DIOGRANDE - Rede Humaniza SUS€¦ · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XV n. 3.476 - sexta-feira, 9 de março de 2012 Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n

DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS

ANO XV n. 3.476 - sexta-feira, 9 de março de 2012

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

28 páginas

S U P L E M E N T O

RESOLUÇÃO SESAU n. 124, DE 8 DE MARÇO DE 2012.

APROVA O PROTOCOLO DE NORMATIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NOS CICLOS DE VIDA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 53, inciso III, da Lei n. 4.722, de 1º de janeiro de 2009,

RESOLVE:

Art. 1º. Fica aprovado, na forma do anexo único da presente Resolução, o Protocolo de Normatização de Assistência de Enfermagem nos Ciclos de Vida, a ser utilizado no âmbito da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde Pública.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPO GRANDE-MS, 8 DE MARÇO DE 2012.

LEANDRO MAZINA MARTINSSecretário Municipal de Saúde Pública

DIOGRANDE n. 3.476PÁGINA 2 - sexta-feira, 9 de março de 2012

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA

Normatização da Assistência deEnfermagem nos Ciclos de Vida

2012


Secretário Municipal de Saúde Pública de Campo Grande/MSLeandro Mazina Martins

Secretária-AdjuntaAna Lucia Lyrio de Oliveira

Diretoria de Assistência à SaúdeAna Paula Gonçalves de Lima Resende

Serviço de EnfermagemNeiton Stradiotto

Coordenadoria de Atenção BásicaMargarete Ricci


Elaboração TécnicaEnfª Aleyne Lins Alves - Especialista em Gestão Hospitalar e de Sistemas de Saúde.

Enfª Ana Paula Gonçalves de Lima Resende - Especialista em Enfermagem Obstétrica pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora do Serviço de Enfermagem

da Secretaria Municipal de Campo Grande (SESAU).Enfª Anelize Andrade Coelho - Especialista em Saúde da Família, Administração Hospitalar e

Gerência de Unidade Básica de SaúdeEnfª Arethusa Bianca de Souza Louzan - Especialista em Saúde Pública

Enfª Daniela Rincon Caíres - Especialista em Educação em Enfermagem e Gestão Hospitalar e de Sistemas de Saúde

Enf.º Hermes Nogueira Peixoto Júnior - Especialista em Educação em EnfermagemEnfª Leiner Mara Oliveira Monteiro - Especialista em Saúde Pública

Enfª Márcia Estela Franco Melo - Especialista em Urgência e Emergência

1º Revisão Técnica – Agosto 2007Enfª Dra. Cristina Brandt Nunes - Doutora em Ciências pela Universidade Federal de São Paulo

(UNIFESP). Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DEN/UFMS)

Enfª Msc. Maria Angélica Marcheti Barbosa – Mestre em Enfermagem Pediátrica. Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Professor Assistente do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DEN/UFMS)

Enfª Dra. Maria Auxiliadora de Souza Gerk – Doutora em Enfermagem pela Universidade de São Paulo (UNIFESP). Professor Adjunto do Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (DEN/UFMS)

2º Revisão Técnica - Agosto de 2010Amarílis Pereira Amaral – Enfermeira e Presidente do CORENCarolina Weber Prieto Leite – Enfermeira e Gerente Técnica do Programa de Sífilis CongênitaDaniele Romero Ceccato – Enfermeira e Gerente Técnica do Programa de Tuberculose e

HanseníaseElaine Auxiliadora Espíndola - Gerente e Técnica Saúde do HomemFabiana Cavalcante de Araujo – Enfermeira e Gerente Técnica Saúde da MulherHíldice Chaves Alves Pereira – Assistente Social e Gerente Técnica da Área de Alimentação e NutriçãoKelma Medina Medeiros da Silva – Psicóloga e Gerente Técnica Saúde da Criança e Adolescente Marcos Antonio Rodrigues – Farmacêutico e Gerente Técnico do Programa de Hipertensão e

DiabetesMaurício Adolfo Totti Fontolan – Enfermeiro Conselheiro do CORENNeiton Stradiotto – Enfermeiro e Especialista em Saúde Pública. Coordenador do Serviço de Enfermagem Viviane Lourenço Fadel – Enfermeira Especialista em Saúde Pública e Saúde da Família. Enfermeira Responsável Técnica do Serviço de Enfermagem


INTRODUÇÃO ..............................................................................................................................6

I. SAÚDE DA CRIANÇA ..................................................................................................................6

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro ......................................................................6B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem .....................................7

II. SAÚDE DO ADOLESCENTE .........................................................................................................7

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro ......................................................................7B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem .....................................8

III. SAÚDE DA MULHER .................................................................................................................8

3.1. Assistência/Prevenção do Câncer de Mama e Colo Uterino .........................................................8A) Atribuições e Competências do Enfermeiro ......................................................................8B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem .....................................9

3.2. Pré-Natal .......................................................................................................................... 10A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 10B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 12

3.3. Climatério ........................................................................................................................ 12A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 12B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 12

3.4. Planejamento Familiar: ....................................................................................................... 13A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 13B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 13

3.5. Vítimas de Violência Sexual ................................................................................................ 14A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 14B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 14

IV. SAÚDE DO HOMEM ................................................................................................................ 14

4.1. Geral ............................................................................................................................... 144.2. Atividades de Detecção do Câncer de Próstata ....................................................................... 15

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 15

V. SAÚDE DO IDOSO ................................................................................................................... 15

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro ................................................................... 15

VI. PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES ............................................................................... 16

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 16B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 17

VII. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ............................................................................. 17

7.1. Criança ............................................................................................................................ 17A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 17

7.2. Adolescente ...................................................................................................................... 18A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 18

7.3. Adulto .............................................................................................................................. 18A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 18

7.4. Idoso ............................................................................................................................... 18A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 18

7.5. Mulher ............................................................................................................................. 19A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 19

VIII. PROGRAMA DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE ........................................................................ 19

8.1. Tuberculose ...................................................................................................................... 19A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 19B) Atribuições e Competências Auxiliar/Técnico de Enfermagem ....................................... 21

8.2. Hanseníase ....................................................................................................................... 22A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 22B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 22

IX. PROGRAMA DE DST/AIDS ....................................................................................................... 23

10.1. Geral ............................................................................................................................. 23A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 23B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 23

10.2. Sífilis, Sífilis em Gestante e Sífilis Congênita ........................................................................ 24A) Atribuições e Competências do Enfermeiro .................................................................... 24B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem ................................... 24

BIBLIOGRAFIA ........................................................................................................................... 25


INTRODUÇÃO

Atribuições e Competências do Enfermeiro nos Ciclos de Vida

Este protocolo foi elaborado pela Equipe Técnica da SESAU e colaboradores, para padronizar o exercício profissional da Enfermagem na assistência aos Ciclos de Vida, na Rede Municipal de Saúde (Remus) do Município de Campo Grande/MS.

Foram considerados:1) a Resolução do COFEN Nº 195/1997, que dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares

por enfermeiros;2) a Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006 (PACS/PSF), que aprova a Política Nacional de Atenção Básica,

estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Em especial o ANEXO I que fala sobre as Atribuições dos Profissionais das Equipes de Saúde da Família, de Saúde Bucal e de ACS, sobre as atribuições específicas do Enfermeiro, itens I e II;

3) a Portaria Nº 1.625 de 10 de julho de 2007, que altera a Portaria Nº 648, de 28 de março de 2006 (PACS/PSF), em seu Artigo 1º que altera o Anexo 1 da Política Nacional de Atenção Básica;

4) o Decreto Nº 94.406/87, que regulamenta a Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, observando o disposto no artigo 8º, inciso II, alínea c, que incube ao Enfermeiro a prescrição de medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde publica e em rotina aprovada pela instituição de saúde;

5) a Lei Nº 7.498/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências, artigo 11, inciso I, alíneas i e j e inciso II, alínea c.

6) Manuais, Cadernos e Protocolos do Ministério da Saúde.7) Normas, já editadas pelo Gestor Municipal.

Desta maneira, ao Enfermeiro incumbe privativamente à consulta de enfermagem, a qual deve compreender o histórico (entrevista), exame físico, diagnósticos, intervenções, prescrições e evoluções de enfermagem, ou seja, deve incluir a Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE). Sendo assim, para ser caracterizada como consulta de enfermagem é imprescindível a aplicação do processo de enfermagem, que segundo Iyer, Taptich, Bernocchi-losey (1993) é o método pelo qual a ampla estrutura teórica, na qual nossa profissão encontra-se respaldada.

A consulta de enfermagem é a atenção prestada ao indivíduo, a família e a coletividade de modo sistemático e contínuo, realizada pelo profissional enfermeiro com a finalidade de promover a saúde e prevenir agravos mediante a identificação dos diagnósticos de enfermagem e a determinação das prescrições de enfermagem.

Durante a consulta de enfermagem, denota Gerk (2007), o enfermeiro aplica o processo de enfermagem, que lhe permite determinar não só os diagnósticos e as intervenções de enfermagem, como também identificar as intercorrências que exigem assistência médica ou de outros profissionais.

I. SAÚDE DA CRIANÇA

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro

1) Avaliar integralmente a saúde da criança: peso, altura, desenvolvimento, vacinação e intercorrências, estado nutricional, bem como orientações à mãe/família/cuidador sobre os cuidados com a criança (alimentação, higiene, vacinação e estimulação) 14; 2) Identificar sintomas, avaliar, classificar e Aplicar Protocolo das doenças prevalentes na infância: desnutrição, anemia, diarréia, desidratação, parasitoses intestinais, pneumonia, asma e demais doenças respiratórias /alergias, dermatoses 36, 37,39, 41, 42, 43, 44;3) Realizar a consulta de enfermagem da criança;4) Orientar, acompanhar e/ou aplicar as vacinas necessárias, de acordo com calendário básico de imunização 46;5) Avaliar o desenvolvimento da criança de acordo com a ficha de acompanhamento de desenvolvimento 20;6) Realizar as orientações para a estimulação do desenvolvimento saudável de acordo com a faixa etária da criança avaliada 20;


7) Avaliar e encaminhar as crianças com atraso no desenvolvimento 20;8) Encaminhar para o médico (especialidades), nutricionista, psicólogo, assistente social, odontólogo, fisioterapeuta e outros profissionais quando necessário;9) Solicitar exames laboratoriais: hemograma completo; urina tipo I; protoparasitológico de fezes;10) Realizar a “Primeira Semana de Saúde Integral” 14;11) Avaliar os fatores de risco ao nascer 14;12) Avaliar a abordagem de risco da criança 14;13) Orientar alimentação saudável de acordo com a faixa etária;14) Orientar pais no cuidado domiciliar;15) Realizar a captação precoce e busca ativa das crianças de risco (ao nascimento ou associados / adquiridos) priorizado-as para o desenvolvimento das ações de vigilância à saúde 14;16) Promover a educação em saúde (em grupo e individual);17) Realizar a visita domiciliar aos casos necessários;18) Realizar a coleta do Teste de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho) 14;19) Atender ao compromisso dos profissionais de saúde com as linhas de cuidado integral da criança 14;20) Proceder anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;21) Atentar às doenças que necessitem de notificações compulsórias;22) Realizar a triagem da acuidade visual de escolares de acordo com a tabela de Snellen 38;23) Identificar sinais ou suspeita de violência contra a criança do tipo físico, emocional, sexual, negligência e/ou outros; discutir com a equipe de saúde e realizar os encaminhamentos e notificações necessárias; IMPORTANTE: Em caso de violência sexual encaminhar a criança para o CRS mais próximo para aplicação do protocolo de Violência Sexual.

B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem

1) Verificar peso, altura e perímetros cefálico, torácico e abdominal;2) Orientar a mãe, o pai, o familiar e/ou responsáveis sobre amamentação/riscos da introdução da alimentação complementar precoce e riscos de desnutrição e da desidratação;3) Agendar consultas e consultas subsequentes médicas e de enfermagem para os casos indicados; 4) Proceder anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;5) Cadastrar o paciente nos Programas de Saúde;6) Registrar dados importantes na caderneta de saúde da criança;7) Avaliar o cartão de Vacinação, orientar a mãe, o pai, o familiar e/ou acompanhante sobre a importância da imunização e encaminhar para a sala de vacina quando necessário;8) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;9) Orientar sobre reação vacinal e condutas necessárias;10) Coletar amostras de sangue para exames complementares;11) Encaminhar as solicitações de exames complementares para serviços de referência;12) Auxiliar nos procedimentos quando necessário;13) Orientar a mãe, pai, familiar e/ou acompanhante sobre a correta utilização dos medicamentos;14) Promover a educação em saúde (em grupo ou individual);15) Realizar glicemia capilar;16) Realizar coleta do Teste de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho);17) Realizar a Notificação Compulsória.

II. SAÚDE DO ADOLESCENTE


1) Avaliar os estágios de maturação sexual e a velocidade de crescimento anual encaminhar ao serviço de referência em caso de alterações no estirão puberal, puberdade precoce ou retardo puberal e em casos de ginecomastia patológica 40;2) Avaliar peso, altura relacionados com a idade, IMC/idade de acordo com curvas e critérios da OMS (2007) 40;


3) Atentar quanto aos casos que necessitem de notificação compulsória;4) Avaliar o estado nutricional e encaminhar para referência em casos de desnutrição ou obesidade quando necessário 40;5) Avaliar a clínica da saúde integral do adolescente com encaminhamento ao médico quando necessário 40;6) Realizar a triagem da acuidade visual de escolares de acordo com a tabela de Snellen 38;7) Aplicar Protocolo de Violência Sexual 26; 8) Realizar a captação dos adolescentes da área de abrangência;9) Promover a educação em saúde (em grupo e individual);10) Orientar sobre o uso de contraceptivo e transmissão de DST;11) Avaliar integridade da pele;12) Realizar a consulta de enfermagem do adolescente;13) Orientar, acompanhar e/ou aplicar as vacinas necessárias, de acordo com calendário básico de imunização 46;14) Realizar a visita domiciliar nos casos necessários;15) Proceder anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;16) O enfermeiro deverá encaminhar para exame ginecológico todas as adolescentes que já iniciaram atividades sexuais e/ou apresentarem algum problema ginecológico 40;17) Encaminhar para nutricionista, psicólogo, assistente social, odontólogo, fisioterapeuta e outros profissionais quando necessário; 18) Incorporar a medida da pressão arterial na avaliação de rotina 38;19) Identificar sinais ou suspeita de violência física, emocional ou sexual contra o adolescente, bem como os casos de negligência, discutindo o caso com a equipe de saúde e realizando os encaminhamentos e notificações necessários.

IMPORTANTE: Em caso de violência sexual encaminhar o adolescente para o CRS mais próximo para aplicação do protocolo de Violência Sexual.


1) Verificar sinais vitais;2) Agendar consultas para os casos indicados;3) Proceder anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;4) Cadastrar o paciente nos Programas de Saúde;5) Registrar dados importantes no cartão de saúde do adolescente;6) Avaliar cartão de Vacina, orientando sobre a sua importância e encaminhando para sala de vacina quando necessário;7) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;8) Orientar sobre reação vacinal e condutas necessárias;9) Coletar amostras de sangue para exames complementares;10) Encaminhar as solicitações de exames complementares para serviços de referência;11) Auxiliar nos procedimentos quando necessário;12) Orientar o adolescente e/ou mãe, pai familiar e/ou acompanhante sobre a correta utilização dos medicamentos;13) Promover a educação em saúde (em grupo ou individual);14) Realizar exame de glicemia capilar;15) Encaminhar e agendar serviços complementares (nutrição, psicólogo, odontólogo, e outros profissionais);16) Cadastrar os adolescentes, disponibilizando preservativos e orientando quanto ao seu uso, devendo manter controle e registro dos preservativos disponibilizados;17) Realizar notificação compulsória.

III. SAÚDE DA MULHER

3.1. Assistência/Prevenção do Câncer de Mama e Colo Uterino



1) Realizar a busca ativa das mulheres com vida sexual ativa, da área de abrangência da unidade, referenciadas por Agentes Comunitários de Saúde, por outros profissionais e/ou que surgirem por demanda espontânea;2) Realizar coleta de material cérvico uterino6; 3) Aplicar Protocolo em caso de presença de corrimento vaginal 23 4) Utilizar o protocolo de abordagem sindrômica para DST 13, durante a consulta, quando necessário;5) Encaminhar ao ginecologista após o resultado da coleta de material cérvico uterino alterado, garantindo o agendamento da consulta.6) Promover educação em saúde (individual, por meio da consulta de enfermagem e em grupo);7) Orientar, acompanhar e/ou aplicar as vacinas necessárias, de acordo com calendário básico de imunização;8) Realizar busca ativa da população alvo das mulheres para realização da mamografia; 9) Solicitar mamografia de rastreamento para as mulheres quando necessário e nos casos previstos pelo Ministério da Saúde; acima de 50 anos 59, 64;10) Orientar quanto a realização e importância do exame clínico das mamas;11) Realizar exame clínico das mamas, e, no caso de alterações, solicitar exames complementares (USG ou mamografia)59, e encaminhar ao médico. 12) Orientar as mulheres com exame clínico das mamas normal e de baixo risco para acompanhamento de rotina;13) Solicitar mamografia para mulheres acima de 35 anos, assintomáticas, apresentando um ou mais fatores de risco para câncer de mama59; 14) Realizar busca ativa das mulheres que foram encaminhadas para Unidade de Referência e não compareceram ao tratamento;15) Realizar coleta de derrame papilar para citologia, se necessário6;16) Solicitar, se necessário, os seguintes exames: a. Urina tipo I;b. Urocultura e antibiograma;c. Hemograma completo;d. Glicemia;e. Parasitológico de fezes;f. Colpocitologia oncótica;g. Citologia de derrame papilar;h. Colposcopia.

17) Orientar o auto-exame de mamas6;18) Cadastrar pacientes nos programas;19) Realizar visita domiciliar sempre que necessário;20) Realizar notificação de agravos;21) Proceder anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;


1) Verificar Sinais Vitais;2) Realizar as anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico da paciente;3) Cadastrar o paciente nos Programas;4) Registrar dados importantes no cartão do paciente;5) Avaliar cartão de Vacina, orientando sobre a importância das mesmas e encaminhando para sala de vacina quando necessário;6) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;7) Orientar sobre reação vacinal e condutas;8) Coletar amostras de sangue para exames complementares;9) Auxiliar no procedimento de coleta de colpocitologia oncótica (enfermeiro e médico);10) Organizar o consultório com todo material necessário para realização da coleta de material para: colpocitologia oncótica e coleta de material para citologia de derrame papilar, e demais procedimentos quando for solicitado;11) Preencher a ficha de solicitação de colpocitologia oncótica (dados de identificação da paciente, prontuário e endereço);12) Identificar e protocolar os tubetes com as amostras coletadas para envio ao Laboratório;


13) Monitorar os resultados de Colpocitologia Oncótica, identificando os alterados para posterior agendamento de consulta médica;14) Orientar o paciente sobre a correta utilização dos medicamentos;15) Orientar o auto-exame das mamas;16) Promover educação em saúde (em grupo ou individual).17) Realizar notificação de agravos.

3.2. Pré-NatalA) Atribuições e Competências do Enfermeiro

1) Realizar busca ativa de pacientes com suspeita de gravidez (atraso menstrual ou outros sinais sugestivos de gestação) através dos ACS, visitas domiciliares ou demanda espontânea;2) Solicitar Teste de Gravidez e garantir agendamento para pacientes com atraso menstrual de dez dias ou mais. Para pacientes com menos de 10 – 12 dias de atraso menstrual, solicitar TIG e agendar coleta após décimo dia de atraso;3) Em caso de resultado negativo, encaminhar a paciente para atendimento médico, garantindo o agendamento e cadastrar no Programa de Planejamento Familiar e/ou DST/AIDS;4) Realizar a captação precoce e cadastramento da gestante no SISPRENATAL até 120 dias;5) Fazer abertura, registro e monitoramento no cartão da gestante;6) Realizar a consulta de enfermagem seguindo as etapas da SAE, conforme a Lei do Exercício Profissional 7.498/86 e Resolução 358/2008 (COFEN, 2008) 62, 63:7) Fazer registro da evolução de enfermagem a cada consulta de acompanhamento pré-natal;8) Solicitar exames laboratoriais e de imagem incluindo o Programa Municipal de Triagem Pré-Natal (IPED-APAE) 24:a. - USG obstétrica;b. - Glicemia em jejum;c. - Grupo sangüíneo e fator Rh;d. - Dosagem de hemoglobina (Hb);e. - Urocultura com antibiograma;f. - Exame parasitológico de fezes;g. - Colpocitologia oncótica;h. - Exame sumário de urina (Tipo I);

TRIAGEM PRÉ-NATAL • 1ª fase – 8ª semanaToxoplasmose IgGToxoplasmose IgMRubéola IgGRubéola IgMSífilis recombinanteCitomegalovirus IgMAnti-HIV 1 e 2Anti-tripanossoma CruziAnti-HBSHBsAgAnti-HCVPKU MaternoHTLV 1 e 2TSHAnti-chlamidia IgA

• 2ª fase – 28ª semana

Toxoplasmose IgMSífilis recombinanteAnti-HIV 1 e 2


9) Iniciar a suplementação com sulfato ferroso e ácido fólico conforme Programa Nacional de Suplementação de Ferro51;10) Realizar a coleta de material da ectocérvice para exame colpocitológico6;11) Aplicar Protocolo de Abordagem Sindrômica, em caso da presença de corrimento vaginal 23 24;12) Aplicar Protocolo conforme Manual Técnico Pré-Natal e Puerpério, e resolução SESAU 101-2010 ou a que a substitua, para gestantes e paceiros com diagnósticos de sífilis e solicitar VDRL mensal durante a gravidez 48; e encaminhar para consulta médica.13) Aplicar Protocolo Manual Técnico Pré-Natal e Puerpério nas gestantes com resultado de urocultura positiva independente de sintomas clínicos 24; 14) Preencher na primeira consulta de pré-natal a Ficha de Triagem para Detecção de Gestantes de Risco 65;15) Seguir as orientações presentes na Ficha de Triagem para Detecção de Gestantes de Risco, de acordo com a pontuação total estabelecida;16) Atualizar os dados da Ficha de Triagem para Detecção de Gestantes de Risco durante o acompanhamento do pré-natal, encaminhando ao médico sempre que necessário;17) Encaminhar a gestante de alto risco para o ambulatório específico;18) Realizar a consulta de enfermagem conforme calendário estabelecido no Manual Técnico de Pré-Natal e Puerpério24;19) Constatar a cada consulta a presença, o ritmo, a freqüência e as normalidades dos batimentos cardíacos fetais;20) Verificar presença de edema nas gestantes e encaminhar para consulta médica , se necessário;21) Realizar práticas educativas com incentivo ao aleitamento materno, ao parto normal, hábitos saudáveis de vida, orientar sobre sinais de alerta na gravidez, cuidados com Recém-Nascido, importância da consulta de puerpério, planejamento familiar, direito da gestante e do pai;22) Realizar busca ativa das gestantes faltosas nas consultas de acompanhamento do pré-natal;23) Realizar visita domiciliar no ultimo mês da gestação;24) Realizar a Consulta de Enfermagem à puérpera e ao recém-nascido nos primeiros trinta dias após o parto;25) Realizar visitas domiciliares durante a gestação e no período puerperal, sempre que necessários;26) Encaminhar para aplicação da vacina Dupla Adulto e hepatite 24;27) Avaliar estado Nutricional, procedendo da seguinte maneira:• Baixo Peso: realizar orientação nutricional de acordo com a realidade da mulher e cadastrar no Programa de Combate as Carências Nutricionais da própria Unidade, encaminhar para médico da Unidade.• Peso Normal: realizar orientação nutricional de acordo com a realidade da mulher para manutenção da situação.• Sobrepeso ou Obesidade: realizar orientação nutricional de acordo com a realidade da mulher e encaminhar ao obstetra da Unidade com essa observação. 28) Encaminhar para atendimento odontológico, a partir do terceiro até o sétimo mês de gestação, garantindo o agendamento;29) Entre o sétimo e oitavo mês de gestação deverá ser feito:• Coleta da segunda fase IPED/APAE;• Verificar estado vacinal, implementando o que não foi feito;• Solicitar glicemia, urina tipo I e urocultura;• Orientar quanto ao aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida do bebê, sinais de trabalho de parto e primeiros cuidados com o bebê;• Avaliar estado nutricional e pressão arterial;30) Após o parto:• Realizar busca ativa das puérperas da área;• Quando na consulta de enfermagem no puerpério realizar avaliação dos lóquios, cicatrização em caso de cesariana, avaliação da episiorrafia (quando houver), amamentação, alimentação materna, deambulação;• Encaminhar a puérpera para sala de vacina para administração de doses em atraso; • Cadastrar a puérpera no Programa de Planejamento Familiar da Unidade.31) Cadastrar e realizar o acompanhamento do RN no Programa da Criança;32) Encaminhar o RN para sala de vacinas quando necessário (BCG e Hepatite B);33) Encaminhar para coleta do teste do pezinho (quando necessário);34) Avaliar boa pega e integridade das mamas;


35) Garantir o atendimento médico (pediátrico, ginecológico, ou com médico da saúde da família) da puérpera e recém nascido.IMPORTANTE: Monitorar e acompanhar as gestantes de alto risco da área de abrangência, por meio de agendamento de consultas, visita domiciliar e relatos dos ACS. Realizar os procedimentos de Puerpério com as mesmas.


1) Verificar sinais vitais, peso e altura;2) Realizar as anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico da gestante;3) Cadastrar a gestante nos Programas;4) Registrar dados importantes no cartão da gestante;5) Avaliar cartão de Vacina, orientando sobre a importância das mesmas e encaminhando para sala de vacina quando necessário;6) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;7) Orientar sobre reação vacinal e condutas;8) Coletar amostras de sangue para exames complementares;9) Coletar amostras IPED/APAE;10) Coletar Teste de Triagem Neonatal (Teste do Pezinho);11) Convocar e coletar exames das gestantes, quando da necessidade de nova amostra;12) Auxiliar o procedimento de coleta de colpocitologia oncótica (enfermeiro e médico);13) Organizar o consultório com todo material necessário para realização da consulta e coleta de colpocitologia oncótica e demais procedimentos quando necessário;14) Orientar a gestante sobre a correta utilização dos medicamentos;15) Promover educação em saúde (em grupo ou individual);16) Realizar notificação de agravos quando necessário;17) Realizar glicemia capilar;18) Realizar pós-consulta (fazendo as orientações e encaminhamentos necessários como agendamentos exames, agendamento dentista, etc);

3.3. Climatério


1) Realizar a captação precoce das mulheres em fase climatérica da área de abrangência;2) Fazer abertura, registro e monitoramento no cartão da mulher60;3) Promover educação em saúde (em grupo e individual);4) Orientar cuidado com a pele;5) Realizar IMC para diagnóstico nutricional;6) Orientar sobre alimentação e nutrição no climatério;7) Estimular atividades físicas;8) Trabalhar auto-estima;9) Orientar sobre contraceptivos usados no climatério;10) Realizar a coleta de material para exame colpocitológico, exame clínico das mamas, solicitando colposcopia aos casos necessários6;11) Solicitar mamografia de rastreamento59;12) O enfermeiro deverá referenciar, quando necessário, a mulher ao profissional médico (ou outros) da UBS/UBSF, para avaliação e definição de tratamento;13) Orientar, acompanhar e/ou aplicar as vacinas necessárias, de acordo com calendário básico de imunização60;14) Realizar visita domiciliar quando necessário.


1) Verificar peso, altura e sinais vitais;2) Realizar as anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico da paciente;3) Cadastrar a mulher nos Programas;


4) Registrar dados importantes no cartão da mulher;5) Avaliar cartão de Vacina, orientando sobre a importância das mesmas e encaminhando para sala de vacina quando necessário;6) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;7) Orientar sobre reação vacinal e condutas;8) Coletar amostras de sangue para exames complementares;9) Auxiliar procedimentos quando necessário;10) Orientar a mulher sobre a correta utilização dos medicamentos;11) Promover educação em saúde (em grupo ou individual);12) Realizar exame de glicemia capilar;13) Realizar Notificação Compulsória.

3.4. Planejamento Familiar:


1) Realizar a captação dos pacientes da área de abrangência, para a adesão ao programa de planejamento familiar;2) Manter reuniões educativas para grupos de adolescentes na unidade de saúde e equipamentos sociais existentes na área de abrangência;3) Realizar anamnese e exame físico na paciente, investigando todas as condições que contra indiquem o uso de alguns contraceptivos;4) Aplicar Protocolo, conforme Manual de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, para os métodos contraceptivos hormonais orais e injetáveis61;5) Orientar, indicar e disponibilizar os métodos contraceptivos de barreira, preservativos masculinos e femininos;6) Orientar o uso de métodos contraceptivos de barreira junto com contraceptivo hormonal a fim de prevenir DST;7) Realizar atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas, quando necessário;8) Identificar doenças que necessitem de notificações e notificá-las;9) Orientar e encaminhar as pacientes para as unidades de referência para inserção de DIU;10) Solicitar exame laboratorial T.I.G e/ou Beta HCG em casos de amenorréia;11) Fazer abertura, registro e monitoramento no cartão do planejamento familiar;12) Realizar o cadastro e acompanhamento dos pacientes;13) Promover educação em saúde (em grupo e individual);14) Encaminhar homens e mulheres ao serviço de referência em planejamento familiar (CEM), após manifestação de vontade no sentido de realizar esterilização voluntária, para participação em atividade educativa e cumprimento dos requisitos impostos pela Lei n° 9.263/96 66;


1) Verificar peso, altura e sinais vitais;2) Realizar as anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;3) Cadastrar o paciente nos Programas;4) Registrar dados importantes no cartão da mulher;5) Avaliar cartão de Vacina, orientando sobre a importância das mesmas e encaminhando para sala de vacina quando necessário;6) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;7) Orientar sobre reação vacinal e condutas;8) Coletar amostras de sangue para exames complementares;9) Auxiliar na realização de procedimentos quando necessário;10) Orientar o paciente sobre a correta utilização dos medicamentos;11) Promover educação em saúde (em grupo ou individual);12) Realizar exame de glicemia capilar;13) Orientar quanto ao uso adequado dos métodos contraceptivos de barreira, preservativos masculino e


feminino;14) Realizar Notificação Compulsória.

3.5. Vítimas de Violência Sexual


1) Realizar acolhimento, aconselhamento, orientação e aplicação do protocolo conforme normatizado pelo Núcleo de Prevenção à violência 1, 2,25;2) Garantir a privacidade do paciente durante a entrevista e o exame (realiza-los em consultório fechado, fora do espaço de pronto-socorro ou triagem);3) Promover privacidade para família da vitima;4) Solicitar exames complementares:• Tipagem sanguínea;• Sorologia para sífilis;• Cultura de secreção vaginal e do canal cervical;• Sorologia para Hepatite B;• Sorologia anti-HIV.

5) Esclarecer a mulher sobre a importância da denúncia;6) Orientar a mulher sobre a importância do atendimento de urgência, realização do boletim de ocorrência, e realização de Exame de Corpo de Delito;7) Administrar os medicamentos de contracepção de emergência e prevenção de DST 1,23,25;8) Observar estado vacinal da paciente e aplicar as vacinas atrasadas;9) Orientar as mulheres que foram estupradas e engravidaram, sobre os serviços de referência que realizam o abortamento previsto em Lei; 10) Orientar as mulheres que foram violentadas, sobre os serviços de referência de acompanhamento psicológico;11) Realizar notificação;12) Registrar anotações devidas no prontuário eletrônico do paciente.IMPORTANTE: Ao detectar um caso de violência sexual nas UBS/UBSF, notificar e encaminhar a vítima imediatamente ao CRS.


1) Realizar acolhimento, para aplicação do protocolo conforme normatizado pelo Núcleo de Prevenção à violência; 2) Coletar amostras de sangue para exames complementares;3) Garantir a privacidade do paciente durante o atendimento (realizá-los em consultório fechado fora do espaço de pronto-socorro, recepção e triagem);4) Puncionar acesso venoso periférico para administração de medicamentos.

IV. SAÚDE DO HOMEM

4.1. Geral


1) Realizar a captação dos pacientes (20-59 anos) da área de abrangência, com ou sem queixas;2) Realizar consulta de enfermagem e orientações quanto a prevenção promoção e assistência à saúde do homem, com foco nos principais agravos que causam o óbito nesta população, solicitar exames de PSA e DST (sífilis/HIV) e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo


gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão.3) O Enfermeiro deverá encaminhar os casos necessários, com queixas clínicas e/ou urológicas, para o profissional médico da UBS/UBSF para avaliação e definição do tratamento;4) Realizar visita domiciliar nos casos necessários;5) Promover educação em saúde na comunidade (em grupo e individual);6) Realizar a interlocução e propor ações de saúde junto às empresas da área de abrangência cujos trabalhadores sejam, em sua maioria, homens;7) Orientar, acompanhar e/ou aplicar as vacinas necessárias, de acordo com calendário básico de imunização;8) Identificar sinais ou suspeita de violência física, emocional ou sexual contra o homem, bem como os casos de negligência ou outro tipo de violência, discutindo com a equipe de saúde e realizando os encaminhamentos e notificações necessárias.IMPORTANTE: Em caso de violência sexual encaminhar o paciente para o CRS mais próximo para aplicação do protocolo de Violência Sexual.

4.2. Atividades de Detecção do Câncer de Próstata


1) Realizar a busca ativa dos casos entre pessoas que procuram as Unidades Básicas de Saúde (homens com 45 anos ou mais), nas visitas domiciliares ou mediante os relatos dos ACS;2) Encaminhar os casos necessários (queixas clínicas e/ou urológicas) para o profissional médico, para avaliação e definição do tratamento, garantindo o agendamento;3) Promover educação em saúde (em grupo e individual);4) Orientar e supervisionar a equipe de enfermagem quanto as anotações no prontuário eletrônico.

V. SAÚDE DO IDOSO

A) Atribuições e Competências do Enfermeiro10

1) Realizar atenção integral às pessoas Idosas;2) Realizar captação e acompanhamento das pessoas idosas da área de abrangência;3) Realizar visita domiciliar aos casos necessários;4) Realizar assistência domiciliar quando necessário;5) Promover Educação em Saúde (em grupo ou individual);6) Realizar atenção integral às pessoas idosas;7) Realizar assistência domiciliar, quando necessário;8) Realizar consulta de enfermagem, incluindo a avaliação multidimensional rápida e instrumentos complementares (Caderno 19 - Anexos 1 ao 15), e, se necessário, solicitar exames complementares e prescrever medicações, conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor municipal, observadas as disposições legais da profissão;9) Supervisionar e coordenar o trabalho dos ACS e da equipe de enfermagem;10) Realizar atividades de educação permanente e interdisciplinar junto aos demais profissionais da equipe;11) Orientar o idoso, os familiares e/ou cuidador sobre a correta utilização dos medicamentos;12) Elaborar um projeto terapêutico singular, estabelecendo junto aos familiares o suporte mais adequado às necessidades específicas da pessoa idosa, negociando com os familiares e/ou cuidadores cada aspecto desse cuidado;13) Solicitar exames complementares:• Glicemia de Jejum;• Teste Oral de Tolerância a Glicose (TTG 75mg);• Glicemia Capilar;• Urina Tipo I;• Colesterol Total;• Triglicerídeos;• Colesterol frações.14) Orientar, acompanhar e/ou aplicar as vacinas necessárias, de acordo com calendário básico de vacinação;15) Encaminhar ao atendimento médico os casos necessários (queixas clínicas), garantindo o agendamento, para avaliação e/ou definição do tratamento;


16) Estimular atividades físicas diárias, orientado exercícios adequados para idade;17) Orientar alimentação saudável;18) Observar integridade da pele e orientar uso de hidratantes;19) Observar durante consulta de enfermagem: acuidade visual, audição, estado mental, níveis de depressão, equilíbrio e marcha, avaliação das atividades básicas de vida diária, avaliação funcional;20) Observar condições dos cuidadores em caso de dependência;21) Atentar-se para sinais de maus-tratos ou presença de violência;22) Registrar os procedimentos no prontuário eletrônico do paciente.

VI. PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES


1) Realizar a busca ativa dos casos de hipertensão e diabetes entre os pacientes que procuram a Unidade Básica de Saúde, nas visitas domiciliares ou mediante os relatos dos ACS e Técnicos de Enfermagem;2) Garantir, supervisionar ou realizar o cadastramento dos pacientes nos Programas específicos da unidade, no caso de diagnóstico médico de hipertensão e diabetes;3) Usar os dados dos cadastros e das consultas de revisão dos pacientes para avaliar a qualidade do cuidado prestado em sua unidade e para planejar ou reformular as ações em saúde 9;4) Desenvolver atividades educativas de promoção da saúde, por meio de ações individuais e/ou coletivas, com todas as pessoas da comunidade; desenvolver atividades educativas individuais ou em grupo com os pacientes hipertensos e diabéticos 7, 8;5) Orientar sobre alimentação saudável;6) Estimular atividades físicas diárias;7) Estimular adesão ao tratamento;8) Monitorar ganho e perda de peso;9) Capacitar os auxiliares e técnicos de enfermagem e os agentes comunitários, supervisionando de forma permanente suas atividades 7, 8, 9;10) Orientar e supervisionar a verificação, em pacientes da demanda espontânea, de: níveis de pressão arterial, com manguito adequado à circunferência do braço; peso, com roupas leves e sem sapatos; altura; medida da circunferência abdominal e quadril; e cálculo do índice de massa corporal 35;11) Realizar consulta de enfermagem, abordando fatores de risco, estratificando risco cardiovascular, orientando mudanças no estilo de vida e tratamento não medicamentoso, verificando a adesão e possíveis intercorrências ao tratamento e encaminhando o indivíduo ao médico, quando necessário 7, 8, 9;12) Supervisionar o agendamento de consultas e/ou retorno, programando, junto à equipe, estratégias que possam favorecer a educação e a adesão (grupos com dislipidemia, tabagistas, obesos, hipertensos e diabéticos) aos tratamentos 7, 8, 9;13) Orientar e supervisionar as anotações devidas tanto no cartão, quanto no prontuário eletrônico; 14) Supervisionar a manutenção e cuidado dos equipamentos de trabalho da Unidade; 15) Realizar e/ou supervisionar a realização da glicemia capilar nos pacientes diabéticos, hipertensos ou não, a cada consulta, bem como orientá-los sobre automonitorização (glicemia capilar) e técnica de aplicação de insulina. Nos casos de hipertensos não diabéticos, a realização do exame de glicemia capilar deverá ser feita uma vez ao ano 9;16) Realizar consulta de enfermagem com pessoas com maior risco para diabetes tipo 2, identificadas pelos agentes comunitários, definindo claramente a presença do risco e encaminhando ao médico da unidade para rastreamento, com glicemia de jejum quando necessário 9;17) Realizar consulta de enfermagem mensal dos pacientes insulino-dependentes que recebem fitas de glicemia, cadastrados na Unidade; avaliar resultados do mês anterior; identificar pacientes não aderentes ao tratamento e de difícil controle glicêmico, encaminhando-os ao profissional médico da Unidade, garantindo o agendamento da consulta;18) Acrescentar, na consulta de enfermagem, o exame dos membros inferiores, para identificação do pé em risco do paciente diabético. Realizar, também, cuidados específicos nos pés acometidos e nos pés em risco 9;19) Solicitar, durante a consulta de enfermagem, os exames mínimos ou de rotina definidos nos consensos, protocolos ou normas técnicas, considerados possíveis e necessários pelo médico da equipe, estabelecidos pelo gestor municipal 7, 8, 9;


20) Acompanhar, avaliar e assistir os pacientes portadores de Hipertensão e Diabetes, conforme os Cadernos de Atenção Básica 14, 15 e 16 7, 8, 9;21) Encaminhar para consultas mensais, com o médico da equipe, os indivíduos não-aderentes, de difícil controle e portadores de lesões em órgãos-alvo (cérebro, coração, rins, olhos, vasos, pé diabético, etc.) ou com co-morbidades 7, 8, 9;22) Encaminhar para consultas trimestrais, com o médico da equipe, os indivíduos que, mesmo apresentando controle dos níveis tensionais e do diabetes, sejam portadores de lesões em órgãos-alvo ou comorbidades 8, 9;23) Encaminhar para consultas semestrais, com o médico da equipe, os indivíduos controlados e sem sinais de lesões em órgãos-alvo e sem co-morbidades 8, 9;24) Perseguir, de acordo com o plano individualizado de cuidado estabelecido junto ao portador de diabetes, os objetivos e metas do tratamento (estilo de vida saudável, níveis pressóricos, hemoglobina glicada e peso) 9;25) Organizar junto ao médico, e com a participação de toda a equipe de saúde, a distribuição das tarefas necessárias para o cuidado integral dos pacientes portadores de hipertensão e diabetes 9;26) Realizar e supervisionar visita domiciliar nos casos necessários.


1) Verificar os níveis de pressão arterial, peso, altura e circunferência abdominal, em indivíduos da demanda espontânea da Unidade de Saúde 7, 8, 9;2) Orientar a comunidade sobre a importância das mudanças nos hábitos de vida (alimentação saudável e atividade física rotineira), nos fatores de risco cardiovascular, sobretudo àqueles ligados ao diabetes 7, 8, 9;3) Agendar consultas médicas e de enfermagem para os casos indicados 7, 8, 9;4) Proceder e registrar anotações (procedimentos) de dados importantes no cartão de controle e no prontuário eletrônico do paciente 7, 8, 9;5) Cadastrar o paciente nos respectivos Programas;6) Zelar pelos equipamentos (tensiômetros, glicosímetros, esfigmomanômetros, etc) e informar e/ou solicitar sua manutenção, quando necessário 7, 8, 9; 7) Coletar amostras de sangue para exames complementares, e, quando tiverem de ser realizados em unidades de referência, encaminhar as solicitações 7, 8, 9;8) Auxiliar na realização procedimentos, quando necessário;9) Orientar pacientes sobre a automonitorização (glicemia capilar) e técnica de aplicação de insulina, bem como realizar exame de glicemia capilar 9;10) Orientar o paciente sobre a correta utilização dos medicamentos.

VII. PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

7.1. Criança


1) Calcular a idade da criança em meses, fazendo as aproximações necessárias de acordo com “Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em Serviço de Saúde” (SISVAN).2) Pesar e medir a criança segundo procedimentos apresentados no módulo de antropometria do SISVAN;3) Avaliar os índices antropométricos a partir dos gráficos ou tabelas de crescimento infantil (Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN);4) Avaliar a orientação da curva de crescimento, segundo os índices antropométricos utilizados (ascendente, horizontal ou descendente);5) Registrar os dados na Caderneta de Saúde da Criança;6) Investigar a prática de aleitamento materno ou a introdução de alimentos ou ainda a alimentação habitual da criança, dependendo de sua idade (Protocolos do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional – SISVAN);7) Sensibilizar/capacitar a equipe multidisciplinar, comunidade e outros equipamentos sociais para integrar a rede Amamenta Brasil;8) Realizar avaliação do consumo alimentar, utilizando-se do impresso do SISVAN;9) Identificar a disponibilidade de alimentos na família e o recebimento de benefícios provenientes de programas da Assistência Social (bolsa família, cesta básica, vale renda, etc.);


10) Avaliar resultados de exames bioquímicos, incluindo hemoglobina sérica, quando identificada a presença de anemia ferropriva ou falciforme;11) Avaliar outros dados clínicos e hábitos de saúde pertinentes (sinais clínicos de deficiências de micronutrientes, funcionamento intestinal, etc);12) Avaliar a prática de atividade física e o número de horas que a criança passa em frente a vídeos (televisão, computador, vídeo-game, etc) por dia;13) “Avaliar a alimentação da criança no ambiente escolar e as possíveis influências nas suas escolhas alimentares”;14) Promover educação em Saúde (Aleitamento materno, Alimentação complementar, Alimentação Saudável, dentre outros).

7.2. Adolescente


1) Calcular a idade do adolescente em anos;2) Pesar e medir o adolescente de acordo com os procedimentos estabelecidos no módulo de antropometria do SISVAN;3) Avaliar os índices antropométricos a partir dos gráficos ou tabelas de crescimento do adolescente de acordo com tabela adaptada Genebra, OMS, 2006;4) Registrar os dados na Caderneta de Saúde do Adolescente e SISVAN;5) Realizar avaliação do consumo alimentar utilizando-se do impresso do SISVAN,6) Identificar a disponibilidade de alimentos na família, o recebimento de benefícios provenientes de programas da Assistência Social ou outros auxílios (bolsa família, cesta básica, vale renda, etc.), além do consumo alimentar no ambiente escolar;7) Avaliar resultados de exames bioquímicos, como, por exemplo, hemoglobina sérica para investigação de anemia ferropriva dentre outros;8) Avaliar sinais clínicos pertinentes e hábito de vida (deficiências de micronutrientes, funcionamento intestinal, uso de substâncias psicoativas etc);9) Avaliar a prática de atividade física e o número de horas que o adolescente passa em frente a vídeos (televisão, computador, vídeo-game, etc) por dia.10) Promover educação em Saúde (Alimentação Saudável, Saúde Bucal, outras)

7.3. Adulto


1) Pesar e medir o adulto, segundo procedimentos apresentados no módulo de antropometria do SISVAN;2) Realizar a aferição da medida da cintura do adulto, segundo procedimentos apresentados no módulo de antropometria do SISVAN;3) Calcular o IMC do adulto e classificar seu estado nutricional;4) Avaliar os hábitos alimentares do adulto, a disponibilidade e variedade de alimentos na família, e o recebimento de benefícios provenientes de programas de transferência de renda e outros tipos de auxílio (cesta básica, leite, etc);5) Avaliar resultados de exames clínicos e bioquímicos;6) Avaliar outros dados clínicos e hábitos de saúde pertinentes (sinais clínicos de deficiências de micronutrientes, prática de atividade física, funcionamento intestinal, etc).

7.4. Idoso


1) Pesar e medir o idoso, segundo procedimentos apresentados no módulo de antropometria do SISVAN e adaptando a aferição de medidas para aqueles que não conseguem ficar em pé ou tem desvios acentuados de coluna;


2) Calcular o IMC do idoso e classificar seu estado nutricional;3) Avaliar os hábitos alimentares do idoso, a disponibilidade e variedade de alimentos na família, e o recebimento de benefícios provenientes de programas de transferência de renda e outros tipos de auxílio (cesta básica, leite, etc);4) Avaliar resultados de exames clínicos e bioquímicos;5) Avaliar outros dados clínicos e hábitos de saúde pertinentes (sinais clínicos de deficiências de micronutrientes, prática de atividade física, funcionamento intestinal, etc);6) Outros aspectos importantes a serem avaliados na assistência ao idoso:• Perda da autonomia para comprar os alimentos, inclusive financeira;• Perda da capacidade/autonomia para preparar os alimentos e para se alimentar;• Perda de apetite, diminuição da sensação de sede e da percepção da temperatura dos alimentos;• Perda parcial ou total da visão que dificulte a seleção preparo e consumo dos alimentos;• Perda ou redução da capacidade olfativa, interferindo no seu apetite;• Algum motivo que o faça restringir determinados tipos de alimentos, como dietas para perda de peso, diabetes mellitus, hipertensão arterial, hipercolesterolemia;• Alterações de peso recentes;• Dificuldade de mastigação por lesão oral uso de prótese dentária ou problemas digestivos.

7.5. Mulher


1) Calcular a semana gestacional;2) Registrar o peso pré-gestacional;3) Pesar e medir a gestante, segundo procedimentos apresentados no módulo de antropometria do SISVAN;4) Avaliar o estado nutricional da gestante a partir dos gráficos, tabelas ou disco de IMC, por semana gestacional (de acordo com a classificação de baixo peso, peso adequado, sobrepeso e obesidade) e o ganho de peso durante o período;5) Registrar os dados no prontuário e no Cartão da Gestante;6) Avaliar os hábitos alimentares da gestante e a disponibilidade e variedade de alimentos na família, o recebimento de benefício proveniente de programas de transferência de renda e outros tipos de auxílio (cesta básica, leite, etc);7) Avaliar resultados de exames clínicos e bioquímicos, incluindo hemoglobina sérica para investigação de anemia ferropriva e a prescrição de suplementos;8) Avaliar outros dados clínicos e hábitos de saúde pertinentes (sinais clínicos de deficiências de micronutrientes, prática de atividade física, funcionamento intestinal, etc).9) Orientar a gestante quanto a adoção de uma alimentação adequada para garantir o crescimento e desenvolvimento do feto, bem como adotar estratégias de educação alimentar e nutricional, valorizando referencias favoráveis à nutrição e saúde da mãe e bebê, presentes na cultura alimentar da gestante e/ou da família.

VIII. PROGRAMA DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE

8.1. Tuberculose


1) Aplicar a vacina BCG para prevenir formas graves de tuberculose, como dispõe a Portaria nº 452, de 06/12/76, do Ministério da Saúde e as recomendações dos manuais e notas técnicas do Programa Nacional de Imunização (PNI), do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Programa Nacional de Controle da Hanseníase (PNCH) e do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNC);2) Fazer busca ativa e identificar Sintomáticos Respiratórios (SR)53 e 56;3) Realizar mensalmente a anotação dos sintomáticos respiratórios identificados no livro de registro;4) Solicitar exame laboratorial (baciloscopia de escarro e cultura) ao SR, sendo 02 amostras de escarro: uma, por ocasião da primeira consulta, e outra na manhã do dia seguinte, preferencialmente ao despertar 53 e 54;


5) Orientar quanto à coleta de escarro;6) Identificar os recipientes que contêm amostra, com o nome e prontuário do paciente, data da coleta, tipo de amostra (1ª ou 2ª, diagnóstico ou controle), Unidade de Saúde;7) Realizar Teste Tuberculínico 53, 54 e 56;8) Realizar consulta de enfermagem 53 e 55;9) Notificar os casos confirmados de tuberculose;10) Solicitar sorologia anti-HIV 53, 54 e 56; 11) Aplicar o protocolo do Ministério da Saúde quando for caso novo de tuberculose pulmonar confirmada por BK+ na baciloscopia de escarro e/ou cultura positiva para Mycobacterium tuberculosis. 53 e 54;12) Iniciar o Tratamento Diretamente Observado (TDO) 54;13) Encaminhar para atendimento médico na Unidade, garantindo o agendamento, todo paciente com sintomas de tuberculose que tenha baciloscopia de escarro e cultura negativos. Neste caso, solicitar Raio X de tórax PA e Perfil 53;14) Convocar os comunicantes para investigação; 15) Realizar o Teste Tuberculínico (PPD) dos comunicantes e proceder à leitura após 72h até 96h;16) Solicitar Raio X de tórax PA e Perfil dos comunicantes;17) Encaminhar para consulta médica os comunicantes com resultado do Raio X de tórax e resultado da leitura da prova tuberculínica (se o comunicante for SR ele já deve levar o resultado do exame bacteriológico).18) Realizar assistência integral às pessoas e famílias na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários;19) Realizar TDO de todo paciente em tratamento de tuberculose que resida na área de abrangência do enfermeiro 54;20) Acompanhar a ficha de TDO preenchida pelo ACS ou Auxiliares/técnicos de enfermagem;21) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS, técnicos e auxiliares de enfermagem; 22) Orientar os Auxiliares/técnicos de enfermagem, ACS e ACE para acompanhamento dos casos em tratamento e/ou TDO;23) Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos membros da equipe quanto à prevenção, manejo do tratamento, ações de vigilância epidemiológica e controle das doenças;24) Orientar pacientes e familiares quanto ao uso da medicação, esclarecer dúvidas e desmistificar tabus e estigmas;25) Acompanhar os casos bacilíferos solicitando baciloscopia de controle ao final de cada mês: 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º mês e encaminhar para avaliação médica mensal 54, 55 e 56;26) Convocar o doente faltoso à consulta e o que abandonar o tratamento;27) Realizar assistência domiciliar, quando necessário;28) Aos casos suspeitos de falência do tratamento, solicitar exame de cultura (BK), RX de tórax e encaminhar para consulta médica;29) Fazer visita domiciliar para acompanhar o tratamento e supervisionar as atividades dos ACS;30) Supervisionar o preenchimento da ficha do SIAB (B-TB);31) Verificar peso e altura quando do diagnóstico de tuberculose e calcular Índice de Massa Corpórea (IMC);32) Pesar o paciente mensalmente durante o tratamento, avaliar ganho ponderal e reajustar a dose do medicamento, se necessário;33) Realizar a prevenção da doença através da educação em saúde, consulta de enfermagem e controle do doente e dos comunicantes;34) Preencher mensalmente o livro de registro e acompanhamento dos casos de Tuberculose;35) Transferir o paciente da Unidade de Saúde, quando necessário, com impresso de transferência em duas vias, sendo uma para o paciente e outra para encaminhar para o Programa de Controle de TB/SESAU via Distrito Sanitário 53;36) Encaminhar todo SR ou suspeito de tuberculose identificado em serviços 24h, para a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) de abrangência. Preencher a ficha de caso suspeito de TB e encaminhar à unidade de abrangência via Distrito Sanitário.37) Realizar a busca ativa dos casos faltosos e/ou abandono de tratamento;38) Dar alta por cura quando os pacientes pulmonares, inicialmente positivos, apresentarem durante o tratamento, pelo menos duas baciloscopias negativas: uma na fase de acompanhamento e outra no final do tratamento 53.


39) Encaminhar os demais pacientes ao término do tratamento, para atendimento médico na Unidade;40) Encaminhar para atendimento médico, na Unidade, pacientes diabéticos que usam hipoglicemiantes orais e que tenham diagnóstico de tuberculose, pois estes terão os comprimidos substituídos por insulinoterapia durante o tratamento da TB;41) Orientar e supervisionar a equipe de enfermagem quanto as anotações no cartão de aprazamento e no sistema informatizado.42) Em caso de abandono de tratamento e positividade do resultado de exame de BK, o enfermeiro deverá referenciar o paciente para o profissional médico da UBS/UBSF;43) Solicitar cultura de escarro, com teste de sensibilidade, para o paciente com baciloscopia positiva no final do 2º mês de tratamento;44) Enviar ao setor competente, mensalmente, as informações epidemiológicas referentes à tuberculose da área de atuação da UBS. Analisar os dados e planejar as intervenções juntamente à equipe de saúde.45) Transferir o paciente da Unidade de Saúde, quando necessário, com impresso de transferência em duas vias, sendo uma para o paciente e outra para encaminhar para o Programa de Controle de TB/SESAU via Distrito Sanitário;

B) Atribuições e Competências Auxiliar/Técnico de Enfermagem

1) Identificar os sintomáticos respiratórios, em visita domiciliar na comunidade e na unidade básica de saúde;

2) Convocar os comunicantes para consulta;

3) Identificar o pote de coleta de escarro;

4) Orientar a coleta de escarro;

5) Acondicionar, proteger e encaminhar o material ao laboratório;

6) Listar o resultado de baciloscopia e cultura de escarro no sistema, verificar o resultado e entregar para enfermeira ou médico;

7) Receber os resultados dos exames e protocolá-los;

8) Aplicar a vacina BCG para prevenir formas graves de tuberculose, como dispõe a Portaria nº 452, de 06/12/76, do Ministério da Saúde e as recomendações dos manuais e notas técnicas do PNCT;

9) Fazer Teste Tuberculínico;

10) Fornecer medicação, orientar o seu uso e a importância do tratamento, esclarecendo as dúvidas dos doentes;

11) Administrar o tratamento diretamente observado (TDO) na unidade, no domicílio ou no trabalho do paciente;

12) Supervisionar o comparecimento às consultas, de acordo com a rotina da equipe;

13) Agendar consulta extra, quando necessário;

14) Convocar o doente faltoso à consulta. Planejar visita domiciliar;

15) Convocar o doente em abandono de tratamento. Planejar visita domiciliar;

16) Orientar pacientes e familiares quanto ao uso da medicação, esclarecer dúvidas e desmistificar tabus e estigmas;

17) Realizar assistência domiciliar, quando necessária;

18) Programar os quantitativos de medicamentos necessários por mês, para cada doente cadastrado na Unidade Básica de Saúde, de forma a assegurar o tratamento completo de todos;

19) Preencher o Livro de Registro e Acompanhamento dos Casos de Tuberculose na UBS;

20) Realizar tratamento supervisionado, quando necessário, conforme orientação do enfermeiro e/ou médico;

21) Notificar os casos suspeitos de tuberculose.

22) Realizar ações educativas junto à comunidade;

23) Participar da programação e avaliação das ações.


8.2. Hanseníase


1) Identificar sinais e sintomas da hanseníase, e realizar exame dermatoneurológico nos casos suspeitos que procuram ou foram encaminhados à unidade de saúde, nas visitas domiciliares ou mediante os relatos dos ACS 53, 57;2) Solicitar o exame baciloscopia de linfa (Baciloscopia de esfregaço intradérmico.) 53;3) Realizar consulta de enfermagem 53, 55;4) Encaminhar o paciente para o profissional médico da Unidade, para avaliação e definição do tratamento, garantindo o agendamento;5) Notificar os casos confirmados de hanseníase 53, 57;6) Garantir a administração da dose supervisionada (primeira dose de cada blister), observando a tomada da medicação ou delegando a função ao téc. ou auxiliar de enfermagem 53, 55, 57;7) Realizar exame dermatoneurológico em todos os contatos intradomiciliares dos casos novos, e orientá-los sobre a hanseníase e importância do auto-exame; registrar em formulário de investigação de contatos intradomiciliares, prontuários e fichas/boletins de acompanhamento, e realizar a vacinação com o BCG nos contatos sem sinais da doença (sem cicatriz – 1 dose de BCG ID, uma cicatriz – 1 dose de BCG ID, duas cicatrizes – nenhuma dose) 53, 57;8) Fazer visita domiciliar para acompanhar o tratamento e supervisionar as atividades dos ACS;9) Supervisionar o preenchimento da ficha do SIAB (B-HANS) e de tratamento supervisionado (TS);10) Avaliar o grau de incapacidade física (GIF) de todos os portadores de hanseníase: no momento do diagnóstico e na alta para os paucibacilares, e a cada 6 meses no tratamento multibacilar; Utilizar o formulário de Avaliação Neurológica Simplificada e o formulário de Avaliação do Grau de Incapacidade 53, 57;11) Realizar consulta de enfermagem mensal para os casos em tratamento, fazendo o exame dermatoneurológico e a dose supervisionada 53, 55, 57; 12) Visitar os pacientes que não comparecerem à dose supervisionada dentro de no máximo 30 dias, buscando continuar o tratamento e evitar o abandono 57;13) Encaminhar para consulta médica os pacientes com suspeita de reação hansênica 53, 57;14) Realizar a prevenção da doença através da educação em saúde, consulta de enfermagem e controle do doente e dos comunicantes;15) Orientar e supervisionar a equipe de enfermagem quanto às anotações no cartão e prontuário eletrônico;16) Encaminhar para avaliação médica o paciente que concluiu tratamento para confirmação de alta por cura 53;17) Orientar o paciente e a família para a realização de auto-cuidados;18) Orientar e/ou realizar técnicas simples de prevenção de incapacidades físicas;19) Realizar assistência domiciliar, quando necessário;20) Planejar, gerenciar, coordenar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS.


1) Listar o resultado de baciloscopia da linfa no sistema, verificar o resultado e entregar para enfermeira ou médico;

2) Aplicar a vacina BCG nos contatos com indicação;

3) Identificar sinais e sintomas da hanseníase e encaminhar os casos suspeitos à unidade de saúde para confirmação diagnóstica;

4) Identificar e encaminhar para consulta médica os pacientes com reações hansênicas ou medicamentosas;5) Observar a tomada da dose supervisionada e orientar acerca de efeitos adversos dos medicamentos, quando indicado e conforme planejamento da equipe;6) Realizar assistência domiciliar, quando necessário;7) Aprazar doses supervisionadas e organizar arquivos de aprazamento;8) Encaminhar ao setor competente a ficha de notificação e boletins de acompanhamento, conforme estratégia local;9) Realizar curativos sob a orientação e supervisão do enfermeiro;


10) Realizar a vacina BCG nos contatos conforme prescrição;11) Contribuir e participar das atividades de educação permanente dos membros da equipe quanto à prevenção, manejo do tratamento, ações de vigilância epidemiológica, combate ao estigma, efeitos adversos de medicamentos/farmacovigilância e prevenção de incapacidades;12) Desenvolver ações educativas e de mobilização, relativas ao controle da hanseníase e ao combate ao estigma, envolvendo a comunidade e equipamentos sociais (escolas, conselhos de saúde, associações de moradores, etc.), esclarecendo a importância do auto-exame.

IX. PROGRAMA DE DST/AIDS

10.1. Geral


1) Estabelecer uma relação de confiança com o portador de DST, HIV/AIDS, hepatites e HTLV, que busque a UBS;2) Desenvolver atividades informativo-educativas de prevenção e controle desses agravos;3) Garantir acolhimento a todas as pessoas que busquem as UBS/UBSF;4) Organizar o processo de trabalho da unidade para atendimento da demanda identificada na comunidade;5) Realizar aconselhamento e oferecer o teste anti-HIV aos portadores de DST, às pessoas vulneráveis e aos que buscam o serviço com clínica sugestiva de DST, HIV/Aids ou história de risco para esses agravos;6) Promover a adesão das gestantes ao pré-natal, oferecer e solicitar o teste para sífilis, para Hepatite B e para o HIV, a todas as gestantes da área de abrangência da unidade, realizando aconselhamento pré e pós-teste;7) Aplicar Protocolo Manual Técnico Pré-Natal e Puerpério nas gestantes e parceiro com diagnósticos de sífilis e solicitar VDRL mensal durante a gravidez 48;8) Inserir a abordagem de risco para as DST e infecção pelo HIV nas diferentes atividades realizadas (acolhimento, atividades em grupo, planejamento familiar, pré-natal etc.);9) Utilizar a abordagem sindrômica na assistência ao portador de DST, levando em conta o contexto pessoal, familiar e social em que a doença se desenvolve;10) Desencadear ações de aconselhamento/testagem e tratamento voltadas aos parceiros sexuais dos portadores desses agravos;11) Realizar a solicitação de sorologias para DST/Aids e outras DST;12) Garantir a observância das normas de precaução universal, a fim de evitar exposição ocupacional a material biológico;13) Realizar as ações de vigilância epidemiológica pertinentes a cada caso;14) Encaminhar as pessoas vivendo com HIV/Aids e/ou hepatites virais aos serviços de referência, e realizar acompanhamento que contribua com esses serviços para melhorar a adesão às recomendações e ao tratamento;15) Atuar em conjunto com os serviços especializados no tratamento da dependência química e na assistência aos usuários de drogas portadores do HIV e/ou hepatites virais;16) Realizar assistência domiciliar aos pacientes portadores de Aids, buscando atuar de forma integrada com a equipe de assistência domiciliar terapêutica (ADT/Aids);17) Realizar a notificação compulsória;18) Aplicar Protocolo conforme Caderno de Atenção Básica número 18 para prescrição e tratamento de DST-AIDS 47;19) O enfermeiro deverá referenciar, quando necessário, o paciente ao profissional médico da UBS/UBSF para avaliação e definição de tratamento;20) Orientar e aconselhar quanto à detecção de situações de risco;21) Promover educação em saúde (em grupo e individual);22) Fazer abertura, registro e monitoramento no cartão do paciente;23) Orientar, indicar e disponibilizar o uso de preservativos durante o tratamento;24) Realizar o cadastro e acompanhamento dos pacientes.


1) Verificar peso, altura e sinais vitais;


2) Realizar anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;3) Cadastrar o paciente nos Programas;4) Registrar dados importantes no cartão do paciente;5) Avaliar cartão de Vacina, orientando sobre a importância das mesmas e encaminhando para sala de vacina quando necessário;6) Realizar vacinação de acordo com calendário vacinal;7) Orientar sobre reação vacinal e condutas;8) Coletar amostras de sangue para exames complementares;9) Auxiliar procedimentos quando necessário;10) Orientar o paciente sobre a correta utilização dos medicamentos;11) Promover educação em saúde (em grupo ou individual);12) Orientar quanto ao uso adequado dos métodos contraceptivos de barreira, preservativos masculino e feminino;13) Realizar Notificação Compulsória.

10.2. Sífilis, Sífilis em Gestante e Sífilis Congênita


1) Solicitação de testes sorológicos não-treponêmicos (VDRL) para diagnóstico em gestantes (idealmente no primeiro trimestre da gravidez e no início do terceiro trimestre – 28ª semana), parceiros e filhos de gestações anteriores;2) Realizar o controle de cura trimestral, com solicitação do VDRL, considerando como resposta adequada ao tratamento o declínio dos títulos durante o primeiro ano, se ainda houver reatividade neste período, em titulações decrescentes ou manter o acompanhamento semestralmente em caso de persistência da positividade, em títulos baixos;3) Solicitação de testes sorológicos treponêmicos (TPHA, FTA-Abs, ELISA) para gestantes;4) Orientar sobre os riscos relacionados à infecção pelo T. pallidum por meio da transmissão sexual para que as mulheres com sífilis e seu(s) parceiro(s) evitem relações sexuais durante o tratamento ou mantenham práticas sexuais utilizando preservativos, durante e após o tratamento;5) Realizar a vigilância epidemiológica da Sífilis, Sífilis em Gestante e Sífilis Congênita;6) Realizar notificação compulsória;7) Realizar a notificação compulsória da Sífilis em Gestante (Portaria n°33, de 14/07/2005) e da Sífilis Congênita (Portaria n°542, de 22/12/1986), incluindo os natimortos e abortos por sífilis;8) Investigar todas as gestantes que, durante o pré-natal, apresentem evidências clínicas e/ou sorologia não-treponêmica regante, com teste treponêmico positivo ou não realizado;9) Investigar todas as crianças nascidas de mães com sífilis (evidência clínica e/ou laboratorial), diagnosticadas durante a gestação, parto ou puerpério, da gestação atual e anteriores;10) Investigar todo indivíduo com menos de 13 anos, com suspeita clínica e/ou epidemiológica de sífilis congênita;11) Aplicar Protocolo para sífilis em gestante, incluindo o parceiro, conforme Diretrizes do Ministério da Saúde (Diretriz para o Controle da Sífilis Congênita pag 31);12) Solicitar VDRL mensal durante a gravidez, em caso de diagnostico positivo 48;13) Oferecer e solicitar teste anti-HIV para todas as gestantes, em especial quando do diagnóstico de sífilis;14) Recomendar o uso regular do preservativo (masculino e feminino) no período durante e após o tratamento;15) Orientar os indivíduos com sífilis e seus parceiros sobre a importância de não se candidatar à doação de sangue;16) Reiniciar o tratamento em caso de interrupção ou em caso de um intervalo maior do que sete dias entre as séries.

B) Atribuições e Competências do Auxiliar/Técnico de Enfermagem1) Verificar peso, altura e sinais vitais;2) Realizar anotações devidas (procedimentos) no prontuário eletrônico do paciente;3) Registrar dados importantes no cartão do paciente;4) Coletar amostras de sangue para exames complementares;5) Auxiliar procedimentos quando necessário;


6) Administrar medicação de tratamento de Sífilis Congênita;7) Orientar ao paciente o dia do retorno e a importância da adesão ao tratamento;8) Promover educação em saúde (em grupo ou individual);9) Orientar quanto ao uso adequado dos métodos contraceptivos de barreira, preservativos masculino e feminino;10) Realizar Notificação Compulsória.

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