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ANO IX – EDIÇÃO nº 2078 Suplemento – SEÇÃO I D ISPONIBILIZAÇÃO : quinta-feira, 28 de julho de 2016 PUBLICAÇÃO : sexta-feira, 29 de julho de 2016 Senhores(as) Usuários(as), A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra- estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal. Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação. Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento. ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 Suplemento - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1 de 16

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ANO IX – EDIÇÃO nº 2078 Suplemento – SEÇÃO ID ISPONIBILIZAÇÃO : quinta-feira, 28 de julho de 2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29 de julho de 2016

Senhores(as) Usuários(as),

A Seção I do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos do 2º grau de jurisdição.

Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial).

A publicação eletrônica substitui qualquer outro meio de publicação oficial, para quaisquer efeitos legais, à exceção dos casos que, por lei, exigem intimação ou vista pessoal.

Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça Eletrônico. Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

Utilize os marcadores/bookmarks que aparecem do lado esquerdo para navegar neste documento.

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SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das decisões doSenhor Desembargador Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, da SenhoraSecretária Geral da Presidência, bem como dos Juízes Auxiliares desta Presidência(atribuição DJE nº 1.092/09) nos seguintes processos administrativos:

01- Processo nº : 5777461/2016 Nome : JD DA COMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSAssunto : Faz solicitaçãoDespacho nº : 3400/2016 - PresidênciaDecisão : “Assim, constada que a execução dos serviços de

dedetização deve ser programada em tempo razoável para análise do pedido edivulgação da deciso, indefiro o pedido. Dê-se ciência. Em seguida, arquive-se.”

02- Processo nº : 5673011/2016 - GoiatubaNome : JD DA COMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSAssunto : Faz solicitaçãoDespacho nº : 3400/2016 - PresidênciaDecisão : “Destarte, com apoio nas prescrições constitucionais e

infraconstitucionais citadas, concedo a Márcia Antônia Borges Pires, aposentadoriavoluntária no cargo de Escrevente Judiciário II, Classe E, Nível 3, da Comarca deGoiatuba, com proventos integrais. Lavre-se o respectivo decreto judiciário; após Diretoria Geral para expedição de apostila e publicação. Isso feito, à Diretoria deRecursos Humanos e Controladoria Interna. Concluído, ao Tribunal de Contas do Estadode Goiás, nos termos do art. 26, inciso III, da Constituição Estadual.”

03- Processo nº : 5662907/2016 - GoiatubaNome : JD DA COMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁSAssunto : Faz solicitaçãoDespacho nº : 3194/2016 - PresidênciaDecisão : “Destarte, com apoio nas prescrições constitucionais e

infraconstitucionais citadas, concedo a Sebastiana Francisca do Vale, aposentadoriavoluntária no cargo de Escrevente Judiciário III, Classe F, Nível 3, da Comarca deGoiânia, com proventos integrais. Lavre-se o respectivo decreto judiciário; após DiretoriaGeral para expedição de apostila e publicação. Isso feito, à Diretoria de RecursosHumanos e Controladoria Interna. Ao final, encaminhe-se o feito ao Tribunal de Contasdo Estado de Goiás, nos termos do art. 26, inciso III, da Constituição Estadual.”

04- Processo nº : 5669081/2016 - GoiatubaNome : LEIDA MARIA FERREIRAAssunto : AposentadoriaDespacho nº : 3049/2016 - PresidênciaDecisão : “Destarte, com apoio nas prescrições constitucionais e

infraconstitucionais citadas, concedo a Leida Maria Ferreira, aposentadoria voluntária no

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cargo de Escrevente Judiciário III, Classe D, Nível 1, da Comarca de Goiânia, comproventos integrais. Lavre-se o correspondente decreto judiciário. Após à Diretoria Geralpara expedição de apostila e publicação. Concluído, à Diretoria de Recursos Humanos e Controladoria Interna. Isso feito, ao Tribunal de Contas do Estado de Goi ás, nos termosdo art. 26, inciso III, da Constituição Estadual.”

05- Processo nº : 5661587/2016 - GoiatubaNome : MÁRCIA FONSECA E SILVAAssunto : AposentadoriaDespacho nº : 3185/2016 - PresidênciaDecisão : “Destarte, com apoio nas prescrições constitucionais e

infraconstitucionais citadas, concedo a Márcia Fonseca e Silva, aposentadoria voluntáriano cargo de Auxiliar Judiciário , Classe E, Nível 2, da Secretaria deste Tribunal, comproventos integrais. Lavre-se o respectivo decreto judiciário; após à Diretoria Geral paraexpedição de apostila e publicação. Concluído, à Diretoria de Recursos Humanos e àControladoria Interna. Ao final, encaminhe-se o feito ao Tribunal de Contas do Estado deGoiás, nos termos do art. 26, inciso III, da Constituição Estadual.”

SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA, em Goiânia, aos 28 dias do mês de julhode 2016. Ângela Alves Barbosa de Oliveira Secretária-Executiva da Presidência em Substituição

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