ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL ^*MP^ Governador do Estada- Neudo Ribeiro Campos

GOVERNO DE RORAIMA

ANO VIII I BOA VISTA-RR, (SEGUNDA-FEIRA) 02 DE MARÇO DE 1998 108° ANO DA REPÚBLICA E 8o ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO N° 1.750

S U M A R I O PÁGINA

Atos do Poder Executivo 01 Governadoría do Estado 01 Secretaria de Estado da Administração 01 Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos 04 Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e Comércio... 04 Ministério Público de Roraima 05 Poder Judiciário 05 Outras Publicações 06

Atos do Poder Executivo

r Governadoría do Estado

DECRETO N" 1.853-E de 19 de fevereiro de 1998.

c Secretaria da Administração j

PORTARIA N° 1970-P/98-GAB/SEAD, 05 de Fevereiro de l«W8.

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto n° I.2II-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril de 1996, resolve:

Art. I" - Designar a servidora ELIZA LIRA DL MELO NASCIMENTO, para responder pelo Cargo de Direçâo Inlenncdiaiia -CDI- I , de Chefe de Divisão, da Secretaria de Estado da Segurança Publica, cm substituição da Titular EDLANIR GALVÃO VIEIRA, por motivo de lerias, no período de 06.02.98 à 05.0.V98 .

sua publicação

Fevereiro de l«WS

Art. 2" i Esla Portaria eiiliar.i cm vigor na dai.i de

Secretaria de • «.-111 Moa ViM;i-KK. <•< ,K

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das auibuicdet do M U cargo,

DECRETA ' ESSEN I I M I E I R O H l . H O

Societário de bslado da Aduiiiiisli;tv:V>

Ari. 1* - Ficam designadas u icrvidoru ANA MARIA LIMA DE FREITAS. ANGELA MARIA LIMA POSSEBON RIBEIRO e TÂNIA SOARES DE SOUZA para integrarem o Grupo de Desenvolvimento de Escol* • GDE, que tem como finalidade coordenar u acoes de Geado Escolar financiadas pelo Projeto FUNDESCOLA no Estado.

Art 2* - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

MANOKI J> SCCICMIIII tlc I sl;i'

iSÍW.

KNIlrS .''IH..I l'lllllL.1

PORTARIA N* 1 9 * 4 - P / 9 * - C A B / S E A D . I I de Fevereiro de 1998.

Palácio Senador RR, 19 de fevereiro de 1998

O Secretario de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima, no uso da* atnbuiçAcs que llw Tui dclciuida |K-I>> Decreto n*L2H-E. de 12 de abril de 1996. publicado no D O E de 18 de abril de 1996, resolve

?ÁG. 02 D I Á R I O O F I C I A I , BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998

Art. 1" - Designar o (a) servidor (a) MARIA DE JESUS RODRIGUES BARROS, para responder pelo Cargo de DireçSo Intermediária - CDI-I, de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças/DEPLAF, da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, em substituição do (a) Titular JOSÉ CARLOS MARCOLINO, por motivo de Férias, no período de 02.03.98 à 31.03.98.

' do (a) Titular GETULIO HENRIQUE DE LIMA, por motivo de Férias, no período de 02.03.98 à 31.03.98.

sua publicação. Art. 2" '- Esta Portaria entrará em vigor na daia de

sua publicação. Art. 2" -' Esta Portaria.entrará em vigor na data de

Fevereiro de 1998 Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 11 de

Fevereiro de 1998 Secretaria de Administração em Boa Visla-RR, I I -de

"/

ÈSijEN PINHEIRO FILHO Secretário dê listado da-Adininistraçào

IRA^t TS( O M A1\(AUION 1'OIÍ II IA Sei'icl:ni'.i ilv l--;|:!<lv de ' )l'i;i-; i; N-.-i\i',i>''- Publiois /

PORTARIA N° 1985 - P/98 - GAB/SEAD, 11 de Fevereiro de 1998.

v • • • - / , - •' •'• ' - < - • ' • '

---ESSEJN PINHEIRO FILHO Secretário de Estado da Administração

FRANCISCOVIAMARION POIM FIA Secretário de l;.stndo:de < MM as o Serviço-; Públicos

PORTARIA N" 1986 - P/98 - GAB/SEAD, 11 de Fevereiro de 1998.

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto n° I.21I-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril de 1996, resolve:

Art. 1" - Designar o (a) servidor (a) VANDERLÀ BARNABÉ DOS SANTOS, para responder pelo Cargo de Diiccào Intermediária - CD1-II, de Chefe da Seçâo de Topografia/Departamento Técnico, da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, em substituição

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto n" I.2II-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D O E . de 18 de abril de 1996, resolve:

Art. I" - Designar o (a) servidor (a) MARIA CRISTINA GENTIL DE MATOS, para responder pelo Cargo de Direcào Intermediária - CD1-1I, de Chefe da Seção de Pessoal/DEPLAF, da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, em substituição do (a) Titular SELMA

"PM" DIÁRIO OFICIAL NEUDO RIBEIRO CAMPOS

GOVERNADOR DO ESTADO

AIRTON SOLIGO VICE-GOVERNADOR

SECRETARIADO

Prof* C1LENE LAGO SALOMÃO Chefe do Gabinete Civil Ten. Cel. FRANCISCO DE ASSIS FÉLIX Chefe do Gabinete Militar Dr. LUCIANO ALVES DE QUEIROZ Procurador Geral do Estado Sr. CEZAR AUGUSTO MANSOLDO Secretário de Estado de Planejamento, hdústria e Comercio Prof ANTÓNIA VIEIRA SANTOS Secretaria de Estado da Educacto. Cultura e Desportos Dr ESSEN PINHEIRO FILHO Secretario de Estado da Administração Sr\ SltELY SILVA CAMPOS Secretária de Estado do TrabasSo e Bem-Ettar Social Ce! R/l MANOEL DE UMA MENDES Secretario de Estado da Segurança Pública Sr. JAIR DALL AONOL Secretário de Estado da Fazenda Dr. SÉROIO PILLON OUERRA Secretário de Estado da Saúde Dr. FRANCISCO FLAMAMON PORTELA Secretario de Estado de Obras e Serviços Público* Sr\ FRANCISCA AUREUNA MEDEIROS DE UMA Secretario de Estado da Agricultar» e Abastecimento

MURILO BEZERRA DE MENEZES Diretor do Departamento de Imjxensa Oficial

FRANCISCO DAS CHAGAS REIS DE CARVALHO * Chefe da Divisão de Publicações e Artes Gráficas

IVONETE LIMA DA SILVA Chefe de Divisão de Custos e Distribuição

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

Devem ser entregue na Rua Cd. Pinto n" 234 Telefone (095) 623-1398. datilografadac em gabaritos específicos

fornecidos peto Departamento de Imprensa Oficial

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BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 03

MARIA O. DE LIMA, por motivo de Férias, no período de 02.03.98 à 31.03.98.

sua publicação. Art, 2" - Esta Portaria entrara em vigor na datii ile

Fazenda, em substituição do (a) Titular PAULO GILVAN RODRIGUES COELHO, por motivo de Férias, no período de 02.03.98 â 21.03.98.

sua publicação. Art V -. Esta Portaria entrará em vigor na dala de

Fevereiro de 1998. Secretaria de Administração em Boa Visla-RK. 11 de

Fevereiro de 1998. Secretaria de Administração em Boa Vista-RR. 13 de

ESSBN PINHEIRO FILHO - -y

Secretario de Estado da Administração

, A^

I HANCISt O Fl AMAIIION PORTEI. \ Secici:ni<> ik* l-islndo (!•; Ohms i- S<M \ i<<>-; IVihli.-os

PORTARIA N* 3776-P/97-GAB/SEAD, 06 de dezembro de 1997.

' —) V »OSt MARIA GOMESTARNEIRT

Secretario de Eilade-da_Admihistração -Ám exercício

(RPÇEKFO bTONELv

Secretário d.e Estado de Fazenda

PORTARIA N* 1998-P/98 - GAB/SEAD, 17 de fevereiro de 1998.

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto n° L2II-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril de 1996, resolve:

Art I* - Designar a servidora ROSA MARIA DOS SANTOS, para responder pelo Cargo de Direçâo Intermediária - CDI-I, de Chefe do Hemocentro, da Secretaria de Estado da Saúde, em substituição da Titular NEYLE VIEIRA CAMPOS, por motivo de Férias, no período de 15.12.97 à 13.01.98.

Art 2" - Esta Portaria entrará em vigor na data de

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Estado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto n° 1.211-E, de 12 de abril de 1996, publicado no D.O.E. de 18 de abril de 1996, resolve:

Exonerar ZILMAR MAGALHÃES MOTA, do Cargo de Natureza Especial Superior - CNES-II, de Diretor do Departamento de Planejamento Administração e "Finanças, da Secretaria de Estado da Fazenda, a partir de 01 .02.98.

Secretaria de Administração em Boa Vista-RR. I" de fevereiro de 1998.

sua publicação.

Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 06 de dezembro de 1997.

T:SSEN-PINHEIRO FILHO—-Secretário de Estado da Administração

ROBERTO I.EONWrVWHRA Secretario de Estado da Fazenda

Secretário de Estado da Saúde PORTARIA N* 1999-P/M - GAB/SEAD, IT de fevereiro de 1998.

PORTARIA N* 1995-P/98-GAB/SEAD, 13 de Fevereiro de 1998.

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Balado de Roraima, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto ir» L2B-E, de 12 de abril de 1996. publicado no DOE. de 18 de abril de 1996, resolve:

Art. I* - Designar o (a) servidor (a) HELENA TEREZINHA DANIEL LEDUft. para responder pelo Cargo de Directo Intermediária • CDI-I, de Assessora de Gabinete, da Secretaria de Estado de

O Secretário do Estado dá Administração do Governo do Estado do Roraima, no uso das atribuições que lhe foii delegada pelo Decreto a* 1.21 l-E. de 12 de abril de 1996. publicado no DOE. de IS de abnl de 1996, resolve:

Nomear wterinamente AFONSO FRANCO RODRIGUES, para o Cargo de Natureza Especial Superior - CNI S-ll. de Diretor do Departamento de Planejamento Admimstracao e Finança*.

/ O L

»ÁG. 04 D I A B I O O F I C I A L BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998

da Secretaria de Estado da Fazenda. » nartir de 0? 02 o»

Secretaria de Administração em Boa Vista-RR, 17 de fereiro de 1998.

TOSE MARIA GOMf ^SecretáHb-dciEstado da^dmniistraçflqxem exercício

CA^NCTRCJ*

ROOTRt tH:ÉONEt7 VIÊ! RA Secretário de Estado da Fazenda

PORTARIA N° 128/98 - GAB/SEAD

Boa Vista - RR. 02 de marco de 1998. O SECRETARIO ESTADUAL DA SECRETARIA

DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foi delegada pelo Decreto n" 003-P.de 04 de janeiro de 1996, publicada no D.O.E, de 18 de abril de 1996.

RESOLVE,| Artl*- Designar os servidores RAIMUNDO ALVES DE

SOUZA, WELLINTON RODRIGUES DA SILVA E GERSON ROBERTO S. DE OLIVEIRA, para comporem a Comissão no levantamento de Débitos e Créditos da Eletronorte.

Art. 2* - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicac&o.

ESSENTPOMBIRO FILHO Secretário de Estado da Administração

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL SEçAO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS

ESPÉCIEi Contrato que entre si celebrem^ governo do Beta, do de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a firma Gilce O. Pinto-me , para execução da serviços de limpeia e conservaçSo.

STAcAO LECALi lei n. 8.666/93, Processo NUP-28.85001 Z93B/97he Edital de Tomada de preços n. 056/97. OBJETO» prestacio da serviços de limpeia e conservaçSo no prtdio do Museu Integrado de Roraima. ViqtBClA» por 12 (dote* meses, a partir de 2/02/98 a 1/02/99. PRBCQi "MA*- RS 3.585,12 (Três mil, quinhentos e oitenta e cinco Reais e dose centavos.) "MB"» R$ 3.428,68 (Três mil, quatrocentos e vinte e oito Reais e sessenta e oito centavos). RATiriCAcAO DAS CLAOSPLAS» pelo Governo do Estado de Roraima, NEUDO RIBEIRO CAMPOS e a Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos ANTÓNIA VIEIRA SAN­TOS, pela CONTRATADA a Senhora'GILCE O. PINTO- proprietária.

Boa Vista-RR, 2 de março de 1,998.

EDITAL DE LICITAÇÃO

NATUREZA: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N> 051/98 OBJETO A Presente Tomada de Preços tem por objetivo a aquisição de Material Permanente (Pick-up cabine dupla ). Para •tender ao GAtVCTVIL, RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS • ABERTURA LOCAL: Secretaria de Estado da Adrninistracto. Rua^tjorManoel Corria, $26 Sao Francisco • CEP: 69 30S-I00 • Boa Vista/RR.^ DATA 23.03.9t

r^K

EDITAL DE LICITAÇÃO

NATUREZA: EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N* 052/98 OBJETO: A Presente Tomada de Preços tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (Tecido brim liso, Tecido popeline liso, Tecido cambraia de algodão e «c...) Para atender a SETRABES. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Mangal Corrêa, 526 Sío Francisco 'CEP: 69.305-100 - Boa Vista/RR. DATA: 24.03.98 HORA: 8:30"

Boa Vista-RR, 27 de

ABS PgfeSDMS&EVCPL/SEÀD

EDITAL DE LICITAÇÃO

i NATUREZA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 049/98 OBJETO: A Presente Tomada de Preços tem por objetivo a Contratação de Firma Prestadora de Serviços (Passagens aéreas...). Para atender a PM/RR. s RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Secretaria de Estado da Administração. Rua_Major Manoel Corrêa, 526 São Francisco - CEP: 69.305-100 - Boa Vista/RR^ DATA: 20.03.98 HORA: 14Í30

Boa Vista-

EDITAL DE LICITAÇÃO

NATUREZA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N° 050/98 OBJETO: A Presente Tomada de Preços tem por objetivo a aquisição de Material de Consumo (Almofada p/ carimbo, Apontador de lápis. Borracha escolar e e t c .y Para atender a SETRABES. RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO - PROPOSTAS - ABERTURA LOCAL: Secretaria de Estado da Administração, Rua Major Manoel Corrêa, 526 São Francisco - CEP: 69.305-100 - Boa Vista/RR. DATA 23.03.98 HORA: 8:30

Boa Vista-RR, 27 de F^ertíro/ ÃB94*$)|&jPiVBât AION

I7CP138EAD

Secretaria de Obras • Serviços Públicos

6 O f l U

J Na Edição ae no 1746 do dia 19.02.98 foi publicado no_ Diário Oficial do Estado o O Extrato do primeiro Aditamento ã Ordem ri» »v»nuf«n ri» ««r-vi^nn nO 17H/Q7; ONTIR T.R-fiK? PrnTn <\f\ T\ (vil te e três) dias; LEXA-SB : prazo de 29 (vinte e nove) dias.

O SECRETA»IO DE-ESTADO DE OBRAS B SERVIÇOS PÚBLICOS HO USO DB SOAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS I

R I S O L V B

SOSP/DPAT/PORTARIA DB NO 484/98 - Designar a servidora : BDILAMAR THONB FERNANDES - Membro da CLS, para responder pela presidência da Comissão de Licitação Setorial da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, no período de 02-03 a 06-03-98.

Dt-SE CIÊNCIA B COMPRA-SE

BOA VISTA-RR,02 DB MARCO DE 1.998

F*ABCTSaV*«*>UUU:ON PORTELA Secretário cts Betado de Obras --e

Serviço» Públicos

c Secretaria de Planejamento Indústria e Comércio j

PORTARIA N* 02241

O SECRETARIO M ESTADO DO PLANEJAMBNTO. uMDÚtTRIAE COMÉRCIO, ao

R E S O L V E

BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 05

Autorizar a cenceuio de Suprimento da Fundos no valor de RJ i 900,00 (hum mil e novecentos reais) em ftvor da servidora MÁRCIA CARVALHO DA SILVA Agente Administrativo, matrícula n* 0708461, C1C 199.797.542-49, C/C 01422» -Ag. 341 - Banco haú, residente à rua SlantaCatarina, 105 - Bairro dos Estados, para atender o Departamento da Orçamento/SEPLAN, com Material de Consumo e Outros Serviços e Encargos.

3.1.2.0 R$ 1.100,00 (hum mil e osn reais) 3.1.3.2 RI 800.00 (oitocentos reais) I 1.900,00 (hum mil e novecentos reais)

Boa Vista, 02 de marco de 1998.

WALDEMAR Secretário Adji

f EXTRATO

ESPÉCIE: Convénio n" 001/98, celebrado entre o Governo o Estado de Roraima, através da Secretaria Estadual de Planejamento, Indústria eComéno e a Prefeitura Municipal de Iracema.

OBJETTVO: Apoiar programas de desenvolvimento e melhoria da população carente do Município de Iracema-RR.

VALOR R$ 67.676,00 (SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

PROGRAMA DE TRABALHO: 07391811 026/0001

ELEMENTO DE DESPESA: 4323.01.00

FONTE: F P E

NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0748/98 .DATA: 18/02/98

PROCESSO: 1071/98

VIGÊNCIA: Data de sua assinatura até 30/06/98..

ASSINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - Governador do Estado de Roraima, _ , , CÉZAR AUGUSTO MANSOLDO- Secretária Estadual de Planejamento, Industria e Comércio;

JOAQUIM DE FREITAS RUIZ - Prefeito Municipal de Iracema.

(Ministério Público do Roraima | Procuradoria Geral de Justiça J

PORTARIA NB 44, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998

0 PR0CURAD0R-6ERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, cosi fulcro

no art. 12, XVII, In fim, da Lei Complementar Estadual nB 003/94,

R E S O L V E :

Autorizar o Procurador de Justiça, Doutor FABI0 BASTOS STICA, a afastar-se do Estado no período de 26FEV a 10MAR98. para tr»:àr de assuntos particulares.

Publlque-se. Reglstre-se. Cumpra-se.

n\Mmy£Íki«k OLIVÉÍM PROCUIMDDR-GERAL DE JUSTIÇA

-em exercfclo-

PORTARIA m 41 . DE 27 DE FEVEREIRO DE 1998

0 PR0CURAD0R-GERAL DE JUSTIÇA 00 ESTADO DE RORAIMA, no uso de

suas atribuições legais,

R E S O L V E :

Cessar os efe i tos, a par t i r de 2MAR98. da Portaria n9 Z22/97,

que designou o Promotor de Justiça Substituto, Doutor CARLOS PAIlAO DE

OLIVEIRA, para responder pela 44 Promotoria Criminal da Coma-ca de

Boa Vista.

Publlque-se. Registre-se. Cumpra-se.

RICARDO JrTBUIAR OrfvÉIRA 0R-GERAL DE JUSTIÇA

-em exercfcio-

ATON* II. DC 02 DE MARCO DE 1998

EXTRATO

ESPÉCIE- Convénio n" 002/98, celebrado entre o Governo o Estado de Roraima, através da Secretaria Estadual de Planejamento, Indústria eComeno e a Prefeitura Municipal do Canta.

OBJETIVO: Instalacio de 40 (quarenta) Unidades Sanitárias em madeira, com fossa absorvente, para atender a 40 (quarenta) famílias carentes na sede do Município.

VALOR RS K 412,00 (ONZE MIL, QUATROCENTOS E DOZE REAIS).

PROGRAMA DE TRABALHO: 07391811 026/0001

ELEMENTO DE DESPESA 4323 01 00

FONTE: F.P.E

NOTA ORÇAMENTÁRIA: 0779/9» DATA: 19/02/98

PROCESSO: 0821/98

VIGÊNCIA: Diu de sua assinatura até 30/06/98." r

ASSINATURAS: NEUDO RIBEIRO CAMPOS - Governador *> Estado de Roraima, - A . J . CÉZAR AUGUSTO MANSOLDO- Secretaria Estadual de Planejamento, Indústria e Comercio, PAULO DE SOUZA PEIXOTO - frefcilo MM*»on*l do Camtá.

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO OE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a U i n* I53.de01 U> «>.

RESOLVE

NOMEAR em carater efeuvo. o candidato EVANDRO SANGUANINI, aprovado em 2* lugar em Concurso Público, para exercer o cai|i>' de Programador de Computador. Código MP/NM-I. Classe A, Nível I. do Quadr» de Pessoal do Ministério Público do Estado de Roraima

Podor Judiciário J »"<«« MO«.lAlftO

.. s t ^ A r» • tnjytAâ^O

TIMuatM. RgtstoajM. OO TNASMLMO M «»• «MO»*©

EDITAI. DE INTIMAÇÃO

EDITAI, 6f EXECUTADA. L U N D O R R N IRMÃOS TECIDOS S A

PÁG.06 B l A m O O F I C I A I , BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998

Execução>Í.JCJBV-520,M, em que e Exequente GEOROE FÁBIO ! CÂNDIDO DE PAULA, foi efetivada > Penhor» e Avaliação no , seguinte bem. "01-(Hum) Prédio de Estilo Comercial, situado na Av. ' Jaime Brasil, 438 • Centro, construído em tijolos, coberto com telhas tipo marsclha, contendo um compartimento único, todo na laje, contendo duas portas de ferro de enrrolar, no alinhamento da rua de frente, com todas as suas instalações pertencentes, em regular estado de consrvacao e funcionamento, edificando sob domínio útil do lote de terras, aforado do Património Municipal, medindo 10,00 de frente, por 60,00 metros de fundos, totalizando 600,00m2 de área construída, hmitando-se. Frente, com a Av. Jaima Brasil., Fundos, com terreno aforado a firma Rio Branco Comercial Ltda., Lado Direito, com Terreno aforado a António Macelaro e Lado Esquerdo, com terreno aforado a Raimundo Oliveira Feitosa. Com Matricula no Cartório de registro de Imóveis, n.764,.fia.lo4 do livro 2-C/Registro Geral, em 09 de marco de 1977". Avaliado no estado em que se encontra no valor de RS 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).Tudo para garantia da divida ; referida no Mandado, juros de mora.e custas, acrescido ate final O deposito do referido bem foi efetuado em mãos do Exequentst acima mencionado. ' >

Secretaria da Junta de Concitiaeao e Julgamento de Boa Vista, aos DEZENOVE dias do mes de FEVEREIRO do ano de Mb. NOVECENTOS E NOVENTA E OITO.

Tensinha Dintond*

atJuNHMoi 'atira Silva

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, fica notificada NUBERLANDIA SILVA CASTRO, na qualidade de exequente nos autos do Processo n. JCJBV-2024/96» comparecer a Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Boa Vista, a fim de apresentar CTPS para anotações devidas. Secretaria da Junta de Conciliação e Julgamento de Boa Vista, aos DEZENOVE dias do mes de FEVEREIRO do ano de MJLx

NOVECENTOS E NOVENTA E OITO.,,

Tensinha dt Jt. Duetonde

'ortlra Silva

SEBRAE-RR

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ENCERRADAS EM 31/12/97

SEBRAE-

RR BALANÇO PATRIMONIAL

ATWO

CIRCULANTE DISPONÍVEL Caixa Bancos c/ Movimento Aplicação Liquidez Imediata Cheques sm Cobrança

DIREITOS REALIZÁVEL A CURTO PRAZO Aplicações de Culto Prazo Contas a Receber Convénios a Receber Adiantamentos Concedidos Recursos Vinculados Impostos a Restituir Outros Credites a Receber Despesas Antecipadas Estoque

ENCERRADO EM 31/12/97 1N7 1M6

RI R$

382 320.914

38.775 200

369.271

099.169 • 0OJW

-111.503 i

3.353 4.427 S.571

16.660 26.504

400 349.575 MM.414

-«58.389

1.241.615 47.160 1.612

103.779 4.967 3.478

469 20.680 27.563

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, fica notificada GENTVALDO CHIQUEIRA MILHOMEM SANTOS, na qualidade de exequente nos autos do Processo n. JCJBV-1991/97, a comparecer a Secretaria da Junta de Concihacao c Julgamento de Boa Vista, a fim de receber a sua CTPS, Secretaria da Junta de Concihacao e Julgamento de Boa Vista, aos DEZENOVE dias do mes de FEVEREIRO do ano de MD. NOVECENTOS E NOVENTA E OITO.

Ttrtsinha de Jesi Diretorade

'ortlra Silva

Outras Publicações

COMPANHIA ENERGÉTICA D E RORAIMA - CER C.G.C. 05.938.444/0001-96

PERMANENTE INVESTIMENTO Participação em Outras Entidades

IMOBILIZADO Imobilizações Tangíveis Imobilizações Intangíveis

DIFERIDO Benfeitoria em Propriedade de Terceiras Gastos com Implantação de Sistemas

ATIVO COMPENSADO Aii/o Compensado

J notas explicativas

TOTAL

Kaul Ptudtihétff^tatúts âittí ^\l'/' '•' r

O M » SiJMfl.i:.•••:«:• / SCBRAERR

960.066 1.329.357

57.898 57.698

1.744.230 10.003

* 1.754.233

6.102 4.693

10.795 1.822.928

196.937 196.937

3.349.220

1.451.323 2.309.712

49.119

1.570.202 924

6.938 7.325

14.263 1.634.508

3.644.220

BALANÇO PATRIMONIAL

PASSIVO COMUNICAÇÃO

ENCERRADO EM 31/12/97

O Presidente do Conselho de Administração da COMPANHIA ENERGÉTICA l>R

RORAIMA - CER, comunica que se encontra à disposição em sua sede social, snuada

i Av. Presidente Castelo Branco, 4S2 - Calunga, nesta cidade de Boa Vi»u, os

documento previstos no Artigo n* 133 da Lei 6.404/76.

Boa Vista - RR. 25 de ferctcfco de 1998.

CIRCULANTE OBRK3AÇOES A CURTO PRAZO Empréstimos Financiamentos Encargos Sociais a Pagar Obrigações Fiscais s Pagar Obrigações ef Convento Contratos Outras Obrigações Fundes e Provisões RseMneraçoes a Pagar

1.HT R»

118.206 ' 246 290

203.040 23 260

162.715

-

1.996 R$

124.6K 11.301

201.564 16.141

144.77t •

AUGUSTO ALBBSTOIGLBSIAS F B U B B A OBMQAÇOtS A LONOO PRAZO 216.079

VISTA, 02 DE MARÇO PE 1998 DIÁRIO OFICIAL PÁG. 07

PATRIMÓNIO LÍQUIDO

RESULTADO DE OPERAÇÕES Resultado de Exercidos Anteriores Resultado do Exercido Doações Recebidas Reservas de Reavaliação Correcto Monetária do Exercido

PASSIVO COMPENSADO Passivo Compensado

TOTAL DO PASSIVO

3.178.493 •645.480

22.631

2.555.844

190.938 198.930

3.349.220

2.610.363 590.421

26.597

3.227.386

. 3.944.220

J-VARIAÇAO DO CAPITAL CIRCULANTE UQOIDOd-i) (889.384)

DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO CAPITAL CIRCU­LANTE LIQUIDO:

647.043

As notas explicativas sâo parle integrante das Demonstrações Contabeis

4-ATIVO CIRCULANTE 4.1 - No início do Exercido 4.2 • No fim do Exercido 4.3 - Variação (4.2 - 4.1)

S-PASSIVO CIRCULANTE 5.1 - No início do exercido 5.2 - No Am do Exercido 5.3-Variação (5.2-5.1)

CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO (4-S)

2.309.712 1.329,356 (980.354)

498.756 507.786

9.030

(989.384^

1.533.813 2.309.712

775.899

369 900 496 756 128 856

647 043

Raul Paidtnrt S77%naa Meu Ol-.ro, St;,.-;.,;.',,.-,.,;. / 3 E a R A E . R R

v'Ci|.'V\vr\.^ *o

c„....a 3C>

explicativas sio parle integranie das Demonstrações Coniébeis

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

RECEITAS OPERACIONAIS (+)Contribuiçoes Sodais (+)Receitas de serviços (+)Subvençíes e Auxílios Financeiros

CUSTOS OPERACIONAIS (-)Pessoal e Encargos (-)Outros Custos Operacionais

RESULTADO OPERACIONAL BRUTO

DESPESAS E RECEITAS OPERACIONAIS (-)Despesas Gerais Administrativas (-)Depredaçio a Amortização do Exerddo ODespesas Financeiras (+)Receitas Financeiras

(•) RESULTADO OPERACIONAL LfQUIDO

DESPESA E RECEITAS NAO OPERACIONAIS (ODespesas nâo Operacionais (+)Receltas nlo Operacionais

(•(RESULTADO ANTES EFEITOS INFLACIONÁRIOS

(+-)Var1aç5es Monetárias (*-)Correçao Monetária Balanço

RESULTADO DO EXERCÍCIO

ENCERRADO EM 31/12/S7 1»97 1996

R» RS

3.226.167 245.971 577.319

4.049.457

-2.273.441 •59.685

(2.333.126) 1.716.331

-2.421.879 -293.685

-25.185 180.873

(2,559.676) -843.545

-2.721 159.775

157.054 -886.491

41.011

41.011

-645.480

3 122 008 I'62.008 188.602

Meu I ScaftAE-RR

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES OO PATRIMÓNIO LÍOUIDO

ENCERRADO EM 31/12/97

SALDO OO EXERCÍCIO ANTERIOR

AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

-Ratificação d* Erro de Exeraieloe

3.572.616 RESERVAS DE DOAÇÃO

-1.856.881 36.268 ' CORREÇAO MONETÁRIA

(1.895129) 1677.487

-1.237.483 -255.315

-13.192 285.371

(1.220.599) 456.888

•5.129 103.325 96.196 555.084

35.337

35.337

RESULTADO DO EXERCÍCIO

SALDO NO FINAL DO EXERCÍCIO

(S*.***)

(«4*4*01

2.5».«44

I N-N' '

• • ( . . . . . , v. . . . . . . : j 4 CBCfiK 11:

1997 RS J.227.3M

199* RS 2.*4*.14S

(12.1*0)

Seo.421

3,227.3»*

ittvas sio peite integrante das Demonstrações Contabeis

, ; ' : Í ) " - i t i l - •"->£%

DEMONSTRAÇÃO DAS ORWENS E APLICAÇÕES OE RECURSOS

ENCERRADO CM 11/12/97 1997 19M

RS RS

1-ORtOEM DOS RECURSOS RESULTADO DO EXERCÍCIO

:«)Dapraelaçso do Exerefcio

-)Aurnento d» ExlQfvel • Longo P m » •)Babia d» Bane •OTALOABORMEMS

-APtlCACAO DE RECURSOS

OTAL DAS APLICAÇÕES

(845 480) (28.082) 2*3 .6»

(129.424) 2.J21

(9M.M0)

47S.04S

SB. »

5*0421 (12.180) 2S8.315

(103.797) 3129

7*4.***

srsa

•sTBr

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS

NOTA 1 - ATMDADE

O Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas de Roraima - SEBRAE/RR e uma sociedade civil sem fins lucrativo, insuiuida por Resokiçfo do Conselho Dehr-<*anvo Nacional n* 041/91 de 20/OJ/9I. sob a forma de Serviço Social Autónomo

Âmbito de amacio, objetrvos e campo de trabalho

a) O âmbito de amacio do SEBRAE/RR cooanui-e* no apow as micro e r-c roerias empresas do Estado de Roraana. com vota á melhoria do wu resulud. c ao fortalecimento do seu papel social

b) O SEBRAE/RR tem por objciivo primordial promover o deseovorvunenio da V-cr,., e Pequenas Empresas, industriais, cocnaroai*. ajncole». e de serviços, em seu» eirecun tecnológicos, gerenaau e de recurso» humanos em consonância com a> r imcas nacional», remonais e estaduais de de senvol «inumo

c) Para alcance doa seus ocfrtrvos, o campo de trabalho do SEBRAERR •- -u, o planejamento, a organiracln. o controle, o aaaeaeoramenio. o fomento t a exen..io de açoes nas área* economKai. social, lecnowpca. educaoonal. cultural e ccototpo

fMnA2-SVMÂMH>IMSriUNarABPKÂTKASCONTÀBEB

t ) A* Demoneuacoes Fm i da U t a* 6 *0 *76 . <

idoSEBRAE/NA i pata as normas

PÁG. 08 B I A B I O OFICIAL BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998

D) Segregação de ativos e passivos circulantes e longo prazo. Os ativos e passivos vencíveis após o exercício seguinte d o classificados no Longo Prazo.

c) Aplicações Financeiras Estio demonstradas ao custo, acrescido de rendimentos incorridos até a data do ' Balanço.

d) Estoques Os estoques-dé almoxarifado estio registrado ao custo médio de aquisição, que nío excedemao valor do me/cado

e) Imobilizado 4 registrado pekfcusto, deduzido das depraçíabOes, que slo calculadas pelo método

linear e contabilizadas como despesas^jjeráaonã&ínvfiinclo da utilização dos bens.

Ofc.tc» SOMHA!;* ! j» ; i / =EBRAE-R» Oanu.-s O.i.-d.-.i 'Uai- .«i»,

Técnica cm C -n;„i)ilick<de CRC/RR 386

As taxas de depreciação utilizadas são as, seguinte*

Edificações 4% Veículos..- 20% Máquinas e Equipamentos 10% Instalações 10% Móveis e Utensílios 10% Equipamentos de Informática., 20%

NOTA 3 - PERMANENTE

31/12/97 -RS CONTAS

Telaima Central de Comercialização Terrenos Edificações Obras em Andamento Móveis e Utensílios Veículos Maquinas e Equipamentos Equipamentos de Informática Instalações Marcas Direitos Autorais Registrados Outros Direitos Benfeitorias em Propried. de Terceiros Aquisição de Software p/ implantação TOTAL

VALOR CORRIGIDO

23.810. 34.087. 32.456.

612.891. 1.380.

348.160. 453.587, 344.203. 607.480, 263.728,

105, 9.543,

390. 8.357.

13161, 2.753.338.

DEPRECIAÇÃO ACUMULADA

118.648. 49.

127.212. 150.423. 139 844. 308712,

74.766, 22. 13.

2.255, 8 468,

930.412,

VALOR LÍQUIDO

23810, 34.087, 32.456,

494.243, 1.331,

220 948, 303.164, 204.359, 298768, 188.962,

83, 9530,

390, 6.102, 4693,

1.822 926,

3.1 Foi adquirido em 12/96 um terreno com 743,43 m2 e suas benfeitorias, situado no bairro São Pedro, o qual esta registrado como adiantamento até que a Escritura Pública seja passada para~o>ome desta entidade.

NOTA4 - EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS

fo i firmado cem o Serviço de convénio de/Cooperação técnico-!

VoaiPtLdcntccfS fotaaoV«t OMv SwariilMOn:» / SEBRAi-ftR

tequenas Empresas - SEBRAE/NA,

l i ro SLartAE-nn Técnica n.i Lv. ..: lie ia?

cac/fla ssa

CONVÉNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA N* 219/93

O Convénio tem como finalidade a construção da sede da entidade e sua amortização será efetuada em 60 parcelas de 3.32% sobre u contribuições sociais recebidas no mes, e será T*..i.T.An pé!» variação ocorrida no aumento da sua contribuição social a seu resgate final ocorrerá em setembro de 1999, faltando amortizar ainda 21 parcelas.

RS 1997 CONVÉNIO

Construção Sede TOTAL

CURTO PRAZO 118.206. 118.206.

LONGO PRAZO 88.655. 88.655.

H CA M O N

CAMON AUDITORES E CONSULTORES

1. PARECER POS AUDITORES INDEPENDENTES

Aos Diretores do SEBRAE/RR Serviço de Apoio i s Micros e Pequenas Empresas de Roraima

1. Examinamos os demonstrativos do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas de Roraima, levantados em 31 de dezembro de 1997 e as respectivas demonstrações de resultado, das mutações e das origens e aplicações de recursos, correspondentes ao exercício findo naquela data, elaborados sob responsabilidade de sua administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações contábeis.

2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas de auditoria e compreenderam: a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume das transações, o sistema contabil e de controles internos da entidade; b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis; e c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela administração da entidade, bem como da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto.

3. Em nossa opinião, as demonstrações contábeis referidas no primeiro parágrafo, representam, adequadamente, e.n todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do SEBAE/RR Serviço de Apoio ás Micros e.Pequenas Empresas de Roraima, em 31 de dezembro de 1997, o resultado de suas; operações, as mutações de seu património liquido e as origens e aplicações de seus recursos relativos ao exercício findo naquela data, de acordo com os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

CAMON AUDITORES E CONSULTORES LTDA

CRC-RR-000008

Marleide de Melo Cai Coritadora CR(í-037-Pi

PARECER CONSELHO FISCAL

IAOS

Diretores e Conselheiros do SEBRAE/RR Boa Vista-RR

Prezados Senhores,

Analisamos o Relatório de Auditoria Independente sobre o Balanço Património do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Roraima - SEBRAE/RF elaborado em 31 de dezembro de 1997 e as respectivas Demonstrações d. Resultado, das Variações Patrimoniais o das Origens e Aplicações de Recurso referentes ao Exercício de 1997.

Expressamos nossa opinião sobre essas Demonstrações Contábeis, com bas no Relatório da Camon Auditores e Consultores Ltda, já citado, e que faz pari integrante deste Parecer.

Pelo que se pode sugerir, no aspecto contabil, somos de Parecer favorável sua aprovação, sem ressalvas.

NOTAS-PATRIMÓNIO LÍQUIDO

Os valores demonstrado no Património Liquido slo originários dos superiviu e déftcjts iprtitiHltiftt oss 'HflHmuiÇflei de rasuhsdo de ceda OTSUikw. conforme apresentado na* mutações do património liquido.

As actas explicativas sã* paru iatemnau das Dssaeewtracta Ceataasls.

.(ÚIUPÁ ?C. •'. vi Rn»*ro

ciic/Rn !••>

Boa Vista (RR), 16 de fevereiro de 1998.

&au Virgílio Barbosa deTjiilTo PRESIDENTE OÚfCONSELHO FISCAL

BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998 DIÁRIO OFICIAL PAG. 09

Associação dos Moradores do Bairro Pinto lândia I

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoai-se todos o? Moradores do Bairro Pinlolâiulin 1, pui efetuaiew seus reciidastramenlo de associados junto a Associação dos Moradores d" bairro, *fara adquirir seu.s direitos e deveres legais de votar e ser votado na Assembtti, Geral e Extraordinária para a Nova Eleição e Escolha da Nova Dlretoria e do Conselln Fiscal a;

reaUzar-se em: Data: 26/04/199» Inicio ás 8:00 hs. Termino ás 17:00 hs. Local: Escola Prc Escolar,

-endereço: Rua !S-% S/ri - 1'ihlolándia 1— Cor» os sesnintes itssimtos:

1. Reiiirinuiuçuii dos fvsUUuíos Sociais; 2. Eleição e Votação para Escolha da IVova Diretoria e do Conselho fiscal 3. Posse da iNova Diretoria Eleita e do Conselho Fiscal.

Datas: Dia 20/04/1998 até* ás 18:00 noras ultimo uia para os moradores apresentarem seu.

i. jadastramento que poderar ser efetuados pêlos próprios candidatos a presidentes ú.w chapas concorrentes ou até mesmo na sede da associação;

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUEMOS AGRICULTORES, EXTRATIVISTAS REFLORESTADORES ECOLÓGICOS DE AMAJARÍ - RORAIMA

E X T R A I O DO E S T A T U T O

DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETIVOS - A ASSOCI­AÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES, EXTRATIVISTAS, REFLORESTA DORES

EC0LÓGIC05 DE AMAJARÍ - RORAIMA é um. Socieda* Civil, sem fins lucrativos que se regera por este Estatuto e pelai disposições legais aplicáveis.

A associação terá nu sede na Vila do Tepequém no muoicipio de Amajarí/RR . foro lundico na comarca de Boa Vista, Estado de Roraima.

O prazo de duração da Associação é por tempo indeterminado e o exercício social coincidira com o ano civil.

É objetivo da Associação a protoçio de quaisquer serviços que possam contribuir para o fomento e racionalização das atividades agropecuárias, Extritivismo, Rerlorestamentos Ecológicos e a defesa das atividade económicas, sociais e culturais de seus associados

Os Associados não responderão, ainda que subsidiariamente peias obrigações contraídas pela associação, salvo aquelas deliberados em assembleia Geral e na forma em que o foren.

A assembleia Geral dos associados é o órgão supremo da associação e dentro dos limites

legais, e deste Estatuto, poderá tomar toda e qualquer decisão de interesse para a sociedade e suas deliberações vinculadas e obrigam a todos ainda que ausentes e discordantes

O "quorum" para a instalação da Assembleia Geral será de 2/3(dois terços) do número de associados, em primeira convocação, e de qualquer número, em segunda convocação, uma hora após a primeira.

DA ADMINISTRAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - A administração e fiscalização da Associação serão exercidas, respectivamente, por ema diretona e por um Conselho Fiscal

A diretoria será constituída por 06 (seis) elementos efétivos com as designações de Presidente, Vice Presidente, Io e 2" Secretário e Io e Y Tesoureiros, eleitos, para mandato de 03 (três) anos, entre associados em pleno gqzo de seus direito sociais, sendo permitida a reeleição

O regime interno será constituído com base nesse Estatuto por normas estabelecidas pela Diretoria, baixada sob forma de Resolução

O Conselho Fiscal de Associação será constituída por três membros eretivt» c eleitos para mandato de três anos, sendo também permitida a reeleição por dois mandato consecutivos

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS - É vedada a remuneração dos cargos da dirctona e do Conselho Fiscal, sob nenhuma forma ou pretexto.

Este Estatuto poderá -ser nsrbnmdadó; no todo onera partes medsmte deliberação tomada em Assembleia Geral Extraordinária.

f^syvvuí*- <&d ILBERTO FONSECA DE SOUZA

PRESIDENTE

m s ii n LH ia a ta Silicato das Indústrias de Marcenarias

do Estado de Roraima EDITAL DE DIVULGAÇÃO

Comunicamos pelo presente Edital que, no dia 1? de Fevereiro de l.QQS, na sede da ÀK33- Associação das J.;icro e Pequenas Empresas do 7st;:do àe Roraima s i t o à rua Aruaque, n" 111, bair ro de Cão Francisco, às 20:00 horas, confor me ed i ta l de convocação e atendendo aos disposi t ivos leò ; . is e e s t a tu t á r i o s , foi rea l izada a Assembleia Cerai Ordinária p.-cra a eleição da Lis ta T r íp l i ce para composição dos Juiz CUsuista. Temporário, representante dos empregado­res para a Junta de Conciliação e Julea;.,ento de Boa Vi^ta, a ser ene -ninha­da ao Tribunal Regional do Trabalho l io reC i?o foi a sej i i r . toi -n tenio Car­los Marques, Jad ie l Lopes de Souza e ..lbino Lina Tavare».

Eoa Vista-IíR, 1^ de Fevereiro de 1.9:^

/ 4 • /

Ruben de ..lbuquerque Uinde^uB Pr sidente do Jindicato das

Ind i s t r i a s de karcenarias de Estado de Roraima- ^CDH-AR

PÁG. 10 D I Á R I O OFICIAL BOAVISTA, 02 DE MARÇO DE 1998

WB WB WB

DROGAS

Q) Atendimento telefónico

W Indicações de tratamento

WGrupos de ajuda mútua para usuários de drogas e familiares.

/6^L MELHORANDO ^ X E CRESCENDO IH.l'iJ:JJl.i.H:M:MI,',y.l

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

C.R.P.H

MrJnLk COOPERPAJ - MED

ESTADO DE RORAIMA

DIÁRIO OFICIAL •CUKBNDO Governador do Estado - Neudo Ribeiro Campos

GOVERNO DE R O R A I M A

ANO VIII

mu-was BOA VISTA-RR, (SEGUNDA-FEIRA) 02 DE MARÇO DE 1998.

108° ANO DA REPÚBLICA E 8o ANO DA INSTALAÇÃO DO ESTADO -em suplemento-

N° 1.750

SUMARIO í ; •;'.„.:•% Página

Atos do Poder Executivo 01 Secretaria de Estado do Planejamento, Indústria e ComércioOl Secretaria de Estado da Administração 02 Secretaria de Estado de Obras e Serviço Público 02

V A L O R R$ I I 412.00 ( ONZE M i l . . QUATROCENTOS t i DOZE REAIS)

ATOS DO PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA DO ESTADO

PORTARIA N"nV.ox -

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO. INDUSTRIA E COMERCIO, no uso de suas atribuições que lho são conferidas

R E S O L V E

Autorizar a concessão de Suprimento de Fundos no valor de RS I «00.00 (liuui mil e novecentos repis) em favor da servidora MÁRCIA CARVALHO DA

I SILVA. Agente Administrativo, matricula n" 0708461. CIC l»° 7<>7 s42-4<>. C/C 014228 -' Ai! 14 I - Banco Itau. residente á rua Sinta Catarina. M>s - Bairro dos Estados, para atender o 'Departamento de Orçamcnto/SEPLAN. com Material de Consumo e Outros Sei viços e Encargos

1 1 2 0 R$ I 100.00 (hum mil e cem reais I 3 1 1 2 R$ 800,00 (oitocentos reais)

I 000.00 (hum mil e novecentos reais)

C. :

P R O G R A M A DE T R A B A L H O 07.191811.026/0001

E L E M E N T O DE DESPESA 412101 00

F O N T E E P E

N O T A O R Ç A M E N T Á R I A : 0770/98 D A T A : 19/02/98

PROCESSO: 0821/98

V I G Ê N C I A : Data He sua assinatura ate .10/06/08

A S S I N A T U R A S : N E U D O R I B E I R O C A M P O S - Governador do listado de Roraima; C É Z A R A U G U S T O M A N S O L D O - Secretária Estadual ele Planejamento. Industria e Comércio. P A U L O DE SOII7.A P E I X O T O - Pri.-li.-ilc> Municipal do Canlá

EXTRATO

ESPÉCIE: Convénio n" 001/98. celebrado entre o Governo o listado de Roraima, através da Secretaria Estadual de Planejamento. Industria e Comério e a Prefeitura Municipal de Iracema

O B . I E T I V O : Apoiar programas de desenvolvimento c melhoria da população carente do Município de Iraccma-RR.

V A L O R RS 67 676.00 (SESSENTA E SI. I r. M i l . SEISCENTOS E SETENTA I-SEIS REAIS)

Boa Vista. 02 de março de lQ"8

WAI.DEMAR Secretário Adjuntç

tlUTRAN PARAt A I dC Estado do Plaiiçjainer

Indústrr i e Comércio

EXTRAIO

ESPÉCIE: Convénio n1' 002/98. celebrado entre o Governo o Estado de Roraima. através da Secretaria Estadual de Planejamento. Indústtia cConict io e a Prefeitura Municipal cio Canta

O B J E T I V O : Instalação de 40 (quarenta) Unidades Sanitárias em madeira, com fossa absorvente, para atender a 40 (quarenta) famílias carentes na sede do Município

P R O G R A M A DE T R A B A L H O . 0719181 I 026/0001

E L E M E N T O DE DESPESA: 112.1 01 00

FONTE I P E

NOTA ORÇAMENTARIA: 0748/08 DATA: 18/02/08

PROCESSO: 1071/08 -

V I G Ê N C I A : Data de sua assinntina até 10/00/98

A S S I N A T U R A S : NEUDO K I I I E I R O C A M P O S - Govcinadoí (lo l;s|i)(|(> (|r

Roraima. C É / . A R A U G U S T O M A N S O L D O - Secretária Estadual de Planejamento. Industria e Coméicio.

J O A Q U I M DE FREITAS RUI7. - Ptcfcito Municipal de Iracema

PÁG. 02 - em wplwiimto DIÁRIO OFICIAL BOA VISTA, 02 DE MARÇO DE 1998

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE OBRAS

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL SEçAO DE ADMINISTRAÇÃO DE EDIFÍCIOS

ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o Governo do Est£ do de Roraima em conjunto com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Desportos e a firma Gilce O. Pinto-me , para execução de serviços de limpeza e conservação. rUNDAMENTAçAo LEGAL: Lei n. 8.666/93, Processo NUP-28.B500I 2938/97 e Edital de Tomada de preços n. 056/97. OBJETO: prestação de serviços de limpeza e conservação no prédio do Museu Integrado de Roraima. VIGgHCIAi por 12 (doze) meses, a partir de 2/02/98 a 1/02/99. PREÇO: "MA"= R$ 3.585,12 (Três mil, quinhentos e oitenta e cinco Reais e doze centavos.) "MB"= RS 3.428,68 (Três mil, quatrocentos e vinte e oito Reais e sessenta e oito centavos). RATIFICAçAO DAS CLAUSULAS: pelo Governo do Estado de Roraima, NEUDO RIBEIRO CAMPOS e a Secretária de Estado de Educação, Cultura e Desportos ANTÓNIA VIEIRA SAN­TOS, pela CONTRATADA a Senhora GILCE O. PINTO- proprietária

Boa Vista-RR, 2 de março de 1,998.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITAMENTO A ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO 030/97-, PROCESSO NO 14.234/95-65-, PARTES:De um lado a Se-, cretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos como Contra-]

tante e de outro a empresa "Construcel Construção e Serwiçosl Ltda" como Contratada; OBJETO: Prorrogação no prazo da O.E.S. no 030/97, em 21(vinte e um) dias, para conclusão da Constru­ção de 01(um) Posto Fiscal na BR-174, na Agua noa, em Boa Vis­ta-RR; DATA DA ASSINATURA DO ADITAMBHTO: 27.02.98;ASSINATURAS: Francisco Flamarion Portela como Secretário Estadual de Obras,

Walter de Oliveira Mello/Diretor ao DEOP/SOSP e José B. Farias pela empresa Contratada.

Ancelmo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO A 3RDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NO 144/97-, PROCESSO NO 4.215/97-79-, PARTES: De um lado a Se­cretaria de Estado de Obras * Serviços públicos como Contra­tante e de outro a empresa "Codisa Engenharia Ltda" como Con­tratada" OBJETO: Prorrogação no prazo da O.E.S. no 144/97, em 75(setenta e cinco) dias, para conclusão da construção e am­pliação da Escola Boas Novas, com 02 (duas) salas de aula <? uma bateria de banheiros, nesta cidade; DATA DA ASSINATURA DO ADI­TAMENTO: 24.02.98; ASSINATURAS: Francisco Flamarion Portela

como Secretario Estadual de Obras, Walter de Oliveira Mello/ Diretor do DEOP/SOSP e Romeu D'Ferreira Carvalho pela empresa Contratada.

SECRETARIADO

DIÁRIO OFICIAL NEUDO RIBEIRO CAMPOS

GOVERNADOR DO ESTADO AIRTONSOLIGO

VICE-GOVERNADOR

Prof CILENE LAGO SALOMÃO Chefe do Gabinete Civil Ten. Cd. FRANCISCO DE ASSIS FÉLK Chefe dó Gabinete Militar

•i D* LUCIANO ALVES DE QUEIROZ Mocmador Oenl do EaUdo Ari, CEZAR AUGUSTO MANSOLDO

.kWetario de Estado dei heUrtri* o Comércio *Hl* ANTÓNIA VIEIRA SANTOS Secretária de Estado da Edacaçlo, Cuia» e Desportos Dr.ESSEN PINHEIRO HfLHO , Secretário de Estado d* Administraçlo '**. SUELY SILVA CAMPOS •tentariade Estado do Trafcefco e B*o>B*«r Social CeL R/l MANOEL DE UMA MENDBt SitctrtánocteBsMdodaSemiiauyaPajblios Sr. JAIRDAU/AONOL Secretário de Estado da Fazenda Pt.BÉRGlOPILLONOUERRA Secrátério de Estado d* Saúde B». PRANCBeOPLAMARION "ORJELA fcsxetário de Estado da CJsmiHkrviaaVpúblioDs Sr*. FRANCISCA AURELBUMEjI lk» DE LIMA 8ecretan>daFjtad»á«i^ckdhaa>awMaaawÍBaapo.

MURILO BEZERRA DE MENEZES Diretor do Departamento de Imprenu Oficial

FRANCISCO DAS CHAOAS REIS DE CARVALHO Chefe da Divislo de Publicações e Arte» Gráficas

IVONETE LIMA DA SILVA Chefe de Divirto de Custos e Distribuição

MATÉRIAS/PUBLICAÇÕES

Devem acr entregue na Rua CeL Pinto n* 234 Telefone (093) 623-1398, datjlografadas em gabarias eapecffioda

torneados pelo Departamento de Imprenu Oficial

PREÇO PARA PUBLICAÇÃO

Preço por cm de colunai. Preço por Exemplar.. Exemplar após 30 dias.

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BfriwMcflw sobre |Wi<k»vBw: Fm uáwkmfn k\ so Diretor do TkyaOamum a> hapwntm Oflcisl ao aánn» f é 10 «ih»