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DE
Nº 203 • 23 de novembro de 2018
PresidenteMarcus de Almeida Lima
Diretor de Biodiversidade, Áreas Protegidas e EcossistemasPaulo Schiavo Junior
Diretor de Gente e GestãoLincoln Nunes Murcia
Diretor de Licenciamento AmbientalNestor Prado Júnior
Diretor de Pós-LicençaJosé Maria Mesquita Jr.
Diretor de Recuperação AmbientalRuy Geraldo Corrêa Vaz Filho
Editado pela Gerência de Publicações e Acervo Técnico (Gepat)Diretoria de Gente e Gestão
Boletim de Serviço é uma publicação do Instituto Estadual do Ambiente,destinada a dar publicidade aos atos administrativos da instituição.
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DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS (DIBAPE)Atos do Diretor
Processo E-07/002.5864/2018Ampla energia e serviços S.A.
Processo E-07/002.30167/A/2018Ampla Energia E Serviços S.A.
Processo E-07/002.5864/2018Ampla Energia e Serviços S.A.
Processo E-07/002.30167/A/2018Ampla Energia e Serviços S.A.
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos do Diretor
Processo E-07/002.9686/2015Bioquality Rio LTDA – ME
Processo E-07/002.9820/2017IBQ - Indústrias Químicas S.A.
Processo E-07/503.416/2011Secretaria de Estado de Obras
Processo E-07/002.259/2016Prefeitura Municipal de Barra do Piraí
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Ato do Diretor
Processo E-07/002.106.018/2018Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense LTDA
Processo E-07/002.30809/2018Hydra Engenharia e Saneamento LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.9496/2014 Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA - ME
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Processo E-07/002.2731/2014 Eliane M. P. de Azevedo Cerâmica – ME
Processo E-07/002.16853/2014Vagner P. Lobo Cerâmica – ME
Processo E-07/002.100773/2018Joadyr de Oliveira Teixeira
Processo E-07/002.13427/2017Francisco de Moraes Boechat
Processo E-07/002.100700/2018Léo Claussen Boechat de Castro
Processo E-07/002.17451/2013S. Cesar B. de Azevedo Cerâmica – ME
Processo E-07/002.9811/2015Cerâmica Irmãos Gordinhos LTDA – ME
Processo E-07/002.19457/2013Marizete Henriques Faria
Processo E-07/002.9730/2013Mitra Diocesana de Campos
Processo E-07/002.10394/2013Salvador de Souza Pinto
Processo E-07/002.8883/2013Aluízio José de Luna
Processo E-07/002.19256/2013Jocimar de Almeida Martins
Processo E-07/002.13418/2013W R Rangel – ME
Processo E-07/002.5645/2014Carlos André Perdesane da Cruz
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Processo E-07/002.10975/2013Novo Milênio - Drogaria e Perfumaria LTDA – ME
Processo E-07/002.10858/2013Araújo e Almeida Produtos Alimentícios LTDA
Processo E-07/002.10384/2013R Ramos Faria – ME
Processo E-07/002.11158/2013Noelso Almeida Silveira
Processo E-07/002.7203/2013M. C. B. Rocha Material de Construção – ME
Processo E-07/002.7232/2013Nádia Venise de Abreu Rangel
Processo E-07/002.19248/2013Joilson Almeida Monteiro
Processo E-07/002.9161/2013Cosme José Narde da Silva
Processo E-07/002.14955/2013Maiza Pereira de Alvarenga
Processo E-07/002.4088/2014Joceildo P. Barreto Cerâmica – ME
Processo E-07/002.6009/2015Cerâmica Mineiros LTDA – ME
Processo E-07/002.67/2018Artur Vieira Labeta
Processo E-07/002.65/2018Alciono Silva Labeta
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA (SUPMEP)Atos do Superintendente
Processo E-07/002.08725/2013Calvino dos Santos Netto
Processo E-07/002.00112/2014Tursan Turismo Santo André LTDA
Processo E-07/500334/2009Guardian do Brasil Vidros Planos LTDA
Processo E-07/002.102315/2018Roberio Clinger Moura Govea
Processo E-07/100.794/2008Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.
Processo E-07/501.461/2010Luxo Participação S.A.
Processo E-07/506.259/2009Atacadão Construir de Vr Comércio de Materiais
Processo E-07/506.738/2012Mecânica Lanternagem e Borracharia Bittencourt LTDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Ato do Superintendente
Processo E-07/022.13255/2017Marcio Hespanhol Bastos
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 6
DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS E ECOSSISTEMAS (DIBAPE)Atos do Diretor
De 22 de novembro de 2018Processo E-07/002.5864/2018Ampla energia e serviços S.A.Autorização Ambiental IN047240Validade: Tempo indeterminadoConcedida Autorização Ambiental que atesta a conformidade do empreendimento si-tuado no Valão do Amparo, Zona Rural do município de São Fidélis, RJ, quanto à legis-lação ambiental que cria e regulamenta o Parque Estadual do Desengano, conforme a Portaria IEF/RJ/PR nº 159, de 17 de maio de 2005, alterada pela Portaria IEF/RJ/PR nº 257, de 16 de outubro de 2008, que estabeleceu os limites da zona de amortecimento desta Unidade de Conservação.
De 22 de novembro de 2018Processo E-07/002.30167/A/2018Ampla Energia E Serviços S.A.Autorização Ambiental IN047242Validade: Tempo indeterminadoConcedida Autorização Ambiental que atesta a conformidade do empreendimento si-tuado no Logradouro Estrada Nova, São Tomé, São Fidélis, RJ, quanto à legislação am-biental que cria e regulamenta o Parque Estadual do Desengano, conforme a Portaria IEF/RJ/PR nº 159, de 17 de maio de 2005, alterada pela Portaria IEF/RJ/PR nº 257, de 16 de outubro de 2008, que estabeleceu os limites da zona de amortecimento desta Unidade de Conservação. De 22 de novembro de 2018Processo E-07/002.5864/2018Ampla Energia e Serviços S.A.Autorização Ambiental IN047240Validade: 22 de novembro de 2020Concedida Autorização Ambiental que atesta a conformidade do empreendimento, si-tuado no Valão do Amparo, Zona Rural de São Fidélis, RJ, quanto à legislação ambiental que cria e regulamenta o Parque Estadual do Desengano, conforme a Portaria IEF/RJ/PR nº 159, de 17 de maio de 2005, alterada pela Portaria IEF/RJ/PR nº 257, de 16 de outubro de 2008, que estabeleceu os limites da zona de amortecimento desta Unidade de Con-servação.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 7
De 22 de novembro de 2018Processo E-07/002.30167/A/2018Ampla Energia e Serviços S.A.Autorização Ambiental IN047242Validade: 22 de novembro de 2020Concedida Autorização Ambiental que atesta a conformidade do empreendimento, si-tuado no Logradouro Estrada Nova, São Tomé, São Fidélis, RJ, quanto à legislação am-biental que cria e regulamenta o Parque Estadual do Desengano, conforme a Portaria IEF/RJ/PR nº 159, de 17 de maio de 2005, alterada pela Portaria IEF/RJ/PR nº 257, de 16 de outubro de 2008, que estabeleceu os limites da zona de amortecimento desta Unidade de Conservação.
Paulo Schiavo Jr.Diretor
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DILAM)Atos do Diretor
19 de Novembro de 2018Processo E-07/002.9686/2015Bioquality Rio LTDA – MEDocumento de Averbação 003942Validade: Somente quando apresentado anexo ao CRV IN032337Concedido Documento de Averbação que altera o responsável técnico no Certificado de Registro - Vetores (CRV) IN032337:Onde se lê: Técnico Responsável: Roberto Domingues Batista RibeiroRegistro no Conselho Regional: CREA-SP 5061908533 - Engenheiro AgrônomoSubstitui-se por: Técnico Responsável: Sergio Alexandre Fragozo PereiraRegistro no Conselho Regional: CRBio-02 nº 024616/02 - Biólogo.
De 19 de novembro de 2018Processo E-07/002.9820/2017IBQ - Indústrias Químicas S.A.Termo de Encerramento IN047193Concedido Termo de Encerramento que atesta que a área situada na Estrada Albertina Alves Gomes, s/nº, Albertina, Itaguaí, RJ, encontra-se isenta de passivo ambiental que represente risco à saúde humana.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 8
19 de novembro de 2018Processo E-07/503.416/2011Secretaria de Estado de ObrasCertificado de Faixa Marginal de Proteção IN047097Concedido Certificado de Faixa Marginal de Proteção (FMP) que informa que a área situa-da na BR-495 - Km 02 - Itaipava, Petrópolis, RJ, não está inserida em qualquer corpo hídrico.
13 de novembro de 2018Processo E-07/002.259/2016Prefeitura Municipal de Barra do PiraíAutorização Ambiental IN047128Validade: 13 de Novembro de 2020Concedida Autorização Ambiental, com a planta em que foi demarcada a Faixa Marginal de Pro-teção (FMP) do Córrego Sem Nome, localizado na Rua José Reis de Souza Filho, Dr. Mesquita, Barra do Piraí, RJ, para autorizar a intervenção (praça pública) em área parcialmente atingida pela FMP.
Nestor Prado JuniorDiretor
DIRETORIA DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL (DIRAM)Atos do Diretor
De 23 de novembro de 2018Processo E-07/002.106.018/2018Impermeabilização e Tintas Sul Fluminense LTDAAceite ProvisórioFica aceito, em caráter provisório, a elaboração do “Projeto Executivo e execução de obras de reforma e ampliação do Teatro Rosinha de Valença”, no município de Valença, RJ.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.30809/2018Hydra Engenharia e Saneamento LTDAAutorização para Início de Serviços e FiscalizaçãoFicam designados os engenheiros Daniel Moraes de Albuquerque, ID: 5086022-4, e Alan Carlos Vieira Vargas, matrícula nº 360.659-7, na fiscalização, e o engenheiro André Luiz Moreira Conceição, ID: 5086036-4, na supervisão, para acompanharem os serviços refe-rentes à “Contratação de serviços e desfazimento de imóveis remanescentes às margens do Rio Bengalas”, na localidade de Nova Friburgo, RJ.
Ruy VazDiretor
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 9
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXO PARAÍBA DO SUL (SUPBAP)Atos do Superintendente
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.9496/2014Cerâmica Nossa Senhora da Vitória LTDA - MECertidão Ambiental IN046402Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 8,0 h/dia, 25 d/mês, na Rodovia Sergio Viana Barroso, s/n.º - Km 02 - Goytacazes, Campos dos Goytacazes, RJ, para fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.2731/2014Eliane M. P. de Azevedo Cerâmica - MECertidão Ambiental IN046824Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 8,0 h/dia, 25 d/mês, na Estrada Alto do Elizeu, s/nº, 4º Distrito, Campos dos Goytacazes, RJ, para fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.16853/2014Vagner P. Lobo Cerâmica - MECertidão Ambiental IN046827Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 2,0 h/dia, 22 d/mês, na Rodovia Deputado Alair Ferreira, s/nº, Km 26, Saturnino Braga, Campos dos Goytacazes, RJ, para fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 10
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.100773/2018Joadyr de Oliveira TeixeiraCertidão Ambiental IN046995Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 2,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 30 d/mês, na RJ-210, sentido à loca-lidade de Valão do Cedro, Km 13, Itaperuna, RJ, para consumo e higiene humana, criação de bovino de leite e irrigação de milho e sorgo, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.13427/2017Francisco de Moraes BoechatCertidão Ambiental IN046993Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 5,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 30 d/mês, na Fazenda Boa Es-perança, s/nº - localidade de Valão - Zona Rural de Itaperuna, RJ, para dessedentação animal, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.100700/2018Léo Claussen Boechat de CastroCertidão Ambiental IN046996Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 5,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 31 d/mês, no imóvel rural Macuco, s/nº, Zona Rural de Itaperuna, RJ, para consumo e higiene humana, irrigação de horta e dessedentação animal, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.17451/2013S. Cesar B. de Azevedo Cerâmica - MECertidão Ambiental IN046356Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,8 m³ de água bruta em poço tubular, durante 24 h/dia, 25 d/mês, na Estrada do Açúcar, s/nº, Mineiros, Campos dos Goytacazes, RJ, para fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 11
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.9811/2015Cerâmica Irmãos Gordinhos LTDA - MECertidão Ambiental IN046942Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário no Ponto 1, de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 5,0 h/dia, 22 d/mês e no Pon-to 2, de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 22 d/mês, na Estrada Mineiros, s/nº, Zona Rural de Campos dos Goytacazes, para fabricação de produtos ce-râmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.19457/2013Marizete Henriques FariaCertidão Ambiental IN047055Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Rua Joaquim Gomes Crespo, nº 18, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áre-as comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 novembro 2018Processo E-07/002.9730/2013Mitra Diocesana de CamposCertidão Ambiental IN047056Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 3,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3,0 h/dia, 20 d/mês, na Praça do Santuário, s/nº, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.10394/2013Salvador de Souza PintoCertidão Ambiental IN047057Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 30 d/mês, na Rua Vicente Pere-grino, s/nº, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 12
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.8883/2013Aluízio José de LunaCertidão Ambiental IN047054Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 30 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 498, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns e rega de jardim, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.19256/2013Jocimar de Almeida MartinsCertidão Ambiental IN047053Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 614, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.13418/2013W R Rangel – MECertidão Ambiental IN047028Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,2 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 22 d/mês, na Praça Cilênio Terra, nº 14, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.5645/2014Carlos André Perdesane da CruzCertidão Ambiental IN047044Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Rua Joaquim Go-mes Crespo, nº 19, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns e rega de plantas, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 13
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.10975/2013Novo Milênio - Drogaria e Perfumaria LTDA - MECertidão Ambiental IN047027Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 22 d/mês, na Rua Antônio Luiz da Silveira, nº 459 - Loja A - Travessão, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.10858/2013Araújo e Almeida Produtos Alimentícios LTDACertidão Ambiental IN047037Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,5 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 22 d/mês, na Rua Antônio Luiz da Silveira, nº 459 - loja - Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídri-cos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.10384/2013R Ramos Faria - MECertidão Ambiental IN047030Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Rua Vicente Pele-grino, nº 58, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.11158/2013Noelso Almeida SilveiraCertidão Ambiental IN047029Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Rua Humberto Cláudio Felisberto de Lima, nº 85, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 14
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.7203/2013M. C. B. Rocha Material de Construção - MECertidão Ambiental IN047038Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Rua Humberto Cláu-dio Felisberto de Lima, nº 104/106, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de dependências, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.7232/2013Nádia Venise de Abreu RangelCertidão Ambiental IN047032Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 30 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 564, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.19248/2013Joilson Almeida MonteiroCertidão Ambiental IN047034Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 20 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 443, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.9161/2013Cosme José Narde da SilvaCertidão Ambiental IN047033Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 22 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 463, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 15
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.14955/2013Maiza Pereira de AlvarengaCertidão Ambiental IN047042Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 1,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 15 d/mês, na Avenida Antônio Luiz da Silveira, nº 475, Travessão de Campos, Campos dos Goytacazes, RJ, para limpeza de áreas comuns, pisos e rega de plantas, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.4088/2014Joceildo P. Barreto Cerâmica - MECertidão Ambiental IN047009Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário de 4,0 m³ de água bruta em poço tubular, durante 8,0 h/dia, 25 d/mês, na Avenida Joviano J. de Azevedo, nº 1425, Sabão, Campos dos Goytacazes, RJ, para fabricação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.6009/2015Cerâmica Mineiros LTDA - MECertidão Ambiental IN046944Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a extração do volume máximo diário no Ponto 1 de 0,5 m³ de água bruta em poço tubular, durante 1,0 h/dia, 22 d/mês e no Pon-to 2, de 1,5 m³ de água bruta em poço tubular, durante 3,0 h/dia, 22 d/mês, na Avenida Francisco Gomes de Freitas, nº 122, Mineiros, Campos dos Goytacazes, RJ, para fabri-cação de produtos cerâmicos, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 16
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.67/2018Artur Vieira LabetaCertidão Ambiental IN047083Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a captação no Ponto 1 do volume máximo diário de 3,12 m³ e vazão máxima instantânea de 0,13 m³/h de água bruta, durante 24 h/dia, 30 d/mês e no Ponto 2, do volume máximo diário de 2,0 m³ e vazão máxima instantâ-nea de 0,2 m³/h de água bruta, durante 10 h/dia, 30 d/mês, no Sítio Santa Maria, Estrada Vicinal da Ferreira, s/nº -Localidade de Barro Branco - São José de Ubá, RJ, para consumo e higiene humana e criação de bovino de leite, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
De 21 de novembro de 2018Processo E-07/002.65/2018Alciono Silva LabetaCertidão Ambiental IN046187Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que aprova a captação do volume máximo diário de 28,0 m³ e vazão máxima instantânea de 14,0 m³/h de água bruta, durante 2,0 h/dia, 15 d/mês, no Sítio Ferreira, Estrada Vicinal da Ferreira, s/nº, Barro Branco, São José de Ubá, RJ, para irrigação de café, isenta de cobrança e da outorga de direito de uso dos recursos hídricos, por se tratar de vazão insignificante de água bruta.
René JustenSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO PARAÍBA (SUPMEP)Atos do Superintendente
De 23 de outubro de 2018Processo E-07/002.08725/2013Calvino dos Santos NettoIndeferimento IN046892Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reser-va Legal na propriedade de 70,1 ha (área total), denominada Sítio Progresso, inscrita no Cartório do 1º Ofício do Município de Valença/RJ, Livro 2-D, fls. 013, matrícula R-20/128.
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 17
De 23 de outubro de 2018Processo E-07/002.00112/2014Tursan Turismo Santo André LTDAIndeferimento IN046889Indeferido requerimento de extração de água bruta em 01 (um) poço, com a finalidade de lavagem de veículos e dependências e consumo humano, tendo em vista que a em-presa não opera mais no local. A área está localizada na Região Hidrográfica III - Médio Paraíba do Sul, nas coordenadas geográficas: Lat. 22º 27’ 11,10” S e Long. 43º 48’ 37,08” O.
De 23 de outubro de 2018Processo E-07/500334/2009Guardian do Brasil Vidros Planos LTDAIndeferimento IN046884Indeferido o requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção (FMP) para os cursos hídricos próximos ao empreendimento.
De 23 de outubro de 2018Processo E-07/002.102315/2018Roberio Clinger Moura GoveaAutorização Ambiental IN046895Validade: 23 outubro 2020Concedida Autorização Ambiental para realizar a intervenção em Área de Preservação Permanente para limpeza de Córrego sem nome, afluente do Córrego do Peixe, na Estra-da Volta Redonda Amparo - Km 07 - Sitio São Conrado, Pinto da Serra, Volta Redonda, RJ.
De 22 de outubro de 2018Processo E-07/100.794/2008Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A.Indeferimento IN046883Indeferido o requerimento de demarcação de Faixa Marginal de Proteção (FMP) para complementação de processo de solicitação de perfuração de poço tubular profundo.
De 22 de outubro de 2018Processo E-07/501.461/2010Luxo Participação S.A.Certidão Ambiental IN046880Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental para realizar a demarcação da Reserva Legal na poligonal de 21,78 ha, na referente propriedade de 108,78 ha, denominada Fazenda Pau Grande, inscrita no Cartório do 3º Ofício de Vassouras, Livro 2-D, Matrícula nº 866 na Estrada Paty, Avelar, nº 125, Granja, Paty do Alferes, RJ.
Marcus de Almeida LimaPresidente
23 de novembro de 2018 • Boletim nº 203Ano X 18
De 22 de novembro de 2018Processo E-07/506.259/2009Atacadão Construir de Vr Comércio de MateriaisCertidão Ambiental IN047230Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento ambiental para a atividade de comércio varejista de materiais de construção, na Avenida Almiran-te De Barros Nunes, nº 5.920 - Belmonte, Volta Redonda, RJ.
De 22 de novembro de 2018Processo E-07/506.738/2012Mecânica Lanternagem e Borracharia Bittencourt LTDAIndeferimento IN047243Indeferido o requerimento de Certidão Ambiental para demarcação de Faixa Marginal de Proteção (FMP) em um curso de água sem denominação, localizado na Rodovia BR-393 - Km 12,000 - n°1325, Brasilândia, Volta Redonda, RJ.
Edimar Pascoal XavierSuperintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RIO DOIS RIOS (SUPRID)Ato do Superintendente
De 12 de novembro de 2018Processo E-07/022.13255/2017Marcio Hespanhol BastosCertidão Ambiental IN047113Validade: Tempo indeterminadoConcedida Certidão Ambiental que atesta a inexigibilidade de licenciamento ambien-tal para a atividade de desmembramento de dois lotes com áreas de 1.007,89 m² e de 492,11 m² de um imóvel com área total de 81.675,00 m², restando área remanescente de 80.175,00m², na Rua Valdir da Costa Cabral, s/nº, Centro, Santa Maria Madalena, RJ.
Marcelo Barbosa da Silva SchuenckSuperintendente