EDIÇÃO DE SETEMBRO · Art. 2º. O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, anexos, passam a fazer parte

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA 09/09/2019 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 46 PÁGINA 1

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EDIÇÃO DE

SETEMBRO

ANO LIV – Nº046 João Pessoa, 09 de setembro de 2019

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA PÁGINA 2 BOLETIM DE SERVIÇO - Nº 46 09/09/2019 23/11/2017

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APRESENTAÇÃO

BOLETIM DE SERVIÇO ELETRÔNICO (BSE) - Veículo de comunicação institucional para publicação de Atos normativos e ordinários de caráter oficial. Editado pela EDITORA UNIVERSITÀRIA, está previsto na Lei nº 4.965, de 05 de maio de 1966, que dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos civis do Poder Executivo.

O BSE é o instrumento utilizado para dar ao público conhecimento dos atos e procedimentos formais editados no âmbito da Universidade Federal Paraíba (UFPB), atendendo ao princípio da publicidade, prescrito no art. 37 da Constituição Federal.1)

Seu conteúdo está organizado em conformidade com os assuntos administrativos rotineiros da Instituição, seguindo Instrução Normativa na Portaria R/DP Nº 519, de 11 Agosto de 1972 da UFPB.

Este periódico semanal é constituído por atos administrativos de natureza interna da Instituição, tais como: afastamentos, viagens à serviço, diárias, licenças, comunicações de férias, bem como outras vantagens cuja publicação é dispensável no Diário Oficial da União. Desta forma, o BSE é instrumento formal que objetiva transparência e, sobretudo, legalidade dos atos da administração da UFPB.

As portarias no âmbito da UFPB serão emitidas pelos responsáveis dos respectivos Conselhos Superiores, Reitoria, Pró-Reitorias, Núcleos e Superintendências, Centro de Ensino, Coordenações de Cursos de Graduação, Coordenações de Programas de Pós-graduação, Setores, Departamentos Acadêmicos, Unidades Acadêmicas.

Para publicar no Boletim de Serviço da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), o material deve ser entregue em arquivo aberto no formato Word, além de memorando pedindo sua publicação por correio eletrônico.

Período da Entrega do Material: de Sexta-Feira a Terça-Feira.

Dia da Publicação: Quinta-Feira*.

*Materiais enviados na quarta ou quinta-feira serão publicados apenas no próximo número do BSE.

Atenciosamente;

ALMIR CORREIA DE VASCONCELLOS JUNIOR

SUPERVISOR DE EDITORAÇÃO


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CONSEPE/REITORIA/UFPB RESOLUÇÕES DO CONSELHO

RESOLUÇÃO Nº 08/2019

Retifica o Regulamento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, denominado Curso de Especialização em Educação Financeira, na modalidade a distância, sob a responsabilidade do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), Campus I.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE), DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada ad referendum e homologada na reunião ordinária realizada no dia 14 de setembro de 2018 (Processo nº 23074.046414/2018-54),

RESOLVE:

Art. 1º Retificar o art. 6º da Resolução Consepe 07/2018, bem como o art. 5º e o art. 13 do Anexo I, nos

quais, onde se lê “50 vagas”, passa-se a ler “80 vagas gratuitas”.

Art. 2º Retificar a numeração do art. 8º e do art. 9º da Resolução Consepe 07/2018, que passarão a ser art. 7º e art. 8º, respectivamente.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 26 de março de 2019.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

PRESIDENTE


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Autoriza a criação de Disciplinas Optativas para o Curso de Graduação em Biotecnologia, do Centro de Biotecnologia, Campus I, desta Universidade.

O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas

atribuições de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada em plenário em reunião ocorrida no dia 14 de março de 2019 (Processo Nº 23074.067979/2018-75), e

Considerando a necessidade de atualizar e enriquecer o currículo do Curso de Graduação em

Biotecnologia, ampliando a oferta de componentes curriculares optativos ofertadas pelo Departamento de Biotecnologia, Centro de Biotecnologia, Campus I, desta Universidade;

RESOLVE:

Art. 1º Criar as disciplinas optativas com respectivas ementas, conforme Anexo I dessa Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João

Pessoa, 27 de março de 2019.

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ PRESIDENTE

ANEXO I

DISCIPLINAS OPTATIVAS

DISCIPLINA CARGA

HORÁRIA/CRÉDITOS

EMENTA

Dispositivos eletrônicos e

softwares aplicados à

biotecnologia

30 horas/2 créditos Noções básicas de eletrônica e desenvolvimento de

softwares. Perspectivas sobre os avanços nos equipamentos

eletrônicos e a evolução da biotecnologia e nas suas

aplicações. Detecção de nichos biotecnológicos

apropriados ao desenvolvimento de dispositivos

eletrônicos, aplicativos e softwares.

Análises microbiológicas da

água

30 horas/2 créditos Histórico. Classificação das águas. Indicadores de

contaminação. Preparação de laudos técnicos. Legislação.

Biorremediação 30 horas/2 créditos Geosfera e contaminação ambiental. Ecologia microbiana.

Xenobióticos. Legislação. Técnicas de biorremediação.

Técnicas de fitorremediação.

Microbiologia de cosméticos 30 horas/2 créditos Histórico. Classificação de cosméticos. Contaminação

microbiológica. Agentes de preservação. Contaminação

ambiental por cosméticos. Legislação.

Criopreservação de gametas

e embriões

30 horas/2 créditos Métodos de colheita de sêmen, espermatozoide, folículos,

oócitos e embriões. Crioprotetores extra e intracelulares.


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Elaboração de diluidores para a preservação de gametas e

embriões. Técnicas de refrigeração e congelação de

gametas e embriões.

Nanobiotecnologia 45 horas/3 créditos Introdução à Nanotecnologia, conceitos e aplicações:

nanopartículas, lipossomoas, micropartículas,

ciclodextrinas, hidrogéis. Metodologias de preparação.

Introdução à microscopia eletrônica de varredura de

transmissão e microscopia eletrônica de varredura.

Biotecnologia cervejeira 45 horas/ créditos História da cerveja, mercado cervejeiro, introdução aos

estilos de cervejas, unidades de medida. Água cervejeira,

malte lúpulo, levedura. Técnicas de moagem, mosturação,

clarificação, fervura, resfriamento, fermentação,

maturação, filtração, envase e pasteurização. Cálculo de

Receitas, controle de qualidade, técnicas de propagação e

dosagem de levedura no mosto cervejeiro.

Aspectos imunológicos da

inflamação

30 horas/2 créditos Inflamação com enfoque na regulação do sistema

imunológico. Modelos experimentais in vivo e in vitro de

processos inflamatórios. Citocinas e mediadores

inflamatórios. Discussão de conceitos atuais relacionados

ao tema.

Introdução ao “R” uma

ferramenta de análise

estatística

30 horas/2 créditos Introdução ao R. Download e instalação. Obter ajuda.

Carregando bibliotecas para análises. Gerando repetições e

dados aleatórios. Executando operações aritméticas.

Gráficos de barra, pizza, pontos (dispersão). Configurando

gráficos. Importando arquivo de dados estatísticos para o

“R”. Manipulação e operações com dados. Exemplos,

comandos e prática com “R” para análises de estatística

descritiva, correlação, teste T, Anova e Tukey.

Entomologia básica 30 horas/2 créditos Morfologia, anatomia e fisiologia dos insetos. Sistemática

dos insetos. Insetos de importância médica e veterinária.

Ecologia de insetos. Coleta, montagem e conservação.

Insetos e Biotecnologia.

Cultura de células e tecidos

vegetais

60 horas/4 créditos Introdução à cultura de células e tecidos vegetais.

Componentes dos meios de cultura. Reguladores de

crescimento. Técnicas de micropropagação. Biologia do

desenvolvimento in vitro. Embriogênese somática.

Regeneração adventícia. Morfogênese in vitro. Efeitos do

ambiente físico. Potencialidades e aplicações. Montagem

de um laboratório de culturas de tecidos vegetais.

Biofábricas.

Biossalinização celular e

molecular

30 horas/2 créditos Biomembranas: composição e organização estrutural.

Receptores de superfície e intracelulares. Sinalização

química, mecânica e luminosa. Mecanotransdução de sinal.

Mecanismos de transmissão de sinal acoplados à proteina

G. Integração de múltiplas vias de sinalização. Métodos de

estudo em biossinalização.

Biofármacos 45 horas/3 créditos Conceitos de biotecnologia e biofármacos: Histórico,

evolução e inovação biotecnológica na indústria

farmacêutica. Metabolitos microbianos com atividade

biológica. Obtenção de fármacos e intermediários por

bioconversão microbiana e enzimática. A química dos

biofármacos. Tecnologia do DNA recombinante,

hibridomas. Organismos geneticamente modificados.

Expressão heteróloga de biofármacos. Processos de

produção de metabólitos e proteínas microbianas. Produtos

farmacêuticos tradicionais de origem biológica. Processos

de isolamento, purificação e caracterização de

biotecnológicos de fontes naturais. Enzimas terapêuticas.

Estudos orientados em biotecnologia de biofármacos.


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Revoga a Resolução nº 20/2014 do Consepe, aprova e dá nova redação ao Regulamento e à Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, em nível de Mestrado Acadêmico, sob responsabilidade do Centro de Informática.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (CONSEPE), DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DE PARAÍBA, no uso de suas atribuições, de conformidade com a legislação em vigor, tendo em vista a deliberação adotada no plenário em reunião do dia 14 de março de 2019 (Processo nº 23074.041556/2018-25) e

Considerando os termos da Resolução nº 20/2014 do Consuni, que autoriza a criação do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, sob a responsabilidade do Centro de Informática;

Considerando os termos da Resolução nº 19/2014 deste Conselho, que cria o Curso de Mestrado em Computação, Comunicação e Artes, sob responsabilidade do Centro de Informática;

Considerando os termos da Resolução nº 20/2014 deste Conselho, que aprovou o Regulamento e a Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, sob responsabilidade do Centro de Informática;

Considerando a necessidade de atualização acadêmico-administrativa do atual Programa de Pós-Graduação Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes.

R E S O L V E:

Art. 1º. Aprovar a nova redação do Regulamento e da Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, sob responsabilidade do Centro de Informática, da UFPB.

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo continuará ofertando uma área de concentração, denominada “Computação, Comunicação e Artes”, com duas linhas de pesquisa: “Mídias em Ambientes Digitais” e “Arte Computacional”.

Art. 2º. O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, anexos, passam a fazer parte da presente Resolução.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Paraíba, em João Pessoa, 09 de abril de 2019.



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ANEXO I À RESOLUCAO Nº 10/2019 DO CONSEPE

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM

COMPUTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES, NÍVEL DE MESTRADO, MINISTRADO PELO

CENTRO DE INFORMÁTICA E PELO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES

TÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

CAPÍTULO I

DA NATUREZA E OBJETIVOS DO PROGRAMA

Art. 1º. O Programa de Pos-Graduação Stricto Sensu em Computação, Comunicação e Artes, doravante

denominado Programa de Pos-Graduação em Computação, Comunicação e Artes - PPGCCA, da Universidade

Federal da Paraíba, é mantido pelo Centro de Informática e pelo Centro de Comunicação, Turismo e Artes da

Universidade Federal da Paraíba.

Parágrafo único. O Programa de que trata o caput deste artigo é ministrado em nível de Mestrado Acadêmico.

Art. 2º. O Programa de Pos-Graduação em Computação, Comunicação e Artes é oferecido em uma unica área

de concentração, denominada “Computação, Comunicação e Artes”.

Parágrafo único. A área de concentração de que trata o caput deste artigo abrange as linhas de pesquisa:

“Mídias em Ambientes Digitais” e “Arte Computacional”.

Art. 3º. Os objetivos gerais do Programa de Pos-Graduação em Computação, Comunicação e Artes são a

formação de excelencia de docentes, pesquisadores e profissionais, para atuarem no desenvolvimento da

ciencia, da tecnologia e da inovação, e na elaboração e difusão do saber interdisciplinar envolvendo as áreas

de Artes, Comunicação Social e Ciencias da Computação, de acordo com o que dispõem:

I – a Legislação Federal de Ensino Superior;

II – o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade;

III – o Regulamento Geral dos Programas de Pos-Graduação Stricto Sensu da UFPB;

IV – o presente Regulamento.

TÍTULO II

DA ORGANIZAÇÃO GERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

DA ORGANIZAÇÃO GERAL DO PROGRAMA

Art. 4º. Integram a organização didático-administrativa do Programa de Pós-Graduação em Computação,

Comunicação e Artes:

I – o Colegiado do Programa;

II – o Conselho de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes;

III – o Colegiado Pleno;

IV – a Coordenação do Programa;

V – a Secretaria do Programa.

§ 1º. O Colegiado Pleno é subordinado ao Colegiado do Programa e tem caráter consultivo, sendo convocado

a critério do Colegiado do Programa.

§ 2º. O Colegiado do Programa, atendendo ao disposto no Regulamento Geral dos Programas de Pós-

Graduação Stricto Sensu da UFPB, será constituído pelo coordenador, como seu presidente, pelo vice-

coordenador, na condição de vice-presidente, por um representante do corpo técnico, pela representação


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discente e pela representação docente, composta por, no mínimo, 1/3 (um terço) do corpo docente permanente

do Programa e por um representante dos docentes colaboradores, representada a área de concentração e linhas

de pesquisa e todos os comites e comissões.

§ 3º. A representação discente no Colegiado do Programa, e a sua suplência, será escolhida pelos(as)

alunos(as) regularmente matriculados no Programa, na proporção de 1/5 (um quinto) do total dos membros do

Colegiado, para o mandato de um ano, permitida a recondução para um mandato consecutivo.

§ 4º. O representante do corpo técnico-administrativo, juntamente com seu suplente que o substituirá em suas

ausências e impedimentos, será escolhido entre os servidores designados para atuar no Programa, para um

mandato de um ano, permitida a recondução para um mandato consecutivo.

§ 5º. O representante do corpo docente colaborador no Colegiado do Programa, juntamente com seu suplente,

que o substituirá em suas ausências e impedimentos, será escolhido pelos seus pares conforme o Regimento

Geral da instituição para o mandato de dois anos, permitida a recondução para um mandato consecutivo,

vedada a participação concomitante em mais de dois colegiados de programa de pós-graduação na instituição.

§ 6º. A eleição dos representantes docentes para a composição do colegiado será disciplinada por resolução

específica do colegiado do Programa.

Art. 5º. A constituição e atribuições dos órgãos responsáveis pela organização didático-administrativa do

Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes são aquelas definidas no Estatuto,

Regimento Geral, Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB e neste

Regulamento.

§ 1º. O Conselho de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes terá caráter consultivo e será

subordinado ao Colegiado do Programa.

§ 2º . O Conselho será formado pelo Coordenador como presidente, pelo Vice-Coordenador como vice-

presidente, e por um representante de cada linha de pesquisa do Programa que seja membro do corpo docente

permanente do mesmo.

§ 3º. Os representantes das linhas de pesquisa terão mandato anual.

§ 4º. O Conselho reunir-se-á quando convocado por seu presidente, ou quando convocado por maioria simples

de seus membros.

§ 5º. O Conselho deliberará com maioria simples dos membros presentes.

§ 6º. Compete ao Conselho:

I – propor diretrizes de execução do currículo, bem como normas de seleção, acompanhamento e

avaliação de docentes e discentes;

II – sugerir providências para melhoria do nível do Programa, além de outras atribuições que lhe forem

conferidas pelo Colegiado.

CAPÍTULO II

DA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA

Seção I

Do Colegiado do Programa

Art. 6º. Compete ao Colegiado do Programa:

I – deliberar sobre proposta de calendário letivo apresentado pela Coordenação;

II – elaborar e aprovar, em primeira instância, o currículo do Curso, com indicação dos pré-requisitos e

dos créditos das disciplinas que os compõem, para a aprovação do Conselho Superior de Pesquisa,

Ensino e Extensão;


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III – aprovar os nomes dos professores que atuarão como orientadores e coorientadores;

IV – homologar os resultados do processo seletivo e apreciar, diretamente ou através de comissão

especial, os projetos de trabalho que visem à elaboração do Trabalho Final;

V – designar comissão examinadora para avaliação do Trabalho Final;

VI – aprovar a oferta de disciplinas do Programa;

VII – decidir sobre desligamento de aluno nos casos previstos neste regulamento;

VIII – apreciar relatório final das atividades do Programa;

IX – aprovar, com base no estabelecido na legislação pertinente, a indicação de professores para compor

comissão, objetivando cumprir atividades relativas a:

a) seleção de candidatos;

b) exames exigidos de acordo com o inciso II do artigo 99 do Regimento Geral da Universidade

Federal da Paraíba;

c) exame de Pré-banca;

X – aprovar, em primeira instância, alterações no Regulamento e Estrutura Acadêmica do Programa;

XI – estabelecer normas de ingresso e manutenção de docentes no Programa e definir critérios para

credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de docentes nas categorias permanente,

colaborador ou visitante, bem como o limite máximo de orientandos por orientador, observadas as

recomendações do respectivo comitê de área da Capes;

Parágrafo único. O Colegiado deliberará, ainda, com base nas demais atribuições previstas na Resolução

79/2013 do Consepe, incisos V a XXV, e na Resolução 34/2014 do Consepe.

Seção II

Da Coordenação do Programa

Art. 7º. A Coordenação do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação

e Artes é o órgão que assegura a organização e o funcionamento do Colegiado e, ao mesmo tempo, responde

pela execução de suas decisões e pela aplicação de suas diretrizes.

Art. 8º. O Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes terá um coordenador e um

vice-coordenador, escolhidos dentre os docentes permanentes, com vínculo funcional com a UFPB, conforme

normas estabelecidas no Estatuto e Regimento Geral da UFPB, com os nomes homologados pelo conselho de

centro responsável administrativamente pelo Programa e designados pelo reitor, conforme o artigo 17 da

Resolução 79/2013 do Consepe.

§ 1º O coordenador e o vice-coordenador terão um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução por

meio de nova consulta.

§ 2º A consulta para escolha do coordenador e vice-coordenador do Programa será regulamentada em

resolução interna a ser elaborada e homologada pelo seu Colegiado.

Art. 9º. Compete ao Coordenador, além das atribuições constantes no Regimento Geral da UFPB e nos termos

das normas em vigor, o que determina o artigo 18 da Resolução 79/2013 do Consepe:

I – convocar e presidir as reuniões do colegiado, cabendo-lhe o direito de voto, inclusive o voto de

desempate;

II – executar as deliberações do Colegiado, encaminhando aos órgãos competentes as propostas que

dependerem de sua aprovação;

III – julgar os pedidos de trancamento de matrículas em disciplinas individualizadas;

IV – submeter à apreciação do Colegiado do Programa os pedidos de interrupção de estudos;

V – propor ao Colegiado do Programa, com a ciência do orientador, o desligamento de aluno(a),

garantindo a este o direito de ampla defesa;

VI – supervisionar, no âmbito do Programa, a manutenção do controle acadêmico em consonância com

as diretrizes estabelecidas pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação dos Programas e

Cursos de Pós-Graduação Stricto e Lato Sensu – CAAPG, da PRPG;

VII – remeter à COAPG (Coordenação-Geral de Operacionalização das Atividades de Pós-Graduação)

a documentação exigida para a expedição do Diploma;


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VIII – comunicar à CAAPG os desligamentos de alunos;

IX – preparar a documentação necessária, visando à integração do Programa no Sistema Nacional de

Pós-Graduação;

X – preparar documentação necessária para recredenciamento do Curso pela Capes;

XI – preparar documentação necessária à avaliação do Curso pelos órgãos competentes;

XII – elaborar os planos de aplicação referentes aos recursos financeiros recebidos pelo Programa e

submetê-los à apreciação do Colegiado;

XII – organizar, em integração com os departamentos, estágios, seminários, encontros e outras

atividades equivalentes;

XIV – promover a autoavaliação do Programa com a participação de docentes e alunos;

XV – zelar pela observância deste Regulamento e de outras normas baixadas por órgãos competentes.

Parágrafo único. Compete ao vice-coordenador substituir o Coordenador em seus impedimentos eventuais e

compartilhar permanentemente de suas atribuições dispostas neste Regulamento.

Seção III

Da Secretaria do Programa

Art. 10. Para melhor desempenho de suas atribuições, o Programa dispõe de Secretaria própria, órgão de

apoio administrativo diretamente subordinado ao Coordenador, incumbido das funções burocráticas e do

controle acadêmico direto.

Art. 11. Compete à Secretaria do Programa o que determina o artigo 20 da Resolução 79/2013 do Consepe, a

saber:

I - proceder ao recebimento, à distribuição e ao controle da tramitação da correspondência oficial e de

outros documentos, organizando-os e mantendo-os atualizados;

II - organizar e manter coletâneas de portarias, resoluções, regulamentos, instruções normativas, leis,

decretos e outras normas do interesse do programa;

III - informar os docentes e os discentes sobre as atividades da coordenação;

IV - organizar os processos de inscrição e de matrícula dos candidatos e alunos(as);

V - manter em arquivo os documentos de inscrição dos candidatos e de matrícula dos alunos(as);

VI - manter atualizado um arquivo dos trabalhos finais, bem como dos respectivos projetos e de toda a

documentação de interesse do Programa;

VII - manter atualizado o cadastro do corpo docente e discente;

VIII - manter atualizado o sistema de gestão de informação acadêmica com as informações pertinentes

ao programa de pós-graduação;

IX - secretariar a elaboração dos relatórios anuais necessários à avaliação do Programa no âmbito do

Sistema Nacional de Pós-Graduação e encaminhá-lo à CAAPG, dentro dos prazos por ela estabelecidos.

X - secretariar as reuniões do colegiado e as apresentações e defesas de trabalho final.

Parágrafo único. De cada reunião do Colegiado, ordinária ou extraordinária, será lavrada ata em livro próprio,

ou em meio eletrônico, distribuindo-se cópia aos membros do Colegiado antes da reunião subsequente.

TÍTULO III

DO FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA

CAPÍTULO I

DO CORPO DOCENTE

Seção I

Da Classificação do Corpo docente

Art. 12. O corpo docente do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes será

constituído por professores e/ou pesquisadores, classificados nas categorias de Permanentes, Colaboradores e

Visitantes, conforme descrito no artigo 24 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto

Sensu da UFPB.


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Art. 13. Em conformidade com o que determina o artigo 25 da Resolução nº 79/2013 do Consepe, o corpo

docente do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes será constituído por

professores e/ou pesquisadores, portadores do título de Doutor ou Livre Docente nas seguintes categorias:

I – Permanente:

a) docente do quadro da UFPB, com dedicação integral a instituição, que atue de forma direta,

intensa e contínua no Programa, desenvolvendo atividades de ensino na pos-graduação e

graduação, que participe de projeto(s) de pesquisa no programa e oriente alunos(as) no programa,

conforme artigo 25 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da

UFPB;

b) em casos especiais ou de convênio, docente ou pesquisador de outra Instituição que atue no

Programa, nas mesmas condições referidas na alínea “a” deste inciso, exigindo-se, inclusive,

produção docente anual de artigos de temática pertinente ao Programa, conforme §1 e §2 do artigo

25 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB;

II – Visitante: docente ou pesquisador com vínculo provisório na UFPB durante um período contínuo e

determinado que esteja à disposição do Programa, contribuindo para o desenvolvimento de atividades

acadêmico-científicas, de acordo com o Art. 26 do Regulamento Geral.

III – Colaborador: demais membros do corpo docente do programa que não atendam a todos os requisitos

para serem enquadrados como docentes permanentes ou como visitantes, mas que participem de forma

sistemática do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino ou extensão e ou da

orientação de estudantes, independentemente do fato de possuírem ou não vínculo com a instituição.

Seção II

Do Credenciamento e Descredenciamento do Corpo Docente

Art. 14. Os membros do corpo docente do PPGCCA serão credenciados nas categorias permanente, visitante

e colaboradores, por meio de candidatura própria, devendo atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios:

I – ter produção científica qualificada atrelada à área de concentração e/ou linha de pesquisa que irá

participar no Programa, conforme prazo estabelecido nas normas específicas de credenciamento do

PPGCCA deliberadas pelo seu Colegiado;

II – ter disponibilidade para lecionar disciplina(s) da estrutura acadêmica do Programa;

III – ter disponibilidade para orientação de alunos(as) do Programa;

IV – liderar ou participar de grupo de pesquisa cadastrado no Diretório Nacional de Pesquisa.

§ 1º A produção científica mencionada no inciso I deste artigo deverá ser qualificada segundo critérios

definidos pelo Colegiado do PPGCCA, que deverá estar em consonância com aqueles definidos pelo comitê

de área da Capes da qual o Programa faz parte.

§ 2º O PPGCCA estabelecerá, por meio de resoluções específicas do Colegiado, procedimento e critérios

adicionais para o credenciamento de docentes.

Art. 15. Para ser credenciado como docente do PPGCCA, o docente deverá encaminhar requerimento ao

Coordenador do Programa acompanhado dos seguintes documentos:

I – comprovante do Título de Doutor ou equivalente;

II – justificativa quanto aos projetos de pesquisa que pretende desenvolver e sua adequação à área de

concentração do PPGCCA;

III – apresentação do Curriculum Vitae (Modelo Plataforma Lattes), referente à produtividade durante

período equivalente ao período de avaliação dos Programas de Pós-Graduação definido pela Capes.

Art. 16. A permanência na condição de docente credenciado no Programa dependerá do resultado da avaliação

de seu desempenho pelo Colegiado do Programa, a ser realizada durante o mesmo período utilizado pela Capes

para avaliação dos Programas de Pós-Graduação, tendo por base os processos de acompanhamento anuais,

considerando no mínimo, os seguintes critérios:


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I – dedicação às atividades de ensino, orientação, pesquisa ou extensão e participação em comissões

examinadoras quando convocado;

II – produção científica qualificada – bibliográfica, técnica, artística ou cultural – comprovada e

atualizada durante o período de análise.

§ 1º O descredenciamento pelo Colegiado deverá ser baseado na avaliação do desempenho acadêmico em

conformidade com o que estabelece este artigo, juntamente com as resoluções específicas do Colegiado do

Programa.

§ 2º O docente ou pesquisador poderá solicitar seu descredenciamento a qualquer tempo.

Seção III

Do Orientador: Indicação e Atribuições

Art. 17. As orientações serão realizadas de acordo com o artigo 31 do Regulamento Geral dos Programas de

Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

Art. 18. Dependendo da abrangência do Trabalho Final de Mestrado, o aluno poderá ter, além do orientador,

um coorientador, desde que haja o aceite do orientador e sendo um deles necessariamente membro do corpo

docente permanente do Programa, enquanto o outro docente/pesquisador, desta ou de outra Instituição, deverá

ser credenciado pelo Colegiado.

Parágrafo único. A critério do Colegiado, e com o aceite do orientador, será permitida a figura do

coorientador, que não seja membro do corpo docente permanente do programa, e neste caso, o mesmo será

credenciado em caráter Temporário, e estará vinculado apenas ao trabalho do aluno.

Art. 19. A mudança de Orientador do Trabalho Final de Mestrado poderá ser solicitada ao Colegiado do

Programa tanto pelo aluno quanto pelo Orientador, anexando ao pedido a sua justificativa.

CAPÍTULO II

DO CORPO DISCENTE

Seção I

Da inscrição

Art. 20. Poderão inscrever-se para a seleção do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação

e Artes, os portadores de diploma de curso de nível superior, reconhecido pelo Conselho Nacional de

Educação, em Artes, Computação, Comunicação, Engenharia, Letras, Mídias Digitais, Música, e áreas afins,

a critério do Colegiado do Programa.

Parágrafo único. Portadores de diplomas estrangeiros obtidos em cursos de nível superior podem se inscrever

desde que satisfaçam os requisitos estabelecidos no caput deste artigo.

Art. 21. O Colegiado do Programa, obedecendo a Resolução Consepe nº 07/2013, fixará, fazendo constar em

Edital:

I – data, horário e local de realização das inscrições;

II – requisitos para a inscrição e critérios da seleção;

III – o número de vagas oferecidas, levando em consideração a capacidade de orientação do corpo

docente e a infraestrutura acadêmico-administrativa do Programa;

IV – etapas do processo de seleção;

V – valor da taxa de inscrição, caso exista.

Parágrafo único. O processo de seleção será conduzido por uma Comissão de Seleção indicada pelo

Colegiado.

Art. 22. Para a inscrição dos candidatos à seleção do Programa de Pós-Graduação em Computação,

Comunicação e Artes, exigir-se-ão:


[email protected]

I – requerimento ao coordenador solicitando a inscrição no processo seletivo;

II – formulário de inscrição, devidamente preenchido;

III – uma fotografia 3x4 recente;

IV – certidão de colação de grau em curso reconhecido pelo CNE/MEC ou Diploma de conclusão de

curso de graduação reconhecido pelo CNE/MEC ou devidamente revalidado nos termos da lei;

V – históricos escolares dos cursos concluídos;

VI – currículo na Plataforma Lattes com cópia dos documentos comprobatórios;

VII – declaração da IES de origem, atestando a inclusão do candidato em programa institucional de

capacitação e de qualificação profissional, se for o caso;

VIII – declaração da empresa ou órgão público convenente com a UFPB, indicando o candidato, se for

o caso;

IX – carteira de identidade ou do registro geral de estrangeiro para os candidatos brasileiros ou não,

respectivamente;

X – prova de estar em dia com as obrigações militares para os candidatos brasileiros do sexo masculino;

XI – prova de estar em dia com as obrigações eleitorais para os candidatos brasileiros;

XII – cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

XIII – recibo de pagamento da taxa de inscrição, caso exista.

§ 1º Além dos documentos constantes no caput deste artigo, poderão ser solicitados outros documentos, a

critério do Colegiado do Programa, que deverão ser especificados no Edital.

§ 2º O Coordenador deferirá o pedido de inscrição à vista da regularidade da documentação apresentada.

§ 3º Se, na época da inscrição, o candidato ainda não houver concluído o curso de graduação, deverá apresentar

documento, comprovando estar em condições de concluí-lo antes da matrícula institucional no Programa.

§ 4º As inscrições serão efetuadas pelo candidato ou por procurador habilitado, no local indicado no Edital.

§ 5º Compete ao Coordenador do Programa distribuir para a Comissão de Seleção as inscrições dos candidatos.

Seção II

Da seleção

Art. 23. A admissão ao Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes será realizada

após processo de seleção, o qual será cumulativamente eliminatório e classificatório.

Art. 24. A seleção dos candidatos inscritos estará a cargo da Comissão de Seleção indicada pela Coordenação

do Programa e aprovada pelo Colegiado, dela constando o Coordenador ou Vice-Coordenador e um

representante de cada linha de pesquisa do Programa.

Art. 25. Os critérios a serem empregados em cada seleção específica serão elaborados pelo Conselho de Pós-

Graduação, e aprovados pelo Colegiado do Programa, devendo constar do Edital de Seleção.

Art. 26. Poderá participar da seleção aluno formalmente desligado do Programa de Pós-Graduação em

Computação, Comunicação e Artes, que, caso aprovado e classificado em nova e última seleção, será

caracterizado como novo aluno.

Art. 27. A Comissão de Seleção deverá apresentar relatório do processo de seleção ao Colegiado do Programa,

a quem cabe homologar os resultados.

Parágrafo único. Os resultados da seleção deverão ser divulgados indicando-se o número de pontos obtidos

pelos candidatos aprovados, em ordem decrescente.

Art. 28. O preenchimento das vagas será feito sempre por candidatos aprovados no processo seletivo,

respeitando-se a classificação, de acordo com o número de vagas fixado no Edital de Seleção.


[email protected]

Art. 29. A Coordenação do Programa comunicará à Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação de

Pós-Graduação da PRPG a relação dos candidatos classificados na seleção.

Seção III

Da matrícula

Art. 30. O candidato aprovado e classificado no processo de seleção será admitido na condição de aluno

regular do Programa, devendo efetuar sua matrícula na Instituição junto à Secretaria do Programa, dentro dos

prazos fixados no calendário escolar elaborado nos termos deste Regulamento, apresentando os originais de

todos os documentos exigidos pelo Edital de Seleção.

§ 1º Por ocasião da matrícula no Programa, o aluno regular receberá um número de matrícula que o identificará

como aluno regular da Instituição, credenciando-o para a realização da primeira matrícula em disciplinas.

§ 2º Por ocasião da primeira matrícula em disciplinas, o aluno deverá apresentar à Coordenação o seu plano

de estudos com sua assinatura e a aprovação do Orientador.

§ 3º Não será homologada a matrícula em disciplina(s) sem a concordância do Orientador.

§ 4º O candidato perde todos os direitos adquiridos pela aprovação e classificação no processo de seleção pela

não efetivação da matrícula no Programa, dentro do prazo estipulado ou por desistência própria em se

matricular.

Seção IV

Das Transferências e dos(as) Alunos(as) Especiais

Art. 31. Aceitar-se-á matrícula por transferência de alunos matriculados regularmente em outros cursos ou

programas de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes ou áreas afins, desde que reconhecidos

pelo Conselho Nacional de Educação, a critério do Colegiado do Programa, com base na avaliação do

Curriculum Vitae e Histórico Escolar, ouvida a linha de pesquisa de interesse, e desde que existam vagas

disponíveis.

Parágrafo único. A aceitação de transferência somente poderá ser realizada depois de concluído, no mínimo,

o primeiro período de estudos na Instituição de Ensino Superior – IES de origem.

Art. 32. Poderá ser admitido como aluno especial no Mestrado, conforme previsto no artigo 42 do

Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB, a critério do Colegiado,

estudantes de graduação da UFPB, desde que sejam encaminhados por orientadores credenciados no PPGCCA

e que estejam participando de atividades vinculadas a programas acadêmicos.

§ 1º A aceitação de graduado como aluno especial dependerá de parecer do Colegiado, com base em análise

de seu Curriculum Vitae, ouvida a linha de pesquisa onde ele pretende cursar disciplinas.

§ 2º A aceitação de aluno especial estará condicionada à existência de vagas em cada disciplina, após a

matrícula os alunos regulares.

§ 3º Para se tornar um aluno regular, o interessado terá que se submeter e ser aprovado no processo de seleção

definido por este Regulamento.

Seção V

Do Trancamento, Interrupção de Estudos e Cancelamento de Matrícula

Art. 33. Será permitido o trancamento da matrícula em uma ou mais disciplinas, desde que ainda não tenham

sido realizadas 30% das atividades previstas para a disciplina, salvo caso especial a critério do Colegiado.

§ 1º O pedido de trancamento de matrícula, em uma ou mais disciplinas, constará de um requerimento

justificativo, feito pelo aluno e dirigido ao Coordenador, com ciência do Orientador.


[email protected]

§ 2º O deferimento do pedido compete ao Coordenador do Programa, ouvido, previamente, o Orientador do

aluno, e respeitadas as disposições em vigor.

§ 3º Aos alunos bolsistas é exigida a totalização dos créditos em disciplinas no primeiro ano de Curso, podendo

o aluno perder a bolsa se não cumprir com esta exigência.

§ 4º É vetado o trancamento de matrícula, mais de uma vez, na mesma disciplina, salvo casos excepcionais, a

critério do Colegiado do Programa.

§ 5º O trancamento da matrícula, em todo o conjunto de disciplinas no primeiro período letivo, será

interpretado como desistência do Programa por opção própria do aluno, salvo casos excepcionais, a critério do

Colegiado.

Art. 34. O trancamento de matrícula em todo o conjunto de disciplinas corresponderá à interrupção dos

estudos e só será permitido por motivo de viagem de trabalho, de doença ou licença maternidade, devidamente

comprovado, por solicitação do aluno e justificativa expressa do orientador, a critério do Colegiado.

§ 1º O prazo máximo de interrupção de estudos permitido será de 01(um) período letivo, mediante justificativa

apresentada e aprovada pelo Colegiado, não sendo computado no tempo de integralização do Curso.

§ 2º Aprovado a interrupção de estudos, o aluno, se for bolsista sob controle da Coordenação, perderá

automaticamente a bolsa de estudos, podendo a mesma ser remanejada para outro aluno.

§ 3º Constitui exceção ao que estabelece o parágrafo anterior deste artigo o direito à licença maternidade das

bolsistas como estabelecido pela legislação dos concedentes das bolsas.

CAPÍTULO III

DO REGIME DIDÁTICO-CIENTÍFICO

Seção I

Do Funcionamento e do Prazos

Art. 35. Será de 12 e 24 meses, respectivamente, a duração mínima e máxima do Curso de Mestrado

Acadêmico, incluindo o tempo de preparação e apresentação do Trabalho Final.

§ 1º Para fins do disposto no caput deste artigo, o tempo de integralização do Curso deverá ser computado a

partir do mês e ano de início do primeiro período letivo no Programa e terminará com a defesa do Trabalho

Final.

§ 2º O Colegiado poderá conceder 01 (uma) prorrogação de até 06 (seis) meses ao aluno candidato ao Título

de Mestre, em caráter excepcional, em conformidade com o parecer do orientador, contados a partir do prazo

final estabelecido no caput deste artigo.

§ 3º Para a concessão da prorrogação mencionada no parágrafo anterior, deverão ser atendidos os seguintes

requisitos:

a) requerimento formalizado mediante processo dirigido à Coordenação do Programa, antes do término

do prazo regular estabelecido neste regulamento;

b) justificativa da solicitação;

c) parecer circunstanciado do orientador;

d) versão preliminar da dissertação;

e) cronograma indicativo das atividades a serem desenvolvidas no período da prorrogação.

§ 4º A coordenação do Programa deverá encaminhar o requerimento do(a) aluno(a) juntamente com a

documentação exigida para avaliação e decisão final do Colegiado do Programa.


[email protected]

Art. 36. Haverá 02 (dois) períodos letivos regulares em cada ano, oferecidos de acordo com o calendário

escolar anual do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes.

Seção II

Da Estrutura Acadêmica

Art. 37. O Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes abrangerá disciplinas

obrigatórias e optativas na área de concentração mencionada no artigo 2o deste Regulamento.

Parágrafo único. As disciplinas da Estrutura Acadêmica, com suas respectivas denominações, carga horária,

números de créditos, natureza, departamentos responsáveis e ementários estão indicados no Anexo II à

Resolução que aprovou este Regulamento.

Art. 38. O número mínimo de créditos para a integralização do Programa de Pós-Graduação em Computação,

Comunicação e Artes é de 24 créditos.

§ 1º Os 24 créditos deverão ser distribuídos da seguinte forma:

I – disciplinas obrigatórias: 04 (quatro) créditos em disciplinas obrigatórias do Quadro A1-1 (Anexo II)

e 08 (oito) créditos em disciplinas obrigatórias do Quadro A1-2 (Anexo II);

II – disciplinas optativas e/ou atividades acadêmicas: 12 créditos.

§ 2º Em conformidade com o artigo 63 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu

da UFPB poderão ser atribuídos créditos a atividades acadêmicas a serem desenvolvidas pelo aluno,

denominadas de Estudos Especiais, não previstos na Estrutura Acadêmica, porém pertinentes à área de

concentração do Programa, até o máximo de 02 (dois) créditos.

§ 3º Poderão ser caracterizadas como Estudos Especiais, as seguintes atividades:

I – a aceitação ou publicação de, pelo menos, 01 (um) artigo em periódico classificado pela Capes como

qualis A, ou a publicação de, pelo menos, 01 (um) capítulo de livro em sua área de pesquisa e que tenha

ISBN.

II – estágio em centro de ensino ou de pesquisa de reconhecida excelência, cuja regulamentação deverá

ser efetuada por norma específica do Colegiado.

§ 4º Os Estudos Especiais de que tratam os parágrafos § 2º e § 3º deste artigo serão solicitados pelo aluno e

seu orientador, apresentando a ementa, o programa, a bibliografia relevante e o número de créditos necessários

ao cumprimento dos estudos.

§ 5º Os Estudos Especiais versarão exclusivamente sobre assuntos relacionados com o tema da dissertação.

Art. 39. O aluno deverá integralizar um número mínimo de 04 (quatro) créditos em disciplinas optativas da

Estrutura Acadêmica pertencentes à linha de pesquisa à qual está vinculado.

Art. 40. A Coordenação organizará a programação anual de oferta de disciplinas por período letivo, segundo

o calendário escolar do Programa, obedecendo sua Estrutura Acadêmica em vigência, para aprovação do

Colegiado, ouvidas as linhas de pesquisa.

Art. 41. Após completar os créditos em disciplinas e restando ainda tempo para integralizar a duração máxima

do Curso, o aluno deverá matricular-se, em cada período, em atividades de elaboração relacionadas ao

Trabalho Final.

Art. 42. Os alunos regularmente matriculados no Programa poderão cursar a atividade acadêmica Estágio de

Docência, cujas normas seguem o definido na Resolução Nº 26/99 do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa

e Extensão da UFPB, podendo contabilizar até dois créditos para a integralização curricular.

Parágrafo único. Os discentes com bolsas de estudo da Capes deverão cursar a atividade acadêmica Estágio

de Docência obrigatoriamente.


[email protected]

Art. 43. Os alunos regularmente matriculados no Programa terão a opção de cursar a disciplina de Estudo

Dirigido com 02 (dois) créditos, disciplina integrante da Estrutura Acadêmica do Programa, cuja ementa deve

ser relacionada diretamente com o Trabalho de Dissertação, e exigida a critério do Orientador de Trabalho

Final.

Parágrafo único. A matrícula na disciplina Estudo Dirigido deverá ser solicitada pelo Orientador antes do

início do semestre letivo, acompanhado da ementa e objetivos.

Art. 44. Os alunos regularmente matriculados no Programa devem apresentar comprovante de capacidade de

leitura e interpretação da língua inglesa antes do requerimento para marcação do Exame de Pré-banca do

Mestrado.

Parágrafo único. Os exames aceitos como comprovantes de nível adequado de proficiência em inglês serão

regulamentados pelo Colegiado do Programa em resolução interna.

Seção III

Da Verificação do Desempenho Acadêmico

Art. 45. A verificação do rendimento escolar do aluno far-se-á pela apuração da frequência, pela mensuração

do aproveitamento acadêmico e pelo parecer do Orientador expresso no relatório de acompanhamento do

desempenho.

§ 1º Para aprovação e direito a crédito em uma disciplina, o aluno deverá ter frequência mínima de 75%

(setenta e cinco por cento) nas atividades da disciplina.

§ 2º O aproveitamento será mensurado por meio de testes, exames orais ou escritos, seminários, entrevistas,

certificados de apresentação de trabalhos em eventos científicos, artigos publicados em periódicos, trabalhos

e projetos, e participação nas atividades do Curso.

§ 3º A verificação da frequência nas atividades individuais ficará a cargo do professor por elas responsável,

enquanto que a verificação da frequência no Curso é de responsabilidade do Orientador e deverá ser atestada

por ambos na Secretaria do Programa.

§ 4º O professor terá autonomia para estabelecer o tipo e o número de atividades que irão compor a avaliação,

atendidas as exigências fixadas pelo Colegiado do Programa.

Art. 46. O rendimento acadêmico nas disciplinas e nas atividades programadas, será avaliado pelos meios

previstos na sua programação acadêmica e expresso mediante nota, variando de zero a dez.

§ 1º A cada disciplina ou atividade será atribuída uma única nota, no final do período letivo, que deverá

representar o conjunto das avaliações realizadas.

§ 2º O aluno que obtiver nota igual ou superior a 7,0 (sete vírgula zero) será aprovado, desde que tenha a

frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) nas atividades da disciplina.

§ 3º Para efeito do cálculo de média, considerada como Coeficiente do Rendimento Acadêmico-CRA, adotar-

se-á a seguinte fórmula ponderada:

na qual i corresponde a uma disciplina cursada, aprovada ou não; ci, ao número de créditos da disciplina

cursada, aprovada ou não; Ni, à nota obtida na disciplina i cursada, aprovada ou não; e n, ao número total de

disciplinas contempladas no cálculo da média.


[email protected]

§ 4º Constarão no Histórico Escolar do aluno as notas obtidas em todas as disciplinas cursadas e o valor do

CRA.

Art. 47. O aluno que obtiver nota inferior a 7,0 (sete vírgula zero), em qualquer disciplina obrigatória, terá

que repeti-la, incluindo-se ambos os resultados no Histórico Escolar.

§ 1º No caso de repetição de uma disciplina obrigatória, ambas as notas serão incluídas no Histórico Escolar

e serão consideradas para efeito de cálculo do CRA do período letivo.

§ 2º O aluno reprovado em disciplina optativa não estará obrigado a repeti-la, mas o resultado será incluído

no Histórico Escolar e considerado no cálculo do CRA do período letivo.

§ 3º No caso de o aluno reprovado em disciplina optativa vier a repeti-la, ambos os resultados serão

considerados para efeito do cálculo do CRA final.

§ 4º O aluno bolsista que obtiver nota inferior a 7,0 (sete vírgula zero) em qualquer disciplina perderá a bolsa

de estudos.

Art. 48. O prazo para entrega dos resultados da avaliação de cada disciplina ou atividade, pelo professor

responsável, na Secretaria do Programa, deverá atender as datas fixadas no Calendário Letivo do Programa,

aprovado pelo Colegiado.

Seção IV

Do aproveitamento de estudos

Art. 49. Considera-se aproveitamento de estudos, para os fins previstos neste Regulamento:

I – a equivalência de disciplinas já cursadas anteriormente pelo aluno com disciplina da Estrutura

Acadêmica do Programa;

II – o reconhecimento de créditos relativos a disciplinas já cursadas anteriormente pelo aluno, mas que

não fazem parte da Estrutura Acadêmica do Programa.

Art. 50. A critério do Colegiado poderão ser reconhecidos créditos em disciplinas obtidos em outros Cursos

de Pós-graduação da UFPB ou de outra Instituição de Ensino Superior, reconhecidos pelo Conselho Nacional

de Educação, até o limite de 8 (oito) créditos, conforme os artigos 70 e 71 do Regulamento Geral dos

Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

§ 1º O pedido de aproveitamento de estudos só poderá ser encaminhado após o aluno ter efetivado sua

matrícula como aluno regular.

§ 2º Só ocorrerá aproveitamento de estudos em disciplina aprovada com nota igual ou superior a 7,0 (sete

vírgula zero).

§ 3º Quando do processo de equivalência de disciplinas de que trata o caput deste artigo poderá haver

necessidade de adaptação curricular.

§ 4º O aproveitamento de estudos de que trata esta Seção deverá levar em consideração a atualidade dos

estudos realizados nos últimos cinco anos.

§ 5º O Colegiado do Programa definirá em norma específica os critérios para a adaptação curricular.

Art. 51. O aluno poderá requerer exame de suficiência em disciplinas até o limite de 08 (oito) créditos,

devendo ser o requerimento julgado pelo Colegiado.

§ 1º O método de avaliação a ser adotado no exame ficará a critério de uma comissão de, no mínimo, 03 (três)

professores indicados pelo Colegiado.

§ 2º Os membros da referida comissão deverão ser professores da disciplina considerada ou de disciplinas

afins.


[email protected]

§ 3º Para aprovação no exame de suficiência, o aluno deverá obter uma nota igual ou superior a 7,0 (sete

vírgula zero).

§ 4º O pedido de inscrição para exame de suficiência deverá ser feito por ocasião da matrícula em disciplinas,

devendo ser instruído com parecer do Orientador do aluno.

Seção V

Do Desligamento e do Abandono

Art. 52. Além dos casos previstos no Regimento Geral da UFPB e no Regulamento Geral dos Programas de

Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB, será desligado do Programa o aluno que se encaixar em qualquer uma

destas situações:

I – tiver duas reprovações, seja em disciplinas obrigatórias ou optativas;

II – obtiver, em qualquer período letivo, o CRA inferior a 7,0;

III – não tiver integralizado o número mínimo de créditos em disciplinas, conforme estipulado neste

Regulamento, até o prazo de 18 meses após a sua primeira matrícula;

IV – não tiver o desempenho aprovado pelo orientador por dois períodos letivos, consecutivos ou não;

V – não cumprir o prazo para a apresentação dos Exames de Pré-banca estipulado neste Regulamento;

VI – for reprovado duas vezes na avaliação dos Exames de Pré-banca de que trata este Regulamento;

VII – não concluir o Trabalho Final no prazo máximo estabelecido por este Regulamento.

Art. 53. Será considerado em situação de abandono do Programa o aluno que, em qualquer período letivo

regular, não efetuar sua matrícula em disciplina(s) inclusive nas atividades de elaboração de Trabalho Final.

Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplicará ao aluno que estiver com os estudos interrompidos

na forma descrita neste Regulamento, ou que estiver realizando estágio em outro centro de ensino, desde que

autorizado pelo Colegiado, nos termos deste Regulamento.

CAPÍTULO IV

DOS EXAMES DE PRÉ-BANCA E DO TRABALHO FINAL

Seção I

Dos Exames de Pré-Banca

Art. 54. O Exame de Pré-banca constará da apresentação de uma versão preliminar do Trabalho Final.

§ 1º O Exame de Pré-banca constará da apresentação de uma versão preliminar do Trabalho Final.

§ 2º O documento deve seguir as recomendações da ABNT NBR 6023, NBR 6024, NBR 6027, NBR 6028,

NBR 6034, NBR 10520, NBR 10522, NBR 10719, NBR 12225, NBR 14724.

§ 3º O documento apresentado deve refletir, mesmo que parcialmente, o andamento da pesquisa em curso.

Para isso, o documento de Pré-banca deve conter, no mínimo, os seguintes elementos:

I – Introdução: breve apresentação do campo de pesquisa, a inserção interdisciplinar na área do

conhecimento e aderência a uma das linhas de pesquisa do programa, indicando o objeto e problema

investigado, objetivos e justificativas;

II – Revisão (discussão) teorico-conceitual e estado da arte: apresentar as principais referencias teoricas

e conceituais que fundamentam a proposta de pesquisa, indicando as fontes e pressupostos norteadores

do trabalho e sua relação com o estado da arte do objeto investigado;

III – Metodologia da pesquisa: apresentar as orientações de método do trabalho, tanto teoricos quanto

práticos, considerando o escopo interdisciplinar da pesquisa;

IV – Resultados (parciais) da pesquisa em andamento: apresentar os resultados já obtidos na

investigação, seja na forma de dados, indicadores, elementos de coleta empírica, prototipos, para além

da revisão conceitual. A densidade e a quantidade dos resultados a serem apresentados na Pré-banca


[email protected]

devem ser discutidos com orientador, considerando tempo decorrido da pesquisa e prazo final para

defesa;

V – Planejamento para a condução das próximas etapas e finalização das pesquisas, contendo atividades,

cronograma e previsão de defesa da dissertação;

VI – A presença de itens pré e pós-textuais não obrigatórios, assim como seções preliminares de análise

e discussão dos resultados devem ser definidos pelo candidato com consonância com o orientador.

Art. 55. O Exame de Pré-banca do Mestrado Acadêmico deverá ser realizado no prazo de até 18 (dezoito)

meses a partir da matrícula na Instituição.

§ 1º O requerimento para apresentação do Exame de Pré-banca do Mestrado Acadêmico deverá ser

encaminhado pelo aluno à Coordenação, acompanhado da concordância do Orientador, com 30 (trinta) dias de

antecedência à data da realização do Exame.

§ 2º Até o envio do requerimento, o discente deverá ter apresentado comprovante de capacidade de leitura e

interpretação da língua inglesa, conforme estabelecido por este Regulamento.

§ 3º O Exame de Pré-banca do Mestrado Acadêmico deverá ser apreciado por uma Comissão Examinadora

formada pelo Orientador do aluno e mais 02 (dois) docentes/pesquisadores desde que pelo menos um deles

seja credenciado no Programa, designada pela Coordenação e aprovada pelo Colegiado.

§ 4º O Exame de Pré-banca de que trata o caput deste artigo será avaliado com o objetivo de:

I – verificar o grau de contribuição técnico-científica e a consistência do Trabalho Final de Mestrado;

II – apreciar a qualificação do candidato, quanto ao domínio da proposta apresentada, e seus

conhecimentos técnico-científicos necessários ao cumprimento do Trabalho de Final do Mestrado.

§ 5º No Exame de Pré-banca de que trata o caput deste artigo, o aluno exporá e será arguido sobre o conteúdo

do trabalho e seu conhecimento sobre o tema, em sessão pública.

§ 6º Após a arguição, a Comissão elaborará parecer conclusivo a respeito da aprovação ou reprovação do

Exame de Pré-banca, apontando, se necessário, as mudanças que deverão ser efetuadas pelo aluno.

§ 7º Caso o aluno seja reprovado no Exame de Pré-banca, será estabelecido pela Comissão um prazo não

superior a 60 dias para nova apresentação, para a qual não se admitirá reprovação.

§ 8º Quando do novo Exame de Pré-banca, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente a mesma.

§ 9º As normas adicionais que regulamentam o Exame de Pré-banca do Mestrado serão propostas pelo

Conselho do PPGCCA e aprovadas pelo Colegiado.

Seção II

Da Defesa e Julgamento do Trabalho Final

Art. 56. O Trabalho Final deverá evidenciar domínio do tema escolhido e capacidade de sistematização e de

pesquisa.

Art. 57. O Trabalho Final (Dissertação de Mestrado) deverá ser redigido e formatado conforme as normas da

Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), seguindo Modelo disponibilizado na página do Programa

e aprovado pelo Colegiado.

§ 1º O texto deve ser redigido em fonte Times New Roman, tamanho 12, espaço 1,5.

§ 2º O documento deve seguir as recomendações da ABNT NBR 6023, NBR 6024, NBR 6027, NBR 6028,

NBR 6034, NBR 10520, NBR 10522, NBR 10719, NBR 12225, NBR 14724.

Art. 58. A defesa do Trabalho Final (Dissertação de Mestrado) deverá ser requerida pelo aluno, com

concordância do Orientador, ao Colegiado, que nomeará a Comissão Examinadora e fixará a data da defesa.


[email protected]

§ 1º O requerimento de que trata o caput deste artigo deverá estar acompanhado de:

I – memorando do Orientador ao Colegiado, concordando com a apresentação, acompanhado de parecer

conclusivo acerca da autenticidade e suficiência técnico-científica do Trabalho Final;

II – comprovante de submissão, aceitação ou de publicação de pelo menos um artigo completo em

periódico nacional ou internacional qualificado pela Capes, como resultado da sua Dissertação, ou

submissão de um capítulo de livro, ou depósito de uma patente, ou comprovante de uma produção

artística/cultural, resultados da sua Dissertação;

III – cinco Exemplares do Trabalho Final, sendo um para cada membro titular da Comissão Examinadora

e um para o suplente, ficando um exemplar para exposição pública na Secretaria do Programa, durante

o período compreendido entre a nomeação da comissão e a realização da defesa.

§ 2º O trabalho final deverá ser escrito em vernáculo.

§ 3º Caberá ao Orientador verificar se o Trabalho Final foi escrito dentro das normas contidas no Modelo do

PPGCCA.

Art. 59. A defesa do Trabalho Final de Mestrado somente ocorrerá após o aluno ter atendido aos seguintes

requisitos:

I – ter obtido a aprovação no Exame de Pré-banca;

II – ter integralizado o número mínimo de créditos em disciplinas, conforme estabelecido neste

Regulamento;

III – ter satisfeito as exigências deste Regulamento;

IV – ter apresentado declaração na qual afirme ter observado, para elaboração da Dissertação, as

diretrizes do Relatório da Comissão de Integridade de Pesquisa do CNPq, instituída pela Portaria PO-

085/2011 de 5 de maio de 2011.

Parágrafo único. O aluno deverá requerer ao Colegiado a apresentação do Trabalho Final de Mestrado em

prazo superior a 30 (trinta) dias da data prevista para defesa.

Art. 60. O Trabalho Final de Mestrado será julgado por uma Banca Examinadora que será composta,

obrigatoriamente, pelo Orientador de Trabalho Final e por pelo menos mais 02 (dois) especialistas no tema da

Dissertação, sendo pelo menos 01 (um) deles externo ao Programa, e o outro pertencente ao quadro de docentes

permanentes do mesmo, além de dois suplentes, sendo um credenciado e o outro externo ao Programa.

§ 1º O Orientador da Dissertação deverá ser incluído obrigatoriamente na Banca Examinadora na qualidade

de presidente.

§ 2º A participação do coorientador na Banca Examinadora deverá ser aprovada pelo colegiado do Programa,

não podendo substituir o membro pertencente ao quadro de docentes permanentes, conforme caput deste

artigo.

§ 3º Todos os membros da Banca Examinadora devem possuir o título de Doutor.

Art. 61. Os membros da Comissão Examinadora deverão receber os exemplares da Dissertação pelo menos

30 (trinta) dias antes da realização da defesa.

Parágrafo único. Caberá à Coordenação encaminhar aos membros da Comissão Examinadora os exemplares

de que trata o caput deste artigo, juntamente com a portaria de designação da Comissão.

Art. 62. No julgamento do Trabalho Final pela Banca Examinadora será atribuído um dos seguintes conceitos:

I – Aprovado;

II – Insuficiente;

III – Reprovado.


[email protected]

§ 1º No caso de ser atribuído o conceito “Insuficiente”, a comissão examinadora apresentará relatório à

Coordenação, expressando os motivos da sua atribuição.

§ 2º A atribuição do conceito “Insuficiente” implicará o estabelecimento do prazo máximo de 90 (noventa)

dias para reelaboração e nova apresentação e defesa da Dissertação de Mestrado, de acordo com as

recomendações da banca examinadora.

§ 3º Quando da nova apresentação do Trabalho Final, a comissão examinadora deverá ser preferencialmente

a mesma e não mais se admitirá a atribuição do conceito “Insuficiente”.

Art. 63. A homologação pelo Colegiado do Programa do relatório final do orientador fica condicionada à

realização de eventuais correções no trabalho que venham a ser sugeridas pela Banca Examinadora e à entrega

das cópias da Dissertação na versão final.

Art. 64. Após a defesa com aprovação do trabalho final e feitas as devidas correções, quando necessárias, o(a)

aluno(a) deverá entregar a cada membro da banca, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após a data da

apresentação final, 1 (uma) cópia em mídia digital da versão final, dentro das normas do Programa e da

Instituição, contendo obrigatoriamente a ficha catalográfica fornecida pelo sistema de bibliotecas da UFPB.

§ 1º O(a) aluno(a) deverá também entregar um exemplar impresso da versão final do trabalho e uma cópia em

mídia digital ao sistema de bibliotecas da UFPB e à Coordenação do Programa.

§ 2º A homologação do relatório final do orientador pelo colegiado, somente poderá ser feita após a entrega

dos exemplares do trabalho na versão final.

CAPÍTULO V

DA OBTENÇÃO DO GRAU E EXPEDIÇÃO DO DIPLOMA

Art. 65. O aluno obterá o grau de Mestre em Computação, Comunicação e Artes se, dentro do prazo

regulamentar, tiver satisfeito o disposto no Regimento Geral da UFPB, no Regulamento Geral dos Programas

de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB e neste Regulamento.

Art. 66. A expedição e registro do Diploma serão efetuados de acordo com o disposto nos artigos 85 e 86 do

Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da UFPB.

Art. 67. Até a emissão do Diploma, a Coordenação emitirá uma declaração ao aluno, atestando a defesa da

dissertação pelo aluno, desde que o relatório final tenha sido homologado pelo Colegiado, conforme disposto

neste Regulamento.

TÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 68. A Coordenação dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, em nível de administração superior,

compete à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, através da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Avaliação

dos Programas de Pós-Graduação, que é o órgão central de acompanhamento e controle acadêmico.

Art. 69. Para melhor operacionalizar a execução do planejamento acadêmico do Programa, de acordo com os

termos deste Regulamento e das normas vigentes na UFPB, a Coordenação, antes de cada período letivo a ser

executado, deverá elaborar e dar ampla divulgação a um calendário escolar, contendo os prazos e os períodos

definidos para a matrícula na Instituição, matrícula em disciplinas, ajustamento de matrícula, trancamento de

matrícula em disciplinas, interrupção de estudos, exames de suficiência em disciplinas e demais atividades

acadêmicas.

Art. 70. Os resultados da pesquisa que resultou na Dissertação serão de propriedade da UFPB e só poderão

ser divulgados, por qualquer que seja o meio, com a participação ou autorização do Orientador, sendo

obrigatória a menção da Universidade e do Programa, na forma pertinente, como origem do trabalho.


[email protected]

§ 1º No caso da pesquisa do Trabalho Final ter sido realizada fora da UFPB, com orientação conjunta de

docente da UFPB e orientador/pesquisador de outra Instituição, como previsto neste Regulamento, ambas as

Instituições partilharão a propriedade do trabalho e os direitos do que reza o caput deste artigo.

§ 2º Será obrigatória à menção da Agência Financiadora da bolsa ou do projeto de pesquisa, tanto no texto da

Dissertação quanto em artigo científico ou em qualquer publicação resultante.

CAPÍTULO II

DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Art. 71. Os casos omissos neste Regulamento serão decididos pelo Consepe, mediante consulta ao Colegiado

do Programa, ouvido o conselho de centro ao qual está vinculado administrativamente e a PRPG, quando

couber.

Art. 72. Ressalvados os casos de disposições imperativas superiores, este Regulamento poderá ser alterado

pelo voto de 2/3 (dois terços) dos membros do Colegiado, só vigorando as alterações depois de submetidas à

apreciação e deliberação do Conselho de Centro e do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, nos

termos da legislação vigente.

Art. 73. Este Regulamento entrará em vigor na data de sua publicação.

ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 10/2019 DO CONSEPE

REGULAMENTO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM

COMPUTAÇÃO, COMUNICAÇÃO E ARTES MINISTRADO PELO CENTRO DE

INFORMÁTICA E PELO CENTRO DE COMUNICAÇÃO, TURISMO E ARTES

I – COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES DA ESTRUTURA ACADÊMICA

De acordo com o Regulamento do PPGCCA, o número mínimo de créditos para a integralização

curricular do curso de Mestrado é de 24 (vinte e quatro) créditos, sendo que 04 (quatro) créditos terão que

ser obtidos em disciplinas obrigatórias do Quadro A1-1, 08 (oito) créditos terão que ser obtidos em disciplinas

obrigatórias do Quadro A1-2, e 12 (doze) créditos em disciplinas e/ou atividades acadêmicas optativas. Os 12

(doze) créditos optativos, de acordo Regulamento, deverão ser integralizados com, no mínimo, 04 (quatro)

créditos em disciplinas pertencentes à Linha de pesquisa do discente.

No início de cada período letivo a Coordenação do Programa, ouvindo cada Linha de Pesquisa,

elaborará a lista de oferta de disciplinas. Pelo fato da Estrutura Acadêmica não contemplar o sistema de pré-

requisitos, caberá à Coordenação do Programa juntamente com o Orientador Acadêmico ou de Trabalho Final,

a responsabilidade de orientar os alunos por ocasião da escolha das disciplinas, de acordo com a base de

conhecimento que cada um é possuidor.

A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS PARA O CURSO DE MESTRADO E DOUTORADO:

A1 – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – MÍDIAS EM

AMBIENTES DIGITAIS E ARTE COMPUTACIONAL

Quadro A1-1

Nº IDENTIFICAÇÃO DAS

DISCIPLINAS

NÚMERO DE CRÉDITOS CARGA

HOR.(**)

DEPARTAMENTO

RESPONSÁVEL(*) TEÓR. PRÁT. TOTAL

1 Métodos e Técnicas de Pesquisa 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

Quadro A1-2


DISCIPLINAS


HOR.(**)

DEPARTAMENTO


2 Arte e Tecnologia 4 - 4 60 DAC/DEM/DEMUS

3 Computação Aplicada à

Comunicação e à Arte

4 - 4 60 DI/DSC

4 Fundamentos de Sistemas

Multimídia

4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

5 Teoria da Comunicação e das Mídias 4 - 4 60 DECOMTUR


[email protected]

B – DISCIPLINAS OPTATIVAS:

B.1 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA – MÍDIAS EM AMBIENTES

DIGITAIS.

Quadro B1-1


DISCIPLINAS


HOR.(**)

DEPARTAMENTO


1 Criação e Produção em Ambientes

Digitais Distribuídos


2 Indústrias Criativas 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

3 Tendências Tecnológicas do

Audiovisual


4 Teoria do Audiovisual 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

5 Visualização de Dados 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

6 Interfaces da Mídia, Tecnologia e

Cognição


7 Processo criativo em mídias 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

8 Tecnologias e padrões para

Televisão e Cinema


9 Computação ubíqua 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

10 Tópicos Especiais em Mídias em

Ambientes Digitais I

1-4 - 1-4 15-60 DI/DSC/DECOMTUR


Ambientes Digitais II



Ambientes Digitais III


B.2 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA – ARTE COMPUTACIONAL

Quadro B2-1


DISCIPLINAS


HOR.(**)

DEPARTAMENTO


1 Cena e Performidade: os novos

parâmetros da era tecnológica

4 - 4 60 DAC

2 Computação para Criação Sonora e

Musical

4 - 4 60 DEM/DEMUS

3 Sistemas Multimídia Avançados 4 - 4 60 DI/DSC/DECOMTUR

4 GameArte 4 - 4 60 DI/DSC/DAC

5 Realidade Virtual e Aumentada 4 - 4 60 DI/DSC/DAC

6 Processo criativo em artes 4 - 4 60 DI/DSC/DAC

7 Computação Gráfica e Games 4 - 4 60 DI/DSC/DAC

8 Música computacional 4 - 4 60 DI/DSC/DAC/DEMU

S

9 Tópicos Especiais em Arte

Computacional I

1-4 - 1-4 15-60 DI/DSC/DAC/DEM/

DEMUS


Computacional II

1-4 - 1-4 15-60 DI/DSC/DAC/DEM/

DEMUS


Computacional III

1-4 - 1-4 15-60 DI/DSC/DAC/DEM/

DEMUS

B.3 – DISCIPLINA OPTATIVA COMUM ÀS LINHAS DE PESQUISA – MÍDIAS EM AMBIENTES

DIGITAIS E ARTE COMPUTACIONAL


[email protected]

Quadro B3-1


DISCIPLINAS


HOR.(**)

CENTRO


1 Métodos Computacionais 4 - 4 60 DI/DSC

2 Seminários de Ensino e Pesquisa do

PPGCCA

2 - 2 30 DI/DSC/DECOMTUR/

DAC/DEM/ DEMUS

3 Usabilidade e Análises da Audiência 4 - 4 60 DI/DSC

4 Estudo Dirigido 2 - 2 30 DI/DSC/DECOMTUR/

DAC/DEM/ DEMUS

5 Tecnologias e Processos Emergentes 4 4 60 DI/DSC/DECOMTUR/

DAC/DEM/ DEMUS

C – ATIVIDADES ACADÊMICAS:

C.1 - ATIVIDADES ACADÊMICAS OPTATIVAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – MÍDIAS

EM AMBIENTES DIGITAIS E ARTE COMPUTACIONAL

Quadro C1-1


DISCIPLINAS


HOR.(**)

DEPARTAMENTO


1 Estágio de Docência (***) - 2 2 60 DI/DSC/DECOMTUR

/DAC/DEM/ DEMUS

2 Estudos Especiais 1-2 - 1-2 15-30 DI/DSC/DECOMTUR

/DAC/DEM/ DEMUS

3 Palestras e Seminários Discentes 1-2 1-2 15-30 DI/DSC/DECOMTUR

/DAC/DEM/ DEMUS

Obs.:

(*) DI – Departamento de Informática

DSC – Departamento de Sistemas de Computação

DECOMTUR – Departamento de Comunicação e Turismo

DAC – Departamento de Artes Cênicas

DEM – Departamento de Educação Musical

DEMUS – Departamento de Música.

(**) para integralização da carga horária, deverá ser respeitada a seguinte equivalência:

1 crédito teórico = 15 horas-aula de atividades teóricas de ensino;

1 crédito prático = 30 horas-aula de atividades práticas de ensino.

(***) Embora seja atividade optativa do Programa, conforme a Resolução Nº 26/99 do CONSEPE, é atividade

obrigatória para os alunos bolsistas da CAPES.

II – EMENTÁRIO DOS COMPONENTES CURRICULARES INTEGRANTES

DA ESTRUTURA ACADÊMICA

A – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS:

A1 – DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – MÍDIAS EM

AMBIENTES DIGITAIS E ARTE COMPUTACIONAL

1. Métodos e Técnicas de Pesquisa A natureza da Ciência, do conhecimento e da prática científica. Conceito e características do Método

Científico. Estudos quantitativos e qualitativos. Etapas de pesquisa. Planos de investigação. Tratamento de

dados. Fertilizações cruzadas de propostas metodológicas entre os campos: mídia, tecnologia e artes. Fontes,

métodos e técnicas de pesquisa mais comuns nos campos da Computação, comunicação e Artes. A importância

social da ciência e da tecnologia. Implicações das mudanças científica e tecnológicas para o desenvolvimento

econômico e social. Dinâmicas da produção da Ciência e da Tecnologia e seus usos sociais. Conceitos básicos

sobre propriedade Intelectual.


[email protected]

2. Arte e Tecnologia Estudar formas integradoras, criativas e interativas de práticas artísticas propostas pelas novas tecnologias em

informática e em redes computacionais. A arte computacional, que apresenta uma vasta produção mundial com

características semelhantes considerando métodos computacionais de criação. Analisa características da

estética informacional, passando pela estética da comunicação rumo à estética computacional. Estuda um de

seus principais elementos: a escritura informatizada, que é a base de toda estética computacional, englobando

principalmente as obras criadas a partir de sistemas computacionais contendo softwares e/ou hardwares

elaborados pelos artistas individualmente ou em grupo transdisciplinar.

3. Computação Aplicada à Comunicação e à Arte Fundamentos de computação. Noções de algoritmos e linguagem de programação. Técnicas de programação,

ferramentas e ambientes de suporte. Fundamentos da imagem, áudio e vídeo digital. Introdução a multimídia

interativa, ferramentas e técnicas de produção de conteúdo.

4. Fundamentos de Sistemas Multimídia

Codificação e compressão de imagens, áudio e vídeo. Representação digital. Empacotamento e Distribuição.

Desenvolvimento de Aplicações Interativas para TV e Cinema. Documentos multimídia. Ferramentas.

Aplicações multimídia distribuídas: videoconferência, vídeo sob demanda e televisão digital. Tecnologias de

armazenamento, gestão, transmissão e projeção audiovisual. Sistemas de segurança e DRM.

5. Teoria da Comunicação e das Mídias A natureza da teoria da comunicação e sua intersecção com as Tecnologias da Informação e da Comunicação.

A definição do objeto e características científicas da comunicação como área de conhecimento. As correntes

teóricas, seus principais idealizadores e metodologias. Evolução das pesquisas em comunicação no contexto

da sociedade da informação e da convergência tecnológica. As mudanças tecnológicas e as consequências na

análise teórica das mídias. A formação da comunicação digital e on line e seus desdobramentos teóricos.

B – DISCIPLINAS OPTATIVAS:

B.1 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA – MÍDIAS EM AMBIENTES

DIGITAIS

1. Criação e Produção em Ambientes Digitais Distribuídos Aspectos conceituais da produção de conteúdos: entretenimento, informativo, educativo, artístico. A

especificidade dos conteúdos multimídia. Modelos de interação e distribuição de conteúdo por múltiplas

plataformas. Engajamento e práticas de recepção. Métodos de criação: da autoria à colaboração. Elaboração

de projetos multimídia: planejamento e roteirização. O conteúdo da informação e o seu suporte tecnológico.

Estudos e viabilidades de produção hipermídia e o uso da internet como mídia interativa, pesquisas e

ferramentas web. Conceitos integrados de tecnologias para redes e multimidialidade. Orientação para a criação

publicitária e direcionada à convergência midiática. As dimensões epistemológicas da experiência narrativa

em suporte digital. Propostas conceituais e modelos analíticos dos estudos da narrativa e da narratologia.

Roteiro para mídias digitais. Transmídia e convergência midiática. Modelos narrativos para televisão digital.

Ficção e documentário interativos. Literatura digital e poesia audiovisual. Cinema expandido, vídeo-arte e

instalações: entre a narratividade e a não-narratividade.

2. Indústrias Criativas

Ciência, inovação e tecnologia; O conceito de Economia Criativa; Indústrias Criativas; Elementos da

Criatividade. O papel de projetos criativo para o desenvolvimento econômico dos países; Criatividade e

Globalização. Cultura empreendedora; Empreendedorismo Cultural e Criativo; O impacto do computador na

inovação tecnológica; O desenvolvimento do plano de negócios. Aspectos comunicacionais na gestão do plano

de negócios. Políticas nacionais para o desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação. Cultura em Rede

Comportamentos sociais: consumo coletivo; cidadania participativa; ambiente colaborativos; aplicações

sociais em novas tecnologias; A cultura digital e a inovação no cinema, na televisão e na segunda tela.

3. Tendências Tecnológicas do Audiovisual O desenvolvimento tecnológico e científico da indústria do audiovisual. A evolução e convergência

tecnológica e os impactos na formatação e recepção. A evolução das telas, resolução e profundidade. A

digitalização das mídias e a guerra dos padrões. Tendências tecnológicas, mercadológicas e de consumo.


[email protected]

4. Teoria do Audiovisual Cultura da imagem através dos séculos. O surgimento do cinema e as mudanças no regime da imagem na

modernidade. Teorias do cinema: narratividade clássica, realismo, vanguarda, montagem. Fenomenologia e

antropologia da imagem. O surgimento da televisão: fluxo, grade, programação. A percepção subjetiva da

imagem e a busca pela qualidade. A simultaneidade da transmissão ao vivo e seus efeitos simbólicos e

culturais. Audiovisual e cognição. O impacto do digital no audiovisual. Aspectos teóricos do uso do

audiovisual como ferramenta artística. Audiovisual e interação. Elementos conceituais e efeitos culturais da

televisão digital, do vídeo sob demanda e dos novos canais de transmissão.

5. Visualização de Dados Introdução aos princípios da representação visual dos dados. Aprende-se como criar gráficos e mapas, e como

organizá-los para compor peças narrativas coesas. Discutem-se questões éticas ao projetar gráficos, e como os

princípios de Design Gráfico e Design de Interação se aplicam à visualização de dados. O curso terá uma

componente teórica, onde abordam-se as principais regras da disciplina, e também uma questão prática para

projetar infográficos básicos para visualizações interativas.

6. Interfaces da Mídia, Tecnologia e Cognição

Sociedade contemporânea: a imagem, o simbólico e o sensível. Modos e meios da cultura midiática. Processo

cultural e dispositivos midiáticos. Imaginário e estética na ciberarte. Dinâmicas da cibercultura e do

ciberespaço. Humanos e máquinas. Inteligência artificial e cognição. Ideografia dinâmica. Práticas

ciborguianas (epistêmicas, ontológicas e éticas) no movimento reflexivo proporcionado pelas tecnologias,

redes digitais e realidade virtual.

7. Processo criativo em mídias

Este curso visa fornecer reflexões sobre o processo de criação em diferentes manifestações no campo das

mídias. A origem das ideias e o processo de roteirização, decupagem e análises teóricas sobre o percurso

criativo. A relevância e as implicações de se abordar os diferentes modos de comunicação sob o ponto de vista

processual. Esse enfoque mostra-se necessário para a abordagem de importantes questões das mídias

contemporâneas, que envolvem as relações entre produtos e processos. Serão discutidas as questões

comunicativas envolvidas nos processos de criação, sob o ponto de vista das redes culturais, da interatividade,

das interações subjetivas, dos trabalhos em equipe, coletivo e colaborativo. Será dada ênfase especial às

diferentes formas de arquivos de armazenamento e de registros de processos e aos modos como são operadas

as transformações de natureza criativa.

8. Tecnologias e padrões para Televisão e Cinema

Arquitetura de sistemas de televisão e seus componentes. Tecnologias e padrões de modulação, transporte,

codificação de áudio e vídeo, middleware e interatividade. Linguagem e formatos de programas de TV.

Arquitetura de sistemas de cinema digital. Tecnologias e padrões para codificação, distribuição e exibição.

Cinema expandido.

9. Computação ubíqua

A evolução da comunicação sem fios e a era da computação pervasiva e móvel. Diversas tecnologias têm

surgido, tais como o desenvolvimento de redes 3G e 4G, a rápida evolução de smartphones ricos em

funcionalidades, redes de sensores e serviços de localização, o crescimento e integração de computadores em

produtos finais como carros, gadgets, aplicações residenciais, etc. O desenvolvimento de sistemas ubíquos e

pervasivos. Os desafios da heterogeneidade de dispositivos, a largura de banda e latência variáveis, a energia

e bateria limitadas, facilidade de intercepção na comunicação e também a dificuldade de configuração e

orquestração do sistema. Este curso provê uma visão geral sobre as áreas de pesquisa da computação pervasiva

e ubíqua. Muitas áreas tradicionais de ciência da computação, comunicações e linguagem, artes e design, etc.,

são afetados pelas restrições e exigências desta área inovadora. A parte principal do curso é composta por

levantamento de questões pelos alunos e discussões de trabalhos de pesquisa. Um projeto final também deve

ser elaborado durante o curso baseado em uma nova ideia na área de computação ubíqua. Os resultados devem

ser apresentados no final do curso em uma sessão no estilo de miniconferência.

10. Tópicos Especiais em Mídias em Ambientes Digitais I Conteúdo variável


[email protected]

11. Tópicos Especiais em Mídias em Ambientes Digitais II Conteúdo variável

12. Tópicos Especiais em Mídias em Ambientes Digitais III Conteúdo variável

B.2 – DISCIPLINAS OPTATIVAS DA LINHA DE PESQUISA – ARTE COMPUTACIONAL

1. Cena e Performidade: os novos parâmetros da era tecnológica

Análise dos padrões estéticos e estruturais do teatro ocidental e as reformulações ocasionadas a partir da

modernidade. Incidências do instrumento digital no tempo-espaço, presença e semiologia da cena. Ferramentas

digitais para construção de ambiência e cenografia. Telepresença, teleimersão e novas mídias de representação

audiovisual (mídias de alta fidelidade, 3D, holografia etc.) na construção de ambientes cenográficos.

2. Computação para Criação Sonora e Musical As interrelações entre música, tecnologia e cultura na contemporaneidade e seus impactos na produção,

circulação e transmissão musical. Ferramentas computacionais dedicadas a criação sonora; Música pura,

música funcional, desenho sonoro e processamento do áudio; Práticas musicais e artísticas correntes.

3. Sistemas Multimídia Avançados

Algoritmos de codificação e compressão de imagens, áudio e vídeo. Sincronização Multimídia. Aplicações

Multimídia em Rede. Requisitos de Comunicação para Sistemas Multimídia Distribuídos e Qualidade de

Serviço (QoS). Protocolos de Transporte para Comunicação Multimídia.

4. GameArte Jogabilidade, gamefication, teoria dos jogos e representação computacional. Vertentes artísticas e serious

games. Elaboração de projeto artístico lúdico e interativo, que desperte habilidades globais como raciocínio

lógico, memorização, noções de direção e sentido, localização espacial entre outros aspectos da sensorialidade

motora. Utilização das linguagens dos games para questionar, indagar e expressar ideias artísticas que

considerem a gameficação da arte.

5. Realidade Virtual e Aumentada Conceitos básicos e características gerais de Visão Computacional, Processamento de Imagens, Realidade

Virtual e Realidade Aumentada em processos artísticos. Hardware, software, sistemas e tipos de Realidade

Virtual e Aumentada. Projetos tridimensionais e visualização em 3D.

6. Processo criativo em artes

Este curso visa fornecer reflexões sobre o processo de criação em diferentes manifestações artísticas. Propõe-

se a possibilitar discussão e crítica a partir da construção de obras e dos procedimentos que as sustentam. A

disciplina desenvolve estudos sobre os processos criativos e suas questões específicas no debate mais amplo

sobre as relações entre a prática artística e a reflexão teórica, histórica e crítica a partir de seus modos de

produção. Investiga as complexas redes em construção que se mostram necessárias para a abordagem de certas

questões modernas e contemporâneas que envolvem a intrincada relação entre produtos e processos na arte

7. Computação Gráfica e Games

Subáreas da computação gráfica. A relação entre Arte e Computação. O papel de cada profissional no contexto

da CG: indústria e mercado. Imagem e informação: cor, amostragem e quantização. Sistemas de interação:

hardware e software. Técnicas de Modelagem. Métodos de Iluminação. Estereoscopia. Realidade Virtual e

Aumentada. Técnicas de otimização em sistemas gráficos.

8. Música computacional

Conhecimento de materiais e procedimentos que proporcione crescimento teórico, artístico pertinentes ao

aprendizado de teoria musical manipulação e linguagens de programação em Ambiente Open Source.

9. Tópicos Especiais em Arte Computacional I Conteúdo variável

10. Tópicos Especiais em Arte Computacional II Conteúdo variável


[email protected]

11. Tópicos Especiais em Arte Computacional III Conteúdo variável

B.3 – DISCIPLINA OPTATIVA COMUM ÀS LINHAS DE PESQUISA – MÍDIAS EM AMBIENTES

DIGITAIS E ARTE COMPUTACIONAL

1. Métodos Computacionais

Conceito de processamento de dados e informações. Componentes e sua função no processamento. Tipos de

dados. Bancos de dados e informação. Operadores lógicos, relacionais e aritméticos. Conceito de algoritmo e

simulação. Estruturas de Controle de Fluxo. Processo de geração de código para execução. Manipulação de

arquivos. Organização de dados: vetores e matrizes. Estruturas de Dados.

2. Seminários de Ensino e Pesquisa do PPGCCA

Apresentação dos projetos de pesquisa e extensão, Grupo de Pesquisa, orientações em andamento e interesses

científicos dos docentes do Programa, visando integrar os discentes às atividades de pesquisa e extensão e

incentivar a inserção na vida acadêmica.

3. Usabilidade e Análises da Audiência O relacionamento entre as pessoas e os artefatos interativos. As Tecnologias da Informação e Comunicação

(TICs) nas interações humanas contribuindo para o desenvolvimento social, cultural e econômico. Princípios

do design da interação, design centrado no usuário, cognição humana e percepção, usabilidade,

comunicabilidade e acessibilidade. A recepção e fruição do conteúdo audiovisual. Teorias da audiência e da

recepção. O impacto das tecnologias digitais na recepção e fruição do conteúdo.

4. Estudo Dirigido

Estudo de temas ligados ao Trabalho Final do aluno, sob a responsabilidade dos respectivos orientadores.

5. Tecnologias e Processos Emergentes O estudo de novas tecnologias e processos pertinentes ao desenvolvimento interdisciplinar da Computação,

Comunicação e Artes. Estado da arte e impactos do desenvolvimento tecnológico, seus impactos éticos, sociais

e científicos.

C – ATIVIDADES ACADÊMICAS:

C.1 - ATIVIDADES ACADÊMICAS OPTATIVAS COMUNS ÀS LINHAS DE PESQUISA – MÍDIAS

EM AMBIENTES DIGITAIS E ARTE COMPUTACIONAL

1. Estágio de Docência Atividade acadêmica desenvolvida por um aluno, ligada à docência em disciplina de graduação e com 02 (dois)

créditos práticos, sob a responsabilidade do professor da disciplina e supervisão do orientador do aluno. Tal

atividade está regulamentada nos termos da Resolução Nº 26/99 do CONSEPE e do presente Regulamento.

2. Estudos Especiais Atividades acadêmicas desenvolvidas por um aluno, até o máximo de 02 (dois) créditos, nos termos do artigo

63 do Regulamento Geral dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu das UFPB e do Regulamento do

PPGCCA.

3. Palestras e Seminários Discentes Atividades acadêmicas de apresentação e interlocução discente, onde os alunos apresentam suas pesquisas em

eventos internos promovidos pelo PPGCCA. Participação nestes eventos. Até o máximo de 02 (dois) créditos,

mediante comprovação de apresentação e participação.


[email protected]

RESOLUÇÃO N° 11/2019 Aprova o Projeto Pedagógico da Escola de Educação Básica e dá outras providências.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL

DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que deliberou em reunião realizada em 16 de julho de 2018 (Processo nº 23074.050260/2017-14), e

CONSIDERANDO a importância de um Projeto Pedagógico dinâmico que estará em constante processo

de avaliação;

CONSIDERANDO a Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional;

CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Educação nº 959, de 27 de setembro de 2013 que

Estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017, que Institui e orienta a

implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica;

CONSIDERANDO a Resolução CNE/CEB nº 05, de 17 de dezembro de 2009, que fixa as Diretrizes

Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

RESOLVE:

Art. 1º. Aprovar o Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba, que segue em anexo a esta Resolução.

Parágrafo único. As definições relativas à justificativa, histórico, caracterização social, física e funcional da escola de educação básica, os objetivos, a missão da escola, os fundamentos, o processo de avaliação, encontram-se relacionadas no anexo I desta resolução.

Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de abril de 2019.

MARGARETH DE FÁTIMA MELO FORMIGA DINIZ PRESIDENTE


[email protected]

ANEXO I À RESOLUCAO Nº 11/2019 DO CONSEPE

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEBAS

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ATUALIZAÇÃO 2017/2018

João Pessoa- PB 2018


[email protected]

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EEBAS

Reitora

MARGARETH DE FÁTIMA FORMIGA MELO DINIZ

Vice-Reitora

BERNARDINA MARIA JUVENAL FREIRE DE OLIVEIRA

Diretor do CE – Centro de Educação

WILSON HONORATO ARAGÃO

Vice-Diretor

SWAMY DE PAULA LIMA SOARES

Chefe de Departamento de Fundamentos da Educação Básica

APARECIDA FIALHO TAVARES BEZERRA FIALHO Coordenadora da EEBAS – Escola de Educação Básica

MARLÚCIA CABRAL DOS ANJOS

João Pessoa- PB 2018


[email protected]

O projeto pedagógico curricular de uma escola adquire

significado quando a instituição assume a

responsabilidade de concebê-lo, desenvolver e avaliar

no coletivo com a participação de todos que atuam na

escola (diretor, coordenador, professores, alunos,

funcionários, pais e comunidade), levando em conta a

diversidade, o pensamento divergente, as controvérsias,

a negociação, a articulação entre as dimensões

administrativa e pedagógica e as inter-relações com as

diretrizes do sistema educacional e respectivos

processos de administração e controle. (ALMEIDA,

2001).

Comissão Responsável pela Conclusão da Atualização do Documento – 2017/2018

Ma. Amanda Sousa Galvíncio

Ma. Claudia Bene Batista da Silva Dra. Emília Cristina Ferreira de Barros

Ma. Erika Martins Paiva Brito de Melo Maria Gorette Brandão Ma. Patrícia Batista Bezerra Ramos

Coordenação Geral da EEBAS

Marlúcia Cabral dos Anjos

Equipe de professores (as) Alexandrina Rodrigues de Souza

Ma. Amanda Sousa Galvíncio Cleonice da Silva (PMJP)

Dra. Emília Cristina Ferreira de Barros Erika Cristina de Araújo (PMJP)

Ma. Fernanda Mendes Cabral A. Coelho Maria Aparecida Fialho Tavares Bezerra Fialho

Maria das Graças Brito Soares da Silva Maria do Carmo Cordeiro de Souza

Maria Cristina Trajano Queiroz Maria de Fátima Oliveira

Ma. Maria Lígia Isídio Alves Maria de Lourdes Telécio de Souza

Marlúcia Cabral dos Anjos Marinalva Pereira de Moura (PMJP) Ma. Patrícia Batista Bezerra Ramos

Sandra Maria Santos da Cruz (PMJP) Sheila Duarte da Silva Serapio (PMJP)

Ma. Simoni de Castro Pontes Teresa Cristina Dantas da Silveira

Dra. HaquelMyrian de Lima Costa Palhari


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Equipe de Servidores Técnico-administrativos Adjailde Almeida de Menezes Alice D’Albuquerque Torreão

Ana Lucia de Souza Melo Assis Ma. Claudia Bene Batista da Silva

Emily do Nascimento Silva Erika Maria Gomes de A. Nóbrega

Ma. Erika Martins Paiva Brito de Melo Erika Simone Silva

Francisca Alves Batista Cesarino Franklin Eduardo dos Santos Hirschle

Ivonete Ramos T. Santos Joelma Alvez Galvão Magalhães

Maria da Penha O. Vital Maria Gorette Brandão

Maria Verônica Farias Silva Sayonara Silva Bezerra

Equipe de Estagiárias Irani da Silva Gomes Jéssika Lima Tavares

Katia Luiza da Silva Santos Ligia Maria Barbosa Dias Suzana de Souza Brasil

Suelene Virgínia dos Santos Cirino


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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO

2. HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO

3. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL, FÍSICA E FUNCIONAL DA ESCOLA DE

EDUCAÇÃO BÁSICA

4. DA VISÃO AOS OBJETIVOS

4.1 VISÃO DE MUNDO

4.2 VISÃO DE SOCIEDADE

4.3 VISÃO DE CONHECIMENTO

4.4 VISÃO DE ESCOLA

4.5 DA MISSÃO DA ESCOLA

4.6 DOS OBJETIVOS DA ESCOLA

5. FUNDAMENTOS

5.1 FUNDAMENTOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS

5.2 FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS3

5.3 FUNDAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

6. A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL: PLANEJANDO

O COTIDIANO

6.1 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

6.1.1 Formação Pessoal e Social

6.1.2 Identidade

6.1.3 Autonomia

6.1.4 Conhecimento de mundo

6.1.5 Linguagem oral e escrita

6.1.6 Matemática

6.1.7 Natureza e Sociedade

6.1.8 Artes Visuais

6.1.9 Música

6.1.10 Movimento

6.2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL

6.2.1 Linguagem e Cultura: Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Movimento

6.2.2 Espaço, Ambiente e Natureza: Ciências

6.2.3 Sociedade, Grupo e Pessoas: História, Geografia e Religiões

6.2.4 Temas Transversais

7. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

7.1 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL

7.2 AVALIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

7.3 AVALIAÇÃO EXTERNA: PROVINHA BRASIL

7.4 PROMOÇÃO

7.5 RECUPERAÇÃO PROCEDIMENTAL E ATITUDINAL

8. PROJETOS SETORIAIS

8.1 ESPAÇO LÚDICO: BRINCAR E APRENDER

8.2 EDUCAÇÃO E SAÚDE

Resp11.19.doc#_TOC_250032





























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9. SERVIÇO SOCIAL

10. PESQUISA E EXTENSÃO

11. PROJETO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS

12. PROJETOS PERMANENTES DA ESCOLA8

12.1 PROJETO DE CULTURA POPULAR

12.2 DESENVOLVENDO O PENSAMENTO CIENTÍFICO

13. CONSIDERAÇÕES FINAIS

14. REFERÊNCIAS









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LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

AIDS Acquired Immunodeficiency Syndrome

ANUUFEI Associação Nacional das Unidades Universitárias de

Educação Infantil BNCC Base Nacional Comum Curricular

BNDES Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e

Social CCI Centro de Convivência Infantil

CE Centro de Educação

CEB Conselho de Educação Básica

CECOI Centro de Convivência Infantil

CNE Conselho Nacional de Educação

CONSEPE Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

CONSUNI Conselho Universitário

DEBAS Departamento de Educação Básica

DNCEI Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

DME Departamento de Metodologia da Educação

EBTT Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

EEBAS Escola de Educação Básica IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IFES Instituições Federais do Ensino Superior

LBA Legião Brasileira de Assistência

LDB Lei de Diretrizes e Bases da Educação

MEC Ministério da Educação

PCN Parâmetros Curriculares Nacionais

PIBID Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência

PMJP Prefeitura Municipal de João Pessoa

PPP Projeto Político Pedagógico

PRAC Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários

RCNEI Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil

SINTESPB Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado da Paraíba

UEI Unidade de Educação Infantil

UFPB Universidade Federal da Paraíba


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1. APRESENTAÇÃO

A escola é alegria

A escola é diversão Todo o primeiro ano canta junto

Que a EEBAS é só diversão

Texto produzido pelo 1º ano do Ensino Fundamental da professora Patrícia Ramos, 2017

A Escola de Educação Básica (EEBAS) da Universidade Federal da Paraíba – UFPB é uma instituição de ensino vinculada ao Centro de Educação (CE), localizada no Campus Universitário I, no bairro Castelo Branco, na cidade de João Pessoa - PB. É de natureza essencialmente educacional destinada ao atendimento da Educação Infantil (Creche e pré- escola) e Séries Iniciais do Ensino Fundamental. Sua origem Constitui-se privilegiadamente em um espaço de ensino, pesquisa e extensão aberto e destinado à comunidade interna e externa à UFPB. Desta forma, a EEBAS procura viabilizar atividades no campo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em articulação com unidades e departamentos da UFPB, efetivando assim o compromisso social da Universidade.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB no 9.394/96 (BRASIL, 1996) considera a Educação Infantil como a etapa inicial do ensino básico, evidenciando a importância do trabalho pedagógico com a criança de “0 a 5” anos1, de modo a atender às especificidades inerentes a essa faixa etária e auxiliar no processo de construção da cidadania. De acordo com o artigo 29 e 30 da atual LDB, a finalidade da Educação Infantil é “o desenvolvimento integral da criança até 5 anos de idade, em seus aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais, complementando a ação da família e da comunidade”. Essa perspectiva expressa a necessidade de se considerar a criança de forma integral, como sujeito sócio-histórico-cultural.

Assim sendo, a EEBAS assume papel relevante quando se propõe a atender este público, oferecendo uma Educação de qualidade às crianças dessa faixa etária junto a comunidade universitária como um todo.

Contudo, com a Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006, em que se propõe a ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos, a criança de seis anos de idade passou a ser atendida por este segmento. (BRASIL, 2006) Nestes termos o direito ao acesso da criança à escola tornou-se obrigatório no Ensino Fundamental a partir dos 6 anos de idade. Dentro desta realidade, a EEBAS da UFPB, respeitando os preceitos da Lei implantou o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos em 2008, de forma gradativa para as crianças já matriculadas no Jardim II, na faixa etária de 5 (cinco) anos.

Dentro desta realidade, fez-se a recondução da sua proposta pedagógica, atualizando seu Projeto Político-Pedagógico, no sentido de atender as especificidades educacionais exigidas. As discussões acerca da importância do trabalho pedagógico que envolve a Educação Infantil e o Ensino Fundamental ganham, diante desta realidade, dimensões amplas e passam a requerer uma proposta pedagógica-curricular que conduza os educadores, as famílias e a sociedade ao debate e a reflexão acerca da função social da Escola na formação dos sujeitos e na construção da cidadania

Na sociedade atual faz-se necessário construir uma proposta educativa no conjunto das diferenças, no qual o caráter multicultural e tecnológico se interponha à dinâmica social, assim como o caráter global da sociedade precisa se interpor ao local. Diante desta realidade, faz-se necessário um currículo que respeite entre outras questões, as diferenças – socioeconômicas, de gênero, de faixa etária, étnicas, culturais e das crianças com necessidades educacionais especiais – e que, concomitantemente, respeite direitos inerentes a todas as crianças brasileiras e suas realidades. Somente desta forma, é possível a contribuição para a superação das desigualdades sociais e a superação das dificuldades individuais e locais.

Assim sendo, é fundamental que as instituições educacionais de forma geral, elaborem as próprias propostas pedagógicas, pautadas na realidade social atual, com a participação efetiva das pessoas que compõem o fazer escolar, juntamente com as famílias e as crianças inseridas na diversidade brasileira,

1 Redação alterada pela lei 11.274 de 2006, passando a Educação Infantil a atender as crianças de 0 a 5 anos de idade


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acolhendo assim realidades extremamente diferenciadas. É dentro desta proposta que a EEBAS se insere e que se pensou este Projeto Político Pedagógico que ora se apresenta.

Neste sentido, a Educação Infantil na EEBAS é vista como a primeira etapa da Educação Básica, cujo objetivo é o desenvolvimento da criança em seus aspectos físico- motor, psicológico, cognitivo, afetivo, social e cultural, oportunizando-lhe conhecimento de si e do mundo a partir de processos construtivos de aprendizagem, onde o brincar seja a forma mais propicia para o educar. Nesta fase, entende-se que se inicia o despertar para o conhecimento do mundo e a formação do sujeito crítico, participativo e autônomo, capaz de intervir nas relações sociais de sua realidade.

Neste sentido, o novo Ensino Fundamental na EEBAS se propõe a ser a continuidade desse processo. É a fase de descoberta e de sistematização dos estudos que se processa através dos códigos da leitura e da escrita e suas tecnologias nas múltiplas linguagens expressas nas diversas áreas do conhecimento. São nos anos iniciais da educação escolar que as crianças fundamentam e consolidam os conceitos, construindo valores emocionais, sociais, culturais e éticos para a vivência com os outros no mundo da diversidade e das diferenças.

O processo educativo sob a modalidade da Educação Básica - Ensino Infantil, Fundamental e posteriormente Médio - na UFPB representa a efetivação do compromisso social junto à comunidade universitária e circunvizinha, sob a perspectiva acadêmica de formação e produção do conhecimento.

Neste sentido, a EEBAS é um local propício para a pesquisa e a extensão, tanto pelo aspecto legal, por ser localizada dentro da Universidade, e atender a premissa, de acordo com a Portaria nº 959/2013 (BRASIL, 2013) que elenca as normas e diretrizes para os Colégios de Aplicação em seu Artigo 4º, de que a escola deve ser espaço primordial para a formação de professores, incentivando a docência e apoio a formação tanto de docentes quanto de estudantes através de Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID. O espaço escolar, a sala de aula, o processo de aprendizagem e outros componentes do fazer educativo são vivenciados nas relações teóricas e práticas, constituindo inúmeros objetos de pesquisa e de proposições à inovação acadêmica e tecnológica.

Nesta perspectiva, situa-se a ampliação e a transformação da antiga “Creche-Escola” na atual Escola de Educação Básica - EEBAS. Seu Projeto Político Pedagógico - PPP vem atender as novas especificidades locais, sociais e acadêmicas da Universidade. Como planejamento acadêmico-sistemático, o PPP possibilita a visualização dos objetivos, valores éticos e políticos, princípios epistemológicos e didático-pedagógicos que fomentam a estrutura curricular e educativa da escola. Isso proporciona ao grupo que compõe a EEBAS, unidade, isto é, uma condição mais coesa para a proposição de ideias convergentes e divergentes que constituem o fazer pedagógico da comunidade escolar.

Assim sendo, o PPP é um documento delineador das ações e dos princípios a serem observados pelo grupo de pessoas que fazem a Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba. Ele é fruto do envolvimento de professores, equipe técnica, funcionários e pais de alunos. Iniciou-se em 2007, gerou dúvidas, conflitos e necessidades de estudos e organização pedagógica diante dos desafios que compreende esse processo de ação-reflexão- ação.

Por isso é uma proposta, que não se encontra encerrada em sua estrutura, mas atinge nossos objetivos prioritários, quais sejam: encaminhar os princípios filosóficos, objetivos teóricos e metodológicos e as atividades didático-pedagógicas da Escola de Educação Básica em sua fase inicial de reorganização da Educação Infantil e reestruturação do Ensino Fundamental nos Anos Iniciais, do 1º ano ao 5º ano. A ideia é que tendo uma identidade nestes segmentos e anos escolares, possa-se projetar uma ampliação no atendimento de novos jovens e adolescentes em anos escolares subsequentes.

Como etapa necessária ao processo educativo na EEBAS enquanto instituição de ensino, e, para uma melhor elaboração deste PPP, foi pensada a Proposta Pedagógica e Curricular da escola, em 2007. Isso resultou no “Relatório do Marco Diagnóstico da antiga Creche-Escola”. Este documento foi pensado a partir da escuta de pais, professores e funcionários que, no processo de reflexão dos seus papéis na ação educativa, traçaram o perfil da realidade administrativa e pedagógica da instituição, apontando seus pontos positivos e negativos, suas necessidades, possibilidades e desafios frente à construção das novas ações educativas.

O processo de elaboração do PPP, teve, em um primeiro momento, uma certa resistência frente aos desafios de toda a equipe pedagógica e comunidade escolar de refletir acerca do tipo de escola participante, democrática, crítica, criativa que considerasse o aluno como ser social e histórico. Isso exigiu organização pedagógica e planejamento no sentido de vislumbrar mudanças significativas no cotidiano dos processos de aprendizagem e realidade do educando.


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O segundo momento foi o da conquista de aliados. À medida que as reflexões teóricas caminharam, pequenos grupos foram percebendo a necessidade de aprofundar seus estudos e descobrir, aos poucos, a prática escolar como algo a ser, constantemente revisitada. Assim, passou-se a pesquisar e estudar o pensamento educacional de teóricos como Paulo Freire, Vygotsky, Piaget e Wallon, acreditando que estes pudessem contribuir para a construção dos fundamentos teóricos e metodológicos da Educação Infantil e Ensino Fundamental na EEBAS.

A busca de formação continuada tornou-se presente a partir da participação de professores do Centro de Educação - CE que desenvolveram temáticas como o planejamento e a construção do PPP, os processos de Avaliação, a Educação Inclusiva, entre outros. O diálogo, também se deu por meio de reuniões com a administração, a assessoria de Graduação, bem como com os Departamentos. Nesses encontros, se discutiu os assuntos institucionais e de funcionamento da antiga “Creche-escola” e da atual Escola de Educação Básica. Ainda no exercício da prática/reflexão desenvolveram-se estudos sobre os Referenciais Curriculares Nacionais da Educação Infantil e os Parâmetros Curriculares Nacionais, bem como das atuais políticas públicas para a Educação nas dinâmicas da diversidade, inclusão e multiculturalidade.

Assim, em um terceiro momento, o grupo mais coeso na ideia de necessidade de mudança, começa a efetivar os preceitos epistemológicos e metodológicos da junção teoria e prática no planejamento de ensino. O PPP e a Proposta Curricular tomam forma e se corporificam no fazer dos professores e da escola. Assim, no processo de estudar e planejar das atividades de ensino expressou-se o tipo de sociedade, escola e sujeito que se almeja.

Deste processo podemos assinalar o ganho do despertar para a necessidade de constantes reflexões acerca das práticas educativas, bem como a coesão do grupo no exercício pedagógico dentro da instituição educacional que ajudam a compor.

Diante da realidade ora apresentada, este PPP é fruto de um trabalho coletivo que apresenta os ideais de Educação da instituição EEBAS e pretende ser realizado no tempo e espaço concedido pela UFPB. A ideia é, cada vez mais, ampliar seu espaço de atuação no Ensino Fundamental e aperfeiçoamento de seus projetos educacionais, passando desta feita a ser uma Escola de Aplicação da Universidade. Assim, acredita-se que o envolvimento de todos pode contribuir para um novo quefazer, de modo a construir um espaço verdadeiro de Ensino, Pesquisa e Extensão. Neste sentido, o Ensinar e o Aprender serão constantemente uma prática reflexiva, dinâmica e diversa em conhecimentos, tanto para as crianças, como para os servidores e acadêmicos dos diferentes cursos, níveis e unidades da UFPB e que na EEBAS venham a atuar. Assim sendo, o espaço da Escola deve tornar-se um laboratório de novas experiências, onde, tanto os alunos, quanto professores e futuros profissionais da educação se desenvolvam e aprendam.

2. HISTÓRIA DA INSTITUIÇÃO

A escola que temos?

Eu gosto da aula

Eu gosto da professora por que ela manda tarefa de matemática, português, ciências,

história e geografia.

Gosto de brincar, estudar e do lanche.

(Relato da estudante Pâmela do 3º ano Manhã)

A Creche-escola do CE da UFPB foi fundada em 2l de setembro de 1988, durante o mandato do magnífico reitor Prof. José Jackson Carneiro de Carvalho. Sua construção foi financiada com recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econônico e Social (BNDES). Os dois primeiros anos foram para montagem, seleção de pessoal e implantação dos equipamentos. Nesse primeiro momento, foi designada uma comissão interdisciplinar e multiprofissional para realização desses trabalhos, conforme Portaria R/GR/ nº 12 de 14/03/88 arquivada na EEBAS.

Esta comissão foi formada pela Pedagoga Lae Trindade de Vasconcelos, Laís Vieira Correa, Lygia Gondim Pessoa de Figueiredo, Maria Marta Rodrigues Mariath, Maria de Fátima Amorim, Mariani de Oliveira e Silva, Rosane da Nóbrega Wanderley. Estas pensaram, inicialmente, a unidade em sua organização técnica,


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administrativa e funcional. A Escola de Educação Básica teve sua origem como Centro de Convivência Infantil (CCI), criado a partir das reivindicações da Associação dos Funcionários da Universidade Federal - AFUF (hoje Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado da Paraíba - SINTESPB), Associação de Docentes da Universidade Federal da Paraíba- ADUFPB e Diretório Central dos Estudantes da UFPB - DCE, tendo em vista a necessidade de uma creche para atender filhos de professores, alunos e funcionários da UFPB, bem como da comunidade circunvizinha, na faixa etária de 4 meses a 4 anos.

A EEBAS (antigo CCI) começou a funcionar em fevereiro de 1990, já no mandato do magnífico reitor Prof. Antonio de Souza Sobrinho. Em seu início, o “Centro de Convivência Infantil” estava vinculado a Pró-reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC). Assim, uma nova direção foi designada para implantar os trabalhos pedagógicos e selecionar o quadro de pessoal. Indicada pelo Gabinete do Reitor a Prof.ª Márcia Kaplen Steinbach Silva coordenou seus primeiros três anos de atividades. Nesse período, foi firmado um Convênio com a Secretaria Municipal e Estadual de Educação para fornecer professores de Educação Básica que compusessem o seu quadro docente.

Em 1994, o CCI recebeu ainda, servidores técnico-administrativos oriundos da extinta Legião Brasileira de Assistência (LBA) e de outros órgãos públicos federais, suprindo a deficiência do quadro funcional da instituição. Em 1993, assumiu a coordenação a Profª. Neuma Barros, e, em seguida foi indicada sob caráter Pró-tempore a Assistente Social Ivanilda Matias Gentle. Neste período, houveram alguns contratempos, de modo que o mandato da coordenação entrou em uma fase de rotatividade e de prazos curtos.

Assim, no ano de 1994 a Profª. Graça Andrade assumiu a coordenação e em l995, foi indicada a Psicóloga Sandra Lobo Wanderley, que permaneceu por 5 anos, indo até o ano de l999, quando iniciou-se o processo de escolha eletiva para a coordenação. Contudo, por se tratar de um setor de natureza essencialmente educacional, o CCI foi desvinculado da PRAC, passando em 23 de setembro de 1993 pelo Conselho Universitário (CONSUNI), através da Resolução nº 06/93 vinculando-se ao Centro de Educação (CE). Nesse período, para caracterizar a mudança então ocorrida, assumiu-se a sigla CECOI para o Centro de Convivência Infantil. Como parte integrante do Centro de Educação, foi estabelecido assim, seu maior objetivo: atender as crianças, filhos(as) de professores, funcionários e alunos da

UFPB e de pessoas da comunidade, desenvolvendo programas educativos para a melhoria da qualidade do ensino infantil, conforme a estrutura e finalidade previstas no seu 1º regulamento aprovado pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em 20 de novembro de 1995 - Resolução nº 55/95.

As Creches Universitárias criadas nas Instituições Federais de Ensino Superior - IFES tiveram apoio dos seus Reitores na vigência dos seus respectivos mandatos. Com o passar dos anos e com a expansão de Unidades de Educação Infantil em vários Estados da Federação formou-se a Associação Nacional das Unidades Universitárias Federais de Educação Infantil (ANUUFEI). Esta Associação (ANUUFEI) se fortaleceu a nível Nacional com realização de Congressos anuais em várias capitais do país. Impulsionadas pela legislação e pelas pesquisas acadêmicas. Muitos foram os desafios enfrentados pelas Unidades de Educação Infantil (UEIs). De um lado, a exigência legal da Educação Infantil ser um direito da criança, aliado à necessidade de demarcar o significado e a função do cuidar/educar como binômio indissociável e como dimensão fundamental do trabalho pedagógico na educação infantil.

A associação tem por finalidade:

I – o incentivo à participação das unidades de educação infantil nas políticas de ensino, pesquisa e extensão das IFES; II – a integração das unidades de educação infantil das IFES, sua valorização e sua defesa; III – a representação do conjunto de seus filiados, judicial e extrajudicialmente.

Tendo em vista a solicitação de diversos pais de crianças matriculadas no CECOI, procedeu-se a ampliação no atendimento das crianças até a Alfabetização, ou seja, até 6 anos de idade, naquela época. A modificação foi estabelecida a partir 1997, sendo seu regulamento modificado e aprovado pela Resolução nº 17/2000, que altera a Resolução nº 55/95 do Conselho Universitário da UFPB, passando a funcionar como Creche-Escola. Em 1999, professores e funcionários organizados, solicitaram que a escolha da coordenação fosse feita através do voto direto, iniciando-se um processo de democratização com primeira eleição para a coordenação no ano 2000.

Na ocasião, foi eleita por voto direto a Pedagoga, Professora Lae Trindade de Vasconcelos e, sua vice, a também Pedagoga, Professora Maria do Socorro Lins de Freitas. Tal mandato teve duração de 2 anos.


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Já em 2002, foi eleita a Pedagoga, professora Maria Socorro Lins de Freitas, tendo como vice-coordenadora a Profa. Georgina dos Santos Dias. Em 2004, por questões de recondução, a professora Maria do Socorro Lins de Freitas se afastou, assumindo o cargo sua vice. Em 2006, a Professora Maria Socorro Lins de Freitas foi novamente eleita por voto direto, para mais um período, juntamente com sua agora vice, a Profª. Aglaé Andrade Araújo Rosendo.

Durante este mandato, em 2008, foi implantado os dois primeiros anos do Ensino Fundamental (1º e 2º ano), com alunos oriundos do jardim II e da antiga alfabetização, necessitando, contudo de uma nova proposta pedagógica e curricular, bem como o reconhecimento institucional da antiga Creche-Escola. Com o término do mandato da então coordenação, em abril de 2008, as professoras Edineide Jezine e Ana Elvira Steinbach Silva Raposo assumiram a coordenação em caráter Pró-tempore por um período de 60 dias. Isso ajudou na continuidade aos debates sobre a importância da elaboração do PPP e a construção de uma Proposta Curricular para a regularização do Ensino Fundamental. Neste período, o Conselho Deliberativo da antiga Creche-Escola é reativado como órgão máximo de deliberação, conforme previa a Resolução nº 17/2000 (CONSUNI), a partir da realização de reuniões com pais, professores e funcionários para a escolha de seus membros.

Nesta nova realidade, define-se que o planejamento de ensino e a prática dos professores começam a ser desenvolvidas a partir de Temas Geradores e se iniciam discussões sobre o sistema de avaliação e a reformulação do Regimento. Com o término da portaria da Coordenação Pró-tempore, em assembléia geral de servidores da antiga Creche- escola, a Profª. Drª. Edineide Jezine do Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação (DME/CE) e a Profa. Herbênia Cássia Cruz Tavares são indicadas para a Coordenação e Vice-coordenação respectivamente, ficando a Profª. Drª. Ana Elvira Steinbach Silva Raposo como Assessora Pedagógica da instituição. Esta coordenação passou a ter o desafio de dar continuidade ao processo de elaboração da Proposta Político- Pedagógica e Curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como a reformulação do Regimento para a transformação da Creche-Escola em Escola de Educação Básica - EEBAS da Universidade Federal da Paraíba. Dessa forma, a elaboração de tais documentos foi efetivada e hoje a EEBAS conta com os mesmos, em seu acervo, de modo que podem ser utilizados como norteadores das ações cotidianas da instituição.

Em 2010 tivemos a criação da Escola de Educação Básica da UFPB - EEBAS com aprovação do CONSUNI através da Resolução Nº 06/2010 que autoriza a criação da Escola de Educação Básica, nos níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio do Centro de Educação, Campus I, da UFPB. Após a saída da Profª Edineide, em 2010, foi indicada para dar continuidade ao trabalho a Profª Herbênia de Cassia Cruz Tavares tendo como vice a Profª Ana Maria Sales de Mendonça, durante esta gestão, muitas lutas foram travadas na busca pela regulamentação e aprovação do PPP da EEBAS, construído em 2008/2009, que por motivos desconhecidos não foram aprovados. Foram realizadas diversas reformas nos ambientes da Escola visando a qualidade no atendimento às crianças e ao público em geral. Foram adquiridas mesas e cadeiras para atendimento das crianças do Infantil e Fundamental.

Durante a gestão da Profª Herbenia a Escola passou a ser unidade de Ensino onde os professores lotados na unidade tinham código de vaga e assim a medida que iam acontecendo as aposentadorias, poderiam ser realizados concursos públicos para provimento de vagas. Nessa gestão foi organizado o horário das turmas do Infantil no turno da manhã e Ensino Fundamental no turno da tarde devido ao reduzido número de professores. A profª Herbenia foi reconduzida para um novo mandato em 2012/2014 tendo como vice a Profª Marlúcia Cabral dos Anjos, não tendo concluído o mandato, permaneceu a Profª Marlúcia até o final de 2015. Nesse período, surgiram muitas dificuldades com relação ao quadro funcional da escola, tendo em vista que, muitos professores e servidores técnicos administrativos se aposentaram e não havia perspectiva para realização de concurso público de modo a suprir as demandas da Escola.

No final de 2014, foi realizada uma nova eleição para a direção da EEBAS onde tivemos uma única chapa com a Profª Drª Adelaide Alves Dias tendo como vice a Profª Marlúcia Cabral dos Anjos. Configurou-se um período de grandes transformações para a Escola, foi realizado o primeiro concurso público para a EEBAS com 02 vagas de Professor Efetivo, tivemos assegurado uma verba para manutenção da Escola e contratação de Bolsistas do Programa Bolsa Estágio. A Escola passou a oferecer o Ensino Fundamental e Infantil nos dois horários onde quase dobramos o número de alunos, passamos de 125 para 235 alunos matriculados.

O concurso foi realizado e tivemos de imediato a contratação de 02 professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), com a saída da Profª Adelaide no início de 2015, foi designada a Profª Marlucia


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Cabral dos Anjos como coordenadora e como vice a Profª Marly da Fonseca Cavalcanti, novamente surgiram muitas dificuldades, que foram enfrentadas com apoio da gestão e vencendo os obstáculos. Tendo em vista o número reduzido de professores foi realizado um convênio com a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) para suprir as necessidades da EEBAS, em virtude de várias aposentadorias de professores efetivos, no entanto, tivemos a contração de 03 professoras concursadas.

Com a criação do DEBAS (Departamento de Educação Básica) em 2016 foi realizado um concurso para professor substituto onde foram contratados dois professores. Assim, a EEBAS vem crescendo com a luta e o engajamento de todos os atores envolvidos para a consolidação de uma escola de qualidade caminhando para tornar-se um Colégio de Aplicação.

3. CARACTERIZAÇÃO SOCIAL, FÍSICA E FUNCIONAL DA

ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

A Escola de Educação Básica se caracteriza pelo atendimento à comunidade circunvizinha no entorno do Campus I/UFPB, tendo uma clientela diversificada com relação a condição sócio-econômica dos alunos e familiares, situada entre dois grandes bairros da cidade de João Pessoa: Bancários e Castelo Branco.

A Escola de Educação Básica tem uma função primordial no desenvolvimento intelectual e profissional da comunidade, contribuindo com suas ações de ensino, pesquisa e extensão para, entre outras questões, diminuir os processos de exclusão pelos quais muitas crianças de classes populares passam. Assim, a instituição procura promover oportunidades de acesso à escola e ao conhecimento, bem como a permanência das crianças e adolescentes que, em outras condições, poderiam não ter direito a uma escola de qualidade. Neste sentido, importa apresentar as características gerais da comunidade em que se situa a Escola de Educação Básica da UFPB.

Quadro 01 - Perfil parcial sócio-epidemiológico dos bairros circunvizinhos da Escola de Educação

Básica

Infraestrutura Bairro Castelo Branco Bairro Bancários/Anatólia

Posto de Saúde 04 04

Associação Comunitária

02 03

Saneamento Básico Sim Sim

Coleta de Lixo Em dias Alternados Em dias alternados

Doenças mais comuns nas Crianças nas faixas de 1 a 6 anos

Doenças Sazonais Verminoses e Diarreia

Igrejas 02 católicas 04 evangélicas

04 católicas 06 evangélicas

Estabelecimentos comerciais Mais de 15 Mais de 30

Escolas 01 Escola Municipal Fenelon Câmara Ensino Fundamental 01 Escola Estadual profissionalizante do Ensino Médio – Presidente João Goulart

01 Escola Estadual Francisco Campos 01 Escola Municipal Lions Tambaú 01 Escola Municipal do Ensino

Fundamental Aruanda 01Escola Municipal de Ensino

Fundamental Olívio Ribeiro Campos

Comunidades Santa Clara São Rafael

Vale do Timbó I e II Igrejinha/São Francisco

Perfil parcial sócio-epidemiológico dos bairros circunvizinhos da Escola de Educação Básica


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Problemas sociais comuns Depressão na 3ºidade Uso de drogas por Adolescente e Jovens

Depressão na 3ºidade Uso de drogas por Adolescente e

Jovens

Bares Mais de 10 Mais de 20

Cultura, cinema e ar livre Mais de 05 Mais de 05 Fonte: IBGE/ Censo (2014)

Como se vê no quadro anterior, a comunidade que a EEBAS atende apresenta um leque de lazer, cultura e acesso à informação restritos, tem problemas relacionados às drogas e outras doenças, o que faz desta instituição de ensino uma necessidade.

Diante desta realidade, é fato que a EEBAS precisa se fortalecer cada vez mais, no intuito de ser um apoio para a comunidade circunvizinha. Assim sendo, aos poucos se propôs e se propõe a ampliação da Escola. No contexto desta ampliação oferece serviços da Educação Infantil ao Ensino Fundamental.

Inicialmente, oferecem-se os anos iniciais do Ensino Fundamental, contribuindo com o desenvolvimento sócio-educacional da comunidade na faixa etária de 0 a 10/11anos de idade. Contudo, o intuito dos professores, gestores e funcionários da EEBAS é fortalecer a identidade da instituição e de suas ações, envolvendo cada vez mais a universidade como um todo e assim, ampliar o atendimento à comunidade, também nos anos finais do Ensino Fundamental. Dando continuidade a este processo, a ideia é que, futuramente seja aberto o Ensino Médio, à medida que, pelas necessidades que se fizerem correntes, outro prédio seja construído, e o número de alunos, professores, funcionários seja aumentado para o atendimento amplo da comunidade escolar.

No interior da UFPB a Escola de Educação Básica situa-se entre a Escola Técnica de Saúde, o setor de Educação Física e a quadra de esportes da Universidade. Atualmente a Escola de Educação Básica do Campus I da UFPB, oferece a sua clientela um ambiente físico agradável perfazendo um total de 9 salas de aulas e espaços lúdicos, que inclui uma brinquedoteca.

Quadro 2 - Espaço Físico da Escola de Educação Básica da UFPB – 2008

Fonte: Marco Diagnóstico da Escola (2017).

Classificação do Espaço Físico da Escola de Educação Básica da UFPB – 2008

Ambiente I- interno Ambiente II- Interno

Ambiente III- Interno

Ambiente IV- externo

01 sala da Coordenação; 01 secretaria; 01 sala de serviço social; 01 sala de professores; 01 roll de espera; 01 sala de apoio e manutenção; 03 banheiros para adultos 01 sala de apoio e

manutenção; 03 banheiros para adultos; 01 sala da coordenação pedagógica; 01 cozinha; 01 copa; 01 sala da nutrição.

01 sala de enfermaria; 01 sala de atendimento médico; 01 sala de aula; 01 sala de brincar; 01 pátio coberto com dois ambientes; 01 área de convivência social

06 salas de aulas; 01 banheiro para crianças; 01 pátio coberto; 01 almoxarifado; 01 área para jardinagem; 01 área livre; 01 área de convivência social

01 parque com trem, brinquedos com areia; 01 área ampla com areia e brinquedos de escorrego.


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4 5

Considerando a realidade física, a EEBAS tem condições de atender a Educação Infantil nas etapas de

Creche e Pré-escolar e, no Ensino Fundamental, com os anos iniciais (1º, 2º, 3º, º e 5º

anos) nos turnos

manhã e tarde. Com a construção de uma nova área para o espaço lúdico e a recuperação do espaço do berçário, que atualmente funcionam as atividades de brinquedoteca, leitura, jogos e tv, voltaremos a atender ao berçário e assim, resguardar o Art. 43 do Regimento da Escola de Educação Básica no que se refere ao atendimento de acordo com sua capacidade de funcionamento em turno parcial.

Sobre o funcionamento da Escola de Educação Básica, as atividades escolares se desenvolvem em horário parcial, nos seguintes horários:

Educação Infantil

Ensino Fundamental

Atualmente, a instituição tem uma coordenadora geral, sendo que os horários de trabalhos são

alternados, de modo a atender e acompanhar o andamento das atividades escolares da instituição. A secretaria é composta por uma secretária geral, que trabalha no turno da manhã e quando necessário, no turno da tarde.

A escola conta com duas merendeiras, prestadoras de serviços, que se revezam nos turnos da manhã e

tarde. Têm-se ainda duas assistentes sociais, também nos turnos matutino e vespertino, que fazem o

atendimento da comunidade escolar. Para o acompanhamento das questões alimentares da instituição têm-se

duas nutricionistas, que supervisionam a produção dos alimentos oferecidos através da merenda escolar,

garantindo a qualidade nutritiva. Como responsáveis pela limpeza da EEBAS têm-se funcionários

terceirizados, num total de oito pessoas, sendo quatro do turno da manhã e quatro do turno da tarde.

De acordo com o Regimento da Escola, as matrículas são realizadas atendendo o dispositivo da secção II, no Art. 40 que indica a faixa etária de cada ano, em seu respectivo segmento ou idade “a completar” no início de cada ano letivo. Assim, em consonância com a Lei nº 11.274, de 6/2/2006 e Parecer nº 39/2006 do Conselho Nacional de Educação e da Câmara de Educação Básica (BRASIL, 2006), a organização das turmas da EEBAS estão atualmente assim definidas:

Educação Infantil: Creche

Educação Infantil: Pré-escola

Ensino Fundamental

MANHÃ HORÁRIO TARDE HORÁRIO

Creche 07h às 11h Creche 13h às 17h

Pré-escola 07h às 11h Pré-escola 13h às 17h

MANHÃ HORÁRIO TARDE HORÁRIO

1º ano ao 5º ano 7h15min às 11h15min

1º ao 4º ano 13h15min às 17h15min

Etapas Faixa-etária

Infantil II 2 anos

Infantil III 3 anos

Etapas Faixa etária

Infantil IV 4 anos

Infantil V 5 anos

Etapas Faixa etária

1º ano 6 anos

2ºano 7 anos

3ºano 8 anos

4º ano 9 anos

5º ano 10 anos


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A Escola de Educação Básica se diferencia das demais escolas públicas pela sua origem que emerge

da necessidade de integração das funções precípuas da universidade: Ensino, Pesquisa e Extensão; e da sua finalidade, pois se constitui um espaço de exercício da formação profissional em diferentes níveis: graduação e pós-graduação.

Neste sentido, sua estrutura administrativo-pedagógica se diferencia no atendimento das especificidades da relação teoria-prática como elo indissociável do dia a dia da escola e das salas de aulas. Para tanto, o funcionamento da EEBAS vem atender sua dimensão pedagógica formada por núcleos que se inter-relacionam na perspectiva da práxis educativa. Neste sentido, sua estrutura administrativa é formada por:

I- Conselho Deliberativo: O Conselho Deliberativo será composto pelos representantes dos segmentos que compõem a

escola, abaixo relacionados:

a) Um (1) Coordenador (a) da Escola de Educação Básica como seu presidente; b) Um (1) Coordenador (a) Adjunto, como suplente. c) Dois (2) Representantes do Núcleo de Educação e Saúde – NES, sendo um titular e um suplente. d) Dois (2) Representantes do Núcleo de Ensino – NEN, sendo um titular e um suplente. e) Dois (2) Representantes do Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP, sendo um titular e um suplente. f) Dois (2) Representantes dos funcionários técnico-administrativos - SEGAT; sendo um titular e um suplente. g) Dois (2) Representantes de pais.

II - Coordenação Geral e Coordenação Adjunta: III -Núcleo de Ensino – NEN:

a) Coordenação Pedagógica b) Dois (2) professores, sendo um da Educação Infantil e um do Ensino fundamental.

IV - Núcleo de Educação e Saúde – NES:

a) Duas nutricionistas b) Setor Médico: existe a sugestão de acompanhamento oftalmológico; c) Enfermagem: existe a sugestão de construção de um ambulatório, compermanência de um profissional. d) Duas assistentes sociais e) Psicologia social e Educacional: existe a sugestão de permanência de um estagiário de psicologia para acompanhamento e desenvolvimento psicológico dos alunos.

V - Núcleo de Extensão e Pesquisa – NEP:

a) Setor de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos e Processos de ensino- aprendizagem: professores e alunos do Centro de Educação e dos departamentos parceiros da instituição.

Desta forma, a estrutura funcional da Escola de Educação Básica integra a concepção de uma escola de atendimento integral ao aluno, com caráter participativo e democrático, que possibilita a participação de um núcleo grande da universidade. Assim, procura viabilizar e respeitar a interseção das diferenças presentes no multiculturalismo próprio do mundo contemporâneo em uma instituição educacional do século XXI.


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Nesta perspectiva, a instância máxima de decisão é o Conselho Deliberativo que tem a função, de determinar, normatizar, consultar e representar a instituição em âmbito administrativo, didático e pedagógico.

Da mesma forma, a coordenação da Escola de Educação Básica caracteriza-se pela gestão democrática responsável pela proposição de projetos e atividades junto ao Conselho Deliberativo e pelo acompanhamento, desenvolvimento e avaliação das atividades administrativas e pedagógicas, em um processo de diálogo e integração com os demais setores da escola, da universidade e da comunidade.

4. DA VISÃO AOS OBJETIVOS

4.1 VISÃO DE MUNDO A sociedade contemporânea caracteriza-se por mudanças substanciais ocorridas no campo da

economia, política, cultura e das tecnologias. Tais mudanças afetam as relações institucionais, profissionais e humanas na atualidade, influenciando nos objetivos, princípios teóricos e metodológicos da Educação.

No âmbito da economia, o destaque são as atividades produtivas e à organização da lógica da relação capital-trabalho em um processo de reestruturação econômica, reajuste social e político. Fogaça (2001), afirma que as transformações nos processos de produção e organização do trabalho desencadearam estudos em países como a França, que apontaram os impactos crescentes do avanço tecnológico e científico, nos novos padrões de concorrência, em função de um mercado que começa a se globalizar – destacando a exigência de novos perfis ocupacionais, com novas condições de formação escolar em todos os níveis de hierarquia ocupacional.

Tais mudanças se processam em consonância com as transformações no campo da política, da capacidade provedora do Estado à, muitas vezes, condição de regulador. As políticas públicas oferecidas e atualizadas ao longo da história têm por objetivo acompanhar as mudanças sociais e econômicas que se desenvolvem e se firmam a cada dia. A intervenção do capital internacional no contexto da mundialização da economia se expressa e expande-se através do processo de globalização. Este se caracteriza como um processo avassalador, que vem se ampliando em ritmo acelerado, trazendo a necessidade de implementação de novas tecnologias na vida cotidiana dos cidadãos.

Assim, a necessidade de formação de mão de obra qualificada, de cidadãos preparados para um mercado de produção acelerada e em que o conhecimento é constantemente atualizado e ampliado se configura no cenário educacional brasileiro.

Diante desta realidade, a formação que se exige não é uma formação específica. O cidadão precisa conhecer sua área, está atualizado frente aos acontecimentos do dia a dia, ter resiliência, capacidade de transcender ao que lhe é exigido, ter proatividade, entre outros fatores.

Desta forma, percebe-se que as exigências que o mundo de hoje coloca aos homens são quase que “ilimitadas”. Este mesmo homem precisa ser responsável, ter sua vida em família, ter um lazer, praticar atividades físicas, enfim, se preocupar e ter qualidade de vida. O mundo está se transformando constantemente. Ao mesmo tempo em que se exige um profissional melhor formado e que “vista a camisa” da sua profissão e do seu trabalho, percebe-se uma crescente atenção dada à saúde, ao lazer e a vida pessoal e em família como meio de se completar como Ser Humano.

Dentro desta realidade, o homem é e torna-se cada vez mais sujeito da própria Educação. Uma Educação que precisa ter como foco uma formação crítica e reflexiva sobre o ambiente, sobre como se pode contribuir para as mudanças e melhorias do mundo a sua volta.

A Educação que se propõe na EEBAS tem como foco a formação desse cidadão reflexivo, sujeito consciente das suas ações e possibilidades. Acredita-se que a instituição educacional hoje deve valorizar o núcleo familiar, as bases culturais individuais e grupais, a relação com o outro, o respeito às diversidades culturais e à inclusão não apenas de pessoas com necessidades educativas especiais em salas regulares, mas a inclusão em uma perspectiva mais abrangente. Neste cenário, os educadores da EEBAS são desafiados a tomar decisões e exercer uma prática que valorize o humano, a ética e a diferença. A escola, juntamente com os sujeitos envolvidos no ato educativo busca propor alternativas criativas à produção do conhecimento, apontando elementos que assegurem caminhos que possam construir uma ciência mais aberta a vozes de diferentes grupos sociais e manifestações culturais.


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Nesse sentido, faz-se necessário assumir uma prática pedagógica reflexiva e pautada em uma teoria. O Educador na EEBAS assume uma práxis pautada numa filosofia de trabalho comprometida com a formação humana, com o sujeito crítico, ativo e reflexivo e esse é um dos pilares que sustentam a Escola.

Diante do mundo atual, o educando precisa estar em contato direto com o objeto de estudo, com a realidade vivida, em um contínuo processo de troca de experiências e saberes. Assim, a Educação na EEBAS tem uma concepção de prática social, onde o sujeito expõe suas necessidades, pensamentos e ideias de modo respeitoso e livre, mas sempre com um fim e uma relevância social.

4.2 VISÃO DE SOCIEDADE

No contexto das mudanças sócio-culturais do mundo contemporâneo uma das principais características da sociedade é a fluidez e a dinâmica com que o conhecimento e a realidade vivida se tornam ao mesmo tempo atualizados e desatualizados. O excesso de informação e de experiências que se vive cada vez mais depressa nos dias de hoje, caracteriza, de certa forma, a sociedade atual como a sociedade da informação e da tecnologia. No entanto, esta sociedade que ao mesmo tempo se apresenta de forma tãopróxima pelo uso da tecnologia, é a mesma sociedade que tem dificuldades em partilhar, em compartilhar experiências e agir em coletividade.

Essa vulnerabilidade temporal das informações e das tecnologias, de certa forma, incentiva à sociedade de consumo, das aparências e da superficialidade. O sentido e o significado do conhecimento se perde frente a velocidade de acontecimentos e a pouca utilização daquilo que é trabalhado e discutido na escola na vida cotidiana.

Tais características são próprias da sociedade pós-moderna pautada, muitas vezes, pela racionalidade. No conjunto dessas contradições e complexidades, Santos (2005) sugere articular o local (particular) ao global e, assim, se chegar a construção de uma sociedade autônoma, menos opressora das pessoas a partir da estimulação do controle democrático, da redistribuição de riquezas, do estímulo ao multiculturalismo emancipatório, da articulação global naquilo que há de interesse comum e da luta pela diversidade, naquilo que constitui as particularidades locais.

Hoje, fala-se muito na superação da sociedade pautada na exclusão, na desinformação, no preconceito, na discriminação e na segregação. Isso exige que se articulem redes entre as diferentes comunidades e grupos formativos. É preciso levar os sujeitos a conhecer as contradições e conflitos que formulam as relações sociais e culturais, entender as perspectivas históricas e sociais desses problemas, fugindo de posições e interpretações imediatistas. A escola é palco do exercício de uma nova cidadania, que se expressa a partir da relação de saberes e da inserção dos sujeitos frente às novas transformações tecnológicas, econômicas, políticas e culturais.

Assim, Freire (1992, p. 157) nos indica (1992, p. 157) que é preciso reenfatizar a multicuturalidade

como um fenômeno que implica a convivência num mesmo espaço, de diferentes culturas, no entanto isso não

é algo natural e espontâneo. “É uma criação historica que implica decisão, vontade política, mobilização,

organização de cada grupo cultural com vistas a fins comuns”, precisando, portanto, da construção de uma

nova ética e respeito.

4.3 VISÃO DE CONHECIMENTO

Na sociedade atual, conhecer é algo que vai além do domínio científico de um determinado conceito.

O conhecimento sofre mutações, precisa ser revisitado, questionado e incorporado à realidade. Desta forma, o

ato pedagógico na instituição escolar precisa tomar o conhecimento como algo a ser observado sob um olhar

crítico e reflexivo. Freire (2005) situa o homem como um “corpo consciente”, capaz de saber-se no mundo

com o qual se relaciona e no qual exerce sua capacidade própria de perceber/compreender/sentir/transformar

e comunicar-se. Logo, é preciso que o homem aja no mundo numa relação ampla homem – conhecimento –

homem, tornando “o conhecer” um produto social e, portanto, inconcluso.

Hoje, o conhecimento se fundamenta também a partir de processos de inovações tecnológicas, exigindo dos sujeitos uma multiplicidade de domínios e habilidades que se estruturam em diversas interações sociais e culturais. Assim, a família, a escola, a história de cada um, os meios de comunicação e as instituições sociais de um modo geral, corroboram para a formação do conhecimento atual, para o desenvolvimento de ideias, concepções, e ideologias.


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Nesta perspectiva, o conhecimento não é visto como produto e/ou resultado do processo de ensinar e aprender, mas uma interação dialógica em que educando e educador se transformam e assim transformam a realidade. Assim sendo, pode-se perceber que a missão da educação refere-se à orientação aos sujeitos em relação ao mundo em que vivem, no qual todos estando envolvidos podem e devem agir como sujeitos de aprendizagens, mediatizados pelos objetos cognoscíveis que buscam conhecer. Toda educação comprometida com a acessibilidade, produção e crítica do conhecimento deverá ser problematizadora, dialética e promover a humanização e a transformação.

Neste sentido, a criança ao adentrar o espaço escolar possui experiências e vivências que lhes

possibilita perceber o mundo no qual se insere, sendo, desta forma, papel da escola contribuir para que os

sujeitos possam adquirir condições e habilidades para ver, compreender e transformar a realidade em uma

perspectiva de si, do outro e do contexto.

Nesta linha de pensamento, na EEBAS para favorecer a construção do conhecimento, a prática pedagógica emerge da realidade concreta dos educandos, expressando, por meio de temas geradores, problemáticas instigantes aos alunos e articuladas com os conteúdos das diversas áreas do conhecimento. A criança ao fazer relações no momento da aprendizagem desenvolve habilidades importantes para a construção do conhecimento, tais como: o estabelecimento de comparações, a realização de classificações, separações, ordenações, sendo capazes assim, de realizar reflexões, análises, sínteses e novas produções.

Desta forma, a proposta da Escola de Educação Básica da UFPB é que o conhecimento esteja em constante movimento, como meio que oportuniza a construção da identidade, autonomia e a capacidade de intervenção na realidade. Assim sendo, a instituição se propõe a desenvolver seu ensino e aprendizagem em um processo de intenso trabalho de criação, significação e ressignificação da realidade e dos sujeitos que ensinam e ao mesmo tempo aprendem com os alunos.

Acredita-se que, desta forma, a educação na EEBAS permitirá ao homem ser sujeito do seu desenvolvimento, participando ao mesmo tempo da transformação da sociedade. O objetivo da Educação na instituição é, também, dar condições para que o educando desenvolva suas capacidades como ser autônomo, atuante e reflexivo.

4.4 VISÃO DE ESCOLA A escola hoje está inserida em um contexto de muitas mudanças. Mudanças estas que envolvem uma

sociedade diferenciada, onde a participação dos pais e da família ocorre ou de forma excessiva, quando os pais

querem, por vezes, “ditar” ou não aceitar as regras e andamento das ações escolares, ou de forma ausente das

atividades letivas, ficando, muitas vezes, alheios às propostas educacionais das instituições. Da mesma forma,

a escola brasileira está inserida em uma riqueza cultural e realidade histórica que a torna bastante heterogênea

e cheia de responsabilidades, tendo em vista dar conta dos saberes populares, eruditos e científicos.

Dentro desta realidade, a instituição escolar precisa dar conta de questões que vão desde o domínio dos conhecimentos historicamente construídos, como também das questões das relações humanas e respeito às diferenças. Cabe à escola, como instituição cultural, transmitir a seus alunos o conhecimento acumulado pela humanidade, mas ao mesmo tempo desenvolver, em seus alunos, habilidades que, harmonicamente conduzidas, tornem-se competências necessárias para uma vida de qualidade e em estreita ligação com a efetivação da cidadania.

Desta forma, entende-se que a escola sozinha não transforma a realidade mas, sem dúvida, ela é uma forte aliada para a construção desta transformação. Nesta perspectiva, a instituição escolar deve partir de uma visão crítica de Educação, em que os conhecimentos não sejam vistos sob a forma disciplinar, estanque ou linear, mas partam das vivências, curiosidades e interesses daqueles que são os sujeitos do conhecimento e que trazem história de vida e pensamentos próprios.

Partindo desta visão de mundo, sociedade e conhecimento, na visão da EEBAS, enquanto instituição

de ensino, ultrapassa a função de informar o educando sobre o passado histórico, social e cultural. Ela objetiva

situar os educandos, no âmbito da sua atualidade, em suas complexidades e especificidades ao longo da

história. A Escola de Educação Básica da UFPB busca ser um lugar agradável em que o aprendizado ocorre

de forma significativa, em um espaço estimulante, educativo, afetivo e que oportunize processos de

descobertas.

É papel da Escola garantir atividades lúdicas, tanto na sala de aula como ao ar livre, pois a utilização de espaços diferenciados, das brincadeiras e dos jogos no processo pedagógico complementam e influenciam a construção do conhecimento. Os ambientes buscam fornecer oportunidades para as crianças


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questionarem, observarem, descobrirem, ao mesmo tempo em que elas podem andar, correr, descer e subir, bem como, pular com segurança, permitindo-lhes tentar novamente, cada vez que não conseguem êxito nas atividades realizadas. O espaço da EEBAS é rico e variado em estímulos. Neste sentido a Escola se constitui como um espaço privilegiado de diferentes processos de aprendizagens. Ela é o lócus em que os saberes socialmente produzidos são sistematizados a partir dos diversos campos do conhecimento.

A proposta pedagógica da EEBAS dar-se no sentido de desenvolver um conjunto de conhecimentos, habilidades, atitudes e valores adequados a cada faixa etária. Educar na instituição significa, portanto, propiciar situações de cuidados, brincadeiras e aprendizagens orientadas de forma integrada, com o objetivo de contribuir para a relação interpessoal, para a construção do ser e da capacidade de estar com o outro, respeitando os diferentes contextos, idades e experiências de vida. Nessa perspectiva que se pensou a missão da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba.

4.5 DA MISSÃO DA ESCOLA

A primeira missão de uma instituição educacional é formar as crianças para o prazer e a busca do conhecimento. A escola tem por função essencial fazer com que os seus alunos aprendam e consigam transcender à sua realidade. Nesta perspectiva, a missão da EEBAS é:

Oferecer ensino de excelência à comunidade e propiciar condições para uma aprendizagem significativa, atualizada e eficaz, que desenvolva as potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estéticas e que prepare alunos competentes, éticos e com argumentação sólida. Constituir-se em um espaço de pesquisa, ensino e extensão, viabilizando atividades no campo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental em articulação com outras unidades, departamentos, instituições e organizações. Efetivar o compromisso social da Universidade através da promoção do atendimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Educar integralmente a criança, considerando-a um sujeito social, cultural e histórico.

4.6 DOS OBJETIVOS DA ESCOLA

Propiciar situações educativas que promovam o ensino e a aprendizagem desenvolvendo as potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas.

Cooperar com o processo de formação de profissionais de diversas áreas do conhecimento, através da criação, coordenação e desenvolvimento de projetos de ensino, pesquisa e extensão.

Contribuir, por meio da colaboração de profissionais em nível de graduação e pós- graduação, para a construção de abordagens teórico-metodológicas na Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Trabalhar em parceria com a família e outros setores da sociedade, favorecendo a interação social, o respeito a diversidade, bem como desenvolvendo a aprendizagem significativa.

5. FUNDAMENTOS

5.1 FUNDAMENTOS ÉTICO-PEDAGÓGICOS A Escola de Educação Básica da UFPB configura-se em um espaço de ensino, pesquisa e extensão que

objetiva o atendimento educacional de crianças da Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental. A instituição trabalha na produção e socialização do conhecimento junto à sociedade acadêmica, atendendo ainda e primordialmente, ao direito à Educação conforme estabelecido na Constituição Federal (BRASIL, 1988) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9394/96) (BRASIL, 1996). A Escola se inspira nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tendo como objetivo o desenvolvimento integral do educando e o exercício da cidadania. Para tanto, a instituição trabalha com valores éticos,


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políticos e religiosos pautados em três vertentes: (1) no respeito ao próximo; (2) na solidariedade; e na (3) justiça. A partir destas vertentes pretende-se formar cidadãos com uma identidade definida de acordo com os princípios estabelecidos pela escola em que estudam.

O cidadão que a EEBAS pretende formar é o cidadão autônomo, contemporâneo, antenado com as demandas e mudanças sociais, conhecedor das questões histórico-culturais de seu país e sujeito consciente de mudanças. Desta forma, todo o processo educativo da instituição pauta-se na formação do sujeito que reflete sobre o mundo a sua volta.

Nesse sentido, a concepção de criança que a Escola de Educação Básica da UFPB tem é a de um sujeito histórico que faz parte de uma organização familiar inserida em uma sociedade, com uma determinada cultura, em um meio peculiar e que possui uma natureza singular que a caracteriza como ser que sente e pensa o mundo de um jeito próprio.

Para Smole (1997), as crianças têm necessidades diferentes, percebem as informações culturais de modo diverso e assimilam noções e conceitos a partir de diferentes estruturas motivacionais e cognitivas. Estas diferenças precisam, desta forma, ser respeitadas e valorizadas e não podem servir como medida discriminatória que interfiram na qualidade da Educação oferecida. A criança é um ser que age e se expressa sob múltiplas formas, o que pressupõe uma prática pedagógica que considere suas relações no contexto social e a construção de valores éticos como a liberdade, a solidariedade, a justiça, a verdade e a responsabilidade.

Diante desta realidade, a escola desenvolve seus valores a partir de práticas que‘’estimulam o aluno a pensar sobre o conhecimento, como ele se deu e e como este se desenvolve atualmente. O aluno tem voz e vez no processo democrático da Educação, agindo como sujeito autônomo e responsável. A individualidade de cada um, no processo educativo, é respeitada e o professor é ouvinte, observador e interventor oportuno em sala de aula. O grupo precisa sempre ser considerado e respeitado em seus direitos e deveres. O aluno cuida dos bens de uso comum; exige de seus professores, de forma respeitosa, um ensino correspondente às suas aspirações. Ao mesmo tempo, o professor, tendo uma postura ética, comprometida e democratic, exige respeito e colaboração dos alunos.

O respeito à diferença é considerado na EEBAS e se efetiva como um princípio ético- pedagógico proposto pelas políticas de inclusão, a LDB Nº 9.394/96 e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica (BRASIL, 2001) que, em síntese, propõe a inclusão de pessoas com necessidades educativas especiais, em salas comuns.

Assim, entende-se que o princípio da inclusão deva ser respeitado e efetivado no cotidiano da escola, enquanto política pública e prática educativa que exige um constante processo de ação-reflexão-ação e que deve se processar na formação continuada dos professores e no planejamento de atividades.

Para tanto, exige-se de cada docente da EEBAS a formação correspondente as responsabilidades

sociais e educativas que se espera de uma pessoa que trabalha em uma instituição de ensino com

responsabilidades que vão além do ensino regular. Quais sejam: formação pedagógica; que considere o brincar

e a ludicidade como expressões peculiares e de representação do pensamento; que produza conhecimento a

partir de sua prática; que crie novas estratégias de ensino e aprendizagem; que pesquise e reflita sua própria

prática; que interaja bem no grupo; que respeite a proposta da instituição e a assuma cotidianamente,

complementando-a sempre que possível e necessário. Neste sentido, o educador é o mediador das

aprendizagens, imerso na experiência histórica e concreta dos alunos.

Na prática educativa, o professor é o sujeito que promove o relacionamento entre adultos e crianças; crianças-crianças; criança-conhecimento; privilegia as atividades pedagógicas de forma sistemática a partir de intervenções educativas, orientando a aprendizagem, agindo com intencionalidade na definição dos objetivos, conteúdos e atividades que devam ser oferecidas e organizadas a partir do contexto e interesse das crianças.

Neste conjunto, destaca-se na EEBAS a importância do planejamento e implantação de cursos de formação, respeitando os preceitos legais que se proceda à formação em serviço dos profissionais, de maneira a atualizá-los e instrumentalizá-los na execução do projeto político pedagógico que ora se apresenta. Da mesma forma, oferecer formação para a execução da proposta curricular para a Educação Infantil e anos iniciais do Ensino Fundamental.

5.2 FUNDAMENTOS EPISTEMOLÓGICOS


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Dentre os pesquisadores e autores que se debruçam sobre as discussões de âmbito educacional, os docentes que atuam na Educação Infantil e Ensino Fundamental na Escola de Educação Básica da UFPB optaram pelo reconhecimento do pensamento de Paulo Freire, como norteador da ação dos educadores da instituição. Freire (2002) propõe uma prática educativa baseada na ética e no respeito à dignidade e à autonomia do educando. Expressa uma concepção de educação, sociedade e sujeito pautada no princípio da mediação no processo de construção do conhecimento, a partir de contextos sociais e políticos.

Deste modo, o autor acredita que a luta pela autonomia e superação da opressão e desigualdade social é fator determinante para que a liberdade aconteça de forma responsável e além dos muros da escola. A reflexão no ato educativo faz parte do desenvolvimento da consciência crítica e histórica. É dentro desta perspectiva que a EEBAS desenvolve seu trabalho educativo, respeitando o educando e ajudando-o na conquista da autonomia e da sua capacidade de diálogo. Assim, parte-se da realidade (fala do educando) e da organização das informações (fala do educador) no cotidiano escolar.

Desta forma, os conteúdos de ensino na instituição são resultados de uma metodologia dialógica, em que cada pessoa e cada grupo envolvido na ação pedagógica dispõe dos conteúdos necessários para o ensino e aprendizado. O importante não é transmitir conteúdos específicos, mas despertar diversas formas de relação com o conhecimento e sua compreensão em relação à experiência vivida. O ensino de conteúdos estruturados fora do contexto social do educando é considerada “invasão” cultural ou “depósito de informações” porque não emerge da realidade, comunidade ou do saber popular. Logo, na EEBAS, antes de qualquer ação educativa é preciso conhecer o aluno enquanto indivíduo, inserido num contexto social de onde emerge o “conteúdo” a ser trabalhado. Pensando-se no desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem e como o conhecimento se dá no contexto da Escola de Educação Básica da UFPB, apresenta-se a seguir as ideias Vygotskyanas que norteiam a prática docente da instituição.

As idéias de Vygotsky (1989) trazem fortes contribuições à compreensão dos processos psicológicos e principalmente repercussões no campo educacional. Acreditando que o homem constitui sua humanização apropriando-se da cultura e que as mudanças históricas na sociedade produzem mudanças na constituição do sujeito, Vygotsky relaciona esses aspectos às questões psicológicas. As formas superiores de comportamento – atenção dirigida, percepção seletiva, memória, etc. – devem ser vistas nas relações sociais do indivíduo com o mundo exterior. Desta forma, compreender os fenômenos psíquicos como processos em mudança, leva o professor a ver o ser humano em seu processo histórico e cultural.

Olhando para a criança em seu processo de desenvolvimento, Vygotsky atribui a relação com o social, importância fundamental. É nas relações com o próximo, com o outro que a criança constrói e reconstrói conceitos. Enquanto sujeito do conhecimento o homem não tem acesso direto aos objetos, mas mediado em um processo de interação que envolve várias relações. Essas relações podem ser mediadas por um adulto ou até mesmo outra criança por intermédio da cultura. A mediação é um conceito extremamente relevante nos estudos de Vygotsky e, portanto, fundamental na ação docente.

O meio social proporciona um leque de experiências, um conjunto de significados, seja ao comportamento ou ao pensamento, que, na verdade, servem de orientação à criança. Á medida em que ela atribui tais significados, os internaliza provocando um crescimento direto à sua independência em relação ao outro. Assim, a criança apreende o significado das palavras e consequentemente dos conceitos, o que facilita sua comunicação, e dá um sentido próprio ao conjunto de signos que ela encontra em seu meio social. Desta forma, na EEBAS o professor busca, em sua prática, trazer as influências e experiências do meio para as discussões de sala de aula, no sentido de dar significado ao aprendizado.

Vygotsky (2000; 2003) considera que o aprender desperta vários processos internos de desenvolvimento e que este progride de forma mais lenta que o aprendizado (2000). Assim, o aprendizado vai ser imprescindível ao desenvolvimento humano. A criança se desenvolve enquanto aprende (Vygotsky, 2003). Vygotsky aponta para a existência de diferentes níveis de desenvolvimento: nível de desenvolvimento real e zona de desenvolvimento proximal - ZDP. O nível de desenvolvimento real é aquele que define funções mentais que se estabeleceram como resultados de novos ciclos e foram estabelecidos por outros ciclos de desenvolvimento já completados, caracterizado pelo que a criança já é capaz de fazer sem a ajuda do outro. A zona de desenvolvimento proximal compreende a distância entre o nível de desenvolvimento real e o nível de desenvolvimento potencial, é caracterizada pelas funções que ainda não “amadureceram”, mas que estão em processo de maturação, apresentam-se em estado embrionário, permite um delineamento do futuro imediato da criança.


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Na ZDP o trabalho da criança em colaboração com o outro é extremamente relevante, já que ela vai elaborando e reelaborando seus conceitos. O aprendizado vai criando zonas de desenvolvimento proximal, em níveis progressivamente mais elevados. Para Vygotsky, o que hoje é zona de desenvolvimento proximal, amanhã será nível de desenvolvimento real, ou seja, o que hoje a criança só faz em colaboração com o outro, amanhã ela será capaz de fazer sozinha. Daí as discussões que se fazem necessárias nas práticas dos professores da EEBAS, já que se julga interessante, no cotidiano escolar, buscar descobrir o que as crianças já são capazes de fazer, de modo independente, tendo em vista descobrir principalmente as funções que ainda não se completaram.

Dentro desta perspectiva, na EEBAS, o professor procura agir aí, pois acredita-se não haver eficácia em se trabalhar nos níveis de desenvolvimento já completados. O professor da Escola de Educação Básica da UFPB procura ser um mediador e favorecer a ZDP onde, pelas ideias Vygotskyanas, se encaixa o papel mediador do docente. Para que ocorra o desenvolvimento global da criança faz-se necessário “partir” de onde elas estão, buscar estratégias educacionais para que as crianças consigam superar seu nível de desenvolvimento. Desta forma, o “bom aprendizado” é aquele que se adianta ao desenvolvimento (VYGOTSKY, 2000), que desperta vários processos internos de desenvolvimento, capazes de operar na interação com outras pessoas em seu ambiente e em cooperação com seus companheiros.

Nesse processo, a linguagem tem papel de destaque; surge inicialmente como meio de comunicação entre as crianças e o próximo, é básica para o desenvolvimento do pensamento. Pode-se considerar que os pensamentos são formados por meio das palavras. Na formação de conceitos a palavra será signo que se transformará em símbolo, ou seja, terá importância capital nesse processo. A fala acompanha as ações da criança e expressa significação. A criança vai assim criando uma imagem interior, desenvolvendo um processo chamado por Vygotsky de internalização: é a reconstrução interna de uma operação externa (VYGOTSKY, 2000).

Desta forma, de uma forma geral, considera que o processo de internalização não é de absorção passiva, mas um processo intrapessoal de transformação, que gera algo novo e próprio de cada indivíduo. Pode-se perceber que esse processo se dá diretamente nas relações sociais e está profundamente enraizado nas ligações entre história individual e história social (VYGOTSKY, apud MARTINS, 2005). Assim é que Vygotsky considera que o aprendizado se dá das relações interpsicológicas para as intrapsicológicas, logo, vai incluir o indivíduo que ensina, aquele que aprende e ainda a relação entre os envolvidos nesse processo.

Sob estes fundamentos teóricos o corpo docente da EEBAS acredita que a prática educativa compreende a junção de elementos subjetivos como a dedicação, o cuidado e o comprometimento com a aprendizagem, o conhecimento e o desenvolvimento das crianças, considerando o meio em que elas estão inseridas e a linguagem individual e do grupo. Neste sentido, defende-se na EEBAS uma proposta pedagógica praxiológica, que envolva constantes processos de ação-reflexão-ação e que transforme a educação em um ato de investigação constante, de conscientização de si e do outro no mundo social, histórico e político em que se vive.

5.3 FUNDAMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICO Os princípios filosóficos de Vygotsky (1989) e Freire (2005) nos conduzem a conceber a Educação

como um processo de constituição sócio-histórica do sujeito e da sociedade. Esta concepção reserva para a escola e para o educador o papel de favorecer e oportunizar ao educando a autonomia no processo educativo, ao mesmo tempo em que avalia o desenvolvimento da ação educativa a fim de permitir novos processos de reconstrução do ato educativo.

A efetivação do processo de construção do conhecimento pauta-se sobre o princípio da pesquisa gerado pela curiosidade e descoberta do ser e estar no mundo. Partindo da ideia de que a leitura do mundo precede a leitura da palavra, o processo didático de conhecimento do mundo e de desenvolvimento de habilidades se processa nos seguintes princípios metodológicos:

a) Conhecimento da realidade sócio-histórica do educando, suas identidades culturais, bem como, suas relações familiares e com a comunidade; b) Processo de planejamento participativo para definição curricular priorizando a interdisciplinaridade, a transversalidade, a pluralidade cultural, bem como, a visão holística do conhecimento;


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c) Construção e reconstrução do conhecimento, oportunizando situações concretas e motivacionais que possibilitem a pesquisa e estimulem a interação sujeito-objeto do conhecimento; d) Proporcionar vivências e o uso das múltiplas linguagens como elementos comunicacionais necessários às relações humanas e ao exercício pleno da cidadania. As ações didático-pedagógicas devem permitir ao aluno construir suas competências e habilidades,

como base não apenas para o saber conceitual, mas, sobretudo, para a dinâmica cultural da vida. Nesta dimensão metodológica, o docente amplia o seu papel de sujeito formador com o compromisso social de transformação da sociedade, fazendo com que os educandos possam estabelecer relações cognitivas críticas e reflexivas que repercutirão diretamente na construção da identidade e da autonomia desses sujeitos.

Nesse contexto, a interdisciplinaridade, a transversalidade, a pluralidade cultural e a contextualização histórica do sujeito são ações que se entrelaçam no trabalho pedagógico da EBBAS, rompendo com a visão fragmentada dos conteúdos e metodologias mecanicistas que conduzem apenas à mera transmissão de conhecimento.

Assim, imaginamos a sala de aula como um espaço interativo que oferece possibilidades de trocas afetivas, cognitivas, psíquicas e motoras que vão desde os simples atos de ouvir, falar, ver, tocar, sentir, até os mais complexos como aprender, criar e transformar informações e vivências em conhecimento concreto.

Em todo o contexto escolar, priorizamos o diálogo como elo principal entre educadores e educandos. Desta forma, para que o processo de dialogicidade ocorra torna-se necessário oferecer um ambiente favorável aos educadores e educandos. De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), busca-se proporcionar nas atividades educativas os seguintes elementos:

Brincadeiras; Atenção individualizada; Ambiente aconchegante, seguro e estimulante; Contato com a natureza; Contato com livros, instrumentos musicais, filmes, produções artísticas e culturais; Movimento em espaços amplos; Proteção, afeto e amizade; Expressão dos sentimentos; Atenção especial para sua inserção na instituição; Higiene e saúde; Alimentação saudável e de qualidade; Desenvolvimento e respeito a identidade cultural, racial e religiosa; Estímulo à curiosidade, imaginação e capacidade de expressão; Habilidade e capacidade para pensar, pesquisar e resolver problemas; Desenvolver a afetividade, liberdade de escolha e respeito às diferenças individuais. Portanto, é preciso que o trabalho didático seja organizado de forma sistematizada em atividades

diversificadas, em contato com diferentes conhecimentos, espaços, contextos e situações de aprendizagens. Para tanto, na EEBAS, toda ação necessita ser devidamente planejada, considerando as temáticas abordadas na escolha do tema gerador e na execução dos projetos para Educação Infantil e Ensino fundamental.

Nesta perspectiva, as ações cotidianas da escola e da sala de aula devem ser propostas a partir da concepção de interação entre sujeito e objeto em que o processo de construção do conhecimento seja resultado desta relação. Assim sendo, os conteúdos, as metodologias e o processo de avaliação deixam de ser meros elementos do fazer didático, desconectados do contexto em que são gerados e ganham expressão através dos âmbitos, eixos e temas geradores desenvolvidos na escola. Diante do exposto, na trilha do diálogo, da participação e da construção da autonomia do sujeito, a Proposta Curricular da Escola de Educação Básica está organizada a partir da seguinte estrutura:


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Educação Infantil

Âmbito Eixo de Trabalho

Formação Pessoal Identidade e autonomia

Conhecimento de Mundo

Linguagem Oral e escrita Matemática Natureza e Sociedade Movimento Artes Visuais Música

Ensino Fundamental (1º ao 5ºano)

Âmbito Eixo de Trabalho

Linguagem e Cultura Língua Portuguesa, Matemática, Artes, Movimento e Pluralidade Cultural

Espaço, Ambiente e Natureza Ciência e Meio ambiente

Sociedade, Grupos e Pessoas História, Geografia e Religiões

Conforme exposto, a referida proposta representa a possibilidade de execução dos objetivos

definidos neste Projeto Político-Pedagógico a partir de situações educativas de cuidado, educação e aprendizagens orientadas. Tais situações buscam dar condições concretas aos alunos de desenvolver conhecimentos e potencialidades cognitivas, corporais, afetivas, emocionais, estéticas e éticas que contribuam para a formação de pessoas críticas, criativas e autônomas.

Assim, a proposta político-pedagógica e curricular da Escola de Educação Básica da Universidade

Federal da Paraíba tem a finalidade de assegurar o direito da criança em obter um espaço de qualidade que

propicie seu desenvolvimento integral. Para isso, o trabalho didático realizado na EBBAS busca oferecer uma

educação essencialmente construtiva que, além dos compromissos técnico-científicos do ensino, traz uma

metodologia lúdica e prazerosa, favorecendo o contato das crianças com uma variedade de estímulos e

experiências que sejam eficazes para aprendizagem.

Os fundamentos éticos, epistemológicos e didático-pedagógicos deste PPP indicam uma prática educativa pautada no desenvolvimento integral do educando, no exercício da cidadania, na concepção de criança e adolescente como um sujeito social e histórico.

Nessa perspectiva, se expressa a concepção de Educação como uma prática social a ser desenvolvida a partir de atividades teóricas e metodológicas voltadas a emancipação dos sujeitos e no desenvolvimento da capacidade de ver, analisar e transformar a realidade. Assim sendo, explicita-se a seguir o trabalho e as propostas a serem efetivadas em cada segmento de ensino.

6. A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO INFANTIL:

PLANEJANDO O COTIDIANO

6.1 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL A Educação Infantil é regulamentada no âmbito legal pela Constituição Brasileira de 1988, pela Lei

de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) (BRASIL, 1996) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/CEB, nº1/ 99), revista pelo Parecer CNE/CEB nº 20 homologado em 09/12/2009 (BRASIL, 2009). Esta legislação consolida a Educação Infantil como primeira etapa da Educação Básica, direito da criança e de suas famílias e dever de Estado, dando um novo passo na história da educação da primeira infância no Brasil, importante conquista para a sociedade brasileira.

A Educação Infantil tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade em seus aspectos físico, afetivo, intelectual, linguístico e social, complementando a ação da família e da comunidade. Considera a Lei nº 9.394/96 em seu artigo 22 que a Educação Infantil é parte integrante da Educação Básica, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum, indispensável para o exercício da cidadania, e fornecer-lhe meios para progredir em estudos posteriores.


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Apenas com a Emenda Constitucional nº 59/2009, a Educação Infantil passou a ser obrigatória para as crianças de 4 e 5 anos. Essa extensão da obrigatoriedade, dos 4 aos 17 anos, foi incluída na LDB em 2013.

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (BRASIL, 2017), como primeira etapa da Educação Básica, a Educação Infantil tem o objetivo de ampliar o universo de experiências, conhecimentos e habilidades construídos pelas crianças no ambiente da família e no contexto de sua comunidade, diversificando e consolidando novas aprendizagens, atuando de maneira complementar à Educação Familiar, por meio da incorporação de uma situação de socialização estruturada.

Portanto, os seis direitos de aprendizagem e desenvolvimento (conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se, conhecer-se), tendo em vista os eixos estruturantes das práticas pedagógicas e as competências gerais da Educação Básica propostas pela BNCC (BRASIL, 2017), asseguram, na Educação Infantil, as condições para que as crianças aprendam em situações nas quais possam desempenhar um papel ativo em ambientes que as convidem a vivenciar desafios e a sentirem-se provocadas a resolvê-los, na quais possam construir significados sobre si, os outros e o mundo social e natural. Dessa forma, essa concepção de criança, reitera, de acordo com a BNCC (Idem), a importância e a necessidade de imprimir intencionalidade educativa às práticas pedagógicas na Educação Infantil, tanto na creche quanto na pré-escola, pois a construção de novos conhecimentos implica, por parte do educador, selecionar, organizar, refletir, planejar, mediar e monitorar o conjunto das práticas e interações.

Partimos de uma concepção de currículo enquanto, conforme o art. 3º das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil aprovada pela Resolução CNE/CEB n. 5, de 17 de dezembro de 2009, in verbis:

[...] um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 5 anos de idade. (BRASIL, 2009, p. 1).

Ainda de acordo com a DCNEI, em seu artigo 9º, os eixos estruturantes das práticas pedagógicas

dessa etapa da Educação Básica são as interações e as brincadeiras, os quais possibilitam aprendizagens, desenvolvimento e socialização.

Nesse sentido, na Educação Infantil, não se trata de apresentar conhecimentos formalizados de antemão para as crianças, mas viver experiências culturais enriquecedoras que irão despertar o desejo de conhecer mais o mundo nos seus múltiplos aspectos e aproximá-las das diferentes formas de leitura e compreensão da realidade (áreas deconhecimento e linguagem) a serviço da construção da identidade pessoal e cultural. Portanto, a EEBAS prevê em sua Matriz Curricular e na sua proposta teórica e metodológica momentos em que a criança possa construir e ser construída socialmente através de situações de cuidado e educação em que a mesma interfira e utilize os espaços construídos para ela. Nesse sentido, na EEBAS deve-se primar por ações de cuidado e educação.

De acordo com Bujes (2001), cuidar significa valorizar e ajudar a desenvolver suas capacidades. Para essa autora, as crianças de Educação Infantil precisam de atenção, carinho, segurança, ambientes instigadores e aprendizagem adequada a sua idade. Já o educar envolve a percepção de crianças como sujeitos ativos do seu próprio conhecimento, que vivem uma fase onde predominam os sonhos, a fantasia, a afetividade e a brincadeira.

Assim, diversos tipos de atividades envolvem a jornada diária das crianças, sob a mediação do professor. As atividades propostas têm a finalidade de integrar a criança na vida cotidiana, desde momentos de alimentação, a higiene, o repouso, as brincadeiras, os jogos diversificados – como o faz de conta, imitativos e motores, de exploração de materiais gráficos e plásticos – a contação de histórias, entre outras.

Neste sentido, a organização do espaço-tempo busca não enrijecer a rotinização das atividades, como nos alerta Barbosa (2006). Desse modo, na elaboração do cotidiano escolar das crianças, a EEBAS leva em consideração a multiplicidade cultural e a diversidade apresentada pela criança e seus grupos de convívios.

6.1.1 Formação Pessoal e Social Ao iniciar a adaptação escolar na Educação Infantil, a criança vive um momento de muitas mudanças,

afasta-se parcialmente do convívio familiar e cria novas relações afetivas. Neste processo de inserção da criança no mundo físico e social da escola, existem dois tipos fundamentais de relações: a do adulto com a


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criança e a da criança com as demais crianças. A formação social vivida no âmbito escolar tem o objetivo de proporcionar estas interações, portanto, torna-se fundamental a promoção de atividades em grupos e individuais, mas sempre sob a supervisão docente, no sentido de colaborar no processo formativo pessoal e social dos alunos.

Na visão sócio-histórica a brincadeira e o jogo são atividades em que as crianças recriam uma realidade usando sistemas simbólicos. Esses momentos trazem à tona os contextos culturais e sociais vividos e servem de suporte ao professor para criar situações de aprendizagem significativa.

Neste sentido, na EEBAS, procura-se por meio da estratégia do brincar na infância, criar situações em que as crianças desenvolvam sua imaginação, fantasia e realidade. Desta forma, acredita-se que as questões pessoais apareçam, facilitando ao professor observar e intervir no momento propício, visando a construção do conhecimento e desenvolvimento humano do indivíduo.

6.1.2 Identidade A identidade é uma marca de diferença entre as pessoas, que se constitui pelas características da

personalidade, dos aspectos físicos, dos modos de pensar e agir, influenciados por seu grupo social e sua história de vida. Neste processo, a escola surge como meio e espaço de colaboração na construção da identidade de seus alunos, respeitando o meio social e econômico em que estes vivem.

Na Escola de Educação Básica a diversidade é tratada com respeito, de modo a auxiliar na valorização das características étnicas e culturais dos alunos. Na instituição a maneira como cada um vê a si próprio depende de como é visto pelo grupo, portanto as ações docentes (diálogos, reflexões críticas, discussões individuais e em grupos) contribuem para a construção positiva da auto-estima e da identidade do sujeito.

6.1.3 Autonomia A autonomia refere-se a capacidade de se conduzir responsavelmente e tomar decisões por si

próprio, levando em conta as regras, valores, sua perspectiva pessoal e do grupo. A Educação para a autonomia considera as crianças como seres que apresentam ideias e pensamentos próprios e a serem consideradas e ponderadas pelos professores na prática educativa.

No processo de construção da autonomia a criança passa pela a fase de anomia e heteronomia, onde no primeiro caso – anomia - a criança insere-se no mundo sem o conhecimento e a noção das normas e leis que o regem. No segundo caso – a heterônima – deve ocorrer o processo de legitimação das regras, que provém do outro, em geral um adulto. Nesta fase a criança, juntamente com o possível adulto, coordena seus pontos de vista e ações com os de outros, em interação e cooperação, chegando a um senso comum.

Na EEBAS considera-se que a transição da heteronomia para a autonomia supõe recursos internos (afetivos e cognitivos) e externos (sociais e culturais). Para tanto é preciso planejar oportunidades em que as crianças dirijam suas próprias ações, tendo em vista o modo e meio de vida de cada um, bem como sua interação com o mundo que o cerca. Logo, a prática dos docentes e funcionários da instituição ora mencionada, visa ao processo de ação- reflexão-ação das atitudes e pensamentos dos alunos e do grupo ao qual pertencem.

6.1.4 Conhecimento de mundo O conhecimento de mundo envolve a exploração do espaço, o estímulo às curiosidades e o

desenvolvimento de um olhar crítico sobre as situações históricas e cotidianas, bem como o aproveitamento e desenvolvimento de experiências no mundo infantil. Nesse sentido, o propósito do âmbito conhecimento de mundo é o de um trabalho realizado de modo complementar à educação familiar e possui um papel político e social com características e especificidades próprias do cuidar e educar em diversos contextos. Essa proposta é estimulada e desenvolvida na EEBAS através de atividades e aprendizagens significativas que envolvem o contato com a natureza, a interação com as plantas, animais, materiais, atividades de ouvir e contar estórias, movimentar-se em diferentes espaços naturais e culturais, bem como ações que favorecem a construção de conceitos e proposições que estimulam o desenvolvimento do pensamento cognitivo e o comportamento ético.


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6.1.5 Linguagem oral e escrita A linguagem oral é adquirida como um processo biológico onde a criança através da maturação

pronuncia suas primeiras palavras. Contudo, entende-se que a intervenção do adulto e do meio são essenciais para a aquisição da linguagem oral. A aproximação com a fala do outro e a interação serão aspectos fundamentais e que, de certa forma, tornam a escola um espaço privilegiado. A linguagem escrita exige da criança maturidade, habilidades motoras e intelectuais que favorecem os processos de leitura e escrita e da mesma forma que a linguagem oral, o meio será elemento influenciador.

Logo a Escola é o ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento das questões concernentes à linguagem oral e escrita. Daí procede a importância da escola em criar condições de aprendizagem para o desenvolvimento das linguagens junto as crianças, considerando que, as estas possuem ritmo próprio e tempos diferenciados.

Para tanto, na EEBAS o professor favorece condições para aquisição da linguagem oral e escrita formal, respeitando as questões culturais e históricas de cada um. Logo, são utilizadas conversas informais ou momentos de roda em que as crianças ampliam suas capacidades comunicativas, desenvolvendo a fluência no falar, perguntar, expor ideias, dúvidas e descobertas, bem como ampliar seu vocabulário e aprender a valorizar o grupo como instância de troca e de aprendizagem. Promove-se também uma aproximação da linguagem por meio de situações como ler histórias, cantar ou entoar canções, declamar poesias, dizer parlendas, textos de brincadeiras infantis, etc.

Tais atividades realizadas a partir do lúdico são fundamentais para o despertar do processo posterior de leitura e escrita, ou seja, o processo de alfabetização e letramento.

6.1.6 Matemática Imersas em um universo em que os conhecimentos matemáticos são partes integrantes e constantes

da vida e do mundo social, as crianças no cotidiano familiar participam de uma série de situações envolvendo números, relações entre quantidades, noções sobre espaço e forma. Utilizando recursos próprios e pouco convencionais, elas recorrem à contagem e operações para resolver problemas cotidianos, como conferir figurinhas, marcar e controlar os pontos de um jogo, repartir as balas entre os amigos, elaborar regras para as brincadeiras, mostrar com os dedos a idade, etc.

Fazer matemática é expor ideias próprias, escutar as dos outros, formular e comunicar procedimentos de resolução de problemas, problematizar e confrontar-se com o igual e diferente, argumentar e procurar validar seus pontos de vista, antecipar resultados de experiências não realizadas, acertar e errar, buscando dados que faltam para resolver problemas, dentre outros. Assim sendo, conclui-se que matemática é vida social.

É nesta perspectiva que a EEBAS procura desenvolver os trabalhos relacionados a disciplina de Matemática na Educação Infantil. A ideia é proporcionar às crianças tomadas de decisões, agindo como produtoras de conhecimento e não apenas executoras de instruções. O ensino e a aprendizagem da Matemática na Escola de Educação Básica são realizados a partir de situações problemas onde os conhecimentos adquirem nova significação, pois, de certa forma, possui utilidade na vida dos alunos.

6.1.7 Natureza e Sociedade O mundo onde as crianças vivem se constitui em um conjunto de fenômenos naturais e sociais diante

do qual elas se mostram curiosas e investigativas. Desde muito pequenas, aprendem sobre o mundo, fazendo perguntas e procurando respostas às suas indagações e dúvidas. Dentro desta perspectiva, relacionar natureza e sociedade na perspectiva da brincadeira e do lúdico na educação infantil é oportunizar situações concretas de contato com a realidade, em que a criança manuseia e sente, observa e desvenda.

6.1.8 Artes Visuais As artes visuais fazem parte do currículo e da formação do sujeito por dar condições de expressão de

ideias e sentimentos. Assim, é fundamental que as crianças tenham contato com diferentes obras de arte e possam observá-las e lê-las a seu modo. Os recursos tecnológicos podem fazer parte dos trabalhos de sala


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de aula, no que tange a exploração das artes, ao mesmo tempo em que os atos de desenhar e pintar não podem ser deixados de lado, já que são carregados de significados e refletem as experiências vividas pelas crianças em relação a sua vida e ao seu meio sociocultural.

A EEBAS entende que o mundo visto sobre os olhos da criança deixa entrever sonhos, dúvidas e sentimentos e mostra elementos indicativos do seu desenvolvimento emocional, intelectual e social. O trabalho com as artes visuais em sala de aula, integrado com outras linguagens artísticas oferecem à criança a oportunidade de produzir trabalhos próprios, carregados de ideias e sentimentos. O aluno pode, por meio do desenho e da pintura, por exemplo, construir e desenvolver o gosto, o cuidado e o respeito pelas artes, pela apreciação às produções de si e dos outros.

6.1.9 Música A música na Educação Infantil mantém forte ligação com o brincar e o educar. Torna- se importante,

pois representa a linguagem que se traduz em formas sonoras capazes de expressar e comunicar sentimentos e pensamentos, por meio da organização entre o som e o silêncio, as imagens, as representações e os gestos.

A EEBAS entende que o contato espontâneo e intuitivo com a expressão musical desde os primeiros anos de vida é um importante ponto de partida para o desenvolvimento da percepção, dos sentimentos, da linguagem oral e escrita e da sensibilidade musical. Ouvir música, aprender uma canção, brincar de roda, realizar brincadeiras rítmicas, jogos mímicos, são atividades que despertam, estimulam e desenvolvem o gosto pela atividade musical, além de atenderem a necessidade de expressão que passam pelas esferas afetivas, estéticas e cognitivas. Trabalhar com músicas e ritmos significa integrar experiências que envolvem a vivência, a percepção, o sentimento e a reflexão, logo, promove de forma ampla o desenvolvimento infantil, bem como o gosto musical.

Assim, na EEBAS busca-se desenvolver ações que desenvolvam o pensamento científico, tendo como objetivo o sujeito autônomo capaz de transformar o espaço e mundo a sua volta. No contato direto com o objeto de estudo e na busca de informações e confrontamento de ideias é que as relações são estabelecidas e o conhecimento científico é construído.

6.1.10 Movimento O movimento faz parte da vida, da dinâmica social das pessoas e do mundo. São diversos os

momentos em que a expressão da cultura corporal se faz presente na escola: no pátio, na casinha, no faz de conta, interpretando uma história ou tema em estudo. Movimentar-se é uma necessidade, uma forma de expressão, de aprendizado e de experiência, além de exercitar a criatividade e a fantasia. No movimento e na brincadeira a criança organiza o mundo, domina papéis e situações e se prepara para o futuro, pois se familiariza com a imagem do próprio corpo e explora possibilidades de gestos e ritmos corporais para expressar-se nas brincadeiras e nas demais situações de interação.

6.2 ORGANIZAÇÃO CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL O Ensino Fundamental está organizado em anos iniciais (1º

ao 5º

ano) e finais (6º

ao 9ºano). Os

currículos são organizados de acordo com o Art. 26 da LDB 9.394/96 e seguindo os princípios didáticos pedagógicos dos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. Estão divididos em Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e os Componentes Curriculares da Parte Diversificada. O primeiro corresponde às áreas de Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, História, Geografia, Ciências e Matemática. O Segundo se refere às áreas de Inglês (obrigatória nos anos finais do Ensino Fundamental) e temas locais, trazendo ainda a cidadania como um dos eixos orientadores, onde os valores precisam ser explorados como aspecto fundamental na formação social dos alunos.

A EEBAS atende crianças na faixa etária do Ensino Fundamental nos anos iniciais (1º ano até 5º ano) e compreende como uma etapa extremamente importante para a formação pessoal e o desenvolvimento integral do ser humano. Nesse sentido, privilegia o ensino e aprendizagem enquanto construção do conhecimento que desenvolve as plenas potencialidades do aluno e sua inserção social, envolvendo os conteúdos curriculares da base nacional comum, a parte diversificada e os temas transversais com a realidade dos alunos. A construção e formação de um cidadão criativo, crítico, autêntico, afetivo e consciente


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de seu papel na sociedade requer que a escola, na sua dinâmica pedagógica, vivencie uma gestão democrática, ofereça e trabalhe com materiais didático-pedagógicos de qualidade, de modo a contribuir para o processo de formação da pessoa como sujeito histórico, que se indigna diante da injustiça e das desigualdades sociais, buscando efetivar transformações sociais.

Portanto, nesta faixa etária e período escolar é necessário que a escola contribua para a compreensão do ambiente natural e social, o sistema político, as tecnologias, as artes e os valores que sustentam a estrutura da sociedade. É importante, continuar com o fortalecimento dos vínculos familiares, dos laços de solidariedade humana e tolerância recíproca, colaborando assim, no processo de construção de pessoas sensíveis com a capacidade de reflexão e criação. Logo, a proposta da EEBAS para o trabalho com os anos iniciais do Ensino Fundamental é focado na formação de sujeitos autônomos, pertencentes e participantes de uma sociedade transformadora, capazes de reconhecer suas identidades e compreender seu papel histórico- social e a necessidade de respeito ao próximo.

Diante do exposto, acima a proposta curricular das séries iniciais do ensino fundamental da Escola de Educação Básica (EEBAS) segue as orientações das Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, na qual acredita que o currículo do Ensino Fundamental tem uma base nacional comum, complementada em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar por uma parte diversificada. A base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental são indissociáveis e não podem ser consideradas como dois blocos separados. A ligação entre a base nacional comum e a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental permite a concordância dos interesses mais amplos de formação básica do cidadão com a realidade local, valorizando os aspectos regionais, socioculturais da sociedade em destaque, dentro de uma perspectiva de ordem democrática.

Os Componentes Curriculares da EEBAS estão divididos áreas de conhecimento da Base Nacional Comum e os Temas Transversais, seguindo as orientações do PCNs (BRASIL, 1997) e BNCC (BRASIL, 2017). Compõem a Base nacional Comum áreas de conhecimento de Língua Portuguesa, de Matemática, de Ciência, de História, de Geografia e de Artes, as quais estão dispostas em ementas que orientam os eixos temáticos, os objetivos (direitos de aprendizagem) e conteúdos referentes a cada série. Os Temas Transversais estão diluídos nas atividades propostas nos conteúdos da Base Nacional Comum.

6.2.1 Linguagem e Cultura: Língua Portuguesa, Matemática, Artes e Movimento Nos anos iniciais do Ensino Fundamental espera-se que os alunos possam utilizar as diferentes

linguagens: verbal, gráfica, plástica, matemática e corporal como meio para produzir, comunicar e expressar suas ideias. Tais habilidades são úteis no processo de interpretação, produção cultural, desenvolvimento do pensamento lógico, criatividade e construção do conhecimento.

No âmbito das linguagens e cultura que buscamos com a construção dos objetivos inerentes ao eixo de Língua Portuguesa, nesta proposta curricular, é importante que o aluno se aproprie do código ortográfico, ao mesmo tempo em que estabeleça com sua língua materna uma relação de pertencimento e, consequentemente, de prazer. O aluno precisa ser muito mais que um decodificador, ele necessita ser leitor e escritor, identificando no escrito a fonte de registro do saber elaborado pela humanidade.

A Matemática é uma linguagem universal. Ela promove o desenvolvimento de habilidades mentais e se apóia na Língua Materna como meio de comunicação. Nesta proposta, a EEBAS leva o desafio de um ensino de Matemática provido de significado para o aluno, de forma a desempenhar um papel formativo - por desenvolver competências lógico-matemáticas, funcionais - por ajudar na resolução de problemas do dia-a-dia, e instrumental - por fazer conexões com outras áreas curriculares. Mais que isto, os objetivos estão voltados para o desenvolvimento de uma política educacional em que os educandos sejam capazes de reconhecer, valorizar e respeitar diferenças e singularidades - aspecto fundamental para a sociedade em que vivemos.

Em Arte, traz-se para a discussão a necessidade de conhecer e pesquisar sobre as imagens, os sons, as palavras e os gestos. A arte é um tipo de linguagem, que traz uma leitura específica, uma produção, um pensamento, uma expressão e comunicação. Dentro desta realidade, a EEBAS propõe um trabalho focado no desenvolvimento das múltiplas linguagens, respeitando o meio e o contexto cultural em que cada uma delas se desenvolve.


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6.2.2 Espaço, Ambiente e Natureza: Ciências O Meio Ambiente constitui um dos temas transversais propostos nos Parâmetros Curriculares

Nacionais (BRASIL, 1997) e introduz nas salas de aula temas cada vez mais atuais. O trabalho com Ciências não se restringe ao ambiente físico e biológico, mas inclui também as relações sociais, econômicas e culturais. O objetivo é trazer reflexões que levem o aluno ao pensamento científico, ao enriquecimento cultural, à qualidade de vida e à preocupação com o equilíbrio ambiental.

6.2.3 Sociedade, Grupo e Pessoas: História, Geografia e Religiões Para viver democraticamente em uma sociedade plural é preciso respeitar os diferentes grupos e

culturas que a constituem. A sociedade é formada por diferentes etnias e por imigrantes de diferentes países. Além disso, as migrações colocam em contato grupos diferenciados. Sabe-se que as regiões brasileiras têm características culturais bastante diversas e que a convivência entre grupos diferenciados nos plano social e cultural muitas vezes é marcada pelo preconceito e pela discriminação.

O grande desafio da escola é investir na superação da discriminação e dar a conhecer a riqueza representada pela diversidade etno-cultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro. É nessa proposta que a EEBAS desenvolve seu trabalho educativo

A Orientação Sexual na escola é entendida como um processo de intervenção pedagógica que tem como objetivo transmitir informações e problematizar questões relacionadas à sexualidade, incluindo posturas, crenças, tabus e valores a ela associados. Na EEBAS, estas intervenções ocorrem em âmbito coletivo, diferenciando-se de um trabalho individual, de cunho psicoterapêutico e enfocando as dimensões sociológica, psicológica e fisiológica.

Assim sendo, diferencia-se também da educação realizada pela família, pois possibilita a discussão de diferentes pontos de vista associados à sexualidade, sem a imposição de determinados valores. O trabalho de Orientação Sexual visa propiciar as crianças à possibilidade do exercício de sua sexualidade de forma responsável e consciente.

6.2.4 Temas Transversais Os Temas Transversais (Ética, Meio Ambiente, Saúde, Pluralidade Cultural e Orientação Sexual)

correspondem às preocupações da sociedade brasileira contemporânea, presentes em vários aspectos da vida cotidiana. A presença dessas temáticas está previstas nos princípios da Constituição Federal de 1988, em seu art. 3º, o qual trata dos objetivos fundamentais do regime republicano que busca a construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantindo o desenvolvimento nacional; erradicando a pobreza e a marginalização e reduzindo as desigualdades sociais e regionais; promovendo o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação. (BRASIL, 1988).

Na esteira desse argumento, a democracia e o exercício da cidadania devem ser compreendidos como processo contínuo de atuação nas diversas atividades sociais, entre essas, o ambiente escolar. Portanto, discutir e possibilitar que os alunos exerçam a cidadania em um ambiente escolar democrático é um dos elementos fundamentais do processo de ensino e aprendizagem da EEBAS.

A EEBAS, em consonância com os PCNs (BRASIL, 1997), busca orientar a educação escolar tendo como princípios: a dignidade da pessoa humana, igualdade de direitos, participação e co-responsabilidade pela vida social. Esta noção norteia o trabalho pedagógico da EEBAS contemplado nos planos de aula e anual, no calendário escolar anual, na formação continuada dos professores e nas atividades voltada para a integração entre escola e família (palestras, reuniões, oficinas e etc.).

A EEBAS compreende que o tema da Ética é de fundamental importância para manutenção da sociedade democrática. A ética proporciona reflexão sobre a conduta humana que, em especial, na escola envolve seus agentes (gestão, funcionários, professores, alunos e funcionários) e as disciplinas do currículo, haja vista que a produção de conhecimento não é neutra nem isenta de valores de todos os tipos. Sendo assim, a ética é trabalhada tendo como bloco de conteúdos o respeito mútuo, a justiça, o diálogo e a solidariedade, além de está presente nas atividades desenvolvida com as famílias.


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A EEBAS também busca trabalhar com o tema da Pluralidade Cultural, pois entende que a sociedade brasileira é composta por diversos grupos e culturas, sendo formada por diferentes etnias e por imigrantes de outros países. Sendo assim, a escola tem como desafio intervir para superar as atitudes de descriminação seja derivado da questão social, racial, física, sexual, regional e etc. O tema da Pluralidade Cultural objetiva reconhecer e valorizar a riqueza representada pela diversidade etnocultural que compõe o patrimônio sociocultural brasileiro. Para tanto, EEBAS visa no diálogo promover a convivência na própria cultura e no respeito às diferentes formas de expressão cultural.

A EEBAS também promove inversões pedagógicas com o objetivo de trazer à baila o tema da Orientação Sexual, transmitindo informações e problematizando questões relacionadas à sexualidade como: posturas, crenças, tabus e valores. Nesse sentido, o trabalho é feito no âmbito coletivo e não individual, enfocando as dimensões sociológicas, psicológicas e filosóficas da sexualidade. Essa abordagem diferencia daquela realizada pela família, pois busca promover a discussão e o respeito de diferentes pontos de vistas, mas também procura envolver a família através de atividades como palestras, reuniões etc. Para tanto, são propostos, seguindo os PCNs (BRASIL, 1997), três eixos norteadores: Corpo Humano, Relações de Gênero e Prevenção de Doença Sexualmente Transmissíveis/ Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS).

A EEBAS ao promover a reflexão sobre tema Saúde compreende que essas atitudes são reflexos das relações dos indivíduos com o meio ambiente, social e cultural. Nesse sentido, ao tratar o tema Saúde é preciso levar em consideração a qualidade do ar que se respira, o consumismo desenfreado, a miséria, a degradação social e a desnutrição. Por isso, o papel da escola é promover o protagonismo dos alunos para que sejam capazes de valorizar a saúde, discernindo e participando das decisões relativas à saúde individual e coletiva.

A EEBAS entende que o tema do Meio Ambiente é parte integrante dos aspectos socioambientais da comunidade escolar. Ou seja, não apenas se refere aos elementos físicos e biológicos da natureza, mas as relações sociais, econômicas e culturais que envolvem todos os agentes da escola. Para tanto, a EEBAS busca promover o debate sobre a interferência humana no meio ambiente, entendendo que, nesse processo, os seres humanos constroem cultura, estabeleceu relações econômicas e modos de comunicação com a natureza e com os outros. Sendo assim, é necessário refletir sobre como devem ser essas interações socioeconômicas e ambientais para que se possam alcançar as metas de crescimento cultural, de qualidade de vida e de equilíbrio ambiental.

7. O PROCESSO DE AVALIAÇÃO

A avaliação é concebida na EEBAS como o resultado do processo didático- pedagógico com objetivos previamente definidos, envolvendo o professor, o aluno e a comunidade escolar. A avaliação é um processo que traduz concepções de mundo, de sociedade e de indivíduo, sendo um recurso pedagógico diretamente relacionado com o fracasso/sucesso escolar e com os mecanismos de exclusão/inclusão dos sujeitos em aprendizagem.

Por isso, se faz necessário que a avaliação tenha como princípios norteadores a avaliação compreensiva

e global do processo de ensino e aprendizagem; a avaliação democrática que busca discutir e negociar os seus

resultados e a autoavaliação (planejamento– observação – análise – reflexão – planejamento) do trabalho

pedagógico. Diante disso, toma-se por base a observação do desempenho dos alunos nas diferentes

experiências de aprendizagem, considerando-se os objetivos definidos nos planejamentos, os contextos sócio-

culturais e suas potencialidades.

7.1 AVALIAÇÃO NA EDUCAÇÃO INFANTIL Na educação Infantil a observação e o registro escrito e diário se constituem como os principais

instrumentos de que o professor dispõe para apoiar sua prática e assim obter informações para qualificá-la. Por

meio do registro o professor pode contextualizar os processos de aprendizagem das crianças, saber onde estas

se encontram e projetar ações futuras. Ainda tomando-se por base as observações realizadas no contexto

escolar das crianças, é possível ver a qualidade das interações estabelecidas e acompanhar os processos de

aprendizagem, as construções de conceitos e experiências e suas particularidades.


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Neste sentido, na EEBAS, o Portfólio e fichas de acompanhamento se constituem em instrumentos de avaliação para a Educação Infantil, onde ficam arquivados e registrados os resultados das aprendizagens significativas dos educandos.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação/1996 estabelece, na Seção II, referente à educação infantil, artigo 31 que: “[...] a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e

registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”. (BRASIL, 1996) e no RCNEI, a avaliação é entendida como:

[...] um conjunto de ações que auxiliam o professor a refletir sobre as condições de aprendizagem

oferecidas e ajustar sua prática às necessidades colocadas pelas crianças. É um elemento indissociável do

processo educativo que possibilita ao professor definir critérios para planejar as atividades e criar situações

que gerem avanços na aprendizagem das crianças. Tem como função acompanhar, orientar, regular e

redirecionar esse processo como um todo. (BRASIL, 1998, p. 59).

Seguindo esta orientação a avaliação se constitui como um instrumento que serve tanto para a criança como para o professor. Os pais e/ou responsáveis devem receber relatórios contendo as atividades, seus objetivos e a descrição de como as crianças se desenvolveram. Da mesma forma, neste processo, o professor pode precisar redesenhar sua prática, no sentido de favorecer o desenvolvimento da criança, conforme orienta as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Básica (DCNEB), especificamente na Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil:

A observação sistemática, crítica e criativa do comportamento de cada criança, de grupos de crianças,

das brincadeiras e interações entre as crianças no cotidiano, e a utilização de múltiplos registros realizados por

adultos e crianças (relatórios, fotografias, desenhos, álbuns etc.), feita ao longo do período em diversificados

momentos, são condições necessárias para compreender como a criança se apropria de modos de agir, sentir e

pensar culturalmente constituídos. Conhecer as preferências das crianças, a forma delas participarem nas

atividades, seus parceiros prediletos para a realização de diferentes tipos de tarefas, suas narrativas, pode ajudar

o professor a reorganizar as atividades de modo mais adequado ao alcance dos propósitos infantis e das

aprendizagens coletivamente trabalhada (BRASIL, 2013, p. 95).

A avaliação é um diálogo entre as formas de aprendizagem e os percursos das crianças dos docentes. Conforme orienta as Diretrizes Curriculares para Educação Infantil/2009, no artigo 10, a avaliação na educação infantil não tem por objetivo promover, classificar ou selecionar a criança. (BRASIL, 2009).

7.2 AVALIAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL

Considerando que a proposta curricular da Escola de Educação Básica tem seu fundamento metodológico no diálogo, o processo de avaliação deve pautar-se a partir da aprendizagem contínua e progressiva, respeitando às particularidades e potencialidades de cada pessoa, principalmente das que apresentam necessidades educativas especiais. O Art. 13 da LDB/96 discorre da função discente, ressaltando que é papel do mesmo zelar pela aprendizagem dos alunos e estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento. Portanto, o professor é o sujeito sistematizador do processo avaliativo cabendo a ele: definir, organizar, comunicar e provocar situações de avaliação de acordo com a proposta educacional da instituição de ensino. (BRASIL, 1996).

Previsto no Art. 24 da LDB/96 a avaliação deve ser “contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais”. (BRASIL, 1996). Desse modo, a EEBAS dispõe de vários instrumentos avaliativos, os quais serão utilizados para o acompanhamento do aluno durante o processo de ensino e aprendizagem, entre eles, pode-se citar: técnica de observação, relatórios, fotografias de situação de ensino- aprendizagem, produção dos alunos (atividades de classe e casa), provas, aulas-passeios, questionamento oral e escrito. Para tanto, são elaborados:

• Levantamento dos conhecimentos prévios que os alunos detêm e os de que necessitam para avançar; • Planejamento de orientações didáticas para se alcançar os objetivos; • Elaboração e execução dos projetos de sala de aula; • Intervenções necessárias no ensino e na aprendizagem; • Avaliação somativa (no final de cada bimestre) e no final do ano.


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Os somatórios dos bimestres (resultado do processo de avaliação) são expressos em notas graduadas

de zero a dez, escalonadas de cinco em cinco décimos. Os resultados são comunicados aos pais ou responsáveis através de reuniões e dos boletins de notas, juntamente com o portfólio do aluno, e/ou sua ficha de auto-avaliação e/ou seu relatório.

Nesse processo é importante o comprometimento do aluno e do professor em todas as etapas da recuperação, realizando as atividades e esclarecendo dúvidas, seja em sala de aula ou nos plantões de área. Acredita-se que, desta forma, atende-se às necessidades dos alunos e se constitui mais uma forma de trabalho contínuo e efetivo.

7.3 AVALIAÇÃO EXTERNA: PROVINHA BRASIL A “Provinha Brasil” é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas

no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Aqui, as crianças são avaliadas no início e no final do ano em Língua Portuguesa e Matemática e busca-se conhecer em que nível se encontram.

A ideia é que o professor possa trabalhar a partir do diagnóstico da turma, modificando sua prática e interferindo quando necessário, fazendo com que os alunos evoluam em seu nível de alfabetização em Língua Materna e Matemática. Assim sendo, a EEBAS está aberta para participar e receber os processos de avaliação externa da Educação Básica, realizada pelo Ministério da Educação e Cultura – MEC, considerando a sua importância para o acompanhamento e melhorias do processo de ensino e aprendizagem na instituição.

7.4 PROMOÇÃO Considerando-se o Ensino Fundamental, é promovido para o ano seguinte o (a) aluno (a) que obtiver

média final de aproveitamento (média aritmética das notas bimestrais) igual ou superior a 7,0 (sete); que obtiver 75% (setenta e cinco por cento) de frequência das aulas dadas no ano letivo em questão (do 1º ao 5º ano).

7.5 RECUPERAÇÃO PROCEDIMENTAL E ATITUDINAL Caso o aluno, no decorrer da aprendizagem, não alcance o resultado satisfatório, a recuperação dar-

se-á em um processo contínuo de aprendizagem, através da intervenção do professor em sala de aula, da realização de roteiros de estudos e listas de exercícios, bem como de provas de recuperação e frequência aos plantões de dúvidas nas respectivas áreas de conhecimento. Ressalta-se que a recuperação dar-se-á em sala de aula com revisões dos conteúdos e a aplicação de novos instrumentos de avaliação.

O aluno que não obtiver o índice de 70% (setenta por cento) de acertos nas avaliações terá um período para tirar dúvidas com o professor e fará uma segunda avaliação referente ao mesmo conteúdo. A nota da segunda avaliação anula a nota da primeira. O aluno que não obtiver média 7,0 (sete) no bimestre por falta de realização de tarefas, registro no caderno e entrega de trabalho, deverá realizar todos os compromissos em débito para recuperar a nota ou atender as exigências planejadas pelo professor da disciplina, para aquela situação.

Nesse processo de recuperação da aprendizagem é importante o comprometimento do aluno e da família em todas as etapas. É preciso realizar as atividades e esclarecer suas dúvidas em tempo, seja em sala de aula ou no atendimento individual. É necessário que a família frequente as reuniões e busque tomar conhecimento sobre o processo de desenvolvimento dos filhos na escola.

A avaliação final, para quem não atender aos objetivos de aprendizagem para o ano letivo em que está

matriculado, acontecerá ao final do ano letivo, levando em conta os conteúdos apresentados como não

satisfatórios. Terá direito aos estudos de recuperação final o aluno que obtiver média inferior a 7,0 (sete).

Após a recuperação será promovido para a série seguinte o aluno que demonstrar aproveitamento

traduzido por média igual ou superior a 7,0 (sete), obtida pela média anual mais o somatório da nota atribuída

na recuperação, obtendo-se a média aritmética final. Assim, concluímos que esta proposta didático-pedagógica

da Escola de Educação Básica da UFPB atende ao que é exigido pelos documentos oficiais, como Diretrizes

Curriculares Nacionais, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Referenciais Curriculares Nacionais,


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Parâmetros Curriculares Nacionais, entre outros determinados para nortear o trabalho, por exemplo, com o

Ensino Fundamental de nove anos.

A ideia que se propõe e se busca a todo instante é a construção de uma ação interdisciplinar de conhecimentos vivenciados e reconstruídos no processo de elaboração conceitual e desenvolvimento de competências e habilidades necessárias à formação da cidadania. Desta feita, apresenta-se a seguir os projetos setoriais e permanentes da instituição, de modo a complementar a formação pessoal e intelectual dos alunos.

8. PROJETOS SETORIAIS O trabalho pedagógico da Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba compreende

as atividades curriculares em sala de aula e em outros espaços correlatos ao desenvolvimento da linguagem oral e escrita em suas diversas formas, como as artes plásticas, a música, dança, poesia, teatro, movimento corporal e as atividades que envolvem as múltiplas linguagens e as novas tecnologias.

Assim, a fim de promover o alcance da missão, dos objetivos e finalidades da Escola de Educação Básica conta-se com a integração dos diversos setores pedagógicos que realizam as atividades pertinentes a sua própria especificidade e projetos integrados com a coordenação em seus núcleos de atuação. Neste conjunto, os projetos setoriais dinamizam o fazer educativo no que se refere à Educação Infantil e o Ensino Fundamental na instituição.

8.1 ESPAÇO LÚDICO: BRINCAR E APRENDER O Espaço Lúdico é um projeto que se caracteriza como complementar ao desenvolvimento infantil,

em que a brincadeira e a ludicidade se entrelaçam no mundo da imaginação e criação, favorecendo a formação conceitual.

É uma proposta que tem o objetivo de estimular as crianças a brincarem livremente e a colocarem em prática a própria criatividade. É um espaço alegre, colorido, em que as crianças soltam sua imaginação no mundo do faz de conta, da leitura, dramatização, jogos, músicas, artes plásticas e outras atividades que desenvolvam habilidades cognitivas que estimulam o pensar.

De acordo com Rodari (1982), através das brincadeiras é possível avaliar o desenvolvimento das crianças, realizar acompanhamento a partir de observações diárias, no que se refere à socialização, a iniciativa, a linguagem, o desenvolvimento psico-motor e a ampliação das potencialidades.

Este espaço possibilita o desempenho da função pedagógica, social e comunitária, oportunizando todas as crianças a utilizar os brinquedos de acordo com suas habilidades. O ambiente estimula a criatividade e a socialização através de momentos de lazer e aprendizagem.

As habilidades psico-social-motora são estimuladas com atividades de deslocamento, de expressão oral, escrita, pictórica, de utilização de regras. Tais atividades trazem fortemente ao cotidiano da sala de aula os princípios de respeito, colaboração, cooperação e companheirismo, a partir do estímulo à curiosidade, a pesquisa e a descoberta de novos conhecimentos.

O espaço lúdico é composto por sala de leitura, em que as crianças têm oportunidade de conhecer a literatura clássica, os contos, histórias infantis, cordéis, contos populares e assim, dramatizar, reescrever, recontar, pintar, desenhar, desenvolvendo conceitos importantes, como tempo, espaço, leitura, escrita e tantos outros necessários ao desenvolvimento. Conta-se ainda com sala da fantasia, dos jogos e das artes. Estes espaços se complementam no fazer educativo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, considerando que a faixa etária dos alunos requer a dimensão da ludicidade, criação e produção.

Desta forma, o projeto atende tanto crianças da Educação Infantil como do Ensino Fundamental, onde uma vez por semana, os professores levam os alunos para este espaço, com atividades planejadas e estruturadas com um fim pedagógico e que respeite a faixa etária das crianças. As atividades podem ser pensadas como projeto ou como algo a ser executado em uma única aula. O professor define qual disciplina e qual conteúdo pretende trabalhar, mas não pode esquecer que o objetivo do projeto é o trabalho de relevância social e colaborativa em grupos.

A avaliação da atividade é feita pelo próprio professor, mas o Projeto em si é avaliado ao final de cada semestre letivo, em reunião conjunta com o corpo docente e a coordenação e direção da escola.


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8.2 EDUCAÇÃO E SAÚDE O cuidado da criança faz parte da dimensão da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino

Fundamental. Desta forma, na EEBAS pretende-se trabalhar com profissionais preparados para o cuidado com a saúde e higiene das crianças, aliados a um amplo trabalho de prevenção de acidentes.

Este não se configura como um projeto em si, mas é um setor que pode desenvolver projetos

específicos na área de atuação dos profissionais envolvidos. No entanto, a Escola sugere alguns trabalhos que

devem ser desenvolvidos em parceria com outros departamentos e cursos da Universidade Federal da Paraíba.

Para tanto, a coordenação e a direção pedagógica da EEBAS, aliadas com o Departamento de Fundamentos da

Educação Básica e o Centro de Educação precisam articular encontros com estes outros departamentos e

setores, de modo a viabilizar projetos que envolvam a Saúde e Educação dos educandos.

O objetivo é prestar momentos de assistência médica, nutrição e de enfermagem à criança, proporcionando-lhes supervisão e vigilância em relação ao seu crescimento e desenvolvimento, bem como prevenir doenças e acidentes. Assim, no decorrer da permanência na Escola, a criança poderá recebe tratamento especial, não só com relação aos cuidados de saúde, mas também atividades educativas de orientação diária, de acordo com sua faixa etária.

Dentre as atividades desenvolvidas estão previstas: entrevista com os pais ou responsáveis para o preenchimento de ficha de avaliação social e de saúde das crianças; consulta médica e de enfermagem uma vez por semestre ou três vezes ao ano, acompanhando, entre outras questões, as vacinas das crianças, as questões relacionadas a exames de vista e acompanhamento odontológico.

O processo de avaliação do crescimento e desenvolvimento das crianças matriculadas é realizado durante dois períodos do ano, ou seja, no início das aulas, e por volta do mês de setembro. Esta avaliação é efetivada por meio da utilização do gráfico de acompanhamento de peso, de estatura, de acordo com a idade e sexo, recomendado pelo Ministério da Saúde.

No que se refere às atividades relacionadas à Educação em Saúde da criança, são desenvolvidas atividades lúdicas de acordo com a faixa etária, de modo a trabalhar noções de higiene com o corpo, preservação e cuidado com o meio ambiente, cuidados alimentares, prevenção de doenças infecto contagiosas e prevenção de acidentes, alertando a criança com relação a queimaduras, intoxicação por alimentos, medicamentos e material de limpeza. Dessa forma é preciso planejar e organizar atividades e momentos de cuidados e atenção que preservem e promovam o desenvolvimento saudável das crianças. Esses momentos devem acontecer pelo menos duas vezes ao ano, de acordo com a visita e acompanhamento dos departamentos e setores da universidade envolvidos.

Neste conjunto de ações da relação educação e saúde estão previstas as seguintes atividades:

Anamnese das crianças, incluindo a alimentar;

Avaliação e acompanhamento nutricional dos alunos, com diagnóstico de baixo peso e sobrepeso;

Orientação na parte nutricional com a elaboração de cardápios semanais e lanches diários;

Planejamento e participação em atividades educativas que envolvam a escola, a família e a comunidade;

Atenção especial para a semana de alimentação saudável;

Supervisão e orientação geral nos lanches diários;

Acompanhamento dos projetos desenvolvidos pelos estagiários de Nutrição e a produção de conhecimento acerca do trabalho realizado na Escola;

Visita de alunos da área de oftalmologia do curso de medicina da UFPB para acompanhamento das crianças, duas vezes por ano;

Visita dos alunos do curso de odontologia para aplicação de flúor e orientação das crianças em relação a escovação e cuidado diário com a higiene bucal;

Implantação de ambulatório permanente na escola com auxiliares de enfermagem sob supervisão médica da pediatra do Centro de Referência em Atendimento ao Servidor (CRAS) para as seguintes atividades:

Prevenção de acidentes (através de orientação e folhetos explicativos);


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Verificação semestral de cartão de vacina (através de registro de vacinação para avaliação médica);

Prestação de primeiros socorros e verificação de sinais vitais, quando necessário;

Criação de um ambulatório permanente na escola, com auxiliares de enfermagem para os trabalhos com os primeiros socorros,

Administração de medicamentos (por exemplo: antitérmico autorizado pelos pais, na ficha de saúde), ficha de saúde ou pós supervisão médica, verificação de pressão arterial, verificação de temperatura corporal;

Cuidados gerais necessários para o bem-estar das crianças em ambiente escolar;

Desenvolvimento de oficinas de primeiros socorros junto aos professores e funcionários da EEBAS;

Desenvolvimento de projetos de extensão e pesquisa na área da Educação e Saúde, a ser ofertado por diferentes cursos, departamentos e programas da universidade. Além das citadas acima, seguem abaixo as atividades do setor de nutrição:

Planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar o serviço de alimentação e nutrição;

Realizar assistência e educação nutricional a coletividade;

Realizar as atribuições definidas no PAE (Programa de Alimentação Escolar);

Calcular os parâmetros nutricionais para atendimento da clientela com base em recomendações nutricionais, avaliação nutricional e necessidades nutricionais específicas;

Programar, elaborar e avaliar os cardápios, adequando-os as faixas etárias e perfil epidemiológico da população atendida, respeitando os hábitos alimentares;

Planejar, orientar e supervisionar as atividades de seleção, compra, armazenamento, produção e distribuição dos alimentos, zelando pela qualidade dos produtos, observadas as boas práticas higiênicas e sanitárias;

Identificar crianças portadoras de patologias e deficiências associadas à nutrição, para o atendimento nutricional adequado;

Planejar e supervisionar a execução da adequação de instalações físicas, equipamentos e utensílios, de acordo com as inovações tecnológicas;

Elaborar o plano de trabalho anual, contemplando os procedimentos dotados para o desenvolvimento das atribuições;

Elaborar e implantar o Manual de Boas Práticas, avaliando e atualizando os procedimentos operacionais padronizados sempre que necessário;

Desenvolver projetos de educação alimentar e nutricional para a clientela-alvo;

Coordenar o desenvolvimento de receituários e respectivas fichas técnicas, avaliando periodicamente as preparações culinárias;

Planejar, implantar, coordenar e supervisionar as atividades de pré-preparo, preparo, distribuição e transporte de refeições/preparações culinárias;

Colaborar e/ou participar das ações relativas ao diagnóstico, avaliação e monitoramento nutricional do escolar;

Efetuar controle periódico dos trabalhos executados;

Colaborar com as autoridades de fiscalização profissional e/ou sanitária;

Coordenar, supervisionar e executar programas de educação permanente em alimentação e nutrição para a comunidade escolar;

Articular-se com as nutricionistas, direção e com a coordenação pedagógica da escola para o planejamento de atividades lúdicas com o conteúdo de alimentação e nutrição;

Participar da definição do perfil, do dimensionamento, do recrutamento, da seleção e capacitação dos colaboradores da UAN, observando a legislação sanitária vigente;

Participar em equipes multidisciplinares destinadas a planejar, implementar, controlar e


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executar cursos, pesquisas e eventos voltados para a promoção da saúde;

Realizar e divulgar estudos e pesquisas relacionados à sua área de atuação, promovendo o intercâmbio técnico-científico;

Avaliar rendimento e custo das refeições/preparações culinárias;

Prestar serviços de auditoria, consultoria e assessoria na área;

Participar do planejamento e execução de programas de treinamento, estágios para alunos de nutrição e educação continuada para profissionais de saúde, desde que sejam preservadas as atribuições privativas do nutricionista.

O objetivo de tais ações é viabilizar o desenvolvimento saudável e integral das crianças, favorecendo e promovendo a aprendizagem de forma ampla, bem como abrir a instituição escolar para o desenvolvimento de programas e ações de extensão da Universidade. A avaliação dos programas deve acontecer ao final de cada ano letivo, levantando pontos positivos e negativos das ações educacionais desenvolvidas. A ata da reunião realizada com o corpo docente e a coordenação e direção da EEBAS deve ser encaminhada em forma de relatório aos chefes de departamentos e/ou cursos que ofereceram projetos na escola.

9. SERVIÇO SOCIAL A Escola de Educação Básica da Universidade Federal da Paraíba, se caracteriza como uma escola

pública responsável pela Educação Infantil, com o acesso universal, a crianças na faixa etária de 02 (dois) a 05 (cinco) anos e as Séries Iniciais do Ensino Fundamental a crianças na faixa etária de 06 (seis) à 10 (dez) anos (1º ao 5º ano).

A estrutura Organizacional das turmas da EEBAS atende o disposto na LDB nº 9394/96, na Lei 11274/2006 do Ensino Fundamental de 9 anos e das Diretrizes Curriculares da Educação Infantil e do Ensino Fundamental. (BRASIL, 1996).

A EEBAS adota, a partir do processo seletivo para o ano de 2018, o sorteio público de vagas para a seleção de novos alunos através de divulgação de edital próprio do processo seletivo, atendendo os princípios de publicidade, razoabilidade e finalidade pública.

Nesta perspectiva insere-se a necessidade e importância da EEBAS na vida de cada aluno da Instituição. E o setor de Serviço Social dentro da escola tem caráter relevante no sentido de desenvolver projetos juntamente com a equipe escolar, na busca de integrar a família e a escola e desta forma, favorecer o desenvolvimento das crianças. Enfatizamos a relação família-escola, como fator importante na vida social, na aprendizagem, na construção da identidade dos alunos e no resgate histórico de cada um.

Logo, os projetos do curso de Serviço Social são fundamentais no sentido de promover ações de integração que propiciem, mudanças favoráveis para o crescimento dos alunos. Assim, são relevantes a realização de reuniões, de palestras e atividades recreativas grupais, bem como dinâmicas junto à família, educandos e educadores.

No entanto, para a realização de tais atividades, torna-se necessário que a equipe de educadores da EEBAS, em reunião com a coordenação e direção levante temas e assuntos a serem abordados como prioridade. Estes serão encaminhados ao Departamento de Fundamentos da Educação Básica e ao Centro de Educação para fazer a articulação com os outros centros e departamentos, no sentido de viabilizar os projetos.

10. PESQUISA E EXTENSÃO As práticas de Extensão e Pesquisa explicitam o papel social da Universidade e favorecem, entre

outras questões, à produção do conhecimento. Nessa proposta, situa-se a Escola de Educação Básica como uma atividade de extensão da UFPB, ao mesmo tempo em que serve de laboratório para o desenvolvimento de outros projetos de extensão e de produção e socialização de novos saberes. Desta forma, acredita-se que a EEBAS pode agregar pesquisadores, professores e alunos das diversas áreas do conhecimento.

Os projetos a serem desenvolvidos na EEBAS, devem possuir foco em práticas sociais, educativas e administrativas da escola pública e de qualidade, de modo a torná-la palco da diversidade de saberes e


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agregação da diversidade cultural. Assim, a Universidade e seus respectivos cursos e departamentos, podem, dentro desta proposta, submeter projetos à análise da coordenação e direção da EEBAS.

O importante é que a escola esteja aberta a novas experiências, ao desenvolvimento de pesquisas e projetos que agreguem valores formativos aos seus alunos e a toda a sociedade e comunidade acadêmica. No entanto, devem ser respeitados seus princípios e valores e sua organização técnico, administrativa e pedagógica.

11. PROJETO CURRICULAR DAS DISCIPLINAS A prática de uma educação participativa e crítica decorre da formulação de um currículo que

considera o conhecimento prévio da criança, em seu contexto e de onde deve emergir o sentido e o significado das situações didáticas. Para a efetivação da concepção de uma Educação que considere a criança, seu meio e a sociedade crítica e reflexiva ressalta-se a importância do professor como pesquisador e mediador do processo de ensino e de aprendizagem. Desta forma, faz-se necessário oferecer uma formação continuada aos educadores, pois as especificidades do processo educativo são extremamente mutantes nos dias atuais.

O objetivo da Educação Infantil e do Ensino Fundamental hoje vai muito além da aprendizagem dos conteúdos tradicionais e historicamente arraigados à escola. O aluno precisa estar inserido numa realidade muito mais complexa do que a apresentada pelos livros didáticos. O sujeito que a sociedade do século XXI exige é aquele autônomo e capaz de ler o mundo a sua volta de forma crítica e transformadora. Logo, o simples codificar e decodificar não é mais o fim do processo, por exemplo, de alfabetização desenvolvido na escola. Fala-se hoje no Letramento escolar, onde, segundo Soares (2002), existe a perspectiva social e cultural permeando a codificação e decodificação dos símbolos e signos ao longo da vida dos estudantes. O Letramento não está vinculado exclusivamente, à língua Materna, mas à Matemática e as outras formas de comunicação e linguagem humana.

O letramento pressupõe, assim, não apenas o domínio “técnico” da linguagem oral e escrita, mas a compreensão dos diversos tipos de textos, sua função e utilidade. O letramento evolui tendo com ponto de partida a necessidade de comunicação expressa pelo comportamento da criança, a partir das múltiplas linguagens.

Nesta perspectiva, a EEBAS propõe o trabalho com diferentes temas, abordando diferentes disciplinas desde a Educação Infantil. Considera-se importante estimular o contato com uma produção escrita diversificada através de pesquisas, brincadeiras e das artes, de modo a favorecer o processo de construção de hipóteses, o estímulo às curiosidades e o raciocínio lógico, findando com o desenvolvimento da autonomia no pensar e fazer. O alcance desses objetivos exige que os conteúdos sejam expostos sob a dimensão da interdisciplinaridade, rompendo assim com a idéia de disciplinas estanques e encapsuladas.

Neste sentido, os conteúdos são decodificados a partir de temas geradores e/ou temas de pesquisas que emergem do conhecimento da realidade e da interação dialógica entre educador e educando mediatizados pelo contexto social, histórico e cultural.

As temáticas não se caracterizam por palavras soltas, mas por temas que expressam uma significação no contexto educacional. “Para compreender o que conhecemos não podemos isolar os objetos do conhecimento.” (GADOTTI, 2002, p. 93). Desta forma, o princípio geral de organização da educação deve partir da sala de aula e das necessidades de aprendizagem dos alunos.

A fim de respeitar estes princípios, busca-se estruturar os conteúdos a partir de eixos que adequem os objetivos escolares de ensino e aprendizagem, os conteúdos e metodologias a serem desenvolvidos de forma dialética, atendendo as necessidades e realidades dos alunos. A escolha dos temas se dá no grupo de professores e corpo administrativo da EEBAS e ocorre ao final de cada ano letivo, para o começo do ano seguinte. A ideia é que os temas carreguem a dimensão de criação, debate e proposição de novas problematizações e investigações a partir do conhecimento dos alunos.

Assim sendo, tem-se novos temas geradores a cada ano, que podem se repetir ou não de um ano para o outro. Dentro dos temas insere-se os conteúdos das disciplinas e as questões relacionadas aos valores e atitudes que se pretende desenvolver junto aos educandos.

A avaliação dos temas utilizados ocorre em reuniões e encontros pedagógicos, onde se levantam os pontos positivos e negativos de cada etapa desenvolvida em sala de aula. As discussões se processam e se analisa a viabilidade de repetição ou não deste tema em um outro momento.


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12. PROJETOS PERMANENTES DA ESCOLA Os projetos permanentes são os projetos que fazem parte do cotidiano da escola, independente do

ano letivo ou do tema que se proponha a trabalhar. São planejados e desenvolvidos no conjunto do percurso escolar, por isso são sempre revisitados.

12.1 PROJETO DE CULTURA POPULAR

A temática cultura popular faz parte da composição curricular da Educação Infantil e Ensino Fundamental na EEBAS. Ela compõe os âmbitos de formação pessoal e social dos educandos, cujo objetivo é o reconhecimento da identidade, resgate histórico e cultural e a promoção da autonomia e conhecimento do mundo. São trabalhadas as áreas de música, linguagem oral e escrita, natureza e sociedade e movimento. No Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil e nos Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Básica a cultura é entendida de uma forma ampla e plural, como o conjunto de códigos e produções simbólicas, científicas e sociais da humanidade, construída ao longo da história. Assim, a ideia de se desenvolver este projeto na EEBAS é no sentido de se abordar as questões culturais do Brasil e suas respectivas regiões.

Logo, as disciplinas são apresentadas aos alunos por meio de discussões que podem se travar a partir de aspectos da cultura brasileira e das suas relevâncias e consequências no mundo atual. Cada turma ou grupo de trabalho fica responsável por um aspecto e o desenvolve por meio de pesquisas e levantamento de hipóteses. A avaliação ocorre por meio de uma culminância e apresentação, a ser acompanhada e analisada por um grupo de trabalho específico.

12.2 DESENVOLVENDO O PENSAMENTO CIENTÍFICO A proposta deste projeto advém das experiências educativas em sala de aula em que se observa que

as crianças convivem em seu cotidiano com diversos fenômenos físico-naturais e sociais desde a mais tenra idade e elaboram explicações acerca do mundo que está ao seu redor, procurando formas de entender os objetos que percebem.

Assim, o respectivo projeto desenvolve atividades que possibilitem que as crianças descubram a ciência e o pensamento envolvido nela, podendo experienciar atividades, levantar hipóteses, confirmá-las ou refutá-las. Com isso, objetiva-se desenvolver o pensamento científico e a criatividade, fazendo-as provar e comprovar fenômenos que estão expostas no seu dia-a-dia.

Com estas proposições a atividade de conhecer e socializar conhecimentos por meio do projeto de Desenvolvimento do Pensamento Científico contribui na formação de sujeitos reflexivos e críticos frente ao que lhes é exposto. A ideia é tomar como objeto de estudo uma situação que é observada direta ou indiretamente no cotidiano, possibilitando que os alunos da EEBAS construam suas primeiras indagações e hipóteses frente ao mundo que os cercam.

As observações, os experimentos e descobertas são apresentados em um dia específico, em uma feira científica com a participação de toda a comunidade escolar e até universitária. A avaliação do projeto é realizada pelos professores e corpo administrativo da EEBAS, levantando pontos positivos e negativos do trabalho realizado.

13. CONSIDERAÇÕES FINAIS O Projeto Político Pedagógico da Escola de Educação Básica – EEBAS/UFPB busca atender as

considerações feitas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN, o Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil –RCNEI, a recomendação da Lei 11.274 de 06 de fevereiro de 2006 que estabelece o Ensino Fundamental para 09 anos (BRASIL, 2006; BRASIL, 2006).

O respectivo projeto se propõe a ser um guia de referência para o desenvolvimento da prática pedagógica da Escola de Educação Básica, constituindo-se em um espaço de integração das áreas de


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conhecimento e formação profissional. Ele insere-se na dinâmica da participação democrática da comunidade na escola, da idéia de processo, construção e transformação social, por isso não pode se definir como acabado e finito. Ele é um documento norteador e que deve ser constantemente revisitado, avaliado e complementado com novas propostas e contribuições ao ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal da Paraíba.

A abordagem de ensino está baseada na proposta da aprendizagem contextualizada em que o objetivo é oportunizar ao aluno a exploração de todas as possibilidades e potencialidades de exploração do seu meio social, histórico, político e cultural, considerando as relações, os espaços e tempos escolares. O objetivo deste projeto é colaborar e nortear as ações docentes dos professores da EEBAS, a fim de desenvolver a capacidade de observar, descobrir, interagir, pensar, transformar e produzir dos alunos.

As atividades didático-pedagógicas são planejadas sob a perspectiva da construção do conhecimento numa relação de ação-reflexão-ação, de modo que os procedimentos do processo de ensinar e aprender atenda aos princípios filosóficos, éticos e políticos da instituição de ensino pertencente a Universidade e que aqui foram definidos.

Assim, a Escola de Educação Básica se propõe a um trabalho baseado no respeito às diferenças individuais e peculiares das crianças, conforme as faixas etárias atendidas. A definição do papel da escola, neste documento, em termos de objetivos, amplia a possibilidade de concretização das intenções educativas, uma vez que o desenvolvimento das habilidades se expressa por meio de diversos comportamentos e aprendizagens que convergem para a diversidade. Ao estabelecer objetivos nesses termos, o professor da EEBAS amplia suas possibilidades de atendimento à diversidade apresentada pelas crianças, podendo considerar diferentes habilidades, interesses e maneiras de aprender no desenvolvimento de cada capacidade.

Conforme apresentado, o respeito à diversidade e a diferença dos alunos é parte integrante da nossa proposta. Assim, é preciso que os conceitos e abordagens aqui definidos estejam presentes nos atos e atitudes das pessoas que convivem na instituição. É importante respeitar as diferenças de temperamento, as habilidades de cada um, os conhecimentos que podem ser agregados, as opções de gênero, etnia, credo e religiosidade.

Por isso, pretendemos uma educação respeitosa, que siga proposições dialógicas, de investigação baseada em relações diretas com a experiência dos alunos, de modo a contribuir para a diminuição da exclusão social e promoção da equidade. Somente desta forma, acredita- se que esse documento torna-se um projeto cotidiano na escola. Contudo, é importante ressaltar que, ele está constantemente sujeito a modificações, atualizações e transformações emergidas da prática cotidiana e do fazer escolar desta unidade de ensino.

14. REFERÊNCIAS BARBOSA, Maria Carmen Silveira. Por amor e por força: rotinas na Educação infantil. Porto

Alegre: Artmed, 2006. BRASIL, Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Senado Federal,

Brasília, DF, 1988. . Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica. Resolução nº 5, de

17 de dezembro de 2009. Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. Diário Oficial da União, Brasília, 18 de dezembro de 2009.

. Ensino fundamental de nove anos: orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. 2ª ed. Brasília: FNDE, Estação Gráfica, 2007.

. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n.º 39/2006. Brasília (DF), 8 de agosto de 2006.

. Ministério da Educação. Gabinete do Ministro. Portaria n.º 959, de 27 de setembro de 2013. Estabelece as diretrizes e normas gerais para o funcionamento dos Colégios de Aplicação vinculados às Universidades Federais. Diário Oficial da União – Seção 1 – n.º 189, segunda-feira, 30 de setembro de 2013.

. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular. Brasília, DF, 2017.


[email protected]

. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica. Conselho Nacional da Educação. Câmara Nacional de Educação Básica. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.

______. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Parâmetros em Ação: Programa de desenvolvimento profissional continuado – Alfabetização. Brasília: DF, 1999.

. MEC- SEESP. RCNI. Estratégias e orientações para a Educação de crianças com Necessidades Especiais na Educação Infantil. Brasília: 2001.

. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 9394, de 20 de novembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília – DF, 23 de dezembro de 1996.

. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 11. 274, de 6 de Fevereiro de 2006. Altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei n.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de 9 (nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade. Brasília, 6 de fevereiro de 2006, 185º da Independência e 118º da República.

. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. v. I, II e III. Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998.

. Resolução CNE/CEB nº 2, de 11 de setembro de 2001. Institui Diretrizes

Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO.

Câmara de Educação Básica. Resolução CNE/CEB 2/2001. Diário Oficial da União, Brasília, 14 de setembro

de 2001. Seção 1E, p. 39-40.

BUJES, M. I. E. Escola Infantil: Pra que te quero?. In: CRAIDY, C. M.; KAERCHER, G. E. (org). Educação Infantil: pra que te quero? Porto Alegre: Artmed, 2001.

DEMO, Pedro. Conhecimento e aprendizagem. In. TORRES, Carlos Alberto (Org.). Ed. Ltda, 2011. FREIRE, Paulo Freire. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários a prática educativa. 11 edição.

São Paulo: Paz e Terra, 2002. . Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. Rio de

Janeiro: Paz e Terra, 1992. . Pedagogia do Oprimido. São Paulo: Paz e terra, 2005. . Educação como Prática de Liberdade. São Paulo: Paz e Terra, 2005. GADOTTI, Moacir. Pedagogia da terra. Ecopedagogia e educação sustentável. In. TORRES, Carlos

Alberto (Org.). Paulo Freire y La agenda de La educación latinoamericana em El siglo XXI. Bueno Aires: CLACSO, 2002.

IBGE. Perfil parcial sócio-epidemiológico dos bairros circunvizinhos da Escola de Educação Básica. CENSO. 2014. Acesso em: 17 jun. 2015.

RODARI, G. Gramática da fantasia. Tradução de Antônio Negrini. São Paulo: Summus. 1982. SANTOS, Boaventura de Souza. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2005 (25-

102). SMOLE, Kátia Stocoo. A Matemática na educação Infantil. A teoria das inteligências múltiplas na

prática escolar. Porto Alegre: ARTES Médicas, 1997. VYGOTSKY, L. A formação social da mente. São Paulo: Martins Fontes, 1989.


[email protected]

RESOLUÇÃO NO 12/2019

Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Cuidados de Idosos na modalidade de Educação Profissional à Distância.

O CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - CONSEPE, DA UNIVERSIDADE

FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e tendo em vista deliberação na reunião realizada no dia 13 de dezembro de 2017 (Processo no 23074.035579/2017-10), e

Considerando a Resolução CONSUNI/UFPB 05/2019, que autorizou a criação do curso Técnico em

Cuidados de Idosos, modalidade à distância, sob a responsabilidade da Escola Técnica de Saúde – Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal da Paraíba.

RESOLVE

Art. 1º Aprovar o Curso Técnico em Cuidados de Idosos, em nível técnico, denominado Curso Técnico em Cuidados de Idosos, na modalidade à distância, a ser ministrado pela Escola Técnica de Saúde da UFPB, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Campus I.

Art. 2º O Projeto Pedagógico do Curso passa a fazer parte da presente Resolução através dos Anexos I.

Art. 3º Fica aprovada a realização e programação pela Escola Técnica de Saúde da UFPB do Centro de Ciências da Saúde, o Curso Técnico em Cuidados de Idosos na modalidade de Educação Profissional à Distância, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, com carga horária de 1.200 horas.

Art. 4º O referido Curso realizar-se-á na cidade de João Pessoa-PB, Campus I, na Escola Técnica de

Saúde da UFPB e obedecerá ao projeto em anexo a esta Resolução.

Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CONSELHO SUPERIOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, em João Pessoa, 09 de abril de 2019.



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ANEXO I À RESOLUÇÃO Nº 12/2019

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - CCS

ESCOLA TÉCNICA DE SAÚDE DA UFPB

PROJETO PEDAGÓGICO DO

CURSO DE EDUCAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM CUIDADOS DE IDOSOS

MODALIDADE DE ENSINO À DISTÂNCIA

Reitora: Prof. Dra Margareth de Fátima Formiga Melo Diniz

Pró-Reitora de Graduação: Prof. Dra Ariane Norma de Menezes Sá

Diretor do Centro de Ciências da Saúde: Prof. João Euclides Fernandes Braga

Diretora Geral da Escola Técnica de Saúde: Prof. Dra Ivanilda Lacerda Pedrosa

Diretora de Ensino da Escola Técnica de Saúde: Prof. Dra Maria Soraya Pereira Franco Adriano

Coordenador pedagógico da Escola Técnica de Saúde: Me. Theóffillo S. Lopes

Comissão Elaboradora do Projeto Pedagógico: Profª. Dra. Andrea Mendes Araújo

Profª Dra. Betânia Maria Pereira dos Santos

Prof. Dra. Nilsamira da Silva Oliveira

Prof. Dra. Renata Coelho Freire Batista Queiroz

Endereço da Escola Técnica de Saúde

Universidade Federal da Paraíba – Campus I João Pessoa

Jardim Cidade Universitária S/N – Bairro Castelo Branco

CEP: – João Pessoa /PB

Fone: 83 3216-7400

E-mail: direçã[email protected]

Site: http://www.ets.ufpb.br/

João Pessoa – PB

Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde.

mailto:direçã[email protected]

http://www.ets.ufpb.br/


[email protected]

SUMÁRIO

1. aPRESENTAÇÃO

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

2. JUSTIFICATIVA

3. OBJETIVOS DO CURSO

3.1 OBJETIVO GERAL

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

4. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO

5. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

6. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

6.1 COMPETÊNCIAS

6.2 HABILIDADES

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

7.1 METODOLOGIA

7.2 MATRIZ CURRICULAR

8. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS

ANTERIORES

9 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

9.1 ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO

10 BIBLIOTECA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS 10.1 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

11 PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

11.1 PERFIL DOCENTE

11.2 PERFIL DO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

12 CERTIFICAÇÃO

REFERENCIAS

APÊNDICE

1. APRESENTAÇÃO

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi criada pela Lei Estadual 1.366, de 02 de

dezembro de 1955 e instalada sob o nome de Universidade da Paraíba, como resultado da junção de

algumas escolas superiores.

Posteriormente, com a sua federalização – aprovada e promulgada pela Lei nº. 3.835 de 13 de

dezembro de 1960 – foi transformada em Universidade Federal da Paraíba, incorporando as estruturas

universitárias existentes nas cidades de João Pessoa e Campina Grande.

A UFPB desenvolveu uma crescente estrutura multicampi, após sua federalização,

distinguindo-se, nesse aspecto, das demais universidades federais do sistema de ensino superior do

país que, em geral, têm suas atividades concentradas num só espaço urbano. Essa singularidade

expressou-se por sua atuação em sete campi implantados nas cidades de João Pessoa, Campina

Grande, Areia, Bananeiras, Patos, Sousa e Cajazeiras.

No início de 2002, a UFPB passou pelo desmembramento de quatro, dos seus sete campi. A

Lei nº. 10.419 de 9 de abril de 2002 criou, por desmembramento da UFPB, a Universidade Federal

de Campina Grande (UFCG), com sede em Campina Grande. A partir de então, a UFPB ficou

composta legalmente pelos campi de João Pessoa (capital), Areia e Bananeiras, passando os demais

campi (Campina Grande, Cajazeiras, Patos e Sousa) a serem incorporados pela UFCG.

Em 2017, a UFPB está estruturada da seguinte forma:

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[email protected]

Campus I - João Pessoa

Centro de Ciências Exatas e da Natureza

Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes

Centro de Ciências Médicas

Centro de Educação

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Centro de Tecnologia

Centro de Ciências da Saúde

Centro de Ciências Jurídicas

Centro de Biotecnologia

Centro de Comunicação, Turismo e Artes

Centro de Energias Alternativas e Renováveis

Centro de Informática

Centro de Tecnologia e Desenvolvimento Regional - Unidade Lynaldo Cavalcanti/Mangabeira

Campus II – Areia

Centro de Ciências Agrárias

Campus III - Bananeiras

Centro de Ciências Humanas, Sociais e Agrárias

Campus IV - Rio Tinto e Mamanguape

Centro de Ciências Aplicadas e Educação

Com a adesão ao novo Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades (REUNI), do

Governo Federal, a UFPB conseguiu dobrar de tamanho e, hoje, já é a instituição de ensino superior

do Norte e Nordeste do país a oferecer o maior número de vagas no seu processo seletivo. Em 2005,

a UFPB oferecia cerca de 3.700 vagas por ano. Para 2012 foram 8.020 vagas distribuídas pelo

Processo Seletivo Seriado (PSS) e pelo ENEM/SISU. Desde sua criação e ao longo de toda sua

história, a UFPB vem cumprindo papel fundamental na promoção do ensino superior e técnico

profissionalizante, além da pesquisa e extensão.

A Educação Profissional Técnica de Nível Médio constitui uma das três etapas da Educação

Profissional, que objetiva: proporcionar aos discentes o desenvolvimento de aptidões para a vida

produtiva e social; atender às demandas de formação e conhecimento técnico, científico e tecnológico,

em consonância com os setores produtivos e a realidade regional e local; contribuir para a inserção e

reinserção dos trabalhadores no mundo do trabalho; promover a cidadania e a inclusão social através

da formação para o trabalho; elevar a escolaridade dos trabalhadores e permitir a continuidade de

estudos.

De acordo com a Lei nº 9.394/96 e a Resolução CNE/CEB nº 06/2012, os cursos técnicos se

fundamentam nos princípios: igualdade de condições para o acesso e permanência do discente;

pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; respeito à liberdade e apreço à tolerância; garantia

de padrão de qualidade; valorização da experiência extraescolar; vinculação entre a educação escolar,

o trabalho e as práticas sociais; independência e articulação com o Ensino Médio; respeito aos valores

estéticos, políticos e éticos; desenvolvimento de competências para a laborabilidade; flexibilidade,

interdisciplinaridade e contextualização; identidade dos perfis profissionais de conclusão de curso;

atualização permanente dos cursos e currículos e autonomia da escola em seu projeto pedagógico.

No âmbito do ensino técnico profissionalizante da UFPB, destaca-se a Escola Técnica de

Saúde (ETS), criada através do Decreto Lei 875 de 24/01/1953, como Escola de Auxiliar de

Enfermagem da Paraíba e posteriormente passando a ser denomina Escola Técnica de Saúde da

UFPB, através da Resolução do CONSUNI n° 05/2000, em 31/05/2000. Está vinculada à

Universidade Federal da Paraíba através do Centro de Ciências da Saúde, com sede na cidade de João

Pessoa, estado da Paraíba. Contempla os três pilares: ensino, pesquisa e extensão. Além dos cursos

técnicos oferecidos, trabalha com capacitações e projetos de extensão.

http://www.ccen.ufpb.br/ccen/

http://www.cchla.ufpb.br/

http://www.ccm.ufpb.br/

http://www.ce.ufpb.br/ce/

http://www.ccsa.ufpb.br/

http://www.ct.ufpb.br/

http://www.ccs.ufpb.br/

http://www.ccj.ufpb.br/

http://www.cbiotec.ufpb.br/

http://www.ccta.ufpb.br/

http://www.cear.ufpb.br/

http://www.ci.ufpb.br/

http://www.ctdr.ufpb.br/

http://www.cca.ufpb.br/

http://www.cchsa.ufpb.br/

http://www.ccae.ufpb.br/


[email protected]

Inicialmente, oferecia apenas o Curso Técnico de Enfermagem. Posteriormente, instalou o

Curso Técnico em Prótese Dentária, tendo sido aprovado através da Resolução CONSEPE nº

40/2003, o Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde, aprovado pela Resolução CONSEPE nº

59/2006, e o Curso Técnico em Biodiagnóstico Histologia e Microscopia, curso este aprovado pela

Resolução CONSEPE n° 16/2007. Este último foi realinhado para o Curso Técnico em Análises

Clínicas por recomendação do Setec-Mec. Posteriormente, no ano de 2015 foi aprovado e iniciado o

Curso Técnico em Cuidados de Idosos na modalidade Proeja.

A Escola Técnica de Saúde tem como missão, proporcionar a formação profissional e tecnológica em

saúde através do ensino, pesquisa e extensão, contribuindo com o desenvolvimento sócio, econômico, cultural e o pleno

exercício da cidadania. Os Cursos Técnicos ofertados pela ETS formam e qualificam profissionais para

atuar em diferentes campos de trabalho na área da saúde, proporcionando mecanismos para a

educação permanente, através do ensino técnico profissionalizante. O compromisso com a formação de futuros profissionais, numa perspectiva de ser social, reflexivo,

solidário e criativo, que venham atender com qualidade as demandas da sociedade, impulsiona o projeto de

expansão da Escola Técnica de Saúde. O Curso Técnico em Cuidados de Idosos Modalidade de Ensino à

Distância (EAD), a que se propõe este projeto, visa habilitar profissionais para cuidar da pessoa idosa.

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO CURSO

O Curso Técnico em Cuidados de Idosos EAD consiste em uma das propostas de formação associada

à melhoria da qualidade de vida, à preservação e utilização da natureza e ao desenvolvimento e inovação do

aparato tecnológico de suporte e atenção à Saúde. Está inserido no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de

Nível Médio – MEC/SETEC (BRASIL, 2012).

O referido curso encontra-se inserido no eixo tecnológico ambiente e saúde, o qual está embasado

legalmente, conforme os princípios educacionais constantes da Lei n° 9.394/96, Seção IV-A atualizada pela

lei 11.741/08, bem como demais legislações, decretos, pareceres e Catálogo Nacional de Cursos Técnicos que

normatizam a Educação Profissional no Brasil. Será realizado na forma de EAD, modalidade concomitante

com o ensino médio, perfazendo carga horária total de 1.200h/aula.

2.0 JUSTIFICATIVA

De acordo com o censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE) em 2010, a população brasileira atingiu um total de 190.732.694 habitantes, dos

quais aproximadamente 12,4% representam as pessoas com 60 anos ou mais, consideradas pessoas

idosas. Projeções do IBGE (2013) apontam para uma população idosa que irá passar dos 22.1 milhões

em 2013 para 73.551.010 em 2060. A Paraíba passará dos seus atuais 433.747 mil para 718.126 mil

pessoas idosas.

O processo de transição demográfica vem proporcionando alterações consideráveis no perfil

de saúde da pessoa idosa, convivência maior com doenças crônicas e incapacidade funcional,

favorecendo a uma maior vulnerabilidade e dependência, aumentando os demandantes de cuidados

em meio à diminuição de descendentes para cuidar. A família, que culturalmente é a provedora de

cuidados, sofre transformações estruturais decorrentes da queda da natalidade, mudanças nos padrões

de nupcialidade e o ingresso da mulher no mercado de trabalho. Neste cenário, as mudanças

apresentadas na conjuntura familiar apontam para uma nova divisão de trabalho para a provisão de

cuidados à pessoa idosa (CAMARANO & KANSO, 2010).

Segundo Litovic & Brito (2004), os índices crescentes de pessoas idosas impõem situações

desafiadoras ao poder público, sociedade, família e indivíduos, no que se refere à elaboração de

estratégias que favoreçam uma longevidade com preservação da autonomia e independência,

alicerçada na promoção de uma vida ativa e saudável. Diante das necessidades provenientes desse

acelerado processo de envelhecimento, justifica-se a necessidade de formação de profissionais com

conhecimento técnico e científico que promovam cuidados as pessoas idosas com limitações físicas,

social e psicológica, que não conquistaram ou reduziram sua autossuficiência, assim como aquelas

independentes com necessidades de acompanhamento e estímulo à sua independência.


[email protected]

A proposta de implantação do Curso Técnico em Cuidados de Idosos faz parte de um

compromisso ético de 14 professores da Escola Técnica que concluíram o Doutorado em

Gerontologia Biomédica. Estes professores perceberam, através de seus estudos, a necessidade

urgente de qualificação profissional no setor.

A pessoa idosa requer uma atenção especializada. Os serviços de saúde necessitam de

instrumentos que os auxiliem na adequação da assistência a essa clientela; a família precisa de um

suporte técnico científico capaz de atender as necessidades oriundas do processo de envelhecimento

e, a sociedade, incluindo os gestores públicos, precisa compreender e acolher de maneira eficaz o

processo de envelhecimento e suas implicações. O cuidado a pessoa idosa demanda profissionais

com formação adequada que inclui os aspectos da vida de forma a garantir atendimento humanizado.

A busca por profissionais qualificados para o mercado de trabalho vem se tornando uma

realidade cada vez mais consistente e a Educação a distância - EAD tem sido vista como uma aliada

neste processo. Incentivados pela necessidade de democratização de acesso, atualização profissional

e das possibilidades decorrentes da telemática, a educação a distância vem se expandindo

consideravelmente no mundo e no Brasil. Nesse sentido, a ETS/UFPB, insere-se ao rol das

instituições que a partir de agora desenvolverá cursos na modalidade de EAD como mais uma forma

de buscar e promover conhecimentos, considerando o expressivo número de pessoas com dificuldade

de acesso à escola pública de qualidade.

Dessa forma, os componentes curriculares integram-se e articulam-se promovendo saberes

científicos e tecnológicos, como base para a formação técnica dos cuidadores.

3. OBJETIVOS DO CURSO

3.1 OBJETIVO GERAL

Formar cuidadores de idosos capazes de atuar de modo ético, comprometidos com a qualidade de vida da

pessoa idosa.

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

● Oferecer um processo de formação que amparado na educação concomitante do nível médio,

assegure a integração entre a formação geral e a de caráter profissional.

● Oferecer experiencias teoricas e práticas na área de cuidados com a pessoa idosa que consolidem

o “saber fazer”.

● Enfatizar os aspectos preventivos do cuidado e proporcionar ao estudante o conhecimento in loco

do sistema de saúde e atenção à pessoa idosa.

● Vincular, através da integração ensino-serviço, uma formação contextualizada.

● Valorizar em todo o processo educativo a importância da preservação dos recursos e do equilíbrio

ambiental. ● Capacitar Técnicos em Cuidados ao Idoso capazes de identificar os determinantes e condicionantes do

processo saúde doença.

● Proporcionar conhecimentos na área biopsicossocial e espiritual que permitam uma prática adequada e a

construção de habilidades no cuidado com a pessoa idosa.

● Habilitar Técnicos em Cuidados ao Idoso capazes de atuar e interagir com diferentes profissionais e com os

familiares.

● Preparar Técnicos em Cuidados de Idosos com formação ética, capazes de compreender e fazer uso das

normas de biossegurança no exercício da função.

● Adquirir conhecimentos técnico-científico e humanístico que permitam cuidar do idoso, interagindo com

familiares e com a comunidade, desenvolvendo atividades de promoção, prevenção e apoio à reabilitação do

idoso.

● Desenvolver capacidade de reflexão, de trabalho em equipe, de flexibilidade e de resolução de problemas

no ambiente de trabalho.


[email protected]

● Capacitar Técnicos em Cuidados ao Idoso capazes de responder às demandas de diferentes grupos sociais,

respeitando as diferenças culturais, sociais, étnicas e econômicas envolvendo-se na definição das estratégias

de atenção e cuidados formuladas de forma participativa e solidária com o usuário da saúde.

● Desenvolver competencias profissionais capazes de mobilizar, articular e colocar em prática conhecimentos,

habilidades e valores indispensáveis ao bom desempenho das atividades de cuidados com a pessoa idosa.

● Oferecer experiencias de aprendizagem que permitam o desenvolvimento de atividades que contribuam na

promoção da autonomia e hábitos saudáveis de vida no processo de envelhecimento.

● Contribuir com a melhoria da qualidade dos serviços prestados a comunidade através da promoção

profissional do Técnico em Cuidados ao Idoso.

● Preparar o educando para a autonomia intelectual e para a educação continuada de forma a garantir sua

adaptação às novas formas de ocupação.

4. REQUISITOS E FORMAS DE ACESSO

O acesso ao Curso Técnico em Cuidados de Idosos EAD poderá se dar de duas formas, sendo:

1) De responsabilidade da Secretaria de Educação do Estado da Paraíba entre os alunos

regularmente matriculados no ensino médio ofertado pelo estado. Destaca-se que nesse processo

a Escola Técnica de Saúde é a instituição ofertante do curso citado e a Secretaria de Educação

do Estado constitui-se em instituição demandante. As normas que regulamentam esta modalidade

de ensino técnico concomitante é a Resolução nº6/2012 e o Decreto nº 9057/2017.

2) De responsabilidade da Escola Técnica de Saúde, respeitando-se a legislação vigente que

regulamenta o ingresso em cursos técnicos nas instituições federais de ensino.

5. PERFIL PROFISSIONAL DE CONCLUSÃO

O profissional deve adquirir os conhecimentos necessários para executar com segurança atividades

que visem o bem estar da pessoa idosa nos aspectos biológico, psicológico, social e espiritual.

Diante do exposto, baseado no perfil descrito no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos e no processo

de ensino e aprendizagem, este curso propõe-se a formar profissionais com o seguinte perfil:

● Desempenhar suas atividades profissionais com responsabilidade, justiça e competencia

considerando os princípios básicos de universalidade, equidade e integralidade de atenção às

pessoas idosas.

● Cuidar da pessoa idosa com limitação de movimento, acamada ou não, como também da pessoa

idosa independente.

● Cuidar da pessoa idosa nos aspectos físico, mental, cultural e social.

● Acompanhar a pessoa idosa em atividades de rotina e auxiliar nos cuidados de higiene,

alimentação e hidratação.

● Estimular atividades físicas, de lazer, e ocupacionais.

● Estimular o autocuidado contribuindo para a manutenção da autonomia e independência e

consequente melhoria da qualidade de vida.

● Conhecer a realidade em que a pessoa idosa está inserida sendo capaz de transformar-se e ao

mesmo tempo atuar como agente ativo de transformação social da sua realidade.

● Atuar como agente ativo em constante aprimoramento profissional acompanhando a evolução

técnica cientifica do mundo do trabalho.

● Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade.

● Realizar trabalho em equipe, correlacionando conhecimentos de várias disciplinas ou ciencias

tendo em vista o caráter interdisciplinar da área.

● Aplicar princípios e normas de segurança no trabalho.

● Interpretar e aplicar legislação referente aos direitos das pessoas idosas.

● Prestar informações ao usuário, ao sistema de saude e de outros profissionais sobre os serviços

que tenham sido prestados;

● Executar Ações de cuidador de pessoas idosas em instituição de saúde, domicílios, Instituições

de Longa Permanência e outros.


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6. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

6.1 COMPETÊNCIAS

• Exercer as atividades do cuidado a pessoa idosa, com fundamentos nos princípios científicos.

• Conhecer a importância da manutenção da autonomia e independência da pessoa idosa.

• Desempenhar as atribuições do Técnico em Cuidados de Idosos, com responsabilidade, compromisso e

respeito à pessoa idosa.

• Identificar estrutura e organização dos serviços de apoio a pessoa idosa.

• Identificar os determinantes e condicionantes do processo saúde-doença.

• Definir as características das técnicas de cuidado relacionadas a higiene, conforto, segurança, alimentação,

hidratação e eliminações do assistido.

• Identificar as atividades desenvolvidas pela pessoa idosa, dentro de sua capacidade física e cognitiva.

• Exercer as atividades do cuidado a pessoa idosa com limitação de movimento, acamada ou não, como também

da pessoa idosa independente.

• Reconhecer a técnica da lavagem das mãos como um dos procedimentos básicos no controle de infecção,

executando-a antes e depois do atendimento a pessoa idosa.

• Conhecer sinais, sintomas e formas de tratamento das principais doenças que acometem a pessoa idosa,

promovendo ações que visem sua prevenção e controle.

• Conhecer os agravos a saude que ameaçam a vida nas situações de urgencia e emergencia.

• Conhecer os aspectos bio-psico-social-espiritual da pessoa idosa necessários ao cuidado.

• Identificar lesões e sequelas decorrentes de processos patologicos, tratamentos e procedimentos realizados.

• Identificar sinais e sintomas que indiquem agravamento no quadro clínico da pessoa idosa.

• Conhecer atividades ludicas.

• Conhecer a importância da realização de atividade física e laborativa para um envelhecimento ativo.

• Conhecer os princípios da bioética.

• Identificar funções e responsabilidades dos membros da equipe de trabalho.

• Planejar e organizar o trabalho na perspectiva do atendimento integral e de qualidade.

• Realizar trabalho em equipe, correlacionando conhecimentos de várias disciplinas ou ciências, tendo em vista

o caráter interdisciplinar da área.

• Aplicar princípios e normas de higiene e saude pessoal e ambiental.

• Interpretar e aplicar legislação referente aos direitos do usuário.

• Identificar e aplicar princípios e normas de conservação de recursos não renováveis e de preservação do meio

ambiente.

• Aplicar princípios ergonômicos na realização do cuidado a pessoa idosa.

• Avaliar riscos de negligencia e imprudencia ao executar procedimentos técnicos.

• Operar equipamentos proprios do campo de atuação, zelando pela sua manutenção.

• Registrar ocorrencias e serviços prestados de acordo com exigencias do campo de atuação.

• Prestar informações a pessoa idosa, familiares, sistema de saude e a outros profissionais sobre os serviços

que tenham sido prestados.

• Utilizar recursos e ferramentas de informática específicos da área.

• Reconhecer a humanização como elemento fundamental no cuidar do assistido.

• Identificar as diversas formas de trabalho e locais de atuação dos profissionais Técnicos em Cuidados de

Idosos.

• Conhecer os princípios éticos e legais, de forma a adotar postura adequada ao trato com o

assistido/família/comunidade e com os outros profissionais da equipe de trabalho.

• Identificar as organizações sociais existentes na comunidade, a fim de divulgá-las aos seus assistidos.

• Identificar e avaliar consequencias e perigos dos riscos que caracterizam o trabalho nesta área, com vistas a

sua própria saúde e segurança.

• Interpretar as legislações e normas de segurança e os elementos básicos de prevenção de acidentes no

trabalho.

• Identificar doenças relacionadas ao ambiente e processos de trabalho na saude, assim como as respectivas

ações preventivas.

• Conhecer as estratégias empregadas pela população local para viabilizar o atendimento das necessidades do

assistido, com o objetivo de oferecer alternativas contextualizadas.


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• Conhecer a legislação trabalhista.

• Avaliar junto com a equipe e/ou familiar a qualidade da assistencia prestada.

• Conhecer os serviços de atuação do cuidador, a exemplo: instituição de saude, domicílios, Instituições de

Longa Permanência e outros.

• Reconhecer necessidade de atualização profissional na área de geriatria e gerontologia e nas técnicas do

cuidado a pessoa idosa.

6.2 HABILIDADES

• Prestar cuidados a pessoa idosa independente, com limitação de movimento, acamada ou não, atendendo as

necessidades de higiene, conforto, segurança, alimentação, hidratação e eliminações.

• Colaborar no planejamento e organização da assistência à pessoa idosa.

• Executar o plano de cuidados, em conjunto com a família e/ou equipe multiprofissional.

• Interagir com a equipe de trabalho em prol da organização e eficácia da assistencia.

• Acompanhar a pessoa idosa nas atividades de vida diária, nos cuidados de higiene, alimentação e hidratação.

• Utilizar técnicas de comunicação interpessoal nas ações de orientação do assistido/família/comunidade com

vistas à promoção da saúde.

• Atuar como agente de saude, informando e orientando o assistido/família/comunidade sobre hábitos e

medidas geradoras de melhor qualidade de vida.

• Utilizar equipamentos de trabalho seguindo os princípios de segurança e manutenção preventiva.

• Aplicar normas de higiene e biossegura, de acordo com a legislação vigente, na realização do trabalho, para

proteger a sua saúde e a do assistido.

• Realizar limpeza adequada dos materiais e ambientes de trabalho.

• Aplicar técnicas adequadas de manuseio e descarte de resíduos, fluídos, agentes biologicos, físicos químicos

e radioativos segundo as normas de biossegurança.

• Adotar as medidas de prevenção/proteção recomendadas para evitar doenças transmissíveis.

• Empregar princípios de qualidade na prestação de serviços.

• Executar técnica de banho no leito, em situações que requeiram o procedimento.

• Incentivar o autocuidado, a realização de atividades físicas, de lazer e ocupacionais.

• Orientar procedimentos que promovam o autocuidado da pessoa idosa.

• Preservar a capacidade funcional da pessoa idosa ao máximo, auxiliando sua adaptação às limitações

consequentes das doenças.

• Estabelecer comunicação eficiente com o assistido e seus familiares, visando a efetividade das ações

realizadas.

• Executar atividades de lazer e ocupacionais.

• Proceder a lavagem das mãos antes e após a realização de procedimentos técnicos.

• Realizar posicionamentos corretos, mudanças de decubito e proteção dos membros e tronco do assistido de

modo a evitar complicações e/ou sequelas.

• Prestar cuidados que atendam as necessidades básicas do assistido.

• Prestar cuidados a pessoa idosa em situação de urgencia e emergencia, ao nível de sua competencia.

• Desempenhar ações de competencia do cuidador da pessoa idosa em instituição de saude, domicílios,

Instituições de Longa Permanência e outros.

• Tomar as medidas cabíveis, ao nível de sua competencia, no caso de agravamento do estado de saude do

assistido.

• Ajudar a estabelecer parâmetros para avaliação da qualidade da assistencia a pessoa idosa.

• Manter-se atualizado em geriatria e gerontologia e nas técnicas do cuidado.

• Participar de negociações coletivas trabalhistas.

7. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR

A organização curricular do Curso Técnico em Cuidados de Idosos observa as determinações legais presentes no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos do Ministério da Educação, Resolução n° 06 do CNE/CEB de 20 de Setembro de 2012, da Seção IV-A da Lei n° 9394/96, bem como as diretrizes do Projeto Pedagógico Institucional e do Regulamento Didático n° 01/2014 da ETS/CCS/UFPB. Foi elaborada apartir da análise das necessidades e perspectiva da sociedade, buscando atender as demandas provenientes do acelerado crescimento da população idosa.


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O Curso está estruturado em módulos, objetivando estudos subsequentes. Ao término dos três

módulos, o aluno receberá o Diploma de Técnico em Cuidados de Idosos. De acordo com a Resolução 06/2012 do CNE, a carga horária presencial nos cursos técnicos à

distância na área de saúde deverá ser de 50%. No Curso Técnico em Cuidados de Idosos, esta carga horária será contabilizada por meio de: • Assistir às aulas de forma presencial nos polos; • Realização da atividade avaliativa presencial; • Participação ativa nos seminários locais.

O Curso Técnico em Cuidados de Idosos tem sua matriz curricular estabelecida num total de 1200

horas/aula. A quantidade de atividades presenciais será de 600h/aula, ou seja, 50% da carga horária total do

curso.

Os conteúdos teóricos e/ou práticos serão desenvolvidos de acordo com o planejamento pedagógico,

de modo a alcançar os objetivos propostos especificados nas ementas das disciplinas.

Os módulos foram organizados segundo os níveis de complexidade de seus componentes, existindo o

seguinte pré-requisito: disciplina Cuidados com a Saúde da Pessoa Idosa I é pré-requisito para Cuidados com

a Saúde da Pessoa Idosa II.

Os módulos tem uma formulação progressiva em que o estudante percorre vários cenários de atenção

à pessoa idosa e vai passando, paulatinamente, por cenários do cuidado, da atenção à pessoa idosa independente

à dependente de cuidados, ou seja, de temas gerais a temas específicos; da atenção em domicílio no contexto

familiar aos serviços de atenção à pessoa idosa. O principal objetivo desta estruturação é proporcionar ao aluno

a compreensão da realidade de vida da comunidade, conhecer as relações familiares, os determinantes das

doenças para só então poder desempenhar as técnicas do cuidado.

Diante do exposto, os módulos propõem: Módulo I - Estudo dos conteúdos referentes à formação

básica de saúde proporcionando embasamento teórico prático para o cuidado da pessoa idosa; Módulo II –

Propicia o desenvolvimento de habilidades e práticas relativas à assistência a pessoa idosa, com enfoque na

promoção da saúde, estímulo à autonomia e independência, bem como na prevenção de agravos e doenças e

na oferta de cuidados que ofereçam conforto e segurança ao assistido; e Módulo III – Aprimora as habilidades

adquiridas e desenvolvimento de novas habilidades para intervir em diversos contextos do cuidado, desde a

atenção a pessoa idosa independente a dependente, proporcionando-lhe uma maior qualificação profissional.

Essa organização curricular propõe formar profissionais proativos, uma das grandes qualidades que as

instituições buscam encontrar no perfil profissional do técnico em cuidados de idosos.

7.1 METODOLOGIA As atividades didático-pedagógicas estão pautadas na contextualização dos conhecimentos,

valorizando as experiências dos alunos e seus saberes prévios, considerando os diferentes ritmos de

aprendizagens e a subjetividade do aluno.

Na mediação das atividades que integram teoria e prática o docente deve exercer suas atividades de

maneira que favoreça a identificação de problemas em diversos contextos e que estes tenham características

desafiadoras, orientando na busca de informações, estimulando o uso do raciocínio lógico e da criatividade,

considerando que a competência é formada pela prática e que esta se dá em situações concretas.

7.2 MATRIZ CURRICULAR

Para a construção da matriz curricular foram observadas as determinantes legais presentes n Lei nº

11.741, de 16 de Julho de 2008, e na Resolução CNE/CEB nº 06 de 20 de Setembro de 2012, integrada por

disciplinas, atividades acadêmicas, científicas, prática profissional e elaboração de trabalho de conclusão de

curso. A matriz Curricular do Curso em Cuidados de Idosos está representada no Quadro 1.

Quadro1 – Matriz curricular do Curso Técnico em Cuidados de Idosos


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8. CRITÉRIOS DE APROVEITAMENTO DE CONHECIMENTOS E

EXPERIÊNCIAS ANTERIORES

As competências desenvolvidas pelos alunos em formações prévias, que estão relacionadas com o

perfil de conclusão do curso Técnico em Cuidados de Idosos poderão ser avaliadas para aproveitamento de

estudos nos termos da legislação vigente.

9 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação se faz presente em todo processo de desenvolvimento do currículo. Retrata a aprendizagem

alcançada pelo aluno ao final ensino teórico-prático. Constitui-se em importante suporte ao processo ensino e

aprendizagem, bem como de orientação para o professor planejar suas ações, visando ajudar o aluno a

prosseguir, com êxito, seu processo de formação.

A avaliação da aprendizagem do Curso Técnico em Cuidados de Idosos tem caráter formativo,

concebida como diagnóstica, contínua, inclusiva e processual. Prioriza os aspectos qualitativos sobre os

quantitativos (art. 24 da Lei 9.394, de 20.12.1996). A prevalência dos aspectos qualitativos da aprendizagem

será relevante o desempenho nas atividades críticas, à capacidade de síntese e à elaboração sobre a

memorização, buscando formar um profissional crítico, reflexivo e criativo, que possa atender as diversidades

inerentes aos seus assistidos.

A avaliação do desempenho escolar será realizada por componentes curriculares, considerando

aspectos do rendimento escolar, mediante acompanhamento contínuo do discente e dos resultados por ele

obtidos nas atividades avaliativas previstas no plano de ensino de cada disciplina.

Será aprovado o discente que, numa escala de 0 (zero) a 10 (dez), observando os indicadores de

conhecimento teórico e prático de cada disciplina, obtiver média igual ou superior a 7 (sete) na disciplina.

Módulos Disciplinas Carga horária

teórico/prática

Carga horária

do módulo M

ód

ulo

I

Ambientação em Educação à Distância 44h

484

O Cuidado e o Cuidador 32h

Prática Integrada ao Cuidado 36h

Envelhecimento Humano 32h

Processo Saúde e Doença 40h

Psicologia do Envelhecimento 32h

Português Instrumental 36h

Anatomia e Fisiologia Humana no Processo de Envelhecimento 44h

Prevenção de Acidentes 28h

Primeiros Socorros 28h

Ética Profissional 28h

Bioética e Espiritualidade 44h

Empreendedorismo 28h

Higiene Ocupacional 32h

Mó

du

lo I

I

Introdução à Informática 40h

468

Política Pública e Envelhecimento 56h

Agravos e Doenças na 3º idade 108h

Farmacologia Básica 40h

Nutrição e Envelhecimento 36h

Cuidados com a Saúde do Idoso I 120h

Saúde bucal e Envelhecimento 32h

Envelhecimento, Sexualidade e gênero 36h

Mó

du

lo

III

Contação e Audição de Histórias na 3º Idade 60h

248h Cuidados com a Saúde do Idoso II 84h

Emergência Geriátrica 40h

Lazer, atividade física e laborativas 64h

Total da carga horária do curso 1.200h


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9.1 ESTUDOS DE RECUPERAÇÃO

A recuperação de estudos consiste, prioritariamente, de revisão de conteúdos ministrados, segundo

dados concretos da situação do discente, com orientação e acompanhamento por parte do docente, sendo

realizada de forma contínua e especial.

Em cada disciplina será aprovado o aluno que obtiver média ponderada igual ou superior a 5,0 (cinco),

atribuindo-se o peso 6 (seis) a média dos exercícios escolares e peso 4 (quatro) a nota da prova final.

10 BIBLIOTECA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS

A Escola Técnica de Saúde da UFPB possui estrutura física que atende as necessidades do curso. Cada

polo terá também a sua infraestrutura própria.

10.1 TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

As tecnologias da informação a serem utilizadas no curso serão: Ambientes Virtuais de Aprendizagem

(AVA), Vídeo-aulas, Áudio e Vídeoconferências, Chats, Fóruns e Bibliotecas Virtuais.

11 PERFIL DO PESSOAL DOCENTE E TÉCNICO-ADMINISTRATIVO

11.1 PERFIL DOCENTE

Os professores do Curso Técnico em Cuidados de Idosos, para a modalidade de EAD, serão

posteriormente selecionados através de concurso público – de acordo com edital próprio. As formações

acadêmicas mínimas requeridas pelo curso englobam:

Graduação em Enfermagem;

Graduação em Educação Física;

Graduação em Biologia;

Graduação em Biomedicina;

Graduação em Letras: Português/Literatura;

Graduação em Odontologia;

Graduação em Psicologia;

Graduação em Informática ou Técnico de Nível Superior em Processamento de Dados;

11.2 PERFIL DO APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO.

O apoio técnico-administrativo do Curso Técnico em Cuidados de Idosos será posteriormente

selecionado, através de concurso público – de acordo com edital próprio. As formações requeridas são:

Graduação em Administração;

Assistente em Administração;

Técnico em Enfermagem;

Graduação em Biblioteconomia;

Técnico em Eletroeletrônica;

Graduação em Pedagogia;

Graduação em Assistente Social;

Graduação em Psicologia;

Graduação em Ciências Sociais;

Graduação em Gastronomia;

Graduação em Nutrição.


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12 CERTIFICAÇÃO

Será conferido diploma de Técnico em Cuidados de Idosos ao aluno que concluir com êxito todos os

componentes curriculares constantes na Estrutura Curricular do Curso, mediante avaliação adotada no plano

de ensino de cada disciplina. No diploma constarão as qualificações e disposições a serem exercidas pelo

formando na área de trabalho, conforme Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, Resolução 01/2014

(CNE/CEB) e Decreto nº 9057/2017 que regulamenta o artigo 80 da Lei 9394/1996.

Não haverá certificação intermediária no Curso Técnico em Cuidados de Idosos, considerando que

não existe itinerário alternativo para qualificação.

REFERENCIAS ASSIS, M. Envelhecimento ativo e promoção da saúde: reflexões para ações educativas com idosos. Rev

APS. 2005; 8(1):15-24.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20/12/1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília/DF:

1996.

_______. Lei Estadual 1.366 de 02 de dezembro de 1955. Cria a Universidade da Paraíba e dá outras

providências. Disponível em: http://www.ufpb.br/sods/secretaria/Lei%201366.htm. Acesso em: 09 de

setembro de 2014.

_________. Lei nº. 3.835 de 13 de dezembro de 1960. Federaliza a Universidade da Paraíba, e dá outras

providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3835.htm. Acesso em: 09 de

setembro de 2014.

_________. Lei nº. 11.741 de 16 de Julho de 2008. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,

para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da

educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11741.htm. Acesso em: 09 de setembro de

2014.

_________. Lei no 12.711 de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas

instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7824.htm. Acesso em: 03 de setembro

de 2014.

_________. Lei Nº 12.513, de 26 de outubro de 2011. Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino

Técnico e Emprego (Pronatec). Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-

2014/2011/lei/l12513.htm. Acesso em: 28 de agosto de 2014.

_________Catálogo Nacional de Cursos Técnicos. Brasília: MEC/SET, 2008.

__________Decreto nº 9057/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que

estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

_________.Resolução CNE/CEB Nº 06/12. Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação

Profissional Técnica de Nível Médio. 2012.

_________.Resolução CNE/CEB Nº 04/12. Dispõe sobre alterações na Resolução CNE/CEB nº 03/2008,

definindo a nova versão do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio. 2012.

___________Resolução CNE/CEB Nº 01/2014. Atualiza e define novos critérios para a composição do

Catálogo Nacional de Cursos Técnicos, disciplinando e orientando os sistemas de ensino e as instituições

públicas e privadas de Educação Profissional e Tecnológica quanto à oferta de cursos técnicos de nível médio

em caráter experimental.

http://www.ufpb.br/sods/secretaria/Lei%201366.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L3835.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/Decreto/D7824.htm

http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2012.513-2011?OpenDocument

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12513.htm


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_________ Parecer CNE/CEB Nº 39/2004. Aplicação do Decreto nº 5.154/2004 na Educação. Disponível

em: http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer392004.pdf. Acesso em:

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BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do idoso. Brasília: Ministério da Saúde; 2003.

BRASIL. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, 2006. [acesso em 20 de maio 2014].

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CAMARANO, A.A, KANSO, S. Como as famílias brasileiras estão lidando com idosos que demandam

cuidados e quais as perspectivas futuras? a visão mostrada pelas PNADS. In: Camarano AA. Cuidados de

longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA; 2010. p.

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CAMARANO, A.A;, PASINATO, M.T. O envelhecimento populacional na agenda das políticas públicas.

In: Camarano AA. Os novos idosos brasileiros: muito além dos 60? Rio de Janeiro: IPEA; 2004. p. 253-292.

CARVALHO FILHO. E.T, PAPALÉO NETTO, M. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São

Paulo: Atheneu; 2006.

GRAEFF, L. Instituições totais e a questão asilar: uma abordagem compreensiva. Estudos Interdisciplinares

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IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: http://censo2010.ibge.gov.br/: Acesso

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LITIVOC, J, BRITO, FC, organizadores. Envelhecimento: prevenção e promoção da saúde. São Paulo:

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MINAYO, M.C. S; HARTZ, Z.M. A; BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciências

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RAMOS, L.M.L.; BELEZIA, E.C. Planejamento e Desenvolvimento do TCC. 1 ed. São Paulo: Fundação

Pe. Anchieta, 2011. 143p

SCHÖN, D. Educando o profissional reflexivo: um novo design para o ensino e a aprendizagem. Porto

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UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Escola Técnica de Saúde da UFPB/Quem Somos. Disponível

em: http://www.ets.ufpb.br//. Acesso em: 04 de agosto de 2014.

_________Resolução CONSEPE Nº 59/2013. Aprova a reestruturação do atual Regimento Interno da Escola

Técnica de Saúde-ETS/CCS/UFPB, 2013.

_________Regulamento didático da Escola Técnica de Saúde da UFPB. Direção de Ensino da ETS, 2013.

_________Orientação Normativa 01/2014 da ETS/CCS/UFPB. Direção de Ensino da ETS, 2014.

http://portal.mec.gov.br/setec/arquivos/pdf_legislacao/rede/legisla_rede_parecer392004.pdf

http://portal.saude.gov.br/

http://censo2010.ibge.gov.br/

http://www.ets.ufpb.br/


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APÊNDICE

Planos de Ensino

DADOS DO COMPONENTE CURRICULAR

Componente curricular: Ambientação em Educação à Distância

Carga horária: 44h (Presencial: 22h)

Ementa Nesta disciplina o aluno se apropriará da legislação em EAD e da utilização das ferramentas relativas ao ambiente virtual de ensino-aprendizagem.

Objetivo Tornar o aluno apto a utilizar adequadamente as interfaces do ambiente virtual, sistemas operacionais e aplicativos.

Conteúdo Programático Concepções e legislação em EAD. Ambiente virtual de ensino-aprendizagem. Ferramentas de navegação e busca na internet. Metodologias de estudo baseadas nos princípios de autonomia, interação e cooperação.

Metodologia de Ensino Acolhimento, oficina de integração;

Aulas expositivas e dialogadas;

Leituras e discussões de texto;

Utilização de data show, pincel, quadro, cartolinas, lápis, caixa de som e computador;

Utilização de plataformas virtuais: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), vídeo-aulas, áudio e

videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.

Avaliação do Processo de Ensino Aprendizagem Avaliação continuada. Através do acompanhamento contínuo e processual da participação e do desempenho

das(os) discentes nas atividades da disciplina.

Bibliografia GOMES, Sulvane Guimarães Silva. Tópicos em Educação à Distância. e-Tec Brasil: MEC/CEDERJ,2008. LIMA, Artemilson Alves. Fundamentos e Práticas na EAD. e-TecBrasil:MEC/UFRN,2008 CORREA, R.G. Metodologia em Educação a Distância, IFPR. Curitiba: 2010.


Componente curricular: O Cuidado e o Cuidador


Ementa O aluno estuda fundamentos do cuidado, o significado e importância de cuidar e ser cuidado, público alvo do cuidado. Fundamentos da profissão do Técnico em Cuidado de Idosos com uma abordagem sócio-histórica; regulamentação da profissão, perfil do profissional e áreas de atuação.

Objetivo Oportunizar ao aluno conhecimento sobre o cuidado e em que consiste a profissão de cuidador .

Conteúdo programático: ●Significados do cuidado;

●Importância do cuidado;

● Fundamentos da orientação profissional;

● Abordagem socio-histórica, processo de regulamentação da profissão;

● Perfil do cuidador de idosos;

● Áreas de atuação;

● Mercado de trabalho; ●Cuidador informal;

Metodologia de Ensino Acolhimento, oficina de integração;

Aulas expositivas e dialogadas;

Dinâmicas de grupo;

Leituras e discussões de texto;


[email protected]

Utilização de data show, pincel, quadro, cartolinas, lápis, bola de assopro, caixa de som e computador.

Utilização de plataformas virtuais: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), vídeo-aulas, áudio e

videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.

Avaliação do Processo de Ensino Aprendizagem Através do acompanhamento contínuo e processual da participação e do desempenho dos discentes nas

atividades da disciplina.

Bibliografia Bibliografia Básica

ABREU, C.B.; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(ORGS). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.

SÃO PAULO: ATHENEU, 2009.

CASTILHO, Á. A dinâmica do trabalho de grupo. 3ª ed., Rio de Janeiro: Qualitymark, 2007.



COELHO, M.I.M; COSTA, A.E.B. A educação e a formação humana: tensões e desafios na

contemporaneidade. Artmed: Porto Alegre, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação

na Saúde. Guia prático do cuidador. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009.

Bibliografia Complementar:


Atheneu; 2004.

MINAYO, M.C. S; HARTZ, Z.M. A; BUSS, P.M. Qualidade de vida e saúde: um debate necessário. Ciências

e Saúde Coletiva, 5(1): 7-18, 2000.


Componente curricular: Pratica Integrada ao Cuidado

Carga horária total: 36h (Presencial: 18h)

Ementa Ao aluno será oportunizado vivencias no contexto comunitário, priorizando os cenários de atenção a pessoa idosa e uma formação numa perspectiva contextualizada.

Objetivos

Conhecer as famílias, seus modos de vida e suas necessidades de saúde em um determinado território.

Aprender a se relacionar com as famílias e as organizações comunitárias;

Estabelecer vínculos com as famílias, identificando suas estratégias de vida e

problemas vivenciados;

Caracterizar o espaço/ambiente em que vivem as famílias através da técnica de territorialização;

Identificar como as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão organizadas para responder às necessidades de

saúde da pessoa idosa.

Conhecer as atividades e ações, em nível de atenção básica, implementadas pelas UBS;

Identificar a capacidade de resposta das UBS às necessidades de saúde da

população idosa de forma a garantir a integralidade da atenção;

Conteúdo Programático Os conteúdos serão construídos a partir das demandas advindas da vivência prática na comunidade e serviços de atenção à pessoa idosa que a integram.

Metodologia de Ensino Dialogada e contextualizada, visitas técnicas, discussões e apresentações. Será utilizado kit multimídia,

cartolinas e pinceis anatômicos. Também serão utilizadas plataformas virtuais: ambientes virtuais de

aprendizagem (AVA), vídeo-aulas, áudio e videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.

Avaliação do Processo de Aprendizagem Avaliação será continua, considerando-se o compromisso, a participação e o desempenho nas discussões e atividades propostas. A assiduidade nas atividades presenciais serão consideradas na avaliação continuada.


ABREU, C.B.Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.

São Paulo: Atheneu, 2009.


[email protected]

ASSIS, M. Envelhecimento ativo e promoção da saúde: reflexões para ações educativas com idosos. Rev

APS. 2005; 8(1):15-24.


Atheneu; 2004.

Bibliografia Complementar

COELHO, M.I.M; COSTA, A.E.B. A educação e a formação humana: tensões e desafios na

contemporaneidade. Artmed: Porto Alegre, 2009.




Componente curricular: Envelhecimento Humano

Carga horária: 32h

Ementa O aluno conhecerá os fundamentos da geriatria e gerontologia, as teorias que embasam o envelhecimento, epidemiologia do envelhecimento, conceito de senescência, senilidade e envelhecimento ativo. Mitos e preconceitos que acompanham o processo de envelhecimento. Reflexão sobre conceitos de qualidade de vida; discussão das diferentes dimensões da qualidade de vida, busca da compreensão dos aspectos associados à qualidade de vida da pessoa idosa, interface entre a longevidade, a saúde e a qualidade de vida.

Objetivos Compreender o processo de envelhecimento humano; Conhecer os mitos e preconceitos em relação a velhice; Conceituar qualidade de vida; Estabelecer relações entre qualidade de vida e envelhecimento;

Contextualizar as diferentes dimensões da qualidade de vida;

Estabelecer a inter-relação entre longevidade, saúde e qualidade de vida; bem como estratégias para obtenção

desta;

Compreender a importância do cuidador na promoção e/ou manutenção de uma boa qualidade de vida para a

pessoa idosa.

Conteúdo Programático ● Fundamentos da geriatria e gerontologia

● Teorias do envelhecimento

● Epidemiologia do envelhecimento

● Os novos velhos do Brasil (além dos 60anos)

● Conceito de senescência, senilidade e envelhecimento ativo

●Definição de qualidade de vida

● Qualidade de vida e envelhecimento

●Dimensões da qualidade de vida: saude física, saude psicologica, nível de independencia, relações sociais e

ambientais.

●Aspectos associados a qualidade de vida da pessoa idosa

●Longevidade, saude e qualidade de vida.

●Estratégias para uma boa qualidade de vida

●Importância do cuidador na promoção e/ou manutenção de uma boa qualidade de vida para a pessoa idosa. ● Mitos e preconceitos em relação a velhice

Metodologia de Ensino A disciplina será operacionalizada por meio das mídias digitais. ambientes virtuais de aprendizagem (AVA),

vídeo-aulas, áudio e videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.

Avaliação do Processo de Aprendizagem A avaliação da disciplina será obtida a partir das notas nas atividades realizadas, considerando-se a participação

e compromisso com a entrega das atividades. Avaliações escritas poderão ocorrer de forma presencial.


ABREU, C.B.; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador. São

Paulo: ATHENEU, 2009.


[email protected]

ALBUQUERQUE., S.M.R.L. Qualidade de Vida do Vida do Idoso 2º Edição – Casa do Psicólogo Livraria

e Editora Ltda., 2006



FREITAS, E.V; PY.; L.; CANÇADO, F.A.X.; GORZONI, M.L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio

de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

NERI, A.L. Qualidade de Vida Na Velhice - Enfoque Multidisciplinar - 2ª Ed. - 2011 Bibliografia

Complementar: CAMARANO, A.A, KANSO, S. Como as famílias brasileiras estão lidando com idosos que demandam

cuidados e quais as perspectivas futuras? a visão mostrada pelas PNADS. In: Camarano AA. Cuidados de

longa duração para a população idosa: um novo risco social a ser assumido? Rio de Janeiro: IPEA; 2010. p.

93-122.

CÍCERO, M.T. Saber Envelhecer/A Amizade. Porto Alegre: LP&M 2006. ISBN 85.254. 0717-8

GORZONI, M.L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

YOKOYAMA. C.E; CARVALHO, R.S; VIZZOTTO,M.M. Qualidade de vida na velhice segundo a

percepção de idosos frequentadores de um centro de referência.Psicólogo Informação ano 10, nº 10,

na/dez.2006.


Componente curricular: Processo Saúde e Doença

Carga horária: 40h

Ementa

Os alunos conhecerão o processo saúde-doença, os fatores ambientais determinantes do processo

saúde-doença, as necessidades humanas básicas, tipos de doenças, cadeia epidemiológica das

doenças; sistema imunológico.

Objetivos ● Capacitar o estudante a compreender as interações sociais e sua influência no processo saúde e doença. ●Conhecer a Influência do meio ambiente no processo saúde-doença. ●Conhecer as vacinas utilizadas pela pessoa idosa e sua importância

Conteúdo Programático ●Conceito de saúde e doença; ●Fatores do processo saúde e doença (biológicos, ambientais, culturais, sociais, psicológicos e culturais); ●Necessidades humanas básicas (habitação, alimentação, trabalho, segurança, educação, afetividade, espiritualidade); ●Influência do meio ambiente no processo saúde-doença; ●Saneamento básico: tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e materiais (através da reciclagem), controle de insetos e roedores, fontes de contaminação, poluição, higiene e medidas profiláticas; ● Medidas de preservação dos recursos ambientais; ● Conceitos de descontaminação, tipos de limpeza, desinfecção, antissepsia e assepsia. ●Microbiologia: Características gerais dos vírus, bactérias, fungos e protozoários; ciclo evolutivo, formas de infestação, contágio e as doenças causadas por esses agentes; ● Parasitoses intestinais em idosos; ● Higiene e profilaxia; ● Sistema imunológico: relação antígeno-anticorpo, resistência e imunidade natural adquirida, Vacinas: tipos de vacina para o idoso e sua importância;

Metodologia de Ensino A disciplina será operacionalizada por meio das mídias digitais. ambientes virtuais de aprendizagem (AVA),




http://pt.wikipedia.org/w/index.php?title=ISBN_85.254._0717-8&action=edit&redlink=1


[email protected]

Referências

Referências Básicas

ALMEIDA FILHO, N; ROUQUAYROL MZ. Modelos de Saúde e Doença. In: _____. Introdução

à Epidemiologia. 4 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.

BARROS, JAC. Pensando o processo saúde doença: A que responde o modelo biomédico? Saúde

e Sociedade,11(1):67-84, 2002.

BUSS,PM; PELLEGRINI FILHO, A. A saúde e seus determinantes sociais. Physis: Rev. Saúde

Coletiva, Rio de Janeiro, 17(1):77-93, 2007,Cohn, A. Estado e sociedade e as reconfigurações do

direito à saúde. Ciência e Saúde Coletiva, 8(1): 9-18, 2003.

ELIAS, PE. Estado e saúde. Os desafios do Brasil contemporâneo. São Paulo em perspectiva,

18(3):41-46, 2004.

FERNANDEZ, J.C.A; MENDES, R. Promoção da saúde e gestão local. São Paulo: Hucitec, 2008.

147p.

FLEURY, S. Política de saúde: uma política social. Texto de curso de gestão para resultados em

saúde com enfoque em direito sanitário. INDES, 2008.

MARTINS, P.H. Uma nova compreensão da família no processo de descentralização da política

de saúde. In: Augusto, LG; Beltrão, AB. Atenção primária a saúde. 2 ed. Recife: Editora Universitária

UFPE, 2011.

Referências Complementares

ELY, LS; ERGROFF, P; SGNAOLIN, V; CARLI, GAD. Parasitoses intestinais em idosos. In:

SCHWANKE, CHA; GOMES, I; PEDRO,REL; SCHNEIDER,RH; LINDÔSO, ZCL (Orgs).

Atualização em geriatria e gerontologia II: abordagem multidimensionais e interdisciplinares. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

MEIRA, AR. Saúde e sociedade – uma introdução às noções de ciências sociais aplicadas à

saúde. Campo Grande: Centro de ciências biológicas e da saúde da UFMT, 1997. 104p.

PUMAR-CONTINI, L. Prática curativa: Um saber sonegado? 2005. 119p. Dissertação (História

das Ciências da Saúde) FIOCRUZ. Rio de Janeiro.


Componente curricular: Psicologia do Envelhecimento


Ementa Conhecimentos sobre as fases do crescimento e desenvolvimento humano; aspectos psicológicos do envelhecimento; aspectos e impactos psicológicos sobre aposentadoria, perda de papeis sociais, implicações da necessidade de cuidados, o cuidador no contexto familiar e institucional, implicações da morte e o morrer para a pessoa idosa, o cuidador e a família.

Objetivos Conhecer as implicações psicológicas advindas do processo de envelhecimento humano. Compreender as fases do crescimento e desenvolvimento psicológico.

Conteúdo Programático ● Fases do crescimento e desenvolvimento humano: psicologico;

● Formação da identidade: auto estima, auto imagem; auto conhecimento, papeis sociais e seus impactos no

envelhecimento;

● Necessidade de cuidados e suas implicações para a pessoa idosa;

● Morte e o morrer aspectos e impactos psicológicos para cuidador, família e pessoa idosa;

● Aposentadoria e seus impactos: diminuição dos contatos sociais, progressiva perda dos papeis sociais, perda do poder de decisão, crise do “ninho vazio”;

Metodologia de Ensino Aulas dialogadas, utilizando recursos audiovisuais, leitura e discussão de textos, documentários. Também serão utilizadas plataformas virtuais: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), vídeo-aulas, áudio e videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.


[email protected]

Avaliação do Processo de Aprendizagem A avaliação será continua, considerando-se o compromisso, a participação, assiduidade nas aulas presenciais e o desempenho nas atividades propostas.

Bibliografia

Bibliografia Básica

PARENTE, M.A.M.P. Cognição e envelhecimento. Artmed, 2006.

OLIVEIRA, J. H.B.Psicologia do envelhecimento e do idoso. Legis editora, 2005.

PY, L; PACHECO, JL; GOLDMAN, S.N. Tempo de envelhecer: percursos e dimensões

psicossociais. Rio de Janeiro: Nau, 2004.

STUART-HAMILTON, I. A psicologia do envelhecimento: uma introdução. Artmed, 2002.


BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto do idoso. 3 ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2012.

(Série E. Legislação de Saúde).

SCHWANKE, C. H. A. et al. (Org.). Atualizações em Geriatria e Gerontologia II: abordagens

multidimensionais e interdisciplinares. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.


Componente curricular: Português Instrumental

Carga horária: 36h

Ementa Leitura e compreensão de textos da área profissional. Níveis de linguagem e adequação linguística.

Comunicação oral e escrita. Gramática aplicada. Redação técnica.

Objetivos Discutir a língua em sua diversidade; proceder à leitura analítica e crítico interpretativa de textos;

Ampliar o contato do aluno com os processos de leitura e produção textual, visando capacitá-lo a analisar

variadas estruturas textuais e elaborar textos diversos.

Conteúdo Programático 1. Noções de linguagem

1.1. Língua e Fala.

1.2. Funções da linguagem.

1.3. Variedades lingüísticas.

2. Leitura

2.1. O conhecimento prévio da leitura.

2.2. Objetivo da leitura.

3. Textualidade

3.1. Coerência.

3.2. Coesão

3.3. Argumentação.

4. Redação

4.1. O parágrafo.

4.2 Correspondência e redação técnica

Metodologia de Ensino A disciplina será operacionalizada por meio das mídias digitais: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA),


Haverá leitura orientada de textos literários e/ou didáticos; Produção de textos e redação técnica; Exercícios

de fixação do conteúdo programático.



Bibliografia Bibliografia Básica:

MARCONDES, B. Como usar outras línguas na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2003.


[email protected]

ABREU, A.S. Curso de Redação. São Paulo: Ática, 2004.

MARTINS, L.. Escrever com Criatividade. São Paulo: Contexto, 2004.

MARTINS, D.S. Português Instrumental. São Paulo: 2004.

THOMPSON, Jr. A. A. Português básico: gramática, redação e textos. São Paulo.


KOCH, I.V. A coesão textual. São Paulo: Contexto, 1993.

_____. A coerência textual. São Paulo: Contexto, 1993.

_____ & TRAVAGLIA, L.C. Texto e coerência. São Paulo: Cortez, 1993.

PLATÃO, F.S.& FIORIN, J.L. Para entender o texto: leitura e redação. São Paulo: ática, 1990.


Componente curricular: Anatomia e Fisiologia Humana no Processo de Envelhecimento


Ementa Os alunos terão acesso ao conhecimento sobre estruturas e funcionamento do corpo humano e as alterações fisiológicas de cada sistema no processo de envelhecimento.

Objetivos ●Oferecer uma visão geral, didática e objetiva dos aspectos morfológicos relevantes do sistema orgânico do homem, proporcionando informações sobre anatomia e fisiologia, fazendo relação entre a estrutura e a função. ●Conhecer as alterações anatômicas e fisiológicas decorrentes do processo de envelhecimento

Conteúdo Programático ●Introdução ao estudo de anatomia: conceitos básicos, terminologia, planos e eixos do corpo humano; ● Estrutura e funcionamento dos sistemas: Esquelético; Tegumentar; Muscular; Circulatório; Respiratório;

Digestório; Excretor; Endócrino; Nervoso; Linfático e Reprodutor;

● Processo fisiologico do envelhecimento.

Metodologia de Ensino Conteúdo será ministrado através de aulas teórico-práticas presenciais, utilizando-se modelos e atlas

anatômicos, assim como também a utilização de mídias digitais: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA),


Avaliação do Processo de Aprendizagem Será considerada o aproveitamento do aluno no processo de aprendizagem, interesse, compromisso com as atividades propostas, assiduidade nas aulas presenciais e notas das avaliações teóricas.

Bibliografia Bibliografia Básica: ABREU, C.B.Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.




DANGELO, J.G.; FATTINI, C. A. Anatomia Humana Sistêmica e Segmentar. 3ªed., São Paulo, Atheneu,

2007.

FREITAS, E. V. de. et al. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,

2011.

SOBOTTA, J. Atlas de Anatomia Humana. 22ªed., Rio de Janeiro, Guanabara-

Koogan, 2006, Volumes 1 e 2.

Bibliografia Complementar: ASSIS, M. Envelhecimento ativo e promoção da saúde: reflexões para ações educativas com idosos. Rev APS.

2005; 8(1):15-24.


Atheneu; 2004.


Componente curricular: Prevenção de Acidentes



[email protected]

Ementa Esta disciplina visa a elencar as principais situações domésticas passíveis de causar acidentes.

Objetivos Tornar o estudante apto a identificar e prevenir situações de risco para os acidentes domésticos frequentes em idosos.

Conteúdo Programático ● Fisiologia do Envelhecimento - principais perdas fisiológicas que predispõem a acidentes na rotina dos idosos. ● O idoso no Brasil e a falta de acessibilidade nas ruas e prédios públicos e privados. ● A organização do lar – princípios básicos da prevenção de acidentes domésticos com idosos. Segurança no lar: quarto, banheiro, cozinha e demais ambientes domésticos. ● As quedas e suas principais consequências.

Metodologia de ensino A metodologia será fundamentada no ensino baseado em problemas, de modo receptivo, diagnóstico e análise

das situações, através de discussões envolvendo raciocínio clínico e crítico frente ao preparo dos alunos no

cuidado a pessoa idosa. Os recursos materiais necessários: Kit multimídia e sala de aula contendo móveis e

aparatos que existem em uma residência e espaços públicos frequentados por idosos. Também serão utilizadas

mídias digitais: ambientes virtuais de aprendizagem (AVA), vídeo-aulas, áudio e videoconferências, chats,

fóruns e bibliotecas virtuais.

Avaliação do Processo de Aprendizagem Uso de questionários, discussões clínicas através de estudo de caso, dinâmica em grupo e provas avaliativas

escritas. Avaliações escritas e práticas.


Cartilha de prevenção de Acidentes em Idosos. Acessado em 18.05.2017 em <

https://www.sjc.sp.gov.br/media/75863/cartilha%20do%20idoso.pdf>.

DERNTL, A. M. & Watanabe, H. A. W., (2004). Em Litvoc, J. & Brito, F. C. (Org.) Envelhecimento:

Prevenção e Promoção da saúde. São Paulo: Atheneu.

FRAIMAN, A. P., (1995). Coisas da Idade. São Paulo: Editora gente.

MATSUDO, S. M., (2004). Atividade física. Em Litvoc, J. & Brito, F. C. (Org.) Envelhecimento: Prevenção

e Promoção da Saúde. São Paulo: Atheneu.

SALGADO, M. A., (1982). Velhice, uma nova questão social. São Paulo: SESC-CETI.

SESC. (2003). O Século da Terceira idade. São Paulo: SESC.

TEIXEIRA, Ilka D’aquino Oliveira; GUARIENTO, Maria Elena. Ambiente Saudável para Pessoas Idosas;

Campinas: Alínea, 2008.

TRENCH, B., (2004). Reflexões sobre o envelhecer. Em Litvoc, J. & Brito, F. C. (Org.) Envelhecimento:

Prevenção e promoção da saúde. São Paulo: Atheneu.

VERAS, R. P., (2002). Atenção Preventiva ao Idoso- Uma Abordagem de Saúde Coletiva. Em Netto, M. P.

(Org.) Gerontologia: A Velhice e o Envelhecimento em Visão Globalizada. São Paulo: Editora Atheneu.


Componente curricular: Primeiros Socorros

Carga horária: 28h (presencial: 28h)

Ementa Primeiras medidas iniciais e imediatas aplicadas à vítima fora do ambiente hospitalar, executadas por qualquer

pessoa, para garantir a vida e evitar o agravamento de lesões existentes.

Objetivo Conhecer as técnicas de primeiros socorros pré-hospitalar.

Conteúdo Programático ● Princípios gerais de primeiros socorros; ● Materiais de primeiros socorros; ● Avaliação inicial da vítima; ● Gravidade da lesão e conduta; ● Acidentes: características e tipologia; ● Cuidados gerais e preliminares;

https://www.sjc.sp.gov.br/media/75863/cartilha%20do%20idoso.pdf


[email protected]

● Males súbitos; ● Corpos estranhos no nariz, ouvido e garganta;

● Reanimação cárdio-respiratória;

● Afogamento;

● Estado de choque;

● Hemorragias;

● Ferimentos;

● Fraturas, Luxações, distensões e entorses,

● Mobilização e transporte de acidentados;

● Queimaduras, Insolação;

● Picadas de animais peçonhentos;

● Humanização em primeiros socorros.

Metodologia de Ensino A metodologia será fundamentada no ensino baseado em problemas, de modo receptivo, diagnóstico e análise

através de discussões envolvendo raciocínio clínico e crítico frente ao preparo dos alunos no cuidado a pessoa

idosa com necessidades de atenção imediata. Os recursos materiais necessários: Kit multimídia, laboratório

para técnicas de primeiros socorros equipados com manequins para massagem cardíaca; talas, ataduras e

macas.

Avaliação do Processo de Aprendizagem Uso de questionários, discussões clínicas através de estudo de caso, dinâmica em grupo e provas avaliativas



Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Divisão Técnica de Fiscalização, Comunicação e Informação.

SAMU 192. Protocolos de Atendimento Pré-hospitalar em Suporte Básico de Vida. 7a. Revisão. 2011.

BERG, A.R. Adult Basic Life Support 2010 American Heart Association Guidelines for cardiopulmonary

resuscitation and emergency cardiovascular Care; Circulation, 2010.

LIMA JÚNIOR, E. M. et al. Tratado de queimaduras no paciente agudo. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2008.

NATIONAL ASSOCIATION OF EMERGENCY MEDICAL TECNICIANS. Comitê do PHTLS.

Atendimento pré-hospitalar ao traumatizado (PHTLS). 6 ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2007.

OLIVEIRA, B. F. M. et al. Trauma: atendimento pré-hospitalar. 2 ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

ZIPES, D; LIBBY,P; BONOW,R; Tratado de Doenças Cardiovasculares; 8º edição; Ed. Elsevier; Rio de

janeiro.2009.


BUENO, M.A.S.; AFONSO JUNIOR, J.E.; ROMALDINI, H. Exacerbação de doença pulmonar obstrutiva

crônica. In: Bueno MAS, Pieri A, Sampaio RO, Santos OFP, Vaidotas M. Condutas em Emergências. UPA

Hospital Israelita Albert Einstein. São Paulo: Atheneu, 2009.

GONÇALVES, M.P.; ROSENBAUM, P. Diabetes mellitus descompensado. In: BUENO, M.A.S.; PIERI,

A.; SAMPAIO, R.O.; SANTOS, O.F.P.; VAIDOTAS, M. Condutas em Emergências. Unidade de Primeiro

Atendimento (UPA): Hospital Albert Einstein. São Paulo, Atheneu, 2009 p. 183-93.


Componente curricular: Ética Profissional

Carga horária: 28h

Ementa Estudos sobre fundamentos da ética. Legislação profissional. Código de ética. Ética profissional no cuidado

com o Idoso.

Objetivos

Compreender a pessoa idosa enquanto sujeito de sua história e detentores de direitos;

Perceber o trabalho do cuidador como um apoio à pessoa idosa, a partir da ação auxiliar no processo de

promoção e manutenção da sua dignidade humana;

Conhecer as garantias legais que regem o cotidiano da pessoa idosa, bem como as políticas sociais a ela

destinadas, a fim de imprimir no trato com esse público o cuidado necessário ao seu bem-estar social, mediante

a garantia de seu envelhecimento com qualidade de vida e justiça social.


[email protected]

Conteúdo Programático 1. Senso comum versus pessoa idosa: concepções; 2. Estatuto do Idoso: direitos fundamentais; 3. Noções sobre

a Política Nacional do Idoso: finalidade, princípios e diretrizes; 4. Noções sobre a Política Nacional de Saúde

da Pessoa Idosa: objetivos e diretrizes 5. Ética profissional no cuidado com o Idoso; 6. A pessoa idosa, as

relações sociais e a qualidade de vida.



Haverá leitura orientada e crítica de textos relacionados à temática. Produção de textos. Exercícios de fixação

do conteúdo programático.



Bibliografia BRASIL. Estatuto do Idoso. Lei nº 10.741. Brasília, 1º de outubro de 2003.

______. Política Nacional do Idoso. Lei nº 8.842. Brasília, 04 de janeiro de 1994.

______. Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Portaria nº 2.528/GM. Brasília, 19 de outubro de 2006.

CARVALHO, Rosângela Rodrigues de. Política nacional de saúde da pessoa idosa: competência dos

cuidadores de pessoas dependentes. Brasília: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da

Câmara dos Deputados, 2010.

SANTIN, Janaína Rigo. O estatuto do idoso: inovações no reconhecimento da dignidade na velhice.

Disponível em: sisnet.aduaneiras.com.br/lex/doutrinas/arquivos/190707.pdf. Acesso em 27 de janeiro de 2012.

ZOBOLI, Elma. Ética do cuidado: uma reflexão sobre o cuidado da pessoa idosa na perspectiva do

encontro interpessoal. Saúde Coletiva. São Paulo, v. 4, n. 17, p. 158-162, 2007. Disponível em:

http://www.redalyc.org/articulo.oa?id=84201706. Acesso em 27 de janeiro de 2012.


Componente curricular: Bioética e Espiritualidade

Carga horária: 44h

Ementa Estudo das inter-relações existentes entre a Ética, Bioética e a espiritualidade no processo de envelhecimento

inserida nas questões relativas a prática profissional do cuidador de idosos.

Objetivos

Proporcionar ao aluno do Curso Técnico em Cuidador de Idosos o conhecimento sobre a gênese da bioética,

seu desenvolvimento, paradigmas, dilemas e reflexões, assim como os aspectos da espiritualidade no contexto

do envelhecimento;

Estudar as relações mútuas existentes entre a Ética, a Moral e o Direito;

Caracterizar a Bioética como uma Ética Inserida na Prática do cuidado;

Conhecer os diferentes modelos explicativos utilizados na Bioética;

Refletir sobre os aspectos éticos e espirituais envolvidos nas questões relativas a privacidade e

confidencialidade, ao tratamento das doenças, problemas de final de vida, alocação de recursos escassos,

respeito à pessoa idosa e tomada de decisão, abuso de pessoa idosa e pesquisa, família e pessoa idosa.

Conteúdo Programático

● Conceito, contexto histórico e fundamentos da ética e da bioética; ● Ética e Bioética no processo de envelhecimento; ● Relações familiares e envelhecimento; ● Relação Profissional-Paciente Idoso; ● A autonomia, tomada de decisão e a pessoa idosa; ● Envelhecimento vida e morte;

● Virtudes humanas: coragem, justiça, humildade, generosidade, tolerância, simplicidade, fidelidade, prudência, compaixão, amor; ● Pesquisa em idosos; ● Espiritualidade e envelhecimento; ● Reflexões sobre o cuidar e o cuidador na perspectiva ética e da bioética; ● Autonomia e independência da pessoa idosa;

http://www.bioetica.ufrgs.br/gerfam.htm

http://www.bioetica.ufrgs.br/gerfam.htm

http://www.bioetica.ufrgs.br/relido.htm


[email protected]



Haverá leitura orientada e crítica de textos relacionados à temática. Produção de textos. Indicação de filmes.

Exercícios de fixação do conteúdo programático. Estudos de caso.

Avaliação do Processo de Aprendizagem Os alunos serão avaliados de forma progressiva e contínua de acordo com o compromisso e participação nas

diferentes atividades propostas ao longo da disciplina. Avaliações escritas poderão ocorrer de forma presencial.


CHALITA, G. Os dez mandamentos da Ética. Rio de Janeiro: Nova fronteira, 2003. 222p; CÍCERO, M.T. Saber envelhecer e A amizade. Tradução de Paulo Neves. Porto Alegre:L&PM, 2010; VASCONCELOS, E.M.A. A espiritualidade no cuidado e na educação em saúde. In: VASCONCELOS, EM (Org.). Espiritualidade no trabalho em saúde. São Paulo: Hucitec, 2006; FLORES, G.C. et al. Cuidado intergeracional com o idoso: autonomia do idoso e presença do

cuidador. Revista Gaúcha de Enfermagem, Porto Alegre, v. 31, n.3, p. 467-74, 2010;

OLIVEIRA, I.R, ALVES, V.P. A pessoa idosa no contexto da bioética: sua autonomia e capacidade

de decidir sobre si mesma. Revista Kairós Gerontologia, v.13, n.2, p. 91-8, 2010;

GOLDIM, J.R. Bioética: origens e complexidade. Revista HCPA. 2006; 26:86-92.GOLDIM, J.R, e colaboradores. Bioética e Espiritualidade. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007. Bibliografia Complementar

ABREU, C. B. B. de. et al. (Org.). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador. São Paulo: Atheneu,

2009

BRASIL. Ministério da Saúde. Violência intrafamiliar: orientação para a prática em serviço. Brasília:

Ministério da Saúde, 2001. (Cadernos de Atenção Básica; n. 8).

SCHWANKE, C. H. A. et al. (Org.). Atualizações em Geriatria e Gerontologia II: abordagens

multidimensionais e interdisciplinares. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

CLOTET J, GOLDIM JR, FRANCISCONI CF. Consentimento informado e a sua prática na assistência e

pesquisa no Brasil. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2000.

KUBLER – ROSS, E. Sobre a morte e o morrer: o que os doentes terminais têm para ensinar a médicos,

enfermeiras, religiosos e aos seus próprios parentes. 8 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MACIEIRA, R. de C. O sentido da vida na experiência de morte: uma visão transpessoal em psico-

oncologia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2001.


Componente curricular: Empreendedorismo

Carga horária: 28h

Ementa A disciplina aborda conceitos de empreendedorismo, perfil de um empreendedor, atitudes empreendedoras, inovações; mercado de trabalho: visão atualizada analise e identificação das oportunidades de trabalho.

Objetivos

Despertar sobre o entendimento da importância das relações interpessoais.

Favorecer conhecimento sobre papel da comunicação e da linguagem no trabalho em equipe;

Propiciar conhecimentos acerca da importância do papel estratégico do indivíduo no grupo, tendo em vista as transformações e exigências do mercado de trabalho;

Desenvolver a capacidade empreendedora, dando ênfase ao perfil do empreendedor, apresentando técnicas de identificação e aproveitamento de oportunidades, estimulando a criatividade e a aprendizagem proativa;

Desenvolver o senso crítico, a percepção e identificação de estratégias inovadoras para aplicação dos conhecimentos no campo político, econômico e/ou social.

Conteúdo Programático ● Homem: um ser que vive em grupo;

● Conceitos fundamentais da formação da personalidade e atitudes; ● Trabalho em equipe; ● Estereotipos; Rotulação;

http://www.ufrgs.br/bioetica/bioetpq.htm


[email protected]

● Percepção das pessoas (percebendo o outro); Primeira impressão;

● Relações humanas e sua dinâmica: na família e no trabalho ; ● Processo obstrutivos das relações humanas: o conflito; como lidar com o conflito, resolução criativa do conflito e técnicas para lidar com pessoas difíceis;

● Teoria das necessidades Interpessoais: de Inclusão, de controle e de afeição;

● Inteligência Emocional;

● Processos grupais básicos: Percepção e Comunicação;

● Relações de trabalho;

● Motivação e auto-estima; ● Definição do empreendedorismo, empreendedorismo no Brasil;

● Perfil do empreendedor, visão e conduta empreendedora; ● Empreendedorismo e globalização: Mudanças na relação de trabalho; ● O empreendedor como unidade de negócio; ● A dinâmica dos negócios na atualidade; alternativas e opções empreendedoras; Inovações e empreendedorismo; ● Análise de mercado e competitividade.



Haverá leitura orientada e crítica de textos relacionados à temática. Produção de textos. Exercícios de fixação

do conteúdo programático. Estudos de caso.

Avaliação do Processo de Aprendizagem Os alunos serão avaliados de forma progressiva e contínua de acordo com o compromisso e participação nas

diferentes atividades propostas ao longo da disciplina. Avaliações escritas poderão ocorrer de forma presencial.

Bibliografia Bibliografia básica BUSINESSWEEK. Empreendedorismo: as regras do jogo. São Paulo: Nobel, 2008. CHER, R. Empreendedorismo na veia. Rio de Janeiro: Campus, 2008. CHIAVENATO, I. Gerenciando com as Pessoas: transformando o executivo em um excelente gestor de pessoas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005. LOZINSKY, S. Implementando empreendedorismo na sua empresa. São Paulo: M. Books, 2009 MINlCUCCI, Agostinho. Relações Humanas: Psicologia das relações humanas interpessoais.6ª ed. São Paulo: Atlas, 2001. OLIVEIRA, M.L. Educação e Psicanálise: história, atualidade e perspectivas São Paulo: Casa do Psicólogo, 2003. SABBAG, P.Y. Gerenciamento de projetos e empreendedorismo. São Paulo: Saraiva, 2009. Bibliografia Complementar ARAÚJO, P.H. Motivação Hoje e Sempre. Rio de janeiro: Qualitymark, 2003.

DIMITRIUS, J.E. Decifrar pessoas: como entender e prever o comportamento humano. 27ª ed. São Paulo:

Elsevier, 2000.

DORNELAS, J. C.A. Empreendedorismo na prática: mitos e verdades do empreendedor de sucesso. Rio

de Janeiro: Campus, 2007.

KOTLER, P; KELLER, K. L. Administração de marketing. 12. ed. São Paulo:

BERNARDES, C. Você pode criar empresas. São Paulo: Saraiva, 2009.

MAXIMIANO, A.C.A. Introdução à administração: edição compacta. São Paulo: Atlas, 2006.

OSORIO, L.C. Psicologia Grupal - uma nova disciplina para o advento de uma era. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. PERVIN, L.A.; JOHN, O. P. Personalidade: teoria e pesquisa. 8ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.


Componente curricular: Higiene Ocupacional



[email protected]

Ementa Medidas preventivas relacionadas ao ambiente do trabalho, segurança no trabalho, visando à redução de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Objetivos

Identificar e avaliar consequências e perigos dos riscos que caracterizam o trabalho na área de cuidados de idosos.

Compreender a importância da segurança no trabalho.

Aplicar princípios ergonômicos na realização do trabalho a fim de prevenir doenças profissionais e acidentes de trabalho, adotando postura correta, utilizando adequadamente os EPI e mantendo os EPC em condições de uso.

Aplicar técnicas adequadas de descarte de resíduos biológicos, físicos, químicos e radioativos.

Conteúdo Programático ● Conceito e objetivos da higiene ocupacional;

● Legislação pertinente e aplicabilidade (normas regulamentadoras, portarias CLT); ● Segurança no trabalho; ● Avaliação ambiental como medida preventiva; identificação dos riscos; ● Manuseio de resíduos biológicos, físicos, químicos e radioativos;

● Métodos e técnicas em ergonomia (análise das atividades do trabalho, postura, intervenção ergonômicas nos diferentes setores de trabalho);

● Organização do ambiente de trabalho; ● Higiene física e mental; ● Doenças ocupacionais;

Metodologia de Ensino Os conteúdos serão trabalhados utilizando uma metodologia contextualizada, através de aulas expositivas dialogadas; documentários, estudo de caso, leituras e discussões de textos e dinâmicas em grupo. As aulas ocorrerão em salas de aula e no ambiente virtual. Em sala de aula serão utilizados kit multimídia,

pincéis atômicos, quadro branco. As mídias digitais utilizadas serão: ambientes virtuais de aprendizagem

(AVA), vídeo-aulas, áudio e videoconferências, chats, fóruns e bibliotecas virtuais.

Avaliação do Processo de Aprendizagem Observação sistemática do estudante nos aspectos cognitivos. Observação do processo de formação

(pontualidade, responsabilidade, interesse e organização) nas aulas presenciais. Participação e pontualidade

dos trabalhos em equipe e individuais.

Bibliografia Bibliografia Básica BARSANO, Paulo R. Segurança do Trabalho. Editora: Livre Expressão, 1ª edição. São Paulo 2011. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Guia prático do cuidador. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2009. FERNANDES, L.G. Higiene Ocupacional para Segurança do Trabalho: Aula I e II 2012. VASCONCELOS, N. Manual de Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA – NR-9. 2011. 35 p. Bibliografia Complementar ABREU, C.B. Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de

IBGE. Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil. Rio de Janeiro, 2000.

GORZONI, M.L.Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2006.


Componente curricular: Introdução à informática

Carga horária: 40h

Ementa A importância da informática para a comunicação contemporânea. Introdução a informática, utilização das principais ferramentas da informática em benefício da pesquisa em geriatria e gerontologia. Pesquisa na Internet voltada a atenção ao idoso e jogos lúdicos que favorecem o bem estar da pessoa idosa.


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Objetivos Compreender a importância da Informática na comunicação contemporânea Aprender a utilizar a Informática para pesquisa. Aprender a utilizar a Informática voltada ao lazer.

Conteúdo programático ● A importância da informática na comunicação contemporânea; ●Uso do editor de texto; ● Pesquisa nas bases de dados; ● Uso da Informática voltada ao lazer (jogos, redes sociais entre outros)

Metodologia de ensino Aulas práticas no laboratório de Informática, articulação da introdução a pesquisa com os elementos da informática. Serão utilizados recursos audiovisuais.

Avaliação do processo de aprendizagem Avaliação continua, considerando assiduidade, comprometimento, interesse, e desempenho nas atividades individuais diárias e uma avaliação final.


BUCK INSTITUTE FOR EDUCATION - BIE. Aprendizagem baseada em projetos: guia para professores de ensino fundamental e médio. Porto Alegre: Artmed, 2008. DYNIEWICZ, A.M. Metodologia da pesquisa em saúde para iniciantes – São Caetano do Sul, SP: Difusão Editora, 2007. FIGUEIREDO, NMA. Método e Metodologia da Pesquisa Científica, 2. ed. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2007. MALERBO, MB. Apresentação Escrita de Trabalhos Científicos, Ribeirão Preto: Holos, 2003.


MATIAS, P.J. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica, São Paulo: Atlas,2007. MOURA, D.G.; BARBOSA, E.F. Trabalhando com Projetos, 2. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2007.


Componente curricular: Políticas Públicas e envelhecimento

Código:

Carga horária: 56h

Ementa Aborda noções básicas sobre: direitos humanos e cidadania na sociedade moderna, política nacional do Idoso, política nacional de saúde da pessoa Idosa, estatuto do idoso: direitos e deveres, política nacional e conselhos municipais de assistência social, promoção da acessibilidade; o idoso e a atenção básica.

Objetivos Promover no (a) aluno(a) o despertar para a importância das políticas públicas no contexto da atenção a pessoa

idosa.

Apresentar alguns aspectos normativos que envolvem as políticas públicas para a pessoa idosa.

Conteúdo programático ● Noções básicas sobre direitos humanos e cidadania na sociedade moderna;

● Política nacional do Idoso;

● Política nacional de saude da pessoa Idosa;

● Estatuto do idoso: direitos e deveres;

● Política nacional e conselhos municipais de assistencia social;

● Promoção da acessibilidade;

● A Pessoa idosa e a atenção básica.


[email protected]

Metodologia de ensino Aulas dialogadas, contextualizadas, utilizando recursos audiovisuais, leituras de textos, discussão em grupo, apresentação de trabalhos, visitas técnicas, dinâmicas de grupo, entre outros.

Avaliação do processo de aprendizagem A avaliação será realizada diariamente, durante todo o transcorrer da construção do conhecimento. Usaremos

como referência a frequência, a pontualidade, a participação e o interesse dos alunos em sala de aula, como

também o cumprimento das atividades solicitadas: a produção escrita e a apresentação de trabalhos em grupos,

entre outras.

Bibliografia Bibliografia básica

BRASIL. Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Portaria nº 2.528 de 19 de outubro de 2006.

Aprova a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa. Brasília, DF: 2006.

_______. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e

Estratégicas. Caderneta de saúde da pessoa idosa. Brasília, DF: 2006.

________. Estatuto do Idoso. Brasília, 2003. Dispon[ivel em: <

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm>. Acesso em: 15 mar. 2015.

_________. Secretaria Municipal de Saúde. Plano Municipal de Saúde – 2010 – 2013. João Pessoa, 2010.

Bibliografia complementar BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação


FREITAS, E.V.; PY, L. Tratado de geriatria e gerontologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2011.

ABREU, C.B. Bueno.; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do

cuidador. São Paulo: Atheneu, 2009.


Componente curricular: Agravos e doenças que acometem a pessoa idosa.

Código:

Carga horária: 108h

Ementa A disciplina busca proporcionar ao aluno o conhecimento das doenças crônicas não transmissíveis que acometem a pessoa idosa, assim como as medidas de prevenção e tratamento e as síndromes geriátricas. Também será abordada violência contra a pessoa idosa.

Objetivos Conhecer as principais doenças crônicas não transmissíveis e transmissíveis e os agravos que acometem a saúde física e psíquica da pessoa idosa.

Aprender técnicas de promoção da saúde e prevenção das doenças. Conhecer as síndromes geriátricas.

Identificar as necessidades da pessoa idosa provenientes dos agravos que as acometem. Enfatizar aspectos de promoção de saúde e prevenção de doenças, com enfoque principal na autonomia e

independência.

Conhecer as formas de violência contra a pessoa idosa.

Realizar visita técnica.

Interagir com pessoa idosa, enfatizando aqueles que apresentam comprometimento com a saúde.

Conteúdo programático Unidade I

●Síndromes geriátricas;

●Etiologia, fisiopatologia, tratamento e prevenção das principais doenças não transmissíveis que acometem a

pessoa idosa.

Unidade II

● Etiologia, fisiopatologia, tratamento e prevenção das principais doenças transmissíveis que acometem a

pessoa idosa.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm


[email protected]

Unidade III

● Comprometimento da memoria e demencias (enfase na doença de Alzheimer);

● Depressão, suicídio; uso de substâncias psicoativas, comprometimento do sono, entre outras.

● Ações de promoção e prevenção de doenças e agravos psíquicos;

Unidade IV

● Violência contra a pessoa idosa

● Formas de violência contra a pessoa idosa; agressores;

Metodologia de ensino

A disciplina será operacionalizada por meios de exposições dialogadas, trabalhos individuais e em grupo, leituras de textos, visitas técnicas, oficinas, vivências. Os recursos materiais necessários para execução da disciplina: Kit multimídia (Projetor multimídia, computador ou notebook, caixas acústicas); periódicos, cavalete de flip-chart; cartolinas e pincéis atômicos. Avaliação do processo de aprendizagem A avaliação da disciplina será obtida a partir das notas nas atividades realizadas individualmente e em grupo, sendo ainda consideradas assiduidade, pontualidade, participação e compromisso com a entrega das atividades.


ABREU, C. B. B. de. et al. (Org.). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador. São Paulo: Atheneu, 2009. BRASIL. Ministério da Saúde. Plano de reorganização da atenção à hipertensão arterial e ao diabetes mellitus: manual de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2002. BRASIL. Ministério da Saúde. Guia de vigilância epidemiológica: AIDS/HEPATITES virais. Brasília: Ministério da Saúde, 2002.

CASCIATO, D. A. Manual de Oncologia Clínica. São Paulo: Tecmedd, 2008. FREITAS, E. V. de. et al. Tratado de Geriatria e Gerontologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. CHWANKE, C. H. A. et al. (Org.). Atualizações em Geriatria e Gerontologia II: abordagens multidimensionais e interdisciplinares. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2009.

ISSA, J. S. Tabagismo e doença cardiovascular. São Paulo: Planmark, 2007. LUECKENOTTE, A. G. Avaliação em Gerontologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.

Bibliografia Complementar: BRASIL. Ministério da Saúde. Dermatologia na atenção básica. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. (Cadernos de Atenção Básica; n. 9). LEWBWOHL, M. G.; D’ACRI, A. M. Atlas de dermatologia & doenças sistêmicas. Rio de Janeiro: Revinter, 2000. LOMBA, M.; LOMBA, A. Clínica Médica. Olinda, Pernambuco: Grupo Universo, 2006. (Saúde Total, v.1).

OTTO, S. E. Oncologia. Rio de Janeiro: Reichmann & Affonso Editores, 2002.


Componente curricular: Farmacologia Básica

Código:

Carga horária: 32h

Ementa A disciplina de Farmacologia Básica visa proporcionar ao aluno conhecimentos básicos sobre farmacologia, vias de administração dos fármacos, tratamentos farmacológico e não farmacológico, significado das terminologias utilizadas nas bulas, como também compreender a importância do uso racional dos medicamentos em pessoas idosas.

Objetivos

Conhecer as terminologias adotadas pela farmacologia e as vias de administração dos fármacos;


[email protected]

Distinguir os tipos de tratamentos não farmacológico e farmacológico e seus custos financeiros; Compreender a importância do uso racional de medicamentos, relacionando os objetivos, a eficácia e a segurança do tratamento, proporcionando assim conforto a pessoa idosa; Distinguir os riscos e os benefícios das associações medicamentosas; Entender o significado das terminologias utilizadas nas bulas; Compreender os efeitos adversos bem como as interações medicamentosas dos fármacos mais utilizados pela pessoa idosa; Diferenciar as Terapias Homeopática e Fitoterápica. Conteúdo programático ●Introdução a Farmacologia Básica:

●Vias de Administração dos Fármacos;

●Formas farmaceuticas.

●Cuidados no acondicionamento de fármacos;

●Registro do esquema terapeutico para o uso correto do medicamento pelo idoso.

●Significados das terminologias utilizadas nas bulas.

●Interações medicamentosas.

●Riscos da automedicação.

●Polifarmácia: considerações e cuidados necessários com idosos, no uso desta terapeutica.

●Efeitos colaterais mais comuns no uso de fármacos pelo idoso, nas doenças crônicas não transmissíveis.

●Terapias Homeopática e Fitoterápica: conceitos e importância.

Metodologia de ensino Estão previstas para o desenvolvimento da disciplina, em sala de aula, aulas expositivas, dialogadas, ilustradas

com recursos audiovisuais, como também atividades de leituras e discussões de textos, pesquisas e trabalhos

individuais e grupais, seminários, problematizações, dinâmicas de grupos, dentre outras.

Avaliação do processo de aprendizagem A avaliação da aprendizagem será contínua, priorizando aspectos qualitativos relacionados ao processo de aprendizagem e o desenvolvimento do aluno observado durante a realização das atividades propostas nas aulas, individualmente e/ou em grupo, tais como: questionamentos, debates, discussões sobre os conteúdos propostos, apresentação de seminários e estudos dirigidos, como também, a assiduidade e pontualidade durante as aulas. Quanto à avaliação quantitativa, serão realizadas duas avaliações escritas abordando os principais assuntos da disciplina.

Bibliografia Bibliografia básiaca:

CLARK, M. A. et al. Farmacologia Ilustrada. 5. ed. Porto Alegre: Artmed, 2013. KATZUNG, B. G. Farmacologia básica e clínica. 9. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005. RANG, H. P. Farmacologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. GOLAN, D. E. Princípios de Farmacologia: a base fisiopatológica da farmacoterapia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

Bibliografia Complementar: DESTRUTI, A. B. C. B.; ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L. dos S. Introdução à farmacologia. 3 ed. São

Paulo: Senac SP, 2001. (Série Apontamentos Saúde, n. 20).

DESTRUTI, A. B. C. B.; ARONE, E. M.; PHILIPPI, M. L. S. Cálculos e conceitos em farmacologia. 2.ed.

São Paulo: Senac, 2001.

DESTRUTI, A. B. C. B. Noções básicas de farmacotécnica. São Paulo: Senac SP, 2001. (Série Apontamentos

Saúde, n. 47).

KESTER, M. et al. Farmacologia. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008.

SILVA, R.; SCHIMIDT, O. F.; SILVA, S. Polifarmácia em Geriatria. Revista da AMRIGS, Porto Alegre, 56 (2): 164-174, abr.-jun. 2012


[email protected]


Componente curricular: Nutrição e envelhecimento

Código:

Carga horária: 32h

Ementa O aluno conhecerá os grupos de alimentos e suas funções no organismo. Higiene, conservação e

acondicionamento dos alimentos. Hábitos alimentares. Manipulação e oferta de alimentos. Diferentes tipos de

dietas.

Objetivos Identificar os grupos de alimentos e suas funções Conhecer princípios e estratégias para uma alimentação saudável; Aprender a realizar higiene correta dos alimentos Entender a importância da validade dos alimentos e a consequência de não respeitá-la. Conhecer os principais problemas alimentares e nutricionais prevalentes no processo de envelhecimento saudável ou fragilizado. Compreender a relevância de uma adequada alimentação para à promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da saúde da pessoa idosa.

Conteúdo programático

● Conceitos, princípios e estratégias para uma alimentação saudável; ingestão hídrica; ● Carboidrato, proteína, lipídeos, glicose, etc. e sua função na manutenção da saude;

● Dietoterapia (hipossodica/hipercalorica);

●Cuidados de higiene com alimentos;

●Data de Validade, aspectos bioquímicos,conservação dos alimentos, etc;

● Problemas alimentares e nutricionais prevalentes no processo de envelhecimento saudável ou

fragilizado;

● Cuidados alimentares e nutricionais aplicados a promoção, prevenção, tratamento e reabilitação da

saúde da pessoa idosa;

● Desnutrição e Obesidade;

● Importância da hidratação e dificuldades da pessoa idosa com a ingesta hídrica;

Metodologia de ensino

Aulas expositivas e dialógicas

Exibição, análise e discussão de documentários.

Atividades individuais e em grupo.

Avaliação do processo de ensino aprendizagem Acompanhamento contínuo e processual da participação e do desempenho das(os) discentes nas atividades da

disciplina, com vistas a verificação dos resultados alcançados pelas(os) mesmas(os) nas atividades

desenvolvidas na disciplina.


DUTHIE, E. H.; KATZ, P.R. Geriatria Prática. Rio de Janeiro: Revinter, 2002.



FREITAS, E.V.; PY, L.; CANÇADO, F.A.X.; GORZONI, M.L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio


Bibliografia complementar ABREU, C. B. B. de. et al. (Org.). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador. São Paulo: Atheneu, 2009. GUIMARÃES, R.M.; CUNHA, U.G.V. Sinais e Sintomas em Geriatria. 2ª Edição. Rio de Janeiro: Atheneu,

2004.


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Componente curricular: Cuidados com a saúde da pessoa idosa I

Código:

Carga horária: 120h

Ementa Estuda os cuidados com a pessoa idosa relativos à higiene, alimentação, eliminação, ambiente, medidas de conforto e segurança, mediante o uso da adequada comunicação.

Objetivos Favorecer a construção de conhecimentos e habilidades para o cuidado ao idoso.

Orientar sobre o uso de medidas de conforto e segurança compatíveis com o estado clínico do idoso.

Apresentar as características dos ambientes frequentados pelo idoso, refletindo sobre aspectos de segurança e

riscos, acessibilidade e higiene.

Habilitar para a realização de medidas de higiene corporal do idoso.

Refletir sobre a aplicação de medidas de segurança durante a realização dos cuidados ao idoso.

Aplicar diferentes técnicas de alimentação e hidratação da pessoa idosa.

Caracterizar aspectos fisiopatológicos e tipos de eliminação relacionados ao processo de envelhecimento.

Aplicar os cuidados para o atendimento às necessidades de eliminação do idoso.

Favorecer o desenvolvimento de habilidades para o uso de técnicas assépticas no cuidado ao idoso.

Desenvolver cuidados orientados pelo saber científico.

Realizar oficinas de educação em saúde.

Conteúdo programático ● Medidas profiláticas: higienização das mãos; cuidados com o manuseio no preparo dos alimentos; cuidados

gerais para evitar a contaminação e propagação de doenças;

● Cuidados com o ambiente: tipos de ambiente; cuidados gerais nos ambientes domésticos; organização do

ambiente doméstico; riscos e segurança do ambiente; acessibilidade e adaptações ambientais; higiene do

ambiente e descarte de resíduos; higienização do ambiente de vivência do idoso: acamado, com restrição de

movimento e saudável; Cuidados no manuseio dos produtos químicos utilizados na limpeza;

● Cuidados com higiene corporal: conceito; tipos de higiene; técnicas para a higienização dos idosos; troca de

fraldas e roupas da pessoa idosa com limitações de forma segura; cuidados com mãos e pés; riscos para pessoa

idosa durante a higienização a importância da família no cuidado da higiene da pessoa idosa;

● Cuidados com o conforto e segurança do idoso: medidas que promovem conforto ao idoso acamado e ao

cadeirante; prevenção de úlceras por pressão e prevenção de quedas;

● Cuidados na alimentação e hidratação da pessoa idosa;

● Cuidados com eliminação – Conceito, tipos de eliminações; aspectos fisiopatológicos sobre uma eliminação

deficiente; constipação na pessoa idosa; monitoramento das eliminações dos idosos; cuidados com uso de

“acessorios para eliminação” Alimentação X Eliminação intestinal.

Metodologia de ensino A disciplina será operacionalizada por meios de procedimentos socializadores, leituras críticas, exposições dialogadas, trabalhos em grupo e demonstrações, e atividades práticas.

Avaliação do processo de aprendizagem A avaliação da disciplina será obtida a partir das notas nas atividades realizadas individualmente e em grupo, sendo ainda consideradas assiduidade, pontualidade, participação e compromisso com a entrega das atividades.


ABREU, C.B. Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.


CARVALHO FILHO. E.T.; PAPALÉO NETTO, M. Geriatria: fundamentos, clínica e terapêutica. São


FREITAS EV, P.Y. L. Tratado de geriatria e gerontologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan. 2011;


Bibliografia Complementar DUARTE, Y.A.O.; DIOGO, N.J.D. Atendimento domiciliar: um enfoque gerontológicos. São Paulo:

Atheneu. 2005.


[email protected]




Componente curricular: Saúde bucal e envelhecimento

Código:

Carga horária: 28h

Ementa O aluno conhecerá a política de atenção à saúde bucal e as alterações que ocorrem na cavidade bucal relacionadas ao envelhecimento, bem como medidas de promoção de saúde e prevenção de doenças.

Objetivos Identificar as políticas de atenção à saúde bucal do idoso; Conhecer as principais alterações fisiológicas da cavidade bucal relacionadas com o envelhecimento; Conhecer as principais alterações patológicas da cavidade bucal relacionadas com o envelhecimento; Estudar as estimativas e os sinais clínicos relacionados ao câncer de cavidade bucal e câncer de pele; Estudas as principais desordens temporomandibulares na terceira etapa da vida Conhecer os métodos de promoção de saúde bucal e prevenção de doenças. Aprender as técnicas de higienização da cavidade bucal;

Conteúdo programático Políticas de atenção à saúde idoso na Odontologia; Alterações fisiológicas da cavidade bucal relacionadas com o envelhecimento; Alterações patológicas dos tecidos moles da cavidade bucal;

Doenças sistêmicas e suas manifestações na cavidade bucal;

Câncer de cavidade bucal – Câncer de pele -Estimativa – Prevenção.

Doença periodontal;

Cárie dentária;

Estudo das principais desordens temporomandibulares na terceira etapa da vida

A importância da saúde da cavidade bucal na nutrição, nos aspectos psicológicos e na Qualidade de vida do

idoso;

Medidas básicas de higiene da cavidade bucal para prevenção de doenças e recuperação da saúde, cuidados

com as próteses dentárias;

Metodologia de ensino Aulas Expositivas Dialogadas com Projetor Multimídia e Estudo Dirigido de Textos Específicos.

Avaliação do processo de aprendizagem Frequência, assiduidade, participação em sala de aula e Provas escritas.


BORAKS, S. Disturbios bucais na terceira idade: in: BRUNETTI,R; MONTENEGRO, FLB. Odonto geriatria: Noções de interesse Clínico. São Paulo Artes Médicas, 2002. NEVILLE, BP; DAM, JE. Patologia oral & maxfacial. 2ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004 SCHWANKE, C.H.A;, SCHNEIDER, R.H. Atualizações em geriatria e gerontologia: da pesquisa básica

a prática clínica. Ediprucrs. Porto Alegre, 2008, 175p.

Bibliografia Complementar ABREU, C.B. Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.




Componente curricular: Construção do TCC I

Código:

Carga horária: 36h


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Ementa Orientações sobre a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso e os elementos necessários para sua construção, conhecimento sobre o percurso metodológico da pesquisa; resultados, discussão e conclusão. Tipos de trabalhos de conclusão considerados pelo curso. Utilização das principais ferramentas da informática em benefício da pesquisa em geriatria e gerontologia

Objetivos Conhecer os tipos de trabalhos de conclusão considerados pelo curso; Aprender a elaborar Trabalho de Conclusão de Curso.

Conteúdo programático ●Conceito e objetivos da Pesquisa; ● TCC: importância, apresentação e estruturação; ● Elaboração de projeto de pesquisa (definição do problema, objetivos, justificativa, metodologia, resultados, discussão, conclusão entre outros)

Metodologia de ensino Aulas dialogadas, análise crítica de artigos, projetos de pesquisas, relatórios etc, Serão utilizados recursos audiovisuais e laboratório de informática.

Avaliação do processo de aprendizagem Avaliação continua, considerando assiduidade, comprometimento, interesse, e desempenho nas atividades individuais diárias e apresentação do projeto de pesquisa.


BUCK INSTITUTE FOR EDUCATION - BIE. Aprendizagem baseada em projetos: guia para professores de ensino fundamental e médio. Porto Alegre: Artmed, 2008. DYNIEWICZ, A.M. Metodologia da pesquisa em saúde para iniciantes – São Caetano do Sul, SP: Difusão Editora, 2007. FIGUEIREDO, NMA. Método e Metodologia da Pesquisa Científica, 2. ed. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2007.

MALERBO, MB. Apresentação Escrita de Trabalhos Científicos, Ribeirão Preto: Holos, 2003. Bibliografia Complementar:

MATIAS, P.J. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica, São Paulo: Atlas,2007. MOURA, D.G.; BARBOSA, E.F. Trabalhando com Projetos, 2. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. OLIVEIRA, N. M.; ESPÍNDOLA, C. R. Trabalhos Acadêmicos: Recomendações Práticas. 1. ed. São Paulo:

Centro Paula Souza / Copidart, 2003.


Componente curricular: Envelhecimento, sexualidade e gênero.

Código:

Carga horária: 32h

Ementa Introduzir os conceitos básicos acerca das questões relacionadas ao envelhecimento, sexualidade e gênero.

Objetivos Proporcionar conhecimentos sobre gênero e sexualidade relacionados ao envelhecimento;

Identificar as principais alterações na sexualidade do indivíduo com o processo de envelhecimento.

Conteúdo programático ●A construção social do genero e do sexo, origens da desigualdade de genero;

●Conceito acerca da sexualidade humana;

●Dimensões da sexualidade: biológico, ético-religiosa;

●Sexualidade no envelhecimento;

● Sexualidade da pessoa idosa na otica da família e da sociedade;

●Atração, sedução e sensualidade; Mitos e tabus sexuais;


[email protected]

●Menopausa; Climatério masculino/Deficiência androgênica do envelhecimento masculino; ●Gênero e Sexualidade; Formação da identidade sexual e de gênero ●Objetos de desejo: heterossexualidade, homossexualidade, bissexualidade. ●Métodos contraceptivos, interferência dos métodos contraceptivos na sexualidade.

●Percepção de risco e sexualidade; DSTs e suas interferências na sexualidade.

●Impactos dos agravos e da medicação na sexualidade

Metodologia de ensino A disciplina será desenvolvida através de aulas expositivas e dialogadas. A leitura prévia dos textos

recomendados para discussão em aula constitui tarefa essencial e imprescindível para um bom

desenvolvimento do curso.

Como recursos didáticos, serão utilizados: multimídias, pincel, vídeos didáticos, cartolinas, flip charp entre

outras.

Avaliação do processo de aprendizagem Serão consideradas: assiduidade, compromisso com as atividades e leitura prévia dos textos sugeridos para

discussão em aula. A avaliação também será realizada através de provas escritas e trabalhos individuais ou em

grupo.


CAVALCANTI, R.; CAVALCANTI, M. Tratamento clínico das inadequações sexuais. São Paulo: Roca, 2006. JIMENA, F. Mitos e Tabus da Sexualidade Humana. 2. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003 BENTO, B. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual. Rio de Janeiro: Garamond. 2006. Bibliografia complementar: ABREU, C.B. Bueno; RIBEIRO, M.I; PIRES, N.R(orgs). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador.


BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de

IBGE. Perfil dos idosos responsáveis pelos domicílios no Brasil. Rio de Janeiro, 2000.


Componente curricular: Construção do TCC II

Código:

Carga horária: 40h

Ementa Apresentação do planejamento do TCC, acompanhar as etapas de construção, Normas de formatação para o TCC

Objetivos Orientar o desenvolvimento do TCC Acompanhar o desenvolvimento do TCC; Apresentar as normas para formatação do TCC

Conteúdo programático ● Apresentação das metas para o desenvolvimento do TCC ●Apresentação das normas para formatação ● Apresentação de cartilha, estudo de caso, relatórios, entre outros

Metodologia de ensino Orientação do trabalho de pesquisa, seminários com apresentação do andamento da pesquisa análise crítica dos projetos, etc, Serão utilizados recursos audiovisuais.

Avaliação do processo de aprendizagem Avaliação continua segundo as metas estabelecidas para o desenvolvimento das pesquisas.


BUCK INSTITUTE FOR EDUCATION - BIE. Aprendizagem baseada em projetos: guia para professores de ensino fundamental e médio. Porto Alegre: Artmed, 2008.


[email protected]

DYNIEWICZ, A.M. Metodologia da pesquisa em saúde para iniciantes – São Caetano do Sul, SP: Difusão Editora, 2007. FIGUEIREDO, NMA. Método e Metodologia da Pesquisa Científica, 2. ed. São Caetano do Sul: Yendis Editora, 2007. MALERBO, MB. Apresentação Escrita de Trabalhos Científicos, Ribeirão Preto: Holos, 2003. MOURA, DG.; BARBOSA, E.F. Trabalhando com Projetos. 2. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. Bibliografia Complementar:

MATIAS, P.J. Manual de Metodologia da Pesquisa Científica, São Paulo: Atlas,2007. MOURA, D.G.; BARBOSA, E.F. Trabalhando com Projetos, 2. ed. – Petrópolis, RJ: Vozes, 2007. OLIVEIRA, N. M.; ESPÍNDOLA, C. R. Trabalhos Acadêmicos: Recomendações Práticas. 1. ed. São Paulo: Centro Paula Souza / Copidart, 2003.


Componente curricular: Contação e audição de histórias: estimulando a memória ancestral

Código:

Carga horária: 60h

Ementa

Estudos e estratégias para desenvolvimento de práticas de contação e audição de histórias, explorando, valorizando e revigorando a memória de tempos ancestrais, de quem é cuidado, buscando criar elos entre a infância e a velhice, ligando o porvir ao que se foi. Objetivos

Conhecer e desenvolver técnicas de contação e audição de histórias, através de pressupostos teóricos e de gêneros textuais em verso e prosa, buscando explorar, valorizar e revigorar a memória de tempos ancestrais de quem é cuidado, estimulando a sua socialização com o mundo em que está inserido. Compreender a leitura e a contação de histórias como instrumentos de cuidado, saúde e bem estar; Refletir sobre a função social da pessoa idosa como guardiã da memória e da tradição; Reconhecer a importância da pessoa idosa, enquanto elo de ligação entre o passado e o presente, expresso por meio da contação de histórias; Ler e interpretar textos em verso e prosa; Propiciar vivências de processos de criação e expressão de quem conta e de quem ouve; Saber selecionar histórias de interesse da pessoa cuidada; Identificar e selecionar materiais de apoio, como figurinos, maquiagem, objetos e bonecos (fantoches etc); Praticar contação e audição de histórias;

Realizar oficinas de contação de histórias;

Organizar oficinas que estimulem o exercício da memória;


Introdução à contação de histórias: Contadores de histórias, essa gente das maravilhas, no processo do desenvolvimento humano;

A memória dos velhos: importância pra tradição literária;

A contação de histórias e sua relação com a saúde;

O compromisso social, ético e moral do contador de histórias: por que contar histórias, que história contar, como contar histórias?;

Estudando uma história;

Leitura e interpretação de textos poéticos em verso e prosa: contos, lendas, cordeis, crônicas, poemas etc;


[email protected]

Técnicas de contação de histórias;

Confecção de materiais de apoio;

Atividades práticas.

Metodologia de Ensino

Aulas expositivas e dialógicas

Exibição, análise e discussão de filmes

Atividades individuais e em grupo, seminários

Oficinas performáticas e dramáticas

Atividades práticas

Avaliação do processo de ensino aprendizagem FORMATIVA, por intermédio do acompanhamento contínuo e processual da participação e do desempenho

das(os) discentes nas atividades da disciplina, com vistas a verificação dos resultados alcançados pelas(os)

mesmas(os) nas atividades desenvolvidas na disciplina.


ANDRADE, C.D. et al. O melhor da poesia brasileira. 16ª ed. Rio de Janeiro: José Olympio, 2013.

BOSI, E. Memória e sociedade – lembrança de velho. 2ª ed, São Paulo: Queiroz, 1983.

BRENMAN, I.; STRECKER, H.. Silêncio: doze histórias universais sobre a morte.1ª ed. São Paulo:

Companhia das Letras, 2012.

DOHME, V. Técnicas de contar histórias: um guia para desenvolver as suas habilidades e obter sucesso

na apresentação de uma história. 2ª ed. Rio de Janeiro. Vozes: 2010.

ESOPO, 550 a.C. Fábulas de Esopo/Esopo; tradução de Antônio Carlos Viana. Porto Alegre: L&PM, 2013.

LISBOA, M. Para contar histórias: teoria e prática: narrativa, dramatização, música e projetos. Rio de

Janeiro: Wak Editora, 2010.


MATOS, G. A.; SORSY, I. O Ofício do Contador de Histórias. 1.ed. São Paulo. WMF Martins Fontes: 2005.

MELLON, N.. A arte de contar histórias. 1.ed. Rio de Janeiro. Rocco: 2006.

MORICONI, Í.(Org.). Os cem melhores contos brasileiros. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.

SILVA, M.B.C. Contar Histórias uma arte sem idade. 10.ed. São Paulo. Ática: 2008.

TIERNO, G. A Arte de Contar Histórias Abordagens Poética, Literária e Performática. 1.ed. São Paulo.

Ícone: 2010.


Componente curricular: Cuidados com a saúde da pessoa idosa II

Código:

Carga horária: 84h

Ementa Estuda os cuidados com a pessoa idosa relativos às técnicas de mobilização e transporte do idoso em situações de fragilidade, à terminalidade e aos cuidados paliativos, assim como cuidados com o corpo após a morte.

Objetivos Conhecer as técnicas de mobilização e transporte da pessoa idosa em situação de fragilidade. Refletir sobre os aspectos que favoreçam a adequada comunicação com o idoso.

Conhecer a importância e indicação da nutrição enteral e parenteral. Conhecer os tipos de sondas utilizados na alimentação e eliminação.

Refletir o papel da família no cuidado com o idoso.

Conhecer e compreender a finalidade dos cuidados paliativos.

Aprender os cuidados com o corpo no pós morte.


Indicação e importância da nutrição enteral e parenteral;


[email protected]

Tipos de sondas utilizados na alimentação e eliminação e os cuidados necessários;

Cuidados com a comunicação: técnicas de abordagem a pessoa idosa com alterações na fala e problemas

auditivos;

Técnicas de mobilização e transporte da pessoa idosa em situação de fragilidade: avaliação das condições físicas do idoso, preparo do ambiente e equipamentos, preparo do cuidador, movimentação do idoso no leito, transporte do idoso e uso de equipamentos acessórios; A terminalidade e os cuidados paliativos no envelhecimento: cuidados para propiciar melhor qualidade de vida

aos idosos com doenças avançadas; sobre a morte e o morrer, fases que antecedem a morte;

Cuidados com o corpo no pós morte: alterações corporais que antecedem a morte e técnicas de cuidados com o corpo; O papel da família no cuidados com a pessoa idosa.

Metodologia de ensino A disciplina será operacionalizada por meios de procedimentos socializadores, leituras críticas, exposições dialogadas, trabalhos em grupo, demonstrações e atividades práticas.

Avaliação do processo de aprendizagem A avaliação da disciplina será obtida a partir das notas nas atividades realizadas individualmente e em grupo, sendo ainda consideradas assiduidade, pontualidade, participação e compromisso com a entrega das atividades.

Bibliografia

Bibliografia Básica

CAMPBELL, M .L. Nurse to Nurse: cuidados paliativos em enfermagem. Porto Alegre. Artmed. 2011.

SANTOS, F.S. Cuidados paliativos: discutindo a vida, a morte e o morrer. São Paulo: Atheneu. 2009.

FREITAS, E.V.Tratado de geriatria e gerontologia. 3 ed. Rio de Janeiro: Koogan. 2011.

Bibliografia complementar

ABREU, C. B. B. de. et al. (Org.). Cuidando de quem já cuidou: o livro do cuidador. São Paulo: Atheneu, 2009. DUARTE, Y.A.O.; DIOGO, N.J.D. Atendimento domiciliar: um enfoque gerontológicos. São Paulo:

Atheneu. 2005.


Componente curricular: Emergência geriátrica

Código:

Carga horária: 40h

Ementa A abordagem inicial em situações de emergência geriátrica torna-se primordial para reduzir morbidade e

prevenir mortalidade por complicações nos diversos sistemas.

Objetivos Conhecer as principais emergências geriátricas no comprometimento dos diversos sistemas.

Reconhecer os parâmetros hemodinâmicos úteis para o atendimento de emergência e os sinais de agravo á

saúde do idoso.

Conteúdo Programático ● Topicos em Cardiologia (Emergencias hipertensivas, Insuficiencia cardíaca, doença arterial coronariana,

fibrilação atrial e dor torácica).

● Topicos em Pneumologia (Insuficiencia respiratoria aguda, Doença pulmonar obstrutiva crônica)

● Topicos em Nefrologia e Endocrinologia (Disturbios hidroeletrolíticos, Hiperglicemia e insuficiencia renal).

● Topicos em Neuropsiquiatria (Emergencias relacionadas ao uso do álcool pelas pessoas idosas, Acidente

vascular cerebral, delirium e crise epiléptica).

● Topicos de trauma no idoso (Trauma e queda em pessoas idosas)

Metodologia de Ensino A metodologia será fundamentada no ensino baseado em problemas, de modo receptivo, diagnóstico e de

análise através de discussões envolvendo raciocínio clínico e crítico frente ao preparo dos alunos no cuidado

ao idoso em situação de emergência. Serão utilizadas atividades práticas.

Avaliação do processo ensino e aprendizagem


[email protected]

Uso de questionários, discussões clínicas através de estudo de caso, dinâmica em grupo e provas avaliativas



BARROS ,G. Abordagem das Emergências Psiquiátricas. In: Falcão LFR, Costa LHD, Amaral JLG.

Emergências. Fundamentos & Práticas. São Paulo: Martinari, 2010.

Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo. Divisão Técnica de Fiscalização, Comunicação e Informação.

SAMU 192. Protocolos de Atendimento Pré-hospitalar em Suporte Básico de Vida. 7a. Revisão. 2011.

BERG, A.R. Adult Basic Life Support 2010 American Heart Association Guidelines for cardiopulmonary

resuscitation and emergency cardiovascular Care; Circulation, 2010.

MARTINS, H. S; VELASCO, I.T. Emergências Clínicas: Abordagem Prática; 7ª edição; Ed. Manole; São

Paulo, 2012.

ZIPES, D; LIBBY,P; BONOW,R; Tratado de Doenças Cardiovasculares; 8º edição; Ed. Elsevier; Rio de

janeiro.2009.


BUENO, M.A.S.; AFONSO JUNIOR, J.E.; ROMALDINI, H. Exacerbação de doença pulmonar obstrutiva

crônica. In: Bueno MAS, Pieri A, Sampaio RO, Santos OFP, Vaidotas M. Condutas em Emergências. UPA

Hospital Israelita Albert Einstein. São Paulo: Atheneu, 2009.

SANTANA, A.N.C.; MARTINS, H.S.; CARVALHO, C.R.R. Pneumonia adquirida na comunidade. In:

Martins HS, Damasceno MCT, Awada SB (eds). Pronto Socorro. Medicina de Emergência. 3ª. ed . Barueri:

Manole, 2012.

GONÇALVES, M.P.; ROSENBAUM, P. Diabetes mellitus descompensado. In: Bueno MAS, Pieri A,

Sampaio RO, Santos OFP, Vaidotas M. Condutas em Emergências. Unidade de Primeiro Atendimento (UPA):

Hospital Albert Einstein. São Paulo, Atheneu, 2009 p. 183-93.


Componente curricular: Lazer, atividade física e laborativas.

Código:

Carga horária: 56h

Ementa Histórico, conceitos, função, aplicabilidade e importância do lazer na sociedade contemporânea.

Contextualização das diversas práticas de atividades físicas que podem ser utilizadas para o lazer, recreação e

a qualidade de vida da pessoa idosa. Planejamento, organização, gerenciamento e aplicação de atividades

recreativas e ocupacionais. Conhecimento da importância do desenvolvimento e incentivo da realização das

atividades laborais para a qualidade de vida da pessoa idosa.

Objetivos Capacitar o técnico em cuidados de idosos a desenvolver atividades de lazer para pessoas idosas, respeitando

suas virtudes e limitações.

Conhecer a fundamentação teórica e prática das atividades físicas, de lazer e recreação para pessoas idosas.

Compreender a importância do desenvolvimento de atividades de lazer, recreativas e laborativas para a

qualidade de vida da pessoa idosa.

Proporcionar conhecimento teórico e prático, para desenvolver nos futuros cuidadores de pessoas idosas a

compreensão da necessidade de incentivar a pessoa idosa a desenvolver atividades de lazer, ocupacionais e

laborais para uma melhor qualidade de vida.

Incentivar a prática de atividades físicas, através de ações educativas. Utilizar a informática como atividade ocupacional e de lazer. Acompanhar a pessoa idosa na prática de atividades físicas e recreativas. Estimular a execução de atividades de vida diária e instrumental, contribuindo para a manutenção da independência e autonomia da pessoa idosa.

Conteúdo programático ● Historico do Lazer;

● O Lazer e as perspectivas contemporâneas para a gerontologia;

● Legislação do Lazer;


[email protected]

● Lazer, cultura e sociedade;

● Lazer e Qualidade de Vida;

● Lazer e Recreação;

● Lazer e Turismo;

● Lazer e prática de atividades físicas;

● O significado da dança para pessoa idosa e as consequencias em sua qualidade de vida;

● Bases teoricas e práticas das atividades como, caminhada, alongamento; entre outras;

● Mídias digitais nas atividades ocupacionais e de lazer;

●Sentidos e significados dos jogos na perspectiva do lazer (Jogos de memória/dama/xadrez/caça palavras

entre outros);

● Atividades básicas e instrumentais da vida diária (AVD e AIVD) e a importância de sua prática para o

envelhecimento ativo.

Metodologia de ensino Aulas expositivas e dialogadas, teóricas, atividades práticas, seminários, vídeos, apresentações e eventos.

Avaliação do processo de aprendizagem Contínua, por meio de avaliações escritas, práticas, participação e seminários.


FREITAS, E.V.; PY, L.; CANÇADO, F.A.X.; GORZONI, M.L. Tratado de Geriatria e Gerontologia. Rio


LORDA, C.R.l. Recreação na terceira idade. Rio de Janeiro: Sprint, 2001.

PIRES, M.J. Lazer e turismo cultural. São Paulo: Manole, 2002.

TERRA, N.L.; OPPERMANN,R.; TERRA, P. Doenças Geriátricas & exercícios físicos. Porto Alegre:

EDIPUCRS, 2014.

NAHAS, M.V. Atividade Física Saúde e Qualidade de vida: Conceitos e sugestões para um estilo de vida

ativo. Londriba:MIDIGRAF, 2001.

TERRA, N.L. Temas sobre Envelhecimento Ativo. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2013.


2GARDNER, W. D. & OSBURN, W. A. Anatomia do Corpo Humano. São Paulo: Atheneu, 1980.

JACOB FILHO, W. Prática a caminho da senecultura. São Paulo: Atheneu, 2003.

MOORE, K.L.; et al. Anatomia orientada para a clínica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

NETTER, F.H. Atlas de Anatomia Humana. Rio de Janeiro : Elsevier, 2011.


[email protected]

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EDIÇÃO DE SETEMBRO · Art. 2º. O novo Regulamento e a nova Estrutura Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Computação, Comunicação e Artes, anexos, passam a fazer parte