DITADURA MILITARDITADURA MILITAR

(1964-1985)(1964-1985)

MILITARES NO PODERMILITARES NO PODER

Ranieri Mazzilli assume a presidência da República; controle Ranieri Mazzilli assume a presidência da República; controle político do país: Forças Armadas;político do país: Forças Armadas;

Comando Supremo da Revolução – Representantes das Comando Supremo da Revolução – Representantes das Forças armadas (inicialmente caráter provisório);Forças armadas (inicialmente caráter provisório);

Finalidades:Finalidades:

- Restabelecer a ordem social;- Restabelecer a ordem social;- Conter o avanço do comunismo e da corrupção;Conter o avanço do comunismo e da corrupção;- Retomar o crescimento econômico.Retomar o crescimento econômico.

No entanto, o governo militar não foi provisório e durante 21 No entanto, o governo militar não foi provisório e durante 21 anos (1964-1985) o Brasil viveu sob o comando de anos (1964-1985) o Brasil viveu sob o comando de presidentes militares impostos pelas Forças Armadas.presidentes militares impostos pelas Forças Armadas.

MILITARES NO PODERMILITARES NO PODER

RUPTURA COM O REGIME RUPTURA COM O REGIME DEMOCRÁTICODEMOCRÁTICO

AUTORITARISMO:AUTORITARISMO:

- - Atos Institucionais Atos Institucionais (A.I) = restrição (A.I) = restrição das liberdades das liberdades democráticas, democráticas,

censura aos meios censura aos meios de comunicação e de comunicação e perseguição aos perseguição aos

opositores do opositores do regimeregime

DESENVOLVIMENTISMO DESENVOLVIMENTISMO E CONCENTRAÇÃO DE E CONCENTRAÇÃO DE

RENDA:RENDA:- Modelo econômico Modelo econômico

desenvolvimentistadesenvolvimentista, , aliança aliança entre três grandes grupos:entre três grandes grupos:

- A burocracia estatal (militar e A burocracia estatal (militar e civil);civil);

- Os grandes empresários Os grandes empresários estrangeiros;estrangeiros;

- Os grandes empresários Os grandes empresários nacionais;nacionais;

- Modernização da economia = Modernização da economia = concentração de renda nas concentração de renda nas classes altas e médias e classes altas e médias e marginalização da classe marginalização da classe baixabaixa

Castelo BrancoCastelo Branco

1964-19671964-1967

Castelo Branco: primeiros Castelo Branco: primeiros passos do regime militar passos do regime militar

AI – 1AI – 1: (09/04/1964) modificava a Constituição em : (09/04/1964) modificava a Constituição em vigor (1946) conferindo ao Executivo Federal vigor (1946) conferindo ao Executivo Federal poderes para:poderes para:

- Cassar mandatos de parlamentares;Cassar mandatos de parlamentares;- Suspender direitos políticos de qualquer cidadão;Suspender direitos políticos de qualquer cidadão;- Realizar modificações na Constituição;Realizar modificações na Constituição;- Decretar o estado de sítio (suspensão temporária Decretar o estado de sítio (suspensão temporária

de direitos e garantias individuais) sem aprovação de direitos e garantias individuais) sem aprovação do Congresso.do Congresso.

O Congresso Nacional, sob pressão, elegeu para a O Congresso Nacional, sob pressão, elegeu para a presidência da república o nome indicado pelo presidência da república o nome indicado pelo comando militar: o marechal Humberto de Alencar comando militar: o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.Castelo Branco.

Castelo Branco: Castelo Branco: primeiros passos primeiros passos do regime militar do regime militar

Apoio dos Estados UnidosApoio dos Estados Unidos, dos , dos grandes empresários brasileiros e dos grandes empresários brasileiros e dos representantes de empresas representantes de empresas multinacionaismultinacionais

Governo brasileiro – compromisso Governo brasileiro – compromisso de combater socialistas e de combater socialistas e comunistas:comunistas:

- Fechamento dos sindicatos e invasão da Fechamento dos sindicatos e invasão da União Nacional dos Estudantes (UNE);União Nacional dos Estudantes (UNE);

- 60 dias de governo militar = mais de 60 dias de governo militar = mais de 300 pessoas tiveram seus mandatos 300 pessoas tiveram seus mandatos políticos cassados e direitos políticos políticos cassados e direitos políticos suspensos;suspensos;

- Em maio de 1964 as relações Em maio de 1964 as relações diplomáticas com Cuba foram rompidas;diplomáticas com Cuba foram rompidas;

- Extinção da Lei de Remessa de Lucros – Extinção da Lei de Remessa de Lucros – permitindo que as multinacionais permitindo que as multinacionais voltassem a enviar para o exterior voltassem a enviar para o exterior grandes somas de dinheiro, resultado grandes somas de dinheiro, resultado dos lucros obtidos no Brasil.dos lucros obtidos no Brasil.

Castelo Branco: primeiros passos Castelo Branco: primeiros passos do regime militar do regime militar

Medidas econômicas Medidas econômicas impopulares: impopulares: Programa de Ação Programa de Ação Econômica do Governo Econômica do Governo (PAEG):(PAEG):

- Combate à inflação mediante Combate à inflação mediante favorecimento do capital estrangeiro, favorecimento do capital estrangeiro, restrições ao crédito e redução dos restrições ao crédito e redução dos salários dos trabalhadoressalários dos trabalhadores

O autoritarismo se intensificaO autoritarismo se intensifica Nas eleições para os governos estaduais de 1965, os Nas eleições para os governos estaduais de 1965, os

partidos de oposição ao regime militar conseguiram vitórias partidos de oposição ao regime militar conseguiram vitórias significativas. O governo Federal decidiu então editar novas significativas. O governo Federal decidiu então editar novas normas antidemocráticas:normas antidemocráticas:

AI – 2: AI – 2: (outubro de 1965) – mais poderes ao presidente (outubro de 1965) – mais poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos; estabelecia a para cassar mandatos e direitos políticos; estabelecia a eleição indireta (pelo Congresso) para presidente e eleição indireta (pelo Congresso) para presidente e extinguia todos os partidos políticos existentes.extinguia todos os partidos políticos existentes.

AI – 3: AI – 3: (fevereiro de 1966) – fim das eleições diretas para (fevereiro de 1966) – fim das eleições diretas para governadores e prefeitos das capitais – os governadores governadores e prefeitos das capitais – os governadores seriam indicados pelo presidente e os prefeitos indicados seriam indicados pelo presidente e os prefeitos indicados pelos governadores.pelos governadores.

AI – 4: AI – 4: (dezembro de 1966) – dava ao governo poderes (dezembro de 1966) – dava ao governo poderes para elaborar uma nova Constituição, com o objetivo de para elaborar uma nova Constituição, com o objetivo de incorporar a legislação criada pelo regime militar. incorporar a legislação criada pelo regime militar.

Em 24 de Janeiro foi promulgada a Constituição de 1967= Em 24 de Janeiro foi promulgada a Constituição de 1967= fortalecimento do poder do presidente da República e fortalecimento do poder do presidente da República e enfraquecimento do poder Legislativo e do Judiciárioenfraquecimento do poder Legislativo e do Judiciário

Castelo Branco: primeiros Castelo Branco: primeiros passos do regime militar passos do regime militar

Bipartidarismo:Bipartidarismo:- No mês seguinte à decretação do AI – 2 (extinção No mês seguinte à decretação do AI – 2 (extinção

dos partidos políticos existentes), o governo dos partidos políticos existentes), o governo determinou como seria a nova organização determinou como seria a nova organização partidária: haveria apenas dois partidos, um partidária: haveria apenas dois partidos, um representado o governo e outro a oposição política:representado o governo e outro a oposição política:

- Aliança Renovadora Nacional (ARENA) Aliança Renovadora Nacional (ARENA) – – partido de apoio ao governo;partido de apoio ao governo;

- Movimento Democrático Nacional (MDB) Movimento Democrático Nacional (MDB) – – partido de oposição ao governo, dentro de limites partido de oposição ao governo, dentro de limites considerados “aceitáveis” pelos militares.considerados “aceitáveis” pelos militares.

Costa e SilvaCosta e Silva

1967 -19691967 -1969

Costa e SilvaCosta e Silva Movimentos de Movimentos de

protesto:protesto:- estudantesestudantes: saíam as : saíam as

ruas em passeatas;ruas em passeatas;

- Operários:Operários: faziam greves faziam greves contra a diminuição salarialcontra a diminuição salarial

- Políticos de oposição: Políticos de oposição: faziam pronunciamentos faziam pronunciamentos atacando a violência da atacando a violência da ditadura;ditadura;

- Padres progressistas: Padres progressistas: denunciavam a fome do povo denunciavam a fome do povo e a tortura praticada por e a tortura praticada por órgãos de segurança contra órgãos de segurança contra adversários da ditadura.adversários da ditadura.

Costa e SilvaCosta e Silva FECHAMENTO POLÍTICO:FECHAMENTO POLÍTICO:

AI – 5: AI – 5: conferia ao presidente da conferia ao presidente da República amplos poderes para perseguir República amplos poderes para perseguir e reprimir as oposições. Seus atos não e reprimir as oposições. Seus atos não podiam ser submetidos ao exame do podiam ser submetidos ao exame do Judiciário.Judiciário.

Costa e Silva determinou a prisão de Costa e Silva determinou a prisão de milhares de pessoas em todo o país; milhares de pessoas em todo o país; fechou o Congresso Nacional por tempo fechou o Congresso Nacional por tempo indeterminado; cassou o mandato de indeterminado; cassou o mandato de centenas de Deputados Federais e centenas de Deputados Federais e Estaduais, vereadores e prefeitos.Estaduais, vereadores e prefeitos.

Emílio Garrastazu MédiciEmílio Garrastazu Médici

1969-19741969-1974

MédiciMédici ““Os anos de chumbo Os anos de chumbo

da Ditadura”da Ditadura”- Período em que o poder Período em que o poder

ditatorial e a violência ditatorial e a violência repressiva do governo contra repressiva do governo contra as oposições chegaram ao seu as oposições chegaram ao seu auge. Qualquer um que se auge. Qualquer um que se pronunciasse contra o governo pronunciasse contra o governo podia ser perseguido podia ser perseguido politicamente, demitido do politicamente, demitido do emprego ou até mesmo preso.emprego ou até mesmo preso.

- Com a censura da imprensa, Com a censura da imprensa, grande parte da população não grande parte da população não ficou sabendo o que acontecia ficou sabendo o que acontecia nos porões dos órgãos de nos porões dos órgãos de segurança pública e em outros segurança pública e em outros locais para onde eram levados locais para onde eram levados os presos políticos.os presos políticos.

MédiciMédici Propaganda do Propaganda do

governogoverno- - Para divulgar seus projetos Para divulgar seus projetos

para o país, encobrir a para o país, encobrir a violência e promover uma violência e promover uma percepção positiva do percepção positiva do governo, os chefes militares governo, os chefes militares investiram numa investiram numa propaganda destinada a propaganda destinada a criar, na maioria da criar, na maioria da população, a imagem de um população, a imagem de um governo sério e competente governo sério e competente e de uma país próspero e e de uma país próspero e pacífico. Um dos slogans da pacífico. Um dos slogans da propaganda governamental propaganda governamental que mais se destacou no que mais se destacou no governo Médici foi; “Brasil: governo Médici foi; “Brasil: ame-o ou deixe-o.ame-o ou deixe-o.

MédiciMédici ““Milagre brasileiro”: Período de Milagre brasileiro”: Período de

desenvolvimento econômicodesenvolvimento econômico- A economia passou a crescer a altas taxas A economia passou a crescer a altas taxas

anuais, tendo como base o aumento da produção anuais, tendo como base o aumento da produção industrial – com destaque para a indústria industrial – com destaque para a indústria automobilística -, o crescimento na geração de automobilística -, o crescimento na geração de energia elétrica, o crescimento das exportações energia elétrica, o crescimento das exportações (bens manufaturados, veículos, etc.) e a (bens manufaturados, veículos, etc.) e a acentuada utilização de capitais estrangeiros, na acentuada utilização de capitais estrangeiros, na forma de investimentos diretos e empréstimos.forma de investimentos diretos e empréstimos.

- Os salários dos trabalhadores, ao contrário, não Os salários dos trabalhadores, ao contrário, não subiam- trabalhadores e sindicatos não podiam subiam- trabalhadores e sindicatos não podiam reagir, devido à repressão política. reagir, devido à repressão política. A A concentração de renda no país se concentração de renda no país se intensificou.intensificou.

MédiciMédici Início da crise econômica:Início da crise econômica:- O “milagre”, porém, durou pouco. A partir de O “milagre”, porém, durou pouco. A partir de

1973, teve início a primeira crise do petróleo, que 1973, teve início a primeira crise do petróleo, que provocou uma alta vertiginosa nos preços desse provocou uma alta vertiginosa nos preços desse produto. A economia mundial desestabilizou-se, e produto. A economia mundial desestabilizou-se, e a brasileira sofreu grande impacto. A inflação a brasileira sofreu grande impacto. A inflação começou a subir, e a dívida externa brasileira começou a subir, e a dívida externa brasileira elevou-se de maneira assustadora.elevou-se de maneira assustadora.

- O governo militar começou a perder um de seus O governo militar começou a perder um de seus principais argumentos de sustentação no poder: principais argumentos de sustentação no poder: estava provado que a ditadura não garantia o estava provado que a ditadura não garantia o desenvolvimento. As oposições políticas foram desenvolvimento. As oposições políticas foram lentamente se reorganizando e passaram a lentamente se reorganizando e passaram a exigir, cada vez mais, a volta da democracia.exigir, cada vez mais, a volta da democracia.

Ernesto GeiselErnesto Geisel

1974-19791974-1979

GEISELGEISEL Lenta abertura políticaLenta abertura política: : diminuição da diminuição da

censura severa sobre os meios de comunicação; censura severa sobre os meios de comunicação; garantia de realização de eleições livres para garantia de realização de eleições livres para senador, deputado e vereadorsenador, deputado e vereador

Plano econômicoPlano econômico: fim do “milagre brasileiro” : fim do “milagre brasileiro” – queda do PIB, aumento da inflação e uma – queda do PIB, aumento da inflação e uma enorme dívida externa.enorme dívida externa.

Mudança na política externaMudança na política externa: : aproximou-aproximou-se de nações árabes e africanas ricas em se de nações árabes e africanas ricas em reservas de petróleo e gás natural; restabeleceu reservas de petróleo e gás natural; restabeleceu relações diplomáticas com a China comunista; relações diplomáticas com a China comunista; selou acordos de cooperação comercial com a selou acordos de cooperação comercial com a Alemanha Ocidental e Japão.Alemanha Ocidental e Japão.

GeiselGeisel Desenvolvimentismo do governo GeiselDesenvolvimentismo do governo Geisel- II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND II Plano Nacional de Desenvolvimento – PND

(1975-1979) – previa a expansão das indústrias de bens de (1975-1979) – previa a expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica, etc.)energia elétrica, etc.)

- Produção energética: Produção energética: construção de grandes construção de grandes hidrelétricas como as usinas de Tucuruí, no rio Tocantins e hidrelétricas como as usinas de Tucuruí, no rio Tocantins e Itaipu, no rio Paraná;Itaipu, no rio Paraná;

- Programa Nacional do Álcool (Proálcool): Programa Nacional do Álcool (Proálcool): o o objetivo era que esse produto passasse a ser usado, em larga objetivo era que esse produto passasse a ser usado, em larga escala, como combustível veicular, em substituição à gasolina;escala, como combustível veicular, em substituição à gasolina;

- Programa Nuclear brasileiro: Programa Nuclear brasileiro: acordo com o governo acordo com o governo da Alemanha Ocidental para a instalação de uma usina de da Alemanha Ocidental para a instalação de uma usina de enriquecimento de urânio, além de centrais termonucleares – enriquecimento de urânio, além de centrais termonucleares – atuais usinas nucleares de Angra dos Reis.atuais usinas nucleares de Angra dos Reis.

GeiselGeisel Resistência nos quartéis:Resistência nos quartéis:- Os comandantes dos órgãos de repressão Os comandantes dos órgãos de repressão

não tinham nenhuma simpatia pela ideia não tinham nenhuma simpatia pela ideia de uma abertura democrática e de uma abertura democrática e continuaram agindo com a mesma continuaram agindo com a mesma violência do período anterior;violência do período anterior;

- Foi então que ocorreu, em São Paulo, a Foi então que ocorreu, em São Paulo, a morte do jornalista Vladimir Herzog morte do jornalista Vladimir Herzog (outubro de 1975). O fato foi noticiado na (outubro de 1975). O fato foi noticiado na grande imprensa. Pouco tempo depois grande imprensa. Pouco tempo depois morreu o operário Manuel Fiel Filho. morreu o operário Manuel Fiel Filho. Ambos haviam sido presos, torturados e Ambos haviam sido presos, torturados e mortos nas dependências do mortos nas dependências do Destacamento de Operações de Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operação de Informações – Centro de Operação de Defesa Interna (DOI-CODI), ligado ao II Defesa Interna (DOI-CODI), ligado ao II Exército.Exército.

- Isso escandalizou a opinião pública. Isso escandalizou a opinião pública. Geisel imediatamente afastou o Geisel imediatamente afastou o comandante do II Exército, tentando pôr comandante do II Exército, tentando pôr fim à onda de violência. Em 1977 fim à onda de violência. Em 1977 exonerou o Ministro da Guerra Sylvio exonerou o Ministro da Guerra Sylvio Frota que pertencia ao grupo de militares Frota que pertencia ao grupo de militares considerados “linha dura”.considerados “linha dura”.

GeiselGeisel Pressionado pelas oposições e Pressionado pelas oposições e

pelos problemas econômicos, pelos problemas econômicos, Geisel fez seu último gesto na Geisel fez seu último gesto na direção da abertura política: em direção da abertura política: em outubro de 1978, revogou o AI – outubro de 1978, revogou o AI – 5 e demais atos institucionais 5 e demais atos institucionais que marcaram a legislação que marcaram a legislação arbitrária da ditadura.arbitrária da ditadura.

João FigueiredoJoão Figueiredo

1979-19851979-1985

FigueiredoFigueiredo

Processo de redemocratização:Processo de redemocratização:- Vários setores sociais reivindicavam Vários setores sociais reivindicavam

cada vez mais a redemocratização cada vez mais a redemocratização do país;do país;

- Figueiredo assumiu o compromisso Figueiredo assumiu o compromisso de realizar a abertura política e de realizar a abertura política e reinstalar a democracia no Brasilreinstalar a democracia no Brasil

FigueiredoFigueiredo Movimento Sindicalista: Movimento Sindicalista:

greves operárias contra o greves operárias contra o achatamento dos salários e o achatamento dos salários e o autoritarismo do governo autoritarismo do governo militar.militar.

Durante o ano de 1979, em todo Durante o ano de 1979, em todo o Brasil, mais de 3 milhões de o Brasil, mais de 3 milhões de trabalhadores fizeram greves.trabalhadores fizeram greves.

Principais paralisações: Principais paralisações: greves dos operários greves dos operários metalúrgicos e São Bernardo do metalúrgicos e São Bernardo do Campo, sob a liderança de Luiz Campo, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva, então Inácio Lula da Silva, então presidente do Sindicato dos presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABCMetalúrgicos do ABC

FigueiredoFigueiredo Lei da AnistiaLei da Anistia (agosto (agosto

de 1979)de 1979)- Os presos políticos da Os presos políticos da

ditadura militar puderam ditadura militar puderam ser liberados; muitos dos ser liberados; muitos dos brasileiros que estavam no brasileiros que estavam no exílio puderam retornar ao exílio puderam retornar ao país; as pessoas e os país; as pessoas e os políticos que haviam tido políticos que haviam tido os direitos políticos os direitos políticos cassados também foram cassados também foram reabilitados em sua reabilitados em sua cidadania;cidadania;

- A anistia também liberou A anistia também liberou os militares acusados de os militares acusados de haver praticado torturas ou haver praticado torturas ou cometido assassinatos.cometido assassinatos.

FigueiredoFigueiredo Fim do BipartidarismoFim do Bipartidarismo- restabeleceu-se o pluripartidarismo no país, os registros da Arena e do restabeleceu-se o pluripartidarismo no país, os registros da Arena e do

MDB foram cancelados e formaram-se seis novos partidos:MDB foram cancelados e formaram-se seis novos partidos:- Partido Democrático Social (PDS) Partido Democrático Social (PDS) – sucessor da Arena, reuniu a – sucessor da Arena, reuniu a

maioria de seus antigos integrantes e continuou apoiando o governo maioria de seus antigos integrantes e continuou apoiando o governo militar;militar;

- Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) – sucessor do – sucessor do MDB, manteve boa parte de seus antigos membros;MDB, manteve boa parte de seus antigos membros;

- Partido dos Trabalhadores (PT) Partido dos Trabalhadores (PT) – fundado por líderes sindicais e – fundado por líderes sindicais e intelectuais;intelectuais;

- Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – recriado por uma sobrinha de – recriado por uma sobrinha de Getúlio Vargas (Ivete Vargas), após disputa eleitoral com Leonel Brizola Getúlio Vargas (Ivete Vargas), após disputa eleitoral com Leonel Brizola pelo nome da legenda;pelo nome da legenda;

- Partido Democrático Trabalhista (PDT) Partido Democrático Trabalhista (PDT) – fundado sob a liderança de – fundado sob a liderança de Leonel Brizola e com a reivindicação de ser o legítimo herdeiro do Leonel Brizola e com a reivindicação de ser o legítimo herdeiro do trabalhismo de Vargas;trabalhismo de Vargas;

- Partido Popular (PP) Partido Popular (PP) – constituído por dissidentes da Arena, dissolveu-se – constituído por dissidentes da Arena, dissolveu-se em pouco tempo.em pouco tempo.

- O governo também determinou o restabelecimento da eleição direta para O governo também determinou o restabelecimento da eleição direta para governador de estado, nas eleições gerais que ocorreriam em 1982.governador de estado, nas eleições gerais que ocorreriam em 1982.

FigueiredoFigueiredo Crise econômicaCrise econômica- Crescimento da dívida externaCrescimento da dívida externa- Inflação Inflação – no contexto de endividamento, a – no contexto de endividamento, a

inflação bateu recordes históricos, inflação bateu recordes históricos, superando a cifra de 200% ao ano. Os mais superando a cifra de 200% ao ano. Os mais prejudicados eram os trabalhadores, com prejudicados eram os trabalhadores, com seus baixos salários sendo corroídos dia a seus baixos salários sendo corroídos dia a dia pela elevação do custo de vida.dia pela elevação do custo de vida.

- DesempregoDesemprego – em 1983, os níveis de – em 1983, os níveis de desemprego eram altíssimos, ocasionando desemprego eram altíssimos, ocasionando até mesmo saques a lojas e até mesmo saques a lojas e supermercados.supermercados.

FigueiredoFigueiredo Abertura democrática – Abertura democrática –

eleições diretas para eleições diretas para governadorgovernador

- Depois de 18 anos de - Depois de 18 anos de ditadura, em 15 de março ditadura, em 15 de março de 1983 assumiram o de 1983 assumiram o poder nos estados novos poder nos estados novos governadores, eleitos governadores, eleitos pelo voto direto. Com pelo voto direto. Com força renovada, as força renovada, as oposições políticas oposições políticas passaram a exigir passaram a exigir eleições diretas para eleições diretas para Presidente da República e Presidente da República e a volta dos civis ao poder.a volta dos civis ao poder.