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DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul 108 páginas S U P L E M E N T O L E I O R Ç A M E N T Á R I A A N U A L Campo Gr Sumário Lei n. 5.787, de 27 de dezemb Demonstrativo da Receita por Demonstrativo da Despesa da Despesa Fixada por Função d Demonstrativo da Receita e D Orçamento Fiscal e da Seg Orçamento Fiscal ............ Orçamento da Seguridade Demonstrativo da Evolução d Demonstrativo da Evolução d Despesa Fixada por Função d Despesa Fixada por Categoria Despesa Fixada por Categoria Demonstrativo de Aplicação d Demonstrativo de Aplicação d Demonstrativo de Aplicação d Análises Comparativas .......... Receita Orçamentária por Despesa Orçamentária po Despesa Fixada por Funçã Despesa por Categoria Ec Legislação da Receita ........... Legislação dos Órgãos .......... Receita .................................. Demonstrativo da Receita ..... Orçamento Fiscal e da Seg Orçamento Fiscal ............ Orçamento da Seguridade rande bro de 2016 .......................................................... r Fonte .................................................................. as Unidades Orçamentárias ................................. de Governo ........................................................... Despesa segundo as Categorias Econômicas ..... guridade Social ..................................................... ............................................................................... e Social .................................................................. da Receita .............................................................. da Despesa ............................................................ de Governo por Projeto/Atividade......................... a Econômica e Grupo de Despesa ..................... a Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçam dos Recursos na Educação .................................. dos Recursos na Saúde ........................................ dos Recursos na Cultura ....................................... ............................................................................... Categoria Econômica .......................................... or Grupo de Despesa ............................................. ão de Governo, Todas Fontes de Recursos ......... conômica – Fiscal e Seguridade ........................... ............................................................................... ............................................................................... ............................................................................... ............................................................................... guridade Social ..................................................... ............................................................................... e Social .................................................................. ........................... 3 ........................... 5 ........................... 5 ........................... 6 ........................... 7 ........................... 7 ........................... 7 ........................... 8 ........................... 8 ........................... 9 ........................... 9 ........................... 9 mentária ........... 10 ......................... 10 ......................... 11 ......................... 13 ......................... 14 ......................... 14 ......................... 15 ......................... 16 ......................... 17 ......................... 18 ......................... 19 ......................... 21 ......................... 21 ......................... 21 ......................... 25 ......................... 27 Demonstrativo da Receita dos Econômica e Natureza da Re Demonstrativo da Receita por Demonstrativo da Despesa Econômica e Grupo de Despe Demonstrativo da Despesa po s Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social seg eceita ...................................................................... r Unidade Orçamentária ....................................... dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segu esa ....................................................................... or Função, Subfunção, Programa, Projeto/Ativida gundo a Categoria ......................... 29 ......................... 30 undo a Categoria ......................... 40 ade ................... 41

DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

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DIOGRANDEDIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS

ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4 º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

108 páginas

S U P L E M E N T O

L E I O R Ç A M E N T Á R I A A N U A L

Campo Grande

Sumário Lei n. 5.787, de 27 de dezembro de 201

Demonstrativo da Receita por Fonte

Demonstrativo da Despesa das Unidades Orçamentárias

Despesa Fixada por Função de Governo

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Orçamento Fiscal ................................

Orçamento da Seguridade Social

Demonstrativo da Evolução da Receita

Demonstrativo da Evolução da Despesa

Despesa Fixada por Função de Governo por Projeto/Atividade

Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa

Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária

Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Educação

Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Saúde

Demonstrativo de Aplicação d

Análises Comparativas ................................

Receita Orçamentária por Categoria Econômica

Despesa Orçamentária por Grupo de Despesa

Despesa Fixada por Função de Governo, Todas Fontes de Recursos

Despesa por Categoria Econômica

Legislação da Receita ................................

Legislação dos Órgãos ................................

Receita ................................................................

Demonstrativo da Receita ................................

Orçamento Fiscal e da Seguridade Socia

Orçamento Fiscal ................................

Orçamento da Seguridade Social

Campo Grande

de dezembro de 2016 ................................................................

Demonstrativo da Receita por Fonte ............................................................................................

Demonstrativo da Despesa das Unidades Orçamentárias ...........................................................

Despesa Fixada por Função de Governo ................................................................

Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas ...............................

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ................................................................

................................................................................................

Orçamento da Seguridade Social ............................................................................................

Demonstrativo da Evolução da Receita ................................................................

Demonstrativo da Evolução da Despesa ................................................................

Despesa Fixada por Função de Governo por Projeto/Atividade................................

egoria Econômica e Grupo de Despesa ................................

Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária

Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Educação ..........................................................

Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Saúde ................................................................

Demonstrativo de Aplicação dos Recursos na Cultura ...............................................................

................................................................................................

Receita Orçamentária por Categoria Econômica ................................................................

Despesa Orçamentária por Grupo de Despesa ................................................................

por Função de Governo, Todas Fontes de Recursos................................

Despesa por Categoria Econômica – Fiscal e Seguridade ................................

................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................

................................................................................................

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social ................................................................

................................................................................................

Seguridade Social ..........................................................................................

.................................................... 3

............................ 5

........................... 5

..................................................... 6

............................... 7

............................................... 7

.................................................... 7

............................ 8

........................................................ 8

...................................................... 9

................................................... 9

............................................... 9

Despesa Fixada por Categoria Econômica, Grupo de Despesa e Esfera Orçamentária ........... 10

.......................... 10

................................ 11

............................... 13

................................................ 14

.................................. 14

..................................... 15

................................. 16

................................................... 17

................................................. 18

................................................ 19

........................................ 21

........................................... 21

............................................. 21

.................................................. 25

.......................... 27

Campo Grande

Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Econômica e Natureza da Receita

Demonstrativo da Receita por Unidade Orçamentária

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria

Econômica e Grupo de Despesa

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade

Demonstrativo das Despesas

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera

................................................................

Quadro de Detalhamento de Despesa

Câmara Municipal de Campo Grande

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas

Fundo de Apoio à Comunidade

Fundo de Apoio ao Esporte

Instituto Municipal de Planejam

Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal

Agência Municipal de Transporte e Trânsito

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos

Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Secretaria Municipal da Administração

Encargos Gerais do Município

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

Secretaria Municipal de Educação

Fundo Municipal de Saúde

Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde

Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência

Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande

Campo Grande

da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social segundo a

Econômica e Natureza da Receita ..............................................................................................

por Unidade Orçamentária ...............................................................

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria

Grupo de Despesa ...............................................................................................

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade

s por Unidade Orçamentária e Função................................

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera

................................................................................................

adro de Detalhamento de Despesa - QDD ................................................................

Câmara Municipal de Campo Grande - MS ................................................................

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT ............................

Fundo de Apoio à Comunidade – FAC ................................................................

Fundo de Apoio ao Esporte - FAE .........................................................................................

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB................................

Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal - FUNSERV .........................

Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN................................

Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA ................................................................

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande

Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF .........................................................

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC ................................................................

Secretaria Municipal da Administração – SEMAD ................................................................

Encargos Gerais do Município – EGM-SEMAD ................................................................

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG ................................

Secretaria Municipal de Educação – SEMED ................................................................

Fundo Municipal de Saúde – FMS .........................................................................................

Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU ................................

Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FMIA ................................

Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS ...............................................................

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT................................

segundo a Categoria

.............................. 29

............................... 30

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria

............................... 40

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade ................... 41

.......................................... 46

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera

..................................................... 49

............................................ 50

........................................... 50

............................ 50

.................................................. 51

......................... 51

.................................................... 51

......................... 52

.................................................... 52

........................................ 53

de Campo Grande – AGEREG ... 53

......................... 54

.................................... 54

................................. 54

.................................... 55

........................................... 55

........................................ 56

......................... 56

...................................... 58

.................................................. 58

............................... 59

............................................... 59

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 2 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Campo Grande

Demonstrativo da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social

Econômica e Natureza da Receita

Demonstrativo da Receita por Unidade Orçamentária

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria

Econômica e Grupo de Despesa

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade

Demonstrativo das Despesas

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera

................................................................

Quadro de Detalhamento de Despesa

Câmara Municipal de Campo Grande

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas

Fundo de Apoio à Comunidade

Fundo de Apoio ao Esporte

Instituto Municipal de Planejam

Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal

Agência Municipal de Transporte e Trânsito

Fundo Municipal do Meio Ambiente

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos

Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura

Secretaria Municipal da Administração

Encargos Gerais do Município

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande

Secretaria Municipal de Educação

Fundo Municipal de Saúde

Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde

Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência

Fundo Municipal de Investimentos Sociais

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande

Campo Grande

da Receita dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social segundo a

Econômica e Natureza da Receita ..............................................................................................

por Unidade Orçamentária ...............................................................

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria

Grupo de Despesa ...............................................................................................

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade

s por Unidade Orçamentária e Função................................

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera

................................................................................................

adro de Detalhamento de Despesa - QDD ................................................................

Câmara Municipal de Campo Grande - MS ................................................................

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT ............................

Fundo de Apoio à Comunidade – FAC ................................................................

Fundo de Apoio ao Esporte - FAE .........................................................................................

Instituto Municipal de Planejamento Urbano – PLANURB................................

Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal - FUNSERV .........................

Agência Municipal de Transporte e Trânsito – AGETRAN................................

Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA ................................................................

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande

Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF .........................................................

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura – FMIC ................................................................

Secretaria Municipal da Administração – SEMAD ................................................................

Encargos Gerais do Município – EGM-SEMAD ................................................................

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG ................................

Secretaria Municipal de Educação – SEMED ................................................................

Fundo Municipal de Saúde – FMS .........................................................................................

Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde – AGESAU ................................

Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência – FMIA ................................

Fundo Municipal de Investimentos Sociais – FMIS ...............................................................

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande – FUNSAT................................

segundo a Categoria

.............................. 29

............................... 30

Demonstrativo da Despesa dos Orçamentos Fiscal e Seguridade segundo a Categoria

............................... 40

Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção, Programa, Projeto/Atividade ................... 41

.......................................... 46

Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária segundo o Grupo de Despesa e Esfera

..................................................... 49

............................................ 50

........................................... 50

............................ 50

.................................................. 51

......................... 51

.................................................... 51

......................... 52

.................................................... 52

........................................ 53

de Campo Grande – AGEREG ... 53

......................... 54

.................................... 54

................................. 54

.................................... 55

........................................... 55

........................................ 56

......................... 56

...................................... 58

.................................................. 58

............................... 59

............................................... 59

Campo Grande

Fundo Municipal de Assistência Social

Fundação Municipal de Esporte

Fundação Municipal de Cultura

Instituto Municipal de Tecnologia da Informação

Fundo Municipal de Habitação

Agência Municipal de Habitação

Secretaria Municipal da Receita

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle

Encargos Gerais do Município

Procuradoria-Geral do Município

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais

Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania

Fundo Municipal do Idoso

Secretaria Municipal de Infra

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do

Agronegócio – SEDESC ................................

Secretaria Municipal da Juventude

Secretaria Municipal de Políticas para as

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Reserva do RPPS ................................

Reserva de Contingência

Vinculação das Ações e Unidades

PPA ................................................................

Anexo de Riscos e Metas Fiscais

Campo Grande

Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS ................................................................

Fundação Municipal de Esporte – FUNESP ................................................................

Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC ................................................................

unicipal de Tecnologia da Informação – IMTI ................................

Fundo Municipal de Habitação – FUNDHAB ................................................................

Agência Municipal de Habitação – EMHA ................................................................

Secretaria Municipal da Receita – SEMRE ................................................................

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle – SEPLANFIC

Encargos Gerais do Município – EGM-SEPLANFIC .............................................................

Geral do Município – PGM ................................................................

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV................................

Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania – SAS ................................

Fundo Municipal do Idoso – FMI ............................................................................................

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação – SEINTRHA

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMADUR

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do

................................................................................................

Secretaria Municipal da Juventude – SEMJU ................................................................

de Políticas para as Mulheres - SEMMU ................................

Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP ..........................................................

................................................................................................

Reserva de Contingência ................................................................................................

Vinculação das Ações e Unidades Orçamentárias aos Programas, Objetivos e Iniciativas do

................................................................................................

Anexo de Riscos e Metas Fiscais .............................................................................................

................................... 60

.......................................... 61

.......................................... 61

....................................................... 61

......................................... 62

............................................. 62

........................................... 63

SEPLANFIC ........................ 63

............................. 64

............................................... 64

................................. 64

................................ 65

............................ 65

SEINTRHA ................... 66

SEMADUR ............. 67

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do

............................................. 67

....................................... 68

............................................. 68

.......................... 69

................................................. 69

.................................... 70

Orçamentárias aos Programas, Objetivos e Iniciativas do

............................................. 70

............................. 103

Page 3: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 3 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Especificação Recursos do Tesouro

Recursos Próprios Indiretas Outros Recursos Total - R$

2 00000000 Receitas de Capital - 1.911.000 282.633.000 284.544.000 2 10000000 Operação de Crédito - - 189.375.000 189.375.000 2 20000000 Alienação de Bens - 500.000 1.718.000 2.218.000 2 30000000 Amortização de Empréstimos - 1.411.000 - 1.411.000 2 40000000 Transferências de Capital - - 91.540.000 91.540.000 2 50000000 Outras Receitas de Capital - - - -

7 00000000 Receitas Intra-Orçamentárias - 128.950.000 - 128.950.000

7 20000000 Receitas de Contribuições ao RPPS - 128.950.000 - 128.950.000

9 00000000 Dedução de Receitas -145.372.000 - - -145.372.000

9 70000000 Dedução de Transferências Correntes -145.372.000 - - -145.372.000

Total 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000

Art. 4º A despesa do conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social, observada a programação constante nos quadros anexos a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

LEI n. 5.787, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu, ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL, Prefeito do Município de Campo Grande,

Estado de Mato Grosso do Sul, sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Grande para o exercício financeiro de 2017, compreendendo o:

I – orçamento fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e

Indireta, inclusive Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e

II – orçamento da seguridade social, abrangendo os fundos, entidades e órgãos da Administração Direta e Indireta a ele vinculados, bem

como os Fundos e Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público.

CAPÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º O conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social estima a receita e fixa a despesa em igual valor de R$ 3.590.000.000,00

(três bilhões quinhentos e noventa milhões de reais).

Art. 3º O orçamento da receita, elaborado com base na previsão de arrecadação dos tributos municipais, participações em impostos

federais e estaduais, assim como de outras receitas correntes e de capital, é composto pelas categorias econômicas, com o seguinte

desdobramento:

Categorias Econômicas da Receita Orçamentária

Especificação Recursos do Tesouro

Recursos Próprios Indiretas Outros Recursos Total - R$

1 00000000 Receitas Correntes 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.000 1 10000000 Receita Tributária 929.740.000 - 4.252.000 933.992.000 1 20000000 Receita de Contribuição - 101.381.000 92.521.000 193.902.000 1 30000000 Receita Patrimonial 22.686.000 7.981.000 8.126.000 38.793.000 1 50000000 Receita Industrial 492.000 7.639.000 - 8.131.000 1 60000000 Receita de Serviço 50.000 83.837.000 - 83.887.000 1 70000000 Transferências Correntes 731.244.000 - 1.252.835.000 1.984.079.000 1 90000000 Outras Receitas Correntes 43.185.000 32.857.000 3.052.000 79.094.000

Especificação Recursos do Tesouro

Recursos Próprios Indiretas Outros Recursos Total - R$

2 00000000 Receitas de Capital - 1.911.000 282.633.000 284.544.000 2 10000000 Operação de Crédito - - 189.375.000 189.375.000 2 20000000 Alienação de Bens - 500.000 1.718.000 2.218.000 2 30000000 Amortização de Empréstimos - 1.411.000 - 1.411.000 2 40000000 Transferências de Capital - - 91.540.000 91.540.000 2 50000000 Outras Receitas de Capital - - - -

7 00000000 Receitas Intra-Orçamentárias - 128.950.000 - 128.950.000

7 20000000 Receitas de Contribuições ao RPPS - 128.950.000 - 128.950.000

9 00000000 Dedução de Receitas -145.372.000 - - -145.372.000

9 70000000 Dedução de Transferências Correntes -145.372.000 - - -145.372.000

Total 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000

Art. 4º A despesa do conjunto dos orçamentos fiscal e da seguridade social, observada a programação constante nos quadros anexos a esta Lei, apresenta o seguinte desdobramento:

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 4 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Art. 6º Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita fica o Poder Executivo autorizado, após apreciação da Câmara

Municipal, no decorrer da execução orçamentária, a abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, no limite da receita, de acordo

com o disposto no § 3º, de acordo art. 43 da Lei Federal n. 4.320/64.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º Fica assegurado o valor de R$ 4.640.000,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil reais), provenientes do montante consignado da receita n. 1722.99.52FIS – Fundo de Investimentos Sociais, destinados ao atendimento das emendas parlamentares, até o mês de março de 2017, mediante prévia aprovação do Plano de Aplicação pelo Poder Legislativo, as quais serão liberadas no decorrer da execução orçamentária, nas funções saúde e assistência social.

Art. 8º. Fica integrado à Lei n. 5.298, de 17 de janeiro de 2014 e suas alterações, os programas, os objetivos, as iniciativas, as ações e

metas aprovadas nesta Lei, para o exercício de 2017, conforme Anexos.

Art. 9º O anexo de Metas Fiscais, aprovado pela Lei n. 5.716, de 29 de julho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo integrante desta

Lei.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.

CAMPO GRANDE-MS, XX DE DEZEMBRO DE 2016.

ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal

Despesa Fixada por Categoria Econômica e Grupo de Despesa

Especificação Fiscal Seguridade Total - R$

Despesas Corrente 1.385.179.800 1.621.619.254 3.006.799.054 Pessoal e Encargos Sociais 831.607.200 855.445.000 1.687.052.200 Juros e Encargos da Dívida 21.032.000 - 21.032.000 Outras Despesas Correntes 532.540.600 766.174.254 1.298.714.854

Depesas Capital 525.973.200 50.459.746 576.432.946 Investimentos 485.557.000 50.459.746 536.016.746 Inversões Financeiras 8.559.000 - 8.559.000 Amortização da Dívida 31.857.200 - 31.857.200

Reserva de Contingência 1.768.000 5.000.000 6.768.000

Total 1.912.921.000 1.677.079.000 3.590.000.000

CAPÍTULO III

DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO

Art. 5º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2017, a:

I – abrir, sem autorização legislativa da Câmara Municipal, créditos suplementares até o limite de 5% (cinco por cento) da despesa fixada nesta Lei, utilizando como recursos compensatórios as fontes referidas nos § 1° do Art. 43, da Lei Federal n. 4.320/1964;

II – remanejar, independente de encontrar-se dentro do limite estabelecido no inciso I, após submetido e devidamente aprovado em

plenário pela Câmara as dotações nas respectivas categorias econômicas, quando envolver recursos da mesma fonte e unidade gestora

orçamentária, nos termos previstos no inciso III do § 1° do art. 43 da Lei Federal n. 4.320/1964;

III – tomar as medidas necessárias para ajustar os dispêndios ao efetivo comportamento da receita;

IV – realizar operações de crédito por antecipação da receita, após submetidas e aprovadas, cada operação, pela Câmara; entretanto,

sendo observadas as normas estabelecidas pela Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000, e a regulamentação expedida pelo

Senado Federal;

V – Incluir no Plano Plurianual do Município (PPA), relativo ao período 2014-2017, a ser aprovado pela Câmara, somente as emendas dos

vereadores aprovadas nesta lei orçamentária;

VI – No interesse da administração, proceder após submetido à Câmara e devidamente aprovada em plenário, à centralização parcial ou

total de dotações das unidades orçamentárias, na forma prevista no parágrafo único do art. 66 da Lei Federal n. 4.320/1964;

VII – o Executivo se obriga a apresentar logo após a assinatura de qualquer tipo de convenio nas esferas Federal e Estadual e antes do

inicio de sua execução orçamentária, relatório contendo o detalhamento do objeto, valor, prazo, Unidade Gestora responsável, ente federativo

responsável pelo gerenciamento e sua liberação dos recursos.

Parágrafo único: Não serão computados, para efeito do limite fixado no inciso I deste artigo, os créditos suplementares abertos:

I – para o atendimento de despesas com pessoal e encargos sociais e previdenciários, precatórios judiciais e com recursos provenientes

de operações de crédito autorizadas por Lei, mesmo após ser atingido o teto de 5% (cinco por cento), consoante inciso I, artigo 5° desta Lei;

II – à conta de recursos transferidos voluntariamente pela União ou pelo Estado de Mato Grosso do Sul, a titulo de cooperação, auxilio ou

assistência financeira. Art. 6º Para ajustar as despesas ao efetivo comportamento da receita fica o Poder Executivo autorizado, após apreciação da Câmara

Municipal, no decorrer da execução orçamentária, a abrir créditos suplementares por excesso de arrecadação, no limite da receita, de acordo

com o disposto no § 3º, de acordo art. 43 da Lei Federal n. 4.320/64.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º Fica assegurado o valor de R$ 4.640.000,00 (quatro milhões, seiscentos e quarenta mil reais), provenientes do montante consignado da receita n. 1722.99.52FIS – Fundo de Investimentos Sociais, destinados ao atendimento das emendas parlamentares, até o mês de março de 2017, mediante prévia aprovação do Plano de Aplicação pelo Poder Legislativo, as quais serão liberadas no decorrer da execução orçamentária, nas funções saúde e assistência social.

Art. 8º. Fica integrado à Lei n. 5.298, de 17 de janeiro de 2014 e suas alterações, os programas, os objetivos, as iniciativas, as ações e

metas aprovadas nesta Lei, para o exercício de 2017, conforme Anexos.

Art. 9º O anexo de Metas Fiscais, aprovado pela Lei n. 5.716, de 29 de julho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo integrante desta

Lei.

Art. 10. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2017.

CAMPO GRANDE-MS, 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

ALCIDES JESUS PERALTA BERNAL Prefeito Municipal

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 5 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICACAO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 0 4.252.000 933.992.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES 0 101.381.000 92.521.000 193.902.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 7.981.000 8.126.000 38.793.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 0 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 83.837.000 0 83.887.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 0 1.252.835.000 1.984.079.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.857.000 3.052.000 79.094.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 0 1.911.000 282.633.000 284.544.0002100.00.00 OPERACOES DE CREDITO 0 0 189.375.000 189.375.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS 0 500.000 1.718.000 2.218.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 0 1.411.000 0 1.411.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 0 0 91.540.000 91.540.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 0 128.950.000 0 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE

CONTRIBUICOES AO RPPS0 128.950.000 0 128.950.000

90000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 0 0 -145.372.000TOTAL DO ORÇAMENTO 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROS TOTAL %

0101F Camara Municipal 68.300.000 - - 68.300.000 1,90%

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT 50.000 - - 50.000 0,00%

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC 100.000 - - 100.000 0,00%

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE 110.000 - - 110.000 0,00%

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB 4.500.000 100.000 180.000 4.780.000 0,13%

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - 84.411.000 - 84.411.000 2,35%

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN 17.013.000 33.569.000 1.000.000 51.582.000 1,44%

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - 4.602.000 4.602.000 0,13%

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - 4.686.000 - 4.686.000 0,13%

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF 502.000 - - 502.000 0,01%

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC 3.500.000 - - 3.500.000 0,10%

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - 19.483.000 0,54%

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.587.000 - 30.000 8.617.000 0,24%

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 103.542.000 226.903.000 - 330.445.000 9,20%

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED 312.125.000 - 464.583.000 776.708.000 21,64%

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS 419.816.000 - 708.726.000 1.128.542.000 31,44%

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU 31.264.000 - 23.026.000 54.290.000 1,51%

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROS TOTAL %

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - 2.500.000 2.500.000 0,07%

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS 18.861.000 - 2.377.000 21.238.000 0,59%

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT 5.184.000 1.502.000 956.000 7.642.000 0,21%

1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 1.251.000 - 21.099.000 22.350.000 0,62%

2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP 16.785.000 145.000 891.000 17.821.000 0,50%

2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC 13.667.000 96.000 4.000.000 17.763.000 0,49%

2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI 16.981.000 - 2.000 16.983.000 0,47%

2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - 9.000 350.000 359.000 0,01%

2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA 8.000 8.135.000 3.956.000 12.099.000 0,34%

2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE 32.554.000 - - 32.554.000 0,91%

2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC 8.151.000 - - 8.151.000 0,23%

2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC 83.864.000 - - 83.864.000 2,34%

2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM 15.617.000 - - 15.617.000 0,44%

2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV 20.100.000 - 5.000 20.105.000 0,56%

2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS 19.132.000 - 4.000 19.136.000 0,53%

2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - 450.000 450.000 0,01%

3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA 235.245.000 - 386.894.000 622.139.000 17,33%

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 6 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROS TOTAL %

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - 2.500.000 2.500.000 0,07%

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS 18.861.000 - 2.377.000 21.238.000 0,59%

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT 5.184.000 1.502.000 956.000 7.642.000 0,21%

1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS 1.251.000 - 21.099.000 22.350.000 0,62%

2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP 16.785.000 145.000 891.000 17.821.000 0,50%

2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC 13.667.000 96.000 4.000.000 17.763.000 0,49%

2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI 16.981.000 - 2.000 16.983.000 0,47%

2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - 9.000 350.000 359.000 0,01%

2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA 8.000 8.135.000 3.956.000 12.099.000 0,34%

2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE 32.554.000 - - 32.554.000 0,91%

2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC 8.151.000 - - 8.151.000 0,23%

2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC 83.864.000 - - 83.864.000 2,34%

2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM 15.617.000 - - 15.617.000 0,44%

2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV 20.100.000 - 5.000 20.105.000 0,56%

2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS 19.132.000 - 4.000 19.136.000 0,53%

2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - 450.000 450.000 0,01%

3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA 235.245.000 - 386.894.000 622.139.000 17,33%

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROS TOTAL %

3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR 54.361.000 - 1.100.000 55.461.000 1,54%

3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC 4.927.000 - 9.358.000 14.285.000 0,40%

3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU 1.503.000 - 179.000 1.682.000 0,05%

3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

1.820.000 - 5.383.000 7.203.000 0,20%

3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP 43.122.000 - - 43.122.000 1,20%

9997S Reserva do RPPS - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%

9999F Reserva de Contingencia - - 1.768.000 1.768.000 0,05%

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%

CAMPO GRANDEDESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO %

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

% OUTROSRECURSOS % TOTAL %

1 Legislativa 68.300.000 4,32% - 0,00% - 0,00% 68.300.000 1,90%2 Judiciaria 15.617.000 0,99% - 0,00% - 0,00% 15.617.000 0,44%4 Administracao 93.933.600 5,94% 4.686.000 1,29% 5.384.000 0,33% 104.003.600 2,90%6 Segurança Pública 43.122.000 2,73% - 0,00% - 0,00% 43.122.000 1,20%8 Assistencia Social 39.344.000 2,49% - 0,00% 26.430.000 1,61% 65.774.000 1,83%9 Previdencia Social 112.129.000 7,09% 226.903.000 62,24% 30.000 0,00% 339.062.000 9,44%

10 Saude 451.080.000 28,51% 84.411.000 23,15% 731.752.000 44,53% 1.267.243.000 35,30%11 Trabalho 5.184.000 0,33% 1.502.000 0,41% 956.000 0,06% 7.642.000 0,21%12 Educacao 312.125.000 19,73% - 0,00% 464.583.000 28,27% 776.708.000 21,64%13 Cultura 17.167.000 1,09% 96.000 0,03% 4.000.000 0,24% 21.263.000 0,59%14 Direitos da Cidadania 3.295.000 0,21% - 0,00% 185.000 0,01% 3.480.000 0,10%15 Urbanismo 113.120.000 7,15% 100.000 0,03% 150.349.000 9,15% 263.569.000 7,34%16 Habitacao 510.000 0,03% 8.144.000 2,23% 4.306.000 0,26% 12.960.000 0,36%18 Gestao Ambiental 54.040.000 3,42% - 0,00% 5.702.000 0,35% 59.742.000 1,66%19 Ciencia e Tecnologia 12.000 0,00% - 0,00% 6.385.000 0,39% 6.397.000 0,18%23 Comercio e Servicos 4.965.000 0,31% - 0,00% 2.973.000 0,18% 7.938.000 0,22%24 Comunicação 3.363.400 0,21% - 0,00% - 0,00% 3.363.400 0,09%26 Transporte 143.959.000 9,10% 33.569.000 9,21% 237.725.000 14,47% 415.253.000 11,57%27 Desporte e Lazer 16.895.000 1,07% 145.000 0,04% 891.000 0,05% 17.931.000 0,50%28 Encargos Especiais 83.864.000 5,30% - 0,00% - 0,00% 83.864.000 2,34%99 Reserva de Contingencia - 0,00% 5.000.000 1,37% 1.768.000 0,11% 6.768.000 0,19%

TOTAL 1.582.025.000 100,00% 364.556.000 100,00% 1.643.419.000 100,00% 3.590.000.000 100,00%

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROS TOTAL %

0101F Camara Municipal 68.300.000 - - 68.300.000 1,90%

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT 50.000 - - 50.000 0,00%

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC 100.000 - - 100.000 0,00%

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE 110.000 - - 110.000 0,00%

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB 4.500.000 100.000 180.000 4.780.000 0,13%

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - 84.411.000 - 84.411.000 2,35%

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN 17.013.000 33.569.000 1.000.000 51.582.000 1,44%

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - 4.602.000 4.602.000 0,13%

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - 4.686.000 - 4.686.000 0,13%

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF 502.000 - - 502.000 0,01%

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC 3.500.000 - - 3.500.000 0,10%

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - 19.483.000 0,54%

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.587.000 - 30.000 8.617.000 0,24%

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 103.542.000 226.903.000 - 330.445.000 9,20%

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED 312.125.000 - 464.583.000 776.708.000 21,64%

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS 419.816.000 - 708.726.000 1.128.542.000 31,44%

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU 31.264.000 - 23.026.000 54.290.000 1,51%

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 7 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

RECEITA DESPESA

RECEITAS CORRENTES 3.321.878.000RECEITA TRIBUTARIA 933.992.000RECEITAS DE CONTRIBUICOES 193.902.000RECEITA PATRIMONIAL 38.793.000RECEITA INDUSTRIAL 8.131.000RECEITAS DE SERVICOS 83.887.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.984.079.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.094.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS

128.950.000

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOES AO RPPS

128.950.000

DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000

DESPESAS CORRENTES 3.006.799.054PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

1.687.052.200

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

21.032.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

1.298.714.854

SUPERÁVIT 298.656.946

TOTAL 3.305.456.000 TOTAL 3.305.456.000

SUPERÁVIT 298.656.946

RECEITAS DE CAPITAL 284.544.000OPERACOES DE CREDITO 189.375.000ALIENACAO DE BENS 2.218.000AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.411.000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 91.540.000

DESPESAS DE CAPITAL 576.432.946INVESTIMENTOS 536.016.746INVERSOES FINANCEIRAS 8.559.000AMORTIZACAO DA DIVIDA

31.857.200

RESERVA DE CONTINGENCIA

6.768.000

RESERVA DE CONTINGENCIA

6.768.000

TOTAL 583.200.946 TOTAL 583.200.946

RESUMO

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

RECEITAS CORRENTES 3.321.878.000RECEITAS DE CAPITAL 284.544.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 128.950.000DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000TOTAL 3.590.000.000

DESPESAS CORRENTES 3.006.799.054DESPESAS DE CAPITAL 576.432.946RESERVA DE CONTINGENCIA 6.768.000TOTAL 3.590.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

RECEITA DESPESA

RECEITAS CORRENTES 2.379.061.000RECEITA TRIBUTARIA 933.992.000RECEITAS DE CONTRIBUICOES 92.521.000RECEITA PATRIMONIAL 36.040.000RECEITA INDUSTRIAL 8.131.000RECEITAS DE SERVICOS 90.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.232.364.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 75.923.000DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000

DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.607.200JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.540.600

SUPERÁVIT 848.509.200

TOTAL 2.233.689.000 TOTAL 2.233.689.000

SUPERÁVIT 848.509.200

RECEITAS DE CAPITAL 281.819.000OPERACOES DE CREDITO 189.375.000ALIENACAO DE BENS 2.218.000AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.410.000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 88.816.000

DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200INVESTIMENTOS 485.557.000INVERSOES FINANCEIRAS 8.559.000AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.857.200RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000

TRANSF.P/O ORÇAMENTO DE SEGURIDADE 602.587.000

TOTAL 1.130.328.200 TOTAL 1.130.328.200

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 2.379.061.000RECEITAS DE CAPITAL 281.819.000DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000

TOTAL 2.515.508.000

DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000

TRANSF.P/O ORÇAMENTO DE SEGURIDADE 602.587.000

TOTAL 2.515.508.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 8 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICASRECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

RECEITA DESPESA

RECEITAS CORRENTES 942.817.000RECEITAS DE CONTRIBUICOES 101.381.000RECEITA PATRIMONIAL 2.753.000RECEITAS DE SERVICOS 83.797.000TRANSFERENCIAS CORRENTES 751.715.000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3.171.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS

128.950.000

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOES AO RPPS

128.950.000

DESPESAS CORRENTES 1.621.619.254PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 855.445.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 766.174.254

DÉFICIT 549.852.254

TOTAL 1.621.619.254 TOTAL 1.621.619.254

RECEITAS DE CAPITAL 2.725.000AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS 1.000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 2.724.000

TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL

602.587.000

DÉFICIT 549.852.254

DESPESAS DE CAPITAL 50.459.746

INVESTIMENTOS 50.459.746

RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000

RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000

TOTAL 605.312.000 TOTAL 605.312.000

RESUMO

RECEITAS CORRENTES 942.817.000RECEITAS DE CAPITAL 2.725.000RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS 128.950.000TRANSFERÊNCIA DO ORÇAMENTO FISCAL

602.587.000

TOTAL 1.677.079.000

DESPESAS CORRENTES 1.621.619.254DESPESAS DE CAPITAL 50.459.746RESERVA DE CONTINGENCIA 5.000.000TOTAL 1.677.079.000

CAMPO GRANDEEVOLUÇÃO DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOARRECADADA ESTIMADA

2012 2013 2014 2015 2016 2017

100000000 RECEITAS CORRENTES 2.255.452.911 2.345.990.093 2.590.158.718 2.621.823.877 3.247.272.140 3.321.878.000

110000000 RECEITA TRIBUTARIA 581.301.905 615.609.661 746.128.872 753.667.600 953.901.350 933.992.000

120000000 RECEITA DE CONTRIBUICOES 164.274.739 168.891.001 190.284.021 201.707.435 249.895.000 265.422.000

130000000 RECEITA PATRIMONIAL 106.801.125 46.798.612 60.733.163 51.401.978 67.310.997 38.793.000

150000000 RECEITA INDUSTRIAL 4.767.024 14.408.824 5.293.862 5.827.877 20.578.850 8.131.000

160000000 RECEITAS DE SERVICOS 9.013.393 9.665.805 9.337.533 12.318.347 13.150.000 12.367.000

170000000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.317.853.880 1.432.293.602 1.484.266.860 1.520.100.724 1.859.692.098 1.984.079.000

190000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 71.440.845 58.322.589 94.114.407 76.799.917 82.743.845 79.094.000

200000000 RECEITAS DE CAPITAL 92.625.835 38.507.091 75.155.459 73.528.784 236.042.118 284.544.000

210000000 OPERACOES DE CREDITO 51.195.807 13.891.141 36.207.940 52.419.797 151.363.470 189.375.000

220000000 ALIENACAO DE BENS 12.383.706 483.355 556.128 243.851 6.300.000 2.218.000

230000000 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS

253.422 372.643 372.140 485.606 1.500.000 1.411.000

240000000 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 28.792.900 23.759.951 38.019.251 20.379.531 76.878.648 91.540.000

700000000 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS

63.475.261 79.000.030 64.409.521 139.606.983 130.912.742 128.950.000

720000000 Receita de Contribuicoes ao RPPS 63.475.261 79.000.030 64.409.521 139.606.983 130.912.742 128.950.000

900000000 DEDUCAO DE RECEITAS -108.899.581 -127.710.999 -119.791.746 -118.149.999 -160.154.000 -145.372.000

930000000 Deducao de Receita Patrimonial -403.740 -12.441.245 -3.491.430 -145.778

970000000 DEDUCAO DE TRANSFERENCIAS CORRENTES

-108.495.841 -115.269.755 -116.300.316 -118.004.221 -160.154.000 -145.372.000

CAMPO GRANDEEVOLUÇÃO DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOARRECADADA ESTIMADA

2012 2013 2014 2015 2016 2017

TOTAL 2.302.654.426 2.335.786.215 2.609.931.952 2.716.809.646 3.454.073.000 3.590.000.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 9 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEEVOLUÇÃO DA DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃOREALIZADA FIXADA

2012 2013 2014 2015 2016 2017

DESPESAS CORRENTES 1.853.274.328 2.039.840.082 2.431.508.156 2.702.256.407 2.865.832.334 3.006.799.054PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 967.257.219 1.125.217.275 1.329.693.588 1.542.995.146 1.554.805.000 1.687.052.200JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 13.579.634 13.454.573 12.964.492 17.902.266 18.810.600 21.032.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 872.437.475 901.168.234 1.088.850.076 1.141.358.995 1.292.216.734 1.298.714.854DESPESAS DE CAPITAL 498.439.765 304.678.494 311.878.983 231.492.689 576.440.666 576.432.946INVESTIMENTOS 469.818.490 272.097.061 293.971.718 207.816.640 538.553.822 536.016.746INVERSOES FINANCEIRAS 7.334.843 11.676.996 2.886.795 2.532.175 15.648.000 8.559.000AMORTIZACAO DA DIVIDA 21.286.432 20.904.437 15.020.470 21.143.874 22.238.844 31.857.200RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - 11.800.000 6.768.000RESERVA DE CONTINGENCIA - - - - 11.800.000 6.768.000

TOTAL 2.351.714.093 2.344.518.577 2.743.387.139 2.933.749.096 3.454.073.000 3.590.000.000

CAMPO GRANDEDESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO POR PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO % ATIVIDADE % TOTAL %

1 Legislativa - 0,00% 68.300.000 2,06% 68.300.000 1,90%2 Judiciaria - 0,00% 15.617.000 0,47% 15.617.000 0,44%4 Administracao - 0,00% 104.003.600 3,13% 104.003.600 2,90%6 Segurança Pública - 0,00% 43.122.000 1,30% 43.122.000 1,20%8 Assistencia Social - 0,00% 65.774.000 1,98% 65.774.000 1,83%9 Previdencia Social - 0,00% 339.062.000 10,20% 339.062.000 9,44%

10 Saude 78.649.000 30,19% 1.188.594.000 35,77% 1.267.243.000 35,30%11 Trabalho - 0,00% 7.642.000 0,23% 7.642.000 0,21%12 Educacao 26.615.000 10,22% 750.093.000 22,57% 776.708.000 21,64%13 Cultura - 0,00% 21.263.000 0,64% 21.263.000 0,59%14 Direitos da Cidadania - 0,00% 3.480.000 0,10% 3.480.000 0,10%15 Urbanismo - 0,00% 263.569.000 7,93% 263.569.000 7,34%16 Habitacao - 0,00% 12.960.000 0,39% 12.960.000 0,36%18 Gestao Ambiental - 0,00% 59.742.000 1,80% 59.742.000 1,66%19 Ciencia e Tecnologia - 0,00% 6.397.000 0,19% 6.397.000 0,18%23 Comercio e Servicos - 0,00% 7.938.000 0,24% 7.938.000 0,22%24 Comunicação - 0,00% 3.363.400 0,10% 3.363.400 0,09%26 Transporte 155.283.000 59,60% 259.970.000 7,82% 415.253.000 11,57%27 Desporte e Lazer - 0,00% 17.931.000 0,54% 17.931.000 0,50%28 Encargos Especiais - 0,00% 83.864.000 2,52% 83.864.000 2,34%99 Reserva de Contingencia - 0,00% - 0,00% 6.768.000 0,19%

TOTAL 260.547.000 100,00% 3.322.685.000 100,00% 3.590.000.000 100,00%7,26% 92,55% 99,81%

CAMPO GRANDE ORÇAMENTO ANO 2017DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

DESPESAS CORRENTES 1.379.066.054 348.810.000 1.278.923.000 3.006.799.054 83,75% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.958.200 233.416.000 545.678.000 1.687.052.200 46,99% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.148.854 115.321.000 733.245.000 1.298.714.854 36,18%DESPESAS DE CAPITAL 202.958.946 10.746.000 362.728.000 576.432.946 16,06% INVESTIMENTOS 169.148.746 8.095.000 358.773.000 536.016.746 14,93% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19%

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 10 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDE ORÇAMENTO ANO 2017DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

DESPESAS CORRENTES 1.379.066.054 348.810.000 1.278.923.000 3.006.799.054 83,75% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.958.200 233.416.000 545.678.000 1.687.052.200 46,99% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.148.854 115.321.000 733.245.000 1.298.714.854 36,18%DESPESAS DE CAPITAL 202.958.946 10.746.000 362.728.000 576.432.946 16,06% INVESTIMENTOS 169.148.746 8.095.000 358.773.000 536.016.746 14,93% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19%

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%

CAMPO GRANDEDESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA, GRUPO DE DESPESAE ESFERA ORÇAMENTÁRIARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL

DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800 1.621.619.254 3.006.799.054

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.607.200 855.445.000 1.687.052.200

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000 - 21.032.000

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.540.600 766.174.254 1.298.714.854

DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200 50.459.746 576.432.946

INVESTIMENTOS 485.557.000 50.459.746 536.016.746

INVERSOES FINANCEIRAS 8.559.000 - 8.559.000

AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.857.200 - 31.857.200

RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000 5.000.000 6.768.000

RESERVA DE CONTINGENCIA 1.768.000 5.000.000 6.768.000

TOTAL 1.912.921.000 1.677.079.000 3.590.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (25%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.680.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.267.000INVESTIMENTOS 18.600.000INVERSOES FINANCEIRAS 1.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA 1.647.787.000

Remuneracao de Depositos Bancarios 13.100.000Deducao de Transferencias do Estado -110.728.000Deducao de Transferencias da Uniao -34.644.000Transferencias Multigovernamentais 406.600.000

GANHOS NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 274.328.000

TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 707.548.000PERCENTUAL DA APLICAÇÃO

= B/A26,29 %

CAMPO GRANDE ORÇAMENTO ANO 2017DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

DESPESAS CORRENTES 1.379.066.054 348.810.000 1.278.923.000 3.006.799.054 83,75% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 907.958.200 233.416.000 545.678.000 1.687.052.200 46,99% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 450.148.854 115.321.000 733.245.000 1.298.714.854 36,18%DESPESAS DE CAPITAL 202.958.946 10.746.000 362.728.000 576.432.946 16,06% INVESTIMENTOS 169.148.746 8.095.000 358.773.000 536.016.746 14,93% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 1.768.000 6.768.000 0,19%

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 11 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

FUNDEB OUTROSRECURSOS

12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS

P 90 21.015.000 21.015.000 8.000.000 13.015.000

12 361 149 1096 CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

P 90 5.600.000 5.600.000 2.000.000 3.600.000

12 361 149 2197 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

A 50 20.000.000 20.000.000 20.000.000

A 90 411.750.000 58.925.000 6.097.000 1.000 476.773.000 167.141.000 293.200.000 16.432.000

A 91 44.600.000 44.600.000 16.000.000 28.600.000

12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A 50 30.000.000 30.000.000 30.000.000

A 90 98.730.000 39.614.000 6.509.000 144.853.000 52.717.000 79.200.000 12.936.000

A 91 10.600.000 10.600.000 4.000.000 6.600.000

12 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

A 90 21.000.000 21.000.000 10.000.000 11.000.000

12 362 150 2484 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

A 90 428.000 295.000 1.500.000 2.223.000 2.223.000

A 91 44.000 44.000 44.000

TOTAL 566.152.000 169.834.000 40.721.000 1.000 776.708.000 312.125.000 407.600.000 56.983.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

27,37 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000

P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000

10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (25%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.680.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.267.000INVESTIMENTOS 18.600.000INVERSOES FINANCEIRAS 1.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA 1.647.787.000

Remuneracao de Depositos Bancarios 13.100.000Deducao de Transferencias do Estado -110.728.000Deducao de Transferencias da Uniao -34.644.000Transferencias Multigovernamentais 406.600.000

GANHOS NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 274.328.000

TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 707.548.000PERCENTUAL DA APLICAÇÃO

= B/A26,29 %

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (25%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 563.680.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.267.000INVESTIMENTOS 18.600.000INVERSOES FINANCEIRAS 1.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA 1.647.787.000

Remuneracao de Depositos Bancarios 13.100.000Deducao de Transferencias do Estado -110.728.000Deducao de Transferencias da Uniao -34.644.000Transferencias Multigovernamentais 406.600.000

GANHOS NA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB 274.328.000

TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 707.548.000PERCENTUAL DA APLICAÇÃO

= B/A26,29 %

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA EDUCAÇÃO

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

FUNDEB OUTROSRECURSOS

12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS

P 90 21.015.000 21.015.000 8.000.000 13.015.000

12 361 149 1096 CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

P 90 5.600.000 5.600.000 2.000.000 3.600.000

12 361 149 2197 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

A 50 20.000.000 20.000.000 20.000.000

A 90 411.750.000 58.925.000 6.097.000 1.000 476.773.000 167.141.000 293.200.000 16.432.000

A 91 44.600.000 44.600.000 16.000.000 28.600.000

12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

A 50 30.000.000 30.000.000 30.000.000

A 90 98.730.000 39.614.000 6.509.000 144.853.000 52.717.000 79.200.000 12.936.000

A 91 10.600.000 10.600.000 4.000.000 6.600.000

12 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR

A 90 21.000.000 21.000.000 10.000.000 11.000.000

12 362 150 2484 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO

A 90 428.000 295.000 1.500.000 2.223.000 2.223.000

A 91 44.000 44.000 44.000

TOTAL 566.152.000 169.834.000 40.721.000 1.000 776.708.000 312.125.000 407.600.000 56.983.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 12 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOS

INDIRETAS

OUTROSRECURSOS

P 90 4.000 21.052.000 21.056.000 6.893.000 14.163.000

10 302 262 3140 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

P 90 4.000 18.416.000 18.420.000 1.624.000 16.796.000

10 301 257 4150 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

A 90 136.083.000 60.058.000 2.256.000 198.397.000 112.592.000 85.805.000

A 91 20.963.000 20.963.000 19.963.000 1.000.000

10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

A 90 38.893.000 4.382.000 43.275.000 23.581.000 19.694.000

A 91 3.689.000 3.689.000 3.689.000

10 302 262 4232 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

A 90 180.712.000 39.665.000 280.000 220.657.000 135.950.000 84.707.000

A 91 11.947.000 11.947.000 11.947.000

10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS

A 90 480.546.000 480.546.000 38.186.000 442.360.000

10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU

A 90 27.698.000 7.442.000 893.000 36.033.000 7.881.000 28.152.000

A 91 1.256.000 1.256.000 1.256.000

10 303 264 4238 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE

A 90 3.644.000 14.596.000 90.000 18.330.000 12.044.000 6.286.000

A 91 234.000 234.000 234.000

10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOS

INDIRETAS

OUTROSRECURSOS

A 90 5.982.000 673.000 6.655.000 3.323.000 3.332.000

A 91 671.000 671.000 671.000

10 122 266 4242 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A 50 2.671.000 730.000 3.401.000 1.186.000 2.215.000

A 90 42.000.000 7.362.000 1.777.000 51.139.000 40.026.000 11.113.000

A 91 6.000.000 6.000.000 6.000.000

10 122 266 4243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

A 90 418.000 77.000 495.000 495.000

10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE

A 90 81.015.000 50.000 81.065.000 81.065.000

10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED

A 50 420.000 420.000 420.000

A 90 1.667.000 1.130.000 100.000 2.897.000 2.897.000

A 91 29.000 29.000 29.000

10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A 90 4.000 491.000 495.000 2.000 493.000

TOTAL 509.448.000 709.658.000 48.137.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

27,37 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000

P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000

10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

27,37 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000

P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000

10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

27,37 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000

P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000

10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

Page 13: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 13 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA CULTURA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (1%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

ADESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.420.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.617.000INVESTIMENTOS 226.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 17.263.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

1,05 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOS

INDIRETAS

OUTROSRECURSOS

13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

A 50 96.000 96.000 96.000

A 90 6.220.000 4.226.000 10.446.000 6.350.000 96.000 4.000.000

13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA CULTURA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

A 50 96.000 96.000 96.000

A 90 5.406.000 705.000 6.111.000 6.111.000

A 91 1.014.000 1.014.000 1.014.000

13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC

A 90 3.500.000 3.500.000 3.500.000

TOTAL 6.420.000 10.617.000 4.226.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOS

INDIRETAS

OUTROSRECURSOS

A 90 5.982.000 673.000 6.655.000 3.323.000 3.332.000

A 91 671.000 671.000 671.000

10 122 266 4242 GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A 50 2.671.000 730.000 3.401.000 1.186.000 2.215.000

A 90 42.000.000 7.362.000 1.777.000 51.139.000 40.026.000 11.113.000

A 91 6.000.000 6.000.000 6.000.000

10 122 266 4243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

A 90 418.000 77.000 495.000 495.000

10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE

A 90 81.015.000 50.000 81.065.000 81.065.000

10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED

A 50 420.000 420.000 420.000

A 90 1.667.000 1.130.000 100.000 2.897.000 2.897.000

A 91 29.000 29.000 29.000

10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

A 90 4.000 491.000 495.000 2.000 493.000

TOTAL 509.448.000 709.658.000 48.137.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA SAÚDE

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (15%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

XX

DESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 361.128.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.343.000INVESTIMENTOS 8.609.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 451.080.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

27,37 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 305 265 3105 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

P 90 24.508.000 9.268.000 1.925.000 35.701.000 20.065.000 15.636.000

P 91 3.472.000 3.472.000 3.472.000

10 301 257 3139 INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS NA CULTURA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

RECURSOS TESOURO - LIMITE CONSTITUCIONAL (1%)RECEITA

DISCRIMINAÇÃO VALOR

RECEITA TRIBUTÁRIA 916.589.000Receita da Divida Ativa Tributaria 20.500.000Multas e Juros de Mora dos Tributos 7.050.000Multas e Juros Mora Divida Ativa Tributos 4.600.000Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000

ADESPESA

DISCRIMINAÇÃO VALORPESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.420.000OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.617.000INVESTIMENTOS 226.000

TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS 731.198.000Transferencias do Estado 548.174.000Transferencias da Uniao 183.024.000

TOTAL DA RECEITA (A) 1.647.787.000TOTAL DAS APLICAÇÕES (B) 17.263.000

PERCENTUAL DA APLICAÇÃO = B/A

1,05 %

RECURSOS TODAS AS FONTESESPECIFICAÇÃO P/A Mod PESSOAL

EENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESASCORRENTE

INVESTIMENTOSINVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOS

INDIRETAS

OUTROSRECURSOS

13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS

A 50 96.000 96.000 96.000

A 90 6.220.000 4.226.000 10.446.000 6.350.000 96.000 4.000.000

13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 14 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA ECONÔMICA

RECEITA 2017%

ParticipaçãoReceitas Correntes 3.321.878.000 92,53

Receita Tributária 933.992.000 26,02

Receita de Contribuições 193.902.000 5,40

Receita Patrimonial 38.793.000 1,08

Receita industrial 8.131.000 0,23

Receitas de Serviços 83.887.000 2,34

Transferências Correntes 1.984.079.000 55,27

Outras Receitas Correntes 79.094.000 2,20

Receitas de Capital 284.544.000 7,93

Operações de Crédito 189.375.000 5,28

Alienação de Bens 2.218.000 0,06

Amortização de Empréstimos 1.411.000 0,04

Transferências de Capital 91.540.000 2,55

Receitas intraorçamentárias 128.950.000 3,59

Receita de Contribuições ao RPPS 128.950.000 3,59

Dedução de Receitas -145.372.000 (4,05)

Dedução de Transferências Correntes -145.372.000 (4,05)

TOTAL 3.590.000.000 100

(10,00)

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

Receitas Correntes Receitas de Capital Receitasintraorçamentárias

Dedução de Receitas

92,53

7,93 3,59

(4,05)

RECEITA ORÇAMENTÁRIA POR CATEGORIA ECONÔMICA

Page 15: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 15 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

3.006.799.054 83,75

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.687.052.200 46,99

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000 0,59

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.298.714.854 36,18

576.432.946 16,06

INVESTIMENTOS 536.016.746 14,93

INVERSÕES FINANCEIRAS 8.559.000 0,24

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.857.200 0,89

5.000.000 0,14

RESERVA DO RPPS 5.000.000 0,14

1.768.000 0,05

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000 0,05

3.590.000.000 100,00

DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA

TOTAL

ESPECIFICAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

DESPESAS DE CAPITAL

RESERVA DO RPPS

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ESTIMADA %PARTICIPAÇÃO

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

45,00

50,00

PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS

JUROS E ENCARGOSDA DÍVIDA

OUTRAS DESPESASCORRENTES

INVESTIMENTOS INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃO DADÍVIDA

RESERVA

46,99

0,59

36,18

14,93

0,24 0,89 0,19

DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR GRUPO DE DESPESA

Page 16: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 16 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

DESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO, TODAS FONTES DE RECURSOS

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO %

RECURSOS PRÓPRIOIS INDIRETAS

% OUTROS RECURSOS % TOTAL %

Legislativa 68.300.000 4,32 - - - - 68.300.000 1,90

Judiciária 15.617.000 0,99 - - - - 15.617.000 0,44

Administração 93.933.600 5,94 4.686.000 1,29 5.384.000 0,33 104.003.600 2,90

Segurança Pública 43.122.000 2,73 - - - - 43.122.000 1,20

Assistência Social 39.344.000 2,49 - - 26.430.000 1,61 65.774.000 1,83

Previdência Social 112.129.000 7,09 226.903.000 62,24 30.000 0,00 339.062.000 9,44

Saúde 451.080.000 28,51 84.411.000 23,15 731.752.000 44,53 1.267.243.000 35,30

Trabalho 5.184.000 0,33 1.502.000 0,41 956.000 0,06 7.642.000 0,21

Educação 312.125.000 19,73 - - 464.583.000 28,27 776.708.000 21,64

Cultura 17.167.000 1,09 96.000 0,03 4.000.000 0,24 21.263.000 0,59

Direitos da Cidadania 3.295.000 0,21 - - 185.000 0,01 3.480.000 0,10

Urbanismo 113.120.000 7,15 100.000 0,03 150.349.000 9,15 263.569.000 7,34

Habitação 510.000 0,03 8.144.000 2,23 4.306.000 0,26 12.960.000 0,36

Gestão Ambiental 54.040.000 3,42 - - 5.702.000 0,35 59.742.000 1,66

Ciência e Tecnologia 12.000 0,00 - - 6.385.000 0,39 6.397.000 0,18

Comércio e Serviços 4.965.000 0,31 - - 2.973.000 0,18 7.938.000 0,22

Comunicação 3.363.400 0,21 - - - - 3.363.400 0,09

Transporte 143.959.000 9,10 33.569.000 9,21 237.725.000 14,47 415.253.000 11,57

Desporte e Lazer 16.895.000 1,07 145.000 0,04 891.000 0,05 17.931.000 0,50

Encargos Especiais 83.864.000 5,30 - - - - 83.864.000 2,34

Reserva de Contingência 5.000.000 1,37 1.768.000 0,11 6.768.000 0,19

TOTAL 1.582.025.000 100 364.556.000 100 1.643.419.000 100 3.590.000.000 100,00

-

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

40,00

1,90

0,44

2,90

1,20 1,83

9,44

35,30

0,21

21,64

0,59 0,10

7,34

0,36 1,66

0,18 0,22 0,09

11,57

0,50

2,34

0,19

DESPESA FIXADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO, TODAS AS FONTES DE RECURSOS

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 17 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO FISCAL % SEGURIDADE % TOTAL %

DESPESAS CORRENTES 1.385.179.800 72,41 1.621.619.254 96,69 3.006.799.054 83,75

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 831.607.200 43,47 855.445.000 51,01 1.687.052.200 46,99

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 21.032.000 1,10 - - 21.032.000 0,59

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 532.540.600 27,84 766.174.254 45,69 1.298.714.854 36,18

DESPESAS DE CAPITAL 525.973.200 27,50 50.459.746 3,01 576.432.946 16,06

INVESTIMENTOS 485.557.000 25,38 50.459.746 3,01 536.016.746 14,93

INVERSÕES FINANCEIRAS 8.559.000 0,45 - - 8.559.000 0,24

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 31.857.200 1,67 - - 31.857.200 0,89

RESERVA DO RPPS - - 5.000.000 0,30 5.000.000 0,14

RESERVA DO RPPS - - 5.000.000 0,30 5.000.000 0,14

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000 0,09 - 1.768.000 0,05

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000 0,09 - 1.768.000 0,05

TOTAL 1.912.921.000 100,00 1.677.079.000 100,00 3.590.000.000 100,00

-

10,00

20,00

30,00

40,00

50,00

60,00

70,00

80,00

90,00

100,00

DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

72,41

27,50

96,69

3,01

DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA - FISCAL E SEGURIDADE

FISCAL SEGURIDADE

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 18 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

LEGISLAÇÃO DA RECEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

NORMAS BÁSICAS NÚMERO DATA

Constituição da República Federativa do Brasil 05/10/1988

Lei Orgânica do Município de Campo Grande – MS 04/04/1990

Código Tributário Nacional 5.172 25/10/1966

Código Tributário Municipal 1.466 26/10/1973

Lei Complementar Federal 87 13/09/1996

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Lei Federal 11.494 20/06/2007

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB -Decreto Federal 6.253 13/11/2007

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Decreto Federal 6.278 29/11/2007 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Estado de Mato Grosso do Sul

NORMAS COMPLEMENTARES

Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966

Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Direitos Reais Sobre Imóveis - ITBI

Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966

Lei Municipal 2.592 27/01/1989

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966

Lei Complementar 59 02/10/2003

Taxas

Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966

Contribuição de Melhoria

Código Tributário Municipal 5.172 25/10/1966 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE

Estado de Mato Grosso do Sul

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

Imposto Sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza e Adicional

Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso I 05/10/1988

Cota – Parte do Imposto Territorial Rural - ITR

Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso II 05/10/1988

Cota – Parte do Fundo de Participação do Município - FPM

Constituição da República Federativa do Brasil Art. 159, inciso I, alínea “b” 05/10/1988

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DO ESTADO

Cota – Parte do Imposto Sobre Veículos Automotores - IPVA

Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso III 05/10/1988

Cota – Parte do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços- ICMS

Constituição da República Federativa do Brasil Art. 158, inciso IV 05/10/1988

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 19 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

ÓRGÃO LEGISLAÇÃO

Agência Municipal de Habitação - EMHA

Lei n. 4.620, de 03/04/2008 Decreto n. 10.448, de 10/04/2008 Decreto n. 10.472, de 09/05/2008 Decreto n. 10.724, de 22/01/2009

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos de Campo Grande - AGEREG

Lei n. 4.423, de 08/12/2006 Decreto n. 9.803, de 22/12/2006 Lei n. 4.532, de 19/09/2007 Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.723, de 22/01/2009

Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saúde - AGESAU Lei n. 3.994, de 12/12/2002 Decreto n. 8.593, de 10/01/2003

Agência Municipal de Transporte e Trânsito - AGETRAN

Lei n. 3.593, de 14/12/1998 Decreto n. 8.145, de 16/01/2001 Decreto n. 10.725, de 22/01/2009 Decreto n.10.902, de 14/07/2009 Decreto n. 11.021, de 09/11/2009 Decreto n. 11.022, de 09/11/2009 Decreto n. 11.886, de 04/07/2012

Câmara Municipal de Campo Grande - MS Lei Orgânica do Município de Campo Grande - MS, de 04/04/1990 Emendas n. 1 a 34, de 11/02/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Fundação Municipal de Cultura – FUNDAC

Lei n. 4.237, de 1º/12/2004 Decreto n. 9.109, de 03/01/2005 Decreto n.10.465, de 28/04/2008 Decreto n. 10.730, de 23/01/2009

Fundação Municipal de Esporte - FUNESP

Lei n. 4.237, de 1º/12/2004 Decreto n. 9.127, de 07/01/2005 Decreto n. 10.737, de 26/01/2009 Decreto n. 10.906, de 21/07/2009 Decreto n. 12.577, de 11/03/2015 Decreto n. 12.687, de 29/07/2015 Decreto n. 12.707, de 18.08.2015

Fundação Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

Lei n. 3.885, de 18/09/2001 Decreto n. 8.367, de 26/12/2001 Decreto n. 10.748, de 29/01/2009 Decreto n. 11.696, de 14/12/2011

Fundo de Apoio à Comunidade - FAC

Lei n. 3.314, de 26/12/1996 Decreto n.7.385, de 10/01/1997 Lei n. 3.836, de 28/12/2000 Decreto n. 12.100, de 05/02/2013

Fundo de Apoio ao Esporte - FAE Lei n. 3.366, de 23/09/1997 Decreto n. 7.690, de 04/08/1998

Fundo de Assistência à Saúde do Servidor Público Municipal - FUNSERV Lei n. 3.636, 02/07/1999 Decreto n. 7.879, de 28/07/1999

LEGISLAÇÃO DOS ÓRGÃOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF Lei n. 2.223, de 08/10/1984 Lei n. 2.764, de 05/11/1990

Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB Lei n. 3.429, de 24/12/1997 Lei Complementar n. 109, de 21/12/2007

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei n. 3.253, de 29/05/1996 Decreto n. 7.328, de 1º/01/1996

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC Lei n. 4.079, de 01/10/2003 Decreto n. 9.878, de 09/03/2007

Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS Lei n. 3.761, de 19/06/2000 Decreto n. 8.030, de 29/06/2000

Fundo Municipal de Saúde - FMS Lei n. 2.794, de 08/01/1991 Decreto n. 6.339, de 02/08/1991

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT Lei n. 3.073, de 12/07/1994 Decreto n. 7.982, de 17/02/2000

Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALei n. 3.612, de 30/04/1999 Decreto n. 7.884, de 30/07/1999 Decreto n. 11.303, de 02/09/2010

Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência - FMIA Lei n. 2.898, de 14/07/1992 Decreto n. 6.985, de 21/06/1994

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 20 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas – FUNAF Lei n. 2.223, de 08/10/1984 Lei n. 2.764, de 05/11/1990

Fundo Municipal de Habitação - FUNDHAB Lei n. 3.429, de 24/12/1997 Lei Complementar n. 109, de 21/12/2007

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS Lei n. 3.253, de 29/05/1996 Decreto n. 7.328, de 1º/01/1996

Fundo Municipal de Incentivo à Cultura - FMIC Lei n. 4.079, de 01/10/2003 Decreto n. 9.878, de 09/03/2007

Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS Lei n. 3.761, de 19/06/2000 Decreto n. 8.030, de 29/06/2000

Fundo Municipal de Saúde - FMS Lei n. 2.794, de 08/01/1991 Decreto n. 6.339, de 02/08/1991

Fundo Municipal de Desenvolvimento de Atividades Turísticas - FMDAT Lei n. 3.073, de 12/07/1994 Decreto n. 7.982, de 17/02/2000

Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMALei n. 3.612, de 30/04/1999 Decreto n. 7.884, de 30/07/1999 Decreto n. 11.303, de 02/09/2010

Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência - FMIA Lei n. 2.898, de 14/07/1992 Decreto n. 6.985, de 21/06/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Secretaria Municipal da Administração – SEMAD

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.727, de 22/01/2009, alterado pelos Decreto n. 10.983, de 01/10/2009 Decreto n. 11.088, de 13/01/2010 Decreto n. 11.227, de 14/07/2010 Decreto n. 11.749, de 07/02/2012 Decreto n. 12.308, de 03/04/2014

Secretaria Municipal da Receita - SEMRE Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.728, de 22/01/2009

Secretaria Municipal de Políticas e Ações Sociais e Cidadania - SAS

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.742, de 27/01/2009, alterado pelo Decreto n. 11.152, de 19/03/2010 Decreto n. 12.351, de 21/05/2014 Decreto n. 12.394, de 09/07/2014

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano - SEMADURLei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.729, de 23/01/2009 Decreto n. 10.949, de 25/08/2009

Secretaria Municipal de Educação - SEMED

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.736, de 26/01/2009 Decreto n. 10.961, de 08/09/2009 Decreto n. 11.182, de 28/04/2010

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, de Ciência e Tecnologia e do Agronegócio - SEDESC

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.717, de 16/01/2009, alterado pelo Decreto n. 10.956, de 02/09/2009 Decreto n. 12.239, de 21/11/2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Instituto Municipal de Planejamento Urbano - PLANURBLei n. 4.237, de 1º/12/2004 Decreto n. 9.125, de 07/01/2005 Decreto n. 10.740, de 27/01/2009

Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande – IMPCG

Lei Complementar n. 24, de 30/06/1999 Decreto n. 7.878, de 28/07/1999 Lei n. 3.836, de 28/12/2000 Decreto n. 8.667, de 24/04/2003 Decreto n. 10.731, de 23/01/2009 Decreto n. 11.124, de 24/02/2010 Decreto n. 11.513, de 23/05/2011 Decreto n. 11.940, de 21/8/2012 Decreto n. 12.425, de 13/8/2014 Decreto n. 12.626, de 07/05/2015

Instituto Municipal de Tecnologia da Informação - IMTILei n. 4.266, de 21/02/2005 Decreto n. 9.220, de 13/04/2005 Decreto n. 10.741, de 27/01/2009

Procuradoria-Geral do Município - PGMLei n. 3.836, de 28/12/2000 Decreto n. 8.154, de 10/01/2001 Decreto n. 10.726, de 22/01/2009

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.718, de 16/01/2009, alterado pela Lei n. 4.851, de 31/05/2010, e Decreto n. 11.228, de 14/06/2010 Decreto n. 11.618, de 06/07/2011 Decreto n. 11.839, de 22/05/2012 Decreto n. 12.199, de 10/09/2013 Decreto n. 12.227, de 14/11/2013 Decreto n. 12.297, de 25/02/2014 Decreto n. 12.398, de 10/07/2014 Decreto n. 12.688, de 29/07/2015, republicado no DIOGRANDE n. 4.335, de 05/08/2015 Decreto n. 12.708, de 18.08.2015

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle - SEPLANFIC

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.739, de 27/01/2009 Decreto n. 11.888, de 04/07/2012 Decreto n. 12.686, 22/07/2015

Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.719, de 16/01/2009, alterado pelo Decreto n. 11.226, 14/06/2010 Decreto n. 12.155, de 20/06/13 Decreto n. 12.395, de 09/07/2014, republicado no DIOGRANDE n. 40.559, de 14/07/2014 Decreto n. 12.453, de 26/09/2014 Decreto n. 12.485, de 14/11/2014 Decreto n. 12.521, de 18/12/2014 Decreto n.12.589, de 26/03/2015

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 21 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais – SEGOV

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.718, de 16/01/2009, alterado pela Lei n. 4.851, de 31/05/2010, e Decreto n. 11.228, de 14/06/2010 Decreto n. 11.618, de 06/07/2011 Decreto n. 11.839, de 22/05/2012 Decreto n. 12.199, de 10/09/2013 Decreto n. 12.227, de 14/11/2013 Decreto n. 12.297, de 25/02/2014 Decreto n. 12.398, de 10/07/2014 Decreto n. 12.688, de 29/07/2015, republicado no DIOGRANDE n. 4.335, de 05/08/2015 Decreto n. 12.708, de 18.08.2015

Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Controle - SEPLANFIC

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.739, de 27/01/2009 Decreto n. 11.888, de 04/07/2012 Decreto n. 12.686, 22/07/2015

Secretaria Municipal de Saúde Pública - SESAU

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.719, de 16/01/2009, alterado pelo Decreto n. 11.226, 14/06/2010 Decreto n. 12.155, de 20/06/13 Decreto n. 12.395, de 09/07/2014, republicado no DIOGRANDE n. 40.559, de 14/07/2014 Decreto n. 12.453, de 26/09/2014 Decreto n. 12.485, de 14/11/2014 Decreto n. 12.521, de 18/12/2014 Decreto n.12.589, de 26/03/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE Estado de Mato Grosso do Sul

Secretaria Municipal de Infra-Estrutura, Transporte e Habitação – SEINTRHA

Lei n. 4.722, de 1º/01/2009 Decreto n. 10.720, de 16/01/2009 Decreto n. 10.724, de 22/01/2009 Decreto n. 11.544, de 20/06/2011 Decreto n. 11.566, de 11/07/2011, republicado no DIOGRANDE n. 4.093, de 29/8/2014 Decreto n. 12.420, de 04/08/2014 Decreto n. 12.550, de 10/02/2015

Fundo Municipal do Idoso - FMI Lei n. 5.131, de 27/12/2012

Secretaria Municipal da Juventude - SEMJULei n. 5.193, de 20/06/2013 Decreto n.12.187, de 29/08/2013

Secretaria Municipal da Mulher – SEMMULei n. 5.193, de 20/06/2013 Decreto n.12.188, de 29/08/2013 Decreto n.12.406, de 21/7/2014

Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSPLei n. 5.413, de 08/12/2014 Decreto n. 12.566, de 02/03/2015

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 22 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 310.000 600.000 6.491.000 7.401.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 10.500.000 1.091.000 542.000 12.133.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados 10.500.000 1.091.000 542.000 12.133.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 10.050.000 5.090.000 - 15.140.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos 2.150.000 650.000 - 2.800.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 100.000 - 250.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 4.440.000 - 12.340.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 7.639.000 - 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 83.837.000 - 83.887.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 1.252.835.000 1.984.079.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 1.226.943.000 1.958.141.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 676.098.000 859.122.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1122.12.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 7.912.000 - - 7.912.0001122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 16.072.000 - - 16.072.0001130.00.00 Contribuicao de Melhoria 3.590.000 - - 3.590.0001130.04.00 Contrib.Melhoria p/Pavim.e Obras Complementares 3.590.000 - - 3.590.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 92.521.000 193.902.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor

Público- 101.381.000 - 101.381.000

1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001230.00.00 COSIP - Contribuição p/ Custeio do Serviço de Ilumin.Publica - - 92.521.000 92.521.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 7.981.000 8.126.000 38.793.0001310.00.00 Receitas Imobiliarias 225.000 - 80.000 305.0001311.00.00 Alugueis 100.000 - 80.000 180.0001312.00.00 Arrendamentos 125.000 - - 125.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 12.410.000 2.891.000 8.046.000 23.347.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios 12.410.000 1.691.000 8.046.000 22.147.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 1.910.000 600.000 7.504.000 10.014.0001325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -

FUNDEB- - 1.000.000 1.000.000

1325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.05 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. Educacao - MDE 800.000 - - 800.0001325.01.06 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Ações e Serviços Públicos de Saude 800.000 - - 800.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 609.164.000 609.164.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.0001722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 144.245.000 692.419.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços446.984.000 - - 446.984.000

1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 91.768.000 91.768.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 52.447.000 52.447.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 29.347.000 29.347.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 23 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 609.164.000 609.164.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.0001722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 144.245.000 692.419.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços446.984.000 - - 446.984.000

1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 91.768.000 91.768.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 52.447.000 52.447.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 29.347.000 29.347.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1724.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB

- - 406.600.000 406.600.000

1760.00.00 Transferencias de Convenios 46.000 - 25.892.000 25.938.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 7.957.000 7.957.0001761.01.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ o SUS - - 3.000 3.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 7.954.000 7.954.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Entidades- - 4.856.000 4.856.000

1762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 4.856.000 4.856.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas 46.000 - 13.079.000 13.125.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.857.000 3.052.000 79.094.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 31.991.000 - 43.314.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e

Urbana4.000.000 - - 4.000.000

1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 12.000 - 25.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 12.000 - 25.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 12.000 - 25.0001919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 31.979.000 - 32.039.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 158.000 46.000 3.489.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 158.000 46.000 3.484.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 38.000 44.000 3.362.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.911.000 282.633.000 284.544.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 24 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 158.000 46.000 3.489.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 158.000 46.000 3.484.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 38.000 44.000 3.362.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 708.000 3.006.000 9.871.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.911.000 282.633.000 284.544.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

2100.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.0002110.00.00 Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002119.00.00 Outras Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002120.00.00 Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002129.00.00 Outras Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - 500.000 1.718.000 2.218.0002210.00.00 Alienacao de Bens Moveis - - 100.000 100.0002219.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis - - 100.000 100.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.0002229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.411.000 - 1.411.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 91.540.000 91.540.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 91.540.000 91.540.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 84.264.000 84.264.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 82.952.000 82.952.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 6.712.000 6.712.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.0002472.99.00 Outras Transferencias de Convênios do Estado - - 5.300.000 5.300.0002474.00.00 Transf.Convenios de Instituicoes Privadas - - 564.000 564.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE

CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS

- 128.950.000 - 128.950.000

7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.00090000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.00091721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -33.170.000 - - -33.170.00091721.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.134.000 - - -1.134.00091721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC

87/96-340.000 - - -340.000

91722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -90.490.000 - - -90.490.00091722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -19.278.000 - - -19.278.00091722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -960.000 - - -960.000

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL E SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 233.695.000 1.360.786.000 3.321.878.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.0001122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.000

Page 25: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 25 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.0001122.12.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 7.912.000 - - 7.912.0001122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 16.072.000 - - 16.072.0001130.00.00 Contribuicao de Melhoria 3.590.000 - - 3.590.0001130.04.00 Contrib.Melhoria p/Pavim.e Obras Complementares 3.590.000 - - 3.590.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - - 92.521.000 92.521.0001230.00.00 COSIP - Contribuição p/ Custeio do Serviço de Ilumin.Publica - - 92.521.000 92.521.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 6.181.000 7.173.000 36.040.0001310.00.00 Receitas Imobiliarias 225.000 - 80.000 305.0001311.00.00 Alugueis 100.000 - 80.000 180.0001312.00.00 Arrendamentos 125.000 - - 125.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 12.410.000 1.091.000 7.093.000 20.594.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios 12.410.000 1.091.000 7.093.000 20.594.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 1.910.000 - 6.843.000 8.753.0001325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -

FUNDEB- - 1.000.000 1.000.000

1325.01.05 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. Educacao - MDE 800.000 - - 800.0001325.01.06 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Ações e Serviços Públicos de Saude 800.000 - - 800.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 310.000 - 5.843.000 6.153.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 10.500.000 1.091.000 250.000 11.841.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados 10.500.000 1.091.000 250.000 11.841.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 10.050.000 5.090.000 - 15.140.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos 2.150.000 650.000 - 2.800.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 100.000 - 250.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 4.440.000 - 12.340.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 7.639.000 - 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 40.000 - 90.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 501.120.000 1.232.364.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 26 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 550.000 - 2.550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 100.000 - 250.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 4.440.000 - 12.340.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 7.639.000 - 8.131.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 40.000 - 90.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 501.120.000 1.232.364.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação

Escolar - PNAE- - 10.500.000 10.500.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.0001722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 23.130.000 571.304.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços446.984.000 - - 446.984.000

1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 23.100.000 23.100.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.0001724.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB- - 406.600.000 406.600.000

1760.00.00 Transferencias de Convenios 46.000 - 17.110.000 17.156.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 7.954.000 7.954.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 7.954.000 7.954.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Entidades- - 1.006.000 1.006.000

1762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.006.000 1.006.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas 46.000 - 8.150.000 8.196.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.472.000 266.000 75.923.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 31.991.000 - 43.314.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e

Urbana4.000.000 - - 4.000.000

1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 12.000 - 25.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 12.000 - 25.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 12.000 - 25.0001919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 31.979.000 - 32.039.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 26.000 - 3.311.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 27 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 455.000 266.000 6.878.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 455.000 266.000 6.878.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 455.000 266.000 6.878.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.910.000 279.909.000 281.819.0002100.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.0002110.00.00 Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002119.00.00 Outras Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002120.00.00 Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002129.00.00 Outras Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - 500.000 1.718.000 2.218.0002210.00.00 Alienacao de Bens Moveis - - 100.000 100.0002219.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis - - 100.000 100.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

2229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - 500.000 1.618.000 2.118.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 88.816.000 88.816.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 88.816.000 88.816.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 82.952.000 82.952.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 82.952.000 82.952.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 5.300.000 5.300.0002472.99.00 Outras Transferencias de Convênios do Estado - - 5.300.000 5.300.0002474.00.00 Transf.Convenios de Instituicoes Privadas - - 564.000 564.00090000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.00091721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -33.170.000 - - -33.170.00091721.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.134.000 - - -1.134.00091721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC

87/96-340.000 - - -340.000

91722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -90.490.000 - - -90.490.00091722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -19.278.000 - - -19.278.00091722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -960.000 - - -960.000

TOTAL 1.582.025.000 48.242.000 885.241.000 2.515.508.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor

Público- 101.381.000 - 101.381.000

1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre

Imóveis55.590.000 - - 55.590.000

1113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - 4.252.000 45.963.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - 4.252.000 21.979.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 31.991.000 - 43.314.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e

Urbana4.000.000 - - 4.000.000

1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 12.000 - 25.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 12.000 - 25.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 12.000 - 25.0001919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 31.979.000 - 32.039.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 26.000 - 3.311.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 26.000 - 3.306.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 28 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 742.933.000 742.933.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 621.818.000 621.818.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 609.164.000 609.164.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 121.115.000 121.115.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 91.768.000 91.768.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 29.347.000 29.347.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 29.347.000 29.347.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 8.782.000 8.782.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 3.000 3.0001761.01.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ o SUS - - 3.000 3.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas

Entidades- - 3.850.000 3.850.000

1762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 3.850.000 3.850.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 4.929.000 4.929.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 385.000 2.786.000 3.171.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 132.000 46.000 178.0001922.00.00 Restituicoes - 132.000 46.000 178.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 12.000 44.000 56.0001990.00.00 Receitas Diversas - 253.000 2.740.000 2.993.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1990.99.00 Outras Receitas - 253.000 2.740.000 2.993.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 253.000 2.740.000 2.993.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 2.724.000 2.725.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.724.000 2.724.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 1.312.000 1.312.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.412.000 1.412.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE

CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000

7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS

- 128.950.000 - 128.950.000

7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.000

TOTAL - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor

Público- 101.381.000 - 101.381.000

1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor

Público- 101.381.000 - 101.381.000

1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 29 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1990.99.00 Outras Receitas - 253.000 2.740.000 2.993.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 253.000 2.740.000 2.993.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 2.724.000 2.725.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.724.000 2.724.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 1.312.000 1.312.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.412.000 1.412.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.0007000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE

CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000

7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS

- 128.950.000 - 128.950.000

7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.000

TOTAL - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor

Público- 101.381.000 - 101.381.000

1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.800.000 953.000 2.753.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 953.000 1.553.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 661.000 1.261.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 13.000 13.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 648.000 1.248.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 292.000 292.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 292.000 292.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

FISCAL 1.582.025.000 48.242.000 885.241.000 2.515.508.000

RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 46.332.000 605.332.000 2.379.061.000

RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - 4.252.000 933.992.000

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - - 92.521.000 92.521.000

RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 6.181.000 7.173.000 36.040.000

RECEITA INDUSTRIAL 492.000 7.639.000 - 8.131.000

RECEITAS DE SERVICOS 50.000 40.000 - 90.000

TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 501.120.000 1.232.364.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 32.472.000 266.000 75.923.000

RECEITAS DE CAPITAL - 1.910.000 279.909.000 281.819.000

OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.000

ALIENACAO DE BENS - 500.000 1.718.000 2.218.000

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.000

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 88.816.000 88.816.000

DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.000

SEGURIDADE - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000

RECEITAS CORRENTES - 187.363.000 755.454.000 942.817.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E NATUREZA DA RECEITARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

SEGURIDADE - 316.314.000 758.178.000 1.074.492.000

RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.000

RECEITA PATRIMONIAL - 1.800.000 953.000 2.753.000

RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.000

TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 751.715.000 751.715.000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 385.000 2.786.000 3.171.000

RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 2.724.000 2.725.000

AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.000

TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.000

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.000

RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOES AO RPPS

- 128.950.000 - 128.950.000

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 30 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 100.000 30.000 130.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 15.000 - 15.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 15.000 - 15.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 15.000 - 15.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 15.000 - 15.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 15.000 - 15.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 30.000 30.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 30.000 30.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 30.000 30.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 30.000 30.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 85.000 - 85.0001990.00.00 Receitas Diversas - 85.000 - 85.0001990.99.00 Outras Receitas - 85.000 - 85.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 85.000 - 85.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 20.000 20.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 20.000 20.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 20.000 20.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 20.000 20.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 20.000 20.000

TOTAL - 100.000 50.000 150.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 84.410.000 - 84.410.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 600.000 - 600.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 600.000 - 600.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 600.000 - 600.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - 600.000 - 600.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - 600.000 - 600.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.00 Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001600.05.99 Outros Servicos de Saude - 83.797.000 - 83.797.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 13.000 - 13.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 12.000 - 12.0001922.00.00 Restituicoes - 12.000 - 12.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 12.000 - 12.0001990.00.00 Receitas Diversas - 1.000 - 1.0001990.99.00 Outras Receitas - 1.000 - 1.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 1.000 - 1.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.000 - 1.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.000 - 1.0002300.70.00 Outras Amortizacoes de Emprestimos - 1.000 - 1.0002300.70.01 Amortizacao de Emprestimos - em Títulos - 1.000 - 1.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

TOTAL - 84.411.000 - 84.411.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 31 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 33.569.000 1.000.000 34.569.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.440.000 - 1.440.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 440.000 - 440.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 440.000 - 440.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 1.000.000 1.000.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 1.000.000 1.000.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.000.000 1.000.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.000.000 1.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 32.129.000 - 32.129.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 31.979.000 - 31.979.0001919.00.00 Multas de Outras Origens - 31.979.000 - 31.979.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001990.00.00 Receitas Diversas - 150.000 - 150.0001990.99.00 Outras Receitas - 150.000 - 150.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 150.000 - 150.000

TOTAL - 33.569.000 1.000.000 34.569.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 4.602.000 4.602.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA - - 4.252.000 4.252.0001120.00.00 Taxas - - 4.252.000 4.252.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia - - 4.252.000 4.252.0001121.21.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - - 4.252.000 4.252.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 250.000 250.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 250.000 250.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 250.000 250.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 250.000 250.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 250.000 250.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 100.000 100.0001990.00.00 Receitas Diversas - - 100.000 100.0001990.99.00 Outras Receitas - - 100.000 100.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - - 100.000 100.000

TOTAL - - 4.602.000 4.602.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 4.686.000 - 4.686.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 4.650.000 - 4.650.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 4.650.000 - 4.650.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos - 650.000 - 650.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. - 550.000 - 550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm - 550.000 - 550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços - 100.000 - 100.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 4.000.000 - 4.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 36.000 - 36.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.00.00 Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 26.000 - 26.0001990.00.00 Receitas Diversas - 10.000 - 10.0001990.99.00 Outras Receitas - 10.000 - 10.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 10.000 - 10.000

TOTAL - 4.686.000 - 4.686.000

Page 32: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 32 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 4.686.000 - 4.686.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 4.650.000 - 4.650.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 4.650.000 - 4.650.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos - 650.000 - 650.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. - 550.000 - 550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm - 550.000 - 550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços - 100.000 - 100.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 4.000.000 - 4.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 36.000 - 36.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.00.00 Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 26.000 - 26.0001990.00.00 Receitas Diversas - 10.000 - 10.0001990.99.00 Outras Receitas - 10.000 - 10.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 10.000 - 10.000

TOTAL - 4.686.000 - 4.686.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 33.569.000 1.000.000 34.569.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.440.000 - 1.440.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 440.000 - 440.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 440.000 - 440.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 1.000.000 1.000.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 1.000.000 1.000.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.000.000 1.000.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.000.000 1.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 32.129.000 - 32.129.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 31.979.000 - 31.979.0001919.00.00 Multas de Outras Origens - 31.979.000 - 31.979.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001990.00.00 Receitas Diversas - 150.000 - 150.0001990.99.00 Outras Receitas - 150.000 - 150.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 150.000 - 150.000

TOTAL - 33.569.000 1.000.000 34.569.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 4.686.000 - 4.686.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 4.650.000 - 4.650.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 4.650.000 - 4.650.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos - 650.000 - 650.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. - 550.000 - 550.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm - 550.000 - 550.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços - 100.000 - 100.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 4.000.000 - 4.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 36.000 - 36.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.00.00 Restituicoes - 26.000 - 26.0001922.99.00 Outras Restituicoes - 26.000 - 26.0001990.00.00 Receitas Diversas - 10.000 - 10.0001990.99.00 Outras Receitas - 10.000 - 10.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 10.000 - 10.000

TOTAL - 4.686.000 - 4.686.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 102.953.000 - 102.953.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - 101.381.000 - 101.381.0001210.00.00 Contribuicoes Sociais - 101.381.000 - 101.381.0001210.29.00 Contribuicoes Previdenciarias do Regime Proprio de Previdência do Servidor

Público- 101.381.000 - 101.381.000

1210.29.01 Contribuicões Patronais de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 91.000 - 91.0001210.29.07 Contribuicao de Servidor Ativo Civil para o Regime Próprio - 83.435.000 - 83.435.0001210.29.09 Contribuicões de Servidor Inativo Civil para o Regime Próprio - 7.800.000 - 7.800.0001210.29.11 Contribuicões de Pensionista Civil para o Regime Próprio - 455.000 - 455.0001210.29.13 Contrib. Previd. p/ Amortizacao Deficit Atuarial - 9.600.000 - 9.600.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.200.000 - 1.200.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.200.000 - 1.200.0001328.00.00 Remuneracao dos Invest. Reg. Prop. de Prev.do Servidor - 1.200.000 - 1.200.0001328.10.00 Remuner.Invest.Reg.Prop.Prev.Serv. em Renda Fixa - 1.200.000 - 1.200.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 372.000 - 372.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - 120.000 - 120.0001922.00.00 Restituicoes - 120.000 - 120.0001922.10.00 Compensacao Finan.Reg.Geral e Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001922.10.01 Comp.Finan.Reg.Geral/Reg.Prop.Prev.Serv. - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 252.000 - 252.0001990.99.00 Outras Receitas - 252.000 - 252.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 252.000 - 252.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

7000.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007200.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE

CONTRIBUICOES AO RPPS- 128.950.000 - 128.950.000

7210.00.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - RECEITAS DE CONTRIBUICOESO SOCIAIS

- 128.950.000 - 128.950.000

7210.29.00 RECEITAS CORRENTES INTRA-ORCAMENTARIAS - 128.950.000 - 128.950.0007210.29.01 Contribuição Patronal para RPPS - 123.950.000 - 123.950.0007210.29.15 Contrib.Previdenc.Regime Parcelamento Debitos-RPPS - 5.000.000 - 5.000.000

TOTAL - 231.903.000 - 231.903.000

Page 33: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 33 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

2471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 1.312.000 1.312.0002471.01.00 Transf.Convenios Uniao p/ o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.312.000 1.312.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.412.000 1.412.0002472.01.00 Transf.Convenios Estado para o Sistema Único de Saúde - SUS - - 1.412.000 1.412.000

TOTAL - - 708.726.000 708.726.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 33.569.000 1.000.000 34.569.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 1.440.000 - 1.440.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 1.000.000 - 1.000.0001330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - 440.000 - 440.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - 440.000 - 440.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 1.000.000 1.000.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 1.000.000 1.000.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 1.000.000 1.000.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 1.000.000 1.000.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 32.129.000 - 32.129.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 31.979.000 - 31.979.0001919.00.00 Multas de Outras Origens - 31.979.000 - 31.979.0001919.15.00 Multas Previstas na Legislacao de Transito - 31.979.000 - 31.979.0001990.00.00 Receitas Diversas - 150.000 - 150.0001990.99.00 Outras Receitas - 150.000 - 150.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 150.000 - 150.000

TOTAL - 33.569.000 1.000.000 34.569.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 706.002.000 706.002.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 14.000 14.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 14.000 14.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 14.000 14.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 14.000 14.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 10.000 10.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 4.000 4.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 705.988.000 705.988.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 701.056.000 701.056.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 588.640.000 588.640.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 588.640.000 588.640.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 112.416.000 112.416.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 89.269.000 89.269.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 23.147.000 23.147.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 23.147.000 23.147.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 4.932.000 4.932.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 3.000 3.0001761.01.00 Transferencias Convenios da Uniao p/ o SUS - - 3.000 3.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 4.929.000 4.929.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 2.724.000 2.724.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.724.000 2.724.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 23.026.000 23.026.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 3.000 3.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 3.000 3.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 3.000 3.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 3.000 3.0001325.01.03 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.-Fundo Saude - - 3.000 3.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 23.023.000 23.023.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 23.023.000 23.023.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 20.524.000 20.524.0001721.33.00 Transf. Rec. Sistema Unico de Saude - SUS - Repasses Fundo a Fundo - - 20.524.000 20.524.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 2.499.000 2.499.0001722.33.00 Transf.Rec.Estado p/Prog.Saude-Repasse Fundo/Fundo - - 2.499.000 2.499.000

TOTAL - - 23.026.000 23.026.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 34 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 2.500.000 2.500.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 200.000 200.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 200.000 200.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 200.000 200.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 200.000 200.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 200.000 200.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 2.300.000 2.300.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - - 10.000 10.0001922.00.00 Restituicoes - - 10.000 10.0001922.99.00 Outras Restituicoes - - 10.000 10.0001990.00.00 Receitas Diversas - - 2.290.000 2.290.0001990.99.00 Outras Receitas - - 2.290.000 2.290.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - - 2.290.000 2.290.000

TOTAL - - 2.500.000 2.500.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 6.326.000 6.326.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 92.000 92.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 92.000 92.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 92.000 92.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - - 92.000 92.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - - 92.000 92.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 6.200.000 6.200.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 6.200.000 6.200.0001722.00.00 Transferencias do Estado - - 6.200.000 6.200.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 6.200.000 6.200.0001722.99.52 FIS - Fundo de Investimentos Sociais - Lei n. 2105/2000 - - 6.200.000 6.200.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 34.000 34.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - - 34.000 34.0001922.00.00 Restituicoes - - 34.000 34.0001922.99.00 Outras Restituicoes - - 34.000 34.000

TOTAL - - 6.326.000 6.326.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 92.000 956.000 1.048.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 - 40.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 40.000 - 40.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 40.000 - 40.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 40.000 - 40.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 40.000 - 40.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 40.000 - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 956.000 956.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 956.000 956.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 956.000 956.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 956.000 956.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 12.000 - 12.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - 12.000 - 12.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias - 12.000 - 12.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.410.000 - 1.410.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.000

Page 35: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 35 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 92.000 956.000 1.048.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 - 40.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 40.000 - 40.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 40.000 - 40.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 40.000 - 40.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 40.000 - 40.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 40.000 - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 956.000 956.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 956.000 956.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 956.000 956.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 956.000 956.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 12.000 - 12.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - 12.000 - 12.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias - 12.000 - 12.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.410.000 - 1.410.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 17.150.000 17.150.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - - 644.000 644.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - - 644.000 644.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - - 644.000 644.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 644.000 644.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 644.000 644.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 16.504.000 16.504.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais - - 12.654.000 12.654.0001721.00.00 Transferencias da Uniao - - 12.654.000 12.654.0001721.34.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Assist.Social-FNAS - - 12.654.000 12.654.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 3.850.000 3.850.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 3.850.000 3.850.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 3.850.000 3.850.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 2.000 2.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes - - 2.000 2.0001922.00.00 Restituicoes - - 2.000 2.0001922.01.00 Restituicoes de Convenios - - 2.000 2.0001922.01.10 Restituicoes de Convenio - Primarias - - 2.000 2.000

TOTAL - - 17.150.000 17.150.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 92.000 956.000 1.048.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 40.000 - 40.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 40.000 - 40.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 40.000 - 40.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 40.000 - 40.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 40.000 - 40.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS - 40.000 - 40.0001600.02.00 Servicos Financeiros - 40.000 - 40.0001600.02.01 Servicos de Juros de Emprestimos - 40.000 - 40.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 956.000 956.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 956.000 956.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 956.000 956.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 956.000 956.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 12.000 - 12.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas - 12.000 - 12.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora - 12.000 - 12.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias - 12.000 - 12.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 1.410.000 - 1.410.0002300.00.00 AMORTIZACAO DE EMPRESTIMOS - 1.410.000 - 1.410.0002300.99.00 Amortizacao de Empréstimos Diversos - 1.410.000 - 1.410.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

TOTAL - 1.502.000 956.000 2.458.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 145.000 891.000 1.036.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000 17.000 42.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 25.000 17.000 42.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 25.000 17.000 42.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 17.000 17.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 17.000 17.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 25.000 - 25.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 25.000 - 25.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 874.000 874.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 874.000 874.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 760.000 760.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 760.000 760.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 114.000 114.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 120.000 - 120.0001990.99.00 Outras Receitas - 120.000 - 120.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 120.000 - 120.000

TOTAL - 145.000 891.000 1.036.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 36 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 145.000 891.000 1.036.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000 17.000 42.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 25.000 17.000 42.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 25.000 17.000 42.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 17.000 17.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 17.000 17.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 25.000 - 25.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 25.000 - 25.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 874.000 874.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 874.000 874.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 760.000 760.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 760.000 760.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 114.000 114.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 120.000 - 120.0001990.99.00 Outras Receitas - 120.000 - 120.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 120.000 - 120.000

TOTAL - 145.000 891.000 1.036.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 96.000 - 96.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 6.000 - 6.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 6.000 - 6.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 6.000 - 6.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 6.000 - 6.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 6.000 - 6.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 90.000 - 90.0001990.00.00 Receitas Diversas - 90.000 - 90.0001990.99.00 Outras Receitas - 90.000 - 90.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 90.000 - 90.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 4.000.000 4.000.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 4.000.000 4.000.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 4.000.000 4.000.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 4.000.000 4.000.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 4.000.000 4.000.000

TOTAL - 96.000 4.000.000 4.096.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 145.000 891.000 1.036.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 25.000 17.000 42.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 25.000 17.000 42.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 25.000 17.000 42.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados - - 17.000 17.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. - - 17.000 17.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 25.000 - 25.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 25.000 - 25.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 874.000 874.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 874.000 874.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 760.000 760.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 760.000 760.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas - - 114.000 114.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - 120.000 - 120.0001990.00.00 Receitas Diversas - 120.000 - 120.0001990.99.00 Outras Receitas - 120.000 - 120.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - 120.000 - 120.000

TOTAL - 145.000 891.000 1.036.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 2.000 2.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 2.000 2.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 2.000 2.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 2.000 2.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 2.000 2.000

TOTAL - - 2.000 2.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 37 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 9.000 350.000 359.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - 9.000 - 9.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao - 9.000 - 9.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES - - 350.000 350.0001760.00.00 Transferencias de Convenios - - 350.000 350.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 350.000 350.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 350.000 350.000

TOTAL - 9.000 350.000 359.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - 7.635.000 - 7.635.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL - 5.000 - 5.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios - 5.000 - 5.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios - 5.000 - 5.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados - 5.000 - 5.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados - 5.000 - 5.0001500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL - 7.630.000 - 7.630.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao - 7.630.000 - 7.630.0002000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - 500.000 3.956.000 4.456.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - 500.000 - 500.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - 500.000 - 500.0002229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - 500.000 - 500.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 3.956.000 3.956.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 3.956.000 3.956.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 3.956.000 3.956.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 3.956.000 3.956.000

TOTAL - 8.135.000 3.956.000 12.091.000CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 - 597.501.000 2.324.898.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - - 929.740.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 55.590.000 - - 55.590.0001113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - - 41.711.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - - 17.727.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000

Page 38: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 38 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 - 597.501.000 2.324.898.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - - 929.740.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 55.590.000 - - 55.590.0001113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - - 41.711.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - - 17.727.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 1.727.397.000 - 597.501.000 2.324.898.0001100.00.00 RECEITA TRIBUTARIA 929.740.000 - - 929.740.0001110.00.00 Impostos 884.439.000 - - 884.439.0001112.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 564.851.000 - - 564.851.0001112.02.00 IPTU - Imposto s/ Prop. Predial e Territorial Urbana 356.236.000 - - 356.236.0001112.04.00 Imposto s/ Renda e Proventos de Qualquer Natureza 153.025.000 - - 153.025.0001112.04.31 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fontes s/ Rend. Trab. 149.413.000 - - 149.413.0001112.04.34 IRRF - Imposto de Rende Retido nas Fontes s/ Outros Rend. 3.612.000 - - 3.612.0001112.08.00 ITBI - Imp.s/Transm. "Inter Vivos" Bens Imoveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 55.590.000 - - 55.590.0001113.00.00 Imposto s/ a Producao e a Circulacao 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.00 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001113.05.01 ISS - Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza 319.588.000 - - 319.588.0001120.00.00 Taxas 41.711.000 - - 41.711.0001121.00.00 Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia 17.727.000 - - 17.727.0001121.17.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 100.000 - - 100.0001121.25.00 Taxa Licenca p/Func. Est. Com., Ind. e Prest. Serv 6.423.000 - - 6.423.0001121.26.00 Taxa de Publicidade Comercial 4.854.000 - - 4.854.0001121.27.00 Taxa de Apreensao e Deposito 20.000 - - 20.0001121.28.00 Taxa Funcion. Estab. Horario Especial 120.000 - - 120.0001121.29.00 Taxa Licenca para Execucao de Obras 5.536.000 - - 5.536.0001121.31.00 Taxa Utilizacao Area de Dominio Publico 634.000 - - 634.0001121.36.00 Taxa Apreensao, Dep. ou Liberacao de Animais 40.000 - - 40.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1122.00.00 Taxas pela Prestacao de Servicos 23.984.000 - - 23.984.0001122.12.00 Emolumentos e Custas Processuais Administrativas 7.912.000 - - 7.912.0001122.12.01 Emolumentos e Custas de Apreciação de Atos e Contratos 7.912.000 - - 7.912.0001122.90.00 Taxa de Limpeza Publica 16.072.000 - - 16.072.0001130.00.00 Contribuicao de Melhoria 3.590.000 - - 3.590.0001130.04.00 Contrib.Melhoria p/Pavim.e Obras Complementares 3.590.000 - - 3.590.0001200.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUICOES - - 92.521.000 92.521.0001230.00.00 COSIP - Contribuição p/ Custeio do Serviço de Ilumin.Publica - - 92.521.000 92.521.0001300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 22.686.000 - 6.906.000 29.592.0001310.00.00 Receitas Imobiliarias 225.000 - 80.000 305.0001311.00.00 Alugueis 100.000 - 80.000 180.0001312.00.00 Arrendamentos 125.000 - - 125.0001320.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 12.410.000 - 6.826.000 19.236.0001325.00.00 Remuneração de Depositos Bancarios 12.410.000 - 6.826.000 19.236.0001325.01.00 Remuneração Depositos Recursos Vinculados 1.910.000 - 6.826.000 8.736.0001325.01.02 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -

FUNDEB- - 1.000.000 1.000.000

1325.01.05 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc. Educacao - MDE 800.000 - - 800.0001325.01.06 Receita Remun.Dep.Banc.Rec.Vinc.- Ações e Serviços Públicos de Saude 800.000 - - 800.0001325.01.99 Receita Remun. de outros Dep. Banc. Rec. Vinc. 310.000 - 5.826.000 6.136.0001325.02.00 Remuneração de Depósitos de Recursos não Vinculados 10.500.000 - - 10.500.0001325.02.99 Remuneracao Outros Dep.Rec.nao Vinculados 10.500.000 - - 10.500.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1330.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes 10.050.000 - - 10.050.0001331.00.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Servicos 2.150.000 - - 2.150.0001331.01.00 Receita de Concessoes e Permissoes - Serv. Transp. 2.000.000 - - 2.000.0001331.01.05 Rec. Outorga Serv. Transp. Coletivo Local e Interm 2.000.000 - - 2.000.0001331.99.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões - Serviços 150.000 - - 150.0001339.00.00 Outras Receitas de Concessões e Permissões 7.900.000 - - 7.900.0001390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 1.000 - - 1.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE- - 10.500.000 10.500.000

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 39 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1722.00.00 Transferencias do Estado 548.174.000 - 23.130.000 571.304.0001722.01.00 Participação na Receita dos Estados 548.174.000 - 30.000 548.204.0001722.01.01 Cota-Parte do ICMS - Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de

Serviços446.984.000 - - 446.984.000

1722.01.02 Cota-Parte do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 96.390.000 - - 96.390.0001722.01.04 Cota-Parte do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados - Exportacao 4.800.000 - - 4.800.0001722.01.13 Cota-Parte da CIDE - Contrib. Intervencao Domin. Econ. - - 30.000 30.0001722.99.00 Outras Transferencias do Estado - - 23.100.000 23.100.0001722.99.51 FUNDERSUL - Lei n. 1963/99 - - 23.100.000 23.100.0001724.00.00 Transferencias Multigovernamentais - - 406.600.000 406.600.0001724.01.00 Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da

Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB- - 406.600.000 406.600.000

1760.00.00 Transferencias de Convenios 46.000 - 13.898.000 13.944.0001761.00.00 Transf. Convenios Uniao e de suas Entidades - - 5.856.000 5.856.0001761.99.00 Outras Transferencias de Convenios da Uniao - - 5.856.000 5.856.0001762.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 6.000 6.0001762.99.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado - - 6.000 6.0001764.00.00 Transferencias de Convênios de Instituicoes Privadas 46.000 - 8.036.000 8.082.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 43.185.000 - 166.000 43.351.0001910.00.00 Multas e Juros de Mora 11.323.000 - - 11.323.0001911.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 6.650.000 - - 6.650.0001911.38.00 Multas e Juros de Mora do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana 4.000.000 - - 4.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1911.40.00 Multas e Juros de Mora do ISS - Imposto sobre Serviços 2.500.000 - - 2.500.0001911.98.00 Multas e Juros das Contribuicoes de Melhoria 150.000 - - 150.0001913.00.00 Multas e Juros Mora da Divida Ativa Tributos 4.600.000 - - 4.600.0001913.11.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do IPTU 3.500.000 - - 3.500.0001913.13.00 Multas e Juros Mora Divida Ativa do ISS 800.000 - - 800.0001913.98.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa das Contrib. Melhoria 100.000 - - 100.0001913.99.00 Multas e Juros de Mora da Div.Ativa de Outros Tributos 200.000 - - 200.0001918.00.00 Multas e Juros de Mora de Outras Receitas 13.000 - - 13.0001918.99.00 Outras Multas e Juros de Mora 13.000 - - 13.0001918.99.01 Outras Multas e Juros de Mora - Primarias 13.000 - - 13.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 - - 60.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 - - 3.285.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 - 166.000 6.323.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE- - 10.500.000 10.500.000

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE- - 10.500.000 10.500.000

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 40 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL - - 271.933.000 271.933.0002100.00.00 OPERACOES DE CREDITO - - 189.375.000 189.375.0002110.00.00 Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002119.00.00 Outras Operacoes de Credito Interna - - 138.068.000 138.068.0002120.00.00 Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002129.00.00 Outras Operacoes de Credito Externas - - 51.307.000 51.307.0002200.00.00 ALIENACAO DE BENS - - 1.718.000 1.718.0002210.00.00 Alienacao de Bens Moveis - - 100.000 100.0002219.00.00 Alienacao de Outros Bens Moveis - - 100.000 100.0002220.00.00 Alienacao de Bens Imoveis - - 1.618.000 1.618.0002229.00.00 Alienacao de Outros Bens Imoveis - - 1.618.000 1.618.0002400.00.00 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL - - 80.840.000 80.840.0002470.00.00 Transferencias de Convenios - - 80.840.000 80.840.0002471.00.00 Transf.Convenios Uniao e de suas Entidades - - 74.976.000 74.976.0002471.99.00 Outras Transf. de Convenios da Uniao - - 74.976.000 74.976.0002472.00.00 Transf.Convenios Estado e do Distrito Federal e de suas Entidades - - 5.300.000 5.300.0002472.99.00 Outras Transferencias de Convênios do Estado - - 5.300.000 5.300.0002474.00.00 Transf.Convenios de Instituicoes Privadas - - 564.000 564.00090000.00.00 DEDUCÕES DAS RECEITAS -145.372.000 - - -145.372.00091721.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - FPM -33.170.000 - - -33.170.00091721.01.05 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ITR -1.134.000 - - -1.134.00091721.36.00 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - LC 87/96 -340.000 - - -340.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

91722.01.01 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - ICMS -90.490.000 - - -90.490.00091722.01.02 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPVA -19.278.000 - - -19.278.00091722.01.04 Dedução de Receita para Formação do FUNDEB - IPI - Exportação -960.000 - - -960.000

TOTAL 1.582.025.000 - 869.434.000 2.451.459.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1000.00.00 RECEITAS CORRENTES - - 450.000 450.0001900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES - - 450.000 450.0001990.00.00 Receitas Diversas - - 450.000 450.0001990.99.00 Outras Receitas - - 450.000 450.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias - - 450.000 450.000

TOTAL - - 450.000 450.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 492.000 - - 492.0001530.00.00 Receita da Industria de Construcao 492.000 - - 492.0001600.00.00 RECEITAS DE SERVICOS 50.000 - - 50.0001600.01.00 Servicos Comerciais 40.000 - - 40.0001600.01.02 Serv.Comerc.Livros,Periodicos,Mat.Escol.e Public. 40.000 - - 40.0001600.13.00 Servicos Administrativos 10.000 - - 10.0001600.13.02 Servicos de Venda de Editais 10.000 - - 10.0001700.00.00 TRANSFERENCIAS CORRENTES 731.244.000 - 497.908.000 1.229.152.0001720.00.00 Transferencias Intergovernamentais 731.198.000 - 484.010.000 1.215.208.0001721.00.00 Transferencias da Uniao 183.024.000 - 54.280.000 237.304.0001721.01.00 Participacao na Receita da Uniao 171.524.000 - - 171.524.0001721.01.02 Cota-Parte do FPM - Fundo de Participação dos Municípios 165.853.000 - - 165.853.0001721.01.05 Cota-Parte do ITR - Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 5.671.000 - - 5.671.0001721.35.00 Transf.Rec.Fundo Nacional Desenv.Educacao-FNDE - - 54.280.000 54.280.0001721.35.01 Transferencias do Salario-Educacao - - 20.000.000 20.000.0001721.35.03 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -

PNAE- - 10.500.000 10.500.000

1721.35.04 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE

- - 280.000 280.000

1721.35.99 Outras Transferencias do FNDE - - 23.500.000 23.500.0001721.36.00 Outras Transferencias do FNDE 1.700.000 - - 1.700.0001721.99.00 Outras Transferencias da Uniao 9.800.000 - - 9.800.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA RECEITA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL

1919.00.00 Multas de Outras Origens 60.000 - - 60.0001919.27.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 50.000 - - 50.0001919.99.00 Outras Multas 10.000 - - 10.0001920.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 3.285.000 - - 3.285.0001921.00.00 Indenizacoes 5.000 - - 5.0001921.06.00 Indenizacoes por Danos Causados ao Patrimonio Publico 5.000 - - 5.0001922.00.00 Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001922.99.00 Outras Restituicoes 3.280.000 - - 3.280.0001930.00.00 Receita da Divida Ativa 22.420.000 - - 22.420.0001931.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria 20.900.000 - - 20.900.0001931.11.00 Receita da Divida Ativa do IPTU 10.000.000 - - 10.000.0001931.13.00 Receita da Divida Ativa do ISS 9.200.000 - - 9.200.0001931.98.00 Receita da Divida Ativa das Contribuicoes de Melhoria 100.000 - - 100.0001931.99.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos 1.600.000 - - 1.600.0001931.99.01 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos - Principal 1.600.000 - - 1.600.0001932.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 1.520.000 - - 1.520.0001932.14.00 Receita da Divida Ativa de Arrendamento 20.000 - - 20.0001932.99.00 Rec.da Div. Ativa Nao Tributaria de Outras Receitas 1.500.000 - - 1.500.0001932.99.01 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas - Principal 1.500.000 - - 1.500.0001990.00.00 Receitas Diversas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.00 Outras Receitas 6.157.000 - 166.000 6.323.0001990.99.01 Outras Receitas - Primarias 6.157.000 - 166.000 6.323.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

FISCAL 979.472.000 48.242.000 885.207.000 1.912.921.000 53,28%

DESPESAS CORRENTES 785.160.800 37.746.000 562.273.000 1.385.179.800 38,58% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.989.200 6.301.000 395.317.000 831.607.200 23,16% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.212.600 31.372.000 166.956.000 532.540.600 14,83%DESPESAS DE CAPITAL 194.311.200 10.496.000 321.166.000 525.973.200 14,65% INVESTIMENTOS 160.501.000 7.845.000 317.211.000 485.557.000 13,53% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05% RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05%

SEGURIDADE 602.553.000 316.314.000 758.212.000 1.677.079.000 46,72%

DESPESAS CORRENTES 593.905.254 311.064.000 716.650.000 1.621.619.254 45,17% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.969.000 227.115.000 150.361.000 855.445.000 23,83% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.936.254 83.949.000 566.289.000 766.174.254 21,34%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41% INVESTIMENTOS 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 41 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

FISCAL 979.472.000 48.242.000 885.207.000 1.912.921.000 53,28%

DESPESAS CORRENTES 785.160.800 37.746.000 562.273.000 1.385.179.800 38,58% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.989.200 6.301.000 395.317.000 831.607.200 23,16% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.212.600 31.372.000 166.956.000 532.540.600 14,83%DESPESAS DE CAPITAL 194.311.200 10.496.000 321.166.000 525.973.200 14,65% INVESTIMENTOS 160.501.000 7.845.000 317.211.000 485.557.000 13,53% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05% RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05%

SEGURIDADE 602.553.000 316.314.000 758.212.000 1.677.079.000 46,72%

DESPESAS CORRENTES 593.905.254 311.064.000 716.650.000 1.621.619.254 45,17% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.969.000 227.115.000 150.361.000 855.445.000 23,83% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.936.254 83.949.000 566.289.000 766.174.254 21,34%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41% INVESTIMENTOS 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

TOTAL 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000 3.590.000.000 100,00%

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

1 - Legislativa 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -

1 31 Acao Legislativa - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -

2 - Judiciaria 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -

2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -

4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.000

4 122 Administracao Geral - 36.224.600 36.224.600 36.219.600 - 5.0004 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD - 19.293.000 19.293.000 19.293.000 - -4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD - 17.833.000 17.833.000 17.833.000 - -

4 122 115 2703 ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO - 1.460.000 1.460.000 1.460.000 - -

4 122 116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -

4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 123 Administracao Financeira - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -4 126 Tecnologia da Informacao - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.0004 129 Administracao de Receitas - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 2245 ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 130 Administracao de Concessoes - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 4083 ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.000

6 - Segurança Pública 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -

6 181 Policiamento - 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -6 181 165 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 165 2718 ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 307 SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -

6 181 307 2732 AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -

8 - Assistencia Social 65.774.000 65.774.000 39.344.000 - 26.430.000

8 122 Administracao Geral - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 2700 ADMINISTRAÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 128 Formacao de Recursos Humanos - 296.000 296.000 - - 296.000

8 128 250 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 296.000 296.000 - - 296.000

8 128 250 4422 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS - 296.000 296.000 - - 296.0008 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 4364 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA DOS ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADESEGUNDO A CATEGORIA ECONÔMICA E GRUPO DE DESPESARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO RECURSOS DO TESOURO

RECURSOS PRÓPRIOS INDIRETAS

OUTROSRECURSOS TOTAL %

FISCAL 979.472.000 48.242.000 885.207.000 1.912.921.000 53,28%

DESPESAS CORRENTES 785.160.800 37.746.000 562.273.000 1.385.179.800 38,58% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 429.989.200 6.301.000 395.317.000 831.607.200 23,16% JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.959.000 73.000 - 21.032.000 0,59% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 334.212.600 31.372.000 166.956.000 532.540.600 14,83%DESPESAS DE CAPITAL 194.311.200 10.496.000 321.166.000 525.973.200 14,65% INVESTIMENTOS 160.501.000 7.845.000 317.211.000 485.557.000 13,53% INVERSOES FINANCEIRAS 2.553.000 2.051.000 3.955.000 8.559.000 0,24% AMORTIZACAO DA DIVIDA 31.257.200 600.000 - 31.857.200 0,89%RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05% RESERVA DE CONTINGENCIA - - 1.768.000 1.768.000 0,05%

SEGURIDADE 602.553.000 316.314.000 758.212.000 1.677.079.000 46,72%

DESPESAS CORRENTES 593.905.254 311.064.000 716.650.000 1.621.619.254 45,17% PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 477.969.000 227.115.000 150.361.000 855.445.000 23,83% OUTRAS DESPESAS CORRENTES 115.936.254 83.949.000 566.289.000 766.174.254 21,34%DESPESAS DE CAPITAL 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41% INVESTIMENTOS 8.647.746 250.000 41.562.000 50.459.746 1,41%RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14% RESERVA DE CONTINGENCIA - 5.000.000 - 5.000.000 0,14%CAMPO GRANDE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

1 - Legislativa 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -

1 31 Acao Legislativa - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -

2 - Judiciaria 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -

2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -

4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.000

4 122 Administracao Geral - 36.224.600 36.224.600 36.219.600 - 5.0004 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD - 19.293.000 19.293.000 19.293.000 - -4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD - 17.833.000 17.833.000 17.833.000 - -

4 122 115 2703 ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO - 1.460.000 1.460.000 1.460.000 - -

4 122 116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -

4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 123 Administracao Financeira - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -4 126 Tecnologia da Informacao - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 42 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.0004 129 Administracao de Receitas - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 129 166 2245 ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE - 32.554.000 32.554.000 32.554.000 - -4 130 Administracao de Concessoes - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 114 4083 ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG - 4.686.000 4.686.000 - 4.686.000 -4 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - 5.405.000 5.405.000 28.000 - 5.377.000

6 - Segurança Pública 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -

6 181 Policiamento - 43.122.000 43.122.000 43.122.000 - -6 181 165 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 165 2718 ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP - 1.717.000 1.717.000 1.717.000 - -6 181 307 SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -

6 181 307 2732 AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA - 41.405.000 41.405.000 41.405.000 - -

8 - Assistencia Social 65.774.000 65.774.000 39.344.000 - 26.430.000

8 122 Administracao Geral - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 252 2700 ADMINISTRAÇÃO DA SAS - 19.136.000 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 128 Formacao de Recursos Humanos - 296.000 296.000 - - 296.000

8 128 250 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 296.000 296.000 - - 296.000

8 128 250 4422 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS - 296.000 296.000 - - 296.0008 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.0008 243 286 4364 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA - 2.500.000 2.500.000 - - 2.500.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 - Assistencia Social 65.774.000 65.774.000 39.344.000 - 26.430.0008 244 Assistencia Comunitaria - 43.842.000 43.842.000 20.212.000 - 23.630.0008 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - 100.000 100.000 100.000 - -8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - 100.000 100.000 100.000 - -

8 244 145 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - 7.510.000 7.510.000 150.000 - 7.360.000

8 244 145 4379

OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS

- 7.510.000 7.510.000 150.000 - 7.360.000

8 244 250 FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1.822.000 1.822.000 - - 1.822.000

8 244 250 4423 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - 1.822.000 1.822.000 - - 1.822.000

8 244 284 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - 10.019.000 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000

8 244 284 4424

OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS.

- 10.019.000 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000

8 244 285 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIS - 21.238.000 21.238.000 18.861.000 - 2.377.0008 244 285 4365 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIS - 21.238.000 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000

8 244 294 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE - 2.703.000 2.703.000 - - 2.703.000

8 244 294 4373

OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS

- 2.703.000 2.703.000 - - 2.703.000

8 244 312 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - 450.000 450.000 - - 450.0008 244 312 2731 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - 450.000 450.000 - - 450.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

9 - Previdencia Social 339.062.000 339.062.000 112.129.000 226.903.000 30.000

9 122 Administracao Geral - 2.900.000 2.900.000 - 2.900.000 -9 122 314 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMPCG - 2.900.000 2.900.000 - 2.900.000 -9 122 314 4311 ADMINISTRAÇÃO DO IMPCG - 2.900.000 2.900.000 - 2.900.000 -9 272 Previdencia do Regime Estatutario - 336.162.000 336.162.000 112.129.000 224.003.000 30.0009 272 273 GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO - 8.617.000 8.617.000 8.587.000 - 30.000

9 272 273 2434 PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO - 403.000 403.000 403.000 - -

9 272 273 2474 PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP - 8.214.000 8.214.000 8.184.000 - 30.0009 272 275 PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS - 327.545.000 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -9 272 275 4303 GESTÃO PREVIDENCIÁRIA - 327.545.000 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -

10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.000

10 122 Administracao Geral - 64.381.000 64.381.000 47.707.000 3.346.000 13.328.000

10 122 266MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

- 61.035.000 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

- 60.540.000 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

10 122 266 4243 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS - 495.000 495.000 495.000 - -

10 122 298 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSERV - 3.346.000 3.346.000 - 3.346.000 -

10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED - 3.346.000 3.346.000 - 3.346.000 -10 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000

10 301 257 3139INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

21.056.000 - 21.056.000 6.893.000 - 14.163.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

1 - Legislativa 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -

1 31 Acao Legislativa - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL - 68.300.000 68.300.000 68.300.000 - -

2 - Judiciaria 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -

2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM - 15.617.000 15.617.000 15.617.000 - -

4 - Administracao 104.003.600 104.003.600 93.933.600 4.686.000 5.384.000

4 122 Administracao Geral - 36.224.600 36.224.600 36.219.600 - 5.0004 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD - 19.293.000 19.293.000 19.293.000 - -4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD - 17.833.000 17.833.000 17.833.000 - -

4 122 115 2703 ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO - 1.460.000 1.460.000 1.460.000 - -

4 122 116 FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -

4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - 190.000 190.000 190.000 - -4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV - 16.741.600 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 123 Administracao Financeira - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC - 8.151.000 8.151.000 8.151.000 - -4 126 Tecnologia da Informacao - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI - 16.983.000 16.983.000 16.981.000 - 2.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 43 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000

10 301 257 4150GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

- 219.360.000 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000

10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - 46.964.000 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000

10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.821.000 7.821.000 3.996.000 - 3.825.000

10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.326.000 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000

10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 495.000 495.000 2.000 - 493.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 18.420.000 831.504.000 849.924.000 196.844.000 81.065.000 572.015.000

10 302 262 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000 750.439.000 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262 3140INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

18.420.000 - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000

10 302 262 4232GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

- 232.604.000 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000

10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS - 480.546.000 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000

10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU - 37.289.000 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000

10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.00010 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

10 303 264 4238GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE

- 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

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OUTROSRECURSOS

10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000

10 301 257 4150GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

- 219.360.000 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000

10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - 46.964.000 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000

10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.821.000 7.821.000 3.996.000 - 3.825.000

10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.326.000 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000

10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 495.000 495.000 2.000 - 493.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 18.420.000 831.504.000 849.924.000 196.844.000 81.065.000 572.015.000

10 302 262 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000 750.439.000 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262 3140INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

18.420.000 - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000

10 302 262 4232GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

- 232.604.000 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000

10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS - 480.546.000 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000

10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU - 37.289.000 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000

10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.00010 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

10 303 264 4238GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE

- 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

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OUTROSRECURSOS

10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 305 Vigilancia Epidemiologica 39.173.000 - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.00010 305 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 39.173.000 - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000

10 305 265 3105GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

39.173.000 - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000

11 - Trabalho 7.642.000 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000

11 334 Fomento ao Trabalho - 7.642.000 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.00011 334 258 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT - 4.322.000 4.322.000 4.322.000 - -11 334 258 4183 ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT - 4.322.000 4.322.000 4.322.000 - -11 334 296 CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO - 3.320.000 3.320.000 862.000 1.502.000 956.00011 334 296 4381 INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS - 946.000 946.000 103.000 - 843.000

11 334 296 4382 DISPONIBILIZAR CURSOS QUE ATENDAM A DEMANDAS DO MUNICÍPIO - 870.000 870.000 759.000 - 111.000

11 334 296 4383 FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA - 2.000 2.000 - - 2.00011 334 296 4384 PROGRAMA CREDIGENTE - 1.502.000 1.502.000 - 1.502.000 -

12 - Educacao 26.615.000 750.093.000 776.708.000 312.125.000 - 464.583.000

12 306 Alimentacao e Nutricao - 21.000.000 21.000.000 10.000.000 - 11.000.00012 306 280 MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL - 21.000.000 21.000.000 10.000.000 - 11.000.00012 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - 21.000.000 21.000.000 10.000.000 - 11.000.00012 361 Ensino Fundamental 5.600.000 541.373.000 546.973.000 205.141.000 - 341.832.00012 361 149 FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000 541.373.000 546.973.000 205.141.000 - 341.832.000

12 361 149 1096 CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000 - 5.600.000 2.000.000 - 3.600.000

12 361 149 2197 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 541.373.000 541.373.000 203.141.000 - 338.232.000

12 362 Ensino Medio - 2.267.000 2.267.000 2.267.000 - -12 362 150 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO - 2.267.000 2.267.000 2.267.000 - -12 362 150 2484 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO - 2.267.000 2.267.000 2.267.000 - -

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OUTROSRECURSOS

12 - Educacao 26.615.000 750.093.000 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 365 Educacao Infantil 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.00012 365 148 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000

12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS 21.015.000 - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000

12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 185.453.000 185.453.000 86.717.000 - 98.736.000

13 - Cultura 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.000

13 392 Difusao Cultural - 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.00013 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - 14.042.000 14.042.000 9.946.000 96.000 4.000.000

13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - 10.542.000 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000

13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC - 3.500.000 3.500.000 3.500.000 - -13 392 140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -

14 - Direitos da Cidadania 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.000

14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.00014 422 253 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000

14 422 253 2733 FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000

14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000

14 422 259 2704 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000

14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 301 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -14 422 301 2713 ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 44 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

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OUTROSRECURSOS

12 - Educacao 26.615.000 750.093.000 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 365 Educacao Infantil 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.00012 365 148 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 21.015.000 185.453.000 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000

12 365 148 1090 CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS 21.015.000 - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000

12 365 148 2435 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 185.453.000 185.453.000 86.717.000 - 98.736.000

13 - Cultura 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.000

13 392 Difusao Cultural - 21.263.000 21.263.000 17.167.000 96.000 4.000.00013 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - 14.042.000 14.042.000 9.946.000 96.000 4.000.000

13 392 139 4290 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS - 10.542.000 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000

13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC - 3.500.000 3.500.000 3.500.000 - -13 392 140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC - 7.221.000 7.221.000 7.221.000 - -

14 - Direitos da Cidadania 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.000

14 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - 3.480.000 3.480.000 3.295.000 - 185.00014 422 253 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000

14 422 253 2733 FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE - 479.000 479.000 300.000 - 179.000

14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000

14 422 259 2704 IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - 532.000 532.000 526.000 - 6.000

14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU - 1.266.000 1.266.000 1.266.000 - -14 422 301 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -14 422 301 2713 ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU - 1.203.000 1.203.000 1.203.000 - -

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OUTROSRECURSOS

10 - Saude 78.649.000 1.188.594.000 1.267.243.000 451.080.000 84.411.000 731.752.00010 301 Atencao Basica 21.056.000 274.145.000 295.201.000 170.714.000 - 124.487.00010 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 21.056.000 266.324.000 287.380.000 166.718.000 - 120.662.000

10 301 257 4150GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

- 219.360.000 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000

10 301 257 4151 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA - 46.964.000 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000

10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.821.000 7.821.000 3.996.000 - 3.825.000

10 301 265 4241 GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 7.326.000 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000

10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - 495.000 495.000 2.000 - 493.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 18.420.000 831.504.000 849.924.000 196.844.000 81.065.000 572.015.000

10 302 262 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000 750.439.000 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262 3140INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

18.420.000 - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000

10 302 262 4232GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

- 232.604.000 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000

10 302 262 4234 GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS - 480.546.000 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000

10 302 262 4235 GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU - 37.289.000 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000

10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - 81.065.000 81.065.000 - 81.065.000 -10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.00010 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS - 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

10 303 264 4238GESTÃO, MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE

- 18.564.000 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 - Urbanismo 263.569.000 263.569.000 113.120.000 100.000 150.349.000

15 122 Administracao Geral - 27.295.000 27.295.000 26.575.000 17.000 703.000

15 122 62 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA - 23.380.000 23.380.000 22.677.000 - 703.000

15 122 62 2268 ADMINISTRAÇÃO DA SEINTRHA - 23.380.000 23.380.000 22.677.000 - 703.000

15 122 199 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB - 3.731.000 3.731.000 3.730.000 1.000 -

15 122 199 4342 ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB - 3.731.000 3.731.000 3.730.000 1.000 -

15 122 246 FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - 184.000 184.000 168.000 16.000 -

15 122 246 4168 GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - 184.000 184.000 168.000 16.000 -

15 451 Infra-Estrutura Urbana - 57.196.000 57.196.000 6.468.000 83.000 50.645.000

15 451 59 CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS - 54.202.000 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000

15 451 59 2267 IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS - 54.202.000 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000

15 451 63 INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - 2.129.000 2.129.000 1.305.000 - 824.000

15 451 63 2269 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS - 2.129.000 2.129.000 1.305.000 - 824.000

15 451 127 DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO - 865.000 865.000 602.000 83.000 180.00015 451 127 4403 AÇÕES DE POLITICAS URBANAS - 747.000 747.000 599.000 83.000 65.000

15 451 127 4405GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA CAMPO GRANDE

- 118.000 118.000 3.000 - 115.000

15 452 Servicos Urbanos - 179.078.000 179.078.000 80.077.000 - 99.001.00015 452 29 GESTÃO TERRITORIAL - 321.000 321.000 321.000 - -15 452 29 2711 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL - 321.000 321.000 321.000 - -15 452 162 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE - 178.757.000 178.757.000 79.756.000 - 99.001.00015 452 162 2729 GESTÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS - 178.757.000 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

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OUTROSRECURSOS

16 - Habitacao 12.960.000 12.960.000 510.000 8.144.000 4.306.000

16 244 Assistencia Comunitaria - 502.000 502.000 502.000 - -16 244 308 MUDANDO PARA MELHOR - 502.000 502.000 502.000 - -16 244 308 4420 GESTÃO DO FUNAF - 502.000 502.000 502.000 - -16 482 Habitacao Urbana - 12.458.000 12.458.000 8.000 8.144.000 4.306.00016 482 119 CASA DA GENTE - 7.259.000 7.259.000 2.000 2.952.000 4.305.00016 482 119 4407 CASA DA GENTE - 6.900.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000

16 482 119 4410 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E PROJETOS SOCIAIS - 359.000 359.000 - 9.000 350.000

16 482 122 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA - 5.199.000 5.199.000 6.000 5.192.000 1.00016 482 122 4372 ADMINISTRAÇÃO DA EMHA - 5.199.000 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000

18 - Gestao Ambiental 59.742.000 59.742.000 54.040.000 - 5.702.000

18 541 Preservacao e Conservacao Ambiental - 4.723.000 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00018 541 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - 4.723.000 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00018 541 283 2712 GESTÃO AMBIENTAL - 4.723.000 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00018 542 Controle Ambiental - 55.019.000 55.019.000 50.417.000 - 4.602.000

18 542 124 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR - 50.417.000 50.417.000 50.417.000 - -

18 542 124 2003 ADMINISTRAÇÃO DA SEMADUR - 50.417.000 50.417.000 50.417.000 - -18 542 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - 4.602.000 4.602.000 - - 4.602.00018 542 283 4390 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMMA - 4.602.000 4.602.000 - - 4.602.000

19 - Ciencia e Tecnologia 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tecnologico - 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.00019 573 292 CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA - 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 292 2706

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA

- 6.397.000 6.397.000 12.000 - 6.385.000

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OUTROSRECURSOS

23 - Comercio e Servicos 7.938.000 7.938.000 4.965.000 - 2.973.000

23 122 Administracao Geral - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 695 Turismo - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -

24 - Comunicação 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 Comunicacao Social - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 2138 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.000

26 122 Administracao Geral - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -26 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.00026 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 4345 GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - 208.388.000 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000

26 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - 79.495.000 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000

26 782 58 2730 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - 128.893.000 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 45 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

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ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

23 - Comercio e Servicos 7.938.000 7.938.000 4.965.000 - 2.973.000

23 122 Administracao Geral - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 695 Turismo - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -

24 - Comunicação 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 Comunicacao Social - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 2138 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.000

26 122 Administracao Geral - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -26 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.00026 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 4345 GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - 208.388.000 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000

26 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - 79.495.000 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000

26 782 58 2730 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - 128.893.000 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000

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OUTROSRECURSOS

23 - Comercio e Servicos 7.938.000 7.938.000 4.965.000 - 2.973.000

23 122 Administracao Geral - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC - 7.888.000 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 695 Turismo - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - 50.000 50.000 50.000 - -

24 - Comunicação 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 Comunicacao Social - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 2138 GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - 3.363.400 3.363.400 3.363.400 - -

26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.000

26 122 Administracao Geral - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN - 10.604.000 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -26 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.00026 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 4345 GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - 40.978.000 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - 208.388.000 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000

26 782 58 2100 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS - 79.495.000 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000

26 782 58 2730 GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS - 128.893.000 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

26 - Transporte 155.283.000 259.970.000 415.253.000 143.959.000 33.569.000 237.725.00026 782 Transporte Rodoviario 155.283.000 249.366.000 404.649.000 141.044.000 25.880.000 237.725.000

26 782 91 MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE 155.283.000 - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000

26 782 91 1196 CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 19.718.000 - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000

26 782 91 1200 AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 86.256.000 - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000

26 782 91 1201 AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 49.309.000 - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000

27 - Desporte e Lazer 17.931.000 17.931.000 16.895.000 145.000 891.000

27 811 Desporto de Rendimento - 110.000 110.000 110.000 - -27 811 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - 110.000 110.000 110.000 - -27 811 17 4355 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAE - 110.000 110.000 110.000 - -27 812 Desporto Comunitario - 17.821.000 17.821.000 16.785.000 145.000 891.00027 812 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - 10.446.000 10.446.000 9.505.000 50.000 891.00027 812 17 4354 AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER - 10.446.000 10.446.000 9.505.000 50.000 891.00027 812 130 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP - 7.375.000 7.375.000 7.280.000 95.000 -27 812 130 4366 ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP - 7.375.000 7.375.000 7.280.000 95.000 -

28 - Encargos Especiais 83.864.000 83.864.000 83.864.000 - -

28 843 Serviço da Dívida Interna - 69.529.000 69.529.000 69.529.000 - -28 843 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 69.529.000 69.529.000 69.529.000 - -

28 843 163 2239 PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA - 69.529.000 69.529.000 69.529.000 - -

28 844 Serviço da Dívida Externa - 14.335.000 14.335.000 14.335.000 - -28 844 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 14.335.000 14.335.000 14.335.000 - -

28 844 163 2348 PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA - 14.335.000 14.335.000 14.335.000 - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, PROGRAMA, PROJETO/ATIVIDADERECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

99 - Reserva de Contingencia - 6.768.000 - 5.000.000 1.768.000

99 997 Reserva do RPPS - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 999 9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 999 Reserva de Contingencia - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - 1.768.000 - - 1.768.000

TOTAL 260.547.000 3.322.685.000 3.590.000.000 1.582.025.000 364.556.000 1.643.419.000

PROJETO 260.547.000 260.547.000 61.786.000 198.761.000ATIVIDADE 3.322.685.000 3.322.685.000 1.520.239.000 359.556.000 1.442.890.000RESERVAS 6.768.000 5.000.000 1.768.000

Page 46: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 46 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial

Ciencia e Tecnologia

Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e

Lazer

0101F Camara Municipal - - - - - - -

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - 50.000 - - -

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - 100.000 - - - - -

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - 110.000

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - -

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG 4.686.000 - - - - - -

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - -

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - 3.500.000 -

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - - - - -

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - -

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - 2.500.000 - - - - -

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - 21.238.000 - - - - -

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial

Ciencia e Tecnologia

Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e

Lazer

1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS - 22.350.000 - - - - -

2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP - - - - - - 17.821.000

2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC - - - - - 17.763.000 -

2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI 16.983.000 - - - - - -

2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - - - - - - -

2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA - - - - - - -

2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE 32.554.000 - - - - - -

2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC 8.151.000 - - - - - -

2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC - - - - - - -

2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM - - - - - - -

2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV 16.741.600 - - - 3.363.400 - -

2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS - 19.136.000 - - - - -

2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - 450.000 - - - - -

3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA - - - - - - -

3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR - - - - - - -

3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC - - 6.397.000 7.888.000 - - -

3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU - - - - - - -

3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

5.405.000 - - - - - -

3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP - - - - - - -

9997S Reserva do RPPS - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial

Ciencia e Tecnologia

Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e

Lazer

9999F Reserva de Contingencia - - - - - - -

104.003.600 65.774.000 6.397.000 7.938.000 3.363.400 21.263.000 17.931.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Administracao AssistenciaSocial

Ciencia e Tecnologia

Comercio e Servicos Comunicação Cultura Desporte e

Lazer

0101F Camara Municipal - - - - - - -

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - 50.000 - - -

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - 100.000 - - - - -

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - 110.000

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - -

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG 4.686.000 - - - - - -

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - -

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - 3.500.000 -

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD 19.483.000 - - - - - -

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - -

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - 2.500.000 - - - - -

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - 21.238.000 - - - - -

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos

EspeciaisGestao

Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa

0101F Camara Municipal - - - - - - 68.300.000

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - -

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - -

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - -

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - 4.602.000 - - -

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - -

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - 502.000 - -

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - -

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - -

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - 776.708.000 - - - - -

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - -

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - -

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -

Page 47: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 47 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos

EspeciaisGestao

Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa

0101F Camara Municipal - - - - - - 68.300.000

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - -

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - -

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - -

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - 4.602.000 - - -

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - -

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - 502.000 - -

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - -

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - -

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - 776.708.000 - - - - -

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - -

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - -

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos

EspeciaisGestao

Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa

1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS - - - - - - -

2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP - - - - - - -

2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC - - - - - - -

2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI - - - - - - -

2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - - - - 359.000 - -

2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA - - - - 12.099.000 - -

2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE - - - - - - -

2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC - - - - - - -

2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC - - 83.864.000 - - - -

2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM - - - - - 15.617.000 -

2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV - - - - - - -

2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS - - - - - - -

2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - - - - - -

3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA - - - - - - -

3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR - - - 55.140.000 - - -

3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC - - - - - - -

3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU 1.682.000 - - - - - -

3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

1.798.000 - - - - - -

3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP - - - - - - -

9997S Reserva do RPPS - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos

EspeciaisGestao

Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa

9999F Reserva de Contingencia - - - - - - -

3.480.000 776.708.000 83.864.000 59.742.000 12.960.000 15.617.000 68.300.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO Direitos da Cidadania Educacao Encargos

EspeciaisGestao

Ambiental Habitacao Judiciaria Legislativa

0101F Camara Municipal - - - - - - 68.300.000

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - -

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - -

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - -

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - -

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - - - - - -

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - - -

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - 4.602.000 - - -

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - -

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - 502.000 - -

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - -

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - -

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD - - - - - - -

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG - - - - - - -

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - 776.708.000 - - - - -

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - - - - - -

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - - - - - -

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - -

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - -

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial

Reserva de Contingencia Saude Segurança

Pública Trabalho Transporte Urbanismo

0101F Camara Municipal - - - - - - - 68.300.000

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - - 50.000

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - - 100.000

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - - 110.000

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - 4.780.000 4.780.000

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - 84.411.000 - - - - 84.411.000

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - 51.582.000 - 51.582.000

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - - 4.602.000

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - - 4.686.000

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - - 502.000

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - - 3.500.000

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - - 19.483.000

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.617.000 - - - - - - 8.617.000

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 330.445.000 - - - - - - 330.445.000

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - - 776.708.000

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - 1.128.542.000 - - - - 1.128.542.000

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - 54.290.000 - - - - 54.290.000

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - - 2.500.000

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - - 21.238.000

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - 7.642.000 - - 7.642.000

Page 48: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 48 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial

Reserva de Contingencia Saude Segurança

Pública Trabalho Transporte Urbanismo

0101F Camara Municipal - - - - - - - 68.300.000

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - - 50.000

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - - 100.000

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - - 110.000

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - 4.780.000 4.780.000

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - 84.411.000 - - - - 84.411.000

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - 51.582.000 - 51.582.000

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - - 4.602.000

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - - 4.686.000

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - - 502.000

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - - 3.500.000

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - - 19.483.000

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.617.000 - - - - - - 8.617.000

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 330.445.000 - - - - - - 330.445.000

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - - 776.708.000

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - 1.128.542.000 - - - - 1.128.542.000

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - 54.290.000 - - - - 54.290.000

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - - 2.500.000

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - - 21.238.000

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - 7.642.000 - - 7.642.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial

Reserva de Contingencia Saude Segurança

Pública Trabalho Transporte Urbanismo

1630S Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS - - - - - - - 22.350.000

2021F Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP - - - - - - - 17.821.000

2022F Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC - - - - - - - 17.763.000

2024F Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI - - - - - - - 16.983.000

2025F Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB - - - - - - - 359.000

2026F Agencia Municipal de Habitacao - EMHA - - - - - - - 12.099.000

2300F Secretaria Municipal da Receita - SEMRE - - - - - - - 32.554.000

2600F Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC - - - - - - - 8.151.000

2601F Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC - - - - - - - 83.864.000

2700F Procuradoria-Geral do Municipio - PGM - - - - - - - 15.617.000

2800F Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV - - - - - - - 20.105.000

2900S Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS - - - - - - - 19.136.000

2901S Fundo Municipal do Idoso - FMI - - - - - - - 450.000

3000F Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA - - - - - 363.671.000 258.468.000 622.139.000

3100F Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR - - - - - - 321.000 55.461.000

3200F Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC - - - - - - - 14.285.000

3300F Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU - - - - - - - 1.682.000

3400F SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

- - - - - - - 7.203.000

3500F Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP - - - 43.122.000 - - - 43.122.000

9997S Reserva do RPPS - 5.000.000 - - - - - 5.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial

Reserva de Contingencia Saude Segurança

Pública Trabalho Transporte Urbanismo

9999F Reserva de Contingencia - 1.768.000 - - - - - 1.768.000

339.062.000 6.768.000 1.267.243.000 43.122.000 7.642.000 415.253.000 263.569.000 3.590.000.000

TOTAL DO ORÇAMENTO 3.590.000.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA E FUNÇÃORECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO TOTALPrevidenciaSocial

Reserva de Contingencia Saude Segurança

Pública Trabalho Transporte Urbanismo

0101F Camara Municipal - - - - - - - 68.300.000

0231F Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT - - - - - - - 50.000

0233S Fundo de Apoio a Comunidade - FAC - - - - - - - 100.000

0237F Fundo de Apoio ao Esporte - FAE - - - - - - - 110.000

0241F Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB - - - - - - 4.780.000 4.780.000

0245S Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV - - 84.411.000 - - - - 84.411.000

0246F Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN - - - - - 51.582.000 - 51.582.000

0247F Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - - - - - - - 4.602.000

0249F Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG - - - - - - - 4.686.000

0251F Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF - - - - - - - 502.000

0252F Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC - - - - - - - 3.500.000

0505F Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD - - - - - - - 19.483.000

0506S Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD 8.617.000 - - - - - - 8.617.000

0524S Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG 330.445.000 - - - - - - 330.445.000

0909F Secretaria Municipal da Educacao - SEMED - - - - - - - 776.708.000

1035S Fundo Municipal de Saude - FMS - - 1.128.542.000 - - - - 1.128.542.000

1036S Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU - - 54.290.000 - - - - 54.290.000

1129S Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA - - - - - - - 2.500.000

1131S Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS - - - - - - - 21.238.000

1132F Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT - - - - 7.642.000 - - 7.642.000

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

F 50.000 - - 50.000 - - -

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -

0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV

S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN

F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG

F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -

0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF

F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -

0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC

F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -

Page 49: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 49 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

F 50.000 - - 50.000 - - -

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -

0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV

S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN

F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG

F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -

0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF

F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -

0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC

F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG

S 330.445.000 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - -

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED F 776.708.000 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 -

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS S 1.128.542.000 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - -

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

S 54.290.000 49.235.000 - 5.055.000 - - -

1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA S 2.500.000 - - 1.732.500 767.500 - -

1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS S 21.238.000 - - 20.964.000 274.000 - -

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

F 7.642.000 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 -

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS S 22.350.000 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - -

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP F 17.821.000 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - -

2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC F 17.763.000 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - -

2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI

F 16.983.000 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - -

2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB F 359.000 - - 359.000 - - -

2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA F 12.099.000 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000

2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE F 32.554.000 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC

F 8.151.000 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - -

2601F - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC

F 83.864.000 - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200

2700F - Procuradoria-Geral do Municipio - PGM F 15.617.000 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - -

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV

F 20.105.000 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - -

2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS

S 19.136.000 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - -

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI S 450.000 - - 343.500 106.500 - -

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

F 622.139.000 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 -

3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR

F 55.461.000 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - -

3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC

F 14.285.000 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - -

3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU F 1.682.000 749.000 - 893.000 40.000 - -

3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

F 7.203.000 877.000 - 6.247.000 79.000 - -

3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP

F 43.122.000 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

F 50.000 - - 50.000 - - -

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -

0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV

S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN

F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG

F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -

0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF

F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -

0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC

F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -

Page 50: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 50 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9997S - Reserva do RPPS S 5.000.000 - - - - - -

9999F - Reserva de Contingencia F 1.768.000 - - - - - -

TOTAL 3.590.000.000 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854 536.016.746 8.559.000 31.857.200

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.677.079.000 855.445.000 766.174.254 50.459.746

TOTAL FISCAL 1.912.921.000 831.607.200 21.032.000 532.540.600 485.557.000 8.559.000 31.857.200

DESPESA CORRENTE 3.006.799.054 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854

DESPESA CAPITAL 576.432.946 536.016.746 8.559.000 31.857.200

RESERVAS 6.768.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

1 Legislativa 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -1 31 Acao Legislativa 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -

1 31 167 AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -

1 31 167 2240 ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -

90 46.701.000 - 19.677.000 813.000 - - 67.191.000 67.191.000 - -

91 1.109.000 - - - - - 1.109.000 1.109.000 - -

TOTAL 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - - 68.300.000 68.300.000 - -

DESPESA CORRENTE 47.810.000 - 19.677.000 67.487.000 67.487.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 813.000 - - 813.000 813.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

23 Comercio e Servicos - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -23 695 Turismo - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -

23 695 299 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -

23 695 299 4409 APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -

90 - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -

TOTAL - - 50.000 - - - 50.000 50.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 50.000 - - - 50.000 50.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 50.000 50.000 50.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

0101F - Camara Municipal F 68.300.000 47.810.000 - 19.677.000 813.000 - -

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

F 50.000 - - 50.000 - - -

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC S 100.000 - - 100.000 - - -

0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE F 110.000 - - 110.000 - - -

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

F 4.780.000 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - -

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV

S 84.411.000 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - -

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN

F 51.582.000 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - -

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA F 4.602.000 - - 2.767.000 1.835.000 - -

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG

F 4.686.000 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 -

0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF

F 502.000 - - 448.000 2.000 52.000 -

0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC

F 3.500.000 - - 3.500.000 - - -

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD F 19.483.000 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - -

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD S 8.617.000 403.000 - 8.214.000 - - -

CAMPO GRANDEDEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIASEGUNDO O GRUPO DE DESPESA E ESFERARECURSOS DE TODAS AS FONTES

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO ESF. TOTALPESSOAL E

ENCARGOSSOCIAIS

JUROS E ENCARGOS DA

DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS INVERSÕES

FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO

DA DÍVIDA

9997S - Reserva do RPPS S 5.000.000 - - - - - -

9999F - Reserva de Contingencia F 1.768.000 - - - - - -

TOTAL 3.590.000.000 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854 536.016.746 8.559.000 31.857.200

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.677.079.000 855.445.000 766.174.254 50.459.746

TOTAL FISCAL 1.912.921.000 831.607.200 21.032.000 532.540.600 485.557.000 8.559.000 31.857.200

DESPESA CORRENTE 3.006.799.054 1.687.052.200 21.032.000 1.298.714.854

DESPESA CAPITAL 576.432.946 536.016.746 8.559.000 31.857.200

RESERVAS 6.768.000

Page 51: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 51 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

27 Desporte e Lazer - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -27 811 Desporto de Rendimento - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -27 811 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

27 811 17 4355 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAE - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

90 - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

TOTAL - - 110.000 - - - 110.000 110.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 110.000 110.000 110.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 Urbanismo 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.00015 122 Administracao Geral 3.246.000 - 664.000 5.000 - - 3.915.000 3.898.000 17.000 -

15 122 199 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -

15 122 199 4342 ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -

50 - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

90 2.946.000 - 370.000 5.000 - - 3.321.000 3.320.000 1.000 -

91 300.000 - - - - - 300.000 300.000 - -

15 122 246FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -

15 122 246 4168GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO

- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -

90 - - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -

15 451 Infra-Estrutura Urbana - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000

15 451 127 DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL ESTRATÉGICO - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000

15 451 127 4403 AÇÕES DE POLITICAS URBANAS - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000

90 - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000

Page 52: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 52 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 Urbanismo 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.00015 451 Infra-Estrutura Urbana - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000

15 451 127 DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL ESTRATÉGICO - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000

15 451 127 4405

GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DEDRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARACAMPO GRANDE

- - 17.000 101.000 - - 118.000 3.000 - 115.000

90 - - 17.000 101.000 - - 118.000 3.000 - 115.000

TOTAL 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.000

DESPESA CORRENTE 3.246.000 - 1.423.000 4.669.000 4.494.000 95.000 80.000

DESPESA DE CAPITAL 111.000 - - 111.000 6.000 5.000 100.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 Urbanismo 3.246.000 - 1.423.000 111.000 - - 4.780.000 4.500.000 100.000 180.00015 122 Administracao Geral 3.246.000 - 664.000 5.000 - - 3.915.000 3.898.000 17.000 -

15 122 199 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -

15 122 199 4342 ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB 3.246.000 - 480.000 5.000 - - 3.731.000 3.730.000 1.000 -

50 - - 110.000 - - - 110.000 110.000 - -

90 2.946.000 - 370.000 5.000 - - 3.321.000 3.320.000 1.000 -

91 300.000 - - - - - 300.000 300.000 - -

15 122 246FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -

15 122 246 4168GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DEPLANEJAMENTO

- - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -

90 - - 184.000 - - - 184.000 168.000 16.000 -

15 451 Infra-Estrutura Urbana - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000

15 451 127 DESENVOLVIMENTOMUNICIPAL ESTRATÉGICO - - 759.000 106.000 - - 865.000 602.000 83.000 180.000

15 451 127 4403 AÇÕES DE POLITICAS URBANAS - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000

90 - - 742.000 5.000 - - 747.000 599.000 83.000 65.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 - 84.411.000 -10 122 Administracao Geral 1.696.000 - 1.550.000 100.000 - - 3.346.000 - 3.346.000 -

10 122 298 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSERV 1.696.000 - 1.550.000 100.000 - - 3.346.000 - 3.346.000 -

10 122 298 4314 ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED 1.696.000 - 1.550.000 100.000 - - 3.346.000 - 3.346.000 -

50 - - 420.000 - - - 420.000 - 420.000 -

90 1.667.000 - 1.130.000 100.000 - - 2.897.000 - 2.897.000 -

91 29.000 - - - - - 29.000 - 29.000 -

10 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -

10 302 270 ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -

10 302 270 4308 GESTÃO EM SAÚDE - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -90 - - 81.015.000 50.000 - - 81.065.000 - 81.065.000 -

TOTAL 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 84.411.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 - 84.411.000 -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 1.696.000 - 82.565.000 150.000 - - 84.411.000 - 84.411.000 -

DESPESA CORRENTE 1.696.000 - 82.565.000 84.261.000 - 84.261.000 -

DESPESA DE CAPITAL 150.000 - - 150.000 - 150.000 -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

26 Transporte 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.00026 122 Administracao Geral 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

50 - - 558.000 - - - 558.000 - 558.000 -

90 2.552.000 - 6.972.000 305.000 - - 9.829.000 2.698.000 7.131.000 -

91 217.000 - - - - - 217.000 217.000 - -

26 782 Transporte Rodoviario 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 4345GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

90 11.555.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 39.278.000 12.398.000 25.880.000 1.000.000

91 1.700.000 - - - - - 1.700.000 1.700.000 - -

TOTAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

Page 53: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 53 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

26 Transporte 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.00026 122 Administracao Geral 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

26 122 125 4349 ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN 2.769.000 - 7.530.000 305.000 - - 10.604.000 2.915.000 7.689.000 -

50 - - 558.000 - - - 558.000 - 558.000 -

90 2.552.000 - 6.972.000 305.000 - - 9.829.000 2.698.000 7.131.000 -

91 217.000 - - - - - 217.000 217.000 - -

26 782 Transporte Rodoviario 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE 13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

26 782 36 4345GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE

13.255.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 40.978.000 14.098.000 25.880.000 1.000.000

90 11.555.000 - 20.524.000 7.199.000 - - 39.278.000 12.398.000 25.880.000 1.000.000

91 1.700.000 - - - - - 1.700.000 1.700.000 - -

TOTAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 16.024.000 - 28.054.000 7.504.000 - - 51.582.000 17.013.000 33.569.000 1.000.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

DESPESA CORRENTE 16.024.000 - 28.054.000 44.078.000 17.011.000 26.267.000 800.000

DESPESA DE CAPITAL 7.504.000 - - 7.504.000 2.000 7.302.000 200.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

18 Gestao Ambiental - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.00018 542 Controle Ambiental - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000

18 542 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000

18 542 283 4390GESTÃO E MANUTENÇÃO DOFMMA

- - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000

90 - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000

TOTAL - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 4.602.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 2.767.000 1.835.000 - - 4.602.000 - - 4.602.000

DESPESA CORRENTE - - 2.767.000 2.767.000 - - 2.767.000

DESPESA DE CAPITAL 1.835.000 - - 1.835.000 - - 1.835.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -4 130 Administracao de Concessoes 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -

4 130 114 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -

4 130 114 4083 ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -

50 - - 90.000 - - - 90.000 - 90.000 -

90 1.955.000 - 1.700.000 337.000 500.000 - 4.492.000 - 4.492.000 -

91 104.000 - - - - - 104.000 - 104.000 -

TOTAL 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 4.686.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 2.059.000 - 1.790.000 337.000 500.000 - 4.686.000 - 4.686.000 -

DESPESA CORRENTE 2.059.000 - 1.790.000 3.849.000 - 3.849.000 -

DESPESA DE CAPITAL 337.000 500.000 - 837.000 - 837.000 -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

Page 54: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 54 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

16 Habitacao - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -16 244 Assistencia Comunitaria - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -16 244 308 MUDANDO PARA MELHOR - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -16 244 308 4420 GESTÃO DO FUNAF - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -

50 - - - 1.000 - - 1.000 1.000 - -

90 - - 448.000 1.000 52.000 - 501.000 501.000 - -

TOTAL - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 448.000 2.000 52.000 - 502.000 502.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 448.000 448.000 448.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 2.000 52.000 - 54.000 54.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

13 Cultura - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -13 392 Difusao Cultural - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -

13 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -

13 392 139 4402 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -

90 - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -

TOTAL - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 3.500.000 - - - 3.500.000 3.500.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 3.500.000 3.500.000 3.500.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -4 122 Administracao Geral 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -

4 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD 12.384.000 - 6.856.000 53.000 - - 19.293.000 19.293.000 - -

4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD 11.500.000 - 6.282.000 51.000 - - 17.833.000 17.833.000 - -

50 - - 780.000 - - - 780.000 780.000 - -

90 10.655.000 - 5.502.000 51.000 - - 16.208.000 16.208.000 - -

91 845.000 - - - - - 845.000 845.000 - -

4 122 115 2703ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO

884.000 - 574.000 2.000 - - 1.460.000 1.460.000 - -

90 780.000 - 574.000 2.000 - - 1.356.000 1.356.000 - -

91 104.000 - - - - - 104.000 104.000 - -

4 122 116FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

- - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -

4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -

90 - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -

TOTAL 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

Page 55: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 55 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -4 122 Administracao Geral 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -

4 122 115 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD 12.384.000 - 6.856.000 53.000 - - 19.293.000 19.293.000 - -

4 122 115 2702 ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD 11.500.000 - 6.282.000 51.000 - - 17.833.000 17.833.000 - -

50 - - 780.000 - - - 780.000 780.000 - -

90 10.655.000 - 5.502.000 51.000 - - 16.208.000 16.208.000 - -

91 845.000 - - - - - 845.000 845.000 - -

4 122 115 2703ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO

884.000 - 574.000 2.000 - - 1.460.000 1.460.000 - -

90 780.000 - 574.000 2.000 - - 1.356.000 1.356.000 - -

91 104.000 - - - - - 104.000 104.000 - -

4 122 116FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

- - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -

4 122 116 2734 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -

90 - - 190.000 - - - 190.000 190.000 - -

TOTAL 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

TOTAL FISCAL 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 12.384.000 - 7.046.000 53.000 - - 19.483.000 19.483.000 - -

DESPESA CORRENTE 12.384.000 - 7.046.000 19.430.000 19.430.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 53.000 - - 53.000 53.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

9 Previdencia Social 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.0009 272 Previdencia do Regime Estatutario 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000

9 272 273 GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000

9 272 273 2434PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO

403.000 - - - - - 403.000 403.000 - -

90 403.000 - - - - - 403.000 403.000 - -

9 272 273 2474 PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP - - 8.214.000 - - - 8.214.000 8.184.000 - 30.000

90 - - 8.214.000 - - - 8.214.000 8.184.000 - 30.000

TOTAL 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 30.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 403.000 - 8.214.000 - - - 8.617.000 8.587.000 - 30.000

DESPESA CORRENTE 403.000 - 8.214.000 8.617.000 8.587.000 - 30.000

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

9 Previdencia Social 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000 -9 122 Administracao Geral 1.716.000 - 1.084.000 100.000 - - 2.900.000 - 2.900.000 -

9 122 314 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMPCG 1.716.000 - 1.084.000 100.000 - - 2.900.000 - 2.900.000 -

9 122 314 4311 ADMINISTRAÇÃO DO IMPCG 1.716.000 - 1.084.000 100.000 - - 2.900.000 - 2.900.000 -

50 - - 336.000 - - - 336.000 - 336.000 -

90 1.638.000 - 748.000 100.000 - - 2.486.000 - 2.486.000 -

91 78.000 - - - - - 78.000 - 78.000 -

9 272 Previdencia do Regime Estatutario 327.245.000 - 300.000 - - - 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -

9 272 275 PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS 327.245.000 - 300.000 - - - 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -

9 272 275 4303 GESTÃOPREVIDENCIÁRIA 327.245.000 - 300.000 - - - 327.545.000 103.542.000 224.003.000 -

20 - - 100.000 - - - 100.000 - 100.000 -

90 327.245.000 - 200.000 - - - 327.445.000 103.542.000 223.903.000 -

TOTAL 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000 -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 328.961.000 - 1.384.000 100.000 - - 330.445.000 103.542.000 226.903.000 -

DESPESA CORRENTE 328.961.000 - 1.384.000 330.345.000 103.542.000 226.803.000 -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 Assistencia Comunitaria - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -8 244 142 OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

8 244 142 4249 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

90 - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 100.000 - - - 100.000 100.000 - -

DESPESA CORRENTE - - 100.000 100.000 100.000 - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

DESPESA DE CAPITAL 100.000 - - 100.000 - 100.000 -

Page 56: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 56 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

12 Educacao 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 306 Alimentacao e Nutricao - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000

12 306 280 MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000

12 306 280 2481 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000

90 - - 21.000.000 - - - 21.000.000 10.000.000 - 11.000.000

12 361 Ensino Fundamental 456.350.000 - 78.925.000 11.697.000 1.000 - 546.973.000 205.141.000 - 341.832.000

12 361 149 FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 456.350.000 - 78.925.000 11.697.000 1.000 - 546.973.000 205.141.000 - 341.832.000

12 361 149 1096CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL

- - - 5.600.000 - - 5.600.000 2.000.000 - 3.600.000

90 - - - 5.600.000 - - 5.600.000 2.000.000 - 3.600.000

12 361 149 2197GESTÃO E MANUTENÇÃO DOENSINO FUNDAMENTAL

456.350.000 - 78.925.000 6.097.000 1.000 - 541.373.000 203.141.000 - 338.232.000

50 - - 20.000.000 - - - 20.000.000 20.000.000 - -

90 411.750.000 - 58.925.000 6.097.000 1.000 - 476.773.000 167.141.000 - 309.632.000

91 44.600.000 - - - - - 44.600.000 16.000.000 - 28.600.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

12 Educacao 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 - 464.583.00012 362 Ensino Medio 472.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.267.000 2.267.000 - -

12 362 150 FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO 472.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.267.000 2.267.000 - -

12 362 150 2484GESTÃO E MANUTENÇÃO DOENSINO MÉDIO

472.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.267.000 2.267.000 - -

90 428.000 - 295.000 1.500.000 - - 2.223.000 2.223.000 - -

91 44.000 - - - - - 44.000 44.000 - -

12 365 Educacao Infantil 109.330.000 - 69.614.000 27.524.000 - - 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000

12 365 148 FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 109.330.000 - 69.614.000 27.524.000 - - 206.468.000 94.717.000 - 111.751.000

12 365 148 1090CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃOINFANTIL - CEINFS

- - - 21.015.000 - - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000

90 - - - 21.015.000 - - 21.015.000 8.000.000 - 13.015.000

12 365 148 2435GESTÃO E MANUTENÇÃO DAEDUCAÇÃO INFANTIL

109.330.000 - 69.614.000 6.509.000 - - 185.453.000 86.717.000 - 98.736.000

50 - - 30.000.000 - - - 30.000.000 30.000.000 - -

90 98.730.000 - 39.614.000 6.509.000 - - 144.853.000 52.717.000 - 92.136.000

91 10.600.000 - - - - - 10.600.000 4.000.000 - 6.600.000

TOTAL 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 464.583.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 566.152.000 - 169.834.000 40.721.000 1.000 - 776.708.000 312.125.000 - 464.583.000

PROJETO - - - 26.615.000 - - 26.615.000 10.000.000 - 16.615.000

ATIVIDADE 566.152.000 - 169.834.000 14.106.000 1.000 - 750.093.000 302.125.000 - 447.968.000

DESPESA CORRENTE 566.152.000 - 169.834.000 735.986.000 292.024.000 - 443.962.000

DESPESA DE CAPITAL 40.721.000 1.000 - 40.722.000 20.101.000 - 20.621.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

Page 57: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 57 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 301 Atencao Basica 157.046.000 - 60.066.000 23.799.000 - - 240.911.000 139.450.000 - 101.461.000

10 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 157.046.000 - 60.062.000 23.308.000 - - 240.416.000 139.448.000 - 100.968.000

10 301 257 3139

INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOSARQUITETÔNICOS NAATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA

- - 4.000 21.052.000 - - 21.056.000 6.893.000 - 14.163.000

90 - - 4.000 21.052.000 - - 21.056.000 6.893.000 - 14.163.000

10 301 257 4150

GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA

157.046.000 - 60.058.000 2.256.000 - - 219.360.000 132.555.000 - 86.805.000

90 136.083.000 - 60.058.000 2.256.000 - - 198.397.000 112.592.000 - 85.805.000

91 20.963.000 - - - - - 20.963.000 19.963.000 - 1.000.000

10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 4.000 491.000 - - 495.000 2.000 - 493.000

10 301 265 4404 INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - - 4.000 491.000 - - 495.000 2.000 - 493.000

90 - - 4.000 491.000 - - 495.000 2.000 - 493.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262 3140

INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOSARQUITETÔNICO NAMÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

- - 4.000 18.416.000 - - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000

90 - - 4.000 18.416.000 - - 18.420.000 1.624.000 - 16.796.000

10 302 262 4232

GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

192.659.000 - 39.665.000 280.000 - - 232.604.000 147.897.000 - 84.707.000

90 180.712.000 - 39.665.000 280.000 - - 220.657.000 135.950.000 - 84.707.000

91 11.947.000 - - - - - 11.947.000 11.947.000 - -

10 302 262 4234

GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOSCONVENIADOS ECONTRATADOS DO SUS

- - 480.546.000 - - - 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000

90 - - 480.546.000 - - - 480.546.000 38.186.000 - 442.360.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

221.613.000 - 527.657.000 19.589.000 - - 768.859.000 196.844.000 - 572.015.000

10 302 262 4235

GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODO SAMU

28.954.000 - 7.442.000 893.000 - - 37.289.000 9.137.000 - 28.152.000

90 27.698.000 - 7.442.000 893.000 - - 36.033.000 7.881.000 - 28.152.000

91 1.256.000 - - - - - 1.256.000 1.256.000 - -

10 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 3.878.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

10 303 264 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS 3.878.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

10 303 264 4238

GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA ASSISTÊNCIAFARMACÊUTICA NAREDE DE SAÚDE

3.878.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.564.000 12.278.000 - 6.286.000

90 3.644.000 - 14.596.000 90.000 - - 18.330.000 12.044.000 - 6.286.000

91 234.000 - - - - - 234.000 234.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

Page 58: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 58 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 305 Vigilancia Epidemiologica 27.980.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000

10 305 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 27.980.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000

10 305 265 3105

GESTÃO,MANUTENÇÃO EOPERACIONALIZAÇÃODA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

27.980.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 39.173.000 23.537.000 - 15.636.000

90 24.508.000 - 9.268.000 1.925.000 - - 35.701.000 20.065.000 - 15.636.000

91 3.472.000 - - - - - 3.472.000 3.472.000 - -

TOTAL 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 708.726.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO 27.980.000 - 9.276.000 41.393.000 - - 78.649.000 32.054.000 - 46.595.000

ATIVIDADE 430.537.000 - 612.762.000 6.594.000 - - 1.049.893.000 387.762.000 - 662.131.000

DESPESA CORRENTE 458.517.000 - 622.038.000 1.080.555.000 411.207.000 - 669.348.000

DESPESA DE CAPITAL 47.987.000 - - 47.987.000 8.609.000 - 39.378.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.00010 301 Atencao Basica 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000

10 301 257 FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 42.582.000 - 4.382.000 - - - 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000

10 301 257 4151GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA

42.582.000 - 4.382.000 - - - 46.964.000 27.270.000 - 19.694.000

90 38.893.000 - 4.382.000 - - - 43.275.000 23.581.000 - 19.694.000

91 3.689.000 - - - - - 3.689.000 3.689.000 - -

10 301 265 FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.653.000 - 673.000 - - - 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000

10 301 265 4241

GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

6.653.000 - 673.000 - - - 7.326.000 3.994.000 - 3.332.000

90 5.982.000 - 673.000 - - - 6.655.000 3.323.000 - 3.332.000

91 671.000 - - - - - 671.000 671.000 - -

TOTAL 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 23.026.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 49.235.000 - 5.055.000 - - - 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000

DESPESA CORRENTE 49.235.000 - 5.055.000 54.290.000 31.264.000 - 23.026.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.0008 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000

8 243 286 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000

8 243 286 4364GESTÃO E MANUTENÇÃO DOFMIA

- - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000

50 - - 1.370.000 700.000 - - 2.070.000 - - 2.070.000

90 - - 362.500 67.500 - - 430.000 - - 430.000

TOTAL - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 2.500.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 1.732.500 767.500 - - 2.500.000 - - 2.500.000

DESPESA CORRENTE - - 1.732.500 1.732.500 - - 1.732.500

DESPESA DE CAPITAL 767.500 - - 767.500 - - 767.500

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

Page 59: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 59 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.0008 244 Assistencia Comunitaria - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.0008 244 285 OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIS - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000

8 244 285 4365 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIS - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000

50 - - 2.000.000 272.000 - - 2.272.000 - - 2.272.000

90 - - 18.964.000 2.000 - - 18.966.000 18.861.000 - 105.000

TOTAL - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 2.377.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 20.964.000 274.000 - - 21.238.000 18.861.000 - 2.377.000

DESPESA CORRENTE - - 20.964.000 20.964.000 18.861.000 - 2.103.000

DESPESA DE CAPITAL 274.000 - - 274.000 - - 274.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

11 Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.00011 334 Fomento ao Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000

11 334 258 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT 3.068.000 - 1.203.000 51.000 - - 4.322.000 4.322.000 - -

11 334 258 4183 ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 3.068.000 - 1.203.000 51.000 - - 4.322.000 4.322.000 - -

50 - - 114.000 - - - 114.000 114.000 - -

90 2.899.000 - 1.089.000 51.000 - - 4.039.000 4.039.000 - -

91 169.000 - - - - - 169.000 169.000 - -

11 334 296 CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO - - 1.666.000 154.000 1.500.000 - 3.320.000 862.000 1.502.000 956.000

11 334 296 4381 INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS - - 792.000 154.000 - - 946.000 103.000 - 843.000

90 - - 792.000 154.000 - - 946.000 103.000 - 843.000

11 334 296 4382

DISPONIBILIZARCURSOS QUEATENDAM ADEMANDAS DOMUNICÍPIO

- - 870.000 - - - 870.000 759.000 - 111.000

50 - - 1.000 - - - 1.000 1.000 - -

90 - - 869.000 - - - 869.000 758.000 - 111.000

11 334 296 4383 FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA - - 2.000 - - - 2.000 - - 2.000

90 - - 2.000 - - - 2.000 - - 2.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

11 Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.00011 334 Fomento ao Trabalho 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000

11 334 296 CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO - - 1.666.000 154.000 1.500.000 - 3.320.000 862.000 1.502.000 956.000

11 334 296 4384 PROGRAMACREDIGENTE - - 2.000 - 1.500.000 - 1.502.000 - 1.502.000 -

90 - - 2.000 - 1.500.000 - 1.502.000 - 1.502.000 -

TOTAL 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 3.068.000 - 2.869.000 205.000 1.500.000 - 7.642.000 5.184.000 1.502.000 956.000

DESPESA CORRENTE 3.068.000 - 2.869.000 5.937.000 5.080.000 2.000 855.000

DESPESA DE CAPITAL 205.000 1.500.000 - 1.705.000 104.000 1.500.000 101.000

Page 60: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 60 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.0008 128 Formacao de Recursos Humanos - - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000

8 128 250FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

- - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000

8 128 250 4422GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSUAS

- - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000

90 - - 209.000 87.000 - - 296.000 - - 296.000

8 244 Assistencia Comunitaria 3.737.000 - 17.370.000 947.000 - - 22.054.000 1.251.000 - 20.803.000

8 244 145 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE 104.000 - 7.119.000 287.000 - - 7.510.000 150.000 - 7.360.000

8 244 145 4379

OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DEACOLHIMENTOINSTITUCIONAL NAREDESOCIOASSISTENCIAL,GOVERNAMENTAL ENÃOGOVERNAMENTAIS

104.000 - 7.119.000 287.000 - - 7.510.000 150.000 - 7.360.000

50 - - 6.296.000 101.000 - - 6.397.000 - - 6.397.000

90 100.000 - 823.000 186.000 - - 1.109.000 150.000 - 959.000

91 4.000 - - - - - 4.000 - - 4.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.0008 244 Assistencia Comunitaria 3.737.000 - 17.370.000 947.000 - - 22.054.000 1.251.000 - 20.803.000

8 244 250FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.156.000 - 399.000 267.000 - - 1.822.000 - - 1.822.000

8 244 250 4423

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSAFAMÍLIA

1.156.000 - 399.000 267.000 - - 1.822.000 - - 1.822.000

90 1.119.000 - 399.000 267.000 - - 1.785.000 - - 1.785.000

91 37.000 - - - - - 37.000 - - 37.000

8 244 284 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.837.000 - 8.162.000 20.000 - - 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000

8 244 284 4424

OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DEPROTEÇÃO SOCIALBÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL,GOVERNAMENTAL ENÃOGOVERNAMENTAIS.

1.837.000 - 8.162.000 20.000 - - 10.019.000 1.101.000 - 8.918.000

50 - - 3.741.000 20.000 - - 3.761.000 - - 3.761.000

90 1.787.000 - 4.421.000 - - - 6.208.000 1.101.000 - 5.107.000

91 50.000 - - - - - 50.000 - - 50.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.0008 244 Assistencia Comunitaria 3.737.000 - 17.370.000 947.000 - - 22.054.000 1.251.000 - 20.803.000

8 244 294 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 640.000 - 1.690.000 373.000 - - 2.703.000 - - 2.703.000

8 244 294 4373

OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS EPROGRAMAS DEMÉDIACOMPLEXIDADE NAREDESOCIOASSISTENCIAL,GOVERNAMENTAL ENÃOGOVERNAMENTAIS

640.000 - 1.690.000 373.000 - - 2.703.000 - - 2.703.000

50 - - 529.000 61.000 - - 590.000 - - 590.000

90 620.000 - 1.161.000 312.000 - - 2.093.000 - - 2.093.000

91 20.000 - - - - - 20.000 - - 20.000

TOTAL 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 21.099.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 3.737.000 - 17.579.000 1.034.000 - - 22.350.000 1.251.000 - 21.099.000

DESPESA CORRENTE 3.737.000 - 17.579.000 21.316.000 1.251.000 - 20.065.000

DESPESA DE CAPITAL 1.034.000 - - 1.034.000 - - 1.034.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 61 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

27 Desporte e Lazer 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.00027 812 Desporto Comunitario 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.00027 812 17 ESPORTE E LAZER PARA TODOS - - 7.007.000 3.439.000 - - 10.446.000 9.505.000 50.000 891.000

27 812 17 4354 AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER - - 7.007.000 3.439.000 - - 10.446.000 9.505.000 50.000 891.000

90 - - 7.007.000 3.439.000 - - 10.446.000 9.505.000 50.000 891.000

27 812 130 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP 7.042.000 - 228.000 105.000 - - 7.375.000 7.280.000 95.000 -

27 812 130 4366 ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP 7.042.000 - 228.000 105.000 - - 7.375.000 7.280.000 95.000 -

90 6.717.000 - 228.000 105.000 - - 7.050.000 6.955.000 95.000 -

91 325.000 - - - - - 325.000 325.000 - -

TOTAL 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 7.042.000 - 7.235.000 3.544.000 - - 17.821.000 16.785.000 145.000 891.000

DESPESA CORRENTE 7.042.000 - 7.235.000 14.277.000 13.241.000 145.000 891.000

DESPESA DE CAPITAL 3.544.000 - - 3.544.000 3.544.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

13 Cultura 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.00013 392 Difusao Cultural 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000

13 392 139 FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL - - 6.316.000 4.226.000 - - 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000

13 392 139 4290

PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DEATIVIDADESCULTURAIS

- - 6.316.000 4.226.000 - - 10.542.000 6.446.000 96.000 4.000.000

50 - - 96.000 - - - 96.000 96.000 - -

90 - - 6.220.000 4.226.000 - - 10.446.000 6.350.000 96.000 4.000.000

13 392 140 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC 6.420.000 - 801.000 - - - 7.221.000 7.221.000 - -

13 392 140 4396 ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC 6.420.000 - 801.000 - - - 7.221.000 7.221.000 - -

50 - - 96.000 - - - 96.000 96.000 - -

90 5.406.000 - 705.000 - - - 6.111.000 6.111.000 - -

91 1.014.000 - - - - - 1.014.000 1.014.000 - -

TOTAL 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 6.420.000 - 7.117.000 4.226.000 - - 17.763.000 13.667.000 96.000 4.000.000

DESPESA CORRENTE 6.420.000 - 7.117.000 13.537.000 13.441.000 96.000 -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

DESPESA DE CAPITAL 4.226.000 - - 4.226.000 226.000 - 4.000.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 62 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.0004 126 Tecnologia da Informacao 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000

4 126 52 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000

4 126 52 4103 ADMINISTRAÇÃO DO IMTI 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000

50 - - 28.000 - - - 28.000 28.000 - -

90 9.491.000 - 7.124.000 52.000 - - 16.667.000 16.665.000 - 2.000

91 288.000 - - - - - 288.000 288.000 - -

TOTAL 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 2.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 9.779.000 - 7.152.000 52.000 - - 16.983.000 16.981.000 - 2.000

DESPESA CORRENTE 9.779.000 - 7.152.000 16.931.000 16.930.000 - 1.000

DESPESA DE CAPITAL 52.000 - - 52.000 51.000 - 1.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

16 Habitacao - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.00016 482 Habitacao Urbana - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.00016 482 119 CASA DA GENTE - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000

16 482 119 4410

OPERACIONALIZAÇÃODOS PROGRAMASHABITACIONAIS EPROJETOS SOCIAIS

- - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000

90 - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000

TOTAL - - 359.000 - - - 359.000 9.000 350.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 359.000 - - - 359.000 - 9.000 350.000

DESPESA CORRENTE - - 359.000 359.000 - 9.000 350.000

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

16 Habitacao 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 Habitacao Urbana 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 119 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.00016 482 119 4407 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000

90 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000

16 482 122 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000

16 482 122 4372 ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000

50 - - 235.000 - - - 235.000 - 235.000 -

90 1.783.000 - 2.699.000 200.000 - - 4.682.000 5.000 4.676.000 1.000

91 282.000 - - - - - 282.000 1.000 281.000 -

TOTAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000

DESPESA CORRENTE 4.247.000 73.000 2.972.000 7.292.000 8.000 7.283.000 1.000

DESPESA DE CAPITAL 201.000 4.006.000 600.000 4.807.000 - 852.000 3.955.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 63 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

16 Habitacao 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 Habitacao Urbana 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.00016 482 119 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.00016 482 119 4407 CASA DA GENTE 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000

90 2.182.000 73.000 38.000 1.000 4.006.000 600.000 6.900.000 2.000 2.943.000 3.955.000

16 482 122 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000

16 482 122 4372 ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 2.065.000 - 2.934.000 200.000 - - 5.199.000 6.000 5.192.000 1.000

50 - - 235.000 - - - 235.000 - 235.000 -

90 1.783.000 - 2.699.000 200.000 - - 4.682.000 5.000 4.676.000 1.000

91 282.000 - - - - - 282.000 1.000 281.000 -

TOTAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 4.247.000 73.000 2.972.000 201.000 4.006.000 600.000 12.099.000 8.000 8.135.000 3.956.000

DESPESA CORRENTE 4.247.000 73.000 2.972.000 7.292.000 8.000 7.283.000 1.000

DESPESA DE CAPITAL 201.000 4.006.000 600.000 4.807.000 - 852.000 3.955.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -4 129 Administracao de Receitas 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -

4 129 166 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -

4 129 166 2245 ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -

50 - - 555.000 - - - 555.000 555.000 - -

90 21.528.000 - 7.447.000 424.000 - - 29.399.000 29.399.000 - -

91 2.600.000 - - - - - 2.600.000 2.600.000 - -

TOTAL 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 24.128.000 - 8.002.000 424.000 - - 32.554.000 32.554.000 - -

DESPESA CORRENTE 24.128.000 - 8.002.000 32.130.000 32.130.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 424.000 - - 424.000 424.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -4 123 Administracao Financeira 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -

4 123 89 2422 ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -

50 - - 249.820 - - - 249.820 249.820 - -

90 5.135.000 - 2.532.180 54.000 - - 7.721.180 7.721.180 - -

91 180.000 - - - - - 180.000 180.000 - -

TOTAL 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 5.315.000 - 2.782.000 54.000 - - 8.151.000 8.151.000 - -

DESPESA CORRENTE 5.315.000 - 2.782.000 8.097.000 8.097.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 54.000 - - 54.000 54.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

Page 64: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 64 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2601F - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

28 Encargos Especiais - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000 - -28 843 Serviço da Dívida Interna - 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -

28 843 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -

28 843 163 2239

PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA

- 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -

90 - 17.924.000 31.647.800 - - 19.957.200 69.529.000 69.529.000 - -

28 844 Serviço da Dívida Externa - 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -

28 844 163 GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO - 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -

28 844 163 2348

PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROSE ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA

- 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -

90 - 3.035.000 - - - 11.300.000 14.335.000 14.335.000 - -

TOTAL - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - 20.959.000 31.647.800 - - 31.257.200 83.864.000 83.864.000 - -

DESPESA CORRENTE - 20.959.000 31.647.800 52.606.800 52.606.800 - -

DESPESA DE CAPITAL - - 31.257.200 31.257.200 31.257.200 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2700F - Procuradoria-Geral do Municipio - PGM ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

2 Judiciaria 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -

2 62 Defesa do Interesse Publico no Processo Judiciario 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -

2 62 289 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -

2 62 289 2701 ADMINISTRAÇÃO DA PGM 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -

50 - - 680.000 - - - 680.000 680.000 - -

90 11.388.000 - 2.231.000 44.000 - - 13.663.000 13.663.000 - -

91 1.274.000 - - - - - 1.274.000 1.274.000 - -

TOTAL 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 12.662.000 - 2.911.000 44.000 - - 15.617.000 15.617.000 - -

DESPESA CORRENTE 12.662.000 - 2.911.000 15.573.000 15.573.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 44.000 - - 44.000 44.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 Administracao Geral 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000

4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000

4 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000

50 - - 772.600 - - - 772.600 772.600 - -

90 9.646.000 - 5.564.000 343.000 - - 15.553.000 15.548.000 - 5.000

91 416.000 - - - - - 416.000 416.000 - -

24 Comunicação 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -24 131 Comunicacao Social 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS

486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 2138GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -

90 442.000 - 2.827.200 50.000 - - 3.319.200 3.319.200 - -

91 44.200 - - - - - 44.200 44.200 - -

TOTAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 5.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 - 5.000

PROJETO - - - - - - - - - -

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 65 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.0004 122 Administracao Geral 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000

4 122 302 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000

4 122 302 2715 ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV 10.062.000 - 6.336.600 343.000 - - 16.741.600 16.736.600 - 5.000

50 - - 772.600 - - - 772.600 772.600 - -

90 9.646.000 - 5.564.000 343.000 - - 15.553.000 15.548.000 - 5.000

91 416.000 - - - - - 416.000 416.000 - -

24 Comunicação 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -24 131 Comunicacao Social 486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICASMUNICIPAIS

486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -

24 131 27 2138GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃOSOCIAL

486.200 - 2.827.200 50.000 - - 3.363.400 3.363.400 - -

90 442.000 - 2.827.200 50.000 - - 3.319.200 3.319.200 - -

91 44.200 - - - - - 44.200 44.200 - -

TOTAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 5.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 - 5.000

PROJETO - - - - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

ATIVIDADE 10.548.200 - 9.163.800 393.000 - - 20.105.000 20.100.000 - 5.000

DESPESA CORRENTE 10.548.200 - 9.163.800 19.712.000 19.709.000 - 3.000

DESPESA DE CAPITAL 393.000 - - 393.000 391.000 - 2.000CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.0008 122 Administracao Geral 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000

8 122 252 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000

8 122 252 2700 ADMINISTRAÇÃO DA SAS 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000

50 - - 1.770.000 - - - 1.770.000 1.770.000 - -

90 11.856.000 - 4.429.254 40.746 - - 16.326.000 16.322.000 - 4.000

91 1.040.000 - - - - - 1.040.000 1.040.000 - -

TOTAL 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 4.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 12.896.000 - 6.199.254 40.746 - - 19.136.000 19.132.000 - 4.000

DESPESA CORRENTE 12.896.000 - 6.199.254 19.095.254 19.093.254 - 2.000

DESPESA DE CAPITAL 40.746 - - 40.746 38.746 - 2.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.0008 244 Assistencia Comunitaria - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

8 244 312 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

8 244 312 2731 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

50 - - 250.000 100.000 - - 350.000 - - 350.000

90 - - 93.500 6.500 - - 100.000 - - 100.000

TOTAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 450.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

DESPESA CORRENTE - - 343.500 343.500 - - 343.500

DESPESA DE CAPITAL 106.500 - - 106.500 - - 106.500

Page 66: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 66 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

8 Assistencia Social - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.0008 244 Assistencia Comunitaria - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

8 244 312 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

8 244 312 2731 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

50 - - 250.000 100.000 - - 350.000 - - 350.000

90 - - 93.500 6.500 - - 100.000 - - 100.000

TOTAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 450.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - 343.500 106.500 - - 450.000 - - 450.000

DESPESA CORRENTE - - 343.500 343.500 - - 343.500

DESPESA DE CAPITAL 106.500 - - 106.500 - - 106.500CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 Urbanismo 13.546.000 - 179.105.000 63.317.000 2.500.000 - 258.468.000 108.299.000 - 150.169.00015 122 Administracao Geral 13.546.000 - 7.278.000 56.000 2.500.000 - 23.380.000 22.677.000 - 703.000

15 122 62 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA 13.546.000 - 7.278.000 56.000 2.500.000 - 23.380.000 22.677.000 - 703.000

15 122 62 2268 ADMINISTRAÇÃO DA SEINTRHA 13.546.000 - 7.278.000 56.000 2.500.000 - 23.380.000 22.677.000 - 703.000

50 - - 107.000 - - - 107.000 107.000 - -

90 12.285.000 - 7.171.000 56.000 2.500.000 - 22.012.000 21.309.000 - 703.000

91 1.261.000 - - - - - 1.261.000 1.261.000 - -

15 451 Infra-Estrutura Urbana - - 801.000 55.530.000 - - 56.331.000 5.866.000 - 50.465.000

15 451 59CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

- - 1.000 54.201.000 - - 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000

15 451 59 2267

IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DEENCHENTES EURBANIZAÇÃO DECÓRREGOS

- - 1.000 54.201.000 - - 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000

90 - - 1.000 54.201.000 - - 54.202.000 4.561.000 - 49.641.000

15 451 63 INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS - - 800.000 1.329.000 - - 2.129.000 1.305.000 - 824.000

15 451 63 2269

CONSTRUÇÃO,REFORMA EAMPLIAÇÃO DEPRÉDIOS MUNICIPAIS

- - 800.000 1.329.000 - - 2.129.000 1.305.000 - 824.000

90 - - 800.000 1.329.000 - - 2.129.000 1.305.000 - 824.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 Urbanismo 13.546.000 - 179.105.000 63.317.000 2.500.000 - 258.468.000 108.299.000 - 150.169.00015 452 Servicos Urbanos - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000

15 452 162 GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000

15 452 162 2729 GESTÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000

90 - - 171.026.000 7.731.000 - - 178.757.000 79.756.000 - 99.001.000

26 Transporte - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.00026 782 Transporte Rodoviario - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.000

26 782 58 OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE - - 5.670.000 202.718.000 - - 208.388.000 107.214.000 - 101.174.000

26 782 58 2100

PAVIMENTAÇÃOASFÁLTICA COMDRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS

- - 2.670.000 76.825.000 - - 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000

90 - - 2.670.000 76.825.000 - - 79.495.000 7.596.000 - 71.899.000

26 782 58 2730

GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS

- - 3.000.000 125.893.000 - - 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000

90 - - 3.000.000 125.893.000 - - 128.893.000 99.618.000 - 29.275.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

26 Transporte - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.00026 782 Transporte Rodoviario - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.000

26 782 91MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

- - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000

26 782 91 1196

CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DETRANSBORDO

- - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000

90 - - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000

26 782 91 1200 AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000

90 - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000

26 782 91 1201AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DEVIAS URBANAS

- - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000

90 - - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000

TOTAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 386.894.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 - 386.894.000

PROJETO - - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000

ATIVIDADE 13.546.000 - 184.775.000 266.035.000 2.500.000 - 466.856.000 215.513.000 - 251.343.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 67 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

26 Transporte - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.00026 782 Transporte Rodoviario - - 5.670.000 358.001.000 - - 363.671.000 126.946.000 - 236.725.000

26 782 91MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

- - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000

26 782 91 1196

CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DETRANSBORDO

- - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000

90 - - - 19.718.000 - - 19.718.000 2.534.000 - 17.184.000

26 782 91 1200 AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000

90 - - - 86.256.000 - - 86.256.000 10.913.000 - 75.343.000

26 782 91 1201AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DEVIAS URBANAS

- - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000

90 - - - 49.309.000 - - 49.309.000 6.285.000 - 43.024.000

TOTAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 386.894.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 13.546.000 - 184.775.000 421.318.000 2.500.000 - 622.139.000 235.245.000 - 386.894.000

PROJETO - - - 155.283.000 - - 155.283.000 19.732.000 - 135.551.000

ATIVIDADE 13.546.000 - 184.775.000 266.035.000 2.500.000 - 466.856.000 215.513.000 - 251.343.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

DESPESA CORRENTE 13.546.000 - 184.775.000 198.321.000 99.757.000 - 98.564.000

DESPESA DE CAPITAL 421.318.000 2.500.000 - 423.818.000 135.488.000 - 288.330.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

15 Urbanismo - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -15 452 Servicos Urbanos - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -15 452 29 GESTÃO TERRITORIAL - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -

15 452 29 2711 DESENVOLVIMENTOURBANO E RURAL - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -

90 - - 200.000 121.000 - - 321.000 321.000 - -

18 Gestao Ambiental 44.300.000 - 9.462.000 1.378.000 - - 55.140.000 54.040.000 - 1.100.00018 541 Preservacao e Conservacao Ambiental - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.000

18 541 283 FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.000

18 541 283 2712 GESTÃO AMBIENTAL - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.00090 - - 3.500.000 1.223.000 - - 4.723.000 3.623.000 - 1.100.000

18 542 Controle Ambiental 44.300.000 - 5.962.000 155.000 - - 50.417.000 50.417.000 - -

18 542 124 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR 44.300.000 - 5.962.000 155.000 - - 50.417.000 50.417.000 - -

18 542 124 2003 ADMINISTRAÇÃO DA SEMADUR 44.300.000 - 5.962.000 155.000 - - 50.417.000 50.417.000 - -

50 - - 960.000 - - - 960.000 960.000 - -

90 38.300.000 - 5.002.000 155.000 - - 43.457.000 43.457.000 - -

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

TOTAL 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - - 55.461.000 54.361.000 1.100.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

TOTAL FISCAL 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - - 55.461.000 54.361.000 - 1.100.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 44.300.000 - 9.662.000 1.499.000 - - 55.461.000 54.361.000 - 1.100.000

DESPESA CORRENTE 44.300.000 - 9.662.000 53.962.000 53.962.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 1.499.000 - - 1.499.000 399.000 - 1.100.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

19 Ciencia e Tecnologia - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tecnologico - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 292 CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 292 2706

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO,TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,AGRONEGÓCIO, PESCAE AQUICULTURA

- - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

90 - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

23 Comercio e Servicos 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 Administracao Geral 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000

23 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000

23 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000

50 - - 125.000 - - - 125.000 - - 125.000

90 5.448.000 - 2.132.000 - - - 7.580.000 4.733.000 - 2.847.000

91 183.000 - - - - - 183.000 182.000 - 1.000

TOTAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 9.358.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 - 9.358.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 68 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

19 Ciencia e Tecnologia - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 Difusao do Conhecimento Cientifico e Tecnologico - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 292 CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

19 573 292 2706

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTOECONÔMICO,TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA,AGRONEGÓCIO, PESCAE AQUICULTURA

- - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

90 - - 5.477.000 920.000 - - 6.397.000 12.000 - 6.385.000

23 Comercio e Servicos 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.00023 122 Administracao Geral 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000

23 122 295 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000

23 122 295 2707 ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC 5.631.000 - 2.257.000 - - - 7.888.000 4.915.000 - 2.973.000

50 - - 125.000 - - - 125.000 - - 125.000

90 5.448.000 - 2.132.000 - - - 7.580.000 4.733.000 - 2.847.000

91 183.000 - - - - - 183.000 182.000 - 1.000

TOTAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 9.358.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 - 9.358.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 5.631.000 - 7.734.000 920.000 - - 14.285.000 4.927.000 - 9.358.000

DESPESA CORRENTE 5.631.000 - 7.734.000 13.365.000 4.924.000 - 8.441.000

DESPESA DE CAPITAL 920.000 - - 920.000 3.000 - 917.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

14 Direitos da Cidadania 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.00014 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.000

14 422 253 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - - 459.000 20.000 - - 479.000 300.000 - 179.000

14 422 253 2733FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICASPARA JUVENTUDE

- - 459.000 20.000 - - 479.000 300.000 - 179.000

90 - - 459.000 20.000 - - 479.000 300.000 - 179.000

14 422 301 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU 749.000 - 434.000 20.000 - - 1.203.000 1.203.000 - -

14 422 301 2713 ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU 749.000 - 434.000 20.000 - - 1.203.000 1.203.000 - -

50 - - 99.000 - - - 99.000 99.000 - -

90 713.000 - 335.000 20.000 - - 1.068.000 1.068.000 - -

91 36.000 - - - - - 36.000 36.000 - -

TOTAL 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 179.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 749.000 - 893.000 40.000 - - 1.682.000 1.503.000 - 179.000

DESPESA CORRENTE 749.000 - 893.000 1.642.000 1.463.000 - 179.000

DESPESA DE CAPITAL 40.000 - - 40.000 40.000 - -CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

4 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

4 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

90 - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

14 Direitos da Cidadania 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.00014 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.000

14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000

14 422 259 2704

IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTODAS POLÍTICASPÚBLICAS PARAMULHERES

137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000

90 124.000 - 329.000 66.000 - - 519.000 513.000 - 6.000

91 13.000 - - - - - 13.000 13.000 - -

14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -

14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -

50 - - 119.000 - - - 119.000 119.000 - -

90 720.000 - 398.000 9.000 - - 1.127.000 1.127.000 - -

91 20.000 - - - - - 20.000 20.000 - -

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 69 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

4 Administracao - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.0004 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

4 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

4 422 259 2735 CASA DA MULHER BRASILEIRA - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

90 - - 5.401.000 4.000 - - 5.405.000 28.000 - 5.377.000

14 Direitos da Cidadania 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.00014 422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 877.000 - 846.000 75.000 - - 1.798.000 1.792.000 - 6.000

14 422 259 POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000

14 422 259 2704

IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTODAS POLÍTICASPÚBLICAS PARAMULHERES

137.000 - 329.000 66.000 - - 532.000 526.000 - 6.000

90 124.000 - 329.000 66.000 - - 519.000 513.000 - 6.000

91 13.000 - - - - - 13.000 13.000 - -

14 422 297 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -

14 422 297 2710 ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU 740.000 - 517.000 9.000 - - 1.266.000 1.266.000 - -

50 - - 119.000 - - - 119.000 119.000 - -

90 720.000 - 398.000 9.000 - - 1.127.000 1.127.000 - -

91 20.000 - - - - - 20.000 20.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

10 Saude 458.517.000 - 622.038.000 47.987.000 - - 1.128.542.000 419.816.000 - 708.726.00010 122 Administracao Geral 48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266

MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DAARTICULAÇÃOINTERINSTITUCIONAL

48.000.000 - 10.451.000 2.584.000 - - 61.035.000 47.707.000 - 13.328.000

10 122 266 4242

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOSSERVIÇOSADMINISTRATIVOS DASECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE

48.000.000 - 10.033.000 2.507.000 - - 60.540.000 47.212.000 - 13.328.000

50 - - 2.671.000 730.000 - - 3.401.000 1.186.000 - 2.215.000

90 42.000.000 - 7.362.000 1.777.000 - - 51.139.000 40.026.000 - 11.113.000

91 6.000.000 - - - - - 6.000.000 6.000.000 - -

10 122 266 4243

GESTÃO E MANUTENÇÃO DOCONSELHO MUNICIPALDE SAÚDE - CMS

- - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

90 - - 418.000 77.000 - - 495.000 495.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

TOTAL 877.000 - 6.247.000 79.000 - - 7.203.000 1.820.000 5.383.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 877.000 - 6.247.000 79.000 - - 7.203.000 1.820.000 - 5.383.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 877.000 - 6.247.000 79.000 - - 7.203.000 1.820.000 - 5.383.000

DESPESA CORRENTE 877.000 - 6.247.000 7.124.000 1.745.000 - 5.379.000

DESPESA DE CAPITAL 79.000 - - 79.000 75.000 - 4.000

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

6 Segurança Pública 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -6 181 Policiamento 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -

6 181 165 PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP - - 1.217.000 500.000 - - 1.717.000 1.717.000 - -

6 181 165 2718 ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP - - 1.217.000 500.000 - - 1.717.000 1.717.000 - -

50 - - 99.000 - - - 99.000 99.000 - -

90 - - 1.118.000 500.000 - - 1.618.000 1.618.000 - -

6 181 307 SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE 35.620.000 - 5.103.000 682.000 - - 41.405.000 41.405.000 - -

6 181 307 2732AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA EOSTENSIVA

35.620.000 - 5.103.000 682.000 - - 41.405.000 41.405.000 - -

90 31.200.000 - 5.103.000 682.000 - - 36.985.000 36.985.000 - -

91 4.420.000 - - - - - 4.420.000 4.420.000 - -

TOTAL 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE 35.620.000 - 6.320.000 1.182.000 - - 43.122.000 43.122.000 - -

DESPESA CORRENTE 35.620.000 - 6.320.000 41.940.000 41.940.000 - -

DESPESA DE CAPITAL 1.182.000 - - 1.182.000 1.182.000 - -

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

9997S - Reserva do RPPS ESFERA SEGURIDADE

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

99 Reserva de Contingencia - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 Reserva do RPPS - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -99 997 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -

99 997 999 9997RESERVA DE CONTINGÊNCIA DORPPS

- - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -

99 - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -

TOTAL - - - - - - 5.000.000 5.000.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - 5.000.000 - 5.000.000 -

TOTAL FISCAL - - - - - - - - - -

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - - - - - - - - -

DESPESA CORRENTE - - - - - - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 70 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEQUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

9999F - Reserva de Contingencia ESFERA FISCAL

ESPECIFICAÇÃO ModGRUPO DE DESPESA

PESSOAL E ENCARGOS

SOCIAIS

JUROS E ENCARGOS

DA DÍVIDA

OUTRASDESPESAS

CORRENTEINVESTIMENTOS

INVERSÕESFINANCEIRAS

AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

TOTAL RECURSOSTESOURO

RECURSOSPRÓPRIOSINDIRETAS

OUTROSRECURSOS

99 Reserva de Contingencia - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 Reserva de Contingencia - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.00099 999 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000

99 999 999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000

99 - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000

TOTAL - - - - - - 1.768.000 1.768.000

TOTAL SEGURIDADE SOCIAL - - - - - - - - - -

TOTAL FISCAL - - - - - - 1.768.000 - - 1.768.000

PROJETO - - - - - - - - - -

ATIVIDADE - - - - - - - - - -

DESPESA CORRENTE - - - - - - -

DESPESA DE CAPITAL - - - - - - -

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal

PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO

OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município

INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município

METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC

PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0237F - Fundo de Apoio ao Esporte - FAE

PROGRAMA 17 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

OBJETIVO 378 - Apoiar atletas e entidades esportivas

INICIATIVA 1441 - Concessão de auxílio financeiro aos atletas, clubes e entidades esportivas

METAINICIATIVA

1. Atender 200 projetos esportivos

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

2. Atender 200 projetos esportivos, observando a reserva mínima de 20% das concessões para mulheres atletas e 10% aos paratletas.

Nº 1

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 811 17 4355 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAE 110.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 71 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

PROGRAMA 127 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO

OBJETIVO258 - Criar ambiente de estudos e pesquisas no Instituto para apoiar tomadas de decisão com base em informações e conhecimentos produzidos sobre o município, possibilitando o planejamento, a coordenação, a elaboração e a implantação de projetos estratégicos sob a ótica da integração das ações setoriais e do planejamento estratégico municipal

INICIATIVA 1307 - Elaboração, implantação e implementação de planos, programas e projetos.

METAINICIATIVA

1. Elaboração de Convênios e Parcerias para pesquisa

2. Elaboração e Implantação de Projetos Executivos

3. Criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento e Urbanização

4. Gerenciamento das Ações da Política Urbana

5. Realização de estudos e pesquisas para a revisão da Legislação Urbanística;

6. Implantação do Projeto do Parque Esplanada

7. Criar e equipar o Centro de Referência da Estrada de Ferro - RFFSA

8. Implantação do Plano Revitalização do Centro

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 127 4403 - AÇÕES DE POLITICAS URBANAS 747.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

PROGRAMA 127 - DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL ESTRATÉGICO

OBJETIVO258 - Criar ambiente de estudos e pesquisas no Instituto para apoiar tomadas de decisão com base em informações e conhecimentos produzidos sobre o município, possibilitando o planejamento, a coordenação, a elaboração e a implantação de projetos estratégicos sob a ótica da integração das ações setoriais e do planejamento estratégico municipal

INICIATIVA 1518 - Implantação da Politica Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas para Campo Grande

METAINICIATIVA

1. Caracterizar o sistema de Drenagem e das Micro Bacias

2. Montar Banco de Dados Georreferenciados e os SIGs compatibilizados com o Sistema de Geoprocessamento da PMCG

3. Monitoramento do Sistema de Drenagem por Bacias/Micro Bacias para apoiar as Guias de Diretrizes Urbanísticas

4. Avaliar a capacidade de escoamento para os cenários

5. Identificar locais possíveis de detenção urbana

6. Apresentar estudos de alternativas econômicas

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 127 4405 - GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS PARA CAMPO GRANDE 118.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

PROGRAMA 246 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

OBJETIVO 260 - Criar ambiente propício para receber, tratar e divulgar a informação, fortalecendo o Sistema Municipal de Geoprocessamento - SIMGEO e o Sistema Municipal de Planejamento - SMP

INICIATIVA 1106 - Promoção da participação social; sistematização e difusão de informações para subsidiar ações de planejamento, transparência e o gerenciamento do Sistema Municipal de Planejamento - SMP.

METAINICIATIVA

1. Estudos e sistematização dos Dados Estatísticos Municipais;

2. Capacitação dos Conselheiros Regionais;

3. Publicação do Perfil Sócioeconômico de Campo Grande;

4. Publicação da Legislação Urbanística;

5. Sistematização e Difusão de Informação

6. Gerenciamento do Sistema Municipal de Planejamento - SMP

7. Realização de Seminários

8. Digitalização de Documentos

9. Elaboração e Revisão de Planos Municipais

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 122 246 4168 - GESTÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 184.000

PROGRAMA 199 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 122 199 4342 - ADMINISTRAÇÃO DO PLANURB 3.731.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal

PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO

OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município

INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município

METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC

PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 72 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0241F - Instituto de Municipal de Planejamento Urbano - PLANURB

PROGRAMA 199 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PLANURB

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV

PROGRAMA 270 - ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

OBJETIVO 357 - Assegurar aos servidores municipais e aos seus dependentes, observados os limites e abrangência estipulados em Lei e Regulamentação Própria, os serviços de assistência à saúde

INICIATIVA 1352 - Proteção à saúde do servidor

METAINICIATIVA

1. Atender em 100% os servidores e seus dependentes que necessitarem de atendimento médico, hospitalar, laboratorial, fisioterápico, fonoaudiológico e psicológico

2. Atender em 100% os servidores e dependentes com assistência odontológica especializada

3. Atender em 100% os servidores em convalescença, após procedimento cirúrgico, mediante acompanhamento especial por profissionais especializados

4. Atender em 100% os servidores que demandarem vacinas não contempladas pelo SUS

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 270 4308 - GESTÃO EM SAÚDE 81.065.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0245S - Fundo de Assist. a Saude do Serv. Publ. Municipal - FUNSERV

PROGRAMA 298 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNSERV

OBJETIVO 357 - Assegurar aos servidores municipais e aos seus dependentes, observados os limites e abrangência estipulados em Lei e Regulamentação Própria, os serviços de assistência à saúde

INICIATIVA 1365 - Modernização e manutenção da gestão administrativa do FUNSERV/SERVIMED

METAINICIATIVA 1. Atender em 100% a gestão do FUNSERV/SERVIMED

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 122 298 4314 - ADMINISTRAÇÃO DO FUNSERV/SERVIMED 3.346.000

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN

PROGRAMA 125 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGETRAN

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 122 125 4349 - ADMINISTRAÇÃO DA AGETRAN 10.604.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0246F - Agencia Municipal de Transporte e Transito - AGETRAN

PROGRAMA 36 - TRÂNSITO SEGURO E TRANSPORTE DE QUALIDADE

OBJETIVO 78 - Operacionalizar e modernizar as ações e serviços do sistema do trânsito e do transporte

INICIATIVA 370 - Ações e serviços para a modernização, operacionalização, fiscalização e educação dos sistemas de trânsito e transporte.

METAINICIATIVA

1. Planejar, manter, ampliar e modernizar a sinalização viária vertical, horizontal e semafórica, em 70% da cidade sinalizada;

2. Implantar 30 unidades de travessias de pedestres em frente às escolas e postos de saúde;

99. Gerenciar as ações e serviços para melhoria do trânsito e do transporte

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 36 4345 - GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 40.978.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal

PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO

OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município

INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município

METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC

PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA

PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental

INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade

METAINICIATIVA

1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos

2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva

3. Arborização e Manejo em vias públicas

4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município

5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS

6. Estruturação das Equipes de Trabalho

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres

Nº 70

8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus

Nº 1294

EMENDA(S) DEZ/2016

9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.

Nº 8

10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.

Nº 9

11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.

Nº 10

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 73 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA

PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental

INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade

METAINICIATIVA

1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos

2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva

3. Arborização e Manejo em vias públicas

4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município

5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS

6. Estruturação das Equipes de Trabalho

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres

Nº 70

8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus

Nº 1294

EMENDA(S) DEZ/2016

9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.

Nº 8

10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.

Nº 9

11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.

Nº 10

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal

PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO

OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município

INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município

METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC

PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA

PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental

EMENDA(S) DEZ/2016

12. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Imbirussu.

Nº 11

13. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Lagoa.

Nº 12

14. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Prosa.

Nº 13

15. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Segredo.

Nº 14

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR18 542 283 4390 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMMA 4.602.000

0249F - Agencia Munic. Regulacao Serv. Pub. Delegados de CG-AGEREG

PROGRAMA 114 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA AGEREG

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 130 114 4083 - ADMINISTRAÇÃO DA AGEREG 4.686.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0247F - Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA

PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental

INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade

METAINICIATIVA

1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos

2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva

3. Arborização e Manejo em vias públicas

4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município

5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS

6. Estruturação das Equipes de Trabalho

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres

Nº 70

8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus

Nº 1294

EMENDA(S) DEZ/2016

9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.

Nº 8

10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.

Nº 9

11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.

Nº 10

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0251F - Fundo de Urbanizacao das Areas Faveladas - FUNAF

PROGRAMA 308 - MUDANDO PARA MELHOR

OBJETIVO 415 - Promover intervenções imediatas às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social.

INICIATIVA 1517 - Oferecer habitação provisória como alternativa imediata às famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, por meio de kit de materiais emergenciais, locação social, regularização fundiária e melhoria habitacional.

METAINICIATIVA

1. Atender 120 famílias com aluguel social ou com moradia provisória, no período de 2016 à 2017.

2. Entregar 240 kits de materiais às famílias desalojadas por intempérie ou situações de vulnerabilidade, no período de 2014 à 2017

3. Promover 1.121 regularizações fundiárias, no período de 2014 à 2017

4. Realizar 100 melhorias habitacionais por meio de reforma de imóveis ou revitalização de fachadas, no período de 2016 à 2017.

5. Adquirir veículos e equipamentos a fim de reduzir custos e propiciar infraestrutura adequada para execução do trabalho.

6. Construir o Centro Comunitário no Jose Macksoud, no período de 2015 à 2016.

7. Adquirir material para distribuição à 100 famílias carentes, por meio de Ata de Registro de Preço.

8. Contratar empresa terceirizada para organização, custódia , gerenciamento e digitalização de acervo documental.

9. Outras despesas de custeio operacional.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 244 308 4420 - GESTÃO DO FUNAF 502.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 74 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal

PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO

OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município

INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município

METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC

PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0252F - Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC

PROGRAMA 139 - FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL

OBJETIVO 209 - Planejar, no médio a longo prazo, os eventos culturais

INICIATIVA 1520 - Promover os Eventos inerentes ao Fundo Municipal de Investimento Culturais - FMIC

METAINICIATIVA

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

1. Implementar o Fundo Municipal de Investimentos Culturais - FMIC

Nº 77

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR13 392 139 4402 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIC 3.500.000

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD

PROGRAMA 116 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

OBJETIVO 392 - Valorização do Servidor

INICIATIVA 1469 - Implementação das atividades artísticas e intelectuais ao Servidor

METAINICIATIVA

1. Incentivar a produção artística

2. Realizar Fóruns de Debates

3. Realizar cursos e palestra informativas

4. Implantar atividades laborais

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 122 116 2734 - VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 190.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0505F - Secretaria Municipal da Administracao - SEMAD

PROGRAMA 116 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR

OBJETIVO 392 - Valorização do Servidor

INICIATIVA 1469 - Implementação das atividades artísticas e intelectuais ao Servidor

METAINICIATIVA

1. Incentivar a produção artística

2. Realizar Fóruns de Debates

3. Realizar cursos e palestra informativas

4. Implantar atividades laborais

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

PROGRAMA 115 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMAD

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 122 115 2702 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMAD 17.833.000

4 122 115 2703 - ADMINISTRAÇÃO DA EGOV - ESCOLA DE GOVERNO 1.460.000

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD

PROGRAMA 273 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 272 273 2434 - PAGAMENTO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICIPIO 403.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0506S - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEMAD

PROGRAMA 273 - GESTÃO DOS ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 272 273 2474 - PAGAMENTO DE DESPESAS DO PASEP 8.214.000

0524S - Instituto Municipal de Previdencia de Campo Grande - IMPCG

PROGRAMA 275 - PREVIDÊNCIA SOCIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 272 275 4303 - GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 327.545.000

PROGRAMA 314 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DO IMPCG

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR9 122 314 4311 - ADMINISTRAÇÃO DO IMPCG 2.900.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 75 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0101F - Camara Municipal

PROGRAMA 167 - AÇÕES LEGISLATIVAS DE CAMPO GRANDE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR1 31 167 2240 - ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 68.300.000

0231F - Fundo Mun. p/ o Des. Ativ. Turisticas de Campo Grande-FMDAT

PROGRAMA 299 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO

OBJETIVO 409 - Levantamento da oferta e demanda turística no município

INICIATIVA 1510 - Desenvolver pesquisas para mapeamento de oferta turística no município

METAINICIATIVA 1. Realizar pesquisa de demanda, oferta, sistema de estatísticas, medição de impactos das atividades turísticas e setores de estudos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 695 299 4409 - APOIO À PESQUISA AO MERCADO TURÍSTICO 50.000

0233S - Fundo de Apoio a Comunidade - FAC

PROGRAMA 142 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 142 4249 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FAC 100.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.

METAINICIATIVA

1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.

15. CEINF - Residencial Serraville

16. CEINF - Moreninha II

17. CEINF - Oliveira III

18. CEINF - Região do Anhandui

19. CEINF - Nascente do Segredo

20. CEINF - Vila Nasser

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

3. CEINF - Jardim Nashiville

Nº 1257/1326

4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado

Nº 1263

6. CEINF - Jardim Anache

Nº 1268

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idadeEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. CEINF - Jardim Talismã

Nº 1269

9. CEINF - Bairro Sarandi/Inápolis - Núcleo Industrial - Parcelamento Jardim Inápolis

Nº 1273

10. CEINF - Jardim Centenário

Nº 1281

11. CEINF - Vespasiano Martins - Bairro Los Angeles - Parcelamento do Bairro Vespasiano Martins

Nº 1304

13. CEINF - Jardim Colorado

Nº 1319

14. CEINF - Bairro Jardim Radialista - Parcelamento do Jardim Radialista

Nº 1366

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 365 148 1090 - CONSTRUIR CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEINFS 21.015.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

INICIATIVA 1027 - Gestão e manutenção da Rede de Educação Infantil

METAINICIATIVA

1. Uniforme escolar

2. Kit escolar

3. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos

4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados nas Unidades Escolares

5. Pagamento de pessoal e encargos

6. Manutenção

7. Reforma de 10% dos Ceinfs

8. Mobiliário escolar

9. Móveis, eletrodomésticos e utensílios

10. Equipamento tecnológico

11. Manutenção de veículos

12. Celebrar Convênios

13. Repasse de recursos

14. Passagem, hospedagem e alimentação

15. Pagamentos - água, luz, telefone

16. Serviços de terceiros

17. Material de consumo

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 76 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

18. Outros serviços, para atendimento aos alunos da Educação Infantil da REME.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

19. Instalação de climatizadores junto com o sistema de sanitização nas Escolas da REME

Nº 28

20. Adequação física de 100% dos CEINFs às normas de acessibilidade, inclusive de sanitários e bebedouros, adequados às faixas etárias atendidas e necessidades de crianças com deficiência.

Nº 3

21. Reforma e/ou ampliação de pelo menos 30% dos CEINFs

Nº 71

22. Reforma do CEINF Lúcia Ângela Castro Costa - Monte Castelo

Nº 1266

23. Reforma do CEINF Triângulo Azul - Bairro Cidade Morena

Nº 1274

24. Reforma do CEINF Neida Gordin Freire - Moreninha III

Nº 1275

25. Reforma do CEINF Vó Fina - Bairro Santo Eugênio

Nº 1293

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idadeEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

26. Reforma do CEINF - Vila Nasser

Nº 1311

27. Reforma do CEINF Felipe Safadi Alves Nogueira - Jardim Aeroporto

Nº 1331

28. Reforma do CEINF Constança Correa Almeida Serra - Bairro Dalva de Oliveira

Nº 1333

30. Reforma do CEINF São José - Bairro Pioneiros

Nº 1312

31. Reforma do CEINF - Bairro Taquarussu

Nº 1296

32. Implantação da Escola Ambiental na Educação Infantil e aplicabilidade da "Pegada Ecológica".

Nº 22

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 365 148 2435 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 185.453.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

INICIATIVA 1027 - Gestão e manutenção da Rede de Educação Infantil

METAINICIATIVA

1. Uniforme escolar

2. Kit escolar

3. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos

4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados nas Unidades Escolares

5. Pagamento de pessoal e encargos

6. Manutenção

7. Reforma de 10% dos Ceinfs

8. Mobiliário escolar

9. Móveis, eletrodomésticos e utensílios

10. Equipamento tecnológico

11. Manutenção de veículos

12. Celebrar Convênios

13. Repasse de recursos

14. Passagem, hospedagem e alimentação

15. Pagamentos - água, luz, telefone

16. Serviços de terceiros

17. Material de consumo

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.

METAINICIATIVA

1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.

15. CEINF - Residencial Serraville

16. CEINF - Moreninha II

17. CEINF - Oliveira III

18. CEINF - Região do Anhandui

19. CEINF - Nascente do Segredo

20. CEINF - Vila Nasser

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

3. CEINF - Jardim Nashiville

Nº 1257/1326

4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado

Nº 1263

6. CEINF - Jardim Anache

Nº 1268

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação

INICIATIVA 1033 - Ampliar a rede do Ensino Fundamental da REME.

METAINICIATIVA

1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento do ensino Fundamental da REME por meio de construção de novas Unidades para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados

5. Construção de Escola Padrão - Região do Lagoa - Vila Nathália

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

2. Construção de Escola Padrão com 12 salas de aula e quadra coberta - Bairro Varandas do Campo

Nº 1322

4. Construção de Escola Padrão - Bairro Parati

Nº 1334

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 361 149 1096 - CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 77 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação

INICIATIVA 1034 - Gestão e manutenção do Ensino Fundamental da REME.

METAINICIATIVA

1. Uniforme escolar

2. Kit escolar

3. Brinquedos, jogos e materiais pedagógicos

4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados nas Unidades Escolares

5. Pagamento de pessoal e encargos

6. Manutenção

7. Reforma de 10% das unidades escolares

8. Ampliação e adequação de 5 escolas para atendimento em período integral

9. Mobiliário escolar

10. Móveis, eletrodomésticos e utensílios

11. Equipamento tecnológico

12. Manutenção de veículos

13. Serviços de frete para Zona Rural

14. Convênios

15. Repasse de recursos

16. Passagem, hospedagem e alimentação

17. Pagamentos - água, luz, telefone

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação

18. Serviços de terceiros

19. Material de consumo

20. Outros serviços, para atendimento aos alunos do Ensino Fundamental da REME.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

21. Inserção de atividade complementar do escotismo nas Escolas

Nº 12

22. Reforma e/ou ampliação de pelo menos 30% das Unidades Escolares

Nº 75

23. Reforma da Escola Municipal Danda Nunes

Nº 1259/1306

24. Reforma da Escola Municipal Irmã Edith Coelho Neto

Nº 1260

25. Reforma da quadra de esportes das seguintes escolas: E. M. Prof. Arassuay Gomes de Castro e E. M. Prof. Virgílio Alves de Campos

Nº 1261

26. Reforma da Escola Harry Amorim Costa

Nº 1297

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

27. Reforma da Escola Flora Guimarães da Rosa Pires

Nº 1305

28. Reforma da Escola Municipal João Nepomuceno - Bairro Taquarussu

Nº 1327

29. Reforma da Escola Municipal Plínio Mendes - Bairro Guanandi

Nº 1328

30. Reforma da Escola Darthesy Novaes Caminha - Bairro Chácara das Mansões

Nº 1332

31. Reforma da Escola Rafaela Abrão - Aero Rancho

Nº 1337

32. Instalação de lousas digitais na Rede Municipal de Ensino

Nº 1353

33. Instalação de climatizadores nas escolas da REME.

Nº 12

34. Incentivo a premiação aos alunos da REME.

Nº 15

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educação

INICIATIVA 1033 - Ampliar a rede do Ensino Fundamental da REME.

METAINICIATIVA

1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento do ensino Fundamental da REME por meio de construção de novas Unidades para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados

5. Construção de Escola Padrão - Região do Lagoa - Vila Nathália

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

2. Construção de Escola Padrão com 12 salas de aula e quadra coberta - Bairro Varandas do Campo

Nº 1322

4. Construção de Escola Padrão - Bairro Parati

Nº 1334

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 361 149 1096 - CONSTRUIR ESCOLAS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL 5.600.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.

METAINICIATIVA

1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.

15. CEINF - Residencial Serraville

16. CEINF - Moreninha II

17. CEINF - Oliveira III

18. CEINF - Região do Anhandui

19. CEINF - Nascente do Segredo

20. CEINF - Vila Nasser

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

3. CEINF - Jardim Nashiville

Nº 1257/1326

4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado

Nº 1263

6. CEINF - Jardim Anache

Nº 1268

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 78 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

27. Reforma da Escola Flora Guimarães da Rosa Pires

Nº 1305

28. Reforma da Escola Municipal João Nepomuceno - Bairro Taquarussu

Nº 1327

29. Reforma da Escola Municipal Plínio Mendes - Bairro Guanandi

Nº 1328

30. Reforma da Escola Darthesy Novaes Caminha - Bairro Chácara das Mansões

Nº 1332

31. Reforma da Escola Rafaela Abrão - Aero Rancho

Nº 1337

32. Instalação de lousas digitais na Rede Municipal de Ensino

Nº 1353

33. Instalação de climatizadores nas escolas da REME.

Nº 12

34. Incentivo a premiação aos alunos da REME.

Nº 15

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 149 - FORTALECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBJETIVO197 - Assegurar aos alunos o acesso ao conhecimento científico, tecnológico e aos elementos da cultura para seu desenvolvimento pessoal e para a vida em sociedade, atendendo a diversidade da população escolar e das demandas sociais, por meio das condições de infraestrutura, equipamentos, materiais pedagógicos, assim como formação continuada dos profissionais da educaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

35. Implantação da Educação Ambiental no Ensino Fundamental e aplicabilidade da "pegada Ecológica".

Nº 23

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 361 149 2197 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 541.373.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 150 - FORTALECIMENTO DO ENSINO MÉDIO

OBJETIVO 198 - Oferecer Ensino Médio de qualidade

INICIATIVA 1043 - Gestão e manutenção do Ensino Médio da REME.

METAINICIATIVA

1. Uniforme escolar

2. Kit escolar

3. Materiais pedagógicos e específicos ao funcionamento do curso técnico

4. Formação continuada aos professores, técnicos e funcionários lotados na Unidade Escolar

5. Pagamento de pessoal e encargos

6. Manutenção

7. Mobiliário escolar

8. Equipamento tecnológico

9. Outros serviços, para atendimento aos alunos do Ensino Médio da REME.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

10. Implantação da Educação Ambiental no Ensino Médio e aplicabilidade da "pegada Ecológica".

Nº 24

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 362 150 2484 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO 2.267.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 280 - MERENDA ESCOLAR SAUDÁVEL

OBJETIVO 370 - Prover acesso, permanência e inclusão dos alunos na Rede Municipal de Ensino

INICIATIVA 1415 - Assegurar merenda de qualidade aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

METAINICIATIVA

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

1. Atender 100% a Rede Municipal de Ensino com merenda de qualidade através da agricultura familiar.

Nº 21

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR12 306 280 2481 - GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 21.000.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

0909F - Secretaria Municipal da Educacao - SEMED

PROGRAMA 148 - FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

OBJETIVO196 - Oferecer Educação Infantil de qualidade, articulando as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural, artístico, ambiental, científico e tecnológico, de modo a promover o desenvolvimento integral da criança de zero a cinco anos de idade

INICIATIVA 1026 - Ampliar a Rede da Educação Infantil da REME.

METAINICIATIVA

1. Garantir infraestrutura adequada ao atendimento da Educação Infantil da REME por meio de construção de novas unidades, para ampliação do atendimento da demanda, ou substituição de prédios inadequados, primando pela qualidade do ensino ofertado.Para 2016, 09 novas unidades, sendo: 4 na região Anhanduizinho, 1 na região Lagoa, 1 na região Bandeira, 1 na região do Prosa, 1 na região Imbirussu e 1 na região Segredo.

15. CEINF - Residencial Serraville

16. CEINF - Moreninha II

17. CEINF - Oliveira III

18. CEINF - Região do Anhandui

19. CEINF - Nascente do Segredo

20. CEINF - Vila Nasser

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

3. CEINF - Jardim Nashiville

Nº 1257/1326

4. CEINF - Bairro Jardim São Conrado

Nº 1263

6. CEINF - Jardim Anache

Nº 1268

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 79 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência

INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.

METAINICIATIVA

1. Reformar a Farmácia Central

2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS

5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor

6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal

7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos

8. Implantação das farmácias distritais

9. Água, luz e telefone;

10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;

11. Outros materiais de consumo;

12. Outros materiais permanentes;

13. Outros serviços de pessoa física;

14. Outros serviços de terceiros;

15. Pagamento de pessoal e encargos;

16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência

INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.

METAINICIATIVA

1. Reformar a Farmácia Central

2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS

3. Estabelecer espaço de debate para a construção do modelo de atenção farmacêutica para o Município

4. Realizar seminários para enfocar a viabilidade da farmácia de manipulação municipal e fitoterápico

5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor

6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal

7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos

8. Implantar das farmácias distritais

9. Água, luz e telefone;

10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;

11. Outros materiais de consumo;

12. Outros materiais permanentes;

13. Outros serviços de pessoa física;

14. Outros serviços de terceiros;

15. Pagamento de pessoal e encargos;

16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.

METAINICIATIVA

1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;

3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

4. Implementar o terceiro turno em 15 Unidades Básicas de Saúde, com revisão do projeto a ser apresentado ao CMS

5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);

6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT

8. Implantar acolhimento classificação de risco na AB;

9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;

10. Ampliar 01 equipe de consultório na rua;

11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;

12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;

13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;

14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;

15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;

16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;

17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;

18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;

20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;

21. Cobrir as ATIs anexas as UBS/UBSF;

22. Implantação e Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar com habilitação da equipe EMAD tipo I e EMAP e Transporte Sanitário à População Vulnerável;

23. Captar recurso para construir 23 UBSF, em consonância com o Plano de Expansão da ESF 2014-2017: Aquarios (Lagoa), Nova Jerusalem (Bandeira), Jardim Indianápolis-Indubrasil (Imbirussu), Dom Antonio Barbosa (Anhanduizinho), Vila Corumbá (Centro), Jardim Novo Rio Grande do Sul-Novos Estados (Prosa), Jardim Mato Grosso (Lagoa), Vila Belo Horizonte (Lagoa) , São Conrado (Lagoa), Noroeste II (Prosa), Jardim Carioca (Imbirussu), Jardim Centenário (Anhanduizinho), Amambai (Centro), Morado Do Sossego (Segredo), Vila Jacy (Anhanduizinho), Jardim Búzios (Imbirussu), Lagoa Itatiaia (Bandeira), Vila Dr. Albuquerque (Bandeira), Vila Planalto (Centro), Jardim Imá (Imbirussu), Santo Amaro (Imbirussu), Vespaziano Martins (Anhanduizinho), Praia da Urca (Prosa).

24. Construir pólo de Academia de Saúde no Azaléia (Segredo; 2016);

26. Concluir 03 pólos de academia: Los Angeles (Anhanduizinho; 2016), Fernando A. Torres (Segredo; 2016) e Nova Lima (Segredo; 2016);

27. Implantar 13 Academias de Terceira Idade nas dependências: UBSF Aero Rancho IV (Anhanduizinho; 2016), Botafogo (Lagoa; 2016), Batistão (Lagoa; 2016), Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016), Jardim das Oliveiras (Lagoa; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Vila Cox-Dedé (Segredo; 2016), Vila Fernanda (Lagoa; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), UBS Pioneira (Anhanduizinho; 2016) e Centro Comunitário do Buriti (Lagoa; 2016);

28. Ampliar 06 unidades: UBSF José Abrão (Segredo; 2016), UBS Silvia Regina (Imbirussu; 2016), UBS Bonança (Lagoa; 2016), UBS Cidade Morena (Bandeira; 2016), UBS Mata do Jacinto (Prosa; 2016) e UBS Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016);

29. Reformar 10 UBS: Aero Rancho (Anhanduizinho; 2016), Coophavila II (Lagoa; 2016), Cel Antonino (Segredo; 2016), Dona Neta (Anhanduizinho; 2016), Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016), Nova Bahia (Prosa; 2016), Pioneira (Anhanduizinho; 2016), Santa Carmélia (Lagoa; 2016), Universitário (Bandeira; 2016) e Vila Nasser (Segredo; 2016);

30. Reformar 16 UBSF: Aero Itália (Imbirussu; 2016); Alves Pereira (Anhanduizinho; 2016), Iracy Coelho (Anhanduizinho; 2016), Itamaracá (Bandeira; 2016), Los Angeles (Anhanduizinho; 2016); Mape (Bandeira; 2016), Marabá (Prosa; 2016), Mario Covas (Anhanduizinho; 2016), Parque do Sol (Anhanduizinho; 2016), Portal Caiobá (Lagoa; 2016); Serradinho (Imbirussu; 2016); COHAB (Anhanduizinho 2006); Tarumã (Lagoa 2016); São Conrado (Lagoa 2016); Estrela Dalva (Prosa 2016); Noroeste (Prosa 2016)

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 80 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

52. Realizar seminário intersetorial sobre o fortalecimento da assistência as populações em situação de vulnerabilidade

53. Implantar Programa de Residência de Medicina e Comunidade

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

25. Concluir a construção de 12 UBSF: Recanto dos Gaúchos (Segredo; 2017), Azaléia (Segredo; 2017), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2017), Sirio Libanês (Imbirussu; 2017), Vila Cox (Segredo; 2017), Jardim Presidente (Segredo; 2017), Zé Pereira (Imbirussu; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2017), Arnaldo Estevão de Figueiredo (Bandeira; 2017), Cristo Redentor (Bandeira; 2017); Santa Emília (Lagoa; 2017), UBSF Oliveira (2017) .

Nº 29

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 257 3139 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICOS NA ATENÇÃO BÁSICA E IMPLANTAR POLOS DE ACADEMIA 21.056.000

10 301 257 4150 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 219.360.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

INICIATIVA 1311 - Gestão, Investimento, Manutenção e operacionalização da rede de serviços da vigilância em saúde, proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços a população

METAINICIATIVA

1. Fortalecer a rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

2. Fomentar ações internas e intersetoriais com foco na vigilância em saúde, ambiental, e sanitária

3. Estimular o funcionamento permanente dos Comitês Intersetoriais e os de investigação epidemiológica

4. Otimizar ações que assegurem o alcance das coberturas vacinais recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização-PNI

5. Expandir o Teste biológico na REMUS em 100%

6. Estabelecer Laudos radiométricos e análise de radiação de fuga e dosimetria com periodicidade

7. Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

8. Intensificar as ações de controle do Aedes Aegypti com foco na promoção e prevenção de endemias

9. Intensificar as ações de controle da Leishimaniose nos reservatórios e vetores

10. Intensificar as ações de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

11. Elaborar o Plano de Ação do Centro de Referência para imunobiológicos especiais e medicina do viajante

12. Implementar a rede de frio e imunobiológicos

13. Implementar o funcionamento permanente do Comitê da Dengue com a aprovação do regimento do Comitê

14. Implementar o Plano de Contingência

15. Água, luz e telefone;

16. Combustível;

17. Fornecimento de alimentação;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência

INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.

METAINICIATIVA

1. Reformar a Farmácia Central

2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS

5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor

6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal

7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos

8. Implantação das farmácias distritais

9. Água, luz e telefone;

10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;

11. Outros materiais de consumo;

12. Outros materiais permanentes;

13. Outros serviços de pessoa física;

14. Outros serviços de terceiros;

15. Pagamento de pessoal e encargos;

16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;

20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;

21. Cobrir as ATIs anexas as UBS/UBSF;

22. Implantação e Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar com habilitação da equipe EMAD tipo I e EMAP e Transporte Sanitário à População Vulnerável;

23. Captar recurso para construir 23 UBSF, em consonância com o Plano de Expansão da ESF 2014-2017: Aquarios (Lagoa), Nova Jerusalem (Bandeira), Jardim Indianápolis-Indubrasil (Imbirussu), Dom Antonio Barbosa (Anhanduizinho), Vila Corumbá (Centro), Jardim Novo Rio Grande do Sul-Novos Estados (Prosa), Jardim Mato Grosso (Lagoa), Vila Belo Horizonte (Lagoa) , São Conrado (Lagoa), Noroeste II (Prosa), Jardim Carioca (Imbirussu), Jardim Centenário (Anhanduizinho), Amambai (Centro), Morado Do Sossego (Segredo), Vila Jacy (Anhanduizinho), Jardim Búzios (Imbirussu), Lagoa Itatiaia (Bandeira), Vila Dr. Albuquerque (Bandeira), Vila Planalto (Centro), Jardim Imá (Imbirussu), Santo Amaro (Imbirussu), Vespaziano Martins (Anhanduizinho), Praia da Urca (Prosa).

24. Construir pólo de Academia de Saúde no Azaléia (Segredo; 2016);

26. Concluir 03 pólos de academia: Los Angeles (Anhanduizinho; 2016), Fernando A. Torres (Segredo; 2016) e Nova Lima (Segredo; 2016);

27. Implantar 13 Academias de Terceira Idade nas dependências: UBSF Aero Rancho IV (Anhanduizinho; 2016), Botafogo (Lagoa; 2016), Batistão (Lagoa; 2016), Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016), Jardim das Oliveiras (Lagoa; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Vila Cox-Dedé (Segredo; 2016), Vila Fernanda (Lagoa; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), UBS Pioneira (Anhanduizinho; 2016) e Centro Comunitário do Buriti (Lagoa; 2016);

28. Ampliar 06 unidades: UBSF José Abrão (Segredo; 2016), UBS Silvia Regina (Imbirussu; 2016), UBS Bonança (Lagoa; 2016), UBS Cidade Morena (Bandeira; 2016), UBS Mata do Jacinto (Prosa; 2016) e UBS Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016);

29. Reformar 10 UBS: Aero Rancho (Anhanduizinho; 2016), Coophavila II (Lagoa; 2016), Cel Antonino (Segredo; 2016), Dona Neta (Anhanduizinho; 2016), Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016), Nova Bahia (Prosa; 2016), Pioneira (Anhanduizinho; 2016), Santa Carmélia (Lagoa; 2016), Universitário (Bandeira; 2016) e Vila Nasser (Segredo; 2016);

30. Reformar 16 UBSF: Aero Itália (Imbirussu; 2016); Alves Pereira (Anhanduizinho; 2016), Iracy Coelho (Anhanduizinho; 2016), Itamaracá (Bandeira; 2016), Los Angeles (Anhanduizinho; 2016); Mape (Bandeira; 2016), Marabá (Prosa; 2016), Mario Covas (Anhanduizinho; 2016), Parque do Sol (Anhanduizinho; 2016), Portal Caiobá (Lagoa; 2016); Serradinho (Imbirussu; 2016); COHAB (Anhanduizinho 2006); Tarumã (Lagoa 2016); São Conrado (Lagoa 2016); Estrela Dalva (Prosa 2016); Noroeste (Prosa 2016)

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

31. Construir novos pólos de academia, demandadas por emendas parlamentares/recurso ministerial;

32. Água, luz e telefone ;

33. Combustível;

34. Fornecimento de alimentação;

35. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

36. Manutenção e conservação de bens , equipamentos e veículos;

37. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

38. Outros materiais de consumo;

39. Outros materiais permanentes;

40. Outros serviços de pessoa física;

41. Outros serviços de terceiros;

42. Pagamento de pessoal e encargos

43. Diárias e Passagens

44. Serviço de limpeza e lavanderia

45. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

46. Serviços médico hospitalar, Prestadores ;

47. Vale transporte

48. Indenizações e restituições

49. Obras e ampliação

Page 81: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 81 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

INICIATIVA 1311 - Gestão, Investimento, Manutenção e operacionalização da rede de serviços da vigilância em saúde, proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços a população

METAINICIATIVA

1. Fortalecer a rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

2. Fomentar ações internas e intersetoriais com foco na vigilância em saúde, ambiental, e sanitária

3. Estimular o funcionamento permanente dos Comitês Intersetoriais e os de investigação epidemiológica

4. Otimizar ações que assegurem o alcance das coberturas vacinais recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização-PNI

5. Expandir o Teste biológico na REMUS em 100%

6. Estabelecer Laudos radiométricos e análise de radiação de fuga e dosimetria com periodicidade

7. Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

8. Intensificar as ações de controle do Aedes Aegypti com foco na promoção e prevenção de endemias

9. Intensificar as ações de controle da Leishimaniose nos reservatórios e vetores

10. Intensificar as ações de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

11. Elaborar o Plano de Ação do Centro de Referência para imunobiológicos especiais e medicina do viajante

12. Implementar a rede de frio e imunobiológicos

13. Implementar o funcionamento permanente do Comitê da Dengue com a aprovação do regimento do Comitê

14. Implementar o Plano de Contingência

15. Água, luz e telefone;

16. Combustível;

17. Fornecimento de alimentação;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

18. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

19. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;

20. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

21. Outros materiais de consumo;

22. Outros materiais permanentes;

23. Outros serviços de pessoa física;

24. Outros serviços de terceiros;

25. Pagamento de pessoal e encargos;

26. Diárias e Passagens;

27. Serviço de limpeza e lavanderia;

28. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

29. Serviços médico hospitalar, Prestadores;

30. Vale transporte;

31. Indenizações e restituições;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

32. Implantar Programa e Execução de castrações canina e felina pelo Centro de Zoonoses.

Nº 25

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

EMENDA(S) DEZ/2016

33. Implantar programa e execução de castrações canina e felina pelo CCZ.

Nº 20

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 305 265 3105 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 39.173.000

10 301 265 4404 - INVESTIMENTOS NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 495.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência

INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.

METAINICIATIVA

1. Reformar a Farmácia Central

2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS

5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor

6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal

7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos

8. Implantação das farmácias distritais

9. Água, luz e telefone;

10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;

11. Outros materiais de consumo;

12. Outros materiais permanentes;

13. Outros serviços de pessoa física;

14. Outros serviços de terceiros;

15. Pagamento de pessoal e encargos;

16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado

INICIATIVA 1284 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção as urgências, especializada e hospitalar, na perspectiva da integralidade do cuidado

METAINICIATIVA

1. Implantar 01 Ambulatório na Modalidade do Processo Transsexualizador;

2. Equipar Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;

3. Equipar Hospital Municipal;

6. Estruturar e implementar o Complexo Regulador com Distribuição das Vagas de Leitos Eletivos, de Urgência e Emergência, Consultas Especializadas e Exames aos Usuários do SUS por meio do SISREG;

7. Assegurar Leitos Hospitalares Pactuados e ampliação do número de Leitos da Rede Própria;

8. Implementar o Pronto Atendimento Integrado PAI (Região do Centro - 2015);

9. Disponibilizar o Serviço de Atendimento pré hospitalar primário e secundário móvel e fixo de Urgência com Cobertura Compatível a Rede de Saúde; Adequar o atendimento do SAMU para o atendimento compatível com a RUE e a Legislação Vigente

10. Equipar e/ou realocar Laboratório Municipal;

11. Equipar 100% das Unidades de Pronto Atendimento e Centros Regionais de Saúde.

12. Reformar e Adequar a estrutura física do CEI ;

13. Implantar 02 CEO - Nova Bahia (Região do Prosa e Silvia Regina(Região do Imbirussu);

14. Implementar a Unidade Especializada em Reabilitação e Diagnóstico UERD ;

15. Implementar, Adequar e Otimizar os Núcleos Internos de Regulação (NIR); Núcleos de Avaliação da Qualidade Hospitalar NAQH

16. Fortalecer o Comitê de Urgência e Emergência;

17. Analisar e adequar a oferta de serviços prestados pela Rede Complementar (contatada/conveniada);

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado

18. Equipar o Hospital Municipal de Medicina Tropical;

19. Ampliar o serviço de prótese dentária

20. Reorganizar, Reformar a estrutura física do CEM para adequar os serviços das especialidades de atendimento ;

21. Construir o Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;

22. Construir Hospital Municipal;

23. Construir Laboratório Municipal;

24. Construir 02 Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e 02 Adultos (Oeste/Imbirussu 2016) e (Leste/Bandeira 2016);

25. Construir 04 CAPS INFANTIS (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa);

26. Construir 04 CAPS Tipo III (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa)

27. Construir 02 CAPS AD TIPO III (referência Leste/Bandeira 2016) e (Oeste/ Imbirussu 2016);

28. Concluir 03 UPAS: Santa Monica (Imbirussu; 2016); Leblon (Lagoa; 2016) e Moreninha (Bandeira;2016)

29. Construção de um novo CEI

30. Construir nova sede para o CEAM Centro de Atendimento à Mulher;

31. Qualificar de 02 CAPS III (Vila Margarida/Região Prosa) e (Planalto/Região Central);

32. Implantar Residência Terapêutica;

33. Água, luz e telefone;

34. Combustível;

35. Fornecimento de alimentação;

Page 82: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 82 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência

INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.

METAINICIATIVA

1. Reformar a Farmácia Central

2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS

5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor

6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal

7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos

8. Implantação das farmácias distritais

9. Água, luz e telefone;

10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;

11. Outros materiais de consumo;

12. Outros materiais permanentes;

13. Outros serviços de pessoa física;

14. Outros serviços de terceiros;

15. Pagamento de pessoal e encargos;

16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado

18. Equipar o Hospital Municipal de Medicina Tropical;

19. Ampliar o serviço de prótese dentária

20. Reorganizar, Reformar a estrutura física do CEM para adequar os serviços das especialidades de atendimento ;

21. Construir o Centro de Diagnóstico e Imagem Municipal;

22. Construir Hospital Municipal;

23. Construir Laboratório Municipal;

24. Construir 02 Unidades de Acolhimento Infanto-Juvenil e 02 Adultos (Oeste/Imbirussu 2016) e (Leste/Bandeira 2016);

25. Construir 04 CAPS INFANTIS (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa);

26. Construir 04 CAPS Tipo III (segredo, anhanduizinho, bandeira e lagoa)

27. Construir 02 CAPS AD TIPO III (referência Leste/Bandeira 2016) e (Oeste/ Imbirussu 2016);

28. Concluir 03 UPAS: Santa Monica (Imbirussu; 2016); Leblon (Lagoa; 2016) e Moreninha (Bandeira;2016)

29. Construção de um novo CEI

30. Construir nova sede para o CEAM Centro de Atendimento à Mulher;

31. Qualificar de 02 CAPS III (Vila Margarida/Região Prosa) e (Planalto/Região Central);

32. Implantar Residência Terapêutica;

33. Água, luz e telefone;

34. Combustível;

35. Fornecimento de alimentação;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado

36. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

37. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;

38. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

39. Outros materiais de consumo;

40. Outros materiais permanentes;

41. Outros serviços de pessoa física;

42. Outros serviços de terceiros

43. Pagamento de pessoal e encargos;

44. Diárias e Passagens;

45. Serviço de limpeza e lavanderia;

46. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

47. Serviços medico hospitalar , Prestadores;

48. Vale transporte;

49. Indenizações e restituições;

50. Obras e ampliação;

51. Veículos diversos;

52. Construir o Hospital Municipal de Medicina Tropical;

53. Qualificar as 06 UPAS da REMUS

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado

54. Habilitar as 03 novas UPAS da REMUS

55. Elaborar projeto para análise de viabilidade para implantação do HOspital Municipal dos Olhos.

56. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Consultório Itinerante

57. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Saúde nos Bairros

58. Realizar procedimentos de pequenas cirurgias no CRSH;

59. Viabilizar a oferta de exames diagnósticos na rede própria

60. Implantar laboratório de analises clínicas em Unidade de Pronto Atendimento - UPA UNIVERSITÁRIO

61. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Média e Alta Complexidade;

64. Realizar estudo e viabilidade para ampliação do Centro de Doença Infecto Parasitárias (HOSPITAL DE MEDICINA TROPICAL)

65. Realizar o 2º Fórum Intersetorial da Infância e Adolescência;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 262 3140 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000

10 302 262 4232 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 232.604.000

10 302 262 4234 - GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS 480.546.000

10 302 262 4235 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 37.289.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequado

54. Habilitar as 03 novas UPAS da REMUS

55. Elaborar projeto para análise de viabilidade para implantação do HOspital Municipal dos Olhos.

56. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Consultório Itinerante

57. Realizar estudo de viabilidade para a implantação do Projeto Saúde nos Bairros

58. Realizar procedimentos de pequenas cirurgias no CRSH;

59. Viabilizar a oferta de exames diagnósticos na rede própria

60. Implantar laboratório de analises clínicas em Unidade de Pronto Atendimento - UPA UNIVERSITÁRIO

61. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Média e Alta Complexidade;

64. Realizar estudo e viabilidade para ampliação do Centro de Doença Infecto Parasitárias (HOSPITAL DE MEDICINA TROPICAL)

65. Realizar o 2º Fórum Intersetorial da Infância e Adolescência;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 262 3140 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000

10 302 262 4232 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 232.604.000

10 302 262 4234 - GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS 480.546.000

10 302 262 4235 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 37.289.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 262 - IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO306 - Operacionalizar todos os serviços e programas da Rede de Média e Alta Complexidade, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde destes níveis de atenção, na perspectiva da integralidade e em tempo adequadoEMENDA(S) DEZ/2016

66. Promover assistência voltada para a área de saúde pediátrica.

Nº 15

67. Promover assistencia voltada para a área de saúde terapêutica.

Nº 16

68. Construção de UPA Municipal Infantil no Município de Campo Grande.

Nº 25

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 302 262 3140 - INICIAR, CONCLUIR E EQUIPAR PROJETOS ARQUITETÔNICO NA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 18.420.000

10 302 262 4232 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA REDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 232.604.000

10 302 262 4234 - GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS CONVENIADOS E CONTRATADOS DO SUS 480.546.000

10 302 262 4235 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU 37.289.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 83 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA 264 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SUS

OBJETIVO 337 - Operacionalizar a assistência farmacêutica na rede de saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para o acesso da população aos serviços desta assistência

INICIATIVA 1310 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização na assistência farmacêutica, permitindo funcionamento adequado dos serviços e acesso aos usuários do SUS.

METAINICIATIVA

1. Reformar a Farmácia Central

2. Implementar processo de trabalho que envolva a sistematização de um modelo de atenção farmacêutica ofertado aos usuários SUS

5. Viabilizar espaços de debates entre o Poder Executivo e Judiciário relacionados à judicialização de medicamentos, formatando conduções para o setor

6. Promover debate sobre a padronização dos medicamentos ofertados na Rede Municipal

7. Ampliar a frota de veículos para a distribuição de medicamentos

8. Implantação das farmácias distritais

9. Água, luz e telefone;

10. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológic;

11. Outros materiais de consumo;

12. Outros materiais permanentes;

13. Outros serviços de pessoa física;

14. Outros serviços de terceiros;

15. Pagamento de pessoal e encargos;

16. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades de Assistência Farmacêutica;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 303 264 4238 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE 18.564.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva

17. Convênios e auxílios;

18. Diárias e passagens;

19. Locação de imóveis, maquinas e equipamentos;

20. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;

21. Outros materiais de consumo;

22. Outros materiais permanentes;

23. Outros serviços de pessoa física;

24. Outros serviços de terceiros;

25. Pagamento de pessoal e encargos;

26. Restituições e indenizações;

27. Sentenças judiciais;

28. Serviço de limpeza e conservação e lavanderia;

29. Elaborar projeto de aquisição de hardware e desenvolvimento de software com base no diagnóstico situacional de informática

30. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades da Gestão Municipal;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 122 266 4242 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 60.540.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva

10 122 266 4243 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 495.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva

INICIATIVA 1312 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede técnica, administrativa e de convênios afins, da Secretaria Municipal de Saúde e do Controle Social

METAINICIATIVA

1. Implantar 03 Políticas Municipais no Âmbito do SUS: a) Integração Ensino-Serviço (IES) na realidade do SUS; b) Política Municipal de Humanização em consonância com a Política Nacional; c) Política Municipal de Recursos Humanos, com valorização das relações de trabalho.

2. Fomentar Política Municipal de Educação permanente alinhada a Política Nacional

3. Estudar Viabilidade para implantação 03 novos Distritos Sanitários

4. Redimensionar as ações dos Distritos Sanitários de acordo com as regiões urbanas do Município

5. Manter e operacionalizar financeiramente o Conselho Municipal de Saúde

6. Renovar, ampliar e executar manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SESAU

7. Desenvolver aplicativo de controle de custo por unidades e dispensação de medicamentos

8. Reforma e adequação do almoxarifado

9. Implantar acervo de documentos inativos SESAU

10. Readequar o serviço de transporte e manutenção predial

11. Construir e equipar a sede própria do Conselho Municipal

12. Implantar o serviço de Assistência à Saúde do Servidor da SESAU

13. Adquirir veículo para atender o Conselho Municipal de Saúde

14. Água, luz e telefone;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1035S - Fundo Municipal de Saude - FMS

PROGRAMA266 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO MUNICIPAL DE SAÚDE E IMPLEMENTAÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

OBJETIVO 339 - Operacionalização e gestão dos serviços administrativos, incluindo o Conselho Municipal de Saúde, por meio das políticas para o setor saúde, o pronto custeio, recursos humanos, e investimentos necessários para a otimização da gestão resolutiva

15. Alimentação servidor;

16. Combustível;

17. Convênios e auxílios;

18. Diárias e passagens;

19. Locação de imóveis, maquinas e equipamentos;

20. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;

21. Outros materiais de consumo;

22. Outros materiais permanentes;

23. Outros serviços de pessoa física;

24. Outros serviços de terceiros;

25. Pagamento de pessoal e encargos;

26. Restituições e indenizações;

27. Sentenças judiciais;

28. Serviço de limpeza e conservação e lavanderia;

29. Elaborar projeto de aquisição de hardware e desenvolvimento de software com base no diagnóstico situacional de informática

30. Reformar, Ampliar, Adequar, Equipar e Construir Unidades da Gestão Municipal;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 84 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.

METAINICIATIVA

1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;

3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);

6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT

9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;

10. Ampliar equipe de consultório na rua;

11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;

12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;

13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;

14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;

15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;

16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;

17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;

18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);

19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;

20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.

METAINICIATIVA

1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;

3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

4. Implementar o terceiro turno em 15 Unidades Básicas de Saúde, com revisão do projeto a ser apresentado ao CMS

5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);

6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT

8. Implantar acolhimento classificação de risco na AB;

9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;

10. Ampliar 01 equipe de consultório na rua;

11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;

12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;

13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;

14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;

15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;

16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;

17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;

18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;

20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;

21. Cobrir as ATIs anexas as UBS/UBSF;

22. Implantação e Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar com habilitação da equipe EMAD tipo I e EMAP e Transporte Sanitário à População Vulnerável;

23. Captar recurso para construir 23 UBSF, em consonância com o Plano de Expansão da ESF 2014-2017: Aquarios (Lagoa), Nova Jerusalem (Bandeira), Jardim Indianápolis-Indubrasil (Imbirussu), Dom Antonio Barbosa (Anhanduizinho), Vila Corumbá (Centro), Jardim Novo Rio Grande do Sul-Novos Estados (Prosa), Jardim Mato Grosso (Lagoa), Vila Belo Horizonte (Lagoa) , São Conrado (Lagoa), Noroeste II (Prosa), Jardim Carioca (Imbirussu), Jardim Centenário (Anhanduizinho), Amambai (Centro), Morado Do Sossego (Segredo), Vila Jacy (Anhanduizinho), Jardim Búzios (Imbirussu), Lagoa Itatiaia (Bandeira), Vila Dr. Albuquerque (Bandeira), Vila Planalto (Centro), Jardim Imá (Imbirussu), Santo Amaro (Imbirussu), Vespaziano Martins (Anhanduizinho), Praia da Urca (Prosa).

24. Construir pólo de Academia de Saúde no Azaléia (Segredo; 2016);

26. Concluir 03 pólos de academia: Los Angeles (Anhanduizinho; 2016), Fernando A. Torres (Segredo; 2016) e Nova Lima (Segredo; 2016);

27. Implantar 13 Academias de Terceira Idade nas dependências: UBSF Aero Rancho IV (Anhanduizinho; 2016), Botafogo (Lagoa; 2016), Batistão (Lagoa; 2016), Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016), Jardim das Oliveiras (Lagoa; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Vila Cox-Dedé (Segredo; 2016), Vila Fernanda (Lagoa; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), UBS Pioneira (Anhanduizinho; 2016) e Centro Comunitário do Buriti (Lagoa; 2016);

28. Ampliar 06 unidades: UBSF José Abrão (Segredo; 2016), UBS Silvia Regina (Imbirussu; 2016), UBS Bonança (Lagoa; 2016), UBS Cidade Morena (Bandeira; 2016), UBS Mata do Jacinto (Prosa; 2016) e UBS Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016);

29. Reformar 10 UBS: Aero Rancho (Anhanduizinho; 2016), Coophavila II (Lagoa; 2016), Cel Antonino (Segredo; 2016), Dona Neta (Anhanduizinho; 2016), Lar do Trabalhador (Imbirussu; 2016), Nova Bahia (Prosa; 2016), Pioneira (Anhanduizinho; 2016), Santa Carmélia (Lagoa; 2016), Universitário (Bandeira; 2016) e Vila Nasser (Segredo; 2016);

30. Reformar 16 UBSF: Aero Itália (Imbirussu; 2016); Alves Pereira (Anhanduizinho; 2016), Iracy Coelho (Anhanduizinho; 2016), Itamaracá (Bandeira; 2016), Los Angeles (Anhanduizinho; 2016); Mape (Bandeira; 2016), Marabá (Prosa; 2016), Mario Covas (Anhanduizinho; 2016), Parque do Sol (Anhanduizinho; 2016), Portal Caiobá (Lagoa; 2016); Serradinho (Imbirussu; 2016); COHAB (Anhanduizinho 2006); Tarumã (Lagoa 2016); São Conrado (Lagoa 2016); Estrela Dalva (Prosa 2016); Noroeste (Prosa 2016)

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

31. Construir novos pólos de academia, demandadas por emendas parlamentares/recurso ministerial;

32. Água, luz e telefone ;

33. Combustível;

34. Fornecimento de alimentação;

35. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

36. Manutenção e conservação de bens , equipamentos e veículos;

37. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

38. Outros materiais de consumo;

39. Outros materiais permanentes;

40. Outros serviços de pessoa física;

41. Outros serviços de terceiros;

42. Pagamento de pessoal e encargos

43. Diárias e Passagens

44. Serviço de limpeza e lavanderia

45. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

46. Serviços médico hospitalar, Prestadores ;

47. Vale transporte

48. Indenizações e restituições

49. Obras e ampliação

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 85 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

INICIATIVA 1311 - Gestão, Investimento, Manutenção e operacionalização da rede de serviços da vigilância em saúde, proporcionando integração à rede de saúde, com oferta de serviços a população

METAINICIATIVA

1. Fortalecer a rede de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador

2. Fomentar ações internas e intersetoriais com foco na vigilância em saúde, ambiental, e sanitária

3. Estimular o funcionamento permanente dos Comitês Intersetoriais e os de investigação epidemiológica

4. Otimizar ações que assegurem o alcance das coberturas vacinais recomendadas pelo Programa Nacional de Imunização-PNI

5. Expandir o Teste biológico na REMUS em 100%

6. Estabelecer Laudos radiométricos e análise de radiação de fuga e dosimetria com periodicidade

7. Elaborar o Plano Municipal de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos

8. Intensificar as ações de controle do Aedes Aegypti com foco na promoção e prevenção de endemias

9. Intensificar as ações de controle da Leishimaniose nos reservatórios e vetores

10. Intensificar as ações de Controle de Infecção Relacionada à Assistência à Saúde

11. Elaborar o Plano de Ação do Centro de Referência para imunobiológicos especiais e medicina do viajante

12. Implementar a rede de frio e imunobiológicos

13. Implementar o funcionamento permanente do Comitê da Dengue com a aprovação do regimento do Comitê

14. Implementar o Plano de Contingência

15. Água, luz e telefone;

16. Combustível;

17. Fornecimento de alimentação;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.

METAINICIATIVA

1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;

3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);

6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT

9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;

10. Ampliar equipe de consultório na rua;

11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;

12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;

13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;

14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;

15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;

16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;

17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;

18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);

19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;

20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

18. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

19. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;

20. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

21. Outros materiais de consumo;

22. Outros materiais permanentes;

23. Outros serviços de pessoa física;

24. Outros serviços de terceiros;

25. Pagamento de pessoal e encargos;

26. Diárias e Passagens;

27. Serviço de limpeza e lavanderia;

28. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

29. Serviços médico hospitalar, Prestadores;

30. Vale transporte;

31. Indenizações e restituições;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

32. Implantar Programa e Execução de castrações canina e felina pelo Centro de Zoonoses.

Nº 25

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

50. Veículos diversos;

51. Realizar seguimento das crianças com diagnóstico de microcefalia considerando a linha de cuidado

52. Realizar seminário intersetorial sobre o fortalecimento da assistência as populações em situação de vulnerabilidade

53. Implantar Programa de Residência de Medicina e Comunidade

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS por meio do pronto Custeio e Recursos Humanos.

EMENDA(S) DEZ/2014

25. Concluir a construção de 12 UBSF: Recanto dos Gaúchos (Segredo; 2016), Azaléia (Segredo; 2016), Ana Maria do Couto (Imbirussu; 2016), Sirio Libanês (Imbirussu; 2016), Vila Cox (Segredo; 2016), Jardim Presidente (Segredo; 2016), Zé Pereira (Imbirussu; 2016), Aero Rancho Granja (Anhanduizinho; 2016), Arnaldo Estevão de Figueiredo (Bandeira; 2016), Cristo Redentor (Bandeira; 2016); Santa Emília (Lagoa; 2016), UBSF Oliveira (2016) e Jardim das Perdizes (Bandeira; 2016).

Nº 29

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 257 4151 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA ATENÇÃO BÁSICA 46.964.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

31. Construir novos pólos de academia, demandadas por emendas parlamentares/recurso ministerial;

32. Água, luz e telefone ;

33. Combustível;

34. Fornecimento de alimentação;

35. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

36. Manutenção e conservação de bens , equipamentos e veículos;

37. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

38. Outros materiais de consumo;

39. Outros materiais permanentes;

40. Outros serviços de pessoa física;

41. Outros serviços de terceiros;

42. Pagamento de pessoal e encargos

43. Diárias e Passagens

44. Serviço de limpeza e lavanderia

45. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

46. Serviços médico hospitalar, Prestadores ;

47. Vale transporte

48. Indenizações e restituições

49. Obras e ampliação

Page 86: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 86 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

18. Locação de imóveis, máquinas, equipamentos, SOFTWARES;

19. Manutenção e conservação de bens, equipamentos e veículos;

20. Material farmacológico, laboratorial, medico hospitalar e odontológico;

21. Outros materiais de consumo;

22. Outros materiais permanentes;

23. Outros serviços de pessoa física;

24. Outros serviços de terceiros;

25. Pagamento de pessoal e encargos;

26. Diárias e Passagens;

27. Serviço de limpeza e lavanderia;

28. Serviços de processamento de dados, publicidade, propaganda e gráficos;

29. Serviços médico hospitalar, Prestadores;

30. Vale transporte;

31. Indenizações e restituições;

99. Operacionalizar os serviços e programas da REMUS.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

32. Implantar Programa e Execução de castrações canina e felina pelo Centro de Zoonoses.

Nº 25

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

EMENDA(S) DEZ/2016

33. Implantar programa e execução de castrações canina e felina pelo CCZ.

Nº 20

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 265 4241 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.326.000

1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA

PROGRAMA 286 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA

OBJETIVO 386 - Apoiar financeiramente as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os Programas/Projetos que garantem os direitos de crianças e adolescentes

INICIATIVA 1463 - Apoiar financeiramente as ações do CMDCA e programas e projetos destinados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes

METAINICIATIVA

1. Apoiar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

2. Firmar e realizar o pagamento dos convênios com entidades do Terceiro Setor que tiverem programas/projetos aprovados pelo CMDCA

3. Monitorar e avaliar o cumprimento de convênio, no que se refere ao controle financeiro, administrativo e jurídico

4. Promover, de forma integrada com as entidades do Terceiro Setor, treinamento para fins de excelência na execução financeira e administrativa dos convênios

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 243 286 4364 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA 2.500.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 257 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

OBJETIVO 289 - Operacionalizar todos os serviços e programas da rede de atenção básica, por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários, com ampliação do acesso da população aos serviços de saúde com equidade em saúde e em tempo adequado.

INICIATIVA 1232 - Gestão, Investimento, manutenção e operacionalização da rede, permitindo o funcionamento adequado e oferta de serviços na atenção básica na perspectiva da resolutividade no território.

METAINICIATIVA

1. Aumentar as Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

2. Implantar 15 Equipes de Atenção Básica Prisional ;

3. Equiparar a cobertura NASF à da ESF, elevando a cobertura para 48,50% (Campo Grande; 2017);

5. Aderir e recontratualizar 80% das equipes possíveis ao PMAQ-AB (bonificação de servidores por gestão de resultados);

6. Implementar a assistências as 03 UNEIS e a população LGBT

9. Ampliar a rede de coleta e apoio laboratorial e de diagnóstico na atenção básica;

10. Ampliar equipe de consultório na rua;

11. Implementar a atenção à saúde da gestante e do bebê em consonância com a rede cegonha;

12. Instituir o seguimento do bebê de risco também na atenção básica;

13. Ofertar o teste do olhinho na atenção básica;

14. Fortalecer no âmbito da AB, a Rede de Atenção as doenças crônicas e a Rede de Atenção as Pessoas com Deficiência;

15. Ofertar serviços que integrem educação, prevenção e cuidado continuado a população idosa;

16. Promover a ampliação e modernização da frota de odontomóvel;

17. Equipar 100% unidades básicas de saúde;

18. Reformar 05 policlínicas odontológicas -Estrela do Sul (Segredo), CAIC (Anhanduizinho), Santa Emília (Lagoa), Universitário (Bandeira) e Vila Rica (Centro);

19. Adquirir no mínimo 05 veículos para atender o consultório na rua, almoxarifado, odontologia, atenção domiciliar e o transporte sanitário;

20. Elaborar Plano Municipal Intersetorial para o fortalecimento da Política de Redução de Danos;

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1131S - Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS

PROGRAMA 285 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIS

OBJETIVO 387 - Apoiar financeiramente Entidades que prestam serviços/programas/projetos da Política de Assistência Social.

INICIATIVA 1464 - Apoiar financeiramente entidades do terceiro setor que prestam serviços/progrmas/projetos da Política de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Firmar e realizar pagamentos dos convênios junto às entidades do Terceiro Setor que prestam serviços/programas/projetos da Política de Assistência Social

2. Desenvolver metodologia de controle financeiro e administrativo na análise da execução dos convênios

3. Monitorar e avaliar o cumprimento dos convênios no que se refere ao controle financeiro, administrativo e jurídico

4. Promover de forma integrada com as entidades do Terceiro Setor, treinamento para fins de excelência na execução financeira e administrativa dos convênios

5. PROPICIAR PAGAMENTO DA BOLSA AUXÍLIO E CESTAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROINC

99. Operacionalização do FMIS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 285 4365 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIS 21.238.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1036S - Agencia Munic. Prestacao Servicos Saude - AGESAU

PROGRAMA 265 - FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO 338 - Operacionalizar a vigilância em saúde por meio do pronto custeio, recursos humanos e investimentos necessários para a promoção, prevenção, e controle de doenças e agravos

EMENDA(S) DEZ/2016

33. Implantar programa e execução de castrações canina e felina pelo CCZ.

Nº 20

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR10 301 265 4241 - GESTÃO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE NA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 7.326.000

1129S - Fundo Mun. p/a Infancia e a Adolescencia - FMIA

PROGRAMA 286 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FMIA

OBJETIVO 386 - Apoiar financeiramente as atividades do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como os Programas/Projetos que garantem os direitos de crianças e adolescentes

INICIATIVA 1463 - Apoiar financeiramente as ações do CMDCA e programas e projetos destinados à garantia dos direitos de crianças e adolescentes

METAINICIATIVA

1. Apoiar as ações do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

2. Firmar e realizar o pagamento dos convênios com entidades do Terceiro Setor que tiverem programas/projetos aprovados pelo CMDCA

3. Monitorar e avaliar o cumprimento de convênio, no que se refere ao controle financeiro, administrativo e jurídico

4. Promover, de forma integrada com as entidades do Terceiro Setor, treinamento para fins de excelência na execução financeira e administrativa dos convênios

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 243 286 4364 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMIA 2.500.000

Page 87: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 87 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 296 - CAMPO GRANDE CAPITAL DO TRABALHO

OBJETIVO 404 - Realizar a intermediação de Emprego, Qualificação Profissional, Economia Solidária e Microcrédito

INICIATIVA 1494 - Geração de Emprego e Renda

METAINICIATIVA

1. Promover ações de Intermediação de Emprego

2. Instituir Programa de Estágio Orientação Profissional

3. Habilitação ao Seguro Desemprego

4. Emissão de Carteira de Trabalho

5. Disponibilizar Orientação Psicológica e a Qualificação Profissional ao Trabalhador

6. Conceder empréstimos a Micro e Pequenos Empreendedores Individuais e Coletivos

7. Ofertar ações de Orientação e Assistência ao Crédito

8. Promover o Associativismo e o Cooperativismo

9. Fomentar ações para incentivar a Economia Solidária

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 296 4381 - INTERMEDIAÇÃO DE EMPREGOS E ESTÁGIOS 946.000

11 334 296 4382 - DISPONIBILIZAR CURSOS QUE ATENDAM A DEMANDAS DO MUNICÍPIO 870.000

11 334 296 4383 - FOMENTO A ECONOMIA SOLIDÁRIA 2.000

11 334 296 4384 - PROGRAMA CREDIGENTE 1.502.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 418 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

INICIATIVA 1528 - Inclusão de famílias no cadastro único em situação de pobreza e extrema pobreza

METAINICIATIVA

1. Cadastrar famílias no cadastro único, conforme indicadores do ibge

2. Acompanhar as famílias inseridas no programa bolsa família, intersetorialmente.

3. Apoiar o controle social nas ações do programa bolsa família, por meio do Conselho Municipal de Assistência social.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 250 4423 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.822.000

PROGRAMA 284 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

OBJETIVO 374 - Operacionalizar os Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais

INICIATIVA 1436 - Operacionalização dos Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais

METAINICIATIVA

1. Apoiar, firmar e cofinanciar entidades não governamentais que prestam serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica e referenciadas nos CRAS;

2. Oferecer, ampliar, promover e fortalecer os serviços, programas e projetos executados por unidades estatais e unidades referenciadas, por meio de ações socioassistenciais.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 284 4424 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS. 10.019.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 88 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 145 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

OBJETIVO 179 - Reordenar, implantar e implementar os Serviços de Acolhimento Institucional, oferecendo cuidados especializados, preservando os direitos dos usuários atendidos e/ou contribuindo para o combate à violação dos mesmos

INICIATIVA 1491 - Operacionalização dos Serviços de Acolhimento Institucional de Alta Complexidade

METAINICIATIVA

1. Implantar e operacionalizar em 1 Unidade, na modalidade República, o Serviço para proteção, apoio e moradia a jovens entre 18 a 21 anos de idade.

2. Oferecer serviços de qualidade nas Unidades de Acolhimento governamentais, sendo em 4 Instituições de Acolhimento para crianças e adolescentes e 1 Centro de Triagem do Migrante e População de Rua;

3. Implantar o Serviço de Famílias Acolhedoras no Município de forma a organizar o atendimento a crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por medida de proteção; realizar campanhas de divulgação do serviço, a fim de realizar a seleção, capacitação e cadastro das famílias acolhedoras.

4. Apoiar técnica e/ou financeiramente as Entidades Não Governamentais que prestam serviços de alta complexidades da Política de Assistência Social.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

5. Ampliar o número de Conselhos Tutelares em Campo Grande.

Nº 4

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 145 4379 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS 7.510.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 294 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

OBJETIVO 398 - Operacionalizar os Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade governamental e não governamentais, bem como as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

INICIATIVA 1475 - Operacionalizar os serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade

METAINICIATIVA

1. Apoiar técnica e/ou financeiramente Entidades Não Governamentais que prestam Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade e atividades de garantia e defesa de direitos;

2. Implementar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidades, nos 2 Centros de Referência Especializados de Assistência Social para Pessoas em Situação de Rua (CENTRO POP) e Serviços de Abordagem Social (SEAS);

3. Implementar serviço, com qualidade, no CENTRO DIA para Pessoas com Deficiência, em situação de dependência e suas famílias;

4. Implementar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, nos 4 Centros de Referência Especializado de Assistência Social- CREAS;

5. Executar Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI;

6. Monitorar e avaliar o cumprimento dos convênios no que se refere ao controle financeiro e administrativo.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 294 4373 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS 2.703.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP

PROGRAMA 17 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

OBJETIVO 20 - Estimular a população à prática de atividades físicas

INICIATIVA 16 - Ações do esporte e lazer

METAINICIATIVA

1. Proporcionar o atendimento esportivo e de lazer a, aproximadamente, 40 mil pessoas.

3. Manutenção, Adequação e Revitalização dos Parques Esportivos Jacques da Luz, Ayrton Senna, Sóter, Tarsila do Amaral e Centro Esportivo Vila Nasser.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

2. Aquisição de equipamentos oficiais e de segurança para ginástica artística e rítmica

Nº 1346

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 17 4354 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER 10.446.000

PROGRAMA 130 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 130 4366 - ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP 7.375.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 418 - GESTÃO DO CADASTRO ÚNICO E DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

INICIATIVA 1528 - Inclusão de famílias no cadastro único em situação de pobreza e extrema pobreza

METAINICIATIVA

1. Cadastrar famílias no cadastro único, conforme indicadores do ibge

2. Acompanhar as famílias inseridas no programa bolsa família, intersetorialmente.

3. Apoiar o controle social nas ações do programa bolsa família, por meio do Conselho Municipal de Assistência social.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 250 4423 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 1.822.000

PROGRAMA 284 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

OBJETIVO 374 - Operacionalizar os Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais

INICIATIVA 1436 - Operacionalização dos Serviços da Proteção Social Básica da Política de Assistência Social nas Unidades Governamentais e Não Governamentais

METAINICIATIVA

1. Apoiar, firmar e cofinanciar entidades não governamentais que prestam serviços, programas e projetos da Proteção Social Básica e referenciadas nos CRAS;

2. Oferecer, ampliar, promover e fortalecer os serviços, programas e projetos executados por unidades estatais e unidades referenciadas, por meio de ações socioassistenciais.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 284 4424 - OPERACIONALIZAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NA REDE SOCIOASSISTENCIAL, GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAIS. 10.019.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2021F - Fundacao Municipal de Esporte - FUNESP

PROGRAMA 17 - ESPORTE E LAZER PARA TODOS

OBJETIVO 20 - Estimular a população à prática de atividades físicas

INICIATIVA 16 - Ações do esporte e lazer

METAINICIATIVA

1. Proporcionar o atendimento esportivo e de lazer a, aproximadamente, 40 mil pessoas.

3. Manutenção, Adequação e Revitalização dos Parques Esportivos Jacques da Luz, Ayrton Senna, Sóter, Tarsila do Amaral e Centro Esportivo Vila Nasser.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

2. Aquisição de equipamentos oficiais e de segurança para ginástica artística e rítmica

Nº 1346

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 17 4354 - AÇÕES E SERVIÇOS DE ESPORTE E LAZER 10.446.000

PROGRAMA 130 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNESP

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR27 812 130 4366 - ADMINISTRAÇÃO DAS UNIDADES DA FUNESP 7.375.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 89 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2022F - Fundacao Municipal de Cultura - FUNDAC

PROGRAMA 139 - FORTALECIMENTO DA CULTURA REGIONAL

OBJETIVO 209 - Planejar, no médio a longo prazo, os eventos culturais

INICIATIVA 1244 - Promover os eventos relacionados ao calendário de atividade da PMCG.

METAINICIATIVA

1. Elaborar, coordenar e executar os projetos inerentes a FUNDAC que fazem parte do calendário da PMCG

2. Implementar o FOMTEATRO - Programa Municipal de Fomento ao Teatro

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

4. Apoio aos projetos culturais da FUNDAC

Nº 1358

5. O Município de Campo Grande aplicará anualmente nas ações de fomento, investimento e difusão da cultura, nunca menos de 1% (um por cento) da receita proveniente da arrecadação municipal.

Nº 27

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR13 392 139 4290 - PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CULTURAIS 10.542.000

PROGRAMA 140 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNDAC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR13 392 140 4396 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAC 7.221.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2024F - Instituto Municipal de Tecnologia da Informacao - IMTI

PROGRAMA 52 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇAO DO IMTI

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 126 52 4103 - ADMINISTRAÇÃO DO IMTI 16.983.000

2025F - Fundo Municipal de Habitacao - FUNDHAB

PROGRAMA 119 - CASA DA GENTE

OBJETIVO 401 - Promover acesso à moradia às famílias objeto de interesse social e a oferta de ações de assistência social através de atividades nos eixos de educação ambiental, educação patrimonial, fortalecimento das organizações sociais e geração de trabalho e renda.

INICIATIVA 1482 - Operacionalizar a gestão do FUNDHAB e promover a elaboração, aprovação e execução do Trabalho Técnico Social.

METAINICIATIVA

2. Oferecer assistência social à 2.500 famílias beneficiadas com unidades habitacionais em programas que tiverem previsão de trabalho técnico Social (PTTS), de 2015 à 2017.

3. Cobrir outras despesas para operacionalização dos projetos.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 119 4410 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E PROJETOS SOCIAIS 359.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA

PROGRAMA 119 - CASA DA GENTE

OBJETIVO 300 - Oferecer condições dignas de moradia às famílias em vulnerabilidade social através de construção de moradias e reassentamentos.

INICIATIVA 1296 - Construir moradias de interesse social em áreas urbanas e rurais e reassentar famílias em situação de vulnerabilidade social em loteamentos com infraestrutura adequada.

METAINICIATIVA

1. Construir 2.524 unidades habitacionais, no período de 2015 a 2017.

2. Promover 160 melhorias habitacionais no assentamento Sucuri, no perímetro rural de Campo Grande, de 2016 à 2017.

3. Construção de 600 moradias para reassentar as famílias identificadas em situação precária, em 2016 e 2017.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 119 4407 - CASA DA GENTE 6.900.000

PROGRAMA 122 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 122 4372 - ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 5.199.000

2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE

PROGRAMA 166 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 129 166 2245 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE 32.554.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 90 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2026F - Agencia Municipal de Habitacao - EMHA

PROGRAMA 119 - CASA DA GENTE

OBJETIVO 300 - Oferecer condições dignas de moradia às famílias em vulnerabilidade social através de construção de moradias e reassentamentos.

INICIATIVA 1296 - Construir moradias de interesse social em áreas urbanas e rurais e reassentar famílias em situação de vulnerabilidade social em loteamentos com infraestrutura adequada.

METAINICIATIVA

1. Construir 2.524 unidades habitacionais, no período de 2015 a 2017.

2. Promover 160 melhorias habitacionais no assentamento Sucuri, no perímetro rural de Campo Grande, de 2016 à 2017.

3. Construção de 600 moradias para reassentar as famílias identificadas em situação precária, em 2016 e 2017.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 119 4407 - CASA DA GENTE 6.900.000

PROGRAMA 122 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA EMHA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR16 482 122 4372 - ADMINISTRAÇÃO DA EMHA 5.199.000

2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE

PROGRAMA 166 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMRE

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 129 166 2245 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMRE 32.554.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2300F - Secretaria Municipal da Receita - SEMRE

2600F - Secretaria Munic. Planej., Financas e Controle - SEPLANFIC

PROGRAMA 89 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLANFIC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 123 89 2422 - ADMINISTRAÇÃO DA SEPLANFIC 8.151.000

2601F - Encargos Gerais do Municipio - EGM-SEPLANFIC

PROGRAMA 163 - GESTÃO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR28 843 163 2239 - PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 69.529.000

28 844 163 2348 - PAGAMENTOS DA AMORTIZAÇÃO, JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA EXTERNA 14.335.000

2700F - Procuradoria-Geral do Municipio - PGM

PROGRAMA 289 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGM

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR2 62 289 2701 - ADMINISTRAÇÃO DA PGM 15.617.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV

PROGRAMA 27 - MONITORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

OBJETIVO 77 - Promover a articulação e coordenação dos Órgãos e Entidades, de maneira a implementar, acompanhar e divulgar as ações político-administrativas da SEGOV, visando ao fortalecimento das ações da Prefeitura Municipal de Campo Grande

INICIATIVA 633 - Promover campanhas que norteiam o desempenho e os atos administrativos da PMCG

METAINICIATIVA

1. Informar sobre as implantações de ações visando sanar as discriminações e as diferenças sociais.

5. Informar a população campo-grandense sobre as atividades executadas e os serviços disponíveis no Município.

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

2. Campanhas contra o Racismo

Nº 21

3. Implantar o Conselho Municipal de Direitos Humanos e o Conselho Municipal da Diversidade

Nº 22

4. Apoiar anualmente eventos de Associações de Moradores, Clube de Mães, entre outras organizações comunitárias, destinados à manutenção de suas atividades voltados para a comunidade em parceria com o Poder Público Municipal

Nº 23

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR24 131 27 2138 - GESTÃO DA POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL 3.363.400

PROGRAMA 302 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 122 302 2715 - ADMINISTRAÇÃO DA SEGOV 16.741.600

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV

PROGRAMA 302 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS

PROGRAMA 252 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 122 252 2700 - ADMINISTRAÇÃO DA SAS 19.136.000

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 312 2731 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI 450.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 91 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2800F - Secretaria Munic. Governo e Relacoes Institucionais - SEGOV

PROGRAMA 302 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEGOV

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

2900S - Secret. Munic. Politicas e Acoes Sociais e Cidadania-SAS

PROGRAMA 252 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 122 252 2700 - ADMINISTRAÇÃO DA SAS 19.136.000

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 244 312 2731 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMI 450.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

INICIATIVA 1527 - Atividades voltadas a garantir a qualidade em atendimento dos serviços públicos aos munícipes de Campo Grande MS

METAINICIATIVA

1. Revitalizar e implantar obras de acessibilidade em 40 Praças ou áreas Verdes no ano de 2015

2. Revitalizar e implantar obras de acessibilidade em 12 praças ou áreas verdes no ano de 2016;

3. Revitalizar e implantar obras de acessibilidade em 12 praças ou áreas verdes no ano de 2017.

44. Limpeza de 100% do perímetro urbano com coleta de 907.774 toneladas de lixo em 2015;

45. Limpeza de 100% do perímetro urbano com coleta de 960.700 toneladas de lixo em 2016;

46. Limpeza de 100% do perímetro urbano com coleta de 1.019.953 toneladas de lixo em 2017.

47. Promover 237.825 trocas de lâmpadas no ano 2015;

48. Promover 250.000 trocas de lâmpadas no ano de 2016;

49. Promover 267.000 trocas de lâmpadas no ano de 2017.

50. Ações para a gestão de serviços públicos

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

4. Construção de campo de futebol, pista de caminhada, academia ao ar livre e play ground infantil - Vila Almeida

Nº 1246

5. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer, com pista de caminhada e academia ao ar livre - Jardim Itamaracá

Nº 1247

6. Implantação de Praça Desportiva - Bairro Jardim Presidente

Nº 1250

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. Implantação de Praça Desportiva - Bairro Nova Lima

Nº 1251

8. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Alves Pereira

Nº 1254

9. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Jardim das Perdizes

Nº 1255

10. Implantação de 10 academias ao ar livre, assim localizadas: Vila Nasser, Aquarius II, Jardim dos Boggi, Mata do Jacinto, União II, Carandá Bosque, Birro Bonança, Bairro Bosque da Saudade, Bairro Cidade Jardim e Vila Carlota

Nº 1258

11. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Campo Belo

Nº 1264

12. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Talismã

Nº 1265

13. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Jardim Batistão

Nº 1270

14. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Guanandi II

Nº 1271

Page 92: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 92 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. Implantação de Praça Desportiva - Bairro Nova Lima

Nº 1251

8. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Alves Pereira

Nº 1254

9. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Jardim das Perdizes

Nº 1255

10. Implantação de 10 academias ao ar livre, assim localizadas: Vila Nasser, Aquarius II, Jardim dos Boggi, Mata do Jacinto, União II, Carandá Bosque, Birro Bonança, Bairro Bosque da Saudade, Bairro Cidade Jardim e Vila Carlota

Nº 1258

11. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Campo Belo

Nº 1264

12. Implantação de Praça Desportiva - Jardim Talismã

Nº 1265

13. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Jardim Batistão

Nº 1270

14. Construção de Praça com pista de caminhada e academia ao ar livre - Bairro Guanandi II

Nº 1271

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

15. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Jardim Itamaracá

Nº 1283

16. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro Paulo Coelho Machado

Nº 1284

17. Revitalização de quadra de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada, vestiário e academia ao ar livre - Jardim Aero Rancho

Nº 1286

18. Revitalização de quadra de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada, vestiário e academia ao ar livre - Bairro Taquarussu

Nº 1287

19. Revitalização da Praça Mansur - Bairro Universitário

Nº 1289

20. Revitalização de Praça - Jardim Pequena Flor

Nº 1290

21. Revitalização de Praça - Bairro Bettaville

Nº 1291

22. Revitalização de Praça - Vila Pioneiros

Nº 1292

23. Construção de Praça com pista para caminhada e academia ao ar livre - Bairro Atlântico Sul

Nº 1300

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

24. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Residencial Cedrinho

Nº 1307

25. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer - Bairro José Abrão

Nº 1308

26. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer no Centro Comunitário com extensão da pista de caminhada e instalação de academia ao ar livre - Bairro Novo Paraná

Nº 1315

27. Revitalização e manutenção de áreas verdes e de lazer com a construção de pista de caminhada e instalação de academia ao ar livre - Bairro Itamaracá

Nº 1316

28. Revitalização da Praça e reforma do campo de futebol com a construção de quadra coberta, pista de skate, pista de caminhada e academia ao ar livre e quiosque - Bairro Tiradentes

Nº 1317

29. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de lazer e esporte - Bairro Guanandi

Nº 1323

30. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de lazer e esporte - Bairro Mata do Jacinto

Nº 1324

31. Construção de Praça com pista caminhada, playground e academia ao ar livre - Bairro Oscar Salazar

Nº 1342

32. Construção de Praça com pista caminhada, playground e academia ao ar livre - Bairro Oliveira III

Nº 1343

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

33. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Coophavila II

Nº 1349

34. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Campo Alto e região

Nº 1354

35. Revitalização e manutenção de áreas verdes com iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Parati

Nº 1355

36. Revitalização da Praça Pedro Nolasco Rojas - Bairro Jardim Aero Rancho, setor VI

Nº 1359

37. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Danúbio Azul

Nº 1362

38. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Nogueira

Nº 1363

39. Revitalização e manutenção de áreas verdes com a construção de área de esporte e lazer - Bairro Vida Nova II

Nº 1364

40. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Talismã

Nº 1365

41. Implantação da Praça da Juventude com pista skate, academia 3ª idade, campo futebol, quadra de areia, const. ginásio - Etapa II

Nº 1361

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

Page 93: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 93 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

33. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Coophavila II

Nº 1349

34. Revitalização de campo de futebol com alambrado, iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Campo Alto e região

Nº 1354

35. Revitalização e manutenção de áreas verdes com iluminação, pista de caminhada e vestuário - Bairro Parati

Nº 1355

36. Revitalização da Praça Pedro Nolasco Rojas - Bairro Jardim Aero Rancho, setor VI

Nº 1359

37. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Danúbio Azul

Nº 1362

38. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Nogueira

Nº 1363

39. Revitalização e manutenção de áreas verdes com a construção de área de esporte e lazer - Bairro Vida Nova II

Nº 1364

40. Revitalização e manutenção de áreas verdes com construção de área de esporte e lazer - Bairro Jardim Talismã

Nº 1365

41. Implantação da Praça da Juventude com pista skate, academia 3ª idade, campo futebol, quadra de areia, const. ginásio - Etapa II

Nº 1361

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 162 - GESTÃO DE SERVIÇOS URBANOS E ACESSIBILIDADE

OBJETIVO 247 - Atender aos serviços de natureza essencial à população

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

42. Construção de Praça de Esporte e de Cultura - Bairro Parque do Sol

Nº 1249/1329

43. Construção de Quadra Poliesportiva - Bairro Amambaí

Nº 1357

EMENDA(S) DEZ/2016

51. Revitalização e manutenção de áreas verde e de lazer - Implantação de uma praça esportiva no Bairro Center Park.

Nº 6

52. Revitalização e manutenção de áreas verde e de lazer - Implantação de uma praça esportiva no Conjunto Residencial Nova Olinda.

Nº 7

53. Acessibilidade em todas as escolas públicas do município, praças e locais de votação.

Nº 24

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 452 162 2729 - GESTÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS 178.757.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 63 - INFRAESTRUTURA DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS

OBJETIVO 114 - Obras de construção, reforma e ampliações em sedes de diversas secretarias

INICIATIVA 787 - Infraestrutura para reforma, ampliação e construção de prédios municipais

METAINICIATIVA

1. Ações para a gestão de manutenção de próprios municipais.

EMENDA(S) DEZ/2016

2. Fazer o reaproveitamento de água pluvial nas escolas públicas de Campo Grande.

Nº 23

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 63 2269 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS MUNICIPAIS 2.129.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização

INICIATIVA 1249 - Ações de infraestrutura do sistema de transporte público coletivo com pavimentação, drenagem de águas pluviais, reordenamento viário, mobilidade urbana e requalificação de vias urbanas

METAINICIATIVA

1. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.769.154 m na região do Segredo;

2. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 815.876 m² na região do Bandeira;

3. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.619.661 m² na região do Imbirussu;

4. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 217.391 m² na Região do Anhaduizinho

5. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 259.733 m² na Região do Lagoa

6. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 544.118 m² na Região do Centro

7. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 33.261 m² na Região do Prosa

96. AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO PAC2 MOBILIDADE URBANA E REQUALIFICAÇÃO

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

8. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Avenida Júlio de Castilho

Nº 1314

9. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 001

10. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 002

11. Requalificação de vias - Avenida Campestre (Av. Marechal Deodoro x Rua Fernando Rei).

Nº 003

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 94 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização

INICIATIVA 1249 - Ações de infraestrutura do sistema de transporte público coletivo com pavimentação, drenagem de águas pluviais, reordenamento viário, mobilidade urbana e requalificação de vias urbanas

METAINICIATIVA

1. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.769.154 m na região do Segredo;

2. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 815.876 m² na região do Bandeira;

3. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 1.619.661 m² na região do Imbirussu;

4. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 217.391 m² na Região do Anhaduizinho

5. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 259.733 m² na Região do Lagoa

6. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 544.118 m² na Região do Centro

7. Implantar obras de infraestrutura e mobilidade urbana em 33.261 m² na Região do Prosa

96. AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DO PAC2 MOBILIDADE URBANA E REQUALIFICAÇÃO

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

8. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Avenida Júlio de Castilho

Nº 1314

9. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 001

10. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 002

11. Requalificação de vias - Avenida Campestre (Av. Marechal Deodoro x Rua Fernando Rei).

Nº 003

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

12. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 004

13. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 005

14. Requalificação de vias - Manoel da Costa Lima (Av. Bandeirantes x Senador Filinto Muller)

Nº 006

15. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 007

16. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 008

17. Requalificação de vias- Rua Senador Filinto Muller (Rua João Hernandes x Sen Antônio Mendes Canale)

Nº 009

18. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache.

Nº 10

19. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 11

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

20. Requalificação de vias - Avenida Cafezais (Rua Campo Nobre x Rua Eng. Paulo Fontim)

Nº 12

21. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 13

22. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 14

23. Requalificação de vias - Rua Agostinho Bacha (Av. Guri Marques x Carlos Gardel)

Nº 15

24. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 16

25. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 17

26. Requalificação de vias- Rua Padre João Cripa (Av. Mato Grosso x Rodolfo José Pinho)

Nº 18

27. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 19

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

28. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 20

29. Requalificação de vias- Av. Marquês de Lavradio (Av. Joaquim Murtinho x Av. Três Barras)

Nº 21

30. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 22

31. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 23

32. Requalificação de vias - Av. Marquês de Pombal (R. José Nogueira Vieira x Av. Marquês de Lavradio)

Nº 24

33. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache

Nº 25

34. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 26

35. Requalificação de vias - Rua Joaquim Murtinho/Ministro João Arinos (Rua Marques de Lavradio x Viaduto Eng. Paulo Avelino de Rezende - Anel Rodov.)

Nº 27

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 95 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

36. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 28

37. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 29

38. Requalificação de vias - Av. Ernesto Geisel (Av. Salgado Filho x Av. Mascarenhas de Moraes)

Nº 30

39. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 31

40. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 32

41. Requalificação de vias - Rua Brilhante (Av. Noroeste x Rua Guia Lopes

Nº 33

42. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache

Nº 34

43. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 35

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

28. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 20

29. Requalificação de vias- Av. Marquês de Lavradio (Av. Joaquim Murtinho x Av. Três Barras)

Nº 21

30. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande

Nº 22

31. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 23

32. Requalificação de vias - Av. Marquês de Pombal (R. José Nogueira Vieira x Av. Marquês de Lavradio)

Nº 24

33. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache

Nº 25

34. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 26

35. Requalificação de vias - Rua Joaquim Murtinho/Ministro João Arinos (Rua Marques de Lavradio x Viaduto Eng. Paulo Avelino de Rezende - Anel Rodov.)

Nº 27

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

44. Requalificação de vias - Rua Doutor Euler de Azevedo (Rua 13 de Maio x Av. Tamandaré)

Nº 36

45. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima

Nº 37

46. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 38

47. Requalificação de vias - Avenida Salgado Filho (Avenida Costa e Silva x Avenida Tiradentes)

Nº 39

48. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser

Nº 40

49. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Jardim Anache

Nº 41

50. Recapeamento - Rua 13 de Junho (Av. Mato Grosso x Rua Joaquim Murtinho).

Nº 42

51. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 43

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

52. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 44

53. Requalificação de vias - Rua Nicomedes V. de Rezende/Av. Rita Vieira de Andrade (Eduardo Elias Zahran x Rua do Marco).

Nº 45

54. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 46

55. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 47

56. Requalificação de vias - Rua 13 de Maio (Rua Maracajú x Av. Eduardo E. Zahran).

Nº 48

57. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 49

58. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 50

59. Requalificação de vias - Rua 14 de Julho (Av. Fernando Corrêa da Costa x Av. Consolação).

Nº 51

Page 96: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 96 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

52. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 44

53. Requalificação de vias - Rua Nicomedes V. de Rezende/Av. Rita Vieira de Andrade (Eduardo Elias Zahran x Rua do Marco).

Nº 45

54. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 46

55. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 47

56. Requalificação de vias - Rua 13 de Maio (Rua Maracajú x Av. Eduardo E. Zahran).

Nº 48

57. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 49

58. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 50

59. Requalificação de vias - Rua 14 de Julho (Av. Fernando Corrêa da Costa x Av. Consolação).

Nº 51

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

60. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 52

61. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 53

62. Requalificação de vias - Rua 15 de Novembro (Rua Anhanduí e Rua Bahia).

Nº 54

63. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 55

64. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 56

65. Requalificação de vias - Rua 26 de Agosto (Av. Bandeirantes e Rui Barbosa).

Nº 57

66. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 58

67. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 59

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

68. Requalificação de vias - Rua 07 de Setembro (Av. Calógeras x Rua Chadid Scaff).

Nº 60

69. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 61

70. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 62

71. Requalificação de vias - Rua Bahia (Av. Afonso Pena x Rodolfo José Pinho).

Nº 63

72. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 64

73. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 65

74. Requalificação de vias - Rua Barão de Melgaço (Rua Rui Barbosa x José Antônio).

Nº 66

75. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 67

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

76. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 68

77. Requalificação de vias - Rua Barão do rio Branco (Av. Calógeras x Rua Bahia).

Nº 69

78. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 70

79. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 71

80. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Duque de Caxias x Ernesto Geisel).

Nº 72

81. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 73

82. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 74

83. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Ernesto Geisel x Rua 25 de Dezembro).

Nº 75

Page 97: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 97 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

76. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 68

77. Requalificação de vias - Rua Barão do rio Branco (Av. Calógeras x Rua Bahia).

Nº 69

78. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 70

79. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 71

80. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Duque de Caxias x Ernesto Geisel).

Nº 72

81. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 73

82. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 74

83. Requalificação de vias - Rua Cândido Mariano (Av. Ernesto Geisel x Rua 25 de Dezembro).

Nº 75

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

84. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 76

85. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 77

86. Requalificação de vias - Rua Chaadi Scaff (Av. Ricardo Brandão x Rodolfo José Pinho).

Nº 78

87. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 79

88. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 80

89. Requalificação de vias - Rua Dom Aquino (Praça das Araras x 25 de Dezembro)

Nº 81

90. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 82

91. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Vila Nasser.

Nº 83

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalizaçãoEMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

92. Requalificação de vias - Rua Doutor Arthur Jorge (Av. Mato Grosso x Rodolfo José Pinho).

Nº 84

93. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Lima.

Nº 85

94. Pavimentação asfáltica em 05 ruas do bairro Nova Campo Grande.

Nº 86

95. Requalificação de vias - Rua Maracajú (Rua 13 de Maio x Rua 25 de Dezembro).

Nº 87

EMENDA(S) DEZ/2016

97. Integração das ciclovias: 1 - Av. Gury Marques até Av. Vitor Meireles e o trecho da Av. Vitor Meireles até Av. Rita Vieira.

Nº 17

98. Integração das ciclovias: 1 - Trecho entre a Rua da Divisão até Rua Graça Aranha 2 - Trecho entre Av. Fábio Zarhan até Via Morena 3 - Trecho entre a Av. Fábio Zarhan até Orla.

Nº 18

99. Integração das ciclovias: 1 - Trecho entre Av. Afonso Pena até Parque Linear do Sóter 2 - Trecho entre o Parque Linear do Sóter até Av. Consul Assaf Trad.

Nº 19

100. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Av. José Nogueira Vieira.

Nº 3

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização

EMENDA(S) DEZ/2016

101. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Av. Oceania.

Nº 4

102. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da rua Jerônimo de Albuquerque.

Nº 5

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1200 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 86.256.000

26 782 91 1201 - AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 49.309.000

INICIATIVA 1250 - Abrigos e terminais de transporte coletivo

METAINICIATIVA

1. Implantar 128 abrigos para ponto de ônibus em 2015;

2. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2016;

3. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2017.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1196 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 19.718.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 98 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 91 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE

OBJETIVO118 - Aperfeiçoar o transporte público, através de implantação de programa de geoprocessamento e melhoria da divulgação de informação sobre o Sistema de Transporte Coletivo para o aprimoramento da estrutura e do modelo operacional, assim como gerenciar a capacidade executiva da fiscalização

EMENDA(S) DEZ/2016

101. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da Av. Oceania.

Nº 4

102. Obras de infraestrutura e reurbanização viária da rua Jerônimo de Albuquerque.

Nº 5

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1200 - AÇÕES DE MOBILIDADE URBANA 86.256.000

26 782 91 1201 - AÇÕES DE REQUALIFICAÇÃO DE VIAS URBANAS 49.309.000

INICIATIVA 1250 - Abrigos e terminais de transporte coletivo

METAINICIATIVA

1. Implantar 128 abrigos para ponto de ônibus em 2015;

2. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2016;

3. Implantar 100 abrigos para ponto de ônibus e dois terminais de transbordo em 2017.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 91 1196 - CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS DE ÔNIBUS E NOVOS TERMINAIS DE TRANSBORDO 19.718.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE

OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural

INICIATIVA 746 - Pavimentação asfáltica com drenagem para águas pluviais com projetos, gerenciamento e supervisões

METAINICIATIVA

1. Revitalizar 830.052 m² na região do Centro;

2. Asfaltar 66.544 m² na região do Lagoa

3. Asfaltar 44.809 m² na região do Bandeira

4. Asfaltar 55.947 m² na região do Segredo

5. Asfaltar 193.040 m² na região do Anhaduizinho

29. AÇÕES PARA A GESTÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

6. Pavimentação asfáltica com drenagem de aguas pluviais, urbanização do fundo do vale do Córrego Lagoa, Residencial Oliveira I e II

Nº 1277

7. Pavimentação asfáltica e drenagem de aguas pluviais - Bairro Dom Antonio Barbosa - Lote I

Nº 1303

8. Pavimentação asfáltica com drenagem de aguas pluviais no perímetro compreendido pelas vias: Av. Gury Marques, Rua Floreal, Rua Salomão e Rua Buenopolis - Bairro Vila Cidade Morena

Nº 1278

9. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais - Jardim Panorama - Etapa "C"

Nº 1299

10. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais - Bairro Jardim Panorama - Etapa "B", Lotes 1 e 2

Nº 1313

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE

OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

11. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 13 ruas - Bairro Atlântico Sul - Etapa "D"

Nº 1252

12. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 7 ruas - Bairro Mata do Jacinto

Nº 1253

13. Pavimentação asfáltica com drenagem em 20 ruas da Região da Mata do Jacinto e proximidades.

Nº 1262

14. Pavimentação asfáltica com drenagem para águas pluviais - Jardim Nova Jerusalém - Corredor de Transporte Coletivo

Nº 1285

15. Pavimentação e qualificação de 22 ruas - Complexo Alto São Francisco

Nº 1298

16. Pavimentação e qualificação de 21 ruas - Complexo Alto São Francisco

Nº 1301

17. Pavimentação e qualificação de 17 ruas - Complexo Portal do Panamá

Nº 1302/1356

18. Pavimentação e qualificação de 7 ruas - Complexo Mata do Jacinto - Etapa "B"

Nº 1335

19. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 20 ruas - Bairro Mata do Jacinto

Nº 1344

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 99 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE

OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

11. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 13 ruas - Bairro Atlântico Sul - Etapa "D"

Nº 1252

12. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 7 ruas - Bairro Mata do Jacinto

Nº 1253

13. Pavimentação asfáltica com drenagem em 20 ruas da Região da Mata do Jacinto e proximidades.

Nº 1262

14. Pavimentação asfáltica com drenagem para águas pluviais - Jardim Nova Jerusalém - Corredor de Transporte Coletivo

Nº 1285

15. Pavimentação e qualificação de 22 ruas - Complexo Alto São Francisco

Nº 1298

16. Pavimentação e qualificação de 21 ruas - Complexo Alto São Francisco

Nº 1301

17. Pavimentação e qualificação de 17 ruas - Complexo Portal do Panamá

Nº 1302/1356

18. Pavimentação e qualificação de 7 ruas - Complexo Mata do Jacinto - Etapa "B"

Nº 1335

19. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 20 ruas - Bairro Mata do Jacinto

Nº 1344

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE

OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

20. Pavimentação e qualificação PAC II, nas Regiões Urbanas no setor Imbirussu/Segredo no Complexo Seminário - Etapa "C"

Nº 1347

21. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 14 ruas - Residencial Sírio Libanês

Nº 1339

22. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais em 19 ruas - Mata do Jacinto - Etapa D

Nº 1360

23. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Fundo do Vale do Córrego Bálsamo

Nº 1276

24. Pavimentação asfáltica de águas pluviais - Bairro Nashiville

Nº 1280

25. Pavimentação asfáltica de águas pluviais - Bairro Ramez Tebet

Nº 1288

26. Pavimentação asfáltica de águas pluviais - Bairro Botafogo

Nº 1295

27. Execução de obras, visando o manejo sustentável de águas pluviais das Bacias dos Córregos Cabaças e Areias - Jardim Paulista, Vila Progresso, Jardim Jockey Club e Jardim Marcos Roberto

Nº 1318

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE

OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

28. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais - Bairro Taquaral Bosque - 2ª etapa/Bosque da Esperança/Jardim Arco-Iris/Parque Taquaral

Nº 1338

EMENDA(S) DEZ/2016

30. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim das Perdizes.

Nº 1

31. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Roselândia.

Nº 2

32. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Jardim Nova Jerusalém.

Nº 21

33. Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais no Bairro Santa Luzia.

Nº 22

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 58 2100 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS 79.495.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 58 - OBRAS VIÁRIAS DE CAMPO GRANDE

OBJETIVO 105 - Infraestrutura de acessibilidade no perímetro urbano e rural

INICIATIVA 747 - Manutenção de vias públicas pavimentadas com tapa-buraco, revestimento primário e concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ

METAINICIATIVA

1. Manter 11.976.588 m² de vias em 2015;

2. Manter 12.425.710 m² de vias em 2016;

3. Manter 13.046.995 m² de vias em 2017.

4. Construir e reformar 1.820.000 m² de pontes e estradas vicinais em 2015;

5. Construir e reformar 1.850.000 m² de pontes e estradas vicinais em 2016;

6. Construir e reformar 1.880.000 m² de pontes e estradas vicinais em 2017.

7. AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DA GESTÃO DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR26 782 58 2730 - GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS 128.893.000

PROGRAMA 62 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINTRHA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 122 62 2268 - ADMINISTRAÇÃO DA SEINTRHA 23.380.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

1132F - Fundacao Social do Trabalho de Campo Grande - FUNSAT

PROGRAMA 258 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA FUNSAT

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR11 334 258 4183 - ADMINISTRAÇÃO DA FUNSAT 4.322.000

1630S - Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS

PROGRAMA 250 - FORTALECIMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

OBJETIVO 381 - Garantir estratégias para o cumprimento do Plano Municipal de Assistência Social e do pacto de aprimoramento de Gestão do Sistema Único da Assistência Social - SUAS

INICIATIVA 1446 - Executar e acompanhar a efetivação do Plano Municipal de Assistência Social e o Pacto de Aprimoramento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social

METAINICIATIVA

1. Efetivar o controle social, por meio de apoio e acompanhamento ao CMAS;

2. Implementar a Vigilância Socioassistencial, monitoramento e avaliação dos serviços da rede socioassistencial;

3. Operacionalizar o Pacto de Aprimoramento de Gestão do SUAS.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR8 128 250 4422 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO SUAS 296.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

2901S - Fundo Municipal do Idoso - FMI

PROGRAMA 312 - OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO FMI

OBJETIVO 419 - APOIAR TÉCNICA E FINANCEIRAMENTE AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, BEM COMO OS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS QUE GARANTEM OS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

INICIATIVA 1530 - APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AS AÇÕES DO CMI E DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS/PROJETOS DESTINADOS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

METAINICIATIVA

1. APOIAR AS AÇÕES DO CMI

2. REPASSAR RECURSOS PARA ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS, APROVADOS PELO CMI

3. PROMOVER CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS E DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DE DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR

3000F - Secret.Mun.Infra Estrutura, Transporte e Habitacao-SEINTRHA

PROGRAMA 59 - CONTROLE DE ENCHENTES, CANALIZAÇÃO E DRAGAGEM DE CÓRREGOS

OBJETIVO 106 - Implementação do controle de enchentes, canalização e dragagem de córregos

INICIATIVA 1133 - Controle de enchentes em diversos córregos da zona urbana da capital

METAINICIATIVA

1. Atender 20.736 m² de drenagens e 44.980 m² de pavimentações nos córregos Cabaças, Cabaças e Areias, Bálsamo, Anhandui e demais córregos das áreas urbanas de Campo Grande.

2. Ações para a gestão do controle de enchentes e urbanização de córregos

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 451 59 2267 - IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE DE ENCHENTES E URBANIZAÇÃO DE CÓRREGOS 54.202.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 100 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR

PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental

INICIATIVA 1423 - Preservação Ambiental e sustentabilidade

METAINICIATIVA

1. Implantação de Polo Municipal de Indústria de Reciclagem e Ecopontos

2. Elaboração do Plano de Coleta Seletiva

3. Arborização e Manejo em vias públicas

4. Avaliação e Monitoramento da qualidade da Água dos córregos do Município

5. Elaboração de Projetos Executivos e Educação de APPS

6. Estruturação das Equipes de Trabalho

EMENDA(S) DEZ/ANOS ANTERIORES

7. Implantação de banheiros químicos nas feiras livres

Nº 70

8. Urbanização do fundo de vale do Córrego Bálsamo - 2ª etapa na Av. Rita Vieira de Andrade, trecho entre a Rua Mariza Andrade Ribeiro e Av. Guaicurus

Nº 1294

EMENDA(S) DEZ/2016

9. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Anhanduizinho.

Nº 8

10. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Bandeira.

Nº 9

11. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Centro.

Nº 10

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR

PROGRAMA 283 - FORTALECIMENTO DA GESTÃO AMBIENTAL

OBJETIVO 371 - Gerir as políticas ambientais, promovendo mudanças dos padrões atuais de produção e consumo, controlando e monitorando os impactos ambientais, com ações preventivas e corretivas para o desenvolvimento sustentável e promoção da educação ambiental

EMENDA(S) DEZ/2016

12. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Imbirussu.

Nº 11

13. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Lagoa.

Nº 12

14. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Prosa.

Nº 13

15. Gestão Ambiental - Implantar ecopontos na Região do Segredo.

Nº 14

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR18 541 283 2712 - GESTÃO AMBIENTAL 4.723.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3100F - Secretaria Munic. Meio Ambiente e Desenv. Urbano - SEMADUR

PROGRAMA 29 - GESTÃO TERRITORIAL

OBJETIVO 69 - Promover o desenvolvimento urbano e rural do Município, com a atualização e modernização da base de informações de geoprocessamento, para a implantação de políticas públicas mais eficientes com justiça fiscal

INICIATIVA 157 - Desenvolvimento Urbano e Rural

METAINICIATIVA

1. Atualização do Sistema de Geoprocessamento;

2. Implantação de Bases Setoriais;

3. Manutenção e instalação de Placas Indicativas de logradouros públicos;

4. Gestão eficiente dos cemitérios;

5. Urbanização de feiras livres;

6. Implementação de Campanhas de conscientização do cidadão;

7. Digitalização de documentos;

8. Estruturação e capacitação das equipes de fiscalização e de cartografia.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR15 452 29 2711 - DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL 321.000

PROGRAMA 124 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMADUR

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR18 542 124 2003 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMADUR 50.417.000

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 101 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC

PROGRAMA 292 - CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA

OBJETIVO 396 - Desenvolver, promover e qualificar ações da SEDESC

PROGRAMA 295 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEDESC

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR23 122 295 2707 - ADMINISTRAÇÃO DA SEDESC 7.888.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3200F - Secret.Munic.Desenv.Econ.,Ciencia e Tecn.e Agron.-SEDESC

PROGRAMA 292 - CAMPO GRANDE SUSTENTÁVEL E INOVADORA

OBJETIVO 396 - Desenvolver, promover e qualificar ações da SEDESC

INICIATIVA 1474 - Realizar ações, incentivar e fomentar as atividades das Superintendências responsáveis pelos setores de Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Serviços, Turismo, Agronegócios, Pesca e Aquicultura.

METAINICIATIVA

1. Realizar e participar de 4 eventos regionais e nacionais, relacionados a ciência e inovação tecnológica.

2. Capacitar gestores e monitores dos Telecentros.

3. Firmar, ampliar parcerias e celebrar convênios com instituições públicas e privadas.

4. Realizar estudo e projeto do Parque Tecnológico de Campo Grande.

5. Realizar, participar e apoiar 10 eventos para o segmento de turismo.

6. Capacitar servidores e estagiários para os Centros de Atendimento ao Turista - CAT.

7. Capacitar produtores para manipulação, produção e comercialização de peixes e alevinos.

8. Revitalizar e subsidiar 33 tanques para produção de peixes, disponibilizando técnicos, maquinários e insumos.

9. Capacitar técnicos para atender 22 associações através de cursos, palestras e dias de campo, apoiando a produção e comercialização de produtos orgânicos.

10. Atender 50 empresas pelo sistema de incubação e 80 empresa através do Programa de Desenvolvimento Econômico - PRODES.

11. Construir 8 pontes de concreto e 18 trechos de estradas vicenais para acesso aos assentamentos rurais.

12. Modernização da frota por meio da aquisição patrulhas mecanizadas, veículos utilitários e 1 caminhão frigorífico.

13. Implementação do Sistema de Inspeção Municipal - SIM.

99. Fomentar as ações nas áreas de Ciência e Tecnologia, Indústria, Comércio e Serviços, Turismo, Agronegócios, Pesca e Aquicultura.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR19 573 292 2706 - FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, AGRONEGÓCIO, PESCA E AQUICULTURA 6.397.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU

PROGRAMA 253 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

OBJETIVO 285 - Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais, formação de Lideranças Juvenis e da intensificação da participação social

INICIATIVA 1251 - Fortalecimento das Políticas Públicas para Juventude.

METAINICIATIVA

1. Realizar 04 campanhas de sensibilização sobre racismo;

2. Fortalecer as ações Socioeducativas nas UNEIS;

3. Implementar o Juventude Viva (Plano Nacional de Enfrentamento à mortalidade da Juventude);

4. Fomentar as ações do Conselho Municipal de Juventude;

5. Realizar oficinas socioeducativas de cidadania;

6. Articular os organismos juvenis de modo a estabelecer uma rede local de atendimento;

7. Aumentar o número de Palestras educativas de prevenção e protagonismo juvenil;

8. Realizar o Projeto atletismo com a Juventude;

9. Realizar jogos Municipais para a juventude;

10. Fortalecer as parcerias de qualificação profissional, estágio e jovem aprendiz;

11. Implantar programa festival de Bicicross;

12. Realizar o Projeto Sarau com a juventude;

13. Realizar projeto comemoração do dia do estudante;

14. Realizar Projeto festival de skate e festival de Patins;

15. Fortalecer Programa Viva jovem.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 253 2733 - FORTALECER AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE 479.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3300F - Secretaria Municipal da Juventude - SEMJU

PROGRAMA 253 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE

OBJETIVO 285 - Coordenar as políticas públicas de juventude, por meio da articulação das iniciativas governamentais, formação de Lideranças Juvenis e da intensificação da participação social

PROGRAMA 301 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMJU

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 301 2713 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMJU 1.203.000

Page 102: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 102 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

PROGRAMA 259 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

OBJETIVO 299 - Fortalecer, acompanhar e apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Mulher

INICIATIVA 1267 - Promover a igualdade de gênero e a melhoria das condições de vida e saúde das mulheres em todas as fases do seu ciclo vital, contemplando a diversidade racial, étnica, homofóbicos, lesbofóbicos, geracionais e as mulheres deficientes.

METAINICIATIVA

1. Realizar fórum, seminários, campanhas de mobilização educativa, preventiva, sensibilização e conscientização sobre todos direitos, cuidados com a saúde e serviços oferecidos pelo Município às mulheres jovens e adultas;

2. Realizar oficinas e capacitações para despertar o empreendedorismo feminino, buscando a igualdade no mundo do trabalho e autonomia econômica com enfoque no associativismo e cooperativismo;

3. Promover ações de enfrentamento e combate ao preconceito e a discriminação, para prevenir a violência contra às mulheres e priorizar os serviços públicos e a inclusão social das que sofreram qualquer tipo de agressão;

4. Fomentar o exercício da cidadania e a gestão participativa;

5. Implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher;

6. Qualificar e realizar cursos de formação continuada para as Conselheiras Municipais dos Direitos da Mulher;

7. Instituir o Comitê Intersecretarias de Políticas Públicas para as Mulheres;

8. Implantar o monitoramento dos Programas voltados à mulher;

9. Propiciar a constituição e fortalecimento de núcleos de gênero nas Universidades Públicas e Privadas.

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 259 2704 - IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES 532.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3400F - SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES

PROGRAMA 259 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES

OBJETIVO 299 - Fortalecer, acompanhar e apoiar a implementação da Política Nacional de Atenção Integral à Mulher

INICIATIVA 1508 - Ampliar a rede de atendimento e acolhimento à mulher vítima de violência

METAINICIATIVA

1. Disponibilizar recursos humanos e materiais que assegurem o pleno funcionamento da Unidade

2. Capacitar equipe técnica multidisciplinar de atendimento à mulher vítima de violência

3. Criar banco de dados para cadastro e controle dos atendimentos efetuados

4. Incluir a mulher vítima de violência nos programas do governo para garantir a sua subsistência no que tange à segurança alimentar, atendimento à criança e ao adolescente, inserção no mercado de trabalho e geração de renda nas diretrizes da economia solidária

5. Monitoramento e avaliação dos atendimentos realizados

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR4 422 259 2735 - CASA DA MULHER BRASILEIRA 5.405.000

PROGRAMA 297 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMMU

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR14 422 297 2710 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMMU 1.266.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP

PROGRAMA 165 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 165 2718 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP 1.717.000

PROGRAMA 307 - SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE

OBJETIVO 414 - Fortalecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública

INICIATIVA 1529 - Desenvolver as ações de segurança pública no Município.

METAINICIATIVA

1. Pagamento de servidores e encargos;

2. Criação de Patrulhas especializadas;

3. Ampliação da estrutura de proteção aos direitos da mulher, através do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha;

4. Nova sede do comando da GCM e Ativação do Centro de Formação;

5. Investimentos em tecnologia de comando, controle, atendimento de despacho operacional e tecnologia de monitoramento eletrônico patrimonial com resposta dedicada (SIMDI);

6. Ampliação de capacidade operacional da central de Videomonitoramento;

7. Fortalecimento da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil;

8. Reposicionamento, reforma e ampliação das bases operacionais;

9. Aquisição de armamento e qualificação do efetivo da GCM para ao porte de arma de fogo com a carga horaria de 600h (ratificada pelo MP/MS).

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 307 2732 - AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA 41.405.000

Page 103: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 103 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

9997S - Reserva do RPPS

PROGRAMA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR99 997 999 9997 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS 5.000.000

9999F - Reserva de Contingencia

PROGRAMA 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR99 999 999 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.768.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP

PROGRAMA 165 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 165 2718 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP 1.717.000

PROGRAMA 307 - SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE

OBJETIVO 414 - Fortalecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública

INICIATIVA 1529 - Desenvolver as ações de segurança pública no Município.

METAINICIATIVA

1. Pagamento de servidores e encargos;

2. Criação de Patrulhas especializadas;

3. Ampliação da estrutura de proteção aos direitos da mulher, através do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha;

4. Nova sede do comando da GCM e Ativação do Centro de Formação;

5. Investimentos em tecnologia de comando, controle, atendimento de despacho operacional e tecnologia de monitoramento eletrônico patrimonial com resposta dedicada (SIMDI);

6. Ampliação de capacidade operacional da central de Videomonitoramento;

7. Fortalecimento da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil;

8. Reposicionamento, reforma e ampliação das bases operacionais;

9. Aquisição de armamento e qualificação do efetivo da GCM para ao porte de arma de fogo com a carga horaria de 600h (ratificada pelo MP/MS).

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 307 2732 - AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA 41.405.000

CAMPO GRANDEVINCULAÇÃO DAS AÇÕES E UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS AOS PROGRAMAS, OBJETIVOS E INICIATIVAS DO PPA

ORÇAMENTO ANO 2017R$ 1,00

3500F - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SEMSP

PROGRAMA 165 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMSP

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 165 2718 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMSP 1.717.000

PROGRAMA 307 - SEGURANÇA PÚBLICA DE PROXIMIDADE

OBJETIVO 414 - Fortalecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública

INICIATIVA 1529 - Desenvolver as ações de segurança pública no Município.

METAINICIATIVA

1. Pagamento de servidores e encargos;

2. Criação de Patrulhas especializadas;

3. Ampliação da estrutura de proteção aos direitos da mulher, através do fortalecimento da Patrulha Maria da Penha;

4. Nova sede do comando da GCM e Ativação do Centro de Formação;

5. Investimentos em tecnologia de comando, controle, atendimento de despacho operacional e tecnologia de monitoramento eletrônico patrimonial com resposta dedicada (SIMDI);

6. Ampliação de capacidade operacional da central de Videomonitoramento;

7. Fortalecimento da Coordenação Municipal de Proteção e Defesa Civil;

8. Reposicionamento, reforma e ampliação das bases operacionais;

9. Aquisição de armamento e qualificação do efetivo da GCM para ao porte de arma de fogo com a carga horaria de 600h (ratificada pelo MP/MS).

FUNCIONAL / AÇÃO TÍTULO VALOR6 181 307 2732 - AÇÕES DE SEGURANÇA PREVENTIVA E OSTENSIVA 41.405.000

Descrição Valor Descrição ValorQUEDA NA ARRECADAÇÃOPRÓPRIA POR UMA RECESSÃO

20.000.000,00

CONTINGENCIAMENTO DASDESPESAS COMPATÍVEL COM OVALOR ESTIMADO DA QUEDA 20.000.000,00

DESPESA COM PAGAMENTO DEJUROS, ENCARGOS EAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAORÇADA A MENOR EM RAZÃO DECONJUNTURA ECONÔMICANACIONAL E INTERNACIONAL 5.000.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS A PARTIR DOCANCELAMENTO DE DOTAÇÃODE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

5.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 FONTE: SEPLANFIC

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MSLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2017

ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00

RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIASDescrição Valor Descrição ValorQUEDA NA ARRECADAÇÃOPRÓPRIA POR UMA RECESSÃO

20.000.000,00

CONTINGENCIAMENTO DASDESPESAS COMPATÍVEL COM OVALOR ESTIMADO DA QUEDA 20.000.000,00

DESPESA COM PAGAMENTO DEJUROS, ENCARGOS EAMORTIZAÇÃO DA DÍVIDAORÇADA A MENOR EM RAZÃO DECONJUNTURA ECONÔMICANACIONAL E INTERNACIONAL 5.000.000,00

ABERTURA DE CRÉDITOSADICIONAIS A PARTIR DOCANCELAMENTO DE DOTAÇÃODE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS

5.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 TOTAL 25.000.000,00 FONTE: SEPLANFIC

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MSLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAISDEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

EXERCÍCIO DE 2017

ARF (LRF, art 4º, § 3º) R$ 1,00

RISCOS FISCAIS PROVIDÊNCIAS

Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIBCorrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)

(a) x 100 (b) x 100 (c) x 100

Receita Total 3.590.000.000,00 3.206.947.000,00 24,73 3.734.998.000,00 3.102.920.553,46 22,97 4.111.198.000,00 3.176.373.941,67 22,57 Receitas Primárias (I) 3.373.649.000,00 3.137.408.940,00 23,24 3.681.334.000,00 3.183.899.286,60 22,64 4.060.982.000,00 3.266.398.862,87 22,30 Despesa Total 3.590.000.000,00 3.206.947.000,00 24,73 3.734.998.000,00 3.102.920.553,46 22,97 4.111.198.000,00 3.176.373.941,67 22,57 Despesas Primárias (II) 3.537.110.800,00 3.159.701.077,64 24,36 3.693.269.000,00 3.068.253.393,86 22,71 4.064.567.000,00 3.140.346.123,68 22,32 Resultado Primário (III) = (I – II) (163.461.800,00) (22.292.137,64) (1,13) (11.935.000,00) 115.645.892,74 (0,07) (3.585.000,00) 126.052.739,19 (0,02)Resultado Nominal 42.531.617,22 39.554.404,02 0,29 31.508.771,60 27.251.936,56 0,19 37.675.368,05 30.304.446,02 0,21 Dívida Pública Consolidada 544.374.172,79 506.267.980,69 3,75 595.882.944,39 515.379.158,60 3,66 653.558.312,44 525.694.203,52 3,59 Dívida Consolidada Líquida 474.374.172,79 441.167.980,69 3,27 505.882.944,39 437.538.158,60 3,11 543.558.312,44 437.214.933,52 2,98

Receitas Primárias advindas de PPP (IV) - - - - - - - - -

Despesas Primárias geradas por PPP (V) - - - - - - - - -

Impacto do saldo das PPP (VI) = (IV - V) - - - - - - - - -

PIB/MS 14.518.268.335 16.260.460.535 18.211.715.799

inflação/2004 7,54

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

R$ 1,00

ANEXO DE METAS FISCAISMETAS ANUAIS

EXERCÍCIO DE 2017

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1)

NOTA: Para a apuração da Dívida Consolidada Líquida - DCL devem ser deduzidos - da Dívida Consolidada - o ativo disponível e os haveres financeiros líquidos das obrigações financeiras.

Por tratar-se de peças orçamentárias, os valores são estimados de acordo com índices anteriores e possíveis reflexos econômicos projetados.

Desta forma, para o preenchimento deste Demonstrativo, que é uma exigência da STN, consideramos os seguintes superávites financeiros: 2016 = R$ 85.000.000,00; 2017 = R$ 70.000.000,00;2018 = R$ 90.000.000,00; e 2019 = R$ 110.000.000,00.

FONTE: SEPLANFIC

2017 2018 2019

ESPECIFICAÇÃO

Page 104: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 104 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

(a) (b)Valor

( c) = (b-a)%

(c/a) x 100

R$ 1,00

% PIB % PIBI-Metas Previstas em 2015

II-Metas Realizadas em 2015 Variação

ESPECIFICAÇÃO

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR EXERCÍCIO DE 2017

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

Receita Total 3.672.045.000,00 31,53 2.716.809.646,07 23,33 (955.235.353,93) (26,01)

Receitas Primárias (I) 3.243.403.309,00 27,85 2.622.643.118,02 22,52 (620.760.190,98) (19,14)

Despesa Total 3.672.045.000,00 31,53 2.933.749.096,02 25,19 (738.295.903,98) (20,11)

Despesas Primárias (II) 3.642.445.000,00 31,28 2.894.702.955,53 24,86 (747.742.044,47) (20,53)

Resultado Primário (III) = (I–II) (399.041.691,00) (3,43) (272.059.837,51) (2,34) 126.981.853,49 (31,82)

Resultado Nominal - - 147.827.155,82 1,27 147.827.155,82 -

Dívida Pública Consolidada - - 491.375.627,25 4,22 491.375.627,25 -

Dívida Consolidada Líquida - - 119.515.366,57 1,03 119.515.366,57 -

PIB/MS 11.645.483.890,00 NOTA: Deixamos de mencionar as metas previstas para Resultado Nominal, Dívida Pública Consolidada e Dívida Consolidada Líquida porque asmesmas não foram projetadas por ocasião da elaboração do orçamento de 2015.

FONTE: SEPLANFIC

ESPECIFICAÇÃO

Receita Total 2.586.523.230,16 2.716.809.646,07 5,04 3.454.073.000,00 27,14 3.590.000.000,00 3,94 3.734.998.000,00 4,04 4.111.198.000,00 10,07 Receitas Primária (I) 2.503.685.577,17 2.622.643.118,02 4,75 3.245.890.313,00 23,76 3.373.649.000,00 3,94 3.681.334.000,00 9,12 4.060.982.000,00 10,31 Despesa Total 2.743.387.139,39 2.933.749.096,02 6,94 3.454.073.000,00 17,74 3.590.000.000,00 3,94 3.734.998.000,00 4,04 4.111.198.000,00 10,07 Despesas Primárias (II) 2.715.402.177,02 2.894.702.955,53 6,60 3.413.023.556,00 17,91 3.537.110.800,00 3,64 3.693.269.000,00 4,41 4.064.567.000,00 10,05 Resultado Primário (III) = (I – II) (211.716.599,85) (272.059.837,51) 28,50 (167.133.243,00) (38,57) (163.461.800,00) (2,20) (11.935.000,00) (92,70) (3.585.000,00) (69,96) Resultado Nominal 63.485.854,48 147.827.155,82 132,85 312.327.189,00 111,28 42.531.617,22 (86,38) 31.508.771,60 (25,92) 37.675.368,05 19,57 Dívida Pública Consolidada 364.611.434,10 491.375.627,25 34,77 516.842.555,57 5,18 544.374.172,79 5,33 595.882.944,39 9,46 653.558.312,44 9,68 Dívida Consolidada Líquida (28.311.789,25) 119.515.366,57 (522,14) 431.842.555,57 261,33 474.374.172,79 9,85 505.882.944,39 6,64 543.558.312,44 7,45

ESPECIFICAÇÃO

Receita Total 3.045.991.845,91 3.006.693.235,31 (1,29) 3.454.073.000,00 14,88 3.338.700.000,00 (3,34) 3.230.399.770,20 (3,24) 3.306.870.889,69 2,37 Receitas Primária (I) 2.948.438.956,15 2.902.479.138,71 (1,56) 3.245.890.313,00 11,83 3.137.493.570,00 (3,34) 3.183.985.776,60 1,48 3.266.479.298,57 2,59 Despesa Total 3.230.720.976,84 3.246.780.124,57 0,50 3.454.073.000,00 6,38 3.338.700.000,00 (3,34) 3.230.399.770,20 (3,24) 3.306.870.889,69 2,37 Despesas Primárias (II) 3.197.764.780,58 3.203.567.760,89 0,18 3.413.023.556,00 6,54 3.289.513.044,00 (3,62) 3.194.308.358,10 (2,89) 3.269.362.918,42 2,35 Resultado Primário (III) = (I – II) (249.325.824,44) (301.088.622,17) 20,76 (167.133.243,00) (44,49) (152.019.474,00) (9,04) (10.322.581,50) (93,21) (2.883.619,85) (72,06) Resultado Nominal 74.763.448,02 163.600.313,35 118,82 312.327.189,00 90,91 39.554.404,02 (87,34) 27.251.936,56 (31,10) 30.304.446,02 11,20 Dívida Pública Consolidada 429.380.816,01 543.805.406,68 26,65 516.842.555,57 (4,96) 506.267.980,69 (2,05) 515.379.158,60 1,80 525.694.203,52 2,00 Dívida Consolidada Líquida (33.341.080,49) 132.267.656,18 (496,71) 431.842.555,57 226,49 441.167.980,69 2,16 437.538.158,60 (0,82) 437.214.933,52 (0,07)

2018

VALORES A PREÇOS CORRENTES

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

2019 %2014 %2015 %

20182017

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

FONTE: SEPLANFIC

EXERCÍCIO DE 2017METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

%20172016 %

NOTA: Para a apuração da Dívida Consolidada Líquida - DCL devem ser deduzidos - da Dívida Consolidada - o ativo disponível e os haveres financeiros líquidos das obrigaçõesfinanceiras.

2014 2015 % %

Por tratar-se de peças orçamentárias, os valores são estimados de acordo com índices anteriores e possíveis reflexos econômicos projetados.

Desta forma, para o preenchimento deste Demonstrativo, que é uma exigência da STN, consideramos os seguintes superávites financeiros: 2016 = R$ 85.000.000,00; 2017 = R$70.000.000,00; 2018 = R$ 90.000.000,00; e 2019 = R$ 110.000.000,00.

R$ 1,00AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art.4º, §2º, inciso II)

% 2019 %2016 %

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %

Patrimônio/Capital 2.463.658.178,70 100,00 2.215.519.944,87 100,00 1.755.963.408,60 100,00 Reservas - - - - 192.877.619,72 - Resultado Acumulado - - - - - - TOTAL 2.463.658.178,70 100,00 2.215.519.944,87 100,00 1.948.841.028,32 100,00

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2015 % 2014 % 2013 %

Patrimônio/Capital 172.883.601,56 100,00 170.833.598,38 100,00 198.478.460,96 100,00 Reservas - - - - - - Lucros ou Prejuízos Acumulados - - - - - - TOTAL 172.883.601,56 100,00 170.833.598,38 100,00 198.478.460,96 100,00

ANEXO DE METAS FISCAISEVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

EXERCÍCIO DE 2017

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASMUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

FONTE: SEPLANFIC

REGIME PREVIDENCIÁRIO

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 105 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art.4º, §2º, inciso III) R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS 2015 (a)

2014 (b)

2013 (c)

RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 266.630,97 556.128,03 1.378.567,64 Alienação de Bens Móveis - 514.520,00 - Alienação de Bens Imóveis 266.630,97 41.608,03 1.378.567,64

DESPESAS EXECUTADAS 2015 (d)

2014 (e)

2013 (f)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) - 1.703.227,31 - DESPESAS DE CAPITAL - 1.703.227,31 - Investimentos - 1.703.227,31 - Inversões Financeiras - - - Amortização da Dívida - - - DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA - - - Regime Geral de Previdência Social - - - Regime Próprio dos Servidores Públicos - - -

2015 2014 2013 (g) = (Ia - IId) + (IIIh) (h) = (Ib - IIe) + (IIIi) (i) = (Ic - Iif)

VALOR (III) 744.056,37 477.425,40 1.624.524,68 FONTE: SEPLANFIC

EXERCÍCIO DE 2017

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MSANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

SALDO FINANCEIRO

R$ 1,00

2013 2014 2015

62.238.471,13 97.038.607,69 99.185.821,04

62.238.471,13 97.038.607,69 99.185.821,04 63.736.973,63 76.280.308,57 95.280.429,90 63.736.973,63 76.280.308,57 95.280.429,90 - - - 1.954.923,78 9.823.479,56 42.288,60 (6.111.223,93) 9.332.525,98 2.984.289,46 - - - 2.657.797,65 1.602.293,58 878.813,08 2.655.769,27 1.599.591,17 453.554,05 2.028,38 2.702,41 425.259,03 - - - - - - - - - - - - - - -

79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30

79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 79.000.030,27 64.409.521,35 139.606.983,30 - - -

- - -

- - - - - - - - - 141.238.501,40 161.448.129,04 238.792.804,34

Outras Receitas de Contribuições

Patronal

Cobertura de déficit Atuarial Regime de Débitos e Parcelamentos

Pessoal Civil Pessoal Militar

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

Outras Receitas de Capital

Receita Patrimonial

Outras Receitas Correntes

Receita de Contribuições

RECEITAS DE CAPITAL( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA

RECEITAS DE CAPITAL

TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (III) = (I + II)

Outras Receitas Correntes

Receita Patrimonial

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)

Pessoal Civil

RECEITAS CORRENTES

Compensação Previdenciária entre RGPS e RPPS

Pessoal Militar

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

EXERCÍCIO DE 2017

( - ) DEDUÇÕES DA RECEITA

Receita de Contribuições dos Segurados

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS

Receita de Serviços

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

Outras Receitas Correntes Receita de Serviços

Amortização de Empréstimos

RECEITAS CORRENTES

R$ 1,00

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

EXERCÍCIO DE 2017AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

2013 2014 2015

173.657.458,18 227.958.182,82 255.772.096,68

2.686.072,22 2.745.195,75 2.960.019,64 1.641.639,05 2.724.574,93 2.710.944,17 1.044.433,17 20.620,82 249.075,47 170.971.385,96 225.212.987,07 252.812.077,04 170.969.484,22 218.006.577,96 252.810.406,55 - - - 1.901,74 7.206.409,11 1.670,49 - - - 1.901,74 7.206.409,11 1.670,49

51.767,38 95.524,67 89.229,86

51.767,38 95.524,67 89.229,86 51.767,38 95.524,67 89.229,86 - - - 173.709.225,56 228.053.707,49 255.861.326,54

(32.470.724,16) (66.605.578,45) (17.068.522,20)

Despesas de CapitalPREVIDÊNCIA Pessoal Civil

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (VII) = (III - VI)

Pessoal Militar Outras Despesas Previdenciárias Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS Demais Despesas PrevidenciáriasDESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

ADMINISTRAÇÃO

Despesas de Capital

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV)

Despesas Correntes

ADMINISTRAÇÃO

TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (VI) = (IV + V)

Despesas Correntes

DESPESAS

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 106 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

R$ 1,00

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

EXERCÍCIO DE 2017AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a")

2013 2014 2015

- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

- - - 81.808.585,25 13.089.463,53 11.500.178,77

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial Outros Aportes para o RPPS

Outros Aportes para o RPPS Plano Previdenciário

Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras Recursos para Formação de Reserva

FONTE: SEPLANFIC

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPSBENS E DIREITOS DO RPPS

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR

TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS Plano Financeiro

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00

2013 - - - 151.098.514,64 2014 268.998.061,89 159.042.193,31 109.955.868,58 261.054.383,22 2015 266.897.959,79 164.639.060,20 102.258.899,59 363.313.282,81 2016 262.806.719,44 171.630.338,56 91.176.380,88 454.489.663,69 2017 263.606.368,61 176.508.862,81 87.097.505,80 541.587.169,49 2018 264.707.974,90 181.895.224,71 82.812.750,19 624.399.919,68 2019 266.096.814,35 187.806.391,89 78.290.422,46 702.690.342,14 2020 267.746.042,39 194.419.682,27 73.326.360,12 776.016.702,26 2021 269.652.988,71 202.555.356,32 67.097.632,39 843.114.334,65 2022 271.798.625,24 211.112.343,59 60.686.281,65 903.800.616,30 2023 274.158.656,85 224.503.461,34 49.655.195,51 953.455.811,81 2024 276.749.160,33 233.110.789,10 43.638.371,23 997.094.183,04 2025 279.526.699,09 238.776.215,15 40.750.483,94 1.037.844.666,98 2026 282.513.548,24 245.924.042,01 36.589.506,23 1.074.434.173,21 2027 285.677.092,51 252.900.173,66 32.776.918,85 1.107.211.092,06 2028 288.614.499,17 257.144.842,78 31.469.656,39 1.138.680.748,45 2029 292.153.203,05 267.192.773,44 24.960.429,61 1.163.641.178,06 2030 294.635.364,26 269.268.621,83 25.366.742,43 1.189.007.920,49 2031 297.603.520,74 268.557.806,68 29.045.714,06 1.218.053.634,55 2032 301.091.537,68 266.390.332,98 34.701.204,70 1.252.754.839,25 2033 304.703.574,15 267.761.012,32 36.942.561,83 1.289.697.401,08 2034 305.676.780,75 267.415.223,21 38.261.557,54 1.327.958.958,62 2035 307.838.665,39 260.111.674,86 47.726.990,53 1.375.685.949,15 2036 307.152.492,51 257.153.936,75 49.998.555,76 1.425.684.504,91 2037 311.885.730,79 133.000.462,19 178.885.268,60 1.604.569.773,51 2038 315.398.105,16 126.854.894,70 188.543.210,46 1.793.112.983,97 2039 320.259.307,76 123.764.324,51 196.494.983,25 1.989.607.967,22 2040 324.719.312,69 119.005.491,21 205.713.821,48 2.195.321.788,70

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

2041 329.552.230,67 112.353.737,50 217.198.493,17 2.412.520.281,87 2042 334.830.637,01 104.579.074,46 230.251.562,55 2.642.771.844,42 2043 341.046.609,31 96.046.962,88 244.999.646,43 2.887.771.490,85 2044 347.328.175,28 86.632.917,39 260.695.257,89 3.148.466.748,74 2045 353.770.894,64 77.544.308,53 276.226.586,11 3.424.693.334,85 2046 360.282.851,92 67.775.920,13 292.506.931,79 3.717.200.266,64 2047 366.856.594,83 58.466.477,59 308.390.117,24 4.025.590.383,88 2048 373.497.832,99 49.593.574,53 323.904.258,46 4.349.494.642,34 2049 5.728.888,92 41.175.148,54 (35.446.259,62) 4.314.048.382,72 2050 5.688.043,48 33.345.789,50 (27.657.746,02) 4.286.390.636,70 2051 5.690.253,59 26.274.454,93 (20.584.201,34) 4.265.806.435,37 2052 5.721.082,98 20.101.400,20 (14.380.317,22) 4.251.426.118,15 2053 5.771.226,89 14.889.341,70 (9.118.114,81) 4.242.308.003,34 2054 5.842.111,26 10.666.640,53 (4.824.529,27) 4.237.483.474,07 2055 5.934.943,81 7.074.930,31 (1.139.986,50) 4.236.343.487,57

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DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 107 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

2056 6.030.376,23 5.045.247,65 985.128,58 4.237.328.616,15 2057 6.125.882,48 3.452.810,42 2.673.072,06 4.240.001.688,21 2058 6.221.458,72 3.029.865,33 3.191.593,39 4.243.193.281,60 2059 6.317.101,30 2.846.054,11 3.471.047,19 4.246.664.328,79 2060 6.412.806,77 2.778.891,48 3.633.915,29 4.250.298.244,08 2061 6.508.571,83 2.735.118,61 3.773.453,22 4.254.071.697,30 2062 6.604.393,40 2.731.158,32 3.873.235,08 4.257.944.932,38 2063 6.700.268,51 2.716.119,49 3.984.149,02 4.261.929.081,40 2064 6.796.194,39 2.723.847,50 4.072.346,89 4.266.001.428,29 2065 6.892.168,38 2.712.513,33 4.179.655,05 4.270.181.083,35 2066 6.988.187,97 2.717.792,14 4.270.395,83 4.274.451.479,18 2067 7.083.667,09 2.704.386,78 4.379.280,31 4.278.830.759,49 2068 7.179.248,60 2.705.920,78 4.473.327,82 4.283.304.087,31 2069 7.274.925,53 2.690.215,86 4.584.709,67 4.287.888.796,98 2070 7.370.691,39 2.687.796,57 4.682.894,82 4.292.571.691,80 2071 7.466.540,07 2.669.701,48 4.796.838,59 4.297.368.530,39 2072 7.562.465,88 2.663.296,46 4.899.169,42 4.302.267.699,81 2073 7.658.463,49 2.642.014,14 5.016.449,35 4.307.284.149,16 2074 7.754.527,93 2.630.695,77 5.123.832,16 4.312.407.981,32 2075 7.850.654,55 2.605.553,03 5.245.101,52 4.317.653.082,84 2076 7.946.839,00 2.588.674,57 5.358.164,43 4.323.011.247,27 2077 8.043.077,21 2.558.929,53 5.484.147,68 4.328.495.394,95 2078 8.139.365,41 2.535.764,42 5.603.600,99 4.334.098.995,94 2079 8.235.700,04 2.500.617,22 5.735.082,82 4.339.834.078,77 2080 8.332.077,80 2.470.304,34 5.861.773,46 4.345.695.852,23 2081 8.428.495,59 2.428.261,13 6.000.234,46 4.351.696.086,69 2082 8.524.950,56 2.388.944,41 6.136.006,15 4.357.832.092,84 2083 8.621.440,00 2.338.479,03 6.282.960,97 4.364.115.053,81

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art.4º, §2º, inciso IV, alínea "a") R$ 1,00

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a - b)

PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORESEXERCÍCIO DE 2017

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

(b)EXERCÍCIO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

(a)

SALDO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO

(d) = (d Exercício Anterior) + (c)

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASANEXO DE METAS FISCAIS

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

2084 8.717.961,43 2.289.329,89 6.428.631,54 4.370.543.685,35 2085 8.814.512,54 2.229.880,74 6.584.631,80 4.377.128.317,15 2086 8.911.091,17 2.170.595,71 6.740.495,46 4.383.868.812,61 2087 9.007.695,32 2.101.905,03 6.905.790,29 4.390.774.602,90 2088 9.103.824,83 2.032.580,52 7.071.244,31 4.397.845.847,21

FONTE: Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande - IMPCG.NOTA: PROJEÇÃO ATUARIAL ELABORADA EM JUNHO/2014 E OFICIALMENTE ENVIADA PARA O MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS.

R$ 1,00

2017 2018 2019

IPTU ISENÇÃO COMÉRCIO 68.563,14 74.048,19 79.972,05

ISSQN ISENÇÃO 13.089,35 14.136,50 15.267,42

IPTU ISENÇÃO INDÚSTRIA 335.198,55 362.014,43 390.975,59

ISSQN ISENÇÃO 1.730.000,00 1.868.400,00 2.017.872,00

IPTU ISENÇÃO SERVIÇO 116.349,51 125.657,47 135.710,07

ISSQN ISENÇÃO 302.994,47 327.234,03 353.412,75

IPTU ISENÇÃO PROGRAMAS SOCIAIS 15.000.000,00 16.200.000,00 17.496.000,00 AS ISENÇÕES DO IPTU PARA OSPROGRAMAS SOCIAIS FORAMCONCEDIDAS EM 1990,PORTANTO ANTES DA LRF. COMO TAIS VALORES NÃO SÃOCONSIDERADOS NA PREVISÃOORÇAMENTÁRIA DESDE AQUELEANO, TAMBÉM DEIXAMOS DEAPRESENTAR MEDIDAS DECOMPENSAÇÃO.

ISS ISENÇÃO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO

10.839.711,60 11.706.888,53 12.643.439,61 A RENÚNCIA DO ISS RELATIVOAO SETOR DO TRANSPORTEPÚBLICO COLETIVO URBANOSERÁ CONSIDERADA NAESTIMATIVA DA RECEITA NÃOAFETANDO AS METAS FISCAISPREVISTAS, CONFORMEDISPOSTO NO ART. 14, INCISO I,DA LC 101/2000.

28.405.906,62 30.678.379,15 33.132.649,48 -

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

FONTE: SEPLANFIC

EXERCÍCIO DE 2017ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

TOTAL

TRIBUTORENÚNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES/

PROGRAMAS/ BENEFICIÁRIO

OS VALORES DAS RENÚNCIASDO PRODES (COMÉRCIO,INDÚSTRIA E SERVIÇOS),REFEREM-SE A NOVOSEMPREENDIMENTOS. COMO TAISRECURSOS NUNCA FORAMARRECADADOS, DEIXAMOS DEAPRESENTAR MEDIDAS DECOMPENSAÇÃO PREVISTA NOINCISO II, DO ART. 14, DA LC n.101/2000.

COMPENSAÇÃO

AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art.4º, §2º, inciso V)

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

MODALIDADE

Page 108: DIOGRANDE - Mato Grosso do Sul · 2017-01-03 · DIOGRANDE DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS ANO XIX n. 4.761 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016 Registro n. 26.965, Livro A-48,

DIOGRANDE n. 4.761PÁGINA 108 - quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDEEstado de Mato Grosso do Sul

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00

EVENTO Valor Previsto em 2015

Aumento Permanente da Receita 323.100.000,00 (-) Transferências constitucionais - (-) Transferências ao FUNDEB - Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 323.100.000,00 Redução Permanente de Despesa (II) 67.851.000,00 Margem Bruta (III) = (I + II) 390.951.000,00 Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 240.434.865,00 Novas DOCC 240.434.865,00 Novas DOCC geradas por PPPMargem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III - IV) 150.516.135,00

NOTA: NA HIPÓTESE DO SURGIMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATÉR CONTINUADO NO DECURSO DO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, SERÃO OBSERVADOS OS PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR n. 101/2000, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZRESPEITO AOS ARTS. 16 E 17.

EXERCÍCIO DE 2017

FONTE: SEPLANFIC

ANEXO DA LEI n. 5.787/2016

ANEXO DE METAS FISCAISLEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE - MS