DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EM UM

MUNDO FINITOBruno Peregrina PugaInsituto de Economia

SUMÁRIOCrescimento Econômico, distribuição de renda e desenvolvimento: o caminho para a prosperidade TED “Tim Jackson” (22 minutos)

Ecodesenvolvimento, Desenvolvimento sustentável e economia verdeCrise ambiental e mudanças climáticasEconomia e meio ambiente: Economia ambiental e Economia Ecológica “História das Coisas” (20 minutos)

Política Ambiental “A Lei da água” (1h20)

A Economia dos Ecossistemas: é pagando que se preserva?Pagamento por serviços ambientais

O QUE É DESENVOLVIMENTO?•Sinônimo de crescimento econômico

•Desenvolvimento como mito, ilusão ou manipulação ideológica

•Caminho do meio: nada de mito e muito menos reduzido a crescimento

CRESCIMENTO = DESENVOLVIMENTO Até os anos 1960: sem esforços para distinguir desenvolvimento de crescimento Nações ricas = nações industrializadas Países pobres = aqueles atrasados no processo de industrialização

Meta dos governos: crescimento do PIB. Remédio para todos os problemas. Desemprego? Mais crescimento. Educação? Crescimento. Inovações? Crescimento, por que não?

Somente nos anos 1990 com o surgimento do IDH (PNUD) Objetivo: encerrar ambiguidade, evitando o uso exclusive de indicadores econômicos como métrica

DESENVOLVIMENTO COMO MITO Celso Furtado (1974)

“Como negar que essa ideia tem sido de grande utilidade para mobilizar os povos da periferia e leva-los a aceitar enormes sacrifícios, para legitimar a destruição de formas de cultura arcaicas, para explciar e fazer compreender a necessidade de destruir o meio físico, para justificar formas de dependência que reforçam o caráter predatório do Sistema produtivo?” (Furtado, 1974:75-66)

MITOS COMO FARÓIS “Mitos têm exercido uma inegável influência sobre a mente dos homens que se empenham em compreender a realidade social. Os cientistas sociais têm sempre buscado apoio em algum postulado enraizado num Sistema de valores que raramente chegam a explicitar. O mito congrega uma série de hipóteses que não pode ser testadas” (Furtado, 1974:15)

Mitos como faróis: iluminam o campo de percepção do cientista social, permitindo-lhe ter uma visão clara de certos problemas.

TODOS SEREMOS DESENVOLVIDOS? Na literatura econômica o mito do progresso, sendo diretamente correlacionado ao crescimento econômico, consiste na universalização do padrão de consumo material dos países desenvolvidos.

É possível que os padrões de consumo da minoria desenvolvida sejam acessíveis às grandes massas da periferia?

Desenvolvimento = Progresso material? Até os anos 1970: poucos questionamentos quanto a esta afirmativa. American way of life. Nos anos 1990, com o lançamento do IDH, o crescimento passa a ser encarado como não automaticamente correlacionado com benefícios

Crescimento e distribuição de renda Se admitirmos que desenvolvimento não significa aumento da renda per capita, logo o problema é na distribuição?

CURVA DE KUZNETS Simon Kuznets (1901-1985) – Nobel de Economia 1971 Relação entre crescimento e distribuição. Nos estágios inicias do crescimento econômico, há uma maior concentração. Nas etapas posteriores, há uma tendência a inversão desta concentração

“Primeiro crescer o bolo para que depois seja repartido” (Delfim Neto) Somente foi colocado em xeque 40 anos depois! Desinger & Square (1996): 108 economias, inexistência de um padrão

Distribuição de renda e riqueza central para justiça e equidade? Não necessariamente

- China 10% mais pobres, 2,2% da renda; 10% mais ricos, 30,9%

India 10% mais pobres, 3,7% da renda; 10% mais ricos, 28, 4%

Pela ótica da distribuição da renda, haveria mais equidade na India - India 50% analfabeta, 62% (mulheres); 63% subnutridos. MI: 68 por 1000 - China: 18% analfabeta, 27% (mulheres), 17% subnutridos. MI 34 por 1000 Papel da renda e da riqueza: fundamental, mas deve ser integrado a um quadro mais amplo.

DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE Amartya Sen – Prêmio nobel de economia (1998) Necessidade do reconhecimento do papel das diferentes formas de liberdade no combate as opressões Pobreza, tirania, carência de oportunidades econômicas e destituição social, negligencia dos serviços públicos, intolerância de Estados repressivos

Liberdade individual como comprometimento social Liberdade como o principal fim e o principal meio do desenvolvimento Crescimento econômico como meio, mas não como fim em si.

DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE “O desenvolvimento não pode ser considerado como um fim em si mesmo. O desenvolvimento tem de estar relacionado sobretudo com a melhora da vida que levamos e das liberdades que desfrutamos”

“O desenvolvimento consiste na eliminação de privações de Liberdade que limitam as escolhas e as oportundiades das pessoas de exercer preponderantemente sua condição de agente”

AFINAL, O QUE É DESENVOLVIMENTO? “o crescimento econômico, tal qual o conhecemos, vem se fundando na preservação dos privilégios das elites que satisfazem seu afã de modernização; já o desenvolvimento se caracteriza pelo seu projeto social subjacente. Dispor de recursos para investir está longe de ser condição suficiente para preparar um melhor futuro para a massa da população. Mas quando o projeto social prioriza a efetiva melhoria das condições de vida dessa população, o crescimento econômico se metamorfoseia em desenvolvimento” (Furtado, 2004:484)

“O desenvolvimento tem a ver, primeiro e acima de tudo, com a possibilidade de as pessoas viverem o tipo de vida que escolheram, e com a provisão dos instrumentos e das oportunidades para fazer as suas escolhas” (Veiga, 2005:81)

TIM JACKSON Livro “Prosperidade sem crescimento”

TED – 20 minutos

“LIMITS TO GROWTH” E A GÊNESE DA SUSTENTABILIDADE Clube de Roma e “Limits to Growth”(1972) – Meadows (MIT) Ecodesenvolvimento: proposto por Maurice Strong, durante a Conferência de Estocolmo; ampliado pelo economista Ignacy Sachs.

Relatório Brundtland (1987) – “Nosso futuro Comum” Desenvolvimento Sustentável: “o desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem

comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.” limitação do crescimento populacional; garantia de recursos básicos (água, alimentos, energia) a longo prazo; preservação da biodiversidade e dos ecossistemas; diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias com uso de fontes energéticas

renováveis; aumento da produção industrial nos países não-industrializados com base em tecnologias ecologicamente

adaptadas; controle da urbanização desordenada e integração entre campo e cidades menores; atendimento das necessidades básicas (saúde, escola, moradia).

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ESCOLA AMBIENTAL NEOCLÁSSICA Ramo teórico dominante na quase totalidade das faculdades de economia (mainstream)

Pressupostos teóricos: Substitubilidade perfeita entre Capital (K), Recursos Naturais Função de produção: Y = f(K, L, R) Agentes racionais. Mercado perfeito. Informação plena. Agentes maximizadores de utilidade. A escassez e importância dos bens e serviços são demonstradas perfeitamente através dos preços.

Não há limites biofísicos para a expansão da economia Não há risco de perdas irreversíveis, mudanças de limiares e rupturas Conceito de sustentabilidade implícito: Preservação do valor do capital total para as gerações futuras.

EXTERNALIDADES Problemas ambientais geralmente são caracterizados pelos economistas como Externalidades Negativas.

“Alteração do nível de bem estar de um agente econômico pela ação de outro sem o concomitante direito ou dever de ser compensado ou compensar”

Exemplo: poluição

DIFERENTES TIPOS DE BENS Sob esta ótica, os problemas ambientais são resultantes de falhas de mercado e do caráter dos bens e serviços relacionados.

O mercado falha na precificação de bens públicos. Exclusividade: pessoas podem ser impedidas de usar o bem. Leis reconhecem e regulamentam o direito de propriedade

Rivalidade: o uso do bem por uma pessoa diminui a disponibilidade para outras Bens privados: São excluíveis e rivais Bens públicos: Não são excluíveis nem rivais Recursos comuns: São rivais mas não excluíveis Monopólios naturais: são excluíveis mas não rivais.

INTERNALIZAÇÃO DAS EXTERNALIDADES Qual o modo mais eficiente de internalizar estas externalidades negativas? Segundo os economistas tradicionais: através do mercado.

A) Negociação Coaseana: se a origem do problema se deve pelo caráter publico destes bens e sérvios, o estabelecimento de direitos de prorieadde criaria automativamente um mercado entre os agentes.

B) Taxação pigouviana: Se não há como estabelecer estes direitos de propriedade, a forma mais indicada é a taxação, através do Estado, de bens e serviços ambientais públicos. Custos marginais da poluição Criaçao de “trade off” entre os custos marginais de contorle (da poluição/dano) e os custos marginais da poluição.

“POLUIÇÃO ÓTIMA”Poluição ótima: resultante da análise custo-benefício pelo agente sobre a quantidade de recursos alocados entre pagar os custos de controle ou os custos de poluir

Cabe a Valoração Econômica a resolução deste problema de externalidade negativa.

CURVA DE KUZNETS AMBIENTAL

ECONOMIA ECOLÓGICA Surge nos anos 1980, influenciada pelo pensamento de Nicholas Georgescu-Roegen, Howard Odum, Paul Erlich, Kenneth Boulding, entre outros.

Pressupostos básicos: A economia é um subsistema da biosfera Capital (K) e Recursos Naturais (R) são complementares, com possíveis substituições relativas

Há riscos de perdas irreversíveis e rupturas dos limiares ecológicos Há limites ambientais absolutos à expansão do sistema econômico O conceito de sustentabilidade é essencial para a EE.

LIMITE ABSOLUTO

OBJETIVOS DA EE ESCALA: Definição de uma Escala Sustentável das atividades humanas na biosfera

EQUIDADE: Distribuição justa dos recursos naturais e direitos de propriedade ALOCAÇÃO: Alocação eficiente dos recursos pelo mercado Sustentabilidade: Manter o ESTOQUE de capital constante Capital Humano Social Produtivo Natural

Renovável Não renovável

CAPITAL NATURAL E FUNÇÕES ECOSSISTÊMICAS Funções dos ecossistemas REGULAÇÃO: ligados às funções reguladoras dos ecossistemas, tais como a manutenção da qualidade do ar, a regulação climática global e microclimática, o controle de pragas, controle de erosão, processos de purificação de água, tratamento de resíduos, regulação biológica, polinização, etc

SUPORTE: suporte são aqueles necessários à produção de outros serviços ecossistêmicos, tais como produção de oxigênio atmosférico, formação de solo, ciclagem de nutrientes e agua

PROVISÃO: estão relacionados aos produtos obtidos diretamente dos ecossistemas, tais como madeiras, alimentos, fibras e outras fontes para combustíveis, recursos genéticos, produtos medicinais, farmacêuticos, bioquímicos e a água

CULTURAIS: igados a valores e conhecimentos relacionados aos serviços ecossistêmicos.

CONTRIBUIÇÃO AO PIB Em um artigo na Revista Nature, Costanza et al (1997) calculam o valor que os serviços ecossistêmicos prestam a humanidade

Estimativa do valor anual dos serviços ecossistêmicos US$ 33 TRILHÕES / ANO

Produto nacional bruto total: US$ 18 TRILHÕES / ANO

Economia Ecológica Economia Ambiental NeoclássicaEscala ótima Alocação ótima e externalidadesPrioridade à sustentabilidade Prioridade à eficiênciaSatisfação de necessidades básicas e distribuição equitativa

Bem-estar ótimo ou eficiência de Pareto

Desenvolvimento sustentável (global e Norte/Sul) Crescimento sustentável em modelos abstratos

Pessimismo com relação ao crescimento e existência de escolhas difíceis

Otimismo com relação ao crescimento e existência de opções “win-win”

Coevolução imprevisível Otimização determinística do bem-estar intertemporal

Foco no longo prazo Foco no curto e médio prazosCompleta, integrativa e descritiva Parcial, monodisciplinar e analíticaConcreta e especifica Abstrata e geralIndicadores biofísicos Indicadores monetáriosAnalise sistêmica Custos externos e valoração econômicaAvaliação multidimensional Análise custo-benefícioModelos integrados com relações de causa-efeito Modelos aplicados de equilíbrio geral com custos

externosRacionalidade restrita dos indivíduos e incerteza Maximização de utilidade e lucro

Comunidades locais Mercado global e indivíduos isoladosÉtica Ambiental Utilitarismo e funcionalismo