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Diário OficialMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
w w w . m a r a t a i z e s . e s . g o v . b rANO XII - Nº 2371 - MARATAÍZES - ES - segunda-feira – 20 de novembro de 2017
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Criado pela Lei Municipal – Nº. 872/2005 – Distribuição Gratuita
P O D E R E X E C U T I V O
DECRETOS
DECRETO N Nº 2.004, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
ESTABELECE O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 COM DATAS DE VENCIMENTOS, QUANTIDADE DE PARCELAS E PERCENTUAIS DE DESCONTOS A SEREM CONCEDIDOS PARA O PAGAMENTO DE IPTU E TAXA DE LOCALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Orgânica do Município, e lei Municipal 279/2000,
DECRETA:
Art. 1º - O pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Serviço Público, referente ao lançamento do exercício de 2018, poderão ser realizados nas seguintes condições: I - Pagamento em cota única com opção de 3 (três) vencimentos distintos e descontos escalonados:a) 15% (quinze por cento) para pagamento até o dia 29 de março de 2018;b) 10% (dez por cento) para pagamento até o dia 30 de abril de 2018;c) 05% (cinco por cento) para pagamento até o dia 30 de maio de 2018;II – Pagamento em 05 (cinco) parcelas iguais e consecutivas, já incluídas no carnê, sendo o primeiro vencimento na mesma data da primeira cota única.
Art. 2º - O Pagamento do Imposto sobre Serviços - ISS de profissionais autônomos e da Taxa de Localização de Fiscalização e Funcionamento anual poderá ser realizado nas seguintes condições:I – Pagamento em cota única com vencimento em 31 de janeiro de 2018, sem desconto.II – Pagamento em 04 (quatro) parcelas iguais e consecutivas com vencimento em:a) primeira parcela em 31 de janeiro de 2018;b) segunda parcela em 28 de fevereiro de 2018;c) terceira parcela em 29 de março de 2018, ed) quarta parcela em 30 de abril de 2018.Parágrafo Único – O Documento de Arrecadação Municipal
– D.A.M, para pagamento da Taxa de Localização de Fiscalização e Funcionamento deverá ser retirado pelo contribuinte junto ao Setor de Cadastro Econômico, da Prefeitura Municipal de Marataízes, antes do seu efetivo vencimento.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
DECRETO N Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DE MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado do Espírito Santo, no uso da competência e de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, no exercício da direção superior da Administração Pública Municipal e com fulcro no art. 1º do Decreto Presidencial nº 20.910, de 06 de janeiro de 1932;
CONSIDERANDO que a União em seu Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, dispõe sobre a unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional, atualiza e consolida a legislação pertinente e dá outras providências, estabelece no seu art. 70, que: “Art. 70. Prescreve em cinco anos a dívida passiva relativa aos Restos a Pagar Processados e no Art. 68, Dec. 3.872/86 estabelece o cancelamento de Restos a pagar Não processados até 31 de dezembro do exercício seguinte”;
CONSIDERANDO que com a aprovação do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, trata da mesma matéria da prescrição dos restos a pagar processados incorporando-a ao texto normativo, conforme o disposto no art. 206, §5º, I que estabelece:“Art. 206, Prescreve: (...)§ 5º Em cinco anos:(...)I- a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumento público ou particular”;
CONSIDERANDO a necessidade do Poder Executivo Municipal em aprovar por meio de decreto o cancelamento
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de restos a pagar prescritos conforme exposto nos considerados anteriores;
CONSIDERANDO finalmente que é preciso verificar se ocorreu qualquer interrupção no prazo prescricional de cinco anos,
D E C R E T A:
Art. 1º – Ficam, por força deste decreto, cancelados os créditos empenhados no exercício de 2016, inscritos como Restos a Pagar Não Processados referentes a despesas não consumadas as viabilidades de suas realizações, bem como cancelados os créditos empenhados nos exercícios de 2008 e 2010, inscritos como Restos a Pagar Processados, prescritos.§ 1º - Os fornecedores e prestadores de serviços que tenham dívidas empenhadas inscritas em restos a pagar processados identificados no presente Decreto deverão comprovar a interrupção do prazo prescricional até o prazo estipulado neste artigo.§ 2º - O pagamento que vier a ser reclamado em decorrência dos cancelamentos efetuados na forma deste Decreto poderá ser atendido à conta de dotação constante da lei orçamentária anual ou de créditos adicionais abertos para esta finalidade no exercício em que ocorrer o reconhecimento da dívida, com fundamento no art. 37 da Lei nº. 4.320, de 17 de marco de 1964, regulamentado pelo Decreto nº 62.115, de 12 de janeiro de 1968.
Art. 2º - Fica desde já notificado todos os credores constantes do rol do anexo, do inteiro teor deste Decreto, para que no prazo improrrogável de até 30 (trinta) dias a contar da sua publicação, requerer junto à Secretaria Municipal de Finanças o direito ao pagamento.
Art. 3º - Fica fazendo parte integrante deste Decreto, o anexo único no qual discrimina o rol dos restos a pagar por exercício, do Fundo Municipal de Saúde e Prefeitura Municipal.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE E PROVIDENCIE-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
ANEXO ÚNICODECRETO N Nº 2.005, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
PROCESSADOS PRESCRITOS
Ano Nº Empenho Credor Saldo a Cancelar
2008 2173 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 271,52
2008 811 Angela Maria Vailant Leal 88,81
2008 2365 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 27,56
2008 2391 Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais 27,56
2008 2035 Rafael Fernandes Caetano - ME 5.599,00
2010 65 Construtora Santos Ltda EPP 270,00
TOTAL 6.284,45
NÃO PROCESSADOS
Ano Nº Empenho Credor Saldo a Cancelar
2016 265 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 362,27
2016 268 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 1.193,90
2016 269 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 878,65
2016 271 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 8.222,64
2016 272 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 8.672,96
2016 274 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 9.119,01
2016 276 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 1.835,09
2016 277 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 15.348,10
2016 278 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 31.270,00
2016 303 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 69.014,20
2016 1613 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 505,46
2016 1615 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 280,30
2016 1616 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 10.087,24
2016 1618 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 4.917,08
2016 1622 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 5.519,93
2016 1623 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 78,69
2016 1624 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 6.778,02
2016 1627 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 126.687,62
2016 1628 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 209.349,13
2016 1629 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 20.152,68
2016 1631 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 36,80
2016 1632 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 3.706,89
2016 1634 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 389,45
2016 1635 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 20.635,39
2016 1636 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 19.038,35
2016 1637 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 103.442,29
2016 2018 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 367,92
2016 3603 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 774,97
2016 4361 Angelo Márcio Silva Marvila 196,37
2016 5492 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 939,39
2016 5493 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 1.097,93
2016 297 Caixa Economica Federal 119,90
2016 572 Banco do Brasil S/A 571,39
2016 2055 Banestes S/A 5.632,50
2016 5459 Coopelife Adminsitração de Cartões de Convênios Ltda 95.601,38
2016 5747 Banco do Brasil S/A 9.590,11
2016 5748 Banestes S/A 10.000,00
2016 5749 Caixa Economica Federal 10.000,00
2016 5750 Banestes S/A 8.780,04
2016 3458 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 21,34
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2016 3459 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 1.468,28
2016 3460 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 8,17
2016 3461 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 69,74
2016 3462 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 1.204,26
2016 3464 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 484,63
2016 3465 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 387,55
2016 3466 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 23,08
2016 3467 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 40,10
2016 3468 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 584,08
2016 3469 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 1.679,51
2016 3470 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 11,60
2016 212 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 2.508,85
2016 214 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 13.275,47
2016 215 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 4.889,43
2016 923 R.K.Revenda de Petróleo Ltda - ME 3.342,92
2016 8 Banco do Brasil S/A 1.915,74
2016 9 Banco do Brasil S/A 2.000,00
2016 11 Banco do Brasil S/A 5.000,00
2016 12 Banco do Brasil S/A 2.000,00
2016 14 Banestes S/A 1.000,00
2016 26 Banestes S/A 2.792,40
2016 1510 Banestes S/A 640,00
TOTAL 866.541,19
DECRETO – N N° 2.006, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREAS DE TERRENO ABAIXO DISCRIMINADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARATAÍZES, Estado Do Espírito Santo, ROBERTINO BATISTA DA SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 106, inciso X, da Lei Orgânica Municipal, em conformidade com disposto no Decreto-Lei n°3.365, de 21 de Junho de 1941, com as alterações introduzidas pela Lei n°2.786, de 21 de maio de 1956, e Lei n°9.785, de 29 de Janeiro de 1999, nos termos do Processo Administrativo protocolado sob o número 032679/2016, DECRETA: Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para fins de desapropriação, amigável ou judicial, uma (01) área de terreno medindo 129, metros quadrados, retirada de área maior medindo 200,00 metros quadrados, de propriedade do Sr. Hélio Carlos Machado e Sra. Ruth Vieira Souza Machado, registrado no livro nº 02, matrícula 7203, ficha 01, no 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS DE MARATAÍZES – E. SANTO, localizada na Rua Dois Projetada, na Barra do Itapemirim, no loteamento nº 39, quadra 01, denominado Bairro Granja Queimada.
Art. 2º – A área de terreno que trata este Decreto, serão destinadas à construção da Elevatória para esgotamento sanitário da Rua Conselheiro José Bonifácio, objetivando atender as necessidades da população do município de Marataízes – ES. Art. 3° -Na hipótese da desapropriação se dar pela via judicial, poderá o município alegar urgência, consoante preceitos na legislação atinente à espécie, para fins de imissão provisória na posse da área objeto do presente decreto, em conformidade com o disposto no Decreto – lei nº 3.354/41. Art. 4º – Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto N, nº 1.802 de 17 de outubro de 2016.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/17
Pregão Presencial nº 02/17 da Prefeitura de Petrópolis/RJ
CONTRATO Nº. 00304/2017
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Marataízes - ESCONTRATADA: MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS LTDACERTAME: Pregão Presencial nº 02/17 da Prefeitura de Petrópolis/RJOBJETO: LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E PRODUÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOSPRAZO: 17 de novembro de 2017 A 31 de dezembro de 2017VALOR: 56.349,45 (cinquenta e seis mil trezentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos)DOTAÇÃO: 001400012369500392.174 - REALIZAÇÃO E APOIO A FESTAS E EVENTOS33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 013/2017
CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES – ESINSTITUIÇÃO DE ENSINO: ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO – ASSUPERO, mantenedora da Universidade Paulista – UNIP OBJETO: Concessão de Estágio Curricular Obrigatório e Não Obrigatório.DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos.ASSINATURAS: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal - Fernando Di Gênio Barbosa - Representante da Instituição de Ensino.DATA: Marataízes, ES, 17 de fevereiro de 2017.
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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 021/2017
CONVENENTES - O Município de Marataízes – ES e A Essencial Gestão Pública Eireli ME.
OBJETO - O presente instrumento tem por objeto o interesse mútuo de parceria entre a Prefeitura Municipal de Marataízes e a Essencial Gestão Pública Eireli ME, através da cooperação técnica estabelecida entre as partes, visando através de ações conjuntas a implementação e aperfeiçoamento do sistema de inteligência fiscal, objetivando apoio e suporte a fiscalização de ISSQN, incidente sobre administradoras de cartões de crédito e débito, planos de saúde e leasing.
DO PRAZO E VIGÊNCIA - Vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Município até 31 de março de 2018.
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2017.
ASSINATURAS – Robertino Batista da Silva, Prefeito Municipal de Marataízes – ES e Luiz Fernando Lorenzoni Falchetto Tanaka, CEO Essencial Gestão Pública.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO / EXECUÇÃO
ESPECIE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº. 000293/2017CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZESCONTRATADA: SAVANA EVENTOS LTDA MECERTAME: PREGÃO PRESENCIAL Nº 000028/2017OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E CONGÊNERESORGÃO REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDOTAÇÃO: 080001.0412200022.053.33903000000.1604000000 - MATERIAL DE CONSUMOVALOR TOTAL: R$ 440,00PROTOCOLO: Nº. 023525/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000220/2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.CONTRATADA: LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SERVICOS URBANOS.OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: R$ 287.193,02 Sendo que para o ano de 2017. sserá pago o valor de R$ 94.630,57 ( noventa e quatro mil seiscentos e trinta reais e cinquenta e sete centavos) referente ao ultimo período de medição com o valor de reajuste já aplicado e para o ano de 2018 será pago o valor de R$ 192.462,45 ( cento e noventa e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e cinco centavos)referente ao restante do reajuste não pago.DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2017SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL,SECRETARIA M. DE SERVICOS URBANOS, JOSE CARLOS MARCONDES SOARES- CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº 043347/17
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 000220/2013 SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.CONTRATADA: LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA MECONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA M. DE SERVICOS URBANOS.OBJETO: SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, NAS MESMAS CONDIÇÕES INICIALMENTE PACTUADAS.VALOR: 3.763.418,70PRAZO:11/112018DATA DE ASSINATURA: 10 de novembro de 2017SIGNATÁRIOS: ROBERTINO BATISTA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, SECRETARIA M. DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, JOSE CARLOS MARCONDES SOARES- CONTRATADAPROCESSO: PROTOCOLO Nº. 039356/17
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
_____________________________________________________________________
Av. Rubens Rangel, 411, Cidade Nova – Marataízes-ES – CEP: 29.345-000.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Diretoria Tributária, órgão da Secretaria Municipal de Finanças do Município de
Marataízes – ES, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Código
Tributário Municipal-CTM, com a redação dada pela Lei 750/2003 e, após ter sido lavrada
as Notificações Preliminares relacionadas abaixo, vem pelo presente edital NOTIFICAR os
contribuintes discriminados, a providenciar o Alvará de Localização e Funcionamento, no
prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação deste instrumento, em observância
ao disposto no artigo 77, da Lei Municipal 713/2003, com a nova redação dada pelo Artigo
70 da Lei Municipal 750/2003.
Contribuinte Notificação CNPJ/CPF Endereço
Lorenço de Souza Alves 8565 149.665.197-99 Rua Benedito Lima Filho, Barra
Moazer Candal Ribeiro 8273 27.529.087/0001-45 Av. Simão Soares, 437, Barra
J E Leal de Oliveira 8276 08.452.857/0001-20 Rua Sete de Setembro, s/n, Barra
Deifison Barcelos Dias 8279 10.931.048/0001-77 Av. Simão Soares, 553, Barra
Manoela H. Bitencourt 8281 26.484.051/0001-20 Av. Simão Soares, 589, Barra
Ruana Silva Monnerat 8287 24.093.000/0001-41 Av. Simão Soares, 276, Barra
Judit I. V. Nascimento 8285 23.451.664/0001-72 Av. Simão Soares, 725, Barra
L M Loureiro ME 8284 28.499.348/0001-94 Av. Simão Soares, s/n, Barra
Franciane S. Gaspari 8283 28.351.788/0001-08 Av. Simão Soares, s/n, Barra
Alda Maria Z. S. Azevedo 8280 13.129.282/0001-73 Av. Simão Soares, 553, Barra
Marataízes/ES, 20 de novembro de 2017.
EDITH CALABREZ GROLA
Diretor Tributário SEFIN
NOTIFICAÇÕES
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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)
ReceitasPrevisão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)Saldo%
(c/a)No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)158.000.000,00 158.000.000,00 21.651.650,40 13,70 83,47RECEITAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 26.113.242,05131.886.757,95157.200.000,00 157.200.000,00 21.651.650,40 13,77 83,64RECEITAS CORRENTES 25.713.242,05131.486.757,95
10.163.362,59 10.163.362,59 1.185.504,23 11,66 87,33RECEITA TRIBUTÁRIA 1.287.748,378.875.614,228.566.261,37 8.566.261,37 1.156.125,06 13,50 89,44Impostos 904.493,637.661.767,741.597.101,22 1.597.101,22 29.379,17 1,84 76,00Taxas 383.254,741.213.846,48
Contribuição De Melhoria3.100.000,00 3.100.000,00 513.698,76 16,57 87,08RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 400.376,232.699.623,77
Contribuições SociaisContribuições Econômicas
3.100.000,00 3.100.000,00 513.698,76 16,57 87,08Contribuição Para O Custeio Do Serviço De Iluminação Pública 400.376,232.699.623,7710.566.622,24 10.566.622,24 263.435,34 2,49 27,72RECEITA PATRIMONIAL 7.637.076,372.929.545,87
Receitas Imobiliárias10.566.622,24 10.566.622,24 263.435,34 2,49 27,72Receitas De Valores Mobiliários 7.637.076,372.929.545,87
Receitas De Concessões E PermissõesCompensações FinanceirasRec.Decorr. Do Direito De Expl. De Bens PúblicosReceitas Da Cessão De DireitosOutras Receitas Patrimoniais
RECEITA AGROPECUÁRIAReceita Da Produção VegetalReceita Da Produção Animal E DerivadosOutras Receitas Agropecuárias
RECEITA INDUSTRIALReceita Da Industria Extrativa MineralReceita Da Industria De TransformaçãoReceita Da Indústria De ConstruçaoOutras Receitas Industriais
RECEITA DE SERVIÇOS129.994.537,36 129.994.537,36 19.147.533,83 14,73 87,15TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.710.288,75113.284.248,61129.512.639,10 129.512.639,10 18.776.039,36 14,50 87,05Transferências Intergovernamentais 16.774.409,45112.738.229,65
Transferências De Instituições PrivadasTransferências Do ExteriorTransferências De Pessoas
481.898,26 481.898,26 371.494,47 77,09 113,31Transferências De Convênios (64.120,70)546.018,96Transf. Para O Combate A Fome
3.375.477,81 3.375.477,81 541.478,24 16,04 109,55OUTRAS RECEITAS CORRENTES (322.247,67)3.697.725,48723.723,25 723.723,25 140.077,74 19,36 90,46Multas E Juros De Mora 69.064,53654.658,72
18.355,95 18.355,95 21.524,84 17,26 7.260,11Indenizações E Restituições (1.314.306,67)1.332.662,622.624.688,48 2.624.688,48 352.416,92 13,43 61,89Receita Da Dívida Ativa 1.000.147,711.624.540,77
Receitas Decorrentes De Aportes Periódicos Para Amortização De8.710,13 8.710,13 27.458,74 315,25 985,79Receitas Diversas (77.153,24)85.863,37
800.000,00 800.000,00 50,00RECEITAS DE CAPITAL 400.000,00400.000,00OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Operações De Crédito InternasOperações De Crédito Externas
ALIENAÇÃO DE BENSAlienação De Bens MóveisAlienação De Bens Imóveis
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS800.000,00 800.000,00 50,00TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 400.000,00400.000,00800.000,00 800.000,00Transferências Intergovernamentais 800.000,00
Transferências De Instituições PrivadasTransferências Do ExteriorTransferências De PessoasTransferência De Outras Instituições PúblicasTransferências De Convênios (400.000,00)400.000,00Transferências Para O Combate A Fome
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALIntegralização Do Capital SocialReceita Da Dív. Ativa Prov. De Amort. De Emp. E FinanciamentosReceita Auferida Por Detentores De Títulos Do Tesouro NacionalReceitas De Alienação De Certificados De Potencial Adicional DeOutras Receitas
RECEITAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)158.000.000,00 158.000.000,00 21.651.650,40 13,70 83,47SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 26.113.242,05131.886.757,95
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV)Operações de Crédito Internas
MobiliáriaContratual
Operações de Crédito ExternasMobiliáriaContratual
158.000.000,00 158.000.000,00 21.651.650,40 13,70 83,47SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 26.113.242,05131.886.757,95DÉFICIT (VI) 19.070.556,09
158.000.000,00TOTAL (VII) = (V + VI) 150.957.314,04158.000.000,00 21.651.650,40 26.113.242,0530.019.970,37SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.375.243,72
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS30.019.970,37 Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 24.375.243,72
Reabertura de Créditos AdicionaisDespesas Liquidadas
DESPESASDotação
(g) = (e - f)
Dotação DespesasNo Período No Período Até Período
(h)
Despesas Empenhadas
Até Período(f)
Saldo
(i) = (e - h)
SaldoInicial
(d)Atualizada
(e)Pagas Até oPeriodo (j)
157.999.000,00 15.933.927,41 167.972.288,48 28.081.915,97188.418.970,37DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS)(VIII) 150.957.314,0420.446.681,89 37.461.656,33 148.061.757,31145.919.544,80 14.577.531,51 155.093.661,48 26.663.393,05173.398.508,87DESPESAS CORRENTES 140.480.085,6618.304.847,39 32.918.423,21 137.653.548,13
81.054.000,00 11.424.992,12 76.336.321,21 13.981.410,4292.105.247,53PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.921.309,3115.768.926,32 19.183.938,22 71.719.886,3527.500,00 300.686,11302.686,11JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 229.339,142.000,00 73.346,97 229.339,14
64.838.044,80 3.152.539,39 78.456.654,16 12.681.982,6380.990.575,23OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.329.437,212.533.921,07 13.661.138,02 65.704.322,6410.507.455,20 1.356.395,90 12.878.627,00 1.418.522,9215.020.461,50DESPESAS DE CAPITAL 10.477.228,382.141.834,50 4.543.233,12 10.408.209,1810.431.455,20 1.356.395,90 12.598.262,84 1.397.988,4714.724.461,50INVESTIMENTOS 10.208.929,822.126.198,66 4.515.531,68 10.154.193,77
INVERSÕES FINANCEIRAS76.000,00 280.364,16 20.534,45296.000,00AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA 268.298,5615.635,84 27.701,44 254.015,41
1.572.000,00RESERVA DE CONTINGÊNCIA
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)157.999.000,00 15.933.927,41 167.972.288,48 28.081.915,97188.418.970,37SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 150.957.314,0420.446.681,89 37.461.656,33 148.061.757,31
1.000,001.000,001.000,001.000,00AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI)1.000,001.000,001.000,001.000,00Amortização da Dívida Interna
Dívida Mobiliária1.000,001.000,001.000,001.000,00Outras Dívidas
Amortização da Dívida Externa
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RELATÓRIOS DA LRF 5º BIMESTRE
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
BALANÇO ORÇAMENTÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º)Dívida MobiliáriaOutras Dívidas
148.061.757,3137.462.656,33150.957.314,0428.081.915,9720.447.681,89167.972.288,4815.933.927,41188.419.970,37158.000.000,00SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI)SUPERÁVIT (XIII)
37.462.656,3320.447.681,89188.419.970,37158.000.000,00TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 148.061.757,31150.957.314,0428.081.915,97167.972.288,4815.933.927,41RESERVA DO RPPS
Receitas IntraPrevisão Previsão Receitas Realizadas
%(b/a) Até o Período (c)Saldo%
(c/a)No Período (b) (a-c)Inicial Atualizada (a)RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIAIMPOSTOSTAXASCONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕESCONTRIBUIÇÕES SOCIAISCONTRIBUIÇÕES ECONÔMICASCONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
RECEITA PATRIMONIALRECEITAS IMOBILIÁRIASRECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOSRECEITAS DE CONCESSÕES E PERMISSÕESCOMPENSAÇÕES FINANCEIRASREC.DECORR. DO DIREITO DE EXPL. DE BENS PÚBLICOSRECEITAS DA CESSÃO DE DIREITOSOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA AGROPECUÁRIARECEITA DA PRODUÇÃO VEGETALRECEITA DA PRODUÇÃO ANIMAL E DERIVADOSOUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS
RECEITA INDUSTRIALRECEITA DA INDUSTRIA EXTRATIVA MINERALRECEITA DA INDUSTRIA DE TRANSFORMAÇÃORECEITA DA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇAOOUTRAS RECEITAS INDUSTRIAIS
RECEITA DE SERVIÇOSTRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADASTRANSFERÊNCIAS DO EXTERIORTRANSFERÊNCIAS DE PESSOASTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSF. PARA O COMBATE A FOME
OUTRAS RECEITAS CORRENTESMULTAS E JUROS DE MORAINDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕESRECEITA DA DÍVIDA ATIVARECEITAS DECORRENTES DE APORTES PERIÓDICOS PARARECEITAS DIVERSAS
RECEITAS DE CAPITALOPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNASOPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS
ALIENAÇÃO DE BENSALIENAÇÃO DE BENS MÓVEISALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOSTRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAISTRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADASTRANSFERÊNCIAS DO EXTERIORTRANSFERÊNCIAS DE PESSOASTRANSFERÊNCIA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICASTRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOSTRANSFERÊNCIAS PARA O COMBATE A FOME
OUTRAS RECEITAS DE CAPITALINTEGRALIZAÇÃO DO CAPITAL SOCIALRECEITA DA DÍV. ATIVA PROV. DE AMORT. DE EMP. ERECEITA AUFERIDA POR DETENTORES DE TÍTULOS DORECEITAS DE ALIENAÇÃO DE CERTIFICADOS DEOUTRAS RECEITAS
TOTAL DAS RECEITAS INTRAS
Despesas LiquidadasDESPESAS INTRA
Dotação
(g) = (e - f)
Dotação DespesasNo Período No Período Até Período
(h)
Despesas Empenhadas
Até Período(f)
Saldo
(i) = (e - h)
SaldoInicial
(d)Atualizada
(e)Pagas Até oPeriodo (j)
DESPESAS CORRENTESPESSOAL E ENCARGOS SOCIAISJUROS E ENCARGOS DA DÍVIDAOUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITALINVESTIMENTOSINVERSÕES FINANCEIRASAMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA
TOTAL DAS DESPESAS INTRAS
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Governo, Emissão: 17/11/2017 , às 15:22:21
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LRF, Art. 48-Anexo XVIIIBALANÇO ORÇAMENTÁRIO
RECEITAS Previsão Inicial da Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Déficit Orçamentário Saldos de Exercícios AnterioresDESPESAS Dotação Inicial Créditos Adicionais Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processadas Superávit Orçamentário
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODespesas EmpenhadasDespesas Executadas Liquidadas Inscritas em Restos a Pagar Não Processados
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCLReceita Corrente Líquida
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME DE PREVIDÊNCIARegime Geral de Previdência Social Receitas Previdenciárias Realizadas Despesas Previdenciárias Realizadas Resultado Previdenciário ( III ) = (I -II)Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) Despesas Previdenciárias Liquidadas ( V) Resultado Previdenciário ( III ) = (I -II)
RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO Meta Fixada no AMF da LDO (a)
Resultado apurado até o
bimestreResultado Nominal 12.238.366,42 0,00Resultado Primário (10.412.086,41) (21.502.464,26)
RESTOS A PAGAR POR PODER Inscrição Cancelamento até o bimestre
Pagamento até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.075.874,25 - 3.982.307,05 93.567,20 Poder Executivo 4.075.632,86 - 3.982.307,05 93.325,81 Poder Legislativo 241,39 - - 241,39 RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 4.160.832,19 2.049,00 2.818.503,66 1.340.279,53 Poder Executivo 3.966.198,56 2.650.462,74 1.315.735,82 Poder Legislativo 194.633,63 2.049,00 168.040,92 24.543,71 TOTAL 8.236.706,44 2.049,00 6.800.810,71 1.433.846,73
% Mínimo a Aplicar no Exercício
Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 16.660.240,64 25%
Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Ensino Fundamental 18.213.111,33 60%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS E DESPESAS DE CAPITAL
Receitas de Operações de CréditosDespesas de Capital Líquida
RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
Receitas de Capital Resultantes da Alienação de AtivosAplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado até o Bimestre
% Mínimo a Aplicar no Exercício
Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde 9.330.554,30 15,00
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPPTotal da Despesa/RCL (%)
MARATAÍZES -ESDEMONSTRATIVO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL5º BIMESTRE DE 2017
Até o Bimestre-
Até o Bimestre
158.000.000,00 158.000.000,00
-
Até o Bimestre161.746.243,18
-
158.000.000,00
Até o Bimestre167.972.288,48
- - -
- - -
-
Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
% em Relação à Meta
Valor Apurado até o Bimestre Saldo a Realizar
0,00%206,51%
Limites Constitucionais Anuais
% Aplicado até o BimestreDESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS E MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ENSINOValor Apurado até o Bimestre
32,01
96,47
17,93%
- -
- -
-
% Aplicado até o Bimestre
Valor Apurado no Exercício Corrente
- -
0
-
150.957.314,04 150.957.314,04
131.886.757,95 19.070.556,09
30.419.970,37 188.419.970,37 167.972.288,48
150.957.314,04 150.957.314,04
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
Em ReaisRREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
RECEITAS PRIMÁRIARECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2017 2016Previsão Atualizada
128.557.212,08 114.738.309,56RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 146.634.258,408.875.614,22 8.261.239,01Receitas Tributárias 10.163.362,591.775.644,30 1.643.808,19IPTU 1.728.288,132.778.571,70 2.689.149,76ISS 2.042.212,91
406.943,55 416.263,83ITBI 838.579,642.700.608,19 2.753.168,87IRRF 3.957.180,691.213.846,48 758.848,36Outras Receitas Tributárias 1.597.101,222.699.623,77 2.531.083,82Receitas de Contribuições 3.100.000,00
Receitas Previdenciárias2.699.623,77 2.531.083,82Outras Receitas de Contribuições 3.100.000,00
Receita Patrimonial Líquida 880,642.929.545,87 9.264.772,93Receita Patrimonial 10.566.622,242.929.545,87 9.264.772,93(-) Aplicações Financeiras 10.565.741,60
113.284.248,61 101.366.050,40Transferências Correntes 129.994.537,3615.191.059,90 13.854.892,02FPM 18.410.934,3516.677.464,46 19.060.471,99ICMS 22.709.038,43
546.018,96 483.604,68Convênios 481.898,2680.869.705,29 67.967.081,71Outras Transferências Correntes 88.392.666,323.697.725,48 2.579.936,33Demais Receitas Correntes 3.375.477,811.879.946,25 1.978.540,89Dívida Ativa 3.326.377,081.817.779,23 601.395,44Diversas Receitas Correntes 49.100,73
400.000,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 800.000,00Operações de Crédito (III)Amortização de Empréstimos (IV)Alienação de Bens (V)
400.000,00Transferências de Capital 800.000,00400.000,00Convênios
Outras Transferências de Capital 800.000,00Outras Receitas de Capital
400.000,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 800.000,00128.957.212,08 114.738.309,56RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 147.434.258,40
DESPESAS PRIMÁRIAS Dotação AtualizadaDESPESAS LIQUIDADAS
Até o Bimestre / Até o Bimestre /2017 2016
DESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre /2017
Até o Bimestre /2016
DESPESAS CORRENTES (VIII) 173.398.508,87 140.480.085,66 125.666.525,49155.093.661,48 159.263.016,74Pessoal e Encargos Sociais 92.105.247,53 72.921.309,31 70.287.379,7376.336.321,21 71.945.417,87Juros e Encargos da Dívida (IX) 302.686,11 229.339,14 61.916,97300.686,11 74.402,01Outras Despesas Correntes 80.990.575,23 67.329.437,21 55.317.228,7978.456.654,16 87.243.196,86
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 173.095.822,76 140.250.746,52 125.604.608,52154.792.975,37 159.188.614,73DESPESAS DE CAPITAL (XI) 15.021.461,50 10.477.228,38 18.611.912,6312.878.627,00 33.358.673,12
Investimentos 14.724.461,50 10.208.929,82 18.461.002,2312.598.262,84 33.179.580,64Inversões Financeiras
Concessão de Empréstimos (XII)Aquisição de Título de Capital Já Integralizado (XIII)Demais Inversões Financeiras
Amortização de Empréstimos (XIV) 297.000,00 268.298,56 150.910,40280.364,16 179.092,48DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 14.724.461,50 10.208.929,82 18.461.002,2312.598.262,84 33.179.580,64RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI)RESERVA DO RPPS (XVII)DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 187.820.284,26 150.459.676,34 144.065.610,75167.391.238,21 192.368.195,37
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII) (40.386.025,86) (77.629.885,81) (21.502.464,26) (29.327.301,19)(38.434.026,13)
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.000.622,76 69.036.561,00
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL VALOR CORRENTE
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIAFONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Governo, Emissão: 17/11/2017 , às 15:28:25
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em Reais
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃODotaçãoInicial
DotaçãoAtualizada (a)
Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas
No Período Até Período(b)
No Período Até Período(d)
(b/
Saldo
(c) = (a - b)
Saldo
(e) = (a - d)total b)
%
total d)
%(d/
DESPESAS(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 158.000.000,00 188.419.970,37 15.933.927,41 167.972.288,48 28.081.915,97 150.957.314,04 37.462.656,33100,00 100,0020.447.681,89
Legislativa 5.299.980,55 5.299.980,55 750.841,76 3.819.077,81 743.567,82 3.630.281,36 1.669.699,192,27 2,401.480.902,74
Ação Legislativa 5.299.980,55 5.299.980,55 750.841,76 3.819.077,81 743.567,82 3.630.281,36 1.669.699,192,27 2,401.480.902,74
Judiciária 391.000,00 661.969,40 234.179,24 658.876,62 236.504,16 651.214,43 10.754,970,39 0,433.092,78
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário 391.000,00 661.969,40 234.179,24 658.876,62 236.504,16 651.214,43 10.754,970,39 0,433.092,78
Essencial à Justiça
Administração 34.246.436,20 36.119.074,44 3.180.530,17 31.801.599,55 5.681.206,34 28.555.516,58 7.563.557,8618,93 18,924.317.474,89
Planejamento e Orçamento 479.390,00 471.590,00 44.680,41 381.191,96 65.221,51 370.959,14 100.630,860,23 0,2590.398,04
Administração Geral 25.725.146,20 28.814.643,75 3.224.584,88 24.665.575,94 4.433.863,11 23.100.986,54 5.713.657,2114,68 15,304.149.067,81
Controle Interno 324.400,00 188.320,00 10.924,17 150.380,01 30.579,94 140.742,88 47.577,120,09 0,0937.939,99
Tecnologia da Informação 7.000,00
Administração de Receitas 1.010.500,00 7.868,05 7.799,00 7.799,00 7.799,00 69,050,01 0,0169,05
Comunicação Social 190.000,00 308.573,60 118.573,60 308.573,60 174.297,60 288.453,66 20.119,940,18 0,19
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 6.510.000,00 6.328.079,04 (218.232,89) 6.288.079,04 969.445,18 4.646.575,36 1.681.503,683,74 3,0840.000,00
Defesa Nacional
Segurança Pública 3.705.500,00 4.030.658,26 422.233,56 3.426.450,54 430.832,28 3.136.657,56 894.000,702,04 2,08604.207,72
Defesa Civil 3.705.500,00 4.030.658,26 422.233,56 3.426.450,54 430.832,28 3.136.657,56 894.000,702,04 2,08604.207,72
Relações Exteriores
Assistência Social 2.773.988,06 3.739.771,38 708.967,79 2.683.198,50 593.257,95 2.085.546,11 1.654.225,271,60 1,381.056.572,88
Administração Geral 18.200,00 10.690,00 10.690,0010.690,00
Assistência ao Idoso 513.200,00 540.709,83 278.621,53 492.591,53 113.871,16 324.177,80 216.532,030,30 0,2148.118,30
Assitência ao Portador de Deficiência 16.500,00 16.500,00 16.500,0016.500,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 191.800,00 235.640,85 81.046,82 105.891,82 23.610,75 37.443,03 198.197,820,06 0,03129.749,03
Assistência Comunitária 2.034.288,06 2.936.230,70 349.299,44 2.084.715,15 455.776,04 1.723.925,28 1.212.305,421,24 1,14851.515,55
Previdência Social
Saúde 35.907.172,43 39.362.833,96 4.502.242,71 36.177.846,40 5.294.652,67 31.924.132,13 7.438.701,8321,54 21,153.184.987,56
Administração Geral 15.197.416,10 15.883.591,16 1.396.739,09 14.274.999,85 1.907.686,27 13.034.424,46 2.849.166,708,50 8,631.608.591,31
Comunicação Social 1.000,00
Atenção Básica 7.140.408,52 10.338.635,84 1.544.279,98 9.369.840,58 1.613.271,21 8.035.799,64 2.302.836,205,58 5,32968.795,26
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.551.765,10 6.143.693,08 59.750,00 5.723.421,23 796.680,73 5.486.043,48 657.649,603,41 3,63420.271,85
Suporte Profilático e Terapêutico 1.411.856,67 1.843.183,41 344.792,18 1.829.095,74 174.234,23 1.367.989,82 475.193,591,09 0,9114.087,67
Vigilância Sanitária 20.212,06 61.233,06 60.601,00 55.246,97 5.986,090,03 0,04632,06
Vigilância Epidemiológica 1.574.513,98 1.208.157,38 106.941,43 1.035.547,97 128.753,40 915.279,59 292.877,790,62 0,61172.609,41
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.010.000,00 3.884.340,03 1.049.740,03 3.884.340,03 674.026,83 3.029.348,17 854.991,862,31 2,01
Trabalho 17.800,00 10.782,00 10.782,0010.782,00
Fomento ao Trabalho 17.800,00 10.782,00 10.782,0010.782,00
Educação 56.862.002,60 69.775.118,06 5.456.230,24 61.498.763,94 11.803.738,89 57.795.723,88 11.979.394,1836,61 38,298.276.354,12
Administração Geral 2.276.800,00 3.651.559,33 304.163,89 3.408.316,23 354.475,54 3.205.307,21 446.252,122,03 2,12243.243,10
Assistência à Criança e ao Adolescente 7.000,00
Alimentação e Nutrição 1.133.347,42 1.893.041,76 (134.312,57) 1.429.732,90 315.820,54 1.184.711,65 708.330,110,85 0,78463.308,86
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 9.050.000,00 7.862.595,44 (332.500,00) 7.859.200,00 1.605.470,46 7.134.532,78 728.062,664,68 4,733.395,44
Ensino Fundamental 25.376.337,63 32.178.761,53 3.500.130,83 27.687.024,63 5.215.078,73 26.220.504,82 5.958.256,7116,48 17,374.491.736,90
Ensino Superior 2.100.074,85 1.807.707,00 (131.219,80) 1.806.679,40 726.163,69 1.365.284,64 442.422,361,08 0,901.027,60
Educação Infantil 11.437.856,41 15.947.143,86 1.851.354,31 12.957.474,51 2.431.421,32 12.355.930,94 3.591.212,927,71 8,192.989.669,35
Educação de Jovens e Adultos 396.800,00 381.290,60 45.613,58 314.798,08 55.839,74 297.770,94 83.519,660,19 0,2066.492,52
Educação Especial 19.200,00 3.700,00 3.700,003.700,00
Difulsão Cultural 2.500,00 500,00 500,00500,00
Transportes Coletivos Urbanos 5.062.086,29 6.048.818,54 353.000,00 6.035.538,19 1.099.468,87 6.031.680,90 17.137,643,59 4,0013.280,35
Cultura 185.500,00 107.776,90 60.673,58 60.673,58 47.103,320,04 0,0447.103,32
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 3.500,00 6.000,00 6.000,006.000,00
Difulsão Cultural 182.000,00 101.776,90 60.673,58 60.673,58 41.103,320,04 0,0441.103,32
Direitos da Cidadania 238.720,00 309.944,62 22.730,95 265.340,12 31.877,45 251.146,75 58.797,870,16 0,1744.604,50
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 238.720,00 309.944,62 22.730,95 265.340,12 31.877,45 251.146,75 58.797,870,16 0,1744.604,50
Urbanismo 7.890.875,01 12.089.260,75 254.338,83 10.821.109,81 1.598.801,68 8.969.143,85 3.120.116,906,44 5,941.268.150,94
Infra_estrutura Urbana 1.804.000,00 3.360.430,94 (53.116,19) 2.478.472,74 240.091,67 2.109.897,51 1.250.533,431,47 1,40881.958,20
Serviços Urbanos 6.021.875,01 8.020.281,09 (398.694,70) 7.636.487,35 1.271.967,39 6.772.503,72 1.247.777,374,55 4,48383.793,74
Lazer 65.000,00 708.548,72 706.149,72 706.149,72 86.742,62 86.742,62 621.806,100,42 0,062.399,00
Habitação 439.900,00 594.415,51 28.391,20 589.229,28 93.185,06 455.090,85 139.324,660,35 0,305.186,23
Habitação Urbana 439.900,00 594.415,51 28.391,20 589.229,28 93.185,06 455.090,85 139.324,660,35 0,305.186,23
Saneamento 751.000,00 1.793.431,28 229.779,76 1.741.826,07 420.730,38 1.333.968,08 459.463,201,04 0,8851.605,21
Saneamento Básico Urbano 751.000,00 1.793.431,28 229.779,76 1.741.826,07 420.730,38 1.333.968,08 459.463,201,04 0,8851.605,21
Gestão Ambiental 252.000,00 134.631,22 121.760,82 5.137,50 32.251,12 102.380,100,07 0,0212.870,40
Preservação e Conservação Ambiental 252.000,00 134.631,22 121.760,82 5.137,50 32.251,12 102.380,100,07 0,0212.870,40
Ciência e Tecnologia
Agricultura 583.500,00 89.306,41 88.650,00 88.650,00 656,410,05 0,06656,41
Abastecimento 362.500,00 88.650,60 88.650,00 88.650,00 0,600,05 0,060,60
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 221.000,00 655,81 655,81655,81
Organização Agrária
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃOORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c”) Em ReaisIndústria
Comércio e Serviços 1.823.425,15 4.845.540,35 35.250,00 4.843.876,85 191.261,50 4.803.576,45 41.963,902,89 3,181.663,50
Turismo 1.823.425,15 4.845.540,35 35.250,00 4.843.876,85 191.261,50 4.803.576,45 41.963,902,89 3,181.663,50
Comunicações
Energia 3.155.000,00 6.030.387,03 588,00 5.997.745,80 631.089,15 4.131.143,98 1.899.243,053,57 2,7432.641,23
Energia Elétrica 3.155.000,00 6.030.387,03 588,00 5.997.745,80 631.089,15 4.131.143,98 1.899.243,053,57 2,7432.641,23
Transporte 3.000,00 3.000,00 3.000,003.000,00
Transporte Rodoviário 3.000,00 3.000,00 3.000,003.000,00
Desporto e Lazer 220.200,00 932.458,27 (107.220,67) 902.321,42 65.218,84 704.874,39 227.583,880,54 0,4730.136,85
Desporto Comunitário 220.200,00 932.458,27 (107.220,67) 902.321,42 65.218,84 704.874,39 227.583,880,54 0,4730.136,85
Encargos especiais 1.681.000,00 2.489.629,98 214.843,87 2.473.941,37 260.854,30 2.347.722,94 141.907,041,47 1,5515.688,61
Serviço da Dívida Interna 101.000,00 596.686,11 581.050,27 20.534,45 497.637,70 99.048,410,34 0,3315.635,84
Outros Encargos Especiais 1.580.000,00 1.892.943,87 214.843,87 1.892.891,10 240.319,85 1.850.085,24 42.858,631,13 1,2252,77
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.572.000,00 ---- ---- ---- ---- ---- ----RESERVA DO RPPS ---- ---- ---- ---- ---- ----
DESPESAS(INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL (III) = (I + II) 158.000.000,00 188.419.970,37 15.933.927,41 167.972.288,48 28.081.915,97 150.957.314,04 37.462.656,33100,00 100,0020.447.681,89
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Governo, Emissão: 17/11/2017 , às 15:26:13
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2356 MARATAÍZES - ES - 24 de outubro de 2017 - Página 13
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
+ % ( c ) = (b/a) x100
1- 11.019.741,98 11.019.741,98 9.332.799,61 84,69 1.1 - 4.140.775,88 4.140.775,88 2.988.484,73 72,17
1.728.288,13 1.728.288,13 1.775.644,30 102,74 2.412.487,75 2.412.487,75 1.212.840,43 50,27
1.2 - 838.579,64 838.579,64 406.943,55 48,53
838.579,64 838.579,64 406.943,55 48,53
- - - -
1.3 - 2.083.205,77 2.083.205,77 3.236.763,14 155,37
2.042.212,91 2.042.212,91 2.778.571,70 136,06
40.992,86 40.992,86 458.191,44 1.117,73
1.4 - 3.957.180,69 3.957.180,69 2.700.608,19 68,25%
3.957.180,69 3.957.180,69 2.700.608,19 68,25%
- - - 0,00%
2- 53.290.866,27 53.290.866,27 42.714.526,45 80,15%2.1 - 22.500.000,00 22.500.000,00 18.741.444,13 83,30%
22.500.000,00 22.500.000,00 17.751.922,64 78,90%
0,00 0,00 0,00 0,00%
0,00 0,00 989.521,49 0,00%
2.2- 27.140.000,00 27.140.000,00 20.848.740,80 76,82%
2.3- 282.645,51 282.645,51 190.863,50 67,53%
2.4- 956.000,00 956.000,00 492.417,23 51,51%
2.5- 4.384,30 4.384,30 2.644,18 60,31%
2.6- 2.407.836,46 2.407.836,46 2.438.416,61 101,27%
2.7- 0,00 0,00 0,00 0,00%
3-0 64.310.608,25 64.310.608,25 52.047.326,06 80,93%
Até o Bimestre ( b )
% ( c ) = (b/a) x100
4- 22.871,55 22.871,55 70.712,97 309,17%
5- 2.823.382,59 2.823.382,59 2.138.945,25 75,76%5.1 1.683.183,88 1.683.183,88 1.424.614,28 84,64%
5.2 5.228,81 5.228,81 2.130,00
5.3 561.388,45 561.388,45 288.590,40
5.4 Transferências Diretas PNATE 141.101,24 141.101,24 88.718,28
5.5 13.804,07 13.804,07 230.495,20 1669,76%
5.6 418.676,14 418.676,14 104.397,09 24,94%
6- 481.898,26 481.898,26 512.303,06 106,31%6.1 481.898,26 481.898,26 507.983,96 105,41%
6.2 0,00 0,00 4.319,10 0,00%
7- - - - 0,00%
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZESRELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOORÇAMENTO FISCAL E DESEGURIDADE SOCIAL
5º BIMESTRE DE 2017
RECEITAS DO ENSINO
RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA ( a )
Receitas Realizadas
RECEITA DE IMPOSTOS
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTUMultas, Juros de Mora, Dívida Ativa e e Outros Encargos do IPTU
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
Transferências Diretas PDDE
Transferências Diretas PNAE
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e e Outros Encargos do ITBI
Receita Resultante do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS
Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e e Outros Encargos do ISS
Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e e Outros Encargos do IRRF
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ICMS
ICMS-Desoneração - L.C. nº 87/1996
Cota-Parte IPI
PREVISÃO ATUALIZADA ( a )
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
Transferencias de Convênios
Aplicação Financeira de Recursos de Convênios
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte IOF-Ouro
TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 +2)
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO PREVISÃO INICIAL
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
Transferências do Salário-Educação
Outras Transferências do FNDE
Aplicação Financeira de Recursos do FNDE
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO DESTINADA À EDUCAÇÃO
2.1.1 -Parcela ref. À CF art. 159 I, alínea b
2.1.2 - Parcela ref. À CF art. 159 I, alínea d
2.1.3 - Parcela ref. À CF art. 159 I, alínea e
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2356 MARATAÍZES - ES - 24 de outubro de 2017 - Página 14
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
8- 0,00 0,00 - 0,00%
9- 3.328.152,40 3.328.152,40 2.721.961,28 81,79%
Até o Bimestre ( b )
% ( c ) = (b/a) x100
10- 9.135.728,35 9.135.728,35 8.347.054,60 91,37%10.1- 4.089.065,65 4.089.065,65 3.550.384,23 86,83%
10.2- 4.430.961,57 4.430.961,57 4.171.276,34 94,14%
10.3- 56.529,10 56.529,10 38.172,70 67,53%
10.4- 76.727,88 76.727,88 98.483,34 128,35%
10.5- 876,86 876,86 528,77 60,30%
10.6- 481.567,29 481.567,29 488.209,22 101,38%
11- 21.097.187,17 21.097.187,17 18.872.588,39 89,46%
11.1- 21.000.000,00 21.000.000,00 18.806.450,22 89,55%
11.2- - - - #DIV/0!
11.3- 97.187,17 97.187,17 66.138,17 68,05%
12- 11.864.271,65 11.864.271,65 10.525.533,79 88,72%
Até o Bimestre % (f) = (e/d) x100 Até o Bimestre %
(h) = (g/d) x100
13- 21.090.576,82 22.313.371,33 18.207.011,43 18.207.011,43 81,60%13.1- 6.628.000,00 7.718.209,49 6.486.927,93 84,05% 6.486.927,93 84,05%
13.2- 14.462.576,82 14.595.161,84 11.720.083,50 80,30% 11.720.083,50 80,30%
14- 6.610,35 21.534,00 17.000,00 78,94% 6.099,90 28,33%14.1- - - - 0,00% - 0,00%
14.2- 6.610,35 21.534,00 17.000,00 78,94% 6.099,90 28,33%
15- 21.097.187,17 22.334.905,33 18.224.011,43 81,59% 18.213.111,33 81,55%
16-
16.1-
16.2-
17-
17.1-
17,2-
18-
19-
19.1-
19.2-
19.3-
20-
21-
OUTRAS RECEITAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO
TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7+8)
FUNDEB
RECEITAS DO FUNDEB PREVISÃO INICIALPREVISÃO ATUALIZADA
( a )
Receitas Realizadas
RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1)
Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)
ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)
Cota-Parte IPI-Exportação Destianda ao FUNDEB - (20% de 2.4)
Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB - (20% de (1.5 + 2.5))
Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)
RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNDEB
Complementação da União ao FUNDEB
Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (11) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
DESPESAS DO FUNDEB DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ( d )
DESPESAS EMPENHADA DESPESAS LIQUIDADAS
PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Com Educação Infantil
Com Ensino Fundamental
OUTRAS DESPESAS
Com Educação Infantil
Com Ensino Fundamental
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB ( 13 + 14 )
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALORRESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB -
FUNDEB 60% -
FUNDEB 40% -
DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DO FUNDEB -
FUNDEB 60% -
FUNDEB 40%
TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16+17) -
INDICADORES DO FUNDEB VALORTOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15-18) 18.213.111,33
MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB COM REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1)/ (11) x 100 % 96,47%
MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS DO MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14- (16.2-17.2) /( 11 ) x 100% 0,03%
MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100- (19.1 +19.2) % 3,49%
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE VALORRECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO DE 2016 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 483.792,80
DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ÍTEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DO EXERCICIO DE 2017 476.534,00
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Até o Bimestre ( e )
% (f) = (e/d) x 100
Até o Bimestre ( g )
% ( h ) = (g/d) x100
22- 9.560.700,00 12.405.696,68 11.043.851,15 89,02% 10.524.976,84 84,84%
22.1 6.870.200,00 9.567.961,41 8.709.620,98 91,03% 8.224.109,19 85,95%
22.1.1 4.320.000,00 5.410.209,49 4.582.633,05 84,70% 4.582.633,05 84,70%
22.1.2 2.550.200,00 4.157.751,92 4.126.987,93 99,26% 3.641.476,14 87,58%
22.2 2.690.500,00 2.837.735,27 2.334.230,17 82,26% 2.300.867,65 81,08%
22.2.1 2.308.000,00 2.308.000,00 1.904.294,88 82,51% 1.904.294,88 82,51%
22.2.2 382.500,00 529.735,27 429.935,29 81,16% 396.572,77 74,86%
23- 18.826.989,57 18.961.619,42 15.147.895,23 79,89% 15.074.785,86 79,50%
23.1- 14.469.187,17 14.616.695,84 11.737.083,50 80,30% 11.726.183,40 80,22%
23.2- 4.357.802,40 4.344.923,58 3.410.811,73 78,50% 3.348.602,46 77,07%
24- - - - 0,00% 0,00%
25- - - - 0,00% - 0,00%
26- - - - 0,00% - 0,00%
27- 2.164.750,00 1.768.271,01 1.527.443,40 86,38% 1.415.615,90 80,06%
2.164.750,00 1.768.271,01 1.527.443,40 86,38% 1.415.615,90 80,06%
- - - 0,00% - 0,00%
28- 30.552.439,57 33.135.587,11 27.719.189,78 255,29% 27.015.378,60 244,40%
29 -
30 -
31 -
32 -
33 -
34-
35 -
36 -
37 -
38-
Até o Bimestre ( e )
% (f) = (e/d) x 100
Até o Bimestre ( g )
% ( h ) = (g/d) x100
39- - - - - - -
40- 1.965.937,58 2.373.438,56 2.310.615,21 97,35% 2.260.769,65 95,25%
41 - - - - - - -
42 - 24.343.625,45 34.266.092,39 31.468.958,95 91,84% 28.519.575,63 23,31%
DESPESAS CUSTEADAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO RESULTANTES DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
Creche
Pré Escola
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
ENSINO FUNDAMENTAL
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ( d )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
EDUCAÇÃO INFANTIL
Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
ENSINO MÉDIO
ENSINO SUPERIOR
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
27.2 - Despesas custeadas com recursos da Educação
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO ( 22+23+24+25+26+27)
DEDUÇÕES/ADIÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
OUTRAS
27.1 - Despesas custeadas com Recursos de Impostos e FUNDEB
Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
VALORRESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = ( 12) 10.525.533,79
DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO -
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (49 ) 66.138,17
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR DE RECURSOS DE IMPOSTOS 240.000,00
DESPESAS VINCULADAS AO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO ACRÉSCIMO E DA COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR (476.534,00)
RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS -
CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = ( 46) -
TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29+30+31+32+33+34+35) 10.355.137,96
TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22+23) - 36 16.660.240,64
MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS (37) / 3 x 100 % 32,01%
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA ( d )
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINDULADOS AO ENSINO
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
43 - 26.309.563,03 36.639.530,95 33.779.574,16 1,89 30.780.345,28 1,19
44 - 56.862.002,60 69.775.118,06 61.498.763,94 88,14% 57.795.723,88 82,83%
SALDO ATÉ O BIMESTRE
45- 17.745,29
FUNDEB46- 960.333,35
47- ( + ) 18.806.450,22
48 - ( - ) 18.680.205,24
48.1- 18.212.884,92
48.2- 467.320,32
49 - ( + ) 66.138,17
50- ( = ) 1.152.716,50
51- (+ ) 387.831,96
51.1- 387.831,96
51.2- -
51 - ( = ) 1.540.548,46
*superávit FUNDEB somente é deduzido se ultrapassar a 5% da Receita de FUNDEB do exercício anterior.
obs¹: o vlor de R$ 23,10 é despesa do PDDE tendo sido pago com conta de salário-educação.
DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE
RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <2016>
INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE
PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE
Orçamento do Exercício
Restos a Pagar
Ajustes
Retenções
2.241.401,64
54.420,91
58.221,00
-
Conciliação Bancária
-
TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS À MDE ( 39+40+41+42)
TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO ( 28 + 43)
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE FINANCEIRO
FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE CANCELADO EM <EXERCÍCIO> (g)
RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - SALÁRIO EDUCAÇÃO
obs²: o valor de R$ 464,14 refere-se a ressarcimento efetuado a maior pela conta salário-educação à conta de recurso próprio, referente a restos a pagar; assim, o valor a ressarcir seria de R$ 5.429,11, quando foi ressarcido R$ 5.893,25,.
58.221,00
893.659,97
1.424.614,28
2.295.822,55
SALDO FINANCEIRO CONCILIADO
35.769,30
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDAORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
NOV/2016 DEZ/2016 JAN/2017 FEV/2017 MAR/2017 ABR/2017 MAI/2017 JUN/2017 JUL/2017 AGO/2017 SET/2017
Total (Últimos12 meses)
PrevisãoAtualizadaExercícioOUT/2017
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESESESPECIFICAÇÃO
16.887.941,96 15.602.850,75 17.103.381,8212.036.440,38 13.467.364,9214.643.879,39 12.607.009,3617.470.597,57 12.590.684,89 16.686.749,54 11.000.194,87 166.335.728,35172.324.605,2612.227.509,81RECEITA CORRENTES (I)
745.007,55 1.032.073,64 787.489,47584.193,30 1.112.667,082.382.401,54 712.655,30842.120,53 659.590,46 608.992,31 597.777,91 10.163.362,5910.652.695,41587.726,32Receita Tributária
11.869,98 18.904,12 85.174,5889.867,12 175.908,431.163.738,48 54.072,7591.045,20 63.371,72 18.559,03 18.950,74 1.728.288,131.806.418,4014.956,25IPTU
367.168,29 336.508,69 356.439,13160.906,52 381.190,24226.208,51 291.244,94383.938,26 217.050,18 269.268,12 259.144,83 2.042.212,913.482.248,68233.180,97ISS
70.406,66 41.326,02 22.246,5339.155,94 23.032,3724.292,90 66.334,6446.473,94 56.639,98 42.514,44 52.012,82 838.579,64518.676,2334.239,99ITBI
286.908,41 624.189,36 283.795,34176.502,87 456.975,14147.600,41 266.108,17276.813,82 287.586,89 261.586,09 252.637,46 3.957.180,693.611.705,96291.002,00IRRF
8.654,21 11.145,45 39.833,89117.760,85 75.560,90820.561,24 34.894,8043.849,31 34.941,69 17.064,63 15.032,06 1.597.101,221.233.646,1414.347,11Outras Receitas Tributárias
245.964,54 247.210,55 266.173,04282.287,82 304.984,17296.933,46 212.399,87338.015,89 234.476,25 250.654,51 259.728,22 3.100.000,003.192.798,86253.970,54Receita de Contribuição
747.637,42 521.101,28 325.590,05388.712,36 302.449,62370.418,49 360.289,83284.644,04 289.417,15 344.588,99 164.210,39 10.566.622,244.198.284,5799.224,95Receita PatrimonialReceita AgropecuáriaReceita IndustrialReceita de Serviços
15.042.414,87 13.693.486,73 15.557.535,5710.491.733,43 11.473.088,3311.339.459,99 11.101.854,9815.766.311,42 11.213.961,52 13.963.769,86 9.792.823,08 139.130.265,71150.367.204,8110.930.765,03Transferências Correntes
2.839.493,51 4.438.817,73 2.416.440,001.884.938,18 1.824.170,091.514.047,73 1.907.219,852.069.206,14 2.462.514,44 1.670.549,87 1.402.699,24 22.500.000,0026.019.755,371.589.658,59Cota-Parte do FPM
2.147.826,33 2.040.199,72 1.664.693,422.085.983,39 1.896.826,671.957.985,58 2.169.887,661.891.558,03 1.924.209,12 1.920.084,11 2.124.853,52 25.000.000,0023.918.334,352.094.226,80Cota Parte do ICMS
97.089,92 115.045,77 84.950,58136.068,08 416.614,89170.002,00 316.240,12569.891,66 277.966,95 229.567,70 122.980,11 2.407.836,462.650.552,30114.134,52Cota-Parte do IPVA
115,78 215,29 167,10 56,6075,18 58,9323,43 113,16 137,84 587,64 4.384,302.975,251.424,30 Cota-Parte do ITR
22.359,78 22.359,78 19.086,3519.086,35 19.086,3519.086,35 19.086,3519.086,35 19.086,35 19.086,35 19.086,35 282.645,51235.583,0619.086,35Transferências da LC 87/1996Transferências da LC 61/1989
1.969.828,64 2.067.803,96 1.398.777,091.880.406,30 1.693.484,232.139.024,31 2.029.332,622.269.006,59 1.748.024,15 1.855.980,55 1.851.275,05 21.000.000,0022.844.082,821.941.139,33Transferências do FUNDEB
7.965.700,91 5.009.044,48 9.973.588,134.485.084,03 5.622.849,505.539.238,84 4.660.029,458.947.539,22 4.782.047,35 8.268.363,44 4.271.341,17 67.935.399,4474.695.921,665.171.095,14Outras Transferências Correntes
106.917,58 108.978,55 166.593,69289.513,47 274.175,72254.665,91 219.809,38239.505,69 193.239,51 1.518.743,87 185.655,27 3.375.477,813.913.621,61355.822,97Outras Receitas Correntes
1.061.007,52 1.170.299,96 863.913,26864.890,06 844.109,33759.522,79 910.866,09957.301,57 770.159,22 800.238,00 775.682,86 9.135.728,3510.578.362,08800.371,42DEDUÇÕES (II)Contribuição Plano de Previdência e Assistência Social do
Contribuição do ServidorCompensação Finaceira Entre Regimes de Previdência
1.061.007,52 1.170.299,96 863.913,26864.890,06 844.109,33759.522,79 910.866,09957.301,57 770.159,22 800.238,00 775.682,86 9.135.728,3510.578.362,08800.371,42Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB
15.826.934,44 14.432.550,79 16.239.468,5611.171.550,32 12.623.255,5913.884.356,60 11.696.143,2716.513.296,00 11.820.525,67 15.886.511,54 10.224.512,01 157.200.000,00161.746.243,1811.427.138,39RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I - II)FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Governo, Emissão: 17/11/2017 , às 15:27:11
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAMUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ES
5º BIMESTRE DE 2017 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2017
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃOORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO Em exercíciosAnteriores
Em exercíciosAnteriores
InscritosEm 31 de
dezembro de
CanceladosPagos SaldoCanceladosPagos Saldo
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOSRESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
2016
InscritosEm 31 de
dezembro de2016
Liquidados SaldoTotal
(a) (b) (c) (d) e = (a+b) - (c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k = (f+g) - (i+j) L = ( e + k )
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.021.019,45 3.982.307,05 93.567,20 260.671,40 3.900.160,79 2.049,002.818.503,66 1.340.279,5354.854,80 1.433.846,732.818.503,66
Executivo 4.021.019,45 3.982.307,05 93.325,81 260.000,00 3.706.198,56 2.650.462,74 1.315.735,8254.613,41 1.409.061,632.650.462,74
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES 1.059.945,23 1.031.880,63 29.358,60 2.093.779,10 2.054.414,29 39.364,811.294,00 68.723,412.054.414,29
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES 2.961.074,22 2.950.426,42 63.967,21 260.000,00 1.612.419,46 596.048,45 1.276.371,0153.319,41 1.340.338,22596.048,45
Legislativo 241,39 671,40 193.962,23 2.049,00168.040,92 24.543,71241,39 24.785,10168.040,92
CAMARA MUNICIPAL DE MARATAIZES 241,39 671,40 193.962,23 2.049,00168.040,92 24.543,71241,39 24.785,10168.040,92
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II)4.021.019,45 3.982.307,05 93.567,20 260.671,40 3.900.160,79 2.049,002.818.503,66 1.340.279,53Total (III) = (I + II) 54.854,80 2.818.503,66
FONTE: Sistema de Administração de Finanças Públicas, Unidade Responsável: Secretaria De Governo, Emissão: 16/11/2017 , às 13:08:42
1.433.846,73
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Em 31/12/2016
(a)
75.455,20
44.188.875,38
48.222.364,82
42.384,81
4.075.874,25
-
- -
-
No Período
- - - - - - - - -
42.872,34
97.345,70
-
-
* o município não possui Regime Próprio de Previdência
- -
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) - - DEDUÇÕES (VIII)
Ativo Disponível
Investimentos -
- - -
- PASSIVOS RECONHECIDOS (X)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX - X)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III) 5º BIMESTRE DE 2017SALDO
DÍVIDA CONSOLIDADA
(b)
No Período
-
- - - - - -
Haveres Financeiros
(-) Restos a Pagar Processados
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII)
- -
Haveres Financeiros
VALOR CORRENTE
12.238.366,42
REGIME PREVIDENCIÁRIO
93.567,20
-
- -
-
RESULTADO NOMINAL No Período
(c-b)
(-) Restos a Pagar Processados
Até o Período
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)
RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV)
PASSIVOS RECONHECIDOS (V)
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV - V)
PERÍODO DE REFERÊNCIA
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIASALDO
Em 31/12/2015 No Período Anterior
- -
RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
- -
(c-a)
©
660.992,99
27.279.248,10
27.330.049,66
42.765,64
No Período Anterior
660.992,99
34.810.236,48
34.864.709,84
DÍVIDA CONSOLIDADA (I)
DEDUÇÕES (II)
Ativo Disponível
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Até o Bimestre (b)
% (b/a)
RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDAS 11.019.741,98 11.019.741,98 9.332.799,61 84,69%
IPTU 1.728.288,13 1.728.288,13 1.775.644,30 102,74%
ITBI 838.579,64 838.579,64 406.943,55 48,53%
ISS 2.042.212,91 2.042.212,91 2.778.571,70 136,06%
IRRF 3.957.180,69 3.957.180,69 2.700.608,19 68,25%
ITR - - 0,00%
Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 13.457,28 13.457,28 395.751,85 2940,80%
Dívida Ativa dos Impostos 1.933.721,90 1.933.721,90 1.098.366,26 56,80%
Multas, Juros de Mora, Atualização Monetára e Outros Encargos da Dívida Ativa dos Impostos 506.301,43 506.301,43 176.913,76 34,94%
RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 53.290.866,27 53.290.866,27 42.714.526,45 80,15%
FPM 22.500.000,00 22.500.000,00 18.741.444,13 83,30%
ITR 4.384,30 4.384,30 2.644,18 60,31%
IPVA 2.407.836,46 2.407.836,46 2.438.416,61 101,27%
ICMS 27.140.000,00 27.140.000,00 20.848.740,80 76,82%
IPI - EXPORTAÇÃO 956.000,00 956.000,00 492.417,23 51,51%
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PROVENIENTE DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS 282.645,51 282.645,51 190.863,50 67,53%
Desoneração ICMS (LC 87/96) 282.645,51 282.645,51 190.863,50 67,53%
Outras
TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (III) = I + II 64.310.608,25 64.310.608,25 52.047.326,06 32,91%
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICA DE SAÚDE - SUS (II) 4.904.994,50 4.904.994,50 4.600.359,85 93,79%
Da União para o Município 3.664.989,74 3.664.989,74 2.786.244,08 76,02%
Do Estado para o Município 1.240.004,76 1.240.004,76 1.814.115,77 146,30%
Demais Municípios para o Município - - - 0,00%
Outras Receitas do SUS - - - 0,00%
TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS - - - 0,00%
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III) - - - 0,00%
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS 17.088.893,02 18.270.000,00 18.270.000,00 100,00%
TOTAL 21.993.887,52 23.174.994,50 22.870.359,85 98,69%
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZESRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEORÇAMENTO FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL
RECEITAS REALIZADAS
Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
RREO - Anexo XI (LRF, Art. 53, § 1°, inciso I) 5º BIMESTRE 2017
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2356 MARATAÍZES - ES - 24 de outubro de 2017 - Página 21
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Empenhadas (até o bimestre) % Liquidadas
(até o bimestre) %
DESPESAS CORRENTES 31.689.791,06 34.429.654,76 32.062.825,08 93,13 28.724.502,59 83,43% -
Pessoal e Encargos Sociais 16.859.314,39 17.104.910,36 14.822.763,49 86,66% 14.090.139,96 82,37% -
Juros e Encargos da Dívida 500,00 - - 0,00% - 0,00% -
Outras Despesas Correntes 14.829.976,67 17.324.744,40 17.240.061,59 99,51% 14.634.362,63 84,47% -
DESPESAS DE CAPITAL 4.217.381,37 4.933.179,20 4.115.021,32 83,42 3.199.629,54 64,86%
Investimentos 4.217.381,37 4.933.179,20 4.115.021,32 83,42% 3.199.629,54 64,86% -
Inversões Financeiras -
Amortização da Dívida -
TOTAL (IV) 35.907.172,43 39.362.833,96 36.177.846,40 91,91 31.924.132,13 81,10% -
Empenhadas (até o bimestre) % Liquidadas
(até o bimestre) %
DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - 0,00% - 0,00% -
DESPESAS COM ASSITÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL - - - 0,00% - 0,00% -
DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS 23.090.898,57 27.474.553,41 26.135.253,45 72,24% 22.593.577,83 70,78% -
Recursos de Transfgerencias do Siatema Único de Saúde - SUS 5.202.005,55 5.196.287,79 4.865.855,23 13,45% 4.742.656,00 14,86% -
Recursos de Operações de Crédito - -
Outros Recursos 17.888.893,02 22.278.265,62 21.269.398,22 58,79% 17.850.921,83 55,92% -
OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS - - - 0,00% -
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA - - - 0,00% - 0,00% -
DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS - - - 0,00% - 0,00% -
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS VINCULADOS A PARCELA DO PERCENTUAL MÍNIMO QUE NÃO FOI APLICADO EM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE EM EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - 0,00% - 0,00% -
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS (V) 23.090.898,57 27.474.553,41 26.135.253,45 72,24% 22.593.577,83 70,77%
TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V) 12.816.273,86 11.888.280,55 10.042.592,95 27,76% 9.330.554,30 29,23%
PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA E TRASNFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
VALOR REFERENTE À DIFERENÇA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL
17,93%
1.523.455,39
DESPESAS LIQUIDADASInscritas em
Restos a Pagar Não
Processados
DESPESAS LIQUIDADAS Inscritas em Restos a Pagar
Não Processados
DESPESA COM SAÚDE (Por Grupo de Natureza de Despesa) Dotação Inicial Dotação Atualizada
(C)
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS PARA FINS DE APURAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO Dotação Inicial Dotação Atualizada
DESPESAS EMPENHADAS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2356 MARATAÍZES - ES - 24 de outubro de 2017 - Página 22
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
INSCRITOS CANCELADOS/ PRESCRITOS PAGOS A PAGAR
1.614,85 - 1.614,85 -
- - - -
- - - -
- - - -
- - - - 1.614,85 - 1.614,85 -
Empenhadas (até o bimestre) % Liquidadas
(até o bimestre) %
Atenção Básica 7.140.408,52 10.338.635,84 9.369.840,58 25,90% 8.035.799,64 25,17 -
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 6.551.765,10 6.143.693,08 5.723.421,23 15,82% 5.486.043,48 17,18% -
Suporte Profilático e Terapêutico 1.411.856,67 1.843.183,41 1.829.095,74 5,06% 1.367.989,82 4,29% -
Vigilância Sanitária 20.212,06 61.233,06 60.601,00 0,17% 55.246,97 0,17% -
Vigilância Epidemiológica 1.574.513,98 1.208.157,38 1.035.547,97 2,86% 915.279,59 2,87% -
Alimentação e Nutrição -
Outras Subfunções 19.208.416,10 19.767.931,19 18.159.339,88 50,19% 16.063.772,63 50,32% -
TOTAL 35.907.172,43 39.362.833,96 36.177.846,40 100,00% 31.924.132,13 100,00% -
-
RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
-
LIMITE NÃO CUMPRIDO
SALDO INICIAL
120,00
-
-
120,00
TOTAL -
SALDO INICIAL
-
-
-
-
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERENCIA
Limite não cumprido em 2013 -
Limite não cumprido em 2012 -
Limite não cumprido em 2011 -
-
-
-
-
-
CONTROLE DE VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ARTIGOS 25 E 26
SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
Limite não cumprido em 2015 -
Limite não cumprido em 2014 -
-
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2011 -
TOTAL
TOTAL 120,00
-
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 120,00
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013 -
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012 - -
-
Inscritos em 2011
-
-
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE SALDO FINAL (NÃO APLICADO)
DESPESAS CUSTEADAS NO EXERCÍCIO DE REFERENCIA
DESPESAS LIQUIDADASInscritas em
Restos a Pagar Não
Processados
PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE
-
-
-
DESPESA COM SAÚDE (Por Subfunção) Dotação Inicial Dotação Atualizada
DESPESAS EMPENHADAS
EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA
Inscritos em 2015
Inscritos em 2014
Inscritos em 2013
Inscritos em 2012
Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2371 MARATAÍZES - ES - 20 de novembro de 2017 - Página 23
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços Nº. 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59/2017 - Pregão Presencial Nº. 027/2017 – 2ª Publicação
Fornecedores Registrados: CLAUDEMIR S. FERNANDES - RETIFICA ME, KAXU DIESEL LTDA - ME, M.B.S.
TRATORES PECAS LTDA, MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP, P. RENE FERREIRA ME, POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA - ME, RONALD COSTA MIRANDA -ME, SUL TURBO DIESEL EIRELI EPP e TECNIC
HIDRAULIC LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM SISTEMAS MECÂNICOS,
ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS EM GERAL, REFRIGERAÇÃO INTERNA, LANTERNAGEM, ACESSÓRIOS, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA E TAPEÇARIA NOS VEÍCULOS COM MARCAS HOMOLOGADAS PELAS
MONTADORAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAÍZES - ES, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E OUTROS VEÍCULOS QUE POR VENTURA VENHAM INTEGRAR A FROTA POR SUBSTITUIÇÃO OU
ACRÉSCIMO - SRP
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para
os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001
Ata Nº: 051/2017 CLAUDEMIR S. FERNANDES - RETIFICA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
SERVICO PARA MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORAS, PÁ MECÂNICA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR E OUTROS SEMELHANTES). - SERVIÇO DE MECÂNICA: SUSPENSÃO, DIREÇÃO, FREIO, RODAS E PNEUS, TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, ESCAPAMENTOS, TORNO MECÂNICO, TROCA DE CORREIAS, TROCA DE VELAS DE IGNIÇÃO, CAIXA DE MARCHAS, SISTEMA DE ARREFECIMENTO, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO, MOTOR, CABEÇOTE E SERVIÇOS SIMILARES.
H/H 2.880 50,00 144.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 144.000,00
LOTE: 00002 Ata Nº: 051/2017 CLAUDEMIR S. FERNANDES - RETIFICA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
PECAS PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORAS, PÁ MECÂNICA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ROLO COMPACTADOR E OUTROS SEMELHANTES). - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 398.390,40 398.390,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 398.390,40
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2371 MARATAÍZES - ES - 20 de novembro de 2017 - Página 24
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOTE: 00003 Ata Nº: 052/2017 KAXU DIESEL LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
SERVICO SERVIÇOS PARA MÁQUINAS PESADAS, MÉDIAS, LEVES, AGRÍCOLAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS. (MOTONIVELADORAS, PÁ MECÂNICA, RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, TRATOR, CAMINHÕES, (MULTIMARCAS), ÔNIBUS E OUTROS SEMELHANTES) - SERVIÇOS DE BOMBA E BICO INJETORES.
H/H 1.440 50,00 72.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 72.000,00
LOTE: 00004 Ata Nº: 052/2017 KAXU DIESEL LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
PECAS PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, MÉDIAS, LEVES, AGRÍCOLAS, CAMINHÕES E ÔNIBUS. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 183.600,00 183.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 183.600,00
LOTE: 00005 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
SERVICOSERVIÇOS PARA MÁQUINAS PESADAS, MÉDIAS,LEVES, AGRÍCOLAS, VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS,CAMINHÕES E DE PASSAGEIROS.(MOTONIVELADORAS, PÁ MECÂNICA,RETROESCAVADEIRA, ESCAVADEIRA HIDRÁULICA,TRATOR, CAMINHÕES, (MULTIMARCAS) E OUTROSSEMELHANTES) - SERVIÇO DE REGULAGEM ELETRÔNICA, SISTEMASELÉTRICOS, MÓDULO DE ACIONAMENTO DE VIDROELÉTRICO, FIAÇÃO, LUZES SINALIZADORAS, MOTORDE PARTIDA, ALTERNADORES, BATERIA (PARTEELÉTRICA EM GERAL).
H/H 2.880 50,00 144.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 144.000,00
LOTE: 00006 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
PECAS PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, MÉDIAS, LEVES, AGRÍCOLAS, VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, CAMINHÕES E DE PASSAGEIROS. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 365.097,60 365.097,60
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 365.097,60
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LOTE: 00007 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
7
SERVICO SERVIÇOS PARA MÁQUINAS LEVES E SIMILARES (RETROESCAVADEIRA, TRATORES AGRÍCOLAS DE RODA, IMPLEMENTOS E OUTROS SEMELHANTES). - SERVIÇO DE MECÂNICA, SUSPENSÃO, DIREÇÃO, FREIO, RODAS E PNEUS, TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, TORNO MECÂNICO, MOTOR, CABEÇOTE,TROCA DE CORREIAS, TROCA DE VELAS DE IGNIÇÃO, CAIXA DE MARCHAS, SISTEMA DE ARREFECIMENTO, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO E OUTROS SERVIÇOS SIMILARES.
H/H 2.880 49,00 141.120,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 141.120,00
LOTE: 00008 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
8
PECAS PEÇAS PARA MÁQUINAS LEVES E SIMILARES (RETROESCAVADEIRA, TRATORES AGRÍCOLAS DE RODA, IMPLEMENTOS E OUTROS SEMELHANTES). - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 410.400,00 410.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 410.400,00
LOTE: 00009 Ata Nº: 058/2017 SUL TURBO DIESEL EIRELI EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
9
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS EM GERAL. - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E BOMBA DE DIREÇÃO HIDRÁULICA.
H/H 1.440 40,00 57.600,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 57.600,00
LOTE: 00010 Ata Nº: 058/2017 SUL TURBO DIESEL EIRELI EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
10
PECAS PEÇAS PARA VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS EM GERAL. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 187.200,00 187.200,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 187.200,00
LOTE: 00011 Ata Nº: 058/2017 SUL TURBO DIESEL EIRELI EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
11
SERVICO SERVIÇOS PARA CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS EM GERAL. - SERVIÇO DE FREIO PNEUMÁTICO, VÁLVULA E COMPRESSOR DE AR.
H/H 1.440 40,00 57.600,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2371 MARATAÍZES - ES - 20 de novembro de 2017 - Página 26
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VALOR TOTAL DO LOTE R$ 57.600,00
LOTE: 00012 Ata Nº: 058/2017 SUL TURBO DIESEL EIRELI EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
12
PECAS PEÇAS PARA CAMINHÕES, ÔNIBUS E MÁQUINAS EM GERAL. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 158.400,00 158.400,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 158.400,00
LOTE: 00013 Ata Nº: 055/2017 P. RENE FERREIRA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
13
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PESADOS E MÉDIOS E PASSAGEIROS. - SERVIÇO DE MECÂNICA; MOTOR, CABEÇOTE, TROCA DE CORREIAS, TROCAS DE VELAS DE IGNIÇÃO, SISTEMA DE ARREFECIMENTO, FREIO, TRANSMISSÃO, CAIXA DE MARCHAS, EMBREAGEM, ESCAPAMENTO E SERVIÇOS SIMILARES.
H/H 5.000 25,00 125.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 125.000,00
LOTE: 00014 Ata Nº: 055/2017 P. RENE FERREIRA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
14
PECASPEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS E MÉDIOS EPASSAGEIROS.- OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE ASPEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COMBASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DOVEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTODE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DEDISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇOTAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DEPEÇAS.- O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇASTEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO ECORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALORORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 692.500,00 692.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 692.500,00
LOTE: 00015 Ata Nº: 056/2017 POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
15
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS MÉDIOS, PASSAGEIROS E PESADOS (CAMINHÕES, CAMIONETES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS SEMELHANTES). - SERVIÇO DE FEIXE DE MOLAS, CHASSIS, RECUPERAÇÃO DE CAIXAS DE RESÍDUOS, SOLDA, ALONGAMENTO DE CHASSIS, USINAGEM E SERVIÇOS SIMILARES.
H/H 1.440 39,50 56.880,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 56.880,00
LOTE: 00016 Ata Nº: 056/2017 POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA - ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
16
PECAS PEÇAS PARA VEÍCULOS MÉDIOS, PASSAGEIROS E PESADOS (CAMINHÕES, CAMIONETES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E OUTROS SEMELHANTES). - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 128.520,00 128.520,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 128.520,00
LOTE: 00017 Ata Nº: 054/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
17
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES E DE PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS (CARROS, CAMIONETES E OUTROS SEMELHANTES). - SERVIÇO DE MECÂNICA, DIREÇÃO, FREIO, TRANSMISSÃO, EMBREAGEM, ESCAPAMENTO, MOTOR,CABEÇOTE, TROCA DE CORREIAS, TROCA DE VELAS DE IGNIÇÃO CAIXA DE MARCHAS, SISTEMA DE ARREFECIMENTO, SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS SIMILARES.
H/H 5.000 29,00 145.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 145.000,00
LOTE: 00018 Ata Nº: 054/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
18
PECASPEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E DE PASSAGEIROS EUTILITÁRIOS(CARROS, CAMIONETES E OUTROS SEMELHANTES).- OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE ASPEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COMBASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DOVEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTODE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DEDISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇOTAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DEPEÇAS.- O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇASTEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO ECORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALORORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 689.550,00 689.550,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 689.550,00
LOTE: 00019 Ata Nº: 054/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
19
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÉDIOS, LEVES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS, MÉDIAS E LEVES. - SERVIÇO DE CARROCERIA; LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, CAPOTARIA, TAPEÇARIA E RECUPERAÇÃO DE PARA-CHOQUE E ACESSÓRIOS.
H/H 1.000 40,50 40.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 40.500,00
LOTE: 00020 Ata Nº: 054/2017 MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2371 MARATAÍZES - ES - 20 de novembro de 2017 - Página 28
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
20
PECAS PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÉDIOS, LEVES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS, MÉDIAS E LEVES. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 126.000,00 126.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 126.000,00
LOTE: 00021 Ata Nº: 059/2017 TECNIC HIDRAULIC LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
21
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÉDIOS DE CARGA E DE PASSAGEIRO E MÁQUINAS EM GERAL. - SERVIÇO HIDRÁULICO; RECUPERAÇÃO DE TOMADA DE FORÇA, BOMBAS HIDRÁULICAS, TROCA DE MANGOTES, CROMAGENS DE HASTES, BRUNIMENTOS DE CILINDROS HIDRÁULICOS, RECUPERAÇÃO DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS, RECUPERAÇÃO DE COMANDOS HIDRÁULICOS, SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE DIREÇÃO HIDRÁULICA E DEMAIS COMPONENTES HIDRÁULICOS.
H/H 2.880 64,00 184.320,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 184.320,00
LOTE: 00022 Ata Nº: 059/2017 TECNIC HIDRAULIC LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
22
PECASPEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÉDIOS DECARGA E DE PASSAGEIRO E MÁQUINAS EM GERAL.- OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE ASPEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COMBASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DOVEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTODE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DEDISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇOTAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DEPEÇAS.- O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇASTEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO ECORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALORORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 432.950,40 432.950,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 432.950,40
LOTE: 00023 Ata Nº: 057/2017 RONALD COSTA MIRANDA -ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
23
SERVICO SERVIÇOS PARA MOTOCICLETAS, MOTOS AQUÁTICAS E IMPLEMENTOS. - SERVIÇOS EM GERAL PARA MOTOCICLETAS E MOTOAQUÁTICAS.
H/H 1.000 50,00 50.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 50.000,00
LOTE: 00024 Ata Nº: 057/2017 RONALD COSTA MIRANDA -ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
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24
PECAS PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, MOTOS AQUÁTICAS E IMPLEMENTOS. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
ORIGINAL
HONDA UN 1 102.500,00 102.500,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 102.500,00
LOTE: 00025 Ata Nº: 059/2017 TECNIC HIDRAULIC LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
25
SERVICO SERVIÇOS PARA AMBULÂNCIA. - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GERAL PARA AMBULÂNCIA.
H/H 1.000 45,00 45.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 45.000,00
LOTE: 00026 Ata Nº: 059/2017 TECNIC HIDRAULIC LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
26
PECAS PEÇAS PARA AMBULÂNCIA. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 115.000,00 115.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 115.000,00
LOTE: 00027 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
27 SERVICOSERVIÇOS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÉDIOS,LEVES, ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, MÁQUINAS EMGERAL. - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO.
H/H 2.000 44,50 89.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 89.000,00
LOTE: 00028 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
28
PECAS PEÇAS PARA VEÍCULOS PESADOS, MÉDIOS, LEVES, ÔNIBUS, MICROÔNIBUS, MÁQUINAS EM GERAL. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 313.320,00 313.320,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 313.320,00
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LOTE: 00029 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
29
SERVICO SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS. - SERVIÇO DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, CAMBAGEM E SERVIÇOS DE SUSPENSÃO EM GERAL.
H/H 1.000 40,00 40.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 40.000,00
LOTE: 00030 Ata Nº: 053/2017 M.B.S. TRATORES PECAS LTDA
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
30
PECAS PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS. - OS VALORES A SEREM PAGOS REFERENTE AS PEÇAS SUBSTITUÍDAS SERÃO CALCULADAS COM BASE NA TABELA DE PREÇOS DO FABRICANTE DO VEÍCULO, SOBRE OS QUAIS INCIDIRÃO DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO), NÃO SENDO OBJETO DE DISPUTA. O LICITANTE VENCEDOR DO SERVIÇO TAMBÉM SERÁ VENCEDOR DO FORNECIMENTO DE PEÇAS. - O VALOR INDICADO PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS TEM CARÁTER MERAMENTE ESTIMATIVO E CORRESPONDE A 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR ORÇADO PARA CONTRATAÇÃO DE HORA / HOMEM.
UN 1 132.000,00 132.000,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 132.000,00
VALOR TOTAL GERAL R$ 5.827.448,40
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2017
Signatários: Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES CLAUDEMIR S. FERNANDES - RETIFICA ME, KAXU DIESEL LTDA - ME, M.B.S. TRATORES PECAS LTDA,
MIMOSO COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EPP, P. RENE FERREIRA ME, POSTO DE MOLAS DENADAI LTDA - ME, RONALD COSTA MIRANDA -ME, SUL TURBO DIESEL EIRELI EPP e TECNIC HIDRAULIC LTDA ME
Processo Administrativo Nº. 019281/2017
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 060/2017 - Pregão Presencial Nº. 028/2017 – 2ª Publicação
Fornecedores Registrados: SAVANA EVENTOS LTDA ME
Objeto: Registro de Preços para EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E CONGÊNERES - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO;
Órgãos Participantes: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO; SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE; SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AGROPECUÁRIA, ABASTECIMENTO E PESCA; SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato
convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº:
060/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
COFFEE BREAK TIPO 1 CARDÁPIO 1 CAFÉ COM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA) CAFÉ SEM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA) LEITE INTEGRAL (100 ML POR PESSOA) CHOCOLATE (100 ML POR PESSOA) ADOÇANTE SACHÊ AÇÚCAR SACHÊ SUCO DE FRUTAS (DE CAIXA, NOS SABORES: ABACAXI, PÊSSEGO, LARANJA, UVA, GOIABA, MARACUJÁ) REFRIGERANTE COMUM 1ª LINHA (SABORES: COLA, GUARANÁ, LARANJA) – 200 ML POR PESSOA; REFRIGERANTE LIGHT OU ZERO 1ª LINHA (SABORES: COLA, GUARANÁ, LARANJA) – 200 ML POR PESSOA; DOIS TIPOS DE BOLO COM E SEM COBERTURA (CENOURA, CHOCOLATA, COCO, BANANA, ABACAXI ETC) – 100 GR POR PESSOA; PÃO DOCE TIPO BISNAGUINHA PÃO SÍRIO COM PATÊ (DOIS TIPOS) PRESUNTO QUEIJO MUÇARELA CROISSANT RECHEADO SALGADO E DOCE; ROCAMBOLE DOCE; MINI SANDUÍCHES; SALGADO FRITO/ASSADO – 10 UNIDADES (COXINHA DE FRANGO COM CATUPIRY, ESFIRRA DE CARNE BOVINA, BOLINHAS DE QUEIJO; PASTEL ASSADO DE FRANGO; QUIBE; EMPADA DE FRANGO COM CATUPIRY; PASTEL ASSADO DE PRESUNTO E QUEIJO); PÃO DE QUEIJO BISCOITOS FINOS DOCES E SALGADOS VARIADOS; ÁGUA MINERAL SEM GÁS MANTEIGA SALADA DE FRUTAS CREME DE LEITE E LEITE CONDENSADO (PORÇÕES INDIVIDUAIS) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO *QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 2500 UNIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. *QUANTIDADE MÍNIMA 600 E MÁXIMA 3.300,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE *QUANTIDADE MÍNIMA 350 E MÁXIMA 700 UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL *QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 2500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER *QUANTIDADE MÍNIMA 50 E MÁXIMA 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO * QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 40. EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
UN 2.135 11,00 23.485,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 23.485,00
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LOTE: 00002 Ata Nº:
060/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
2
COFFEE BREAK TIPO 1CARDÁPIO 1CAFÉ COM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA)CAFÉ SEM AÇÚCAR (50 ML POR PESSOA)LEITE INTEGRAL (100 ML POR PESSOA)CHOCOLATE (100 ML POR PESSOA)ADOÇANTE SACHÊAÇÚCAR SACHÊSUCO DE FRUTAS (DE CAIXA, NOS SABORES:ABACAXI, PÊSSEGO, LARANJA, UVA, GOIABA,MARACUJÁ)REFRIGERANTE COMUM 1ª LINHA (SABORES: COLA,GUARANÁ, LARANJA) – 200 ML POR PESSOA;REFRIGERANTE LIGHT OU ZERO 1ª LINHA (SABORES:COLA, GUARANÁ, LARANJA) – 200 ML POR PESSOA;DOIS TIPOS DE BOLO COM E SEM COBERTURA(CENOURA, CHOCOLATA, COCO, BANANA, ABACAXIETC) – 100 GR POR PESSOA;PÃO DOCE TIPO BISNAGUINHAPÃO SÍRIO COM PATÊ (DOIS TIPOS)PRESUNTOQUEIJO MUÇARELACROISSANT RECHEADO SALGADO E DOCE;ROCAMBOLE DOCE;MINI SANDUÍCHES;SALGADO FRITO/ASSADO – 10 UNIDADES (COXINHADE FRANGO COM CATUPIRY, ESFIRRA DE CARNEBOVINA, BOLINHAS DE QUEIJO; PASTEL ASSADO DEFRANGO; QUIBE; EMPADA DE FRANGO COMCATUPIRY; PASTEL ASSADO DE PRESUNTO EQUEIJO);PÃO DE QUEIJOBISCOITOS FINOS DOCES E SALGADOS VARIADOS;ÁGUA MINERAL SEM GÁSMANTEIGASALADA DE FRUTASCREME DE LEITE E LEITE CONDENSADO (PORÇÕESINDIVIDUAIS)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO*QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 2500 UNIDADESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO.*QUANTIDADE MÍNIMA 600 E MÁXIMA 3.300,00SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE*QUANTIDADE MÍNIMA 350 E MÁXIMA 700 UNIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 2500SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER*QUANTIDADE MÍNIMA 50 E MÁXIMA 2000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO* QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 40.AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
UN 6.405 11,00 70.455,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 70.455,00
LOTE: 00003 Ata Nº:
060/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
3
COFFEE BREAK TIPO 2CARDÁPIO 2ÁGUA MINERAL NATURAL E GASOSA;CAFÉ, CHOCOLATE QUENTE E CHÁ COM E SEMAÇÚCAR (50 ML POR PESSOA)AÇÚCAR E ADOÇANTE SACHÊSSUCOS DE FRUTAS DIVERSOS (MÍNIMO TRÊSSABORES) 100 ML POR PESSOA;REFRIGERANTES (MÍNIMO TRÊS SABORES, SENDOUM DIET) 100 ML POR PESSOA;SALGADO FRITO/ASSADO – 10 UNIDADES (COXINHADE FRANGO COM CATUPIRY, ESFIRRA DE CARNEBOVINA, BOLINHAS DE QUEIJO; PASTEL ASSADO DEFRANGO; QUIBE; EMPADA DE FRANGO COMCATUPIRY; PASTEL ASSADO DE PRESUNTO EQUEIJO)DOIS TIPOS DE BOLO COM E SEM COBERTURA(CENOURA, CHOCOLATA, COCO, BANANA, ABACAXIETC) – 100 GR POR PESSOA;BISCOITOS FINOS DOCES E SALGADOS VARIADOS;CROISSANT RECHEADO - SALGADO E DOCE;SALADA DE FRUTAS;CREME DE LEITE E LEITE CONDENSADO (PORÇÕESINDIVIDUAIS)PÃO DE QUEIJO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO*QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 2000 UNIDADESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO.*QUANTIDADE MÍNIMA 500 E MÁXIMA 3.100,00SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*QUANTIDADE MÍNIMA 100 E MÁXIMA 800SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER*QUANTIDADE MÍNIMA 50 E MÁXIMA 2000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO* QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 40.EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
UN 1.985 10,40 20.644,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 20.644,00
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LOTE: 00004 Ata Nº:
060/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
4
COFFEE BREAK TIPO 2CARDÁPIO 2ÁGUA MINERAL NATURAL E GASOSA;CAFÉ, CHOCOLATE QUENTE E CHÁ COM E SEMAÇÚCAR (50 ML POR PESSOA)AÇÚCAR E ADOÇANTE SACHÊSSUCOS DE FRUTAS DIVERSOS (MÍNIMO TRÊSSABORES) 100 ML POR PESSOA;REFRIGERANTES (MÍNIMO TRÊS SABORES, SENDOUM DIET) 100 ML POR PESSOA;SALGADO FRITO/ASSADO – 10 UNIDADES (COXINHADE FRANGO COM CATUPIRY, ESFIRRA DE CARNEBOVINA, BOLINHAS DE QUEIJO; PASTEL ASSADO DEFRANGO; QUIBE; EMPADA DE FRANGO COMCATUPIRY; PASTEL ASSADO DE PRESUNTO EQUEIJO)DOIS TIPOS DE BOLO COM E SEM COBERTURA(CENOURA, CHOCOLATA, COCO, BANANA, ABACAXIETC) – 100 GR POR PESSOA;BISCOITOS FINOS DOCES E SALGADOS VARIADOS;CROISSANT RECHEADO - SALGADO E DOCE;SALADA DE FRUTAS;CREME DE LEITE E LEITE CONDENSADO (PORÇÕESINDIVIDUAIS)PÃO DE QUEIJO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO*QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 2000 UNIDADESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO.*QUANTIDADE MÍNIMA 500 E MÁXIMA 3.100,00SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EDESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL*QUANTIDADE MÍNIMA 100 E MÁXIMA 800SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER*QUANTIDADE MÍNIMA 50 E MÁXIMA 2000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO* QUANTIDADE MÍNIMA 10 E MÁXIMA 40.AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
UN 5.955 10,40 61.932,00
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 61.932,00
LOTE: 00005 Ata Nº:
060/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
5
COFFEE BREAK TIPO 3 CARDÁPIO 3 LANCHE RÁPIDO CONTENDO NO MÍNIMO: 02 TIPOS DE FRUTAS (BANANA, MAÇA, ABACAXI, FRUTA DA ÉPOCA); 01 XÍCARA DE CAFÉ PRETO; 01 XÍCARA DE LEITE QUENTE; 300ML DE ACHOCOLATADO; 300ML DE SUCO CAIXINHA TETRA PACK (SABOR A ESCOLHER); 01 PÃO, TIPO FRANCÊS, PESANDO NO MÍNIMO 50G; 01 FATIA DE PRESUNTO; 01 FATIA DE QUEIJO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP. ABASTECIMENTO E PESCA *QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 08UNIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E TRABALHO. *QUANTIDADE MÍNIMA 1000 E MÁXIMA 6000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE *QUANTIDADE MÍNIMA 350 E MÁXIMA 700 UNIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER *QUANTIDADE MÍNIMA 50 E MÁXIMA 2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO * QUANTIDADE MÍNIMA 2000 E MÁXIMA 8000. EXCLUSIVO PARA MPE'S - (COTA 25%)
UN 4.177 4,40 18.378,80
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 18.378,80
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LOTE: 00006 Ata Nº:
060/2017 SAVANA EVENTOS LTDA ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
6
COFFEE BREAK TIPO 3CARDÁPIO 3LANCHE RÁPIDO CONTENDO NO MÍNIMO:02 TIPOS DE FRUTAS (BANANA, MAÇA, ABACAXI,FRUTA DA ÉPOCA); 01 XÍCARA DE CAFÉ PRETO; 01 XÍCARA DE LEITE QUENTE;300ML DE ACHOCOLATADO;300ML DE SUCO CAIXINHA TETRA PACK (SABOR AESCOLHER); 01 PÃO, TIPO FRANCÊS, PESANDO NO MÍNIMO 50G; 01 FATIA DE PRESUNTO;01 FATIA DE QUEIJO. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA AGROP.ABASTECIMENTO E PESCA *QUANTIDADE MÍNIMA 01 E MÁXIMA 08UNIDADESSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,HABITAÇÃO E TRABALHO.*QUANTIDADE MÍNIMA 1000 E MÁXIMA 6000SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE*QUANTIDADE MÍNIMA 350 E MÁXIMA 700 UNIDADESECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER*QUANTIDADE MÍNIMA 50 E MÁXIMA 2000SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO* QUANTIDADE MÍNIMA 2000 E MÁXIMA 8000.AMPLA CONCORRÊNCIA - (COTA 75%)
UN 12.531 4,40 55.136,40
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 55.136,40
VALOR TOTAL GERAL R$ 250.031,20
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 21 de agosto de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SAVANA EVENTOS LTDA ME
Processo Administrativo Nº. 023525/2017
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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARATAÍZES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº. 015/2017 - Pregão Presencial Nº. 005/2017 FMS – 2ª Publicação
Fornecedores Registrados: BS GUARDA DE ANIMAIS EIRELI ME
Objeto: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPTURA, GUARDA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE E MANUTENÇÃO DE RONDA 24 HORAS POR DIA - SRP
Órgão Gerenciador:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE;
A partir da publicação fica registrado, observada a ordem de classificação, os preços propostos pelo fornecedor, para os itens abaixo, conforme definidos no Anexo I - Termo de Referência - e nas condições estabelecidas no ato convocatório:
LOTE: 00001 Ata Nº: 015/2017 BS GUARDA DE ANIMAIS EIRELI ME
ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNIDADE QUANTIDADE UNITÁRIO TOTAL
1
CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE APREENDIDOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR A CAPTURA DOS ANIMAIS ENCONTRADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES, SERÃO CAPTURADOS OS SEGUINTES TIPOS DE ANIMAIS: CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS, MUARES E SIMILARES. A EMPRESA CONTRATADA FARÁ O RESGATE DE ANIMAIS EM RESIDÊNCIA CUJO AGENTE SANITÁRIO ATESTOU QUE O ANIMAL PRECISA SER RETIRADO POR SITUAÇÕES DE DOENÇA, DE PROBLEMA DE ZOONOSES (EX. RAIVA). NESTES CASOS, O PROPRIETÁRIO ASSINARÁ UM TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE RETIRADA E SACRIFÍCIO DE ANIMAL. O MUNICÍPIO NÃO ARCARÁ COM DESPESAS, CASO A CONTRATADA SEJA SOLICITADA POR PARTICULARES, PARA RESGATE DE ANIMAIS EM RESIDÊNCIAS, QUE NÃO SE ENCONTREM EM SITUAÇÃO DE RISCO, CONFORME ACIMA DESCRITO. OS ANIMAIS DEVERÃO SER TRANSPORTADOS EM VEÍCULO APROPRIADO PARA O RESGATE OU CAPTURA EM CONDIÇÕES DE USO E HIGIENIZAÇÃO, SEM RISCOS DE FUGA DE ANIMAIS NO TRAJETO ATÉ O LOCAL DA GUARDA, COM UM NÚMERO ADEQUADO DE ANIMAIS, PROCURANDO MANTER UMA SITUAÇÃO HUMANITÁRIA EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS. O TRANSPORTE DOS ANIMAIS APREENDIDOS FICARÁ SOB A RESPONSABILIDADE E CUSTEIO DA CONTRATADA, QUE ARCARÁ COM AS DESPESAS DE COMBUSTÍVEL E REPOSIÇÃO DE PEÇAS. O VEÍCULO (CAMINHÃO) UTILIZADO PARA O REFERIDO TRANSPORTE DEVERÁ ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES TÉCNICAS (BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO), DOCUMENTAÇÃO JUNTO AO DETRAN REGULARIZADA E TER MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE. DEVERÁ À CONTRATADA APRESENTAR CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO DO CONDUTOR, COMPATÍVEL COM O TAMANHO E ESPÉCIE DO VEÍCULO. OS VEÍCULOS DEVERÃO SER COMPATÍVEIS AO TAMANHO DO ANIMAL, SENDO PROIBIDAS GAIOLAS DE REBOQUE. OS ACIONAMENTOS PODERÃO OCORRER A QUALQUER DIA DA SEMANA E EM QUALQUER HORÁRIO DE DIA OU NOITE. A EMPRESA CONTRATADA, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVERÁ UTILIZAR PESSOAL TREINADO E EQUIPADO COM OS EPI’S, ALÉM DE VEÍCULO APROPRIADO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS (CAMINHÃO GAIOLA / COM RAMPA).
UN 1.000 113,30 113.295,00
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2371 MARATAÍZES - ES - 20 de novembro de 2017 - Página 36
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2
GUARDA E TRATAMENTO DE ANIMAISGUARDA E TRATAMENTO DE ANIMAIS APREENDIDOSNAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES.A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ DISPOR DE LOCALADEQUADO PARA A GUARDA DOS ANIMAISAPREENDIDOS, OU SEJA, PIQUETE COM ÁREA DEPASTAGEM E BAIAS PARA OS SEGUINTES TIPOS DEANIMAIS: CAPRINOS, OVINOS, EQUINOS, BOVINOS,MUARES E SIMILARES.A EMPRESA CONTRATADAFICARÁ RESPONSÁVEL PELAS DESPESAS DEALIMENTAÇÃO (FENO, RAÇÃO E PASTAGEM),ASSISTÊNCIA VETERINÁRIA E MEDICAÇÃO,GARANTINDO A INTEGRIDADE FÍSICA E DA SAÚDEDOS ANIMAIS.A EMPRESA CONTRATADA PODERÁ SERACIONADA A QUALQUER DIA E HORÁRIO, PARA AGUARDA DOS ANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESACONTRATADA FICARÁ COM A GUARDA DOS ANIMAISPELO PERÍODO MÁXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENDOQUE APÓS ESTE PRAZO A PREFEITURA DOMUNICÍPIO DE MARATAÍZES, DARÁ DESTINAÇÃO AOSANIMAIS APREENDIDOS.A EMPRESA CONTRATADA,SOMENTE PODERÁ LIBERAR O ANIMAL APÓS AAPRESENTAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:COMPROVANTE PAGO DA TAXA DE APREENSÃO DEANIMAIS DE GRANDE PORTE EMITIDA PELAPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES E OTERMO DE LIBERAÇÃO DE ANIMAIS FORNECIDO PELAVIGILÂNCIA AMBIENTAL.O HORÁRIO PARA LIBERAÇÃODE ANIMAIS RECOLHIDOS SERÁ DAS 9H00 ÀS 16H00.ASECRETARIA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIAAMBIENTAL, PRESTARÁ ORIENTAÇÃO QUANTO AOPROCESSO DE CAPTURA, GUARDA E CUIDADOS COMOS ANIMAIS, QUANDO NECESSÁRIO.
DIARI 1.000 8,27 8.269,00
3
MANUTENCAO DE RONDA 24 HORAS MANUTENÇÃO DE RONDA 24 HORAS POR DIA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES. A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ EFETUAR RONDAS NO PERÍODO DE 24 HORAS POR DIA PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E AOS FINAIS DE SEMANA, INCLUSIVE NOS FERIADOS, PERFAZENDO UM TOTAL MÍNIMO DE 50 KM POR RONDA, REALIZAR RELATÓRIO DAS RONDAS REALIZADAS, IDENTIFICANDO OS HORÁRIOS E LOCAIS PERCORRIDOS.
MÊS 12 2.315,51 27.786,14
VALOR TOTAL DO LOTE R$ 149.350,14
VALOR TOTAL GERAL R$ 149.350,14
Prazo: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 22 de agosto de 2017
Signatários:
Robertino Batista da Silva - Prefeito Municipal
Erimar da Silva Lesqueves - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
BS GUARDA DE ANIMAIS EIRELI ME
Processo Administrativo Nº. 008097/2017
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 2371 MARATAÍZES - ES - 20 de novembro de 2017 - Página 37
MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIOAv Rubens Rangel - 411 - Cidade Nova
Marataízes – ES - CEP 29.345-000E-mail: [email protected]
ROBERTINO BATISTA DA SILVAPrefeito Municipal
FABIANO ELIAS VIEIRAVice - Prefeito
CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVASecretário Municipal de Administração
LUIZ CARLOS SILVA ALMEIDASecretário Municipal de Agricultura, Agro., Abastecimento e Pesca
JOÃO ANTÔNIO NETOSecretário Municipal de Assistência Social, Hab. e Trabalho
IVETE BATISTA DA SILVASecretária Municipal Interina de Controle Interno
ANDERSON GOUVEIA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial
MARIA DA PENHA SILVA LOUBACKSecretária Municipal de Educação
ROBSON SEYRSecretário Municipal de Esportes e Lazer
ELIZEU MACHADO ESTEVÃOSecretário Municipal de Finanças
ALBERTO MELLO SILVASecretário Municipal de Governo
ANTÔNIO CARLOS SADER SANT’ANNASecretário Municipal de Meio Ambiente
RHUDSON CARLO DE SOUZASecretário Municipal de Obras e Urbanismo
EVALDO BATISTA DA SILVASecretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
ERIMAR DA SILVA LESQUEVESSecretário Municipal de Saúde
MARCOS ANTONIO MOREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Serviços Urbanos
RICARDO PEPE REISSecretário Municipal de Transportes
PHILIPE VERDAN BARRETOSecretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico
GEDSON BARRETO DE VICTA RODRIGUES Procuradoria Geral do Município
RICARDO SIMÃO FERREIRAOuvidoria Geral do Município
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