Divisão de Biologia Médica · 2013-05-17 · anexo b ficha de encaminhamento para realizaÇÃo de confirmatÓrio. anexo c ficha de notificaÇÃo / investigaÇÃo epizootia. anexo

CRITÉRIOS

REJEIÇÃO

DE

AMOSTRAS

PARA

CRITÉRIOS PARA REJEIÇÃO DE AMOSTRAS

DIVISÃO DE BIOLOGIA MÉDICA

EQUIPE RESPONSÁVEL PELA REVISÃO

CARMEN HELENA RAMOS

Divisão de Biologia Médica

ANGÉLICA LIMA DE BASTOS

Seção de Micologia

ANGÉLICA SOCORRO DO NASCIMENTO ACIOLI

Seção de Imunoparasitologia

MARCELO SANTA LUCIA

Seção de Entomologia

MARIA JOSÉ DA CUNHA

Seção de Biologia Molecular

ROBMARY MATIAS DE ALMEIDA

Seção de Bacteriologia

SUELI LEMES DE ÁVILA ALVES

Seção de Micobactérias

VAIRENE ISABEL W. OLIVEIRA

Seção de Gerenciamento de Amostras Biológicas

VINICIUS LEMES DA SILVA

Seção de Virologia

APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL

LUCIANA BARBOSA

ROSIMEIRE XAVIER DA SILVA

Executores Administrativos

GOIÂNIA – GO

2012

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO..................................................................................................................i

1. ORIENTAÇÕES GERAIS ............................................................................................. 01

2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS.........................01

3. BACTERIOLOGIA ........................................................................................................02

4. BIOLOGIA MOLECULAR ........................................................................................... 04

5. ENTOMOLOGIA ............................................................................................................ 06

6. IMUNOPARASITOLOGIA ........................................................................................... 08

6.1 Imunologia .................................................................................................... 08

6.2 Parasitologia ................................................................................................. 11

7. MICOBACTÉRIAS ........................................................................................................ 14

8. MICOLOGIA .................................................................................................................. 16

9. VIROLOGIA ................................................................................................................... 17

ANEXOS

ANEXO A COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE

AMOSTRAS BIOLÓGICAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS.

ANEXO B FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE

CONFIRMATÓRIO.

ANEXO C FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INVESTIGAÇÃO EPIZOOTIA.

ANEXO D FICHA DE RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO (CASO

DE ÓBITOS) – SVO.

ANEXO E FICHA PARA A SOLICITAÇÃO DE QUANTIFICAÇÃO PELA

TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR DO HBV-DNA.

ANEXO F FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE

LEISHMANIOSE CANINA.

ANEXO G FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA EXAME DE

GENOTIPAGEM (FORMULÁRIO A).

ANEXO H LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: CONTAGEM DE

LINFÓCITOS T CD4+ / CD8

+.

ANEXO I LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: QUANTIFICAÇÃO

DE ÁCIDO NUCLÉICO – CARGA VIRAL DO HIV.

ANEXO J LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE

PROCEDIMENTO AMBULATORIAL.

ANEXO K PARECER DO MÉDICO DE REFERÊNCIA EM GENOTIPAGEM

(FORMULÁRIO B).

ANEXO L FICHA DE NOTIFICAÇÃO / DENGUE.

ANEXO M FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INFLUENZA HUMANA POR NOVO

SUBTIPO (PANDÊMICO).

ANEXO N FICHA DE REGISTRO INDIVIDUAL – CASOS DE SÍNDROME

GRIPAL QUE REALIZARAM COLETA DE AMOSTRA – (frente e

verso)

ANEXO O FICHA DE INFORMAÇÕES CLÍNICA E LABORATORIAL –

UNIDADE SENTINELA / INFLUENZA

ANEXO P PROTOCOLO – BORRELIOSE HUMANA BRASILEIRA OU

SÍNDROME DE BAGGIO – YOSHINARI

ANEXO Q PORTARIA N°. 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

ABREVIATURAS

ABNT ............ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMA TÉCNICA

ANVISA ........ AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

APAC ............ AUTORIZAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE ALTO CUSTO

BPA ............... BOLETIM DE PRODUÇÃO AMBULATORIAL

LACEN ......... LABORATÓRIO CENTRAL DE SAUDE PÚBLICA

LTA ............... LEISHMANIOSE TEGUMENTAR AMERICANA

LV .................. LEISHMANIOSE VISCERAL

MS ................. MINISTÉRIO DA SAÚDE

NBR ............... NORMA BRASILEIRA

PNH ............... PRIMATAS NÃO HUMANOS

PCR ............... REAÇÃO DE POLIMERIZAÇÃO EM CADEIA

POP ............... PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO

RDC .............. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA

SUS ................ SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SVO ............... SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBTO

V.E.M. ........... VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL

i Avenida Contorno, Nº 3556, Jardim Bela Vista, CEP: 74.853-120. Fone: (62) 3201-3888 FAX: (62) 3201-3884

e-mail: [email protected]

APRESENTAÇÃO

O Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros (LACEN-GO) é uma unidade de

referência laboratorial em saúde pública da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, responsável pela realização

de análises, pesquisas laboratoriais, e atendimentos de média e alta complexidade para a complementação de

diagnósticos. Tem como missão participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais

com qualidade, coordenando a rede estadual de laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde

pública.

Estes critérios de rejeição de amostras biológicas foram elaborados considerando a relevância da

qualidade dos exames laboratoriais para apoio ao diagnóstico eficaz, e estão em conformidade com a NBR

ISO/IEC 17025 e RDC 302 da ANVISA de 2005. Tem como objetivo orientar os profissionais de vigilância em

saúde quanto ao envio adequado de amostras para o LACEN-GO.

1

1. ORIENTAÇÕES GERAIS

Todas as amostras biológicas enviadas ao LACEN deverão ser analisadas no ato do recebimento conforme o

POP Nº. 63.2170-02 da Seção de Gerenciamento de Amostras Biológicas.

Inicialmente serão devolvidas todas as amostras biológicas fora do prazo de envio, em condições inadequadas:

acondicionamento, temperatura, identificação, preenchimento incompleto de ficha epidemiológica, requisição médica,

fichas do GAL e outros formulários. Exemplos: formulário do S.V.O., laudo para solicitação / autorização de

procedimento ambulatorial, laudo médico para emissão de BPA – I e outros que forem implantados conforme a política

do SUS.

Para cada exame solicitado deverão ser observados os critérios descritos nas seções a seguir1.

2. SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS

2.1. Colinesterase

Material Critérios de rejeição

Soro

Soro fortemente hemolisado ou fortemente lipêmico;

Volume inferior a 0,5 ml;

Sem solicitação médica;

Temperatura acima de 8°C;

Amostras sem refrigeração (caixa térmica com gelóx).

1 A área técnica do LACEN deverá autorizar o recebimento das amostras que tiverem em desacordo com os critérios

estabelecidos.

2

3. SEÇÃO BACTERIOLOGIA

3.1. Bacterioscopia (GRAM) – Supervisão


LCR Lâminas quebradas;

Lâminas sem identificação.

3.2. Contraimunoeletroforese / Prova do Látex


LCR Frasco contendo amostra sem identificação;

Volume da amostra abaixo do mínimo necessário (±1,0 ml).

6.3. Coprocultura


Fezes

Amostra “in natura” mal acondicionada (derramamento);

Amostra “in natura” coletada a mais de 1 hora, conservada em temperatura

ambiente;

Amostra “in natura” preservada em meio conservante (vermelho de fenol);

Amostra enviada em swabs (seco) sem meio de transporte apropriado.

6.4. Cultura para Bordetella pertussis (Coqueluche)


Secreção de Nasofaringe

Amostra sem identificação legível;

Colheita realizada em swab que não seja estéril, ultrafino, flexível e

alginatado;

Enviada em swab, sem meio de transporte adequado (Regan-Lowe);

Tubo transporte quebrado;

Sem requisição de exame;

Sem ficha de investigação epidemiológica ou incompleta.

6.5. Cultura para Corynebacterium diphteriae (Difteria)


Secreção de Nasofaringe


Colheita realizada em swab que não seja estéril, ultrafino, flexível e

alginatado;

Enviada em swab, sem meio de transporte adequado (PAI);



Sem ficha de investigação epidemiológica ou incompleta.

Secreção de Orofaringe


Colheita realizada em swab não estéril;

Envio em swab sem meio de transporte adequado (PAI);



Sem ficha de investigação epidemiológica.

3

6.6. Cultura para Bactérias Aeróbias


Amostras já semeadas, ou

Isolados bacterianos.

Frascos ou tubos sem identificação;

Meio de cultura ressecado, não íntegro;

Semeadura em meios não específicos;

Transporte realizado com refrigeração.

Aspirado Traqueal

Acondicionamento feito em frasco comum (é recomendado o “bronquinho”);

Colheita realizada a mais de 12 horas ou a mais de duas horas sem

refrigeração.

Biopsia

Frasco não estéril;

Amostra conservada em formol;

Amostra acondicionada em frasco seco (usar solução fisiológica).

Escarro Amostra não recomendada para avaliação microbiológica do trato respiratório

(diagnóstico de pneumonias).

Lavado Bronco-alveolar Frasco não estéril;

Amostra colhida a mais de 2 horas sem refrigeração.

Líquidos Orgânicos

Estéreis

(líquido pleural, líquido

ascítico, líquido peritoneal,

líquido sinovial)

Utilização de frasco não estéril;

Frasco quebrado;

Acondicionamento realizado em seringa;

Amostra sem identificação.

Ponta de cateter Frasco ou tubo não estéril;

Frasco com solução fisiológica.

Sangue Amostra colhida com EDTA (anticoagulante);

Coleta realizada a mais de 24 horas.

Secreções (feridas,

abscessos e Exsudatos).

Amostra sem identificação;

Frasco com vazamento;

Acondicionamento realizado em seringa;

Utilização de frasco não estéril.

Swab Seco – Acondicionado em meio de transporte inadequado ou sem solução

fisiológica.

Urina

Utilização de frasco não estéril;

Colhida a mais de 12 horas, ou a mais de 2 horas sem refrigeração;

Transporte realizado em temperatura ambiente (enviar em caixa refrigerada).

Secreção de Orofaringe


Colheita realizada em swab não estéril;

Envio em swab sem meio de transporte adequado (PAI);



Sem ficha de investigação epidemiológica.

4

4. SEÇÃO DE BIOLOGIA MOLECULAR

4.1. Genotipagem HIV-1


Plasma

Amostra não coletada à vácuo com EDTA;

Amostra com identificação duvidosa ou sem identificação;

Amostra sem Formulário (A) – Solicitação para Exame de Genotipagem

(ANEXO G) e Formulário (B) – Parecer do Médico de Referência em

Genotipagem (ANEXO K) e/ou devidamente preenchidos, carimbados e

assinados pelo médico solicitante e autorizador.

4.2. Carga Viral HIV


Plasma

Amostra sem separação após 5 horas de coleta;

Amostra refrigerada antes da separação;

Plasma em tubos de polipropileno transportado em caixa não térmica sem

gelo reciclável ou seco;

Amostra que não seja estocada e transportada em tubo de polipropileno

estéril;

Amostra não coletada em tubo estéril com EDTA (k3 0,15% sol. V / V final);

Amostra sem BPA (ANEXO I) devidamente preenchida, carimbada e

assinada pelo médico;

Última Carga Viral (HIV) realizada com prazo inferior a 4 meses, sem

justificativa;

Volume de plasma inferior a 1.200µl ou 1,2 ml;

Amostra que foi descongelada por mais de uma vez.

4.3. Detecção Qualitativa do RNA do vírus da dengue (RT-PCR)


Soro ou

Líquor

Amostra sem identificação no tubo de acondicionamento;

Amostra com identificação inadequada que impossibilite identificar: paciente,

origem, data de coleta e material a ser analisado;

Amostra acondicionada em recipiente que não seja estéril, em material não

plástico e inadequado ao congelamento a baixas temperaturas (-70ºC);

Amostra transportada à temperatura ambiente, com o tempo superior a seis

horas da coleta até a entrega no laboratório;

Amostra que tenha sofrido congelamento após a coleta ou transportada em

gelo reciclável;

Amostra sem solicitação do GAL ou ficha epidemiológica específica

(ANEXO Q) devidamente preenchida;

Volume de amostras inferior a 0,5 ml.

4.4. Quantificação do DNA do vírus da Hepatite B (HBV)


Plasma

Amostra coletada com anticoagulante que não seja EDTA ou ACD;

Amostra coletada em tubo não estéril;

Amostra com tempo de separação superior a 24 horas;

Plasma ou soro, transportados em caixa não térmica sem gelo seco ou

reciclável;

Volume de plasma inferior a 1200µl;

Amostra armazenada em tubo que não seja de polipropileno estéril;


5

Amostra sem ficha para a solicitação de quantificação pela técnica de

Biologia molecular do HBV-DNA ou Ficha incompleta (ANEXO E).

4.5. Quantificação, Detecção Qualitativa e Genotipagem do vírus da Hepatite C (HCV)


Plasma

Amostra separada acima de 5 horas após a coleta;

Amostra refrigerada antes da separação;

Plasma armazenado entre 2 e 8ºC por período superior a 24 horas;

Volume de plasma inferior a 600µl para Detecção Qualitativa e Genotipagem

e volume inferior a 1200µl para Quantificação;

Amostra que não estiver de acordo com Fluxograma do MS;

Amostra sem BPA (ANEXO J) ou documentação incompleta;

Coleta de sangue em tubo não estéril;

Amostra coletada com heparina;

Plasma armazenado em tubo que não seja de polipropileno estéril;


Plasma, transportado em caixa não térmica sem gelo reciclável ou seco.

4.6. Detecção do vírus Influenza A H1N1 pandêmico por RT-PCR em Tempo Real


“Swab Combinado” de

Orofaringe e Nasofaringe

ou

Aspirado de Nasofaringe

Amostra sem identificação no tubo contendo os Swabs ou no frasco de

coleta de aspirado;

Amostra que contenha Swab em recipiente que não seja o tubo do Kit

fornecido pelo LACEN;

Amostra de aspirado nasofaringeo que esteja em coletor inapropriado

para pesquisa de vírus;

Amostra contendo Swab “seco” (sem meio de transporte) ou em meio

de transporte impróprio para pesquisa de vírus;

Amostra que tenha sofrido congelamento após a coleta ou transportada

em recipiente sem gelo reciclável;

Amostra transportada à temperatura ambiente;

Amostra com o tempo superior a doze horas da coleta até a entrega no

laboratório e que não esteja acondicionada a temperatura de 2 a 8 ºC;

Amostra sem solicitação do GAL ou ficha epidemiológica específica

(ANEXO M) devidamente preenchida.

6

5. SEÇÃO DE ENTOMOLOGIA

5.1. Isolamento Viral e PCR para primatas não humanos


Vísceras

Sem ficha de epizootia com dados do PNH;

Sem identificação nos tubos;

Material colhido com mais de 24 horas da morte do PNH2;

Material acondicionado sem refrigeração (fora do nitrogênio, gelo seco ou

gelox);

PNH inteiro ou pedaços grandes de vísceras2.


Sangue e Soro





gelox).

5.2. Histopatológico e Imunohistoquímica para primatas não humanos


Vísceras




Material acondicionado em frascos sem formalina tamponada;

Material acondicionado em frascos inadequados;

PNH inteiro ou pedaços grandes de vísceras2

5.3. Identificação (Artrópodos - Aracnídeo)


Carrapatos Sem ficha de dados de captura;

Sem identificação nos frascos de acondicionamento.

5.4. Isolamento Viral (Artrópodos - insetos)


Culicídeos, Flebotomíneos

(formas aladas)

Sem ficha de dados de captura;


gelox);

Sem identificação nos tubos.

5.5. Identificação / controle de qualidade (Artrópodos - insetos)


Flebotomíneos



2 Consultar a área técnica do LACEN.

7

5.6. Identificação / controle de qualidade (Artrópodos - insetos)


Culicídeos: formas aladas e

larvas



5.7. Parasitológico / Controle de qualidade (Artrópodos - insetos)


Triatomíneos Sem ficha de dados de coleta;

Sem identificação nos frascos de acondicionamento ou nas lâminas.

5.8. Identificação / Controle de qualidade (Artrópodos - insetos)


Triatomíneos Sem ficha de dados de coleta;


5.9. Identificação / Controle de qualidade (Molusco – Planorbídeos)


Caramujos


Sem identificação nos frascos de acondicionamento;

Animal morto.

8

6. SEÇÃO DE IMUNOPARASITOLOGIA

6.1. Imunologia

6.1.1. Doença de Chagas Aguda


Soro


Material sem ficha epidemiológica;

Volume inferior a 2 ml;

Temperatura acima de 8ºC.

6.1.2. CD4 / CD8


Sangue total

Amostra de sangue total que apresente coágulos, microcoágulos, lipemia ou

hemólise acentuada ou que não foi coletada com o anticoagulante EDTA K3;

Amostras acondicionadas em baixas temperaturas. O transporte deverá ser

feito em temperatura ambiente;

Amostra que não foram acondicionadas em tubos com tampas do tipo

“Hemogard” (tampa protetora plástica);

Amostras coletadas após um período de 18 horas3;

Amostras com volume inferior ao indicado no rótulo do tubo de coleta

(hemodiluição pelo anticoagulante);

Amostras em que o paciente não tenha obedecido ao jejum de 8 horas;

Amostra que não estiver BPA-I preenchida, carimbada e assinada pelo

médico responsável solicitante e autorizador.

6.1.3. Elisa para anticorpos IgG para Sífilis


Soro



Rejeitar material sem solicitação médica assinada e carimbada;


6.1.4. Elisa para anticorpos IgM para Sífilis


Soro



Sem solicitação médica assinada e carimbada;


6.1.5. Leptospirose confirmatório


Soro



Sem ficha epidemiológica;


3 Amostras com período de coleta longo (superior a 8 horas e inferior a 18 horas) deverão ser entregues no LACEN até

as 12 horas da manhã seguinte, para que o processamento da amostra seja feito sem prejuízos à qualidade do exame.

9

6.1.6. Reação de VDRL


Soro / Líquor


Líquor (turvo e purulento);




6.1.7. Reação para FTA-ABS


Soro



Sem ficha de encaminhamento para realização de confirmatório;


6.1.8. Sorologia de triagem para Leptospirose


Soro



Sem ficha epidemiológica ou incompleta;


6.1.9. Sorologia para Brucelose


Soro





6.1.10. Sorologia para Chagas


Soro





6.1.11. Sorologia para Cisticercose


Líquor/Soro


Líquor (turvo e purulento);




6.1.12. Sorologia para Febre Maculosa Brasileira


Soro / Sangue total




Temperatura acima de 8ºC;

Sangue total coletado sem ser em tubo com EDTA e acondicionado fora do

10

botijão de nitrogênio líquido.

6.1.13. Sorologia para Histoplasmose


Soro

Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);




6.1.14. Sorologia para HIV


Soro

ELISA:





Imunoblot e Western Blot:



Sem solicitação médica ou ficha de encaminhamento para realização de

confirmatório;


6.1.15. Sorologia para Leishmaniose Humana (Calazar)


Soro



Sem ficha epidemiológica ou incompleta;


6.1.16. Sorologia para Mononucleose infecciosa


Soro

Idem;




6.1.17. Sorologia para Toxoplasmose


Soro





6.1.18. Doença de Lyme (Borreliose de Lyme)


Soro Soro hemolisado e lipêmico (fortemente);



11


Sem o questionário (Anexo P) totalmente preenchido.

6.1.19. Paracoccidioidomicose (Blastomicose sulamericana BSA ou Moléstia de Lutz Splendore)


Soro





5.1.21. Imunohistoquímica p/ Leishmaniose Visceral canina


Fragmentos de vísceras em

formol ou parafina

Fragmentos refrigerados ou fixados em qualquer outro material que não seja

formol 10 % ou parafina;

Fragmentos menores do que 1,5 cm (vísceras no formol);

Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o

que impossibilita a identificação da origem da peça;

Amostras em estado de deterioração;

Amostra refrigerada ou congelada.

5.1.22. Imunohistoquímica para Leptospirose



formol ou parafina


formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;

Fragmentos menores do que 1,5 cm3 (vísceras no formol);

Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o que

impossibilita a identificação da origem da peça;



6.2. Parasitologia

6.2.1. Exame Parasitológico para Leishmaniose Canina


Esfregaço em lâmina: ponta

de orelha, linfonodo ou

punção de medula.

Lâmina Quebrada;

Sem identificação;

Sem ficha de acompanhamento.

6.2.2. Sorologia para Leishmaniose canina


Soro


Sem número de registro local e procedência;

Sangue total sem separação;


Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente)

Sem ficha de identificação canina preenchida.

12

6.2.3. Pesquisa de Cyclospora cayetanensis


Fezes

Recipiente inadequado;

Sem refrigeração ou sem conservante (formalina)


Sem solicitação médica.

6.2.4. Pesquisa de Cryptosporidium-parvum


Fezes


Sem refrigeração ou sem conservante (formalina);



6.2.5. Pesquisa de Hematozoários (Malária)


Sangue ou material em

lâmina

Lâmina Quebrada;



Sangue coagulado.

6.2.6. Pesquisa de Leishmaniose humana (LTA)


Esfregaço em lâmina

Lâmina Quebrada;



6.2.7. Pesquisa de Leishmaniose humana (LV)


Esfregaço em lâmina de

punção de medula

Lâmina Quebrada;


Sem ficha epidemiológica.

6.2.8. Pesquisa de Microsporidium sp


Fezes





6.2.9. Pesquisa de Pneumocystis carinii


Escarro induzido ou lavado

brônquico

Amostras coletadas em tubos não estéreis;



6.2.10. Imunofluorescência direta para Pneumocystis carinii


Escarro induzido ou lavado Amostras coletadas em tubos não estéreis;

13

brônquico Sem identificação;


6.2.11. Pesquisa de Schitosoma mansoni


Fezes





6.2.12. Pesquisa de Tripanosoma


Sangue humano com

anticoagulante

LCR (recém coletado)


Sem ficha epidemiologia (Doença de Chagas Aguda)


LCR mais de 4 h de coleta;


6.2.13. Pesquisa Isospora belli


Fezes





14

7. SEÇÃO DE MICOBACTÉRIAS

7.1 Cultura de Micobactérias


Amostras já semeadas e/ou

cepas

Tubos sem identificação e/ou inadequados;

Tubos com rótulo de identificação sobre a parte inclinada do meio de cultura

impossibilitando a leitura;

Semeadura em meio de cultura não íntegro, vencido, ressecado, ou com

crescimento de contaminantes;

Aspecto do meio de cultura alterado (cor, grumos, liquefeito etc);

Semeadura em meios de cultura não específicos para micobactérias;

Semeadura de amostras clínicas de sítios não estéreis sem a prévia

descontaminação orientada pelo LACEN-GO.

Amostras clínicas (escarro)

Recipiente inadequado (qualquer recipiente diferente dos coletores

universais);

Frascos vazios ou com volume insuficiente para a realização dos

procedimentos solicitados;

Frascos abertos ou com vedação inadequada;

Sem identificação ou identificação ilegível;

Sem requisição médica;

Requisição médica inadequada;

Requisição médica rasurada;

Amostras coletadas há mais de 3 dias sem refrigeração e/ou mais de 7 dias sob

refrigeração.

Amostras clínicas (lavado

gástrico)

Amostra após 4 horas da coleta, sem agregação de carbonato de sódio como

conservante. Obs. O frasco contendo carbonato de sódio é cedido pelo

LACEN-GO.

Lavados Brônquicos

(tráqueo-brônquicos,

broncoalveolar) Amostra colhida a mais de 24 horas e não conservada sob refrigeração.

Urina

Coleção de urina de 24 horas;

Mais de uma amostra por paciente, coletada no mesmo dia;

Coleta de urina de jato médio;

Mais de 6 amostras por paciente mesmo quando coletadas em dias diferentes.

Líquido assépticos (LCR,

líquidos pleural, ascítico,

sinovial, periocárdico,

peritoneal)

Acondicionados em frascos não esterilizados;

Volume menor que 1,0 ml;

Não semeado em meio específico ou coletado há mais de 4 horas.

Material de ressecção/

biópsia

Fragmentos de tecidos ou órgãos destinados à cultura, conservados em formol,

fenol ou álcool.

Fragmentos de tecidos ou órgãos desidratados acondicionados em frascos sem

solução fisiológica ou água destilada esterilizada.

Pus de cavidade aberta Swab seco, não imerso em água destilada ou solução fisiológica;

Um único swab com solicitação de vários procedimentos.

Pus de cavidade fechada

Enviado em seringa;

Acondicionado em frasco não esterilizado;

Coletado há mais de 24 horas.

15

Sangue

Semeado em meio inadequado (BHI, Bactec);

Colhido sem os devidos cuidados de antissepsia;

Acondicionado em recipientes não esterilizados;

Colhido sem anticoagulante;

Colhido com EDTA;

Obs.: O anticoagulante ideal é o Sulfato Polianetol Sódico (SPS) podendo ser

usado também a heparina.

7.2 Identificação de Micobactérias


Cepas

Não enviadas através Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM);

Tubos sem identificação ou com identificação ilegível;

Tubos com rótulo de identificação sobre a parte inclinada do meio de cultura

impossibilitando a leitura;

Sem os formulários de acompanhamento fornecidos pelo LACEN

devidamente preenchidos;

Sem crescimento bacteriano;

Meio de cultura não íntegro, vencido, ressecado, ou com crescimento de

contaminantes;

Aspecto do meio de cultura alterado (cor, grumos, liquefeito etc);

Semeadura em meios de cultura não específicos para micobactérias.

7.3 Controle de Qualidade de lâminas (Tuberculose e Hanseníase)


Lâminas BK e BH

Lâminas quebradas;

Lâminas não separadas mensalmente

Acondicionamento inadequado das lâminas (em envelopes sem caixas);

Preenchimento incompleto/incorreto e/ou sem a assinatura e carimbo do

profissional responsável pelo laboratório nos formulários de encaminhamento;

Sem a(s) cópia(s) do Livro Branco para as baciloscopias de TB;

Sem os formulários de Informe Mensal ao Programa;

Fora do período estabelecido para envio (cronograma anexo);

Lâminas não identificadas ou ilegíveis;

Identificação das lâminas não confere com os formulários;

Sem identificação do município e regional.

16

8. SEÇÃO DE MICOLOGIA

8.1-Pesquisa e Cultura de fungos


Todos os espécimes

clínicos: amostras

cutâneas, subcutâneas, de

vias geniturinárias, de vias

aéreas inferiores, líquido

encefalorraquidiano

(LCR), sangue, medula

óssea, amostras de tecidos

(biópsias), fluidos

orgânicos e ponta de

cateter.

Frascos não estéreis;

Frascos de acondicionamento sem identificação;

Frascos de acondicionamento quebrados ou indevidamente fechados

provocando vazamento da amostra;

Acondicionamento em seringa;

Amostra sem requisição médica;

Culturas semeadas em frascos de meios de cultivo quebrados ou não

padronizados na rotina (BHI ou BHI-Bifásico para sangue e ágares

Sabouraud e Mycosel);

Meio de cultura ressecado.

Amostras Cutâneas

(raspados de pele, unha,

cabelo e pêlos, conteúdos

provenientes de mucosas,

conduto auditivo e secreção

ocular

Raspados: amostras em placa de Petri ou “entre lâminas” indevidamente

vedadas (sem parafilme ou fita adesiva nas bordas);

Conteúdos de mucosas, ouvido e olho: rejeitar quando não forem

transportadas em meio de Stuart, em frasco contendo salina, ou semeadas nos

ágares Sabouraud e Mycosel.

Urina Colhida a mais de 12 horas ou colhida a mais de 2 horas sem refrigeração;

Transporte realizado em temperatura ambiente (efetuar em caixa refrigerada).

Lavado Brônquico / Lavado

Broncoalveolar e aspirado

transtraqueal. Amostras enviadas ao LACEN em intervalo superior a 2 horas.

Sangue e medula óssea Amostras colhidas com EDTA.

Amostras de Tecidos

(biópsias)

Amostras acondicionadas em formol ou secas (ausência de salina).

17

9. SEÇÃO DE VIROLOGIA

9.1-Aftosa


Soro

Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);


Sem ficha epidemiológica ou que não esteja devidamente preenchida;


Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio.

Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.

9.2-Anticorpos anti-rábicos


Soro



Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida;


Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil

manuseio.


9.3-Doença de Creutzfeldt-Jacob


líquor (pesquisa proteína

LIM 15)


Amostra acondicionada em frascos evidentemente não estéreis;

Temperatura acima 8ºC;

Sem estar acompanhado por soro para reserva técnica.

Ausência do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido assinado.

Amostra enviada ao LACEN 48 h após coleta da mesma.

Soro (para reserva técnica)


Amostra acondicionada em frascos não estéreis;

Temperatura acima 8ºC.

Amostra enviada ao LACEN 48h após coleta da mesma.

Sangue total

(polimorfismos ou

mutações do códon 129 do

gen PRPN)


Frascos sem EDTA;

Amostra acondicionada em frascos não estéreis;

Temperatura acima 8ºC;

Sem estar acompanhado por soro para reserva técnica.


Amostra enviada ao LACEN 48h após coleta da mesma.

Tecidos cerebrais (Ac anti

PrPsc/ Proteína TAU/

ubiquitina/GFAP/

βamilóide/αsinucleina

Amostra refrigerada ou congelada;


Formol 10 %, formalina tamponada a 10% ou parafina;


Ausência de informações no formulário de requisição;


9.4-Evento adverso à vacina


Soro Soro hemolisado ou lipêmico (fortemente);


18





9.5-Histopatológico



formol ou parafina


formol 10%, formalina tamponada a 10% ou parafina;


Peças inteiras, ou que excedam em muito 3 cm3

Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, ou

que impossibilite a identificação da origem da peça;



9.6-Imunohistoquímica para Dengue e Febre Amarela


Fragmentos de vísceras de

fígado, baço, pulmão e

cérebro em formol ou

parafina








9.7-Isolamento Viral para Dengue e Febre Amarela


Sangue total

Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e criotubo estéril;

Amostra coletada com mais de 5 dias de sintomas;

Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida;

Amostras acondicionadas em tubos de vidro;

Amostras com anticoagulante.


vísceras

Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido em criotubo estéril;

Fragmento de vísceras maior do que 2 cm3 ou menor que 1,0 cm

3;

Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida;

Não acompanhada de ficha do SVO devidamente preenchida;


9.8-Pesquisa do antígeno NS1 do vírus dengue


Soro



Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida;



Amostra coletada após 3 dias do início dos sintomas


19

9.9-Sorologia para Dengue


Soro




Amostras coletadas antes de 7 e após 60 dias do início dos sintomas





9.10-Sorologia para Febre Amarela


Soro




Amostras coletadas antes de 5 e após 60 dias do início dos sintomas





9.11 - Imunohistoquímica para Meningite



formol ou parafina


formol 10 % ou parafina;

Fragmentos menores do que 1,5 cm (vísceras no formol);





9.12 - Pesquisa de anticorpos contra Arbovírus


Soro



Amostras não pareadas (necessárias duas amostras com intervalo de 10 a 15

dias entre as coletas, sendo a primeira na fase aguda da doença);


Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio;


9.13-Imunohistoquímica para Hantavírus


Fragmentos de pulmão,

baço, rim, linfonodo,

coração, pâncreas, glândula

pituitária, cérebro e fígado




Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico que

impossibilite a identificação da origem da peça;



20

9.14-Sorologia para Hantavírus


Soro




Temperatura acima de 8º C.

Amostra acondicionada em tubos com tampa de pressão de difícil manuseio. Amostra enviada ao LACEN 15 (quinze) dias após coleta da mesma.

9.15-Teste de Biologia Molecular (PCR) para Hantavírus


Sangue total, soro ou

vísceras (pulmão, rim, baço,

fígado)


Não acondicionada em gelo seco ou nitrogênio líquido;

Amostras colhidas após 7º dia de sintomas (in vivo);

Amostras colhidas após 8h do óbito;

9.16-Imunohistoquímica para Hepatites


Fragmentos de vísceras

em formol ou parafina




Ausência de informações no formulário de requisição de histopatológico, o que

impossibilita a identificação da origem da peça;


Amostra refrigerada ou congelada;

9.17-Sorologia para Hepatites


Soro


Amostras com partículas de fibrina (coágulo);

Amostras enviadas ao Lacen após 15 dias da coleta;


Sem ficha epidemiológica ou que não esteja devidamente preenchida;

Temperatura acima de 8º C.



9.18-Imunofluorescência para vírus respiratórios


Secreção de nasofaringe

(Swab combinado

nasal/oral)

Amostras coletadas após 5 dias do início dos sintomas;

Swab “seco” (sem meio de transporte) ou em meio de transporte impróprio

como salina sem inibidores bacterianos e fúngicos;

Amostra congelada;

Sem Ficha de Informações Clínica e Laboratorial, das Unidades Sentinela

devidamente preenchida;

Amostra enviada após 15:00 horas;

Amostra enviada ao LACEN após 24h da coleta da mesma.

Secreção de nasofaringe

(Aspirado com coletor

próprio – “bronquinho”)

Amostras coletadas após 5 dias do início dos sintomas;

Sem meio de transporte (salina com antibióticos);

Amostra congelada;

Sem Ficha de Informações Clínica e Laboratorial, das Unidades Sentinela

devidamente preenchida;

Amostra enviada após 15:00 horas.


21

9.19-Isolamento viral para Sarampo


Urina

Amostra coletada após 5º dia do aparecimento de exantema

(excepcionalmente, em casos com IgM positivo para sarampo, este período

poderá ser extendido para que não se perca a oportunidade de colher

amostras de urina para o isolamento viral);


Acondicionamento em frasco não estéril;

Temperatura superior a 8ºC;

Urina congelada;

Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida.


9.20-Isolamento viral para Rubéola

Secreção nasofaringe

(swab combinado

nasal/oral)

Amostra coletada após 5º dia do aparecimento de exantema;

Swab seco (sem meio de transporte);

Amostra congelada;

Sem ficha epidemiológica ou devidamente preenchida.


9.21-Sorologia para Citomegalovírus


Soro







9.22-Pesquisa de Rotavírus


Fezes

Quantidade inferior 5 gramas;

Frascos não estéreis;

Fraldas secas (quando o gel absorve totalmente a amostra);


Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida.

Amostras enviadas após 3 dias da coleta (ideal que seja enviada dentro de 24h

após a coleta);

9.23-Poliovírus


Fezes


Quantidade inferior 8 gramas;

Temperatura acima de 8ºC (ideal que seja armazenada em freezer a -20ºC,

nunca em congelador comum);

Sem ficha epidemiológica ou indevidamente preenchida.

Amostras enviadas após 3 dias da coleta (ideal que seja enviada dentro de 24h

após a coleta);

9.24-Sorologia para Parvovírus B19


Soro



Sem pedido médico;

Temperatura acima de 8º C;

22



9.25-Pesquisa de varíola bovina (Cowpox vírus ou vaccínia)


Secreção de vesículas

(microscopia eletrônica)

Material de vesículas sem secreção (lesão antiga);

Amostras de sangue e/ou soro;

Amostra acondicionada em temperatura acima de 8°C;

Sem histórico do paciente (início dos sintomas, data da coleta, etc).

Secreção de vesículas

(Isolamento /PCR)

Material de vesículas sem secreção (lesão antiga)

Amostras de sangue e/ou soro;

Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e tubo estéril;

Sem histórico do paciente (início dos sintomas, data da coleta, etc).

9.26-Sorologia para Rubéola e Sarampo


Soro






Amostra armazenada na temperatura de +4ºC a +8ºC e enviada ao LACEN

após 48h da coleta da mesma;

Amostra congelada em freezer a -20ºC e enviada ao LACEN após 5 dias da

coleta da mesma.

9.27-Sorologia para Herpes 6


Soro







9.28-Isolamento Viral para Meningite


Líquor

Fezes

Amostras com volume inferior a 1,5mL (LCR);

Amostras com quantidade inferior a 4g (FEZES);

Temperatura superior a 8ºC (só pode ficar acondicionado de +4ºC a +8ºC por

no máximo 24 horas após a coleta);

Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e criotubo estéril (se

coletado a mais de 24 horas);

Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida.

9.29 - PCR para Meningites virais


Líquor

Amostras com volume inferior a 1,5mL;

Temperatura superior a 8ºC (só pode ficar acondicionado de +4ºC a +8ºC por

no máximo 24 horas após a coleta);

Amostra não acondicionada em nitrogênio líquido e criotubo estéril (se

coletado em mais de 24 horas);

Sem ficha epidemiológica devidamente preenchida.

ANEXO A – COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE

AMOSTRAS BIOLÓGICAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA DR. GIOVANNI CYSNEIROS

LACEN / SES / GO

SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS

COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO OU ARMAZENAMENTO DE AMOSTRAS

BIOLÓGICAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS

A amostra foi devolvida de acordo com os critérios para rejeição abaixo:

Paciente: _______________________________________________________________________

Acondicionamento inadequado Cadastro incorreto da amostra

Amostra com identificação ilegível Coleta inadequada

Amostra com identificação Identificação do paciente diferente da

inadequada amostra e requisição

Amostra contaminada Preenchimento inadequado da

Amostra discordante com a requisição requisição/ficha epidemiológica

Amostra em temperatura inadequada Recipiente quebrado no transporte

Amostra fortemente hemolisada Recipiente sem amostra

Amostra imprópria para análise Requisição ilegível

solicitada Requisição imprópria

Amostra insuficiente Requisição recebida sem amostra

Amostra não correspondente Requisição sem identificação do

à indicada profissional responsável

Amostra sem identificação Outros

Amostra vazada

Goiânia, ______ de ____________________ de __________.

Ass.: Funcionário (a) do LACEN-GO: ________________________________________________

Ass.: Portador (a) da amostra: _______________________________________________________

Procedência da amostra: ___________________________________________________________

_________________________________________________________________

Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade,

coordenando a Rede Estadual de Laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde pública.

Av. Contorno nº 3.556 – Jardim Bela Vista – CEP: 74.853-120 Fone: (62) 3201-3888 Fax: (62) 3201-3884 e-mail: [email protected]

ANEXO B – FICHA DE ENCAMINHAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE

EXAME CONFIRMATÓRIO


LACEN / SES / GO

________________________________________________________________________

Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade,


Av. Contorno nº 3.556 – Jardim Bela Vista – CEP: 74.853-120 Fone: (62) 3201-3888 Fax: (62) 3201-3884 e-mail: [email protected]

ANEXO C – FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INVESTIGAÇÃO EPIZOOTIA

ANEXO D – FICHA DE RECEBIMENTO DE MATERIAL BIOLÓGICO (CASO DE ÓBITOS) – SVO


LACEN / SES / GO

_______________________________________________________________________ Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade,


Av. Contorno nº 3.556 – Jardim Bela Vista – CEP: 74.853-120 Fone: (62) 3201-3888 Fax: (62) 3201-3884

e-mail: [email protected]

ANEXO E – FICHA PARA A SOLICITAÇÃO DE QUANTIFICAÇÃO PELA

TÉCNICA DE BIOLOGIA MOLECULAR DO HBV-DNA

MIN

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2. -

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3. -

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4. –

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4. –

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5. –

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5. –

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7. –

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7.1

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________________________________

ANEXO F – FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE EXAME PARA

LEISHMANIOSE CANINA

Missão: Participar das ações de vigilância em saúde, realizando análises laboratoriais com qualidade, coordenando a Rede Estadual de laboratórios e gerando informações para a melhoria da saúde pública.

Avenida Contorno, Nº 3556, Jardim Bela Vista, CEP: 74.853 - 120. Fone:(62) 32013888 FAX: (62) 32013884 e-mail: [email protected]

LEISHMANIOSE CANINA INQUÉRITO ( ) DEMANDA ESPONTÂNEA ( )

IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL (colocar nome/número do animal no tubito)

Nº. : _____ Nome do Animal : ________________________ Sexo: ___________

Idade: _______ Raça: ______________________ Cor : ____________________

Leishmaniose Tegumentar ( ) _

Leishmaniose visceral ( _) Sinais Clínicos Presentes: ________________________________ ____________

Presença de lesões: Não ( _ ) Sim ( _ ) Única ( _ ) M últiplas ( _ ) Q uantas? _______

Ulcerada ( _ ) Nodular ( _ ) Localização ________________________________ ____

Convive com outros animais? ( _ ) Sim ( _ ) Não

Área: urbana ( _) Rural ( _ ) Mata ( _ )

Outros exames: Não ( _ ) Sim ( _ ) Quais? ________________________________ __

Resultados: ________________________________ ________________________

Deslocamentos Anteriores: _______________________ Data ___/___/ ________

Data de Início dos Sintomas ____/____/________

IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO

Nome: ________________________________ ____________________________

Endereço: ________________________________ _________________________

Cidade: ______________________________ Tempo: ______________________

Tel. Residencial ( _) _____________________ Celular (_ ) ___________________

Residência Anterior: ____________________ U.F: ________________________

Tempo: ______________________________ Ano: ________________________

E XAME

SOROLÓGICO ( ) PARASITOLÓGICO ( ) OU TRO ( _ ) ____________________

MATERIAL

SORO ( _ ) BIÓPSIA ( _ ) OUTRO ( _ ) ____________________

Veterinário: __________________________ Função: _______________________

E - mail : ______________________________ T el efone : ______________________

Data Coleta : __________________ Data Entrega no LACEN : ______________

ANEXO G – FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO PARA EXAME DE

GENOTIPÁGEM (FORMULÁRIO A)

Nº Parecer: 1.Instituição solicitante (carimbo padrão) 2. CNPJ

. . / - DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE

3. Nome 4. Data de Nascimento 5. Sexo

/ /

6. Cidade de nascimento 7. UF 8. Raça/Cor

9. Número de Identidade 10. CPF 11. Escolaridade

. . - 12. Número SISCEL 13. Cartão Nacional de Saúde - CNS 14. Gestante 15. Telefone do Paciente 16. Prontuário

- ( ) - 17. Nome do Responsável (se o paciente for menor de idade) 18. CPF do Responsável (se o paciente for menor de idade)

. . - 19. Nome da mãe 20. Endereço do paciente

21. Bairro 22. CEP 23. Cidade de residência do paciente 24. UF 25. Cód. IBGE Município

. - DADOS CLÍNICOS

29. Estado Clínico atual. 30. Genotipagem

Anterior

26. Diagnóstico sorológico da

infecção pelo HIV (mês/ano).

27. Paciente compareceu às

últimas 3 consultas médicas de

retorno agendadas?

28. História patológica

pregressa Doença

definidora de Aids?

/ Ignorado

Assintomático

Sintomático. Especificar:

31. As condições clínicas do paciente ou uso de medicamentos contra-indicam a utilização de algum medicamento a ser utilizado em esquema ARV futuro?

Quais? 32. Resultado de Linfócitos T CD4+ (céls/mm³) e (%) 33. Resultado de Carga Viral (cópias/ml e log)

Situação Data da Coleta CD4 (µl) % CD4 Técnica Situação Data da Coleta Cópias LOG Técnica

Último: / / Carga Viral imediatamente

anterior ao esquema ARV atual / /

Penúltimo: / / Carga Viral mais baixa durante o

esquema ARV atual / /

Mais baixo: / / Última Carga Viral realizada / /

34. Medicamentos Anti-Retrovirais já utilizados e atualmente em uso:

Motivo da Troca Esquema: Paciente, TV1 (MÃE), TV1 (MÃE) TARV2 não conhecida

Início

(mês/ano)

Fim

(mês/ano) FT INT Outros

1º / /

2º / /

3º / /

4º / /

5º / /

6º / /

7º / /

8º / /

9º / / Zidovudiva(ZDV) - Zalcitabina(ddC) - Abacavir (ABC) - Delavirdina(DLV) - Efavirenz(EFZ) - Ritonavir (RTV) - Nelfinavir (NFV) - Lopinavir/ritonavir (LPV/r) -

Indinavir/ritonavir(IDV/RTV 800/200) - Didanosina (ddI) - Lamivudina (3TC) - Estavudina(d4T) - Nevirapina(NVP) - Saquinavir(SQV) - Indinavir(IDV) - Amprenavir(APV) -

Indinavir/ritonavir (IDV/RTV 800/100) - Tenofovir(TDF) - Atazanavir (ATV) - Darunavir(DRV)

JUSTIFICATIVA DO PROCEDIMENTO / SOLICITAÇÃO

35. CID 10 36. Nome do Profissional Solicitante 37. Documento (CNS/CPF) do

Profissional Solicitante 38. Assinatura e Carimbo do Médico Solicitante

39. CRM (Nº Registro do Conselho) 40. Data do Preenchimento

UF/CRM: / / /

Número:

1 TV – Transmissão Vertical, 2TARV – Terapia Anti-Retroviral

Formulário para Solicitação de Exame de Genotipagem

Formulário A

Ministério da Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde

Programa Nacional de DST/Aids

Sistema de Controle de Exames de Genotipagem – SISGENO

ANEXO H – LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: CONTAGEM DE

LINFÓCITOS T CD4+ / CD8

+

ANEXO I – LAUDO MÉDICO PARA EMISSÃO DE BPA – I: QUANTIFICAÇÃO DE

ÁCIDO NUCLÉICO – CARGA VIRAL DO HIV

ANEXO J – LAUDO PARA SOLICITAÇÃO / AUTORIZAÇÃO DE

PROCEDIMENTO AMBULATORIAL

1 - NOME DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE SOLICITANTE 2 - CNES

VisioDocument

LAUDO PARA SOLICITAÇÃO/AUTORIZAÇÃO DE

PROCEDIMENTO AMBULATORIAL

Sistema

Único de

Saúde

Ministério

da

Saúde

50-DATA DA AUTORIZAÇÃO 51 - ASSINATURA E CARIMBO (Nº DO REGISTRO DO CONSELHO)

48 - DOCUMENTO

47 - CÓD. ÓRGÃO EMISSOR52 - Nº DA AUTORIZAÇÃO (APAC)

46 - NOME DO PROFISSIONAL AUTORIZADOR

( ) CNS ( ) CPF

6 - DATA DE NASCIMENTO

9 - NOME DA MÃE

13 - ENDEREÇO (RUA, Nº, BAIRRO)

14 - MUNICÍPIO DE RESIDÊNCIA

Nº DO TELEFONEDDD

10 - TELEFONE DE CONTATO

17 - CEP16 - UF15 - CÓD. IBGE MUNICÍPIO

7 - SEXO

Fem.Masc.

PROCEDIMENTO(S) SOLICITADO(S)PROCEDIMENTO SOLICITADO

43 - DOCUMENTO

41 - NOME DO PROFISSIONAL SOLICITANTE

( ) CNS ( ) CPF

44 - Nº DOCUMENTO (CNS/CPF) DO PROFISSIONAL SOLICITANTE

45-ASSINATURA E CARIMBO (Nº REGISTRO DO CONSELHO)42-DATA DA SOLICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO

SOLICITAÇÃO

4 - Nº DO PRONTUÁRIO

5 - CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE (CNS)

3 - NOME DO PACIENTE

IDENTIFICAÇÃO DO PACIENTE

19 - NOME DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL 20 - QTDE.18 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO PRINCIPAL

PROCEDIMENTO(S) SOLICITADO(S)PROCEDIMENTO(S) SECUNDÁRIO(S)

36 - DESCRIÇÃO DO DIAGNÓSTICO

JUSTIFICATIVA DO(S) PROCEDIMENTO(S) SOLICITADO(S)

40 - OBSERVAÇÕES

38-CID10 SECUNDÁRIO37-CID10 PRINCIPAL 39-CID10 CAUSAS ASSOCIADAS

28 - NOME DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO 29 - QTDE.27 - CÓDIGO DO PROCEDIMENTO SECUNDÁRIO





49 - Nº DOCUMENTO (CNS/CPF) DO PROFISSIONAL AUTORIZADOR

fls.1/2

54 – NOME FANTASIA DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EXECUTANTE 55 - CNES

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (EXECUTANTE)

IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE (SOLICITANTE)

53 - PERÍODO DE VALIDADE DA APAC

a

11 - NOME DO RESPONSÁVELNº DO TELEFONEDDD

12 - TELEFONE DE CONTATO

8 -RAÇA/COR

ANEXO K – PARECER DO MÉDICO DE REFERÊNCIA EM GENOTIPAGEM

(FORMULÁRIO B)

ANEXO L - FICHA DE NOTIFICAÇÃO / DENGUE

ANEXO M - FICHA DE NOTIFICAÇÃO / INFLUENZA HUMANA POR NOVO

SUBTIPO (PANDÊMICO)

ANEXO N - FICHA DE REGISTRO INDIVIDUAL – CASOS DE SÍNDROME

GRIPAL QUE REALIZARAM COLETA DE AMOSTRA – (frente e verso)

ANEXO O - FICHA DE INFORMAÇÕES CLÍNICA E LABORATORIAL –

UNIDADE SENTINELA / INFLUENZA

ANEXO P - PROTOCOLO – BORRELIOSE HUMANA BRASILEIRA OU

SÍNDROME DE BAGGIO - YOSHINARI

ANEXO Q - PORTARIA Nº 104, DE 25 DE JANEIRO DE 2011

Define as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o

disposto no Regulamento Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005), a

relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação

compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios,

responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do

parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando os parágrafos 2º e 3º do art. 6º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre

as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos

serviços correspondentes;

Considerando a Lei nº 10.778, de 24 de novembro de 2003, que estabelece a notificação compulsória, no

território nacional, do caso de violência contra a mulher que for atendida em serviços de saúde públicos

ou privados;

Considerando o inciso I do art. 8º do Decreto nº 78.231, de 12 de agosto de 1976, que regulamenta a Lei nº

6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância epidemiológica,

sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de

doenças;

Considerando o Decreto Legislativo nº 395, de 9 de julho de 2009, que aprova o texto revisado do

Regulamento Sanitário Internacional 2005, acordado na 58ª Assembléia Geral da Organização Mundial

da Saúde, em 23 de maio de 2005;

Considerando o Regulamento Sanitário Internacional 2005, aprovado na 58ª Assembléia Geral, da

Organização Mundial da Saúde, em 23 de maio de 2005;

Considerando a Portaria nº 2.259/GM/MS, de 23 de novembro de 2005, que estabelece o Glossário de

Terminologia de Vigilância Epidemiológica no âmbito do Mercosul;

Considerando a Portaria nº 399/GM/MS, de 22 de fevereiro de 2006, que aprova e divulga as Diretrizes

Operacionais do Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS - com seus três componentes - Pacto pela

Vida, em Defesa do SUS e de Gestão;

Considerando a Portaria nº 2.728/GM/MS, de 11 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Rede Nacional

de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast);

Considerando a Portaria nº 3.252/GM/MS, de 22 de dezembro de 2009, que aprova as diretrizes para

execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e

Municípios; e

Considerando a necessidade de padronizar os procedimentos normativos relacionados à notificação

compulsória e à vigilância em saúde no âmbito do SUS, resolve:

Art. 1º Definir as terminologias adotadas em legislação nacional, conforme o disposto no Regulamento

Sanitário Internacional 2005 (RSI 2005).

I - Doença: significa uma enfermidade ou estado clínico, independentemente de origem ou fonte, que

represente ou possa representar um dano significativo para os seres humanos;

II - Agravo: significa qualquer dano à integridade física, mental e social dos indivíduos provocado por

circunstâncias nocivas, como acidentes, intoxicações, abuso de drogas, e lesões auto ou heteroinfligidas;

III - Evento: significa manifestação de doença ou uma ocorrência que apresente potencial para causar

doença;

IV - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN: é um evento que apresente risco de

propagação ou disseminação de doenças para mais de uma Unidade Federada - Estados e Distrito Federal

- com priorização das doenças de notificação imediata e outros eventos de saúde pública,

independentemente da natureza ou origem, depois de avaliação de risco, e que possa necessitar de resposta

nacional imediata; e

V - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII: é evento extraordinário que

constitui risco para a saúde pública de outros países por meio da propagação internacional de doenças e

que potencialmente requerem uma resposta internacional coordenada.

Art. 2º Adotar, na forma do Anexo I a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória - LNC, referente

às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência nacional em toda a

rede de saúde, pública e privada.

Art. 3º As doenças e eventos constantes no Anexo I a esta Portaria serão notificados e registrados no

Sistema de Informação de Agravos de Notificação - Sinan, obedecendo às normas e rotinas estabelecidas

pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde - SVS/MS.

§ 1º Os casos de malária na região da Amazônia Legal deverão ser registrados no Sistema de

Informação de Vigilância Epidemiológica - Malária - SIVEP-Malária, sendo que na região

extraamazônica deverão ser registrados no Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.

§ 2º Os casos de esquistossomose nas áreas endêmicas serão registrados no Sistema de Informação

do Programa de Vigilância e Controle da Esquistossomose - SISPCE e os casos de formas graves deverão

ser registrados no Sinan, sendo que, nas áreas não endêmicas, todos os casos devem ser registrados no

Sinan, conforme o disposto no caput deste artigo.

Art. 4º Adotar, na forma do Anexo II a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória Imediata -

LNCI, referente às doenças, agravos e eventos de importância para a saúde pública de abrangência

nacional em toda a rede de saúde, pública e privada.

§ 1º As doenças, agravos e eventos constantes do Anexo II a esta Portaria, devem ser notificados

às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde (SES e SMS) em, no máximo, 24 (vinte e quatro) horas a

partir da suspeita inicial, e às SES e às SMS que também deverão informar imediatamente à SVS/MS.

§ 2º Diante de doenças ou eventos constantes no Anexo II a esta Portaria, deve-se aplicar a

avaliação de risco de acordo com o Anexo II do RSI 2005, para classificação da situação como uma

potencial ESPIN ou ESPII.

Art. 5º A notificação imediata será realizada por telefone como meio de comunicação ao serviço de

vigilância epidemiológica da SMS, cabendo a essa instituição disponibilizar e divulgar amplamente o

número na rede de serviços de saúde, pública e privada.

§ 1º Na impossibilidade de comunicação à SMS, a notificação será realizada à SES, cabendo a esta

instituição disponibilizar e divulgar amplamente o número junto aos Municípios de sua abrangência;

§ 2º Na impossibilidade de comunicação à SMS e à SES, principalmente nos finais de semana,

feriados e período noturno, a notificação será realizada à SVS/MS por um dos seguintes meios:

I - disque notifica (0800-644-6645) ou;

II - notificação eletrônica pelo e-mail ([email protected]) ou diretamente pelo sítio eletrônico da

SVS/MS (www.saude. gov. br/svs).

§ 3º O serviço Disque Notifica da SVS/MS é de uso exclusivo dos profissionais de saúde para a

realização das notificações imediatas.

§ 4º A notificação imediata realizada pelos meios de comunicação não isenta o profissional ou

serviço de saúde de realizar o registro dessa notificação nos instrumentos estabelecidos.

§ 5º Os casos suspeitos ou confirmados da LNCI deverão ser registrados no Sinan no prazo

máximo de 7 (sete) dias, a partir da data de notificação.

§ 6º A confirmação laboratorial de amostra de caso individual ou procedente de investigação de

surto constante no Anexo II a esta Portaria deve ser notificada pelos laboratórios públicos (referência

nacional, regional e laboratórios centrais de saúde pública) ou laboratórios privados de cada Unidade

Federada.

Art. 6º Adotar, na forma do Anexo III a esta Portaria, a Lista de Notificação Compulsória em Unidades

Sentinelas (LNCS).

Parágrafo único. As doenças e eventos constantes no Anexo III a esta Portaria devem ser

registrados no Sinan, obedecendo as normas e rotinas estabelecidas para o Sistema.

Art. 7º A notificação compulsória é obrigatória a todos os profissionais de saúde médicos, enfermeiros,

odontólogos, médicos veterinários, biólogos, biomédicos, farmacêuticos e outros no exercício da profissão,

bem como os responsáveis por organizações e estabelecimentos públicos e particulares de saúde e de

ensino, em conformidade com os arts. 7º e 8º, da Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975.

Art. 8º A definição de caso para cada doença, agravo e evento relacionados nos Anexos a esta Portaria,

obedecerão à padronização definida no Guia de Vigilância Epidemiológica da SVS/MS.

Art. 9º É vedado aos gestores estaduais e municipais do SUS a exclusão de doenças, agravos e eventos

constantes nos Anexos a esta Portaria.

Art. 10. É facultada a elaboração de listas estaduais ou municipais de Notificação Compulsória, no âmbito

de sua competência e de acordo com perfil epidemiológico local.

Art. 11. As normas complementares relativas às doenças, agravos e eventos em saúde pública de

notificação compulsória e demais disposições contidas nesta Portaria serão publicadas por ato específico

do Secretário de Vigilância em Saúde.

Parágrafo único. As normas de vigilância das doenças, agravos e eventos constantes nos Anexos I,

II e III serão regulamentadas no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta

Portaria.

Art. 12. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 13. Fica revogada a Portaria nº 2.472/GM/MS de 31 de agosto de 2010, publicada no Diário Oficial da

União (DOU) nº 168, Seção 1, págs. 50 e 51, de 1º de setembro de 2010.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

ANEXO I

Lista de Notificação Compulsória - LNC

1. Acidentes por animais peçonhentos;

2. Atendimento antirrábico;

3. Botulismo;

4. Carbúnculo ou Antraz;

5. Cólera;

6. Coqueluche;

7. Dengue;

8. Difteria;

9. Doença de Creutzfeldt-Jakob;

10. Doença Meningocócica e outras Meningites;

11. Doenças de Chagas Aguda;

12. Esquistossomose; 13. Eventos Adversos Pós-Vacinação;

14. Febre Amarela;

15. Febre do Nilo Ocidental;

16. Febre Maculosa;

17. Febre Tifóide;

18. Hanseníase;

19. Hantavirose;

20. Hepatites Virais;

21. Infecção pelo vírus da imunodeficiência humana -HIV em gestantes e crianças expostas ao risco de

transmissão vertical;

22. Influenza humana por novo subtipo;

23. Intoxicações Exógenas (por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e metais

pesados);

24. Leishmaniose Tegumentar Americana;

25. Leishmaniose Visceral;

26. Leptospirose;

27. Malária;

28. Paralisia Flácida Aguda;

29. Peste;

30. Poliomielite;

31. Raiva Humana;

32. Rubéola;

33. Sarampo;

34. Sífilis Adquirida;

35. Sífilis Congênita;

36. Sífilis em Gestante;

37. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS; 38. Síndrome da Rubéola Congênita;

39. Síndrome do Corrimento Uretral Masculino;

40. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);

41. Tétano;

42. Tuberculose;

43. Tularemia;

44. Varíola; e

45. Violência doméstica, sexual e/ou outras violências.

ANEXO II

Lista de Notificação Compulsória Imediata - LNCI

I - Caso suspeito ou confirmado de:

1. Botulismo;

2. Carbúnculo ou Antraz;

3. Cólera;

4. Dengue nas seguintes situações:

- Dengue com complicações (DCC),

- Síndrome do Choque da Dengue (SCD),

- Febre Hemorrágica da Dengue (FHD),

- Óbito por Dengue

- Dengue pelo sorotipo DENV 4 nos estados sem transmissão endêmica desse sorotipo;

5. Doença de Chagas Aguda;

6. Doença conhecida sem circulação ou com circulação esporádica no território nacional que não constam

no Anexo I desta Portaria, como: Rocio, Mayaro, Oropouche, Saint Louis, Ilhéus, Mormo, Encefalites

Eqüinas do Leste, Oeste e Venezuelana, Chikungunya, Encefalite Japonesa, entre outras;

7. Febre Amarela;

8. Febre do Nilo Ocidental;

9. Hantavirose; 10. Influenza humana por novo subtipo;

11. Peste;

12. Poliomielite;

13. Raiva Humana;

14. Sarampo;

15. Rubéola;

16. Síndrome Respiratória Aguda Grave associada ao Coronavírus (SARS-CoV);

17. Varíola;

18. Tularemia; e

19. Síndrome de Rubéola Congênita (SRC).

II - Surto ou agregação de casos ou óbitos por:

1. Difteria;

2. Doença Meningocócica;

3. Doença Transmitida por Alimentos (DTA) em embarcações ou aeronaves;

4. Influenza Humana;

5. Meningites Virais;

6. Outros eventos de potencial relevância em saúde pública, após a avaliação de risco de acordo com o

Anexo II do RSI 2005, destacando-se:

a. Alteração no padrão epidemiológico de doença conhecida, independente de constar no Anexo I desta

Portaria;

b. Doença de origem desconhecida;

c. Exposição a contaminantes químicos;

d. Exposição à água para consumo humano fora dos padrões preconizados pela SVS;

e. Exposição ao ar contaminado, fora dos padrões preconizados pela Resolução do CONAMA;

f. Acidentes envolvendo radiações ionizantes e não ionizantes por fontes não controladas, por fontes

utilizadas nas atividades industriais ou médicas e acidentes de transporte com produtos radioativos da

classe 7 da ONU;

g. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver desalojados ou desabrigados;

h. Desastres de origem natural ou antropogênica quando houver comprometimento da capacidade de

funcionamento e infraestrutura das unidades de saúde locais em conseqüência evento.

III - Doença, morte ou evidência de animais com agente etiológico que podem acarretar a ocorrência de

doenças em humanos, destaca-se entre outras classes de animais:

1. Primatas não humanos

2. Eqüinos

3. Aves

4. Morcegos

Raiva: Morcego morto sem causa definida ou encontrado em situação não usual, tais como: vôos diurnos,

atividade alimentar diurna, incoordenação de movimentos, agressividade, contrações musculares,

paralisias, encontrado durante o dia no chão ou em paredes.

5. Canídeos

Raiva: canídeos domésticos ou silvestres que apresentaram doença com sintomatologia neurológica e

evoluíram para morte num período de até 10 dias ou confirmado laboratorialmente para raiva.

Leishmaniose visceral: primeiro registro de canídeo doméstico em área indene, confirmado por meio da

identificação laboratorial da espécie Leishmania chagasi.

6. Roedores silvestres

Peste: Roedores silvestres mortos em áreas de focos naturais de peste.

ANEXO III

Lista de Notificação Compulsória em Unidades Sentinelas LNCS

1. Acidente com exposição a material biológico relacionado ao trabalho;

2. Acidente de trabalho com mutilações;

3. Acidente de trabalho em crianças e adolescentes;

4. Acidente de trabalho fatal;

5. Câncer Relacionado ao Trabalho;

6. Dermatoses ocupacionais;

7. Distúrbios Ostemusculares Relacionados ao Trabalho (DORT)

8. Influenza humana;

9. Perda Auditiva Induzida por Ruído - PAIR relacionada ao trabalho;

10. Pneumoconioses relacionadas ao trabalho; 11. Pneumonias;

12. Rotavírus;

13. oxoplasmose adquirida na gestação e congênita; e

14. Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho.

Documents

Divisão de Biologia Médica · 2013-05-17 · anexo b ficha de encaminhamento para realizaÇÃo de confirmatÓrio. anexo c ficha de notificaÇÃo / investigaÇÃo epizootia. anexo