EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO Fase: D isci p lin a : Cód ... Direito 2015.pdf · BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos,

EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO

Fase: I

Disciplina: PORTUGUÊS

Código POR01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Coesão e coerência textuais. Argumentação. Teoria da Comunicação, Produção textual e interpretação de texto.

Bibliografia Básica: ALMEIDA, Antonio Fernando de. Português básico para cursos superiores. 3.ed. São Paulo: Atlas, 1992. MARTINS, Dileta Silveira; ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental. 19.ed. Porto Alegre: Sagra 1997. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. 35.ed. São Paulo: Scipione, 1992.

Bibliografia Sugerida: ABREU, Antonio Soarez. Curso de Redação. São Paulo: Ática. BELLINE, Ana Helena C. A Dissertação. São Paulo: Ática. CEGALA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática. São Paulo. Cortez, 1989. CITELLI, Adilson. O Texto Argumentativo. São Paulo: Scipione. CONDEMARÍN, Mabel e CHADWICK, Mariana. Oficina de Escrita. São Paulo: Editorial PSY DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 4.ed. São Paulo: Atlas. FARACO, Carlos Emílio. MOURA, Francisco Marto de, Gramática Fonética e fonologia, morfologia, sintaxe, estilística. 15.ed. São Paulo: Ática, 1996. FAULSTICH, Enilde L. Como Ler, entender e Redigir um Texto. São Paulo: Vozes. LEME, Odilon S. Tirando Dúvidas de Português. São Paulo: Ática. MOURA, Francisco. Trabalhando com Dissertação. São Paulo: Ática.

Fase: I

Disciplina: SOCIOLOGIA

Código SOC01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Sociologia como ciência. Teorias sociológicas. Bases ecológicas, biológicas e sociológicas da sociedade e o reflexo educacional para o meio ambiente. Elementos para a análise científica da sociedade: estrutura social, classes sociais, instituições e mudanças sociais. Relações étnico raciais. Isolamento e contato. Direitos Humanos. Questões de gênero. Grupos sociais. Controle social. Sociologia no Brasil.

Bibliografia Básica: ARON, Raymond. As Etapas do pensamento sociológico. Tradução de Sérgio Bath, 5ª ed., São Paulo, Marins Fontes, 1999. COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 3. ed. São Paulo, SP: Moderna, 2010. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Zahar, 2003.

Bibliografia Sugerida: DURKHEIM, Émile. As regras do método sociológico: texto integral. São Paulo: Martin Claret, 2011 FREIRE, Gilberto. Casa Grande e Senzala. Rio de Janeiro, Aguilar, 1977. LÖWY, Michael. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 1992. SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco: Raça e nacionalidade no pensamento brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976. SCHWARCZ, Lilia Moritz, Espetáculos das Raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

Fase: I

Disciplina: TEORIA DO DIREITO

Código TDD11

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Epistemologia Jurídica: Caracteres, Fundamentação Filosófica e Problemas da Ciência do Direito.Teoria Geral do Direito e Conceitos Jurídicos Jundamentais: Direito Positivo, Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Divisão Geral do Direito positivo.Fontes do Direito.Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico: Validade e Vigência do Direito no Tempo e no Espaço. Tendências Contemporâneas do Direito.

Bibliografia Básica: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10 ed.Brasília: UNB, 1999. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Bibliografia Sugerida: DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18 ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 38 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2005. SÓFOCLES. Antígona. São Paulo: LPM, 2000.

Fase: I

Disciplina: ECONOMIA POLÍTICA

Código ECP21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Economia e Economia Política. Contexto Histórico da Economia Política. Raízes e Postulados das Propostas Clássicas, Neoclássicas, Marxista e Keynesiana. Estado Contemporâneo, Globalização e Economia Nacional. Desenvolvimento Econômico e Papel do Direito. Análise Econômica do Direito. Tendências Contemporâneas em Economia Política.

Bibliografia Básica: BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 20.ed. Ijuí: UNIJUÍ,1999. CARNEIRO, Ricardo. Os Clássicos da Economia. São Paulo: Ática,1997. FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros, 2000. GASTALDI, Petrelli. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva,2003. RESENDE, Cyro. História Econômica Geral. São Paulo: Contexto, 2003. SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro: Forense, 1983.

Bibliografia Sugerida: EQUIPE DE PROFESSORES DA USP. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva, 2005. MONTELLA, Maura. Decifrando o Economês: 300 perguntas e respostas. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003. NOGAMI, Otto; PASSOS, Carlos R. Martins. Princípios de Economia. São Paulo:Thomson, 2005. VASCONCELOS, M; Garcia, M. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: I

Disciplina: METODOLOGIA CIENTÍFICA

Código MCI01

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Conceito e Concepção de Ciência. Conceituação de Metodologia Científica. Necessidade da Produção Científica na Universidade. Passos do Encaminhamento e da Elaboração de Projetos.

Bibliografia Básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para documentação. Rio de Janeiro. DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8 ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.

Bibliografia Sugerida: DEMO, Pedro. Metodologia científica em ciências sociais. 3 ed.São Paulo: Atlas, 1995. MARCONI, Marina de Andrade. LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 3 ed. São Paulo: Atlas, 1996.

Fase: I

Disciplina: PSICOLOGIA JURÍDICA

Código PJU21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Noções Introdutórias de Psicologia. Comportamento e Convivência Social. Administração e Mediação de Conflitos. O Processo de Tomada de Decisões. O Convívio e a Aceitação das Diferenças.

Bibliografia Básica: BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. São Paulo: Relume – Dumara, 1999. CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações Conceituais e Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003. RIGONATTI, Sergio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica. São Paulo: Vetor, 2003. RIGONATTI, Sergio Paulo et al. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II. São Paulo: Vetor, 2006.

Bibliografia Sugerida: MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. 2 ed. São Paulo: Malheiros, 2003. MIRANDA, Pontes de. Á Margem do Direito: Ensaio de Psicologia Jurídica. 2 ed. São Paulo: Bookseller, 2004. TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.

Fase: I

Disciplina: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL

DO ESTADO

Código CPG11

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do pensamento político. Teoria do Estado: Evolução História do Estado. Formas de Estado. Elementos e Funções do Estado. Formas, Regimes e Sistemas de Governo. Tendências Contemporâneas em Teoria Política e do Estado.

Bibliografia Básica: BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: por uma Teoria Geral da Política.11 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988. BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12 ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2006.

Bibliografia Sugerida: DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed.Rio de Janeiro : Saraiva, 2005. MELO. Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da Política Jurídica. Porto Alegre: Safe, 1994. STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 5 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.

Fase: II

Disciplina: LINGUAGEM JURÍDICA

Código LJU01

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Vocabulário Jurídico. Locuções Latinas. Estilística e Redação Jurídica. A Estrutura Frásica na Linguagem Jurídica. Enunciação e Discurso Jurídico. O Discurso Dissertativo de Caráter Científico.

Bibliografia Básica: DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2004. STRENGER, Irineu. Lógica Jurídica. São Paulo: LTR, 1999. ZILBERKNOP, Lúbia Scliar; MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental – de acordo com as normas da ABNT. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

Bibliografia Sugerida: BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001. FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva, 1973. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 24. ed.Rio de Janeiro: Forense, 2004. WARAT,Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.

Fase: II

Disciplina: HERMENÊUTICA JURÍDICA

Código HER11

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Hermenêutica jurídica: Principais Escolas e Tendências. Interpretação do Direito.Integração do Direito. Antinomias Jurídicas. Aplicação do Direito. Direito Intertemporal: Especificidades dos Direitos Material e Processual. Retroatividade e Irretroatividade.Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada. Tendências Contemporâneas em Hermenêutica Jurídica.Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro.

Bibliografia Básica: CAMARGO, Maria Margarida L. Hermenêutica e Argumentação. 3. ed. Rio de Janeiro:Renovar, 2003. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.

Bibliografia Sugerida: BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UNB, 1999. DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003. BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Eduardo. Hermenêutica Plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002. PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

Fase: II

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL I

Código DCO01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: O Estado Constitucional. OConstitucionalismo. Direito Constitucional: Conceito, Princípios, Objeto, Fontes. Constituição. Poder Constituinte. Poder de Reforma. A Supremacia da Constituição. Sistema Constitucional: Princípios e Normas Constitucionais.OControle da Constitucionalidade. Interpretação e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Bibliografia Básica: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Bibliografia Sugerida: Constituição Federal (atualizada) ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 2002. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e controle da constitucionalidade material. Rio de Janeiro: Habitus, 2002. SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: II

Disciplina: HISTÓRIA DO DIREITO

Código HDD11

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios da Análise Histórica. Direito Primitivo. Direito Oriental e Asiático. Direito na Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Direito Feudal e Dogmática Canônica. Formação do Direito Moderno: Privado e Público. Evolução do Direito Positivo Moderno. História dos Institutos Jurídicos Fundamentais. Trajetória da Historicidade Jurídica no Brasil. Grandes Sistemas Jurídicos Comparados. Historicidade e Novos Paradigmas da Cultura Jurídica Contemporânea.

Bibliografia Básica: BOURDE, Guy; MARTIN, Herve. As escolas históricas. Portugal:Europa-América, 1983. WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito.3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. . História do direito no Brasil.3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.

Bibliografia Sugerida: ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos.8. ed. São Paulo: Ícone, 2000. CARVALHO, Jose Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial.Brasília: EDUNB, 1982,Vol. I. CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas deModernidade. Florianópolis: FundaçãoBoiteux, 2004, Vol. I. LIMA FILHO, ACÁCIO. As constituições imperiais como fonte do direito romano. São Paulo: Ícone, 2006. LOPES, Jose Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. São Paulo:Max Limonad, 2000. ROSENN, Keith S. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 1998. WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (org). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003. . Síntese de uma história das idéias jurídicas. Florianópolis: José Boiteux, 2006. . Humanismo e cultura jurídica no Brasil.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

Fase: II

Disciplina: FILOSOFIA

Código FIL21

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceitos, métodos, concepções de filosofia. O conhecimento filosófico. As correntes filosóficas: Idealismo, Fenomenologia, Existencialismo, Racionalismo, Empirismo, Positivismo, Neopositivismo. A filosofia marxista. Filosofia da ação. O materialismo dialético. A filosofia critica da libertação e seu método (Dussel).

Bibliografia Básica: POLITZER, Georges. Princípios fundamentais de filosofia. São Paulo: Hemus, c2002. MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Portugal: Presença, 1984. . A miséria da filosofia. São Paulo: Global, 1987. . O capital. São Paulo: DIFEL, 1983, 3 V.

Bibliografia Sugerida: ARANHA, Maria L. Dicionário: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1986. BETTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxisita. Rio de Janeiro: Zahar, 1988. DUCASSE, Pierre. As grandes correntes de filosofia. Lisboa: EUR. Amer, 1986.

Fase: II

Disciplina: DIREITO PENAL I

Código DPE01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Histórico do Direito Penal. Função do Direito Penal em um Estado Democrático de Direito. Garantismo Penal. Método em Direito Penal. Direito Penal Constitucional: os Princípios Penais. Aplicação da Lei Penal. As Teorias do Crime. Do Crime e seus Elementos Analíticos. Do Concurso de Pessoas.

Bibliografia Básica: JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II. . Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol. I. . Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Bibliografia Sugerida: Código Penal. (atualizado) BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II. .Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. .Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil.2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Fase: III

Disciplina: DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL

Código DCI11

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito Civil. Pessoas: Pessoas Naturais e Pessoas Jurídicas. Direitos da Personalidade. Ausência. Bens: Diferentes Classes de Bens. Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico, Atos Jurídicos Lícitos e Atos Jurídicos Ilícitos. Extinção de Direitos. Prescrição e Decadência. Prova. Perspectivas do Direito Civil.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. I. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Critica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. 41. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. I. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: III

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL II

Código DCO02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Formação Constitucional do Brasil. A Constituição de 1988: Princípios e Objetivos Fundamentais. Direito Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, os Direitos Sociais, os Direitos à Nacionalidade, os Direitos Políticos. Garantias dos Direitos Fundamentais.

Bibliografia Básica: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

Bibliografia Sugerida: Constituição Federal (atualizada) ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 2002. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. MORAES, Alexandre de. Direito Humanos Fundamentais: teoria geral, comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006. ROSA, Alexandre Morais da. Garantismo Jurídico e controle da constitucionalidade material. Rio de Janeiro: Habitus, 2002. SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: III

Disciplina: FILOSOFIA JURÍDICA

Código FIJ11

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Filosofia: Conceito e Objeto. Filosofia e Tipos de Conhecimento. Divisão da Filosofia. Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia Jurídica. Noções de Ontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. Clássicos da Filosofia do Direito. Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. Direito e Ética da Responsabilidade em Sócrates. O Direito na República de Platão. Aristóteles e a Justiça como meio-termo. A Concepção Romana de Lei. Ética Cristã e Direito Divino em Santo Agostinho. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade: Positivismo, Neopositivismo, Juspositivismo e Jusnaturalismo.

Bibliografia Básica: ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da antiguidade. Porto Alegre: Safe, 2000, Vol. I. PLATÃO. O banquete e a apologia de Sócrates. São Paulo:Martin Claret, 2002. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002.

Bibliografia Sugerida: ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002. BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Safe, 1999. CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 13. ed. São Paulo: Ática, 2003. COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1981. COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do direito. Porto Alegre: Safe, 2002. HART, Herbert L. A. Direito, liberdade, moralidade. Porto Alegre: Safe, 1987. KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006. MONDIM, Battista. Introdução à filosofia: problemas, sistemas, autores, obras. São Paulo: Paulus, 1992. MORAIS, Luís Fernando Lobão. Filosofia do direito positivo. São Paulo: E.V., 1993. OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre : Safe, 1994. PLATÃO. A República. São Paulo: Martin Claret, 2004. RIZZATTO, Nunes. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004.

Fase: III

Disciplina: CRIMINOLOGIA

Código CRL21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Objeto, Método e Funções da Criminologia. Histórico do Pensamento Criminológico. O Criminoso sob o Ponto de Vista Físico, Psicológico e Social, os seus Tipos e Teorias. O Crime sob o Ponto de Vista de suas Formas Fatores e Tipos. A Criminalidade sob o Ponto de Vista de suas Formas, Fatores, Tipos e Teorias. A Construção de uma Criminologia Latino-Americana. Pesquisa Criminológica Aplicada.

Bibliografia Básica: ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Ilusão de Segurança Jurídica: do controle da violência à violência do controle. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Renan, 1999. DIAS, Jorge de Figueiredo & ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem deliqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora Ltda, 1984.

Bibliografia Sugerida: BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da Criminalização: dos antecedentes à reincidência. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998. HULSMAN, Louk; BERNAT DE CELIS, Jaqueline. Penas Perdidas: o sistema penal em questão. Trad. Maria Lúcia Karam. 2. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997. THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminosos – entes políticos.2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.

Fase: III

Disciplina: DIREITO PENAL II

Código DPE02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Teoria das Penas. Culpabilidade de Autor e do Fato. Pena e Culpabilidade. Princípios Constitucionais da Pena e Limites ao Direito de Punir. Espécies de Pena no Código Penal. Individualização Judicial das Penas. Suspensão Condicional da Pena. Livramento Condicional. Efeitos Penais e Extra-penais da Condenação. Reabilitação. Das Medidas de Segurança e seus Princípios Constitucionais. Da Ação Penal. Da Extinção da Punibilidade.

Bibliografia Básica: JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II. . Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol. I. . Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Bibliografia Sugerida: Código Penal. (atualizado) BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II. .Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. .Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Fase: III

Disciplina: SOCIOLOGIA JURÍDICA

Código SOJ11

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Sociologia e Sociologia do Direito. Contexto Histórico da Sociologia do Direito. Quadros Teóricos Referenciais para o Estudo da Relação Direito/Sociedade. Sociologia do Direito Natural. Abordagem Marxista do Direito. Abordagem de Èmile Durkeim. Abordagem Weberiana. Tendências Contemporâneas em Sociologia do Direito.

Bibliografia Básica: CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito.8 ed. São Paulo: Atlas, 2003. . Sociologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003. SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica. 3 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de direito. 5 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

Bibliografia Sugerida: ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à sociologia jurídica alternativa. São Paulo: Acadêmica, 1993. DURKEIN, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2003. KUNTZ,José Eduardo Faria Rolf . A Sociologia Jurídica noBrasil. Porto Alegre: Safe, 1991. SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente contra o desperdício. São Paulo: Cortez, 2001.

Fase: IV

Disciplina: ANTROPOLOGIA JURÍDICA

Código ANJ11

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Antropologia e Antropologia Jurídica. Estudo Comparativo entre Sociedades Primitivas e o Estado Democrático de Direito. Lendas, Magia, Religião, Ciência e Narrativas na Formulação do Universo Cultural de um Povo e seus Efeitos na Recepção das Normas Antropológicas Jurídicas no Brasil. As Etnias na Cultura Brasileira e Movimentos Atuais de Inclusão Social na Dimensão Jurídica. Violência Urbana, Adolescentes Infratores, Polícia e Segurança Pública Antropologia e Direitos humanos. Diversidade Cultural e a Busca de Consensos.

Bibliografia Básica: LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1988. LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Trad. Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: 34, 2000. SHIRLEY, Robert Wagner. Antropologia Jurídica. São Paulo, Saraiva, 1987.

Bibliografia Sugerida: BIANCO, Bela Feldman (org.). Antropologia das Sociedades Contemporâneas. São Paulo, Global Universitária, 1987. DAVIS, Shelton, T. (org.). Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1976. LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Safe, 1980. MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: Uma Introdução. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Fase: IV

Disciplina: DEONTOLOGIA JURÍDICA

Código DJU01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Ética e Moral. Ética no Mundo Contemporâneo. Liberdade, Consciência e Responsabilidade. Ética e Direito. Profissões Jurídicas e seus Campos de Atuação. Regramento Jurídico das Principais Profissões Jurídicas. Ética Profissional no Âmbito das Diversas Profissões Jurídicas. Tendências Contemporâneas em Ética.

Bibliografia Básica: BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica. Florianópolis: OAB/SC, 2005. COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

Bibliografia Sugerida: LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 1996. NALINI, José Renato. Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal. 3. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2001. SAMPAIO, Rubens Godoy. Crise ética e advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000. SILVA, José Carlos Sousa. Ética na advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.

Fase: IV

Disciplina: DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES

Código DCI12

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações. Transmissão das Obrigações. Adimplemento e Extinção das Obrigações. Inadimplemento das Obrigações. Perspectivas do Direito das Obrigações.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. 2. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. . Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: IV

Disciplina: DIREITO CONSTITUCIONAL III

Código DCO03

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Estrutura e Organização do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Tributação e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Direito Constitucional Estadual. Direito Constitucional Municipal. Perspectivas do Direito Constitucional.

Bibliografia Básica: BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006. SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003

Bibliografia Sugerida: Constituição Federal. (atualizada) ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos, 2002. CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. Coimbra: Almedina, 2003. CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 1994. ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais. São Paulo: Atlas, 2001. SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: IV

Disciplina: DIREITO PENAL III

Código DPE03

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Dos Crimes Contra a Pessoa. Dos Crimes Contra o Patrimônio. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos.

Bibliografia Básica: JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II. . Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol I. . Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique.Manual de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Bibliografia Sugerida: Código Penal. (atualizado) BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II. .Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. .Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I. . Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II. . Manual de Direito Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III.

Fase: IV

Disciplina: TEORIA GERAL DO PROCESSO

Código TGP01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Histórico, Conceito, Princípios e Especificidades do Direito Processual. Principais Ramos do Direito Processual. Institutos Fundamentais do Direito Processual: Jurisdição e Competência, Ação e Defesa, Processo e Procedimento. Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Denunciação da Lide. Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça. Tendências Contemporâneas em Direito Processual.

Bibliografia Básica: CINTRA, Antonio Carlos Araújo e outros. Teoria geral do processo. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. II. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. I.

Bibliografia Sugerida: DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do processo. 12. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006 SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.

Fase: V

Disciplina: DIREITO CIVIL III - CONTRATOS

Código DCI13

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos. Contratos em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito. Preferências e Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. 2. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. . Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, 5 vol. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. . Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: V

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I

Código DPC01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento Ordinário. Petição inicial. A Resposta Réu. Revelia. Julgamento Conforme o Estado do Processo. A ação Declaratória Incidental. Tutela Antecipatória. Provas. Audiência. Sentença.

Bibliografia Básica: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I. . Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. II. . Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. III. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II. . Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. III.

Bibliografia Sugerida: GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol I. . Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol II. . Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol III. MARINONI, Luiz Guilherme; Tutela antecipada, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. 9. ed. São Paulo: RT, 2006. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II e III. SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I. WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. Vol. 9. São Paulo: RT, 2006.

Fase: V

Disciplina: DIREITO PENAL IV

Código DPE04

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Dos Crimes Contra os Costumes. Dos Crimes Contra a Família. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes Contra a Administração Pública. Crimes de Responsabilidade Fiscal.

Bibliografia Básica: JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II. . Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol I. . Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

Bibliografia Sugerida: Código Penal. (atualizado) BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II. .Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. .Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006. MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I. . Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II. . Manual de Direito Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III.

Fase: V

Disciplina: DIREITO DO TRABALHO I

Código DTR01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Direito do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios, Fontes. Direito Individual do Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Contrato Individual de Trabalho. Remuneração e Salário. Alteração das Condições de Trabalho. A Duração do Trabalho. Férias. Estabilidade. Rescisão Contratual. O Fundo de Garantia do tempo de Serviço – FGTS. Seguro de Desemprego.

Bibliografia Básica: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. DELGADO, Maurício G. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo, LTR, 2006. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006. SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Bibliografia Sugerida: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2005.

Fase: V

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO I

Código DAD01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Fundamentos do Direito Administrativo. Personalidade e Atividades do Estado. Regime Jurídico Administrativo. Organização da Administração Pública. Atos administrativos. Controle da Administração Pública.Atividades da Administração Pública: Serviço Público, Poder de Polícia e Fomento, Intervenção no Domínio Econômico, Intervenção na Propriedade Privada. Bens Públicos.

Bibliografia Básica: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo. Malheiros, 2006.

Bibliografia Sugerida: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FIGUEIREDO, Lúcia do Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2005.

Fase: V

Disciplina: TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Código TAR11

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: O surgimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento jurídico contemporâneo. Teoria e decisão da teoria da aplicação judicial. Lógica jurídica e lógica da aplicação jurídica. O modelo de racionalidade do Direito. Silogismo e o dilema da decisão do aplicador no Direito. Tópica no Direito: Th. Wiehweg. Nova retórica no Direito: Ch. Perelman. A Teoria da Argumentação Jurídica de S. Toulmin, N. Macckormick e R. Alexy. A proposta de Habermas.

Bibliografia Básica: FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo: Saraiva, 1973. PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005. STRENGER, Irineu. Lógica Jurídica. São Paulo: LTR, 1999.

Bibliografia Sugerida: ATIENZA, Manuel. Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. São Paulo: Landy, 2003. MONTEIRO, Cláudia Servilha. Teoria da Argumentação Jurídica e Nova Retórica. 3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. PASOLD, César Luiz. Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico. 2. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2006. SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. WARAT,Luis Alberto. O direito e sua linguagem.2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.

Fase: VI

Disciplina: DIREITO CIVIL IV - RESPONSABILIDADE CIVIL

Código DCI14

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Conceito e Princípios da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Subjetiva e Objetiva. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas e seus Administradores. Responsabilidade Civil do Estado e seus Agentes. Perspectivas da Responsabilidade Civil.

Bibliografia Básica: DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) COUTO, Antonio; SLAIBI FILHO, Nagib; ALVES, Geraldo Magela.A Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. São Paulo: Forense, 2004. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV. . Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: VI

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL II

Código DPC02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis aos Recursos. Efeitos dos Recursos. Recursos em Espécie: Apelação, Recurso Adesivo, Agravo de Instrumento e Retido, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Recurso Ordinário Constitucional, Recurso Especial. Recurso Extraordinário, Embargos nos Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência. Preclusão. Coisa julgada. Ação Rescisória.

Bibliografia Básica: MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I. . Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. II. . Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. III. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II. . Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. III.

Bibliografia Sugerida: GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol I. . Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol II. . Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol III. MARINONI, Luiz Guilherme; Tutela antecipada, julgamento antecipado e execução imediata da sentença. 9. ed. São Paulo: RT, 2006. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II e III. SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7. ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I. WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos afins. Vol. 9. São Paulo: RT, 2006.

Fase: VI

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Código DPP01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Teoria Geral do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. História do Processo Penal Brasileiro. Inquérito Policial. Ação Penal. Jurisdição e Competência. Prisão Provisória. Sujeitos Processuais.

Bibliografia Básica: CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Vol. I, II, III e IV.

Bibliografia Sugerida: Código de Processo Penal. (atualizado). DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio de Janeiro: Forense. MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: VI

Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO I

Código DIT01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Direito Tributário Nacional: Princípios Constitucionais Tributários. Fontes do Direito Tributário. Sistema Constitucional Tributário. Competência Impositiva. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributo: Conceito, Espécies, Classificações. Norma Jurídica Tributária. Hipótese de Incidência. Obrigação Tributária.

Bibliografia Básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário.27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

Bibliografia Sugerida: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Fase: VI

Disciplina: DIREITO DO TRABALHO II

Código DTR02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Das Normas de Proteção Especiais. Segurança e Medicina do Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Origens Históricas dos Sindicatos. Legislação Sindical. Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução: Convenções, Acordos e Dissídios Coletivos do Trabalho. A Greve e o Lock-out. Globalização e Terceirização. Tendências Contemporâneas do Direito do Trabalho.

Bibliografia Básica: CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. DELGADO, Maurício G. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo, LTR, 2006. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006. SUSSEKIND, Arnaldo.Instituições de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2004.

Bibliografia Sugerida: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada) NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá, 2005.

Fase: VI

Disciplina: DIREITO ADMINISTRATIVO II

Código DAD02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Agentes Públicos. Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos. Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado. Licitação. Contratos Administrativos.Direito Processual Administrativo: Conceito, Histórico, Possibilidades. Justiça e Processualidade Administrativa. Teoria Geral do Processo Administrativo. Processos Administrativos em Espécie. Perspectivas do Direito Administrativo.

Bibliografia Básica: BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo. Malheiros, 2006.

Bibliografia Sugerida: BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005. GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FIGUEIREDO, Lúcia do Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11. ed. São Paulo: Dialética, 2005.

Fase: VI

Disciplina: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO

OBRIGATÓRIO I

Código EDI11

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.

Bibliografia Básica: ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. São Paulo: LTR, 2005. Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006. SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.. . Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol. II. . Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, vol. III. TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

Bibliografia Sugerida: Código de Processo Civil; (atualizado) Código de Processo Penal (atualizado) CLT (atualizada) THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São Paulo: Forense, 2005. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense, 2005, Vol I. NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva,2003, Vols. I, II e III. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTR, 2005.

Fase: VII

Disciplina: DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA

Código DCI25

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito de Família. Direito Pessoal: Casamento, Relações de Parentesco. Direito Patrimonial: Regime de Bens entre os Cônjuges, Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores, Alimentos, Bem de Família. União Estável. Tutela e Curatela. Perspectivas do Direito de Família.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. VI. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) CAHALI, Yussef. Divórcio e Separação. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito de família. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: VII

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III

Código DPC03

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes, Terceiros na Execução e Responsabilização Patrimonial. Princípios do Processo de Execução. Classificação das Espécies de Execução. Execução por Quantia Certa em face de Devedor Solvente. Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Execução para Entrega de Coisa. Embargos do Devedor. Embargos de Terceiro. Execução em face de Devedor Insolvente. Execução em face da Fazenda Pública.

Bibliografia Básica: ASSIS, Arakem de. Manual da execução. 10. ed. São Paulo: RT. 2006. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I. . Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. II. . Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. III. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II. . Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. III.

Bibliografia Sugerida: GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol I. . Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol II. . Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol III. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006. SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento. 7 ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II e III.

Fase: VII

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL II

Código DPP02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Exceções Processuais. Medidas Assecuratórias. Questões Prejudiciais e Outros Processos Incidentes. Teoria Geral da Prova. Prova no Processo Penal. Atos de Comunicação Processual. Procedimento Comum. Procedimentos Especiais Previstos no Código de Processo Penal. Juizados Especiais Criminais. Júri.


Bibliografia Sugerida: Código de Processo Penal. (atualizado). DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio de Janeiro: Forense. MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: VII

Disciplina: LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL

Código LPE21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: As Contravenções Penais. Os crimes contra o aeio ambiente. Os crimes de trânsito. Os crimes do Estatuto do Desarmamento. Os crimes de entorpecente. Os crimes hediondos. Os crimes de abuso de autoridade. Os crimes de responsabilidade. Os crimes do Estatuto do Idoso. Os crimes contra o consumidor. Os crimes falimentares. Os crimes de agiotagem. Os crimes de colarinho branco. Os crimes de imprensa. Os crimes contra o sistema financeiro.

Bibliografia Básica: ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. CAPEZ, Fernando. Direito Penal Especial: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I. . Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II. . Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.

Bibliografia Sugerida: MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I. . Manual de Direito Penal. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II. . Manual de Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III. QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva, 2001. SMANIO, Giampaolo Pagglio. Legislação Penal Especial – fundamentos jurídicos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Fase: VII

Disciplina: DIREITO TRIBUTÁRIO II

Código DIT02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos: Federais, Estaduais e Municipais. Administração Tributária. Repartição Constitucional da Receita Tributária. Direito Tributário Penal.Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário. Perspectivas do Direito Tributário.

Bibliografia Básica: AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

Bibliografia Sugerida: ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

Fase: VII


OBRIGATÓRIO II

Código EDI12

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.


Bibliografia Sugerida: Código de Processo Civil; (atualizado) Código de Processo Penal (atualizado) CLT (atualizada) THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São Paulo: Forense, 2005. SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense, 2005, Vol I. NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo: Saraiva,2003, Vols. I, II e III.. RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 7. ed. São Paulo: LTR, 2005.

Fase: VII

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Código DPT21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Direito Processual do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios. Justiça do Trabalho: Organização e Competência. Processo Trabalhista: Procedimentos, Atos, Termos e Prazos Prazos Processuais, Partes, Representação. Ação Trabalhista. Citação/Notificação. Resposta do Réu. Audiência. Sentença. Recursos Trabalhistas. Execução Trabalhista. Bibliografia Básica: GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. Rio de Janeiro: LTR, 2005. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

Bibliografia Sugerida: Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada) CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 4. ed. Rio de Janeiro: LTR, 2006. LIMA, Francisco Menton Marques de. Princípios do Trabalho na Lei na Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: LTR, 1997. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho: teoria e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: LTR, 2004.

Fase: VIII

Disciplina: DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES

Código DCI26

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Perspectivas do Direito das Sucessões.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. VII. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. GOMES, Orlando. Sucessões. 13. ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das coisas. 34. ed. São Paulo: Saraiva, 2000, Vol. VI. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: VIII

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV

Código DPC04

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Teoria Geral do Processo Cautelar. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e Apreensão. Ação de Exibição. Produção Antecipada de Provas. Alimentos Provisionais. Arrolamento de Bens. Justificação. Protestos, Notificações e Interpelações. Protesto e Apreensão de Títulos. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária: Ação Monitória, Ação de Consignação em Pagamento, Ação de Prestação de Contas, Ação de Depósito, Inventário e Partilha. Testamento. Tutela e Curatela. Juizados Especiais: Estaduais e Federais.

Bibliografia Básica: THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007, Vol. I. . Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. II. . Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, Vol. III. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia. Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II. . Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. III.

Bibliografia Sugerida: Código de Processo Civil (atualizado) GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol I. . Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol II. . Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol III. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006. SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento. 7 ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I. . Do processo cautelar. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001. SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II e III.

Fase: VIII

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL PENAL III

Código DPP03

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Teoria Geral das Nulidades. Nulidades no Código de Processo Penal. Sentença penal. Correlação entre Acusação e Sentença (emendatio e mutatio libeli). Habeas Corpus. Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal.


Bibliografia Sugerida Código de Processo Penal. (atualizado). DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio de Janeiro: Forense. MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2006. TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: VIII

Disciplina: DIREITO DO CONSUMIDOR

Código: DCO21

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito do Consumidor. Legislação Brasileira Específica. Os Direitos do Consumidor e sua Proteção. Contratos de Relação de Consumo. Prazos de prescrição e decadência. Direitos coletivos e individuais homogêneos. Desconsideração da pessoa jurídica. A Defesa do Consumidor em Juízo. Das Ações Coletivas para Defesa de Interesses Coletivos e Individuais Homogêneos.

Bibliografia Básica: EFING, Antônio Carlos Fundamentos do Direito das Relações de Consumo. Curitiba:Juruá.2003. KHOURI, Paulo Roque. Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005, Vol. I.

Bibliografia Sugerida MARQUES, Cláudia Lima & BENJAMIN, Antonio Herman V. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003. NUNES, Luiz Antonio Rizzatto.Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

Fase: VIII

Disciplina: METODOLOGIA DA PESQUISA

Código MPE01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Elaboração e Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa. Análise e Interpretação dos Dados Obtidos. Apresentação Formal dos Produtos da Pesquisa.

Bibliografia Básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para documentação. Rio de Janeiro. DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006. PASOLD, 50ésar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003. Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.

Bibliografia Sugerida BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006. MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.

Fase: VIII


OBRIGATÓRIO III

Código EDI13

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.



Fase: IX

Disciplina: DIREITO CIVIL VII - COISAS

Código DCI27

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais. Propriedade. Condomínio. Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do Promitente Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese. Registro de Imóveis. Perspectivas do Direito das Coisas.

Bibliografia Básica: GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II. . Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. . Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV. GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. V. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III, IV, V, VI, VII.

Bibliografia Sugerida: Código Civil. (atualizado) COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II, III, IV, V. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das coisas. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III. NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: IX

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL I

Código DEM01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito e Princípios. Histórico. Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresário e Empresa. Registro Público. Estabelecimento Empresarial. Propriedade Industrial. Atividade Empresarial e Publicidade. Escrituração Contábil. Contratos de Sociedade. Sociedades Empresariais em Espécie. Cooperativas. Fusão. Incorporação. Transformação e Cisão.

Bibliografia Básica: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II. . Curso de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol I. . Curso de Direito Comercial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol II.

Bibliografia Sugerida: BULGARELLI, Waldirio. Tratado de Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo, Atlas, 2006. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário a Luz do Código Civil de 2002.2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Fase: IX

Disciplina: DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO

Código DAU01

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Conceito, Fontes e Princípios do Direito Ambiental. A Crise Ambiental. Ecologia e Meio Ambiente. O Movimento Ecológico. Ecodesenvolvimento e Desenvolvimento Sustentável. Direito e Recursos Ambientais. Direito Ambiental Brasileiro. Direito Ambiental Comparado. Tratados e Convenções Internacionais e Princípios Legais Supranacionais para a Proteção Ambiental e o Desenvolvimento Sustentável. Educação Ambiental. Urbanismo. Estatuto da Cidade.

Bibliografia Básica: MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São Paulo: Malheiros, 2006. MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 4. ed. São Paulo: RT, 2005. SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2004. . Direito Urbanístico Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.

Bibliografia Sugerida: FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. . Estatuto da Cidade Comentado. 2. ed. São Paulo: RT, 2005. FREITAS, Vladimir Passos de. Direito ambiental em evolução. 2. ed. Curitiba: Juruá, 2003. MUKAI, Toshio. Direito Urbano e Ambiental. 3. ed. São Paulo: Fórum, 2006. SIRVINKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

Fase: IX

Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

Código DIN41

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Introdução e História do Direito Internacional Público. Normas Internacionais. Tratados Internacionais. Formas Extraconvencionais de Expressão do Direito Internacional. Instrumentos de Interpretação e Compensação. Personalidade Internacional. Domínio Público Internacional. Organizações Internacionais. Conflitos Internacionais: Meios Diplomáticios, Meios Políticos e Meios Jurisdicionais.

Bibliografia Básica: ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de direito internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. 2. ed. São Paulo: LTR, 2004. REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. 10. ed. Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.

Bibliografia Sugerida: BORGES, José Souto Maior. Curso de direito internacional público. São Paulo: Saraiva, 2006. CHAPAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. O Poder de celebrar tratados: competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, à luz do direito internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995. HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 6 ed. São Paulo: LTR, 2006. PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de direito internacional público. São Paulo: saraiva, 2006. TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

Fase: IX

Disciplina: DIREITO ELEITORAL

Código DEL01

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Direito Eleitoral: Noções Introdutórias e Conceitos Básicos. Princípios Constitucionais. A Justiça Eleitoral. Condições de Elegibilidade. Causas de Inelegibilidade. Sistemas Eleitorais adotados no Brasil. Legislação Brasileira Específica. Partidos Políticos. Processo Eleitoral. Registro de Candidaturas. Propaganda Eleitoral. Recurso em Matéria Eleitoral. Ações em Matéria Eleitoral. Crimes Eleitorais. Processo Penal Eleitoral.

Bibliografia Básica: CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Edipro, 2006. CERQUEIRA, Thales Pontes de Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2004. DECOMAIN, Pedro Roberto. Eleições: comentários à Lei n. 9.504/97. 2. ed. São Paulo: Dialética, 2004. . Elegibilidades e Inelegibilidades. 2 ed. São Paulo: Dialética, 2004.

Bibliografia Sugerida: COSTA, Adriano Soares da. Instituições de Direito Eleitoral. 6. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo. 2. ed. Brasília: Jurídica, 1998. MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito Eleitoral. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006. RIBEIRO, Fávila. Abuso de Poder no Direito Eleitoral. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993.

Fase: IX

Disciplina: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Código DPC21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Conceito e princípios do Direito Processual Constitucional. Habeas Corpus. Habeas Data. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança: Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Instrumentos Constitucionais de Controle da Constitucionalidade. Perspectivas do Direito Processual Constitucional.

Bibliografia Básica: BARACHO, José Alfredo de O. Direito Processual Constitucional: aspectos contemporâneos. São Paulo: Forum, 2006. DANTAS, Ivo. Constituição e Processo: introdução ao processo constitucional. Curitiba: Juruá, 2003. MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. São Paulo: Saraiva, 2006.

Bibliografia Sugerida: Constituição Federal - (atualizada) CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito Processual Constitucional. Belo Horizonte: Mandamentos, 2001. GONÇALVES. Paulo Orione. Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. GUERRA FILHO. Willis Santiago. Processo Constitucional e Direitos Fundamentais. 4. ed. São Paulo: RCS, 2005

Fase: IX

Disciplina: MONOGRAFIA I

Código MON11

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Elaboração de Monografia e Aprovação Inicial por Pré-Banca.

Bibliografia Básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para documentação. Rio de Janeiro. DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003. Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.

Bibliografia Sugerida: BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. 208p. LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006. MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.

Fase: IX


OBRIGATÓRIO IV

Código EDI14

Créd. 05 CH: 75h

Ementa: Prática Jurídica Simulada Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Prática Jurídica Real Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população carente.



Fase: X

Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL II

Código DEM02

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos em Espécie. Contratos Mercantis. Locação Mercantil. Shopping Centers. Penhor e Fiança Mercantil. Representação Comercial. Leasing. Factoring. Franchising. Aspectos Destacados de Falência e Recuperação de Empresas. Perspectivas do Direito Empresarial.

Bibliografia Básica: COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I. . Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II. . Curso de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III. . Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol I. . Curso de Direito Comercial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol II.

Bibliografia Sugerida: BULGARELLI, Waldirio. Tratado de Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2000. FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo, Atlas, 2006. GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário a Luz do Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.

Fase: X

Disciplina: MEDICINA LEGAL

Código MLE21

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Departamento de Polícia Técnica: noções gerais. Documentos médico-legais. Traumatologia forense: conceito, classificação e importância médico-legal. Laudos de: exame de lesão corporal; exame cadavérico; exame de conjunção carnal; exame de atentado ao pudor; aborto; exame psiquiátrico; exame de embriaguez alcoólica; exame toxicológico; exame de investigação de paternidade; insalubridade; acidente de trabalho; indenização; responsabilidade médica e outros do âmbito penal e civil.

Bibliografia Básica: ALMEIDA JR., F. E COSTA JR., J.B. de O e. Lições de Medicina Legal. 21. ed. São Paulo: Cia Nacional, 1998. CROCE, D e CROCE JR., D., Manual de Medicina Legal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 1988. FÁVERO, F., Medicina Legal. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991, Vol. I e II.

Bibliografia Sugerida: FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998. MARANHÃO, O. R. Curso Básico de Medicina Legal. 8. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

Fase: X

Disciplina: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Código DCA21

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Conceito e Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção Integral. Direito Fundamental. Menoridade e Responsabilidade Penal. Política de Atendimento. Atos infracionais. Medidas Sócio-educativas. Justiça da Infância e da Juventude. Ministério Público e Advogado. Procedimentos. Crimes e Infrações Administrativas. Prevenção e Prevenção Especial. Adoção. Direito da Criança e do Adolescente em Declarações Internacionais.

Bibliografia Básica: LIMA, Maria Helena de, SELL, Sérgio. Criança e adolescente: sujeitos de direito. Florianópolis: UFSC, 1991. PEREIRA, Tânia da Silva (Org.) Estatuto da Criança e do Adolescente: estudos sócio-jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1991. . Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar/UNICEF, 1996. VERONESE, Josiane Rose Petry.. Direito da Criança e do Adolescente. Florianópolis: OAB/SC ,2006.

Bibliografia Sugerida: Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado) LIBERATI, Wilson. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993. et al. Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993. PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). Família, Infância e Juventude e os desafios do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002. PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). O melhor interesse da criança: um debate interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. PETRY, Josiane Rose; PETRY, João Felipe. Adoção Internacional e Mercosul: aspectos jurídicos e legais. Florianópolis: Boiteux 2004. SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança e do Adolescente: ementários. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994. TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do adeolescente. Rio de Janeiro: Forense, 1992. VERONESE, Josiane Rose Petry (Org). Poder Familiar e Tutela: à luz do novo Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Florianópolis, OAB/SC, 2005. . Violência e exploração sexual infanto-juvenil: crimes contra a humanidade. Florianópolis, OAB/SC, 2005.

Fase: X

Disciplina: HISTÓRIA DO CONTESTADO

Código HCO01

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Formação Histórica da Região. Características Culturais: Ocupação e Construção do Espaço. Etnias e Características dos Habitantes desta Terra. O Conflito do Contestado e o Significado no Contexto Nacional e Internacional.

Bibliografia Básica: CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado: verdade histórica. Florianópolis: UFSC, 1995. FELIPE, Euclides J. O Último Jagunço. Curitibanos: UnC, 1995. THOMÉ, Nilson. Trem de ferro, história da ferrovia no contestado. 2. ed. Florianópolis: Lunardelli, 1989.

Bibliografia Sugerida: ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira de. A Campanha do contestado. Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1917. CABRAL, Osvaldo Rodrigues. João Maria Interpretação da Campanha do Contestado. São Paulo: Nacional, 1960. PEIXOTO, Dermerval (Crivelário Marcial) Campanha do Contestado: episódios e impressões. Rio de Janeiro: 1916. STULZER, Frei Aurélio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916) a contribuição dos Franciscanos. Petrópolis: Vozes, 1982. TOKARSKI, Fernando. Anibal e outros povos. Florianópolis: FCC, 1985. THOMÉ, Nilson. Sangue Suor e Lágrima no Chão do Contestado. Caçador: Ineon, 1992.

Fase: X

Disciplina: DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Código DPR21

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Previdência Social: Histórico da Previdência Social, A Previdência Social no Brasil. Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidentes do Trabalho: Acidente e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários. Conceitos e Princípios da Seguridade Social: Saúde, Assistência Social (LOAS).

Bibliografia Básica: Legislação da Previdência Social. (atualizada) BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. 5. ed.São Paulo: LTR, 2002. CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de Direito da Seguridade Social. 2. ed.São Paulo: Saraiva, 2002. GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

Bibliografia Sugerida: ROCHA, Daniel Machado(Org). Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2005. Vol. I. . Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2006. Vol. II. SABATOVSKI, Emilio (Org.). Vade Mécum de Direito Previdenciário. 6. ed. Curitiba: Juruá. 2006.

Fase: X

Disciplina: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

Código DIN31

Créd. 04 CH: 60h

Ementa: Introdução e História do Direito Internacional Privado. Lei de Introdução ao Código Civil (LICC) - Implicações Internacionais. Aplicabilidade de Sentenças Estrangeiras em Território Brasileiro. Território, Domicílio e Nacionalidade. Direito do Estrangeiro. Asilo. Conflito de Leis e Aplicação do Direito Estrangeiro. Conflito de Jurisdição e Solução de Controvérsias em Âmbito Internacional. Contratos Internacionais. Aspectos Destacados de Mediação e Arbitragem.

Bibliografia Básica: ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2005. DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.

Bibliografia Sugerida: Bibliografia Sugerida AMORIM, Edgar Carlos. Direito Internacional Privado. 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006. JO, Hee Moon. Introdução ao Direito internacional. 2. ed. São Paulo, LTR, 2004.

Fase: X

Disciplina: MONOGRAFIA II

Código MON12

Créd. 02 CH: 30h

Ementa: Elaboração, Apresentação e Defesa da Versão Final da Monografia perante Banca Examinadora.

Bibliografia Básica: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para documentação. Rio de Janeiro. DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006. PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003. Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.

Bibliografia Sugerida: BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. 208p. LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006. MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4. ed. São Paulo: Freitas Bastos, 2005. MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006. MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006. NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre: Síntese, 2003.

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EMENTÁRIO DO CURSO DE DIREITO Fase: D isci p lin a : Cód ... Direito 2015.pdf · BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ... Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso Bastos,