecó - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 817.818 0010515 Reforma do Fórum Regional do Estreito - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 598.632 0
Página: 177 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
010516 Reforma do Fórum de Taió - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 428.858 0010517 Reforma do Fórum da Capital - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 1.660.471 0010527 Reforma do Fórum de Lauro Müller - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 85.675 0011635 Reforma do Fórum de Santa Rosa do Sul - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 557.325 0011640 Reforma do Fórum de Tubarão - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 6.347.512 0011729 Reforma dos prédios do Fórum de São José - FRJ Fórum reformado unidade 2,0 1.954.473 0012429 Reforma do Fórum de Xanxerê - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 5.698.265 0012430 Reforma do Fórum de Itaiópolis - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 20.000 0012431 Reforma do Fórum de Lages - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 392.972 0012433 Reforma do Fórum de São Bento do Sul - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 3.027.227 0012462 Reforma do Fórum de Araranguá - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 3.803.137 0012463 Reforma do Fórum de Barra Velha - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 2.882.980 0012464 Reforma do Fórum de Fraiburgo - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 10.000 0012466 Reforma parcial do Fórum de Laguna - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 461.290 0012471 Reforma do Fórum de São Lourenço do Oeste - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 34.679 0012472 Reforma parcial do Fórum de Seara - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 399.153 0012909 Reforma do Fórum de Ponte Serrada - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 1.180.517 0012910 Reforma do Fórum de Palmitos - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 524.423 0012911 Reforma do Fórum de Presidente Getúlio - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 68.860 0012912 Reforma do Fórum de Tijucas - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 675.455 0012913 Reforma do Fórum de Mondaí - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 72.392 0012914 Reforma do Fórum de Itapoá - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 289.548 0012917 Reforma do Fórum de Criciúma - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 145.538 0012922 Reforma do Fórum de Itapema - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 343.448 0012926 Reforma do Fórum Des. Eduardo Luz - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 377.800 0014015 Reforma do Fórum de São Francisco do Sul - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 1.119.779 0014077 Reforma do Fórum de Caçador - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 516.732 0014078 Reforma do Fórum de Bom Retiro - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 392.551 0014079 Reforma do Fórum de Anchieta - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 1.176.716 0014161 Reforma do Fórum de Joaçaba - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 309.645 0014162 Reforma do Fórum de Concórdia - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 279.108 0014164 Reforma do Fórum de Ibirama - FRJ Fórum reformado unidade 1,0 116.667 0011717 Ampliação do Fórum de Balneário Camboriú - FRJ Fórum ampliado m2 738,0 3.153.194 0011721 Ampliação do Fórum de Gaspar - FRJ Fórum ampliado m2 3.689,0 35.688.185 0011722 Ampliação do Fórum de Pomerode - FRJ Fórum ampliado m2 4,0 10.000 0011724 Ampliação do Fórum de Itajaí - FRJ Fórum ampliado m2 30,0 100.487 0011727 Ampliação do Fórum de Campo Erê - FRJ Fórum ampliado m2 51,0 159.306 0
Página: 178 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
011728 Ampliação do Fórum de Santa Rosa do Sul - FRJ Fórum ampliado m2 285,0 1.119.019 0012918 Ampliação do Fórum de Criciúma - FRJ Fórum ampliado m2 8,0 10.000 0012923 Ampliação do Fórum Regional do Estreito - FRJ Fórum ampliado m2 148,0 463.316 0012924 Ampliação do Fórum de Blumenau - FRJ Fórum ampliado m2 478,0 1.745.030 0012925 Ampliação do Fórum de Taió - FRJ Fórum ampliado m2 260,0 439.504 0012475 Ampliação dos prédios do Almoxarifado, Gráfica e Patrimônio do PJSC - FRJ Unidade administrativa
ampliada
m2 1.190,0 2.892.654 0
013482 AP - Construção do Fórum de São Ludgero - FRJ Obra executada unidade 1,0 300.000 0014047 Gestão de Transportes do PJSC - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 1.210.000 700.000014022 Aquisição de mobiliário - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 3.500.000014032 Programas de Comunicação Institucional - TJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 162.000014033 Promoção de soluções alternativas de conflitos - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 2,0 6.037.336 13.477.159014096 Programas de Comunicação Institucional - FRJ Unidade gestora mantida unidade 2,0 3.789.189 0
014097 Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e de Execução de Medidas
Socioeducativas - FRJ
Unidade gestora mantida unidade 1,0 10.000 0
014121 Programas de Comunicação Institucional - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 1.811.879 3.114.410014066 Atualização do acervo bibliográfico - Sidejud Unidade gestora mantida unidade 1,0 0 2.908.271014099 Gestão Estratégica do Poder Judiciário - FRJ Unidade gestora mantida unidade 1,0 94.590 0
Página: 179 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO DE SEGURIDADE SOCIAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0930 Gestão Administrativa - Poder Judiciário ÓRGÃO RESPONSÁVEL Tribunal de Justiça do Estado
OBJETIVO Gerir administrativa e financeiramente o Poder Judiciário do Estado.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Gestores
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 107.844.910
TOTAL 107.844.910
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006779 Encargos extrajudiciais com inativos - TJ Servidor inativo unidade 417,0 0 2.748.800006780 Administração de pessoal inativo e encargos - TJ Servidor inativo unidade 1.455,0 0 105.096.110
Página: 180 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA
ANO DE APLICAÇÃO 2018
TESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
649.058.400 711.009.011 2.853.535.562 0 61.950.6114. MINISTÉRIO PÚBLICO
711.009.011 2.853.535.562 0 61.950.611 649.058.4004.1. ORÇAMENTO FISCAL
0910 - Gestão Administrativa - Ministério Público 87.426.545 42.610.495 0 130.037.040 645.035.207
0915 - Gestão Estratégica - Ministério Público 561.631.855 19.340.116 0 580.971.971 2.208.500.355
Página: 181 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIATESOURO OUTRAS
FONTES
INVESTIMENTO
DAS ESTATAIS
TOTALTOTAL
2016-2019
ANO DE APLICAÇÃO 2018
4. MINISTÉRIO PÚBLICO 649.058.400 61.950.611 0 711.009.011 2.853.535.562
4.1. ORÇAMENTO FISCAL 649.058.400 61.950.611 2.853.535.562 0 711.009.011
04001 Ministério Público 647.782.900 10.214.953 0 657.997.853 2.570.907.580
04091 Fundo para Reconstituição de Bens Lesados 0 9.125.163 0 9.125.163 35.307.845
04092 Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público SC 1.275.500 400.000 0 1.675.500 7.348.949
04093 Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Ministério Público 0 42.210.495 0 42.210.495 239.971.188
Página: 182 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E DE SERVIÇOS AO ESTADO
PROGRAMA 0910 Gestão Administrativa - Ministério Público ÓRGÃO RESPONSÁVEL Ministério Público
OBJETIVO Prover recursos humanos, financeiros, tecnológicos, materiais e de logística visando a atender aos objetivos estratégicos.
JUSTIFICATIVA Necessidade de programar recursos para a gestão dos órgãos da Administração Pública Estadual.
PÚBLICO-ALVO Órgão de Administração Superior e de apoio do MPSC
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 404.708.775
Recursos de Outras Fontes 240.326.432
TOTAL 645.035.207
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
014080 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de Mafra Imóvel adquirido unidade 1,0 2.510.000 0014081 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de Biguaçú Imóvel adquirido unidade 1,0 2.401.000 0014082 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de Bom Retiro Imóvel adquirido unidade 1,0 495.000 0014083 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de Videira Imóvel adquirido unidade 1,0 1.020.000 0014084 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de Braço do Norte Imóvel adquirido unidade 1,0 3.200.000 0014085 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de São José Imóvel adquirido unidade 1,0 11.950.000 0014086 Aquisição/construção do edifício das Promotorias de Justiça de Brusque Imóvel adquirido unidade 1,0 120.000 0014170 Aquisição/Construção do Edifício das Promotorias de Justiça de Camboriú Imóvel adquirido unidade 1,0 20.000 0012716 Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Lages Obra executada unidade 1,0 20.810.457 0012717 Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Chapecó Obra executada unidade 1,0 5.400.000 0012718 Construção do edifício das Promotorias de Justiça de Joinville Obra executada unidade 1,0 6.200.000 0011114 Aquisição, construção ou ampliação de espaços físicos do Ministério Público Obra executada unidade 4,0 555.459 0012494 Aquisição/construção edifício sede do MPSC Obra executada unidade 1,0 120.843.333 0006763 Coordenação e manutenção dos serviços administrativos Balancete contábil unidade 24,0 0 252.123.134010117 Manutenção, conservação e reforma das instalações Projeto de engenharia
realizado
unidade 20,0 0 50.447.659
006766 Aperfeiçoamento de membros e servidores do Ministério Público Membro, servidor e
colaborador capacitado
unidade 4.300,0 3.381.283 3.967.666
006614 Modernização e desenvolvimento institucional Processo aprovado % de aprovação 100,0 44.807.759 3.026.039012715 Construção do Almoxarifado Central Edificação construída unidade 1,0 220.000 0014171 Reforma da Sede Paço da Bocaiúva - MPSC Edificação construída ou
reformada
unidade 1,0 16.392.141 0
014087 Coordenação e suporte dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação Unidades físicas do MPSC
ligadas em rede
unidade 170,0 0 95.144.277
Página: 183 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA
PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019
Anexo Único
ORÇAMENTO FISCAL - PROGRAMAS TEMÁTICOS
PROGRAMA 0915 Gestão Estratégica - Ministério Público ÓRGÃO RESPONSÁVEL Ministério Público
OBJETIVO Garantir para a Sociedade Catarinense o cumprimento das leis, a defesa da democracia e os interesses individuais indisponíveis.
JUSTIFICATIVA A missão do Ministério Público deriva de norma constitucional.
PÚBLICO-ALVO População residente em Santa Catarina
CUSTO DO PROGRAMA
FONTE DE RECURSOSMETA FINANCEIRA
2016 - 2019
Recursos do Tesouro 2.152.047.557
Recursos de Outras Fontes 56.452.798
TOTAL 2.208.500.355
META FÍSICAUNIDADEPRODUTOSUBAÇÃO
TESOURO OUTRAS FONTES
META FINANCEIRA 2016 - 2019
006765 Coordenação institucional Plano de gestão unidade 2,0 21.144.953 2.152.047.557006499 Reconstituição de bens lesados Projeto aprovado unidade 100,0 31.234.119 0006518 Custeio dos honorários periciais Perícia realizada unidade 140,0 4.073.726 0
Página: 184 de 259
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 185 de 259
SUBAÇÕES ACRESCIDAS
0100 Caminhos do Desenvolvimento
Emenda Subação Meta Financeira
529 Apoio financeiro na área de educação do município de Itajaí, com o intuito do crescimento e desenvolvimento educacional do município 100.000
876 Aquisição de retroescavadeira para o município de Tijucas 250.000877 Aquisição de equipamentos para o Bombeiro Militar de São Joaquim para atender o município de Bom Jardim da Serra 100.000
0101 Acelera Santa Catarina
Emenda Subação Meta Financeira
97 Aquisição de veículo com capacidade de 21 lugares 200.000145 Aquisição de veículo com capacidade maior para transporte de usuários da Secretária da Saúde do município de Palmitos/SC 100.000
146 Aquisição de veículo com capacidade maior para transporte de usuários da Secretária da Saúde do município de Atalanta/SC 100.000
152 Aquisição de veículos no Município de Anita Garibaldi 250.000
153 Aquisição de veículos no Município de Cerro Negro 200.000154 Aquisição de veículos no Município de São Joaquim 150.000
155 Aquisição de veículos no Município de Celso Ramos 200.000
156 Aquisição de veículos no Município de Abdon Batista 100.000
157 Aquisição de veículo especial no Município de Correia Pinto 150.000159 Aquisição de veículos no Município de Bocaina do Sul 200.000
161 Aquisição de veículos no Município de Capão Alto 240.000
177 Construção de capela mortuária no Município de Painel 200.000
178 Construção de capela mortuária no Município de Palmeira 190.000179 Aquisição de veículo com capacidade de 16 lugares para a Secretária da Saúde do município de Presidente Castello Branco/SC 160.000
180 Aquisição de Ambulância para o município de Biguaçu-SC 150.000
232 Aquisição de Veículo Van para transporte a Secretária da Saúde do município de Papanduva/SC 120.000
235 Aquisição de veículos para atender as demandas de transporte de pacientes nos municípios de Apiúna, Garuva, Irineópolis e Laurentino 420.000237 Aquisição de veículos para as seguintes APAES dos municípios de Pouso Redondo e Canelinha 320.000
241 Reforma da Sede do Sindicato Rural do município de Lontras 150.000
242 Custeio para o Hospital São Jose de Jaraguá do Sul. 200.000
246 Construção de um Hospital para o município de Araquari 1.000.000251 Custeio para a Assistência Social de Jaraguá do Sul 100.000
252 Aquisição de um veículo para o Lar Nossa Senhora de Anunciação no município de Mafra 170.000
258 Aquisição de Ambulância para o município de Taió/SC 140.000
259 Aquisição de Veículo Van de transporte para a Secretária de Saúde do município de Iporã do Oeste/SC 140.000260 Aquisição de um Veículo com maior capacidade para Secretária de Saúde do município de Major Vieira/SC 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 186 de 259
262 Aquisição de Veículo Van de transporte para a Secretária de Saúde do município de Nova Trento/SC 150.000267 Aquisição de equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde do município de Gaspar/SC 100.000
269 Aquisição de veículos para a Secretária de Saúde do município de Três Barras/SC 240.000
338 Apoio para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município de Papanduva 100.000
340 Apoio para aquisição de um veículo tipo Van para atender a Secretaria da Saúde do Município de Fraiburgo 150.000342 Investimento em Infraestrutura ADR Canoinhas 787.500
357 Construção da Unidade de Pronto Atendimento 24hs de São Bento do Sul 1.900.000
358 Reforma, ampliação e adequação do Pronto Atendimento da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião do Município de Papanduva 200.000
359 Aquisição de Equipamentos para o Hospital e Maternidade Jaraguá no Município de Jaraguá do Sul 100.000362 Reforma e readequação da UTI Neonatal da Maternidade Dona Catarina Kuss no município de Mafra 200.000
416 Apoio para aquisição de uma VAN para transporte escolar para o Município de Ilhota 141.026
419 Apoio para reforma e ampliações de unidades da Delegacia Regional de Polícia de Joinville 280.000
420 Apoio para aquisição de veículos para os Batalhões da Polícia Militar no município de Joinville 720.000426 Apoio para aquisição de um equipamento de Ultrassonografia para a unidade Sanitária de Saúde Central do Município de Celso Ramos 100.000
432 Apoio para aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município de Imbuia 100.000
434 Apoio para aquisição de um veículo para a Secretaria da Saúde de Iporã do Oeste 100.000
451 Reforma e ampliação da Escola Leopoldo Hannoff e Escola Martha Claudio Machado, no município de Orleans 200.000452 Aquisição de um ônibus para transporte de estudantes para o município de Siderópolis 250.000
454 Aquisição de veículo tipo Van para transporte de estudantes para o município de Timbé do Sul 125.000
456 Aquisição de um microônibus escolar para transporte de estudantes para o município de Garopaba 100.000
457 Reforma e ampliação da EEB Luiza Nicolazzi Gomes, do município de Jaguaruna 100.000458 Aquisição de veículo para secretaria de saúde de rio das antas 100.000
459 Reforma da CEI Professora Maria Helena machado e aquisição de equipamentos 100.000
463 Aquisição de mobiliário para a Biblioteca Pública do município de Turvo 162.500
466 Reforma da EEM Jacó Anderle do município de Florianópolis 150.000472 Aquisição de micro-ônibus para Transporte Escolar no Município de Rio Negrinho 150.000
473 Aquisição de micro-ônibus para Transporte Escolar 170.000
475 Implantação do Centro de apoio a 3a Idade na Faculdade Municipal da Palhoça 100.000
488 Aquisição de veículo para Transporte Escolar em Balneário Gaivota 150.000496 Hospital Geral da Polícia Militar 100.000
498 Aquisição de ambulância para o Município de Xavantina 100.000
499 Aquisição de ambulância para o Município de Irani 150.000
504 Aquisição de Ambulância para o Município de Biguaçu 100.000505 Aquisição de veículos no Município de Jaborá 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 187 de 259
506 Aquisição de veículos no Município de Pinheiro Preto 100.000517 Implantação de estruturas de esporte e lazer no município de Blumenau. 624.000
518 Incentivo financeiro para área da saúde no município de Ituporanga 100.000
520 Apoio financeiro a projetos na área da educação no município de Jaguaruna 123.079
521 Apoio financeiro no investimento das ações na área da saúde no município de Joinville 150.000522 Apoio financeiro na área da saúde no município de Campos Novos, para atendimento local. 150.000
523 Apoio financeiro a projetos na área da educação no município de Lébon Régis 100.000
525 Apoio financeiro no investimento das ações na área da saúde no município de Massaranduba 100.000
526 Apoio financeiro na área de educação do município de Araranguá, com o intuito do crescimento e desenvolvimento educacional do município. 100.000527 Apoio financeiro a projetos na área da educação no município de Otacílio Costa 100.000
528 Apoio financeiro a projetos na área da educação no município de Palhoça 100.000
530 Apoio a ações na área da saúde no município de Penha 200.000
531 Apoio a projetos na área da educação do município de Pouso Redondo 100.000533 Apoio financeiro a projetos na área da educação no município de Salete 100.000
534 Apoio financeiro a projetos na área da educação no município de São Francisco do Sul 100.000
535 Apoio financeiro na área da saúde no município de Correia Pinto, atendendo a demanda local 150.000
536 Investimento financeiro para construção, reforma e ampliação na unidade de ensino no município de São José 250.000537 Investimento em ações na área da saúde no município de Tijucas 200.000
540 Investimento em ações na área da saúde no município de Timbó Grande 100.000
541 Apoio a projetos na área da educação do município de Timbó 100.000
545 Apoio financeiro na área da saúde no município de Imbituba. 132.053546 Apoio financeiro na área da saúde no município de Indaial, para ajudar sanar a demanda do município 200.000
547 Apoio financeiro ao município de Gaspar para ações de prevenção de cheias. 817.026
548 Apoio financeiro ao município de Itapoá na área da saúde. 150.000
549 Aquisição de veículos no Município de Doutor Pedrinho 100.000550 Aquisição de veículos no Município de Atalanta 150.000
551 Aquisição de veículos no Município de Aurora 150.000
552 Aquisição de veículos no Município de Doutor PedrinhoImbuia 150.000
553 Aquisição de veículos no Município de Santa Cecília 150.000554 Aquisição de veículos no Município de Vidal Ramos 150.000
556 Aquisição de veículos no Município de Ascurra 150.000
557 Aquisição de veículos no Município de Trobudo Central 150.000
558 Aquisição de veículos no Município de Agrolândia 100.000559 Aquisição de veículos no Município de Ilhota 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 188 de 259
560 Aquisição de veículos no Município de Salete 100.000566 Aquisição de veículos no Município de José Boitex 150.000
567 Aquisição de veículos no Município de Botuverá 150.000
570 Aquisição de veículos no Município de Major Gercino 100.000
580 Aquisição veículo TFD para o município de Angelina 150.000581 Aquisição de veículo mínimo 5 lugares adaptado para pacientes e/ou pessoas com mobilidade reduzida para o município de Palhoça 100.000
582 Aquisição de veículo TFD para o município de Antônio Carlos 150.000
583 Aquisição de veículo TFD para o município de Ilhota 160.000
584 Aquisição de veículo TFD para o município de Canelinha 160.000585 Aquisição de veículo TFD para o município de Penha 160.000
586 Aquisição de Ambulância para o município de Painel 150.000
587 Aquisição de veículo TFD para o município de Atalanta 150.000
588 Aquisição de veículo TFD para o município de Vargem 130.000589 Aquisição de veículo adaptado para castração de animais municipio de São José 150.000
593 Aquisição Ambulância para município de Palhoça 200.000
594 Aquisição de Veículo TFD para município de Fraiburgo 130.000
609 Aquisição de veículo TFD para o município de Palmeira 130.000610 Aquisição de veículo TFD para o município de Alfredo Wagner 160.000
611 Aquisição de Computadores para o Município de Urubici/sc 127.500
612 Aquisição de Computadores para o Município de Orleans 170.000
620 Custeio - exames - Cunha Porã 100.000621 Custeio área da saúde - Itaiópolis 100.000
622 Construção de uma quadra poliesportiva no Município de Barra Velha 200.000
623 Custeio - saúde - Papanduva - SC 100.000
624 Custeio - Saúde - realização de exames - Rio das Antas 120.000625 Investimento em videomonitoramento no município de São Bento do Sul 150.000
627 Investimento - saúde - Calmon-SC 100.000
629 Verba para investimento na área da saúde Município de Cunha Porã - SC Aquisição de Ultrasson 120.000
630 Investimento - saúde - Canoinhas - SC 300.000631 Custeio - saúde - Município Rio do Campo - SC 190.000
633 Verba Investimento em hospitais do Município de Irineópolis 100.000
634 Investimento área da saúde - Itaiópolis -SC 120.000
639 Investimento na área da saúde do município de São Bento do Sul - SC 200.000640 Verba para o Custeio saúde- Hospital e Maternidade Santa Cecília - CNPJ n. 85997872/0001-29 do Município de Santa Cecília - SC 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 189 de 259
641 Investimento em infraestrutura, ruas e estradas de São Francisco do Sul 200.000642 Construção e Reforma de Escola Município de Lebon Regis 100.000
646 Investimento na área da saúde no município de Rio Negrinho 300.000
648 Investimento na área da saúde do município de São Bento do Sul - SC 200.000
650 Investimento em Escola do Município de São Bento do Sul 200.000662 Aquisição de veículo TFD para o município de Ilhota 160.000
663 Aquisição de Veículo TFD para município de Fraiburgo 130.000
686 Construção de capela mortuária no Município de Coronel Martins 100.000
694 Aquisição de uma Van para o município de Aguas de Chapeco 150.000695 Aquisição de uma Van para o município de Caxambu do Sul 150.000
696 Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de Abelardo Luz. 150.000
697 Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de Anchieta 150.000
698 Aquisição de uma Ambulância para Saúde para o Município de Galvão 150.000699 Aquisição de uma Ambulância para Saúde para o Município de Formosa do Sul 150.000
700 Aquisição de uma Ambulância para Saúde para o Município de Jupiá 150.000
701 Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de São Miguel da Boa Vista/SC 150.000
702 Aquisição de uma Van para Saúde para o Município de Arabutã 120.000703 Reforma da Escola de Educação Básica Professor Silvio Romero 150.000
704 Melhorias da Escola de Educação Básica São João Bosco do município de Sul Brasil 150.000
705 Construção de duas salas de aula escola municipal do município de São Domingos 100.000
706 Aquisição de uma Van para educação com plataforma de acessibilidade para o município de Flor Do Sertão 160.000707 Reforma de Escola Municipal do Município de Irani 100.000
708 Desenvolvimento de projeto de Educação Ambiental Trilha do Saber , Equipamentos e Construções, para o Município de Pinhalzinho 400.000
720 Aquisição de ônibus escolar para os Municípios de Videira, Tangará, Arroio Trinta, Fraiburgo e Treze Tílias 1.080.000
723 Aquisição de uma retroescavadeira para Município de Tangará 250.000724 Apoio ao sistema viário rural de Videira 200.000
725 Aquisição de trator de pneus 75 CV para Ibiam, Macieira, Iomerê Pinheiro Preto 440.000
736 Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para o Município de Arroio Trinta 140.000
739 Aquisição de Veículo para Hospital Marieta Konder Borhausen 150.000742 Construção - Galeria de Concreto no Município de Itapoá 100.000
743 Reforma - CSU do município de Tubarão 100.000
744 Aquisição de Equipamentos de Raio-X Para o Hospital Hans Dieter Schimitt no Município de Joinville 1.000.000
745 Reforma/ampliação da Maternidade Darci Vargas no Município de Joinville 164.105746 Aquisição de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araquari 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 190 de 259
747 Aquisição de Veículo Van para Secretaria municipal de Saúde do Município de Balneário Gaivota 100.000749 Aquisição de Veículo para o Município de Capivari de Baixo 100.000
750 Aquisição de Equipamento Odontológico para o Município de Chapecó 100.000
751 Custeio da Saúde no Município de São Carlos 100.000
752 Aquisição de Veículo para a Educação no Município de Tubarão 150.000753 Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pacientes para o Município de Nova Veneza 150.000
756 Reforma do CEI João de Souza no Município de Camboriú 100.000
757 Construção de uma creche no Município de Navegantes 150.000
758 Aquisição de Equipamentos para a Educação do Município de Matos Costa 100.000759 Construção e Reforma do Passeio Público no Município de Caçador 200.000
760 Aquisição de 1 (um) veículo para transporte de pacientes para o Município de Vitor Meireles 150.000
761 Construção de Quadra Coberta de Esportes no Município de Chapecó 200.000
762 Construção de Pavilhão 250.000768 Aquisição de veículos para transporte de pacientes para o Município de Braço do Norte 100.000
770 Aquisição de equipamentos e mobiliários para Secretaria de Educação do Município de Leoberto Leal 107.500
777 Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Braço do Norte 170.000
779 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Urussanga 140.000785 Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para transporte de pacientes para o Município de São Bernardino 100.000
786 Construção Muro da da Delegacia do Município de Balneário Arroio do Silva 50.000
787 Construção, reforma, obras no Batalhão de Policia Militar do Município de Balneário Camboriú 100.000
790 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde dos Municípios de Balneário Rincão, Timbé do Sul e São Martinho 300.000791 Construção do Muro no Prédio da Policia Militar do Município de Ilhota 85.000
793 Aquisição de 1 (uma) ambulância para o Município de Bom Jardim da Serra 100.000
794 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Ituporanga 120.000
795 Ações de Infraestrutura no Município de Criciúma 100.000796 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde no Município de São Bonifácio 100.000
798 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Praia Grande 100.000
802 Ações na Educação do Município de Cunha Porã 100.000
804 Ações de Infraestrutura no Município de Sombrio 100.000807 Ações de Infraestrutura para o Município de Jaguaruna 200.000
810 Ampliação/ Reforma de Delegacia no Município de Joinville 120.000
815 Custeio da Saúde no Município de São Francisco do Sul 200.000
820 Reforma da Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Rosa do Sul/SC 100.000825 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde do Município de Morro Grande 120.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 191 de 259
833 Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para o Município de Formosa do Sul 100.000839 Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para a Secretaria de Saúde do Município de Treze de Maio 140.000
841 Aquisição de 1 (um) micro-ônibus para a Fundação Municipal de Educação do Município de Tubarão 200.000
842 Aquisição de uma ambulância para o Município de São José do Cedro 100.000
851 Aquisição de veículo para o Município de Witmarsum a ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000852 Aquisição de veículo para o Município de Ituporanga a ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000
853 Aquisição de uma ambulância para o Município de Apiúna. 150.000
854 Aquisição de veículo para o Município de Pouso Redondo para ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio. 150.000
855 Aquisição de uma ambulância para o Município de Itaiópolis 150.000856 Aquisição de veículo para o Município de Schroeder a ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000
857 Aquisição de veículo para o Município de Salete para ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000
858 Aquisição de uma ambulância para o Município de Ascurra. 180.000
859 Aquisição de veículo para a Secretaria Municipal de Saúde de José Boiteux 150.000860 Aquisição de móveis e equipamentos para unidades de saúde do Município de Rodeio 150.000
861 Aquisição de móveis e equipamentos para unidades de saúde do Município de São João do Itaperiú 100.000
863 Aquisição de veículo para o Município de Navegantes a ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000
868 Aquisição de um micro-ônibus para a Secretaria Municipal de Educação de Botuverá. 180.000879 Aquisição de Ônibus Escolar para o município de Presidente Getúlio. 200.000
880 Aquisição de Ônibus Escolar para o município de Chapadão do Lageado 200.000
881 Reforma do prédio base da PM no município de Balneário Piçarras. 100.000
898 Implantação de estruturas de esportes e lazer nos municípios da ADR de Blumenau. 624.000934 Aquisição palco giratório para o Festival Internacional de Teatro Universitário de Blumenau (FURB) 287.500
941 Recurso para custeio ao Fundo Municipal de Educação de Luiz Alves. 100.000
984 Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para a Secretaria de Saúde do Município de São José do Cedro 100.000
985 Apoio ao sistema viário urbano do município de Blumenau para a ligação entre os bairros Velha/Garcia 150.0001057 Aquisição de equipamentos para Escola Básica Municipal Osmar Cunha e Escola E.B Herondina Medeiros Zeferino no município de Florianópolis. 425.000
1064 Aquisição de equipamentos de informática para Secretária de Educação Municipal de Biguaçu 200.000
1078 Compra de aparelhos de ar condicionado e computadores para Unidades de Saúde do município de Gaspar 150.000
1088 Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de Grão Pará 200.0001097 Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de Orleans 100.000
1099 Aquisição de veículo para o Município de Presidente Getúlio a ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000
1100 Aquisição de veículo para o Município de Santa Terezinha a ser utilizado no programa Tratamento Fora Domicílio 150.000
1101 Recursos destinados para a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Major Vieira 100.0001102 Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra Velha 145.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 192 de 259
1109 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de Trombudo Central 100.0001119 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de Rodeio 100.000
1120 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de Salete 100.000
1121 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de São João do Itaperiú 100.000
1133 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município Rio do Campo 100.0001139 Reaparelhamento da Secretária de Saúde Gaspar 100.000
1144 Aquisição de ambulância para saúde no Município de Tangará 100.000
1145 Aquisição de ambulância para saúde no Município de Arroio Trinta. 100.000
1146 Aquisição de veículos para saúde no Município de Alto Bela Vista. 100.0001148 Aquisição de Veículos ou Ambulância para saúde no Município de Pinheiro Preto 100.000
1152 Aquisição de aparelhos de Raio X e Ultrassom para a realização de exames na Fundação Médico Social Rural de Ponte Alta. 200.000
1154 Reforma do Hospital e Maternidade de Santa Cecília. 100.000
1156 Aquisição de um micro ônibus de 32 lugares para transporte escolar no Município de Salto Veloso 260.0001159 Aquisição de Van para transporte de Pacientes para a Saúde de Iomere 100.000
1161 Pavimentação de ruas no município de Araranguá 200.000
1162 Aquisição de dois Veículos para a Saúde do Município de Anita Garibaldi. 100.000
1163 Construção de Quadra de Esporte Coberta no Grupo Escolar Municipal Horizonte, Núcleo 2 de Zortéa 200.0001165 Aquisição de uma Van e um Veículo para transportes de pacientes para a Saúde de Lacerdópolis 200.000
1167 Aquisição de Van para transporte de pacientes para a Saúde de Monte Carlo 100.000
1171 Construção de Escola Núcleo Municipal Maria Rozalina Hemkmaier na Localidade de Barreiros no Município de Palmeira 220.769
1172 Construção Biblioteca Pública Municipal em Imbituba 150.0001173 Aquisição de Ambulância para a Saúde no Município de Treze Tílias 100.000
1176 Aquisição de micro ônibus adaptado para transportes de alunos com deficiência para a educação de Zortéa 200.000
1179 Aquisição de micro ônibus adaptado para transportes de alunos com deficiência para a educação de Catanduvas 200.000
1180 Construção de Posto de Saúde no Município de Campos Novos 250.0001185 Construção Posto de Saúde no Município de Bom Retiro 230.000
1188 Aquisição de Veículo para a educação para o Município de Anita Garibaldi 150.000
1189 Aquisição de veículo Furgão para ambulatório médico móvel equipado para a Saúde de Campos Novos 200.000
1190 Reforma de uma creche no município de Cerro Negro 150.0001193 Aquisição de equipamentos para a saúde 150.000
1194 Aquisição de Van para transporte de Pacientes para a Saúde de Lebon Régis 100.000
1196 Aquisição de Veículo para a área da educação para o município de São José do Cerrito 120.000
1199 Compra de veículo educação Bom Jardim da Serra 140.0001200 Construção de Refeitório e cozinha na escola municipal Almides Ribeiro dos Santos em Rio Rufino 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 193 de 259
1201 Aquisição de veículo para a área da saúde de Brunópolis 100.0001202 Aquisição de veículo para a saúde de Rio das Antas 100.000
1203 Aquisição de Veículo para a educação para o Município de Monte Carlo 100.000
1204 Aquisição de aparelho de raio x para o Município de Piratuba 200.000
1205 Aquisição de Ambulância para o Município de Pinhalzinho 150.0001211 Aquisição de veículo para a educação para o Município de Nova Erexim 100.000
1212 Aquisição de veículo para a educação para o Município de Maravilha 100.000
1215 Aquisição de Equipamentos para a área da saúde de Porto União 150.000
1216 Aquisição de dois veículos para a saúde do Município de Porto União 160.0001219 Aquisição de veículos para os Municípios de Videira, Calmon e Mafra 442.000
1225 Apoio ao sistema viário do município de Balneário Gaivota para melhoramento das vias urbanas e rurais 100.000
1228 Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de São Joaquim 150.000
1230 Apoio ao sistema viário urbano e rural do município de São João do Sul 177.5001231 Apoio ao sistema viário urbano do município de Blumenau para a ligação entre os bairros Velha/Garcia 150.000
1241 Aquisição de Ambulância tipo Furgão equipado para serviços do SAMU no Município de São José do Cerrito 140.000
1244 Custeio área da saúde no Município de Itaiópolis 225.000
1246 Aquisição de um microônibus escolar para transporte de estudantes para o município de Correia Pinto 100.0001248 Construção de Ginásio na Escola Municipal de Educação Básica Padre José da Poian 280.000
1251 Reforma da Unidade de Saúde do Alto São Bento no Município de Itapema 300.000
1252 Aquisição de um veículo (TFD) para a prefeitura municipal de Porto Belo, para o transporte de pacientes. 150.000
1266 Reforma das academias ao ar livre do município de Cocal do Sul 100.0001270 Aquisição de ambulância para o município de Penha 150.000
1274 Reforma do Ginásio Municipal Aloisio Willemann de Rio Fortuna 200.000
1275 Ampliação e reforma do Hospital Maternidade Dona Lisette do Município de Taió 100.000
1276 Aquisição de veículo VAN de 15 lugares para Secretária de Assistência Social de Braço do Norte 150.0001277 Aquisição de veículos para a secretaria de educação de Navegantes 100.940
1282 Apoio implantação a programa de musicalização no município de Indaial 200.000
1318 Aquisição de veículo adaptado para a APAE do Município de São Domingos 150.000
1320 Aquisição de Furgão Odontomóvel Equipado e Adaptado para a Saúde de Fraiburgo 200.0001322 Apoio financeiro na área de saúde no município de Chapecó. 100.000
1323 Apoio financeiro na área de educação no município de Chapecó. 100.000
1330 Aquisição de ambulância para o município de Imbuia 120.000
1331 Aquisição de um veículo TFD para o transporte de pacientes do município de Mirim Doce 150.0001332 Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes no município de Petrolândia 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 194 de 259
1333 Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes no município de Salete 150.0001334 Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes no município de Taió 150.000
1335 Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes no município de Leoberto Leal 150.000
1338 Aquisição de veículo para atendimento TFD dos pacientes no município de Salete 100.000
1342 Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora de Presidente Getúlio 100.0001346 Aquisição de veículo para melhorias no serviço administrativo e de atendimento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Porto União 100.000
1392 Aquisição de mobiliários e equipamentos para centro municipal de idosos do município de Irani 110.000
0105 Mobilidade Urbana
Emenda Subação Meta Financeira 89 Apoio ao sistema viário Urbano do município de Modelo/SC 100.000
91 Apoio ao sistema viário urbano do município de Romelândia/SC 160.000
92 Apoio ao sistema viário do município de Chapecó/SC 300.000
93 Apoio ao sistema viário de Anchieta-SC 160.00095 Apoio ao sistema viário urbano do município de Xanxerê/SC. 260.000
144 Pavimentação Asfáltica na Rua Avelino Pellegrin e Rua Tranquilo Pellegrin no município de Morro da Fumaça/SC 260.000
175 Pavimentação de Rua no Município de Campo Belo do Sul 150.000
189 Pavimentação e Revitalização das Ruas - Município de Nova Trento 100.000376 Apoio ao sistema viário urbano do município de Vargem Bonita 100.000
377 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Atalanta 100.000
378 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Petrolândia 100.000
379 Apoio ao sistema viário urbano do município de Major Vieira 104.000448 Apoio ao sistema viário do município de Morro da Fumaça - Rua Helena Daniel Bertan - Linha Barracão 150.000
449 Apoio ao sistema viário do município de Jacinto Machado - Rua Vereador Pedro José Rosso e Rua Abílio Trombin 150.000
478 Apoio ao sistema viário do município de Morro da Fumaça - Rua Ângelo Maragno - bairro Mina Flourita 150.000
481 Apoio Sistema Viário do município de Florianópolis para a construção da Rotatória no KM 5 da Rodovia SC 403 - Barro Ingleses 150.000513 Apoio ao Sistema Viário Urbano para o município de Turvo 137.500
563 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Petrolândia 150.000
564 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Gaspar 250.000
614 Pavimentação de Rua no Município de Gaspar 200.000667 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Rodeio 200.000
687 Apoio ao sistema viário urbano no Município de São José do Cedro 250.000
688 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Guarujá do Sul/sc 150.000
689 Apoio ao sistema viário urbano no Município de Entre Rios 120.000730 Apoio ao sistema viário no Município de Tijucas/Sc 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 195 de 259
801 Pavimentação com Lajotas da Estrada Geral Boa Vista no Município de Jaguaruna 150.000814 Aquisição de saibro para a manutenção de Vias Urbanas no Município de Sangão 250.000
816 Aquisição de Pedra Brita para o Revestimento e Manutenção das Vias Urbanas do Município de Santa Rosa do Sul 300.000
817 Aquisição de Pedra Brita para o Revestimento e manutenção das Vias Urbanas do Município de Balneário Gaivota 100.000
824 Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Angelina 100.000828 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Urussanga 200.000
832 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Morro da Fumaça 200.000
926 Aquisição de material para manutenção das estradas rurais do Município de Praia Grande 100.000
927 Necessidade de Pavimentação Asfáltica no Município de Maracajá, em rua do Bairro Centro que faz ligação com estradas do meio rural 150.000928 Necessidade de pavimentação asfáltica na Rua Atílio Damian, no Bairro Rio Salto, do Município de Urussanga/SC 250.000
930 Manutenção de estradas rurais do Município de São João do Sul. 100.000
931 Manutenção de estradas rurais do Município de Santa Rosa do Sul, com brita, seixo rolado e areão (saibro) 100.000
932 Pavimentação de ruas do Bairro Centro, do Município de Sombrio/SC. 150.000957 Investimento para infraestrutura na área industrial de Guarujá do Sul 200.000
977 Recursos para pavimentação da Rua Rosseti no município de Rio do Sul. 200.000
1022 Pavimentação de parte de vias urbanas em convenio com o município de Chapecó 900.000
1055 Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação da Rua Triestre, no bairro Nova Itália, no município de Urussanga. 100.0001056 Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação na comunidade de Linha Caxias, interior do município de Pinheiro Preto 100.000
1089 Construção de ciclovias para o Município de Turvo/SC 491.026
1090 Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação da Rua João Butschardt no município de Guaramirim. 300.000
1091 Apoio ao sistema viário urbano para pavimentação das Ruas Santa Isabel e Nossa Senhora de Lourdes no município de Morro da Fumaça 400.0001123 Apoio financeiro para calçamento da Roa João Paulo Gonçalves Pinto, Bairro Ambrósio, no município de Garopaba 150.000
1269 Pavimentação e manutenção de ruas no município de Joinville 250.000
1305 Apoio a Infraestrutura viária Urbana de Itapiranga 200.000
1307 Apoio viário Urbano a Tijucas 250.0001317 Apoio viário urbano em Florianópolis 310.000
1324 Apoio ao sistema viário urbano do Município de Imbuia 100.000
1356 Apoio ao sistema viário do município de Rio do Sul 670.000
1386 Apoio ao sitema viário urbano dos municpios de Arabutã e Dionísio Cerqueira 250.0001393 Apoio ao sistema viário urbano do município de Guaruja do Sul 110.000
1409 Pavimentação de ruas no município de Caçador 260.000
1410 Pavimentação de ruas no município de Catanduvas 150.000
1411 Pavimentação de ruas no município de Santa Cecília 200.0001416 Atender a pavimentação de ruas no município de Ibicaré 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 196 de 259
1420 Pavimentação de ruas no municipio de Erval Velho 100.0001422 Pavimentação de ruas no município de Coronel Freitas 150.000
1425 Pavimentação de ruas do município de Curitibanos 250.000
0110 Construção de Rodovias
Emenda Subação Meta Financeira 104 Pavimentação de ruas no município de Nova Itaberaba 100.000
105 Pavimentação de ruas do município de Paraíso 150.000
120 Pavimentação das ruas do município de Ponte Serrada 100.000
187 Construção de Ponte Pênsil no Município de Pomerode 100.000330 Calçamento/Pavimentação das ruas do município de Anchieta 120.000
331 Calçamento/Pavimentação das ruas do município de Itapiranga 100.000
348 Construção de Ponte pênsil no município de Campo Belo do Sul 100.000
400 Investimentos nas estradas do interior de Campos Novos 100.000402 Investimentos em infraestrutura urbana em Guaraciaba 100.000
407 Investimento em infraestrutura urbana e pavimentação de ruas de São Lourenço do Oeste 100.000
653 Recuperação e melhoria da malha viária do município de Bela Vista do Toldo 100.000
763 Infraestrutura nas Vias Vicinais do Município de São João de Itaperiu 100.000764 Infraestrutura nas Vias Vicinais do Município de Irineópolis 100.000
847 Construção de duas praças em distritos do interior de São Domingos 200.000
850 Canalização fluvial e pavimentação de vias no bairro Bom Pastor na Vila Betinho de Chapecó 100.000
874 Pavimentação de ruas no município de Timbó 200.000882 Pavimentação da Rua Ludgero Soares da Silva no município de Navegantes 200.000
948 Reforma e ampliação de espaços comunitários em comunidades do interior Quilombo 150.000
955 Infraestrutura e recuperação de estradas municipais de Lebon Régis 100.000
956 Pavimentação com pedras irregulares em vias urbanas de Matos Costa 150.000958 Infraestrutura e pavimentação urbana de São Domingos 200.000
966 Pavimentação com pedra irregular em acesso à comunidade de Cruzeiro de São Joaquim 121.000
982 Reforma e ampliação de espaços comunitários em comunidades do interior Quilombo 150.000
1395 APOIO AO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALFREDO WAGNER. 121.0260120 Integração Logística
Emenda Subação Meta Financeira
176 Construção de hangar para planador no Município de Urupema 150.000
0130 Conservação e Segurança Rodoviária Emenda Subação Meta Financeira
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 197 de 259
892 Recursos para pavimentação de vias municipais no município de Armazém. 200.000897 Apoio ao sistema viário rural do município deTurvo 390.000
899 Apoio ao sistema viário rural no município de Treviso 150.000
900 Apoio ao sistema viário rural do município de Meleiro 400.000
1005 Reforma da parte elétrica no 2º Batalhão da Policia Militar localizado no município de Chapecó 100.0001369 apoio ao sistema viário urbano do município de Navegantes 200.000
0140 Reabilitação e Aumento de Capacidade de Rodovias
Emenda Subação Meta Financeira
1394 Apoio ao sistema viário do município de Palmitos 150.0001398 Apoio ao sistema viário do município de Romelândia. 150.000
469 Elaboração do Projeto de Revitalização do Trecho da SC 467, ligando a BR 282 ao Distrito de Santa Helena em Joaçaba 200.000
0230 CTI - Fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação
Emenda Subação Meta Financeira 468 Aquisição de equipamentos de tecnologia para atender as unidades escolares para o município de Jaguaruna 100.000
619 Incentivo aos programas e projetos de pesquisa UDESC/FAPESC 150.000
1283 Apoio a Aquisição de Equipamento Tecnológico a DEIC 140.000
0300 Qualidade de Vida no Campo e na Cidade Emenda Subação Meta Financeira
293 Recursos para convênios com Município de Turvo para recuperação de estradas vicinais 390.000
353 Ampliação da Rede de Iluminação Pública do município de Rio do Campo 100.000
355 Aquisição de uma Retroescavadeira para o Município de São Carlos 100.000453 Recuperação de estradas vicinais para o escoamento da produção de Ipumirim 100.000
644 Investimento para o esporte e lazer escolar do Município de Pinheiro Preto 100.000
738 Reforma do Ginásio Municipal Osni Manoel dos Santos do município de Paulo Lopes 150.000
821 Construção da Praça da Comunidade de Ponta da Barra no município de Laguna 100.000822 Aquisição de academias e Parque infantil para o município de Cocal do Sul 130.000
823 Reforma e Iluminação do Estádio Municipal Escolastica Pagani Simon no Município de Ermo 200.000
840 Revitalização da Praça Francisco Pinho no Bairro Mar Grosso no Município de Laguna 250.000
981 Construção de Parque Infantil no bairro Ilhota no Município de Pedras Grandes 100.0001077 Construção da Praça Pioneiros na Rua 7 de Setembro, bairro Centro, no município de Rio do Oeste. 100.000
1181 Construção de uma Praça Pública no Município de Lages 185.000
1183 Construção de uma Praça Pública no Município de Lages 185.000
1184 Calçamento Avenida Luiz de Camões no Município de Lages 500.0001209 Construção de uma praça no Município de Correia Pinto 140.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 198 de 259
1213 Construção Praça - Centro Cívico - Rio Negrinho 266.0001218 Construção de Praça no Município de Lages 185.000
1243 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 300.000
1261 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000
1267 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.0001271 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 250.000
1272 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000
0315 Defesa Sanitária Agropecuária
Emenda Subação Meta Financeira 727 Subvenção para ações de defesa sanitária de animais doméstico em Videira 150.000
0320 Agricultura Familiar
Emenda Subação Meta Financeira
102 Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Águas Frias 100.000108 Aquisição de equipamentos agrícolas para os municípios catarinenses 471.026
172 Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Anita Garibaldi 350.000
173 Aquisição de implementos agrícolas para o Município de Rio Rufino 100.000
202 Melhoria comercialização de produtos da agricultura familiar - Município de Xanxerê 100.000268 Aquisição de equipamentos agrícolas 321.000
333 Aquisição de Kit Fenação para Caxambu do Sul 100.000
349 Aquisição de implementos agrícolas para o município de Jacinto Machado 100.000
350 Aquisição de veículos para o Município de Barra Velha 100.000351 Aquisição de implementos agrícolas para o município de Abelardo Luz 100.000
352 Aquisição de 1 (um) veículo para a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Braço do Norte 137.000
406 Apoio financeiro à feira de comercialização de produtos da agricultura familiar 100.000
415 Apoio na área da agricultura familiar para custear horas máquinas para o projeto Pequeno Agricultor no Município de Bom Jesus 100.000417 Apoio para a aquisição de trator para o município de Penha 100.000
418 Apoio para a aquisição de Trator para o município de Schroeder 100.000
470 Construção de Pavilhão para o Gado Leiteiro junto ao Parque de Exposições em São Miguel do Oeste 100.000
574 Aquisição de Caçamba para o Município de Taió 250.000590 Aquisição de equipamentos Agrícolas para município de Imbuia 120.000
592 Aquisição de Trator Agrícola para o município Biguaçu 120.000
595 Aquisição de Tratores para os municípios de Garopaba, Ponte Alta e São Ludgero 300.000
596 Aquisição de Implementos agrícolas par municípios de Salete, Petrolândia, Sideropolis, Rio Rufino, Chapadão do Lageado, São Bonifácio e outros 377.500681 Aquisição de máquinas agrícolas para o Município de Descanso 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 199 de 259
682 Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Guaraciaba 200.000683 Aquisição de veículo para Programa de Melhoria Genética do Município de Santa Terezinha do Progresso 100.000
830 Apoio financeiro à feira de comercialização de produtos da agricultura familiar de Quilombo 100.000
902 Aquisição de implementos agrícolas (patrulha mecanizada) para o município de Cerro Negro 150.000
929 Aquisição de uma bomba d'água, bem como de implementos agrícolas para a Rizicultura no Município de Forquilhinha 100.000944 Aquisição de equipamentos agrícolas no município de Santa Helena 100.000
946 Aquisição de equipamentos (caminhão ou trator) para Coronel Martins 150.000
947 Aquisição de caminhão para a agricultura de Formosa do Sul 150.000
968 Aquisição de implementos agrícolas pelo município de Bom Retiro 120.0001011 Construção de abatedouro municipal em convenio com o município de Paial 100.000
1015 Aquisição de equipamentos para a agricultura nos municípios de Belmonte, Campos Novos, Caxambu do Sul, Capinzal e Ouro 191.026
1050 Repasse financeiro para a construção da casa de extração de mel no município de Bom Retiro. 100.000
1157 Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Brunópolis. 100.0001160 Aquisição de equipamentos agrícolas para o Município de Iomerê 100.000
1170 Aquisição de Trator de Esteira para a Agricultura de Vargem 241.000
1177 Construção de Centro de Apoio a comercialização de Vime 150.000
1224 Aquisição de implementos agrícolas para viabilizar ações na área da Agricultura em Forquilhinha 100.0001240 Aquisição de um Trator Agrícola e Equipamentos Agrícolas para o município de São José do Cerrito 100.000
1255 Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Atalanta 100.190
1256 Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Leoberto Leal 100.000
1257 Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Pedras Grandes 100.0001258 Aquisição de equipamentos agrícolas para o município de Witmarsum 100.000
1345Aquisi. de máquinas e equipamentos agrícolas para os municípios de Agrolândia, Atalanta, Braço do Trombudo, Dona Emma, Sta. Terezinha, Ouro e Gravatal
820.000
1397 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS ARÍCOLAS PARA MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE. 150.000
0335 Santa Catarina Rural
Emenda Subação Meta Financeira 200 Aquisição de Trator Agrícola para dar Suporte aos Produtores Rurais do Município de Luiz Alves 150.000
467 Recuperação de estradas vicinais no Município de Concordia 1.000.000
1178 Melhoria de Estradas Vicinais no Município de Correia Pinto 150.000
1304 Apoio Financeiro para Aquisição de esparramadores de esterco a Cunha Porã 100.0001306 Apoio viário a Nova Trento 200.000
1308 Apoio a Pavimentação de Vias no Interior do Município de Águas Frias 250.000
0348 Gestão Ambiental Estratégica
Emenda Subação Meta Financeira
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 200 de 259
205 Aquisição de Maquinário para limpeza das Praias de Governador Celso Ramos 100.0000350 Gestão dos Recursos Hídricos
Emenda Subação Meta Financeira
429 Macrodrenagem no Rio Três Ribeirões no município de Içara 700.000
845 Desassoreamento da Lagoa do Silveira no Município de Garopaba 100.0001002 Construção de Estação de Tratamento de Agua (ETA) na localidade de Linha Brasil no Município de Palma Sola 150.000
0360 Abastecimento de Água
Emenda Subação Meta Financeira
174 Rede de distribuição de água da linha Getúlio Vargas 300.000401 Investimento em rede de águas para comunidades do interior de Faxinal dos Guedes e infraestrutura comunitária 100.000
405 Investimento em rede de água de comunidades do interior de Jupiá 100.000
1208 Construção de três poços artesianos no Município de Correia Pinto 100.000
0400 Gestão do SUS Emenda Subação Meta Financeira
182 Aquisição de Veículos para dar suporte à Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Carlos 150.000
217Aquisição de Veículos para suporte às Sec.Mun. de Saúde dos Municípios de Antônio Carlos; Bombinhas; Ilhota; Porto União; São João do Oeste; Urubici.
450.000
219 Aquisição de Veículos para suporte às Sec.Mun. de Saúde dos Municípios de Bela Vista do Toldo; Blumenau; Itapema; Laurentino. 480.000
225 Reforma e Manutenção de Posto de Atenção Básica e Pronto Atendimento 24 h da Sec. Municipal de Saúde do Município de Caçador 100.000226 Reforma e Manut. de Postos de Saúde dos Municípios: Gaspar; Baln. Piçarras; Gov. Celso Ramos; Porto Belo e Taió 350.000
231 Custeio para aquisição de Medicamentos para dar suporte a Sec. Mun. de Saúde ao Município de Timbó 100.000
303 Apoio financeiro ao custeio do Hospital São José de Criciúma 100.000
308 Custeio do Hospital Nossa Senhora das Mercedes de Iporã do Oeste 100.000309 Custeio da sociedade hospitalar de Mondaí 100.000
310 Custeio das unidades de saúde do município de Palma Sola 100.000
314 Custeio da sociedade beneficente hospitalar São José do Cedro 120.000
316 Custeio do Hospital São Roque Sociedade Beneficente de Luzerna 100.000337 Recursos de custeio para o Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora de Presidente Getúlio 150.000
339 Aquisição de Mobiliário e Equipamentos - Secretaria de Saúde de Navegantes 100.000
363 Aquisição de insumos e medicamentos para o Hospital e Maternidade Sagrada Família no município de São Bento do Sul 232.000
447 Recursos de custeio para o Hospital Municipal Imaculada Conceição no Município de Nova Trento 100.5130420 Atenção Básica
Emenda Subação Meta Financeira
99 Custeio na area da saude para o municipio de Içara 200.000
136 Aquisição de Combustíveis para a manutenção da Assistência a Saúde Básica do município de Sombrio/SC 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 201 de 259
142 Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital para o município de Piratuba/SC 250.000148 Ampliação da Unidade Básica de Saúde da localidade de São Pascoal no município de Irineópolis-SC 200.000
160 Custeio da Associação Hospitalar Frei Rogério 150.000
162 Custeio da Associação Hospitalar Nossa Senhora do Patrocínio 100.000
163 Construção de uma Lavanderia da Associação Hospitalar Nossa Senhora do Patrocínio 100.000164 Custeio do Hospital Nossa Senhora dos Prazeres 370.000
169 Custeio da Fundação Médica Social Rural de Ponte Alta 100.000
171 Custeio da Associação Hospitalar e Maternidade São José 100.000
218 Aquisição de veículos para o transporte de pacientes para o município de Balneário Gaivota 100.000222 Ampliação e Reforma da Unidade Básica de Saúde São José do município de Fraiburgo/SC. 100.000
236 Auxílio financeiro para o Hospital São José de Jaraguá do Sul e Hospital e Maternidade Rio do Testo de Pomerode 400.000
238 Custeio para os municípios de: Piçarras, Timbó Grande, Urubici, São Joaquim, Pomerode (Hospital) 790.000
247 Aquisição de equipamentos para a Saúde nos municípios de Agronômica Itapoá e Otacílio Costa 310.000248 Aquisição academias de saúde, nos municípios Corupá Seminário, João Tozini, Izabel, Bomplantdt, ano Bom), Pomerode Porto Uniao e São Fco do Sul 460.000
249 Construção de Postos de Saúde nos municípios de Sangão e Bom Retiro 460.000
257 Recursos para Ampliação e Readequação da estrutura física da Unidade Básica de Saúde do município de Saltinho/SC 100.000
282 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS 100.000283 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS. ADR- Araranguá 450.000
284 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS para Município de Capivari de Baixo. 150.000
285 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS. ADR Chapecó 100.000
286 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS para município de São Miguel da Boa Vista 111.540287 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS. ADR- Braço do Norte 100.000
288 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS.ADR- São Joaquim 100.000
289 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS. ADR Laguna 150.000
290 Aquisição de veículos para transporte de usuários do Sistema SUS. ADR- Criciúma 450.000291 Aquisição de veículos para de usuários do Sistema SUS. ADR- Criciúma 350.000
292 Aquisição de veículo para transporte de usuários do Sistema SUS. ADR- Caçador 100.000
296 Auxílio financeiro para as prefeituras dos municípios de Sombrio e Maracajá 180.000
297 Auxílio financeiro para as prefeituras dos municípios de Lauro Muller e Forquilhinha 180.000298 Auxílio financeiro para custeio na área da saúde, para município de Bom Jardim Da Serra 100.000
299 Auxílio financeiro para custeio na área da saúde, para município de Criciúma 160.513
301 Recursos Financeiros para custeio ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, no Município de Urussanga. 100.000
450 Investimento em custeio na área da saúde de Joaçaba 113.000455 Aquisição de veículo para TFD em Vargem Bonita 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 202 de 259
480 Custeio do Hospital São Francisco de Concórdia 300.000484 Ampliação do Posto de Saúde de Ponte Serrada 150.000
486 Reforma de postos de saúde no Município de Joaçaba 100.000
507 Aquisição de medicamentos para o Município de Dionísio Cerqueira 150.000
508 Apoio ao município de São João do Sul para aquisição de medicamentos 150.000514 Apoio financeiro para a área da saúde do município de Navegantes 100.000
515 Apoio financeiro no investimento das ações na área da saúde no município de Monte Carlo 100.000
516 Apoio financeiro ao hospital e maternidade de Santa Cecília no município de Santa Cecília. 100.000
519 Apoio financeiro na área da saúde no município de Garuva, para atendimento local. 100.000532 Apoio financeiro na área da saúde no município de Chapecó, atendendo a demanda local. 100.000
538 Apoio financeiro na área da saúde no município de Criciúma, atendendo a demanda local 150.000
539 Apoio financeiro na área da saúde no município de Florianópolis. 200.000
542 Apoio financeiro na área da saúde no município de Fraiburgo, para ajudar sanar a demanda do município. 150.000543 Apoio a ações na área da saúde no município de Urussanga 100.000
544 Apoio financeiro na área da saúde no município de Içara, para ajudar sanar a demanda do município 150.000
561 Custeio para realização de exames para o Município de Rio do Oeste 100.000
568 Reforma de posto de saúde no Município de Curitubanos 150.000618 Recursos para o custeio da saúde de Galvão 120.000
628 Investimento para aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde - Campos Novos - SC 200.000
643 Verba para investimento na área da saúde no Município de São Francisco do Sul - SC 100.000
649 Investimento na área da saúde Município de São Joaquim - SC 347.500674 Ampliação do Posto de Saúde de Mondaí 250.000
675 Ampliação do Hospital Santa Casa Rural no Município de São joão do Oeste 250.000
709 Custeio do Hospital São Roque de Luzerna 100.000
718 Aquisição de equipamentos para a UPA de Videira 501.000719 Auxílio financeiro para o cofinanciamento da atenção básica de Videira, Fraiburgo e Tangará 720.000
728 Apoio financeiro aos hospitais de Fraiburgo, Arroio Trinta e Salto Veloso 440.000
729 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 200.000
735 Repasse de recurso financeiro para a área da Saúde do município de Quilombo 100.000737 Aquisição de equipamentos para o Hospital São Judas Tadeu do município de Meleiro 300.000
808 Repasse de recurso financeiro para o Fundo Municipal de Saúde do Município de São Lourenço do Oeste 100.000
818 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Forquilinha 250.000
829 Aquisição e Implantação de Academias da Saúde no Município de Rio do Campo 100.000834 Aquisição e Implantação de Academias da Saúde no Município de Criciúma 435.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 203 de 259
835 Repasse de recurso financeiro para custeio da saúde no Município de Criciúma 300.000838 Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Sangão 200.000
846 Construção de espaço físico para o DABA do Município de Navegantes 150.000
875 Repasse ao Fundo Municipal de Rodeio 200.000
883 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde do município de Várgem 100.000884 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde do município de Agrolândia. 150.000
888 Recursos para investimentos ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lages 150.000
891 Recursos ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Tubarão 100.000
894 Recursos para investimentos ao Fundo Municipal de Saúde do município de Ipuaçú 100.000895 Recursos para investimentos ao Fundo Municipal de Saúde do município de Lontras 100.000
901 Aquisição de equipamentos cirúrgicos para o Hospital Cirúrgico (HCC) do Município de Camboriú/SC 100.000
904 Construção das UBS Nair Neves Pereira 450.000
911 Construção de uma Piscina de Hidroterapia para os pacientes e população do Município de Pouso Redondo 420.000918 Construção de uma clínica de fisioterapia e equipamentos para pacientes com distúrbios diversos, do Município de Timbó Grande 100.000
923 Recursos ao Fundo Municipal de Saúde do município de Blumenau para construção da UBS Hasso Muller 450.000
933 Construção de academias da saúde, para prevenção e tratamento de doenças e distúrbios diversos, para o Município de Campo Erê/SC 111.540
965 Investimentos no Centrinho Luiz Gomes de Joinville 100.000971 Ampliação da unidade básica de saúde de Imbituba 189.000
976 Construção de um posto de saúde na localidade de Alto São Bento, no Município de Itapema. 200.000
1010 Construção de Centro de Fisioterapia em Monte Carlo através de convenio 150.000
1024 Realização de exames especializados em convenio com o Município de Coronel Freitas 150.0001040 Repasse financeiro para a realização de exames, consultas, cirurgias e medicamentos 150.000
1041 Repasse financeiro para a realização de exames, consultas, cirurgas e medicamentos no município de Gaspar 200.000
1066 Ampliação e reforma do Posto de Saúde do Bairro Ouro Negro/Nova York do Município de Forquilhinha 110.000
1072 Aquisição de 4 academias ao ar livre para o município de Urubici. 100.0001079 Recursos para custeio de atendimento médico de urgência e plantões 24hs para a Secretaria Municipal de Saúde do município de Nova Trento. 250.000
1080 Incentivo financeiro para custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Trombudo Central. 150.000
1081 Incentivo financeiro para custeio da Secretaria Municipal de Saúde de Ituporanga. 100.000
1094 Aquisição de equipamentos para Consultório Odontológico Infantil para a Unidade Básica de Saúde de Antônio Carlos 100.0001096 Construção e reforma de unidades básicas de Saúde no Município de Itapema 321.500
1104 Destinação de verbas para custeio dos hospitais do Município de Blumenau 150.000
1106 Verbas destinadas ao Município de Rio dos Cedros para custeio dos serviços de saúde 100.000
1115 Apoio financeiro para realização de exames de imagem e consultas especializadas no município de Videira 100.0001125 Reforma da UPA do município de Balneário Barra do Sul - bairro centro 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 204 de 259
1126 Apoio financeiro para realização de exames, consultas, cirurgias e medicamentos. 100.0001136 Incentivos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Azambuja (Arquidiocesano Cônsul Calos Renaux) de Brusque 200.000
1137 Incentivos financeiros para custeio para a Secretária de Saúde do Município de Camboriú 200.000
1149 Aquisição de remédios e exames para a saúde do Município de Catanduvas. 240.000
1150 Aquisição de remédios, exames, plantões e custeio da saúde do Município de Erval Velho. 210.0001175 Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e pagamento dos médicos do Hospital Associação Beneficente Piratuba Ipira 140.000
1182 Aquisição de Medicamentos, Exames e Consultas, para a Saúde de Ouro 130.000
1242 Custeio para a Fundação Hospitalar Felix da Costa Gomes no Município de Três Barras 300.000
1263 Aquisição de veículo para Transporte de Pacientes no Município de Garuva 150.0001265 Investimentos no Hospital Bethesda de Joinville 325.000
1280 Apoio financeiro de Apiúna na área da saúde. 100.000
1281 Apoio financeiro na área da saúde no município de Salete 100.000
1295 Apoio a Aquisição de Carro Barra Bonita 100.0001310 Manutenção Da Rede de Atenção Básica SMO 441.000
1311 Apoio a Cirurgias Eletivas Xaxim 160.000
1312 Ações Básicas em Alto Bela Vista 50.000
1313 Ações na área da Saúde São José 300.0001314 Construção e ampliação de unidades de saúde Mondaí 70.000
1321 Apoio financeiro na área da saúde de Timbó 100.000
1329 Aquisição de Aparelho Ultrasom - José Boiteux 150.000
1370 Recurso para manutenção e atendimento das atividades da Secretaria de Saúde Municipal de Itajaí 100.0001380 Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para os municípios de Orleans, Morro Grande Faxinal Dos Guedes 541.540
1391 Apoio financeiro para atenção básica dos municípios de São José do Cedro e Serra Alta 220.513
1407 Custeio na área da Saúde do município de Nova Erechim 140.000
1412 Aquisição de equipamentos para o hospital do município de Papanduva 100.0001424 Custeio para atender as necessidades da área de Saúde do município de Irati 100.000
1426 Custeio para atender as necessidades na área de Saúde do município de São Lourenço do Oeste 200.000
1436 Aquisição de veículo (ônibus ou similar) para atender a área de Saúde do município de Porto União 200.000
0430 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Emenda Subação Meta Financeira
96 Aquisição de uma ambulância para o município de Jacinto Machado 150.000
100 Aquisição de um veículo para transportar pacientes no município de Timbé do Sul 150.000
110 Apoio financeiro ao custeio da saúde do município de Anchieta 200.000111 Investimentos no Hospital da Fundação do Município de São Lourenço do Oeste 180.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 205 de 259
113 Investimentos na saúde do município de Itá 150.000114 Investimentos na saúde do município de Lindóia do Sul 152.053
115 Investimentos no Hospital Osvaldo Cruz do Município de Arabutã 200.000
117 Investimentos na saúde do município de Peritiba 150.000
118 Investimentos na saúde do município de Ipira 200.000121 Investimentos na saúde do município de Ponte Alta 120.000
122 Investimentos na saúde do município de Irani 140.000
123 Investimentos na saúde do município de Ipumirim 150.000
124 Investimentos na saúde do município de Matos Costa 120.000128 Investimentos na saúde do município de Coronel Freitas 120.000
129 Investimento na saúde do município de Guarujá do Sul 120.000
130 Investimentos na saúde do município de Imbituba 100.000
131 Apoio financeiro ao custeio da saúde do município de Jaborá 200.000132 Investimento na saúde do município de São Domingos 120.000
133 Investimento na saúde do município de São Miguel do Oeste 100.000
134 Investimento na saúde do município de Xavantina 120.000
135 Aquisição de ambulância para a saúde no município de Flor do Sertão 120.000139 Solicitação de repasse de recursos para a realização de Cirurgias Eletivas do município de Joinville/SC 270.000
140 Repasse de recursos para a realização de Cirurgias Eletivas do município de Criciúma/SC 200.000
165 Aquisição de equipamento para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres 430.000
166 Aquisição de equipamento para o Hospital Infantil Seara do Bem 330.000167 Aquisição de raio X para o Município de Lages 180.000
168 Aquisição de equipamento para Fundação Médica Social Rural de Ponte Alta 100.000
170 Aquisição de equipamento para Associação Hospitalar e Maternidade São José 100.000
186 Ampliação e Reforma da Policlínica Central do Município de Imbituba 500.000188 Aquisição de veículo e equipamentos para Secretaria Municipal da saúde do Município de Santa Rosa de Lima 100.000
203 AP - Incentivo hospitalar ao Hospital Ruth Cardoso - ADR - Itajaí 500.000
207 Aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde do Município de Braço do Norte 150.000
210 Realização de convênios para ações de média e alta complexidade de cirurgias cardíacas 6.000.000212 Custeio e manutenção da Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fátima do Município de Praia Grande 200.000
213 Aquisição de veículos para Secretaria Municipal da Saúde do Município de Rio Rufino 100.000
214 Aquisição de ambulância para o Município de Sombrio 200.000
223 Incentivo hospitalar ao Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen do Município de Itajaí 150.000228 Custeio para aquisição de Medicamentos para dar suporte a Sec. Mun. de Saúde do Município de Praia Grande 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 206 de 259
229 Custeio para contratação de serviços para dar suporte ao Dep. Municipal de Saúde - Município de Maracajá 100.000230 Custeio para manutenção dos serviços da SMS de Balneário Piçarras 100.000
233 Para custeio de Exames de Média e Alta complexidade em várias especialidades - Município de Criciúma 100.000
234 Custeio para dar suporte ao Hospital Nossa Senhora dos Navegantes - Município de Navegantes 220.000
254 Para custeio de Exames de Média e Alta complexidade em várias especialidades - Município de Criciúma 450.000263 Aquisição de veículos para atendimento básico de saúde do Município de São João do Sul 100.000
265 Aquisição de equipamentos para a Secretaria da saúde do Município de Santa Cecília 100.000
266 Aquisição de equipamentos para o Hospital Hélio dos Anjos Ortiz do Município de Curitibanos 100.000
302 Aquisição de veículo para a saúde de Coronel Martins 130.000304 Aquisição de veículo para a saúde de Descanso 150.000
305 Aquisição de veículo para a saúde de Galvão 130.000
306 Aquisição de veículo para a saúde de Camboriú 100.000
307 Custeio da associação beneficente hospitalar de Guarujá 150.000311 Aquisição de ambulância para a saúde do município de Paraíso 130.000
312 Aquisição de veículos para o município de Santa Helena 100.000
313 Aquisição de equipamentos para unidades de saúde de São Domingos 100.000
315 Aquisição de veículo para a saúde de Tunápolis 100.000317 Aquisição de veículo para a saúde de Romelândia 120.000
318 Aquisição de equipamentos para unidades de saúde de Praia Grande 100.000
319 Aquisição de veículo para a saúde de Tangará 150.000
320 Aquisição de equipamentos para implantação do setor de oncologia do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso 488.000321 Convênios - Equipamentos para Hospitais (HR São Paulo\Xanxerê, Fundação do Trabalhador Rural de Caxambu do Sul e Hospital Frei Bruno Xaxim) 314.000
335 Apoio para a aquisição de ambulância para o Município de Major Vieira 150.000
336 Aquisição de um Equipamento de Ultrassonografia para o Município de Correia Pinto 100.000
360 Manutenção da folha de pagamento do Hospital e Maternidade Jaraguá do município de Jaraguá do Sul 150.000361 Manutenção dos serviços do Instituto Santé Hospital São Luiz do Município de Campo Alegre 100.000
380 Investimentos em ampliação e aquisição de equipamentos para o Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de SMO 200.000
381 Realização de cirurgias eletivas pelo município de Xaxim 200.000
382 Apoio financeiro ao Hospital de Caxambu do Sul 150.000383 Aquisição de ambulância pela secretaria de saúde de Cordilheira Alta 150.000
384 Aquisição de ambulância pela secretaria de saúde de Ipuaçu 150.000
385 Aquisição de ambulância pela secretaria de saúde de Galvão 150.000
386 Reforma do telhado do instituto hospitalar beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã do Oeste 100.000387 Aquisição de equipamentos para o Hospital de Nova Erechim 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 207 de 259
388 Aquisição de equipamentos na secretaria de saúde de São João do Oeste 100.000411 Investimentos pela secretaria de saúde de Chapecó (aparelho de ultrassonografia no bairro Santa Maria e reforma da unidade do bairro São Cristóvão) 520.000
413 Aquisição de equipamentos para o Hospital da Criança Augusta Muller Bohner de Chapecó - Ass. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 400.000
414 Custeio do Hospital da Criança Augusta Muller Bohner de Chapecó - Ass. Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira 600.000
424 Aquisição de equipamentos médico hospitalares para o Hospital São Marcos do Município de Nova Veneza 200.000428 Apoio para aquisição de veículo tipo Van para a Secretaria da Saúde do Município de Santa Helena 150.000
430 Realização de Convênio para Custeio do Centrinho Luiz Gomes - Joinville 470.000
431 Apoio para aquisição de uma ambulância para o Município de Corupá 150.000
433 Apoio para a aquisição de um veículo Tipo Van para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Governador Celso Ramos 150.000435 Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio para os municípios de Ermo, Imbituba, Rio Fortuna, Itapema e São Pedro de Alcântara 500.000
436 Reforma do telhado e a reforma e adequação da sala para instalação de aparelho de endoscopia do Hospital Municipal Henrique Lage, de Lauro Müller 300.000
437 Aquisição de equipamentos ambulatoriais para o município de Garopaba 100.000
438 Aquisição de equipamentos ambulatoriais para o município de Gravatal 100.000439 Aquisição de uma ambulância para o município de Laguna 200.000
440 Aquisição de uma ambulância para o município de Pedras Grandes 150.000
441 Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio para o município de Braço do Norte 150.000
442 Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio para o município de São Cristóvão 100.000443 Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio para o município de Maravilha 100.000
444 Apoio para a aquisição de equipamentos para a Secretaria Municipal de Saúde de Itapiranga 130.000
445 Apoio na aquisição de equipamentos para o Hospital São Vicente de Paulo no Município de Mafra 150.000
446 Apoio para a aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Araquari 131.540461 Aquisição de equipamentos para o Hospital Hélio Anjos Ortiz, do município d Curitibanos 100.000
483 Custeio para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, do município de Urussanga 200.000
497 Apoio para aquisição de um equipamento de Mamografia para a Secretaria da Saúde de Xaxim 250.000
500 Aquisição de equipamento de saúde para o Município de Itá 150.000501 Aquisição de equipamento de saúde para o Município de Meleiro 100.000
502 Aquisição de equipamento para Hospital Nossa Senhora de Fátima de Praia Grande 100.000
503 Aquisição de equipamento para Hospital São Francisco de Concórdia 600.000
509 Apoio ao município de São Ludgero para custear a realização de cirurgias eletivas 100.000510 Apoio ao município de Imbituba para a reforma do Posto de Saúde do bairro Roça Grande 100.000
511 Apoio ao município de Passo de Torres para custear materiais e consumo a Secretaria Municipal de Saúde 100.000
512 Apoio ao município de Maracajá para custear materiais e consumo a Secretaria Municipal de Saúde 100.000
565 Aquisição de equipamentos para a Associação Hospital Nossa Senhora de Fátima de Praia Grande 100.000573 Reforma do telhado e a reforma e adequação da sala para instalação de aparelho de endoscopia do Hospital Municipal Henrique Lage, de Lauro Müller 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 208 de 259
579 Investimentos no Hospital Nossa Senhora Mercês 140.000598 Aquisição de equipamentos de saúde para o Município de Imbituba 160.000
599 Aquisição de equipamentos de saúde para o Município de Camboriú 150.000
600 Adequação e reforma do Hospital Bom Jesus do Município de Ituporanga 285.000
626 Investimento na saúde para aquisição de Ambulância para o Município de Corupá 100.000635 Verba destinada a investimento na saúde no Município de Garuva - Aquisição de Ambulância 137.500
636 Investimento para aquisição de ambulância para o Município de Matos Costa -SC 120.000
637 Investimento na saúde - Município de Bela Vista do Toldo - SC Aquisição de Van 120.000
638 Investimento - saúde - aquisição de ambulância - Catanduvas 110.000654 Aquisição de veículo(s) pela saúde municipal de Camboriú 100.000
655 Aquisição de veículo(s) pela saúde municipal de Coronel Martins 130.000
656 Aquisição de equipamento(s) pela saúde de São Domingos 100.000
657 Aquisição de equipamentos para implantação do setor oncológico do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso 500.000660 Aquisição de veículos pela secretaria de saúde de São Domingos 100.000
665 Aquisição de uma ambulância para o município de Criciúma 200.000
666 Aquisição de veículo para Tratamento Fora do Domicílio para o município de Sangão 125.000
671 Aquisição de veículo(s) pela secretaria de saúde de Galvão 130.000673 Aquisição de equipamento para Associação Hospitalar Padre João Berthier no Município de São Carlos 250.000
676 Reforma do Hospital Frei Bruno no Município de Xaxim 200.000
693Secretaria de saúde de Chapecó (aparelho de ultrassonografia no bairro Santa Maria, reforma da unidade do bairro São Cristóvão, duas ambulâncias bomb)
650.000
710 Aquisição de uma ambulância para o Município de Tangará/SC 160.000
711 Aquisição de ambulância para o Município de Videira 160.000712 Aquisição de ambulância para o Município de Fraiburgo 160.000
713 Aquisição de ambulância para o Município de Salto Veloso 160.000
714 Aquisição de ambulância para o Município de Arroio Trinta 160.000
715 Aquisição de ambulância para o Município de Rio das Antas 160.000716 Aquisição de ambulância para o Município de Treze Tílias 160.000
717 Aquisição de um veículo para a Prefeitura de Tangará 100.000
732 Investimento em ampliação e aquisição de equipamentos para o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste 200.000
734 Instalação de sistema de energia solar no instituto hospitalar beneficente Nossa Senhora das Mercês de Iporã do Oeste 100.000740 Aquisição de equipamentos para a Fundação médico-assistencial do trabalhador rural de Nova Erechim 100.000
772 Aquisição de Equipamentos para o Hospital São Donato do Município de Içara 250.000
773 Aquisição Equipamentos para o Hospital São Roque de Jacinto Machado 140.000
780 Reforma e ampliação do Hospital Dom Joaquim – ISEV/Associação São Bento no Município de Sombrio 240.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 209 de 259
799 Aquisição de veículo para a Secretaria de Saúde do Município de Agua Doce 130.000836 Custeio e manutenção da Associação Beneficente Hospitalar de Cedro do Município de São José do Cedro 100.000
843 Aquisição de mamógrafo pela secretaria de saúde de Xaxim 300.000
849 Reforma e readequação do Hospital São Donato do Município de Içara 250.000
869 Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - Mutirão de cirurgias eletivas 200.000870 Aquisição de Ambulância para o município de Apiúna 200.000
871 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Rio do Campo (custeio de hospital) 100.000
872 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Indaial 100.000
885 Repasse ao Hospital e Maternidade São Sebastião do município de Papanduva. 100.000889 Recursos para o Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro do município de Gaspar 200.000
903 Aquisição de três veículos para o transporte de paciente do Município de Ermo 100.000
905 Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de pacientes em tratamento do Município de Videira/SC 100.000
906 Aquisição de ambulância para atendimento de pacientes do Município de Paraíso/SC 100.000907 Aquisição de veículos para pacientes do Município de Quilombo/SC 100.000
908 Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de pacientes em tratamento do Município de São Joaquim/SC 130.000
909 Aquisição de um veículo furgão "Van" e um automóvel para transporte de pacientes do Município de Santa Cecília 150.000
910 Aquisição de uma ambulância e 02 veículos para transporte de pacientes do Município de São Pedro de Alcântara 200.000912 Aquisição de um veículo furgão "Van" para transporte de pacientes do Município de Coronel Freitas 120.000
913 Aquisição de veículo furgão "Van" para deslocamento de pacientes em tratamento do Município de Balneário Gaivota/SC 120.000
915 Realização de Cirurgias Eletivas e exames laboratoriais para os pacientes do Município de Águas de Chapecó/SC 125.770
917 Aquisição de uma ambulância e 02 automóveis para transporte e deslocamento de pacientes do Município de Capivari de Baixo/SC 200.000920 Realização de Cirurgias Eletivas e exames laboratoriais para os pacientes do Município de Leoberto Leal/SC 100.000
921 Realização de cirurgias eletivas e exames laboratoriais de média de alta complexidade para o Hospital São Roque, do Município de Jacinto Machado/SC 100.000
922 Realização de cirurgias eletivas, juntamente com exames laboratoriais de média e alta complexidade para o Município de Seara/SC 194.743
924 Realização de cirurgias eletivas e exames laboratoriais de média de alta complexidade para o Município de Balneário Arroio do Silva/SC 100.000925 Realização de cirurgias eletivas e exames laboratoriais de média de alta complexidade para pacientes do Município de Morro da Fumaça/SC 100.000
951 Aquisição de veículos para a saúde de Itaberaba 185.000
952 Investimentos na saúde de Pinhalzinho 150.000
954 Aquisição de veículos e equipamentos na saúde de Ipuaçu 240.000960 Aquisição de equipamentos de geração de energia solar pelo Hospital de Ipumirim 190.000
962 Investimentos no Hospital São Roque de Luzerna 180.000
964 Investimentos no Hospital Frei Rogério de Anita Garibaldi 189.000
967 Investimentos em aquisição de veículos e equipamentos para a unidade básica de saúde de Alfredo Wagner 189.000969 Investimentos na saúde de Rio do Campo 189.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 210 de 259
972 Investimentos na saúde de Sombrio 189.000973 Investimentos na saúde de Praia Grande 189.000
974 Investimentos na saúde de Passo de Torres 189.000
975 Investimentos na saúde de São Lourenço do Oeste 189.000
983 Aquisição de dois veículos para serem utilizados na Saúde do município de Rio Fortuna 200.0001000 Aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes para os Municípios de Aguas de Chapeco, Entre Rios, Ipira, Novo Horizonte e Tigrinhos 750.000
1001 Aquisição de ambulância equipada para os municípios de Bom Jesus e Nova Itaberaba 380.000
1006 Aquisição de Materiais e Medicamentos Hospitalares para Hospital São Paulo no Município de Xanxerê 100.000
1008 Aquisição de veículos para a Secretaria de Saúde, em convenio com o município de Dionísio Cerqueira 100.0001014 Realização de cirurgias eletivas no Município de Içara 100.000
1016 Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares em convenio com a Sociedade Hospitalar Beneficente São Cristovão de Faxinal dos Guedes 100.000
1017 Aquisição de van para transporte de pacientes para o Município de Ponte Serrada 150.000
1018 Aquisição de veículo de porte médio para utilização da Secretaria Municipal da Saúde, em convenio com o município de São Miguel do Oeste 100.0001020 Aquisição de equipamentos hospitalares em convênio com a Fundação Medica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso 100.000
1021 Aquisição de diversos equipamentos para o Hospital da Criança Augusta Muller Bohner de Chapecó 231.540
1025 Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura municipal e Águas Mornas, para transporte de passageiros 130.000
1026 Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura municipal de Apiuna, para o transporte de pacientes 130.0001027 Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura municipal de Rio Fortuna, para o transporte de pacientes 130.000
1028Aquisição de equipamentos para o Hospital Universitário Pequeno Anjo (HUPA), mantido pela Fundação da Univali, em convenio com a Pref. Mun. de Itajaí
100.000
1029 Realização de cirurgias eletivas no Município de Xaxim 100.000
1030 Aquisição de um veículo (TFD) conveniado com a prefeitura municipal de Braço do Norte, para o transporte de pacientes. 130.000
1031 Aquisição de veículo de porte médio para a Secretaria Municipal de Saúde, em convenio com o Município de Cocal do Sul 100.0001032 Aquisição de medicamentos em convenio com o município de Ouro 170.513
1033 Aquisição de dois veículos (TFD) conveniado com a prefeitura municipal de Araranguá, para o transporte de pacientes 200.000
1036 Aquisição de uma ambulância em convenio com a prefeitura de Itapoá, para atendimento da população 130.000
1037 Aquisição de um aparelho de raio X e um aparelho de mamografia em convênio com a prefeitura de Araquari, para atendimento da população 200.0001038 Construção e Ampliação da policlínica no município de Imbituba 200.000
1039 Ampliação do Hospital Maice do município de Caçador 200.000
1052 Construção e Ampliação da policlínica no município de Imbituba. 200.000
1053 Aquisição de um veículo de transporte de pacientes para o município de Braço do Norte 170.0001054 Aquisição de veículo para transporte de pacientes em José Boiteux 100.000
1068 Aquisição de uma Ambulância para uso da Secretaria de Saúde do Município de Palhoça 200.000
1069 Aquisição de 1 veículo com até 16 lugares e 1 veículo com 7 lugares para transporte de pacientes no município de Lauro Muller 200.000
1071 Aquisição de uma Ambulância para o Município de Rio Negrinho 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 211 de 259
1073 Aquisição de 2 veículos para a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre. 100.0001074 Aquisição de um veículo de 20 lugares, para o transporte de pacientes com Tratamento Fora do Domicílio para o município de Braço do Norte 100.000
1075 Aquisição de equipamentos para o Hospital São Francisco em Concórdia 175.000
1076 Aquisição de máquinas e equipamentos para o Hospital Beatriz Ramos no município de Indaial 150.000
1082 Aquisição de equipamentos para sala de parto Humanizado no Hospital e Maternidade Dona Lisete no município de Taió 150.0001083 Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma 300.000
1084 Reforma no Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição no município de Angelina 150.000
1087 Aquisição de uma ambulância e um veículo de transporte de paciente para o município de Imaruí 200.000
1108 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de Braço do Trombudo 100.0001110 Apoio financeiro para realização de mutirão de cirurgias de Média Complexidade no município de Itajaí. 100.000
1112 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de Armazém 100.000
1113 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde Praia Grande 120.000
1114 Aquisição de veículo tipo VAN de 15 lugares para Secretária de Saúde de Gravatal 150.0001116 Aquisição de veículo e uma ambulância para Secretária de Saúde de Barra Velha 200.000
1117 Aquisição de ambulância para o município de Ascurra 170.000
1118 Aquisição de veículos para Secretária de Saúde do município de Agrolandia 100.000
1122 Apoio financeiro para aquisição de uma ambulância para o município de Pomerode. 130.0001134 Incentivos financeiros para custeio e manutenção do Hospital Beatriz Ramos do Município de Indaial 100.000
1135 Aparelhamento do Hospital Dom Joaquim de Brusque 100.000
1141 Incentivos financeiros para custeio e manutenção da Fundação Hospitalar Rio Negrinho do Município de Rio Negrinho 120.500
1142 Aquisição de dois veículos para a área da Saúde no município de Cerro Negro 100.0001143 Repasse a hospital no município de Meleiro 100.000
1164 Aquisição de uma ambulância para o Município de Palmeira 150.000
1166 Aquisição de Ambulância para o Município de São Joaquim 150.000
1168 Aquisição de Ambulância para o Município de Herval D'Oeste 150.0001169 Aquisição de Ambulância para o Município de Brunópolis 150.000
1187 Aquisição de veículo para transportar pacientes em Imbituba 150.000
1191 Aquisição de veículo para a área da saúde de Painel 100.000
1198 Custeio para o Hospital Santa Clara do Município de Otacílio Costa 200.0001206 Aquisição de veículos para o Município de São Joaquim 280.000
1207 Aquisição de veículo para área da saúde de Campos Novos 200.000
1217 Aquisição de veículo para transporte de pacientes para o município de Nova Veneza 100.000
1220 Custeio do Hospital São José de Criciúma 368.7501221 Aquisição de equipamentos ambulatoriais para o hospital do município de Santa Cecília 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 212 de 259
1222 Apoio financeiro para manutenção e custeio da Saúde do município de Balneário Rincão 150.0001223 Apoio financeiro para manutenção e custeio da Saúde no município de Ermo 200.000
1226 Aquisição de uma ambulância para o município de Fraiburgo 125.000
1227 Aquisição de veículo de transporte de pacientes para a área da Saúde do município de Pedras Grandes 161.250
1229 Aquisição de dois veículos para serem utilizados na área da Saúde do município de Laguna 100.0001245 Aquisição de equipamentos para o Hospital Nossa Senhora da Graça de São Francisco do Sul 200.000
1253 Aquisição de ambulância para o município de São João Batista 150.000
1254 Aquisição de ambulância para o município de Itapoa 150.000
1259 Aquisição de ambulância para o município de Irineópolis 150.0001260 Aquisição de ambulância para o município de Canoinhas 150.000
1264 Aquisição de veículo para transporte de passageiros para o município de São João do Itaperiú 150.000
1279 Incentivos financeiros para custeio e manutenção do Hospital e Maternidade OASE do Município de Timbó 100.000
1284 Apoio para Atenção Básica de Saúde de Guaraciaba 100.0001285 Manutenção Hospital Rosa Ameri Toricelli Pinhalzinho 100.000
1286 Manutenção Associação Hospitalar de Tunápolis 70.000
1287 Apoio a construção e ampliação de unidades de Saúde Governador Celso Ramos 250.000
1288 Apoio Assistência Ambulatorial e Hospitalar ao Hospital Monsenhor José Locks 250.0001289 Apoio a ações na área da Saúde de Biguaçu 250.000
1290 Apoio a construção de unidades de Saúde Timbé do Sul 200.000
1291 Apoio a Ações na Atenção Básica da Saúde de Taió 100.000
1292 Apoio a construção e recuperação de Posto de Saúde Planalto Alegre 100.0001293 Apoio a construção e ampliação de unidades de Saúde Flor do Sertao 100.000
1294 Apoio a Manutenção e recuperação Posto de Saúde Riqueza 100.000
1315 Manutenção do Instituto Hospital Beneficente Nossa Senhora das Mercês Iporã do Oeste 70.000
1316 Manutenção Santa Casa Rural São João do Oeste 70.0001319 Aquisição de ambulância para Faxinal dos Guedes 100.000
1325 Repasse ao Fundo Municipal de Saúde de Imbituba 200.000
1327 Aquisição de veículos para transporte de pacientes para a área da Saúde no município de Santa Rosa do Sul 200.000
1328 Aquisição de Aparelho Ultrasom - Agronômica 150.0001336 Incentivos financeiros para custeio do Hospital Samaria do município de Rio do Sul. 250.000
1337 Incentivos financeiros para custeio do Hospital Trombudo Central 150.000
1339 Incentivos financeiros para custeio do Hospital de Alfredo Wagner 100.000
1340 Investimentos na saúde do município de Ituporanga 150.0001341 Aquisição de equipamentos para o Hospital de Pouso Redondo 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 213 de 259
1343 Aquisição de equipamentos para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida do Município de Rio do Campo 150.0001344 Aquisição de equipamentos para a Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis no município de Santo Amaro da Imperatriz 150.000
1357 Manutenção das atividades do Hospital Municipal e Maternidade Ruth Cardoso de Balneário Camboriú 200.000
1358 Ambulâncias para São José do Cedro, São João do Oeste, São João do Sul, Itapoá, Porto União, Abelardo Luz, Dionísio Cerqueira, Mondaí 800.000
1359Ambulâncias para Tunápolis, Descanso, Bandeirantes, Apiúna, Barra Bonita, Paraíso, Xanxerê, Flor do Sertão, São Carlos, Aguas de Chapecó, Rio Fortuna
600.000
1360 Equipamentos para Tangara, Palmitos, Princesa, bandeirantes, Coronel Freitas, Rio das Antas, Treze Tílias, Luzerna, Itaiópolis. Canoinhas, Três Barra 400.0001363 Investimento em ampliação e aquisição de equipamentos para o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste 500.000
1364 Manutenção das atividades do Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição de Nova Trento 180.000
1367 Ambulâncias para Timbó, São Miguel da Boa Vista, Anchieta, Vitor Meireles, Witmarsum, Calmon, Sombrio, Itapema, Itapiranga, São Bernardino, Iomerê 900.000
1368 Equipamentos para Irineópolis, Matos Costa, Urubici, Taió, Xaxim, Ponte Alta 400.0001373 Recurso para manutenção e atendimento das atividades da secretaria de saúde municipal de Taió 138.000
1374 Custeio de cirurgias e exames de média e alta complexidade do município de Campo Erê 100.000
1377 Aquisição de vans para transporte de pacientes dos municípios Herval do Oeste, Rio das Antas, Tunápolis, Vargeão, Ouro, Calmon 720.000
1378 Aquisição de equipamentos para lavanderia do hospital São José de Maravilha 400.0001379 Aquisição de equipamentos para laboratório de análises clínicas do hospital Bom Jesus de Ituporanga 350.000
1381 Aquisição de ambulância para município Xavantina. 150.000
1387 Apoio financeiro para custeio e manutenção do hospital e maternidade Santa Cecília 100.000
1388 Apoio financeiro para custeio e manutenção do hospital Nossa Senhora da Paz no município de Água Doce 100.0001389 Apoio financeiro para custeio e manutenção Associação Beneficente de Saudades município de Saudades 200.000
1390 Apoio financeiro para custeio e manutenção da Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis do Município de Santo Amaro da Imperatriz 100.000
1402 Ampliação do Hospital Maice do município de Caçador 500.000
1403 Aquisição de equipamentos para Hospital de Joaçaba 200.0001404 Aquisição de equipamentos para o Hospital do município de Videira 200.000
1405 Aquisição de equipamentos para o Hospital do município de Fraiburgo 350.000
1406 Aquisição de Equipamentos para o Hospital do município de Capinzal 100.000
1413 Custeio na área da Saúde do município de Quilombo 180.0001414 Aquisição de veículo para atender a área de Saúde do município Lebón Régis 120.000
1415 Aquisição de Equipamentos para o Hospital do município de Ponte Alta 100.000
1417 Aquisição de ambulância para o município de Faxinal dos Guedes 160.000
1423 Aquisição de equipamentos para o Hospital do município de Luzerna 100.0000440 Assistência Farmacêutica
Emenda Subação Meta Financeira
98 Aquisição de medicamentos diversos para Saúde Básica do município de Lindóia do Sul/SC 150.000
555 Compra de medicamentos para o Município de Alfredo Wagner 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 214 de 259
571 Aquisição de medicamentos para o Município de Taio 150.000577 Aquisição de medicamentos para o Hospital Regional de Rio do Sul 300.000
677 Aquisição de medicamentos para o Município de Riqueza 200.000
678 Aquisição de medicamentos para Fundação Médica dos Trabalhadores Rurais do Município de Descanso 150.000
679 Aquisição de medicamentos para Associação Hospital de Tunápolis 150.000680 Aquisição de medicamentos para o Município de Águas Frias 100.000
741 Repasse de recurso financeiro ao Ambulatório de Feridas do município de Criciúma 100.000
781 Repasse de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos no Município de Armazém 250.000
783 Repasse de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos no Município de Timbé do Sul 250.000789 Repasse de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos no Município de Balneário Gaivota 219.000
1250 Aquisição de medicamentos para o município de Itapema 100.000
0510 Gestão do SUAS
Emenda Subação Meta Financeira 569 Ampliação do Centro de Idoso no Município de Vitor Meireles 150.000
1049 Repasse financeiro para aquisição de uniforme para grupo de idosos do município de Ouro. 100.000
0520 Inclusão Social - Identificação e Eliminação de Barreiras
Emenda Subação Meta Financeira 112 Investimentos na APAE de Concórdia 300.000
240 Aquisição de equipamentos de energia solar para equipar a sede da APAE no município de Jaraguá do Sul. 180.000
250 Recursos financeiros para a APAE do município de Blumenau 100.000
493 Apoio financeiro para custear as ações da APAE no Município de Joinville 100.000597 Aquisição de veículo especial adaptado para Guarda Municipal no Município de São José 150.000
632 Verba destinada a Investimento na APAE de Major Vieira 100.000
690 Reforma de Centro Comunitário no Município de Barra Bonita 100.000
721 Apoio financeiro às APAES de Videira, Arroio Trinta e Fraiburgo 360.000914 Construção de um ginásio de esportes com cobertura para a APAE do Município de Forquilhinha 200.000
919Aquisição de um veículo furgão "van" para transporte dos alunos da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) do Município de Timbó Grande/SC
150.000
935Construção de cobertura do pátio interno da escola, bem como aquisição de um terreno para ampliação da escola da APAE do Município de Nova Veneza
100.000
940 Repasse para investimentos na APAE do município de Blumenau. 100.000
1247 Aquisição de um veículo furgão "van" para ta APAE do Município de Itajaí 150.000
1268 Apoio para investimento na APAE de Guaramirim 250.0001383 Construção, ampliações das instalações físicas das APAES de Santo Amaro da Imperatriz, Vargem Bonita, Ponte Serrada 300.000
1437 Construção, reforma, ampliação das instalações físicas das APAES de Maravilha e Arroio Trinta 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 215 de 259
0530 Pró-Emprego e Renda Emenda Subação Meta Financeira
410 Investimentos em empreendimentos cooperativos e de economia solidária pelo Instituto Saga 100.000
726 Qualificação de agricultores 301.000
0540 Nova Casa Emenda Subação Meta Financeira
354 Construção de casas populares no município de Rio Rufino 100.000
0610 Educação Básica com Qualidade e Equidade
Emenda Subação Meta Financeira 90 Apoio ao sistema de educação infantil do município de Porto Belo/SC 250.000
116 Investimentos na educação do município de Alto Bela Vista 175.000
119 Investimentos na educação do município de Ipira 241.026
125 Investimentos na educação do município de Piratuba 175.000126 Investimentos na educação do município de São Joaquim 175.000
137 Aquisição de automóvel e micro-ônibus para o município de Pescaria Brava 200.000
138 Aquisição de veículos para o transporte de veículos para o município de Jacinto Machado 200.000
141 Readequação, Ampliação e Reforma da Escola Básica Municipal João Theobaldo Magarinos município de Concórdia/SC 230.000143 Ampliação da Creche Municipal Educação Infantil Crescendo e Aprendendo do município de Coronel Freitas/SC 100.000
147 Aquisição de equipamentos para Educação do Município de Maracajá 100.000
151 Reforma da EEBM Adília Matias Farias 200.000
181 Aquisição de equipamentos para rede de ensino do Município de Rancho Queimado 150.000183 Reforma e Ampliação da Creche Ingleses, no Município de Florianópolis 200.000
184 Reforma de escola no Município de Armazém 100.000
185 Aquisição de ônibus escolar para o Município de Garopaba 150.000
190 Manutenção e Reforma da Escola Municipal Núcleo Pedagógico Rural de Joaçaba - NUPERAJO 121.000191 Manutenção e Reforma da E.B. Municipal José Maria localizada no Assentamento José Maria no Município de Abelardo Luz 100.000
192 Manutenção e Reforma da E.E.B Armando Ramos de Carvalho, localizada no Município de Lages 100.000
193 Construção de Quadra coberta na Escola/Grupo Escolar Municipal Célia Lisboa, localizada no Município de Biguaçu 120.000
194 Manutenção e reforma da Escola Básica Municipal Terezinha Pinho de Souza, localizada no Município de Imbituba 150.000195 Manut. e reforma de Escolas Mun. de Ed. Básica dos Municípios: Concórdia; Ituporanga; Macieira; Pinhalzinho; Rio das Antas; Schroeder e Xavantina 550.000
196 Manutenção e Reforma de Escolas de Ensino Básico, localizada no Município de Agronômica 100.000
215 Ampliação do Centro de Educação Infantil do Município de Tubarão 200.000
216 Aquisição de equipamentos e mobiliário para biblioteca Municipal do Município de Turvo 300.000220 Aquisição de carro e equipamento escolar para o Município de Angelina 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 216 de 259
221 Construção de Cobertura de Espaço Multiuso da Escola Básica Municipal Encano Baixo Rudolfo Alfarth do município de Indaial/SC 100.000227 Construção de Cobertura de Quadra Escolar e Fossa Séptica na Escola Municipal de Educação Básica Professor Osni de Medeiros Régis - Lages/SC 100.000
243 Custeio para a Educação do município de Nova Trento. 180.000
244 Aquisição de equipamentos para construção de parque infantil no município de Cocal do Sul 150.000
245 Aquisição de equipamentos didáticos, recreativos, de locomoção para escolas da rede municipal de Siderópolis 350.000253 Construção da universidade da criança no Município de Balneário Rincão 200.000
255 Ampliação e Reforma da Escola de Campo do Braço no município de Camboriú/SC 100.000
256 Construção de um Centro de Educação Infantil no bairro Ana Paula no município de Jacinto Machado/SC 200.000
261 Aquisição de equipamentos que compõe Playgrounds a serem instalados nas escolas municipais do município de Sul Brasil/SC 100.000264 Ampliação e reforma da Escola Municipal Padre Ludgero Waterkemper no município de Orleans 250.000
270 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Criciúma. 230.000
271 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Capivari de Baixo 100.000
272 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Meleiro 100.000273 Recursos Financeiros para escolas da rede de ensino municipal, do Município de Passo de Torres 100.000
274 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Nova Veneza 100.000
275 Manutenção e Reforma de Centro do Educação Infantil do município Santa Helena 100.000
276 Aquisição de Veículo para transporte escolar 100.769277 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Urussanga 150.000
278 Recursos Financeiros para custeio as escolas da rede de ensino municipal. ADR- Criciúma 160.257
279 Manutenção e Reforma de Escolas Municipais de Blumenau 100.000
280 Recursos Financeiros para custeio as escolas da rede municipal. ADR- Braço do Norte 100.000281 Apoio para custeio as escolas da rede de ensino municipal, da ADR- Araranguá 100.000
322 Conclusão da construção de ginásio de esportes no município de Bandeirante 150.000
323 Construção de salas de aula no município de Barra Bonita 120.000
325 Reforma e ampliação de escolas de Pinheiro Preto 140.000326 Aquisição de ônibus escolar para Palmitos 130.000
327 Convênios para aquisição de equipamentos para escolas 271.000
328 Convênios para reformas de escolas 280.000
334 Aquisição de veículo para São Lourenço do Oeste 150.000365 Construção de 1 (um) Centro Educacional Infantil no Município de Brusque 100.000
366 Construção de 1 (uma) Escola no Município de Treze Tílias 200.000
367 Reforma da Escola municipal Germano Schaeffer e do Centro Educacional Infantil Maria Ramos Will do Município de Vidal Ramos 100.000
368 Construção da área Administrativa da Escola Municipal Nicolau Jensen no Município de Massaranduba 100.000369 Reforma de Escolas Municipais no Município de Passos Maia 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 217 de 259
370 Reforma da Escola Municipal Fortunato Danielli do Município de Vargeão 100.000371 Reforma e ampliação de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Negrinho 100.000
372 Reforma de Escolas Municipais do município de Fraiburgo 117.000
373 Aquisição de 1 (um) ônibus escolar para o Município de Riqueza 100.000
374 Aquisição de equipamentos para Rede Municipal de Ensino do Município de Guatambú 100.000375 Aquisição de 1 (uma) Van para Transporte Escolar para o Município de Navegantes 120.000
389 Construção de salas de aula para a educação básica de Anchieta 150.000
390 Aquisição de veículos para transporte da alimentação escolar de Barra Bonita 100.000
391 Cobertura de área na escola municipal Monteiro Lobato de Coronel Martins 100.000392 Compra de Van adaptada pela secretaria de educação de Descanso 125.000
393 Reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil de Itapiranga 100.000
394 Reforma e ampliação de escolas municipais de Jardinópolis 100.000
395 Reforma e ampliação dos centros educacionais (São João e Menino Jesus) de São João do Oeste 100.000396 Reforma e ampliação do Centro de educação infantil e ensino fundamental Cinderela de Santa Helena 100.000
397 Investimento em equipamentos para as escolas da rede municipal de Guatambú 100.000
398 Reforma e ampliação da Secretaria Municipal de Educação de Planalto Alegre 125.000
399 Reforma do piso do ginásio de Bandeirante 100.000403 Aquisição de veículo adaptado para transporte de alunos de Guarujá do Sul 100.000
412Escola Milena Schafer de Romelândia - Colégio Agrícola Getúlio Vargas SMO - Escola Claudino Crestani de Palma Sola - Escola Cedrense São José do Cedro
400.000
421 Construção de quadra poliesportiva anexa a Escola Municipal Jardim Eldorado do Município de Forquilhinha 200.000
422 Reforma das unidades escolares: E.E.B Joaquim Cardoso Duarte, CEI Vó Miloca e CEI Almerinda dos Santos Mendes do Município de Gravatal 200.000
423 Construção de refeitório e pavimentação do pátio interno da Escola Básica Municipal Manoel Prudêncio Martins do Município de Jaguaruna 150.000425 Investimento em obras de infraestrutura na área da Educação no Município de Passos de Torres 200.000
460 Cobertura de Quadra Esportiva no Bairro Regina de Catanduvas 100.000
462 Reforma do Centro Escola Roberto Trompowski de Joaçaba 200.000
464 Aquisição de veículo para o transporte escolar em Marema 100.000465 Cobertura da área de recreação do Núcleo Municipal Profª Adília Mathias Faria de Otacílio Costa 100.000
471 Aquisição de material escolar, didático e pedagógico para a Rede Municipal de Educação do município de Sombrio 150.000
474 Reforma de unidades escolares em Itá 100.000
476 Ampliação e reforma de escolas em Guatambú 100.000477 Construção de 2 salas de aulas em Presidente Castello Branco 130.000
482 Reforma da Escola de Educação Básica São João Batista no Município de Itaiópolis 150.000
489 Apoio para custear programas de Educação Básica no Município de São Miguel da Boa Vista 160.257
490 Reforma do C.E. Ruth Lebardethon de Água Doce 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 218 de 259
491 Apoio para custear programas de Educação Básica do Município de Santa Terezinha do Progresso 100.000492 Cobertura de Quadra Esportiva no Bairro Regina de Catanduvas 100.000
494 Construção de Biblioteca em Herval do Oeste 150.000
524 Apoio financeiro na área da educação no município de Apiúna, para demanda municipal. 100.000
572 Reforma da Escola Municipal Celina Dias da Cunha em Biguaçu 200.000576 Construção de quadra esportiva em escola no Município de Witmarsum 100.000
578 Reforma da EEB Presidente João Goulart no Município de Balneário Camboriú 100.000
591 Investimento na educação do município de Formosa do Sul 175.000
601 Construção de cobertura em quadra de esportes em escola no Município de Santo Amaro da Imperatriz 150.000602 Reforma da Escola Municipal Fazenda da Ressurreição no Município de Águas Mornas 150.000
603 Reforma e ampliação da Creche do Bolinha no Município de Bocaina do Sul 150.000
604 Construção de salas na Creche Primeiros Passos no Município de Porto Belo/Sc 200.000
605 Ampliação do CEI Pequeno Príncipe no Município de Agrolândia 120.000606 Aquisição de veículo para transporte escolar no Município de Vidal Ramos 120.000
607 Aquisição de veículo para transporte escolar no Município de São Pedro de Alcântara 150.000
608 Aquisição de veículo para transporte escolar no Município de Rio Fortuna 120.000
617 Investimentos na educação - Seara 200.000645 Investimento para esporte e lazer do Município de Ponte Alta do Norte 215.000
647 Custeio para Educação Básica do Município de Rio das Antas 112.500
651 Custeio para educação básica do Município de São Francisco do Sul 100.000
652 Verba destinada a Investimento na área da educação do Município de Monte Castelo 100.000658 Aquisição de ônibus escolar para Riqueza 130.000
659 Convênios para aquisição de equipamentos para escolas municipais 280.000
661 Instrumentos para a orquestra municipal de Imbituba 100.000
733 Construção de cobertura para a quadra de esportes da Escola Estadual Dimer Pizzetti no Município de Içara 150.000755 Investimento na Infraestrutura da Educação do Município de Barra Velha 200.000
766 Reforma de Escolas Básica Municipal do Município de Araranguá 400.000
769 Reforma e Ampliação da Secretaria Municipal de Planalto Alegre 119.000
774 Construção do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Vila Gropp no Município de Atalanta 120.000776 Construção do Ginásio de Esportes da Escola de Educação Básica Municipal Maria Safira da Silveira do Município de Petrolândia 120.000
792 Aquisição de mobiliário para atender as escolas da Rede Pública do Município no Município de Ituporanga 120.000
805 Cobertura da Quadra de Esportes da APAE do Município de Sombrio 150.000
806 Aquisição de veículos para a Secretaria de Educação do Município de São João do S 100.000809 Aquisição de veículo para a Secretaria de Educação do Município de Gravatal 120.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 219 de 259
811 Aquisição de veículo para a Secretaria de Educação do Município de Santo Amaro da Imperatriz 120.000812 Reforma e ampliação do centro de educação infantil de Bandeirante 100.000
813 Reforma e Construção do Centro de Educação Infantil da Comunidade do Aiurê no Município de Grão Para 100.000
819 Reforma e ampliação da Escola Básica Lauro Pacheco dos Reis do Município de Orleans 165.000
826 Construção de quadra de esportes para a Escola Rosalino de Bez do Município de Urussanga 100.000827 Reforma e ampliação da Creche Municipal do Bairro Capistrano do Município de Bom Retiro 100.000
831 Aquisição de veículo tipo VAN para a educação do Município de Siderópolis 150.000
837 Reforma e ampliação de Escolas Municipais do Município de Cocal do Sul 340.000
848 Reforma e ampliação da Escola Municipal Valentin Bernardi do Município de Itá 130.000862 Reforma e ampliação de Centros de Educação Infantil no Município de Trombudo Central 100.000
873 Repasse a EEB Frederico Hardt de Indaial 100.000
878 Reforma e Ampliação de Escola Municipal Serra da Abelha do município de Vitor Meireles 100.000
886 Recursos para investimento na EEB Guilherme André Dari do município de Salete 100.000890 Reforma e ampliação de unidade escolar no município de Anita Garibaldi 150.000
893 Recursos para a CEI Anir Dalmora no município de Anita Garibaldi. 150.000
936Demandas na área de investimento aos Municípios da AMREC, em parceria com a SED, bem como a construção da cobertura da quadra de esportes da Escola Es
330.769
937 Ampliação da Escola Básica Municipal José Aléssio do Bairro Cidade Alta, do Município de Forquilhinha 300.000
939 Construção do Centro de Desenvolvimento Infantil do bairro Coloninha, no Município de Gaspar 300.000942 Reforma de ginásio da escola José Bula de Bandeirante 150.000
943 Ampliação de salas de aula e investimentos na educação municipal de Paraíso 150.000
945 Investimento em creche municipal com instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica de Tunápolis 150.000
949 Investimento na educação municipal de Irati 150.000950 Ampliação de salas de aula nas creches municipais de Saudades 242.000
961 Reformas de escolas municipais de Jaborá 150.000
978 Investimento para reforma e manutenção de escola do Município de Campos Novos 200.000
980 Recursos para custeio da Educação de Doutor Pedrinho. 100.0001003 Construção de salas de aula em escola municipal de Bom Jesus do Oeste em convenio com o referido município 100.000
1004 Reforma e pintura na Escola de Educação Básica São Cristóvão no Município de Capinzal 110.257
1007 Aquisição de Micro Ônibus Escolar em convênio com o Município de Zortea 200.000
1009 Construção de quadra esportiva com cobertura na Escola de Educação Básica São Francisco no município de Chapecó 300.0001012 Aquisição de veículos (tipo popular) para atender as Secretarias de Educação dos Municípios de Campo Êre, Guatambu, Paraíso e Vargeão 230.769
1013 Reforma em geral nas EEB Prof. Geni Comel, Prof. Irene Stonoga e Tancredo de Almeida Neves no município de Chapeco 250.000
1019 Construção de Creche na Linha Juvêncio, em convenio com o município de Saudades 100.000
1023 Construção de cobertura na quadra de esportes da Escola de Educação Básica Antonio Morandi em Chapecó 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 220 de 259
1058 Reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental Brilho do Sol no município de Tijucas. 150.0001059 Apoio financeiro a projetos de educação e esporte do município de Itapema. 200.000
1060 Ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI Primeiros Passos (Creche) no município de Serra Alta. 150.000
1061 Melhorias nas escolas municipais do município de Santo Amaro da Imperatriz. 150.000
1062 Construção de prédio para escola municipal no município de Treze Tílias - SC. 100.0001063 Aquisição de parques infantis que serão instalados nas escolas municipais do município de Siderópolis. 150.000
1065 Aquisição de três veículos para deslocamento de educadores da Rede Municipal de Benedito Novo. 100.000
1067 Reforma estrutural da Escola Municipal Professora Manila Campos da Rosa do município de Anitápolis. 100.000
1086 Manutenção e reforma das escolas estaduais da região da AMREC 360.2571092 Construção de uma creche no município de Tijucas 200.000
1093 Construção de escolas no município de Canelinha 400.000
1095 Construção de escola de educação básica no município de Major Gercino 930.000
1140 Construção de duas quadras cobertas no Centro Educacional Pequeno Príncipe e na Escola Municipal Caravaggio no município de Nova Veneza 200.0001174 Aquisição de uniformes escolares e materiais pedagógicos para Rede Municipal de Ensino de Calmon 120.257
1192 Aquisição de uniformes escolares e materiais pedagógicos para Rede Municipal de Ensino de Campo Belo do Sul 140.000
1232 Apoio à Educação do município por meio da reforma da Escola Antônio Diomário da Rosa no município de Armazém 100.000
1233 Aquisição de um ônibus adaptado para deficientes e um veículo para rotinas administrativas da educação do município de Tubarão 320.0001234 Reforma da Rede Municipal de Ensino do município de Praia Grande 100.000
1235 Reforma da Escola da rede municipal do município de Cocal do Sul 100.000
1236 Cobertura da quadra de esportes E.M.E.F Escola Padre José Francisco Bertero no município de Criciúma 258.125
1237 Adquirir um ônibus para transportar alunos no município de Garopaba 200.0001238 Apoio para manutenção de escolas da rede municipal de ensino do município de Balneário Arroio do Silva 179.688
1239 Manutenção de escolas da rede municipal do município de Morro Grande 179.688
1249 Aquisição de uniformes para rede municipal de ensino de Bela Vista do Toldo 300.000
1262 Construção e Reforma de unidade escolar no município de Bela Vista do Toldo 170.0001278 Construção, reforma e ampliação de creches no Município de Brusque 200.282
1296 Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de Unidade Escolar em Ouro 100.000
1297 Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de Unidade Escolar em Palhoça 260.000
1298 Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de Unidade Escolar em Saudades 150.0001299 Apoio a Construção, ampliação ou reforma de unidade escolares de Videira 200.000
1300 Apoio a Construção, ampliação ou reforma de unidade escolares de Campos Novos 170.000
1301 Apoio a Construção, ampliação ou reforma de unidade escolares de Treze Tilias 260.000
1302 Apoio Financeiro a Construção, Ampliação ou Reforma de Unidade Escolar em Bom Jesus do Oeste 100.0001303 Apoio Financeiro para Recuperação de Muro de Escola em BELMONTE 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 221 de 259
1309 Apoio a Construção, Ampliação ou Reforma de Unidade Escolares em São Lourenço do Oeste 100.0001326 Aquisição de uniformes escolares e materiais pedagógicos para Rede Municipal de Ensino de Vargem Bonita 100.000
1347 Aquisição de ônibus escolar para o município de Laurentino 200.000
1348 Aquisição de ônibus escolar para o município de Presidente Nereu 200.000
1349 Aquisição de ônibus escolar para o município de Vidal Ramos 200.0001350 Aquisição de ônibus escolar para o município de Witmarsum 200.000
1351 Aquisição de ônibus escolar para o município de Correia Pinto 100.000
1352 Reforma e ampliação da estrutura da Escola da Localidade do Salto Dollmann no município de Vitor Meireles 100.000
1353 Reforma e ampliação de escola no município de Taió 250.0001354 Reforma e ampliação de escolas no município de São João Batista 300.000
1355 Reforma e ampliação de creche no município de Aurora 150.000
1361Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos de Vargem, Armazem, Ipuaçu, Nova Trento, Luiz Alves, São Martinho, Bal. Barra do Sul, Ponte Alta, Campo Ere
350.000
1362Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos Abelardo Luz, Palmitos, Princesa, Bandeirantes, Coronel Freitas, Treze Tílias, B.Bonita, Paraiso, Xaxim
350.000
1371Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos Imbituba, São M. do Oeste, Porto União, Mondai, Flor do Sertão, Palmitos, São Carlos, Águas de Chapecó
350.000
1372 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar nos Xanxerê, Itaiópolis, Canoinhas, Tres Barras, Ireneópolis, Calmon, Matos Costa 350.000
1382 Aquisição de veículo tipo ônibus para transporte escolar para os municípios de Anitápolis, Rancho Queimado, Bom Retiro 561.7691384 Aquisição de equipamentos para rede pública municipal de educação dos municípios de Morro Grande e Capinzal 219.000
1385 Apoio financeiro aos municípios de Morro Grande e Santa Rosa de Lima para área de educação básica. 360.257
1408 Ampliação e modernização do espaço físico escolar no município de Timbó Grande. 150.000
1421 Aquisição de veículo para atender as necessidades da área de Educação do município de Pinheiro Preto 100.0001427 Aquisição de Equipamentos para atender a área de Educação do município de Caçador 160.000
1428 Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área de Educação do município de Iomerê 100.000
1429 Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área de Educação do município de Arroio Trinta 100.000
1430 Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área de Educação do município de Ponte Alta do Norte 150.0001431 Reforma de unidade escolar no município de Maravilha 180.000
1432 Construção, reforma e ampliação de espaço na área de Educação do município de Ponte Serrada 100.000
1433 Aquisição de equipamentos para unidade escolar no município de Salto Veloso 100.000
1434 Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área de Educação do município de Iraceminha 150.0001435 Construção, reforma e ampliação de espaço físico na área de Educação do município de Saltinho 150.000
0625 Valorização dos Profissionais da Educação
Emenda Subação Meta Financeira
364 Capacitação e Formação Continuada dos Professores da Rede Municipal de Ensino do Município de São Bento do Sul 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 222 de 259
0627 Acesso à Educação Superior Emenda Subação Meta Financeira
408 Realização de seminários e formação continuada de profissionais da educação - ACAFE 100.000
731 Realização de seminários e formação continuada de profissionais da educação/educação do campo - ACAFE 120.000
0640 Promoção do Turismo Catarinense Emenda Subação Meta Financeira
107 Revitalização do acesso a estátua do Cristo Redentor do município de Descanso 100.000
691 Reforma de Parque Municipal de Eventos no Município de Nova Itaberaba/SC 100.000
1197 Revitalização do ponto de observação de trutas do Município de Urupema 100.0001396 Apoio construção e melhorias da infraestrutura do parque de exposições de Modelo. 200.000
0650 Desenvolvimento e Fortalecimento do Esporte e do Lazer
Emenda Subação Meta Financeira
106 Apoio financeiro à Associação Cultural de Linha Taquaral do município de Presidente Castelo Branco 100.000204 Construção, reforma e revitalização de praças no Município de Blumenau 100.000
208 Construção e manutenção de espaços esportivos no Município de Romelândia 100.000
209 Aquisição de Material esportivo para dar suporte à Secretaria Municipal de Esportes de Chapecó 100.000
324 Construção de praça poliesportiva 100.000329 Construção de quadras de esportes iluminada no assentamento Butiá 100.000
341 Construção de praça poliesportiva em Campo Erê 100.000
404 Construção de área de lazer em Imbituba 100.000
487 Construção de uma quadra Poliesportiva na Escola Alto Luiz Alves no Município de Massaranduba 100.000562 Reforma do Ginásio de Esportes Manuel Sartore Alves 1.300.000
668 Construção de Ginásio de Esportes para Município de Siderópolis 180.026
669 Construção de quadras de esportes iluminadas no assentamento Butiá de Rio Negrinho 100.000
670 Construção de quadra de esportes em praça no município de Witmarsum 100.000684 Aquisição de academias ao ar livre no município de São Miguel do Oeste/SC 250.000
685 Aquisição de academias ao ar livre no município de Saudades 100.000
692 Revitalização de praça no município de Campo Erê 150.000
896 Recurso ao Fundo Municipal de esportes de Brusque para investimentos na AMBAVIA e no AMÈRICA 100.000959 Reforma do ginásio municipal Irineu Bornhausen de Caxambu do Sul 150.000
970 Construção de quadra de esporte na escola Vitor Meireles do município de Vitor Meireles 198.000
1070 Revitalização e reforma do ginásio municipal de esportes Alcides Carneiro na Vila Milani em São Domingos 200.000
1098 Implantação de academias ao ar livre para os munícipes 350.0001155 Revitalização da Cancha de Laço da Integração Gaúcha e Conclusão do Centro Comunitário Multiuso Santa Maria 500.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 223 de 259
1186 Construção de quadra de esporte coberta no Município de Abdon Batista 200.0001195 Reforma de ginásio de esportes da secretária de educação no município de Campo Belo do Sul 150.000
1273 Reforma do Ginásio municipal de Esportes de Botuverá 200.587
1366 Reforma da quadra do Ginásio Municipal Roberto Schereiber do município de Salete 100.000
1399 Aquisição de equipamentos para academias ao ar livre para municípios de Joaçaba e Santo Amaro da Imperatriz 100.0001400 Apoio financeiro ao município de Ipira para aquisição e construção de praças de lazer 100.000
1401 Apoio financeiro ao município de Ipira para aquisição e construção de praças de lazer 100.000
0660 Pró-Cultura
Emenda Subação Meta Financeira 206 Apoio à Reforma da Sede da Fundação Cultural de Rio do Sul - FCRS 100.000
332 Instrumentos para a orquestra de Imbituba 100.000
343 Aquisição de livros de autores catarinenses para bibliotecas municipais - Santa Catarina 120.000
344 Salão Victor Meirelles 400.000347 Prêmio Cruz e Sousa 150.000
356 Aquisição de 1 (um) veículo tipo VAN para a Fundação Municipal de Cultura do Município de Porto Belo 100.000
575 Construção de centro de cultura no Município de Itapema 250.000
722 Melhoria do acervo bibliográfico da Biblioteca Municipal de Videira 100.000844 Construção de um Centro de Eventos Multiuso para o Município de Cocal do Sul 200.000
963 Revitalização do Museu Fritz Plaumann de Seara 100.000
1158 Execução de obras complementares - etapa 2, no pavilhão da cancha de arremates da localidade de Correia Pinto Velho, Correia Pinto 200.000
0705 Segurança Cidadã Emenda Subação Meta Financeira
409 Aquisição de ambulância para o Corpo de Bombeiros do bairro Palmital de Chapecó 150.000
0706 De Olho no Crime
Emenda Subação Meta Financeira 198 Aquisição de câmeras de vídeo monitoramento para dar suporte aos Municípios Camboriú e Rancho Queimado 250.000
199 Aquisição de novas VIATURAS para dar suporte às ações de segurança dos Municípios de Porto União; Sombrio e Xaxim 200.000
765 Projeto Bem-Ti-Vi Câmeras de Vigilância 150.000
767 Projeto Bem-Ti-Vi Câmeras de Vigilância 100.000771 Projeto Bem-Ti-Vi Câmeras de Vigilância 100.000
782 Construção de Posto Policial - Infraestrutura 100.000
788 Aquisição de Moto para a Policia Militar do Município de Içara 100.000
797 Aquisição de Ambulância para a Patrulha Tática da Policia Militar do Município de Joinville 190.000800 Aquisição de Arma sub-metralhadora para a Policia Civil do Município de Nova Veneza 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 224 de 259
1085 Aquisição de câmeras de videomonitoramento para o município de Içara 260.0001147 Aquisição de veículo para Secretaria Municipal de Segurança Pública do município de Navegantes. 100.000
1418 Aquisição de 01 veículo valor aprox. de 130 mil polícia militar de Campos Novos e 02 veículos no valor aprox. 100mil a polícia militar de Caçador 230.000
0730 Prevenção e Preparação para Desastres
Emenda Subação Meta Financeira 1375 Recurso para aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros Voluntários da União 150.000
0900 Gestão Administrativa - Poder Executivo
Emenda Subação Meta Financeira
94 Apoio a revitalização de praça com implantação de quadra poliesportiva no município de Florianópolis-SC. 200.000427 Aquisição de Ambulância para o Município de São Pedro de Alcântara 150.000
479 Apoio para a reforma e ampliação da EEB Claurinice Vieira Caldeira no Município de São Francisco do Sul 250.000
485 Reforma do ESPAÇO AMBIARTE No Município de Balneário Camboriú 160.000
613 Aquisição de caminhão para o corpo de bombeiros voluntários do município de Concórdia 320.000754 Construção de uma Capela Mortuária Município Balneário Barra do Sul 155.000
864 Reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Benedito Novo 150.000
865 Construção da quadra de esporte da Escola de Educação Básica Municipal Mulde Baixa em Idaial 200.000
866 Reforma e revitalização do Núcleo de Educação Básica Infantil "Sonho da Criança", no Município de Timbó 200.000867 Reforma e ampliação da Escola de Educação Básica João XXIII e da Escola de Educação Básica Francisco de Araújo, no Município de Brusque 150.000
1034 Aquisição de três veículos em convenio com a prefeitura de Balneário Gaivota, para atendimento da população 150.000
1035 Aquisição de dois veículos em convenio com a prefeitura de Correia Pinto, para atendimento da população 100.000
1042 Apoio financeiro para a aquisição de três veículos para o município Lages 120.0001043 Apoio financeiro para a aquisição de três veículos para o município de Monte Castelo 150.000
1044 Repasse financeiro para a aquisição de um veículo para o departamento municipal de esportes de Porto União 130.000
1045 Apoio financeiro para a reforma da EEB Eufrazio Avelino Rocha, na cidade de Maracajá 100.000
1046 Aplicação de recursos para construção da cobertura na quadra esportiva na Escola Estadual Alinor Vieira Corte 136.0001047 Aquisição de aparelhos de ar-condicionado para as escolas estaduais no município de São Francisco do Sul 200.000
1048 Recursos para a aquisição de uma máquina para a secretaria municipal de agricultura do município de Palhoça 250.000
1051 Apoio financeiro para a construção de um espaço recreativo no campo municipal do município de Marema 100.000
1103 Ampliação e reforma de escolas localizadas no Município de Blumenau 307.5001105 Construção do Centro Comunitário do Distrito de Passo Manso, no Município de Blumenau 250.000
1107 Aquisição veículos e equipamentos agrícolas para atender as demandas da agricultura em Municípios Catarinenses 687.500
1124 Apoio financeiro para a aquisição de um veículo para o esporte municipal de Campo Alegre 150.000
1127 Apoio financeiro para a realização de exame, consultas, cirurgias e medicamentos no município de Piçarras 120.0001128 Apoio financeiro para a realização de exame, consultas, cirurgias e medicamentos no município de Barra Velha 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 225 de 259
1129 Apoio financeiro para aquisição de mobilia para o posto de saúde do Bairro Cruzeiro, no município de São Bento do Sul 157.000
1130Apoio financeiro para a contrução da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Professora Maria Elena Trintine Machado, no município de Indaia
200.000
1131 Apoio financeiro para reforma do Hospital Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Luiz Alves. 155.000
1132 Apoio financeiro para a reforma da Escola Municipal Renato Pradi. 805.000
1138 Construção do Centro Comunitário do Distrito de Passo Manso, no Município de Taió 250.000
1151 Apoio financeiro para aquisição de três veículos em convênio com o município de Jaraguá do Sul 191.0001210 Custeio para a área da saúde de Urubici 120.000
1214 Custeio para a área da saúde - Ponte Alta 150.000
1365 Recurso para ampliação do Centro de Convivencia dos Idosos do Municipio de Guarujá do Sul 150.000
239 Aquis aparelhos Ar cond. municípios: São Bonifácio, Major Gercino, Gov. C.Ramos, Anitápolis, P.Lopes, Fpolis(4), Palhoça(2), S.José, Tijucas, Angelina 100.000
SUBAÇÕES DEDUZIDAS
0101 Acelera Santa Catarina Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
750 12976 Aquisição de equipamentos, material permanente e mobiliário para Unidades de Saúde 100.00097 14016 Aquisição de veículos - SES 200.000
156 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000157 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000237 14016 Aquisição de veículos - SES 320.000450 14016 Aquisição de veículos - SES 113.000455 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000458 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000469 14016 Aquisição de veículos - SES 200.000470 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000498 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000499 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000504 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 226 de 259
505 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000506 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000549 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000550 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000551 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000552 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000553 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000554 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000556 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000557 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000558 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000559 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000560 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000566 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000567 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000570 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000580 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000581 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000582 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000583 14016 Aquisição de veículos - SES 160.000584 14016 Aquisição de veículos - SES 160.000585 14016 Aquisição de veículos - SES 160.000586 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000587 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000588 14016 Aquisição de veículos - SES 130.000589 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000593 14016 Aquisição de veículos - SES 200.000594 14016 Aquisição de veículos - SES 130.000609 14016 Aquisição de veículos - SES 130.000610 14016 Aquisição de veículos - SES 160.000662 14016 Aquisição de veículos - SES 160.000694 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000695 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000696 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000697 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000698 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000699 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000700 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000701 14016 Aquisição de veículos - SES 150.000702 14016 Aquisição de veículos - SES 120.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 227 de 259
709 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000746 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000747 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000749 14016 Aquisição de veículos - SES 100.000
1144 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001145 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001146 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001148 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001159 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001162 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001165 14016 Aquisição de veículos - SES 200.0001167 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001173 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001189 14016 Aquisição de veículos - SES 200.0001194 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001241 14016 Aquisição de veículos - SES 140.0001319 14016 Aquisição de veículos - SES 100.0001320 14016 Aquisição de veículos - SES 200.000
569 12741 Construção de centros dia para idosos - FECEP 150.000901 12664 Equipar o Hospital Regional do Oeste - Chapecó 100.000800 12599 Renovação da frota e equipamentos - SSP 150.000
0105 Mobilidade Urbana Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
724 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 200.000725 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 440.000897 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 390.000899 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 150.000900 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 400.000
1022 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 900.0001089 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 491.0261178 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 150.0001411 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 200.0001422 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 150.0001425 8577 Apoio ao sistema viário rural - SIE 250.000
89 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.00091 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 160.00092 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 300.00093 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 160.00095 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 260.000
144 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 260.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 228 de 259
175 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000189 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000205 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000376 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000377 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000378 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000379 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 104.000448 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000449 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000478 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000481 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000513 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 137.500563 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000564 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000573 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000614 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000667 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000687 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000688 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000689 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 120.000730 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000814 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000816 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 300.000817 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000824 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000828 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000832 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000876 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000882 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000892 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.000926 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000927 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000928 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.000930 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000931 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000932 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.000
1055 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.0001056 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.0001090 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 300.0001091 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 400.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 229 de 259
1304 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.0001305 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.0001306 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.0001307 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.0001308 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.0001317 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 310.0001324 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.0001356 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 670.0001369 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 200.0001386 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 250.0001393 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 110.0001409 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 260.0001410 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 150.0001416 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.0001420 8579 Apoio ao sistema viário urbano - SIE 100.000
0110 Construção de Rodovias Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
293 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 390.000355 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000356 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000419 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 280.000420 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 720.000653 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 100.000759 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 200.000
1181 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 185.0001394 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 150.0001395 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 121.0261398 11126 Apoio ao sistema viário - FUNDOSOCIAL 150.000
187 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000342 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 787.500641 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000723 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 250.000742 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000763 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000764 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000795 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 100.000874 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000977 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000
1161 8575 Apoio ao sistema viário estadual - SIE 200.000348 319 Construção/supervisão de pontes ou viadutos, inclusive seus acessos - DEINFRA 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 230 de 259
0120 Integração LogísticaEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
176 5693 Adequação e melhoria da infraestrutura dos aeroportos locais - SIE 150.0000130 Conservação e Segurança Rodoviária Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1269 66 Conservação, sinalização e segurança rodoviária - DEINFRA 250.0000145 Elaboração de Projetos e Estudos de Infraestrutura Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
985 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 150.0001088 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 200.0001097 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 100.0001225 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 100.0001228 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 150.0001230 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 177.5001231 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 150.0001235 235 Projetos de engenharia rodoviária - DEINFRA 100.000
0230 CTI - Fomento à Ciência, Tecnologia e InovaçãoEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
619 3526 Incentivo aos programas e projetos de pesquisa UDESC/FAPESC 150.0000300 Qualidade de Vida no Campo e na CidadeEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
102 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000108 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 471.026172 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 350.000173 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000174 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 300.000333 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000349 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000350 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000351 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000352 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 137.000406 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000467 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 1.000.000574 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 250.000590 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 120.000592 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 120.000595 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 300.000596 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 377.500681 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 200.000682 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 231 de 259
683 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000830 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000902 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 150.000929 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000944 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.000946 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 150.000947 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 150.000968 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 120.000
1107 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 687.5001157 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.0001160 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.0001170 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 241.0001240 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.0001243 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 300.0001261 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.0001267 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 100.0001271 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 250.0001345 11341 Apoio a projetos de desenvolvimento rural e pesqueiro - SAR 820.000
200 11095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 150.000202 11095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000415 11095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000417 11095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000418 11095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000
1272 11095 Apoio às ações na área de agricultura e desenvolvimento rural - FUNDOSOCIAL 100.000821 11118 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 100.000822 11118 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 130.000823 11118 Aquisição, construção, reforma ou manutenção de equipamentos públicos - FUNDOSOCIAL 200.000
0310 Agronegócio Competitivo Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1048 3698 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - EPAGRI 250.0001050 2171 Capacitação de beneficiários do Meio Rural e Pesqueiro 100.000
0315 Defesa Sanitária Agropecuária Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1011 2967 Ações de Defesa Sanitária Animal 100.0000320 Agricultura FamiliarEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1255 11409 Apoiar as melhorias nas atividades agropastoris e pesqueiras - FDR 100.1901002 11367 Infraestrutura rural - SAR 150.0001015 11367 Infraestrutura rural - SAR 191.0261397 11367 Infraestrutura rural - SAR 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 232 de 259
0335 Santa Catarina Rural Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1256 10261 Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária agropecuária 100.0001257 10261 Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária agropecuária 100.0001258 10261 Melhoria da infraestrutura da defesa sanitária agropecuária 100.000
0350Gestão dos Recursos Hídricos Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
429 251 Dragagem, desassoreamento, recuperação e proteção margens rios, córregos, canais e lagoas - DEINFRA 700.000845 251 Dragagem, desassoreamento, recuperação e proteção margens rios, córregos, canais e lagoas - DEINFRA 100.000
0400 Gestão do SUS Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
247 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 310.000335 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000336 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000337 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000338 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000339 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000340 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000359 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000426 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000427 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000428 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000431 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000432 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000433 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000434 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000444 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 130.000445 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 150.000446 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 131.540447 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.513497 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 250.000626 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000628 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000629 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000633 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000634 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000635 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 137.500636 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000637 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 120.000638 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 110.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 233 de 259
751 13253 Aquisição de equipamentos e mobiliário para unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000182 11478 Atendimento das ações judiciais 150.000203 11478 Atendimento das ações judiciais 500.000217 11478 Atendimento das ações judiciais 450.000219 11478 Atendimento das ações judiciais 480.000223 11478 Atendimento das ações judiciais 150.000225 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000226 11478 Atendimento das ações judiciais 350.000228 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000229 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000230 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000231 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000233 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000234 11478 Atendimento das ações judiciais 220.000239 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000242 11478 Atendimento das ações judiciais 200.000249 11478 Atendimento das ações judiciais 460.000250 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000251 11478 Atendimento das ações judiciais 100.000252 11478 Atendimento das ações judiciais 170.000
0420 Atenção Básica Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
435 11493 Incentivo financeiro aos Centros de Especialidades Odontológicas 500.000136 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000142 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 250.000145 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000146 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000148 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 200.000232 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 120.000235 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 420.000257 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000258 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 140.000259 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 140.000260 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000262 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 150.000484 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 150.000568 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 150.000620 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000624 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 120.000631 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 190.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 234 de 259
674 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 250.000675 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 250.000676 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 200.000729 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 200.000911 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 420.000918 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.000933 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 111.540
1006 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001008 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001014 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001016 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001017 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 150.0001018 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001020 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001021 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 231.5401024 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 150.0001028 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001029 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001031 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001032 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 170.5131106 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001137 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 200.0001152 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 200.0001154 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001175 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 140.0001182 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 130.0001185 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 230.0001284 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 100.0001329 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 150.0001380 11485 Incentivo financeiro estadual para o cofinanciamento da Atenção Básica 541.540
486 11482 Reaparelhamento das unidades municipais da rede de atenção básica 100.000673 11482 Reaparelhamento das unidades municipais da rede de atenção básica 250.000
0430 Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
269 11308 Ações do programa de Tratamento Fora do Domicílio 240.000163 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000357 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 1.900.000362 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000627 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000630 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 300.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 235 de 259
639 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000643 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000646 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 300.000648 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 200.000649 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 347.500745 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 164.105
1096 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 321.5001139 13252 Ampliações e reformas das unidades assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde 100.000
210 14019 Apoio aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina - Lei n 16.968/2016 6.000.000739 14019 Apoio aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina - Lei n 16.968/2016 150.000
1265 14019 Apoio aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina - Lei n 16.968/2016 325.000296 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 180.000297 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 180.000298 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000299 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 160.513301 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000361 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000363 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 232.000436 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 300.000437 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000438 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000439 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.000440 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000441 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000442 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000443 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000461 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000483 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.000508 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000509 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000510 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000511 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000512 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000519 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000532 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000538 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000539 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.000542 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000544 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000545 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 132.053
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 236 de 259
546 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.000548 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.000665 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.000666 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 125.000737 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 300.000741 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000777 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 170.000
1025 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 130.0001026 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 130.0001027 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 130.0001030 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 130.0001033 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.0001034 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.0001035 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.0001036 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 130.0001037 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.0001038 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.0001039 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.0001040 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.0001041 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.0001052 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 200.0001122 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 130.0001126 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.0001127 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 120.0001128 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 150.0001129 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 157.0001131 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 155.0001280 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.0001281 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.0001321 11441 Manutenção das unidades assistenciais administradas por organizações sociais 100.000
96 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.00099 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
100 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000110 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000111 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000113 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000114 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 152.053115 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000117 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000118 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 237 de 259
121 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000122 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000123 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000124 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000128 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000129 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000130 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000131 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000132 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000133 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000134 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000135 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000164 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 370.000165 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 430.000238 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 790.000282 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000302 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000303 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000304 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000305 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000306 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000307 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000308 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000309 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000310 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000311 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000312 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000313 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000314 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000315 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000316 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000317 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000318 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000319 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000320 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 488.000321 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 314.000360 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000380 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000381 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000382 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 238 de 259
383 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000384 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000385 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000386 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000387 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000388 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000411 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 520.000413 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 400.000414 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 600.000430 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 470.000514 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000515 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000516 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000518 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000521 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000525 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000530 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000537 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000540 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000543 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000565 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000579 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000618 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000640 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000654 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000655 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000656 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000657 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 500.000660 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000671 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000693 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 650.000710 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000711 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000712 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000713 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000714 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000715 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000716 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.000717 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000718 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 501.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 239 de 259
719 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 720.000728 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 440.000732 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000734 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000736 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000740 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000744 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 1.000.000772 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000773 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000779 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.000780 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 240.000781 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000783 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.000789 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 219.000790 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.000794 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000796 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000798 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000799 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000843 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.000903 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000905 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000906 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000907 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000908 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 130.000909 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000910 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000912 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000913 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.000917 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000951 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 185.000952 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.000954 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 240.000960 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 190.000962 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.000964 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000965 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.000967 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000969 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000971 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 240 de 259
972 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000973 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000974 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000975 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 189.000983 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
1010 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001053 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 170.0001054 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001087 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001108 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001109 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001112 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001113 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.0001114 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001116 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001117 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 170.0001118 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001119 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001120 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001121 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001125 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001133 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001134 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001135 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001136 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001141 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.5001142 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001143 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001164 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001166 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001168 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001169 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001180 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.0001187 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001201 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001202 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001204 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001205 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001206 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 280.0001207 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 241 de 259
1210 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.0001215 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001216 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.0001217 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001219 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 442.0001220 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 368.7501221 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001222 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001223 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001226 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 125.0001227 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 161.2501229 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001242 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.0001244 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 225.0001245 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001251 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.0001252 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001253 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001254 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001259 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001260 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001263 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001264 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001270 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001275 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001279 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001285 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001286 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.0001287 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.0001288 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.0001289 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 250.0001290 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001291 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001292 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001293 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001294 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001295 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001310 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 441.0001311 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.0001312 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 50.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 242 de 259
1313 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 300.0001314 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.0001315 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.0001316 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 70.0001318 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001327 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001330 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.0001331 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001332 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001333 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001334 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001335 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001340 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001341 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001342 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001343 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001344 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001357 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001358 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 800.0001359 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 600.0001360 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 400.0001363 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 500.0001364 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.0001367 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 900.0001368 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 400.0001370 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001373 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 138.0001374 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001377 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 720.0001378 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 400.0001379 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 350.0001381 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 150.0001387 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001388 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001389 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001390 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001391 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 220.5131402 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 500.0001403 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001404 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 243 de 259
1405 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 350.0001406 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001407 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 140.0001412 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001413 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 180.0001414 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 120.0001415 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001417 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 160.0001423 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001424 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 100.0001426 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.0001436 5429 Manutenção das unidades assistenciais sob administração da Secretaria de Estado da Saúde 200.000
815 8641 Manutenção do Hospital de Custódia de Florianópolis 200.000160 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 150.000162 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000166 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 330.000167 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 180.000168 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000169 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000170 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000171 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000480 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 300.000496 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000500 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 150.000501 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000502 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000503 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 600.000507 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 150.000561 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 100.000598 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 160.000599 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 150.000600 11325 Manutenção do incentivo da política de atenção hospitalar 285.000139 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 270.000140 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 200.000915 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 125.770920 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 100.000922 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 194.743924 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 100.000925 11324 Realização de cirurgias eletivas ambulatoriais e hospitalares 100.000921 11328 Realização de convênios para ações de média e alta complexidade 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 244 de 259
0440 Assistência FarmacêuticaEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
555 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 150.000577 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 300.000677 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 200.000678 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 150.000679 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 150.000680 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 100.000
1149 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 240.0001150 11200 Distribuição de medicamentos do componente especializado 210.000
571 11201 Distribuição de medicamentos do componente estratégico 150.00098 11477 Repasse de recurso financeiro aos municípios para compra de medicamentos básicos 150.000
1250 11477 Repasse de recurso financeiro aos municípios para compra de medicamentos básicos 100.0000510 Gestão do SUAS Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
597 11110 Apoio financeiro a entidades de assistência social - FUNDOSOCIAL 150.000686 2253 Construção, reforma e ampliação de equipamentos do SUAS 100.000690 2253 Construção, reforma e ampliação de equipamentos do SUAS 100.000
0520 Inclusão Social - Identificação e Eliminação de Barreiras Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
632 11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 100.000914 11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 200.000919 11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 150.000935 11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 100.000
1383 11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 300.0001437 11097 Apoio financeiro às APAES - Lei 13.633/2005 100.000
0530 Pró-Emprego e RendaEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
410 8450 Apoio a política de trabalho, emprego, renda e qualificação profissional 100.0000540 Nova Casa Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
177 11120 Apoio para construção ou melhoria nas habitações urbanas - FUNDOSOCIAL 200.000178 11120 Apoio para construção ou melhoria nas habitações urbanas - FUNDOSOCIAL 190.000353 11619 Construção de moradias urbanas - FUNDHAB 100.000354 11619 Construção de moradias urbanas - FUNDHAB 100.000
0610 Educação Básica com Qualidade e EquidadeEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
90 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.000112 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 300.000116 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 175.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 245 de 259
119 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 241.026125 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 175.000126 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 175.000137 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000138 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000141 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 230.000143 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000147 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000181 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000183 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000190 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 121.000191 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000192 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000193 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 120.000194 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000195 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 550.000196 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000215 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000216 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 300.000220 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000221 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000227 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000244 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000245 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 350.000253 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000255 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000256 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000261 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000264 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.000271 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000272 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000273 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000274 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000275 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000277 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000279 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000322 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000323 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 120.000324 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000325 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 140.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 246 de 259
326 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 130.000327 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 271.000328 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 280.000329 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000332 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000334 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000341 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000365 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000366 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000367 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000368 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000372 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 117.000389 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000390 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000391 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000392 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 125.000393 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000394 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000395 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000396 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000397 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000398 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 125.000399 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000403 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000408 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000412 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 400.000421 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000422 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000423 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000425 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000451 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000452 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.000457 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000459 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000463 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 162.500466 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000471 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000536 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.000591 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 175.000645 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 215.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 247 de 259
651 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000652 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000733 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000743 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000755 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000756 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000757 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000766 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 400.000802 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000873 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000890 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000934 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 287.500936 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 330.769937 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 300.000940 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000941 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000942 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000943 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000945 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000978 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.000980 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
1003 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001004 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 110.2571012 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 230.7691013 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.0001190 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.0001195 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.0001232 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001234 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001236 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 258.1251246 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001248 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 280.0001268 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.0001296 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001297 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 260.0001298 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.0001299 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 200.0001300 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 170.0001301 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 260.0001302 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 248 de 259
1303 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001309 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001352 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 100.0001353 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 250.0001354 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 300.0001355 11490 AP - Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - rede física - educação básica 150.000
151 13945 AP - Manutenção e reforma de escolas - educação básica - ADR - Lages 200.000644 14131 AP - Manutenção e reforma de escolas da educação básica na região da Grande Florianópolis 100.000650 14131 AP - Manutenção e reforma de escolas da educação básica na região da Grande Florianópolis 200.000184 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000185 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.000369 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000370 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000371 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000416 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 141.026472 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.000473 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 170.000479 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 250.000482 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.000485 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 160.000487 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000617 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.000622 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.000658 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 130.000659 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 280.000661 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000731 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 120.000769 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 119.000812 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.000939 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 300.000949 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.000950 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 242.000959 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.000961 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.000970 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 198.000
1009 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 300.0001019 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.0001023 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.0001045 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.0001046 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 136.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 249 de 259
1047 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.0001070 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.0001092 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.0001093 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 400.0001095 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 930.0001130 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.0001132 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 805.0001172 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 150.0001200 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.0001277 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 100.9401278 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 200.2821382 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 561.7691384 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 219.0001385 11492 Construção, ampliação ou reforma de unidades escolares - ensino profissional 360.257
576 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 100.000578 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 100.000606 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 120.000607 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 150.000608 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 120.000611 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 127.500612 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 170.000
1156 7113 Cooperação com municípios para gestão da educação básica 260.000468 13002 Implantação e manutenção de sistemas de tecnologia e inovação nas unidades escolares 100.000270 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 230.000453 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000460 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000462 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 200.000464 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000465 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000474 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000476 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000477 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 130.000488 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000490 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 200.000492 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000494 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000562 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 1.300.000572 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 200.000601 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000602 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 250 de 259
603 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000604 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 200.000605 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 120.000642 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000663 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 130.000703 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000704 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 150.000705 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000707 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000708 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 400.000862 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 100.000
1086 12482 Manutenção e reforma das escolas de educação básica 360.257647 14120 Novas oportunidades na Educação Básica 112.500758 14120 Novas oportunidades na Educação Básica 100.000152 13937 Operacionalização da educação básica - ADR - Lages 250.000153 13937 Operacionalização da educação básica - ADR - Lages 200.000159 13937 Operacionalização da educação básica - ADR - Lages 200.000161 13937 Operacionalização da educação básica - ADR - Lages 240.000154 13979 Operacionalização da educação básica - ADR - São Joaquim 150.000489 11562 Operacionalização da educação básica - SED 160.257491 11562 Operacionalização da educação básica - SED 100.000493 11562 Operacionalização da educação básica - SED 100.000155 13770 Operacionalização da educação profissional - ADR - Campos Novos 200.000475 6291 Operacionalização da educação profissional - SED 100.000
1249 6291 Operacionalização da educação profissional - SED 300.0001262 6291 Operacionalização da educação profissional - SED 170.000
879 13581 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Ibirama 200.000880 13879 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Ituporanga 200.000706 13646 Transporte escolar dos alunos da educação básica - ADR - Maravilha 160.000276 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 100.769454 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 125.000456 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 100.000752 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 150.000
1247 11567 Transporte escolar dos alunos da educação básica - SED 150.0000625 Valorização dos Profissionais da Educação Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
364 11557 Capacitação e formação de profissionais da educação básica 200.0000626 Redução das Desigualdades e Valorização da DiversidadeEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1163 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 251 de 259
1171 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 220.7691174 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 120.2571176 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 200.0001179 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 200.0001192 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 140.0001326 12658 Redução de desigualdades e valorização da diversidade 100.000
0635 Desenvolvimento do Desporto EducacionalEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1044 14201 Realização de eventos - Desporto educacional 130.0001124 14201 Realização de eventos - Desporto educacional 150.000
0640 Promoção do Turismo Catarinense Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
762 12731 Construção de centro de eventos em Balneário Camboriú - SOL 250.000575 14088 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS 250.000
1155 14088 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS 500.0001158 14088 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS 200.0001186 14088 Construção dos Centros de Atendimento aos Turistas - CATS 200.000
691 11703 Desenvolvimento e apoio às atividades turísticas prioritárias ao governo 100.000692 11703 Desenvolvimento e apoio às atividades turísticas prioritárias ao governo 150.000
1197 11701 Fomento às atividades turísticas desenvolvidas no estado 100.0000650 Desenvolvimento e Fortalecimento do Esporte e do Lazer
Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira 761 11130 Apoio às ações na área do esporte - FUNDOSOCIAL 200.000
1400 11130 Apoio às ações na área do esporte - FUNDOSOCIAL 100.0001401 11130 Apoio às ações na área do esporte - FUNDOSOCIAL 100.000
668 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 180.026670 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.000684 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 250.000685 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.000896 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.000
1051 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.0001266 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.0001273 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 200.5871274 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 200.0001399 11711 Fomento às atividades esportivas desenvolvidas no estado 100.0001366 11696 Incentivo esportivo e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL 100.000
204 11138 Realização de eventos de esporte e lazer 100.000208 11138 Realização de eventos de esporte e lazer 100.000209 11138 Realização de eventos de esporte e lazer 100.000
0660 Pró-Cultura
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 252 de 259
Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira 206 11705 Fomento às atividades culturais desenvolvidas no estado 100.000722 11705 Fomento às atividades culturais desenvolvidas no estado 100.000844 11697 Incentivo cultural e manutenção de entidades ligadas ao setor - SOL 200.000343 10734 Projetos culturais - FCC 120.000344 10734 Projetos culturais - FCC 400.000347 10734 Projetos culturais - FCC 150.000
0705 Segurança CidadãEmenda Código subação Descrição subação Meta financeira
409 13220 Integração do Serviço de Atendimento Móvel (SAMU) - BM 150.0000706 De Olho no Crime Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
198 11918 Gestão do videomonitoramento urbano e das Centrais Regionais de Emergência 250.000765 11918 Gestão do videomonitoramento urbano e das Centrais Regionais de Emergência 150.000767 11918 Gestão do videomonitoramento urbano e das Centrais Regionais de Emergência 100.000771 11918 Gestão do videomonitoramento urbano e das Centrais Regionais de Emergência 100.000
0707 Suporte Institucional Integrado Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
877 6503 Administração e manutenção dos insumos, materiais e serviços administrativos gerais - SSP 100.0001147 6503 Administração e manutenção dos insumos, materiais e serviços administrativos gerais - SSP 100.0001418 6503 Administração e manutenção dos insumos, materiais e serviços administrativos gerais - SSP 230.000
782 11837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP 100.000786 11837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP 50.000787 11837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP 100.000791 11837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP 85.000810 11837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP 120.000881 11837 Construção e ampliação de instalações físicas - SSP 100.000
1005 4072 Gestão estratégica, controle e suporte adminsitrativo - PM 100.000625 13107 Gestão para renovação da frota e equipamento - SSP 150.000788 13107 Gestão para renovação da frota e equipamento - SSP 100.000797 13107 Gestão para renovação da frota e equipamento - SSP 190.000
1085 6359 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - SSP 260.0001283 6359 Modernização, integração e manutenção da tecnologia da informação e comunicação - SSP 140.000
199 13109 Renovação de equipamentos e frota - PC 200.0000730 Prevenção e Preparação para Desastres Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
1375 11107 Apoio financeiro ao Corpo de Bombeiros Voluntários - FUNDOSOCIAL 150.0000900 Gestão Administrativa - Poder Executivo Emenda Código subação Descrição subação Meta financeira
104 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 253 de 259
105 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 150.000106 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000107 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000120 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000330 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 120.000331 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000400 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000401 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000402 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000404 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000405 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000407 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000547 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 817.026669 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000801 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 150.000847 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 200.000850 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000948 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 150.000955 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 100.000956 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 150.000957 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 200.000958 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 200.000966 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 121.000982 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 150.000
1123 24 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - DEINFRA 150.000963 4627 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - FCC 100.000613 3538 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SCC 320.000721 3538 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SCC 360.000243 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 180.000278 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 160.257280 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000281 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000373 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000374 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000375 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.000520 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 123.079523 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000524 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000526 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000527 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 254 de 259
528 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000529 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000531 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000533 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000534 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000541 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000720 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 1.080.000770 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 107.500774 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.000776 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.000792 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.000805 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.000806 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000809 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.000811 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.000813 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000819 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 165.000826 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000827 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000831 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.000833 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000837 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 340.000841 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.000848 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 130.000865 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.000866 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.000867 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.000868 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 180.000878 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000886 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.000893 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.000
1007 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001057 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 425.0001058 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001059 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001060 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001061 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001062 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001063 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001064 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 255 de 259
1065 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001067 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001103 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 307.5001140 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001188 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001191 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001196 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 120.0001199 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 140.0001203 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001211 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001212 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001238 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 179.6881239 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 179.6881282 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001322 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001323 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001346 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001347 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001348 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001349 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001350 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 200.0001351 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001361 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 350.0001362 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 350.0001371 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 350.0001372 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 350.0001408 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001421 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001427 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 160.0001428 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001429 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001430 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001431 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 180.0001432 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001433 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 100.0001434 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.0001435 4840 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SED 150.000
179 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 160.000180 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000186 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 500.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 256 de 259
188 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000207 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000212 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000213 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000214 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000218 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000246 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 1.000.000254 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 450.000263 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000265 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000266 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000267 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000283 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 450.000284 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000285 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000286 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 111.540287 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000288 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000289 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000290 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 450.000291 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 350.000292 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000424 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000522 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000535 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000621 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000623 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000735 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000753 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000760 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000768 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000785 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000793 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000808 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000818 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 250.000820 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000825 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 120.000829 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000834 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 435.000835 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 300.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 257 de 259
836 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000838 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000839 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 140.000842 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000846 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000849 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 250.000851 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000852 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000853 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000854 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000855 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000856 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000857 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000858 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 180.000859 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000860 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000861 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000863 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000864 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000869 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000870 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000871 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000872 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000875 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000883 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000884 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000885 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000888 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.000889 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000891 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000894 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000895 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000904 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 450.000923 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 450.000976 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.000984 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000
1068 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.0001069 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.0001071 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001072 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 258 de 259
1073 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001074 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001075 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 175.0001076 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001078 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001079 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 250.0001080 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001081 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001082 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001083 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 300.0001084 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001094 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001099 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001100 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001101 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001102 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 145.0001104 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001110 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001115 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001193 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001198 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.0001214 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001325 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 200.0001328 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001336 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 250.0001337 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 150.0001338 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001339 4650 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SES 100.0001098 3816 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SOL 350.000
726 2783 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SST 301.0001049 2783 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SST 100.0001276 2783 Administração e manutenção dos serviços administrativos gerais - SST 150.000
222 13268 Ampliar e reformar as Unidades Administrativas da SES 100.0001066 13268 Ampliar e reformar as Unidades Administrativas da SES 110.000
94 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000236 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 400.000240 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 180.000241 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000248 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 460.000268 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 321.000
ESTADO DE SANTA CATARINA� � � � � � � � �����������������Anexo Único� �����������������������
�
�
EMENDAS IMPOSITIVAS PLANO PLURIANUAL 2016 - 2019�
Página 259 de 259
517 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 624.000727 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000738 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.000754 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 155.000804 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000807 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.000840 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 250.000898 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 624.000981 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.000
1042 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 120.0001043 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.0001077 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.0001105 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 250.0001138 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 250.0001151 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 191.0001177 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.0001183 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 185.0001184 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 500.0001208 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.0001209 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 140.0001213 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 266.0001218 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 185.0001224 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 100.0001233 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 320.0001237 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.0001365 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 150.0001392 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 110.0001396 11106 Apoio à aquisição, construção, ampliação ou reforma de patrimônio público - FUNDOSOCIAL 200.0001001 11035 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - DEINFRA 380.000
358 4771 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SES 200.0001000 4771 Manutenção e modernização dos serviços de tecnologia da informação e comunicação - SES 750.000