Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuriaEmbrapa Agroindstria de Alimentos

Embrapa SedeMinistrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento

Diretrizes para Implantaode Gesto Ambiental

nas Unidades da Embrapa

Edmar das Mercs PenhaJuarez Barbosa Tom Jr.

Editores Tcnicos

Embrapa Agroindstria de AlimentosRio de Janeiro, RJ

2010

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)Embrapa Agroindstria de Alimentos

_______________________________________________________________Diretrizes para implantao de gesto ambiental nas unidades da Embrapa / editores tcnicos, Edmar das Mercs Penha, Juarez Barbosa Tom Jnior ; autores, Edmar das Mercs Penha ... [et al.]. Rio de Janeiro : Embrapa Agroindstria de Alimentos, 2010. 144 p. ; 29,7 cm.

ISBN

1. Gesto ambiental. 2. Embrapa. I. Penha, Edmar das Mercs. II. Tom Jnior, Juarez Barbosa. III. Cohen, Kelly de Oliveira. IV. Rosot, Maria Augusta Doetzer. V. Garrastaz, Marilice Cordeiro. VI. Encarnao, Ricardo de Oliveira. VII. Mauro, Rodiney de Arruda. VIII. Angelis, Sandra de. IX. Hammes, Valria Sucena. X. Oliveira, Yeda Maria Malheiros de.

CDD 363.7 (21. ed.)_______________________________________________________________

Embrapa 2010

Autores

Edmar das Mercs Penha - Embrapa Agroindstria de AlimentosEngenheiro Qumico, D.Sc. em Tecnologia de AlimentosPesquisador, Rio de Janeiro, RJepenha@ctaa.embrapa.br

Juarez Barbosa Tom Jr.Engenheiro Agrnomo, D.Sc. em Solos e Nutrio de PlantasPesquisador, Braslia, DFjuarez.tome@embrapa.br

Kelly de Oliveira CohenEngenheira Qumica, D.Sc. em Tecnologia de AlimentosPesquisadora, Planaltina, DFkelly.cohen@cpac.embrapa.br

Maria Augusta Doetzer RosotEngenheira Florestal, D.Sc. em Cincias FlorestaisPesquisadora, Curitiba, PRaugusta@cnpf.embrapa.br

Marilice Cordeiro GarrastazEngenheira Florestal, M.Sc. em Engenharia AgrcolaPesquisadora, Curitiba, PRmarilice@cnpf.embrapa.br

Ricardo de Oliveira EncarnaoArquiteto e Urbanista, M.Sc. em Engenharia AgrcolaPesquisador, Braslia, DFroe@sede.embrapa.br

Rodiney de Arruda MauroBilogo, D.Sc. em Ecologia TropicalPesquisador, Campo Grande, MSrodiney@cnpgc.embrapa.br

Sandra de AngelisEngenheira Qumica, M.Sc. em Processos BiotecnolgicosAnalista, Curitiba, PRsandra.angelis@cnpf.embrapa.br

Valria Sucena Hammes Engenheira Agrnoma, D.Sc. em Engenharia AgrcolaPesquisadora, Jaguariuna, SPvaleria@cnpma.embrapa.br

Yeda Maria Malheiros de Oliveira - Embrapa FlorestasEngenheira Florestal, D.Sc. em Cincias FlorestaisPesquisadora, Curitiba, PRyeda@cnpf.embrapa.br

Apresentao

Com a implementao da Gesto Ambiental em suas Unidades Descentralizadas, a Embrapa se insere no elenco de empresas atentas responsabilidade ambiental de suas atividades.

No entanto, a Embrapa tem peculiaridades que demandam uma abordagem cuidadosa do assunto. Deve-se atentar para a natureza dessas atividades, visto que as pesquisas realizadas nos seus laboratrios e campos experimentais influenciam diretamente o seu prprio ambiente de pesquisa e, mais adiante, o ambiente das propriedades agrcolas brasileiras. H, portanto, o desafio de respeitar a rigorosa legislao ambiental brasileira internamente, antes de transferir suas tecnologias para o setor produtivo.

Portanto, a publicao deste livro torna-se um importante instrumento para ampliar a margem de sucesso da implantao de um Sistema de Gesto Ambiental corporativo na Embrapa, uma vez que prope um modelo esculpido a partir de experincias bem sucedidas de algumas de suas Unidades e que permite sua adaptao s caractersticas intrnsecas de cada uma delas. O modelo considera as diversidades regionais, os diferentes ecossistemas nos quais as Unidades esto inseridas, os recursos humanos e sua cultura e a capacidade tcnica para consecuo do processo de gesto ambiental.

Enfim, uma tentativa de uniformizao das atividades, com a devida flexibilidade para adaptao a realidades individuais, como proposto neste livro, no s bem-vinda, como deve ser considerada indispensvel em uma empresa que tem a excelncia como um dos seus valores.

Regina Celi de Arajo LagoChefe Geral da Embrapa Agroindstria de Alimentos

Prefcio

Esta obra o resultado da experincia bem sucedida de vrios empregados de diferentes Unidades da Embrapa que, ao longo do tempo, aplicaram seus conhecimentos na prtica de gesto ambiental e que procurou-se traduzir neste livro, na forma de diretrizes e orientaes sistematizadas para a implantao da gesto ambiental corporativa.

Devido s peculiaridades das atividades previstas num sistema de gesto ambiental, as recomendaes aqui apresentadas, foram organizadas em captulos cujo contedo permite a sua consulta e aplicao de forma independente, permitindo ao gestor direcionar seu uso objetivamente queles que esto responsveis por conduzir as atividades previstas em cada uma das cinco principais vertentes da gesto ambiental integrada proposta neste modelo, quais sejam: 1) Educao Ambiental; 2) Gerenciamento de Resduos em Geral e Otimizao do Uso de gua e Energia; 3) Gerenciamento de Resduos de Laboratrios; 4) Gerenciamento de Resduos de Campos Experimentais; 5) Adequao das Fazendas Experimentais da Embrapa Legislao Ambiental.

Desta forma, espera-se municiar os leitores com informaes prticas e concisas para sua adaptao e posterior implementao, de acordo com as particularidades de cada regio do Brasil ou at mesmo de cada Unidade da Embrapa.

Edmar das Mercs PenhaPesquisador Embrapa Agroindstria de Alimentos

Sumrio

1. Sistema de Gesto Ambiental Uma Proposta Corporativa para a Embrapa 13 1.1. Histrico e Contextualizao 14 1.2. Estratgia de Ao para Implantao de um Sistema de Gesto Ambiental Corporativo 14 1.3. Objetivos Gerais e Especficos do Sistema de Gesto Ambiental Corporativo 16 1.4. Apresentao do Sistema de Gesto Ambiental Corporativo neste Documento 16 1.5. Referncia Bibliogrfica 16

2. Educao Ambiental dos Empregados 17 2.1. Introduo 18 2.2. Objetivo 18 2.3. Pr-requisitos 18 2.4. Definies, Siglas e Abreviaturas 18 2.5. Responsabilidades 20 2.6. Descrio do Processo 21 2.6.1. Condies Gerais 21 2.6.2. Condies Especficas de Planejamento e Desenvolvimento das Atividades de Educao Ambiental 21 2.6.2.1. Planejamento 22 2.6.2.2. Desenvolvimento 25 2.7. Avaliao e Melhoria Contnua 29 2.7.1. Cultura Organizacional 29 2.7.2. Responsabilidade Social 29 2.8. Registro das Evidncias 30 2.9. Referncia Bibliogrfica 31 2.10. Literatura Recomendada 31

3. Gerenciamento de Resduos de Laboratrios 33 3.1. Introduo 34 3.2. Objetivo 34 3.3. Definies 35 3.4. Siglas e Abreviaturas 37 3.5. Modelo de Gerenciamento 38 3.6. Comit Local de Gesto Ambiental 40 3.6.1. Laboratrio de Gerenciamento de Resduos 41 3.6.2. Segurana de Laboratrio 41 3.6.3. Inventrio do Passivo 42 3.6.4. Tratamento de Resduos no GERELAB 42 3.6.5. Armazenamento de Resduos no GERELAB 42 3.6.6. Rotulagem e Identificao das Embalagens Receptoras de Resduos 42 3.6.7. Disposio Final dos Resduos 42 3.7. Gerenciamento dos Resduos Qumicos 42 3.7.1. Mapeamento dos Processos Geradores de Resduos Qumicos e Inventrio do Ativo 43 3.7.2. Minimizao da Gerao de Resduos Qumicos 43 3.7.3. Segregao dos Resduos Qumicos 43 3.7.4. Manuseio e Armazenamento dos Resduos Qumicos nos Laboratrios 44 3.7.5. Simbologia para Rotulagem de Resduos Qumicos: o Diagrama de Hommel 45 3.7.6. Regras para Rotulagem de Resduos Qumicos 47 3.7.7. Ficha para Controle e Identificao de Resduos Qumicos 48 3.7.8. Transporte Interno dos Resduos Qumicos 49 3.7.9. Disposio Final dos Resduos Qumicos 49 3.8. Gerenciamento dos Resduos Biolgicos 50 3.8.1. Mapeamento dos Processos Geradores de Resduos Biolgicos e Inventrio do Ativo 51 3.8.2. Minimizao da Gerao de Resduos Biolgicos 51 3.8.3. Segregao dos Resduos Riolgicos 51

3.8.4. Armazenamento Temporrio dos Resduos Biolgicos 52 3.8.5. Tratamento dos Resduos Riolgicos 52 3.8.6. Disposio Final dos Resduos Biolgicos 52 3.9. Gerenciamento de Resduos Radioativos 52 3.9.1. Segregao dos Resduos Radioativos 52 3.9.2. Acondicionamento dos Resduos Radioativos 52 3.9.3. Identificao 53 3.9.4. Transporte Interno 53 3.9.5. Tratamento e Descarte de Resduos Radioativos 54 3.9.6. Transporte Externo 54 3.9.7. Responsabilidades 54 3.9.8. Do CLGA 54 3.9.9. Da UD 55 3.9.10. Do Empregado 55 3.10. Referncia Bibliogrfica 56 3.11. Literatura Recomendada 57

4. Gerenciamento de Resduos de Campos Experimentais 63 4.1. Objetivo 64 4.2. Definies 64 4.3. Siglas e Abreviaturas 69 4.4. Modelo de Gerenciamento 70 4.4.1. Controle de Gerao 70 4.4.2. Procedimentos de Coleta Seletiva 70 4.4.3. Controle de Transporte 71 4.4.4. Capacitao dos Recursos Humanos 71 4.4.5. Uso de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) 72 4.4.6. Tipos de Equipamentos de Proteo Individual (EPI) Necessrios Maioria das Atividades de Campos Experimentais 72 4.5. Resduos de Agroqumicos 74 4.5.1. Aquisio e Inspeo 74 4.5.2. Acidentes e Danos Ambientais 75 4.5.3. Transporte de Resduos de Agroqumicos 76 4.5.4. Acondicionamento dos Resduos 77 4.5.5. Destinao Final de Resduos de Agroqumicos 77 4.5.6. Descarte das embalagens de agroqumicos 78 4.5.7. Controle dos Equipamentos de Aplicao 79 4.5.8. Especificaes Tcnicas do Prdio de Gerenciamento de Campos Experimentais 79 4.5.9. Controle do Armazenamento de Resduos de Agroqumicos 81 4.6. Resduos Biolgicos RBI 81 4.6.1. Gerao e Segregao 82 4.6.2. Acondicionamento 82 4.6.3. Pr-Tratamento 82 4.6.4. Tratamento 83 4.6.5. Disposio Final 83 4.7. Resduos de Sade Animal RSA 83 4.7.1. Segregao 83 4.7.2. Acondicionamento 84 4.7.3. Identificao 84 4.7.4. Transporte Interno de Resduos 84 4.7.5. Armazenamento Temporrio 84 4.7.6. Tratamento de Resduos de Sade Animal 85 4.7.7. Armazenamento Externo 85 4.7.8. Coleta e Transporte Externos 85 4.7.9. Disposio Final 86 4.7.10. Armazenamento Externo 86 4.8. Rejeitos Radioativos 87 4.8.1. Segregao 87

4.8.2. Acondicionamento 87 4.8.3. Identificao 87 4.8.4. Transporte Interno 87 4.8.5. Tratamento 87 4.8.6. Transporte Externo 88 4.9. Pilhas, Baterias e Acumuladores de Carga 88 4.10. Responsabilidades 89 4.10.1. Do CCGA 89 4.10.2. Da UD 89 4.10.3. Do Empregado 90 4.11. Referncia Bibliogrfica 90 4.12. Literatura Recomendada 92

5. Gerenciamento de Resduos em Geral e Otimizao do Uso de gua e Energia 95 5.1. Introduo 96 5.2. Objetivo 96 5.3. Definies 96 5.4. Siglas e Abreviaturas 98 5.5. Condies Gerais - Gerenciamento de Resduos Comuns 99 5.5.1. Modelo de Gerenciamento 99 5.5.1.1. Manejo, Tratamento e Destino Final dos Resduos Slidos 99 5.5.1.2. Classificao dos Resduos 100 5.5.1.3. Programa de Reduo na Fonte 100 5.5.1.4. Segregao 100 5.5.1.5. Identificao dos Resduos 100 5.5.1.6. Coleta e Transporte Interno 100 5.5.1.7. Transporte Externo 100 5.5.1.8. Plano de Contingncia 101 5.5.1.9. Logstica de Movimentao dos Resduos 101 5.5.1.10. Administrao e Responsabilidade 101 5.5.2. Controle de Gerao 102 5.5.3. Procedimentos de Coleta Seletiva 102 5.5.4. Capacitao dos Recursos Humanos 104 5.5.5. Uso de EPI 104 5.5.6. Resduos Comuns Caractersticas e Procedimentos Operacionais Especficos 104 5.5.6.1. Aparas de Papel 105 5.5.6.2. Plsticos 105 5.5.6.3. Metais 105 5.5.6.4. Vidros 106 5.5.6.5. Pilhas e Baterias 107 5.5.6.6. Pneus 108 5.5.6.7. Resduos Biolgicos - RBI 108 5.5.6.8. Diretrizes para Projetos de Estaes de Tratamento de Esgoto - ETE 108 5.6. Condies Gerais Otimizao de Uso de gua e Energia 111 5.6.1. gua 111 5.6.1.1. Programa de Uso Racional da gua 111 5.6.1.2. Pr-Implantao do Programa de Uso Racional da gua 112 5.6.1.3. Implantao do Programa e suas Etapas 112 5.6.1.4. Ps-Implantao do Programa 113 5.6.1.5. Introduo de Fontes Alternativas de gua 114 5.6.2. Energia 116 5.6.2.1. Programa de Otimizao do Uso de Energia Eltrica 116 5.7. Responsabilidades 119 5.7.1. Do CCGA 119 5.7.2. Da UD 119 5.7.3. Do Empregado 120 5.8. Referncia Bibliogrfica 120 5.9. Literatura Recomendada 121

6. Adequao das Fazendas Experimentais da Embrapa Legislao Ambiental 123 6.1. Introduo 124 6.2. Objetivo 124 6.3. Definies 124 6.4. Siglas e Abreviaturas 126 6.5. Planos de Manejo e Zoneamento 127 6.5.1. Definio dos temas 127 6.5.1.1. Localizao da Documentao 127 6.5.1.2. Definio das Camadas (layers) que Comporo o Sistema 127 6.5.1.3. Realizao de Levantamentos de Campo e Disponibilizao em Meio Digital 128 6.5.1.4. Determinao dos Limites da Propriedade 128 6.5.1.5. Uso e Cobertura do Solo 128 6.5.2. Elaborao do SIG 130 6.5.3. Regras para reas de Preservao Permanente (APP) 131 6.5.4. Regras para Reserva Legal (RL) 132 6.5.5. Sistemas Estaduais de Reserva Legal e APP 133 6.5.6. Definio de APP e Reserva Legal no SIG 134 6.6. Proposta de Zoneamento 136 6.6.1. Subsdios para o Zoneamento 136 6.6.2. Sugesto de Zoneamento para as UD 136 6.7. Caracterizao do Entorno 137 6.8. Definio de Programas 138 6.9. Fluxograma das Atividades para o Planejamento do Zoneamento de UD da Embrapa 139 6.10. Referncia Bibliogrfica 140 6.11. Literatura Recomendada 142

Sistema de Gesto Ambiental Uma proposta Corporativa para a Embrapa

Juarez Barbosa Tom JniorEmbrapa Sede

Captulo 1Captulo 1

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

14

1.1. Histrico e Contextualizao

Em 2004, havia duas condies propiciadoras para o surgimento de uma proposta de cunho corporativo para implantao de um Sistema de Gesto Ambiental na Embrapa. Em primeiro lugar, foi implantado no Sistema Embrapa de Gesto (SEG) o Macroprograma 5 (MP5), que se compe de projetos e processos que integram equipes multi-institucionais e multidisciplinares, e que buscam avanos tcnicos ou administrativos para o estabelecimento de novos paradigmas no desenvolvimento institucional. Embora possa acolher projetos individuais, ou seja, de uma s Unidade descentralizada (UD), o MP5 prioriza projetos que visam processos corporativos, que so aqueles que atendem, beneficiam e so executados por vrias Unidades da Empresa.

Por outro lado, desenvolveu-se muito, na ltima dcada em particular, a discusso das questes ambientais, levantadas e debatidas no apenas pela sociedade civil como tambm pela comunidade cientfica, combinada a um mercado globalizado cada vez mais exigente. Houve, portanto, importantes mudanas nos discursos polticos e nas prticas tcnico-cientficas, no intuito de compatibilizar as atividades agrcolas com a conservao/preservao ambiental, incluindo a busca de uma agricultura sustentvel. A Gesto Ambiental visa ordenar as atividades humanas para que estas originem o menor impacto possvel sobre o meio. Esta organizao vai desde a escolha das tcnicas mais adequadas at o cumprimento da legislao e a alocao correta de recursos humanos, financeiros e materiais (BRUNS, 2010).

Na Embrapa, esses novos conceitos e tendncias foram explicitados com a publicao do documento O Meio Ambiente e o Compromisso Institucional da Embrapa (EMBRAPA, 2002), onde a empresa posicionou sua atuao institucional na vanguarda em termos de adoo de responsabilidade e tica para o desenvolvimento sustentvel. Dessa forma, longe de negar a importncia das tecnologias e conhecimentos que esto permitindo o contnuo avano da produo agrcola brasileira, os instrumentos ali referidos buscavam sintonizar a atuao institucional ao cenrio contemporneo, em que as demandas ambientais esto cada vez mais presentes em todos os segmentos produtivos.

Assim, ao explicitar o seu compromisso ambiental institucional para a sociedade, a Embrapa sinalizava, ao mesmo tempo, para as suas Unidades, a necessidade de considerar em seu dia-a-dia e em suas linhas de atuao o componente ambiental, de forma a tornar coerente o seu discurso e a prtica.

No que diz respeito s aes internas, no mbito de suas Unidades, diversos procedimentos e mecanismos voltados ao desenvolvimento e consolidao da Gesto Ambiental devem ser implementados, muitos dos quais destinados a sanar passivos ambientais existentes. Entre as aes a serem consideradas, destacam-se a coleta seletiva de lixo, reciclagem e reutilizao de materiais, como papel, papelo, copos; de economia de gua e energia eltrica; tratamento e disposio de efluentes; disposio de resduos laboratoriais e de campos experimentais; recuperao de reas Protegidas (reas de Preservao Permanente, Reserva Legal), entre outros.

Assim, aproveitando o ambiente favorvel a aes corporativas foi aprovado, no MP5, o projeto denominado Projeto de Gesto Ambiental Uma proposta corporativa da Embrapa (TOM JNIOR et al. 2009), que visou formulao de uma poltica de gesto ambiental institucional, para o resgate dos passivos ambientais nas Unidades da Embrapa, coordenando atividades que vinham a atender a atual diretriz da Empresa que preconiza os princpios da sustentabilidade. Para tanto, foram propostas aes que culminassem em um esforo corporativo para implantar os princpios de Gesto Ambiental (GA) na Embrapa, priorizando o controle e otimizao de boas prticas laboratoriais e o uso racional de gua e de energia, a disposio final dos resduos qumicos e biolgicos (sejam laboratoriais, de esgotamento sanitrio ou de campos experimentais) e a promoo da educao ambiental em mbito corporativo.

1.2. Estratgia de Ao para Implantao de um Sistema de Gesto Ambiental Corporativo

Para aumentar as chances de sucesso do modelo de gesto ambiental proposto para a Embrapa optou-se pela elaborao de uma proposta participativa, construda com o envolvimento de toda a comunidade de todas as Unidades, pautada nas seguintes premissas:

validao da experincia de Unidades que tenham avanado em um ou mais dos cinco

Sis

tem

a d

e G

est

o

Am

bie

nta

l U

ma

pro

po

sta

Co

rpo

rativ

a p

ara

a E

mb

rap

a

15

temas abordados, de forma que essa experincia possa ser adequadamente adaptada para outras Unidades;

identificao, em cada regio, de Unidades para atuarem como pontos de disseminao e integrao de iniciativas;

sistematizao dos procedimentos e metodologias;

promoo do intercmbio entre todas as Unidades;

formao, em cada Unidade, de um grupo gestor local de Gesto Ambiental (um representante por plano de ao) para conduzir as aes de mobilizao e auxiliar no levantamento de problemas, solues, assim como contribuir para a promoo de iniciativas para a adequao de sua Unidade;

uso de instrumentos de multimdia para dar abrangncia e dinmica ao projeto, como tele e videoconferncias, listas de discusses, comunidade prtica, cursos de educao ambiental distncia, etc.;

capacitao de agentes multiplicadores nas UD.

O modelo final do sistema de gesto ambiental proposto para ser implantado na Embrapa composto por documentos orientadores que abordam cinco temas considerados prioritrios (Figura 1) para a Gesto Ambiental na Embrapa, a saber: 1) Educao Ambiental do pblico interno; 2) Gerenciamento de resduos de laboratrios; 3) Gerenciamento de resduos de campos experimentais; 4) Gerenciamento de resduos gerais e otimizao do uso de gua e energia e 5) Gerenciamento de reas Protegidas e Planos de Manejo. Cada um dos temas foi confiado a um representante de uma Unidade.

Figura 1. Abordagem de aspectos ambientais no gerenciamento de Unidades da Embrapa. Fonte: TOM JNIOR et al. (2009)

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

16

1.3. Objetivos Gerais e Especficos do Sistema de Gesto Ambiental Corporativo

O objetivo geral do Sistema de Gesto Ambiental Corporativo desenvolver prticas de gesto ambiental que possibilitem a incorporao, cultura organizacional da Embrapa, dos princpios de responsabilidade, de precauo e de conservao ambiental.

Especificamente se busca:

Coordenar a institucionalizao de procedimentos relativos educao ambiental, gesto de resduos laboratoriais, de campos experimentais e de reas protegidas e realizao de plano de manejo para as Unidades da Embrapa;

Realizar o diagnstico com viso especfica para cada tema abordado;

Validar procedimentos e metodologias para a melhoria da disposio de resduos laboratoriais e de campos experimentais, da utilizao racional de gua e energia e da gesto de reas protegidas;

Promover a articulao das Unidades-piloto para atuarem como pontos de disseminao e integrao de iniciativas;

Identificar as necessidades de capacitao e treinamento em temas especficos;

Identificar demandas em infra-estrutura;

Elaborar uma Poltica Corporativa de Gesto Ambiental para o conjunto das Unidades da Empresa.

1.4. Apresentao do Sistema de Gesto Ambiental Corporativo neste Documento

O Sistema de Gesto Ambiental Corporativo, bem como a forma de sua implementao, ser aqui apresentado sob a forma de captulos independentes, de modo a facilitar a leitura e a consulta deste documento pelos usurios, de acordo com sua rea de interesse.

Por este motivo, para facilitar o acesso dos interessados aos diferentes instrumentos legais que regulamentam o tema, ao nvel federal apresentada, ao final de cada captulo, uma listagem normas, leis entre outras fontes de consulta que, embora no cubra toda a legislao pertinente dever ser cuidadosamente revisada quando da implantao do processo de adequao ambiental em cada UD.

1.5. Referncia Bibliogrfica

BRUNS, G. de B. Afinal, o que Gesto Ambiental? Disponvel em: . Acesso em: 19 out. 2010.

EMBRAPA. O meio ambiente e o compromisso institucional da Embrapa. Braslia, DF: Embrapa, Assessoria de Comunicao Social, 2002. 87 p.

TOM JNIOR, J.B.; PENHA, E.M.; COHEN, K.O.; ENCARNAO, R.O.; MAURO, R.A.; ANGELIS, S.; HAMMES, V.S.; OLIVEIRA, Y.M.M. Proposta Corporativa para Implantao de Gesto Ambiental na Embrapa. Rio de Janeiro: Embrapa Agroindstria de Alimentos, 2009. 19 p. (Embrapa Agroindstria de Alimentos. Documentos, 97).

Educao Ambientaldos Empregados

Valria Sucena HammesEmbrapa Meio Ambiente

Captulo 2Captulo 2

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

18

2.1. Introduo

A Educao Ambiental tem por fundamento o despertar da percepo de cada indivduo de uma comunidade e da comunidade como um todo para as questes ambientais. Entenda-se, no mbito deste documento, indivduo como empregado da empresa, parceiro, colaborador ou prestador de servios e por comunidade o conjunto de empregados da empresa. Esta conscientizao deve ser realizada por meio de prticas destinadas internalizao das questes ambientais na cultura desta comunidade de acordo com uma poltica ambiental (HAMMES, 2004).

2.2. Objetivo

Fixar condies, padres e procedimentos para planejar e desenvolver prticas permanentes de conscientizao ambiental que possibilitem a incorporao cultura organizacional de princpios de responsabilidade, conservao e precauo socioambiental, contribuindo para a gesto cooperativa do meio ambiente.

2.3. Pr-requisitos

Treinamento para formao de educadores ambientais para atuarem como multiplicadores da Macroeducao, da Educao Integrada dos Seis Elementos e do Modelo Pictrico dos Agrossistemas na coordenao de equipes.

Sensibilizao e orientao anual de cunho corporativo segundo conceitos tcnicos e administrativos aos gestores das Unidades geral, de pesquisa e desenvolvimento, de administrao e de comunicao.

Diagnsticos preliminares de percepo ambiental dos supervisores dos setores e reas.

2.4. Definies, Siglas e Abreviaturas

Aspectos Ambientais elementos das atividades, produtos ou servios da organizao que podem interagir com o meio ambiente.

Biodiversidade flora e fauna, seres humanos organizados em comunidade interna e externa, e suas inter-relaes.

Comit Gestor grupo responsvel pela futura implantao da gesto ambiental, composto por coordenadores internos dos processos de educao ambiental, gerenciamento de resduos de laboratrio, campo experimental e de resduos gerais, alm do plano de manejo.

Cultura Organizacional senso comum da empresa direcionado pela poltica tcnico-administrativa adotada pela direo da empresa (Presidente) e das Unidades (Chefia).

Diagnstico Rpido Participativo DRP mtodo de levantamento expedito sobre as questes ambientais problemas e solues a partir da percepo ambiental de todos os empregados.

Educao Ambiental prticas de comunicao e planejamento de cunho educacional, por estar fundamentado no construtivismo participativo, que objetivam promover a percepo individual e coletiva sobre as questes ambientais, num exerccio de cidadania.

Educao Ambiental Corporativa prticas de educao ambiental destinadas internalizao das questes ambientais na cultura organizacional.

Educao Ambiental Integrada Seis Elementos metodologia que orienta a prtica pedaggica multissensorial, ldica e interativa, para transmitir conhecimentos e sensibilizar o pblico-alvo, sobre a interdependncia existente entre os elementos ar, gua, solo, flora, fauna e ser humano, tornando-os conscientes

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

19

de que um elemento jamais sobreviver sem os outros.

Gesto Ambiental sistematizao de procedimentos tcnico-administrativos utilizados para desenvolver e implementar a poltica ambiental e para gerenciar os aspectos ambientais, considerando os princpios ecolgicos que os regem.

Gesto Cooperativa a incorporao de procedimentos de educao ambiental utilizados para promover envolvimento, participao, mobilizao e comprometimento da comunidade na gesto.

Macroeducao metodologia de educao ambiental desenvolvida pela Embrapa que visa instrumentalizar a formao de sociedade ou comunidade sustentvel e, portanto, dirigida s entidades e pblicos diversos, inclusive organizaes pblicas e suas comunidades internas. Esta metodologia se baseia no desenvolvimento da percepo ambiental segundo a prxis socioambiental ver-julgar-agir associada a tcnicas de diagnstico, avaliao de impacto e gesto ambiental e de outras tcnicas que possibilitam promover aspectos cognitivos eu compreendo, volitivos eu tenho vontade, eu quero e comportamentais eu colaboro, eu mudo. Apresenta-se como uma estrutura metodolgica de carter formativo de educadores ambientais multiplicadores, a partir da orientao metodolgica para o desenvolvimento do processo, complementada pelo carter conceitual da Educao Ambiental Integrada Seis Elementos e sistmica do Modelo Pictrico dos Agroecossistemas.

Meio Ambiente circunvizinhana em que uma organizao opera, resultante da presena ou ausncia da gesto do espao, dos recursos naturais, como o ar, gua, solo, energia, biodiversidade flora e fauna, e os seres humanos organizados em sociedade comunidade interna e externa, e de todas as inter-relaes entre os elementos naturais antrpicos e componentes sociais.

Microbacia Hidrogrfica considera-se como unidade territorial de gesto ambiental, por ser o menor espao de mensurao das relaes e inter-relaes da sociedade com a natureza.

Modelo Pictrico um modelo grfico composto por trs figuras sequenciais, situao-reflexo-solues, que condensa as estruturas e as funes ambientais essenciais, e que retrata as relaes biticas e abiticas em um mdulo mnimo que caracteriza, de forma unificada e holstica, os sistemas ambientais naturais, agrcolas e urbanos, ocorrentes tanto em escala local quanto global contidos, normalmente, numa bacia hidrogrfica e integrados por sua rede de drenagem.

Patamares da percepo ambiental as etapas de aprimoramento da percepo ambiental so as seguintes:

sensibilizao: visa despertar o interesse, a partir da tomada de conhecimento da proposta de implantao de gesto ambiental contextualizada realidade e responsabilidade de cada Unidade.

conscientizao: visa promover aes vivenciais de reflexo para reconstruo do conhecimento sobre a realidade ambiental local, a partir das informaes existentes numa sequncia de ver, julgar e agir associado a diagnstico, avaliao de impacto e gesto ambiental.

adequao: visa promover a implantao do agir, dando continuidade s aes vivenciais e de interveno na qualidade das relaes interpessoais, processo, meio e, consequentemente, com os clientes, comunidade e escolas.

habituao: visa promover a consolidao dos novos hbitos, a partir da identificao dos instrumentos poltico-administrativos disponveis.

Percepo Ambiental o processo cognitivo e reativo de apreenso de uma informao ou estmulo presente no ambiente prximo.

Plano Estratgico de Educao Ambiental rene as estratgias estabelecidas pelo conjunto de programas institucionais, tais como gesto de pessoas, melhoria de processos, e plano de manejo e temticos - relacionados a questes especficas da pesquisa, transferncia de tecnologia e aes sociais com Unidades e escolas.

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

20

Poltica de educao ambiental um componente da poltica ambiental que trata das diretivas norteadoras das aes de educao ambiental, que resumam as intenes da direo.

Programa de Educao Ambiental um componente do programa ambiental que rene, em um cronograma, as aes efetivas de educao ambiental para a implantao da gesto ambiental.

Reconstruir o conhecimento - o processo cognitivo sistematizado e orientado pela Macroeducao permite que o conhecimento sobre um determinado aspecto seja reorganizado, segundo a prxis ver-julgar-agir, respectivamente, decompondo os elementos e fazendo uma releitura da composio paisagstica, analisando suas relaes e efeitos de degradao e melhoria ambiental, e percebendo novas formas de relao comportamental e alternativas de soluo.

Responsabilidade social equivale cidadania da empresa, com seus direitos e deveres frente sociedade relacionados sua competncia tcnica e funo social na promoo da cidadania, do desenvolvimento sustentvel e transparncia de suas atividades. A Embrapa gera conhecimentos importantes para uma sociedade se tornar sustentvel. Conforme os fundamentos legais, os educadores ambientais capacitados pela Macroeducao, pela Educao Integrada Seis Elementos e pelo Modelo Pictrico, mtodos desenvolvidos na Embrapa, podem contribuir para o desenvolvimento dessa competncia corporativa, principalmente, na internalizao das questes ambientais e sociais. Alm do pblico-alvo especfico do setor agropecurio, esses conhecimentos podem ser internalizados mais rapidamente pela sociedade, se considerarmos a capilaridade social das comunidades e escolas.

Unidade Demonstrativa de Educao Agroambiental frum de debate comunitrio, composto por um agrupamento social de pesquisadores, tcnicos de outras entidades e clientes que se rene em torno de um tema a fim de integrar, reconstruir o conhecimento necessrio para compreender a situao no contexto ambiental, planejar e agir em conjunto, a partir de resoluo de apoio coletivo, que internalize os diversos aspectos ambientais associados, promovendo a ao cooperada das parcerias intra e interinstitucionais, frente s necessidades de desenvolvimento e adoo de adequaes ou inovaes tecnolgicas.

Unidade de Educao Agroambiental UEAA - frum de debate comunitrio comunidade interna, configurado por um agrupamento social de pesquisadores, tcnicos e clientes que se rene em torno da misso da Unidade, a fim de integrar e reconstruir, em conjunto, o conhecimento necessrio para compreender a situao no contexto ambiental mais amplo, no sentido de buscar resolues e estratgias de apoio coletivo tcnico-cientfico, que internalize os diversos aspectos ambientais associados.

2.5. Responsabilidades

Respeitadas as respectivas competncias, os diferentes atores sociais envolvidos no processo de educao ambiental corporativa assumem tambm diferentes responsabilidades.

Direo da Empresa presidente e chefes das Unidades so responsveis por garantir a disponibilidade de recursos tcnicos, financeiros e estruturais para a realizao do planejamento, registro, controle e melhorias contnuas do desempenho ambiental, segundo a poltica ambiental estabelecida, no mbito da Embrapa e das Unidades, respectivamente.

Comit de Gesto Ambiental CGA e Comit Local de Gesto Ambiental CLGA - so responsveis pela elaborao e publicao das respectivas polticas ambientais e programas de apoio no mbito da Embrapa e das Unidades, respectivamente. O Comit Gestor da Embrapa pode atuar como auditor interno em relao ao cumprimento do cronograma das aes definidas no Programa de Educao Ambiental. O Comit de Gesto Ambiental da Embrapa, no mbito de sua competncia, deve ser composto pelos responsveis de cada rea temtica: Educao Ambiental para o Pblico Interno como Agente Multiplicador, Gerenciamento de reas Protegidas e Plano de Manejo, Gerenciamento de Resduos Gerais e Otimizao de Uso de Recursos, Gerenciamento de Resduos de Campos Experimentais e Gerenciamento de Resduos de Laboratrios. O responsvel pela Educao Ambiental est vinculado ao Departamento de Gesto de Pessoas, e deve ter acesso a treinamento de atualizao anual especfico de Macroeducao, Educao Integrada Seis Elementos e Modelo Pictrico, para aprimoramento de sua formao e aperfeioamento na aplicao da metodologia de educao ambiental corporativa.

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

21

Departamento de Gesto de Pessoas DGP a rea responsvel por gerenciar e garantir as condies de planejamento, registro, controle e treinamento do processo de melhoria contnua da educao ambiental corporativa e desenvolvimento social, no mbito da Embrapa. tambm responsvel em promover a contnua sensibilizao da presidncia e chefias, com o apoio do Comit de Gesto Ambiental. Cabe ao DGP identificar a pessoa responsvel pela Educao Ambiental Corporativa.

Chefia Adjunta Administrativa por meio do Processo de Gesto de Pessoas CAA/ PGP o setor responsvel em gerenciar e garantir as condies de planejamento, registro, controle e treinamento do processo de melhoria contnua da educao ambiental corporativa, no mbito das Unidades. Com o apoio do Comit Local de Gesto Ambiental, promove a contnua sensibilizao das Chefias, supervisores e lderes de projetos de pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia.

Comit Local de Gesto Ambiental CLGA - responsvel pela adequao das normas realidade das Unidades, cujo registro de responsabilidade do secretrio executivo. O Comit Local de Gesto Ambiental, no mbito de sua competncia, deve ser composto pelos responsveis de cada rea temtica: Educao Ambiental para o Pblico Interno como Agente Multiplicador, Gerenciamento de reas Protegidas e Plano de Manejo, Gerenciamento de Resduos Gerais e Otimizao de Uso de Recursos, Gerenciamento de Resduos de Campos Experimentais e Gerenciamento de Resduos de Laboratrios. O responsvel pela Educao Ambiental na Unidade, o Coordenador de Educao Ambiental, deve receber treinamento anual especfico de Macroeducao, Educao Integrada Seis Elementos e Modelo Pictrico, para aprimoramento de sua formao e aperfeioamento na aplicao da metodologia de educao ambiental corporativa.

Coordenadores de educao ambiental so responsveis pela elaborao e execuo dos programas de educao ambiental nas Unidades e devem receber treinamento anual especfico de Macroeducao, Educao Integrada Seis Elementos e Modelo Pictrico, para aprimoramento de sua formao e aperfeioamento na aplicao da metodologia corporativa.

Equipe Local de Educao Ambiental se constitui em um grupo institudo por ordem de servio, que formaliza a responsabilidade pela execuo das atividades de planejamento e desenvolvimento relacionadas aos diversos aspectos da educao ambiental pessoas, processos, meio fsico, pesquisa e desenvolvimento, transferncia de tecnologia, comunidade e escola, sob a superviso do Coordenador. Essa Equipe responsvel por elaborar a documentao gerada no planejamento, como o apoio dos grupos locais. Se necessrio, para sensibilizar, promover o comprometimento e melhorar o desempenho, a Equipe Local de Educao Ambiental tambm deve receber treinamento.

Grupos Locais - so institudos por instruo de servio e compostos por adeso, por ocasio do planejamento participativo, para dar apoio realizao de atividades.

2.6. Descrio do Processo

2.6.1. Condies Gerais

Estabelecimento de procedimentos de planejamento, desenvolvimento, avaliao e melhoria contnua da educao ambiental corporativa na Embrapa e sua institucionalizao, de modo que contribuam para que se incorpore cultura organizacional e, consequentemente, s rotinas da empresa os princpios norteadores da implantao da gesto ambiental cooperativa. A viabilizao de aes dirigidas comunidade, para atuar com atores internos e externos, est devidamente validada por mtodos desenvolvidos na Embrapa. Por isso, cabe enfatizar a importncia do pr-requisito Treinamento para formao de educadores ambientais da Embrapa, pelos mtodos Macroeducao, Educao Integrada Seis Elementos e Modelo Pictrico dos Agrossistemas, para atuarem como multiplicadores e/ou coordenao de equipes de educao ambiental (RACHWAL; SOUZA, 2003).

2.6.2. Condies Especficas de Planejamento e Desenvolvimento das Atividades de Educao Ambiental

A incorporao dos princpios da responsabilidade, de precauo e conservao ambiental cultura

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

22

organizacional se dar com o aprimoramento da percepo ambiental das pessoas que elaboram polticas, planos e regulamentam e desenvolvem os processos que geram os resultados relativos sua competncia social. No s no cumprimento dos fundamentos legais, mas como portadoras de valores que contribuam, principalmente, para o desenvolvimento agropecurio.

A Unidade inicia um fluxo de transformao e incorporao de novos conceitos, a partir do treinamento e capacitao de pessoas que se habilitam para promover mudanas nos processos, que reflete tambm na produo cientfica e consequentemente na qualidade do ambiente e dos produtos gerados. Neste sentido, cabe enfatizar que todos os dispositivos de comunicao interna virtuais ou no, mas principalmente os de sociabilizao e integrao para promover o saber e o fazer, so fundamentais para promover o fluxo de informao, conhecimentos, avanos, no sentido de estimular a contnua participao e colaborao da comunidade interna.

A partir do diagnstico rpido participativo realizado periodicamente, de preferncia de dois em dois anos, sero levantadas as questes de maior relevncia para a gesto ambiental, subsidiando o registro, acompanhamento, elaborao da documentao e atividades.

Nessa sequncia de planejamento e desenvolvimento participativo se estabelece gradativamente a internalizao da questo ambiental.

2.6.2.1. Planejamento

A) Planejamento participativo

Este processo de educao ambiental corporativo visa interferir na cultura organizacional. Tal processo se inicia pela cincia e pelo envolvimento direto da direo da Embrapa e das Unidades, demonstrando seu comprometimento para toda a comunidade. E medida que avana, a direo estabelece, por intermdio dos Comits Gestores, a regncia do processo.

As aes contnuas de sensibilizao da presidncia e diretoria da empresa, chefias, lderes e supervisores das Unidades so uma condio obrigatria para a realizao, prosseguimento e xito das atividades.

As atividades subsequentes devem estar integradas poltica da empresa e da Unidade, alm de contarem com a colaborao de todos os empregados. Para tal, importante que o processo participativo no se limite formao de grupos, mas de grupos ativos na promoo do dilogo e da reflexo com a comunidade interna. Considerando, ainda, a insero constante de novos temas, recomenda-se que anualmente seja realizada a sensibilizao nas reunies gerais de chefias gerais, de pesquisa e desenvolvimento, de administrao e reas de comunicao, estimulando, assim, o acompanhamento dos avanos e o debate no mbito da direo.

A educao ambiental corporativa uma ferramenta de planejamento e gesto cooperativa. No entanto, algumas questes so consideradas pontos crticos e, portanto, devem ser observadas continuamente, tais como o envolvimento dos pesquisadores, o estabelecimento de processos de comunicao participativa, a contnua sensibilizao como apoio tomada de deciso da direo, a importncia estratgica dos registros e publicaes dos avanos e o treinamento contnuo de pessoas. A observncia desses aspectos fundamental para a viabilidade da proposta de educao ambiental corporativa com a promoo da cooperao como princpio orientador. A sensibilizao da comunidade interna, em especial dos pesquisadores, essencial para que a proposta seja internalizada gradualmente, desde as rotinas mais simples a projetos de pesquisa e transferncia de tecnologia. O levantamento peridico motivado pela elaborao do plano diretor possibilita, a cada quatro anos, a reviso ampla das metas e consequentemente da poltica a partir da percepo ambiental dos empregados. A utilizao do DRP motiva a participao de toda a comunidade e setores das Unidades e suficiente para subsidiar o gestor da unidade chefe geral no estabelecimento de diretivas de educao ambiental poltica e o programa anual de educao ambiental objetivos e metas, assim como possibilitar avaliar o desempenho do processo de melhoria da percepo ambiental da comunidade interna e exerccio da responsabilidade social. O DRP, segundo a Macroeducao, j demonstrou ser eficiente para motivar a adeso e colaborao da comunidade e a formao de equipes por adeso para a implantao das atividades formalizadas por instrues de servio. Alm disso, quando necessrio, o DRP pode ser reaplicado para adequar

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

23

a programao anual de educao ambiental. O registro e processamento do levantamento deve ser parte integrante das responsabilidades do secretrio executivo do comit gestor local, que mantm comunicao direta com a direo, acompanhando a evoluo do desempenho ambiental.

O educador ambiental, representante no Comit Local, deve estar devidamente habilitado pelo curso de capacitao de educadores ambientais da Embrapa, para aplicar a Macroeducao, a Educao Integrada Seis Elementos e o Modelo Pictrico, seja por treinamento presencial ou distncia, e receber suporte tcnico permanente. Cabe a ele, auxiliar a direo na definio da programao das atividades para o cumprimento das metas.

No planejamento participativo, os supervisores sero sempre entrevistados parte, e consultados sobre o agendamento do DRP nos seus respectivos setores. A partir de ento, a sensibilizao da comunidade pode ser realizada, com a convocao de todos os empregados, efetivando-se com a presena da direo.

Portanto, dentre as atividades iniciais, so fundamentais a realizao do diagnstico rpido participativo (DRP) e a montagem de uma maquete da Unidade, feita a partir da carta topogrfica, segundo orientao no treinamento da Embrapa.

O DRP deve ser realizado por agrupamentos ou nos setores, garantindo a participao de toda a comunidade. Para tal, recomenda-se a utilizao de tcnicas igualitrias de planejamento, comunicao e visualizao, indicados pela Macroeducao e Educao Integrada Seis Elementos. importante, ainda, que os supervisores no estejam presentes para no causar constrangimentos na manifestao dos empregados.

A maquete, o mapa da unidade e o lay-out dos setores so peas de apoio ao planejamento especializado, auxiliando na contextualizao local do ver/percepo do diagnstico ambiental julgar/percepo do impacto ambiental- agir/percepo da gesto ambiental, de modo que a compreenso da magnitude e urgncia dos problemas auxilie na priorizao das aes emergenciais e as de baixo custo, alm das providncias necessrias para viabilizar as medidas de mdio prazo e alto custo.

Monta-se a maquete a partir da carta plano-altimtrica (escala 1:10.000, podendo variar com o tamanho das Unidades) da microbacia onde est situada a unidade e suas reas experimentais. A utilizao de papel Paran, carbono e canetas coloridas suficiente para garantir uma montagem de boa qualidade, rpida e de baixo custo. Utiliza-se a carta plano-altimtrica para fazer a marcao da situao atual da Unidade, e numa outra cpia se representa a situao ideal ou desejvel com a programao estabelecida. Tais recursos j so um instrumento de avaliao dos avanos no plano de manejo da unidade.

Caso a Unidade no possua um campus, e se limite a edificaes ou mesmo o trabalho seja exclusivamente interno, ento pode ser uma maquete arquitetnica simples com o lay-out das instalaes. Se no for possvel a elaborao da maquete, imprescindvel que se multiplique mapas e lay-outs de toda a Unidade para que toda a comunidade possa fazer uso deste material para desenvolver a percepo ambiental.

B) Plano de Atividades

Devem necessariamente constar atividades de planejamento participativo, desenvolvimento, registro e avaliao do processo de aprimoramento da percepo ambiental cultura organizacional da Embrapa e Unidades, que permitam a melhoria contnua e sequencial de conquista dos patamares da percepo ambiental, tanto no mbito interno como no mbito externo da organizao, pertinentes a todos os nveis hierrquicos.

C) Programa de Educao Ambiental

Rene todas as aes de motivao e integrao da comunidade interna, preveno e correo dos problemas identificados no DRP, que se efetivam a partir da programao anual de atividades de educao ambiental. Estas aes atendem e complementam os outros segmentos da gesto ambiental, com a promoo gradual e evolutiva da internalizao da questo ambiental na cultura organizacional.

O programa e as metas correspondentes devem ser definidos pelo CLGA, com a aprovao da direo da Unidade. A programao deve ser estabelecida aps o DRP, de preferncia bianual, e a avaliao das

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

24

possibilidades de realizao anual, e depois organizadas ao longo do calendrio de eventos institucionais, tais como: semana de qualidade de vida, semana do meio ambiente, aniversrio da Unidade, semana da segurana no trabalho e outros momentos de confraternizao.

As atividades tm por objetivo influir no mbito interno - nas iniciativas de melhoria do desempenho ambiental das rotinas tcnico-administrativas, e no mbito externo na interao com usurios dos produtos, servios, metodologias e projetos de pesquisa e transferncia de tecnologia, com a comunidade do entorno que compartilha o mesmo ambiente prximo, e com a rede de ensino da educao infantil graduao, mas principalmente a rede de ensino pblica, que necessita o mximo de apoio no aprendizado sobre como respeitar, cuidar e defender a qualidade do ambiente e em especial sobre a segurana dos alimentos do campo mesa, pois representam as geraes futuras.

Esta programao deve ser estabelecida e publicada em maro, a partir da avaliao realizada em outubro do ano anterior.

D) Poltica e Plano Estratgico de Educao Ambiental

As diretivas so definidas pela compatibilizao tcnica-administrativa das demandas externas e demandas internas identificadas no processo participativo, garantindo sua exequibilidade. A Poltica a reunio das diretivas de educao ambiental, associadas ao plano de manejo e gesto dos resduos: gerais, de laboratrio e de campos experimentais. Considerando o dinamismo do processo de implantao, recomenda-se a reviso quadrianual imediatamente aps a elaborao do plano diretor. Se necessrio, e em conformidade avaliao, realiza-se a adequao bianual da poltica, plano e programa, que segundo a poltica ambiental da Embrapa, tem por princpios:

promover a participao de toda comunidade, respeitando as competncias da hierarquia organizacional;

desenvolver a percepo ambiental proativa a partir da contextualizao local, ou seja, fortalecendo a apropriao do conhecimento e capacidade de gesto do ambiente prximo.

publicar e oportunizar um processo de melhoria contnua da incorporao da questo ambiental cultura organizacional.

O Plano Estratgico de educao ambiental estabelece as estratgias, apontando setores e programas de implantao, assim como as responsabilidades para a efetivao do Plano de Atividades.

Esta sequncia de Planejamento participativo, Plano de Atividades, Programao, Plano Estratgico e Poltica de Educao Ambiental uma forma descentralizada de gesto ambiental que se caracteriza pelo aspecto participativo e de mobilizao da comunidade interna, oportunizando fruns de dilogo e melhoria das relaes pessoais, processuais e fsicas. Enfim, sob a aprovao do gestor, a comunidade apresenta sua percepo, pela leitura dos problemas e solues para a melhoria da qualidade de vida (planejamento participativo), que apontam atividades emergenciais, de curto, mdio e longo prazo. De acordo com os recursos disponveis se definem as necessidades e se estabelece um plano de atividades para todos os nveis hierrquicos, que pode, inclusive, prever a busca por recursos estratgicos. Esses documentos so de uso interno. A partir da, se define uma programao de atividades de curto prazo, de um a dois anos no mximo, que expressem tambm o posicionamento e as decises da chefia, no delineamento de estratgias (plano estratgico de educao ambiental) e diretrizes (poltica de educao ambiental). Para fins de esclarecimento pblico da poltica da Unidade, estes documentos podem ser publicados.

Como se pode observar na Figura 1, o resultado do processo de planejamento se d pelo registro de uma sequncia de documentos:

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

25

Figura 1. Sequncia do Processo de Planejamento da Educao Ambiental Corporativa.

2.6.2.2. Desenvolvimento

A etapa Desenvolvimento corresponde ao processo de implantao das atividades de educao ambiental corporativa planejadas:

O processo de internalizao da questo ambiental na cultura organizacional deve prever atividades relacionadas a pessoas, processos e uso do meio fsico. J na responsabilidade social deve atingir processos relacionados misso da empresa em resposta sociedade, no compartilhamento do espao com a comunidade do entorno e com os agentes do futuro, por intermdio das escolas.

As atividades buscam a obteno de resultados e metas estabelecidas gradualmente pelo CLGA, respeitando o gradativo processo de desenvolvimento da percepo ambiental da comunidade, que se d na seguinte sequncia:

A) Sensibilizao: esta etapa visa motivar e integrar a comunidade interna a partir da tomada de conhecimento das questes ambientais e contextualizando a co-responsabilidade de cada um, do setor, ou da Unidade.

pessoas reconhecendo os problemas e solues associados a sua atividade ou comportamento, em especial aqueles relacionados a resduos gerais - lixo.

processos todos os setores reconhecendo a relao ambiental de suas rotinas: uso da gua, do solo, do ar, da flora, da fauna, da gerao de resduos e das relaes entre pessoas, em especial aqueles relacionados aos campos experimentais e laboratrios.

meio fsico empregados conhecendo a Unidade e reconheam os problemas e solues possveis ao plano de manejo, elaborando, a partir desse conhecimento, o kit Seis Elementos da Unidade.

pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia lderes de projetos reconhecendo as relaes ambientais - gua, solo, ar, flora, fauna, gerao de resduos -

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

26

relacionadas aos riscos ambientais, em especial nos campos experimentais, laboratrios, e com o produto final esperado recomendao de produto, servio ou metodologia.

comunidade estabelecendo parcerias em projetos de cooperaes socioambientais relativos ao compartilhamento de problemas e solues relacionados aos temas geradores (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo).

escola estabelecendo parcerias em projetos de cooperaes socioambientais relativos aos temas geradores (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, e lixo), com nfase na abordagem transversal do tema Agricultura e Alimentao.

B) Conscientizao: reconstruir o conhecimento relativo s questes ambientais na Embrapa, segundo a prxis de ver/percepo do diagnstico ambiental julgar/percepo do impacto ambiental- agir/percepo da gesto ambiental.

pessoas reconstruindo o conhecimento sobre a relao de suas rotinas de trabalho, por setores, com o uso dos recursos naturais, a gerao de resduos e otimizao de recursos, estimulando o consumo sustentvel.

processos todos os setores construindo um fluxograma de suas rotinas ou processos, cujos riscos estejam correlacionados com o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e otimizao de recursos, estimulando o consumo sustentvel, em especial aqueles relacionados aos campos experimentais e laboratrios.

meio fsico todos os empregados reconhecendo a relao ambiental de uso do espao utilizado pela sua atividade, incluindo o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e a otimizao de recursos, estimulando o plano de manejo, no mbito da gesto ambiental. E a partir do conhecimento do histrico de uso e ocupao do espao onde est situada a Unidade desenvolvendo o Modelo Pictrico Ambiental da relao agroecossistmica estabelecida entre a Unidade e o entorno, subsidiando, tambm, a compreenso do processo de desenvolvimento de agroecossistemas sustentveis.

pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia lderes de projetos identificando os componentes de paisagem socioambiental espao, recursos naturais e relaes de uso antrpico, da sequncia de efeitos e causas socioambientais que se configuram nos impactos e nas possibilidades de melhoria do processo tcnico-cientfico e de comunicao social - agir. A partir do Modelo Pictrico da Unidade desenvolvendo proposta de Unidade de Educao Agroambiental, que seja um local de integrao das contribuies da Unidade para o desenvolvimento de agroecossistemas sustentveis.

comunidade interao com aes temticas (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo) de cooperao socioambiental, e participao nas polticas pblicas locais.

escola projetos ou aes de cooperao socioambiental relativo aos temas geradores (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, e lixo) com nfase na abordagem transversal do tema Agricultura e Alimentao.

C) Adequao: a partir do reconhecimento do agir, se estabelecem mudanas de procedimentos e comportamentos para enfrentar os problemas identificados na sensibilizao e na conscientizao.

pessoas estabelecendo procedimentos e mudanas comportamentais para melhoria do relacionamento com as questes ambientais espao, recursos naturais e sociedade, em especial aqueles relacionados otimizao de recursos, resduos gerais e convvio.

processos as reas temticas possuindo um fluxograma de suas macrorrotinas ou

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

27

macroprocessos associados a fluxograma de rotinas/tarefas dos setores e entre setores, cujos riscos estejam correlacionados com o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e a otimizao de recursos, estimulando o consumo sustentvel, em especial aqueles relacionados aos campos experimentais e laboratrios.

meio fsico todos os empregados reconhendo a relao ambiental de uso do espao utilizado pelo seu setor a partir do lay-out do setor ou mapa da Unidade com os pontos de riscos, incluindo o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e a otimizao de recursos, estimulando o plano de manejo, no mbito da gesto ambiental.

pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia Unidade ou lderes de projetos estabelecem atividades de planejamento participativo conjunto de experimentao e transferncia de tecnologia, como estratgia de dilogo, minimizao de impactos e adequao dos produtos, servios e metodologias geradas ou disponibilizadas, referente temtica da Unidade ou dos projetos.

comunidade parceria em projetos de cooperao socioambiental relativos ao compartilhamento do ambiente e competncia tcnica-cientfica da Unidade, apoio a projetos temticos (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo) e participao nas polticas pblicas locais.

escola apoio a programa, projetos ou aes de cooperao socioambiental relativos aos temas geradores (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo), em especial em atividades correlacionadas misso das Unidades.

D) Habituao: o processo de adequao aponta ajustes para a consolidao de hbitos, sejam eles comportamentais ou processuais, assim como a exigncia de um ambiente mais limpo. Tais hbitos sempre sero passveis de melhoria peridica.

pessoas estabelecendo procedimentos gerais e regras de comportamento para a Unidade em relao s questes ambientais, em especial aqueles relacionados a resduos gerais e otimizao de recursos.

processos a Unidade estabelece mecanismos de rastreabilidade dos processos, a partir da publicao sequencial de fluxogramas Unidade fluxograma dos processos, informaes e resultados por reas temticas; as reas temticas - fluxograma das macrorrotinas ou macroprocessos dos setores; e os setores fluxograma das rotinas e processos das tarefas, cujos riscos estejam correlacionados com o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e a otimizao de recursos, estimulando o consumo sustentvel, em especial aqueles relacionados aos campos experimentais e laboratrios.

meio fsico a Unidade possuindo mecanismo de rastreabilidade espacializado lay-out dos setores, reas de circulao entre setores, prdios e mapa da Unidade, de preferncia georreferenciado, para monitorar e gerenciar o uso adequado dos espaos, incluindo o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e a otimizao de recursos, estimulando o plano de manejo, no mbito da gesto ambiental

pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia se possvel, a criao de unidade demonstrativa de educao agroambiental (UEAA) prxima Unidade, relacionando a gesto ambiental com a temtica da Unidade. Os lderes de projetos podem desenvolver UEAA especficas, relacionadas temtica de seus projetos. Da a importncia do treinamento da equipe de apoio de educao ambiental, com domnio em processos de planejamento participativo conjunto de experimentao e transferncia de tecnologia, como estratgia de dilogo, minimizao de impactos e adequao dos produtos, servios e metodologias geradas ou disponibilizadas, e como referencial prtico de ao contnua de internalizao das questes ambientais sensibilizao, conscientizao, adequao, habituao e melhoria contnua, tal como as Unidades de educao agroambiental.

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

28

comunidade programao anual de eventos de ao cooperada e reciclagem da comunidade externa, para garantir o equilbrio no compartilhamento do ambiente, segundo a competncia tcnica-cientfica da Unidade, apoio a projetos temticos (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo) com palestras e participao nas polticas pblicas locais.

escola apoio na formao contnua de agentes multiplicadores educadores e monitores ou apoio a programa, projetos ou aes de cooperao socioambiental relativos aos temas geradores (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo), em especial em atividades correlacionadas misso das Unidades.

Como se pode observar na Figura 2, o resultado do processo de desenvolvimento de educao ambiental corporativa se d pela melhoria do desempenho ambiental, tanto nas atividades de educao ambiental, como nos planos de gesto de resduos gerais, de laboratrio, de campos experimentais e de manejo ambiental, segundo a sequncia dos patamares da percepo ambiental.

Figura 2. Sequncia do Processo de Desenvolvimento da Educao Ambiental Corporativa.

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

29

2.7. Avaliao e Melhoria Contnua

A educao ambiental uma ferramenta de comunicao, que facilita o dilogo, o planejamento e a reduo de conflitos para a resoluo objetiva de problemas que interferem na qualidade de vida e do trabalho, em especial da relao das organizaes para com a sociedade. Ento como a educao ambiental influi no comportamento de pessoas, nos processos delineados pelas pessoas e na qualidade do ambiente estabelecido pelas pessoas, incorporando-se gradativamente cultura, manifestada nas rotinas, produtos, servios e no ambiente em geral, os seus indicadores de desempenho so pessoas, processos e meio fsico. Por outro lado, a cultura influi na resposta desta organizao para o mundo, num ato de cidadania, chamado Responsabilidade Social, avaliado pelas relaes da organizao para com os consumidores de seus produtos, com a comunidade que compartilha o espao fsico, e para com o futuro, por meio das escolas e redes de ensino.

2.7.1. Cultura Organizacional

A cultura de uma empresa determinada pelas pessoas e da a necessidade de ter um processo educacional para tratar do assunto. Essa cultura se manifesta nos processos de trabalho, de comunicao interna, de relacionamento, enfim, na qualidade do ambiente organizacional, assim como nos produtos, servios e misso da empresa. Da, os indicadores de desempenho da educao ambiental no ambiente organizacional serem pessoas, processos e meio fsico.

pessoas programao anual de eventos da Unidade integrada a eventos institucionais, tais como o programa de qualidade de vida, para promover a avaliao sobre qualidade de vida e meio ambiente, reforando as questes passveis de melhoria, em especial quelas relacionadas sade, resduos gerais e otimizao de recursos alm de ao contnua de cunho orientador e de integrao para estagirios, pesquisadores retornando de ps-graduao, etc. O indicador de acompanhamento de meta e avaliao o percentual de pessoas envolvidas da comunidade interna.

processos programao anual de eventos da Unidade integrada a aes corporativas para avaliao sobre o desempenho dos mecanismos de rastreabilidade dos processos, tais como anlise de melhoria de processo. O indicador de acompanhamento de meta e avaliao o percentual de setores e fluxogramas definidos, segundo os procedimentos corretos de gesto ambiental.

meio fsico programao anual de eventos da Unidade para avaliao sobre o uso adequado do espao, incluindo o uso dos recursos naturais, a gerao, tratamento e disposio de resduos e a otimizao de recursos, estimulando o plano de manejo, no mbito da gesto ambiental. O indicador de acompanhamento de meta e avaliao o percentual de lay-outs das instalaes da Unidade, publicaes e acompanhamento do plano de manejo da Unidade e o percentual de reas protegidas reas de preservao permanente e reserva legal, alm de soluo dos passivos ambientais.

2.7.2. Responsabilidade Social

Com a incorporao do conceito de desenvolvimento sustentvel as empresas passaram a preocupar-se mais com as pessoas e o meio em que interagem. A responsabilidade empresarial em relao ao meio ambiente deixou de ser apenas uma postura frente s imposies para transformar-se em atitudes voluntrias, superando as prprias expectativas da sociedade (KRAEMER, 2008). Para a contextualizao do tema responsabilidade social torna-se importante a definio de alguns conceitos, como os elencados abaixo:

pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia programao anual de eventos da Unidade para avaliao sobre o desempenho da pesquisa, desenvolvimento e transferncia de tecnologia. Pode-se aproveitar para promover o dilogo entre esses atores e parceiros sensibilizao, conscientizao, adequao, habituao e melhoria contnua e a reduo dos riscos dos produtos, servios e metodologias. O indicador de acompanhamento de meta e avaliao o percentual de projetos com atividades de educao ambiental, cuja qualidade pode ser avaliada segundo critrios que envolvam melhoria no desempenho com pessoas, processos e meio fsico.

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

30

comunidade programao anual de eventos de ao cooperada e de formao de multiplicadores da comunidade externa, para garantir o equilbrio no compartilhamento do ambiente, segundo a competncia tcnico-cientfica da Unidade; apoio a projetos temticos (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo) com palestras; e participao nas polticas pblicas locais. O indicador de acompanhamento de meta e avaliao o percentual de atendimento s necessidades locais, compartilhadas ou no, de acordo com as decises da equipe de educao ambiental e formadora dos agentes multiplicadores locais gua e energia; recursos naturais; lixo; agricultura e alimentao; cidadania e sade e/ou representao em demandas pblicas de melhoria e o nmero de agentes multiplicadores locais, enfim, sempre avaliando os avanos na melhoria do desempenho socioambiental com pessoas, processos e meio fsico.

escola apoio na formao contnua de agentes multiplicadores educadores e monitores ou apoio a programa, projetos ou aes de cooperao socioambiental relativo aos temas geradores (gua e energia, recursos naturais, cidadania e sade, agricultura e alimentao, e lixo), em especial em atividades correlacionadas misso das Unidades. O indicador de acompanhamento de meta e avaliao o percentual de escolas atendidas, nmero de alunos, professores e famlias atendidas nos programas e projetos e o nmero de agentes multiplicadores locais. Da mesma forma, a qualidade da relao com os agentes do futuro pode ser avaliada segundo critrios que envolvam melhoria no desempenho com pessoas, processos e meio fsico.

Como se pode observar na Figura 3, o resultado do processo de avaliao se d pelo monitoramento dos indicadores de desempenho:

Figura 3. Sequncia do Processo de Avaliao e Melhoria Contnua da Educao Ambiental Corporativa.

2.8. Registro das Evidncias

Os dados do DRP tabulados, processados e analisados devem estar contidos no relatrio de gesto do comit local. Os setores, reas e comit devem proceder ao acompanhamento dos registros. Os dados

Ed

uca

o

Am

bie

nta

l do

s E

mp

reg

ad

os

31

de acompanhamento dos indicadores de desempenho devem ser obtidos pelas listas de presena pessoas participantes e comprometidas com o envolvimento formal por instruo de servio, pelos fluxogramas publicados eletronicamente, pelo monitoramento das reas de preservao e reserva legal registrado graficamente em mapa digital e maquete, alm da publicao dos lay-outs das instalaes; pelos projetos com registro de ao ou previso de ao; pelo nmero de multiplicadores da comunidade e das escolas, e pelo percentual da comunidade escolar atingida e identificada em relatrios e lista de presena.

Os instrumentos administrativos de registro da participao comunitria e avaliao organizacional so:

instruo de servio;

ordem de servio;

atividade registrada no SAAD;

SAU.

2.9. Referncia Bibliogrfica

HAMMES, V. S. (Ed.). Educao ambiental para o desenvolvimento sustentvel. 2. ed. So Paulo: Globo, 2004. 5 v. Contedo: v.1 Construo da proposta pedaggica; v.2 Proposta metodolgica de macroeducao; v.3 Ver, percepo do diagnstico ambiental; v.4 Julgar, percepo do impacto ambiental; v.5 Agir, percepo da gesto ambiental.

KRAEMER, M.E.P. Responsabilidade Social - Uma alavanca para sustentabilidade. Disponvel em: . Acesso em: 04/07/2008.

RACHWAL, M. F. G.; SOUZA, R. G. Os seis elementos: educao ambiental integrada para multiplicadores. In: SEMANA DO ESTUDANTE UNIVERSITRIO, 1., 2003, Colombo. Florestas e Meio Ambiente: palestras. Colombo: Embrapa Florestas, 2003. 1 CD-ROM. (Embrapa Florestas. Documentos, 88). Organizado por Patricia Pvoa de Mattos, Luciane Cristine Jaques e Katia Regina Pichelli.

2.10. Literatura Recomendada

ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS. NBR ISO 14001: sistemas da gesto ambiental: requisitos com orientaes para uso. Rio de Janeiro, 2004. 27 p.

______. NBR ISO 16001: responsabilidade social: sistema da gesto: requisitos. Rio de Janeiro, 2004. 11 p.

BRASIL. Constituio (1988). Art. 225, pargrafo 1, inciso VI: promover a educao ambiental em todos os nveis de ensino e a conscientizao pblica para a preservao do meio ambiente. In: ______. Constituio da Repblica Federativa do Brasil de 1988. cap. 6. Disponvel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

BRASIL. Decreto n 5.940, de 25 de outubro de 2006. Institui a separao dos resduos reciclveis descartados pelos rgos e entidades da administrao pblica federal direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinao s associaes e cooperativas dos catadores de materiais reciclveis, e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 26 out. 2006.

______. Lei n 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispe sobre a Poltica Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulao e aplicao, e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 2 set. 1981.

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

32

______. Lei n 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispe sobre a poltica agrcola. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 18 jan. 1991.

______. Lei n 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispe sobre a educao ambiental, institui a Poltica Nacional de Educao Ambiental e d outras providncias. Dirio Oficial [da] Repblica Federativa do Brasil, Braslia, DF, 28 abr. 1999.

BRASIL. Ministrio do Meio Ambiente. A3P - Agenda Ambiental na Administrao Pblica. Disponvel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

EMBRAPA. Metodologia de anlise e melhoria de processos AMP. 4. ed. Braslia, DF, 2003.

ODUM, E. P. Fundamentos da ecologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan S.A., 1988. 434p.

PRIMAVESI, O.; ARZABE,C. Gesto ambiental na Embrapa Pecuria Sudeste: educao ambiental: o modelo pictrico, apresentado em trs figuras: situao, reflexo e solues. So Carlos, SP: Embrapa Pecuria Sudeste, 2006. 6 p. Disponvel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

______. Gesto ambiental na Embrapa Pecuria Sudeste: educao ambiental: os trs ambientes integrados: naturais, agropecurios e urbanizados. So Carlos, SP: Embrapa Pecuria Sudeste, 2006. 8 p. Disponvel em: . Acesso em 10 jun. 2010.

PRIMAVESI, O.; ARZABE, C.; PEDREIRA, M. dos S. Mudanas climticas: viso tropical integrada das causas, dos impactos e de possveis solues para ambientes rurais ou urbanos. So Carlos, SP: Embrapa Pecuria Sudeste, 2007. 200 p. (Embrapa Pecuria Sudeste. Documentos, 70). Disponvel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

PRIMAVESI, O.; NICODEMO, M. L. F.; ARZABE, C. Gesto ambiental na Embrapa Pecuria Sudeste: educao ambiental: a infra-estrutura natural. So Carlos, SP: Embrapa Pecuria Sudeste, 2006. 6 p. Disponvel em: . Acesso em: 10 jun. 2010.

SEMINRIO SOBRE EDUCAO AMBIENTAL INTEGRADA PARA MULTIPLICADORES, 2002, Colombo. Os seis elementos: gua, ar, solo, flora, fauna, ser humano: trabalhos apresentados. Colombo: Embrapa Florestas, 2003. 1 CD-ROM. (Embrapa Florestas. Documentos, 84). Organizado por Marcos Fernando Glck Rachwal, Rachel Gueller Souza.

Gerenciamento de Resduos de Laboratrios

Edmar das Mercs PenhaEmbrapa Agroindstria de Alimentos

Kelly de Oliveira CohenEmbrapa Cerrados

Captulo 3Captulo 3

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

34

3.1. Introduo

A implantao de um programa para o gerenciamento de resduos de laboratrios comea por aes preparatrias, concretiza-se por meio de aes preliminares e se mantm por intermdio de aes permanentes.

As aes preparatrias contemplam a real inteno e suporte que a instituio, no caso a Embrapa, por meio da chefia das Unidades, tenha manifestado a favor da implantao do programa de gerenciamento de resduos. Este apoio inclui recursos humanos e financeiros e precisa estar documentado.

Em seguida, vm as aes preliminares, constitudas pelo levantamento do estado atual de gesto ambiental da Empresa. Pela realizao de inventrio do passivo e pelo estudo detalhado dos processos analticos e de produo possvel identificar as fontes geradoras de resduos (ativos) e as caractersticas dos mesmos e, ainda, estimar a quantidade gerada nas atividades da empresa.

Por fim, viro as aes permanentes, que visam minimizar a gerao de resduos modificando, quando possvel, os mtodos analticos e processos de produo, segregando os resduos nos pontos geradores, reaproveitando e reciclando os mesmos e fazendo uso racional de reagentes, gua e energia.

De qualquer forma, indispensvel que haja ampla divulgao, para o maior nmero possvel de empregados (pessoal administrativo e tcnico), do programa de gesto ambiental da empresa, do plano de gerenciamento de resduos de laboratrios e da importncia de cada indivduo envolvido no processo.

A questo de gerenciamento de resduos implica primeiramente em uma mudana de comportamento por parte da comunidade cientfica, no sentido de que esta entenda a importncia dessa prtica. A conscientizao para a educao ambiental o marco inicial desse processo, seguido da anlise e melhoria dos processos j estabelecidos e do levantamento preliminar do passivo ambiental de suas Unidades. Atos comuns em instituies de pesquisa, como verter pela pia dos laboratrios todos os resduos qumicos resultantes de reaes qumicas, esto condenados extino. Na Embrapa, os resduos de laboratrios passaro a ser gerenciados de maneira adequada, devendo ser observados o volume gerado nos laboratrios e a forma correta de armazenamento e descarte.

Para se estabelecer um Programa de Gerenciamento de Resduos de Laboratrio (PGRL), necessrio capacitar os responsveis pela conduo do programa bem como os tcnicos e responsveis pelos laboratrios geradores de resduos.

3.2. Objetivo

Este captulo tem por objetivo apresentar as diretrizes bsicas para implantao de um Programa de Gerenciamento de Resduos Laboratoriais (PGRL), a ser aplicado em todas as Unidades da Embrapa que possuam laboratrios geradores de resduos qumicos, biolgicos e radioativos. O PGRL se constitui em um documento integrante do Sistema de Gesto Ambiental da Embrapa.

O PGRL visa orientar e habilitar a Empresa para o cumprimento das legislaes federais, estaduais e municipais pertinentes, tanto para a preparao das instalaes fsicas quanto para definio de novas condutas e comportamentos quanto gerao, segregao, acondicionamento, pr-tratamento, armazenamento e descarte de resduos.

O PGRL se baseia nos seguintes princpios: 1) gerenciamento pelo conhecimento, ou seja, pela realizao de mapeamento dos processos, com a sua descrio detalhada para identificao dos pontos geradores e da quantidade gerada; 2) minimizao da quantidade gerada, e 3) responsabilidade objetiva na gerao do resduo, ou seja, o gerador do resduo responsvel pelo mesmo, cabendo a ele a sua destinao final.

O PGRL descrito neste livro aplica-se a todas as Unidades da Embrapa que possuam laboratrios geradores de resduos qumicos, biolgicos e radioativos.

Ge

ren

cia

me

nto

de

Re

sdu

os

de

La

bo

rat

rio

s

35

3.3. Definies

Acidente - toda ocorrncia no programada, estranha ao andamento normal do trabalho, da qual poder resultar dano fsico e/ou econmico. Assim, todo acidente pode ser prevenido, exceto aqueles de causa natural.

Agrotxicos - produtos qumicos destinados ao uso nos setores de produo, no armazenamento e beneficiamento de produtos agrcolas, nas pastagens, na proteo de florestas, nativas ou implantadas, e de outros ecossistemas e tambm de ambientes urbanos, hdricos e industriais, cuja finalidade seja alterar a composio da flora e da fauna, a fim de preserv-las da ao danosa de seres vivos considerados nocivos, bem como substncias e produtos, empregados como desfolhantes, dessecantes, estimuladores e inibidores de crescimento.

Armazenamento externo - guarda dos recipientes de resduos at a realizao da etapa de coleta externa, em ambiente exclusivo, com acesso facilitado para os veculos coletores.

Armazenamento temporrio - guarda temporria dos recipientes contendo os resduos j acondicionados, em local prximo aos pontos de gerao, visando agilizar a coleta dentro do estabelecimento e otimizar o deslocamento entre os pontos geradores e o ponto destinado coleta externa.

Ativo - todo reagente qumico usado na rotina de trabalho da Unidade Geradora. Todo programa de gerenciamento de resduos est baseado no gerenciamento deste tipo de produto. Uma vez implementado, o programa no admite mais a existncia de passivos ambientais.

Dano - leso fsica e/ou prejuzo sade, ao meio ambiente ou propriedade.

Disposio - destino final para um resduo, de forma segura e legalmente aprovada.

Ficha de Informao de Segurana de Produto Qumico (FISPQ) - ficha que fornece informaes sobre vrios aspectos desses produtos qumicos (substncias ou preparados) quanto proteo, segurana, sade e meio ambiente. A FISPQ fornece, para esses aspectos, conhecimentos bsicos sobre os produtos qumicos, recomendaes sobre medidas de proteo e aes em situao de emergncia. Em alguns pases, essa ficha chamada Material Safety Data Sheet - MSDS.

Incinerao - processo de destruio trmica realizado sob alta temperatura - 900 a 1250 C com tempo de residncia controlada - e utilizado para o tratamento de resduos de alta periculosidade, ou que necessitam de destruio completa e segura. Nesta tecnologia ocorre a decomposio trmica, via oxidao alta temperatura, da parcela orgnica dos resduos, transformando-a em uma fase gasosa e outra slida, reduzindo o volume, o peso e as caractersticas de periculosidade dos mesmos. As escrias e cinzas desse processo devero ser dispostas em aterro controlado, os efluentes lquidos devero ser encaminhados para tratamento, e os gases oriundos da queima devero ser tratados e monitorados sob os seguintes parmetros: vazo, temperatura, nveis de O2, CO e tambm ndices de NOx, SOx e materiais particulados. Alm do monitoramento contnuo de todo o processo, a incinerao controlada tambm pelo rgo ambiental estadual competente. A estocagem e a manipulao so feitas em galpes de confinamento, garantindo a completa segurana do processo. Os resduos passveis de incinerao so:

Resduos slidos, pastosos, lquidos e gasosos (aerossis);

Resduos orgnicos clorados e no-clorados (borra de tinta, agrodefensivos, borras oleosas, farmacuticos, resduos de laboratrio, resinas, entre outros);

Resduos inorgnicos contaminados com leo, gua contaminada com solventes, entre outros);

Resduos ambulatoriais.

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

36

Os resduos no passveis de incinerao so: radioativos; resduos totalmente inorgnicos; resduos hospitalares (centro cirrgico).

As vantagens da incinerao so: destruio total da parcela orgnica dos resduos; monitoramento de todo o processo; emisses atmosfricas totalmente controladas; flexibilidade na forma de recebimento dos resduos (tambores, bombonas, caixas, fardos, sacos e big bags).

Inventrio do passivo - identificao qualitativa e quantitativa dos resduos qumicos j estocados na Unidade, independentemente do seu estado fsico.

Laboratrio de Gerenciamento de Resduos de Laboratrio (GERELAB) - local de gerenciamento dos resduos dos laboratrios; do tratamento dos resduos no tratados nos laboratrios, e da estocagem dos resduos tratados at a disposio final.

Passivo - produtos qumicos que esto fora de uso, guardados ou estocados, tais como reagentes com prazos de validade vencidos, produtos que no tm mais utilidade e resduos de anlises qumicas, bem como embalagens e material contaminado por estes.

Perigo - propriedade intrnseca do agente qumico de causar uma alterao no estado de sade ou dano ao meio ambiente.

Procedimento Operacional Padro (POP) - ficha contendo descrio detalhada de um procedimento ou anlise, elaborada conforme estrutura preconizada em sistemas normativos como BPL (INMETRO, 2009) e NBR ISO/IEC 17025 (ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS, 2005). No mbito desse documento, pode se referir tambm descrio de procedimentos detalhados para coleta, tratamento e descarte de resduos.

Reciclagem - processo que consiste em criar novos materiais a partir da reutilizao de resduos como matria-prima para fabricao de novos produtos.

Resduos - substncias, embalagens e materiais resultantes de atividades de laboratrio, considerados sem utilidade por seu possuidor, mas capazes de causar danos aos organismos vivos, materiais, estruturas e/ou ao meio ambiente.

Resduos radioativos - materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionucldeos (materiais radioativos) em quantidades superiores aos limites estabelecidos por normas da CNEN, de acordo com parmetros internacionais, e para o qual a reutilizao imprpria ou no prevista.

Resduos Industriais - so aqueles provenientes das atividades de pesquisa e produo de bens, bem como os provenientes das atividades de minerao e aqueles gerados em reas de utilidades e manuteno dos estabelecimentos industriais.

Resduos Slidos - segundo a Norma NBR 10004:2004 (ASSOCIAO BRASILEIRA DE NORMAS TCNICAS, 2004), os resduos slidos so definidos como resduos nos estados slido e semi-slido, que resultam de atividades da comunidade de origem: industrial, domstica, hospitalar, comercial, agrcola, de servios e varrio. Ficam includos nesta definio os lodos provenientes de sistemas de tratamento de gua, aqueles gerados em equipamentos e instalaes de controle de poluio, bem como determinados lquidos cujas particularidades tornem invivel o seu lanamento na rede pblica de esgotos ou corpos de gua, ou exijam para isso solues tcnicas e economicamente inviveis em face da melhor tecnologia disponvel. Os resduos slidos so classificados em:

Classe I so aqueles que, em funo de suas caractersticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade e patogenicidade, podem apresentar risco sade pblica, provocando ou contribuindo para o aumento de mortalidade ou incidncia de doenas e/ou apresentar efeitos adversos ao meio ambiente, quando manuseados ou dispostos de forma inadequada.

Ge

ren

cia

me

nto

de

Re

sdu

os

de

La

bo

rat

rio

s

37

Classe IIA so resduos no inertes; aqueles que podem ter propriedades de biodegradabilidade, combustibilidade ou solubilidade em gua.

Classe IIB so resduos inertes; aqueles resduos slidos ou mistura de resduos slidos que no reagem quando submetidos a teste de solubilidade em gua. Como exemplos destes materiais, podem-se citar: rochas, tijolos, vidros e certos plsticos e borrachas que no so facilmente decompostos.

Responsabilidade Objetiva - o gerador do resduo o responsvel pelo mesmo, de acordo com a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981 (BRASIL, 1981).

Reuso - utilizao de um material no estado em que se encontra, sem que para isto seja necessrio submet-lo a qualquer processo.

Risco - probabilidade de ocorrncia de perigo que cause danos.

Segurana - ausncia de riscos de danos inaceitveis.

Tratamento de Resduos - Segundo a Resoluo ANVISA 306/2004 (AGNCIA NACIONAL DE VIGILNCIA SANITRIA, 2004), tratamento consiste na aplicao de mtodo, tcnica ou processo que modifique as caractersticas dos riscos inerentes aos resduos, reduzindo ou eliminando o risco de contaminao, de acidentes ocupacionais ou de dano ao meio ambiente.

3.4. Siglas e Abreviaturas

ABNTAssociao Brasileira de Normas Tcnicas

ADNcido desoxirribonucleico

ARNcido ribonucleico

AJUAssessoria Jurdica

ANBioAgncia Nacional de Biossegurana

ANVISAAgncia Nacional de Vigilncia Sanitria

BPLBoas Prticas de Laboratrio

CATIRComunidade de Aprendizagem, Trabalho e Inovao em Rede da Embrapa

CIBioComisso Interna de Biossegurana

CTNBioComisso Tcnica Nacional de Biossegurana

CLGAComit Local de Gesto Ambiental

CNENComisso Nacional de Energia Nuclear

CONAMAConselho Nacional de Meio Ambiente

DOUDirio Oficial da Unio

EMBRAPAEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria

EPCEquipamento de Proteo Coletiva

EPIEquipamento de Proteo Individual

ETEEstao de Tratamento de Efluentes

FISPQFicha de Inspeo de Segurana de Produtos Qumicos

GERELABLaboratrio de Gerenciamento de Resduos

IBAMAInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovveis

ISO

Diretr

izes

para

Im

pla

nta

o

de

Ge

st

o A

mb

ien

tal n

as

Un

ida

de

s d

a E

mb

rap

a

38

3.5. Modelo de Gerenciamento

O modelo de gerenciamento de resduos de laboratrios corporativo proposto para a Embrapa est resumido no fluxograma mostrado na Figura .

O processo tem incio com o controle da aquisio de reagentes e outros produtos qumicos que sero utilizados nos laboratrios, ou seja, devero ser identificados os requisitantes e a quantidade solicitada para compra.

Deve-se considerar que, pelo princpio da responsabilidade objetiva, o gerador do resduo (pesquisador responsvel pelo laboratrio) e os gestores da unidade so co-responsveis em todo o processo de tratamento e disposio do resduo gerado.

Os pesquisadores responsveis pelos laboratrios devem apresentar a descrio detalhada dos procedimentos analticos em seus laboratrios para alimentar o sistema de gerenciamento de aquisio de reagentes e para estabelecer o inventrio de resduos de qualquer natureza produzidos em seu laboratrio. Devem tambm ter conhecimento da destinao final desses resduos.

O Comit Local de Gesto Ambiental (CLGA) dever reunir as informaes fornecidas pelos pesquisadores responsveis e estabelecer um plano de encaminhamento interno dos resduos da unidade, decidindo quais resduos sero transportados para o GERELAB e quais resduos passaro por tratamentos especficos em cada laboratrio.

O primeiro nvel de responsabilidade cabe, portanto, ao laboratrio gerador, que dever identificar e fazer a segregao dos resduos gerados em cada uma das suas atividades. A sistemtica para segregao, acondicionamento e pr-tratamento dos resduos dever ser criada e implementada em cada laboratrio gerador de resduos, sob orientao do Comit Local de Gesto Ambiental.

A segregao adequada dos resduos no local de gerao permitir estab