ELEMENTS TO CONSIDER WHEN ESTABLISHING THE ELEMENTS TO CONSIDER WHEN ESTABLISHING THE ENVISAGED DEVELOPMENT

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  • ELEMENTS TO CONSIDER WHEN ESTABLISHING THE ENVISAGED

    DEVELOPMENT BANK OF MOZAMBIQUE1

    POLICY NOTE JANUARY 2014

    THE WORLD BANK POVERTY REDUCTION AND ECONOMIC MANAGEMENT VICE PRESIDENCY

    AFRICA REGION

    1 This note has been prepared by Carlos Leonardo Vicente, Senior Financial Specialist in the Financial Architecture

    and Banking Systems Unit. Feedback and support was provided by Enrique Blanco Armas (AFTP1). Comments

    were provided by Kobi Bentley, Economic Advisor, DFID Mozambique, Jose de Luna Martinez, Senior Financial

    Economist in FFSAB and Mazen Bouri, Senior Private Sector Development Specialist in AFTFE. The team would

    like to acknowledge the financing provided by DFID for this work under the programmatic AAA 'Enhancing

    macroeconomic and fiscal policy making for inclusive growth in a resource-rich setting'.

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    wb350881 Typewritten Text 86083

  • ABBREVIATION AND ACRONYMS

    AGRA

    BCM

    BCI

    Alliance for a Green Revolution in Africa

    Banco Comercial de Moçambique

    Banco Comercial de Investimentos

    BDC

    BdM

    Business Development Bank of Canda

    Banco de Moçambique

    BIM

    BNDES

    Banco International de Moçambique

    Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social

    BNI

    BPD

    CEO

    CFD

    CIP

    DBSA

    DNEAP

    Banco Nacional de Investimento

    Banco Popular de Desenvolvimento

    Chief Executive Officer

    French Development Fund

    Centro de Integridade Pública

    Development Bank of Southern Africa

    Direcção Nacional de Estudos e Análise de Políticas

    FDI Foreign Direct Investment

    GAPI Gabinete para Apoio a Pequenos Projectos de Investimento

    GDP Gross Domestic Product

    GoM Government of Mozambique

    IGEPE

    INE

    Instituto de Gestao de Participações do Estado

    Instituto Nacional de Estatistica

    INSS

    MDB

    National Social Security Institute

    Mozambique Development Bank

    MPD Ministério de Planifacação e Desenvolvimento

    MTN

    NAFIN

    New Mozambican Metical

    Nacional Financiera

    NGO

    NPL

    Non-Government Organization

    Non-performing Loan

    OECD

    ROE

    Organization for Economic Co-operation and Development

    Return on Equity

    SME Small and Medium Enterprise

    USAID

    VAT

    United States Agency for International Development

    Value Added Tax

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    Contents

    SUMÁRIO EXECUTIVO .................................................................................................................................... i

    EXECUTIVE SUMMARY ................................................................................................................................. iv

    I. INTRODUCTION ..................................................................................................................................... 1

    II. visible progress in the financial sector .................................................................................................. 1

    A. Structure and performance .............................................................................................................. 1

    B. Outreach and access to finance ........................................................................................................ 3

    C. Remaining market gaps .................................................................................................................... 5

    III. The ROLE of a development bank ..................................................................................................... 9

    A. International experience ....................................................................................................................... 9

    B. Limitations of development banks ..................................................................................................... 10

    C. The Development Bank of Mozambique ............................................................................................ 10

    IV. Elements to consider when setting the development bank ........................................................... 11

    A. Ownership ....................................................................................................................................... 12

    B. Policy mandate ................................................................................................................................ 12

    C. Funding ........................................................................................................................................... 16

    D. Lending model ................................................................................................................................. 18

    E. Pricing of products and services ..................................................................................................... 19

    F. Regulation and supervision ............................................................................................................. 20

    G. Corporate governance .................................................................................................................... 21

    H. Transparency and disclosure .......................................................................................................... 24

    V. CONCLUSIONS AND RECOMMENDATIONS ......................................................................................... 24

    References .................................................................................................................................................. 28

    Appendix A. ................................................................................................................................................. 29

    Figures

    Figure 1: Financial Depth Trends (in percent) .............................................................................................. 2

    Figure 2: Non-Performing Loans (in percent) .............................................................................................. 2

    Figure 3: Bank Concentration and Profitability ............................................................................................ 3

    Figure 4: Bank lending to agriculture ........................................................................................................... 7

    Tables

    Table 1: Use Financial Instruments by Firm Type, in percent ...................................................................... 4

  • i

    SUMÁRIO EXECUTIVO

    O sector financeiro Moçambicano tem experimentado um progresso significativo. As

    reformas implementadas desde finais de década de 90 – incluindo a privatização dos bancos

    estatais, o fortalecimento da independência e da capacidade reguladora do Banco Central, e a

    introdução de um quadro regulamentar moderno – conduziram ao aumento do número de

    instituições financeiras e maior estabilidade e profundidade financeira. A percentagem de activos

    financeiros detidos pelo estado reduziu significativamente e foram introduzidos novos serviços e

    produtos financeiros. A solvência bancária também aumentou, com o rácio de solvabilidade

    tendo aumentado de 14 por cento em 2002 para 17, 9 per cento em 2012. O crédito mal parado

    diminuiu de forma drástica e tanto os depósitos internos em relação ao Produto Interno Bruto

    (PIB) bem como o crédito privado em relação ao PIB aumentaram desde 2004.

    A abrangência do sector financeiro, embora continue limitada, tem apresentado sinais

    encorajadores. O número de agencias bancárias aumentou de 228 em 2005 para 529 em 2012

    mas existem disparidades entre a capital do país, Maputo, e o resto do país bem como entre as

    zonas urbanas e rurais. Inquéritos recentes mostram um aumento no acesso aos serviços

    financeiros por parte das Pequenas e Médias Empresas (PMEs), conforme demonstrado pela

    maior utilização dos empréstimos bancários e dos descobertos bancários.

    Contudo, o acesso global aos serviços financeiros continua baixo. A grande maioria das

    empresas em Moçambique considera o acesso limitado aos serviços financeiros como o principal

    constrangimento para os seus negócios. Ademais, Moçambique tem uma das piores

    classificações em termos de quadro jurídico e apoio insti