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Observatrio Pedaggico
Carlos Farinha Rodrigues
ISEG / Universidade Tcnica de Lisboa
Um estudo da
Fundao Francisco Manuel dos Santos
Desigualdade Econmica em Portugal
18 de Outubro de 2012 2 Desigualdade Econmica em Portugal
18 de Outubro de 2012 3 Desigualdade Econmica em Portugal
Objectivos:
O objectivo deste estudo o de tentar identificar as principais caractersticas da desigualdade econmica em Portugal e quais as principais tendncias ocorridas nas ltimas dcadas em Portugal.
Ainda que a anlise da distribuio do rendimento disponvel das famlias constitua o corpo central para a tipificao das desigualdades econmicas em Portugal, procederemos igualmente ao estudo da desigualdade salarial.
18 de Outubro de 2012 4 Desigualdade Econmica em Portugal
Objectivos:
Embora o estudo das desigualdades econmicas seja importante em si mesmo, ele ganha uma relevncia acrescida se for interpretado como um elemento estruturante da anlise das condies de vida dos indivduos e das famlias, como uma componente essencial na determinao do nvel do bem-estar do conjunto da populao.
Anlise das desigualdades econmicas, das questes relacionadas com as condies de vida, o bem-estar social e a pobreza econmica naquilo em que estas diferentes questes so influenciadas, ou mesmo determinadas, pela distribuio dos rendimentos.
18 de Outubro de 2012 5 Desigualdade Econmica em Portugal
Relevncia do Estudo em 2012:
A anlise da evoluo das desigualdades em Portugal apresentada neste estudo tem como referncia o ltimo ano para o qual existe informao rigorosa disponvel, que 2009.
Mas 2009 poder tambm representar o encerra-mento de um ciclo. Um ciclo caracterizado pela reduo dos principais indicadores de pobreza e do atenuar das desigualdades.
18 de Outubro de 2012 6 Desigualdade Econmica em Portugal
Relevncia do Estudo em 2012:
A profunda crise econmica que o nosso pas hoje atravessa e as respostas que as autoridades econmicas tm ensaiado para a ultrapassar podem inverter profundamente as principais tendncias ocorridas nas ltimas dcadas de que neste estudo apresentmos registo.
O conhecimento aprofundado das desigualdades econmicas em Portugal aqui apresentado permite perceber melhor a sua natureza, os mecanismos atravs da qual as desigualdades se geram e transmitem e os seus principais determinantes.
18 de Outubro de 2012 7 Desigualdade Econmica em Portugal
Fontes de informao estatstica:
A abrangncia do trabalho a realizar est obviamente condicionada pelas fontes de informao estatstica disponveis.
Neste trabalho recorreremos essencialmente aos inquritos s famlias realizados regularmente pelo Instituto Nacional de Estatstica e, de forma complementar, aos dados dos Quadros de Pessoal, recolhidos anualmente pelo Ministrio da Solida-riedade e Segurana Social.
18 de Outubro de 2012 8 Desigualdade Econmica em Portugal
PORTUGAL: UM PAS DESIGUAL
ANLISE DA DESIGUALDADE FAMILIAR
18 de Outubro de 2012 9 Desigualdade Econmica em Portugal
Desigualdade familiar: principais concluses.
Portugal permanece como um dos pases mais desiguais da Unio Europeia, qualquer que seja o indicador de desigualdade utilizado para medir a desigualdade.
Ao longo dos ltimos anos a desigualdade familiar tem-se vindo a atenuar ligeiramente, como demonstrado pela reduo do ndice de Gini em cerca de cinco pontos percentuais entre 1993 e 2009.
18 de Outubro de 2012 10 Desigualdade Econmica em Portugal
Desigualdade familiar: principais concluses.
A evoluo registada na desigualdade em Portugal encontra-se indissocivel da melhoria de rendimento e de condies de vida das famlias e dos indivduos situados nos dois primeiros decis da distribuio do rendimento.
A proporo do rendimento total auferida pelos 5% da populao mais pobre duplicou entre 1993 e 2009. No mesmo perodo, o share do primeiro decil aumentou 67% e o do decil seguinte 23%.
18 de Outubro de 2012 11 Desigualdade Econmica em Portugal
Percentagem de indivduos por escales de rendimento disponvel anual - 2009
Fonte: INE, ICOR 2010.
0%
1%
2%
3%
4%
5%
6%
500
3000
5500
8000
1050
0
1300
0
1550
0
1800
0
2050
0
2300
0
2550
0
2800
0
3050
0
3300
0
3550
0
3800
0
4000
0 +
Escales do Rendimento Disponvel
P50
P90
P10
18 de Outubro de 2012 12 Desigualdade Econmica em Portugal
Proporo do rendimento disponvel por adulto equivalente auferida por cada vintil da populao - 2009
Fonte: INE, ICOR 2010.
1.1% 1
.8%
2.1% 2.4% 2.7% 3.0% 3.2% 3.4% 3.7% 3.9% 4.3% 4.6% 4.9% 5.3% 5.
7% 6.3% 6
.9% 8
.0%
10.3
%
16.2
%
0.0%
2.0%
4.0%
6.0%
8.0%
10.0%
12.0%
14.0%
16.0%
18.0%
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20
Vintis do rendimento equivalente
18 de Outubro de 2012 13 Desigualdade Econmica em Portugal
Evoluo da desigualdade familiar (1993-2009)
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.
0.00
0.10
0.20
0.30
0.40
0.50
0.60
0.7019
93
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Gini A =0,5 A =1,0 A =2,0 MLD
18 de Outubro de 2012 14 Desigualdade Econmica em Portugal
Shares do rendimento equivalente por decis (1993-2009)
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.
90.0
100.0
110.0
120.0
130.0
140.0
150.0
160.0
170.0
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
"sh
ares
" (1
993=
100)
1 decil 2 decil 5 decil 9 decil 10 decil
18 de Outubro de 2012 15 Desigualdade Econmica em Portugal
ndice de Gini, UE - 2009
Fonte: Eurostat, EU-SILC 2010.
23.8
%
24.1
%
24.1
%
24.9
%
25.4
%
25.5
%
25.9
%
26.1
%
26.6
%
26.9
%
27.9
%
28.4
%
29.1
%
29.3
%
29.8
%
30.5
%
30.5
%
31.1
%
31.2
%
31.3
%
32.9
%
33.0
%
33.2
%
33.2
%
33.3
%
33.7
%
33.9
%
36.1
%
36.9
%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
35.0%
40.0%
18 de Outubro de 2012 16 Desigualdade Econmica em Portugal
PORTUGAL: UM PAS DESIGUAL
ANLISE DA DESIGUALDADE DO GANHO SALARIAL
18 de Outubro de 2012 17 Desigualdade Econmica em Portugal
Desigualdade salarial: principais concluses.
Entre 1985 e 2009 verificou-se um forte agravamento da desigualdade salarial com o ndice de Gini a registar um agravamento superior a 6 pontos percentuais, passando de 28,4% para 34,4%.
Todos os ndices de desigualdade considerados neste estudo registam taxas de crescimento superiores a 20% ao longo de perodo.
Este agravamento da desigualdade salarial no , contudo, homogneo ao longo de todo o perodo em anlise.
18 de Outubro de 2012 18 Desigualdade Econmica em Portugal
Desigualdade salarial: principais concluses.
A um perodo inicial, que vai de 1985 a 1994, de continuado acentuar da desigualdade segue-se, na segunda metade dos anos 90, um perodo de atenuao das assimetrias salariais que no , contudo, suficiente para reverter o agravamento prvio.
J neste sculo as desigualdades salariais voltam a agravar-se at 2005, para se atenuar ligeiramente aps esse ano.
As desigualdades salariais evidenciam, assim, uma volatilidade superior observada nos rendimentos familiares.
18 de Outubro de 2012 19 Desigualdade Econmica em Portugal
Desigualdade salarial: principais concluses.
O comportamento dos vrios decis da distribuio do ganho salarial , uma vez mais, a oposta da verificada com os rendimentos das famlias.
O decil de maiores rendimentos v o seu share aumentar de seis pontos percentuais entre 1985 e 2009, passando de 24% para 29,8% do ganho total, um aumento superior a 24%.
Os trabalhadores do primeiro decil registam um ganho mnimo (6,9%) ao longo do perodo.
18 de Outubro de 2012 20 Desigualdade Econmica em Portugal
Ganho mensal em cada percentil da distribuio - 2009
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 2009 .
450 492 567741
1134
1875
2568
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 75 80 85 90 95
Gan
ho M
ensa
l ()
Percentis
18 de Outubro de 2012 21 Desigualdade Econmica em Portugal
Evoluo da desigualdade salarial (1985-2009)
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .
0.2840.300
0.3190.337 0.342 0.344
0.067 0.0750.085
0.096 0.099 0.101
0.123 0.1350.151
0.167 0.171 0.173
0.215 0.2230.242
0.260 0.266 0.267
0.1310.145
0.1630.182 0.188 0.190
0.000
0.050
0.100
0.150
0.200
0.250
0.300
0.350
0.40019
85
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Gini A =0,50 A =1,00 A =2,00 DML
18 de Outubro de 2012 22 Desigualdade Econmica em Portugal
Ganho Mensal, Portugal, 1985 2009
Shares dos diferentes decis
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .
80.0
90.0
100.0
110.0
120.0
130.019
85
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
1 decil 2 decil 5 decil 9 decil 10 decil
18 de Outubro de 2012 23 Desigualdade Econmica em Portugal
Ganho Mensal, Portugal, 1985 2009
Shares dos salrios mais elevados
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 1985-2009 .
24.0%25.7%
27.4%29.1% 29.5% 29.8%
14.7%16.2%
17.7%18.8% 19.2% 19.3%
4.6% 5.3%5.9% 6.4% 6.6% 6.6%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
19
85
19
86
19
87
19
88
19
89
19
90
19
91
19
92
19
93
19
94
19
95
19
96
19
97
19
98
19
99
20
00
20
01
20
02
20
03
20
04
20
05
20
06
20
07
20
08
20
09
10% mais ricos 5% mais ricos 1% mais ricos
18 de Outubro de 2012 24 Desigualdade Econmica em Portugal
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010 e MTSS/GEP, Quadros de Pessoal, 1993-2009.
Evoluo do ndice de Gini 1993 2009
Rendimento equivalente das famlias versus ganho total
90
92
94
96
98
100
102
104
106
108
110
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Desigualdade familiar Desigualdade salarial
(1993=100)
18 de Outubro de 2012 25 Desigualdade Econmica em Portugal
POBREZA ECONMICA EM PORTUGAL
18 de Outubro de 2012 26 Desigualdade Econmica em Portugal
Pobreza econmica: principais concluses.
Como seria expectvel, dado o papel preponderante que os rendimentos mais baixos desempenharam nas alteraes do nvel de desigualdade familiar, o padro seguido pela evoluo dos principais indicadores de pobreza muito prximo do seguido pelo da desigualdade do rendimento equivalente.
A taxa de pobreza regista uma diminuio de 4,7 pontos percentuais passando de 22,5% da populao em 1993 para 17.9% em 2009, a intensidade da pobreza reduz-se em cerca de 44% e a severidade da pobreza assume em 2009 um valor que menos do que metade do registado em 1993.
18 de Outubro de 2012 27 Desigualdade Econmica em Portugal
Pobreza econmica: principais concluses.
Particularmente significativa a evoluo da taxa de pobreza dos idosos em Portugal que, num perodo de 15 anos, se reduziu de cerca de 40% em 1993 para prximo de 21% em 2009.
Infelizmente, reduo semelhante no ocorreu com a pobreza infantil que permanece bastante elevada.
18 de Outubro de 2012 28 Desigualdade Econmica em Portugal
Indicadores de pobreza monetria, 1993 - 2009
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2009.
22.5%
20.1% 20.4%
17.9%
8.8%
5.6%6.2%
4.9%
5.0%
2.5% 3.0% 2.1%0%
5%
10%
15%
20%
25%19
93
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Incidncia Intensidade Severidade
18 de Outubro de 2012 29 Desigualdade Econmica em Portugal
Indicadores de pobreza monetria, 1993 2009
Pobreza dos idosos e pobreza infantil
Fonte: INE, PEADP 1994-2001 /ICOR 2004-2010.
39.9%
29.7%28.9%
21.0%
23.4%
27.5%
24.2%20.9%
15%
20%
25%
30%
35%
40%
45%
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
Incidncia nos idosos Incidncia nas crianas
18 de Outubro de 2012 30 Desigualdade Econmica em Portugal
Incidncia de pobreza, UE - 2009
Fonte: Eurostat, EU-SILC 2010.
9.0
%
10.3
%
12.0
%
12.1
%
12.3
%
12.7
%
12.9
%
13.1
%
13.3
%
13.3
%
14.5
%
14.6
%
15.5
%
15.6
%
15.8
%
15.8
%
16.1
%
16.2
%
16.4
%
17.1
%
17.6
%
17.9
%
18.2
%
20.1
%
20.2
%
20.7
%
20.7
%
21.1
%
21.3
%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
18 de Outubro de 2012 31 Desigualdade Econmica em Portugal
CONVERGNCIA PORTUGAL / UE
18 de Outubro de 2012 32 Desigualdade Econmica em Portugal
Convergncia Portugal / UE.
Em termos de desigualdade familiar, medida pelo ndice de Gini, podemos afirmar que a reduo alcanada neste ndice ao longo do perodo 1994-2009, cerca de 5 pontos percentuais, no foi suficiente para impedir que Portugal continue a fazer parte do grupo dos pases mais desiguais da UE.
No que concerne aos indicadores de pobreza a reduo da incidncia da pobreza operada entre 1993 e 2009 traduziu-se, tambm, numa efectiva aproximao aos valores mdios da Europa.
18 de Outubro de 2012 33 Desigualdade Econmica em Portugal
Convergncia Portugal / UE.
Se, em 1993, a diferena entre a taxa de pobreza em Portugal e na UE15 era de seis pontos percentuais em 2009 essa diferena encurtou para pouco menos do que dois pontos percentuais.
18 de Outubro de 2012 34 Desigualdade Econmica em Portugal
Convergncia Portugal / UE, 1994 2009
ndice de Gini
Fonte: Eurostat, ECHP 1995-2001 / EU-SILC 2004-2010.
30.6% 30.5%
31%
29%
30.0%30.5%
37% 37%37.8%
33.7%
25%
27%
29%
31%
33%
35%
37%
39%
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
UE27 UE15 Portugal
18 de Outubro de 2012 35 Desigualdade Econmica em Portugal
Convergncia Portugal / UE, 1994 2009
Incidncia da pobreza
Fonte: Eurostat, ECHP 1995-2001 / EU-SILC 2004-2010.
16.4% 16.4%
17%
15%
17.0%
16.2%
23%
20%20.4%
17.9%
10%
12%
14%
16%
18%
20%
22%
24%19
94
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
UE27 UE15 Portugal
18 de Outubro de 2012 36 Desigualdade Econmica em Portugal
OS FACTORES EXPLICATIVOS DA DESIGUALDADE
18 de Outubro de 2012 37 Desigualdade Econmica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade.
A considerao de diferentes grupos socioeconmicos como potenciais factores explicativos da evoluo da desigualdade ocorrida em Portugal entre 1993 e 2009, possibilitou uma nova viso sobre o padro de alteraes ocorridas na distribuio do rendimento.
Com excepo da segmentao da populao de acordo com o nvel de instruo/qualificao, todas as demais parties revelam uma capacidade explicativa da desigualdade inferior a 10%.
18 de Outubro de 2012 38 Desigualdade Econmica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade.
A reduo da desigualdade ocorrida no conjunto da populao acompanhada pela reduo da desigualdade existente no seio da generalidade dos grupos considerados o que, de alguma forma, desvaloriza o papel explicativo desses grupos, na evoluo da desigualdade ocorrida.
Emerge igualmente da anlise efectuada que predominantemente nos grupos socioeconmicos de rendimentos mais baixos que a reduo da desigualdade mais acentuada.
18 de Outubro de 2012 39 Desigualdade Econmica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade familiar (2009)
Fonte: INE, ICOR 2010 .
1.7%
1.8%
4.5%
4.7%
5.2%
25.5%
0.0% 5.0% 10.0% 15.0% 20.0% 25.0% 30.0%
Dimenso do ADP
Grupo etrio do ind.ref.
Participao do ADP na activ. produtiva
Composio do ADP
Condio perante o trabalho do ind.ref.
Nvel de escolaridade do ind.ref.
18 de Outubro de 2012 40 Desigualdade Econmica em Portugal
Os factores explicativos da desigualdade salarial (2009)
1.5%
3.6%
5.8%
8.3%
8.7%
14.5%
31.4%
42.6%
49.6%
0.0% 10.0% 20.0% 30.0% 40.0% 50.0% 60.0%
Sector de activ.da empresa
Sexo
E.Etrio
NUTS II
Antiguidade
Dimenso da empresa
Habilitaes
Profisso
Qualificaes
Fonte: Quadros de Pessoal, MTSS/GEP 2009 .
18 de Outubro de 2012 41 Desigualdade Econmica em Portugal
IMPACTO DAS PRESTAES SOCIAIS E DOS IMPOSTOS SOBRE A DISTRIBUIO DO RENDIMENTO E A DESIGUALDADE.
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Impacto das prestaes sociais e dos impostos.
Apesar das limitaes decorrentes da informao estatstica disponvel foi possvel identificar os principais impactos dos benefcios sociais e dos impostos .
A aco conjunta do IRS e das contribuies para a Segurana Social corresponde a uma diminuio mdia de cerca de 20% dos recursos ilquidos auferidos pelas famlias.
A progressividade do sistema fiscal ao longo da distribuio do rendimento evidenciada com um rcio de rendimento lquido/rendimento bruto a variar entre os 2,5% no primeiro decil e 27,9% no 10 decil.
18 de Outubro de 2012 43 Desigualdade Econmica em Portugal
A percentagem de agregados domsticos que, em 2009, paga IRS de cerca de 75,6%, sendo que esta taxa desce para 17% no primeiro decil da populao e de 100% nos dois ltimos decis.
O impacto da poltica fiscal sobre a desigualdade significativo: O ndice de Gini regista uma reduo de cerca de 11% quando passamos da distribuio do rendimento bruto ao rendimento lquido.
Impacto das prestaes sociais e dos impostos.
18 de Outubro de 2012 44 Desigualdade Econmica em Portugal
As transferncias sociais possibilitam uma reduo da incidncia da pobreza em 6,4 pontos percentuais.
Este indicador da eficcia das polticas sociais na reduo da pobreza tem registado um progressivo aumento passando de 19% em 1993 para os 26% em 2009.
A eficcia das polticas sociais no combate excluso e pobreza surge indissocivel das melhorias ocorridas nos principais indicadores de pobreza ocorridos nos ltimos anos em Portugal.
As polticas sociais assentes em condio de recursos desempenham, nesse contexto, um papel importante.
Impacto das prestaes sociais e dos impostos.
18 de Outubro de 2012 45 Desigualdade Econmica em Portugal
As transferncias sociais possibilitam uma reduo da incidncia da pobreza em 8,5 pontos percentuais.
Este indicador da eficcia das polticas sociais na reduo da pobreza tem registado um progressivo aumento passando de 19% em 1993 para os 32% em 2009.
A eficcia das polticas sociais no combate excluso e pobreza surge indissocivel das melhorias ocorridas nos principais indicadores de pobreza ocorridos nos ltimos anos em Portugal.
As polticas sociais assentes em condio de recursos desempenham, nesse contexto, um papel importante.
Impacto das prestaes sociais e dos impostos.
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