Upload others
View 5
Download 0
Embed Size (px) 344 x 292 429 x 357 514 x 422 599 x 487
Citation preview
A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA E … · por Marçal Justen Filho, afirma que: “a cientificidade de um discurso não consiste na verdade, quer dizer, na correspondência
ÓRGÃO/SETOR: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E …(Justen Filho, Marçal; Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos; 8ª ed., SãoPaulo, Dialética, comentários
DA IMPRESCRITIBILIDADE DO RESSARCIMENTO DO DANO … - Da imprescritibilidade do...7 JUSTEN FILHO, Marçal, obra citada, p. 1020-1021. 8 CARVALHO FILHO, José dos Santos, obra citada,
PARECER E DECISÃO PREGÃO 069-2017 · PR do Mestre Marçal Justen Filho (in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, 2016, p. 746), quanto a solicitação
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PREGOEIRA DA COBRA …µes_life_82... · ensinamentos do mestre Marçal Justen Filho no que tange ao art. 4º da Lei 8.666/93: “O dispositivo acentua a natureza
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇAO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA,€¦ · Marçal Justen Filho, com a maestria que lhe é própria, tratando especificamente de licitações na modalidade pregão
Conteúdo desenvolvido pela Prof.ª Flavia Daniel Vianna ......Para Marçal Justen Filho, a definição trazida pela Lei é insuficiente, uma vez que tanto bens/serviços comuns quanto
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 001/2012static.fazenda.df.gov.br/arquivos/Word/...licencas_VMware_SRP_BID.doc · Web viewAinda, o jurista Marçal Justen Filho registra que "A
· Marçal Justen Filho..... A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E A ENERGIA Nelton Miguel Friedrich. . 167 DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO NA ORGANIZAÇÃO DA
Parecer elaborado pelo Professor Doutor Marçal Justen ... · Marçal Justen Filho Professor Titular da UFPR - 3 - formal. 3.1. A configuração do Estado variou ao longo da história,
MSG Trans · 08.03. Como nos ensina Marçal Justen Filho "0 princípio da razoabilidade recomenda, em linhas gerais, uma certa ponderaçäo dos valores jurídicos tutelados pela norma
ILUSTRÍSSIMO(A) DE...Segundo os ditames do doutrinador Marçal Justen Filho, "isso conesponderia a exigir habilítação superior ao mínimo necessário à contratação. Afinal,
LEITURA OBRIGATÓRIA AULA 1 - s3.amazonaws.coms3.amazonaws.com/savi_ead/POS_PRIME/Direito_Publico/Direito... · tências de Marçal Justen Filho sobre os vícios formais do Decreto
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CENTRO DE ... pdf/PauloTarso.pdf · Curso de Direito Administrativo. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 417. 9 JUSTEN FILHO, Marçal
Os Impactos da Transferência das Demais Instalações de ... · • Parecer Jurídico de lavra do renomado jurista Marçal Justen Filho, apresentado em anexo à contribuição da
Apresentação do PowerPoint · Marçal Justen Filho (Curso de Direito Administrativo, 2011, Editora Fórum): A licitação é um procedimento administrativo disciplinado por lei
Leitura obrigatória 1ª aula do Curso Online sobre SRP ......JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à lei de licitações e contratos administrativos. 14. ed. São Paulo: Dialética,
RELATÓRIO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 115/2011 INTRODUÇÃOappweb2.antt.gov.br/acpublicas/apublica2011-115/Relatorio_AP115.pdf · o Marçal Justen Filho o José Paulo Sepúlveda Pertence
Ordem Econômica e Financeira Ministrante- Marçal Justen Filho
bujaru.pa.gov.br...Neste sentido, Marçal Justen Filho elucida, em seus "Comentários a lei de licitações e contratos administrativos", que: Av. Dom Pedro 11, 38 - Centro, cep 68670-000
DISPENSA DE LICITAÇÃO JUSTIFICATIVA Lei 8.866/93 - Lei ... · "(Marçal Justen Filho, in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, p. 239, 8ª edição, Dialética)
Ainda a Inviabilidade de ... - Marçal Justen Filhojustenfilho.com.br/wp-content/uploads/2008/12/mjf61.pdf · Ainda a Inviabilidade de Competição para Contratação de Serviços
· artigo 37 da Constitui ão Federal, instituindo normas de licitação e contratos administrativos para a Administração Pública. O doutrinador Marçal Justen Filho, em sua obra
MANUAL DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - dpu.def.br · Marçal Justen Filho, in Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos, São Paulo: Dialética, 2005, ... de um determinado
ATA DE ANÁLISE DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL · (JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 14ª edição. São Paulo: 2010, p. 436) O entendimento
A Contratação de Serviços Complexos pela Administração Pública · licitação é com a vantajosidade, ou como nos aponta Marçal Justen Filho10, com o enfoque de custo-benefício,
licitacao.fiero.org.brlicitacao.fiero.org.br/media/documentos/Ata_de_Julgmento_de_Recu… · Como leciona o jurista Marçal Justen Filho, em 'Comentários à Lei de Licitaçöes e
PARECER REFERENCIAL PGE/MS/PAA/Nº 004/2020 · 2020. 6. 2. · Conforme assenta Marçal Justen Filho, no artigo denominado “Efeitos Jurídicos da Crise Sobre As Contratações Administrativas”
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA …novatimboteua.pa.gov.br/wp-content/uploads/2017/10/PARECER... · Marçal Justen Filho (Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos,
2018-05-11 111256 - almg.gov.br · Marçal Justen Filho demonstra a impossibilidade de se aceitarem propostas que estejam em desacordo com o exigido pelo edital, veja-se: