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DRE, AULA 15
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercado Financeiro
Prof. Dr. Alexsandro Broedel Lopesaula
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
- Conhecerá todos os aspectos importantes para a tributação de operações em bolsa.
- Identificará os principais mercados e os tipos de transações.
Ao final desta aula você :
Aula 10
Tributação: Operações em Bolsa II
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
... abordando a Tributação das Operações com Opções e no Mercado a Termo.
Daremos continuidade à Tributação das Operações realizadas em Bolsa, ...
Iniciando
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Apuração do imposto
Posição do investidor (titular ou lançador)
Exercício da opção ou a simples
negociação do prêmio
Mercado de Opções
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Tributável
Resultado Positivo
Apuração no encerramento de
operações envolvendo opções da mesma
série
Alcance nas operações de
exercício da opção
Obtido pelo lançador da opção quando
não houver exercício nem encerramento
da opção
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Operações com Opções da mesma série
Compra e posterior venda (ou venda e posterior compra) de opções do mesmo tipo
(calls ou puts, americanas ou européias), com o mesmo preço de exercício e a
mesma data de vencimento
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Não havendo exercício da opção
Valor do Prêmio
Ganho para o lançador (vendedor)
Perda para o titular
(comprador)
Na data do vencimento da
opção
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Ganho Líquido
Opções negociadas antes do Exercício
Similar ao
Mercado a Vista
Ganho Líquido
Diferença entre o valor de venda e o custo médio de aquisição da opção
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Exemplo
O investidor adquiriu opção de compra de 10.000 ações da empresa K, pagando o prêmio unitário de R$ 1,00, totalizando o
prêmio de R$ 10.000,00, com vencimento para 60 dias e preço de exercício de R$ 10,00 por ação.
Antes do vencimento, em face da tendência favorável do mercado, o investidor decidiu zerar sua posição compradora, e vendeu opção
de compra de 10.000 ações K, da mesma série, recebendo o prêmio total de R$ 12.000,00.
Ganho Líquido = R$ 2.000,00
R$ 12.000,00 (Valor de Venda) – R$ 10.000,00 (Valor de Compra)
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Ganho Líquido
Some os valores dos prêmios referentes às opções lançadas, recebidos até a data da operação de encerramento, em opções de mesma série.
Por ocasião do encerramento, divida o valor
encontrado pela quantidade de opções de mesma série lançadas até aquela
data, apurando o valor médio do prêmio recebido em cada opção.
Na hipótese de encerramento parcial, o valor das opções remanescentes éajustado, subtraindo-se do valor encontrado em "a", o valor calculado em "b", multiplicado pela quantidade de opções objeto da operação de encerramento.
Posição Lançadora
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido
Diferença positiva entre o valor médio do prêmio recebido em cada opção multiplicado pela quantidade
de opções de mesma série objeto da operação de encerramento e o valor desta operação
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Exemplo
Antes do vencimento, em face da tendência indefinida do mercado, o investidor decidiu encerrar parcialmente sua posição vendedora e adquiriu opção de compra de 12.000 ações K, da mesma série, pagando o prêmio
unitário de R$ 1,00, totalizando o prêmio de R$ 12.000,00.
O investidor vendeu opção de compra de 10.000 ações K, recebendo o prêmio unitário de R$ 1,00, totalizando o prêmio de R$ 10.000,00, e, dias
depois, vendeu novamente opção de compra de 5.000 ações K, da mesma série, recebendo o prêmio unitário de R$ 1,10, totalizando o prêmio de R$ 5.500,00. Ambas as operações com vencimento para 60 dias e preço de
exercício de R$ 10,00 por ação K.
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Exemplo
Prêmio Total recebido...................................................R$ 15.500,00Valor médio do prêmio recebido.....R$ 15.500,00 ÷15.000 = R$ 1,03Valor prêmio rec. p/ metade encerrada....R$ 12.000 X R$ 1,03 = R$ 12.360,00Valor prêmio pago pela quantidade encerrada..............R$ 12.000,00
Desconsiderando a corretagem:
Valor do saldo de opções vendidas:
R$ 15.500,00
Ganho líquido ................................................................R$ 360,00
- R$ 12.360,00 = R$ 3.140,00
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Ganho Líquido
Operações com
Exercício
Titular da Opção (Comprador)
Custo de Aquisição
Preço de exercício do ativo acrescido do valor do prêmio pago
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Preço de Exercício
Valor de compra do ativo acordado para liquidação da operação
Strike Price
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido
Diferença positiva entre o valor de venda a vista do ativo, na data do exercício, e o seu
custo de aquisição
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido é a diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de aquisição, apurado conforme estabelecido para o
mercado a vista
Venda posterior à data do exercício
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Exemplo
O investidor adquiriu opção de compra de 10.000 ações K, pagando o prêmio total de R$ 10.000,00, com vencimento para 60 dias e ao
preço de exercício de R$ 10,00 por ação. No vencimento, estando o preço de mercado da ação K acima do preço de exercício, o
investidor decidiu exercer a opção, mediante manifestação a sua sociedade corretora com simultânea ordem de venda a vista das
10.000 ações. A venda a vista totalizou R$ 130.000,00, enquanto o preço de exercício totalizou R$ 100.000,00.
Ganho Líquido = R$ 20.000,00
R$ 130.000,00 (Preço a Vista) - R$ 100.000,00 (Strike Price)- R$ 10.000,00 (Prêmio Pago)
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Ganho Líquido
Lançador da Opção de Compra (Vendedor)
Custo de AquisiçãoLançador Coberto
Custo médio de aquisição do ativo conforme estabelecido
para o mercado a vista Lançador Descoberto
Preço de aquisição do ativo objeto do
exercício
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido
Diferença positiva entre o preço de exercício do ativo, acrescido do
valor do prêmio recebido, e o seu custo de aquisição
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Preço de Exercício
Valor de venda do ativo acordado para liquidação da operação
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Ganho Líquido
Titular de opção de venda (Put)
Custo de Aquisição
Custo médio de aquisição do ativo acrescido do valor do prêmio pago
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido
Diferença positiva entre o preço de exercício do ativo e o seu custo de aquisição, que inclui
o prêmio pago
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Valor contratual recebido (exercício da opção) R$ 200.000,00Custo de aquisição da operação:Valor prêmio pago......................R$ 20.000,00Compra a vista do ativo..............R$ 160.000,00Custo total...................................R$ 180.000,00
Mercados de Opções – Exemplo
O investidor adquiriu opção de venda de 20.000 ações K, pagando o prêmio total de R$ 20.000,00, com vencimento para 60 dias e
preço de R$ 10,00 por ação. No vencimento, estando o preço de mercado da ação K abaixo do preço de exercício, o investidor
decidiu exercer a opção, mediante manifestação a sua sociedade corretora. A compra a vista totalizou R$ 160.000,00, enquanto o
preço de exercício totalizou R$ 200.000,00.
Ganho líquido............................R$ 20.000,00
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções – Ganho Líquido
Lançador de Opção de
Venda
Obrigação de Comprar
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Custo de Aquisição
Preço de exercício do ativo, diminuído do valor do prêmio recebido
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Preço de Exercício
Valor de compra do ativo acordado para liquidação da operação
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido
Diferença positiva entre o preço de venda a vista do ativo, na data do exercício, e o
seu custo de aquisição
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Ganho Líquido
Venda posterior à data do exercício
Diferença positiva entre o valor recebido pela venda do ativo e o custo médio de
aquisição, apurado conforme estabelecido para o mercado a vista
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Não ocorrendo o encerramento ou exercício da opção, o valor do prêmio recebido constitui ganho
líquido para o lançador
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções
Qual é o tratamento que deve ser dispensado ao valor do prêmio quando não ocorre o exercício ou o encerramento da opção?
Ganho para o Lançador
Perda para o Titular
Na data do vencimento da opção
Valor do Prêmio
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Sv = valor da venda do ativo objetoS0 = valor de aquisição do ativo objetoX = preço de exercícioc = valor pago pelo prêmio da callC = valor recebido pela venda da callp = valor pago pelo prêmio da putP = valor recebido pela venda da put
Resumo - Notações
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercados de Opções
(Sv+P-X)xIR(X-(S0+p))xIR((X+C)-S0)xIR(Sv-(X+c))xIR
No Exercício/Depois do Exercício
PxIR-CxIR-Não Exercida
Antes do Exercício
Encerra Posição/ Valor do IR
(P*-p*)xIR(P-p)xIR(C*-c*)xIR(C-c)xIR
Lançador PutTitular PutLançador CallTitular Call
C*e P* � valor médio com relação ao encerramento da posição
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercado a Termo
Ganho Líquido
Diferença positiva entre o valor de venda a vista do ativo, na data da liquidação do contrato ou posteriormente, e o seu custo de aquisição.
Preço do ativo estabelecido no contrato de compra a termo
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
O investidor comprou a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com vencimento para 30 dias. No vencimento, o investidor vendeu no mercado à vista as 1.000 ações K por R$ 12.000,00. Assim, sem
considerar a corretagem e outras despesas, temos:
Valor de venda a vista do ativo: R$ 12.000,00Custo de aquisição do ativo: (R$ 10.000,00)Ganho líquido: R$ 2.000,00
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercado a Termo
Situação do Vendedor (descoberto) do Ativo
Custo de AquisiçãoPreço de compra a vista do ativo objeto
da liquidação do contrato a termo
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
O investidor vendeu a termo 1.000 ações K, ao preço de R$ 10,00 por ação, totalizando o valor do contrato em R$ 10.000,00, com
vencimento para 30 dias. No vencimento, tendo o mercado registrado movimento de baixa no período, o investidor comprou no mercado a
vista o lote de 1.000 ações K por R$ 9.500,00, para honrar a liquidação do contrato a termo. Assim, sem considerar a corretagem e outras
despesas, temos:
Valor contratual recebido: R$ 10.000,00Custo de aquisição do ativo: (R$ 9.500,00)Ganho líquido: R$ 500,00
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Mercado a Termo
Ganho líquido obtido pelo
vendedor coberto nas operações de
financiamento Tributado como aplicação de
renda fixa
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
O imposto incide sobre a diferença positiva entre o preço da venda a
termo e o custo de aquisição do ativo no mercado a vista, na data da
contratação do negócio
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Apuração do Imposto Devido
Base de cálculo do Imposto de Renda
Mercados a vista, futuro, de opções e a termo
(BOVESPA e BM&F)
Ganho líquido auferido nessas
operações, durante o mês
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Cálculo do Ganho Líquido
Apuração dos resultados positivos e negativos obtidos em cada mercado pelo investidor no mês
Soma algébrica destes resultados, se positiva, constituiráo ganho líquido sobre o qual incidirá o imposto
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Podemos compensar as perdas entre os vários mercados de bolsa de renda variável
a) Venda ações Empresa XYZ com prejuízo (2.000,00) b) Venda ações Empresa ABC com ganho 950,00 c) Venda opções s/futuro de café (sem exercício) 1.900,00 d) Ajustes diários Mercado Futuro Café no mês (350,00) e) Ajustes diários Mercado Futuro Ibovespa no mês (130,00)
f) Ajustes diários Mercado Futuro Dólar no mês 5.500,00 g) Ajustes diários Mercado Futuro DI no mês 1.800,00
GANHO LÍQUIDO NO MÊS 7.670,00
Resultados do mês em diferentes mercados da Bolsa R$
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Pessoas Físicas
Os rendimentos e ganhos auferidos por pessoa física no mercado financeiro são tributados de forma definitiva.
Embora tenham que ser informados na declaração anual de ajuste, não são novamente passíveis de imposto (não
entram na base de cálculo do imposto anual). Esta informação é importante para o contribuinte justificar aumentos de patrimônio, principalmente quando sua
maior fonte de renda é justamente o ganho auferido no mercado financeiro ou de capitais.
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
A pessoa física que opera na BOVESPA ou na BM&F é obrigada a apresentar, junto com sua declaração anual de ajuste...
Formulário “Resumo de Apuração de Ganhos Renda Variável”
Informação dos resultados positivos ou negativos apurados nos mercados de bolsa no ano-base, bem
como o correspondente imposto pago
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Contabilidade e Tributação de Operações com Derivativos
Concluindo...
Tributação das Operações com Instrumentos Financeiros
Nesta sessão tratamos...
• Pessoas físicas
Próxima aula:
Tributação desses
instrumentos
financeiros para
pessoas jurídicas
• Pequenas e médias empresas