curso1 ICMS

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SS Consultoria e Assessoria Ltda

Treinamento rea Fiscal Cliente:

TreinamentoEstrutura /Empresa

Diretoria Comercial > MetasProduo > Metas Fiscal

FiscoPenalidades

Cumprimento LegislaoSS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoNormas TributriasTempo : 18 anos Equivale a 51 normas p/ dia til Do total, apenas 16.142, esto em vigor Conhecer no mnimo, 3.203 normas tributriasExemplosMedidas Provisrias Decretos Federais Portarias Leis Ordinrias26.104 134.024

(Fonte IBPT)

229.616

69.488

Esfera

Esfera

Municipal

Estadual

EsferaFederal

Total

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TreinamentoEstado de So Paulo (ICMS)

Lei > Decreto > Portaria > Portaria CAT > Convnio CONFAZ (nacional)

Regulamento do ICMS ( RICMS) Decreto 45.490/00

SS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoNatureza de OperaoSadas

Revenda de MercadoriaDevoluo de Mercadoria

- CFOP 5102/6102- CFOP 5202

Venda de Ativo Imobilizado - CFOP 5551 Entradas

Uso e ConsumoAtivo Imobilizado

- CFOP- CFOP

1556/25561102 1551

Mercadoria p/ Revenda - CFOP

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TreinamentoCFOPCdigo Fiscal de Operaes e PrestaesCFOP - Sada - Operao estadual - 5102

CFOP - Sada - Operao Interestadual - 6102 CFOP Entrada Operao Estadual - 1102

SS Consultoria e Assessoria Ltda

Treinamento

Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes

CFOP - Sada - Operao estadual

- 5102

CFOP - Sada - Operao Interestadual - 6102 CFOP Entrada Operao Estadual - 1102

SS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoAlquotas de ICMS Estado de So PauloAlquota interna p/ mercadoria 18% >Frete 12% Alquotas Interestaduais /mercadorias >RS,PR,SC e RJ 12% > Outros estados e DF 7%

Fabricante12% Reduo Na base de Calculo

Distribuidor/ Atacadista12% Reduo Na base de Calculo

Varejista12% Reduo Na base de Calculo

Consumidor Final12%

SS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoClculo do Imposto (ICMS) O ICMS sempre calculado por dentro, por este motivo quando vendemos uma mercadoria por R$ 100,00, este ICMS j compe este valor. 1_______________________ 1-carga tributria

Por exemplo: - alquota ICMS = 18% - valor da operao sem trbutos + R$100,00100 _____ 1-0,18 100 = ______ =121,95 0,82Comprovando: 121,95 x 18% = 21,95

Neste exemplo o valor da nota fiscal seria R$ 121,95 e o ICMS Indicado de R$ 21,95. Portanto, para a empresa restaria R$100,00

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TreinamentoClculo do Imposto (IPI)O IPI calculado por fora, ou seja, sobre o valor da operao Aplicamos a alquota do produto para calcul-lo. E para chegarmos No valor da Nota Fiscal temos que somar o valor do produto com o valor do IPI Clculo frmula: Valor x % do IPI= IPI Por exemplo: - alquota IPI = 10% - valor da operao = R$200,00 200 x 10% = 20Neste exemplo o valor da Nota Fiscal seria R$ 220,00, representando a soma do valor da prestao (R$ 200,00) com o valor do IPI (R$ 20,00 )

SS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoEmisso /Cancelamento de NF Emitir a NF observando: Numerao seqencial 001 at 99999; Formulrio 001 AT 99999 Fato Gerador - Mercadoria acompanhada de NF ( Sada / Movimentao da Mercadoria )

Cancelamento de NF observar: Todas as vias devem ficar anexas; Inutilizar o formulrio e colocar o motivo do cancelamento

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TreinamentoCarta de CorreoA Carta de Correo no documento fiscal previsto na legislaopaulista. Por isso, necessrio esclarecer que o uso da Carta de Correo ser tolerado pelo Fisco, quando para a correo de dados grafados no documento fiscal, desde que no correspondam a alterao de valores, tanto para maior quanto para menor, nem mesmo em relao quantidade de mercadorias indicadas com erro no documento. A Carta de Correo somente ser utilizada para correo de dados como: nmero de inscrio estadual, nmero de CNPJ, endereo, enfim, nunca para correo de valores e quantidades.

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TreinamentoCorreo de Valores/Quantidades Nota Fiscal emitida com valor ou quantidade a menor Emitir NF Complementar Nota Fiscal com Valor a Maior

A empresa destinatria declara (atravs de carta) que no se creditou do valor destacado a maior, bem como autoriza que a empresa (emitente da NF) se aproveite do ICMS. ( valor superior a 50 UFESPs = R$ 665,00 ) Nota Fiscal com quantidade a maior a empresa destinatria

declara (atravs de carta ) que recebeu apenas quantidade XX e no XX como consta na NF e por isso somente se creditou do valor do ICMS correto proporcional ao que realmente recebeu, bem como autoriza que a empresa (emitente da NF ) se aproveite do ICMS destacado a maior.SS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoVenda p/ Entrega Futura

CFOP- 5922 c/ destaque IPI s/destaque ICMS

Fornecedor

Adquirente

Fabricao Remessa Fsica da mercadoria

CFOP- 5117 c/destaque ICMS

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TreinamentoVenda OrdemACFOP- 5118 c/ destaque ICMS

BAdquirente

Fornecedor

CFOP- 5923 s/ destaque ICMS

CRecebedor

CFOP- 5120 c/ destaque ICMS

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TreinamentoIndustrializao OrdemACFOP- 5122 c/ destaque ICMS

BAdquirente

Fornecedor

CFOP- 5924 s/ destaque ICMS

CFOP- 5901 s/ destaque ICMS

CIndstria 1

CFOP5124/5902 ou 5925 s/ destaque CFOP- 5949 Remessa/Por Conta e Ordem de Terceiros

CFOP5124/5902 s/ destaque ICMS

DIndstria 2

CFOP-5949 Remessa / Por conta e Ordem Terceiros + Cpia da NF de Venda do 1 Adquirente 5102

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TreinamentoRemessa / Venda p/ConsignaoRemessa de mercadoria em consignao mercantil CFOP - 5917 c/destaque ICMS

A

Fornecedor Indstria

Consignatrio informa a venda Consignatrio

B

Venda de mercadoria em consignao mercantil CFOP - 5114

CFOP Venda 5115/6115 C/destaque ICMS

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TreinamentoTroca de Mercadoria

Devoluo CFOP- 5949 c/ destaque ICMS e IPI

FornecedorRetorno CFOP- 5949 c/ destaque ICMS e IPI

Comprador

Desfazimento > cancelamento da compra da mercadoria Reposio nova vendaSS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoDemonstrao das Operaes Tributadas e no tributadas OperaoVenda Produo

CFOP5101

ICMSSim

IPISim

No Inc

diferimento

Suspenso

RevendaDevoluo Venda Ativo

51025202 5551

SimSim No

SimSim No Sim Sim Sim

DemonstraoConserto Amostra Grtis Bonif/Doa/Brin Exportao Comodato Rem p/Indust Consignao

59125915 5911 5910 7101 5908 5901 5917

NoNo Sim Sim No No No Sim

SimNo Sim Sim No No No SimSS Consultoria e Assessoria Ltda

Sim Sim

TreinamentoDemonstrao das Operaes Tributadas e no tributadas OperaoTroca de mercad

CFOP5949

ICMSSim

IPISim

Iseno

diferimento

Suspenso

Simples FaturVenda de Prod Venda Ordem

59225116 5118

NoSim Sim

SimNo Sim

Rem Ven OrdemTransf Mat Est Transf Mat U Con Industrializao Importao No Contribuinte Leasing

59235151 5557 5124 3101 1101 1949

NoSim No No Sim No No

NoSim No No Sim No No Sim Sim Sim Sim

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TreinamentoPrestao de Servios Transporte de Carga Contratao do Frete ( Incio do Frete )

Municipal, Estadual e InterestadualMunicipal - Intramunicipal (NFPS) Estadual - CTRC Interestadual - CTRC

Substituio Tributria ( Art. 317 ) Tomador de Servios - Responsabilidade

Prestador de Servios - ResponsabilidadeSS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoLivros Fiscais e Obrigaes Acessrias Livro Livro Livro GIA ( Fiscal de Registro de Sadas Fiscal de Entradas Termo de Ocorrncias Guia de Operao de ICMS )

Livro de Registro de NF Faturas de Ser Prestados a Terceiros Livro de Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrncias DES ( Declarao Eletrnica de Servios ) GISS ( Guia de Imposto Sobre Servios )

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TreinamentoMovimentao de Mercadoria (Sada e Entrada )

Toda e qualquer movimentao deve estar acompanhada da correspondente Nota Fiscal, emitida conforme legislao em vigor.

SS Consultoria e Assessoria Ltda

TreinamentoPenalidades Previstas Art. 527do RICMS CFOP Incorreto 2% de multa regulamentada NF no escriturada Extravio de NF -15 UFESPs Mercadoria sem NF Transportadora Proprietrio Compra de mercadoria de fornecedor no habilitado

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TreinamentoNota Fiscal Eletrnica Obrigatoriedade a partir de 01/11/06 (PMSP) Exigncias : Faturamento anual superior a R$ 240.000,00 / base 2005 Lista cdigo de servios ( Portaria SF nmero 72/06 )

CS - 1520

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TreinamentoNota Fiscal Paulista um programa de estmulo cidadania fiscal do estado de SP, tendo como objetivo estimular os consumidores a exigirem A entrega do documento fiscal na hora da compra.

Obrigatoriedade a partir de 01/10/07Cronograma de implantao Outubro novembro Dezembro/07 Janeiro/08 Fevereiro Maro Abril Maio/08 restaurantes padarias, bares lanchonetes e outros artigos esportivos, ptica, fotogrficos, viagem e outros automveis, motocicletas,barcos,combustveis e outros materiais de construo produtos para casa e escritrio produtos alimentcios e farmacuticos roupas, calados, acessrios e outrosSS Consultoria e Assessoria Ltda

Treinamento