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Eduardo C B Bittar Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do
Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Satildeo Paulo
Guilherme Assis de Almeida Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do
Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Satildeo Paulo
CURSO de FILOSOFIAdo
DIREITO I - PANORAMA HISTOacuteRICO
11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS
DEacuteCIMA PRIMEIRA EDICcedilAo
lU VI 1 I l 11- 11gt
SAtildeO PAULO EDITORA ATLAS SA - 2015
STJ00099855
copy 2001 by Editora Atlas SA
1 ed 2001 2 ed 20023 ed 20044ed 2005 5 ed 2007 6 ed 2008 7 ed 2009 8 ed 2010 9 ed 2011
10ed 2012 11ed2015
Capa Leonardo Hermano Composiccedilatildeo Formato Serviccedilos de Editoraccedilatildeo ltda
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Bittar Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito Eduardo C B Bittar Guilherme Assis de
Almeida - 11 ed - Satildeo Paulo Atlas 2015
Conteuacutedo parcial I Panorama histoacuterico 11 Toacutepicos conceituais Bibliografia
ISBN 978-85-224-9478-1 ISBN 978-85-224-9479-8 (PDF)
1 Direito - Filosofia 2 Direitos humanos 3 Filosofia Brasil 4 Filosofia do direito I Tiacutetulo
01-0093 CDD-34012
iacutendices para cataacutelogo sistemaacutetico
1 Direito Filosofia 34012 2 Filosofia do direito 34012
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - Eacute proibida a reproduccedilatildeo total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio A violaccedilatildeo dos
direitos de autor (lei na 961098) eacute crime estabelecido pelo artigo 184 do Coacutedigo Penal
Depoacutesito legal na Biblioteca Nacional conforme lei na 10994 de 14 de dezembro de 2004
Impresso no BrasillPrinted in Brazil
-I Editora Atlas SA
Rua Conselheiro Neacutebias 1384
Campos Eliacutesios
01203 904 Satildeo Paulo SP
011 3357 9144
atlascombr
STJ00099855
obra eacute dedicada do Telles Junior o Ferraz Junior der Comparato sos intelectuais
SUMARIO
Prefaacutecio xix
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria 1
2 Filosofia entre reflexatildeo e accedilatildeo 4
3 A urgecircncia do pensar a inserccedilatildeo contextual da filosofia na sociedade contemporacircnea 9
4 Podem os filoacutesofos modificar o mundo 13
5 Os conhecimentos humanos 16
6 Partes da filosofia 22
61 A filosofia da histoacuteria da filosofia do direito 23
62 A filosofia ocidental e suas origens orientais 27
63 Principais representantes da filosofia ocidental siacutentese de autores e de ideias para a compreensatildeo da histoacuteria da filosofia 32
7 Meacutetodo ciecircncia filosofia e senso comum 37
71 Filosofia ciecircncia e senso comum 41
72 Os ismos e a filosofia 44
73 Ciecircncias juriacutedicas como ciecircncias humanas 47
8 A filosofia do direito como parte da filosofia 49
9 O surgimento histoacuterico da filosofia do direito 52
10 A afirmaccedilatildeo da Filosofia do Direito na histoacuteria do ensino juriacutedico no Brasil59
11 Filosofia do direito conceito atribuiccedilotildees funccedilotildees 62
STJ00099855
viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
PARTE I PANORAMA HISTOacuteRICO 69
1 PREacute-SOCRAacuteTICOS JUSTICcedilA E COSMOLOGIA 71
11 Pensaram os preacute-socraacuteticos sobre a justiccedila 71
12 A justiccedila na tradiccedilatildeo homeacuterica 74
13 Os fragmentos de justiccedila nos textos e na doxografia dos preacute-socraacuteticos 84
131 Escola jocircnica cosmologia e justiccedila 86
132 Escola eleata ontologia e justiccedila 90 133 Escola pitagoacuterica dualismo numeacuterico e justiccedila 92
134 Escola da pluralidade atomismo e justiccedila 94
14 Uma reflexatildeo necessaacuteria haacute uma uniformidade da noccedilatildeo de justiccedila entre os preacute-socraacuteticos 99
Conclusotildees 101
2 SOFISTAS RAZAtildeO DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTICcedilA 102
21 Contexto histoacuterico o surgimento da sofiacutestica 102 22 A ruptura sofista 103
23 Importacircncia do discurso 105
24 Retoacuterica e praacutetica judiciaacuteria 107
25 Justiccedila a serviccedilo dos interesses 108
Conclusotildees 110
3 SOacuteCRATES EacuteTICA EDUCACcedilAtildeO VIRTUDE E OBEDIEcircNCIA 112 31 Filosofia socraacutetica e testemunho eacutetico 112
32 Eacutetica socraacutetica 113
33 Primado da eacutetica do coletivo sobre a eacutetica do individual 116
Conclusotildees 124
4 PLATAtildeO IDEALISMO VIRTUDE E TRANSCENDEcircNCIA EacuteTICA 126
41 Virtuosismo platocircnico e socratismo 126
42 Virtude e viacutecio ordem e desordem 128 43 Idealismo eacutetico e mito de Er 132
44 Eacutetica justiccedila e metafiacutesica 135
45 Eacutetica alma e ordem poliacutetica 138
Conclusotildees 139
5 ARISTOacuteTELES JUSTICcedilA COMO VIRTUDE 141
51 O tema da justiccedila e a eacutetica 141
STJ00099855
6
Sumaacuterio Ix
52 Justiccedila como virtude 144
53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146
54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149
55 Justo particular distributivo 150
56 Justo particular corretivo 153~-socraacuteticos 57 Justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158
58 Justo legal e justo natural 161
59 Equidade e justiccedila 168 510 Amizade e justiccedila 172
511 Juiz justiccedila animada 176
~ justiccedila entre Conclusotildees 177
6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180
61 Doutrina epicuacuterea 180 [CcedilA102 62 Eacutetica epicuacuterea 182
63 Prazer e justiccedila 186 Conclusotildees 189
7 CIacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191
71 Pensamento ciceroniano 191
72 Eacutetica estoica 195 73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198 Conclusotildees 208A 112
8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210
81 Justiccedila e religiatildeo 210
82 Ruptura com a lei mosaica 212 83 Lei divina e lei humana 218
rICA126 84 Lei de amor e caridade 228
Conclusotildees 230
9 SANTO AGOSTINHO AJUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232
91 Filosofia e medievo 232
92 Vita theologica 235
93 Lex aeterna e lex temporalem 239
94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245
95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249 Conclusotildees 254
STJ00099855
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255
101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255
102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258
1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263
lO22 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267
103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269
Conclusotildees 272
11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274
111 Filosofia tomista 274
112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276
113 Sinderese e haacutebito 279
114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280
115 justiccedila e direito 282
116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283
117 Regime das leis 288
118 justiccedila lei e atividade do juiz 289
119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292
1110 justiccedila e sua praacutetica 293
Conclusotildees 295
12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296
121 Thomas More seu tempo e sua obra 296
122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299
1221 Do encontro 300
1222 Da anaacutelise social 300
1223 Da geografia regional 302
1224 Do sistema poliacutetico 302
1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303
1226 Do bem-estar social 303
1227 Da juridicidade 304
1228 Do belicismo 304
1229 Do pensamento religioso 305
Conclusotildees 305
13 JUSNATURALISMO 307
131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307
STJ00099855
267
Sumaacuterio xi
RAZAtildeO
255
dieval258
nrtude263
269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
copy 2001 by Editora Atlas SA
1 ed 2001 2 ed 20023 ed 20044ed 2005 5 ed 2007 6 ed 2008 7 ed 2009 8 ed 2010 9 ed 2011
10ed 2012 11ed2015
Capa Leonardo Hermano Composiccedilatildeo Formato Serviccedilos de Editoraccedilatildeo ltda
Dados Internacionais de Catalogaccedilatildeo na Publicaccedilatildeo (CIP) (Cacircmara Brasileira do Livro SP Brasil)
Bittar Eduardo Carlos Bianca Curso de Filosofia do Direito Eduardo C B Bittar Guilherme Assis de
Almeida - 11 ed - Satildeo Paulo Atlas 2015
Conteuacutedo parcial I Panorama histoacuterico 11 Toacutepicos conceituais Bibliografia
ISBN 978-85-224-9478-1 ISBN 978-85-224-9479-8 (PDF)
1 Direito - Filosofia 2 Direitos humanos 3 Filosofia Brasil 4 Filosofia do direito I Tiacutetulo
01-0093 CDD-34012
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1 Direito Filosofia 34012 2 Filosofia do direito 34012
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SUMARIO
Prefaacutecio xix
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria 1
2 Filosofia entre reflexatildeo e accedilatildeo 4
3 A urgecircncia do pensar a inserccedilatildeo contextual da filosofia na sociedade contemporacircnea 9
4 Podem os filoacutesofos modificar o mundo 13
5 Os conhecimentos humanos 16
6 Partes da filosofia 22
61 A filosofia da histoacuteria da filosofia do direito 23
62 A filosofia ocidental e suas origens orientais 27
63 Principais representantes da filosofia ocidental siacutentese de autores e de ideias para a compreensatildeo da histoacuteria da filosofia 32
7 Meacutetodo ciecircncia filosofia e senso comum 37
71 Filosofia ciecircncia e senso comum 41
72 Os ismos e a filosofia 44
73 Ciecircncias juriacutedicas como ciecircncias humanas 47
8 A filosofia do direito como parte da filosofia 49
9 O surgimento histoacuterico da filosofia do direito 52
10 A afirmaccedilatildeo da Filosofia do Direito na histoacuteria do ensino juriacutedico no Brasil59
11 Filosofia do direito conceito atribuiccedilotildees funccedilotildees 62
STJ00099855
viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
PARTE I PANORAMA HISTOacuteRICO 69
1 PREacute-SOCRAacuteTICOS JUSTICcedilA E COSMOLOGIA 71
11 Pensaram os preacute-socraacuteticos sobre a justiccedila 71
12 A justiccedila na tradiccedilatildeo homeacuterica 74
13 Os fragmentos de justiccedila nos textos e na doxografia dos preacute-socraacuteticos 84
131 Escola jocircnica cosmologia e justiccedila 86
132 Escola eleata ontologia e justiccedila 90 133 Escola pitagoacuterica dualismo numeacuterico e justiccedila 92
134 Escola da pluralidade atomismo e justiccedila 94
14 Uma reflexatildeo necessaacuteria haacute uma uniformidade da noccedilatildeo de justiccedila entre os preacute-socraacuteticos 99
Conclusotildees 101
2 SOFISTAS RAZAtildeO DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTICcedilA 102
21 Contexto histoacuterico o surgimento da sofiacutestica 102 22 A ruptura sofista 103
23 Importacircncia do discurso 105
24 Retoacuterica e praacutetica judiciaacuteria 107
25 Justiccedila a serviccedilo dos interesses 108
Conclusotildees 110
3 SOacuteCRATES EacuteTICA EDUCACcedilAtildeO VIRTUDE E OBEDIEcircNCIA 112 31 Filosofia socraacutetica e testemunho eacutetico 112
32 Eacutetica socraacutetica 113
33 Primado da eacutetica do coletivo sobre a eacutetica do individual 116
Conclusotildees 124
4 PLATAtildeO IDEALISMO VIRTUDE E TRANSCENDEcircNCIA EacuteTICA 126
41 Virtuosismo platocircnico e socratismo 126
42 Virtude e viacutecio ordem e desordem 128 43 Idealismo eacutetico e mito de Er 132
44 Eacutetica justiccedila e metafiacutesica 135
45 Eacutetica alma e ordem poliacutetica 138
Conclusotildees 139
5 ARISTOacuteTELES JUSTICcedilA COMO VIRTUDE 141
51 O tema da justiccedila e a eacutetica 141
STJ00099855
6
Sumaacuterio Ix
52 Justiccedila como virtude 144
53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146
54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149
55 Justo particular distributivo 150
56 Justo particular corretivo 153~-socraacuteticos 57 Justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158
58 Justo legal e justo natural 161
59 Equidade e justiccedila 168 510 Amizade e justiccedila 172
511 Juiz justiccedila animada 176
~ justiccedila entre Conclusotildees 177
6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180
61 Doutrina epicuacuterea 180 [CcedilA102 62 Eacutetica epicuacuterea 182
63 Prazer e justiccedila 186 Conclusotildees 189
7 CIacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191
71 Pensamento ciceroniano 191
72 Eacutetica estoica 195 73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198 Conclusotildees 208A 112
8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210
81 Justiccedila e religiatildeo 210
82 Ruptura com a lei mosaica 212 83 Lei divina e lei humana 218
rICA126 84 Lei de amor e caridade 228
Conclusotildees 230
9 SANTO AGOSTINHO AJUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232
91 Filosofia e medievo 232
92 Vita theologica 235
93 Lex aeterna e lex temporalem 239
94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245
95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249 Conclusotildees 254
STJ00099855
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255
101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255
102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258
1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263
lO22 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267
103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269
Conclusotildees 272
11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274
111 Filosofia tomista 274
112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276
113 Sinderese e haacutebito 279
114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280
115 justiccedila e direito 282
116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283
117 Regime das leis 288
118 justiccedila lei e atividade do juiz 289
119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292
1110 justiccedila e sua praacutetica 293
Conclusotildees 295
12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296
121 Thomas More seu tempo e sua obra 296
122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299
1221 Do encontro 300
1222 Da anaacutelise social 300
1223 Da geografia regional 302
1224 Do sistema poliacutetico 302
1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303
1226 Do bem-estar social 303
1227 Da juridicidade 304
1228 Do belicismo 304
1229 Do pensamento religioso 305
Conclusotildees 305
13 JUSNATURALISMO 307
131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307
STJ00099855
267
Sumaacuterio xi
RAZAtildeO
255
dieval258
nrtude263
269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
obra eacute dedicada do Telles Junior o Ferraz Junior der Comparato sos intelectuais
SUMARIO
Prefaacutecio xix
INTRODUCcedilAtildeO 1
1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria 1
2 Filosofia entre reflexatildeo e accedilatildeo 4
3 A urgecircncia do pensar a inserccedilatildeo contextual da filosofia na sociedade contemporacircnea 9
4 Podem os filoacutesofos modificar o mundo 13
5 Os conhecimentos humanos 16
6 Partes da filosofia 22
61 A filosofia da histoacuteria da filosofia do direito 23
62 A filosofia ocidental e suas origens orientais 27
63 Principais representantes da filosofia ocidental siacutentese de autores e de ideias para a compreensatildeo da histoacuteria da filosofia 32
7 Meacutetodo ciecircncia filosofia e senso comum 37
71 Filosofia ciecircncia e senso comum 41
72 Os ismos e a filosofia 44
73 Ciecircncias juriacutedicas como ciecircncias humanas 47
8 A filosofia do direito como parte da filosofia 49
9 O surgimento histoacuterico da filosofia do direito 52
10 A afirmaccedilatildeo da Filosofia do Direito na histoacuteria do ensino juriacutedico no Brasil59
11 Filosofia do direito conceito atribuiccedilotildees funccedilotildees 62
STJ00099855
viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
PARTE I PANORAMA HISTOacuteRICO 69
1 PREacute-SOCRAacuteTICOS JUSTICcedilA E COSMOLOGIA 71
11 Pensaram os preacute-socraacuteticos sobre a justiccedila 71
12 A justiccedila na tradiccedilatildeo homeacuterica 74
13 Os fragmentos de justiccedila nos textos e na doxografia dos preacute-socraacuteticos 84
131 Escola jocircnica cosmologia e justiccedila 86
132 Escola eleata ontologia e justiccedila 90 133 Escola pitagoacuterica dualismo numeacuterico e justiccedila 92
134 Escola da pluralidade atomismo e justiccedila 94
14 Uma reflexatildeo necessaacuteria haacute uma uniformidade da noccedilatildeo de justiccedila entre os preacute-socraacuteticos 99
Conclusotildees 101
2 SOFISTAS RAZAtildeO DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTICcedilA 102
21 Contexto histoacuterico o surgimento da sofiacutestica 102 22 A ruptura sofista 103
23 Importacircncia do discurso 105
24 Retoacuterica e praacutetica judiciaacuteria 107
25 Justiccedila a serviccedilo dos interesses 108
Conclusotildees 110
3 SOacuteCRATES EacuteTICA EDUCACcedilAtildeO VIRTUDE E OBEDIEcircNCIA 112 31 Filosofia socraacutetica e testemunho eacutetico 112
32 Eacutetica socraacutetica 113
33 Primado da eacutetica do coletivo sobre a eacutetica do individual 116
Conclusotildees 124
4 PLATAtildeO IDEALISMO VIRTUDE E TRANSCENDEcircNCIA EacuteTICA 126
41 Virtuosismo platocircnico e socratismo 126
42 Virtude e viacutecio ordem e desordem 128 43 Idealismo eacutetico e mito de Er 132
44 Eacutetica justiccedila e metafiacutesica 135
45 Eacutetica alma e ordem poliacutetica 138
Conclusotildees 139
5 ARISTOacuteTELES JUSTICcedilA COMO VIRTUDE 141
51 O tema da justiccedila e a eacutetica 141
STJ00099855
6
Sumaacuterio Ix
52 Justiccedila como virtude 144
53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146
54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149
55 Justo particular distributivo 150
56 Justo particular corretivo 153~-socraacuteticos 57 Justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158
58 Justo legal e justo natural 161
59 Equidade e justiccedila 168 510 Amizade e justiccedila 172
511 Juiz justiccedila animada 176
~ justiccedila entre Conclusotildees 177
6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180
61 Doutrina epicuacuterea 180 [CcedilA102 62 Eacutetica epicuacuterea 182
63 Prazer e justiccedila 186 Conclusotildees 189
7 CIacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191
71 Pensamento ciceroniano 191
72 Eacutetica estoica 195 73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198 Conclusotildees 208A 112
8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210
81 Justiccedila e religiatildeo 210
82 Ruptura com a lei mosaica 212 83 Lei divina e lei humana 218
rICA126 84 Lei de amor e caridade 228
Conclusotildees 230
9 SANTO AGOSTINHO AJUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232
91 Filosofia e medievo 232
92 Vita theologica 235
93 Lex aeterna e lex temporalem 239
94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245
95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249 Conclusotildees 254
STJ00099855
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255
101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255
102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258
1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263
lO22 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267
103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269
Conclusotildees 272
11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274
111 Filosofia tomista 274
112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276
113 Sinderese e haacutebito 279
114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280
115 justiccedila e direito 282
116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283
117 Regime das leis 288
118 justiccedila lei e atividade do juiz 289
119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292
1110 justiccedila e sua praacutetica 293
Conclusotildees 295
12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296
121 Thomas More seu tempo e sua obra 296
122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299
1221 Do encontro 300
1222 Da anaacutelise social 300
1223 Da geografia regional 302
1224 Do sistema poliacutetico 302
1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303
1226 Do bem-estar social 303
1227 Da juridicidade 304
1228 Do belicismo 304
1229 Do pensamento religioso 305
Conclusotildees 305
13 JUSNATURALISMO 307
131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307
STJ00099855
267
Sumaacuterio xi
RAZAtildeO
255
dieval258
nrtude263
269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
PARTE I PANORAMA HISTOacuteRICO 69
1 PREacute-SOCRAacuteTICOS JUSTICcedilA E COSMOLOGIA 71
11 Pensaram os preacute-socraacuteticos sobre a justiccedila 71
12 A justiccedila na tradiccedilatildeo homeacuterica 74
13 Os fragmentos de justiccedila nos textos e na doxografia dos preacute-socraacuteticos 84
131 Escola jocircnica cosmologia e justiccedila 86
132 Escola eleata ontologia e justiccedila 90 133 Escola pitagoacuterica dualismo numeacuterico e justiccedila 92
134 Escola da pluralidade atomismo e justiccedila 94
14 Uma reflexatildeo necessaacuteria haacute uma uniformidade da noccedilatildeo de justiccedila entre os preacute-socraacuteticos 99
Conclusotildees 101
2 SOFISTAS RAZAtildeO DISCURSO E RELATIVISMO DA JUSTICcedilA 102
21 Contexto histoacuterico o surgimento da sofiacutestica 102 22 A ruptura sofista 103
23 Importacircncia do discurso 105
24 Retoacuterica e praacutetica judiciaacuteria 107
25 Justiccedila a serviccedilo dos interesses 108
Conclusotildees 110
3 SOacuteCRATES EacuteTICA EDUCACcedilAtildeO VIRTUDE E OBEDIEcircNCIA 112 31 Filosofia socraacutetica e testemunho eacutetico 112
32 Eacutetica socraacutetica 113
33 Primado da eacutetica do coletivo sobre a eacutetica do individual 116
Conclusotildees 124
4 PLATAtildeO IDEALISMO VIRTUDE E TRANSCENDEcircNCIA EacuteTICA 126
41 Virtuosismo platocircnico e socratismo 126
42 Virtude e viacutecio ordem e desordem 128 43 Idealismo eacutetico e mito de Er 132
44 Eacutetica justiccedila e metafiacutesica 135
45 Eacutetica alma e ordem poliacutetica 138
Conclusotildees 139
5 ARISTOacuteTELES JUSTICcedilA COMO VIRTUDE 141
51 O tema da justiccedila e a eacutetica 141
STJ00099855
6
Sumaacuterio Ix
52 Justiccedila como virtude 144
53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146
54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149
55 Justo particular distributivo 150
56 Justo particular corretivo 153~-socraacuteticos 57 Justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158
58 Justo legal e justo natural 161
59 Equidade e justiccedila 168 510 Amizade e justiccedila 172
511 Juiz justiccedila animada 176
~ justiccedila entre Conclusotildees 177
6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180
61 Doutrina epicuacuterea 180 [CcedilA102 62 Eacutetica epicuacuterea 182
63 Prazer e justiccedila 186 Conclusotildees 189
7 CIacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191
71 Pensamento ciceroniano 191
72 Eacutetica estoica 195 73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198 Conclusotildees 208A 112
8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210
81 Justiccedila e religiatildeo 210
82 Ruptura com a lei mosaica 212 83 Lei divina e lei humana 218
rICA126 84 Lei de amor e caridade 228
Conclusotildees 230
9 SANTO AGOSTINHO AJUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232
91 Filosofia e medievo 232
92 Vita theologica 235
93 Lex aeterna e lex temporalem 239
94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245
95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249 Conclusotildees 254
STJ00099855
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255
101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255
102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258
1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263
lO22 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267
103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269
Conclusotildees 272
11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274
111 Filosofia tomista 274
112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276
113 Sinderese e haacutebito 279
114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280
115 justiccedila e direito 282
116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283
117 Regime das leis 288
118 justiccedila lei e atividade do juiz 289
119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292
1110 justiccedila e sua praacutetica 293
Conclusotildees 295
12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296
121 Thomas More seu tempo e sua obra 296
122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299
1221 Do encontro 300
1222 Da anaacutelise social 300
1223 Da geografia regional 302
1224 Do sistema poliacutetico 302
1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303
1226 Do bem-estar social 303
1227 Da juridicidade 304
1228 Do belicismo 304
1229 Do pensamento religioso 305
Conclusotildees 305
13 JUSNATURALISMO 307
131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307
STJ00099855
267
Sumaacuterio xi
RAZAtildeO
255
dieval258
nrtude263
269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
6
Sumaacuterio Ix
52 Justiccedila como virtude 144
53 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo total 146
54 Acepccedilotildees acerca do justo e do injusto o justo particular 149
55 Justo particular distributivo 150
56 Justo particular corretivo 153~-socraacuteticos 57 Justo da cidade e da casa justo poliacutetico e justo domeacutestico 158
58 Justo legal e justo natural 161
59 Equidade e justiccedila 168 510 Amizade e justiccedila 172
511 Juiz justiccedila animada 176
~ justiccedila entre Conclusotildees 177
6 EPICURISMO EacuteTICA PRAZER E SENSACcedilAtildeO 180
61 Doutrina epicuacuterea 180 [CcedilA102 62 Eacutetica epicuacuterea 182
63 Prazer e justiccedila 186 Conclusotildees 189
7 CIacuteCERO ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL 191
71 Pensamento ciceroniano 191
72 Eacutetica estoica 195 73 Eacutetica ciceroniana e justiccedila 198 Conclusotildees 208A 112
8 JUSTICcedilA CRISTAtilde 210
81 Justiccedila e religiatildeo 210
82 Ruptura com a lei mosaica 212 83 Lei divina e lei humana 218
rICA126 84 Lei de amor e caridade 228
Conclusotildees 230
9 SANTO AGOSTINHO AJUSTICcedilA E O DAR A CADA UM O SEU 232
91 Filosofia e medievo 232
92 Vita theologica 235
93 Lex aeterna e lex temporalem 239
94 Alma justiccedila divina e livre-arbiacutetrio 245
95 Preocupaccedilotildees com o Estado 249 Conclusotildees 254
STJ00099855
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255
101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255
102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258
1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263
lO22 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267
103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269
Conclusotildees 272
11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274
111 Filosofia tomista 274
112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276
113 Sinderese e haacutebito 279
114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280
115 justiccedila e direito 282
116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283
117 Regime das leis 288
118 justiccedila lei e atividade do juiz 289
119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292
1110 justiccedila e sua praacutetica 293
Conclusotildees 295
12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296
121 Thomas More seu tempo e sua obra 296
122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299
1221 Do encontro 300
1222 Da anaacutelise social 300
1223 Da geografia regional 302
1224 Do sistema poliacutetico 302
1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303
1226 Do bem-estar social 303
1227 Da juridicidade 304
1228 Do belicismo 304
1229 Do pensamento religioso 305
Conclusotildees 305
13 JUSNATURALISMO 307
131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307
STJ00099855
267
Sumaacuterio xi
RAZAtildeO
255
dieval258
nrtude263
269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
10 AVERROacuteIS E A FILOSOFIA AacuteRABE MEDIEVAL JUSTICcedilA RAZAtildeO E FEacute 255
101 O mundo aacuterabe e a retomada da tradiccedilatildeo filosoacutefica helecircnica 255
102 A luta entre o analiacutetico e o metafiacutesico na tradiccedilatildeo aacuterabe medieval 258
1021 Sabedoria feacute e razatildeo a conciliaccedilatildeo averroIacutesta pela virtude 263
lO22 Eacutetica justiccedila e poliacutetica no pensamento de Averroacuteis 267
103 O impacto do pensamento aacuterabe sobre a filosofia ocidental 269
Conclusotildees 272
11 SANTO TOMAacuteS DE AQUINO JUSTICcedilA E SINDERESE 274
111 Filosofia tomista 274
112 Razatildeo praacutetica sinderese e eacutetica 276
113 Sinderese e haacutebito 279
114 Definiccedilatildeo de justiccedila 280
115 justiccedila e direito 282
116 Acepccedilotildees do termo justiccedila 283
117 Regime das leis 288
118 justiccedila lei e atividade do juiz 289
119 Injusto e viacutecios da justiccedila 292
1110 justiccedila e sua praacutetica 293
Conclusotildees 295
12 THOMAS MORE UTOPIA E DIREITO 296
121 Thomas More seu tempo e sua obra 296
122 A ilha de Utopia narrativa idealizaccedilatildeo e exposiccedilatildeo de ideias 299
1221 Do encontro 300
1222 Da anaacutelise social 300
1223 Da geografia regional 302
1224 Do sistema poliacutetico 302
1225 Das relaccedilotildees com outros povos 303
1226 Do bem-estar social 303
1227 Da juridicidade 304
1228 Do belicismo 304
1229 Do pensamento religioso 305
Conclusotildees 305
13 JUSNATURALISMO 307
131 Iluminismo e racionalismo ruptura com a teocracia 307
STJ00099855
267
Sumaacuterio xi
RAZAtildeO
255
dieval258
nrtude263
269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
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xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
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267
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RAZAtildeO
255
dieval258
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269
tS299
132 Hugo Groacutecio 308
133 Samuel Pufendorf 310
134 John Locke 314
l35 Thomas Hobbes 317 Conclusotildees 319
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL 321 141 Rousseau seu tempo e sua obra 321
142 A vontade geral e o contrato social 322
143 Direitos naturais e direitos civis 328
144 Leis e justiccedila 334
Conclusotildees 338
15 DAVID HUME EacuteTICA JUSTICcedilA UTILIDADE E EMPIRISMO 340
151 Empirismo humeano 340
152 Eacutetica justiccedila e direito 342 153 Eacutetica justiccedila lei e utilidade 346
Conclusotildees 353
16 IMMANUEL KANT CRITICISMO E DEONTOLOGIA 354
161 Racionalismo kantiano 354 162 Eacutetica kantiana 356
163 Direito e moral 365
164 Agrave paz perpeacutetua e cosmopolitismo 368
Conclusotildees 374
17 GEORG W F HEGEL RAZAtildeO HISTOacuteRIA E DIREITO 375
171 Sistema hegeliano 375
172 Doutrina hegeliana 379
173 Justiccedila e direito para Hegel 382 174 Direito e Estado eacutetico 393
Conclusotildees 399
18 KARL MARX HISTOacuteRIA DIALEacuteTICA E REVOLUCcedilAtildeO 400
181 A histoacuteria como prova da ruptura marxista 400
182 Capitalismo e desigualdades sociais 410
183 Marx e o direito 416
Conclusotildees 423
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
19 AVATARES DO POSITNISMO JURIacuteDICO 424
191 jurisprudecircncia dos conceitos 424
192 Pandectismo e escola da exegese 425
193 Escola analiacutetica 426
194 jurisprudecircncia dos interesses 427
Conclusotildees 430
20 POSITNISMO JURIacuteDICO O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN 431
201 Positivismo juriacutedico e normativismo 432
202 Ciecircncia do Direito 438
203 justiccedila e Direito 439
Conclusotildees 447
21 CARLOS COSSIO EGOLOGIA CONDUTA E CULTURA 448
211 Carlos Cossio e a teoria egoloacutegica 448
212 Direito e conduta 450
213 Direito e verdade juriacutedica 451
Conclusotildees 452
22 EXISTENCIALISMO JURIacuteDICO 453
221 Os existencialismos 453
2211 Existencialismo camusiano 456
2212 Existencialismo sartreano 458
222 Proposta existencialista 463
223 Existencialismo juriacutedico 467
Conclusotildees 473
23 HANNAH ARENDT PODER LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 475 231 O poder natildeo violento 475
232 O desvirtuamento do poder e a violecircncia 476
233 Gandhi e a natildeo violecircncia 478
234 Liberdade arendtiana 483
235 Liberdade agir comum e violaccedilatildeo dos direitos humanos 484 Conclusotildees 487
24 JOHN RAWLS EacuteTICA INSTITUICcedilOtildeES DIREITOS E DEVERES 488
241 justiccedila como equidade 488
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
Sumaacuterio xiii
242 Os dois princiacutepios 494
Conclusotildees 503
25 THEODOR VIEHWEG E A REDESCOBERTA DA TOacutePICA 505
251 O que eacute a toacutepica 505
252 Toacutepica e argumentaccedilatildeo 507
253 Toacutepica e o direito como sistema 509
Conclusotildees 510ELSEN431
26 CHAlM PERELMAN ARGUMENTACcedilAtildeO LOacuteGICA E DIREITO 511
261 O autor e suas preocupaccedilotildees 511
262 Combate ao positivismo juriacutedico 514
263 Combate agrave loacutegica formal 517
264 Papel da argumentaccedilatildeo no julgamento 5198 265 Nova retoacuterica e proposta perelmaniana 522
Conclusotildees 523
27 RONALD DWORKIN A RAZOABILIDADE DA JUSTICcedilA 525
271 Dworkin em face do positivismo 525
272 A atividade interpretativa razotildees e desrazotildees da justiccedila 528
273 Hermenecircutica razoabilidade e a coerecircncia do Direito 530
274 Argumentos de princiacutepio e argumentos de poliacutetica hard cases e o desafio agrave aplicaccedilatildeo do Direito 534
Conclusotildees 537
28 SEMIOacuteTICA JURIacuteDICA SENTIDO E DISCURSO DO DIREITO 538
281 A afirmaccedilatildeo dos estudos sobre a linguagem juriacutedica 538
282 Definiccedilatildeo dos quadrantes da semi oacutetica juriacutedica 539 MANOS 475 283 Semioacutetica juriacutedica saber criacutetico sobre o sentido juriacutedico 545
Conclusotildees 549
29 jUumlRGEN HABERMAS RAZAtildeO COMUNICATIVA E DIREITO 551
291 A razatildeo comunicativa habermasiana 551
292 A proposta eacutetico-procedural acerca do Direito 5544
2921 O direito em face da moral diferenciando as esferas normativas 556
2922 O Direito e o mundo da vida 560RES488 2923 Direito e esfera puacuteblica 561
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
STJ00099855
727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
293 Por uma teoria poacutes-metafiacutesica do Direito 563
Conclusotildees 564
30 AXEL HONNETH JUSTICcedilA RECONHECIMENTO E LIBERDADE 565 301 O Amor primeira esfera de reconhecimento 566
3011 Um exemplo literaacuterio de maus-tratos como forma de desrespeito 568
302 O Direito 569 3021 A pessoa moral ou o homem capaz 571
30211 Imputabilidade ou atribuiccedilatildeo de responsabilidade a uma pessoa 572
3022 Sujeito de Direito 572
30221 Sujeito de Direito autorrespeito e violecircncia 574 303 A estima social ou solidariedade 576
3031 Exemplo literaacuterio de desprezo e reconhecimento 577 Conclusotildees 579
PARTE 11 - TOacutePICOS CONCEITUAIS 581
31 DIREITO E TEacuteCNICA 583 311 Direito teacutecnica e justiccedila 583 312 Direito teacutecnica e consumo 584 Conclusotildees 586
32 DIREITO E MORAL NORMAS JURIacuteDICAS E NORMAS MORAIS 588 321 Regras morais e regras juriacutedicas o circuito do dever-ser 588
322 Moral e Direito face a face 589
Conclusotildees 593
33 DIREITO E JUSTICcedilA 594 331 Justiccedila valor absoluto ou relativo 594 332 Justiccedila e finalidade do Direito 596 Conclusotildees 597
34 DIREITO E LIBERDADE CONTRAPONTOS ENTRE PODER NAtildeO PODER E DEVER 599 341 Sentidos de liberdade 599 342 A liberdade social 601 Conclusotildees 608
STJ00099855
77
Sumaacuterio xv
35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
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40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
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727
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~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
CcedilOtildeES
47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
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503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
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35 DIREITO E DESENVOLVIMENTO O HUMANO O ECONOcircMICO E A LIBERDADE 609
351 Desenvolvimento como liberdade 609
352 Direito iacutendice de desenvolvimento humano e seguranccedila humana 611
Conclusotildees 613 DADE565
ie desrespeito
36 DIREITO E EacuteTICA O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTAtildeO 615
361 Diferenciando eacutetica e moral 615 lidade a uma 362 A dimensatildeo do saber eacutetico e a dimensatildeo do saber juriacutedico 617
363 A eacutetica e o poder de escolha 619
364 Eacutetica e responsabilidade profissional 620 l574
Conclusotildees 622
37 DIREITO HISTOacuteRIA E VALOR 624
371 O sentido da histoacuteria e a teoria tridimensional do direito 624
372 A teoria tridimensional do direito e a construccedilatildeo dos valores direito e experiecircncia 626
373 Era nuclear e totalitarismo 632
373 Valores caracteriacutesticas principais 634
374 Liberdade enquanto valoraccedilatildeo 636
375 Dignidade da pessoa humana 637
376 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos (1948) 638
Conclusotildees 640RAIS 588
38 DIREITO NORMA E SISTEMA 642
381 A questatildeo do sistema 642
382 Norma juriacutedica 643
383 Das vaacuterias espeacutecies normativas 645
384 Direito como sistema de normas 645
385 Uma possiacutevel descriccedilatildeo do sistema juriacutedico 648
Conclusotildees 650
~NAtildeO 39 DIREITO E LINGUAGEM LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMACcedilAtildeO DO DISCURSO JURIacuteDICO 652
391 As praacuteticas do discurso juriacutedico 652
392 A violecircncia simboacutelica das formas linguiacutestico-juriacutedicas 668
Conclusotildees 670
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Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
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727
Sumaacuterio xvii
~NTIDO DAS 453 Eacutetica solidariedade global e cultura cosmopolita 747
Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
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47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
40 DIREITO E INTERPRETACcedilAtildeO A DISCUSSAtildeO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURIacuteDICAS 671
Conclusotildees 674
41 DIREITO E LOacuteGICA RACIOCIacuteNIO RAZOAacuteVEL NO DIREITO 677
411 Loacutegos e loacutegica 677
412 Uma loacutegica propriamente juriacutedica 678
Conclusotildees 684
42 DIREITO E PODER FORCcedilA SANCcedilAtildeO COERCcedilAtildeO E RELACcedilOtildeES JURIacuteDICAS 686
421 Investigando a experiecircncia do poder 686
422 Direito normalizaccedilatildeo e poder 689
423 A relaccedilatildeo entre poder e direito 691
Conclusotildees 693
43 DIREITO E LEGITIMIDADE PRAacuteTICAS JURIacuteDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCIAIS E POLIacuteTICOS 694
431 Poliacutetica e neutralidade do jurista 694
432 Legitimidade e desobediecircncia civil 695
433 Criteacuterios para a afericcedilatildeo da legitimidade 699
Conclusotildees 703
44 DIREITO E NAtildeO VIOLEcircNCIA MINIMUM DOS POVOS 704
441 O que eacute a natildeo violecircncia 704
442 Kant agrave paz perpeacutetua - uma ordem internacional natildeo violenta 707
443 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos 715
444 Gecircnese da norma proibitiva de guerra 716
445 Declaraccedilatildeo Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos 718
446 Histoacuterico da proteccedilatildeo internacional dos direitos humanos 727
447 Sistema global de proteccedilatildeo dos direitos humanos 727
Conclusotildees 741
45 DIREITO E COSMOPOLITISMO 742
451 Paz e cosmopolitismo 743
452 Cosmopolitismo e nacionalismo 745
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Conclusotildees 758
46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
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47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
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503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
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46 DIREITO E POacuteS-MODERNIDADE 759 rO677 461 Modernidade e poacutes-modernidade 759
462 O momento poacutes-moderno 761
463 O debate poacutes-moderno 763
464 As mudanccedilas no Direito da modernidade agrave poacutes-modernidade 764
Conclusotildees 766
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47 DIREITO ESTEacuteTICA E HUMANIZACcedilAtildeO 767
471 O exerciacutecio da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar do sentir e do intuir 767
472 A reconstruccedilatildeo do mundo pela arte o antipositivismo da resistecircncia esteacutetica 769
473 A esteacutetica e o poder da significaccedilatildeo 773
474 Esteacutetica humanizaccedilatildeo e direito 777S Conclusotildees 779
48 DIREITO DEMOCRACIA E PLURALISMO POLIacuteTICA DEMOCRAacuteTICA DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS 781
481 Esteacutetica humanidade e diferenccedila 781
482 Esteacutetica pluralismo e dissenso 782
483 Diversidade autoritarismo e direitos humanos 785
484 Dignidade humana democracia pluralista e direitos humanos 789
Conclusotildees 7921707
minimum dos 49 DIREITO SENSIBILIDADE E AFETO 793
491 Modernidade e racionalismo para uma criacutetica da razatildeo instrumental 793
Documento 492 O lugar do afeto como lugar da razatildeo Eacuteros razatildeo e biofilia 796 493 Razatildeo e afeto direito e justiccedila 800
494 Cultura e educaccedilatildeo em direitos humanos e para os direitos humanos a eacutetica do cuidado e a dignidade da pessoa humana 809
Conclusotildees 811
50 DIREITO INTERNET E PARTICIPACcedilAtildeO DEMOCRAacuteTICA 813
501 A sociedade diacutegito-cecircntrica e a crise da liberdade 813
502 Ameaccedilas na rede seguranccedila e o risco da impunidade virtual 817
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
STJ00099855
xviii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO Bittar I Almeida
503 Potencial poliacutetico da Internet e a democracia virtual 820 50A A Internet as manifestaccedilotildees de rua e o direito 823
Conclusotildees 825
Conclusotildees 827
Bibliografia 829
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