Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ... · denominado eixo 2 - Derivação Araraquara - Matão, compreendido no trecho entre PIDI03-1 até PIDI07-1, configurado

DECRETO Nº 46.928, DE 19 DE JULHO DE 2002

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e de

instituição de servidão administrativa, de faixa de passagem dos

dutos de gás natural da Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., de imóveis

situados nos Municípios de Boa Esperança do Sul, Araraquara, Matão,

Américo Brasiliense, Santa Lúcia, Rincão, Guatapará, Luís Antônio,

Cravinhos, Bonfim Paulista e Ribeirão Preto

GERALDO ALCKMIN, Governador do Estado de São Paulo, no uso de

suas atribuições legais e nos termos dos artigos 2º, 6º e 40 do

Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com

alterações posteriores,

Decreta:

Artigo 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de

instituição de servidão administrativa pela Gás Brasiliano

Distribuidora Ltda., empresa concessionária de serviço público, por

via amigável ou judicial, os imóveis necessários à execução das obras

de passagem dos dutos de gás natural no eixo de Boa Esperança do

Sul, Araraquara, Matão, Ribeirão Preto e região, numa largura total

de 10,00m, sendo composto de 7 segmentos, sendo o 1º segmento

denominado eixo 1-Boa Esperança do Sul - Araraquara,

compreendido no trecho entre ETC-01 a PIDI03-1, configurado nas

plantas cadastrais AR-01-0001 até AR-01-0026, o 2º segmento

denominado eixo 2 - Derivação Araraquara - Matão, compreendido no

trecho entre PIDI03-1 até PIDI07-1, configurado nas plantas

cadastrais AR-02-0001 até AR-02-0043, o 3º segmento denominado

eixo 3 - Derivação Matão - Citrosuco, compreendido no trecho PIDI

07-1 até ECP11-1, configurado nas plantas cadastrais AR-03-0001

até AR-03-0005, o 4º segmento denominado eixo 4 - Derivação

Matão - Citrovita, compreendido no trecho PIDI07-1 até ECP10-11

configurado nas plantas cadastrais AR-04-0001 até AR-04-0006, o 5º

segmento denominado eixo 5 - Araraquara até Ribeirão Preto,

compreendido no trecho PIDI03-1 até ECP5-1, configurado nas

plantas cadastrais AR-05-0001 até AR-05-0139, o 6º segmento

denominado eixo 6 - Derivação do Trecho 5 - ECP04-1, compreendido

no trecho PIDI06-1 até ECP04-1, configurado nas plantas cadastrais

AR-06-0001 até AR-06-0004, o 7º segmento denominado eixo 7 -

Derivação da Diretriz Principal Araraquara - Ribeirão Preto para

Celpav, compreendido no trecho PIDI04-1 até ECP03-1, configurado

nas plantas cadastrais AR-07-0001 até AR-07-0008, bem como nas

plantas de traçado dos dutos de gás natural, imóveis esses abaixo

caracterizados, com indicação dos nomes dos proprietários, medidas,

limites e confrontações mencionados nas plantas cadastrais, a saber:

I - EIXO 1: BOA ESPERANÇA DO SUL - ARARAQUARA:

a) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0001-00-S, que consta pertencer

a Walter Franchini: a primeira parte do terreno começa no desenho

AR-01-0001-01-S, no ponto 1 (N=7574307,3571 e E=777440,0257)

e segue numa distância de 531,49m até o ponto 2 (N=7574724,5329

e E=777769,3278), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue

numa distância de 12,75m até o ponto 3 (N=7574724,6200 e

E=777782,0800), confrontando com Oberdan Boralli; daí deflete a

direita e segue numa distância de 539,53m até o ponto 4

(N=7574301,1063 e E=777447,8312), confrontando com a SP-255;

daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1

(N=7574307,3571 e E=777440,0257) sem confrontantes e

encerrando uma área de 5.355,08m². A Segunda parte do terreno

começa no Desenho AR-01-0001-02-S, no ponto 1 (N=7574800,0530

e E=777828,6076), e segue numa distância de 268,90m até o ponto

2 (N=7575011,6701 e E=777994,5180), sem confrontantes; daí

deflete a direita e segue numa distância de 10,35m até o ponto 3

(N=7575007,0246 e E=778003,7729), confrontando com Antônio

Severino da Graça Módulo; daí deflete a direita e segue numa

distância de 263,48m até o ponto 4 (N=7574799,7700 e

E=777841,0800), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e

segue numa distância de 12,47m até o ponto 1 (N=7574800,0530 e

E=777828,6076), confrontando com Oberdan Boralli e encerrando

uma área de 2.664,55m². A Terceira parte do terreno começa no

Desenho AR-01-0001-03-S, no ponto 1 (N=7573814,6020 e

E=777129,7404), e segue numa distância de 308,92m até o ponto 2



(N=7574066,6600 e E=777387,7122), sem confrontantes; daí


(N=7574233,9589 e E=777532,8462), confrontando com área

remanescente e Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil

S.A. - TBG; daí deflete a direita e segue numa distância de 40,73m

até o ponto 5 (N=7574259,4756 e E=777501,0998), sem

confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de

62,32m até o ponto 6 (N=7574210,5877 e E=777462,4571, sem


10,00m até o ponto 7 (N=7574216,8182 e E=777454,6351),

confrontando com Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil

S/A - TBG; daí deflete a direita e segue numa distância de 72,36m



60,62m até o ponto 9 (N=7574235,5611 e E=777546,7138), sem








10,00m até o ponto 1 (N=7573814,6020 e E=777129,7404)

confrontando com Agro Pecuária São Bernardo Ltda. e encerrando

uma área de 7.246,18m². A soma das três áreas perfaz um total de

15.265,81m²;

b) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0002-00-S, que consta

pertencer a Oberdan Boralli: o terreno começa no ponto 1

(N=7574724,62 e E=777782,08) e segue numa distância de 12,75m

até o ponto 2 (N=7574724,533 e E=777769,3238), confrontando

com Walter Franchini; daí deflete a direita e segue numa distância de



12,78m até o ponto 4 (N=7574799,77 e E=777841,08),

confrontando com Walter Franchini; daí deflete a direita e segue


E=777782,08), confrontando com a SP-255 e encerrando uma área

de 956,71m²;

c) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0003-00-S, que consta pertencer

a Antônio Severino da Graça Modulo: o terreno começa no ponto 1

(N=7575011,639 e E=777994,5849 ) e segue numa distância de


confrontantes; daí deflete à direita e segue numa distância de

12,32m até o ponto 3 (N=7575163,391 e E=778126,4953),

confrontando com Antônio Severino da Graça Módulo; daí deflete a


(N=7575007,025 e E=778003,7729), confrontando com a SP-255 daí


(N=7575011,639 e E=777994,5849), confrontando com Walter

Franchini e encerrando uma área de 1.967,41m²;

d) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0004-00-S, que consta

pertencer a Antônio Severino da Graça Modulo: o terreno começa no

ponto 1 (N=7575163,988 e E=778114,1696) e segue numa distância

de 50,57m até o ponto 2 (N=7575203,546 e E=778145,6682), sem

confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 8,56m

até o ponto 3 (N=7575202,94 e E=778154,21), confrontando com a

Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de

48,90m até o ponto 4 (N=7575163,391 e E=778126,4953),

confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa


E=778114,1696), confrontando com Antônio Severino da Graça

Módulo e encerrando uma área de 492,16m²;

e) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0005-00-S, que consta pertencer

a Paulo Patreze: o terreno começa no ponto 1 (N=7575214,402 e

E=778153,9097) e segue numa distância de 416,16m até o ponto 2

(N=7575541,946 e E=778410,6268), sem confrontantes; daí deflete

a direita e segue numa distância de 11,35m até o ponto 3

(N=7575540,04 e E=778421,82), confrontando com Graciano

Ressurreição Affonso Neto e outros; daí deflete à direita e segue




E=778153,9097), confrontando com a Estrada Municipal e

encerrando uma área de 4.153,48m²;

f) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0006-00-S, que consta pertencer

a Graciano Ressurreição Affonso Neto e Outro: o terreno começa no


de 1.207,12m até o ponto 2 (N=7576491,406 e E=779156,0302),

sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de

10,25m até o ponto 3 (N=7576487,02 e E=779165,29),

confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete à direita e segue

numa distância de 1.203,96m até o ponto 4 (N=7575540,04 e

E=778421,82), confrontando com SP-255; daí deflete a direita e


E=778410,5972), confrontando com Paulo Patreze e encerrando uma

área de 12.055,42m²;

g) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0007-00-S, que consta

pertencer a Santa Adelaide Araraquara - Agropecuária Ltda.: o

terreno começa no ponto 1 (N=7576509,199 e E=779168,6416) e


E=779.605,38), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue


E=779613,8), confrontando com Francisco Pedro Monteiro da Silva

Filho; daí deflete a direita e segue numa distância de 703,34m até o

ponto 4 (N=7576505,92 e E=779178,79), confrontando com a SP-

255; daí deflete à direita e segue numa distância de 10,67m até o

ponto 1 (N=7576509,199 e E=779168,6416), confrontando com a

Estrada Municipal e encerrando uma área de 7.047,31m²;

h) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0008-00-S, que consta

pertencer a Francisco Pedro Monteiro da Silva Filho: a primeira parte

do terreno encontra-se representada nos desenhos AR-01-0008-01-S

a AR-01-0008-05-S e começa no ponto 1 (N=7577064,055 e

E=779605,3803) e segue numa distância de 2.644,50m até o ponto 2




a direita e segue numa distância de 2.640,24m até o ponto 4

(N=7577058,59 e E=779613,8), confrontando com a SP-255; daí

deflete à direita e segue numa distância de 10,03m até o ponto 1

(N=7577064,055 e E=779605,3803), confrontando com Santa

Adelaide Araraquara - Agropecuária Ltda. e encerrando uma área de

26.439,99m². A segunda parte do terreno está representada no

Desenho AR-01-0008-06-S e começa no ponto 1 (N=7579400,0000 e

E=781458,7666), e segue numa distancia de 35,41m até o ponto 2

(N=7579435,3307 e E=781461,1949) sem confrontantes; daí deflete




(N=7579436,2819 e E=781473,9090), confrontando com o Rio

Jacaré; daí deflete a direita e segue numa distância de 5,39m até o

ponto 5 (N=7579431,8093 e E=781470,8851), sem confrontantes,




(N=7579400,0000 e E=781458,7666), confrontando com a SP-255 e

encerrando uma área de 319,57m². A soma das duas áreas perfaz

um total de 26.759.56m²;

i) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0009-00-S, que consta pertencer

a Leonardo Perego Junior e Outros: o terreno começa no ponto 1

(N=7579462,794 e E=781479,7627) e segue numa distância de



1.053,89m até o ponto 3 (N=7580230,82 e E=782252,92), sem


15,95m até o ponto 4 (N=7579457,84 e E=781488,484),

confrontando com Leonardo Perego Júnior e Outros; daí deflete à

direita e segue numa distância de 1.040,92m até o ponto 5

(N=7580230,82 e E=782252,92),confrontando com a SP-255; daí


(N=7579457,84 e E=781488,484), sem confrontantes; daí deflete a


(N=7579462,794 e E=781479,7627), confrontando com o Rio Jacaré

e encerrando uma área de 10.981,95m²;

j) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0010-00-S, que consta

pertencera Leonardo Perego Junior e Outros: o terreno começa no




14,94m até o ponto 3 (N=7580665,33 e E=782850,24),

confrontando com Emerson Fittipaldi; daí deflete a direita e segue


E=782252,92),confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e


E=782256,0078), confrontando com Leonardo Perego Júnior e Outros


l) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0011-00-S, que consta pertencer

a Emerson Fittipaldi: o terreno começa no ponto 1 (N=7580680,158

e E=782853,716) e segue numa distância de 1.337,40m até o ponto



(N=7581445,87 e E=783945,7627), confrontando com Emerson

Fittipaldi; daí deflete a direita e segue numa distância de 1.345,16m


SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 15,23m até o

ponto 1 (N=7580680,158 e E=782853,716), confrontando com

Leonardo Perego Júnior e Outros e encerrando uma área de

13.412,78m²;

m) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0012-00-S, que consta

pertencer a Emerson Fittipaldi: o terreno começa no ponto 1




10,57m até o ponto 3 (N=7581532,081 e E=784068,6284),

confrontando com Emerson Fittipaldi; daí deflete a direita e segue




E=783942,9475), confrontando com Emerson Fittipaldi e encerrando

uma área de 1.500,89m²;

n) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0013-00-S, que consta





18,69m até o ponto 3 (N=7581598,94 e E=784164,82),

confrontando com a Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda.; daí deflete a

direita e segue uma distância de 117,16m até o ponto 4


daí deflete a direita e segue até o ponto 1 (N=7581542,276 e



o) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0014-00-S, que consta

pertencer a Usina Zanin Açúcar e Álcool Ltda.: o terreno começa no












10,47m até o ponto 7 (N=7582542,308 e E=785282,4274),

confrontando com Elcio Bernardi; daí deflete a direita e segue numa


E=785211,6102), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue






E=784762,63),confrontando com a SP-255; daí direita a direita e






p) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0015-00-S, que consta

pertencer a Elcio Bernardi: o terreno começa no ponto 1






13,01m até o ponto 4 (N=7582836,05 e E=785904,19),

confrontando com Emerson Fittipaldi; daí deflete à direita e segue




E=785274,3821) confrontando com a Usina Zanin Açúcar e Àlcool

Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até o

ponto 1 (N=7582556,611 e E=785280,8786), sem confrontantes e


q) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0016-00-S, que consta



1.036,44m até o ponto 2 (N=7583440,413 e E=786735,9002), sem


34,40m até o ponto 3 (N=7.583.469,52 e E=786754,2269), sem

confrontantes; daí deflete a direita numa distância de 14,27m até o

ponto 4 (N=7583478,117 e E=786765,6191), sem confrontantes; daí


(N=7583475,603 e E=786778,8881), confrontando com Alberto

Haddad; daí deflete a direita e segue numa distância de 21,51m até o






deflete a direita numa distância de 12,95m até o ponto 1

(N=7582839,367 e E=785891,6666), confrontando com Elcio

Bernardini e encerrando uma área de 10.856,57m²;

r) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0017-00-S, que consta pertencer

a Alberto Haddad: o terreno começa no ponto 1 (N=7583487,604 e








(N=7583679,716 e E=787089,5373), confrontando com Marina Lupo

Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros; daí






(N=7583487,604 e E=786778,1897), confrontando com Emerson

Fittiipaldi e encerrando uma área de 3.627,14m²;

s) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0018-00-S, que consta pertencer

a Marina Lupo Comércio Empreendimentos e Participações Ltda. e

Outros: o terreno começa no ponto 1 (N=7.583.688,15 e

E=787.084,18) e segue numa distância de 944,95m até o ponto 2

(N=7.584.237,37 e E=787.853,13), sem confrontantes; daí deflete a


(N=7.584.232,70 e E=787.864,28), confrontando com São Lucas

Participações e Administração Ltda.; daí deflete a direita e segue

numa distância de 948,50m até o ponto 4 (N=7.583.681,65 e

E=787.092,28), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e

segue numa distância de 10,38m até o ponto 1 (N=7.583.688,15 e

E=787.084,18), confrontando com Alberto Haddad e encerrando uma

área de 9.509,32m²;

t) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0019-00-S, que consta pertencer

a São Lucas Participações e Administração Ltda.: o terreno começa

no ponto 1 (N=7584248,931 e E=787868,1495) e segue numa

distância de 505,39m até o ponto 2 (N=7584543,417 788278,8612),


11,17m até o ponto 3 (N=7584538,2 e E=788288,74), confrontando

com Ione Lupo Quirino dos Santos; daí deflete a direita e segue numa




E=787868,1495), confrontando com Marina Lupo Comércio

Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros e encerrando uma

área de 5.045,70m²;

u) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0020-00-S, que costa pertencer

a Ione Lupo Quirino dos Santos: o terreno começa no ponto 1

(N=7584543,419 e E=788278,858), segue numa distância de



10,06m até o ponto 3 (N=7584755,13 e E=788589,02),

confrontando com Caserda Comercial Ltda.; daí deflete a direita e




E=788278,858), confrontando com São Lucas Participações

Administração Ltda.. e encerrando uma área de 3.725,58m²;

v) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0021-00-S, que consta pertencer

a Caserta Comercial Ltda.: o terreno começa no ponto 1




10,25m até o ponto 3 (N=7584998,19 e E=788927,69),

confrontando com Péricles Medina Júnior e outros; daí deflete a




(N=7584762,809 e E=788582,5756), confrontando com Ione Lupo

Quirino do Santos e encerrando uma área de 4.167,84m²;

x) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0022-00-S, que consta pertencer

a Péricles Medina Júnior e Outros: o terreno começa no ponto 1




10,16m até o ponto 3 (N=7585079,96 e E=789041,92),

confrontando com Beatriz Lupo Comércio Empreendimentos e

Participações Ltda..; daí deflete à direita e segue numa distância de

140,48m até o ponto 4 (N=7584998,19 e



E=788921,1048), confrontando com Caserta Comercial Ltda. e


z) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0023-00-S, que consta pertencer

a Beatriz Lupo Comércio Empreendimentos e Participações Ltda.: o





E=789150,2735), confrontando com Nereide Lupo Raia; daí deflete a




(N=7585087,044 e E=789034,6479), confrontando com Péricles

Medina Júnior e Outros e encerrando uma área de 1.340,64m²;

z.1) Planta Cadastral - Área nº AR-01-0024-00-S, que consta

pertencer a Nereide Lupo Raia: o terreno começa no ponto 1




10,04m até o ponto 3 (N=7585228,558 e E=789248,6),

confrontando com Ione Lupo Quirino dos Santos; daí deflete a direita


e E=789150,2735), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita

e segue numa distância de 10,15m até o ponto 1 (N=7585165,767 e

E=789143,6909), confrontando com Beatriz Lupo Comércio

Empreendimentos e Participações Ltda. e encerrando uma área de

1.212,23m²;


pertencer a Ione Lupo Quirino dos Santos: o terreno começa no




10,04m até o ponto 3 (N=7585296,421 e E=789342,6779),

confrontando com Ione Lupo Quirino dos Santos; daí deflete à direita




E=789242,0227), confrontando com Nereide Lupo Raia e encerrando



pertencer a Ione Lupo Quirino dos Santos: o terreno começa no

ponto 1 (N=7585304,6576 e E=789336,9836) e segue numa




E=789106,8128), sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue


E=789072,3679), confrontando com Ione Lupo Quirino dos Santos;

daí deflete a direita e segue numa distância de 488,66m até o ponto





(N=7585442,1192 e E=789544,449), confrontando com Nereide

Lupo Raia; daí deflete a direita e segue numa distância de 248,27m


com a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de

10,00m até o ponto 1 (N=7585304,6576 e E=789336,9836),

confrontando com Ione Lupo Quirino dos Santos e encerrando uma

área de 7.131,77m²;

II - EIXO 2: DERIVAÇÃO ARARAQUARA - MATÃO:


a Cal Participações e Administração Ltda.: o terreno começa no ponto

1 (N=7585760,8827 e E=789013,9979) e segue numa distância de





10,00m até o ponto 4 (N=7586221,0988 e E=788610,8972),

confrontando com Comercial Lupo S.A; daí deflete a direita e segue




E=789027,837) sem confrontantes; daí deflete a direita e segue


E=789013,9979), confrontando com a Ione Lupo Quirino dos Santos



pertencer a Comercial Lupo S/A: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7586235,6586 e E=788610,8951),

confrontando com a Nereide Lupo Raia; daí deflete a direita e segue




E=788600,8971), confrontando com Cal Participações e

Administração Ltda. e encerrando uma área de 145,48m²;


a Nereide Lupo Raia: o terreno começa no ponto 1 (N=7586235,8034

e E=788600,8951) e segue numa distância de 5,45m até o ponto 2







(N=7586451,2064 e E=788379,6701), confrontando com a Estrada

Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 309,32m

até o ponto 6 (N=7586245,753 e E=788610,8937) sem




10,00m até o ponto 1 (N=7586235,8034 e E=788600,8951),

confrontando com a Comercial Lupo S/A, e encerrando uma área de

3.210,10m²;


pertencer a Nereide Lupo Raia: o terreno começa no ponto 1


503,94m até o ponto 2 (N=7586616,4969 e E=787895,017),

confrontando com a Estrada Municipal, daí deflete a direita e segue






E=787590,6442), confrontando com a RL Participações Ltda., daí


(N=7586698,9068 e E=787823,754) sem confrontantes; daí deflete a






(N=7586469,3441 e E=788376,9862), sem confrontantes e



a RL Participações Ltda.: o terreno começa no ponto 1




12,16m até o ponto 3 (N=7587133,7172 e E=787544,2958),

confrontando com a Comercial Lupo S/A; daí deflete a direita e segue




E=787585,2514), confrontando com Nereide Lupo Raia e encerrando

uma área de 914,75m²;


a Comercial Lupo S/A: o terreno começa no ponto 1 (N=7587132,535




(N=7587459,5694 e E=787336,5461), confrontando com Comercial

Lupo S/A; daí deflete a direita e segue numa distância de 387,45m



12,16m até o ponto 1 (N=7587132,535 e E=787533,1898),

confrontando com RL Participações Ltda. e encerrando uma área de

3861,65m²;

g) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0007-00-S , que consta





10,00m até o ponto 3 (N=7587567,5981 e E=787267,6716),

confrontando com Comercial Lupo S/A; daí deflete a direita e segue




E=787325,7432), confrontando com Comercial Lupo S/A e

encerrando uma área de 1260,99m²;

h) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0008-00-S , que consta








com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância

de 458,23m até o ponto 5 (N=7587567,5981 e E=787267,6716),


10,00m até o ponto 1 (N=7587562,5379 e E=787259,0383)

confrontando com a Comercial Lupo S/A e encerrando uma área de

4.603,80m²;


a Gumercindo Ferreira Júnior e Outro: a primeira parte do terreno

começa de acordo com o Desenho: AR-02-0009-01-S no ponto 1




11,02m até o ponto 3 (N=7587972,1900 e E=787032,9500),

confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue


E=787028,5437), confrontando com a Rua;daí deflete a direita e


E=787039,2471), sem confrontantes e encerrando uma área de

73,49m quadrados. A Segunda parte do terreno começa de acordo

com o desenho AR-02-0009-02-S, no ponto 1 (N=7588436,5665 e

E=787142,5349) e segue numa distância de 151,59m até ponto 2







(N=7588424,0200 e E=786985,4400), confrontando com a Rua; daí


(N=7588444,9700e E=787128,8200), confrontando com a Rua; daí


(N=7588436,5665 e E=787142,5349), confrontando com a SP-310 e

encerrando uma área de 5.715,11m². A soma das duas áreas perfaz

um total de 5.788,60m²;

j) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0010-00-S, que consta pertencer

a Gilberto de Souza Pinheiro e Outros: o terreno começa no ponto 1






10,27m até o ponto 4 (N=7588502,7223 e E=787076,1407),

confrontando com a SP 310; daí deflete a direita e segue numa


E=787074,9852), confrontando com a a SP 310; daí deflete a direita


e E=787134,3608) confrontando com a SP 310; daí deflete a direita e


E=787119,4894), confrontando com Gumercindo Ferreira Júnior

Outro e encerrando uma área de 912,10m²;

l) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0011-00-S , que consta

pertencer a Rafael Caracciolo e Outros: o terreno começa no ponto 1






27,35m até o ponto 4 (N=7590114,7353 e E=785633.1327), sem


847,09m até o ponto 5 (N=7590653.2899 e E=784979,6064), sem

confrontantes ; daí deflete a direita e segue numa distância de

12,13m até o ponto 6 (N=7590656,9447 e E=784991,1716)

confrontando com Sônia Regina de Souza Pinheiro; daí deflete a








(N=7589741,5861 e E=786133,7154), sem confrontantes daí deflete


(N=7589740,3301 e E=786123,1271), confrontando com Via Pública



pertencer a Sônia Regina de Souza Pinheiro: a Primeira parte do

terreno está representada no Desenho AR-02-0012-01-S e começa





E=784734,8184), confrontando com Via Vicinal; daí deflete a direita




E=784979,6064), confrontando com Rafael Caracciolo e Outros, e


está representada nos Desenhos AR-02-0012-02-S a AR-02-0012-04-

S e começa no ponto 1 (N=7590863,8142 e E=784710,4605) e



numa distância 332,20m até o ponto 3 (N=7591057,8254 e

E=784383,231), sem confrontantes daí deflete a direita e segue




E=783321,28), confrontando com a SP 310; daí deflete a direita e


E=783288,55) confrontando com a SP 310; daí deflete a direita e


E=783153,1819), confrontando com a SP 310; daí deflete a direita e


E=783160,5696), confrontando com a Via Vicinal; daí deflete a














(N=7590863,8142 e E=784710,4605), confrontando com a Via

Vicinal e encerrando uma área de 20.713,21m². A soma das duas

áreas perfaz um total de 23.936,52m²;


pertencer a Gumercindo Ferreira Júnior e Outro: o terreno começa no

ponto 1 (N=7592209,64 e E=783136,67) e segue numa distância de

42,06m até o ponto 2 (N=7592234,5703 e E=783102,795),

confrontando com a Rodovia SP-310; daí deflete a direita e segue


E=783109,1527), confrontando com a Gumercindo Ferreira Junior e

Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de 42,06m até o

ponto 4 (N=7592217,3773 e E=783143,0277), sem confrontantes;


(N=7592209,64 e E=783136,67), confrontando com Via Vicinal e



pertencer a Gumercindo Ferreira e Júnior e Outro: o terreno começa



E=783068,9201), confrontando com a Rodovia SP-310; daí deflete a


(N=7592267,2380 e E=783075,2777), confrontando com Ivo Jardim

dos Santos; daí deflete a direita e segue numa distância de 42,06m



10,02m até o ponto 1 (N=7592234,5703 e E=783102,7950),

confrontando com Gumercindo Ferreira Júnior e Outro e encerrando



pertencer a Ivo Jardim dos Santos: o terreno começa no ponto 1



com a Rodovia SP-310; daí deflete a direita e segue numa distância


confrontando com a Nicolino Lia; daí deflete a direita e segue numa




E=783072,0989), confrontando com Gumercindo Ferreira Júnior e

Outro e encerrando uma área de 857,14m²;

q) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0016-00-S , que consta

pertencer a Nicolino Lia: o terreno começa no ponto 1



Rodovia SP-310; daí deflete a direita e segue numa distância de

10,00m até o ponto 3 (N=7592442,5674 e E=782876,5289),

confrontando com a Agropecuária Rancho Rei S/C Ltda.; daí deflete a


(N=7592322,0965 e E=783009,7457), sem confrontantes, daí deflete


(N=7592314,53 e E=783003,2) confrontando com Ivo Jardim dos

Santos e encerrando uma área de 1.796,16m²;


a Agro-Pecuária Rancho-Rei S/C Ltda.: o terreno começa no ponto 1


1180, 99m até o ponto 2 (N=7593235,5700 e E=782002,4900),

confrontando com a SP 310; daí deflete a direita e segue numa


E=781997,3900), confrontando com Agropecuária Boa Vista S/A; daí


(N=7593357,4071 e E=782004,8125), confrontando com

Agropecuária Boa Vista S/A; daí deflete a direita e segue numa






E=782870,0100), confrontando com Nicolino Lia e encerrando uma

área de 13.073,63m²;


a Agropecuária Boa Vista S/A: o terreno começa no ponto 1




5363,62m até o ponto 3 (N=7598042,2455 E=778673,6177), sem


13,21m até o ponto 4 (N=7593403,3107 e E=782097,8104),

confrontando com a Agropecuária Boa Vista S/A; daí deflete a direita

e segue numa distância de 5355,38m até o ponto 5


deflete a direita a segue numa distância de 397,48m até o ponto 6




Agropecuária Rancho-Rei S/C Ltda. e encerrando uma área de

57.554,29m²;


a Agropecuária Boa Vista S/A: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7599454,6426 e E=777619,8794),

confrontando com Gilberto de Souza Pinheiro e Outros; daí deflete a




(N=7598043,7398 e E=778660,4886), confrontando com a

Agropecuária Boa Vista S/A; e encerrando uma área de

17.569,70m²;

u) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0020-00-S, que consta

pertencer a Gilberto de Souza Pinheiro e Outros: o terreno começa no





E=777102,6167), confrontando com Walter Baldan e Outros; daí

deflete a direita e segue numa distância de 864,17metros até o ponto



(N=7599448,6518 e E=777611,8725), confrontando com a

Agropecuária Boa Vista S/A e encerrando uma área de 8663,06m²;

v) Planta Cadastral - Área nº AR-02-0021-00-S, que consta pertencer

a Walter Baldan e Outros: o terreno começa no ponto 1



confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância de 13,74

m até o ponto 3 (N=7601308,87 e E=776151,0632), confrontando

com Pedro Baldan Neto e Outros; daí deflete a direita e segue numa




E=777087,22), confrontando com Gilberto de Souza Pinheiro e

Outros e encerrando uma área de 14.951,52m²;


a Pedro Baldan Neto e Outros: o terreno começa no ponto 1




784,86m até o ponto 3 (N=7602691,645 e E=775632,9203),

confrontando com a Rodovia Faria Lima; daí deflete a direita e segue


E=775642,48), confrontando com a Agropecuária Lo-ré Ltda.; daí






(N=7601304,0769 e E=776141,9328), confrontando com Walter

Baldan e Outros e encerrando uma área de 16.269,71m²;


a Agropecuária Loré Ltda.: o terreno começa no ponto 1


600,02m até o ponto 2 (N=7603290,4924 e E=775669,8619),

confrontando com a Rodovia Faria Lima; daí deflete a direita e segue



numa distância de 690,25m até o ponto 4 (N= 7602701,73 e



E=775632,9203), confrontando com Pedro Baldan e Outros e



pertencer a Agropecuária Lobo S/A: a primeira parte do terreno está

representada no Desenho AR-02-0024-01-S e começa no ponto 1

(N=7603280,3411 e E=775594,2088), e segue numa distância de





11,54m até o ponto 4 (N=7603516,795 e E=775446,51),

confrontando com Luiz Carlos Menendes; daí deflete a direita e segue






E=775594,2088), confrontando com a Rodovia Faria Lima e


está representada nos Desenhos AR-02-0024-02-S e AR-02-0024-03

e começa no ponto 1 (N=7603536,9684 e E=775421,6773) e segue










E=774437,5011) confrontando com a Rua ou Servidão de Passagem;








(N=7603616,501 e E=775382,6394), sem confrontantes daí deflete a


(N=7603536,9684 e E=775421,6773) confrontando com Luiz Carlos

Menendes e encerrando uma área de 12.875,84m². A soma das duas



pertencer a Luiz Carlos Menendes: o terreno começa no ponto 1




88,56m até o ponto 3 (N=7603616,501 e E=775382,6394),

confrontando com Agropecuária Lobo S/A; daí deflete a direita e




E=775434,9752), confrontando com Agropecuária Lobo S/A e

encerrando uma área 711,59m²;


pertencer a Salvador Scutti: o terreno começa no ponto 1




10,06m até o ponto 3 (N=7604309,1754 e E=774406,4606),







E=774425,7567) confrontando com a Rua ou Servidão e encerrando



pertencer a Central Citrus Indústria e Comércio Ltda.: o terreno

começa no ponto 1 (N=7604314,7200 e E=774380,5472) e segue






E=774175,1600), confrontando com Décio João Miniusse; daí deflete



Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 458,76m

até o ponto 6 (N=7604313,8443 e E=774390,8403) confrontando

com a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância


confrontantes e encerrando uma área de 5.870,09m²;


pertencer a Décio João Miniusse: o terreno começando ponto 1




10,01m até o ponto 3 (N=7604818,966 e E=774122,343),

confrontando com Salvador Scutti e Milton Groppa Aquino Júnior; daí



Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,00m até

o ponto 1 (N=7604796,1973 e E=774173,2907), confrontando com a

Central Citrus Indústria e Comércio Ltda. e encerrando uma área de

543,93m²;


pertencer a Salvador Scutti e Milton Groppa Aquino Júnior: o terreno







E=774122,343), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a


(N=7604809,1421 e E=774120,4174), confrontando com Décio João

Miniusse e encerrando uma área de 1.110,54m²;


pertencer a COINBRA - FRUTESP S/A: o terreno começa no ponto 1




10,34m até o ponto 3 (N=7605109,0218 e E=774065,9771),

confrontando com Dalvail Bernichi; daí deflete a direita e segue numa


E=774051,9365), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete





pertencer a Dalvail Bernichi: o terreno começa no ponto 1






188,22m até o ponto 4 (N= 7605207,5912 e E=773476,4477), sem




207,30m até o ponto 6 (N=7605407,0618 e E=773149,01) sem


10,56m até o ponto 7 (N=7605416,6676 e E=773153,4055),

confrontando com Décio João Miniusse; daí deflete a direita e segue










E=774067,31), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete a


(N=7605114,3419 e E=774057,031), confrontando com Coinbra -

Frutesp S/A e encerrando uma área de 12.391,59m²;


pertencer a Décio João Miniusse: o terreno começa no ponto 1




12,25m até o ponto 3 (N=7605477,9921 e E=773090,2972),

confrontando com a Theodoro Clemente Marischen; daí deflete a




(N=7605407,0618 e E=773149,01), confrontando com Dalvail

Bernichi e encerrando uma área de 858,87m²;


pertencer a Theodoro Clemente Marischen: o terreno começa no





E=772881,7221) confrontando com Livaldo Antônio Morandi; daí


(N= 7605477,9919 e E=773090,2971), sem confrontantes; daí


(N=7605465,8748 e E=773088,4664), confrontando com Décio João

Miniusse e encerrando uma área de 2.891,26m²;


pertencer a Livaldo Antônio Morandi: o terreno começa no ponto 1






10,41m até o ponto 4 (N= 7605811,1184 e E=772677,137),

confrontando com Eudes Geraldo Benassi; daí deflete a direita e






E=772879,9961), confrontando com Theodoro Clemente Marischen e



pertencer a Eudes Geraldo Benassi: o terreno começa no ponto 1




10,51m até o ponto 3 (N=7605943,4426 e E=772462,1259),

confrontando com Wladir Benassi; daí deflete a direita e segue numa




E=772674,6997), confrontando com Livaldo Antônio Morandi e



pertencer a Wladir Benassi: o terreno começa no ponto 1




10,51m até o ponto 3 (N=7606064,6874 e E=772265,0198),

confrontando com João Baptista de Oliveira; daí deflete a direita e




E=772459,6665), confrontando com Eudes Geraldo Benassi e



pertencer a João Baptista de Oliveira: o terreno começa no ponto 1




10,88m até o ponto 3 (N= 7606185,8376 e E=772067,8909),

confrontando com Lívio Malzoni; daí deflete a direita e segue numa




E=772262,5594), confrontando com Wladir Benassi e encerrando



pertencer a Lívio Malzoni: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7606687,9229 e E=771306,5224),

confrontando com a Av. Marchesan; daí deflete a direita e segue




E=772065,3447), confrontando com João Baptista de Oliveira e



pertencer a Agapanto participações Ltda. e Outros: o terreno começa











E=770809,7943) sem confrontantes; daí deflete a esquerda e segue


E=770798,2808), confrontando com Marchesan - Implementos e

Máquinas Agrícolas Tatu S/A; daí deflete a esquerda e segue numa






E=770989,0516), sem confrontantes daí deflete a esquerda e segue


E=771190,0414), sem confrontantes daí deflete a esquerda e segue




E=771264,2583), confrontando com a Avenida Marchesan e



pertencer a Marchesan - Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S/A:

o terreno começa no ponto 1 (N=7607062,8301 e E=770809,7943) e










E=769310,6649) confrontando com Álvaro Pavan; daí deflete a

esquerda e segue numa distância de 541,19m até o ponto 7


deflete a esquerda e segue numa distância de 146,47m até o ponto 8







(N=7607062,8301 e E=770809,7943), confrontando com Agapanto

Participações Ltda. e Outros e encerrando uma área de 20.494,86m²;


pertencer a Álvaro Pavan: o terreno começa no ponto 1




625,72m até o ponto 3 (N=7608989,0559 e E=769230,1002),

confrontando com Otto Silveira; daí deflete a direita e segue numa


E=769239,9995), confrontando com a Via Pública; daí deflete a






(N=7608144,9169 e E=769310,801), confrontando com Marchesan

Implementos e Máquinas Agrícolas Tatu S/A e encerrando uma área

de 8.892,56m²;


pertencer a Álvaro Pavan: o terreno começa no ponto 1




10,12m até o ponto 3 (N=7609457,6821 e E=769192,2309),

confrontando com Luiz Cioffi; daí deflete a direita e segue numa




E=769231,45), confrontando com a Via Pública e encerrando uma

área de 4.597,40m²;


pertencer a Luiz Cioffi: o terreno começa no ponto 1






10,01m até o ponto 4 (N=7609845,0887 e E=769165,7281),

confrontando com a Rodovia Carl Fischer; daí deflete a direita e






E=769182,1148), confrontando com Álvaro Pavan e encerrando uma

área de 3.890,50m²;

III - EIXO 3: DERIVAÇÃO MATÃO - CITROSUCO:


a Antônio Carlos de Oliveira Bueno: o terreno começa no ponto 1






27,10m até o ponto4 (N=7609874,461 e E=769166,0034), sem




272,73m até o ponto 6 (N=7609864,4185 E=769650,7076), sem


10,08m até o ponto 7 (N=7609855,46 e E=769655,33),

confrontando com Sebastião de Jesus de Oliveira; daí deflete a direita


e E=769400), confrontando com a Rodovia Carl Ficher; daí deflete a


(N=7609865,369 e E=769155,9177), confrontando com a Rodovia

Carl Fischer; daí deflete a direita e segue numa distância de 25,84m





370,84m até o ponto 12 (N=7610068,34 e E=768600,21),



E=768604,5657), confrontando com Nuncio Malzoni Netto e Outro e



pertencer a Sebastião de Jesus de Oliveira: o terreno começa no







E=769865,2588), confrontando com Mauri Ambrozio; daí deflete a


(N=7609896,42 e E=769718,88), confrontando com a Rodovia Carl

Fischer; daí deflete a direita e segue numa distância de 76,47m até o


Rodovia Carl Fisher; daí deflete a direita e segue numa distância de

10,08m até o ponto 1 (N=7609864,4185 e E=769650,7076),

confrontando com Antônio Carlos de Oliveira Bueno e encerrando


c) Planta Cadastral - Área nº AR-03-0003-00-S , que consta

pertencer a Mauri Ambrozio: o terreno começa no ponto 1




10,01m até o ponto 3 (N=7609963,93 e E=770110,66),

confrontando com Mário Ortiz Gandini; daí deflete a direita e segue


E=769865,2588), confrontando com a Rodovia Carl Fischer; daí


(N=7609936,3944 e E=769860,474), confrontando com Sebastião de

Jesus de Oliveira e encerrando uma área de 2.523,94m²;


pertencer a Mário Ortiz Gandini e Outro: o terreno começa no ponto 1








11,91m até o ponto 5 (N=7609932,0516 e E=770800), confrontando

com Citrosuco Paulista S/A; daí deflete a direita e segue numa





Fischer; daí deflete a direita e segue numa distância de 304,21m até


Rodovia Carl Fischer; daí deflete a direita e segue numa distância de

10,01m até o ponto 1 (N=7609973,6248 e E=770113,1595),

confrontando com Mauri Ambrozio e encerrando uma área de

7.035,43m²;


a Citrosuco Paulista S/A: o terreno começa no ponto 1






215,57m até o ponto 4 (N=7609932,0516 e E=770800,0000),



E=770795,8374) confrontando com Mário Ortiz Gandini e Outro e


IV - EIXO 4: DERIVAÇÃO MATÃO - CITROVITA:

a) Planta Cadastral - Área nº AR-04-0001-00-S , que consta

pertencer a Nuncio Malzoni Netto e Outro: o terreno começa no ponto

1 (N=7610499,1779 e E=767564,7388) segue numa distância de







10,00m até o ponto 5 (N=7610068,5718 e E=768600,0889),

confrontando com Antônio Carlos de Oliveira Bueno; daí deflete a




até o ponto 7 N=7610380,89 e E=767811,28), confrontando com a


273,41m até o ponto 8 (N=7610490,07 e E=767560,61)



E=767564,7388), confrontando com Luiz Máximo Troly e encerrando



pertencer a Luiz Máximo Troly: o terreno começa no ponto 1

(N=7610548,1994 e E=767184,9059) segue numa distância de



10,00m até o ponto 3 (N=7610490,07 e E=767560,61),

confrontando com Nuncio Malzoni Netto e Outro; daí deflete a direita


e E=767174,7432), confrontando com a Rodovua Carl Fischer; daí


(N=7610548,1994 e E=767184,9059), confrontando com Luiz Lucca

e Liberato Lucca e encerrando uma área de 3.872,65m²;


a Luiz Lucca e Liberato Lucca: o terreno começa no ponto 1



confrontantes;; daí deflete a direita e segue numa distância de









13,96m até o ponto 7 N=(7610538,6149 e E=767174,7432),

confrontando com Luiz Máximo Troly; daí deflete a direita e segue


E=766867,24), confrontando com a Rodovia Carl Fischer; daí deflete



Fischer; daí deflete a direita e segue numa distância de 428,95m até

o ponto 10 (N=7610779,8754 e E=766471,7198), confrontando com

a Rodovia Carl Fischer; daí deflete a direita e segue numa distância

de 73,68m até o ponto 11 (N=7610796,3789 e E=766400),


segue numa distância de 137,14m até o ponto 12 (N=7610800,1678

e E=766262,9076), confrontando com a Rodovia Carl Fischer; daí


(N=7610810,2183 e E=766259,5247), confrontando com Alberto

Sadalla e outros e encerrando uma área de 9.710,74m²;


pertencer a Alberto Sadalla e Outros: o terreno começa no ponto 1






10,78m até o ponto 4 (N=7610800,1678 e E=766262,9076),

confrontando com Luiz Lucca e Liberato Lucca; daí deflete a direita e






até o ponto 1 N=7610797,693 e E=765996,9648), confrontando com

Antônio Carlos de Almeida Carmeis e encerrando uma área de

2.629,70m²;


a Antônio Carlos de Almeida Carmeis: o terreno começa no ponto 1




10,60m até o ponto 3 (N=7610788,4998 e E=766002,2601),

confrontando com a Alberto Sadalla e Outros; daí deflete a direita e


E=765867,08), confrontando com a Rodovia Carl Fischer; daí deflete


(N=7610733,7433 e E=765862,7666), confrontando com Moacir

Cosmo Gandolpho e Outro e encerrando uma área de 1.541,98m²;

f) Planta Cadastral - Área nº AR-04-0006-00-S , que consta

pertencer a Moacir Cosmo Gandolpho e Outro: o terreno começa no







E=765867,0331), confrontando com Antônio Carlos de Almeida

Carmeis; daí deflete a direita e segue numa distância de 63,72m até



363,14m até o ponto 6 (N=7610580,4837 e E=765490,5481),




4.022,98m²;

V - EIXO 5: ARARAQUARA - RIBEIRÃO PRETO:


a Nereide Lupo Raia: o terreno começa no ponto 1 (N=7585449,803








(N=7585449,803 e E=789538,0042), confrontando com Ione Lupo

Quirino dos Santos e encerrando uma área de 2.181,12m²;


pertencer a Associação São Bento de Ensino: o terreno começa no

ponto 1 (N=7.585.537,68 e E=789.748,89) e segue numa distância

de 542,50m até o ponto 2 (N=7.585.129,89 e E=790.106,68), sem


até o ponto 3 (N=7.585.121,12 e E=790.102,34), confrontando com

a Estrada Municipal; daí deflete a direita e segue numa distância de

546,61m até o ponto 4 (N=7.585.531,37 e E=789.741,13), sem


10,00m até o ponto 1 (N=7.585.537,68 e E=789.748,89),

confrontando com a SP-255 e encerrando uma área de 5.187,51m²;


a Francisco Merlos: o terreno começa no ponto 1 (N=7585116,041 e








5 (N=7585103,89 e E=790141,6712), sem confrontantes; daí deflete





Municipal e encerrando uma área de 2.705,09m²;


pertencer a Leonidas Alves de Souza Filho: o terreno começa no




10,08m até o ponto 3 (N=7584580,453 e E=790227,8884),

confrontando com o Córrego do Ouro; daí deflete a direita e segue




E=790202,3214), confrontando com a Rua Existente e encerrando



a Antonio Carnevalle: o terreno começa no ponto 1 (N=7584579,699





Carnevalle daí deflete a direita e segue numa distância de 155,74m



10,50m até o ponto 1 (N=7584579,699 e E=790250,0536),

confrontando com o Córrego do Ouro e encerrando uma área de

1.502,63m²;


a Antonio Carnevalle: o terreno começa no ponto 1 (N=7584510,056

e E= 790376,9883) e segue numa distância de 30,87m até o ponto 2


a esquerda e segue numa distância de 74,19m até o ponto 3



(N=7584478,623 e E=790479,2116), confrontando com Laert de

Campos Barros e outros; daí deflete a direita e segue numa distância




confrontantes; daí deflate a direita e segue numa distância de

12,69m até o ponto 1 (N=7584510,056 e E=790376,9883),

confrontando com Antônio Carnevalle e encerrando uma área de

1.040,58m²;


pertencer Laert de Campos Barros e Outros: o terreno começa no

ponto 1 (N=7584488,,6985 e E=790477,9777), e segue numa





numa distância 11,07m até o ponto 4 (N=7584459,4861 e

E=790605,0534), confrontando com Servulo Mantese, daí deflete a







Carnevalle encerrando uma área de 1.277,67m²;


pertencer a Servulo Mantese: o terreno começa no ponto 1




11,45m até o ponto 3 (N=7584423,946 e E=790701,6943),

confrontando com Camilo Cristofaro Martins; daí deflete a direita e




E=790604,0474), confrontando com Laert de Campos Barros e outros



a Camilo Cristofaro Martins: o terreno começa no ponto 1




10,68m até o ponto 3 (N=7584298,468 e E=791072,0893),

confrontando com José Lamorea; daí deflete a direita e segue numa




E=790699,8985), confrontando com Servulo Mantese e encerrando


j) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0010-00-S, que consta pertencer

a José Lamorea: o terreno começa no ponto 1 (N=7584309,1 e




(N=7584271,142 e E=791159,7796), confrontando com Maria Carmo

Favero de Souza Vieira e Outros; daí deflete a direita e segue numa




E=791071,7347), confrontando com Camilo Cristofaro Martins e


l) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0011-00-S, que consta pertencer

a Maria do Carmo Favero de Souza Vieira e Outros: o terreno começa





E=791187,0825), confrontando com Hilio Verdoline e Outros; daí




(N=7584275,978 e E=791177,8471), confrontando com José

Lamoréa e encerrando uma área de 189,01m²;


pertencer a Hilio Verdoline e Outros: o terreno começa no ponto 1




10,60m até o ponto 3 (N=7584218,352 e E=791328,903),

confrontando com Rodolpho Fantini; daí deflete a direita e segue




E=791186,629), confrontando com Maria do Carmo Favero de Souza

Vieira e outros e encerrando uma área de 1.486,21m²;


pertencer a Rodolpho Fantini: o terreno começa no ponto 1




10,61m até o ponto 3 (N=7584191,258 e E=791415,7034),

confrontando com Agropecuária São Paulo Ltda..; deflete a direita e




E=791328,55), confrontando com Hilio Verdoline e outros e



pertencer a Agropecuária São Paulo Ltda.: o terreno começa no ponto




10,60m até o ponto 3 (N=7584157,324 e E=791524,4181),

confrontando com Elvira Storani Ferreira e outros; daí deflete a




(N=7584201,871 e E=791415,2628), confrontando com Rodolpho

Fantini e encerrando uma área de 1.139,38m²;


pertencer a Elvira Storani Ferreira e Outros: o terreno começa no



confrontantes; daí deflete a direita e segue numa distância numa


E=791608,3071), confrontando com a Estrada Municipal; daí deflete



a direita e segue numa distância numa distância de 10,58m até o


Agropecuária São Paulo Ltda. e encerrando um área de 889,93m²;

q) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0016-00-S, que consta

pertencer a Marcelo Arruda Stella: o terreno começa no ponto 1




18,18m até o ponto 3 (N=7584021,408 e E=791747,5315),

confrontando com Antônio Moda Francisco e outro; daí deflete a





Municipal e encerrando uma área de 1.522,07m²;


a Antônio Moda Francisco e Outro: a primeira parte do terreno





E=791760,4597), confrontando com Sisa Sociedade Eletro Mecânica

Ltda..; daí deflete a direita e segue numa distância de 17,11m até o



(N=7584038,9792 e E=791742,3687), confrontando com Marcelo

Arruda Stella e encerrando uma área de 168,15 m². A segunda parte

do terreno começa no ponto 1 (N=7583945,5033 e E=791900,0911)






E=791983,0250) confrontando com Cal Participações e Administração

Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de 59,53m até o

ponto 5 (N=7583930,7882 e E=791926,5722), sem confrontantes daí




(N=7583945,5033 e E=791900,0911) confrontando com Sisa

Sociedade Eletro Mecânica Ltda. e encerrando uma área de

941,78m². As duas áreas perfazem um total de 1.109,93m²;


a Sisa Sociedade Eletromecânica Ltda.: o terreno começa no ponto 1



confrontantes; daí deflete a esquerda e segue numa distância de



22,05m até o ponto 4 (N=7583938,991 e E=791879,0152),

confrontando com Antônio Moda Francisco e Outro; daí deflete a







Moda Francisco e outro e encerrando uma área de 1.574,03m²;


a Cal Participações e Administração Ltda.: o terreno começa no ponto




11,88m até o ponto 3 (N=7584089,0805 e E=792365,1857),

confrontando com SP-310; daí deflete a direita e segue numa




E=791979,9382), confrontando com Antônio Moda Francisco e Outro


u) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0020-00-S, que consta

pertencer a Cervejarias Kaiser Brasil Ltda.: o terreno começa no







E=792619,6258), confrontando com Etna Empreendimentos

Imobiliários e Materiais de Construção Ltda.; daí deflete a direita e


E=792626,0664), confrontando com Av. Marginal 2; daí deflete a


(N=7584722,0815 e E=792517,2936),sem confrontantes; daí deflete






(N=7584393,3073 e E=792161,4645), confrontando com Av.

Marginal 1 e encerrando uma área de 6.447,52m²;

v) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0021-00-D, que consta

pertencer a Etna Empreendimentos Imobiliários e Materiais de

Construção Ltda.: o terreno começa no ponto 1 (N=7584831,9200 e






(N=7584800,7833 e E=792579,6758), confrontando com Cervejarias

Kaiser Brasil Ltda..; daí deflete a direita e segue numa distância de




a Município de Araraquara: o terreno começa no ponto 1


31,08m até o ponto 2 (N=7584878,5770 e E=792654,1408),

confrontando com Etna Empreendimentos Imobiliários e Materiais de

Construção Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de

10,00m até o ponto 3 (N=7584871,5290 e

E=792661,2372),confrontando com Giuseppe Morvillo; daí deflete a





Marginal 2 e encerrando uma área de 309,47m²;


a Giuseppe Morvillo: o terreno começa no ponto 1 (N=7584878,7303




(N=7585012,0400 e E=792974,7900), confrontando com SP-255; daí


(N=7585001,3824 e E=792972,6280), confrontando com Karmann

Guia do Brasil Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de





10,00m até o ponto 1 (N=7584878,7303 e E=792657,4589),

confrontando com a Município de Araraquara e encerrando uma área

de 3.510,36m²;


pertencer a Karmann Ghia do Brasil Ltda.: o terreno começa no ponto


352,59m até o ponto 2 (N=7585084,7000 e E=793326,5500),



E=793332,4372), confrontando com Loteamento Existente; daí




(N=7585013,5600 e E=792981,2100), confrontando com Giuseppe

Morvillo e encerrando uma área de 3.565,97m²;


pertencer a Amaral Carvalho Imobiliária Ltda.: o terreno começa no









E=794760,7969), confrontando com Av. Engenheiro Camilo Dinucci;

daí deflete a esquerda e segue numa distância de 11,47m até o ponto

6 (N=7586015,7694 e E=794762,6096),sem confrontantes; daí







Engenheiro Camilo Dinucci e encerrando uma área de 686,08m²;


pertencer a Luiz Waldemar Zuolo e Outros:o terreno começa no ponto


39,57m até o ponto 2 (N=7587011,2449 e E=796144,6298),

confrontando com Estrada Particular; daí deflete a direita e segue


E=796150,0733), confrontando com Marcelo Murgel Branco e Outro;




(N=7586984,0362 e E=796116,0428), confrontando com Estrada

Particular e encerrando uma área de 561,54m²;


pertencer a Marcelo Murgel Branco e Outro: o terreno começa no



E=796229,2685), confrontando com Estrada Particular; daí deflete a


(N=7587054,4659 e E=796234,7044), confrontando com Município

de Araraquara e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância



10,00m até o ponto 1 (N=7587011,2449 e E=796144,6298),

confrontando com Luiz Waldemar Zuolo e Outros e encerrando uma

área de 991,71m²;


pertencer a Município De Araraquara e Outros: o terreno começa no



E=796314,5990), confrontando com Estrada Particular; daí deflete a


(N=7587105,6453 e E=796320,0325), confrontando com Município

de Araraquara e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância



10,01m até o ponto 1 (N=7587062,8715 e E=796229,2685)

confrontando com Marcelo Murgel Branco e Outro e encerrando uma

área de 995,00m²;







E=796409,5727) confrontando com Município de Araraquara e

Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 99,67m até o



(N=7587110,5723 e E=796316,8462) confrontando com Município de

Araraquara e Outros e encerrando uma área de 996,67m²;









E=796532,2111), confrontando com Fepasa; daí deflete a direita e






E=796404,1334), confrontando com Município de Araraquara e

Outros e encerrando uma área de 1.247,51m²;


pertencer a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda.: o terreno





E=796837,9168) confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e




E=797171,8922) confrontando a SP-255; daí deflete a direita e segue








E=797689,2212), confrontando com Usina Maringá Indústria e

Comércio Ltda..; daí deflete a direita e segue numa distância de

154,15m até o ponto10 (N=7587857,7886 e E=797566,5827), sem













confrontantes, daí deflete a direita e segue numa distância de

10,01m até o ponto 1 (N=7587151,1577 e E=796540,8789),

confrontando com a FEPASA e encerrando uma área de 14.165,72m²;


















Comércio Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de




confrontantes; daí deflete a direira e segue numa distância de









10,00m até o ponto 1 (N=7587959,1543 e E=797684,0562),

confrontando com a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. e












E=799354,9786) confrontando com SP-255; daí deflete a direita e



Comércio Ltda.. ; daí deflete a direita e segue numa distância de









15,24m até o ponto 1 (N=7588551,3100 e E=798709,2818),

confrontando com a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda. e


z.11) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0034-00-S , que consta










E=799882,9007) confrontando com SP-255; daí deflete a direita e



segue numa distância de 311,87 m até o ponto 7 (N=75894763,7220

e E=800213,3803), confrontando com SP-255; daí deflete a direita e










E=801760,7216), confrontando com Milton Dias e Outros; daí deflete






















(N=7588962,7585 e E=799354,9786), confrontando com Usina

Maringá Indústria e Comércio Ltda. e encerrando uma área de

28.941,54m²;


pertencer a Milton Dias e Outros: o terreno começa no ponto 1


239,89m até o ponto 2 (N=7590532,8245 e E=801961,9310),





E=802531,3843), confrontando com Ometto Pavan S/A - Açúcar e

Álcool; daí deflete a direita e segue numa distância de 677,80m até o

ponto 5 (N=7590524,2732 e E=801967,1280) sem confrontantes;



deflete a direita e segue numa distância de 10,04 m até o ponto 1

(N=7590411,3779 e E=801755,2431), confrontando com Usina

Maringá Indústria e Comércio Ltda. e encerrando uma área de

9.086,78m²;


pertencer a Ometto Pavan S/A - Acúcar e Álcool: o terreno começa no









E=802510,9761), confrontando com Milton Diase Outros e



pertencer a Agropecuária Boa Vista S/A: o terreno começa no ponto 1


983,50m até o ponto 2 (N=7592255,2795 e E=803942,4750),



E=803948,2385) confrontando com a Marina Santoro Blengini e




(N=7591534,0100 e E=803276,1300), confrontando com SP-255 e



pertencer a Marina Santoro Blengini e Outros: o terreno começa no





E=804343,0652) confrontando com Ometto Pavan S/A Açúcar e





Agropecuária Boa Vista S/A e encerrando uma área de 6.054,96m²;


pertencer a Ometto Pavan S/A - Açúcar e Álcool: a primeira parte do

terreno começa no Desenho nº AR-05-0039-01-S, a partir do ponto 1


314,18m até o ponto 2 (N=7592962,3462 e E=804499,2992),



E=804501,2414) confrontando com Heraldo de Paula Santoro e

Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 255,83m até

o ponto 4 (N=7592748,1257 e E=804342,3279) sem confrontantes;


(N=7592716,1008 e E=804304,1716), confrontando com Marina

Santoro Blengini e Outro e encerrando uma área de 2.850,07m². A

segunda continua no Desenho nº AR-05-0039-02-S, a partir do ponto

1 (N=7593269,6325 e E=804672,0534), e segue numa distância de



10,41m até o ponto 3 (N=7593454,4020 e E=804832,8300),

confrontando com Heraldo de Paulo Santoro e Outros; daí deflete a




(N=7593269,6325 e E=804672,0534), confrontando com Auto Posto

Serrito Ltda.. e encerrando uma área de 2.291,92m². A terceira parte

continua no Desenho nº AR-02-0039-03-S, a partir do ponto 1




10,04m até o ponto 3 (N=7594063,1547 e E=805313,5844),

confrontando com Elizabeth Helena Vieira Dos Santos Affonso e





Heraldo de Paula Santoro e Outros e encerrando uma área de

5.344,35m². As três áreas perfazem um total de 10.486,34m²;


pertencer a Heraldo de Paula Santoro e Outros: o terreno começa no









E=804499,2992), confrontando com Ometto Pavan S/A - Açúcar e

Álcool e encerrando uma área de 3.070,38m²;


pertencer a Auto Posto Serrito Ltda.: o terreno começa no ponto 1




12,23m até o ponto 3 (N=7593268,8062 e E=804683,4391)

confrontando com Ometto Pavan S/A - Açúcar e Álcool; daí deflete a







pertencer a Heraldo de Paula Santoro e Outros: o terreno começa no





E=804985,2355) confrontando com Ometto Pavan S/A - Açúcar e


ponto 4 (N=7593454,4020 e E=804832,8300), confrontando com SP-

255; daí deflete a direita e segue numa distância de 10,41m até o


Ometto Pavan S/A - Açúcar e Álcool e encerrando uma área de

2.386,13m²;


pertencer a Elizabeth Helena Vieira dos Santos Affonso e Outro: o



E=805400), sem confrontantes; daí deflete a direita e segue numa

distância de 16,77m até o ponto 3 (N=7594172,646 e E=805400),

confrontando com Elizabeth Helena Vieira dos Santos Affonso e outro;


4 (N=7594062,988 e E=805313,4446), confrontando com a SP-255;


(N=7594068,841 e E=805305,3043), confrontando com Ometto

Pavan S/A Açúcar e Álcool e encerrando uma área de 1.450,72m²;


pertencer a Elizabeth Helena Vieira dos Santos Affonso e Outro: o

terreno começa no ponto 1 (N=7594189,421 e E=805400) e segue




E=805942,9705), confrontando com Juriti Agropecuária Ltda.; daí


(N=7594172,646 e E=805400), confrontando com a SP-255; daí


(N=7594189,421 e E=805400), confrontando com Elizabeth Helena

Vieira dos Santos Affonso e outro e encerrando uma área de

9.010,40m²;


pertencer a Juriti Agropecuária Ltda.: o terreno começa no ponto 1


850,23m até o ponto 2 (N=7595537,484 e E=806461,654 ), sem


10,50m até o ponto 3 (N=7595528,557 e E=806467,1406),

confrontando com Agropecuária Boa Vista S/A; daí deflete a direita e


E=805942,9705),confrontando com a SP-255 daí deflete a direita e


E=805935,6909), confrontando com Elizabeth Helena Vieira dos

Santos Affonso e outro e encerrando uma área de 8.414,05m²;


pertencer a Agro Pecuária Boa Vista S/A: o terreno começa no ponto

1 (N = 7.595.537,48 e E = 806.461,65) e segue numa distância de

1.221,18m até o ponto 2 (N = 7.596.503,16 e E = 807.208,34 ), sem


146,84m até o ponto 3 (N = 7.596.612,31 e E = 807.306,50), sem




12,25m até o ponto 5 (N=7.596.888,06 e E=807.535,94),

confrontando com Francisco Antônio Garcez Lozana e outros; daí

defleta a direita e segue numa distância de 316,40m até o ponto 6

(N=7.596.605,53 e E=807.313,86), confrontando com a SP-255; daí



deflete a direita e segue numa distância de 1.225,10m até o ponto 8



(N=7.595.537,48 e E=806.461,65 confrontando com Juriti

Agropecuária Ltda. e encerrando uma área de 17.326,06m²;


pertencer a Francisco Antônio Garcez Lozana e Outros: o terreno

começa no ponto 1 (N=7.596.910,85 e E=807.540,97) e segue numa

distância de 1.921,23m até o ponto 2 (N=7.598.420,72 e

E=808.728,93), sem confrontantes; daí deflete a direita e e segue


E=808.737,00), confrontando com Paulo Eduardo Iost e outro; daí

deflete a direita e segue numa distância 1.919,64m até o ponto 4



(N=7.596.910,85 e E=807.540,97), confrontando com a

Agropecuária Boa Vista S/A e encerrando uma área de 19.292,17m²;


pertencer a Paulo Eduardo Iost e Outro: o terreno começa no ponto 1








744,07m até o ponto 5 (N=7599270,24 e E=809400), sem


23,94m até o ponto 6 (N=7599290,589 e E=809.412,63), sem


12,49m até o ponto 7 (N=7599290,117 e E=809425,1177),

confrontando com Companhia Agrícola Fazenda Alpes; daí deflete a








11 (N=7598580,999 e E=808876,5352), confrontando com a SP-





Francisco Antônio Garcez Lozana e outro e encerrando uma área de

5.746,63m²;


pertencer a Companhia Agrícola Fazenda Alpes: a primeira parte do

terreno está representados no Desenho AR-05-0056-01-S e começa





E=809682,5092), confrontando com Ambrosina Mendes de Toledo e


o ponto 4 (N=7599290,1172e E=809425,1177), confrontando com a



Paulo Eduardo Iost e Outro e encerrando uma área de 4.231,16m². A

Segunda parte do terreno está representados nos Desenhos AR-05-

0049-02-S e AR-05-0049-03-S e começa no ponto 1






15,64m até o ponto 4 (N=7601177,7900 e E=810918,0100),

confrontando com Antônio Giuzio Filho; daí deflete a direita e segue




E=810384,4900), confrontando com a SP255; daídeflete a direita e


E=810372,8554), confrontando com Ambrosina Mendes de Toledo e

Outros e encerrando uma área de 8.635,51m². A soma das duas



pertencer a Ambrosina Mendes de Toledo e Outros: o terreno começa


distância de 1.112,11m até o ponto 2 (N=7600502,776 e



E=810384,49), confrontando com a Companhia Agrícola Fazenda

Alpes; daí deflete a direita e segue numa distância 1.134,70m até o




Companhia Agrícola Fazenda Alpes e encerrando uma área de

11.234,05m²;


pertencer a Antônio Giuzio Filho: o terreno começa no ponto 1








2.794,79m até o ponto 5 (N=7603835,843 e E=812998,1331 sem


10,49m até o ponto 6 (N=7603831,63 e E=813006,4573),

confrontando com Marcos Luiz Marques; daí deflete a direita e segue




E=811255,75); confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e






E=810910,1388), confrontando com a Companhia Agrícola Fazenda

Alpes e encerrando uma área de 33.784,03m²;


pertencer a Marcos Luiz Marques: o terreno começa no ponto 1




10,46m até o ponto 3 (N=7603902,48 e E=813059,85),

confrontando com a Usina Maringá Indústria e Comércio Ltda.; daí




(N=7603841,872 e E=813002,7353) confrontando com Antônio

Giuzio Filho e encerrando uma área de 794,10m²;




numa distância de 2.151,23m até o ponto 2 (N=7605707 e








segue numa distância de 2.153,30m até o ponto 6 (N=7603902,48 e



E=813050,0034), confrontando com Marques Luiz Marques e



pertencer a José Luiz Buch: o terreno começa no ponto 1







com Vilma Thereza Affonso; daí deflete a direita e segue numa


E=814293,4915), confrontando com a SP-255 ; daí deflete a direita e





6.178,18m²;


pertencer a Vilma Thereza Affonso: o terreno começa no ponto 1










12,33m até o ponto 6 (N=7608067,1760 e E=815135,8236; daí


(N=7608147,6105e E=815166,5793), sem confrontantes; daí deflete




(N=7608479,5560e E=815245,3397), sem confrontantes; daí deflete








(N=7609388,0021 e E=815452,3350), confrontando com o Rio Mogi;












ponto 19 (N=7608066,0444 e E=815146,1935), confrontanto com a



SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 270,30m até

o ponto 21 (N=7607799,9774 e E=815054,3405), confrontando com

a SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de 376,90m



76,54m até o ponto 23 (N=7607365,3485 e E=814931,4187),





E=814478,3019), confrontando com José Luiz Buch e encerrando



pertencer a Associação Agro Cultural Esportiva de Guatapará: o



E=815616,2103), sem confrontantes daí deflete à direita e segue


E=815626,6089), confrontando com Afonso Kiohiko Suzuki; daí

deflete à direita e segue numa distância de 574,77m até o ponto 4

(N=7609474,655 e E=815476,9573), sem confrontando; daí deflete

à direita e segue numa distância de 10,00m até o ponto 1

(N=7609477,208 e E=815467,2874) confrontando com o Rio Mogi e



pertencer a Afonso Kiyohiko Suzuki: o terreno começa no ponto 1





confrontantes; daí deflete à direita e segue uma distância de 15,02m


com Afonso Kiohiko Suzuki; daí deflete à direita e segue numa

distância de 98,18m até o ponto 5 (N=7610100,98 e E=815665,39),

confrontando com a SP-255; daí deflete à direita e segue uma




E=815616,21), confrontando com a Associação Agro-Cultural

Esportiva de Guatapará e encerrando uma área de 1.757,43m²;






14,06m até o ponto 3 (N=7610284,031 e E=815.710,91),

confrontando com Afonso Kiyohiko Suzuki; daí deflete à direita e




E=815676,3604), confrontando com Afonso Kiyohiko Suzuki e







15,39m até o ponto 3 (N=7610558,213 e E=815.780,19),

confrontando com Kunio Soma; daí deflete à direita e segue numa


E=815.710,91),confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e


E=815703,6103) confrontando com Afonso Kiyohiko Suzuki e



pertencer a Kunio Soma: o terreno começa no ponto 1




12,61m até o ponto 3 (N=7610688,039 e E=815807,824),

confrontando com Kunio Soma; daí deflete à direita e segue numa


E=815780,1887), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita


E=815767,6048), confrontando com Afonso Kiyohiko Suzuki e



pertencer a Kunio Soma: o terreno começa no ponto 1

(N=7.610.677,82 e E=815.800,03) e segue numa distância de



15,83m até o ponto 3 (N=7.610.943,92 e E=815.877,48),

confrontando com Yoshiya Ishida; daí deflete a direita e segue numa

distância de 284,42m até o ponto 4 (N=7.610.668,04 e

E=815.807,90),confrontando com a SP-255; daí deflete a direita e

segue numa distância de 12,55m até o ponto 1 (N=7.610.677,82 e

E=815.800,03), confrontando com Kunio Soma e encerrando uma

área de 2.752,93m²;


pertencer a Yoshiya Ishida: o terreno começa no ponto 1




12,83m até o ponto 3 (N=7611026,898 e E=815899,4473),

confrontando com Yoshiya Ishida; daí deflete a direita e segue numa


E=815877,4803), confrontando com a SP-255; daí defletea direita e


E=815865,0949), confrontando com Kunio Soma e encerrando uma

área de 954,26m²;


pertencer a Yoshiya Ishida: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7611056,282 e E=815.907,55), sem


31,30m até o ponto 4 (N=7611026,106 e E=815899,229),


distância de 13,36m até o ponto 1 (N=7611037,317 e E=815891,946

confrontando com Yoshiya Ishida e encerrando uma área de

268,64m²;


pertencer a José Carlesci Filho: o terreno começa no ponto 1


204,45m até o ponto 2 (N=7611229,499 e E=816009,0031)



E=816016,529), confrontando com José Carlesci Filho; daí deflete a







pertencer a José Carlesci Filho: o terreno começa no ponto 1


128,78m até o ponto 2 (N=7611353,29 e E=816044,49),



E=816051,7876), confrontando com Marcos Luiz Marques; daí deflete




(N=7611229,499 e E=816009,0031), confrontando com José Carlesci

Filho e encerrando uma área de 1.287,14m²;






15,48m até o ponto 3 (N=7611380,629 e E=816063,5889),





E=816044,49), confrontando com José Carlesci Filho e encerrando





223,99m até o ponto 2 (N=7611586,023 e E=816117,7292),





E=816154,3514), confrontando com Marcos Luiz Marques; daí deflete




(N=7611380,629 e E=816063,5889) confrontando com Marcos Luiz

Marques e encerrando uma área de 2.683,46m²;




89,43m até o ponto 2 (N=7.611.711,60 e E=816199,7332), sem


10,82m até o ponto 3 (N=7611702,745 e E=816205,9473)

confrontando com Sumiki Fujiyama; daí deflete a direita e segue




E=816151,6813), confrontando com Marcos Luiz Marques e



pertencer a Sumiki Fujiyama: o terreno começa no ponto 1



confrontantes; daí deflete deflete à direita e segue numa distância de

27,49m até o ponto 3 (N=7611836,098 e E=816290,6107),

confrontando com Akira Fujiyama; daí deflete à direita e segue numa







pertencer a Akira Fujiyama: o terreno começa no ponto 1




10,72m até o ponto 3 (N=7611932,955 e E=816352,0495),





E=816268,5084) confrontando com Sumiki Fujiyama e encerrando







10,72m até o ponto 3 (N=7612020,534 e E=816398,3561),





E=816358,7846), confrontando com a Estrada Municipal e







13,92m até o ponto 3 (N=7612119,548 e E=816426,4701),







Z.50) Planta Cadastral - Área nº AR-05-0073-00-S, que consta





13,01m até o ponto 3 (N=7612261,595 e E=816449,1911),

confrontando com Yoshiko Morikawa; daí deflete a direita e segue







pertencer a Yoshiko Morikawa: o terreno começa no ponto 1




13,92m até o ponto 3 (N=7612411,57 e E=816471,1011),

confrontando com Nana Morikawa; daí deflete a direita e segue numa







pertencer a Nana Morikawa: o terreno começa no ponto 1




13,78m até o ponto 3 (N=7.612.555,84 e E=816.492,18),

confrontando com Yoshiko Morikawa; daí deflete à direita e segue

numa distância de 145,80m até o ponto 4 (N=7.612.411,57



E=816.462,73), confrontando com Yoshiko Morikawa e encerrando



pertencer a Yoshiko Morikawa: o terreno começa no ponto 1


103,81m até o ponto 2 (N=7.612.582,52 e E=816.490,87),

confrontando com a SP-255; daí deflete à direita e segue numa


E=816.506,34), confrontando com a Estrada Vicinal; daí deflete à


(N=7.612.557,49 e E=816.491,02), sem confrontantes; daí deflete à


(N=7.612.567,13 e E=816.484,27), confrontando com Nana

Morikawa e encerrando uma área de 276,93m²;


pertencer a Akira Matsuda: o terreno começa no ponto 1


524,96m até o ponto 2 (N=7613068,3311 e E=816715,4708),



E=816722,3027), confrontando com Akira Matsuda; daí deflete a





Vicinal e encerrando uma área de 5.165,76m²;


pertencer a Akira Matsuda: a primeira parte do terreno começa no




segue numa distância de 11,16 m até o ponto 3 (N=7613251,2436 e

E=816814,5138), confrontando com Akira Matsuda; daí deflete a






(N=7612949,8268 e E=817015,3348), confrontando com Hiroshi

Matsuda; daí deflete a direita e segue numa distância de 345,35m até

o ponto 7 (N=7613219,4135 e E=816799,4864), sem confrontantes;




(N=7613068,3311 e E=816715,4708), confrontando com Akira

Matsuda e encerrando uma área de 5.745,06m²;


pertencer a Akira Matsuda: o terreno começa no ponto 1


161,38m até o ponto 2 (N=7.613.405,33 e E=816.877,70),

confrontando com a SP-255; daí deflete à direita e segue numa


E=816.884,61), confrontando com Hiroshi Matsuda; daí deflete a




(N=7.613.259,99 e E=816.807,52), confrontando com Akira Matsuda



pertencer a Hiroshi Matsuda: o terreno começa no ponto 1


85,33m até o ponto 2 (N=7.613.482,49 e E=816.914,14),

confrontando com a SP-255 daí deflete à direita e segue numa


E=816.932,27), cofrontando com a Estrada Vicinal; daí deflete a

direita e segue numa distânciade 110,67m até o ponto 4



(N=7.613.405,33 e E=816.877,70), confrontando com Akira Matsuda

e encerrando uma área de 991,52m²;


pertencer a Shuji Ochiai: o terreno começa no ponto 1


539,26m até o ponto 2 (N=7.613.982,43 e E=817.157,83),



E=817.164,24), confrontando com Hugo Yuuki Wakiyama; daí deflete




(N=7.613.497,07 e E=816.922,27), confrontando com a Estrada

Vicinal e encerrando uma área de 5.079,76m²;


pertencer a Hugo Yuuki Wakiyama: o terreno começa no ponto 1


133,95m até o ponto 2 (N=7.614.110,16 e E=817.222,19),


distância de 8,72m até o ponto 3 (N=7.614.103,00 e E=817.227,16),

confrontando com Tokuo Maniwa; daí deflete à direita e segue numa




E=817.161,78), confrontando com Shuji Ochiai e encerrando uma

área de 1.056,17m²;


pertencer a Tokuo Maniwa: o terreno começa no ponto 1


183,47m até o ponto 2 (N=7.614.268,46 e E=817.300,44),



E=817.307,00), confrontando com Tokuo Maniwa; daí deflete a




(N=7.614.112,90 e E=817.220,81), confrontando com Hugo Yuuki

Wakiyama e encerrando uma área de 1.840,06m²;




124,24m até o ponto 2 (N=7.614.405,94 e E=817.362,17),



confrontando com Tokuo Maniwa; daí deflete a direita e segue numa




E=817.299,82), confrontando com Tokuo Maniwa e encerrando uma

área de 1.483,48m²;




17,69m até o ponto 2 (N=7.614.414,95 e E=817.377,40),

confrontando com Estrada Vicinal; daí deflete à direita e segue numa




E=817.362,17), confrontando com Tokuo Maniwa e encerrando uma

área de 42,12m²;


pertencer a Kunio Saeki: o terreno começa no ponto 1


557,54m até o ponto 2 (N=7.614.409,35 e E=817.606,85),



confrontando com Kunio Saeki; daí deflete a direita e segue numa




E=817.364,47), confrontando com a Estrada Vicinal e encerrando



pertencer a Kunio Saeki: o terreno começa no ponto 1


206,47m até o ponto 2 (N=7.615.099,61 e E=817.697,60),



E=817.711,67), confrontando com Marcos Minoru Fujiyama; daí


(N=7.614.906,32 E=817.612,05), sem confrontantes; daí deflete a


(N=7.614.914,14 e E=817.606,85), confrontando com Kunio Saeki e



pertencer a Marcos Minoru Fujiyama: o terreno começa no ponto 1


220,14m até o ponto 2 (N=7.615.297,73 e E=817.793,56),



E=817.800,02), confrontando com Estrada Vicinal; daí deflete a




(N=7.615.099,61 e E=817.697,60), confrontando com Kunio Saeki e



pertencer a Votorantim Celulose e Papel S/A: a primeira parte do

terreno começa no Desenho AR-05-0089-01-S a partir do ponto 1



confrontantes; daí deflete a direita e segue uma distância de


confrontantes; daí deflete a direita e segue uma distância de 8,00m


com acesso a SP - 255; daí deflete a direita e segue uma distância de





10,16m até o ponto 1 (N=7615304,7426 e E=817793,3032)

confrontando com Marcos Minoru Fujiyama e encerrando uma área de

2.185,56m². A Segunda parte do terreno está representada nos

desenhos AR-05-0089-02-S até AR-05-0096-12-S e começa no ponto




2561,03m até o ponto 3 (N=7617808,5070 e E=819005,3566),







E=819049,1795), sem confrontantes; daí deflete a direita es segue


E=819381,1853), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita es








E=820253,7700), confrontando com a SP-255; daí deflete a direita es



e segue numa distância de 270,92m até o ponto 13







16 (N=7621706,3590 e E=820898,3741), confrontando com Capin

Companhia Agrícola Pecuária Industrial; daí deflete a direita e segue














E=819553,3898), sem confrontantes ; daí deflete a direita e segue


E=819389,2145), sem confrontantes ; daí deflete a direita e segue















72.374,91m². A soma das duas áreas perfaz um total de

74.560,47m²;


pertencer a Capim Companhia Agrícola Pecuária Industrial: a primeira

parte do terreno está representado nos desenhos AR-05-0097-01-S

até AR-05-0097-07-S e começa no ponto 1 (N=7621720,6731 e

E=820889,4761); e segue numa distância de 3857,36m até o ponto









ponto 6 (N=7625297,0529 e E=822968,9251), sem confrontantes daí










(N=7621720,6731 e E=820889,4761), confrontando com Votorantim

Celulose e Papel S/A; e encerrando uma área de 42.531,53m². A

Segunda parte do terreno está representada nos Desenhos AR-05-

0090-08-S até AR-05-0090-11-S e começa no ponto 1

(N=7625348,3327 e E=822998,8762 e segue numa distância de

110,73m até o ponto 2 (N=7625418,1357 e E=822914,3049),







e E=823877,2743), confrontando com João Cláudio Ramalli e outros;








(N=7625348,3327 e E=822998,8762 e encerrando uma área de

28124,09m quadrados. A soma das duas áreas perfaz um total de

70.655,62m²;


pertencer a João Cláudio Ramalli e Outros: o terreno começa no





E=824393,8405), confrontando com Arthur Junqueira Ferreira

Penteado e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de



10,03m até o ponto 1 (N=7627905,2053 e E=823875,9228),

confrontando com Capin Companhia Agrícola Pecuária Industrial e



pertencer a Arthur Junqueira Ferreira Penteado e Outro: a primeira

parte do terreno começa no ponto 1 (N=7628963,7045 e




(N=7630651,4005 e E=825206,9496), confrontando com Córrego;

daí deflete a direita e segue numa distância de 1.877,50m até o



(N=7628963,7045 e E=824386,3175), confrontando com João

Cláudio Ramalli e outros e encerrando uma área de 18.553,03m²;


pertencer a Ariovaldo de Souza Meirelles: o terreno começa no ponto


519,36m até o ponto 2 (N=7631131,6612 e E=825427,3538),



E=825437,1367), confrontando com Arthur Junqueira Ferreira

Penteado e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de




com Córrego e encerrando uma área de 4695,45m²;


pertencer a Arthur Junqueira Ferreira Penteado e Outro: o terreno








segue numa distância de 79,07 m até o ponto 5 (N=7631764,3092 e







E=826000), confrontando com Maria Ignez Cagi Lison; daí deflete a


(N=7631857,5157 e E=825794,5347), sem confrontante; daí deflete











deflete a direita e segue numa distância de 9,96m até o ponto1

(N=7631131,6612 e E=825427,3538), confrontando com Ariovaldo

de Souza Meirelles e encerrando uma área de 13.096,48m²;


pertencer a Maria Ignez Cagi Lison: o terreno começa no ponto 1


1758,13m até o ponto 2 (N=7633871,37 e E=826754,69),



E=826759,2733), confrontando com Giuseppe Bertozzi e outros; daí


(N=7632285,0397 e E=826000), sem confrontantes; daí deflete a


(N=7632288,378 e E=825990,4802), confrontando com Arthur

Junqueira Ferreira Penteado e Outro e encerrando uma área de

18.366,46m²;


pertencer a Giuseppe Bertozzi e Outros: o terreno começa no ponto 1


8,00m até o ponto 2 (N=7634125,6367 e E=826878,2896),






14,77m²;


pertencer a Ovande Garmes: o terreno começa no ponto 1


269,89m até o ponto 2 (N=7634125,6367 e E=826878,2896),

confrontando com a SP-255; daí deflete a direitae segue numa


E=826888,249), confrontando com João Nilson Magro e Outros; daí





Vicinal e encerrando uma área de 2632,76m²;


pertencer a João Nilson Magro e Outros: o terreno começa no ponto 1


1.122,71m até o ponto 2 (N=7635136,9649 e E=827365,8003),



E=827374,8114), confrontando com João Nilson Magro e Outros; daí

deflete a direita e segue numa distância de 1.120,62m até o ponto 4



(N=7634125,6367 e E=826878,2896), confrontando com a Ovande

Garmes e encerrando uma área de 11.217,07m²;


pertencer a João Nilson Magro e Outros: o terreno começa no ponto 1


304,03m até o ponto 2 (N=7635410,3511 e E=827498,8173),



E=827513,8517), confrontando com Edvard Fernando Zaparolli e


o ponto 4 (N=7635132,6291 e E=827374,8114), sem confrontantes;


(N=7635136,9649 e E=827365,8003), confrontando com João Nilson

Magro e Outros e encerrando uma área de 3.110,92m²;


pertencer a Edvard Fernando Zaparolli e Outros: o terreno começa no



E=827911,1563), confrontando com a SP-255; daídeflete a direita e








E=828447,8014), confrontando com José Festuccia; daí deflete a

direita e segue numa distância de 1.120,30m até o ponto 7









(N=7635410,3511 e E=827498,8173), confrontando com João Nilson

Magro e Outros e encerrando uma área de 22.698,32m²;


pertencer a José Festuccia: o terreno começa no ponto 1


500,55m até o ponto 2 (N=7637804,8571 e E=828654,2523),



E=828662,8586), confrontando com Valdemar Lataro; daí deflete a




(N=7637354,0619 e E=828436,6977), confrontando com Edvard

Fernando Zaparolli e Outros e encerrando uma área de 4.976,66m²;


pertencer a Valdemar Lattaro: o terreno começa no ponto 1

(N=7637804,9373 eE=828654,2388) e segue numa distância de

792,85m até o ponto 2 (N=7638518,87 e E=828999,08),



E=829007,861), confrontando com Luiz Carlos Lattaro e outro; daí




(N=7637804,9373 e E=828654,2388), confrontando com José

Festuccia e encerrando uma área de 7.930,85m²;


pertencer a Luiz Carlos Lattaro e Outro: o terreno começa no ponto 1


332,98m até o ponto 2 (N=7638819,0189 e E=829143,2363),



E=829152,3405), confrontando com Luiz Carlos Lattaro e outro; daí




(N=7638518,87 e E=828999,08), confrontando com Valdemar Lataro

e encerrando uma área de 3363,85m²;


pertencer a Luiz Carlos Lattaro e Outro: o terreno começa no ponto 1


98,55m até o ponto 2 (N=7638907,9378 e E=829185,7241),



E=829194,5238), confrontando com Carlos Alberto Vieira Sampaio e




(N=7638819,0189 e E=829143,2362), confrontando com Luiz Carlos

Lattaro e Outro e encerrando uma área de 982,90m²;


pertencer a Carlos Alberto Vieira Sampaio e Outro: o terreno começa





E=829529,276), confrontando com Panorama Sítios de Recreio; daí




(N=7638907,9412 e E=829185,7258), confrontando com Luiz Carlos

Lattaro e Outro e encerrando uma área de 7.693,37m²;


pertencer a Ana Irene de Mello Franco e Silva e Outros: o terreno

começa no ponto 1 (N=7639994,28 e E=829723,84) e segue numa


confrontando com a Trevo de Cravinhos - SP-255; daí deflete a


(N=7640036,52 e E=829767,99), confrontando com Trevo de

Cravinhos - SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de

30,20m até o ponto 4 (N=7640048,82 e E=829794,14),

confrontando com a Trevo de Cravinhos - SP-255; daí deflete a


(N=7640042,3469 e E=829799,8608), confrontando com Hugo

Evaristo Benedini; daí deflete a direita e segue numa distância de







10,28m até o ponto 1 (N=7639994,28 e E=829723,84),

confrontando com Panorama Sítios de Recreio e encerrando uma área

de 878,08m²;

z.84) Planta Cadastral – Área nº AR-05-0107-00-S, que consta

pertencer a Hugo Evaristo Benedini: a primeira parte do terreno está

representada no Desenho AR-05-0114-01-S e começa no ponto 1


até o ponto 2 (N=7640052,54 e E=829801,55), confrontando com o

Trevo de Cravinhos - SP-255; daí deflete a direita e segue numa


confrontando com Trevo de Cravinhos - SP-255; daí deflete a direita


E=829810,29), confrontando com o Trevo de Cravinhos - SP-255; daí


(N=7640118,6095 e E=830000), confrontando com Trevo de

Cravinhos - SP-255; daí deflete a direita e segue numa distância de


com o Trevo de Cravinhos - SP-255; daí deflete a direita e segue






E=830317,1268), confrontando com a Estrada para Cravinhos; daí










(N=7640045,85 e E=829796,68 confrontando com Ana Irene de

Mello Franco e Silva e Outros e encerrando uma área de 5.589,68m²;


pertencer a Marcos Paulo Vicentin: o terreno começa no ponto 1




10,02m até o ponto 3 (N=7641629,8959 e E=830810,3784),

confrontando com Moacir Aparecido de Abreu; daí deflete a direita e




E=830745,2789), confrontando com Hugo Evaristo Benedini e



pertencer a Moacir Aparecido de Abreu: o terreno começa no ponto 1






17,82m até o ponto 4 (N=7641876,4816 e E=830846,0282),

confrontando com a Estrada Municipal daí deflete a direita e segue




E=830800,5747), confrontando com Marcos Paulo Vicentin e



pertencer a LMC Participações Ltda.: o terreno começa no ponto 1


111,12m até o ponto 2 (N=7641998,5872 e E=830850,4725),



E=830860,4709), confrontando com Luciana Machado de Souza; daí







pertencer a Luciana Machado de Souza: o terreno começa no ponto 1


260,38m até o ponto 2 (N=7642242,9300 e E=830929,8000),

confrontando com o Trevo de Bonfim - SP-255; daí deflete a direita e


E=830939,5695), confrontando com Pedro Pinto Coelho; daí deflete a




(N=7641998,5872 e E=830850,4725), confrontando com LMC

Participações Ltda. e encerrando uma área de 2.654,98m²;


pertencer a Pedro Pinto Coelho: o terreno começa no ponto 1


167,72m até o ponto 2 (N=7642405,18 e E=830937,09),

confrontando com o Trevo de Bonfim - SP-255; daí deflete a direita e










N=7642242,9653 e E=830929,7599), confrontando com Luciana

Machado de Souza e encerrando uma área de 3.034,92m²;




95,05m até o ponto 2 (N=7642617,1655 e E=831044,9063),







(N=7642532,2597 e E=831002,1801), confrontando com Pedro Pinto

Coelho e encerrando uma área de 931,77m²;




81,88m até o ponto 2 (N=7642690,4405 e E=831081,4515),







(7642617,1346 e E=831044,9415), confrontando com Pedro Pinto

Coelho e encerrando uma área de 837,38m²;




399,43m até o ponto 2 (N=7643045,3649 e E=831264,7919),



E=831270,3157), confrontando com João Annibal; daí deflete a




(7642690,568 e E=831081,3068), confrontando com Pedro Pinto

Coelho e encerrando uma área de 3.933,66m²;


pertencer a João Annibal: o terreno começa no ponto 1


130,57m até o ponto 2 (N=7643162,5418 e E=831320,171),






segue numa distância de 152,60m até o ponto 5 (7643374,3612 e









E=831904,4446), confrontando com André Junqueira Santos Pessoa

e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância de 563,70m















13,44m até o ponto 1 (N=7643045,4337 e E=831264,7139)

confrontando com Pedro Pinto Coelho e encerrando um área de

11.816,22m²;


pertencer a André Junqueira Santos Pessoa e Outros: o terreno









E=831893,6763), confrontando com João Annibal e encerrando uma

área de 19.978,84m²;


pertencer a 3M do Brasil Ltda.: o terreno começa no ponto 1




10,61m até o ponto 3 (N=7645646,15 e E=832856,56),

confrontando com Marcelo Junqueira Santos Filho; daí deflete a







pertencer a Marcelo Junqueira Santos Filho: o terreno começa no





E=833053,394), confrontando com Arlindo Approbato Filho e Outros;


4 (N=7645646,15 e E=832856,56), confrontando com a SP-255; daí


(N=7645646,9424 e E=832845,9704), confrontando com 3M do

Brasil Ltda. e encerrando uma área de 4.923,26m²;


pertencer a Arlindo Approbato Filho e Outros: o terreno começa no





E=833079,96), confrontando com Anselmo Approbato Júnior; daí




(N=7646101,3078 e E=833043,9325), confrontando com Marcelo

Junqueira Santos Filho e encerrando uma área de 682,78m²;


pertencer a Anselmo Approbato Júnior: o terreno começa no ponto 1




12,37m até o ponto 3 (N=7646250,6424 e E=833119,4237),

confrontando com Seizaburo Iwasse; daí deflete a direita e segue




E=833070,6535), confrontando com Arlindo Approbato Filho e Outros



pertencer a Seizaburo Iwasse: o terreno começa no ponto 1




11,54m até o ponto 3 (N=7646360,2403 e E=833167,5677),

confrontando com Canadá Agropecuária Empreendimentos Ltda.; daí




(N=7646262,0435 e E=833114,7267), confrontando com Anselmo

Approbato Júnior e encerrando uma área de 1.099,07m²;


pertencer a Canadá Agropecuária Empreendimentos Ltda.: o terreno





E=833270,65), confrontando com José Velludo; daí deflete a direita e




E=833156,1251), confrontando com Seizaburo Iwasse e encerrando



pertencer a José Velludo: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7647345,503 e E=833594,0752),

confrontando com Cybelli Villela Ferreira; daí deflete a direita e segue




E=833261,4866), confrontando com Canadá Agropecuária

Empreendimentos Ltda. e encerrando uma área de 8122,01m²;


pertencer a Cybelli Villela Ferreira: o terreno começa no ponto 1




10,45m até o ponto 3 (N=7647569,8594 e E=833693,0893),

confrontando com Nylton Dutra de Oliveira; daí deflete a direita e




E=833584,7956), confrontando com José Velludo e encerrando uma

área de 2.470,93m²;


pertencer a Nylton Dutra de Oliveira: o terreno começa no ponto 1






10,13m até o ponto 4 (N=7647807,4096 e E=833799,6019),

confrontando com Nilson Dutra Empreendimentos Imobiliários Ltda.;






(N=7647575,9223 e E=833684,5833), confrontando com Cybelli

Villela Ferreira e encerrando uma área de 2.609,09m²;


pertencer a Nilson Dutra Empreendimentos Imobiliários Ltda.: o







E=833861,5451), confrontando com Nair Ernestina de Oliveira de

Carvalho; daí deflete a direita e segue numa distância de 88,38m até





ponto 1 (N=7647812,4849 e E=833790,8331),confrontando com

Nylton Dutra de Oliveira e encerrando uma área de 2.426,07m²;


pertencer a Nair Ernestina de Oliveira Carvalho: o terreno começa no











E=833566,9767), confrontando com Nelson Dutra de Oliveira; daí


(N=7648249,0604 e E=833979,4940),confrontando com Nelson

Dutra de Oliveira; daí deflete a direita e segue numa distância de

161,00m até o ponto 8 (N=7648103,7300 e E=833911,6000),







E=833881,2593), confrontando com Nilson Dutra Empreendimentos

Imobiliários Ltda. e encerrando uma área de 5.268,26m²;


pertencer a Nelson Dutra de Oliveira: a primeira parte do terreno

começa no Desenho nº AR-05-0129-01-S a partir do ponto 1




10,07m até o ponto 3 (N=7648518,8733 e E=834098,0001),

confrontando com Nilza de Oliveira Mazzetto; daí deflete a direita e




E=833970,3406), confrontando com Nair Ernestina de Oliveira

Carvalho e encerrando uma área de 2.938,55m². A segunda parte do

terreno começa no Desenho nº AR-05-0129-02-S a partir do ponto 1


222,03m até o ponto 2 (N=7648482,8325 e E=833359,0827),

confrontando com Nair Ernestina de Oliveira Carvalho, daí deflete


(N=7648492,1957 e E=833362,5942), com confrontando com Luiz

Octávio da Silva Whitaker; daí deflete a direita e segue numa




E=833566,9767), confrontando com Nair Ernestina de Oliveira

Carvalho e encerrando uma área de 2.916,79m². As duas áreas

perfazem um total de 5.855,34m²;


pertencer a Nilza de Oliveira Mazzeto: o terreno começa no ponto 1




10,07m até o ponto 3 (N=7648794,4950 e E=834211,9985),

confrontando com Gorguho Mercantil Agropecuária Ltda..; daí deflete




(N=7648521,6534 e E=834088,3164), confrontando com Nelson

Dutra de Oliveira e encerrando uma área de 2.982,25m²;


pertencer a Gorgulho Mercantil Agropecuária Ltda. e Outro: o terreno

começa no ponto 1 (N=7648797,0477e E=834202,2487) e segue



numa distância de 12,04 m até o ponto 3 (N=7648972,7071 e

E=834290,8708), confrontando com Orpheu Gomes de Souza; daí



daí deflete a direita e segue numa distância de 10,07 m até o ponto 1

(N=7648797,0477e E=834202,2487), confrontando com Nilza de

Oliveira Mazzeto e encerrando uma área de 1.985,47m²;


pertencer a Orpheo Gomes de Souza: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7649019,2275 e E=834311,4589),

confrontando com Pereira Alvim Incorporadora e Construtora Ltda..;


(N=7648972,7071e E=834290,8708), confrontando com a SP-255;


(N=7648982,8898 e E=834284,4399), confrontando com Gorgulho

Mercantil Agropecuária Ltda.. e Outro e encerrando uma área de

474,31m²;


pertencer a Pereira Alvim Incorporadora e Construtora Ltda.: o





E=834366,1231), confrontando com Chaim Zaher; daí deflete a




(N=7649023,1107 e E=834302,2427) confrontando com Orpheo

Gomes de Souza e encerrando uma área de 1.367,39m²;


pertencer a Chaim Zaher: o terreno começa no ponto 1






383,34m até o ponto 4 (N=7649144,4208 e E=834366,1473),



E=834356,9799), confrontando com Pereira Alvim Incorporadora e

Construtora Ltda. e encerrando uma área de 3.835,67m²;


pertencer a Pereira Alvim Incorporadora e Construtora Ltda.: o





E=834809,455), confrontando coma SP-255; daí deflete a direita e


E=834818,5746), confrontando com Odila de Souza Bagnoli; daí









pertencer a Odila de Souza Bagnoli: a primeira parte do terreno está

representado no Desenho AR-05-0143-01-S e começa no ponto 1


485,55m até o ponto 2 (N=7650397,4243 e E=834999,5914),







E=835135,2656), confrontando com Avenida Francisco Junqueira; daí


(N=7650415,0518 e E=835034,8958), daí deflete a direita e segue






E=834805,251), confrontando com a Pereira Alvim Incorporadora e

Construtora Ltda. e encerrando uma área de 6.654,91m²;


pertencer a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado

Coração de Maria: o terreno começa no ponto 1 (N=7650702,6938 e




(N=7650843,608 e E=835212,1887), confrontando com Hilda

Persinotti Lanzi e Outros; daí deflete a direita e segue numa distância



10,01m até o ponto 1 (N=7650702,6938 e E=835122,7951),

confrontando com Odila de Souza Bagnoli e encerrando uma área de

1.667,95m²;


pertencer a Hilda Persinotti Lanzi e Outros: o terreno começa no





E=835243,2861), confrontando com Rua; daí deflete a direita e




E=835203,3582) confrontando com Congregação dos Missionários

Filhos do Imaculado Coração de Maria e encerrando uma área de

663,53m²;


pertencer a Santa Marianna Agropastoril S/A: o terreno começa no








segue numa distância de 30,59m até o ponto 5 (N=7651190,113e

E=835596,9191), confrontando com a SP-255 ; daí deflete a direita e
































E=835479,1879), confrontando com a Rua existente e encerrando


VI - EIXO 6: DERIVAÇÃO DO TRECHO 5 - ECP04-1:


a Luiz Octávio da Silva Whitaker: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7648483,7354 e E=833359,306),

confrontando com Nelson Dutra de Oliveira; daí deflete a direita e




E=832686,3137), confrontando com Sérgio Cardoso de Almeida Filho



pertencer a Sérgio Cardoso de Almeida Filho: o terreno começa no











E=832683,6646), confrontando com Luiz Octávio da Silva Whitaker;




(N=7649028,4556 e E=831902,3339), daí deflete a direita e segue

numa distância de 187,16m até o ponto 9 (N=7649103,2901e



E=831446,7884),sem confrontantes; daí deflete a direita e segue


E=831461,2281), confrontando com a Via Pública e encerrando uma

área de 13.957,21m²;


a Construtora Lemos Silva Ltda. e Outro: o terreno começa no ponto


25,45m até o ponto 2 (N=7649607,6164 e E=831400), confrontando

com a Rodovia Anel Viário; daí deflete a direita e segue numa

distância de 10,00m até o ponto 3 (N=7649597,6128 e E=831400),

confrontando com a Via Pública; daí deflete a direita e segue numa




E=831374,55) confrontando com Egberto Monteiro de Barros e

Outros e encerrando uma área de 256,60m²;


pertencer a Egberto Monteiro de Barros eOutros: o terreno começa


distância de 25,45m até o ponto 2 (N=7649606,93 e E=831374,55)

confrontando com a Rodovia Anel Viário; daí deflete a direita e segue


E=831374,149) confrontando com a Construtora Lemos Silva Ltda. e


ponto 4 (N=7649597,3941e E=831357,4613), sem confrontantes;




VII - EIXO 7: DERIVAÇÃO DA DIRETRIZ PRINCIPAL - ARARAQUARA -

RIBEIRÃO PRETO PARA CELPAV:


a Hiroshi Matsuda: o terreno começa no ponto 1 (N=7612955,6590 e


(N=7612741,6491e E=817157,7478), confrontando com LOTE-229;


(N=7612719,7217e E=817126,7535), confrontando com Antônio Luiz

Leonelo e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de







10,01m até o ponto 1 (N=7612955,6590 e E=817023,6076), e



pertencer a Antônio Luiz Leonelo e Outro: o terreno começa no ponto




10,00m até o ponto 3 (N=7612516,1095 e E=817270,6931),

confrontando com Antônio Luiz Leonelo e Outro; daí deflete a direita


e E=817127,0982), confrontando com Hiroshi Matsuda; daí deflete a


(N=7612725,2412 e E=817135,0971), confrontando com Hiroshi

Matsuda e encerrando uma área de 2.490,12m²;


a Antônio Luiz Leonelo e Outro: o terreno começa no ponto 1




10,00m até o ponto 3 (N=7612315,6283 e E=817410,4045),



e E=817270,6931), confrontando com Ovandro Garmes; daí deflete a



Luiz Leonelo e outro e encerrando uma área de 2.444,04m²;






10,00m até o ponto 3 (N=7612112,7650 e E=817552,2280),



e E=817410,4045), confrontando com o Lote 280; daí deflete a



Luiz Leonelo e Outro e encerrando uma área de 2.478,55m²;


a Antônio Luiz Leonelo e Outro: o terreno começa no ponto 1








14,19m até o ponto 5 (N=7612120,1123 e E=818053,1930),

confrontando com Hajime Onuki; daí deflete a direita e segue numa




E=817658,3410), confrontando com Associação Agro Cultural

Esportiva de Guatapará; daí deflete a direita numa distância de





10,04m até o ponto 1 (N=7612117,8015 e E=817560,9089),

confrontando com Antônio Luiz Leonelo e Outro e encerrando uma

área de 5.122,55m²;


a Hajime Onuki: o terreno começa no ponto 1 (N=7612131,7776 e





Luiz Leonelo e Outro; daí deflete a direita e segue numa distância de



14,19m até o ponto 1 (N=7612131,7776 e E=818045,1064),


área de 2.268,53m²;



1 (N=7612090,4524 e E=818268,5385) e segue numa distância

de116,36m até o ponto 2 (N=7612042,4743 e E=818373,8322), sem


10,23m até o ponto 3 (N=7612034,05768 e E=818367,3151),

confrontando com Associação Agro Cultural Esportiva de Guatapará;




(N=7612090,4524 e E=818268,5385) confrontando com Hajime

Onuki e encerrando uma área de 1.094,48m²;


pertencer a Associação Agrocultural Esportiva Guatapará: o terreno





E=818394,6078), confrontando com Companhia Votorantin Celulose

e Papel S/A; daí deflete a direita e segue numa distância de 30,66m



10,24m até o ponto 1 A (N=7612042,4743 e E=818373,8322)


área de 322,94m².

Artigo 2º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de

desapropriação pela Gás Brasiliano Distribuidora Ltda., empresa

concessionária de serviço público, por via amigável ou judicial, os

imóveis necessários à execução das obras de implantação das

Estações de Controle de Pressão, configuradas nas plantas cadastrais

AR-01-0001-00-D, AR-02-0009-00-D, AR-02-00030-00-D, AR-03-

0005-00-D, AR-04-0006-00-D, AR-05-0139-00-D e AR-06-0004-00-

D, bem como nas plantas de traçado dos dutos de gás natural,

imóveis esses abaixo caracterizados, com indicação dos nomes dos

proprietários, medidas, limites e confrontações mencionados nas

plantas cadastrais, a saber:

I - Planta Cadastral - Área nº AR-02-0009-00-D, que consta

pertencer a Gumercindo Ferreira Júnior e Outro: o terreno começa no









E=787026,4967), confrontando com a Rua e encerrando uma área de

713,00m²;

II - Planta Cadastral - Área nº AR-02-0030-00-D, que consta

pertencer a COINBRA - FRUTESP S/A: o terreno começa no ponto 1






23,00m até o ponto 4 (N=7605059,515e E=774041,86),




713,00m²;

III - Planta Cadastral - Área nº AR-03-0005-00-D, que consta

pertencer a Citrosuco Paulista S/A: o terreno começa no ponto 1






23,00m até o ponto 4 (N=7609884,0652 e E=771009,8096),



E=771014,4369) sem confrontantes e encerrando uma área de

713,00m²;

IV - Planta Cadastral - Área nº AR-04-0006-00-S, que consta

pertencer a Moacir Cosmo Gandolpho e Outro: o terreno começa no







E=765468,6500), confrontando com Rodovia Carl Fischer; daí deflete


(N=7610604,1634 e E=765464,4443), confrontando com a Citrovita

e encerrando uma áreade 702,15m²;

V - Planta Cadastral - Área nº AR-05-0021-00-D, que consta

pertencer a Etna Empreendimentos Imobiliários e Materiais de

Construção Ltda.: o terreno começa no ponto 1 (N=7584831,9200 e






(N=7584800,7833 e E=792579,6758), confrontando com Cervejarias

Kaiser Brasil Ltda.; daí deflete a direita e segue numa distância de



VI - Planta Cadastral - Área nº AR-05-0139-00-D, que consta

pertencer Santa Marianna Agropastoril S/A: o terreno começa no



E=836336,4348), sem confrontantes;daí deflete a direita e segue







713,00m²;

VII - Planta Cadastral - Área nº AR-06-0004-00-D, que consta

pertencer a Egberto Monteiro de Barros e Outros: o terreno começa





E=831357,9026) confrontando com a Rodovia Anel Viário; daí deflete





encerrando uma área de 713,00m².

Artigo 3º - As despesas resultantes da execução do presente decreto

correrão por conta de verba própria da Gás Brasiliano Distribuidora

Ltda..

Artigo 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 19 de julho de 2002

GERALDO ALCKMIN

Mauro Guilherme Jardim Arce

Secretário de Energia

Fernando Dall'Acqua

Secretário da Fazenda

Jacques Marcovitch

Secretário de Economia e Planejamento

Rubens Lara

Secretário-Chefe da Casa Civil

Dalmo Nogueira Filho

Secretário do Governo e Gestão Estratégica

Publicado na Secretaria de Estado do Governo e Gestão Estratégica,

aos 19 de julho de 2002.

Documents

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ... · denominado eixo 2 - Derivação Araraquara - Matão, compreendido no trecho entre PIDI03-1 até PIDI07-1, configurado