EDIÇÃO Nº 3.014 / ANO XIII / 14 PÁGINAS PONTA GROSSA, … · 2021. 1. 21. · 2 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.014 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO

Jornalista responsávelADILSON DUSI STRACK

D E C R E TO S

D E C R E T O Nº 1 8. 2 9 4, de 15/01/2021Altera a estrutura administrativa da Prefei-tura Municipal de Ponta Grossa, conforme especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o disposto no artigo 71, inciso VIII, letra ‘a’ da LOM c/c com o artigo 6º da Lei n. 11.223/2013, considerando, ainda, a redação do anexo II, da Lei n. 4.284/89 com a redação da Lei n. 11.282/2013, e tendo em vista o contido no protocolo SEI nº 02125/2021,

D E C R E T AArt.1º. Fica promovida, a partir de 18 de janeiro de 2021, alteração do seguinte emprego de provi-

mento em comissão:Denominação dada pela Lei n. 11.282/2013, com alteração do Decreto nº 7.780/2013, Decreto nº 12.996/2017 e 13.325/2017,

Nova vinculação conferida por este Decreto

Quant. Denominação Nível Quant. Denominação Nível

01Assessor de Gabinete, vin-culado a Secretaria Munici-pal de Saúde.

CC 17 01Coordenador de Contra-tos, vinculado a Secreta-ria Municipal de Saúde.

CC 17

Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2021.

ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDTPrefeita Municipal

GUSTAVO SCHEMIM DA MATTA Procurador Geral do Município

______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 0 1, de 15/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o Decreto nº 18.297/2021, e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 02125/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 04 de janeiro de 2021, NEUZA LAMCOSKI DE SOUZA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Coordenadora de Logística e Manutenção, CC 17, da Secretaria Municipal de Saúde. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 0 2, de 15/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o Decreto nº 18.294/2021, e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 02125/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2021, TAYARA PRISCILA XAVIER, para exercer o emprego de provimento em comissão de Coordenadora de Contratos, CC 17, da Secretaria Muni-cipal de Saúde. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 15 de janeiro de 2021.



D E C R E T O Nº 1 8. 3 0 8, de 18/01/2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 03657/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 18 de janeiro de 2021, ELOIR JOSÉ DA SILVA, para exercer o em-prego de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, CC 17, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 0 9, de 18/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 03566/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir de 05 de janeiro de 2021, DYEILLI KOZIEL DE LIMA, para exercer o emprego de provimento em comissão de Assessor de Gabinete, CC 16, do Gabinete do Vice-Pre-feito. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 1 4, de 18/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, e tendo em vista o contido no protocolado SEI nº 03646/2021,

R E S O L V E NOMEAR, a partir da 04 de janeiro de 2021, ANGELO ROBERTO DOS SANTOS, para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretor Executivo, CC 17, da Secretaria Muni-cipal de Governo. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 18 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 2 9, de 19/01/2021

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais e tendo em vista o contido no protocolo SEI Nº 03834/2021,

R E S O L V ENOMEAR, a partir de 11 de janeiro de 2021, DELVANA SEBASTIÃO, para exercer o emprego de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Qualificação Profissional, CC 17, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Qualificação Profissional. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 19 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________D E C R E T O Nº 1 8. 3 3 0, de 19/01/2021

Revoga exoneração de Agatha do Carmo, constante na listagem do Decreto nº 18.170/2020, conforme especifica.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atri-buições legais, de acordo com o art. 20, § 3° da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o contido no protocolo SEI n° 00073/2021,

D E C R E T AArt.1. Fica revogada a exoneração da servidora Agatha do Carmo, Assessora de Gabinete, CC

10, da Secretaria Municipal de Governo, ficando excluída da listagem constante no inciso VII do Decreto nº 18.170, datado de 22 de dezembro de 2020.

Art.2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 19 de janeiro de 2021.



______________________________________________________________________________

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 1/31

D E C R E T O Nº 1 8. 1 9 7, de 29/12/2020

Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações no anexo I da Lei 13.547, de 25/09/2019 – LDO, e Lei 12.844, de 07/07/2017 -PPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n. 13.625/2019, Lei 13.547, de 25/09/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei n. 12.844/2017 – Plano Plurianual, tendo em vista ainda o contido no protocolado nº. 03468/2021,

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2020, no Anexo I da Lei 13.547, de 25/09/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei 12.844, de 07/07/2017, Plano Plurianual – PPA, assim discriminado:

02-GOVERNO MUNICIPAL 02.001-GABINETE DO PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.002.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

VALOR PRÓPRIO 488.974,83

VALOR VINCULADO 1.211.524,82

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.802.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - GP


VALOR VINCULADO

03-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO 03.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.006.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMIP


VALOR VINCULADO

03.002-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.334.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - FINISA


VALOR VINCULADO

03.005 - CADASTRO TÉNICO MUNICIPAL

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.905.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMIP-CTM


VALOR VINCULADO

03.006-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS 221-EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTROLE DE COMPRAS 1.274.000-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO DEPARMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS


VALOR VINCULADO

04-SECR.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

SUMÁRIOATO S D O P O D E R E X E C U T I VO

A D M I N I S T R A Ç Ã O D I R E TA - DECRETOS ............................................................................................1 - LICITAÇÕES ........................................................................................10 - CONTRATOS .......................................................................................10 - DIVERSOS ...........................................................................................10 - SMMA ...................................................................................................11

A D M I N I S T R A Ç Ã O I N D I R E TA - FMS ......................................................................................................12 - AFEPON ...............................................................................................13 - CPS ......................................................................................................13 - AMTT ....................................................................................................14

EDIÇÃO Nº 3.014 / ANO XIII / 14 PÁGINAS PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.014 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 20212

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 1/31

D E C R E T O Nº 1 8. 1 9 7, de 29/12/2020

Relaciona valores previstos para as ações orçamentárias promovendo adequações no anexo I da Lei 13.547, de 25/09/2019 – LDO, e Lei 12.844, de 07/07/2017 -PPA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n. 13.625/2019, Lei 13.547, de 25/09/2019 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e Lei n. 12.844/2017 – Plano Plurianual, tendo em vista ainda o contido no protocolado nº. 03468/2021,

D E C R E T A

Art. 1º. Ficam incluídas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2020, no Anexo I da Lei 13.547, de 25/09/2019, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e na Lei 12.844, de 07/07/2017, Plano Plurianual – PPA, assim discriminado:

02-GOVERNO MUNICIPAL 02.001-GABINETE DO PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.002.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO



899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.802.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - GP


VALOR VINCULADO

03-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO 03.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.006.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMIP


VALOR VINCULADO

03.002-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.334.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - FINISA


VALOR VINCULADO


899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.905.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMIP-CTM


VALOR VINCULADO

03.006-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS 221-EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTROLE DE COMPRAS 1.274.000-MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO DEPARMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS


VALOR VINCULADO

04-SECR.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 2/31

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.806.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DA-SMARH



04.002-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.001.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS INDENIZAÇÕES PROVENIENTES DE DESAPROPRIAÇÕES

VALOR PRÓPRIO 1.918.744,74

VALOR VINCULADO 904.761,10

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.807.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DP - SMARH


VALOR VINCULADO

04.004 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.017.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

VALOR PRÓPRIO


2.018.000-MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DE PRÉDIOS DA PMPG


VALOR VINCULADO

04.007-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 26-INFORMÁTICA 1.030.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA O DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.808.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DI - SMARH


VALOR VINCULADO

04.008-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 13-SUP. COORD. DE RECURSOS HUMANOS NA ADM. PÚBLICA 1.033.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

VALOR PRÓPRIO


05-SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA 05.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.030.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO



899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.810.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMF


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 3/31

VALOR VINCULADO

05.002-DEPARTAMENTO DE RECEITA 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.003.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS.


VALOR VINCULADO

31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 2.032.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DO ISSQN


VALOR VINCULADO

05.003-DEPARTAMENTO FINANCEIRO 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.004.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DA DÍVIDA CONTRATADA, JUROS E OUTRAS DÍVIDAS

VALOR PRÓPRIO

25.430.477,14

VALOR VINCULADO

20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 2.033.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


VALOR VINCULADO

22-PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.432.000-CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DA CPS



2.433.000-CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DA PROLAR


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.812.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DF - SMF


VALOR VINCULADO

8.813.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DF - SMF


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO

13.577.000,00

VALOR VINCULADO

05.008-DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL 73-GERAÇÃO DE EMPEGO E RENDA 2.442.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL


VALOR VINCULADO 2.443.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 3/31

VALOR VINCULADO

05.002-DEPARTAMENTO DE RECEITA 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.003.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS.


VALOR VINCULADO

31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 2.032.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DO ISSQN


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO

25.430.477,14

VALOR VINCULADO

20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 2.033.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO


VALOR VINCULADO

22-PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.432.000-CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DA CPS



2.433.000-CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DA PROLAR


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.812.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DF - SMF


VALOR VINCULADO



VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO

13.577.000,00

VALOR VINCULADO

05.008-DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL 73-GERAÇÃO DE EMPEGO E RENDA 2.442.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAES DO DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL


VALOR VINCULADO 2.443.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 4/31

06-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 06.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.039.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO

06.002-DEPARTAM.DE ASSIST. À AGRIC. E PECUÁRIA 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.054.000-AMPLIAÇÃO E MELHORIAS NO CENTRO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

2.048.000-MANUTENÇÃO DO CENTRO AGROPECUÁRIO MUNICIPAL - SMAPA


VALOR VINCULADO

105-MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 2.042.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA


VALOR VINCULADO

124-SANEAMENTO RURAL 2.040.000-MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO RURAL


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.817.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAAP - SMAPA


VALOR VINCULADO

8.818.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAAP


VALOR VINCULADO

06.003-DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.056.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FEIRA VERDE


VALOR VINCULADO

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 07.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.061.000-MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA REFEITÓRIO

VALOR PRÓPRIO


899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.820.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMSP


VALOR VINCULADO

07.002-DEPARTAMENTO DE OBRAS 194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA

ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSAEDIÇÃO Nº 3.014 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 3

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 5/31

1.068.000-PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO 200.664,70 1.071.000-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS P/ A PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA



899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.821.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DO - SMSP


VALOR VINCULADO

8.823.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DO - SMSP


VALOR VINCULADO

07.003-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS 88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.074.000-MELHORIAS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES, VIADUTOS

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 825.350,00 1.075.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS


VALOR VINCULADO

1.260.000-OBRAS DE INFRAESTRUTURA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DE OLARIAS



2.066.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS


VALOR VINCULADO 2.067.000-MANUTENÇÃO DOS PARQUES INFANTIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES E OUTROS


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.824.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DSP - SMSP

VALOR PRÓPRIO


07.005-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 202-REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS E CEMITÉRIOS 2.070.000-MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CEMITÉRIOS, CAPELAS MORTUÁRIAS, NECRÓPOLES E OUTROS


VALOR VINCULADO

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001-GABINETE DO SECRETÁRIO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.251.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

VALOR PRÓPRIO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 6/31

VALOR VINCULADO 35,00

17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.223.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IBC - ALMOXARIFADO SMS


VALOR VINCULADO

222-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0.017.000-INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.871.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS


VALOR VINCULADO

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.826.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SME


VALOR VINCULADO

09.002-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 1.083.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS E REVIT. NOS PRÉDIOS DA SME.


VALOR VINCULADO 1.654.000,00 1.085.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO



2.078.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE EDUCAÇÃO.

VALOR PRÓPRIO


80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.087.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVIT. DOS CENTROS MUN. DE EDUC. INFANTIL

VALOR PRÓPRIO


1.088.000-PRÓ-INFÂNCIA

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 3.991.262,95 1.090.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

VALOR PRÓPRIO


2.085.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

VALOR PRÓPRIO


2.292.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO -FNDE

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 6/31

VALOR VINCULADO 35,00

17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.223.000-REFORMA E AMPLIAÇÃO DO IBC - ALMOXARIFADO SMS


VALOR VINCULADO



VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.871.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMS


VALOR VINCULADO

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES



VALOR VINCULADO

09.002-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 1.083.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS E REVIT. NOS PRÉDIOS DA SME.


VALOR VINCULADO 1.654.000,00 1.085.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO




VALOR PRÓPRIO


80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.087.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVIT. DOS CENTROS MUN. DE EDUC. INFANTIL

VALOR PRÓPRIO



VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 3.991.262,95 1.090.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

VALOR PRÓPRIO


2.085.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CRECHE

VALOR PRÓPRIO


2.292.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO -FNDE

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 7/31

VALOR PRÓPRIO


205-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.082.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR.

VALOR PRÓPRIO





899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.827.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-SME


VALOR VINCULADO

8.828.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-SME


VALOR VINCULADO

09.003-FUNDEB - FUNDO M.D.ED.BAS.VAL.P.EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 1.093.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÕES EM ESCOLAS E REVIT. NOS PRÉDIOS DA SME

VALOR PRÓPRIO


80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 2.095.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE.

VALOR PRÓPRIO


2.096.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA.

VALOR PRÓPRIO


166-ACESSO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2.098.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

VALOR PRÓPRIO


10-SEC. MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.103.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DA SMICQP


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.829.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-SMICQP


VALOR VINCULADO

10.003-DEPARTAMENTO DE AEROPORTO 145-INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 8/31

2.107.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO SANTANA


VALOR VINCULADO

10.004-DEPTO.DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 74-QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2.108.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


VALOR VINCULADO

10.006-DIRETORIA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.108.000-AQUISIÇÃO E REPOS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA O PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

VALOR PRÓPRIO


899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.832.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAT - SMICQP


VALOR VINCULADO

11-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.001-SUB-CONTROLADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 224-AUDITORIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.114.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


VALOR VINCULADO

13-PROCURADORIA GER. DO MUN.DE PONTA GROSSA 13.001-PROCURADORIA GERAL DO MUN.DE PG-PGM 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 1.138.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM. P/ A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO

13.003-PROCURADORIA LEGISLATIVA 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 2.162.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA


VALOR VINCULADO

14-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14.001-GABINETE DO SECRETARIO - SMG 0010-APOIO ADMINISTRATIVO 2.163.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


VALOR VINCULADO

14.002-ASSESSORIA DE IMPRENSA 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.845.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - AI


VALOR VINCULADO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 8/31

2.107.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO AEROPORTO SANTANA


VALOR VINCULADO

10.004-DEPTO.DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 74-QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 2.108.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL


VALOR VINCULADO

10.006-DIRETORIA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.108.000-AQUISIÇÃO E REPOS. DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA O PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR

VALOR PRÓPRIO


899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.832.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - DAT - SMICQP


VALOR VINCULADO

11-CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 11.001-SUB-CONTROLADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA 224-AUDITORIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS 2.114.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


VALOR VINCULADO

13-PROCURADORIA GER. DO MUN.DE PONTA GROSSA 13.001-PROCURADORIA GERAL DO MUN.DE PG-PGM 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 1.138.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM. P/ A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO

13.003-PROCURADORIA LEGISLATIVA 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 2.162.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA LEGISLATIVA


VALOR VINCULADO

14-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 14.001-GABINETE DO SECRETARIO - SMG 0010-APOIO ADMINISTRATIVO 2.163.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


VALOR VINCULADO

14.002-ASSESSORIA DE IMPRENSA 899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.845.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - AI


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 9/31

16-SEC.MUN.DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 16.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0010-APOIO ADMINISTRATIVO 2.165.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO

16.003-GUARDA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA 34-POLICIAMENTO CIVIL 1.146.000-REAPARELHAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL


VALOR VINCULADO 142.500,00 2.167.000-APOIO, REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO 2.168.000-MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA GUARDA MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

16.004-DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO 101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.347.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQ.S E MAT. PERM. P/ A AMPLIAÇÃO E MODERN. DOS SIST. E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO

VALOR PRÓPRIO


25-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.236.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMMA


VALOR VINCULADO

899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.869.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMMA


VALOR VINCULADO

25.005-FUNDO MUNIC. DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.250.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AO MEIO AMBIENTE

VALOR PRÓPRIO


25.006-DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.298.000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE


VALOR VINCULADO

2.301.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO VIVEIRO MUNICIPAL


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 10/31

VALOR VINCULADO

25.008-DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO AMBIENTAL 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 2.305.000-MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA URBANA


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO

15.441.322,00

26-SECRETARIA MUNIC. DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 26.001-GABINETE DO SECRETÁRIO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.278.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO


VALOR VINCULADO 900.000,00 2.310.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO


VALOR VINCULADO

26.003-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.013.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA O CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 397.093,80 6.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALOR PRÓPRIO


26.004-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.343.000-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA/FAMÍLIA ACOLHEDORA

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 150.000,00 1.344.000-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA/CRAS

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 147.257,50 6.016.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

VALOR PRÓPRIO


6.017.000-ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES E PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - FMDCA

VALOR PRÓPRIO


26.005-CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 10/31

VALOR VINCULADO



VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO

15.441.322,00

26-SECRETARIA MUNIC. DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 26.001-GABINETE DO SECRETÁRIO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.278.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO


VALOR VINCULADO 900.000,00 2.310.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETÁRIO


VALOR VINCULADO

26.003-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.013.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERM. PARA O CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 397.093,80 6.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

VALOR PRÓPRIO


26.004-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.343.000-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA/FAMÍLIA ACOLHEDORA

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 150.000,00 1.344.000-AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ O PROGRAMA CRESCER EM FAMÍLIA/CRAS

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 147.257,50 6.016.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

VALOR PRÓPRIO


6.017.000-ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES E PROGRAMAS ASSISTENCIAIS - FMDCA

VALOR PRÓPRIO


26.005-CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER

48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 11/31

1.280.000-AQUISIÇÃO E REPOS. DE EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ O CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER


VALOR VINCULADO

2.313.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER


VALOR VINCULADO

26.007-FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 43-SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO 1.282.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O FMDPI

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 40.000,00 2.315.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA-FMDPI

VALOR PRÓPRIO

VALOR VINCULADO 112.000,00 2.316.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS



28-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 28.001 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.349.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMESP


VALOR VINCULADO

2.370.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMESP


VALOR VINCULADO

0899 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.894 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMESP


VALOR VINCULADO

28.002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

0211 - INCREMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 1.354.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ESPORTES


VALOR VINCULADO

2.372.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

VALOR PRÓPRIO


899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.895.000-DEPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SMESP



29-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 29.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 12/31

10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.380.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


VALOR VINCULADO

29.002-DEPARTAMENTO DE TURISMO 258- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INFRAESTRUTURA 1.365.000-CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS



29.006-DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS 258-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INFRAESTRUTURA 2.390.000-REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO

Art. 2º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2020, no Anexo I da Lei 13.547, de 25/09/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 12.844, de 07/07/2017, PPA – Plano Plurianual, assim discriminado:

02-GOVERNO MUNICIPAL 02.001-GABINETE DO PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.003.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO


VALOR VINCULADO 1.004.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSESSORIA DE CERIMONIAL


VALOR VINCULADO

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL


VALOR VINCULADO

2.289.000-MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS


VALOR VINCULADO

02.002-GABINETE DO VICE-PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.005.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO VICE-PREFEITO


VALOR VINCULADO 2.005.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO


VALOR VINCULADO

03-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO 03.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 12/31

10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.380.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO


VALOR VINCULADO

29.002-DEPARTAMENTO DE TURISMO 258- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INFRAESTRUTURA 1.365.000-CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS/CICLOFAIXAS



29.006-DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS 258-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INFRAESTRUTURA 2.390.000-REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO

Art. 2º. Ficam reduzidas as seguintes metas para o Exercício Financeiro de 2020, no Anexo I da Lei 13.547, de 25/09/2019, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei 12.844, de 07/07/2017, PPA – Plano Plurianual, assim discriminado:

02-GOVERNO MUNICIPAL 02.001-GABINETE DO PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.003.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO


VALOR VINCULADO 1.004.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSESSORIA DE CERIMONIAL


VALOR VINCULADO

2.003.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE CERIMONIAL


VALOR VINCULADO

2.289.000-MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS


VALOR VINCULADO

02.002-GABINETE DO VICE-PREFEITO 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.005.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO VICE-PREFEITO


VALOR VINCULADO 2.005.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO VICE-PREFEITO


VALOR VINCULADO

03-SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO 03.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 13/31

1.006.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMIP


VALOR VINCULADO

03.002-DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO 8-PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 1.009.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO


VALOR VINCULADO 2.007.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO URBANO - SMIP


VALOR VINCULADO

88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.007.000-MELHORAMENTO PAISAGÍSTICO E ESTRUT. NAS VIAS DE ACESSO DO MUNICÍPIO


VALOR VINCULADO 1.008.000-ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS


VALOR VINCULADO

194 - INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.334.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - FINISA

VALOR PRÓPRIO


03.003-DEPARTAMENTO DE URBANISMO 8-PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 1.010.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE URBANISMO


VALOR VINCULADO 2.008.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE URBANISMO - SMIP


VALOR VINCULADO

03.004-DEPARTAMENTO DE PROJETOS 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.011.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MACRO-PROJETOS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO


VALOR VINCULADO 1.012.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE GESTÃO DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL DE TIC


VALOR VINCULADO


8- PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA 1.013.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 14/31

2.009.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

03.006-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS 221-EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTROLE DE COMPRAS 1.271.000-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO ÚNICO


VALOR VINCULADO 1.272.000-REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS


VALOR VINCULADO 1.273.000-IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS


VALOR VINCULADO

1.275.000-IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL


VALOR VINCULADO

1.276.000-IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL


VALOR VINCULADO 1.277.000-IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL


VALOR VINCULADO 2.309.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS


VALOR VINCULADO

04-SECR.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.014.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMARH


VALOR VINCULADO 2.010.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-SMARH


VALOR VINCULADO 2.011.000-MANUTENÇÃO DA POSTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS


VALOR VINCULADO

2.013.000-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL


VALOR VINCULADO

04.002-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 168-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIAS POPULARES

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 14/31

2.009.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

03.006-DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS 221-EXECUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTROLE DE COMPRAS 1.271.000-CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ALMOXARIFADO ÚNICO


VALOR VINCULADO 1.272.000-REFORMA DO ESPAÇO FÍSICO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS


VALOR VINCULADO 1.273.000-IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS


VALOR VINCULADO

1.275.000-IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL


VALOR VINCULADO

1.276.000-IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL


VALOR VINCULADO 1.277.000-IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL


VALOR VINCULADO 2.309.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E CONTRATOS


VALOR VINCULADO

04-SECR.MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.014.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMARH


VALOR VINCULADO 2.010.000-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO-SMARH


VALOR VINCULADO 2.011.000-MANUTENÇÃO DA POSTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS DIVERSAS


VALOR VINCULADO

2.013.000-CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ALMOXARIFADO CENTRAL


VALOR VINCULADO

04.002-DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO 168-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIAS POPULARES

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 15/31

1.016.000-PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PAPEL LEGAL


VALOR VINCULADO

220-GERÊNCIA PATRIMONIAL 1.015.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO - SMARH


VALOR VINCULADO

2.014.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO


VALOR VINCULADO

04.003-DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.018.000-IMPLANTAÇÃO DA DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS


VALOR VINCULADO 1.019.000-MODERNIZAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO 2.016.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

04.004 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.020.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DPTO. DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS


VALOR VINCULADO

1.021.000-MELHORIAS NO PAÇO MUNICIPAL E EM PRÉDIOS PÚBLICOS


VALOR VINCULADO 2.017.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS


VALOR VINCULADO

04.006-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 188-ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.029.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPTO. DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO


VALOR VINCULADO 2.020.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO


VALOR VINCULADO

04.007-DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA 26-INFORMÁTICA 1.031.000-EXECUÇÃO E EXPANSÃO DO PROJETO DE DATA CENTER(CENTRAL PMPG)



Decreto n. 18.197/2020 Pág. 16/31

VALOR VINCULADO

1.032.000-REESTRUTURAÇÃO DA REDE LÓGICA S DA PMPG


VALOR VINCULADO

2.021.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA


VALOR VINCULADO

2.022.000-MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMÁTICA


VALOR VINCULADO

2.023.000-CONECTIVIDADE E TELEFONIA


VALOR VINCULADO

04.008-DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 0-OPERAÇÕES ESPECIAIS 0.002.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES


VALOR VINCULADO

13-SUP. COORD. DE RECURSOS HUMANOS NA ADM. PÚBLICA 1.033.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS.


VALOR VINCULADO

2.025.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE RECURSOS HUMANOS.


VALOR VINCULADO

04.009-DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR 27-SEGURANÇA DO TRABALHO 1.034.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERM. PARA O DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR


VALOR VINCULADO 2.026.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR


VALOR VINCULADO

04.010-DEPTO DE SAÚDE OCUPACIONAL 27-SEGURANÇA DO TRABALHO 1.035.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL


VALOR VINCULADO 2.027.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE OCUPACIONAL.


VALOR VINCULADO

04.011-CENTRAL DE VEÍCULOS 188-ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.036.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A CENTRAL DE VEÍCULOS

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 17/31


VALOR VINCULADO

05-SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA 05.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.038.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMF


VALOR VINCULADO

05.002-DEPARTAMENTO DE RECEITA 31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 1.039.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE RECEITA - SMF


VALOR VINCULADO 1.040.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENADORIA DO ISS - SMF


VALOR VINCULADO

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO


0.005.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS


VALOR VINCULADO

20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.041.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SMF


VALOR VINCULADO

2.034.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO TESOURO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES


VALOR VINCULADO

05.004-COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO 20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.043.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO


VALOR VINCULADO

2.036.000-MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 17/31


VALOR VINCULADO

05-SECRETARIA MUNIC. DA FAZENDA 05.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.038.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMF


VALOR VINCULADO

05.002-DEPARTAMENTO DE RECEITA 31-ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE RECEITAS PÚBLICAS 1.039.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE RECEITA - SMF


VALOR VINCULADO 1.040.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENADORIA DO ISS - SMF


VALOR VINCULADO

2.031.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECEITA


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO


0.005.000-MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS


VALOR VINCULADO

20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.041.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO FINANCEIRO - SMF


VALOR VINCULADO

2.034.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DO TESOURO MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

2.035.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES


VALOR VINCULADO

05.004-COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO 20-ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS 1.043.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO


VALOR VINCULADO

2.036.000-MANUTENÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE LIQUIDAÇÃO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 18/31

VALOR VINCULADO

05.005-DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 223-CONTROLE E EXECUÇÃO CONTÁBIL 1.044.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - SMF


VALOR VINCULADO

2.037.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE


VALOR VINCULADO

05.006-DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO 7-ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 1.045.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO - SMF


VALOR VINCULADO 2.038.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO


VALOR VINCULADO

05.007-FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 168-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MORADIAS POPULARES 1.408.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


VALOR VINCULADO

2.430.000-PROGRAMA MINHA CASA LEGAL


VALOR VINCULADO 2.431.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA


VALOR VINCULADO

05.008-DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.441.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE ARRANJO PRODUTIVO LOCAL


VALOR VINCULADO 1.442.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ COORDENADORIA DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO


VALOR VINCULADO

164-MICRO CRÉDITO POPULAR 2.444.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA


VALOR VINCULADO

06-SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 06.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 19/31

1.046.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO


1.055.000-CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMERCIAL


VALOR VINCULADO

101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.050.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA E PECUÁRIA


VALOR VINCULADO 2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA E PECUÁRIA


VALOR VINCULADO 2.046.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUN. PRODUTOS ORIG. ANIMAL


VALOR VINCULADO

2.437.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE OVINOCULTURA


VALOR VINCULADO

105-MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 1.049.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA


VALOR VINCULADO

106-SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS 2.047.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO À PRODUÇÃO VEGETAL


VALOR VINCULADO

124-SANEAMENTO RURAL 1.047.000-IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTEC. COMUNITÁRIO DE ÁGUA.


VALOR VINCULADO 1.048.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL


VALOR VINCULADO

197-INFRAESTRUTURA RURAL 1.051.000-CONSTRUÇÃO DE PONTES E CABECEIRAS EM VIAS RURAIS


VALOR VINCULADO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 19/31

1.046.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO


1.055.000-CONSTRUÇÃO DE PAVILHÃO COMERCIAL


VALOR VINCULADO

101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.050.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ O DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA E PECUÁRIA


VALOR VINCULADO 2.043.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À AGRICULTURA E PECUÁRIA


VALOR VINCULADO 2.046.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUN. PRODUTOS ORIG. ANIMAL


VALOR VINCULADO

2.437.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE OVINOCULTURA


VALOR VINCULADO

105-MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA 1.049.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PATRULHA AGRICOLA MECANIZADA


VALOR VINCULADO

106-SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRÍCOLAS 2.047.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FOMENTO À PRODUÇÃO VEGETAL


VALOR VINCULADO

124-SANEAMENTO RURAL 1.047.000-IMPLANTAÇÃO DE MICRO SISTEMAS DE ABASTEC. COMUNITÁRIO DE ÁGUA.


VALOR VINCULADO 1.048.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA DE SANEAMENTO RURAL


VALOR VINCULADO

197-INFRAESTRUTURA RURAL 1.051.000-CONSTRUÇÃO DE PONTES E CABECEIRAS EM VIAS RURAIS


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 20/31

1.052.000- AQU. E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA O CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DO PRODUTOR RURAL


VALOR VINCULADO

200-FOMENTO À COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA/INDUSTRIAL 1.056.000-MELHORIAS E AMPLIAÇÕES DAS FEIRAS.


VALOR VINCULADO

2.049.000-MANUTENÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS


VALOR VINCULADO 2.054.000-MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE MEL


VALOR VINCULADO

06.003-DEPARTAMENTO DE ABASTECIMENTO 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 1.057.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PROGRAMA FEIRA VERDE


VALOR VINCULADO

132-ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 1.058.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS MERCADOS DA FAMÍLIA


VALOR VINCULADO

2.057.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE ABASTECIMENTO


VALOR VINCULADO

2.058.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA MERCADO DA FAMÍLIA


VALOR VINCULADO

06.004-FUNDO MERCADO DA FAMÍLIA 132-ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 2.059.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DO MERCADO DA FAMÍLIA


VALOR VINCULADO

07-SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 07.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.060.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMSP


VALOR VINCULADO 2.060.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS


VALOR VINCULADO

2.061.000-MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA REFEITÓRIO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 21/31

VALOR VINCULADO

07.002-DEPARTAMENTO DE OBRAS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.061.000-CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO

1.062.000-CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO


VALOR VINCULADO

88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.063.000-REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS


VALOR VINCULADO 1.064.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS


VALOR VINCULADO 500.000,00 1.065.000- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS



1.257.000- IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS


VALOR VINCULADO

2.062.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS


VALOR VINCULADO 644.200,00 2.063.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES



194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.066.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES


VALOR VINCULADO

1.067.000-CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS


VALOR VINCULADO 1.070.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2


VALOR VINCULADO

1.072.000-CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SOUZA NAVES


VALOR VINCULADO 1.073.000-PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ASFALTO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 21/31

VALOR VINCULADO

07.002-DEPARTAMENTO DE OBRAS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.061.000-CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA A INSTALAÇÃO DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO

1.062.000-CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO


VALOR VINCULADO

88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.063.000-REESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS


VALOR VINCULADO 1.064.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS


VALOR VINCULADO 500.000,00 1.065.000- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS



1.257.000- IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS


VALOR VINCULADO

2.062.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS


VALOR VINCULADO 644.200,00 2.063.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE GALERIAS E OBRAS COMPLEMENTARES



194-INFRAESTRUTURA VIÁRIA 1.066.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES


VALOR VINCULADO

1.067.000-CONSTRUÇÃO DE PONTES EM ESTRADAS VICINAIS


VALOR VINCULADO 1.070.000-PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE - PAC 2


VALOR VINCULADO

1.072.000-CONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA DA AVENIDA SOUZA NAVES


VALOR VINCULADO 1.073.000-PAVIMENTAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE ASFALTO E OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM DIVERSAS VIAS DE NOSSA CIDADE


VALOR VINCULADO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 22/31

2.065.000-AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA CONSERV. DE VIAS NÃO PAVIMENTADAS E APLIC. DE EMULSÃO ANTI-POEIRA


VALOR VINCULADO

07.003-DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PUBLICOS 88-MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 1.074.000-MELHORIAS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PARQUES INFANTIS, LOGRADOUROS, PRAÇAS, PASSEIOS, PONTES, VIADUTOS


VALOR VINCULADO

1.076.000-AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA


VALOR VINCULADO

07.004-DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO 187-MANUTENÇÃO DA FROTA 1.078.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO - SMSP

VALOR PRÓPRIO 124,32

VALOR VINCULADO

2.068.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO


VALOR VINCULADO

2.069.000-AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

07.005-DEPTO. DE SERV. FUNERÁRIOS E CEMITÉRIOS 202-REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CAPELAS MORTUÁRIAS E NECRÓPOLES 1.080.000-AMPLIAÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS, OSSÁRIOS, GAVETAS, CAPELAS MORTUÁRIAS E OUTROS.


VALOR VINCULADO 1.081.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO DE SERV. FUNERÁRIOS


VALOR VINCULADO

08-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 08.001-GABINETE DO SECRETÁRIO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.221.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO SECRETÁRIO - SMS


VALOR VINCULADO

2.251.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


VALOR VINCULADO

17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 1.222.000-READEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE


VALOR VINCULADO

08.003-CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS-COMAD

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 23/31

21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 1.253.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD


VALOR VINCULADO

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.082.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GABINETE


VALOR VINCULADO

2.073.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO

47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 2.071.000-MANUTENÇÃO DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTE.


VALOR VINCULADO

2.072.000-PROGRAMA PASSE LIVRE


VALOR VINCULADO

76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 2.075.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE EDUC./ CONS. DE ACOMP. FUNDEB/CAE/ CONS. TRANSPORTE


VALOR VINCULADO

205-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.077.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/ EDUCAÇÃO INFANTIL



09.002-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 1.084.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL:ESCOLAS.COM


VALOR VINCULADO 10.000,00 1.086.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E LEITURA


VALOR VINCULADO



VALOR VINCULADO

2.079.000-MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.


VALOR VINCULADO

2.080.000-MANUTENÇÃO DO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E LEITURA.



Decreto n. 18.197/2020 Pág. 23/31

21-ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 1.253.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD


VALOR VINCULADO

09-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 09.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.082.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E GABINETE


VALOR VINCULADO

2.073.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO


VALOR VINCULADO

47-ASSISTÊNCIA SOCIAL EM GERAL 2.071.000-MANUTENÇÃO DO VALE TRANSPORTE ESTUDANTE.


VALOR VINCULADO

2.072.000-PROGRAMA PASSE LIVRE


VALOR VINCULADO

76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 2.075.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DE EDUC./ CONS. DE ACOMP. FUNDEB/CAE/ CONS. TRANSPORTE


VALOR VINCULADO

205-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 2.077.000-MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR/ EDUCAÇÃO INFANTIL



09.002-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 1.084.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL:ESCOLAS.COM


VALOR VINCULADO 10.000,00 1.086.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E LEITURA


VALOR VINCULADO



VALOR VINCULADO

2.079.000-MANUTENÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.


VALOR VINCULADO

2.080.000-MANUTENÇÃO DO CONGRESSO DE EDUCAÇÃO E LEITURA.


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 24/31

VALOR VINCULADO

2.081.000-TECNOLOGIA EDUCACIONAL: ESCOLA.COM


VALOR VINCULADO 20.000,00 2.290.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS/ ENSINO FUNDAMENTAL


VALOR VINCULADO

80-ACESSO MANUTENÇÃO QUALIDADE EDUCAÇÃO INFANTIL 1.087.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPL. EM ESCOLAS E REVIT. DOS CENTROS MUN. DE EDUC. INFANTIL


VALOR VINCULADO



VALOR VINCULADO 1.090.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA OS CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL


VALOR VINCULADO 1.091.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA TECNOLOGIA EDUCACIONAL: CMEI.COM

VALOR PRÓPRIO


2.087.000-MANUTENÇÃO DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA



2.088.000-TECNOLOGIA EDUCACIONAL: CMEI.COM


VALOR VINCULADO 2.292.000-PROGRAMA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - TRANSFERÊNCIA DIRETA - FNDE


VALOR VINCULADO

81-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.090.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO ESPECIAL


VALOR VINCULADO

215-TRANSPORTE ESCOLAR 2.084.000-MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.



899-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 8.827.000-DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - SME

VALOR PRÓPRIO



VALOR PRÓPRIO


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 25/31

09.003-FUNDEB - FUNDO M.D.ED.BAS.VAL.P.EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 2.091.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.

VALOR PRÓPRIO


2.092.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL.

VALOR PRÓPRIO


81-MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.100.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

VALOR PRÓPRIO


09.004-NUCLEO DE ESTUDOS EM EDUC. ESPECIAL 81-MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.101.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.


VALOR VINCULADO

10-SEC. MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.099.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARADO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMICQP


VALOR VINCULADO

10.002-DEPARTAMENTO DESENV. IND. E COMERCIAL E TEC. 101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.100.000-IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE ECOTECNOLÓGICO.


VALOR VINCULADO

131-INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL 1.101.000-AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.


VALOR VINCULADO 1.102.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. PARAO DEPARTAMENTO DESENV. IND., COM. E TECNOLÓGICO


VALOR VINCULADO 2.104.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE DESEN. INDUSTRIAL, COMERCIAL E TECNOLÓGICO


VALOR VINCULADO

10.003-DEPARTAMENTO DE AEROPORTO 145-INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 1.103.000-REFORMA DO AEROPORTO SANTANA DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO 1.104.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. PARA O AEROPORTO SANTANA

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 25/31

09.003-FUNDEB - FUNDO M.D.ED.BAS.VAL.P.EDUCAÇÃO 76-ACESSO MANUTENÇÃO E QUALIDADE ENSINO FUNDAMENTAL 2.091.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% - ENSINO FUNDAMENTAL.

VALOR PRÓPRIO


2.092.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - ENSINO FUNDAMENTAL.

VALOR PRÓPRIO


81-MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.100.000-MANUTENÇÃO DO FUNDEB 60% - EDUCAÇÃO ESPECIAL.

VALOR PRÓPRIO


09.004-NUCLEO DE ESTUDOS EM EDUC. ESPECIAL 81-MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO ESPECIAL 2.101.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE ESTUDOS EM EDUCAÇÃO ESPECIAL.


VALOR VINCULADO

10-SEC. MUN. DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 10.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.099.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARADO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMICQP


VALOR VINCULADO

10.002-DEPARTAMENTO DESENV. IND. E COMERCIAL E TEC. 101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.100.000-IMPLANTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PARQUE ECOTECNOLÓGICO.


VALOR VINCULADO

131-INCREMENTO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL 1.101.000-AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL.


VALOR VINCULADO 1.102.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. PARAO DEPARTAMENTO DESENV. IND., COM. E TECNOLÓGICO


VALOR VINCULADO 2.104.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPTO. DE DESEN. INDUSTRIAL, COMERCIAL E TECNOLÓGICO


VALOR VINCULADO

10.003-DEPARTAMENTO DE AEROPORTO 145-INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA 1.103.000-REFORMA DO AEROPORTO SANTANA DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO 1.104.000-AQUISIÇÃO E REP. DE EQUIP. E MATERIAL PERM. PARA O AEROPORTO SANTANA

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 26/31


VALOR VINCULADO

1.105.000-AQUISIÇÃO DE ÁREA PARA O AEROPORTO


VALOR VINCULADO 1.440.000-CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO SANTANA DE PONTA GROSSA


VALOR VINCULADO

10.006-DIRETORIA DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR 73-GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA 1.108.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ O PROGRAMA MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR


VALOR VINCULADO

2.112.000-MUNICIPALIZAÇÃO DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR


VALOR VINCULADO 10.007-DEPARTAMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL 132-ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 1.109.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. P/ O DEPARTAMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL


VALOR VINCULADO 2.113.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE APOIO INSTITUCIONAL


VALOR VINCULADO

13-PROCURADORIA GER. DO MUN.DE PONTA GROSSA 13.001-PROCURADORIA GERAL DO MUN.DE PG-PGM 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 2.160.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO


VALOR VINCULADO

13.002-DIRETORIA DA DÍVIDA ATIVA 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 1.139.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A DIRETORIA DA DÍVIDA ATIVA


VALOR VINCULADO

2.161.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DA DÍVIDA ATIVA


VALOR VINCULADO

13.003-PROCURADORIA LEGISLATIVA 256-ASSUNTOS DE NATUREZA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA 1.140.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A PROCURADORIA LEGISLATIVA


VALOR VINCULADO

14-SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 27/31

14.001-GABINETE DO SECRETARIO - SMG 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.141.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


VALOR VINCULADO

1.341.000-DIA DO PASSE LIVRE


VALOR VINCULADO

14.002-ASSESSORIA DE IMPRENSA

33-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.142.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSESSORIA DE IMPRENSA


VALOR VINCULADO 2.164.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA


VALOR VINCULADO

15-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.008.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA


VALOR VINCULADO

16-SEC.MUN.DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 16.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.143.000-APOIO A ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E TEC. DA SMCSP


VALOR VINCULADO

16.002-DEPARTAMENTO DE CIDADANIA 34-POLICIAMENTO CIVIL 1.144.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO


VALOR VINCULADO

1.145.000-IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (META GOVERNO 14)


VALOR VINCULADO 1.346.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O PROJETO CIDADANIA NAS ESCOLAS - SMCSP


VALOR VINCULADO 2.166.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA - SMCSP


VALOR VINCULADO 2.366.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 27/31

14.001-GABINETE DO SECRETARIO - SMG 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.141.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO


VALOR VINCULADO

1.341.000-DIA DO PASSE LIVRE


VALOR VINCULADO

14.002-ASSESSORIA DE IMPRENSA

33-SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 1.142.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A ASSESSORIA DE IMPRENSA


VALOR VINCULADO 2.164.000-MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSESSORIA DE IMPRENSA


VALOR VINCULADO

15-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 15.01-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9999-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.008.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA


VALOR VINCULADO

16-SEC.MUN.DE CIDADANIA E SEGURANÇA PÚBLICA 16.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 1.143.000-APOIO A ESTRUTURAÇÃO, REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO ORGANIZACIONAL E TEC. DA SMCSP


VALOR VINCULADO

16.002-DEPARTAMENTO DE CIDADANIA 34-POLICIAMENTO CIVIL 1.144.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ A MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DEPARTAMENTO


VALOR VINCULADO

1.145.000-IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA (META GOVERNO 14)


VALOR VINCULADO 1.346.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/ O PROJETO CIDADANIA NAS ESCOLAS - SMCSP


VALOR VINCULADO 2.166.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CIDADANIA - SMCSP


VALOR VINCULADO 2.366.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO PATRULHA MARIA DA PENHA

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 28/31


VALOR VINCULADO 2.367.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO CIDADANIA NAS ESCOLAS - SMCSP


VALOR VINCULADO

16.003-GUARDA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA 34-POLICIAMENTO CIVIL 1.147.000-IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE POLÍCIA COMUNITÁRIA (META GOVERNO 05)


VALOR VINCULADO 2.169.000-MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL


VALOR VINCULADO

16.004-DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO 101-APOIO TECNOLÓGICO PARA DESENVOLVIMENTO 1.148.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO


VALOR VINCULADO 1.347.000-AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE EQ.S E MAT. PERM. P/ A AMPLIAÇÃO E MODERN. DOS SIST. E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO


VALOR VINCULADO

2.170.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TECNOLÓGICO


VALOR VINCULADO 2.368.000-AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO


VALOR VINCULADO

16.006-COORD. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.150.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O COMPDEC


VALOR VINCULADO 2.173.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORD. MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC


VALOR VINCULADO

16.007-FUNDO. MUN. DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PONTA GROSSA 18-ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 2.174.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE PG-FUMPDEC


VALOR VINCULADO

25-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 25.006-DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL 93-PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 29/31

2.296.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL


VALOR VINCULADO

2.297.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL


VALOR VINCULADO


VALOR PRÓPRIO


26-SECRETARIA MUNIC. DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS 26.001-GABINETE DO SECRETÁRIO 10-APOIO ADMINISTRATIVO 2.311.000-MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SELO SOCIAL


VALOR VINCULADO

26.003-CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 45-SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 6.015.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUN. DIR. DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE


VALOR VINCULADO

26.009-CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

48-ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA 2.318.000-MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE


VALOR VINCULADO

28-SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 28.002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTES

0158 -APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO LAZER COMUNITÁRIO 1.355.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA LAZER E RECREAÇÃO


VALOR VINCULADO

2.379.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO


VALOR VINCULADO

0211 - INCREMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

1.350.000-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM GINÁSIOS ESPORTIVOS E MINI GINÁSIOS


VALOR VINCULADO

1.351.000-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM ÁREAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS


VALOR VINCULADO

1.352.000-CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA SMESP


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 30/31

VALOR VINCULADO

1.353.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES E LAZER


VALOR VINCULADO

2.372.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES


VALOR VINCULADO

2.373.000-MANUITENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA INCENTIVO


VALOR VINCULADO

2.374.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRATA DA CASA


VALOR VINCULADO

2.375.000-MANUTENÇÃO DOS REPASSES DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE


VALOR VINCULADO 2.376.000-MANUTENÇÃO DOS JOGOS: JEM, JEEM, JOJUP'S, JAP'S, PARAJAP'S, CEM E CIRCUITOS MUNICIPAIS


VALOR VINCULADO 2.377.000-MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS.


VALOR VINCULADO

2.378.000-MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE DE BASE


VALOR VINCULADO 2.439.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPA PONTAGROSSENSE DE BASQUETE DE BASE


VALOR VINCULADO

29-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 29.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0010- APOIO ADMINISTRATIVO 1.356.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMT


VALOR VINCULADO

29.002-DEPARTAMENTO DE TURISMO 257-INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE DE OFERTA TURÍSTICA 2.382.000-EXECUÇÃO DA MUNCHENFEST - FESTA NACIONAL DO CHOPP ESCURO


VALOR VINCULADO

29.004-DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.387.000-IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS COM A INICIATIVA PRIVADA


VALOR VINCULADO

29.006-DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS


Decreto n. 18.197/2020 Pág. 30/31

VALOR VINCULADO

1.353.000-CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES E LAZER


VALOR VINCULADO

2.372.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES


VALOR VINCULADO

2.373.000-MANUITENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA INCENTIVO


VALOR VINCULADO

2.374.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRATA DA CASA


VALOR VINCULADO

2.375.000-MANUTENÇÃO DOS REPASSES DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE


VALOR VINCULADO 2.376.000-MANUTENÇÃO DOS JOGOS: JEM, JEEM, JOJUP'S, JAP'S, PARAJAP'S, CEM E CIRCUITOS MUNICIPAIS


VALOR VINCULADO 2.377.000-MANUTENÇÃO DE GINÁSIOS ESPORTIVOS, CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS ESPORTIVAS E OUTROS.


VALOR VINCULADO

2.378.000-MANUTENÇÃO DO PROJETO ESPORTE DE BASE


VALOR VINCULADO 2.439.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COPA PONTAGROSSENSE DE BASQUETE DE BASE


VALOR VINCULADO

29-SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 29.001-DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0010- APOIO ADMINISTRATIVO 1.356.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO - SMT


VALOR VINCULADO

29.002-DEPARTAMENTO DE TURISMO 257-INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE DE OFERTA TURÍSTICA 2.382.000-EXECUÇÃO DA MUNCHENFEST - FESTA NACIONAL DO CHOPP ESCURO


VALOR VINCULADO

29.004-DEPARTAMENTO DO CENTRO DE EVENTOS 17-CONSTRUÇÃO E MELHORIAS EM PRÓPRIOS PÚBLICOS 2.387.000-IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS COM A INICIATIVA PRIVADA


VALOR VINCULADO

29.006-DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS

Decreto n. 18.197/2020 Pág. 31/31

258-MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INFRAESTRUTURA 1.372.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS TURÍSTICOS NO MUNICÍPIO


VALOR VINCULADO Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à

29/12/2020.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em 29 de dezembro de 2020.

MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

JOÃO PAULO VIEIRA DESCHK Procurador Geral do Município

L I C I TA Ç Õ E S

RAT I F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 2 / 2021

Exercício: 2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

Estado do PARANA

DATA: 19/01/2021 PROTOCOLO: / PROCESSO: 7

CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: MARCOS STADLER

Endereço: RIO JORDÃO, 280

Bairro: NEVES Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP: 84.020-470

CPF: 546.898.999-91 RG: 4.030.531-9

Telefone:

OBJETO

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, SOB MATRÍCULA Nº 67.999 E 68.000, AMBOS DO MESMO PROPRIETÁRIO, LOCALIZADOS

NA RUA CLYCEMA KOSSATZ CARVALHO, 79 - BAIRRO SAN MARTIN - PONTA GROSSA - PR, DESTINADOS AO USO

E FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE UVARANAS -

ACAMARUVA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.

JUSTIFICATIVA

ARTIGO 24, X DA LEI 8.666/93.

Programática Fonte Descrição

DESPESA

2500818541009323063390360000 1000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 116904 12.00LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - MATRÍCULA 67.999 7.000,00 84.000,00 SVÇ

2 1 116905 12.00LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - MATRÍCULA 68.000 800,00 9.600,00 SVÇ

Total: 93.600,00

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.

EMBASAMENTO LEGAL

ANDRE LUIS PITELA

Pág. 1/1www.elotech.com.br

C O N T R ATO S

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 313/2020LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSALOCADOR: ERIVELTON VINOT CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 06.003.18.542.0093.2.056/3.3.90.36.______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 314/2020LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSALOCADOR: JOÃO CARLOS VINOT CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número: 06.003.18.542.0093.2.056/3.3.90.36.______________________________________________________________________________

QUINT0 ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 316/2019CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA: Em razão da execução de serviços extras, fica acrescido ao valor con-tratual, aludido na cláusula terceira do instrumento originário, R$ 71.889,81 (setenta e um mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta e um centavos).______________________________________________________________________________

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 310/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 11/02/2021 a 12/04/2021, e o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 12/05/2021 a 11/07/2021.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 309/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 12/04/2021 a 11/06/2021 e o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 11/07/2021 a 09/09/2021.______________________________________________________________________________

SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 518/2018CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADO: SCHERMAK COMÉRCIO DE MÁQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDACLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 160010612200102.165/339040.”

______________________________________________________________________________PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA Nº 311/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ARENA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDACLÁUSULA PRIMEIRA: Acordam as partes em prorrogar o prazo de execução aludido na cláusula oitava do instrumento originário, em mais 60 (sessenta) dias, de 12/04/2021 a 11/06/2021 e o prazo de vigência, em mais 60 (sessenta) dias, de 11/07/2021 a 09/09/2021. ______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 331/2020 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: EDITORA DIÁRIO DOS CAMPOS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 14.002.24.131.0033.2.164/3.3.90.39.”

______________________________________________________________________________ACORDO DE COOPERAÇÃO N°. 335/2020

COOPERANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACOOPERADOR: SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDAOBJETO: proporcionar aos estudantes da instituição SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA a oportunidade para complementação do ensino, da aprendizagem e partici-pação em situações reais de vida e trabalho de seu meioPRAZO: 36 mesesFORO: Comarca de Ponta Grossa, Estado do Paraná.______________________________________________________________________________

PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2020

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANDERSON LUIZ DE MIRANDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 09.002.12.361.0076.2.078/3.3.90.39 ”

______________________________________________________________________________PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS Nº 322/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANDERSON LUIZ DE MIRANDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 09.002.12.361.0076.2.078/3.3.90.39 ”


DE SERVIÇOS Nº 327/2020CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: LPE COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA.CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 09.002.12.365.0080.2.087/.3.3.90.39”


DE SERVIÇOS Nº 215/2020,CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTA GROSSACONTRATADA: ANDERSON LUIZ DE MIRANDA CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO Fica alterada a cláusula Quarta do instrumento originá¬rio, que passa ter a seguinte redação:

“As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da dotação orçamentária número 09.002.12.361.0076.2.078.3.3.90.39”

D I V E R S O S

Procuradoria Geral do Município – Cadastro Único da Dívida Ativa MunicipalEDITAL NOTIFICAÇÃO PARA QUITAÇÃO AMIGÁVEL

DE DÉBITOS MUNICIPAIS Nos termos do caput do art. 47 do Código Tributário Municipal, ficam os contribuintes e seus sucessores NOTIFICADOS de que, se o crédito tributário não for quitado dentro do prazo de 15 dias a contar da publicação de edital, a dívida será registrada em Cartório de Protesto e cobrada através de processo judicial de Execução Fiscal. Procuradoria Geral do Município, em 21 de Janeiro de 2021.

SAULO FAVORETTOEncarregado Técnico do Cadastro Único da Dívida Ativa Municipal

N. do Contribuinte Nome37186 ADRIANE GONCALVES DA SILVA39965 ADRIANO DE CAMARGO RIBEIRO187181 AGUINALDO TREDER104273 ALEXANDRE CRUL108386 ALEXANDRE KOZIEL231174 ALIDIL BOMBAS INJETORAS LTDA157005 ALTAIR MACKIEVICZ27376 ANGELO CARLOS BOLZANI147847 ANTONIO CARLOS BRANT GUIMARAES132390 ANTONIO CARLOS CAMARGO CESAR


122823 ANTONIO CARLOS SANTOS LIMA115835 ARNALDO VOIGT230945 AUTO PECAS AQUINO LTDA26972 BENJAMIN BRAZ DA SILVA232122 BORTOLINI BORTOLINI E CIA LTDA91159 CALIXTO ABRHAO GEBRIM170545 CARLA GIOVANA FERREIRA CHEMIN121296 CARLOS ALBERTO LEMOS DE MATOS110541 CARLOS ALTINO ZENI145676 CARLOS PEDRO FERREIRA BETIM130149 CARLOS ROBERTO MOREIRA137207 CLAUDIO CESAR DOMINGUES ROCHA59916 DAIANE APARECIDA BARANOSKI DE QUADROS128214 DARCI FERREIRA DE LIMA185048 DENNIS NUNES ALMEIDA193802 DINARTE CRESPIM CARNEIRO109185 DIRCEU ROQUE COSTA7078 EDI CESAR MARIANO MACHADO178383 EDNA KOSLOWSKI133553 EDNILSON OTTO165632 EDSON ANTONIO SCHOENK108949 EDUAR DE ANTONI122754 ELDO RAMOS BORTOLINI26941 ELIS ADRIANA GOMES ALMEIDA235404 ELOINA BATISTA SANTOS228563 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SANTA ANITA LTDA12298 ENOIR DE ALMEIDA93357 ERASMO GALVAO DALZOTO108721 ERIVELTO CARVALHO476958 ESPÓLIO DE ADHERBAL PASCHOALINO DORIGON SOBRINHO1760 ESPÓLIO DE ALBERTO PACHER86037 ESPÓLIO DE ALVADIR DAROLD43052 ESPÓLIO DE AMADEU FERREIRA117828 ESPOLIO DE ANAIR DAESKI111834 ESPÓLIO DE ANTONIO FERREIRA7276 ESPÓLIO DE ANTONIO VICTOR CORDEIRO BUHNEMANN11000 ESPÓLIO DE AURI JUSTUS89240 ESPÓLIO DE BRONISLAU SOLTOWSKI2857 ESPÓLIO DE DELURDES MARIA DE CAMARGO SOUZA193827 ESPÓLIO DE DINA MOREIRA POLI123710 ESPÓLIO DE DOLORES BAPTISTA MESQUITA13252 ESPOLIO DE EDISON ROBERTO VILLELA BIASSIO108687 ESPÓLIO DE EDUARDO SIEIRO18393 ESPÓLIO DE ERLI PEDRINHA CONTADOR151368 ESPÓLIO DE FRANCISCA DOS SANTOS SOARES78169 ESPÓLIO DE GINO DOMINGOS FERREIRA103765 ESPÓLIO DE HORTENCIO MACHADO DA SILVA101911 ESPÓLIO DE JOANA PORTELLA108935 ESPÓLIO DE JOAO PEREIRA BARBOSA4757 ESPÓLIO DE JOAO STANCIK89725 ESPÓLIO DE JOSE GABRIEL DE MELLO117476 ESPÓLIO DE JOSE VERGILIO MAGRI127426 ESPOLIO DE LIDIA ALVES DA SILVA105413 ESPÓLIO DE MANOEL NADIR ALVES DE LARA102273 ESPOLIO DE MARIO PIECYKOLAN130361 ESPÓLIO DE MAURICIO DAINELLI113377 ESPOLIO DE MIGUEL BRICAILO PRIMO78890 ESPÓLIO DE NAZIR ALVES CARNEIRO104329 ESPÓLIO DE NIRTO DE OLIVEIRA143664 ESPOLIO DE ODETH PEREIRA119642 ESPÓLIO DE PEDRO LACERDA DEMENJON114437 ESPÓLIO DE PEDRO PAULO115854 ESPOLIO DE PLACIDIO BATISTA DOS SANTOS90215 ESPOLIO DE RODOLFO SCHNEIDER122697 ESPÓLIO DE SEBASTIAO LEONARDO DA SILVA100185 ESPÓLIO DE SEBASTIAO PEREIRA GONCALVES100771 ESPÓLIO DE SIMAO PEDRO WALCHAKI116750 ESPOLIO DE VALMOR PAULO DO NASCIMENTO39134 ESPOLIO DE VICTOR LUIS ZALEUSKI118490 EUGENIO IOTSCHETZ97156 FLORI ANTUNES DE AVILA235572 INACIO PROCOPIO NETO123565 ISALTINO ALVES DOS SANTOS169326 IVANILDO HONORATO DA SILVA125986 JACKSON ANTONIO HRECIUK RIBEIRO354163 JEAN CARLO PAISANI134159 JOAO ANDRE STREMEL DE ALMEIDA170148 JOAO AVACIR GOLEMBIOUSKI130637 JOAO MARIA FERREIRA OTT68952 JOCELIA CAMPAGNARO FORMANQUEVISKI143037 JORGE HILARIO FERREIRA125853 JORGE MATIAS DE FREITA145001 JOSE DA LUZ RIBEIRO DOS SANTOS106554 JOSE DE LIMA138876 JOSE DORIVAL ANDRADE DE ALMEIDA122959 JOSE JOEL DUBIELA168406 JOSE LUIS FORQUIM DOS SANTOS127036 JOSE MARCAL DA SILVA JUNIOR149059 JOSÉ NATAL DOS SANTOS145602 JOSE NELSON PIETA174419 JOSE SIDNEI ANDRADE140230 JOSE WALUS NETO109059 JUDITE DOS SANTOS7595 KARINA APARECIDA CAMARGO76131 KAROLINE DA SILVA FERNANDES121255 LADISLAU TOUKACZ111989 LAERTES VIEIRA86063 LEONY SCHEFFER BANNACH21998 LUCIENE APARECIDA SALTO110310 LUIS CARLOS DOS SANTOS33161 LUIS FERNANDO FAUSTIN100998 LUIZ CESAR TOZETO99990 LUIZ PINTO MARTINS133194 MARCOS DEGRAF367791 MARCOS HENRIQUE HOLM

104093 MARCOS HENRIQUE PANZARINI122298 MARIA JULIA ROCHA LAURENTINO409960 MARILIZA FENKER155927 MARILIZA FENKER71341 MARNE JOSE FASSINA85616 MAURI SMIGUEL112820 MIGUEL SALLUM FILHO E OUTRA103453 NAIR EMETILDE LOPES E OUTROS396337 NARDELI MACIEL CARNEIRO116301 NELSON CLOCK150447 NELSON MALTA CALLEGARI171072 NEYLOR JOSÉ GREGOL CHAVES116580 NILO TEODORO STADLER21539 OLINKA DALLABONA BRUSTOLIM85264 ORLANDO GALEANO TRIPOLONI2071 OSCAR NOGUEIRA175457 OTAVIANO DA SILVA125474 OVIDIO SANTO MENDONCA27612 PATRICIA DO ROCIO BATISTA26876 PAULO ODAIR DOS SANTOS139509 PAULO VOSS94107 PEDRO LEPING90 PEDRO RODRIGUES CARNEIRO25829 PEDRO SCHEREMETA231265 PORTAL DO NORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA201845 REGINA MARLENE DA SILVA & CIA LTDA34442 RICARDO DA SILVA130993 RIVAIL PUPO46827 RONALDO DIJKSTRA48 ROSA CLOCK SEQUINEL139237 ROSANA DE OLIVEIRA DANTAS354317 ROSEMARI MASSUQUETO183984 ROSMERI DE LURDES VEIGA143555 RUY DE SOUZA MORAIS E S/M139559 SIRINEU CARLOS SOARES FAUSTINO72877 TATIANE APARECIDA CANARECK42086 THAIS DE FREITAS GELINSKLI10662 THIAGO LEANDRO DE PAULA QUADROS105364 UBIRAJARA DA SILVA152583 VALCIR BOLZAN51321 VALDEMAR MASANAO MONMA112603 VALMOR RIBEIRO403156 VANDERLEI RODRIGUES LELES147185 VERA LUCIA GONCALVES DE OLIVEIRA162957 VILMAR PEREIRA DOS SANTOS129948 WALSSOVIL DE ALMEIDA

S M M A

SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAMAISON AGV INCORPORADORA SPE LTDA com CNPJ sob o nº 39.579.398/0001-06 torna público que REQUEREU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) para a atividade de Conjuntos Habitacionais Verticais, localizado na Rua Alfredo Guimarães Vilela, nº 317, Bairro Jardim Carvalho, Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAMAISON 05 INCORPORADORA SPE LTDA com CNPJ sob o nº 39.706.137/0001-00 torna pú-blico que REQUEREU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-PLIFICADA (LAS) para a atividade de Conjuntos Habitacionais Verticais, localizado na Rua Otávio de Carvalho, s/nº Bairro Jardim Carvalho, Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAINTEGRAÇÃO PRIMEIROS PASSOS LTDA com CNPJ sob o nº 39.706.137/0001-00 torna pú-blico que REQUEREU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a LICENÇA AMBIENTAL SIM-PLIFICADA (LAS) para a atividade de Educação Infantil, fundamental e médio, localizado na Rua Lagoa Azul, nº 217, Bairro Oficinas, Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAMECÂNICA TRUCH TECH PEÇAS LTDA com CNPJ sob o nº 24.720.212/0001-01 torna público que RECEBEU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLI-FICADA (LAS) sob o nº 155336 com validade até 21/03/2021 para a atividade de Serviços de reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Avenida Senador Flávio Carvalho Guimarães, s/nº Km 166, Bairro Boa Vista, Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

MECÂNICA TRUCH TECH PEÇAS LTDA com CNPJ sob o nº 24.720.212/0001-01 torna público que REQUEREU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AM-BIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) para a atividade de Serviços de reparação mecânica de veículos automotores, localizado na Avenida Senador Flávio Carvalho Guimarães, s/nº Km 166, Bairro Boa Vista, Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADAMARCOS ROBERTO PRIMOR com CNPJ sob o nº 06.200.319/0001-47 torna público que RECE-BEU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS) sob o nº 1940708/2018 com validade até 02/08/2020 para a atividade de Gráfica: Impressão de material para uso publicitário e para outros usos, localizado na Rua Mathias Albuquerque, nº 223, Bairro Oficinas, Ponta Grossa – PR.______________________________________________________________________________

SÚMULA DE REQUERIMENTO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA

MARCOS ROBERTO PRIMOR com CNPJ sob o nº 06.200.319/0001-47 torna público que RE-QUEREU junto à SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (RLAS) para a atividade de Gráfica: Impressão de material para uso publicitário e para outros usos, localizado na Rua Mathias Albuquerque, nº 223, Bairro Oficinas, Ponta Grossa – PR.


F M SF U N D A Ç Ã O M U N I C I PA L D E S A Ú D E

RAT I F I CAÇÃO DE DISPENSA DE L I CI T AÇÃO Nº 2 / 2021

Exercício: 2021

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

Estado do PARANA

DATA: 20/01/2021 PROTOCOLO: 75421 / 2020 PROCESSO: 3

CONTRATANTE

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA

CONTRATADO(A)

Fornecedor: TCA DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA

Endereço: PRAÇA DUQUE DE CAXIAS, 104

Bairro: CENTRO Cidade: PONTA GROSSA - PR CEP:

CNPJ: 00.663.726/0001-04 Insc. Estadual:

Telefone:

OBJETO

Aquisição de FREEZER para a Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa

JUSTIFICATIVA

com fulcro no artigo 24, II da Lei 8.666/93

Programática Fonte Descrição

DESPESA

3000110302005113864490520000 369 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ITEM(S)

Qtde.UnidadeDescriçãoItemOrdeLot V. Unitário V. Total

1 1 105112 1.00Freezer Vertical 1 porta 121 litros ou aproximado. Cor

branca, voltagem 110 V.

2.156,00 2.156,00 UND

Total: 2.156,00

Artigo 24, da Lei Federal nº 8666/93 de 21 de junho de 1993, conforme parecer jurídico.

EMBASAMENTO LEGAL

RODRIGO DANIEL MANJABOSCO

Pág. 1/1www.elotech.com.br

______________________________________________________________________________

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA GROSSA

Comissão Técnica Permanente de Licitações

RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRONICO 125/2020 PREGÃO REALIZADO EM 28/12/2020

Nº EMPRESA PARTICIPANTE

Data de Análise de Amostra

01 ALESSANDRO JUVENAL BOGO ( INFRASEG ) 07/ 01 /2021 02 M.TESTA CONFECCAO ME 07/ 01 /2021

Item Produto Empresa Marca Status MOTIVAÇÃO

1 Máscara de proteção respiratória dobrável, com quatro camadas de material TNT (Tecido-Não- Tecido), sem manutenção, com filtro PFF2 para vapores orgânicos (VO), carregado com carvão ativo, cinta elástica deslizante de fácil encaixe e tira metálica para ajuste do septo nasal. Com C.A

INFRASEG ALLIANCE APROVADA

2 Máscara de proteção respiratória dobrável (respirador particulado), com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3µ (tipo N95/PFF2); cinta elástica deslizante de fácil encaixe e tira metálica para ajuste do septo nasal. Com C.A. Cor Azul.

INFRASEG ALLIANCE APROVADA

3 Máscara cirurgica constituida em material TecidoNão-Tecido (TNT) para uso odonto- médicohospitalar, possuir no mínimo 3 camadas (uma camada interna e uma camada externa e obrigatoriamente um elemento filtrante). A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência a fluidos). Deve ser constituída de forma a cobrir adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz e das bochechas, pregas horizontais com elásticos. Elemento filtrante com eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%, hipoalergênica, atóxica, branca, descartável. Embalagem caixa com 50 unidades.

M. TESTA INFINITI REPROVADA

As amostras foram avaliadas e apresentaram desprendimento das pregas lateriais, soltura de elásticos lateriais, bem como abertura da dobra que embute o clipe nasal após pouco tempo de uso. Provavelmente apresenta colagem frágil.

4 Máscara cirurgica constituida em material TecidoNão-Tecido (TNT) para uso odonto- médicohospitalar, possuir no mínimo 3 camadas (uma camada interna e uma camada externa e obrigatoriamente um elemento filtrante). A camada externa e o elemento filtrante devem ser resistentes à penetração de fluidos transportados pelo ar (repelência a

M. TESTA INFINITI REPROVADA

As amostras foram avaliadas e apresentaram desprendimento das pregas lateriais, soltura de elásticos lateriais, bem



fluidos). Deve ser constituída de forma a cobrir adequadamente a área do nariz e da boca do usuário, possuir um clipe nasal constituído de material maleável que permita o ajuste adequado do contorno do nariz e das bochechas, pregas horizontais com elásticos. Elemento filtrante com eficiência de filtragem de partículas (EFP) > 98% e eficiência de filtragem bacteriológica (BFE) > 95%, hipoalergênica, atóxica, branca, descartável. Embalagem caixa com 50 unidades.

como abertura da dobra que embute o clipe nasal após pouco tempo de uso. Provavelmente apresenta colagem frágil.

5 Máscara de proteção respiratória dobrável (respirador particulado), com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3µ (tipo N95/PFF2); cinta elástica deslizante de fácil encaixe e tira metálica para ajuste do septo nasal. Com C.A.Cor Branca

INFRASEG PLASTCOR APROVADA

6 Máscara de proteção respiratória dobrável (respirador particulado), com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3µ (tipo N95/PFF2); cinta elástica deslizante de fácil encaixe e tira metálica para ajuste do septo nasal. Com C.A. Cor Branca

INFRASEG PLASTCOR APROVADA

Responsável pelas Análises - Portaria 20.072 de 22/10/202 Membro da Comissão Técnica Permanente de Licitação:



RELATÓRIO DE ANÁLISE DE AMOSTRA DO PREGÃO ELETRONICO 125/2020 PREGÃO REALIZADO EM 28/12/2020

Nº EMPRESA PARTICIPANTE

Data de Análise de Amostra

01 SAGATI COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI - ME

18/ 01 /2021

Item Produto Empresa Marca Status MOTIVAÇÃO


SAGATI COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

EIRELI - ME

RDM-FLEX

APROVADA MÁSCARA INTEGRA E DE BOA QUALIDADE


SAGATI COMÉRCIO DE

EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA

EIRELI - ME

RDM-FLEX

APROVADA MÁSCARA INTEGRA E DE BOA QUALIDADE




Responsável pelas Análises - Portaria 20.072 de 22/10/202 Membro da Comissão Técnica Permanente de Licitação:

A F E P O N

A G Ê N C I A D E F O M E N T O E C O N Ô M I C O D E P O N TA G R O S S A20/01/2021 SEI/PMPG - 1049927 - Cota do Processo

https://sei.pontagrossa.pr.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=1205902&… 1/2

Agência de Fomento Econômico de Ponta Grossa

Ao (À)

DECOM - Contratos e Convênios

Relatório

A empresa foi devidamente notificada, via email (mov.0935947), recebido o e-mail referido, a contratadajunto defesa e documentos pertinentes, tudo constante a partir do mov. 0965012. Cabe aqui destacar que acontratada, recordou da solicitação dos veículos através dos empenhos, que foi prorrogado o prazo docontrato em comum acordo, para a devida entregue dos veículos. Que o atraso deveu-se a situação inédita da“pandemia do Covid-19” em dada altura da defesa declarou “...Nesta senda ocorreram diversos atrasos defornecimento de matéria prima, insumos e componentes. A indústria automotiva foi fortemente impactada, oque deu vazão ao cerne desta discussão, pois não se forneceu a segunda unidade do contrato pela falta dacaminhonete S-10 no mercado.” Dada ciência a Agência de Fomento, foi juntado a vistoria do veículoentregue (mov.0984994) e também os fiscais manifestaram-se contrapondo-se a defesa no mov. 0997005,assim declararam em determinado ponto “... Reiteramos que o primeiro veículo foi entregue com 91(noventae um) dias de atraso e durante todo o tempo o veículo, ficou parado em nossa garagem em não foiutilizado... Quanto a não entrga do 2º veículo, entendemos da dificuldade em razão da pandemia, porém,não foi solicitada prorrogação de prazo e nem reequilíbrio financeiro. E a falta deste 2º veículo prejudicamuito nossas atividades...”

O diretor do departamento de compras e contratos, após receber os autos, deu por encerrada a fase de defesae colheita de documentos e provas, remetendo os mesmos à análise jurídica por parte da Procuradoria Geraldo Município.

O procurador municipal à luz dos fatos expostos no presente, ou seja o requerimento, a defesa e seusfundamentos, as contrarrazões emitidas pela fiscalização e vistoria apresentada, emitiu o parecer jurídico37/2021 (mov.1031689) aonde orientou pela aplicação de multa de multa, com a devida retificação devido ascircunstâncias ocorridas e correta aplicação legal, atentou para atendimento ao Decreto Municipal1990/2008, porém com entendimento da Lei Federal n. 13.655/2018 especialmente no art. 22, seu parágrafo2º a saber:

§ 2º Na aplicação de sanções, serão consideradas a natureza e a gravidade da infração cometida, os danosque dela provierem para a administração pública, as circunstâncias agravantes ou atenuantes e osantecedentes do agente.

Assim discorreu sobre a razoabilidade da pena e sua proporcionalidade, tocante aos dias de atraso e nãoentrega de um veículo, junto com as circunstâncias de estado de calamidade pública, devendo ser aplicada apena prevista na Lei Municipal 8393/2005 em seu art.4º inciso II e seu Decreto Municipal 1990/08,notadamente no art. 12, inciso II.

20/01/2021 SEI/PMPG - 1049927 - Cota do Processo


Nesse estado chegaram os autos para nossa decisão.

Fundamentação

Na forma de todos os esclarecimentos e manifestações, do parecer jurídico, temos que o ProcessoAdministrativo em epígrafe foi regularmente instaurado, bem como assegurados o contraditório e a ampladefesa, nos termos da Constituição Federal e especificamente na Lei Municipal 8.393/2005.

Dispositivo

Fundamenta o presente procedimento, o disposto na Lei Municipal 8.393/2005, artigo 4º, III e no DecretoMunicipal 1990/2008, artigo 12, III in verbis:

Art. 4º - caberá multa:

III - 0,5% (cinco décimos por cento), sobre o valor de cada item do empenho e/ou contrato, por dia queexceder o prazo ajustado para execução ou entrega do objeto;

Art. 12 Caberá multa de:


Assim, conforme o exposto nos autos e no parecer jurídico, entendo pela aplicação da multa do inciso III doart.4º da Lei Municipal 3983/05 (0,5% ao dia de atraso) até o limite máximo de 20% (vinte por cento) que éa multa mais gravosa em nossa legislação (pela não entrega do bem). Fundamentado nas manifestações e noparecer jurídico acima citado e que fazem parte dessa decisão, entendo e decido condenar a contratada aopagamento de multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até limite máximo de 20% (vinte por cento) sobre o empenho 410/2019, que deverá ser calculado pela AFEPON, comunique-se a contratada para sequiser apresentar recurso, publique-se essa decisão nos sites pertinentes e no Diário Oficial do Município ecomunique-se a contratada para se quiser apresentar recurso.

18 de janeiro de 2021

Documento assinado eletronicamente por TONIA MANSANI DE MIRA, Presidente da Agência,em 18/01/2021, às 14:24, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de03/05/2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.pontagrossa.pr.gov.br/validarinformando o código verificador 1049927 e o código CRC DF4E284E.

20/01/2021 SEI/PMPG - 1049927 - Cota do Processo


Nesse estado chegaram os autos para nossa decisão.

Fundamentação

Na forma de todos os esclarecimentos e manifestações, do parecer jurídico, temos que o ProcessoAdministrativo em epígrafe foi regularmente instaurado, bem como assegurados o contraditório e a ampladefesa, nos termos da Constituição Federal e especificamente na Lei Municipal 8.393/2005.

Dispositivo

Fundamenta o presente procedimento, o disposto na Lei Municipal 8.393/2005, artigo 4º, III e no DecretoMunicipal 1990/2008, artigo 12, III in verbis:

Art. 4º - caberá multa:


Art. 12 Caberá multa de:


Assim, conforme o exposto nos autos e no parecer jurídico, entendo pela aplicação da multa do inciso III doart.4º da Lei Municipal 3983/05 (0,5% ao dia de atraso) até o limite máximo de 20% (vinte por cento) que éa multa mais gravosa em nossa legislação (pela não entrega do bem). Fundamentado nas manifestações e noparecer jurídico acima citado e que fazem parte dessa decisão, entendo e decido condenar a contratada aopagamento de multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até limite máximo de 20% (vinte por cento) sobre o empenho 410/2019, que deverá ser calculado pela AFEPON, comunique-se a contratada para sequiser apresentar recurso, publique-se essa decisão nos sites pertinentes e no Diário Oficial do Município ecomunique-se a contratada para se quiser apresentar recurso.

18 de janeiro de 2021

Documento assinado eletronicamente por TONIA MANSANI DE MIRA, Presidente da Agência,em 18/01/2021, às 14:24, horário oficial de brasília, conforme o Decreto Municipal nº 14.369 de03/05/2018.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.pontagrossa.pr.gov.br/validarinformando o código verificador 1049927 e o código CRC DF4E284E.

C P SC O M PA N H I A P O N TA G R O S S E N S E D E S E R V I Ç O S


A M T TA U TA R Q U I A M U N I C I PA L D E T R Â N S I T O E T R A N S P O R T E

EXTRATO DO TERMO DE CANCELAMENTO DO CONTRATO N° 040/2020 (AMTT) E 401/2021(CELEPAR)

Fica cancelado o Contrato N° 040/2020(AMTT) E 401/2021(CELEPAR) publicado em Diário Oficial em 05/12/2020.

EXTRATO DO CONTRATO N° 001/2021 (AMTT) E 401/2021(CELEPAR)CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE.CONTRATADA: COMPAHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO PA-RANÁ - CELEPAR.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.VALOR: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).Vigência: 12 meses, no período de 01/01/2021 a 31/12/2021.Dispensa 014/2020.

CELSO CIESLAKPresidente da AMTT

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PRVersão eletrônica: http://www.pontagrossa.pr.gov.br/diario-oficial

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EDIÇÃO Nº 3.014 / ANO XIII / 14 PÁGINAS PONTA GROSSA, … · 2021. 1. 21. · 2 ATOS DO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA EDIÇÃO Nº 3.014 - PONTA GROSSA, QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO