ANO XI – EDIÇÃO nº 2432 Suplemento – SEÇÃO Idocs.tjgo.jus.br/servicos/diariodajustica/2018/jan/suplemento/DJE... · Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico - Acesse:

ANO XI – EDIÇÃO nº 2432 Suplemento – SEÇÃO ID ISPONIBILIZAÇÃO : segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Senhores(as) Usuários(as),

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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 Suplemento - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018

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Gabinete da Presidência

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 102/ 2018.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta

nos autos do PROAD nº 201801000072685, dispensa ALINY FLÁVIA SAMPAIO

MARTINS, à disposição, da função de confiança de Assistente Judiciário I, FEC-2, da

Divisão de Gerenciamento dos Sistemas do Extrajudicial da Corregedoria Geral da

Justiça, e a nomeia para o cargo comissionado de Assistente de Atividade Específica,

DAE-4, da Divisão de Atividade Específica da Corregedoria Geral da Justiça.

Goiânia, 19 de janeiro de 2018, 130º da República.

GILBERTO MARQUES FILHO Presidente

mcc

___________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012

Nº Processo PROAD: 201801000072685

Assinado digitalmente por: GILBERTO MARQUES FILHO, PRESIDENTE, em 22/01/2018 às 16:24.Para validar este documento informe o código 110860218341 no endereço https://www.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento



ASSINATURA(S) ELETRÔNICA(S)Tribunal de Justiça do Estado de GoiásPara validar este documento informe o código 110860218341 no endereço https://www.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento


GILBERTO MARQUES FILHOPRESIDENTEPRESIDENCIAAssinatura CONFIRMADA em 22/01/2018 às 16:24



Gabinete da Presidência

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 103/ 2018.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta

nos autos do PROAD nº 201801000071795, dispensa VANDERLEI GOMES CARDOSO

da função de confiança de Agente de Segurança Policial Militar, FEC-3, da Coordenadoria

Administrativa da Assessoria Militar.

Goiânia, 19 de janeiro de 2018, 130º da República.

GILBERTO MARQUES FILHO Presidente

mcc

___________________________________________________________________________________________________________ Av. Assis Chateaubriand n. 195, Setor Oeste, Goiânia-GO. Telefone: 62.3216.2000 – CEP 74.130-012


Assinado digitalmente por: GILBERTO MARQUES FILHO, PRESIDENTE, em 22/01/2018 às 16:26.Para validar este documento informe o código 110878163410 no endereço https://www.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento






















SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores das decisões doSenhor Desembargador Presidente desta Egrégia Corte de Justiça, do Senhor SecretárioGeral da Presidência, bem como dos Juízes Auxiliares desta Presidência (atribuição DJEnº 1.092/09) nos seguintes processos administrativos:

01- Processo nº : 201706000044640Nome : WILSIANNE FERREIRA NOVATO – JDAssunto : FÉRIAS (MAGISTRADOS)Decisão : “Diante das informações prestadas pela Diretoria de

Recursos Humanos, intime-se a magistrada Wilsianne Ferreira Novato para, no prazo de5 (cinco) dias, indicar em qual a data houve o usufruto de suas férias (1º e 2º períodos de2017) e adequar novas datas dos dias que não foram gozadas. Aguarde-se na Secretaria-executiva da Presidência. Em seguida, retornem conclusos.”

02- Processo nº : 201707000048970Nome : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

DESEMBARGADOR EURÍPEDES LAMOUNIERAssunto : SOLICITAÇÃODecisão : “Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência e

determino o envio à Secretaria-Executiva desta Presidência para enviar ao solicitantecópia integral destes autos, cientificando-lhe do teor. Ultimadas as providências, arquive-se.”

03- Processo nº : 201711000063508 Nome : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –

SEÇÃO GOIÁS Assunto : Comunicação Decisão : “Ausentes esses requisitos materiais indispensáveis ao

processamento do feito administrativo, não restam medidas outras a serem adotadas poresta Presidência, que não o pronto arquivamento destes autos, ex vi do art. 52 da Lei nº13.800/02 . Antes, porém, com cópia deste despacho, cientifique-se a Secretaria-Executiva da OAB/GO. Providencie a Secretaria-Executiva.”

04- Processo nº : 201711000065551 Nome : DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE TRINDADE Assunto : Solicitação Decisão : “Em consulta ao Sistema de Processo Administrativo

Digital, constatouse a tramitação dos autos do PROAD nº 201706000042411, no bojo doqual o Dr. Jeronymo Pedro Villas Boas, Juiz Auxiliar desta Presidência, após análise doobjeto dos autos pela Secretaria de Gestão Estratégica (Despacho nº 496/17 – evento 5),lançou o Parecer nº 1221/17 (evento 7), opinando pela imediata aplicação dos critérios daResolução nº 219/16 do Conselho Nacional de Justiça, que trata da aplicação da lotaçãoparadigma (PL), conforme arts. 2º, V, e 7º, da referida Resolução1 , no âmbito destePoder Judiciário, com a remessa dos autos supramencionados à Secretaria de Gestão



Estratégica para providências, no sentido de serem estabelecidos os critérios dequantitativos máximo e mínimo de servidores por unidade jurisdicional, a serem validadospela Corte Especial. Com cópia deste despacho, cientifique-se o Dr. Éder Jorge, Juiz deDireito e Diretor do Foro da Comarca de Trindade. Ao final, arquivem-se.”

05- Processo nº : 201708000053139 Nome : BRUNO FAUSTINO DE JESUS Assunto : Pagamento Decisão : “Por tratar-se de pressuposto extrínseco de

admissibilidade recursal, deixo de conhecer do recurso administrativo manejado, porsubstanciar sucedâneo recursal (Art. 63 da Lei nº 13.800/01 – O recurso não seráconhecido quando oposto: […] IV – após exaurida a esfera administrativa), porquantofulminada a matéria pela preclusão administrativa. Com cópias deste despacho e doEvento 6, dê-se ciência, pessoalmente, ao servidor requerente. Na sequência,encaminhem-se à Diretoria de Recursos Humanos para anotações e, após, arquivem-se.Providencie a Secretaria-Executiva.”

06- Processo nº : 201703000029238 Nome : CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DE MONTES

BELOS Assunto : Solicitação Decisão : “Em linha com o parecer técnico e a manifestação da

Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos,indefiro o pleito em questão. Cientifique-se o vereador signatário do expediente inaugurale a Diretoria do Foro da Comarca de São Luís de Montes Belos, com cópias destedespacho e das peças constantes dos eventos 17 e 18. À Secretaria-Executiva paraprovidenciar, de tudo certificando.”

07- Processo nº : 201712000069485 – Goiânia Nome : ELIZABETH MARIA DA SILVA - DESEMBARGADOR Assunto : Indicação/Exoneração DAE Decisão : “Matenho o despacho constante do Evento nº 28,

porquanto escorado na legislação de regência e na orientação normativa do CNJ(Resolução nº 88/09). Cientifique-se a Desembargadora Elizabeth Maria da Silva,Coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental deste Tribunal e, após,arquivem-se.”

08- Processo nº : 201801000072091Nome : ROSÂNGELA RODRIGUES SANTOS – JDAssunto : FÉRIAS (MAGISTRADOS)Decisão : “Formalizado nos termos dos artigos 4º, § 2º e 5º, § 4º,

da Resolução nº 79/2017, defiro o pedido para alterar as férias da magistrada RosângelaRodrigues dos Santos de 25.2 a 26.3.2018 para usufruto em época oportuna (1º períodode 2018). Lavre-se o ato. Dê-se ciência. Anote-se na Diretoria de Recursos Humanos. Emseguida, à Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento. Após, arquive-se.”



09- Processo nº : 201712000068010 – Aragarças Nome : JORGE HORST PEREIRA Assunto : Férias Decisão : “Em face do exposto, acolho o parecer do Juiz Auxiliar

desta Presidência, exarado no Evento nº 5 – fl. 01/03 e indefiro o pedido de interrupçãodas férias do postulante. Dê-se ciência. Após, arquive-se.”

10- Processo nº : 201712000068362 – Santa Helena de Goiás Nome : THIAGO BRANDÃO BOGHI Assunto : Férias Decisão : “Consoante ao acima disposto e formalizado nos

termos dos artigos 4º, § 2º e 5º, § 4º, da Resolução nº 79/2017, defiro o pedido paraalterar as férias do magistrado Thiago Brandão Boghi de 08/08 a 06/09/2018 (1ºperíodo/2017) e de 20/11 a 19/12/2018 (2º período/2017) para usufruto em épocaoportuna. Lavre-se o ato. Dê-se ciência. Anote-se na Diretoria de Recursos Humanos. Emseguida, à Corregedoria-Geral da Justiça para conhecimento. Após, arquive-se.”

11- Processo nº : 217169-68.2015.8.09.0000 (201592171699)Nome : AF QUALITÁ CONSULTORIA E TREINAMENTO

LTDA.Assunto : Recurso AdministrativoDecisão : “Por meio do expediente de f. 1.604, a empresa AF

QUALITÁ CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA solicitou o fornecimento de cópia dagravação da sessão da Corte Especial, realizada dia 25.11.15. Consta do verso da f.1.611, que a mídia solicitada foi entregue ao procurador da empresa requerente.Inexistindo medidas outras à cargo desta Presidência, passem pela Secretaria da CorteEspecial para certificar o trânsito e julgado e, ao final, arquivar, porquanto exaurido oponto central destes autos com a deliberação tomada pelo colegiado competente (fs.1.522/1.546 e 1.591/1.603). Intime-se.”

SECRETARIA EXECUTIVA DA PRESIDÊNCIA, em Goiânia, aos 22 dias do mês de janeiro do anode 2018.

Aluísio Pereira JúniorSecretário Executivo da Presidência





SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL


Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no(s) seguinte(s) processo(s) administrativo(s):

1 - Processo n° :201801000072748 Nome :KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRA Assunto :RESSARCIMENTO Despacho n° :Proad/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que não foram anexadas a autorização do Diretor do

Foro, a nota fiscal de abastecimento e o certificado de participação no curso, retorne-se o pedido à solicitante para, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar o referido documento, conforme estabelece a Resolução nº 68/2016.

2 - Processo n° :228114/2016Nome :FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUESAssunto :DiáriaDespacho n° : 084/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária ao servidor para anexar a GRS de devolução de diária e ajuda de custo e o comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único do Decreto Judiciário n. 417/2016.

3 - Processo n° :249314/2017 – Rio VerdeNome :MARIA DAS DORES SANTANA DE BARROSAssunto :DiáriaDespacho n° : 085/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Em consonância com o despacho acima, retorne-se a solicitação de

diária à servidora para anexar a GRS – Devolução Auxílio-Alimentação, emitida no site do TJ/GO, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.







6 - Processo n° :262706/2017 – Caldas NovasNome :CAROLINA BARBOSA VIGÁRIOAssunto :DiáriaDespacho n° : 088/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Em consonância com o despacho acima, retorne-se a solicitação de

diária à servidora para anexar a nota fiscal do hotel discriminado o período da hospedagem em relação aos dias 27 e 28/11/2017 e o documento de comparecimento no destino nos mesmos dias acima mencionados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

7 - Processo n° :264335/2018 – FormosaNome :ANA LUÍZA CANEDO RAMOSAssunto :DiáriasDespacho n° : 089/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que o documento anexado autoriza o deslocamento da

servidora não consta o período que permanecerá em cada comarca, retorne-se o pedido a solicitante no sistema informatizado, para a fineza de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar autorização da Diretora com os períodos especificados, conforme estabelece a Resolução.

8 - Processo n° :264347/2018 – GoiâniaNome :ALAIM RODRIGUES GUIMARÃESAssunto :DiáriasDespacho n° : 090/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que o documento anexado autoriza o deslocamento do

servidor não consta o período que permanecerá em cada comarca (ex.: Anicuns dia 15 ou 15 para 16.01.2018), retorne-se o pedido ao solicitante no sistema informatizado, para a fineza de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar autorização do Diretor com os períodos especificados, conforme estabelece a Resolução.

9 - Processo n° :264315, 264317 e 264319/2018 – MontividiuNome :CRIZEVELLIN RODRIGUES SANTOSAssunto :Ajuda de CustoDespacho n° : 091/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que não anexou autorização do Juiz Auxiliar da

Presidência para este deslocamento, retorne-se o pedido a solicitante no sistema informatizado, para a fineza, de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar a autorização, conforme estabelece a Resolução.

10 - Processo n° :264351/2018 – GoiâniaNome :ISRAEL LOPESAssunto :DiáriasDespacho n° : 092/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que o documento anexado autoriza o deslocamento do

servidor não consta o período que permanecerá em cada comarca (ex.: Anicuns dia 15 ou 15 para 16.01.2018), retorne-se o pedido ao solicitante no sistema informatizado, para a fineza de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar autorização do Diretor com os períodos especificados, conforme estabelece a Resolução.



11 - Processo n° :264338/2018 – FormosaNome :MARÍLIA VILELA ALENCASTRO VEIGAAssunto :DiáriasDespacho n° : 093/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que o documento anexado autoriza o deslocamento da

servidora não consta o período que permanecerá em cada comarca, retorne-se o pedido a solicitante no sistema informatizado, para a fineza de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar autorização da Diretora com os períodos especificados, conforme estabelece a Resolução.

12 - Processo n° :262710/2017 - GoiâniaNome :DAVID MOREIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 094/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Em consonância com o despacho acima, retorne-se a solicitação de

diária ao servidor para anexar o documento de comparecimento no destino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

13 - Processo n° :264271/2018 – FormosaNome :PAULO HENRIQUE TEREZO DE JESUSAssunto :DiáriaDespacho n° : 095/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que não apresentou documento com anuência do Diretor

do Foro para o período de 11 a 13.01.2018, sendo que a convocação foi para o dia 12.01.2018, e comprovante da atividade desempenhada na Comarca de destino, retorne-se o pedido ao solicitante no sistema informatizado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Resolução nº 68/2016.

14 – Processo n° :264273/2018 – FormosaNome :PAULO HENRIQUE TEREZO DE JESUSAssunto :Ajuda de custoDespacho n° : 096/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Analisados os documentos, para o pagamento da ajuda de custo e

necessário anexar autorização para o deslocamento no período de 11 a 13.01.2018, sendo que a convocação foi somente para o dia 12.01.2018, e certificadão de atividade desempenhada, retorne-se o pedido ao solicitante no sistema informatizado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Resolução.

15 - Processo n° :264301/2018 - GoiâniaNome :JOÃO MACHADO SILVAAssunto :DiáriasDespacho n° : 097/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que não anexou autorização do Diretor de Obras, não

apresentou justificava para o pernoite em comarca inferior a 80 (oitenta) quilômetros, nota fiscal do sistema hoteleiro com o período da hospedagem e em nome do solicitante e atividade desempenhada no destino, retorne-se o pedido ao solicitante no sistema informatizado, para a fineza, de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar os documentos, conforme estabelece a Resolução.



16 - Processo n° :259799/2017 Nome :MARIA LÚCIA DE CASTROAssunto :DiáriaDespacho n° : 098/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária a servidora para anexar a autorização do Diretor do Foro relativa ao deslocamento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

17 - Processo n° :264373/2018 – AnápolisNome :KAMYLLA ALVES MARTINS PEREIRAAssunto :Ajuda de custoDespacho n° : 099/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Analisados os documentos, para o pagamento da ajuda de custo e

necessário anexar autorização do Diretor do Foro para o deslocamento no período de (12 a 13.01.2018), sendo que a autorização da Presidência foi somente para o dia 12.01.2018, Nota Fiscal ou Cupom Fiscal em seu nome, no destino e no período do deslocamento, e certificadão de atividade desempenhada, retorne-se o pedido a solicitante no sistema informatizado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Resolução.

18 - Processo n° :264375/2018 – Caldas NovasNome :JÚLIA CRISTINA DE ALMEIDA BRAZAssunto :DiáriasDespacho n° : 100/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que não anexou autorização da EJUG, retorne-se o

pedido a solicitante no sistema informatizado, para a fineza de, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Resolução.

19 - Processo n° :264369/2017 – LuziâniaNome :SIMONY SOUZA E SILVAAssunto :DiáriaDespacho n° : 101/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que não apresentou comprovante da atividade

desempenhada em seu nome, retorne-se o pedido a solicitante no sistema informatizado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Resolução nº 68/2016.

20 - Processo n° :230862/2017 - SanclerlândiaNome :DENIS DA GAMA JANERIAssunto :DiáriaDespacho n° : 102/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Em consonância com o despacho acima, retorne-se a solicitação de

diária ao servidor para anexar o documento de comparecimento no destino, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único do Decreto Judiciário n. 417/2016.



21 - Processo n° :262674/2017 Nome :MILENE FIGUEREDO PEREIRAAssunto :DiáriasDespacho n° : 103/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária à servidora para anexar a declaração de comparecimento na comarca, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

22 - Processo n° :263027/2017 Nome :MARCOS ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOSAssunto :DiáriasDespacho n° : 104/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária ao servidor para anexar a nota fiscal do estabelecimento hoteleiro, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

23 - Processo n° :262111/2017 Nome :MARCELO GIOVANE SILVAAssunto :DiáriasDespacho n° : 105/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária ao servidor para anexar a nota fiscal do estabelecimento hoteleiro, bem como o certificado de participação no curso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

24 - Processo n° :262258, 262314, 262256, 262260 e 262262/2017 - GoiâniaNome :CARLOS FREDERICO SOARES DE CASTRO E OUTROSAssunto :DiáriaDespacho n° : 106/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Em consonância com o despacho acima, retornem-se as solicitações

de diárias aos servidores abaixo relacionados, para anexar o documento de comparecimento no destino com data da assinatura, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

25 - Processo n° :262755/2017 Nome :NARA NEY CUNHA COSTA LUSTOSAAssunto :DiáriasDespacho n° : 107/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária à servidora para anexar o documento de convocação da EJUG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

26 - Processo n° :259891/2017 Nome :NATAL VIEIRA JÚNIORAssunto :DiáriaDespacho n° : 108/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária ao servidor para anexar o documento devidamente assinado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução nº 68/2016.



27 - Processo n° :261144/2017 Nome :NAILSON FERREIRA AZARA JÚNIORAssunto :DiáriasDespacho n° : 109/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho acima, retorne-se a

solicitação de diária ao servidor para anexar o documento de convocação da EJUG, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

28 - Processo n° :264386/2018 – CaiapôniaNome :LUCENI MARIA DA COSTA DOURADOAssunto :Ajuda de custoDespacho n° : 110/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Analisados os documentos, para o pagamento da ajuda de custo e

necessário anexar autorização para o deslocamento no período de 12 a 13.01.2018, sendo que a convocação foi somente para o dia 12.01.2018, e certificadão de atividade desempenhada, retorne-se o pedido a solicitante no sistema informatizado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme estabelece a Resolução.

29 - Processo n° :264433/2018 – PiranhasNome :SAIRON SILVA MATOSAssunto :DiáriasDespacho n° : 111/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Considerando que o documento anexado foi autorizado o

deslocamento para o período de 30 a 31.01.2018, retorne-se o pedido ao solicitante no sistema informatizado, para a fineza de, no prazo de 5 (cinco) dias, anexar autorização do Diretor de Foro com o período solicitado, conforme estabelece a Resolução.

30 - Processo n° :222191/2016 – GoiâniaNome :FÁBIO DE OLIVEIRA RODRIGUESAssunto :DiáriaDespacho n° : 112/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Por meio do Despacho nº 3.372/2017, esta Diretoria-Geral intimou à

servidora para efetuar a devolução do auxílio-alimentação, no valor total, assim o fez através da GRU nº 19512499-5, em 08.01.2018.

31 - Processo n° :257816/2017 - IporáNome :MILENE FIGUEREDO PEREIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 113/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação foi

descontado a menor, pois a diária acima mencionada foi concedida anteriormente à publicação do Decreto Judiciário nº 2231/2017 e, em consonância com o despacho acima, intime-se a servidora para efetuar a devolução da diferença do referido auxílio no valor total, por meio da GRS de Devolução de Auxílio-Alimentação, a ser emitida no site do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 26 da Resolução nº 68/2016.



32 - Processo n° :256316/2017 – GoiâniaNome :ADALBERTO FELIPE DE ARAÚJOAssunto :DiáriaDespacho n° : 114/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com o despacho do Controle Interno e com a

Resolução n. 68/2016, retorne-se a solicitação de diária ao servidor para anexar nota fiscal com os gastos oriundos da viagem ou efetuar a devolução do valor da diária recebida no total, por meio da GRU de Devolução de Diária e Ajuda de Custo, a ser emitida no site do TJGO, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

33 - Processo n° :243138/2016 – FormosaNome :MARÍLIA VILELA ALENCASTRO VEIGAAssunto :DiáriaDespacho n° : 115/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas na Resolução

TJGO nº 068/2016, acolho a manifestação expressa no aludido Parecer do Órgão de Controle, opinante pela regularidade com ressalva da prestação de contas aqui tratada.

34 - Processo n° :259636/2017 - IporáNome :MILENE FIGUEREDO PEREIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 116/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação foi


35 - Processo n° :257810/2017 - IporáNome :ANA ANGELYK DA VEIGA JARDIM BATISTA SANTOSAssunto :DiáriaDespacho n° : 117/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação foi




36 - Processo n° :259745, 259743 e 259741/2017 Nome :PARANAHYBA SANTANA, RONALDO TAVEIRA LOYOLA E PEDRO

CARNEIRO FILHOAssunto :DiáriasDespacho n° : 118/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação foi

descontado a menor, pois as diárias acima mencionadas foram concedidas anteriormente à publicação do Decreto Judiciário nº 2231/2017 e, em consonância com o despacho acima, intimem-se os servidores abaixo relacionados para efetuarem a devolução da diferença do referido auxílio no valor total, por meio da GRS de Devolução de Auxílio-Alimentação, a ser emitida no site do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 26 da Resolução nº 68/2016.

37 - Processo n° :259821/2017 - JaraguáNome :VÂNIA REIS PINHEIROAssunto :DiáriaDespacho n° : 119/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação foi

descontado a menor, pois as diárias acima mencionadas foram concedidas anteriormente à publicação do Decreto Judiciário nº 2231/2017 e, em consonância com o despacho acima, intime-se a servidora para efetuar a devolução da diferença do referido auxílio no valor total, por meio da GRS de Devolução de Auxílio-Alimentação, a ser emitida no site do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 26 da Resolução nº 68/2016.

38 - Processo n° :259023/2017 - IporáNome :ANA ANGELYK DA VEIGA JARDIM BATISTA SANTOSAssunto :DiáriaDespacho n° : 120/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação foi








41 - Processo n° :234531/2016 – FormosaNome :MARÍLIA VILELA ALENCASTRO VEIGAAssunto :DiáriaDespacho n° : 123/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto

Judiciário nº 417/2016, acolho a manifestação expressa no aludido Parecer do Órgão de Controle, opinante pela regularidade com ressalva da prestação de contas aqui tratada.

42 - Processo n° :228820/2016 – IporáNome :MILENE FIGUEREDO PEREIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 124/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


43 - Processo n° :227644/2016 – GoiâniaNome :MYRELE MOTTA OLIVEIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 125/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto






46 - Processo n° :217267/2016 – GoiâniaNome :MARINA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZAAssunto :DiáriaDespacho n° : 128/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto




47 - Processo n° :221303/2016 – GoiâniaNome :MARLLUS NAVES DE ÁVILAAssunto :DiáriaDespacho n° : 129/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


48 - Processo n° :231169/2016 – MontividiuNome :MARTHAILLA RODRIGUES SANTOSAssunto :DiáriaDespacho n° : 130/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


49 - Processo n° :238586/2016 – GoiâniaNome :MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBAAssunto :DiáriaDespacho n° : 131/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


50 - Processo n° :225478/2016 – GoiâniaNome :MASSAHIDE DE OLIVEIRA NAMBAAssunto :DiáriaDespacho n° : 132/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


51 - Processo n° :230781/2016 – Montes Claros de GoiásNome :MATHEUS CARRIJO ALVES SOUSAAssunto :DiáriaDespacho n° : 133/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto






53 - Processo n° :224209/2016 – GoiâniaNome :MAURO NARCISO DA COSTAAssunto :DiáriaDespacho n° : 135/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto






56 - Processo n° :229144/2016 – São Miguel do AraguaiaNome :MATHEUS HENRIQUE DE MORAIS ECKERTAssunto :DiáriaDespacho n° : 138/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto




58 - Processo n° :221374/2016 – GoiâniaNome :MAYARA ANDRÉ PEÑARANDAAssunto :DiáriaDespacho n° : 140/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto




59 - Processo n° :216965/2016 – EdeiaNome :MAYARA ANDRÉ PEÑARANDAAssunto :DiáriaDespacho n° : 141/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


60 - Processo n° :218681/2016 – Caldas NovasNome :MICHELLE CRISTINE ALA GUIMARÃESAssunto :DiáriaDespacho n° : 142/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


61 - Processo n° :235473/2016 – GoiâniaNome :MILENA FLEURY DE ALENCASTRO VEIGA FERREIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 143/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto






64 - Processo n° :242247/2016 – GoiâniaNome :MARINA VIEIRA GUIMARÃES DE SOUZAAssunto :DiáriaDespacho n° : 146/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas na Resolução

TJGO nº 068/2016, acolho a manifestação expressa no aludido Parecer do Órgão de Controle, opinante pela regularidade com ressalva da prestação de contas aqui tratada.











69 - Processo n° :216453/2016 – PosseNome :DEIJANE DOURADO MAQUES DE ANDRADEAssunto :DiáriaDespacho n° : 151/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Por meio do Despacho nº 1.487/2017, esta Diretoria-Geral intimou a

servidora para efetuar a devolução de ½ (meia) diária, no valor total e assim o fez por meio da GRU nº 19420435-9, emitida em 26.10.2017.

70 - Processo n° :259891/2017Nome :NATAL VIEIRA JÚNIORAssunto :DiáriaDespacho n° : 152/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Após diligência e constatado que o valor do auxílio-alimentação

descontado estava desatualizado quando da concessão da diária e, em consonância com o despacho acima, intime-se o servidor para efetuar a devolução da diferença do referido auxílio no valor total, por meio da GRS de Devolução de Auxílio-Alimentação, a ser emitida no site do TJGO, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no art. 26 da Resolução nº 68/2016.



71 - Processo n° :259891/2017 - GoiâniaNome :NATAL VIEIRA JÚNIORAssunto :DiáriaDespacho n° : 153/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Em consonância com o despacho acima, retorne-se a solicitação de

diária ao servidor para assinar o documento da justificativa anexado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, observadas as prescrições do artigo 24, Parágrafo único da Resolução n. 68/2016.

72 - Processo n° :263607 e outrosNome :ABIRONE DA SILVA ARANHA JÚNIOR E OUTROSAssunto :DiáriasDespacho n° : 154/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância às determinações contidas no Decreto

Judiciário nº 417/2016 (aplicável aos deslocamentos efetivados até 01.11.2016) e na Resolução nº 068/2016 (aos deslocamentos após este período), acolho a manifestação do Órgão de Controle pela regularidade das prestações de contas constantes do anexo e, de consequência, determino o arquivamento das solicitações.

73 - Processo n° :239040/2016 – GoiâniaNome :NAIR PINHEIRO DE MOURAAssunto :DiáriaDespacho n° : 155/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto
























83 - Processo n° :234404/2016 – GoiâniaNome :NATAL VIEIRA JÚNIORAssunto :DiáriaDespacho n° : 165/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto








87 - Processo n° :236535/2016 – GoiâniaNome :NEILA DE SOUZA MACHADO FERREIRAAssunto :DiáriaDespacho n° : 169/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Assim, em consonância com as determinações contidas no Decreto


















94 - Processo n° :201712000067774Nome :HENRIQUE FRANÇA DE MIRANDA Assunto :Pagamento/licença-prêmio Despacho n° : Proad/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Isso posto, com esteio na decisão da Presidência, autorizo nos termos

do art. 37, da Lei n° 17.663/2012, a indenização das licenças-prêmio não fruídas correspondentes a 12 (doze) meses, referentes ao 1°, 2°, 5° e 6° interstícios quinquenais

Goiânia, 18 de janeiro de 2018

Maria Virgínia CheimSecretária Executiva

Diretoria-Geral

010



SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA-GERAL


Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão do Senhor Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, no(s) seguinte(s) processo(s) administrativo(s):

1 - Processo n° :201711000067484 Nome :LEONARDO BRASIL ARANTES DE MELO BORGES Advogado (a) :Luciano Gonçalves Olivieri (OAB/GO nº 38762)Assunto :RESTITUIÇÃO Despacho n° :Proad/2018 - Diretoria-GeralDecisão :Dessa forma, promova-se a notificação da parte solicitante, no

endereço de e-mail informado no preenchimento do formulário constante à página 01 do evento 1, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar nos autos a cópia da GRS - Guia de Recolhimento Simplificado, correspondente à restituição pretendida, consoante dispõe o art. 1º, inciso I, do Decreto Judiciário nº 578/2013, devendo os autos permanecerem sobrestados na secretaria aguardando a devida complementação instrutória.

Goiânia, 22 de janeiro de 2018

Maria Virgínia CheimSecretária Executiva

Diretoria-Geral

011



























SECRETARIA EXECUTIVA DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOSINTIMAÇÃO ÀS PARTES Nº 014/2018

Ficam intimadas as partes e/ou seus procuradores da decisão da Senhora Diretora de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, nos seguintes processos administrativos:

01– Processo nº : 201801000071494 – São Miguel do Araguaia Nome : BRUNA CARLA ARAUJO CARDOSO CUNHA Assunto : Licença à gestante/adotante Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ 2.830/2014, com fulcro no artigo 228 da Lei 10.460/88, alterado pelo artigo 3º da Lei 16.677/09, concedo a licença por 180 dias, no período de 05.01 a 03.07.2018. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Após, arquivem-se.

02 – Processo nº : 201711000063493 – Luziânia Nome : GERALDO DA SILVA MATOS Assunto : Substituição Decisão : No uso das atribuições legais, determino a anotação do ato e autorizo o pagamento concernente ao período de substituição. Intime-se. Sigam os autos ao setor próprio para anotar e incluir em folha de pagamento do substituto o valor correspondente à função ocupada pela titular, restrito aos 30 dias de substituição. Ao final, arquivem-se.

03 – Processo nº : 201801000071543 – Valparaíso de Goiás Nome : CAROLINE CORREA DE GODOY Assunto : Licença prêmio Decisão : No uso das atribuições legais, concedo à postulante a licença-prêmio por 3 meses, porém, para usufruto no período de 14.2 a 13.5.2018 Intime-se e cientifique-se a Diretoria do Foro. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.

04 – Processo nº : 201707000047687 – Valparaíso de Goiás Nome : JOAO PAULO GONCALVES MENDONCA Assunto : Substituição Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário Nº 2830/2014, determino o pagamento dos dias substituídos. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para incluir em folha de pagamento da substituta o valor correspondente ao cargo em comissão ocupada pelo substituído, concernente aos 30 dias de substituição. Intime-se e cientifique-se o Diretor do Foro da Comarca de Valparaíso. Ao final, arquivem-se os autos.

05 – Processo nº : 201712000069832 – Alvorada do Norte Nome : CARMESITA CARNEIRO DE MOURA Assunto : Pagamento por força de alvará Decisão : No uso de minhas atribuições legais e com observância dos arts. 6º e 9º do Decreto Judiciário nº 1.732/2017, determino a inclusão do pagamento em folha para quitação do valor devido, nos termos do ALVARÁ JUDICIAL, observado o cronograma de desembolso. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Administração Financeira de Pessoal para as providências decorrentes. Ao final, arquivem-se.

06 – Processo nº : 201712000069800 – Morrinhos Nome : ADALGISA VENCIO FRAUZINO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ Nº 2830/2014, defiro parcialmente o pedido e concedo a gratificação no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir a vantagem em folha de pagamento a partir de 14.12.2017 até 13.12.2022, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Após, arquivem-se.



07 – Processo nº : 201711000064650 – Goiânia Nome : JOSÉ CLAUDINO DA COSTA NETO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, indefiro o pedido. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.

08 – Processo nº : 201712000070408 – Goiânia Nome : FERNANDA GONCALVES DE OLIVEIRA Assunto : Licença para tratamento de saúde Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído com a documentação pertinente, nos termos da norma legal que rege a matéria, prorrogo a licença-saúde concedida anteriormente, no prazo assinalado no parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, de 18.12.2017 a 15.02.2018. Intime-se e cientifique-se a chefia imediata. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.

09 – Processo nº : 201801000071874 – Goiânia Nome : SHIRLI MENDONCA MARQUES Assunto : Licença para tratamento de saúde Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído com a documentação pertinente, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a licença-saúde, no prazo assinalado no parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, de 09 a 18.01.2018. Intime-se e cientifique-se a chefia imediata. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.

10 – Processo nº : 201712000070036 – Goiânia Nome : MARIA DEUZINHA ALENCAR MACHADO Assunto : Pagamento de resíduos remuneratórios Decisão : No uso de minhas atribuições legais e com observância dos arts. 6º e 9º do Decreto Judiciário nº 1.732/2017, determino a inclusão do pagamento em folha para quitação do valor devido, nos termos da Sentença com força de Alvará Judicial , observado o cronograma de desembolso. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Administração Financeira de Pessoal para as providências decorrentes. Ao final, arquivem-se.

11 – Processo nº : 201801000072427 – Goiânia Nome : ALAN SEBASTIAO DE SENA CONCEICAO Assunto : Licença prêmio Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ N° 2830/2014, considerada a manifestação favorável do Desembargador Alan S. de Sena Conceição, defiro o pedido para conceder ao postulante Geraldo Santana Xavier Nunes Neto o usufruto de 6 meses da licença-prêmio relativa ao 1° e 2º lustros, porém, para fruição no período de 16.3 a 15.9.2018. Publique-se, intime-se e cientifique-se o Desembargador Alan S. de Sena Conceição, com observância ao termo final da licença. Passem pela Assessoria de Cargos e Funções desta Diretoria para os fins de mister, tendo em vista que o servidor percebe a função por encargo de confiança de Assessor Técnico de Desembargador. Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar. Ao final, arquivem-se os autos.

12 – Processo nº : 201708000050180 – Goiânia Nome : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE GOIÂNIA Assunto : Solicitação Decisão : Diante disso, dentro dos limites legais, era o que cumpria considerarem face do pleito inicial. Intime-se. Por fim, encaminhe-se o processo à Divisão de Administração Financeira de Pessoal, para conhecimento, arquivando-se ao final.

13 – Processo nº : 201712000070010 – Rio Verde Nome : SILVIA ALVES RODRIGUES MARTINS Assunto : Licença para tratamento de saúde Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído com a documentação pertinente, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a licença-saúde, no prazo assinalado no parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, de 06.12.2017 a 03.022018. Intime-se e cientifique-se a chefia imediata. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.



14 – Processo nº : 201712000068341 – Jaraguá Nome : THAIS GOMES MOREIRA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

15 – Processo nº : 201712000070763 – Goiânia Nome : MARCIO PACHECO MAGALHAES FILHO Assunto : Substituição de cargo comissionado – DAE Decisão : No uso de atribuição conferida pelo Decreto Judiciário Nº 2830/2014, determino a anotação e o pagamento dos 14 dias substituídos. Intime-se. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para incluir em folha de pagamento da substituta o valor correspondente à diferença entre o cargo em comissão ocupado pela titular e o cargo em comissão ocupada pelo substituto, concernente aos 14 (quatorze) dias de substituição. Intime-se e cientifique-se a 2ª Seção Cível deste Tribunal de Justiça. Ao final, arquivem-se os autos.

16 – Processo nº : 201712000069700 – Goiânia Nome : GUILHERME DA PAIXAO COSTA FERREIRA Assunto : Substituição de cargo comissionado – DAE Decisão : No uso das atribuições legais, determino a anotação do ato e o pagamento dos dias substituídos. Intime-se. Após, à Presidência para deliberar quanto à edição do ato administrativo próprio, com relação à substituição em apreço, tendo em vista que o servidor indicado não é o substituto automático do Diretor de Divisão (DJ Nº1805/2017). Após, à Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar e incluir em folha de pagamento o valor correspondente à diferença ente o cargo ocupado pelo titular e ocargo ocupado pelo substituto, restrito aos 20 (vinte) dias. Cientifique-se à Corregedoria-Geral da Justiça. Após, arquivem-se.

17– Processo nº : 201712000069071 – Morrinhos Nome : NEUSA LUIZA MACHADO Assunto : Pagamento de resíduos remuneratórios (URV) Decisão : No uso de minhas atribuições legais e com observância dos arts. 6º e 9º do Decreto Judiciário nº 1.732/2017, determino a inclusão do pagamento em folha para quitação do valor devido, nos termos do ALVARÁ JUDICIAL, observado o cronograma de desembolso. Intime-se. Sigam os autos à Divisão de Administração Financeira de Pessoal para as providências decorrentes. Ao final, arquivem-se.

18 – Processo nº : 201712000069201 – Goiânia Nome : JULIANA NASCIMENTO DE CARVALHO SILVA Assunto : Licença para tratamento de saúde Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído com a documentação pertinente, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a licença-saúde, no prazo assinalado no parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, de 05.12 a 08.12.2017 (4 dias). À Coordenação de Estágio para anotar e comunicar ao Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). Após, arquivem-se.

19 – Processo nº : 201712000070642 – Goiânia Nome : MANUELLA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA Assunto : Licença para tratamento de saúde Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído com a documentação pertinente, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a licença-saúde, no prazo assinalado no parecer final da Junta Médica Oficial do Poder Judiciário, de 11 a 20.12.2017 (10 dias). Intime-se e cientifique-se a chefia imediata. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquivem-se.



20 – Processo nº : 201710000063053 – Águas Lindas de Goiás Nome : NELSON GUILHERME DE ARAUJO FILHO Assunto : Licença prêmio Decisão : No uso das atribuições legais, concedo à postulante a licença-prêmio por 3 meses, para usufruto no período de 1º.02 a 30.04.2018. Intime-se e cientifique-se a Diretoria do Foro. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.

21 – Processo nº : 201711000064887 – São Luís de Montes Belos Nome : ANA APARECIDA DE OLIVEIRA SALES Assunto : Licença prêmio Decisão : No uso das atribuições legais, concedo à postulante a licença-prêmio por 3 meses, porém, para usufruto no período de 05.03 a 04.06.2018. Intime-se e cientifique-se a Diretoria do Foro. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.

22 – Processo nº : 201801000072333 – Goiânia Nome : LEANDRO DE CARVALHO ARAUJO Assunto : Licença prêmio Decisão : No uso das atribuições legais, concedo ao postulante a licença-prêmio por 3 meses, para usufruto no período de 1º.03 a 31.05.2018. Intime-se e cientifique-se o superior hierárquico. À Divisão de Cadastro e Informações Funcionais para anotar, arquivando-se ao final.

23 – Processo nº : 201801000072290 – Goiânia Nome : ANA ROSA DA SILVA COSTA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : No uso de atribuição conferida pelo DJ nº 2830/2014, indefiro o pedido. Intime-se.Passem pela Divisão de Cadastro e Informações Funcionais. Após, arquive-se.

24 – Processo nº : 201711000066866 – Goiânia Nome : HUGO VENDITE LOURENÇO PINHEIRO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

25 – Processo nº : 201801000072347 – Aparecida de Goiânia Nome : ALINE FERNANDES MARTINS Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.

26 – Processo nº : 201711000066893 – Trindade Nome : CESAR AUGUSTUS LEMES D'ABADIA Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Intime-se e anote-se.



27 – Processo nº : 201711000064982 – Goiânia Nome : KARLA BONATTI DOS SANTOS RICCIOPPO Assunto : Gratificação de incentivo funcional/aprimoramento Decisão : Estando o requerimento devidamente instruído, nos termos da norma legal que rege a matéria, concedo a gratificação de incentivo funcional em razão de conhecimentos e habilidades adicionais por ações de treinamento, no percentual de 2% sobre o vencimento do cargo, a partir do protocolo e com limite no prazo quinquenal, ressalvada eventual interrupção ou extinção legal do benefício. Anote-se, excluindo o curso "Internet Explorer 9", 4 horas, que poderá ser utilizado em um novo pedido. Intime-se.

Goiânia, 22 de janeiro de 2018.

Anapaula Reis Oliveira Secretária Executiva

Diretoria de Recursos Humanos




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Assinado digitalmente por: GILBERTO MARQUES FILHO, PRESIDENTE; e outros, em 19/01/2018 às 08:37.Para validar este documento informe o código 110327549229 no endereço https://www.tjgo.jus.br/proad/publico/validacaoDocumento








Nº Processo PROAD: 201711000067129Nº Processo PROAD: 201711000067129





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Nº Processo PROAD: 201710000062003Nº Processo PROAD: 201710000062003




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