BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 1

ANO XLVII sÃO jOsÉ DOs CAMPOs, 29 De OutubrO De 2015 Nº 2284

eXPeDIeNte: Publicação semanal da Prefeitura Municipal de São José dos Campos - SP - Brasil - Secretaria de Governo - www.sjc.sp.gov.br e-mail do Boletim do Município: dpiboletim@sjc.sp.gov.br - 55 (12) 3947-8216 - Impressão: Gráfica Municipal

BOLETIM DO MUNICÍPIO

DecretosDECRETO N. 16.674, DE 20 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre a criação de corredores para o Serviço de Transporte Coletivo Urbano no município de São José dos Campos.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX e XIII do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando a importância de infraestrutura da mobilidade urbana;Considerando a relevância da inclusão social por meio da universalidade do acesso aos serviços públicos de transporte coletivo;Considerando a necessidade de diminuir o tempo de viagem na prestação dos serviços aos usuários do transporte coletivo urbano;Considerando o disposto nos incisos II e III do artigo 24 da Lei Federal n. 9.503 de 23 de setembro de 1997;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 61.328/15;D E C R E T A:Art. 1º Ficam criadas faixas exclusivas e preferenciais para a circulação de ônibus urbanos e de transporte alternativo nos logradouros públicos, que deverão ocorrer da seguinte forma:I - nas faixas exclusivas poderão circular apenas os ônibus das empresas de ônibus de transporte coletivo urbano e os veículos de transporte alternativo, autorizados através de concessão municipal para este fim, ficando os demais veículos sujeitos a fiscalização do Departamento de Serviço de Trânsito com as implicações pertinentes;II - nas faixas preferenciais poderão circular todos e quaisquer veículos, observada a preferência dos ônibus de transporte coletivo urbano e de veículos de transporte alternativo.Art. 2º Será permitida a circulação facultativa de veículos de emergência definidos pelo inciso VII do artigo 29 da Lei Federal n. 9.503, de 23 de setembro de 1997.Parágrafo único. Será permitida a circulação de outros tipos de veículos nas faixas exclusivas somente para fins de conversão e nos locais devidamente sinalizados, bem como para entrada e saída de estabelecimentos ou estacionamentos adjacentes às faixas exclusivas, com a devida cautela para manobras e pela duração estritamente necessária para tanto.Art. 3º As faixas exclusivas e preferenciais nas vias mencionadas no Anexo I, incluso, que é parte integrante deste Decreto, deverão obedecer às regulamentações específicas nas vias mencionadas sendo devidamente regulamentadas com as sinalizações pertinentes.Art. 4º É obrigatório que todos os veículos autorizados a trafegar nas faixas exclusivas circulem com os faróis ligados.Art. 5º Fica estabelecido como horário permitido para operação de carga e descarga, exclusivamente para a Rua Paraibuna, de segunda a sábado das 8 às 16 horas e aos domingos e feriados durante todo o dia, somente na faixa preferencial.Art. 6º Fica estabelecida a criação de ciclo-faixa nos corredores exclusivos da Avenida São José e Avenida Madre Thereza, aos domingos das 7 às 16 horas, dispondo que nestes dias e horários estipulados os ônibus e os alternativos circularão pela faixa preferencial.Art. 7º No corredor de ônibus implantado na Avenida dos Astronautas e na Avenida Brigadeiro Faria Lima, as faixas exclusivas e preferenciais conforme previstas no Anexo II, incluso, que é parte integrante deste Decreto, possuirão características próprias, obedecendo ainda às regulamentações específicas nas vias mencionadas sendo devidamente regulamentadas com as sinalizações viárias pertinentes.I - nas faixas exclusivas, poderão circular ônibus de transporte coletivo urbano, vans e ônibus fretados, veículos de transporte escolar e veículos de transporte alternativo autorizados por meio de permissão;II - nas faixas preferenciais poderão circular todo e qualquer tipo de veículo, sendo observada a preferência dos ônibus de transporte coletivo urbano, vans e ônibus fretados, veículos de transporte escolar e veículos de transporte alternativo autorizados por meio de permissão;III - para cumprimento do disposto no inciso I, a exclusividade de circulação destes veículos ocorrerá em sentido único, sentido centro sudeste das 6 às 8 horas e das 16 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que após estes horários poderão circular nas faixas exclusivas todo e qualquer veículo.Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial do Decreto n. 15.462, de 22 de julho de 2013.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 20 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Transportes interinoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.678, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.Nomeia membro do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990;Considerando o disposto na Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações;Considerando o que consta no Processo Administrativo n. 92.190/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica nomeado para integrar o Conselho Municipal de Educação - CME-, pelo período de três anos, conforme dispõe o “caput” do artigo 4º da Lei n. 5.393, de 18 de junho de 1999, com suas alterações o membro abaixo:- Pais de Alunos das Redes Públicas - APM - :Suplente: Fernando Coelho Sanchez.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de julho de 2015, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 21 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoLuiz Carlos de Lima Secretário de EducaçãoReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico- Legislativa

DECRETO N. 16.695, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Declara de utilidade pública para desapropriação a área de terra abaixo descrita, e dá outras providências.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, e nos termos do artigo 6º do Decreto-Lei n. 3.365, de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956;Considerando que consta no Processo Administrativo n. 90.219/15;D E C R E T A:Art. 1º Fica declarada de utilidade pública para desapropriação, por via amigável ou judicial, a áreas de terra abaixo descrita constituída de benfeitorias que consta pertencer a Benedito Muniz, destinada a duplicação da Ponte Maria Peregrina:1 - Imóvel: registrado sob a Matrícula n. 1.519 do 1º Cartório de Registro de Imóveis e Anexos local.2 - Proprietário: Benedito Muniz.3 - Localização: Rua Roberto de Paula Ferreira.4 - Área a desapropriar: 2.632,49m² (dois mil seiscentos e trinta e dois metros e quarenta e nove decímetros quadrados).5 - Medidas e confrontações: tem início no ponto 1, com coordenada UTM; E= 407.658,579m e N= 438.230,551m. Deste ponto inicial segue em linha reta azimute 143º26’53”, confrontando-se com uma com uma Viela Sanitária numa distância de 15,43m até chegar ao ponto 2; do ponto 2 deflete à direita e segue em linha reta azimute 216º49’11”, confrontando-se com a área de propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos numa distância de 3,77m até chegar ao ponto 3; do ponto 3 deflete à esquerda e segue em linha reta azimute 201º59’40” confrontando-se com a área de propriedade da Prefeitura Municipal de São dos Campos, numa distância de 19,74m até chegar no ponto 4; do ponto 4 onde deflete à esquerda segue em linha reta azimute 140º22’27”, confrontando-se com a área de propriedade da Prefeitura Municipal de São José dos Campos numa distância de 53,60m até chegar no ponto 5; do ponto 5 deflete à direita e segue em linha reta azimute 209º33’33” confrontando-se com a Rua Roberto de Paula Ferreira, numa distância 22,38m até chegar no ponto 6; do ponto 6 deflete à direita e segue em linha reta azimute 307º19’29” confrontando-se com a propriedade de Edgar de Melo e outros sucessores numa distância de 83,30m até chegar no ponto 7; do ponto 7 segue acompanhando a margem do Rio Paraíba do Sul, numa distância de 73,93m até chegar no ponto 1; fechando assim o perímetro. Consta benfeitoria com a área de 72,01m² (setenta e dois metros e um decímetro quadrado).6 - A área a desapropriar encontra-se integralmente dentro da faixa de APP (Área de Preservação Permanente) de 100,00m do Rio Paraíba do Sul.Parágrafo único. Os imóveis acima descritos estão mais bem caracterizados na planta e memoriais descritivos constantes do Processo Administrativo n. 90.219/15.Art. 2º Fica declarada de natureza urgente a desapropriação objeto do presente Decreto nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei n. 3.365,de 21 de junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n. 2.786, de 21 de maio de 1956.Art. 3º Havendo disponibilidade orçamentária e financeira, bem como concordância quanto ao preço e forma de pagamento, far-se-á a desapropriação e poderá resolver-se por acordo, mediante escritura pública, uma vez satisfeitos os seguintes requisitos:I - o preço do imóvel não ultrapasse o valor fixado no laudo de avaliação;II - os proprietários ofereçam:a) traslado de título aquisitivo e prova de transcrição imobiliária;b) certidão vintenária atualizada do imóvel;c) certidão atualizada de aquisição do imóvel e negativa de alienação, hipoteca, arresto, ações reipersecutórias e demais ônus;d) certidão negativa de débitos municipais.

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Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito MunicipalCésar Godoy BertazzoniConsultor LegislativoMiguel Sampaio Júnior Secretário de Planejamento UrbanoAlexandre Gonçalves de AmorimSecretário de Transportes interinoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.696, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 194.000,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SAÚDE ....................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .................................60.70-103020043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ..............60.70-3.3.90.32.05.300023 - SIH Material de Distribuição Gratuita .............. 150.000,00

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .......75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços .....................................................75.10-3.1.90.96.01.110000 Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado ... ...................................................................... 44.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE SAÚDE ....................................................60.70 Departamento de Atenção Secundária .................................60.70-103020043.2.180 Atividades das Unidades de Atenção Secundárias ..............60.70-3.3.90.36.05.300023 - SIH Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ..... ........................................................................... 150.000,00

SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO .......75.10 Secretaria Geral .....................................................................75.10-061810054.2.002 Manutenção dos Serviços .....................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 25.000,00 75.10-3.3.90.30.01.110000 Material de Consumo .......................................... 10.000,00 75.10-061810054.2.098 Tiro de Guerra ........................................................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 4.000,00 75.10-061810055.2.100 Manutenção do Corpo de Bombeiros ...................................75.10-3.3.90.39.01.110000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .... 5.000,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

DECRETO N. 16.697, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015.Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.539.734,00.O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso IX do artigo 93 da Lei Orgânica do Município, de 5 de abril de 1990, pelo artigo 15 da Lei n. 9.142, de 27 de junho de 2014, e pelo artigo 7º da Lei n. 9.234, de 23 de dezembro de 2014;D E C R E T A:Art. 1º Fica aberto um crédito adicional no valor de R$ 2.539.734,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e trinta e quatro reais) destinado a suplementar as seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ..........................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 496.500,0040.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ....40.10-3.3.90.36.02.220013 - DRE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ....... ............................................................................ 522.647,0040.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ...................................40.10-3.3.90.36.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física ... 640.587,0040.10-3.3.90.39.05.220032 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 880.000,00

Art. 2º O crédito aberto no artigo anterior corre por conta da anulação parcial das seguintes dotações no orçamento vigente:

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ............................................40.10 Secretaria Geral .....................................................................40.10-123610022.2.021 Tarifas Diversas e Outros Encargos ......................................40.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ................... ............................................................................ 640.587,0040.10-123610022.2.046 Manutenção dos Serviços Administrativos ...........................40.10-3.3.90.93.01.220000 Indenizações e Restituições .................................. 5.000,00 40.10-123650025.2.003 Adiantamentos .......................................................................40.10-3.3.90.30.01.210000 Material de Consumo .......................................... 21.800,00 40.10-3.3.90.39.01.210000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica .. 18.250,00 40.10-123650025.2.041 Manutenção de Creches .......................................................40.10-3.3.90.93.01.210000 Indenizações e Restituições .................................. 3.690,00 40.10-123610027.2.003 Adiantamentos .......................................................................40.10-3.3.90.14.01.220000 Diárias - Pessoal Civil .......................................... 15.500,0040.10-3.3.90.30.01.220000 Material de Consumo .......................................... 10.000,0040.10-3.3.90.39.01.220000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ... 6.500,0040.10-3.3.90.33.01.220000 Passagens e Despesas com Locomoção ............. 2.000,00 40.10-123610027.2.044 Transporte Escolar - Ensino Fundamental de Qualidade ....40.10-3.3.90.39.02.220013 - DRE Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica ......... ........................................................................... 522.647,0040.10-123610027.2.045 Manutenção do Ensino Fundamental ...................................40.10-4.4.90.52.05.220032 Equipamentos e Material Permanente .............. 880.000,0040.10-4.4.90.52.01.220000 Equipamentos e Material Permanente .............. 413.760,00

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São José dos Campos, 29 de outubro de 2015.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal César Godoy BertazzoniConsultor LegislativoJosmar Nunes de SouzaSecretário da FazendaReinaldo Sérgio PereiraSecretário de Assuntos JurídicosRegistrado na Assessoria Técnico-Legislativa da Consultoria Legislativa, aos vinte e nove dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marisa da Conceição AraujoAssessora Técnico-Legislativa

editaisPrefeitura Municipal de São José dos CamposAssessoria de Eventos OficiaisEdital n.º 01/GP/AEO/2015A Prefeitura Municipal de São José dos Campos através de sua Assessoria de Eventos Oficiais, pretende montar uma estação de captação de energia elétrica movida a bicicleta para alimentação da Iluminação do Presépio e da Decoração da Igreja São Benedito que serão instaladas no Largo da Igreja São Benedito, conforme termo de referência no edital de licitação n.º PP 195/2015/SA. Para montagem da estação serão necessários os seguintes materiais:- 12 (doze) Alternadores 14 Volts, 35 Amperes (ou mais) com retificador, regulagem de tensão e polia.- 12 (doze) Correias para o alternador de linha preferencialmente da marca GM (General Motors).- 06 (seis) Baterias de carro de 12 volts – de 60 a 75 amperes.- 02 (duas) tendas de lona branca “tipo pirâmide” tamanho 05x05.- 12 (doze) bicicletas para adulto simples aro 26.-02 (duas) bicicletas infantis simples aro 16 As empresas interessadas em participar deste projeto com a cessão de qualquer um dos materiais (todos ou parte deles), poderão no prazo de 10 (dez) dias dessa publicação protocolizar ofício junto a Assessoria de Eventos Oficiais na Rua José de Alencar n.º 123, 6º andar sala 02, apresentando interesse em participar do projeto. As empresas que efetivamente participarem desse projeto com a cessão desses materiais (todo ou parte), terão em contrapartida o direito de veicular a seu nome, da forma em que é conhecido nos meios comerciais de mídia conhecidos no banner do evento (backdrop) em lona no tamanho de 5m x 2m que será montado atrás da estação (atrás das bicicletas), bem como em outro banner (faixa) tamanho 1m x 40cm que será instalado na frente da estação (frente as bicicletas). A Inauguração da estação será no dia 27 de novembro de 2015, e a desmontagem da estação se dará no dia 28 de dezembro de 2015. Durante o período em que os materiais estiverem cedidos, a responsabilidades destes serão da Prefeitura Municipal de São José dos Campos, a vigilância e guarda dos materiais será feita através de vigilância particular que será contratada pela Prefeitura pra o período da noite e pela Guarda Civil Municipal durante o dia. Demais, dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone (12)3947-8507 e pelo e-mail eventosoficiais@sjc.sp.gov.br.Prefeitura Municipal de São José dos CamposAssessoria de Eventos Oficiais

Edital n.º 02/GP/AEO/2015A Prefeitura Municipal de São José dos Campos através de sua Assessoria de Eventos Oficiais, pretende contratar uma apresentação artística do Cantor Sertanejo “Juninho Campos” no valor estimado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para o evento “Reveillón 2016” que será realizado na Avenida São José Próximo ao Cine Teatro Benedito Alves no dia 31 de dezembro de 2015, com inicio às 23h59 e término às 1h30 do dia 01/01/2016. As empresas interessadas em patrocinar esta contratação em seu valor total poderão no prazo de 10 (dez) dias dessa publicação protocolizar ofício junto a Assessoria de Eventos Oficiais na Rua José de Alencar n.º 123, 6º andar sala 02, apresentando interesse no custeio desta contratação. A empresa que efetivamente

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 3

LicitaçõesPrefeitura Municipal de são josé dos Campossecretaria de AdministraçãoEm cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 064/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 283/14 para fornecimento de relógio de ponto eletrônico.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ................................................................. UNID ................... ........................................................................................................................... VALOR ............................................................................................................... REGISTRADO01.......Relógio de ponto programável, com leitor de cartão de código de barras, com memória ram não volátil, com capacidade de armazenamento de mínimo 5000 marcações, com interface ethernet e pen drive - Marca: Trix Tec / XTM Compact Plus .......................................................................................................... unid ....... 2.879,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 251/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 284/14 para fornecimento de acessórios de informáticaITEM ..ESPECIFICAÇÃO ................................................................. Unid. ...........Valor ......................................................................................................................Registrado1.........Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta,de 1,0 m de comprimento - Marca: Max Telecom ................................................ unid .............. 4,50

2.........Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta,de 1,5 m de comprimento - Marca: Pacific Network/Multitoc ............................... unid .............. 5,50

3.........Cabo utp 24 awg x 4 pares categoria 5e, cm - Marca: Telcon True lan ....................................................................................................................... m .................. 0,95

4.........Cabo utp 24 awg x 4 pares categoria 6, cm - Marca: Telcon True lan ........................................................................................................................ m .................. 1,55

5.........Conector rj-45 macho, para cabo utp categoria 6 - Marca: Cablix ............................................................................................................................... unid .............. 1,18

6.........Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta,de 2,5 m de comprimento - Marca: Pacific Network/Multitoc ............................... unid .............. 6,50

7.........Patch cord categoria 5e, com 2 conectores rj-45, cor preta, de 0,5 m de comprimento - Marca: Max Telecom ................................................ unid .............. 3,80

8.........Conector rj-45 macho, para cabo utp categoria 5e - Marca: Cablix ............................................................................................................................. unid .............. 0,77

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 208/SLI/14 - Ata de Registro de Preços 014/15 para fornecimento de jogos pedagógicos e materiais esportivos.Item....Especificação ........................................................................ Unid ............Valor ......................................................................................................................Registrado1.........Jogo de dama e ludo com tabuleiro de madeira - medidas: 30 x 30 cm (variação +/- 05 cm no tabuleiro) - Marca: PG ................................................. jg .................. 8,70

2.........Dominó comum de madeira - medidas das peças: 5 x 2,5 cm (variação 0,5 cm) - Marca: Pangue ............................................................................... jg .................. 7,60

3.........Colchonete de espuma - medidas: 1,00 m x 0,60 m (podendo variar +/- 5 cm) x 0,03 m - revestido em courvim. Cor: preta - Marca: PS ................... unid ............ 15,60

6.........Rede de futebol de campo - fio 3mm - malha 15x15cm - 100% polietileno- 7,50 x 2,50 x 0,48 x 1,60 m - com caimento diagonal, oficial, fio trançado e torcido, com 03 corões de 11 filamentos cada - Marca: Pangue ............................... pr ............... 87,10

7.........Rede de futebol de campo - fio 5mm - malha 15x15cm - 100% polietileno - 7,50 compr. X 2,50 alt. X 2,50 m profundidade parte superior, 33 filamentos, 03 cordões com 11 filamentos cada, torcidos, tipo mexicana - Marca: Esportepesca pr ............. 120,00

8.........Rede de futsal - fio 5 mm - malha 12 x 12 cm - 100% polietileno - medindo 3,00 x 2,20 m, 33 filamentos, 03 cordões com 11 filamentos cada, torcidos - Marca: esportepesca .................................................................................... pr ............... 50,00

9.........Suporte para antena de volei em lona com velcro (par) - Marca: Esportepesca .......................................................................................................... pr ............... 10,00

11 .......Faixa lateral para rede de vôlei, em lona de 0,5 cm x 1,05 m, sistema de fixação em velcro - Marca: Esportepesca ..................................................... pr ............... 12,00

13.......Rede oficial para basquetebol - seda - fio 5mm - Marca: Alternativa ........................................................................................................................... unid .............. 6,93

15.......Baralho em papel couche 275g, naipe convencional, acabamento em verniz atóxico - jogo com 52 cartas + 2 cartas curingas - 89,0 x 57,0mm - Marca: Zap .................................................................................................................... jg .................. 3,15

19.......Halter emborrachado, revestido em pvc, colorido, liso - 2 kg - Marca: FNB ................................................................................................................ unid ............ 11,29

22.......Step aeróbico para ginástica, injetado, em polipropileno, anti-derrapante, com 02 regulagens de altura entre 15 a 20 cm., medindo 39 x 98 cm (variacão de +/- 5cm) - nas cores: preto, cinza ou azul - Marca: Maktub............................ unid .......... 198,99

23.......Luva de boxe, em couro natural, enchimento de crina animal, 12 onças, punho com velcro, costura reforçada - Marca: Jugui .................................. pr ............... 87,50

24.......Luva de boxe, em couro natural, enchimento de crina animal, 14 onças, punho com velcro, costura reforçada - Marca: Punch ................................. pr ............... 86,59

26.......Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 1 kg - Marca: PRF ............................................................................... unid .............. 5,77

27.......Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 2 kg - Marca: PRF ............................................................................... unid .............. 5,88

28.......Rede de futebol de campo - fio 5mm em nylon - malha 15 x 15cm - 7,50 comprimento x 2,50 altura x 2,0 profundidade - branca - tipo tradicional - Marca: Esportepesca.................................................................................... pr ............... 90,00

29.......Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 3kg - Marca: PRF .................................................................................... unid .............. 8,45

30.......Rede de futebol de campo - malha 12x12cm - medida : 7,50 m comp. X 2,50m alt. X 3,00m profundidade parte superior - fio 06 mm, sendo (03 fios de 2 mm) - contendo 12 filamentos, totalizando 36 filamentos - 100% polietileno (proteção uv) - torcido e trançado - cor branca cristal - modelo México - Marca: Esportepesca ................................................................................................................................... pr ............. 160,00

32.......Saco para pancada confeccionado em couro sintético, enchimento em retalhos de tecido, circunferência/diâmetro 1,05 m (variação +/- 2 cm), altura 1,25 m (variação +/- 05 cm), peso 53 kg (variação +/- 150 gramas), acompanhado de gancho/correntes em aço para pendurar - Marca: SHT ................................................ unid .......... 100,79

33.......Corda em pvc flexível, revestida com linha de polipropileno espessura de 07mm (variação +/- 2 mm), comprimento 2,90 m (variação +/- 2 cm), peso 189 gramas (variação +/- 3 gramas), acabamento de manopla em plástico nas pontas - Marca: Olp .................................................................................................... unid .............. 7,99

34.......Colete de treinamento, em jogos esportivos, em tecido trilobal, aberto nas laterais, com elástico lateral revestido em debrum nas bordas. Cores: azul, amarelo, vermelho, laranja, preto e verde - Marca: Kanxa ............................ unid .............. 3,47

36.......Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 4kg - Marca: Punch ................................................................................. unid ............ 10,79

37.......Tornozeleira para ginástica, emborrachada, regulagem com velcro, peso de 5kg - Marca: PRF .................................................................................... unid ............ 12,32

39.......Tatame de encaixe em eva 1m x 1m com 10mm de espessura - Marca: Haiti ............................................................................................................ unid ............ 15,90

40.......Garrafa plástica (squeeze) em polietileno de baixa densidade, atóxica, tampa de rosca, bico retrátil e flexível, capacidade de 500ml. Cor: transparente - Marca: Hook ................................................................................................. unid .............. 2,09

41.......Raquete de tênis de campo, em alumínio, área da cabeça de 10, peso de 270 gramas, 27 polegadas, comprimento aproximado de 68,58 cm balanço de 340 mm. Área da cabeça de 102, cores variadas l2, l3 e l4. As medidas poderão variar em +/- 5% - Marca: CLS .............................................................................. unid ............ 78,00

42.......Cone em polipropileno para treinamento, 50 cm de altura, base de 27 cm e largura de 27 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. Cor: laranja com listra branca - Marca: Plastcor .............................................................................. unid .............. 5,30

43.......Cone em polipropileno para treinamento, 23 cm de altura e base de 14,5 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. Cor: laranja com listra branca - Marca: Vedal .............................................................................................................. unid .............. 2,34

44.......Kit de cone chapéu chinês, com 5 unidades, em pvc - medidas de cada cone: 19 x 5,2 x 19 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. Cor laranja - Marca: Vedal .......................................................................................................... kt .................. 7,80

45.......Capacete de skate, bmx e patin in line com aberturas para a ventilação na cabeça, ajuste em fivela, casco em abs, reforço em espuma removível de uso profissional, cor branca, tamanho M - Marca: Brutus ....................... unid ............ 56,00

46.......Capacete de skate, bmx e patin in line com aberturas para a ventilação na cabeça, ajuste em fivela, casco em abs, reforço em espuma removível de uso profissional, cor preto, tamanho G - Marca: Brutus .......................... unid ............ 54,50

47.......Capacete de skate, bmx e patin in line com aberturas para a ventilação na cabeca, ajuste em fivela, casco em abs, reforco em espuma removível de uso profissional, cor vermelho, tamanho GG - Marca: Brutus ................................................................................... unid ............ 54,50

realizar o patrocínio, terá em contrapartida o direito de veicular seu nome, na forma em que é conhecida nos meios comerciais como apoio institucional no banner do evento (testeira do palco feita em lona tamanho máximo de 12m x 1,10m ), no folder e no cartaz de divulgação oficial do evento. Em caso de mais de uma empresa apresentar interesse em patrocinar a contratação, o valor total do custeio será dividida entre todas as empresas interessadas. Demais, dúvidas poderão ser sanadas pelo telefone (12)3947-8507 e pelo e-mail eventosoficiais@sjc.sp.gov.br.

29 de outubro de 2015 - página 4 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

48.......Joelheira resistente com flexibilidade, em lona de alta resistência, revestimento interno tecido flanelado, espuma de 40mm, casquilho em nylon de 4mm, indicado para half-pipes, bowls e banks, tamanho infantil - Marca: Bell................. pr ............... 11,70

49.......Joelheira resistente com flexibilidade, em lona de alta resistência, revestimento interno tecido flanelado, espuma de 40mm, casquilho em nylon de 4mm, indicado para half-pipes, bowls e banks, tamanho adulto - Marca: Bell ................. pr ............... 11,70

50.......Cotoveleira resistente com flexibilidade, espuma 10mm para absorção de impacto e casquilho em nylon 3mm, tamanho adulto. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Bell ......................................................................... pr ............... 11,70

51.......Cotoveleira resistente com flexibilidade, espuma 10mm para absorção de impacto e casquilho em nylon 3mm, tamanho infantil. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Bell ......................................................................... pr ............... 11,70

52.......Cone de plástico para treinamento tipo tartaruga, com 5 cm de altura e 20 cm de diâmetro. As medidas poderão variar em +/- 2cm. - Marca: MDS ..................................................................................................................................... unid .............. 1,25

53.......Aro de plástico para treinamento com 69 cm de diâmetro, produzido em plástico pvc. As medidas poderão variar em +/- 2cm. - Marca: Luan ............ unid .............. 1,04

54.......Luva de foco (manopla) concava, com proteção para os dedos, material em couro legitimo, medidas: 24 cm x 20 cm x 3,0 cm. As medidas poderão variar em +/- 2cm. - Marca: Shinai......................................................................... pr ............... 54,60

55.......Protetor de cabeça, material em couro sintético com enchimento em eva, revestido de esponja elástica e ajuste em velcro - medidas: 25 cm de altura x 21 cm de largura x 27 cm de profundidade, com peso de 304 gr. As medidas poderão variar em +/- 5%. - Marca: Jugui ...................................................................... unid ............ 51,97

56.......Raquete dupla para chute, com revestimento especial em couro sintético e interior em e.v.a de alta resistência, empunhadura de alta resistência com fita de segurança, tamanho único. Material aprovado pela wtf - federação mundial de taekwondo - Marca: JG .................................................................... unid ............ 38,89

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 007/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 076/15 para prestação de serviços de manutenção em relógio de ponto.item ....ESPECIFICAÇÃO ................................................................. unid. ............Valor ......................................................................................................................Registrado01.......Prestação de serviços de manutenção em relógio de ponto sv ...... 106.000,00Subitem ESPECIFICAÇÃO .............................................................. unid. ............Valor ........................................................................................................................... unitário ....................................................................................................................... registrado1.1......Adesivo prot.slot reader-inf.dobrável escovado – Marca: Trix Tecnologia ................................................................................................................... unid. ........... 32,00

1.2......Adesivo prot.slot reader-sup.dobrável escovado – Marca: Trix Tecnologia ................................................................................................................. unid. ........... 32,00

1.3......Bateria 3,6V VARTA nicd/nimh Encapsulada – Marca: Trix Tecnologia ....................................................................................................................... unid. ........... 19,38

1.4......Cabo forca para XTM Compact – Marca: Trix Tecnologia ..... unid. ........... 20,47

1.5......Cabo CB19 para Saida de Fonte 16 cm – Marca: Trix Tecnologia ............................................................................................................................... unid. ............. 6,26

1.6......Cabo CB20 para AC fonte XTM – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ............. 6,06

1.7......Cabo para Teclado Telefonico 34 Cm – Marca: Trix Tecnologia .................................................................................................................................. unid. ........... 10,83

1.8......Cabo para Kit Serial – Marca: Trix Tecnologia ...................... unid. ........... 25,74

1.9......Caixa XTM Compact plus montado – Marca: Trix Tecnologia unid. ......... 316,52

1.10....Caixa XTM-COM PLUS (CINZA) – Marca: Trix Tecnologia ... unid. ........... 39,261.11 ....Ch.DC802-0/B/C6-2.5/2x2-802/15 – Marca: Trix Tecnologia unid. ............. 4,371.12....Circuito integrado - 74hc08 smd – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ............. 4,371.13....Circuito integrado - 74hc138 smd – Marca: Trix Tecnologia .. unid. ............. 4,371.14....Circuito integrado - 74hc14 smd – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ............. 3,561.15....Circuito integrado - 74hc21 smd – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ............. 6,011.16....Circuito integrado - 74hc244 smd – Marca: Trix Tecnologia .. unid. ............. 4,351.17....Circuito integrado - 74hc273 smd – Marca: Trix Tecnologia .. unid. ............. 5,471.18....Circuito integrado - 74hc73 smd – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ............. 6,011.19....Circuito integrado - 74hc74 smd – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ............. 3,981.20....Circuito integrado - ds12887 dip – Marca: Trix Tecnologia .... unid. ........... 70,56

1.21....Circuito integrado - max232acpe/sp232acp dip – Marca: Trix Tecnologia ................................................................................................................... unid. ........... 48,30

1.22....Circuito integrado - max705csa (maxim) smd – Marca: Trix Tecnologia ...................................................................................................................... unid. ........... 84,27

1.23....Circuito Integrado - Memória de 512 KB – Marca: Trix Tecnologia .............................................................................................................................. unid. ........... 40,70

1.24....Circuito Integrado - N28F010-120 do XTM Compact – Marca: Trix Tecnologia ........................................................................................................... unid. ........... 59,63

1.25....Circuito integrado - sp 3232 enc – Marca: Trix Tecnologia ... unid. ........... 26,73

1.26....Circuito integrado - z8s18020vsg1960 – Marca: Trix Tecnologia ................................................................................................................................. unid. ........... 86,46

1.27....Conjunto de flat-Cable 07 vias XTM-Compact – Marca: Trix Tecnologia ..................................................................................................................... unid. ............. 4,47

1.28....Conector RJ45 M 8 vias – Marca: Trix Tecnologia ................ unid. ............. 2,53

1.29....Diodo 1N4007 – Marca: Trix Tecnologia – Marca: Trix Tecnologia ............................................................................................................................... unid. ............. 1,09

1.30....KIT AT Display para XTM COMPACT PLUS – Marca: Trix Tecnologia ........................................................................................................................ unid. ........... 86,76

1.31....Fonte alimentação 5Vd/2A Mini chaveada – Marca: Trix Tecnologia ........................................................................................................................... unid. ........... 94,41

1.32....Mini Bornera de 2 pontos – Marca: Trix Tecnologia .............. unid. ............. 3,68

1.33....Kit Pack Bateria nicd do XTM Compact – Marca: Trix Tecnologia ............................................................................................................................... unid. ......... 126,21

1.34....Placa com 128K v.3.0 para XTM Compact Plus – Marca: Trix Tecnologia ................................................................................................................... unid. ......... 774,91

1.35....Slot reader para código de barras (interno) – Marca: Trix Tecnologia .......................................................................................................................... unid. ......... 219,63

1.36....Suporte pack bateria e slot reader para XTM Compact – Marca: Trix Tecnologia ........................................................................................ unid. ........... 23,40

1.37....Supressor transiente 1.5ke7.5ca – Marca: Trix Tecnologia ... unid. ............. 6,46

1.38....Soquete de 32 pinos – Marca: Trix Tecnologia ...................... unid. ............. 6,36

1.39....Tampa traseira para XTM Compact Plus - Fixação Hellerman – Marca: Trix Tecnologia ........................................................................................ unid. ........... 39,65

1.40....Teclado 12 teclas (telefônico) preto – Marca: Trix Tecnologia unid. ........... 31,60

1.41....Suporte metálico para leitor XTM-Compact – Marca: Trix Tecnologia ....................................................................................................................... unid. ........... 60,92

1.42....Kit adesivo de proteção slot reader p/linha XTM – Marca: Trix Tecnologia .................................................................................................................. unid. ........... 61,57

1.43....Visor acrílico para XTM Compact Rev B – Marca: Trix Tecnologia .............................................................................................................................. unid. ........... 25,84

1.44....Kit conversor serial/usb - xtm compact plus – Marca: Trix Tecnologia ......................................................................................................................... unid. ......... 345,54

2.........Previsão de horas técnicas para excução dos serviços ........ h ............... 158,01

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Eletrônico nº 020/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 135/15 para fornecimento de certificado digital e-cpf.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ................................................................. Unid. ...........Valor ......................................................................................................................Registrado1.........Certificado digital e-cpf tipo A3 com token usb...................... unid .......... 125,00

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 064/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 137/15 para fornecimento de utensílios descartáveis e material doméstico.item ....ESPECIFICAÇÃO ................................................................. unid. ............Valor ......................................................................................................................Registrado01.......Copo plástico descartável, 50 ml, pacote com 100 unidades (café) – Marca: Coposul ............................................................................................ pt .................. 0,93

02.......Copo plástico descartável, 180 ml, pacote com 100 unidades (água) – Marca: Coposul ............................................................................................ pt .................. 1,77

03.......Pano para copa atoalhada (felpudo), 100% algodão – medidas: 41 x 62 cm – Marca: Camesa ................................................................................ unid .............. 1,39

04.......Guardanapo de papel 23 x 22 cm, pacote com 50 unidades – Marca: Face/Face.................................................................................................. pt .................. 0,55

05.......Coador de papel para café, nº 103, caixa com 30 unidades – Marca: Jovita .............................................................................................................. cx ................. 2,03

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15º, § 2 e ao Decreto nº 9257/97 que regulamenta o Registro de Preços para compra dos órgãos de Administração Direta do Município de São José dos Campos, segue a relação de materiais contemplados no Pregão Presencial nº 090/SLI/15 - Ata de Registro de Preços 138/15 para fornecimento de material de escritório e escolar.ITEM ..ESPECIFICAÇÃO ................................................................. Unid. ...........Valor......................................................................................................................Registrado

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 5

...........Item 01 – Aquisição de cartolina.........................................................................1.1......Cartolina - amarela - 50 x 66 cm - 180 g/m2 - Marca: k&f..... fl ................... 0,34

1.2......Cartolina - abóbora - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ............................................................................... fl ................... 0,34

1.3......Cartolina - azul claro - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ............................................................................... fl ................... 0,34

1.4......Cartolina - cinza - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ...................................................................................... fl ................... 0,34

1.5......Cartolina - laranja - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ...................................................................................... fl ................... 0,34

1.6......Cartolina - palha - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ...................................................................................... fl ................... 0,34

1.7......Cartolina - rosa - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ........................................................................................ fl ................... 0,34

1.8......Cartolina - vermelha - 50 x 66 cm - 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ............................................................................... fl ................... 0,34

1.9......Cartolina - 50 x 66 cm - 180 g/m2 - azul marinho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ....................................................................... fl ................... 0,34

1.10....Cartolina - verde bandeira - 50 x 66 cm - gramatura 180 g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ............................................... fl ................... 0,34

1.11 ....Cartolina - verde claro - 50 x 66 cm - gramatura 180g/m2 (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ............................................................. fl ................... 0,34

1.12....Cartolina - 50 x 66cm - 180 g/m2 - cor azul cobalto (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: k&f ....................................................................... fl ................... 0,34

...........Item 02 – Aquisição de envelopes ......................................................................2.1......Envelope pardo tipo saco - 162 x 229mm- gramatura mínima 80 g/m² - Marca: Reipel ............................................................................................... unid .............. 0,05

22.......Envelope branco - carta - 114 x 162 mm- gramatura mínima 56 g/m² - Marca: Foroni ............................................................................................... unid .............. 0,04

2.3......Envelope pardo - tipo saco 200 x 280mm- gramatura mínima 80 g/m² - Marca: Reipel ............................................................................................... unid .............. 0,07

2.4......Envelope pardo tipo saco 240 x 340mm- gramatura mínima 80 g/m - Marca: Reipel ............................................................................................... unid .............. 0,10

2.5......Envelope pardo tipo saco 310 x 410 mm- gramatura mínima 80 g/m² - Marca: Reipel ............................................................................................... unid .............. 0,15

2.6......Envelope pardo - tipo saco 370 x 470 mm - gramatura mínima 80 g/m² - Marca: Reipel unid ........................................................................................ 0,31

2.7......Envelope branco - oficio - 114 x 229 mm- gramatura mínima 63 g/m² - Marca: Foroni ............................................................................................... unid .............. 0,04

2.8......Envelope pardo tipo saco (vai-vem) para correspondencia 250 x 350 mm - Marca: Foroni ................................................................................... unid .............. 0,21

2.9......Envelope ouro tipo saco 80 x 115 mm- gramatura mínima 80 g/m² - Marca: Foroni ............................................................................................... unid .............. 0,05

...........Item 03 – Aquisição de papel camurça...............................................................3.1......Papel camurça - 60 x 40 cm - azul cobalto (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................... fl ................... 0,35

3.2......Papel camurça - 60 x 40 cm - branco (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,35

3.3......Papel camurça - 60 x 40 cm - verde musgo (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ............................................................................. fl ................... 0,35

3.4......Papel camurça - 60 x 40 cm - preto (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,35

3.5......Papel camurça - 60 x 40 cm - abóbora (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,35

3.6......Papel camurça - 60 x 40 cm - vermelho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,35

3.7......Papel camurça - 60 x 40 cm - marrom (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,35

3.8......Papel camurça - 60 x 40 cm - canário (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,35

3.9......Papel camurça - 60 x 40 - rosa - as medidas poderão variar +/- 5 cm - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,35

3.10....Papel camurça - 60 x 40 cm - azul claro (variação +/- 05 cm) - Marca: Pilar ............................................................................................................... fl ................... 0,35

...........Item 04 – Aquisição de papel cartão ..................................................................4.1......Papel cartão - 50 x 70 cm - branco (medidas poderão variar +/- 5cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.2......Papel cartão - 50 x 70 cm - marrom (medidas poderão variar +/- 5cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.3......Papel cartão - 50 x 70 cm - laranja (medidas poderão variar +/- 5cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.4......Papel cartão - 50 x 70 cm - azul escuro (medidas poderão variar +/- 5cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,42

4.5......Papel cartão - 48 x 60 - preto (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.6......Papel cartão - 48 x 60 - vermelho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.7......Papel cartão - 48 x 60 - amarelo (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.8......Papel cartão - 48 x 60 - azul (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.9......Papel cartão - 48 x 60 - verde (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,42

4.10....Papel cartão - 48 x 60 - verde claro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,42

4.11 ....Papel cartão - 48 x 60 - verde escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,42

...........Item 06 – Aquisição de papel crepom ................................................................6.1......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - amarelo ouro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ........................................................................ rl ................... 0,35

6.2......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - azul claro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ........................................................................ rl ................... 0,35

6.3......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - branco (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ............................................................................... rl ................... 0,35

6.4......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - laranja (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ............................................................................... rl ................... 0,35

6.5......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - marrom (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ............................................................................... rl ................... 0,35

6.6......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - preto (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ................................................................................. rl ................... 0,35

6.7......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - rosa (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ................................................................................. rl ................... 0,35

6.8......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - verde claro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ........................................................................ rl ................... 0,35

6.9......Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - vermelho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ........................................................................ rl ................... 0,35

6.10....Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - azul escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ........................................................................ rl ................... 0,35

6.11 ....Papel crepom - rl c/ 48 x 200 cm - verde escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Art Floc ........................................................................ rl ................... 0,35

...........Item 07 – Aquisição de papel de seda................................................................7.1......Papel de seda - 48 x 60 cm - amarelo (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,08

7.2......Papel de seda - 48 x 60 cm - azul claro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,08

7.3......Papel de seda - 48 x 60 cm - azul escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................... fl ................... 0,08

7.4......Papel de seda - 48 x 60 cm - branco (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,08

7.5......Papel de seda - 48 x 60 cm - laranja (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,08

7.6......Papel de seda - 48 x 60 cm - marrom (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,08

7.7......Papel de seda - 48 x 60 cm - preto (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................................. fl ................... 0,08

7.8......Papel de seda - 48 x 60 cm - rosa - as medidas poderão variar +/- 5 cm - Marca: Pilar ...fl ............................................................................................. 0,08

7.9......Papel de seda - 48 x 60 cm - verde claro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................... fl ................... 0,08

29 de outubro de 2015 - página 6 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

7.10....Papel de seda - 48 x 60 cm - verde escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .................................................................................... fl ................... 0,08

7.11 ....Papel de seda - 48 x 60 cm - vermelho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ...................................................................................... fl ................... 0,08

...........Item 08 – Aquisição de papel espelho brilhante .................................................8.1 .....Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: amarelo (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ... fl ................... 0,16

8.2......Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: azul escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .......................................................................................................................................... fl .................... 0,16

8.3 .....Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: branco (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar ..... fl .................... 0,16

8.4 .....Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: laranja - as medidas poderão variar +/- 5 cm - Marca: Pilar ...... fl .................... 0,16

8.5 .....Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: marrom - as medidas poderão variar +/- 5 cm - Marca: Pilar .... fl .................... 0,16

8.6 .....Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: verde escuro (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar fl ................ 0,16

8.7 .....Papel espelho brilhante (dobradura), medindo 48 x 66 cm, pacote com 100 folhas - cor: vermelho (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Pilar .. fl .................... 0,16

........... Item 09 – Aquisição de papel laminado .................................................................9.1 .....Papel laminado - 50 x 60 cm - dourado - as medidas poderão variar +/- 5 cm - Marca: Ewd .......................................................................................... fl .................... 0,33

9.2 .....Papel laminado - 50 x 60 cm - verde (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Ewd .......................................................................................... fl .................... 0,33

9.3 .....Papel laminado - 50 x 60 cm - azul (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Ewd ...................................................................................................... fl .................... 0,33

9.4 .....Papel laminado - 50 x 60 cm - vermelho (variação +/- 05 cm) - Marca: Ewd ..................................................................................................................... fl .................... 0,33

9.5 .....Papel laminado - 50 x 60 cm - prata (as medidas poderão variar +/- 5 cm) - Marca: Ewd ...................................................................................................... fl .................... 0,27

........... Item 10 – Aquisição de pastas e capas ..................................................................10.1 ...Pasta a-z dorso largo - tamanho oficio - Marca: Polycart ........ unid ............... 4,65

10.2 ...Pasta de cartolina plastificada mod. Com ferragem - preta - med. 33,5 x 23,5 cm (variação +/- 02 cm) - Marca: Polycart ................................................ unid ............... 0,79

10.3 ...Pasta de cartolina plastificada mod. Com elástico - azul -med 33,5 x 23,5 cm (variação +/- 02 cm) - Marca: Polycart ................................................ unid ............... 0,83

10.4 ...Capa em polipropileno, tamanho a4, 0,30 mm de espessura, transparente - Marca: Mares ....................................................................................... pç .................. 0,12

10.5 ...Capa em polipropileno, tamanho a4, 0,30 mm de espessura, preto - Marca: Mares ................................................................................................... pç .................. 0,12

10.6 ...Pasta suspensa, de polipropileno(pp-line), com espessura 0,55mm, na cor azul, no tamanho oficio(23,5x36,0)cm, haste de poliestireno(ps), ponteiras de plástico, prendedores internos de polietileno(pe), modelo normal, visor em acetato e etiqueta branca. Com hastes de sustentação soldada a pasta - Marca: Polycart ........................................................................................................................................ unid ............... 2,49........... Item 11 – Aquisição de canetas e pincéis ..............................................................11.1 ....Caneta marca texto – amarela - Marca: Jocar ......................... pç .................. 0,6611.2 ....Caneta para retroprojetor – preta - Marca: Jocar .................... pç .................. 0,8911.3 ....Caneta corretiva - Marca: Jocar ............................................... pç .................. 2,0211.4 ....Caneta para retroprojetor – verde - Marca: Cis ....................... pç .................. 1,3111.5 ....Caneta para retroprojetor – azul - Marca: Jocar ...................... pç .................. 0,8911.6 ....Caneta para retroprojetor – vermelha - Marca: Jocar .............. pç .................. 0,89

11.7 ....Pincel atômico ponta retangular 5 x 8mm - chanfrada cor azul - Marca: Jocar .................................................................................................................. pç .................. 0,84

11.8 ....Pincel atômico ponta retangular 5 x 8mm - chanfrada cor vermelha – Marca: Jocar ..................................................................................................... pç .................. 0,84

11.9 ....Pincel atômico ponta retangular 5 x 8 mm, chanfrada - cor preta – Marca: Jocar .............................................................................................................. pç .................. 0,85

11.10 ..Caneta tubo em aluminio, com corrente, soldada com chapinha, ponta média - Marca: Jocar ........................................................................................ pç .................. 8,47

........... Item 12 – Aquisição de tnt (tecido não tecido) .......................................................12.1 ...Tecido não tecido (tnt) - 1,40m de largura - cor azul - Marca: Santa Fé ............................................................................................................................. m ................... 0,80

12.2 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor verde - Marca: Santa Fé ........................................................................................................................... m ................... 0,80

12.3 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor vermelha - Marca: Santa Fé ..................................................................................................................... m ................... 0,80

12.4 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor preta - Marca: Santa Fé ............................................................................................................................ m ................... 0,80

12.5 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor amarela - Marca: Santa Fé ....................................................................................................................... m ................... 0,80

12.6 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor rosa - Marca: Santa Fé ............................................................................................................................. m ................... 0,80

12.7 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor laranja - Marca: Santa Fé ......................................................................................................................... m ................... 0,80

12.8 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor roxa - Marca: Santa Fé ............................................................................................................................. m ................... 0,80

12.9 ...Tecido não tecido - tnt - 1,40m de largura - cor salmão - Marca: Santa Fé ........................................................................................................................ m ................... 0,80

........... Item 13 – Aquisição de tinta guache ......................................................................13.1 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor branca, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.2 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor preta, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.3 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor verde, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.4 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor azul, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ............................................................................................ po .................. 1,78

13.5 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor vermelha, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.6 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor laranja, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.7 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor roxa, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ............................................................................................ po .................. 1,78

13.8 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor azul claro, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.9 ...Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor ocre, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ............................................................................................ po .................. 1,78

13.10 .Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor marrom, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................................ po .................. 1,78

13.11 ..Tinta guache, atoxica, composta de resina, agua, pigmento, carga, conservante tipo benzotiazol, na cor amarelo-ouro, contendo 250 ml, acondicionado em frasco plástico - Marca: Piratininga ................................................................. po .................. 1,78

........... Item 14 – Aquisição de materiais de escritório diversos ........................................14.1 ...Tinta para carimbo - azul - frasco com no mínimo 40 ml - Marca: Radex ........................................................................................................................... fr.................... 1,43

14.2 ...Extrator de grampos - tipo espátula - Marca: Cavia ................ pç .................. 0,52

14.3 ...Alfinete para mapas com cabeça colorida - cx com 50 unidades - Marca: Jocar ............................................................................................................... cx .................. 1,19

14.4 ...Clips 30 mm de comprimento - cx com 100 unidades - Marca: Chaparrau ........................................................................................................................ cx .................. 0,91

14.5 ...Grampo para papel n°1 tipo trancado - cx com 12 unid - Marca: Chaparrau ..................................................................................................................... cx .................. 1,56

14.6 ...Etiqueta adesiva - 36 x 102 mm - folha c/ 24 unidades - tipo formulario continuo - Marca: Polifix ........................................................................................ fl .................... 0,30

14.7 ...Apagador para quadro branco - nao magnético - Marca: S. Print ....................................................................................................................................... pç .................. 1,56

14.8 ...Caixa para arquivo morto em polionda - med. 25 alt x 35 comp x 13 cm larg - Marca: Polycart .................................................................................... pç .................. 2,50

14.9 ...Pincel escolar n° 8 - Marca: Leo .............................................. pç .................. 0,64

14.10 .Apontador para lápis, corpo em plástico, sem recipiente - Marca: Jocar ............................................................................................................................ pç .................. 0,08

14.11 ..Elástico - embalagem com 100gr - Marca: Premier ................ pt ................... 1,63

14.12 .Grampo trilho para pasta 80 mm - Marca: Jocar ..................... pç .................. 0,10

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 7

14.13 .Grampo 26/6, cobreado, para grampeador - cx com 5000 unidades - Marca: Jocar ..................................................................................................... cx .................. 2,18

14.14 .Tesoura em aco inoxidável, com cabo em polipropileno, 18 cm (variação +/- 3 cm) - Marca: Jocar ...................................................................................... pç .................. 2,30

14.15 .Grampo 106-6 (para grampeador tipo pistola) - caixa com no mínimo 3.500 unidades - Marca: Cis .......................................................................... cx .................. 5,20

14.16 .Apagador para quadro negro em feltro com espessura mínima de 04 mm, com estojo de madeira para giz - Marca: Cagema ..................................... pç .................. 3,05

14.17 .Tinta a base de água para carimbo auto entintado - frasco com 30 ml - cor preta - Marca: Radex ..................................................................................... fr.................... 1,44

........... Item 15 – Aquisição de cd, dvd e transparências ..................................................15.1 ...Transparência para retroprojetor - 210 x 297 mm - Marca: Teckline ................................................................................................................................... fl .................... 1,05

15.2 ...Dvd-r com capacidade de armazenamento 4.7gb / 120min, 8x. Com caixa acrilica e a marca impressa no produto. - Marca: Maxprint............................. unid. .............. 1,83

15.3 ...Cd regravável (cd-rw) lacrado, 700 mb/ 80 min, até 12x multi-speed, com caixa acrilica transparente - Marca: Maxprint ............................................... unid ............... 3,48

15.4 ...Transparência para impressora/copiadora, a4, tamanho 210 x 297 mm - caixa com 100 folhas - Marca: Teckline ........................................................ cx ................49,32

15.5 ...Transparência para impressora com ou sem tarja jato de tinta, a4, com espessura de 75 microous - caixa com 50 folhas - Marca: Teckline..................... cx ................44,51

........... Item 16 – Aquisição de materiais de escritório diversos ........................................16.1 ...Lápis borracha - Marca: Labra ................................................. pç ..................1,22

16.2....Régua de acrílico de 30 cm - Marca: BM Supplies ............... pç ................. 0,76

16.3....Papel almaço quadriculado - Marca: Panamericana ............. fl ................... 0,08

16.4....Giz de cera grosso - com 12 cores - atóxico. - Marca: Piratininga ............................................................................................................................... cx ................. 1,22

16.5....Papel manilha em bobina - 600mm x 276m - 55g/m2 -bobina com aproximadamente 12 kg - Marca: Embalapack ................................ bb ............... 41,82

16.6....Papel almaço com pauta - Marca: Panamericana................. fl ................... 0,05

16.7....Giz branco, antialérgico, caixa com 50 unidades - Marca: Delta ................................................................................................................................. cx ................. 1,73

16.8....Giz de cores diversas, antialérgico, caixa com 50 unidades - Marca: Piratininga......................................................................................... cx ................. 2,60

16.9....Papel kraft 60 g/m2 - 60 cm x 200 m - bobina com aproximadamente 11 kg - Marca: Vmp ...................................................................................... bb ............... 57,72

16.10..Lixa para parede – 60 - Marca: Gk Abrasivos ....................... unid .............. 0,3716.11 ..Lixa para parede – 120 - Marca: Gk Abrasivos ..................... unid .............. 0,29

...........Item 17 – Aquisição de papel para reprografia ...................................................17.1....Papel para reprografia 210 x 297 mm - amarelo, 75gr - Marca: Report....................................................................................................................... rm .............. 18,76

17.2....Papel sulfite reciclado - 210 x 297 mm - 75 g/m2 - Marca: Report .............................................................................................................................. rm .............. 17,15

17.3....Papel sulfite - 66 x 96 cm 120 g/m2 – branco - Marca: Report ................................................................................................................................... fl ................... 0,10

...........Item 18 – Aquisição de papel para reprografia ...................................................18.1....Papel sulfite para reprografia, pesando 75 mg/m2, formato a4 - 210 x 297mm, alvura mínima de 90% (norma iso), opacidades mínima de 87%, umidade entre 3,5% (+/-10%), conf. Norma tappi, corte rotativo, ph alcalino - cor branca - para uso em impressoras laser, jato de tinta, copiadores e offset - Marca: Brasil Office ............................................................................................................................. rm ................ 9,25..................................................................................................................................................Item 19 – Aquisição de materiais de escritório diversos.....................................19.1....Percevejo numero 4 - caixa com 100 peças - Marca: Jocar . cx ................. 1,18

19.2....Perfurador para papel - 2 furos – médio - Marca: Make+ ..... pç ................. 8,22

19.3....Livro de ata - 50 fls. - capa dura - med. 216 x 320 mm - Marca: Página Brasil ........................................................................................................... unid .............. 3,52

19.4....Livro para registro de correspondência - 100 folhas - capa dura - med. 160 x 220 mm - Marca: Tamoio ......................................................................... unid .............. 6,14

19.5....Espiral plástico preto - 25 mm x 330 mm - Marca: Mares ..... pç ................. 0,20

19.6....Livro de ata - 100 fls. - capa dura - med 216 x 320 mm - Marca: Página Brasil.......................................................................................................... unid .............. 4,93

19.7....Espiral n. 9 (9 mm) de pvc - Marca: Mares ........................... pç ................. 0,10

...........Item 20 – Aquisição de materiais de escritório diversos.....................................20.1....Estilete de metal com lâmina estreita - Marca: Cis ............................................20.2....Pasta molha dedo - Marca: Star Print ................................................................20.3....Barbante de algodão 4 fios - rolo com 250 gr - Marca: Korea............................ 20.4....Bloco para recados auto colante - med 76 x 102 mm - bloco com 100 unidades - Marca: Jocar................................................................................................................20.5....Plástico transparente cristal 0,20 microns - 1,40 m de largura - Marca: Selles . 20.6....Bloco para recados auto colante - med. 38 x 51 mm - bloco com 100 unidades - Marca: Jocar................................................................................................................20.7....Borracha branca nº 40 - Marca: Zapp ................................................................20.8....Tesoura escolar com ponta arredondada, lamina em aço inox, com cabo em polipropileno, med. 12 cm (variaçao +/- 02 cm) - Marca: Jocar ....................................20.9....Plástico bolha - medida 1,20 m largura – Marca: Embalando ............................ 20.10..Cola em bastão de 10 gramas, a base de glicerina, resinas e água, nao tóxica, lavável e nao inflamável - Marca: Leo & Leo.................................................................

...........Item 21 – Aquisição de caneta esferográfica......................................................21.1....Caneta esferográfica tubo cristal transparente, esfera de tungstenio 1 mm - cor azul - Marca: Injex ............................................................................ pç ................. 0,21

21.2....Caneta esferográfica, tubo de cristal transparente, esfera de tungstenio 1 mm - cor: vermelha - Marca: Injex ............................................................. pç ................. 0,21

21.3....Caneta esferográfica tubo cristal transparente, esfera detungstenio 1 mm - cor preta - Marca: Injex........................................................................... pç ................. 0,21

...........Item 22 – Aquisição de caneta hidrocor .............................................................22.1....Caneta hidrocor, ponta grossa - estojo com 12 cores - Marca: Acrilex ........................................................................................................................ et .................. 4,83

...........Item 23 – Aquisição de pincel para quadro branco ............................................23.1....Pincel paraquadro branco, ponta indeformável redonda de 4mm, com espessura da escrita de 2mm, comprimento mínimo de 11 cm, jogo com 4 unidades (azul / vermelho / preto e verde), acondicionado em estojo plástico, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricacao e validade. - Marca: Jocar ................................................................................................. jg .................. 4,95

...........Item 24 – Aquisição de cola................................................................................24.1....Cola branca - fr 1 kg - Marca: Piratininga .............................. lt ................... 4,22

24.2....Cola branca - 40 gr - para escritório - Marca: Leo & Leo ...... tb .................. 0,47

...........Item 25 – Aquisição de saco plástico e plástico transparente ............................25.1....Plástico transparente para encapar caderno - cristal - rolo com 02 m - Marca: Goldplas ........................................................................................... rl ................... 1,05

25.2....Saco plástico - 220 x 340 mm - 4 furos - Marca: Dac ........... unid .............. 0,08

...........Item 26 – Aquisição de lápis ...............................................................................26.1....Lápis preto n° 2 - Marca: Leo e Leo ...................................... pç ................. 0,09

26.2....Lápis de cor - longo - caixa com 12 unidades - Marca: Arte Feliz ................................................................................................................................ cx ................. 1,29

...........Item 27 – Aquisição de papel para reprografia ...................................................27.1....Papel sulfite a4, 210 x 297, 75g, na cor verde - pacote com 500 folhas - Marca: Report r ............................................................................................. m ................ 10,33

27.2....Papel sulfite a4, 210 x 297, 75g, na cor rosa - pacote com 500 folhas - Marca: Report ............................................................................................... rm .............. 10,33

27.3....Papel sulfite a4, 210 x 297, 75g, na cor azul - pacote com 500 folhas - Marca: Report r ............................................................................................. m ................ 10,33

...........Item 28 – Aquisição de fitas adesivas ................................................................28.1....Fita adesiva crepada - 19 mm x 50 m - Marca: Masterfix ..... rl ................... 1,70

28.2....Fita adesiva de celulose - 19 mm x 50 m – transparente - Marca: Masterfix ............................................................................................................... rl ................... 0,96

28.3....Fita adesiva de celulose - 12 mm x 50 m – transparente - Marca: Masterfix ............................................................................................................... rl ................... 0,62

28.4....Fita adesiva de pvc - 50 mm x 50 m - Marca: Masterfix ........ rl ................... 2,46...........Item 29 – Aquisição de papel adesivo ................................................................

29.1....Papel adesivo para encadernação (tipo contact) - 0,50 m de largura - transparente - rolo com 25 m. - Marca: Polifix ....................................................... rl ................. 27,06

secretaria de AdministraçãoRatifico em contratação por dispensa de licitação para Administração e seleção de estagiários na Prefeitura de São José dos CamposContratante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos. Processo: 93423/2015Valor: R$ 756.000,00Ratifico do Sr Secretário de Administração: 27/10/2015Contratada: Centro de Integração Empresa Escola – CIEEFundamento: Dispensa de Licitação, art 24, inc. XIII da Lei federal de nº 8.666/93.

29 de outubro de 2015 - página 8 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

ContratosDFAt - DIVIsÃO De FOrMALIZAÇÃO e AtOsCONTRATO Nº 14507/14DATA: 26/11/2014PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAURA IZOLDI PONTESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 893/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E WALDECIR MASSARUTTIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 950/15DATA: 20/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DE FATIMA GOMES DA SLVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 1424/15DATA: 28/05/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISLAINE APARECIDA DOS SANTOS NOVAES OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1827/15DATA: 29/06/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO CARMO SANTOS SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 1974/15DATA: 16/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDICLÉIA GOMES DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2017/15DATA: 22/07/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARINA APARECIDA VIEIRA DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2056/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE ESTEFÂNIA DE PAULAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2057/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E BENEDITO REIS JUNIOROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2058/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLOS ALBERTO VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2059/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA RIBEIRO DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2060/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KATIA APARECIDA CORNELIO PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2061/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA DALLA ROSA CARROCINEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2062/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CRISTINA CAMPOS SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2063/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E YONE MOREIRA MOMILLI MEDEIROS DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2065/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZENI FATIMA DE MEDEIROS SIQUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2066/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA DOS SANTOS PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2067/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TACIANA PRISCILA ANDRADE DOS SANTOS DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2069/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ANGÊLICA DOS ANJOS FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2070/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FATIMA APARECIDA LEMES RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2071/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA CRISTINA MOTA DE SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2072/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JANAINA FRONDANA DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2073/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELI DE FÁTIMA GONÇALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2074/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA MARIA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 9

CONTRATO Nº 2075/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HELENILDO LOPES TEIXEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2076/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RICARDO DOMINGOS VLAHOVICOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2077/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA DO PRADO MARQUES BENEDITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2078/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABRÍCIO ALBERTO CORREIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2079/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VERA LUCIA ALVES DA SILVA BARBOSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2080/15DATA: 03/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGINA HELENA BARBOSA PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2086/15DATA: 04/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAURA AMÉLIA DE OLIVEIRA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2087/15DATA: 04/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DIANE CRISTINA DE GODOI DO CARMOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2091/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2092/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IDÊ APARECIDA DA ROCHA SOUSAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2093/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACQUELINE ALVES DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2094/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA CRISTINA CASTILHO MOURAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2095/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALINE REGINA ZAGO DE LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2096/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIZABETE FERREIRA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2098/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E AMANDA SANTOS ILDEBRANDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2099/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CARLA CRISTINA CARRRASCO RIBEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2100/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MÕNICA MARIA INÁCIO LOPESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2102/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARIANA CRISTINA DE PAULA DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2103/15DATA: 06/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA VIVIANE GRIGOLETI OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2116/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIEL DA SILVA COSTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2131/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONE SILVA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2133/15DATA: 07/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANA DE MOURA ANTUNES PEREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2236/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANDRÉA FERREIRA DOS REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2266/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANA CAROLINA DE BRITO DOMINGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

29 de outubro de 2015 - página 10 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

CONTRATO Nº 2271/15DATA: 12/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E KERRY APARECIDO BATISTA DO CARMOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2298/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELLEN BRUNASSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2307/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CINTIA LUIZ ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2312/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSIMAR APARECIDA DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2315/15DATA: 14/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LINO TRINDADE PEREIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2377/15DATA: 21/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELO DA SILVA PINTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2361/15DATA: 17/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DAIANA HELENA SOUZA DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2430/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IARA DE SOUZA ROCHA LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2444/15DATA: 26/08/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VITOR MENDES DE MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2520/15DATA: 01/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAZARO CARLOS DE FARIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2563/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAURICIO YURI ONDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2564/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JUCELIA DA ROCHA AZEVEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2565/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAMILA BUENO BATISTAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2566/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCIELA RAMOS FERREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2568/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SIMONI FERREIRA DA CRUZ SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2569/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORA APARECIDA OLIVEIRA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2570/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CELIA PINTO DE MORAES SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2573/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA VIVIANE RIBEIRO DE LIMA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2574/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHYRMEIRE MARIA DO NASCIMENTOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2575/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CLEONICE FERREIRA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2578/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E POLIANA ROZENO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2581/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CAROLINE BUENO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2582/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ARLENE MARIA DOS SANTOS MOREIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2583/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABIANE DA SILVA RAYMUNDO DE SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2584/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA FELICIANO EUFRASIOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 11

CONTRATO Nº 2587/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ISABEL APARECIDA DE SOUZA MACHADOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2588/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2592/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CRISTINA AFONSO DA SILVA OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2594/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DAS DORES DOS SANTOS CORDEIROOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2596/15DATA: 09/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JESSYCA LUANA REIS SALESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2618/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANE DOS SANTOS DIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2620/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SHEILA APARECIDA MARTINS SIQUEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2621/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ELIANE DOS SANTOS DIASOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2622/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DANIELA RUTH SOUZA FARIA BARONIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2623/15DATA: 23/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NARIA GISELE DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2642/15DATA: 24/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVANA APARECIDA DOS SANTOS CRABIOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2651/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SERGIO LUIZ DA SILVA JUNIOROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2652/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MIRIAN NATALICE BARBOSA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2653/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA BETANIA DE OLIVEIRA SOUZAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2654/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E CESAR HORACIO LEIGEROBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2655/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E IZABEL TOMAZ PEDROSOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2656/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SUELI MIRIAM WUNDERLICHOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2657/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCELA MARIA SOUZA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2658/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ROSANA ALVES GUILHERMEOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2659/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ENEIDA DE MELO DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2660/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PRISCILLA LUCIA SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2661/15DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA SOARES GUIMARÃESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2664/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAURICIO YURI ONDAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2665/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA MADALENA DE SÁ GARCIAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2666/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NATALIA DE PAULA MARTINS OLIVEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

29 de outubro de 2015 - página 12 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

CONTRATO Nº 2670/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOELMA DA CUNHA OLIVEIRA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2671/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E TANIA MARIA MOREIRA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2673/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VIVIANE SILVA SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2674/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANGELITA BATISTA DA SILVA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2675/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCISCA BORGES SOARESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2676/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EDILSON SOUSA GOMESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2678/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MICHELE APARECIDA DOS SANTOS DE AZEVEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2680/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCISCA DE PAULA LOPESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2681/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORA APARECIDA OLIVEIRA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2684/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2686/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA ADEIDA DOS SANTOS REISOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2688/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FLAVIA VANESSA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2689/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E VILMA GOMES FONSECA DE JESUSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2693/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MANOEL DA SILVA BRITOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2694/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARCIA BENEDITA DOS SANTOSOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2695/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA SILVA MORAESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2697/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2698/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RAQUEL BATISTA CORREAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2699/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MAGDA REGINA DA SILVAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2700/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E GISELE NUNES DA SILVA MENDONÇAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2701/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SONIA BEATRIZ DE OLIVEIRA ALVESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2702/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LEILAMARA VIEIRAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2703/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SILVIA HELENA DOS SANTOS GOMESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2705/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DEBORA MARIA VAREJAOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2709/15DATA: 29/09//2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DO ROSÁRIO LIMAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 13

CONTRATO Nº 2710/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FRANCILENE CHAGAS ROCHAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14

CONTRATO Nº 2711/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JACI APARECIDA DA SILVA HONORATOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/14 CONTRATO Nº 2714/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO RODRIGUESOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2715/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SANDRA SANTS FRANÇAOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2716/15DATA: 29/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSEANE ROCHA DE AZEVEDOOBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2718/15DATA: 30/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADRIANA DE MEDEIROS COUTINHO OLIVEIRA OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15 CONTRATO Nº 2760/15DATA: 06/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LUCIANA DA SILVA MORAIS OBJETO: COMODATO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA (TABLET)MODALIDADE: COMODATOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79495/15

CONTRATO Nº 2775/15DATA: 09/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ALAOR LEMOSOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA N LOTE 22MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05 CONTRATO Nº 2776/15DATA: 09/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVAOBJETO: JARDIM NOVA MICHIGAN II QUADRA D LOTE 15MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 54365/02 CONTRATO Nº 2780/15DATA: 09/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ERNANI TOMAZ DOS SANTOSOBJETO: JARDIM DOS COQUEIROS QUADRA A LOTE 50MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 71338/97

CONTRATO Nº 2814/15DATA: 14/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FABRICIA APARECIDA DIAS PEREIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 3MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2817/15DATA: 15/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIANA DO CARMOOBJETO: SANTA HERMINIA QUADRA I LOTE 18MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 38615/05

CONTRATO Nº 2818/15DATA: 16/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA APARECIDA DAS NEVES PEREIRAOBJETO: RECANTO DOS EUCALIPTOS QUADRA B LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 101701/06 CONTRATO Nº 2845/15DATA: 19/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PATRICIA DIAS PEREIRAOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA A LOTE 2MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2848/15DATA: 20/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MARIA BENEDITA TORRES PAZOBJETO: CHACARAS ARAUJO II QUADRA C LOTE 25MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 77994/03

CONTRATO Nº 2852/15DATA: 21/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP - COOPERALFAOBJETO: USO DE BENS MÓVEIS/ IMÓVEIS (ÁREAS)PRAZO: 12 MESESMODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 33602/15 CONTRATO Nº 2853/15DATA: 21/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA EPPOBJETO: FORNECIMENTO DE LEITE DE VACA INTEGRAL - ULTRAPASTEURIZADO (UHT)PRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 57.009,60MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 36/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 83256/15 CONTRATO Nº 2854/15DATA: 21/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOSE MARCOS APARECIDO PEREIRAOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL CREAS AQUARELA SULPRAZO: 12 MESESVALOR: R$ 51.600,00MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55985/15

CONTRATO Nº 2856/15DATA: 22/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LAERCIO DOS SANTOSOBJETO: ALTOS DO CAETE QUADRA E LOTE 5MODALIDADE: TERMO DE LEGITIMAÇÃO DE POSSEPROCESSO ADMINISTRATIVO: 82509/05 CONTRATO Nº 2866/15DATA: 22/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA - MEOBJETO: LOCACAO DE VEICULO UTILITARIO, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 9 PASSAGEIROS PRAZO: 24 MESESVALOR: R$ 96.000,00MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 35/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 79613/15

CONTRATO Nº 2884/15DATA: 26/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: PERMISSÃO DE USO - APROVAÇÃO PROJETO EM VIA PÚBLICA - CONCESSIONÁRIAPRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 22,80MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 110215/12 CONTRATO Nº 2885/15DATA: 26/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO - COMGÁSOBJETO: PERMISSÃO DE USO - APROVAÇÃO PROJETO EM VIA PÚBLICA - CONCESSIONÁRIAPRAZO: INDETERMINADOVALOR: R$ 1.036,50MODALIDADE: PERMISSAO DE USOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 110212/12

29 de outubro de 2015 - página 14 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 1672/14DATA: 25/09/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S/AOBJETO: FORNECIMENTO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO, COM COMODATO DE CILINDROSPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 140.980,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 65.298/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 11581/14DATA: 20/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E JOAQUIM ALVES DE LIMA NETTOOBJETO: SERVIÇO DE APICULTURAPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 53.800,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 241/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 104.033/2014

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 12230/14DATA: 20/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HC DO VALE TRANSPORTE LTDA MEOBJETO: SERVIÇOS COM CAMINHÃO BASCULANTE, TIPO TOCO E TIPO TRUCKPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2014PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 94.331/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 14737/2014DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E SAN MARCO AUTOMÓVEIS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS – GRUPO IIPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 213.360,00MODALIDADE: PP 227/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82900/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 14758/14DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E ADR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA MEOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS – GRUPO IIPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 40.908,00MODALIDADE: PP 227/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82900/14

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 14808/2014DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E FAM VEÍCULOS SS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS – GRUPO IIPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 11.868,00MODALIDADE: PP 227/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82900/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 14822/14DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEÍCULOS AUTHANA LTDA EPPOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 5 PESSOAS – GRUPO IIPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS R$ 23.736,00MODALIDADE: PP 227/SMS/14PROCESSO ADMINISTRATIVO: 82900/14

TERMO DE ADITAMENTO Nº 03 DO CONTRATO Nº 25737/11DATA: 26/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E RIALTO IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA.OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, COM REAJUSTE DO VALORPRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR MENSAL ALTERADO: R$10.185,86MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAOPROCESSO ADMINISTRATIVO: 84.959-9/11

TERMO DE ADITAMENTO Nº 05 DO CONTRATO Nº 29.054/2013DATA: 26/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISOBJETO: SEGURO PARA FROTA DE VEICULOS LEVES E PESADOSVALOR: MAIS R$ 6.570,90MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 55.260/13

TERMO DE ADITAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 29356/13DATA: 02/10/2015PARTES: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: SERVICOS DE LIMPEZAPRAZO: MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESESVALOR: MAIS R$ 32.802.120,72MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 201/2013PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 85.897/13

TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 DO CONTRATO Nº 29.474/2013DATA: 22/10/2015PARTES: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E EMPRESA TRC TELECOM LTDA EPPOBJETO: SERVIÇOS DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DIGITAL COM COBERTURA NA ÁREA URBANA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, INCLUINDO A CESSÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS PORTÁTEIS NOVOS E SEM USO PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESESVALOR: MAIS 1.764,000,00MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/13PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 87.030/2013

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: Nº 75181/2015VALIDADE: 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 908-910 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 933 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXVII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: BLAU FARMACEUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 58.430.828/0001-60, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 278.044.141.118, COM SEDE A RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 30,5, Nº 2833, UNIDADE I, PRÉDIO 100, BAIRRO BARRO BRANCO, NA CIDADE DE COTIA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. CLEMENCIA GONÇALVES DA SILVA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 33.832.355-7 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 281.797.258-98, DOMICILIADA PROFISSIONALMENTE À RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 30,5, Nº 2833, UNIDADE I, PRÉDIO 100, BAIRRO BARRO BRANCO, NA CIDADE DE COTIA - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 06.

02- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67, APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 10.

03- EMPRESA: CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 53.611.125/0001-14, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 688.059.730.114, COM SEDE À RUA PADRE BENTO CORTEZ DE TOLEDO, Nº 51, VILA SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. ANTONIO DOS SANTOS, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.783.317-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 191.976.758-49, RESIDENTE E DOMICILIADO À AVENIDA DA SAUDADE, Nº 87, CENTRO, NA CIDADE DE TREMEMBÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 08.

04- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

05- EMPRESA: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 49.324.221/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 206.278.216.110, ESTABELECIDA À AVENIDA MARGINAL PROJETADA, Nº 1652, GALPÃO 1, 2, 3, 4 E 5, SITIO TAMBORÉ, NA CIDADE DE BARUERI - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ RICARDO DE FARIA MONTEIRO, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 17.033.207-X SSSP/SP E DO C.P.F. Nº 168.960.678-96, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA CLARO GOMES, Nº 175, APARTAMENTO 102, JABOTICABEIRAS, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 09.

06- EMPRESA: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.363.661/0005-80, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 714.037.413.116, COM FILIAL À RUA EDGAR MARCHIORI, Nº 255, DISTRITO INDUSTRIAL, NA CIDADE DE VINHEDO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. RICARDO RIBEIRO DA COSTA, BRASILEIRO, DIVORCIADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 11.207.759 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 064.369.728-46, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA LUIS MIGLIANO, Nº 871, JARDIM CABORE, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 05.

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 15

07- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 03.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXVII, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 908-910 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: SAUDENF@SJC.SP.GOV.BR, IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.

CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA BLAU FARMACEUTICA S.A., CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, GLENMARK FARMACÊUTICA LTDA. E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEBLAU FARMACEUTICA S.A.CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDACENTROVALE SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAFRESENIUS KABI BRASIL LTDAGLENMARK FARMACÊUTICA LTDA.PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 74534/2015VALIDADE: 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 1234-1236 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 1263 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXVI, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01- EMPRESA: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 02.814.497/0002-98, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 525.013.249.00-40, COM FILIAL À AVENIDA CORONEL ARMANDO RUBENS STORINO, Nº 2750, BAIRRO ALGODÃO, NA CIDADE DE POUSO ALEGRE - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. TATIANA BRAZ DE ARAUJO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 44.129.294-X SSP/SP E DO C.P.F. Nº 303.322.858-55, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA MATEUS GROU, Nº 190, JARDIM MASCARENHAS, NA CIDADE DE EMBU DAS ARTES – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 07 E 10.

02- EMPRESA: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 94.516.671/0002-34, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 255.934.807, COM SEDE A RUA LUIZ FAGUNDES, Nº 1486, BAIRRO PICADAS DO SUL, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ - SC, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, A SRA. DAIANE LIMBERGER DIAS, BRASILEIRA, PORTADORA DO CPF Nº 009.539.730-26 E DO RG Nº 708.805.400-7, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA PRESIDENTE CAMPOS SALES, Nº 57, NA CIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - RS, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

03- EMPRESA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 67.729.178/0004-91, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 062.996.580.01-02, COM FILIAL À RUA DA SAUDADE, Nº 45-A, CAMPO DA MOGIANA, NA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS - MG, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISA BARROS HOFFMANN GOMES, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 35.210.111-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 288.628.788-18, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA BRIGADEIRO JOSÉ VICENTE FARIA LIMA, Nº 665, JARDIM MARIA AUGUSTA, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 05.

04- EMPRESA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 44.734.671/0001-51, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 374.007.758.117, COM SEDE À RODOVIA ITAPIRA LINDÓIA, KM 14, BAIRRO PONTE PRETA, NA CIDADE DE ITAPIRA - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. PAULO SERGIO CEDOTTE, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 5.812.050-6 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 057.649.188-80, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DO ARUANÃ, Nº 67, APTO. 61-A, JARDIM AQUARIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 02 E 04.

05- EMPRESA: CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.192.876/0001-38, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 633.566.329.115, COM SEDE A RUA SÃO PAULO, Nº 13, VILA BELMIRO, NA CIDADE DE SANTOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. CATARINA HARMBACHER, PORTADORA DO CPF Nº 295.738.008-02 E DO RG Nº 32.483.374-X SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DAS PRIMULAS, Nº 55, JARDIM DAS FLORES, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 08.

29 de outubro de 2015 - página 16 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

06- EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 12.

07- EMPRESA: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 03.485.572/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 10.323.327-0, COM SEDE À VP – 1B, QD 08 – B, LT 01 A 08, S/Nº, BAIRRO DAIA, NA CIDADE DE ANÁPOLIS - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. MARCELO GALVÃO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.968.158-8 E DO C.P.F. Nº 093.375.568-63, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA TOMÉ DE SOUZA, Nº 1234, ALTO DA LAPA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITEM 06.

08- EMPRESA: HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.081.203/0001-36, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 07.451.896/001-73, COM SEDE A SIA/SUL – TRECHO 3, LOTES 625 A 695 – SHOPPING SIA CENTER MALL – LOJAS 29, 30 E 32, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. DANIEL MANASTELLA D’ONOFRIO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 34.236.217-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 322.434.428-84, RESIDENTE E DOMICILIADO A AVENIDA IBIRAPUERA, Nº 2120, 18º ANDAR, INDIANÁPOLIS, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 09.

09- EMPRESA: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 73.856.593/0001-66, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 41.806.327-06, COM SEDE À RUA MITSUGORO TANAKA, Nº 145, CENTRO INDUSTRIAL NILTON ALBERTO CASTRO ARRUDA, NA CIDADE DE TOLEDO - PR, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ VICENTE CAPELLETO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.060.191-8 SSP/SP E C.P.F. Nº 264.468.678-40, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA MADRE MARIA SABINA, Nº 25, BAIRRO ADELIA AFONSO, NA CIDADE DE TAUBATÉ - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS 03 E 11.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXVI, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 1234-1236 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: SAUDENF@SJC.SP.GOV.BR, IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ

RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, CIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A., HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA E PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 08 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDACIRURGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACOMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDACRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS LTDACRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDAGEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAPRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 184/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 84137/15VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 169/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS NºS 275 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, ÀS FOLHAS 282 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE SEGURANÇA, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO OS REFERIDOS PREÇOS OFERECIDOS PELAS EMPRESAS CUJAS PROPOSTAS FORAM CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 - EMPRESA: MOMILLI COMERCIAL LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.889.622/0001-64, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 645.332.249.115, COM SEDE A RUA ORÓS Nº 426 - PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA SÓCIA, A SRª MÁRCIA CRISTINA MOREIRA, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DO CPF Nº 105.485.548-03 E DO RG Nº 20.146.602-8 - SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ORÓS Nº 426 - PALMEIRAS DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

02 - EMPRESA: HAVERIM COMERCIAL LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.365.046/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 633.519.784.119, COM SEDE A RUA ANTONIO BENTO Nº 79 – LOJA 2 – VILA MATHIAS, NA CIDADE DE SANTOS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO, O SR. NICOLAS EDUARDO FLORES ONHA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DO CPF Nº 098.200.918-61 E DO RG Nº 14.201.783-8 - SSP/SP, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA MONSENHOR DE PAULA RODRIGUES Nº 129 – AP. 141 A – VILA BELMIRO, NA CIDADE DE SANTOS - SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 02.

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 17

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LUVAS DE SEGURANÇA, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 275 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162, DE 29/12/2008, DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL CONSTANTE DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DAS EMPRESAS MOMILLI COMERCIAL LTDA – EPP E HAVERIM COMERCIAL LTDA – EPP, CLASSIFICADAS EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 20 DE OUTUBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

MOMILLI COMERCIAL LTDA - EPPHAVERIM COMERCIAL LTDA – EPPANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: MOMILLI COMERCIAL LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM 1 – LUVA DE LÁTEX PARA LIMPEZA LEVE:SUBITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QTDE UNID. VALOR MARCA ESTIMADA UNITÁRIO 1.1 128751 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX(BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA,E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO TAMANHO: PCA: 25.165 1.200 PR R$ 2,10 YELLIN1.2 128752 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX(BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA,E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO -TAMANHO: MCA: 25.165 1.596 PR R$ 2,10 YELLING1.3 128753 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX(BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA,E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO -TAMANHO: GCA: 25.165 1.596 PR R$ 2,10 YELLINGVALOR GLOBAL DO ITEM 01: R$ 9.223,20DESCRIÇÃO DO MATERIAL: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX (BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA, E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE COM FLOCOS DE ALGODÃO.OBJETIVO: PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES QUÍMICOS TAIS COMO: DETERGENTES, SABÕES, AMONÍACO, E SIMILARES, ÁLCOOIS, ÉTERES, CETONAS, ÁCIDOS ORGÂNICOS.OBSERVAÇÕES:DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TAMANHO, PROCEDÊNCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (C.A.) APRESENTADO DEVE SER GRAVADO DE MODO LEGÍVEL EM CADA PEÇA.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL ELDORADO - AVENIDA DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - PORTARIA II, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 08H ÀS 15H.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): ALMOX@SJC.SP.GOV.BRPAULO.GALVAO@SJC.SP.GOV.BRANEXO ÚNICO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOSCONTRATADA: HAVERIM COMERCIAL LTDA - EPPESPECIFICAÇÃO DETALHADA DO OBJETOITEM 2 – LUVA DE LÁTEX PARA LIMPEZA GERAL:SUBITEM CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO QTDE UNID. VALOR MARCA ESTIMADA UNITÁRIO 2.1 128754 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX (BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA,E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE EM VERNIZ SILVER - TAMANHO: PCA: 16312 8.400 PR R$ 3,23 VOLK2.2 128755 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX(BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA,E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE EM VERNIZ SILVER - TAMANHO: MCA: 16312 13.560 PR R$ 3,23 VOLK2.3 128756 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LATEX(BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA,E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE EM VERNIZ SILVER - TAMANHO: GCA: 163 12 8.760 PR R$ 3,23 VOLKVALOR GLOBAL DO ITEM 02: R$ 99.225,60DESCRIÇÃO DO MATERIAL: LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX (BORRACHA NATURAL), FORMATO ANATÔMICO, ANTIDERRAPANTE NA PALMA, E NOS DEDOS, REVESTIDA INTERNAMENTE EM VERNIZ SILVER.OBJETIVO: PROTEÇÃO DAS MÃOS DO USUÁRIO CONTRA AGENTES ABRASIVOS, ESCORIANTES, CORTANTES, E PERFUROCORTANTES E CONTRA AGENTES QUÍMICOS TAIS COMO: DETERGENTES, SABÕES, AMONÍACO, E SIMILARES, ÁLCOOIS, ÉTERES, CETONAS, ÁCIDOS ORGÂNICOS.OBSERVAÇÕES:DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TAMANHO, PROCEDÊNCIA, LOTE E DATA DE FABRICAÇÃO E DE VALIDADE NA EMBALAGEM.O CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (C.A.) APRESENTADO DEVE SER GRAVADO DE MODO LEGÍVEL EM CADA PEÇA.A ENTREGA DEVERÁ SER EM 10 (DEZ) DIAS, APÓS O RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, NA QUAL CONSTARÁ O LOCAL DE ENTREGA QUE PODERÁ SER NO ALMOXARIFADO CENTRAL, RUA FELÍCIO SAVASTANO Nº 401 - VILA INDUSTRIAL, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 7H30 ÀS 11H30 E DAS 13H30 ÀS 15H30 OU NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONDOMÍNIO INDUSTRIAL ELDORADO - AVENIDA DR. JOÃO BATISTA DE SOUZA SOARES, 4110 - PORTARIA II, NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 08H ÀS 15H.E-MAIL PARA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E): ALMOX@SJC.SP.GOV.BRPAULO.GALVAO@SJC.SP.GOV.BR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 185/15PREGÃO PRESENCIAL: Nº 155/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: Nº 76421/2015VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/SMS/2015,

29 de outubro de 2015 - página 18 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 205 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO R. ROITBERG, ÀS FOLHAS 209 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – IMUNOLOGIA III, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 46.962.122/0003-21, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 244.894.212.113, COM FILIAL À AVENIDA FRANCISCO DE ANGELIS, Nº 186, JARDIM OKITA, NA CIDADE DE CAMPINAS - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. GRAZIELA BASCIANI CUCATTI, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.479.421-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 173.922.388-84, RESIDENTE E DOMICILIADA À AVENIDA FERNÃO POMPEU DE CAMARGO, Nº 999, JARDIM DO TREVO, NA CIDADE DE CAMPINAS – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – IMUNOLOGIA II COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 205 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: SAUDENF@SJC.SP.GOV.BR, IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;

7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1., SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 20 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECQC – TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 83580/15VALIDADE: 06 (SEIS) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº 710 - 712 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 720 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXVIII, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 - EMPRESA: CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 55.309.074/0001-04, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 392.118.024.118, COM SEDE À RODOVIA GERALDO SCAVONE, Nº 2300, GALPÕES 23 E 24, CONDOMINIO CALIFÓRNIA CENTER, RIO COMPRIDO, NA CIDADE DE JACAREÍ - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ BRÁULIO DIAS HORTA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4.114.512-4 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 059.157.248-68, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA JOÃO TEIXEIRA NETO, Nº 32, APTO. 62, JARDIM AQUÁRIUS, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP OU SUA PROCURADORA, SRA. ANALINA CONCEIÇÃO LIMA RIBEIRO, BRASILEIRA, SEPARADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 20.785.900-0 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 150.226.458-74, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ISAURINHA GARCIA, Nº 57, URBANOVA II, NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 14.

02 - EMPRESA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.295.831/0001-40, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 108.698.639.115, COM SEDE À AVENIDA ÁGUA FRIA, N° 981 E 985, ÁGUA FRIA, NA CIDADE DE SÃO PAULO - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROCURADOR, SR. JOSÉ BONIFÁCIO COELHO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 15.831.169-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 060.024.438-51, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DONATO LUONGO, N° 235 – VILA AURORA, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 3.

03 - EMPRESA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 65.817.900/0001-71, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 415.030.758.115, COM SEDE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME - SP, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. EROS CARRARO, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 22.370.122-1 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 253.912.708-80, DOMICILIADO PROFISSIONALMENTE À AVENIDA VISCONDE DE NOVA GRANADA, Nº 1105, VILA GROSSKLAUSS, NA CIDADE DE LEME – SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 11.

04 - EMPRESA: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 04.027.894/0003-26, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 104.444.304, COM FILIAL A AVENIDA JOSÉ SEVERINO, N.º 3530, VEREDA DOS BURITIS, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU SÓCIO PROPRIETÁRIO, SR. JOSÉ EDUARDO GOMES DA SILVA, BRASILEIRO, CASADO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 13.882.845-3 SSP/SP E C.P.F. Nº 065.898.418-70, RESIDENTE E DOMICILIADO A RUA IMPERATRIZ LEOPOLDINA, Nº 27, APARTAMENTO 91, PONTA DA PRAIA, NA CIDADE DE SANTOS – SP OU SUA PROCURADORA, SRA. RUTE CAVALCANTE DE MATOS, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.416.725-3 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 262.916.078-59, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA ALVARO PERES, N.º 24, MARAPÉ, NA CIDADE DE SANTOS - SP CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NOS ITENS: 2, 5, 8, 9, 10 E 16.

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 19

05 - EMPRESA: CM HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.420.164/0003-19, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 105.022.500, COM FILIAL A RUA KAVEFFES ABRAÃO, Nº 365, NOSSA SENHORA DO ROSARIO, NA CIDADE DE CATALÃO - GO, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA PROCURADORA, SRA. ELISANGELA DE OLIVEIRA RODRIGUES DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 28.250.119-8 SSP/SP E DO C.P.F. Nº 251.113.738-02, RESIDENTE E DOMICILIADA À RUA GUARUJÁ, Nº 1044, JARDIM PAULISTANO, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO – SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 15.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS – GRUPO XXXVIII, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, CONFORME ANEXO I, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 710 - 712 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR (ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: SAUDENF@SJC.SP.GOV.BR, IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM A PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA, INTERLAB

FARMACÊUTICA LTDA, AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA E CM HOSPITALAR LTDA, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 20 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDECIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDAINTERLAB FARMACÊUTICA LTDAAGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDADUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACM HOSPITALAR LTDA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 192/15PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/SMS/2015PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº: 77244/15VALIDADE: 12 (DOZE) MESESA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM SEDE NA RUA JOSÉ DE ALENCAR Nº 123, VILA SANTA LUZIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 46.643.466/0001-06, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTO, ATRAVÉS DO ILMO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 9.853/00 E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS, EM FACE DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS APRESENTADAS NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/SMS/2015, CONFORME RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS AUTOS CONSTANTES ÀS FOLHAS Nº413 DO PROCESSO LICITATÓRIO, HOMOLOGADO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE DR. PAULO ROBERTO ROITBERG, ÀS FOLHAS 421 DO MESMO PROCESSO, REGISTRA OS PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – HEMATOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME ANEXO ÚNICO DESTA, TENDO SIDO, O(S) REFERIDO(S) PREÇO(S), OFERECIDO(S) PELA(S) EMPRESA(S), CUJA(S) PROPOSTA(S) FOI(RAM) CLASSIFICADA(S) EM 1º LUGAR NO CERTAME ACIMA NUMERADO.

01 EMPRESA: IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.904.728/0001-48 INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº07.356.351/001-90 COM SEDE A ADE LOTE 08, CONJUNTO 13 – ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU REPRESENTANTE, O SENHOR VALTER JESUS TAVARES, BRASILEIRO, REPRESENTANTE COMERCIAL, PORTADOR DO CPF Nº 653.118.688-72 E DO RG Nº5.832.885-3, RESIDENTE E DOMICILIADO À RUA DR ARMANDO PINTO, 33 SALA 10 - CENTRO NA CIDADE DE CAIEIRAS, SP, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO ITEM 01.

CLÁUSULA I - DO OBJETO1.1. O OBJETO DA PRESENTE ATA É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO – HEMATOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, CONFORME DESCRITO NO PREÂMBULO DO PRESENTE INSTRUMENTO.CLÁUSULA II - DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS2.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS TERÁ VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA SUA ASSINATURA.2.2. DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS NÃO SERÁ OBRIGADA A ADQUIRIR OS MATERIAIS REFERIDOS NO ANEXO ÚNICO DESTA, EXCLUSIVAMENTE PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PODENDO LICITAR QUANDO JULGAR CONVENIENTE, SEM QUE CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE ÀS EMPRESAS DETENTORAS OU CANCELAR A ATA NA OCORRÊNCIA DE ALGUMA DAS HIPÓTESES LEGALMENTE PREVISTAS, PARA TANTO, GARANTIDOS À DETENTORA, NESTE CASO, O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA.CLÁUSULA III - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS3.1. A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER USADA POR TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, DESDE QUE AUTORIZADA A SUA UTILIZAÇÃO, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL E JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO.CLÁUSULA IV - DO PREÇO4.1. OS PREÇOS OFERTADOS PELAS EMPRESAS SIGNATÁRIAS DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SÃO OS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DESTA, DE ACORDO COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO, CONSTANTE NO RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO FINAL CONSTANTE ÀS FLS. Nº 413 DO PROCESSO.4.2. A CADA FORNECIMENTO DECORRENTE DESTA ATA, SERÃO OBSERVADAS, QUANTO AO PREÇO, AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL QUE PRECEDEU, E INTEGRA, A PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.4.3. A CADA FORNECIMENTO SERÃO PAGOS AO(S) COMPROMISSÁRIO(S) FORNECEDOR(ES), OS PREÇOS UNITÁRIOS CONSTANTES DO ANEXO ÚNICO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.CLÁUSULA V - DO LOCAL E PRAZO DE ENTREGA5.1. EM CADA FORNECIMENTO, O PRAZO E O LOCAL DE ENTREGA DOS MATERIAIS SERÃO ESTABELECIDOS EM CADA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO, RESPEITANDO-SE, TODAVIA, O PRAZO MÁXIMO DE 10 DIAS.CLÁUSULA VI - DOS PAGAMENTOS6.1. OS PAGAMENTOS SERÃO FEITOS EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, APÓS O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE CADA ENTREGA DOS MATERIAIS COM A RESPECTIVA NOTA FISCAL/FATURA, DEVIDAMENTE ASSINADA PELA SECRETARIA REQUISITANTE.6.1.1. NAS HIPÓTESES EM QUE SEJA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-E), CONFORME PREVISTO NA PORTARIA CAT-162 DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A MESMA DEVERÁ SER

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ENCAMINHADA PARA O E-MAIL: SAUDENF@SJC.SP.GOV.BR, IDENTIFICANDO NO NOME DO ARQUIVO, O NUMERO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.6.1.2. OS PAGAMENTOS DEVERÃO OCORRER ATRAVÉS DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE, DEVENDO A CONTRATADA INDICAR O BANCO PARA RECEBIMENTO, PREFERENCIALMENTE UM DOS SEGUINTES BANCOS: BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.6.2. O PAGAMENTO FORA DO PRAZO ESTABELECIDO SUJEITARÁ AO MUNICÍPIO À MULTA DE 1% (UM POR CENTO) EM FAVOR DA FUTURA CONTRATADA, ALÉM DOS JUROS DE MORA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) AO MÊS.6.3. SE, QUANDO DA EFETIVAÇÃO DO PAGAMENTO, OS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DE SITUAÇÃO REGULAR EM RELAÇÃO AO INSS, AO FGTS E AO CNDT OU OUTRO APRESENTADO EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS DE HABILITAÇÃO, ESTIVEREM COM VALIDADE EXPIRADA O PAGAMENTO FICARÁ RETIDO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE NOVOS DOCUMENTOS DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.CLÁUSULA VII - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS7.1. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ SER CANCELADA, DE PLENO DIREITO PELA ADMINISTRAÇÃO, QUANDO:7.1.1. A DETENTORA NÃO CUMPRIR AS OBRIGAÇÕES CONSTANTES DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.2. A DETENTORA NÃO RETIRAR A AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO E A ADMINISTRAÇÃO NÃO ACEITAR SUA JUSTIFICATIVA;7.1.3. A DETENTORA DER CAUSA À RESCISÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.4. EM QUALQUER DAS HIPÓTESES DE INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE CONTRATO DECORRENTE DE REGISTRO DE PREÇOS;7.1.5. OS PREÇOS REGISTRADOS SE APRESENTAREM SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO;7.1.6. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DEVIDAMENTE DEMONSTRADAS E JUSTIFICADAS PELA ADMINISTRAÇÃO;7.1.7. A COMUNICAÇÃO DO CANCELAMENTO DO PREÇO REGISTRADO NOS CASOS PREVISTOS NO ITEM 7.1, SERÁ FEITA PESSOALMENTE OU POR CORRESPONDÊNCIA COM AVISO DE RECEBIMENTO, JUNTANDO-SE O COMPROVANTE AOS AUTOS QUE DERAM ORIGEM AO REGISTRO DE PREÇOS. NO CASO DE SER IGNORADO, INCERTO OU INACESSÍVEL O ENDEREÇO DA DETENTORA, A COMUNICAÇÃO SERÁ FEITA POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR 2 (DUAS) VEZES CONSECUTIVAS, CONSIDERANDO-SE CANCELADO O PREÇO REGISTRADO A PARTIR DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO.CLÁUSULA VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS8.1 INTEGRAM À PRESENTE ATA, COMO SE NELA ESTIVESSEM TRANSCRITOS, O EDITAL E A PROPOSTA DA EMPRESA IMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CLASSIFICADA EM 1º LUGAR NO CERTAME SUPRA NUMERADO.8.2. PARA TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS NA EXECUÇÃO DESTA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NÃO RESOLVIDAS ADMINISTRATIVAMENTE, O FORO SERÁ O DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, COM RENÚNCIA DE QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.8.3. OS CASOS OMISSOS SERÃO RESOLVIDOS DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. SUBSIDIARIAMENTE, APLICAR-SE-ÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE OUTUBRO DE 2015.PAULO ROBERTO ROITBERGSECRETÁRIO DE SAÚDEIMUNOTECH SISTEMAS DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO

TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/15TERMO DE ADITAMENTO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 65/15 RELATIVO AO PREGÃO PRESENCIAL 016/2015 PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 10.947/15PELO PRESENTE INSTRUMENTO, NA MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SRA. VALÉRIA MARIA DE MASSARANI GONELLI, PORTADORA DO RG Nº 12286438-4 E INSCRITA NO CPF Nº 036.748.098-00, POR FORÇA DO DECRETO 16.080 DE 29 DE AGOSTO DE 2014, E DE OUTRO, HAVERIM COMERCIAL LTDA. – EPP, JÁ QUALIFICADA NO INSTRUMENTO ORIGINAL, VÊM ADITAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°065/2015, NOS SEGUINTES TERMOS:CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS NO PREÂMBULO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2015 EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE ATUALIZAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME AUTORIZADO NOS AUTOS DO PI 33.132/15.RESOLVEM OS PARTICIPES:CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2015 DE FORMA QUE O CONSTE O NOVO ENDEREÇO DA EMPRESA CONTRATADA, PASSANDO O PREÂMBULO DA MESMA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:“02 EMPRESA: HAVERIM COMERCIAL LTDA – EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 17.365.046/0001-07, INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 635.668.909.118, COM SEDE NA RUA ANTÔNIO BENTO, Nº 79, LOJA 02, BAIRRO VILA MATHIAS, SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO NESTE ATO REPRESENTADA POR SEU PROPRIETÁRIO NICOLAS EDUARDO FLORES ONHA, BRASILEIRO, CASADO, EMPRESÁRIO, PORTADOR DO CPF/MF Nº 098.200.918-61 E DO RG Nº 14.201.783-8, SSP/ SP, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA MONSENHOR DE PAULA RODRIGUES, Nº 129, APTO. 141, BLOCO A, BAIRRO VILA BELMIRO, SANTOS/ SP, CLASSIFICADA EM PRIMEIRO LUGAR NOS ITENS 1,2,4,5,7,10 E 11.”CLÁUSULA SEGUNDA - AS PARTES RATIFICAM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO EM REFERÊNCIA NÃO ESPECIFICAMENTE ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.ASSIM CONCORDES FIRMAM O PRESENTE.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE OUTUBRO DE 2015.VALÉRIA MARIA DE MASSARANI GONELLISECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIALHAVERIM COMERCIAL LTDA – EPP

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N° 01 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 328/14TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 328/14 CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E HDF PRODUÇÕES EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA – ME, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE TENDAS.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N°: 115.784/14.O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, SR. OSMAN ALVES CORDEIRO, PORTADOR DO RG N° 14136414-2 E DO CPF/MF N° 045.797.418-46, E DE OUTRO LADO, HDF PRODUÇÕES EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA – ME, JÁ QUALIFICADA NO INSTRUMENTO ORIGINAL, VÊM RERRATIFICAR A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 328/14, NOS SEGUINTES TERMOS:CLÁUSULA PRIMEIRA – FICA RERRATIFICADA A ALTERAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA DE HDF PRODUÇÕES EVENTOS E MANUTENÇÃO TÉCNICA LTDA – ME PARA HDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - ME.CLÁUSULA SEGUNDA – AS PARTES RATIFICAM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES ORIGINAIS NÃO ESPECIFICAMENTE ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO.ASSIM CONCORDES FIRMAM O PRESENTE.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE OUTUBRO DE 2015.OSMAN ALVES CORDEIROSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃOHDF LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS E EVENTOS LTDA - ME

APOSTILA Nº 024/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.220-2/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24.521 DE 25 DE MAIO DE 2011, CELEBRADO COM A OBRAS ASSISTENCIAIS IRMÃ CLARA PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.220-2/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 24521/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 49.183,86 (QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 3.569.529,52 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 651/653 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.220-2/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 025/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.200-8/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24603 DE 03 DE JUNHO DE 2011, CELEBRADO COM O ÉDEN LAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.200-8/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 24603/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 90.580,10 (NOVENTA MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E DEZ CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 6.005.247,76 (SEIS MILHÕES, CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1183/1185 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26.200-8/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 026/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.540-9/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25936 DE 24 DE JANEIRO DE 2012, CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL CELIO LEMOS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 21

PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.540-9/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 25936/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 46.078,21 (QUARENTA E SEIS MIL, SETENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 4.242.754,33 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 679/680 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87.540-9/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 027/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.546-8/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 25932 DE 24 DE JANEIRO DE 2012, CELEBRADO COM O CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO PALAVRA DA FÉ, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87.546-8/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 25932/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 16.774,07 (DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 1.667.119,07 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E SETE CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 506/507 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 87.546-8/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 028/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.737-1/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24615 DE 06 DE JUNHO DE 2011, CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL MARIA TEREZA DE SÃO JOSÉ PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.737-1/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 24615/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 20.175,00 (VINTE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 1.430.077,50 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 686/688 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 32.737-1/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 029/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.213-0/11, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 24434 DE 13 DE MAIO DE 2011, CELEBRADO COM A OBRA SOCIAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).

PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.213-0/11, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 24434/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 28.880,76 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 2.144.319,66 (DOIS MILHÕES, CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 696/698 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°26.213-0/11, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 030/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96.548-0/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 23693 DE 13 DE JANEIRO DE 2011, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ EDUCACIONAL MEU SEGUNDO LAR PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96.548-0/10, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 23693/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 21.487,80 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 2.902.867,96 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 770/771 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 96.548-0/10, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 031/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112.258-4/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 23756 DE 28 DE JANEIRO DE 2011, CELEBRADO COM A SEARA ESPÍRITA BEZERRA DE MENEZES PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112.258-4/10, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 23.756/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 6.321,50 (SEIS MIL, TREZENTOS E VINTE E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 853.442,38 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 727/728 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112.258-4/10, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 032/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96.562-6/10, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 23969 DE 11 DE MARÇO DE 2011, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LÍRIOS DO CAMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI(CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).

29 de outubro de 2015 - página 22 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 96.562-6/10, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 23969/11, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 38.356,85 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 3.469.448,93 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 937/939 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 96.562-6/10, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E UM DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 033/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.910/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 28146 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2013, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL E EDUCACIONAL LIRIOS DO CAMPO PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.910/13, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/15 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 28146/13, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 146.527,08 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E VINTE SETE REAIS E OITO CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 4.937.215,90 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 534/535 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7.910/13, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 034/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97.019/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 70 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014, CELEBRADO COM A SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E CULTURA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 97.019/14, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 70/14, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 51.771,86 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 1.011.941,73 (UM MILHÃO, ONZE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 239 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 97.019/14, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 035/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.068/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.

APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 001 DE 30 DE JANEIRO DE 2015, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIOS DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) PROFESSOR PAULO CÉSAR DOS SANTOS MORTARI.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119.068/14, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 001/15, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 339.719,76 (TREZENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 5.785.137,84 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1205 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 119.068/14, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 036/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.705/13, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 28143 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2012, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESTÂNCIA DE LUZ-ACEL, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CECOI (CENTRO COMUNITÁRIO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL).PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.705/13, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.472/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 28143/12, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10481, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 103.848,67(CENTO E TRÊS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 3.473.283,84(TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 529/530 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8.705/13, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR, COM EFEITO, CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E DOIS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

APOSTILA Nº 037/15A DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.434/14, POR DETERMINAÇÃO DO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOS, LAVRA A SEGUINTE APOSTILA.APOSTILA REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 63 DE 12 DE AGOSTO DE 2014, CELEBRADO COM A COMUNIDADE CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL - COMAS, PARA O DESENVOLVIMENTO DO CEDIN (CENTRO EDUCAÇÃO INFANTIL) SANTO ANTONIO DE SANT’ANNA GALVÃO.PARA OS EFEITOS DA LEI Nº 8666/93, E CONSIDERANDO O QUE CONSTA DOS AUTOS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41.434/14, DOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.801/00, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.471/2015 E DA CLÁUSULA TERCEIRA, INCISO I, DO CONVÊNIO Nº 63/14, ONERANDO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 40.10.3.3.50.43.12.365.0025.2.042.01 – RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 10482, FICA CONCEDIDO REAJUSTE NO VALOR DE R$ 110.327,73 (CENTO E DEZ MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONVÊNIO PARA O MONTANTE DE R$ 2.678.945,35 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). EM FACE DA PRESENTE APOSTILA, O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO PASSA A VIGORAR COM NOVA REDAÇÃO DE FLS. 1014 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 41.434/14, PASSANDO A CONSTITUIR O ANEXO ÚNICO DO CONTRATO, SUBSTITUINDO O ANTERIOR COM EFEITO CONVALIDATÓRIO.REGISTRADA NA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E QUINZE.REINALDO SÉRGIO PEREIRASECRETÁRIO DE ASSUNTOS JURÍDICOSMARIA TERESA NEGRÃO BATISTACHEFE DA DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO E ATOS

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 23

PortariasPortaria Nº 1700/201502 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 216/SA/DPA/2015, resolve:EXONERAR, a pedido, a Sra. ROSELI LOBO DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula 249024/1, do cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 01/10/2015, para a qual foi nomeada em 01/08/2010, pela Portaria nº 1408/2010, cessando seu afastamento das atribuições de TELEDIGITADOR.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1701/201502 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 216/SA/DPA/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. MARCELO DE OLIVEIRA, matrícula 297509/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19B, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a contar de 01/10/2015, afastando-o das atribuições de AGENTE ADMINISTRATIVO II, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1792/201515 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 776/SDS/2015, resolve:NOMEAR, o Sr. DILSON MORENO SANCHES, matrícula 79994/1, para exercer interinamente o cargo de SUPERVISOR, padrão 19C, da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a contar de 08/09/2015, afastando-o das atribuições de INSTRUTOR DE APRENDIZAGEM, com as vantagens previstas em leis.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) quinze dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1802/201516 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0322/SG/GAB/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. BARBARA STEPHANI MONTEIRO, matrícula 562504/2, do cargo de ASSESSOR OPERACIONAL II, padrão 18, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 6964/2005, a contar de 14/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1803/201516 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 265/SSM/GAB/2015, resolve:EXONERAR, o Sr. LUIZ HENRIQUE RODRIGUES, matrícula 280878/1, da função gratificada de MONITOR, da SECRETARIA DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, criado pela lei 4221/1992, a contar de 01/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1805/201516 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0445/SME/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. VIVIAN MARIA SENNE DE ASSIS, matrícula 295077/1, da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, criado pela lei 454/2011, a contar de 01/10/2015, para a qual foi nomeada em 08/08/2012, pela Portaria nº 2026/2012, cessando seu afastamento das atribuições de PROFESSOR I.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1806/201516 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0446/SME/2015, resolve:NOMEAR, a Sra. VIVIAN MARIA SENNE DE ASSIS, matrícula 295077/1, para exercer a função de confiança de ORIENTADOR DE ENSINO, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, a contar de 01/10/2015, afastando-a das atribuições de PROFESSOR I, com as vantagens previstas em leis.

Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) dezesseis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1816/201521 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. ERIKA UTIAMA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 26/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1817/201521 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. KATIA TAMARA LUIZ, para exercer o cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 454/2011, a contar de 26/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e um dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1819/201522 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 34 item II, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0390/SA/DSI/2015, resolve:EXONERAR, a pedido, o Sr. ARI CESAR ALVARENGA, matrícula 589950/1, do cargo de DIRETOR, padrão 22, do DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento COMISSÃO, criado pela lei 3939/1991, a contar de 21/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1822/201522 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0575/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. APARECIDA MARIA DOS SANTOS, matrícula 476470/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL I, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 20/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1823/201522 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o disposto no artigo 27, Inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 83436/2015, resolve:EXONERAR, a Sra. DAISY ROCHA DE MELLO, matrícula 605750/1, do cargo de MÉDICO, de provimento efetivo, lotada na SECRETARIA DE SAUDE, a contar de 22/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e dois dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1824/201523 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0455/SME/2015, resolve:DESIGNAR, a Sra. REGINA HELENA PERES RODRIGUES, matrícula 520607/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ELIANE CRISTINA DE OLIVEIRA, durante o período de licença para tratamento de saúde a partir de 29/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

29 de outubro de 2015 - página 24 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

Portaria Nº 1825/201523 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, e à vista do que consta no MEMORANDO nº 0451/SME/2015, resolve:CESSAR OS EFEITOS, da Portaria nº 887/2015, de 04/05/2015, que designou a Sra. LEANDRA CELIA SEABRA MENDONCA, matrícula 526923/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ROSANA SCARPEL DA SILVA, durante o período em que o titular permanecer de licença para tratamento de saúde a partir de 01/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1826/201523 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei Complementar 056/92, resolve:NOMEAR, a Sra. LUCIANA MARQUES SIMON, para exercer o cargo de AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011, a contar de 27/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1830/201523 de Outubro de 2015O Prefeito Municipal de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o artigo 36, parágrafo 1º e 2º da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no MEMORANDO nº 0456/SME/2015, resolve:DESIGNAR, a Sra. LUCYANI DE FATIMA MORAES DOS SANTOS, matrícula 337560/1, ocupante do cargo de PROFESSOR I, de provimento efetivo, para cumulativamente responder pelas atribuições da função de confiança de ORIENTADOR DE ESCOLA, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento em comissão, criado pela lei 454/2011, em substituição a Sra. ROSANA SCARPEL DA SILVA, durante o período de licença para tratamento de saúde a partir de 28/09/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Carlinhos AlmeidaPrefeito Municipal

Portaria Nº 1831/201523 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, de acordo com o Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, nos termos do artigo 32, inciso VII da da Lei Complementar 056/92, resolve:DECLARAR, a vacância do cargo AGENTE EDUCADOR, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo em razão do falecimento do seu ocupante, a Sra. MARCELA MORAES DE BARROS, matrícula 601739/2, a contar de 07/10/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e três dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1832/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0597/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. BERNADETE CESAR FERREIRA RODRIGUES, matrícula 213909/1, da função de SECRETÁRIO/A JÚNIOR, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1833/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0600/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA ELISABETE BRAGA OLIVEIRA, matrícula 233390/1, da função de INSTRUTOR DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1834/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0586/IPSM/2015, resolve:

EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. REJANE ROSCI DE MELLO MIRANDA, matrícula 439460/11, do cargo de PROFESSOR I, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, criado pela lei 7773/2009, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1835/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0593/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOSE DIAS SALOME, matrícula 99669/1, da função de AGENTE FISCAL, da SECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA DO CIDADÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1836/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0598/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ELISABETH SILVA DIAS, matrícula 311137/1, do cargo de ASSISTENTE DE ENFERMAGEM NÍVEL II, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, criado pela lei 5616/2000, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1837/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0590/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula 75409/1, da função de MOTORISTA, do GABINETE DO PREFEITO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1838/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0594/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. MARIA ANGELICA MIRANDA MARTINEZ, matrícula 155054/1, da função de MÉDICO 40H, da SECRETARIA DE SAUDE, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1839/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0587/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. JOAO BAPTISTA DE QUADROS SIMONETTI, matrícula 191166/1, da função transitória de ANALISTA TÉCNICO, da SECRETARIA DE OBRAS, de provimento efetivo, criado pela lei 453/2011 e suas alterações, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1840/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 569/IPSM/2015, resolve:

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 25

EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. LAZARO MARQUES DE FARIA, matrícula 333173/1, do cargo de OPERADOR DE TRÁFEGO, da SECRETARIA DE TRANSPORTES, de provimento efetivo, criado pela lei 5198/1998, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1841/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0596/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. APARECIDA DIAS, matrícula 210187/1, da função transitória de COZINHEIRO/A, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1842/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0592/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, o servidor público municipal Sr. BENEDITO PEREIRA DA SILVA FILHO, matrícula 42926/1, da função de AGENTE ADMINISTRATIVO I, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

Portaria Nº 1843/201526 de Outubro de 2015O Secretário de Administração de São José dos Campos, usando de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 16.080, de 29/08/2014, de acordo com o artigo 33, da Lei Complementar 056/92, a vista do que consta no PROCESSO nº 0591/IPSM/2015, resolve:EXONERAR, para fins de aposentação, a servidora pública municipal Sra. ROSSANA FATIMA MAZZA MASIERO, matrícula 175080/1, da função de ARQUITETO, da SECRETARIA DE TURISMO, de provimento efetivo, a contar de 01/11/2015.Registre-se e Publique-se.Prefeitura Municipal de São José dos Campos, ao(s) vinte e seis dia(s) do mês Outubro do ano de dois mil quinze.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIOProcesso nº 83436/2015Daisy Rocha de MelloMatrícula nº 605750/1Conclusão Final:Informamos que em decorrência do parecer final exarado no processo nº 83436/2015, V.Sª foi considerada inabilitada no estágio probatório.Em cumprimento ao disposto no artigo 27, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar 453/2011, combinado com o artigo 33, parágrafo único, inciso I da Lei Complementar 056/92, V.Sª será exonerada do cargo efetivo de MÉDICO, a partir de 22/10/2015.Osman Alves CordeiroSecretário de Administração

educaçãoEDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 001/SME/2015A Prefeitura Municipal de São José dos Campos, pelos Secretários Municipais da Educação e da Administração, nos termos do disposto Lei Complementar n° 187 de 02 de Julho de 1999, torna pública a abertura para as inscrições para o Processo Seletivo nº 001/SME/2015, destinado à contratação por prazo determinado para as funções de PROFESSOR I PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR II PRAZO DETERMINADO, PROFESSOR EVENTUAL I E PROFESSOR EVENTUAL II, o qual será regido pelas seguintes disposições:

CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1. O Processo Seletivo destina-se à contratação de Professor I Prazo Determinado, Professor II Prazo Determinado, Professor Eventual I e Professor Eventual II.1.2. A competência para atribuição de classes e aulas será:1.2.1. Da Coordenadoria Administrativa da Secretaria de Educação, para Professor I Prazo Determinado e Professor II Prazo Determinado nas seguintes hipóteses:a) classes e aulas excedentes disponíveis no ano de 2016; b) classes e aulas decorrentes de criação de novas salas; c) substituição de ausências e outros afastamentos de Professores I e II efetivos ou de Professor I e II Prazo Determinado, em regência de classe ou aula, iguais ou superiores a trinta dias; d) atendimento de necessidade imperiosa, devidamente justificada, surgida no prazo de validade deste edital.

1.2.2. Do Diretor da respectiva Unidade Escolar, para professores eventuais, nas seguintes hipóteses:a) substituição de ausências e outros afastamentos de Professores I e II efetivos ou de Professor I e II Prazo Determinado, em regência de classe ou aula, inferiores a trinta dias; b) atendimento de necessidade imperiosa, devidamente justificada, surgida no prazo de validade deste edital. 1.3. A contratação ocorrerá no ano de 2016, de acordo com as necessidades da Administração Pública Municipal, sob o regime administrativo estabelecido na Lei Complementar nº 187 de 02 de julho de 1999. 1.4. Aos contratados aplica-se, na conformidade com o disposto no § 13 do artigo 40 da Constituição Federal, o Regime Geral de Previdência Social, inclusive no tocante aos benefícios previdenciários. 1.5. É proibida a contratação de servidores da Administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, excetuados os casos de acumulação permitida legalmente. 1.6. Os requisitos estabelecidos no item 3.1. Capítulo III – DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO, deste Edital, deverão estar atendidos e comprovados na data da convocação, sob pena de desclassificação e eliminação do candidato no processo seletivo prestado. 1.7. O candidato contratado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração Municipal, podendo ser diurno e/ou noturno, em dias de semana, sábados, domingos e feriados. 1.8. A Jornada de trabalho, em caso de acúmulo de funções, não poderá ultrapassar 64 horas semanais. 1.9. Integram este Edital os seguintes Anexos: ANEXO I – Cronograma do Processo Seletivo de Professor Eventual I e II e Professor Prazo Determinado I e IIANEXO II - Relação das Escolas Sedes Regionalizadas; ANEXO III – Modelo de Certidão para comprovação de tempo de serviço.

CAPÍTULO II – DOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO EXIGIDOS PARA INSCRIÇÃO 2.1. Os requisitos de habilitação/autorização exigidos para ministrar aulas neste edital seguem as Indicações de nº 01/06, 02/11, 02/14 do Conselho Municipal de Educação e Lei nº 6879 de 20 de setembro de 2005. 2.2. Professor I Prazo Determinado e Professor Eventual I para atuação em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (curso regular e EJA) - HABILITADOS: a) ser portador de diploma do Curso Normal Superior, ou Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC), que contenham habilitação apostilada para o Magistério em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental; ou b) ser portador de diploma do Curso Normal Superior, ou Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC), qualquer que seja a habilitação, e também habilitação em Magistério para Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, obtidas em curso de Nível Médio, na modalidade Normal; ou c) ser portador de diploma do Curso Normal Superior, ou Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC) e habilitação em Magistério para Educação Infantil e para os anos iniciais do Ensino Fundamental, obtida através de curso de Complementação de Estudos em Nível Superior, ou Pós-graduação Lato Sensu (especialização). 2.3. Professor I Prazo Determinado e Professor Eventual I para atuação em Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (curso regular e EJA) - AUTORIZADOS: a) ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, ou Curso Normal Superior, ou Programa Especial de Formação Pedagógica Superior (PEC), com habilitação específica para a Educação Infantil ou para o Ensino Fundamental; ou b) ser portador de diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia, qualquer que seja a habilitação, com diploma de Curso Normal (Magistério) em Nível Médio para Educação Infantil ou para os anos iniciais do Ensino Fundamental. 2.4. Professor I Prazo Determinado para atuação na Educação Especial, além das habilitações exigidas nos itens 2.2. e 2.3., apresente ainda uma das seguintes condições:a) licenciatura em Educação Especial em uma de suas áreas específicas ou;b) pós–graduação em áreas específicas da Educação Especial, Educação Inclusiva ou Psicopedagogia.2.5. Professor II Prazo Determinado e Professor Eventual II para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental (curso regular e EJA) - HABILITADOS: a) ser portador de diploma de Licenciatura Plena, com apostilamento da habilitação específica na respectiva área; 2.5.1. Os candidatos portadores de Licenciatura Plena na disciplina de Educação Física deverão apresentar, no ato da atribuição, registro profissional no Conselho Federal (CONFEF) ou Regional (CREF) vigente à época da contratação. 2.6. Professor II Prazo Determinado e Professor Eventual II para atuação nos anos finais do Ensino Fundamental (curso regular e EJA) - AUTORIZADOS: para a docência nos componentes que compõem o quadro curricular das Escolas Municipais de Ensino Fundamental: a) ser portador de Licenciatura Curta na disciplina a ser atribuída; ou b) ser portador de qualquer Licenciatura Plena, cujo histórico escolar comprove, no mínimo, 160 horas de estudos, dentre as cursadas, na disciplina específica do componente curricular a ser atribuído; ou c) ser portador de diploma de Curso Superior, cujo histórico escolar comprove, no mínimo, 160 horas de estudos, dentre as cursadas, na disciplina específica do componente curricular a ser atribuído; ou

CAPÍTULO III – DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO 3.1. O candidato deverá ter conhecimento dos requisitos exigidos a seguir, comprovando-os na data da contratação: a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros; b) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até a data da contratação; c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

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d) ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral; e) estar com o CPF regularizado; f) possuir os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o exercício da função conforme previsto no capítulo II deste edital, sob pena de desclassificação neste processo seletivo; g) não exercer outro cargo, função ou emprego público, em qualquer entidade estatal, inclusive fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, salvo nos casos de acumulação permitida pelo artigo 37, inciso XV da Constituição Federal. h) apresentar outros documentos que forem exigidos pela Prefeitura Municipal de São José dos Campos; i) ter aptidão física e mental para o exercício das respectivas atribuições, comprovada em avaliação médica pelo Serviço de Medicina do Trabalho da Administração Municipal ou em local indicado pela Secretaria de Educação. 3.2. O candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos estabelecidos no item 3.1 deste Capítulo perderá o direito à contratação e será desclassificado do processo seletivo.

CAPÍTULO IV – DAS INSCRIÇÕES 4.1. A inscrição do candidato implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento. 4.2. As inscrições serão realizadas no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br a partir das 08h de 16 de novembro de 2015 até às 17h de 20 de novembro de 2015. 4.3. O candidato deverá cadastrar-se no site www.sjc.sp.gov.br para realizar a inscrição.4.4. O processo de inscrição no endereço eletrônico é composto dos seguintes procedimentos:4.4.1. preencher a ficha de inscrição, de acordo com a função pretendida;4.4.2. preencher uma ficha de inscrição para cada disciplina, em se tratando de Professor II, que pretenda lecionar mais de um componente curricular.4.4.3. indicar 3 (três) Sedes para a prestação de seus serviços como Professor Eventual, conforme Anexo II;4.5. Entregar, de acordo com o anexo I deste edital, documento original e cópia ou cópia autenticada que comprove o tempo de experiência profissional em sala de aula no Magistério Público e/ou Particular, no cargo pretendido, não concomitante, expresso em número de dias, conforme modelo constante no anexo III deste Edital;a) para fins de classificação não será considerado o tempo de serviço prestado já computado para efeito de aposentadoria do candidato.b) o candidato que atende ao que dispõe o item 4.10 do Capítulo IV deste Edital, está dispensado da entrega do(s) documento(s) tratado(s) neste subitem.c) não será admitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos.4.6. Poderá se inscrever o candidato que concluir o curso entre dezembro de 2015 e julho de 2016, de acordo com a habilitação ou autorização nas áreas necessárias às finalidades previstas neste edital.4.6.1. No ato da atribuição, é imprescindível que o candidato apresente documento comprobatório da conclusão do curso e respectiva colação de grau, sob pena de desclassificação no processo seletivo vigente, não cabendo recurso ou alegação posterior.4.7. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição. 4.8. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que o candidato seja classificado neste Processo Seletivo. 4.9. Informações inverídicas, mesmo que detectadas após a homologação deste Processo Seletivo, acarretarão a eliminação do candidato, importando em anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato. 4.10. O candidato inscrito e aprovado no concurso público deste Município realizado no ano de 2014, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2014, para cargo de Professor I ou Professor II, ainda não nomeado para o exercício do cargo público de professor, tem preferência na contratação, tratada no item 1.1 deste Edital, na ordem da respectiva classificação, desde que se inscreva neste processo seletivo, sujeitando-se ao cumprimento de todas as regras disciplinadas neste edital, para que possa participar do processo de escolha e atribuição de classes e/ou aulas para Professor I Prazo Determinado, Professor II Prazo Determinado, Professor Eventual I e Professor Eventual II no ano de 2016. 4.10.1. para o exercício da preferência aqui tratada, o candidato aprovado em concurso público, deverá comprovar no ato da atribuição, ter a habilitação prevista na Lei nº 6879/05 e Indicação CME 01/06.4.11. O candidato concursado que não atender ao disposto no item 4.10 deste edital não participará do processo de escolha e atribuição de classes e/ou aulas para Professor I Prazo Determinado, Professor II Prazo Determinado, Professor Eventual I e Professor Eventual II no ano de 2016 sob qualquer hipótese e não poderá alegar a seu favor o desconhecimento da regra pública disciplinada neste edital. 4.12. O acúmulo de cargo, emprego ou função pública poderá ocorrer nas hipóteses que seguem desde que haja compatibilidade de horário: a) dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro técnico ou científico. 4.13. A compatibilidade horário será analisada observando-se os seguintes fatores: respeito aos intervalos para repouso e alimentação; a) à distância a ser percorrida entre o local de um emprego/cargo ou função e outro; b) comprovação de horários. 4.14. O candidato que possuir outro vínculo público, no ato da admissão, deverá apresentar documento atualizado fornecido pelo órgão onde exerce a atividade, comprovando: cargo, emprego ou função, data de admissão, carga horária semanal e horário diário de trabalho. 4.15. O candidato que já possuir vínculo público e que se inscrever como Professor Prazo Determinado e Professor Eventual, quando assumir vaga de Professor por Prazo Determinado terá rescindido automaticamente seu contrato de Professor Eventual e vice-versa, com prejuízo das verbas rescisórias de que trata o § 1º do art. 15 da LC nº 187/99. 4.16. A inexatidão das informações prestadas nos termos previstos nos itens 4.14 deste edital são de inteira responsabilidade do candidato junto ao órgão fiscalizador do Poder Público, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 4.17. Em se tratando de Professor Eventual, a obrigação de exigir do candidato a apresentação do documento previsto no item 4.14 deste edital é do Diretor da Unidade

Escolar e, na sua ausência, de membro da equipe gestora da Unidade Escolar presente, aos quais competem proceder à análise da compatibilidade de horário em caso de acúmulo de cargo e a desclassificação do candidato do respectivo processo seletivo, caso não comprovada a legalidade do acúmulo de cargo.

CAPÍTULO V - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL 5.1. As listas de classificação definitiva serão elaboradas na seguinte conformidade: a) Lista de Classificação Definitiva Geral de Professor I Prazo Determinado: contendo todos os candidatos classificados; b) Lista de Classificação Definitiva Professor Eventual I: contendo todos os candidatos classificados por Sede de acordo com a inscrição efetuada; c) Lista de Classificação Definitiva Geral de Professor II Prazo Determinado: contendo todos os candidatos classificados por disciplina/componente curricular em que se deu a inscrição; d) Lista de Classificação Definitiva Professor Eventual II: contendo todos os candidatos classificados por Sede e pela respectiva disciplina/componente curricular em que se deu a inscrição. 5.2. A Lista de Classificação Definitiva Geral de Professor I Prazo Determinado, contendo todos os candidatos classificados, será elaborada observando-se os seguintes critérios por ordem de preferência: a) ter sido aprovado no concurso público deste Município realizado no ano de 2014 para o cargo de Professor I, ainda não nomeado, desde que inscrito neste Processo Seletivo e habilitado nos termos previstos no item 2.2. do Capítulo II deste Edital; b) possuir uma das habilitações previstas no item 2.2. do Capítulo II deste Edital; c) possuir a autorização prevista na letra “a” do item 2.3. do Capítulo II deste Edital; d) possuir a autorização prevista na letra “b” do item 2.3. do Capítulo II deste Edital; e) possuir o maior número de dias, não concomitantes e comprovados, de experiência profissional em sala de aula no Magistério Público e/ou Particular, como Professor I, computando-se para tal finalidade o período compreendido até 30 de junho de 2015 , desconsiderando-se para esta finalidade o tempo de serviço prestado computado para aposentadoria. 5.3. A Lista de Classificação Definitiva de Professor Eventual I, contendo todos os candidatos classificados por Sede de acordo com a inscrição efetuada, será elaborada observando-se os critérios por ordem de preferência estabelecidos no item 5.2 deste Capítulo e respectivo subitem. 5.3.1 Quando da identificação da Escola Sede deverá constar todas as escolas que a integram nos termos do Anexo II deste Edital. 5.4. A Lista de Classificação Definitiva Geral de Professor II Prazo Determinado, contendo todos os candidatos classificados por disciplina/componente curricular em que se deu a inscrição, será elaborada observando-se os seguintes critérios por ordem de preferência; a) ter sido aprovado no concurso público deste Município realizado no ano de 2014 para o cargo de Professor II no(a) respectivo(a) componente curricular/disciplina, ainda não nomeado, desde que inscrito neste Processo Seletivo e habilitado nos termos previstos na letra “a” do item 2.5 do Capítulo II deste Edital; a) possuir a habilitação prevista na letra “a” do item 2.5 do Capítulo II deste Edital; b) possuir a autorização prevista na letra “a” do item 2.6. do Capítulo II deste Edital; c) possuir a autorização prevista na letra “b” do item 2.6. do Capítulo II deste Edital; d) possuir a autorização prevista na letra “c” do item 2.6. do Capítulo II deste Edital. e) possuir o maior número de dias, não concomitantes e comprovados, de experiência profissional em sala de aula no Magistério Público e/ou Particular, como Professor II, computando-se para tal finalidade o período compreendido até 30 de junho de 2015, desconsiderando-se para esta finalidade o tempo de serviço prestado computado para aposentadoria. 5.5. A Lista de Classificação Definitiva Professor Eventual II, contendo todos os candidatos classificados por Sede e pela respectiva disciplina/componente curricular em que se deu a inscrição, será elaborada observando-se os critérios por ordem de preferência estabelecidos no item 5.4 deste Capítulo e respectivo subitem. 5.5.1. Quando da identificação da Escola Sede deverá constar todas as escolas que a integram nos termos do Anexo II deste Edital. 5.6. Na hipótese de empate entre 02 (dois) ou mais candidatos serão utilizados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate: a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03, entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada; b) maior número de dependente menor de 18 anos de idade que não exerça atividade remunerada, à exceção do maior de 18 anos de idade declarado inválido ou incapaz;c) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos. 5.6.1. Para efeito de critérios de desempate, deverá ser considerado o último dia da inscrição. 5.7. A classificação definitiva do candidato consubstancia apenas expectativa de direito em relação à contratação no ano de 2016. 5.8. As listas classificatórias definitivas serão publicadas no dia 11 de janeiro de 2016, no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br

CAPÍTULO VI – DA CLASSIFICAÇÃO PROVISÓRIA E DOS RECURSOS 6.1. Serão emitidas as seguintes listas classificatórias provisórias tendo por base os critérios estabelecidos no Capítulo V deste edital: a) Lista de Classificação Provisória Geral de Professor I Prazo Determinado: contendo todos os candidatos classificados; b) Lista de Classificação Provisória de Professor Eventual I: contendo todos os candidatos classificados por Sede de acordo com a inscrição efetuada; c) Lista de Classificação Provisória Geral de Professor II Prazo Determinado: contendo todos os candidatos classificados por disciplina/componente curricular em que se deu a inscrição; d) Lista de Classificação Provisória de Professor Eventual II: contendo todos os candidatos classificados por Sede e pela respectiva disciplina/componente curricular em que se deu a inscrição. 6.2. A divulgação da classificação provisória será efetuada no dia 14 de dezembro de 2015, no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br e por meio de edital a ser publicado no Boletim do Município. 6.3. Da emissão das listas classificatórias provisórias caberá recurso, devidamente fundamentado, interposto pelo candidato, ou mediante a apresentação de documento original de procuração, com firma reconhecida, específica para a finalidade de que trata este item, o qual deverá ser protocolado na Sede da Secretaria Municipal de Educação, no período compreendido entre 14 e 18 de dezembro de 2015, das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.

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6.4. Os recursos somente serão conhecidos desde que interpostos na forma e prazo estabelecidos neste Edital.6.5. Não será aceito recurso interposto por meio de fax, e-mail, ou por qualquer outro meio, além do previsto neste Capítulo. 6.6. No caso de provimento do recurso interposto dentro das especificações, esse poderá, eventualmente, alterar a classificação provisória obtida pelos candidatos para uma classificação superior ou inferior. 6.7. Da decisão do recurso não caberá pedido de revisão ou outro recurso. 6.8. O resultado da decisão dos Recursos será divulgado no dia 11 de janeiro de 2016, no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br

CAPÍTULO VII - DA ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS 7.1. Professor Prazo Determinado7.1.1. A atribuição de classes ou aulas para o Professor I Prazo Determinado e Professor II Prazo Determinado será efetuada de acordo com regulamentação própria, a ser publicada quando da Classificação Definitiva deste Processo Seletivo.7.1.2. Excepcionalmente, nos meses de janeiro e fevereiro de 2016, as atribuições far-se-ão em dias e horários previamente divulgados em cronograma próprio que serão divulgados por meio comunicado às 2ª feiras ou 4ª feiras ou 6ª feiras no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br. 7.1.3. A atribuição de classes e aulas obedecerá rigorosamente à ordem da classificação final no processo seletivo.a) as disposições neste item não se aplicam às aulas de Enriquecimento Curricular, classes de Educação Especial e classes e aulas no Distrito de São Francisco Xavier.7.1.4. As aulas de Enriquecimento Curricular ministradas nos Anos Finais, serão atribuídas aos candidatos presentes, obedecidos os critérios estabelecidos nos incisos I e II do art. 78 da Portaria nº 174/SME/15.7.1.4.1 Para efeito de desempate será considerado: a) dentre professores habilitados para o mesmo cargo ou componente curricular, a ordem de classificação geral do processo seletivo;b) dentre professores habilitados em cargos ou componentes curriculares distintos, o tempo de serviço no magistério público e/ou particular, constante da classificação final do processo seletivo.c) os documentos comprobatórios de habilitação nos cursos exigidos deverão ser apresentados pelos candidatos, no momento da Atribuição.7.1.5. As classes da Educação Especial serão atribuídas aos candidatos presentes, de acordo com as habilitações exigidas no item 2.4. do Capítulo II deste Edital.7.1.5.1. Para efeito de desempate será considerado o maior tempo de docência na área específica de educação especial e, na sua inexistência, a Classificação Geral de Professor I Prazo Determinado.a) os documentos comprobatórios de que trata este subitem deverão ser apresentados pelos candidatos no momento da Atribuição.7.1.6. O candidato inscrito e aprovado no concurso público deste Município realizado no ano de 2014, nos termos do Edital de Concurso Público nº 001/2014, para cargo de Professor I ou Professor II, ainda não nomeado para o exercício do cargo público de professor, tem preferência na contratação, para as atribuições de classes ou aulas tratadas nos itens 7.1.4 e 7.1.5 deste Capítulo e classes e aulas no Distrito de São Francisco Xavier.7.1.7. A ausência, em cada sessão, implicará na desistência tácita do candidato classificado neste certame para as classes e aulas oferecidas naquela data, não cabendo recurso de qualquer natureza.7.1.8. A atribuição de classes ou aulas se dará a título precário, sendo facultado à Secretaria Municipal de Educação o remanejamento e/ou transferência do contratado, prevalecendo sempre o interesse público. 7.2. Professor Eventual 7.2.1. A convocação para emissão de contrato administrativo de Professor Eventual I ou Professor Eventual II será feita por meio de telefone, pela Unidade Escolar, obedecida rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos na respectiva Sede e na disciplina/componente curricular, em se tratando de Professor Eventual II, observadas as seguintes condições:a) Professor I, para ministrar aulas na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (Curso Regular e EJA); b) Professor II, para ministrar aulas nos componentes curriculares nos anos finais do Ensino Fundamental (Curso Regular e EJA). 7.2.2. É obrigação do candidato a atualização de seus dados cadastrais junto as Unidades Escolares em que estiver inscrito, devendo receber um protocolo para fins de comprovação da atualização requerida, não cabendo qualquer reclamação em decorrência de sua omissão. 7.2.3. O não atendimento da convocação efetuada por telefone, no número cadastrado, implicará na convocação do próximo candidato classificado na lista. 7.2.4. Na hipótese da não localização do candidato em tempo hábil ou não comparecimento no horário estabelecido para dar aula, a equipe gestora da Unidade Escolar atribuirá a(s) aula(s) para o professor eventual contratado que se encontrar presente. 7.2.5. Para admissão como professor eventual, o candidato deverá ter disponibilidade de horário em conformidade com as necessidades da Unidade Escolar. 7.2.6. O candidato admitido como Professor Eventual, ao ser convocado para ministrar aulas, deverá priorizar a Unidade Escolar emitente do Contrato Administrativo. 7.2.7. O não atendimento ao que dispõe o subitem anterior, poderá gerar demissão de acordo com o inciso V do art. 12 e § 2º do art. 15 da LC nº 187 de 02 de julho de 1999.7.2.8. O candidato admitido como Professor Eventual não poderá interromper a ministração das aulas numa Unidade Escolar para assumir aulas em outra Unidade Escolar.7.2.9. É facultado a Secretaria Municipal de Educação, quando esgotados os candidatos classificados na Unidade Escolar ou quando do não interesse dos candidatos em assumir as classes e/ou aulas oferecidas, o aproveitamento de candidato classificado em Unidade Escolar diversa, observado como 1º critério a região, sendo tal autorização e controle de responsabilidade da Divisão de Administração de Pessoal da Secretaria Municipal de Educação. 7.2.10. O contratado como Professor Prazo Determinado ou Professor Eventual não poderá exceder à carga horária de 44 (quarenta e quatro) horas-aula semanais.

CAPÍTULO VIII – DA CONTRATAÇÃO 8.1. Professor Prazo Determinado 8.1.1 O candidato contratado por prazo determinado deverá submeter-se a exame médico no Serviço de Medicina do Trabalho da Administração Municipal.

8.1.2. Somente será contratado o candidato que for considerado apto física e mentalmente para o exercício da função. 8.1.3. O Serviço de Medicina do Trabalho para subsidiar a decisão em relação à aptidão ou inaptidão para o exercício da função poderá requerer a apresentação de exames complementares. 8.1.4. Da decisão proferida pelo Serviço de Medicina do Trabalho não caberá recurso administrativo.8.1.5. Para o candidato que possuir outro vínculo público, no ato da admissão, deverá apresentar documento atualizado fornecido pelo órgão onde exerce a atividade, comprovando: cargo, emprego ou função, data de admissão, carga horária semanal e horário diário de trabalho. 8.1.6. O candidato contratado deverá assumir o exercício de suas funções dentro do prazo improrrogável de cinco dias, sob pena da nulidade do ato de admissão. 8.1.7. O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, após atribuição já lavrada em ata, será desclassificado do processo seletivo vigente. 8.1.8. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da contratação, acarretarão a sua nulidade com todos os seus efeitos, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 8.1.9. Configurar-se-á como abandono de função a ausência intencional do contratado por mais de 5 (cinco) dias consecutivos e a inassiduidade habitual a falta ao serviço, sem causa justificada por 5 (cinco) dias, mesmo que interpoladamente, no período de 30 (trinta) dias. 8.1.10. As infrações disciplinares atribuídas aos professores contratados nos termos deste edital serão apuradas em processo administrativo disciplinar, concluído no prazo de trinta dias, assegurado o contraditório e a ampla defesa. 8.1.11. A extinção do contrato sob qualquer hipótese prevista no art. 12 da Lei Complementar nº 187/99 implicará na desclassificação automática do candidato neste processo seletivo, não cabendo recurso.8.1.12. Não se aplicam ao subitem anterior os casos de término do contrato em decorrência de:a) professores efetivos ou prazo determinado que retornam de licenças e afastamentos previstos em lei;b) admissão de professores aprovados em concurso público.8.2. Professor Eventual 8.2.1. Para a contratação do Professor Eventual se aplicam os critérios estabelecidos neste edital, no que couber. 8.2.2. O professor Eventual deverá submeter-se a exame médico em local indicado pela Administração Municipal. 8.2.3. Somente será contratado o candidato que for considerado apto física e mentalmente para o exercício da função. 8.2.4. O médico avaliador para subsidiar a decisão em relação à inaptidão para o exercício da função poderá requerer a apresentação de exames complementares. 8.2.5. Da decisão de inabilitação proferida não caberá recurso administrativo. 8.2.6. O candidato que não comparecer para assinatura do contrato, após atribuição, será desclassificado do processo seletivo vigente. 8.2.7. A extinção do contrato sob qualquer hipótese prevista no art. 12 da Lei Complementar nº 187/99 implicará na desclassificação automática do candidato neste processo seletivo, não cabendo recurso.

CAPÍTULO IX – DO SALÁRIO 9.1. O Professor I Prazo Determinado ou II perceberá salário-mensal de acordo com a jornada mensal a qual estiver sujeito, observando-se o valor da hora-aula correspondente ao grau A do nível 1 da Tabela de Vencimentos de que trata a LC nº 454, de 08 de dezembro de 2011, cujo valor hora-aula vigente corresponde a R$ 11,50 ( onze reais e cinquenta centavos ). 9.2. Professor Eventual I ou II perceberá salário-mensal correspondente as horas-aula efetivamente prestadas, observando-se o valor unitário da hora-aula correspondente ao grau A do nível 1 da Tabela de Vencimentos de que trata a LC nº 454, de 08 de dezembro de 2011, cujo valor hora vigente corresponde a R$ 11,50 (onze reais e cinquenta centavos).

CAPÍTULO X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 10.1. O processo seletivo disciplinado por este Edital terá validade no decorrer do ano de 2016. 10.2. A atribuição de aulas em Unidades Escolares que desenvolvam projetos especiais será regulamentada por Portaria e editais próprios.10.2.1. Poderão se inscrever para o processo seletivo desses projetos especiais, os professores classificados no processo seletivo para atribuição de classes e aulas a professores Prazo Determinado e Eventuais efetuado anualmente pela SME. 10.3. Na hipótese de atribuição de aulas no Distrito de São Francisco Xavier, terá preferência para a contratação, o candidato residente naquele local. 10.3.1 . A preferência tratada neste artigo deverá ser comprovada no ato da atribuição de classes e aulas.10.4. O candidato a Professor Eventual I, que possuir proficiência em LIBRAS com carga horária mínima de 120 (cento e vinte) horas, deverá marcar este requisito na ficha de inscrição e comprovar, documentalmente, a proficiência, no ato da convocação. 10.5. O candidato que possuir a proficiência em LIBRAS indicada no item anterior terá preferência na contratação caso este requisito seja essencial para o preenchimento da vaga aberta, de acordo com as normas vigentes à época de sua ocorrência. 10.6. O candidato contratado como Professor Eventual e que pretender ser contratado como Professor Prazo Determinado, ou vice-versa, somente poderá acumular as funções, observada a jornada semanal de 64 horas, se houver compatibilidade de horário, considerando-se as seguintes condições: a) o intervalo mínimo de 45 minutos para refeição; b) o intervalo mínimo de 45 minutos para locomoção. 10.7. A extinção do contrato, por iniciativa do contratado ou pela demissão, hipóteses previstas nos incisos III e V do art. 12 e § 2º do art. 15 da LC nº 187/99, implicará na desclassificação automática do candidato no processo seletivo do ano letivo em que vigorar o contrato extinto, não cabendo recurso. 10.8. Nas hipóteses previstas no item 7.2.7 deste Edital, caberá à Equipe Gestora encaminhar à respectiva Chefia de Divisão, pedido justificado para a rescisão do contrato de professor eventual. 10.9. Caberá à Secretaria de Administração e a Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de São José dos Campos a homologação dos resultados finais deste Processo Seletivo.

29 de outubro de 2015 - página 28 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

10.10. Os itens e os subitens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Boletim do Município. 10.11. As informações sobre o presente Processo Seletivo, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela Secretaria Municipal de Educação pelo site www.sjc.sp.gov.br e pelo email processoseletivosme@sjc.sp.gov.br. 10.12. A Prefeitura Municipal de São José dos Campos não se responsabiliza por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de dados cadastrais não atualizados ou recebimento de comunicado por terceiros. 10.13. Em nenhuma circunstância, a PMSJC será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de consequência, perdas ou despesas oriundos da conexão com este website ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com relação a qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, defeito ou demora na operação ou transmissão, vírus de computador ou falha da linha ou do sistema.10.14. É de exclusiva responsabilidade do candidato inscrito acompanhar a publicação ou divulgação dos atos concernentes a este Processo Seletivo, divulgados no endereço eletrônico www.sjc.sp.gov.br 10.15. Os casos omissos serão analisados pela Secretaria de Educação e Secretaria de Administração deste Município. São José dos Campos, 26 de outubro de 2015. LUIZ CARLOS DE LIMA Secretário Municipal de Educação OSMAN ALVES CORDEIROSecretário Municipal de Administração

ANeXO ICrONOGrAMA DO PrOCessO seLetIVO De PrOFessOr eVeNtuAL I e II ePrOFessOr PrAZO DeterMINADO I e II

ATO DATAS LOCAIS

Inscrição on-line Início: 08h de 16 de novembro de 2015.Término: 17h de 20 de novembro de 2015.

Site da Prefeiturawww.sjc.sp.gov.br

Entrega de documento comprobatório do tempo de serviço (item 4.5 do Capítulo IV)

Início: 16 de novembro de 2015.Término: 20 de novembro de 2015.Horário: 08h00 as 11h30 e 13h00 as 16h30

CEFE – Centro de Formação do EducadorEndereço: Avenida Olívio Gomes, nº 250 – Santana

Publicação da Classificação Provisória

14/12/2015 Site da Prefeiturawww.sjc.sp.gov.br

Recurso 14 a 18/12/2015 Coordenadoria Administrativa da SME

Publicação definitiva, com respectiva homologação.

11/01/2016 Boletim do Município e site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br)

ANeXO IIeDItAL De PrOCessO seLetIVO Nº 001/sMe/2015reLAÇÃO DAs seDes reGIONALIZADAs PArA A INsCrIÇÃO De CANDIDAtOs seDe 01 EMEF “ANTÔNIO PALMA SOBRINHO” Rua Ângelo Scarpel, 163 - Pq. Nova Esperança - Tel.: 3907-1124 IMI “PROFª MARIA DE LOURDES CONSTANTINO” Rua dos Eletricistas, 330 - Parque Novo Horizonte – 3907-2113 EMEI “FEBRÔNIO PEREIRA GOMES” Rua dos Carteiros, 50 - Parque Novo Horizonte – 3907-1439 EMEI “PROFª ÉDERA IRENE PEREIRA DE OLIVEIRA CARDOSO” Rua Prof. Luis Antonio Ribeiro de Macedo, 330 – Jd. Paraíso do Sol – 3907-1481 EMEF “PROFª SÔNIA MARIA PEREIRA DA SILVA” Rua Dos Alfaiates, 321 - Parque Novo Horizonte – 3907-4020 EMEF “PROFª SILVANA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA” Rua 4 de Março, 10 – Jardim Cerejeiras – 3907-5772 EMEF “PROF. POSSIDÔNIO SALLES” Rua Benedito Eras, s/nº – Jardim Americano – 3902-7392

seDe 02 EMEF “POSSIDÔNIO JOSÉ DE FREITAS” Rua Felício Jabur Nasser, 935 – Res. Galo Branco - Tel.: 3905-1911 EMEI “LUIZ SUNDFELD” – REGIÃO 05 Rua Felício Jabur Nasser, 1035 – Residencial Galo Branco - 3905-2263 NEI “EUGÊNIO DE MELO - REGIÃO 05 (agregada à EMEI Luiz Sundfeld) Rua Eloy Porto, 120 - Eugênio de Melo – 3905-2153 EMEI “PROFª NORMA LÚCIA RODRIGUES” (agregada à EMEI Luiz Sundfeld)Rua Flor de Liz, s/n.º - Jardim das Flores – 3905-2099 EMEF “PROF. LUIZ LEITE” Rua Benedito Andrade, 05 – Residencial Galo Branco – 3905-2510

seDe 03 EMEF “PROF. HÉLIO AUGUSTO DE SOUZA” Praça dos Músicos, s/nº - Jd. Valparaíba - Tel.: 3929-5996 IMI “ARMILINDA LOCATELLI DE MACEDO” Rua Vitório Carnevalli, 176 - Vila Tesouro – 3929-5149 EMEI “PROF. DOMINGOS DE MACEDO CUSTÓDIO” Rua José de Moura Resende, 372 - Vila Tesouro – 3929-2325 EMEI “PROFª MARIA ALICE PASQUARELLI” Praça Joaquim F. de Andrade, 60 – Jardim Copacabana – 3929-1854 IMI “MARILDA FERREIRA BRITO BARROS PEREIRA” Praça dos Músicos, 140 – Jardim Valparaíba – 3929-8083 EMEF “PROFª ILGA PUSPLATAIS” Rua Uberlândia, 465 – Jardim Ismênia – 3902-3695

seDe 04 EMEF “PROFª MARIA AMÉLIA WAKAMATSU” Rua Virgílio F. de Oliveira, 31 - Campos de São José - Tel.: 3929-7535 EMEF “PROF. GERALDO DE ALMEIDA” Rua Camomila, 100 – Chácara Pousada do Vale (Cajuru) – 3929-2545 IMI “POUSADA DO VALE” Rua das Cerejeiras, s/n.º - Pousada do Vale – 3929-3168 EMEI “JOSÉ MADUREIRA LEBRÃO” Rua Maurício Maldonado Júnior, 94 – Jardim Mariana II – 3929-2322 EMEF “PROFª ELIZABETE DE PAULA HONORATO” Rua Aurélio Porfílio Castelanos, 124 – Jardim Mariana I – 3912-8666

seDe 05 EMEF “PROF. WALDEMAR RAMOS” Rua México, 84 - Vista Verde - Tel.: 3929-6319 EMEI “PROFª OLGA FRANCO CUSTÓDIO” Av. das Rosas, 232 – Jardim Motorama – 3929-6823 EMEI “JOSÉ PURCINI” Rua dos Cirurgiões Dentistas, 500 – Jardim Santa Inês II – 3929-7402 EMEI “DOROTI DA SILVA CUNHA” Rua Abelardo Alves de Paiva, 300 – Jardim Santa Inês I – 3929-1928 NEI OSWALDO COPPIO (agregado à EMEI Doroti da Silva Cunha) Rua Dr. Frediano Bianchi Filho, n. 151 - Jardim São José II EMEI ”PROFª LOURDES DE OLIVEIRA MENDES “ Rua Rio Una, 484 – Jardim Pararangaba – 3902-8879 EMEI “PROFª SANDRA REGINA ALMEIDA” (agregada à EMEI Lourdes de Oliveira Mendes) Praça José Carlos Pace, 220 – Jardim Americano – 3929-6773

seDe 06 EMEF “PROFª PALMYRA SANT’ANNA” Av. Juscelino Kubistcheck, 6907 – Vila Industrial - Tel.: 3929-2089 EMEF “PROFª LEONOR PEREIRA NUNES GALVÃO” Rua José Molina, 150 - Vila Industrial – 3929-1714 EMEI “PROFª ANA LÚCIA DE CASTRO MICHELETTO” Rua Patativa, 200 - Vila Tatetuba – 3929-6843 IMI “FLÁVIO LENZI “ Praça das Gaivotas, 535 - Vila Tatetuba – 3912-3027

seDe 07 EMEF “PROFª ÁUREA CANTINHO RODRIGUES” Rua Iran, 135 – Jd. Oswaldo Cruz - Tel.: 3921-8765 IMI “BENEDITO CARVALHO DOS SANTOS” Av. Teotônio Vilela, 900 - Vila Santa Luzia – 3922-5253 EMEF “PROFª MARIA APARECIDA SOS SANTOS RONCONI” Rua Ana Gonçalves da Cunha, 400 – Jd.Jussara – 3911-4549 EMEF “PROFº FLÁVIO BERLING MACEDO” Rua Paraná, nº 111 – Vila Maria – 3909-1072 IMI HELENA FERREIRARua Waldir Gaioso, 535 – Jardim Jussara – 3911-8691

seDe 08 EMEI “CASSIANO RICARDO” R. Engº Prudente Meireles de Morais, 1000 – Pq. Stos. Dumont - 3921-1117 EMEI “PROFª ZENAIDE VILALVA DE ARAÚJO” Rua Eng.º Prudente Meireles de Morais, 1000 - Parque Santos Dumont – 3921-7439 EMEI “ELZA FERREIRA RAHAL” - REGIÃO 01 Rua Paraná, 111, Fundos – Vila Nova São José – 3921-4964 EMEI “PROFª ELZA MARIA DIAS MENDONÇA” - (agregado à EMEI Elza F. Rahal) Praça Francisco Escobar, 103 - Monte Castelo – 3923-5216 IMI “PROFª HELENA VAZ DE LIMA SOLIVA” Avenida Francisco José Longo, n. 526. - Jardim São Dimas

seDe 09 EMEF “PROFª OTACÍLIA MADUREIRA DE MOURA” Praça Quiririm, 101 - Vila Nova Conceição - Tel.: 3921-5655 IMI “JESUS DE NAZARÉ” Rua Apa, 100 - Vila São Bento – 3922-2319 EMEI “ARTUR APARECIDO DA ROSA” Avenida São Vicente de Paula, s/nº - São Judas Tadeu – 3944-1765 NEI “PROFª CLEANIR SANTOS MALDONADO CAMPOY” (agregado à EMEI Artur Apdo Rosa) Rua Noruega, 726 - Vila Nair – 3922-9394 NEI “VILA SÃO BENTO” - REGIÃO 07(agregado à EMEI Artur Apdo Rosa) Rua Gurupi, 40 - Vila São Bento – 3943-4271

seDe 10 EMEF “PROFª MARIA NAZARETH DE MOURA VERONESE” Praça Columba, 45 – Jd. da Granja - Tel.: 3921-3424 EMEI “PROFª ZELI DE TOLEDO DIAS” Av. das Curruíras, 160 – Jardim Uirá – 3921-4527 NEI “VILA SÃO PEDRO” (agregado à EMEI Zeli de Toledo) Praça Paraíba, 119 - Vila São Pedro – 3922-9689 NEI “VILA SÃO BENEDITO” (agregado à EMEI Zeli de Toledo) Praça Benedito Ugolino S. Guerra, 311 - Vila São Benedito – 3922-2419 EMEI “PROFª ZILDA COSTA DE OLIVEIRA “ Praça Hélio Dias, 137 - Pq. Santa Rita – 3922-5411 EMEF “PROFª MARIA AUGUSTA MOREIRA DA COSTA “Rua dos Canindés s/n – Jd.Uirá - 3911-8702/3911-8949

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 29

seDe 11 EMEF “PROFª LÚCIA PEREIRA RODRIGUES” Praça IV Centenário, 401 – Jd. Santa Fé - Tel.: 3944-1769 EMEI “PROFª IRACEMA OLIVEIRA DE MELLO” - REGIÃO 07 Rua Roberto Aparecido Cruz, 60 – Jardim Santo Onofre – 3944-2328 NEI “VICENTE SIMIÃO LUZ” - REGIÃO 07 (agregado à EMEI Iracema Oliveira) Rua Natalino Angelo Stabelli, 20 – Jardim São Leopoldo – 3944-1481 EMEI “PROFª LÚCIA MARIA DO AMARAL” Rua José Benedito de Almeida Pena, s/nº - Jardim Santa Luzia

seDe 12 EMEF “PROFª SEBASTIANA COBRA” Rua dos Amores-Perfeitos, 95 – Jd. das Indústrias - Tel.: 3931-1814 EMEF “PROFª MARIA OFÉLIA VENEZIANI PEDROSA” Rua Sérgio Gonzaga de Azevedo, 130 – Jd. Pôr do Sol – 3933-0408 EMEI “PROF. MÁRIO CAMPANER” Praça Flamboyant, 131 - Jd. das Indústrias – 3931-5785 NEI JOSÉ PAULINO BICUDO (agregado à EMEI Mário Campaner) Rua Javé, s/n.º - Vale dos Pinheiros - 3941-5895

seDe 13 EMEF “PROFª VERA LÚCIA CARNEVALLI BARRETO” Rua Olívio Gomes, 520 - Santana - Tel.: 3921-6258 EMEI “PROFª CREMILDA ALVES DE OLIVEIRA AZEVEDO” – REGIÃO 11 Rua Durvalina Isaura Conceição dos Santos, 242 - Vila Cristina – 3942-3139 NEI “VILA CÉSAR” (agregado à EMEI Cremilda Alves de Oliveira) Rua João José do Nascimento, 77 - Vila César – 3923-5204 NEI “VILA VENEZIANI” (agregado à EMEI Cremilda Alves de Oliveira) Rua Afrânio de Paiva Delgado, 195 - Vila Veneziani – 3911-8691 NEI “ BAIRRO DOS FREITAS” (agregado à EMEI Cremilda Alves de Oliveira) Estr. Mun. José Benedito de Oliveira – 1938 – B. dos Freitas – 3948-2834 EMEI “PROFª IDELENA MENEZES TRECÍLIO CARVALHO” Rua Olívio Gomes, 590 - Santana – 3921-5770

seDe 14 EMEF “PROFª ANA BERLING DE MACEDO” Rua Alziro Lebrão, 318 - Alto da Ponte - Tel.: 3921-6839 EMEI “PADRE JOSÉ RUBENS F. BONAFÉ” - REGIÃO 12 Rua Nossa Senhora da Salete, 34 - Vila Cândida – 3921-9987 NEI “ALTO DA PONTE” - REGIÃO 12 (agreagado à EMEI Padre José Rubens Bonafé) Rua Itararé, 116 - Alto da Ponte – 3941-6097 NEI “VILA SÃO GERALDO” - REGIÃO 12 (agregado à EMEI Padre José Rubens Bonafé) Rua Major Manuel Fernandes Neto, 320 - Vila São Geraldo – 3921-2537 IMI “MAROCA VENEZIANI” Rua Alziro Lebrão, s/n.º - Alto da Ponte – 3922-9937 NEI “PROFª ANA ISABEL BARBOSA” – REGIÃO 13 Av. Benedito de Oliveira e Silva, 95 – Buquirinha – 3948-1313 NEI “VILA PAIVA” (agregado ao NEI Ana Isabel Barbosa) Rua Antonio Pedro Peroti, 375 - Vila Paiva – 3922-8122 NEI “SÃO FRANCISCO XAVIER” (agregado ao NEI Ana Isabel Barbosa) Rua Treze de Maio, s/n.º - São Francisco Xavier – 3926-1665 EMEF “MERCEDES RACHID EDWARDS” Estrada Mun. Vereador Pedro David, 19251 – São Francisco Xavier – 3926-1634

seDe 15 EMEF “PROFª MARIANA TEIXEIRA CORNÉLIO”Rua Benedito Pereira Lima, 200 – Jd.Telespark - Tel.: 3913-3600 EMEF “PROFª VERA BABO DE OLIVEIRA” Av. Alto do Rio Doce, 801 - Altos de Santana – 3921-5748 EMEI “PROFª MARIA DA GLÓRIA MARIANO SANTOS” Praça César Traballi, 80 – Jd. Telespark – 3922-6002 EMEF “PROFª DOSULINA CHENQUE CHAVES DE ANDRADE” Av.Pico das Agulhas Negras, 1594 – Altos de Santana – 3921-6448

seDe 16 EMEF “PROFª MERCEDES CARNEVALLI KLEIN” Av. Cassiopéia, 425 – Jd. Satélite - Tel.: 3931-1404 EMEI “PROF. JOSÉ ANTERO CURSINO DOS SANTOS” – REGIÃO 08 Rua Itapoã, 101 – Jd. Satélite – 3931-3718 NEI “PROFª MARIA EZEQUIEL SANTANA” (agragado à EMEI José Antero Cursino) Rua Castor, 180 - Jd. Satélite – 3937-4618 IMI “JOÃO LOPES SIMÕES” Praça Alexandre Magno, 166 – Jd. Oriente – 3931-0194 IMI “FERNANDO TAO” Rua Bambuí, 250 – Jardim Satélite – 3931-8990 EMEI “PROFª MARILDA APARECIDA MONTEMOR” Praça Vítor Hugo, s/nº - Jd. Oriental – 3934-1602 EMEF “PROFª MARTHA ABIB CASTANHO” Rua Leblon, 60 - Jd. Satélite – 3933-6355/3933-3008

seDe 17 EMEF “PROFª ELZA REGINA F. BEVILACQUA” Rua Breno de Moura, s/nº - Jd. Estoril - Tel.: 3916-7020 EMEI “PADRE JOÃO MARCONDES GUIMARÃES” Rua Tatuí, 27 - Bosque dos Eucaliptos – 3916-5257 EMEI “PROFº LADIEL BENEDITO DE CARVALHO” Rua Anna Bendicta Dias Pedrosa, 75 - Pq. Interlagos - 3944-1828 EMEI “MARIANITA OLIVEIRA P. SANTOS” – REGIÃO 06Rua Viçosa, 05 - Bosque dos Eucaliptos – 3936-1002 EMEI “PROFª ALADIR M.R. GOMES ” ( agregada a EMEI Marianita Oliveira )Rua Porto Novo, 45 – Jardim Satélite – 3931-6902 EMEF “PROFª RUTH NUNES DA TRINDADE” Rua Waldemar Teixeira, 900 – Parque Interlagos – 3944-1030

seDe 18 EMEF “PROFª MARIA DE MELO”Rua Ingá, 40 - Pq. Industrial - Tel.: 3931-3593 EMEI “PROFª ANGELA DE CASTRO FERNANDES LOPES” Rua Turiaçu, 792 - Parque Industrial – 3931-8518 IMI “JOANA MATTAR DE OLIVEIRA” Rua José Cobra, 95 – Parque Industrial – 3931-9818 EMEF “ PROFª JACYRA VIEIRA BARACHO” Rua Florença, 100 – Jardim Veneza – 3933-0650

seDe 19 EMEF “PROFª NORMA DE CONTI SIMÃO” Estrada Arcílio Moreira Silva, 349 – Bosque dos Ipês - Tel.: 3937-2828 EMEI “TORATARO TAKITANI” Praça Bahia de São Salvador, 142 - Vale do Sol – 3931-3382 EMEI “PROFª VALÉRIA APARECIDA VASCONCELOS Estrada Arcílio Moreira da Silva, 191 – Residencial Gazzo -3931-8887 EMEI “PROF. ARLINDO CAETANO FILHO” Rua Valdemir de Oliveira, 42 – Cj. 31 de Março – 3931-1684 NEI ILZA NASCIMENTO PINTUS (Agregado à EMEI Arlindo Caetano Filho) Rua Miracema, s/nº - Chácaras Reunidas – 3934-3836 EMEI “PROF. JOSÉ SODÉRO BITENCOURT” Av. José Antônio Monteiro Santos, 15 – Bosque dos Ipês – 3939-4096

seDe 20 EMEF “PROFª ILDETE MENDONÇA BARBOSA” Rua Dr. Miguel Jansen Filho, 80 – Residencial União – Tel.: 3966-1688 EMEI “PROFª MARIA JOSÉ GUIDO B. FREIRE” - REGIÃO 10 Praça Bertolino Claudio, 56 – Jd. Colonial – 3966-2351 EMEI “JD. MORUMBI” (agregada à EMEI Maria José Guido) Av. Elísio Galdino Sobrinho, 40 - Jd. Morumbi – 3931-0002 NEI “RIO COMPRIDO” (agregado à EMEI Maria José Guido) Rua Benevideo Garcia, 181 – Rio Comprido – 3939-3224 IMI “PROFª ANJELA MARIA DE SOUZA ALVES” Av. Benedito Bento, 80 - Jd. Morumbi – 3931-5466 EMEF “PROFª HOMERA DA SILVA BRAGA” Rua Joaquim de Paula, 670 – Jd. Morumbi – 3937-9166 EMEF RIO COMPRIDO Rua Dois, 181 – Rio Comprido – 3931-1428 seDe 21 EMEF “PROF. ÁLVARO GONÇALVES” Rua Albertina Pereira de Lima, 151 - Campo dos Alemães - Tel.: 3966-2298 IMI “PROFª DIMÉIA MARIA FERREIRA DINIZ ENDO” Rua Nelson José de Carvalho Ferreira, 91 - Campo dos Alemães – 3966-1605 EMEF “PROF. MOACYR BENEDICTO DE SOUZA” Rua Maria Martins Ottoboni, 100 – Campo dos Alemães – 3966-1829 seDe 22 EMEF “PROFª THEREZINHA DO MENINO JESUS S. NASCIMENTO Rua Francisco Carlos Barbosa, 200 – Dom Pedro I - Tel.: 3966-1582 EMEF “DOM PEDRO DE ALCÂNTARA” – CAIC Av. Adilson J. da Cruz, 7581 - Conjunto Dom Pedro I – 3966-1964 EMEF “PROFª LUZIA LEVINA APARECIDA BORGES” Rua Honorato Gonçalves Teixeira, 205 - Jd. Cruzeiro do Sul - 3966-1187 EMEF “PROFº HÉLIO WALTER BEVILACQUA” Rua Oscar Ferreira da Silva, 155 – Jd. República - 3939-2310 IMI “DOM PEDRO DE ALCÂNTARA” Av. Adilson José da Cruz, 7581 - Conjunto Dom Pedro I – 3966-2525 EMEI “PROFª JANE PALUMBO” Rua Edílson Sabino dos Santos s/nº - Cj D Pedro I – 3966-8339

ANEXO III CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO

NOME CPF Nº RG Nº ÓRGÃO EXPEDIDOR

LOCAL DE TRABALHO

CNPJ INSTITUIÇÃO PÚBLICA PRIVADA

ENDEREÇO

CEP TELEFONE

CARGO: PROFESSOR I (EDUCAÇÃO INFANTIL/ ENSINO FUNDAMENTAL) PROFESSOR II

DATA INÍCIO DATA FIM VÍNCULO

ANO TEMPO BRUTO

FALTAS LICENÇAS

READAPTAÇÃO OUTROS (ESPECIFICAR)

DIAS DESCONTADOS

DIAS TRABALHADOS NÃO

JUST LTS

AC. FAM

. TOTAL LEGENDA: NÃO JUST – Não Justificado LTS – Licença para Tratamento de Saúde AC. FAM – Acompanhamento Familiar Esta certidão não contém emendas ou rasuras e destina-se, exclusivamente, para fins de participação no Processo Seletivo de Professor Eventual e Professor Prazo Determinado 2016. O referido é verdade e dou fé.

Carimbo e Assinatura Instituição de Ensino

29 de outubro de 2015 - página 30 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

PORTARIA Nº 194/SME/15Dispõe sobre o processo seletivo unificado - Educação Infantil e Ensino Fundamental, para os ocupantes de função gratificada de confiança nas Unidades Escolares da REM.O Secretário Municipal de Educação do Município de São José dos Campos, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso VI, artigo 10 da Lei nº 6103, e considerando o processo seletivo unificado - Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal, expede a presente Portaria: Art. 1º Será comunicado por meio de circular as datas do processo seletivo para os candidatos à função gratificada de confiança, de Diretor (a) de Escola, Assistente de Direção, Orientador (a) de Escola Pedagógico e Orientador(a) de Escola Educacional, consoante com os requisitos estabelecidos na Lei Complementar 533/2014.Art. 2º Será composta uma Comissão nomeada pelo Departamento de Educação Básica (DEB), que analisará os documentos e realizará a seleção dos candidatos.Art. 3º Da composição da Comissão: Educação Infantil: 02 (dois) Orientadores (a) de Ensino e 01 (um) Coordenador (a) de Ensino; Ensino Fundamental: 01 (um) Orientador (a) de Ensino dos Anos Finais, 01 (um) Orientador (a) de Ensino dos Anos Iniciais e 03 (três) Coordenadores (a) de Ensino; Educação Especial: 01 (um) Orientador (a) de Ensino; Supervisão: 01 (um) Supervisor de Ensino.Art. 4º O processo seletivo unificado - Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede de Ensino Municipal é organizado em quatro (04) etapas de caráter eliminatório. I – etapa 1 Das inscrições: As Inscrições serão realizadas na Coordenadoria Administrativa da SME, com o preenchimento e assinatura da ficha pelo candidato, e a entrega dos seguintes documentos: a) uma (01) fotografia 3x4 recente; b) curriculum vitae (com email); c) cópia da certidão de tempo de serviço no magistério da SME; d) cópias dos certificados que habilitam para a função gratificada de confiança. § 1º O candidato deverá optar por uma (1) função. § 2º A inscrição não será efetivada caso haja ausência da documentação solicitada. § 3º Para a função de Assistente de Direção o candidato deverá apresentar comprovante de conclusão de curso que o habilite para a função ou declaração que esteja em curso, de acordo com requisitos estabelecidos na Lei Complementar 533/2014.II – etapa 2 Da análise e seleção: Corresponde à análise dos documentos entregues pelos candidatos e deferimento das inscrições pela Comissão. a) as inscrições deferidas serão divulgas por meio de circular, em ordem alfabética, com a comunicação para a próxima etapa;b) o candidato com inscrição indeferida será informado via email. III – etapa 3 Da avaliação escrita: Os candidatos deferidos na Etapa 2 participarão de avaliação escrita. a) como critérios de avaliação serão observados a competência pedagógica, a habilidade de resolução de problemas, a visão humana e democrática para a gestão; b) a relação dos candidatos habilitados será divulgada por meio de circular, em ordem alfabética, com a comunicação para a próxima etapa;c) o candidato não habilitado será informado via email. IV - etapa 4 Da apresentação oral: Os candidatos habilitados na Etapa 3 participarão de apresentação oral de resolução de situação do cotidiano escolar. a) como critérios de avaliação serão observados a competência pedagógica, a habilidade de resolução de problemas, a desenvoltura do candidato, a visão humana e democrática para a gestão; b) a relação dos candidatos habilitados será divulgada por meio de circular, em ordem alfabética;c) o candidato não habilitado será informado via email. Art. 5º Os candidatos habilitados serão entrevistados pela Chefia de Divisão e Coordenadoria Pedagógica, quando do surgimento de alguma vaga.§ 1º As vagas que surgirem ao longo do ano serão oferecidas em caráter de substituição até o final do ano letivo aos candidatos habilitados no processo. § 2º O candidato preencherá o termo de desistência do processo, não havendo interesse na vaga oferecida.Art. 6º Antes do início do ano letivo as vagas disponíveis serão oferecidas, preferencialmente, aos especialistas que ocupam função gratificada de confiança e que pretendem mudar de local de trabalho ou função. Parágrafo Único Para a mudança de local de trabalho, o ocupante de função gratificada de confiança deverá ter cumprido no mínimo 2 anos na função, na última Unidade Escolar. Art. 7º Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação. Parágrafo único Não caberá recurso em nenhuma das etapas do processo.Art. 8º O processo terá validade para o ano de 2016, podendo ser prorrogado por mais um ano.Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.São José dos Campos, 28 de outubro de 2015.LUIZ CARLOS LIMASecretário Municipal de Educação

Câmara MunicipalPORTARIA Nº 407/15De 21 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:I – DESIGNAR o servidor MARCOS JOSE DE OLIVEIRA, Secretário de Administração e Finanças, para, em conjunto com a servidora MARLENE MIRANDA ROSA, Chefe da Divisão de Tesouraria, assinar os cheques emitidos pela Câmara Municipal.II – Na ausência de um dos titulares acima, fica designada a servidora MARINA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA, Secretária-Geral, para assinatura sempre em conjunto com um dos titulares.III – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 143/15, de 27 de fevereiro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 21 de outubro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 408/15De 21 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o disposto no Ato da Mesa nº. 14, de 5 de maio de 2003, alterado pela Portaria nº. 339/09, de 06/07/2009, resolve:I– DESIGNAR, a contar desta data, o(a) servidor(a) PAULO DE TARSO DOS SANTOS CUNHA para atuar como pregoeiro(a), exclusivamente no processo nº. 10.107/2015.II– Designar os(as) servidores(as) CHRISTIANE ALVES LOPES SARMENTO como titular e PAULO MÁRCIO DUARTE como suplente da equipe de apoio que auxiliará o(a) pregoeiro(a) durante a realização dos trabalhos de “PREGÃO”.III– Na falta ou impedimento temporário do(a) pregoeiro(a), fica designado(a) o(a) servidor(a) PAULO MÁRCIO DUARTE para atuar como pregoeiro(a) suplente.IV – Compete ao(a) Pregoeiro(a):a).Credenciamento dos interessados;b).Recebimento dos envelopes das propostas de preços e documentação;c).Abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes;d).A condução dos procedimentos relativos aos lances e a escolha da proposta ou do lance de menor preço;e).A adjudicação da proposta de menor preço ou de lance menor;f).A redação da ata;g).A condução dos trabalhos da equipe de apoio;h).O recebimento, o exame e a decisão sobre recursos, ei).O encaminhamento do processo devidamente instruído, após a adjudicação, à autoridade superior, visando a homologação e contratação.V– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 21 de outubro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e um dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 409/15De 22 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o resultado da perícia médica emitido pelo IPSM – Instituto de Previdência do Servidor Municipal e arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – PRORROGAR a Licença Médica concedida através da Portaria nº 389/15 de 07/10/2015, à servidora, senhora REGINA CÉLIA LUZ, até o dia 30/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 22 de outubro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

PORTARIA Nº 410/15De 26 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER a servidora, senhora RITA DE CÁSSIA CARVALHO YWASAKI, 10 (dez) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 20/10/2015 até 29/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de outubro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 31

PORTARIA Nº 411/15De 26 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o atestado médico arquivado no prontuário da servidora, resolve:I – CONCEDER a servidora, senhora FRANCINE FABIOLA FERREIRA VENÂNCIO, 05 (cinco) dias de licença médica para tratamento da própria saúde, no período de 22/10/2015 até 26/10/2015.II – Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEPlenário “Mário Scholz”, 26 de outubro de 2015.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e seis dias do mês de outubro do ano dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária-Geral

ATO DA MESA Nº 41/2015De 20 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n° 3083/2015 – de autoria do Vereador Rogério Cyborg – PV, RESOLVE:I – AUTORIZAR. O Vereador Rogério Cyborg , a representar esta Edilidade Sem Ônus, no lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo Paulista, no dia 22 de outubro de 2015, às 18h30 na sede da OCESP – Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo, na Rua Treze de Maio, 1376 – Bela Vista – São Paulo.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 20 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Cassiano José Toseto FrançaSecretário Geral

ATO DA MESA Nº 42/2015De 22 de outubro de 2015A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e tendo em vista o Requerimento n° 3091/2015 – de autoria do Vereador Shakespeare Carvalho – PRB, RESOLVE:I – AUTORIZAR o Vereador Shakespeare Carvalho, a representar esta Edilidade Sem Ônus, no dia 22 de Outubro de 2015, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.II – Este ATO entra em vigor a contar desta data, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 22 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretário Geral

DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2015De 22 de outubro de 2015Concede a Medalha “Servidor Emérito” ao Sr. João Roberto Manfredini pelos relevantes serviços prestados ao setor público e à coletividade.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedida a Medalha “Servidor Emérito” ao Sr. João Roberto Manfredini pelos relevantes serviços prestados ao setor público e à coletividade.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Plenário "Mário Scholz", 22 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária GeralProcesso n º 7849/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2015Autoria: Ver. Valdir Alvarenga

DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/2015De 22 de outubro de 2015Concede a “Medalha Mérito Social” ao Sr. Antonio Custodio Filho.A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS APROVA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:Art. 1º É concedida a “Medalha Mérito Social” ao Sr. Antonio Custodio Filho, em reconhecimento aos serviços prestados a toda comunidade.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Plenário "Mário Scholz", 22 de outubro de 2015.REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Ver. Shakespeare CarvalhoPresidente

Ver. Dilermando Dié Ver. Rogério Cyborg 1º. Vice-Presidente 2º. Vice-Presidente Ver. Willis Goulart Verª. Amélia Naomi 1º. Secretário 2º. SecretárioRegistrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal de São José dos Campos, aos vinte e dois dias do mês de outubro do ano de dois mil e quinze.Marina de Fátima de OliveiraSecretária GeralProcesso n º 8579/2015Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2015Autoria: Ver. Juvenil Silvério

FundhasEdital de ConvocaçãoA Diretora Presidente da Fundação Hélio Augusto de Souza – Fundhas, convoca e faz saber aos profissionais: Professor I e II, Educador Social nos termos da Portaria Nº 176/2015 para o Processo de Escolha e Atribuição – Programa Jovem Aprendiz – 2015/2016 para o ano de 2016, respeitando as seguintes etapas:1. Inscrição por Área de ConhecimentoDias: 03 a 06 de novembro de 2015Local: UP – SEDE – Sala 7Endereço: Rua Santarém nº 560, Parque Industrial Horário: 08:00 às 11:30 2. Classificação Parcial por Área de Conhecimento Dia: 09 de novembro de 2015Local: Unidades da Fundhas e Sede3. Recursos da ClassificaçãoDia: 10 e 11 de novembro de 2015Local: DRH/ Comissão de Atribuição 4. Classificação FinalDia: 13 de novembro de 2015Local: Unidades da Fundhas e Sede5. EscolhaDia: 17 de novembro de 2015Local: Sala de TreinamentoHorário: 08:30 às 11:006. AtribuiçãoDia: 18 de novembro de 20157. EncerramentoDia: 19 de novembro de 2015Atenciosamente,Vanda de Souza SiqueiraDiretora Presidenta FUNDHAS

Fundação CulturalA Fundação Cultural Cassiano Ricardo, na pessoa de seu Diretor Presidente, Alcemir Palma, autoriza publicação dos extratos de contratos, em conformidade com o artigo 61, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações:CONTRATOSCONTRATADO ..............KARDEC GONZAGACONTRATO ...................CONTRATO 131 INEXIGIBILIDADE 119/2015OBJETO ........................A CONTRATAÇÃO DO MÚSICO KARDEC GONZAGA PARA .......................................REALIZAR APRESENTAÇÃO DE SANFONA, NO EVENTO .......................................ENCONTRO DE DANÇA DE SALÃO NA CASA DE CULTURA .......................................JOHANN GUTLICH, NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2015VALOR ...........................R$ 1.200,00VIGENCIA......................09/09/2015 A 25/09/2015CELEBRADO EM ..........09/09/15.......................................CONTRATADO ..............PAULO ROXO BARJA – MEICONTRATO ...................CONTRATO 132 INEXIGIBILIDADE 120/2015OBJETO ........................A CONTRATAÇÃO DE PAULO BARJA PARA MINISTRAR .......................................DUAS OFICINAS LITERÁRIAS COM DUAS HORAS DE .......................................DURAÇÃO CADA UMA, E PARTICIPAÇÃO NO SARAU EM.......................................HOMENAGEM AO POETA CASSIANO RICARDO, NO.......................................PROJETO DENOMINADO: SEMANA CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 1.400,00VIGENCIA...................... 13/10/2015 A 24/10/15CELEBRADO EM ..........09/09/15

29 de outubro de 2015 - página 32 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

CONTRATADO ..............WALLACE PUOSSO DE CASTRO – MEICONTRATO ...................CONTRATO 133 INEXIGIBILIDADE 121/2015OBJETO ........................A CONTRATAÇÃO DE WALLACE PUOSSO DE CASTRO....................................... PARA DECLAMAÇÃO DE POEMAS DE CASSIANO....................................... RICARDO E APRESENTAÇÃO DO ESPETÁCULO POÉTICO.......................................MUSICAL INTITULADO EXPERIÊNCIA DYLAN, NO.......................................PROJETO DENOMINADO: SEMANA CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 5.100,00VIGENCIA......................17/10 – 24/10/2015CELEBRADO EM ..........09/09/15.......................................CONTRATADO ................ARISNIDES DO CARMO MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR-MEICONTRATO ...................CONTRATO 134 INEXIGIBILIDADE 122/2015OBJETO ........................A CONTRATAÇÃO DE ARISNIDES MALAQUIAS PARA.......................................APRESENTAÇÃO DA BANDA FUÁ RABECADO NO DIA 12 .......................................DE SETEMBRO DE 2015, NO PROJETO DENOMINADO: .......................................FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................10/09/2015 A 12/09/2015CELEBRADO EM ..........10/09/15.......................................CONTRATADO ..............COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUSCONTRATO ...................CONTRATO 135 INEXIGIBILIDADE 123/2015OBJETO ........................A CONTRATAÇÃO DE GUARACI APARECIDA ROSA.......................................MOREIRA PARA REALIZAR INTERVENÇÃO ARTÍSTICA.......................................TEATRAL NOS ESPAÇOS RECEPTIVOS, NO PROJETO.......................................DENOMINADO: FESTIVALE.VALOR ...........................R$ 2.000,00VIGENCIA......................08/09 A 14/09/15CELEBRADO EM ..........10/09/15.......................................CONTRATADO ..............COMPANHIA CULTURAL VELHUS NOVATUSCONTRATO ...................CONTRATO 136 INEXIGIBILIDADE 124/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE ELIÉZIO DOS SANTOS PARA .......................................REALIZAÇÃO DE CORTEJO DE BONECÕES TRADICIONAIS .......................................DA CULTURA POPULAR.VALOR ...........................R$ 1.000,00VIGENCIA......................10/09 A 19/09/15CELEBRADO EM .........10/09/15.......................................CONTRATADO ..............ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA PRODUÇÕES – MECONTRATO ...................CONTRATO 137 INEXIGIBILIDADE 125/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE ROBERVAL RODOLFO DE OLIVEIRA .......................................PARA REALIZAR CINCO OFICINAS LITERÁRIAS COM.......................................DUAS HORAS DE DURAÇÃO CADA UMA E UMA.......................................DECLAMAÇÃO EM SARAU, NO PROJETO DENOMINADO: .......................................SEMANA CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 3.400,00VIGENCIA......................02/10 A 24/10/15CELEBRADO EM ..........10/09/15.......................................CONTRATADO ..............J. J. B. R. CINE VIDEO E EVENTOS LTDA-MECONTRATO ...................CONTRATO 138 INEXIGIBILIDADE 126/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE MARCOS ANTONIO DA SILVA PARA .......................................APRESENTAÇÃO COM MÚSICAS E DANÇAS INDIANAS.......................................TRADICIONAIS, NO PROJETO DENOMINADO: MÚSICA E .......................................DANÇAS TRADICIONAIS.VALOR ...........................R$ 3.600,00VIGENCIA......................14/09 A 19/09/2015CELEBRADO EM ..........14/09/15.......................................CONTRATADO ..............CESAR AUGUSTO RAMOS – MECONTRATO ...................CONTRATO 139 INEXIGIBILIDADE 127/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE CESAR POP PARA APRESENTAÇÃO .......................................MUSICAL DURANTE O SARAU, NO PROJETO.......................................DENOMINADO: SEMANA CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 1.800,00VIGENCIA......................14/09 A 24/10/15CELEBRADO EM ..........14/09/15.......................................CONTRATADO ..............LUCILÉIA FERREIRA DOS SANTOS BARBOSA-MEICONTRATO ...................CONTRATATO 140 INEXIGIBILIDADE 128/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE LUCILEIA DOS SANTOS BARBOSA .......................................PARA MINISTRAR DUAS OFICINAS LITERÁRIAS .......................................COM DUAS HORAS DE DURAÇÃO CADA UMA E.......................................PARTICIPAR DO SARAU EM HOMENAGEM AO POETA .......................................CASSIANO RICARDO, NO PROJETO DENOMINADO: .......................................SEMANA CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 1.400,00VIGENCIA......................13/10 A 24/10/15CELEBRADO EM ..........15/09/15.......................................CONTRATADO ..............CLAUDIA SAVASTANO-MEICONTRATO ...................CONTRATO 141 INEXIGIBIIDADE 129/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE CLAUDIA SAVASTANO PARA....................................... MINISTRAR TRÊS PALESTRAS LITERÁRIAS, NO PROJETO .......................................DENOMINADO: SEMANA CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 4.800,00VIGENCIA......................02/10 A 20/10/15CELEBRADO EM .........16/09/15.......................................CONTRATADO ..............ACTO FACTO FOTOS LTDA-MECONTRATO ...................CONTRATO 142 INEXIGIBILIDADE 130/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE PEDRO PAULO K. BONDESAN.......................................DOS SANTOS PARA JURADO, NO PROJETO .......................................DENOMINADO: CIRCULAÇÃO DE MÚSICA.

VALOR ...........................R$ 5.500,00VIGENCIA......................22/09 A 27/09/15CELEBRADO EM ..........16/09/15.......................................CONTRATADO ..............ACTO FACTO FOTOS LTDA-MECONTRATO ...................CONTRATO 143 INEXIGIBILIDADE 131/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE CARLOS EDUARDO PEDRASSE PARA ......................................JURADO, NO PROJETO DENOMINADO: CIRCULAÇÃO DE .......................................MÚSICA.VALOR ...........................R$ 5.500,00VIGENCIA......................22/09 A 27/09/15CELEBRADO EM .........16/09/15.......................................CONTRATADO ..............LAUDENI DE SOUZA-MEICONTRATO ...................CONTRATO 144 INEXIGIBILIDADE 132/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO MESTRE DE JONGO LAUDENI .......................................DE SOUZA PARA RODA DE CONVERSA, VIVÊNCIA E .......................................COMENSALIDADE, NO PROJETO DENOMINADO: .......................................ENCONTRO REGIONAL DOS FIGUREIROS.VALOR ...........................R$ 1.000,00VIGENCIA......................16/09 A 19/09/15CELEBRADO EM ..........17/09/15.......................................CONTRATADO ..............CLAUDINEI DA SILVA FIRMIANO – MEICONTRATO ...................CONTRATO 145 INEXIGIBILIDADE 133/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DO MÚSICO, SAMBISTA, RITMISTA,....................................... PESQUISADOR E INTEGRANTE DA ALA DOS .......................................COMPOSITORES DE IMPORTANTES AGREMIAÇÕES.......................................CARNAVALESCAS NO MUNICÍPIO E REGIÃO, CLAUDINEI.......................................DA SILVA FIRMIANO PARA APRESENTAÇÃO DO PROJETO .......................................CONFRARIA DO SAMBA ENREDO DENTRO DAS AÇÕES.......................................DO PROJETO:SEXTA ENCENA, NA CASA DE CULTURA .......................................FLÁVIO CRAVEIRO.VALOR ...........................R$ 3.600,00VIGENCIA......................17/09 A 20/11/15CELEBRADO EM ..........17/09/15.......................................CONTRATADO ..............CLAUDINEI DA SILVA FIRMIANO – MEICONTRATO ...................CONTRATO 146 INEXIGIBILIDADE 134/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE CLAUDINEI DA SILVA FIRMIANO PARA.......................................REALIZAÇÃO DE RODA DE SAMBA, NO PROJETO .......................................DENOMINADO: CONFRARIA DO SAMBA ENREDO.VALOR ...........................R$ 1.500,00VIGENCIA......................17/09 – 20/09/15CELEBRADO EM ..........17/09/15.......................................CONTRATADO ..............MICHAEL SANTOS SILVA-MEICONTRATO ...................CONTRATO 147 INEXIGIBILIDADE 135/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO MICHAEL SANTOS SILVA PARA REALIZAR .......................................EXPOSIÇÃO E INTERVENÇÃO DE ARTES VISUAIS, NO.......................................PROJETO DENOMINADO: PONTO DE VISTA.VALOR ...........................R$ 1.000,00VIGENCIA......................17/09 – 03/10/15CELEBRADO EM .........17/09/15.......................................CONTRATADO ..............SERGIO CARNEIRO DA SILVA-MEICONTRATO ..................CONTRATO 148 INEXIGIBILIDADE 136/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE SERGIO CARNEIRO DA SILVA PARA .......................................MINISTRAR OITO OFICINAS LITERÁRIAS DE POESIA.......................................VISUAL, NO PROJETO DENOMINADO: SEMANA .......................................CASSIANO RICARDO.VALOR ...........................R$ 1.900,00VIGENCIA......................07/10 A 24/10/15CELEBRADO EM .........17/09/15.......................................CONTRATADO ..............CARLA ALVES DE CARVALHO YAHN-MEICONTRATO ...................CONTRATADO 149 INEXIGIBILIDADE 137/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE CARLA ALVES C. YAHN PARA .......................................REALIZAR PALESTRA GINGANDO PELA PAZ NO HAITI, .......................................NO PROJETO DENOMINADO: GINGANDO PELA PAZ.VALOR ...........................R$ 600,00VIGENCIA......................18/09 A 22/09/15CELEBRADO EM .........18/09/15.......................................CONTRATADO ..............SILVIA REGINA RIBEIRO NERY-MEICONTRATO ...................CONTRATO 150 INEXIGIBILIDADE 138/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE SILVIA REGINA RIBEIRO NERY PARA .......................................REALIZAR VIVÊNCIA DE DANÇAS BRASILEIRAS (RODA .......................................DE CACURIÁ E CIRANDA), NO PROJETO DENOMINADO: .......................................CIRANDA PELA PAZ.VALOR ...........................R$ 300,00VIGENCIA .....................18/09 A 26/09/15CELEBRADO EM ..........18/09/15.......................................CONTRATADO ..............DANIELA GILBERTO JUSTI-MEICONTRATO ...................CONTRATO 151 INEXIGIBILIDADE 139/2015OBJETO ........................CONTRATAÇÃO DE GILBERTO DE SYLLOS PARA .......................................JURADO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS INSCRITOS.......................................NO EDITAL 010/P/FCCR/2015 CIRCULAÇÃO DE MÚSICA E.......................................NO EDITAL 011/P/FCCR/2015 FESTMÚSICA. VALOR ...........................R$ 5.500,00VIGENCIA......................22/09 – 27/09/15CELEBRADO EM ..........18/09/15

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 33

PORTARIA Nº 118/P/2015DE 20 DE OUTUBRO DE 2015DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO - COA, PARA FINS DE ATUAR NOS TERMOS DO EDITAL Nº 013/P/2015, SEGUINDO O REGULAMENTO GERAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 114/P/2015. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI, RESOLVE:ART. 1º NOMEAR OS FUNCIONÁRIOS, ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOR A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO – COA, PARA FINS DE ATUAR CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 013/P/2015 DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FCCR, COM AS ATRIBUIÇÕES E REGRA DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DE CREDENCIAMENTO - PORTARIA Nº 114/P/2015:

PRESIDENTE: EDILAINE PEREIRA - MATRÍCULA 27393 RELATOR: ELAINE DA COSTA COELHO – MATRÍCULA 27509 MEMBROS: ALEXANDRA MARA RODRIGUES – MATRÍCULA 27375EMÍDIA MARIA DE K. DE VILHENA RAIMUNDO MACIEL – MATRÍCULA 27268ANTONIA MARIA BENTO – MATRÍCULA 27311 VALMIR NOGUEIRA CAMARGO – MATRÍCULA 27326CELSO LUIZ DE OLIVEIRA JARDIM – MATRÍCULA 27510JORGE ANDRÉ F.PESSOTTO – MATRÍCULA 27505 VANGIVALDO DA SILVA ALVES – MATRÍCULA 27324SEBASTIANA LEITE FURTADO – MATRÍCULA 27313CELSO SIQUEIRA JÚNIOR - MATRÍCULA 13551

SUPLENTES: NEIDE DE FÁTIMA PEREIRA – MATRÍCULA 26024MIRIAN CRISTINA DE SOUZA CUNHA – MATRÍCULA 27294 JOSÉ CRISTÓVÃO RIBEIRO CURSINO – MATRÍCULA 27598 EMANUEL ANTONIO REZENDE ARAÚJO – MATRÍCULA 27593ART.2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 20 DE OUTUBRO DE 2015.ALCEMIR PALMADIRETOR PRESIDENTEREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PORTARIA Nº 119/P/2015DE 22 DE OUTUBRO DE 2015.DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONSIDERANDO QUE O ART. 216-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDACONSTITUCIONAL Nº 71, DE 29/11/2012, ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA EM REGIME DE COLABORAÇÃO, DE FORMA DESCENTRALIZADA E PARTICIPATIVA, NA GESTÃO E PROMOÇÃO CONJUNTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, PACTUADAS ENTRE OS ENTES DA FEDERAÇÃO E A SOCIEDADE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOCIAL E ECONÔMICO COM PLENO EXERCÍCIO DOS DIREITOS CULTURAIS;CONSIDERANDO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS AO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA, POR MEIO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, FIRMADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01400.004260/2013-37 COM O MINISTÉRIO DA CULTURA – UNIÃO;EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 9º, IV, ALÍNEA “D”DA PORTARIA Nº 077/P/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E A PORTARIA 093/P/2015 QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES E DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADO PELA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ELABORAÇÃO DO PMC – PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, RESOLVE:ART. 1º CABERÁ À FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, ENTE EXECUTIVO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 333 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, A RESPONSABILIDADE PELA REALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.ART. 2º A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA SERÁ REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2015, NO HORÁRIO DAS 8H00 ÀS 13H00, NO CEFE – CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR, LOCALIZADO Á RUA OLIVO GOMES, Nº 250, SANTANA, SENDO CONSIDERADA COMO ETAPA DE DELIBERAÇÃO E VALIDAÇÃO DA PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA. ART. 3º PODERÃO PARTICIPAR DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA:I - QUALQUER CIDADÃO INTERESSADO NA ÁREA;II - INTEGRANTES DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO;III - REPRESENTANTES DE ENTES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS;IV- REPRESENTANTES DE ENTES NÃO-GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS.ART. 4º PARA CUMPRIMENTO DOS TERMOS ESTABELECIDOS NA PORTARIA Nº 077/P/2014, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA SERÁ REALIZADA CONFORME ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 106/P/2015 QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA REALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA COLETA DE SUGESTÕES E PROPOSTAS, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA.

ART. 5º A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA SERÁ COORDENADA PELA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E MESA DIRETORA DA PLENÁRIA, COM APOIO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO.ART. 6º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE OUTUBRO DE 2015.ALCEMIR PALMADIRETOR PRESIDENTEREGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PORTARIA Nº 120/P/2015DE 26 DE OUTUBRO DE 2015DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO-FÉRIAS FUNCIONAIS. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E:ART. 1º NOMEAR A FUNCIONÁRIA DEBORAH ZANDONADI – MATRÍCULA 27592, ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNCIONÁRIO MARREY DE OLIVEIRA VALLE JUNIOR, NO PERÍODO DE 03 A 12 DE NOVEMBRO DE 2015, EM VIRTUDE DE FÉRIAS FUNCIONAIS.ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE OUTUBRO DE 2015.ALCEMIR PALMADIRETOR PRESIDENTE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

PORTARIA Nº 121/P/2015DE 26 DE OUTUBRO DE 2015DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE FUNCIONÁRIO- FÉRIAS FUNCIONAIS. O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, R E S O L V E:ART. 1º NOMEAR A FUNCIONÁRIA LUZIA TOMAZ CASTILHO – MATRÍCULA 27354, AUXILIAR DE SERVIÇOS, PARA RESPONDER, CUMULATIVAMENTE, PELA FUNÇÃO GRATIFICADA DE MONITOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, EM SUBSTITUIÇÃO AO FUNCIONÁRIO TELMO ALESSANDRO DOS SANTOS, NO PERÍODO DE 03 A 17 DE NOVEMBRO DE 2015, EM VIRTUDE DE FÉRIAS FUNCIONAIS.ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 26 DE OUTUBRO DE 2015.ALCEMIR PALMADIRETOR PRESIDENTE REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE

EDITAL Nº 004/P/DPH/2015, CONCURSO DE DESENHO “PATRIMÔNIO CULTURAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS” A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO TORNA PÚBLICO, AOS INTERESSADOS, O RESULTADO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DO EDITAL Nº 004/P/DPH/2015, DO CONCURSO DE DESENHO, 11ª EDIÇÃO, QUE PODE SER ACESSADO POR MEIO DO SITE: WWW.FCCR.SP.GOV.BR.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 27 DE OUTUBRO DE 2015.ALCEMIR PALMA. DIRETOR PRESIDENTE.

CONVITE PARA A POPULAÇÃO GERALIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURADIA: 21 DE NOVEMBRO DE 2015 (SÁBADO) - HORÁRIO: DAS 8H00 ÁS 13H00LOCAL: CEFE – CENTRO DE FORMAÇÃO DO EDUCADOR – AV. OLIVO GOMES, Nº 250, SANTANA. A FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO E SEU CONSELHO DELIBERATIVO E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA CONVIDAM A POPULAÇÃO EM GERAL PARA PARTICIPAR DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA. EM CONSONÂNCIA COM A PORTARIA Nº119/P/2015 A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA SERÁ PARA APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DA PROPOSTA DE TEXTO BASE DE PROJETO DE LEI DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP, QUE RESULTOU DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NAS 5 (CINCO) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E CONSULTA PÚBLICA VIA SITE DA FCCR. O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA - PMC SERÁ INSTITUÍDO POR LEI MUNICIPAL E REGULAMENTA O PLANEJAMENTO DA GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA NO MUNICÍPIO PARA OS PRÓXIMOS 10 (DEZ) ANOS TENDO COMO REFERÊNCIA O PLANO NACIONAL DE CULTURA E O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. A ÍNTEGRA DA PORTARIA E A MINUTA DA PROPOSTA DO TEXTO BASE DO PROJETO DE LEI PODERÃO SER ACESSADAS NO SITE: WWW.FCCR.SP.GOV.BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO FONE: 3924-7300.SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, 22 DE OUTUBRO DE 2015ALCEMIR PALMADIRETOR PRESIDENTE

LICITAÇÕESADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Convite 004/FCCR/2015. Objeto: Contratação de serviços de Assessoria Técnica para sistematização dos acervos constituídos no desenvolvimento do Programa Memórias. Adjudicado à empresa Pércila Márcia da Silva CNPJ 17.968.387/0001-77 com proposta no valor total de R$24.000,00 (Vinte e quatro mil reais). Adjudicado/Homologado em 20 de outubro de 2015. Alcemir Palma. Diretor Presidente.

29 de outubro de 2015 - página 34 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

urbAMCRONOLOGIA DE PAGAMENTO“Cumprindo as exigências do artigo 5.º da Lei Federal 8666/93, segue para conhecimento público, a relação de pagamentos da Urbanizadora Municipal S/A – URBAM, para justificativa dos pagamentos que foram efetuados fora da ordem cronológica de pagamento aos seguintes credores.”CREDOR: MAURA ALVES FARIA ME PROCESSO: 023/15OBJETO: Fornecimento de coroa flores VALOR: R$ 1.332,00DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom atendimento do serviço funerário municipal.

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 210/14OBJETO: Fornecimento de areia fina lavadaVALOR: R$ 1.738,50 (um mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 040/15OBJETO: Fornecimento de brita faixa IIVALOR: R$ 1.339,82 (um mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: AVINEX DO BRASIL TECNOLOGIA EM ILUMINACAO LTDA ME PROCESSO: 081/15OBJETO: Aquisição de materiais de iluminação públicaVALOR: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público

CREDOR: DIRECTLINK TELECOMUNICACOES LTDA ME PROCESSO: 060/11OBJETO: Prestação de serviços de conexão de internet, conectividade entre unidade e solução de segurança VALOR: R$ 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia os serviços de conexão de internet

CREDOR: UNIAO LOGISTICA LOCACAO E GUINDASTE LTDA EPP PROCESSO: 249/13OBJETO: Transporte de Máquinas PesadasVALOR: R$ 2.716,00 (dois mil, setecentos e dezesseis reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: ELETRICA UNALUZ LTDA ME PROCESSO: 116/14OBJETO: Fornecimento de luminárias, reatores e projetoresVALOR: R$ 2.720,00 (dois mil, setecentos e vinte reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 09/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: COMERCIAL LUX CLEAN LTDA PROCESSO: 006/15OBJETO: Fornecimento de papel higiênico e toalhaVALOR: R$ 2.481,92 (dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia serviços de relevante interesse público.

CREDOR:CABELLO SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. ME PROCESSO: 028/15OBJETO: Fornecimento e plantio de gramaVALOR: R$ 1.188,00 (um mil, cento e oitenta e oito reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 10/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria as atividades no aterro sanitário

CREDOR: SMR DE FARIA SJCAMPOS EPP PROCESSO: 148/11OBJETO: Locação de empilhadeira sem operadorVALOR: R$ 2.449,75 (dois mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria as atividades no aterro sanitário

CREDOR: EFRATA COMERCIAL LTDA EPP PROCESSO: 263/14OBJETO: Fornecimento de materiais de limpeza e descartáveisVALOR: R$ 1.417,00 (um mil, quatrocentos e dezessete reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia a reposição de materiais no almoxarifado da empresa e as atividades da empresa.

CREDOR: DRS MATERIAIS DE CONTRUCOES LTDA ME PROCESSO: 216/14OBJETO: Fornecimento de tintas e massa corridaVALOR: R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e cinquenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: o não pagamento interromperia a reposição de materiais no almoxarifado da empresa e as atividades da empresa.

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 040/15OBJETO: Fornecimento de brita faixa IIVALOR: R$ 11.763,91 (onze mil, setecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA PROCESSO: 083/15OBJETO: Fornecimento de guia de concretoVALOR: R$ 1.360,00 (um mil, trezentos e sessenta reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: GUARANI MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA PROCESSO: 196/14OBJETO: Fornecimento de tubos e canaletas de concretoVALOR: R$ 15.678,00 (quinze mil, seiscentos e setenta e oito reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 010/15OBJETO: Fornecimento de pedra pulmãoVALOR: R$ 8.625,12 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais e doze centavos)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: TMS COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA PROCESSO: 210/14OBJETO: Fornecimento de areia média lavadaVALOR: R$ 1.767,48 (um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos) DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: CASAMAX COMERCIAL LTDA PROCESSO: 173/14OBJETO: Fornecimento bloquete intertravadoVALOR: R$ 27.200,00 (vinte e sete mil e duzentos reais)DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

CREDOR: CASAMAX COMERCIAL LTDA PROCESSO: 239/14OBJETO: Fornecimento de concretoVALOR: R$ 17.012,60DATA DA EXIGIBILIDADE: 11/09/2015JUSTIFICATIVA: O não pagamento prejudicaria o bom andamento das obras

São José dos Campos (SP), 27 de outubro de 2015BOANÉSIO CARDOSO RIBEIRODiretor Presidente

OutrosVIGILÂNCIA sANItÁrIADesPACHOsPrestADOres De serVIÇO De sAÚDeLICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 20319/2015CEVS: 354990401-863-002684-1-0 Data de Validade: 01/09/2016Razão Social: Marcia Campana CNPJ/CPF: 034.638.817-13Responsável Legal: Marcia CampanaResponsável Técnico: Marcia CampanaEndereço: Av Alfredo I N Penido, 300 – sala 11 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 34841/2015CEVS: 354990401-865-001260-1-2 Data de Validade: 05/07/2016Razão Social: Ana Carolina de Siqueira CNPJ/CPF: 286.059.358-63Responsável Legal: Ana Carolina de SiqueiraResponsável Técnico: Ana Carolina de SiqueiraEndereço: Av Ipiranga, 66 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 35

Responsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – RENOVAÇÃO – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR E FABRICAR: COSMÉTICO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 14926/2014CEVS: 354990401-206-000010-1-5 Data de Validade: 04/09/2016Razão Social: PHC Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal LtdaCNPJ/CPF: 17.624.500/0001-05Responsável Legal: Nilton Santos BeltrameResponsável Técnico: Priscila Mendes IwatoEndereço: Av Eng Juarez de Siqueira Britto Wanderley, 235/255 – EldoradoSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 20319/2015CEVS: 354990401-863-002684-1-0 Data de Validade: 01/09/2016Razão Social: Marcia Campana CNPJ/CPF: 034.638.817-13Responsável Legal: Marcia CampanaResponsável Técnico: Marcia CampanaEndereço: Av Alfredo I N Penido, 300 – sala 11 – Jd AquariusSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE PSICOLOGIA E PSICANALISEConsultório IsoladoProcesso: 34841/2015CEVS: 354990401-865-001260-1-2 Data de Validade: 05/07/2016Razão Social: Ana Carolina de Siqueira CNPJ/CPF: 286.059.358-63Responsável Legal: Ana Carolina de SiqueiraResponsável Técnico: Ana Carolina de SiqueiraEndereço: Av Ipiranga, 66 – Jd MaringáSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 59247/2015CEVS: 354990401-865-001278-1-7 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Giane Marisa Sezerino CNPJ/CPF: 783.922.099-15Responsável Legal: Giane Marisa SezerinoResponsável Técnico: Giane Marisa SezerinoEndereço: Rua Major Vaz, 293 – fundos – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

Processo: 13450/2015CEVS: 354990401-865-001238-1-1 Data de Validade: 24/04/2016Razão Social: Sara Lucio Bichone CNPJ/CPF: 308.382.778-45Responsável Legal: Sara Lucio Bichone

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 59247/2015CEVS: 354990401-865-001278-1-7 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Giane Marisa Sezerino CNPJ/CPF: 783.922.099-15Responsável Legal: Giane Marisa SezerinoResponsável Técnico: Giane Marisa SezerinoEndereço: Rua Major Vaz, 293 – fundos – Vila IcaraíSão José dos Campos – SP

Processo: 13450/2015CEVS: 354990401-865-001238-1-1 Data de Validade: 24/04/2016Razão Social: Sara Lucio Bichone CNPJ/CPF: 308.382.778-45Responsável Legal: Sara Lucio BichoneResponsável Técnico: Sara Lucio BichoneEndereço: Rua Carvalho de Araujo, 453 – Vila MariaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADE VETERINARIADispensário de MedicamentoProcesso: 38732/2015CEVS: 354990401-750-000134-1-2 Data de Validade: 15/09/2016Razão Social: Stella Maris Benez CNPJ/CPF: 106.378.478-65Responsável Legal: Stella Maris BenezResponsável Técnico: Stella Maris BenezEndereço: Rua Albino dos Santos Conrado, 81 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTOS HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTOS A URGENCIASEquipamentoProcesso: 10705/2015CEVS: 354990401-861-000436-1-3 Data de Validade: 15/09/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 3YCFC3946013, Shimadzu Corporation / Mobile Art Eco Mux-10, 125 kvRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 10690/2015CEVS: 354990401-861-000362-1-8 Data de Validade: 09/09/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, B1C1492028, Toshiba / Radrex IBT 100A, 150 kv / 630 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICARessonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 14/08/2016Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Leonard Su Sih LoResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Rua Antonio Campos Mello, 294 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – INICIAL – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira Amado

29 de outubro de 2015 - página 36 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

Responsável Técnico: Sara Lucio BichoneEndereço: Rua Carvalho de Araujo, 453 – Vila MariaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE VETERINARIADispensário de MedicamentoProcesso: 38732/2015CEVS: 354990401-750-000134-1-2 Data de Validade: 15/09/2016Razão Social: Stella Maris Benez CNPJ/CPF: 106.378.478-65Responsável Legal: Stella Maris BenezResponsável Técnico: Stella Maris BenezEndereço: Rua Albino dos Santos Conrado, 81 – UrbanovaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTOS HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTOS A URGENCIASEquipamentoProcesso: 10705/2015CEVS: 354990401-861-000436-1-3 Data de Validade: 15/09/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 3YCFC3946013, Shimadzu Corporation / Mobile Art Eco Mux-10, 125 kvRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 10690/2015CEVS: 354990401-861-000362-1-8 Data de Validade: 09/09/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, B1C1492028, Toshiba / Radrex IBT 100A, 150 kv / 630 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICARessonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 14/08/2016Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def VisãoCNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Leonard Su Sih LoResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Rua Antonio Campos Mello, 294 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6,

130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE ATENDIMENTOS HOSPITALAR – EXCETO PRONTO-SOCORRO E UNIDADES PARA ATENDIMENTOS A URGENCIASEquipamentoProcesso: 10705/2015CEVS: 354990401-861-000436-1-3 Data de Validade: 15/09/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 3YCFC3946013, Shimadzu Corporation / Mobile Art Eco Mux-10, 125 kvRazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XIICNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

Processo: 10690/2015CEVS: 354990401-861-000362-1-8 Data de Validade: 09/09/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, B1C1492028, Toshiba / Radrex IBT 100A, 150 kv / 630 mARazão Social: IPMMI Obra de Ação Social Pio XII CNPJ/CPF: 60.194.990/0006-82Responsável Legal: Sandra Maciel NotoliniResponsável Técnico: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorEndereço: Rua Paraguassu, 51 – SantanaSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO RESSONÂNCIA MAGNÉTICARessonância MagnéticaProcesso: 77040/2013CEVS: 354990401-864-003370-1-3 Data de Validade: 14/08/2016Razão Social: Centro de Prevenção Reab Def Visão CNPJ/CPF: 51.619.906/0001-20Responsável Legal: Meire Cristina Nunes Vieira Rosa GhilarducciResponsável Técnico: Leonard Su Sih LoResponsável Técnico Substituto: Vilmar RizzoEndereço: Rua Antonio Campos Mello, 294 – Bosque dos EucaliptosSão José dos Campos – SP

ASSUNÇÃO DE CO-RESPONSABILIDADE TECNICA - DEFERIDASERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM COM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE – EXCETO TOMOGRAFIAServiço de Radiologia MédicaProcesso: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 37

Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003325-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAs

Razão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio Dumalakas

29 de outubro de 2015 - página 38 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

Responsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003383-1-1 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de mais de 500 mA, 004415, Siemens/Mammomat Inspiration, 35 kv / 710 mAsRazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003352-1-5 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, CT 29320, Siemens/Somaton Emotion 6, 130 kvp / 360 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira Amado

BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284 29 de outubro de 2015 - página 39

Responsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

Processo: 110365/2014CEVS: 354990401-864-003351-1-8 Data de Validade: 07/07/2016Tipo: Raios X Médico de 100 mA a 500 mA, 1540145, Siemens/Polymat Plus S, de 40 a 117 kv / de 80 a 320 mARazão Social: Unimed São José dos Campos – Coop de Trabalho MédicoCNPJ/CPF: 60.214.517/0016-91Responsável Legal: Julio Cesar Teixeira AmadoResponsável Técnico: Juan Figols Y CostaResponsável Técnico Substituto: Claudio Jose Vieira de Salles PupoResponsável Técnico Substituto: Domingos Sávio Pereira MagachoResponsável Técnico Substituto: Gilberto Antonio DumalakasResponsável Técnico Substituto: Iunes Feiz Limissuri JuniorResponsável Técnico Substituto: Lucia Maria Fernandes dos SantosResponsável Técnico Substituto: Maria Julia Nogueira MisuracaResponsável Técnico Substituto: Marlon Gomes da CunhaEndereço: Av Tivoli, 336 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 83751/2013CEVS: 354990401-865-001164-1-6Razão Social: Sonia Consolmagno MezzacappaCNPJ/CPF: 032.548.508-90Responsável Legal: Sonia Consolmagno MezzacappaResponsável Técnico: Sonia Consolmagno MezzacappaEndereço: Rua Major Antonio Domingues, 388 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 82489/2013CEVS: 354990401-865-000750-1-9Razão Social: Antonio Donizetti de Avelar Neves CNPJ/CPF: 056.555.458-10Responsável Legal: Antonio Donizetti de A. NevesResponsável Técnico: Antonio Donizetti de A. NevesEndereço: Rua Major Antonio Domingues, 388 – CentroSão José dos Campos – SP

BAIXA DE RESPONSABILIDADE TECNICA – DEFERIDAATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 3505/2015CEVS: 354990401-863-002601-1-8Razão Social: Ana Paula Macarini CNPJ/CPF: 368.661.658-06Responsável Legal: Ana Paula MacariniResponsável Técnico: Ana Paula MacariniEndereço: Av Cassiopéia, 644 – sala 01 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

EquipamentoProcesso: 3505/2015CEVS: 354990401-863-002602-1-5Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 14035861, Xdent / D70, 70 Kvp / 8 mARazão Social: Ana Paula MacariniCNPJ/CPF: 368.661.658-06Responsável Legal: Ana Paula MacariniResponsável Técnico: Ana Paula MacariniEndereço: Av Cassiopéia, 644 – sala 01 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADE – DEFERIDAFABRICAÇÃO DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL (ARMAZENAR, DISTRIBUIR, EMBALAR, EXPEDIR E FABRICAR: COSMÉTICO, PERFUME, PRODUTO DE HIGIENE)Processo: 14926/2014CEVS: 354990401-206-000010-1-5 Data de Validade: 04/09/2016Razão Social: PHC Indústria e Comercio de Produtos de Higiene Pessoal LtdaCNPJ/CPF: 17.624.500/0001-05Responsável Legal: Nilton Santos BeltrameResponsável Técnico: Priscila Mendes IwatoEndereço: Av Eng Juarez de Siqueira Britto Wanderley, 235/255 – EldoradoSão José dos Campos – SP

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTAConsultório IsoladoProcesso: 111233/2013Razão Social: W Raposo Filho EireliCNPJ/CPF: 17.736.657/0002-03Responsável Legal: Wilson Raposo FilhoResponsável Técnico: Luiza Brabetz SondonatoEndereço: Rod Presidente Dutra, s/n – Jd DiamanteSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAOUTRAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO A SAUDE HUMANA NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTEProcesso: 55718/2013Razão Social: Laboratório Análise de Itu – Análises Clínicas LtdaCNPJ/CPF: 05.404.115/0001-65Responsável Legal: Lina Moraes da SilvaResponsável Técnico: Lina Moraes da SilvaEndereço: Rua Cesarina Della Dea Betti, 71 – Jd. SatéliteSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAATIVIDADES VETERINÁRIASProcesso: 40672/2015Razão Social: Veronica Tournillon Costa CNPJ/CPF: 280.287.228-14Responsável Legal: Veronica Tournillon CostaResponsável Técnico: Veronica Tournillon CostaEndereço: Av Heitor Villa Lobos, 1000 – sala 02 – Vila EmaSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

SOLICITAÇÃO – INDEFERIDAFABRICAÇÃO DE DESINFETANTES DOMISSANITARIOSProcesso: 25565/2013Razão Social: Quinabra Química Natural Brasileira LtdaCNPJ/CPF: 65.770.059/0001-04Responsável Legal: Wolfram Quintero Gonzalez Responsável Técnico: Martha Liliana Quintero LorenziEndereço: Rua Salviano Jose da Silva, 225 – EldoradoSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE FISIOTERAPIAConsultório IsoladoProcesso: 82489/2013CEVS: 354990401-865-000750-1-9Razão Social: Antonio Donizetti de Avelar Neves CNPJ/CPF: 056.555.458-10

29 de outubro de 2015 - página 40 BOLETIM DO MUNICÍPIO Nº 2284

Responsável Legal: Antonio Donizetti de A. NevesResponsável Técnico: Antonio Donizetti de A. NevesEndereço: Rua Major Antonio Domingues, 388 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADES DE TERAPIA OCUPACIONALConsultório IsoladoProcesso: 83751/2013CEVS: 354990401-865-001164-1-6Razão Social: Sonia Consolmagno Mezzacappa CNPJ/CPF: 032.548.508-90Responsável Legal: Sonia Consolmagno MezzacappaResponsável Técnico: Sonia Consolmagno MezzacappaEndereço: Rua Major Antonio Domingues, 388 – CentroSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

CEVS – CANCELADOATIVIDADE ODONTOLÓGICAConsultório Odontológico Tipo IProcesso: 3505/2015CEVS: 354990401-863-002601-1-8Razão Social: Ana Paula Macarini CNPJ/CPF: 368.661.658-06Responsável Legal: Ana Paula MacariniResponsável Técnico: Ana Paula MacariniEndereço: Av Cassiopéia, 644 – sala 01 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SPCEVS cancelado, conforme parecer técnico.

EquipamentoProcesso: 3505/2015CEVS: 354990401-863-002602-1-5Tipo: Raios X Odontológico intra-oral, 14035861, Xdent / D70, 70 Kvp / 8 mARazão Social: Ana Paula Macarini CNPJ/CPF: 368.661.658-06Responsável Legal: Ana Paula MacariniResponsável Técnico: Ana Paula MacariniEndereço: Av Cassiopéia, 644 – sala 01 – Jardim SatéliteSão José dos Campos – SP

CEVS cancelado, conforme parecer técnico.CADASTRO – SOLICITAÇÃO INDEFERIDAATIVIDADES DE ESTÉTICA E OUTROS SERVIÇOS DE CUIDADOS COM A BELEZAProcesso: 132145/2014Razão Social: Irineu Vinhas CNPJ/CPF: 738.764.458-68Responsável Legal: Irineu VinhasEndereço: Rua das Madressilvas, 24 – sala 03 – Jd das IndústriasSão José dos Campos – SPSolicitação indeferida, conforme parecer técnico.

PRODUTOS DE INTERESSE RELACIONADOS À SAÚDERETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2249 de 08/05/2015 pág 51LEIA-SE:LICENÇA SANITARIA DE FUNCIONAMENTO – DEFERIDACANTINA – SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PRIVATIVOSProcesso: 48909/2014CEVS: 354990401-562-000327-1-9Razão Social: Mantenedora Oedi Com Cient e Formação Tec Profi em Saúde e Cursos Liv Ltda ME CNPJ/CPF: 05.868.139/0001-75Responsável Legal: Alexandre Araújo dos SantosEndereço: Av Tivoli, 475 – Vila BetâniaSão José dos Campos – SPE NÃO COMO CONSTOU.

LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃORETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2254 de 29/05/2015 pág 33LEIA-SE:LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESCOMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, COM MANIPULAÇÃO DE FORMULAS Processo: 86789/2014 LTA Nº: 052/014Razão Social: Santa Rita Manipulação Ltda MECNPJ/CPF: 06.276.457/0001-00Responsável Legal: Renata Nunes Dal Belo CPF: 017.830.739-42Responsável Técnico: Selso Dal Belo CAU: A83146-8Endereço: Rua Francisco Paes, 108 – CentroSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade;• O sistema de climatização deve atender a legislação;• O material de revestimento deve atender a legislação.E NÃO COMO CONSTOU.

RETIFICAÇÃORetifico Boletim do Município nº 2254 de 29/05/2015 pág 33LEIA-SE:LTA – LAUDO TECNICO DE AVALIAÇÃODEFERIDO COM CONDICIONANTESATIVIDADE MEDICA AMBULATORIAL RESTRITA A CONSULTASProcesso: 30066/2014 LTA Nº: 022/015Razão Social: Sonia Maria Gonçalves Mioni CNPJ/CPF: 199.111.138-09Responsável Legal: Sonia Maria Gonçalves Mioni CPF: 199.111.138-09Responsável Técnico: Ana Maria G. Mioni Ratsch CAU: A34840-6Endereço: Av São João, 410 – sala 24 e 25 – Jd. EsplanadaSão José dos Campos – SPCondicionante:• Atender Decreto 5.296/2004 quanto à acessibilidade.E NÃO COMO CONSTOU.

PERÍODO: 3º TRIMESTRE EXERCÍCIO: 2015

Acumulado Acumulado

133.924.707,64 0,0037.390.605,38 125.728.543,03

174.863.494,67 42.666.904,9664.018.433,23 11.720,3521.969.002,96 160.917,607.721.281,38 ( = ) 168.568.085,94

0,00 ( - ) 0,0041.963.381,69 ( - ) 0,00

43.724,97 ( - ) 0,002.919.015,26 ( = ) Total da Despesa com Recursos Próprios 168.568.085,94

Imposto s/ Circ. de Mercadorias e Serviços 590.164.544,08 ( + ) Depesas realizadas com Recursos do FUNDEB 166.810.340,59Imposto s/ Propriedade de Veículo Automotor 109.629.087,00 ( + ) Valor Efetivamente Retido ao FUNDEB 0,00

4.707.402,59 ( - ) Parcela Empenhada do Ganho Líquido - FUNDEB 17.042.056,961.189.314.680,85 ( = ) TOTAL APLICADO NO ENSINO 318.336.369,57

APLICAÇÃO NO ENSINO (ART. 212 CF) 26,77%0,00

569.678,870,00

173.187.272,83 Aplicação dos recursos recebidos do FUNDEB 96,34%Rendimentos de Aplicação Financeira do FUNDEB 1.152.365,64 Aplicação nos profissionais do Magistério - FUNDEB 92,29%

174.909.317,34

1.364.223.998,19 REPASSES À CONTA DO ENSINO - ART.69,§5º,LEI 9.394/96 134.963.648,96

Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 12.365 - Educação Infantil

RECEITAS E DESPESAS DO ENSINO - PUBLICAÇÃO (ARTIGO 256 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)

MUNICÍPIO: SÃO JOSE DOS CAMPOS

RECEITAS ARRECADADAS DESPESAS DO ENSINO

Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU 12.122 - Administração Geral da Secretaria da EducaçãoImposto s/ Transmissão de Bens Imóveis 12.361 - Ensino Fundamental

Imposto de Renda Retido na Fonte 12.366 - Educação de Jovens e AdultosDívida Ativa de Impostos 12.367 - Educação EspecialAtualização de Dívida Ativa de Impostos Total da Despesa do EnsinoMulta/Juros provenientes de impostos Despesas c/ Recursos do QSE, Convênios e OutrosFundo de Participação dos Municípios Despesas c/ Rendimentos de Aplicações - Conta LDBImposto Territorial Rural Despesas c/ Recursos de Operações de CréditoDesoneração de Exportações (LC-87/96)

Imposto s/ Produto Industrial s/ ExportaçãoTOTAL DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

QSE, Convênios e Outros Recursos AdicionaisRendimentos de Aplicação Financeira - Conta LDB e AdicionaisRecursos de Operações de Crédito FUNDEBRecursos recebidos do FUNDEB

TOTAL DOS RECURSOS ADICIONAIS

Secretário(a) da Educação Prefeito(a) Municipal Contador(a)

TOTAL DA RECEITA ARRECADADA

__________________________________________ ___________________________________________ _______________________________________LUIZ CARLOS DE LIMA CARLOS JOSE DE ALMEIDA SAMANTA DA COSTA ALVES PEREIRA

Anexos