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EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança
Construção Habitacional Multifamiliar Vertical (HMV) Gleba 88, Quarteirão 30.027 (Antiga Gleba B1 – Sítio Campo da Mangabeira) – Estrada Municipal
CAM-050 – Parque Floresta Campinas- SP
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1. INFORMAÇÕES GERAIS ............................................................................... 7
2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO .............................................. 8
3. CARACTERIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO .................................................... 11
3.1 LOCALIZAÇÃO DO TERRENO ...................................................................... 11
3.2 ÁREAS DE INFLUÊNCIA ................................................................................ 12
3.2.1. Área Diretamente Afetada - ADA ............................................................. 12
3.2.2. Área de Influência Direta – AID ................................................................ 13
3.2.3. Área de Influência Indireta – AII ............................................................... 13
3.3 USO E OCUPAÇÃO DE SOLO ....................................................................... 14
4. DIAGÓSTICO AMBIENTAL .......................................................................... 21
4.1 MEIO ABIÓTICO ......................................................................................... 21
4.1.1 Recursos Hídricos ................................................................................. 21
4.1.2 Geologia e Pedologia Regional............................................................. 23
4.1.3 Clima ..................................................................................................... 25
4.2 MEIO BIÓTICO ........................................................................................... 26
4.2.1 Vegetação ............................................................................................. 26
4.3 MEIO SOCIOECONÔMICO ........................................................................ 27
4.4 INFRAESTRUTURA URBANA .................................................................... 31
5. IMPACTOS AMBIENTAIS ............................................................................. 32
5.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO .......................................................................... 32
5.1.1 Canteiro de Obras ................................................................................. 32
5.1.2 Risco de erosão no solo ....................................................................... 32
5.1.3 Movimentação de Terra ........................................................................ 33
5.1.4 Sistema de Drenagem .......................................................................... 34
5.1.5 Tráfego ................................................................................................. 35
5.1.6 Sinalização............................................................................................ 36
5.1.7 Segurança ............................................................................................ 38
5.1.8 Limpeza ................................................................................................ 38
5.1.9 Monitoramento Contínuo ...................................................................... 38
5.1.10 Resíduos Sólidos ............................................................................... 39
5.1.11 Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural .............................. 48
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5.1.12 Poluição Sonora ................................................................................ 49
5.2 FASE DE OPERAÇÃO ................................................................................ 50
5.2.1 Adensamento Populacional .................................................................. 50
5.2.2 Saúde, Educação e Transporte Público ................................................ 52
5.2.3 Equipamentos Públicos de Lazer .......................................................... 59
5.2.4 Esgoto, Água e Energia Elétrica ........................................................... 60
5.2.5 Iluminação e Ventilação ........................................................................ 61
5.2.6 Impactos no Tráfego ............................................................................. 62
5.2.7 Impermeabilização do Solo e Projeto de Drenagem de Águas Pluviais 63
5.2.8 Valorização ou Desvalorização Imobiliária ........................................... 66
5.2.9 Melhoramentos Públicos ....................................................................... 67
6. MEDIDAS MITIGADORAS ............................................................................ 68
6.1 MEDIDAS MITIGADORAS FASE DE IMPLANTAÇÃO ............................... 68
6.2 MEDIDAS MITIGADORAS FASE DE OPERAÇÃO..................................... 70
7. RESPONSABILIDADE TÉCNICA .................................................................... 73
7. ANEXOS ........................................................................................................ 74
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Construção Habitacional Multifamiliar Vertical (HMV) Gleba 88, Quarteirão 30.027 (Antiga Gleba B1 – Sítio Campo da Mangabeira) – Estrada Municipal
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Lista de Figuras
Figura 1. Localização do empreendimento. ................................................................ 8
Figura 2. Projeto Urbanístico pretendido. ................................................................... 9
Figura 3. Localização do Empreendimento no Município de Campinas. .................. 11
Figura 4. Áreas de Influência do empreendimento (ADA, AID e AII). ....................... 14
Figura 5. Macrozoneamento do município. .............................................................. 15
Figura 6. Zoneamento do município. ........................................................................ 17
Figura 7. Uso e ocupação do solo existente. ............................................................ 19
Figura 8. Volumetria da região do empreendimento. ................................................ 20
Figura 9. Indicação da localização do município na UGRHI 5. ................................. 21
Figura 10. Mapa de micro bacias da região do empreendimento. ............................ 22
Figura 11. Localização da nascente mais próxima ao empreendimento. ................. 23
Figura 12. Mapa pedológico semidetalhado do município de Campinas, SP. .......... 24
Figura 13. Mapa de suscetibilidade de erosão do solo das bacias PCJ. .................. 25
Figura 14. Mapa de vegetação natural do município. ............................................... 27
Figura 15. Exemplo de umidificação de via da obra. ................................................ 34
Figura 16. Exemplos de “lonamento” em caçamba de entulho e caminhão. ............ 36
Figura 17. Exemplos de placas de segurança no trabalho. ...................................... 37
Figura 18. Exemplo de placas de avisos para higiene pessoal e controle de obras. 37
Figura 19. Modelo de acondicionamento de resíduos em caçambas. ...................... 47
Figura 20. Exemplo de lixeiras identificadas de acordo com o padrão de cores ...... 47
Figura 21. Localização das unidades de saúde na região. ....................................... 53
Figura 22. Localização das unidades de ensino. ...................................................... 54
Figura 23. Pontos de parada de ônibus na região do empreendimento. .................. 57
Figura 24. Corredores do projeto BRT. .................................................................... 58
Figura 25. Equipamentos públicos de lazer identificados na região. ........................ 60
Figura 26. Localização das áreas com TAC. ............................................................ 68
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Lista de Tabelas
Tabela 1. Aspectos a serem abrangidos no EIV. ........................................................ 6
Tabela 2. Quadro de áreas do empreendimento. ..................................................... 10
Tabela 3. Uso do solo no cenário atual para cada uma das áreas de influência. ..... 18
Tabela 4. Classificação dos Resíduos de Construção Civil ...................................... 39
Tabela 5. Resíduos que são esperados encontrar durante a obra e sua classe ...... 40
Tabela 6. Possíveis processos de reutilização de material dentro da obra. ............. 44
Tabela 7. Cores para identificação de diferentes tipos de resíduos. ........................ 45
Tabela 8. Acondicionamento dos resíduos da construção civil. ............................... 46
Tabela 9. Gênero e faixa etária da população do condomínio. ................................ 51
Tabela 10. Escolas e respectivos números de matriculados. ................................... 55
Tabela 11. Escolas e respectivos números de matriculados. ................................... 55
Tabela 11. Linhas de ônibus..................................................................................... 56
Tabela 13. Coeficientes de escoamento superficial (C) ........................................... 64
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APRESENTAÇÃO
O Estudo de impacto de vizinhança (EIV) é um instrumento de política urbana,
criado pelo Estatuto da Cidade (EC), Lei Federal nº 10.257 de 10 de julho de 2001, no
qual devem ser contemplados os efeitos positivos e negativos da implantação de um
empreendimento ou atividade no que concerne à qualidade de vida da população
residente na área e proximidades do mesmo.
De acordo com o artigo 36 do EC, os municípios devem regulamentar a
aplicação do EIV mediante lei específica, contendo as atividades e empreendimentos
sujeitos a sua elaboração.
No caso do município de Campinas, o EIV é contemplado pela Lei
Complementar nº 189 de 08 de janeiro de 2018, que dispõe sobre Plano Diretor
Estratégico do município, e regulamentado pelo Decreto 20.633/2019. De acordo com
a descrição dele, o EIV é exigido para empreendimentos, atividades e intervenções
urbanísticas, causadoras de médios e altos impactos urbanos, socioeconômicos e
culturais e de incomodidades à vizinhança, cujos critérios serão definidos em lei
específica.
O art. 105 da lei define que o EIV deve contemplar pelo menos os seguintes
aspectos:
“I - o adensamento populacional;
II - as demandas por serviços, equipamentos e infraestruturas urbanas e comunitárias;
III - as alterações no uso e ocupação do solo e seus efeitos na estrutura urbana;
IV - os efeitos da valorização ou desvalorização imobiliária da vizinhança;
V - a geração de tráfego e de demandas por melhorias e complementações nos sistemas de
transporte coletivo;
VI - os efeitos da volumetria do empreendimento e das intervenções urbanísticas propostas
em sua relação com as vias e logradouros públicos, sobre a ventilação, iluminação, paisagem
urbana, segurança, recursos naturais e patrimônios históricos e culturais da vizinhança;
VII - presença de risco à segurança pública;
VIII - incomodidade decorrente de emissão de ruídos, vibração, odores e particulados. ”
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Tabela 1. Aspectos a serem abrangidos no EIV.
O presente estudo será elaborado para a implantação de um condomínio
residencial multifamiliar vertical, a ser instalado no município de Campinas, Estado de
São Paulo.
ASPECTOS FOCO DA ANÁLISE
ADENSAMENTO
POPULACIONAL
Capacidade de atração ou repulsão de pessoas, fluxo de
ocupantes usuários e residentes, por faixa etária, estimados para
o empreendimento ou atividade, assim como os efeitos
cumulativos com outros projetos já previstos para a área
EQUIPAMENTOS
URBANOS E
COMUNITÁRIOS
Capacidade de suporte dos equipamentos públicos e
comunitários existentes, assim como de serviços de limpeza
urbana
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Usos que ocorrem na área e na vizinhança, conflitos e
compatibilidades, novos usos introduzidos, revitalização ou
degradação de áreas
VALORIZAÇÃO
IMOBILIÁRIA
Impacto sobre o valor dos imóveis na área de influência
GERAÇÃO DE TRÁFEGO
E DEMANDA POR
TRANSPORTE PÚBLICO
Capacidade do transporte público, geração de tráfegos, linhas de
transporte público, pontos de parada, vias de circulação e
sinalização viária, modalidades, acessibilidade
VENTILAÇÃO E
ILUMINAÇÃO
Condições de conforto e salubridade decorrentes de bloqueios,
barreiras e zonas de calor provocado por elementos construtivos,
paisagístico ou volumes edificados
PAISAGEM URBANA E
PATRIMÔNIO NATURAL E
CULTURAL
Avaliação de como o empreendimento alterará a paisagem
urbana, bem como as interferências nos bens tombados, como
patrimônio natural e cultural.
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Construção Habitacional Multifamiliar Vertical (HMV) Gleba 88, Quarteirão 30.027 (Antiga Gleba B1 – Sítio Campo da Mangabeira) – Estrada Municipal
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1. INFORMAÇÕES GERAIS
DADOS DO EMPREENDEDOR
Proprietário: Construtora Novolar Ltda.
CNPJ: 03.633.447.0001-96
Endereço: Rodovia Stael Mary Bicalho Motta Magalhães, 521 – Sala 1601
CEP: 30.320-670
Município: Belo Horizonte - MG
Contato: Alexandre Veiga
Telefone: (19) 3354-0388
DADOS DO EMPREENDIMENTO
Nome Fantasia: Residencial Campo da Mangaba
Tipo do Empreendimento: Construção Habitacional Multifamiliar Vertical (HMV)
Custo total do empreendimento: R$ 35.309.709,52 (CUB março)
Endereço: Gleba 88, Quarteirão 30.027 (Antiga Gleba B1 – Sítio Campo da
Mangabeira) – Estrada Municipal CAM-050 – Parque Floresta
CEP: 13.058-101
Município: Campinas- SP
Responsável Técnico: Farley Rafael Capuchinho de Ornelas
CREA: 5069900070
ART: 28027230190771449
Matrículas: 108.297 (Anexo 1)
DADOS DO RESPONSÁVEL PELO ESTUDO - EIV
Nome: Global Ambiente Consultoria Ambiental Ltda.
Endereço: Avenida Engº Carlos Stevenson, 379 - Nova Campinas
CEP:13091-132
Município: Campinas - SP
Telefone: (19) 3201-5111
CNPJ: 13.264.823/0001 – 76
Responsável Técnico: Plínio Escher – [email protected]
ART: (anexo 2)
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2. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
De acordo com o projeto urbanístico (anexo 3), o empreendimento contemplará
uma Construção Habitacional Multifamiliar Vertical - HMV, localizado na Gleba 88,
Quarteirão 30.027 (Antiga Gleba B1 – Sítio Campo da Mangabeira) – Estrada
Municipal CAM-050 – Parque Floresta, e possui coordenadas centrais (UTM –
WGS1984) localizada na zona 23K, com latitude 7.459.968,59 m S e longitude
274.712,83 m E.
Na figura a seguir demonstra-se a localização do empreendimento em questão.
Figura 1. Localização do empreendimento. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
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O empreendimento é composto por 28 blocos, todas as torres são compostas
por 4 pavimentos tipo e pavimento térreo, todos os pavimentos são compostos por 4
unidades habitacionais. Um bloco é composto apenas por unidades habitacionais
adaptadas, a fim de cumprir com os 3% de unidades destinadas ao público PNE.
Sendo assim, o empreendimento contabiliza no total 560 unidades
habitacionais, sendo 20 delas adaptadas para atendimento PNE. As unidades comuns
possuem em torno de 45 m² de área construída, e as unidades PNE possuem em
torno de 50 m² de área construída. O empreendimento será instalado em um terreno
de 26.537,97 m², sendo sua área construída de 26.453,58 m². O condomínio contará
com áreas de lazer coberto e lazer descoberto contendo quadra, salão de festas,
fitness, churrasqueira e playground.
O Projeto Urbanístico Simplificado do empreendimento foi inserido no final do
EIV (anexo 3). A seguir, de forma ilustrativa, foi inserida a figura 2, para visualização
inicial do projeto pretendido.
Figura 2. Projeto Urbanístico pretendido. Fonte: Projeto Urbanístico Simplificado.
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A tabela a seguir demonstra o quadro de áreas do empreendimento.
Tabela 2. Quadro de áreas do empreendimento.
Fonte: Projeto Urbanístico Simplificado.
O acesso ao empreendimento será realizado pela Rua 01, a partir da Estrada
Municipal CAM-050.
Para visualização de maiores detalhes do terreno, fica disponível no Anexo 5 o
levantamento planialtimétrico.
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3. CARACTERIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO
3.1 LOCALIZAÇÃO DO TERRENO
O empreendimento em estudo localiza-se em Campinas, um município do
Estado de São Paulo que dista cerca de 100 quilômetros da Capital. Situado a 680
metros de altitude, o município encontra-se sob as coordenadas geográficas centrais
de latitude: 22º 53' 20" S e longitude: 47º 04' 40" W, e faz divisa com as cidades de
Pedreira, Morungaba, Valinhos, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Sumaré,
Paulínia, Itupeva e Jaguariúna.
A área onde pretende-se construir o condomínio encontra-se na região
noroeste do município, no bairro Parque Floresta.
Figura 3. Localização do Empreendimento no Município de Campinas. Fonte: Google Earth - alterado.
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3.2 ÁREAS DE INFLUÊNCIA
A influência dos impactos negativos ou positivos associados a um determinado
empreendimento assumem diferentes áreas de abrangência delimitadas de acordo
com as variáveis consideradas (meio físico, biótico ou socioeconômico) nas suas
fases de implantação e operação, ora com relações causais diretas, ora indiretas,
variando também em função das próprias características do empreendimento, tais
como porte e natureza, e das características do local em que será instalado. A
delimitação das áreas de influência para avaliação de impactos ambientais constitui-
se em fator de grande importância para o direcionamento da coleta de dados voltada
ao diagnóstico ambiental.
Para a delimitação das áreas de influência neste estudo, optou-se por dividir o
entorno do local afetado pela instalação e funcionamento do empreendimento da
seguinte maneira:
Área Diretamente Afetada (ADA): aquela destinada para a implantação do
empreendimento proposto;
Área de Influência Direta (AID): aquela instalada nos lotes ou quadras
adjacentes em que o empreendimento proposto se localiza;
Área de Influência Indireta (AII): aquela situada próxima a área do projeto em
que pode por ele ser atingida.
3.2.1. Área Diretamente Afetada - ADA
Considera-se a Área Diretamente Afetada a área necessária para a
implantação do empreendimento, incluindo suas estruturas de apoio, vias privativas
bem como todas as demais operações unitárias associadas exclusivamente à
infraestrutura do projeto, ou seja, de uso privativo do empreendimento. Portanto a
ADA foi delimitada como sendo o limite da propriedade em questão, ou seja, a área
de 26.537,97 m².
Os impactos que incidirão diretamente na área do empreendimento ocorrerão
principalmente na fase de obras, que são: formação de processos erosivos
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(movimentação de terra), contaminação do solo (derramamento de óleo), geração de
resíduos (efluentes sanitários, construção civil).
3.2.2. Área de Influência Direta – AID
A delimitação da AID se deu em função da área que sofrerá a maior influência
dos impactos gerados pela instalação e operação do condomínio, correspondendo às
quadras adjacentes a ADA. Para a AID foi considerado uma área equivalente a
154.896,00 m², abrangendo as quadras adjacentes a área do empreendimento e os
lotes laterais.
Os aspectos considerados para a AID foram: Uso e Ocupação do Solo,
Valorização Imobiliária, Equipamentos Urbanos, Paisagem Urbana e Patrimônio
Natural, Sistema de Circulação e Transportes, Impacto Socioeconômico. Além destes
aspectos, também serão considerados os impactos relacionados a movimentação de
terra, geração de resíduos sólidos e ruídos.
3.2.3. Área de Influência Indireta – AII
A AII corresponde ao espaço territorial ampliado da AID, delimitado a partir da
abrangência dos impactos gerados pela instalação e operação do condomínio no que
se refere aos seguintes aspectos: Adensamento Populacional, Valorização Imobiliária,
Equipamentos Comunitários, Sistema de Circulação de Transportes, Impacto
Socioeconômico.
Para a AII foi considerado uma área equivalente a 280.895,00 m², abrangendo
algumas escolas, centro de saúde e áreas de lazer públicas, considerando uma área
ampliada da área de influência direta.
Na figura 4 abaixo, apresenta as respectivas áreas de influência do
empreendimento.
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Figura 4. Áreas de Influência do empreendimento (ADA, AID e AII). Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
3.3 USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
De acordo com a Lei Complementar N° 189/2018, que institui o Plano Diretor
Estratégico do município, o território da cidade é composto por quatro macrozonas:
I – Macrozona Macrometropolitana;
II – Macrozona de Estruturação Urbana;
III – Macrozona de Desenvolvimento Ordenado;
IV – Macrozona de Relevância Ambiental.
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A área em questão possui 95% da sua área na Macrozona de Estruturação Urbana
e 5% da sua área na Macrozona de Desenvolvimento Ordenado, que são descritas
da seguinte maneira pela referida lei:
“I - Macrozona de Estruturação Urbana: abrange região situada
integralmente no perímetro urbano, possui áreas reconhecidamente
consolidadas e outras em fase de consolidação. ”
“II – Macrozona de Desenvolvimento Ordenado: abrange região
situada integralmente na zona rural, destinada ao desenvolvimento de
usos rurais e urbanos compatíveis com os termos da legislação
específica”
Figura 5. Macrozoneamento do município. Fonte: Plano Diretor de Campinas.
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Na aprovação do loteamento, a SEPLURB entendeu que apesar de 5% da área
estar na Macrozona de Desenvolvimento Ordenado, a área total da gleba foi
considerada como Macrozona de Estruturação Urbana.
Em relação ao zoneamento, segundo a Lei Complementar 208/2018, que
dispõe sobre o Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo do município de Campinas, e
a Certidão de Diretrizes Urbanísticas, a área do empreendimento em estudo encontra-
se localizada na Zona Mista 1, que é descrita no artigo 65 da referida lei como:
III - Zona Mista I (ZM1): zona residencial de baixa densidade
habitacional, com mescla de usos residencial, misto e não residencial de
baixa e média incomodidade compatíveis com o uso residencial e adequados
à hierarquização viária, observado que:
a) o CA min será equivalente a 0,25 (vinte e cinco centésimos); e
b) o CA max será equivalente a 1,0 (um);
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Figura 6. Zoneamento do município. Fonte: Lei de uso e ocupação do solo.
Ainda segundo essa Lei, os tipos de usos permitidos para essa zona são:
HU: Habitação Unifamiliar;
HMH: Habitação Multifamiliar Horizontal;
HMV: Habitação Multifamiliar Vertical;
CSEI: Não habitacional, destinada ao comércio, serviço, institucional e/ou
industrial;
HCSEI: mista, destinada à habitação, comércio, serviço, institucional e/ou
industrial.
O projeto em estudo se encontra nos tipos de usos permitidos, sendo HMV -
Habitação Multifamiliar Vertical;
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Na tabela abaixo, dividiram-se configuração do uso do solo no cenário atual
para cada uma das áreas de influência, destacando os predominantes, definindo as
zonas incidentes de acordo com a legislação municipal de Campinas.
Área de Influência
Tipo predominante de ocupação Zoneamento
ADA Empreendimento – Uso residencial Zona Mista 1 – ZM1
AID
Uso predominantemente residencial,
com comércios locais de pequeno
porte, como padarias, bares,
restaurantes e algumas lojas.
Zona Mista 1 – ZM1
AII
Uso predominantemente residencial,
com comércios locais de pequeno
porte, como padarias, bares,
restaurantes e algumas lojas.
Área institucional, com escolas
estaduais e municipais, e unidade de
pronto atendimento.
Zona Mista 1 – ZM1
Zona de Centralidade 2 – ZC2
Tabela 3. Uso do solo no cenário atual para cada uma das áreas de influência. Elaborado por Global Vias.
Sobre a situação do uso e ocupação do solo existente na área estudada, segue
abaixo a figura que ilustra essa atual configuração.
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Figura 7. Uso e ocupação do solo existente. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
A Figura 7 demonstra os diferentes tipos de uso e ocupação do solo dentro da
área delimitada com área de influência do empreendimento, que abrange a área de
influência direta (AID) e a área de influência indireta (AII). É possível observar que
dentro dessa área de influência a ocupação do solo se dá principalmente para uso
residencial, sendo que em alguns locais é possível observar a mescla de uso
residencial e uso comercial. É importante ressaltar que os comércios identificados
dentro da área estudada são comércios locais de pequeno porte, como restaurantes,
padarias, bares, algumas lojas, entre outros.
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No que se refere a tipologia e volumetria da região que abrange as áreas de
influências do projeto, conforme demonstrado na figura a seguir, a região trata-se de
uma área composta predominantemente residencial com volumetrias mistas variando
entre residências térreas, sobrados e construções de até 2 pavimentos. Além disso,
foram identificadas em campo, construções residenciais verticais de até 5 pavimentos,
que se encontram muito próximos da área de influência do novo empreendimento.
O novo empreendimento, objeto desse estudo, será composto por 5
pavimentos, sendo eles 1 pavimento térreo mais 4 pavimentos tipo, observa-se,
portanto, que o novo empreendimento segue as tendências de verticalização da
região, sendo assim, não representará alterações na configuração de volumetria atual
da região.
Figura 8. Volumetria da região do empreendimento. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
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4. DIAGÓSTICO AMBIENTAL
4.1 MEIO ABIÓTICO
4.1.1 Recursos Hídricos
O município de Campinas, situa-se na Unidade de Gerenciamento de Recursos
Hídricos 5 (Figura 9), que abrange as bacias hidrográficas dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí. A bacia conjunta destes rios estende-se por uma área de
aproximadamente 14.000 km², sendo a bacia do Rio Piracicaba a mais abrangente,
alcançando aproximadamente 11.300 km².
Figura 9. Indicação da localização do município na UGRHI 5. Fonte: Agência PCJ - Modificada por Global Vias
Segundo o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Campinas (2016), a
cidade é dividida pelas bacias hidrográficas do Rio Jaguari, Rio Atibaia, Ribeirão
Quilombo, Rio Capivari e do Rio Capivari Mirim. O terreno estudado fica localizado na
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Bacia Hidrográfica do Rio Capivari, dentro da Micro bacia 7, denominada trecho oeste
do Rio Capivari, como demonstrado na figura a seguir.
Figura 10. Mapa de micro bacias da região do empreendimento. Fonte: Plano Diretor do município (2018).
Ainda segundo o Plano Municipal de Recursos Hídricos de Campinas e o
Projeto Urbanístico Simplificado (anexo 3), não existem nascentes ou Áreas de
Preservação Permanente (APP) na área do empreendimento, portanto, não serão
necessários estudos técnicos referentes ao tema. A nascente mais próxima ao
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empreendimento encontra-se a uma distância média de 300 metros da área de
interesse e ainda possui preservada parte de sua vegetação, conforme demonstrado
na Figura 11.
Figura 11. Localização da nascente mais próxima ao empreendimento. Fonte: Plano Diretor do município (2018).
4.1.2 Geologia e Pedologia Regional
Segundo a EMBRAPA, a cidade de Campinas é caracterizada por possuir dois
domínios geomorfológicos: o Planalto Atlântico e a Depressão Periférica.
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Localizado na região leste do município, o Planalto Atlântico é sustentado pelos
gnaisses do Complexo Itapira com intrusões graníticas das Suítes Graníticas
Jaguariúna e Morungaba. Na região oeste, a Depressão Periférica é formada pelas
rochas sedimentares do Subgrupo Itararé (arenitos, ritmitos, siltitos, lamitos) e pelos
diabásios da Formação Serra Geral.
Essas formações geológicas são as responsáveis pela formação dos tipos de
solo encontrados no município, que de acordo com Mapa Pedológico das Bacias PCJ,
inserido no Plano de Bacias PCJ 2010-2020, e a Prefeitura Municipal de Campinas, o
empreendimento em estudo está localizado em uma região composta
predominantemente por Latossolo Vermelho Amarelo.
Figura 12. Mapa pedológico semidetalhado do município de Campinas, SP. Fonte: Plano de saneamento – Mapa 8 - Alterada por Global Vias.
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Segundo o PBH-PCJ, o empreendimento se encontra em uma região com baixa
suscetibilidade à erosão.
Figura 13. Mapa de suscetibilidade de erosão do solo das bacias PCJ. Fonte: Agência PCJ - Alterada por Global Vias
4.1.3 Clima
A classificação climática do município, segundo a Köppen e Geiger, é a Cfa,
apresentando um clima quente e temperado. A temperatura média anual é de 19.3 °C,
sendo janeiro o mês mais quente com uma temperatura média de 22.1ºC, e julho o
mês mais frio com uma média que chega a 15.7ºC. A pluviosidade média anual é de
1315 mm, sendo o mês de agosto o mais seco do ano, com 26 mm, e janeiro o mês
mais chuvoso, com uma média de 222 mm.
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Gráfico 1. Clima do município de Campinas. Fonte: ClimateData.
4.2 MEIO BIÓTICO
4.2.1 Vegetação
De acordo com dados disponibilizados pelo Sinbiota - Sistema de Informação
Ambiental do Programa Biota/Fapesp, a região de Campinas onde o empreendimento
está localizado era composta originalmente por vegetação Floresta Ombrófila Densa.
Segundo o Plano Diretor do município, atualmente não existem fragmentos de
vegetação nativa localizados no terreno do empreendimento. As áreas com vegetação
natural mais próximas do local do empreendimento se encontram a aproximadamente
300 metros de distância. A localização das mesmas em relação ao empreendimento,
podem ser acompanhadas na figura abaixo.
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Figura 14. Mapa de vegetação natural do município. Fonte: Geoambiental Campinas – Modificado por Global Vias.
4.3 MEIO SOCIOECONÔMICO
O Município de Campinas, que integra a Região Administrativa de Campinas,
possuía, em 2010, 1.080.113 habitantes. A análise das condições de vida de seus
habitantes mostra que a renda domiciliar média era de R$3.508, sendo que em 9,9%
dos domicílios não ultrapassava meio salário mínimo per capita, já na análise das
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condições de vida de seus habitantes mostra que havia 348.185 domicílios
particulares permanentes, sendo que a classe sem rendimento nominal mensal
domiciliar per capita detinha 20.129 residências e a classe com mais de 1 a 2 salários
mínimos 95.346.
Gráfico 2. Domicílios particulares permanentes. Fonte: IBGE, Censo Demográfico 2010.
Gráfico 3. Produto Interno Bruto (PIB). Fontes: IBGE, em parceria com SUFRAMA.
0
20000
40000
60000
80000
100000
120000
domicílios particulares permanentes
Campinas
sem rendimento
mais de 1 a 2 saláriosmínimos
0,00
5.000.000,00
10.000.000,00
15.000.000,00
20.000.000,00
25.000.000,00
30.000.000,00
35.000.000,00
Agropecuária Indústria Serviços
Produto Interno Bruto
Campinas
Agropecuária
Indústria
Serviços
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Em relação aos índices de vulnerabilidades do município, são os seis grupos
do IPVS que resumem as situações de maior ou menor vulnerabilidade às quais a
população se encontra exposta (Gráfico 4), a partir de um gradiente das condições
socioeconômicas e do perfil demográfico. As características desses grupos, no
município de Campinas, são apresentadas a seguir.
Em relação ao Índice Paulista de Vulnerabilidade Social, existem sete grupos
que resumem as situações de maior ou menor vulnerabilidade às quais a população
se encontra exposta, a partir de um gradiente das condições socioeconômicas e do
perfil demográfico. Apesar deste índice considerar sete grupos, o município de
Campinas possui somente 6 grupos de classificação, variando do Grupo 1(baixíssima
vulnerabilidade) ao Grupo 6 (vulnerabilidade muito alta - aglomerados subnormais).
Isto ocorre, pois, o município não possui grupos classificados como Grupo 7
(vulnerabilidade alta - setores rurais). A seguir apresenta-se as características dos
grupos presentes no município de Campinas.
Gráfico 4. Grupos de vulnerabilidade – Campinas. Fonte: http://indices-ilp.al.sp.gov.br - acessado em 17/09/2019.
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O Grupo 1 (baixíssima vulnerabilidade): 165.489 pessoas (15,4% do total). No
espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$7.362 e em 1,2% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 47 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 16,1%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 18,5% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 5,4% do total da
população desse grupo.
O Grupo 2 (vulnerabilidade muito baixa): 480.598 pessoas (44,7% do total). No
espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$3.112 e em 6,3% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 50 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 9,6%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 9,0% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 5,9% do total da
população desse grupo.
O Grupo 3 (vulnerabilidade baixa): 187.405 pessoas (17,4% do total). No
espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio dos
domicílios era de R$2.450 e em 10,8% deles a renda não ultrapassava meio salário
mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média dos
responsáveis pelos domicílios era de 42 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 20,8%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 21,8% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 8,5% do total da
população desse grupo.
O Grupo 4 (vulnerabilidade média - setores urbanos): 99.578 pessoas (9,3% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.699 e em 21,2% deles a renda não ultrapassava meio
salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média
dos responsáveis pelos domicílios era de 46 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 12,1%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 10,1% tinham até 30
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anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 8,3% do total da
população desse grupo.
O Grupo 5 (vulnerabilidade alta - setores urbanos): 57.577 pessoas (5,4% do
total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o rendimento nominal médio
dos domicílios era de R$1.484 e em 27,9% deles a renda não ultrapassava meio
salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores demográficos, a idade média
dos responsáveis pelos domicílios era de 42 anos e aqueles com menos de 30 anos
representavam 20,3%. Dentre as mulheres chefes de domicílios 20,1% tinham até 30
anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos equivalia a 10,7% do total da
população desse grupo.
O Grupo 6 (vulnerabilidade muito alta - aglomerados subnormais): 83.507
pessoas (7,8% do total). No espaço ocupado por esses setores censitários, o
rendimento nominal médio dos domicílios era de R$1.320 e em 31,8% deles a renda
não ultrapassava meio salário mínimo per capita. Com relação aos indicadores
demográficos, a idade média dos responsáveis pelos domicílios era de 41 anos e
aqueles com menos de 30 anos representavam 22,3%. Dentre as mulheres chefes de
domicílios 21,7% tinham até 30 anos, e a parcela de crianças com menos de seis anos
equivalia a 11,0% do total da população desse grupo.
4.4 INFRAESTRUTURA URBANA
Em relação a infraestrutura urbana na região onde pretende-se instalar o
empreendimento, podemos considerar que a região definida como área de influência
direta (AID) apresenta pavimentação asfáltica em todas as vias, sendo todas elas bem
sinalizadas. Na região foram identificados 2 pontos de parada de ônibus bem
sinalizados. Além disso, a região é servida pelos serviços de abastecimento de água,
coleta e afastamento de esgoto, rede de águas pluviais, iluminação pública e coleta
de resíduos.
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5. IMPACTOS AMBIENTAIS
5.1 FASE DE IMPLANTAÇÃO
A seguir serão relacionados cada um dos possíveis impactos gerados pela
obra, com a finalidade de caracterizar, propor medidas mitigadoras e uma gestão
correta destes impactos. Destaca-se que o empreendimento em questão se trata de
um condomínio residencial, portanto, as obras previstas utilizarão de procedimentos
e materiais convencionais da construção civil.
Os materiais utilizados para as obras de infraestrutura serão provenientes da
região metropolitana de Campinas, e serão devidamente alocados no terreno do
empreendimento.
5.1.1 Canteiro de Obras
O canteiro de obras tem um potencial gerador de resíduos sólidos, sólidos em
suspensão e efluentes tanto de origem doméstica quanto da construção civil, e devem
ser gerenciados corretamente de modo que a sua disposição e destinação não
causem impactos na vizinhança no sentido de causar maus odores, degradação dos
espaços contíguos pela deposição inadequada de resíduos e lixo, e incômodo devido
à poeira gerada pela movimentação de terra.
Não é possível estimar a quantidade total de mão de obra destinada a
implantação do projeto, já que as quantidades de funcionários variarão de acordo com
a fase que se encontra o empreendimento e o parceiro responsável pela execução da
etapa construtiva.
5.1.2 Risco de erosão no solo
Para a implantação do empreendimento serão analisadas as melhores
condições de movimentação de solo, buscando a mínima remoção de vegetação, a
fim de evitar a exposição do mesmo, e mitigando sua suscetibilidade para processos
erosivos.
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Atualmente não são encontrados quaisquer pontos vulneráveis, tais como
faixas alagadiças, faixas aterradas ou outros quaisquer pontos de constituição
geologicamente frágeis.
5.1.3 Movimentação de Terra
A movimentação de terra deve ser realizada de tal maneira que abranja
preferencialmente o período de seca para evitar a contaminação por sólidos
suspensos dos cursos d’água próximos. Estes procedimentos ainda acarretarão: na
emissão de materiais particulados para a atmosfera, no transporte de sedimentos
pelas águas pluviais, na alteração da configuração da drenagem superficial, e na
geração de ruídos pela operação e movimentação de máquinas e equipamentos;
todos estes impactos extrapolam os limites da ADA, podendo atingir toda vizinhança
e estruturas existentes ao longo da AID. Vale ressaltar que toda a terra movimentada
será acomodada no próprio terreno.
Para minimizar estes impactos serão adotadas medidas de controle, tais como:
a aspersão de água nas áreas onde haverá transito de veículos e ainda não foram
pavimentadas (Figura 15), a implantação de um sistema dinâmico de drenagem pluvial
para controle de sedimentos durante as obras, a remoção de vegetação apenas se
necessário, o programa de obras para execução da movimentação de terras em
épocas de estiagem, sendo sucedidas imediatamente pelas obras de drenagem e
pavimentação e a realização de manutenções preventivas em máquinas e
equipamentos, com o objetivo de gerar menores quantidades de poluentes
relacionados à queima de combustível em motores de combustão interna. Uma
possibilidade para evitar a geração de poeira, sem que haja a necessidade do uso de
grande quantidade de água, é a utilização de um liquido supressor de poeira.
Caso na obra ocorram taludes instáveis em escavações com profundidade
superior a 1,25m, estes devem ter sua estabilidade garantida por meio de estruturas
dimensionadas para este fim, e devem dispor de escadas e rampas alocadas
próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída
rápida dos trabalhadores.
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Figura 15. Exemplo de umidificação de via da obra. Fonte: Global Vias.
De acordo com o projeto de terraplenagem (anexo 5), os volumes de corte e
aterro serão de 5.267,37 m³ e 28.767,36 m³ respectivamente. Os volumes de solo
referente ao empréstimo serão originados do próprio loteamento, ou seja, sem a
necessidade de importação.
O Memorial Descritivo do projeto de terraplenagem deverá conter a
especificação e detalhamento das medidas de prevenção à erosão do solo e
assoreamento dos corpos d’água, durante e posteriormente à execução das obras de
terraplenagem.
5.1.4 Sistema de Drenagem
Será implantado um sistema de drenagem provisório com elementos de
retenção de sólidos e o lançamento será feito na rede pública de drenagem existente.
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5.1.5 Tráfego
A movimentação de máquinas e equipamentos de grande porte durante a
realização das atividades de implantação da infraestrutura do empreendimento poderá
apresentar como fontes potenciais de impactos: o aumento de poeiras nas áreas
próximas ao empreendimento, a emissão de particulados durante a movimentação de
terra, o incremento no tráfego nas ruas de acesso e a geração de ruídos pelas
máquinas, caminhões e equipamentos utilizados nas obras.
Para minimizar estes impactos serão adotadas medidas de controle, como a
aspersão de água em vias de acesso e no revolvimento do solo para diminuir a
emissão de poeiras, devendo ser dada especial atenção na limpeza das rodas dos
equipamentos, quando estes forem circular em vias públicas. Da mesma forma, deve-
se também: realizar trabalhos de educação ambiental aos usuários frequentes das
vias de acesso no período pré-obras; execução do transporte de equipamentos
pesados para a obra fora dos horários de pico de trânsito local, predominantemente
durante o dia; sinalização adequada para orientação do tráfego, utilizando placas de
advertência; não efetuar carregamento de caminhões em excesso, para evitar
transbordamentos nas vias públicas, observando sempre o lonamento dos caminhões
(Figura 16).
As máquinas serão mantidas sempre em bom estado, a fim de evitar possíveis
vazamentos de óleos lubrificantes e combustíveis que possam contaminar a água e o
solo e para diminuir os ruídos causados pelas mesmas. Para isto serão cumpridos os
critérios de níveis sonoros, de acordo com a NBR 10.151 e a resolução do CONAMA
nº 01/90, uma vez que a emissão de ruídos deteriora a qualidade de vida da população
no entorno e dos trabalhadores.
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Figura 16. Exemplos de “lonamento” em caçamba de entulho e caminhão. Fonte: Global Vias.
5.1.6 Sinalização
Quanto às sinalizações nas obras, as escavações deverão possuir sinalização
de advertência, inclusive noturna, e barreira de isolamento em todo seu perímetro.
Toda escavação será indicada por cavaletes ou cones sinalizadores.
Para os acessos de trabalhadores, veículos e equipamento às áreas de
escavação serão instaladas sinalizações de advertência permanentes. Da mesma
forma, ainda se fazem necessárias sinalizações quanto à higiene pessoal e segurança
do trabalho dos funcionários da obra, como exemplificado nas figuras 17 e 18.
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Figura 17. Exemplos de placas de segurança no trabalho.
Figura 18. Exemplo de placas de avisos para higiene pessoal e controle de obras.
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5.1.7 Segurança
Em relação à segurança, para as obras em questão deverá ser considerada a
Norma ABNT NBR 9061/85, que fixa as condições exigíveis a serem observadas na
elaboração do projeto e escavações de obras civis a céu aberto, em solos e rochas.
Ainda deverão ser observadas todas as NRs (Normas Regulamentadoras) quanto a
saúde e segurança no trabalho que sejam aplicáveis ao empreendimento em questão.
De acordo com a NR 4, da Portaria nº 3.214/78, as empresas deverão manter,
obrigatoriamente, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho, com finalidade de promover a saúde e proteger a integridade
do trabalhador no local de trabalho.
5.1.8 Limpeza
Durante as obras, serão instaladas lixeiras de coletas seletivas com as cores
diferenciadas conforme o tipo de resíduo, de acordo com a Resolução do CONAMA
nº 275 de abril de 2001.
Após o término das obras o sistema de drenagem provisório deve ser
desativado e todo o material excedente da escavação, limpeza ou sobras devem ser
removidos das proximidades dos dispositivos de drenagem, evitando o seu
entupimento. Este material deve ser transportado para local adequado, cuidando para
que ele não seja conduzido aos cursos d´água.
5.1.9 Monitoramento Contínuo
Deverão ser realizadas na obra, pelo empreendedor responsável, vistorias
periódicas com o objetivo de identificar as possíveis inconformidades, com a
elaboração de relatórios com registros fotográficos. Os possíveis impactos
encontrados durante as vistorias, deverão ser sanados assim que identificados.
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5.1.10 Resíduos Sólidos
A princípio, o que deve orientar os processos de destinação dos Resíduos de
Construção Civil (RCC) é o reconhecimento da natureza específica dos respectivos
resíduos, considerando sua classificação em conformidade com o disposto na
Resolução CONAMA nº 307/2002, que além de agrupar os resíduos em classe,
também define qual deve ser a destinação destes (Tabela 4). Os principais resíduos
sólidos encontrados em um empreendimento residencial e a classe dos mesmos são
encontrados na Tabela 5.
Classe Descrição Destinação Requerida
A
Resíduos reutilizáveis ou
recicláveis como agregados, tais
como concreto (incluindo blocos e
peças pré-moldadas), argamassas,
componentes cerâmicos e solos
provenientes de terraplenagem.
Encaminhamento para áreas de
reciclagem ou disposição final em aterros
de RCC, visando a regularização
topográfica e/ou recuperação ambiental
de áreas de mineração exauridas,
considerando inclusive a possibilidade de
uso futuro da área ou dos resíduos lá
dispostos.
B
Recicláveis para outras
destinações, como: madeiras,
papel papelão, plásticos, metais,
vidros, gessos etc.
Reutilização/reciclagem ou
encaminhamento às áreas de
armazenamento temporário, sendo
dispostos de modo a permitir a sua
utilização ou reciclagem futura.
C
Resíduos para os quais não foram
desenvolvidas tecnologias ou
aplicações economicamente
viáveis que permitam a sua
reciclagem/ recuperação.
Armazenamento, transporte e destinação
final conforme normas técnicas
específicas.
D
Resíduos perigosos oriundos do
processo de construção, tais como
tintas, solventes, óleos e outros, ou
aqueles contaminados oriundos de
demolições, reformas e reparos de
clínicas radiológicas, instalações
industriais e outros.
Armazenamento, transporte, reutilização
e destinação final conforme normas
técnicas específicas.
Tabela 4. Classificação dos Resíduos de Construção Civil Fonte: CONAMA 307/2002.
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Resíduo Classe
Cimento A
Argamassa A
Solo A
Papel/Papelão B
Plástico B
Metal B
Gesso B
Vidro B
Madeira B
Tinta D
Solvente D
Blocos Cerâmicos D
Areia e brita A
Tabela 5. Resíduos que são esperados encontrar durante a obra e sua classe Fonte: CONAMA 307/2002.
Em uma obra, uma grande quantidade de resíduos sólidos é gerada, mesmo
com todas as medidas de redução de resíduos sendo adotadas. Nas estimativas de
geração de resíduos da construção e demolição dos municípios, frequentemente é
desconsiderada a geração nas obras viárias e de infraestrutura (Pinto, 1999)
provavelmente devido à falta de bibliografia a respeito deste tipo de obras.
Durante a obra não haverá o uso de materiais classe C e serão adotadas
medidas citadas nos tópicos seguintes a fim de evitar a geração de resíduos classe
C.
Algumas medidas podem ser tomadas, a fim de reduzir a o desperdício de
matéria prima. Os procedimentos a serem tomados variam para cada material, e estão
descritos nos subitens a seguir:
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5.1.10.1 Resíduos classe A:
Argamassa:
Os resíduos de argamassa deverão ser gerados principalmente durante o
trabalho de assentamento de tijolos, chapisco, reboco e emboço. Para reduzir a
geração deste resíduo, a mão de obra que executará este serviço será treinada a fim
de reduzir as perdas.
Areia e brita:
Os desperdícios de areia e brita, geralmente ocorrem durante o transporte e a
armazenagem. Para evitar a perda destes materiais, os mesmos serão armazenados
o mais próximo possível do local de utilização. Ao redor do local de armazenagem da
areia serão feitas barreiras para evitar que durante a chuva, a areia seja levada pela
água.
Cimento:
O cimento pode ser perdido antes mesmo de ser utilizado, caso seja
armazenado de maneira inadequada, entrando em contato com água. Deve-se evitar
ter estoque grande de cimento na obra, pois este material se deteriora com muita
facilidade. O ideal é que o estoque não seja para um período maior que uma semana.
Todo cimento presente na obra será armazenado em local coberto, seco e sobre
"palets", para evitar a umidade transmitida pelo solo. Além disso, o empilhamento dos
sacos de cimento não deverá passar de 10 sacos, para evitar a compactação do
material.
Madeira:
Após a utilização da madeira, ela poderá sofrer deterioração, se não houver o
devido armazenamento. Para conservar a madeira e permitir que possa ser reutilizada
na própria obra ou em obras futuras, esta será armazenada em um local seco,
protegido de intempéries.
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5.1.10.2 Resíduos classe B:
Vidro:
Os resíduos de vidros são gerados somente quando ocorre perda de material,
no momento em houver quebras durante a aplicação, sendo insignificante sua
quantidade no total da obra. Para reduzir a geração deste resíduo, a mão-de-obra que
executará este serviço será treinada a fim de eliminar as perdas.
Aço:
A maior geração de resíduos de aço em uma obra é proveniente do corte das
barras para a montagem das armaduras. Para reduzir a geração deste tipo de resíduo,
a mão-de-obra que irá executar este serviço será orientada a fazer o melhor uso do
material, de forma que seja possível render o máximo do material e que a sobra seja
a menor possível.
Papeis e plásticos:
Os papeis e plásticos que devem ser gerados nesta obra deverão ser oriundos
principalmente de embalagens, não havendo, dessa forma, alternativas na redução
destes. Também será utilizado plástico para proteger o piso durante a fase de
acabamento. Neste caso, a lona plástica será reutilizada o máximo de vezes possível.
Gesso:
Os resíduos de gesso deverão ser gerados somente durante o trabalho
finalização do forro interno. Para reduzir a geração deste resíduo, a mão-de-obra que
executará este serviço será treinada a fim de reduzir as perdas.
5.1.10.3 Resíduos classe C:
Nesta obra, não deverá ter a geração de resíduos Classe C.
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5.1.10.4 Resíduos classe D:
Essa classe de resíduos será gerada na finalização da obra, na fase de pintura
das superfícies. Para reduzir a geração deste resíduo, a mão-de-obra que executará
este serviço será treinada a fim de reduzir as perdas.
5.1.10.5 Reaproveitamento
Com relação às soluções consorciadas, o aproveitamento dos resíduos dentro
do próprio canteiro de obra faz com que os materiais que seriam descartados com um
custo financeiro e ambiental sejam novamente utilizados, assim, evitando o gasto com
novos materiais e a retirada de novas matérias-primas do meio ambiente.
A Tabela 6 indica medidas de reutilização de alguns materiais que serão feitas
durante a obra.
Os seguintes cuidados serão realizados para possibilitar que o
reaproveitamento seja feito com eficiência:
- Segregação imediata para evitar contaminação e mistura de resíduos;
- Acondicionamento adequado e sinalização para identificação dos resíduos
reutilizáveis;
- Acompanhamento sistemático da obra, visando localizar possíveis "sobras" de
materiais com possibilidade de reuso (sacos de argamassa contendo apenas parte do
conteúdo inicial, alguns blocos ou cortes de bloco inutilizados, etc.).
Devido à falta de espaços para a realização de reciclagem e formação de
estoque de agregados, no canteiro da presente obra será realizada somente a
reutilização do material e não a reciclagem deste.
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Resíduo Reutilização
Resíduos classe B
Recicláveis de outras indústrias *
Embalagens
Aproveitamento de embalagens para o
acondicionamento de outros materiais, sempre que
não houver riscos de contaminação ou alteração das
características do novo material acondicionado.
Resíduos classe B
Recicláveis de outras indústrias *
Metais e madeira
Aproveitamento para confecção de sinalizações,
construções provisórias para estoque de materiais e
baias para resíduos, por exemplo, cercas e portões.
Tabela 6. Possíveis processos de reutilização de material dentro da obra. Elaborado por Global Vias
Muitos materiais podem ser reutilizados, sendo que algumas vezes podem ser
reutilizados para a mesma função e em outras ocasiões podem ser reutilizados em
outras partes da obra. É o caso da madeira, que pode ser utilizada para escoras de
sustentação provisória, formas, tapumes, barracão provisório, baias para
armazenamento de entulhos entre outros. Para que este aproveitamento seja
possível, os resíduos que ainda poderão ser reutilizados na própria obra ou em obras
futuras deverão ser armazenados separadamente e de forma que não se deteriorem.
Com relação ao gerenciamento dos resíduos, a triagem do material será feita
no local de origem dos resíduos. Os resíduos já segregados serão depositados em
locais de armazenamento temporários e em seguida transportados para o local de
acondicionamento. O acondicionamento temporário de resíduos será feito o mais
próximo possível dos locais de geração e deverá dispor de forma compatível com seu
volume e preservando a boa organização dos espaços. Em alguns casos, os resíduos
poderão ser levados diretamente aos locais de acondicionamento final.
Para a definição do tamanho, quantidade, localização e tipos de dispositivos a
serem utilizados para o acondicionamento final dos resíduos serão considerados:
- Volume e características físicas dos resíduos;
- Facilidades para coleta;
- Forma de controle da utilização dos dispositivos;
- Segurança para os usuários;
- Preservação.
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Os resíduos serão armazenados em caçambas estacionárias, bags, tambores
de metal ou plástico ou em baias sinalizadas. No decorrer da obra, as soluções para
o acondicionamento final poderão variar conforme as necessidades, porém, deverão
priorizar o acondicionamento indicado pela tabela 8. O cuidado deve ser constante
quanto ao estado de conservação dos recipientes de armazenagem e o volume a ser
armazenado, nunca excedendo sua capacidade. Por exemplo, O volume nas
caçambas não deve ultrapassar sua borda superior.
O transporte interno horizontal será realizado por carriolas, jericas ou
transporte.
Nas áreas administrativas, de descanso dos funcionários e refeitório, no
canteiro de obras deverão possuir lixeiras exclusivas para os lixos recicláveis, estas
deverão seguir o código de cores (Tabela 7).
AZUL papel/papelão;
VERMELHO plástico;
VERDE vidro;
AMARELO metal;
PRETO madeira;
LARANJA resíduos perigosos;
MARROM resíduos orgânicos;
CINZA resíduo geral não reciclável ou misturado, ou contaminado não passível de separação.
Tabela 7. Cores para identificação de diferentes tipos de resíduos. Elaborado por Global Vias.
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Resíduo Acondicionamento adequado
Solos - Caçamba estacionária devidamente identificada; - Caminhões basculantes;
Alvenaria, Concreto, argamassa e Cerâmica
- Pilhas próximas aos locais de geração; - Caçamba estacionária devidamente identificada;
Gesso - Pilhas próximas aos locais de geração; - Caçamba estacionária devidamente identificada;
Madeira - Caçamba estacionária devidamente identificada; - Baia sinalizada;
Serragem - Caixa coletora de serragem; - Sacos de ráfia;
Metais - Caçamba estacionária devidamente identificada; - Baia sinalizada;
Plástico - Caçamba estacionária devidamente identificada; - Baia sinalizada;
Papel/Papelão - Caçamba estacionária devidamente identificada; - Baia sinalizada;
Manta asfáltica - Transporte imediato pelo usuário para o local de acondicionamento final; - Caçamba estacionária devidamente identificada;
EPS (isopor) - Sacos de ráfia ou sacos de lixo; - Baia sinalizada;
Instrumentos de aplicação (rolos, pincéis, folhas de lixa etc.)
- Baia sinalizada;
Tabela 8. Acondicionamento dos resíduos da construção civil. Elaborado por Global Vias
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Figura 19. Modelo de acondicionamento de resíduos em caçambas.
Figura 20. Exemplo de lixeiras identificadas de acordo com o padrão de cores
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Com relação ao manejo externo, os destinos dos resíduos devem ser locais
que cumpram todas as exigências da Resolução CONAMA nº 307 de 2002 e suas
alterações, que estejam com licença de funcionamento aprovada pela CETESB e com
suas obrigações em dia.
Na ocasião da coleta do resíduo, deverá ser aberto um Controle de Transporte
de Resíduos (CTR) em três vias: uma para o gerador, outra para o transportador e a
terceira para o destinatário. Caso ocorra a necessidade de alterar as empresas
responsáveis pelo transporte dos resíduos, as novas empresas deverão ser
licenciadas a fazer este tipo de transporte e apresentar o destino final dos resíduos.
Sobre a educação ambiental, no início e durante a obra serão feitos
treinamentos aos funcionários sobre as questões ambientais da obra, com o objetivo
de instruir sobre quais são os tipos de materiais que serão separados, os destinos de
cada um deles e quais os cuidados a serem tomados para que os materiais
mantenham qualidade que possibilitem o reuso ou a reciclagem. Da mesma forma, as
vantagens do reuso e da reciclagem também serão ensinados, bem como os
problemas causados pelo mau gerenciamento dos resíduos. Este treinamento será
fornecido a todos os envolvidos diretamente com a obra.
5.1.11 Paisagem Urbana, Patrimônio Natural e Cultural
Conforme consulta realizada no órgão federal (IPHAN), e estadual
(CONDEPHAAT), foram identificados 17 bens tombados como patrimônio histórico e
cultural no município, como o Palácio dos Azulejos, construído na segunda metade do
século XIX, situado na região central da cidade. No que diz respeito a patrimônio
natural, foram encontradas 3 áreas tombadas no município, um deles, O Bosque dos
Jequitibás foi criado em 1884, e permanece pouco alterado em sua composição
arbórea, também localizado na região central da cidade.
No entanto, não foram identificados bens tombados na região do
empreendimento, e em suas áreas de influências, portanto, não serão contabilizados
impactos referentes ao projeto no patrimônio natural e cultural do município.
Com relação à paisagem urbana, como descrito anteriormente, o
empreendimento não trará grandes alterações para a região que pretende se instalar
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em relação a tipologia e volumetria, pois a região já apresenta atualmente
características de predominância residencial, com construções verticais com a mesma
volumetria pretendida para o empreendimento. Pode-se afirmar, portanto, que o novo
empreendimento segue as tendências de construção e verticalização da região e do
município.
Em relação aos materiais utilizados no empreendimento, serão materiais de
usos convencionais na construção civil, não alterando as configurações atuais
encontradas na região do projeto.
No que se refere a alteração da vegetação, para a supressão de indivíduos
isolados, já foram realizados estudos técnicos específicos, e as respectivas
autorizações de corte e compensação ambiental, serão analisados por meios de
procedimentos exigidos pela municipalidade.
5.1.12 Poluição Sonora
No que concerne ao impacto ambiental de poluição sonora destaca-se a
ocorrência de geração de ruídos, principalmente, durante a fase de implantação do
empreendimento.
O ruído de obras da construção civil é uma das principais fontes de
reclamações da comunidade e um dos principais causadores de doenças
ocupacionais enfrentados pelos trabalhadores do setor, que, além de propiciar
sensação sonora desagradável ou indesejável, pode causar mal-estar e/ou afetar a
saúde humana. A perda de audição acontece se a exposição ocorrer a níveis acima
de 80 dB (A), dependendo do tempo de exposição e da suscetibilidade individual.
O canteiro de obras gera múltiplos ruídos do mais alto nível, que afetam
significativamente a comunidade. É normal que ocorram ruídos contínuos e impulsivos
com amplitudes muito variadas, devido às características da atividade construtiva.
O ruído impulsivo é característico na construção civil, presente em atividades
tais como: bate-estacas, impacto devido alascamentos, processos de perfuração e
retiradas de entulhos, entre outras. O ruído impulsivo geralmente é aquele que emite
os níveis mais altos de ruídos, e consequentemente o mais passível de causar
incômodos a vizinhança.
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Apesar de não haver muitas alternativas para reduzir estes tipos de ruídos,
existem práticas que reduzem seus impactos, como a instalação de barreiras
acústicas temporárias e a limitação do horário de trabalho da construção ao horário
comercial, de tal maneira que se permita o descanso adequado dos habitantes da
região. Assim, minimiza-se a possibilidade de gerar danos à comunidade, mesmo se
tratando de uma fonte de ruído temporário.
Ainda que seja possível prever algumas das máquinas e equipamentos que
serão utilizados na implantação do empreendimento, como estes ainda não foram
definidos, não é possível estimar com precisão qual será a geração de ruídos do
canteiro de obras, uma vez que existem variáveis como o local de utilização de cada
um dos equipamentos, a marca deles, as condições de manutenção, etc.
De qualquer maneira, o empreendimento deverá obedecer ao disposto pela
Resolução CONAMA 01/90, que estabelece que a emissão de ruídos deverá obedecer
aos níveis considerados aceitáveis pela norma ABNT NBR 10.152 – Avaliação de
Ruído em Áreas Habitadas, visando o conforto da comunidade.
5.2 FASE DE OPERAÇÃO
Corresponde ao processo de funcionamento do empreendimento. Caberá,
todavia, analisar nesta fase as implicações decorrentes do funcionamento, tendo em
vista as inter-relações ambientais e o bem-estar dos futuros moradores. Adequações
ao planejamento municipal de prestação de serviços públicos deverão ser priorizados,
considerando a inserção do respectivo empreendimento ao contexto urbano
municipal.
Os impactos identificados para esta fase são:
5.2.1 Adensamento Populacional
O adensamento populacional é fator importante a ser considerado nos estudos
de vizinhança, quando o empreendimento em estudo provocar adensamento
geográfico em uma determinada área.
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De acordo com o censo de 2010 a população da cidade era de 1.080.113
habitantes, com uma densidade demográfica de 1.359,60 hab/km², e 348.186
domicílios, possibilitando estimar uma densidade de 3,10 hab/domicílio.
O empreendimento em estudo contará com um total de 560 unidades
habitacionais. Considerando 3,1 habitantes por domicílio, conclui-se que serão
atraídos cerca de 1.736 novos moradores para a região.
A seguir apresenta-se a Tabela 9, elaborada com os dados do censo de 2010,
com a distinção da faixa etária e do gênero estimados para a ocupação do
condomínio.
Idade Homens Mulheres
% # % #
0 a 4 anos 3,01 52 2,90 50
5 a 9 anos 3,11 54 2,98 52
10 a 14 anos 3,69 64 3,58 62
15 a 19 anos 3,83 66 3,74 65
20 a 24 anos 4,46 78 4,50 78
25 a 29 anos 4,74 82 4,90 85
30 a 34 anos 4,38 76 4,56 79
35 a 39 anos 3,78 66 4,01 70
40 a 44 anos 3,51 61 3,83 66
45 a 49 anos 3,21 56 3,60 62
50 a 54 anos 2,90 50 3,31 58
55 a 59 anos 2,34 41 2,73 47
60 a 64 anos 1,76 31 2,15 37
65 a 69 anos 1,27 22 1,57 27
70 a 74 anos 0,97 17 1,27 22
75 a 79 anos 0,63 11 0,95 16
80 a 84 anos 0,38 7 0,68 12
85 a 89 anos 0,16 3 0,34 6
90 a 94 anos 0,06 1 0,13 2
95 a 99 anos 0,01 0 0,04 1
100 ou mais 0,00 0 0,01 0
Total 48,22 837 51,78 899
Tabela 9. Gênero e faixa etária da população do condomínio. Fonte: Censo IBGE 2010 – alterada por Global Vias.
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5.2.2 Saúde, Educação e Transporte Público
Segundo dados fornecidos pelo site da Secretaria de Saúde, em relação ao
atendimento à Saúde Pública, o município conta com a seguinte estrutura:
• 61 Unidades Básicas de Saúde, que oferecem os serviços essenciais de
atendimento médico;
• 20 Unidades de Referência, com atendimento especializado, sendo 03 delas
unidades de Policlínicas, que são unidades de saúde secundárias que concentram
ambulatórios de aproximadamente 30 especialidades médicas;
• 05 Unidades de Pronto Socorro;
• 04 Unidades de Pronto Atendimento;
Além de outras unidades com serviços de saúde, como ambulatórios e
laboratórios de assistência médica.
Dentro da área de influência do empreendimento foram localizadas 02 unidades
de atendimento à saúde, sendo elas, o Centro de Saúde Parque Floresta e a Unidade
de Pronto Atendimento Dr. Sérgio Arouca. Existe ainda, na região, o Centro de Saúde
Parque Itajaí, que fica localizado fora da área de influência do empreendimento, mas
que atende a população da região. As localizações desses centros de saúde em
relação ao empreendimento podem ser acompanhadas na figura 21.
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Figura 21. Localização das unidades de saúde na região. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
Em relação ao sistema educacional, conforme dados disponibilizados pelo
Censo Escolar/INEP 2018, o município de Campinas é composto por 658 escolas de
educação básica, sendo que destas 392 são das redes públicas e 266 são da rede
privada de ensino. Em relação ao número de matrículas, foram realizadas 232.660
matrículas em toda rede de ensino, dessas, 56.882 foram realizadas para a educação
infantil, 123.678 para o ensino fundamental, 37.686 para o ensino médio, e 14.414
para EJA e educação especial.
Nas áreas de influências do empreendimento foram localizadas 07 unidades de
ensino da rede pública, e suas localizações podem ser acompanhadas na figura a
seguir.
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Figura 22. Localização das unidades de ensino. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
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No que se refere as unidades de ensino próximas ao empreendimento,
elaborou-se a tabela a seguir, com os números de matrículas de cada unidade
elencada na figura 23, de acordo com o Censo Escolar de 2018 do INEP.
Nº Nomes
Cre
ch
e
Pré
-esco
la
Esp
ecia
l
An
os
Inic
iais
An
os F
inais
EJA
En
sin
o
Méd
io
TOTAL
1 E.E. Campo Grande II 0 0 11 746 0 0 0 757
2 E.E. Professor Carlos Alberto Galhiego 0 0 16 0 633 0 587 1236
3 CEI Professor Zeferino Vaz Sem dados disponíveis
4 FUMEC Centro Comunitário Parque Itajaí Sem dados disponíveis
5 CEI Idalina Caldeira de Souza Pereira 175 37 1 0 0 0 0 213
6 CEMEI Professor Octavio Cesar Borghi 106 116 1 0 0 0 0 223
7 E.E. Hugo Penteado Teixeira 0 0 11 489 347 183 0 1030
TOTAL 3459
Tabela 10. Escolas e respectivos números de matriculados. Fonte: Censo Escolar / INEP 2018.
Para estimar a quantidade de alunos ao sistema público, utilizou-se como
parâmetro a proporção do número de alunos matriculados em escola pública e privada
em Campinas. Com essa proporção e o adensamento projetado por faixa etária,
estimou-se o número de alunos que poderá ser adicionado ao sistema público de
ensino.
NÍVEL DE ATENDIMENTO
ESCOLAR
Nº DE ALUNOS EM CAMPINAS
ALUNOS NA REDE
PÚBLICA (%)
NOVOS MORADORES
INCREMENTO NA REDE PÚBLICA
Matrículas em creches
29.571 67% 103 (0 a 4 anos) 70
Matrículas em pré-escolas
27.311 55% - -
Matrículas anos iniciais
71.565 71% 106 (5 a 9 anos) 75
Matrículas anos finais
52.113 74% 126 (10 a 14
anos) 93
Matrículas ensino médio
37.686 79% 131 (15 a 19
anos) 103
Matrículas EJA 10.176 99% - -
Matrículas educação especial
4.238 77% - -
TOTAL 341
Tabela 11. Escolas e respectivos números de matriculados. Fonte: Censo Escolar / INEP 2018.
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Em relação ao transporte público, Campinas tem como operadora no sistema
de transporte público a Associação das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de
Campinas (Transurc), que é a entidade que reúne as cinco concessionárias que
operam o transporte na cidade, a VB Transportes e Turismo, Itajaí Transportes
Coletivos, Onicamp Transporte Coletivo, Expresso Campibus e Coletivos Pádova.
O sistema de transporte público da cidade é composto por 11 Terminais
Urbanos, dispersos em várias regiões do município, a fim de atender as diferentes
áreas e seus usuários. O terminal mais próximo a região do empreendimento e que
será descrito com maiores detalhes, é o Terminal Itajaí, que fica localizado a
aproximadamente 1,20 km de distância. O terminal é ponto de parada de 3 linhas
diretas, que são descritas na tabela abaixo.
Terminal Campo Grande 2.12 TERMINAL ITAJAÍ
2.13 TERMINAL ITAJAÍ
2.14 TERMINAL ITAJAÍ (semi expressa) Tabela 12. Linhas de ônibus. Elaborado por Global Vias – Fonte: EMDEC/SETRANSP.
Em relação aos pontos de ônibus, foram identificados 02 pontos de parada de
ônibus na região que abrange a área de influência do empreendimento, além disso,
como citado anteriormente, o Terminal Itajaí é o terminal mais próximo na região,
localizado a 1,20 km de distância do empreendimento. A Figura 23 demonstra a
localização dos pontos de ônibus identificados na região.
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Figura 23. Pontos de parada de ônibus na região do empreendimento. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
Conforme amplamente divulgado pela mídia, o município de Campinas foi uma
das grandes cidades contempladas pela verba do Programa de Aceleração do
Crescimento da Mobilidade Urbana (PAC II), o investimento será utilizado para a
implantação do BRT (Bus Rapid Transit) do município, projeto previsto no Plano de
Mobilidade Urbana de Campinas.
O BRT envolverá elementos de infraestrutura e planejamento, contando com
veículos articulados ou biarticulados, corredores exclusivos, embarque em nível, entre
outras condições que envolvem o conforto e segurança dos passageiros.
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No projeto estão previstos dois corredores, sendo o Corredor Campo Grande,
que terá 18,7 km de extensão, saindo do Terminal Multimodal Ramos de Azevedo,
seguindo pelo leito desativado do antigo VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao
terminal Itajaí, e o Corredor Ouro Verde, que terá 14,6 km de extensão, partindo do
Terminal Central (Viaduto Miguel Vicente Cury) e seguindo por João Jorge, Amoreiras,
Piracicaba, Ruy Rodriguez e Camucim até o Terminal Vida Nova.
A área onde pretende-se instalar o empreendimento será contemplada pelo
Corredor Campo Grande.
A figura a seguir, apresenta o projeto inicial destes corredores.
Figura 24. Corredores do projeto BRT. Fonte: EMDEC.
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5.2.3 Equipamentos Públicos de Lazer
Com relação aos equipamentos públicos de lazer, foram levantados nas áreas
de influências, quais os equipamentos existentes, e suas localizações em relação ao
empreendimento. Foram localizados 4 equipamentos de lazer na área de influência
indireta do empreendimento, sendo campos de futebol, playground, academia ao ar
livre além do Ginásio Municipal de Esportes Jorge Mendonça, que apresenta estrutura
para lazer e esporte, com quadras poliesportivas, campo de futebol e piscina.
Portanto, considera-se que a região do empreendimento possui boa capacidade de
atendimento ao lazer, as localizações desses equipamentos podem ser observadas
na figura 25.
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Figura 25. Equipamentos públicos de lazer identificados na região. Fonte: EMDEC.
5.2.4 Esgoto, Água e Energia Elétrica
A região onde pretende-se instalar o empreendimento já é atendida pelos
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.
Como o empreendimento será implantado em lote fruto de parcelamento do
solo mediante loteamento de mesmo proprietário, as infraestruturas como drenagem,
rede de água e esgoto estão contemplados no decreto de aprovação do loteamento e
serão de responsabilidade do empreendedor. Serão executadas redes de água e
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esgoto interligadas ao lote já prevendo o aumento da demanda das 560 unidades,
conforme contrato da Sanasa anexo.
De acordo com o Departamento de Limpeza Urbana, da Secretaria Municipal
de Serviços Públicos de Campinas, a região onde está inserido o empreendimento, já
é atendida pelo serviço de coleta e remoção de lixo, com frequência de 3 dias por
semana, sendo eles, terça, quinta e sábado no período diurno, tendo como destino o
Aterro Sanitário Municipal.
5.2.5 Iluminação e Ventilação
Trata-se das condições de ventilação, insolação, radiação e luminosidade
preexistentes no local e das possíveis interferências causadas pelo empreendimento
no microclima da vizinhança, extrapolando o espaço privado do empreendimento e
sua respectiva construção.
O bloqueio da radiação solar direta e da ventilação natural por parte de um
empreendimento depende da topografia, do gabarito das obras e da proximidade com
as estruturas vizinhas. Normalmente, os empreendimentos de grande gabarito, como
edifícios altos, formam uma barreira artificial de ventos e iluminação com potencial de
causar incômodos significativos a população residente em seu entorno, acarretando
em um aumento da temperatura do microclima local e consequente desconforto
térmico, além de outros impactos envolvidos.
Com relação ao microclima local, é inevitável que a operação do
empreendimento proporcione um aumento na temperatura atmosférica, uma vez que
uma parcela do solo vegetado será substituída por piso e concreto, alterando o
potencial de absorção e refletância (albedo) da radiação solar.
A aplicação do cálculo que mensura o aumento da temperatura regional
depende das características construtivas de cada residência (volumetrias, materiais
utilizados e cores da faixada), não sendo possível aplicá-lo nesta fase do
empreendimento. Contudo, a melhor forma de mitigar o aumento da temperatura por
estruturas da construção civil, é manter o máximo possível de cobertura vegetal no
terreno do empreendimento, uma vez que a vegetação é um importante componente
regulador da temperatura urbana absorvendo com muito mais facilidade a radiação
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solar utilizada nos seus processos biológicos de fotossíntese, e mantendo a umidade
do ar pela transpiração. Assim, as áreas mais arborizadas tendem a apresentar
temperaturas mais amenas.
5.2.6 Impactos no Tráfego
Segundo o Relatório de Impacto no Tráfego, foram estimadas 246 viagens
veiculares na hora pico, sendo que a metodologia ainda sugere que a distribuição
espacial considere 59% das viagens entrando e 41% saindo do empreendimento.
Portanto, 145 veículos entrarão no empreendimento na hora pico, enquanto 101
veículos sairão.
Por meio das análises apresentadas no Relatório de Impacto no Tráfego,
observa-se que com o acréscimo das viagens geradas pelo empreendimento, as
intersecções 1, 8, 10 e 12 sofrem alteração em seu Nível de Serviço; as intersecções
1 e 10 passarão do Nível de Serviço “C” ao “D”, e a intersecção 8 passará do nível “D”
ao “E”, no entanto, esses níveis ainda são satisfatórios. O caso crítico ocorrerá na
intersecção 12 que passará do nível “E” ao “F”, apresentando assim uma operação
em nível insatisfatório com o empreendimento no cenário atual.
Na intersecção 8, o nível “F” é atingido nos cenários de 5 anos com
empreendimento e de 10 anos sem e com o empreendimento. Logo, o
empreendimento acelera o decréscimo no nível de operação no cenário de 5 anos,
porém nos cenários de 10 anos o nível “F” é atingido em decorrência do aumento da
frota veicular. Sendo assim, a instalação do empreendimento analisado causa impacto
na malha rodoviária local, porém a longo prazo não é o principal fator de influência.
Na intersecção 12, o nível “F” é atingido no cenário atual com empreendimento,
porém o nível já é alcançado em perspectivas futuras mesmo sem sua instalação.
Logo, o empreendimento acelera o decréscimo no nível de operação no cenário atual,
porém nos cenários futuros o nível “F” é atingido em decorrência do aumento da frota
veicular. Sendo assim, a instalação do empreendimento analisado causa impacto na
malha rodoviária local, porém a médio e longo prazo não é o principal fator de
influência.
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Com base nas análises, apresenta-se como necessária a elaboração de um
plano de ação para curto e médio prazo para as intersecções 8 e 12, a fim de mitigar
o impacto causado pela instalação do novo empreendimento, buscando soluções
viáveis para melhoria do fluxo no entorno.
5.2.7 Impermeabilização do Solo e Projeto de Drenagem de Águas
Pluviais
Para o condomínio, estão previstos 5.907,95 m² de áreas permeáveis, que
correspondem a 59,97% da área do terreno.
A impermeabilização do solo acarreta em perdas ambientais no sentido de
impossibilitar a drenagem profunda da água pluvial no solo, impedindo que essa
porção de água recarregue os aquíferos e consequentemente aumente a
possibilidade de ocorrência de inundações pela sobrecarga do curso hídrico receptor,
alterando o balanço hídrico local.
Como medida mitigadora, o empreendedor deverá atender a Lei Estadual n°
12.526/2007 para implantação de sistema de drenagem definitivo, que tem o objetivo
de:
Art. 1º:
I - reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais para as bacias
hidrográficas em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização
do solo e dificuldade de drenagem;
II - controlar a ocorrência de inundações, amortecer e minimizar os problemas
das vazões de cheias e, consequentemente, a extensão dos prejuízos;
haverá uma caixa de retardo, em acordo com a qual tem como papel evitar
enchentes na região do empreendimento ou à jusante da bacia hidrográfica.
Para tanto, a drenagem deverá contemplar o seguinte sistema de retenção das águas
pluviais:
Art. 2º:
I - reservatório de acumulação com capacidade calculada com base na
seguinte equação:
a) V = 0,15 x Aix IP x t;
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b) V = volume do reservatório em metros cúbicos;
c) Ai = área impermeabilizada em metros quadrados;
d) IP = índice pluviométrico igual a 0,06 m/h;
e) t = tempo de duração da chuva igual a 1 (uma) hora.
II - condutores de toda a água captada por telhados, coberturas, terraços e
pavimentos descobertos ao reservatório mencionado no inciso I;
Considerando estas premissas da legislação, chegou-se ao seguinte volume
calculado para o reservatório do empreendimento:
V=0,15x5.356,31x0,06x1
Vcalc= 48,20 m³
De acordo com o memorial descritivo do projeto, para o cálculo das vazões de
dimensionamento serão adotados os coeficientes de escoamento superficial (“C”)
conforme demonstrado na Tabela 13 abaixo:
Tabela 13. Coeficientes de escoamento superficial (C) Fonte: Memorial Descritivo do Projeto de Drenagem.
As águas pluviais precipitadas sobre o empreendimento serão captadas
através de sarjetas, canaletas, grelhas sobre caixas de encontro e captação e bocas
de lobo e serão conduzidas pelas tubulações até o reservatório de detenção projetado
para o empreendimento. Deste último ela será direcionada para a rede pública.
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Diante da topografia acidentada e da necessidade de terraplenagem,
eventualmente poderão existir áreas permeáveis de taludes que terão suas águas
superficiais direcionadas para bocas de lobo ou para sarjetas do sistema público.
O sistema de águas pluviais interno do empreendimento será objeto de outro
projeto. Para o presente projeto serão calculadas apenas as redes e/ou canaletas que
servirão de ligação das redes internas ao sistema público de macrodrenagem urbana.
As redes de águas pluviais de ligação poderão ser em PVC branco esgoto,
onde ocorrerem diâmetros de 100mm ou de 150mm, em PVC Ocre JEI para diâmetros
de 200 a 250mm e em concreto para diâmetros de 300mm a 1500mm.
Os diâmetros dos tubos a serem utilizados serão determinados de acordo com
os resultados do dimensionamento, porém sempre serão conforme diâmetros
comerciais já praticados.
As tubulações serão dimensionadas considerando 1/3 da seção livre e foi
adotado um recobrimento mínimo de 0,50m para a tubulação, exceto para ligações
secundárias que deságuem em sarjetas ou bocas de lobo.
Parâmetros considerados para o dimensionamento das tubulações:
Velocidade máxima admissível nas tubulações = 5,00 m/s
Velocidade mínima admissível nas tubulações = 0,75 m/s
Declividade mínima admissível = 1,00% (0,01 m/m)
Dimensionamento pelo método racional a seção plena
Posicionamento de caixas coletoras ou de encontro:
Início dos trechos
Mudança de diâmetros, declividade ou direção do escoamento
Caso haja o agrupamento de mais de um tipo de escoamento superficial, em
função de diferentes coeficientes de escoamento será adotado o coeficiente
ponderado para o empreendimento.
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As capacidades das canaletas estão descritas em planilha específica e foi base
de cálculo para aplicação em projeto.
O dimensionamento do tanque de detenção foi efetuado para atendimento à
Lei Estadual nº 12.526/2007, o que não impede que o empreendedor, a seu critério
adote medidas que reduzam ainda mais o impacto da impermeabilização do solo e/ou
que superem o mínimo exigido por lei, tais como aumento da área permeável ou
aumento do tempo de recorrência para cálculo do volume de detenção, por exemplo.
As fundações e estruturas de concreto armado do tanque deverão ser
devidamente projetadas e dimensionadas para os esforços atuantes. Tanto o dreno
de fundo quanto o tubo de saída deverão possibilitar a ligação das saídas do tanque
por gravidade à rede de macrodrenagem urbana projetada. Sob nenhuma hipótese as
aguas pluviais coletadas deverão ser desaguadas nas sarjetas ou em outras redes.
A utilização de tubos de concreto será feita conforme as resistências
necessárias e formas de assentamento constantes na Norma Técnica da ABNT “NBR-
8890/2003”.
O sistema de drenagem projetado pode ser acompanhado em detalhes no
Projeto de Drenagem (anexo 7).
5.2.8 Valorização ou Desvalorização Imobiliária
Atualmente, existe certa divergência de opiniões entre especialistas do
mercado imobiliário, onde uns afirmam que há uma insegurança na procura por
imóveis, e outros dizem que as pessoas continuarão comprando imóvel devido a
facilidade de crédito e pela porcentagem do PIB destinada ao crédito imobiliário ainda
ser baixa.
De qualquer maneira, a “casa própria” ainda é um objeto de desejo para as
famílias, e a valorização ou desvalorização desse tipo de empreendimento está mais
associada à qualidade e ao prestígio do projeto no que a tendência do mercado.
Por se tratar de um empreendimento residencial, em consonância com toda a
legislação vigente e ser um processo natural de desenvolvimento das cidades, e trazer
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toda a infraestrutura necessária para o atendimento das novas demandas, é notável
o processo de valorização imobiliária da região.
Sendo assim, conclui-se que a implantação do empreendimento trará uma
valorização nos imóveis de entorno e da região.
5.2.9 Melhoramentos Públicos
Na região do empreendimento não foram localizadas áreas com Termos de
Acordo e Compromisso firmados entre Prefeitura Municipal de Campinas e
empreendedores. A área mais próxima localizada dista 2,15 km do empreendimento
em estudo e firma o Termo de Acordo e Compromisso entre a Prefeitura Municipal de
Campinas e a Construtora Novo Mundo Empreendimentos Imobiliários Ltda. Esse
termo de compromisso tem por objeto a substituição das obras das cinco travessias
previstas no loteamento do Residencial Novo Mundo. Portanto, as cincos travessias
não foram realizadas até o momento, tendo em vista o interesse de ambas as partes
na substituição por outras obras de maior utilidade e que melhor atendem o interesse
da população, já que algumas são inexequíveis e outras são inúteis ao
empreendimento.
A figura abaixo apresenta a localização das áreas que possuem os TAC’s
mencionados, em relação ao empreendimento em estudo.
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Figura 26. Localização das áreas com TAC. Fonte: Google Earth – Modificado por Global Vias.
6. MEDIDAS MITIGADORAS
6.1 MEDIDAS MITIGADORAS FASE DE IMPLANTAÇÃO
O canteiro de obras deverá ser sinalizado quantos às medidas de segurança
do trabalhador, conforme normas técnicas pertinentes, e o funcionamento das
atividades deverá obrigatoriamente ser nos horários previstos no Alvará de Execução
e Licença Ambiental de Instalação.
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Para evitar erosão no solo deverá realizado o mínimo de remoção da
vegetação, evitando assim, a exposição total do solo e assim diminuindo as condições
de desenvolvimento dos processos erosivos.
No que se refere as atividades de movimentação de solo e qualidade do ar,
buscando minimizar os impactos serão adotadas medidas de controle durante toda as
fases da obra, tais como: a aspersão de água nas vias ainda não pavimentadas onde
haverá transito de veículos, a implantação de um sistema dinâmico de drenagem
pluvial para controle de sedimentos durante as obras, o programa de obras para
execução da movimentação de terras em épocas de estiagem evitando o carreamento
de terra para os cursos hídricos próximos, sendo sucedidas imediatamente pelas
obras de drenagem e pavimentação e a realização de manutenções preventivas em
máquinas e equipamentos, com o objetivo de gerar menores quantidades de
poluentes relacionadas à queima de combustível em motores de combustão interna.
Para os impactos provenientes do tráfego de caminhões e máquinas, serão
adotadas medidas para a limpeza de rodas dos equipamentos nos acessos à obra, os
caminhões não serão carregados em excesso e as caçambas deverão ser cobertas.
As vias no entorno do empreendimento deverão ser sinalizadas com placas de
advertência.
O ruído durante a construção civil será mitigado com a manutenção e
lubrificação das máquinas e equipamentos. Ainda assim, mesmo que os
equipamentos estejam com a manutenção em dia, as obras deverão ocorrer sempre
dentro dos horários definidos no alvará e licença. As maquinas e equipamentos que
serão utilizados na obra, deverão obedecer ao disposto pela Resolução CONAMA
01/90, que estabelece que a emissão de ruídos deverá obedecer aos níveis
considerados aceitáveis pela norma ABNT NBR 10.152 – Avaliação de Ruído em
Áreas Habitadas, visando o conforto da comunidade.
Sobre a gestão de resíduos, fica definido que será desenvolvido um Plano de
Gerenciamento de Resíduos, além de treinamentos com os funcionários, buscando a
diminuição do volume de resíduos gerados, assim como a correta separação,
segregação, transporte interno e externo, e destinação final, que deverá ser realizado
por empresas devidamente licenciadas pela CETESB.
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Além das medidas já citadas, deverão ser realizadas pelo empreendedor
responsável, vistorias periódicas na obra, em todas as suas fases, com o objetivo de
identificas as possíveis inconformidades, com a elaboração de relatórios e registros
fotográficos. Os possíveis impactos encontrados durante as vistorias, deverão ser
sanados assim que identificados.
6.2 MEDIDAS MITIGADORAS FASE DE OPERAÇÃO
Conforme descrito anteriormente, o empreendimento em estudo contemplará a
construção de um condomínio residencial vertical, que será composto por 28 blocos
totalizando 560 unidades habitacionais
Portanto, considerando o processo total de implantação do condomínio
residencial, estima-se que o empreendimento custará aproximadamente R$
35.309.709,52,), conforme CUB de março de 2020. De acordo com Decreto
20.633/2019, os valores definidos para a execução das medidas mitigadoras variam
de 2% a 5% do custo global da obra destinados as medidas mitigadoras do
empreendimento.
Como acompanhado nos capítulos anteriores deste estudo, na região do
empreendimento encontram-se três unidades de atendimento à saúde da rede
pública, sendo que duas delas estão localizadas dentro da área de influência do
empreendimento e uma delas localizada nas proximidades. Essas três unidades
identificadas atendem a região, porém, de acordo com o Parecer da Secretaria de
Saúde, destacou-se a necessidade de realizar uma reforma para ampliação do Centro
de Saúde Parque Itajaí, bem como a aquisição de equipamentos e mobiliários, para
que essa unidade tenha condições de absorver um número maior de usuários, devido
ao incremento populacional que será causado pela implantação do condomínio.
No que se refere a educação, a região do empreendimento, é contemplada por
07 escolas da rede pública, que englobam os diferentes níveis de ensino. A análise
do atendimento das escolas para a nova demanda será avaliada pela Secretaria de
Educação.
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Além disso, a região está sendo contemplada pelas obras do BRT, que
envolverá elementos de infraestrutura e planejamento, contando com veículos
articulados ou biarticulados, corredores exclusivos, embarque em nível, entre outras
condições que envolvem o conforto e segurança dos passageiros, melhorando a
condição do transporte público no município.
No que se refere aos equipamentos públicos de lazer, foram localizadas quatro
áreas, sendo campos de futebol, playground, academia ao ar livre além do Ginásio
Municipal de Esportes Jorge Mendonça, que apresenta estrutura para lazer e esporte,
com quadras poliesportivas, campo de futebol e piscina. No entanto, o
empreendimento contará com áreas de lazer, que ocuparão uma área de 1.059,06 m²,
disponibilizada para sistemas de lazer.
A volumetria e tipologia do empreendimento está de acordo com o existente,
tendo em vista que atualmente a região é composta predominantemente por casas e
alguns condomínios residenciais verticais.
A região onde pretende-se instalar o empreendimento já é atendida pelos
serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e energia elétrica.
Considerando que o empreendimento em questão é de categoria não singular,
com uma concentração populacional equivalente de 1.817 habitantes, acarretará um
Acréscimo de Demanda no consumo de água no consumo de água já previsto no
contrato anexo referente ao processo de aprovação de loteamento.
Para atender a Lei Municipal nº 8.838, de 15 de maio de 1.996 e a Resolução
de Diretoria – SAN.T.IN.RD 20 de 03/07/2009, o esgoto gerado pelo empreendimento
deverá ser tratado na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capivari II, e participar
financeiramente com valor equivalente a população a ser esgotada, nas obras de
ampliação do sistema.
Quanto a rede de distribuição de energia elétrica, a região já possui
atendimento, e deverá ser protocolado um pedido de viabilidade de distribuição de
energia elétrica e iluminação do empreendimento, assim como os projetos para esses
sistemas, que deverá respeitar todas as especificações e prazos definidos pela CPFL
Paulista e Prefeitura Municipal de Campinas, sendo que a CPFL Paulista será
responsável pela operação da mesma.
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No que se refere a valorização imobiliária, considerando que se trata de um
empreendimento residencial, em consonância com toda a legislação vigente e ser um
processo natural de desenvolvimento das cidades, e trazer toda a infraestrutura
necessária para o atendimento das novas demandas, é notável o processo de
valorização imobiliária da região. Sendo assim, conclui-se que a implantação do
empreendimento trará uma valorização nos imóveis de entorno e da região,
representando um impacto positivo do loteamento.
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7. RESPONSABILIDADE TÉCNICA
___________________________ __________________________ Plinio Escher Jr. Keryman Ramos da Costa Engenheiro Civil. Dr. Engenharia Ambiental CREA/SP 0600650580
____________________________ _____________________________ Daniela de Carvalho Paschoalino Thaina Melina Paganelli de Freitas Arquiteta Estagiária em Engenharia Ambiental
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7. ANEXOS
Os seguintes documentos listados abaixo acompanham o Estudo de Impacto
de Vizinhança.
1 – MATRÍCULA DA GLEBA
2 - ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART
3 – PROJETO URBANÍSTICO SIMPLIFICADO
4 – PROJETO DE DRENAGEM
5 – PROJETO DE TERRAPLENAGEM
6 – CONTRATO ASSINADO COM A SANASA
7 – PROJETO DO LOTEAMENTO APROVADO