Curso E-Social Rev 13 - Projeto Sped

8/13/2019 Curso E-Social Rev 13 - Projeto Sped

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"Participao a palavra deordem para as mudanassociais." -- Raul Cutait


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INSTRUTOR

"Espetacular uma pessoa queobserva o futuro e age antesmesmo que ele acontea." --

Bernard Baruch

Elaborado por:Jos Hamilton Marin


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RESPONSABILIDADECIVIL

Aprendi que no posso desistir

de um sonho por causa do tempo

que levar para concretiz-lo...O

tempo passar de todo jeito...


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O novo Cdigo Civil, que entrou em vigor no dia 11 de janeirode 2003, atravs da Lei n. 10.406/2002.

. Com a RESPONSABILIDADE SOLIDRIA, o contabilistaassume, juntamente com o seu cliente, a responsabilidade poratos dolosos, perante terceiros

Art. 1.177. Os assentos lanados nos livros ou fichas

do preponente, por qualquer dos prepostosencarregados de sua escriturao, produzem, salvo sehouver procedido de m-f, os mesmos efeitos como seo fossem por aquele.Pargrafo nico. No exerccio de suas funes, osprepostos so pessoalmente responsveis, perante os

preponentes, pelos atos culposos; e, perante terceiros,solidariamente com o preponente, pelos atos dolosos.


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DICA - SUGESTO

REVERCONTRATO DE

PRESTAO DE

SERVIO


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REESTRUTURANDODEPARTAMENTO PESSOAL

CULTURA EMPRESARIAL

"Nada do que foi ser

De novo do jeito que j foi um dia..."

"Como uma onda no mar"L. Santos N. Motta


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PROJETO E-SOCIAL


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MquinasEscrever;

Calculadoras

MaquinasProcessadoras

Eletrnica -

Gendata

SistemasInformatizados

Computadores -

ERP


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SEM E-SOCIAL COME-SOCIAL


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E-SOCIALO QUE ISSO ?

apenas 26% das empresas pesquisadas esto

preparadas para o eSocial

enquanto outros 14% tm algum plano deao para prevenir ou corrigir eventuaisirregularidades

60% restantes ainda no colocaram asadequaes como uma prioridade

Segundo levantamento realizado pela consultoria Paycon com112 empresas atuantes no pas com, em mdia, 300 funcionrios


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E-SOCIALO QUE ISSO ?

Apenas 7,5% das 2 mil empresasentrevistadas j tm um planejamento para o

eSocial em andamento

61% dos Gestores dizem que a maiorpreocupao a Integrao das informaesde fontes variadas.

41% dizem indicam a mudana cultural, 21%qualidade do contedo.

Outro levantamento efetuado pela Thomson Reuters, demonstrao seguinte, que h menos de 06 meses 70% das empresas noesto preparadas para e-socialPesquisa realizada com


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O GOVERNO ESTA!


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VEREMOS

T-REX

TREX HARPIA LEO


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O que a Escriturao Fiscal Digital?A EFDEscriturao Fiscal Digital faz parte do projeto SPED (Sistema

Pblico de Escriturao DigitalDecreto n 6.022, de 22 de janeiro de2007).A EFD foi instituda pelo Ajuste SINIEF n2, de 3 de abril de2009 e constitui-se num conjunto de informaes lanadas em arquivodigital composto de diversos tipos de registros de interesse dos fiscosmunicipais, estaduais e federal, bem como no registro e apurao de

impostos referentes s operaes e prestaes praticadas pelocontribuinte em cada esfera de competncia tributria.

QUANTO TEMPO EXISTE SPED?


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1.

EFDEscriturao Fiscal Digital

SPED - Sistema Pblico de Escriturao Digital

CONHECENDO A FAMILIA

NF-eoutubro/2005

Ajuste Sinief07

EFD - FISCALdezembro/2006

Ajuste Sinief 02- abril/09

EFDCONTRIBUIES

IN RFB 1052

05/07/10

Revogada IN 1252

Mar/2013

FCONT

IN RFB

949/09

ECD INRFB 787

19/11/2007

EFD - IRPJ

Portaria MF203

14/05/12

CT-EAjusteSinief 09

25/10/07

NFS-eProtocolo

CooperaoENAT 0207/12/07

EFD E i Fi l Di i l


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1.



CONHECENDO A FAMILIA

e-SOCIALAto Declaratrio 05

17/07/2013

EFD SOCIAL

FOLHA DIGITAL

SPED FOLHA

X

X

X


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ATO DECLARATRIO 5

Aprova e divulga o leiaute do Sistemade Escriturao Fiscal Digital das ObrigaesFiscais, Previdencirias e Trabalhistas - eSocial.

ATO DECLARATRIO EXECUTIVONo- 5, DE 17 DE JULHO DE 2013


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ATO DECLARATRIO 5

DOU de 18.7.2013Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escriturao Fiscal Digital das Obrigaes Fiscais,Previdencirias e TrabalhistaseSocial.O SUBSECRETRIO DE FISCALIZAO, no uso da atribuio que lhe confere o inciso III do art. 311do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n 203, de14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto-lei n 1.968, de 23 de novembro

de 1982, nos incisos I, III e IV da Lei n 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto n 6.022, de 22 dejaneiro de 2007, resolve:Art. 1Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compem o Sistema de Escriturao Fiscal Digitaldas Obrigaes Fiscais, Previdencirias e Trabalhistas (eSocial), que ser exigido para os eventosocorridos a partir da competncia de janeiro de 2014.Pargrafo nico. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientao do eSocial -verso 1.0, que est disponvel na Internet, no endereo eletrnico .

Art. 2A escriturao de que trata o art. 1 composta pelos eventos decorrentes das obrigaesfiscais, previdencirias e trabalhistas, cujos arquivos devero ser transmitidos em meio eletrnico pelaempresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a seremestipulados em ato especfico.Art. 3Este Ato Declaratrio Executivo entra em vigor na data de sua publicao.

CAIO MARCOS CANDIDO
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2012/MinisteriodaFazenda/portmf203.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2012/MinisteriodaFazenda/portmf203.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/Ant2001/lei821291.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Decretos/2007/dec6022.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Leis/Ant2001/lei821291.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2012/MinisteriodaFazenda/portmf203.htmhttp://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Portarias/2012/MinisteriodaFazenda/portmf203.htm


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DESAFIOS


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CONSTRUO COLETIVA

Receita

Federal

DoBrasil

MINISTRIODA

PREVIDENCIA

SOCIALINSS

Justia

doTrabalho

TST

Tribunal

Superiordo

Trabalho

CEF

Caixa

Econmica

Federal- ConselhoCurador do

FGTS

MTE.MINISTRIO

DO

TRABALHOE

EMPREGO


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CONSTRUO COLETIVA

Classe empresarial

(Empresas Piloto) Contabilistas

EntidadesParaestatais

(SENAI, SENAC,SENAT, SENAR,ETC...)

Sindicatos

Representantes de

PequenosEmpregadores


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CONSTRUO COLETIVA

Empresas Piloto 2012

Lojas Renner Cia Vale do Rio Doce Camargo Correa Bradesco Administradora de

Consrcios Ltda. Brookfield Engenharia Petrobras Transporte S.A -

Transpetro Grupo Maggi Brasil Kirin BR Distribuidora Unimed Femsa Net Comunicao

Empresas Piloto 203

Companhia Industrial de leos doNordeste - CE (Cione) T&A Construo Pre Fabricada SA

- Cear

Quais so as empresas Piloto ?


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Objetivo:

1. Simplificao das Obrigaes Tributrias

2.

Prestao de Servio ao Contribuinte-Cidado X

Modelo Tributrio Complexo Pacto Federativo

3. Combate Sonegao


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VANTAGENS ANUNCIADAS1.

REDUO DE CUSTOSELIMINAO DE PAPEL

2. SIMPLIFICAO DAS OBRIGAES

3. UNIFORMIZAO DAS INFORMAES

4. REDUO ENVOLVIMENTO PRATICAS FRAUDULENTAS

5. REDUO TEMPO COM AUDITORES FISCAIS NAS EMPRESAS

6. RAPIDEZ NO ACESSO AS INFORMAES

7. REDUO CUSTOS ADMINISTRATIVOS ENTRE OUTROS...


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LEIAUTE MAIS COMPLEXO


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QUEM SERA OBRIGATRIO


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O QUE SOTRABALHADORES ?

TIPOS DETRABALHADORES

EVENTUAL

AVULSOAUTNOMO

VOLUNTRIO

COOPERADO

ESTAGIRIO

CLT

RURAL

TEMPORRIO

TERCEIRIZADO

ESTRANGEIRO

APRENDIZ

PNE

PBLICO


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SPEDCONTBIL /

SPED FISCAL

Malha fina ,monitoramento

das contasbancrias

NO VAI DAR CERTO TENDO

PESADELOS!PROBLEMAS..

PROBLEMAS....PROBLEMAS......

Prob....

Organizar aempresa Interiacom Urgncia

ESSE TALDE

E-SOCIAL!!AGORA EM

2014... !!

EFD Escriturao Fiscal Digital


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1.



O QUE PRECISO PARA ENVIAR?

CERTIFICAO DIGITAL

COMO ENVIAR AS


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COMO ENVIAR ASINFORMAES ?

P.V.A -PROGRAMA

VALIDADOR EASSINADOR

VALIDAO DOS ARQUIVOS

No haver PVA -Programa Validador

ArquivosXML - Seu objetivo principal a facilidadede compartilhamento de informaesatravs da Internet.

em portugus Linguagem Extensvel de

Marcao Genrica.

COMO ENVIAR AS


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COMO ENVIAR ASINFORMAES ?


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INFORMAES DIVIDIDAS

1. Eventos Iniciais / Carga Inicial

2. Eventos Tempestivos

3. Eventos Mensais

A folha de Pagamento e as rotinas de umDepartamento Pessoal e RH no sero as mesmas

depois deste PROJETO - VAI MUDAR TUDO !


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INFORMAES DIVIDIDAS

Uma nova Era nas RelaesTrabalhistas e Previdencirias

TER

O QUE ESTAS

PEQUENAS 3LETRAS?


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INFORMAES DIVIDIDAS

Registro de EventosTrabalhistas

R E T A carga inicial ir

alimentar a base do RETCargaInicial

O RET tambm ser utilizado para validao da folha de pagamento,que s ser aceita se todos os trabalhadores constantes no RET comoativos constarem na mesma e, por outro lado, todos os trabalhadores

constantes da folha de pagamento constarem no RET.

Todos os arquivos de eventos trabalhistas, que foremtransmitidos pela e-Social, passaro por validao e somente

sero aceitos se estiverem em conformidade com o RET


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INFORMAES DIVIDIDAS

S-2100 - Evento Cadastramento Inicial doVnculo

O QUE CARGA INICIAL ?

CARGAINICIAL


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INFORMAES DIVIDIDAS

S-2100 - Evento Cadastramento Inicial do Vnculo

O Leiaute apresentado nesta tabela refere-se aoarquivo de evento que ser enviado pela empresa noincio da implantao da e-Social, servindo de basepara a Construo do "RET - Registro de Eventos

Trabalhistas", o qual ser utilizado para validao doseventos de folha de pagamento e demais eventos

enviados posteriormente.

Para cada vnculo trabalhista existente na empresa nadata de implantao da e-Social dever ser gerado um

arquivo correspondente, contendo todas asinformaes cadastrais e contratuais atualizadas at a

data-base


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INFORMAES DIVIDIDAS

EVENTOS TEMPESTIVOS

DEVEM SER INFORMANDOS ANTES OU AT

A DATA EVENTO.

QUAIS SO ESTES EVENTOS ?


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INFORMAES DIVIDIDAS

EVENTOS TEMPESTIVOS

> ADMISSO

> ALTERAO CADASTRAL

> ALTERAO CONTRATUAL

> CAT

> ASO

> AVISO DE FRIAS

> AFASTAMENTOTEMPORRIO > ALTERAO AFASTAMENTO

TEMPORRIO> RETORNO AFASTAMENTO

TEMPORRIO

> ESTABILIDADE INICIO ETRMINO

> CONDIO DIFERENCIADA DETRABALHO INICIO E TRMINO

> AVISO PREVIO

> CANCELAMENTO AVISO PREVIO

> ATIVIDADES DESEMPENHADAS

> CANCELAMENTO AVISO

FRIAS

> DESLIGAMENTOS

> REINTEGRAO POR ORDEM

JUDICIAL

Trabalhador s/ VinculoEmprego Incio

Trabalhador s/ VinculoEmprego Alterao

Trabalhador s/ VinculoEmprego Trmino


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INFORMAES DIVIDIDAS

EVENTOS

S-2200 Evento de Admisso

1. Este eventodestina-se aregistrar a

admisso do

trabalhador

2. Trata-se doprimeiro evento

relativo a umdeterminado"vinculo" .

3. Pode ocorrer tambm quando o trabalhador transferido de uma empresa domesmo grupo economico ou em decorrencia de uma sucesso, fuso ouincorporao.

4. O EVENTO DEADMISSO DEVE

SER TRANSMITIDOEM PERIODO

ANTERIOR AOINCIO DA

ATIVIDADE DOTRABALHADOR

5. O Arquivo somentepoder ser enviado

em data igual ouposterior a data

definida para incio dae-Social

6. Um mesmo trabalhador pode ter mais de umvinculo com o mesmo empregador, inclusivevnculos concomitantes.

7. Neste caso para cada vinculo concomitante dever havero envio de um evento de admisso.


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EVENTOS


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EVENTOS


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EVENTOS


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EVENTOS


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EVENTOS


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EVENTOS


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EVENTOS


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EVENTOS

INFORMAES DIVIDIDAS


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INFORMAES DIVIDIDAS

EVENTOS MENSAIS

AT QUANDO DEVEM SER INFORMADOS ?

QUAIS SO ESTES EVENTOS ?

INFORMAES DIVIDIDAS


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INFORMAES DIVIDIDAS

FOLHA MENSAL

INFORMAES DIVIDIDAS


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INFORMAES DIVIDIDAS

FOLHA MENSAL

EVENTOS MENSAIS


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EVENTOS MENSAISPRAZO

Abertura daFolha de

Pagamento

Fechamentoda Folha dePagamento

Remunerao

AlocaoTrabalha

dor

Simples

DissdiosColetivosMltiplosVnculos

SERVIOS

Tomados

Cooperativas

Cooperati

vas

PrestadosRURAL

Aquisio deProdutos

Comercializaode Produtos

RecursosRecebidos

ouRepassadosp/ Clube de

Futebol

Base deCalculo e

Contribuio

EVENTOS MENSAIS


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EVENTOS MENSAIS

INFORMAES DIVIDIDAS


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INFORMAES DIVIDIDAS

INFORMAES DIVIDIDAS


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INFORMAES DIVIDIDAS:

08 TABELAS

1. Rubricas da Folha de Pagamento

2. Lotaes e Departamentos

3. Cargos

4. Funes

5. Horrios de trabalhadores

6. Estabelecimentos e obras de construo civil

7. Processos Administrativos e judiciais

8. Operadores Porturios - OGMO

INFORMAES DIVIDIDAS


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INFORMAES DIVIDIDAS:

TABELAS

TABELAS

Atualizao viaXML ou Web

Permitido:Excluir, Incluir,

Alterar

No pode

causarinconsistnciaem Folha

ID Contribuinte- Habilitao

SUBSTITUIO GRADUAL


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SUBSTITUIO GRADUAL

UNIFICAO DAS OBRIGAES ACESSRIAS

Todas as obrigaes existentes hoje num clique

1. Livro Registro Empregados - MTE

2. Folha de Pagamento

3. Arquivos eletrnicos - entregue a fiscalizao (MANAD)

4. GFIP (CEF)

5. RAIS (MTE)

6. CAGED (MTE)

7. DIRF (RFB)

8. CAT (INSS)

9. PPP (INSS)

FLUXO DAS INFORMAES


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FLUXO DAS INFORMAES

Necessrio Certificado Digital

FLUXO DAS INFORMAES


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FLUXO DAS INFORMAES

Necessrio Certificado Digital

Eventos Iniciais Trabalhistas

Folha dePagamento

OutrasInformaes

PrevisoTransmisso

Sncrona Eventos e

Folha

FLUXO DAS INFORMAES


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FLUXO DAS INFORMAES

Eventos Iniciais

1. ID do Contribuinte

2. Tabelas; Rubricas, Lotaes, cargos e salrios

3. Processos Administrativos e Judiciais

4. Cadastramento Inicial de Vnculos

FLUXO DAS INFORMAES


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FLUXO DAS INFORMAES

Eventos Trabalhistas Aleatrios

1. Admisso do Trabalhador

2. Aviso de Frias

3. Afastamento Temporrio

4. Aviso Prvio

5. Desligamentos

6. Etc...

FLUXO DAS INFORMAES


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FLUXO DAS INFORMAES

Eventos Mensais

1.Abertura 1 por ms

2.

Folha de Pagamento;

Mltiplos vnculos,; Dissdios coletivos; Alocao de trabalhadores no Simples; Desonerao da Folha

3.

Outras Informaes BLOCO N; Cooperativa de trabalho; Produo rural; Cesso de Mo de Obra; Etc..

4. Contribuio Sindical

5. Encerramento

CONSEQUNCIAS


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CONSEQUNCIAS

Incluso Previdenciria

Detectarinadiplncia

Impedir ocorrncia defraude

AUMENTO NAARRECADAO

Aumento do Controle

Otimizao de Informao Alocao de recursospblicos

CONSEQUNCIASMenor Custo para o

empregador Incentivo Formalizao

GESTO DE PESSOAS


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GESTO DE PESSOAS

O empregador ter que investir na rea decapacitao profissional e na contrataode novos colaboradores para atender demanda destas obrigaes, com certeza,quando voc for enviar essas informaes

para o eSocial, essas informaes serocriticadas e vai gerar erros.

GESTO DE PESSOAS


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GESTO DE PESSOAS

Trabalho de

formaorganizada

Sistemticade

prestaesdeinformaes

MudanaCultural Trabalho commaior rapidez

Cuidados na

descrio decargos

Salrio - CBO

GESTO DE PESSOAS


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GESTO DE PESSOAS

AUDITORIA DERUBRICAS

DE > PARA

RUBRICAS


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RUBRICAS

S-1010 - Tabela de Rubricas

Evento utilizado para incluso, alterao e excluso de registros na tabela de

RUBRICAS do empregador.

As informaes consolidades desta tabela so utilizadas para validao do evento

de Remunerao dos trabalhadores.

Para envio deste evento necessrio o envio prvio do evento de Informaes

Cadastraiss do Contribuinte/Empregador.

D E PARA

SISTEMA TABELA Nome Descrio

FOLHA Y GOVERNO Rubrica Rubrica

410 9005 Faltas Correspondente aos dias em que o empregado tenha faltado ao trabalho

495 9201 Insuficiencia de Saldo Valor relativo a excesso de descontos em relao a proventos

220 9202 Imposto Sindical Desconto do valor correspondente a um dia de trabalho, efetuado no ms maro cada ano

515 9206 INSS Desconto da parcela de contribuio do empregado

517 9207 INSS s/ 13o Desconto da parcela de contriubio do empregado sobre 13o salrio

330 9212 Penso Alimenticia Desconto de valor destinado a penso alimenticia

940 9901 Base Cculo do FGTS Valores utilizados total base de clculo FGTS

9999

RUBRICAS


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RUBRICAS


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GESTO DE PESSOAS


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GESTO DE PESSOAS

CNPJ - CEI - CNO

DADOS CADASTRAISEMPREGADOR

DADOS DO EMPREGADOR


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DADOS DO EMPREGADOR

GESTO DE PESSOAS


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GESTO DE PESSOAS

VALIDAO DO NIS > BASE DO CNIS

NIT PIS

CAEPF

Contribuinte Individual Comparado Empresa Produtor Rural e Segurado Especial

DADOS CADASTRAIS DOS TRABALHADORES

GESTO DE PESSOAS


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GESTO DE PESSOAS

DADOS CADASTRAIS


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DADOS CADASTRAIS

DADOS CADASTRAIS


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DADOS CADASTRAIS

DADOS CADASTRAIS


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DADOS CADASTRAIS

PONTOS RELEVANTES

EMPREGADO POSSUI CASA PRPRIA

( ) SIM ( ) NO - SE SIMCOM RECURSOS SISTEMA HABITAO

EMPREGADO ESTRANGEIRO CASADO COM BRASILEIRA( ) SIM ( ) NO - POSSUI FILHOS

ASPECTOS TCNICOS


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ASPECTOS TCNICOS

Transmisso dos eventos trabalhistas desvinculada datransmisso da folha;

EVENTOS - TABELAS


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EVENTOS TABELAS

Informaes do EmpregadorS-1000 Tabelas de RubricasS-1010

Tabela de Lotaes/DepartamentosS-1020

Tabela de CargosS-1030 Tabela de FunesS-1040

Tabela de Horrios/Turnos de TrabalhoS-1050

Tabela de Estabelecimentos ObrasS-1060

Tabela de Processos Administrativos/JudiciaisS-1070

Tabela de Operadores PorturiosS-1080

EVENTOS - TABELAS


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eSocial Mensal - AberturaS-1100 eSocial Mensal - Remunerao do TrabalhadorS-1200 eSocial Mensal - Outras Informaes - Serv.Tomados (Cesso de Mo

de Obra)S-1310

eSocial Mensal - Outras Informaes - Serv.Prestados(Cesso de Mode Obra)S-1320 eSocial - Mensal Outras informaes - Serv. Tomados de Cooperativa

de TrabalhoS-1330 eSocial Mensal - Outras informaes - Serv.Prestados pela

Cooperativa de TrabalhoS-1340 eSocial Mensal - Outras informaes - Aquisio de ProduoS-1350 eSocial Mensal - Outras informaes - Comercializao da ProduoS-1360 eSocial MensalOutras InformaesRec. Recebidos ou

Repassados p/ Clube de FutebolS-1370

EVENTOS - TABELAS


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eSocial Mensal - Bases,Reteno, Dedues eContribuies

S-1400

eSocial Mensal - Resumoda Folha e Encerramentodas Informaes

S-1500

EVENTOS - TABELAS


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EVENTOCadastramento Inicial do VnculoS-2100 EVENTOAdmisso de TrabalhadorS-2200 EVENTOAlterao de Dados Cadastrais do

TrabalhadorS-2220

EVENTOAlterao de Contrato de TrabalhoS-2240

EVENTOComunicao de Acidente de TrabalhoS-2260

EVENTOAtestado de Sade Ocupacional

S 2280 EVENTOS - TABELAS


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EVENTOAviso de FriasS-2300 EVENTOAfastamento TemporrioS-2320 EVENTOAlterao de Motivo de AfastamentoS-2325 EVENTORetorno de Afastamento Temporrio

S-2330 EVENTOEstabilidadeIncioS-2340 EVENTOEstabilidade - Trmino



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EVENTOCondio Diferenciada de TrabalhoIncio

S-2360 EVENTOCondio Diferenciada de TrabalhoTrminoS-2365 EVENTO Aviso PrvioS-2400 EVENTOCancelamento de Aviso PrvioS-2405 EVENTOAtividades Desempenhadas pelo TrabalhadorS-2420 EVENTOComunicao de Fato Relevante



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EVENTOTrabalhador Sem Vnculo de EmpregoIncio

S-2600 EVENTOTrabalhador Sem Vnculo de EmpregoAlt. ContratualS-2620 EVENTOTrabalhador Sem Vnculo de EmpregoDesligamentoS-2680 EVENTODesligamentoS-2800 EVENTOReintegraaoS-2820 EVENTOExcluso de Evento Enviado Indevidamente

S 2900 INFORMAES DIVIDIDAS:


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44 EVENTOS

ALGUNS PONTOS IMPORTANTES


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CADASTRO COM MAIS DE UM VINCULO

Empregados Autonmos

CARGA INICIAL

Empregado PossuiCasa Propria

Financiada ouNo Afastamentos Validade dos Asos

ContratoExperincia

CONFERNCIA DE TODOS OS DADOS CADASTRAIS



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PREVISO


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Carteira de TrabalhoInformatizada e Carto de

Identificao do TrabalhadorBloco Especfico Justia Trabalho

DCTF WEB

GERAR INSS - DARF

PREVISO


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1. Guia FGTSAtravs do e-CACe-Social

2. e-Social > Diretamente no Portal (sem necessidade sistema Folha)

Empresa Simples; Mei; Domsticas e Produtor Rural

3. Penalidades > Ainda no previsto - Por atraso, erro ou omisso

4. Data Entrega Folha e-Social - Dia 7 ms subsequente.

5. Prazo Entrega dos Eventos e-social 48 a 72h

6. Obrigatoriedade: Lucro Real JAN-14; Lucro Presumido JUL-14;

Simples Nacional 2015Revisada... > > > >

PREVISO


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PREVISO


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O trabalhador ter uma base nica de informao, a qual poder consultarna hora em que desejar, evitando movimentaes fraudulentas e tambm ocorre-corre atrs das empresas que fora empregado e, principalmente,

evitando surpresas desagradveis sobre seus recolhimentos de INSS eFGTS.

PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


101/128

PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


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PREVISO


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FISCALIZAO ELETRNICA


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1.Atestado Sade Ocupacional > Evitar contratar

empregado Inapto

2. Certificao Digital > Data e CRM Mdico

3. Comunicado CAT > Emisso 24h; Estabilidade

provisria 12 meses(Ret)

4. REP - Registro eletrnico de ponto.

FISCALIZAO ELETRNICA


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Resultado de Fiscalizaes encerradasno ano 2010 sobre diferena de valores

de contribuies previdenciriasdevidas que foram informadas emfolha de Pagamento e no foram

declaradas em GFIPR$ 3.556.082.242,60

Resultado de fiscalizaesencerradas em 2010 sobre salriose ordenados pagos a empregados

no includos em folha depagamento pelas empresas:

R$ 1.743.830.046,93

Para finalizar, apenas mais uma informao: segundo o levantamento daReceita Federal feito em 2012, considerando o Brasil inteiro, a diferena devalores das contribuies previdencirias devidas, que foram informadasem folha de pagamento e que no foram declaradas na GFIP, somam maisde R$ 4 bilhes.


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ALTERADO.. AINDA NO OFICIAL.

ALTERADO CRONOGRAMA ANDA NO OFICIAL


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ALTERADO CRONOGRAMA ANDA NO OFICIAL...

ALTERADO...AGUARDANDO OFICIALIZAO


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CRONOGRAMA ESTIMADO


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O cronograma do eSocial ESTIMADO,

pode estar sujeitos a alteraes, eaguarda-se o ATO NORMATIVO:

I A transmisso dos eventos iniciais e tabelas dever ocorrer:

1.

At 30/04/14 - Produtor Rural Pessoa fsica e Segurado Especial.

2.At 30/06/14 - Empresas Tributadas pelo Lucro Real

3.

At 30/11/14 - Empresas Tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e Optantes pelo RegimeEspecial Unificado de Arrecadao de Tributos e Contribuies devidos pelas Microempresa e Empresas de Pequeno

Porte - Simples Nacional, MEI, contribuinte Individual equiparado empresa e outros equiparados empresa ou aempregador; e

4.

At 31/01/15 - rgos da Administrao direta da Unio, Estados, Distrito Federal e Municpios, bem como suasautarquias e Fundaes

CRONOGRAMA ESTIMADO


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O cronograma do eSocial ESTIMADO,pode estar sujeitos a alteraes, e

aguarda-se o ATO NORMATIVO:

IIA transmisso dos eventos no peridicos dever ocorrer imediatamente aps a incluso

dos eventos iniciais no eSocial, conforme cronograma definido no inciso I

CRONOGRAMA ESTIMADOO cronograma do eSocial ESTIMADO


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O cronograma do eSocial ESTIMADO,pode estar sujeitos a alteraes, e

aguarda-se o ATO NORMATIVO:

IIIA transmisso dos eventos mensais de folha de pagamento e deapurao de tributos e encargos trabalhistas dever ocorrer:

1.

a) a partir da competncia maio de 2014 para os obrigados relacionados na alnea 1 do inciso I deste artigo;.

2.b) a partir da competncia julho de 2014 para os obrigados relacionados na alnea 2 do inciso I deste artigo;

3.c) a partir da competncia novembro de 2014 para os obrigados relacionados na alnea 3 do inciso I deste artigo; e

4.d) a partir da competncia janeiro de 2015 para os obrigados relacionados na alnea 4 do inciso I deste artigo.


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SUGESTES:


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COMO EVITARPROBLEMAS

Anlise:

As empresasdevem ter

colaboradorresponsvel

em analisar osdados

Data:

A entrega dosarquivos

devem serplanejada com

antecedncia.O Prazo paraenvio do e-Social at

31-dez

Cadastro:

Aps analisartodos os

cadastros fazeros respectivos

acertos no

sistema para queno momento da

gerao no sejaenviados dadosinconsistentes

Reviso:

Setor Pessoal/RH(EscritrioContbil)

Revisar as rotinasde admisso,

frias, avisoprvio, e sepossivel a

integrao doPCMSO com a

folha

LTIMAS NOTICIAS


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arquivos magnticos - alterao das multas - LEI No 12.873, DE 24 DE

OUTUBRO DE 2013

O art. 57 da MedidaProvisria no 2.158-35, de

24de agosto de 2001, passa a

vigorar com as seguintes

alteraes:"Art. 57. O sujeito passivoque deixar de cumprir as

obrigaesacessrias exigidas nos

termos do art. 16 da Lei no9.779,

de 19 de janeiro de 1999, ouque as cumprir com

incorrees ou

omisses ser intimado paracumpri-las ou para prestar

esclarecimentosrelativos a elas nos prazosestipulados pela Secretaria

da Receita Federal do Brasile sujeitar-se- s seguintes

multas:

I -..........................................

a) R$ 500,00 (quinhentosreais) por ms-

calendrio ou frao,relativamente s

pessoas jurdicas queestiverem em inciode atividade ou que

sejam imunes ou isentasou que, na ltima

declarao apresentada,tenham apurado lucro

presumido ou peloSimples Nacional;

b) R$ 1.500,00 (mil equinhentos reais) por

ms-calendrioou frao, relativamente

s demais pessoasjurdicas;

c) R$ 100,00 (cemreais) por ms-

calendrio ou frao,relativamente

s pessoas fsicas;

LTIMAS NOTICIAS


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OUTUBRO DE 2013

II - por no cumprimento intimao da Secretaria da ReceitaFederal do Brasil para cumprir obrigao acessria ou paraprestar esclarecimentos nos prazos estipulados pela autoridadefiscal: R$ 500,00 (quinhentos reais) por ms-calendrio;

LTIMAS NOTICIAS


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OUTUBRO DE 2013

III - por cumprimento deobrigao acessria com

informaesinexatas, incompletas ou

omitidas:

a) 3% (trs por cento), no

inferior a R$ 100,00 (cemreais),do valor das transaes

comerciais ou das operaesfinanceiras,

prprias da pessoa jurdica oude terceiros em relao aos

quais

seja responsvel tributrio, nocaso de informao omitida,inexata

ou incompleta;

b) 1,5% (um inteiro e cinco dcimospor cento), no inferior

a R$ 50,00 (cinquenta reais), dovalor das transaes comerciaisou das operaes financeiras,prprias da pessoa fsica ou de

terceiros em relao aos quais sejaresponsvel tributrio, no caso

de informao omitida, inexata ouincompleta.;

LTIMAS NOTICIAS


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OUTUBRO DE 2013

3o A multa prevista no inciso I do caput serreduzida

metade, quando a obrigao acessria forcumprida antes de

qualquer procedimento de ofcio.

4o Na hiptese de pessoa jurdica de direitopblico, sero

aplicadas as multas previstas na alnea a doinciso I, no inciso II

e na alnea b do inciso III."(NR)

LTIMAS NOTICIAS


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LTIMAS NOTICIAS

Preparativo para o eSocial


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Preparativo para o eSocialQualificao cadastral dos trabalhadores

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Preparativo para o eSocial


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Preparativo para o eSocialQualificao cadastral dos trabalhadores

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Qualificao cadastral dos trabalhadores


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LTIMAS NOTICIASPreparativo para o eSocial



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Programa BNDES para o

Desenvolvimento da IndstriaNacional de Software e

Servios de Tecnologia daInformao - BNDES Prosoft

SERVIOS OFERECIDOS PELOPORTAL HMARIN


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SERVIOS OFERECIDOS PELOPORTAL HMARIN


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Auditoria em sua Folha de Pagamento e procedimentos

Dentre outros servios oferecidos Consulte-nos

AGRADECIMENTOS


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Desejamos a Todos

os Participantes

Paz, Sade e muito

SUCE$$O!

Documents

Curso E-Social Rev 13 - Projeto Sped