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DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EQUIPE ALINE C. MARTINS
ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE
REVISÃO – A3
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
EQUIPE ALINE C. MARTINS
ANGELA ISSA HAONAT ROSA MARIA DA S. LEITE
REVISÃO – A3
22.06.06
TEORIAS DA AÇÃO
OU (CIVILISTA)TEORIA UNITÁRIA (SUPERADA)
A AÇÃO ERA VISTA APENAS COMO PARTE INTEGRANTE DO
DIREITO MATERIAL.
TEORIA IMANENTISTA
TEORIAS DA AÇÃO
TEORIA DUALISTA. (ADOLF WACH) 1ª TEORIA A DEFENDER A AUTONOMIA DO DIREITO PROCESSUAL. SÓ EXISTIA AÇÃO NOS CASOS EM QUE O PEDIDO DO AUTOR FOSSE JULGADO PROCEDENTE
TEORIA CONCRETA DA AÇÃO
TEORIAS DA AÇÃO
CHIOVENDA.
O DIREITO DE AÇÃO AUTÔNOMO E CONCRETO (SÓ EXISTE O DIREITO DE AÇÃO SE HOUVER O DIREITO MATERIAL).
TEORIA DO DIREITO POTESTATIVO DE AGIR
TEORIAS DA AÇÃO
DIFERE, DA TEORIA CONCRETA DA AÇÃO, POIS É DIRIGIDA CONTRA O ADVERSÁRIO E NÃO CONTRA O ESTADO.
TEORIA DO DIREITO POTESTATIVO DE AGIR
TEORIAS DA AÇÃO
SUPEROU AS DEMAIS; DIREITO DE PROVOCAR A ATUAÇÃO DO ESTADO-JUIZ. DIREITO DE OBTER O PROVIMENTO JURISDICIONAL, NEGATIVO OU POSITIVO EM RELAÇÃO À PRETENSÃO DO AUTOR.
TEORIA ABSTRATA DA AÇÃO
TEORIAS DA AÇÃO
DEFEITO DESTA TEORIA: NÃO CONSIDEROU A EXISTÊNCIA DE UMA CATEGORIA ESTRANHA AO MÉRITO DA CAUSA, OU SEJA, AS CONDIÇÕES DA AÇÃO.
TEORIA ABSTRATA DA AÇÃO
TEORIAS DA AÇÃO
CRIADA POR ENRICO TULLIO LIEBMAN. TEORIA DOMINANTE ENTRE NÓS. TEORIA DUALISTA E DE NATUREZA ABSTRATA.
TEORIA ECLÉTICA
TEORIAS DA AÇÃO
NÃO CONDICIONA A EXISTÊNCIA DO PROCESSO À DO DIREITO MATERIAL POSTO PELO AUTOR; INCLUI AS CONDIÇÕES DA AÇÃO COMO REQUISITO OBRIGATÓRIO PARA A ANÁLISE DE MÉRITO DO PROCESSO.
TEORIA ECLÉTICA
COMO PODEMOS VER A JURISDIÇÃO?
03 ENFOQUES
PODER
FUNÇÃO
ATIVIDADE
1.PODER
EMANA DA SOBERANIA DO ESTADO, QUE ASSUMIU O MONOPÓLIO DE DIRIMIR OS CONFLITOS
2. ATIVIDADE
ATUA ATRAVÉS DE UMA SEQÜÊNCIA DE ATOS PROCESSUAIS.
3. FUNÇÃO
CONSTITUI UMA OBRIGAÇÃO DO ESTADO DE PRESTAR A TUTELA JURISDICIONAL QUANDO CHAMADO.
CONFORME ELPÍDIO DONIZETI
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
1. PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL
PARA NELSON NERY
03 ENFOQUES
1.NÃO HAVERÁ JUÍZO OU TRIBUNAL DE EXCEÇÃO;
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
2. TODOS TÊM O DIREITO DE SUBMETER -SE A JULGAMENTO (CIVIL OU PENAL) POR JUIZ COMPETENTE, PRÉ-CONSTITUÍDO NA FORMA DA LEI;
3.O JUIZ COMPETENTE TEM DE SER IMPARCIAL.
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
2. P. DA INDECLINABILIDADE:ART. 5º, XXXV CF
APÓS O ESTADO CHAMAR PARA SI A TAREFA DE SOLUCIONAR
OS CONFLITOS ESTABELECIDOS ENTRE AS
PARTES, ELE NÃO PODE RECUSAR-SE A APRECIAR OS
CONFLITOS LEVADOS À JUÍZO.
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
3. P. DA IMPARCIALIDADE:
A INÉRCIA DA JURISDIÇÃO JÁ FUNCIONA COMO UMA GARANTIA DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ: ESSE SÓ DEVERÁ AGIR, QUANDO PROVOCADO.
VER: IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO;
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
4. P. DA PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS:
ART. 5º LX DA CF (EXCEÇÃO À PUBLICIDADE DOS ATOS PROCESSUAIS - LESÃO À INTIMIDADE E SEGURANÇA)
ART. 93, XI DA CF (JULGAMENTOS PÚBLICOS COM DECISÕES FUNDAMENTADAS)
PRINCÍPIOS DA JURISDIÇÃO
5. P. DA SUBMISSÃO À COISA JULGADA:
O DIREITO TEM PODER DE COAÇÃO, OBRIGA À
OBSERVAÇÃO DO DISPOSTO NA DECISÃO JUDICIAL, DESDE
QUE TENHA A MESMA JÁ TRANSITADO EM JULGADO.
JURISDIÇÃO
CARACTERÍSTICAS
UNIDADE
SECUNDARIEDADE
IMPARCIALIDADE
SUBSTITUTIVIDADE
QUEM SÃO OS SUJEITOS DA RELAÇÃO PROCESSUAL?
03 TEORIAS EXPRESSAM GRAFICAMENTE A RELAÇÃO
JURÍDICA PROCESSUAL:
LINEAR
TRIANGULAR
ANGULAR
RELAÇÃO JURÍDICA LINEAR
AUTOR RÉU
NÃO É MAIS UTILIZADA, POIS NÃO SE COADUNA O CONCEITO PUBLICÍSTICO DE AÇÃO;
EMBORA O JUIZ NÃO ESTEJA NO MESMO PLANO ELE DESEMPENHA SEU PAPEL.
RELAÇÃO JURÍDICA TRIANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
DIREITOS E DEVERES ENTRE AS PARTES E PARA O JUIZ;
PARA ALGUNS OFENSA AO P. DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ.
RELAÇÃO JURÍDICA ANGULAR
AUTOR RÉU
JUIZ
O ÓRGÃO JURISDICIONAL ESTÁ EM PLANO SUPERIOR ÀS PARTES.
ESSAS SE SUBMETEM À SUA SOBERANIA.
OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA
OBJETO IMEDIATO:
O PEDIDO E A CAUSA DE PEDIR;
OBJETO MEDIATO:
QUE É O BEM JURÍDICO PRETENDIDO.
OBJETO DA RELAÇÃO JURÍDICA
EX: O PEDIDO DO AUTOR É A ENTREGA DO CARRO QUE ELE COMPROU DO RÉU, A CAUSA DE PEDIR É O DIREITO DE RECEBER O CARRO QUE ELE COMPROU E PAGOU, POR MEIO DE UM CONTRATO DE COMPRA E VENDA, E O BEM JURÍDICO PRETENDIDO É O PRÓPRIO CARRO.
ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO
VOLUNTÁRIA CONTENCIOSA OCORRE APENAS A PARTICIPAÇÃO DA JUSTIÇA NOS NEGÓCIOS PRIVADOS.
FINALIDADE DE COMPOR OS LITÍGIOS. EXISTÊNCIA DE LIDE
DA COMPETÊNCIA
ABSOLUTA
NÃO PODE SER MODIFICADA PELAS PARTES E NEM POR FATOS
PROCESSUAIS COMO A CONEXÃO E A CONTINÊNCIA
RELATIVA
POSSÍVEL A SUA MODIFICAÇÃO
DA COMPETÊNCIA RELATIVA
MODIFICA-SE:
POR CLÁUSULA CONTRATUAL FIRMADA PELAS PARTES;
PELA INÉRCIA DAS PARTES, NO CASO DO RÉU QUE DEIXA DE OPOR A EXCEÇÃO, CHAMADA DE DECLINATÓRIA DE FORO;
OU POR FATOS PROCESSUAIS COMO A CONEXÃO OU A CONTINÊNCIA.
DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO
POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO;
LEGITIMIDADE AD CAUSAM;
INTERESSE PROCESSUAL;
SEM ESSAS CONDIÇÕES O JUIZ NÃO ANALISARÁ O MÉRITO
TIPOS DE PROCESSO
PROCESSO DE CONHECIMENTO;
PROCESSO DE EXECUÇÃO;
PROCESSO CAUTELAR.
PETIÇÃO INICIAL
UM DOS ATOS MAIS IMPORTANTES DO AUTOR - POR MEIO DA INICIAL PROVOCA-SE A JURISDIÇÃO.
DEFINE OS LIMITES DA LIDE E DA SENTENÇA.
RESPOSTA DO RÉU
O RÉU PODERÁ:
1.RECONHECER O PEDIDO;
2.PERMANECER INERTE;
3.OFERECER RESPOSTA;
DAS ESPÉCIES DE RESPOSTA DO RÉU
CONTESTAÇÃO;
EXCEÇÃO;
RECONVENÇÃO.
A CONTESTAÇÃO, QUE É A FORMA MAIS COMUM DE RESPOSTA
DEVERÁ SER ESCRITA.
DA REVELIA
É A INÉRCIA OU A OMISSÃO DO RÉU PARA A PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL PERTINENTE À SUA DEFESA.
A REVELIA OCORRE QUANDO O RÉU FOI DEVIDAMENTE CITADO, MAS NÃO APRESENTOU DEFESA NO PRAZO LEGAL.
EFEITOS DA REVELIA
ART. 319 DO CPC “SE O RÉU NÃO CONTESTAR A AÇÃO, REPUTAR-SE-ÃO VERDADEIROS OS FATOS AFIRMADOS PELO AUTOR”.
DISPENSA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.