Destaque do dia Seções 03 de Maio de 2016newsletter.cut.org.br/uploads/periscopio/639/arquivo/639_periscopio-sindical-.pdf · cnpj 16.835.483/0001-84 fundamento nt 861/2016/cgrs/srt/mtps

de Julho de 2015 | Número 15

Destaque do dia Seções

PERISCOPIO SINDICAL Nº 1727– 03 de Maio de 2016

Diário Oficial Pág. 3

Clipping

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Artigos/ Notícias Pág. 24

Agenda

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ...................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ................................................................................................... 13

CLIPPPING .............................................................................................................................. 20

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 24

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SEÇÃO 1 – DOU:MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 83 , 03 de Maio 2016, pág 68 . DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 2 de maio de 2016 Tendo em vista a decisão judicial prolatada pelo MM. Juiz da 15ª Vara do Trabalho de Brasília do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, nos autos da Ação de Trabalhista n. 0000572-48.2016.5.10.0015; a Portaria Ministerial 326/2013 e a Nota Técnica 210/2016/AIP/SRT/MTPS, o Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, resolve DESARQUIVAR o Processo Administrativo 46021.003143/2003-87 de interesse do Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF, CNPJ 05.928.229/0001-04; DEFERIR o Registro Sindical do Sindicato dos Produtores Orgânicos do DF, CNPJ 05.928.229/0001-04, Processo Administrativo 46021.003143/2003-87, para representar a categoria econômica da agricultura orgânica, com base territorial no Distrito Federal. Para fins de registro no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, resolve excluiR do SRDF - SINDICATO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.505.271/0001-07, Processo Administrativo 46000.002575/95-57, a categoria econômica da agricultura orgânica. O Secretário de Relações do Trabalho, em cumprimento à Decisão Judicial prolatada nos autos do Processo 0001741-43.2015.5.10.0003, Mandado de Intimação de Despacho/Decisão 138/2016, 3ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 858/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve: REMETER para procedimento de MEDIAÇÃO as seguintes entidades sindicais: 1) SAAESUL/MG - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar da Região Sul do Estado de Minas Gerais, CNPJ 19.715.628/0001-00, Processo 46234.000257/2014-22 e 2) SENALBA-MG - Sindicato dos Empregados em Entidades Culturais, Recreativas, de Assistência Social, de Orientação e Formação Profissional no Estado de Minas Gerais, CNPJ 17.450.529/0001-00, Carta Sindical L038 P016 A1964, nos termos do art. 20 da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, faz saber aos que a presente notificação virem ou dela tiverem conhecimento que, notifica o representante do SINCOGRA- Sindicato dos Empregados no Comercio de Grajaú - MA, processo de pedido de registro sindical 46311.001323/2012-50, CNPJ 15.455.754/0001-03, do inteiro teor do OFÍCIO 276/2016/CGRS/SRT/MTPS, encaminhado à entidade em 21/03/2016, que restou devolvido, conforme aviso de devolução (AR286623592JS). Portanto, se dentro do prazo improrrogável de 20 (vinte) dias, a entidade não se manifestar a respeito do OFÍCIO 276/2016/CGRS/SRT/MTPS, o pedido de registro sindical 46311.001323/2012-50 será ARQUIVADO, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013.

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O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, NOTIFICA o representante do SISPEC COREMAS - Sindicato dos Servidores Públicos da Educação do Município de Coremas, CNPJ 12.086.438/0001-13, do inteiro teor do OFÍCIO 372/2016/CGRS/SRT/MTPS, encaminhado à entidade em 04/04/2016, que restou devolvido, conforme aviso de devolução (AR295943382JS), em 14/04/2016, solicitando que fosse encaminhada documentação complementar a fim de sanar as irregularidades encontradas na fase documental para o prosseguimento da análise do pedido. Dessa forma, concedemos à entidade o prazo de 20 (vinte) dias para o envio dos documentos solicitados, sob pena de arquivamento do Processo 46224.003363/2012-15 (Pedido de Registro Sindical), conforme determina o artigo 27, inciso I, da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, notifica o (a) representante do SINDIFRUTAL - Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Frutal, CNPJ 08.780.275/0001-05, do inteiro teor do OFÍCIO 447/2016/CGRS/SRT/MTPS, encaminhado à entidade em 14/04/2016, o qual restou devolvido por motivo de endereço desconhecido, conforme o disposto no aviso de recebimento AR304261509JS. Portanto, se dentro do prazo de 20 (vinte) dias a entidade não apresentar os documentos solicitados, o processo de pedido de registro sindical 46242.001356/2012-61 será ARQUIVADO, nos termos do art. 27, inciso I, da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26, § 4º, da Lei 9.784/1999, NOTIFICA o representante do Sindicato do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios da Região da Campanha-SINDIGENEROS-CAMPANHA, CNPJ 19.417.592/0001-70, do inteiro teor do OFÍCIO 488/2016/CGRS/SRT/MTPS, encaminhado à entidade em 19/04/2016, que restou devolvido, devido ao CEP estar incorreto. Assim, concedemos à entidade o prazo de 20 (vinte) dias para o envio da documentação expressa no ofício, sob pena de arquivamento do processo 47202.000003/2015-25 (pedido de registro), conforme determina o artigo 27, I, da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 46293.001889/2012-47

Entidade SINCOIVALI - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE I VA I P O R Ã / P R

CNPJ 80.059.330/0001-91

Fundamento NT 872/2016/CGRS/SRT/MTPS.

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Processo 46218.013693/2012-06

Entidade Sindicato dos Trabalhadores Nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Estrela, Teutônia, Bom Retiro do Sul, Colinas, Imigrante e Fazenda Vilanova e We s t f a l i a / R S

CNPJ 87.245.395/0001-70


O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 873/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve ARQUIVAR o Processo de Pedido de Alteração Estatutária 46269.002957/2012-92, de interesse do SINDICATO RURAL DE SALTO, CNPJ 03.024.516/0001-64, com fundamento no art. 52 da Lei 9.784/99. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 46226.013076/2012-01

Entidade SINTVISTO - Sindicato dos Trab em Vigilância do Estado do Tocantins

CNPJ 37.344.629/0001-69

Fundamento NT 851/2016/CGRS/SRT/MTPS

Processo 46218.012961/2012-64

Entidade SINPROFEM - SINDICATO DOS PROFESSORES E FUNCIONARIOS DE ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE BAGÉ/RS

CNPJ 91.569.541/0001-90


O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 46223.008801/2012-41

Entidade SISPMMA - Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais de Magalhães de Almeida

CNPJ 09.584.561/0001-50


O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

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Processo 46218.013674/2012-71

Entidade Sindicato dos Técnicos em Chaves e Fechaduras do Estado do Rio Grande do Sul - SINDICHAVES/RS

CNPJ 14.818.797/0001-43


Processo 46266.004041/2012-05

Entidade SINDICOBRA - Sindicatos dos cobradores e fiscais, motoristas e prepostos do sistema do transporte alternativo de Guarulhos da Grande São Paulo e Região

CNPJ 11 . 0 4 3 . 3 1 9 / 0 0 0 1 - 1 0


Processo 46213.022580/2012-33

Entidade SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS LOCADORAS DE BENS MOVEIS DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINEELOC-PE

CNPJ 16.835.483/0001-84


Processo 46257.005081/2012-75

Entidade SINDICATO DOS EMPREGADOS E TRABALHADORES DAS EMPRE SAS DE MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, ARMAZENAGENS MULTIMODAIS E CENTROS DE DISTRIBUIÇÃO EM GERAL DE CAJAMAR E SANTANA DO PARNAÍBA - SINDMOVIMENTO

CNPJ 1 5 . 4 11 . 4 7 7 / 0 0 0 1 - 3 7


Processo 46202.016971/2012-48

Entidade Sindicato de Pescadores e Pescadoras Profissionais Artesanais de Itapiranga - SINDPESCA-ITA

CNPJ 15.393.321/0001-70


O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve INDEFERIR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 46207.009302/2012-70

Entidade Sindicato dos Fiscais e Agentes de Fiscalização do Município de Vitória- SINDFAV / E S

CNPJ 16.796.409/0001-04


Processo 46204.009556/2012-18

Entidade SINSPEC - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE EUCLIDES DA CUNHA.

CNPJ 63.082.994/0001-52


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O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 26 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve INDEFERIR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:

Processo 46218.012461/2012-22

Entidade SINPROVEM - SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGAN TAS VENDEDORES, CONSULTORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DE SANTO ANGELO DIS

CNPJ 16.861.006/0001-93


Processo 46266.004716/2012-16

Entidade SINTETESP - Sindicato Dos Trabalhadores e Empregados Em Empresas de Transporte Escolar do Estado de São Paulo

CNPJ 16.614.680/0001-73


O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 866/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve: INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46000.003212/2001-39 do Sindicato Intermunicipal dos Condomínios de Prédios e Edifícios Comerciais, Industriais, Residenciais e Mistos do Estado de São Paulo, SINDSÍNDICOS, CNPJ 04.345.234/0001-21, nos termos do art. 23, § 9º, da Portaria 326/2013. O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46220.005460/2012-82

Entidade SINDICONT SÃO MIGUEL DO OESTE - SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SÃO MIGUEL DO OESTE

CNPJ 83.519.496/0001-31

Abrangência Intermunicipal

Categoria Das Profissões Liberais de Contabilistas, Contadores e Técnicos Contábeis, "exceto empregados".

Base Territorial Santa Catarina - Anchieta, Bandeirante, Barra Bonita, Belmonte, Bom Jesus do Oeste, Coronel Martins, Cunhataí, Descanso, Dionísio Cerqueira, Flor do Sertão, Guaraciaba, Guarujá do Sul, Iporã do Oeste, Itapiranga, Mondaí, Palma Sola, Paraíso, Princesa, Riqueza, Romelândia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha do Progresso, São Bernardino, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste, Tigrinhos e Tunápolis.

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Processo 46221.006147/2012-51

Entidade SINDICATO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU

CNPJ 07.404.073/0001-98

Abrangência Municipal

Base Territorial Tomar do Geru/SE

Categoria Profissional

Servidores Públicos Municipais

Processo 46284.000978/2012-85

Entidade Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte, Noroeste e Sertões do Estado do Ceará - SINDIPROFASO

CNPJ 16.946.123/0001-50


Base Territorial Ceará - Acaraú, Camocim, Crateús, Guaraciaba do Norte, Independência, Ipu, Ipueiras, Itapajé, Itapipoca, Nova Russas, Santa Quitéria, São Benedito, Sobral, Tauá, Tianguá, Ubajara e Viçosa do Ceará.


Empregados na indústria farmacêutica que exercem a função de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no comércio atacadista de drogas, bem como os aposentados na mesma função, jurisdicionados em base territorial

Processo 46214.006473/2012-58

Entidade Sindicato dos Corretores de Imóveis de Teresina - SINDMOVEIS/THE

CNPJ 17.072.734/0001-89


Base Territorial Te r e s i n a / P I


Corretores de Imóveis

Processo 46207.007803/2012-11

Entidade SINDFORTES - ES - Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes de Carro Forte, Guarda, Transporte de Valores, Escolta Armada e Tesouraria do Estado do Espírito Santo.

CNPJ 16.555.940/0001-87

Abrangência Estadual

Base Territorial Espírito Santo


Vigilantes de Carro Forte, Guarda, Transporte de Valores, Escolta Armada e Tesouraria.

Com fulcro nos termos da decisão judicial exarada nos autos do processo 0000676-04.2015.5.10.0006, interposto na 6ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1° de março de 2013.

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Processo 46221.004262/2014-53

Entidade SINDPACATUBA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pacatuba - Sergipe

CNPJ 09.400.92/0001-05


Base Territorial Sergipe - Pacatuba


Servidores Públicos Municipais

O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social - MTPS, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requerido pelas entidades abaixo mencionadas, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

Processo 46211.010199/2012-41

Entidade SINGTD - SINDICATO INTERMUNICIPAL DAS EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRASMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ 16.904.118/0001-84


Base Territorial: Minas Gerais: Abadia dos Dourados, Abaeté, Abre Campo, Acaiaca, Açucena, Água Boa, Água Comprida, Aguanil, Águas Formosas, Águas Vermelhas, Aimorés, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Alfredo Vasconcelos, Almenara, Alpercata, Alpinópolis, Alterosa, Alto Caparaó, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinópolis, Alvorada de Minas, Amparo do Serra, Andradas, Andrelândia, Angelândia, Antônio Carlos, Antônio Dias, Araçaí, Aracitaba, Araçuaí, Araguari, Arantina, Araporã, Arapuá, Araújos, Araxá, Arceburgo, Arcos, Areado, Aricanduva, Arinos, Ataléia, Augusto de Lima, Baependi, Baldim, Bambuí, Bandeira, Bandeira do Sul, Barão de Cocais, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Braga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Berilo, Berizal, Bertópolis, Betim, Bias Fortes, Bicas, Biquinhas, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bocaiúva, Bom Despacho, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus do Galho, Bom Repouso, Bom Sucesso, Bonfim, Bonfinópolis de Minas, Bonito de Minas, Borda da Mata, Botelhos, Botumirim, Brás Pires, Brasilândia de Minas, Brasília de Minas, Brasópolis, Braúnas, Brumadinho, Bueno Brandão, Buenópolis, Bugre, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Cabo Verde, Cachoeira da Prata, Cachoeira de Minas, Cachoeira de Pajeú, Cachoeira Dourada, Caetanópolis, Caeté, Caiana, Caldas, Camacho, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanário, Campanha, Campestre, Campina Verde, Campo Azul, Campo Belo, Campo do Meio, Campo Florido, Campos Altos, Campos Gerais, Cana Verde, Canápolis, Candeias, Cantagalo, Caparaó, Capela Nova, Capelinha, Capetinga, Capim Branco, Capinópolis, Capitão Andrade, Capitão Enéas, Capitólio, Caraí, Caranaíba, Carandaí, Carangola, Caratinga, Carbonita, Careaçu, Carlos Chagas, Carmésia, Carmo da Cachoeira, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmo do Cajuru, Carmo do Paranaíba, Carmo do Rio Claro, Carmópolis de Minas, Carneirinho, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Casa Grande, Cascalho Rico, Cássia, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Catuji, Catuti, Caxambu, Cedro do Abaeté,

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Central de Minas, Centralina, Chácara, Chalé, Chapada do Norte, Chapada Gaúcha, Chiador, Cipotânea, Claraval, Claro dos Poções, Cláudio, Coluna, Comendador Gomes, Comercinho, Conceição da Aparecida, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Alagoas, Conceição das Pedras, Conceição de Ipanema, Conceição do Mato Dentro, Conceição do Pará, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros, Cônego Ma- rinho, Confins, Congonhal, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Pena, Consolação, Contagem, Coqueiral, Coração de Jesus, Cordisburgo, Cordislândia, Corinto, Coroaci, Coromandel, Coronel Fabriciano, Coronel Murta, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, Córrego Danta, Córrego do Bom Jesus, Córrego Fundo, Córrego Novo, Couto de Magalhães de Minas, Crisólita, Cristais, Cristália, Cristiano Otoni, Cristina, Crucilândia, Cruzeiro da Fortaleza, Cruzília, Cuparaque, Curral de Dentro, Curvelo, Datas, Delfim Moreira, Delfinópolis, Delta, Desterro de Entre Rios, Desterro do Melo, Diamantina, Diogo de Vasconcelos, Dionísio, Divino, Divino das Laranjeiras, Divinolândia de Minas, Divinópolis, Divisa Alegre, Divisa Nova, Divisópolis, Dom Bosco, Dom Cavati, Dom Joaquim, Dom Silvério, Dom Viçoso, Dona Eusébia, Dores de Campos, Dores de Guanhães, Dores do Indaiá, Dores do Turvo, Doresópolis, Douradoquara, Elói Mendes, Engenheiro Caldas, Engenheiro Navarro, Entre Folhas, Entre Rios de Minas, Esmeraldas, Espera Feliz, Espinosa, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Estrela Dalva, Estrela do Indaiá, Estrela do Sul, Ewbank da Câmara, Extrema, Fama, Faria Lemos, Felício dos Santos, Felisburgo, Felixlândia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, Formiga, Formoso, Fortaleza de Minas, Fortuna de Minas, Francisco Badaró, Francisco Dumont, Francisco Sá, Franciscópolis, Frei Gaspar, Frei Inocêncio, Frei Lagonegro, Fronteira, Fronteira dos Vales, Fruta de Leite, Frutal, Funilândia, Galiléia, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Goianá, Gonçalves, Gonzaga, Gouveia, Governador Valadares, Grão Mogol, Grupiara, Guanhães, Guapé, Guaraciaba, Guaraciama, Guaranésia, Guarará, Guarda-mor, Guaxupé, Guimarânia, Gurinhatã, Heliodora, Iapu, Ibertioga, Ibiá, Ibiaí, Ibiracatu, Ibiraci, Ibirité, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Icaraí de Minas, Igarapé, Igaratinga, Iguatama, Ijaci, Ilicínea, Imbé de Minas, Inconfidentes, Indaiabira, Indianópolis, Ingaí, Inhapim, Inhaúma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ipiaçu, Ipuiúna, Iraí de Minas, Itabira, Itabirinha, Itabirito, Itacambira, Itacarambi, Itaguara, Itaipé, Itajubá, Itamarandiba, Itambacuri, Itambé do Mato Dentro, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itanhomi, Itaobim, Itapagipe, Itapecerica, Itapeva, Itatiaiuçu, Itaú de Minas, Itaúna, Itaverava, Itinga, Itueta, Ituiutaba, Itumirim, Iturama, Itutinga, Jaboticatubas, Jacinto, Jacuí, Jacutinga, Jaguaraçu, Jaíba, Jampruca, Janaúba, Januária, Japaraíba, Japonvar, Jeceaba, Jenipapo de Minas, Jequeri, Jequitaí, Jequitibá, Jequitinhonha, Jesuânia, Joaíma, Joanésia, João Monlevade, João Pinheiro, Joaquim Felício, Jordânia, José Gonçalves de Minas, José Raydan, Josenópolis, Juatuba, Juiz de Fora, Juramento, Juruaia, Juvenília, Ladainha, Lagamar, Lagoa da Prata, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Grande, Lagoa Santa, Lajinha, Lambari, Lamim, Lassance, Lavras, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Liberdade, Lima Duarte, Limeira do Oeste, Lontra, Luislândia, Luminárias, Luz, Machacalis, Machado, Madre de Deus de Minas, Malacacheta, Mamonas, Manga, Mantena, Mar de Espanha, Maravilhas, Maria da Fé, Mariana, Marilac, Mário Campos, Maripá de Minas, Marliéria, Marmelópolis, Martinho Campos, Mata Verde, Materlândia, Mateus Leme, Mathias Lobato, Matias Barbosa, Matias Cardoso, Mato Verde, Matozinhos, Matutina, Medeiros, Medina, Mendes Pimentel, Mesquita, Minas Novas, Minduri, Mirabela, Miravânia, Moeda, Moema, Monjolos, Monsenhor Paulo, Montalvânia, Monte Alegre de Minas, Monte Azul, Monte Belo, Monte Carmelo, Monte Formoso, Monte Santo de Minas, Monte Sião, Montes Claros,

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Montezuma, Morada Nova de Minas, Morro da Garça, Morro do Pilar, Munhoz, Mutum, Muzambinho, Nacip Raydan, Nanuque, Naque, Natalândia, Natércia, Nazareno, Nepomuceno, Ninheira, Nova Belém, Nova Era, Nova Lima, Nova Mó- dica, Nova Ponte, Nova Porteirinha, Nova Resende, Nova Serrana, Nova União, Novo Cruzeiro, Novo Oriente de Minas, Novorizonte, Olaria, Olhos-d'água, Olímpio Noronha, Oliveira, Oliveira Fortes, Onça de Pitangui, Oratórios, Orizânia, Ouro Branco, Ouro Fino, Ouro Preto, Ouro Verde de Minas, Padre Carvalho, Padre Paraíso, Pai Pedro, Paineiras, Pains, Paiva, Palmópolis, Papagaios, Pará de Minas, Paracatu, Paraguaçu, Paraisópolis, Paraopeba, Passa Quatro, Passa Tempo, Passabém, Passa-vinte, Passos, Patis, Patos de Minas, Patrocínio, Paulistas, Pavão, Peçanha, Pedra Azul, Pedra Bonita, Pedra do Indaiá, Pedralva, Pedras de Maria da Cruz, Pedrinópolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigão, Perdizes, Perdões, Periquito, Pescador, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade de Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta, Pingo-d'água, Pintópolis, Piracema, Pirajuba, Piranga, Piranguçu, Piranguinho, Pirapora, Pitangui, Piumhi, Planura, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pocrane, Pompéu, Ponte Nova, Ponto Chique, Ponto dos Volantes, Porteirinha, Porto Firme, Poté, Pouso Alegre, Pouso Alto, Prados, Prata, Pratápolis, Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Presidente Kubitschek, Presidente Olegário, Prudente de Morais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Resende Costa, Resplendor, Ressaquinha, Riachinho, Riacho dos Machados, Ribeirão das Neves, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Casca, Rio do Prado, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, Rio Paranaíba, Rio Pardo de Minas, Rio Piracicaba, Rio Preto, Rio Vermelho, Ritápolis, Romaria, Rubelita, Rubim, Sabará, Sabinópolis, Sacramento, Salinas, Salto da Divisa, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Leste, Santa Bár- bara do Monte Verde, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz de Salinas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efi- gênia de Minas, Santa Fé de Minas, Santa Helena de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Maria de Itabira, Santa Maria do Salto, Santa Maria do Suaçuí, Santa Rita de Caldas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rita do Itueto, Santa Rita do Sapucaí, Santa Rosa da Serra, Santa Vitória, Santana da Vargem, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santana do Paraíso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Amparo, Santo Antônio do Grama, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Jacinto, Santo Antônio do Monte, Santo Antônio do Retiro, Santo Antônio do Rio Abaixo, Santo Hipólito, Santos Dumont, São Bento Abade, São Brás do Suaçuí, São Domingos das Dores, São Domingos do Prata, São Félix de Minas, São Francisco, São Francisco de Paula, São Francisco de Sales, São Francisco do Glória, São Geraldo da Piedade, São Geraldo do Baixio, São Gonçalo do Abaeté, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Preto, São Gonçalo do Sapucaí, São Gotardo, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João da Mata, São João da Ponte, São João das Missões, São João Del Rei, São João do Manteninha, São João do Oriente, São João do Pacuí, São João do Paraíso, São João Evangelista, São Joaquim de Bicas, São José da Barra, São José da Lapa, São José da Safira, São José da Varginha, São José do Alegre, São José do Divino, São José do Goiabal, São José do Jacuri, São José do Mantimento, São Lourenço, São Pedro da União, São Pedro do Suaçuí, São Pedro dos Ferros, São Romão, São Roque de Minas, São Se- bastião da Bela Vista, São Sebastião do Anta, São Sebastião do Maranhão, São Sebastião do Oeste, São Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Preto, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Tomás de Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-mirim, Sardoá, Sarzedo, Sem-

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peixe, Senador Amaral, Senador Cortes, Senador José Bento, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Senhora do Porto, Senhora dos Remédios, Seritinga, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Serra do Salitre, Serra dos Aimorés, Serrania, Serranópolis de Minas, Serranos, Serro, Sete Lagoas, Setubinha, Silvianópolis, Simão Pereira, Sobrália, Soledade de Minas, Taiobeiras, Taparuba, Tapira, Tapiraí, Taquaraçu de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Teófilo Otoni, Timóteo, Tiradentes, Tiros, Tocos do Moji, Toledo, Tombos, Três Corações, Três Marias, Três Pontas, Tumiritinga, Tupaciguara, Turmalina, Turvolândia, Ubaí, Ubaporanga, Uberaba, Uberlândia, Umburatiba, Unaí, União de Minas, Uruana de Minas, Urucânia, Urucuia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Vargem Grande do Rio Pardo, Varginha, Varjão de Minas, Várzea da Palma, Varzelândia, Vazante, Verdelândia, Veredinha, Ve- ríssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viçosa, Virgem da Lapa, Virgínia, Virginópolis, Virgolândia, Volta Grande e Wenceslau Braz. Categoria Econômica: Constituído para fins de estudo, coordenação, proteção e representação legal das categorias econômicas das empresas de geração, transmissão e distribuição de energia, empresas com atividades de coordenação e controle da operação da geração, transmissão e distribuição de energia, empresas prestadoras de serviços no setor de geração, transmissão e distribuição de energia, que elaboram estudos, projetos, planos, gerenciam a implantação, a préoperação e operação dos sistemas de energia, a ele vinculadas. Processo 46000.004393/2012-73

Entidade SITTRANSP - Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários Interestadual de Passageiros nos Municípios de Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto - GO

CNPJ 16.877.390/0001-12


Base Territorial Águas Lindas de Goiás e Santo Antônio do Descoberto - GO


Trabalhadores em transportes rodoviários interestadual de passageiros abrangendo as atividades de motoristas, cobradores, bilheteiros, despachantes, auxiliares de tráfego, fiscais, trocadores de óleo, borracheiros, abastecedores, lavadores, lanterneiros, pintores, moleiros, eletricistas, mecânicos, auxiliares e todos os empregados em funções administrativas e de escritório

Processo 46261.004427/2012-59

Entidade SINDBELEZA SANTOS - Sindicato dos Empregados em Institutos de Beleza e Cabeleireiros de Senhoras da Região Metropolitana da Baixada Santista

CNPJ 16.584.327/0001-98


Base Territorial São Paulo

Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vi c e n t e


Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador. Todas as reconhecidas pela lei nº 12.592 de 18/01/2012

MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 83, 03 de Maio de 2016, pág 157 .

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DA BAHIA - SINDSERH/BA na pessoa de sua secretária Eliana Lopes Gomes, brasileira, solteira, Assistente Administrativo, residente e domiciliada à Travessa Argeu José dos Santos, n.9, Caixa D'Agua, Salvador, Bahia, CEP. 40.320-210, RG. 2.466.687-41, CPF. 359.282.125.34, PIS 12321620511, convoca toda categoria dos Trabalhadores da Empresa Pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH que atuam no Estado da Bahia, ativos, inativos e pensionistas, para assembleia geral de fundação do Sindicato de Trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado da Bahia a ser realizada no dia 24 de maio de 2016, tendo como local o Auditório que se localiza no 1º andar do Hospital Universitário Professor Edgard Santos Rua Augusto Viana, s/n, Canela - Salvador BA - CEP 40110-060, às 12:30 horas em primeira convocação e às 13:00 horas, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DA BAHIA - SINDSERH/BA terá como base territorial de representação o Estado da Bahia. Ordem do dia: 1) Fundação de entidade sindical de primeiro grau para representar os interesses dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares no Estado da Bahia, ativos, inativos e pensionistas; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da diretoria e do conselho fiscal; 4) Assuntos gerais. Em 2 de maio de 2016. ELIANA LOPES GOMES COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A comissão para a fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, com endereço para correspondências na Rua Martins Pererê, n° 73, Presidente Figueiredo/AM, com base no artigo 8º, caput e inciso II, da Constituição Federal, convoca todos os membros da categoria dos trabalhadores nas indústrias de alimentação de Presidente Figueiredo - AM, para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 27/05/2016, às 18h, em primeira convocação, ou às 18h30, em segunda convocação, na Avenida Sucupira, s/n°, no auditório da Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, a fim de deliberar sobre a ordem do dia: I) Fundação do Sindicato; II) Leitura, discussão e aprovação do Estatuto Social; III) Eleição e posse da diretoria e conselho fiscal da entidade; IV) Filiação do sindicato a central sindical. Presidente Figueiredo, 26 de abril de 2016. DEMERVAL PEREIRA DE SANTANA Presidente da Comissão

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS CUIDADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DE CONSTITUIÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DE DIRETORIA DO SINDICATO DOS CUIDADORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS A Comissão de Constituição e Diretoria provisória do Sindicato dos Cuidadores do Estado de Minas Gerais - SINCUIDAR, CONVOCA, todos os Cuidadores do Estado de Minas Gerais, abrangendo os profissionais domiciliar e institucional, dos Cuidadores e Acompanhantes de Idosos, Cuidadores e Acompanhantes de Pessoas idosas com Necessidades Especiais, Cuidadores e Acompanhantes de Pessoas com Doenças Raras, Cuidadores e Acompanhantes de Crianças com Necessidades Especiais, Cuidadores e Acompanhantes de dependentes, Gero-sitter, Babás (baby-sitter / Pajém), Mãe social (Mãe crecheira / Mãe substituta), demais profissões correlatas e demais pessoas interessadas, para a Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 25 de maio de 2016, às 19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 em segunda com qualquer número de presentes. A Assembléia ocorrerá na Rua dos Expedicionários nº 152, Térreo, Centro, na cidade de Poços de Caldas-MG, a fim de serem deliberadas e discutidos a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Cuidadores - SINCUIDAR; 2) Aprovação do Estatuto Sindical da entidade; 3) Eleição e posse da 1ª Diretoria; e 4) Filiação a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, e 5) Outros assuntos e pertinentes de interesse geral. Luzimar Alves de Souza, Luciene Feliciano Barbosa, Christiane Pereira da Silva, Rodrigo Barbosa Lima, Luan Nogueira da Silva, Acácia Ferreira Pinto, Thays Matias da Silva, Lucas Carlos da Silva, Comissão de Constituição e Fundação do SINCUIDAR. Poços de Caldas-MG, 2 de maio de 2016. LUZIMAR ALVES DE SOUZA Presidente da Comissão FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA AVISO DE REGISTRO DE CHAPA ÚNICA Em cumprimento aos estatutos da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE DIFUSÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DOS ESTADOS DE MINAS GERAIS E BAHIA - FITEDCAMGBA, faço saber que foi registrada uma única chapa para concorrer às eleições que serão realizadas nesta Federação no dia 20 de maio de 2016: DIRETORIA - Efetivos - Luiz Fernando Peixoto, Jorge de Oliveira Santos, João Batista de Paula, Maria José Vieira - Suplentes - Sebastião Dinelle Lopes, Eudson Zica de Azevedo, Geraldo Alves Batista Filho, Averaldo da Silva Cotta - CONSELHO FISCAL - Efetivos - Martulia Onorato de Paula, Valdete Pereira Mendes, Paulo Maravilha - Suplentes - Dílson Soares da Cruz, Maria Ilce de Oliveira, Humberto Freire Pessoa - DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CONFEDERAÇÃO - Efetivos - Jorge de Oliveira Santos, Maria Magdalena Rodrigues da Silva - Suplentes - Luiz Fernando Peixoto, Sebastião Dinelli Lopes. Fica a partir da data da publicação dessa relação, aberto o prazo de 5 (cinco) dias para impugnação de candidaturas. Belo Horizonte, 29 de abril de 2016. Belo Horizonte-BH, 2 de maio de 2016. LUIZ FERNANDO PEIXOTO Presidente da Federação

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMERCIO DE MINÉRIOS E DERIVADOS DE PETRÓLEO RESULTADO DE ELEIÇÃO Faço saber aos que virem este aviso ou dele tomarem conhecimento, que na eleição realizada nesta Federação, no dia 14 de abril de 2016 e apurada no mesmo dia, foram eleitos os candidatos da chapa única, para o mandato de 31/05/2016 a 30/05/2019, como segue: Diretoria-Efetivos: Presidente: Raimundo Miquilino da Cunha; 1º Vice-Presidente: Alceneu Stolfe; 2º Vice-Presidente: Leonardo Luiz de Freitas; 1º Secretário: Arnaldo Soares Bandeira; 2º Secretário: Renato Bartnack; 1º Tesoureiro: Donizete Ildefonso de Lima; 2º Tesoureiro: Nivaldo Araújo Paim. Suplentes: Adonias Araújo Sobrinho; José André dos Santos; Evanilton Almeida de Araújo; Valmir José Marinho Falcão; Antonio Carlos de Melo; Jean Ferreira da Silva; Carlos Alberto Rezende Diniz. Conselho Fiscal - Efetivos: Jéferson dos Santos Dantas; José Mauricio de Moura; Daniel Alves de Melo. Suplentes: Vilson Moura de Assis; Manoel Rodrigues Ramos; Juscelino da Costa Silva. Delegados Representantes-Efetivos: Ageu Cavalcante Lemos, Walter Freire dos Santos. Suplentes: Luciênio Benedito dos Reis; José Edvaldo Fragoso da Silva. Rio de Janeiro-RJ, 2 de maio de 2016. RAIMUNDO MIQUILINO DA CUNHA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS DESENHISTAS TÉCNICOS ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS E AUXILIARES EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL FENAEDES - Federação Nacional dos Empregados Desenhistas, com sede a Rua Alfredo Guedes, 1.949 - , 4.º andar, sl. 403 - bairro Higienópolis, Cep: 13419-080, na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, CNPJ n.º 66.669.482/0001-85, fone (19) 3434.0755, email: [email protected]. Em atendimento ao disposto no Estatuto Social, nos artigos 76 e 84, faço saber aos que do presente virem ou dele tiverem conhecimento, que, em face a inscrição de Chapa Única, concorrente ao pleito, do dia 16 de maio de 2016, segunda-feira, transcorrerá, em conformidade com o previsto no artigo 67, podendo a Assembléia Geral ser instalada a qualquer momento no horário previsto para às Eleições, com a totalidade dos Delegados Presentes, caso contrário, até o limite das 16h (dezesseis horas), observando o quorum fixado no Estatuto. O Edital de Aviso das referidas eleições encontra-se afixado na sede social do órgão federativo, cuja cópia, juntamente com um (01) exemplar de publicação desta notificação, será encaminhado aos Sindicatos Filiados. Piracicaba-SP, 29 de abril de 2016. ÂNGELO ANTONIO STELLA Presidente da Federação

mailto:[email protected]

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SINDICATO DOS AUDITORES E FISCAIS DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE ARACAJU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Auditores e Fiscais do Município de Aracaju - SE, o Senhor Carlos Eduardo Trindade Santos, CPF 309.514.105-04, RG. 386.308- 5 SSP/ SE, residente e domiciliado Rua Matildes Silva Lima, 550, Cond. Anda Luzia, Edfº Córdoba - Aptº 501 - Luzia - Aracaju - SE, CEP 49045-083, no uso de suas atribuições, CONVOCA os integrantes da Categoria Profissional dos Auditores e Fiscais de Tributos, ativos e inativos do Município de Aracajú na base territorial do Município de Aracajú/SE, a comparecer em Assembleia Geral Extraordinária à ser realizada às 09:00 horas do dia 02 de junho de 2016, no SINAF - Sindicato dos Auditores e Fiscais de Tributos do Município de Aracaju, CNPJ 32.894.446/0001-01, na rua Pacatuba, 254, Edfº Paulo Figueiredo - Sala 602 - Centro, CEP 49010-150, Aracaju/SE, em 1ª convocação e às 09:30 horas em 2ª convocação, a fim de adequação à Portaria MTE n. 186/2008, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I) Ratificação da autorização para o Sindicato atuar como fundante da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM; II) Autorização de filiação do Sindicato à Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM; III) Autorização e Eleição de delegados representantes do sindicato para participar da Assembleia de fundação da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM. Aracajú-SE, 2 de maio de 2016. CARLOS EDUARDO TRINDADE SANTOS SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroviários, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 23, Parágrafo Único e art. 24, Inciso I, do estatuto social desta entidade de representação profissional dos aeroviários, com sua sede localizada nesta cidade, convoca seus filiados e os aeroviários em geral, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, na sede desta entidade à Av. Franklin Roosevelt, 194, salas 702, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, bem como nos seguintes locais e horários: BRASÍLIA - Ed. Seguradoras, 12º andar, ss/1211/1212, lote 29; FORTALEZA - Rua Alvares Cabral, 931, ap 02; MACAÉ - Rua Geraldo Menecucci de Oliveira, 612; SALVADOR - Rua Lauro de Freitas, 21, São Cristóvão, no dia 04 de Maio de 2016, em primeira convocação às 18:30 hs, com 50% mais um do total dos sócios quites e em segunda convocação às 19:00 hs, com qualquer número de associados presentes, que atenderá a seguinte ordem do dia: a) Apreciação das contas, referente aos anos de exercício de 2015; b) Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 2 de Maio de 2016. LUIZ DA ROCHA CARDOSO Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO-NF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O COORDENADOR GERAL DO SINDICATO DOS PETROLEIROS DO NORTE FLUMINENSE - SINDIPETRO - NF, entidade sindical de 1º Grau, com sede na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, CEP 27910-330, Macaé - RJ, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES que prestarem serviços às empresas petrolíferas de forma direta ou indireta, através de escritórios, empreiteiras, coligadas, subsidiárias e contratadas, nas atividades econômicas de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização, tratamento ou processamento, do gás natural, biocombustíveis, e outros hidrocarbonetos, bem como na industrialização do xisto, na indústria petroquímica e no transporte, transferência ou estocagem de petróleo, gás natural, biocombustíveis e seus derivados, por meio de dutos, além dos empregados de indústrias termelétricas que atuam nas atividades de geração e outras, até a interface com a transmissão e/ou distribuição da energia elétrica, assim como os empregados da indústria petroquímica de primeira e de segunda geração, nos municípios de Aperibé, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cambucí, Campos dos Goytacazes, Carapebus, Cardoso Moreira, Casemiro de Abreu, Conceição de Macabú, Iguaba Grande, Italva, Itaocara, Itaperuna, Lajes de Muriaé, Macaé, Miracema, Natividade, Porciúncula, Quissamã, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Fidelis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra. São José de Ubá, São Pedro da Aldeia, Silva Jardim e Varre-Sai, inclusive as respectivas projeções territoriais nas águas correspondentes à Zona Contígua ao Mar Territorial, à Zona de Exclusividade Econômica, e à Plataforma Continental para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA da categoria, e servindo este edital de retificação do publicado no Diário oficial da União no dia e no jornal do dia quatorze de abril de dois mil e dezesseis, definindo-se aqui nova data, de forma a preservar a antecedência necessária à realização transparente e democrática da instância deliberativa, na DATA: vinte e três de junho de dois mil e dezesseis, HORÁRIO: primeira convocação às 18h(dezenove horas), com o quórum de metade mais um dos integrantes da categoria na base, presentes, e em segunda convocação às 18h e 30min (dezenove horas e trinta minutos), com qualquer número dos integrantes da categoria na base, presentes. LOCAL: na Sede do SINDIPETRO/NF, na Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro, 257, Centro, CEP 27910-330, Macaé, RJ, com PAUTA EXCLUSIVA: ratificação da alteração estatutária praticada em trinta de março de dois mil e dez, cujo texto, desde então disponível no ENDEREÇO DE INTERNET: http://www.sindipetronf.org.br/images/pdf/estatuto-do-sindipetro-nf.pdf, objetivou adequar o estatuto ao Código Civil Brasileiro, alterar a base territorial e explicitar a categoria profissional, tudo em conformidade com o estatuto atual e com a legislação vigente. Macaé-RJ, 2 de maio de 2016 MARCOS FREDERICO DIAS BREDA

http://www.sindipetronf.org.br/images/pdf/estatuto-do-

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SINDICATO NACIONAL DOS FISCAIS FEDERAIS AGROPECUÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no Título III, Capítulo II, Seção, I, art. 21, e Seção II, art. 46, inciso VI, CONVOCA os Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembleia-Geral Nacional Extraordinária - AGNE, no dia 03 de maio de 2016, com início as 9h00min e término as 17h00min (horário local), em primeira convocação, com a presença de metade mais um dos filiados efetivos, quites com suas obrigações sindicais, da área de abrangência geográfica correspondente, e, em segunda convocação, após trinta minutos de intervalo da primeira, com qualquer número de filiados, nas sedes das respectivas Delegacias Sindicais das Unidades da Federação, para deliberar sobre as seguinte propostas: I - Manutenção do acordo salarial com o Planejamento em 2 anos e 10,8%. II - Renegociar o acordo salarial com o Planejamento para 27,9% em 4 anos. O Sindicato Nacional divulgará, previamente à AGNE, uma Nota Explicativa, contendo o detalhamento da proposta deliberada pelo Comando Nacional de Mobilização, e a proposta de reajuste salarial para amplo conhecimento de todos os filiados. Brasília, 29 de abril de 2016. MAURICIO RODRIGUES PORTO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE VÁRZEA GRANDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Várzea Grande - Piauí, CNPJ nº 09.355.206/0001-09, Fundado em 15.09.2007, no uso de suas atribuições legais, convida todos os sócios, para uma ASSEMBLEIA GERAL a ser realizada domingo, DIA 29 DE MAIO do corrente ano, ÀS 19:00 HORAS, na Sede do mesmo, na Praça Santo Antonio, s/n, para tratar de assuntos abaixo relacionados: - Ratificação de fundação da entidade; - Outro assuntos de interesses da categoria. Várzea Grande-SP, 26 de Abril de 2016 ANTONIO PEREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato - CPF 305.561.393-72 - PASEP 1704162851-3 WANDERSON BISPO DE CARVALHO Vi c e - P r e s i d e n t e - CPF 984.164.483-53 – ODENIR FERREIRA NUNES Secretária - CPF 822.430.503-15 HOSANA MARIA DE OLIVEIRA Te s o u r e i r a - CPF 830.687.323-87

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SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE GOIÁS - SINDTCM convoca toda a categoria dos servidores ativos e aposentados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás/GO para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - SINDTCM, que se realizará no dia 31/05/2016, em primeira convocação as 12:00, e em segunda convocação às 12:30, com qualquer número de presentes, na sede do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM-GO, localizado à Rua 68, nº 727 - Centro - Goiânia - GO - CEP: 74055-100, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - SINDTCM; 2) Retificação e Ratificação do Estatuto Social da Entidade; e 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Assuntos gerais. Subscritor deste, Pedro Henrique Teixeira, Auditor de Controle Externo, matricula n° 13.544, RG 4599736 SSP/GO 2ªVIA, CPF nº 001.645.031-02 e PIS/PASEP nº 135.55112.31-6. Endereço para correspondência: Av. Perimetral Norte, nº 4356, Casa 109-A, Cond. Alto da Boa Vista. CEP 74.445-500, Goiânia-GO. Goiânia, 26 de abril de 2016. PEDRO HENRIQUE TEIXE

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPOEIRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPOEIRAS - município Capoeiras/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.084.457/0001-85, com Registro Sindical nº 317854/71, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Praça João Borrego, Nº 309, Bairro: Centro, CEP: 55.365.000, Capoeiras/Pernambuco, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da ca tegoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Ativos, Inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de CAPOEIRAS- PE, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAPOEIRAS a ser realizada no dia 25 de Maio de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início às 09:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de CAPOEIRAS/PE; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de CAPOEIRAS/PE; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. CAPOEIRAS/PE, 28 de Abril de 2016. SEBASTIÃO IZÍDIO DA SILVA - Presidente do Sindicato. CPF: 063.850.118-01, Número de inscrição na Previdência: 1.164.001.566-8. Endereço: Sítio Riacho do Mel, Zona Rural, CEP: 55.365-000. Capoeiras/PE. Capoeiras-PE, 28 de Abril de 2016 SEBASTIÃO IZÍDIO DA SILVA Presidente do Sindicato

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CLIPPPING

1-Federação Nacional dos Empregados Desenhistas, técnicos, artísticos...

[Folha de S. Paulo - 03/05/2016 Pág: A12]

2-SINDIMÓVEIS - Bahia

[Correio - Salvador - 01/05/2016 Pág: 30]

http://clipping.cservice.com.br/cliente/visualizarMateria.aspx?materiaId=27516662&canalId=33053&clienteId=mAAhkqsWjbI=


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3-Sindicato dos trabalhadores nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e de

material elétrico, informática, siderurgia, estamparia de metais,

construção e reparos de plataformas de petróleo marítimas, construção e

reparos de off-shore e on-shore

[O Fluminense - Niterói - 01/05/2016 Pág: 16]





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5-Federação dos trabalhadores nas indústrias metalúrigcas, siderúrgica...

[Hoje em Dia - BH - 30/04/2016 Pág: 23]


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6-Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas

de Calçados, solados para Calçados, Componentes e Acessórios para

Calçados, Vestuários, Roupas e Acessórios em Geral, Bordados, Couro,

Bijuterias, Embalagens, Cartonagens e Similares de Canelinha/SC e Região

[Jornal de Santa Catarina - Blumenau - 27/04/2016 Pág: 11]





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NOTÍCIAS

Argentina piora. E Temer quer ir pelo mesmo caminho

Medidas recessivas, como anunciadas por Temer, deterioram

economia no país vizinho. Com uma diferença: Macri tem a

legitimidade das urnas

VEJA MATERIAI COMPLETA EM NOSSA PAGINA

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento

Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Contato [email protected]

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119

mailto:[email protected]

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Destaque do dia Seções 03 de Maio de 2016newsletter.cut.org.br/uploads/periscopio/639/arquivo/639_periscopio-sindical-.pdf · cnpj 16.835.483/0001-84 fundamento nt 861/2016/cgrs/srt/mtps