esboço peças Ana paula prado

ENDERAÇAMENTO QUALIFICAÇÃO

RECLAMATÓRIA Juiz da VT

Reclamante, nacionalidade, estado civil,profissão, nome da

mãe, data de nascimento, número e série da CTPS, número do

PIS, endereço completo com CEP, por seu advogado que esta

subscreve, vem à presença de Vossa Excelência com fulcro nos

arts.840 da CLT e 282 do CPC, propor a presente RECLAMAÇÃO

TRABALHISTA, pelo rito ...., em face de reclamado, número do

CNPJ, endereço completo com CEP, pelos motivos de fato e de

direito que passa a expor.

CONTESTAÇÃO Juiz da VT

Reclamado, número do CNPJ, endereço completo com CEP, nos

autos da reclamação trabalhista que lhe move reclamado, por

seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa

Excelência com fulcro no art.847 da CLT, apresentar sua

CONTESTAÇÃO.

INQUÉRITO JUDICIAL Juiz da VT

Requerente, número do CNPJ, endereço completo com CEP, por


Excelência, com fulcro no art.853 da CLT, propor,

tempestivamente INQUÉRITO JUDICIAL em face de requerido,

nacionalida, estado civil, profissão, nome da mãe, data de

nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da

CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, pelos

motivos de fato e de direito a seguir expostos.

EMBARGOS DECLARATÓRIOS

Quem proferiu a

decisão

Embargante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista

que move em face de embargado, por seu advogado que esta

subscreve, vem à presença de Vossa Excelência opor,

Tempestivamente, com fulcro nos arts.897-A da CLT e 535 e ss.

do CPC, EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

RECURSO ORDINÁRIO Juiz da VT

Recorrente, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista

que lhe move recorrido, por seu advogado que esta subscreve,

vem à presença de Vossa Excelência interpor, tempestivamente

e com fulcro no art.895,I da CLT, RECURSO ORDINÁRIO,

requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal

Regional da ... Região, pelo que junta a presente o comprovante

do recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas

processuais para os devidos fins de direito. OBS: O reclamante

não recolhe depósito recursal.

RECURSO DE REVISTA

Juiz Presidente do

TRT

Recorrente, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista



e com fulcro no art.896, "a" da CLT, RECURSO DE REVISTA,

requerendo a remessa das anexas razões ao Egrégio Tribunal

Regional da ... Região, pelo que junta a presente o comprovante

do recolhimento do depósito recursal e pagamento das custas

processuais para os devidos fins de direito. OBS: O reclamante

não recolhe depósito recursal.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Juiz da VT

Agravante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista

que lhe move agravado, por seu advogado que esta subscreve,


e com fulcro no art.897, "b" da CLT, AGRAVO DE

INSTRUMENTO, requerendo a remessa da anexa minuta ao

Egrégio Tribunal Regional da ... Região, pelo que junta as peças

necessárias à formação do instrumento descritas no

art.897,§5º, I e II da CLT: Cópia da decisão agravada, intimação,

procurações, petição inicial, defesa, decisão inicial e recurso

ordinário.

AGRAVO REGIMENTAL

Ministro Presidente

do TST

Agravante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista

que lhe move agravado, por seu advogado que esta subscreve,


e com fulcro no art.338 da Resolução Administrativa 40-A,

AGRAVO REGIMENTAL, requerente a remessa da anexa minuta

à SDI deste tribunal, pelo que junta a presente o comprovante

do depósito recursal e de recolhimento das custas processuais,

pelos motivos de fato e direito a seguir expostos.

AÇÃO RESCISÓRIA TRT

Requerente, número do CNPJ, endereço completo com CEP, por


Excelência, propor, tempestivamente e com fulcro nos

arts.485,IV do CPC e 836 da CLT, AÇÃO RESCISÓRIA COM

PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, em face de "requerido",

nacionalidade, estado civil, profissão, nome da mãe, data de

nascimento, número do RG, número do CPF, número e série da

CTPS, número do PIS, endereço completo com CEP, pelos

motivos de fato e direito a seguir expostos, pelo que comprova,

em anexo, o recolhimento das custas processuais para os

devidos fins de direito.

MANDADO DE SEGURANÇA

Depende da

autoridade coatora

IMPETRANTE, nacionalidade, estado civil, profissão, nome da

mãe, data de nascimento, número do RG, número do CPF,

número e série da CTPS, número do PIS, por seu advogado que

esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, impetrar,

tempestivamente e com fulcro no art.5º, LXIX, da CF e art.1º da

Lei 12.016/09, MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de

LIMINAR, contra ato do SR. AUTORIDADE COATORA da NOME

DA PESSOA JURÍDICA, pelos motivos de fato e de direito a seguir

expostos.

EMBARGOS À EXECUÇÃO Juiz da VT

Embargante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista

que move em face do embargado, por seu advogado que esta

subscreve, vem opor, tempestivamente e com fulcro no art.884

da CLT EMBARGOS À EXECUÇÃO pelos motivos de fato e de

direito a seguir expostos, esclarecendo que as custas

processuais serão recolhidas ao final.

IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO Juiz da VT

Impugnante, já qualificado nos autos da reclamação trabalhista

que move em face de impugnado, por seu advogado que esta

subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, opor

tempestivamente e com fulcro no art. 884, CLT IMPUGNAÇÃO À

EXECUÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos.

EXCEÇÃO DE PRÉ-

EXECUTIVIDADE

Juiz da VT

Requerente, já qualificado nos autos autos da reclamação

trabalhista que lhe move excepto, por seu advogado que esta

subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro

jurisprudencial, opor sua EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE,

pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos,

esclarecendo que as custas serão recolhidas ao final.

EMBARGOS NO TST

Ministro Presidente

do TST

Embargante, já qualificada nos autos da reclamação trabalhista

que contra sí move embargado, por seu advogado que esta

subscreve, vem perante Vossa Excelência, interpor

tempestivamente e com fulcro no art.894,II da CLT EMBARGOS

NO TST, requerendo a remessa das anexas razões à SDI do TST,

pelo que junta a presente o comprovante de pagamento do

depósito recursal e custas processuais.

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Ministro Presidente

do TST

Recorrente, já qualificado nos autos da reclamção trabalhista


vem à presença de Vossa Excelência, interpor, tempestivamente

e com fulcro no art.102,III, "a" da CF RECURSO

EXTRAORDINÁRIO, requerendo a remessa das anexas razões ao

Supremo Tribunal Federal, pelo que junta à presente o

comprovante de pagamento do depósito recursal e custas

processuais, como de direito.

DA CCP DO CONTRATO DA SÍNTESE DOS PEDIDOS

Cumpre ressaltar inicialmente, que o STF por meio das

ADIN's 2.139-7 e 2.160-5 julgou inconstitucional a

obrigatoriedade da passagem do reclamante pela

Comissão de Conciliação Prévia, motivo pelo qual

ingressa diretamente pela via judiciária.

O reclamante iniciou suas atividades laborais na

reclamada em ...../....../......., exercendo as funções de

......................, trabalhando sempre das ....... Às ........,

de .................... À .................... Percebeu como ultimo

salário o valor de R$ ...............

Em síntese pleiteia o

reclamante:

O requerido iniciou suas atividades laborais na

reclamada em ...../....../......., exercendo as funções de

......................, trabalhando sempre das ....... Às ........,

de .................... Em razão das faltas graves abaixo

descritas foi suspenso em ......../........../.............,

quando então percebia como ultimo salário o valor de

R$ ...............

HISTÓRICO PROCESSUAL DO PREQUESTIONAMENTO DA TRANSCENDÊNCIA CONTEXTO

Pedidos do Reclamante

Arguir: Prescrição, preliminares, exceções. OBS:

Rebater todos os pedidos da exordial.

Da falta Grave

O embargante propôs reclamação trabalhista

em face do embargado postulando ...... (os

títulos contidos na exordial), ação esta julgada

procedente. No entanto, referida decisão é

claramente omissa/obscura ou contraditória

acerca de ....... Pontos fundamentais.

Da Omissão, Contradição ou Obscuridade. OBS: Em

caso de Omissão ou Contradição colocar o Tópico

"DO EFEITO MODIFICATIVO" : A referida omissão

certamente acarretará efeito modificativo no

julgado, o que desde já se requer nos termos do

art.897-A da CLT e da súmula 278 do TST.

O recorrido propôs reclamação trabalhista

pleiteando .... (títulos contidos na exordial), ação

esta julgada procedente. No entanto, a referida

decisão não merece prosperar, pois,

inteiramente divorciada dos preceitos legais e

jurisprudenciais. Senão Vejamos

Rebater os pleitos procedentes ou improcedentes

decretados na sentença.

O recorrente propôs reclamação trabalhista em

face do recorrido pleiteando .... (títulos contidos

na exordial), ação esta julgada procedente, o

que originou a interposição de recurso ordinário

que, após o julgamento do "Agravo de

Instrumento" , manteve integralmente a decisão

originária. No entanto, a referida decisão não

merece prosperar, pois inteiramente divorciada

dos preceitos legais e jurisprudências. Senão

vejamos:

Cumpre ressaltar inicialmente

que a matéria objeto do

presente recurso foi

devidamente prequestionada

em tese de embargos

declaratórios, conforme

súmula 297 deste tribunal.

Ressalte-se ainda, que a

matéria é transcendente em

relação aos aspéctos de

natureza social, econômica,

política ou jurídica, nos

termos do art.896-A, CLT.

DA DIVERGÊNCIA: Demonstrar em qual alínea do

art.896 da CLT asentença recorrida se enquadra. DA

DIVERGÊNCIA: O acórdão recorrido, ao manter a

decisão inicial (ou reformar) ....... Tal

posicionamento, contraria frontalmente o

artigo/súmula.....

O agravante propôs reclamação trabalhista em

face do agravado pleiteando ... (títulos contidos

na exordial), ação esta, que foi julgada

improcedente, o que originou a interposição do

recurso ordinário cujo seguimento foi denegado.

No entanto, a referida decisão não merece

prosperar, pois inteiramente divorciada dos

preceitos legais e jurisprudenciais. Senão

vejamos:

Discorrer à respeito do motivo que ensejou a

interposição do agravo.

O agravante propôs reclamação trabalhista em

face do agravado pleiteando ... (títulos contidos

na exordial), ação esta, julgada procedente

(improcedente), o que legitimou a interposição

de Recurso Ordinário e Recurso de Revista.

Julgados improvidos, foi interposto Embargos no

TST, cujo seguimento foi denegado. No entanto,

referida decisão não merece prosperar, pois

inteiramente divorciada dos preceitos legais.

Senão vejamos:

Do seguimento do Recurso

O requerido propõs reclamação trabalhista em

face do requerente, ação esta....

Da ofensa à coisa julgada, Tutela Antecipada....o

tópico fica a cargo do que o problema trouxer.

O impetrante propôs reclamação trabalhista em

face do impetrado, requerendo...

DOS FATOS: Narrar o problema; DO DIREITO

LÍQUIDO E CERTO: demonstrar que o ato coator

implica em violação de um direito liquido e certo

não amparado por outra garantia - indicar o

dispositivo legal em que se encontra o direito; DO

CABIMENTO DA LIMINAR

O embargado propôs reclamação trabalhista em

face do embargante requerente ....., ação esta

julgada procedente e transitada em julgado.

Iniciada a execução, os cálculos foram

homologados em R$ ....e foram penhorados

alguns bens do embargante.

DA GARANTIA DO JUIZO: Como mencionado, o Sr.

Oficial de Justiça efetivou a penhora nas

dependências do embargante de bens avaliados em

R$ .... DA IMPENHORABILIDADE DO BEM: Lei

8.009/90 DO EXECESSO DE PENHORA: Art.685, CPC.

O exequente propôs reclamação trabalhista em

face do executado pleiteando....ação esta

julgada procedente e, após interposição de

alguns recursos transitada em julgado. Iniciada a

execução definitiva e após a indevida

homologação dos cálculos, foi efetivada a

penhora de um bem do executado....

DO CABIMENTO DA EXECEÇÃO: Por exemplo, o

valor do bem penhorado não garante a execução,

pois não tendo assim, o executado nenhum outro

mecanismo de defesa, o que legitima a oposição do

presente remédio.PRELIMINARMENTE/ MÉRITO -

DA IMPENHORABILIDADE DO BEM: (ART.649, CPC)

O embargado propôs reclamação trabalhista

pleiteando...., ação esta julgada procedente, o

que originou a interposição de recurso

ordinário, onde foi mantida a decisão originária.

Dessa decisão foi interposto recurso de revista,

onde foi negado provimento, legitimando assim,

a propositura dos presentes embargos. No

entanto, a referida decisão não merece

prosperar, pois completamente divorciada dos

preceitos legais e jurisprudenciais. Senão

vejamos.





em tese de embargos



DA DIVERGÊNCIA

O recorrido propôs reclamação trabalhista em

face do recorrente pleiteado ... Após os julgados

anteriores, a SDI do TST decretou ....





em tese de embargos



REPERCUSSÃO GERAL e não

transcendência: Ressalte-se

que a matéria em tela

repercute no âmbito geral em

relação aos reflexos de

natureza social, política,

econômica e jurídica do país;

DA DIVERGÊNCIA

DO EFEITO MODIFICATIVO DO PEDIDO CONCLUSÃO VALOR DA CAUSA

Pelo exposto, pleiteia: Dá-se à causa o valor de R$.

Pelo exposto, pleiteia a rescisão

contratual do empregado por

justa causa.

Dá-se à causa o valor de R$.

Nos termos do próprio art.897-A da

CLT, bem como da Súmula 278 do TST,

a referida (contradição/omissão)

certamente acarretará efeito

modificativo no julgado, o que desde

já se requer.

Pelo exposto, requer seja recebido o

presente recurso e, em seguida,

provido, corrigindo assim a

(contradição/omissão), o que, como

dito, acabará por ocasionar efeito

modificativo no julgado, nos termos

expostos.

Isto posto, requer o conhecimento e

consequente provimento do presente

recurso, para reverter o julgamento,

condenando o recorrido às custas

processuais em reversão, tudo por ser

medida da mais pura e lídima JUSTIÇA.

Pelo exposto, requer o conhecimento e


apelo, revertendo assim o julgado

anterior e condenando o recorrido às

custas processuais em reversão, tudo

por ser medida da mais pura e lídima,

JUSTIÇA!.



agravo, destrancando assim o recurso

ordinário, tudo por ser medida da mais

pura e lídima JUSTIÇA!



agravo regimental, o que caracterizará o

seguimento dos embargos

equivocadamente denegados, tudo por

ser medida da mais pura e lídima

JUSTIÇA!.


Requer a concessão da medida

liminar para suspender o ato

coator, a procedência do pedido,

requerer medida prevista no

art.14 da L.12.016/09.


Requer, ao final, o conhecimento e


apelo, com a devida reforma do julgado,

condenando o embargado nas custas

processuais em reversão, tudo por ser

medida da mais pura e lídima JUSTIÇA!



apelo, revertendo o julgado anterior, o

que caracterizará a competência da

Justiça do Trabalho, com o consequente

retorno dos autos à instância de origem

para novo julgamento, condenando o

recorrido nas custas processuais em

reversão, tudo por ser medida da mais

pura e lídima JUSTIÇA!

DAS PROVAS DA IMPROCEDÊNCIA DA NOTIFICAÇÃO

Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito

admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do reclamado,

oitiva de testemunhas, sem prejuízo de outras provas

eventualmente cabíveis.

Requer, ao final, a notificação do reclamado para

contestar os itens supra-arguidos, sob pena de serem

admitidos como verdadeiros, o que, por certo,

restará ao final comprovado, com a consequente

decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS,

nos termos expostos.


admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do reclamante,



Requer, por fim, o indeferimento do pleito

supracidado, o que acabará por caracterizar a

TOTAL IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO.


admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do requerido,

oitiva de testemunhas, em número máximo de seis, sem prejuízo

de outras provas eventualmente cabíveis.



admitidos como verdadeiros,(Súmula 74, TST) o que,

por certo, restará ao final comprovado, com a

consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA

DOS PEDIDOS, nos termos expostos.


admitidos e aqueles que se fizerem necessários no decorrer da

instrução processual.



admitidos como verdadeiros, o que, por certo,

restará ao final comprovado, com a consequente

decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, nos

termos expostos.

Requer, por fim, a intimação da autoridade coatora

para que se manifeste acerca dos fatos supra-

arguidos, bem como a manifestação do ilustre

representante do Ministério Público do Trabalho,

para ao final, conceder a liminar pretendida e,

consequentemente, caracterizar a TOTAL

PROCEDÊNCIA do presente mandado.


admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do embargado,



Requer, ao final, a notificação do embargado para

que se manifeste acerca dos itens supra-arguidos,

sob pena de serem admitidos como verdadeiros, o

que, por certo, restará ao final comprovado, com a

consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA

DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO.


admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do impugnado,







consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA

IMPUGNAÇÃO.


admitidos, especialmente pelo depoimento pessoal do exequente,







consequente decretação da TOTAL PROCEDÊNCIA DA

EXCEÇÃO.

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