DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · Sinopse: Gianfrancesco Guarnieri foi um dos nomes mais importantes da história do teatro brasileiro. Além de ter sido um grande ator na televisão,

DIÁRIO OFICIAL Belém, quarta-feira18 de julho de 2018

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 112 PáginasANO CXXVIII DA IOE128º DA REPÚBLICA

Nº 33.659

Sectet oferta cursos de educação profi ssional e tecnológica no Pará

A Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (Sectet) torna pública a realização de cursos de educação pro-fi ssional e tecnológica, na modalida-de Qualifi cação Profi ssional, no âm-bito do Programa Pará Profi ssional.

São disponibilizadas 210 vagas, em sete cursos destinados a jovens e adultos, dirigidos a promover a qualifi cação profi ssional por setor identificado nos municípios de-mandantes. As aulas terão início no mês de agosto e setembro de 2018.

As inscrições são gratuitas e obe-decerão ao período de realização dos cursos, com início no dia 25 de julho.

O edital completo, bem como outras informações, estão disponíveis no endereço www.sectet.pa.gov.br.

PÁGINA 89

Serviço de transporte

A contratação de empresa presta-dora de serviço de transporte escolar, para atender aos alunos da rede de ensino da zona rural, é objeto de licitação da Prefeitura de Santarém, na modalidade Pregão Presencial.

A abertura ocorre às 9h do dia 30 de julho. O edital completo pode ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico www.santarem.pa.gov.br.

PÁGINA 99

Promotorde esporte

O Sistema Sest/Senat contrata promotor de esporte e lazer para atuar em Belém. O profi ssional deve ser bacharel em Educação Física (Nível Superior) e ter registro ativo no Conselho Regional de Educação Física, com experiência em progra-mas de lazer e qualidade de vida.

Interessados devem enviar currí-culo até o dia 22/07, às 23h59 para o e-mail: [email protected].

PÁGINA 102

O Certificado Digital é sua identidade virtual. Com ele, você acessa, de forma segura, ágil e sustentável, todos os

serviços e instituições, via internet. E com a garantia do sigilo e da integridade das

informações.Adquira seu Certificado

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Informações:(91) 4009-7828

e-mail: [email protected]

Construção de feira coberta

A Prefeitura de Capitão Poço abre certame licitatório às 9h do dia 3 de agosto, na sala da CPL, na modalidade Tomada de Preços.

Tem por fi nalidade contratar em-presa especializada para execução da obra de construção de feira coberta na Avenida Moura Carvalho, localizada na sede do município. Edital, na ínte-gra, disponível no local de abertura.

PÁGINA 100

Sinalizaçãode rodovia

A Secretaria de Estado de Trans-portes (Setran) promove licita-ção cujo objeto é a sinalização da PA-124, trecho BR-316/Ourém e Ourém/Capitão Poço, na Região de Integração do Rio Caetés, sob a Jurisdição do 2º Núcleo Regional.

Às 14h do dia 14 de agosto, será feita a abertura no edifício sede da se-cretaria, na sala de licitações (1º andar).

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Resultado definitivo

Prorrogaçãode inscrições

A Câmara Municipal de Abaete-tuba prorroga as inscrições para con-curso do órgão até 6 de agosto. A data da prova foi transferida para 26/08. São ofertadas 17 vagas em nível Fun-damental, Médio, Técnico e Superior.

Também informa que o edital de retifi cações está afi xado no quadro de avisos da câmara, assim como no site da Fadesp (www.portalfadesp.org.br), instituição organizadora do certame.

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A Secretaria de Estado de Ad-ministração (Sead) e o Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) divulgam a relação das inscrições homologadas para a reali-zação das provas do Concurso C-184.

Também publicam o resultado defi nitivo dos pedidos de concor-rência à reserva de vagas destinadas às pessoas com defi ciência, além dos pedidos de atendimento especial.

PÁGINA 9

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do Diário Ofi cial não dão direito ao recebimento de Cadernos Especiais, elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do Diário Ofi cial na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário Ofi cial do Estado deve ser realizado, no caso de órgãos e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, disponível no site www.ioepa.com.br

No ato do envio, o usuário DEVE EVITAR:Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção, quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

Obs.: O não atendimento dessas especifi cações poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Guarnieri

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 18/07, às 16h

Ingressos uma hora antes das sessões.

Sinopse: Gianfrancesco Guarnieri foi um dos nomes mais

importantes da história do teatro brasileiro. Além de ter sido um

grande ator na televisão, ele foi uma imagem-síntese do artista

engajado brasileiro. Porém, seus fi lhos atores, escolheram por

distanciar arte, trabalho e política em suas vidas. Agora, seu neto

e diretor Francisco busca compreender o lugar de sua geração na

história, nas artes e no mundo.

Centenário Ingmar Bergman

Local: Cine Libero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 12 (aceita-se meia)

Dia 18/07: Gritos e Sussurros (18h) e Sonata de Outono (20h)

Em comemoração ao centenário do nascimento do cineasta sueco,

o Cine Libero Luxardo, com apoio da Embaixada da Suécia no

Brasil, exibirá 5 longas-metragens de todas as fases da carreira

do diretor.

A mostra homenageia o cultuado diretor que morreu em julho de

2007, aos 89 anos, deixando uma extensa obra, onde aborda as

relações humanas e suas angustias através de linguagem própria

e sofi sticada.

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NESTA EDIÇÃO | Quarta-feira, 18 de Julho de 2018

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................. - PÁG. 5CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO .......... - PÁG. 7CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO ...... - PÁG. 8

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO ......................................................... - PÁG. 8

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... - PÁG. 8

FUNDAÇÃO PROPAZ ............................................... - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........................................... - PÁG. 8IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ............................- PÁG. 26INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ .......................- PÁG. 26INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 26

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ......................................................- PÁG. 27BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ..........................- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO..... .......................................- PÁG. 30

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ............................................- PÁG. 31HOSPITAL OPHIR LOYOLA .....................................- PÁG. 46FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ ...- PÁG. 48FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................- PÁG. 50FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA ..............................- PÁG. 50

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES..............................................- PÁG. 55COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIASDO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 56

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA ............................- PÁG. 56INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ...........................- PÁG. 56NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ......- PÁG. 57AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ...........................................- PÁG. 57EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ .............- PÁG. 58CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S.A. .......- PÁG. 58

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE ......................................- PÁG. 59INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ........- PÁG. 60

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL ..............................................- PÁG. 60POLÍCIA MILITAR DO PARÁ ...................................- PÁG. 63FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR ...- PÁG. 67FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR .................- PÁG. 67

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ .............- PÁG. 67POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ .....................- PÁG. 68CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES...- PÁG. 69DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ ...- PÁG. 69SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ .................. - PÁG. 70

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ......................................................- PÁG. 71FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ ..............................- PÁG. 71FUNDAÇÃO CARLOS GOMES ..................................- PÁG. 74

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO .............................................- PÁG. 75FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO .............- PÁG. 75

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ....................................................- PÁG. 75UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ ...................- PÁG. 85

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA ........................- PÁG. 85FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ .................................- PÁG. 87

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA ....................................- PÁG. 88NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMADE MICROCRÉDITO-CREDCIDADÃO ....................... - PÁG. 88

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS ............................- PÁG. 88COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ................- PÁG. 88

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA ......................- PÁG. 88EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ .................- PÁG. 90

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ....................................................- PÁG. 90

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ......................................................- PÁG. 91

JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 92

TRIBUNAIS DE CONTASTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .........- PÁG. 92

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ....- PÁG. 93MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ..........- PÁG. 94

MUNICÍPIOS ...................................................- PÁG. 99

PARTICULARES ............................................ - PÁG. 101

EMPRESARIAL .............................................. - PÁG. 101

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

José da Cruz MarinhoVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Ferreira NunesPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Jeniff er de Barros RodriguesDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO

Gilberto Valente MartinsPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioepa.com.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Edson Ferreira FariasDIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Kleber Ferreira de MenezesTel.: (91) 4009-3800 / 4009-3801

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Haroldo Costa BezerraTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Bruno Henrique Reis GuedesTel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAPSecretário: João Carlos Leão RamosTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Max André Brandão da CostaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Valdo Luiz dos Santos GasparTel.: (91) 98895-6120

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ -ADEPARÁDiretor Geral: Luiz Pinto de Oliveira Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Daniel Nunes LopesTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Bianca Amaral Piedade Pamplona RibeiroTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMASSecretário: Thales Samuel Matos BeloTel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DOESTADO DO PARÁ - IDEFLOR-BioDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUPSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMPAComandante Geral: Cel. QOPM Hilton Celson Benigno de SouzaTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: Cel. QOBM Zanelli Antonio Melo Nascimento Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ - PCPADelegado Geral: Cláudio Galeno de Miranda Soares FilhoTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: José Edmilson Lobato JúniorTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Andréa Yared de Oliveira HassTel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Michell Mendes Durans da SilvaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCPPresidente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES - FCGSuperintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPAPresidente: Adelaide Oliveira de Lima PontesTel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretária: Ana Cláudia Serruya HageTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Rubens Cardoso da SilvaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SEASTERSecretário: Heitor Márcio Pinheiro SantosTel.: (91) 3254-1373

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Simão Pedro Martins BastosTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: Alexandre César Santos Gomes Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA - SEDEMESecretário: Eduardo Araujo de Souza LeãoTel.: (91) 3110-2550

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3224-2663

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PARÁ - CODECPresidente: Fábio Lúcio de Souza CostaTel.: (91) 3236-2884

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Felipe Augusto Hanemann CoimbraTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Cilene Moreira Sabino de OliveiraTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

NÚCLEO EXECUTOR DO PROGRAMA MUNICÍPIOS VERDES – NEPMVDiretor Geral: Maria Gertrudes Alves de OliveiraTel.:

NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO - CREDCIDADÃODiretor Geral: Jorge Otávio Bahia de RezendeTel.: (91) 3201-9555

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOPSecretário: Ruy Klautau de MendonçaTel.: (91) 3183-0002

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Cláudio Luciano da Rocha CondeTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: Lucilene Bastos FarinhaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTE METROPOLITANOPresidente: César MeiraTel.: (91) 3110-8450

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA - SECTETSecretário: Alex Bolonha Fiúza de MelloTel.: (91) 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPAPresidente: Helder de Paula MelloTel.: (91) 3223-2560

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretária: Cláudia Maria Magalhães MouraTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Ciro Souza GoesTel.: (91) 3110-5003

GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: José da Cruz MarinhoTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIADiretora Geral: Daniele Salim KhayatTel.:

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Ten. Cel. PM César Mauricio de Abreu MelloTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Ophir Filgueiras Cavalcante JuniorTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

FUNDAÇÃO PROPAZPresidente: Monica Altman Ferreira LimaTel.: (91) 3201-3724

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO SUDESTE DO PARÁSecretário: Jorge Antônio Santos BittencourtTel.:

CENTRO REGIONAL DE GOVERNO DO BAIXO AMAZONASSecretário: Olavo Rogério Bastos das NevesTel.:

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DEESTADO DE MUNICÍPIOS SUSTENTÁVEISSecretária: Izabela Jatene de Souza

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS - SEEIPSSecretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAISSecretário: Gen. Jeannot Jansen da Silva Filho

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADODE GESTÃO ESTRATÉGICA - SEEGESTSecretária: Noêmia de Sousa Jacob

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE ESTADOPARA INTEGRAÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIASSecretário: Arilton Moura Correia

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ - FUNPRESP/PADiretor Presidente: Tel.: ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Marcelo Danilo Silva Alho CorrêaTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLANSecretário: José Alberto da Silva ColaresTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Vitor Manuel Jesus MateusTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849HOSPITAL OPHIR LOYOLA - HOLDiretor Geral: Luiz Cláudio Lopes Chaves Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Rosangela Brandão MonteiroTel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ - HEMOPAPresidente: Ana Suely Leite SaraivaTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA

DIÁRIO OFICIAL Nº 33659 5Quarta-feira, 18 DE JULHO DE 2018

EXECUTIVO.

GABINETE DO GOVERNADOR

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D E C R E T O Nº 2.139, DE 13 DE JULHO DE 2018*Dispõe sobre a responsabilidade pela execução orçamentária, administrativa, fi nanceira e patrimonial da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Pará (FUNPRESP/PA).O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, alínea “a”, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 111, de 28 de dezembro de 2016;Considerando a necessidade de autorização para a instituição da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Pará (FUNPRESP) e da habilitação dos dirigentes junto à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC),D E C R E T A:Art. 1º Fica sob a responsabilidade interina da Secretaria de Estado de Administração (SEAD) a execução orçamentária administrativa, fi nanceira e patrimonial da Fundação de Previdência Complementar dos Servidores do Estado do Pará (FUNPRESP/PA), pelo prazo de 90 (noventa) dias ou até que a Fundação esteja autorizada pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) a assumir suas funções regulares.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 13 de julho de 2018.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

*Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E. nº 33.657, de 16-7-2018.

D E C R E T O Nº 2.143, DE 17 DE JULHO DE 2018Altera o Decreto nº 1.537, de 6 de maio de 2016, que dispõe sobre a reestruturação da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo no Estado do Pará (COETRAE/PA).O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso VII, alínea “a”, da Constituição Estadual,D E C R E T A: Art. 1º Ficam alterados o art. 2º e o inciso VI do art. 3º do Decreto 1.537, de 6 de maio de 2016, que passam a vigorar com as seguintes redações:“Art. 2º A COETRAE/PA, instância colegiada de caráter consultivo, deliberativo e propositivo, compete: I - acompanhar e avaliar o cumprimento dos princípios, diretrizes, políticas, planos, programas, projetos e ações relacionados à política migratória, enfrentamento do tráfi co de pessoas e à erradicação do trabalho escravo, no Estado, assim como contribuir para a efetividade das ações;II - acompanhar os trabalhos legislativos relacionados com os temas sobre migração, tráfi co de pessoas e trabalho escravo na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), bem como, propor atos normativos necessários à implementação de ações no âmbito do Estado do Pará;III - acompanhar e avaliar os projetos de cooperação técnica fi rmados entre o Estado do Pará e os Organismos Nacionais e Internacionais relacionados com as temáticas do trabalho escravo, tráfi co de pessoas e migração;IV - propor e apoiar a elaboração de estudos, pesquisas e incentivar a realização de campanhas e ações integradas voltadas à erradicação do trabalho escravo, enfrentamento ao tráfi co de pessoas e política migratória;V - apoiar a criação de comitês ou comissões assemelhadas nas esferas regional e municipal para o monitoramento e a avaliação das ações locais, assim como fomentar e acompanhar o processo de municipalização e regionalização da política migratória, de enfrentamento ao tráfi co de pessoas e erradicação do trabalho escravo;VI - promover a articulação interinstitucional entre os órgãos públicos e sociedade civil que atuam na promoção e garantia dos direitos migratórios, no enfrentamento ao tráfi co de pessoas e erradicação do trabalho escravo;

VII - expedir recomendações ou outras providências administrativas para instituições públicas e privadas referentes às temáticas;”“Art. 3º…VI - até 10 (dez) representantes de entidades não governamentais e/ou instituições privadas de ensino que possuam notórias atividades afetas no combate ao trabalho escravo, enfrentamento ao tráfi co de pessoas e migração na forma do regimento interno;”Art. 2º Ficam acrescidos os incisos VIII e IX ao art. 2º, o inciso XV ao art. 3º e o art. 5º-A ao Decreto nº 1.537, de 6 de maio de 2016, com as seguintes redações:“Art. 2º …(...)VIII- articular suas atividades com as dos comitês e conselhos estaduais de políticas públicas que tenham interface com a migração e o enfrentamento do tráfi co de pessoas e o trabalho escravo, promovendo a intersetorialidade destas políticas; IX- elaborar e aprovar seu regimento interno e demais alterações.”“Art. 3º …(…)XV - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (INFRAERO);”“Art. 5º-A Para a execução de sua competência a COETRAE/PA instituirá grupos de trabalhos específi cos para tratar das temáticas da erradicação ao trabalho escravo, enfrentamento ao tráfi co de pessoas e política migratória, conforme disposto em regimento interno”. Art. 3º A nova composição da COETRAE/PA dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Decreto.Art. 4º O regimento interno da COETRAE/PA disporá sobre seu funcionamento, devendo ser elaborado e aprovado por deliberação da metade mais um de seus membros, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da instalação da sua nova composição.Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 6º Ficam revogados o caput e o parágrafo único do art. 7º do Anexo Único do Decreto nº 423, de 22 de maio de 2012.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de julho de 2018.


D E C R E T O Nº 2.144, DE 17 DE JULHO DE 2018Desqualifi ca a Organização Social Associação Via Amazônia.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto no art. 4º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 3.876, de 21 de janeiro de 2000;Considerando o Inquérito Civil nº 000997-110/2015; Considerando as informações constantes no Processo nº 2017/515261,D E C R E T A:Art. 1° Fica desqualifi cada como Organização Social, nos termos do Decreto Estadual nº 3.876, de 21 de janeiro de 2000, a Associação Via Amazônia, pessoa jurídica de direito privado, sem fi ns lucrativos, com sede no Município de Belém, Capital do Estado do Pará, sita na Avenida Alcindo Cacela, nº 1.264, Bairro Umarizal, com sua Ata de Constituição e Estatutos inscritos no 2º Ofício do Registro Civil de Pessoas Jurídicas da Comarca de Belém/PA sob o nº 00026556, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 08.746.928/0001-21.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 de julho de 2018.


D E C R E T O Nº 1.777, DE 19 DE JUNHO DE 2017Retifi ca o Decreto nº 1.581, de 7 de julho de 2016, que concede Pensão Policial-Militar em favor de IRENILDA DUARTE DOS SANTOS, SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA JUNIOR, SAMARA SANTOS DE ANCHIETA, SUANNY SANTOS DE ANCHIETA e SAMELA INGRID SANTOS DE ANCHIETA, viúva e fi lhos do SUBTEN BM SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando que SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA ocupava o cargo de Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, lotado na Cidade de Santarém, faleceu em decorrência de

serviço, no dia 22 de setembro de 2009, conforme apurado no Processo nº 2013/289964;Considerando o disposto no art. 77, da Lei nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e art. 4º e § 2º da Lei nº 5.250, de 29 de julho de 1985;Considerando os termos do Ofício nº 01250/2017/SEGER-TCE, de 10 maio de 2017, e as informações constantes do Processo nº 2017/201409,D E C R E T A:Art. 1º Fica concedida, em retifi cação ao Decreto nº 1.581, de 7 de julho de 2016, Pensão Policial-Militar, mensal no valor de R$ 3.405,54 (três mil quatrocentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) em favor dos dependentes do Subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Pará SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA, cabendo 20% (vinte por cento) a senhora IRENILDA DUARTE DOS SANTOS, 20% (vinte por cento) a SEBASTIÃO FONSECA DE ANCHIETA JUNIOR, 20% (vinte por cento) a SAMARA SANTOS DE ANCHIETA, 20% (vinte por cento) a SUANNY SANTOS DE ANCHIETA e 20% (vinte por cento) a SAMELA INGRID SANTOS DE ANCHIETA, em virtude do falecimento do policial, no dia 22 de setembro de 2009, no Município de Santarém, Estado do Pará.Art. 2° A Pensão Militar mencionada corresponde ao soldo e demais vantagens da graduação de 2º Tenente BM, a que foi promovido “post mortem”, assim discriminados:Soldo de 2º Tenente BM R$ 1.558,60Gratifi cação de Risco de Vida 50% R$ 779,30Gratifi cação de Habilitação Militar 40% R$ 623,44Tempo de Serviço 15% R$ 444,20Provento Mensal R$ 3.405,54Parágrafo único. A Pensão Policial-Militar de que trata este artigo será reajustada na mesma proporção e data dos aumentos concedidos aos Bombeiros Militares da ativa.Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos fi nanceiros retroagindo a 22 de setembro de 2009.PALÁCIO DO GOVERNO, 19 de junho de 2017.

JOSÉ DA CRUZ MARINHOGovernador do Estado em exercício

DECRETOExonera e nomeia membros para compor o Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PA.O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando o teor do Ofício nº. 0169/2018/SEGUP/CETRAN-PA/SEC.EXEC., de 13 de junho de 2018, bem como as informações constantes no Processo nº. 2018/270487;Considerando o disposto nos arts. 4º e 5º do Regimento Interno do CETRAN, homologado pelo Decreto nº. 1.365, de 24 de novembro de 2004; Considerando o Despacho Analítico nº. 494/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PA, os representantes abaixo relacionados:I-REPRESENTANTES DO ESTADOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPATitular: CEL PM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIORII-REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVISSERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST/SENATSuplente: HELEN GICELE RODRIGUES DA COSTA III-REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERALTitular: VALTER AFONSO BARBOSA BRAGA Suplente: MIGUEL RAIMUNDO DOS REIS CRUZArt. 2º Nomear para o Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN/PA, os representantes abaixo relacionados:I-REPRESENTANTES DO ESTADOPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ - PMPATitular: CEL PM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO II-REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE E SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SEST/SENATSuplente: MARCELO DE ABREU GUGLIELMELI III-REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL Titular: CASSIANO HILÁRIO RIBEIRO FILHO Suplente: FÁBIO RENATO MENDONÇA SALGADO


Art. 3º Os membros ora nomeados completarão o mandato referente ao biênio 2017/2019.Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição do Estado do Pará, eConsiderando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I, c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o disposto no art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983;Considerando o estabelecido no art. 2º, item 5, do Anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015;Considerando o teor do Ofício nº. 341/2018 – DP1, de 30 de maio de 2018, do Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando as informações constantes do Processo nº. 2018/253219;Considerando o Parecer nº. 252/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º. Fica agregado o TEN CEL RG 21.101 SÉRGIO PASTANA RIBEIRO, a contar de 11 de maio de 2018, em razão de ter sido nomeado para o exercício de função de natureza policial-militar (cargo comissionado de Gerente de Núcleo Regional – Marabá, código GEP-DAS-011.3) na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Portaria nº. 740/2018-CCG, de 16 de maio de 2018, publicada no DOE nº. 33,619, de 17 de maio de 2018. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso I, c/c o art. 90, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o art. 21, § 1º, item 3, do Decreto Federal nº. 88.777, de 30 de setembro de 1983; Considerando o constante no art. 2º, item 5, do anexo da Lei Estadual nº. 5.276, de 6 de novembro de 1985, alterada pela Lei Estadual nº. 8.289, de 28 de agosto de 2015;Considerando o teor do Ofício nº. 021/2018 - Gab. Cmdo. CBMPA, de 28 de maio de 2018, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará - CBMPA;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/248742;Considerando o Parecer nº. 251/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,D E C R E T A:Art. 1º Fica agregada a 1º TEN QOABM MIRÉIA CAFEZAKIS MOUTINHO (MF nº. 57173376/1), a contar de 4 de abril de 2018, em razão de ter sido nomeada para o exercício de função de natureza policial-militar (cargo comissionado de Coordenador de Grupo de Trabalho – IESP, código GEP-DAS-011.3) na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Portaria nº. 610/2018-CCG, de 3 de maio de 2018, publicada no DOE nº. 33.610, de 4 de maio de 2018.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando os termos do Ofício nº. 295/2018 – DP1, de 14 de maio de 2018, bem como as informações constantes no Processo nº. 2018/218422;Considerando o Parecer nº. 266/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,

R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA, a contar de 2 de maio de 2018, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 331/2018 – DP1, de 28 de maio de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando os termos do Ofício nº. 2187/2018-GAB, de 13 de maio de 2018, da Superintendência do Sistema Previdenciário do Estado do Pará - SUSIPE;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/244868;Considerando o Parecer nº. 249/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o TEN CEL QOSPM RG 27.248 CARLOS ADRIANO BENTES HORTA, a contar de 13 de maio de 2018, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, eConsiderando o disposto nos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985;Considerando o teor do Ofício nº. 322/2018 – DP1, de 25 de maio de 2018, do Comando-Geral da Polícia Militar do Estado do Pará;Considerando os termos do Ofício nº. 166/2018-DAF/CMG, de 16 de maio de 2018, da casa Militar da Governadoria do Estado;Considerando as informações constantes no Processo nº. 2018/244900;Considerando o Parecer nº. 250/2018 da Procuradoria-Geral do Estado,R E S O L V E:Art. 1º Reverter ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará, nos termos dos arts. 91 e 92, ambos da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985, o TEN CEL QOPM RG 27.029 DAYVID SARAH LIMA, a contar de 15 de maio de 2018, por ter cessado o motivo que determinou sua agregação.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar RUY KLAUTAU DE MENDONÇA, Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, a se ausentar de suas funções, no período de 11 a 17 de julho de 2018, a fi m de tratar de assuntos de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, PEDRO ABÍLIO TORRES DO CARMO, Secretário Adjunto de Obras Públicas.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:conceder a OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Procurador-Geral do Estado, no período de 24 a 28 de setembro de 2018, gozo residual de 5 (cinco) dias de férias referentes ao período

aquisitivo 2015/2016, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento do titular, HENRIQUE NOBRE REIS, Procurador-Geral Adjunto do Contencioso.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar GEN. JEANNOT JANSEN DA SILVA FILHO, Secretário Extraordinário de Estado de Assuntos Institucionais, a se ausentar de suas funções, no período de 12 a 27 de julho de 2018, a fi m de tratar de assuntos de interesse particular.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT, Secretário Regional de Governo do Sudeste do Pará, a se ausentar de suas funções, no período de 16 a 30 de julho de 2018, a fi m de tratar de assunto de interesse particular, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, BENJAMIN TASCA, Coordenador da Área de Infraestrutura e Logística.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA, Secretária de Estado de Esporte e Lazer, a se ausentar de suas funções, no período de 1º a 30 de agosto 2018, em gozo de férias regulamentares, devendo responder pelo expediente do Órgão, no impedimento da titular, ARISTIDES FREIRE HAGE, Secretário Adjunto.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:interromper, por necessidade de serviço, a contar de 2 de julho de 2018, as férias concedidas a ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTES, Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, mediante Decreto datado de 28 de junho de 2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº. 33.647, de 29 de junho de 2018. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:exonerar, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 2011, EDMUNDO DA SILVA GUERREIRO NETO do cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 4 de julho de 2016.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso V, da Constituição Estadual, eConsiderando a exoneração de Edmundo da Silva Guerreiro Neto,R E S O L V E:Art. 1º Nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, MIRALDO TAVARES VEIGA para exercer o cargo em comissão de Chefi a de Serviço, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, a contar de 4 de julho de 2018.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.



DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, eConsiderando a decisão proferida nos autos da Ação Ordinária nº. 0001371-29.1999.8.14.0028, ajuizada por CELIO ALVES DE SOUZA, para encaminhar acórdão que, reformando a sentença, julgou totalmente improcedente o pedido inicial, sendo incabível a reintegração do mesmo ao cargo pleiteado;Considerando os termos dos Ofícios nºs. 1308/2018 e 2227/2018– PGE/GAB-PCTA, constantes do Processo nº. 2018/157485,R E S O L V E:Art. 1º Exonerar o servidor CELIO ALVES DE SOUZA, matrícula 54182665-1, ocupante do cargo de Fiscal de Receitas Estaduais – A, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, a contar de 16 de março de 2018, nos termos do Acórdão - Doc. 20170413039785 nº. 181943. PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:autorizar o CAP QOSPM RG 37707 CLEYBISMAR BEGOT DA RESSURREIÇÃO a viajar para a cidade de Columbus/EUA, no período de 1º a 19 de agosto de 2018, em gozo de férias regulamentares.PALÁCIO DO GOVERNO, 17 DE JULHO DE 2018.


Protocolo: 339291

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

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PORTARIA Nº. 1.174/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/306024,R E S O L V E:I. exonerar SILVIO DE SOUZA GARCIA do cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2018.II. nomear CLAUDILENE SOUZA MAIA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil, a contar de 1º de agosto de 2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.175/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/305492,R E S O L V E:I. exonerar DÉBORA MARIA DA SILVA PINTO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.II. nomear LUANA MIRANDA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.176/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/305997,

R E S O L V E:I. exonerar WERBESON JOSÉ PEREIRA DA LUZ do cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.II. nomear THIAGO DE OLIVEIRA GUERRA GOMES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.177/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/304717,R E S O L V E:nomear ADRIANE ELINE ISACKSSON MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Cartório de Delegacia de Polícia, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.178/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/306064,R E S O L V E:nomear GERSICA RAPHAELA VEIGA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.179/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/304768,R E S O L V E:nomear HILDENÊ MORAES FALQUETO para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.180/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO a exoneração de Ângelo Ferreira Martins;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/305523,R E S O L V E:nomear MOACIR BARREIROS ALVES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Operações de Superintendência, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.181/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, de 7 de fevereiro de 2011, eCONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/317205,

R E S O L V E:nomear JORGE ANDREY DA SILVA MACÊDO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.182/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO que se trata de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, do Decreto nº. 1.513, de 30 de março de 2016; CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/319379,R E S O L V E:autorizar HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS, Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, a viajar para Brasília-DF, nos dias 17 e 18 de julho de 2018, a fi m de participar da Reunião do Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado de Assistência Social - FONSEAS e 165ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite - CIT, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, EVERSON LUIS MORAES COSTA, Secretário Adjunto de Trabalho, Emprego e Renda.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.183/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/318759,R E S O L V E:autorizar JOÃO CARLOS LEÃO RAMOS, Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, a viajar para Ilhéus-BA, no período de 18 a 23 de julho de 2018, a fi m de participar do “X FICC - Festival Internacional do Chocolate e Cacau da Bahia”, devendo responder pelo expediente do órgão, na ausência do titular, ROSIRAYNA MARIA RODRIGUES REMOR, Secretária Adjunta. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

PORTARIA Nº. 1.184/2018-CCG DE 17 DE JULHO DE 2018O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 2.168, de 27 de maio de 1997, e CONSIDERANDO tratar-se de agenda ofi cial de trabalho, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso I, do Decreto nº. 1.739, de 7 de abril de 2017;CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2018/318817,R E S O L V E:autorizar MICHELL MENDES DURANS DA SILVA, Superintendente do Sistema Penitenciário, a viajar para Florianópolis-SC, no período de 21 a 25 de julho de 2018, a fi m de participar de reunião do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária - CONSEJ, visita ao Complexo Penitenciário e abertura da Mostra Laboral, devendo responder pelo expediente do Órgão, na ausência do titular, TEN CEL QOPM MAURO MOREIRA MATOS, Diretor-Geral Penitenciário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 17 DE JULHO DE 2018.ADENAUER GÓESChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 339292


CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 – CMGContratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOContratado: M. E. DA SILVA BRITOCNPJ Nº 07.129.862/0001-68.Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL (PROTEÍNAS DE ORIGEM ANIMAL).Valor Global: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais).Dotação orçamentária - Elemento de Despesa: 33.90.30, Atividade: 8315, Funcional Programática: 04.122.1297.8315 e Fonte: 0101000000.Vigência do Contrato: 03/07/2018 à 02/07/2019.Data de assinatura: 03/07/2018.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 339071

TERMO ADITIVO A CONTRATO.

2º TERMO ADITIVO - CMGContrato Administrativo Nº: 006/2016 - CMGExercício: 2018/2019Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses o Contrato Administrativo, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer Jurídico n° 042/2018 – AJUR/CMG.Valor Total: R$ 182.222,01 (Cento e oitenta e dois mil duzentos e vinte e dois reais e um centavo)Data da Assinatura: 15/07/2018Vigência: 15 de julho de 2018 à 14 de julho de 2019.Orçamento:

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

04.122.1297.8315 33.90.33 0101006355 Estadual

Contratado: CAMKAR SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDAEndereço: Rua Diogo de Araújo, n° 77 – Cambuci – São Paulo/SP.CEP: 01.543-050.CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO – CEL QOPM RG 21133Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará

Protocolo: 339062

VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 080/2018-GVG DE 17 DE JULHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5810, de 24 de janeiro de 1994A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;RESOLVE:Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias correspondente aos servidores abaixo relacionados para cobrir despesas com viagem a serviço da Vice-Governadoria do Estado.CIDADE: CAMETÁ/PA

Nome Matrícula CPF Período Diárias

MAJ PM Marcelo Pereira de Holanda 5833167/1 658.903.372-20 14 a 15/07/18 02 (alimentação)

SGT PM Aurélio Silva Arias 5586178/1 471.283.052-20 14 a 15/07/2018 02 (alimentação)

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 338905

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 079/2018-GVG DE 17 DE JULHO DE 2018A CHEFE DE GABINETE DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o art. 74 e 75, Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.RESOLVE:CONCEDER, 30 dias de férias regulamentares ao servidor desta Vice-Governadoria, conforme abaixo relacionados:

NOME EXERCÍCIO PERÍODO DE GOZORemy Siqueira Cordeiro Filho 2017 01 a 30.08.2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEELLEN MOREIRAChefe de Gabinete

Protocolo: 338771

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

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LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PORTARIA Nº 419/2018-PGE.G., 16 de julho de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 194400A/1.RESOLVE:CONCEDER 7 (sete) dias de licença para tratamento de saúde do servidor Raimundo Santos Souza, identidade funcional nº 26280/1, no período de 12.06 a 18.06.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 194400A/1 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 339103PORTARIA Nº 418/2018-PGE.G., 16 de julho de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no art. 81 da Lei 5.810/94 e ainda a apresentação do Laudo Médico da SEAD nº 40453.RESOLVE:CONCEDER 60 (sessenta) dias de licença para tratamento de saúde do servidor Nilson Santos, identidade funcional nº 3158519/1, no período de 19.05 a 27.07.2018, de acordo com o Laudo Médico nº 40453 da SEAD.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 339094


Sétimo Termo Aditivo ao Contrato: 026/2014-PGEData da Assinatura: 13/07/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 026/2014-PGE.Funcional Programática: 25101.03.122.1297.8338, Elemento de despesa: 339033 e Fonte de Recursos: 0101.Contratada: PARVI LOCADORA LTDA - CNPJ: 08.228.146/0001-09Endereço: Estrada dos Remédios, nº 1700, Bloco A, Sala 02, Ilha do Retiro, Recife/PEOrdenador: OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR – Procurador-Geral do Estado

Protocolo: 338829

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 423/2018 – PGE.G., 17 de julho de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas atribuições legais...CONSIDERANDO o art.145 da Lei 5.810/94;RESOLVE:CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos servidores Roseli Pantoja Cavalcante, Assessora, Id. Funcional 5892912/3 e Paulo Fernando Pinheiro Martins, Motorista, Id. Funcional 55589376/1, para carga do processo nº 0003036-06.2016.8.14.0105, no dia 17.07.2018.Local de origem: Belém/PALocal de destino: Concórdia do Pará/PADê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 339113

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 417/2018-PGE.G., 16 de julho de 2018O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso de suas atribuições legais...RESOLVE:AUTORIZAR o gozo de residual de férias dos servidores abaixo relacionados:

Nome Id. Funcional Portaria de Interrupção Período Gozo Helena Miúcha Palhano da Rosa 57175321/2 Nº 047/2018-PGE.G de 18.01.18 16.07 a 30.07.18

Jonathan Alexandre da Silva 54195069/5 Nº 278/2018-PGE.G de 15.05.18 23.07 a 02.08.18Rodolpho Pedro de Castro Souza Filho 57234494/1 Nº 780/2017-PGE.G de 14.12.17 17.07 a 31.07.18

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 339079PORTARIA Nº 420/2018-PGE.G., 16 de julho de 2018.O Procurador-Geral Adjunto Administrativo, no uso das suas Atribuições Legais …RESOLVE:TRANSFERIR o gozo de férias referente ao período aquisitivo 2017/2018, do motorista MARCIO SANTA BRIGIDA DE OLI-VEIRA, id. Funcional 55589365/1, concedida pela PORTARIA Nº 402/2018-PGE.G de 06.07.1208, para o período de 06.08 a 04.09.18.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.GUSTAVO TAVARES MONTEIROProcurador-Geral Adjunto Administrativo

Protocolo: 339107

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FUNDAÇÃO PROPAZ

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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°002/2016 – FUNDAÇÃO PROPAZN° DO CONTRATO: 002/2016N° DO TERMO ADITIVO:5°EXERCÍCIO: 2018PROCESSO N°: 2016/384617OBJETO: Repactuação do valor contratual, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de portaria, a serem executados na sede e postos da Fundação PROPAZ, conforme especifi cações contidas no Termo de Referência e referente a adesão da ata de registro de preços n° 18/2015 Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019, que, independente de transcrição, passa a ser parte integrante deste termo aditivo.VALOR GLOBAL: R$ 172.301,16 (Cento e Setenta e dois Mil e Trezentos e Um Reais e Dezesseis Centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Funcional Programática: 14.122.1297.8338Categoria Econômica: 33.90.37.00Fonte de Recursos: 0101FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, art. 65, inciso II alínea d, e demais legislações aplicáveis.CONTRATADO: MARCO COELHO SERVIÇO LTDA.ENDEREÇO: Av. Tavares Bastos, n°808, Bairro Marambaia, CEP:66615-005.DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2018.ORDENADOR RESPONSÁVEL: Mônica Altman Ferreira LimaMônica Altman Ferreira LimaPresidenteFundação PROPAZ

Protocolo: 338788

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 287 /2018 – DE 12 DE JULHO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014 e;


CONSIDERANDO o que dispõe o art. 98 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;CONSIDERANDO, ainda, os termos do Processo n° 2018/244977;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora ALINE DE CASSIA MOURA GUIMARAES, Id. Funcional nº 57175397/1, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lo tada na Coordenadoria de Atendimento à População “Estação Cidadania – Guamá”- SEAD, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, período de 13 de agosto a 11 de setembro de 2018, referente ao triênio 20 de outubro de 2006 a 19 de outubro de 2009.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 13.08.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 12 DE JULHO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 339180


PORTARIA Nº 291 /2018 – DE 12 DE JULHO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n° 194420A/1, de 10 de julho de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor PAULO ROBERTO NEPOMUCENO DE LIMA, Id. Funcional nº 2097/1, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, lo tada na Coordenadoria de Atendimento à População “Estação Cidadania – Jurunas”, 10 (dez) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 24 de maio a 02 de junho de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 24.05.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 12 DE JULHO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 339196PORTARIA Nº 289 /2018 – DE 12 DE JULHO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n° 124424A/1, de 09 de julho de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER ao servidor LEONARDO JUNIOR DA SILVA MELO, Id. Funcional nº 54197180/2, ocupante do cargo de Motorista, lo tado na Gerência de Serviços - SEAD, 5 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 11 de junho a 15 de junho de 2018.II – Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11.06.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 12 DE JULHO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 339192PORTARIA Nº 290 /2018 – DE 12 DE JULHO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 194422A/1 de 09 de julho de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora MILENA DANIELE GOMES NAGEM, Id. Funcional nº. 57211113/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas - SEAD, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde, período de 07 de junho a 13 de junho de 2018. II – Os efeitos desta portaria retroagirão a 07.06.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 12 DE JULHO DE 2018VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 339185


2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2017- SEADObjeto: Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 meses.Funcional Programática: 04.244.1422.6801Natureza da Despesa: 339037Fonte: 0101006360Valor Mensal do Contrato: R$ 24.449,98Data de Assinatura: 13/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2019Contratado: LIMPAR LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, empresa estabelecida na cidade de Ananindeua- PA, com sede na Rua José Marcelino de Oliveira, PSG Bom Jardim, 2, Sala A, bairro Centro,CEP:67.030-170, telefone: 3282-0822, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.775.721/0001-85.Ordenador: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO

Protocolo: 338823

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PORTARIA Nº 288 /2018 – DE 12 DE JULHO DE 2018A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 1.546/2014-CCG de 02.07.2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03.07.2014, e as que lhe foram delegadas pela Portaria nº. 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE nº.32.686 de 17.07.2014 e;CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994 e, ainda, o Laudo Médico n°. 40482, de 09 de julho de 2018;RESOLVE:I – CONCEDER à servidora MARIA LUIZA SANTOS E GAMA, Id. Funcional nº 2933/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lo tada na Coordenadoria de Controle e Movimentação de Pessoas - SEAD, 11 (onze) dias de licença para acompanhar pessoa da família em tratamento de saúde, período de 13 de junho a 23 de junho de 2018.II – Os efeitos desta portaria retroagirão a 13.06.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO, BELEM 12 DE JULHO DE 2018 VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 339182GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO

PARÁ (IGEPREV)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 11/SEAD-IGEPREV/PA, DE 17 DE JULHO DE 2018RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE CONCORRÊNCIA

À RESERVA DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado defi nitivo dos pedidos de concorrência à reserva de vagas destinadas às pessoas com defi ciência do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, nos termos que se seguem.1 DOS PEDIDOS DEFERIDOS1.1 Relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos para concorrer às vagas reservadas às pessoas com defi ciência deferidos, com número de inscrição e nome completo em ordem alfabética.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211101253, ADERSON FAYAL LOBO; 211105121, ADJANE CARLOS DE MORAES; 211105123, AMANDA FIGUEIRA DE CASTRO LEAL; 211102123, AQUILES RANIERI NETO; 211102964, CAROLINE HELENE RODRIGUES SALES; 211102078, CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO; 211105680, CINTHIA REIS ALHO; 211105354, CIRO TEIXEIRA PENA; 211102917, CLAUDIA HELENA VEIGA FIGUEIREDO DA SILVA; 211104723, CLEBER WILSON BRAGA DE ARAUJO; 211104444, DANILO PINHEIRO CARVALHO; 211100396, DARLA CARVALHO MONTEIRO(*); 211102807, EDSON LUIZ GNCALVES GONCALVES; 211103906, FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO; 211100612, FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA; 211101527, GEORGIA MONIQUE MONTEIRO FURTADO; 211103683, GISELE BORGES MARTINS CERQUEIRA; 211102084, GREICE SERRA; 211103873, ISAIAS RABELO PINTO; 211101420, JESSICA KAIRA ALVARENGA SANTOS ROSA; 211101672, JOAO LAERCIO DE MORAES GOMES; 211105729, JOAO RUBENS BARRETO ARAUJO; 211101806, JONATAS SOUSA DA SILVA; 211105366, JORGE NORBERTO GOMES VILLAS; 211103364, JOSE ALVARO RODRIGUES DA SILVA; 211100214, JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES; 211102564, JOSIVALDO PINHEIRO CABRAL; 211100098, KARIMY AZEVEVEDO DE

SOUSA; 211101116, KEISE FERNANDA MOREIRA MOURAO; 211102913, LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO; 211103275, LUCIANGELA DAS GRACAS ALMEIDA MENDES; 211101724, LUIS FELIPE DE CASTROPO AFONSO; 211100949, LUIS FRAZAO JUNIOR; 211102393, MARCELO RIBEIRO BAZILIO; 211103241, MARCIA FERNANDA; 211101795, MARIA MADALENA DE SOUZA MARTINS; 211104346, MARIO NASCIMENTO MOURA; 211102010, MAURICIO RODRIGUES NEGRAO; 211100561, MIGUEL DE SOUZA LOPES(*); 211105292, OLIVALDO FRANÇA CORDOVIL; 211102474, PRISCILA MIRANDA PANTOJA; 211100019, REGIANNE TEIXEIRA TEIXEIRA CABRAL; 211103408, ROBERTA DE OLIVEIRA RODOLFI; 211104920, SAIDSON SANTOS ANTONIO; 211102945, SAMUEL DE SOUZA GONCALVES; 211102034, SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO; 211101590, SOLANGE MONTEIRO ALMEIDA; 211103541, TAYANE CRISTINA LOPES SANTANA; 211100636, THAMIRES MELO FORO; 211100874, VICTOR FONSECA RIBEIRO.1.1.2.1 Os candidatos 211100396-DARLA CARVALHO MONTEIRO e 211100561-MIGUEL DE SOUZA LOPES fi zeram a postagem da documentação de solicitação via Correios dentro do prazo defi nido no Edital Normativo.1.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211102175, ANDREIA DE SOUZA LIMA.1.3 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211100922, ADERSON FAYAL LOBO; 211102521, ALESSANDRA MENDES MONTEIRO; 211102967, CAROLINE HELENE RODRIGUES SALES; 211102079, CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO; 211103908, FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO; 211100613, FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA; 211101185, FRANCISCO MARCELO DA COSTA SILVA; 211101807, JONATAS SOUSA DA SILVA; 211103365, JOSE ALVARO RODRIGUES DA SILVA; 211105681, LIDIA MARA ALBUQUERQUE MORAES; 211103537, SAMUEL SOUSA DOS SANTOS; 211102037, SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO; 211101687, TAYZA CARDOSO DE LIMA; 211101401, VICTOR FONSECA RIBEIRO.2 DOS PEDIDOS INDEFERIDOS2.1 Relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos para concorrer às vagas reservadas às pessoas com defi ciência indeferidos, com número de inscrição, nome completo em ordem alfabética e o motivo do indeferimento.2.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211102103, LETICIA BARRETO CAMPOS, nome e CRM do médico ilegíveis; 211105011, MARCO ANTONIO DA SILVA FREITAS, laudo médico não consta CID.2.1.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211102609, KARINE DA COSTA HERMES, laudo emitido fora do prazo.3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS3.1 As respostas aos recursos interpostos poderão ser obtidas mediante solicitação junto a CAC-IADES (ver item 16 do Edital Normativo).3.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.Belém/PA, 17 de julho de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 339114DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃOGERÊNCIA DE PESSOAL

PORTARIA Nº. 293/2018-DAF/SEAD, DE 16 DE JULHO DE 2018.A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso das atri-buições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 1546/2014 de 02/07/2014 publicada no DOE nº. 32.676 de 03/07/2014 e as que lhe foram delegadas pela Portaria n° 518/2014, de 10 de julho de 2014, publicada no DOE 32686 de 17/07/2014, e ainda;CONSIDERANDO o Processo nº2018/309236;RESOLVE:I- INTERROMPER, a contar de 15.05.2018, por necessidade de serviço, o gozo das férias da servidora SOLANGE SOARES DE MORAES FRANÇA, Id. Funcional nº. 5085136/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, concedida através da Portaria nº. 140/2018-DAF/SEAD de 13 de abril de 2018, publicada no DOE nº. 33.599 de 17.04.2018.II- Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15.05.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, 16 DE JULHO DE 2018.VANIA CRISTINA SOUSA RODRIGUESDiretora de Administração e Finanças

Protocolo: 338742


GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ (IGEPREV)

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 13/SEAD-IGEPREV/PA, DE 17 DE JULHO DE 2018RESULTADO DEFINITIVO DE HOMOLOGAÇÃO DE INSCRIÇÕESA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado defi nitivo de inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, conforme listagem de candidatos no Anexo I do presente edital e nos termos que se seguem.1 DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS1.1 A relação das inscrições homologadas para a realização das provas objetivas e discursivas do Concurso Público C-184, do IGEPREV/PA encontra-se no Anexo I do presente edital.2 DOS RECURSOS2.1 As respostas aos recursos interpostos poderão ser obtidas mediante solicitação junto a CAC-IADES (ver item 16 do Edital Normativo).2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 17 de julho de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do ParáANEXO I – RELAÇÃO DE CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES

HOMOLOGADAS1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211102895, ABEL JOSE SANDRES DE OLIVEIRA JUNIOR; 211103181, ABELARDO LOBATO ALFAIA JUNIOR; 211106772, ABRAAO CARDOSO MORAES; 211103373, ACINDINO MONTEIRO DO ESPIRITO SANTO JUNIOR; 211102334, ACSA SANTIAGO BUENO; 211107683, ADALBERTO RIBEIRO LEAO; 211105385, ADAO MAXMILIANO DE SOUZA REGIS; 211101588, ADELAIDE RHALIME DO NASCIMENTO CHENE; 211104931, ADELINA BEZERRA RIBEIRO ADELINA BEZERRA; 211103303, ADELINO BRITO DE OLIVEIRA; 211104280, ADEMILDO PANTOJA DA SILVA; 211104986, ADENILTON COSTA; 211107308, ADENISE PEREIRA DE ARAUJO; 211101253, ADERSON FAYAL LOBO; 211107946, ADILSON SOUSA SIMIAO; 211104623, ADIMILSON SALGADO VIEIRA JUNIOR; 211102744, ADISLAYNNEER KAYRA FIGUEIREDO DA GAMA; 211105121, ADJANE CARLOS DE MORAES; 211107116, ADJANE ROSA DA SILVA; 211105887, ADLA SALIM MIRANDA DE CARVALHO; 211101744, ADLER PORTILHO FERRAZ; 211101201, ADMAR RIBEIRO MATOS; 211101901, ADNIR SARMENTO PINTO JUNIOR; 211105570, ADOLFO GOMES ROCHA; 211104245, ADRIA CAMILA DOS SANTOS SILVA; 211105338, ADRIA JULIEN DA COSTA GAMA; 211101336, ADRIANA ALVES COSTA; 211100065, ADRIANA CARLA MAGNO BAROSA; 211105816, ADRIANA DA COSTA PINHEIRO; 211101679, ADRIANA DE JESUS SOUZA DE MORAES; 211103886, ADRIANA DE OLIVEIRA CAMAPUM; 211100276, ADRIANA DO SOCORRO FERREIRA AGUIAR; 211102665, ADRIANA FABRICIA RAMOS DA SILVA; 211106847, ADRIANA INGRID PAIVA NUNES; 211107269, ADRIANA KETTY ALVES DA SILVA; 211101482, ADRIANA MOTA DE SOUSA; 211105205, ADRIANA NEVES GOMES; 211103939, ADRIANA VASCONCELOS; 211105194, ADRIANE DE SOUZA PEREIRA; 211102318, ADRIANE FERREIRA DA SILVA DE OLIVEIRA; 211105413, ADRIANE MARCELA QUEIROZ DA COSTA; 211101078, ADRIANE MARTINS MATOS; 211103027, ADRIANE SOUZA PINTO; 211101713, ADRIANO ESPINDOLA CARVALHO; 211105652, ADRIANO SILVA DOS SANTOS; 211106391, ADRIELE GUIMARAES DOS SANTOS; 211100747, ADRIELE SOUSA; 211106712, ADRIELLE FERREIRA PIMENTA; 211106714, ADRIELLEN FERREIRA PIMENTA; 211102260, ADRIELLY DE MATOS CARVALHO DA ROCHA; 211103169, ADRIELLY FIGUEIREDO MAIA; 211102261, ADRIELY CRISTINY BARBOSA MACIEL; 211106748, ADRILAINY CORREA PANTOJA; 211106598, AFFONSO VICTOR OLIVEIRA DE MIRANDA; 211100269, AFONSO PINHEIRO FERREIRA; 211101981, AGATHA BARROSO DOS SANTOS; 211103489, AGATHA DA SILVA CARNEIRO; 211100779, AGNES ROBERTA DE MELO ASSUNCAO; 211107008, AGUINALDO DE JESUS BATISTA MARQUES; 211103989, AHARON ALCOLUMBRE; 211107044, AHYLTON DA SILVA CAMPOS; 211106249, AIDA CARDOSO; 211100770, AINETE ALCANTARA ROCHA GUEDES; 211102811, AJAX COSTA DE ALBUQUERQUE; 211101942, ALADIA RITA CORREA PINHEIRO; 211105609, ALAN ANDERSON LIMA DA SILVA; 211104460, ALAN ARAUJO DE ARAUJO; 211101904, ALAN CESAR DA SILVA MONTEIRO; 211102177, ALAN FELIPE MONTEIRO ANGELIM; 211103899, ALAN GOMES DO CARMO; 211101462, ALAN KILDERY;

211107631, ALAN SANTIAGO LEAO DE SALES; 211107886, ALANA DAYANA DA SILVA FERREIRA; 211107333, ALANA MARIA FERREIRA BORGES; 211104793, ALANA PAULA DE ARAUJO AIRES; 211107485, ALANNE BARBOSA MACIEL; 211103073, ALAOR DA SILVA LIMA JUNIOR; 211103902, ALBERT DE PAULA CORREA; 211105332, ALBERTO BAIA BARBOSA NETO; 211104083, ALBERTO JOSE SOUZA DE JESUS; 211100678, ALCENIO FREITAS GENTIL JUNIOR; 211100270, ALCIENE FERREIRA COELHO; 211100626, ALCIETE DE ARRUDA AZEVEDO; 211101063, ALCINDO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR; 211107402, ALCIR ABELARDO MARQUES DOS SANTOS; 211105187, ALCYVANDIA BEZERRA DE OLIVEIRA; 211102356, ALDEIZE SILVA REIS; 211105712, ALDENAIR ARAUJO DA LUZ; 211107897, ALDENILSON SILVA DA SILVA; 211106051, ALDENIR RODRIGUES MOURA; 211103658, ALDILENE DO SOCORRO MONTEIRO GALVAO; 211103074, ALDO ALEXANDRE TRINDADE SANTOS; 211104007, ALDO BERNAL DE ALMEIDA JUNIOR; 211100819, ALDRIDGE RODRIGUES SOARES NETO; 211106904, ALESSANDRA BRITO DE FIGUEIREDO; 211105642, ALESSANDRA DIAS; 211105571, ALESSANDRA DO CARMO ABREU; 211101409, ALESSANDRA DO SOCORRO SOUZA RODRIGUES; 211106453, ALESSANDRA DOS ANJOS FERNANDES; 211107724, ALESSANDRA EVANGELISTA TAVARES; 211100097, ALESSANDRA MOUSINHO VELASCO; 211102119, ALESSANDRA ROCHA LIMA ABDON; 211107013, ALESSANDRA SARDINHA CARVALHO; 211107538, ALESSANDRA TAVARES BRASIL TEIXEIRA; 211101178, ALESSANDRA XAVIER DE MEDEIROS; 211102232, ALESSANDRO FABRICIO FARIAS FONSECA; 211100450, ALESSANDRO NONATO MEDEIROS LIMA; 211103666, ALETHEA FREITAS MACHADO; 211104026, ALEX CALVINHO; 211100200, ALEX DUARTE DA COSTA; 211107263, ALEX HENRIQUE BRITO FILHO; 211105269, ALEX JORGE RUFINO DE LIMA; 211102171, ALEX MARCELO MARQUES; 211103909, ALEX PALHETA DE CAMPOS; 211103429, ALEX RAMIRES SANTOS DA COSTA; 211107673, ALEX SILVA BALIEIRO; 211102097, ALEX SOBRAL MENDES; 211103514, ALEX TEIXEIRA DOS SANTOS; 211106058, ALEXANDRE BARBOSA LOPESRODIRUGES; 211106668, ALEXANDRE BASTOS FERREIRA; 211105469, ALEXANDRE CASTELO BANCO DE MELO FILHO; 211106696, ALEXANDRE DA SILVA GONTIJO; 211105640, ALEXANDRE DOS REIS CONCEICAO; 211100690, ALEXANDRE LIVES PANTOJA CORREA; 211103099, ALEXANDRE LOPES DE AZEVEDO JUNIOR; 211101842, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA; 211102900, ALEXANDRE MAX LISBOA PINTO; 211105014, ALEXANDRE PEREIRA E SOUZA; 211101027, ALEXANDRE SAMPAIO BEZERRA; 211104880, ALEXANDRE SILVA LIMA; 211107637, ALEXSANDRA NERIS COSTA; 211101879, ALEXSANDRO BEZERRA DA COSTA; 211100124, ALFEU SILVA DE SOUZA; 211100425, ALIANE DA COSTA DIAS; 211103763, ALICE BARROS GUEDES; 211101805, ALICIANE TAVARES OLIVEIRA; 211101995, ALIEL CAROLINE ALVARENGA MOTA; 211102408, ALINE CASTANHEIRA DA SILVA ARAUJO; 211105776, ALINE COUTO DA SILVA; 211106376, ALINE CRISTINA ANTUNES VIEIRA; 211101671, ALINE CRISTINA DO NASCIMENTO CHENE BASTOS; 211104258, ALINE DA COSTA GOES; 211105838, ALINE DE CASSIA COSTA MIRANDA; 211102098, ALINE DE FATIMA LIMA GOMES DE MIRANDA; 211106403, ALINE DE JESUS COSTA PRAZERES; 211102731, ALINE DO SOCORRO NASCIMENTO MATOS; 211104551, ALINE FERREIRA DA CRUZ; 211104524, ALINE MARCIA VIANA FALCAO; 211107868, ALINE MICAELLE ARAUJO DE OLIVEIRA; 211105832, ALINE PAMPOLHA TAVARES; 211102575, ALINE SALES DA SILVA; 211101191, ALINE SILVEIRA RODRIGUES; 211103368, ALINE SOTAO CAMPOS ASSEF SOUZA; 211104286, ALINE SOUSA VILAR; 211104358, ALINNE LOPES DA SILVA; 211101319, ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO BAKER; 211106241, ALLAIN BARROS DE LIMA; 211102672, ALLAN BRUNO MARGALHO DE PAULA; 211106164, ALLAN KNYO LUZ NAVARRO DE SOUSA; 211100341, ALLAN LIMA LOPES; 211107345, ALLAN WELDER DUARTE DIAS; 211107083, ALLENE LUCIA PINHO ARAUJO; 211106539, ALLETHEA CONCEICAO MONTE; 211100798, ALLEX PALMER PORTO CARVALHO; 211106102, ALLINE DOS SANTOS COSTA; 211106717, ALMIR DE PINHO OLIVEIRA; 211103990, ALMIR JOSE DA SILVA CORREA; 211104497, ALONE ARAUJO COSTA GODINHO; 211106966, ALVARO JOSE DE ALMEIDA NETO; 211105355, ALVARO LUIZ PEREIRA JUNIOR; 211105136, ALVARO NEY LOURINHO HOMOBONO; 211107177, ALYNE AZEVEDO MARCHIORI; 211103248, ALYNE CRISTINA DE LIMA OLIVEIRA; 211100893, ALYNE MARCELY FERNANDES DE SOUZA; 211102245, ALZIRA ELLEN MONTEIRO GOMES; 211102691, AMALIA DO SOCORRO DIAS CEI; 211103060, AMANDA CAROLINA BRASIL GAMA; 211103369, AMANDA CAROLINE MONTEIRO DE OLIVEIRA; 211102113, AMANDA DE BARROS MOURA; 211103245, AMANDA DOS SANTOS MORAIS; 211107931, AMANDA EVELIN DA SILVEIRA CARNEIRO; 211102927, AMANDA FERNANDA MOREIRA FRANCA; 211105123, AMANDA FIGUEIRA DE CASTRO LEAL; 211106053, AMANDA FONSECA BENEVIDES; 211105908, AMANDA HOUAT MARTINS; 211103142, AMANDA LEAO ROCHA PIMENTEL; 211103568,

AMANDA LOPES GANTUSS; 211101091, AMANDA MACEDO DOS SANTOS; 211105238, AMANDA MANSUR CHAVES; 211102432, AMANDA MONTEIRO RAMOS; 211106590, AMANDA NOGUEIRA DOS SANTOS; 211106759, AMANDA OLIVEIRA FERREIRA; 211104190, AMANDA POSSMOSER SANTANA; 211102182, AMANDA WANZELLER HUGHES; 211104991, AMARA ELIZABETH SILVA FERREIRA; 211103097, AMAURI PAIXAO DA SILVA BENJAMIN; 211104873, AMELIA GERALDINE RIBEIRO ANDRADE; 211100581, AMELIA PINHEIRO DE VASCONCELOS; 211102582, ANA BEATRIZ PEREIRA SANTOS; 211102682, ANA CAMILA DO NASCIMENTO SENA; 211107101, ANA CAMILA SALGADO GARCIA; 211104504, ANA CARLA DINIZ PAZ; 211107135, ANA CARLA SANTANA SILVA; 211107846, ANA CAROLINA AGUIAR MACHADO; 211100596, ANA CAROLINA AMARO DA SILVA; 211104554, ANA CAROLINA FIGUEIREDO VIDAL; 211101310, ANA CAROLINA LIMA SILVA; 211104139, ANA CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE; 211101534, ANA CAROLINA NOGUEIRA GROBERIO; 211106583, ANA CAROLINA QUEIROZ; 211100915, ANA CAROLINE GOMES DE FARIAS; 211103044, ANA CATARINA BORGES MOKARZEL; 211107882, ANA CATARINA DE OLIVEIRA MENDONCA; 211104489, ANA CECILIA DENIUR DE ALMEIDA; 211105604, ANA CECILIA PEREIRA DA COSTA; 211107276, ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA; 211106809, ANA CLARA BRASIL TEIXEIRA; 211101727, ANA CLARA CONTENTE PAES; 211106633, ANA CLAUDIA CORDEIRO REIS; 211103336, ANA CLAUDIA GONCALVES DA SILVA; 211101535, ANA CLAUDIA GRAIM MENDONCA; 211100175, ANA CLAUDIA GUIMBAL DE AQUINO FELIPE; 211104698, ANA CLAUDIA PINTO VASCONCELOS CARDDOSO; 211104266, ANA CLAUDIA SILVA SANTOS; 211105978, ANA CLAUDIA TRINDADE GUIMARAES; 211102764, ANA CLEIA OLIVEIRA DOS SANTOS; 211105371, ANA CRISTINA BAIA OLIVEIRA; 211101752, ANA CRISTINA CARDOSO ALVES; 211101030, ANA CRISTINA CARNEIRO DE MELO; 211107245, ANA CRISTINA CORREA DOS SANTOS; 211107015, ANA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO; 211107107, ANA CRISTINA FURTADO SOBRINHO; 211103385, ANA CRISTINA MATOS DA ROCHA; 211100218, ANA CRISTINA MORAES CABRAL SANTIAGO; 211102984, ANA CRISTINA NAKAYAMA; 211101298, ANA CRISTINA NASCIMENTO GOMES; 211102139, ANA CRISTINA RIBEIRO BORGES; 211107254, ANA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA; 211101602, ANA CRISTINA TOCANTINS DE MELO MARANHAO; 211103749, ANA DANDARA OLIVEIRA DA COSTA; 211107437, ANA DANIELA FARIAS FRANCO; 211105957, ANA DE NAZARE VELOSO MEDEIROS; 211101945, ANA FLAVIA DE MORAES GUERREIRO; 211104744, ANA FLAVIA RODRIGUES SILVA AMERICO; 211104281, ANA GIZELE SOUDZA E CARVALHO; 211100758, ANA JULIA DE LIMA; 211102974, ANA KARLA GUILHERME DA SILVA; 211106859, ANA KARLLA DIAS ARAGAO; 211103161, ANA KAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS; 211102839, ANA KAROLINE DA SILVA LIMA; 211105304, ANA LARISSA COSTA AGUIAR; 211106158, ANA LARISSA GUIMARAES DIAS; 211102461, ANA LAURA BENTES NEVES DE SOUSA; 211104201, ANA LAURA CUNHA BRITO; 211106246, ANA LAURA FERREIRA RODRIGUES; 211101818, ANA LAURA PORTO DA SILVA; 211105021, ANA LUCIA DA SILVA ALMEIDA; 211105732, ANA LUCY SOARES PINTO; 211105283, ANA LUISA FEIO BEZERRA; 211105006, ANA LUISA NOBRE DOS SANTOS; 211105727, ANA LUIZA NUNES MARINHO DE ARAUJO; 211100136, ANA MARCELA MORAIS RIBEIRO; 211105918, ANA NELIA MOTA VINHOTE; 211106628, ANA PATRICIA DOS SANTOS; 211105993, ANA PATRICIA FERREIRA; 211102265, ANA PAULA BATISTA DIAS; 211101514, ANA PAULA BRAGA FERREIRA; 211106963, ANA PAULA DE BRITO OLIVEIRA; 211101611, ANA PAULA DE QUEIROZ FREITAS; 211106523, ANA PAULA DO NASCIMENTO VIEIRA; 211102669, ANA PAULA FONSECA BARROS; 211101682, ANA PAULA LIMA MONTEIRO; 211103231, ANA PAULA MARCZEWSKI ANDRADE; 211100146, ANA PAULA MASCARENHAS DOLIVEIRA; 211107738, ANA PAULA MORAES DOS SANTOS; 211108012, ANA PAULA NOGUEIRA DE ARAUJO; 211107130, ANA PAULA PALHETA SANTANA RAMOS; 211104365, ANA PAULA PEREIRA DE OLIVEIRA; 211101299, ANA PAULA SOARES DE SOUZA; 211106048, ANA PAULA SOARES LIMA; 211106109, ANA PAULA TAVARES PINTO; 211101268, ANA PAULA TAVARES RAIOL; 211106906, ANA PAULA VILHENA DA SILVA MACHADO; 211101463, ANA PAULINA APOLINARIO DE SOUZA LIMA; 211107576, ANA PRISCILLA DE ANDRADE LINS; 211103588, ANA RAQUEL RIBERA FIGUEIREDO; 211104134, ANA RITA ALMEIDA SANTOS; 211104709, ANA ROMANA PEREIRA SCERNI; 211101447, ANA ROSA SILVA DE MAGALHAES DO ESPIRITO SANTO; 211107906, ANAILSON VIANA DO CARMO; 211101264, ANANDA ABOIM LIMA PEREIRA; 211103619, ANANDA CORDEIRO; 211101692, ANANDA DA SILVA SAMPAIO; 211107159, ANANDA MARTINS FIGUEIREDO; 211107919, ANANDA NASSAR MAIA; 211100786, ANAPAULA CARMONA RODRIGUES PUGA; 211106204, ANDERSON BALBINO DE SOUSA LOPES; 211106386, ANDERSON CARDOSO PANTOJA; 211106293, ANDERSON COSTA PINTO; 211103314, ANDERSON GUIMARAES; 211105563, ANDERSON MONTEIRO CAMORIM; 211107181, ANDERSON SIMOES TOURINHO; 211102407,


ANDERSON THALLES NUNES LIMA; 211103870, ANDRE ARCANJO SEIXAS DA SILVA; 211100189, ANDRE BUCHALLE SILVA; 211105661, ANDRE DA CONCEICAO DOS SANTOS; 211100791, ANDRE FERREIRA CECILIO; 211103095, ANDRE LUCAS DEMETRIO DE ALMEIDA; 211104264, ANDRE LUIS AMORAS CONTREIRA; 211104874, ANDRE LUIS DE ARAUJO COSTA FOLHA; 211104042, ANDRE LUIZ ANDRADE DA COSTA; 211103452, ANDRE LUIZ BATISTA RIBEIRO; 211101833, ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA PEREIRA; 211104498, ANDRE LUIZ GOMES GONCALVES; 211106769, ANDRE LUIZ MOREIRA DA COSTA; 211106573, ANDRE LUIZ ROCHA FIEL; 211104051, ANDRE MACAPUNA; 211106987, ANDRE MATHEUS DE LUCENA MOURA; 211104977, ANDRE MENDES; 211102722, ANDRE MORAES SOUZA; 211107943, ANDRE NONATO FRANCO DE SOUZA; 211101168, ANDRE PATRICIO FERREIRA XAVIER; 211104746, ANDRE RAMON BASTOS DA SILVA; 211102436, ANDRE ROCHA; 211104883, ANDRE SANTOS MONTEIRO; 211105361, ANDRE SILVA DOS SANTOS; 211105025, ANDREA DO SOCORRO DE SOUZA MORAES; 211105723, ANDREA DO SOCORRO VIEIRA OLIVEIRA; 211102250, ANDREA FERNANDA BARBOSA DA SILVA; 211106519, ANDREA FONSECA GALVAO; 211103772, ANDREA HOLANDA; 211106864, ANDREA LIMA E SOUSA AZEVEDO; 211104163, ANDREA MARTINS; 211106090, ANDREA MARTINS DE ALMEIDA LIRA; 211101598, ANDREA MILEO RAMOS; 211100992, ANDREA MONTEIRO PUGET; 211102909, ANDREA OLIVEIRA DA SILVA; 211106937, ANDREA PORTELA; 211105067, ANDREA SANTOS DA SILVA; 211106123, ANDREA SILVEIRA RODRIGUES; 211107270, ANDREI DA ROSA MATOS; 211103534, ANDREIA FIRMIANO DA SILVA; 211101171, ANDREIA FONSECA CARDOSO; 211105870, ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA; 211100380, ANDREIA SOARES CAVALCANTE DE SOUZA; 211101815, ANDRESA ROBERTA XERFAN PINTO DE SOUZA; 211102276, ANDRESSA DA SILVA MARTINS; 211102457, ANDRESSA JOSEFA GONCALVES MARINHO; 211106425, ANDRESSA LEAO CUNHA; 211102948, ANDRESSA LIMA CARDOSO; 211101483, ANDRESSA REGINA BULCAO CAMELO PENA; 211100696, ANDRESSA TORRES BOTELHO DA SILVA; 211107312, ANDRESSON CLAY DINIZ CORREA; 211106497, ANDREXANDRA BAIA RODRIGUES; 211107332, ANDREY ANTHONY CALDAS TEXEIRA; 211102999, ANDREY BARBOSA GUIMARAES; 211106378, ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL; 211100978, ANDREY DE SOUZA AFONSO; 211102259, ANDREY RUSSO BRASIL; 211100408, ANDREZA CORDEIRO CARDOSO; 211104998, ANDREZA FERREIRA REMIGIO; 211101226, ANDRIELLE CHAVES DA SILVA; 211102697, ANE PINHEIRO DO MONTE NEIRAO; 211102748, ANETE DE LOURDES MARTINS DA SILVA; 211103868, ANGELA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS LINDOSO; 211101309, ANGELA DO PERPETUO SOCORRO CAMPOS DA ROCHA; 211107797, ANGELA MARIA RODRIGUES KANAI; 211102791, ANGELICA CORREA DA SILVEIRA CRUZ; 211103863, ANGELICA MOREIRA DE MELO; 211103165, ANGELINO MOURA CORREIA; 211103706, ANITA SEIXAS CONDURU; 211101161, ANNA CAROLINA LINHARES; 211107241, ANNA CAROLINA SILVA MOREIRA; 211103282, ANNA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRA; 211105091, ANNA KARINA DE FIGUEIREDO SANTOS; 211100123, ANNA LAURA FERREIRA DE ARAUJO; 211100034, ANNA MARIA MALCHER GILLET; 211102124, ANNA PAULA DE NAZARETH CALDAS RAMOS; 211103005, ANNA ZORZYA MACIEL DAS NEVES; 211101544, ANNE CHARLOTE DE SOUZA GONCALVES; 211101479, ANNE KAROLINNE NUNES MOURA REZENDE; 211104111, ANNE KAROLLYNE LIRA SOUSA; 211100522, ANNE KELLY SANCHES LEMOS; 211106165, ANSELMO JAMES MAFRA ANDRADE; 211107820, ANTONIA FRANCISCA DE SOUSA SANTOS; 211101522, ANTONIO ALBERTO XAVIER CARDOSO; 211107665, ANTONIO ALVES DA CRUZ JUNIOR; 211103096, ANTONIO BATALHA; 211103509, ANTONIO CARLOS FONSECA SANTOS; 211101889, ANTONIO CARLOS LAUNE DOS SANTOS; 211107371, ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE; 211103327, ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS; 211105306, ANTONIO CASSIO PINHEIRO DE CARVALHO; 211100837, ANTONIO CASSIO SILVA DE CASTRO; 211103711, ANTONIO CHARLES DA PAZ; 211106852, ANTONIO CHAVES CORREA FILHO; 211105310, ANTONIO CLAUDIO LOBATO PRADO; 211106062, ANTONIO CLECIO TAVARES SILVA; 211101415, ANTONIO COSTA DE LIMA; 211101060, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES; 211104181, ANTONIO DAMASCENO PINHEIRO FILHO; 211101411, ANTONIO DO NASCIMENTO ARAUJO; 211102585, ANTONIO EDMIR PASTANA DE JESUS; 211100292, ANTONIO EDUARDO FURTADO; 211104123, ANTONIO FIDALGO; 211104590, ANTONIO KARTH COSTA SOUSA; 211107100, ANTONIO MARCOS DA COSTA CARVALHO; 211104039, ANTONIO MIRANDA FILHO; 211102566, ANTONIO PAULO CARDOSO LOBATO; 211103627, ANTONIO PEREIRA; 211106807, ANTONIO RICARDO BORGES DOS SANTOS; 211104459, ANTONIO RODRIGUES MAUES JUNIOR; 211100540, ANTONIO ROMERO PINTO; 211107726, ANTONIO RONAM SILVA DE MENDONCA; 211100150, ANTONIO SIQUEIRA DINIZ JR; 211104776, ANTONIO VICTOR BARROSO MOREIRA; 211102123, AQUILES RANIERI NETO; 211100940, ARETA

GONES PIMENTEL; 211100785, ARETUSA BERNARDES GAMA NUNES; 211104876, ARI MOREIRA; 211103954, ARIANA CORDOVIL RODRIGUES; 211105606, ARIANE ALENCAR DE LEMOS; 211100014, ARIANE DE CASTRO DIAS; 211106602, ARIEL COSTA WANZELER; 211103757, ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA; 211104562, ARIELLA SOUSA SANTOS PEQUENO; 211101332, ARIELLY DE ARAUJO FRAGA; 211107274, ARIOSTO CARDOSO PAES JUNIOR; 211103846, ARIOSTO JOSE DE MENEZES RAYOL; 211107355, ARLENE DOS SANTOS AZEVEDO; 211107251, ARLETE KEYSE CASTRO SANTONI; 211106814, ARLEY MATA DO AMARAL; 211101480, ARLEY TAFFAREL ARRUDA MARQUES; 211105409, ARLINDA MARIA PINTO VIRGOLINO BASTO; 211103674, ARMANDO GABRIEL CORREA BARBOSA; 211100714, ARMANDO GUILHERME COELHO REIS JUNIOR; 211101231, ARMINDA DE ALMEIDA FLEXA; 211102459, ARNALDO ABREU PEREIRA; 211100194, ARNALDO MARQUES DA SILVA JUNIOR; 211104398, ARNALDO SALDANHA PIRES; 211102962, ARNOLDO JOSE FREITAS DA SILVA; 211102653, ARTHUR CABRAL PICANCO; 211100430, ARTHUR GERARD CARMONA ALMEIDA; 211106960, ARTHUR VIANA SANTA BRIGIDA; 211105125, ARTHUR WELLINGTON FARIAS COSTA; 211106998, ARTUR DA SILVA RIBEIRO; 211103382, ARTUR DIAS DE SOUZA; 211107429, ARYANY DA SILVA ALBUQUERQUE; 211105016, ARYELLA GRISOLIA COSTA; 211106547, ASSIMA MARIA DA SILVA COSTA; 211101550, ATAINA SANTOS DE FARIAS LIMA; 211101998, ATHOS LUIZ DANTAS VIEIRA; 211107812, AUGUSTO CESAR BORGES DE OLIVEIRA; 211106307, AUGUSTO ELIAS FERNANDES LOBATO; 211105675, AUGUSTO FRANKLIN GARCIA REIS; 211107268, AUGUSTO GABRIEL DE SOUZA GONCALVES; 211102114, AUGUSTO JUNIOR SABBA LOPES; 211106120, AUGUSTO SACRAMENTO DE QUEIROZ; 211107019, AUREA CAROLINE GOMES MEDEIROS CORREA; 211107516, AUREA DENNYSE OLIVEIRA CAVALCANTE DE SOUZA; 211105372, AUREA JUDITH FERREIRA RODRIGUES; 211102933, AURELIANA GUSMAO DA SILVA LISBOA; 211102061, AURELIO MAIA FERNANDES; 211103831, AURICELIA LIRA VIEIRA; 211105259, BARBARA BITAR DE LIMA MOREIRA; 211104859, BARBARA BRAVOS SOUZA; 211102169, BARBARA BRITO DE OLIVEIRA; 211100566, BARBARA CALANDRINI AZEVEDO PONCE DE LEAO; 211105034, BARBARA CRISTINA TORRES FEITOSA; 211101426, BARBARA DE OLIVEIRA MONTEIRO; 211104748, BARBARA DE OLIVEIRA RIBEIRO; 211104443, BARBARA JAMILE QUEIROZ REIS LIMA; 211100524, BARBARA MILENE COSTA FORTES; 211106045, BARBARA MOREIRA DIAS BRABO; 211106579, BARBARA NATASHA FERNANDES LOUREIRO BRAGA; 211103397, BARBARA PINHEIRO AMANAJAS; 211104287, BARBARA RAFAELA BASTOS; 211102425, BARTOLOMEA PADILHA DE SOUZA; 211104407, BEATRIZ BARBOSA VALES; 211105778, BEATRIZ DE SOUSA VILAR FAVILA; 211103577, BEATRIZ JOHNSTON; 211107216, BEATRIZ MARQUES ANDRADE; 211101501, BEATRIZ PORTAL FURTADO; 211106118, BEATRIZ RIBEIRO GUERRA; 211107999, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA; 211104303, BEATRIZ SOUZA DA CRUZ; 211107934, BENEDITO AMORIM; 211107645, BENEDITO DA SILVA GOMES; 211106585, BENEDITO PACHECO; 211104982, BENIGNA SOARES LEAO; 211103874, BENILSON DE BARROS AMARO; 211105378, BENJAMIN DELCIO COELHO DE OLIVEIRA; 211101595, BENNYSON DA COSTA GEBER; 211106991, BENONILMA DE NAZARE NASCIMENTO CASTRO DOS SANTOS; 211100022, BERNARDO BRAGANCA LOPES; 211103396, BETANY APARECIDA DA SILVA SOUZA; 211103888, BETHANIA FERREIRA RAMOS; 211107330, BETHANIA LOBO DA SLVA; 211105846, BIANCA CORREA DA COSTA SILVA; 211105365, BIANCA DE CASTRO BORDALO; 211104529, BIANCA ELISE NASICMENTO FERREIRA; 211106874, BIANCA FERNANDES DA COSTA; 211101653, BIANCA GOMES CERQUEIRA DA CRUZ; 211102786, BIANCA GUIMARAES DE AZEVEDO DE ARAUJO; 211101251, BIANCA MACEDO FERNANDES; 211105885, BIANCA MOURA GARCIA; 211101413, BIANCA PEREIRA DA COSTA; 211107012, BIANCA PUTY PANTOJA; 211102038, BIANKA FERNANDES PONTES DE SOUZA; 211101753, BISMARK FRANCISCO CARDOSO ALVES ALBUQUERQUE; 211104878, BRENA FERNANDA GUIMARAESFEITOSA; 211105193, BRENA SOUSA DE MIRANDA ALVINO; 211102277, BRENDA BRITO PEREIRA DE SOUZA; 211104985, BRENDA KELLY SOUZA FERREIRA; 211100296, BRENDA LORENA GUIMARAES DUTRA; 211106678, BRENDA LUANA VIANA RIBEIRO; 211102737, BRENDA NUNES; 211100377, BRENDA PARENTE SILVA DE CARVALHO; 211101217, BRENDA ROCHA CARAMES; 211107664, BRENDA SUELEN CARDOSO DA SILVA; 211103503, BRENO ANDERSON PEREIRA MELO; 211100889, BRENO LAMARTINE NOGUEIRA GARCIA; 211105884, BRENO VINICIOS DIAS WANDERLEY; 211103524, BRUNA ALINE BENTES DA COSTA; 211101344, BRUNA ARAUJO DA ROCHA; 211102000, BRUNA BRIZART LEITE; 211100407, BRUNA CAROLINA A DO NASCIMENTO; 211104926, BRUNA CRISTINE DE MIRANDA SANTOS; 211105808, BRUNA DANIELE MARTINS QUADROS; 211101494, BRUNA GONCALVES FARIAS; 211102963, BRUNA GUALBERTO SANTOS; 211102166, BRUNA HERONDINA DA SILVA MENEZES PAVAO; 211106022,

BRUNA LORENA COELHO NUNES; 211100788, BRUNA LORENA SILVA DE SOUZA; 211107103, BRUNA LOUISE BARROSO COSTA; 211105506, BRUNA RAFAELA SANTOS NASCIMENTO; 211106351, BRUNA RAULYNA ALBUQUERQUE BARATA; 211100513, BRUNA RODRIGUES FEIJO; 211106229, BRUNA SERRAO SALES; 211102957, BRUNA VANESSA VELOSO MONTEIRO; 211105836, BRUNNA JAQUELLINE PAIVA AMADOR; 211103175, BRUNO A LAMEIRA; 211103801, BRUNO AUGUSTO ARAUJO VEIGA; 211104209, BRUNO BARAUNA ARAUJO; 211107410, BRUNO CARDOSO DAS NEVES; 211105335, BRUNO CASTRO DA SILVA; 211104583, BRUNO COSTA TEIXEIRA DE LIMA; 211107122, BRUNO DA COSTA AZEVEDO; 211107475, BRUNO DA SILVA NASCIMENTO; 211106002, BRUNO DA SILVA SANCHEZ; 211105523, BRUNO MACIAS FREITAS; 211100984, BRUNO MURILLO SACRAMENTO FERREIRA; 211105043, BRUNO POMBO MONTORIL; 211102655, BRUNO RODRIGUES RUSSO; 211104207, BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES; 211105804, BRUNO TAVARES; 211107390, CACIA DANUSIA MONTEIRO DOS SANTOS; 211105596, CAIO BATISTA LEAO; 211101402, CAIO GALUTTY LEAL CASTRO; 211105477, CAIO HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA; 211101135, CAIO PEREIRA LEAO; 211105453, CAIO RODRIGUES BENA LOURENCO; 211104522, CAIO VIANNA LIMA MARINHO; 211105630, CALYMA CARVALHO; 211101131, CAMILA APARECIDA DA SILVA SILVA; 211104884, CAMILA BARBI PEQUENO GOMES; 211102196, CAMILA CAMPOS DE SOUZA; 211101453, CAMILA CRISTINA DOS SANTOS SOARES; 211101429, CAMILA CRISTINA SASAKI BENTES; 211103608, CAMILA DA SILVA RIBEIRO; 211104960, CAMILA DIAS DE OLIVEIRA; 211103216, CAMILA FERNANDES DE LIMA; 211105438, CAMILA GOES VIANA; 211105097, CAMILA MAIA CAMPOS; 211103511, CAMILA MARQUES DA SILVA COSTA; 211100309, CAMILA MAYARA CHAVES CORREA; 211104182, CAMILA MOUSINHO CORSINO; 211100456, CAMILA PINHEIRO CORDEIRO DE MIRANDA; 211100886, CAMILA PINTO ESQUERDO; 211102846, CAMILA RIBEIRO CRISPINO; 211102658, CAMILA SANTOS COSTA; 211105240, CAMILA SILVA MELO; 211103402, CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA; 211103294, CAMILLA CAVALLEIRO DE MACEDO; 211103630, CAMILLA DIAS DE FREITAS; 211101839, CAMILLA LOBATO SANTOS; 211106217, CAMILLA VEIGA PEREIRA; 211101560, CAMILLA VILHENA OLIVEIRA LEAL; 211100653, CAMILLE FERREIRA DA SILVA; 211101709, CAMILLE FIGUEIREDO SILVA CAMPOS; 211100375, CAMILLE TOURAO MATOS; 211105578, CAMILLO GABRIELL MOTTA DA COSTTA; 211100569, CAMILLY SOUSA DOS SANTOS; 211104882, CAMYLA ROCHA RODRIGUES; 211100970, CAMYLLA CUNHA FERREIRA; 211102242, CARIME MIRANDA ABDON; 211107099, CARINA DA SILVA SOUZA; 211105220, CARLA ARIANE BEZERRA MIRANDA; 211100105, CARLA AUGUSTA ALAMAR; 211104397, CARLA CHRISTIANE DA SILVA LIMA; 211106773, CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES; 211104829, CARLA FABIANE OLIVEIRA DA SILVA; 211103722, CARLA JULIANA PAIVA DA SILVA; 211101959, CARLA SIQUEIRA BARBOSA; 211106665, CARLA SUELLEM AZEVEDO DA ROCHA; 211100895, CARLA TAMARA DINIZ DA SILVA; 211106790, CARLA TEIXEIRA CONTENTE; 211106180, CARLENA CEREJA DE CARVALHO; 211105445, CARLOAN DE ANDRADE BORGES; 211107605, CARLOR RHOSSARD GUIMARAES NETO; 211103533, CARLOS ALBERTO JORGE LEAO DA SILVA; 211105390, CARLOS ALBERTO MONTEIRO NOVAES; 211102336, CARLOS ALBERTO PEREIRA MARQUES; 211103798, CARLOS ALEX MORAES PINTO; 211104806, CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA; 211101519, CARLOS ALEXANDRE RAMOS SOZINHO AMORIM; 211102105, CARLOS ALLAN MENDES SANTOS; 211101638, CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO; 211104071, CARLOS ANDRE DA SILVA FRANCA; 211107325, CARLOS ANTONIO S PINHEIRO; 211105909, CARLOS ARTUR RODRIGUES SILVA; 211100371, CARLOS AUGUSTO BARBOSA SEGUNDO; 211101446, CARLOS AUGUSTO DA COSTA CORDEIRO; 211105324, CARLOS DE OLIVEIRA PINHEIRO JUNIOR; 211104095, CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA; 211101034, CARLOS EDUARDO BARBOSA MACHADO; 211102893, CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO; 211103217, CARLOS EDUARDO SANTOS PIMENTEL; 211107617, CARLOS EDUARDO TAVARES DAMASCENO; 211107984, CARLOS EDUARDO TAVARES FRANCA; 211101877, CARLOS EMANUEL WEYL COSTA CRUZ; 211104096, CARLOS FELIPE ROCHA LIMA; 211105603, CARLOS ISMAEL VAZ E SILVA; 211104486, CARLOS JOSE CORREA DE LIMA; 211104364, CARLOS MACIEL GERONIMO DA SILVA; 211107169, CARLOS MAGNO GOMES COELHO; 211103059, CARLOS OLIVEIRA MIRANDA; 211104555, CARLOS RENATO RODRIGUES QUADROS; 211103212, CARLOS YURI FARIAS MENDES; 211100061, CARMEM LUCIA DE MENEZES PINHEIRO; 211107034, CARMEM NATALINA CHAGAS MORAES; 211103389, CARMEN AMALIA DE OLIVEIRA GONZAGA; 211103949, CARMEN LUCIA CABRAL DO NASCIMENTO VALENTE; 211103967, CARMEN LUCIA TEIXEIRA DE DE SOUZA; 211100904, CARMEN SUELI BEZERRA DA CONCEICAO; 211102300, CARMILSON PAULINO MARQUES; 211107265, CAROLINA DE NAZARE VELOSO ARAUJO AMARAL; 211101624, CAROLINA DE SOUZA RICARDINO; 211103482, CAROLINA ERSE


GONCALVES; 211104997, CAROLINA MAGALHAES GENTIL SOLYNO; 211105500, CAROLINA MEDEIROS MIRALHA; 211104699, CAROLINA PINHEIRO DE AZEVEDO; 211100331, CAROLINA TAVARES VIANA LOBO; 211104094, CAROLINE DE NAZARE GURJAO CORDEIRO; 211101352, CAROLINE GOMES DE CARVALHO; 211102964, CAROLINE HELENE RODRIGUES SALES; 211103379, CAROLINE LEAL DOS SANTOS; 211103374, CAROLINE MONTEIRO GAIA GOUVEA; 211101564, CAROLINE ROMANA DA COSTA RODRIGUES; 211101831, CAROLINE VALENTE DE FREITAS DUARTE; 211101366, CAROLINNE MAYUMI ETO FARIAS; 211102505, CASSANDRA DE CASSIA DA CRUZ RODRIGUES; 211101860, CASSIA THAIS SILVA E SILVA; 211104200, CASSIO JOSE SILVA DA COSTA; 211102488, CASSIO LIRA DA COSTA; 211105209, CASSIO PEREIRA COSTA OLIVEIRA; 211106297, CASTILHO JUNIOR LOUZADA PINTO; 211103998, CATARINA CRISTINA MONTEIRO VASCONCELOS; 211101249, CATIANE DE SOUSA TELES; 211105357, CECILIA CLAUDIA DE FREITAS TEIXEIRA; 211107691, CECILIA RAIOL CONCEICAO; 211101979, CECILIA RIBEIRO GUIMARAES; 211104646, CELIA DIAS DA SILVA SERRA; 211101054, CELIA DO SOCORRO LUZ DO CARMO; 211104301, CELIA REGINA SOUZA DA CRUZ; 211105107, CELICE PEREIRA JACKSON COSTA; 211106341, CELIO DA SILVA MOREIRA; 211102551, CELLIBRI SILVA ASSAD DE ABREU; 211100128, CELSIOMAR MORAES DA SILVA; 211107652, CENIRA MONTEIRO DA ROCHA; 211107920, CENTRO ARAUJO AQUINO; 211107911, CESAR AUGUSTO RODRIGUES SAMPAIO; 211106894, CESAR AUGUTO GONCAVES SILVA DA SILVA; 211106545, CHARLENE ROCHA; 211102362, CHARLES DAVI BARBOSA; 211105607, CHARLES LIMA DE SOUZA; 211102055, CHIARA CASTRO; 211100135, CHRISTIAN JUNIOR CUNHA BAIA; 211105112, CHRISTIANE SANTOS DOS SANTOS; 211105520, CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA; 211102125, CHRISTOVAM RICARDO MARTINS; 211101910, CHRYSTIAN MARCIA NAZARE DA SILVA CARTERS; 211102189, CHRYSTIANE RIBEIRO ARAUJO; 211104191, CHYARA MELLO VIDINHA; 211104018, CIANE FELIPE; 211105153, CIBELE DA SILVA SANTOS; 211100588, CIBELLE RIBEIRO DE NAZARE DOS SANTOS PUREZA; 211106186, CICERO LIMA DO VALE JUNIOR; 211100620, CICERO TOME SANTOS FEITOSA; 211106721, CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS PONTES; 211102971, CIMARA VIDAL; 211100998, CINTHIA LORENA DA COSTA MACEDO; 211105680, CINTHIA REIS ALHO; 211104296, CINTIA HELENA CASTRO MALCHER; 211107595, CINTIA KARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO; 211101072, CIRLENE OLIVEIRA COSTA; 211105354, CIRO TEIXEIRA PENA; 211100096, CLADENILSON DE CARVALHO REBOUCAS; 211104056, CLAUDETH DE OLIVEIRA SILVA; 211107913, CLAUDIA ALAVERON LIMA OLIVEIRA ALVES; 211100062, CLAUDIA BERNADETE GONCALVES MODESTO; 211101062, CLAUDIA CRISTINA QUEIROZ FERREIRA; 211100056, CLAUDIA DA COSTA SANTOS; 211103381, CLAUDIA GARCIA; 211102917, CLAUDIA HELENA VEIGA FIGUEIREDO DA SILVA; 211107761, CLAUDIA LEVY; 211103833, CLAUDIA MENEZES DA ROCHA; 211101596, CLAUDIA PINHEIRO; 211103773, CLAUDIA RAIOL; 211104587, CLAUDIA REGINA COSTA PINHEIRO; 211100556, CLAUDIA REGINA NOBRE LOUREIRO RODRIGUES; 211107741, CLAUDIA VANESSA SANTIAGO MAGNO; 211102163, CLAUDIA WANESSA BORGES ALCANTARA; 211100453, CLAUDIANE FERRAZ TEIXEIRA; 211106023, CLAUDIANGELA MIRANDA DE ALMEIDA PINA; 211103180, CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO FILHO; 211101067, CLAUDIO FERNANDO GUIMARAES DE LIMA; 211104422, CLAUDIO JOSE DE ARAUJO ROCHA; 211106210, CLAUDIO LUIZ SILVA DE SOUZA; 211100877, CLAUDIO MEDES PINHEIRO FILHO; 211100489, CLAUDIO RAMOS DOS SANTOS; 211100404, CLAUDIO VASQUES GARCIA NETO; 211107937, CLEBER BELEZA SOARES; 211106183, CLEBER PEREIRA JACKSON COSTA; 211106167, CLEBER ROBSON DA CRUZ CORREA; 211104723, CLEBER WILSON BRAGA DE ARAUJO; 211100549, CLEBERSON GUIMARAES DE SOUSA; 211100352, CLEBERSON WAGNER JARDIM PINTO; 211101894, CLEBERTON VILHENA LUCENA; 211105893, CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES; 211106863, CLEICE KELEN FAVACHO DA ROCHA; 211103700, CLEICE TEREZINHA ALVES MONTEIRO; 211100600, CLEIDE CILENE ABUD FERREIRA; 211102767, CLEIDE GEANE PEREIRA ALVES; 211106570, CLEIDE REGIANE AZEVEDO DOS REIS; 211107885, CLEIDIANE DE SOUZA CRUZ; 211101428, CLEIDIANE PEREIRA DA COSTA; 211106838, CLEIVE FAVACHO PAIXAO DOS SANTOS; 211107282, CLEMENTINA SILVA NASCIMENTO; 211105742, CLEO REIS BUENO; 211101745, CLEONILDE GOMES DE SOUZA; 211107227, CLEUCELY COSTA RIBEIRO; 211106243, CLEUDINEIA DE LIMA MENDES; 211107454, CLEVEA NAZARE BARBOSA ALMEIDA; 211107703, CLEVERSON DALMO FARIAS PRESTES; 211105945, CLEYSE CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA; 211107053, CLEYTON BOTELHO; 211104863, CLEYTON FERNANDO PAIXAO DE SOUSA COSTA; 211107752, CLICIA HELLENE TAVARES HOUNSELL ALMEIDA; 211105533, CLIVIA CAROLINA DE MENEZES GONCALVES; 211106477, CLIVIA CORDEIRO; 211100550, CLIVIA MARIA BARROS FERNANDES; 211100026, CLODOMIRO OLIVEIRA MENEZES; 211107419, CONCEICAO AIDA PEREIRA BARBOSA;

211104393, CORINA CONCEICAO DE SIQUEIRA SARDINHA; 211101830, CRIS CAPARELI; 211106060, CRIS MARCILLAC PINHEIRO DA COSTA; 211104204, CRISLAYEN YNGRID CARDOSO DA SILVA; 211103394, CRISSIA DA SILVA MIRANDA; 211102389, CRISTH MARIA CARVALHO SILVA; 211106887, CRISTIANA DA COSTA BAIA; 211107079, CRISTIANE ATAIDE COSTA VILHENA DA SILVA; 211106077, CRISTIANE DE MORAES BARBOSA; 211107867, CRISTIANE DO SOCORRO REBELO PAMPLONA; 211101475, CRISTIANE ELLEN DIAS FIGUEIREDO PORTELA; 211102115, CRISTIANE LIMA PASTOR; 211105972, CRISTIANE LOPES DE OLIVEIRA; 211106207, CRISTIANE MASCARENHAS MONTEIRO ALVES; 211105353, CRISTINA AUGUSTA SILVA DA ROSA; 211102888, CRISTINA CUNHA GONCALVES; 211105224, CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO; 211104378, CRISTINA LOBATO BARBOSA; 211102671, CRISTINA MARIA PINHEIRO DA CUNHA; 211107519, CYDALINA MARIA BATISTA NEVES; 211106612, CYNTIA MEKDEC DE SOUSA; 211103360, DAFNA GUILA OBADIA; 211104791, DAIANA CARLA DE SOUSA DA SILVA; 211104488, DAIANA PAES DA SILVA; 211107119, DAIANE SILVA DA SILVA; 211104691, DALCIRENE DA SILVA LOPES; 211105462, DALILA DO NASCIMENTO ARAUJO; 211103468, DAMARES DO SOCORRO GONCALVES GAIA; 211107707, DAMASIO ALVES DOS SANTOS; 211106476, DAMISSON SILVA SANTOS; 211104021, DANIEL CARDOSO ZAHLOUTH; 211104098, DANIEL DA SILVA MATHIAS; 211105029, DANIEL DA SILVA PORTACIO; 211100299, DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO; 211101793, DANIEL DIAS DAMASCENO; 211106646, DANIEL DUARTE MOTA; 211100847, DANIEL LISBOA CORREA; 211100927, DANIEL MARCOS FARIAS DOS SANTOS; 211100760, DANIEL MIRANDA; 211102800, DANIEL OLIVEIRA DA SILVA; 211101691, DANIEL RODRIGUES SOUZA; 211101556, DANIELA BORGES MENDES; 211107271, DANIELA CORREA BASTOS; 211105481, DANIELA CRISTINA DA SILVA SOARES; 211100884, DANIELA MARIA FERREIRA SORANSO OHANA; 211103985, DANIELA SALDANHA OLIVEIRA; 211105166, DANIELE CRISTINA NUNES NOVAIS; 211104461, DANIELE DAS NEVES FERREIRA; 211105041, DANIELE DO SOCORRO MACHADO ROTTERDAN; 211102617, DANIELE LOBO E LOBO; 211105488, DANIELE RIBEIRO; 211105505, DANIELE RODRIGUES ASSUNCAO; 211102545, DANIELE SOUSA DO ROSARIO; 211105567, DANIELE SOUSA SIMARRO; 211100348, DANIELE SOUZA DELGADO; 211103947, DANIELLA MORAES; 211103944, DANIELLA NAZARE DINIZ DE SOUZA; 211102647, DANIELLE AMOEDO SOUZA; 211102071, DANIELLE ANGELA RODRIGUES SAITO; 211106283, DANIELLE ANGELICA UCHOA LIMA; 211103778, DANIELLE CORREA DE OLIVEIRA; 211103783, DANIELLE CRISTINA CARDOSO SANTOS CONCEICAO; 211102565, DANIELLE LIMA DE FIGUEIREDO; 211103578, DANIELLE LOBATO DE SOUZA BARBOSA; 211106663, DANIELLE OLIVEIRA DE MELO PEIXOTO; 211106406, DANIELLE PINHEIRO DE FREITAS; 211100106, DANIELLE RIBEIRO DA FONSECA; 211105841, DANIELLE SANTOS DA CUNHA CARDOSO; 211101912, DANIELLE SERENI; 211102447, DANIELLE SOARES DA COSTA ROCHA; 211103885, DANILLO FERRAO MALAQUIAS; 211106836, DANILO ALVINO ARAGAO; 211100776, DANILO ANGELO DA SILVA RODRIGUES; 211106469, DANILO MALATO SANTOS; 211104444, DANILO PINHEIRO CARVALHO; 211107422, DANILO THALES MARTINS SOZINHO; 211103242, DANILSON COSTA DO NASCIMENTO; 211101087, DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E SILVA SANTANA; 211104172, DANUSA DOS SANTOS MACHADO; 211100881, DANUZA DO VALE CAMPOS; 211106604, DANUZIA SILVA DE SOUZA; 211103222, DARCI AVELAR LAGO; 211100396, DARLA CARVALHO MONTEIRO; 211105307, DARLENE CATETE; 211105063, DARLENE CUNHA CARNEIRO DOS SANTOS; 211107478, DARLENE FLEXA AMORAS; 211104419, DARLENE GUSMAO DOS SANTOS; 211102676, DARLEY RODRIGUES BARRETO; 211105184, DAVI JOAO DE SOUZA SANTOS; 211104743, DAVI SANTIAGO NEGIDIO; 211103507, DAVID CARRERA BITTENCOURT; 211106758, DAVID DA SILVA GONCALVES; 211105970, DAVID MARQUES DA SILVA MONTEIRO; 211105888, DAVID PEREIRA SILVA; 211104445, DAVID ROBERTH DINIZ BORGES; 211106722, DAVYSON BRABO SOARES; 211103726, DAYANE DO SOCORRO BARROS TORRES; 211105647, DAYANNA CECILIA DE OLIVEIRA E SILVA PANTOJA; 211106549, DAYANNE ALVES MACHADO; 211107213, DAYANNE MONTEIRO; 211100674, DAYLA JAMILLE FERREIRA SANTOS; 211100227, DAYSE DA SILVA SANTOS; 211106626, DAYSE KORINA QUEIROZ DA SILVA; 211106574, DAYSEANE DE SOUZA DIAS; 211105206, DAYSEANE PEREIRA LEAO; 211104581, DEBORA BASTOS DA SILVA; 211102009, DEBORA CRISTIANA PINHO DA COSTA; 211104410, DEBORA CRISTINA ALVES DA SILVA RANDEL; 211106983, DEBORA ELISIANE DO SOCORRO DE LUCENA MOURA; 211104449, DEBORA FREITAS DA SILVA; 211103616, DEBORA JACINTA DA SILVA; 211104243, DEBORA PAULA LUCAS MEDEIROS; 211107473, DEBORA SOLANGE OLIVEIRA LIMA; 211103306, DEBORA WALLENA DE OLIVEIRA SOUZA; 211104984, DEBORAH DE SOUZA SIQUEIRA; 211106073, DEBORAH SAMARA MOURA CORREA; 211104557, DEISE CARVALHO PANTOJA; 211106763, DEISE MONTEIRO

GOES; 211106560, DEIVID CAVALCANTE PEREIRA; 211103439, DEIZE ALMEIDA BOTELHO; 211104602, DEIZI LORENA VALENTE DO COUTO DO NASCIMENTO; 211107042, DELCINEY D OLIVEIRA CAPUCHO JUNIOR; 211101892, DELTON DA ROSA BORGES; 211101822, DENILSON COSTA BALIEIRO; 211105840, DENILSON VIANA; 211105686, DENIO BRITO TAVARES; 211106889, DENIS VINICIUS RODRIGUES RENAULT; 211102969, DENISE ALVES SANTANA LOIOLA; 211106221, DENISE DAMASCENA PETRIDES; 211106442, DENISE DOS SANTOS GONCALVES; 211105461, DENISE INACIO GAIOSO; 211100784, DENISE PIEDADE DE SOUSA; 211102492, DENISE RAPOSO SOUZA; 211102239, DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS; 211105633, DENIZE MARIA GUIMARAES MARTINS; 211104189, DENNER DA CUNHA TOCANTINS; 211106522, DENNIS RICARDO MARQUES VIEIRA; 211101872, DENYS DE SOUZA MARGAS; 211103367, DERICK GOMES DUARTE; 211102514, DESIREE DANZICOURT NASCIMENTO ALVES; 211105896, DESIREE FERREIRA LERAY; 211103359, DEUZELIA PATRICIA VALENTE MACHADO; 211107365, DEUZENEI MOURA DE OLIVEIRA; 211100402, DEYSE JULIANA DOS SANTOS CORREIA; 211102985, DEYSIANNE SOARES DE SOUZA; 211105321, DEYVISON LUIS FERREIRA LOPES; 211102760, DIANA BRABO DEMES FREITAS; 211100554, DIANA KARLA FERREIRA REBELO; 211100965, DIANA LARISSA SARGES MODESTO; 211102739, DIANA MARIA BEZERRA MACHADO VILHENA DE MIRANDA; 211100245, DIANA MARINHO DA SILVA MARTINS; 211100155, DIANA MIYUKI TSUCHIYA MASUDA; 211105266, DIANA OLIVEIRA COSTA; 211102237, DIANA PAES RODRIGUES; 211106657, DIEGO BRUNNO RIBEIRO CHAGAS; 211105402, DIEGO CELSO CORREA LIMA; 211100476, DIEGO HENRIQUE DE SOUZA FIGUEIREDO; 211107054, DIEGO LOBATO MATOS; 211100287, DIEGO PAIXAO RODRIGUES; 211105580, DIEGO ROBERTO SILVA DA COSTA; 211100183, DIELLY DE CASTRO SILVA; 211104718, DIENE HELEN OLIVEIRA DE SA COSTA; 211105119, DIJANE PAMPLONA DOS SANTOS; 211106897, DILMA CECILIA DA SILVA LOPES; 211107289, DILVANA RIBEIRO ALVES; 211104674, DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR; 211104220, DINAELY DOS SANTOS FREITAS; 211101899, DINAH NAZARETH VARANDA PAZ; 211106853, DINALVA MARIA AMADOR SARMENTO; 211107494, DIOGO ALBERTO OLIVEIRA CARNEIRO; 211106500, DIOGO ALVES DE SOUSA; 211104603, DIOGO AMERICO DA CUNHA LEITE; 211104232, DIOGO BAPTISTA SIMOES; 211100028, DIOGO CARDOSO SILVA; 211107722, DIOGO REGO OLIVEIRA; 211103037, DIOGO SILVA DE OLIVEIRA; 211103978, DIONE MARIA BATISTA CALDAS; 211103889, DIONICE DE OLIVEIRA SALES; 211104035, DJALMA TADEU CORREA PANTOJA JUNIOR; 211100946, DJANA SOARES; 211105844, DJANE MARCIA DOS SANTOS ARRAES; 211104186, DJANE OLIVEIRA DE BARROS; 211102607, DJULI BARBOSA SAMPAIO; 211107870, DOLOURES DE JESUS GONCALVES; 211101580, DORALICE MIGLIO DE MELO NOBRE; 211104099, DORIEDSON PINHEIRO DRAGO; 211107941, DOUGLAS CABRAL; 211105557, DOUGLAS COSTA DE MORAIS DE DEUS; 211105839, DRIELLE DAMASCENO; 211105400, DRIELLEN GONCALVES DIAS; 211100321, DRIELY MARTINS FALCAO; 211101735, DULCIA ALVES DE BRITO; 211107199, DULCILENE MARIA RIBEIRO DE SOUSA; 211100275, EBER BARRETO DE SOUZA; 211104003, ED WILSON PINHEIRO MOIA; 211101348, EDA MARIA DE OLIVEIRA FONTES; 211106396, EDDIE COELHO LOBATO; 211100401, EDEN FRANCO BARBOSA DA SILVA; 211106029, EDEN RODRIGO DA SILVA MELO; 211100498, EDENILCE OLIVEIRA DE OLIVEIRA; 211107571, EDER FERREIRA DE SOUZA; 211100268, EDERSON DA SILVA DOS REIS; 211106621, EDGAR EDUARDO DA SILVA GOMES; 211107819, EDGAR OLIVEIRA DOS SANTOS NETO; 211104772, EDIELEN DE JESUS COSTA; 211100716, EDIELEN LOPES SILVA DA SILVA; 211107476, EDILELMA RODRIGUES BENATHAR DO CARMO; 211104992, EDILENA BRABO BARBOZA MORAES; 211103622, EDILENA MIRANDA CORDOVIL; 211104173, EDILENE DO SOCORRO RIBEIRO PINTO; 211105556, EDILENE MAGALHAES MARQUES COSTA; 211101584, EDILENE MARIA MONTEIRO PARANHOS; 211105031, EDILENE MORAES PORTACIO; 211106389, EDILENE SANTOS COELHO; 211106533, EDILSON GRACIANO DE AQUINO FILHO; 211102991, EDIMAR LIRA AGUIAR; 211103761, EDIMAR SOARES DE LIMA; 211106558, EDINA REGINA LIMA DOS SANTOS; 211105115, EDINALDO CARDOSO REIS; 211106007, EDINEIDE DOS SANTOS DIAS; 211107966, EDISON CONCEICAO CORREA; 211106677, EDIVALDO DANTAS PANTOJA; 211102838, EDIVALDO GRAIM DE MATOS; 211101159, EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS; 211106685, EDJANE MIRANDA CORREA; 211101242, EDMAR CARNEIRO RIBEIRO; 211107165, EDMILSON MORAES LIMA E SILVA; 211102390, EDNA MARIA MOREIRA GOMES; 211102313, EDNA VIDAL DO NASCIMENTO; 211107356, EDNEY PEREIRA DE SOUZA; 211100240, EDNILSON TAPAJOS DA SILVA; 211103729, EDNILZA SILVA DA COSTA SANTOS; 211103250, EDPO WUENDELL ROSAS LIMA; 211106154, EDSON HIROSHI MINATO; 211106857, EDSON LEAO DA SILVA; 211102807, EDSON LUIZ GNCALVES GONCALVES; 211102890, EDSON ROBERTO DE ALMEIDA FURTADO; 211106112, EDUARDA ROMELIA TRINDADE


DE SOUZA; 211105457, EDUARDO ANTONIO SILVA PANTOJA; 211107236, EDUARDO AUGUSTO FERREIRA LIMA; 211105760, EDUARDO CARLOS DOS SANTOS; 211103585, EDUARDO CEZAR CRUZ VIANA; 211101999, EDUARDO DE OLIVEIRAGOMES; 211100846, EDUARDO GOMES; 211106851, EDUARTE JOSE SOUZA GONCALVES; 211100031, EDWARD FRANCIS FERREIRA ROETHELI; 211103776, EGBERTO CORREA VALENTE; 211101552, EIDIS CHARLES OLIVEIRA SILVA; 211106942, EIKY WILLER DE MIRANDA CARVALHO; 211103574, EINAR CRISTINA MOURA SANTOS; 211105996, EINAR GOMES RODRIGUES; 211106367, ELAINE CAROLINE MARTINS DE SALLES GUIMARAES; 211100158, ELAINE CRISTINA ALMEIDA BARBOSA; 211102464, ELAINE CRISTINA AMARAL ARANTES; 211106277, ELAINE CRISTINA PEREIRA DA SILVA; 211104028, ELAINE CRISTINA SILVA DA GAMA; 211107266, ELAINE DE FATIMA BRAGA COSTA; 211106782, ELAINE FERREIRA MOTA; 211105386, ELAINE GOMES MAUES; 211102641, ELAINE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES; 211102441, ELAINE MONTEIRO GURJAO; 211104421, ELAINE PIRES BARBOSA DE SA; 211107489, ELAINE RABELO LIMA; 211106886, ELANE DE FARIAS PANTOJA; 211102416, ELANE GALVAO DE PAULA; 211103855, ELANE PAIVA DE ALMEIDA; 211100628, ELANESSA RAMOS PIMENTEL; 211100228, ELAYNE FONSECA FRANCA; 211100148, ELBA CHARLEM MACEDO DA PONTE; 211100192, ELCIO MARTAN FRANCO DA COSTA; 211107421, ELDA CRISTINA DOS SANTOS REBELO; 211102599, ELDA SILVA NEVES; 211100945, ELDER LUZ DOS SANTOS; 211101525, ELDER PAULO NAIFF BOTELHO; 211104038, ELEEM SHAMARA DE ABREU VIANA; 211102500, ELEN CRISTINA ALVARENGA CORDEIRO; 211101606, ELENILSON DA SILVA SOUSA; 211100323, ELENISE BATISTA BARBOSA; 211101042, ELIANA DA SILVA FERREIRA; 211101123, ELIANE CRISTINA DE LIMA FIGUEIRA; 211103233, ELIANE CRISTINA PINHO DA SILVA; 211101471, ELIANE DE SOUZA LIMA BELEZA; 211101158, ELIANE DOS SANTOS FAVACHO DA SILVA; 211100552, ELIANE DOS SANTOS SIQUEIRA; 211106127, ELIANE LUCIA EVANGELISTA COSTA; 211106427, ELIANE PEREIRA MARTINS; 211101419, ELIANE PEREZ VANETTA MARINHO; 211107719, ELIANE SILVA DOS SANTOS; 211100413, ELIANE VASCONCELOS DURANS DE OLIVEIRA; 211104451, ELIANEIDE SANTANA PRATA; 211106884, ELIANO FABIO MATOS LIMA; 211100692, ELIAS FERNANDO MALHEIROS DA COSTA JUNIOR; 211102444, ELIAS PEREIRA DAMASCENO SOBRINHO; 211104342, ELIAS SAMPAIO E SILVA; 211106200, ELIAS VIANA DE CARVALHO; 211107369, ELIDA DE NAZARE FERNANDES ALBUQUERQUE PEDROSA; 211103135, ELIDA LUDEMILA DA SILVA LOBO MIRANDA; 211103186, ELIENE BRITO TEIXEIRA; 211104337, ELIENE DA SILVA FERREIRA COELHO; 211106361, ELIETE FERREIRA BRAGA; 211103435, ELIETE NASCIMENTO DOS SANTOS; 211104641, ELIEZER DA LUZ SOUZA JUNIOR; 211106017, ELIEZER DA SILVA REIS; 211105581, ELIEZIO DE CRISTO SANTOS; 211101012, ELINA SOZINHO CARDOSO; 211105814, ELINE MOREIRA GUIMARAES; 211102062, ELIONARA CRISTIAN FONSECA PINHEIRO; 211104156, ELIS NICE OLIVEIRA DE ARAUJO; 211100771, ELIS REGINA FRANCO BRANDAO; 211102370, ELISA RODRIGUES GONZALEZ; 211106350, ELISABETH DO CARMO PASCHOALIN; 211107081, ELISANGELA BEZERRA MAIA; 211102531, ELISANGELA CARDOSO; 211104912, ELISANGELA DIAS COSTA; 211107573, ELISANGELA MARIA BRUNO AVELAR; 211105491, ELISANGELA MENDES FREITAS; 211104033, ELISANGELA SILVA CORREA; 211106798, ELISANGELA SOUZA FERREIRA; 211102831, ELISON VICTOR SOUZA TAVARES; 211107415, ELIVANE MARCELINA FAVACHO DE ALBUQUERQUE; 211104107, ELIZABETH ALLINE DE SOUSA; 211102904, ELIZABETH MARIA BEATRICE ABREU DE MORAES; 211106081, ELIZABETH MARIA MARQUES FERNANDES CARRASCOSA; 211100138, ELIZABETH PEREIRA GONCALVES; 211103927, ELIZABETH RAMOS NEGRAO; 211105128, ELIZANE FERREIRA DOS SANTOS; 211106488, ELIZANGELA DA SILVA LUZ; 211101924, ELIZANGELA DO SOCORRO DE SOUZA DOS REIS; 211102266, ELIZANGELA TEREZINHA DA COSTA; 211103030, ELIZETE CIRINEU ROCHA; 211101176, ELIZEU BARBOSA MATOS; 211100764, ELIZIANE FEREEIRA; 211102142, ELLANE MORAES SOUSA; 211101511, ELLEM CRISTINE SOARES GOMES ELLEM GOMES; 211105698, ELLEN CRISTIANE DA SILVA MOREIRA; 211101236, ELLEN CRISTINA MARINHO SILVEIRA; 211104514, ELLEN GELSINA DA SILVA COSENZA; 211103522, ELLEN GLAICE DO SOCORRO DE CARVALHO PAULO; 211104996, ELLEN KAROLINY RODRIGUES DE MORAIS; 211101554, ELOIZA COSTA PINTO; 211104752, ELSON ARAUJO; 211106796, ELTON DE SOUSA QUARESMA; 211106511, ELTON JOHN MENDONCA CARDOSO; 211104558, ELUANA BARRA DE PINHO; 211100180, ELVES CUNHA CARDOSO; 211107837, ELY MAYARA DOS SANTOS SILVA; 211102627, ELZIANE PACHECO DA SILVA; 211104363, ELZICLEIA RAMOS MONTEIRO SILVA; 211103707, EMANOEL JOSE AUGUSTO REBELO GONCALVES; 211104403, EMANOELI LOPES FEITOSA; 211105345, EMANUEL ALVES DA SILVA JUNIOR; 211107629, EMANUEL DE SOUZA GONCALVES; 211105798, EMANUEL DE SOUZA LIMA; 211106318, EMANUEL

ROMULO TEIXEIRA PACHECO; 211101526, EMANUELE DA SILVA E SILVA; 211101124, EMANUELLE DE OLIVEIRA PARDAUIL; 211103338, EMANUELLE DIAS COSTA; 211100137, EMANUELLE PANTOJA DA SILVA; 211105082, EMANUELLE REGINA DE LIMA LUNA; 211103218, EMELIN SOUSA DO ESPIRITO SANTO; 211107287, EMELY SANTOS CORREA VIANA; 211103310, EMERSON CORREIA POTIGUARA; 211102059, EMERSON ROCHA DE ALMEIDA; 211107403, EMERSON RODRIGO ZAGALO CARDOSO; 211106986, EMERSON SANTOS DE OLIVEIRA; 211103516, EMICLEUMA LIMA VIANA; 211101073, EMILIA DE AQUINO GASPAR; 211106870, EMILIO CARLOS ALEXANDRO VASCONCELOS DE MENDONCA; 211101208, EMILIO FERNANDO DE CARVALHO MORAES NETTO; 211104300, EMILLY CRUZ MONTEIRO; 211101907, EMMELI VASQUE PEREIRA DA SILVA; 211100966, EMMILY ROZANA DE MELLO E PINTO; 211103460, ENEAS PATRESE PALHETA CARNEIRO; 211105260, ENEMARA DO SOCORRO PIEDADE SALOMAO LIMA; 211100830, ENILDO HENRIQUES DA FONSECA; 211103872, ENILSON ROCHA PEREIRA; 211101705, ERANDIR EDMILSON DA SILVA VELASCO JUNIOR; 211100131, ERIANE DOS SANTOS LOBATO; 211101041, ERICA DE ALMEIDA PINTO; 211101257, ERICA LAVAREDA AMARO; 211102366, ERICA OLIVEIRA VIANA FIGUEIREDO; 211105676, ERICA PIRES RODRIGUES; 211106688, ERICA PRISCILLA LEAO ANDRADE; 211101697, ERICA SANTOS OLIVEIRA DA SILVA; 211105302, ERICK HENRIQUE DE CARVALHO; 211103243, ERICK PINHEIRO MAGALHAES; 211104092, ERICKA MAGALHAES DANTAS; 211100652, ERICO GUSTAVO FORMIGOSA SERRAO; 211106589, ERICO LAMEGO PEREIRA; 211100044, ERIKA DA PENHA SILVA FERREIRA; 211104312, ERIKA DO SOCORRO PANTOJA DA SILVA; 211103202, ERIKA LANHELLAS MARINHO; 211101890, ERIKA LIMA SANTOS SILVA; 211100880, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 211105743, ERIKA OBADIA LOPES; 211101011, ERISON DA FONSECA RODRIGUES; 211100053, ERLANE CUNHA LAVOR; 211102162, ERNANDES DE SOUZA SANTANA; 211106538, ERYCA RUBIELLY CABRAL TOLENTINO; 211106638, ESTEFANNY OLIVEIRA; 211106929, ESTEFFANNY FURTADO FRAZAO; 211104162, ESTER CAROLINA COELHO DE ALMEIDA; 211103285, ESTER RODRIGUES TAVARES; 211101541, ETIENNE DA SILVA COSTEIRA; 211107360, ETTIENE ANGELIM MORAES; 211101530, EUDIRACY SOARES GOMES; 211107066, EUZEBIO HENRIQUE VERAS ALVES; 211103602, EVA CRISTIAN DOS SANTOS CARDOSO; 211102145, EVA SANTOS ABOU NASSAR; 211103209, EVANDRO ARAUJO DE MEDEIROS; 211106113, EVANDRO BARRA PANTOJA; 211107350, EVANDRO FREIRE DE LIMA; 211104295, EVANDRO SOUSA DO ESPIRITO SANTO; 211105660, EVELIN LAINNE PATRICIO DO COUTO; 211103694, EVELIN LOPES FEITOSA; 211102805, EVELIN NAZARE SOUZA DE SOUZA; 211102939, EVELINE ELIZABETH RODRIGUES CAVALCANTE; 211107957, EVELLYN NAYLA BORGES SOBRINHO; 211100633, EVELYN CORREA SANTOS; 211106565, EVERALDO EMIDIO DA SILVA; 211104742, EVERALDO MARQUES DE OLIVEIRA NETO; 211102204, EVERSON EULLER FARIAS DE LIMA; 211102625, EVERSON TAFFAREL CORREA SANTANA; 211103189, EVERTON COSTA DE PAIVA; 211105959, EVERTON MENDES GOMES; 211101587, EVILAZIO DA SILVA TEIXEIRA; 211100906, EWERTON FREITAS TRINDADE; 211102415, EWERTON THIAGO DE OLIVEIRA PINHEIRO; 211105777, EYMMY GABRIELLY RODRIGUES DA SILVA; 211102282, EZEANE DE LIMA RODRIGUES; 211102290, EZENILDA BENJO DE FREITAS; 211107037, EZEQUIEL MARQUES DOS SANTOS; 211107035, FABIA PATRICIA DA SILVA PAES; 211105165, FABIANA ALVES DA SILVA; 211100985, FABIANA NORONHA FORTALEZA; 211102666, FABIANA SANTIAGO PEREIRA; 211106732, FABIANE DA SILVA LOPES; 211105592, FABIANE KELLY PEREIRA BARBOSA; 211100036, FABIANO DE SOUZA LEITE; 211101002, FABIO ALAN OLIVEIRA CARVALHO; 211107310, FABIO ALEXANDRE OTI MENINI; 211102193, FABIO AUGUSTO SANTOS PEREIRA; 211103358, FABIO DA COSTA SANTOS; 211101985, FABIO DE MELO AUAD DA SILVEIRA; 211107599, FABIO DEMES GONCALVES; 211100686, FABIO EDUARDO PEREIRA MENDES; 211103032, FABIO FARIAS MARINHO; 211104141, FABIO FERREIRA CARDOSO; 211104811, FABIO RODRIGUES CRUZ; 211104120, FABIO ROOSEVELT DE SOUSA COSTA; 211108007, FABIOLA DE SOUZA FAGUNDES COSTA; 211107565, FABIOLA FABIANI DA MATA ANDRADE; 211103786, FABIOLA KAREN COSTA MAURO; 211104849, FABRICIA BARBOSA QUEIROZ; 211103236, FABRICIA CARNEIRO OLIVEIRA; 211104423, FABRICIA MARQUES MOREIRA; 211104437, FABRICIA SABRINA SANTOS DA SILVA; 211106324, FABRICIANA EDUARDA PANTOJA SILVA; 211100861, FABRICIO ALEXANDRE DOS ANJOS DO ROSARIO; 211100224, FABRICIO DA SILVA FARIAS; 211101349, FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA; 211101927, FABRICIO MIRANDA AFONSO; 211102533, FABRICIO MIRANDA AFONSO; 211105116, FABRICIO NASCIMENTO; 211106030, FABRICIO RODRIGUES TAVARES; 211104539, FABRINA NEVES PEREIRA; 211105129, FAGNER MIRANDA GALUCIO DE ANDRADE; 211100308, FAROUZ GONCALVES EL SOUKI; 211101971, FATIMA MONTEIRO CARVALHO; 211108014, FELIPE AIDO DE OLIVEIRA; 211103684, FELIPE AUGUSTO VALENCA CARTAXO;

211104662, FELIPE CUNHA; 211103022, FELIPE DE AZEVEDO CATIVO; 211103797, FELIPE DO AMARAL SILVA; 211102206, FELIPE LEONARDO DE JESUS SILVA; 211107951, FELIPE MATOS CARNEIRO; 211105253, FELIPE RADAMES SOUSA DA COSTA; 211106088, FELIPE RIBEIRO SILVA; 211101678, FELIPE SERIQUE DA COSTA NASCIMENTO; 211100234, FELIPE SILVA JACKSON COSTA; 211104208, FELYPE BENTO ALMEIDA RIBEIRO; 211103440, FERES SULEIMAN KAHWAGE NETO; 211105954, FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES; 211106225, FERNANDA CARDOSO LEAL; 211103879, FERNANDA CAROLINE MOURA VIANA; 211103345, FERNANDA COELHO DE MELO; 211101410, FERNANDA CORDEIRO RAIA DE SOUZA; 211100642, FERNANDA COSTA CARAMES; 211105296, FERNANDA DA SILVA COSTA; 211102931, FERNANDA DANIELLE PINHEIRO DIAS; 211102475, FERNANDA DE CASSIA SOUZA DE JESUS PASTANA; 211101887, FERNANDA GABRIELE BRASIL SILVA; 211101742, FERNANDA GOMES DE CARVALHO; 211102252, FERNANDA LILIAN SOUSA DE JESUS; 211100424, FERNANDA MORAIS DE MIRANDA; 211103071, FERNANDA SARAIVA CORREIA; 211101443, FERNANDA SILVA LOBATO; 211101612, FERNANDA TENORIO SEIXAS; 211103147, FERNANDA VALENTE DIAS ULIANA; 211101663, FERNANDA VANESSA BARBOSA CINTRA; 211106953, FERNANDA VIANA SARAIVA; 211103906, FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO; 211107450, FERNANDO AUGUSTO LEITE DA SILVA; 211101561, FERNANDO BRASIL ALVES; 211104316, FERNANDO DA COSTA ESTACIO; 211101749, FERNANDO FLAVIO LOPES SILVA JUNIOR; 211101689, FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA; 211100612, FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA; 211101486, FERNANDO NUNES; 211107555, FERNANDO RAIMUNDO WANZELER MEIRELES; 211102979, FERNANDO SANTANA QUADROS DOS SANTOS; 211101627, FERNANDO WILSON ASSUNCAO DO ROSARIO; 211102412, FILIPE CANTAO DUARTE; 211104608, FLAVIA CRISTINA CRUZ VIDAL; 211102960, FLAVIA DA CUNHA LISBOA PALHETA; 211105295, FLAVIA DE JESUS ALVES MIRANDA SANTOS; 211102229, FLAVIA FERREIRA ALMEIDA; 211102298, FLAVIA FERREIRA CARVALHO; 211100042, FLAVIA KARLEN MATOS CEREJA; 211105507, FLAVIA SOUSA GARCIA SANZ; 211102679, FLAVIA VITORIA DIAS CASTRO; 211106729, FLAVIANA VIEITAS MELO DOS SANTOS; 211100725, FLAVIO ALVES DOS REIS NETO; 211105069, FLAVIO AUGUSTO OLIVEIRA CHADA JUNIOR; 211100417, FLAVIO GUARANY RAMOS PEREIRA NETO; 211104852, FLAVIO MENDES BASTOS; 211105921, FRANCE FERREIRA MORAES; 211101182, FRANCE MARY SILVA DOS ANJOS; 211102402, FRANCELE LIMA DE SOUZA; 211104816, FRANCELI CARDOSO VINAGRE; 211103946, FRANCIANE FERREIRA RUFINO; 211102826, FRANCIANE KELLY PEREIRA LISBOA DA SILVA; 211105526, FRANCICLEI DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA; 211106587, FRANCILENA ASSUNCAO PEREIRA; 211104771, FRANCILENE FAGUNDES COSTA; 211100526, FRANCILENE PEREIRA LIMA; 211107518, FRANCIMERE TEIXEIRA DA SILVA MELLO; 211101563, FRANCIONE DE JESUS DOS SANTOS DA CRUZ; 211104928, FRANCIRLEI OLIVEIRA SOUSA; 211102226, FRANCISCA DE KASSIA COSTA SOUSA; 211101613, FRANCISCA GORETE FAUSTO DA SILVA; 211103875, FRANCISCA INACIO DE OLIVEIRA; 211106513, FRANCISCA MARIANE PANTOJA DE SOUZA; 211107408, FRANCISCO ADOLFO NORONHANORONHA; 211105384, FRANCISCO DE ASSIS CASTELO BRANCO JUNIOR; 211104144, FRANCISCO DE SOUSA SANTOS; 211103877, FRANCISCO FABRICIO ALVES MATOS; 211101068, FRANCISCO GOMES PONTES; 211103426, FRANCISCO IDELSON PEREIRA MAGALHAES; 211105622, FRANCISCO JADIR DE SOUZA CAMPOS JUNIOR; 211101214, FRANCISCO JOSE CARDOSO DA SILVA; 211107285, FRANCISCO LEITE; 211106625, FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA JUNIOR; 211106038, FRANCISCO SALES; 211100390, FRANCISCO SALES DE LIMA; 211103519, FRANCISCO TOME DA ROCHA MORAIS NETO; 211103001, FRANCK MARTINS MOURA CALVO; 211106287, FRANCSCO DE ASSIS LIMA LOPES; 211104068, FRANCY CRUZ; 211107092, FRANCYNEIDE RAMOS SOBRINHO; 211104719, FRANK ANDERSON LIMA MARQUES DE SOUZA; 211107506, FRANK SINATRA DE AZEVEDO MONTEIRO; 211102654, FRANKLIN CAMPOS DE MOURA; 211105568, FREDYSON DE CARVALHO FLEXA; 211102140, FROYLAN DA SILVA FARO FILHO; 211106749, GABRIEL DA SILVA CORDEIRO; 211105859, GABRIEL DA SILVA SANTANA; 211104685, GABRIEL MOURA DE SOUSA; 211104837, GABRIEL ROCHA MOTTA; 211105608, GABRIEL SILVA FERREIRA; 211100311, GABRIEL TADEU GOMES MARTEL; 211106285, GABRIELA AZEVEDO RONDON; 211102837, GABRIELA BESSA FERREIRA; 211107859, GABRIELA DA SILVA RODRIGUES; 211101850, GABRIELA DE MENDONCA NEVES GONCALVES; 211107440, GABRIELA DOS SANTOS VIDEIRA SAUMA; 211101300, GABRIELA MOURA MIRANDA; 211105714, GABRIELA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES; 211104150, GABRIELA PORTAL PEREIRA; 211100337, GABRIELA SILVEIRA SANTOS; 211104543, GABRIELA SOUZA ELGRABLY; 211100281, GABRIELLA DA SILVA MACHADO; 211102770, GABRIELLA DO VALE CALVINHO; 211104203, GABRIELLA SIQUEIRA AUGUSTO; 211102773, GABRIELLE FRAZAO


BANDEIRA DE SOUSA; 211103016, GABRIELLE GOLENHESKY; 211107077, GALTIANEPANTOJA DE FREITAS; 211107464, GARDENIA DE CASSIA LEITE DOS SANTOS; 211106222, GEAN ADRIANO DE CASTRO TAVARES; 211106546, GEANDRIA SILVA; 211107612, GECIENE GONCALVES SILVA; 211102435, GEISE COELHO DE OLIVEIRA; 211105048, GEISIANE CARVALHO CORREA; 211107314, GELLY KATIANNE LAVOR LIMA; 211105330, GELZA LUCIANA DA NATIVIDADE; 211100999, GEMESON LUIS DOS SANTOS SANTANA; 211106667, GEORGE LUCAS AGUIAR MACHADO; 211103273, GEORGE NOGUEIRA RODRIGUES; 211102894, GEORGE VICTOR DOS SANTOS ANGELIM; 211101527, GEORGIA MONIQUE MONTEIRO FURTADO; 211106091, GEOVANA DA SILVA DIAS; 211103301, GEOVANNA DO SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA; 211103024, GEOVANNA ROSA DE ANDRADE LIMA; 211105801, GERALDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR; 211106532, GERALDO MAGELLA TEIXEIRA; 211102215, GERLEM REBOUCAS PINTO; 211102571, GERSON CARLOS MIRANDA ALVARES; 211101491, GERSON LAREDO PIMENTA; 211100087, GERSON TACITO PEREIRA DE SA; 211103610, GESILENE DA SILVA CUNHA; 211107688, GESSANDRO VITORINO DE SOUZA; 211106230, GESSYCA GALVAO PINHEIRO DOS SANTOS; 211107322, GEYSLER DANIELLE FARIAS MARTINS; 211100623, GIANLUCA QUARESMA ALVES; 211105650, GIL GLEISON DA LUZ OLIVEIRA; 211106890, GILBERTO SOEIRO DA COSTA; 211103098, GILCILEIA PAIXAO PEREIRA RAIOL; 211100173, GILCLECIO FARIAS LUZ; 211103625, GILL ALVES FERREIRA; 211107883, GILMAR CARDOSO DOS SANTOS; 211103257, GILMAR JOSE SOARES DE MORAES; 211107324, GILMAR ROBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR; 211104350, GILSICLE RAMOS SOUTO; 211107215, GILSON ANDRE SILVA DA COSTA; 211106777, GILSON DA SILVA VERAS; 211101028, GILVANDRO FIGUEIREDO SOUZA; 211102054, GINASOUSA COQUE; 211103335, GIODENY FELIPE CONCEICAO SODRE; 211101849, GIOVANNA ASSUNCAO DA SILVA; 211107239, GIOVANNA CRISTINA CARDOSO DE ALMEIDA LIMA; 211103698, GIOVANNA HAGE KARAM GIORDANO; 211104148, GIOVANNA SAPUCAHY; 211103487, GISANY PANTOJA QUARESMA; 211103683, GISELE BORGES MARTINS CERQUEIRA; 211105936, GISELE CRISTINA DA SILVA; 211104355, GISELE MAFRA DO CARMO RAMOS; 211103321, GISELLE ALVES GUERRA; 211107662, GISELLE DE LIMA BANDEIRA; 211104103, GISELLE VERENA DE ANDRADE FERREIRA; 211105583, GISSELMA DOS SANTOS MONTEIRO; 211107898, GIULIANNA NEVES SILVA; 211105030, GIZELE LIRA SOUZA DIAS; 211103575, GLACY KELLY BACELAR GUIMARAES; 211104328, GLAUCELIRA NUNES CASTRO; 211105186, GLAUCIA ALVES MARQUES; 211107278, GLAUCIA BARATA DE LIMA; 211102075, GLAUCIANE FERREIRA DE AZEVEDO; 211105430, GLAYCE BATISTA DOS REIS; 211102935, GLAYCE KARINA SILVA E SILVA; 211105077, GLAYCE RIBEIRO SILVA; 211104936, GLAYCIANE REZENDE ALVES MARQUES; 211107773, GLAYLSON FERREIRA MONTEIRO SORRISO; 211103214, GLEICE ALVARENGA DE ARAUJO; 211103145, GLEICE DOS SANTOS CAMARAO MONCAO; 211106789, GLEICE MARIA BRABO DA SILVA; 211106997, GLEIDIANE MELO RODRIGUES; 211105629, GLEIDSON DE ABREU ALMEIDA; 211101270, GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES; 211107096, GLEIDSON JOSE AMARAL LIMA; 211103232, GLEISA NATALIA DA SILVA FERREIRA; 211103264, GLEISE MEIRA; 211102233, GLEISIANE DOS PASSOS SOUZA CARDOSO; 211101351, GLEIVANIA SANTOS DE SOUZA; 211105731, GLELSON ALMEIDA MAIA; 211100974, GLENDA NASCIMENTO BLANCO; 211101334, GLENDA PATRICIO DA SILVA; 211105770, GLEUCY RODRIGUES SALDANHA; 211101211, GLEYDSON PATRIK DA SILVA LIMA; 211104362, GLORIA PEREIRA DA SILVA; 211107958, GRACA INEZ FIGUEIRA DE OLIVEIRA; 211106911, GRACE CARVALHO; 211104499, GRACE KELLY PAMPLONA HENRIQUES FAGUNDES; 211101843, GRACILENE PANTOJA WERNECK; 211105934, GRACILENE PINHEIRO NASCIMENTO; 211100041, GRAYCE MICHELE PIRA PEDROSA; 211102023, GREICE COSTA VIEIRA; 211102084, GREICE SERRA; 211100093, GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA CARPEGGIANI; 211105455, GUILHERME NEVES PINTO; 211107649, GUSTAVO DE NAZARE MOREIRA; 211104864, GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA; 211100697, GUSTAVO HENRIQUE SILVA DA COSTA; 211107138, GUSTAVO MONTEIRO CAVALCANTE; 211101721, GUSTAVO NEPOMUCENO PIRES; 211103170, GUSTAVO OLIVEIRA DE SOUZA; 211101162, GUSTAVO PEREIRA FREITAS; 211106804, GYSELLE SOAREAS BASTOS; 211107446, HAILA MORAIS RIBEIRO HAMAD; 211106512, HANNAH SHIGUEFUZI GOUVEIA; 211101209, HANVALGLEBER LIRA E SILVA; 211101385, HAROLDO TERUYUKI YOSHINO; 211102363, HAYDEE FERNANDA CARDOSO VAZ; 211105537, HEDE TEIXEIRA DA SILVA; 211101149, HELAINE RIBEIRO BRITO FERREIRA; 211106369, HELDER AOOD DA SILVA; 211106693, HELDER FADUL BITAR; 211106159, HELDER FIGUEIREDO DA SILVA; 211100831, HELDER OLIVEIRA DE PONTES; 211107234, HELDER SANDRO BARROS CASTRO; 211104128, HELEN ANAISCE; 211100814, HELEN CARLA TEIXEIRA VIANA; 211103486, HELEN CRISTINA SILVA; 211104474, HELEN NIVEA PEREIRA MOREIRA; 211103970,

HELENA CASTILHO DA COSTA SOUZA; 211107300, HELIO BRUNO SILVA OLIVEIRA; 211100085, HELIO OLIVEIRA DA SILVA; 211106561, HELLEN GOMES DIONISIO; 211106224, HELLEN KETERYN DIAS DE OLIVEIRA; 211103708, HELLINAYRA AMORIM DOS SANTOS; 211100262, HELLY ANNE DA SILVA NEGIDIO GREIDINGER; 211103848, HELOISA SAMI DAOU; 211101109, HELOISA TABOSA BARROS; 211107567, HELTON CARLOS ARAUJO DA ROCHA; 211100572, HELTON CONCEICAO RAMOS; 211104237, HELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES; 211105204, HELTON DE SOUZA SENA; 211106412, HEMERSON MORAES; 211107020, HENRIQUE AUGUSTO DE CASTRO RIBEIRO; 211100179, HENRIQUE BORGES FERNANDES JUNIOR; 211104766, HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA; 211105131, HERBERT WERNER FERREIRA HAASE; 211100743, HERBERTT DOS SANTOS LIMA; 211103082, HERIKA FRANCA; 211106588, HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO; 211102364, HERVANILSE MARIA FREITAS DOS SANTOS; 211101138, HEYDER ANTONIO PALHETA VIEIRA; 211107133, HILDA DE SOUSA RODRIGUES; 211107414, HILDO JUNIOR TELES VIANA; 211105139, HILDO MIRANDA VELOSO; 211104118, HILMA IVANETE DE SOUZA; 211106184, HIRAILINE DA CRUZ BARROS; 211103107, HIROAKI YOSHINO; 211105851, HISA BARROSO BRABO; 211101118, HUGO ALEXANDRE DE PAIVA ALVES; 211102200, HUGO ALEXANDRE PEREIRA DE SOUZA; 211104216, HUGO ALVARES PIRES; 211105022, HUGO DE SOUSA CARVALHO; 211104616, HUGO LEONARDO FERREIRA LIMA; 211105360, HUGO SILVA DE MIRANDA; 211102747, HUMBERTINA FONSECA DE MOURA; 211101328, HUMBERTO FERREIRA DA COSTA JUNIOR; 211100113, HUMBERTO MERCES DE CARVALHO JUNIOR; 211102132, HUMBERTO SEGUNDO REBOUCAS DA SILVA; 211105643, IANA ALBUQUERQUE COSTA SARE; 211100579, IANN CUSTODIO MENEZES; 211104455, IARA FERREIRA DE OLIVEIRA; 211107940, ICARO AUGUSTO ELLERES CHARCHAR DE OLIVEIRA; 211107621, IDILA CRISTINA DUARTE BESSA; 211106089, IGOR ALESSANDRO NOBRE COSTA; 211107698, IGOR ALESSIO TORRINHA CAMPELO; 211106891, IGOR ANTONY DIAS; 211104995, IGOR DE SOUZA RODRIGUES; 211101194, IGOR DO NASCIMENTO SUDARIO; 211101918, IGOR FERNANDES SILVA E SILVA; 211106969, IGOR FERREIRA CORREA; 211103526, IGOR FONSECA DE MORAES; 211105831, IGOR LOPES DUARTE; 211105688, IGOR MARCEL OLIVEIRA PAES; 211106912, IGOR PEDROSA ARAUJO; 211105132, IGOR PEREIRA VIEGAS; 211106901, IGOR RODOLFO SANTOS DE SOUZA; 211101076, IGOR SERGIO OLIVEIRA AGUIAR; 211101047, ILCA DE SOUSA BELICH; 211107620, ILMA CARDOSO; 211104483, ILMA DO SOCORRO PEREIRA MARQUES; 211105395, ILMAR ANAISY ARAUJO BORGES; 211102840, ILOENE FREITAS DE AZEVEDO; 211102360, ILZY CAROLINNY DA SILVA BRANDAO; 211103853, INAIRA TELES BARRADAS DIAS; 211103348, INE AGUIAR ROCHA; 211106486, INGRID ABRAHIM CHAVES; 211105612, INGRID ARCOVERDE DA SILVA; 211102992, INGRID CAROLINE ALFAIA DE MAGALHAES; 211104271, INGRID FELIX PEREIRA; 211101400, INGRID FIGUEIREDO DA CUNHA; 211102044, INGRID LUANA CUNHA DE AZEVEDO; 211105278, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA; 211104030, INGRID RAFAELLA GUIMARAES CARDOSO; 211100559, INGRID REBECCA DAVID REZENDE; 211102690, INGRID SILVA BARRETO; 211106617, IOLENE EVANGELISTA GOMES; 211107212, IOLETE GARCIA BLANCO; 211107985, IOLETE MARIA DOS SANTOS ANDERSON; 211105431, IONE MARIA RIBEIRO PEREIRE; 211101870, IONELI PENA AZEVEDO; 211102684, IRACEMA CORREA LEAO; 211104210, IRANI OLIVEIRA FARIAS; 211106493, IRANILDES BEZERRA DE CASTRO CUNHA; 211104247, IRIANE SOUZA DO NASCIMENTO DOS SANTOS; 211100807, IRIS TAVARES PENAFORT; 211104963, IRNA PEIXOTO; 211101885, ISAAC FERNANDES DE OLIVEIRA; 211101988, ISABEL REGIS BATISTA; 211102218, ISABEL SUZANE NASCIMENTO BRANDAO; 211100997, ISABELA DE SOUZA SENA; 211104724, ISABELA DORALICE SILVA DE ABREU; 211100345, ISABELA FONSECA MESQUITA; 211104741, ISABELA OLIVEIRA RODRIGUES; 211104480, ISABELA RAPOSO MOTA; 211103546, ISABELE ELIAS MENDES CARNEIRO MIRANDA VAZ; 211103101, ISABELLA DE NAZARETH OLIVEIRA LIMA; 211100474, ISABELLE CORREA PAES BARRETO DA CRUZ; 211102021, ISABELLE NEVES SALDANHA; 211105007, ISABELLE REZENDE DE CASTRO; 211106871, ISABELLY SILVA MARTINS; 211100928, ISAC JOSE JORGE; 211103963, ISADORA ARICIA OLIVEIRA DOS SANTOS; 211104001, ISADORA BRANDAO KOURY MAUES; 211100312, ISADORA LUZIA OLIVEIRA DE QUADROS NERY; 211101737, ISADORA PRATA DA COSTA; 211103873, ISAIAS RABELO PINTO; 211105261, ISAURA PEREIRA CAMPOS; 211106972, ISEBEL CRISTINA VALENTE DE MELO MENDES; 211107210, ISIS CARVALHO BOUTH; 211100851, ISIS CHRISTINE ROCHA DAMASCENO; 211104424, ISIS GUIMARAES TEIXEIRA; 211101010, ISIS SOUZA COIMBRA; 211100470, ISMAEL MONTEIRO PINHEIRO; 211107655, ISMAEL NETO DIETER; 211100535, ISRAEL BARROSO COSTA; 211100871, ISTERLANDE BORGES DA SILVA; 211104750, ITALO ABATI; 211107321, ITALO ROBERTO SOUZA CORREA; 211100458, ITAMAR VIEIRA PINHEIRO; 211107682, ITHALO

DAVID DO NASCIMENTO PALHETA; 211107743, IURY ANDREI MARINHO DEMETRIO; 211104105, IVAN BORGES GOMES FILHO; 211103120, IVANA DA COSTA ANJOS RIBEIRO; 211106771, IVANE DE OLIVEIRA BRAZ; 211100484, IVANEIDA BARROSO SILVA; 211106478, IVANEIDE BARATA; 211106360, IVANILDA MARIA RODRIGUES LEITE; 211100328, IVANILDE DE FATIMA DE AVIZ NOGUEIRA; 211107342, IVANILDES MANDU MARQUES; 211105150, IVANILSON GUERREIRO CAMARA; 211101252, IVANILSON PAULO CORREA RAIOL FILHO; 211107852, IVNA RACHEL GONCALVES ALVES; 211106344, IVO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR; 211103828, IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA; 211104436, IVONILDO SEABRA LEDO; 211103545, IVY ATAIDE TEIXEIRA; 211104192, IZABEL SANTIAGO; 211107536, IZABELA CRISTINA DUARTE BESSA; 211105542, IZABELA DO NASCIMENTO BERNARDO; 211103614, IZABELA VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM; 211107825, IZABELE ARAUJO IZABELE NASCIMENTO; 211103325, IZABELE PEREIRA BARRA; 211101900, IZABELLE DE ALMEIDA ALVES; 211100866, IZAURINA DUARTE SAMPAIO; 211100411, IZELHY FABRICIA PINHEIRO BITENCOURT; 211102907, JACICLEIDE SILVA PEDROSO; 211106100, JACIELY DO SOCORRO MELO DA SILVA; 211106095, JACILENE ROCHA DE ALBUQUERQUE GOIS; 211103617, JACINARA PENA; 211104577, JACIRENE ANDRADE FIEL MORAES; 211101532, JACIRENE SANTOS DOS SANTOS; 211101508, JACQUELINE DO SOCORRO NERI RODRIGUES LOBAO; 211101585, JACQUELINE RODRIGUES MIRANDA DUARTE; 211106428, JACQUELINE SOUZA BRASIL BARROS; 211102380, JACQUELINNE PAULA DE OLIVEIRA; 211101771, JACSON PORTAL DE SOUZA; 211107587, JADSON LOBAT O GONCALVES; 211102765, JADSON SOARES SANCHES; 211102823, JADYLSON SILVA DE ARAUJO; 211107953, JAIANE GOMES; 211107158, JAILSON DOS SANTOS MARTINS; 211102288, JAINA MARIA PANTOJA DE MORAES; 211104133, JAIRO DE SOUZA DUARTE; 211103504, JAIRO FELIPE FORMIGOSA LIMA PENA DE SOUZA; 211101652, JAIRO RICARDO BORGES; 211107114, JAIRO SANTOS FEITOSA; 211104625, JAIRTON DIMAS DO NASCIMENTO SILVEIRA; 211102060, JAISE KEISY SILVA DE SOUSA; 211106358, JAKELYNE DOS SANTOS ARAUJO; 211102249, JAMERSON JORGE TEIXEIRA DA SILVA; 211104411, JANAINA DA CONCEICAO NASCIMENTO ALVES; 211101618, JANAINA ELVIRA MARINHO LEAO; 211104784, JANAINA SILVA MOURA; 211100494, JANAYNA JEYSE SERRA DE OLIVEIRA MIRANDA; 211107202, JANDIRA PERES DOS SANTOS FIGUEIRA DE SOUSA; 211107874, JANE CELIA CRUZ MARTINS; 211106822, JANE MARCIA MENDES PINTO LINHARES; 211102109, JANE ROSY NUNES PAULINO VIANA; 211102780, JANEHELLY NAZARE DA SILVA NASCIMENTO; 211100159, JANETE ABUD BARRETO; 211105047, JANETE MARIA MONTEIRO PEREIRA; 211106252, JANETE RODRIGUES; 211100772, JANILDA SANTA BRIGIDA COSTA; 211104798, JANIRA LADISLAU BATISTA; 211100852, JANIS JOPLIN LIMA RABELO; 211107128, JANNYARA SAYAPONARA DA SILVA SOUSA; 211100185, JAQUELINE CARDOSO LEAO; 211102191, JAQUELINE DA SILVA BORGES; 211100279, JAQUELINE DE JESUS LIMA COSTA SOARES; 211105599, JAQUELINE FERREIRA BORGES; 211100455, JAQUELINE LUNA LINO RODRIGUES; 211105449, JAQUELINE RIZIA SANTOS DA COSTA DO REGO; 211103795, JAQUELINE TADAIESKY VALENTE MOIA; 211104804, JAQUELINE UCHOA; 211102195, JAQUELINE VIANA MEIRELES; 211102214, JEAN ABRANTES; 211107992, JEAN ALEX SILVEIRA DA COSTA; 211101275, JEAN CARRIAS DA SILVA; 211107807, JEAN JEFFERSON SANTIAGO CORREA; 211102106, JEAN MARCELO CAVALCANTE DA COSTA; 211104055, JEAN MOREIRA BORGES; 211101792, JEAN PINTO DOS SANTOS; 211105040, JEAN ROBERTO PACHECO PEREIRA; 211102244, JEANNE VINAGRE ALCANTARA; 211101247, JEFERSON COSTA DE OLIVEIRA; 211100671, JEFERSON SANTANA DE OLIVEIRA; 211106605, JEFERSON SOUZA DE TRINDADE; 211105275, JEFF VIEIRA; 211103179, JEFFERSON DE ALMEIDA ANDRADE; 211106169, JEFFERSON PEDRO SILVA E SILVA; 211104639, JEFFERSON RODRIGO FERREIRA DA SILVA; 211100752, JEFFERSON ROGERIO DE JESUS FONSECA; 211103662, JEFFERSON SILVA BOCCHIO; 211105333, JEHU RIBEIRO DA SILVEIRA NETO; 211105952, JENIFFER LUCENA; 211104828, JENNE MARIA FERREIRA DA COSTA; 211100378, JENNIE PINTO MAIA; 211105169, JENNIFER MICHELLE DOS SANTOS SOUZA; 211105548, JESIEL DE ANDRADE ALFAIA JUNIOR; 211106381, JESSICA DIAS FAGUNDES; 211105693, JESSICA FERNANDA MARTINS ABDON; 211101420, JESSICA KAIRA ALVARENGA SANTOS ROSA; 211101730, JESSICA LAIGNIER MARTINS DE AQUINO; 211100235, JESSICA LIAL VIANA; 211100370, JESSICA LORENA SILVA COELHO; 211102555, JESSICA PAZ MAIA; 211107866, JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO; 211102827, JESSICA QUARESMA PUREZA; 211106149, JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS; 211101284, JESSIKA CARVALHO; 211106012, JESSYCA DANIELE ALVES MACHADO; 211100389, JESSYCA KENNEDY PEREIRA FARIAS; 211100892, JEYSA MAYARA AMARAL BARBOSA; 211102560, JHEUREN KAROLINE COSTA DE SOUZA; 211104404, JHEYFERSON MARCELO CAMPOS DE CAMPOS; 211100164, JHONATAN BARROS ALVES;


211101381, JHULLY HELLEN LEMOS VAZ; 211103067, JOACI ALENCAR DE MENEZES; 211101188, JOAFRESON RODRIGO BONFIM OLIVEIRA; 211107487, JOANA CLELIADE ARAUJO SOMBRA SOARES; 211102472, JOANA HEDRICIA FERREIRA DE SOUSA; 211100525, JOAO PEREIRA LIMA FILHO; 211100203, JOAO ANTONIO SILVA PINTO; 211106515, JOAO AUGSTO FARIAS DOS SANTOS; 211104333, JOAO AUGUSTO ALVES DA COSTA; 211101801, JOAO AUGUSTO GUIMARAES PIMENTEL; 211102384, JOAO BATISTA FERREIRA MARQUES; 211104086, JOAO BATISTA LOPES DE SOUZA; 211103457, JOAO BATISTA MONTEIRO DAS NEVES NETO; 211106171, JOAO BOSCO MAGNO NETO; 211107065, JOAO CARLOS DE SOUZA VIEIRA; 211106699, JOAO CARLOS DUARTE MOTA; 211104429, JOAO CASTANHO; 211105095, JOAO CLAUDIO CONCEICAO DE SOUSA; 211106954, JOAO DAIBES DE CAMPOS JUNIOR; 211107017, JOAO ELIAS SILVA LOPES; 211106709, JOAO FERREIRA TEIXEIRA; 211105225, JOAO GABRIEL CONCEICAO SOARES; 211105200, JOAO GABRIEL MACEDO MORAIS; 211101672, JOAO LAERCIO DE MORAES GOMES; 211107954, JOAO LUIS AFONSO DO NASCIMENTO; 211105450, JOAO LUIZ DA CUNHA RIBEIRO; 211100251, JOAO MARCELO SOUZA FREITAS; 211105861, JOAO MARCOS NEVES DE OLIVEIRA; 211101545, JOAO MOACIR LEAL MAIA; 211106418, JOAO NAZARENO NASCIMENTO MORAES JUNIOR; 211100739, JOAO OCELIO RODRIGUES BRANDAO; 211102718, JOAO PAULO ARAGAO ARAUJO; 211102861, JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE; 211104389, JOAO RENATO VELASCO PAIVA; 211102092, JOAO ROBERTO MENDES CAVALLEIRO DE MACEDO FILHO; 211105729, JOAO RUBENS BARRETO ARAUJO; 211102569, JOAO SANTIAGO LISBOA; 211104845, JOAO VICTOR CARDOSO; 211101528, JOAO VITOR SMITH DA SILVA; 211106843, JOAQUIM MACHADO CALADO; 211103732, JOCILENE COSTA VANZELER; 211103121, JOCIMONE DE SOUSA FARIAS LUZ; 211106695, JOCINEYDE DO SOCORRO SOUZA BARROSO; 211106379, JOCLAU BARRA LIMA; 211100324, JOEL CORREA BARBOSA; 211100703, JOEL PEREIRA DE LIMA; 211106098, JOEL SOARES PEREIRA; 211106939, JOELMA DE NAZARE PEREIRA DE OLIVEIRA; 211104276, JOELMA FERREIRA RIBEIRO; 211104323, JOHN CHARLES FERREIRA CORDEIRO; 211106083, JOHNNY COSTA DAMASCENO; 211102896, JOMARIO RIBEIRO SOARES; 211106510, JONAS DE NAZARENO SILVA DE MIRANDA; 211103629, JONAS GUILHERME FIGUEIREDO DA TRINDADE; 211100710, JONATAS SOARES PEREIRA; 211101806, JONATAS SOUSA DA SILVA; 211100957, JONATHAN IAN VIEGAS LOPES; 211107479, JONI JOSE FERREIRA MOREIRA; 211100423, JONIVAL VANZELER BATISTA; 211102107, JORDANNA CRISTINA PINTO GOMERS; 211101114, JORGE AURENIO RIBEIRO JUNIOR; 211101474, JORGE BERGH EVANOVITCH; 211100368, JORGE DE FREITAS CORREA; 211101424, JORGE HELIO FEIO BARROSO; 211103844, JORGE HENRIQUE VILAS BOAS DE AMORIM; 211105803, JORGE LUIS CORREA DA SILVA; 211102828, JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA; 211105366, JORGE NORBERTO GOMES VILLAS; 211107261, JORGE ORION MARTINS DE ANDRADE; 211104294, JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS; 211107862, JORGE SOARES; 211104843, JORGE VICTOR PINA; 211107564, JOSANDRA MAUES LONDRES SANTOS; 211107578, JOSDHERCK MEDEIROS BARROS; 211107802, JOSE ADILSON PINHEIRO ALMEIDA; 211106502, JOSE ALLYSON ALEXANDRE COSTA; 211103364, JOSE ALVARO RODRIGUES DA SILVA; 211102595, JOSE AUGUSTO SANTA BRIGIDA DA SILVA; 211101271, JOSE CARLOS PINTO MARINHO; 211106024, JOSE CLAUDIO PALHETA PIRES JUNIOR; 211100912, JOSE CRISTIANO CORREA DE OLIVEIRA; 211100005, JOSE CRISTOVAO PEREIRA BARBOSA; 211103405, JOSE DA COSTA TOURINHO NETO; 211106703, JOSE DE RIBAMAR MIRANDA MARINHO; 211100562, JOSE DO CARMO FERNANDES NETO; 211101754, JOSE EDSON OLIVEIRA; 211105702, JOSE EDUARDO DIAS COSTA; 211104490, JOSE EDUARDO PAIXAO DA SILVA; 211106388, JOSE EDUARDO SOARES DOS SANTOS; 211103323, JOSE FERNANDO SANTOS DOS SANTOS; 211102941, JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO; 211103380, JOSE GONCALVES DOS SANTOS PAES; 211106329, JOSE GUILHERME LACERDA DE QUEIROZ; 211106042, JOSE HAMILTON NUNES RIBEIRO; 211104249, JOSE HYRAM SOARES NETO; 211102503, JOSE IRAILTON RODRIGUES BARROS JUNIOR; 211100091, JOSE JOAQUIM DA SILVA JUNIOR; 211100840, JOSE JULIERME FURTADO DOS SANTOS; 211101237, JOSE LAERCIO DA SILVA LEMOS; 211105422, JOSE LUIZ FERREIRA DA CRUZ; 211104756, JOSE LUIZ NUNES DA COSTA; 211100298, JOSE MARIA DOS SANTOS RODRIGUES; 211107002, JOSE MARIA RODRIGUES DUTRA; 211102553, JOSE MARIA SENA DE CARVALHO; 211105963, JOSE MAURICIO; 211103687, JOSE NAZARENO FREITAS COSTA; 211108017, JOSE RENATO RODRIGUES DO NASCIMENTO; 211104388, JOSE RIBAMAR SILVA LIMA JUNIOR; 211104844, JOSE RICARDO FERREIRA COSTA; 211105492, JOSE RICARDO PINTO BENTES; 211105053, JOSE RICARDO TRINDADE LOBO; 211104542, JOSE ROBERTO ALENCAR DE ALMEIDA; 211105180, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA CARDOSO; 211104768, JOSE VICTOR CHARCHAR DE OLIVEIRA FALCAO; 211103521, JOSE WILLIAM FARO

BARROS HUNGRIA; 211103881, JOSEANE TAVARES FARIAS; 211100355, JOSECLEIDE ROBERTA COSTA DE ANDRADE; 211105856, JOSELE CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA; 211100102, JOSELEA OLIVEIRA SILVA; 211107622, JOSELENI PEREIRA DUTRA DE SOUZA; 211105593, JOSELI SAITO DA SILVA; 211103155, JOSELINE FERREIRA OLIVEIRA; 211103271, JOSEMAR CARVALHO DIAS; 211103800, JOSEMARA SANTOS SATURNINO; 211100199, JOSEMEIRE SOUSA BARRETO; 211107563, JOSEMIR N INA TAVARES; 211107374, JOSI SEMBLANO; 211100947, JOSIANE CARDOSO GUIMARAES; 211106345, JOSIANE GARCIA GENTIL; 211105536, JOSIANE MARTINS DA ROSA; 211107728, JOSIANE NEVES CAJUEIRO; 211105737, JOSIAS FERREIRA BOTELHO; 211100789, JOSIEL SANTANA FLOR; 211104999, JOSIETE CORREA LEAO; 211100214, JOSIGLEIA DA SILVA FERNANDES; 211105689, JOSILEIDE DE OLIVEIRA NONATO; 211101001, JOSILENE PINHEIRO RIBEIRO MARTINS PANTOJA; 211105436, JOSILENE RIBEIRO; 211107746, JOSIMAR ANTONIO LISBOA; 211101739, JOSINELMA GONZAGA DOS SANTOS; 211102564, JOSIVALDO PINHEIRO CABRAL; 211103972, JOSUE COENTRO COSTA; 211106426, JOYCE E SILVA LINS; 211104477, JOYCE FIGUEIRA; 211102082, JOYCE KARLA COSTA DE MOURA; 211105518, JOYCE KELLE SILVA DA COSTA; 211102881, JOYCE MADALENA DE SOUZA; 211101406, JOYSE GOLCALVES TAVARES DA SILVA; 211103643, JOZIAS FARIAS PEREIRA; 211105976, JUAREZ MALAQUIAS PEREIRA JUNIOR; 211100272, JUCILEIDE EMANUELLE PEREIRA DE BRITO; 211101559, JUCILENE GONCALVES DE ARAUJO DA PAIXAO; 211104496, JUCINARA GAIA DA SILVA; 211102774, JUCINEIA MARQUES DA SILVA; 211105495, JULIA GLACIELE DOS SANTOS SOUZA; 211102874, JULIA LAMOGLIA CABRAL DE VASCONCELLOS; 211100715, JULIA LUTHIANY DA SILVA OLIVEIRA; 211107167, JULIA MARCELE DOS SANTOS LIMA; 211107636, JULIA TAMIRES FEITOSA SABA; 211101798, JULIANA BRANDAO DE FREITAS; 211103458, JULIANA CAMPBELL TAVEIRA AMARO; 211107180, JULIANA COELHO DOS SANTOS; 211106915, JULIANA CRISTINA DE SOUZA SANTOS; 211100657, JULIANA DO SOCORRO FARIAS PINHEIRO DE MATOS; 211100744, JULIANA FERRAS DE SOUZA; 211102020, JULIANA FURTADO DA CUNHA; 211104336, JULIANA GOMES MARTEL; 211103558, JULIANA MAGALHAES; 211102394, JULIANA MONTANDON; 211102223, JULIANA NAZARE GUIMARAES COSTA; 211101170, JULIANA NEGRAO DOS SANTOS; 211105437, JULIANA PATRICIA NASCIMENTO SOARES; 211104487, JULIANA RODRIGUES MARCA; 211101577, JULIANE GAIA BAIA; 211103791, JULIANE LUSTOSA MORAES; 211103988, JULIANE VIEIRA AZANCOT MOURA SAUMA; 211107597, JULIANES MORAES DAS CHAGAS JUNIOR; 211107699, JULIO CESAR MELO MARTINS; 211105786, JULIO JORGE PACHECO FARIAS; 211107328, JULLE TAVARES CARNEIRO; 211102550, JULYANA CHADA CELSO; 211101089, JUNIO CESAR SILVA FERNANDES; 211104627, JUNO ERNI ANDRADE ARAUJO; 211102674, JUREMA BARROSO DOS ANJOS; 211101600, KAIO DELEON BARRA RIBEIRO; 211101266, KALITA SOUZA SANTOS; 211100080, KAMILA BARRAPIMENTEL; 211106636, KAMYLLA OHANA BALESTERO RODRIGUES; 211107457, KAREM C BARRETO; 211107024, KAREN FERNANDA DE ARAUJO REIS; 211103675, KAREN SERRUYA CARDUNER; 211102358, KAREN SHEILA COSTA DE ALMEIDA; 211106275, KAREN VILHENA VAZ; 211107709, KARIME MORAES CORREA; 211101941, KARIME RAINA PANTOJA POMPILIO; 211100098, KARIMY AZEVEVEDO DE SOUSA; 211105511, KARINA MAIA LIMA; 211101720, KARINA MOTOKI KONDO; 211100640, KARINA PEREIRA PINHEIRO; 211104491, KARINA PINHEIRO DA SILVA; 211101229, KARINA SOUSA RAMOS; 211103500, KARINA TUMA MAUES; 211107893, KARINE CIBELY NERES FEIO; 211103084, KARINE HAVENE DE LIMA MORAES; 211101505, KARINE LARISSA DE OLIVEIRA FARIAS; 211103595, KARINE MIKI OMURA; 211103026, KARINNE SILVA ANDRADE; 211103441, KARLA BRISTOT; 211105544, KARLA CATARINA DAS MERCES PEREIRA; 211100358, KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS; 211102573, KARLA ERIKA SOUSA LISBOA; 211105458, KARLA KARIME VASCONCELOS GUERREIRO; 211103014, KARLA LOREN LOPES GONCALVES; 211104792, KARLA MARTINS; 211105196, KARLA MARTINS DIAS BARBOSA; 211102049, KARLA SILVA ATAIDE DE LIMA; 211105442, KAROLINE ARAUJO OLIVIO; 211105671, KAROLINE DE MELO VILELA; 211103787, KAROLINE DE PAULA SANTOS DE SOUZA; 211103036, KAROLLINE BARROS PEREIRA; 211100267, KARYN FERREIRA SOUZA AGUINAGA; 211106421, KASSIA CAMILA DA SILVA GAIA; 211107279, KASSIA CRISTINA SANTOS PEIXOTO; 211101944, KASSYA GABRYELLE PINTO CARVALHO; 211105829, KATHIANNY FONSECA GONCALVES; 211102032, KATHLEEN DELENIL NASCIMENTO BLANCO; 211103553, KATIA CAROLINA CRUZ DE SOUZA; 211106738, KATIA CILENE SILVA SANTOS; 211106835, KATIA FABIANA BATISTA PEDROSO; 211102027, KATIA FERNANDES DE OLIVEIRA PONTES DE SOUZA; 211100629, KATIA FERNANDES DO AMORIM; 211103677, KATIA SILVA VILELA; 211100580, KATIANE ALMEIDA DE OLIVEIRA; 211106226, KATIANE SHELLEY PIRES DA SILVA; 211100614, KATIENE MARTINS DO MAR; 211106084, KATIUCIA NASCIMENTO

COSTA; 211105057, KATRINE RODRIGUES; 211100176, KEILA ANDREANE CORREA DA SILVA; 211105817, KEILA COSTA; 211101992, KEILA COSTA MODESTO; 211101547, KEILA EGLANTINA DE OLIVEIRA PINTO; 211107469, KEILA MAGALHAES; 211102757, KEILA NISIELI NERY VALE; 211107671, KEILE MONTEIRO; 211107793, KEILLA MESQUITA; 211101116, KEISE FERNANDA MOREIRA MOURAO; 211107872, KEISE LAISSA MAURICIO DE SOUZA; 211106194, KEISSON AZEVEDO FARIAS; 211105448, KELINE CORPES FRANCO; 211105597, KELLY CRISTINA DA COSTA REGO TEIXEIRA; 211100215, KELLY CRISTINA VASCONCELOS DE VASCONCELOS; 211101448, KELLY CRISTINE SILVA DOS SANTOS; 211105049, KELLY LIMA; 211103376, KELLY MACHADO DA SILVA; 211105649, KELLY RIE SUGIMOTO LIMA; 211100229, KELLYSON LEVY SOARES DE MELO; 211107677, KEMIL NEY CARDOSO RODRIGUES; 211104644, KESIA OMURA DE CARVALHO; 211105914, KEYLA CRISTINA FARIAS DOS SANTOS; 211102466, KEYLA OMURA DE CARVALHO; 211107990, KHEILA DO SOCORRO PAMPOLHA HUET DE BACELAR; 211104789, KIUKA GISELLE VASCONCELOS DOS ANJOS; 211101049, KLEBER MORAES DE OLIVEIRA; 211103307, KLEILTON JOSE DE LIMA NISHIOKA; 211107337, KLEMER MACIEL DO CARMO; 211103007, KLEVERSON OEIRAS DE ALMEIDA; 211106883, KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE; 211103550, KLYVIA PATRYCIA VARELA DE MEDINA; 211104835, KRISTIANE GLUCK PAUL PEREIRA; 211105231, KRISTIANE MACHADO COSTA; 211106988, KRYSNA CRISTINA MONTEIRO ALVES; 211100021, LAELIA BARBOSA DA SILVA; 211105906, LAERCIO SARUBI BATISTA; 211107669, LAILA DENISE MENEZES SILVA; 211103820, LAIS CORREA FEIOTSA; 211101570, LAIS DA GAMA GOMES; 211101852, LAIS DE FATIMA CATETE GOMES; 211105173, LAIS DE SOUSA E SILVA; 211105766, LAIS MARIA SAMPAIO DE CARVALHO; 211102100, LAIS PINTO SERRUYA; 211106179, LAIS SILVA DE OLIVEIRA; 211105974, LAISE MARIANA SOARES DE MACEDO FREITAS; 211103859, LAISE SOUZA DE ALCANTARA; 211106793, LAIZE BORGES DA SILVA; 211100477, LAIZE MARINA DE OLIVEIRA TEIXEIRA; 211107219, LAIZI DOS SANTOS NASCIMENTO; 211107881, LANA REIS SOARES; 211103755, LANA THAIS SANTOS DE OLIVEIRA; 211102735, LANE SALES; 211102411, LANNA JENNINGS; 211106995, LARISSA AMARAL ESTEVES; 211103485, LARISSA BEMERGUY MANESCHY; 211103721, LARISSA BEUTHNER BORGES; 211106531, LARISSA CHRISTIANE DE BARROS LEITE; 211102719, LARISSA DE SOUZA DUARTE; 211100969, LARISSA DE SOUZA NOBRE DE CARVALHO; 211100781, LARISSA DE SOUZA TOLOSA; 211101884, LARISSA FARIAS UCHOA; 211102523, LARISSA GOES DE QUEIROZ; 211101156, LARISSA HELENA DA SILVA MONTEIRO; 211102954, LARISSA LOUZADA DOS SANTOS; 211103399, LARISSA MAGALHAES MORAES; 211107551, LARISSA MAUES DE VASCONCELOS NEVES; 211101032, LARISSA OLIVEIRA E SILVA; 211106325, LARISSA PAULA DA CONCEICAO SOARES; 211100537, LARISSA RAFAELLA DOS SANTOS SALES; 211101808, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE; 211100685, LARISSE GAIA DO NASCIMENTO FERREIRA; 211106647, LAUCIRIA SOUSA FARIAS; 211101250, LAURA GONCALVES DOS SANTOS; 211103957, LAURA RAQUEL DO NASCIMENTO MONTEIRO; 211103433, LAURA TARCILA LEAL DA SILVA; 211104329, LAURIETH RAFO DA CRUZ; 211106866, LAURO JOSE NASCIMENTO SPINELLI; 211100911, LAURO WILSON PINTO PEREIRA; 211106537, LAWSON FELIPE PEREIRA DOURADO BARBOSA; 211104774, LAYANNE BARROS DA COSTA; 211102710, LAYANNE DE NAZARE AMARAL ROSA DA SILVA; 211101388, LAYLA MOTA DE SOUSA FERREIRA; 211101223, LAYLA OLIVEIRA DIAS; 211105213, LAYNON SOUSA GUEDELHA; 211107062, LAYS FAVACHO BASTOS; 211100265, LAYSE ALMEIDA DE OLIVEIRA; 211103803, LAYSE PANTOJA PINHO; 211106514, LAYZZA DINAY AMORIM VASCONCELOS; 211104025, LAZARO SARMENTO DOS SANTOS; 211106534, LEA FRAZAO; 211102913, LEA MARIA MIRALHA DE FIGUEIREDO; 211101632, LEA SOCORRO PINHEIRO DIAS; 211101023, LEANDRO CHAVES DA COSTA; 211105854, LEANDRO DA ARTE; 211102067, LEANDRO DSO REIS MONTEIRO; 211101442, LEANDRO PINHEIRO QUEIROZ; 211101464, LEDIANE DA SILVA FERREIRA; 211105104, LEIDIANE DO SOCORRO DIAS MORAES; 211105284, LEILA ALMEIDA; 211104043, LEILA GOMES GAYA; 211103400, LEILA MARA DA SILVA MESQUITA; 211104062, LEILA MARA LOPES BARATA; 211107533, LEILA MARIA OLIVEIRA LOBATO; 211106788, LEILA NERY DE SOUZA BARROS; 211107286, LEILA SANTOS FERREIRA; 211101006, LELA CAROLINE ARANTES MESQUITA; 211105342, LELIANE LEITE POMPEU; 211104430, LENA MARCIA DOS SANTOS; 211101636, LENI OLIVEIRA DE ANDRADE; 211104040, LENICE SANTOS; 211106411, LENILSON COSTA DA SILVA; 211100356, LENISE AYRES PEREIRA; 211106828, LENNO BORGES DA SILVA; 211100090, LEO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; 211103613, LEOGISO ANDRADE DOS PASSOS; 211104360, LEON VICTOR XAVIER BRUCE DE SOUZA; 211100478, LEONAN CORREA DA SILVA; 211103411, LEONARDI FELIPE BRAGA; 211105955, LEONARDO COELHO DE OLIVEIRA; 211104534, LEONARDO DA SILVA BARBOSA; 211106452, LEONARDO DA


SULVA COSTA; 211104016, LEONARDO DO NASCIMENTO LIMA; 211101213, LEONARDO GAYOSO RAUDA PIMENTEL; 211101308, LEONARDO HENRIQUE BRANDAO MONTEIRO; 211107963, LEONARDO LENON CABRAL DA SILVA; 211107338, LEONARDO MAURIO MENDES NEGRAO; 211104820, LEONARDO PAULO RASSY SOUZA; 211106156, LEONARDO SERRUYA MENDES; 211100463, LEONARDO SOUZA SILVA; 211107160, LEONARDO VICTOR COSTA BAHIA; 211100531, LEONARDO VITOR ALMEIDA DE CASTRO; 211103995, LEONEL FURTADO FERREIRA; 211106198, LEONICE DA CUNHA NASCIMENTO BARBOSA; 211104523, LEOPOLDINA CAVALCANTE ALVARES; 211102103, LETICIA BARRETO CAMPOS; 211100699, LETICIA BARROS DE CASTRO; 211102224, LETICIA CORDEIRO GALLETTI; 211104721, LETICIA CORREA CUNHA; 211102921, LETICIA CUNHA DE SENNA; 211103106, LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES; 211104212, LETICIA DO SOCORRO LOBATO CHAVES; 211101751, LETICIA DOS SANTOS COUTO LANDIN; 211103075, LETICIA FONSECA LOBATO; 211101823, LETICIA GUEDES LOBATO; 211104948, LETICIA MAGALHAES RODRIGUES DA CUNHA; 211106309, LETICIA MORAIS QUEIROZ; 211103843, LETICIA NICOLETTI MARQUES; 211105663, LETICIA SILVA DE MENEZES; 211102782, LETICIA WANZELLER E SILVA; 211103788, LEUDICY MARIA DE SOUZA LEAO; 211100977, LEUDSON PERON DA SILVA RODRIGUES; 211104305, LEUZABETH ASSUNCAO SILVA; 211103326, LEYDIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA; 211103103, LIA CRISTINA SILVA DE SOUSA; 211104785, LIANE POMPEU DOS SANTOS LEITE; 211100204, LIBIA LOBATO VIEIRA; 211107853, LIDIA CARMEN MAIA DOS SANTOS COSTA; 211106076, LIDIANA DE PAIVA GOMES NUNES; 211103445, LIDIANA RIBEIRO ROLIM DE MANRIQUE; 211100059, LIDIANE CONCEICAO MACHADO BARBOSA; 211102772, LIDIANE CORREA ARNAUD; 211104100, LIDIANE RIBEIRO COSTA; 211100289, LIDIANE VELOSO COSTA COSTA; 211102549, LIGIA RIBEIRO VIEIRA; 211105771, LILA REJANE AZEVEDO DO NASCIMENTO; 211104155, LILIAN CORREA ARNAUD; 211104224, LILIAN DA FONSECA MACHADO; 211106328, LILIAN DA SILVA RODRIGUES MODESTO; 211107146, LILIAN ELOUISE MARQUES DE LIMA DOS SANTOS; 211104663, LILIAN GARCIA CAMPOS RIBEIRO; 211107067, LILIAN LISBOA VENANCIO DA SILVA; 211104495, LILIAN MARIA SERRAO GONCALVES; 211104319, LILIAN MORAIS LEITE; 211105672, LILIAN PIRES SELAN; 211106913, LILIANA DE MORAIS MAMEDE; 211103977, LILIANE AMARAL BARBOSA; 211104093, LILIANE ANTUNES CUNHA; 211104230, LILIANE FREITAS DA GAMA; 211101007, LILIANE GUIMARAES ARAUJO; 211105382, LILIANE RUSSO RAMOS; 211106877, LINDA CAROLINE NEVES DOS SANTOS DE CARVALHO; 211101827, LINDALVA CANAAN JORGE MORAES; 211107150, LINDIARA DE FATIMA CARVALHO DA SILVA; 211100644, LINDINEA FURTADO VIDINHA; 211104221, LISSANDRO COSTA; 211102397, LISYANE DO SOCORRO CRUZ MIRANDA; 211107193, LIVIA CAMILA DA COSTA CUNHA; 211103434, LIVIA DACIER LOBATO MENDONCA; 211102465, LIVIA GEORGIA DA CUNHA NACIF; 211105229, LIVIA LEITAO LEAL; 211100558, LIVIA MARIA DE ARAUJO CAVALCANTE; 211103725, LIVIA MAULER MOURA; 211103087, LIVIA RIBEIRO DA FONSECA; 211107225, LIVIA VALESKA SANTANA SOUZA; 211105010, LIVYNNY ROSSY DA SILVA RAMOS; 211101854, LIZANDRA SOUZA CABRAL; 211102994, LIZETE ELIZABETH ANJOS RODRIGUES; 211104076, LORENA ALICE CEZAR DA CRUZ OLIVEIRA; 211102970, LORENA ARAUJO DINIZ BARROS; 211102951, LORENA AREDE BARBOSA; 211102064, LORENA CARDOSO; 211100872, LORENA CARVALHO CARDOSO; 211105020, LORENA CORREA ESTRELA VIEIRA; 211106753, LORENA COSTA SANTOS; 211106451, LORENA DAS GRACAS PAULA DE SOUZA; 211103130, LORENA DE FATIMA PEREIRA COSTA; 211104060, LORENA DIAS ALMEIDA; 211102752, LORENA GUIMARAES LAURIA; 211101983, LORENA MAGALHAES NAVARRO; 211100017, LORENA MAMEDE NAPOLEAO ALVAREZ; 211106405, LORENA MENDES DA SILVA; 211102652, LORENA SANTOS DO NASCIMENTO; 211106813, LORENA SILVA LOPES; 211104348, LORENA SOUZA GOMES; 211107579, LORENNA STELLA PINTO BASTOS BRITO; 211100030, LOUISE BRANDAO DURAES; 211105126, LOUISE VASCONCELOS DE SA; 211105456, LOURDES MOUSINHO GOMES; 211101021, LOURRENY BRUNA MACHADO LOBO; 211102399, LOYANNE BATISTA DA SILVA; 211105739, LOYS DENIZE MARIA ARAGAO; 211107452, LUA GABRIEL DOS SANTOS; 211107813, LUAN ALESSANDRO FERNANDES DINELLY DUTRA DA SILVA; 211101327, LUAN FRANCISCO GONCALVES MORAES; 211102467, LUANA CLAUDIA DA COSTA DE FIGUEIREDO; 211101640, LUANA DANIELA MARTINS DE JESUS; 211101184, LUANA DE CASTRO; 211105291, LUANA DOS SANTOS MIRALHA; 211101128, LUANA FERNANDA DE SOUZA DA SILVA; 211102339, LUANA FERREIRA MENEZES; 211106860, LUANA KARLLA DE ALMEIDA RODRIGUES; 211104572, LUANA MAGALHAES FERREIRA; 211107344, LUANA MARIA CASTRO DOS SANTOS ALVES; 211104891, LUANA MEDEIROS DE MELO; 211107795, LUANA NUNES BANDEIRA SOARES; 211105554, LUANA PANCIERE DONADIA; 211100400, LUANA PEREIRA CONDE; 211107748,

LUANA SETTE CAMARA MARTINS; 211107543, LUANA VITORIA CARDOSO RODRIGUES; 211102222, LUANDERSON DA SILVA DE QUEIROZ; 211100930, LUANNY VALENTE LACERDA; 211103424, LUARA DA COSTA MONTEIRO; 211104380, LUCAS BRAGA MATTOS; 211102928, LUCAS CECIM SANTOS ATAIDE; 211101144, LUCAS CONTREIRAS SILVA; 211102343, LUCAS DA SILVA SOUSA; 211101642, LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA; 211103583, LUCAS FIGUEIREDO LIMA; 211100151, LUCAS GABRIEL CORREA NOGUEIRA; 211105362, LUCAS GOMES VIANA; 211107961, LUCAS GUIMARAES LUSTOSA; 211104442, LUCAS PEREIRA COLARES DE SOUZA; 211102612, LUCAS REGIS CATUNDA; 211103512, LUCAS SORIANO DE MELLO BARROSO; 211100307, LUCAS SOUZA LEITE; 211101684, LUCAS TEMBRA LIMA; 211107230, LUCAS VINICIUS DA SILVA LACERDA; 211102993, LUCAS WILLIAN DOS SANTOS NEVES; 211103412, LUCIANA PORTILHO BENTES GUEDES DE OLIVEIRA; 211102392, LUCIANA CATIVO LIMA; 211101261, LUCIANA CERQUEIRA PUTY; 211107711, LUCIANA CINTIA NASCIMENTO E ESILVA; 211104452, LUCIANA DOS ANJOS PEREIRA; 211107468, LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA; 211102258, LUCIANA FONSECA GALVAO; 211105004, LUCIANA JACYARA BORRALHO SILVA; 211104170, LUCIANA LOPES LOURENCO; 211103002, LUCIANA MARIA MALCHER MEIRA NEVES; 211107798, LUCIANA MARTINS GOMES; 211100264, LUCIANA MORAES CORDEIRO; 211107758, LUCIANA QUEIROZ DE FREITAS; 211103276, LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA; 211100335, LUCIANA SA HIRAKAWA PRESTES; 211107166, LUCIANA SERRAO PANTOJA; 211101576, LUCIANA SOARES DE ANDRADE; 211101973, LUCIANA SORIANO DE MELLO SANTOS; 211106355, LUCIANA TABATHA SOUZA E SILVA; 211106964, LUCIANE CRISTINA FERREIRA E SILVA; 211106468, LUCIANE MUNIZMONTEIRO; 211103275, LUCIANGELA DAS GRACAS ALMEIDA MENDES; 211100806, LUCIANO FERREIRA DE SOUSA; 211101075, LUCIANO FLEXA DI PAOLO; 211104020, LUCIANO FREITAS DOS SANTOS; 211101865, LUCIANO LUIS PINHEIRO SOARES; 211105837, LUCIANO SILVA FIGUEIREDO SANTOS; 211106902, LUCIDEA SANTOS CAVALCANTE; 211107575, LUCIENE DOS SANTOS MONTE; 211101916, LUCIJANE FURTADO DE ALMEIDA; 211101186, LUCILEIA FURTADO DE ALMEIDA; 211100253, LUCILENE DO SOCORRO RODRIGUES DE LEMOS; 211102386, LUCILENE DOS SANTOS SILVA; 211106649, LUCILENE SARMENTO FERRAZ DE CARVALHO; 211100247, LUCILETE ALMEIDA FERREIRA; 211102855, LUCINEA RODRIGUES CUNHA; 211103789, LUDILA SAMANDRA MARTINS SILVA; 211104613, LUDIREMA VIEIRA LOPES DE VASCONCELOS; 211106267, LUENE OHANA COSTA VASQUEZ; 211101481, LUIS ANTONIO LIBONATI GALUCIO; 211106286, LUIS CARLOS DE MELO VIEIRA; 211106984, LUIS CLAUDIO DOCE; 211106020, LUIS EDUARDO ANAICE LOPES; 211106153, LUIS EDUARDO ELIAS SANTOS; 211101724, LUIS FELIPE DE CASTROPO AFONSO; 211104923, LUIS FERNANDO ALVES FRANCA; 211101951, LUIS FERNANDO DA COSTA OLIVEIRA; 211100949, LUIS FRAZAO JUNIOR; 211103133, LUIS GUILHERME CECIM ALBIM; 211105466, LUIS GUILHERME MOTA LIMA; 211101913, LUIS GUSTAVO BORGES PEREIRA; 211102303, LUIS OTAVIO MONTEIRO DE SOUZA; 211104113, LUIS PAULO FONSECA CORREA; 211101312, LUIS RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA; 211101943, LUIS RICARDO LEAL BARROS; 211107611, LUIS TORREAO; 211100443, LUISA PORTO DA SILVA; 211104366, LUISA XIMENES SANT ANNA; 211104810, LUISE BRAGA DE SOUZA; 211103151, LUISE EULALIA BARBOSA LELIS; 211107398, LUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA; 211103286, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MEDEIROS; 211104116, LUIZ ALBERTO SANTOS DE SOUSA; 211102634, LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR; 211100675, LUIZ CARLOS PINTO DE CARVALHO; 211106417, LUIZ CARLOS RAMOS DA COSTA; 211106562, LUIZ CLAUDIO CORREA; 211104671, LUIZ EDUARDO DE SOUZA ROCHA; 211100706, LUIZ FELIPE AZEVEDO FERREIRA; 211107548, LUIZ FELIPE DA FONSECA PEREIRA; 211105740, LUIZ GUILHERME PALHA ANDRADE; 211105447, LUIZ GUSTAVO ROSA MEIRELLES; 211106742, LUIZ MURILO NAZARENO FELIPE BARBOSA; 211104560, LUIZA CLAUDIA HOLANDA ALCANTARA; 211106377, LUIZA LEAO ROCHA; 211102795, LUIZA MARTINELLI COELHO; 211103089, LUIZA RIBEIRO DA FONSECA; 211107848, LUIZA RODRIGUES DA SILVA; 211105751, LUIZAHERMINA MAGALHAES MARTINS; 211101599, LUIZE ALESSANDRA SILVA VALENTE; 211107105, LUIZELENA CUNHA CASTRO; 211102709, LUNA ELMESCANY; 211103256, LUPERCINIO SERGIO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR; 211106527, LUZIA BERNADETH DA COSTA PEREIRA; 211105932, LUZIANE ALMEIDA DA COSTA; 211107461, LYCIA COSTA DOS SANTOS; 211102073, LYLIAN ROSANA LIMA DE SOUZA DO AMARAL; 211101198, LYSA LETYCIA FONSECA COSTA; 211100962, MABRIZA VIEIRA OLIVEIRA; 211107556, MADSON ANDERSON CORREA MATOS DO AMARAL; 211106639, MADSON ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR; 211105087, MAGALY BEZERRA AGUIAR; 211102116, MAGDA PORTAL GONCALVES; 211101707, MAGNO CAMPOS DE LIMA; 211101746, MAGNOLIA LUZ BOFF; 211106474, MAIARA CRAVO; 211105985, MAIARA CRISTINA GEMAQUE PICANCO; 211106631, MAIK LENNO DA SILVA

ARAUJO; 211103510, MAIRA COLARES CORREA DA COSTA; 211106160, MAIRA OLIVEIRA DA SILVA; 211104858, MAIRA RUFFEIL FARIAS; 211107991, MAIRLA BRUNA LIMA DO NASCIMENTO; 211104818, MAIRRAULE PEREIRA DE SOUZA; 211103198, MAISA DE SENA FIGUEIREDO; 211104830, MANOEL APARECIDO NEVES SANTOS; 211107223, MANOEL FLAVIO LOPES DA FONSECA; 211106172, MANOEL FRANCISCO BATISTA JUNIOR; 211104954, MANOEL GUSTAVO COSTA DE SOUZA; 211100410, MANOEL LIMA DE SOUZA JUNIOR; 211106865, MANOEL MAURICIO RAMOS NETO; 211106900, MANOEL ROLANDO SANTOS BRAZAO; 211106075, MANOEL SOUZA DA SILVA; 211107076, MANOEL VIEIRA DE MIRANDA FILHO; 211105277, MANOELA MATOS MONTEIRO GONCALVES AMARAL; 211101222, MANOELLA CRISTINA LAVAREDA SOLHEIRO; 211100349, MANOELLA MOREIRA LIMA DE SENA; 211104969, MANOLO PORTUGAL FAIAD DE MACEDO FREITAS; 211107404, MANON GOMES SOARES; 211102758, MANUELA LISBOA PEREIRA DA SILVA; 211100257, MANUELLA MARINA SOARES LIMA; 211101431, MANY RABEL BRANDAO DE LIMA; 211100656, MARA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTIAGO; 211107250, MARCEL MAURICIO SOUSA DE CARVALHO; 211102657, MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA; 211104085, MARCELA DO VALLE FARIAS; 211103943, MARCELA FARIAS DE ARAUJO; 211102584, MARCELA NATALIA OLIVEIRA ROJAS; 211101490, MARCELA NUNES FERREIRA; 211100894, MARCELA RENATA CONCEICAO ROCHA GARCIA; 211107203, MARCELE BARROS COSTA; 211102955, MARCELLA MARTINS GIORDANO; 211104865, MARCELLA PLATON ANJOS MENA WANDERLEY; 211102988, MARCELLY DANIELLY DO NASCIMENTO VIEIRA; 211104951, MARCELO ADRIANO DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA; 211103183, MARCELO ASSUNCAO FERREIRA; 211101157, MARCELO AUGUSTO BARROS VIEIRA; 211100683, MARCELO AUGUSTO DA SILVA CONCEICAO; 211100514, MARCELO AUGUSTO DA SILVA SANTOS; 211107149, MARCELO AUGUSTO FONSECA FARIAS; 211105658, MARCELO BENTES MENDONCA; 211106680, MARCELO COUTINHO DIAS FERREIRA FILHO; 211106781, MARCELO DA CUNHA ARAUJO; 211102798, MARCELO DE CARVALHO DOS SANTOS; 211104413, MARCELO DE SOUZA VALENTE; 211106726, MARCELO FABIO SALDANHA DA SILVA DOS SANTOS; 211104302, MARCELO FILIPE CORDOVIL FARIA; 211107641, MARCELO LUZ; 211103497, MARCELO NUNES DA SILVA; 211102393, MARCELO RIBEIRO BAZILIO; 211104324, MARCELO SANTOS DE LIMA; 211103572, MARCELO SEABRA DOS REIS ESTEVES; 211106580, MARCELY DE CASSIA MENDES MARQUES; 211101497, MARCIA ADRIAO; 211105598, MARCIA ANDREA FONSECA REZENDE MESQUITA; 211102122, MARCIA CALDAS; 211105406, MARCIA CRISTINA BOMFIM CARVALHO; 211105015, MARCIA CRISTINA DA SILVA DEL CASTILO; 211104679, MARCIA CRISTINA EVER DE ALMEIDA; 211106656, MARCIA DE NAZARE RIBEIRO DE SOUSA FARIAS; 211106364, MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA; 211103241, MARCIA FERNANDA; 211101814, MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA; 211106485, MARCIA GONCALVES SOARES; 211103480, MARCIA MAITE OLIVEIRA DE BRITO; 211107197, MARCIA MARGARETH DE SOUZA CORREA; 211107449, MARCIA MARIA NASCIMENTO LEAL ARRIFANO; 211101978, MARCIA PAES; 211107018, MARCIA REGINA DE LIMA FERREIRA; 211106096, MARCIA RODRIGUES DA SILVA; 211102906, MARCIA ROSA; 211103052, MARCIA VALENTE DE ALMEIDA BRAZ; 211105809, MARCIANA ALVES DE ANDRADE; 211105950, MARCIELI WERMUTH; 211106707, MARCILENA RENER BAIA SARRAF; 211107598, MARCIO MIRANDA NASSAR; 211102834, MARCIO ALEXANDRE PINHEIRO DE NAZARE; 211106422, MARCIO ANDRE DE SOUZA SANTOS; 211101294, MARCIO BASTOS GUERRA; 211107026, MARCIO DE JESUS RODRIGUES MELLO; 211102736, MARCIO DE NAZARE FERREIRA CASTRO; 211106746, MARCIO EDUARDO DA COSTA MIRANDA; 211100749, MARCIO FABRICIO SANTOS DA SILVA; 211100140, MARCIO JOSE BEZERRA VIANA; 211102135, MARCIO JOSE LOPES MOREIRA; 211102889, MARCIO LOURINHO; 211100054, MARCIO MAMEDE BARROS RODRIGUES; 211104747, MARCIO MUNIZ DE BARROS; 211103857, MARCIO PACHECO; 211100486, MARCIO ROGERIO COSME; 211104520, MARCO ANTONIO CABRAL DOS SANTOS; 211105289, MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA; 211106086, MARCO ANTONIO DE SOUZA GONCALVES; 211105863, MARCO ANTONIO GUIMARAES MORAES; 211100063, MARCO ANTONIO MARTINS PANTOJA; 211100488, MARCO ANTONIO NASCIMENTO RAMOS; 211106390, MARCO ANTONIO SOUZA LIMA; 211105419, MARCO AURELIO BASTOS FAVACHO; 211105577, MARCO AURELIO FERREIRA MAUES DIAS; 211107492, MARCO DIEGO FERNANDES VINAGRE; 211107386, MARCO VENICIO DOS REMEDIOS CORREA; 211102885, MARCOS ANTONIO BARROS PINA JUNIOR; 211103883, MARCOS ANTONIO BATALHA BANDEIRA FILHO; 211106577, MARCOS ANTONIO BRANDAO DA COSTA JUNIOR; 211102068, MARCOS ANTONIO FERNANDES ANDRADE; 211101445, MARCOS ANTONIO SANOS MACHADO; 211106447, MARCOS CESAR MOURA RIBEIRO; 211106166, MARCOS FABRICIO ALENCAR GONCALVES; 211106751, MARCOS FABRICIO QUARESMA DA SILVA; 211103466, MARCOS FARIAS


RODRIGUES; 211103913, MARCOS JOAO DIAS NEGRAO; 211104211, MARCOS JOSE LOBATO FERREIRA; 211106035, MARCOS MATHIAS DE MEDEIROS NETO; 211102031, MARCOS MENDES LIMA; 211101414, MARCOS MOURA; 211105301, MARCOS ROCHA DOS SANTOS; 211107842, MARCOS SOUZA; 211101997, MARCOS TAKAKI NOBUMASA; 211104633, MARCOS VALERIO LIMA FERNANDES; 211102077, MARCOS VENICIUS LISBOA RODRIGUES JUNIOR; 211107385, MARCOS VINICIUS COROA SOUZA; 211103563, MARCOS VINICIUS MAIA LEITE; 211101790, MARCOS VINICIUS SANTOS LEAL; 211100677, MARCUS ANDERSON COUTINHO SAVEDRA GUIMARAES; 211101867, MARCUS ANTONIO DE SOUZA FERNANDES FILHO; 211106615, MARCUS EDUARDO DO ROSARIO MESCOUTO; 211105377, MARCUS GONCALVES; 211104503, MARCUS HELLON COSTA CARNEIRO; 211102289, MARCUS MAURO DE OLIVEIRA CONOR MORAES; 211105299, MARCUS MOREIRA; 211106811, MARCUS MOTTA; 211101478, MARCUS VINICIUS DA CRUZ MOUTA; 211108013, MARCUS VINICIUS MESQUITA DOS SANTOS; 211100315, MARCUS VINICIUS PINHEIRO DE SOUZA; 211102548, MARGARETE DE SOUZA PINTO; 211106710, MARGARETH BARRETO DO NASCIMENTO; 211104574, MARGARETH DO SOCORRO TAVARES DA SILVA; 211100039, MARGARIDA MARIA REIS TEIXEIRA; 211103111, MARIA ZEN EIDE OLIVEIRA FARIAS; 211106146, MARIA ADELAIDE VALENTE DOS SANTOS; 211104946, MARIA ALCIONEIDE CAVALEIRO SETUBAL; 211100655, MARIA AMELIA DA SILVA PEREIRA; 211102130, MARIA ANGELICA SALES DE QUEIROZ JACKSON COSTA; 211104987, MARIA APARECIDA ALVES; 211100365, MARIA APARECIDA COSTA; 211101658, MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS SERRAO PINHEIRO; 211103632, MARIA AUXILIADORA VIEIRA PINHEIRO; 211101004, MARIA CANDIDA BARROS DE MENEZES; 211100695, MARIA CARLA LIMA BARILE; 211102721, MARIA CELESTE DE OLIVEIRA BORGES; 211103591, MARIA CELIA DA SILVA COELHO; 211103720, MARIA CLARA DA SILVEIRA VASCONCELOS; 211103903, MARIA CLEOFAS GUEDES BARBOSA; 211107358, MARIA CRISTIANE ALBUQUERQUE; 211104898, MARIA CRISTINA CARDOSO AREDE; 211104552, MARIA CRISTINA DA SILVA LEAO; 211107297, MARIA CRISTINA SANTANA LEAO; 211105534, MARIA CRISTOLANGE ALVES WANZELER; 211101542, MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA CUNHA; 211101079, MARIA DA GLORIA NEGRAO SILVA; 211106175, MARIA DA GRACA CESAR MARDOCK; 211104015, MARIA DA VEIGA CORDOVIL; 211107228, MARIA DAS GRACAS; 211101296, MARIA DAS GRACAS LIMA PEREIRA; 211102016, MARIA DAS MERCES MOURA DOS SANTOS; 211103070, MARIA DAS MERCES PIMENTEL IMBELONI; 211101605, MARIA DE JESUS RODRIGUES SARAIVA; 211105144, MARIA DE LOURDES GOMES DO NASCIMENTO CORDEIRO; 211107681, MARIA DE NAZARE CHAVES CAVALCANTE; 211103950, MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS; 211101543, MARIA DE NAZARE MARGALHO VIEIRA; 211102724, MARIA DE NAZARE OLIVEIRA PEREIRA SOUZA; 211100955, MARIA DE NAZARE PINHEIRO CORREA; 211104078, MARIA DE NAZARE VIANA DE CARVALHO; 211101853, MARIA DEL PILAR MANSUR SARIA; 211102847, MARIA DIONE COSTA DE MOURA; 211100679, MARIA DO CARMO FERREIRA MENDES; 211102508, MARIA DO CARMO GONCALVES FERREIRA; 211102203, MARIA DO CARMO MELO BRAGA; 211100971, MARIA DO CARMO REIS DA SILVA; 211100591, MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBATO ROSSY; 211101455, MARIA DO PERPETUO SOCORRO NASCIMENTO DOS REIS; 211107849, MARIA DO ROSARIO BARBOSA MASTOP MARTINS; 211102783, MARIA DO SOCORRO; 211104318, MARIA DO SOCORRO BITTENCOURT DE SOUSA FARIAS; 211103235, MARIA DO SOCORRO DE LIMA CAIRES; 211104306, MARIA DO SOCORRO DIAS BOTELHO; 211103737, MARIA DO SOCORRO GUEDES DA SILVA; 211103244, MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO ALVES; 211107204, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FORMIGOSA; 211107753, MARIA DOMINGAS DOS SANTOS GOMES; 211106985, MARIA EDILENA DE SOUZA ROCHA; 211105403, MARIA ELANNE ALVES LOPES; 211103164, MARIA ELIETE DE SOUZA; 211100592, MARIA ELISANGELA REIS GOMES; 211100325, MARIA FRANCILENE BARROS DIAS; 211107262, MARIA FRANCILENE PEREIRA DE LIMA; 211104626, MARIA FRANCISCA ALVES DE ALMEIDA; 211105168, MARIA FRANCISCA NASCIMENTO SANTANA; 211104594, MARIA GABRIELA REIS NACIF PIMENTEL; 211107466, MARIA GEORGETE FREITAS; 211100432, MARIA HELENA OLIVEIRA DE CASTRO; 211100959, MARIA HELIA RODRIGUES MOURA; 211105710, MARIA HONORATA DOS ANJOS COSTA; 211107901, MARIA ILZANIRA CARDOSO BRAZ; 211107425, MARIA IVANILDE MACEDO CHUCRE; 211104848, MARIA IZABEL BAIA DA VERA CRUZ; 211102417, MARIA JADERLINA CANTAO DUARTE; 211100046, MARIA JANETE PINTO DA SILVA; 211107428, MARIA JANETH SOUSA SILVA; 211100320, MARIA JOSE DA COSTA ALMEIDA FILHA; 211100793, MARIA JOSE SODRE DA COSTA; 211101680, MARIA JULIANA CARVALHO CAVALCANTE; 211106106, MARIA KAROLINE MOREIRA DO NASCIMENTO; 211105980, MARIA LAURINDA VAZ DE LIMA SILVA; 211105221, MARIA LIDIA LEAL SOUZA; 211106327, MARIA LIDUINA BEZERRA FERNANDES; 211102012, MARIA LUCIVANDA DE

SOUZA SANTIAGO; 211104681, MARIA LUIZA OLIVEIRA; 211104693, MARIA MADALENA CORREA FERREIRA; 211101795, MARIA MADALENA DE SOUZA MARTINS; 211103356, MARIA MADALENA MACEDO DA SILVA; 211107491, MARIA MARCIA SANTIAGO PEDROSA; 211107675, MARIA MARQUES; 211107971, MARIA NILDA GOMES FARIAS; 211101196, MARIA ODETE BARARUA SOLANO; 211106082, MARIA RAIMUNDO VILHENA LOBATO; 211106499, MARIA REGINA REIS SOUZA; 211107267, MARIA ROCILENE BATISTA LIMA; 211104119, MARIA ROSANA LEAO PANTOJA; 211105705, MARIA ROSANGELA SANTOS RODRIGUES; 211106155, MARIA SIMONE GOUVEIA NOVELINO CABRAL; 211107760, MARIA SIMONETE SANTIAGO BITTENCOURT; 211102602, MARIA SOLIMAR DA SILVA ABREU; 211104344, MARIA SUELI FARIAS MACHADO; 211104089, MARIA SUELI SILLVA DA COSTA; 211105857, MARIA VANESSA LOPES DUARTE; 211100868, MARIA VILMA COSTA DE MORAES; 211104631, MARIA ZENAIDE OLIVEIRA FARIAS; 211102762, MARIA ZULEIDE PEREIRA CORTES; 211101074, MARIANA BASTOS DE SENNA NASCIMENTO; 211101717, MARIANA CRISTINA GRITZENCO DOS SANTOS; 211105666, MARIANA CUESTA ROCHA; 211101869, MARIANA CUNHA PEREIRA SALES; 211103260, MARIANA DA SILVA GATO GUERREIRO; 211103498, MARIANA DE SOUZA MARTINS; 211107935, MARIANA DO SOCORRO FURTADO MOREIRA; 211104447, MARIANA LOPES PASSARINHO; 211106676, MARIANA NASCIMENTO OLIVEIRA; 211102686, MARIANA PINTO MURRIETA; 211106189, MARIANA VIANNA WARWICK ZACCA; 211103392, MARIANA YASMIN DE LIMA COUTINHO AMARAL; 211100711, MARICELIA CRISTIAM LOPES; 211106687, MARIDALVA BARRETO CASTILHO; 211104509, MARIDALVA DOS SANTOS PINHO; 211106072, MARIETA FEMININO; 211106529, MARILENE DA LUZ BARROSO; 211105585, MARILENE GONZAGA; 211105076, MARILIA BRITO SOUSA; 211101338, MARILIA NASCIMENTO DE CASTRO; 211103384, MARILIA SERIQUE DA COSTA; 211107272, MARILOURDES PEDROSO SOUSA; 211100386, MARILUCIA RODRIGUES DEOLIVEIRA; 211100883, MARINA ANDRADE DA GAMA MALCHER; 211101766, MARINA APARECIDA MEDEIROS; 211100468, MARINA ARRUDA CAMARA BRASIL; 211102338, MARINA CHAVES DA CUNHA FURTADO; 211105133, MARINA DA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS; 211102448, MARINA GALLETTI SILVA; 211106750, MARINA GUIMARAES DE ALENCAR; 211100632, MARINA LIRA DA COSTA; 211103935, MARINA PINHEIRO PINTO; 211104805, MARINA SIMOES ALVES; 211106174, MARINA TAKEUCHI; 211105230, MARINEIDE CASSIA DA SILVA FERNANDES; 211105995, MARINELDA DE SOUSA CALDAS; 211105475, MARINETE DE NAZARE DA LUZ FAGUNDES; 211107521, MARINETHE DE FREITAS CORREA; 211106399, MARIO ANTONIO SOUSA DOS SANTOS; 211106858, MARIO CESAR GUIMARAES DE SOUSA; 211102541, MARIO HERON RODRIGUES DE LIMA; 211104346, MARIO NASCIMENTO MOURA; 211101984, MARIO PIEDADE FARIAS JUNIOR; 211100638, MARIO SANTIAGO CORREA FARIAS JUNIOR; 211102378, MARIO VICTOR BARCELLOS DE SALLES; 211106070, MARISOL FARIA DA COSTA; 211106760, MARISTELA DE SOUZA CANTUARIA; 211107705, MARISTELA MAIA RUSSO GIESTAS; 211105830, MARIZA ANTUNES MACHADO; 211107295, MARLA MORGADO MARTINS; 211105822, MARLENE GILDA FONSECA; 211107997, MARLEY DE LIMA RODRIGUES; 211104293, MARLEY FABIOLA DE SOUSA PEREIRA; 211100001, MARLI DA SILVA SALGADO; 211105359, MARLI VINAGRE DA COSTA; 211105772, MARLIO SUED LOPES TELES; 211102065, MARLON PINHEIRO; 211104714, MARLUCE NAIFF BARRETO; 211104694, MARLY DO SOCORRO BRITO PUREZA; 211104535, MARLY DO SOCORRO MAGNO DE PARIJOS; 211103467, MARLYN SANTOS DE ARAUJO; 211103926, MARTHA HELENA CECIM; 211103366, MARTHA REGINA DE JESUS MELO MERA; 211100630, MARY BARROS DA SILVA; 211104695, MARY BRAGA HARADA; 211106257, MATHEUS FRANCA FERREIRA DO CARMO; 211102630, MATIAS FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR; 211104711, MAURA CRUZ CHEPUCH; 211102126, MAURICIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO; 211103554, MAURICIO FERNANDO XERFAN CARNEIRO; 211103230, MAURICIO JOSE BARBOSA BASTOS; 211106932, MAURICIO JOSE SANTANA DE QUEIROZ; 211106684, MAURICIO LUIZ LEAO DE ANDRADE; 211107038, MAURICIO MANOEL MAGALHAES DE ASSUNCAO; 211102613, MAURICIO MOURA DE LIMA PONTES; 211102010, MAURICIO RODRIGUES NEGRAO; 211106945, MAURICIO SOUZA VASCONCELOS; 211100651, MAURO ANDRE BATISTA LEAL; 211105930, MAURO CESAR DE OLIVEIRA BEZERRA; 211105644, MAURO FONSECA DE SOUZA; 211100910, MAURO HENRIQUE LUCAS FOLHA; 211102814, MAURO LUCIO BATISTA CAZAROTTI; 211100641, MAYARA ALINE ARGUELHES ARAUJO; 211104908, MAYARA CRISTINA CRUZ MARTINS; 211101469, MAYARA CRISTINA SILVA DE JESUS; 211100766, MAYARA DA CONCEICAO OEIRAS PEDROSO; 211101578, MAYARA DA SILVA GONCALVES; 211107745, MAYARA GOMES VAZ; 211106879, MAYARA LORENA DA SILVA SANTOS; 211107059, MAYARA MAGALHAES SOTERO NICOLAU; 211101616, MAYARA SIMEAO DAS CHAGAS; 211106068, MAYCO AMORIM; 211101779, MAYCO MARTINS SANTOS; 211100726, MAYKLENE MICHELITT PEREIRA NUNES;

211100980, MAYRA GABRIELLE PEREIRA AMARAL; 211104660, MAYRA GOMES PINA; 211105631, MEIRE ANE ANDRADE RABELO DA COSTA; 211100088, MELINA DE CASTRO BENTES; 211104304, MELLINA LOPES CORREA GUEIROS; 211105397, MESSIAS ALBUQUERQUE CASTRO NETO; 211107498, MESSODY BEMERGUY GABAY PEREIRA; 211106569, MICHAEL ERLON RODRIGUES DE SOUZA; 211102365, MICHEL CLEITON GUERREIRO DE ANDRADE; 211106910, MICHELE ELIZA SILVA SOUZA; 211100376, MICHELE KAROLINE ARAUJO DA SILVA; 211105749, MICHELE MAGALHAES; 211103414, MICHELE RODRIGUES DA SILVA; 211100278, MICHELE SARAIVA DE CASTRO; 211105735, MICHELI ARAUJO DA FONSECA; 211104836, MICHELI DE SOUZA CARDOSO; 211102645, MICHELINE SALIME SOUZA CORREA; 211100466, MICHELLE DE OLIVEIRA BASTOS; 211107394, MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA; 211102231, MICHELLE NEVES RODRIGUES; 211101190, MICHELLE SENNA VELASCO DE ALMEIDA; 211105111, MICHELLY FONSECA DE MELO; 211100561, MIGUEL DE SOUZA LOPES; 211103056, MIGUEL FRAZAO AMARAL FILHO; 211107222, MIGUEL NETO RODRIGUES CARIPUNA; 211107545, MIK ROBERTH DE SOUZA GUIMARAES; 211100277, MIKAELA MAURA GOUVEIA FONSECA NEVES; 211107206, MILA CAMARA AMERICO CAVALCANTE; 211100018, MILENA ASSUNCAO DA SILVA; 211104478, MILENA DE JESUS VIEIRA RIBEIRO; 211107504, MILENA DE NAZARE MONTEIRO DE MEDEIROS; 211104081, MILENA DOS SANTOS SILVA; 211100385, MILENE PAREDES CUNHA LOBO SOARES; 211104045, MILKA ABREU NAUAR; 211102579, MILKA GLEIDES BRINGEL LEITE; 211100587, MILTON LUIS AMARAL MAUES; 211105907, MILTON MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR; 211105872, MILTON MONTEIRO PRINZ; 211107614, MILTON VILHENA DA SILVA JUNIOR; 211105060, MIRIAM DA SILVA BARBOSA; 211104320, MIRIAM DOLORES OLIVEIRA BRITO; 211101674, MIXUKO KOGA TEIXEIRA; 211100934, MOACIR CRISTHIE PEREIRA DO NASCIMENTO; 211100428, MOACIR CUNHA BRABO; 211107733, MOISES DOS SANTOS BRITO JUNIOR; 211101794, MOISES SOUZA FARIAS; 211107125, MONAH ALINE TAVARES LIMA GAMA; 211104357, MONALISA DO SOCORRO JEZINI; 211103996, MONICA ALEXANDRA DA COSTA PINTO; 211103598, MONICA ANDREA OLIVEIRA HOLLANDA; 211105943, MONICA COELHO PESSANHA CARNEIRO; 211100047, MONICA DE FATIMA MARTINS DE SOUSA; 211104797, MONICA GIUSTI RENDEIRO; 211105812, MONICA GODINHO PROENCA; 211106450, MONICA JANE FERNANDES DA FONSECA; 211102695, MONICA MARIA LIBONATI ALVES; 211102947, MONICA SANTOS; 211105273, MONICA SILVA DE SOUZA; 211104635, MONIK BIANCA DA SILVA DE MIRANDA; 211100002, MONIQUE MEIRELES FRANCO; 211106334, MURIEL DA SILVA SANTANA; 211100086, MURIEL DE SOUSA BRITO; 211102810, MURILLO DI FRANCO; 211101603, MURILO TADEU FERNANDES DE MORAES; 211104755, MYCHAEL DE OLIVEIRA COSTA; 211104929, MYCHELLE BRASIL; 211105958, MYLA LORENA DE SOUZA COENZA; 211100508, MYLENA XAVIER SERAFICO DE ASSIS CARVALHO MORAIS; 211102342, MYLLA LIRA LEITE; 211105293, MYRIAM DE PAULA MORAIS DA SILVA; 211105881, MYRIAN CLAUDIA VIEIRA COSTA; 211107574, NADIA ZAGALO DE SOUZA; 211101492, NADILCE DE FATIMA JARDIM DA SILVA; 211106308, NADJA POLYANA ALMEIDA BATISTA; 211105083, NAGILA MARQUES DA SILVA; 211103665, NAGILA RODRIGUES ZUCOLOTTO; 211102074, NAIA DA SILVA COSTA; 211106614, NAIFE GILBERTO DE SOUZA FUZIEL JUNIOR; 211100485, NAIR DA SILVA REIS; 211106466, NAIRA MARIA VAZ BARBOSA; 211102205, NAJLA MARTINS AZEVEDO DE SOUZA; 211102593, NANCY SILVA DA SILVA; 211101824, NARA CRISTINA MORAIS DE FREITAS; 211102478, NARA DO SOCORRO FREITAS DE SOUZA; 211100161, NARA NAIANE PINHEIRO SILVA; 211105420, NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA; 211104688, NATALIA ATHAYDE BRILHANTE; 211105117, NATALIA BANHOS BRITO; 211102670, NATALIA CRISTINA MARTINS PINHEIRO; 211101122, NATALIA GARCIA DA SILVA; 211106725, NATALIA VELOSO SOUZA MORAES; 211104759, NATALIN DE MELO FERREIRA; 211105929, NATANA KAROLYNE DE OLIVEIRA MEDEIROS; 211104377, NATANAEL CARVALHO DA SILVA; 211105219, NATHALIA CARDOSO MARINHO; 211102371, NATHALIA CAROLINA ALVES BEGOT; 211103493, NATHALIA GABRIELLI MOTA SILVA SANTOS; 211105794, NATHALIA HADASSA GADELHA ALVES; 211105892, NATHALIA LIMA HENRIQUE DE ALMEIDA; 211100538, NATHALIA RODRIGUES FEIJO; 211104010, NATHALIA SOARES DA SILVA; 211100079, NAWAL MARGALHO BANNA; 211101015, NAYANA FERNANDES PEREIRA SILVA; 211100038, NAYANE CRISTINA SILVA DE SOUZA; 211104164, NAYANE MENDES DA SILVA; 211107198, NAYARA CARMONA BARAUNA; 211102754, NAYARA CRISTINA DE JESUS FERREIRA; 211100534, NAYARA CRUZ; 211103494, NAYARA CRUZ LIMA; 211106371, NAYARA FERNANDA SOUSA LOPES; 211107568, NAYARA VIANA RIBEIRO; 211104961, NAZARENA NAIFF BARRETO; 211106219, NEIDE ANDRADE DA SILVA; 211107148, NEIDIELMA TAVARES PEREIRA; 211102046, NEILA DI PAULA DO NASCIMENTO BARATA; 211104252, NELCY AQUINO PINHEIRO; 211106655, NELI MORAES DA COSTA


MESQUITA; 211103830, NELSON BOGAZ NETO; 211104780, NELSON FERREIRA DE SOUZA FILHO; 211101513, NELSON ROMEU AMARAL DE OLIVEIRA JUNIOR; 211104167, NELY ANNY CIDADE DE SOUZA; 211107970, NENA RAFAELA DE MELO CASTELO BRANCO LOBO; 211103882, NERILENE CARDOSO EVANGELISTA CORY; 211100393, NEUCIMAR SENA NERY; 211101711, NEUMIRA LIMA; 211103962, NEUZA MARIA FREITAS TAVARES; 211104561, NEUZILENA DE MATOS PEREIRA; 211107566, NEY FONSECA MONTEIRO; 211104871, NEYLA CRISTINA CUNHA FERREIRA; 211101524, NEYLA SILVA DE CARVALHO; 211105937, NHAYARA CASTRO DOS SANTOS; 211105088, NICELMA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA; 211103291, NICHOLAS GABRIEL DAMACENO; 211100261, NICOLE CRISTINA DA SILVA; 211100634, NICOLY SANTOS DE SOUZA; 211106491, NILCENEA MARIA DA SILVA MACIEL; 211103390, NILZE FRANCISCA LIMA KLEN; 211101143, NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR; 211107161, NORMA MIRANDA BARBOSA; 211106496, NUBIANA LAGO; 211106610, OCILEIDE SILVIA PEREIRA DA SILVA; 211108002, ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS; 211102187, ODETE FARIAS RODRIGUES; 211103647, ODIL DE OLIVEIRA FEREIRA; 211100693, ODINEIA SILVA DE SOUZA; 211107145, ODINEIDE FERREIRA DA SILVA; 211106321, OLAVO DA COSTA OLIVEIRA; 211105292, OLIVALDO FRANCA CORDOVIL; 211101847, OLIVIO CATETE GOMES; 211104665, OLIVIO NYLANDER BRITO JUNIOR; 211104101, ONEMA PAULA DE MELO PIRES; 211106949, ORIVALDO DE SOUZA MOIA; 211106893, ORLANDO CHRISTIANO PEREIRA PAES; 211106575, ORLANY DUARTE DOS SANTOS; 211105039, ORLENE RAFAELA SANTOS RODRIGUES; 211103849, OSCAR MITSUO MINATO; 211102413, OSILEIA SOTERO LIMA; 211104510, OSIRIS LOBATO DE SOUSA; 211105407, OSMARINO FERREIRA DE ARAUJO; 211104814, OSVALDINA DOS SANTOS ARAUJO; 211107520, OSVALDO MARTINS ALMEIDA; 211103587, OSVALSINO DO NASCIMENTO RIBEIRO NETO; 211104406, OTAVIO DE BRITO LIMA; 211105853, PABLO COSTA PANTOJA; 211103488, PABLO EMERSON DA CRUZ BARROS; 211101245, PABLO GOMES TAPAJOS; 211104317, PABLO RAMON ALVES MOREIRA; 211106801, PABULO BRUNO FREIRE SOUSA; 211107229, PALLOMA JESSICA CORREA BASTOS; 211103834, PALOMA COSTA DIAS; 211102559, PALOMA MOUTINHO SCHLICHTING; 211103530, PALOMA RIANNY VIEIRA LOPES; 211101772, PALOMA SILVA; 211100973, PAMELA ADRIANA SILVA PEREIRA; 211104930, PAMELA ALVES; 211100607, PAMELA ELIZABETH SILVA DE SOUZA; 211102705, PAMELA FURTADO; 211106459, PAMELA MONTEIRO GOMES; 211100109, PAMELA SOARES ALVES; 211103478, PAMELA VANESSA BRITO DA COSTA; 211100519, PAMELLA CRISTINA NORONHA PUTY; 211100729, PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO; 211106563, PAMELLA RODRIGUES CAMPELO; 211105334, PAMELLA SOARES LIPPEL RODRIGUES; 211107824, PAMMELLA TAYARA OLIVEIRA LIMA; 211104179, PAOLA MAYARA MONTEIRO MARTINS; 211101767, PAOLA SCALZO FREITAS; 211106783, PARLENE RIBEIRO DIAS; 211104575, PASCOAL POLARO DOS SANTOS; 211105532, PATRICIA AMARAL POTIGUAR; 211102592, PATRICIA BEATRIZ SILVA SERRUYA; 211105687, PATRICIA C. B. FIEL; 211105054, PATRICIA CORDEIRO; 211105616, PATRICIA DA CUNHA ABDELNOR BASSALO; 211104528, PATRICIA DE FATIMA MENDES DA CRUZ; 211107176, PATRICIA DE NAZARE MUSSI PINHEIRO; 211100769, PATRICIA DE OLIVEIRA CARDOSO; 211103759, PATRICIA DE OLIVEIRA MONTEIRO; 211107928, PATRICIA DE SOUZA LIMA GUIMARAES; 211106994, PATRICIA DO ESPIRITO SANTO CUNHA; 211102804, PATRICIA DOS REIS SOUSA; 211100057, PATRICIA HENRIQUE DOS SANTOS; 211102936, PATRICIA JORDY FIGUEIREDO DE CAMPOS RIBEIRO; 211102497, PATRICIA LIA ARAUJO DE MACEDO; 211105923, PATRICIA MOREIRA SANTOS; 211100303, PATRICIA PASSOS DA COSTA NASCIMENTO; 211100219, PATRICIA PAULA AQUINO DA SILVA; 211101090, PATRICIA PAULA DOS SANTOS; 211101834, PATRICIA REIS DE ALMEIDA FERNANDES; 211104006, PATRICIA SUELLEN MORAES FERREIRA; 211104457, PATRICIA SUELY CAVALCANTE NONATO; 211101685, PATRICIA VIANA CAMPOS DE LIMA; 211103266, PATRICK AMARAL SERDEIRA; 211100153, PATRICK ARAUJO MATOS; 211106208, PATRICK DE SOUZA LOPES; 211103628, PATRICK HANS PESSOA DE MELLO MULLER; 211101914, PATRICKSANDRE OLIVEIRA DA SILVA; 211100462, PATRIK DO VALE PEREIRA; 211101369, PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO; 211105696, PAULA CARDIN VIEIRA; 211105539, PAULA CAROLINA MACEDO CARDOSO; 211102405, PAULA CERQUEIRA NASCIMENTO; 211101199, PAULA DA SILVA GONCALVES; 211104074, PAULA DANYELA COSTA DE OLIVEIRA; 211106409, PAULA ERSE OLIVEIRA; 211107004, PAULA FERNANDA CARVALHO PINTO; 211107249, PAULA FONSECA; 211104922, PAULA HELENA VIANA DE SOUSA; 211105207, PAULA KOURY NINA RIBEIRO; 211102792, PAULA MOURIEL CHERMONT FARIAS; 211101235, PAULA NEGRAO DOS SANTOS; 211105181, PAULA REGINA BARBOSA DOS SANTOS; 211105146, PAULA REGINA COTTA LANHELLAS; 211103347, PAULA TITAN; 211106232, PAULINE RANGEL ARAUJO NASCIMENTO; 211102983, PAULO MARCEU LIMA CASTRO; 211107182, PAULO ALBERTO NASCIMENTO LEAL; 211106705,

PAULO ANTONIO CARDOSO DE SOUZA; 211100704, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA; 211107085, PAULO CESAR PINHEIRO DA CUNHA; 211106260, PAULO CLAYTON DA COSTA GOMES; 211106920, PAULO DA SILVA; 211100237, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 211101422, PAULO DE TARSO NASCIMENTO LOBATO; 211102379, PAULO EMMANOEL ALVES MORAES; 211100024, PAULO ERNESTO DE OLIVEIRA LOPES DE SOUZA; 211100045, PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS; 211103469, PAULO ITALO DA SILVA LAREDO; 211101581, PAULO JOSE CONCEICAO DE ALMEIDA; 211103137, PAULO JOSE ROCHA BEZERRA; 211107255, PAULO PERDIGAO; 211103654, PAULO ROBERTO DOS SANTOS PAIVA; 211102729, PAULO ROBERTO DOS SANTOS PANTOJA; 211106786, PAULO SERGIO CARDOSO BATISTA JUNIOR; 211105664, PAULO SERGIO DE ARRUDA AZEVEDO; 211103296, PAULO SERGIO MENDES DA SILVA; 211104438, PAULO SERGIO SANTIAGO DE CARVALHO; 211106470, PAULO TARCISIO DA SILVA REIS; 211102875, PAULO VICTOR DE SOUZA VIANA; 211106727, PEDRO ALVES PEREIRA NETO; 211105745, PEDRO ANTONIO COIMBRA PANTOJA; 211107499, PEDRO BRAGA GOMES; 211102668, PEDRO EMERSON BARBOSA PEREIRA; 211104769, PEDRO FELIPE ALVES RIBEIRO; 211107435, PEDRO HENRIQUE BARATA; 211101487, PEDRO HENRIQUE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMA; 211102681, PEDRO JAYME DA CONCEICAO DOMINGUES; 211104502, PEDRO LUCIVALDO BRITO RIBEIRO; 211107293, PEDRO MELO DA SILVA JUNIOR; 211100551, PEDRO PAULO BRAGA MOURA FILHO; 211103438, PEDRO PINTO SOARES NETO; 211106254, PEDRO SARRAFF NUNES DE MORAES; 211104538, PERLA DO CARMO SANTOS BARROS; 211101495, PETRONIUS DE JESUS FARIAS DA CRUZ; 211107656, PLACIDO ROBERTO COSTA CORREA; 211107580, POLIANA B SIMOES; 211104183, POLLYANA DE SOUZA MACEDO; 211103479, POLYANA BEATRIZ ARAUJO MADUREIRA; 211102884, POLYANA DO SOCORRO SILVA MACEDO ESPINOLA; 211101033, PRICIANE CAMPOS MARINHO; 211106259, PRICILA TATIANA ALVES HINVAITT; 211105750, PRISCIANA MARIA COSTA DA SILVA; 211101018, PRISCILA BEZERRA DOS SANTOS; 211105175, PRISCILA DE FATIMA GUIMARAES PENA; 211106993, PRISCILA DELGADO DOS SANTOS; 211105558, PRISCILA LOPES; 211106099, PRISCILA MAGALHAES DE CARVALHO; 211106867, PRISCILA MARQUES DIAS SILVA; 211102474, PRISCILA MIRANDA PANTOJA; 211103398, PRISCILA RODRIGUES BATISTA; 211100340, PRISCILA SOUZA GARCIA MACHADO; 211104255, PRISCILA TAMARA DIAS BARROS; 211105793, PRISCILLA DA CONCEICAO PEREIRA MACEDO; 211101586, PRISCILLA DE FATIMA TEIXEIRA COSTA; 211103443, PRISCILLA LEAO; 211104896, PRISCILLA NALU BORDALO DA SILVA; 211102558, QUESEDE DE AMORIM SARRAZIN; 211103740, RABIB CARVALHO CASSEB JUNIOR; 211106600, RACHEL DE CARVALHO RODRIGUES; 211101748, RAFAEL ALMEIDA; 211102799, RAFAEL AUGUSTO MODESTO DA COSTA; 211100717, RAFAEL BARBOSA DE OLIVEIRA; 211100373, RAFAEL BITENCOURT DIAS; 211100286, RAFAEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO; 211107781, RAFAEL DO NASCIMENTO SOUZA; 211105589, RAFAEL DOS SANTOS BARBOSA; 211106046, RAFAEL GOMES DA SILVA CARNEIRO; 211104668, RAFAEL JOSE SABBA GUIMARAES; 211100507, RAFAEL LEONAN TAVARES DE OLIVEIRA; 211105000, RAFAEL NOGUEIRA; 211101427, RAFAEL PEDRO COSTA LIRA; 211105244, RAFAEL PEREIRA SARMENTO; 211101263, RAFAEL PINHEIRO; 211106296, RAFAEL PIRES CARDOSO; 211105473, RAFAEL SOUSA; 211101346, RAFAELA AGUIAR PARAENSE; 211107307, RAFAELA BARATA CHAVES; 211101567, RAFAELA DA SILVA RODRIGUES; 211102066, RAFAELA LEMOS DA COSTA; 211100064, RAFAELA MALCHER PIMENTEL; 211102628, RAFAELA MARIA NUNES DA SILVA; 211106775, RAFAELA MELO DA SILVA SANTOS; 211107720, RAFAELA RAMOS WENNER; 211107818, RAFAELA RIBEIRO MITRE; 211102270, RAFAELA SILVA DE ABREU; 211105105, RAFAELA VIEIRA BRITO CAVALCANTE; 211104332, RAFAELE DIAS; 211106373, RAFAELLA DOS SANTOS SOARES; 211101648, RAFAELLA DOURADO GOUVEA DA COSTA; 211106136, RAFAELLA ELLAYNE LOUREIRO MONTEIRO; 211102153, RAFAELLA NEVES DE LIMA; 211106057, RAFAELLA SILVA DE SOUZA; 211105969, RAI LUAN OLIVEIRA DA SILVA; 211103594, RAIAN ELIAS AVELINO; 211105114, RAILCE DANTAS DE VASCONCELOS; 211100544, RAILSON FERREIRA VALENTE; 211102320, RAIMUNDA CORDOVIL DA SILVA; 211104802, RAIMUNDA DE NAZARE PEREIRA MONTEIRO; 211107152, RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO VOUZELA; 211105992, RAIMUNDA SIMONE CORREA CORDEIRO; 211102473, RAIMUNDO ARMINDO DO NASCIMENTO NUNES JUNIOR FIUZA; 211103080, RAIMUNDO CEZAR SOUSA DE AVIZ; 211106240, RAIMUNDO CIRILO DA SILVA MOTTA; 211103560, RAIMUNDO CURIVAL NUNES NETO; 211102450, RAIMUNDO FERREIRA; 211104531, RAIMUNDO GUILHERMINO DE ABREU; 211104471, RAIMUNDO JOSE PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR; 211102449, RAIMUNDO MAGNO DE ARAUJO; 211105110, RAIMUNDO MARCIO ALMEIDA DE SOUZA; 211101165, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA CAMARAO; 211100221, RAIMUNDO NONATO GOMES MOREIRA SANTIAGO;

211103039, RAIMUNDO NONATO PINHEIRO FARIAS; 211104082, RAIMUNDO PEREIRA DE ABREU; 211103185, RAIMUNDO SERGIO DAVID DE OLIVEIRA; 211103159, RAIMUNDO VICTOR OLIVEIRA SANTOS; 211106977, RAISA CUNHA ASSANO; 211101789, RAISA DA GRACA ROCHA LEAO; 211101507, RAISA FONSECA MORAIS DA COSTA; 211102253, RAISSA DA SILVA MELLO; 211101688, RAISSA GUERRA SARAIVA; 211107191, RAISSA JIMENEZ; 211105102, RAISSA PIMENTEL COSTA; 211107296, RAISSA RAMOS DE OLIVEIRA; 211105845, RAISSA VIEIRA LIZE; 211104875, RAMON FERREIRA DE MELO; 211104149, RAMONA NERY DE FARIAS; 211101936, RANULFO FIGUEIREDO CAMPOS JUNIOR; 211105736, RAPHAEL YAN DOS SANTOS SANTANA; 211101574, RAPHAELA BUARQUE DE MORAES; 211103223, RAPHAELA FERREIRA DE SOUZA; 211104435, RAPHAELA MACHADO LEAL; 211104205, RAPHAELLE LIEGE DE LIMA FERREIRA PEREIRA; 211103736, RAQUEL ALMEIDA MENDONCA; 211107284, RAQUEL BRAGA VIEIRA; 211103964, RAQUEL DE BARROS BEZERRA; 211100828, RAQUEL DO SOCORRO CRUZ CORDEIRO; 211103093, RAQUEL GONCALVES CUNHA DA SILVA; 211106697, RAQUEL SALDANHA PIRES; 211102053, RAUL NASCIMENTO; 211102687, RAUL VICTOR MAIA PALHA; 211105990, RAYANA DA SILVA ALCANTARA; 211100826, RAYLENA FERNANDA CRUZ CORDEIRO; 211102678, RAYLLON PRATES; 211103686, RAYMUNDO NONATO BARROS VASCONCELOS; 211100576, RAYRA AMARAL BARBOSA; 211102603, RAYSSA KATHLYN RODRIGUES PAMPLONA; 211102866, RAYSSA SAMPAIO RABELO; 211101930, RAYZA PEREIRA DA LUZ; 211100467, REBECA CARVALHO VOUZELAA; 211104291, REBECA COSTA; 211102491, REBECA CUIMAR BORGES CARTAGENES; 211104634, REBECA DE CASTRO ROCHA OLIVEIRA; 211103372, REBECA DO SOCORRO PEREIRA PAMPOLHA; 211105024, REBECCA BENTES; 211103914, RECI TAMAOARA PINHEIRO SOARES DA SILVA; 211100986, REGIANA KELLY MORAES DOS SANTOS; 211100943, REGIANE AUGUSTA FERREIRA FARIAS; 211104566, REGIANE CRISTINA BONFIM DOS SANTOS; 211103357, REGIANE DE NAZARE PASTANA DIAS; 211104596, REGIANE SOUZA DA SILVA; 211102852, REGIANI MOMBELLI; 211100019, REGIANNE TEIXEIRA TEIXEIRA CABRAL; 211101207, REGINA ARRUDA; 211107115, REGINA CELIA SILVA SANTOS; 211104825, REGINA DO SOCORRO DOS SANTOS BRANDAO; 211107541, REGINA FERNANDA FERREIRA LERAY; 211103237, REGINA RODRIGUES; 211101757, REINALDO DE PINHO BARROS JUNIOR; 211103254, REJANE BRITO PEREIRA; 211105866, REJANE CONCEICAO MARVAO; 211101506, REJANE COSTA FERNANDES; 211104717, REJANE MARIA MARTINS MOURA; 211104966, RELIANE PINHO DE OLIVEIRA; 211104325, REMBRANDT MARQUES DE SA; 211107972, RENAN BEZERRA DA SILVA; 211102179, RENAN CUNHA DE FIGUEIREDO; 211105721, RENAN GONCALVES BEZERRA; 211103086, RENAN RABELO PESTANA; 211107710, RENATA APARECIDA ROCHA LIMA; 211101311, RENATA BARBOS FRANCA CEZARIO; 211102374, RENATA BELO DA SILVA BORGES; 211102673, RENATA BRASIL MONTEIRO; 211101980, RENATA CASTRO DE MENEZES; 211102532, RENATA CERES DE SOUZA SOUZA; 211102496, RENATA COSTA FERREIRA; 211106743, RENATA CRISTINA BENTES CARVALHO CORREA; 211103915, RENATA DE OLIVEIRA BRANDAO; 211106163, RENATA DO SOCORRO MARTINS DE MELO; 211105351, RENATA JASSE RAMOS DE CAMPOS; 211104466, RENATA MARIA VALENTE MORAES; 211100753, RENATA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ; 211100923, RENATA MODA BARROS; 211100033, RENATA MOTA MELO; 211101093, RENATA NERIS CARVALHO DOS REIS; 211104675, RENATA PAMPOLHA KLAUTAU SANTANA; 211101920, RENATA PORTO DE LIMA; 211107684, RENATA SANTOS DA FONSECA; 211100419, RENATA SILVA DA COSTA; 211102688, RENATA SOUSA DO NASCIMENTO; 211107729, RENATA SOUZA RAMOS; 211105956, RENATA WATRIN COELHO; 211107924, RENATO BARBOSA; 211106675, RENATO BARBOSA DA SILVA; 211101451, RENATO CUNHA SILVA; 211100741, RENATO DA SILVA NERIS; 211104345, RENATO EDDER SILVA SOUSA; 211105711, RENATO FAZZI COELHO; 211106192, RENATO HUMBERTO MARCELINO NASCIMENTO; 211102851, RENATO JOSE VALENTE PEREIRA; 211107606, RENATO JUNIOR SOARES FERREIRA; 211105271, RENATO PEREIRA DE MELO; 211107590, RENATO PONSO; 211101637, RENATO SOARES GOES; 211105485, RENE ELIE ATALLAH; 211107298, RENEE WILLIAMS; 211100663, RENILSON VELASCO FREIRE; 211106525, RIAN CLEBER MARQUES GOMES; 211104198, RICARDO AMARO DE LIMA; 211107557, RICARDO DAMASCENO MOURA; 211105515, RICARDO SILVERIO DOS SANTOS; 211102692, RICARDO SOUZA E CASTRO; 211105835, RICHARD LAYON SARAME DE OLIVEIRA; 211103114, RIGOBERTO MESQUITA DE MELO; 211103756, RISALVA LEAL TAVARES; 211102981, RISOLETA VALERIA DE OLIVEIRA GOMES; 211104622, RISONETE MORAIS PEREIRA; 211104702, RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA; 211102961, RITA DE CASSIA BARRAL VIANA; 211105432, RITA DE CASSIA BEZERRA BARBOSA; 211103689, RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA; 211105118, RITA DE CASSIA MARTINS COSTA; 211100084, RITA DOS SANTOS MUNIZ; 211103724, RITA MARIA KANAI;


211106130, RITA PAULA CARVALHO DA SILVA; 211105876, RITA SCERNE BEZERRA DE MELO; 211102275, RITA SIMONE DA SILVA MATNI; 211105192, RIZIA GIROUX; 211107582, ROBERTA CARMONA VALERIO ABOUL HOSN; 211102796, ROBERTA DA COSTA FERREIRA; 211103408, ROBERTA DE OLIVEIRA RODOLFI; 211107696, ROBERTA DE SA XAVIER; 211101437, ROBERTA DINIZ DE SOUZA; 211103447, ROBERTA HENRIQUE DOS SANTOS; 211105446, ROBERTA SILVEIRA AZEVEDO XAVIER; 211107909, ROBERTO ALESSANDRO MONTEIRO NASCIMENTO; 211103444, ROBERTO CHARLES FREIRY DA SILVA; 211101499, ROBERTO DO CARMO CAMPOS MOREIRA; 211105062, ROBERTO FERNANDO DE JESUS PEREIRA; 211103747, ROBERTO GOMES GALUCIO; 211105824, ROBERTO JESUS BELO; 211107676, ROBERTO LUIZ LEITE FERREIRA; 211103171, ROBERTO MARCIO LEMOS DOS SANTOS; 211102024, ROBERTO RAFAEL NACIF MONTEIRO; 211105673, ROBERTO RIBEIRO MESCOUTO; 211104254, ROBERTO SALES MORAES FERREIRA; 211104067, ROBERTTA KAROLINE SILVA DA SILVA; 211103046, ROBSON DE JESUS SOUZA DE MELO; 211107585, ROBSON FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA; 211104195, ROBSON PICANCO FERREIRA; 211103745, ROBSON RAPOSO MACEDO; 211102173, ROCHELY ALINE TORRES DE LIMA; 211107523, RODINILSON DOS SANTOS NOGUEIRA FILHO; 211105237, RODOLFO BARATA TAVARES; 211102860, RODOLFO TOURAO RIBEIRO; 211102076, RODRIGO AFONSO AMAZONAS DE MENEZES; 211105875, RODRIGO BARATA TAVARES; 211104152, RODRIGO BARBOSA DO NASCIMENTO; 211101769, RODRIGO BORGES MENDES; 211101770, RODRIGO CARVALHO; 211104400, RODRIGO CLAUS AOOD DE FREITAS; 211101666, RODRIGO COSTA PAIVA; 211107211, RODRIGO CUNHA DE MORAES; 211101763, RODRIGO DA SILVA SIRQUEIRA; 211101840, RODRIGO DE ALBUQUERQUE CARVALHO; 211100283, RODRIGO DE AQUINO OLIMPIO; 211102539, RODRIGO FIRMO LIMA CARVALHO; 211107969, RODRIGO FRAZAO; 211107899, RODRIGO JOSE SOARES DE SOUSA; 211101359, RODRIGO LIMA ARAUJO FERREIRA; 211103672, RODRIGO LOPES AZEVEDO; 211100412, RODRIGO MACHADO SAUL; 211101291, RODRIGO MARQUES PENA; 211106472, RODRIGO MODA BARROS; 211104427, RODRIGO PASTANA PEREIRA; 211101048, RODRIGO RODRIGUES MARTINS; 211102943, RODRIGO TEIXEIRA NOGUEIRA; 211101357, ROGEANE DE SOUSA OSORIO; 211102120, ROGERIO BARBOSA DA CUNHA JUNIOR; 211107725, ROGERIO DE SA XAVIER; 211105667, ROGERIO FERREIRA BESSA; 211100571, ROGERIO GODINHO PARAGUASSU; 211103688, ROGERIO LUIZ DE ARAUJO DA CONCEICAO; 211105288, ROGERIO MATOS MARTINS; 211102661, ROGERIO PINA MAIA; 211101873, ROGERIO SILVA BILBY; 211102633, ROGERIO VELASCO OLIVEIRA GAMA; 211104588, ROMINA REGO HOLANDA; 211107046, ROMULO ALBUQUERQUE BATISTA DE LIMA; 211105799, ROMULO MAURICIO PANTOJA DA COSTA; 211105562, ROMULO PALHETA LEMOS MOTA; 211107539, ROMULO RENAN OLIVEIRA DOS SANTOS; 211102824, RONALDO ABDORAL REGIS DE OLIVEIRA; 211101472, RONALDO DA CUNHA BARATA; 211106921, RONALDO JOSE CUNHA DOREA FILHO; 211107562, RONALDO JOSE RODRIGUES JUNIOR; 211105628, RONALDO MARTINS FURTADO; 211100960, RONALDO MASAKAZU HAMAGUCHI JUNIOR; 211103287, RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA; 211104202, RONILSON DE FREITAS DOS SANTOS; 211105849, ROSA AUGUSTA GUIMARAES AYRES; 211106454, ROSA LIA MAIA E SILVA; 211105149, ROSA LOURIVANE RODRIGUES LOPES; 211101297, ROSALBA AMARAL PINESE; 211102099, ROSALIA DA PENHA RODRIGUES MAUES; 211105352, ROSANA CARMEN PINTO DO NASCIMENTO; 211101963, ROSANA CRISTINA DOS SANTOS CANTANHEDE; 211103731, ROSANA DO SOCORRO SANTANA DA TRINDADE; 211107879, ROSANE DANILA DE OLIVEIRA FEIO CACELLA ALVES; 211105068, ROSANE DARC PANTOJA DOS SANTOS; 211107716, ROSANE DO SOCORRO PEREIRA DE OLIVEIRA; 211101477, ROSANE SILVA DOS SANTOS; 211104433, ROSANGE CARDOSO; 211101929, ROSANGELA ALMEIDA; 211103010, ROSANGELA LUCENA DE CASTRO; 211107654, ROSANGELA SANTOS DA FONSECA MAGNO; 211105212, ROSANIRA SOUSA BRITO; 211107864, ROSAURA DE SA XAVIER; 211107436, ROSE OLIVEIRA; 211106271, ROSEANE DE SOUZA NEVES; 211107572, ROSEANE DO SOCORRO DE OLIVEIRA MODESTO; 211105517, ROSEANNE CAMARAO; 211103535, ROSELI PINHEIRO ALVES; 211103891, ROSEMARY DE FREITAS ALMEIDA; 211106003, ROSENETE DO SOCORRO FARO DE NORONHA; 211107315, ROSENILSON DOS REIS CASTRO; 211107375, ROSIANE SOUZA GOMES; 211107592, ROSILDA DO SOCORRO CAVALCANTE AROUCK; 211105968, ROSILENE DA SILVA LIMA; 211102701, ROSILENE DAS NEVES RABELO CHELALA; 211103968, ROSIMERE RIBEIRO OLIVEIRA; 211107967, ROSINETE DAS GRACAS FARIAS NONATO NAVEGANTES; 211106593, ROSIVALDO BATISTA FILHO; 211107104, ROSIVANIA SILVA DANTAS; 211101329, ROSSANA BARROSO CALIL; 211101316, ROSSANE DO SOCORRO MENDES DE SOUSA PINTO; 211107527, ROSSYLAINE NERIS CARVALHO DOS REIS; 211107367, ROSY KARLA MACEDO DE SOUZA; 211105850, ROVANY DE SOUZA SANTOS; 211105281,

RRAIMUNDA DO SOCORRO RIBEIRO TAVARES; 211106965, RUAN DIEGO ARAUJO MACIEL; 211103832, RUAN OLIVEIRA DE AVIZ; 211106805, RUBENS BARROS FERREIRA; 211103845, RUBIA PATRICIA OLIVEIRA BARRETO; 211102781, RUBIA SARITA COLARES FERREIRA; 211102728, RUI BELO CEZAR JUNIOR; 211103126, RUI RODRIGUES NETO; 211101898, RUI SILVA DE ALMEIDA; 211101970, RUTH CRESTANELLO; 211100230, RUTH LENA DE ALMEIDA MEDEIROS; 211105648, RUTH SOUSA DA CONCEICAO; 211104821, RUTY TRINDADE COELHO; 211104911, RUY DA SILVA JUNIOR; 211105214, SAANAE DO SOCORRO SILVA RIBEIRO; 211104707, SABRINA ARAUJO MIRANDA; 211103690, SABRINA MAIA; 211104920, SAIDSON SANTOS ANTONIO; 211101322, SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA; 211104610, SALUSTIANO NEPOMUCENO MIRANDA DA COSTA; 211106644, SAMANTHA CUNHA SZEKACS; 211107050, SAMANTHA DE JESUS RODRIGUES GUIMARAES; 211103196, SAMANTHA FLORINDA CECIM CARVALHO DE OLIVEIRA; 211107788, SAMARA AYAN; 211105757, SAMARA FARO PINTO; 211103409, SAMARA GEMAQUE SUSSUARANA; 211101367, SAMARA KAROLYNE DE NAZARE DA SILVA SANTOS; 211105697, SAMARA SANTIAGO DE AZEVEDO; 211103600, SAMIA CRISTINA LOPES CORREA; 211101044, SAMIRA DE OLIVEIRA COSTA; 211106187, SAMUEL ALVES ROCHA; 211102945, SAMUEL DE SOUZA GONCALVES; 211105262, SAMUEL NATIVIDADE; 211103536, SAMUEL SOUSA DOS SANTOS; 211102738, SAMY TENORIO MEIRELES; 211100282, SAMYA DO VALLE MARTINS; 211100597, SAMYA OLIVEIRA ROCHA; 211104927, SANDOLENE DO SOCORRO RAMOS PINTO; 211103053, SANDRA BARANOSKI; 211101169, SANDRA CREAO; 211103656, SANDRA LOBATO PEREIRA; 211106025, SANDRA MARIA DE SOUZA FERREIRA; 211105797, SANDRA MARIA SILVA DOS SANTOS; 211101933, SANDRA PEREIRA PALHETA; 211103141, SANDRA PINHEIRO DAS CHAGAS; 211107503, SANDRA SHIRLEY DUARTE SIQUEIRA; 211106776, SANDRA SUELY DOS SANTOS VELOSO; 211100855, SANDRO CAREPA DIAS; 211102427, SANDRO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ; 211105547, SANDRO LUIZ CARDOSO BARRETO; 211101331, SANDRO MAURILIO MEDEIROS; 211101195, SARAH GABAY PEREIRA; 211103446, SARAH LIMA DA SILVA; 211101321, SARAH PORTAL RAMOS; 211104458, SAULO DOMINGOS DE MELO PINHEIRO; 211105949, SAYMAR FARIAS DO NASCIMENTO; 211100777, SEBASTIAO CLAUDINO DO REGO; 211100225, SEBASTIAO DE JESUS LIMA RIBEIRO FILHO; 211106104, SEBASTIAO NAZARENO VALE DE SOUSA; 211104778, SEBASTIAO SENA VELOSO; 211103085, SELLEN ALESSANDRA MONTEIRO SANTOS; 211102230, SELMA VIEIRA PEREIRA; 211104401, SERGIO ANDERSON MARTINS MIRANDA; 211102034, SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO; 211107074, SERGIO DE SOUZA MARINHO; 211101961, SERGIO GUIMARAES; 211107378, SERGIO MAURICIO DA COSTA NASCIMENTO; 211101065, SERGIO PINHEIRO DOS SANTOS; 211106455, SERGIO RICARDO DAS MERCES MAC HADO; 211104440, SERGIO SIMENON MIRANDA DE CARVALHO; 211107794, SHEILA BEMERGUY DE SOUZA; 211107102, SHEILA CRISTIANE LISBOA SANTANA; 211104500, SHEILA CRISTINA FONSECA ROSA; 211105479, SHEILA MARIA PAIXAO DA SILVA; 211103679, SHERLLEN CARVALHO MOREIRA; 211103194, SHERMAINE ANASTACIA SILVA MARQUES THIJM; 211100972, SHIRLEY CRISTINA DA COSTA REIS; 211103173, SHIRLEY ALEXANDRIA RODRIGUES; 211103979, SHIRLEY CAVALCANTE BEZERRA; 211105195, SHIRLEY DE NAZARE PEREIRA TAVARES; 211107514, SHIRLEY LOPES; 211101382, SHYRLEN SUELEN ARAUJO COELHO; 211102321, SIBELE PATRICIA CONCEICAO SOBRINHO; 211100635, SIDNEI ARAUJO DO ESPIRITO SANTO; 211107778, SILAS FELIPE REIS SANTOS; 211106715, SILAS GONCALVES DOS REIS; 211105322, SILAS GUILHERME MACHADO BARROS; 211105700, SILAS SANTOS ANTONIO; 211104185, SILMA RODRIGUES MIRANDA; 211106338, SILVANA ANDREZA RODRIGUES E SILVA DE OLIVEIRA; 211106955, SILVANA DE NAZARETH SILVA SANTANA; 211100210, SILVANA MARIA MAMORE DE OLIVEIRA; 211104952, SILVANE BRITO LOPES; 211107863, SILVIA LUCIA DA COSTA MONTEIRO; 211104867, SILVIA CONSTANCIA DO ROSARIO SILVA; 211107465, SILVIA CRISTINA PINHEIRO SIQUEIRA; 211101435, SILVIA DANIELLY DO ESPIRITO SANTO CABRAL; 211102159, SILVIA HELENA MONTEIRO DIAS; 211106250, SILVIA KARINA CUNHA BEZERRA CHAVES; 211102982, SILVIA MARIA SILVA MIRANDA; 211104340, SILVIA NATALIA LIMA DA SILVA; 211100274, SILVIA STELLA FARIAS SALAZAR SANTANA; 211105398, SILVIA THAIS MEDEIROS NASCIMENTO; 211104905, SILVIA TORRES FEITOSA; 211105984, SILVIANNE KELY ALVES FERREIRA; 211105779, SILVIO CAMINHA FONSECA; 211104733, SILVIO DOS SANTOS CONCEICAO; 211103850, SIMONE CHRISTINE CARDOSO DA SILVA; 211105290, SIMONE DAS NEVES MELO; 211103078, SIMONE DE NAZARE BARBOSA DO NASCIMENTO; 211107235, SIMONE DE OLIVEIRA FERREIRA; 211103393, SIMONE DE OLIVEIRA FIDELLES; 211107463, SIMONE DO SOCORRO BARRAL PANTOJA; 211105624, SIMONE FERREIRA BARROS; 211103973, SIMONE MARIA DA CONCEICAO REBELO; 211104219, SIMONE MOREIRA RAPOSO SANTOS;

211106301, SIMONE REIS LIMA SOUZA; 211106471, SIMONE RODRIGUES MATEUS; 211100832, SIMONE SANNTOS DE VILHENA; 211101230, SIMONE SOEIRO VIEIRA; 211104272, SINTHYA MAIA ALVES; 211104940, SIRLA ROSE RIBEIRO BARROS; 211101722, SIRLEY PANTOJA ALMEIDA; 211106664, SOCORRO CABRAL; 211102228, SOCORRO GARCIA BATISTA DO COUTO; 211106385, SOFIA AUGUSTA SOARES COSTA; 211104506, SOFIA FOGAROLLI VIEIRA; 211104585, SOLANGE MARGARETH KAHWAGE BEZERRA; 211101590, SOLANGE MONTEIRO ALMEIDA; 211100931, SONIA MARIA LOBATO TEIXEIRA; 211104373, SONIA NEILA MEDEIROS PEREIRA; 211101019, SORAYA DO SOCORRO RODRIGUES DA SILVA CUNHA; 211106050, STARLEY SCHULTZ; 211106951, STEFANI ALVES GOMES; 211102161, STEFANIE MIRANDA; 211101740, STEFFANI DA SILVA CARVALHO; 211101989, STEPHANIE CUNHA SZEKACS; 211102511, STEPHANIE RENEE MERY GIRAUD GALVAO; 211103204, STEPHANY FERREIRA CHAVES; 211103513, STHEFANNI FREITAS; 211100723, STHEFFANY NAYARA DE OLIVEIA TOMAZ; 211107680, SUANE VASCONCELOS DE CASTRO; 211101855, SUANY CAMPOS FREITAS; 211101137, SUELEM MARTINS LISBOA; 211101106, SUELEN CAMILA BRITO DE FREITAS; 211102454, SUELEN CAMILA PEREIRA E SILVA; 211102433, SUELEN CAROLINE SILVA DE QUEIROZ; 211106754, SUELEN DE CASSIA SANTOS DA COSTA; 211104869, SUELI MARIA GARCIA DE MELO; 211100363, SUELLEN ALCANTARA DA SILVA; 211101782, SUELLEN CRISTIANE SANTOS DA COSTA; 211105586, SUELLEN LOBATO DE ALBUQUERQUE; 211107591, SUELY M. G. SILVA; 211102546, SUELY PIRES NECY; 211107704, SUHAILA EL AOUAR; 211107986, SURAMA RAYSSA COSTA DE QUEIROZ; 211101723, SUSAN FIGUEIREDO SOARES RODRIGUES; 211106832, SUSAN NATASHA LIMA BRASIL; 211104598, SUSANA FLORES MENDES; 211100077, SUZANA CRISTINA ARAUJO DE VILHENA; 211102785, SUZANA LEAL; 211107361, SUZANA ROBERTA BARATA DE OLIVEIRA; 211104722, SUZANE DA SILVA MELERO; 211102980, SUZANE FRANCO TELES; 211101436, SUZANY SANTANA DOS SANTOS; 211101372, SUZETE APOLINARIO DE SOUZA CARDOSO; 211106713, SUZETE FERNANDES DE ANDRADE; 211102519, SUZI GAIA FARIAS; 211100316, SYDNEY DA SILVA SALES; 211102312, SYLLAS AZEVEDO MONTEIRO; 211105367, SYLVIA ANDREZA DE SOUZA CERQUEIRA; 211106291, SYLVIA DE NAZARE FERREIRA CASTRO; 211107488, TAFNES CAROLINE MORAES VIEIRA; 211102636, TAHYSA SA E SILVA RIBEIRO; 211105411, TAIBE GONCALVES DIAS; 211100332, TAINA OLIVEIRA DE ARAUJO; 211103696, TAIRO IRLEY OLIVEIRA DE ARAUJO; 211105576, TAIS LEDO DOS SANTOS XAVIER; 211105843, TAISA RODRIGUES DOS SANTOS; 211102219, TAISS MARIA CARMONA DOS SANTOS; 211104288, TALES CUNHA DE SOUSA; 211102479, TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA; 211104014, TALITA AGUIAR PEREIRA CARDOSO; 211105758, TALITA BATISTA CORREA; 211105147, TALITA CASTRO DE MORAES SOARES; 211103371, TALITA MARIA CARMONA DOS SANTOS ESTACIO; 211101345, TALITA PEREIRA DE SOUZA; 211102255, TALLES MILEO SANTOS E SILVA; 211104036, TAMARA CRUZ DE CARVALHO; 211105541, TAMARA FAGURY VIDEIRA SECCO LOPES; 211102210, TAMARA GISSELI TRINDADE DE SOUZA; 211100117, TAMARA NATASHA FIGUEIREDO CAMPOS; 211105877, TAMARA PINHEIRO FERREIRA; 211104957, TAMIRES BATISTA FIGUEIRO; 211105325, TAMIRIS MARIA DIVINO AFONSO; 211104770, TAMISI MATOS OLIVEIRA; 211101029, TAMYS DE ALCANTARA SILVA BEZERRA; 211105560, TANIA ELIDIA MONTEIRO CAMORIM; 211105502, TANIA SHEILA DO NASCIMENTO BERNARDO; 211105486, TASSIA DE FATIMA DO REGO PEREIRA; 211105381, TASSIANA MARTINS SA; 211100460, TATIANA CHRISTIE POSSIDONIO DE LACERDA; 211104315, TATIANA SILVA PES; 211106651, TATIANE BENTO; 211106010, TATIANE DE JESUS COSTA DA SILVA; 211105874, TATIANE FERREIRA MORAES; 211103897, TATIANE NASCIMENTO DE CARVALHO; 211100072, TATIANE PESSOA LIMA BRAZAO E SILVA BRANDAO; 211103252, TATIANE TEREZINHA DA SILVA; 211104666, TATIANY FELIPA MARQUES DOS SANTOS; 211102354, TATYLENE DO SOCORRO CAMPOS FREIRE; 211102314, TAYANA CHERMONT KLAUTAU; 211103541, TAYANE CRISTINA LOPES SANTANA; 211103312, TAYLA CRYSTAL MONTEIRO SILVA; 211103580, TAYNA LUCIA SILVA GUEDES; 211106248, TAYNA SILVA REIS; 211101804, TAYNNA BARROS RUFINO; 211105019, TAYSSA BERNARDO ALVES; 211105999, TELMA CRISTINA LIMA E SILVA; 211105916, TELMO GLEIDSON SARMENTO SILVA; 211105967, TERCIO ALMEIDA DE SOUSA; 211105028, TERENCE CUNHA DE LUCENA; 211104725, TERESINHA MARTINS CARDOSO SILVA; 211103659, TEREZA CRISTINA RODRIGUES BARROSO; 211107627, TEREZA CRISTINA SADALA DOS SANTOS VILHENA; 211100621, TEREZA LOBATO; 211107057, THAIANE LOPES DA SILVA; 211102538, THAINAN AZEVEDO DE OLIVEIRA; 211105878, THAIS ALMEIDA DE SOUSA SEVERINO; 211106888, THAIS COSTA LOBATO; 211104513, THAIS DA SILVA COSENZA; 211101084, THAIS DA SILVA OLIVEIRA; 211103034, THAIS DE ALMEIDA COSTA; 211102685, THAIS DOS ANJOS BARRETO; 211104700, THAIS LOPES REALE SERIQUE; 211100654, THAIS


LORENA BARBOSA MASTOP MARTINS; 211106265, THAIS NAZARETH REIS VALENTE; 211104669, THAIS PEREIRA GUERRA; 211105391, THAIS PUGET FERNANDES; 211104650, THAIS SALES BAIMA PINTO; 211102946, THAIS SALHEB PACHECO; 211101876, THAIS SASSIM RODRIGUES CORREA; 211107828, THAIS TAVARES PAIVA; 211107642, THAIZE BIANCA FIGUEIREDO DE SOUZA; 211105236, THALES OLIVEIRA; 211103455, THALITA PRISCILA LEMOS GUIMARAES MAIA; 211100658, THAMARA DE PAULA BAIA E SILVA; 211104582, THAMARA JAMILIS GERARD DE MATOS; 211104624, THAMER ALMEIDA; 211102715, THAMIRES AZEVEDO; 211105682, THAMIRES CRISTINA VELASCO MACIEL DE OLIVEIRA; 211100636, THAMIRES MELO FORO; 211108008, THAMIRES PINTO RODRIGUES; 211102932, THAMIRES SFAIR ALVARES BARBOSA; 211103905, THAMIRES SILVA RIBEIRO; 211105559, THAMMALLA THAYS DA SILVA COELHO; 211106063, THAMYRES FERNANDES DE ALBUQUERQUE CARRASCOSA; 211104331, THAMYRES LUANA MACHADO OLIVEIRA; 211103350, THAMYRYS DA SILVA COSTA; 211101921, THANA ESASHIKA BEZERRA; 211100243, THANYELE DE MESQUITA FARIA; 211107217, THARCISIO SANTOS DA SILVA; 211107860, THARLES ALVES DE AZEVEDO; 211103163, THATIANA BAIA SILVA; 211106140, THATIANA SILVA DA SILVA; 211100702, THAYANE MENEZES BARROS; 211103752, THAYANNA KIRSTY GUEDES FERRARO; 211106820, THAYANNE CRISTINE NEVES ARAUJO; 211103152, THAYNA MEDEIROS DOS SANTOS; 211105216, THAYS DE CASSIA RODRIGUES PINTO PANTOJA; 211106323, THAYS HELOISA MARQUES DA SILVA; 211103637, THAYSA DA SILVA PONTES; 211105245, THAYSSA YUKARI ONUMA DA COSTA; 211105018, THELMA DANIELLE AIRES DE MORAES MESQUITA; 211106802, THIAGO ALVES FEIO; 211107305, THIAGO CAMPELO DE FIGUEIREDO; 211100495, THIAGO CANTAO PENA; 211106643, THIAGO DE AZEVEDO PAES; 211100381, THIAGO FONSECA DE ARAUJO; 211103812, THIAGO HENRIQUE SANTOS MORAES; 211107109, THIAGO LAURO DO COUTO; 211101816, THIAGO MAGALHAES GOMES; 211107814, THIAGO MIRANDA MAIA; 211100502, THIAGO SAMPAIO NASCIMENTO; 211107306, THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS; 211101965, THIEGO PEREIRA DE SOUSA; 211101164, THYAGO GUEDELHA DE OLIVEIRA; 211102026, THYZAR ARAUJO SOUZA; 211104839, TIAGO CAMARAO MARTINS PINTO; 211107209, TIAGO COSTA DO NASCIMENTO; 211105298, TIAGO DA SILVA NUNES; 211103650, TIAGO FAUSTINO GARCIAS; 211105279, TIAGO GEORGE ALENCAR SILVA TINOCO; 211106125, TIAGO JARDIM DE FREITAS; 211105093, TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA; 211107056, TIAGO LOPES PEREIRA; 211104570, TIELLY CRISTINA BRITO COSTA; 211106152, TIFANNY GONCALVES ALFAIA; 211106202, TIMNA PAULA QUEIROZ XAVIER; 211102755, TIZA CARDOSO PINHEIRO; 211102554, TRICIA MARIA DE BRITO MAUES SEGUIN; 211101141, TULYO KLEBER SANTOS LOBATO; 211106168, TYLARA MONTELO AUAD; 211107187, UBIRATAN BARBOSA DO AMARAL; 211105828, ULISSES BORGES PEREIRA DA SILVA; 211102257, ULLA CONDURU DE REZENDE; 211107702, VAGNER SILVA DA COSTA; 211100302, VALDECY DE JESUS VIEIRA BRITO; 211104130, VALDENILSON SOUZA SANTOS; 211100737, VALDENILSON VASCONCELOS MOREIRA; 211101676, VALDINEA DO SOCORRO DE SENA MEDEIROS; 211103839, VALDO LUIZ DOS SANTOS GASPAR; 211102934, VALERIA AUGUSTA DA SILVA NASCIMENTO; 211103785, VALERIA CAROLINA DO ROSARIO; 211102648, VALERIA CASTRO DE ANDRADE; 211104351, VALERIA DE ARAUJO DE OLIVEIRA LEITE; 211105494, VALERIA DE FATIMA OLIVEIRA ANTONIO; 211101484, VALERIA LIMA DE MORAES; 211101278, VALERIA OLIVERA DOS SANTOS; 211102626, VALERIA SANTA BRIGIDA SILVA; 211100395, VALERIO LOBO MONTEIRO; 211102329, VALTER FERREIRA DA SILVA FILHO; 211100445, VALTER SILVA CORDEIRO JUNIOR; 211101430, VANESSA SANTOS NOGUEIRA; 211107299, VANESSA ABADESSA DA SILVA LIMA; 211100171, VANESSA ALVES DE LIMA; 211102577, VANESSA ARAUJO; 211102527, VANESSA BATISTELLO DO NASCIMENTO; 211107168, VANESSA COSTA HENRIQUE; 211100074, VANESSA CUNHA FARIAS; 211105329, VANESSA DAS CHAGAS LOBATO; 211103238, VANESSA DE LIMA DANTAS; 211104621, VANESSA GAMBOA MARTINS; 211100887, VANESSA HOLANDA DE ARAUJO; 211104383, VANESSA JUSCIVANNE DOS SANTOS FELEOL; 211106909, VANESSA LEDO SOUZA; 211107878, VANESSA LUANE FARIAS SAMPAIO; 211101133, VANESSA MANUELLY SILVA DE ALCANTARA NASCIMENTO; 211107826, VANESSA MAYARA ARAUJO CAMARA; 211103589, VANESSA PINTO REALE; 211106791, VANESSA SILVA DUARTE; 211100249, VANIA CRISTINA PALHETA AMARAL FIDALGO; 211106650, VANIA DO SOCORRO ROCHA RODRIGUES; 211106975, VANIA HELENA COSTA EVANGELISTA; 211104077, VANIA LUCIA GOMES VENANCIO; 211107467, VANIA MONTEIRO REBLIN; 211105545, VANICE DE CASSIA DIAS NASCIMENTO; 211101105, VANJA MARIA RODRIGUES NASCIMENTO; 211107601, VANJA REGINA DE SOUZA MATA; 211103495, VANUSA MARIA DE CARVALHO MILEO; 211103836, VANUZA COSTA CONCEICAO; 211107111, VERA LUCIA DA SILVA

FREITAS; 211100941, VERA LUCIA DO NASCIMENTO SANTIAGO; 211101393, VERA LUCIA NASCIMENTO LOBATO; 211104168, VERA LUCIA SILVA DA COSTA; 211105806, VEREDIANA MARIA SOARES PEREIRA; 211103699, VERENA DA ROSA WATRIN; 211105703, VERENA DA SILVA FEITOSA; 211100506, VERENA DE CARVALHO SILVA RAMOS; 211100006, VERENA LEITAO DE OLIVEIRA; 211107162, VERENA LOBATO KLAUTAU; 211105340, VERENA MARIA SANTOS DE MEDEIROS; 211104899, VERENA SALVIANO TEIXEIRA; 211105525, VERONICA MARIA OLIVEIRA DA ROCHA; 211106762, VICENTE DE PAULA PEREIRA DE CARVALHO JUNIOR; 211102649, VICENTE DE PAULO FERREIRA PINHEIRO; 211100414, VICENTE TAVARES VENTURIERI; 211100178, VICENTHE ANTONIO DE PAULLA FIGUEIRA E SILVA; 211107550, VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES; 211107309, VICTOR BRASIL XAVIER DE ALMEIDA; 211101622, VICTOR DIEGO RIBEIRO; 211100874, VICTOR FONSECA RIBEIRO; 211102236, VICTOR MATHEUS MENDES SNATANA LOBATO DA SILVA; 211100187, VICTOR RAFAEL SANTOS DE MORAES; 211102640, VICTOR THEMISTOCLES COSTA TAVARES; 211107549, VICTORIA CERUTI DUARTE TABONI; 211102401, VICTORIA KAROLYNNE FIDELIS OLIVEIRA; 211103981, VILMA BECKMAN BATISTA; 211107258, VINICIUS ATAIDE GUSMAO; 211104921, VINICIUS AUGUSTO SANTOS NOGUEIRA; 211100560, VINICIUS MUNIZ VASCO; 211103280, VINICIUS SALES CASTRO; 211101163, VIRGILIO FERREIRA LIBONATI NETO; 211104370, VIRGINIA LAMEIRA DA SILVA; 211102589, VITAL GOMES RODRIGUES FILHO; 211106629, VITOR DANILO DE MORAES BARROS; 211102184, VITOR HUGO BARBOSA MONTEIRO; 211104941, VITOR HUGO DUARTE DAS CHAGAS; 211107589, VIVIAM CRISTINA PANTOJA SANTOS; 211104964, VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE; 211104090, VIVIANE CUNHA; 211106508, VIVIANE DA COSTA CONCEICAO; 211100300, VIVIANE DO SOCORRO DA SILVA LIMA; 211105085, VIVIANE SOUZA DE OLIVEIRA; 211107121, VIVIANI DA COSTA RAYOL; 211100078, VIVIANNY CARDOSO ALVES BRITO; 211107253, VIVY ALVES; 211102018, VOLTAIRE HESKETH LOPES; 211106581, WAGNER DOS SANTOS JUNIOR; 211106586, WAGNER LOBATO BRITO; 211103211, WAGNER MAURICIO DE ABREU SILVA; 211103807, WAGNER ROQUE DOMINGUES; 211107257, WAGNER ROSA CHAVES; 211101768, WAGNER VELOSO FRANCO; 211107412, WALACE LUIZ PAIVA DOS SANTOS; 211104569, WALCELY KELLEN ALMEIDA BRITO; 211101623, WALDECI AMARO DOS SANTOS; 211101026, WALDECIR COSTA DE SOUZA; 211101434, WALDER MARCELO TORRES GONCALVS; 211104976, WALDER ROQUE DOMINGUES; 211100727, WALDEREI MACEDO DA SILVA; 211104222, WALDILSON ENES COLINS; 211100398, WALDIR MACIEIRA DA COSTA NETO; 211104481, WALDO FELIPE SILVA DE OLIVEIRA; 211101820, WALENA MENDES MACIEIRA; 211104753, WALKELLY TEIXEIRA DE OLIVEIRA; 211105252, WALKLEI DE MORAIS MACEDO; 211103827, WALLESON BRAGA VIEIRA; 211104267, WALNEY MEDEIROS DE OLIVEIRA; 211105965, WALTENCY PEREIRA PINHEIRO; 211105452, WALTER DA SILVA RODRIGUES; 211104147, WALTER HERMENEGILDO DE MORAES JUNIOR; 211106653, WALTER JOSE BRITO DA SILVA JUNIOR; 211105405, WANDERLY SOUSA DO ESPIRITO SANTO; 211100167, WANDERSON BRUNEO MOURA BENTES; 211100767, WANDERSON FERREIRA MACHADO; 211104187, WANDERSON MARQUES CAVALCANTE; 211106941, WANDO DA SILVA ANDRADE; 211102190, WANDREW CARVALHO DANTAS; 211104384, WANESSA CRISTINA CORREA PIMENTA; 211104330, WANESSA DE LIMA GRIGOLETTO; 211104868, WANESSA FADIA GOMES MAIA PAIVA; 211104589, WANESSA GOES DE OLIVEIRA GONCALVES; 211100914, WANGLES DA COSTA LIMA; 211102170, WARRISON MARTINS DA SILVA; 211105044, WEBERT LUIZ SILVA DE QUEIROZ; 211103290, WELLINGTON DE SOUSA GONCALVES; 211105228, WELLINGTON DOS SANTOS LIMA; 211101762, WELLINGTON FRANCA DE MORAES; 211105802, WELLINGTON VASCONCELOS ARAUJO JUNIOR; 211100152, WENDELL CORDEIRO DA ROSA; 211106489, WENDELL DA COSTA MAGALHAES; 211105521, WENDY LOBATO BUERES; 211101539, WENDY WANESSA LOBATO BRAGA; 211100681, WERBERT DA COSTA; 211103352, WESLEY BARBOSA LEITE; 211104794, WESLEY ENDREW MELO SOARES; 211104846, WESLEY PENIDO TIZZIANI; 211100907, WILCLEA DA COSTA LIMA; 211104177, WILLIAM ARAUJO AMADOR FILHO; 211100501, WILLIAM NUNES MAIA; 211103138, WILLIAN BONER DE AGUIAR SOUSA; 211105684, WILLIAN KLEBER CARDOSO PRAIA; 211107708, WILSON ALVES MONTEIRO; 211102918, WILSON ANDREY LISBOA ROCHA; 211103501, WILSON DIAS DA FONSECA NETO; 211102646, WILSON DOS SANTOS FERREIRA NETO; 211107559, WILSON MAX COSTA TEIXEIRA; 211100598, WILSON PAIVA DOS REIS; 211104870, WILSON VINAGRE CASTRO; 211104642, WITAN SILVA BARROS; 211104795, WLADIMIR DE SOUZA BRITO; 211105677, WLADIMIR MAMEDE; 211102414, WULDSON VITAL DE ASSIS; 211106734, WYRIAN SILVA OLIVEIRA; 211103253, YAGO FELIPE SERRA DE OLIVEIRA; 211103667, YANA FIGUEIREDO RIBEIRO; 211100680, YANNA CAROLINE DA SILVA E SILVA; 211104511, YASMIM ALBERTINA CARDOSO E CARDOSO;

211107512, YASMIN AINA MARTINS BARBOSA LOUREIRO; 211107069, YASMIN FERREIRA HENRIQUES; 211106276, YASMIN LUANA DA SILVA NASSAR; 211104692, YASMIN NAZARE LOBATO MAUES; 211105784, YASMIN SALES SILVA CARDOSO; 211104313, YASSER GAZEL; 211101390, YONARA MARIA PEREIRA MONTELO; 211104525, YULE LUIZ TAVARES DOS SANTOS; 211107998, YURANA CATUCA XAVIER; 211105441, YURI ALBUQUERQUE SANTOS; 211102700, YURI MORHY DE MENDONCA; 211105704, YURI RAFAEL CARVALHO BRANCO DE OLIVEIRA; 211107027, YURI RODRIGUES CAMPOS; 211101621, YURIE KAMIZONO MAC CULLOCH; 211105424, YVELIZE NASCIMENTO DE LIMA; 211107685, ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA; 211107420, ZARAH EMANUELLE MARTINHO TRINDADE; 211105953, ZILMA MENDES; 211102725, ZILMA OLIVEIRA MORAES; 211105203, ZILMARA MYCHELLI SOARES SOUZA LEAL.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211102081, ADRIANA DA SILVA BARROS; 211101285, ADRIANA PAULA ROCHA DE LUCENA; 211107311, ADRIELE LORENA DE MORAES DE MATOS; 211107832, ADRIELLE SANTA ROSA DO ROSARIO; 211103547, ADRIELLY CORREA PANTOJA; 211101022, ADRIELY OLIVEIRA RIBEIRO RAIOL; 211105910, ALBERTO GAMALIER VASCONCELOS MARTINS FILHO; 211104008, ALBERTO RIBEIRO NETO; 211107438, ALDA ANGELA GONCALVES NERY; 211104667, ALDA DO SOCORRO MORAIS LIMA; 211104023, ALDA SANTA PEREIRA LEITE; 211102375, ALESSANDRA FARIAS CARDOSO; 211102662, ALESSANDRA KELMA DE SOUZA; 211105303, ALESSANDRA NASCIMENTO DA SILVA; 211107638, ALESSANDRA NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 211100480, ALESSANDRA PEREIRA NUNES; 211102095, ALESSANDRA PINHEIRO BANDEIRA; 211101468, ALINE DOS SANTOS MENDONCA; 211101750, ALINE GUIMARAES; 211107770, ALINE RACHEL BRITO SAMPAIO; 211107025, ALINE SUELY DE ABREU MOREIRA; 211107581, ALINNE ROBERTA PINTO LIRA DA SILVA; 211106220, ALIUCHA TEIXEIRA BELMIRO; 211100399, ALTAIR DOLORES DIAS KLAUTAU VERGNE; 211105026, AMANDA DANIELLE SILVA MENDONCA; 211101515, AMANDA GOMES PINTO; 211104630, ANA ALICE SOUSA MATOS; 211106908, ANA CAROLINA DE CASSIA ESTEVES PEIXOTO; 211107542, ANA CAROLINA MONTEIRO FARIAS; 211102202, ANA CAROLINA NOGUEIRA DOS SANTOS ARAUJO; 211100939, ANA CLAUDIA DE LIMA SOUZA; 211107237, ANA CLAUDIA LUCENA MORAES; 211102330, ANA CLAUDIA PEREIRA SOUSA; 211101404, ANA ESTELA DE ALMEIDA LIMA RIBEIRO; 211100403, ANA GLORIA MARTINS DA SILVA BRIA; 211106761, ANA HELENA RODRIGUES MELEM; 211106679, ANA KAROLINA DA SILVA SOUZA; 211102025, ANA LUCIA CORDEIRO; 211108016, ANA LUCIA DA SILVA MARGALHO; 211100751, ANA LUCIA IBERMON FEITOSA; 211104453, ANA LUCIA PANTOJA GILLET; 211102956, ANA PAULA DOS SANTOS PORTILHO; 211106110, ANA PAULA MACHADO LEAO; 211106622, ANA PAULA OLIVEIRA MAIA; 211100206, ANA PAULO MACIEL FORO; 211101845, ANANDA WANESSA SANTOS DE LIMA; 211101286, ANDERSON DOS REIS CONCEICAO; 211100863, ANDRADINA LOBATO MACEDO; 211101829, ANDREA DE LIMA ARAGAO; 211103809, ANDREIA CRISTINA BARROS MONTEIRO; 211100902, ANDREIA DE NAZARE SIQUEIRA BARBOSA; 211102175, ANDREIA DE SOUZA LIMA; 211105350, ANDRESA DA SILVA COSTA FREITAS; 211105617, ANGELA CAROLYNE DE SOUZA COELHO CARRETEIRO; 211100333, ANGELA VIANA DOS SANTOS LIMA; 211107916, ANGELICA OLIVEIRA DE MESQUITA; 211105939, ANNA PAULA PAIVA PARAENSE; 211100338, ANNACAROLINA BOULHOSA CUNHA PINHEIRO; 211107113, ANNE CAROLINE DE SOUSA SOUZA; 211105042, ANNIELY FREITAS RIBEIRO; 211104684, ANTONIA CLAUDIA LIMA DE SOUZA; 211103156, ANTONIA DORACI GUEDES ALVES; 211101529, ANTONIA SAADE TELES NACIF; 211103028, ARIANA RIBEIRO FERREIRA; 211104591, ARIANE MARTINS SALES; 211102493, ARIANY VIEIRA DE SENA; 211106281, ARLENE DE SOUSA DUAILIBE; 211101269, ARLETE IRENE DO NASCIMENTO; 211104473, ARTEMISA FERREIRA PIMENTA; 211105499, ARYANE RAICA QUEIROZ DE ALENCAR; 211107607, ATHINA KEILA SOARES MONTEIRO; 211105177, AURISMAR DO SOCORRO TEIXEIRA SILVA; 211105008, BARBARA MACEDO ESPINOLA DE ALMEIDA; 211101902, BETANIA DO SOCORRO SANTOS MOURAO; 211106930, BHEATRIZ NASCIMENTO PEREIRA; 211103669, BIANCA DIAS PEREIRA CARDOSO; 211103346, BRENA DE SOUSA SILVA; 211106662, BRENDA ALINE FONSECA DE SOUSA; 211101844, BRENDA CAROLINA CORREA LOPES; 211103556, BRIGIDA COSTA DA SILVA SOUSA; 211107233, BRUNA JUSSARA DINIZ SFAIR; 211105188, BRUNA MORAES GARCIA; 211105396, BRUNA NASCIMENTO DA CONCEICAO; 211104106, BRUNO CESAR BARRETO MOREIRA SARRAZIN NOGUEIRA; 211100350, BRUNO CONTE DA SILVA MOURA; 211102614, BRUNO LIMA FREITAS; 211106346, CAMILA JUDITH BIA NUNES VIANA; 211100536, CARLA ADRIANA MONTEIRO SILVA; 211106785, CARLA CAROLINE BARISAO DE SOUZA; 211104415, CARLA FERREIRA LOBATO DA SILVA; 211105066, CARLA MENDES DA MOTTA; 211100492, CARLA RIBEIRO DOS REIS BARBOSA; 211105162, CARLIANE DE NAZARE BAIA LIMA; 211104855,


CARLOS ALEXANDRE VERDE FERREIRA; 211104938, CARLOS JORDAM MARQUES COSTA; 211104606, CAROLINA DE ALMEIDA EL HUSNY CERASI; 211102975, CAROLINA DE MIRANDA PINHEIRO; 211106239, CELI ROSANA LORAS RODRIGUES; 211102882, CELIA SOUZA VASCONCELOS; 211101100, CELICE MARTINS DA SILVA; 211106779, CELIVALDA NEVES RIBEIRO; 211103199, CIBELE PINTO BRITO; 211106119, CIRLENE DO SOCORRO MONTEIRO SOARES; 211102028, CLECIA GRAZIELY DA SILVA BASTOS; 211101926, CLEIDE DE JESUS DA SILVA MORAES; 211104540, CLEIDIANE FARIAS LOPES; 211105294, CLEIDIANE LIMA SOBRINHO; 211107275, CLEITON GRINFEL DA CRUZ; 211102111, CLEITON JOSE LEMOS DE OLIVEIRA; 211105444, CLEONICE LEAL SOUZA; 211104508, CRISTIANE BRASIL DA COSTA SANTOS; 211105889, CRISTIANE CARVALHO FERREIRA; 211101791, CRISTIANE DO SOCORRO MATOS DA SILVA; 211100050, CRISTINA BARBOSA MASCARENHAS; 211107341, CRISTINA DE NAZARE SANTOS DA SILVA; 211104765, CYBELLE MIRANDA DOS SANTOS MARIANO; 211103182, DAHIS TAVARES; 211100060, DALMIRA MONTEIRO PONTES SIMOR; 211100669, DALVINA MAGALHAES BRAGA DA SILVA; 211103054, DANIELE DA COSTA SANTOS; 211107186, DANIELE MOTA PERALTA; 211104546, DANIELE SILVA DE FREITAS MOURA; 211104767, DANIELLE CHAVES DE FARIAS; 211106213, DANIELLE PEDREIRA DE MELLO CARVALHO; 211104121, DANIELLI DA SILVA CECIM; 211103918, DANIELLY CRISTINA RAMOS BAHIA DA SILVA; 211105374, DAYANY RODRIGUES TOCANTINS; 211103483, DAYRA SAMPAIO PEREIRA; 211107352, DAYSE CAROLINE COSTA TRINDADE; 211105882, DEANGELA BARATA NEGRAO; 211104640, DEBORA FARIAS DOS SANTOS; 211102711, DEBORAH MONTEIRO; 211101000, DELMA COELHO BRAGA; 211107471, DENILSON CESAR MARDOCK NUNES; 211107010, DENISE DOS PASSOS GAMA; 211105618, DENISE FRANCA DA COSTA; 211106620, DENISE RAMALHO; 211102072, DENISE SOARES DE BARROS RAMOS; 211104426, DHENE ALMEIDA PACHECO; 211100260, DHIENE VIEIRA FREITAS; 211106181, DIEGO BARROS DOS SANTOS; 211107735, DIELY BENEDITA SOARES DE FARIAS; 211106996, DILCE FLEXA AMORAS; 211106927, DINELY VIDAL; 211106438, DIONE DA CONEICAO FERREIRA DIAS; 211104465, DIONES LEITE DOS SANTOS; 211105002, DIVANEID LOUREIRO CAMPELO DE ARAUJO; 211105414, DIVINA REGENTINO LOPES; 211102544, DIVINO ETERNO GARCAO; 211104856, DORENILZA VINAGRE MELO; 211104738, DORIELMA PINHEIRO DRAGO; 211107226, DULCILENE PANTOJA RIBEIRO; 211104278, ECILA RAPHAELA BARROSO DA SILVA; 211100936, EDILCINHA DE SOUSA CAVALCANTE MAGALHAES; 211106992, EDILENA COSTA BRITO; 211100782, EDNA MARCIA TEIXEIRA MONTEIRO DA SILVA VALENTE; 211107095, ELAINE ANTUNES DE SOUZA; 211104943, ELAINE HOLANDA FERREIRA; 211102293, ELAINNE LOBO GONCALVES DE OLIVEIRA; 211104697, ELANE DO SOCORRO DA SILVA BENTES; 211100447, ELEZANDRA PANTOJA DA SILVA; 211102458, ELIANE BAIA CARVALHO; 211106542, ELIANE DO SOCORRO SENA NOGUEIRA; 211105380, ELIANE FARIAS DE MIRANDA; 211105410, ELIANE MOURA E SILVA; 211106101, ELIANE SOCORRO DIAS CARMO DE ANDRADE; 211107717, ELINETE MARQUES DOS SANTOS; 211106108, ELISANGELA DE FATIMA SODRE VALE; 211105879, ELISANGELA DE SOUZA SILVA; 211106936, ELISANGELA SILVA DE BRITO; 211101969, ELIVONE DA SILVA SOARES; 211106524, ELLEN PATRICIA DE SOUZA COSTA RODRIGUES; 211104311, ELLEN PATRICIA MATHEWS DA SILVA; 211104214, ELNA KELLY OLIVEIRA DE SOUZA; 211101500, ELOIZO MARQUES LIMA; 211106597, ELYROSE DE ABREU CARDOSO; 211106182, EMANUELLE DO SOCORRO DE SOUSA CALDEIRA; 211105172, EMILY MICHELLE OLIVEIRA LOPES; 211107290, ENEDINA DA CONCEICAO CAARNEIRO; 211107634, EREANA DE ALMEIDA FLEXA; 211101136, ERICA ENAY RODRIGUES DE OLIVEIRA; 211105287, ERICA LAIANA LOBATO DA SILVA; 211104597, ERIKA BEZERRA URNER; 211106971, ERIKA JIMENEZ; 211107143, ERIKA NAZARE CHAGAS DA SILVA; 211102516, ERONDINA CORDEIRO PARDAUIL; 211105551, EUCICLEIA DIAS DA COSTA; 211103570, EVA VILMA GOMES DA SILVA; 211107153, FELIPE BARATA AMARAL; 211107505, FELIPE SA DOLZANY; 211107809, FERNANDA KAREN DAS CHAGAS OLIVEIRA; 211105912, FLAVIA DANIELLE DA SILVA CAMARA; 211104464, FLAVIA DE MELO OLIVEIRA MACEDO; 211105678, FLAVIANE DE MORAIS SANTOS BORGES; 211101239, FLORA VIRGINIA SANTOS BARBOSA; 211107856, FLORENCA PEREIRA TEIXEIRA MOURA; 211102986, GABRIELA COUTEIRO DUARTE; 211107164, GABRIELA GOMES RIBEIRO; 211106819, GILMARA NAZARE MACHADO DUARTE; 211104416, GILVANEIDE ALBUQUERQUE RIBEIRO; 211101948, GIRDENETE LOPES LEMOS; 211104967, GISELE CARNEIRO RODRIGUES; 211103739, GISELE FREIRE TEIXEIRA; 211107596, GISELLE DE CASSIA FIGUEIREDO DE SANTANA; 211106435, GISELLY CRISTINA BARBOSA ALVES; 211100849, GLEISSI KELLY MIRANDA DOS PASSOS; 211101510, GRACA REGINA PINHEIRO DE MELO; 211106926, HALYNE LIMA SANTANA; 211103454, HEBER SIMEI DE SOUZA CALANDRINE; 211104730, HELEN BARRETO; 211105234, HELENA DO SOCORRO NOGUEIRA

VERISSIMO DANTAS; 211104983, HELLEN CRISTINA LIMA DO NASCIMENTO; 211104615, HILDENORA OLIVEIRA DOS SANTOS; 211104605, HILMA SARAH CARVALHO DA SILVA; 211100441, ILMA COSTA FONSECA; 211105130, INGRID CARVALHO DA COSTA; 211102376, INGRID NASSAR BANDEIRA OLIVEIRA; 211107739, IONA CAVALCANTE LOPES; 211107540, IRACEMA DOS SANTOS MUNIZ; 211107063, IRACY DE MORAES MARQUES; 211100449, IVANA AGUIAR PEIXOTO; 211105763, IVANEIDE DA LUZ; 211100003, IVANISE COSTA E SILVA; 211106019, IZABELLA CASTELO BRANCO SAMPAIO; 211101262, IZABELLE CORDEIRO DA CUNHA; 211102702, IZAN YVER NASCIMENTO DE CARVALHO; 211101716, JACIARA TOMAZ DA CRUZ; 211107357, JACQUELINE MORAES DOS SANTOS FERREIRA; 211105158, JACQUELINE RIBEIRO CARDOSO GAMA; 211106143, JAISA ALLINE FERREIRA ARAUJO; 211107734, JANILSON TAVARES MORAES; 211101335, JAQUELINE CHINA SILVA; 211100520, JAQUELINE COUTINHO MARTINS; 211102872, JAQUELINE DA SILVA CHAVES COLINS; 211107055, JAQUELINE RAMOS DA SILVA; 211101650, JEANE CRISTINA DE DEUS MENDONCA; 211106150, JEFFERSON FRANCO RODRIGUES; 211100595, JENNEFER MAYARA DE OLIVEIRA TOMAZ; 211100742, JERONIMO CARDOSO NUNES; 211104468, JERSICA CONTENTE NASCIMENTO; 211104758, JESIANE SILVA WANZILER; 211104505, JESSICA CAROLINE REIS DA SILVA DE FREITAS; 211102887, JESSICA DIAS DA SILVA; 211104017, JESSICA NASCIMENTO; 211104501, JOAO PAULO QUADROS DOS SANTOS; 211106348, JOCIELMA J. S. QUEIROZ; 211101173, JOILEY NAZARE QUEIROZ DA SILVA; 211107727, JOSETE CALDAS; 211106266, JOSIANE GALDINO MENEZES; 211101380, JOSIANE QUEIROZ; 211100604, JOSILENE DA CONCEICAO CAMPOS SILVA COSTA; 211107678, JOSUE JAILSON SILVA SANTOS; 211106878, JUCIARA FARIAS DE FARIAS; 211100288, JULIANA BEZERRA GALVAO CAVALCANTE DE SOUZA; 211102689, JULIANA MACHADO DE CAMPOS; 211104796, JULIANA MARIA SANTOS BRAGA; 211103528, JULIANA MARTINS MENDES; 211106244, JULIANA REGINA MOURA COUTINHO; 211104052, JULIANA RODRIGUES SILVA LARRAT DE OLIVEIRA; 211101667, JULIANE DE ATAHIDE DO NASCIMENTO; 211100394, JULIANE RUFINO DA COSTA; 211106215, JULIO ALEXANDRE FACHINI; 211107094, JULLY ANA LEAL PINHEIRO; 211102588, KAMILLE COELHO MIRANDA; 211106896, KARINE CRISTINA DA SILVA MONTEIRO; 211102609, KARINE DA COSTA HERMES; 211104283, KARLA VERONICA PEQUENO RODRIGUES; 211103404, KATIA BULHOES PINHEIRO OLIVEIRA; 211102269, KATIA CILENI MACIEL DA LUZ; 211100133, KATIA LINA SOUZA BARROS; 211100327, KATLLEN CRISTINA MENEZES DE JESUS; 211101741, KEDMA VANESSA FURTADO BRABO; 211106613, KEILA BORGES; 211101895, KEILA VIEIRA MONTEIRO; 211106314, KELLY COSTA COTTA; 211102422, KELLY CRISTINE DOURADO LEITE; 211107930, KELLY DO SOCORRO MACHADO LOPES CARDOSO; 211102522, KELLY RODRIGUES VIEIRA DE SOUSA; 211101738, KELVIA GUIMARAES DE SOUSA; 211105755, KEYLLA FLAVIA RIBEIRO DA COSTA; 211100438, LADIENE GOMES MORAES; 211105474, LARISSA AUGUSTA DE PINA CORDEIRO; 211102610, LARISSE HELENA DA COSTA SILVA MENDONCA; 211104972, LAURA SOUZA; 211100820, LEANE VALENTE DE OLIVEIRA; 211106190, LEIDIANE DO SOCORRO SANTOS MARTINS; 211103661, LEIDIANE FERREIRA DOS SANTOS; 211106312, LEILA CRISTINA SILVA SANTOS; 211106015, LEILA FERREIRA DE SOUSA; 211104158, LEILA PIMENTEL; 211100825, LEILA REGINA BRAGA GUIMARAES; 211107118, LENA LAURA SANCHES DE MENDONCA; 211105659, LETICIA RODRIGUES LEITE; 211104356, LIANE COELHO GARCIA PESSOA; 211106718, LIANE DA SILVA MENDES; 211102706, LIDIA LUANY PALHETA SOUZA; 211102299, LILIAN VASCONCELOS SILVA; 211101619, LILIANY KEMPER RODRIGUES DE SOUZA; 211106599, LORENA DE NAZARE DE OLIVEIRA PENA; 211102008, LORENA DE SOUZA MONTEIRO; 211102868, LORRANA DA COSTA PINTO; 211102381, LORRAYNNE AUDREY DA SILVA MOTA SANTOS; 211107988, LOUISE FREITAS MONTEIRO; 211105255, LUANA DE SANTANA CHAVES; 211101205, LUANA PANTOJA ALFAIA; 211101452, LUANA RIBEIRO TRAVASSOS; 211103149, LUANI LETICIA DE MORAES BOAES; 211107610, LUCELIA DOS SANTOS CARDOSO GOMES; 211102094, LUCIANA AUGUSTA FREITAS RODRIGUES; 211107347, LUCIANA BONIFACIO DE MORAES; 211102680, LUCIANA MARIA OLIVEIRA HENRIQUES; 211107433, LUCIANA PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES; 211105962, LUCIANE DOS SANTOS MARQUES; 211101888, LUCIANE FARIAS DA COSTA; 211102007, LUCIANO JORGE FERNANDES MOURA; 211107106, LUCIETE FURTADO DE ALMEIDA; 211101289, LUCIOLA SANTANA PASTANA SILVA; 211104091, LUCYANE GORETTE DE MOURA BARBOSA; 211107777, LUIS CARLOS DA SILVA LIRA; 211101498, LUIZ FELIPE CHARCHAR OLIVEIRA DE LIMA; 211105233, LUIZ ROBERTO SEIXAS DA PONTE NETO; 211104339, LUIZA SANTOS; 211106141, LUZIA DA POCA SOUSA; 211103166, LYSE CORDEIRO; 211105388, MANOELY PEREIRA CORREA; 211102572, MANUELA DOS REMEDIOS CORREA; 211103775, MARA LUCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA; 211100469, MARA SILVIA

DOS SANTOS MIRANDA; 211105821, MARCELENE OEIRAS COSTA; 211105713, MARCELLA YUMI DA ROCHA TAKESHITA; 211107090, MARCIA BEZERRA OLIVEIRA; 211105312, MARCIA DA CONCEICAO CARDOSO DE SOUZA; 211102158, MARCIA DO SOCORRO RAMOS BRITO; 211108020, MARCIA HELENA GONCALVES DE OLIVEIRA; 211104838, MARCIA OLIVEIRA ALVES; 211101148, MARCILENE PASSOS DA ROCHA; 211103464, MARCILENE SANTIAGO NEGRAO MODESTO; 211100870, MARCIO WILLAMES PERERA DA SILVA; 211106463, MARGARETH CORREA DA SILVA; 211105286, MARIA ALDENIR DE ABREU DA SILVA; 211106674, MARIA ANTONIETA SANTOS FARO; 211107616, MARIA CELESTINA LAMEIRA MIRANDA; 211102923, MARIA DAS DORES GOMES OEIRAS; 211107740, MARIA DE JESUS GONCALVES DE BRITO; 211107179, MARIA DE NAZARE DOS SANTOS SALDANHA; 211106054, MARIA DE NAZARE LIMA CUNHA; 211102562, MARIA DILIANE QUADROS DE FARIAS; 211105566, MARIA DO LIVRAMENTO ROMAO CARLOS GAMBOA; 211106880, MARIA DO SOCORRO DA SILVA SANTOS; 211102717, MARIA DO SOCORRO SIQUEIRA DE SOUSA; 211104263, MARIA DOS ANJOS DE SOUZA SILVA; 211106765, MARIA DOS REIS GOMES DA SILVA; 211104712, MARIA EDILENA RIBEIRO DE PAULA; 211101649, MARIA ELISA MONTEIRO DE FREITAS; 211103158, MARIA LIDIA FERREIRA LIMA; 211105734, MARIA LUCIA CARNEIRO PEREIRA; 211100885, MARIA ROSALI DIAS BARBOSA; 211102240, MARIA SILVA; 211101358, MARIA SIMONE PINHEIRO DO ROZARIO; 211104757, MARIA WANDERLENE SOUSA DE ALMEIDA; 211107907, MARIANA MONTEIRO COSTA COELHO; 211105601, MARIELMA VIEIRA SOARES; 211107363, MARILIA OLIVEIRA DA SILVA; 211107030, MARILUSI DA CRUZ BRITO; 211107379, MARILUZA NOGUEIRA BARATA; 211101628, MARINA GABRIELE FRANCA MORAES; 211106462, MARISA MOETE RIBEIRO RODRIGUES; 211101882, MARLA NATASHA FREITAS FERNANDES MAIA; 211107431, MARLUCIA GOMES CALIL; 211104831, MARY JANE BACURY DE LIRA; 211107529, MAX DA COSTA ALVES; 211101488, MAYARA COSTA; 211107320, MAYRE LUIA DE SENA ARAUJO; 211101282, MICHEL DE VILHENA FERREIRA; 211107224, MICHELE FERNANDES DACAS; 211105933, MICHELLE CRISTINA RIBEIRO SODRE; 211103177, MICHELY CRISTINA MALCHER DE OLIVEIRA; 211103815, MIICHELLE DE NAZARE SALGADO RAMOS; 211101591, MILENA MENDONCA DOS SANTOS; 211101903, MIRIAN CARVALHO CARDOSO; 211105897, MOISES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR; 211106413, MONICA GALUCIO MARUOKA DA SILVA; 211106056, MONICA LIMA BARBOSA; 211104842, MONICA MENDES LIMA; 211106940, MONIKA AZEVEDO DOS SANTOS; 211107110, MONIQUE DEYSY DE ARAGAO CECIM; 211105944, MOYSES ANTONIO BITTENCOURT MASCARENHAS; 211104601, NAIARA FARIAS BRANDAO SILVA; 211104913, NARYANA DE JESUS DA SILVA ARAGAO; 211107613, NATALIA ALVES SERRAO; 211101878, NATHALIA ALMEIDA; 211100783, NAYA SOUZA DA CUNHA ALBUQUERQUE; 211105716, NEIDAN DE LOURDES LOBATO DE ANDRADE; 211106566, NEIDE SUELY CUNHA DE AZEVEDO; 211103710, NEILA SALES ROSA DE LEAO; 211104851, NEMURA SUEIDE NASCIMENTO DE SOUZA; 211106495, NEUZA ANDRADE LOUZADA; 211106689, NEUZILENE NEVES FERNANDES; 211104734, NILCILENY LUZ SILVA; 211106460, NILSE FERREIRA ALVES; 211106317, NILVETE SMITH NUNES; 211107841, NOELLE OLIVEIRA GOMES MATOS; 211107903, NOEMIA MORAES DE SOUZA; 211107532, NUBIA CRISTINA ASSUNCAO MIRANDA; 211107021, NUBIA RAVENA; 211106671, ODINEIA TEIXEIRA DE NORONHA; 211106876, ONESIMA BRITO HENRIQUES CARDOSO; 211103823, PAMELLA ISABELA ALVAREZ NYLANDER; 211107416, PATRICIA DE SALES BELO; 211100778, PATRICIA FREIRE DOS REIS; 211102908, PATRICIA MARIA DA SILVA LIMA; 211104956, PATRICIA MONTAGNA S ROCHA; 211106279, PATRICIA NAYARA DE SEIXAS NEGRAO; 211105379, PATRICIA REIS CARVALHO; 211100901, PAULA JAQUELINE SILVA RODRIGUES; 211103599, PAULA PATRICIA LEAL BERTOLO; 211106736, PAULA TATIANA ALVES HINVAITT; 211101617, PAULO ROBERTO SILVA DA COSTA; 211102713, PEDRO RICARDO CRISTO DE FREITAS; 211102292, PRISCILA CRISTINA AMBE PANTOJA; 211104745, RAFAEL TEIXEIRA DA SILVA; 211105709, RAFAELA DOS REIS AMARAL DA COSTA; 211101330, RAFAELA FERREIRA DO CARMO; 211101189, RAFAELA FRAZAO DE SOUZA; 211102664, RAFAELA LEITE CHAGAS; 211102110, RAFAELE SILVA E SILVA; 211106611, RAFAELLE FONSECA CALDEIRA; 211105032, RAIMUNDA CELIA MAFRA FREITAS; 211103003, RAIMUNDA DA SILVA SANTOS; 211106443, RAIMUNDA SUELY CRUZ DA SILVA; 211103552, RAQUEL GOMES SLIACHTICAS; 211103901, RAQUEL MONTEIRO; 211101086, RAYANA GRAZIELLA DOS SANTOS CABRAL; 211107509, RAYRA RAFAELA PEREIRA LOBATO; 211102683, RAYSSA RODRIGUES JATAY; 211106196, REGIANE DO NASCIMENTO MARQUES DOS REIS; 211100790, REGIANE DOS SANTOS ABADESSA; 211104815, REGILENE DA SILVA MORAES; 211104127, REGINA FERREIRA BARRAL; 211102327, REINALDO AUGUSTO DIAS MIRANDA; 211100184, REJANE MARIA DE SIQUEIRA DIAS; 211101467, RENATA BARBOSA DA CONCEICAO; 211102207,


RENATA BONFIM RODRIGUES; 211107281, RENATA DE JESUS ARAUJO DAS CHAGAS; 211104428, RENATA RODRIGUES DE OLIVEIRA; 211106408, RENATA SABRINA MACIEL LOBATO LOUZADA; 211101977, RITA CONCEICAO DE OLIVEIRA SERRA; 211100563, RITA CRISTIANE DIAS ANDRADE; 211105376, RITA SAMPAIO; 211103751, ROBERTA ROCHA DA SILVA; 211106899, ROCHELLE DO SOCORRO; 211106333, RODRIGO PEREIRA RABELO MENDES; 211103892, ROGERIO PAIXAO DA PENHA; 211104391, RONALDO RIBEIRO MORAES; 211102039, RONI INES DO NASCIMENTO PEREIRA; 211105094, RONILDO DEIVIDY COSTA DA SILVA; 211100512, ROSANE MOURA GAIA FARIAS; 211100920, ROSANGELA SUELI CARVALHO BOTELHO; 211105122, ROSE MARY CASTELO BRANCO; 211104915, ROSE NELMA DA ROSA VALOIS; 211105834, ROSEANE DOS SANTOS MARINHO; 211106541, ROSELENA DA PAIXAO QUINTO GOMES; 211104649, ROSIANE DE ANDRADE MIRANDA; 211104248, ROSINETE DOS SANTOS COSTA; 211107648, ROSIRENE DO SOCORRO CORREA FERREIRA; 211102540, ROSIVANE DA CRUZ CORREA; 211104762, RUDRISSA DO COUTO ABREU PAMPLONA; 211104620, RUIDIVALDO NOVAES DA SILVA; 211105679, RUTHNEYA ESTRELA BRITO; 211107061, RYAN RIGUEL BARBOSA DO ESPIRITO SANTO; 211107256, SABRINA LEONARDO DA CUNHA; 211103670, SANDRA HELENA SALGADO DE MORAIS; 211107389, SARA MACIAS; 211103601, SAVIANY MUNIK PINHEIRO DE LIMA; 211105653, SERGIO LUIZ CORTINHAS FERREIRA FILHO; 211106397, SHEILA DOS SANTOS; 211105572, SHEILA MARIA DO ROSARIO LOPES; 211102862, SILLIENNE BIANCA; 211103470, SILVANA DOS REIS FERREIRA; 211104521, SILVANA NASCIMENTO BARROS; 211100351, SILVANA OLIVEIRA DA SILVA; 211104654, SILVANE RAMALHO DE SOUSA RIBEIRO; 211107183, SILVIA DE JESUS MARTINS DA SILVA; 211101728, SILVIA SILVEIRA; 211104048, SIMONE COSTA E SILVA; 211104129, SIMONE CRISTINA CIRILO DORNELAS ALCANTARA; 211105780, SIMONE CRISTINA FERREIRA DE SOUZA; 211101045, SIMONE CRISTINA O DE ALMEIDA FARIAS; 211107701, SIMONE DE SOUZA MORAES; 211106199, SIMONE SANTOS LARANJEIRA; 211104902, SIMONETE DE JESUS TEIXEIRA NEVES; 211104541, SONIA LOPES; 211107687, SORAIA DO SOCORRO LUZ PINHEIRO; 211107426, STEPHANIE THAIS MOREIRA; 211102001, SUELLEN FERREIRA ALVES; 211103531, SUELLEN REIS CONTENTE; 211103419, SUELLEN TENORIO SEIXAS; 211107060, SUELY ROCHA DE OLIVEIRA; 211101967, SUZANA RAMOS REPOLHO; 211103148, SYLMARA CORREA GALVAO; 211107302, TAIANA DE NAZARE SOARES AIKAWA; 211101773, TAISSI AIRRES DA SILVA; 211103315, TALISSA CORREIA DE OLIVEIRA; 211105171, TAMIRIS DOS SANTOS ARAUJO; 211100610, TAMMY KAROLINE AZEVEDO MORAES; 211100186, TAMYLA MAIRA REIS GUIMARAES MARRUAZ; 211103596, TASSIA CATARINA DA SILVA FERREIRA; 211107779, TATIANA DE ARAUJO MOTA DA SILVA; 211105013, TATIANA OLIVEIRA MENDES; 211107088, TATIANE DA SILVA COSTA; 211101817, TATIELLY CAMILO TEIXEIRA MEDEIROS; 211102556, TAYNAH DE NAZARE ARGOLO MARINHO; 211107214, TECIO LIMA SANTOS; 211103517, THALITA COUTINHO RIBEIRO; 211104022, THAMIRIS CRISTIANE DO PRADO; 211101147, THAYANA MARIGLIANI BELTRAO ALVES; 211106907, THAYARA SARAME DE MORAES; 211105443, THAYSE POLIANA; 211102192, TISCIANE DE MESQUITA LIMA; 211104904, VALDELANY CORDEIRO DA COSTA; 211103415, VALERIA DO SOCORRO ROCHA DE MIRANDA; 211100735, VANESSA KELLY GAIA PAMPLONA; 211102902, VANESSA PATICIA LIMA DA CONCEICAO; 211104374, VANEZA BALIEIRO BRITO; 211107082, VANIA KARINA PIMENTEL COSTA; 211105774, VANILCE DA PAIXAO MEDEIROS; 211103020, VANILDA TEIXEIRA DA COSTA VASCONCELOS; 211103329, VANJA REGINA NASCIMENTO DA SILVA MATOS; 211106670, VERA LUCIA DA SILVA SOUSA; 211103604, VERA LUCIA DE OLIVEIRA FERREIRA; 211101064, WANESSA DE LIMA PEREIRA; 211104494, WANESSA LUCIANA DA COSTA BARBOSA; 211104395, WARLINGTON LUZ LOBO; 211106596, WASHINGTHON NAPOLEAO EUFRAZIO; 211105924, WILK CARDOSO CRUZ; 211105084, YANARA CAROLINE NAZARE MENDES; 211104462, YASMIN CRISTINA ARAUJO SANTIAGO; 211106770, ZAIRA MARIA ALENCAR DE OLIVEIRA; 211103033, ZULIMA DO SOCORRO GUIMARAES DE OLIVEIRA MACHADO.3 Técnico de Estatística e Atuária (Código 103): 211106606, AGILDO INACIO MENDES DOS SANTOS; 211101946, ALDAMERE RODRIGUES VILHENA BORGES; 211102445, ALESSANDRA LIMA DE OLIVEIRA; 211105886, ALICE NABICA MORAES; 211107456, ANA MARIA CHAGAS DOS SANTOS; 211105358, ANDRE LUIS BELTRAO DA SILVA; 211104262, ANDRIQUE PEREIRA LIMA; 211107459, ANTONIO FRANCISCO DE SALES JUNIOR; 211104446, ANTONIO ODIVALDO ROCHA CAMPOS JUNIOR; 211105476, ARIANE PINTO PRIST CHAVES; 211108021, BEATRIZ SALIM; 211102897, CRISTIANE ALVES DOS SANTOS; 211107851, DEBORA FERNANDA CASTRO VIANNA OLIVEIRA; 211106928, DIOGO BRAGA MENDES; 211104137, ERICA VIEIRA NOGUEIRA; 211104834, EUDMAR PAIVA DE ALMEIDA; 211100095, FELIPE LIMA FREIRE PAIVA; 211103417, GILBERTO DOS SANTOS SOUZA; 211106148, GILZIBENE MARQUES

DA SILVA; 211107544, HUMBERTO BEVILAQUA DA GAMA; 211101315, JOELMA DE FIGUEIREDO SOEIRO; 211104567, JOSIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA; 211106206, KLEBER ABNDRES LOPES FREIRE DABREU; 211105552, LUIDE SERIQUE CAVALCANTE; 211103959, MAIRA AMARAL ALVES; 211106337, MARCELO DE MELLO LOBATO; 211103492, MARCIO GUILHERME NOGUEIRA PONCE DE LEAO; 211107137, MARCO AURELIO SOARES DO AMARAL; 211100952, MONICA DOS SANTOS SILVA; 211107184, NATALIA CYNTIA CORDEIRO DE SOUZA; 211106990, OTONIEL FORO RAMOS; 211106745, PABLO AGRIA DA LUZ; 211107517, PAULA JANAINA MELO FREITAS; 211106925, PRISCILA ALCANTARA FIGUEIRA RODRIGUES; 211107326, RAFAEL RODRIGUES MARTINS; 211103451, RAPHAEL ZAHLUTH DE LIMA; 211106278, RAUL BARBOSA ELUAN; 211107644, RODRIGO UBIRATAN RIBEIRO DA COSTA; 211102463, ROGER QUARESMA; 211106356, ROSIVALDO DA SILVA PINHEIRO; 211100503, SAMARA SEIXAS SILVA; 211103796, SAMIA MOTA DA SILVA; 211101659, SHEYLA MARIA TAVARES E TAVARES; 211106026, THAYS SUELEN BRITO SANTOS; 211102877, VALERIA PEREIRA BRAZ HOMCI; 211105416, VANILSON MEIRELES BARRADAS; 211104739, WALENDA SILVA TOSTES; 211102542, WILLAMI HENRIQUE FREITAS LIMA; 211104102, WILSON LEONARDO ARAUJO RIBEIRO; 211104607, YURI FREIATS CORDOVIL.4 Analista de Investimentos (Código 104): 211105762, ADERSON DE SOUSA SANTOS NETO; 211104476, ADIANE DO SOCORRO SOUZA E SOUSA; 211101343, AIURY DANIELE CORREA DA SILVA; 211107400, ALESSANDRO JOSE CRISTO DOS SANTOS; 211107715, ALEX DOS SANTOS BEZERRA; 211107501, ALEX SANTOS DA SILVA; 211100543, ALEXANDRE MIRANDA FERREIRA; 211106931, ALICIO ALVES DE SOUZA NETO; 211104425, ALINE BIZERRA MARTINS; 211107827, ALINE MARIA DA CUNHA BELTRAO; 211107535, ALINE MOREIRA SERRAO; 211105827, ALLAN PATRICK RIBEIRO DA SILVA; 211107051, ALLAN PINHEIRO MONTEIRO; 211102586, ALUIZIO DE SOUZA NUNES FILHO; 211106744, ALVARO SILVA GALENO DE SOUZA; 211101775, AMANDA COUTINHO DOS SANTOS; 211107434, ANA CARLA POMPEU REZENDE DE ALMEIDA BLANS; 211105055, ANA CAROLINA RIBEIRO CAVALCANTE; 211107547, ANA CAROLINE SOARES DE SOUZA; 211103561, ANA CAROLYNE OLIVEIRA LUZ; 211102486, ANA CLAUDIA VIEIRA FOLHA; 211107458, ANA MARIA CHAGAS DOS SANTOS; 211100169, ANA RICARDA BRANDAO DA COSTA; 211107399, ANDERSON LOBATO MACHADO; 211104441, ANDERSON UPTON DE BRITO; 211103255, ANDREIA FIGUEIREDO DE FREITAS; 211102146, ANNA VICTORIA COSTA SOUZA SOBRAL; 211103160, ANTONIO ALEXANDRE PACHECO PUGA; 211106507, ANTONIO MARCOS COSTA SILVA; 211107151, ARICLENES ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA; 211101354, ARIENILCE SACRAMENTO GONCALVES; 211106137, AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SILVA; 211103958, AURILENE RIBEIRO FERREIRA; 211106526, AURORA DE NAZARE FRANCES TAVARES CARDOSO; 211103153, BENEDITO ANTONIO GONCALVES DIAS JUNIOR; 211106394, BENEDITO DOS ANJOS ASSUNCAO JUNIOR; 211102297, BRENO DA CONCEICAO MARTINS; 211105348, BRIANE CRISTINE MENDES CORREA; 211104658, BRUCE DE SOUZA CORREA; 211104934, BRUNA NAYARA DOS SANTOS CAMPOS; 211104949, BRUNO CLEYTON PESTANA NASCIMENTO; 211104154, BRUNO PINHEIRO; 211103128, CAIE CUNHA RELVAS; 211106690, CALEBE CASTRO RODRIGUES; 211104994, CAMILA AUGUSTA TRINDADE BRITO; 211101639, CARLOS ANDRE ARAUJO DE MACEDO; 211104233, CARLOS JARES OLIVEIRA CORDEIRO; 211100719, CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA PIMENTEL JUNIOR; 211106061, CRIS MARCILLAC PINHEIRO DA COSTA; 211106188, CRISLAYNE DE MIRANDA MORAES; 211106505, CRISTIANE DAMASCENO FERREIRA; 211105223, CRISTINA LAIS DOS SANTOS PINHEIRO; 211107786, DANILO LIMA MARQUES; 211105600, DELCIO CRAVO SOARES; 211106444, DENISE DOS SANTOS GONCALVES; 211104135, DEUSDETH FERREIRA; 211100856, DEYVISON ALMEIDA PIRES; 211103593, DIEGO CABRAL TEIXEIRA; 211106245, DIEGO MOAH LOBATO TAVARES; 211104801, DIEGO SANTOS FARIAS; 211104680, DIMAS LUCIO DA SILVA RIBAMAR; 211107926, DIOGO LIMA CASTRO; 211106178, DIOGO MOAN LOBATO TAVARES; 211101553, EDDA JAQUELINE SOUSA DE OLIVEIRA; 211103762, EDINALDO FARIAS DOS SANTOS; 211101244, EDSON DE SOUZA KOBAYASHI; 211106374, ELESSANDRA SANTOS; 211100721, ELVIRA CAROLINA SCAPIN MARTINS; 211100362, ERICA PEREIRA DA SILVA; 211107243, ERIELEM DO NASCIMENTO OEIRAS; 211106956, ERIKA LORENA LIMA DA LUZ; 211106316, ERMISANDRO PEREIRA DA SILVA; 211101838, EVELYN TEREZA DA COSTA MODESTO DA CRUZ; 211103113, EWERTON RIBEIRO MAUES; 211100304, EWERTON UCHOA VIEIRA FIEL; 211107154, FABIO SILVA AMORIM; 211101460, FABRICIO HERLON GUEDES DA SILVA; 211104151, FABRICIO MENEZES MARES; 211103125, FABRIZZIO GOES CHENE BASTOS; 211103132, FAGNER AUGUSTO MORAES DE ALMEIDA; 211100067, FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA; 211102848, FLAVIO ANDERSON SOUSA DA SILVA; 211103948, FRANCIANE FERREIRA RUFINO; 211104628, FRANCISCO DO SOCORRO MAGNO NUNES;

211107486, GEANO SOUSA DOS SANTOS; 211104947, GILDA MARIA MACHADO DUARTE; 211106273, GILSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA; 211106946, GIOVANI ERIC MENDES DE AMORIM; 211105848, GLAUCI KELLY PIXIM MARQUES OLIVEIRA; 211103025, GLEYCE ALINE VERAS PANTOJA; 211101212, GLEYDSON PATRIK DA SILVA LIMA; 211103317, HAROLDO HEIDER DA SILVA VALENTE; 211107639, HELLDA SUZY DA SILVA COELHO; 211106414, HEMERSON MORAES; 211106439, HENRIQUE PEREIRA MASCARENHAS; 211107767, INGRID ESPINOSA SOBRINHO; 211104270, INGRID FELIX PEREIRA; 211105594, IRIS SOLANGE PEREIRA DE CASTRO RAIOL; 211102017, ISAAC COROA DE SOUSA; 211104069, IZIDRO DA COSTA; 211103794, JEANNY MARCIA GOMES ROCHA; 211104289, JECIVALDO ALVES DA SILVA JUNIOR; 211105417, JEFFERSON SILVA BOCCHIO; 211101408, JEWLY LI; 211107140, JOAO CARLOS GRINFEL DA CRUZ; 211101610, JOAO GUSTAVO GOUVEIA LOUREIRO; 211102793, JOAO LUIZ SOUZA SAUAIA; 211104925, JOAO PAULO SILVA E SILVA; 211107155, JOAO PAULO SOUSA SILVA; 211100372, JORGE DE FREITAS CORREA; 211107483, JOSE ALYSSON SAMPAIO DE AZEVEDO; 211104944, JOSE AUGUSTO PAIXAO MORAES; 211107163, JOSE CARLOS FARIAS DA SILVA; 211101272, JOSE CARLOS PINTO MARINHO; 211105045, JOSE EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA JUNIOR; 211105370, JOSE MIGUEL DA SILVA BATISTA; 211104565, JOSIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA; 211102518, JOVANI PINHEIRO ALVES; 211106498, JULIETTE DE CASTRO TAVARES; 211102011, KATHLEEN KELLY DE PAULA ARAUJO FERREIRA; 211106720, KAYCEONE PANTOJA LEAO; 211103974, KLINGER ANTUNES BARBOSA; 211102853, LARISSA PINTO MARQUES QUEIROZ; 211107500, LARYSSE DOS SANTOS VIEITAS; 211106103, LEANDRO DELA FLORA CRUZ; 211102789, LEONARDO SILVA FIGUEREDO; 211101747, LUAN MASSIAS; 211105940, LUCAS BARRETO NOGUEIRA; 211102557, LUCIA CLEIA ROSA WANDERLEY; 211105090, LUCIANA DA SILVA MATOS; 211106923, LUCIANA DE NAZARE MELO DE SANTANA; 211107763, LUCIANO PEREIRA DA SILVA; 211107370, LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA; 211106686, LUIZ CARLOS SOLON SAMPAIO; 211106021, LUIZ FELIPE MENDES GOMES DA SILVA; 211104070, LUIZ FELIPE PINHEIRO MORALES; 211107348, LUIZ OCTAVIO MARIZ DA CUNHA; 211107604, MAGAIVER PASTANA BRAGANCA; 211107070, MAILSON ARIEL MORAES MONTEIRO; 211101774, MANUELLA MONTEIRO DA SILVA; 211107834, MARCELO MORAES NEVES; 211102180, MARCIA DO SOCORRO LAGES COSTA; 211106823, MARCIA VALERIA JACQUES DE LIMA; 211103055, MARCILENE DO SOCORRO DA COSTA RAMOS; 211105412, MARCO ANTONIO PEREIRA DE AZEVEDO JUNIOR; 211106989, MARCOS LUIS PEREIRA FONSECA; 211106706, MARCOS MADEIRA ANTUNES; 211103862, MARCOS VINICIUS CASTRO VALENTE; 211106892, MARCUS FRANKLIN MAGALHAES LUZ; 211105935, MARIA DE NAZARE MAGALHAES DA SILVA; 211104955, MARIA JOSE DA SILVA FONSECA; 211105079, MARIA SANTOS; 211104450, MARIA SIRLEY DA SILVA; 211101780, MARIANA GOMES MAGALHAES; 211105818, MARILENE CAETANA MARQUES; 211103422, MARINA COELHO DA SILVA; 211102403, MARIO JORGE ALVES DA SILVA NETO; 211101454, MARIO ROBERTO SALDANHA PEREIRA MENDES DOS REIS PINTO MARTINS; 211105823, MARLENE GILDA FONSECA; 211102234, MARLON HENRIQUE; 211107730, MATHEUS CASTRO DE CARVALHO; 211104924, MATHEUS GALVAO VIEIRA RIBEIRO; 211101403, MAURICIO BEZERRA DE SOUSA; 211102802, MAX GRECO DOS SANTOS; 211101258, MICHEL GOMES DE ANDRADE; 211107084, MICHELE OLIVEIRA DAMASCENO MENDES; 211106584, MICHELLY CRISTINA GONCALVES DOS SANTOS; 211100546, MILENE MIRANDA LUCAS; 211107052, MILKNER NAZARENO MIRANDA DA ROCHA FILHO; 211104054, MIRIAN GESE PINHEIRO GONCALVES; 211103167, MONICA SUELY PAIXAO; 211107395, NATALLY GUEDES FARIAS; 211102149, NATHALIA MARQUES DUMONT; 211105880, NAYARA GOES REIS; 211105621, NELY REGINA CAMPOS PINHEIRO FARIAS; 211101686, NEWTON CARLOS AMORAS DA CRUZ; 211106233, NILO JOSE LIMA DA SILVA BRANDAO; 211103692, NILSON FERREIRA LIMA JUNIOR; 211106895, ORLANDO CHRISTIANO PEREIRA PAES; 211105973, OSEAS SOARES DE OLIVEIRA; 211107836, OTAVIO ROCHA MATA; 211101699, PABLO CUNHA CARDOSO; 211107775, PAULO ANDRE FERREIRA DA SILVA; 211107129, PAULO HENRIQUE MORGADO RODRIGUES; 211102136, PAULO NAZARENO CARDOSO DA SILVA; 211102590, PAULO SERGIO DE SOUZA NASCIMENTO; 211105098, PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO LOBATO CAMPOS; 211105086, RAFAEL DO ROSARIO LIMA; 211101265, RAFAEL PINHEIRO; 211107335, RAFAEL RODRIGUES MARTINS; 211103573, RAFAELA SOUZA BARROSO; 211100195, RAPHAELA GALLO DA SILVA; 211106288, RAUL CARAM DE ASSIS; 211106298, RENATA LOURINHO DA SILVA; 211107785, RENATA NOVAES DA SILVA; 211105646, RENATO GOES DE SOUZA; 211103640, RENATO PINHEIRO BITENCOURT; 211101851, RICARDO SALIM; 211105938, RICART LOPES; 211101200, ROBERTA DE SOUZA GOMES; 211105178, RODRIGO ARAUJO PINTO; 211106728, RODRIGO MONTEIRO SPINELLI; 211106938, RODRIGO NETO LOBATO;


211104250, RODRIGO ROCHA VELOSO LOBATO; 211106723, RUBENS EINAR CORREA DANTAS JUNIOR; 211105620, RUBENS FARIAS DA SILVA; 211105759, SAMARA FARO PINTO; 211104537, SANDRA NAZARE CRUZ MODESTO; 211101432, SANDRO DA SILVA PAGANELLI; 211100944, SANDRO PAULO DA SILVA BEZERRA; 211100698, SARIANE DO SOCORRO MIRANDA BRITO; 211107175, SAULO EMILIO MARTINS FIGUEIREDO; 211102712, SELLEN ALESSANDRA MONTEIRO SANTOS; 211101962, SERGIO GUIMARAES; 211102694, SIDNEY BARROS MIRANDA; 211104901, SILMARA DE SOUSA BRITTO; 211103718, SILVIA MARIA DE BARROS SANTOS; 211104518, SIMAO CRISTO MARSHALL CARDOSO DA SILVA; 211103279, TILIA ADAIR DA COSTA PEREIRA; 211101456, UTAN DIAS DE LIMA; 211106601, VANDO RIBEIRO LISBOA; 211107768, VANESSA KELY COSTA DE PAULA; 211103590, VICTOR GABRIEL ALVES CORREA; 211101318, VICTOR HUGO ANDRADA PRACOVNIK; 211101796, VICTOR HUGO DO NASCIMENTO PEREIRA; 211107666, VICTOR MELO FARIAS; 211106733, VITOR MAURO DE ANDRADE FRAZAO; 211104990, WANDER LUIZ LISBOA MARQUES; 211100844, WARLEY MARTINS DIAS; 211105561, YASMIM PAULINA CAMPOS DE OLIVEIRA; 211101399, ZAIRA DANIELLE DOS SANTOS PINTO.5 Técnico de Administração e Finanças (Código 105): 211104599, ABELARDO DE KASSIO LOBATO CORDEIRO; 211103866, ABRAAO SILVA DOS PASSOS; 211105389, ADAO MAXMILIANO DE SOUZA REGIS; 211101398, ADELIA IBERNON FEITOSA; 211103311, ADELINO BRITO DE OLIVEIRA; 211100922, ADERSON FAYAL LOBO; 211105339, ADRIA JULIEN DA COSTA GAMA; 211106339, ADRIANA KETTY ALVES DA SILVA; 211101113, ADRIANA SOUSA CONTENTE; 211101254, ADRIANE JIMENES DE OLIVEIRA; 211105005, ADRIANE SOUZA PINTO; 211103465, ADRIANO ALBUQUERQUE CORREA; 211102605, ADRIANO GOMES CARVALHO; 211100748, ADRIELE SOUSA; 211100963, AFONSO PINHEIRO FERREIRA; 211101939, AGATA THALYTA DA COSTA DOS SANTOS; 211102812, AJAX COSTA DE ALBUQUERQUE; 211100548, ALAISE BARBOSA FERREIRA; 211105151, ALAN RODRIGO BARBOSA LUZ; 211107894, ALANA DAYANA DA SILVA FERREIRA; 211101935, ALBINO ALONSO AMOEDO SARMENTO; 211100627, ALCIETE DE ARRUDA AZEVEDO; 211106854, ALCYMAR PINTO DOS SANTOS; 211102914, ALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; 211100122, ALDO GUEDES DO NASCIMENTO; 211101786, ALEFF DOS SANTOS SANTANA; 211101397, ALESANDRINA ESPINOSA MARGALHO; 211107218, ALESSANDRA DA SILVA SIMAO; 211102521, ALESSANDRA MENDES MONTEIRO; 211107045, ALESSANDRA PINTO; 211101179, ALESSANDRA XAVIER DE MEDEIROS; 211106157, ALESSANDRO JOSE LIMA DE OLIVEIRA; 211102172, ALEX MARCELO MARQUES; 211100624, ALEX PINHEIRO DE ANDRADE; 211106974, ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA; 211102083, ALEXANDRE JOSE BARROSO SALDANHA; 211100750, ALEXANDRE LIVES PANTOJA CORREA; 211104760, ALEXANDRE MARTINHO DIAS DA FONSECA DE SOUSA; 211103154, ALEXANDRE MAX LISBOA PINTO; 211101947, ALEXANDRE MELO PESSOA; 211101096, ALFREDO FERNANDO BORGES NEVES JUNIOR; 211103768, ALICE BARROS GUEDES; 211107058, ALICE LOPES PEREIRA; 211102937, ALINE BARROS SULZBACH; 211101548, ALINE DE ALMEIDA GALIZA; 211104396, ALINE GIULIANE DA SILVA PEREIRA; 211107876, ALINE MICAELLE ARAUJO DE OLIVEIRA; 211100740, ALINE NASCIMENTO DA SILVA; 211101192, ALINE SILVEIRA RODRIGUES; 211104689, ALINNE MARIA MALCHER DA PAIXAO; 211106303, ALISSON ALVES DA COSTA; 211107384, ALMIR FERREIRA MOREIRA; 211106456, ALMIRO FERREIRA PILOTO; 211103953, ALRENICE MACHADO DA SILVA; 211100242, ALYSSON PEREIRA CARDOSO; 211106591, AMANDA NOGUEIRA DOS SANTOS; 211101819, AMANDA VIANA LEITAO; 211103793, AMAURY SANTOS; 211105865, ANA CAMILA SENA; 211103871, ANA CARINA FILGUEIRA COUTINHO; 211102316, ANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA; 211107136, ANA CARLA SANTANA SILVA; 211106839, ANA CAROLINA AMARO DA SILVA; 211102309, ANA CAROLINE BORGES DOS PASSOS; 211105605, ANA CECILIA PEREIRA DA COSTA; 211104157, ANA CLARA CONTENTE PAES; 211100293, ANA CLAUDIA CAMPOS SEABRA; 211106637, ANA CLAUDIA CORDEIRO REIS; 211106043, ANA CLAUDIA E SILVA RUFFEIL; 211103748, ANA CLAUDIA FONSECA SODRE; 211106739, ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS; 211106824, ANA CRISTINA GOMES DA COSTA; 211104321, ANA CRISTINA PINHEIRO DE SOUSA; 211105960, ANA DE NAZARE VELOSO MEDEIROS; 211101572, ANA ISA DE OLIVEIRA ANDRADE; 211103840, ANA KAROLINA LIMA CAVALCANTE; 211104917, ANA LIVIA MAIA DIAS; 211103363, ANA PAULA DINIZ PINHEIRO; 211102769, ANA PAULA MIRANDA MARINHO; 211103295, ANA PAULA PANTOJA MARTINS; 211102331, ANA RENATA ARAUJO ARAUJO; 211101607, ANAGABRIELA DE SOUZA ARAUJO; 211103620, ANAILSON VIANA DO CARMO; 211103015, ANDERSON CLAYTON REIS NASCIMENTO; 211103045, ANDERSON OLIVEIRA CAVALCANTE; 211104877, ANDERSON RODRIGO SANTOS CUNHA; 211100191, ANDRE BUCHALLE SILVA; 211100444, ANDRE FELIPE CALDAS; 211102141, ANDRE LUIZ LUCENA RICHARDSON; 211101675, ANDRE MARINHO

ALFAIA; 211104749, ANDRE RAMON BASTOS DA SILVA; 211103655, ANDRE TEIXEIRA DA SILVA; 211104910, ANDREA CRISTINA DOS SANTOS CORREA; 211102251, ANDREA FERNANDA BARBOSA DA SILVA; 211104161, ANDREA MARTINS; 211106064, ANDREA RAMOS SENA; 211106124, ANDREA SILVEIRA RODRIGUES; 211106618, ANDREA STRYMPL VASCONCELOS ROSA DA SILVA; 211105825, ANDREA VERA DA SILVA COSTA; 211103605, ANDREIA CARREIRA RODRIGUES ALVES; 211102485, ANDREIA DA CONCEICAO MONTEIRO PEREIRA; 211105509, ANDREY RABELO DE OLIVEIRA; 211107979, ANDRIA COSTA; 211106797, ANDRIANO NAZARE CORDEIRO; 211106808, ANELICCE LOPES DO REMEDIO; 211105170, ANGELA ANDREZA FURTADO DE OLIVEIRA; 211103869, ANGELA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS LINDOSO; 211101764, ANGELA SILVA FERREIRA; 211102480, ANGELO ROBERTO VEIGA MONTEIRO; 211107956, ANGELO TAVERNY SOUSA; 211107242, ANNA CAROLINA SILVA MOREIRA; 211102283, ANNE FABRICIA REIS COUTINHO PANICCIA; 211106372, ANTOINETTE DO SOCORRO DIAS BRABO; 211105915, ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAUJO; 211107373, ANTONIO CARLOS PANTOJA FREIRE; 211106757, ANTONIO CARLOS SILVA DE FREITAS; 211105311, ANTONIO CLAUDIO LOBATO PRADO; 211101061, ANTONIO CRISTHIANO BRAGA GUIMARAES; 211102036, ANTONIO MARCOS FERNANDES ANDRADE; 211104580, ANTONIO MARCOS FREITAS ALVES; 211102419, ANTONIO NEASCIMENTO LOPES; 211100170, ANTONIO SIQUEIRA DINIZ JR; 211102850, ANTONIO WAGNER MENDES DIAS; 211105508, ARIEL HERMOM NEGRAO SILVA; 211100330, ARLIENE DO SOCORRO BATISTA DOS SANTOS; 211101593, ARMANDO JOSE FREITAS LIMA; 211104790, ARTEMISIA MERLO TAKEMURA; 211104153, ARY WANDERLEY LASMAR DO AMARAL; 211105226, AUREA SOUZA; 211107497, AURILEIDE PESSOA DE SOUZA; 211107873, BARBARA CRISTINA GOES DA SILVA CRUZ; 211107938, BENEDITO AMORIM; 211101608, BENEDITO JUNIOR SOARES MIRANDA; 211102787, BIANCA GUIMARAES DE AZEVEDO DE ARAUJO; 211102741, BILLY CORTE IMPERIAL BENINCA; 211102302, BRENA KAROLINE ATAIDE FURTADO; 211105961, BRENA SOUSA DE MIRANDA ALVINO; 211102284, BRENDA BRITO PEREIRA DE SOUZA; 211100491, BRENDA LORENA CAMARA DE ARAUJO; 211106145, BRENDA MAIARA BARBOSA LIMA; 211104029, BRUNA ANTUNES DOS REIS; 211102063, BRUNA FARIAS DA SILVA; 211105683, BRUNA KARLA COSTA BARROS; 211100517, BRUNA RODRIGUES FEIJO; 211105623, BRUNA RODRIGUES SALDANHA; 211106855, BRUNO DE LIMA SARMENTO; 211104735, BRUNO DO ROSARIO ALMEIDA; 211105393, BRUNO SILVA DA ROCHA; 211105867, BRYAN MUNIZ UCHOA; 211105070, CAIO LOBATO; 211105826, CAMILA CRISTINA LEDO ALCANTARA DA COSTA; 211104184, CAMILA MOUSINHO CORSINO; 211100475, CAMILA OLIVEIRA NASCIMENTO VELOSO; 211101016, CAMILA SILVA BASTOS; 211106856, CAMILA SOARES DE SOUSA; 211106694, CARINA TAVARES DE SOUZA; 211106370, CARLA CRISTINA BARBOSA BORGES; 211100037, CARLA DA SILVA MENDONCA; 211107023, CARLA DIANE DA SILVA SOARES; 211101778, CARLA REGINA MIRANDA DE SOUSA; 211106669, CARLA SUELLEM AZEVEDO DA ROCHA; 211103549, CARLOS ALBERTO MORAES DE MELO; 211101520, CARLOS ALEXANDRE RAMOS SOZINHO AMORIM; 211101037, CARLOS EDUARDO BARBOSA MACHADO; 211102892, CARLOS EDUARDO FORMIGOSA PINHEIRO; 211101993, CARLOS MOACIR COUTO LIMA FILHO; 211101461, CARMELITA RODRIGUES DE LIMA; 211105463, CARMEN LIDIA DE SOUZA SANTOS; 211103584, CARMEN LUCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA; 211103966, CARMEN LUCIA TEIXEIRA DE DE SOUZA; 211102967, CAROLINE HELENE RODRIGUES SALES; 211107944, CAROLINE NAIANE DA SILVA FERREIRA; 211105256, CASSIA OLIVEIRA DE MESQUITA ALVES; 211103506, CASSIANA PAULA SATO; 211100858, CATHELEN VILACA GROMOSKI; 211101003, CECILIA CRISTINA SOUSA DA CONCEICAO; 211105235, CELIA NAZARE MENDES DE SOUSA; 211105243, CENIRA MONTEIRO DA ROCHA; 211102079, CESAR MURILO BASTOS DE AQUINO; 211104146, CHARLES LIMA DE SOUZA; 211105899, CHRISTINA TAVARES BASTOS; 211105928, CIANE BEATRIZ CORREA LIMA; 211100890, CICERO TOME SANTOS FEITOSA; 211103633, CILENE ARAGAO DE FRANCA; 211100104, CLADENILSON DE CARVALHO REBOUCAS; 211104061, CLAUDETH DE OLIVEIRA SILVA; 211101130, CLAUDIA ALINE DE AGUIAR LIMA; 211104894, CLAUDIA CRISTINA VALENTE NAVA; 211104950, CLAUZETE NASCIMENTO; 211101911, CLAYSON DAS NEVES FIGUEIREDO RAIOL; 211106185, CLEBER PEREIRA JACKSON COSTA; 211106741, CLEBER WALDINEY SANTOS DE SOUZA; 211105894, CLEDSON FARIAS LOBATO RODRIGUES; 211106247, CLEUDINEIA DE LIMA MENDES; 211101493, CLEYSON ALBERTO NUNES CHAGAS; 211106479, CLIVIA CORDEIRO; 211103072, CONCEICAO DE NAZARE DE MORAIS BRAYNER; 211104394, CORINA CONCEICAO DE SIQUEIRA SARDINHA; 211100622, CRISTIANE DA SILVA NERI MOREIRA; 211100813, CRISTIANE DA SILVA SOARES; 211103907, CRISTIANE ROSA DO NASCIMENTO; 211107890, CRISTIANO GARCIA CARDOSO; 211106197, DANIEL ALBERTO FERREIRA DE LIMA; 211100646, DANIEL AUGUSTO SOUSA DO NASCIMENTO; 211105718,

DANIEL LOURENCO ALBUQUERQUE MOREIRA; 211101693, DANIEL RODRIGUES SOUZA; 211102129, DANIELA DA MODA BOTELHO ABREU; 211107891, DANIELA SILVA; 211107508, DANIELE GREICE LOPES IGREJA; 211103116, DANIELE SARMENTO DOS SANTOS; 211102547, DANIELE SOUSA DO ROSARIO; 211103960, DANIELLE CRISTINA DA CONCEICAO FURTADO; 211101837, DANIELLE DE SOUZA MOURA; 211106516, DANIELLE PINHEIRO DE FREITAS; 211101625, DANIELLY ALMEIDA MASCOTE; 211101339, DANILO ARAGAO DE ARAGAO; 211105308, DANILO FELIPE SILVA DE JESUS; 211105744, DAVID DE OLIVEIRA CORDEIRO; 211105490, DAVID GOMES MATOS; 211105218, DAYANE NOBRE; 211100929, DAYSE DO SOCORRO SENA LIMA; 211107022, DEBORA RAIMUNDA DE SOUZA SOARES; 211106544, DEIZE SILVA; 211107560, DEMETRIO BARBOSA MACOLA PACHECO; 211105344, DENISE RAPOSO SOUZA; 211102243, DENIZE DE NAZARE BARBOSA CAMPOS DE CAMPOS; 211103337, DENYS DE SOUZA MARGAS; 211101932, DEYSE CARLA DE MORAES; 211102987, DEYSIANNE SOARES DE SOUZA; 211102325, DHANNA ROSSAS CANSANCAO NOVAES; 211105285, DIANA MARINHO DA SILVA MARTINS; 211104472, DIANA PAES RODRIGUES; 211107522, DIEGO LOBATO; 211100011, DIEGO TRAVASSO DA COSTA; 211107600, DIEGO VIEIRA COSTA; 211104729, DIOCLEY AMARAL DA SILVA; 211103061, DIOGO PEREIRA DE SANTANA; 211103842, DJANIRA DA SILVA SANTOS; 211105309, DORIEDSON PINHEIRO DRAGO; 211100479, DOUGLAS HENRIQUE GALVAO PEREIRA; 211101317, ED CARLOS FRANCA SODRE; 211104002, ED WILSON PINHEIRO MOIA; 211103641, EDER NEY DO ROSARIO QUEIROZ; 211103057, EDIANE DIO CARMO FERREIRA; 211104890, EDILANE MIRANDA NUNES GARCIA; 211105813, EDILEUSA MARIA DE CASTRO LEAO; 211102794, EDILSON NAZARE PAMPLONA GAYOSO JUNIOR; 211102996, EDIMAR LIRA AGUIAR; 211103767, EDIMAR SOARES DE LIMA; 211104024, EDIMILSON MIRANDA ALVES; 211107643, EDINALDO DE SOUZA CALIXTO; 211101160, EDIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS; 211101243, EDMAR CARNEIRO RIBEIRO; 211107327, EDNA MARIA DE MACEDO; 211104256, EDNA MARIA MOREIRA GOMES; 211103782, EDSON BATISTA XAVIER; 211103742, EDSON CHAVES FERREIRA; 211104568, EDSON DA SILVA COSTA; 211105137, EDSON DE JESUS MOREIRA; 211101224, EDSON JOSE NASCIMENTO DE OLIVEIRA; 211103923, EDSON THIAGO SILVA SOUZA; 211105746, EDUARDO CARLOS DOS SANTOS; 211101874, EDUARDO COSTA DA COSTA; 211103884, EDUARDO COSTA DA CRUZ; 211102659, EDUARDO LEANDRO DE MENEZES; 211106640, EDUARDO LOPES DOS REIS; 211106958, EDUARDO MARTINS MONTEIRO; 211103653, EDUARDO MORAES CORREA; 211107401, EDUARDO TAVARES SERRAO; 211103764, EDUARDO VICTOR EGUCHI MESQUITA; 211102940, ELAINE DE NAZARE DA SILVA SADECK; 211103176, ELAINE MARIA CARVALHO OIIVEIRA; 211100876, ELANESSA RAMOS PIMENTEL; 211101883, ELAYNE CRISTINA GOMES DA SILVA CORREA; 211107423, ELDA CRISTINA DOS SANTOS REBELO; 211102600, ELDA SILVA NEVES; 211100938, ELDER LUZ DOS SANTOS; 211104777, ELENARA DE SOUZA ARAUJO; 211101046, ELIANA DA SILVA FERREIRA; 211102409, ELIANE DA CONCEICAO NEGRAO MAUES; 211100504, ELIDIANE PEREIRA SOARES; 211108015, ELIENE PEDREIRA DA CRUZ ROCHA; 211104847, ELISA SILVA DE OLIVEIRA; 211103976, ELISE RENATA VALENTE DE MELO; 211102832, ELISON VICTOR SOUZA TAVARES; 211107353, ELIUCE NUNES CORREA; 211103013, ELIZANDRA PEREIRA DE SOUZA; 211101227, ELIZANGELA CRUZ BEZERRA; 211103332, ELIZANGELA MARIA BATISTA DE SOUSA; 211100688, ELMER KALEB SOARES DE ALMEIDA; 211105584, ELTER FERNANDES BAIA JUNIOR; 211105152, ELTON LEONE SOUSA SILVA; 211105788, ELTON VITELLI; 211102727, EMANUEL KRISTOFERSON DA SILVA BARROS; 211100147, EMANUELLE PANTOJA DA SILVA; 211100667, EMERSON DE SOUZA PEREIRA; 211107405, EMERSON RODRIGO ZAGALO CARDOSO; 211102469, EMILIO FERNANDO DE CARVALHO MORAES NETTO; 211102953, ENILDO HENRIQUES DA FONSECA; 211101704, ERANDIR EDMILSON DA SILVA VELASCO JUNIOR; 211102382, ERICA VAZ BARROS; 211107477, ERIKA DE OLIVEIRA PEREIRA; 211100875, ERIKA NAZARE PEREIRA MORAES; 211102561, ERIKA TEIXEIRA BARATA; 211102133, ERNAN FELIPE PEREIRA NEVES; 211107039, EUNICE GONCALVES DO NASCIMENTO; 211101864, EUVALDO CELINO DA SILVA CHAGAS; 211105519, EVALDO TAVARES SERRAO; 211103208, EVANDRO ARAUJO DE MEDEIROS; 211107200, EVANDRO CLEVER PAVINATO; 211102143, EVANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO; 211102442, EVERTON PIERRE ALMEIDA MARTINS; 211101866, EWERTON GUSTAVO FERREIRA PAES; 211102418, EWERTON THIAGO DE OLIVEIRA PINHEIRO; 211104238, EYDA PAULA ALMEIDA DE OLIVEIRA MIRANDA; 211105591, FABIANE KELLY PEREIRA BARBOSA; 211105538, FABIO ANDRE DE SOUZA CUNHA JUNIOR; 211101657, FABIO LEONARDO DA CONCEICAO MARTINS; 211105913, FABIO RODRIGUES CRUZ; 211107331, FABIOLA MARIA FERNANDES CORREA; 211104850, FABRICIA BARBOSA QUEIROZ; 211106353, FABRICIA DO SOCORRO GOMES HOLANDA;


211101760, FABRICIA NAZARE MORAES DE ALBUQUERQUE; 211104819, FABRICIO PEREIRA MEDEIROS; 211103124, FABRIZZIO GOES CHENE BASTOS; 211101976, FELIPE CARDOSO; 211106138, FELIPE FURTADO DA SILVA; 211106461, FELIPE LIMA FREIRE PAIVA; 211105904, FERNANDA ALMEIDA; 211100231, FERNANDA CLAUDIA CRUZ CHAGAS; 211105297, FERNANDA VANESSA BARBOSA CINTRA; 211103908, FERNANDO ALEX SARMENTO DE MELO; 211105113, FERNANDO ALIPIO DA SILVA OTERO SEABRA FILHO; 211107983, FERNANDO ALVES JUNIOR; 211100613, FERNANDO MAX DA SILVA ERVEDOSA; 211106133, FLAVIA AVELINO DE FRANCA CARVALHO; 211106848, FLAVIA COLARES VALLE ALVES; 211104609, FLAVIA CRISTINA CRUZ VIDAL; 211104809, FLAVIA FRANCINETE FERREIRA MACHADO; 211107391, FLAVIO FERNANDO NOVOA DE SOUZA LARA; 211107432, FLAVIO PINHEIRO NETO; 211102404, FRANCELE LIMA DE SOUZA; 211107139, FRANCIDELIA CRUZ RAMOS; 211100665, FRANCISCO BENEVIDES FIGUEIREDO JUNIOR; 211107244, FRANCISCO CANINDE FERREIRA SOARES; 211105634, FRANCISCO DE ASSIS PINTO BEZERRA; 211101185, FRANCISCO MARCELO DA COSTA SILVA; 211107170, GABRIEL MODESTO ALMEIDA; 211104686, GABRIEL MOURA DE SOUSA; 211101095, GABRIELA GONCALVES MAUES; 211103019, GABRIELA ROSA; 211102341, GABRIELA SILVA GONCALVES; 211105270, GABRIELE DOS SANTOS LIMA; 211102225, GABRIELLA DE MIRANDA PINHEIRO; 211105595, GABRIELLA DO VALE SOBRAL DA SILVA; 211100416, GABRIELLE DE SOUSA NASCIMENTO; 211103754, GABRIELLE REGINA LEMOS DOS SANTOS; 211107080, GALTIANEPANTOJA DE FREITAS; 211106087, GARDENIA COSTA BEZERRA; 211104618, GEANNE BITTENCOURT DA SILVA; 211106740, GEISA NAYANE; 211102587, GEISY ALEIXO DE ANDRADE; 211104454, GENNYSON CLAUDIO PINTO BARBOSA; 211101470, GEORGINA NASCIMENTO OLIVEIRA; 211106419, GEOVANA PEREIRA SIDONIO; 211100891, GILMARA DE NAZARE SILVA DE ALMEIDA; 211107231, GILMARA SOARES DOS SANTOS; 211106274, GILSON ROBERTO FERREIRA DE SOUSA; 211103701, GILZOMAR GOMES FERREIRA; 211103490, GISANY PANTOJA QUARESMA; 211105051, GISELA LIMA DE QUEIROZ; 211100917, GISELE VIEIRA DA SILVA; 211106319, GLAUBER DA COSTA MIRANDA; 211106270, GLAUCIANE CALDAS MENDES; 211105427, GLAYCE BATISTA DOS REIS; 211101255, GLEICECARVALHO FERNANDES; 211103821, GLENDA FABIOLA MARTINS LEAO; 211107190, GRACINILDA CARVALHO CARDOSO; 211103123, GRAZIELLY PINHEIRO RIBEIRO; 211100294, GREICIANE MACIEL MIRANDA; 211104866, GUSTAVO GURGEL ROCHA DA SILVA; 211102835, HANNA CARDOSO LEAO; 211106517, HANNAH SHIGUEFUZI GOUVEIA; 211101386, HAROLDO TERUYUKI YOSHINO; 211106375, HELDER AOOD DA SILVA; 211107417, HELEN VIVIANE MEDEIROS MACHADO; 211107577, HELENA DA PAZ; 211106464, HELENA LUCIA FERREIRA PERES; 211105919, HELLEN FERNANDO CARDOSO DA SILVA; 211104932, HELLEN FERREIRA HENRIQUES DA SILVA; 211108011, HELOISA JULIANA RODRIGUES FERREIRA; 211103119, HELTON CHARLES DA SILVA MONTEIRO; 211100746, HERBERTT DOS SANTOS LIMA; 211101987, HIGOR CEZAR SANTOS DE SOUSA; 211103105, HIGOR FERNANDO FACHINI TORRES; 211103349, HITALO RAFAEL MACEDO ABRANTES; 211101117, HUGO ALEXANDRE DE PAIVA ALVES; 211103284, HUGO HACHEM; 211104080, HUGO JORDAN SANTOS SOUZA; 211106794, HUMBERTO PEREIRA LIMA FILHO; 211102134, HUMBERTO SEGUNDO REBOUCAS DA SILVA; 211105471, IAN BRUNO CALIL CHAVES; 211100583, IANN CUSTODIO MENEZES; 211107144, IENY ANTUNES BENSABA; 211100594, IGOR ALMEIDA COSTA; 211102291, IGOR DO NASCIMENTO SUDARIO; 211105528, IGOR DOS SANTOS PESSOA; 211101412, IGOR MARCEL OLIVEIRA PAES; 211104676, IGOR PAMPOLHA DOS SANTOS; 211102886, IGOR YUDI PANTOJA OTSUKI; 211105401, ILMAR ANAISY ARAUJO BORGES; 211102262, INARA ITANY NERY FERREIRA; 211104354, INDIRA FERNANDES FERREIRA GOMES; 211107192, INGRID BRENDA SILVA DA SILVA; 211105265, IOLANE VASCONCELOS COSTA; 211104031, IRIS ALVES MIRANDA NEGRAO; 211100190, IRYS DAVILA GONCALVES AMERICO; 211102221, ISABEL SUZANE NASCIMENTO BRANDAO; 211101333, ISABELA DO SOCORRO RAMALHO DEMETRIO; 211102898, ISABELA MIRANDA RODRIGUES; 211103861, ISABELA SAFIRA DOS SANTOS CARMO; 211104895, ISABELLA INGRID LOPES MOREIRA; 211107749, ISABELLE CORREA PAES BARRETO DA CRUZ; 211100854, ISIS CHRISTINE ROCHA DAMASCENO; 211104673, ISMAR GURGEL COQUEIRO; 211100873, ISTERLANDE BORGES DA SILVA; 211102517, IVAIR TENORIO MACIEL; 211105504, IVANEIDE A PUHL; 211107982, IVANILDE DA PAIXAO NONATO; 211100615, IVANILDE DE SOUSA DO ESPIRITO SANTO; 211103912, IVERSON SANDRO ESPIRITO SANTO PAIVA; 211103623, IVONE IZETE DE LIMA BRAGA; 211107364, IZABELA VIEIRA DE OLIVEIRA BELEM; 211102494, JACIRENE SANTOS DOS SANTOS; 211107686, JADIEL DO NASCIMENTO GOMES; 211107757, JAILSON LOPES CORREIA; 211100125, JAMIL NAGIB JATENE NETO; 211104412, JANAINA DA CONCEICAO NASCIMENTO ALVES; 211103816,

JANAINA PEREIRA ROCHA; 211104132, JANILSON JOHNNY LOBO BRAGA; 211104788, JARDENE FERREIRA DA SILVA; 211106830, JEFFERSON LUIZ RAMOS GARCIA; 211103192, JEFFERSON MAX LACERDA DA SILVA; 211107142, JEFFERSON WILLIAM CARVALHO MENDES; 211104533, JEFFFERSON DE SOUZA PACHECO; 211106800, JERRISON LEMOS MOTA; 211102484, JESSE RAIMUNDO NONATO CUNHA DE CAMPOS; 211107791, JESSICA COSTA NASCIMENTO; 211103980, JESSICA FERNANDA SANTOS DE SOUSA; 211104251, JESSICA LOBATO MAUES; 211102829, JESSICA QUARESMA PUREZA; 211102784, JESSICA RENATA DA SIVA DA ROSA; 211105300, JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS; 211104545, JHEUREN KAROLINE COSTA DE SOUZA; 211104408, JHEYFERSON MARCELO CAMPOS DE CAMPOS; 211105250, JOAO ALVES DO VALE JUNIOR; 211102015, JOAO BATISTA DA SILVA ANDRADE; 211107032, JOAO BATISTA GOMES DA SILVA JUNIOR; 211103239, JOAO BATISTA SANTOS MARANHAO FILHOA; 211105099, JOAO CLAUDIO CONCEICAO DE SOUSA; 211103705, JOAO RAIMUNDO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR; 211104292, JOEL DE SOUZA CUNHA; 211104075, JOEL SOARES PEREIRA; 211107661, JOELSON ROCHA RIBEIRO; 211107816, JONATAS SOARES PEREIRA; 211101807, JONATAS SOUSA DA SILVA; 211100605, JORGE LUIZ LOPES MEDEIROS; 211104619, JORGE THADEO MAIA FERREIRA PLATILHA; 211103618, JOSE ALBERTO; 211103365, JOSE ALVARO RODRIGUES DA SILVA; 211104064, JOSE CARLOS LUCENA BENTES; 211100564, JOSE DO CARMO FERNANDES NETO; 211102942, JOSE GILDO PARENTE BRASILEIRO; 211106332, JOSE GUILHERME LACERDA DE QUEIROZ; 211105425, JOSE LUIZ FERREIRA DA CRUZ; 211107006, JOSE MARIA RODRIGUES DUTRA; 211105331, JOSE MAURICIO DE CAMARGO AROUCK JUNIOR; 211106826, JOSE MAURICIO VIEIRA BARATA JUNIOR; 211106944, JOSE SOARES; 211107124, JOSE TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR; 211106492, JOSE ULISSES BARROS ROCHA; 211107626, JOSELENI PEREIRA DUTRA DE SOUZA; 211102570, JOSIANE DA SILVA MARTINS; 211105142, JOSIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO; 211102361, JOSIAS DA CRUZ BELTRAO; 211100773, JOSIEL FERREIRA CUNHA DE SOUZA; 211106483, JOSYENE PORTILHO BARROS; 211103644, JOZIAS FARIAS PEREIRA; 211101800, JULIANA BRANDAO DE FREITAS; 211102622, JULIANNA SOARES PACHECO; 211100197, JULIENA CONCEICAO DE SOUZA SILVA; 211102247, JULIETA NAZARE TAVARES SANTOS; 211103562, JULIETTE ROSANNE S LALOR; 211102528, JULIO CEZAR SOARES DOS SANTOS; 211103991, JULLIAN PINTO CUNHA; 211100043, JULLIET BENCHIMOL DA COSTA; 211104517, JULYANA PAES; 211107009, JUNIOR MORAES BASTOS; 211105496, KAMILA LIMA CAMELO; 211104239, KARIME SIBELLY ARAUJO RODRIGUES; 211104492, KARINA PINHEIRO DA SILVA; 211100233, KARINA WANDERLEY DA SILVA; 211101712, KARINE DO SOCORRO DOS SANTOS DAMASCENO; 211103031, KARINE FRANCO PUREZA; 211100353, KARLA DIANA DE SOUZA FREITAS; 211104261, KARLA VALERIA DA SILVA NASCIMENTO; 211100919, KARLUCIANE SOCORRO NASCIMENTO VIANA; 211102033, KATHLEEN DELENIL NASCIMENTO BLANCO; 211103508, KATHUCIA DA SILVA BARBOSA; 211103852, KATHYA GIBSON PANTOJA; 211102632, KATIA FIGUEIREDO; 211103678, KATIA SILVA VILELA; 211106227, KATIANE SHELLEY PIRES DA SILVA; 211105058, KATRINE RODRIGUES; 211105819, KEILA COSTA; 211101080, KEILA CRISTINA DA GRACA MARTINS; 211102759, KEILA NISIELI NERY VALE; 211105883, KELLEN JOCANA DA SILVA LIMA; 211101449, KELLY CRISTINE SILVA DOS SANTOS; 211104974, KELY SIMONE DOS SANTOS SANTANA; 211103300, KERLY DE NAZARE DE SOUZA RODRIGUES; 211103432, KEYTY CATARINA SOUZA DA SILVA; 211101050, KLEBER MORAES DE OLIVEIRA; 211101634, KLEBER ROMANO DE SOUSA; 211106097, KLEVERSON OEIRAS DE ALMEIDA; 211106885, KLEYCE STEFANY DO COUTO LEITE; 211105842, KYRIA DANIELLE RODRIGUES DOS PRASERES; 211103525, LANNA GOLENHESKY LUZ DA SILVA; 211100990, LARISSA DE SOUZA NOBRE DE CARVALHO; 211102526, LARISSA GOES DE QUEIROZ; 211105869, LARISSA KATIUSSA MARTINS LISBOA; 211101809, LARISSA SANTANA DA SILVA TRINDADE; 211101020, LEANDRO CHAVES DA COSTA; 211106806, LEANDRO TEIXEIRA RIBEIRO; 211102696, LEANDRO VIEIRA; 211105001, LEANDRO WESCHE PINA; 211102502, LEDA MARIA GUIMARAES SANTOS; 211107292, LEIDIANE FARIAS MONTEIRO MAGALHAES; 211101669, LEILA FLORIZA SOARES DA ROCHA; 211107288, LEILA SANTOS FERREIRA; 211105782, LENILDA PANTOJA COSTA; 211100094, LEO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA; 211106446, LEONARDO DA SULVA COSTA; 211100694, LEONARDO DO NASCIMENTO LIMA; 211105868, LEONARDO GAYOSO RAUDA PIMENTEL; 211103076, LETICIA COSTA DE MELO; 211100935, LETICIA MORAES FERREIRA; 211100981, LEUDSON PERON DA SILVA RODRIGUES; 211107221, LEVY NASCIMENTO LIMA DA SILVA; 211105975, LEYLAH CAVALCANTE UGULINO; 211102836, LIANE CRISTINA DE SOUZA SANTOS; 211105681, LIDIA MARA ALBUQUERQUE MORAES; 211104808, LIDIANE OLIVEIRA BAIA; 211107071, LILIAN LISBOA VENANCIO DA SILVA; 211105692, LILLIAN DE

NAZARE PINTO LIMA; 211107783, LINA ROSA BARROS; 211101828, LINDALVA CANAAN JORGE MORAES; 211106922, LINDALVA SILVA DE AVIZ; 211103330, LIVIA REGINA BARBOSA BEZERRA SANTOS; 211106755, LORENA COSTA SANTOS; 211101601, LORENA MAYUMI DA ROCHA FUKAMI; 211103139, LORENA MOTA; 211103081, LORENA PINHO RIBEIRO; 211104549, LORENNA THAMYRIS MOTA DA FONSECA; 211105157, LORRANE BARROS; 211106018, LUAN BRAGA E BRAGA; 211107359, LUANA DA SILVA CORDOVIL; 211107381, LUANA MARIA CASTRO DOS SANTOS ALVES; 211100464, LUCAS ADRIANY SOUZA DOS ANJOS; 211106034, LUCAS DA SILVA VILHENA; 211101643, LUCAS DIOGO RODRIGUES DA SILVA; 211105363, LUCAS GOMES VIANA; 211107964, LUCAS GUIMARAES LUSTOSA; 211102864, LUCIA PACHECO VILHENA; 211104176, LUCIANA CRISTINA ROMEU SOUSA; 211103088, LUCIANA RABELO SILVA; 211103278, LUCIANA RODRIGUES DE SOUSA; 211106357, LUCIANA TABATHA SOUZA E SILVA; 211107608, LUCIANE MACIEL PALHETA OLIVEIRA; 211100805, LUCIANO FERREIRA DE SOUSA; 211104942, LUCIANO RODRIGUES VALENTE; 211100434, LUCILENE DO SOCORRO CARVALHO VULCAO; 211101629, LUCILENE DO SOCORRO RODRIGUES DE LEMOS; 211102387, LUCILENE DOS SANTOS SILVA; 211102304, LUELBY BRITO ABADIA DE LIMA; 211103631, LUIS CARLOS DUARTE COSTA; 211100342, LUIS FELIPE MEIRELLES BARROS; 211104114, LUIS PAULO FONSECA CORREA; 211106047, LUIS QUINTAS CERQUEIRA PEIXOTO NETO; 211107147, LUIZ ALBERTO TAVARES GOMES; 211107857, LUIZ CARLOS LIRA BARBOSA; 211101736, LUIZ CARLOS PINHEIRO GOMES; 211106449, LUIZ CARLOS RAMOS DA COSTA; 211103499, LUIZ EDUARDO ARRAES DOS SANTOS; 211101881, LUIZ FERNANDO VELASCO OLIVEIRA GAMA; 211106039, LUIZ GUILHERME ASSIS DE MORAES; 211103571, MADERNICE MIRANDA MAIA; 211103195, MAGALI TRINDADE DA SILVA; 211103471, MAIRA JULIANA LOBATO DA SILVA; 211106641, MAISA DE NAZARE FONSECA RAMOS; 211106850, MANOEL SOUZA LISBOA FILHO; 211104975, MANOLO PORTUGAL FAIAD DE MACEDO FREITAS; 211107406, MANON GOMES SOARES; 211103741, MARCELA SASAKI BENTES RIBEIRO; 211104683, MARCELINO FREITAS TAVARES; 211101273, MARCELO AUGUSTO DA CONCEICAO ALCANTARA; 211104614, MARCELO AUGUSTO LEAO GOMES; 211102462, MARCELO BARBOSA RODRIGUES; 211100800, MARCELO CLEITON MACIEL NASCIMENTO; 211103473, MARCELO MONTEIRO LOPES; 211104645, MARCELO NAZARETH LOBATO; 211102498, MARCELO NONATO DA COSTA FARIAS; 211104241, MARCIA APARECIDA DE SOUZA; 211105033, MARCIA CRISTINA NASCIMENTO TRINDADE COSTA; 211106365, MARCIA EVELYN SANTOS DA SILVA; 211102726, MARCIA GISLENE GOMES PEREIRA; 211104140, MARCIA LIMA COSTA; 211103765, MARCIA MARIA DE JESUS DOS SANTOS; 211106873, MARCIA MELO; 211105810, MARCIANA ALVES DE ANDRADE; 211105951, MARCIELI WERMUTH; 211102856, MARCIO AURELIO XAVIER DE OLIVEIRA; 211103221, MARCIO COSTA CARDOSO; 211107451, MARCO ANTONIO BARBOSA DA COSTA; 211106395, MARCO ANTONIO SOUZA LIMA; 211105655, MARCO ANTONIO VALERIO DE SOUZA; 211106218, MARCOS OLIVEIRA DA COSTA; 211106616, MARCUS EDUARDO DO ROSARIO MESCOUTO; 211101395, MARCUS VINICIUS DA CRUZ MOUTA; 211107240, MARCUS VINICIUS SILVA DA COSTA; 211105891, MARGARETE SOARES CORDEIRO; 211100908, MARGARETH COSTA DE AQUINO; 211106195, MARGARETH DO SOCORRO TAVARES DA SILVA; 211103112, MARIA ZEN EIDE OLIVEIRA FARIAS; 211107397, MARIA ANGELICA PINHEIRO DOS SANTOS; 211101893, MARIA APARECIDA COSTA; 211107157, MARIA AULENIR SILVA DA CONCEICAO; 211101040, MARIA AUXILIADORA DA SILVA; 211106402, MARIA AUXILIADORA DE MIRANDA SEABRA; 211104909, MARIA AUXILIADORA SIQUEIRA CARVALHO; 211101005, MARIA CANDIDA BARROS DE MENEZES; 211106065, MARIA CELIA DE ARAUJO VIANA; 211103878, MARIA COSTA; 211104553, MARIA CRISTINA DA SILVA LEAO; 211105535, MARIA CRISTOLANGE ALVES WANZELER; 211100802, MARIA DE NAZARE DE RAMOS SANTOS; 211105715, MARIA DE NAZARE DE SOUZA SIMOES SIMOES; 211107259, MARIA DE NAZARE JACKSON COSTA; 211107588, MARIA DE NAZARE LUZ NICODEMOS; 211103065, MARIA DE NAZARE MONTEIRO E SILVA; 211107844, MARIA DO ROSARIO BARBOSA MASTOP MARTINS; 211107205, MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA FORMIGOSA; 211100207, MARIA DO SOCORRO VILHENA DA COSTA; 211100593, MARIA ELISANGELA REIS GOMES; 211104703, MARIA EMILIA DE MORAES CASTRO; 211102950, MARIA ESTER DA SILVA PINHEIRO; 211106049, MARIA GILVANIA OLIVEIRA TAVARES; 211100068, MARIA IOLANDA SANTOS SOUZA; 211104800, MARIA JOCILENE BARBOSA; 211105023, MARIA JOSE MARCAL DAMASCENO; 211100792, MARIA JOSE SODRE DA COSTA; 211104637, MARIA LUCIA DIAS DOS SANTOS; 211102761, MARIA LUCIANE BARROS DE SOUSA; 211102398, MARIA LUCIMAR FERREIRA DE SOUZA; 211105161, MARIA LUIZA LIMA PEREIRA; 211103983, MARIA MARCELA FREITAS FERREIRA; 211102455, MARIA RAIMUNDA PINHEIRO SANTANA; 211107776, MARIA ROSEANE DA GRACA PEREIRA;


211102604, MARIA SOLIMAR DA SILVA ABREU; 211107291, MARIA TENILDE DA SILVA MARTINS; 211102552, MARIA VALDEISE DA COSTA ROCHA; 211104632, MARIA ZENAIDE OLIVEIRA FARIAS; 211106431, MARIALVA SOUSA COSTA; 211101718, MARIANA CRISTINA GRITZENCO DOS SANTOS; 211101698, MARIANA MARTINS MONTEIRO; 211104678, MARIDALVA DE SOUSA NASCIMENTO; 211106530, MARILENE DA LUZ BARROSO; 211105582, MARILENE GONZAGA; 211100040, MARILENE OLIVEIRA BROCCHI; 211104751, MARILETE CABRAL SANCHES; 211106400, MARILIA BRITO SOUSA; 211101066, MARILIA MATOS SOARES; 211100700, MARILIA ROSE FERREIRA KZAM DE SOUZA; 211100775, MARINA DANIELA FERRAZ QUARESMA; 211105998, MARINELDA DE SOUSA CALDAS; 211103341, MARINETE BENTES NASCIMENTO; 211106139, MARISIA DIAS DE SOUZA; 211107248, MARISTELA LOBATO; 211106448, MARISTELA NEVES DA SILVA; 211106069, MARLA CECYANNE MESQUITA DOS SANTOS; 211100008, MARLI DA SILVA SALGADO; 211107524, MARLICE DO SOCORRO RODRIGUES FURTADO; 211107772, MARLOM VASCONCELOS; 211103727, MARLON GEORGE DA COSTA PALHETA; 211104715, MARLUCE NAIFF BARRETO; 211104027, MARTA SILVANA CARDOSO DOS REIS; 211103928, MARTHA HELENA CECIM; 211104361, MARTHA LUANA ALBUQUERQUE DA SILVA; 211102779, MATILDE SILVA DA ROCHA; 211102128, MAURICIO DE JESUS BENTES NASCIMENTO; 211102815, MAURO LUCIO BATISTA CAZAROTTI; 211102858, MAURO PEREIRA DE JESUS; 211106756, MAX WILLIAM DA SILVA REIS; 211107086, MAYARA DE SOUZA SILVA; 211105550, MAYCO MARTINS SANTOS; 211105227, MAYRA DE LIMA MENDES; 211103942, MAYRA FERNANDES HOUAT; 211107647, MERCIA FERNANDA LIMA DA FONSECA; 211100295, MERCILENE MIRANDA VULCAO MELO; 211107448, MESSIAS FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO; 211100255, MICELIA LUISA DE SOUSA; 211106752, MICHEL ALVES DA SILVA; 211104872, MICHELLE DE ALMEIDA OLIVEIRA; 211106967, MIGUEL DE ALMEIDA MASCARENHAS LEITE; 211100280, MIKAELA MAURA GOUVEIA FONSECA NEVES; 211107977, MILLENE ALBUQUERQUE BEMERGUY OLIVEIRA; 211101008, MISAEL PANTOJA CUIMAR; 211103012, MISSILENE FRANCA BENEVIDES; 211107171, MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO; 211103997, MONICA ALEXANDRA DA COSTA PINTO; 211100114, MONICA FREITAS TEIXEIRA; 211104782, NADIA SOUZA DE OLIVEIRA; 211100835, NAGILA MARINA ALVES; 211106467, NAIRA MARIA VAZ BARBOSA; 211100529, NARA MAELY FERREIRA OLIVEIRA; 211100539, NATHALIA RODRIGUES FEIJO; 211103247, NATHALIA SANTOS DE LIMA; 211105991, NATHALYA ROCHA DE SOUSA; 211101025, NAYARA CRUZ; 211100471, NAZARE DE FATIMA OLIVEIRA; 211104962, NAZARENA NAIFF BARRETO; 211104274, NAZARENO DA SILVA COELHO; 211105392, NAZARENO OLIVEIRA BARBOSA JUNIOR; 211103308, NEIDEANE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA; 211104242, NELCY AQUINO PINHEIRO; 211104813, NELMA MIRANDA CASTILHO; 211103079, NELSON DA SILVA CASSIANO JUNIOR; 211105615, NEWTON CARMO DA ROCHA; 211107706, NEYBISON ROSA DA SILVA; 211105459, NEYZA BORGES QUEIROZ; 211100637, NICOLY SANTOS DE SOUZA; 211102638, NILVANA LUCIA LOPES MONTEIRO; 211105725, NUBIETE VIANA MAIA; 211107993, ODAIR JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS; 211104439, ODIMAR DA COSTA COELHO; 211100738, ONEIDE DOS SANTOS SOARES; 211106950, ORIVALDO DE SOUZA MOIA; 211106578, ORLANY DUARTE DOS SANTOS; 211107929, OSVALDO LIMA DE SOUZA FILHO; 211105440, OZELITA ALVES CARDOSO; 211102357, PABLO FERREIRA DIAS DA SILVA; 211107910, PABLO PINA DOS SANTOS; 211106457, PAMELA MONTEIRO GOMES; 211105108, PAMELA SANTOS DA COSTA; 211102576, PAMELA WHELLEN JERONIMO DA SILVA; 211106780, PAOLLA CRISTINE MONTEIRO NOVAIS; 211103743, PATRICIA CORDOVILPINHEIRO; 211103682, PATRICIA CUNHA MOREIRA; 211104710, PATRICIA FIGUEIREDO; 211100248, PATRICIA LIMA PEREIRA; 211103448, PATRICIA PARNOV CAVALCANTE; 211100145, PATRICIA SILVA DOS SANTOS; 211100482, PATRIK DO VALE PEREIRA; 211105694, PAULA CARDIN VIEIRA; 211100707, PAULO ARTHUR CAVALLEIRO DE MACEDO DE OLIVEIRA; 211107087, PAULO CESAR PINHEIRO DA CUNHA; 211100238, PAULO DA SILVA LIMA JUNIOR; 211101375, PAULO DANILO SOUZA LIMA; 211100051, PAULO HENRIQUE DE SOUZA MORAIS; 211107232, PAULO LEVI CHAVES CRUZ; 211102667, PAULO RENATO CARVALHO DE MELO FILHO; 211103648, PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOUVEIA; 211103293, PAULO SERGIO MENDES DA SILVA; 211107994, PAULO SILVA; 211102876, PAULO VICTOR DE SOUZA VIANA; 211105199, PEDRO ELEXSANDRE FREITAS DE ARAUJO; 211101361, PEDRO IGOR DE SOUSA BARBOSA; 211104600, PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS; 211106475, POLLYANNA NABYA BATISTA DE SOUZA; 211106105, PRISCILA MAGALHAES DE CARVALHO; 211100343, PRISCILA SOUZA GARCIA MACHADO; 211103442, PRISCILLA LEAO; 211105796, PRISCILLA MARIA COSTA DA SILVA; 211105164, PRISCYLA BAHIA CAVALCANTE DAHAS; 211104044, QUEZEDE DE SOUSA DIAS; 211106567, RAFAEL GONCALVES CRUZ; 211107368, RAFAEL VALE PADILHA; 211102977, RAFAEL

VASCONCELOS LEAL; 211103837, RAFAELA OLIVEIRA DE LIMA; 211100570, RAFAELLA DE LOURDES LIMA OLIVEIRA AUZIER; 211106059, RAFAELLA SILVA DE SOUZA; 211105590, RAFAELY COELHO CARDOSO; 211100545, RAILSON FERREIRA VALENTE; 211105768, RAILSON LEMOS MOTA; 211107340, RAIMUNDA LEAO DIAS DE ALBUQUERQUE; 211106535, RAIMUNDA SUELY AMADOR MENEZES; 211106434, RAIMUNDO RUBENS LIMA DO CARMO; 211105003, RAMON GALHARDO DE ARAUJO; 211102578, RANIELMA MOURA LIMA; 211105775, RAQUEL BARBOSA GABRIEL; 211106465, RAQUEL SOUSA LIMA; 211103129, RAUL EDGAR BORGES DAS NEVES; 211100048, RAYELLE DIOMEDES FERREIRA; 211104217, RAYLANNA NEVES DA CONCEICAO; 211101153, RAYNARA MAYRA NASCIMENTO VIEIRA; 211105159, RAYRA LIMA BITTENCOURT DE CASTRO; 211105202, REGIANE AMARAL DA SILVA; 211104047, REGIANE CANTE DA SILVA; 211101715, REGINA LUCIA AUGUSTO CHAGAS; 211105092, REGINA RODRIGUES; 211101502, REJANE COSTA FERNANDES; 211103058, RENAN CANDIDO VALES CORREA; 211105722, RENAN GONCALVES BEZERRA; 211106359, RENAN SOARES FERREIRA; 211101340, RENATA ALMEIDA DE ANDRADE; 211102377, RENATA BELO DA SILVA BORGES; 211105251, RENATA DE OLIVEIRA TAVARES; 211100755, RENATA MIRA CAVALLERO DE QUEIROZ; 211107732, RENATA SOUZA RAMOS; 211106980, RENATO DAYVISON BEZERRA DA SILVA; 211104349, RENATO EDDER SILVA SOUSA; 211102776, RENATO MENDES DA SILVA; 211105272, RENATO PEREIRA DE MELO; 211105143, RENATO SALES DE SOUZA; 211100670, RENILSON VELASCO FREIRE; 211106484, RENZO SILVA CEI; 211106747, RIANNE SOARES FARINHA DRUMMOND; 211104194, RICARDO AMARO DE LIMA; 211105871, RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA BRAGA; 211105516, RICARDO SILVERIO DOS SANTOS; 211101287, RIDINAN PEREIRA DA SILVA; 211103108, RITA DE CASSIA MESQUITA DAS MERCES; 211102056, ROBERTO CARLOS ALVES MENDES; 211103270, ROBERTO CARVALHO DOS SANTOS; 211105898, ROBERTO EISAKU SUAMI; 211101085, ROBERTOFAVACHO LOBATO; 211107126, ROBSON VLERIO; 211106384, RODLPHO MORAES; 211105408, RODOLFO CARVALHO PINTO; 211106568, RODRIGO CARVALHO; 211104713, RODRIGO COSTA DE MOURA; 211103841, RODRIGO DA SILVA ALFAIA; 211101363, RODRIGO LIMA ARAUJO FERREIRA; 211102944, RODRIGO TEIXEIRA NOGUEIRA; 211107980, RODRIGO ZESTWESK; 211105911, ROGERIO DA SILVA PEREIRA; 211102819, RONALDO ABDORAL REGIS DE OLIVEIRA; 211107751, RONALDO PONTES DOS SANTOS; 211103416, RONEISY CRISTINA MELO DA SILVA; 211104732, ROSA TAYANARA NOVAES DA ROCHA; 211104657, ROSANA VIEIRA GONCALVES; 211106774, ROSE NASCIMENTO DE SOUZA; 211101826, ROSEANE BEMMUYAL CARDOSO; 211101407, ROSELENE CRISTHIANE VIEIRA DE SOUZA; 211104390, ROSEMARY SANTOS DOS REIS; 211103819, ROSENITA BAHIA MIRANDA; 211105435, ROSIANA DE N SAMPAIO SOUSA; 211107840, ROSIANE GONZAGA GARCIA; 211107811, ROSIANNE SILVA; 211105096, ROSICLEIDE FARIAS OLIVEIRA; 211107388, ROSILENE DAS NEVES RABELO CHELALA; 211107112, RUDIVANE MACHADO DOS SANTOS; 211101438, RUTH LENA DE ALMEIDA MEDEIROS; 211103063, RUTH MONTEIRO LEAO; 211103986, RUTIANE VIEIRA AZANCOT MOURA; 211101324, SAINT CLAIR SANTOS DA SILVA; 211101489, SALOMAO LIMA; 211107955, SAMANTHA DE PAULA TAVARES CUNHA; 211105964, SAMANTHA SARMENTO BELFORT; 211100339, SAMANTHA SUSAN ROCHA SCALERCIO; 211106504, SAMARA DE NAZARE BARRIGA DIAS; 211106305, SAMARA TAVARES FARIAS; 211106433, SAMBY ALVES MARQUES; 211100188, SAMIA MARA SANTOS PIMENTEL; 211103537, SAMUEL SOUSA DOS SANTOS; 211101405, SANDRA DO SOCORRO DE ALCANTARA LIMA; 211105792, SANDRINNI REIS DE BARROS CARNEIRO; 211102041, SANDY PATRYCIA TEIXEIRA SENA; 211104612, SARA AQUINO; 211107871, SARAH SILVA; 211103936, SAULO SANCHES CUNHA MEDINA; 211102037, SERGIO AUGUSTO SCERNY DE FIGUEIREDO; 211104009, SERGIO MARTINS; 211102211, SHEILA DE NAZARE MARTINS DA SILVA; 211106066, SHIRLEI KETINIRA HOSANA MUNIZ; 211104857, SHIRLEY SANTOS ARAUJO; 211105641, SILAS GUILHERME MACHADO BARROS; 211100925, SILVANA YURI SHIBATA; 211106661, SILVANE BAIA DA SILVA; 211102350, SILVANE CONCEICAO MALHEIROS MONTEIRO; 211100241, SILVIA ROBERTA NOVAES DA SILVA; 211100156, SILVIA THAIS MEDEIROS NASCIMENTO; 211102307, SILVIANE DA SILVA BENTES; 211105982, SILVIANNE KELY ALVES FERREIRA; 211106833, SIMAO TOMAZ JATENE SOUSA FILHO; 211103472, SIMONE NASCIMENTO SILVA; 211102150, SIMONE SHIGUEKO OHASHI CARMONA; 211101986, SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE; 211102047, SOCIOLOGO AMORIM; 211106731, SOCORRO TOURAO; 211105319, SOLANGE COELHO ALVES; 211105369, SONIA BEZERRA; 211100306, SONIA REGINA FERNANDES NASCIMENTO; 211107372, SONIA VALERIA DA SILVA; 211106044, STARLEY SCHULTZ; 211107690, SUANE VASCONCELOS DE CASTRO; 211106223, SUELEN GLAFIRA CARDOSO ABDON; 211102816, SUELEN SILVA COSTA;

211105587, SUELLEN LOBATO DE ALBUQUERQUE; 211107029, SUZANA CASTRO DOS SANTOS GONCALVES; 211100516, TAINARA DO SOCORRO SILVA CARDOSO; 211100301, TAMARA SOARES SA; 211105326, TAMIRIS MARIA DIVINO AFONSO; 211107731, TANIA DA CONCEICAO SILVA; 211107392, TANIA LUCIA ROCHA CABRAL; 211105498, TANIA SHEILA DO NASCIMENTO BERNARDO; 211100461, TATIANA CHRISTIE POSSIDONIO DE LACERDA; 211106013, TATIANE DE OLIVEIRA BARBOSA; 211100899, TATIANE VALENTE DA SILVA OLIVEIRA; 211101283, TAYNA MAYRA DA SILVA FERREIRA; 211100568, TAYNARA SOARES DE ALCANTARA; 211101687, TAYZA CARDOSO DE LIMA; 211106251, TERESA RAQUEL FRANCO DA CONCEICAO; 211101871, TERTULIANA LOPES; 211100780, THAINA ABREU; 211106898, THAIS COSTA LOBATO; 211104775, THAIS PEREIRA GUERRA; 211106821, THAIS SOARES DA SILVA; 211102156, THAMIRIS CRISTINA FONSECA DE QUEIROZ; 211100497, THIAGO CANTAO PENA; 211104235, THIAGO MARTINS DA CRUZ; 211101958, THIEGO PEREIRA DE SOUSA; 211105156, THYAGO WILLIAM DA COSTA CHAVES TORRES; 211105078, TIAGO IVAN MENDES MOREIRA; 211102002, VALDENILSON SOUZA SANTOS; 211107016, VALDIR DE SOUZA SOARES JUNIOR; 211104013, VALDIRENE VENTURA DOS SANTOS; 211106231, VALTENCIR DA SILVA NASCIMENTO; 211104479, VANDA FERNANDES TAVARES; 211102155, VANDERLENE RANIERI SANTANA CONDURU VIEGAS; 211105903, VANDERLY REBELO ROCHA; 211101846, VANESSA CORREA DE MIRANDA DIAS; 211107925, VANESSSA DA SILVA SIDONIO; 211106976, VANIA CECILIA SILVA COSTA; 211100256, VANIA CRISTINA PALHETA AMARAL FIDALGO; 211106970, VANUSA MARIA DE CARVALHO MILEO; 211105691, VERA LUCIA GUIMARAES BARROS; 211101394, VERA LUCIA NASCIMENTO LOBATO; 211105807, VEREDIANA MARIA SOARES PEREIRA; 211107554, VICTOR AUGUSTO DA SILVA DOMINGUES; 211101401, VICTOR FONSECA RIBEIRO; 211106582, VICTOR JOHNATHAN DE SOUZA OLIVEIRA; 211106692, VINICIUS MUNIZ VASCO; 211105315, VIRGILIO BARBOSA; 211104369, VIRGINIA LAMEIRA DA SILVA; 211103091, VITORIA DOS SANTOS BANINA; 211105246, VIVIAN STRYMPL VASCONCELOS; 211100606, VIVIANNY CARDOSO ALVES BRITO; 211105787, WALBERT FREDSON MACHADO MELO; 211105728, WALDECIR COSTA DE SOUZA; 211100236, WALDENIRA FERREIRA LOPES; 211106170, WALDINEA COSTA DE OLIVEIRA; 211102310, WALFREDO FONSECA TEIXEIRA; 211101459, WALTER WILLIANS DA SILVA PEREIRA; 211106032, WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHO; 211106094, WANDO CARNEIRO DO CARMO; 211107336, WGLADILSON RODRIGUES GARCIA; 211106494, WILLIAM CARDOSO FERREIRA; 211102878, WILLIAM SILVA CHUCRE; 211104879, WILSON VINAGRE CASTRO; 211107513, YASMIN AINA MARTINS BARBOSA LOUREIRO; 211103225, YASMIN VALERIA FERNANDES NICACIO; 211101391, YONARA MARIA PEREIRA MONTELO; 211107877, ZAIL GUIMARAES MAIA; 211107693, ZANANDREA CARLA ALENCAR OLIVEIRA.


SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO (SEAD)INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO

PARÁ (IGEPREV)CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM

CARGOS DE NÍVEL SUPERIORCONCURSO PÚBLICO C-184

EDITAL No 12/SEAD-IGEPREV/PA, DE 17 DE JULHO DE 2018RESULTADO DEFINITIVO DOS PEDIDOS DE ATENDIMENTO

ESPECIALA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO – SEAD e o INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ – IGEPREV, no uso das atribuições legais, tornam público o resultado complementar dos pedidos de atendimento especial do Concurso Público C-184, sob o regime estatutário, para provimento de vagas efetivas de nível superior do IGEPREV, nos termos que se seguem.1 DOS PEDIDOS DEFERIDOS1.1 Relação dos candidatos que tiveram os seus pedidos para atendimento especial deferidos, com número de inscrição, nome completo em ordem alfabética e atendimento especial concedido.1.1 Técnico Previdenciário A (Código 101): 211100561, MIGUEL DE SOUZA LOPES, apoio para leitura labial.1.2 Técnico Previdenciário B (Código 102): 211105897, MOISES PEREIRA DE SOUZA JUNIOR, auxílio para preenchimento/ledor/tempo adicional de 1 (uma hora).2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS2.1 As respostas aos recursos interpostos poderão ser obtidas mediante solicitação junto a CAC-IADES (ver item 16 do Edital Normativo).2.2 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.Belém/PA, 17 de julho de 2018.ALICE VIANA SOARES MONTEIROSecretária de Estado de AdministraçãoALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 339116


IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO

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PORTARIA.

PORTARIA N.º 106, de 17 de Julho de 2018.O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, no uso das atribuições,Considerando a Portaria Conjunta n.º 02/2017, de 10/11/2017, publicada no DOE n.º 33.495 de 10/11/2017, com numeração retifi cada do ato publicada no DOE n.º 33.496 de 13/11/2017, que estabelece procedimentos para reavaliação dos bens imóveis do Estado do Pará.RESOLVE:I – Incluir na Comissão designada pela Portaria n.º 027 de 28/02/2018, para acompanhamento e demais ações voltadas a avaliações dos bens imóveis da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO-IOE, objeto do Contrato nº 015/2018/IOE, a servidora:- ROZANE MARIA MIRANDA DE SOUZA, Contadora, ocupante do cargo Técnico A, matrícula n.º 3151840/1.II – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLÁUDIO ROCHA LIMAPresidente

Protocolo: 338824

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 286 de 04 de julho de 2018DESIGNAR, o servidor SILVIO BRONZE DE ABREU, matrícula nº 3156443/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Agência Municipal do IASEP em Ananindeua, código GEP-DAS-011.2, por ocasião das férias do titular, no período de 02 a 31/07/18.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 287 de 04 de julho de 2018DESIGNAR, o servidor PAULO SÉRGIO CARLOS DA SILVA, matrícula nº 3154840/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Agência Municipal do IASEP em Castanhal, código GEP-DAS-011.2, por ocasião das férias do titular, no período de 02 a 31/07/18.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 288 de 04 de julho de 2018DESIGNAR, a servidora LAUDENICE DE ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº 3159094/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Agência Municipal do IASEP em Capanema, código GEP-DAS-011.2, por ocasião das férias do titular, no período de 02 a 31/07/18.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 02 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 339104

CONTRATO.

CONTRATO: 029/2018Processo: 2018/178314Valor: R$ 2.711,04Modalidade: Cotação Eletrônica/ IASEP nº.006/2018OBJETO: Serviços de lavagem simples de veículos do IASEP.Data de Assinatura: 17.07.2018.Vigência:17.07.2018 a 17.07.2019Projeto Atividade: 8338Fonte/Recurso: 0261Elemento de Despesa: 339039CONTRATADA: EMPRESA LELUINA FLEXA DOS REIS.CNPJ: nº. 27.506.029/0001-04.Endereço: Av. Alcindo Cacela, nº 2763, Bairro: Cremação, CEP: 66.065-205 Belém/PA.Ordenador: Iris Ayres De Azevedo Gama

Protocolo: 338809


PROCESSO Nº. 2018/265941Termo Aditivo: 4ºJustifi cativa: Prorrogação de prazo Contratual.Data da Assinatura: 10/07/2018Vigência: 10/07/2018 a 10/07/2019Contrato: 062Exercício: 2014Dotação Orçamentária: 54201- 8338 -0261Contratada: Empresa TWISTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.CNPJ: 05.477.939/0001-65Endereço: Tv. 14 de março , nº.903A, Bairro: Umarizal, Fone(91) 3087-2778.CEP: 66.055-490 – Belém-PA.Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA

Protocolo: 337952

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 304 de 11 de julho de 2018CONCEDER, 3 e 1/2(três e meia) Diárias a servidora MARISA ROCHA LOBATO, matrícula nº 3155960/1, ocupante do cargo de Procurador Autárquico, de acordo com a Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso III, para fazer face as despesas com alimentação e hospedagem nos municípios de Santa Maria do Pará e Capanema/PA, no período de 23 a 26/07/2018, a fi m de tratar de interesse deste Instituto, junto ao Poder Judiciário.A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 23 de julho de 2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 338947

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PORTARIA Nº 294 de 06 de julho de 2018CONSIDERANDO, solicitação da Diretoria Administrativa e Financeira/Gerência de Material e Patrimônio, as fl s 01 do Processo nº 2018/256995.CONSTITUIR Comissão, para elaboração do Inventário do ano de 2018, dos Bens Patrimoniais deste IASEP, existentes na Capital e Interior do Estado, avaliação dos bens móveis, imóveis, inservíveis, extraviados, bem como doação, quando couber, para Entidades Filantrópicas sem fi ns lucrativos, Órgãos Estaduais e Municipais, sob a Presidência do primeiro, com os seguintes servidores: REJANE MARIA SEIXAS OLIVEIRA, matrícula nº 4007999/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, lotada na DAF/Gerência de Material e Patrimônio, CELSO LUIS NOGUEIRA LIMA, matricula nº 3156982/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAF/Gerência de Material e Patrimônio e FELIPE LUCAS DOS SANTOS, matricula nº 57232972/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na DAS/Gerência de Benefícios Sociais.A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidentePORTARIA Nº 305 de 12 de julho de 2018CONSIDERANDO, solicitação da C.P.A, através do Memº nº 12/2018, datado de 09/07/18, que requer prorrogação do Prazo para conclusão dos Trabalhos da referida Comissão, oriundos do Processo nº 2018/206287.PRORROGAR por 60(sessenta)dias, o prazo para conclu-são dos Trabalhos da Comissão constituída pela PORTARIA Nº 197 de 11/05/2018, publicada no Diário Ofi cial nº 33.616 de 14/05/2018, publicação nº 311884.A presente Portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 13 de julho de 2018, encerrando-se o prazo em 10/09/2018.IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

Protocolo: 339189

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INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 204 DE 17 DE JULHO DE 2018O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de 05/09/2012.

CONSIDERANDO, os termos do Decreto n° 1.960, de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018; eCONSIDERANDO ainda, o teor do Ofício nº 142/2018, anexado ao Processo Eletrônico nº 2018/289594, de 28/06/2018, da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, que solicita a cessão do servidor;RESOLVE:I- PRORROGAR a cessão da servidora Maria Goreth Silva Duarte, matrícula 54193915/1, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças, para a Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará - CODEC, sem ônus para este Instituto, conforme art. 3º, § 1º do decreto nº 1.960, de 18/01/2018, pelo período de 01/07/2018 a 29/06/2020, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará, 17 de julho de 2018.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará

Protocolo: 338840

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TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

Término de Vínculo de ServidorAto: Processo n° 2018/319815Término de vínculo: 05/08/2018Tipo: Distrato, a pedido, de servidor temporário.Órgão: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁServidor Temporário: Roberto Gomes JacquesCargo: Assistente AdministrativoOrdenador: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 339150

ERRATA.

ERRATA DE PORTARIAN° DA PORTARIA: 177/2018, DE 21/06/2018.Onde se lê: (nove e meia) diárias.Leia-se: (quatro e meia) diárias.(Publicada com incorreção no DOE nº 33.644, de 26/06/2018)

Protocolo: 339222

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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

PROCESSO Nº2018/2877038º Termo Aditivo do termo de cooperação técnica 001/2013.Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação técnica de nº 001/2013Vigência:Alteração do prazo de execução da obra, o qual estava previsto para o dia 25/07/2017 passando sua vigência para 12/11/2018,conforme 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 94/2016 fl .681 volume 02, conforme consta nos autos do processo.Alteração do prazo para prestação de contas pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias a partir de 12/11/2018.data da Assinatura:16/07/2018Ordenador: ALLAN GOMES MOREIRAPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará-IGEPREV.

Protocolo: 339034

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PORTARIA RET AP Nº 2362 DE 18 DE JULHO DE 2018.Proc. Nº 2013/53056-8 - TCEAssunto:I – Retifi car a Portaria AP nº 571, de 13 de janeiro de 2012, alterando o percentual do Adicional por Tempo de Serviço de 65% para 55%, e, por conseguinte, a sua fundamentação legal, passando a constar: Art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c Art. 40, §5º, da CF/88, e com os Arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05 e Art. 54-A, incisos I, II, III e IV da Lei Complementar nº 39/02, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 49/05; Art. 37, §2º, da Lei nº 5.351/86; Art. 35, caput, da Lei nº 5.351/86 c/c Art. 32, caput, da Lei nº 7.442/10; Art. 131, §1º, inciso IX, da Lei nº 5.810/94 c/c Art. 36, parágrafo único, da Lei nº 5.351/86.Benefi ciário (a): ALAIRZA DE SOUZA PEREIRAMatricula: 218766/1Cargo: PROFESSOR CLASSE ESPECIAL, NÍVEL IÓrgão: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCValor dos Proventos: R$ 1.223,61Presidente: Allan Gomes Moreira

Protocolo: 338810


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 179 DE 13 DE JULHO DE 2018Acrescenta dispositivo à PORTARIA Nº 80, de 9 de junho de 2015, que dispõe sobre delegação de competência ao Subsecretário da Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o art.138, inciso V, parágrafo único da Constituição Estadual.RESOLVE:Art.1º Fica acrescido o inciso XXIII ao art. 1º da PORTARIA Nº 80, de 9 de junho de 2015, com a seguinte redação:“XXIII - requerer a cessão de bens imóveis de interesse da Secretaria de Estado da Fazenda, de propriedade de órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal.”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Ofi cial do Estado.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 338936PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPVA CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002559, de 12 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: RAIMUNDA IONE GOBITSCH DE ALMEIDA.CPF: 316.519.332-00.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.CHASSI: 988611102GK082584.

PORTARIA Nº 2018330002578, de 16 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com defi ciência relativo a veículo no ano de 2018.BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007.INTERESSADO: HELEN CRISTINI FARIA NEGRAO.CPF: 426.042.902-78.MARCA/MODELO: HYUNDAI/CRETA 16A ATTITU.CHASSI: 9BHGA811BKP079983.

Protocolo: 338942SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA/

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOPORTARIA Nº 1603 DE 09 DE JULHO DE 2018DESIGNAR a servidora ANA CAROLINA DE ARRUDA LEAO VALENTE, Id Func nº 5914713/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, para responder pela Célula de Análise e Controle das Obrigações Principais/DAIF, no período de 18/06/2018 a 17/07/2018, por motivo de férias do Titular EMANUEL MESSIAS DE SOUSA, Id Func nº 6027154/1.PORTARIA Nº 1604 DE 09 DE JULHO DE 2018SUSPENDER, na forma do Artigo 74, Parágrafo 2º, da Lei nº 5.810 de 24.01.1994, o gozo de férias do servidor JEFFERSON BRASIL REBELO, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, Id Func nº 5570123/1, lotado na CECOMT de Carajás, concedidas para o período de 01/06/2018 a 30/06/2018, pela Portaria 1033 de 03/05/2018, publicada no DOE nº 33.611 de 07/05/2018, referente ao exercício de 26/11/2016 a 25/11/2017, as quais fi cam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.PORTARIA Nº 1605 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER ao servidor JOSÉ RIBAMAR NASCIMENTO SANTOS, Id Func nº 5915321/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CECOMT do Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/06/2018 a 14/07/2018, correspondentes ao triênio de 29/07/2014 a 28/07/2017.PORTARIA Nº 1606 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER ao servidor ROQUE APARECIDO TABONI, Id Func nº 5857970/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-b, lotado na CERAT de Marabá, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/07/2018 a 29/08/2018, correspondentes ao triênio de 13/05/2002 a 12/05/2005.PORTARIA Nº 1607 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER ao servidor CLOVIS PEREIRA BANDEIRA, Id Func nº 5552818/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Castanhal, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 09/07/2018 a 06/09/2018, correspondentes ao triênio de 01/10/2011 a 30/08/2014.

PORTARIA Nº 1608 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER ao servidor VLADIMIR ANGELINO CARDOSO LOBATO, Id Func nº 5128820/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na UECOMT do Porto Seco/CECOMT Portos e Aeroportos, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a 10/05/2005.PORTARIA Nº 1609 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER à servidora DEBORA FRANCO AMORAS, Id Func nº 5128196/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CEEAT de Micro e Pequenas Empresas, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, correspondentes ao triênio de 11/05/2005 a 10/05/2008.PORTARIA Nº 1610 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER ao servidor JUSCELINO DOMINGUES, Id Func nº 5915275/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CECOMT do Itinga, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/09/2018 a 02/10/2018, correspondentes ao triênio de 03/09/2011 a 02/09/2014.PORTARIA Nº 1611 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor JOAO BATISTA PORTUGAL PANTOJA, Id Func nº 5596190/1, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CECOMT da Serra do Cachimbo, no período de 28/05/2018 a 26/07/2018.PORTARIA Nº 1612 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor GUSTAVO VINICIUS SILVA BRANDAO DE LIMA, Id Func nº 5914723/1, Fiscal de Receitas Estaduais-a, lotado na CECOMT do Gurupi, no período de 16/06/2018 a 14/08/2018.PORTARIA Nº 1613 DE 09 DE JULHO DE 2018CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ROSA HERMINIA PESSOA MATTOS, Id Func nº 54550/3, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT do Gurupi, no período de 14/05/2018 a 11/08/2018.PORTARIA Nº 1614 DE 09 DE JULHO DE 2018PRORROGAR por 11 (onze) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ELISABETE DE OLIVEIRA PEREIRA, Id Func nº 45683/1, Procurador Fiscal, lotada na CERAT de Santarém, no período de 01/04/2018 a 11/04/2018.PORTARIA Nº 1615 DE 09 DE JULHO DE 2018PRORROGAR por 60 (sessenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, ao servidor PAULO TADEU DE MIRANDA MAGNO, Id Func nº 5014093/5, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na CERAT de Belém, no período de 25/05/2018 a 23/07/2018.PORTARIA Nº 1616 DE 09 DE JULHO DE 2018PRORROGAR por 30 (trinta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora SANTANA DE SENA RIBEIRO, Id Func nº 5096928/2, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT do Gurupi, no período de 15/05/2018 a 13/06/2018.PORTARIA Nº 1617 DE 09 DE JULHO DE 2018PRORROGAR por 40 (quarenta) dias, a Licença para Tratamento de Saúde, à servidora ENEIDA CARMEN SIQUEIRA PANTOJA, Id Func nº 2007487/2, FiscaldDe Receitas Estaduais-c, lotada na CECOMT de Portos e Aeroportos, no período de 22/05/2018 a 30/06/2018.

ERRATAPORTARIA Nº 1338 DE 06/06/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.632 DE 07/06/2018.SERVIDORA MARILENE RODRIGUES DE ARAUJOONDE SE Ê: PERÍODO DE GOZO 02/07/2018 A 31/07/2018LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 16/07/2018 A 14/08/2018.

ERRATAPORTARIA Nº 1591 DE 04/07/2018, PUBLICADA NO DOE Nº 33.652 DE 09/06/2018.SERVIDORA FERNANDA BARROS DE OLIVEIRAONDE SE Ê: PERÍODO DE GOZO 06/08/2018 A 04/09/2018LEIA-SE: PERÍODO DE GOZO 20/08/2018 A 18/09/2018.

Protocolo: 339188PORTARIAS DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE ICMS CAIF/DTRPORTARIA Nº 2018330002556, de 12 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: EUNICE LIMA GOUVEA.CPF: 045.287.862-49.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.0MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$48.150,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$36.253,53.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): JOSE MARCOS RODRIGUES NOGUEIRA CNH: 2993109056CAIO JOSE LIMA GOUVEA NOGUEIRA CNH: 4158273563

PORTARIA Nº 2018330002553, de 12 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.

INTERESSADO: JOELSO DA SILVEIRA TOME.CPF: 569.917.382-04.MARCA/MODELO: HONDA/CITY PERSONAL.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.690,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$53.780,08.

PORTARIA Nº 2018330002560, de 12 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MARCOS VILHENA CAMPBELL GOMES.CPF: 012.562.982-63.MARCA/MODELO: VW/POLO CL ADA.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.870,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.363,75.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): PAULO CAMPBELL GOMES CNH: 134792160PAULO DE CARVALHO GOMES NETO CNH: 355948966ZENEIDE VILHENA CAMPBELL GOMES CNH: 76168880

PORTARIA Nº 2018330002563, de 12 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: UBIRAJARA DE SOUSA MARTINS.CPF: 013.064.642-34.MARCA/MODELO: I/FIAT CRONOS DRIVE 1.3.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$60.080,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$44.634,96.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): CARLOS ANDRE MORAES MARTINS CNH: 5611365458ODAILZA FERREIRA DOS SANTOS CNH: 6818581313RAYSSA THAYNA FERREIRA DOS SANTOS DA SILVA CNH: 6878259306

PORTARIA Nº 2018330002573, de 16 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOAO CARLOS DIAS GRIMOUTH.CPF: 116.319.292-91.MARCA/MODELO: JEEP/RENEGADE 1.8 AT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$69.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$54.655,00.

PORTARIA Nº 2018330002567, de 16 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: JOSE SOUSA FILHO.CPF: 698.257.182-34.MARCA/MODELO: CHEVROLET/ONIX 1.4AT LTZ.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$65.154,33.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$46.554,33.

PORTARIA Nº 2018330002570, de 16 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: LUCAS YUJI FERREIRA SATO.CPF: 033.819.402-95.MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L MT LT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$61.790,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.542,95.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): JONAS NOBUMI SATO CNH: 3248652572

PORTARIA Nº 2018330002580, de 16 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: MINORU YOSHIOKA.


CPF: 297.093.348-91.MARCA/MODELO: NISSAN/VERSA 16SL CVT.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$67.990,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$47.468,91.

PORTARIA Nº 2018330002576, de 16 de julho de 2018 MOTIVO: Conceder a isenção de ICMS na aquisição de veículo para pessoa com defi ciência.BASE LEGAL: Lei Complementar n.º 24, de 7 de janeiro de 1975; Convênio ICMS 38, de 30 de março de 2012 e arts. 1º e 50 do Anexo II do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676, de 18 de junho de 2001.INTERESSADO: NATAMIAS LOPES DE LIMA.CPF: 450.519.092-72.MARCA/MODELO: VW/FOX XTREME MB.VALOR DO VEÍCULO COM IMPOSTOS: R$56.500,00.VALOR DO VEÍCULO SEM IPI/ICMS: R$42.300,00.CONDUTOR(ES) AUTORIZADO(S): EDNA TEIXEIRA DA SILVA CNH: 6971074777

Protocolo: 338943

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AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018A SEFA, através de seu Pregoeiro, comunica que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço, conforme abaixo:OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (expediente; higiene e limpeza; cozinha; elétrico; acondicionamento e embalagem; e informática).DATA DA ABERTURA: 31/07/2018. HORA: 09:00 Brasília.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.brUASG: 925404 – SEFA – Belém-Pará, Av. Visconde de Souza Franco, nº 110.RECEBIMENTO DA PROPOSTA: a partir da disponibilização do Edital no COMPRASNET, até às 09:00h do dia 31/07/2018 (Brasília-DF).OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sefa.pa.gov.br (link licitações); ou pelos fones: (91) 3323-4259/4245, no horário de 09:00 às 11:30, em dias úteis, na Célula de Licitações e Contratos.Belém, 17 de Julho de 2018.RAIMUNDO NONATO MELO MARINHOPregoeiro

Protocolo: 338946

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AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO.

Processo Licitatório nº 002017730025884-8CONCORRÊNCIA Nº. 01/2018/SEFAObjeto: contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de demolição de edifi cação existente e construção de novo Prédio da UECOMT JARBAS PASSARINHOA Comissão Especial de Licitação/CEL da Secretaria de Estado da Fazenda/SEFA, instituída pela PORTARIA Nº 979/2018/GAB/SEC/SEFA, JULGA como VENCEDORA do aludido certame licitatório a empresa AD EMPREENDIMENTOS, PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 34.618.462/0001-99, com valor global de R$ 1.681.257,02 (um milhão, seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos), por ter ofertado o menor preço dentre as licitantes habilitadas e sua proposta está dentro das exigências legais editalícias e dos parâ-metros técnicos propostos, tudo após CONVOCAÇÃO das empre-sas para reapresentação de nova proposta fi nanceira, com o fi m de sanar os vícios detectados pela Equipe Técnica de Engenharia da SEFA, consignado em Ata constante dos autos lavrada no dia 28.06.2018.Desta forma, nos termos do art. 109, I, alínea b, da Lei Federal nº 8.666/93, fi cam os licitantes, cientes desta decisão, possam, querendo, oferecer recurso administrativo no prazo de 05 (cinco) dias úteis.Outrossim, esclarecemos que os autos permanecem com vista franqueada aos interessados.Belém/PA, 17 de julho de 2018.JOÃO OCÉLIO RODRIGUES BRANDÃOPresidente da CEL/DAD/SEFA

Protocolo: 339203

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SUPRIMENTO DE FUNDO.

PORTARIA Nº 1677 , 16 DE JULHO DE 2018A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADODA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portarianº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 36/2018 – CECOMT - PORTOS E AEROPORTOS

RESOLVE:CONCEDER ao (a) servidor (a) TEREZA CRISTINA DOS SANTOS SERRA, cargo Assistente Administrativo, matrícula nº 0325113602,portador do CPF nº 140.493.172-49, Suprimento de Fundos no valor total deR$ 2.000,00 (Dois mil Reais), o qual deverá observar a classifi cação orçamentária:17101.04.123.1424.8251 – GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais)Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CECOMT-PORTOS E AEROPORTOS,não subordinadas ao processo normal de aplicação, referente ao mês de JULHO do exercício corrente, e deverão seraplicados 30 (trinta) dias a contar da data do recebimento.A prestação de Contas deverá ocorrer até o 5º (quinto) dia útil após o período de aplicação.Maria Rute Tostes da SilvaSubsecretária da Administração TributáriaRutilene de Fátima Garcia CunhaDiretora de Administração

Protocolo: 338775

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DIÁRIA.

A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ES-TADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela PORTARIA Nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016, publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016. Considerando o disposto no art. 145 § 1º da Lei nº 5810, de 24 de janeiro de 1994, o Decreto nº 2.819 de 06.09.94

Maria Rute Tostes da Silva Rutilene de Fatima Garcia CunhaSubsecretário da Administração Tributária Diretora de Administração -DAD

PORTARIA Nº 1639 de 12 de julho de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a ADRYENNE NUNES PEREIRA, nº 5419387201, AGENTE ADMINISTRATIVO, lotada na DIRETORIA DO TESOURO ESTADUAL, com o objetivo de participar das reuniões de pré--negociação e negociação das minutas contratuais relativas ao programa municípios sustentáveis do estado do Pará, período de 16.07.2018 a 20.07.2018, trecho Belém/Brasília/Belém.PORTARIA Nº 1640 de 12 de julho de 2018, AUTORIZAR 4 e 1/2 diárias a ALBA NAZARE PINTO DO CARMO, nº 0561565801, TECNICO EM GESTAO PUBLICA, DIRETORIA DO TESOURO ESTA-DUAL, com o objetivo de participar das reuniões de pré-negocia-ção e negociação das minutas contratuais relativas ao programa municípios sustentáveis do estado do Pará, período 16.07.2018 a 20.07.2018, trecho Belém/Brasília/Belém.

Protocolo: 339227

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PORTARIA Nº 0171, 10 de julho de 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei e ainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal,artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 daConstituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do IPI-Exportação aos Municípios, conformediscriminação abaixo:IPI – mês de JUNHO DE 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaEm R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) PASEP (2) TOTAL (1+2)ABAETETUBA 170.050-2 36.081,62 364,46 36.446,08ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 8.281,03 83,65 8.364,67ACARÁ 170.098-7 15.970,55 161,32 16.131,87AFUÁ 170.039-1 10.647,03 107,55 10.754,58AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 24.843,08 250,94 25.094,02ALENQUER 170.027-8 18.928,06 191,19 19.119,25ALMERIM 170.028-6 53.826,67 543,70 54.370,38ALTAMIRA 170.076-6 111.793,86 1.129,23 112.923,09ANAJÁS 170.040-5 10.055,53 101,57 10.157,10ANANINDEUA 170.074-0 182.774,09 1.846,20 184.620,29ANAPU 170.659-4 18.336,56 185,22 18.521,78AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 8.872,53 89,62 8.962,15AURORA DO PARÁ 170.271-8 8.872,53 89,62 8.962,15AVEIRO 170.029-4 11.238,54 113,52 11.352,06BAGRE 170.041-3 9.464,03 95,60 9.559,63BAIÃO 170.051-0 11.830,04 119,50 11.949,53BANNACH 170.664-0 11.238,54 113,52 11.352,06BARCARENA 170.052-9 285.103,92 2.879,84 287.983,75BELÉM 170.001-4 944.037,03 9.535,72 953.572,76BELTERRA 170.660-8 13.604,54 137,42 13.741,96

BENEVIDES 170.075-8 59.150,19 597,48 59.747,67BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 11.830,04 119,50 11.949,53BONITO 170.094-4 11.830,04 119,50 11.949,53BRAGANCA 170.086-3 22.477,07 227,04 22.704,11BRASIL NOVO 170.283-1 14.787,55 149,37 14.936,92BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 8.281,03 83,65 8.364,67BREU BRANCO 170.284-0 25.434,58 256,91 25.691,50BREVES 170.042-1 19.519,56 197,17 19.716,73BUJARU 170.096-0 8.872,53 89,62 8.962,15CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 7.689,52 77,67 7.767,20CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 8.281,03 83,65 8.364,67CAMETÁ 170.053-7 18.336,56 185,22 18.521,78CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 102.329,83 1.033,63 103.363,46CAPANEMA 170.084-7 31.941,10 322,64 32.263,74CAPITÃO POÇO 170.069-3 13.604,54 137,42 13.741,96CASTANHAL 170.003-0 150.241,48 1.517,59 151.759,07CHAVES 170.043-0 11.238,54 113,52 11.352,06COLARES 170.004-9 5.915,02 59,75 5.974,77CONC. ARAGUAIA 170.058-8 24.251,58 244,97 24.496,54CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 14.787,55 149,37 14.936,92CUMARU DO NORTE 170.285-8 27.209,09 274,84 27.483,93CURIONÓPOLIS 170.017-0 37.856,12 382,38 38.238,51CURRALINHO 170.044-8 8.872,53 89,62 8.962,15CURUÁ 170.678-0 6.506,52 65,72 6.572,24CURUÇÁ 170.005-7 9.464,03 95,60 9.559,63DOM ELIZEU 170.083-9 36.081,62 364,46 36.446,08ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 17.745,06 179,24 17.924,30FARO 170.031-6 8.872,53 89,62 8.962,15FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 14.787,55 149,37 14.936,92GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 7.689,52 77,67 7.767,20GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 20.111,06 203,14 20.314,21GURUPÁ 170.045-6 11.238,54 113,52 11.352,06IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 13.013,04 131,44 13.144,49IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 11.830,04 119,50 11.949,53INHANGAPI 170.007-3 7.098,02 71,70 7.169,72IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 20.111,06 203,14 20.314,21IRITUIA 170.070-7 9.464,03 95,60 9.559,63ITAITUBA 170.032-4 77.486,75 782,69 78.269,44ITUPIRANGA 170.020-0 23.660,08 238,99 23.899,07JACAREACANGA 170.288-2 25.434,58 256,91 25.691,50JACUNDÁ 170.021-9 17.153,56 173,27 17.326,82JURUTI 170.033-2 55.601,18 561,63 56.162,81LIMOEIRO AJURU 170.055-3 7.098,02 71,70 7.169,72MÃE DO RIO 170.071-5 11.238,54 113,52 11.352,06MAGALHÃES BARATA 170.008-1 5.323,52 53,77 5.377,29MARABÁ 170.022-7 363.182,17 3.668,51 366.850,67MARACANÃ 170.009-0 7.689,52 77,67 7.767,20MARAPANIM 170.010-3 8.281,03 83,65 8.364,67MARITUBA 170.675-6 85.767,78 866,34 86.634,12MEDICILÂNDIA 170.077-4 24.843,08 250,94 25.094,02MELGAÇO 170.046-4 9.464,03 95,60 9.559,63MOCAJUBA 170.056-1 7.689,52 77,67 7.767,20MOJU 170.057-0 36.081,62 364,46 36.446,08MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 9.464,03 95,60 9.559,63MONTE ALEGRE 170.034-0 19.519,56 197,17 19.716,73MUANÁ 170.105-3 10.055,53 101,57 10.157,10NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 8.281,03 83,65 8.364,67NOVA IPIXUNA 170.666-7 10.647,03 107,55 10.754,58NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 6.506,52 65,72 6.572,24NOVO PROGRESSO 170.289-0 35.490,11 358,49 35.848,60NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 36.673,12 370,44 37.043,55ÓBIDOS 170.035-9 22.477,07 227,04 22.704,11OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 9.464,03 95,60 9.559,63ORIXIMINÁ 170.036-7 117.708,88 1.188,98 118.897,86OUREM 170.093-6 7.689,52 77,67 7.767,20OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 48.503,16 489,93 48.993,09PACAJÁS 170.018-9 27.800,59 280,81 28.081,40PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 7.689,52 77,67 7.767,20PARAGOMINAS 170.068-5 139.594,45 1.410,04 141.004,49PARAUAPEBAS 170.019-7 673.129,16 6.799,28 679.928,45PAU D’ARCO 170.296-3 7.689,52 77,67 7.767,20PEIXE-BOI 170.088-0 5.323,52 53,77 5.377,29PIÇARRA 170.670-5 17.153,56 173,27 17.326,82PLACAS 170.661-6 13.013,04 131,44 13.144,49PONTA DE PEDRAS 170.104-5 8.281,03 83,65 8.364,67PORTEL 170.048-0 21.885,57 221,07 22.106,64PORTO DE MOZ 170.079-0 14.196,05 143,39 14.339,44PRAINHA 170.037-5 13.013,04 131,44 13.144,49PRIMAVERA 170.089-8 6.506,52 65,72 6.572,24QUATIPURU 170.680-2 5.323,52 53,77 5.377,29REDENÇÃO 170.059-6 52.052,17 525,78 52.577,95RIO MARIA 170.060-0 24.251,58 244,97 24.496,54RONDON PARÁ 170.081-2 27.800,59 280,81 28.081,40RURÓPOLIS 170.030-8 15.379,05 155,34 15.534,39SALINÓPOLIS 170.091-0 13.013,04 131,44 13.144,49SALVATERRA 170.102-9 8.872,53 89,62 8.962,15SANTA BARBARA PARÁ 170.278-5 8.872,53 89,62 8.962,15SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 5.915,02 59,75 5.974,77SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 30.166,60 304,71 30.471,31SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 7.098,02 71,70 7.169,72STA MARIA BARREIRAS 170.062-6 22.477,07 227,04 22.704,11SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 8.281,03 83,65 8.364,67


SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 39.630,63 400,31 40.030,94SANTARÉM 170.038-3 121.849,39 1.230,80 123.080,19SANTARÉM NOVO 170.092-8 5.323,52 53,77 5.377,29SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 11.830,04 119,50 11.949,53SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 8.281,03 83,65 8.364,67SÃO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 14.787,55 149,37 14.936,92SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 7.689,52 77,67 7.767,20SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 81.627,26 824,52 82.451,78SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 8.281,03 83,65 8.364,67SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 23.660,08 238,99 23.899,07SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 5.323,52 53,77 5.377,29SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 7.689,52 77,67 7.767,20SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 10.055,53 101,57 10.157,10SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 14.787,55 149,37 14.936,92SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 8.872,53 89,62 8.962,15SAPUCAIA 170.672-1 7.689,52 77,67 7.767,20SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 13.013,04 131,44 13.144,49SOURE 170.600-4 10.055,53 101,57 10.157,10TAILÂNDIA 170.099-5 38.447,62 388,36 38.835,98TERRA ALTA 170.277-7 6.506,52 65,72 6.572,24TERRA SANTA 170.293-9 31.349,60 316,66 31.666,26TOME-AÇU 170.095-2 24.843,08 250,94 25.094,02TRACUATEUA 170.685-3 6.506,52 65,72 6.572,24TRAIRÃO 170.294-7 13.604,54 137,42 13.741,96TUCUMÃ 170.064-2 27.800,59 280,81 28.081,40TUCURUÍ 170.026-0 275.048,38 2.778,27 277.826,65ULIANÓPOLIS 170.280-7 27.800,59 280,81 28.081,40URUARÁ 170.078-2 22.477,07 227,04 22.704,11VIGIA 170.016-2 14.787,55 149,37 14.936,92VISEU 170.082-0 12.421,54 125,47 12.547,01VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 36.673,12 370,44 37.043,55XINGUARA 170.066-9 48.503,16 489,93 48.993,09TOTAL 5.915.019,01 59.747,65 5.974.766,66OBS: DEDUZIDOS 20,00% DE CONTRIBUIÇÃO FUNDEB

Protocolo: 339085INTIMAÇÃO Nº003/2018/GAB/SEFAO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, nos autos do Processo Administrativo nº 002018730010570-4, de 22.05.2018, intima a empresa SOUSA & ASSIS VAREJISTA DE ÁGUA LTDA-ME, na pessoa de seu representante legal, Sr. FÁBIO FERNANDO FEITOSA DE SOUSA, ou quem suas vezes fi zer, para tomar conhecimento da decisão desta Secretaria de Estado da Fazenda de rescindir o Contrato nº 010/2018.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASecretário de Estado da Fazenda

Protocolo: 338966Portaria nº0172,10 de julho de 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da LeiComplementar n. º 63, de 11/01/90, e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E: Informar o valor da Quota do IPVA aos Municípios, conforme discriminação abaixo:IPVA – de 01 A 30de junho de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretário de Estado da FazendaEm R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)

ABAETETUBA 170.180-0 180.619,65 45.154,92 225.774,57ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 15.318,87 3.829,73 19.148,60ACARÁ 170.098-7 21.377,72 5.344,45 26.722,17AFUÁ 170.039-1 0,00 0,00 0,00ÁGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 16.991,66 4.247,91 21.239,57ALENQUER 170.027-8 36.095,09 9.023,78 45.118,87ALMEIRIM 170.028-6 22.563,04 5.640,79 28.203,83ALTAMIRA 170.001-4 574.969,62 143.742,43 718.712,05ANAJAS 170.040-5 860,10 215,02 1.075,12ANANINDEUA 170.074-0 1.929.554,18 482.388,57 2.411.942,75ANAPÚ 170.696-9 44.425,79 11.106,46 55.532,25AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 23.558,57 5.889,64 29.448,21AURORA DO PARÁ 170.271-8 20.401,87 5.100,44 25.502,31AVEIRO 170.029-4 256,97 64,25 321,22BAGRE 170.041-3 304,77 76,20 380,97BAIÄO 170.051-0 12.862,52 3.215,65 16.078,17BANNACH 170.688-8 5.839,08 1.459,77 7.298,85BARCARENA 170.052-9 316.203,95 79.050,99 395.254,94BELÉM 170.001-4 7.186.268,66 1.796.566,11 8.982.834,77BELTERRA 170.660-8 20.097,80 5.024,46 25.122,26BENEVIDES 170.075-8 155.380,84 38.845,21 194.226,05BOM JESUS DO TOCANTINS 170.025-1 28.806,74 7.201,70 36.008,44BONITO 170.094-4 16.296,31 4.074,08 20.370,39BRAGANÇA 170.086-3 175.465,05 43.866,28 219.331,33BRASIL NOVO 170.283-1 60.256,38 15.064,09 75.320,47BREJO GRANDE ARAGUAIA 170.024-3 8.001,63 2.000,40 10.002,03BREU BRANCO 170.284-0 48.609,37 12.152,35 60.761,72

BREVES 170.042-1 28.618,55 7.154,65 35.773,20BUJARU 170.096-0 15.977,89 3.994,47 19.972,36CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 6.022,07 1.505,53 7.527,60CACHOEIRA DO PIRIA 170.681-0 11.996,84 2.999,21 14.996,05CAMETA 170.053-7 58.424,51 14.606,12 73.030,63CANAÄ DOS CARAJÁS 170.671-3 242.621,22 60.655,31 303.276,53CAPANEMA 170.084-7 239.980,45 59.995,11 299.975,56CAPITÃO POÇO 170.069-3 69.579,65 17.394,90 86.974,55CASTANHAL 170.003-0 708.213,98 177.053,50 885.267,48CHAVES 170.043-0 1.693,76 423,44 2.117,20COLARES 170.004-9 5.106,05 1.276,52 6.382,57CONCEIÇÄO DO ARAGUAIA 170.058-8 92.630,14 23.157,54 115.787,68CONCÓRDIA DO PARÁ 170.097-9 34.713,49 8.678,40 43.391,89CUMARU DO NORTE 170.285-8 6.845,15 1.711,29 8.556,44CURIONOPOLIS 170.017-0 55.273,26 13.818,31 69.091,57CURRALINHO 170.044-8 294,54 73,64 368,18CURUA 170.678-0 926,38 231,59 1.157,97CURUÇA 170.005-7 30.320,22 7.580,09 37.900,31DOM ELIZEU 170.083-9 102.483,07 25.620,79 128.103,86ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 49.923,86 12.480,99 62.404,85FARO 170.031-6 836,28 209,07 1.045,35FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 25.683,21 6.420,81 32.104,02GARRAFÄO DO NORTE 170.072-3 17.403,82 4.350,96 21.754,78GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 36.083,73 9.020,95 45.104,68GURUPA 170.045-6 1.175,57 293,91 1.469,48IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 52.441,21 13.110,33 65.551,54IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 38.430,12 9.607,52 48.037,64INHANGAPI 170.007-3 16.382,41 4.095,59 20.478,00IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 24.653,29 6.163,32 30.816,61IRITUIA 170.070-7 22.140,42 5.535,10 27.675,52ITAITUBA 170.032-4 295.099,15 73.774,81 368.873,96ITUPIRANGA 170.020-0 67.103,39 16.775,85 83.879,24JACAREACANGA 170.288-2 11.501,35 2.875,32 14.376,67JACUNDA 170.021-9 102.274,08 25.568,53 127.842,61JURUTI 170.033-2 30.973,50 7.743,40 38.716,90LIMOEIRO DO AJURU 170.055-3 323,48 80,88 404,36MÄE DO RIO 170.071-5 55.443,08 13.860,77 69.303,85MAGALHAES BARATA 170.008-1 2.719,76 679,94 3.399,70MARABA 170.022-7 1.243.755,94 310.938,98 1.554.694,92MARACANÄ 170.009-0 7.645,22 1.911,31 9.556,53MARAPANIM 170.010-3 15.794,80 3.948,71 19.743,51MARITUBA 170.675-6 285.978,69 71.494,67 357.473,36MEDICILANDIA 170.077-4 37.430,18 9.357,57 46.787,75MELGAÇO 170.046-4 577,41 144,36 721,77MOCAJUBA 170.056-1 11.329,95 2.832,52 14.162,47MOJU 170.057-0 55.461,05 13.865,27 69.326,32MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 13.610,31 3.402,60 17.012,91MONTE ALEGRE 170.034-0 58.374,85 14.593,76 72.968,61MUANA 170.105-3 901,35 225,35 1.126,70NOVA ESPERANÇA PIRIA 170.279-3 14.519,60 3.629,90 18.149,50NOVA IPIXUNA 170.666-7 41.494,11 10.373,53 51.867,64NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 17.814,98 4.453,77 22.268,75NOVO PROGRESSO 170.289-0 142.248,78 35.562,19 177.810,97NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 118.729,63 29.682,43 148.412,06ÖBIDOS 170.035-9 27.973,31 6.993,36 34.966,67OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 1.713,35 428,35 2.141,70ORIXIMINA 170.036-7 51.910,44 12.977,62 64.888,06OUREM 170.093-6 24.005,58 6.001,39 30.006,97OURILÂNDIA DO NORTE 170.065-0 67.727,33 16.931,85 84.659,18PACAJAS 170.018-9 33.671,35 8.417,85 42.089,20PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 4.269,50 1.067,41 5.336,91PARAGOMINAS 170.068-5 505.095,18 126.273,82 631.369,00PARAUAPEBAS 170.019-7 1.171.480,52 292.870,15 1.464.350,67PAU DARCO 170.296-3 5.270,23 1.317,56 6.587,79PEIXE-BOI 170.088-0 11.717,21 2.929,33 14.646,54PIÇARRA 170.670-5 14.379,08 3.594,75 17.973,83PLACAS 170.661-6 24.712,72 6.178,20 30.890,92PONTA DE PEDRAS 170.104-5 2.641,63 660,41 3.302,04PORTEL 170.048-0 6.050,21 1.512,56 7.562,77PORTO DE MOZ 170.079-0 2.159,16 539,79 2.698,95PRAINHA 170.037-5 6.598,61 1.649,67 8.248,28PRIMAVERA 170.089-8 13.989,56 3.497,42 17.486,98QUATIPURU 170.680-2 6.789,34 1.697,35 8.486,69REDENÇÄO 170.059-6 460.373,32 115.093,32 575.466,64RIO MARIA 170.060-0 52.721,26 13.180,32 65.901,58RONDON DO PARÁ 170.081-2 128.089,27 32.022,31 160.111,58RUROPOLIS 170.030-8 46.009,82 11.502,48 57.512,30SALINOPOLIS 170.091-0 100.744,15 25.186,05 125.930,20SALVATERRA 170.102-9 13.405,66 3.351,43 16.757,09SANTA BÁRBARA PARÁ 170.278-5 34.452,85 8.613,23 43.066,08SANTA CRUZ DO ARARI 170.100-2 940,34 235,09 1.175,43SANTA IZABEL DO PARÁ 170.011-1 158.348,32 39.587,12 197.935,44SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 25.012,53 6.253,12 31.265,65STA MARIA DAS BARREIRAS 170.062-6 16.522,10 4.130,51 20.652,61SANTA MARIA DO PARÁ 170.012-0 55.644,64 13.911,18 69.555,82SANTANA DO ARAGUAIA 170.061-8 56.989,09 14.247,32 71.236,41SANTARÉM 170.035-9 1.062.201,24 265.550,32 1.327.751,56SANTARÉM NOVO 170.092-8 2.718,67 679,67 3.398,34SANTO ANTONIO DO TAUÁ 170.013-8 35.484,56 8.871,13 44.355,69SÄO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 10.282,64 2.570,67 12.853,31SÄO DOM. ARAGUAIA 170.297-1 52.352,98 13.088,24 65.441,22SÄO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 12.217,92 3.054,48 15.272,40

SÄO FELIX DO XINGU 170.063-4 85.779,44 21.444,85 107.224,29SÄO FRANCISCO PARÄ 170.015-4 21.802,48 5.450,62 27.253,10SÄO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 50.209,22 12.552,30 62.761,52SÄO JOÄO DA PONTA 170.679-9 1.961,82 490,45 2.452,27SÄO JOÄO DE PIRABAS 170.090-1 9.870,47 2.467,61 12.338,08SÄO JOÄO DO ARAGUAIA 170.023-5 7.006,43 1.751,61 8.758,04SÄO MIGUEL DO GUAMÁ 170.002-2 78.179,53 19.544,88 97.724,41SÄO SEBASTIÄO BOA VISTA 170.049-9 565,92 141,48 707,40SAPUCAIA 170.879-1 8.830,52 2.207,64 11.038,16SENADOR JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 3.775,16 943,78 4.718,94SOURE 170.600-4 11.389,11 2.847,26 14.236,37TAILANDIA 170.099-5 118.422,65 29.605,67 148.028,32TERRA ALTA 170.277-7 13.989,70 3.497,43 17.487,13TERRA SANTA 170.293-9 2.398,82 599,71 2.998,53TOME-AÇU 170.095-2 92.198,49 23.049,63 115.248,12TRACUATEUA 170.685-3 18.751,06 4.687,76 23.438,82TRAIRÄO 170.294-7 21.859,11 5.464,80 27.323,91TUCUMA 170.064-2 138.970,31 34.742,58 173.712,89TUCURUI 170.026-0 274.407,39 68.601,85 343.009,24ULIANOPOLIS 170.280-7 30.631,72 7.657,94 38.289,66URUARA 170.078-2 80.393,26 20.098,34 100.491,60VIGIA 170.016-2 56.257,13 14.064,27 70.321,40VISEU 170.082-0 23.138,58 5.784,65 28.923,23VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 30.689,25 7.672,31 38.361,56XINGUARA 170.066-9 163.709,20 40.927,31 204.636,51TOTAL 21.201.218,45 5.300.304,62 26.501.523,07

Protocolo: 339090PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA CAT/DTR

Portaria n.º201804004563, de 17/07/2018 - Proc n.º 42018730005604/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco de Assis Duarte – CPF: 232.027.182-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD19716TG3310252Portaria n.º201804004565, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013453/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Ronaldo Jorge do Carmo Santos – CPF: 094.969.472-04Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U4AT013413Portaria n.º201804004567, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013456/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcelino Cristo Nunes – CPF: 427.780.852-20Marca/Tipo/ChassiVW/PARATI 1.6 SURF/Pas/Automovel/9BWGB05W7BP030084Portaria n.º201804004569, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013090/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Nilton de Oliveira Lima – CPF: 617.376.152-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD19713HJ3342226Portaria n.º201804004571, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013323/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Sebastião de Souza Maciel – CPF: 122.315.332-00Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0CB330308Portaria n.º201804004573, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013530/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Ronaldo Pires de Brito – CPF: 330.034.242-20Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69R0FG449137Portaria n.º201804004575, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013517/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Augusto Barbosa Villacorta – CPF: 292.574.092-87Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69X0FB102864


Portaria n.º201804004577, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730014156/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Edson Monteiro da Silva – CPF: 784.058.662-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ATTRACTIVE 1.4/Pas/Automovel/9BD135019B2163702Portaria n.º201804004579, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730013609/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Fernando Marques da Silva – CPF: 167.201.214-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AC2189034Portaria n.º201804004581, de 17/07/2018 - Proc n.º 2018730014223/SEFAMotivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2018Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Marques Amorim – CPF: 136.394.802-44Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.0MT LT/Pas/Automovel/9BGKS69B0FG196298Portaria n.º201804004562, de 17/07/2018 - Proc n.º 0020187300140828/SEFAMotivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2018 a 31/12/2018Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de transferência de propriedade veículo placa otm-3822, exercício 2018.Interessado: Oliel da Costa Ferreira – CPF: 586.833.992-49Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.4 LT/Pas/Automovel/9BGJB69X0DB279855

Protocolo: 338993Portaria nº0170 de10 de julho de 2018O Secretário de Estado da Fazenda, no uso da competência que lhe é conferida por lei eainda considerando o disposto no artigo 162 da Constituição Federal, artigo 1º e 3º da Lei Complementar n. º 63, de 11/01/90,e artigo 225 da Constituição Estadual,R E S O L V E:Informar o valor da Quota do ICMS aos Municípios, conforme discriminação abaixo:ICMS – período de 01 a 30 de junho de 2018Registre-se, publique-se e cumpra-se.Nilo Emanoel Rendeiro de NoronhaSecretario de Estado da Fazendaem R$

MUNICÍPIO CONTA MUNICÍPIOS (1) FUNDEB (2) TOTAL (1+2)ABAETETUBA 170.050-2 1.032.965,54 258.241,38 1.291.206,92ABEL FIGUEIREDO 170.281-5 237.074,06 59.268,51 296.342,57ACARÁ 170.098-7 457.214,25 114.303,56 571.517,82AFUÁ 170.039-1 304.809,50 76.202,38 381.011,88AGUA AZUL DO NORTE 170.282-3 711.222,17 177.805,54 889.027,72ALENQUER 170.027-8 541.883,56 135.470,89 677.354,45ALMERIM 170.028-6 1.540.981,38 385.245,34 1.926.226,72ALTAMIRA 170.076-6 3.200.499,78 800.124,94 4.000.624,72ANAJÁS 170.040-5 287.875,64 71.968,91 359.844,55ANANINDEUA 170.074-0 5.232.563,13 1.308.140,78 6.540.703,91ANAPU 170.659-4 524.949,70 131.237,42 656.187,12AUGUSTO CORRÊA 170.085-5 254.007,92 63.501,98 317.509,90AURORA DO PARÁ 170.271-8 254.007,92 63.501,98 317.509,90AVEIRO 170.029-4 321.743,36 80.435,84 402.179,21BAGRE 170.041-3 270.941,78 67.735,45 338.677,23BAIÃO 170.051-0 338.677,23 84.669,31 423.346,53BANNACH 170.664-0 321.743,36 80.435,84 402.179,21BARCARENA 170.052-9 8.162.121,13 2.040.530,28 10.202.651,41BELÉM 170.001-4 27.026.442,58 6.756.610,64 33.783.053,22BELTERRA 170.660-8 389.478,81 97.369,70 486.848,51BENEVIDES 170.075-8 1.693.386,13 423.346,53 2.116.732,66BOM JESUS TOCANTINS 170.025-1 338.677,23 84.669,31 423.346,53BONITO 170.094-4 338.677,23 84.669,31 423.346,53BRAGANCA 170.086-3 643.486,73 160.871,68 804.358,41BRASIL NOVO 170.283-1 423.346,53 105.836,63 529.183,16BREJO GRAN.ARAGUAIA 170.024-3 237.074,06 59.268,51 296.342,57BREU BRANCO 170.284-0 728.156,03 182.039,01 910.195,04BREVES 170.042-1 558.817,42 139.704,36 698.521,78BUJARU 170.096-0 254.007,92 63.501,98 317.509,90CACHOEIRA DO ARARI 170.103-7 220.140,20 55.035,05 275.175,25CACHOEIRA DO PIRIÁ 170.681-0 237.074,06 59.268,51 296.342,57CAMETÁ 170.053-7 524.949,70 131.237,42 656.187,12CANAÃ DOS CARAJÁS 170.671-3 2.929.558,00 732.389,50 3.661.947,50CAPANEMA 170.084-7 914.428,51 228.607,13 1.143.035,64CAPITÃO POÇO 170.069-3 389.478,81 97.369,70 486.848,51CASTANHAL 170.003-0 4.301.200,76 1.075.300,19 5.376.500,95

CHAVES 170.043-0 321.743,36 80.435,84 402.179,21COLARES 170.004-9 169.338,61 42.334,65 211.673,27CONC. ARAGUAIA 170.058-8 694.288,31 173.572,08 867.860,39CONCORDIA DO PARÁ 170.097-9 423.346,53 105.836,63 529.183,16CUMARU DO NORTE 170.285-8 778.957,62 194.739,40 973.697,02CURIONÓPOLIS 170.017-0 1.083.767,12 270.941,78 1.354.708,90CURRALINHO 170.044-8 254.007,92 63.501,98 317.509,90CURUÁ 170.678-0 186.272,47 46.568,12 232.840,59CURUÇÁ 170.005-7 270.941,78 67.735,45 338.677,23DOM ELIZEU 170.083-9 1.032.965,54 258.241,38 1.291.206,92ELDORADO DO CARAJÁS 170.286-6 508.015,84 127.003,96 635.019,80FARO 170.031-6 254.007,92 63.501,98 317.509,90FLORESTA DO ARAGUAIA 170.677-2 423.346,53 105.836,63 529.183,16GARRAFÃO DO NORTE 170.072-3 220.140,20 55.035,05 275.175,25GOIANÉSIA DO PARÁ 170.287-4 575.751,28 143.937,82 719.689,10GURUPÁ 170.045-6 321.743,36 80.435,84 402.179,21IGARAPÉ-AÇU 170.006-5 372.544,95 93.136,24 465.681,18IGARAPÉ-MIRI 170.054-5 338.677,23 84.669,31 423.346,53INHANGAPI 170.007-3 203.206,34 50.801,58 254.007,92IPIXUNA DO PARÁ 170.276-9 575.751,28 143.937,82 719.689,10IRITUIA 170.070-7 270.941,78 67.735,45 338.677,23ITAITUBA 170.032-4 2.218.335,83 554.583,96 2.772.919,78ITUPIRANGA 170.020-0 677.354,45 169.338,61 846.693,06JACAREACANGA 170.288-2 728.156,03 182.039,01 910.195,04JACUNDÁ 170.021-9 491.081,98 122.770,49 613.852,47JURUTI 170.033-2 1.591.782,96 397.945,74 1.989.728,70LIMOEIRO AJURU 170.055-3 203.206,34 50.801,58 254.007,92MÃE DO RIO 170.071-5 321.743,36 80.435,84 402.179,21MAGALHÃES BARATA 170.008-1 152.404,75 38.101,19 190.505,94MARABÁ 170.022-7 10.397.390,82 2.599.347,70 12.996.738,52MARACANÃ 170.009-0 220.140,20 55.035,05 275.175,25MARAPANIM 170.010-3 237.074,06 59.268,51 296.342,57MARITUBA 170.675-6 2.455.409,88 613.852,47 3.069.262,35MEDICILÂNDIA 170.077-4 711.222,17 177.805,54 889.027,72MELGAÇO 170.046-4 270.941,78 67.735,45 338.677,23MOCAJUBA 170.056-1 220.140,20 55.035,05 275.175,25MOJU 170.057-0 1.032.965,54 258.241,38 1.291.206,92MOJUÍ DOS CAMPOS 182.726-0 270.941,78 67.735,45 338.677,23MONTE ALEGRE 170.034-0 558.817,42 139.704,36 698.521,78MUANÁ 170.105-3 287.875,64 71.968,91 359.844,55NOVA ESPERANÇA PIRIÁ 170.279-3 237.074,06 59.268,51 296.342,57NOVA IPIXUNA 170.666-7 304.809,50 76.202,38 381.011,88NOVA TIMBOTEUA 170.087-1 186.272,47 46.568,12 232.840,59NOVO PROGRESSO 170.289-0 1.016.031,68 254.007,92 1.270.039,59NOVO REPARTIMENTO 170.290-4 1.049.899,40 262.474,85 1.312.374,25ÓBIDOS 170.035-9 643.486,73 160.871,68 804.358,41OEIRAS DO PARÁ 170.047-2 270.941,78 67.735,45 338.677,23ORIXIMINÁ 170.036-7 3.369.838,39 842.459,60 4.212.297,99OUREM 170.093-6 220.140,20 55.035,05 275.175,25OURILÂNDIA NORTE 170.065-0 1.388.576,62 347.144,16 1.735.720,78PACAJÁS 170.018-9 795.891,48 198.972,87 994.864,35PALESTINA DO PARÁ 170.291-2 220.140,20 55.035,05 275.175,25PARAGOMINAS 170.068-5 3.996.391,26 999.097,81 4.995.489,07PARAUAPEBAS 170.019-7 19.270.734,12 4.817.683,53 24.088.417,65PAU D’ARCO 170.296-3 220.140,20 55.035,05 275.175,25PEIXE-BOI 170.088-0 152.404,75 38.101,19 190.505,94PIÇARRA 170.670-5 491.081,98 122.770,49 613.852,47PLACAS 170.661-6 372.544,95 93.136,24 465.681,18PONTA DE PEDRAS 170.104-5 237.074,06 59.268,51 296.342,57PORTEL 170.048-0 626.552,87 156.638,22 783.191,08PORTO DE MOZ 170.079-0 406.412,67 101.603,17 508.015,84PRAINHA 170.037-5 372.544,95 93.136,24 465.681,18PRIMAVERA 170.089-8 186.272,47 46.568,12 232.840,59QUATIPURU 170.680-2 152.404,75 38.101,19 190.505,94REDENÇÃO 170.059-6 1.490.179,79 372.544,95 1.862.724,74RIO MARIA 170.060-0 694.288,31 173.572,08 867.860,39RONDON PARÁ 170.081-2 795.891,48 198.972,87 994.864,35RURÓPOLIS 170.030-8 440.280,39 110.070,10 550.350,49SALINÓPOLIS 170.091-0 372.544,95 93.136,24 465.681,18SALVATERRA 170.102-9 254.007,92 63.501,98 317.509,90SANTA BARBARA PARÁ 170.278-5 254.007,92 63.501,98 317.509,90SANTA CRUZ ARARI 170.100-2 169.338,61 42.334,65 211.673,27SANTA IZABEL PARÁ 170.011-1 863.626,92 215.906,73 1.079.533,66SANTA LUZIA DO PARÁ 170.292-0 203.206,34 50.801,58 254.007,92SANTA MARIA BARREIRAS 170.062-6 643.486,73 160.871,68 804.358,41SANTA MARIA PARÁ 170.012-0 237.074,06 59.268,51 296.342,57SANTANA ARAGUAIA 170.061-8 1.134.568,70 283.642,18 1.418.210,88SANTARÉM 170.038-3 3.488.375,42 872.093,86 4.360.469,28SANTARÉM NOVO 170.092-8 152.404,75 38.101,19 190.505,94SANTO ANTÔNIO TAUÁ 170.013-8 338.677,23 84.669,31 423.346,53SÃO CAETANO ODIVELAS 170.014-6 237.074,06 59.268,51 296.342,57SÃO DOMINGOS ARAGUAIA 170.297-1 423.346,53 105.836,63 529.183,16SÃO DOMINGOS CAPIM 170.073-1 220.140,20 55.035,05 275.175,25SÃO FÉLIX XINGU 170.063-4 2.336.872,85 584.218,21 2.921.091,07SÃO FRANCISCO PARÁ 170.015-4 237.074,06 59.268,51 296.342,57SÃO GERALDO ARAGUAIA 170.067-7 677.354,45 169.338,61 846.693,06SÃO JOÃO DA PONTA 170.679-9 152.404,75 38.101,19 190.505,94SAO JOAO PIRABAS 170.090-1 220.140,20 55.035,05 275.175,25SÃO JOÃO ARAGUAIA 170.023-5 287.875,64 71.968,91 359.844,55SÃO MIGUEL GUAMÁ 170.002-2 423.346,53 105.836,63 529.183,16SÃO SEBASTIÃO B VISTA 170.049-9 254.007,92 63.501,98 317.509,90SAPUCAIA 170.672-1 220.140,20 55.035,05 275.175,25

SENAD. JOSÉ PORFÍRIO 170.080-4 372.544,95 93.136,24 465.681,18SOURE 170.600-4 287.875,64 71.968,91 359.844,55TAILÂNDIA 170.099-5 1.100.700,98 275.175,25 1.375.876,23TERRA ALTA 170.277-7 186.272,47 46.568,12 232.840,59TERRA SANTA 170.293-9 897.494,65 224.373,66 1.121.868,31TOME-AÇU 170.095-2 711.222,17 177.805,54 889.027,72TRACUATEUA 170.685-3 186.272,47 46.568,12 232.840,59TRAIRÃO 170.294-7 389.478,81 97.369,70 486.848,51TUCUMÃ 170.064-2 795.891,48 198.972,87 994.864,35TUCURUÍ 170.026-0 7.874.245,49 1.968.561,37 9.842.806,86ULIANÓPOLIS 170.280-7 795.891,48 198.972,87 994.864,35URUARÁ 170.078-2 643.486,73 160.871,68 804.358,41VIGIA 170.016-2 423.346,53 105.836,63 529.183,16VISEU 170.082-0 355.611,09 88.902,77 444.513,86VITÓRIA DO XINGU 170.295-5 1.049.899,40 262.474,85 1.312.374,25XINGUARA 170.066-9 1.388.576,62 347.144,16 1.735.720,78TOTAL 169.338.612,64 42.334.653,16 211.673.265,80

Protocolo: 339083

BANCO DO ESTADO DO PARÁ

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Nº DA INEXIGIBILIDADE: 021/2018DATA: 12.07.2018VALOR: R$30.000,00 (trinta mil reais)OBJETO: Transferência de recurso, por parte do PATROCINADOR, a título de patrocínio, destinados à realização do evento denominado Projeto Festival de Verão 2018.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 da lei 8.666/93.CONTRATADO: MUNICÍPIO DE PRIMAVERA (CNPJ: 05.149.141/0001-94)ENDEREÇO: Avenida 17 de Dezembro, s/n, bairro Centro, Primavera/PACEP: 68.707-000TELEFONE: (91) 3481 1228ORDENADOR RESPONSÁVEL: Augusto Sergio Amorim Costa

Protocolo: 338885

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 314, DE 17 DE JULHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/288073, de 27/06/2018,RESOLVE:FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor RAIMUNDO SANTOS SOUZA, matrícula nº. 26280/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 02/07/2018 a 31/07/2018, correspondente ao triênio 2007/2010 (1ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 17 de julho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioPORTARIA Nº 315, DE 17 DE JULHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/290424, de 28/06/2018,RESOLVE:FORMALIZAR a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio à servidora LIEGE FIGUEIREDO DE FREITAS, matrícula nº. 28738/1, ocupante do cargo de Técnico D, no período de 11/07/2018 a 09/08/2018, correspondente ao triênio 2011/2014 (2ª etapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 17 de julho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 338985


PORTARIA Nº. 313, DE 16 DE JULHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira, em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº.089/2018-GS, de 01 de março de 2018 e,Considerando o disposto no artigo 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; eConsiderando ainda, os termos do Processo nº 2018/313709, de 12/07/2018,RESOLVE:CONCEDER à servidora JÚLIA MAIA DA SILVA, matrícula nº. 25933/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 23/07/2018 a 21/08/2018, correspondente ao triênio 2013/2016 (2ªetapa).Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 16 de julho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 338736

DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 311, DE 16 DE JULHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 0089/2018-GS, de 01 de março de 2018,CONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 018/2018, de 12/07/2018 CINFRA.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor PAULO CÍCERO BARROS DA ROCHA, matrícula nº 55589364/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Procuradoria/Gerente, lotado na Coordenadoria de Infraestrutura - CINFRA, para responder pela referida Coordenadoria, durante as férias do titular, JOSÉ OSMAR DA SILVA RAMOS, no período de 16/07 a 14/08/2018.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 16 de julho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercícioPORTARIA Nº 312, DE 16 DE JULHO DE 2018A Diretora Administrativa e Financeira em exercício, usan-do de suas atribuições legais que lhe confere a PORTARIA Nº 0089/2018 – SEPLAN, de 01 de março de 2018, eCONSIDERANDO os termos da Correspondência Interna nº 018/2018, de 12/07/2018 CINFRA.R E S O L V E:DESIGNAR a servidora ANA PAULA SOUZA SODRÉ Id. Funcional nº 57195302/1, ocupante do cargo Agente Administrativo, lotada na Gerência de Logística/CINFRA/DIAFI, para responder pela referida Gerência, durante ausência do titular, PAULO CÍCERO BARROS DA ROCHA, no período de 16/07 a 14/08/2018.Dê-se Ciência, Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, 16 de julho de 2018.WANDA MARIA CARVALHO DE CARVALHODiretora Administrativa e Financeira, em exercício

Protocolo: 338927PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JULHO DE 2018 - DIORO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, do(s) Decreto(s) nº 1957, de 15 de janeiro de 2018, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2018.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 1.400.000,00 (Hum Milhão, Quatrocentos Mil Reais), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se,JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Planejamento

ANEXO A PORTARIA Nº 114, DE 17 DE JULHO DE 2018 ÁREA/UNIDADE

ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/

SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO

ITERPA Investimentos 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

Equipamentos e Material Permanente

0661 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTALMANUTENÇÃO DA GESTÃO 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 ITERPA 0661 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2018

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL0661 - Recursos Próprios Diretamente Arrecadado pela Administração Indireta

0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

TOTAL 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00

Protocolo: 339293

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

.

PORTARIA.

PORTARIA N° 626 DE 16 DE JULHO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11.R E S O L V E:RESCINDIR, os contratos administrativos listados abaixo.

Matricula Nome Cargo Lotação À contar

5927206-1 Deyse de Oliveira Silva Agente de Artes Práticas HR Conceição do Araguaia 01.07.2018

5904674-2 Oziel Luz Nascimento Agente de Artes Práticas HR Conceição do Araguaia 01.07.2018

54182589-2

Tania Margareth Almeida de Oliveira Farmacêutico HR Tucurui 01.07.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.07.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 338964PORTARIA N° 630 DE 17 DE JULHO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997, considerando o que rege as leis 07/91 e 077/11, conforme Of. nº 0891/2018.R E S O L V E:RESCINDIR, a contar 04.04.2018, o contrato administrativo do servidor SANDRO ROBERTO DE ARAUJO CAVALLERO matrícula nº 57221121/3, cargo de Médico Oncologia, lotado na DO/UNACONPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 17.07.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 339187PORTARIA N° 623 DE 13 DE JULHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,CONSIDERANDO o Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018 e,CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/254711.R E S O L V E:CEDER, a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, a servidora SILVIA FREIRE ESTEVES, matrícula nº 5898206/1, cargo ENFERMEIRO, lotada na DIRETORIA OPERACIONAL, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.PORTARIA N° 624 DE 13 DE JULHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997,E CONSIDERANDO o teor do processo nº 2018/294626.R E S O L V E:REVOGAR, a contar de 01/07/2018, os efeitos na PORTA-RIA Nº 561 de 26/09/2006, publicada no DOE n° 30.780 de 05/10/2006, que cedeu para o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, a ser-vidora ELOISA HELENA ARAUJO DA COSTA RODRIGUES, matri-cula n° 54181833/2, cargo de PSICOLOGO, lotada na UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA – MARCELO CÂNDIA.PORTARIA N° 0625 DE 16 DE JULHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, incisos II e V da Constituição Estadual e,CONSIDERANDO o teor do Processo nº 2018/307441.

R E S O L V E:DESIGNAR, a servidora IRACEMA DA CUNHA CHIAPPETTA, matrícula nº 122327/1, lotada na DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS, para responder pelo Cargo Comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE CONTROLE DE CARGOS/ DAS-3, no período de 23/07/2018 a 21/08/2018, em substituição ao titular ALESSANDRO DOS SANTOS DOMONT, matrícula nº 5898264/1, que se encontra em gozo de Férias Regulamentares.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 16.07.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA.

Protocolo: 338975PORTARIA COLETIVA N° 497 DE 19 DE JUNHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018.R E S O L V E:CONVALIDAR, a cessão dos servidores para a FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino, conforme relação anexa.ANEXO DA PORTARIA COLETIVA N° 497 DE 19 DE JUNHO

DE 2018Nº Matrícula Nome Cargo Lotação

1 54182291/5 MARIA CELESTE ROCHA DA SILVA LOBO ADMINISTRADOR DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

2 57201545/4 LUCIA PACHECO VILHENA AGENTE ADMINISTRATIVO

5º CRS - SÃO MIGUEL DO GUAMA

3 57193877/1 DAYSE DOS SANTOS BITENCOURT

AGENTE ADMINISTRATIVO 6º CRS - BARCARENA

4 57193975/1 EDINA MARIA SILVA DOS SANTOS


5 57191011/1 JALVA MARY SOUSA DA CRUZ


6 54192753/1 SIMONE MARIA MENDONCA DE VILHENA


7 725102/1 AMAURY DA SILVA MARTINS

AGENTE ADMINISTRATIVO LABORATORIO CENTRAL

8 723657/1 ANTONIO DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE PORTARIA GABINETE DO SECRETARIO

9 3225470/2 MARLEA DE NAZARE DIAS SOBRINHO ASSISTENTE SOCIAL 6º CRS - BARCARENA

10 5125065/3 SANDRA SUELI BENTES DA COSTA ASSISTENTE SOCIAL DIRETORIA TÉCNICA

11 5884110/2 ANA CRISTINA DA SILVA GONCALVES ENFERMEIRO 1º CRS - BELEM

12 57191767/1 GISELE MARIA CARDOSO DA SILVA ENFERMEIRO UNIDADE ESPECIAL ABRIGO

JOÃO PAULO II

13 5850312/3 CRISTYANNE CASTELO BRANCO NUNES DE SOUZA ENFERMEIRO DIRETORIA TECNICA

14 57191320/1 MARCELO SOUZA DA SILVA ENFERMEIRO HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

15 5860733/3 ELEN LUCE MARCAL ELMESCANY DA SILVA

ENFERMEIRO ONCOLOGIA 1º CRS - BELEM

16 57191262/1 CARLA ANDREIA RESENDE RODRIGUES FARMACEUTICO 12º CRS - CONCEICAO DO

ARAGUAIA

17 54182038/2 CARLOS VICTOR CUNHA RAMOS MEDICO 1º CRS - BELEM

18 5485614/3 VERA LUCIA CUNHA RAMOS MEDICOUNIDADE DE REFERENCIA ESPECIALIZADA MATERNO

INFANTIL

19 5466300/2 ILKA DA SILVA ROSA MEDICO

DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E

AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

20 5818109/6 WALDIR PAIVA MESQUITA MEDICO 9º CRS - SANTAREM

21 5883954/2PAULA CHRISTINE

AMARANTES OLIVEIRA DUARTE

MEDICO 1º CRS - BELEM

22 105708/1 ELZA ALVES VERISSIMO ODONTOLOGO 1º CRS - BELEM

23 54190118/1 EDUARDO LIMA PADUA ODONTOLOGODEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

24 57174140/1 MARIA DO SOCORRO CELSO DOS SANTOS ODONTOLOGO DIVISÃO DE SAUDE BUCAL

25 5762812/3 MARIA DA CONCEICAO LEAO

TECNICO EM PATOLOGIA CLINICA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

26 5150540/1 IACY DE OLIVEIRA GALVAO TECNICO LABORATORIO LABORATORIO CENTRAL

PORTARIA COLETIVA N° 500 DE 20 DE JUNHO DE 2018O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997.CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018.


R E S O L V E:CONVALIDAR, a cessão dos servidores para o HOSPITAL OPHIR LOYOLA, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino, conforme relação anexa.ANEXO DA PORTARIA COLETIVA N° 500 DE 20 DE JUNHO

DE 2018

Nº Matrícula Nome Cargo Lotação

01 721964/1 LUIZ AUGUSTO SOARES DE BRITO ADMINISTRADOR GABINETE DO

SECRETARIO

02 5594995/2 ELCI DE CASTRO GOMES AGENTE ADMINISTRATIVO

DIRETORIA OPERACIONAL

03 57194203/1 ALEX RIBEIRO QUARESMA AGENTE ADMINISTRATIVO

DEPARTAMENTO DE ATENCAO A SAUDE

04 57194317/1 IVONILDO SEABRA LEDO AGENTE ADMINISTRATIVO LABORATORIO CENTRAL

05 5433495/2MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES ASSISTENTE SOCIAL

SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO

06 5635659/2 SONIA FRANCA DA SILVA ASSISTENTE SOCIAL GABINETE DO SECRETARIO

07 57203067/1 NILCE MARIA PAMPLONA CORREA BIOMEDICO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

08 57191382/2 EDUARDO DOS SANTOS MARTINS FILHO BIOMEDICO DIVISÃO DE VIGILANCIA

A SAUDE

09 5612888/2 ELIETE PEREIRA MORAIS ENFERMEIROCENTRO DE SAUDE ICOARACI/ATENÇÃO

PSICOSSOCIAL

10 5800102/1 CLEIDE DO ESPIRITO SANTO SANTANA FARO ENFERMEIRO

UNIDADE DE REFERENCIA

ESPECIALIZADA- MATERNO INFANTIL

11 57194992/1 LUCIA DE FATIMA DO ROSARIO VENTURA ENFERMEIRO DEPARTAMENTO DE

ATENCAO A SAUDE

12 55587726/1 MARIA ANGELICA DOS SANTOS CARVALHO ENFERMEIRO HOSPITAL REGIONAL

ABELARDO SANTOS

13 54188038/2 CELSO DA SILVA MASCARENHAS FARMACEUTICO 1º CRS - BELEM

14 57197197/1 SIMONE CRISTINA PINHEIRO DA COSTA

FARMACEUTICO BIOQUIMICO

DEPARTAMENTO DE ATENCAO A SAUDE

15 5352398/2 LUIZ FLAVIO AREASFARMACEUTICO

BIOQUIMICO LABORATORIO CENTRAL

16 54184087/2 PABLO APOEMA RAMOS GOMES DA SILVA FISIOTERAPEUTA DIRETORIA TECNICA

17 54185098/2 KAREN ROBERTA NERY DE SOUZA MEDICO 1º CRS - BELEM

18 103551/1 LUCIA DE FATIMA PEREIRA EL HUSNY MEDICO


ESPECIALIZADA- MATERNO INFANTIL

19 5900800/1 RAFAEL MAIA DE SOUSA MEDICO DO

20 5636221/3ADRIANE LUCIA MARTYRES

PEDREIRA BASTOS MEDICO DIRETORIA TECNICA

21 5049687/6 CLAUDIO TOBIAS ACATAUASSU NUNES MEDICO GABINETE DO

SECRETARIO22 115614/1 JOEL MONTEIRO DE JESUS MEDICO

23 5393434/3 PAULO CARDOSO SOARES MEDICO GABINETE DO SECRETARIO

24 5612993/3ROSANGELA DO SOCORRO

CANTUARIA DA SILVA MEDICODEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

25 57203003/1 EDUARDO DE ALENCAR CARVALHO MEDICO HOSPITAL REGIONAL

ABELARDO SANTOS

26 57225747/1 DANIELI DO SOCORRO BRITO BATISTA MEDICO


27 54195006/2 CELSO HIDEO FUKUDA MEDICO HOSPITAL REGIONAL ABELARDO SANTOS

28 54189337/2ILCE CARLA MOREIRA BECKMANN MENEZES MEDICO


ESPECIALIZADA AIDS

29 55587901/1 ANDREA MARILENE VASCONCELOS GAMA MEDICO DIRETORIA TECNICA

30 57202055/2 NATERCIA TRINDADE PINTO MEDICODEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

31 55590168/3 RENATO VALERIO RODRIGUES CAL MEDICO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

32 57202935/1 DAUANA ARRUDA DE OLIVEIRA BASTOS MEDICO


33 57195254/2

THAIS DE OLIVEIRA CARVALHO GRANADO

SANTOS NUTRICIONISTADEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

34 57195208/3NAYARA CRISTINA LEITAO

MENDONCA PEREIRA NUTRICIONISTADEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS35 57197536/1 ROSEANE BEUTHNER NUTRICIONISTA DIRETORIA TECNICA

36 5571502/2 MARINEIA PORTO DE OLIVEIRA NUTRICIONISTA DIVISÃO DE VIGILANCIA

A SAUDE

37 5485231/2 SANDRA HELENA MOREIRA NUTRICIONISTA DIVISÃO DE VIGILANCIA A SAUDE

38 5758823/2 ANTONIO ADOLFO PIMENTEL ALBUQUERQUE ODONTOLOGO


ESPECIALIZADA- PRESIDENTE VARGAS

39 724203/1 INEZ UCHOA LIMA ODONTOLOGODEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

40 54189794/1 ANGELA VERA AITA ODONTOLOGO DEPARTAMENTO DE ATENCAO A SAUDE

41 54181295/2 FABRICIO MESQUITA TUJI ODONTOLOGO 1º CRS - BELEM

42 5042496/2 RUBENS SERGIO GUIMARAES COSTA PSICOLOGO DEPARTAMENTO DE

RECURSOS HUMANOS

43 54190741/1 ALEX PAULA TAVARES TECNICO EM RADIOLOGIA DIRETORIA TECNICA

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 20.06.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 338817

LICENÇA PRÊMIO.

EXCLUSÃO DE PUBLICAÇÃOEXCLUIR, do DOE: 33.654/11.07.2018, a publicação da PORTARIA Nº 710/ 10.07.2018 de CANCELAR LICENÇA PREMIO, referente a ser-vidora DANIELE DAS NEVES FERREIRA, matrícula nº. 55589794/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.07.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA Nº. 716 DE 17 DE JULHO DE 2018.O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº. 050/ 17.01.2006, publicado no DOE nº. 030.605/19.01.2006.RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº. 549 de 25.05.2018, publicada no DOE nº 33.637 de 29.14.06.2018, que DETERMINOU 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.07.2018 a 31.07.2018 da servidora DANIELE DAS NEVES FERREIRA, matrícula nº. 55589794/1, Agente de Portaria, lotada no Departamento de Recursos Humanos.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.07.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 339234


PORTARIA COLETIVA Nº 717 DE 13 DE JULHO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57189686-3 LORENA SALGADO SODRE GATTI FISIOTERAPEUTA

25.04.2018 A

11.05.2018193645A/10.05.2018

54190214-2 ZILANDA REIS DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO

24.04.2018 A

23.05.2018194062A/07.06.2018

57198909-2 WHATINA LEITE DE SOUZA ENFERMEIRO24.04.2018

A 23.05.2018

31390/21.05.2018

5901810-1 RAIMUNDA PERPETUA FARIAS DO NASCIMENTO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

18.04.2018 A

16.06.20183535/23.05.2018

5090458-1 LUZMENI VASCONCELOS DE SOUSA ENFERMEIRO

18.04.2018 A

22.04.2018194057A/07.06.2018

729701-1 ROSALINA FIGUEREDO DO AMARAL

AUXILIAR INFORMATICA AREA

SAUDE

15.05.2018 A

29.05.2018194064A/07.06.2018

54191605-1 ANTONIO KLEBERSON FERREIRA DE LIMA

AGENTE DE PORTARIA

15.05.2018 A

29.05.2018194212A/07.06.2018

5181704-1 CLEIA PINHEIRO FERREIRA AUXILIAR DE SAUDE16.05.2018

A 08.06.2018

194208A/21.06.2018

5842441-3 CLAUDIO LUIS PINHO DA ROCHA ENFERMEIRO

08.05.2018 A

31.05.2018194227A/21.06.2018

54189709-2 ISAURA MARIA ROSA VIEIRA

AGENTE ADMINISTRATIVO

21.03.2018 A

30.08.20181389/23.04.2018

5176425-1 JOAO BATISTA RIBEIRO DA SILVA

AGENTE ADMINISTRATIVO

19.05.2018 A

17.07.2018194234A/25.06.2018

2058731-3 LINDALVA MENDES LOPES AGENTE DE PORTARIA

06.06.2018 A

06.07.2018276/13.06.2018

57234464-1 LILIANE DO SOCORRO COSTA VIEIRA ENFERMEIRO

11.06.2018 A

25.06.2018932/11.06.2018

723908-1 JUAREZ DE JESUS SANTOS SOARES FILHO

AGENTE DE PORTARIA

16.06.2018 A

30.09.2018273/13.06.2018

57193723-1 MARIA LÚCIA SOARES DA SILVA

AGENTE DE PORTARIA

03.05.2018 A

30.06.201810530-17.05.2018

5110386-1 MARIA ELISA MOURA PINHEIRO ODONTOLOGO

21.05.2018 A

30.05.201839790/18.06.2018

54185677-2 MARCELO LEAL MARQUES AGENTE DE ARTES PRATICAS

04.06.2018 A

07.06.2018931/11.06.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.07.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA COLETIVA Nº 718 DE 13 DE JULHO DE 2018O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº 039/ 03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e,CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 81 da Lei n° 5.810, de 24 de janeiro de;RESOLVE:CONCEDER, Licença para Tratamento de Saúde, aos servidores abaixo relacionados;

Matrícula Nome Cargo Período Laudo

57196797-1 POLYANA MAGALHÃES DAMASCENO FERREIRA

CONSULTOR JURIDICO DO

ESTADO

22.05.2018 A 29.05.2018 194239A/25.06.2018

54194485-3 ROZIMAR DE JESUS DANTAS TÉCNICO DE ENFERMAGEM

28.02.2018 A 06.03.2018 194213A/21.03.2018

5160570-1 VERA LUCIA MEIRELES POSSANTE

AGENTE DE PORTARIA

13.05.2018 A 27.05.2018 194195A/20.06.2018

5905725-1 ADRIANA ELINE NEGREIROS DE OLIVEIRA VELOSO ENFERMEIRO 07.05.2018 A

11.05.2018 40090/21.06.2018

5139767-1 EDILSON LOPES MONTEIRO DATILOGRAFO 03.06.2018 A 29.11.2018 40074/21.06.2018

57193895-1 ENILSON SERGIO DE CARVALHO RABELO

AGENTE DE PORTARIA

21.05.2018 A 04.06.2018 40047/20.06.2018

724440-1 FLAURI QUARESMA DA SILVAAGENTE

VIGILANCIA SANITARIA

03.05.2018 A 31.07.2018 40078/21.06.2018

5140315-4ILIETE SOCORRO

ALCOFORADO BESSA COSTAS

ASSISTENTE SOCIAL

24.05.2018 A 30.05.2018 40099/21.06.2018

105953-1 JOÃO SANTOS DA SILVA TECNICO DE LABORATORIO

07.05.2018 A 05.07.2018 40084/21.06.2018

5065682-2 JOQUIM ARAUJO DE NAZARE AGENTE DE PORTARIA

05.05.2018 A 03.07.2018 40041/20.02.2018

722499-1 NORMA SUELY DA SILVA FARO BASTOS

AGENTE DE SAUDE

22.05.2018 A 31.05.2018 40052/20.06.2016

5181216-2 RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRAGA

TECNICO PATOLOGIA

CLINICA

03.04.2018 A 01.07.2018 40081/21.06.2018

5181216-1 RAIMUNDO DE OLIVEIRA BRAGA

TECNICO DE LABORATORIO

03.04.2018 A 01.07.2018 40081/21.06.2018

54190758-1 ROSIANE COSTA DE SOUZA ASSISTENTE SOCIAL

10.04.2018 A 12.04.2018 40054/20.06.2018

5735840-4 SHEILA DO SOCORRO FERNANDES DA ROCHA ENFERMEIRO 14.05.2018 A

19.05.2018 39641/06.06.2018

54194549-1 TATIANA VIEIRA ACIOLI TECNICO

PATOLOGIA CLINICA

21.05.2018 A 18.08.2018 40079/21.06.2018

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.07. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 338818

CONTRATO.

PORTARIA Nº 668 DE 17 DE JULHO DE 2018.O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a obrigação da Administração de fi scalizar a execução de seus termos administrativos, nos termos dos Decretos Estaduais n° 733 e 780/2013; e o teor da Cláusula Quinta do Termo de Convênio nº. 30/2018 e os autos do processo nº 2017/462912.R E S O L V E: I – Revogar a designação da fi scal Maria do Socorro Pinheiro Ruivo, matrícula n° 00334 designada na Cláusula Quinta,


item 1.7 do Convênio citado; II- Designar em substituição, a servidora ANA PAULA NOGUEIRA DE SOUZA, matrícula n° 523418/2, lotada no 3°CRS/SESPA, para acompanhar, controlar e fi scalizar a execução do objeto deste Convênio, mediante a elaboração de relatórios de acompanhamento de execução física do objeto do Convênio a ser emitido trimestralmente, e emissão de Laudo Conclusivo nos termos do art. 1º da Resolução nº 13.989/95 do Tribunal de Contas do Estado do Pará – T.C.E.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-VITOR MANUEL JESUS MATEUS

Protocolo: 338909


2º TA - Contrato 067/2016 – Processo nº Nº: 2016/29372; 2016/139272; 2018/87874 ; 2017/309322.Objeto: O presente instrumento tem por objetivo: A atualização dos valores de procedimentos de TRS, segundo especifi cações e valores contidos na Tabela do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS-SIGPAT, segundo PORTARIA Nº 98 de 06 e Janeiro de 2017/SGTES, pu-blicada no DOU de 09 de janeiro de 2017; e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 067/2016 por mais 12 meses.Data Assinatura: 17/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 17/07/2019.Valor mensal estimado: R$ 292.397,51.Orçamento: Atividade: 908288; Elemento de Despesa: 339039; e Fontes: 0103.Contratado: INSTITUTO SÃO FRANCISCO-HOSPITAL SÃO FRANCISCOEndereço: Rua 12 de Outubro nº 79, Bairro Centro – Ulianópolis – PA, CEP: 68.632-000.Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 334136

DISPENSA DE LICITAÇÃO.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 023/SESPA/2018PROCESSO Nº: 2018 /197015.OBJETO: Aquisição emergencial do medicamento (CLORIDRATO DE RALOXIFENO 60MG), a fi m de atender aos pacientes atendidos pelo programa do Componente Especializado da Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA.CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACNPJ n°05.054.929/0001-17.CONTRATADO: ELI LILLY DO BRASIL LTDA.CNPJ: Nº 43.940.618/0001-44.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 8.666/93, ART. 24, INCISO IV.VALOR: R$-30.240,00 (trinta mil duzentos e quarenta reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE: 908299ELEMENTO DE DESPESA: 339030FONTE: 0149001381.Em, 12 de julho de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública

Protocolo: 338953

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/SESPA/2018OBJETO: Aquisição de Medicamento (Nintedanibe 150mg – 360 cápsulas), visando atendimento do paciente F.J.S.C.FIRMA VENCEDORA:1. HOSP-LOG COMÉCIO DE PRODUROS HOSPITALARES, CNPJ Nº 06.081.203/0001-36, foi a vencedora do certame, pelo critério de menor preço, no total de R$-75.499,20.VALOR TOTAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/SESPA/2018: R$-75.499,20 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).Belém (PA), 17/07/2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSecretário de Estado de Saúde Pública.

Protocolo: 339145

FÉRIAS.

PORTARIA N.º 741 DE 17 DE JULHO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,R E S O L V E:TORNAR SEM EFEITO, as férias a servidora GUIOMAR FERREIRA DUARTE DA CRUZ, Id. Funcional nº 5217814 / 2, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, lo tada na Unidade de Referência Especializada AIDS, no período de 02 de Julho de 2018 a 31 de Julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 13 de Junho de 2017 a 12 de Junho de 2018, concedidas através da Portaria n° 527/ 06.06.2018, publicada no DOE N°. 33.634/11.06.2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.07.2018. DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde

Protocolo: 338751

PORTARIA N º 733 DE 13 DE JULHO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares a servidora MARIA DO CARMO TAVORA DE ALBUQUERQUE CAIXETA, Id. Funcional nº 83186/1, ocupante do cargo de ODONTOLOGO, lo-tado no Gabinete do Secretário, no período de 01 de Agosto de 2018 a 30 de Agosto de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de Agosto de 2017 a 31 de Julho de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 13.07.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 339190PORTARIA N º 742 DE 17 DE JULHO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor JOSE TAVARES VIANA, Id. Funcional nº 124648 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE PORTARIA, lo tado na Unidade Mista - São Sebastião da Boa Vista, no período de 01 de Julho de 2018 a 30 de Julho de 2018, referente ao período aquisitivo de 01 de Junho de 2017 a 31 de Maio de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.07.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.PORTARIA N º 743 DE 17 DE JULHO DE 2018O DIRETOR DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE/DGTES, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96,RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares ao servidor PEDRO NILTON MARQUES LOBATO, Id. Funcional nº 99023 / 1, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, lo tado na Unidade Mista - São Sebastião da Boa Vista, no período de 16 de Agosto de 2018 a 14 de Setembro de 2018, referente ao período aquisitivo de 16 de Agosto de 2017 a 15 de Agosto de 2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 17.07.2018.DAVID SOUZA FIGUEIREDODiretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Protocolo: 339160

TORNAR SEM EFEITO.

O CONTRATO ADMINISTRATIVO do servidor DURVAL NEIVA DA SILVA, cargo ENFERMEIRO, publicada no DOE n° 33.651 de 06.07.2018, Numero de Publicação 334343.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, EM 17.07.2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA – SESPA

Protocolo: 338968.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SESPA/2018, Processo nº 420938/2017, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 03/07/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.650 de 05/02/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de pacientes das unidades estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS).VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 18/07/2019.Empresa: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ nº 06.628.333/0001-46, com sede ROD. DR. ANTÔNIO LÍRIO CALLOU, S/N, KM 02, BARBALHA/CE - CEP: 63.180-000 - Tel: (88) 3532-7000 – e-mail: [email protected], neste ato representada pela Sr.ª CATIANE LANDIM SILVA, portador do RG nº 99029189232 e do CPF/MF nº 649.854.663-87.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO V.UNIT QUANT.

16 CLORETO DE SÓDIO 0,9% (9 MG/ML) SOLUÇÃO NASAL FRASCO R$

0,74 10.000

24 FUROSEMIDA 10 MG/ML INJETÁVEL COM 2 ML AMPOLA R$ 0,34 15.000

VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 338977

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SESPA/2018, Processo nº 420938/2017, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 03/07/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.650 de 05/02/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de pacientes das unidades estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS).VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 18/07/2019.Empresa: ALFAMED COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob nº 02.275.673/0001-80, com sede AV. MARQUES DE HERVAL Nº 2106 – PEDREIRA – BELÉM/PA - CEP: 66.087-320 - Tel: (91) 3276-8395 – (91) 3276-8395 – e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Srº. ALDINALDO BITENCOURT DE SENA, portador do RG nº 2862564 – SSP/PA e do CPF/MF nº 121.517.342-34.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO V.UNIT QUANT

04 AMOXICILINA 500 MG CÁPSULA R$ 0,17 100.000

06 ATENOLOL 50 MG COMPRIMIDO R$ 0,04 20.000

21 DIPIRONA SÓDICA 500 MG COMPRIMIDO R$ 0,08 500.000

25 FUROSEMIDA 40 MG COMPRIMIDO R$ 0,04 50.000

29 GENTAMICINA (SULFATO) 40 MG/ML COM 1 ML , SOLUÇÃO INJETÁVEL AMPOLA R$ 1,07 20.000

38 LIDOCAÍNA (CLORIDRATO) 20 MG/G GELÉIA COM 30 GRAMAS BISNAGA R$ 2,73 5.000


Protocolo: 338974EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 029/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/SESPA/2018, Processo nº 420938/2017, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 03/07/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.650 de 05/02/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamento de atenção básica e urgência/emergência para atendimentos de pacientes das unidades estaduais da SESPA (URES, Hospitais Regionais e CRS).VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 18/07/2019.Empresa: NOVA MÉDICA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob nº 19.769.575/0001-00, com sede a TRAV. WE 12, CONJ. SATÉLITE – BAIRRO: COQUEIRO CEP: 66.070-260 – Belém - PA - Tel.: (91) 3347-8469 (91) 3085-2757 – e-mail: vendasnovamedicaltda.com.br - [email protected], neste ato representado pelo Sr. CARLO ATINI PINHEIRO, portador do RG nº 3659693- PC - PA - CPF/MF nº 635.666.052-04.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO V.UNIT QUANTIDADE

41 MICONAZOL (NITRATO) 20 MG/G CREME BISNAGA R$ 1,82 50.000


Protocolo: 338978EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/SESPA/2018, Processo nº 48818/2018, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 03/07/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.650 de 05/07/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), de itens cancelados no Pregão Eletrônico nº 020/2017/SEAD, para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 18/07/2019.Empresa: BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob nº 42.799.163/0001-26, com sede com sede Rua Simão Tamm, 257 – Cachoeirinha – CEP: 31130-250 -Belo Horizonte - MG, 31130-250 – (31) 2122-9400, e-mail: [email protected], neste ato representado pelo Sr. GILSON DE SOUSA ROCHA portador do RG nº 114246-26 – CPF nº 012.792.196-61.

ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO V. UNIT. QTD08 PANCREALIPASE 10.000 UI CÁPSULA R$ 0,96 200.00009 PANCREALIPASE 25.000 UI CÁPSULA R$ 1,96 200.000


Protocolo: 338982


COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA

COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PAResolução CIB Nº 81, de 25 de junho de 2018(*)

A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a PORTARIA Nº 1.097 de 22/05/2006 que defi ne que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIT nº 4, de julho de 2012 que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).- Considerando a Resolução CIB/PA Nº 76 de 19/06/2018 que aprova a operacionalização da cessão de crédito, relativos aos recursos da assistência de Media e Alta Complexidade, até o limite do valor estabelecido por faixa de contribuição para pagamento institucional das Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Pará ao Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde/CONASEMS.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde, do Pará – CIB-SUS-PA em reunião ordinária de 13 de junho de 2018.Resolve:Art. 1º - Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global de R$ 1.176.451.876,63 (Um bilhão Cento e Setenta e Seis milhões Quatrocentos e Cinquenta e Um mil, Oitocentos e Setenta e Seis reais e Sessenta e Três centavos).Art. 2º - O montante destinado para repasse direto aos Fundos Municipais de Saúde é de R$ 846.204.849,40 (Oitocentos e Quarenta e Quatro milhões, Duzentos e Quatro mil, Quatrocentos e Oitocentos e Quarenta e Nove reais e Quarenta centavos).Art. 3º - O montante destinado para transferência ao Fundo Estadual de Saúde é de R$ 330.247.027,23 (Trezentos e Trinta milhões Trezentos e Duzentos e Quarenta e Sete mil Vinte e Sete reais e Vinte e Três centavos).Art. 4º - Remanejar do limite fi nanceiro anual de média e alta complexidade, da gestão Estadual/Fundo Estadual de Saúde, o valor de R$ 2.386.624,43 (Dois milhões, Trezentos e Oitenta e Seis mil, Seiscentos e Vinte e Quatro reais e Quarenta e Três centavos) anuais, e alocar por 03 (três) parcelas no Teto de Média e Alta Complexidade dos 143 Municípios/Fundo Municipal de Saúde conforme Resolução CIB-SUS/PA Nº 76 de 19/06/2018 com retorno ao Fundo Estadual de Saúde na 11º parcela.Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Belém, 25 de junho de 2018.

Vitor Manuel Jesus Mateus.Secretário de Estado de Saúde Pública.

Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

(*) republicada por ter sido publicada com incorreções no Diário Ofi cial Nº. 33.657 de 16/07/2018Os incentivos referem-se ao SAMU, Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS e Incentivo de Adesão à Contratualização. Os valores referentes ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas estão contemplados nas colunas de populaçãoprópria e referenciada e deverão ser compatibilizados com o valor do incentivode custeio previsto para cada estabelecimento.

Quadro 01 - Detalhamento da PPI em todos os Municípios da UF (Valores anuais)Parcela: 201808 / UF: PA

IBGE Município

Assistência Ambulatorial Assistência Hospitalar Outros ImpactosTotal em Teto

Municipal

* Valores Encaminhados a

Outras UF’s

Total Programado por MunicípioPopulação

PrópriaPopulação Referência População Própria População

Referência* Incentivos Permanentes

Valores Recebidos de Outras UF’s

Reserva Técnica Ajustes

150010 ABAETETUBA 4.130.232,02 57.301,68 3.670.460,00 183.515,60 2.934.750,00 0,00 661.738,10 -18.720,00 11.619.277,40 0,00 11.619.277,40

150013 ABEL FIGUEIREDO 156.728,65 165,03 116.291,15 958,38 0,00 0,00 526.814,89 0,00 800.958,10 0,00 800.958,10

150020 ACARA 1.455.869,77 6.472,46 971.997,19 6.195,30 204.750,00 0,00 136.068,15 0,00 2.781.352,87 0,00 2.781.352,87

150030 AFUA 995.888,63 66.708,01 836.674,20 33.727,81 0,00 0,00 260.303,89 0,00 2.193.302,54 0,00 2.193.302,54

150034 AGUA AZUL DO NORTE 1.017.807,16 0,00 838.313,64 0,00 204.750,00 0,00 309.676,53 -74.642,89 2.295.904,44 0,00 2.295.904,44

150040 ALENQUER 1.531.502,89 5.976,47 1.939.024,97 148.411,44 1.356.427,50 0,00 319.605,05 -4.500.000,00 800.948,32 0,00 800.948,32

150050 ALMEIRIM 940.927,33 0,00 843.465,23 9.432,45 0,00 0,00 1.543.591,75 0,00 3.337.416,76 0,00 3.337.416,76

150060 ALTAMIRA 3.377.136,76 1.004.862,57 4.667.200,78 3.621.480,27 2.934.750,00 0,00 911.387,75 -195.648,75 16.321.169,38 0,00 16.321.169,38

150070 ANAJAS 200.672,94 0,00 549.259,19 0,00 0,00 0,00 239.769,80 0,00 989.701,93 0,00 989.701,93

150080 ANANINDEUA 14.115.897,03 1.153.713,49 15.654.705,43 10.230.958,02 19.173.296,62 0,00 38.883.618,55 -10.215.446,07 88.996.743,07 0,00 88.996.743,07

150085 ANAPU 294.777,71 0,00 464.637,84 0,00 204.750,00 0,00 257.424,37 0,00 1.221.589,92 0,00 1.221.589,92

150090 AUGUSTO CORREA 474.353,81 20.492,70 617.126,40 136.679,82 0,00 0,00 1.116.436,83 0,00 2.365.089,56 0,00 2.365.089,56

150095 AURORA DO PARA 623.547,53 0,00 676.434,58 6.571,17 0,00 0,00 293.117,43 9.426,79 1.609.097,50 0,00 1.609.097,50

150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.277,47 0,00 152.277,47 0,00 152.277,47

150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.044,51 0,00 266.046,87 0,00 266.046,87

150120 BAIAO 726.849,98 6.084,51 829.921,54 23.134,96 204.750,00 0,00 617.322,82 0,00 2.408.063,81 0,00 2.408.063,81

150125 BANNACH 107.638,36 0,00 52.538,67 0,00 204.750,00 0,00 603.242,15 -3.542,45 964.626,73 0,00 964.626,73

150130 BARCARENA 2.602.777,65 26.558,34 2.054.332,01 0,00 1.764.750,00 0,00 2.502.298,68 0,00 8.950.716,68 0,00 8.950.716,68

150140 BELEM 54.605.065,47 42.567.594,74 76.001.134,02 65.204.137,34 54.986.226,32 0,00 135.574.212,69 -128.972.809,95 299.965.560,63 0,00 299.965.560,63

150145 BELTERRA 196.891,40 0,00 148.820,55 0,00 0,00 0,00 527.522,45 0,00 873.234,40 0,00 873.234,40

150150 BENEVIDES 1.144.530,89 76.252,55 746.080,93 103.897,75 204.750,00 0,00 1.129.235,85 0,00 3.404.747,97 0,00 3.404.747,97

150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 382.614,75 4.030,99 371.213,54 0,00 204.750,00 0,00 186.589,30 0,00 1.149.198,58 0,00 1.149.198,58


150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 61.244,59 0,00 247.714,79 0,00 247.714,79

150170 BRAGANCA 3.448.921,69 1.350.552,47 4.105.246,59 5.360.759,07 7.814.102,81 0,00 1.747.032,20 -218.598,75 23.608.016,08 0,00 23.608.016,08

150172 BRASIL NOVO 577.831,80 2.803,63 604.061,16 48.135,22 204.750,00 0,00 899.544,63 -104.715,00 2.232.411,44 0,00 2.232.411,44

150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 79.334,42 1.539,38 166.938,51 0,00 0,00 0,00 530.769,94 0,00 778.582,25 0,00 778.582,25

150178 BREU BRANCO 1.241.063,93 0,00 801.850,32 0,00 2.856.750,00 0,00 268.137,12 0,00 5.167.801,37 0,00 5.167.801,37

150180 BREVES 3.086.925,63 361.332,58 3.000.805,30 940.892,98 0,00 0,00 2.197.457,47 -180.000,00 9.407.413,96 0,00 9.407.413,96

150190 BUJARU 523.252,32 0,00 399.540,40 4.093,47 204.750,00 0,00 683.555,97 126.207,66 1.941.399,82 0,00 1.941.399,82

150200 CACHOEIRA DO ARARI 303.164,13 0,00 433.705,02 8.343,73 0,00 0,00 244.976,46 0,00 990.189,34 0,00 990.189,34

150195 CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 83.238,22 0,00 305.236,94 0,00 305.236,94

150210 CAMETA 3.543.185,00 212.039,74 3.217.189,47 154.606,72 2.479.276,57 0,00 2.733.411,58 -1.299.106,07 11.040.603,01 0,00 11.040.603,01

150215 CANAA DOS CARAJAS 882.855,89 4.656,08 641.603,36 31.445,30 204.750,00 0,00 185.464,13 0,00 1.950.774,76 0,00 1.950.774,76

150220 CAPANEMA 1.994.491,06 2.021.146,13 2.017.788,38 2.218.585,01 6.062.250,00 0,00 1.242.546,49 -1.034.291,00 14.522.516,07 0,00 14.522.516,07

150230 CAPITAO POCO 1.284.398,80 48.617,19 1.334.049,82 215.140,51 202.500,00 0,00 356.986,82 0,00 3.441.693,14 0,00 3.441.693,14

150240 CASTANHAL 5.434.944,23 5.218.253,69 5.003.036,40 4.041.230,99 8.209.500,00 0,00 11.119.395,27 -1.203.938,32 37.822.422,26 0,00 37.822.422,26

150250 CHAVES 182.078,54 0,00 150.727,54 0,00 0,00 0,00 409.321,49 0,00 742.127,57 0,00 742.127,57

150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 355.858,98 168.838,35 862.837,61 0,00 862.837,61

150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 1.518.638,49 86.989,37 1.459.161,99 22.677,27 1.684.410,00 0,00 3.386.801,34 -2.424.375,34 5.734.303,12 0,00 5.734.303,12

150275 CONCORDIA DO PARA 487.894,68 23.385,40 264.727,70 14.619,32 0,00 0,00 437.912,91 98.827,64 1.327.367,65 0,00 1.327.367,65

150276 CUMARU DO NORTE 331.821,72 0,00 217.310,16 0,00 204.750,00 0,00 443.675,91 -3.092,29 1.194.465,50 0,00 1.194.465,50

150277 CURIONOPOLIS 373.355,94 0,00 476.038,92 0,00 204.750,00 0,00 201.270,47 0,00 1.255.415,33 0,00 1.255.415,33

150280 CURRALINHO 586.378,88 669,39 598.533,11 13.057,29 0,00 0,00 681.960,84 0,00 1.880.599,51 0,00 1.880.599,51

150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.374,09 0,00 317.740,88 0,00 317.740,88

150290 CURUCA 874.181,90 8.709,30 746.371,08 0,00 204.750,00 0,00 600.385,66 0,00 2.434.397,94 0,00 2.434.397,94

150293 DOM ELISEU 1.174.209,14 0,00 1.224.109,06 3.042,71 204.750,00 0,00 855.732,43 0,00 3.461.843,34 0,00 3.461.843,34

150295 ELDORADO DOS CARAJAS 812.922,41 4.123,84 634.403,32 0,00 0,00 0,00 1.361.108,38 0,00 2.812.557,95 0,00 2.812.557,95

150300 FARO 407.562,35 0,00 375.591,63 0,00 0,00 0,00 228.726,72 0,00 1.011.880,70 0,00 1.011.880,70

150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 319.330,29 0,00 537.057,49 0,00 0,00 0,00 536.229,77 -95.369,37 1.297.248,18 0,00 1.297.248,18

150307 GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 0,00 0,00 202.500,00 0,00 104.504,14 0,00 763.542,60 0,00 763.542,60

150309 GOIANESIA DO PARA 765.870,21 0,00 814.652,71 43.893,02 409.500,00 0,00 1.087.218,71 -36.000,00 3.085.134,65 0,00 3.085.134,65

150310 GURUPA 525.054,82 0,00 580.089,12 28.095,12 0,00 0,00 248.645,15 0,00 1.381.884,21 0,00 1.381.884,21

150320 IGARAPEACU 1.032.512,73 96.387,33 735.529,56 81.206,44 202.500,00 0,00 1.074.503,83 0,00 3.222.639,89 0,00 3.222.639,89

150330 IGARAPEMIRIM 1.729.983,37 6.458,03 1.455.931,52 30.731,14 0,00 0,00 1.367.011,41 -90.000,00 4.500.115,47 0,00 4.500.115,47

150340 INHANGAPI 203.325,80 0,00 69.709,38 0,00 204.750,00 0,00 680.802,91 0,00 1.158.588,09 0,00 1.158.588,09

150345 IPIXUNA DO PARA 1.085.457,21 0,00 1.188.944,37 0,00 204.750,00 0,00 180.582,72 0,00 2.659.734,30 0,00 2.659.734,30

150350 IRITUIA 503.522,38 0,00 249.087,68 0,00 0,00 0,00 241.194,38 0,00 993.804,44 0,00 993.804,44

150360 ITAITUBA 3.083.661,68 219.682,46 3.994.013,33 537.656,36 0,00 0,00 1.471.781,11 -944.354,98 8.362.439,96 0,00 8.362.439,96

150370 ITUPIRANGA 1.195.115,09 14.658,57 1.151.227,82 111.251,25 0,00 0,00 649.534,05 0,00 3.121.786,78 0,00 3.121.786,78

150375 JACAREACANGA 820.318,41 0,00 604.292,67 199,33 0,00 0,00 191.662,63 0,00 1.616.473,04 0,00 1.616.473,04


150380 JACUNDA 1.147.740,33 4.203,81 1.320.086,43 27.787,33 409.500,00 0,00 936.249,90 0,00 3.845.567,80 0,00 3.845.567,80

150390 JURUTI 967.248,39 0,00 703.686,97 0,00 0,00 0,00 689.171,58 0,00 2.360.106,94 0,00 2.360.106,94

150400 LIMOEIRO DO AJURU 689.636,02 1.035,61 596.202,86 18.265,27 0,00 0,00 220.731,69 0,00 1.525.871,45 0,00 1.525.871,45

150405 MAE DO RIO 668.759,97 44.089,08 889.522,11 490.930,59 204.750,00 0,00 572.733,78 0,00 2.870.785,53 0,00 2.870.785,53

150410 MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.970,37 0,00 162.530,98 0,00 162.530,98

150420 MARABA 7.457.011,75 3.523.102,01 8.520.417,31 4.916.249,96 2.407.860,00 0,00 5.011.722,24 -7.669.879,94 24.166.483,33 0,00 24.166.483,33

150430 MARACANA 738.058,49 0,00 619.453,72 0,00 204.750,00 0,00 247.223,56 0,00 1.809.485,77 0,00 1.809.485,77

150440 MARAPANIM 517.921,51 205,71 423.996,58 17.348,20 204.750,00 0,00 258.109,74 172,31 1.422.504,05 0,00 1.422.504,05

150442 MARITUBA 3.240.689,00 1.071.578,38 3.565.957,25 2.203.857,26 7.738.646,51 0,00 9.119.320,83 -11.473.367,48 15.466.681,75 0,00 15.466.681,75

150445 MEDICILANDIA 749.098,55 0,00 667.497,64 0,00 204.750,00 0,00 697.365,80 -90.000,00 2.228.711,99 0,00 2.228.711,99

150450 MELGACO 387.929,13 0,00 149.918,30 0,00 0,00 0,00 817.641,37 -174.915,00 1.180.573,80 0,00 1.180.573,80

150460 MOCAJUBA 667.602,36 9.441,88 721.968,06 36.816,01 0,00 0,00 681.529,01 -108.000,00 2.009.357,32 0,00 2.009.357,32

150470 MOJU 1.866.933,31 0,00 1.799.820,21 0,00 0,00 0,00 771.365,78 0,00 4.438.119,30 0,00 4.438.119,30

150480 MONTE ALEGRE 1.917.899,24 6.147,04 1.515.611,52 113.916,01 0,00 0,00 308.211,05 0,00 3.861.784,86 0,00 3.861.784,86

150490 MUANA 446.009,03 0,00 811.395,42 0,00 0,00 0,00 901.877,78 0,00 2.159.282,23 0,00 2.159.282,23

150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 466.925,20 5.789,52 494.577,52 51.940,30 204.750,00 0,00 224.681,95 0,00 1.448.664,49 0,00 1.448.664,49

150497 NOVA IPIXUNA 265.447,01 0,00 288.168,91 0,00 0,00 0,00 267.130,05 0,00 820.745,97 0,00 820.745,97

150500 NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.515,21 0,00 176.964,76 0,00 176.964,76

150503 NOVO PROGRESSO 567.569,76 49.106,99 524.618,79 41.138,11 0,00 0,00 702.354,95 0,00 1.884.788,60 0,00 1.884.788,60

150506 NOVO REPARTIMENTO 983.155,05 0,00 1.059.350,28 0,00 204.750,00 0,00 229.634,27 0,00 2.476.889,60 0,00 2.476.889,60

150510 OBIDOS 1.265.991,40 2.417,83 1.377.276,09 49.213,82 0,00 0,00 245.626,29 0,00 2.940.525,43 0,00 2.940.525,43

150520 OEIRAS DO PARA 299.435,96 101,88 607.512,63 2.681,50 0,00 0,00 228.155,95 0,00 1.137.887,92 0,00 1.137.887,92

150530 ORIXIMINA 1.461.782,04 106.516,60 1.738.469,09 46.513,89 0,00 0,00 270.104,93 0,00 3.623.386,55 0,00 3.623.386,55

150540 OUREM 337.956,80 0,00 297.693,40 13.060,30 204.750,00 0,00 1.090.666,50 0,00 1.944.127,00 0,00 1.944.127,00

150543 OURILANDIA DO NORTE 694.696,39 162,19 687.845,38 26.192,18 204.750,00 0,00 1.565.569,29 -78.557,63 3.100.657,80 0,00 3.100.657,80

150548 PACAJA 1.141.199,66 0,00 1.211.239,70 0,00 204.750,00 0,00 567.810,87 -60.000,00 3.065.000,23 0,00 3.065.000,23

150549 PALESTINA DO PARA 74.005,70 140,34 153.689,41 1.091,46 0,00 0,00 530.363,87 0,00 759.290,78 0,00 759.290,78

150550 PARAGOMINAS 2.631.924,45 158.173,96 2.875.150,83 78.334,16 2.934.750,00 0,00 917.614,59 0,00 9.595.947,99 0,00 9.595.947,99

150553 PARAUAPEBAS 5.070.302,31 193.736,13 4.912.904,76 306.188,50 3.535.350,00 0,00 6.403.456,29 -4.160.999,83 16.260.938,16 0,00 16.260.938,16

150555 PAU DARCO 189.511,46 5.708,05 131.025,35 27.410,18 204.750,00 0,00 708.506,30 -8.923,49 1.257.987,85 0,00 1.257.987,85

150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.126,62 0,00 165.177,04 0,00 165.177,04

150563 PICARRA 348.739,75 0,00 271.895,87 0,00 204.750,00 0,00 492.088,31 -90.000,00 1.227.473,93 0,00 1.227.473,93

150565 PLACAS 472.406,03 0,00 512.462,10 13.789,77 0,00 0,00 226.836,70 0,00 1.225.494,60 0,00 1.225.494,60

150570 PONTA DE PEDRAS 181.376,76 0,00 155.104,91 0,00 0,00 0,00 550.832,87 0,00 887.314,54 0,00 887.314,54

150580 PORTEL 1.184.535,62 9.088,26 1.144.624,22 113.521,44 0,00 0,00 516.369,53 0,00 2.968.139,07 0,00 2.968.139,07

150590 PORTO DE MOZ 893.715,05 24,92 928.550,60 12.000,38 0,00 0,00 659.336,75 -60.000,00 2.433.627,70 0,00 2.433.627,70

150600 PRAINHA 580.002,33 0,00 417.170,26 0,00 0,00 0,00 326.261,87 0,00 1.323.434,46 0,00 1.323.434,46

150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 134.171,58 0,00 174.725,73 0,00 174.725,73

150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 65.784,49 0,00 232.171,39 0,00 232.171,39

150613 REDENCAO 2.272.231,10 915.312,53 2.890.501,87 3.200.888,66 614.250,00 0,00 5.372.700,99 -5.242.480,70 10.023.404,45 0,00 10.023.404,45

150616 RIO MARIA 573.774,54 13.325,44 513.812,85 12.819,19 0,00 0,00 560.251,57 -171.210,91 1.502.772,68 0,00 1.502.772,68

150618 RONDON DO PARA 1.505.377,14 4.032,66 1.459.808,59 40.439,94 204.750,00 0,00 184.544,83 -84.915,00 3.314.038,16 0,00 3.314.038,16

150619 RUROPOLIS 660.005,78 9.417,63 873.838,59 3.347,93 0,00 0,00 523.078,15 0,00 2.069.688,08 0,00 2.069.688,08

150620 SALINOPOLIS 560.432,62 90.908,74 669.517,62 395.902,08 204.750,00 0,00 2.099.246,25 -1.255.338,15 2.765.419,16 0,00 2.765.419,16


150630 SALVATERRA 358.669,03 1.089,96 461.148,61 0,00 0,00 0,00 218.880,12 0,00 1.039.787,72 0,00 1.039.787,72

150635 SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 204.750,00 0,00 53.717,73 0,00 380.186,61 0,00 380.186,61

150640 SANTA CRUZ DO ARARI 128.658,69 0,00 99.065,82 6.153,48 0,00 0,00 534.673,17 0,00 768.551,16 0,00 768.551,16

150650 SANTA ISABEL DO PARA 1.578.528,94 169.256,70 1.358.743,83 516.910,51 204.750,00 0,00 368.856,36 -1.235.928,47 2.961.117,87 0,00 2.961.117,87

150655 SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.943,29 0,00 275.153,54 0,00 275.153,54

150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 570.235,79 0,00 415.253,13 0,00 0,00 0,00 606.002,32 -62.548,81 1.528.942,43 0,00 1.528.942,43

150660 SANTA MARIA DO PARA 446.843,26 28.486,59 495.246,12 132.429,86 759.913,27 0,00 549.558,57 0,00 2.412.477,67 0,00 2.412.477,67

150670 SANTANA DO ARAGUAIA 1.811.655,13 807,96 1.482.903,33 6.483,62 204.750,00 0,00 1.225.622,98 -119.335,92 4.612.887,10 0,00 4.612.887,10

150680 SANTAREM 11.028.721,08 7.435.108,01 12.451.916,05 6.442.986,31 8.901.201,34 0,00 6.066.179,85 -13.772.022,05 38.554.090,59 0,00 38.554.090,59

150690 SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 0,00 0,00 204.750,00 0,00 96.019,04 0,00 359.549,34 0,00 359.549,34

150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 672.143,86 5.570,22 475.017,57 175.455,69 0,00 0,00 647.707,37 35.157,41 2.011.052,12 0,00 2.011.052,12

150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 204.750,00 0,00 70.178,61 0,00 396.890,84 0,00 396.890,84

150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 542.099,30 0,00 586.588,84 0,00 0,00 0,00 645.220,97 0,00 1.773.909,11 0,00 1.773.909,11

150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 485.009,21 0,00 248.090,26 0,00 204.750,00 0,00 223.247,52 0,00 1.161.096,99 0,00 1.161.096,99

150730 SAO FELIX DO XINGU 2.014.491,82 0,00 1.927.297,09 0,00 1.170.000,00 0,00 1.139.717,62 -236.630,43 6.014.876,10 0,00 6.014.876,10

150740 SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 57.065,22 0,00 290.155,64 0,00 290.155,64

150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 808.767,99 20.087,10 668.560,86 29.298,42 0,00 0,00 1.131.733,17 0,00 2.658.447,54 0,00 2.658.447,54

150746 SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 101.415,62 0,00 152.736,20 0,00 152.736,20

150747 SAO JOAO DE PIRABAS 168.737,07 0,00 322.759,71 0,00 144.750,00 0,00 697.269,20 60.000,00 1.393.515,98 0,00 1.393.515,98

150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 177.058,46 0,00 263.373,25 0,00 0,00 0,00 401.982,78 0,00 842.414,49 0,00 842.414,49

150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 1.318.259,69 18.900,58 1.066.017,78 76.604,35 204.750,00 0,00 844.107,72 0,00 3.528.640,12 0,00 3.528.640,12

150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 368.260,61 151,57 469.584,32 2.485,08 0,00 0,00 219.858,72 0,00 1.060.340,30 0,00 1.060.340,30

150775 SAPUCAIA 150.382,86 0,00 83.283,89 0,00 0,00 0,00 556.146,80 -4.636,37 785.177,18 0,00 785.177,18

150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 375.863,41 86,53 352.586,59 0,00 0,00 0,00 209.425,68 0,00 937.962,21 0,00 937.962,21

150790 SOURE 475.465,61 6.173,84 593.340,97 11.953,16 0,00 0,00 557.195,50 0,00 1.644.129,08 0,00 1.644.129,08

150795 TAILANDIA 1.989.721,88 14.387,84 1.372.868,08 8.259,97 409.500,00 0,00 1.317.726,94 -36.000,00 5.076.464,71 0,00 5.076.464,71

150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 0,00 52.124,32 0,00 273.525,94 0,00 273.525,94

150797 TERRA SANTA 319.320,68 0,00 397.711,06 0,00 0,00 0,00 215.212,21 0,00 932.243,95 0,00 932.243,95

150800 TOMEACU 1.327.111,77 0,00 1.292.062,65 52.895,87 780.000,00 0,00 807.166,82 16.269,09 4.275.506,20 0,00 4.275.506,20

150803 TRACUATEUA 523.190,00 0,00 404.084,87 0,00 0,00 0,00 319.896,86 0,00 1.247.171,73 0,00 1.247.171,73

150805 TRAIRAO 328.720,49 0,00 353.833,12 0,00 0,00 0,00 215.133,95 0,00 897.687,56 0,00 897.687,56

150808 TUCUMA 907.282,61 2.566,25 862.678,21 86.634,43 0,00 0,00 1.539.294,41 -87.179,40 3.311.276,51 0,00 3.311.276,51

150810 TUCURUI 3.156.864,30 1.803.372,40 3.696.717,20 2.254.787,42 6.364.410,00 0,00 8.424.537,56 -4.417.438,24 21.283.250,64 0,00 21.283.250,64

150812 ULIANOPOLIS 943.490,71 0,00 1.031.169,70 0,00 204.750,00 0,00 1.355.687,53 0,00 3.535.097,94 0,00 3.535.097,94

150815 URUARA 1.769.563,62 0,00 1.498.729,55 0,00 204.750,00 0,00 650.948,09 -37.900,00 4.086.091,26 0,00 4.086.091,26

150820 VIGIA 807.466,47 11.691,26 880.344,92 112.825,09 204.750,00 0,00 150.673,54 170.076,13 2.337.827,41 0,00 2.337.827,41

150830 VISEU 1.495.941,91 0,00 1.107.643,78 9.131,96 1.498.096,11 0,00 463.133,37 0,00 4.573.947,13 0,00 4.573.947,13

150835 VITORIA DO XINGU 195.249,35 3.047,87 88.544,63 0,00 0,00 0,00 454.841,45 0,00 741.683,30 0,00 741.683,30

150840 XINGUARA 1.328.759,07 26.203,20 1.209.726,03 61.889,85 2.856.750,00 0,00 1.665.668,58 -137.912,43 7.011.084,30 0,00 7.011.084,30

* Os incentivos referem-se ao SAMU, Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS e Incentivo de Adesão à Contratualização. Os valores referentes ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas estão contemplados nas colunas de populaçãoprópria e referenciada e deverão ser compatibilizados com o valor do incentivo de custeio previsto para cada estabelecimento.


Quadro 02 - Detalhamento dos valores programados na SES (Valores anuais)Parcela: 201808 / UF: PA

Especifi cação Total

Reserva Técnica - CAPS - PORTARIA 1647 2013 669.948,00Reserva Técnica - CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 1.018.980,00Reserva Técnica - CAPS II - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00Reserva Técnica - CAPS PT 3099 - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00Reserva Técnica - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III 945.600,00Reserva Técnica - Custeio de Serviços Hospitalares 2.907.600,00Reserva Técnica - INCENTIVO SAMU - GESTÃO ESTADUAL - PT 1230 998.400,00Reserva Técnica - Lei 13587 de 02/01/2018 - incentvo para MAC estadual 36.809,89Reserva Técnica - ONCOLOGIA SANTARÉM 1.591.364,46Reserva Técnica - PACTUAÇÃO DIVINA PROVIDENCIA 285.727,24Reserva Técnica - PCEP - HOSPITAL REGIONAL DR. OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA 1.255.338,15Reserva Técnica - PORTARIA GM Nº 1292 DE 25/05/17 RECURSO PARA UCINCo e UTIN-Tucurui 1.223.409,90Reserva Técnica - PORTARIA 001 - SAMU REDE - GESTÃO ESTADUAL 199.860,00Reserva Técnica - PORTARIA 12/2017 UCI DE BRAGANÇA 210.240,00Reserva Técnica - Portaria 1274 03/06/2011 - Gestão Estadual 86.653,72Reserva Técnica - PORTARIA 13 04/01/17 UTI HOSPITAL OTAVIO LOBO 1.397.862,40Reserva Técnica - PORTARIA 1367 - CEREST - GESTÃO ESTADUAL 840.000,00Reserva Técnica - Portaria 1410 - Videoartroscopia - Gestão Estadual 900,00Reserva Técnica - PORTARIA 1874 31/09/2012 - CAPS ADIII - BRAGANÇA - GESTÃO ESTADUAL 477.360,00Reserva Técnica - PORTARIA 198 - TRASTUZUMABE - GESTÃO ESTADUAL 230.256,73Reserva Técnica - PORTARIA 2104 DE 17/09/2012 - HOSPITAL REGIONAL DO MARAJÓ 18.937.090,94Reserva Técnica - PORTARIA 2186 21/10/16 UCINCa SANTA CASA 788.400,00Reserva Técnica - PORTARIA 2188 21/10/16 UTI NEO SANTA CASA 3.075.297,28Reserva Técnica - PORTARIA 2189 21/10/16 UTI PEDIATRICA 698.931,20Reserva Técnica - PORTARIA 22 05/01/2017 TABELA DE PROCEDIMENTOS - Doença de Guacher / Média e Alt 1.530,00Reserva Técnica - PORTARIA 2271 - UTI MARABÁ - GESTÃO ESTADUAL 1.378.713,60Reserva Técnica - PORTARIA 2581 01/12/16 UTI PEDIATRICA HRBA SANTAREM 2.236.579,84Reserva Técnica - PORTARIA 2582 01/12/16 UTI ADULTO DO HRBA SANTAREM 419.358,72Reserva Técnica - PORTARIA 2947 - GESTÃO ESTADUAL 519.057,33Reserva Técnica - PORTARIA 2948 - QUIMIOTERAPIA - GESTÃO ESTADUAL 1.420.106,25Reserva Técnica - PORTARIA 3053 - NEFROLOGIA - GESTÃO ESTADUAL 132.431,40Reserva Técnica - PORTARIA 3163 - GESTÃO ESTADUAL 149.569,20Reserva Técnica - PORTARIA 3166 - GESTÃO ESTADUAL 649.991,33Reserva Técnica - PORTARIA 3251 30/12/2016 REDE CEGONHA ESTADUAL 3.686.990,56Reserva Técnica - PORTARIA 3281 - QUEIMADOS - GESTÃO ESTADUAL 17.975,07Reserva Técnica - PORTARIA 3326 30/12/16 RESIDENCIA TERAPEUTICA CAPS MARAMBAIA 192.000,00Reserva Técnica - PORTARIA 3329 30/12/16 IAPI SANTAREM HRBA 600.000,00Reserva Técnica - PORTARIA 3397 30/12/16 UTI HOSPITAL GALILEU 891.119,76Reserva Técnica - PORTARIA 3444 30/12/16 ONCOLOGIA 94.738,11Reserva Técnica - PORTARIA 561, DE 31/03/2016 - AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS 13.440.000,00Reserva Técnica - PORTARIA 567 DE 01/04/2016 - BRAGANÇA - UCINCo - UCI NEO 525.600,00Reserva Técnica - PORTARIA 677 - CEO GESTÃO ESTADUAL 92.400,00Reserva Técnica - PORTARIA 692 DE 13/04/2016 - AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS 23.000.000,00Reserva Técnica - PORTARIA 799 DE 25/05/2016 - AMPLIAÇÃO DE OFERTA DE SERVIÇOS 17.000.000,00Reserva Técnica - PORTARIA 824 DE 25/04/2016 - OPOT SANTAÉM 240.000,00Reserva Técnica - PORTARIA 859 - CAPS III - BELÉM - GESTÃO ESTADUAL 612.573,00Reserva Técnica - PORTARIA 961 - RESIDÊNCIA MÉDICA - GESTÃO ESTADUAL 1.440.000,00Reserva Técnica - PORTARIA GM Nº 3450 DE 29/12/2016 PROC. SIGTAP - 1.000,00Reserva Técnica - PORTARIA N° 1.760 - ECODOPPLER 37.206,00Reserva Técnica - Portaria n° 2429 de 18 de Outubro de 2011 - UNACON 5.686.165,08Reserva Técnica - PT 2017 de 04/08/17 Recurso Hospital Amigo da Criança HDProvidencia 158.813,50Reserva Técnica - PT 2017 de 04/08/17 Recurso Hospital Amigo da Criança para Santa Casa 326.927,44Reserva Técnica - PT 3018 - 11/12/2013 CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 339.660,00Reserva Técnica - PT 4120/2010 GESTÃO ESTADUAL 64.557,18Reserva Técnica - PT GM 15 03/01/18 migração de proced.fi nanciados pelo FAEC p/ MAC Estadual 345.382,00Reserva Técnica - PT GM 2089 21/08/17 Retifi ca mudança de gestão da Rede Cegonha para Estadual 919.800,00Reserva Técnica - PT GM 3011 19/12/17 migração de proced.fi nanciados pelo FAEC p/ MAC Estadual 864.930,56Reserva Técnica - PT GM 3687 22/12/17 Reabilitação Intelectual no SUS estadual 40.174,46Reserva Técnica - RECURSO SOBRA GESTÃO ESTADUAL DE SANTA IZABEL 106.927,08Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 3306 4.900.273,92Reserva Técnica - REDE CEGONHA III - GESTÃO ESTADUAL - PORTARIA 1856 1.055.404,80Reserva Técnica - REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - ESTADUAL - PT 1649 12.364.369,87Reserva Técnica - REMANEJAMENTO DE COMPELMENTAÇÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO HRCARAGUAIA PARA SESPA 303.427,97Reserva Técnica - REMANEJAMENTO DO PCEP DE BELEM PARA SESPA 8.556.660,00Reserva Técnica - REMANJAMENTO CAPS DA GESTÃO MUN PARA SESPA 887.591,25Reserva Técnica - RES. CIB 67 DE 19/06/2017 - RECURSO LEITOS DE RETAGUARDA PARA STA. CASA 1.800.000,00Reserva Técnica - Res. CIB/PA 04 de 18/01/18 - Recurso da PT GM 2730 DE 19/10/17 gestão estadual 93.627,36Reserva Técnica - Res. CIB/PA 05 de 18/01/18 - Recurso da PT GM 3037 DE 14/11/17 estadual 139.555,83Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA 448.058,12Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA E AS GESTÃO BELÉM 111.915.646,20Reserva Técnica - Resolução CIB 70 de 07/07/17 Remaneja p/SES custeio Hosp. Sto. Antonio Alenquer 4.500.000,00Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB 90 - COMPLEXOS REGULADORES 462.000,00Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB/PA 48 DE 23/05/2017 - 720.000,00 - MOJUI DOS CAMPOS R$ 1.347,87 1.347,87Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB/PA Nº 46 02/05/2017 - REMANEJA VALOR UTI DE RUE DE CAPANEMA P/ SES 1.453.786,24Reserva Técnica - Retifi cação da gestão da UCINCo para o Hosp. Regional de Conceição do Araguaia 262.800,00Reserva Técnica - Retifi cação da gestão do recurso da Rede Cegonha do Hosp. Divina Providencia 738.783,36Reserva Técnica - TETO AMBULATORIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - GESTÃO ESTADUAL 341.959,86Reserva Técnica - UREASBA SANTARÉM - GESTÃO ESTADUAL 360.000,00 266.887.670,03* Especifi cações previamente defi nidas.Obs.: Total Quadro 1 + Total Quadro 2 = Total da UF. Os valores recebidos pelos estabelecimentos da Rede Sarah não estão contemplados nestes quadros.


Quadro 05 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em função de estabelecimentos sob gestão Estadual (Valores anuais)

Parcela: 201808 / UF: PA IBGE Município Valor

150010 ABAETETUBA 0,00150013 ABEL FIGUEIREDO 0,00150020 ACARA 0,00150030 AFUA 2.193.302,54150034 AGUA AZUL DO NORTE 0,00150040 ALENQUER 0,00150050 ALMEIRIM 0,00150060 ALTAMIRA 11.924.955,08150070 ANAJAS 989.701,93150080 ANANINDEUA 0,00150085 ANAPU 0,00150090 AUGUSTO CORREA 2.365.089,56150095 AURORA DO PARA 0,00150100 AVEIRO 152.277,47150110 BAGRE 266.046,87150120 BAIAO 0,00150125 BANNACH 0,00150130 BARCARENA 0,00150140 BELEM 0,00150145 BELTERRA 0,00150150 BENEVIDES 0,00150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 0,00150160 BONITO 0,00150170 BRAGANCA 21.928.271,08150172 BRASIL NOVO 0,00150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 0,00150178 BREU BRANCO 0,00150180 BREVES 0,00150190 BUJARU 1.736.649,82150200 CACHOEIRA DO ARARI 990.189,34150195 CACHOEIRA DO PIRIA 305.236,94150210 CAMETA 0,00150215 CANAA DOS CARAJAS 0,00150220 CAPANEMA 0,00150230 CAPITAO POCO 0,00150240 CASTANHAL 0,00150250 CHAVES 0,00150260 COLARES 0,00150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 0,00150275 CONCORDIA DO PARA 0,00150276 CUMARU DO NORTE 0,00150277 CURIONOPOLIS 0,00150280 CURRALINHO 0,00150285 CURUA 317.740,88150290 CURUCA 0,00150293 DOM ELISEU 0,00150295 ELDORADO DOS CARAJAS 0,00150300 FARO 1.011.880,70150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 0,00150307 GARRAFAO DO NORTE 0,00150309 GOIANESIA DO PARA 0,00150310 GURUPA 0,00150320 IGARAPEACU 0,00150330 IGARAPEMIRIM 0,00150340 INHANGAPI 0,00150345 IPIXUNA DO PARA 0,00150350 IRITUIA 0,00150360 ITAITUBA 0,00150370 ITUPIRANGA 0,00150375 JACAREACANGA 1.616.473,04150380 JACUNDA 0,00150390 JURUTI 0,00150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.525.871,45150405 MAE DO RIO 0,00150410 MAGALHAES BARATA 162.530,98150420 MARABA 0,00150430 MARACANA 0,00150440 MARAPANIM 0,00150442 MARITUBA 0,00150445 MEDICILANDIA 0,00150450 MELGACO 840.913,80

150460 MOCAJUBA 0,00

150470 MOJU 0,00150480 MONTE ALEGRE 0,00150490 MUANA 0,00150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 0,00150497 NOVA IPIXUNA 0,00150500 NOVA TIMBOTEUA 0,00150503 NOVO PROGRESSO 0,00150506 NOVO REPARTIMENTO 0,00150510 OBIDOS 0,00150520 OEIRAS DO PARA 1.137.887,92150530 ORIXIMINA 0,00150540 OUREM 0,00150543 OURILANDIA DO NORTE 0,00150548 PACAJA 0,00150549 PALESTINA DO PARA 0,00150550 PARAGOMINAS 0,00150553 PARAUAPEBAS 0,00150555 PAU DARCO 0,00150560 PEIXEBOI 0,00150563 PICARRA 1.022.723,93150565 PLACAS 0,00150570 PONTA DE PEDRAS 887.314,54150580 PORTEL 0,00150590 PORTO DE MOZ 0,00150600 PRAINHA 0,00150610 PRIMAVERA 174.725,73150611 QUATIPURU 232.171,39150613 REDENCAO 0,00150616 RIO MARIA 0,00150618 RONDON DO PARA 2.769.628,16150619 RUROPOLIS 0,00150620 SALINOPOLIS 0,00150630 SALVATERRA 0,00150635 SANTA BARBARA DO PARA 175.436,61150640 SANTA CRUZ DO ARARI 768.551,16150650 SANTA ISABEL DO PARA 0,00150655 SANTA LUZIA DO PARA 0,00150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 0,00150660 SANTA MARIA DO PARA 0,00150670 SANTANA DO ARAGUAIA 0,00150680 SANTAREM 0,00150690 SANTAREM NOVO 154.799,34150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.671.392,12150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 192.140,84150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 0,00150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 956.346,99150730 SAO FELIX DO XINGU 0,00150740 SAO FRANCISCO DO PARA 290.155,64150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 0,00150746 SAO JOAO DA PONTA 152.736,20150747 SAO JOAO DE PIRABAS 0,00150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 0,00150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 0,00150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 1.060.340,30150775 SAPUCAIA 785.177,18150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 0,00150790 SOURE 0,00150795 TAILANDIA 1.200.000,00150796 TERRA ALTA 273.525,94150797 TERRA SANTA 0,00150800 TOMEACU 0,00150803 TRACUATEUA 1.127.171,73150805 TRAIRAO 0,00150808 TUCUMA 0,00150810 TUCURUI 0,00150812 ULIANOPOLIS 0,00150815 URUARA 0,00150820 VIGIA 0,00150830 VISEU 0,00150835 VITORIA DO XINGU 0,00150840 XINGUARA 0,00

63.359.357,20


Quadro 06 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios para retenção dos recursospelo FNS e transferência direta às unidades prestadoras universitárias

Parcela: 201808 / UF: PA

Gestão IBGE Município CNES Unidade Número do Contrato

Data Publicação do Extrato Valor

Municipal 150140 BELEM 2332981 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO PT 680 24/04/2013 0,00

Municipal 150140 BELEM 2337355 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA PT 2513 29/10/2013 0,00

Quadro 07 (Totalizador) - Valores de repasse aos fundos Municipais de Saúde (Valores anuais)Parcela: 201808 / UF: PA

IBGE Município

Assistência Ambulatorial e Hospitlar (+) Incentivos Permanentesde custeio (+)

Ajustes(+ ou -)

Valores de PCEP com transferên cias

realizadas ao FES (-)

Valores deEstabelecimen tos

sob Gestão Estadual (-)

Valores retidos no

Fundo Nacional deSaúde (-)

Valoresrecebidos deoutras UF’s

(+)

ValoresEncaminha

dos a outras UF’s (-)

Reserva Técnica TotalPróprio Referenciado

150010 ABAETETUBA 7.800.692,02 240.817,28 2.934.750,00 -18.720,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 661.738,10 11.619.277,40

150013 ABEL FIGUEIREDO 273.019,80 1.123,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 526.814,89 800.958,10

150020 ACARA 2.427.866,96 12.667,76 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 136.068,15 2.781.352,87

150030 AFUA 1.832.562,83 100.435,82 0,00 0,00 0,00 2.193.302,54 0,00 0,00 0,00 260.303,89 0,00

150034 AGUA AZUL DO NORTE 1.856.120,80 0,00 204.750,00 -74.642,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 309.676,53 2.295.904,44

150040 ALENQUER 3.470.527,86 154.387,91 1.356.427,50 -4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 319.605,05 800.948,32

150050 ALMEIRIM 1.784.392,56 9.432,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.543.591,75 3.337.416,76

150060 ALTAMIRA 8.044.337,54 4.626.342,84 2.934.750,00 -195.648,75 0,00 11.924.955,08 0,00 0,00 0,00 911.387,75 4.396.214,30

150070 ANAJAS 749.932,13 0,00 0,00 0,00 0,00 989.701,93 0,00 0,00 0,00 239.769,80 0,00

150080 ANANINDEUA 29.770.602,46 11.384.671,51 19.173.296,62 -10.215.446,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.883.618,55 88.996.743,07

150085 ANAPU 759.415,55 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.424,37 1.221.589,92

150090 AUGUSTO CORREA 1.091.480,21 157.172,52 0,00 0,00 0,00 2.365.089,56 0,00 0,00 0,00 1.116.436,83 0,00

150095 AURORA DO PARA 1.299.982,11 6.571,17 0,00 9.426,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 293.117,43 1.609.097,50

150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 152.277,47 0,00 0,00 0,00 152.277,47 0,00

150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 266.046,87 0,00 0,00 0,00 76.044,51 0,00

150120 BAIAO 1.556.771,52 29.219,47 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 617.322,82 2.408.063,81

150125 BANNACH 160.177,03 0,00 204.750,00 -3.542,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 603.242,15 964.626,73

150130 BARCARENA 4.657.109,66 26.558,34 1.764.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.502.298,68 8.950.716,68

150140 BELEM 130.606.199,49 107.771.732,08 54.986.226,32 -128.972.809,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 135.574.212,69 299.965.560,63

150145 BELTERRA 345.711,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 527.522,45 873.234,40

150150 BENEVIDES 1.890.611,82 180.150,30 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.129.235,85 3.404.747,97

150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 753.828,29 4.030,99 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 186.589,30 1.149.198,58

150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.244,59 247.714,79

150170 BRAGANCA 7.554.168,28 6.711.311,54 7.814.102,81 -218.598,75 0,00 21.928.271,08 0,00 0,00 0,00 1.747.032,20 1.679.745,00

150172 BRASIL NOVO 1.181.892,96 50.938,85 204.750,00 -104.715,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 899.544,63 2.232.411,44

150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 246.272,93 1.539,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.769,94 778.582,25

150178 BREU BRANCO 2.042.914,25 0,00 2.856.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 268.137,12 5.167.801,37

150180 BREVES 6.087.730,93 1.302.225,56 0,00 -180.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.197.457,47 9.407.413,96

150190 BUJARU 922.792,72 4.093,47 204.750,00 126.207,66 0,00 1.736.649,82 0,00 0,00 0,00 683.555,97 204.750,00

150200 CACHOEIRA DO ARARI 736.869,15 8.343,73 0,00 0,00 0,00 990.189,34 0,00 0,00 0,00 244.976,46 0,00


150195 CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 0,00 0,00 0,00 305.236,94 0,00 0,00 0,00 83.238,22 0,00

150210 CAMETA 6.760.374,47 366.646,46 2.479.276,57 -1.299.106,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.733.411,58 11.040.603,01

150215 CANAA DOS CARAJAS 1.524.459,25 36.101,38 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 185.464,13 1.950.774,76

150220 CAPANEMA 4.012.279,44 4.239.731,14 6.062.250,00 -1.034.291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.242.546,49 14.522.516,07

150230 CAPITAO POCO 2.618.448,62 263.757,70 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 356.986,82 3.441.693,14

150240 CASTANHAL 10.437.980,63 9.259.484,68 8.209.500,00 -1.203.938,32 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.119.395,27 37.822.422,26

150250 CHAVES 332.806,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 409.321,49 742.127,57

150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 168.838,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 355.858,98 862.837,61

150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 2.977.800,48 109.666,64 1.684.410,00 -2.424.375,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.386.801,34 5.734.303,12

150275 CONCORDIA DO PARA 752.622,38 38.004,72 0,00 98.827,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 437.912,91 1.327.367,65

150276 CUMARU DO NORTE 549.131,88 0,00 204.750,00 -3.092,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 443.675,91 1.194.465,50

150277 CURIONOPOLIS 849.394,86 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 201.270,47 1.255.415,33

150280 CURRALINHO 1.184.911,99 13.726,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 681.960,84 1.880.599,51

150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 317.740,88 0,00 0,00 0,00 82.374,09 0,00

150290 CURUCA 1.620.552,98 8.709,30 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 600.385,66 2.434.397,94

150293 DOM ELISEU 2.398.318,20 3.042,71 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 855.732,43 3.461.843,34

150295 ELDORADO DOS CARAJAS 1.447.325,73 4.123,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.361.108,38 2.812.557,95

150300 FARO 783.153,98 0,00 0,00 0,00 0,00 1.011.880,70 0,00 0,00 0,00 228.726,72 0,00

150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 856.387,78 0,00 0,00 -95.369,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 536.229,77 1.297.248,18

150307 GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.504,14 763.542,60

150309 GOIANESIA DO PARA 1.580.522,92 43.893,02 409.500,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.087.218,71 3.085.134,65

150310 GURUPA 1.105.143,94 28.095,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 248.645,15 1.381.884,21

150320 IGARAPEACU 1.768.042,29 177.593,77 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.074.503,83 3.222.639,89

150330 IGARAPEMIRIM 3.185.914,89 37.189,17 0,00 -90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.367.011,41 4.500.115,47

150340 INHANGAPI 273.035,18 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 680.802,91 1.158.588,09

150345 IPIXUNA DO PARA 2.274.401,58 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 180.582,72 2.659.734,30

150350 IRITUIA 752.610,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 241.194,38 993.804,44

150360 ITAITUBA 7.077.675,01 757.338,82 0,00 -944.354,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.471.781,11 8.362.439,96

150370 ITUPIRANGA 2.346.342,91 125.909,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 649.534,05 3.121.786,78

150375 JACAREACANGA 1.424.611,08 199,33 0,00 0,00 0,00 1.616.473,04 0,00 0,00 0,00 191.662,63 0,00

150380 JACUNDA 2.467.826,76 31.991,14 409.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 936.249,90 3.845.567,80

150390 JURUTI 1.670.935,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 689.171,58 2.360.106,94

150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.285.838,88 19.300,88 0,00 0,00 0,00 1.525.871,45 0,00 0,00 0,00 220.731,69 0,00

150405 MAE DO RIO 1.558.282,08 535.019,67 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 572.733,78 2.870.785,53

150410 MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 162.530,98 0,00 0,00 0,00 107.970,37 0,00

150420 MARABA 15.977.429,06 8.439.351,97 2.407.860,00 -7.669.879,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.011.722,24 24.166.483,33

150430 MARACANA 1.357.512,21 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 247.223,56 1.809.485,77

150440 MARAPANIM 941.918,09 17.553,91 204.750,00 172,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 258.109,74 1.422.504,05


150442 MARITUBA 6.806.646,25 3.275.435,64 7.738.646,51 -11.473.367,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.119.320,83 15.466.681,75

150445 MEDICILANDIA 1.416.596,19 0,00 204.750,00 -90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 697.365,80 2.228.711,99

150450 MELGACO 537.847,43 0,00 0,00 -174.915,00 0,00 840.913,80 0,00 0,00 0,00 817.641,37 339.660,00

150460 MOCAJUBA 1.389.570,42 46.257,89 0,00 -108.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 681.529,01 2.009.357,32

150470 MOJU 3.666.753,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 771.365,78 4.438.119,30

150480 MONTE ALEGRE 3.433.510,76 120.063,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 308.211,05 3.861.784,86

150490 MUANA 1.257.404,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 901.877,78 2.159.282,23

150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 961.502,72 57.729,82 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.681,95 1.448.664,49

150497 NOVA IPIXUNA 553.615,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.130,05 820.745,97

150500 NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 77.515,21 176.964,76

150503 NOVO PROGRESSO 1.092.188,55 90.245,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 702.354,95 1.884.788,60

150506 NOVO REPARTIMENTO 2.042.505,33 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 229.634,27 2.476.889,60

150510 OBIDOS 2.643.267,49 51.631,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.626,29 2.940.525,43

150520 OEIRAS DO PARA 906.948,59 2.783,38 0,00 0,00 0,00 1.137.887,92 0,00 0,00 0,00 228.155,95 0,00

150530 ORIXIMINA 3.200.251,13 153.030,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 270.104,93 3.623.386,55

150540 OUREM 635.650,20 13.060,30 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.090.666,50 1.944.127,00

150543 OURILANDIA DO NORTE 1.382.541,77 26.354,37 204.750,00 -78.557,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.565.569,29 3.100.657,80

150548 PACAJA 2.352.439,36 0,00 204.750,00 -60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 567.810,87 3.065.000,23

150549 PALESTINA DO PARA 227.695,11 1.231,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 530.363,87 759.290,78

150550 PARAGOMINAS 5.507.075,28 236.508,12 2.934.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 917.614,59 9.595.947,99

150553 PARAUAPEBAS 9.983.207,07 499.924,63 3.535.350,00 -4.160.999,83 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.403.456,29 16.260.938,16

150555 PAU DARCO 320.536,81 33.118,23 204.750,00 -8.923,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 708.506,30 1.257.987,85

150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.126,62 165.177,04

150563 PICARRA 620.635,62 0,00 204.750,00 -90.000,00 0,00 1.022.723,93 0,00 0,00 0,00 492.088,31 204.750,00

150565 PLACAS 984.868,13 13.789,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.836,70 1.225.494,60

150570 PONTA DE PEDRAS 336.481,67 0,00 0,00 0,00 0,00 887.314,54 0,00 0,00 0,00 550.832,87 0,00

150580 PORTEL 2.329.159,84 122.609,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 516.369,53 2.968.139,07

150590 PORTO DE MOZ 1.822.265,65 12.025,30 0,00 -60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 659.336,75 2.433.627,70

150600 PRAINHA 997.172,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 326.261,87 1.323.434,46

150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 174.725,73 0,00 0,00 0,00 134.171,58 0,00

150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 232.171,39 0,00 0,00 0,00 65.784,49 0,00

150613 REDENCAO 5.162.732,97 4.116.201,19 614.250,00 -5.242.480,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.372.700,99 10.023.404,45

150616 RIO MARIA 1.087.587,39 26.144,63 0,00 -171.210,91 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 560.251,57 1.502.772,68

150618 RONDON DO PARA 2.965.185,73 44.472,60 204.750,00 -84.915,00 0,00 2.769.628,16 0,00 0,00 0,00 184.544,83 544.410,00

150619 RUROPOLIS 1.533.844,37 12.765,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 523.078,15 2.069.688,08

150620 SALINOPOLIS 1.229.950,24 486.810,82 204.750,00 -1.255.338,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.099.246,25 2.765.419,16

150630 SALVATERRA 819.817,64 1.089,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 218.880,12 1.039.787,72

150635 SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 204.750,00 0,00 0,00 175.436,61 0,00 0,00 0,00 53.717,73 204.750,00


150640 SANTA CRUZ DO ARARI 227.724,51 6.153,48 0,00 0,00 0,00 768.551,16 0,00 0,00 0,00 534.673,17 0,00

150650 SANTA ISABEL DO PARA 2.937.272,77 686.167,21 204.750,00 -1.235.928,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 368.856,36 2.961.117,87

150655 SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.943,29 275.153,54

150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 985.488,92 0,00 0,00 -62.548,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 606.002,32 1.528.942,43

150660 SANTA MARIA DO PARA 942.089,38 160.916,45 759.913,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 549.558,57 2.412.477,67

150670 SANTANA DO ARAGUAIA 3.294.558,46 7.291,58 204.750,00 -119.335,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.225.622,98 4.612.887,10

150680 SANTAREM 23.480.637,13 13.878.094,32 8.901.201,34 -13.772.022,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.066.179,85 38.554.090,59

150690 SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 204.750,00 0,00 0,00 154.799,34 0,00 0,00 0,00 96.019,04 204.750,00

150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.147.161,43 181.025,91 0,00 35.157,41 0,00 1.671.392,12 0,00 0,00 0,00 647.707,37 339.660,00

150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 204.750,00 0,00 0,00 192.140,84 0,00 0,00 0,00 70.178,61 204.750,00

150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1.128.688,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 645.220,97 1.773.909,11

150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 733.099,47 0,00 204.750,00 0,00 0,00 956.346,99 0,00 0,00 0,00 223.247,52 204.750,00

150730 SAO FELIX DO XINGU 3.941.788,91 0,00 1.170.000,00 -236.630,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.139.717,62 6.014.876,10

150740 SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 290.155,64 0,00 0,00 0,00 57.065,22 0,00

150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 1.477.328,85 49.385,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.131.733,17 2.658.447,54

150746 SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 152.736,20 0,00 0,00 0,00 101.415,62 0,00

150747 SAO JOAO DE PIRABAS 491.496,78 0,00 144.750,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 697.269,20 1.393.515,98

150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 440.431,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 401.982,78 842.414,49

150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 2.384.277,47 95.504,93 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 844.107,72 3.528.640,12

150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 837.844,93 2.636,65 0,00 0,00 0,00 1.060.340,30 0,00 0,00 0,00 219.858,72 0,00

150775 SAPUCAIA 233.666,75 0,00 0,00 -4.636,37 0,00 785.177,18 0,00 0,00 0,00 556.146,80 0,00

150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 728.450,00 86,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 209.425,68 937.962,21

150790 SOURE 1.068.806,58 18.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 557.195,50 1.644.129,08

150795 TAILANDIA 3.362.589,96 22.647,81 409.500,00 -36.000,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 1.317.726,94 3.876.464,71

150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 273.525,94 0,00 0,00 0,00 52.124,32 0,00

150797 TERRA SANTA 717.031,74 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.212,21 932.243,95

150800 TOMEACU 2.619.174,42 52.895,87 780.000,00 16.269,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 807.166,82 4.275.506,20

150803 TRACUATEUA 927.274,87 0,00 0,00 0,00 0,00 1.127.171,73 0,00 0,00 0,00 319.896,86 120.000,00

150805 TRAIRAO 682.553,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 215.133,95 897.687,56

150808 TUCUMA 1.769.960,82 89.200,68 0,00 -87.179,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.539.294,41 3.311.276,51

150810 TUCURUI 6.853.581,50 4.058.159,82 6.364.410,00 -4.417.438,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.424.537,56 21.283.250,64

150812 ULIANOPOLIS 1.974.660,41 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.355.687,53 3.535.097,94

150815 URUARA 3.268.293,17 0,00 204.750,00 -37.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 650.948,09 4.086.091,26

150820 VIGIA 1.687.811,39 124.516,35 204.750,00 170.076,13 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.673,54 2.337.827,41

150830 VISEU 2.603.585,69 9.131,96 1.498.096,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 463.133,37 4.573.947,13

150835 VITORIA DO XINGU 283.793,98 3.047,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 454.841,45 741.683,30

150840 XINGUARA 2.538.485,10 88.093,05 2.856.750,00 -137.912,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.665.668,58 7.011.084,30


Quadro 08 - Totalizador - Valores de repasse ao fundo Estadual de Saúde (Valores anuais)


Especialização Origem do dado Total

Limites referentes aos recursos programados na SES Quadro 02 266.887.670,03

Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual Quadro 05 63.359.357,20

Valores a receber referentes a PCEP com transferências diretas ao FES Quadro 04 0,00

(-) Valores a serem retidos pelo FNS e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais Quadro 06 0,00

Valores recebidos de outras UF’s (p/SES) Quadro 02 0,00

Total 330.247.027,23

Obs.: Caso existam recursos sob Gestão Estadual retidos no Fundo Nacional de Saúde, eles serão descontados do Item “Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual”.

Quadro 09 - Totalizador - Consolidado da Programação (Valores anuais)


Especialização Origem do dado Total

Total dos valores transferidos aos Fundos Municipais de Saúde Quadro 07 846.204.849,40

Total dos valores transferidos ao Fundo Estadual de Saúde Quadro 08 330.247.027,23

Total dos valores retidos no Fundo Nacional de Saúde Quadro 06 0,00

Total dos valores encaminhados a outras UF’s Quadro 03 0,00

Total 1.176.451.876,63

Protocolo: 339078EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 033/SESPA/2018Ata de Registro de Preços, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 047/SESPA/2018, Processo nº 48818/2018, homologado pelo Secretário de Estado de Saúde Pública em 03/07/2018, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33.650 de 05/07/2018.OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado de Assistência Farmacêutica (CEAF), de itens cancelados no Pregão Eletrônico nº 020/2017/SEAD, para atender aos pacientes da Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará – SESPA.VIGÊNCIA: 18/07/2018 a 18/07/2019.Empresa: ELI LILLY DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 43.940.618/0001-44, Inscrição Estadual nº 100.028.990.113, com sede na Av. Morumbi, n° 8264 – Bairro: Brooklin – São Paulo - SP - CEP: 04703-002 - Tel: (11) 2144-6947/6934 – e-mail: [email protected] , neste ato representada pela Sr.ª FLAVIA DOS SANTOS ALMEIDA, portadora do RG nº 47.215.324-9 SSP/SP e do CPF/MF nº 387.721.968-31.

ITEM MEDICAMENTO APRESENTAÇÃO V. UNIT. QTD

11 RALOXIFENO (CLORIDRATO) 60 MG COMPRIMIDO R$ 4,32 30.000



SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA

RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 012 DE 26 DE JUNHO DE 2018.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N º 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 25 de fevereiro de 2016, publicado no Diário Ofi cial Nº 33.076 de 26 de fevereiro de 2016 e a Resolução CES/PARÁ Nº 003, de 09 de março de 2016, publicada no Diário Ofi cial Nº 33.093, de 22 de março de 2016.CONSIDERANDO que as políticas de assistência à Saúde aos

Doentes Renais Crônicos – DRC, é responsabilidade de todos os entes federados, União Estados e Municípios;CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo seu Presidente;CONSIDERANDO que os Conselhos Estaduais de Saúde são órgãos colegiados, permanentes, paritários e deliberativos que formulam, supervisionam, avaliam, controlam e propõem políticas públicas na área de saúde;CONSIDERANDO que cabe aos conselhos a formulação de estratégias e o controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e fi nanceiros, analisando e aprovando o plano de saúde em execução;CONSIDERANDO que o Ministério da Saúde editou a Portaria 1675 de 7 de junho de 2018, em substituição a Portaria 389 de 13 de março de 2014, alterando os critérios para organização, funcionamento e fi nanciamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica – DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde;CONSIDERANDO a repercussão negativa ao Doentes Renais Crônicos e a redução dos critérios de segurança nos cuidados dos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde;CONSIDERANDO a redução de profi ssionais de saúde no acolhimento, assistência e acompanhamento dos Doentes Renais Crônicos;CONSIDERANDO a falta de consulta as partes envolvidas, especialmente a sociedade civil organizada e os Doentes Renais Crônicos e as categorias de profi ssionais de saúde envolvidos;RESOLVE:Encaminhar ao Ministério da Saúde, pedido de suspensão imediato da Portaria/MS 1675/2018 até a fi nalização das discussões com todas as partes envolvidas na assistência e tratamento do Doente Renal Crônico;Requerer ao Conselho Nacional de Saúde, ao CONASS e CONASEMS que, da mesma forma que este Conselho Estadual, se pronunciem pela suspensão da Portaria/MS 1675/2018;Orientar aos Serviços de Terapia Renal Substitutivas – TRS do Estado do Pará, que não adotem as os parâmetros da Portaria/MS 1675/2018, sobretudo no que se refere o previsto na Seção VI da norma, sob pena de serem responsabilizados pelos prejuízos causados à assistência e segurança no tratamento do Paciente Renal Crônico;Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETOPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA Nº 012 de 26 de junho de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 013 DE 26 DE JUNHO DE 2018.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 03 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial Nº 33.590 de 04 de abril de 2018.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2018;

CONSIDERANDO a apreciação da Programação das Ações de Vigilância Sanitária do Estado do Pará 2017 que trata de importante ferramenta de planejamento em que estão descritas todas as ações que a vigilância sanitária pretende realizar durante um exercício de um ano, assim como as atividades a serem desenvolvidas; as metas e resultados esperados e seus meios de verifi cação, os recursos fi nanceiros implicados e os responsáveis e parcerias necessárias para a execução dessas ações, buscando enfatizar o PDVISA – Plano Diretor de Vigilância Sanitária e incorporar a lógica sistêmica do Planeja SUS;CONSIDERANDO a apresentação do Parecer nº 001/2018 pela Comissão Permanente de Acompanhamento da Vigilância em Saúde do CES/PA;CONSIDERANDO que a nova Portaria 3992 de 28 de dezembro de 2017 que dispõe sobre o fi nanciamento e transferência de recursos federal para as ações e serviços públicos de saúde do SUS,RESOLVE:Aprovar o PLANO DE AÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PARÁ referente ao ano base de 2016, com recomendações;Recomendar:2.1. A reprogramação das ações/atividades para o ano de 2018, com metas e indicadores que compõe a Vigilância Sanitária;2.2. Que a Programação Anual de Saúde – PAS de 2018 contenha discriminado as atividades, quantidades, região de saúde, recursos fi nanceiros (custeio/investimento), natureza de despesa, projeto atividade e prazo de execuçãoEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETOPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA Nº 013 de 26 de junho de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 014 DE 26 DE JUNHO DE 2018.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 03 de abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial Nº 33.590 de 04 de abril de 2018.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de junho de 2018;CONSIDERANDO o previsto no parágrafo único do artigo 18 da Lei nº 7.264, publicada no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 31.406, de 24 de abril de 2009.RESOLVE:Aprovar a realização de Reunião Extraordinária, dia 28 de agosto de 2018, das 14h as 17h, com objetivo de tratar sobre a reformulação do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde, em conformidade ao Parágrafo Único, do Artigo 18 da Lei nº 7.264, de 24 de abril de 2009.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.PEDRO GONÇALVES DE OLIVEIRA NETOPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA Nº 014 de 26 de junho de 2018.VITOR MANUEL JESUS MATEUSSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 338944


ESCOLA TÉCNICA DO SUS

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CONTRATO.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ

– “DR. MANUEL AYRES”CONTRATO N°: 069

Exercício: 2018Objetivo: Contratação para aquisição de ALIMENTOS DE USO COMUM, itens: 59, 61, 65, 74, 83 e 84, da ATA de Registro de Preços Nº 013/2017, para atendimento das necessidades da ETSUS/PA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I, parte integrante do Processo Nº 2018/121563.Valor Global: 47.410,00Data da Assinatura: 18/06/2018Vigência: 18/06/2018 a 12/06/2019Pregão Eletrônico SRP: Nº 24/2017Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso908307 3390-90 0349002772 FederalContratado: EMPRESA RCVR DE OLIVEIRA LTDA - EPP - CNPJ. Nº 15.300.567/0001-50Endereço: Conjunto Cidade Nova VI, We 64 nº 442 – Coqueiro – Ananindeua - PACEP: 67.140-060Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA

Protocolo: 338833

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

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LICENÇA PRÊMIO.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

O DIRETOR EM EXERCICIO DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 0619 de 12 de julho de 2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado n° 33.657 de 16/07/18.

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 536 DE 17 DE JULHO DE 2018

CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA RUTH DA COSTA, matrícula nº 57210057-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 17.10.11 A 16.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.08.18 a 30.08.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 537 DE 17 DE JULHO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ELZA FARIAS FARES AKEL, matrícula nº 5241251-1 cargo de FONOAUDIOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URE DEMETRIO MEDRADO 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 28.07.83 A 27.07.86.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06.08.18 a 04.09.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 538 DE 17 DE JULHO DE 2018CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) FERNANDO ANTONIO COELHO AMORAS, matrícula nº 57206346-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 21.10.11 A 20.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 06.08.18 a 04.09.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 539 DE 17 DE JULHO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) NILTON NASCIMENTO BARROSO, matrícula nº 57207576-1 cargo de AGENTE DE ARTES PRATICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 06.11.14 A 05.11.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.08.18 a 30.08.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 540 DE 17 DE JULHO DE 2018 DETERMNAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSIEL PEREIRA CARVALHO, matrícula nº 57193977-1 cargo de ENFERMEIRO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.03.08 A 02.03.11.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 15.08.18 a 13.09.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 541 DE 17 DE JULHO DE 2018 DETERMNAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSELI ESTACIO BARBOSA, matrícula nº 54191531-1 cargo de AGENTE DE PORTARIA regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 19.07.11 A 18.07.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 20.08.18 a 18.09.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 542 DE 17 DE JULHO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ROSIRAM MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO, matrícula nº 99392-1 cargo de AUXILIAR DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 03.10.09 A 02.10.12.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 16.08.18 a 14.09.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 543 DE 17 DE JULHO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) VANEIDE DA CONCEIÇÃO DOS REIS MATOS, matrícula nº 119733-1 cargo de AGENTE DE SAUDE regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CS BENGUI 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 01.03.15 a 28.02.18.AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.09.18 a 01.11.18, no total de 60 (sessenta) dias.

PORTARIA Nº. 544 DE 17 DE JULHO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) KARINA HELAINE DE LIMA COELHO, matrícula nº 54190120-1 cargo de PSICOLOGO regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS GRAO PARA 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 20.04.11 A 19.04.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.09.18 a 02.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 545 DE 17 DE JULHO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) ERIKA SIMONE DE ALMEIDA LIRA, matrícula nº 54190715-1 cargo de ASSISTENTE SOCIAL regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) 1°CRS-CCDQ 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 13.06.14 A 12.06.17.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 03.09.18 a 02.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 546 DE 17 DE JULHO DE 2018 CONCEDER de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA VANERES BATISTA PINHO, matrícula nº 57207916-1 cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) CAPS RENASCER 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 24.10.11 A 23.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.09.18 a 01.10.18, no total de 30 (trinta) dias.

PORTARIA Nº. 547 DE 17 DE JULHO DE 2018 DETERMINAR de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, a (ao) servidora (o) MARIA IZAULI MONTEIRO RODRIGUES, matrícula nº 57209242-1 cargo de AGENTE DE ARTES PARTICAS regime jurídico de Estatutário Efetivo, classe “--”, lotada (o) no (a) URPS 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao triênio 31.10.11 A 30.10.14.AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 01.09.18 a 30.09.18, no total de 30 (trinta) dias.

Protocolo: 339043

ERRATASECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°256 de 26.05.06, publicada no D.O. E N° 30.699, do dia 08.06.06, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) JANETE FREITAS BRITO n° do processo 2006/39581, lotada na (o) CS BENFICA.ONDE SE TRIENIO: 28.02.02 A 28.02.05LEIA-SE TRIENIO: 21.10.03 A 20.10.06

Protocolo: 338743SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDELICENÇA PRÊMIOERRATAErrata da Portaria de Licença Prêmio n°435 de 12.07.05, publicada no D.O. E N° 30.492, do dia 02.08.05, que concedeu Licença Prêmio a (o) Servidora (o) JANETE FREITAS BRITO n° do processo 2005/34352, lotada na (o) CS BENFICA.ONDE SE TRIENIO: 28.02.02 A 28.02.05LEIA-SE TRIENIO: 21.10.03 A 20.10.06

Protocolo: 338744PORTARIA Nº 528 DE 13 DE JUNHO DE 2018A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO a Portaria 619 de 29 de junho de 2016, a Portaria 130 de 09 de fevereiro de 2017 e a Portaria 644 de 03 de outubro de 2017, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do 1° CRS/SESPA;CONSIDERANDO a instauração de Sindicância Administrativa através da Portaria n° 219 de 13 de abril de 2018 que objetiva apurar indício de irregularidade no HRAS.CONSIDERANDO o requerimento motivado e justifi cado da Presidente da Comissão Permanente de Sindicância do 1° CRS/SESPA, através do Memorando n°05/2017/1°CRS/SESPA, acerca da impossibilidade da conclusão do processo no prazo de prorrogação.RESOLVE:REDESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância do 1° CRS/SESPA, composta pelos servidores: ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), SERGIO MAURICIO COSTA NASCIMENTO (Membro), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA (Secretario), para sob a presidência do primeiro, concluírem os trabalhos referentes à Sindicância Administrativa, que objetiva apurar indício de irregularidade na documentação de servidor da UAT/AIDS/SESPA do 1º CRS/SESPA. Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 13/06/2018ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º CRS/SESPA

Protocolo: 338539PORTARIA Nº 527 DE 14 DE JUNHO DE 2018A Diretora do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, no uso de suas atribuições legais; e,CONSIDERANDO a Portaria 619 de 29 de junho de 2016, a Portaria 130 de 09 de fevereiro de 2017 e a Portaria 644 de 03 de outubro de 2017, que designou a Comissão Permanente de Sindicância Administrativa do 1° CRS/SESPA;CONSIDERANDO a instauração de Sindicância Administrativa através da Portaria n° 218 de 13 de abril de 2018 que objetiva apurar o detalhamento dos fatos que envolvem irregularidades apurar possível irregularidade no serviço público no CAPS Icoaraci.CONSIDERANDO o requerimento motivado e justifi cado da Presidente da Comissão Permanente de Sindicância do 1° CRS/SESPA, através do Memorando n°04/2018/1°CRS/SESPA, acerca da impossibilidade da conclusão do processo no prazo de prorrogação.RESOLVE:REDESIGNAR a Comissão Permanente de Sindicância do 1° CRS/SESPA, composta pelos servidores: ANA DO SOCORRO BANDEIRA DO CARMO (Presidente), SERGIO MAURICIO COSTA NASCIMENTO (Membro), CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO ROCHA (Secretario), para sob a presidência do primeiro, concluírem os trabalhos referentes à Sindicância Administrativa, a qual apurar o detalhamento dos fatos que envolvem irregularidades em acumulação de cargos de servidor lotado na UBS Pedreira. Publique-se, registre-se e Cumpra-se.1º Centro Regional de Saúde, em 14/06/2018ANA AMÉLIA SANTOS RAMOS DE OLIVEIRADiretora do 1º CRS/SESPA

Protocolo: 338538Portaria n.º 493, de 17 de julho de 2018.O Diretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO os termos da Portaria n.º 131, de 03 de abril de 2018, publicada no DOE n.º 33.590, de 04 de abril de 2018, que instaurou o Processo Administrativo Disciplinar n.º 2017/490518 e anexos (2018/221227), prorrogada pela Portaria n.º 309, de 25 de maio de 2018, publicada no DOE n.º 33.626, de 28 de maio de 2018, em desfavor do servidor RAIMUNDO


DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado no Abrigo João Paulo II/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 5182840/1;CONSIDERANDO o requerimento e motivo justifi cado da Presidente da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, através do Memorando n.° 610/2018;RESOLVE:I – REDESIGNAR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do 1º CRS/SESPA, formada pelos servidores NORMA DE FÁTIMA ANDRADE, Administradora, matrícula funcional n.º 54189583/1, ELZA MARIA DA SILVA LIMA, Assistente Social, matrícula funcional n.º 54190781/1, LUIZ ANTONIO MARQUES CABRAL, Administrador, matrícula funcional n.º 54189028/1, para, sob a presidência da primeira, compor a Comissão de Processo Administrativo, a fi m de conduzir Processo Administrativo Disciplinar n.° 2017/490518 e anexos (2018/221227), em desfavor do servidor RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, lotado no Abrigo João Paulo II/1º CRS/SESPA, matrícula funcional n.º 5182840/1, devidamente qualifi cado nos autos, pela prática em tese, de suposto abandono de cargo público, que se comprovado constitui transgressão disciplinar aos artigos 177, incisos I e VI; 178, inciso IV, caracterizando o disposto no artigo 190, inciso II, §2º, todos da Lei 5.810/94.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, em 17/07/2018.ELZEMAN THIEGO CEI RIBEIRO LOBODiretor do 1º Centro Regional de Saúde/SESPA, em exercício.

Protocolo: 338880

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Termo Aditivo: 2ºContrato: 002/2016Contratado: FUNERÁRIA CAPANEMA LTDA-MEEndereço: Rua Joaquim Costa, nº135, Centro, CEP: 68.700-160, Capanema/Pa,Telefone: (91) 3462-1119Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto é à contratação de empresa para a prestação de serviço de preparação e transporte terrestre de corpo/restos mortais humanos com fornecimento de urna funerária de madeira semi- luxo, para transporte de paciente falecido no processo de Tratamento Fora de Domicilio, nos termos previstos no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 055/1999 e art. 17 da Resolução CIB/PA 12 /2008.Data Assinatura: 12/07/2018Vigência: 14/07/2018 a 13/07/2019Orçamento:Programa de Trabalho: 2080008290cNatureza de Despesa: 339039Fonte de Recurso: 0103000000Ação: 246194Ordenador: Breno Henry Oliveira dos Santos

Protocolo: 338834

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DESIGNAR SERVIDORPORTARIA Nº 028 DE 17 DE JULHO DE 2018.

O Diretor do 7º Centro Regional de Saúde, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas...R E S O L V E:Designar a servidora Dayse Rejane Aguiar dos Reis, Matrícula nº 5419740-1, para responder pela Chefi a da Divisão de Organização Controle e Avaliação do 7º Centro Regional de Saúde, em decorrência de viagem do titular, aos municípios de Cachoeira do Ararí, Salvaterra e Soure, (visita Técnica), no período de 18 a 23/07/2018, sem ônus para a Administração Pública.PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVADiretor do 7º Centro Regional de Saúde/SESPA

Protocolo: 338879


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ERRATA.

ERRATA:Na Portaria nº 022 de 04 de Junho de 2018.Nome: Nayara Cristina RamosMatrícula/Siape: 57226667-3Cargo: Agente AdministrativoLotação: 12º CRSOnde Se lê: Período de 09.05.2018 a 08.06.2018Leia-se: Período de 09.05. a 07.06.2018Nº de dias: 30 (trinta) diasNa Portaria nº 023 de 04 de Junho de 2018.Nome: Nayara Cristina RamosMatrícula/Siape: 57226667-3Cargo: Agente AdministrativoLotação: 12º CRSOnde Se lê: CONCEDERLeia-se: DETERMINARNº de dias: 30 (trinta) diasOrdenador de Despesas: Heberti Donizete Clemente

Protocolo: 338900

DIÁRIAPortaria nº 372 de 17 de Julho de 2018.Nome: João Wanderley Silva Oliveira.Cargo: Agente de Saúde Pública.Matrícula/Siape: 498903.CPF: 234.667.902-04.Período: 22 a 28.07.2018.Nº de Diárias: 6,5 (seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia-Pa.Destino: BelémObjetivo: participar da Reunião da CIB, do XXXIV Congresso Nacional de Secretários Municipais de Saúde e 6º Congresso Norte / Nordeste de Secretários Municipais de Saúde, bem como tratar de assuntos relacionados a este 12º CRS/SESPA.Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 338954Portaria nº 371 de 17 de Julho de 2018.Nome: Herbeti Donizete Clemente.Cargo: Diretor do 12º CRS.Matrícula/Siape: 55586583-3.CPF: 321.017.086-04.Período: 22. a 28.07.2018.Nº de Diárias: 6,5 (Seis e meia).Origem: Conceição do Araguaia.Destino: Belém.Objetivo: participar da XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de saúde e 6º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, bem como tratar de assuntos relacionados a este 12ºCRS/SESPA,Ordenador de Despesas: Herbeti Donizete Clemente.

Protocolo: 338740

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HOSPITAL OPHIR LOYOLA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 510/2018 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/234650 de 24/05/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa: CESSP COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA EIRELI.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.

III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício

Protocolo: 339058PORTARIA Nº 513/2018 – GAB/DG/HOL

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/246042 de 04/06/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício

Protocolo: 339065PORTARIA Nº 499/2018 – GAB/DG/HOL.

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 402/2018 – GAB/DG/HOL, publicado em Diário Ofi cial nº 33.629 de 04/06/2018;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria nº 273/2018 – GAB/DG/HOL de 11/05/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2017/225278 de 25/05/2017, eCONSIDERANDO a conclusão do Parecer PS 044/2018 de 14/06/2018 da PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativo Disciplinar, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2017/225278 de 25/05/2017, uma vez que foram observadas as disposições legais quanto ao rito, bem como aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e supremacia do interesse público sobre o privado, cabendo o arquivamento do feito.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 06 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/246057 de 04/06/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à empresa: CRISTALFARMA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.,II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/250792 de 05/06/2018;


CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa: BECKMAN COULTER DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA.,II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/263950 de 12/06/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa: MAJELA MEDICAMENTOS LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/178869 de 23/04/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa: ELFA MEDICAMENTOS LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício


O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018.CONSIDERANDO os termos contido no processo nº 2018/246075 de 04/06/2018;CONSIDERANDO os preceitos do art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 5º, inciso IV da Constituição Federal de 1988.RESOLVE:I – Instaurar Processo Administrativo para apuração de possível responsabilidade, imputada à Empresa:DELTA MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.II – O processo será conduzido pela Comissão de Processo Administrativo – COPAD/HOL, designada pela Portaria Nº 119/2017 publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará de nº 33.319 de 21/02/2017.III – O prazo para conclusão dos trabalhos é de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da Publicação Ofi cial.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Gabinete da Diretoria Geral do Hospital Ophir Loyola.Belém, 11 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício

Protocolo: 339068

PORTARIA Nº 498/2018 – GAB/DG/HOL.O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso de suas atribuições legais, que lhe foram conferidas pela Portaria nº 402/2018 – GAB/DG/HOL, publicado em Diário Ofi cial nº 33.629 de 04/06/2018;CONSIDERANDO a devida regularidade nas atividades de apuração, efetuadas pela Comissão de Sindicância Administrativa Investigatória instituída pela Portaria nº 374/2018 – GAB/DG/HOL de 28/05/2018, que atuou nos autos do Processo nº 2018/181345 de 24/04/2018, eCONSIDERANDO a conclusão do Parecer PS 040/2018 de 14/06/2018 da PROJUR, que se manifestou pela regularidade jurídico-formal da Sindicância Administrativa Investigatória, arquivando-se os autos, conforme conclusão da comissão processante.RESOLVE:I – Arquivar os autos do Processo nº 2018/181345 de 24/04/2018, uma vez que foram observadas as disposições legais pertinentes, de modo que sua conclusão de arquivamento foi adotada dentro da legalidade.II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 06 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício

Protocolo: 339072

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 537/2018 – GAB/DG/HOLO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 521/2018 - GAB/DG/HOL, publicada no DOE n° 33655 de 12/07/2018 e.CONSIDERANDO as férias regulamentares, no período de 17/07/2018 a 31/07/2018 do servidor PAULO CARDOSO SOARES, matrícula nº 5393434/3, cargo Médico e Superintendente do Instituto de Oncologia.CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2018/257696 de 08/06/2018.RESOLVE:DESIGNAR, o servidor SALOMAO GEORGES BARROS KAHWAGE, Comissionado matrícula nº 57190470/2, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo da Casa Civil, para responder pela Superintendência do Instituto de Oncologia, em razão da ausência do seu titular.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Hospital Ophir Loyola.Em, 17 de julho de 2018.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral do HOL, em exercício

Protocolo: 338995

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ERRATA.

NO EXTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33649 DE 04/07/2018, que trata da Portaria nº 489/2018-GAB/DG/HOL de 03/07/2018, de Contratação em caráter de substituição mediante Processo Seletivo Simplifi cado.ONDE SE LÊ:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/144642 de 03 de abril de 2018, não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: IONE COSTA QUARESMAem substituição a Juliana Karla Lopes CostaCargo do Servidor: Técnico em Gestão de InformáticaLotação: Assessoria de InformáticaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019LEIA-SE:Contratar em caráter de substituição, mediante Processo Seletivo Simplifi cado, no regime das Leis Complementares nº 007/1991 e nº 77/2011, autorizada através do processo nº 2018/144662 de 03 de abril de 2018, não acarretando acréscimo ao erário.Nome do Servidor: IONE COSTA QUARESMAem substituição a Juliana Karla Lopes CostaCargo do Servidor: Técnico em Gestão de InformáticaLotação: Assessoria de InformáticaData de Admissão: 04/07/2018Término Vínculo: 03/07/2019

Protocolo: 338825ERRATA DE PUBLICAÇÃOErrata de Termo de Ratifi cação de Inexigibilidade de Licitação publicado no DOE nº 33658 de 17/07/2018, PROTOCOLO nº 338262ONDE SE LÊ:TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2018-HOL

LEIA-SE:TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2018-HOLONDE SE LÊ:LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESDiretor GeralLEIA-SE:Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339096

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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 167/2015-HOLData Assinatura: 06/07/2018Processo nº: 2018/41308Justifi cativa: PRORROGAR, a vigência do referido Contrato por mais um período de 12 (doze) mesesVigência: 08/07/2018 a 07/07/2019Valor total do Aditivo: R$ 21.755,52Orçamento: 10.122.1297.8338.3390.39 Fonte: 0103/0269Contratado: CLARO S.A.ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIORDiretor Geral em exercício

Protocolo: 339223

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PREGÃO ELETRÔNICO N°101/2018 – SRP Nº059/2018 - HOL

Objeto: CONTRATAÇÃO de EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CONSUMÍVEL PARA O LABORATÓRIO DE BIOLOGIA MOLECULARData da Abertura: 01/08/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 17 de julho de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 338813

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 084/2018 - HOL

Objeto: Contratação de empresa especializada em realizar despacho aduaneiro e transporte aéreo para devolução programada (exportação) 06 (seis) fontes de Iridio-192 exauridas de propriedade da Nucletron com sede em Amsterdam na HolandaData da Abertura: 31/07/2018Horário: 09h (Horário de Brasília)Local: www.comprasnet.gov.brOrdenador Responsável: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVESO Edital está disponível na íntegra no site: www.comprasnet.gov.br/www.compraspara.pa.gov.brBelém, 17 de Julho de 2018Pollyanna Fernandes de CarvalhoPregoeira CPL-HOL

Protocolo: 338756

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem efeito a publicação de Protocolo 338514, publicadas no Diário Ofi cial do Estado Nº 33.658 de 17/07/2018, que trata de HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.30/2018 – (SRP)ALBERTO GOMES FERREITA JUNIORDiretor Geral – Em Exercício

Protocolo: 338796INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE01311Valor: R$ 155.034,00Data de emissão: 12/07/2018Processo nº 2016/332529Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento QuimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS S.AOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339070INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO

Nota de Empenho Nº 2018NE01312Valor: R$ 64.788,35Data de emissão: 12/07/2018Processo nº 2016/332529


Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento QuimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: ELFA MEDICAMENTOS LTDAOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339074INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01314Valor: R$ 206.012,20Data de emissão: 12/07/2018Processo nº 2016/332529Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento QuimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S.AOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339087INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01308Valor: R$ 25.200,00Data de emissão: 11/07/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDAOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339049INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01306Valor: R$74.250,00Data de emissão: 11/07/2018Processo nº 2017/384337Origem: Pregão Eletrônico nº 163/2017Objeto: Fornecimento de Medicamentos quimioterápico, para o período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - MEOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339018INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01305Valor: R$ 87.392,60Data de emissão: 11/07/2018Processo nº 2017/384337Origem: Pregão Eletrônico nº 163/2017Objeto: Fornecimento de Medicamentos quimioterápico, para o período de 12 mesesOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339013INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01299Valor: R$ 6.315,00Data de emissão: 10/07/2018Processo nº 2018/265329Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2017 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de material de expedienteOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: AM DE M PIMENTEL E CIA LTDA - MEOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 338999INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01300Valor: R$ 23.844,00Data de emissão: 10/07/2018Processo nº 2018/265329Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2017 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de material de expedienteOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269006356Contratado: VS DELGADO COMERCIO EIRELI-EPPOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339004INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01301Valor: R$ 2.920,00Data de emissão: 10/07/2018Processo nº 2018/265329Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2017 SEAD/DGL/SRP

Objeto: Fornecimento de material de expedienteOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269Contratado: VS DELGADO COMERCIO EIRELI-EPPOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339008INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01317Valor: R$ 15.774,90Data de emissão: 12/07/2018Processo nº 2016/411848Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2017Objeto: Aquisição de Fornecimento de solução parenteral de grande volume hospitalarOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: HALEX ISTAR – INDÚSTRIA FARMACEUTICA S.A.Ordenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339024INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01318Valor: R$ 88.250,40Data de emissão: 12/07/2018Processo nº 2016/411848Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2017Objeto: Aquisição de Fornecimento de solução parenteral de grande volume hospitalarOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDAOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339029INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01313Valor: R$ 1.100,00Data de emissão: 12/07/2018Processo nº 2016/332529Origem: Pregão Eletrônico nº 019/2017Objeto: Fornecimento de Medicamento QuimioterápicoOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339076INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01298Valor: R$ 6.409,90Data de emissão: 10/07/2018Processo nº 2018/265329Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2017 SEAD/DGL/SRPObjeto: Fornecimento de material de expedienteOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269006356Contratado: APOLO COMERCIAL LTDA - EPPOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 338994INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONota de Empenho Nº 2018NE01307Valor: R$ 592.079,04Data de emissão: 11/07/2018Processo nº 2016/436059Origem: Pregão Eletrônico nº 046/2017Objeto: Fornecimento de Medicamentos QuimioterápicosOrçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0103Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDAOrdenador de Despesa em Exercício: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

Protocolo: 339042

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FUNDAÇÃO SANTA CASADE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 308976CONTRATO: 168/2018Exercício: 2018Onde se lê: Objeto: Contratação de serviços de Proteção Radiológica e Programa de Garantia de Qualidade de Serviços de Radiologia ( Anexo I ) e de serviços de dosimetria de radiação e concessão de direito ao uso de 70 (setenta )

dosímetros, sendo 69 (sessenta e nove ) dosímetros usuários de tórax + 01 (um) dosímetro padrão de tórax ( anexo II ), os quais serão fornecidos mensalmente, utilizando sistema de dosimetria termoluminescente para a FSCMP.Leia-se: Objeto: Contratação de serviços de Proteção Radiológica e Programa de Garantia de Qualidade de Serviços de Radiologia ( Anexo I ).Valor: R$ 68.000,00Data de Assinatura: 30/04/2018Vigência: 30/04/2018 a 30/04/2019Pregão Eletrônico nº 012/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288 e 10.302.1427.8289; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669, 0269003264, 0669003264, 0269006841, 0269006842; Elemento de Despesa: 339039;Contratado: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDACNPJ/MF n.º 20.203.886/0001-88Endereço: Rua Jeronymo Lorena, 280, Jardim Eulália, Taubaté/SP, CEP: 12.010-610Telefone: 21975117501Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338934

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CONTRATO.

CONTRATO: 299/2018Exercício: 2018Objeto: compra de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DIVERSOS (AGULHA PARA BIÓPSIA E CATETER) para atender as necessidades dos pacientes da CONTRATANTE.Valor: R$ 52.410,20Data de Assinatura: 11/07/2018Vigência: 11/07/2018 a 11/07/2019Pregão Eletrônico nº 025/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0269003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0669006841, 0269006842 e 0669006842; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PROMED COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES EIRELICNPJ/MF n.º 26.715.034/000156Endereço: Largo do Machado, 21, Sala 501, Catete, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.221-020Telefone: 21972277502Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338856CONTRATO: 300/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 89.850,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDACNPJ/MF n.º 04.301.884/0001-75Endereço: Rua Gomes de Carvalho, 1069 - 4º Andar - Conj. 43/44, Vila Olímpia, São Paulo/SP, CEP: 04.547-001Telefone: 1121610802Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338860CONTRATO: 306/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 4.280,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: M. M. LOBATO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDACNPJ/MF n.º 05.109.384/0001-07Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 13, nº 1331, Agulha, Belém/PA, CEP: 66.811-000Telefone: 9132011000Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338873


CONTRATO: 309/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 4.010,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDACNPJ/MF n.º 10.749.915/0001-58Endereço: Rua Pernambuco, 1647, Bairro Linho, Erechim/RS, CEP: 99.704-480Telefone: 5433216345Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338877CONTRATO: 310/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 26.290,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: PROSPER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI-MECNPJ/MF n.º 21.297.758/0001-03Endereço: Rua 26, nº 195, Setor Marista, Goiânia/GO, CEP: 74.150-080Telefone: 62 35413058Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338878CONTRATO: 301/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 68.400,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDACNPJ/MF n.º 05.049.432/0001-00Endereço: Travessa Castelo Branco, 2028, Guamá, Belém/PA, CEP: 66.063-000Telefone: 9132497794Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338866CONTRATO: 307/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 6.230,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: N DO NASCIMENTO EIRELI-EPPCNPJ/MF n.º 07.657.779/0001-61Endereço: Av. Barão do Rio Branco, 1206, Bairro Nova Olinda, Castanhal/PA, CEP: 68.742-000Telefone: 9137217019Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338874CONTRATO: 310/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 26.290,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;

Contratado: PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI-MECNPJ/MF n.º 21.297.758/0001-03Endereço: Quadra 02 Lotes 49, 51, 53 e 55, Bairro Indústrial, Ceilândia/DF,, CEP: 72.265-020Telefone: 6130443250Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338884CONTRATO: 304/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 693,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: EXEMPLARMED COMÉRCIO DE PRODUROS HOSPITALARES LTDA MECNPJ/MF n.º 23.312.871/0001-46Endereço: Rua Sergipe, 955, Sala Comercial, Bairro Bela Vista, Erechim/RS, CEP: 99.704-080Telefone: 5437123655Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338871CONTRATO: 308/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 340,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: NOVA MÉDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ/MF n.º 19.769.575/0001-00Endereço: Tv. WE 12, Conjunto Satélite, 1000, Galpão A - Coqueiro, CEP: 66.670-260, Belém/PATelefone: 9133478469Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338875CONTRATO: 301/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 25.708,80Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ/MF n.º 21.895.020/0001-48Endereço: Rodovia Mário Covas, 117 A, Coqueiro, Ananindeua/PA, CEP: 67.113-330Telefone: 8132020400Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338863

CONTRATO: 303/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 11.520,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: DROGAFONTE LTDACNPJ/MF n.º 08.778.201/0001-26Endereço: Rua Barão de Bonito, 408, Várzea, Recife/PE, CEP: 50.740-080Telefone: 8121021819Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338868

CONTRATO: 305/2018Exercício: 2018Objeto: Compra de Medicamentos Psicotrópicos.Valor: R$ 105.680,00Data de Assinatura: 12/07/2018Vigência: 12/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico nº 024/2018/FSCMPOrçamento: Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurso: 0103, 0269, 0669003264, 0669, 0669003264, 0269006841, 0269006842 e 0269006962; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: GLENMARK FARMACÊUTICA LTDACNPJ/MF n.º 44.363.661/0005-80Endereço: Rua Edgar Marchiori, 255, Distrito Industrial, Vinhedo/SP, CEP: 13.280-000Telefone: 1155042747Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338872

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Termo Aditivo: 3Data Assinatura: 09/07/2018Vigência: 10/07/2018 a 09/07/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no contrato seguinte, no período compreendido entre 03/03/2018 e 02/03/2019, consoante dispõe o art. 57, II da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de material técnico da AGTR em comodato.Valor: R$ 55.000,00Contrato: 100/2015/FSCMPOrçamento: Funcionais Programáticas: 10.128.1427.8308; Fontes de Recursos: 0149006489 e 0349006489; Elemento de Despesa 339039.Contratado: CENTRO MÉDICO DE EMERGÊNCIA DE PORTO ALEGRE S/S LTDACNPJ/MF n.º 04.210.769/0001-95Endereço: Rua Santana, 1253, sala 405, Bairro Santana, Porto Alegre/RS, CEP: 90.040-373Telefone: 5130241088Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 339202Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 09/07/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade o reequilíbrio econômico-fi nanceiro contratual, no percentual de 12,69% (revisão de preço), consoante dispõe o art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de material técnico da AGTR em comodato.Valor: R$ 72.911,66Contrato: 253/2017/FSCMPOrçamento: Funcionais Programáticas: 10.122.1297.8338, 10.302.1427.8288 e 10.122.1297.4668; Fontes de Recursos: 0103, 0269 e 0103002169; Elemento de Despesa 339030;Contratado: PETROBRAS DISTRIBUIDORACNPJ/MF n.º 34.724.233/0255-12Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, s/n, Centro, Belém/PA, CEP: 66.825-000Telefone: 9131940337Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 339213

Termo Aditivo: 1Data Assinatura: 10/07/2018Vigência: 11/07/2018 a 11/11/2018Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fi nalidade a renovação do prazo estabelecido no contrato seguinte, no período compreendido entre 03/03/2018 e 02/03/2019, consoante dispõe o art. 57, §1º, III, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a compra de material técnico da AGTR em comodato.Valor: R$ 73.645,38Contrato: 203/2017/FSCMPOrçamento: Funcionais Programáticas: 10.302.1427.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0669, 0669003264, 0669006841 e 0669006842; Elemento de Despesa 339030.Contratado: DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.CNPJ/MF n.º 71.015.853.0001/45Endereço: Rua Alfredo abano da Costa, 100, Distrito Industrial, Lagoa Santa/MG, CEP: 33400-000Telefone: 3136896600Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 339177


AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO 048/2018A Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará - FSCMP, através da presente Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 092/2018-GP/FSCMP, de 01/03/2018 D.O.E. nº. 33.568 de 01/03/2018 avisa que será realizada licitação na modalidade MENOR PREÇO POR LOTE E ITEM na forma Eletrônica nº 048/2018/FSCMP COMPRA DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES - DIVERSOS para atender as necessidades dos pacientes da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, conforme especifi cações constantes do Anexo I do Termo de Referência deste Edital, Data de Abertura da Licitação: 30/07/2018, às 09:00 horas(Horário de Brasília). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 925448. Funcional Programática: 10.302.1427.8288. Elemento de despesa: 339030. Fontes: 0103, 0269, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269006962, 0669, 0669006841, 06669006842 e 0669003264. Ordenador Responsável:. Rosângela Brandão Monteiro. O Edital encontra-se disponível na Internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br contatos pelos telefones (91)3241-0398 (91)4009-2278, [email protected]ém/PA, 17 de julho de 2018.Maria do Socorro Siqueira de OliveiraPregoeira da FSCMP

Protocolo: 338741Instrumento Substitutivo de ContratoNota de Empenho da Despesa: 2018NE01689Valor: R$ 9.000,00Data: 04/07/2018Vigência: 04/07/2018 a 01/10/2018Objeto: compra de imediata de ACETATO DE BETAMETASONA 3 MG/ML, INJETÁVEL (2.000 UND.).Dispensa de Licitação: 55/2018Orçamento:Funcional Programática: 10.302.1427.8288; Fonte de Recurs: 0103, 0269, 0269003264, 0269006741, 0269006842 e 0349006653; Elemento de Despesa: 339030;Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA - EPP.CNPJ/MF: 02.275.673/0001-80ENDEREÇO: Avenida Marquez de Herval, nº 2106, Bairro Pedreira, Belém/PA, CEP: 66.087-320Telefone: 9132772744Ordenador: Rosângela Brandão MonteiroPresidente da FSCMP

Protocolo: 338932

NOTIFICAÇÃOA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, neste ato representada por sua Procuradoria Fundacional, nos termos da PORTARIA Nº 227/2018-GABP/FSCMPA, de 11 de maio de 2018, publicada no DOE de 16/05/2018, considerando a recusa em três oportunidades de recebimento da notifi cação por via postal, conforme consulta ao site dos Correios, protocolo DY282385053BR, vem através da presente publicação NOTIFICAR a empresa LA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO – EPP para apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, sua DEFESA nos autos do Processo Administrativo 2018/192591, instaurado em função de denúncia de INEXECUÇÃO CONTRATUAL, por falta de entrega dos produtos solicitados pela NOTA DE EMPENHO 2018NE00409, conforme os termos do memorando n° 067/2018 da Gerência de Assistência Farmacêutica, sendo a defesa poderá ser encaminhada por correspondência eletrônica para o endereço [email protected] no prazo supramencionado.Belém-PA, 17 de julho de 2018. Klebson Tinôco Araújo Procurador-Chefe

Protocolo: 339164

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FUNDAÇÃO CENTRODE HEMOTERAPIA EHEMATOLOGIA DO PARÁ

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Nº DA PORTARIA: 462/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:DANIELLE MORAES ALVES Médica/HENRE 572047121Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 2700,0010122129783380000 269 339033 1000,00

10122129783380000 269 339036 300,00Observação: Nº do Processo: 2018/288275 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 339172Nº DA PORTARIA: 463/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO Médico/CHR-MAR 541916922Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 2500,0010122129783380000 269 339036 1100,0010122129783380000 269 339039 400,00Observação: Nº do Processo: 2018/283634 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:ELIAS SERRUYA Gerente/HENAB 541949891Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 2000,00Observação: Nº do Processo: 2018/284757 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES Admin./CHR-CAS 55961651Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129782930000 269 339030 4000,00Observação: Nº do Processo: 2018/288003 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:KLEBER FARIAS DA SILVA Farmac. Bioq./HENAL 57206201Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 3000,00Observação: Nº do Processo: 2018/279877 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 339137 Nº DA PORTARIA: 459/2018

Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:CARLOS CONDE RODRIGUES JUNIOR Gerente/HENTU 57373461Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 880,0010122129783380000 269 339036 2120,00Observação: Nº do Processo: 2018/280693 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:LUIZ ALBERTO MONTEIRO LEITE Coordenador/COLOG 20197101Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339036 4000,00Observação: Nº do Processo: 2018/305589 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:LUIZ ALBERTO MONTEIRO LEITE Coordenador/COLOG 20197101

Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 103 339039 4000,00Observação: Nº do Processo: 2018/305580 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 338772

Nº DA PORTARIA: 458/2018Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:ELIAS SERRUYA Gerente/HENAB 541949891Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339033 800,0010122129783380000 269 339036 1200,00Observação: Nº do Processo: 2018/284771 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA


Prazo para Aplicação (em dias): 30 Prazo para prestação de constas(em dias): 15Nome do servidor: Cargo do servidor: Matricula:SERGIO ROBERTO ASSIS DE MORAES Admin./CHR-CAS 55961651Natureza de Trabalho: Fonte de Recurso: Natureza de Despesa: Valor:10122129783380000 269 339030 1200,0010122129783380000 269 339036 1000,0010122129783380000 269 339039 1800,00Observação: Nº do Processo: 2018/288044 Período de aplicação:Ordenador: ANA SUELY LEITE SARAIVA

Protocolo: 339166

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FUNDAÇÃO PÚBLICAESTADUAL HOSPITAL DECLÍNICAS GASPAR VIANNA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 258, DE 13 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº 32.087 de 30.01.2012.RESOLVE:CESSAR a Gratifi cação de Tempo Integral do(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), com percentual fi xado em 60% (sessenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo.

MATRICULA NOME CARGO CESSAR EM

54190923/ 1 REGINA CELIA DE ALMEIDA RIBEIRO

AUX.ADMINISTRATIVO 11/07/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FPEHCGV

Protocolo: 339210

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LICENÇA SAÚDELaudo: 055/2018Nome: BIANCA DE LIMA DIASMatrícula: 5934049/ 1Cargo:: ENFERMEIROPeríodo: 01/07/2018 A 10/07/2018Laudo: 048/2018Nome: ANDRESON CARNEIRO DA MSILVAMatrícula: 8400859/ 1Cargo:: Tecnico de enfermagemPeríodo: 08/07/2018 A 15/07/2018DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente/FHCGV

Protocolo: 338986


DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA N° 249 DE 10 DE JULHO DE 2018.A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental datado de 27 de janeiro de 2012, publicado no DOE PARÁ nº 32.087, de 30 de janeiro de 2012.Considerando o disposto no Decreto n° 870, de 04 de Outubro de 2013,RESOLVE:DESIGNAR a Servidora Amelia Fátima Mendes Pedro Travassos (Matrícula nº 5154561/ 1) para acompanhar e fi scalizar os seguintes contratos:CONTRATO Nº 132/2018 – BIOSAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – MECONTRATO Nº 133/2018 – BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAOBJETO: Aquisição de Hemoconcentradores, cancelados no Pregão Eletrônico nº 55/2018 (processo nº 165934/2018), para atender a necessidade de 06 (seis) meses para realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna ( FPEHCGV).PROCESSO: 270629/2018VIGÊNCIA: 10/07/2018 A 09/01/2019.MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 17/2018.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.DRª. ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇADiretora-Presidente-FPEHCGV

Protocolo: 339002

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CONTRATO.

CONTRATO: 133/ 2018Objeto: Aquisição de Hemoconcentradores, cancelados no Pregão Eletrônico nº 55/2018 (processo nº 165934/2018), para viabilizar a realização de procedimentos de Cirurgia Cardíaca na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV) pelo período de 06 (seis) meses.Valor: R$ 43.125,00 (QUARENTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS)Data de Assinatura: 10/ 07 /2018Vigência: Início 10/07/2018 e término em 09/01/2019 Dispensa: 17 / 2018Orçamento: 2018Programa de Trabalho: 64.8288 e/ou 90.8288Natureza da Despesa: 33.90.30Fonte do Recurso: 0269 e/ou 0103Origem do Recurso: Estadual CONTRATADONome: BIOCATH COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDAEndereço: RUA SANTA CRUZ Nº 1040 – VILA MARIANA SÃO PAULO – SP – CEP Nº 04.122-000Telefone: (11) 5070-3670 FAX (11) 5077-4386E-mail: [email protected] – [email protected] ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 339006

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Termo Aditivo: 1°Data da assinatura: 09/07/2018Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar a supressão de, aproximadamente, 25% (vinte cinco por cento) ao valor do Contrato nº 187/2017, conforme o disposto na tabela do anexo I, de acordo com o previsto art. 65, I, alínea “b”, c/c o § 1º e § 2º da Lei 8.666/93.Contrato: 187/2017Exercício: 2018Contratado: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PROUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI.Endereço: Rua John Fitzgerald Kennedy 229Cep: 86.025-240Telefone: (43) 3376-6350Ordenadora: ANA LYDIA LÉDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 339009

AVISO DE LICITAÇÃOModalidade Pregão EletrônicoNúmero: 71/2018A presente licitação tem por objeto a aquisição de testes e acessórios de limpeza para atender as necessidades da FPEHCGV por um período de 03 (três) meses conforme especifi cações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital para fornecimento nos prazos e condições constantes no

referido termo.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.brObservação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília.Responsável pelo certame: Tatiane Moraes de MacedoLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData de Abertura: 06/08/2018Hora de Abertura: 9h, Horário de Brasília.Ordenador: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça.

Protocolo: 338781

FÉRIASPORTARIA Nº 259, DE 16 DE JULHO DE 2018.*

A Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 27 de janeiro de 2012, publicada no DOE nº. 32.087 de 30/01/2012.RESOLVE,CONCEDER, férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados, lotados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, referente ao mês de AGOSTO/2018.PERÍODO AQUISITIVO 2017/2018

MATRICULA NOME PERÍODO

55586256 1 ACACIO JOSE LOURINHO DE ABREU

01/08/2018 a 30/08/2018

54190508 1 ADILSON JOSE DE SOUZA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

57188292 1 ADRIANA VILHENA NOBREGA

01/08/2018 a 30/08/2018

57173808 1 ANA CLAUDIA OLIVEIRA PRADO

01/08/2018 a 30/08/2018

57188279 1 ANA CLAUDIA SILVA COUTO

01/08/2018 a 30/08/2018

5345472 1 ANA LUCIA SILVA ARAUJO SATO

01/08/2018 a 30/08/2018

5850304 3 ANDREA CRISTINA BELTRAO FERREIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

57197196 2 ARY SANTOS DO NASCIMENTO

01/08/2018 a 30/08/2018

80845709 1 CARLOS ROBERTO MARQUES PINTO

01/08/2018 a 30/08/2018

57193883 1 DANIELE FARIAS DAS CHAGAS

01/08/2018 a 30/08/2018

729779 3 DARCY LEANDRO CAVALCANTE

01/08/2018 a 30/08/2018

57211056 2 DEBORA PORFIRIO RUA 01/08/2018 a 30/08/2018

57188315 1 DENISE DA COSTA RODRIGUES

01/08/2018 a 30/08/2018

54190943 2 DIANE GARCIA DA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

54195820 1 DIONE DO SOCORRO ALVES VALENTE

01/08/2018 a 30/08/2018

5156912 1 DORALICE RODRIGUES DOS SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

54180550 2 ELANE CRISTINA LIRA DAS DORES CARVALHO

01/08/2018 a 30/08/2018

57174899 2 ELLEN SAMARA SOUSA DA SILVA DE ARAUJO

01/08/2018 a 30/08/2018

5829909 6 ELZA CLAUDIA FRAGOSO OLIVEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

5161363 1 FRANCEMERY OLIVEIRA RIBEIRO

01/08/2018 a 30/08/2018

116190 1 FRANCILENA CLAUDIA SOUZA DE ANDRADE

06/08/2018 a 04/09/2018

57188334 1 GABRIELA JAQUES PEREIRA

06/08/2018 a 04/09/2018

57175809 5 GLAUBER MARCELO DANTAS SEIXAS

01/08/2018 a 30/08/2018

54182335 3 HEBERT DE JESUS TEIXEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

5934056 1 ISAMARA ANTUNES CARDOSO

01/08/2018 a 30/08/2018

729795 1JAIRO GUILHERME GONZAGA DE VASCONCELOS

01/08/2018 a 30/08/2018

57188658 1 JOAO BOSCO VALENTE CAPELA

01/08/2018 a 30/08/2018

3258289 1 JOSE LUIZ NOBREGA DE ARAUJO

01/08/2018 a 30/08/2018

100005 2 JOSE RIBAMAR SILVA DA COSTA

01/08/2018 a 30/08/2018

55589919 1 JOSE VENICIO MARINHO DA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

55587308 1 JOSIANE DO SOCORRO VINAGRE MARTINS

01/08/2018 a 30/08/2018

57188639 1 JOSIELEN SILVA DO COUTO

01/08/2018 a 30/08/2018

57188571 1 JULIANNE DE OLIVEIRA NEVES

01/08/2018 a 30/08/2018

57192831 1 KARLA RENATA DE SOUZA SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

54184723 2 KATIA CILENE ROCHA MARTINS

01/08/2018 a 30/08/2018

5082196 1 KATIA CRISTINA RODRIGUES LOPES

06/08/2018 a 04/09/2018

54190940 1 KAYNA FRANCIANY BORGES MORAES

01/08/2018 a 30/08/2018

57188536 1 KEIZE BRITO BARATA 01/08/2018 a 30/08/2018

57192287 1 KELY MARTINS DE FREITAS

01/08/2018 a 30/08/2018

54197799 1KLEBER ROBERTO DA SILVA GONCALVES DE OLIVEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

54190928 1 KLYVIA SUENNY BARBOSA DE OLIVEIRA

02/08/2018 a 31/08/2018

5084784 1 LAUDELINA PEREIRA DE FARIAS

01/08/2018 a 30/08/2018

54190927 1 LEONARDO JOSE DO COUTO SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

57188650 1 MARCIA HELENA OLIVEIRA RODRIGUES

01/08/2018 a 30/08/2018

57192777 1 MARCIA SIQUEIRA BESSA

01/08/2018 a 30/08/2018

57197948 1 MARCIO AUGUSTO LOPES

01/08/2018 a 30/08/2018

57231567 1 MARCIO CARDOSO MOREIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

5154669 1 MARCO ANTONIO MENDES BASTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

57188564 1 MARCO AURELIO GURJAO DE MATOS

01/08/2018 a 20/08/2018

5894216 2MARCOS NAZARENO RODRIGUES DAMASCENO

01/08/2018 a 30/08/2018

5166977 1 MARIA ADELAIDE CONCEICAO SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

5856256 2 MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DE SOUSA

01/08/2018 a 30/08/2018

57224181 1 MARIA DA GLORIA TRINDADE DE LIMA

01/08/2018 a 30/08/2018

5120080 2 MARIA DAS DORES NUNES DE ARAUJO

01/08/2018 a 30/08/2018

5155282 1 MARIA DE FATIMA SOUSA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

5828236 2 MARIA DE LOURDES BASTOS GOMES

01/08/2018 a 30/08/2018

5105420 4 MARIA DE LOURDES MENEZES VIEIRA

02/08/2018 a 31/08/2018

5089948 4 MARIA JOSE LEAO LIMA 15/08/2018 a 13/09/2018

5656460 2MARIA LUIZA RODRIGUES DOS SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

57188556 1 MARIA VALCY DOS SANTOS RIBEIRO

01/08/2018 a 30/08/2018

55587298 1 MARLENE PENHA DE OLIVEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

5135346 1 MARLY LOBATO MACIEL 01/08/2018 a 30/08/2018

5135346 2 MARLY LOBATO MACIEL 01/08/2018 a 30/08/2018

5013836 3 MARUPIARA DUARTE GUERRA

16/08/2018 a 14/09/2018

55590296 1 MAURICIO FORTUNA PINHEIRO

01/08/2018 a 30/08/2018


57191348 2 MAURO HENRIQUE GONCALVES SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

57233812 2 MERI ONICE MORAES DOS SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

5428114 2 MIRIAN GOMES DA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

726028 1 NAUDILENI MOURA DE FIGUEIREDO

20/08/2018 a 18/09/2018

57211457 2 NELLY GUIMARAES DIOGENES

01/08/2018 a 30/08/2018

3260135 1 NILDA DA SILVA ABREU 08/08/2018 a 06/09/2018

57188792 1 NILMA RODRIGUES BARRA

01/08/2018 a 30/08/2018

54190906 1 NIVEA ROBERTA BATISTA BITTENCOURT

01/08/2018 a 30/08/2018

5829585 2 NORMA SUELY DA CUNHA FREIRE

01/08/2018 a 30/08/2018

57174670 1 ODALEA PANTOJA DE MORAIS

01/08/2018 a 30/08/2018

115487 1 ORNILDA BEZERRA BANDEIRA

06/08/2018 a 04/09/2018

5889749 1 PERICLES FERREIRA TEIXEIRA JUNIOR

01/08/2018 a 30/08/2018

5896860 2 RAIANY SOUZA DA SILVA

15/08/2018 a 13/09/2018

5150051 1 REGINA CELIA MATOS OLIVEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

2023571 3 RITA SELMA TEIXEIRA ALBIM

01/08/2018 a 30/08/2018

5931138 2 ROBSON SANTOS MONTEIRO

06/08/2018 a 04/09/2018

5176670 1 ROSEANE DE FATIMA OLIVEIRA SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

54195176 2 ROSEANE DOS ANJOS OLIVEIRA

15/08/2018 a 13/09/2018

57188628 1 ROSILENE PEREIRA AMARAL

01/08/2018 a 30/08/2018

57195087 1 ROZANGELA DE MATOS DE LIMA

01/08/2018 a 30/08/2018

54194955 2 RUDIVAL FAIAL DE MORAES JUNIOR

01/08/2018 a 30/08/2018

5443954 5RUTE HELENA NICODEMOS DOS SANTOS

02/08/2018 a 31/08/2018

5443954 4RUTE HELENA NICODEMOS DOS SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

57192664 2 SANDRA HELENA DE SENA MAGALHAES

01/08/2018 a 30/08/2018

54190929 1 SHIRLEY PADILHA DE BRITO

02/08/2018 a 31/08/2018

54188935 1 SIMONE DOS SANTOS ABRAAO PAMPOLHA

01/08/2018 a 30/08/2018

57188561 1 SOLANGE DO SOCORRO DE SOUZA LAMEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

5176956 7 SONIA CLAUDIA ALMEIDA PINTO

08/08/2018 a 06/09/2018

55587311 1TARCILA DE JESUS DO COUTO ABREU SARMENTO

01/08/2018 a 30/08/2018

5829887 2 TATIANA VERA PINHEIRO REIS

02/08/2018 a 31/08/2018

5829887 4 TATIANA VERA PINHEIRO REIS

02/08/2018 a 31/08/2018

54188554 2 VALDIRA CARDOSO SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

97571511 1 VALERIA REGINA DE CRISTO ALVARES

16/08/2018 a 14/09/2018

5082323 1 VANIA MARIA PIMENTEL LUCAS

01/08/2018 a 30/08/2018

5131014 1 VERA LUCIA LACERDA 01/08/2018 a 30/08/2018

57188609 1WILCILENE CRISOSTOMO DA COSTA

01/08/2018 a 30/08/2018

PERÍODO AQUISITIVO 2016/2017

MATRICULA NOME PERÍODO

54184617 2 ADRIANA FREIRE NERY MARTINS

01/08/2018 a 30/08/2018

55587305 1 ADRIANO GUSTAVO LISBOA PINTO MOURA

01/08/2018 a 30/08/2018

5865034 3 ALESSANDRA QUINTO BENTES

27/08/2018 a 25/09/2018

5865034 2 ALESSANDRA QUINTO BENTES

27/08/2018 a 25/09/2018

54184207 2 ANDREZZA CRISTINA GOMES DE SOUZA

01/08/2018 a 30/08/2018

54190916 1AUGUSTO MAGEANDERSON TEIXEIRA PIMENTEL

01/08/2018 a 30/08/2018

57174454 2 CHEHDEN BITAR DE MESQUITA

01/08/2018 a 30/08/2018

54182835 2 CLEOMAR MARQUES DOS SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

5737435 3 ELAINE AUGUSTA DAS NEVES FIGUEIREDO

15/08/2018 a 13/09/2018

5221404 1 ELIANA MENEZES DA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

57188673 1 FERNANDA SUELI PAES ALMEIDA

01/08/2018 a 30/08/2018

54195156 1FLORINDA DA CONCEICAO DE SOUZA CABRAL

01/08/2018 a 30/08/2018

57188337 1 GRACA DO SOCORRO SANTOS DE SENA

01/08/2018 a 30/08/2018

57219938 1 JAIME CRUZ SANTOS NETO

01/08/2018 a 30/08/2018

5132312 3JANETE DE FATIMA NASCIMENTO DE ARAUJO

01/08/2018 a 30/08/2018

57192292 1 JULIENE JENIFFER DA CUNHA MAIA

01/08/2018 a 30/08/2018

54193854 2 KATIA DO SOCORRO ROCHA DE DEUS

01/08/2018 a 30/08/2018

57192120 1 LEIDEMEIRE MARTINS ROCHA

01/08/2018 a 30/08/2018

54195235 1 LUIS ULISSES COSTA MACIEL ALBUQUERQUE

01/08/2018 a 30/08/2018

57192169 1 MARIA JOSE CUNHA DA SILVA

01/08/2018 a 30/08/2018

54181788 3 MARIZETE SANTOS ARAUJO DE OLIVEIRA

01/08/2018 a 30/08/2018

5930845 1 NATALIA OLIVEIRA DE SOUZA

15/08/2018 a 13/09/2018

54195203 1REGINA HELAINE REGO PAMPLONA DOS SANTOS

01/08/2018 a 30/08/2018

54180314 2 RENATA KELLY SOUSA PANTOJA

13/08/2018 a 11/09/2018

5923632 1 RODRIGO ALMEIDA SOUZA

24/08/2018 a 12/09/2018

5894462 1 WAGNER PINHEIRO GESSER

15/08/2018 a 13/09/2018

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇAPresidente / FHCGV*Republicada por ter saídop com incorreção no DOE/PA nº 33.658, de 17/07/2018

Protocolo: 338973

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: IVANY GOMES DA SILVAMatrícula: 54191777/ 1Cargo:/Lotação: AUX.ADMINISTRATIVO/FPEHCGVPeríodo: 08/07/2018 A 17/07/2018Grau de parentesco: GENITORAN° da Certidão: 065656.01.55.2018.4.00385.169.0156707.90DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FHCGV

Protocolo: 338981

LICENÇA NOJONº de Dias: 08 (Oito) diasNome: SELMA MARIA BORGES ARAÚJOMatrícula: 54185052/ 2Cargo:/Lotação: TECNICO DE ENFERMAGEM/FPEHCGVPeríodo: 01/07/2018 A 08/07/2018Grau de parentesco: IRMÃON° da Certidão: 067595.01.55.2018.4.00432.200.0167033.91DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABECAPresidente / FHCGV

Protocolo: 339206

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HOSPITAL REGIONAL DECONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

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DIÁRIA.

PORTARIA: 166/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 11 À 12/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 179/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 1.0 diárias (Completa)Período: de 26/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO




PORTARIA: 221/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL


Destino(s): Redenção/PAServidor (es):ARQUIMEDES TEIXEIRA DE OLIVEIRA – Mat. 57206672-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 25/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO




PORTARIA: 227/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 16 À 17/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 192/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 30/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO



PORTARIA: 229/2018Objetivo: CONDUZIR SERVIDORA DESTE HR DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, AO HOSPITAL REGIONAL DA CIDADE DE ARAGUAÍNA - TO, PARA CONTINUIDADE AO TRATAMENTO.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): ARAGUAÍNA - TOServidor (es):LEONAN DOS SANTOS BENTO – Mat. 57206685-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 06/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 176/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 27 À 28/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO



PORTARIA: 204/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 09/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO



PORTARIA: 207/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Destino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 12/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 225/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CLEYDSON AMORIM DE SOUSA – Mat. 54184847-1Nº 2.0 diárias (Completa)Período: de 31/05 À 01/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO






PORTARIA: 195/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):JOELMA SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA – Mat. 59068338-2Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 30/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 198/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):JOELMA SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA – Mat. 59068338-2Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 08/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 167/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):JOELMA SANTOS DO NASCIMENTO SOUZA – Mat. 59068338-2Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 11 À 12/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 242/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 31/05 À 01/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 243/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 02/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 237/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 26 À 27/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO


PORTARIA: 244/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL

Destino(s): Redenção/PAServidor (es):EUNICE COSTA DOS SANTOS BARROSO – Mat. 57197013-3Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 10/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO





PORTARIA: 234/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):IEDA CAVALCANTE DE CASTRO – Mat. 728667-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 25/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 185/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):IEDA CAVALCANTE DE CASTRO – Mat. 728667-1Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 27 À 28/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO




PORTARIA: 183/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):SANTANA DE ALMEIDA FERREIRA – Mat. 104256-1Nº 1.0 diárias (Completa)Período: de 26/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO





PORTARIA: 215/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASIL


Destino(s): Redenção/PAServidor (es):SANTANA DE ALMEIDA FERREIRA – Mat. 104256-1Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 17/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 218/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):GISLENE DA SILVA FRANÇA – Mat. 5793807-2Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 23 À 24/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 209/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):GISLENE DA SILVA FRANÇA – Mat. 5793807-2Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 10/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 190/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):GISLENE DA SILVA FRANÇA – Mat. 5793807-2Nº 1.0 diárias (Completa)Período: de 03/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 233/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARCILENE SILVA PORTIL ARAÚJO – Mat. 58326673Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 01/06/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 232/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARCILENE SILVA PORTIL ARAÚJO – Mat. 58326673Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 26 À 27/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 194/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MÁRCIA VIEIRA TORRES – Mat. 57221396Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 30/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 170/2018Objetivo: Conduzir paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):CARLOS DE SOUZA CRUZ – Mat. 57196888-2Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 15 À 16/03/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 186/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARIA DENY DA SILVA NASCIMENTO – Mat. 57206629Nº 0.5 diárias (Completa)Período: de 01/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 181/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARIA DENY DA SILVA NASCIMENTO – Mat. 57206629Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 13 À 14/04/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

PORTARIA: 235/2018Objetivo: Acompanhar paciente do HR de Conceição do Araguaia ao Hospital Público do Araguaia em Redenção - PA.Fundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994.Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s): Redenção/PAServidor (es):MARIA DENY DA SILVA NASCIMENTO – Mat. 57206629Nº 1.5 diárias (Completa)Período: de 27 À 28/05/2018Ordenador: WILSON BRANCO FILHO

Protocolo: 339205

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SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

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Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 021/2018.OBJETO: Sinalização da PA-124, trecho: BR-316 / Ourém e Ourém / Capitão Poço, na Região de Integração do Rio Caetés, sob a Jurisdição do 2º Núcleo Regional.Observação: O Edital poderá ser lido ou adquirido em via física (cópia + mídia) no valor de R$ 20,00 (VINTE REAIS), de segunda a sexta-feira na sede da Secretaria de Estado de Transportes, Av. Almirante Barroso, nº 3639, Bairro: Souza – Belém-Pa, bem como, estará disponível no “Portal Compras Pará” www.compraspara.pa.gov.br da SEAD e no site da SETRAN www.setran.pa.gov.br, na aba Licitações/Contratos.Caso o interessado opte em adquirir a via física do Edital (cópia + mídia digital), deverá comprovar o pagamento da taxa no Banco nº 037 - Agência nº 020 – Conta Corrente nº 180.104-0.Responsável pelo certame: ERNANI LISBOA COUTINHO JÚNIOR.Local de Abertura: Edifício Sede da SETRAN, 1º andar na sala de Licitações.Data de Abertura: 14/08/2018.Hora de Abertura: 14:00 horas.Orçamento:

Unidade Orçamentária

Programa deTrabalho

Natureza daDespesa

Fontes dosRecursos

Origem doRecurso

29101 26.782.1435.7432 449051 0126000000 Estadual

Ordenador: KLEBER FERREIRA DE MENEZESBelém, 17 de julho de 2018.

Protocolo: 338916

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CONVÊNIO.

EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 018/2018 Processo nº 2018/230473 Valor Total: R$417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).Objeto: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Quatipuru/PA.Data de assinatura: 16/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 17/07/2018 T. Vig.: 15/10/2018Foro: Comarca de Belém

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0301.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 01.612.367/0001-29 Nome: Município de Quatipuru /PA. CEP: 68.709-000 Logradouro: Rua Conego Siqueira Mendes Nº: S/NBairro: Centro Cidade: Quatipuru UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário Estado de Transportes.

Protocolo: 339191EXTRATO DE CONVÊNIONº.do Convênio: 042/2018 Processo nº 2018/141956 Valor Total: R$417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).Objeto: Restabelecimento de trafegabilidade em áreas atingidas por desastres naturais, no município de Marabá/PA.Data de assinatura: 16/07/2018 Prazo: 90 (noventa) diasInic. de Vig.: 17/07/2018 T. Vig.: 15/10/2018Foro: Comarca de BelémDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Unidade Orçamentária: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1435.7432; Natureza da Despesa: 444042; Fonte: 0125.CONTRATADO:Pers: Jurídica CNPJ: 05.853.163/0001-30 Nome: Município de Marabá /PA. CEP: 68.507-970 Logradouro: Folha 31, Paço Municipal Bairro: Nova Marabá Cidade: Marabá UF: PAORDENADOR: KLEBER FERREIRA DE MENEZES – Secretário Estado de Transportes.

Protocolo: 339198

CONVOCAÇÃO DE EMPRESASModalidade: ConcorrênciaNúmero: n.º 037/2017.OBJETO: Restauração na Rodovia PA-159, no trecho: Km 0,00 / km 4,30 e 700 m da pista de acesso ao aeroporto, extensão de 5,00 km, no município de Breves, na Região de Integração Marajó, sob Jurisdição do 9º Núcleo Regional.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica os interessados na licitação em referência, que, no dia 20 de julho de 2018, às 10h00min, caso não haja interposição de Recursos, será dado continuidade ao certame com a abertura das Propostas Financeiras das empresas participantes no certame, na sala da Comissão Permanente de Licitação da SETRAN, na Av. Almirante Barroso, nº 3639, 1º andar – Souza – Belém/Pa.Belém, 17 de julho de 2018.ERNANI LISBOA COUTONHO JÚNIORPresidente da C.P.L - SETRAN

Protocolo: 338965PORTARIA Nº 196 DE 13 DE JULHO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria nº 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32.938 de 29/07/2015, eCONSIDERANDO os termos do Decreto nº 1.960 de 18/01/2018, publicado no DOE nº 33.542 de 22/01/2018;RESOLVE:CONVALIDAR, a cessão das servidoras para a FUNDAÇÃO PROPAZ, pelo período de 02 (dois) anos, com ônus para o órgão de destino.

Id. Funcional Nome Cargo Lotação

3207650/1 JUCILENA MARIA BORGES CORRÊA Economista Departº

Finanças

5094704/1 MÔNICA DE SOUZA RODRIGUES Agente Administrativo

Departº Finanças

PORTARIA Nº 197 DE 13 DE JULHO DE 2018O Secretário Adjunto de Transportes, usando das atribuições que lhes são delegadas pela Portaria n° 134 de 22.07.2015, republicado no Diário Ofi cial do Estado n° 32.938 de 29.07.2015; eCONSIDERANDO o trâmite do processo nº 2018/272152, para esclarecimento de supostas irregularidades no contrato administrativo nº 007/2017, entre a Secretaria de Estado de Transportes e a Prefeitura Municipal de Altamira..R E S O L V E:1- INSTAURAR uma Comissão de Sindicância, composta pelos servidores ARNALDO SILVA DA ROSA, Id. Funcional nº 3274861/1, ocupante do cargo de Consultor Jurídico do Estado, NILO SÉRGIO FRANCO FIOCK DOS SANTOS, Id. Funcional nº 3275796/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Operações e DIEGO FRANCISCO CARRIAS COSTA, Id. Funcional nº 5923215/1, ocupante do cargo em comissão de Gerente, para, sob a presidência do primeiro, apurar possíveis irregularidades constantes nos autos do processo em epígrafe.2- A Comissão deverá concluir os trabalhos com apresentação de relatório fi nal no prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual


período, desde que por motivo fundamentado.3- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE TRANSPORTES, EM 13/07/2018HÉLIO NUNES CARDOSOSecretário Adjunto de Transportes

Protocolo: 338767ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Tomada de PreçosNúmero: n.º 020/2018.A Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN, através da Comissão Permanente de Licitação torna público que no Aviso de Licitação, publicado no Diário Ofi cial do Estado e em Jornal de Grande Circulação, no dia 17/07/2018.ONDE SE LÊ:OBJETO: Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado, localizadas na vicinal, trecho PA-140 / Vicinal dos Borralhos, sobre os cursos d’água: Ig. Santa Cruz (162,00m x 8.60m x 5,00m) e Ig. Iririquara (9,00m x 8,60m x 5,00m), no Município de Santo Antônio do Tauá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Leia-se:OBJETO: Construção de 02 (duas) pontes em concreto armado, localizadas na vicinal, trecho PA-140 / Vicinal dos Borralhos, sobre os cursos d’água: Ig. Santa Cruz (16,00m x 8.60m x 5,00m) e Ig. Iririquara (9,00m x 8,60m x 5,00m), no Município de Santo Antônio do Tauá, sob Jurisdição do 1º Núcleo Regional.Belém, 17 de julho de 2018.ERNANI LISBOA COUTINHO JUNIORPresidente da CPL/SETRAN

Protocolo: 338780

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COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 189/2018-GP, DE 16 DE JULHO DE 2018.O DIRETOR PRESIDENTE da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso VII do Artº. 19º do Estatuto Social da CPH,CONSIDERANDO os princípios administrativos dispostos no art.37 da Constituição Federal 1988;CONSIDERANDO os termos da Lei Federal 8.666/93;CONSIDERANDO a necessidade da adoção de critérios para fi scalização mais efetiva, no que se refere a gestão dos contratos celebrados por esta Companhia;CONSIDERANDO que a adoção desses critérios é fundamental para obediência do princípio da efi ciência administrativa;R E S O L V E:Designar os servidores abaixo indicados para, com observância na legislação vigente, atuar como fi scais do contrato celebrado entre a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará-CPH e a empresa HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - HIDROSAM.CONTRATO: 012/2018-CPH.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Elaboração de Relatório de Controle Ambiental – RCA do Terminal de Cargas e Passageiros do Município de Aveiro, Estado do Pará, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará, conforme as especifi cações constantes do Termo de Referência e Anexos, do Edital do Pregão Presencial n° 003/2018, que é parte integrante e indivisível deste instrumento.FISCAL TITULAR: Anna Júlia Sousa de Pina - Matrícula nº 5416973 FISCAL SUBSTITUTO: Dimitri Romariz Amoêdo de Araújo - Matrícula nº 5903594 Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 16 de julho de 2018.HAROLDO COSTA BEZERRADiretor Presidente

Protocolo: 338758

CONTRATO.

CONTRATO 012/2018-CPHValor do Contrato: R$ 59.000,00OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Elaboração de Relatório de Controle Ambiental – RCA do Terminal de Cargas e Passageiros do Município de Aveiro, Estado do Pará, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará,

conforme as especifi cações constantes do Termo de Referência e Anexos, do Edital do Pregão Presencial n° 003/2018, que é parte integrante e indivisível deste instrumento.Data de Assinatura: 17/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 14/09/2018Funcional Programática: 26.784.1435.7578Fonte/Natureza: 0101/449051CNPJ: 22.973.408/0001-82 HIDRO ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - HIDROSAMEndereço: Rua Antonio Everdosa, n.º 1073, Bairro: Pedreira, CEP: 66.085-754, , Município de Belém, Estado do ParáOrdenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 338757

AVISO DE LICITAÇÃOLICITAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº13.303/2016 E DECRETO ESTADUAL Nº2121/2018Critério de julgamento: menor preço - Regime de Execução da Obra: Empreitada por preço unitário - Modalidade: Pregão PresencialNúmero: 011/2018-CPL/CPHProcesso nº 2018/179787objeto:O presente certame tem por escopo a contratação de empresa para a prestação de obras e serviços de engenharia para a Recuperação e Reforma da Estrutura do Terminal Hidroviário de Passageiros e Cargas do Município de Acará, Estado do Pará, para atender a Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.Entrega do Edital:www.cph.pa.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.brResponsável pelo certame: CLEIDE CILENE ABUD FERREIRALocal de Abertura: Sala de Reuniões da CPH, situada na Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 367 - Bairro: Umarizal – CEP: 66.055-240 – Munícipio: Belém – Estado: Pará - Fones: 3221-4100/4108/4109 – e-mail: [email protected] .Data da Abertura: 08/08/2018 (quarta feira)Hora da Abertura: 09h00 (nove horas)Orçamento:Programa de Trabalho – 26.784.1435.7576Natureza da Despesa – 449051Fonte do Recurso – 0125000000Valor global estimado: R$1.498.253,59Data da Visita Técnica: 01/08/2018 (quarta feira)Ordenador: HAROLDO COSTA BEZERRA

Protocolo: 339020

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº. 192/2018-GP DE 17 DE JULHO DE 2018.O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, no exercício das suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 16 de Abril de 2018 no Diário Ofi cial do Estado n° 33.598;R E S O L V E:AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor que viajará de Belém para o município de Itaituba, nos dias 23/07/2018 a 25/072018, a serviço da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará.

SERVIDOR CARGO MATRÍCULA CPF DIÁRIASLuiz André

Garcia Pastana Assessor 5930555 007.067.052-89 2.1/2

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Diretoria Administrativa e Financeira da Companhia de Portos e Hidrovias do Estado do Pará – CPH, 17 de julho de 2018.FLÁVIO TOBIAS ACATAUASSÚ NUNESDiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 338759

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA

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PORTARIAPORTARIA Nº 321 DE 16 DE JULHO DE 2018O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto Governamental de 19 de Abril de 2018, publicado no Diário Ofi cial nº 33.602, de 20 de Abril de 2018;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Estadual nº 6.474/2002, Decreto estadual nº 2069/2006,

Decreto Federal nº 5450/2005 e demais normativas legais aplicáveis à espécie;CONSIDERANDO a Portaria nº 041 de 02/03/2017, publicada no Diário Ofi cial do Estado - DOE nº 33.330 de 10/03/2017;R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora RAIMUNDA DE CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 5942413/1, para atuar como Pregoeira na realização de todos os Atos pertinentes aos pregões desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca - SEDAP;DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOÃO CARLOS LEÃO RAMOSSecretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca

Protocolo: 338959

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PORTARIA Nº 310 DE 13 DE JULHO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o processo nº 2018/305304;R E S O L V E:CONCEDER licença saúde a servidora, MARIA OLINDA BEZERRA, mat. 23914/1, ocupante do cargo de Agente de Portaria, no período de 06.06.2018 a 20.07.2018, conforme laudo médico nº 40396.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 338836

PORTARIA Nº 309 DE 13 DE JULHO DE 2018O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas,Considerando o processo nº 2018/305304;R E S O L V E:CONCEDER licença saúde a servidora, MARIA DE JESUS JORGE RODRIGUES, mat. 23914/1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, no período de 15.05.2018 a 13.06.2018, conforme laudo médico nº 40309.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELuiz Cláudio Braga CavalcanteDiretor Administrativo e Financeiro.

Protocolo: 338838

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº362/2018FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145.OBJETIVO: Participar do “X Festival Internacional do Chocolate e Cacau”. DESTINO: Ilhéus/BA PERÍODO: 18 a 23/07/2018 Nº DE DIÁRIAS: 5 e ½ (cinco e meia) BENEFICIÁRIO: João Carlos Leão Ramos (Secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca) MATRÍCULA: 5815398 ORIGEM: Belém/PA ORDENDOR: Luiz Claudio Braga Cavalcante

Protocolo: 339056

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INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 713/2018 – ITERPAO Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 5º, alínea b da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, combinado com o Art. 1º a Lei nº 5.810, de 21 de janeiro de 1994 e,CONSIDERANDO o teor artigos 58, inciso III, 66 e 67 da Lei nº 8.666/93, com suas alterações e regulamentações posteriores, que regulam os procedimentos de fi scalização de contratos no âmbito da Administração Pública;RESOLVE:I – DESIGNAR os servidores abaixo para desempenharem a função de FISCAL DE CONTRATO e SUPLENTE, tendo por obrigação acompanhar e fi scalizar a execução dos contratos administrativos, fi rmados entre o Instituto de Terras do Pará-ITERPA e a Contratada, em consonância com o instrumento contratual, termo de referência e demais documentos, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e/ou fornecimento dos bens, determinando o que for necessário à regulamentação das faltas ou defeitos, dentre outras atribuições correlatas a esta função:


CONTRATO: 019/2018OBJETO: AQUISIÇÃO DE MARCOS DE CONCRETOCONTRATADA: E. DA S. MIRANDA COMÉRCIO & SERVIÇOS COMBINADOS EIRELI, CNPJ/MF n.º 26.210.109/0001-47FISCAL: LUIZ CARLOS REPILLA DE MIRANDA MATRÍCULA: 3170098/1 LOTAÇÃO: GEOSUPLENTE DO FISCAL: JOSÉ ELI DA COSTA MATRÍCULA: 3168131/1 LOTAÇÃO: GEOII - FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir da assinatura do Contrato.Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.ITERPA - Instituto de Terras do Pará, 13 de julho de 2018.MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTAPresidenteITERPA

Protocolo: 339001

ERRATAPORTARIA nº 707/2018 de 11/07/2018, publicada noDOE nº 33655 de 12/07/2018Onde se lê : Prazo de Aplicação: (11/07 a 09/08/2018)Leia-se : Prazo de Aplicação: (16 a 24/07/2018)

Protocolo: 338795ERRATA DO CONTRATO Nº 015/2018ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 332744, DOE Nº 33649, DE 04/07/2018, REFERENTE AO CONTRATO Nº 015/2018, FIRMADO ENTRE O ITERPA E AVAL EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. , SENDO:- ONDE SE LÊ: ‘’VIGÊNCIA: 02/07/2018 a 01/07/2019 (12 MESES)’’, LEIA-SE: ‘’VIGÊNCIA: 09/07/2018 a 08/07/2019 (12 MESES)’’-ONDE SE LÊ: ‘’DATA ASSINATURA: 02/07/2018’, LEIA-SE: ‘’DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018’

Protocolo: 338766

CONTRATOEXTRATO DE CONTRATO Nº: 018/2018 - CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: SIGA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI CNPJ: 27.093.654/0001-63ENDEREÇO: RUA C-161N N° 440, QD. 276, LT. 01, 1° ANDAR, JARDIM AMÉRICA, GOIÂNIA – GO, CEP: 74.255-120.OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO COM FORNECIMENTO DE MATERIALFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 8666/93JUSTIFICATIVA: PARA ATENDIMENTO DA AUTARQUIAVIGÊNCIA: 17/07/2018 a 16/07/2019 (12 MESES).VALOR GLOBAL: R$14.968,45 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).ORÇAMENTO/ EXERCÍCIO: 2018 PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338NATUREZA DE DESPESA: 449052 - FONTE: 0661DATA ASSINATURA: 16/07/2018 ORDENADOR: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA

Protocolo: 338912

TERMO ADITIVO A CONTRATOEXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 004/2018 - CONTRATO Nº: 008/2014CONTRATANTE: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA CNPJ: 05.089.495/0001-90CONTRATADO: R&A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-EPP CNPJ: 04.203.287/0001-08OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CLAUSULA PRIMEIRA.VIGÊNCIA: 17/07/2018 A 16/07/2019 (12 MESES)VALOR GLOBAL: R$51.122,76 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E STENTA E SEIS CENTAVOS).EXERCÍCIO: 2018 - PROJETO ATIVIDADE: 21.122.1297.8338 - NATUREZA DE DESPESA: 339039 - FONTE: 0261 / 0661006355 / 0261006355.DATA ASSINATURA: 17/07/2018 ORDENADOR: MAX ANDRÉ BRANDÃO DA COSTA - PRESIDENTE

Protocolo: 338926

FÉRIASPORTARIA Nº 0693/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 031/2018, datado de 10.07.2018R E S O L V E:ALTERAR o período de gozo de Férias da servidora, de 25.07.2016, o gozo de Licença Pr KARILENE DO SOCORRO QUARESMA DE QUEIROZ BITTENCOURT, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 80845070/1, marcadas para 02.07.2018 a 31.07.2018, concedida através da Portaria n° 0590/18 de 08.06.2018, publicada no DOE n° 33.637/18, de 14.06.2018 e transferidas através da Portaria n° 0612/18 de 19.06.2018, publicada no DOE

n° 33.641/18, de 20.06.2018, para o período de : 01.10.2018 a 30.10.2018.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 12 de fevereiro de 2017.PORTARIA Nº 0692/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;CONSIDERANDO o Memorando nº 098/18 –Geo1, datado de 10.07.2018.R E S O L V E:TRANSFERIR, por necessidade de serviço, o período de férias do servidor WILLIAM DA SILVA ALMEIDA, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matricula nº 80845081/1, programadas para 02.07.2018 a 31.07.2018, concedida através da Portaria nº 0590/18, de 08.06.2018, publicada no DOE nº33.637 de 14.06.2018, fi cando o referido período de gozo para 19.07.2018 a 17.08.2018.Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 11 de julho de 2018.PORTARIA Nº 0691/2018O Presidente do INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ – ITERPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, alínea “b” da Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, e;Considerando o Memorando n° 005/2018 – APR, datado de 03.07.2018;R E S O L V E:TRANSFERIR, o período de férias da servidora, ANTONIA RUTINEA FERREIRA MIRANDA, Técnico em Gestão de Desenvolvimento Agrário e Fundiário, matrícula nº 80845157/1, programadas para 02.07.2018 a 31.07.2018, concedida através da Portaria nº 0590/18 de 08.06.2018, fi cando o referido período de gozo para 16.10.2018 a 14.11.2018.Publique-se.Max André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará – ITERPA, em 11 de julho de 2018.

Protocolo: 339209PORTARIA Nº 717/2018O Presidente do Instituto de Terras do Pará - ITERPA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 4.584, de 08 de outubro de 1975, regulamentada peloDecreto n° 63 de 14 de março de 2007 e;CONSIDERANDO o Processo nº 2018/267560 de 14.06.2018;R E S O L V E:CEDER, a servidora GIZELLE DO SOCORRO ARAÚJO DE ALENCAR, matrícula nº 80845073/1, ocupante do cargo de Técnico em Administração e Finanças, para a Secretaria de Estado de Administração - SEAD, com ônus para o órgão cessionário, conforme o que dispõe Art. 31 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, Decreto nº 1.960/2018 de 18.01.2018, pelo período de 18 de julho de 2018 a 18 de julho de 2019.Publique-seMax André Brandão da CostaPresidenteGabinete da Presidência do Instituto de Terras do Pará–ITERPA, 17 de julho de 2018.

Protocolo: 339229

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTODO PARÁ RURAL

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CONTRATOCONTRATO Nº 013/2018 - NGPR

Data de Assinatura: 12/07/2018.Vigência: 12 meses a partir da publicação.Objeto: Trator agrícola plataformado, para atender as necessidades de implementar os projetos apoiados pelo Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural -NGPR.Modalidade: Pregão Eletrônico Sedap/SRP n º 006/2017,do tipo menor preço;Dotação Orçamentaria: Natureza: 449052; Fonte: 0301; Plano Interno: 18DEMAN 0279, 18 DEMAN 0280, 18DEMAN 0281, 18DEMAN 0282, 18 DEMAN 0283,18 DEMAN 0284;18 DEMAN 0285; 18 DEMAN 0286; 18 DEMAN 0287; 18 DEMAN 0288.Valor Global: R$ 978.390,00 (novecentos e setenta e oito mil trezentos e noventa reais);

Contratada: AGROMAX Equipamentos Agricolas Ltda. CNPJ/MF nº 10.627.815/0001-59Endereço: Br 316 Km 05, nº 900, Bairro: Àguas Lindas - Ananindeua - Cep:67020-000.Ordenador: Valdo Luiz dos Santos Gaspar.

Protocolo: 339221

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA Nº 1978/2018 - ADEPARÁ, 04 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO a Certidão de Nascimento de selo nº 067694 01 55 2018 1 00136 131 0092170 64 apresentada a esta GRH.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 72, inciso XIII, Art. 77, inciso IV e Art. 91 da lei nº 5.810/94. RESOLVE:CONCEDER ao servidor AFONSO FREITAS DO VALE, matrícula nº 54187204/1, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, lotado neste Órgão, 10 (dez) dias de Licença Paternidade, no período de 09/04/2018 a 18/04/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ANDREIA GONÇALVES DA SILVAGerente de Gestão de Área de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 339193PORTARIA Nº 1977/2018-ADEPARÁ, 04 DE JULHO DE 2018O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o Decreto Governamental nº 1960, de 18 de janeiro de 2018, publicado no DOE nº 33.542, de 22/01/2018, que dispõe sobre a cessão de servidores de Órgãos e Entidades da Administração Pública Estadual, Autárquica e Fundacional.CONSIDERANDO o Memorando 078/2018 do GAPRE/FCP, de 02 de abril de 2018, que solicita prorrogação de cessão da servidora.R E S O L V E:PRORROGAR a cessão do servidor THIAGO COUCEIRO PITMAN MACHADO, matrícula n° 5902511/1, ocupante do cargo de Procurador Fundacional, desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará – ADEPARÁ, pelo período de dois anos, a contar de 24/01/2018 a 23/01/2020, para a Fundação Cultural Cultural do Estado do Pará - FCP, com ônus para o órgão de destino;REVOGAR a Portaria nº 034/2014-ADEPARÁ, de 17/01/2017, publicada no DOE nº 33.296, de 20/01/2017.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 339184

LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 2126/2018 - ADEPARÁ, DE 17 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 77, IX e Art. 98, 99 e 100 da lei nº 5.810/94.R E S O L V E:CONCEDER o(a) servidor(a) JOSE MARIA FARO BITTENCOURT, matrícula n° 5861527/4, ocupante do cargo de Agente Fiscal Agropecuário, 30 (trinta) dias referente ao triênio 2012/2015 e mais 30(trinta) dias de 2015/2018, no período de 10/07/2018 a 08/08/2018 e 09/08/18 a 07/09/18REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e FinanceiroANDREIA GONCALVES DE CARVALHOGerente de Área de Gestão de Pessoa, em exercício

Protocolo: 339207



PORTARIA Nº 2125 /2018 – ADEPARÁ, DE 17 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente da Área de Gestão de Pessoas, as atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso VII e artigo 18, inciso XIX do Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.CONSIDERANDO o disposto no Art. 81 da Lei N° 5.810 de 24 de janeiro de 1994 e ainda o Laudo Médico Nº 40259/2018 de 28/06/2018;RESOLVE:CONCEDER ao (à) servidor (a) efetivo (a) da ADEPARÁ, LORENA SAMPAIO LOBATO, Matrícula Nº 54186972/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário, 15 dias de Licença Para Tratamento de Saúde no período de 24/05/2018 à 07/06/2018.REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SEANDREIA GONÇALVES DA SILVAGerente de Gestão de Área de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 339204

ERRATA.

ERRATA da portaria de diárias N° 1484/2018, publicada no Diário Ofi cial 33630 de 05/06/2018.Onde se lê: “2,5 DIÁRIAS / 12/06/2018 a 14/06/2018”Leia-se: “2,5 DIÁRIAS / 18/06/2018 a 20/06/2018”ERRATA da portaria de diárias N° 1478/2018, publicada no Diário Ofi cial 33630 de 05/06/2018.Onde se lê: “0,5 DIÁRIAS / 20/06/2018 a 20/06/2018”Leia-se: “0,5 DIÁRIAS / 15/06/2018 a 15/06/2018”ERRATA da portaria de diárias N° 1955/2018, publicada no Diário Ofi cial 33649 de 07/07/2018.Onde se lê: “1,5 DIÁRIAS / 05/07/2018 a 06/07/2018”Leia-se: “1,5 DIÁRIAS / 16/07/2018 a 17/07/2018”

Protocolo: 338888

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Portaria: 2124/2018Prazo de Aplicação (em dias): 60Prazo de prestação de contas (em dias): 15Servidor: 541805413/JOAQUIM BORBA NETO (MEDICO VETERINARIO)Natureza da Despesa / Valor:33.90.39 R$ 2.000,00Observação: Decreto N° 1.180, de 12/08/2008Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 339091

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DIÁRIA.

Portaria: 2121/2018 Objetivo: Dar apoio administrativo no escritório da Vila Sudoeste. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: SÃO FELIX DO XINGU/PA Destino: AGUA AZUL DO NORTE/PA Servidor: 572031892/HOBSON ZAQUEU ATAYDE DA SILVA (AUXILIAR DE CAMPO) / 4,5 DIÁRIAS 30/07/2018 A 03/08/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 338760Portaria: 2122/2018 Objetivo: Realizar fi scalização e controle de trânsito de animais em aglomeração. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: BRASIL NOVO/PA Servidor: 541930013/RICARDO DA SILVA RODRIGUES (TECNICO AGRICOLA) / 2,5 DIÁRIAS 20/07/2018 A 22/07/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 339099Portaria: 2123/2018 Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento nos escritórios. Fundamento Legal: Lei 5.810/94, Art. 145/149. Origem: ALTAMIRA/PA Destino: ANAPU, SENADOR JOSE PORFIRIO, VITORIA DO XINGU/PA Servidor: 59213441/ANDRE LUIZ PINHEIRO (GERENTE) / 3,5 DIÁRIAS 23/07/2018 A 26/07/2018Ordenador: SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

Protocolo: 339109

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1976/2018 - ADEPARÁ, 04 DE JULHO DE 2018A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.

CONSIDERANDO o que determina o Art. 72, inciso I, Art. 74 parágrafo 1º e 2º, Art. 75, inciso I e II, Art. 76, parágrafo 1º da lei nº 5.810/94.RESOLVE:Conceder férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de JULHO/2018, conforme mapa abaixo.MAPA DE FÉRIAS REFERENTES AO MÊS DE JULHO/2018

Matrícula Nome Período Aquisitivo Gozo Lotação

51855859/5MARIO

MONTEIRO PALHETA JUNIOR

2017/2018 05.07.18 A 03.08.18 CEASA

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEANDREIA GONÇALVES DA SILVAGerente de Gestão de Área de Pessoa, em exercícioSALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Administrativo e Financeiro

Protocolo: 339175

PORTARIA Nº 2.085/2018 - ADEPARÁ, DE 13 DE JULHO DE 2018 O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002. CONSIDERANDO o processo nº. 2018/316829; CONSIDERANDO o Laudo Médico nº 003/2009, emitido pela SEAD. RESOLVE: Conceder a contar de 06/11/2017 o Adicional de Insalubridade – Grau Médio, correspondente a 10%, ao servidor CLEO LEAL CARVALHO, matrícula 54189772/1, Auxiliar de Campo, lotado na ULSA de Soure. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. LUIZ PINTO DE OLIVEIRADiretor Geral

Protocolo: 339147

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIATÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO ESTADO DO PARÁ

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ERRATA.

ERRATA DE PORTARIA DE FÉRIASPortaria: 0203/2018, - Publicada no DOE nº 33.629 – 04.06.2018.Onde se lê: conceder, a NADIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS - matrícula: 5036232/1, férias regulares referentes a julho/2018, a contar de 02.07.2018 a 03.08.2018.Leia-se: conceder, a NADIA DO SOCORRO DA SILVA MATOS - matrícula: 5036232/1, férias regulares referentes a julho/2018, a contar de 09.07.2018 a 10.08.2018..DANIEL NUNES LOPES – Presidente

Protocolo: 338737

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REABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2018A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará, através de sua Pregoeira, nomeada pela Portaria nº 0440/2017, torna público a reabertura do processo licitatório, na Modalidade, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018, tipo “Menor Preço”, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de Barracas, Aventais e Caixas Plásticas, para atender demanda da EMATER-PARÁ, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. A reabertura realizar-se-á no dia 31 de Julho de 2018, às 10:00 (dez) horas (horário de Brasília), no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 925298. O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br contatos pelo telefone (91) 3299-3463 ou correio eletrônico [email protected], no horário de 08:00 às 14:00 hs.Pregoeira Responsável: Shirley do Socorro Braga CorrêaOrdenador de Despesa: Daniel Nunes LopesMarituba-Pa, 17 de Julho de 2018.

Protocolo: 338828

CENTRAIS DE ABASTECIMENTODO PARÁ S/A

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JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N°. 001/2018PROCESSO N°. 2018/207516/CEASA-PAAos 20 de junho de 2018, às 10:00h, a Comissão Especial de Licitação das CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A – CEASA, nomeada pela Portaria nº. 47/2018, cujos membros estão abaixo relacionados, reuniu-se no auditório da referida instituição para dar continuidade aos procedimentos inerentes à licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de pavilhão em estrutura metálica (material e serviço), com aproximadamente 2.000 m² (dois mil metros quadrados) de área construída, em terreno das Centrais de Abastecimento do Pará – CEASA/PA, referente à Concorrência Pública Nº 001/2018, onde declarou a decisão da presente comissão pela INABILITAÇÃO das seguintes licitantes: AHR CONSTRUÇÕES, a empresa possui capital social de R$ 1.000.000,00 e a certidão do CREA de R$ 300.000,00, não atendendo o item 6.3.1. do edital, assim como, a profi ssional Iracema Nazaré Cadete Nazoli não possui contrato com a empresa, não atendendo o item 6.3.2. do edital; CONSTRUTORA AMÉRICA, a empresa não apresentou os Termos de Abertura e Encerramento do Livro Diário exigíveis na forma da lei, não atendendo o item 6.4.1.1. c/c o 6.4.1.4. do edital; COELHO QUEIROZ, a empresa apresentou certidão do FGTS com data de emissão posterior ao dia da abertura da sessão pública, não atendendo ao item 6.2.4. do edital; PLANOS CONSTRUTORA, a empresa apresentou alteração contratual posterior ao registro de quitação da pessoa jurídica do CREA, No ato de alteração contratual foi alterado o valor do Capital Social de R$ 300.000,00 para R$ 1.230.000,00. O capital social é um dos elementos cadastrais da certidão, conforme teor da própria certidão o registro do CREA está invalidado, não atendendo o item 6.3.1. do edital, a empresa também apresentou a certidão de FGTS em nome da empresa “Patrimonial Construtora”, não atendendo o item 6.2.4. do edital; ENGEVEL, a empresa apresentou Ficha de Inscrição Estadual no nome de outra empresa “Estrutural Construções e Serviços EIRELLI”, não atendendo o item 6.2.2. do edital; TOPÁZIO, a empresa não apresentou as páginas numeradas conforme estabelece o item 5.4. do edital, assim como, a ausência de documentação de comprovação dos administradores; ENGETRA, a empresa apresenta o contrato de trabalho com o Sr. Breno Barbosa Guedes assinado pelo Sr. Stélio Tasso Leite Ferreira, o qual está qualifi cado como diretor da empresa, não tendo comprovação na documentação da competência dos poderes para sua assinatura no respectivo termo, não atendendo o item 6.3.2. do edital; CARIPI, dentre os atestados de capacidade técnica apresentados, somente um está registrado no CREA em nome da então empresa e o mesmo não atende as especifi cidades do objeto licitado, não atendendo o item 6.3.3. do edital, assim como, apresentou o Termo de Abertura e Encerramento não autenticados, não atendendo o item 5.1. do edital. A comissão então prosseguiu com a análise das documentações apresentadas e decidiu por HABILITADAS para a próxima fase do presente certame que trata da abertura dos envelopes de nº 2 relacionados a propostas de preços, com data a ser marcada posteriormente mediante publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará e aviso prévio via e-mail as seguintes licitantes: STYLUS, PAUVA, CASA NOVA e MDS. Reiteramos que as licitantes inabilitadas poderão retirar seus envelopes de proposta conforme preconiza o item 8.6. do edital e interpor recurso da decisão da comissão conforme estabelece o item 15.2. do instrumento convocatório. Informamos ainda, que os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados no seguinte endereço: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A – CEASA, Estrada do Murutucum, KM 04, s/n, Bairro do Curió-Utinga, Belém/PA, na Sala da Comissão Permanente de Licitação no horário de 08:00 às 14:00hs.Eduyges Maria Araújo PereiraPresidente Comissão Especial de LicitaçãoAline dos Santos Silva Guilherme dos Santos AzevedoMembro Membro

Protocolo: 338887


SECRETARIA DE ESTADODE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

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ERRATA.

ERRATA DE CONTRATON° do Contrato: 036/2018-SEMAS/PAN° da Publicação: 337636Data de Publicação: 13/07/2018Onde se lê: “CONTRATO: 033/2018-SEMAS/PA”Leia-se: “CONTRATO: 036/2018-SEMAS/PA”

Protocolo: 339133

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CONTRATO.

CONTRATO: 019/2018-SEMAS/PAObjeto: Fornecimento de utensílios domésticos e industriais (forno micro - ondas, lixeira, fogão, exaustor e coifa elétrica)Valor Total: R$ 29.974,56Assinatura: 13/07/2018Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico 31/2017-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 278338; Fonte 0116; Elemento 449052Contratado: M.S. DA LUZ COM. E SERVIÇOS – ME (CNPJ 18.988.961/0001-11)Endereço: Travessa WE, 63, Conjunto Guajará I, Bairro Coqueiro, fone (91) 3287-3720, [email protected], Ananindeua/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 339218CONTRATO: 014/2018-SEMAS/PAObjeto: Fornecimento de equipamento de mídia visual (vídeo wall)Valor Total: R$ 282.610,00Assinatura: 13/07/2018Vigência: 13/07/2018 a 12/07/2019Pregão Eletrônico 01/2018-SEMAS/PAOrçamento: PTRES 278338; Fonte 0116, 0316; Elemento 449052Contratado: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS (CNPJ 23.921.349/0001-61)Endereço: Rua Rio Espera, 368, Carlos Prates, CEP 30710-260, fone (31) 3270-8000/ 8007, [email protected], Belo Horizonte/MGOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 339217

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TERMO ADITIVO: 003/2018Contrato: 040/2015-SEMAS/PAJustifi cativa: Prorrogação de vigênciaAssinatura: 13/07/2018Vigência: 16/07/2018 a 15/07/2019Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116002156; Elemento 339039Contratado: CLARO S.A (CNPJ 40.432.544/0001-47)Endereço: Trav. Quintino Bocaiúva, 1186, Bairro Nazaré, fone (91) 4005-8380, [email protected], Belém/PAOrdenador: Maria do Socorro Vasconcelos Colares, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 339130

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 1339/2018-GAB/SEMAS DE 17 DE JULHO DE 2018.OBJETIVO: REPRESENTAR A SEMAS EM PAINEL COM TEMA “DESMATAMENTO E QUEIMADA NA REGIÃO DO XINGU”.FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO Nº 734/1992, LEI 5.810/1994, ART.145 A 149 E ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 01/2008-AGE/PA.PRAZO PARA ENTREGA DE RELATÓRIOS DE VIAGEM: 05 (CINCO) DIAS APÓS RETORNO DE VIAGEM.ORIGEM: BELÉM/PADESTINO: ALTAMIRA/PAPERIODO: 09/07 A 10/07/2018 – (01 E ½) DIÁRIA.SERVIDORES:- 8001245/2- CASSIO CABRAL RODRIGUES- (DIRETOR)- 57234142/ 1 - ANTONIO JOSE DA SILVA SOUSA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE/ DIRETOR)ORDENADOR: MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES.

Protocolo: 339038

FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1341/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 17 DE JULHO DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO os termos do documento n° 193666/2018 e o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:Alterar, o período de gozo de férias do servidor SANDRO ALEX DOS ANJOS LIRA, matricula nº 97571445/1, concedida através portaria nº 1270/2017-DGAF/GAB/SEMAS, publicada no DOE nº 33.652 de 09/07/2017, referente ao exercício 2017/2018, que seria de 13/08/2018 a 11/09/2018, para o novo período 05/11/2018 a 04/12/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 339148

PORTARIA Nº 1340/2018-DGAF/GAB/SEMASBELÉM, 17 DE JULHO DE 2018MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARES, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso de suas atribuições e;CONSIDERANDO o documento (memo) nº 193274/2018 e o disposto no art. 74 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994.RESOLVE:INTERROMPER, por necessidade de serviços, a contar de 02/08/2018 o gozo de férias do servidor FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA BARBOSA, matricula nº 3178455/1, referente ao exercício 2016/2017 no período de 16/07/2018 a 14/08/2018, alterada através da Portaria nº 1326/2018-DGAF/GAB/SEMAS de 13/07/2018 e publicada no DOE nº 33.658 de.17/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias

Protocolo: 339136

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.

NOTIFICAÇÃO Nº.:110934/CONJUR/2018ÁROSA GABRIELA VARGAS PEDRONIEnd: MARGEM DIREITA DA BR 163, KM 1120 VICINAL SANTAJULIA, GLEBA CURUÁ-BAIRRO ZONA RURAL.CEP: 68379-200 Altamira - PA Pelo presente instrumento, fi ca ROSA GABRIELA VARGAS PEDRONI, CPF Nº 004.878.599-79, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 4760/2016, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº 3320/2016 – GEFLOR, por desmatar 32,43 ha de fl oresta com infringência das normas de proteção em Áreas de Uso Alternativo do Solo, sem licença do Órgão Ambiental competente, praticando nesse entender a violação ao artigo 53 do Decreto Federal nº 6.514/2008; enquadrando-se no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual nº 5.887/1995 e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 9.605/1998 e art. 225 da Constituição Federal, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico Nº 18813/CONJUR/GABSEC/2017, aplicou a penalidade MULTA SIMPLES, no valor de 7.501 UPF’s, cujo recolhimento deverá providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação, devendo ainda a autuada ser compelida à apresentação de um projeto de recuperação da área degradada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, também contados da ciência da imposição, evidenciando as etapas e prazos necessários à devida compatibilização do empreendimento com o disposto na legislação ambiental vigente e aplicável, submetendo, posteriormente, à apreciação desta Secretaria, sob pena de, não cumprindo com as exigências impostas, confi gurar-se infração continuada e, consequentemente, sofrer a penalidade de MULTA DIÁRIA, fi xada desde já em 150 UPF’s, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II; 122, II e § 4º, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual

n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.Com efeito, informamos que V.Sª poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 338769

NOTIFICAÇÃO Nº.: 110960/CONJUR/2018ÁLESLLY KARINE GABARDO DA SILVAEnd: RUA: RIO TAPAJÓS, S/Nº - CENTRO - DISTRITO DE CACHOEIRA DA SERRABAIRRO: CENTROCEP: 68379-200 Altamira – PA Pelo presente instrumento, fi ca LESLLY KARINE GABARDO DA SILVA, CPF Nº 033.779.001-95, notifi cado, de acordo com o que consta nos autos do Processo Administrativo Nº 4548/2016, no qual foi lavrado o Auto de Infração Nº 3327/2016 – GEFLOR, por desmatar 6,05 ha de fl oresta com infringência das normas de proteção em área considerada de preservação permanente, sem licença do Órgão Ambiental competente, praticando nesse entender violação ao art. 43 do Decreto Federal nº 6.514/2008; enquadrando-se no art. 118, inciso VI, da Lei Estadual nº 5.887/1995 e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 9.605/1998, no qual a Secretária de Estado de Meio Ambiente, em consonância com o Parecer Jurídico Nº 18820/CONJUR/GABSEC/2017, aplicou a penalidade MULTA SIMPLES, no valor de 10.000 UPF’s, cujo recolhimento deverá providenciado no prazo máximo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação, devendo ainda o autuado ser compelido à apresentação de um projeto de recuperação da área degradada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, também contados da ciência da imposição, evidenciando as etapas e prazos necessários à devida compatibilização do empreendimento com o disposto na legislação ambiental vigente e aplicável submetido, posteriormente, à apreciação desta Secretaria, sob pena de, não cumprindo com as exigências impostas, confi gurar-se infração continuada e, consequentemente, sofrer a penalidade de MULTA DIÁRIA, fi xada desde já em 150 UPF’s, de acordo com o previsto nos arts. 115; 119, II; 120, II; 122, II e § 4º, todos da Lei Instituidora da Política Estadual do Meio Ambiente.Esclarecemos que a multa imposta poderá sofrer redução de 20% (vinte por cento), caso seja efetivado o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias e a não quitação do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, importará no acréscimo moratório de 1% (um por cento) ao dia, calculando cumulativamente sobre o valor do débito e sua imediata inscrição em Dívida Ativa, para cobrança judicial, de acordo com o disposto nos artigos 142, Parágrafo único e 144, §1°, respectivamente, da Lei Estadual n° 5.887/95.Ademais, poderá ser feito o pedido de parcelamento da multa imposta no prazo máximo de até 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação desta notifi cação, de acordo com o disposto nos artigos 3°, II e 4° do Decreto n° 1.177/08.Com efeito, informamos que V.Sª poderá recorrer da decisão no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação da presente notifi cação, conforme dispõe o Art. 143 da Lei Estadual nº 5.887/95.Este edital está estabelecido, conforme o art. 138, § 1º, inciso III e § 3º da Lei Estadual nº 5.887/95, não cabendo nova notifi cação.

Protocolo: 338789

EXTRATO DE DECISÃOPROCESSO: 22676/2009NOME DO INFRATOR: BENEDITO EVANDRO BARROS DA SILVADISPOSITIVOS LEGAIS INFRIGIDOS: Artigo 225 da Constituição Federal de 1988; 2°, 3° e 4°,§ 1° da Lei Federal n° 4771/65; arts. 2° e 3° da Resolução/CONAMA N° 303/02; 93 da Lei n° 5887/95.PENALIDADE: A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através de seu titular tornou sem efeito o Auto de Infração n° 2554/2009-GERAD, ante a incidência da prescrição intercorrente, nos termos do § 2° do art. 21, do Decreto Federal n° 6.514/2008 inobservada oportunamente por esta SEMAS, o que torna o auto em comento incapaz de produzir efeitos, sendo este arquivado.

Protocolo: 338746


INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOModalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 14/2018Objeto: A presente licitação terá como objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIRECIONADOS AO APOIO HÁ REALIZAÇÃO DO PROJETO FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO DO ARTESANATO INDÍGENA DA CALHA NORTE, O QUAL SERÁ REALIZADO PELA DIRETORIA DE GESTÃO DA BIODIVERSIDADE – DGBIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I – Termo de Referência do Edital.Entrega do Edital: 18/07/2018Responsável pelo certame: HILDA ELIZABETH SOUTO DE VASCONCELOS OLIVEIRALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 02/08/2018Hora da Abertura: 09:00Ordenador: Thiago Valente Novaes

Protocolo: 339040

DIÁRIAPORTARIA Nº. 755 DE 16 DE JULHO DE 2018

Objetivo: Realizar visita técnica a todos os produtores cadastrados/inseridos no Prosaf Mojuí dos Campos e àqueles potenciais fornecedores de sementes de Cumaru (Dipteryx odorata) para produção de mudas para os arranjos do ProsafFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/310643 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Santarém - PaDestino: Mojuí dos Campos - PaPeríodo: 23 a 24/07/2018 – 2,5 (duas e meia) diáriasServidor:Simone Figueira Moreira – 5898284 - Técnica em Gestão Ambiental – 57201510 - Marco Antônio Santos da Silva - Técnico em Gestão de AgropecuáriaORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Protocolo: 339057PORTARIA Nº. 749 DE 16 DE JULHO DE 2018

Objetivo: Reunião com os indígenas das aldeias Tawari, Zawar e Itaputyr pertencentes à Terra indígena Alto Rio GuamáFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/311945 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Capitão Poço – PaPeríodo: 24 a 27/07/2018 - 3,5 (três e meia) diáriasServidor:5942438 - Paula Vanessa da Silva - Técnica em Gestão Ambiental – 5754197159 - Cláudia Maria Carneiro Kahwage – Gerente – 5924498 - Carlos Renato Boelter - Técnico em Gestão AmbientalORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPresidente, em exercício


Objetivo: Realizar monitoramento de tabulação no Sistema de Monitoramento do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de Tucuruí – SisMULT e atividades administrativas inerentes à gestão da Região Administrativa do Mosaico de Unidades de Conservação Lago de TucuruíFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/303230 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Tucuruí - PaPeríodo: 22 a 29/07/2018 – 7,5 (sete e meia) diáriasServidor:5899717 – Mônica Ferreira dos Santos - Técnico em Gestão de Pesca e AquiculturaORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPresidente, em exercício


Objetivo: Conduzir carro ofi cial com uma guarnição do Batalhão de Polícia Ambiental para desenvolver ações de Educação Ambiental com crianças e adolescentes no Projeto Lazer Consciente na APA de Algodoal-MaiandeuaFundamento Legal: conforme o processo nº. 2018/312484 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: Belém - PaDestino: Maracanã - PaPeríodo: 19 e 31/07/2018 – 1,0 (uma) diáriaServidor:5914586 - Marcel Silva de Oliveira - MotoristaORDENADOR: ZILMA PATRÍCIA DIAS DO NASCIMENTOPresidente, em exercício

Protocolo: 339016

SECRETARIA DEESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

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PORTARIA.

PORTARIA Nº. 015/2018- GAB/SEC/SEGUP Belém-PA, 12 de Julho de 2018.O Exmº. Sr. LUIZ FERNADES ROCHA, Secretário de Estado da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará no uso de suas atribuições conferidas em lei;CONSIDERANDO a publicação da Lei Nº. 7.543, datada de 20 de julho de 2011, dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e vinculações no âmbito do Poder Executivo Estadual, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº. 31961, de 21/07/2011;CONSIDERANDO a publicação da nomeação da servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO ao exercício do cargo de Diretora de Administração e Finanças, publicada no Diário Ofi cial do Estado Nº 33600 de 18/04/2018.CONSIDERANDO a necessidade de desconcentrar os procedimentos administrativos com vistas a dinamizar a rotina administrativa deste Órgão.CONSIDERANDO ainda a Portaria nº 013/2018-GAB/SEC/SEGUP de 18.06.2018.RESOLVE:I – Prorrogar por mais 12 (doze) dias à servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, Diretora de Administração e Finanças, a competência de ORDENADOR DE DESPESAS no âmbito desta Secretaria de Estado, no período de 20/07/2018 à 31/07/2018;II - DETERMINAR a Secretaria Adjunta de Gestão Administrativa que tome as devidas providências quanto ao fi el cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.LUIZ FERNANDES ROCHA.Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Protocolo: 339168

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 646/2018-SAGA BELÉM, 11 DE JULHO DE 2018

O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: Portaria nº 645/2018-SAGA, de 11.07.2018, que concedeu 12(doze) dias de férias ao servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, MF nº 5839653/8, Secretário Adjunto, no período de 20/06 a 01/07/2018.RESOLVE: I- Tornar sem efeito a Portaria nº 497/2018-SAGA, de 15.06.2018, publicada no DOE nº33.641, de 20.06.2018.II- Designar a servidora GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIO, MF n°57191266/10, Diretor, para responder pelo cargo de Secretário Adjunto, no período de 20.06 a 01.07.2018REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 339243

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DIÁRIA.

PORTARIA N 570/2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de cumprir missão de Inteligência durante a “operação Verão2018” no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BRAGANÇA/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIAS

ADENILSON SILVA

CORDEIRO(CB/PM)

57221980 06 á 09.07.18 04(quatro)A 03 (três)P

OFIR DOS SANTOS

CORREA JR(SD/PM)

5910451 06 á 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIO

PORTARIA N 577/2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de cumprir missão de inteligência durante a “operação Verão2018” no município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASJOÃO DE JESUS

DE SENA ANTUNES(CB

PM)

5419483/5 06 á 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

MARCOS ANDRÉ SANTANA

MONTEIRO(CB PM)

54194872 06 á 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA N 580/2018-SAGA

OBJETIVO: com objetivo de realizar o translado de Policiais Civis e Peritos do Centro de Pericias.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BRAGANÇA/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASRICARDO BRUNO DE FREITAS

ALMEIDA(MAJ PM)_

5755425/1 21.06.2018 01(uma)A

ALCIDES DA SILVA MACHADO JUNIOR(MAJ PM)

5773830/1 21.06.2018 01(uma)A


OBJETIVO: com objetivo de dar apoio na 6º Edição do Curso de Capacitação Aero Médica(CCEVAM).FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO:TERRA ALTA/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASMARCEL ASHLEY

P. LEITE(MAJ PM)

57740201/1 16.06.2018 01(uma) A

FELIPE PINHEIRO

SCHMIDT(DPC)57192845 16.06.2018 01(uma)A

OZIEL BASTOS DA SILVA(CB

PM)5779480/1 16.06.2018 01(uma)A

ANDERSON BARBOSA

RODRIGUES(CB/BM)

57173449/1 16.06.2018 01(uma)A

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA N 582/2018-SAGAOBJETIVO: com a fi nalidade de visitar o Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III – CRPPIII e a colônia Agrícola.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SANTA IZABEL/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASDARLAH MARIANA

SANTOS CONCEIÇÃO(ASS.

JURIDICA)

5936412/1 25.06.18 ½

JOSÉ JUNIOR DE SOUZA

RAMOS(SUB TEN BM)

5607741/1 25.06.18 01(uma)A

LIDIANE NUNES TENÓRIO FIEL

PINHEIRO54193073 25.06.18 01(uma)A


OBJETIVO: com a fi nalidade de visitar o Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III – CRPPIII e a colônia Agrícola.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEAD


ORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SANTA IZABEL/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASANNA CLAUDIA LINS

OLIVEIRA (OUVIDORIA) 57223743/4 26.06.18 ½

JOSÉ JUNIOR DE SOUZA RAMOS(SUB

TEM BM)5607841/1 26.06.18 01(uma)A

DANIA MARIA DA COSTA PANTOJA(ASS.

JURÍDICO)3228584 26.06.18 ½


OBJETIVO: com objetivo de realizar o translado do caminhão tanque de abastecimento até o município.FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: CASTANHAL/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASJOSÉ ELIAS

DIAS DO ROSARIO(SGT

BM)

5334152/2 14.06.18 01(uma)A

HERYEWERTON RÊGO PAULA

(CB BM)57175072/1 14.06.18 01(uma)A


OBJETIVO: com objetivo de realizar a manutenção nas embarcações que serão empregadas na “Operação Cerco Poseidon”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BREVES, GURUPÁ, MELGAÇO, ANAJÁS e AFUÁ/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASJACOB RAMOS

DE ARRUDA (CB PM)

5789036/1 16 à 19.06.2018 03(três)A 03(três)

RAMIRO ARAÚJO ALVES (CIVIL) 59131111 16 à 19.06.2018 03


OBJETIVO: a serviço da SEGUPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BRASÍLIA/DF


ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS (TEN. CEL PM)

5420628 02 à 05.07.18 03(três)A 03(três)P

OPHIR DUARTE MUFARREJ (MAJ

PM)5808120/1 02 à 05.07.18 04(quatro)A

03(três)P

SÉRVIO TÚLIO GONÇALVES

ESTACIO (MAJ PM)

5808120/1 02 à 05.07.18 04(quatro)A 03(três)P


OBJETIVO: a fi m de participar da “Operação Veraneio 2018” no referido DistritoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: MOSQUEIRO/PA


JOSÉ LUIZ CARMO DOS

SANTOS (SGT PM)

5591740/1 29.06 à 10.07.2018

12(doze)A 11(onze)P

SILVANA TAVARES

MARTINS (CB PM)

5730368/1 29.06 à 10.07.2018

12(doze)A 11(onze)P

SANDRA SUELY LOBATO DE

MELO (CB PM)5673496/1 29.06 à

10.07.201812(doze)A 11(onze)P

ELOISA HELENA SANTOS DAS

NEVES (CB PM)5730678/1 29.06 à

10.07.201812(doze)A 11(onze)P


OBJETIVO: com a fi nalidade de participar da “Operação Verão 2018”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BARCARENA/PA


JOSÉ JUNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB TEN BM)

5607841/1 06 à 08.07.18 03(três)A 02(dois)P

ABIA DO SOCORRO

SILVA DE JESUS SOARES (CB

PM)

57200146/1 06 à 08.07.18 03(três)A 02(duas)P

ANA CLAUDIA FERRÃO CALDAS

(CB PM)5726271 06 à 08.07.18 03(três)A

02(duas)P

DANIA MARIA DA COSTA

PANTOJA (Ass.Juridico)

3228584 06 à 08.07.18 02 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA N 598/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de transportar equipamentos que serão utilizados na “Operação Verão 2018”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASHERALDO WILSON

CALDERARO DE JESUS (CB/PM)

57196281/1 21.06.18 01(uma)

HERYEWERTON RÊGO PAULA

(CB BM)57175072/1 21.06.18 01(uma)

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA Nº 599 /2018 SAGAOBJETIVO: a serviço desta SEGUPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PASERVIDOR: JEFFERSON NOBERTO CORDOVIL MENEZES (CB/PM)MF: 54193275/1, 05 (cinco) diárias de alimentação e 04 (quatro) diárias de pousada, período: 28.06 à 02.07.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA Nº 602 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de participar da “Operação Verão 2018” no município e regiãoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA


ALESSANDRO ZELL DE

ARAÚJO (TC BM)5420784/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A

03(três)P

ARMANDO CONCEIÇÃO DE M. GONÇALVES

(TC PM)

5264162/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

EMERSON DE ALENCAR GALVÃO (SUB

TEN PM)

5330157/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

FERNANDO VASCONCELOS

DE LIMA JÚNIOR (SGT/BM)

5826799/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

EIMAR CORRÊA DOS SANTOS JR

(CB PM)57200054/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A

03(três)P

CAMILO QUARESMA DE JESUS (CB BM)

57189291/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

JACKSON FRANK SILVEIRA

NASCIMENTO (CB/BM)

57173387/1 06 à 09.07.18 04(quatro)A 03(três)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA N 605/2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de dar apoio a “Operação Poseidon” no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BREVES/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASLUIS CARLOS C. DA SILVA (SGT

PM)5728371/1 13 à 19.06.2018 06(seis)A

06(seis)P

JOAN DE JESUS AZEVEDO (CB

PM)57222557/1 13 à 19.06.2018 06(seis)A

06(seis)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA Nº 610 /2018-SAGAOBJETIVO: a fi m de participarem da “Operação Veraneio 2018” no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA


ELIEZER SANTOS DA

COSTA (SGT PM)5685613/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

IRAN DA SILVA LOPES (SGT BM) 5398754/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

ODINOR MARQUES DE

LIMA (SGT PM)5430186/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

MOISÉS DAS CHAGAS

BEZERRA (SGT PM)

7050259/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A 10(dez)P

MARCO ANTONIO

CASTRO (SGT PM)

5201489/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A 10(dez)P

IVANILDE MAGALHÃES

ARAÚJO (CB PM)5730910/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

ELOISA HELENA SANTOS DAS

NEVES (CB PM)5730678/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

ELYAKIM FARIAS COSTA (CB PM) 57222061/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

RAIMUNDO BENEDITO GOMES DE

ANDRADE (CB PM)

5732883/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A 10(dez)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIO

PORTARIA N 616/2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará durante a “Operação Verão 2018”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BRAGANÇA/PA


NOME MF PERIODO DIÁRIASRENATA

PANTOJA DA COSTA (CB PM)

5720058 13 à 16.07.18 04(quatro)A 03(três)

MARCIA DE ANDRADE

ALBUQUERQUE E SILVA

RIBEIRO (CB PM)

572217721 13 à 16.07.18 04(quatro)A 03(três)

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA Nº 446 /2018 SAGAOBJETIVO: com escopo de coordenar diligências policiaisFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: MAUNÁ e SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA /PASERVIDOR: DILERMANDO DANTAS JÚNIOR (Del/PC)MF:57193830/1, 04 ½ (quatro e meio) diárias, período: 28.05 à 01.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIOPORTARIA Nº 624 /2018 SAGAOBJETIVO: a serviço desta SEGUPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: TRACUATEUA/PASERVIDOR: CLAUCIR ALVES FÉ DA CRUZ (SGT/PM)MF: 5702887/1, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de pousada, período: 14 à 15.06.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN ÓSORIO

Protocolo: 338790PORTARIA Nº 559 /2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de realizar a instalação e ativação de links, confi guração de ativos de rede e instalação de repetidora no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PASERVIDOR: PAULO CÉSAR CORREIA GUEDES MESQUITA (Gerente)MF: 5925070, 04 ½ (quatro e meia) diárias, período de 19 à 23.07.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº609 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de realizar avaliação externa in loco para recadastramento e reconhecimento de Cursos de Bacharelado no IESPFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SÃO PAULO/SP e GOIÂNIA/GO

NOME MF PERIODO DIÁRIASFRANCISCO APARECIDO

CORDÃO (Col.Eventual)

03 à 05.07.18 02 ½

RONILSON DE SOUZA LUIZ

(Col.Eventual) 03 à 05.07.18 02 ½

WILQUERSON FELIZARDO

SANDES (Col.Eventual)

03 à 05.07.18 02 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº617 /2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de participar da “Operação Verão 2018” no referido municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS /PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASLÚCIA HELENA DE SOUZA E

SILVA FREITAS (SGT PM)

5730139/1 19 à 23.07.18 05(cinco)A 04(quatro)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº608 /2018-SAGAOBJETIVO: conceder de acordo com as bases legais vigentes diárias de COMPLEMENTAÇÃO a PORTARIA Nº473/2018-SAGA de 11.06.2018, com objetivo de intensifi car e otimizar as ações dos Órgãos de Segurança Pública do Estado .

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BREVES/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASDILERMANDO

DANTAS JUNIOR (Del/PC)

57193830/1 11 à 14.06.18 03(três)

DILERMANDO DANTAS JUNIOR

(Del.PC)57193830/1 14 à 19.06.2018 05(cinco)

ARTHUR DO ROSARIO

BRAGA (DPC)5722110/5 16 à 19.06.2018 03(três)

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº473 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de intensifi car e otimizar as ações dos Órgãos de Segurança Pública do EstadoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: BREVES/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASDILERMANDO

DANTAS JUNIOR (Del./PC)

57193830/1 07 à 11.06.18 04 ½

ARTHUR DO ROSARIO

BRAGA (DPC) 57221105 09 à 16.06.18 07 ½

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº623 /2018-SAGAOBJETIVO: a fi m de participarem da “Operação Veraneio 2018” no referido DistritoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: MOSQUEIRO/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASAMARILSON

NEGRÃO LOBO (SGT PM)

5418844/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A 10(dez)P

ALCEMIL PEREIRA

BELTRÃO (SGT BM)

5617936/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A 10(dez)P

RENNAN GUILHERME DE LIMA ALVES (CB

PM)

57199815/1 11 à 21.07.2018 11(onze)A 10(dez)P

MARISA CASTRO ALVES (CB PM) 572216831 11 à 21.07.2018 11(onze)A

10(dez)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº611 /2018-SAGAOBJETIVO: com a fi nalidade de participar da “Operação Verão 2018”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA

NOME MF PERIODO DIÁRIASJOSÉ JUNIOR DE SOUZA RAMOS (SUB TEN BM)

5607841/1 13 à 15.07.18 03(três)A 02(duas)P

ABIA DO SOCORRO

SILVA DE JESUS SOARES (CB

PM)

57200146/1 13 à 15.07.18 03(três)A 02(duas)P

LIDIANE NUNES TENÓRIO FIEL PINHEIRO (CB

PM)

54193073 13 à 15.07.18 03(três)A 02(duas)P

VALDIRENE MELO FERREIRA

(CB PM)5727189 13 à 15.07.18 03(três)A

02(duas)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº613 /2018-SAGAOBJETIVO: com escopo de executar trabalhos de interesse da Segurança Pública do Pará durante a “Operação Verão”FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº

0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA


EVERALDO JOSÉ MODESTO LOPES (SGT PM)

8195489/1 13 à 16.07.18 04(quatro)A 03(três)P

ISAIAS DE SOUZA

FERREIRA (SGT PM)

5386527 13 à 16.07.18 04(quatro)A 03(três)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº596 /2018-SAGAOBJETIVO: a serviço desta SecretariaFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PA


DELSON BASTOS DA

SILVA (CB/PM)5738474/1 28.06 à 15.07.18 18(dezoito)A

17(dezessete)P

HERCULES DA SILVA BATISTA

(Assessor Especial)

5787432/1 28.06 à 15.07.18 17 ½

RENATO NAZARENO

OLIVEIRA DO NASCIMENTO

(CB PM)

5787432/1 15 à 31.07.18 17(dezessete)A 16(dezesseis)P

GEAN GIRELE GOMES (SGT

PM)5795877/1 15 à 31.07.18 17(dezessete)A

16(dezesseis)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº 639 /2018 SAGAOBJETIVO: a fi m de participar da “Operação Veraneio 2018” no municípioFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém-Pará/BrasilDESTINO: SALINÓPOLIS/PASERVIDOR: MARCELA DA SILVA SILVEIRA, (Coordenadora)MF: 54188213, 04 ½ (quatro e meia) diárias, período de 05 à 09.07.2018ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOPORTARIA Nº594 /2018-SAGAOBJETIVO: com objetivo de cumprir escala regular de radiopatrulhamento aéreo no município e regiãoFUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 0419/2007-SEADORIGEM: Belém – Pará/BrasilDESTINO: ALTAMIRA /PA


MARCIO AUGUSTO PEREIRA

BAILOSA (TC PM)

5420547/1 02 à 17.07.18 16(dezesseis)

A 15(quinze)P

CLEDSON DE SOUZA

OLIVEIRA (MAJ BM)

54185292/1 02 à 17.07.18 16(dezesseis)A 15(quinze)P

MARCOS CLEISON BARROS

MARTINS (SUB. T BM)

5427991 02 à 17.07.18 16(dezesseis)A 15(quinze)P

MAX SOARES DE CASTRO (SGT BM)

542782701 02 à 17.07.18 16(dezesseis)A 15(quinze)P

GLEIDSON LEITE SARAIVA

(CB PM)57222289/1 02 à 17.07.18 16(dezesseis)

A 15(quinze)P

ORDENADOR: GLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOProtocolo: 339232


FÉRIAS.

PORTARIA Nº661/2018-SAGA BELÉM, 17 DE JULHO DE 2018

A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: O Plano de Férias 2018 da SEGUP.CONSIDERANDO: Protocolo nº 2018/224620 e Mem.nº335/2018-GRAESPRESOLVE: Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares no mês de agosto de 2018, ao servidor PEDRO DE SOUZA FERREIRA, Braçal, MF nº 3277437/1, no período de 01 a 30.08.2018REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGLAUCIA APARECIDA JANSEN OSÓRIOSecretária Adjunta de Gestão Administrativa(em exercício)

Protocolo: 339215PORTARIA Nº 645/2018-SAGA BELÉM, 11 DE JULHO DE 2018

O Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO: O art. 74 cc o inciso I do art. 75 da Lei 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará.CONSIDERANDO: Portaria nº496/2018-SAGA, de 15.06.2018, que retifi cou as férias do servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto, MF nº 5839653/8, para 20.06 a 19.07.2018.RESOLVE: I- Tornar sem efeito a Portaria nº496/2018-SAGA, de 15.06.2018, publicada no DOE nº33.641, de 20.06.2018.II- Conceder 12(doze) dias de férias ao servidor CLAUDIO JORGE DA COSTA LIMA, Secretário Adjunto, MF nº 5839653/8, no período de 20.06 a 01.07.2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SELUIZ FERNANDES ROCHASecretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social

Protocolo: 339235

t..

TORNAR SEM EFEITO.

Tornar sem Efeito a Portaria nº 484/2018 - SAGAPublicada no dia 15/06/2018 no DOE nº 33638, protocolo 325664. Aonde designa-se os servidores CARLA MARIA DE MACÊDO ESTÁCIO, Matrícula: 5891422, para acompanhar e fi scalizar a execução do Instrumento Contratual n° 045/2018-SEGUP,celebrado com a empresa LOC ENGENHARIA LTDA, e MARCUS VINICIUS ALBUQUERQUE FRANCO DE SÁ, Matrícula: 5930488 em substituição no caso de ausência da fi scal a contar de 12 de junho de 2018.

Protocolo: 339186

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POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 697/2018 – DP1O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE:Art.1º.EXONERAR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA da função de Membro da Comissão Permanente de Licitação.Art.2º.NOMEAR o MAJ QOPM RG 29179 JEANDERSON DA SILVA SARAIVA para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação.Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 03 de julho de 2018, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém/PA 17 / julho / 2018Obs: Republicado por ter saído com incorreção no Diário Ofi cial nº 33.656 de 13/07/2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL PM 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 338925

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1765/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 1615/2018 – DP 2, de 28 de junho de 2018; Considerando o disposto no art. 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, inciso III, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200, alterado pelo Decreto 8.377/2014);RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o 3º SGT PM RG 24105 MAURO MARCELO DA SILVA LOPES, a disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Art. 2º. AGREGAR o 3º SGT PM RG 24105 MAURO MARCELO DA SILVA LOPES, lotado no Comando de Policiamento Regional IX, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA


SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1766/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o Ofício nº 1582/2018 – DP 2, de 27 de junho de 2018; Considerando o disposto no art. 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, inciso III, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200, alterado pelo Decreto 8.377/2014);RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 27223 FÁBIO CRISTIAN DOS SANTOS ARAÚJO, a disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 27223 FÁBIO CRISTIAN DOS SANTOS ARAÚJO, lotado na CIOE/CME, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 338765



DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1764/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2018 4 00430 143 0166376 71, expedida pelo Serviço Registral Civil 4º Ofício RCPN – Belém/PA, do CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME, expedida em 25 de maio de 2018;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 28245 GIORGIO SILVA SALAME, a contar de 23 de maio de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 23 de maio de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 338779



DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1843/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985, Considerando o Ofício n° 261/2018 –1ª SEÇÃO/CME, de 19 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 1º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, por haver cessado o motivo de sua permanência na Secretária Nacional de Segurança Pública .Art. 2º. CLASSIFICAR o 1º SGT PM RG 24087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, no BPOT/CME, sediado no município de Belém/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA



DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1712/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº 2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 238/2018 – Seç.Adm./1ª Seção, de 17 de maio de 2018; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200);RESOLVE:Art. 1º. COLOCAR o CB PM RG 32279 KLEBER DAMASCENO SANTANA à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 2º. AGREGAR o CB PM RG 32279 KLEBER DAMASCENO SANTANA, em razão de se encontrar à disposição da Secretaria de Estado e Segurança Pública e Defesa Social.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de setembro de 2017 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA



DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1757/2018 - DP 2O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando o disposto no artigo 98, inciso VIII e o 127, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos da cópia da certidão de óbito, matricula n° 067595 01 55 2018 4 00431 293 0166826 66, do CB PM RG 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO, expedida em 19 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º. EXCLUIR do serviço ativo da PMPA o CB PM RG 37284 KENNY DANILLO DE LIMA GUSMÃO, a contar de 16 de junho de 2018, em virtude do seu falecimento.Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de junho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA



DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1807/2018 – DP2O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso


II, da Lei Estadual nº 5.251/1985 c/c com o artigo n° 10 inciso III da lei n° 8.230/2015 Considerando o Ofício n° 729/PGJ/MPPA, de 11 de junho de 2018;RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará o 2º SGT PM RG 19074 ANTÕNIO JOSÉ LIMA MATOS , por haver cessado o motivo de sua permanência no Ministério Público do Estado do Pará .Art. 2º. CLASSIFICAR o 2º SGT PM RG 19074 ANTÕNIO JOSÉ LIMA MATOS, na CCS/AJG, sediado no Distrito de Icoaraci/PA.Art.3º. AGREGAR o 2º SGT PM RG 19074 ANTONIO JOSÉ LIMA MATOS, por haver completado 30 (trinta) anos de efetivo serviço na PMPA.Art. 4º. Afastar o policial militar de suas devidas funções e atribuições por ter completado 30 anos de efetivo serviço, providencie seus respectivos comandantes, chefes e diretores.Art. 5°. O policial militar deverá providenciar as documentações necessárias conforme publicado nas páginas 05, 06, 07 e 22 no Aditamento n° 134/2016 – PMPA.Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10 de junho de 2018 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 12 de julho de 2018.HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 338918

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOHOMOLOGAÇÃO

O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os autos do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2018 – CPL/PMPA, que tem por objeto a “Aquisição de livros do PROERD 5º ano, 7º ano, livro dever de casa do 7º ano, manual do instrutor PROERD 5º ano ‘Caindo na Real’ e certifi cados” e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei Estadual nº 6.474/02 combinado com o art. 9º, inc. V do Decreto Estadual nº 2.069/06, bem como a Portaria nº 09/2018-CPL/PMPA, RESOLVE:01 – Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro da PMPA, designado através da Portaria nº 08/2018 - CPL/PMPA de 22 de maio de 2018, que adjudicou a proposta de preço apresentada pelas Empresas: GRÁFICA CS EIRELI (itens 1, 2, 3 e 4), RB COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELI (item 5) e GRÁFICA EDITORA FERREIRA EIRELI (item 6), de acordo com o valor constante no referido processo.02 – Remeter o processo licitatório à Diretoria de Apoio Logístico da Corporação, a fi m de que sejam providenciadas as assinaturas dos contratos e emissão das respectivas notas de empenho.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Belém – PA, 17 de julho de 2018HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM/COMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 338892

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DIÁRIAPORTARIA Nº 2900-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 27 A 28/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): TEN CEL WAGNER PEREIRAWANDERLEY CPF: 332.948.872-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2901-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 27/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM ERIVALDO SILVA COSTACPF: 605.039.392-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2902-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM WALDEINEY DOS SANTOSMAUÉS CPF: 761.940.512-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2903-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PA

DESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 25/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM PAULO RODRIGUESCOSTA CPF: 453.926.172-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2904-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CLORIOMAR TRINDADEMARGALHO JUNIOR CPF: 460.142.432-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2905-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM CARLOS WANDERSONSILVA DE SOUZA CPF: 002.182.502-58.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2906-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: OEIRAS DO PARÁ - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 26/04 27/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SD PM ROBSON JOSE DIAS BAIACPF: 804.809.342-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2907-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 12/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): ROSENILDO GONÇALVES ALVESCPF: 821.641.852-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2908-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA- PADESTINO(S): MOJÚ - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON WILLIEM DEOLIVEIRA SILVA CPF: 740.023.842-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2909-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 12/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ANDERSON WILLIEM DEOLIVEIRA SILVA CPF: 740.023.842-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2930-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 10/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO DO SOCORRORIBEIRO GOMES CPF: 333.221.042-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2931-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 07/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ROSENILDO GONÇALVESALVES CPF: 821.641.852-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2932-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOCAJUBA - PA

DESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 19 A 20/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM MIGUEL ARCANJOSANTA ROSA DE OLIVEIRA CPF: 379.080.902-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2933-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BAIÃO - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 19 A 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM ALLAN COSTA DE SOUSACPF: 787.206.302-63.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2934-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: OEIRAS DO PARÁ - PADESTINO(S): LIMOEIRO DO AJURU - PAPERÍODO: 19 A 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM ELSON DO SOCORRO DEFREITAS CORRÊA CPF: 687.052.202-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2935-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 09/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSÉ FLAVIO DOSANTOS VIANA CPF: 226.968.572-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2936-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: OEIRAS DO PARÁ - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 26 A 27/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO FERNANDOFEITOSA DA SILVA CPF: 239.228.852-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2937-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM PAULO RODRIGUESCOSTA CPF: 453.926.172-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2938-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ACARÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 21/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO PEREIRA DIASNETO CPF: 431.529.022-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2939-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ACARÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 08/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ANTONIO PEREIRA DIASNETO CPF: 431.529.022-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2940-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: ABAETETUBA - PADESTINO(S): MOJU - PAPERÍODO: 04/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM EDUARDO DO SOCORRORIBEIRO GOMES CPF: 333.221.042-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2941-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PA


DESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 01/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM ADELSON FERREIRA DIASCPF: 529.722.242-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2942-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 20/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SD PM JESSE TAVARES VALENTECPF: 000.218.582-25.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2943-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 20/02/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETA.SERVIDOR (ES): SD PM ADELSON FERREIRA DIASCPF: 529.722.242-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2944-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): ABAETETUBA - PAPERÍODO: 06/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): ADELSON FERREIRA DIASCPF: 529.722.242-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2945-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MOJU - PADESTINO(S): IGARAPÉ MIRI - PAPERÍODO: 20/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM DAVI SANTOS DOSSANTOS CPF: 453.936.722-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2946-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CAMETÁ - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 17 A 18/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM MANOEL ALEXANDRECOELHO MARTINS CPF: 449.562.582-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2947-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: REDENÇÃO - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 30/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM JOSE FRANCISCODOURADO AGUIAR CPF: 947.691.411-49;CB PM ÉRICON FERNANDES DE MORAISCPF: 896.989.751-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2950-DC-DF-18OBJETIVO: CUMPRIR DILIGÊNCIAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PADESTINO(S): CAPITÃO POÇO - PAPERÍODO: 09 A 18/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 09 COMPLETASSERVIDOR (ES): MAJ PM IVAN SILVA DAENCARNAÇÃO JUNIOR CPF: 593.567.822-53;SGT PM KARLSON PEREIRA BRANDÃOCPF: 263.737.692-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2951-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: MARITUBA - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 08 A 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM CRISTIANE DOSOCORRO COELHO QUEIROZCPF: 429.385.032-53;

CB PM RINALDO FERREIRA DA SILVACPF: 425.448.152-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2952-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA – PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 25/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM RONALDO ADRIANO DESOUZA GONÇALVES CPF: 640.750.012-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2953-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DOARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ERIVELTON GUIMARÃESLIMA CPF: 609.991.792-68;SGT PM JOSIVALDO GOMES DA COSTACPF: 592.861.482-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2954-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DOARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PAPERÍODO: 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSIVALDO GOMES DACOSTA CPF: 592.861.482-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2955-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 25/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): RONALDO ADRIANO DE SOUZAGONÇALVES CPF: 640.750.012-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2956-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 11 A 13/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 DE ALIMENTAÇÃOE 02 DE POUSADASERVIDOR (ES): SGT PM MARCOS ROGERIO DEJESUS SILVA CPF: 380.695.802-59.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2957-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DOARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PAPERÍODO: 23/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM ERIVELTON GUIMARÃESLIMA CPF: 609.991.792-68;SGT JOSIVALDO GOMES DA COSTACPF: 592.861.482-91;CB PM TELMAR PEREIRA DA SILVACPF: 737.159.482-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2958-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM WESCLEY DA SILVAMORAIS CPF: 005.545.231-08.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2959-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇA

FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CARLOS CRISTIANOSOUSA DE OLIVEIRA CPF: 000.348.952-30;CB PM FILIPE COSTA CARVALHOCPF: 973.066.652-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2960-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PADESTINO(S): REDENÇÃO - PAPERÍODO: 05/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM FILIPE COSTA CARVALHOCPF: 973.066.652-00;CB PM CARLOS CRISTIANO SOUSA DE OLIVEIRACPF: 000.348.952-30.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2961-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA MARIADAS BARREIRAS - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PAPERÍODO: 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ERALDO BARBOSA DOSREIS CPF: 862.255.022-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2962-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: FLORESTA DOARAGUAIA - PADESTINO(S): CONCEIÇÃO DOARAGUAIA - PAPERÍODO: 21/03/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM FLAVIO FRANCOLINORODRIGUES CPF: 764.978.282-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2963-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 02 A 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM JESIEL DOS SANTOSMELO CPF: 491.445.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2964-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 22 A 23/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM CLEBER GUIMARÃESDE OLIVEIRA CPF: 295.324.262-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2965-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ- PAPERÍODO: 23 A 24/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SD PM MARCIO ROBERTOBARBOSA SOUZA CPF: 749.221.492-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2966-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SOURE - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 01 A 3/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM ERINLADO CHAVESBRITO CPF: 822.453.552-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 2967-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): SOURE - PAPERÍODO: 19 A 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM CLEBER GUIMARÃESDE OLIVEIRA CPF: 295.324.262-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2968-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): SALVATERRA - PAPERÍODO: 24 A 25/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM JESIEL DOS SANTOSMELO CPF: 491.445.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2969-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 19 A 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM JESIEL DOS SANTOSMELO CPF: 491.445.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2970-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 10 A 12/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ANDRE LUIS SILVACRUZ CPF: 487.125.902-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2971-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SALVATERRA - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 11 A 12/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO AMIL BATISTAMONTEIRO CPF: 397.977.402-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2972-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22 A 24/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): CB PM JESIEL DOS SANTOSMELO CPF: 491.445.612-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2973-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 19 A 20/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): HELSON DAVID CAMPOS DOVALLE JÚNIOR CPF: 480.654.982-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2974-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 05 A 06/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): SGT PM PAULO CÉSAR PENADE NOVAES CPF: 377.052.612-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2975-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84

MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): CACHOEIRA DO ARARÍ - PAPERÍODO: 10 A 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 COMPLETASERVIDOR (ES): CB PM JESIEL DOS SANTOS MELOCPF: 491.445.612-53ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2976-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: SANTA CRUZDO ARARI - PADESTINO(S): PONTA DE PEDRAS - PAPERÍODO: 09 A 11/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 02 COMPLETASSERVIDOR (ES): SGT PM ALMIR FERREIRA DEOLIVEIRA CPF: 331.410.612-20ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2977-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM NEIVALDO FERREIRA DAROCHA CPF: 486.623.212-91;CB PM JOSE GENILSON AVELINO DE LIMACPF: 618.782.272-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2978-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DOCAPIM - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB LUIS AUGUSTO DA SILVAALVES CPF: 637.436.712-04;CB PM MARCIO PEREIRA DE LIMACPF: 841.195.432-34.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2979-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JURANDIR DOS SANTOSFERREIRA CPF: 258.320.002-00;SGT PM FRANCISCO MECEDO JUNIORCPF: 376.644.922-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2980-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ITALO SERGIO GARCIACPF: 739.695.322-72;CB PM LAUDINEY SILVA FREIRECPF: 634.134.932-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2981-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ITALO SERGIO GARCIACPF: 739.695.322-72;CB PM GIOVANE SANTOS DO REGOCPF: 726.930.022-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2982-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 14/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDO NONATO DAROCHA MARINHO CPF: 604.802.202-06.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

PORTARIA Nº 2983-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CAP PM WEBER RICKSON CRUZDA FONSECA CPF: 709.443.312-91;CB PM RODRIGO WILLIAM TEIXEIRA DA SILVACPF: 946.110.172-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2984-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 05/06/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM ELIEGE DO SOCORRO DESOUZA CPF: 423.220.812-72;SD PM ALEX SOUSA DOS REIS COSTACPF: 741.273.062-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2985-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 22/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CHARLLENTON ALBERTOMACHADO VIEIRA CPF: 401.047.720-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2986-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): SÃO DOMINGOS DO CAPIM - PAPERÍODO: 10/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JAIR DOS SANTOSFERREIRA CPF: 569.909.282-04.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2987-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): IRITUIA - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMETAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE ANTONIO DEAZEVEDO PINTO CPF: 174.250.852-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2988-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM RAIMUNDOWALTERMILER COSTA VERA CPF: 826.694.142-49;CB PM ITALO SERGIO GARCIACPF:739.695.322-72;CB PM GIOVANE SANTOS DO REGOCPF:726.930.022-49.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2989-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM CLAUBER TADEU DACONCEIÇÃO BORGES CPF: 352.995.502-78;CB PM CLAUDEMIR DE SOUZA CAVALCANTECPF:619.972.372-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2990-DC-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇA - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM FRANCISCO MACEDOJUNIOR CPF: 376.644.922-20;CB PM RONALDO CHAGAS NASCIMENTOCPF: 791.055.482-68;SD PM DANIELSON CONCEIÇÃO TEIXEIRACPF: 863.382.422-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA


PORTARIA Nº 2991-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): CURUÇÁ - PAPERÍODO: 02/04/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM JOSE MENDESEVANGELISTA CPF: 174.611.032-53.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2992-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): PARAGOMINAS - PAPERÍODO: 02/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MARINILSON DACONCEIÇÃO ALEIXO CPF: 713.319.482-15.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2993-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): IRITUIA - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM WOLNER DIEGOPINHEIRO CAMPELO CPF: 843.381.052-91.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2994-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 02/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMETAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM DIELSON OLIVEIRAMORAES CPF: 713.478.362-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2995-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARACANÃ - PAPERÍODO: 08/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMETAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM SILAS SILVA DE SOUSACPF: 459.704.672-00.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2996-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): MARAPANIM - PAPERÍODO: 03/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMETAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM LEONARDO DOS SANTOSNEVES CPF: 423.006.222-20.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2997-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 09/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMETAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM CLAUDIO MAX SILVA DESOUZA CPF: 399.797.412-87.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2998-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): VIGIA - PAPERÍODO: 15/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMENTAÇÃOSERVIDOR (ES): SGT PM PEDRO BARRETOGADELHA CPF: 449.851.852-72.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGAPORTARIA Nº 2999-DI-DF-18OBJETIVO: CHAMADO DE JUSTIÇAFUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PADESTINO(S): BELÉM - PAPERÍODO: 02/05/2018QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE ALIMETAÇÃOSERVIDOR (ES): CB PM MOISÉS PINHEIROBARBOSA CPF: 483.340.062-68.ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA

Protocolo: 338914

TORNAR SEM EFEITOTORNAR SEM EFEITO, o Contrato Administrativo nº 671/2018-DAL2, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 33. 627 em 29/05/2018, celebrado entre a PMPA e a Srª. FABIOLA DE SOUZA COSTA LIMA.Registre-se, publique-se e cumpra-se. Belém/PA, 17 de Julho de 2018. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPMCOMANDANTE GERAL DA PMPA

Protocolo: 338844

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FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALDA POLÍCIA MILITAR

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PORTARIA.

PORTARIA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO Nº 035/2018 – SEC.FAS/PMPA.

A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio da Portaria N° 601/2017 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO.Considerando a necessidade de credenciar empresas na região metropolitana de Belém e interior do Estado, para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de hospedagens, que disponibilizam estadia (diária) com café da manhã, pernoite com café da manhã e disponibilidade de espaço apropriado para guarda de bagagens e objeto de uso pessoal;RESOLVE:Art. 1o – Designar a CAP QOAPM RG 37740 HELEN MARCIA CARDOSO DE SOUZA, a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSARIO CRUZ DA LUZ, e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para sob a presidência do primeiro. Comporem a comissão Especial de Credenciamento n° 001/2018 – CPL/FASPMPA;Art. 2o – Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a vigência desta Portaria, a constar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que justifi cado.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 16 de julho de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 338822PORTARIA ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO

Nº 034/2018 – SEC.FAS/PMPA.A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio da Portaria N° 601/2017 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO.Considerando a necessidade de credenciar empresas na região metropolitana de Belém e interior do Estado, para contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de hospedagens, que disponibilizam estadia (diária) com café da manhã, pernoite com café da manhã e disponibilidade de espaço apropriado para guarda de bagagens e objeto de uso pessoal;RESOLVE:Art. 1o – Designar a CAP PM RG 37740 HELEN MARCIA CARDOSO DE SOUZA, a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSARIO CRUZ DA LUZ, e o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA, para sob a presidência do primeiro. Comporem a comissão Especial de Credenciamento n° 001/2018 – CPL/FASPMPA;Art. 2o – Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a vigência desta Portaria, a constar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que justifi cado.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 16 de julho de 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 338804PORTARIA Nº 034/2018 – SEC.FAS/PMPA.

A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das atribuições do cargo para o qual foi nomeada por intermédio da Portaria N° 601/2017 – DP/1, do Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA, bem como, pelo Regimento Interno do FAS PM, aprovado pela Portaria n° 053/2013-GAB.CMDO.Considerando o disposto no inciso IV, do Art. 3º, da Lei Federal nº 10.520 de 2012, que institui no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios a modalidade de licitação denominada Pregão, e considerando a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de fraldas geriátricas, para atender aos associados e benefi ciários deste fundo de assistencial social – FASPM;

RESOLVE:Art. 1o – Designar a CAP QOAPM RG 11645 ROSENI DO ROSARIO CRUZ DA LUZ, e o SUB TEN RG 19344 LUIZ AUGUSTO MONTEIRO PINHEIRO para atuarem como equipe de apoio do Pregão Eletrônico nº 013/2018-CPL/FASPMPA, que terá como Pregoeiro o SD PM RG 39036 BRUNO LUIZ SILVA DE SOUSA.Art. 2o – Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para a vigência desta Portaria, a constar da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, desde que justifi cado.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém-PA, 16 de julho 2018.REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA - CEL QOPM RG 19711Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA

Protocolo: 338801

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FUNDO DE SAÚDEDA POLÍCIA MILITAR

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃOEXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PORTARIA Nº 001/2016 – FUNSAU/CONTRATOSA Diretora do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ – FUNSAU, no exercício da atribuição prevista no Decreto nº. 5.380, de 12 de julho de 2002, e considerando apuração mandada proceder por meio do processo administrativo de Portaria nº 001/2016 – CONTRATOS/FUNSAU, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33.253 de 18 novembro de 2016, tento como encarregado o MAJ QOPM RG 20.015 GERALDO MAGELA DA SILVA FALCÃO JÚNIOR;Considerando o Parecer n° 001/2016 – CPCI, contido às fl s nº 62 a 67, do processo;Considerando ainda o Parecer jurídico n° 067/16 – CONJUR/01, contido às fl s nº 81 a 89, do processo;RESOLVE:Art. 1º ANULAR o Contrato Administrativo nº 034/2014-FUNSAU, celebrado entre a Empresa MASTER PREV SS LTDA-ME e este Fundo de Saúde, determinando que seus efeitos retroajam à data de sua assinatura (24 de outubro de 2014), (…), constituindo violação ao inciso III do art. 9 da Lei 8.666/93. Providencie a averbação deste ato o Chefe da Seção de Contratos FUNSAU.Art. 2º MANTER em curso o Processo de Reconhecimento de Dívida de Portaria nº 004/2018, (...) Providencie o Chefe da Seção de Contratos FUNSAU.Art. 3º ENCAMINHAR cópia destes autos ao Exmº. Sr. Comandante Geral da PMPA. (...) Providencie o Chefe da Seção de Contratos FUNSAU.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEBelém-PA, 12 de julho de 2018.IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861Diretora do FUNSAU

Protocolo: 339037

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CORPO DE BOMBEIROS MILITARDO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAResumo de Portaria nº 324 de 16 de Maio de 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM ELIAS DE LIMA ROCHA E SUBTEN BM EDSON CARDOSO FERNANDES JUNIOR, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: São Miguel do Guamá - PA. Período: 25 a 26 de Abril de 2018. Objetivo: a fi m de participarem ofi cialmente da aula inaugural do Programa Escola da Vida, do referido polo.Resumo de Portaria nº 326 de 18 de Maio de 2018.Conceder aos militares: TEN QOABM JOCICLEI DA SILVA REZENDE E CB BM DENISIO PEDRO DE MACEDO MEDEIROS, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Tucuruí – PA. Período: 21 a 22 de Maio de 2018. Objetivo: a fi m de realizar inspeção na cobertura do quartel do 8º GBM.Resumo de Portaria nº 327 de 21 de Maio de 2018.Conceder aos militares: SUBTEN BM RR CARLOS DAVID LOBO DA SILVA E SGT BM ALEX ALAN FREIRE MACHADO, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Canaã dos Carajás – PA.


Período: 15 a 19 de Maio de 2018. Objetivo: a fi m de realizar o transporte dos bens móveis do militar SD BM Nilton Gleidson Chaves de Souza, que foi transferido para o referido município.Resumo de Portaria nº 328 de 21 de Maio de 2018.Conceder aos militares: CB BM MARCOS CONTENTE SILVA E CB BM DENISIO PEDRO DE MACEDO MEDEIROS, 03 (TRÊS) diárias de alimentação e 02 (DUAS) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Paragominas – PA. Período: 14 a 16 de Maio de 2018. Objetivo: a fi m de realizar inspeção no 7º GBM.Resumo de Portaria nº 380 de 21 de Maio de 2018.Conceder aos militares: TEN BM JOCELIO HARLEY NAVEGANTES E SGT BM FRANCINALDO DE OLIVEIRA CARDOSO, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Cametá – PA. Período: 17 a 18 de Maio de 2018. Objetivo: a fi m de realizarem diligências de IPM.Resumo de Portaria nº 381 de 24 de Maio de 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM ODIVAN FERNANDES DA CONCEIÇÃO e TEN QOABM MADSON GUILHERME ALEXANDRE DIAS, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada para cada. Origem: Tailândia - PA. Destino: Marabá – PA. Período: 22 a 26 de Maio de 2018. Objetivo: a fi m de realizarem diligências de Sindicância.Resumo de Portaria nº 384 de 25 de Maio de 2018.Conceder ao militar: TCEL QOBM ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Bragança - PA. Destino: Capital do Estado. Período: 11 de Abril de 2018. Objetivo: a fi m de participar de Reunião de Comissão Parlamentar de Inquérito na ALEPA.Resumo de Portaria nº 385 de 25 de Maio de 2018.Conceder aos militares: SGT BM JORGE FIGUEIREDO DOS SANTOS, CB BM RENATO PINHEIRO RODRIGUES , 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Tucuruí - PA Destino: Novo Repartimento – PA. Período: 27 de Fevereiro de 2018. Objetivo: a fi m de realizarem Vistoria e Avaliação Técnico Operacional da UPA, no referido município.Resumo de Portaria nº 386 de 30 de Maio de 2018.Conceder aos militares: SGT BM EMIVALDO DA SILVA COELHO E CB BM EDI FERREIRA DE SOUZA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Marabá - PA. Destino: Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga e Palestina - PA. Período: 09 a 10 de Maio de 2018. Objetivo: a fi m de realizarem Vistoria Técnica, nos municípios mencionados. Resumo de Portaria nº 387 de 30 de Maio de 2018.Conceder aos militares: CAP BM MARIO MATOS COUTINHO, SGT BM ROBSON HAROLDO NOVAES PINHEIRO e SGT BM JOSE DAVID EVANGELISTA DE SOUSA, 04 (QUATRO) diárias de alimentação e 03 (TRÊS) diárias de pousada para cada. Origem: Tailândia - PA Destino: Jacundá e Goianésia – PA. Período: 05 a 08 de Dezembro de 2017. Objetivo: a fi m de realizarem serviços técnicos, no referido município.Resumo de Portaria nº 388 de 04 de Junho de 2018.Conceder aos militares: CAP QOBM GILMARCOS DA SILVA E SD BM MEGIDO SOUZA SILVA, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Altamira - PA. Destino: Capital do Estado. Período: 10 a 11 de Abril de 2018. Objetivo: a fi m de serem ouvidas como testemunhas no Tribunal de Justiça do Estado da Pará.Resumo de Portaria nº 413 de 04 de Junho de 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA, CAP BM MAURINEI FERREIRA ALVES E CB BM JULIO CEZAR SILVA CRUZ, 01 (UMA) diária de alimentação. Origem: Bragança - PA Destino: Castanhal - PA. Período: 06 de Março de 2018. Objetivo: a fi m de atuarem na Reunião dos Comandantes e Subcomandantes de UBM´s.Resumo de Portaria nº 414 de 05 de Junho de 2018.Conceder aos militares: CAP QOBM JOÃO LUIZ XAVIER DOS SANTOS JÚNIOR, SUBTEN BM LUCIVALDO DOS REIS FERREIRA, CB BM FRANCISCO HERIVELTO MORAIS MENDONÇA E CB BM IONÁ ROBERTA DA SILVA PIRES, 02 (DUAS) diárias de alimentação e 01 (UMA) diária de pousada para cada. Origem: Santa Isabel - PA. Destino: Tomé Açu - PA. Período: 04 a 05 de Junho de 2018. Objetivo: a fi m de realizarem Vistoria Técnica em estabelecimentos comerciais, no referido município.Resumo de Portaria nº 419 de 14 de Junho de 2018.Conceder aos militares: TCEL QOBM JAIME ROSA DE OLIVEIRA E CAP QOBM CARLOS HIROYUKI NAGANO NISHIDA, 05 (CINCO) diárias de alimentação e 04 (QUATRO) diárias de pousada para cada. Origem: Belém. Destino: Breves – PA e Curralinho - PA. Período: 23 a 27 de Abril de 2018. Objetivo: a fi m de realizarem procedimentos da comissão investigativa.Resumo de Portaria nº 421 de 18 de Junho de 2018.Conceder ao militar: CEL QOBM SÉRGIO NONATO BRITO DE SOUZA, 04 (QUATRO) diárias internacionais. Origem: Belém. Destino: Munique - Alemanha. Período: 26 a 29 de Junho de 2018. Objetivo: a fi m de realizar Visita de Intercâmbio Tecnológico à FIRE FIGHTING ACADEMY.Zanelli Antônio Melo Nascimento– Cel QOBMComandante Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil.

Protocolo: 339086


PREGÃO ELETRÔNICO 15/2018A pregoeira do CBMPA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço.OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de 2° (segundo) nível de extintores de incêndio, pertencentes ao CBMPA na Região Metropolitana do Estado (Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará e Castanhal).DATA DA ABERTURA: 01/08/2018. HORA: 09:00 h (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925853– CBMPA – Av. Júlio César nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055.OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 17 de Julho de 2018.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA - TCEL QOBM- Pregoeira.

Protocolo: 338915AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO 14/2018A pregoeira do CBMPA comunica que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica - tipo menor preço.OBJETO: Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades do CBMPA.DATA DA ABERTURA: 02/08/2018. HORA: 09h30 (horário de Brasília).ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasnet.gov.br. UASG: 925853– CBMPA – Av. Júlio César nº 3.000 - Val de Cans - Belém – Pará - CEP 66.615-055.OBS.: O Edital encontra-se nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.bombeiros.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br.Belém, 18 de Julho de 2018.ADALMILENA CAFÉ DUARTE DA COSTA - TCEL QOBM- Pregoeira.

Protocolo: 338919

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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPORTARIA N.º 079/2018-DGPC/DIVERSOS BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018O Delegado Geral da Polícia Civil Dr. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO: os termos da Lei Complementar nº 022/94 de 15/03/1994, alterada pela Lei nº 055/2006, que confere ao Delegado Geral, atribuições para dirigir a Polícia Civil e praticar os demais atos necessários à efi caz Administração da Instituição Policial;CONSIDERANDO: o que dispõe o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93;CONSIDERANDO: a recomendação da Auditoria Geral do Estado, no sentido de que seja designado Fiscal para os contratos vigentes com vistas a acompanhar a execução dos mesmos.RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor REINALDO AUGUSTO COSTA SOARES, Assistente Administrativo, mat. 3159264/1, para acompanhar como FISCAL, a execução dos Contratos n.ºs 091 à 093/2018-PCE/PA, fi rmado com as empresas SOS SERVIÇOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA – EPP, CNPJ. 34.623.926/0001-55, BIO CONTROL AMBIENTAL SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ. 25.151.802/0001-23 e XINGÚ SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA – ME, CNPJ. 23.259.429/0001-01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de imunização e controle de pragas (desinsetização, desratização, descupinização), repelência/desalojamento de morcego e pombo com desinfecção e desinsetização de seus piolhos, limpeza e esgotamento de fossas, sumidouros, caixas de gordura e tubulações em geral nas instalações dos imóveis da Polícia Civil, e no seu impedimento, o servidor VIRCO BARATA DA SILVA, mat. 73636/1, Agente de Artes Práticas, ambos lotados na Diretoria de Administração da Polícia Civil do Pará – DA, que assistirá o referido contrato com as mesmas atribuições.II – IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fi el cumprimento do presente Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Del. CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHODelegado Geral da Polícia Civil – PA

Protocolo: 338807

TERMO ADITIVO A CONTRATOEXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo: 1.Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 003.681.105/0001-06 e empresa INSTRUTHERM Instrumentos de Medição Ltda S Equipamentos e Sistemas Eletrônicos Ltda, CNPJ/MF, nº. 53.775.862/0001-52,. Data de Assinatura: 11/07/2018. Vigência: 11/07/2018 à 11/07/2019. Classifi cação do Objeto: OUTROS. Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2017-PCE/PA, que deverá ser prorrogado por 12 (doze) meses. Proc. nº 2018/258655. Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte de Recurso Origem do Recurso 06.181.1425.8267.339039.0101 – Estadual. Contratado: INSTRUTHERM Instrumentos de Medição Ltda S Equipamentos e Sistemas Eletrônicos Ltda . Endereço: Rua Jorge de Freitas, nº 264-Freguesia do Ó- CEP 02911-060 - São Paulo/SP. Ordenador: CLAUDIO GALENO DE MIRANDA SOARES FILHO. Delegado Geral da Polícia Civil

Protocolo: 338774PORTARIA Nº 266/2018-GAB/CGPC/

DIVERSOS DE 06/07/2018CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 230/17-GAB/CGPC de 11/09/17, que apurou a conduta da servidora, L.M.N.S., mat. nº 5411238, face o Despacho/CCRM/CGPC de 29/08/17, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte da servidora sindicada;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 04 (quatro) dias de SUSPENSÃO à servidora L.M.N.S., mat. nº 5411238, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana

PORTARIA Nº 267/2018-GAB/CGPC/DIVERSOS DE 06/07/2018

CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 242/17-GAB/CGPC de 15/09/17, que apurou as circunstâncias do acidente de trânsito envolvendo o servidor, J.O.M.A., mat. nº 5204720 e o Sr. João Jorge Damasceno Moraes, fato ocorrido em 22/07/17, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a ausência de comprovação de conduta irregular por parte do servidor sindicado;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 242/17-GAB/CGPC de 15/09/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 293/17-GAB/CGPC de 06/12/17, que apurou a conduta da servidora T.M.S.C., mat. nº 70025, que teria, em tese, faltado injustifi cadamente e reiteradamente às audiências judiciais realizadas nos autos do Proc. nº 023086-09.2014.8.14.0401, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a inexistência de elementos caracterizadores de transgressão disciplinar por parte da servidora sindicada;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 293/17-GAB/CGPC de 06/12/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 122/17-GAB/CGPC de 29/05/17, que apurou os fatos comunicados no BOP nº 352/2017.101644-5, ocorridos nas dependências do Depósito de Veículos apreendidos da PC e demais fatos conexos, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: que os fatos já foram apurados pela Portaria nº 272/17-GAB/CGPC de 14/11/17;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 122/17-GAB/CGPC de 29/05/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana



CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 258/17-GAB/CGPC de 20/10/17, que apurou os fatos relatados pelo Sr. Luiz Reginaldo de Oliveira e Silva, o qual imputa, em tese, irregularidade disciplinar à servidora S.F.R.A., mat. 73628, fato ocorrido em 29/03/17, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: a inexistência de provas que apontem a ocorrência de transgressão disciplinar praticada pela servidora sindicada;RESOLVE: Determinar o ARQUIVAMENTO dos autos da AAI nº 258/17-GAB/CGPC de 20/10/17, com fundamento no artigo 90, inciso I da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.REGINA MARCIA RAIOL LIMACoordenadora da Capital e Região Metropolitana


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 214/17-GAB/CGPC de 28/08/17, que apurou a conduta do servidor, A.J.M.G., mat. nº 5332486, o qual teria, em tese, arbitrado fi ança nos autos do IPL/FLG nº 6/2017.100614-7-SU Marambaia, sem observância legal, fato ocorrido em 21/07/17, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 20 (vinte) dias de SUSPENSÃO, ao servidor, A.J.M.G., mat. nº 5332486, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso VII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOAO BOSCO RODRIGUES JUNIORCorregedor Geral da Polícia Civil


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 297/16-GAB/CGPC de 11/07/16, que apurou a conduta do servidor, A.J.S.L., mat. nº 54189216, o qual teria, em tese, deixado de instaurar e fazer remessa à justiça no prazo legal os autos do procedimento policial do BOP nº 177/2012.000289-1-Irituia, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 04 (quatro) dias de SUSPENSÃO, ao servidor, A.J.S.L., mat. nº 54189216, por transgressão disciplinar prevista no artigo 74, inciso XVII da Lei Complementar nº 022/94 e suas alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior


CONSIDERANDO: a conclusão da AAI nº 175/17-GAB/CGPC de 18/07/17, que apurou a conduta do servidor, A.R.S.P., mat. nº 55589813, face os fatos relatados por Franciele da Silva Lopes, de que o servidor, teria, em tese, portado-se de modo incompatível com a função de policial, conforme portaria instauradora;CONSIDERANDO: haver confi gurado transgressão disciplinar por parte do servidor sindicado;RESOLVE: aplicar de acordo com o artigo 90, inciso II (segunda parte) da Lei Complementar nº 022/94, a pena disciplinar de 02 (dois) dias de SUSPENSÃO, ao servidor A.R.S.P., mat. nº 55589813, por inobservância do dever funcional prevista no Art. 71, incisos IV e V e transgressão disciplinar conforme disposto no Art. 74, inciso XIX, todos da Lei Complementar nº 022/94 e alterações posteriores, a qual deverá, em razão de conveniência para o serviço público, ser convertida em multa conforme prevê o artigo 79 § 1º do mesmo Diploma Legal.À Divisão de Disciplina e à Diretoria de Administração, para as providências de alçada.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DOMINGOS SAVIO ALBUQUERQUE RODRIGUESCoordenador do Interior

Protocolo: 339101

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES

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CONTRATO.

CONTRATO: 036/2018 OBJETO: O presente contrato consiste na Locação de Imóvel caracterizado por terreno edifi cado, com área construída de 300 m2, situado na Folha 30, quadra Especial, Lote 40, bairro Nova Marabá, no município de Marabá- PA, a fi m de abrigar as instalações da nova Unidade Anexo do CPC- Renato Chaves- Marabá- PA.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018.VIGÊNCIA: 16/07/2023VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 33.600,00FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA.MODALIDADE: Dispensa de licitação nº 005/2018DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PTRES – 06.122.1297.8338 – Operacionalização das Ações Administrativas; 06.183.1425.8268- Implementação de Serviços de Perícias Técnico- Científi cas. NATUREZA DA DESPESA: 339036- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física; FONTES: 0101- Recursos Ordinários.LOCADOR: Marina Cunha Silva (CPF/ MF Nº 399.487.812-87), residente e domiciliada na travessa 14 de março nº 1434, casa B, Umarizal, Belém-PA,CE P 66055-490.ORDENADOR DESPESAS: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR.

Protocolo: 338933PORTARIA N° 173/18 DE 13 DE JULHO

DE 2018 – GAB/DGCPCRCO DIRETOR GERAL DO CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, usando das atribuições legais.CONSIDERANDO a Lei n° 5.810 de 24.01.94 e a Lei n° 6.823 de 30.01.06.R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO, a remoção da servidora THAISA CASIMIRO SARAIVA MONTEIRO, matrícula 5892916/1 cuja Portaria n° 352/2016, removeu da Unidade Regional de Castanhal para a Unidade sede BELÉM do Centro de Perícias Científi cas “Renato Chaves”, publicada em 20 de dezembro de 2016, no D.O.E. N° 33275, a contar de 16/07/2018.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS “RENATO CHAVES”, 13 de julho de 2018.JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIORDiretor Geral

Protocolo: 338935

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITODO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 2231/2018-DAF/CGP, DE 29/06/2018.A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO a solicitação da servidora constante do Requerimento, datado de 28/06/2018,R E S O L V E:RETIFICAR na Portaria 1895/2018-DAF/CGP, o período concessivo de FÉRIAS da servidora LÍVIA MARIHA VALÉRIA SOUZA DA SILVA, Auxiliar de Trânsito, matrícula 57200240/1, lotada na Gerência de Registro e Movimento de Pessoas, onde se lê de 17/07 a 15/08/2018, leia-se de 10/07 a 08/08/2018, referentes ao exercício 10.07.2017/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.

Protocolo: 338989PORTARIA Nº 2363/2018-DAF/CGP, DE 12/07/2018.

A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 3580/2018, de 15/06/2018,

R E S O L V E:CONCEDER à servidora MARIA AUSINEIA FERREIRA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula 57191246/1, lotada na CIRETRAN “A” de Santarém, oito (08) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período de 02 a 09/05/2018, conforme Laudo Médico nº 3580/2018, de 15/06/2018.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 02/05/2018.Publique-se e cumpra-se.Nazaré de Fátima Matos OliveiraCoordenadora de Gestão de Pessoas.(Republicada por incorreção no DOE nº 33.656 de 13/07/2018.)

Protocolo: 339183PORTARIA Nº 2394/2018-DG/CGP, DE 17/07/2018.

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:DESIGNAR a Comissão constituída pelos servidores ARLEI COSTA GONÇALVES, matrícula 57228981/1, CHARLES DA SILVA CARVALHO, matrícula 57228793/1 e, MURILO AVANIR DA SILVA FRANÇA, matrícula 57191860/1, para, efetuar a fi scalização e acompanhamento da execução do objeto do Contrato 054/2018, celebrado entre este Departamento e a Empresa FORD MOTOR, bem como, dos respectivos termos aditivos, competindo-lhe a prerrogativa de sugerir modifi cações que contribuam à sua fi el execução, e ainda, atestar os serviços conforme acordado.Os efeitos desta Portaria retroagirão a 20/06/2018.Publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 339224PORTARIA Nº 2308/2018 - DG

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, e,CONSIDERANDO o que estabelece os artigos 22, incisos III e X, 103 e 115 do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução n° 231/2007, alterada pelas resoluções: nº 241/2007, 309/2009 e 372/2011 - Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;CONSIDERANDO o que estabelece a Portaria n° 358/2005 – DS/PROJUR;CONSIDERANDO o requerimento da empresa A C DE MACEDO, CNPJ nº 83.589.093/0001-69, sob o nome de fantasia SERPPLAC, junto a este órgão;CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante à apresentação da documentação necessária;RESOLVE:Art. 1º RENOVAR O CREDENCIAMENTO da Empresa A C DE MACEDO, nome de fantasia SERPPLAC, CNPJ nº: 83.589.093/0001-69, situada na Avenida Raimundo Veridiano Cardoso, nº 31 – Bairro: Bela Vista, CEP: 68456-760, no município de TUCURUÍ/PA, com o código de cadastramento nº 070PA, para confeccionar placas e tarjetas de identifi cação de veículos automotores, reboques e semi-reboques, de acordo com a legislação vigente e no âmbito da jurisdição deste Departamento de Trânsito.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo 1º, terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação desta portaria no diário ofi cial do estado. A renovação deste credenciamento deverá atender as exigências da legislação em vigor.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Belém (PA), 12 de julho de 2018.ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora Geral

Protocolo: 339064PORTARIA Nº 2384/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações.CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016.CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/434059, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BENEVIDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.568.862/0001-34, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC.RESOLVE:Art. 1º CREDENCIAR da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BENEVIDES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.548.563/0001-38, nome de fantasia CFC BENEVIDES FUSION (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na RUA MIRANDA MATEUS Nº 820, FLORES, CEP: 68.795-000, Benevides/PA, com atuação na Região de Trânsito de Belém, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro __________


neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 16 de julho de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 338890PORTARIA Nº 2393/2018-DG/DHCRV/CHC/GCCFC

A Diretora Geral do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, eCONSIDERANDO o disposto no Art. 22, incisos I, II e X, da lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e suas alterações.CONSIDERANDO o que estabelecem as Resoluções CONTRAN nº 168/2004 e 358/2010 e as Portarias do DETRAN/PA 506/2014, 472/2016.CONSIDERANDO o requerimento nº 2017/434059, apresentado pela empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIBERTY LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.568.862/0001-34, junto a esta Autarquia.CONSIDERANDO que as exigências legais foram atendidas mediante a apresentação da documentação necessária ao credenciamento do referido CFC.RESOLVE:Art. 1º CREDENCIAR da empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LIBERTY LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 28.568.862/0001-34, nome de fantasia CFC LIBERTY (CLASSIFICAÇÃO A/B), com estabelecimento na RUA RODOLFO CHERMONT Nº 1150, MARAMBAIA, CEP: 66.620-000, Belém/PA, com atuação na Região de Trânsito de Belém, em tudo observada a Legislação em vigor.Art. 2º O credenciamento a que se refere o artigo anterior, terá validade de 36 meses a contar da publicação desta Portaria.Art. 3º Fica atribuído ao CFC o número de registro __________ neste DETRAN/PA.Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Belém, 17 de julho de 2018.Andrea Yared de Oliveira HassDiretora Geral

Protocolo: 339141

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 32793EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 089/2014, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará nº 32793 edição de 22/12/2014.Onde se lê:Vigência: Inicio: 01/01/2015 Término: 31/12/2017Leia-se:Vigência: Inicio: 19/12/2014 Término: 18/12/2017

Protocolo: 339110

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATONÚMERO DO CONTRATO: 063/2018MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 014/2018 – DETRAN/PAPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e empresa RCN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF, sob o nº 02.055.122/0001-00.OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e fornecimento de carimbos automáticos e acessórios, para atender às necessidades do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, conforme especifi cação, condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.VALOR TOTAL: R$-22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FUNÇÃO 6 Segurança Pública;SUBFUNÇÃO 122 Administração Geral;PROGRAMA 1297 Manutenção da Gestão;PROJETO/ATIVIDADE 8338 Operacionalização das Ações

Administrativa;ELEMENTO DA DESPESA 339030 Material de ConsumoFONTE DE RECURSOS 0261

0661Recursos Próprios;Recursos Próprios – Superavit.

VIGÊNCIA: Início: 17/07/2018 Término: 16/07/2019FORO: BelémDATA DE ASSINATURA: 17/07/2018ORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralDETRAN/PA

Protocolo: 339014

AVISO DE LICITAÇÃOAVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, AVISA aos interessados que a Tomada de Preços nº 09/2018, cujo objeto visa a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para sinalização gráfi ca nas vias do Município de Itupiranga, com abertura prevista para o dia 19 de julho de 2018 às 09h00, fi ca adiada para o dia 06 de agosto de 2018 às 09h00, pelas razões dispostas nos autos do Processo n° 2017/316173, cuja retifi cação foi realizada no Edital que encontra-se disponível para download no site www.compraspara.pa.gov.br. Os interessados poderão no horário das 08h00 às 14h00, nos dias úteis, obter demais informações, na sede do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, Comissão de Licitação, localizado no prédio sede do DETRAN/PA, Bloco administrativo 2, 1º andar, sito a Avenida Augusto Montenegro, km 03 – Mangueirão – Nova Marambaia, fone: (91) 32146331 ou email: [email protected]ém, 16 de julho de 2018.Kleiton dos Santos CostaComissão Permanente de LicitaçãoDETRAN/PA

Protocolo: 338963

DENÚNCIA DE CONVÊNIODENÚNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRADENÚNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 014/2017PARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/PA, CNPJ n° 04.822.060/0001-40 e o SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDOP, inscrito no CNPJ/MF n° 03.137.985/0001-90.OBJETO DA DENÚNCIA: Fica estabelecido que, a partir da assinatura do presente, por consenso e transigência entre as partes, está DENUNCIADO do Termo de Cooperação Técnica e Financeira nº 014/2017, CELEBRADO ENTRE o DETRAN/PA E A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDOP, fi rmado em 07/12/2017, tendo como objeto a transferência de recursos fi nanceiros da Entidade concedente para o órgão convenente, para a recuperação e/ou pavimentação de vias urbanas em diversos municípios do Estado do Pará distribuídos conforme Região de Integração, disposta no Plano de Trabalho – Anexo I.JUSTIFICATIVA: Resolvem DENUNCIAR o Termo de Cooperação n° 014/2017, com fundamento na Cláusula Décima – Da Denúncia e da Rescisão, em virtude da celebração do Termo de Cooperação n° 006/2018, com o mesmo objeto e mesmos partícipes.DATA DE ASSINATURA: 06/07/2018ANDREA YARED DE OLIVEIRA HASSDiretora GeralRUY KLAUTAU DE MENDONÇASECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DE OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

Protocolo: 339007

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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIAPortaria nº 482/2018-CGP/SUSIPE Belém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 353/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4601/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 354/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4602/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 355/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4603/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 356/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4604/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 357/2018-CGP/SUSIPE, de

06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4605/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 359/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4607/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 360/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4608/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 361/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4609/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 362/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4610/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 363/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4611/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 364/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4612/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 338862Portaria nº 484/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 365/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4613/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 366/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4614/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 367/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4615/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 368/2018-CGP/SUSIPE, de 06/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4616/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 374/2018-CGP/SUSIPE, de 08/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4617/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 375/2018-CGP/SUSIPE, de 08/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4618/2018-CGP/SUSIPE;PRORROGAR a Portaria nº 376/2018-CGP/SUSIPE, de 08/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4619/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 338867DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADAPORTARIA N° 776/2018-GAB/SUSIPE

BELÉM-PA, 13 DE JULHO DE 2018.DESIGNAR o servidor JAIRO LIMA VIEIRA, matrícula funcional nº5913327, para exercer a Função Gratifi cada de Supervisor de Equipe Penitenciário-FGEP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Breves, a contar de 10 de julho de 2018, em substituição ao servidor ELVIS DE LIMA MARTINS, matrícula funcional n°5927428, em virtude de encerramento de contrato.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do ParáPORTARIA N° 779/2018-GAB/SUSIPE Belém-PA, 13 de julho de 2018.DESIGNAR o servidor ANTÔNIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS, matrícula funcional nº54196312, para exercer a Função Gratifi cada de Serviços Técnicos Penitenciário de Reinserção Social-FGSP, com lotação no Centro de Recuperação Regional de Salinópolis, no período de 02/07 a 31/07/2018, em substituição a titular FILOMENA TEREZA CASTRO NEVES, matrícula funcional nº54181632, que estará em gozo de férias regulamentares.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

Protocolo: 338753PORTARIA Nº 2879/2018 - DGP/SUSIPE BELÉM/PA, 17 DE JULHO DE 2018.Nome: SEBASTIÃO AUGUSTO ALCANTARA EVANGELISTA, Matrícula nº 54196367/1; Agente Prisional.Assunto: Licença Nojo.Período: 24/06/2018 a 01/07/2018.

Protocolo: 339171


Portaria nº 478/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, RENATO NUNES VALLE, Procuradores Autárquicos do Estado, e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº. 4398/2017-CGP/SUSIPE e 4401/2017-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 338855Portaria nº 481/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 377/2018-CGP/SUSIPE, de 08/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33637 de 14/06/2018, referente ao Processo nº 4620/2018-CGP/SUSIPE;Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 338859Portaria nº 477/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 208, caput, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar não excederá a 60 (sessenta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 283/2018-CGP/SUSIPE, de 07/05/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33617 de 15/05/2018, referente aos Processos nº 4581/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 338853Portaria nº 480/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO o disposto no art. 201, parágrafo único, da Lei Estadual n.º 5.810/94-RJU, segundo o qual o prazo para conclusão da sindicância não excederá a 30 (trinta) dias, poderá ser prorrogado por igual período, a critério da autoridade superior.RESOLVE:PRORROGAR a Portaria nº 390/2018-CGP/SUSIPE, de 14/06/2018, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 33639 de 18/06/2018, referente ao Processo nº 4559/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado.

Protocolo: 338857

Portaria nº 483/2018-CGP/SUSIPEBelém, 16 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.

CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar BRUNO COSTA PINHEIRO DE SOUSA, Corregedor do Interior, RENATO NUNES VALLE, Procurador Autárquico do Estado, e FRANCISCO CÍCERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos dos Processos nº. 4583 e 4585/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 338864PORTARIA.PORTARIA N° 787/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 13 DE JULHO DE 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR do servidor JOÃO DA COSTA CORRÊA, Matricula Funcional nº 57210876 – ocupante da função de Auxiliar de Informática a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 16/07/2018.Art. 2º - CONCEDER ao servidor KARLA CRISTINE RODRIGUES AZEVEDO, Matricula Funcional nº 57192234 – ocupante da função de Assistente Administrativo a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 16/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.PORTARIA.PORTARIA N° 788/2018-GAB/SUSIPE BELÉM-PA, 13 DE JULHO DE 2018. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.322, de 14 de dezembro de 2015;CONSIDERANDO as diretrizes de gestão pública do Governo do Estado do Pará;RESOLVE:Art. 1º - EXCLUIR do servidor JONILDO SOUSA OLIVEIRA, Matricula Funcional nº 57210960 – ocupante da função de Auxiliar de Serviços Operacionais a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 16/07/2018.Art. 2º - CONCEDER ao servidor ALDALENA MARIA DA CRUZ SERRÃO, Matricula Funcional nº 57191232 – ocupante da função de Assistente Administrativo a Gratifi cação de Tempo Integral no incidente sobre o padrão do vencimento do cargo exercido, a contar de 16/07/2018.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.MICHELL MENDES DURANS DA SILVASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.

Protocolo: 338911Portaria nº 485/2018-CGP/SUSIPE Belém, 17 de julho de 2018.VITOR RAMOS EDUARDO, Corregedor-Geral Penitenciário do Estado, no uso de suas atribuições legais eCONSIDERANDO não precluir a extinção do poder disciplinar da Administração depois de esgotado o prazo para término dos trabalhos da comissão, necessário se faz a concessão de novos e subsequentes prazos para a elucidação dos fatos sob apuração, com espeque na busca da verdade material, e à luz de princípios como os da efi ciência, moralidade e duração razoável do processo.CONSIDERANDO que a análise dos autos demonstra ter a Comissão envidado todos os esforços necessários no sentido da instrução e conclusão do feito.CONSIDERANDO ser pacífi co o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido da não conclusão do processo administrativo disciplinar no prazo legal não constituir nulidade.RESOLVE:Redesignar RENATO NUNES VALLE, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procuradores Autárquicos do Estado, e FRANCISCO CICERO DO AMARAL NETO, Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, dar continuidade a apuração dos autos do Processo nº. 4474/2018-CGP/SUSIPE.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.VITOR RAMOS EDUARDOCorregedor-Geral Penitenciário do Estado

Protocolo: 338869

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR.

ATO: TERMO DE DISTRATO- Término de Vínculo: 08/07/2018Motivo: DISTRATO UNILATERALÓrgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARAServidor Temporário: GEORGE MARTINS CARNEIRO.Matrícula: 5917629/2 - Função: AGENTE PRISIONALORDENADOR: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 339167

ERRATAErrata da Publicação do Contrato Administrativo nº. 014/2013/SUSIPE no DOE nº. 33581 de 20/03/2018 sob o nº de Protocolo 291518.Onde se lê:ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHALeia-se:ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO

Protocolo: 338891

TERMO ADITIVO A CONTRATOTermo aditivo: 1Data da assinatura: 11/07/2018Classifi cação do Objeto: outrosMotivo: PrazoJustifi cativa: O prazo de vigência do contrato será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, iniciando sua vigência em 11/07/2018 e encerrando em 11/07/2019, e a luz dos ditames do art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93; mantendo o valor global de R$ 474.018,12 (quatrocentos e setenta e quatro mil e dezoito reais e doze centavos) com renúncia da Cláusula Sexta de reajuste ao contrato, considerando o Decreto n° 1739, de 07 de Abril de 2017, o qual estabelece medidas de contenção de gastos, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.Contrato: 044Exercício: 2017Contratado: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ – PRODEPAEndereço: Rodovia Augusto Montenegro, km 10, Centro Administrativo do Estado.CEP 66820-000 Icoaraci – Belém - Pará,Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 338851

DIÁRIAPORTARIA Nº 2749/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de transferencia no município de Belém-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Breves/PA-BrasilDestino: Belém/PA-BrasilServidor(es): 59274281/ ELVIS DE LIMA MARTINS(Agente Prisional).Período: 13 a 14/06/2018 – Diária(s): 1.5 (uma e meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

DIÁRIAPORTARIA Nº 2638/2018

Objetivo: escoltar interno em caráter de audiência no município de Oeiras do Pará-PAFundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94Origem: Mocajuba/PA-BrasilDestino: Oeiras do Pará/PA-BrasilServidor(es): 54196345/ MANOEL PAULO BARRADAS MARTINS(Motorista).Período: 08/05/2018 – Diária(s): 1/2 (meia)Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA

Protocolo: 338858

SECRETARIA DE ESTADODE CULTURA

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 361 DE 17 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas e, pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará, publicados no D.O.E. nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015 e, DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016 e de acordo com o Decreto Governamental datado de 12/06/2018, DOE 33636 de 13/07/2018.


CONSIDERANDO, o que dispõe o art. 98 da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, e ainda os termos do Processo 2018/307721, datado de 10/07/2018,RESOLVE:CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora SOLANGE HENRIQUE CHAVES RIBEIRO, matrícula nº 57175040/2, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Cultural - Letras, lotada na Diretoria de Artes, a gozar nos períodos de 08/08/2018 a 06/09/2018 e 05/11/2018 a 04/12/2018 correspondente ao triênio 30/04/2013 a 29/04/2016.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em exercício

Protocolo: 339019

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ERRATA.

ERRATA da portaria n° 210 de 08 de maio de 2018, publicada no DOE 33.613 de 09/05/2018 a qual concedeu ½ (meia) diária a servidora DENISE GUIOMAR FRANCO LEAL DOS SANTOS, matrícula: 5608600/3Onde se lê: 47,50 (quarenta e sete reais e cinquenta centavos)Leia-se: 67,50 (sessenta e sete reais e cinquenta centavos)MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará – em exercício

Protocolo: 339075

CONTRATOCONTRATOS

EDITAL N.º 001/2018 de 29/01/2018 - PROJETO SEIVA - PROGRAMA DE INCENTIVO À ARTE E Á CULTURA - PRÊMIO PRODUÇÃO E DIFUSÃO ARTÍSTICA 2018.

Contrato: 059/2018PROCESSO: 2018/114193

Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - SETE. A PRESENÇA DA MULHER NA ARTE URBANA. 7 murais inéditos e registro audiovisual contendo fotografi as e vídeos, que apresentará o processo criativo das intervenções e a relação com os bairros investigados.Valor Total: R$ 18.000,00Dotação Orçamentária: 6523 212.000.6523 C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339031; Ação: 231257.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): ADRIANA MARIA CHAGAS DOS SANTOS 84180404249, Nome Fantasia: DRIKA CHAGAS, CNPJ: 20.893.415/0001-49; endereçada na TV. Capitão Pedro Albuquerque, 300 – Cidade Velha- CEP 66.020-180 - Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

CONTRATO: 060/2018PROCESSO: 2018/114175

Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - EM PROCESSO. Uma instalação de pintura óleo sobre tela, desdobramento da pesquisa artística que o artista desenvolve desde a metade do ano 2000, com uma exposição e roda de conversa.Valor Total: R$ 18.000,00Dotação Orçamentária: 6523 212.000.6523 C; Fonte: 0101; Elemento de Despesa: 339031; Ação: 231257.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): ÉDER JÚNIOR DA SILVA OLIVEIRA; CPF: 737.393.322-04; Conj. Gleba I, Pass. F4, nº50 – Marambaia - CEP 66.623-265 - Belém –PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - MUSA PAGÃ. Narrativa de gênero fantástico ambientada em Belém do Pará. Obra audiovisual fi nalizada em formato digital de alta resolução (Full HD), som stéreo com duração de 20 minutos.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): FILLIPE AUGUSTO RODRIGUES COSTA; CPF: 003.831.812-16; residente na TV. Angustura, 103 – Sacramenta - CEP 66.120-230 Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - CHORINHO PARA A GAROTADA. Videoclipe da música “Chorinho pra Garotada”.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): JOSÉ JACINTO DA COSTA KAHWAGE; CPF: 003.831.812-16; residente na AV. Gentil Bittencourt, 1226 Ed. Rio Mino aptº 1903, Nazaré - CEP 66.015-140, Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - O GABINETE AMAZÔNICO DE J. ALFRED PRUFROCK. Exposição e Instalação de 30 pinturas em óleo sobre papel, em dimensões variadas, montada em formato de um grande painel/gabinete.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): JOSÉ TADEU GONÇALVES LOBATO; CPF: 186.870.832-20; residente na Av. Gentil Bittencourt, Pass. Alivert, aptº 207, Nazaré - CEP 66.040-000, Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - DAMASCENO NOVOS E USADOS. Produção de curta metragem de 12 minutos aproximadamente. A linguagem cinematográfi ca adotada será construída a partir da variação de panos, ângulos e movimentos de câmara.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): KEMUEL ANTONIO MACHADO CARVALHEIRA; CPF: 929.010.182-20; residente na Conj. Providência Rua 5, Quadra 14, 292- Val-de-Cans - CEP 66.110-047 Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - PESCADORES DE PERUCUARA E TUCUNDEUA. Documentário de curta metragem, com duração de 26 minutos, sobre o modo de vida nas unidades praianas de Perucuara e Tucundeua.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): NELMA CRISTINA DA PAZ RAMOS; CPF: 025.693.132-11; residente na TV. São João s/n – Marambaia - CEP 68.709-000, Quatipuru-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - ANTES DO FIM - CADERNOS DE NEGATIVOS FOTOGRÁFICOS E APONTAMENTOS. Distribuição gratuita de um impresso, em formato de caderno, contendo refl exões visuais e escritas a partir da releitura dos negativos fotográfi cos deteriorados e apontamentos que tratam desse processo.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): PAULA GOMES SAMPAIO 19806400259, Nome Fantasia: LUZ - IMAGENS E HISTORIAS; CNPJ: 21.106.626/0001-57; residente na TV. Frutuoso Guimarães, 619 – Campina - CEP 66.017-170, Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - TODAS AS ÁGUAS. Exposição e bate-papo com a artista; um almoço com os moradores da ilha e, por fi m, uma visita guiada à exposição.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): VÉRONIQUE ISABELLE; CPF: 545.187.172-87; residente na TV. Saldanha Marinho, Ed. Antonio Navegantes, 130/906 Campina- CEP 66.015-050 - Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - OPERÁRIAS. Exposição de 1 dia dentro de uma olaria (lançamento)Exposição de 30 dias na Casa do Artista. Série de corpo de mulheres esculpidas em argila, vestidas com retalhos de tecidos e sentadas numa pilha de tecidos dobrados.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): WERNE SOUZA OLIVEIRA; CPF: 429.405.752-15; residente na Rua Padre Julio Maria, 163 – Bairro Cruzeiro – CEP 66.810-060 – Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - BL 3000 – AS ÚLTIMAS HORAS. Curta metragem em Full HD sobre uma história divertida e criativa, com alta qualidade gráfi ca e que homenageia a cultura paraense.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): WOYLLE MASAKI DA COSTA; CPF: 802.981.422-00; residente na Rua Bom Pastor, 26 – Coqueiro – CEP 67.113-140 Ananindeua- PA.Data da Assinatura: 10/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - ANDRÓGINO. Um espetáculo que dialogará sobre a temática LGBT e o mito grego “Andrógino”. 4 sessões de trinta a quarenta minutos cada uma.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): IGOR MOURA DA SILVA; CPF: 022.502.722-47; residente na AV. 15 de Agosto, Residencial Parque Pinheiros, 104 – Tenoné – Belém, CEP 66.821-345..Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - CONTEMPORÂNEO MOMENTO, NO MEIO DO DIA UM SACOLEJO NA SENSAÇÃO E PENSAMENTO. Montagem de uma performance de dança contemporânea. As cenas acontecerão por meio de partituras de ações-estados que se adaptam a cada novo arranjo espacial escolar, entre outros. A performance terá elementos cênicos permeados de questões sobre passado e presente de Santarém, seus rios, fl orestas e cidade.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): KANDIÊ MEDINA; CPF: 323.007.158-13; residente na Rua Turiano Meira, 163 – Jardim das Seringueiras- Alter do Chão – Santarém- CEP 68.109-000.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.



Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - DE VOLTA AO JARDIM SECRETO DO ÉDEN. A pesquisa centra-se nas fragilidades dos laços humanos. Trata-se uma forma de gerar conhecimento e, portanto, autonomia, desvelando assim o objeto de estudo, em que trata de processos criativos contemporâneos em dança.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): LINDEMBERG MONTEIRO DOS SANTOS; CPF: 355.796.502-30; residente na AV. José Bonifácio, Pass. Pedreirinha, 264 - Guamá CEP 66.075-620.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - ÁRVORE DE MIM. Performance sobre o recolhimento espiritual, sobre o feminino, a condição de ser mãe, ser terra, ser cuidado. Será erguida uma árvore simbólica para narrar a história da artista, criando um diálogo que possibilita o ritual do afeto.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): MICHELE CAMPOS DE MIRANDA; CPF: 636.159.162-04; residente na AV. Serzedelo Correa, 15 aptº 610 – Nazaré- Belém-PA CEP 66.035-400.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - ÉGUA, SARAU D QUINTA! Cortejos - espetáculos que acontecerão nas ruas de Bragança. A instalação performática ocorrerá na casa do proponente do projeto (residência-artística).Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): PEDRO IVAN OLAIA RIBEIRO FILHO; CPF: 588.788.902-00; residente na Rua Dr. Justo Chermont, 689 – Centro – Bragança-PA CEP 68.600-000.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - PÁSSARO JUNINO TUCANO: EM BUSCA DE UM LUGAR PARA POUSAR. Shows gratuitos do teatro popular, tanto em Belém como no interior, sobre o memorial cultural do pássaro junino para diferentes classes sociais da comunidade.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): RAIMUNDA NAZARÉ CONCEIÇÃO DE AZEVEDO; CPF: 424.345.212-15; residente na Pass. João Coelho, 100 – Telégrafo - CEP 66.113-090. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - ÁGUA. 03 apresentações de espetáculos de dança e canto.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): YVANA KENNY DE NAZARÉ CAVALCANTE CRIZANTO; CPF: 518.683.422-04; residente na TV. Apinagés, 645, aptº 306 - Batista Campos- CEP 66.033-170. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - GRAVAÇÃO DE A OUTRA PÁGINA DO TEMPO. Gravação, mixagem e masterização de cinco músicas (formato wave e mp3).Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): AELSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR; CPF: 762.902.472-04; residente na Conj. Itororó, Rua K-7, 16, Curió – CEP 66.610-375. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - CARNE DE CARNAVAL. Gravação de CD e show de lançamento.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): ALMINO HENRIQUE DO CARMO; CPF: 247.417.952-68; residente na AV. José Bonifácio, 2162 - Guamá - CEP 66.063-425 – Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - PRIMEIRO EP AUTORAL DE CAMILA ALVES. Gravação do CD e um pocket show de lançamento em local ainda não defi nido.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): CAMILA CRISTINA RIBEIRO ALVES; CPF: 935.530.052-20; residente na AV. Pedro Miranda, 942- Pedreira - CEP 66.085-022 - Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - PISADAS QUE DÃO FUROR: MOVIMENTO ORGÂNICO MUSICAL NA CENA PRETA DE BELÉM. Show com montagem de estrutura cenográfi ca. Todo o processo do projeto será gravado e fotografado visando um mini doc. audiovisual que será lançado na plataforma web.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): FABÍOLA SILVA PENA; CPF: 738.559.522-72; residente na Rua Barão de Igarapé Miri, Pass. Tucunduba I, Guamá CEP 66.073-590- Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - FESTIVAL MUSICAL VEGANO- CULTURA SOCIOAMBIENTAL NA AMAZÔNIA. Um festival musical vegano, com apresentação de bandas regionais da cena do Carimbó de rua, ciranda, Boi Bumbá, MPP, RAP, Reggae, Samba do Cacete e Carimbó pau e corda. Exposições de feira orgânica, feira de produção familiar e vegana, além de praça de alimentação.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): FLÁVIO AUGUSTO SANTOS DE OLIVEIRA; CPF: 619.944.302-06; residente na Rua 11-A 91 quadra 04 Conj. Providência. Maracangalha. CEP 66110-049. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - FUSÃO SONORA. Lançamento do CD Fusão Sonora em todas as plataformas digitais de música e entretenimento. Também propõe um show.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): JOÃO PAULO DE OLIVEIRA PIRES; CPF: 757.139.852-53; residente na Rua Curuçá, 496 Telégrafo CEP 66050-080 Belém-PA. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - AO SOM DE UM MESTRE – CD MESTRE SOLANO. Produção de CD, ainda sem título de mestre Solano, gravado em estúdio com a participação de músicos da banda base escolhidos após a aprovação do projeto.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): JOSÉ FÉLIX SOLANO MELO; CPF: 017.547.262-91; residente na Pass. 21 de abril, 94 – Cremação – CEP 66065-180 – Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Premiação PROJETO SEIVA – Programa de Incentivo à Arte e à Cultura - “PRÊMIO PESQUISA E EXPERIMENTAÇÃO ARTÍSTICA 2018” Projeto: CD QUERELAS DA AMAZÔNIA. Finalização da gravação e prensagem de 500 (quinhentas) cópias do CD Querelas da Amazônia.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): JOSÉ PEDRO BASTOS CAVALLERO; CPF: 100.970.312-91; residente na Estrada do 40 Horas, Condomínio Chácara Terra Nova, Alameda Pará, quadra C, casa 10. CEP 67.120-420. Coqueiro. Ananindeua/PAData da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - SANDÁLIA DE AMBUÁ – 20 ANOS NA ESTRADA – CIRCULAÇÃO MUSICAL. Produção e realização de 3 espetáculos musicais de composições autorais do grupo Sandália de Ambuá.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): AELSON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR; CPF: 296.824.522-87; residente na Rua Magno de Araújo, 1816. Bairro são Lourenço. CEP: 68.440-000. Abaetetuba/PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - EP LARIZA. Ep com 5 faixas, 500 cópias e um pocket show de lançamento.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): LARIZA ALMEIDA XAVIER SANTOS; CPF: 023.433.112-77; residente na Pass. João de Almeida, 110 -Umarizal CEP 66.055-290 -Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.



Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - CD MOVIMENTO DE CARIMBÓ DO OESTE DO PARÁ. Prensagem de 100 cópias do CD Movimento de Carimbó do Oeste do Pará, com show de lançamento com as bandas que participam da coletânea.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): ROBERTO LARGMAN BOROVIK; CPF: 214.531.088-66; residente na TV. Copacabana, 784. CEP: 68.109-000. Alter do Chão. Santarém/PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - VOZES DO PASSADO. Mapeamento e registro em áudio, vídeo e fotografi a de 5 locais que fazem parte do patrimônio histórico e cultural da cidade de Belém; Desenvolvimento de plataforma web de leitura QR CODE e criação e impressão gráfi ca de placas adesivas que serão colocadas nos locais mapeados para acesso às informações sobre os locais, por meio de aplicativo de smartphone.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): ANTÔNIO CLAUDIO COSTA ALFONSO; CPF: 454.134.282-00; residente na Pass. Hélio pinheiro, 300 Bl. 1 aptº 301. Parque Verde. CEP 66.635-040. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - PORAQUÊ – EXPOSIÇÃO BIO ARTÍSTICA DE JOIAS INSPIRADAS NOS PEIXES AMAZÔNICOS. Exposição Bio- Artística de Joias inspiradas nos peixes amazônicos.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): BÁRBARA MULLER DAS NEVES; CPF: 005.216.002-51; residente na Rua 28 de Setembro, 269 Ed. Fátima aptº 905 –Campina. CEP 66.010-100. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - HOTEL FAROL- DESIGN DO AFETO. Desfi le de moda a partir da criação de uma coleção baseada na história afetiva do Motel Farol, criada a partir de um design engajado na moda consciente e nas novas formas de consumo.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): JACQUELINE KELI DE MIRANDA CARVALHO; CPF: 424.810.822-49; residente na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 329/802 Batista Campos. CEP 66.015-040. Belém-PA.Data da Assinatura: 12/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.


Classifi cação do Objeto: PrêmioObjeto: Projeto - LAMUGEM, MEMÓRIAS VIVIDAS NA PALMA DA MÃO. 3 rodas de conversas com a participação de convidados colaboradores; 2 ofi cinas de vivência com 4hs (cada) com os oleiros-instrutores, para acabamento e fi nalização da coleção de eco- joias; 01 exposição.Valor Total: R$ 18.000,00.Dotação Orçamentária: 46202.13.392.1444.6523/339031 – Fonte: 0101.Vigência: Data de assinatura deste Contrato até 31/12/2018.Concedente: Fundação Cultural do Estado do Pará - FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43.Premiado(a): VALDENISE DE ALMEIDA GENÚ; CPF: 333.036.492-00; residente na Rua da Providência, 01 Coqueiro. CEP 67.000-000. Ananindeua-PA.Data da Assinatura: 09/07/2018.Ordenador: DINA MARIA CESAR DE OLIVEIRA.

Protocolo: 339214


TERMO ADITIVO A CONTRATOObjeto: Prorrogação de Contrato TemporárioAdmissão: 01/09/2017Prorrogação: 01/09/2018 a 31/08/2019Autorização: Processo nº 2018/275586Dotação Orçamentária: Projeto /Ativ/PI: 8339-421.000.8339 PFonte/Elemento: 0101-319004Ação: 231027

ATO: CONTRATO N° 01/2017Nome: MEIRIVAN DA SILVA BARBOSACargo:Técnico de Administração e Finanças – AdministradorAto: contrato n° 02/2017Nome: SANDRA MARIA NASCIMENTO DE ANDRADECargo:Técnico de Administração e Finanças – AdministradorAto: contrato n° 03/2017Nome: CÉSAR MURILO BASTOS DE AQUINO (PCD)Cargo: Técnico de Administração e Finanças – ContadorAto: contrato n° 04/2017Nome: ELIOMAR RAIMUNDO DA ROCHA CARVALLÓCargo: Assistente AdministrativoAto: contrato n° 05/2017Nome: DIANA CÁSSIA BATISTA FIGUEIRACargo: Assistente AdministrativoAto: contrato n° 06/2017Nome: LAENA CLÁUDIA FERREIRA NASEASENOCargo: Assistente AdministrativoAto: contrato n° 07/2017Nome: CLEUZYMAR DO CARMO ARAÚJO LOURINHOCargo: Assistente AdministrativoAto: contrato n° 08/2017Nome:DIANA MARINHO DA SILVA MARTINSCargo do servidor: Assistente AdministrativoAto: contrato n° 09/2017Nome:LÚCIA MARIA SENNA REIS (PCD)Cargo: Assistente AdministrativoAto: contrato n° 10/2017Nome: FRANCISCO MIRANDA JÚNIORCargo:Assistente Cultural - SonoplastaAto: contrato n° 11/2017Nome: CLÁUDIO MÁRCIO DA SILVA BASTOSCargo: Assistente Cultural – Cenotécnico ou CenógrafoAto: contrato n° 12/2017Nome: JULIA GOMES DE FREITASCargo: Assistente Cultural – Iluminador CênicoAto: contrato n° 13/2017Nome: MARCELO DA MOTA VILLELACargo: Assistente Cultural – Iluminador CênicoAto: contrato n° 14/2017Nome:LUCIVAL PEREIRA SOUZA JÚNIORCargo: Assistente de InformáticaAto: contrato n° 15/2017Nome: DAYVID DA SILVA RIBEIROCargo: Assistente de InformáticaAto: contrato n° 16/2017Nome:DAVID SOUZA DE SOUZACargo: Assistente de InformáticaAto: contrato n° 17/2017Nome: LUÍZ HENRIQUE TAVARES COUTOCargo: Assistente de InformáticaAto: contrato n° 18/2017Nome: JORGE LUIZ DA SILVACargo: Auxiliar Operacional - EletricistaAto: contrato n° 19/2017Nome: WILSON DOS SANTOS BRITOCargo: Auxiliar Operacional - HidráulicoAto: contrato n° 20/2017Nome: WALDIR BARROSCargo: MotoristaAto: contrato n° 21/2017Nome: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DE CASTILHOCargo: MotoristaAto: contrato n° 22/2017Nome: JOSÉ RIBAMAR SOARES DA SILVACargo: MotoristaAto: contrato n° 23/2017Nome: REGINALDO PEREIRA DAMASCENOCargo: MotoristaAto: contrato n° 24/2017Nome: AMANDA SANTOS DA SILVACargo: Assistente AdministrativoORDENADORMARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em exercício

Protocolo: 339022

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 358 DE 16 DE JULHO DE 2018

A Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 3 de setembro de 2003, alterada pela Lei nº 8.096, de 1º de janeiro de 2015 e pelos Decretos do Governador do Estado do Pará, publicados no DOE nº 32.798, de 1º de janeiro de 2015, no DOE nº 33.111 de 19 de abril de 2016, e de acordo com o Decreto governamental datado de 12/06/2018, DOE 33636 de 13/06/2018,Processo 2018/314399 de 12/07/2018, do GABINETE DA PRESIDÊNCIA.RESOLVE:CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor abaixo:ANGELA MONTEIRO MEDEIROS, ocupante do cargo de ASSESSOR, lotado no GABINETE DA PRESIDÊNCIA, Matrícula 5301629/2, CPF: 093.328.042-49.

AÇÃO FONTE DE RECURSO

NATUREZA DE DESPESA VALOR

231020 0101 339036 R$ 4.000,00

Objetivo: Para fazer face às despesas de pronto atendimento..Data prevista para aplicação 60 (sessenta) dias a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e com 15 (quinze) dias após o término do período de aplicação.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.MARIA DE FÁTIMA CARVALHO DE MELO DANTASPresidente da Fundação Cultural do Estado do Pará/FCP, em exercício

Protocolo: 338749

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FUNDAÇÃO CARLOS GOMES

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PORTARIA.

PORTARIA N° 149/2018 de 16/07/2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:CONCEDER a GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE MOTORISTA - GAM no período de 02 a 31/07/2018 ao servidor CLEYSON JORGE CANDEIRA PIMENTEL – Motorista – IF nº 5936072/1, para atender às necessidades da FCG, substituindo o servidor PAULO HENRIQUE FIMA SOUZA, Motorista – IF nº 5930957/1 que estará em gozo de férias.Autorização: Processo nº 2018/311658ORDENADOR: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO -Superintendente da FCG

Protocolo: 339054

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA N° 136/2018 DE 17.07.2018O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo Art. 6º da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR a servidora ALINE DE OLIVEIRA CORRÊA MENDES – Assistente Administrativo - matrícula nº 5906143/1, para substituir no período de 02 a 31/07/2018 o servidor PAULO SÉRGIO ASSUNÇÃO – Coordenador - matrícula 57176584/2, em virtude de gozo de férias.Autorizo: Processo nº 2018/260560Ordenador: PAULO JOSE CAMPOS DE MELO - Superintendente da FCG

Protocolo: 339048


SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO

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PORTARIA.

DESIGNAR GESTORA DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SICPORTARIA Nº 242 DE 17 DE JULHO DE 2018O Secretário de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e com base nos termos previstos na Lei 12.527/2011 e no decreto de nº 1.359/2015.RESOLVE:Art. 1º Designar a Servidora, DANIELLE CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 5920574, para ser gestora do Serviço de Informação ao Cidadão desta SECOM.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.DANIEL NARDIN TAVARESSecretário de Estado de Comunicação - SECOM

Protocolo: 338808

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ERRATA.

ERRATA DE PUBLICAÇÃOPublicação Protocolo: Nº 281226

Publicada no Diário Ofi cial Nº 33562 do dia 21.02.2018ONDE SE LÊ: “Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.”LEIA-SE: “Art. 2° Designar como integrante de equipe de apoio a servidora JULIANA FRANCO TENAN STARLING, matrícula 5894223, ocupante do cargo de Assessora de Comunicação I, conforme legislação em vigor, para a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão, pelo prazo de 01(um) ano.”

Protocolo: 338896

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FUNDAÇÃO PARAENSEDE RADIODIFUSÃO

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PORTARIA Nº 426/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de Rádio, constante no Processo nº 317410/2018, de 16/07/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; HENRIQUE QUADROS DE MENEZES, ocupante do cargo Técnico De Manutenção de Rádio, Matrícula funcional nº 55585633/2 e CPF; nº 594.309.232-34, no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais) para proceder pagamento com compra de material, peças para equipamentos, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658338Natureza de Despesa: 339030Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 338902PORTARIA Nº 425/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018.

A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de Suprimento de Fundos da Diretoria de TV, constante no Processo nº 315033/2018, de 12/07/2018.R E S O L V E:1 – Conceder Suprimento de Fundos ao servidor; FELIPE MARCOS GONÇALVES CORTEZ, ocupante do cargo em Comissão de Assistente II, Matrícula funcional nº 8000696/4 e CPF; nº 000.421.582-65, no valor de R$ 1.000,00 (Um mil reais) para

proceder pagamento com despesas nas gravações de programa, obedecendo a seguinte classifi cação orçamentária:Programa de Trabalho: 658423Natureza de Despesa: 339033Fonte: 01012 – Determinar o prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data de emissão da Ordem Bancária, para aplicação dos recursos e 10 (dez) dias para prestação de contas do referido suprimento.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 338899

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DIÁRIA.

PORTARIA Nº 427/2018 DE 16 DE JULHO DE 2018A Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão – FUNTELPA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Governamental de 11 de Janeiro de 2011 e de acordo com a Lei nº. 7.215 de 03 de novembro de 2008;CONSIDERANDO os termos da solicitação de diárias, da Coordenadoria de Logística/Transporte, constante no Processo nº 316851/2018 de 13/07/2018.RESOLVE:CONCEDER 5 e ½ (cinco e meia) diárias a servidora, JACQUELINE PEREIRA DA SILVA SCHALKEN, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador de Núcleo, matrícula funcional nº 57234835/1 e C.P.F.: 199.433.502-53, para custear despesas com viagem as localidades de Santarém/Juruti, no período de 25 a 30/08/2018, com o objetivo de coordenar a logística e transportes das equipes que irão transmitir o Festribal.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.ADELAIDE OLIVEIRA DE LIMA PONTESPresidente da FUNTELPA

Protocolo: 338889

FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUALAGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

2º EDITAL CULTURA DE AUDIOVISUALTABELA DE NÃO HABILITADOS

ID CNPJ STATUS OBSERVAÇÃO

15 22.962.526/0001-95 Não habilitado Anexo Cr)

16 06.267.302/0001-07 Não habilitadoAnexo Cg) iii)v)

17 28.236.805/0001-58 Não habilitado Anexo Cv)

19 20.357.494/0001-73 Não habilitado Anexo Cm), n), o), p), r), s), t)

25 15.449.712/0001-60 Não habilitado Anexo Cm) declaração de vedação

26 14.799.901/0001-08 Não habilitado Anexo C r)

27 10.501.657/0001-96 Não habilitado Anexo Cm), n), o), p), r), s), t)

28 23.278.315/0001-09 Não habilitado Anexo Cb), l), m)

34 05.209.603/0001-11 Não habilitadoAnexo Cg) iii) estruturasinopse

40 20.357.494/0001-73 Não habilitadoAnexo Cm) declaração de vedaçãon), o), p), r)

42 02.402.531/0001-36 Não habilitadoAnexo Cm) declaração de vedaçãon), o), p), q), r) s)

44 21.968.103/0001-10 Não habilitado Item 3.5Anexo C v) atestado

45 21.968.103/0001-10 Não habilitado Anexo C v) atestadog) iii) estrutura

47 02.402.531/0001-36 Não habilitadoAnexo Cg) ii) sinopse geral e dos episódios

48 10.501.657/0001-96 Não habilitado Anexo Cg) iii) estrutura e r)

49 15.449.712/0001-60 Não habilitado Anexo Cm) declaração de vedação

50 21.849.042/0001-71 Não habilitado Anexo Cg) iii) estrutura

51 12.475.126/0001-00 Não habilitado Anexo Cv) atestado

53 12.475.126/0001-00 Não habilitadoAnexo Cg) iii) estruturav) atestado

54 07.249.983/0001-43 Não habilitado

Anexo C- Plano de fi nanciamento- Composição de receita- Orçamento

55 26.557.446/0001-05 Não habilitado Anexo Cg) iii) estrutura

56 83.647.040/0001-57 Não habilitado Item 3.5 do edital (roteirista)

58 07.249.983/0001-43 Não habilitado

Anexo C- Resumo de itens fi nanciáveis- Plano de fi nanciamento- Composição de receita- Orçamentog) ii) sinopse geral e dos episódiosiii) estrutura

Belém, 18 de julho de 2018.Protocolo: 339030

FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUALAGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

2º EDITAL CULTURA DE AUDIOVISUALTABELA DE HABILITADOS

ID CNPJ STATUS10 05.209.603/0001-11 Habilitado23 34.677.047/0001-06 Habilitado24 11.222.186/0001-40 Habilitado31 02.402.531/0001-36 Habilitado32 26.557.446/0001-05 Habilitado33 20.240.711/0001-40 Habilitado35 22.130.419/0001-09 Habilitado36 05.209.603/0001-11 Habilitado38 13.931.232/0001-05 Habilitado39 34.677.047/0001-06 Habilitado43 22.446.460/0001-80 Habilitado52 21.849.042/0001-71 Habilitado57 01.232.815/0001-69 Habilitado59 26.557.446/0001-05 Habilitado60 18.848.463/0001-73 Habilitado

Belém, 18 de julho de 2018.Protocolo: 339028

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SECRETARIA DE ESTADODE EDUCAÇÃO

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PORTARIA.

PORTARIA DE SUBST. Nº 103/2018-GAB/PAD.BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1279/2018-NDE, datado de 06 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, designada pela Portaria nº 154/2018-GAB/PAD, de 06/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.632 de 07/06/2018, pela servidora REJANE MARÍLIA SÁ DE OLIVEIRA, Mat. nº 57208584-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339163PORTARIA Nº 197/2018-GAB/PAD

BELÉM, 17 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1186635/2017 e de mais fatos conexos;


CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 01/2018 da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora C.A.A., matrícula nº 54181161-2, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1 e NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339084PORTARIA DE SUBST. Nº 93/ 2018-GAB/PAD.

BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 02/2018-NDE, datado de 12 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2-2, designado pela Portaria nº 490/2017-GAB/PAD, de 20/11/2017, publicada no DOE edição nº 33.501 de 21/11/2017, pela servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339088PORTARIA DE PRORR. Nº 59/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 16 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 52/2018-GAB/SIND de 06 de junho de 2018, publicada no DOE n° 33.632 de 07 de junho de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018, de 06 de julho de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃOSECRETARIA ADJUNTA ENSINOPORTARIA Nº 43 / 2018 – SAEN

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINO, usando de suas atribuições.RESOLVE:Art. 1º - INCLUIR o servidor para atuar como Coordenador Adjunto, nas Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA), ofertantes dos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) e Técnica do MEDIOTEC, no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) VERUSCHKA SILVA

SANTOS MELO, Matrícula nº 5900148-1 (EEEM PROF MARIA DE NAZARÉ GUIMARAES MACEDO) na portaria nº 007/2016 de 07/11/2016.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.DÊ-SE, CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DA SECRETARIA ADJUNTA DE ENSINOBELÉM, 18 DE JULHO DE 2018JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVASecretário Adjunto de Ensino

Protocolo: 338846PORTARIA DE SUBST. Nº 101/2018-GAB/PAD.

BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 230/2018-NDE, datado de 11 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2-2, designado pela Portaria nº 246/2017-GAB/PAD, de 25/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.382 de 26/05/2017, pela servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 231/2018-NDE, datado de 11 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR o servidor ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES, Mat. nº 423769-2-2, designado pela Portaria nº 17/2018-GAB/PAD, de 15/01/2018, publicada no DOE edição nº 33.549 de 31/01/2018, pela servidora MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339158

PORTARIA Nº 199/2018-GAB/PAD BELÉM, 17 DE JULHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1187181/2017 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 01/2018 da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora N.S.L.H.P., matrícula nº 5210801-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1 e NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339097

PORTARIA Nº 198/2018-GAB/PAD BELÉM, 17 DE JULHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1186288/2017 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO os termos da Nota Técnica nº 01/2018 da ASJUR/SEDUC;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em desfavor da servidora A.S.F.C., matrícula nº 5900543-1, pelo cometimento de transgressões, em tese, ao que dispõem os arts. 178, I, c/c 190, XII, da Lei Estadual n° 5.810/94;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras GISELE CHAVES PENNER, Mat. nº 5314577-2, MARIA DO CARMO FARIAS DA SILVA, Mat. Nº 392677-1 e NELSON RÊGO SALDANHA, Mat. nº 5900569-1, para sob a Presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Processante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, poderá reportar-se diretamente à autoridade e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências necessárias à instrução processual;IV – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências de estilo, para o pleno cumprimento do presente ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofi cio nº 221/2018-NDE, datado de 08 de junho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR, da qualidade de Presidente, a servidora MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-2, designada pela Portaria nº 437/2017-GAB/PAD, de 04/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.477 de 11/10/2017, pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339105PORTARIA DE REDES. Nº 165/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 04/2018-GAB/SIND, de 09/07/2018, fi rmado pelo Sr. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 06/2018-GAB/SIND de 29/01/2018, publicada no DOE, edição nº 33.553 de 06/02/2018, prorrogada pela Portaria nº 15/2018-GAB/SIND de 13/03/2018, publicada no DOE, edição nº 33.577 de 14/03/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.


CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1281/2018-NDE, datado de 06 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, designada pela Portaria nº 164/2018-GAB/PAD, de 12/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.636 de 13/06/2018, pela servidora ADRIANA GUERRA DA FONSECA, Mat. nº 57212235-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora






BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-GAB/SIND, de 03/07/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 37/2018-GAB/SIND de 04/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.611 de 07/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 45/2018-GAB/SIND de 11/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.636 de 13/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua

convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1280/2018-NDE, datado de 06 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora MARIA DA GLÓRIA DE SOUZA BORGES, Mat. nº 5890910-1, designada pela Portaria nº 155/2018-GAB/PAD, de 06/06/2018, publicada no DOE edição nº 33.632 de 07/06/2018, pela servidora ADRIANA GUERRA DA FONSECA, Mat. nº 57212235-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339169PORTARIA DE SUBST. Nº 92 /2018-GAB/PAD.


Protocolo: 339082PORTARIA DE SUSP. Nº 22/2018-GAB/PAD

BELÉM, 17 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Despacho de Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 276/2017-GAB/PAD, de 31/05/2017, publicada no DOE nº 33.386 de 01/06/2017, constantes nos autos do Processo nº 1093861/2017 e de mais fatos conexos.R E S O L V E:I – Aplicar, com fundamento no art. 183, inciso II c/c o art. 184, inciso IV, da Lei Estadual nº 5.810/94, a pena de SUSPENSÃO POR 30 (trinta) dias, à servidora M.R.P.S, matrícula nº 5369770-2, em razão de ter infringido os arts. 177, VI; 178, V, XVII; 184, IV, c/c 190, IV, X (1ª parte), XIII e XIX, do mesmo Diploma Legal;II – Determinar que os setores competentes adotem as providências pertinentes visando ao cumprimento da penalidade ora aplicada e anotação da referida punição nos assentamentos funcionais e lotação da servidora com o consequente retorno às suas atividades laborais, de acordo com a disponibilidade da administração;III - Providenciar que a servidora seja convocada de forma especial, a fi m de comparecer pessoalmente perante a administração para proceder à devolução dos valores sobre os quais não houve a prestação de contas, e/ou sejam adotadas outras providências consideradas pertinentes à presente situação.IV – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339102

PORTARIA DE SUBST. Nº 91/2018-GAB/PAD.BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 228/2018-NDE, datado de 06 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR, na qualidade de Presidente, a servidora MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-2, designada pela Portaria nº 401/2017-GAB/PAD, de 22/09/2017, publicada no DOE edição nº 33.465 de 25/09/2017, pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339069PORTARIA DE ARQ. Nº 92/2018-GAB/PAD

BELÉM, 17 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 204/2016-GAB/PAD, de 23/05/2016, publicada no DOE edição nº 33.135 de 25/05/2016.R E S O L V E:I – ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº 5.810/94, o Processo Administrativo Disciplinar em epígrafe, por não restar provada a ocorrência de infração disciplinar por parte do servidor M.G.C.C., matrícula nº 5920873-1;II – DETERMINAR que os setores competentes adotem as providências pertinentes quanto ao competente registro;II – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1310/2018-NDE, datado de 11 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR, da qualidade de Presidente, a servidora KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-2, designado pela Portaria nº 317/2017-GAB/PAD, de 19/06/2017, publicada no DOE edição nº 33.398 de 20/06/2017, pelo servidor FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA, Mat. nº 57190715-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339131PORTARIA DE PRORR. Nº 57/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 16 DE JUNHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 38/2018-GAB/SIND de 09 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.614 de 10 de maio de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 12/2018, de 11 de junho de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339119


PORTARIA DE PRORR. Nº 58/2018-GAB/SIND.BELÉM, 16 DE JUNHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA pela Portaria nº 49/2018-GAB/SIND de 22 de maio de 2018, publicada no DOE n° 33.628 de 30 de maio de 2018;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 01/2018, de 29 de junho de 2018 da lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente ao termo fi nal do último prazo então concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339123PORTARIA Nº70 /2018-GAB/SIND.

BELÉM, 13 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os fatos constantes nos autos do Processo nº 1255485/2018 e de mais fatos conexos;CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;R E S O L V E:I – DETERMINAR a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA para apurar denúncias constantes nos autos do Processo acima referenciado;II – CONSTITUIR Comissão composta pelas servidoras RAIMUNDO NONATO LAUNÉ DOS SANTOS, Mat. Nº 404071-2, e TEREZINHA DO SOCORRO SARMANHO BANDEIRA, Mat. Nº 303860-1, para, sob a presidência da primeira, apurarem no prazo inicial de 30 (trinta) dias, o qual poderá ser prorrogado por igual período por conveniência e necessidade da Administração Pública;III – DELIBERAR que a Comissão Sindicante terá dedicação exclusiva aos trabalhos apuratórios e, ainda, poderá reportar-se diretamente a Autoridades e Órgãos da Administração Pública ou proceder às diligências indispensáveis à instrução processual;DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 232/2018-NDE, datado de 11 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR os servidores MARIA ELISABETH DAMASCENO PINTO, Mat. nº 5743036-2, e ALMIR JORGE DE SOUZA TORRES,

Mat. Nº 423769-2, designados pela Portaria nº 427/2017-GAB/PAD, de 02/10/2017, publicada no DOE edição nº 33.474 de 06/10/2017, pelos servidores MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 336068-1, e MARIA REGINA SANTOS PANTOJA, Mat. nº 5138833-1, da qualidade de Presidente e Membro, nesta ordem.II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora


BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 02/2018-GAB/SIND, de 03/07/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 40/2018-GAB/SIND de 07/05/2018, publicada no DOE, edição nº 33.614 de 10/05/2018, prorrogada pela Portaria nº 47/2018-GAB/SIND de 11/06/2018, publicada no DOE, edição nº 33.636 de 13/06/2018;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora




BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memo nº 1311/2018-NDE, datado de 11 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR, da qualidade de Presidente, a servidora KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, Mat. nº 57202717-2, designado pela Portaria nº 381/2017-GAB/PAD, de 11/09/2017, publicada no DOE edição nº 33.460 de 18/09/2017, pelo servidor FAGNER HENRIQUE MAIA FEITOSA, Mat. nº 57190715-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora

Protocolo: 339128

PORTARIA DE REDES. Nº 164/2018-GAB/SIND. BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.

A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 08/2018-GAB/SIND, de 03/07/2018, fi rmado pela Sra. Presidente da Sindicância Investigatória, instaurada nos termos da Portaria nº 154/2017-GAB/SIND de 30/08/2017, publicada no DOE, edição nº 33.452 de 05/09/2017, prorrogada pela Portaria nº 173/2017-GAB/SIND de 09/10/2017, publicada no DOE, edição nº 33.480 de 17/10/2017;CONSIDERANDO ainda, que embora a dedicação da Comissão designada, o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos necessários na busca da verdade real dos fatos indispensáveis para formar sua convicção.R E S O L V E:I – REDESIGNAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Sindicante, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente no termo fi nal do prazo originalmente concedido;II – CONVALIDAR os atos praticados pela Comissão Sindicante.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 339111PORTARIA DE SUBST. Nº 07/2018-GAB/SIND.

BELÉM, 16 DE JULHO DE 2018.A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015.CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 1.314/2018-NDE, datado de 11 de julho de 2018;CONSIDERANDO o disposto no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810/94-RJU.R E S O L V E:I – SUBSTITUIR a servidora KARINA DA ROCHA GÓES ARAÚJO, matrícula nº 57202717-2 e designada pela Portaria nº 217/2017-GAB/PAD, de 08/05/2017, publicada no DOE edição nº 33.370 de 10/05/2017, na qualidade de presidente, pela servidora MARIA DO SOCORRO RODRIGUES FONTOURA, Mat. nº 392677-1;II – Revogam-se as disposições em contrário.III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Patrícia Miralha LeandroOuvidora



Protocolo: 339120



PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SAÚDE NOME: WALDELENE NAZARÉ PAIXÃO DA SILVACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 07/04/18 A 06/05/18MATRÍCULA: 5491541/2 CARGO: PROF.LOT: EE LUIZ NUNES DIREITO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 193249A/1 NOME: VERA LÚCIA QUARESMA CARDOSOCONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 20/03/18 A 20/05/18MATRÍCULA: 226092/1 CARGO: ESCREV. DATIL.LOT: EE PLACIDIA CARDOSO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193606A/1 NOME: SÉRGIO DA SILVA COSTACONCESSÃO: 03 DIASPERÍODO: 09/05/18 A 11/05/18MATRÍCULA: 5556856/1 CARGO: PROF.LOT: EE PEDRO PEDROSO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193625A/1 NOME: ROSÂNGELA ALBUQUERQUE SIQUEIRACONCESSÃO: 15 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 30/04/18MATRÍCULA: 5812763/2 CARGO: PROF.LOT: EE AMABILIO PEREIRA/CONCÓRDIA DO PARÁLAUDO MÉDICO: 193545A/1 NOME: PEDRO RAFAEL SILVEIRA PINHEIROCONCESSÃO: 06 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 18/04/18MATRÍCULA: 5902204/1 CARGO: PROF.LOT: EE ANTÔNIO MARÇAL/INHANGAPILAUDO MÉDICO: 193329A/1 NOME: PAULO SEVERINO DE MELO LIRACONCESSÃO: 93 DIASPERÍODO: 02/05/18 A 02/08/18MATRÍCULA: 240931/1 CARGO: PROF.LOT: EE MIGUEL DE BULHÕES/S. MIGUEL DO GUAMÁLAUDO MÉDICO: 209/18 NOME: MARIA DE FÁTIMA FREITAS PINHEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/03/18 A 02/05/18MATRÍCULA: 103764/1 CARGO: PROF.LOT: DEP. ADM. DE PESSOAL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193315A/2 NOME: MARILEIA BEZERRA DE LIMACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 28/03/18 A 26/05/18MATRÍCULA: 5890699/1 CARGO: ASS. ADM.LOT: EE VIRGÍNIA ALVES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193314A/1 NOME: MARIA DO SOCORRO GUEDES PEIXOTOCONCESSÃO: 93 DIASPERÍODO: 30/04/18 A 31/07/18MATRÍCULA: 5320178/3 CARGO: PROF.LOT: EE BELINA COUTINHO/CAPITÃO POÇOLAUDO MÉDICO: 193313A/1 NOME: MARINETE DA COSTA BALIEIROCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 02/04/18 A 31/05/18MATRÍCULA: 57205200/1 CARGO: PROF.LOT: EE NICIAS RIBEIRO/PORTELLAUDO MÉDICO: 193628A/1 NOME: MARGARIDA MORAES DA CRUZCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 16/03/18 A 13/06/18MATRÍCULA: 6018670/1 CARGO: SERVENTELOT: EE CLUBE DE MÃES JADER BARBALHO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 193327A/1 NOME: MÁRCIA SIANE DA SILVA COTACONCESSÃO: 13 DIASPERÍODO: 21/03/18 A 02/04/18MATRÍCULA: 57202572/1 CARGO: PROF.LOT: EE ESTHER GOMES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 193089A/1 NOME: JOSÉ MARIA RIBEIRO GOESCONCESSÃO: 62 DIASPERÍODO: 19/04/18 A 19/06/18MATRÍCULA: 5821177/2 CARGO: PROF.LOT: EE CRISTO TRABALHADOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 193273A/1 NOME: CYNTHIA DO SOCORRO CUNHA PIMENTELCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 10/06/18MATRÍCULA: 57208677/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FRANCISCA RAMOS/BAIÃOLAUDO MÉDICO: 193641A/1 NOME: CYNTHIA DO SOCORRO CUNHA PIMENTELCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 11/02/18 A 11/04/18

MATRÍCULA: 57208677/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FRANCISCA RAMOS/BAIÃOLAUDO MÉDICO: 193357A/1 NOME: ALBANIRA DIANA CORREA DE SENACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 09/06/18 A 07/08/18MATRÍCULA: 54197943/1 CARGO: PROF.LOT: EE DIOCENSANA SÃO FRANCISCO/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 3553/18 NOME: ANA PAULA DOS SANTOS GOMESCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5900577/1 CARGO: SERVENTELOT: EE FERNANDO HENRIQUE/MONTE ALEGRELAUDO MÉDICO: 3549/18 NOME: ARIANE MONTEIRO BARBOSACONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 06/05/18 A 01/11/18MATRÍCULA: 57210840/1 CARGO: SERVENTELOT: ERC DESPERTAR PARA A VIDA/ALTAMIRALAUDO MÉDICO: 3556/18 NOME: ADRIANA PINHEIRO MIRANDACONCESSÃO: 87 DIASPERÍODO: 06/05/18 A 31/07/18MATRÍCULA: 5749360/2 CARGO: PROF.LOT: CIAF-FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 29247 NOME: ALBANISE MARIA DAS GRAÇAS SILVA QUINTOCONCESSÃO: 115 DIASPERÍODO: 09/05/18 A 31/08/18MATRÍCULA: 5497752/2 CARGO: PROF.LOT: EE TIRADENTES II/BELÉMLAUDO MÉDICO: 31179/18 NOME: EDVALDO FERNANDES DE CARVALHOCONCESSÃO: 49 DIASPERÍODO: 13/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 57233960/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE LUIS PIMENTEL/DOM ELISEULAUDO MÉDICO: 10546/18 NOME: FRANCISCA RIBEIRO DE SOUZACONCESSÃO: 07 DIASPERÍODO: 01/06/18 A 07/06/18MATRÍCULA: 5750474/2 CARGO: PROF.LOT: EE PEQUENO PRÍNCIPE/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10551/18 NOME: JOSÉ MARIA SANTOS DA SILVACONCESSÃO: 121 DIASPERÍODO: 11/05/18 A 08/09/18MATRÍCULA: 5216281/2 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVES MAIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 31254/18 NOME: MARIA DO CARMO AGUIAR DE CARVALHOCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 20/05/18 A 16/09/18MATRÍCULA: 5401143/2 CARGO: PROF.LOT: EE BARÃO IGARAPÉ MIRI/BELÉMLAUDO MÉDICO: 31248/18 NOME: MANOEL PEREIRA NETOCONCESSÃO: 183 DIASPERÍODO: 04/06/18 A 03/12/18MATRÍCULA: 5804221/1 CARGO: PROF.LOT: EE WALKISE VIANNA/MARABÁLAUDO MÉDICO: 10555/18 NOME: MARIA RODRIGUES DOS SANTOSCONCESSÃO: 123 DIASPERÍODO: 31/05/18 A 30/09/18MATRÍCULA: 5226538/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE MARIA DA GLÓRIA PÁIXÃO/JACUNDÁLAUDO MÉDICO: 10545/18 NOME: MARIA SUELY MELO NUNESCONCESSÃO: 94 DIASPERÍODO: 14/06/18 A 15/09/18MATRÍCULA: 54184611/1 CARGO: PROF.LOT: EE LUIS PIMENTEL/DOM ELISEULAUDO MÉDICO: 10548/18 NOME: FRANCIDELIA DO SOCORRO GOMES OLIVEIRACONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 24/05/18 A 18/06/18MATRÍCULA: 57193273/1 CARGO: PROF.LOT: EE DOM JOÃO VI/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 253/18 NOME: EDUVIGES CRUZ DOS SANTOSCONCESSÃO: 14 DIASPERÍODO: 02/06/18 A 15/06/18MATRÍCULA: 57220570/1 CARGO: PROF.LOT: EE JÚLIA PASSARINHO/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 3548/18 NOME: EDMÁRCIO DA PAIXÃO ARAÚJOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 06/06/18 A 04/08/18

MATRÍCULA: 54197465/2 CARGO: PROF.LOT: EE GONÇALVES DIAS/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 3559/18 NOME: ELIZAMA PEREIRA DA SILVACONCESSÃO: 181 DIASPERÍODO: 16/06/18 A 13/12/18MATRÍCULA: 5120837/1 CARGO: PROF.LOT: EE SOARES DUTRA/SANTARÉMLAUDO MÉDICO: 3560/18 NOME: ELTON CUNHA E SILVACONCESSÃO: 93 DIASPERÍODO: 02/06/18 A 02/09/18MATRÍCULA: 54192936/2 CARGO: PROF.LOT: EE MARIA AMÉLIA/CAPANEMALAUDO MÉDICO: 256/18 NOME: DANIELE GOMES BATISTACONCESSÃO: 50 DIASPERÍODO: 12/05/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 57217572/1 CARGO: SERVENTELOT: EE SEVERIANO DE SOUZA/SANTA MARIA DO PARÁLAUDO MÉDICO: 262/18 NOME: FRANCISCO DE SOUZA GOESCONCESSÃO: 26 DIASPERÍODO: 05/06/18 A 30/06/18MATRÍCULA: 5255198/1 CARGO: PROF.LOT: EE MATEUS DO CARMO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 194177A/1 NOME: CARLOS GUILHERME GONÇALVES PEIXOTOCONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 06/03/18 A 03/07/18MATRÍCULA: 572047/1 CARGO: VIGIALOT: EE EDDA DE SOUSA/SOURELAUDO MÉDICO: 194102A/1 NOME: FRANCINALDA DO SOCORRO PEREIRA COSTACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 26/06/18 A 23/09/18MATRÍCULA: 57204097/1 CARGO: PROF.LOT: EE CARMEM FERREIRA/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 194107A/1 NOME: AGUIDA MADALENA RODRIGUES DA MEMÓRIA CARDOSOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 08/04/18 A 06/06/18MATRÍCULA: 184500/4 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVES MAIA/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38801 NOME: ADONIS HELOIN BAPTISTA DOS SANTOSCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 26/04/18 A 25/05/18MATRÍCULA: 5193796/4 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FREI DANIEL/BELÉMLAUDO MÉDICO: 39001 NOME: ÂNGELA MARIA MARTINS MELOCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 15/04/18 A 11/10/18MATRÍCULA: 57212751/1 CARGO: MERENDEIRALOT: EE BENÍCIO LOPES/CASTANHALLAUDO MÉDICO: 38995 NOME: EDSON MENEZES DA SILVA JÚNIORCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 10/06/18MATRÍCULA: 57209039/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE NS. SRA. DE GUADALUPE/ICOARACILAUDO MÉDICO: 38784 NOME: EGLANTINE VIEIRA ROSSYCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 24/03/18 A 22/05/18MATRÍCULA: 5347335/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE NS. SRA. DO CARMO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38859 NOME: FERNANDA DO SOCORRO OLIVEIRA DA COSTACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 12/04/18 A 10/07/18MATRÍCULA: 5777640/2 CARGO: PROF.LOT: EE DILMA CATTETE/BELÉMLAUDO MÉDICO: 39216 NOME: FELIPE CAVALCANTE LIRACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 03/04/18 A 01/06/18MATRÍCULA: 57188357/1 CARGO: PROF.LOT: CIAM-FUNCAP/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38863 NOME: GIZELE DE MOURA FERREIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 21/04/18 A 20/05/18MATRÍCULA: 5837839/3 CARGO: PROF.LOT: EE CRISTO REDENTOR/ABAETETUBALAUDO MÉDICO: 38747 NOME: GRACIETE DO SOCORRO SILVA DO NASCIMENTOCONCESSÃO: 180 DIASPERÍODO: 01/03/18 A 27/08/18


MATRÍCULA: 238864/1 CARGO: SERVENTELOT: EE PEDRO CARNEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38797 NOME: INA MARIA FAVACHO DO CARMOCONCESSÃO: 45 DIASPERÍODO: 05/05/18 A 18/06/18MATRÍCULA: 5619580/1 CARGO: PROF.LOT: EE ALM. TAMANDARÉ/BELÉMLAUDO MÉDICO: 39002 NOME: LIA DA SILVA PESSOACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 04/04/18 A 02/06/18MATRÍCULA: 57195943/1 CARGO: PROF.LOT: EE ROMULO MAIORANA/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 38785 NOME: MÔNICA PATRÍCIA MONTEIRO LISBOACONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 15/04/18 A 13/06/18MATRÍCULA: 57208215/1 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE GRAZIELA RIBEIRO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38798 NOME: MARIA DE JESUS FERREIRA BOTELHOCONCESSÃO: 60 DIASPERÍODO: 16/04/18 A 14/06/18MATRÍCULA: 6028276/4 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ ALVARES DE AZEVEDO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38783 NOME: MÁRCIA DANIELLE PINHEIRO DE OLIVEIRACONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 01/05/18 A 30/05/18MATRÍCULA: 57193425/4 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE FRANCISCO BERTON/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38782 NOME: MARIA ODINEIA DINIZ RIBEIROCONCESSÃO: 30 DIASPERÍODO: 04/05/18 A 02/06/18MATRÍCULA: 627305/1 CARGO: SERVENTELOT: EE DONATILA LOPES/BELÉMLAUDO MÉDICO: 39233 NOME: MAURICÉLIA SILVA BARROS LIMACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 12/05/18 A 09/08/18MATRÍCULA: 5558581/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: EE JOSÉ VALENTE RIBEIRO/ANANINDEUALAUDO MÉDICO: 39218 NOME: PAULO CELSO PANTOJA BANHOSCONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 13/04/18 A 11/07/18MATRÍCULA: 329398/2 CARGO: PROF.LOT: EE AMABILIO ALVES/CONCÓRDIA DO PARÁLAUDO MÉDICO: 38854 NOME: SILVIA MARIA PESSOA MONTEIRO CRUZCONCESSÃO: 16 DIASPERÍODO: 06/04/18 A 21/04/18MATRÍCULA: 54182530/2 CARGO: PROF.LOT: EE ESTER BIBAS/VIGIALAUDO MÉDICO: 38745 NOME: SIMONE OLIVEIRA BANDEIRACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 05/05/18 A 02/08/18MATRÍCULA: 5889699/1 CARGO: PROF.LOT: EE ECILA DA ROCHA/MOJULAUDO MÉDICO: 39000 NOME: VIVIANE DOS ANJOS PEREIRA DE SOUZACONCESSÃO: 90 DIASPERÍODO: 14/04/18 A 12/07/18MATRÍCULA: 57196069/2 CARGO: ESPEC. EDUC.LOT: DIRETORIA DE ENSINO/BELÉMLAUDO MÉDICO: 38781 NOME: WILBER OLIVEIRA DE ANDRADECONCESSÃO: 120 DIASPERÍODO: 31/03/18 A 28/07/18MATRÍCULA: 54182245/1 CARGO: PROF.LOT: EE JOSÉ AGOSTINHO/ALMEIRIMLAUDO MÉDICO: 38996

Protocolo: 339061

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LICENÇA PARA CURSO.

LICENÇA PARA CURSO/CCVSPortaria nº 007700-2018-SAGEP DE 16/07/2018.Conceder Licença para participar do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Linguagens e Saberes na Amazônia, na Universidade Federal do Pará/UFPA, no período

de 01/08/2018 a 31/01/2019, a(o) servidor(a) Jose Agnaldo Pinheiro Pereira, matrícula nº 54187742-2, Cargo de Professor Classe I, lotado na EE Padre Angelo Moretti/Ourem-PA.Portaria nº 007699-2018-SAGEP DE 16/07/2018.Prorrogar a Licença para participar do Curso de Doutoramento em Ciências da Educação, na Universidade Évora, do(a) servidor(a) Izabel Matos de Aguiar Silva, matrícula nº 57174147-1, Cargo de Professor Classe I, lotada na Divisão de Legislação e Enquadramento/Belém-PA, no período de 13/09/2018 a 11/03/2019.

Protocolo: 339153

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ERRATA.

Errata da Publicação Protocolo nº 335519Onde se lê: Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1615/2018-MARITUBALeia-se: Ato: CONTRATO ADMINISTRATIVO-Nº 1615/2018-DISTRITO DE ICOARACIOnde se lê: Nome do Servidor: JULIE ANNE DA SILVA GOMESLeia-se: Nome do Servidor: VALDERICE SILVA ARAUJO DE FARIASOnde se lê: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 08/06/18, através do processo nº 14305/2018, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Leia-se: Contratação em caráter de substituição, autorizado em 20/11/17, através do processo nº 457994/2017, não acarretando acréscimo de despesa ao erário.Publicado no DOE: 33.653 de 10/07/2018.Órgao: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Protocolo: 339149

CONTRATOCONTRATO: 153

EXERCÍCIO: 2018Objeto do Contrato: Contratação de Empresa especializada para a execução dos serviços de “LICENÇA PESQUISA BANCO DE DADOS”Valor Global Estimado R$ 7.990,00Inexig. de Licitação Nº 001/2018-NLICDotação Orçamentária:Fonte: 0102006356 – Produto: 2795 – Funcional Programática: 16101.12.122.1297 – Projeto Atividade: 8338– Natureza de Despesa: 3390.39Partes:Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, CEP: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa.Contratada: Empresa N P CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ. Nº 07.797.967/0001-95 com sede na Rua Lourenço Pinto, nº 196, Conj. 301 andar 3, Bairro Centro, Curitiba/PR, CEP: 80.010-160Foro: BelémData de Assinatura: 17/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2019Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 339173

TERMO ADITIVO A CONTRATOTERMO ADITIVO: 9

Objeto do Contrato: Locação do imóvel para funcionamento da EEEF. Waldomiro Rodrigues de Oliveira, Benguí-Belém/Pa.Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de vigência do contrato original.Contrato: 009Exercício: 2009Dispensa de Licitação: 011/2009_NLIC/SEDUCDotação Orçamentária:Fonte: 0104 – Produto: 2227 – Funcional Programática: 16101.12.361.1416. – Projeto Atividade: 4963 – Natureza de Despesa: 3390.39.Partes:Locatária: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Bairro Tenoné, Belém/Pa. Telefone: 9132015113Locador: COLÉGIO INDEPENDÊNCIA LTDA/ CNPJ 83.330.357/0001-65, com sede no Conjunto Pedro Álvares Cabral, Av. A, nº 195, Bairro Marambaia, Belém/Pa, CEP: 66.050-400.Data de Assinatura: 17/07/2018.Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019Ordenador: Mariléa Ferreira Sanches/ Secretária Adjunta de Planejamento e Gestão

Protocolo: 337847

AVISO DE LICITAÇÃOGOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃONÚCLEO DE LICITAÇÃO

EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTEModalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018-NLIC/SEDUCObjeto: Aquisição de materiais de consumo e expediente, referente ao PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola, para atendimento as escolas estaduais pertencentes a esta SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.Processo nº 1.153.537/2017 – SIIG/SEDUCUASG 925315Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia 18/07/2018, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br, www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br. Maiores informações no Núcleo de Licitação - NLIC através fone: 0xx-91-3201-5195 / 3201-5096 ou pelos e-mails: [email protected]ável pelo certame:Nome: Arthur Miranda MoreiraLocal: www.comprasgovernamentais.gov.brData: 30/07/2018Hora: 10h00minPrograma de Trabalho: 16101.12.362.1416Projeto Atividade: 8478 Produto: 2227Natureza de Despesa: 3390.30Fonte e Origem do Recurso: 0305003346 - FederalBelém, 18 de julho de 2018.Ana Claudia Serruya HageSecretária de Estado de Educação

Protocolo: 338832

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PORTARIA DE SUPRIMENTO DE FUNDO 1º SEMESTRE/2018 - 852/2018

PRAZO DE APLICAÇÃO: 60 DIASPRAZO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS: 15 DIASCARGO/FUNÇÃO: DIRETOR(A) DA EEEFM PENHA LONGAMUNICÍPIO: VIGIACPF: 82331065268NOME: HOZANA VIEIRA GALVAOMATRÍCULA: 5900269FONTE DE RECURSO: 0104NATUREZA: 3339030 - CONSUMO E 3339039 - SP JURÍDICAVALOR: CONSUMO - R$ 479,25 / SERVIÇO - R$ 479,25ORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338785

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DIÁRIA.

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38327/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALVATERRA / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / SALVATERRA / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: DANIELE CONCEICAO SARMENTO DE SOUSA MATRÍCULA: 57214823 CPF: 00052912248CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338799

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38314/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: GIOVANNI BRITO ALAMAR MATRÍCULA: 54181084 CPF: 72565535287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338776

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38139/2018OBJETIVO: dirimir dúvidas com relação as informações coletadas visando qualifi car os dados e diminuir os índices de erros. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TAILANDIA / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3


BELEM / TAILANDIA / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SIRLENE DE PAULA CORDEIRO MATRÍCULA: 5900853 CPF: 59402288600CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339005

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38110/2018OBJETIVO: REALIZAR 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 04/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 5MOCAJUBA / BELEM / 09/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 181390 CPF: 22761721268CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338920

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38047/2018OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DAS URES E ESCOLAS REFERENTE AO PERÍODO DE COLETA DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ABAETETUBA / BARCARENA / 25/06/2018 - 28/06/2018 Nº Diárias: 3BARCARENA / ABAETETUBA / 28/06/2018 - 28/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARILENA GONCALVES LOBATO MATRÍCULA: 57234070 CPF: 59602651253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338883

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37880/2018OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA LUZIA DO PARA / 18/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 5SANTA LUZIA DO PARA / BELEM / 23/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCIA HELENA ALVES DO CARMO MATRÍCULA: 5901084 CPF: 39328260272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338812

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38080/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ACARA / TAILANDIA / 04/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 3TAILANDIA / ACARA / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE MARTINS DA SILVA JUNIOR MATRÍCULA: 57208640 CPF: 73616966272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338898

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38493/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 25/06/2018 - 25/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / PARAUAPEBAS / 25/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 5PARAUAPEBAS / MARABA / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SORAYA SOCORRO ALVES FIGUEIRO MATRÍCULA: 184055 CPF: 12467685268CARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIORORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338747PORTARIA DE DIARIAS NO. 37081/2018

OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio.

ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AGUA AZUL DO NORTE / XINGUARA / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3XINGUARA / AGUA AZUL DO NORTE / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALEX DE JESUS OLIVEIRA MATRÍCULA: 57233315 CPF: 78804493100CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338979

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38132/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IPIXUNA DO PARA / 18/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 5IPIXUNA DO PARA / BELEM / 23/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA LUCIA DOS ANJOS PICANCO MATRÍCULA: 5901037 CPF: 41074890272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338996

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38339/2018OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 08/06/2018 - 08/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / RONDON DO PARA / 08/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 2RONDON DO PARA / MARABA / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JANDAIA AUGUSTA LIMA TAVARES MATRÍCULA: 57222692 CPF: 46006702215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338843

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37864/2018OBJETIVO: realizar monitoramento / acompanhamento e avaliação da matrícula inicial. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / VIGIA / 04/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 5VIGIA / BELEM / 09/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA LOBATO VELOSO MATRÍCULA: 57196467 CPF: 59550821234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar o projeto Educação Etnicidade e Desenvolvimento: fortalecimento de alunos e alunas quilombolas da Educação Básica. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SANTA LUZIA DO PARA / 18/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 5SANTA LUZIA DO PARA / BELEM / 23/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DEUSILENE LISBOA MELO MATRÍCULA: 5901064 CPF: 61556050259CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338830

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38025/2018OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DAS URES E ESCOLAS REFERENTE AO PERÍODO DE COLETA DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OBIDOS / ORIXIMINA / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3ORIXIMINA / OBIDOS / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAIMUNDA QUEIROZ MOUSINHO MATRÍCULA: 5472202 CPF: 26801574272CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339199

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38169/2018OBJETIVO: dirimir dúvidas com relação as informações coletadas visando qualifi car os dados e diminuir os índices de erros. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALENQUER / SANTAREM / 04/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 3

SANTAREM / ALENQUER / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CIDHYA CARLA DE OLIVEIRA BARBOSA MATRÍCULA: 5120772 CPF: 38817551287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL MEDIO / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339046

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38328/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALVATERRA / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / SALVATERRA / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDIR NUNES MODESTO MATRÍCULA: 560332 CPF: 17955785215CARGO/FUNÇÃO: ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: para participar da reuniao no fnde em brasilia. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BRASILIA / 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0BRASILIA / BELEM / 27/03/2018 - 27/03/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO MARIA DE LIMA CORDEIRO MATRÍCULA: 57188630CPF: 39363830225CARGO/FUNÇÃO:COORDENADOR DO NUCLEO DE MODERNIZACAO AD / DIRECAOORDENADOR: MARILEA FERREIRA SANCHES CPF: 03655687249

Protocolo: 339156

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38052/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / BELEM / 04/06/2018 - 08/06/2018 Nº Diárias: 4BELEM / MARACANA / 08/06/2018 - 08/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOANA RAIOL TEIXEIRA MATRÍCULA: 57212680 CPF: 86728601287CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339208

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38332/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:NOVO PROGRESSO / ITAITUBA / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3ITAITUBA / NOVO PROGRESSO / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SONIA MARISTELA TOLVAI MATRÍCULA: 57214205 CPF: 10890673802CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338800

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38125/2018OBJETIVO: DIRIMIR DUVIDAS COM RELAÇÃO AS INFORMAÇÕES COLETADAS VISANDO QUALIFICAR OS DADOS E DIMINUIR OS ÍNDICES DE ERROS. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SALVATERRA / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / SALVATERRA / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO JORGE MODESTO DE ASSIS MATRÍCULA: 5299365 CPF: 18974759268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338930

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38358/2018OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SOURE / 08/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 2SOURE / BELEM / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ FARIAS ARAUJO SANTANA JUNIOR MATRÍCULA: 5867185 CPF: 17542790234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338848


PORTARIA DE DIARIAS NO. 38333/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:RUROPOLIS / ITAITUBA / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3ITAITUBA / RUROPOLIS / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALDENILZA CONCEICAO NASCIMENTO DADALT MATRÍCULA: 5759706 CPF: 40431312249CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338791

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37648/2018OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME.. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MOJU / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / MOJU / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ ANTONIO HENRIQUES GOMES MATRÍCULA: 5107903 CPF: 14913496204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339010

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37061/2018OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:TUCUMA / SAO FELIX DO XINGU / 14/05/2018 - 17/05/2018 Nº Diárias: 3SAO FELIX DO XINGU / TUCUMA / 17/05/2018 - 17/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RONY TRINDADE LIRA MATRÍCULA: 5930661 CPF: 40004813200CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338976

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38075/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AUGUSTO CORREA / TRACUATEUA / 04/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 3TRACUATEUA / AUGUSTO CORREA / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: HILDA MARIA RIBEIRO COSTA MATRÍCULA: 57209266 CPF: 31843310244CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338894

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38494/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 25/06/2018 - 25/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / XINGUARA / 25/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 5XINGUARA / MARABA / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CELIA DE LEAO MATRÍCULA: 5402409 CPF: 10837027268CARGO/FUNÇÃO: DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338748

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37735/2018OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME.. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LIA REGINA DE SOUSA GUSMAO MATRÍCULA: 5776660 CPF: 46008411234CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338805

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37884/2018OBJETIVO: Conduzir técnico do SOME que irá realizar assessoramento técnico pedagógico nas comunidades que integram o circuito SOME - eNSINO médio, NA JURISDIÇÃO DA 10ª ure. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:ALTAMIRA / BRASIL NOVO / 04/06/2018 - 05/06/2018 Nº Diárias: 1BRASIL NOVO / VITORIA DO XINGU / 05/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 2VITORIA DO XINGU / MEDICILANDIA / 07/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 2MEDICILANDIA / URUARA / 09/06/2018 - 11/06/2018 Nº Diárias: 2URUARA / ALTAMIRA / 11/06/2018 - 11/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LEANDRO CESAR PAVINATO MATRÍCULA: 57217445 CPF: 65124952253CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338831

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38614/2018OBJETIVO: ENTREGA DE CARTEIRAS ESCOLARES NAS ESCOLAS ESTADUAIS ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / OUREM / 27/06/2018 - 27/06/2018 Nº Diárias: 0OUREM / SALINOPOLIS / 27/06/2018 - 28/06/2018 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / SAO JOAO DE PIRABAS / 28/06/2018 - 28/06/2018 Nº Diárias: 0SAO JOAO DE PIRABAS / BELEM / 28/06/2018 - 28/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOEL SERGIO DE OLIVEIRA MATRÍCULA: 472212 CPF: 11837209200CARGO/FUNÇÃO: AG. DE PORTARIA / ATIV APOIO OPERACORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338752

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38096/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CURIONOPOLIS / MARABA / 04/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 3MARABA / CURIONOPOLIS / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANTONIO DE JESUS OZORIO MATRÍCULA: 5504554 CPF: 45845212200CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338917

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38311/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SOURE / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / SOURE / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: TELMA MARIA NEPOMUCENO DA SILVA MATRÍCULA: 571946 CPF: 17954754200CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338773

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38180/2018OBJETIVO: Ministrar os componentes curriculares previstos, do Curso em nível médio de Formação de Professores Índios - Magistério Indígena. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / SAO FELIX DO XINGU / 28/05/2018 - 02/06/2018 Nº Diárias: 5SAO FELIX DO XINGU / BELEM / 02/06/2018 - 02/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA GOMES CARAMELO MATRÍCULA: 5786061 CPF: 39516490204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PONTA DE PEDRAS / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / PONTA DE PEDRAS / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº

Diárias: 0.5NOME: ROSEANE DOS SANTOS RODRIGUES MATRÍCULA: 5899788 CPF: 63627078268CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da formação intitulada Ensino por área do conhecimento: perspectivas para o Ensino Médio. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:AGUA AZUL DO NORTE / XINGUARA / 16/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 3XINGUARA / AGUA AZUL DO NORTE / 19/05/2018 - 19/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALEX DE JESUS OLIVEIRA MATRÍCULA: 57233315 CPF: 78804493100CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338990

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38306/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAGOMINAS / IPIXUNA DO PARA / 18/06/2018 - 20/06/2018 Nº Diárias: 2IPIXUNA DO PARA / PARAGOMINAS / 20/06/2018 - 20/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LECYANE LOPES CUNHA MATRÍCULA: 57213872 CPF: 95947230259CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338770

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38340/2018OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 08/06/2018 - 08/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / RONDON DO PARA / 08/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 2RONDON DO PARA / MARABA / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: CARLOS ANDRE BEZERRA LEITE MATRÍCULA: 57188414 CPF: 61988847249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338845

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38367/2018OBJETIVO: atualização de dados do sistema de patrimônio sispat web dos bens cadastrados distribuídos mas escolas estaduais ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / BONITO / 11/06/2018 - 11/06/2018 Nº Diárias: 0BONITO / NOVA TIMBOTEUA / 11/06/2018 - 12/06/2018 Nº Diárias: 1NOVA TIMBOTEUA / OUREM / 12/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 1OUREM / PRIMAVERA / 13/06/2018 - 14/06/2018 Nº Diárias: 1PRIMAVERA / QUATIPURU / 14/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 1QUATIPURU / SALINOPOLIS / 15/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 1SALINOPOLIS / BELEM / 16/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA CELIA DA GRACA OLIVEIRA MATRÍCULA: 5905290 CPF: 12804428249CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR TECNICO DA SEC ADJ DE LOGISTICA / ASSESSORAMENTOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338849

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37737/2018OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME.. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / BELEM / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIZ ALBERTO DA SILVA MONTEIRO MATRÍCULA: 5777925 CPF: 18606016268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338806


PORTARIA DE DIARIAS NO. 37900/2018OBJETIVO: Participar da Formação Ofi cina Curricular por Área de Conhecimento. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 28/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / MARACANA / 30/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LILIAN PRADO GOMES MATRÍCULA: 5934671 CPF: 25185357215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234


OBJETIVO: Participar da Formação Ofi cina Curricular por Área de Conhecimento. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 28/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 30/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCIANA COELHO ANSELMO SANTOS MATRÍCULA: 57223616 CPF: 87062828220CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338819

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37653/2018OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME.. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MOJU / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / MOJU / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LIA MARA PECANHA DA SILVA MATRÍCULA: 54197539 CPF: 39330117287CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339011

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38317/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: RAYANNA KAIONARA AVELAR DE BARROS MATRÍCULA: 57224228 CPF: 00288318293CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338797

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38111/2018OBJETIVO: REALIZAR 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MOCAJUBA / 04/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 5MOCAJUBA / BELEM / 09/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ANA LUCIA DOS ANJOS PICANCO MATRÍCULA: 5901037 CPF: 41074890272CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338923

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38233/2018OBJETIVO: REALIZAR 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BREVES / GURUPA / 18/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 4GURUPA / BREVES / 22/06/2018 - 22/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA JOSE OLIVEIRA MIRANDA CALDAS MATRÍCULA: 6018840 CPF: 33007985234CARGO/FUNÇÃO: ESCREV.DATILOGRAFO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339067

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38133/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / ITAITUBA / 18/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 5ITAITUBA / BELEM / 23/06/2018 - 23/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: JOSE RAIMUNDO DO ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA

MATRÍCULA: 181390 CPF: 22761721268CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339226

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38260/2018OBJETIVO: REALIZAR 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARABA / BOM JESUS DO TOCANTINS / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BOM JESUS DO TOCANTINS / MARABA / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SILVANIA PEREIRA DA COSTA MATRÍCULA: 5890350 CPF: 63432439253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234 v

Protocolo: 339080

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38045/2018OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DAS URES E ESCOLAS REFERENTE AO PERÍODO DE COLETA DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:SANTA ISABEL DO PARA / SAO CAETANO DE ODIVELAS / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3SAO CAETANO DE ODIVELAS / SANTA ISABEL DO PARA / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ALEX LESSA CRAVEIRO MATRÍCULA: 57212540 CPF: 60116307234CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339219

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38117/2018OBJETIVO: REALIZAR 1ª LEVANTAMENTO DO CENSO ESCOLAR 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 04/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 5MARABA / BELEM / 09/06/2018 - 09/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSINEIDE FERREIRA LOPES MATRÍCULA: 703540 CPF: 24334324215CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338924

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38143/2018OBJETIVO: Professor Formador e coordenador do programa melhoria da qualidade e expansão da cobertura da Educação Básica no Estado do Pará, que irá ministrar formação. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / COLARES / 11/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 4COLARES / BELEM / 15/06/2018 - 15/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MISSILENE SILVA BARRETO MATRÍCULA: 57221258 CPF: 71621598268CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338837

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38338/2018OBJETIVO: Professor do Pro Paz Enem que irá ministrar aula para estudantes da rede pública. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 08/06/2018 - 08/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / RONDON DO PARA / 08/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 2RONDON DO PARA / MARABA / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 10/06/2018 - 10/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ELIOMAR PATRICIO DE ALMEIDA MATRÍCULA: 57198104 CPF: 45142181204CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE II / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338842

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38077/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BAIAO / MOCAJUBA / 04/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 3MOCAJUBA / BAIAO / 07/06/2018 - 07/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SONIA DE FATIMA NOGUEIRA RODRIGUES MATRÍCULA: 6306454 CPF: 35712813220CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338897

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38492/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / MARABA / 25/06/2018 - 25/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / PARAUAPEBAS / 25/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 5PARAUAPEBAS / MARABA / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0MARABA / BELEM / 30/06/2018 - 30/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: ROSINEIDE FERREIRA LOPES MATRÍCULA: 703540 CPF: 24334324215CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338750

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38295/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:OURILANDIA DO NORTE / REDENCAO / 11/06/2018 - 14/06/2018 Nº Diárias: 3REDENCAO / OURILANDIA DO NORTE / 14/06/2018 - 14/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARCELO DE OLIVEIRA DA SILVA MATRÍCULA: 5927701 CPF: 98362593253CARGO/FUNÇÃO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338754

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37781/2018OBJETIVO: realizar monitoramento / acompanhamento e avaliação da matrícula inicial. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / IRITUIA / 11/06/2018 - 13/06/2018 Nº Diárias: 2IRITUIA / MAE DO RIO / 13/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 3MAE DO RIO / BELEM / 16/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SELMA VIANA ROCHA MATRÍCULA: 5453747 CPF: 18660940253CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338811

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37900/2018OBJETIVO: Participar da Formação Ofi cina Curricular por Área de Conhecimento. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MARACANA / CASTANHAL / 28/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / MARACANA / 30/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LILIAN PRADO GOMES MATRÍCULA: 5934671 CPF: 25185357215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR NIVEL SUPERIOR LP / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338816

PORTARIA DE DIARIAS NO. 37977/2018OBJETIVO: Participar da Formação Ofi cina Curricular por Área de Conhecimento. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BRAGANCA / CASTANHAL / 28/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 2CASTANHAL / BRAGANCA / 30/05/2018 - 30/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUCILENE DO SOCORRO AVIZ DE QUADROS MATRÍCULA: 57188380 CPF: 74551671215CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE III / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338821

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38038/2018OBJETIVO: REALIZAR TREINAMENTO DAS URES E ESCOLAS REFERENTE AO PERÍODO DE COLETA DA 1ª ETAPA DO CENSO ESCOLAR 2018 ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MAE DO RIO / AURORA DO PARA / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3AURORA DO PARA / MAE DO RIO / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: SUEILA DE OLIVEIRA GALVAO MATRÍCULA: 57209979 CPF: 59223871204CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338881


PORTARIA DE DIARIAS NO. 37646/2018OBJETIVO: Participar da formação de Capacitação de Professores do SOME.. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:MOJU / ABAETETUBA / 21/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 4ABAETETUBA / MOJU / 25/05/2018 - 25/05/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LAUDECIR OLIVEIRA DE AZEVEDO MATRÍCULA: 57220589 CPF: 73102709249CARGO/FUNÇÃO: PROFESSOR CLASSE I / DOCENTEORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339012

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38315/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DO SOCORRO ANGELIM BANDEIRA MATRÍCULA: 5901361 CPF: 24478105200CARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR I / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338783

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38305/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PARAGOMINAS / IPIXUNA DO PARA / 18/06/2018 - 20/06/2018 Nº Diárias: 2IPIXUNA DO PARA / PARAGOMINAS / 20/06/2018 - 20/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: VANUZA CASAIS MATRÍCULA: 57221094 CPF: 45404003200CARGO/FUNÇÃO: VICE-DIR.DE UNID.ESCOLAR / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338793

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38177/2018OBJETIVO: dirimir dúvidas com relação as informações coletadas visando qualifi car os dados e diminuir os índices de erros. equipe do censo escolar para os municípios de alerta ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:BELEM / PORTEL / 11/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 5PORTEL / BELEM / 16/06/2018 - 16/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: LUIS CLAUDIO DOS SANTOS FERREIRA MATRÍCULA: 57212434 CPF: 39981738204CARGO/FUNÇÃO: ASSIST. ADMINIST. / ATIV AUX INTERMEDORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339039

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38324/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:PONTA DE PEDRAS / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / PONTA DE PEDRAS / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: KASSANDRA DA SILVA LEAL MATRÍCULA: 5899786 CPF: 60568003268CARGO/FUNÇÃO: ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTAORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 338798

PORTARIA DE DIARIAS NO. 38313/2018OBJETIVO: Realizar treinamento de Técnico das URES E Escolas, referente ao período de coleta da 1ª Etapa do Censo Escolar 2018. ORIGEM/DESTINO/PERÍODO:CACHOEIRA DO ARARI / BELEM / 18/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 3BELEM / CACHOEIRA DO ARARI / 21/06/2018 - 21/06/2018 Nº Diárias: 0.5NOME: MARIA DE FATIMA BRAGANCA CUNHA MATRÍCULA: 57213477 CPF: 63778890204CARGO/FUNÇÃO: SECRETARIO / DIRECAOORDENADOR: LUCIRENE FARIAS TAVARES CPF: 12186015234

Protocolo: 339093

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 251/2018-SEDUCObjeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Concedente de Estágio: EMPRESA CIDADE APRENDIZAGEM EIRELI, com sede na Trav. Quatorze De Março, Nº 221 - Andar Altos, CEP.66.050-430, Bairro Umarizal , Bélem/PA., Telefone: (91)2121-9861, inscrita no - CNPJ/MF. Nº 10.910.194/0001-16Foro: BelémData de Assinatura: 17/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 338738

DESIGNARPortaria nº.: 7702/2018 de 16/07/2018Designar BETCE BASILE DE OLIVEIRA, Matrícula nº 471402/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor II (GED-3.1) da EEEM Paes de Carvalho/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 16/07/2018 a 29/08/2018.Portaria nº.: 7703/2018 de 16/07/2018Designar DULCILENE QUARESMA RIBEIRO DE CASTRO, Matrícula nº 57208775/1, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Marluce Pacheco Ferreira/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/07/2018 a 15/08/2018.Portaria nº.: 7692/2018 de 13/07/2018Designar MARIA AMALIA LIMA D ALBUQUERQUE TAVARES, Matrícula nº 57220848/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF São Pio X/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 10/08/2018 a 23/09/2018.Portaria nº.: 7693/2018 de 13/07/2018Designar LANA EMILIA ALMEIDA ROSAS, Matrícula nº 54190954/2, Especialista em Educação, para responder pela função de Diretor I (GED-3) da EEEF Caldeira Castelo Branco/Belém, durante o impedimento do titular, no período de 02/07/2018 a 15/08/2018.REVOGARPortaria n.º: 5943/2018 de 13/07/2018Revogar, a contar de 02/07/2018, a cessão para a AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO PARA, da servidora ADRIANE MARCELA QUEIROS DA COSTA, matricula nº 57212355/1, Assistente Administrativo, concedida através da Portaria nº 9326/2017 de 26/07/2017, sem ônus para o Órgão de origem.Portaria n.º: 5942/2018 de 13/07/2018Revogar, a contar de 01/07/2018, a cessão para a CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, do servidor JOSE FRANCISCO DE JESUS PANTOJA PEREIRA, matricula nº 392871/1, Professor, concedida através da Portaria nº 5014/2015 de 06/05/2015, sem ônus para o Órgão de origem.APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPortaria nº.: 164/2018 de 17/05/2018Nome: SUZANE VELOSO MURASKIMatrícula:57224463/1 Período:06/08 à 04/09/18 Exercício:2018Unidade:10 URE/AltamiraPortaria nº.:028/2018 de 24/05/2018Nome:FRANCISCA DOS SANTOS DE SOUSAMatrícula:593135/1 Período:01/09 à 30/09/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Paulo Freire/ParauapebasPortaria nº.:033/2018 de 12/06/2018Nome:DIVA APARECIDA DOS SANTOS ANJOSMatrícula:57214809/1 Período:01/08 à 15/09/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Eduardo Angelim/ParauapebasPortaria nº.:034/2018 de 12/06/2018Nome:FAGNER ALMEIDA SANTOSMatrícula:57214753/1 Período:01/08 à 30/08/18Exercício:2018Unidade:EEEM.Eduardo Angelim/ParauapebasPortaria nº.:136/2018 de 21/06/2018Nome:LUCINEY MARTINS DE CASTROMatrícula:57211898/1 Período:03/09 à 17/10/18Exercício:2017Unidade:EEEFM.Santo Antonio/AlenquerPortaria nº.:526/2018 de 03/07/2018Nome:ALIDA EMANOELLI OLIVEIRA DA COSTAMatrícula:5932667/1 Período:03/09 à 02/10/18Exercício:2018Unidade:EE. Aracy Alves Dias/SalinopolisPortaria nº.:528/2018 de 03/07/2018Nome:ROSALINA SILVA DOS SANTOSMatrícula:57211383/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2017

Unidade:EE.Inocencio Soares/PrimaveraPortaria nº.:529/2018 de 03/07/2018Nome:MARIA DO CARMO REIS DA SILVAMatrícula:57211184/1 Período:01/07 à 30/07/18Exercício:2017Unidade:EE.Inocencio Soares/PrimaveraPortaria nº.:531/2018 de 03/07/2018Nome:ADAMILSON VICENTE SILVA RODRIGUESMatrícula:57211158/1 Período:01/09 à 30/09/18Exercício:2017Unidade:EE.Inocencio Soares/PrimaveraPortaria nº.:534/2018 de 03/07/2018Nome:ANTONIO EDSON PORFIRIO DE LIMAMatrícula:5902631/1 Período:01/09 à 15/10/18Exercício:2018Unidade:EE.Jonathas Pontes Athias/Peixe BoiPortaria nº.:535/2018 de 03/07/2018Nome:JOLMIRA MARIA DE MEDEIROSMatrícula:57218381/1 Período:01/09 à 30/09/18Exercício:2018Unidade:EE.Jonathas Pontes Athias/Peixe BoiPortaria nº.:537/2018 de 03/07/2018Nome:ERICA ALESSANDRA REIS RAIOLMatrícula:5458897/2 Período:01/09 à 15/10/18Exercício:2018Unidade:EE.Jonathas Pontes Athias/Peixe Boi

Protocolo: 339201COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 100A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de até 10(dez) dias, para tratar de assuntos referente à pendências de pagamento de pessoal:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

730037/2013 Edileusa Silva Abreu 5893224-1

501405/2011 Luciene Amoras Nascimento 57226005-1

735207/2013 Crislane Barbosa Abdon 5893456-1

1048083/2016 Manoel Honório dos Santos Neto 5895374

660440/2013 Lidiane Andrade Cunha 5890880

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 338827

COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIALEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 98

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO/SEDUC, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ sob o número 05054937/0001-63, com sede nesta cidade à Rodovia Augusto Montenegro KM 10, s/nº no uso de suas atribuições legais, de acordo com as disposições da Lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, convoca os (as) servidores (as) abaixo relacionados (as) para apresentar-se, na Coordenadoria de Recursos Financeiros no prazo de até 10(dez) dias, para prestação de contas de Fundo Rotativo 2017 conforme descriminação abaixo:

Processo Servidor/Matrícula Matricula

1197573/2018 Icleia Fátima Melo de Amorim 534706

ANA CLAUDIA SERRUYA HAGESecretária de Estado de Educação

Protocolo: 338777

ACORDO DE COOPERAÇÃO: 248/2018-SEDUCObjeto do Acordo: Proporcionar aos estudantes regularmente matriculados na Instituição de Ensino a oportunidade de realizar estágio na Concedente, proporcionando a vivência prática necessária à formação profi ssional.Partícipes:Instituição de Ensino: Secretaria de Estado de Educação/CNPJ. 05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro – Km 10, s/n, Cep.: 66.820-000, Distrito de Icoaraci , Belém/Pa.Concedente de Estágio: EMPRESA D. P. CARVALHO DE ATHAYDE, com sede na Rua Diogo Moia, Nº 1312 , CEP.: 66.060-140, Bairro Umarizal- Belem/PA., Telefone: (91).32666913-, inscrita no - CNPJ/MF. Nº 23.004.048/0001-73.Foro: BelémData de Assinatura: 17/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 16/07/2023Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage/ Secretária de Estado de Educação.

Protocolo: 338739


UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

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LICENÇA PRÊMIO.

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº 2057/18 DE 04 DE JULHO DE 2018

NOME DO SERVIDOR: CLAUDIA VIANA URBINATIID. FUNCIONAL: 54189229-1CARGO: PROFESSOR ADJUNTOLOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DE MADEIRATRIÊNIO: 02.03.2005 a 01.03.20008PERIODO: 01.08.2018 a 29.09.2018CLAY ANDERSON NUNES CHAGASREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ, em exercício.

Protocolo: 338861

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ADITIVO AO TERMO DE CONTRATOPROCESSO Nº 2018/83156

Nº DO CONTRATO/EXERCÍCIO: 022/2016Nº TERMO: 06

CLASSIFICAÇÃO: ObraDATA DE ASSINATURA: 17/07/2018.MOTIVO: VigênciaJUSTIFICATIVA: Prorrogação do prazo de vigência da execução, pela CONTRATADA, de Construção da Quadra Poliesportiva Coberta do Campus VII – Conceição do Araguaia/UEPA, por mais 120 (cento e vinte) dias.VALOR DO TERMO: R$- 0,00INÍCIO DA VIGÊNCIA: 18.07.2018TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 14.11.2018.FORO: BELÉM/PACONTRATADOPERSONALIDADE: JurídicaNOME: JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-MECEP: 68.540-000LOGRADOURO: Avenida Joaquim LimaBAIRRO: São Luiz IICIDADE: Conceição do Araguaia/PAUF: PANÚMERO: 3345ORDENADORNOME: RUBENS CARDOSO DA SILVA

Protocolo: 338870

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DIÁRIA.

CONCESSÃO DE DIÁRIASPORTARIA N° 2153/18 DE 12 DE JULHO DE 2018

Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: participar de treinamentoORIGEM: BELÉM-PADESTINO: SÃO PAULO-SPNOME DO SERVIDOR: MIGUEL FORMIGOSA SIQUEIRA FERREIRACARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 5861071-2DATA INICIO: 16.07.2018DATA TÉRMINO: 25.07.2018QUANTIDADE: 9 e ½ (nove e meia)

PORTARIA N° 2154/18 DE 12 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplinaORIGEM: SANTAREM-PADESTINO: JACAREACANGA-PANOME DO SERVIDOR: MARIA DAS GRAÇAS TAPAJOS MOTACARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 24.07.2018DATA TÉRMINO: 08.08.2018QUANTIDADE: 15 e ½ (quinze e meia)

PORTARIA N° 2159/18 DE 12 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PANOME DO SERVIDOR: MARGARETH ALVES DOS SANTOSCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 29.07.2018DATA TÉRMINO: 05.08.2018QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 2160/18 DE 12 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PANOME DO SERVIDOR: JAMIR ALEXANDRE FERREIRA FERNANDESCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 15.07.2018DATA TÉRMINO: 22.07.2018QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 2161/18 DE 12 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVATERRA-PANOME DO SERVIDOR: MONIQUE DE ARAUJO ELIASCARGO: COLABORADOR EVENTUALDATA INICIO: 22.07.2018DATA TÉRMINO: 29.07.2018QUANTIDADE: 07 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 2162/18 DE 13 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: ACARA-PANOME DO SERVIDOR: IONELI DA SILVA BESSA FERREIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5041490-3DATA INICIO: 01.07.2018DATA TÉRMINO: 07.07.2018QUANTIDADE: 6 e ½ (seis e meia)

PORTARIA N° 2164/18 DE 13 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVATERRRA-PANOME DO SERVIDOR: IZABEL CRISTINA BORGES CORREA OLIVEIRACARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 241920-3DATA INICIO: 12.07.2018DATA TÉRMINO: 16.07.2018QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2168/18 DE 12 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: realizar visita técnica pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVATERRRA-PANOME DO SERVIDOR: ANTONIO SERGIO SILVA DE CARVALHOCARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 55585787-2DATA INICIO: 12.07.2018DATA TÉRMINO: 16.07.2018QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)

PORTARIA N° 2169/18 DE 13 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SALVATERRRA-PANOME DO SERVIDOR: CINTHIA CUNHA MARADEI PEREIRACARGO: PROFESSOR ADJUNTOID. FUNCIONAL: 5884268-3DATA INICIO: 05.08.2018DATA TÉRMINO: 12.08.2018QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 2172/18 DE 13 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: BELEM-PADESTINO: SÃO SEBASTIAO DA BOA VISTA-PANOME DO SERVIDOR: ADALCINDO OFIR SOUZA DUARTECARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 54189579-1DATA INICIO: 05.08.2018DATA TÉRMINO: 12.08.2018QUANTIDADE: 7 e ½ (sete e meia)

PORTARIA N° 2174/18 DE 13 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: ministrar disciplina pelo PARFORORIGEM: IGARAPE-AÇU-PADESTINO: MARITUBA-PANOME DO SERVIDOR: MARCOS PEDRO DE PAIVA ELIAS

CARGO: PROFESSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5820936-2DATA INICIO: 06.08.2018DATA TÉRMINO: 11.08.2018QUANTIDADE: 5 e ½ (cinco e meia)

PORTARIA N° 2181/18 DE 16 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: organizar colação de grauORIGEM: BELEM-PADESTINO: REDENÇÃO-PANOME DO SERVIDOR: OSCAR VIEIRA RIBEIROCARGO: TECNICO AID. FUNCIONAL: 5898982-3DATA INICIO: 07.08.2018DATA TÉRMINO: 10.08.2018QUANTIDADE: 3 e ½ (três e meia)

PORTARIA N° 2183/18 DE 16 DE JULHO DE 2018Fund. Legal: art. 145, § 1º e art. nº 146 da Lei n.º 5.810, de 24.01.1994OBJETIVO: apresentar trabalho científi co em CongressoORIGEM: BELEM-PADESTINO: BAURU-SPNOME DO SERVIDOR: JORGE LOPES RODRIGUES JUNIORCARGO: PROFESSSOR ASSISTENTEID. FUNCIONAL: 5757053-3DATA INICIO: 18.09.2018DATA TÉRMINO: 22.09.2018QUANTIDADE: 4 e ½ (quatro e meia)NEIVALDO FIALHO DO NASCIMENTOORDENADOR

Protocolo: 338854

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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA

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LICENÇA PRÊMIO.

RESUMO DE PORTARIAS DE LICENÇA PRÊMIOPORTARIA N° 1769/2018 – SEASTER,

09 DE JULHO DE 2018Nome: Edna Maria Souza da Cunha Matricula 3201392/1Cargo: Professor Lotação: DTEPeríodo: 31/07/2018 a 27/11/2018Triênios: 20/01/2005 a 19/01/2008 e 20/01/2008 a 19/01/2011120 (cento e vinte) dias de LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 1770/2018 – SEASTER, 09 DE JULHO DE 2018

Nome: Aurora Moreira do Nascimento Matricula 3219488/1Cargo: Psicólogo Lotação: DASPeríodo: 01/08/2018 à 30/08/2018Triênio: 10/11/2001 a 09/11/200430 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO


Nome: Maria das Graças Raiol Viana Matricula 3194256/1Cargo: Gerente Lotação: DAFPeríodo: 02/08/2018 à 31/08/2018Triênio: 10/10/2009 a 09/10/191230 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO


Nome: Kátia Maria Assunção dos Santos Matricula 5910596/1Cargo: Assistente de Assistência Social Lotação: DASPeríodo: 06/08/2018 a 04/09/2018Triênio: 13/01/2014 a 12/01/201730 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO


Nome: José Maria Nascimento Matricula 3193136/1Cargo: Agente de Portaria Lotação: DASPeríodo: 02/07/2018 a 28/12/2018Triênios: 87/90, 90/93, 93/97180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA PRÊMIO


Nome: Rubia Celeste Pinto de Sousa Matricula 54194547/1Cargo: Assistente Social Lotação: DASPeríodo: 06/08/2018 a 04/09/2018Triênio: 21/12/2008 a 20/12/201130 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO



Nome: Ligia Thamar Ferreira de Almeida Matricula 3201732/1Cargo: Professor Lotação: DASPeríodo: 17/08/2018 a 15/10/2018Triênios: 16/01/2014 a 15/01/201760 (sessenta) dias de LICENÇA PRÊMIO


Nome: Antonia Fernandes de Lima Matricula 3207960/1Cargo: Servente Lotação: DASPeríodo: 02/08/2018 à 31/08/2018Triênio: 23/05/2005 a 22/05/200830 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIO


Nome: Benedita Mendonça Furtado Araujo Matricula 346209/2Cargo: Assistente Social Lotação: DQPEPeríodo: 04/07/2018 a 02/08/2018Triênio: 01/10/2006 a 30/09/200930 (trinta) dias de LICENÇA PRÊMIOHEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 339225

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LICENÇA MATERNIDADE.

RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA MATERNIDADEPORTARIA N° 1839/2018 – SEASTER, 13 DE JULHO DE

2018Nome: Ana Cláudia Ribeiro Valente Matricula 5928909/2Cargo: Assessor Lotação: Secretaria Adjunta de Assistência SocialPeríodo: 29/06/2018 a 25/12/2018180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA MATERNIDADEHEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 339228

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RESUMO DE PORTARIA DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA N° 1767/2018 – SEASTER, 09 DE JULHO DE

2018Nome: Lílian Márcia do Socorro Camarão Matricula 43214/1Cargo: Assistente Administrativo Lotação: DTEPeríodo: 10/04/2018 a 08/07/201890 (noventa) dias de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEHEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 339230

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ERRATA.

ERRATA – LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº 1626/2018 – SEASTER,

26 DE JUNHO DE 2018Publicada no D.O.E nº 33.654 de 11 de julho de 2018.Onde se lê: 16/04/2017 a 14/06/2018Leia-se: 04/05/2018 a 18/05/2018

Protocolo: 339233

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13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 40/2012/SETER

Objeto: prorrogação do prazo da vigência por mais 03 (três) meses.Vigência: 27/05/2018 a 26/08/2018Data de Assinatura: 27/05/2018Valor: R$ 182.112,00Orçamento:Funcional Programática: 43101.08.122.1297.8338Fonte: 0101006360Elemento de Despesa: 339037Contratado: LG Serviços Profi ssionais Ltda EPPEndereço: Tv. São Sebastião, nº 888, Bairro Sacramenta, Belém/PA, CEP: 66.123-620.Telefone: (91) 3244-9186Ordenador: Heitor Márcio Pinheiro Santos

Protocolo: 338802

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DIÁRIA.

RESUMO DE PORTARIAS DE DIÁRIASPORTARIA N° 1867/2018 – SEASTER,

17 DE JULHO DE 2018Nome: Maria do Perpetuo Socorro Lobato de LimaCargo: Assessor Matricula 3197751/2Origem: Belém/PA Destino: Acará/PAPeríodo: 23 a 27/07/2018Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar junto com Conselho Estadual de Assistência Social no Assessoramento ao referido município.


Nome: Maria de Fátima Silva Oliveira Matricula 5893759/1Cargo: Técnico Especialista em EducaçãoOrigem: Belém/PA Destino: Jacundá/PAPeríodo: 16 a 20/07/2018Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: realizar assessoria a Gestores e Técnicos da política de Assistência Social do município, sobre a política de Qualifi cação Profi ssional.


Nome: Dione Maria Cavalcante de MatosCargo: Técnico em Gestão Publica Matricula 5055180/4Origem: Belém/PA Destino: Jacundá/PAPeríodo: 16 a 20/07/2018Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: participar e prestar assessoria a gestores e técnico da Política de Assistência Social sobre as políticas de empreendedorismo, Artesanato e Economia Solidária.


Nome: Carlos Alberto Almeida ConsolaçãoCargo: Motorista Matricula 5906463/1Origem: Belém/PA Destino: Jacundá/PAPeríodo: 17 a 20/07/2018Nº de diárias: 03 e ½ (três e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe da SEASTER.


Nome: Carlos Alberto Almeida ConsolaçãoCargo: Motorista Matricula 5906463/1Origem: Belém/PA Destino: Castanhal/PAPeríodo: 23 a 27/07/2018Nº de diárias: 04 e ½ (quatro e meia)Objetivo: conduzir veiculo com a equipe da SEASTER.


Nome: Maria do Perpetuo Socorro Lobato de LimaCargo: Assessor Matricula 3197751/2Origem: Belém/PA Destino: Tailândia/PAPeríodo: 06/08 a 11/08/2018Nº de diárias: 05 e ½ (cinco e meia)Objetivo: participar de ação e apoio ao município na inclusão dos serviços, benefícios e programas.EVERSON LUIS MORAES COSTASecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho Emprego e Renda em exercício

Protocolo: 339239

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FÉRIAS.

PORTARIA N° 1856/2018 – SEASTER, 16 DE JULHO DE 2018.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.RESOLVE:CONCEDER 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores deste órgão, conforme escala abaixo:

Matrícula Nome Período de Gozo Exercício57234467/1 Albert de Paula Corrêa 13/08/2018 a 11/09/2018 2016/20173198006/1 Aldenora Saraiva Ferreira 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

5617090/3 Ana Cláudia Gonçalves da Mota 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

345237/2 Ana Fátima Nobre Lima 06/08/2018 a 04/09/2018 2016/201754194475/2 Ana Kamila Lima Souza 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/20185910654/1 Ana Lúcia Reis dos Santos 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

57176194/1 Andréa Cristina de Oliveira Brito 07/08/2018 a 05/09/2018 2016/2017

57191856/1 Antônia Rodrigues do Carmo 06/08/2018 a 04/09/2018 2016/2017

5933340/1 Antônia Valdenice Vasconcelos de Assunção 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3225879/1 Antônio Cezar Rocha Rodrigues da Costa 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3207986/1 Benedito da Luz Silva 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

5906463/1 Carlos Alberto Almeida Consolação 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/2018

3214761/1 Carlyle de Barros Peixoto 06/08/2018 a 04/09/2018 2016/2017

57233815/1 Carolina Cabral Messias Castro Corrêa 30/08/2018 a 28/09/2018 2016/2017

5911819/1 Catarina Laboré Costa Caldas 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3201643/1 Clarice Neves Guimarães 15/08/2018 a 13/09/2018 2017/201854192764/1 Claudionor Oliveira Silva 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/20173225046/1 Clélia Santos da Costa 20/08/2018 a 18/09/2018 2017/2018

54192781/1 Cristina Charone Veiga Valente 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

57197491/2 Dagma Resque 01/08/2018 a 30/08/2018 2015/2016

3192954/1 Deusa Maria de Souza Lopes 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3224236/1 Edilena Maria Ribeiro Alves 06/08/2018 a 04/09/2018 2016/201754190460/1 Elber Ferreira Dias 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/20183226743/1 Elcio Alberto dos Santos 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/201857234466/1 Elisângela Martins da Silva 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/20173228657/1 Elizete de Souza Paz 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/20183209067/1 Elizeu Nepomuceno Silva 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/2018

5906489/1 Emanuelle Raquel Rabelo Silva 02/08/2018 a 31/08/2018 2017/2018

57230955/2 Gabriela Augusta Souza Seabra Moura 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

57191737/1 Gisele Teixeira Gardeline 06/08/2018 a 04/09/2018 2016/2017

3212777/1 Haroldo José Campos Brandão 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

54191738/2 Jarina do Socorro da Silva Gomes 02/08/2018 a 31/08/2018 2016/2017

4553/2 José Augusto de Brito Costa 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

54190362/1 José Paulo Damasceno de Miranda 02/08/2018 a 31/08/2018 2017/2018

3207463/1 Juraci José Araújo Santos 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

54187258/3 Kelly Michelly dos Santos Moutinho 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

57188744/1 Keyla Cristina Farias dos Santos 27/08/2018 a 25/09/2018 2017/2018

57212571/1 Kleber da Mota Alberto 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

57196847/1 Léa Maria Vulcão Ranieri Brito 08/08/2018 a 06/09/2018 2017/2018

3219313/1 Lena Santana Peixoto 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/201857230783/2 Lenilma Maria e Silva 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/2018

5787777/2 Luís Carlos Pina de Carvalho 06/08/2018 a 04/09/2018 2016/2017

57188219/1 Marcelo de Mello Vieira 08/08/2018 a 06/09/2018 2017/201854190386/1 Marcelo Moraes Neves 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

54190295/1 Márcia Andréa Lourenço Gonçalves 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3194949/1 Maria Doralice do Vale Ferreira 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/2018

3222497/1 Maria Estela Sousa Elias 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3232760/1 Maria Goreth Bendelack Pereira 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/2018

3224520/1 Maria Irenice Araújo Ribeiro 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

3224910/1 Maria Santos Vieira 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3228975/1 Maria Zeneide Moraes dos Santos 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

54190634/1 Marinete de Nazaré da Luz Fagundes 08/08/2018 a 06/09/2018 2017/2018

54190505/1 Mônica Costa Barata 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/20183194973/1 Nelson da Silva 02/08/2018 a 31/08/2018 2017/2018

5181151/4 Neryam Silva dos Santos Serra 02/08/2018 a 31/08/2018 2017/2018

3215628/1 Neuseni Gomes da Silva 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/20175903441/2 Nilson Maia Cunha 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/20185898246/2 Núbia Virgínia Leão Matos 06/08/2018 a 04/09/2018 2017/2018


3200655/1 Oridalva Xavier do Nascimento 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

3255735/1 Paulo Cezar Menezes Picanço 13/08/2018 a 11/09/2018 2017/2018

3255670/1 Raimundo Benedito Gomes 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/20185933366/1 Renata Câncio Alves 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

5909766/1 Roberta Imbiriba de Oliveira 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

3223485/1 Rosinalva dos Santos Costa 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

5906579/1 Ruth Célia Rodrigues Moreira 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

5431530/2 Socorro de Maria Lopes Freire 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

54196398/3 Taynan de Maria Lobato Cardias Maciel 06/08/2018 a 04/09/2018 2015/2016

54194688/1 Thaílton Silva de Carvalho 15/08/2018 a 13/09/2018 2016/201757223961/3 Vânia Cecília Silva Costa 01/08/2018 a 30/08/2018 2017/2018

57211486/2 Vitor Hugo Barbosa Monteiro 27/08/2018 a 25/09/2018 2017/2018

5930915/1 Zaira Santos de Souza 01/08/2018 a 30/08/2018 2016/2017

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 16 de julho de 2018.HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 339236

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AFASTAMENTO PARA CASAMENTOPORTARIA N° 1792/2018 – SEASTER,

10 DE JULHO DE 2018Nome: Marli Soares Pereira Matricula 57196331/1Cargo: Técnico em Gestão do trabalho e EmpregoLotação: DTEPeríodo: 22/06/2018 a 29/06/201808 (oito) dias de LICENÇA PARA CASAMENTOHEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 339237READAPTAÇÃO FUNCIONAL PROVISÓRIA

PORTARIA Nº 1793/2018 – SEASTER, 10 DE JULHO DE 2018

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 05 de abril de 2018, publicado no DOE nº 33.592 de 06 de abril de 2018.Considerando o Processo nº 2018/277212 e apresentação do Laudo Médico Pericial nº 194059 A/1RESOLVE: CONCEDER, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias de Readaptação Funcional Provisória, a partir de 07/06/2018 à 06/06/2019, para o servidor RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 3216870/1, ocupante do cargo de VIGIA, com lotação na Diretoria de Assistência Social – DAS, com a Readaptação na mesma Diretoria em apoio a Recepção da Unidade.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em, 10 de Julho de 2018HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOSSecretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda

Protocolo: 339238HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº 1260/2018 – CGP/DAF/SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 06 de abril de 2018, publicado no DOE n°. 33.592 de 06 de abril de 2018;Considerando o que dispõe os Decretos Estaduais n°s. 1.945 de 13/02/2005 e 249 de 11.11.2011, em observância aos Arts. 32 e 34 da Lei n°. 5.810/94, e no art. 40, § da Constituição do Estado;Considerando ainda, o Parecer Conclusivo da Comissão Especial de Avaliação de Desempenho CESAD, instituída pela Portaria n°. 1214/2016 de 29/08/2016:RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado da Avaliação Especial de Desempenho, que considerou aprovado no estágio probatório o servidor abaixo relacionado, reconhecendo-o apto para o exercício do cargo de provimento efetivo para o qual foi nomeado.

NOME ID FUNCIONAL CARGO CONCEITO PROCESSOEVANDRO

LADISLAU DA SILVA

54180579/4TÉCNICO EM

GESTÃO PÚBLICA – ASSISTENTE SOCIAL

BOM 2015/475496

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda em 05 de junho de 2018.HEITOR MÁRCIO PINHEIRO SANTOS,Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda – SEASTER

Protocolo: 339242

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FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ

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PORTARIA Nº 922, DE 17 DE JULHO DE 2018.PROCESSO Nº 315826/2018.

OBJETIVO: Custear despesas de pequeno vulto com alimentação de adolescente, custodiado no CSEM, durante viagem ao município de PARAGOMINAS/PA, em 02/08/2018.Programa de Trabalho 08.243.1443.8393Projeto Atividade: 68.8393Ação: 183317Fonte de Recurso: 0101Natureza da Despesa: 339030 – CONSUMO (Alimentação) - R$ 30,00SERVIDORA: MAGNÓLIA JORGE XAVIER DE OLIVEIRA, PEDAGOGA, Matricula 55588737/3.PRAZO PARA REALIZAÇÃO DA DESPESA: 17 (dezessete) DIAS.PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05 (cinco) DIASORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 338962

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DIÁRIA.

PORTARIA: 919/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.PROC. 315844/2018.

OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – REDENÇÃO-PA.PERÍODO: 24/07/2018 a 25/07/2018 – (1,5) DIÁRIASERVIDORES: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57221276/2, FÁBIO SOUSA MOREIRA, MONITOR, Matricula 5933949/1, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1..ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 338948PORTARIA Nº 929, DE 17 DE JULHO DE 2018.

PROCESSO Nº 318878/2018.OBJETIVO: Realizar manutenções nos equipamentos de informática e monitoramento nas rotinas de almoxarifado nas unidades de Santarém.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PAPERÍODO: 22/07/2018 a 28/07/2018. – (6,5) DIÁRIAS.SERVIDORES: AUGUSTO PINHO DOS SANTOS SILVA, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matricula 57195266/1 e UBIRATAN ALCIDES DE SOUZA PINHEIRO, GERENTE II, Matricula 5917068/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.


PROCESSO Nº 319070/2018.OBJETIVO: Realizar ofi cinas de varias linguagens artísticas e esportivas, referente IV Recreio de verão socioeducativo com os sócioeducandos das unidades de Santarém.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: SANTARÉM/PAPERÍODO: 22/07/2018 a 28/07/2018. – (6,5) DIÁRIAS.SERVIDORES: ANDRELINA MARTA DA SILVA SANTOS, ASSESSOR I, Matricula 57215391/3, ANTÔNIO AUGUSTO SANTOS SILVA, GERENTE II, Matricula 5888766/4, RAIMUNDO AUGUSTO SILVA FONSECA, AUXILIAR SOCIAL, Matricula 3209695/1 e ROSIVALDO ESTEVO PINTO, MOTORISTA, Matricula 5918530/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 339200

PORTARIA Nº 921, DE 17 DE JULHO DE 2018.PROCESSO Nº 315826/2018.

OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CSEM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: PARAGOMINAS/PAPERÍODO: 02/08/2018 a 02/08/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: MAGNÓLIA JORGE XAVIER DE OLIVEIRA, PEDAGOGA, Matricula 55588737/3, WALDENILSON COSTA DE SOUZA, MONITOR, Matricula 5933465/1, e OLIVAR ANDRADE DA CRUZ, MOTORISTA, Matricula 5934120/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 338956PORTARIA: 918/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

PROC. 317506/2018.OBJETIVO: Realizar visita institucional e domiciliar aos familiares de adolescente, custodiada no CASF, conforme justifi cado.LOCAL: ANANINDEUA/PA – MARUDÁ/PA.PERÍODO: 20/07/2018 a 20/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: PAULO CEZAR LEAL CAMPOS, PEDAGOGO, Matricula 5125529/2, e FÁBIO RODRIGO SARAIVA BRAZ, MOTORISTA, Matricula 5933217/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 315845/2018.OBJETIVO: Realizar visita familiar aos familiares de adolescentes, custodiados no CSEM, conforme justifi cado.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: BREVES/PAPERÍODO: 31/07/2018 a 03/08/2018. – (3,5) DIÁRIASSERVIDORES: ANDREIA DE NAZARÉ SIQUEIRA BARBOSA, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5933915/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROC. 315450/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PAPERÍODO: 17/07/2018 a 17/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: AILY KARINE LIMA DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 57221276/2, MARCOS BEZERRA DA COSTA, MONITOR, Matricula 5934720/1, e JOSÉ DE CASTRO, MOTORISTA, Matricula 5899680/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 314168/2018.OBJETIVO: Entregar adolescente, custodiado na UASE/BNV, aos familiares em cumprimento de determinação judicial.ORIGEM: BENEVIDES/PA – DESTINO: GARRAFÃO DO NORTE/PAPERÍODO: 13/07/2018 a 13/07/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: JAQUELINE CRISTINA DUTRA RESENDE, PEDAGOGA, Matricula 57224712/2, e JOSE FRANCISCO DA SILVA LIMA, MOTORISTA, Matricula 57235031/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROC. 315519/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – XINGUARA/PAPERÍODO: 16/07/2018 a 16/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: ESTEFANIA NUNES DE SOUZA, PEDAGOGA, Matricula 5941850/1, WANDER CLÉSIO MIRANDA BASTOS, MONITOR, Matricula 5849080/5, e DAVI DE ARAÚJO CAVALCANTE, MOTORISTA, Matricula 5933715/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 309533/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM MARABÁ, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: MARABÁ/PA – DESTINO: SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PAPERÍODO: 09/07/2018 a 09/07/2018. – (0,5) DIÁRIA.SERVIDORES: ESTEFANIA NUNES DE SOUZA, PEDAGOGA, Matricula 5941850/1, IVO FERREIRA DE OLIVEIRA, MONITOR Matricula 5934696/1 e JOSÉ MARIO FERREIRA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5941853/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA.

Protocolo: 338910


PORTARIA: 924/2018, de 17 de julho de 2018.PROC. 317558/2018.

OBJETIVO: Apresentar adolescentes, custodiados no CIAM, em audiência designada judicialmente.LOCAL: BELÉM/PA – ABAETETUBA/PA.PERÍODO: 12/07/2018 a 12/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, MARCOS ALEXANDRE RATIS DIAS, MONITOR, Matricula 5938399/1, MAX DOUGLAS REIS SANTOS, MONITOR, Matricula 5934164/1, ALAN TRINDADE BARBOSA, MONITOR, Matricula 54191304/1, e ANTONIO MATOS NAVEGANTES, MOTORISTA, Matricula 5905757/2.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 338991PORTARIA: 923/2018, de 17 de julho de 2018.

PROC. 315489/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/MRB, em audiência designada judicialmente.LOCAL: MARABÁ/PA – BREU BRANCO/PAPERÍODO: 11/07/2018 a 11/07/2018 . – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: JOICIANE GLAUCE NOGUEIRA CAVALCANTE, PSICÓLOGA, Matricula 5941971/1, GEOVANI GONÇALVES BRAGA, MONITOR, Matricula 5903068/2, e JOSÉ MARIO FERREIRA SILVA, MOTORISTA, Matricula 5941853/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA


PROCESSO Nº 315435/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente.ORIGEM: BELÉM/PA – DESTINO: TAILÂNDIA/PAPERÍODO: 18/07/2018 a 18/07/2018. – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: EDILENA GALVÃO TEIXEIRA, PSICÓLOGA, Matricula 5911059/2, ERIK HUGO DO AMARAL LEÃO, MONITOR, Matricula 5935754/1, e WILLIAN GABAY HOLANDA, MOTORISTA, Matricula 5763584/3.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 338937PORTARIA: 916/2018, de 17 de julho de 2018.

PROC. 315171/2018.OBJETIVO: Apresentar adolescente, custodiado no CIAM, em audiência designada judicialmente.LOCAL: BELÉM/PA – BUJARÚ/PA.PERÍODO: 18/07/2018 a 18/07/2018 – (0,5) DIÁRIASERVIDORES: ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, ASSISTENTE SOCIAL, Matricula 5938412/1, GLAUBER RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA, MONITOR, Matricula 57208652/4, e DELLIVIO CASTRO SACRAMENTO, MOTORISTA, Matricula 54191311/1.ORDENADOR DE DESPESA: SIMÃO PEDRO MARTINS BASTOSPRESIDENTE DA FASEPA

Protocolo: 338928

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FÉRIAS.

PORTARIA N°724/18 de 12 de julho de 2018EXCLUIR, o servidor MARCELO VICTOR NOVOA DE SOUSA, matrícula: 57195905/7 da Portaria de Férias n°518/18, publicada no DOE N°33632 de 07/06/2018,que Concedeu férias para o mês de julho/18, no período de 08/07/18 a 06/08/18, por necessidade de trabalho.Ordenador responsável: Simão Pedro Martins Bastos

Protocolo: 338906

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SECRETARIA DE ESTADODE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃOE ENERGIA

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APOSTILAMENTO.

NÚMERO: 30/2018Data de Assinatura: 17/07/2018.Valor: R$ 292.244,26Justifi cativa: Inclusão de dotação orçamentária 2018.Contrato: 07/2018

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA

PROJETO/ ATIVIDADE

NATUREZA DA DESPESA FONTE AÇÃO

DETALHADA24101.22.122.1297 8338 339033/339039 0101006359 18676524101.23.691.1424 7636 339033/339039 0101006359 23241324101.25.751.1435 8345 339033/339039 0101006359 233064

24101.25.752.1435 8346 339033/339039 0101006359 23306824101.25.753.1435 7581 339033/339039 0101006359 23307024101.25.753.1435 8347 339033/339039 0101006359 23307224101.22.661.1450 8524 339033/339039 0101003245 23309624101.22.663.1450 8523 339033/339039 0101003245 23239224101.23.692.1450 8526 339033/339039 0101003245 23310524101.22.663.1450 8525 339033/339039 0101003245 23309924101.23.334.1450 8521 339033/339039 0101006359 20064024101.23.661.1450 8516 339033/339039 0101006359 18746624101.23.691.1450 8518 339033/339039 0101006359 23310324101.23.691.1450 8519 339033/339039 0101006359 18746624101.23.691.1450 8520 339033/339039 0101006359 200638

Ordenadora: DYJANE CHAVES DOS SANTOS AMARALProtocolo: 339178

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NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE MICROCRÉDITO CREDCIDADÃO

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PORTARIA Nº 068/2018 DE 06 MARÇO DE 2018O Diretor Geral do Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito CREDCIDADÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas no art. 3° da Lei 7.774, de 23/12/2013 e de acordo com o Decreto publicado no DOE n° 33599 de 17 de Abril de 2018.RESOLVE:I – CONCEDER a servidora KADIA HELENA DANTAS VIEIRA DA SILVA, matrícula 5917753/1, CPF 442.873.212-00 lotada neste Núcleo de Gerenciamento do Programa de Microcrédito-CREDCIDADÃO, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais), a qual deverá observar a seguinte classifi cação orçamentária abaixo:

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da despesa Valor

8338 0101 339030 500,00

8338 0101 339036 200,00

8338 0101 339039 100,00

II – Estabelecer o prazo para aplicação do Suprimento de Fundos de até (90) noventa dias, contados a partir da emissão da Ordem Bancária e para prestação de contas, (15) quinze dias subsequentes ao término do prazo estabelecido para aplicação dos recursos.Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.JORGE OTÁVIO BAHIA DE REZENDEDIRETOR-GERALNGPM-CREDCIDADÃO

Protocolo: 339240

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SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANOE OBRAS PÚBLICAS

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ERRATA.

Na matéria, Protocolo: 290286, publicada no DOE nº 33.579 de 16/03/2018, referente ao 1º TAC Nº 43/2017 – TP 15/2017, cujo objeto é a Iluminação do Campo Parque São Jorge, município de Marabá, neste Estado.ONDE SE LÊ: Vigência: 05/03/2018 a 03/06/2018LEIA-SE: Vigência: 05/03/2018 a 31/10/2018Ordenador Responsável: Pedro Abílio Torres do CarmoSecretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, em exercício.

Protocolo: 338762

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DIÁRIA.

RESUMO DA PORTARIA Nº 570/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018.

Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/307466, de 09/07/2018.Servidor: Jesus Castanheira Branco Pereira; Matrícula: 5918579/1; Cargo/Função: Coordenador de Núcleo Regional;Objetivo: Vistoria de Obras do Programa ‘’Asfalto na Cidade’’Período: 09 a 10/07/2018Diárias: 1,5 (uma e meia)Destino(s): Ourilândia do Norte/PAOrdenador de Despesas: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO

Protocolo: 338907RESUMO DA PORTARIA Nº 571/2018,

DE 17 DE JULHO DE 2018.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei 5.810/94Processo: 2018/314652, de 12/07/2018.Servidor: José João Araújo de Oliveira; Matrícula: 5910281/2; Função: Secretário de Diretoria.Objetivo: Apoio Logístico em vias urbanas.Período: 23/07 a 27/07/2018.Diárias: 4,5 (quatro e meia)Destino(s): Santarém/PAOrdenador de Despesas: MARCIO SILVA VIANA ARAUJO

Protocolo: 338908

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COMPANHIA DESANEAMENTO DO PARÁ

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OUTRAS MATÉRIAS.

AVISO LICENÇA PRÉVIA - COSANPAA Companhia de Saneamento do Pará - COSANPA torna público que protocolou junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) pedido de Licença de Prévia, processo nº 14907/2018, referente ao projeto de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do 3º setor de distribuição de água no município de Belém/PA.Cláudio Luciano da Rocha CondePresidente da Companhia de Saneamento do Pará - Cosanpa

Protocolo: 338787

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SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PROFISSIONALE TECNOLÓGICA

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PORTARIA.

PORTARIA Nº 246 DE 16 DE JULHO DE 2018O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA PORTARIA Nº 033/SECTET, DE 27.01.2015, DOE nº 32.818, de 29.01.2015, e usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO, o processo: nº 2018/287238.R E S O L V E:CANCELAR Portaria nº 228 de 29.06.2018, publicada no DOE nº 33.648 de 03.07.2018, que concedeu aos servidores MARIA AMELIA RODRIGUES DA SILVA ENRIQUEZ, Identidade Funcional nº 5892111/5, ocupante do cargo de Secretária Adjunta, 2 e ½ (duas e meia) diárias, que atenderia despesas com viagem aos municípios de Soure/PA e Cachoeira do Arari/PA, no período 04 a 06/07/2018 e WELINGSON WANDY PINTO PERALTA, Identidade Funcional nº 57214839/1, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Diretoria de Administração e Finanças–DAF, que conduziria a servidora. Por motivos pessoais e de última hora inviabilizaram a ida da Secretária Adjunta.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 16 de julho de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 338939PORTARIA Nº 247 DE 16 DE JULHO DE 2018

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, COM BASE NA Portaria nº 033/SECTET, de 27.01.2015, publicada no DOE 32.818 de 29/01/2015, e usando de suas atribuições legais,


CONSIDERANDO, os termos do Processo: 2018/302499;R E S O L V E:ALTERAR o dia da viagem de 12/07/2018 para 31/07/2018 na Portaria nº 244/2018, de 11/07/2018, publicada no DOE nº 33.655 de 12/07/2018, que autorizou os servidores CHRISTIANE ELLEN DA SILVA NEGRÃO, Identidade Funcional nº 54181836/3, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública - Estatística, LEONARDO NUNES FREITAS, Identidade Funcional n° 5901157/1 ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação - História, lotados na Diretoria de Ciência e Tecnologia – DCT, a viajarem ao município de Barcarena - PA, os demais períodos permanecem inalterados. Viagem não realizada devido à indisponibilidade da comunidade local e da equipe da Universidade Federal Rural da Amazônia – UFRA.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica, em 16 de julho de 2018.CARLOS ALBERTO MONTEIRODiretor de Administração e Finanças.

Protocolo: 338938

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ERRATA.

ERRATA IEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2018

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUTORIA, COORDENAÇÃO ACADÊMICA E APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO PRAGRAMA PARÁ PROFISSIONAL, SEM GERAÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM ESTADO DO PARÁ.No ANEXO VI – QUADRO DE VAGAS - Perfi l do Instrutor Conteudista, nos Códigos de Vagas 21, 28, 67, 71 86 e 91 “Experiência profi ssional comprovada em ecossistema de várzea na cadeia produtiva do açaí e de outros produtos de várzea; técnicas de manejo sustentáveis; organização da produção e comercialização. Formação mínima: Técnico Agrícola ou Engenheiro Agrônomo.”Leia-se:“Experiência profi ssional comprovada em ecossistema de várzea na cadeia produtiva do açaí e de outros produtos de várzea; técnicas de manejo sustentáveis; organização da produção e comercialização. Formação mínima: Técnico Agrícola, Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal.”

Protocolo: 339023

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APOSTILAMENTO.

NÚMERO: 01CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

E FINANCEIRA Nº 015/2018Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica – SECTET, Universidade Federal do Pará – UFPA e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa – FADESP (interveniente).Assinatura: 16/07/2018Justifi cativa: Retifi cação na dotação orçamentária, a FONTE para 0335.00.7342Ordenador: Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez – Secretária de Estado, em exercício.

Protocolo: 338952

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EDITAL Nº 004, DE 17 DE JULHO DE 2018.ABERTURA DAS INSCRIÇÕES EM CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, NA MODALIDADE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PARÁ PROFISSIONALA Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Profi ssional e Tecnológica (SECTET), no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para Cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica, na modalidade Qualifi cação Profi ssional, de caráter teórico-prático, dirigidos para apoiar atividades dos setores da Construção Civil e do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em 05 (cinco) municípios, pertencentes a 04 (quatro) Regiões de Integração do Estado do Pará, nos termos do Anexo I deste Edital.1- DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O presente Edital tem por objeto a abertura de 210 vagas, em 07 Cursos de Educação Profi ssional e Tecnológica, na modalidade de Qualifi cação Profi ssional, destinados a jovens e adultos e executados pela SECTET, com distribuição de vagas e período de realização de acordo com o Anexo I deste Edital.

2- DOS CURSOS2.1 Os cursos têm carga horária total, somada, de 360 h/aula, tipo presencial, de caráter teórico-prático, dirigidos a promover o atendimento de qualifi cação profi ssional por setor identifi cado nos municípios demandantes.2.2 As aulas terão início no mês de agosto e setembro de 2018, conforme Anexo I deste Edital.3- DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NO CURSO3.1 Os participantes devem ter idade mínima de 18 anos completos no momento da inscrição.3.2 Os participantes devem atender os níveis de escolaridade e pré-requisitos exigidos no Anexo I deste Edital, para estarem aptos a serem matriculados no curso.3.3 O critério de seleção, aos inscritos que atenderem aos pré-requisitos identifi cados, obedecerá a ordem de inscrição, havendo um cadastro reserva para casos de desistência da vaga ou não efetivação da matrícula;3.4 De acordo com o público-alvo defi nido no Programa de Educação Profi ssional e Tecnológica do Estado do Pará serão adotados como critérios de seleção, em caso de haver necessidade de desempate, os seguintes:3.4.1 Ser trabalhador, com ou sem vínculo empregatício, incluídos os trabalhadores domésticos, agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, catadores de materiais reciclados e reutilizáveis, pescadores, fruticultores, povos indígenas e comunidades quilombolas, autônomos, de acordo com classifi cação do Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística - IBGE, independentemente de exercerem ou não ocupação remunerada, ou de estarem ou não no exercício de suas ocupações;3.4.2 Ser benefi ciário de programas de transferência de renda;3.4.3 Ser estudante da rede pública, incluindo os da educação de jovens e adultos, bem como, aqueles que se encontrem em cumprimento de medidas socioeducativas, nos termos das normas que regulam a matéria;3.4.4 Estar cursando o ensino fundamental e/ou médio na rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista, integral ou parcial.3.5 Para os benefi ciários com necessidades especiais, serão observadas as condições de acessibilidade e participação plena no ambiente educacional, tais como adequação de equipamentos e materiais pedagógicos, de currículos e de estrutura física.4- DAS INSCRIÇÕES4.1 As inscrições são gratuitas.4.2 O Edital completo, bem como outras informações, como ementa dos cursos, perfi l profi ssional, estará disponível no site da SECTET: www.sectet.pa.gov.br.4.3 O período das inscrições obedecerá ao período de realização dos cursos, conforme disposto no Anexo I.4.4 As pré-inscrições serão realizadas no próprio site da SECTET, ou por meio do envio da fi cha de pré-inscrição, disponível no Anexo II, para o correio eletrônico: prematricula.paraprofi [email protected] A efetivação da matrícula dar-se-á com apresentação dos documentos do candidato nos locais descritos, conforme disposto no Anexo I. Os documentos a serem apresentados estão abaixo listados:4.5.1 Ficha de Pré-matrícula (Anexo II)4.5.2 Declaração de Disponibilidade para participar do Curso (Anexo III)4.5.3 Cópia do RG;4.5.4 Cópia do CPF;4.5.5 Cópia de comprovante da escolaridade, conforme requisito de cada curso constante no Anexo I deste Edital;4.5.6 Cópia do comprovante de residência.4.5.7 Auto declaração de conhecimento e/ou experiência (Anexo IV), onde solicitado no item “Pré-requisitos mínimos” do Anexo I.4.5.8 Comprovações específi cas, onde solicitado no item “Pré-requisitos mínimos” do Anexo I.5- DAS VAGASÉ ofertado um total de 210 vagas para todos os cursos, com distribuição conforme o Anexo I deste Edital.6- REGRAS DE APROVAÇÃO:A frequência mínima obrigatória para aprovação do participante deverá ser igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) sobre o total de horas do curso, de acordo com a legislação vigente. A nota mínima para aprovação é 7 (sete), obtida pela média das avaliações realizadas.7- AVALIAÇÃO DO CURSOOs jovens e adultos participantes farão avaliação do curso com atribuição de grau, conforme indicado abaixo: I (insatisfatório) – 0 a 25% de satisfação com o curso; R (regular) – 25 a 50%; B (bom) – 50 a 75%; MB (muito bom) – 75 a 100%.8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS8.1 A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste Edital;8.2 Somente serão aceitas as inscrições que não apresentarem pendências;

8.3 Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar o curso, tiver usado documentos e/ou informações falsas;8.4 Os casos omissos serão resolvidos pela Diretoria de Educação Profi ssional e Tecnológica (DETEC) vinculada a SECTET.Belém (PA), 17 de julho de 2018.Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezSecretária Adjunta

ANEXO I - INFORMAÇÕES GERAIS DOS CURSOS

QUADRO EDITAL 004/2018 – COM ENDEREÇO DO LOCAL DO CURSO

Nº DE

ORD

RE-GIÃO MUNI-CÍPIO

NOME DO CURSO LOCAL DO

CURSO

CH TOTAL

PRÉ-REQUISITOS

MÍNIMOS (DOS

ALUNOS)

Nº DE VAGAS

PERÍODO DE INS-CRIÇÕES

LOCAL PARA EFETIVAÇÃO DE MATRÍ-

CULA

PERÍODO DE REALI-ZAÇÃO DO CURSO

HORÁRIO DO CURSO

01

LAGO DO TUCURUÍ

TUCU-RUÍ

Técnicas para boa gestão e execução de estru-turas em concreto

armado.

Escola Municipal

60 h

Ensino fundamental completo; Experiência

em construção (pedreiro e/

ou auxiliar de pedreiro).

25 25.07 a 01/08/2018

Secretaria de Desenvol-vimento/Prédio da Prefeitura

06 a 18/08/2018

Segunda à Sexta de

18h às 22hSábado:

08h às 12he 14h às

16h

02 TUCU-RUÍ

Técnicas de aplicação de revestimento cerâmico e decorativo

em fachadas.

Escola Municipal

60 h

Ensino fundamental completo; Experiência

em construção (pedreiro e/

ou auxiliar de pedreiro).

25 10 a 17/08/2018

Secretaria de Desenvol-vimento/Prédio da Prefeitura

23/08 a 01/09/2018

Segunda à Sexta de

18h às 22hSábado:

08h às 12he 14h às

16h

03

BAIXO AMA-

ZONAS

SAN-TARÉM

Curso de Aperfei-

çoamento em Ecoturismo

Centro Regional do

GovernoTv. 15 de Agosto, 120,

Centro, Santarém.

40 h

Ensino médio completo ou cursando,

Egressos do Curso da área

de turismo ou afi ns,

Profi ssional da área de turismo e/

ou que atuem como piloteiros.

30 25.07 a 01/08/2018

Centro Regional do

GovernoTv. 15 de Agosto,

120, Centro, Santarém.

06 á17/08/18

Segunda à Sexta de

14h às 18h

04 SAN-TARÉM

Turismo Religioso: Aperfei-

çoamento e Instrutoria

dos Guias de Turismo em

Manifes-tações

Católicas

Centro Regional do

GovernoTv. 15 de Agosto, 120,

Centro, San-tarém.

80 h

Ensino médio completo,

profi ssionais da área que atuem em

movimentos religiosos com recepção de grupos em

eventos; e/ou Egressos do

Curso Técnico da área de Turismo.

30 25.07 a 01/08/2018

Centro Regional do

GovernoTv. 15 de Agosto,

120, Centro, Santarém.

06 á17/08/18

e20 a

31/08/2018

Segunda à Sexta de

18h às 22h

05 GUAMÁ VIGIA

Técnicas de Monitoria

em Turismo Religioso

SEMED Auditório

Av. Marcionilo Alves s/n, Centro.

40 h

Ensino médio completo ou cursando. Profi ssional da área de turismo que

tenham interesse em atuar como condutores,

pessoas ligadas a

movimentos religiosos que

trabalham com recepção

de grupos e eventos. Alunos de

cursos ligados a atividades turísticas.

30 08 a 15/08/2018

SEMED Auditório

Av. Marcionilo Alves s/n,

Centro Fone: 91

3731-1247

20 á 31/08/2018

08hrs às 12hrs

14hrs às 18h


06

RIO CAETÉ

BRA-GANÇA



Auditório da Polícia Militar.

40 h



pessoas ligadas a





30 25.07 a 01/08/2018

Secretaria de Cultura, Desportos e

TurismoTrav. Vigário Mota, próx. ao terminal rodoviário.

06 à16/08/18

Segunda à Sexta de

17h às 21hSábado:

08h às 12h

07 CAPA-NEMA



Auditório do Sebrae.

40 h



pessoas ligadas a





30 27.08 a 04/09/2018

Secretaria de Industria, Comércio,

Mineração e Turismo

Av. Barão de Capanema,

1056-Centro.

10 à 21/09/18

Segunda à Sexta de18 às 22h

eSábado:

8h às 12h

ANEXO II - FICHA DE INSCRIÇÃO

FORMULÁRIO DE PRÉ-MATRÍCULA: CURSO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

MUNICÍPIO DEMANDANTE: MUNICÍPIO DE REALIZAÇÃO DA TURMA:

NOME DO CURSO: TURMA: NÍVEL: TIPO:

CARGA HORÁRIA: TURNO: MODALIDADE: NÚMERO DE MATRÍCULA: ESCOLARIDADE MÍNIMA:

PUBLICAÇÃO PREVISTA: (QUALIFICAÇÃO DA OFERTA) INÍCIO PREVISTO: TÉRMINO PREVISTO:

UNIDADE DE ENSINO OFERTANTE: INSTRUTOR:

NOME COMPLETO: DATA DE NASCIMENTO: SEXO (M/F): RG

NOME DA MÃE COMPLETO: CPF COR DA PELE OU RAÇA:

ENDEREÇO ONDE RESIDE: CEP RESIDENCIAL: BAIRRO:

CIDADE ONDE RESIDE: UF: TELEFONE (COM DDD):

E-MAIL DO ALUNO: ESCOLARIDADE:

POSSUI DEFICIÊNCIA?(S OU N)

TIPO DE DEFICIÊNCIA:

DESEMPREGADO?(S OU N)

RECEBE SEGURO DESEMPREGO? (S OU N)

O ALUNO OU SUA FAMÍLIA RECEBE AUXÍLIO FINANCEIRO POR MEIO DE ALGUM PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA? (S OU N)

QUAL?

PERTENCE A POPULAÇÃO DO CAMPO? (S OU N) QUAL? É MEMBRO DE POVO INDÍGENA? (S OU N) QUAL?

É MEMBRO DE COMUNIDADE QUILOMBOLA? (S OU N) QUAL?

ANEXO III (MODELO)DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE PARA PARTICIPAR

DO CURSOEu, declaro ter disponibilidade para participar do Curso de Qualifi cação Profi ssional________________________________, com carga horária de ________, no período de ____/____/______ a ____/____/______, devendo cumprir o mínimo de 75% de frequência nas disciplinas do curso acima citado, mediante comprovação em lista de frequência, resguardado o direito de apresentar atestado médico para justifi car falta, do contrário fi ca impedido de receber o certifi cado de conclusão do curso, e candidatar-se em outra oferta de curso, promovido pelo Programa Pará Profi ssional, no período de 6 meses.___________________, ______ de ______________________ de 2018.

_________________________Assinatura

Protocolo: 339059RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO Nº 02/2018PROCESSO Nº 2018/218053

OBJETO: contratação de empresa para locação de ônibus para transporte de alunos de escolas públicas de Belém para participarem da 9ª FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no período de 07 a 10 de agosto de 2018.RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: O pregão em epígrafe foirealizado dentro da normalidade e sem interposição de recursos.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: Homologo o resultado da presente licitação à empresa vencedora IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalBelém, 13 de junho de 2018.Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez.Secretária Adjunta.

Protocolo: 338903RESULTADO DA LICITAÇÃO TIPO PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO Nº 03/2018PROCESSO Nº 2018/218038

OBJETO: contratação de empresa para locação de caminhão tipo Baú para transporte de material das instituições expositoras na 9ª FEIRA ESTADUAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no período de 07 a 10 de agosto de 2018.RELATÓRIO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO: O pregão em epígrafe foirealizado dentro da normalidade e sem interposição de recursos.HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO: Homologo o resultado da presente licitação à empresa vencedora IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço GlobalBelém, 13 de junho de 2018.Maria Amélia Rodrigues da Silva Enriquez.Secretária Adjunta.

Protocolo: 338904

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃODO ESTADO DO PARÁ

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PRODEPAEMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁPROCESSO Nº 294.397/2017

PREGÃO Nº 08/2018Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENLACES PONTO-MULTIPONTO,ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOSEMPRESA VENCEDORA: ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDACNPJ: 05.816.526/0001-68LOTE 1

Item DESCRIÇÃO PREÇO UNITÁRIO

QTD TOTAL PREÇO TOTAL

1 EQUIPAMENTO TIPO 1 - Rádio Ponto-Multiponto - Módulo Servidor 25 clientes R$15.023,00 33 R$495.759,00

2EQUIPAMENTO TIPO 2 - Rádio ASSINANTE- CPE,

COM ANTENA INTEGRADA DE 20 DBi - Módulo Cliente 6Mbps R$3.591,04 98 R$351.921,92

3EQUIPAMENTO TIPO 4 - Rádio Ponto-Multiponto - Módulo Servidor 25 clientes upgrade para 512

usuários R$23.517,00 26 R$611.442,00

4EQUIPAMENTO TIPO 5 - Rádio ASSINANTE- CPE,

COM ANTENA INTEGRADA DE 20 DBi - Módulo Cliente 3Mbps upgrade para 54Mbps R$4.578,00 45 R$206.010,00

TOTAL DO LOTE R$1.665.132,92

LOTE 2

ITEM DESCRIÇÃO PREÇO UNITÁRIO


5 Fonte de Alimentação IDU – Modelo: IDU UNIVERSAL Para Rádios Alvarion Modelos BA-VL e BNB R$794,82 78 R$61.995,96

6 Fonte DC Para Rádios Alvarion R$293,23 48 R$14.075,04

TOTAL DO LOTE R$76.071,00

LOTE 3


QTD TOTAL

PREÇO TOTAL

7Upgrade de software para - EQUIPAMENTO TIPO 1- Rádio

Ponto-Multiponto - Módulo Servidor de 25 clientes para até 512 clientes R$8.178,80 43 R$351.688,40

8Upgrade de software para - EQUIPAMENTO TIPO 2- Rádio Ponto-Multiponto - Módulo Cliente capacidade de 3Mbps

para 54Mbps R$1.337,00 68 R$90.916,00

9 Upgrade de software para – EQUIPAMENTO - Rádio Ponto-a-Ponto (PTP) – de 14 Mbps para 100 Mbps (B14) R$7.668,00 38 R$291.384,00


ITEM 4



10 EQUIPAMENTO TIPO 3 - Antena Setorizada 120º - PARA RADIO TIPO 1 E TIPO 4 R$2.141,68 60 R$128.500,80


Despacho do Presidente: Homologowww.prodepa.pa.gov.brA Pregoeira

Protocolo: 338876

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SECRETARIA DE ESTADODE TURISMO

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DESIGNAR SERVIDOR.

PORTARIA Nº 410/2018/GEPS/SETURCONSIDERANDO os termos do processo 2016/36134. RESOLVE: Revogar a portaria nº 002/2017/GERH/SETUR. RESOLVE: Designar os servidores abaixo descritos para comporem a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Objeto contratado, sob a presidência do primeiro.

Nome Matrícula Função na comissão1 Admilsom Alcântara da Silva 54188981 Presidente2 Ana Auriel Lima Costa 353108 Técnica3 Cleber Gomes da Silva 54195605 Técnico4 Felipe Negrão Moreira 5900874 Fiscal5 Isabela de Souza Sena 54191128 Assistente7 Cristiane de Sousa Pinho Mendonça 54197949 Fiscal

CIRO GOES. Secretário de Estado de TurismoProtocolo: 338841


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DESIGNAR FISCAL DE CONTRATOPORTARIA 411/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/111301. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: Revogar a portaria nº 385/2018/GEPS/SETUR. DESIGNAR Os servidores HUERLLEN SANDRES DOS SANTOS mat 5931686/1, CLÁUDIA REGINA BASTOS NEDER mat: 55588571/1, e EDILENE DO SOCORRO DA SILVA CORREA, mat. 54197954/1, para fiscalizar e acompanhar o contrato nº11/2018, cujo este celebrado entre a Secretaria de Estado de Turismo do Pará - SETUR e a empresa ICEL Construtora Incorporadora e Engenharia EIRELI – EPP. Ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 339051PORTARIA 412/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2016/105288. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: Revogar a portaria 278/2016/GERH/SETUR. RESOLVE: DESIGNAR O servidor ROGÉRIO LIMA COLARES, mat 5942394/1, Diretor para fiscalizar os Termos de Permissão de Uso Nº001/2016 ao N°028/2016. Ordenador de despesas. ANDREY CÁSSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 339195PORTARIA 409/2018/GEPS/SETUR

CONSIDERANDO os termos do Processo 2018/264521. CONSIDERANDO O Decreto 870 de 04/10/2013 e a Portaria Conjunta 658/SEAD de 01/09/2014, que tratam da fiscalização dos contratos na administração pública. RESOLVE: DESIGNAR O servidor LEONILDES PIRES RIBEIRO JUNIOR mat: 54192801/2, CPF: 788.212.742-68 para fiscalizar e acompanhar o contrato nº18/2018, cujo este celebrado entre o Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Turismo – SETUR e a AM DE M PIMENTELE CIA LTDA ME. Ordenador de despesas. ANDREY CASSIO DE SOUZA PIMENTEL.

Protocolo: 338755

DEFENSORIA PÚBLICA.

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LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA Nº 1404/18 – DPG em, 13/07/2018.Suspender a Licença Prêmio do Servidor Público ROBERTO ERIC SEABRA DE SOUZA, matrícula nº 57175800/3, concedida pela Portaria nº 879/18-DPG de 26.04.2018, referente ao triênio 2009/2012, período 02/08/2018 a 31/08/2018, publicada no DOE nº 33.609 de 03/05/18.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig.Subdefensor Público Geral.

Protocolo: 339092PORTARIA Nº 1398/18 – DPG em, 12/07/2018.

Conceder 60 dias de Licença Prêmio ao Defensor Público JULIO DOMINGOS DEMASI DE AGUIAR, matrícula 3083780/1, referente ao triênio 1998/2001, período 15/08/2018 a 13/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig.Defensor Público Geral, em exercício.

Protocolo: 339100

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PORTARIA Nº 732/2018-DPG BELÉM, 10/07/2018 Conceder conforme Laudo Médico nº 31269/2018, Licença Saúde à Defensora Pública BRENDA DA COSTA SANTOS MONTEIRO matrícula nº. 80845940 no período de 06/06/2018 a 13/06/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;VLADIMIR AUGUSTO DE C. LOBO E A. KOENIGSubdefensor Público Geral,

Protocolo: 339139

PORTARIA Nº 733/2018-DPG BELÉM, 10/07/2018Conceder conforme Laudo Médico nº 194309A/1, Licença Saúde à Defensora Pública FRANCIARA LEMOS RELL, matricula nº. 55587528, no período de 17/04/2018 a 26/04/2018, de acordo com o artigo. 81, da Lei Estadual nº. 5.810/94.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se;VLADIMIR AUGUSTO DE C. LOBO E A. KOENIGSubdefensor Público Geral

Protocolo: 339152.

ERRATA.

PORTARIA Nº 707/2018- DP- G EM 09/05/2018-Onde se lê: Período 17/05/2018-Leia-se: Período 15/05/2018OBS: Publicada no D.O.E nº 33.617 de 15/05/2018.

Protocolo: 339134

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

NÚMERO: 002/2018 SRP-DPE Objeto: PROCESSO Nº: 2018/205.655 - DPEASSUNTO: Pregão Eletrônico SRP para contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos de tinta e recarga de cartucho de toner para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará, de acordo com as especificações e quantidades e demais condições constantes no Termo de Referência (Anexo I).Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.compraspara.pa.gov.br ou ainda na Defensoria Pública do Pará sito a Travessa Campos Sales nº. 280, 2º andar - CLCC, Campina, Belém – Pará, isento de qualquer taxa, mediante a gravação em mídia digital, fornecida pela empresa interessada ou por meio de solicitação via e-mail: [email protected] a partir de: 18/07/2018. Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br Data da Abertura: 31/07/2018Hora da Abertura: 10h00min (Horário de Brasília). Responsável pelo certame: Eduardo Tathuhiro Nakata Ordenador: Vladimir Augusto de Carvalho Lobo e Avelino Koenig – Defensor Público Geral, em exercício.

Protocolo: 339031

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 1.396/2018-DP-GAB, de 12/07/2018.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 04/07/2018, o gozo de férias de ANNALU MARINHO FERREIRA, matrícula 57231658/ 1, anteriormente concedida por meio da Portaria nº 1.082/2018- DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe nº 33.634, de 11/06/2018, com gozo no período de 02 a 31/07/2018, referente ao aquisitivo 2016/2017. Ficando os 28 (vinte e oito) dias residuais para usufruto no período 06/08 a 02/09/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSub Defensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo: 339124PORTARIA Nº 1.403/2018-DP-GAB, de 13/07/2018.

RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 10/07/2018, o gozo de férias de RAFAEL DA COSTA SARGES, matrícula 55588712 / 1, anteriormente concedida por meio da Portaria nº 1.082/2018- DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe nº 33.634, de 11/06/2018, com gozo no período de 02/07 a 31/07/2018, referente ao aquisitivo (2017/201/87). Ficando os 21 (vinte e oito) dias residuais para usufruto no período 01/10 a 21/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSub Defensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo: 339127PORTARIA Nº 1.395/2018-DP-GAB, de 11/07/2018.

RESOLVE: AUTORIZAR, o gozo de 26 (vinte e seis) dias de férias residuais, do P.A (2015/2016), de CELIA SYMONE FILOCREAO GONCALVES, matrícula 57191007/ 1,

interrompida por meio da Portaria nº 332/2017- DP-GAB, de 11/10/2017, publicada no DOE nº 33.508, de 30/11/2017, para gozo no período de 23/07 a 17/08/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSub Defensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo: 339122PORTARIA Nº 1.399/2018-DP-GAB, 13/07/2018.

RESOLVE: Por motivo de Postergação, ALTERAR o gozo dos 30 (trinta) dias de férias de NATALIA COUTO DIAS DA SILVA, matrícula: 57195075/ 2, concedidas por meio da Portaria nº 1.321/2018-DP/GAB, de 25/06/2018, publicada no Doe nº 33.651, de 06/07/2018, com gozo entre 02 a 31/08/2018, referente ao P.A 2017/2018, ficando para serem gozadas no novo período de 19/11 a 18/12/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSub Defensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo: 339121PORTARIA Nº 1.400/2018-DP-GAB, DE 13/07/2018.RESOLVE: INTERROMPER, a contar de 18/07/2018, o gozo de férias de MARIA NORMA PEREIRA PIMENTEL, matrícula 5927378/ 1, anteriormente concedida por meio da Portaria nº 1.082/2018- DP-GAB, de 25/05/2018; publicada no Doe nº 33.634, de 11/06/2018, com gozo no período de 16/07 a 14/08/2018, referente ao aquisitivo 2017/201/87. Ficando os 28 (vinte e oito) dias residuais para usufruto no período 01 A 28/10/2018.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIGSub Defensor Público Geral do Estado do Pará

Protocolo: 339125

TERMO DE ADESÃO A ATA SRP 018/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – TJPA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/TJPA/2017TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PROCESSO N.º 2018/149.464 – DP/PA.A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belém, Estado do Pará, na Rua Padre Prudêncio nº. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pelo Dr. VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG, Subdefensor Público-Geral, brasileiro, divorciado, portador da Carteira de Identidade nº 4.387.932 SSP/PA, CPF/MF nº 512.478.792-91, residente e domiciliado na cidade de Belém/PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual Complementar nº 091/2014, de 13/01/2014;CONSIDERANDO o andamento do processo nº 2018/149.464 DP-PA, que obteve autorização para adesão pelo órgão gestor, como carona, na Ata de Registro de Preços 18/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades das unidades funcionais da defensoria Pública do Estado do Pará EXCETO na Região Metropolitana de Belém;CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem como, obter vantagem econômica ao erário em obediência a Lei Federal nº 8.666/93.RESOLVE:Aderir a Ata de Registro de Preços 018/2017, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2017 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada por meio de cotação de preços a vantagem econômica para esta adesão.CONTRATADA: CONSTRUTORA MACAMBIRA E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 19.710.932/0001-56, com sede na cidade de Santarém, Estado do Pará, à Av. Plácido de Castro, 1690 -A, bairro Aparecida, CEP: 68040-090, neste ato representada pelo Senhor PIETRO BEZERRA MACAMBIRA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da Identidade nº 2817235 SSP/PA e do CPF nº 519.251.412-68, residente e domiciliado na Cidade de Santarém.


VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00, (duzentos mil reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1445.8442Natureza da Despesa: 449039Fonte: 0101Plano Interno (PI):2210008442EDATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2018.VLADIMIR AUGUSTO DE CARVALHO LOBO E AVELINO KOENIG Subdefensor Público-Geral do Estado do Pará, no exercício da Defensoria Pública-Geral.

Protocolo: 338850

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JUDICIÁRIO.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁAVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/TJPA/2018OBJETO: Contratação de empresa destinada à Elaboração de Projeto Executivo para Melhoria e adequação do SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE

DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ, ATRAVÉS DA

IMPLANTAÇÃO DE ETE COMPÁCTA, conforme o cadastro

das unidades do sistema existente, a ser fornecido

pelo TJE para base de atualização, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no termo de

referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2018, às 09h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942.Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, (91)3205-3257 ou e-mail [email protected]ém, 17 de julho de 2018.Serviço de Licitação do TJPA.

Protocolo: 339181TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/TJPA/2018OBJETO: Registro de Preços com a finalidade de viabilizar a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Buffet, compreendendo Hidratação, Lanche, Brunch, Coffee Break, Coquetel, Café da Manhã, Almoço e Jantar, além de Almoços e Jantares externos, pelo período de 12 (meses), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I do edital.SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2018, às 09h00min horário de Brasília, no endereço eletrônico http://comprasgovernamentais.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: http://comprasgovernamentais.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelos telefones (91)3205-3206, ou e-mail [email protected]. Belém, 17 de julho de 2018. Serviço de Licitações do TJPA.

Protocolo: 339220

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TRIBUNAIS DE CONTAS.

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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AVISO DE LICITAÇÃOMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

NÚMERO: 10/2018.Objeto: Formação de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de solução de proteção de rede do tipo firewall de nova geração (NGFW) e firewall de aplicação web (WAF) para utilização no Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia e suporte técnico pelo período de 36 (trinta e seis meses) conforme condições, especificações, quantidades, características e prazos constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital será fornecido pela internet, através dos portais do BANCO DO BRASIL, www.licitacoes-e.com.br; e do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ, www.tce.pa.gov.br.Observação: Qualquer pedido de esclarecimento em relação a eventuais dúvidas na interpretação do edital e seus anexos deverá ser encaminhado ao Pregoeiro por e-mail:[email protected] termos do item 11.3 do referido instrumento convocatório.Responsável pelo certame: Renata Piqueira de Andrade Soares.Local de Abertura: Site do Banco do Brasil: http://www.licitacoes-e.com.brHora/Dia de Recebimento das Propostas: Até as 08 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 07 de agosto de 2018.Hora/Dia da Sessão Pública: 10 horas (horário oficial de Brasília – DF), do dia 07 de agosto de 2018.Ordenador: Maria de Lourdes Lima de Oliveira.

Protocolo: 338745

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NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 337-B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a Sra. NELMA CÉLIA PEREIRA DOS SANTOS, de que no dia 24.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51755-5, que trata da Prestação de Contas do 1º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Exercício financeiro de 2008, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 16 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 337-F/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. JOSÉ ANTÔNIO LIMA DE SOUZA, Gestor à época, de que no dia 24.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/51755-5, que trata da Prestação de Contas do 1º CENTRO REGIONAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Exercício financeiro de 2008, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 16 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 341- B/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a empresa ARTEMIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 24.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará

o Processo nº 2007/53114-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao convênio SEPOF nº 192/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 16 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 341-C/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a empresa O. M. VALE SERVIÇOS TÉCNICSOS, na pessoa de seu representante legal, de que no dia 24.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53114-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao convênio SEPOF nº 192/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 16 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 341-D/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico a empresa L. M. CONSTRUÇÕES LTDA, na pessoa de seu representante legal, Sr. JOSÉ MARIA DE PAULA NEVES, de que no dia 24.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53114-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao convênio SEPOF nº 192/2006, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro André Teixeira Dias.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 16 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 344/2018De ordem da Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA, notifico o Sr. SELSO LUIZ DOS SANTOS GOMES, Prefeito à época, de que no dia 24.07.2018, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/50169-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA, referente ao convênio SESPA nº 060/2005, tendo como Relator o Excelentíssimo Conselheiro Nelson Chaves.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 16 de julho de 2018.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário-Geral

Protocolo: 338967TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

TERMO ADITIVO: Nº 01DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018PARTES: Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA) e Centro de Estudos Britânicos SS LTDA – Cultura Inglesa.OBJETO: Prorrogação da Vigência do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TCE/PA e a Cultura Inglesa, assinado em 17 de julho de 2016, objetivando estabelecer cooperação técnico-administrativa logística e financeira entre as partes, visando benefício aos funcionários e seus dependentes, devidamente registrados no TCE/PA.VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação, para o período de 17 de julho 2018 a 17 de julho de 2020.FUNDAMENTO LEGAL: o presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se na Lei nº 8.666/93.DATA DA ASSINATURA: 17/07/2018ASSINANTES: pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará: Conselheira Maria de Lourdes Lima de Oliveira – Presidente Pelo Centro de Estudos Britânicos SS LTDA – Cultura Inglesa: Gibran Alberto Tuma - Diretor

Protocolo: 338270


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MINISTÉRIO PÚBLICO.

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MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

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CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATOCONTRATO: 12

EXERCÍCIO: 2018Objeto: Aquisição de 14 unidades de Monitores de Vídeo 25” - Ultrawide, com garantia de 12 (doze) meses, conforme item “03” da Ata de Registro de Preços nº 03/2018/MPC/PA, visando atender a demanda do Ministério Público de Contas do Estado do Pará.Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2017-MPC/PA.Valor total: R$ 10.976,00 (Dez mil, novecentos e setenta e seis reais)Data de Assinatura: 17/07/2018Vigência: 17/07/2018 a 16/10/2018Orçamento:Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000Natureza da Despesa: 44.90.52.00Fonte de Recurso/Origem do Recurso Estadual: 0101Contratado: ALESSANDRA MILANI - EPPCNPJ: 79.053.468/0001-02Endereço: com sede em Pinhais/PR, na Av. Maringá, nº 1.354 – Bloco D – Unidade 6, bairro: Emiliano Perneta, CEP: 83.324-442 – telefone (41) 3012-4563,e-mail: [email protected]: GUILHERME DA COSTA SPERRY

Protocolo: 339231

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATONº DO TERMO ADITIVO: 2° TA

Nº DO CONTRATO: 12/2016-MPC/PAObjeto do Contrato: Prestação de serviços de acesso banda larga à internet.Valor do Contrato: Estimado em R$ 2.749,24 (Dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e vinte e quatro centavos).Modalidade de Licitação: Dispensa nº 03/2016 – MPC/PAPartes: Ministério Público de Contas do Estado do Pará e CLARO S. AObjeto e justifi cativa do Aditamento: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses.Valor do Aditamento: Estimado em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).Vigência do Aditamento: 27/07/2018 à 26/07/2019.Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 01.122.1442.8515.0000 Natureza de Despesa: 33.90.39.00 Fonte de Recurso: 0101Ordenador Responsável: GUILHERME DA COSTA SPERRYAditivo Anterior: 1º TA – Objeto: Prorrogação da Vigência: Data: 27/07/2017 a 26/07/2018Valor: Estimado em R$ 2.489,64 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).

Protocolo: 339216

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ALTERAÇÃO DE FÉRIAS.

PORTARIA N° 233/2018/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO que as férias da servidora Lúcia Helena Lima Costa, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, foram-lhe concedidas para 20 a 29/08/2018 (10 dias) e para 07 a 26/01/2019 (20 dias), conforme Portaria n° 203/2018/MPC/PA, de 25/06/2018;CONSIDERANDO, contudo, seu requerimento datado de 09/07/2018 (Protocolo n° 2018/306242), pelo qual solicita que suas férias sejam alteradas para 17 a 31/07/2018 (15 dias), 20 a 29/08/2018 (10 dias) e 28/01 a 01/02/2019 (05 dias);CONSIDERANDO, por fi m, o art. 5° da Resolução MPC/PA nº 06, de 12/07/2016, do Colégio de Procuradores, e tudo o mais que consta dos autos,RESOLVE:Alterar, para 17 a 31/07/2018 (15 dias), 20 a 29/08/2018 (10 dias) e 28/01 a 01/02/2019 (05 dias) o gozo das férias da servidora LÚCIA HELENA LIMA COSTA, matrícula nº 200125,

01032145585750000 - Administração de Recursos Humanos dos Conselheiros, Auditores/Conselheiros Substitutos e Servidores do TCE-PA

Nome Grupo Despesa Dotação Atualizada até Abril

Variações Dotação Atualizada

até Junho Empenhado no

Bimestre Empenhado até

o Bimestre Liquidado no

Bimestre Liquidado até o

Bimestre Dotação Disponível

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 200.000,00 0,00 200.000,00 16.900,00 62.200,00 17.779,37 59.005,22 137.800,00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 130.398.057,00 0,00 130.398.057,00 21.615.079,84 59.293.185,93 20.103.952,75 57.680.933,67 71.104.871,07

Soma: 130.598.057,00 0,00 130.598.057,00 21.631.979,84 59.355.385,93 20.121.732,12 57.739.938,89 71.242.671,07

01032145585790000 - Ampliação do Parque Tecnológico do TCE








INVESTIMENTOS 1.225.000,00 -370.000,00 855.000,00 0,00 5.998,00 0,00 5.998,00 849.002,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.198.754,84 -3.273.802,35 924.952,49 137.951,42 528.844,70 105.283,99 475.507,92 396.107,79

Soma: 5.423.754,84 -3.643.802,35 1.779.952,49 137.951,42 534.842,70 105.283,99 481.505,92 1.245.109,79

01032145585770000 - Aperfeiçoamento de Mecanismos de Fiscalização








INVESTIMENTOS 10.730,00 0,00 10.730,00 0,00 0,00 10.730,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 238.252,00 -26.500,00 211.752,00 34.945,03 123.804,99 23.121,88 105.364,70 87.947,01

Soma: 248.982,00 -26.500,00 222.482,00 34.945,03 123.804,99 23.121,88 105.364,70 98.677,01

01032145585720000 - Capacitação para Conselheiros, Auditores/Conselheiros Substitutos e Servidores do TCE-P








OUTRAS DESPESAS CORRENTES 201.987,00 107.532,92 309.519,92 49.347,32 166.971,91 41.292,31 144.619,84 142.548,01

Soma: 201.987,00 107.532,92 309.519,92 49.347,32 166.971,91 41.292,31 144.619,84 142.548,01

01331145585730000 - Concessão de Auxílio Alimentação








OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.744.912,00 0,00 9.744.912,00 981.830,00 6.229.210,00 1.896.193,50 6.130.283,50 3.515.702,00

Soma: 9.744.912,00 0,00 9.744.912,00 981.830,00 6.229.210,00 1.896.193,50 6.130.283,50 3.515.702,00

01032145586050000 - Concessão de Auxílio Moradia - CONSELHEIROS









Soma: 374.502,00 0,00 374.502,00 53.300,00 158.600,00 52.532,76 157.598,28 215.902,00

01331145586730000 - Concessão de Auxílio Moradia - CONSELHEIRO SUBSTITUTO/AUDITOR









Soma: 213.984,00 0,00 213.984,00 35.600,00 105.800,00 35.021,84 105.065,52 108.184,00

09272000190520000 - ENCARGOS COM A PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO TCE - FINANPREV








PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.068.567,06 7.011.796,42 20.080.363,48 7.011.796,42 20.080.363,48 6.692.235,11 19.553.720,33 0,00

Soma: 13.068.567,06 7.011.796,42 20.080.363,48 7.011.796,42 20.080.363,48 6.692.235,11 19.553.720,33 0,00

01032145576260000 - Implantação da Gestão por Competência









Soma: 95.965,00 -43.000,00 52.965,00 20.600,00 32.700,00 15.281,26 25.025,84 20.265,00

01032145576290000 - Implantação de Procedimentos de Controle de Qualidade de Auditoria








OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.760,00 0,00 69.760,00 11.100,00 11.100,00 0,00 0,00 58.660,00

Soma: 69.760,00 0,00 69.760,00 11.100,00 11.100,00 0,00 0,00 58.660,00

01032145576280000 - Implantação de Projetos de Tecnologia da Informação (TI)








INVESTIMENTOS 1.204.567,00 0,00 1.204.567,00 0,00 0,00 1.204.567,00


Soma: 2.044.567,00 -20.500,00 2.024.067,00 279.000,00 336.500,00 19.000,00 57.000,00 1.687.567,00

01032145585810000 - Implementação de Ações de Promoção ao Controle Social








OUTRAS DESPESAS CORRENTES 195.258,00 10.000,00 205.258,00 3.566,09 3.566,09 166,09 166,09 201.691,91

Soma: 195.258,00 10.000,00 205.258,00 3.566,09 3.566,09 166,09 166,09 201.691,91

01032145585760000 - Implementação de Ações de Publicidade Institucional









Soma: 358.251,00 0,00 358.251,00 8.290,00 89.246,30 13.108,75 81.983,80 269.004,70

01032145585740000 - Manutenção de Assistência Médica e Odontológica








INVESTIMENTOS 15.428,00 0,00 15.428,00 0,00 7.919,90 6.030,00 7.919,90 7.508,10

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.654.510,00 0,00 2.654.510,00 677.150,00 1.635.913,06 466.494,42 1.423.189,52 1.018.596,94

Soma: 2.669.938,00 0,00 2.669.938,00 677.150,00 1.643.832,96 472.524,42 1.431.109,42 1.026.105,04

01032145585710000 - Modernização da infraestrutura do TCE








INVESTIMENTOS 54.000,00 4.000,00 58.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 58.000,00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.331,00 3.000,00 123.331,00 5.600,00 5.600,00 0,00 0,00 117.731,00

Soma: 174.331,00 7.000,00 181.331,00 5.600,00 5.600,00 0,00 0,00 175.731,00

01032145562670000 - Operacionalização das Ações Administrativas








INVESTIMENTOS 113.365,00 0,00 113.365,00 9.723,47 93.785,67 51.549,67 93.785,67 19.579,33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.187.312,53 -1.490.731,47 4.696.581,06 1.268.511,03 3.644.278,02 1.232.254,02 3.457.213,27 1.052.303,04

Soma: 6.300.677,53 -1.490.731,47 4.809.946,06 1.278.234,50 3.738.063,69 1.283.803,69 3.550.998,94 1.071.882,37Publicado em obediência ao Ato n° 63, art. 15, inciso XXXVIII

Diretor de Finanças em exercício Secretário de Administração Presidente do TCE-PA

ESTADO DO PARÁ

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ

MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 3° BIMESTRE/2018

Lucival Silva de Sena Gilberto Jáder Serique Maria de Lourdes Lima de Oliveira

Protocolo: 339290


ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Ministerial de Controle Externo, relativas ao período aquisitivo 2017/2018, que lhe foram concedidas pela Portaria nº 203/2018/MPC/PA, de 25/06/2018.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 16 de julho de 2018GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas do Estado, em exercício

Protocolo: 339047

PORTARIA N° 231/2018/MPC/PAO Procurador-Geral de Contas do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o Memorando nº 017/2018, de 04/07/2018 (Protocolo n° 2018/299646), pelo qual o Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz solicita a conversão em pecúnia dos 30 (trinta) dias relativos à segunda parcela da licença-prêmio não gozada do triênio 2013/2016, concedida através da Portaria nº 003/2016/CS/MPC/PA e suspensa pela Portaria n° 005/2016/CS/MPC/PA;CONSIDERANDO as manifestações do Departamento de Gestão de Pessoas e do Departamento de Finanças e Planejamento, bem como o parecer jurídico constante dos autos; eCONSIDERANDO o art. 130 da CF/1998, bem como os arts. 13 e 15 da Lei Complementar n° 09/1992, c/c o art. 138, § 4º, da Lei Complementar n° 57/2006;RESOLVE:Autorizar a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada do Procurador de Contas Felipe Rosa Cruz, relativa à segunda parcela do triênio 2013/2016 (30 dias), concedida através da Portaria nº 003/2016/CS/MPC/PA e suspensa pela Portaria n° 005/2016/CS/MPC/PA.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 16 de julho de 2018GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas do Estado, em exercício

Protocolo: 339025PORTARIA N° 232/2018/MPC/PA

O Procurador-Geral de Contas do Estado, em exercício, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o requerimento do Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, datado de 09/07/2018 (Protocolo n° 2018/306801), pelo qual solicita a conversão em pecúnia dos 30 (trinta) dias relativos à segunda parcela da licença-prêmio não gozada do triênio 2014/2017, concedida através da Portaria nº 095/2017/MPC/PA e suspensa pela Portaria n° 128/2017/MPC/PA;CONSIDERANDO as manifestações do Departamento de Gestão de Pessoas e do Departamento de Finanças e Planejamento, bem como o parecer jurídico constante dos autos; eCONSIDERANDO o art. 130 da CF/1998, bem como os arts. 13 e 15 da Lei Complementar n° 09/1992, c/c o art. 138, § 4º, da Lei Complementar n° 57/2006;RESOLVE:Autorizar a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada do Procurador de Contas Stephenson Oliveira Victer, relativa à segunda parcela do triênio 2014/2017 (30 dias), concedida através da Portaria nº 095/2017/MPC/PA e suspensa pela Portaria n° 128/2017/MPC/PA.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.Belém, 16 de julho de 2018GUILHERME DA COSTA SPERRYProcurador-Geral de Contas do Estado, em exercício

Protocolo: 339027

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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA.

PORTARIA N.° 5130/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Presencial vinculado ao Processo Administrativo nº 061/2018-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002 e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e no impedimento desta, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio os servidores FERNANDO SILVA DE CARVALHO e, no seu impedimento, WAGNER ARAGÃO SALES para análise técnica das propostas e da documentação de qualifi cação técnica, e a servidora MONICA FABIOLA CAVALCANTE DOS ANJOS, Técnica-Contadora, para análise da documentação contábil.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 16 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 339241

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ADMISSÃO DE SERVIDOR.

ATO Nº 130/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 28571/2018, em 15/06/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, KLAUBER SANTOS DOS SANTOS JUNIOR para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 1ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a partir de 16/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 131/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 27861/2018, em 11/06/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, THAIS SOARES MENDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 01/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 132/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 30914/2018, em 29/06/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 1ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a partir de 16/7/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇABelém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 339112

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MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.NÚMERO: 035/2018-MP/PA.

Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS TELEFÔNICAS ANALÓGICAS, PLACAS DE RAMAIS, PLACAS TRONCO, PLACAS DE COMUNICAÇÃO E TERMINAIS INTELIGENTES (TI).Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Lays Favacho Bastos.Local de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 31/07/2018.Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA.Orçamento: Classifi cação: 12101.03.122.1434.7573 – Melhoramento da Estrutura Física do MPPAElemento: 4490-52 – Equipamentos e Material PermanenteFonte: 0101 – Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 339154AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONÚMERO: 036/2018

Objeto: Registro de preços para aquisição de notebook.Entrega do Edital: Nos sites www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.mppa.mp.br.Observação: UASG: 925980.Responsável pelo certame: Rafael Rodrigues de SouzaLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.br.Data da Abertura: 31 de Julho de 2018Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO BRASÍLIAOrçamento: Classifi cação: 12101.03.126.1434.8326 - Gestão de Tecnologia da Informação do MPElemento: 4490-52 – Equipamentos e Material PermanenteFonte: 0101-Recursos OrdináriosOrdenador Responsável: Gilberto Valente Martins

Protocolo: 339017

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DIÁRIA.

PORTARIA N.º 031/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 101080/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: PAULO SERGIO RODRIGUES LIMACARGO/FUNÇÃO: TEC. A. SISTEMA - SUP. A BANCO DE DADOS - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.1134ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): São Paulo/SPPERÍODO(S): 07/02/2017 - 11/02/2017FINALIDADE: Seminário - Curso intensivo de QlikviewGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de Fevereiro de 2017.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 032/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 101641/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.918ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Primavera/SPPERÍODO(S): 06/02/2017 - 06/02/2017FINALIDADE: Levantamento de informações - oitiva de denunciante e testemunhas em PAD instaurado através da Portaria nº5856/2016-MP/PGJ.GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de Fevereiro de 2017.MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 044/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 102504/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ADRIANO SILVA DE ARRUDACARGO/FUNÇÃO: DIRETOR DE DEPARTAMENTOMATRÍCULA: 999.1018ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Benevides/PAPERÍODO(S): 07/02/2017 - 07/02/2017FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - realizar o treinamento no sistema de Processo Judicial Eletronico PJe dos servidores e membros daquela PJ.GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de Fevereiro de 2017 .MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 52/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 102565/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LEANDRO MACHADO MALAQUIASCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2506ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Benevides/PAPERÍODO(S): 07/02/2017 - 07/02/2017FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - treinamento sobre a utilização do Sistema PJeGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 22 de Fevereiro de 2017 .MIGUEL RIBEIRO BAIASubprocurador Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 190/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 108225/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: TEREZA ALICE SANTANA DE SOUZACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.1324ORIGEM: Abaetetuba - PADESTINO(S): Moju/PAPERÍODO(S): 08/05/2017 - 09/05/2017FINALIDADE: Visita e inspeção em abrigoGABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Maio de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 191/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 107958/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATO MIRANDA BRAGACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1837ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Bonito/PAPERÍODO(S): 08/05/2017 - 08/05/2017FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - realizar serviço de manutenção nos computadores daquela PJGABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 23 de Maio de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocuradora Geral de Justiça, área técnico-administrativa


PORTARIA N.º 200/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 105803/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RODRIGO LIMA CAMPOS DO VALECARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.1005ORIGEM: Santa Isabel do Pará - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 27/03/2017 - 31/03/2017FINALIDADE: Seminário - curso de qualifi cação CONTRATACAO DIRETA, DISPENSA E INEXIGIBILIDADE oferecido pela EGPA.GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 30 de Maio de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 282/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 112269/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: DAYANE SUELLEM VILARINHO MONTEIROCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2617ORIGEM: Parauapebas - PADESTINO(S): Curionópolis/PAPERÍODO(S): 12/07/2017 - 13/07/2017, 17/07/2017 - 17/07/2017, 24/07/2017 - 24/07/2017, 31/07/2017- 31/07/2017FINALIDADE: Substituição Legal - prestar apoio administrativo naquela PJ em razão de férias do servidor titular.GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 12 de Julho de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 299/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 112345/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELIO RODRIGUES LEMOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1182ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Santa Maria do Pará/PAPERÍODO(S): 06/07/2017 - 06/07/2017, 13/07/2017 - 13/07/2017FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Julho de 2017 .ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOSubprocurador-Geral de Justiça área técnico-administrativa,em exercício

PORTARIA N.º 300/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 112356/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: EDSON GOMES DE AGUIAR SILVACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.2376ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Santa Maria do Pará/PAPERÍODO(S): 14/07/2017 - 14/07/2017FINALIDADE: Implantação de sistema(s) - manutenção em impressoraGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Julho de 2017 .ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOSubprocurador-Geral de Justiça área técnico-administrativa,em exercício

PORTARIA N.º 301/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 112358/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: HELIO RODRIGUES LEMOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1182ORIGEM: Castanhal - PADESTINO(S): Santa Maria do Pará/PAPERÍODO(S): 14/07/2017 - 14/07/2017FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 19 de Julho de 2017 .ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHOSubprocurador-Geral de Justiça área técnico-administrativa,em exercício

PORTARIA N.º 370/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 112553/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ANELICE FONSECA BELEM LEITAO SILVACARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTICAMATRÍCULA: 999.1203ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 28/08/2017 - 30/08/2017

FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - “50 GRANDES PROBLEMAS ENFRENTADOS NO PLANEJAMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES E NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS - COMO EVITAR, COMO SOLUCIONAR E AS ORIENTAÇÕES DO TCU”GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 25 de Agosto de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 387/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 113613/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-C-IMATRÍCULA: 999.770ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 09/08/2017 - 11/08/2017FINALIDADE: Seminário - SOEA - Semana Ofi cial de Engenharia e AgronomiaGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 30 de Agosto de 2017 .DUCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 411/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 112961/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: IVAN NAZARENO PEREIRA DA SILVACARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.918ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 09/08/2017 - 09/08/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Apresentação da nova marca do MinistérioPúblico do Estado do Pará.GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 412/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114119/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: GORETH ROCHA BORBA COSTACARGO/FUNÇÃO: CHEFE DO SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO - MP.FG-3MATRÍCULA: 999.1375ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 27/09/2017 - 28/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Prática de Planilha de Custos e Formação dePreços. Metodologia para elaboração, critérios para julgamento, e acompanhamento conforme IN MPOG Nº 5,de 26/05/2017.GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 04 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 414/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114055/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: LAUDIA MARIA DA PAIXAOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.1196ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Belém/PAPERÍODO(S): 31/08/2017 - 02/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Seminário Dignidade das Pessoas LGBT: OMinistério Público e a Garantia de DireitosGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de Setembro de 2017.DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativaPORTARIA N.º 415/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 113977/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ANDRE DE OLIVEIRA SOBRINHOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ESPECIALIZADO - ENGENHEIRO - ATE-C-IMATRÍCULA: 999.770ORIGEM: Belém - PADESTINO(S):PERÍODO(S): 28/08/2017 - 29/08/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - curso “50 QUESTÕES POLÊMICAS ERELEVANTES SOBRE A ELABORAÇÃO DE PLANILHAS

ORÇAMENTÁRIAS DE OBRAS PÚBLICASGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativaPORTARIA N.º 416/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114408/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: RODRIGO D AGOSTOCARGO/FUNÇÃO: TEC. ADS - DESENVOLVIMENTO - ATC-A-IMATRÍCULA: 999.2244ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 13/09/2017 - 15/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Métodos Ágeis da América Latina (Agile Brazil)GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 06 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativaPORTARIA N.º 420/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114227/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FRANCISCO VIEIRA DE ARAUJOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS DE MANUTENCAO - AOS-A-IIIMATRÍCULA: 999.1231ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Peixe-Boi/PAPERÍODO(S): 30/08/2017 - 30/08/2017FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveisO(A) SUBPROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, DULCELINDA LOBATOPANTOJA usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4574/2013-MP/PGJGABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 422/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 115202/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: MARCIO SARAIVA KALIFFECARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IIMATRÍCULA: 999.1449ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 13/09/2017 - 15/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Conferência Brasileira sobre Métodos Ágeis deDesenvolvimento de Software – Agile Brazil 2017GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 14 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 423/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114319/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ALEXANDRE BRITO CARDIAS JUNIORCARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IIMATRÍCULA: 999.1863ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 13/09/2017 - 15/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Conferência Brasileira sobre Métodos Ágeis deDesenvolvimento de Software – Agile Brazil 2017GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

PORTARIA N.º 424/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114362/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: ADELINO LOURENCO NETOCARGO/FUNÇÃO: TECNICO ADS - MODELAGEM DE SIST - ATC-A-IIMATRÍCULA: 999.2062ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 13/09/2017 - 15/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Conferência Brasileira sobre Métodos Ágeis deDesenvolvimento de Software – Agile Brazil 2017GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa


PORTARIA N.º 425/2017-MP/SGJ-TAAutorizar deslocamento no âmbito do expediente nº 114957/2017 conforme abaixo relacionado:NOME: FABRICIO JOSE BARROSO SALDANHACARGO/FUNÇÃO: TEC. ADS - DESENVOLVIMENTO - ATC-A-IMATRÍCULA: 999.2274ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Belém - PAPERÍODO(S): 13/09/2017 - 15/09/2017FINALIDADE: Curso/encontro/seminário (anexar programação) - Conferência Brasileira sobre Métodos Ágeis deDesenvolvimento de Software – Agile Brazil 2017GABINETE DO(A) SUBPROCURADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA, PARA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, Belém, 18 de Setembro de 2017 .DULCELINDA LOBATO PANTOJASubprocurador(a) Geral de Justiça, área técnico-administrativa

Protocolo: 339003

PORTARIA N.º 389/2016-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor JOAO FABRICIO SILVEIRA FIGUEIREDO, TECNICO EM INFORMATICA, Matrícula 999.1851, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 55172016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Altamira ao município de Medicilândia, no dia 04/02/2016, a fi m de realizar verifi cação da estrutura lógica no parque computacional da Promotoria de Justiça daquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 28 de janeiro de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 504/2016-MP/PGJCONCEDER 6 (seis) diárias ao servidor EXPEDITO WALTER DOS SANTOS NUNES, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Matrícula 999.477, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 60782016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Redenção, no período de 22 a 28/02/2016, a fi m de realizar montagem e desmontagem, levantamento patrimonial e tombamento de bens móveis da Promotoria de Justiça daquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de fevereiro de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 864/2016-MP/PGJCONCEDER 3 (três) diárias ao Promotor de Justiça DIEGO BELCHIOR FERREIRA SANTANA, Matrícula 999.2352, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 96222016, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Prainha ao município de Santarém, nos dias 21 a 25/02/2016, a fi m de participar de reunião de trabalho naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 22 de fevereiro de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 892/2016-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO, Matrícula 999.264, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 95372016, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Santarém, nos dias 18 a 19/03/2016, a fi m de participar do curso “I Seminário de Ciências Criminais do Oeste do Pará – perspectivas e desafi os na atualidade”.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 22 de fevereiro de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 931/2016-MP/PGJCONCEDER 7 (sete) diárias ao CABO - PM EDILSON MACHADO SILVA, Matrícula 333.229, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 10123/2016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Oeiras do Pará, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça Lorena de Albuquerque Rangel Moreira Cruz, conforme quadro:PERÍODO TIPO QUANTIDADE

22 a 25/2/2016 COMPLETA 3 e 1/2 (três e meia) diárias

29/2 a 3/3/2016 COMPLETA 3 e 1/2 (três e meia) diárias

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 24 de fevereiro de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 1180/2016-MP/PGJCONCEDER 1 (uma) diária ao SOLDADO - PM EDUARDO SILENO NUNES CARDOSO, Matrícula 999.2388, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 42022016, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Capanema ao município de Primavera, nos dias 26 e 27/01/2016, a fi m de realizar segurança pessoal da Promotora de Justiça, Dra. Maria José Vieira de Carvalho Cunha, naquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 3 de março de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 1403/2016-MP/PGJCONCEDER 2 e 1/2 (duas e meia) diárias à Promotora de Justiça ALEXSSANDRA MUNIZ MARDEGAN, Matrícula 999.1455, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 128442016, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de Marabá ao município de São Geraldo do Araguaia, no período de 04 a 06/03/2016, a fi m de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 15 de março de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 1621/2016-MP/PGJCONCEDER 1/2 (meia) diária ao servidor WALBER FERREIRA DA CONCEICAO JUNIOR, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A, Matrícula 999.1480, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 168972016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital aos municípios de Santa Isabel do Pará e Castanhal, no dia 31/03/2016, a fi m de desempenhar suas atividades funcionais nas Promotorias de Justiça daqueles municípios.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 23 de março de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2323/2016-MP/PGJCONCEDER 1 e 1/2 (uma e meia) diária à Promotora de Justiça ERIKA MENEZES DE OLIVEIRA, Matrícula 999.1363, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 217882016, nos termos do art. 117 da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 6 de julho de 2006, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento de São Miguel do Guamá ao município de Salinópolis, nos dias 19 a 20/04/2016, a fi m de desempenhar suas atribuições na Promotoria de Justiça daquele município.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 25 de abril de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 2668/2016-MP/PGJCONCEDER 4 (quatro) diárias à servidora THALITA MARRON DONZA, ASSESSOR ESPECIALIZADO - MP.CPCE-10, Matrícula 999.1737, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 23726/2016, nos termos do art. 145, caput e parágrafos, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamento desta Capital ao município de Salvador - BA, nos dias 03 a 07/05/2017, a fi m de participar da equipe de organização do evento GNDH, com o objetivo de integrar a Comissão Organizadora de Cerimonial e Eventos.DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 9 de maio de 2016.RICARDO DE ARAÚJO MOURADiretor do Departamento de Recursos Humanos

PORTARIA N.º 3648/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101607/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA DO NASCIMENTOCARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de BelémMATRÍCULA: 999.098FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): São Paulo/SPPERÍODO(S): 13/06/2016 - 13/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reunião de trabalhoOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 3697/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101651/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: RENATO MIRANDA BRAGACARGO/FUNÇÃO: TECNICO EM INFORMATICA - AAI-A-IMATRÍCULA: 999.1837FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Garrafão do Norte/PAPERÍODO(S): 24/06/2016 - 24/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis – Realizar manutenção nos equipamentos de informatica daquele municipio.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 3703/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101559/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1519FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Marabá/PA, Curionópolis/PA, Parauapebas/PA, Canaã dos Carajás/PA, Goianésia do Pará/PAPERÍODO(S): 27, 28, 29 e 30/6, 01 e 02/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESPORTARIA N.º 3738/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101721/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADOCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Peixe-BoiMATRÍCULA: 999.844FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Peixe-Boi - PADESTINO(S): São João de Pirabas/PAPERÍODO(S): 23, 24, 30 e 31/05, 01, 06, 07, 08, 13, 14 e 15/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 5 e 1/2 (cinco e meia) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Em virtude de acumulação de atribuições em diferentes comarcas.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 3741/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101661/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: EVANDRO JOSE PERES PEREIRACARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IIMATRÍCULA: 999.1644FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Castanhal/PAPERÍODO(S): 15, 16 e 17/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESPORTARIA N.º 3742/2016-MP/PGJCONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100194/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ROBERTO CARLOS SOARES FIGUEIREDOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IVMATRÍCULA: 999.966FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Parauapebas/PA, Marabá/PAPERÍODO(S): 31/05/2016 - 04/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)FINALIDADE: Seminário - Prestar apoio administrativo durante o 1º Encontro da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Parauapebas e a realização do Projeto Lenço e Movimento na Região Administrativa Sudeste IV.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4029/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101733/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JANE CLEIDE SILVA SOUZACARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Rondon do Pará MATRÍCULA: 999.1332FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): Rondon do Pará/PAPERÍODO(S): 19/07/2016 - 19/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4087/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101553/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: LORENA DE ALBUQUERQUE RANGEL MOREIRA CRUZCARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de OurémMATRÍCULA: 999.2324FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006ORIGEM: Ourém - PADESTINO(S): Capanema/PAPERÍODO(S): 15/06/2016 - 16/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 (dois) diaria(s)FINALIDADE: Acumulação - Acumulação de atribuições em diferentes Promotorias de JustiçaOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA N.º 4197/2016-MP/PGJCONCEDER diárias complementares, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 100268/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: SERGIO RICARDO DE OLIVEIRA GAIACARGO/FUNÇÃO:Auxiliar de Serviços GeraisMATRÍCULA: 999.563FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Tucuruí/PA, Jacundá/PA, Redenção/PA, Conceição do Araguaia/PA, Marabá/PAPERÍODO(S): 28/05/2016 - 08/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Realizar a mudança do mobiliário das Promotorias de Justiça de Conceição do Araguaia, tombamento de persianas na PJ de Redenção e o Transporte de bens móveis para a PJ deOrdenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4198/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101988/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIROCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.617FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Salinópolis/PAPERÍODO(S): 11/07/2016 - 11/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4219/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101934/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: EVANILTON BARROS VELOSOCARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IVMATRÍCULA: 999.1130FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Altamira - PADESTINO(S): Senador José Porfírio/PAPERÍODO(S): 25/07/2016 - 29/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPAOrdenador(a) da Despesa: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4220/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102223/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.912FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): São Miguel do Guamá/PAPERÍODO(S): 12/07/2016 - 12/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4221/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101966/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: MARIA LUCINEIDE BARBOSA MONTEIROCARGO/FUNÇÃO: TECNICO - ASSISTENTE SOCIAL - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.617FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): São Miguel do Guamá/PAPERÍODO(S): 12/07/2016 - 12/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informaçõesOrdenador(a) da Despesa: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4222/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102403/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: GEISMARIO SILVA DOS SANTOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-A-IVMATRÍCULA: 999.915FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): São Geraldo do Araguaia/PAPERÍODO(S): 11/07/2016 - 15/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obraOrdenador(a) da Despesa: JORGE DE MENDONCA ROCHA

PORTARIA N.º 4321/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102981/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: WAGNER DA SILVA SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-A-IIMATRÍCULA: 999.1579FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Acará/PAPERÍODO(S): 19/07/2016 - 21/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - Transportar mobiliário , retirar móveis da antiga residencia ofi cial , montagem d mobiliário e realização de levantamento físico Patrimonial da Pj daquele município. (lm)Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4331/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101855/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JOAO BATISTA SILVA VASCONCELOSCARGO/FUNÇÃO: OFICIAL DE SERVICOS AUXILIARES - AOA-B-IVMATRÍCULA: 999.495FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Pacajá/PAPERÍODO(S): 20/06/2016 - 22/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - (mmb)Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4332/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 101885/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: ANA CLAUDIA DE SOUSA SANTOSCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE ADMINISTRACAO - AUD-A-IMATRÍCULA: 999.2109FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Marabá - PADESTINO(S): São João do Araguaia/PAPERÍODO(S): 28/06/2016 - 28/06/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Substituição Legal - (mmb)Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4333/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102982/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: NELSON PEREIRA DE CARVALHOCARGO/FUNÇÃO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS - AOG-B-IIIMATRÍCULA: 999.486FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Belém - PADESTINO(S): Acará/PAPERÍODO(S): 19/07/2016 - 21/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)FINALIDADE: Reparos em bens móveis/imóveis - (mmb)Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4334/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102885/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.912FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Cachoeira do Piriá/PAPERÍODO(S): 05/07/2016 - 05/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - (mmb)Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIA N.º 4373/2016-MP/PGJCONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº 102882/2016 conforme abaixo relacionado:NOME: JOSE AREMILTON ALVES DE OLIVEIRACARGO/FUNÇÃO: TECNICO - PSICOLOGO - ATC-A-IVMATRÍCULA: 999.912FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994ORIGEM: Capanema - PADESTINO(S): Santa Luzia do Pará/PAPERÍODO(S): 04/07/2016 - 04/07/2016QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)FINALIDADE: Levantamento de informações - Realizar inspeção periódica no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes daquele município.Ordenador(a) da Despesa: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

Protocolo: 338778

RESUMO DA RECOMENDAÇÃO Nº 005/2018-MP/3ªPJ/DCREF. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 000174-111/2015 A 3ª PROMOTORA DE JUSTIÇA DO CONSUMIDOR, Joana Chagas Coutinho, torna pública a Recomendação nº 005/2018, que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça do Consumidor, situada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, anexo I, térreo, bairro da Cidade Velha, nesta Capital.Procedimento Administrativo nº 000174-111/2015-MP/3ªPJ/DC RECOMENDANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém RECOMENDADO: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. OBJETO DA RECOMENDAÇÃO: Que sejam tomadas todas as medidas necessárias para regularização da produção de suínos, bem como, fomente a instalação de abatedouros exclusivos, para abate desses animais (suínos) em todos os municípios que, comprovadamente, possuam uma produção que justifi que a instalação desses abatedouros, para comercialização da carne suína, seguindo-se os padrões das boas práticas sanitárias. Belém, 13 de julho de 2018. JOANA CHAGAS COUTINHO3ª Promotora de Justiça do Consumidor.

Protocolo: 339033EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 039/2018-MP/PAModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 014/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e MICROSENS S/A (CNPJ/MF nº 78.126.950/0011-26)Objeto: Registro de Preços para Fornecimento de Toners e Cartuchos Novos e Originais de Fábrica e Insumos de Informática.Data da Assinatura: 17/07/2018Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019Preços Registrados:

Item Qtd Und Especifi cação Marca Preço por Unidade

01 600 und

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento,

referência MLT-D111S, p/ impressora monocromática wireless Samsung SL-M2020W – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 1.000 (mil) páginas, de

acordo com a norma ISO/IEC 19752.Cota Principal do item 1 – 75% da sua quantidade

original – participação aberta

MLT-D111S 152,00

03 525 und

Toner original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência MLT-D204L, p/ impressora multifuncional

monocromática Samsung SL-M3375FD – Preto. Capacidade de impressão para, no mínimo, 5.000 (cinco mil) páginas, de acordo com a norma ISO/IEC 19752.

Cota Principal do item 3 – 75% da sua quantidade original – participação aberta

MLT-D204L 258,00

Foro: BelémOrdenador Responsável: Gilberto Valente MartinsEndereço da Contratada: na Governador Mário Covas, nº 882, Armazém 01, Mezanino 01, Box 6, Bairro de Padre Mathia, município de Cariacica – ES, CEP: 29.157-100, Telefone (41) 3024-2050 / 3254-3524, e-mail [email protected]

Protocolo: 338958PORTARIA N° 5.022/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais; eCONSIDERANDO os termos do Ofício nº 016/2018/MP/NEVM, datado de 07/06/2018, protocolizado sob nº 27270/2018;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça JOSÉ MARIA GOMES DOS SANTOS para responder pela Coordenação do Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, durante o afastamento do titular, Promotor de Justiça SANDRO GARCIA DE CASTRO, no período de 11 a 15/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 11 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 338998EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº. DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 038/2018-MP/PA.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº. 020/2018-MP/PAPartes Contratantes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (CNPJ/MF nº 08.228.010-0001-90).Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL A4.Data da Assinatura: 17/07/2018.Vigência: 18/07/2018 a 17/07/2019.


Preços Registrados:

ITEM ESPECIFICAÇÃO UNIDADE QTDPreço

Máximo Unitário

Preço Total Estimado

1.

Papel A4 (210 mm x 297 mm), gramatura 75 g/m², branco, alta alvura, porosidade, opacidade, resistência, durabilidade e rigidez, estabilidade dimensional, planicidade. Aplicação multiuso:

impressoras laser e jato de tinta, copiadoras e fax de folhas soltas. Fabricado com 100% de celulose

de eucalipto refl orestado, com certifi cação FSC ou CERFLOR. Pacotes com 100 folhas, devidamente

embalados, identifi cados conforme especifi cação deste termo de referência e acondicionados em

caixas de papelão com capacidade para no mínimo 25 e no máximo 50 blocos. Marca/modelo: CHAMEX

CHAMEQUINHO.

105.000Pacote c/100 folhas

R$3,22 R$338.100,00

Endereço da Contratada: Fazenda Ponte Alta de Cima, Rod. DF-001 interseção com Rod. DF-475, Cidade Satélite do Gama, Constituído do Galpão 01, Armazém 04, CEP: 72.427-010, telefone: (31) 3349-5040/5041/5042, e-mail: [email protected] Responsável: GILBERTO VALENTE MARTINS.Foro: Belém

Protocolo: 339108RESUMO DA PORTARIA N.º 88/2018/

13ª PJ CÍVEL DE MARABÁA 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de Justiça, situada na Rua das Flores, s/nº, Bairro Agrópole do Incra, Marabá-PA. PORTARIA N.º 88/2018/13ª PJ Cível de MarabáOBJETIVO- Instauração de Procedimento Administrativo para fi scalizar de forma continuada a Instituição de Acolhimento de Longa Permanência para Idosos (CENTRO INTEGRADO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS – MUNICÍPIO DE MARABÁ) Marabá/PA, 04 de julho de 2018 JANE CLEIDE SILV SOUZAPromotora de Justiça em exercício na 13ª PJ de Marabá

Protocolo: 339081EXTRATO DA RECOMENDAÇÃO N° 001/2018-MP/BN

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça desta Comarca infra fi rmada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 129, III da CF/88, art. 8º, §1º da Lei nº 7.347/85, art. 26, I da Lei nº 8.625/93 e art. 52, VI, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006; torna pública a expedição da Recomendação nº 01/2018-MP/BN que se encontra à disposição para os interessados, nesta Promotoria de Justiça de Brasil Novo, situada na Rua do Comércio, nº 1136, Prédio do Fórum, Bairro Centro, CEP 68.148-000, Brasil Novo – Pará, Telefone/Fax: (93) 3514-1102 - E-mail: [email protected]. RECOMENDAÇÃO n ̊01/2018-MP/PJ/BN Destinatário: Município de Brasil Novo, Poder Legislativo Municipal, Às Polícias, Civil e Militar do Município de Brasil Novo, Ao Conselho Estadual de Trânsito do Pará – CETRAN/PA e ao DETRAN/PA – Departamento de Trânsito do Pará. Assunto: Recomendação Ministerial para que sejam adotadas providências necessárias para promover aVanessa Galvão HerculanoPromotora de Justiça Titular da PJ Brasil Novo

Protocolo: 339126EXTRATO DA PORTARIA Nº 058/2018 - MP/5ªPJ/ATM

A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 058/2018-MP/5ºPJ/ATM que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Ernesto Passarelli, 2361, Bairro Sudam II, município de Altamira/PA. PORTARIA Nº 058/2018 – MP/5ªPJ/ATM Investigado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Assunto: apurar possível ato de improbidade administrativa consubstanciada no superfaturamento de contratos fi rmados entre a Câmara Municipal de Vitória do Xingu para prestação de serviços de advocacia, contabilidade e publicidade. Daniel Braga Bona – Promotor de Justiça

Protocolo: 339021ATO Nº 134/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 31285/2018, em 03/07/2018,R E S O L V E:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, CAMILA CRISTINE AZEVEDO LIBERAL do cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, nomeada por meio do Ato nº 21/2017, datado de 03/02/2017, publicado no D.O.E. de 07/02/2017, a contar de 03/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇABelém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 135/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 31610/2018, em 04/07/2018,RESOLVE:EXONERAR, a pedido, de acordo com o art. 60, inciso II, da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, JOÃO RONALDO PINHEIRO SÁ, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Procurador de Justiça, MP.CPCP-102-5, nomeado por meio do Ato n.º279/2017, datado de 04/09/2017, publicado no D.O.E. de 08/09/2017, a contar de 04/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.Belém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 339036EDITAL Nº 006/2018 - MP/PJU

A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE URUARÁ torna pública a instauração do Inquérito Civil abaixo indicado, que se encontra à disposição na Rua Marquês de Tamandaré, s/n – Fluminense, Uruará/PA. INQUÉRITO CIVIL Nº 006/2018 – MP/PJU Instaurante: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57. Interessado(s): MUNICÍPIO DE PLACAS Objeto de Investigação: Apurar a apurar eventual degradação ambiental decorrente da disposição irregular de resíduos sólidos e verifi car a existência de Plano Municipal de Gestão Resíduos Sólidos para o município de Placas/PA.Uruará/PA, 04 de julho de 2018.LÍVIA TRIPAC MILEO CÂMARAPromotora de Justiça de Uruará

Protocolo: 338929EXTRATO DA PORTARIA Nº 059/2018 - MP/5ªPJ/ATM

A 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ALTAMIRA nos termos do art. 129, da CF/88, art. 26, da Lei nº 8625/93, art. 52, da Lei Complementar Estadual nº 57/2006, torna pública a instauração do Inquérito Civil nº 059/2018-MP/5ºPJ/ATM que se encontra à disposição na Promotoria de Justiça de Altamira, situada na Rua Ernesto Passarelli, 2361, Bairro Sudam II, município de Altamira/PA.PORTARIA Nº 059/2018 – MP/5ªPJ/ATM Investigado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU. Assunto: apurar possível ato de improbidade administrativa na execução de contrato de aluguel de veículos fi rmado entre a Câmara Municipal de Vitória do Xingu e a empresa F Santiago da Silva EIRELI ME Daniel Braga Bona – Promotor de Justiça

Protocolo: 338988ATO Nº 133/2018

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 27916/2018, em 12/06/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, PAOLLA ALANA SHARON ARAUJO LIMA BRITO DE OLIVEIRA para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 1ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 18/06/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

ATO Nº 136/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 29654/2018, em 21/06/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, VILMARA THAYGLA MOY RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 2ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a contar de 10/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de JustiçaATO Nº 137/2018O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando os termos do expediente protocolizado sob o nº 29796/2018, em 25/06/2018,R E S O L V E:NOMEAR, de acordo com o art. 183 da Constituição do Estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso II, e 7º da Lei Estadual nº 5.810, de 24/01/1994, ADRIANO EDUARDO JOSE LOPES MONTEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de 1ª Entrância, MP.CPCP-102.3, a partir de 16/07/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 338992

PORTARIA N.º 5192/2018-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais;CONSIDERANDO o disposto no art. 56, inciso IX, da Lei Complementar nº 057, de 6 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO os Protocolos nº. 8313/2018 e 9505/2018, autuados conjuntamente como a Notícia de Fato no SIMP nº 000226-009/2018, de representações deduzidas pelos nacionais Anacleto Raimundo da Costa Madeira e Domingos Borges da Silva em desfavor do Prefeito Municipal de Jacareacanga/PA;CONSIDERANDO a necessidade de dar prosseguimento às presentes investigações, para aprofundamento nos fatos narrados pelos representantes,R E S O L V E:DELEGAR poderes ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça Dr. Alexandre Batista dos Santos Couto Neto, atual Coordenador do Núcleo de Combate à Improbidade e Corrupção do MP/PA (NIC-CAO/DC-IDC), conforme Portaria nº. 5.361/2017-MP/PGJ, publicada no DOE de 21/08/2017, para, com fundamento no Art. 56, IX da Lei nº. 057/2006, Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará, ofi ciar no presente feito e tomar as providências que entender cabíveis.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA,Belém, 16 de julho de 2018.GILBERTO VALENTE MARTINSProcurador-Geral de Justiça

Protocolo: 338847EXTRATO DA PORTARIA DO ICP N° 013/2018-MP/PJ/BN

O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por sua Promotora de Justiça desta Comarca infra fi rmada, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. art. 54, VI e § 3º da Lei Complementar nº 057/06 e no art. 4º, inc. VI da RESOLUÇÃO Nº 23 – CNMP, de 17/09/07; torna pública a instauração de Inquérito Civil Público nº 013/2018-MP/BN que se encontra à disposição para os interessados, nesta Promotoria de Justiça de Brasil Novo, situada na Rua do Comércio, nº 1136, Prédio do Fórum, Bairro Centro, CEP 68.148-000, Brasil Novo – Pará, Telefone/Fax: (93) 3514-1102 - E-mail: [email protected]. ICP n° 013/2018-MP/PJ/BNReclamado: Município de Brasil Novo/PAAssunto: Municipalização do transito de Brasil Novo.Vanessa Galvão HerculanoPromotora de Justiça Titular da PJ Brasil Novo

Protocolo: 339135PORTARIA N.º 3.322/2018-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso VIII, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Pará), c/c o art. 19, inciso II, da Lei Estadual no 5.810, de 24/01/1994;R E S O L V E:DELEGAR à Promotora de Justiça de 2ª Entrância MARIA JOSÉ VIEIRA DE CARVALHO CUNHA atribuições específi cas para dar investidura no cargo de provimento em comissão de Assessor de Promotoria de Justiça de Primeira Entrância, MP.CPCP-102.3, ao Sr. DIEGO AUGUSTO SILVA DOS REIS, nomeado conforme Ato nº 88/2018, datado de 2/5/2018, publicado no D.O.E. de 4/5/2018, para exercer suas funções na Região Nordeste II – Capitão Poço, a contar de 4/5/2018.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém 16 de maio de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOProcuradora-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA N° 4.820/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições, a se deslocar desta Capital a São Paulo - SP, no período de 28 a 30/6/2018, a fi m de participar do “1º Encontro Nacional de Mulheres do Ministério Público”.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO - INSTITUCIONAL, Belém 4 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

PORTARIA N° 4.821/2018-MP/PGJA SUBPROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 114/2018-MP/PGJ, de 12 de janeiro de 2018;R E S O L V E: AUTORIZAR a Promotora de Justiça THAIS RODRIGUES CRUZ TOMAZ, sem ônus para o Ministério Público e sem prejuízo de suas atribuições, a se deslocar de Medicilândia a Castanhal, no período de 29 a 30/6/2018, a fi m de participar do “”Curso de Tiro”, promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – CEAF.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO - INSTITUCIONAL, Belém 4 de julho de 2018.CÂNDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTOSubprocuradora-Geral de Justiça,para a Área Jurídico-Institucional

Protocolo: 339174


MUNICÍPIOS.

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PREFEITURA MUNICIPAL DESANTA MARIA DAS BARREIRAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ

DECRETO Nº 3054/2018 - RETIFICAÇÃORETIFICAÇÃO DE DECRETO Nº 3054/2018, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL Nº 33657, NO DIA 16.07.2018, PAG 92. Onde se lê: , Considerando o Disposto no: Art. 24, IV, ..... Lê: Considerando o Disposto no: Art. 24, V.

PRESENCIAL DE PREÇO Nº 32/2018A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação pregão presencial, no dia 27 de julho de 2018, às 08:00(oito horas) destinado a aquisição de cimento, tijolos, seixos, tintas, ferragens, e mais materiais de construção; maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110,94.0633; [email protected]; prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL DE PREÇO Nº 33/2018A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, avisa que fará licitação pregão presencial, destinado a aquisição de gêneros alimentícios e material de consumo destinado a Secretaria de Assistência Social, para atendimento ao distrito de Casa de Tabua/ Sawanopolis, no dia 27 de julho de 2018, às 09h00min (nove horas), maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, fone 094.3319.3110,94.9152.0633; [email protected];prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br

Santa Maria das Barreiras, 16 de julho de 2018Marcio Neiva/Presidente da CPL

Protocolo: 339257

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTARÉM

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - SEMEDAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018-SEMED Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de transporte escolar para atender aos alunos da rede de ensino da zona rural. Data de Abertura: 30 de julho de 2018 às 9h, na SEMED. O Edital poderá ser obtido pelo site: santarem.pa.gov.br. Roberto Cesar Lavor dos Santos - Pregoeiro da PMS

Protocolo: 339258

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTANA DO ARAGUAIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 042/2018

PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2018/SRP/PMSA. OBJETO: Registro de preço para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação, de som (P.A. completo), palco, iluminação cênica, tendas e outros para eventos da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia.Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA.VENCEDOR: WANDERLEY ALVES DE SOUZA COMERCIOVALOR: R$ 1.082.000,00VENCEDOR: KALLYL HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOSVALOR: R$ 60.998,70VENCEDOR: V. C. MEIRA EIRELI - EPPVALOR: R$ 207.999,70VIGÊNCIA DA ATA: 29/06/2018 a 29/06/2019.

Divailton Moreira de SouzaPregoeiro

Protocolo: 339259

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial n° 084/2017/SRP/FUNDEB.OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo tipo micro ônibus, visando transporte escolar de alunos da zona rural da rede Mun. de Ensino.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIACONTRATO Nº: 2018/0166CONTRATADA: G A GONÇALVES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS E SERVIÇOS EIRELI-MEVALOR: R$69.510,00CONTRATANTE: FUNDEBCONTRATO Nº: 2018/0165CONTRATADA: G A GONÇALVES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS E SERVIÇOS EIRELI-MEVALOR: R$96.321,00VIGÊNCIA: 10/07/2018 a 31/12/2018.


Protocolo: 339261

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PAEXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2018/SRP/FUNDEB. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de reprografi a para o FUNDEB.CONTRATANTE: FUNDEBCONTRATO Nº: 2018/0163CONTRATADA: COPYTINS COMÉRCIO E IMP. DE COPIADORAS E SUPRIMENTOSEIRELI.VALOR: R$72.000,00VIGÊNCIA: 05/07/2018 a 31/12/2018.


Protocolo: 339260.

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PREFEITURA MUNICIPALDE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÕNIO DO TAUÁEXTRATO DA ATA

PREGAO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2017Espécie: Ata Contrato nº 004/2017 CLP-PMSAT.Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ - PAContratadas: J.E.S FONSECA COMERCIO EIRELLI - EPP CNPJ: 04.707.391/0001-30, Vencedora do valor Global R$ 5.102.999,88, Contratada: C.J.A. PARENTE CNPJ: 83.646.307/0001-91, Vencedora do valor Global: R$ 4.404.728,32; Contratada: XIMENDES DE CARVALHO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME CNPJ: 10.853.063/001-44, Vencedora do valor Global: 697.391,40 Objeto: Aquisição de medicamentos e outros insumos destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio do Tauá. Inicio vigência 20 de Novembro de 2017, Final da vigência 20 de Novembro de 2018. Data da assinatura 20/11/2017.

Evandro Corrêa da SilvaPrefeito Municipal

Protocolo: 339262.

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PREFEITURA MUNICIPALDE BRAGANÇA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇARESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2018-004 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bragança/Pa, torna público aos interessados da licitação em epígrafe, que a empresa Sanecon Saneamento E Construção Civil Eireli - Epp, foi inabilitada, mas de acordo com o previsto no § 3º, do artigo 48,da Lei Federal 8.666/93, foi fi xado o prazo

de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação, escoimadas das causas que deram sua origem, e fará reabertura da sessão assim que for sanada a pendência. Raimundo José Moura Cavalcante - Presidente da CPL/PMB.

Protocolo: 339244

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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPANEMA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMAEXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/Pa. CONTRATO Nº 2018-2806005. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: E. C. Garcia Dos Santos Comércio, Serviços E Representações Eireli - Epp CNPJ: 26.370.836/0001-71. Valor Global: R$1.923.592,82(um milhão novecentos e vinte três mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATO Nº 2018-2806006. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema- Pa. Contratada: Bombons E Descartáveis Eireli CNPJ: 01.580.769/0001-99. Valor Global: R$186.343,40(cento e oitenta e seis mil trezentos e quarenta e três e quarenta centavos). Vigência: POR 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATO Nº 2018-2806007. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: Massari Norte Comercial Eirelli CNPJ: 16.526.377/0001-19. Valor Global: R$ 2.346.515,40(dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quinhentos e quinze reais e quarenta centavos). Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. CONTRATO Nº 2018-2806008. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: R & C Martins Comércio Ltda - Me CNPJ: 18.175.732/0001-88. Valor Global: R$ 517.015,50(quinhentos e dezessete mil quinze reais e cinquenta centavos). Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2018-2806009. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratada: Costa & Simão Ltda - Me CNPJ: 09.138.830/0001-54. Valor Global: R$ 547.209,00(quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e nove reais). Vigência: Por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura dos contratos: 28/06/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. CONTRATO Nº 2018-2806010. Contratante: Prefeitura Municipal De Capanema/Pa. Contratada: Comserv Comércio E Serviços Eirele - Epp CNPJ: 03.667.772/0001-70. Valor Global: R$ 106.161,60(cento e seis mil cento e sessenta e um reais e sessenta centavos). Vigência: por 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinatura dos: 28/06/2018. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2018, vinculada

ao PP nº 015/2018-PMC-SRP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para alimentação escolar dos alunos da rede pública de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar: Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos EJA, Educação Infantil (Pré-Escolar e Creche), Ensino Médio, Educação Especial e o Programa Mais Educação de Capanema/Pa. Vencedores: Ec Garcia dos Santos Com. Serv. E Rep. Eireli - Epp CNPJ: 26.370.836/0001-71com valores unitários: ITEM-VALOR UNIT. 1-R$ 1,90; 2-R$ 2,08; 4-R$ 13,00; 9-R$ 0,40; 15-R$ 4,20; 18-R$ 15,00; 19-R$ 16,70; 20-R$ 15,40; 21-R$ 1,98; 22-R$ 2,00; 23-R$ 2,40; 26-R$ 6,50. Bom Bons Descartáveis Eireli CNPJ 01.580.769/0001-99, Item-Valor Unit. 6-R$ 22,00; 7-R$ 2,46; 27-R$ 3,22; 32-R$ 1,10. Massari Norte Com. Eireli: CNPJ 16.526.377/0001-19: ITEM-VALOR UNIT. 3-R$ 1,10; 10-R$ 12,75; 11-R$ 16,20; 14-R$ 3,30; 17-R$ 15,43; 31-R$ 7,80. R & C MARTINS COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ 18.175.732/0001-88. ITEM-VALOR UNIT. 5-R$ 3,20; 12-R$ 1,35; 13-R$ 2,99; 28-R$ 3,20; 29-R$ 24,60; 30-R$ 1,05. COSTA & SIMÃO LTDA-ME: CNPJ 09.138.830/0001-54. ITEM-VALOR UNIT. 8-R$ 2,25. 24-R$ 13,50. Comserv Comércio E Serviços Eirele - Epp: CNPJ 03.667.772/0001-70. Item-Valor Unit. 16-R$ 1,67: 25-R$ 3,00. VIGÊNCIA: 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Em 04/06/2018. Francidélia de L. Menezes da Rocha - Pregoeira

Protocolo: 339245


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PREFEITURA MUNICIPALDE CAPITÃO POÇO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇOAVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 - PMCP Tipo Menor preço global, abertura as 09h00 do dia 03/08/2018. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de feira coberta na Avenida Moura Carvalho, sede deste Município de Capitão Poço - PA, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos, a realizar-se na sala da CPL-PMCP. O edital encontra-se disponível na sala da CPL-PMCP, localizada na Avenida Moura Carvalho, 1255, Tatajuba Capitão Poço/Pa. O Edital impresso custa R$ 50,00 (cinquenta reais).

Protocolo: 339246

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PREFEITURA MUNICIPALDE XINGUARA

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AVISO DE LICITAÇÃORESUMO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PA.ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

E INFRAESTRUTURA URBANACONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 003/2018/PMX

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DA RODOVIA PA-477, no Trecho compreendido entre a o Distrito de Rio Vermelho, Zona Rural do Município de Xinguara (BR-155) e a Vila Nova, no Município de São Geraldo do Araguaia/PA, com extensão de 109 (cento e nove) quilômetros, para cumprir com o Termo de Convênio nº 033/2018, celebrado entre o Município de Xinguara e o Governo Estado, através da Secretaria de Estado de Transportes - SETRAN.Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes: 20/08/2018.HORA e LOCAL: 09h00 (Nove horas), na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Xinguara, situada no 2º piso do Prédio da CAIXA, na Rua Petrônio Portela, s/nº, Centro.O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada no endereço acima.Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-2644, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 16 julho de 2018.JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Presidente da CPLProtocolo: 339263

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PREFEITURA MUNICIPALDE ELDORADO DO CARAJÁS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁSAVISO DE LICITAÇÕES

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 15062018/01 - TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos a manutenção corretiva e preventiva de bombas e motobombas do sistema de abastecimento de água das escolas do ensino fundamental educação infantil de Eldorado do Carajás, com fornecimento de mão de obra, peças e materiais. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 03 de agosto de 2018. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás - de segunda a sexta - feira de 08:00 hs as 12:00 hs - O Edital está disponível no site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - Eldorado do Carajás, 12 de julho de 2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 15062018/02 - TIPO: Menor Preço Por Item -

OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem (lava jato) para atender a frota de veículos do transporte escolar e veículos leves da Secretaria de Educação. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 03 de agosto de 2018. HORA: 15:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no

prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás - de segunda a sexta - feira de 08:00 hs as 12:00 hs - O Edital está disponível no pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - Eldorado do Carajás, 12 de julho de 2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 21062018/01 - TIPO: Menor Preço Por Item -

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços relativos a manutenção corretiva e preventiva, instalação e desinstalação semestral e mensal de centrais de ar, frigobar, freezer, geladeiras e bebedouros, incluindo a limpeza nos fi ltros e drenos das centrais e limpeza das unidades condensadoras e evaporadoras das centrais com fornecimento e substituição / reposição de peças, componentes e acessórios por outras novas e originais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 06 de agosto de 2018. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás - de segunda a sexta - feira de 08:00 hs as 12:00 hs - O Edital está disponível no pelo site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - Eldorado do Carajás, 12 de julho de 2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.MODALIDADE: Pregão Presencial SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 03072018/01 - TIPO: Menor Preço Por Item - OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de Passagens Rodoviárias para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no transporte de pacientes que necessitam de tratamento fora do domicílio (TFD). DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 02 de agosto de 2018. HORA: 09:00 hs - LOCAL DE AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sala da CPL, no prédio da Prefeitura, sito a Rua da Rodoviária nº 30 - Centro - Eldorado do Carajás - de segunda a sexta - feira de 08:00 hs as 12:00 hs - O Edital está disponível no site www.eldoradodocarajas.pa.gov.br - Eldorado do Carajás, 12 de julho de 2018 - Daniel de Jesus Macedo - Pregoeiro.

Protocolo: 339247

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PREFEITURA MUNICIPALDE JURUTI

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTIAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20181107001 - PROCESSO Nº 097/2018 CPL.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Show Pirotécnico Com Fornecimento de Materiais e Mão de Obra Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Data de Abertura: 03/08/2018 Horário: 09h00min. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Juruti na sala de reuniões do Setor de licitação, situada na Rodovia Translago PA-257, KM/01, S/N, Bairro Nova Jerusalém, CEP n°68170-000, Juruti/Pa. Informações: [email protected]. Alberlana Santarém da Silva - Pregoeira:

Protocolo: 339248

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PREFEITURA MUNICIPALDE MARABÁ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE LICITAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA.

A Presidente da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Marabá, torna público o Chamamento Público para Credenciamento, Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuos de GASTROENTEROLOGIA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, Processo nº 11427/2018, Inexigibilidade de Licitação nº 009/2018 - CEL/PMM, a apresentação das propostas se dará no período de 19/07/2018 a 21/08/2018. Horário: 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00 h. Integra do Edital pelo e-mail: [email protected], Portal TCM- PA e Portal Transparência da PMM. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP à Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá. Adriana Sousa Morais - Presidente da CEL/PMM.

Protocolo: 339249

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEVOPAVISOS DE LICITAÇÃO.

CONCORRÊNCIA Nº 018/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 11.631/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 17/08/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Conclusão de Duas Escolas Com 06 Salas de Aula, Padrão FNDE, Sendo a Emef Herbert de Souza, Localizada no Assentamento Itacaiunas, E A Emef Vila União, Localizada na Rua Boa Sorte, Km 140, Estrada do Rio Preto - Vila União Zona Rural do Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM. TOMADA DE PREÇOS Nº 037/2018-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO N° 11.736/2018-PMM, Tipo Menor Preço Global. Data da Sessão: 03/08/2018 - 09h00min. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da Ubs Amadeu Vivacqua, Localizada na Avenida Magalhães Barata, Quadra Especial, Lote Especial, Bairro São Félix II, Município de Marabá/Pa. Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará. Fone: (94) 3322-1775 - Ramal 21, das 08h00min às 14h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Comissão Especial de Licitação/SEVOP/PMM.

Protocolo: 339251

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁAVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2018/CPL/PMM Processo Licitatório nº 5.743/2018-PMM. Objeto: Aquisição de veículo utilitário, tipo pick-up, zero km, destinado a Secretaria Municipal de Cultura, onde sagrou-se vencedora a empresa: Zucatelli Empreendimentos Ltda, CNPJ sob o Nº 01.241.313/0001-02, vencedora do item da respectiva licitação, perfazendo o Valor Total de R$ 128.990,00 (cento e vinte e oito mil, novecentos e noventa reais) pelo que Adjudico e Homologo o resultado fi nal. José Nilton de Medeiros - Secretária Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 060/2018-CPL/PMM,

PROCESSO N° 11980/2018/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 01/08/2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar, para utilização na frota de veículos do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá - SSAM - Marabá/Pará. Íntegra do Edital no site da Prefeitura de Marabá e na sala da Comissão Permanente de Licitação CPL/PMM, localizada no edifício Ernesto Frota, Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04, Bairro Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará, no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min, ou pelo e-mail: [email protected]. Telefone da CPL/PMM: (94) 3322-1646. Mauricio Carvalho Castelo Branco - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 024/2018-CPL/PMM, PROCESSO Nº 11.987/2018-PMM, Tipo Menor Preço por Item. Data do certame: 31.07.2018. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos de informática. Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925213. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Rodrigo Sousa Barros - Pregoeiro.

Protocolo: 339250

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PREFEITURA MUNICIPALDE ÓBIDOS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N°. 039/2018/PMO/SEMDES.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Informática e Suprimentos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Óbidos, Secretarias e Fundos, no exercício de 2018. Empresas: A. NETO DOS SANTOS - EPP, CNPJ: 03.075.858/0001-03 , Valor Global: R$ 321.338,00; DACILENE LIMA AGUIAR - EPP, CNPJ: 05.005.033/0001-48 , Valor Global: R$ 239.900,35 e SANDRA M. S. DE AGUIAR - ME, CNPJ: 05.020.294/0001-37, Valor Global: R$ 264.770,20. Data da Homologação: 11/07/2018. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO N°. 004/2018/PMO/


SEMPOF. Objeto: Contratação de Empresa especializada para a execução de Obra Civil de Reforma da Unidade Básica de Saúde Maria Madalena Alves de Azevedo - Comunidade do Repartimento - Óbidos/PA. Empresa: P.I.D.A. RODRIGUES EIRELLES - ME, CNPJ: 10.546.412/0001-85, Valor Global: R$ 13.816,93. Data da Adjudicação e Homologação: 13/07/2018. FRANCISCO JOSÉ ALFAIA DE BARROS - Prefeito de Óbidos.

Protocolo: 339252

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PREFEITURA MUNICIPALDE PAU D’ARCO

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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2018-004PMPD

2ª CHAMADA - EDITAL RETIFICADOA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, por intermédio do Setor de Licitação torna público que às 09:00 horas do dia 31 de Julho de 2018, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, Menor Preço por Item para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO CONFORME O CONVÊNIO N.º 861934/2017, PROPOSTA SICONV N.º 079303/2017 CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala de Sessão do Setor de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO. Os procedimentos licitatórios obedeceram ao disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Os Editais e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na AV. BOA SORTE, S/N CENTRO - Pau D’arco, a partir da publicação deste Aviso, no horário de 08:30 às 11:30h. PAU DARCO - PA, 17 de Julho de 2018.

FREDSON PEREIRA DA SILVAPrefeito Municipal

Protocolo: 339253

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PREFEITURA MUNICIPALDE PIÇARRA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 0232018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180171. Pregão Presencial SRP Nº. 023-2018. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de ferramentas e outros materiais de consumos diversos. VIGENCIA: 21.06.2018 a 20.06.2019. Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratada: FLAVIANA RABELO DA SILVA & CIA LTDA-ME, CNPJ: 02.316.973/0001-60 no valor total de 195.588,72. Piçarra - Pa, 21 de junho de 2018, Ordenador (a) de despesas, Wagne Costa Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRAEXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: 0242018, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20180172. Pregão Presencial SRP Nº. 024-2018. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de peças para maquinas pesadas e agrícolas. VIGENCIA: 26.06.2018 a 25.06.2019. Contratante: Prefeitura Mul. de Piçarra, CNPJ: 01.612.163/0001-98, Contratadas: AUTO PEÇAS BRASIL LTDA-EPP, CNPJ: 04.238.185/0001-28 no valor total de 815.964,60; V. ALVES DA SILVA EIRELI-ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00 no valor total de 241.368,70; T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA-EPP, CNPJ: 15.185.368/0001-49 no valor total de 429.772,89. Piçarra - Pa, 26 de junho de 2018, Ordenador (a) de despesas, Wagne Costa Machado.

Protocolo: 339254

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PREFEITURA MUNICIPALDE PLACAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASTERMO DE AUTORIZAÇÃO DOS ESTUDOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2018 - PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI), voltado à apresentação de estudos técnicos na forma de projeto indicando proposta viáveis de modelo efi ciente de parceria com o poder

público na modernização, efi cientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE PLACAS/PA, buscando subsidiar procedimento para a outorga por meio de concessão da prestação do respectivo serviço público, seja por meio de concessão comum ou Parceira Público Privadado-PPP, o que se faz com fulcro na Lei Federal nº 8.987 de 13 de junho de 1995, na Lei Federal nº 9.074 de 07 de julho de 1995, Lei Federal nº 11.079 de 30 de dezembro de 2004, de acordo com as seguintes condições dispostas no edital, publicado no DOU-Diário Ofi cial da União, pg 237, seção 3, no DOE-Diário Ofi cial do Estado do Pará na pg 118, diário 33634, Jornal de Grande Circulação (Amazônia) pg 7 e no mural do quadro de aviso do Poder Executivo, todos no dia 11/06/2018.O DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, do município de Placas/PA, após REQUERIMENTO PARA APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS, da empresa TELLUS MATER BRASIL LTDA-CNPJ nº 21.152.960/0001-47 com sede na Rua da Paisagem, nº 220, Bairro Vila da Serra no município de Nova Lima no estado de Minas Gerais(MG) CEP nº 34.006-059, requerido via e-mail no dia 26/06/2018 conforme documentação que consta nos autos, sendo assim adesão em conformidade do pedido dos documentos encaminhados conforme a exigência disposta no edital do Chamamento Público nº 002/2018 em seus item 5 e seus subitens do edital.Sendo assim, FICA AUTORIZADA a empresa TELLUS MATER BRASIL LTDA- CNPJ nº 21.152.960/0001-47, a realizar estudos técnicos na forma do projeto indicando proposta viáveis de um modelo efi ciente de parceria com o poder público na modernização, efi cientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICPIO DE PLACAS/PA.

Placas/PA em 12 de julho de 2018.Marcelo Ferreira dos Santos

Presidente CPLProtocolo: 339255

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACASPublica o contrato fi rmado com a empresa AUTO 4 X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP, contrato nº N° 20189135, valor de R$ R$ 203.650,00 (duzentos e três mil seiscentos e cinqüenta reais) Objeto: Aquisição de um Veículo tipo pick-up - 4X4 diesel motor min 140 cv modelo TRANSFORMADO EM AMBULANCIA TIPO B, e demais itens para compor a ambulância já instaladas, CONFORME DESCRIÇÃO do Convênio nº 021/2018 - SESPA. Vigência 13/07/2018 a 31/12/2018. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00035.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPublica o contrato fi rmado com a empresa FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI, contrato nº N°20189091, valor de R$ 70.950,00 (setenta mil novecentos e cinqüenta reais). Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde. Vigência 07/05/2018 a 31/12/2018.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALPublica o contrato fi rmado com a empresa FUNERÁRIA PARAPAX EIRELI, contrato nº 20189092, valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil novecentos e quatrocentos reais). Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual contratação de empresas especializadas na prestação de serviços funerários com fornecimento de urnas, preparação de corpos e translado para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Vigência 07/05/2018 a 31/12/2018. Referente ao Pregão Presencial 9/2018-00021. Pregoeiro: Marcelo Ferreira dos Santos.

Protocolo: 339256

PARTICULARES.

A ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 06.167.730.0005-91 torna público que recebeu da SEMAS/PA a Autorização de Supressão Vegetal nº 3762/2018 para 808,99 hectares em fl oresta primária para extração de minério de bauxita na Alcoa Mina de Juruti, estado do Pará. Processo n° 39598/2015.

Protocolo: 339264

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EMPRESARIAL.

ALACID DE LIMA CUNHA - SÍTIO SANTA MARIA II, CPF nº 292.123.242-15, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SECTEMA/MOJU, a Licença de Operação nº 025/2018, com validade até 20/06/2019 para a atividade relativa à EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS (Tipologia: Extração de areia, fora de corpos hídricos, sem benefi ciamento associado) localizado na Rod. PA-252 nº 76, Vila Ipitinga - Zona Rural de Moju/PA.

Protocolo: 339268

M A DO NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ 13.083.961/0001-59 com sede à Rua Comandante Francisco de Assis 3258, Castanhal/PA, torna público que no dia 11/11/2017 sofreu incêndio em suas instalações prediais, que culminou com a perda parcial de mercadorias do seu estoque no valor de R$1.865.360,64 e documentos fi scais (Livro de Insp Trab. Reg. Empregados, Recibos, Guias de FGTS e INSS Rescisões Contratuais, CAGEDS, Livros Entrada, Saída, ICMS, T. Ocorrência, Inventario, Recebidos de Salários, Férias, e outros ) conforme BOP 00171/2017.100049-4, nº em 13/12/2017 e laudo de exame no local do incêndio do CBM/PA

JOSE FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA , CNPJ 04.379.459/0001-07 Matriz, com sede à Al do Mercado s/n Box 26,27,28 Castanhal/PA, PA torna público torna público que no dia 11/11/2017 sofreu incêndio em nas instalações prediais, em deposito fechado situado à Rua Comandante Francisco de Assis 3256, Castanhal/PA que culminou com a perda total de mercadorias do seu estoque no valor de R$803.688,01, conforme BOP 00171/2017.100050-9, nº em 13/12/2017 e laudo de exame no local do incêndio do CBM/PA

Protocolo: 339272

POSTO PIT STOP INDEPENDENCIA LTDA, CNPJ: 20.547.974/0001-05, torna público que recebeu da SEMA de Ananindeua a LO N°L061918 para Posto Revendedor de Combustível em Av. Independência 2001, Centro.

Protocolo: 339276

ANP BAURU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA,

CNPJ: 73.121.980/0002-35, torna público que requereu junto a SEMM/ÓBIDOS, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 411/2018, para atividade de benefi ciamento de pescado e fábrica de gelo, em Óbidos/PA.

Protocolo: 339283

E. MARQUES AMORIM ME. A empresa E. MARQUES AMORIM ME

CNPJ: 28.564.589/0001-70, localizado na Av. Getulio Vargas s/n, Bairro: Centro, cidade de Anapu - Pará. Torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Gestão de Meio Ambiente e turismo do Município de Anapu/PA, a Licença de Operação nº 0190/18, Processo nº 186680619, Protocolo nº 186680619, com validade até 16/07/2022, nos termos da resolução do Conama nº 06, de 24 de janeiro de 1986.

Protocolo: 339287

AUTO POSTO TAPAJÓS LTDA - EPP, CNPJ N°. 19.540.628/0003-70, torna público que requereu as Licenças Prévia e de Instalação sob processo no 003/2018 na SEMMA/Rurópolis, para atividade de Comércio Varejista de Combustíveis para Veículos Automotores, em Rurópolis/PA.

Protocolo: 339265

GILBERTO PINHEIRO NUNES DA SILVA Torna público que requereu à SEMAS a Licença de Atividade Rural-LAR para pecuária da Faz. Olho D Água, município de Capitão Poço, sob o protocolo número 2010/33130.

Protocolo: 339273


AGROPECUÁRIA MONTE VERDE S.A, CNPJ(MF) N° 02.815.239/0001-45,

Extrato da Ata de AGE, realizada em 29.06.2018.As 09:00 horas do dia 29.06.2018, em sua Sede Social reuniram-se os acionistas desta empresa para deliberarem o seguinte: 1) as debêntures conversíveis e não conversíveis que serão objeto de apreciação por esta Ata, foram subscritas e integralizadas pelo FINAM; 2) dispensa da incidência de encargos fi nanceiros previstos inclusive os de mora sobre o saldo das debêntures conversíveis e não conversíveis desde 24.08.2000 até 1º.12.2017 data da emissão do Certifi cado de Empreendimento Implantado. A referida dispensa foi aprovada pelo Ministério da Integração Nacional, através do Despacho do DFRPn°0862532 de 30.04.2018 e do Ofi cio n° 199/2018/SFRI/DFRP/CGIP-MI de 30.04.2018; 3) conversão de R$ 940.413,14, debêntures não conversíveis emitidas pela sociedade, subscritas e integralizadas pelo FINAM, em R$ 940.413,14 debêntures conversíveis; 4) Criação da Classe de ações Preferenciais Nominativas Classe “A”; 5) conversão de R$ 940.413,14 debêntures conversíveis oriundas do item 3, em 2.622.172 ações PN“A”.A conversão foi aprovada pelo Ministério da Integração Nacional de acordo com o Despacho do DFRP n° 0862532 de 30.04.2018 e do Ofício n°199/2018/SFRI/DFRP/CGIP-MI de 30.04.2018; 6) conversão de R$2.821.233,70 debêntures conversíveis subscritas e integralizadas pelo FINAM em 7.866.500 ações PN“A’. Após a conversão das debêntures o artigo 5° do Estatuto Social passa a ter a seguinte redação-Capital Social-Art.5°: O Capital Social é de R$ 7.847.046,84, representado por 14.574.072 ações, sem valor nominal, sendo 4.085.400, ações ordinárias nominativas e 10.488.672 ações PN“A”; Referida Ata foi encerrada em 29.06.2018, tendo seu texto integral sido lavrado em livro próprio e arquivado na JUCEPA sob o n° 20000571131, em 13.07.2018.Marcelo Cebolão-Secretário Geral da JUCEPA.

Protocolo: 339277

CADAM S.A.CNPJ nº 04.788.980/0001-90 - NIRE nº 15.3.0001161-2

ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2018.

O Conselho de Administração da CADAM S.A. (“Companhia”), regularmente convocado e no exercício de suas atribuições legais e estatutárias, reuniu-se, nesta data, às 14h, no escritório da Companhia, localizado na Avenida Paulista, nº 91, cj. 210, Bela Vista, CEP 01.311-000, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com a presença dos membros do Conselho de Administração abaixo assinados, sendo que os membros eleitos pelo acionista KaMin LLC foram devidamente representados por seu bastante procurador, o Sr. Clayton Bernardes, e este dirigiu a reunião na qualidade de representante do Presidente do Conselho de Administração, Sr. Claiborne Rankin Hobbs, tendo como secretário o Sr. Shervin Naimi. Contou-se com a presença dos Srs. Marcio Feitosa Dantas, Tiago dos Santos Moreira e Victor Henrique Fortunato Ferreira, representantes da BDO RCS Auditores Independentes SS, e, na qualidade de convidados, os Srs. Clayton Bernardes, na função de Diretor Presidente da Companhia, Ricardo Ikeda, Diretor Operacional da Companhia, e Marcelo Duarte dos Santos, Controller da Companhia. Também assistiram à reunião os Conselheiros Fiscais Sr(a)s. Bruna Toscano Gibson, Carlos Eduardo Omine, Eraldo Soares Peçanha e João Carvalho Lobo Neto. Dando início aos trabalhos, o Presidente da Mesa submeteu à apreciação dos Senhores Conselheiros o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, as quais compreendem o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração das Mutações Patrimoniais e as respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2017, devidamente acompanhadas do Relatório de Auditoria da BDO RCS Auditores Independentes SS, sem ressalvas, emitido em 04 de Abril de 2018 (coletivamente, os “Documentos da Administração”). As respectivas minutas foram previamente examinadas pelos Conselheiros, sendo que as dúvidas, sugestões e recomendações foram discutidas com a Administração e incorporadas, quando aplicáveis, aos Documentos da Administração.Os trabalhos iniciaram com a apresentação da auditoria independente, com a visão geral dos trabalhos de auditoria realizados pela BDO, nas áreas de (i) tributos diretos e indiretos, (ii) trabalhista e previdenciária, (iii) ambiente de TI, e (iv) contábil da Companhia, além das empresas investidas desta no exterior, COL e KISA. O Conselheiro Roberto Lamb solicitou esclarecimento em relação à Nota Explicativa 10(b), sendo esclarecido que a fi lial é efetivamente do Paraná. Em função disso, os Conselheiros presentes solicitaram a apresentação de uma lista/árvore de CNPJs da Companhia, incluindo a sede e fi liais. Discutido o relacionamento entre a Companhia e VALIA, o Conselho de Administração orientou que a Diretoria solicitasse à VALIA cópia do relatório/parecer do atuário que realizou a avaliação do plano de previdência VALIA e que o mesmo seja examinado pela BDO.

Ao fi nal da sua apresentação, os auditores destacaram o que, na sua análise, constituiu melhorias verifi cadas na Companhia, na comparação da auditoria realizada para o exercício de 2017 com a de 2016: (i) foi realizada a auditoria da COL, a qual não foi feita nos últimos anos; (ii) realizou-se a auditoria estatutária da KISA e a revisão analítica pela BDO Brasil; (iii) a auditoria foi fi nalizada em março de 2018 com a elaboração do Relatório da Administração, das Notas Explicativas e das Demonstrações Financeiras pela Diretoria da Companhia, com seus próprios recursos; (iv) a equipe administrativa e contábil da Companhia foi mais assertiva com reconciliação das contas do balanço, e não houve discussões evasivas, nem retornos frequentes; (v) houve a centralização de todas as operações contábeis, fi scais, fi nanceiras e administrativas em São Paulo; (vi) a Companhia realizou a busca pelos princípios básicos da governança corporativa; (vii) houve a organização física dos documentos contábeis da Companhia; (viii) o custo da Companhia passou a ser processado, controlado e registrado pela equipe do Brasil; e (ix) não houve a reapresentação de transfer pricing.O Conselho de Administração perguntou por que o Parecer da auditoria não listou os principais assuntos de auditoria (PAAs). Os auditores explicaram que, no seu entendimento, a apresentação dos PAAs é uma exigência para companhias abertas, o que não é o caso da Companhia e que a solicitação da inclusão dessa informação no Parecer deve ser feita por ocasião do planejamento dos serviços de auditoria. Os Conselheiros perguntaram se isso traria custos adicionais, tendo os auditores informados que no caso da Companhia não haveria custos adicionais para essa informação. O Conselho solicitou que, na contratação da auditoria independente para o exercício de 2018, o plano de trabalho da auditoria independente inclua a explicitação dos principais assuntos de auditoria (PAAs). O Conselho recomendou também que, para este exercício, a Diretoria evidencie os controles internos implantados na consideração dos trabalhos de auditoria externa. O Conselho também recomendou que na Nota Explicativa 5.1(e) seja evidenciado o programa de gestão de riscos operacionais da Companhia que contribui para reduzir o risco fi nanceiro. Todas as sugestões foram incorporadas aos Documentos da Administração.O Conselho de Administração aprovou, por unanimidade, a seguinte manifestação sobre os Documentos da Administração: “Senhores Acionistas: O Conselho de Administração da CADAM S.A., após a devida análise do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras auditadas, relativas ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2017, em cumprimento ao art. 14, alíneas “d” e “e” do Estatuto Social, recomenda a sua aprovação pelos Senhores Acionistas, fi cando autorizada a convocar a Assembleia Geral Ordinária.”Por fi m, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente Ata em livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos e assinada por todos os Conselheiros presentes.São Paulo, 04 de abril de 2018. Mesa: Claiborne Rankin Hobbs - Presidente da Mesa; Shervin Naimi - Secretário. Conselheiros: Claiborne Rankin Hobbs; Harlan Theodore Archer; John Roderick Wells; Richard Douglas Carter; Roberto Lamb; Fernanda Peres Arraes.

Protocolo: 339280

DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA,

CNPJ: 03.128.979/0005-08, Torna público que recebeu da SEMAS/PA, Licença de Operação n°. 11067/2018, válida até 11/05/2021, para desenvolver a atividade de Terminal de Distribuição de Combustíveis, no Estado do Pará.

Protocolo: 339284

SEST SENAT CONTRATA PROMOTOR DE ESPORTE E LAZER

Para atuar em Belém/PA, Código: PROMOTOR DE ESPORTE/2018. Requisitos Necessários: Bacharel em Educação Física (Nível Superior) e registro ativo no Conselho Regional de Educação Física. Experiência em programas de lazer e qualidade de vida. Planejamento e realização de atividades culturais, de lazer e recreação. (SERÁ IMPRESCINDÍVEL CONTER NO CURRÍCULO OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA HABILITAÇÃO PARA PRÓXIMA ETAPA DO PROCESSO) Requisitos Desejáveis: Elaboração e avaliação de projetos .Experiência em atividades pedagógicas e atividades psicomotora. Experiência em ministrar palestras. Conhecimentos: Gestão de programas de promoção social. Noções de higienização e técnicas de primeiros socorros. Informática (Pacote Offi ce). Língua Portuguesa O Processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação curricular, prova de conhecimentos específi cos, redação e entrevista fi nal. Interessados enviar currículo até o dia 22/07/18 às 23:59 para o e-mail: [email protected] Para cadastro no processo seletivo será obrigatório informar no campo “assunto” o código da vaga.

Se pessoa com defi ciência, conforme defi nição do art. 2º da Lei Nº 13.146, de 16 de julho de 2015, aprovada no Processo, terá prioridade na contratação, conforme previsto no artigo 93 da Lei 8.213/91. No entanto, será imprescindível apresentação de laudo médico conclusivo do enquadramento no Decreto nº 3298/99 ou Certifi cado de reabilitação profi ssional emitido pelo INSS. A não observância do disposto no Código de Ética do SEST SENAT (acesso em: www.sestsenat.org.br), ensejará a desclassifi cação em qualquer fase do processo seletivo.Esse processo seletivo terá validade de 6 meses a partir da data do anúncio.

Protocolo: 339288

CONVENIENCIA RIO TAPAJÓS EIRELI, Torna público que recebeu da SEMMA/STM, Licença de Operação - LO nº 048/2018, válida até 27/06/2022, para atividade de Loja de conveniência e bar especializado em servir bebidas em Santarém/PA.

Protocolo: 339267

JOSE FERREIRA DA SILVA & CIA LTDA, CNPJ 04.379.459/0001-07 Matriz, com sede à Al do Mercado s/n Box 26,27,28 Castanhal/PA, PA torna público torna público que no dia 11/11/2017 sofreu incêndio em nas instalações prediais, em deposito fechado situado à Rua Comandante Francisco de Assis 3256, Castanhal/PA que culminou com a perda total de mercadorias do seu estoque no valor de R$803.688,01, conforme BOP 00171/2017.100050-9, nº em 13/12/2017 e laudo de exame no local do incêndio do CBM/PA

Protocolo: 339271

COLINA S/A AGROPECUÁRIACNPJ/MF 04.987.327/0001-50

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Senhores Acionistas da Colina S/A Agropecuária, a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, na Av. Gov. José Malcher nº 168, Conj. 110, Centro, Belém/PA, às 14:00 horas do dia 31/07/2018, a fi m de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em caráter Ordinário: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, referentes ao Exercício Social encerrado em 31/12/2017; b) Deliberação sobre o destino do Lucro Líquido e a Distribuição de Dividendos; e c) Outros assuntos de interesse da Companhia. Em caráter Extraordinário: a) Leitura, discussão e votação da Proposta do Conselho de Administração para que o referido Conselho permaneça com apenas 4 (quatro) membros até 30/04/2020 e a designação de um de seus membros para ocupar o cargo de Vice-Presidente, em razão de sua vacância, pelo falecimento da Conselheira Dulce Cardinali Dedini. Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos de que trata o Art. 133 da Lei nº 6.404/76. Belém/PA, 10/07/2018 - Roberto Dedini - Presidente do Conselho de Administração.

Protocolo: 339275

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-003-FMSAbertura: 01/08/2018, às 08:30 hs. Objeto: será SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos odontológicos através do repasse de recurso dos termos de compromisso nº 1503801712191610778 e nº1503801712291956553 e equipamentos e materiais permanentes através da emenda parlamentar, proposta nº 11528.843000/1170-05, para suprir as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACUNDÁ. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-013-PMJAbertura: 01/08/2018, às 14h30 hs. Objeto: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento diário de refeições prontas do tipo selfservice e marmitas, no limite urbano do MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, para atender as secretarias municipais. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2018-014-PMJAbertura: 02/08/2018, às 08h30 hs. Objeto: SRP - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp), em vasilhames de 13 kgs e recarga em botijão de 13kgs, com lacre, em padrão abnt, e validade de acordo com as normas técnicas, conforme portarias e correlatos da agência nacional de petróleo, para as copas e cozinhas dos


órgãos que compõe a PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ. Edital e anexos encontram-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacundá.

JHONATAN ALBUQUERQUE DE SÁPregoeiro

Protocolo: 339279

E C AGUIAR, CNPJ: 83.582.221/0003-04,

Torna público que requereu junto a SEMAS/PA, Licença de Operação - LO sob protocolo nº 30219/2018, para atividade de Transportador Revendedor Retalhista na Navegação Interior (TRRNI), com sede em Santarém/PA.

Protocolo: 339282

EDITAL DE CONVOCAÇÃOO Presidente do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA- PDT/PARÁ, ao fi nal assinado, nos termos da Legislação Eleitoral vigente e Estatuto Partidário, CONVOCA por este EDITAL todos os Convencionais com direito a voto: os Membros da Direção Estadual, os Representantes na Câmara dos Deputados, na Assembléia Legislativa, os Delegados de Diretórios Municipais e Comissões Provisórias, os Representantes dos Movimentos de Ponta do Partido, com domicílio eleitoral neste Estado da Federação, para a CONVENÇÃO ESTADUAL do Partido, para escolha dos Candidatos às eleições de 07/10/2018, aos cargos Majoritários e Proporcionais e deliberar sobre Coligação, que será realizada no dia 25/07/2018 (Quarta-Feira), no endereço Sito à (SESI - UNIDADE ANANINDEUA) Rod Mário Covas, s/n, km 2, Bairro do Coqueiro, Ananindeua-PA, com início para as 08:00 (oito) horas e encerramento às 12:00 (doze) horas, para deliberações da seguinte : ORDEM DO DIAI - Deliberar sobre coligações e denominação da coligação;II - Deliberar sobre candidaturas aos cargos de Governador eVice- Governador e Senador e Suplentes, às eleições de07/10/2018;III- Escolha de candidatos a Deputado Federal e DeputadoEstadual, para as eleições de 07/10/2018; V - Sorteio dos números dos candidatos;VI - O que ocorrer.

Belém (PA), 18 de Julho de 2018.DR. GIOVANNI CORRÊA QUEIROZ

Presidente Estadual do PDT/PA.Protocolo: 339286

RAIMUNDO AMARAL CUNHA - SÍTIO SÃO MANOEL, CPF nº 400.872.202-53, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SECTEMA/MOJU, a Licença de Operação nº 023/2018, com validade até 20/06/2019 para a atividade relativa à EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS (Tipologia: Extração de cascalho, fora de corpos hídricos, sem benefi ciamento associado) localizado na Rod. PA-252, Ramal dos Cunhas, Vila Ipitinga s/nº - Zona Rural de Moju/PA.

Protocolo: 339270

ESTADO DO PARÁMUNICÍPIO DE ABAETETUBA

CÂMARA MUNICIPAL DE ABAETETUBAAVISO DE EDITAL DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba no uso de suas atribuições, torna pública a retifi cação do Edital nº. 01/2018/CMA do Concurso da Câmara Municipal, através do Edital n° 04/2018/CMA, prorrogando o período de inscrição e alterando a data da prova objetiva. Informa que o Edital de retifi cações está afi xado no quadro de avisos da Câmara Municipal, assim como no site da Fadesp (www.portalfadesp.org.br), Instituição organizadora do concurso.

Abaetetuba-PA, 17 de julho de 2018.REGINALDO RODRIGUES MOTA

Presidente da Câmara Municipal de Abaetetuba

Protocolo: 339278CADAM S.A.

CNPJ 04.788.980/0001-90 - NIRE n.º 15.3.0001161-2ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL

REALIZADA EM 04 DE ABRILDE 2018.O Conselho Fiscal da CADAM S.A. (“Companhia”), regularmente convocado e no exercício desuas atribuições legais e estatutárias, reuniu-se, nesta data, às 16h, no escritório da Companhia, localizado na Avenida Paulista, nº 91, cj. 210, Bela Vista, CEP 01.311-000, cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com a presença dos membros do Conselho Fiscal abaixo assinados, sendo consignada a ausência do Conselheiro José Nonato da Silva, mais a presença dos Srs. Marcio Feitosa Dantas, Tiago dos Santos Moreira e Victor Henrique Fortunato Ferreira, representantes da BDO RCS Auditores Independentes SS, e, na qualidade de convidados, os Srs. Clayton Bernardes, Diretor Presidenteda Companhia, Ricardo Ikeda, Diretor Operacional da Companhia, Shervin Naimi, Advogado da Companhia, Marcelo Duarte dos Santos, Controller da Companhia, e Michel Silva Duarte,

suplente do Conselheiro Carlos Eduardo Omine, com a fi nalidade de analisar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia, as quais compreendem o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado, a Demonstração dos Fluxos de Caixa, a Demonstração das Mutações Patrimoniais e as respectivas Notas Explicativas, relativos ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2017, devidamente acompanhadas do Relatório de Auditoria da BDO RCS Auditores Independentes SS, sem ressalvas, emitido em 04deAbril de 2018 (coletivamente, os “Documentos da Administração”).Os auditores independentes da BDO iniciaram a apresentação de seu Relatório de Auditoria, com a visão geral dos trabalhos realizados nas áreas de (i) tributos diretos e indiretos, (ii) trabalhista e previdenciária, (iii) ambiente de TI, e (iv) contábil da Companhia, além das empresas investidas desta no exterior, COL e KISA. Foi apontada a ausência de auditoria de controles internos em razão da migração do sistema ERP de faturamento e custos da Oracle que, por sua vez, de forma mais abrangente, foi auditada pela análise substantiva dos documentos contábeis. Após o questionamento do Conselheiro Eraldo Soares Peçanha sobre este ponto, os auditores confi rmaram que não houve ressalvas com relação ao ERP.Ao fi nal da apresentação dos auditores, foram destacadas as seguintes melhorias na auditoria realizada no exercício de 2017, em comparação à de 2016: foi realizada a auditoria da COL, a qual não foi feita nos últimos anos; realizou-se a auditoria estatutária da KISA e revisão analítica pela BDO Brasil; a auditoria foi fi nalizada em março de 2018 com elaboração de Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e suas respectivas Notas Explicativas pela Diretoria da Companhia com pouquíssimo envolvimento da BDO; a equipe administrativa e contábil da Companhia foi mais assertiva com reconciliação das contas do balanço, e não houve discussões evasivas, nem retornos frequentes; houve a centralização de todas as operações contábeis, fi scais, fi nanceiras e administrativas em São Paulo; a Companhia realizou a busca pelos princípios básicos da governança corporativa; houve a organização física dos documentos contábeis da Companhia; o custo da Companhia passou a ser processado, controlado e registrado pela equipe do Brasil; e não houve a reapresentação de transfer pricing.O Conselho Fiscal reiterou o pedido do Conselho de Administração, solicitando que, na contratação da auditoria independente para o exercício de 2018: (i) no plano de trabalho da auditoria independente, seja incluída, no Relatório de Auditoria, a explicitação dos principais assuntos de auditoria (PAAs); e (ii) que a Diretoria evidencie os controles internos implantados para consideração nos trabalhos de auditoria independente.Após a devida análise dos Documentos da Administração disponibilizados previamente pela Companhia, e respondidos os questionamentos apresentados pelos membros do Conselho Fiscal, foi apresentado o seguinte Parecer:

PARECER DO CONSELHO FISCALNós, abaixo assinados, Membros do Conselho Fiscal da empresa CADAM S.A., assistidos pelo Diretor Presidente da Companhia, Sr. Clayton Bernardes, pelo Controller da Companhia, Sr. Marcelo Duarte dos Santos, pelo Advogado da Companhia, Sr. Shervin Naimi, e pelos representantes da BDO RCS Auditores Independentes SS,os Srs. Marcio Feitosa Dantas, Tiago dos Santos Moreira e Victor Henrique Fortunato Ferreira, analisamos o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativas ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2017, compostas do Balanço Patrimonial, da Demonstração do Resultado, da Demonstração dos Fluxos de Caixa, da Demonstração das Mutações Patrimoniais e das respectivas Notas Explicativas, devidamente acompanhadas do Relatório de Auditoria da BDO RCS Auditores Independentes SS, sem ressalvas. De nossa análise e também com base no parecer dos auditores independentes, achando tudo em ordem, e atendidos os preceitos formais e legais para a elaboração do aludido documento, apresentamos parecer favorEável para que as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício fi ndo em 31 de dezembro de 2017 sejam aprovadas pela Assembleia Geral Ordinária.Por fi m, nada mais havendo a tratar, encerrou-se a reunião, lavrando-se a presente Ata em livro próprio, a qual, depois de lida e achada conforme, foi aprovada em todos os seus termos e assinada por todos os Conselheiros presentes.São Paulo, 04 de abril de 2018. Bruna Toscano Gibson - Conselheira Fiscal; Carlos Eduardo Omine - Conselheiro Fiscal; Eraldo Soares Peçanha - Conselheiro Fiscal; João Carvalho Lobo Neto - Conselheiro Fiscal.

Protocolo: 339281

EXPORTAÇÃO, MATERIAIS E ALIMENTOS DO PARÁ-EMAPA LTDA,

CNPJ 04.988.598/0001-20-Foz dos rios Marajozinho e Afuá - Município de Afuá - PA Torna público que recebeu da SEMA-PA a LO Nº: 11225/2018 de Benefi ciamento de Palmito c/ vencimento 09/07/19 processo 2015/28029.

Protocolo: 339285










Protocolo: 339289

A TRANSPORTES CALIMAN LTDA, CNPJ 05.778.126/0001-05, localizada no município de Paragominas-PA, ramo de atividade: Garagem de ônibus/transportadora, solicitou junto a SEMAS sob protocolo 2018/23505 a renovação da Outorga nº 1482/2014, tipologia outorgada: Vazão para diluição de Lançamento de efl uente tratados no Igarapé Paragominas, localizado nas coordenadas (02°59’34,9”S e 47°20’54,5”W) com vazão de 2,025 m³/h para diluir uma DBO=13,1 mg/L, com vazão concedida de 1 m³/h para lançamento, no período de 16 h/dia, totalizando 16 m³/dia. Como requisito foi solicitado o Relatório Técnico.

Protocolo: 339266

CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDESExtrato do Decreto Legislativo nº 001/2018,

em 12 de julho de 2018.Aprovação das Contas da Prefeitura de Benevides, Exercício 2003/Luiz de França Solon (Ex-Prefeito).Processo nº 150012003-00 (200403392-00), consubstanciado na Resolução do TCM/PA, nº 12.946, de 14 de março de 2017, e Parecer nº 005/2018, da Comissão Permanente de Finanças, Economia, Fiscalização Financeira e Orçamento, desta Câmara.

Plenário Melquíades Costa de Lima, 12/07/18Ass: Mesa Diretora

Protocolo: 339274

PAULO FREIRE TIBURTINO - SÍTIO MUNDIAL,

CPF nº 341.200.608-45, torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE - SECTEMA/MOJU, a Licença de Operação nº 022/2018, com validade até 20/06/2019 para a atividade relativa à EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS (Tipologia: Extração de cascalho, fora de corpos hídricos, sem benefi ciamento associado) localizado na Rod. PA-252, Ramal União - Pau Velho s/nº - Zona Rural de Moju/PA.

Protocolo: 339269

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DIÁRIO OFICIAL - ioepa.com.br · Sinopse: Gianfrancesco Guarnieri foi um dos nomes mais importantes da história do teatro brasileiro. Além de ter sido um grande ator na televisão,