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GABINETE DO SECRETÁRIO OFICINEIROS: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2015 SMC A Secretaria Municipal da Cultura FAZ SABER que até o dia 13 (treze) de fevereiro de 2015, nas unidades e horários relacionados no ANEXO I, estarão abertas inscrições para a seleção de interessados em apresentar propostas de desenvolvimento de oficinas e prestar serviços na programação cultural promovida pelos departamentos que compõem a Secretaria Municipal de Cultura (DEC – Departamento de Expansão Cultural; CSMB – Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas; CCSP – Centro Cultural São Paulo; BMA – Biblioteca Mário de Andrade; CCJ – Centro Cultural da Juventude), visando o estímulo e desenvolvimento de ações de promoção da leitura, de difusão e formação cultural, nas seguintes condições: 1. DO OBJETO 1.1 O presente edital visa o credenciamento de profissionais interessados em apresentar propostas de oficinas e prestar serviços para a Municipalidade de São Paulo como OFICINEIROS na programação cultural desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, com acesso gratuito à população de todas as faixas etárias. 1.2 O credenciamento previsto neste edital é específico para a programação cultural da Secretaria Municipal de Cultura, dos Departamentos: DEC – Departamento de Expansão Cultural; CSMB – Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas; CCSP – Centro Cultural São Paulo; BMA – Biblioteca Mário de Andrade; CCJ – Centro Cultural da Juventude, e não interfere na contratação de outros profissionais e grupos para atividades e programas específicos realizados por esta Secretaria. 1.3 As propostas serão realizadas nos Departamentos citados no item 1.2, e conforme lista do ANEXO IV, no período de vigência deste credenciamento.

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  • GABINETE DO SECRETRIO OFICINEIROS: EDITAL DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAO DE SERVIOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DA PREFEITURA DE SO PAULO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 01/2015 SMC

    A Secretaria Municipal da Cultura FAZ SABER que at o dia 13 (treze) de fevereiro de 2015, nas unidades e horrios relacionados no ANEXO I, estaro abertas inscries para a seleo de interessados em apresentar propostas de desenvolvimento de oficinas e prestar servios na programao cultural promovida pelos departamentos que compem a Secretaria Municipal de Cultura (DEC Departamento de Expanso Cultural; CSMB Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas; CCSP Centro Cultural So Paulo; BMA Biblioteca Mrio de Andrade; CCJ Centro Cultural da Juventude), visando o estmulo e desenvolvimento de aes de promoo da leitura, de difuso e formao cultural, nas seguintes condies:

    1. DO OBJETO

    1.1 O presente edital visa o credenciamento de profissionais interessados em apresentar propostas de oficinas e prestar servios para a Municipalidade de So Paulo como OFICINEIROS na programao cultural desenvolvida pela Secretaria Municipal de Cultura, com acesso gratuito populao de todas as faixas etrias.

    1.2 O credenciamento previsto neste edital especfico para a programao cultural da Secretaria Municipal de Cultura, dos Departamentos: DEC Departamento de Expanso Cultural; CSMB Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas; CCSP Centro Cultural So Paulo; BMA Biblioteca Mrio de Andrade; CCJ Centro Cultural da Juventude, e no interfere na contratao de outros profissionais e grupos para atividades e programas especficos realizados por esta Secretaria.

    1.3 As propostas sero realizadas nos Departamentos citados no item 1.2, e conforme lista do ANEXO IV, no perodo de vigncia deste credenciamento.

  • 1.4 As propostas devero ser de atividades prticas, de fruio e de criao que exercitem e instiguem a experimentao e/ ou a reflexo acerca dos seus contedos, que preferencialmente devem ter relao com a programao e acervos das unidades da SMC: literatura, incentivo leitura, criao literria, narrao de histrias orais, cultura popular, msica, contos de fadas, teatro, cinema, meio ambiente, cincias, memria, xadrez, fotografia, lngua portuguesa, linguagens hbridas, linguagens mltiplas, entre outras.

    1.5 O cadastramento ser realizado nas seguintes modalidades: Oficina Livre de Literatura e Criao Literria; Oficina Livre de Artes Visuais; Oficina Livre de Cinema e udio Visual; Oficina Livre de Circo; Oficina Livre de Cultura Tradicional; Oficina Livre de Dana; Oficina Livre de Arte Urbana; Oficina Livre de Teatro; Oficina Livre de Narrao Oral; Oficina Livre de Hip Hop; Oficina Livre de Msica; Oficina Livre de Artes Integradas (que compreendem duas ou mais linguagens); Oficina Livre de Modelo Vivo; Oficina Livre de Jogos (ex: RPG, jogos cooperativos, xadrez, etc.); Oficina Livre de convivncia cultural (ex: Yoga, bordado, origami, pilates, karat, agro-ecologia, horta comunitria, etc.); Oficina Livre de Elaborao de Projetos Culturais; Oficina Livre de Produo Cultural; Quadrinhos nas Zonas de Sampa; Oficina de Criao, Ilustrao e Editorao Literria.

    PARGRAFO NICO: Todas as modalidades de oficinas devero ser desenvolvidas na perspectiva da incluso, ou seja, envolvem atividades para pessoas com e sem deficincias.

    1.6 Os profissionais devem apresentar propostas e comprovar conhecimento e experincia na respectiva rea, observados os critrios de aceitabilidade das propostas e de classificao descritos nos itens seguintes deste Edital.

    2. DAS ESPECIFICAES DAS OFICINAS DE CRIAO, ILUSTRAO E EDITORAO LITERRIA.

    2.1 Criao, Ilustrao e Editorao Literria uma modalidade de educao no-formal de durao variada, tendo como foco a orientao de produes de escrita de variados gneros literrios nos campos da criao, da ilustrao e da editorao literria.

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  • 2.2 As propostas de Criao, Ilustrao e Editorao Literria podero ser expositivas e participativas, proporcionando gratuitamente ao pblico da SMC visando qualificao, atualizao, e enriquecimento de sua experincia de escrita e formao literria.

    2.3 As propostas podero ter a carga horria mxima de 96 horas.

    2.4 As propostas devero ser apresentadas SMC com os dados e documentao exigidos a partir do item 6.

    2.5 Os proponentes devero ter comprovada experincia como orientadores/ professores/ oficineiros de literatura, alm de terem textos, de prpria autoria, publicados em suportes devidamente comprovados.

    3. DAS ESPECIFICAES DAS OFICINAS LIVRES

    3.1 Oficina Livre uma modalidade de educao no formal de durao variada.

    3.2 As propostas de Oficinas Livres podero ser tanto de introduo quanto de aprofundamento nas reas de atuao estabelecidas no item 1.4, proporcionando gratuitamente ao pblico da SMC visando a qualificao, atualizao, e enriquecimento de sua experincia de vida e formao nas diversas linguagens artsticas, alm de participar de atividades de lazer, fruio e socializao.

    3.3 As propostas podero ter carga horria mxima de 96 horas.

    3.4 As propostas devero ser apresentadas SMC com os dados e documentao exigidos a partir do item 6.

    3.5 Todas as propostas devero conter indicao de faixa etria.

    3.6 As propostas podero ter a carga horria mxima de 96 horas.

    3.7 As propostas devero ser apresentadas SMC com os dados e documentao exigidos a partir do item 6.

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  • 3.8 Os proponentes devero ter comprovada experincia como orientadores / professores / oficineiros relativos proposta.

    3.9 Todas as propostas devero conter indicao de faixa etria.

    PARGRAFO NICO. A carga horria das propostas poder sofrer ajustes de acordo com os projetos de cada Departamento de SMC, em comum acordo com o oficineiro credenciado.

    4. DAS ESPECIFICAES DAS OFICINAS DO PROGRAMA QUADRINHOS NAS ZONAS DE SAMPA OFICINAS DE HISTRIAS EM QUADRINHOS

    4.1 O programa Quadrinhos nas Zonas de Sampa compreende oficinas de aprendizado bsico e avanado das tcnicas da linguagem de histrias em quadrinhos, havendo produo de uma publicao pelos participantes.

    4.2 As propostas de oficinas devero compreender dois mdulos, sendo o primeiro para o ensino das tcnicas de desenho, construo de personagens e roteiro, e o segundo mdulo de preparao das histrias individuais e elaborao de uma publicao pelo grupo de alunos participantes, sob a responsabilidade do oficineiro contratado.

    4.3 Os trabalhos devero ser orientados de modo a favorecer o entendimento de que para desenvolver contedo de qualidade fundamental a relao desta linguagem com outras artes e diferentes temas. Na oficina dever ser desenvolvida uma publicao, sob responsabilidade dos oficineiros contratados que ser distribudo aos participantes. Os oficineiros devero fornecer SMC o modelo/arte para aprovao da equipe gestora.

    4.4 As propostas devero ter carga horria de at 96 horas.

    4.5 O profissional dever ter disponibilidade para comparecer s reunies mensais de avaliao do projeto a serem agendadas pela SMC.

  • 4.6 O profissional que desejar apresentar propostas de oficinas de quadrinhos com caractersticas diferentes das do projeto Quadrinhos nas Zonas de Sampa devem inscrev-las na modalidade Oficinas Livres.

    4.7 As propostas devero ser apresentadas SMC com os dados e documentao exigidos a partir do item 6.

    5. DAS OFICINAS INCLUSIVAS

    5.1 Oficinas inclusivas uma modalidade de educao no-formal, transversal a todas as modalidades descritas neste edital, de durao variada, tendo como foco as especificidades relacionadas a limitaes motoras e intelectuais e acessibilidade, visando orientao de produo, pensamento e sensibilizao para o pblico com ou sem deficincia; as propostas de Oficinas Inclusivas podero ser expositivas e participativas, proporcionando gratuitamente ao pblico da SMC qualificao, atualizao, e enriquecimento de sua experincia de vida e formao nas diversas linguagens artsticas, alm de participar de atividades de lazer, fruio e socializao; os proponentes no precisam ser pessoas com deficincia, devendo, porm, necessariamente, direcionar a proposta para as questes especficas da modalidade, conforme itens acima.

    6. DAS EXIGNCIAS GERAIS PARA PARTICIPAO

    6.1 Sero admitidos a participar da presente seleo todos os profissionais das reas artstica e cultural que apresentarem perfis compatveis com os objetivos e natureza das modalidades (OFICINAS LIVRES, OFICINAS DO PROJETO QUADRINHOS NAS ZONAS DE SAMPA e OFICINAS DE CRIAO, ILUSTRAO E EDITORAO LITERRIA) objeto do presente, e que manifestem interesse em faz-lo, nos termos deste Edital.

    6.2 No podero se inscrever servidores pertencentes aos quadros de funcionrios da Prefeitura do Municpio de So Paulo, conforme estabelecido no Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de So Paulo (Lei 8989/79, art. 179, inciso XV).

  • 6.3 As atividades propostas devero ser adaptveis para espaos diversos, como auditrios, salas multiuso, espaos alternativos e ambientes externos.

    6.4 No prazo de 7 (sete) dias corridos contados do ltimo dia da atividade, o contratado dever apresentar relatrio avaliativo conforme modelo(s) a ser(em) fornecido(s) pela CSMB.

    6.5 A SMC oferecer declarao de participao para os alunos que tiverem o mnimo de 75% de presena nas oficinas. A declarao dever ser assinada pelo oficineiro e pelo coordenador do equipamento onde for realizada a oficina.

    6.6 Para todas as modalidades de oficinas cada proposta poder ser realizada em mais de um equipamento da SMC, em dias e horrios diversos, at 3 (trs) vezes consecutivas ou alternadas, durante a vigncia deste edital em cada Departamento.

    7. DAS INSCRIES E APRESENTAO DAS PROPOSTAS

    7.1 As inscries sero realizadas no perodo, horrio e local descritos no ANEXO I, mediante a entrega de:

    7.1.1 Ficha de Inscrio totalmente preenchida e assinada pelo proponente. (ANEXO II);

    7.1.2 Trs vias da Proposta (ANEXO III);

    7.1.3 Trs fotocpias da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) do proponente;

    7.1.4 Em caso de duplas, trios ou grupos, trs fotocpias da Carteira de Identidade e do Cadastro de Pessoa Fsica (CPF) de cada integrante da proposta;

    7.1.5 Trs cpias do curriculum vitae com a formao e experincia de todos os profissionais envolvidos na proposta apresentada;

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  • 7.1.6 Trs cpias de materiais de comprovao de experincias anteriores: diplomas, certificados, cartas de referncia, materiais de divulgao relativas proposta ou aos profissionais envolvidos na proposta apresentada (como, por exemplo, textos publicados na imprensa sobre a atividade).

    7.2 Todos os documentos, devidamente preenchidos e assinados, devero ser colocados dentro de um nico envelope. Cada envelope corresponder a uma proposta.

    7.3 Cada proponente poder inscrever at 3 (trs) propostas para o credenciamento.

    7.4 Sero aceitas inscries pelos Correios e a postagem do envelope contendo os documentos necessrios para a inscrio dever ocorrer at o dia 13/02/2015.

    7.5 A Secretaria Municipal de Cultura no se responsabiliza por eventuais envelopes extraviados pelos Correios e, no caso de greve, os envelopes devero ser entregues pessoalmente.

    7.6 No sero aceitas propostas enviadas via e-mail.

    7.7 No sero aceitas inscries de propostas que no cumpram rigorosamente todas as exigncias previstas neste Edital e a ausncia de qualquer documento implicar na desclassificao do(s) proponente(s).

    8. DA COMISSO JULGADORA

    8.1 Comisso de Seleo caber a anlise e a seleo das propostas.

    8.2 A Comisso de Seleo ser composta por 14 (quatorze), profissionais com reconhecido conhecimento e experincia na rea cultural, sendo todos do quadro de funcionrios dos Departamentos de SMC. A Comisso de Seleo soberana quanto aos mritos das decises.

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  • 8.3. Nenhum membro da Comisso de Seleo poder participar de forma alguma de projeto concorrente ou ter quaisquer vnculos profissionais ou empresariais com as propostas apresentadas ou de parentesco com os proponentes.

    9. DA SELEO E DOS CRITRIOS

    9.1 A Comisso de Seleo avaliar e classificar como habilitadas ou no habilitadas as propostas inscritas, com ordem de classificao por modalidade, considerando as exigncias especificadas neste Edital. S estaro aptas a serem selecionadas para integrar a programao da SMC as propostas classificadas como habilitadas e o chamamento para contratao respeitar a ordem classificatria em cada modalidade conforme item 1.5.

    9.2 O nmero mximo de propostas habilitadas em cada modalidade so:

    9.2.1 Oficina Livre: 100 (cem) propostas habilitadas;

    9.2.2 Quadrinhos nas Zonas de Sampa: 30 (trinta) propostas habilitadas;

    9.2.3 Oficina de Criao, Ilustrao e Editorao Literria: 30 (trinta) propostas habilitadas.

    9.3 Sero utilizados os seguintes critrios para seleo, com as pontuaes relacionadas abaixo:

    9.3.1 - clareza e qualidade da proposta: pontuao de 0,01 a 1,0;

    9.3.2 - a adequao de cada proposta s especificaes previstas neste Edital: pontuao de 0,01 a 1,0;

    9.3.3 - a comprovao de conhecimento e experincia na rea escolhida atravs da anlise de currculo e material apresentado: pontuao de 0,01 a 2,0;

    9.3.4 - a viabilidade da implementao da proposta: pontuao de 0,01 a 1,0;

  • 9.3.5 - pertinncia dos mtodos de trabalho escolhidos: pontuao de 0,01 a 1,0;

    9.3.6 - interesse pblico e scio-cultural da proposta: pontuao de 0,01 a 1,0.

    9.4 As notas abaixo de 3,0 (trs), esto automaticamente desclassificadas e a nota mxima de cada proposta ser de 7,0 (sete) pontos.

    9.5 Os formulrios e outros materiais das propostas inscritas no sero devolvidos, sendo descartados aps a divulgao do resultado.

    9.6 A Comisso de Seleo decidir sobre casos omissos.

    9.7 A Comisso de Seleo encaminhar o resultado para homologao pelo Secretrio Municipal de Cultura e publicao da lista de todos os habilitados e no habilitados no Dirio Oficial do Municpio de So Paulo. A lista dos selecionados tambm ser divulgada atravs do endereo eletrnico www.bibliotecas.sp.gov.br.

    PARGRAFO NICO: Em caso de empate ser dada preferncia na classificao ao candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, considerando para tal fim a data limite para inscrio no presente credenciamento, conforme disposto no artigo 27, na Lei Federal 10.741/2003.

    10. DOS RECURSOS

    10.1 Do resultado caber recurso no prazo de 5 (cinco) dias teis da publicao do resultado no Dirio Oficial do Municpio de So Paulo, dirigido Comisso de Seleo da Secretaria Municipal de Cultura, a ser entregue pessoalmente no Protocolo da Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas, Rua Cato, 611, 3 andar, Lapa, So Paulo SP, nos termos da legislao vigente.

    10.2 No sero aceitos recursos enviados pelo correio, fac-smile, correio eletrnico ou qualquer outro meio de comunicao.

  • 11. DAS CONDIES DE CONTRATAO

    11.1 As propostas habilitadas integraro um banco de dados especfico que ter prazo de validade de 18 (dezoito) meses da data da publicao dos resultados, podendo ser renovado por at 18 (dezoito) meses, a critrio desta SMC.

    11.2 A Secretaria Municipal de Cultura convocar os habilitados para contratao, em ordem classificatria, conforme as necessidades dos programas e projetos desenvolvidos e disponibilidade oramentria.

    11.3 A habilitao neste Edital no garante ao proponente que sua proposta ser efetivamente contratada pela SMC.

    11.4 As contrataes sero feitas como pessoa fsica.

    11.5 Quando da contratao, os habilitados sero convocados por meio do envio de correspondncia (que poder ser eletrnica, com inequvoca cincia) e tero o prazo de at 5 (cinco) dias teis aps o recebimento do comunicado para confirmar o interesse na contratao e apresentar os documentos (de todos os integrantes quando for o caso de grupos) relacionados a seguir: a) Fotocpia legvel da Carteira de Identidade; b) Fotocpia legvel do Registro no Cadastro de Pessoa Fsica CPF; c) Comprovante de residncia (conta de gua, luz ou telefone); d) Comprovante de situao cadastral do CPF, que pode ser obtido no site da RECEITA FEDERAL, disponvel no link: (http//www.receita.fazenda.gov.br/aplcacoes/atacta/cpf/consultapublica.asp); e) FDC Ficha de Dados Cadastrais, disponvel no link www3.prefeitura.sp.gov.br/fdc/fdc_imp02_ccm.asp; f) Caso no esteja cadastrado como contribuinte no municpio de So Paulo, declarao de no possuir inscrio no CCM de Pessoa Fsica, e no possuir dbitos tributrios junto Fazenda do Municpio de So Paulo;

  • g) Comprovante de regularidade perante FAZENDA do Municpio de So Paulo, emitindo Certido Negativa de Dbitos de Tributos Mobilirios, que pode ser obtida no link www3.prefeitura.sp.gov.br/SF8576_CERT_INTERNET/EmitirCertidaoCCM.aspx; h) Fotocpia do NIT/PIS/PASEP; i) Consulta ao Cadastro de Inadimplentes Municipal CADIN, por meio do link www3.prefeitura.sp.gov.br/cadin/ Pesq_Deb.aspx.

    11.6 Na falta de documentao, de manifestao ou na hiptese de desistncia do interessado no prazo estabelecido no item 11.5, a SMC convocar outro habilitado.

    11.7 No podero ser contratados aqueles que tiverem pendncias no Cadastro Informativo Municipal CADIN, aprovado pela Lei n. 14.094 de 06 de dezembro de 2005, e regulamentado pelo Decreto n. 47.096 de 21 de maro de 2006.

    11.8 As contrataes sero de responsabilidade da SMC, no uso das atribuies delegadas por meio da Portaria 19/ SMC-G/2006, e realizadas nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal n 8.666/93, e demais normas estabelecidas por esse diploma, de acordo com as condies estabelecidas, observadas as linhas gerais traadas pelos pareceres da Procuradoria Geral do Municpio ementados sob os nmeros 10.178 e 11.169.

    11.9 No ato da contratao, caso haja a necessidade de alterao de uma pessoa do grupo, dupla ou trio, o proponente dever solicit-la justificadamente e, a critrio da Unidade requisitante e devidamente demonstrado em parecer da Comisso Permanente de Atividades Artsticas e Culturais a alterao poder ser aceita. Salientando que, no caso de indisponibilidade do proponente a contratao no poder ser realizada.

    12. DA REMUNERAO

    12.1 Os profissionais e grupos contratados recebero como contrapartida financeira pelos servios prestados o pagamento de: R$ 200,00 (duzentos reais) pela hora-aula na modalidade Oficina de Criao, Ilustrao e Editorao Literria; R$ 120,00 (cento e vinte reais) pela hora-aula nas modalidades de Oficinas Livres e Quadrinhos nas Zonas de Sampa;

  • 12.2 O valor bruto, sujeito aos impostos previstos em lei, e abrange todos os custos e despesas direta ou indiretamente envolvidas na realizao da oficina, no sendo devido nenhum outro valor, seja a que ttulo for.

    12.3 Os valores devidos aos prestadores de servios sero apurados mensalmente e pagos em at trinta dias da comprovao da execuo dos servios, mediante confirmao pela unidade responsvel pela fiscalizao.

    12.4 Os contratados, ou um representante s em caso de grupo, devero abrir conta bancria prpria e nica, no Banco do Brasil, para movimentao dos aportes recebidos da Secretaria Municipal de Cultura, de acordo com o estipulado no Decreto n 51.197 de 22/01/2010 e alteraes posteriores. Exceo: no caso de realizao de atividade eventual, com pagamento em parcela nica e valor total abaixo de R$ 5.000,00, possvel o contratado optar por retirar o pagamento em guich de agncia do Banco do Brasil.

    12.5 Em caso de duplas, trios ou grupos, a diviso dos valores devidos ser realizada em acordo com todos os integrantes, mediante declarao, assinada por todos, a ser apresentada no ato da contratao.

    12.6 As responsabilidades civis, penais, comerciais, e outras advindas de utilizao de direitos autorais e/ou patrimoniais anteriores, contemporneas ou posteriores formalizao do contrato cabem exclusivamente ao contratado.

    12.7 A Secretaria Municipal de Cultura no se responsabilizar em hiptese alguma pelos atos, contratos ou compromissos assumidos de natureza comercial, financeira, trabalhista ou outra, realizados pelo contratado para fins do cumprimento do contrato com a Prefeitura do Municpio de So Paulo (Secretaria Municipal de Cultura).

    12.8. Todos os contratados autorizam a Prefeitura de So Paulo a utilizar sua imagem e voz nas suas publicaes em papel ou qualquer mdia digital, como tambm para fins de arquivo e material de pesquisa e consulta por tempo indeterminado, sem nus Municipalidade.

  • 13. DAS PENALIDADES

    13.1 A inexecuo parcial ou total do contrato acarretar a aplicao, nos termos do disposto na Lei Federal n 8.666/93 e no artigo 56 do Decreto Municipal n 44.279/03 e 1 do artigo 15 do Decreto Municipal n 52.087/11 e alteraes posteriores, das seguintes penalidades: I - advertncia; II - pela inexecuo parcial: multa de 20% do valor da parcela no executada do contrato;

    III - pela inexecuo total: multa de 30% do valor total do contrato; IV - para cada falta injustificada: multa de 5% sobre o valor total, alm do desconto da hora aula no trabalhada. O limite de 10% de faltas injustificadas durante todo o perodo da contratao, sob pena de resciso contratual por inexecuo parcial e incidncia na multa prevista no item II; V - por descumprimento das determinaes da unidade responsvel pela fiscalizao da execuo da proposta: 5% do valor total do contrato.

    13.2 As penalidades previstas neste item sero aplicadas sem prejuzo das demais sanes previstas na legislao que rege a matria, so independentes e a aplicao de uma no exclui as outras.

    13.3 Aplicam-se a este captulo, no que couber, as disposies dos artigos 54 e 55 do Decreto Municipal n 44.279/03, combinados com o 1 do artigo 15 do Decreto Municipal n 52.087/11.

    14. DAS DISPOSIES FINAIS

    14.1 A Secretaria Municipal de Cultura compromete-se a no utilizar as propostas inscritas sob hiptese alguma sem a prvia autorizao de seu(s) autor(es).

    14.2 Os casos omissos relativos ao presente Edital sero resolvidos pela Comisso de Seleo, ouvidas as reas competentes.

  • 15. DOS RECURSOS ORAMENTRIOS Os recursos relativos s contrataes que podero advir deste credenciamento devero onerar as dotaes de cada Departamento de SMC, observado o princpio da anualidade e sero objeto de reserva em cada processo de contratao.

    So Paulo, 21 de janeiro de 2015. GUILHERME ROSA VARELLA

    Respondendo pelo cargo de SECRETRIO MUNICIPAL DE CULTURA

  • ANEXO 1 LOCAIS PARA INSCRIO

    ZONA OESTE

    Biblioteca Pblica Mrio Schenberg Rua Cato, 611 - Lapa Tel. 11 3675-1681 e 11 3672-0456 Horrio: segunda a sexta, das 10h s 19h; sbados das 9h s 16h

    ZONA NORTE

    Biblioteca lvares de Azevedo Praa Joaquim Jos da Nova, s/n - Vila Maria Tel.: 11 2954-2813 Horrio: segunda a sexta, das 9h s 18h; sbado das 9h s 16h; domingos das 10h s 15h.

    ZONA LESTE Biblioteca Pblica Srgio Buarque de Holanda Rua Vitrio Santim, 44 Itaquera Tel.: 11 2205-7406 Horrio: segunda a sexta, das 9h s 18h; sbado das 9h s 16h

    Biblioteca Pblica Ricardo Ramos Praa do Centenrio de Vila Prudente, 25 - Vila Prudente Tel: 11 2273-4860 Horrio: segunda a sexta, das 9h s 18h; sbado das 9h s 16h.

    ZONA SUL

    Biblioteca Pblica Viriato Corra Rua Sena Madureira, 298 - Vila Mariana (Prxima estao Vila Mariana do Metr) Tel.: 11 5573-4017 e 11 5574-0389 Horrio: de tera a sexta das 10h s 19h; sbados e domingos das 11h s 18h.

  • CENTRO

    Biblioteca Infantojuvenil Monteiro Lobato Rua General Jardim, 485 - Vila Buarque Tel.: 11 3256-4438 e 11 3256-4122 Horrio: de segunda a sexta, das 8h s 18h; sbados das 10h s 17h.

    INSCRIES pelos CORREIOS Coordenadoria do Sistema Municipal de Bibliotecas A/C Equipe de Programao Cultural Edital de Credenciamento

    OFICINEIROS

    Rua Cato, 611 Lapa 6 Andar 05049-000 So Paulo SP

  • ANEXO 2 FICHA DE INSCRIO 1. Local de inscrio: ____ N. de inscrio: __________ 2. Ttulo da oficina: _____________________________ 3. Nome do proponente:_________________________ 4. Modalidade: ( ) Oficina Livre ( ) Oficina de Criao, Ilustrao e Editorao Literria ( ) Quadrinhos nas Zonas de Sampa * Oficina Inclusiva? ( ) sim ( ) no Como? 5. Nome, documentos e contato dos integrantes dos executores da proposta 5.1 - ________________________________________ RG: ______ CPF: _______ Contato: _____ -email:_____

    5.2 - ________________________________________ RG: ______ CPF: _______ Contato: ___ -email:_______

    5.3 - ________________________________________ RG: ______ CPF: _______ Contato: _____ -email:_____

    6. Faixa etria do pblico principal a ser beneficiado pela oficina: ( ) Primeira Infncia (0 a 6 anos) ( ) Infantil ( ) Jovem ( ) Adulto ( ) Intergeracional 7.Tempo de desenvolvimento do proposta: 7.1. Carga ideal por encontro: 7.2. Carga horria total: Lembre-se de entregar 3 cpias desta Ficha de Inscrio e 3 cpias da documentao exigida no edital: formulrio para oficina, RG, CPF, Currculo e material de referncia e divulgao (clipping, certificados etc.)

  • ANEXO 3 - Formulrio para a proposta

    1. Ttulo da Oficina: 2. Nome do Proponente: 3. Sinopse: 4. Objetivos: 5. Pblico-alvo: 6. Metodologia: 7. Cronograma sugerido com descrio das atividades por aula: 8. Referncias bibliogrficas: 9. Observaes: (obs.: preencher os itens relevantes para a proposta apresentada).

  • ANEXO 4 UNIDADES DA COORDENADORIA DO SISTEMA MUNICIPAL DE

    BIBLIOTECAS BIBLIOTECAS PBLICAS

    ADELPHA FIGUEIREDO Pa. Ilo Ottani, 146, Canind, 2292-3439 AFFONSO TAUNAY R. Taquari, 549, Mooca, 2292-5126 AFONSO SCHMIDT Av. Elisio Teixeira Leite, 1470, Cruz das Almas, 3975-2305 ALCEU AMOROSO LIMA Temtica em Poesia Av. Henrique Schaumann, 777, Pinheiros, 3082-5023 / 3081-6092 LVARES DE AZEVEDO Pa. Joaquim Jos da Nova s/n, V. Maria, 2954-2813 LVARO GUERRA R. Pedroso de Moraes, 1919, Pinheiros, 3031-7784 AMADEU AMARAL

    R. Jos C. Castro s/n, Jd. da Sade, 5061-3320 ANNE FRANK

    R. Cojuba, 45, Itaim Bibi, 3078-6352 ARNALDO MAGALHES GICOMO, PROF. R. Restinga, 136, Tatuap, 2295-0785 AURELIANO LEITE R. Otto Schubart, 196, Pq. So Lucas, 2211-7716 BELMONTE Temtica em Cultura Popular R. Paulo Eir, 525, Santo Amaro, 5687-0408 / 5691-0433 BRITO BROCA Av. Mutinga, 1425, Pirituba, 3904-1444 / 3904-2476 CAMILA CERQUEIRA CSAR R. Waldemar Sanches, 41, Butant, 3731-5210 CASSIANO RICARDO Temtica em Msica

    Av. Celso Garcia ,4200, Tatuap, 2092-4570 CASTRO ALVES

    R. Abraho Mussa, s/n, Jd. Patente, 2946-4562 CHCARA DO CASTELO

  • R. Brs Loureno, 333, Jd. da Glria, 5573-4929 CLARICE LISPECTOR R. Jaricunas, 458, Siciliano, 3672-1423 CORA CORALINA R. Otelo Augusto Ribeiro, 113, Guaianazes, 2557-8004 RICO VERSSIMO R. Digenes Dourado, 101, Parada de Taipas, 3972-0450 GILBERTO FREYRE R. Jos Joaquim, 290, Sapopemba, 2143-1811 HANS CHRISTIAN ANDERSEN Temtica em Contos de Fadas Av. Celso Garcia, 4142, Tatuap, 2295-3447 HELENA SILVEIRA R. Joo Batista Reimo, 146, Campo Limpo, 5841-1259 JAMIL ALMANSUR HADDAD R. Andes, 491-A, Guaianazes, 2557-0067 JOS DE ANCHIETA, PE R. Antonio Maia, 651, Perus, 3917-0751 JOS MAURO DE VASCONCELOS Pa. Com. Eduardo Oliveira, 100, Pq. Edu Chaves, 2242- 8196 / 2242-1072 JOS PAULO PAES Lgo. do Rosrio, 20, Penha, 2295-9624 / 2295-0401 JOVINA ROCHA LVARES PESSOA Av. Pe. Francisco de Toledo, 331, Itaquera, 2741-7371 / 2741-0371

    LENYRA FRACCAROLI Pa. Haroldo Daltro, 451, Vila Manchester, 2295-2295 MALBA TAHAN

    R. Brs Pires Meira, 100, Veleiros, 5523-4556 MARCOS REY

    Av. Anac, 92, Jardim Umarizal, 5845-2572 MRIO SCHENBERG Temtica em Cincias R. Cato, 611, Lapa, 3672-0456 MENOTTI DEL PICCHIA

  • R. So Romualdo, 382, Limo, 3966-4814 / 3956-5070 MILTON SANTOS Av. Aricanduva, 5777, Jardim Aricanduva, 2726-4882 MONTEIRO LOBATO R. Gal. Jardim, 485, V. Buarque, 3256-4038 NARBAL FONTES R. Cs. Moreira de Barros, 170, Santana, 2973-4461 NUTO SANT'ANNA Pa. Tenrio Aguiar, 32, Santana, 2973-0072 PAULO DUARTE R. Arsnio Tavollieri, 45, Jabaquara, 5011-8819 / 5011-7445 PAULO SRGIO DUARTE MILLIET Pa. Ituzaing, s/n, Tatuap, 2671-4974 PAULO SETBAL Av. Renata, 163, Vila Formosa, 2211-1508 / 2211-1507 PEDRO NAVA Av. Eng. Caetano Alvarez, 5903, Mandaqui, 2973-7293 / 2950-3598 PRESTES MAIA, PREF. Av. Joo Dias, 822, Santo Amaro, 5687-0513 RAIMUNDO DE MENEZES

    Av. Nordestina, 780, So Miguel Paulista, 2297-4053 RAUL BOPP Temtica em Meio Ambiente R. Muniz de Sousa, 1155, Aclimao, 3208-1895 RICARDO RAMOS

    Pa. Centenrio de Vila Prudente, 25, Vila Prudente, 2273-4860 ROBERTO SANTOS Temtica em Cinema

    R. Cisplatina, 505, Ipiranga, 2273-2390 / 2063-0901 RUBENS BORBA ALVES DE MORAES

    R. Sampei Sato, 440, Ermelino Matarazzo, 2943-5255 SERGIO BUARQUE DE HOLANDA R. Augusto C. Baumman, 564, Itaquera, 2205-7406 SYLVIA ORTHOF Av. Tucuruvi, 808, Tucuruvi, 2981-6264 / 2981-6263 THALES CASTANHO DE ANDRADE R. Dr. Artur Fajardo, 447, Freguesia do , 3975-7439

  • VICENTE DE CARVALHO

    R. Guilherme Valncia, 210, Itaquera, 2521-0553 VICENTE PAULO GUIMARES R. Jaguar, 225, V. Curu, 2035-5322 / 2034-0646 VINCIUS DE MORAIS Av. Jardim Tamoio, 1119, Itaquera, 2521-6914 VIRIATO CORRA Temtica em Literatura Fantstica R. Sena Madureira, 298, V. Mariana, 5573-4017 / 5574-0389

    PONTOS DE LEITURA ANDR VITAL Av. dos Metalrgicos, 2255 Cidade Tiradentes, 2282-2562 BUTANT R. Junta Mizumoto, 13 Jardim Peri Peri Butant, 3744-4369 GRACILIANO RAMOS

    R. Prof Oscar Barreto Filho, 252 (Calado Cultural do Graja) Parque Amrica Graja, 5924-9135

    JARDIM LAPENNA

    R. Serra da Juruoca, s/ n (Galpo da Cultura e Cidadania) Jardim Lapenna, 2297- 3532 JUSCELINO KUBITSCHEK Av. Incio Monteiro, 55 Cidade Tiradentes, 2556-3036 OLIDO Av. So Joo, 473 Centro, 3397-0176 PARQUE DO PIQUERI R. Tuiuti, 515 Tatuap, 2092-6524 PARQUE DO RODEIO R. Igarap da Bela Aurora, s/n Tel: Cidade Tiradentes, 2555-4276 PRAA DO BAMBUZAL R. da Colnia Nova s/n (Praa Nativo Rosa de Oliveira Praa do Bambuzal) Jardim ngela, 5833-3567 SO MATEUS

  • R. Fortaleza de Itapema, 268, Jardim Vera Cruz, So Mateus, 2019-1718 SEVERINO DO RAMO R. Baro de Alagoas, 340 Itaim Paulista, 2963-2742 / 2568-3329 TIDE SETBAL R. Mrio Dallari, 170 So Miguel Paulista, 2297-5969 UNIO DOS MORADORES DO PARQUE ANHANGUERA R. Amadeu Caego Monteiro, 209 Parque Anhanguera, 3911-3394 VILA MARA

    R. Conceio de Almeida, 170 So Miguel Paulista, 2586-2526

    BOSQUES DA LEITURA (3675-8096) [email protected] ANHANGUERA

    Av. Fortunata Tadiello Natucci, 1.000, Perus

    CARMO Av. Afonso de Sampaio Souza, 951, Itaquera CIDADE DE TORONTO Av. Cardeal Motta, 84, Pirituba ESPORTIVO DOS TRABALHADORES R. Canuto Abreu, s/n, Tatuap GUARAPIRANGA Estrada do Guarapiranga, 575 Guarapiranga IBIRAPUERA

    Av. Repblica do Lbano, 1.151 Porto 7A, Moema JARDIM DA LUZ

    R. Ribeiro de Lima, 99, Luz LAJEADO

    R. Antonio Thadeo, 74, Lajeado LIONS CLUB TUCURUVI

    R. Alcindo Bueno de Assis, n 500, Tucuruvi RAPOSO TAVARES

  • R. Telmo Coelho Filho, 200, Vila Albano, Butant RODRIGO DE GASPARI Av. Miguel de Castro, 321 Vila Zati SANTO DIAS R. Jasmim da Beirada, 71, Capo Redondo TROTE R. So Quirino, 905, Vila Guilherme

    NIBUS-BIBLIOTECA Horrio de atendimento: das 10h s 16h. Telefone de informaes ao pblico: 2291-5763 ZONA NORTE 3 feira. Jaragu Vila Nova Esperana: Pa. Divino Pai Eterno, s/n

    3 feira. Jaan Pa. Joo Batista Vasques 3 feira. Parque Novo Mundo: R. Ldice com Rua Eureka 4 feira. Jaragu: Estrada de Taipas com Estrada do Corredor (Praa sem nome) 4 feira. Trememb: Alameda dos Canrios, s/n Praa Recanto Verde 4 feira. Brasilndia Jardim Damasceno: R. Grumix, s/n acesso pela Av. Cantdio Sampaio, altura do n 4420 5 feira. Casa Verde Parque Peruche: R. Santa Eudxia, altura 679 5 feira. Vila Penteado Freguesia do : Pa. Luiz Jos Junqueira Freire, s/n (atrs do Sacolo de Vila Penteado) 5 feira. Cachoeirinha Jardim Peri: Av. Francisco Machado da Silva, s/n esquina com a Estrada Santa Ins 6 feira. Brasilndia Vila Icara: Av. Humberto Gomes Maia, s/n esquina com a Estrada Lzaro Amncio Barros 6 feira. Brasilndia/Cachoeirinha Jardim ladeira Rosa: Pa. Victorio Finzetto (prximo Av. Penha Brasil) 6 feira. Vila Maria Baixa: Praa Presidente Jnio da Silva Quadros (em frente ao 147) Sbado. Cachoeirinha: Pa. Professor Jos Soares de Mello, s/n Sbado. Trememb Jardim Labitare: R. dos Pssaros, s/n prximo Av. Sezefredo Fagundes, altura do n 14125 Sbado. Anhanguera Morro Doce: R. Eduardo Grusius, s/n

  • Domingo. Jardim Brasil Vila Medeiros: Pa. Augusta Vitria, s/n (ao lado da Base da Polcia Militar) Domingo. Trememb Jardim Joana D'Arc: Alameda das Cerejeiras, s/n, continuao da R. Paineira Velha Domingo. Pirituba Jardim Cidade: Pa. Joo Boldo em frente ao n 340 da R. Comendador Feiz Zarzur ZONA SUL

    3 feira. Jardim ngela: Estrada do MBoi Mirim, altura do n 4.250 (ao lado da Base da Polcia Militar) 3 feira. Cidade Dutra Jardim Orion: R. Marciano da Silva, s/n 3 feira. Jardim Vaz de Lima Jardim So Lus: R. Emrico Lobo de Mesquita, s/n 4 feira. Capo Redondo Jardim das Rosas: R. Abril Peres, 50 5 feira. Campo Limpo Jardim Olinda:R. Cardoso Moreira, 551 4 feira. Vila So Jos Cidade Dutra: Pa. Jos Boemer Roschel, s/n (prximo da Pa. Jos Shunck) 4 feira. Graja Parque Graja: R. Miraflores, altura do n 228 5 feira. Capo Redondo: R. Marmeleira da ndia, s/n (prximo ao Parque Santo Dias) 5 feira. Cidade Ademar Vila Stfani: Pa. Cel. Benedito de C. Oliveira, s/n 6 feira. Parque Brasil Graja: Av. Dona Belmira Marin, n 3.865 (estacionamento do Supermercado Compre Bem) 6 feira. Pedreira Jardim da Pedreira: Pa. do Acuri, s/n 6 feira. Jardim Primavera Cidade Dutra: Pa. Joo Beiola da Silva, altura do n 700 (prximo da Av. Loureno Cabreira) Sbado. M'Boi Mirim Jardim Vera Cruz: Av. dos Funcionrios Pblicos, s/n (prximo ao CEU Vila do Sol) Sbado. Jardim Miriam: Pa. Fernando Braga Pereira da Rocha, altura do n 5.947 da Av. Cupec (estacionamento do antigo Sacolo da Prefeitura) Sbado. Pedreira Balnerio So Francisco: Pa. Fausto Amaro Gonalves, s/n Domingo. Parelheiros Colnia: Pa. Nossa Senhora Aparecida, 77 Domingo. Jardim das Palmas Vila Andrade: R. das Belezas, s/n (Pa. do Arariba, no final da rua) Domingo. Graja Parque Residencial dos Lagos: R. Joo Bernardo de Mendona, altura do n 220 ZONA LESTE

  • 3 feira. Jardim Iguatemi: R. Barros Penteado, n 40 3 feira. Cangaba Vila Slvia: Av. Alfredo Ribeiro Castro, s/n (prximo da Av. Engenheiro Joo Goulart) 3 feira. Sapopemba Jardim Elba: R. Custdio de S e Faria, s/n 4 feira. Jardim Helena: Av. Kumaki Aoki, s/n (Praa Craveiro do Campo) 4 feira. So Miguel Paulista I Unio de Vila Nova: R. Ado Manoel (em frente Pa. N. Sra. Aparecida, ao lado da igreja) 4 feira. Aricanduva Haia do Carro: Pa. Padre Nelson J. Sigristi, s/n (conhecida como Praa Santo Eduardo) 5 feira. Sapopemba: Trav. Jos Milton da Silva, s/n (em frente ao Hospital Geral de So Mateus) 5 feira. Jardim Colorado So Mateus: R. Lzaro Gonalves Fraga, s/n (esquina Pa. Joo Galli) 5 feira. Ponte Rasa Cidade A. E. Carvalho: Av. das Alamandas, s/n 6 feira. Parque So Rafael: Av. Baronesa de Muritiba, altura do n 750 6 feira. Parque do Carmo: R. Joaquim Meira de Siqueira, s/ n (prximo da Av. Mar Vermelho) 6 feira. So Rafael Jardim So Francisco: R. Morro das Pedras (em frente ao n 206) Sbado. Itaim Paulista: R. Paulo Tapajs, altura do n 210 Sbado. So Miguel Paulista II Jardim Romano: R. Capachos, s/n(em frente ao CEU Trs Pontes) Sbado. So Mateus: Pa. Felisberto Fernandes de Silva, s/ n (ao lado da base da Polcia Militar) Domingo. So Mateus Jardim Nove de Julho: Pa. General Manoel Rabelo com R. Dr. Paulo Queiroz, s/n Domingo. Cidade Tiradentes: Av. dos Metalrgicos, s/n (esquina com Av. Leandro) Domingo Cidade Lder: Pa. Jos Enio Silveira, s/n

    CASAS DE CULTURA Casa de Cultura do Butant - Av. Junta Mizumoto, 13 Butant Casa de Cultura Palhao Carequinha - Rua Prof.Oscar Barreto Filho, 252 Capela do Socorro

    Casa de Cultura Salvador Ligabue - Largo da Matriz, 215 Freguesia do Casa de Cultura Chico Science - Av Tancredo Neves, 1265 Ipiranga

  • Casa de Cultura Itaim Paulista - Rua Baro de Alagoas, 340 - Itaim Paulista Casa de Cultura Raul Seixas - Rua Murmrios da Tarde, 211 Itaquera Casa de Cultura Tendal da Lapa - Rua Guaicurus, 1100 Lapa Casa de Cultura M'Boi Mirim - Av Incio Dias da Silva, s/ n - MBoi Mirim Pao Cultural Julio Guerra - Pa Floriano Peixoto,130 Santo Amaro Casa de Cultura Cora Coralina - Rua Sant'ana, 201 Santo Amaro Casa de Cultura Manoel Cardoso de Mendona - Pa Dr Francisco Ferreira Lopes, 434 Santo Amaro

    Casa de Cultura So Miguel Paulista - Antonio Marcos - Rua Irineu Bonardi, 169 So Miguel

    Casa de Cultura do Trememb - Rua Maria Amlia Lopes de Azevedo, 190 Jaan Casa de Cultura Campo Limpo - Rua Aroldo de Azevedo, 100 - Campo Limpo Casa de Cultura Cidade Tiradentes - Av. Sarah Kubitschek, 165 - Cid. Tiradentes Casa de Cultura Brasilndia - Pa Benedita Cavalheiro, s/ n - Brasilndia Casa de Cultura Lajeado - Rua Prof. Cosme Deodato Tadeu, 136 Guaianazes Casa de Cultura So Mateus - Rua Jos Francisco dos Santos, 502 - So Mateus

    CENTRO CULTURAL DA JUVENTUDE (CCJ) Avenida Deputado Emlio Carlos, 3641 - Vila Nova Cachoeirinha Tel: 11 3984-2466

    DEC DEPARTAMENTO DE EXPANSO CULTURAL Centro Cultural da Penha Lgo do Rosrio, 20 Penha Tel: 11 2295-9624 / 2295-0401 Centro de Formao Cultural Cidade Tiradentes CFCCT Rua Incio Monteiro, 6.900 Cidade Tiradentes Tel: 11 - 2555-2840

    BIBLIOTECA MRIO DE ANDRADE (BMA) Av. So Luis, 235 Centro Tel: 11-3256-5270

    CENTRO CULTURAL SO PAULO CCSP

  • Rua Vergueiro, 1000 Aclimao

    Tel: 3397-4000