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Análise sobre a Ditadura
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19611964
Primeiro de abril de 1964. Aps trs anos de grande instabilidade poltica e insatisfao entre os conservadores de diversos setores da sociedade (civis, Igreja, militares, jornalistas, etc.), os militares tomaram o poder com um golpe pouco planejado e sem qualquer resistncia do governo vigente, para surpresa dos prprios golpistas. Comeavam ali os Anos de Chumbo, o mais longo perodo ditatorial da histria do Brasil.Desde a renncia do presidente Jnio Quadros, em 1961 (com a qual esperava voltar mediante o apelo popular e plenos poderes), o pas vivia um perodo de conturbao. Seu vice, Joo Goulart, alinhado com movimentos sindicais e simpatizante do socialismo, era rejeitado pelos setores mais reacionrios do empresariado, da Igreja e das Foras Armadas. Em 13 de maro, seu comcio na Central do Brasil (RJ), diante de 350 mil pessoas, assinou o decreto da reforma agrria. Foi a gota dgua para os udenistas arquitetarem a tomada do poder.Com suas promessas de reformas de base na estrutura agrria, bancria, tributria, poltica e urbana do pas (que desagradavam a direita), a crise econmica pela qual o Brasil passava (a crise do modelo de industrializao que vinha sendo usado desde a dcada de 1930 causou inflao alta e pouco crescimento), a conspirao da Unio Democrtica Nacional (UDN), liderada pelo jornalista Carlos Lacerda (piv do ocaso getulista) e o descontentamento militar por seu apoio insubordinao de sargentos e cabos hierarquia, o golpe era questo de tempo.Com os EUA de prontido para ajudar na instaurao de mais uma ditadura na Amrica Latina e o despreparo do governo, a despeito dos avisos dos aliados (Jango confiava em um suposto dispositivo militar, que acionaria militares fiis a ele ao primeiro sinal de golpe), e a classe mdia nas ruas, com a infame Marcha da Famlia com Deus pela Liberdade (mais de 200 mil pessoas em So Paulo), o governo ruiu. No incio de abril, quando os militares, liderados pelo general e golpista profissional (participara de uma tentativa de golpe em 1938) Olmpio Mouro Filho, invadiram o Palcio do Catete, Jango j havia fugido para o Sul, de onde iria para o Uruguai.19641968Sob a desculpa de manter a democracia (acabando com ela?) contra o perigo comunista, os golpistas (que se intitulavam revolucionrios) comearam uma desarticulao dos opositores. S naquele abril de 1964 tiveram seus direitos polticos cassados 41 deputados federais, 29 lderes sindicais, 122 oficiais militares e personalidades como o antroplogo Darcy Ribeiro e o economista Celso Furtado. Tudo com base no Ato Institucional Nmero 1 (AI-1), assinado em 9 de abril pela Junta Militar que governou provisoriamente o pas, e que tambm determinou, por eleies indiretas, a posse da presidncia pelo general Humberto de Alencar Castello Branco. Nos meses seguintes foram registradas 203 denncias de maus-tratos em mais de cinco mil detenes. Comeavam as torturas nos pores.No ano seguinte o presidente Castello Branco baixou o AI-2, determinando que os processos polticos fossem julgados pela Justia Militar, extinguindo o pluripartidarismo: os partidos deveriam se enquadrar na Arena (Aliana Renovadora Nacional), da situao, ou no Movimento Democrtico Brasileiro (MDB), de oposio. Porm era tudo uma farsa, visto que todas as cassaes j mencionadas e os constantes fechamentos do Congresso tornavam o bipartidarismo mera formalidade.
Em 1967, aps mais dois Atos Institucionais, o AI-3 e o AI-4, respectivamente decretando eleies indiretas tambm para governador e uma nova constituio, tomou posse o segundo presidente do regime, o general Arthur da Costa e Silva. O pior no s estava por vir como j havia chegado.19681974Ato institucional Nmero 5: um documento com apenas quatro pginas e 12 artigos que mergulhou o Brasil em sua pior poca. Decretado pelo presidente (j marechal) Costa e Silva, foi um golpe mortal contra a oposio, que, at ento, tinha esperana de que a ditadura fosse algo provisrio (como afirmava Castello Branco). Vitria da linha dura das Foras Armadas, que pressionou o presidente para tomar medidas drsticas contra a esquerda. Com o AI-5, o governo podia cassar mandatos eletivos, suspender direitos polticos, demitir ou aposentar juzes e outros funcionrios pblicos, proibir manifestaes e suspender habeas corpus.Assim, parte da esquerda viu no endurecimento da luta armada, com atentados, assaltos e seqestros, a nica forma de combater a ditadura. Mas o fato que isso s piorava as coisas: quanto mais terrorismo, mais represso, e vice-versa, num crculo vicioso de intolerncia. E a situao da oposio se agravou mais com o afastamento, por problemas graves de sade, de Costa e Silva: assumiu a presidncia o linha-dura Emlio Garrastazu Mdici, que eliminaria a luta armada com uma poltica de extermnio. Foram dizimados todos os grupos de resistncia, notavelmente os de Lamarca, Marighela e a guerrilha do Araguaia.
Enquanto isso o Brasil vivia um ufanismo artificial com o sucesso da Seleo Brasileira na Copa de 1970 e o milagre econmico, com o crescimento econmico baseado em grandes obras feitas com grandes emprstimos (aberraes faranicas como a Transamaznica) que cobrariam seu altssimo preo na dcada seguinte. Enquanto a classe mdia comprava carro e televiso em cores, a oposio estudantil e sindical era torturada e morta no subterrneo da sociedade.
19741979
Em 1974, quando o general Ernesto Geisel tomou posse, ao lado de seu brao-direito Golbery do Couto e Silva, sua situao parecia promissora. No havia oposio, nem guerrilha, a economia crescia, s havia ditaduras de direita no continente. Mal sabia ele que seu mandato enfrentaria muitos problemas, a maioria causada pelo prprio regime militar.
Seu discurso de lenta, gradativa e segura distenso disfarava a vontade de, unicamente, acabar com as tentativas de golpes dentro do golpe e disputas e poder naquela ditadura ento j sem forma definida, na qual ele no reconhecia a revoluo dos quais ele foi um dos mentores, recm-atacada pela crise do petrleo (quando a Organizao dos Pases Produtores de Petrleo, Opep, aumentou o preo do barril em 300%, como protesto ao apoio dos EUA a Israel na Guerra do Yom Kippur). O cuidado com as palavras da expresso revelava o desejo de manter a ordem das coisas, somente largando o osso quando fosse conveniente.As indisposies de Geisel com militares da linha dura, seus desafetos de longa data (ainda que Geisel, nem de longe, fosse um progressista), a crise petrolfera (que desmanchou o milagre econmico) e as crescentes mortes nos pores (incluindo o jornalista Vladimir Herzog, caso mais notvel), que contrariaram da Igreja ao governo Jimmy Carter, passando pela grande imprensa (que, num primeiro momento, fora favorvel ditadura) s confirmaram que a ditadura precisaria abrandar se quisesse sobreviver at a retirada segura (sem perigo de a Esquerda assumir). J em novembro de 1974 o MDB conseguiu quase 73% dos votos para senador e deputado, clara mostra de infelicidade dos eleitores com a crise econmica e com os abusos que finalmente vazavam sociedade. A ditadura reagiu nos anos seguintes, criando leis como a dos governadores e senadores binicos (indicados indiretamente) e a bizarra Lei Falco (aluso ao criador, o ministro da Justia Armando Falco), que limitava a propaganda eleitoral unicamente a uma foto do candidato e um currculo narrado em off. Em 1979, a inflao estava a mais de 100%; a dvida externa, a mais de US$ 50 bilhes. A linha dura continuava pressionando Geisel com torturas e atentados, para mostrar quem mandava e desestabilizar o processo de abertura. Esse foi o cenrio no qual o general Joo Baptista Figueiredo assumiu o governo em 1979.19791985
Figueiredo deu continuidade ao processo de abertura, com a Lei da Anistia (que tambm anistiava torturadores), a restaurao do pluripartidarismo e as primeiras eleies diretas para governador desde 1965. A populao ia s ruas pedindo liberdades democrticas; a grande imprensa, sem sada, se viu obrigada a tomar partido da campanha Diretas-J. Eram as Foras Armadas voltando aos quartis, no sem antes deixar, por eleies indiretas, o coronel Jos Sarney na vice-presidncia, que, com a morte de Tancredo Neves, receberia de bandeja um pas com inflao de trs dgitos, nsia por uma eleio e uma constituinte que s viriam dois anos depois, e, acima de tudo, esperana. Em qualquer coisa.