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Manual de Fiscalização do Departamento Nacional de Produção Mineral brasileiro, responsável pela gestão e fomento da atividade de Mineração no Brasil.Este Manual é imprescindível para profissionais do setor, empresários, empregados e estudantes.
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1
DIRETORIA DE FISCALIZAO DIFIS
MANUAL DE FISCALIZAO DO DNPM
BRASLIA/DF
2006
2
NDICE
1. INTRODUO
2. CONDUTA DO FISCAL
3. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAR
PLANEJAMENTO DE FISCALIZAO
4. MANUAL DE FISCALIZAO PARA VISTORIA EM FASE DE
PESQUISA
5. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PREPARAR VISTORIA EM
UNIDADES PRODUTIVAS IRREGULARES
6. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA REALIZAR VISTORIA DE
ATIVIDADE IRREGULAR DE EXTRAO MINERAL
7. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PARA PREPARAR VISTORIA EM
UNIDADES PRODUTIVAS REGULARES
8. MANUAL DE PROCEDIMENTOS PRA REALIZAR VISTORIA DE
ATIVIDADE REGULAR DE EXTRAO MINERAL
9. MODELOS DE FORMULRIOS DE VISTORIA E ANLISE
10. MODELOS DE OFCIOS DE ENCAMINHAMENTO
11. LEGISLAO (APLICABILIDADE E SANES)
3
1. INTRODUO
Conforme Constituio Federal de 1988 que reza em seu Art. 176 3
que as jazidas, em lavra ou no, e demais recursos minerais e os
potenciais de energia hidrulico constituem propriedade distinta do
solo, para efeito de explorao ou aproveitamento, e pertencem a
Unio, garantida ao concessionrio a propriedade do produto da
lavra.
A autorizao de pesquisa ser sempre por prazo determinado, e
as autorizaes e concesses previstas neste artigo no podero ser
cedidas ou transferidas, total ou parcialmente, sem prvia anuncia
do Poder concedente.
E ainda consoante Lei n 8.876 de 1994, Art. 3, Inciso IV, o DNPM
tem como finalidade fiscalizar a pesquisa, a lavra, o beneficiamento, e
comercializao dos bens minerais, podendo realizar vistorias,
autuar infratores e impor as sanes cabveis, na conformidade do
disposto na legislao mineraria.
Assim sendo, este manual visa normatizar e uniformizar os
procedimentos a serem adotados na realizao da fiscalizao de reas onde
se observa atividade de extrao mineral em no conformidade com a
legislao vigente.
Entende-se por lavra irregular a execuo de pesquisa, lavra ou
extrao de recursos minerais sem a competente autorizao, permisso,
concesso ou licena, ou em desacordo com a obtida.
Nesse captulo do manual de fiscalizao esto detalhadas as medidas
de carter tcnico-administrativo que devero nortear os fiscais do DNPM na
realizao de trabalhos de vistorias em reas irregulares.
Portanto trata-se de uma ferramenta, para orientar o portador deste
no tocante as atividades de fiscalizao.
4
2. Conduta do Fiscal
Quando, comprovadamente, uma atividade extrativa mineral se
caracterizar como irregular o importante da participao do DNPM no
momento ser no sentido de constatar e comprovar a irregularidade.
Desta forma importante estar de posse de:
Formulrio de atividade irregular e Auto de Paralisao
Mquina fotogrfica para registrar as atividades de lavra
GPS de mo, observando que o fiscal deve estar a par de todas as
funes do aparelho. O GPS permite uma srie de facilidades que
se tornam imprescindveis neste tipo de trabalho, como exemplo
rpido pode citar:
O sistema de gravao de pontos e Ir Para (go to) que permite ao
fiscal retornar ao local vistoriado, com noo precisa da distncia,
mesmo tendo se passado muito tempo da vistoria, quando j se
ter esquecido a localizao da rea vistoriada;
Pois como responsvel pelo planejamento da minerao cabe ao
DNPM alm da constatao e comprovao imediata do fato, estud-lo.
Apesar da obrigatoriedade de se notificar o infrator, na forma da Lei, h que
se conhecer o fato e dimension-lo. No h produo mineral que no esteja
atrelada ao conseqente, e muitas vezes imediato consumo e, portanto, a
interrupo daquele fato gerador trar implicaes para a sociedade as
quais o DNPM deve conhecer as suas reais dimenses, para poder propor as
necessrias solues.
O momento da paralisao, muitas vezes de difcil conduo,
portanto o tcnico fiscalizador dever apresentar-se pacificamente da
maneira mais sbria e correta que puder aparentar. O Fiscal dever atentar,
ao manter contatos com pessoas fsicas e/ou jurdicas que estejam
extraindo bens minerais sem a devida autorizao, para:
1 a vestimenta adequada;
5
2 o porte da identidade funcional e, ainda, crach quando possuir;
3 veculo oficial devidamente identificado; e
4 acompanhar-se apenas de servidores pblicos e reforo policial,
quando for o caso, jamais se fazer acompanhar de pessoal estranho ao
servio pblico.
Vrias reas vistoriadas funcionam precariamente e utilizam como
unidades de medidas do material produzido, baldes, carroas, bateladas,
carrinhos de mo e etc.
Desta feita importante portar sempre que possvel 01 (uma) trena
de mo (5m), sacos plsticos para coleta de amostras, fita crepe, canetas,
lpis, e materiais que os responsveis pela fiscalizao entendam que
possam vir a ser teis, a partir da sua experincia anterior;
NOTA: Se for observado, no ato de vistoria de atividade irregular,
que o infrator adota posies de intransigncia ou que indiquem
aes que sugiram risco ao fiscal, quaisquer que sejam, impedindo o
seu trabalho, o tcnico encarregado da fiscalizao dever se retirar
do local e informar do fato ao Distrito, que analisar se ser
solicitado o apoio da Polcia Federal para nova vistoria ou se
encaminhar denncia ao Ministrio Pblico com as informaes de
que j dispe. Somente com o apoio policial o servidor retornar ao
local. Nenhum servidor est autorizado, sob qualquer hiptese, a
adotar atitude que envolva risco desnecessrio sua integridade
fsica.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Macro Processo:
04.10 Elaborar planejamento de fiscalizao
Data de Elaborao: Elaborado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Data da ltima alterao:
Alterado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Responsvel:
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
1. Objetivo
Definio de reas/alvo de fiscalizao. -Priorizao das fiscalizaes; - Formao de Equipes; - Definir rotas; - Definir cronograma de execuo (fsico/financeiro).
2. Descrio do Fluxo do Processo
2.1 Definir reas alvo de fiscalizao
Definidas as diretrizes de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever consultar as Diretrizes de fiscalizao nacional e regional estabelecidas e definir dentro das aes as reas alvo de fiscalizao seguindo os critrios: - Anlise do RAL; - ndice de clandestinidade; - ndice de acidentes (Ambiental e trabalho); - Concentrao da atividade; - Porte do empreendimento (Pequeno/mdio/grande porte do empreendedor); - reas de denncias; - ndice de inadimplncia; - reas com RFP.
rea Alvo - espao territorial com atividade mineral que justifica uma ao de fiscalizao.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Mapa de escala rodoviria
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Representao Grfica:
Definirreas alvo
de fiscalizao Mapade escalarodoviria
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.2 Priorizar reas alvo de fiscalizao
Definidas as reas alvo de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever priorizar reas alvo de fiscalizao utilizando a planilha de priorizao de aes.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para execuo: Planilha de priorizao de aes.
Representao Grfica:
Priorizarreas alvo defiscalizao
Planilha dePriorizao deaes
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
2.3 Verificar conflito de priorizao das reas alvo de fiscalizao
Priorizadas reas alvo de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever verificar conflito na priorizao caso haja reas alvo com mesmo nvel de prioridade.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para execuo: Planilha de priorizao de aes.
Representao Grfica:
Verif icar conflitode priorizao das
reas alvo defiscalizao
Planilha dePriorizao deaes
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.4 Definir critrio de desempate
Observado conflito de priorizao, ao Grupo de fiscalizao dever classificar a prioridade de acordo com os critrios de desempate na ordem abaixo: - ndice de clandestinidade; - ndice de acidentes; - Concentrao de atividade.
Unidade Organizacional: Distritos.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Responsveis: Chefe de Distrito.
Requisitos para execuo: Planilha de priorizao de aes.
Representao Grfica:
Definircritrio dedesempate
Planilha dePriorizao deaes
Chefe doDistrito
Distritos
2.5 Plotar reas alvo fiscalizvel em mapa Priorizadas reas alvo de fiscalizao, o Grupo de fiscalizao dever plotar reas alvo em mapa utilizando o sistema de Cartas Topogrficas. - preferencialmente mapa rodovirio.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Mapa com reas alvo plotadas
Sistemas: Cartas Topogrficas
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Representao Grfica:
Plotar reasalvo f iscalizvel
em mapa
CARTASTOPOGRFICAS
Mapa comreas alvoplotadas
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.6 Estabelecer ao de fiscalizao nas reas alvos
Plotadas reas alvo em mapa, o Grupo de fiscalizao dever estabelecer ao de fiscalizao nas reas alvo utilizando a planilha de ao de fiscalizao.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para Execuo: Planilha de ao de fiscalizao.
Representao Grfica:
Estabelecerao de fiscalizao
nas reas alvos
Planilha deao deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
2.7 Verificar tipo de ao
Estabelecidas aes de fiscalizao nas reas alvos, o tcnico dever verificar tipo de ao de fiscalizao a tomar.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Verif icartipo de ao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.8 Estabelecer nmero de unidades produtivas planejadas
Verificados os tipos de ao de fiscalizao, a equipe de fiscalizao dever estabelecer nmero de unidades produtivas planejadas para vistoria no ano considerado.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo. .
Resultado final da execuo: Planilha de ao de fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 8 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Sistemas: Cadastro Mineiro.
Representao Grfica:
Estabelecernmero de unidades
produtivas planejadas Planilha deao deFiscalizao
CADASTROMINEIRO
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.9 Estabelecer campanhas por rea alvo/ao priorizadas Definido nmero de unidades produtivas planejadas para vistoria no ano considerado, a equipe de fiscalizao dever estabelecer nmero de campanhas com busca de otimizao seguindo os elementos: - dimenso de rea alvo; - Quantidade de unidade produtiva (Lavra ou Pesquisa) a ser vistoriado. - Atividades da ao de fiscalizao na rea alvo.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Gelogo. Engenheiro de Minas.
Requisitos para execuo: Planilha de ao de fiscalizao.
Resultado final da execuo: Planilha de ao de fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 9 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Representao Grfica:
Estabelecercampanhas
por rea alvo/aopriorizadas
Planilha deao deFiscalizao
Planilha deao deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.10 Traar rota(s) visando execuo da(s) campanha(s) Definida as campanhas a serem executadas, a equipe dever estabelecer rota com busca de otimizao seguindo os elementos: - custo; - recursos humanos; - tempo (deslocamento; realizao da campanha). - Quantidade de unidade produtiva (Lavra ou Pesquisa) a ser vistoriado. - Logstica.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Gelogo Engenheiro de Minas
Requisitos para Execuo: Mapa com rea alvo plotadas Planilha ao de fiscalizao.
Resultado final da execuo: Mapa com rea alvo plotadas Planilha ao de fiscalizao.
Sistemas: Cartas Topogrficas.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 10 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Representao Grfica:
Traar rota(s)visando execuoda(s) campanha(s)
Planilha deao deFiscalizao
Planilha deao deFiscalizao
CARTASTOPOGRFICAS
Mapade RotasPlotadas
Mapa comreas alvoplotadas
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.11 Sugerir Equipes para as campanhas Estabelecidas as rotas da campanha, o grupo de fiscalizao dever sugerir a equipe especfica (quantificar/qualificar) para as campanhas seguindo os critrios: - Tipo de atividade. - Habilitao do tcnico. - Especializao por assunto; - Conhecimento da rea alvo.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Gelogo Engenheiro de Minas.
Requisitos para execuo: Planilha de ao de fiscalizao.
Resultado final da execuo: Planilha de ao de fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 11 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Representao Grfica:
SugerirEquipes para
as campanhas Planilha deao deFiscalizao
Planilha deao deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.12 Definir cronograma de execuo (fsico/financeiro) dos distritos Estabelecidas as campanhas e as rotas de fiscalizao, o grupo de fiscalizao dever definir cronograma de execuo (fsico/financeiro).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Gelogo Engenheiro de Minas.
Requisitos para execuo: Planilha ao de fiscalizao.
Resultado final da execuo: Planilha ao de fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 12 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
Representao Grfica:
Def inir cronogramade execuo
(fsico/financeiro)dos distritos
Planilha deao deFiscalizao
Planilha deao deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
2.13 Consolidar cronograma de execuo dos distritos Coordenador de Fiscalizao dever consolidar o cronograma de execuo utilizando sistema prprio.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Gelogo. Engenheiro de Minas.
Requisitos para execuo: Planilha ao de fiscalizao.
Representao Grfica:
Consolidarcronograma deexecuo dos
distritos
Planilha deao deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 13 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
2.14 Avaliar cronograma de execuo dos distritos consolidados Consolidado cronograma de execuo dos distritos, o tcnico dever avaliar cronograma de execuo consolidado dos distritos.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Gelogo. Engenheiro de Minas.
Representao Grfica:
Avaliarcronograma deexecuo dos
distritos consolidados
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 14 de 14 Ttulo: 04.10 Elaborar planejamento de Fiscalizao
3. Fluxograma.
Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao
Estabelecerao de fiscalizao
nas reas alvos
Estabelecernmero de unidades
produtivas planejadas
Verificartipo de ao
OuOu
Outrasfiscalizaes
Fiscalizaode reas
irregulares
OuOu
Estabelecercampanhas
por rea alvo/aopriorizadas
Plotar reasalvo f iscalizvel
em mapa
Diretrizesde fiscalizao
nacionaldefinidas
Def inirreas alvo
de fiscalizao
Diretrizesde fiscalizao
regionaldefinidas
E/OuE/Ou
Priorizarreas alvo defiscalizao
SugerirEquipes para
as campanhas
Def inir cronogramade execuo
(fsico/f inanceiro)dos distritos
Verificar conflitode priorizao das
reas alvo defiscalizao
Ao/rea alvocom mesmo
peso de prioridade
Ao/rea alvosem conf litode prioridade
Def inircritrio dedesempate
OuOu
OuOu
Traar rota(s)visando execuoda(s) campanha(s)
Programaoanual de trabalho
dos distritoselaborada
Consolidarcronograma deexecuo dos
distritos
Avaliarcronograma deexecuo dos
distritos consolidados
Critrio dedesempate
definifo
Nmero deunidades produtivas
planejadas estabelecida
Necessidadede vistoriaidentif icada
05.02Analisaro RAL
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 1 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Macro Processo:
Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Data de Elaborao: Elaborado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Data da ltima alterao:
Alterado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Responsvel:
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 2 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
1. Objetivo
Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar durante as vistorias em reas tituladas na fase de pesquisa.
2. Descrio do Fluxo do Processo
2.1 Definir substncia
Preparada vistoria em rea titulada, o Tcnico dever definir tipo de substncia, gua mineral ou outra a ser vistoriada, para ento escolher os procedimentos padres a serem adotados durante a vistoria.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Representao Grfica:
Def inirsubstncia
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
2.2 Deslocar para as reas tituladas Efetuadas todas a providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de vistoria de pesquisa dever juntamente com o motorista deslocar-se para as reas tituladas.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 3 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo
Representao Grfica:
DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas
tituladastituladastituladastituladas
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
2.3 Verificar Construo da captao Estando na rea titulada, verificar construo da captao observando principalmente: -Localizao da Captao (coordenadas geogrficas, DATUM) -Qualidade dos materiais; -Cimentao (dosagem, qualidade da gua, mistura mecanizada, colocao da pasta no furo e centralizadores).
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 4 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
VerificarVerificarVerificarVerificarConstruoConstruoConstruoConstruoda captaoda captaoda captaoda captao
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
2.4 Acompanhar teste de vazo Captao concluda, o Tcnico do Distrito dever acompanhar o teste de vazo seguindo o manual de procedimentos para o acompanhamento de teste de bombeamento.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo
Representao Grfica:
AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharteste deteste deteste deteste devazovazovazovazo
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 5 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
2.5 Verificar pagamento da C.P.R.M. Acompanhado o teste de vazo, verificar o pagamento da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (C.P.R.M).
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo
Representao Grfica:
VerificarVerificarVerificarVerificarpagamentopagamentopagamentopagamentoda C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
2.6 Acompanhar estudo In Loco Verificado o pagamento da C.P.R.M, acompanhar o estudo In loco executado pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais, com intuito de obter dados que permitam avaliar a potabilidade da gua (microbiologia e fsico-qumica). O estudo in loco dever ser apresentado juntamente com fotos da captao. Unidade Organizacional:
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 6 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharestudoestudoestudoestudoIn LocoIn LocoIn LocoIn Loco
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao
2.7 Verificar em campo fidelidade das informaes do RFP / rea de proteo RFP entregue pelo minerador, verificar em campo fidelidade das informaes do Relatrio Final de Pesquisa/rea de Proteo, conforme procedimentos listados no modelo A-20.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 7 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Verificar emVerificar emVerificar emVerificar emcampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadedas informaesdas informaesdas informaesdas informaes
do RFP /do RFP /do RFP /do RFP /rea de proteorea de proteorea de proteorea de proteo
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
2.8 Encaminhar exigncias ao minerador Estando a anlise e vistoria sujeita a exigncias, o Chefe do Distrito dever encaminhar exigncias ao minerador.O minerador tem que observar um prazo de 60 dias para cumprir com as exigncias.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Chefe do Distrito
Representao Grfica:
EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharexigncias aoexigncias aoexigncias aoexigncias ao
mineradormineradormineradorminerador
DistritosDistritosDistritosDistritos
Chefe doChefe doChefe doChefe doDistritoDistritoDistritoDistrito
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 8 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
2.9 Classificar gua Com o Estudo In Loco efetuado, um Qumico dever classificar a gua.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Qumico
Representao Grfica:
ClassificarClassificarClassificarClassificarguaguaguagua
DistritosDistritosDistritosDistritos
QumicoQumicoQumicoQumico
2.10 Sugerir Aprovao do RFP gua classificada, encaminhar Relatrio Final de Pesquisa para aprovao pelo Diretor Geral do DNPM.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 9 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
SugerirSugerirSugerirSugerirAprovaoAprovaoAprovaoAprovaodo RFPdo RFPdo RFPdo RFP
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
2.11 Deslocar para as reas tituladas
Efetuadas todas a providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de vistoria de pesquisa dever juntamente com o motorista deslocar-se para as reas tituladas.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 10 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas
tituladastituladastituladastituladas
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao
2.12 Verificar em campo fidelidade das informaes levantadas
Durante a vistoria, o Tcnico dever efetuar a vistoria das atividades in loco completando o formulrio de fiscalizao, bem como observar os seguintes itens: Se esta sendo pesquisada somente a substncia objeto do alvar de pesquisa; Se a pesquisa esta sendo feita dentro da rea de localizao e limitao superficiais em hectares definidos no alvar de pesquisa; (Art.25 inciso III) Se os trabalhos de pesquisa so bem conduzidos; Se os trabalhos obedecem orientao de tcnico legalmente habilitado; Se ocorrem danos e prejuzos a terceiros no indenizados pelo titular; Se as habitaes e demais construes oferecem condies de segurana e salubridade; Se foram tomadas providncias relativas s exigncias do DNPM; Se dada especial ateno s condies de segurana tcnica e operacional das atividades em desenvolvimento; Se a pesquisa foi iniciada at 60 dias aps a publicao do alvar (Art31, inciso I, alnea "a") Se esto sendo observadas as medidas de proteo e preservao do meio ambiente;
Caso seja constatada alguma irregularidade passvel de simples notificao, o tcnico dever aplicar imediatamente a notificao (modelo X) solicitando a (s)correo(s) da irregularidade(s). Caso haja irregularidade com exigncias ou auto de infrao identificadas, o tcnico dever anot-las para providncias no retorno a Unidade Regional. Caso haja constatao de risco iminente ou de lavra ambiciosa, o tcnico dever imediatamente aplicar auto de interdio e solicitar correo das irregularidades.
Unidade Organizacional: Distritos.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 11 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.
Representao Grfica:
Verificarem campo
fidelidade dasinformaes levantadas
Formulrio deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
2.13 Aplicar notificao imediatamente solicitando correo das irregularidades
Irregularidades passveis de simples notificao identificadas, o tcnico dever aplicar notificao imediatamente, solicitando correo das irregularidades com prazo definido. (utilizando modelo de notificao simples)
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de minerao.
Resultado final da execuo: Notificao simples.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 12 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Aplicar notificaoimediatamente
solicitando correodas irregularidades
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
Notif icaoSimples
2.14 Aplicar interdio Imediatamente e solicitar correo das irregularidades
Constata situao de risco eminente, o Tcnico dever solicitar a imediata paralisao das atividades de pesquisa na rea em questo e aplicar auto de interdio (vide modelo), bem como a correo das irregularidades constatadas.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Resultado final da execuo: Notificao de Interdio.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 13 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Aplicar interdioimediatamente
e solicitar correo dasirregularidades
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
Auto deInterdio
2.15 Preencher formulrio de consolidao dos dados da vistoria realizada
No retorno ao Distrito, o Tcnico dever completar formulrio de consolidao com os dados do formulrio de vistoria.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Resultado final da execuo: Formulrio de consolidao de dados
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 14 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Preencherformulrio de
consolidao dosdados da vistoria
realizadaFormulrio deconsolidaode dados
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
2.16 Verificar possibilidade de outras irregularidades em escritrio
Preenchido formulrio de consolidao dos dados da vistoria, o tcnico dever verificar a possibilidade de outras irregularidades passveis de exigncia ou auto de infrao, quando for o caso de alguma dvida observada no campo e dirimida a partir de estudos na volta a Unidade Regional.
Unidade Organizacional: Distritos
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Resultado final da execuo: Formulrio de consolidao de dados
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 15 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao grfica:
VerificarVerificarVerificarVerificarpossibilidadepossibilidadepossibilidadepossibilidade
de outrasde outrasde outrasde outrasirregularidadesirregularidadesirregularidadesirregularidadesem escritrioem escritrioem escritrioem escritrio
Formulrio deFormulrio deFormulrio deFormulrio deconsolidaoconsolidaoconsolidaoconsolidaode dadosde dadosde dadosde dados
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao
2.17 Elaborar relatrio de vistoria
Preenchido formulrio de consolidao com dados da vistoria de pesquisa, o Tcnico dever elaborar o relatrio de vistoria. Este relatrio ser composto do formulrio de consolidao completado juntamente com as fotografias tiradas em campo e, se for o caso, as cpias das exigncias constatadas e/ou autos de infrao e/ou autos de interdio emitidos.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Requisitos para Execuo: Formulrio de consolidao de dados.
Resultado final da execuo: Relatrio de vistoria.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 16 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Elaborarrelatrio de
vistoria
Formulrio deconsolidaode dados
Relatrio devistoria
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
2.18 Verificar eventos gerados na vistoria
Elaborado o relatrio de vistoria, o tcnico dever tomar as providncias dependendo do tipo de irregularidade constatada.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 17 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
VerificarVerificarVerificarVerificareventos geradoseventos geradoseventos geradoseventos gerados
na vistoriana vistoriana vistoriana vistoria
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao
2.19 Elaborar ofcio da exigncia
Caso tenha sido constatado irregularidades passveis de exigncia durante a vistoria, o tcnico de fiscalizao dever elaborar ofcio de exigncia em trs (3) vias juntamente com o relatrio de vistoria, e encaminhar a Chefia Imediata.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao
Requisitos para Execuo: Relatrio de vistoria.
Resultado final da execuo: Ofcio da exigncia.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 18 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Elaborarofcio
da exigncia
Relatrio devistoria
Ofcio daexigncia
Distritos
AgenteAdministrativo
2.20 Assinar o ofcio
Aps elaborado o ofcio da exigncia, o Chefe do Distrito dever assinar o ofcio e encaminhar ao setor competente do Distrito.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Chefe de Distrito.
Requisitos para Execuo: Ofcio de exigncia.
Resultado final da execuo: Ofcio de exigncia.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 19 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Assinaro ofcio
Chefe doDistritoTipo I-A
Ofcio daexigncia
Ofcio daexigncia
Distritos
2.21 Encaminhar ofcio para minerador
Estando o ofcio assinado, o tcnico do distrito dever receber o processo, numerar o ofcio e arquivar a 2 via em pasta prpria, expedir a 1 via do ofcio e colocar a 3 via no processo juntamente com o relatrio de vistoria.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Agente Administrativo.
Requisitos para Execuo: Ofcio de exigncia.
Resultado final da execuo: Ofcio de exigncia.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 20 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Encaminharofcio paraminerador
AgenteAdministrativo
Ofcio daexigncia
Ofcio daexigncia
Distritos
2.22 Encaminhar relao para publicao no D.O.U
Estando o ofcio assinado, o tcnico do distrito dever encaminhar relao para publicao segundo instruo L.02 procedimentos 15 a 23.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Agente Administrativo.
Resultado final da execuo: Relao para Publicao.
Representao Grfica:
Encaminharrelao parapublicaono D.O.U
AgenteAdministrativo
Relao dePublicao
Distritos
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 21 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
2.23 Atualizar data de publicao no processo
Exigncia do requerimento de Lavra publicada no D.O.U, o Agente Administrativo dever atualizar data de publicao no processo.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Agente Administrativo.
Representao Grfica:
Atualizar datade publicaono processo
AgenteAdministrativo
Distritos
2.24 Lavrar Auto
Caso tenha sido constatado irregularidades passveis de auto(s) de infrao(s) durante a vistoria, o tcnico de fiscalizao dever lavrar o referido auto conforme modelo de auto de infrao.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 22 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
LavrarLavrarLavrarLavrarauto deauto deauto deauto deinfraoinfraoinfraoinfrao
GelogoGelogoGelogoGelogo
EngenheiroEngenheiroEngenheiroEngenheirode Minasde Minasde Minasde Minas
DistritosDistritosDistritosDistritos
Tcnico deTcnico deTcnico deTcnico deMineraoMineraoMineraoMinerao
2.25 Elaborar ofcio de encaminhamento de auto de infrao
Lavrado auto de infrao, o tcnico dever elaborar ofcio de encaminhamento do auto de infrao em trs (3) vias juntamente com o relatrio de vistoria, e encaminhar a Chefia Imediata.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao
Requisitos para Execuo: Auto de infrao.
Resultado final da execuo: Ofcio de auto de Infrao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 23 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Elaborarofcio de encaminhamento
de auto de infrao
AgenteAdministrativo
Auto deInfrao
Ofcio deauto de Infrao
Distritos
2.26 Oficializar interdio frente ao Distrito
Caso tenha ocorrido interdio durante a vistoria, o tcnico de fiscalizao dever oficializ-la Chefia da Fiscalizao, assim como encaminhar o relatrio da vistoria elaborado solicitando anexar ao processo.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Resultado final da execuo: Memorando de interdio.
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 24 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
Representao Grfica:
Oficializarinterdiofrente aoDistrito
Memorando deInterdio
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
Manual de Procedimento
Reviso 0 23/03/2006 Pgina 25 de 25 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Pesquisa
3. Fluxograma.
Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao
OuOu
OuOu
OuOu
DefinirDefinirDefinirDefinirsubstnciasubstnciasubstnciasubstncia
VerificarVerificarVerificarVerificareventos geradoseventos geradoseventos geradoseventos gerados
na vistoriana vistoriana vistoriana vistoria
IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadespassveis depassveis depassveis depassveis de
simplessimplessimplessimplesnotificaonotificaonotificaonotificao
Aplicar notificaoAplicar notificaoAplicar notificaoAplicar notificaoimediatamenteimediatamenteimediatamenteimediatamente
solicitando correosolicitando correosolicitando correosolicitando correodas irregularidades das irregularidades das irregularidades das irregularidades
DefinidaDefinidaDefinidaDefinidaguaguaguagua
MineralMineralMineralMineral
DefinidasDefinidasDefinidasDefinidasoutrasoutrasoutrasoutras
substnciassubstnciassubstnciassubstncias
Verificar em campoVerificar em campoVerificar em campoVerificar em campofidelidade dasfidelidade dasfidelidade dasfidelidade dasinformaesinformaesinformaesinformaeslevantadaslevantadaslevantadaslevantadas
PrepararPrepararPrepararPrepararVistoria deVistoria deVistoria deVistoria de
reas tituladasreas tituladasreas tituladasreas tituladas
FidelidadeFidelidadeFidelidadeFidelidadedas informaesdas informaesdas informaesdas informaesidentificadaidentificadaidentificadaidentificada
Aplicar interdioAplicar interdioAplicar interdioAplicar interdioimediatamenteimediatamenteimediatamenteimediatamente
e solicitar correo dase solicitar correo dase solicitar correo dase solicitar correo dasirregularidadesirregularidadesirregularidadesirregularidades
IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom exignciascom exignciascom exignciascom exignciasidentificadasidentificadasidentificadasidentificadas
ConstaoConstaoConstaoConstaode situaes dede situaes dede situaes dede situaes derisco iminenterisco iminenterisco iminenterisco iminente
ou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosa
OficializarOficializarOficializarOficializarinterdiointerdiointerdiointerdioao Chefeao Chefeao Chefeao Chefe
do Distritodo Distritodo Distritodo Distrito
IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom exignciascom exignciascom exignciascom exignciasidentificadasidentificadasidentificadasidentificadas
InterdioInterdioInterdioInterdiooficializadaoficializadaoficializadaoficializadaao Distritoao Distritoao Distritoao Distrito
FIMFIMFIMFIM
ConstaoConstaoConstaoConstaode situaes dede situaes dede situaes dede situaes derisco iminenterisco iminenterisco iminenterisco iminente
ou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosaou Lavra ambiciosa
IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom auto decom auto decom auto decom auto de
infrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadas
PreencherPreencherPreencherPreencherformulrio deformulrio deformulrio deformulrio de
consolidao dosconsolidao dosconsolidao dosconsolidao dosdados da vistoriadados da vistoriadados da vistoriadados da vistoria
realizadarealizadarealizadarealizada
IrregularidadesIrregularidadesIrregularidadesIrregularidadescom auto decom auto decom auto decom auto de
infrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadasinfrao identificadas
DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas
tituladastituladastituladastituladas
EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharofcio paraofcio paraofcio paraofcio paramineradormineradormineradorminerador
ExignciaExignciaExignciaExignciaPublicadaPublicadaPublicadaPublicadano D.O.Uno D.O.Uno D.O.Uno D.O.U
Atualizar dataAtualizar dataAtualizar dataAtualizar datade publicaode publicaode publicaode publicaono processono processono processono processo
RelaoRelaoRelaoRelaode publicaode publicaode publicaode publicaoencaminhadaencaminhadaencaminhadaencaminhada
EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharpara publicaopara publicaopara publicaopara publicaono D.O.U (sede)no D.O.U (sede)no D.O.U (sede)no D.O.U (sede)
AssinarAssinarAssinarAssinaro ofcioo ofcioo ofcioo ofcio
EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharrelao pararelao pararelao pararelao parapublicaopublicaopublicaopublicaono D.O.Uno D.O.Uno D.O.Uno D.O.U
Data deData deData deData depublicaopublicaopublicaopublicaoatualizadaatualizadaatualizadaatualizadano processono processono processono processo
FIMFIMFIMFIM
OuOu
ElaborarElaborarElaborarElaborarofcioofcioofcioofcio
da exignciada exignciada exignciada exigncia
ElaborarElaborarElaborarElaborarrelatrio derelatrio derelatrio derelatrio de
vistoriavistoriavistoriavistoria
ElaborarElaborarElaborarElaborarofcio de encaminhamentoofcio de encaminhamentoofcio de encaminhamentoofcio de encaminhamento
de auto de infraode auto de infraode auto de infraode auto de infrao
Ofcio de encaminhamentoOfcio de encaminhamentoOfcio de encaminhamentoOfcio de encaminhamentode auto de infraode auto de infraode auto de infraode auto de infrao
encaminhadoencaminhadoencaminhadoencaminhado
VerificarVerificarVerificarVerificarpossibilidadepossibilidadepossibilidadepossibilidade
de outrasde outrasde outrasde outrasirregularidadesirregularidadesirregularidadesirregularidadesem escritrioem escritrioem escritrioem escritrio
OuOu
LavrarLavrarLavrarLavrarAutoAutoAutoAuto
AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharteste deteste deteste deteste devazovazovazovazo
EntregaEntregaEntregaEntregadodododoRFP/rea deRFP/rea deRFP/rea deRFP/rea deproteoproteoproteoproteo
Verificar emVerificar emVerificar emVerificar emcampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadecampo fidelidadedas informaesdas informaesdas informaesdas informaes
do RFP /do RFP /do RFP /do RFP /rea de proteorea de proteorea de proteorea de proteo
VerificarVerificarVerificarVerificarpagamentopagamentopagamentopagamentoda C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.da C.P.R.M.
OUTORGAOUTORGAOUTORGAOUTORGA(Entra em(Entra em(Entra em(Entra emdisponibilidade)disponibilidade)disponibilidade)disponibilidade)
OuOu
SugerirSugerirSugerirSugerirAprovaoAprovaoAprovaoAprovaodo RFPdo RFPdo RFPdo RFP
OutorgaOutorgaOutorgaOutorga(Aprovao de(Aprovao de(Aprovao de(Aprovao deRFP)RFP)RFP)RFP)
CaptaoCaptaoCaptaoCaptaoAceitaAceitaAceitaAceita
CaptaoCaptaoCaptaoCaptaoaceita comaceita comaceita comaceita comexignciaexignciaexignciaexigncia
VerificarVerificarVerificarVerificarConstruoConstruoConstruoConstruoda captaoda captaoda captaoda captao
OuOu
CaptaoCaptaoCaptaoCaptaono aceitano aceitano aceitano aceita
OuOu
Teste deTeste deTeste deTeste devazovazovazovazoaceitoaceitoaceitoaceito
Teste de vazoTeste de vazoTeste de vazoTeste de vazoaceito comaceito comaceito comaceito comexignciaexignciaexignciaexigncia
guaguaguaguaimprpriaimprpriaimprpriaimprpria
OuOu
guaguaguaguaprpriaprpriaprpriaprpria
Anlise e VistoriaAnlise e VistoriaAnlise e VistoriaAnlise e Vistoriasujeita asujeita asujeita asujeita aexignciasexignciasexignciasexigncias
AcompanharAcompanharAcompanharAcompanharestudoestudoestudoestudoIn LocoIn LocoIn LocoIn Loco
Anlise eAnlise eAnlise eAnlise evistoriavistoriavistoriavistoria
no aprovadano aprovadano aprovadano aprovada
FIMFIMFIMFIM
OuOu
ClassificarClassificarClassificarClassificarguaguaguagua
EncaminharEncaminharEncaminharEncaminharexigncias aoexigncias aoexigncias aoexigncias ao
mineradormineradormineradorminerador
ExignciaExignciaExignciaExignciacumpridacumpridacumpridacumprida
OuOu
Anlise eAnlise eAnlise eAnlise eVistoriaVistoriaVistoriaVistoriaAprovadaAprovadaAprovadaAprovada
ExignciaExignciaExignciaExigncianononono
cumpridacumpridacumpridacumprida
DeslocarDeslocarDeslocarDeslocarpara as reaspara as reaspara as reaspara as reas
tituladastituladastituladastituladas
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
Macro Processo:
04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
Data de Elaborao: Elaborado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Data da ltima alterao:
Alterado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Responsvel:
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
1. Objetivo
Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar antes de seu deslocamento para a realizao das vistorias em campos de unidades produtivas irregulares.
2. Descrio do Fluxo do Processo
2.1 Verificar campanha planejada a ser executada Elaborada a programao anual de trabalho dos Distritos, o Tcnico dever verificar campanha planejada a ser executada.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Verificarcampanha planejada
a ser executada
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
2.2 - Eleger unidades produtivas a serem vistoriadas quando possvel Verificada campanha planejada a ser executada, o chefe da Fiscalizao juntamente com a equipe responsvel pela campanha dever eleger unidades produtivas a serem vistoriadas.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Eleger unidadesprodutivas a
serem vistoriadasquando possvel
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
2.3 - Verificar se unidades produtivas esto em rea titulada
Eleita s unidades produtivas a serem vistoriadas, o tcnico de nvel superior dever verificar se as mesmas encontram-se em reas tituladas.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Sistema: Cadastro Mineiro
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
Representao Grfica:
Verificar seunidades produtivas
esto em reatitulada
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo GelogoCADASTROMINEIRO
2.4 Preencher dados possveis no formulrio de fiscalizao de atividade irregular
Estando a unidade produtiva a ser vistoriada em rea titulada, o tcnico de nvel superior dever preencher no formulrio de fiscalizao de atividade irregular os dados possveis levantados do processo referente rea titulada, tais como: Coordenada da rea; substancia e etc.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao (parcialmente preenchido)
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
Representao Grfica:
Preencherdados possveis no
formulrio de fiscalizaode atividade irregular
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Formulrio defiscalizao(parcialmentepreenchido)
2.5 Providenciar recursos para execuo da campanha de vistorias
Definida a campanha a ser executada o tcnico de nvel superior dever providenciar recursos para a execuo da campanha de vistorias: Recursos Financeiros: - Dirias; Passagem; Suprimento de fundos; Veculos; Motorista. Equipamentos de fiscalizao: Mquina fotogrfica; GPS; Notebook.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Providenciarrecursos paraexecuo da
campanha de vistorias
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
2.6 Deslocar para unidades produtivas
Efetuadas todas as providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de fiscalizao dever juntamente com o motorista deslocar-se para as unidades produtivas.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Motorista.
Representao Grfica:
Deslocarpara unidades
produtivas
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Motorista Motorista Motorista Motorista
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 7 Ttulo: 04.14 Preparar Vistoria de unidades produtivas irregulares
3. Fluxograma.
Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao
Programaoanual de trabalho
dos distritoselaborada
04.10 Elaborarplanejamento defiscalizao
Verificarcampanha planejada
a ser executada
Providenciarrecursos paraexecuo da
campanha de vistorias
Deslocarpara unidades
produtivas
Verificar seunidades produtivas
esto em reatitulada
Unidadeprodutiva fora de
rea titulada
Unidadeprodutiva emrea titulada
OuOu
Preencherdados possveis no
formulrio de fiscalizaode atividade irregular
Deslocamentopara unidades
produtivas irregularesefetuado
04.15 Realizar vistorias(Irregulares)
Eleger unidadesprodutivas a
serem vistoriadasquando possvel
OuOu
Dennciarecebida
E/OuE/Ou
Verificar competnciaem rea Irregular - Roger(Assim que o Adhelbar enviarregular o Roger ir refinar)
- Benckmarking - Min. Rel. Exteriores;Foras Armadas como exemplo degesto do conhecimento e definiode competncias.
04.14 Preparar Vistoria deunidades produtivas
irregulares
PA_04.14_Preparar_Vistorias_de_Un_Pro_Irreg.xls
04.14 Pontosde Alerta
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Macro Processo:
04.15 Realizar Vistorias (irregulares)
Data de Elaborao: Elaborado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Data da ltima alterao:
Alterado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Responsvel:
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
1. Objetivo
Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar durante as vistorias em campos de unidades produtivas irregulares.
2. Descrio do Fluxo do Processo
2.1 Realizar vistoria na rea da unidade produtiva
Efetuado o deslocamento para unidade produtiva irregular, o Tcnico de nvel superior dever realizar vistoria na rea da unidade produtiva, preenchendo o formulrio de lavra irregular (modelo LI. 01), bem como registrar as coordenadas da rea com GPS e as atividades de lavra atravs de fotografias. O Tcnico dever executar a fiscalizao em conformidade com o modelo de conduta do fiscal do DNPM.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao para rea irregular
Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao para rea irregular
Representao Grfica:
Realizar vistoriana rea da
unidade produtiva
Formulrio defiscalizaopara reairregular
Gelogo
DistritosTipo I-A
Formulrio defiscalizaopara reairregular
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
2.2 Aplicar auto de paralisao
Constatada atividade irregular, o Tcnico de nvel superior dever aplicar o auto de paralisao (modelo LI. 02).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Auto de Paralisao.
Representao Grfica:
Aplicarauto de
paralisao
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Auto deparalisao
2.3 Verificar se final de campanha
Atividade irregular no constatada ou aplicado o auto de paralisao, o Tcnico de nvel superior dever verificar se a campanha de vistorias est finalizada, para o mesmo retornar ao distrito ou continuar a campanha.
Unidade Organizacional: Distritos.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Verificarse final decampanha
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
2.4 Retornar ao Distrito
Finalizada a campanha, o Tcnico de nvel superior dever retornar ao Distrito para realizar procedimentos pertinentes a finalizao da campanha de fiscalizao nas reas produtivas irregulares.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Representao Grfica:
Retornarpara
Distrito
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
2.5 Preencher formulrio de consolidao dos dados da vistoria realizada
Estando de volta ao Distrito, o Tcnico de nvel superior dever preencher o formulrio de consolidao com todos os dados coletados durante a vistoria. (modelo F.C.).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Formulrio de consolidao de dados
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Representao Grfica:
Preencherformulrio de
consolidao dosdados da vistoria
realizada
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Formulrio deconsolidaode dados
2.6 Elaborar relatrio de vistoria
Preenchido formulrio de consolidao dos dados da vistoria, o Tcnico de nvel superior dever elaborar relatrio de vistoria que ser composto do prprio formulrio de fiscalizao, das fotos tiradas em campo e quanto houver paralisao tambm dever ser anexado ao relatrio o auto de paralisao.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para Execuo: Formulrio de consolidao de dados.
Resultado final da execuo: Relatrio de vistoria.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Representao Grfica:
Elaborarrelatrio de
vistoria
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo GelogoFormulrio deconsolidaode dados
Relatrio devistoria
2.7 Oficializar paralisao frente ao Distrito
Quando houver paralisao e aps elaborao do relatrio de vistoria, o tcnico de nvel superior dever oficializar a paralisao encaminhando juntamente com o Formulrio de Fiscalizao, as trs vias que ficaram em seu poder a chefia imediata, a qual arquivar uma via do auto de paralisao ou notificao em pasta especfica. Uma via ser mantida junto com o formulrio de fiscalizao como objeto de estudo pela seo/setor competente, sendo encaminhado pela chefia imediata, uma via do Formulrio de Fiscalizao e do Auto de Paralisao ao Chefe do Distrito por intermdio de memorando (modelo LI. 03), sugerindo a instaurao de processo administrativo.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Memorando de encaminhamento do auto de paralisao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 8 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Representao Grfica:
Oficializarparalisaofrente aoDistrito
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Memorando deencaminhamento doauto de paralisao
2.8 Encaminhar ofcio com cpia do auto de paralisao ao MPF
Oficializada paralisao frente ao Distrito, o Chefe do Distrito dever determinar a instaurao do processo administrativo (modelo LI. 04) com todo o material que lhe foi despachado e encaminhar mediante ofcio (modelo LI. 05), ao Ministrio Pblico Federal toda documentao pertinente vistoria (Formulrio de Consolidao, Auto de Paralisao, Relatrio de Vistoria e fotografias), oferecendo denuncia em desfavor do praticante de lavra irregular.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo. .
Resultado final da execuo: Ofcio de auto de paralisao. Auto de paralisao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 9 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Representao Grfica:
Encaminharofcio com
cpia do autode paralisao
ao MPF
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
Ofcio de autode paralisao
Auto deparalisao
2.9 Entrar Elaborar ofcio de encaminhamento da resposta ao denunciante
O Agente Administrativo dever elaborar ofcio de resposta ao denunciante, para ser assinado pelo Chefe do Distrito, quando for o caso.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Agente Administrativo
Resultado final da execuo: Ofcio de resposta ao denunciante.
Representao Grfica:
Elaborarofcio de encaminhamento
da respostaao denunciante
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
Ofcio deresposta aodenunciante
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 10 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
2.10 Assinar Ofcio
Elaborado ofcio de resposta o Chefe do Distrito dever assinar o mesmo e encaminhar para o setor competente para as devidas providncias.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Chefe de Distrito
Requisitos para Execuo: Ofcio de auto de paralisao.
Resultado final da execuo: Ofcio de auto de paralisao.
Representao Grfica:
Assinaro ofcio
DistritosTipo I-A
Chefe doDistritoTipo I-A
DistritosTipo II-B
DistritosTipo II-A
Chefe doDistrito
Tipo II-A
Chefe doDistrito
(Tipo II-B)
DistritosTipo III
Chefe doDistrito
(Tipo III)Ofcio de autode paralisao
Ofcio de autode paralisao
2.11 Encaminhar ofcio da resposta ao denunciante
Assinado o ofcio de resposta, o Agente Administrativo dever encaminhar o mesmo ao denunciante com fito de cincia do mesmo.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Agente Administrativo.
Resultado final da execuo: Ofcio de resposta ao denunciante.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 11 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
Representao Grfica:
Encaminharofcio da
resposta aodenunciante
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
AgenteAdministrativo
Ofcio deresposta aodenunciante
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 12 de 12 Ttulo: 04.15 Realizar Vistoria (irregulares)
3. Fluxograma.
Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao
Elaborarofcio de encaminhamento
da respostaao denunciante
OuOu
Assinaro ofcio
Atividadeirregular
no constatada
Encaminharofcio com
cpia do autode paralisao
ao MPF
Encaminharofcio da
resposta aodenunciante
Realizar vistoriana rea da
unidade produtiva
Oficializarparalisaofrente aoDistrito
Elaborarrelatrio de
vistoria
Preencherformulrio de
consolidao dosdados da vistoria
realizadaElaborarrelatrio de
vistoria
Preencherformulrio de
consolidao dosdados da vistoria
realizada
Deslocamentopara unidades
produtivas irregularesefetuado
04.14 Preparar Vistoria deunidades produtivasirregulares
Ofciode auto deparalisao
encaminhado
Ofcioda respostaparalisao
encaminhadoao denunciante
FIM
Constaoda atividade
irregular
Aplicarauto de
paralisao
OuOu
Verificarse final decampanha
OuOu
Campanhafinalizada
Retornarpara
Distrito
Campanhaem
andamento
OuOu
PA_04.15_Realizar_Vistorias_Irregulares.xls
04.15 Pontosde Alerta
04.15 Realizar vistorias(Irregulares)
Verificarse final decampanha
Campanhafinalizada
Campanhaem
andamento
Retornarpara
Distrito
OuOu
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Macro Processo:
04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Data de Elaborao: Elaborado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Data da ltima alterao:
Alterado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Responsvel:
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
1. Objetivo
Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar antes de seu deslocamento para a realizao das vistorias em campos de unidades produtivas regulares.
2. Descrio do Fluxo do Processo
2.1 Verificar campanha planejada a ser executada
Elaborada a programao anual de trabalho dos Distritos, o Tcnico dever verificar campanha planejada a ser executada.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Verificarcampanha planejada
a ser executada
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
2.2 - Eleger unidades produtivas a serem vistoriadas
Verificada campanha planejada a ser executada, o chefe da Fiscalizao juntamente com a equipe responsvel pela campanha dever eleger unidades produtivas a serem vistoriadas.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Sistema: Visualizador do RAL Cadastro Mineiro.
Representao Grfica:
Eleger unidadesprodutivas a
serem vistoriadas
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo GelogoVISUALIZADORDO RALCADASTRO
MINEIRO
2.3 - Estudar documentao da unidade a ser vistoriada
Eleitas as unidades produtivas a serem vistoriadas , o Tcnico dever estudar documentao da unidade a ser vistoriada. O estudo da documentao diferenciada pela fase do processo minerrio em Fase de Pesquisa: Acompanhamento de Pesquisa: Fazer um estudo prvio do Plano de Pesquisa apresentado, Vistoria de RFP: Fazer um estudo prvio do Plano de Pesquisa e RFP apresentado; e Fase de Lavra: Fazer um estudo prvio do(s) processo(s) das reas a serem vistoriadas verificando o(s) PAE(s) aprovado(s), as modificaes e projetos especiais, os RAL(s) dos ltimos 03 anos e o
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
pagamento da CFEM compatvel com a produo apresentada no(s) RAL(s).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para Execuo: Documentao da Unidade.
Sistema: DIPEM Cadastro Mineiro Visualizador do RAL Cartas Topogrficas.
Representao Grfica:
Estudardocumentaoda unidade aser vistoriada
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Documentaoda Unidade
CADASTROMINEIRO
VISUALIZADORDO RAL
CARTASTOPOGRFICAS
DIPEM
2.4 Verificar pendncias existentes no processo
Eleitas as unidades produtivas a serem vistoriadas, o tcnico dever efetuar levantamento de pendncias da Unidade Produtiva junto ao DNPM, se houver verificao do prazo de validade da Licena de Operao, conhecimento dos projetos e medidas de preservao ambiental, etc.;
Unidade Organizacional: Distritos.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Requisitos para Execuo: Documentao da Unidade
Sistema: Cadastro Mineiro.
Representao Grfica:
Verificarpendncias
existentes noprocesso
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Documentaoda Unidade
CADASTROMINEIRO
2.5 Escolher formulrio de fiscalizao e equipamentos adequados
Verificadas pendncias existentes no processo, o tcnico dever escolher formulrio de fiscalizao e equipamentos adequados. Os formulrios se referem Fase de Pesquisa: Formulrio de pesquisa modelo FP, bem como os instrumentos de averiguao como: GPS, mquina fotogrfica, bssola, trena etc., caso sejam necessrios. Providenciar, tambm, a identificao do fiscal do DNPM e equipamentos de proteo individual (bota, capacete etc.); e Fase de Lavra: De acordo com as minas a serem vistoriadas, utilizando os Formulrios para Vistorias de Lavra Subterrnea, a Cu Aberto ou de Lavra em draga ou de gua Mineral conforme modelos (LR - 01, LR 02, LR 03 e LRAM), bem como os instrumentos de averiguao como: GPS, anemmetro, peagmetro, turbidmetro, oxmetro, metanmetro, equipamentos de topografia, mquina fotogrfica etc., caso sejam necessrios. Providenciar, tambm, a identificao do fiscal do DNPM e equipamentos de proteo individual (bota, capacete etc.).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Requisitos para Execuo: Formulrio mina cu aberto Formulrio Mina subterrnea Formulrio de lavra irregular Formulrio Mina de agregados (Dragagem) Formulrio de gua Mineral
Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao.
Representao Grfica:
Escolherformulrio de f iscalizao
e equipamentosadequados
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Tc. Nv. Sup - Ge ou Eng. Minas
Formulrio deFiscalizao
Cu AbertoFormulriomina cuaberto
SubterraneaFormulriominasubterranea
Lavra IrregularFormulriode lavrairregular
Agregados(Dragagem)
FormulrioMina deagregados(Dragagem)
Formulriode guaMineral
2.6 Emitir boleto de cobrana de vistoria
Selecionado o formulrio, o tcnico de nvel superior dever emitir boleto de cobrana de vistoria por intermdio do sistema da DIPAR.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Resultado final da execuo: Boleto de Cobrana.
Sistema: Emisso de Boletos.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Representao Grfica:
Emitirboleto de
cobrana devistoria
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Boleto decobrana
EMISSO DEBOLETOS
2.7 Preencher dados essenciais da empresa/mina no formulrio de atividade regular
Estudada a documentao e verificadas pendncias do processo fsico da unidade produtiva a ser vistoriada, o tcnico dever preencher o formulrio de fiscalizao ( modelos LR - 01, LR 02, LR 03 e LRAM) com os dados j encontrados a partir do estudo dos processos da reas a serem vistoriadas.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo. .
Resultado final da execuo: Formulrio de atividade regular (parcialmente preenchido).
Representao Grfica:
Preencherdados essenciais
da empresa/mina no formulriode atividade regular
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
formulrio deatividade regular(parcialmentepreenchido)
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 8 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
2.8 - Providenciar recursos para execuo da campanha de vistorias
Definida a campanha a ser executada o tcnico de nvel superior dever providenciar recursos para a execuo da campanha de vistorias: Recursos Financeiros: - Dirias; Passagem; Suprimento de fundos; Veculos; Motorista. Equipamentos de fiscalizao: Mquina fotogrfica; GPS; Notebook.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Providenciarrecursos paraexecuo da
campanha de vistorias
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
2.9 Entrar em contato com responsvel pela unidade produtiva quando necessrio
Aps estudar documentao e verificar pendncias da unidade produtiva a ser vistoriada, o tcnico de nvel superior dever contatar o concessionrio, comunicando a data e horrio da vistoria (inspeo) para que o tcnico responsvel pelos trabalhos de lavra esteja presente durante as inspees, com os respectivos projetos de lavra, beneficiamento, meio ambiente, etc., para que possam ser confrontados com os que foram propostos e aprovados pelo DNPM e, tambm, para serem comparados com o que est sendo realizado. O contato dever ser feito o mais prximo da data planejada para a vistoria.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 9 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Representao Grfica:
Entrar emcontato com
responsvel pelaunidade produtivaquando necessrio
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
2.10 Deslocar para unidades produtivas
Efetuadas todas as providncias na unidade regional, a equipe de fiscalizao de posse do formulrio de fiscalizao dever juntamente com o motorista deslocar-se para as unidades produtivas.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 10 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
Representao Grfica:
Deslocarpara unidades
produtivas
Gelogo
DistritosTipo I-A
DistritosTipo II-B
Gelogo
DistritosTipo II-A
DistritosTipo III
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Engenheirode Minas
Gelogo Gelogo
Motorista Motorista Motorista Motorista
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 11 de 11 Ttulo: 04.13 Preparar Vistoria de unidades produtivas regulares
3. Fluxograma.
Para melhor visualizar o fluxograma, acessar na Intranet: http//:safira:60/modernizacao
Programaoanual de trabalho
dos distritoselaborada
04.10 Elaborarplanejamento defiscalizao
Deslocamentopara unidade
produtivaefetuado
Verificarcampanha planejada
a ser executada
Eleger unidadesprodutivas a
serem vistoriadas
Providenciarrecursos paraexecuo da
campanha de vistorias
Deslocarpara unidades
produtivas
Entrar emcontato com
responsvel pelaunidade produtivaquando necessrio
04.04 Realizar vistorias(Regulares)
Estudardocumentaoda unidade aser vistoriada
Verificarpendncias
existentes noprocesso
Preencherdados essenciais
da empresa/mina no formulriode atividade regular
Emitirboleto de
cobrana devistoria
Escolherformulrio de fiscalizao
e equipamentosadequados
04.13 Realizar vistoriaspara permisso
de Lavra Garimpeira
PA_04.13_Preparar_Vistorias_de_Un_Pro_Reg.xls
04.13 Pontosde Alerta
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 1 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
Macro Processo:
Realizar vistorias em fase de Lavra
Data de Elaborao: Elaborado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Data da ltima alterao:
Alterado por:
Data de Aprovao:
Aprovado por:
Responsvel:
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 2 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
1. Objetivo
Este processo tem como objetivo demonstrar os procedimentos necessrios que o tcnico deve realizar durante as vistorias em campos de unidades produtivas regulares.
2. Descrio do Fluxo do Processo
2.1 Realizar levantamento no escritrio da unidade produtiva
Aps o deslocamento para unidade produtiva efetuado, o Tcnico dever: Verificar a atualizao da documentao legal da empresa; Iniciar o preenchimento do formulrio com os dados que possam ser obtidos no escritrio da mina; Solicitar as plantas de planejamento da lavra e da ventilao (em caso de mina subterrnea); Verificar os livros de controle: do manuseio e uso de explosivos, do cumprimento de normas e legislaes do Ministrio do Trabalho, do Ministrio da Sade, etc., de ocorrncias de acidentes, e outros; Verificao das ART's da Empresa e do responsvel tcnico pelos trabalhos de lavra e beneficiamento; Verificar se os trabalhos foram iniciados no prazo previsto (quando efetuada a primeira vistoria), se vem sendo obedecido o cronograma (art. 54, item I); e Se a 2 via autenticada do PAE mantida na mina (art. 54, item II).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.
Resultado final da execuo: Formulrio de Fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 3 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
Representao Grfica:
Realizar levantamentono escritrio da
unidade produtiva
Formulrio deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Formulrio deFiscalizao
Distritos
Tcnico deMinerao
2.2 Elencar pontos da unidade produtiva passveis de problemas
Realizado levantamento no escritrio da unidade produtiva, o Tcnico dever atravs das plantas de planejamento e ventilao (se for o caso), verificar locais passveis de problemas de segurana tcnica, geoestruturais, tais como: reas em produo, estaes de bombeamento; exaustores e etc., selecionando estes pontos para serem vistoriados.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 4 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
Representao Grfica:
Elencar pontosda unidade produtiva
passveis de problemas
Formulrio deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
2.3 Verificar em campo fidelidade das informaes levantadas
Listados os pontos da unidade produtiva passveis de problemas, o Tcnico dever efetuar a vistoria das atividades in loco completando o formulrio de fiscalizao, bem como observando os seguintes itens: Se est sendo obedecido o que determina as Normas Reguladoras de Minerao, em vigor; Se a lavra conduzida de acordo com o plano de aproveitamento econmico aprovado; Se so extradas substncias no constantes no ttulo de lavra e se a ocorrncia foi comunicada ao DNPM (art. 54, itens III e IV e art. 55); Se os trabalhos de lavra so bem conduzidos (art. 54, item V); Se os trabalhos obedecem orientao de tcnico legalmente habilitado (art. 54, item VI); Se a lavra ambiciosa (art. 54, item VII); Se ocorrem danos e prejuzos a terceiros no indenizados pelo titular (art. 54, item VIII); Se as habitaes e demais construes oferecem condies de segurana e salubridade (art. 54, item IX); Se h drenagem de guas servidas (art. 54, item X); Se h controle de agentes poluentes (art. 54, item XI); Se foram tomadas providncias relativas s exigncias do DNPM (art. 54, item XIII); Se h paralisao dos trabalhos de lavra por perodo superior a 6 (seis) meses (art. 54, item XIV e art. 56); Se, em caso de estar suspensa a lavra, as frentes so mantidas em bom estado (art. 54, item XV). E ainda;
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 5 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
Se o projeto que est sendo desenvolvido foi o aprovado pelo DNPM e documentar as divergncias; Se dada especial ateno s condies de segurana tcnica e operacional das atividades em desenvolvimento, tais como : estado dos taludes, bancadas, bermas, vias de acesso, condies de desmonte, plano de fogo (se est sendo comandado por profissional habilitado - blaster), paiis, redes eltricas, sinalizaes, uso de EPI pelos operrios, escoramentos, controle topogrfico (especialmente em subsolo), ventilao, controle de manuteno de equipamentos de lavra e de transporte etc.; Se o manuseio, o transporte e a estocagem, dos combustveis, explosivos e acessrios (principalmente em minas subterrneas); Se dada especial ateno s inspees das instalaes de beneficiamento, principalmente formao e controle de poeiras e segurana em geral; Se as medidas de proteo e preservao do meio ambiente, destacando formao e controle de poeiras, remoo e armazenamento de solos, drenagens e destino de guas, construo de bacias de captao, reteno e deposio, qualidade das guas descartadas, condies das pilhas de estocagem e bota-fora etc.; Se todas as divergncias de projetos e irregularidades encontradas devem ser listadas. Sendo que, as mais graves, e que exijam urgentes providncias devero ser discutidas com o engenheiro da mina e exigido que sejam sanadas de imediato; Se a vistoria deve ser documentada com fotografias que devero ser anexadas ao relatrio.
Caso seja constatada alguma irregularidade passvel de simples notificao, o tcnico dever aplicar imediatamente a notificao (modelo X) solicitando a (s)correo(s) da irregularidade(s). Caso haja irregularidade com exigncias ou auto de infrao identificadas, o tcnico dever anot-las para providncias no retorno a Unidade Regional. Caso haja constatao de risco iminente ou de lavra ambiciosa, o tcnico dever imediatamente aplicar auto de interdio e solicitar correo das irregularidades.
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Requisitos para Execuo: Formulrio de Fiscalizao.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 6 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
Representao Grfica:
Verificarem campo
fidelidade dasinformaes levantadas
Formulrio deFiscalizao
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
2.4 Aplicar notificao imediatamente solicitando correo das irregularidades
Irregularidades passveis de simples notificao identificadas, o tcnico dever aplicar notificao imediatamente, solicitando correo das irregularidades com prazo definido. (utilizando modelo de notificao simples)
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de minerao.
Resultado final da execuo: Notificao simples.
Manual de Procedimento
Reviso 0 26/01/2006 Pgina 7 de 22 Ttulo: Realizar vistorias em fase de Lavra
Representao Grfica:
Aplicar notificaoimediatamente
solicitando correodas irregularidades
Gelogo
Engenheirode Minas
Distritos
Tcnico deMinerao
Notif icaoSimples
2.5 Aplicar interdio Imediatamente e solicitar correo das irregularidades
Constata situao de risco eminente, o Tcnico dever solicitar a imediata paralisao das atividades na rea em questo e aplicar auto de interdio (modelo de auto de interdio), bem como a correo das irregularidades constatadas. Em caso de da substncia se tratar de gua mineral alm de aplicar o auto de interdio deve-se tambm apreender o estoque (vide modelo de termo de apreenso de estoque).
Unidade Organizacional: Distritos.
Responsveis: Engenheiro de Minas Gelogo Tcnico de Minerao.
Resultado final da execuo: Notificao de Interdio.
Manual de Procedimen