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Curriculum Vitae
Renata Albuquerque Lima
Dados pessoais Formaccedilatildeo
acadecircmicaTitulaccedilatildeo Formaccedilatildeo
complementar Atuaccedilatildeo
profissional Projetos de pesquisa
Aacutereas de atuaccedilatildeo
Idiomas Produccedilatildeo cientiacutefica
tecnoloacutegica e artiacutesticacultural
Dados complementares Indicadores de produccedilatildeo
Dados pessoais
Nome Renata Albuquerque Lima
Nome em citaccedilotildees bibliograacuteficas
LIMA Renata Albuquerque
Sexo Feminino
Endereccedilo profissional Universidade de Fortaleza Centro de Ciecircncias Juriacutedicas Coordenaccedilatildeo do Curso de Direito Avenida Washington Soares 1321 Edson Queiroz 60811-905 - Fortaleza CE - Brasil Telefone (085) 34773000 Ramal 3125 E-mail realbuquerqueyahoocom URL da Homepage httpwwwuniforbr
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Formaccedilatildeo acadecircmicaTitulaccedilatildeo
2001 - 2003
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) Universidade Federal do Cearaacute UFC Brasil Tiacutetulo Globalizaccedilatildeo e Direitos Fundamentais Ano de Obtenccedilatildeo 2003 Orientador Paulo Bonavides Palavras-chave Globalizaccedilatildeo Direitos Fundamentais Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Constitucional
1996 - 2001
Graduaccedilatildeo em Administraccedilatildeo Tiacutetulo Anaacutelise da Sazonalidade de Preccedilo Quantidade e Custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza Orientador Francisco das Chagas Gouveia Soares Bolsista do(a) Fundaccedilatildeo Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientiacutefico e Tecnoloacutegico
1996 - 2001
Graduaccedilatildeo em Direito
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Formaccedilatildeo complementar
2004 - 2004
Curso Completo de Direito Administrativo (Carga horaacuteria 45h) Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute
2004 - 2004
Curso Processo Administrativo e Judicial do Cearaacute (Carga horaacuteria 33h) Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute
2004 - Curso Completo de Direito Penal (Carga horaacuteria 102h)
2004 Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute
2002 - 2002
O Novo Coacutedigo Civil (Carga horaacuteria 30h) Escola Superior da Magistratura
2001 - 2001
Curso de Desenvolvimento de Conciliadores (Carga horaacuteria 40h) Escola Superior da Magistratura
2000 - 2001
Curso Anual de Direito Constitucional (Carga horaacuteria 84h) Curso Professor Jorge Heacutelio
2000 - 2000
Direito de Famiacutelia e Sucessotildees (Carga horaacuteria 12h) Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute
1998 - 1998
5 S O Ambiente da Qualidade (Carga horaacuteria 4h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1998 - 1998
Serviccedilo Publico de Mensagem (Carga horaacuteria 12h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1998 - 1998
Curso Elemental de Lengua Espanhola (Carga horaacuteria 60h) Universidade Estadual do Cearaacute UECE Brasil
1998 - 1998
Implantaccedilatildeo do Sistema de Gerenciamento de Documen (Carga horaacuteria 12h) Banco do Nordeste do Brasil S A
1997 - 1997
Operador Intensivo Windows 95 (Carga horaacuteria 40h) Informaacutetica
1997 - 1997
Noccedilotildees de Direito e Legislaccedilatildeo Baacutesica Em Telecomun (Carga horaacuteria 20h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1997 - 1997
Qualidade no Atendimento (Carga horaacuteria 20h) Assessoria Em Desenvolvimento de Seres Humanos
1997 - 1997
Seminaacuterio de Smc (Carga horaacuteria 92h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1991 - 1993
The Regular English Course (Carga horaacuteria 600h) Instituto Brasil Estados Unidos no Cearaacute Ibeu
1988 - 1991
She Juvenile Course (Carga horaacuteria 420h) Instituto Brasil Estados Unidos no Cearaacute Ibeu
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Atuaccedilatildeo profissional
Faculdade Luciano Feijatildeo FLF Brasil
Viacutenculo institucional
2007 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Coordenadora do Curso de graduaccedilatildeo em Direito Carga horaacuteria 30
Universidade de Fortaleza UNIFOR Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Auxiliar - 02 Carga horaacuteria 40
Atividades
2009 - Atual
Atividades de Participaccedilatildeo em Projeto Centro de Ciecircncias Juriacutedicas
Projetos de pesquisa Conselho Nacional de Justiccedila
12004 - Atual
Ensino Direito Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Direito Comercial I Direito Comercial III Hermeneutica Juriacutedica Estaacutegio III
Instituto de Ensino Superior do Cearaacute IESC Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Professora Universitaacuteria Carga horaacuteria 4
Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
Viacutenculo institucional
2003 - Atual
Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional
Outras informaccedilotildees
Diretora Executiva da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais Organizaccedilatildeo Professor Paulo Bonavides
Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute FESAC - OABCE Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - 2007 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Coordenadora das Poacutes-Graduaccedilotildees em Direito Carga horaacuteria 8
Faculdade Lourenccedilo Filho FLF Brasil
Viacutenculo institucional
2003 - 2007 Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Professora Universitaacuteria Carga horaacuteria 4
4ordf Unidade do Juizado Especial Ciacutevel e Criminal JUIZADO ESPECIAL Brasil
Viacutenculo institucional
2001 - 2005 Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Conciliador Carga horaacuteria 30
Atividades
32001 - 32005
Serviccedilos teacutecnicos especializados
Serviccedilo realizado Conciliadora
Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C CARLOS HENRIQUE Brasil
Viacutenculo institucional
2000 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (estagiaacuteria) Carga horaacuteria 20
Atividades
22000 - 62000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Desenvolvimento de peticcedilotildees em geral relativas agrave processos que tramitam nas Justiccedilas Federal Ciacutevel e do trabalho
Justiccedila Federal JUSTICcedilAFEDERAL Brasil
Viacutenculo institucional
2000 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria
20
Atividades
52000 - 122000
Estaacutegios Justiccedila Federal da 5ordm Regiatildeo Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Cearaacute
Estaacutegio realizado Justiccedila Federal do Cearaacute
Universidade Federal do Cearaacute UFC Brasil
Viacutenculo institucional
2002 - 2004 Viacutenculo Servidor Puacuteblico Enquadramento Funcional Professora Substituta Carga horaacuteria 40
Viacutenculo institucional
1999 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria 20
Viacutenculo institucional
1999 - 1999 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Monitora Carga horaacuteria 0
Atividades
62002 - 72004
Ensino Administraccedilatildeo Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Legislaccedilatildeo Comercial e Tributaacuteria
32000 - 122000
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da Displina de Direito Comercial III
11999 - 52000
Estaacutegios Faculdade de Direito Escritoacuterio Modelo Professor Alcacircntara Nogueira
Estaacutegio realizado Estaacutegio em Praacutetica Forense
31999 - 121999
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da disciplina de Direito Comercial III
Banco do Nordeste do Brasil S A BNB Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (Estaacutegio) Carga horaacuteria 20
Atividades
31998 - 32000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Juriacutedico
Universidade Estadual do Cearaacute UECE Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 1999 Viacutenculo Outro Enquadramento Funcional Outro Carga horaacuteria 0
Outras informaccedilotildees
Prticipaccedilatildeo como bolsista no Programa de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica ou Tecnoloacutegica - FUNCAPUECE
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Projetos de Pesquisa
2009 - Atual
Conselho Nacional de Justiccedila
Descriccedilatildeo Verificar e Estudar a criaccedilatildeo natureza e compet~encia deste Oacutergatildeo Constitucional Situaccedilatildeo Em andamento Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 2) Integrantes Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e Mendonccedila - Integrante Renata Albuquerque Lima - Coordenador
1998 - 1999 Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Descriccedilatildeo Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza Situaccedilatildeo Concluiacutedo Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 0) Especializaccedilatildeo ( 0) Mestrado acadecircmico ( 0) Mestrado profissionalizante ( 0) Doutorado ( 0) Integrantes Renata Albuquerque Lima - Coordenador
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Aacutereas de atuaccedilatildeo
1 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Constitucional
2 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial
3 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Teoria do Direito Especialidade Hermeneutica Juriacutedica
4 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Empresarial
5 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direitos Especiais Especialidade Meios de Soluccedilotildees Extrajudiciais de Disputas
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Idiomas
Compreende Inglecircs (Bem)
Fala Inglecircs (Razoavelmente)
Lecirc Inglecircs (Bem)
Escreve Inglecircs (Bem)
Produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica e artiacutesticacultural
Produccedilatildeo bibliograacutefica
Trabalhos completosresumidos em eventos
1 LIMA Renata Albuquerque Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de
Fortaleza In VII Encontro de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica 1998 Fortaleza 1998 Palavras-chave sazonalidade de preccedilo Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque O Manuseio de Tiacutetulos de Creacutedito assim como de suas respectivas execuccedilotildees no decorrer da disciplina de direito comercial III In VIII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque Da Eficaacutecia da Accedilatildeo Monitoria In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque O Novo Agravo de Instrumento In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Artigos completosresumidos publicados em perioacutedicos
1 LIMA Renata Albuquerque Companhias Holding Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 07 p 8-237 2000 Palavras-chave Companhias Holding Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque Recurso Extraordinaacuterio e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovaccedilatildeo da Lei Nordm 975698 Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 09 p 8-342 2001 Palavras-chave Recurso Extraordinaacuterio Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque O Fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo frente ao Estado Democraacutetico de Direito Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 10 p 10-317 2001 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque Conflitos de Normas versus Colisatildeo de Diretos Fundamentais Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 11 p 10-365 2002 Palavras-chave Direitos Fundamentais Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
5 LIMA Renata Albuquerque A Proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores FLFEDU Fortaleza-ce v 3 Nordm01 p 46-52 2003 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISSNISBN 16770323
6 LIMA Renata Albuquerque Contribuiccedilotildees importantes advindas com a futura regulamentaccedilatildeo sobre Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 22 p 10-365 2004 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
7 LIMA Renata Albuquerque Principais Inovaccedilotildees sobre os Partidos Poliacuteticos presentes em nossa Constituiccedilatildeo Federal Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 19 p 10-327 2004 Palavras-chave Constituiccedilatildeo Federal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
Voltar
Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
2004 Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute
2002 - 2002
O Novo Coacutedigo Civil (Carga horaacuteria 30h) Escola Superior da Magistratura
2001 - 2001
Curso de Desenvolvimento de Conciliadores (Carga horaacuteria 40h) Escola Superior da Magistratura
2000 - 2001
Curso Anual de Direito Constitucional (Carga horaacuteria 84h) Curso Professor Jorge Heacutelio
2000 - 2000
Direito de Famiacutelia e Sucessotildees (Carga horaacuteria 12h) Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute
1998 - 1998
5 S O Ambiente da Qualidade (Carga horaacuteria 4h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1998 - 1998
Serviccedilo Publico de Mensagem (Carga horaacuteria 12h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1998 - 1998
Curso Elemental de Lengua Espanhola (Carga horaacuteria 60h) Universidade Estadual do Cearaacute UECE Brasil
1998 - 1998
Implantaccedilatildeo do Sistema de Gerenciamento de Documen (Carga horaacuteria 12h) Banco do Nordeste do Brasil S A
1997 - 1997
Operador Intensivo Windows 95 (Carga horaacuteria 40h) Informaacutetica
1997 - 1997
Noccedilotildees de Direito e Legislaccedilatildeo Baacutesica Em Telecomun (Carga horaacuteria 20h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1997 - 1997
Qualidade no Atendimento (Carga horaacuteria 20h) Assessoria Em Desenvolvimento de Seres Humanos
1997 - 1997
Seminaacuterio de Smc (Carga horaacuteria 92h) Telecomunicaccedilotildees do Cearaacute S A
1991 - 1993
The Regular English Course (Carga horaacuteria 600h) Instituto Brasil Estados Unidos no Cearaacute Ibeu
1988 - 1991
She Juvenile Course (Carga horaacuteria 420h) Instituto Brasil Estados Unidos no Cearaacute Ibeu
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Atuaccedilatildeo profissional
Faculdade Luciano Feijatildeo FLF Brasil
Viacutenculo institucional
2007 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Coordenadora do Curso de graduaccedilatildeo em Direito Carga horaacuteria 30
Universidade de Fortaleza UNIFOR Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Auxiliar - 02 Carga horaacuteria 40
Atividades
2009 - Atual
Atividades de Participaccedilatildeo em Projeto Centro de Ciecircncias Juriacutedicas
Projetos de pesquisa Conselho Nacional de Justiccedila
12004 - Atual
Ensino Direito Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Direito Comercial I Direito Comercial III Hermeneutica Juriacutedica Estaacutegio III
Instituto de Ensino Superior do Cearaacute IESC Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Professora Universitaacuteria Carga horaacuteria 4
Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
Viacutenculo institucional
2003 - Atual
Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional
Outras informaccedilotildees
Diretora Executiva da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais Organizaccedilatildeo Professor Paulo Bonavides
Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute FESAC - OABCE Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - 2007 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Coordenadora das Poacutes-Graduaccedilotildees em Direito Carga horaacuteria 8
Faculdade Lourenccedilo Filho FLF Brasil
Viacutenculo institucional
2003 - 2007 Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Professora Universitaacuteria Carga horaacuteria 4
4ordf Unidade do Juizado Especial Ciacutevel e Criminal JUIZADO ESPECIAL Brasil
Viacutenculo institucional
2001 - 2005 Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Conciliador Carga horaacuteria 30
Atividades
32001 - 32005
Serviccedilos teacutecnicos especializados
Serviccedilo realizado Conciliadora
Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C CARLOS HENRIQUE Brasil
Viacutenculo institucional
2000 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (estagiaacuteria) Carga horaacuteria 20
Atividades
22000 - 62000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Desenvolvimento de peticcedilotildees em geral relativas agrave processos que tramitam nas Justiccedilas Federal Ciacutevel e do trabalho
Justiccedila Federal JUSTICcedilAFEDERAL Brasil
Viacutenculo institucional
2000 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria
20
Atividades
52000 - 122000
Estaacutegios Justiccedila Federal da 5ordm Regiatildeo Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Cearaacute
Estaacutegio realizado Justiccedila Federal do Cearaacute
Universidade Federal do Cearaacute UFC Brasil
Viacutenculo institucional
2002 - 2004 Viacutenculo Servidor Puacuteblico Enquadramento Funcional Professora Substituta Carga horaacuteria 40
Viacutenculo institucional
1999 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria 20
Viacutenculo institucional
1999 - 1999 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Monitora Carga horaacuteria 0
Atividades
62002 - 72004
Ensino Administraccedilatildeo Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Legislaccedilatildeo Comercial e Tributaacuteria
32000 - 122000
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da Displina de Direito Comercial III
11999 - 52000
Estaacutegios Faculdade de Direito Escritoacuterio Modelo Professor Alcacircntara Nogueira
Estaacutegio realizado Estaacutegio em Praacutetica Forense
31999 - 121999
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da disciplina de Direito Comercial III
Banco do Nordeste do Brasil S A BNB Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (Estaacutegio) Carga horaacuteria 20
Atividades
31998 - 32000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Juriacutedico
Universidade Estadual do Cearaacute UECE Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 1999 Viacutenculo Outro Enquadramento Funcional Outro Carga horaacuteria 0
Outras informaccedilotildees
Prticipaccedilatildeo como bolsista no Programa de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica ou Tecnoloacutegica - FUNCAPUECE
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Projetos de Pesquisa
2009 - Atual
Conselho Nacional de Justiccedila
Descriccedilatildeo Verificar e Estudar a criaccedilatildeo natureza e compet~encia deste Oacutergatildeo Constitucional Situaccedilatildeo Em andamento Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 2) Integrantes Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e Mendonccedila - Integrante Renata Albuquerque Lima - Coordenador
1998 - 1999 Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Descriccedilatildeo Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza Situaccedilatildeo Concluiacutedo Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 0) Especializaccedilatildeo ( 0) Mestrado acadecircmico ( 0) Mestrado profissionalizante ( 0) Doutorado ( 0) Integrantes Renata Albuquerque Lima - Coordenador
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Aacutereas de atuaccedilatildeo
1 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Constitucional
2 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial
3 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Teoria do Direito Especialidade Hermeneutica Juriacutedica
4 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Empresarial
5 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direitos Especiais Especialidade Meios de Soluccedilotildees Extrajudiciais de Disputas
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Idiomas
Compreende Inglecircs (Bem)
Fala Inglecircs (Razoavelmente)
Lecirc Inglecircs (Bem)
Escreve Inglecircs (Bem)
Produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica e artiacutesticacultural
Produccedilatildeo bibliograacutefica
Trabalhos completosresumidos em eventos
1 LIMA Renata Albuquerque Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de
Fortaleza In VII Encontro de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica 1998 Fortaleza 1998 Palavras-chave sazonalidade de preccedilo Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque O Manuseio de Tiacutetulos de Creacutedito assim como de suas respectivas execuccedilotildees no decorrer da disciplina de direito comercial III In VIII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque Da Eficaacutecia da Accedilatildeo Monitoria In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque O Novo Agravo de Instrumento In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Artigos completosresumidos publicados em perioacutedicos
1 LIMA Renata Albuquerque Companhias Holding Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 07 p 8-237 2000 Palavras-chave Companhias Holding Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque Recurso Extraordinaacuterio e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovaccedilatildeo da Lei Nordm 975698 Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 09 p 8-342 2001 Palavras-chave Recurso Extraordinaacuterio Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque O Fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo frente ao Estado Democraacutetico de Direito Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 10 p 10-317 2001 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque Conflitos de Normas versus Colisatildeo de Diretos Fundamentais Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 11 p 10-365 2002 Palavras-chave Direitos Fundamentais Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
5 LIMA Renata Albuquerque A Proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores FLFEDU Fortaleza-ce v 3 Nordm01 p 46-52 2003 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISSNISBN 16770323
6 LIMA Renata Albuquerque Contribuiccedilotildees importantes advindas com a futura regulamentaccedilatildeo sobre Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 22 p 10-365 2004 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
7 LIMA Renata Albuquerque Principais Inovaccedilotildees sobre os Partidos Poliacuteticos presentes em nossa Constituiccedilatildeo Federal Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 19 p 10-327 2004 Palavras-chave Constituiccedilatildeo Federal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
12004 - Atual
Ensino Direito Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Direito Comercial I Direito Comercial III Hermeneutica Juriacutedica Estaacutegio III
Instituto de Ensino Superior do Cearaacute IESC Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - Atual
Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Professora Universitaacuteria Carga horaacuteria 4
Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
Viacutenculo institucional
2003 - Atual
Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional
Outras informaccedilotildees
Diretora Executiva da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais Organizaccedilatildeo Professor Paulo Bonavides
Fundaccedilatildeo Escola Superior de Advocacia do Cearaacute FESAC - OABCE Brasil
Viacutenculo institucional
2004 - 2007 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Coordenadora das Poacutes-Graduaccedilotildees em Direito Carga horaacuteria 8
Faculdade Lourenccedilo Filho FLF Brasil
Viacutenculo institucional
2003 - 2007 Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Professora Universitaacuteria Carga horaacuteria 4
4ordf Unidade do Juizado Especial Ciacutevel e Criminal JUIZADO ESPECIAL Brasil
Viacutenculo institucional
2001 - 2005 Viacutenculo Celetista Enquadramento Funcional Conciliador Carga horaacuteria 30
Atividades
32001 - 32005
Serviccedilos teacutecnicos especializados
Serviccedilo realizado Conciliadora
Carlos Henrique Cruz Advogados Associados S C CARLOS HENRIQUE Brasil
Viacutenculo institucional
2000 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (estagiaacuteria) Carga horaacuteria 20
Atividades
22000 - 62000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Desenvolvimento de peticcedilotildees em geral relativas agrave processos que tramitam nas Justiccedilas Federal Ciacutevel e do trabalho
Justiccedila Federal JUSTICcedilAFEDERAL Brasil
Viacutenculo institucional
2000 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria
20
Atividades
52000 - 122000
Estaacutegios Justiccedila Federal da 5ordm Regiatildeo Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Cearaacute
Estaacutegio realizado Justiccedila Federal do Cearaacute
Universidade Federal do Cearaacute UFC Brasil
Viacutenculo institucional
2002 - 2004 Viacutenculo Servidor Puacuteblico Enquadramento Funcional Professora Substituta Carga horaacuteria 40
Viacutenculo institucional
1999 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria 20
Viacutenculo institucional
1999 - 1999 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Monitora Carga horaacuteria 0
Atividades
62002 - 72004
Ensino Administraccedilatildeo Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Legislaccedilatildeo Comercial e Tributaacuteria
32000 - 122000
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da Displina de Direito Comercial III
11999 - 52000
Estaacutegios Faculdade de Direito Escritoacuterio Modelo Professor Alcacircntara Nogueira
Estaacutegio realizado Estaacutegio em Praacutetica Forense
31999 - 121999
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da disciplina de Direito Comercial III
Banco do Nordeste do Brasil S A BNB Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (Estaacutegio) Carga horaacuteria 20
Atividades
31998 - 32000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Juriacutedico
Universidade Estadual do Cearaacute UECE Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 1999 Viacutenculo Outro Enquadramento Funcional Outro Carga horaacuteria 0
Outras informaccedilotildees
Prticipaccedilatildeo como bolsista no Programa de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica ou Tecnoloacutegica - FUNCAPUECE
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Projetos de Pesquisa
2009 - Atual
Conselho Nacional de Justiccedila
Descriccedilatildeo Verificar e Estudar a criaccedilatildeo natureza e compet~encia deste Oacutergatildeo Constitucional Situaccedilatildeo Em andamento Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 2) Integrantes Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e Mendonccedila - Integrante Renata Albuquerque Lima - Coordenador
1998 - 1999 Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Descriccedilatildeo Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza Situaccedilatildeo Concluiacutedo Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 0) Especializaccedilatildeo ( 0) Mestrado acadecircmico ( 0) Mestrado profissionalizante ( 0) Doutorado ( 0) Integrantes Renata Albuquerque Lima - Coordenador
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Aacutereas de atuaccedilatildeo
1 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Constitucional
2 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial
3 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Teoria do Direito Especialidade Hermeneutica Juriacutedica
4 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Empresarial
5 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direitos Especiais Especialidade Meios de Soluccedilotildees Extrajudiciais de Disputas
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Idiomas
Compreende Inglecircs (Bem)
Fala Inglecircs (Razoavelmente)
Lecirc Inglecircs (Bem)
Escreve Inglecircs (Bem)
Produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica e artiacutesticacultural
Produccedilatildeo bibliograacutefica
Trabalhos completosresumidos em eventos
1 LIMA Renata Albuquerque Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de
Fortaleza In VII Encontro de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica 1998 Fortaleza 1998 Palavras-chave sazonalidade de preccedilo Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque O Manuseio de Tiacutetulos de Creacutedito assim como de suas respectivas execuccedilotildees no decorrer da disciplina de direito comercial III In VIII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque Da Eficaacutecia da Accedilatildeo Monitoria In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque O Novo Agravo de Instrumento In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Artigos completosresumidos publicados em perioacutedicos
1 LIMA Renata Albuquerque Companhias Holding Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 07 p 8-237 2000 Palavras-chave Companhias Holding Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque Recurso Extraordinaacuterio e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovaccedilatildeo da Lei Nordm 975698 Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 09 p 8-342 2001 Palavras-chave Recurso Extraordinaacuterio Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque O Fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo frente ao Estado Democraacutetico de Direito Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 10 p 10-317 2001 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque Conflitos de Normas versus Colisatildeo de Diretos Fundamentais Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 11 p 10-365 2002 Palavras-chave Direitos Fundamentais Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
5 LIMA Renata Albuquerque A Proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores FLFEDU Fortaleza-ce v 3 Nordm01 p 46-52 2003 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISSNISBN 16770323
6 LIMA Renata Albuquerque Contribuiccedilotildees importantes advindas com a futura regulamentaccedilatildeo sobre Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 22 p 10-365 2004 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
7 LIMA Renata Albuquerque Principais Inovaccedilotildees sobre os Partidos Poliacuteticos presentes em nossa Constituiccedilatildeo Federal Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 19 p 10-327 2004 Palavras-chave Constituiccedilatildeo Federal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
20
Atividades
52000 - 122000
Estaacutegios Justiccedila Federal da 5ordm Regiatildeo Seccedilatildeo Judiciaacuteria do Cearaacute
Estaacutegio realizado Justiccedila Federal do Cearaacute
Universidade Federal do Cearaacute UFC Brasil
Viacutenculo institucional
2002 - 2004 Viacutenculo Servidor Puacuteblico Enquadramento Funcional Professora Substituta Carga horaacuteria 40
Viacutenculo institucional
1999 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Estagiaacuteria Carga horaacuteria 20
Viacutenculo institucional
1999 - 1999 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Monitora Carga horaacuteria 0
Atividades
62002 - 72004
Ensino Administraccedilatildeo Niacutevel Graduaccedilatildeo
Disciplinas ministradas Legislaccedilatildeo Comercial e Tributaacuteria
32000 - 122000
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da Displina de Direito Comercial III
11999 - 52000
Estaacutegios Faculdade de Direito Escritoacuterio Modelo Professor Alcacircntara Nogueira
Estaacutegio realizado Estaacutegio em Praacutetica Forense
31999 - 121999
Outras atividades teacutecnico-cientiacuteficas Faculdade de Direito Departamento de Direito Privado
Atividade realizada Monitoria da disciplina de Direito Comercial III
Banco do Nordeste do Brasil S A BNB Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 2000 Viacutenculo Livre Enquadramento Funcional Outro (Estaacutegio) Carga horaacuteria 20
Atividades
31998 - 32000
Estaacutegios
Estaacutegio realizado Juriacutedico
Universidade Estadual do Cearaacute UECE Brasil
Viacutenculo institucional
1998 - 1999 Viacutenculo Outro Enquadramento Funcional Outro Carga horaacuteria 0
Outras informaccedilotildees
Prticipaccedilatildeo como bolsista no Programa de Bolsas de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica ou Tecnoloacutegica - FUNCAPUECE
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Projetos de Pesquisa
2009 - Atual
Conselho Nacional de Justiccedila
Descriccedilatildeo Verificar e Estudar a criaccedilatildeo natureza e compet~encia deste Oacutergatildeo Constitucional Situaccedilatildeo Em andamento Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 2) Integrantes Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e Mendonccedila - Integrante Renata Albuquerque Lima - Coordenador
1998 - 1999 Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Descriccedilatildeo Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza Situaccedilatildeo Concluiacutedo Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 0) Especializaccedilatildeo ( 0) Mestrado acadecircmico ( 0) Mestrado profissionalizante ( 0) Doutorado ( 0) Integrantes Renata Albuquerque Lima - Coordenador
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Aacutereas de atuaccedilatildeo
1 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Constitucional
2 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial
3 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Teoria do Direito Especialidade Hermeneutica Juriacutedica
4 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Empresarial
5 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direitos Especiais Especialidade Meios de Soluccedilotildees Extrajudiciais de Disputas
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Idiomas
Compreende Inglecircs (Bem)
Fala Inglecircs (Razoavelmente)
Lecirc Inglecircs (Bem)
Escreve Inglecircs (Bem)
Produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica e artiacutesticacultural
Produccedilatildeo bibliograacutefica
Trabalhos completosresumidos em eventos
1 LIMA Renata Albuquerque Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de
Fortaleza In VII Encontro de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica 1998 Fortaleza 1998 Palavras-chave sazonalidade de preccedilo Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque O Manuseio de Tiacutetulos de Creacutedito assim como de suas respectivas execuccedilotildees no decorrer da disciplina de direito comercial III In VIII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque Da Eficaacutecia da Accedilatildeo Monitoria In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque O Novo Agravo de Instrumento In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Artigos completosresumidos publicados em perioacutedicos
1 LIMA Renata Albuquerque Companhias Holding Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 07 p 8-237 2000 Palavras-chave Companhias Holding Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque Recurso Extraordinaacuterio e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovaccedilatildeo da Lei Nordm 975698 Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 09 p 8-342 2001 Palavras-chave Recurso Extraordinaacuterio Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque O Fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo frente ao Estado Democraacutetico de Direito Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 10 p 10-317 2001 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque Conflitos de Normas versus Colisatildeo de Diretos Fundamentais Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 11 p 10-365 2002 Palavras-chave Direitos Fundamentais Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
5 LIMA Renata Albuquerque A Proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores FLFEDU Fortaleza-ce v 3 Nordm01 p 46-52 2003 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISSNISBN 16770323
6 LIMA Renata Albuquerque Contribuiccedilotildees importantes advindas com a futura regulamentaccedilatildeo sobre Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 22 p 10-365 2004 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
7 LIMA Renata Albuquerque Principais Inovaccedilotildees sobre os Partidos Poliacuteticos presentes em nossa Constituiccedilatildeo Federal Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 19 p 10-327 2004 Palavras-chave Constituiccedilatildeo Federal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Projetos de Pesquisa
2009 - Atual
Conselho Nacional de Justiccedila
Descriccedilatildeo Verificar e Estudar a criaccedilatildeo natureza e compet~encia deste Oacutergatildeo Constitucional Situaccedilatildeo Em andamento Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 2) Integrantes Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e Mendonccedila - Integrante Renata Albuquerque Lima - Coordenador
1998 - 1999 Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza
Descriccedilatildeo Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de Fortaleza Situaccedilatildeo Concluiacutedo Natureza Pesquisa Alunos envolvidos Graduaccedilatildeo ( 0) Especializaccedilatildeo ( 0) Mestrado acadecircmico ( 0) Mestrado profissionalizante ( 0) Doutorado ( 0) Integrantes Renata Albuquerque Lima - Coordenador
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Aacutereas de atuaccedilatildeo
1 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Constitucional
2 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial
3 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Teoria do Direito Especialidade Hermeneutica Juriacutedica
4 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Empresarial
5 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direitos Especiais Especialidade Meios de Soluccedilotildees Extrajudiciais de Disputas
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Idiomas
Compreende Inglecircs (Bem)
Fala Inglecircs (Razoavelmente)
Lecirc Inglecircs (Bem)
Escreve Inglecircs (Bem)
Produccedilatildeo cientiacutefica tecnoloacutegica e artiacutesticacultural
Produccedilatildeo bibliograacutefica
Trabalhos completosresumidos em eventos
1 LIMA Renata Albuquerque Anaacutelise da sazonalidade de preccedilo quantidade e custo de comercializaccedilatildeo da banana prata e feijatildeo mulatinho no mercado atacadista de
Fortaleza In VII Encontro de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica 1998 Fortaleza 1998 Palavras-chave sazonalidade de preccedilo Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque O Manuseio de Tiacutetulos de Creacutedito assim como de suas respectivas execuccedilotildees no decorrer da disciplina de direito comercial III In VIII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque Da Eficaacutecia da Accedilatildeo Monitoria In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque O Novo Agravo de Instrumento In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Artigos completosresumidos publicados em perioacutedicos
1 LIMA Renata Albuquerque Companhias Holding Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 07 p 8-237 2000 Palavras-chave Companhias Holding Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque Recurso Extraordinaacuterio e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovaccedilatildeo da Lei Nordm 975698 Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 09 p 8-342 2001 Palavras-chave Recurso Extraordinaacuterio Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque O Fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo frente ao Estado Democraacutetico de Direito Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 10 p 10-317 2001 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque Conflitos de Normas versus Colisatildeo de Diretos Fundamentais Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 11 p 10-365 2002 Palavras-chave Direitos Fundamentais Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
5 LIMA Renata Albuquerque A Proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores FLFEDU Fortaleza-ce v 3 Nordm01 p 46-52 2003 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISSNISBN 16770323
6 LIMA Renata Albuquerque Contribuiccedilotildees importantes advindas com a futura regulamentaccedilatildeo sobre Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 22 p 10-365 2004 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
7 LIMA Renata Albuquerque Principais Inovaccedilotildees sobre os Partidos Poliacuteticos presentes em nossa Constituiccedilatildeo Federal Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 19 p 10-327 2004 Palavras-chave Constituiccedilatildeo Federal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Fortaleza In VII Encontro de Iniciaccedilatildeo Ciecircntiacutefica 1998 Fortaleza 1998 Palavras-chave sazonalidade de preccedilo Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque O Manuseio de Tiacutetulos de Creacutedito assim como de suas respectivas execuccedilotildees no decorrer da disciplina de direito comercial III In VIII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque Da Eficaacutecia da Accedilatildeo Monitoria In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque O Novo Agravo de Instrumento In XVIII Encontro Universitaacuterio de Iniciaccedilatildeo agrave Pesquisa 1999 Fortaleza 1999 Referecircncias adicionais Classificaccedilatildeo do evento Regional Brasil Portuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Artigos completosresumidos publicados em perioacutedicos
1 LIMA Renata Albuquerque Companhias Holding Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 07 p 8-237 2000 Palavras-chave Companhias Holding Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
2 LIMA Renata Albuquerque Recurso Extraordinaacuterio e Recurso Especial Retido nos Autos- Uma Inovaccedilatildeo da Lei Nordm 975698 Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 09 p 8-342 2001 Palavras-chave Recurso Extraordinaacuterio Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
3 LIMA Renata Albuquerque O Fenocircmeno da Globalizaccedilatildeo frente ao Estado Democraacutetico de Direito Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 10 p 10-317 2001 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
4 LIMA Renata Albuquerque Conflitos de Normas versus Colisatildeo de Diretos Fundamentais Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 11 p 10-365 2002 Palavras-chave Direitos Fundamentais Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
5 LIMA Renata Albuquerque A Proteccedilatildeo da Propriedade Intelectual dos Programas de Computadores FLFEDU Fortaleza-ce v 3 Nordm01 p 46-52 2003 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISSNISBN 16770323
6 LIMA Renata Albuquerque Contribuiccedilotildees importantes advindas com a futura regulamentaccedilatildeo sobre Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 22 p 10-365 2004 Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Privado Especialidade Direito Comercial Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
7 LIMA Renata Albuquerque Principais Inovaccedilotildees sobre os Partidos Poliacuteticos presentes em nossa Constituiccedilatildeo Federal Revista Cearense Independente do Ministeacuterio Puacuteblico Fortaleza v 1 n 19 p 10-327 2004 Palavras-chave Constituiccedilatildeo Federal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
8 LIMA Renata Albuquerque Do Estado Liberal ao Estado Neoliberal Revista da Fesac Oab Ce Fortaleza-ce v 10-12 p 277-297 2005 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
9 LIMA Renata Albuquerque Fortalecimento dos Partidos e a Consolidaccedilatildeo da Democracia Fasciacuteculo Reforma Poliacutetica Novos Caminhos Para a Governabilidade Jornal O POVO- Fortaleza-CE 2006 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso
Capiacutetulos de livros publicados
1 LIMA Renata Albuquerque Os Direitos Sociais diante do Processo Globalizante da Economia In Gina Vidal Marciacutelio Pompeu (Org) Atores do Desenvolvimento Econocircmmico e Social do Seacuteculo XXI Fortaleza 2009 v 01 p 254-273 Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso ISBN 9788598876498
Produccedilatildeo teacutecnica
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica
1 LIMA Renata Albuquerque Curso de Especializaccedilatildeo em Direito Empresarial - Turma VII 2009 (Curso de curta duraccedilatildeo ministradoEspecializaccedilatildeo) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Tipo de participaccedilatildeo Docente Duraccedilatildeo do evento 30 Local UECE Cidade Fortaleza Inst promotora Universidade Estadual do Cearaacute
2 LIMA Renata Albuquerque I Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2007 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Evento itinerante Sim Duraccedilatildeo do evento 1 Local Centro de Convenccedilotildees do Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza-CE Inst promotorafinanciadora Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais
3 LIMA Renata Albuquerque BONAVIDES P II Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais 2008 (Organizaccedilatildeo de eventoCongresso) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Impresso Evento itinerante Natildeo Local Hotel Oaacutesis Imperial Cidade Fortaleza Inst promotorafinanciadora Instituto Latino-Americano de Estudos Constitucionais Professor Doutor Paulo Bonavides
Orientaccedilotildees concluiacutedas
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo
1 Fernando Anocircnio Rabelo Lima Verde O Recurso de APelaccedilatildeo e seu Novo Perfil apoacutes a Lei nordm 1035201 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso de Apelaccedilatildeo
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Fernanda Monteiro Lima Verde O Novo Agravo e as reformas do Coacutedigo de Processo Civil Apectos Polecircmicos 2004 79 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Coacutedigo de Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 leonardo Guerra da Rocha Tutela Especiacutefica Novos Instrumentos de Eficaacutecia Processual 2004 80 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Nyrsandra Garcia Rabelo Aspectos Materiais e Processuais do Pagamento de Pensatildeo Alimentiacutecia pelos Avoacutes 2004 63 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Pensatildeo Alimentiacutecia Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Mariana Nogueira Coelho Tutela Cautelar X Tutela Antecipatoacuteria Questotildees Diacutespares 2004 54 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Duiacutelio Lima Rocha Efeitos na Sentenccedila Arbitral e Sentenccedila Judicial 2004 85 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Sentenccedila Arbitral Sentenccedila Judicial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Edilson Mendes Filho O Princiacutepio do Juiz Natural 2004 59 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Francisco Pereira Torres Tutela Antecipada Conversabilidade em Medida Cautelar Incidental 2004 57 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Paulo Otaacutevio Mota Correia Tutela Antecipada Efetividade Execuccedilatildeo de Decisatildeo 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil)
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
- Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Paula Campos Fiuza Legitimidade Passiva dos Soacutecios na Execuccedilatildeo Fiscal 2004 47 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Renata Pessoa da Costa Recurso Adesivo nos Juizados Especiais Ciacuteveis Estaduais 2004 46 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Christina de Morais Mendonccedila Coisa Julgada Inconstitucional 2004 48 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Seacutergio Luis da Silveira Marques Os Recursos agrave Luz das Inovaccedilotildees da Lei 1035201 2004 89 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Caroline Duarte Braga Princiacutepios Aplicados aos Recursos no Coacutedigo de Processo Civil Brasileiro 2004 108 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Valeacuteria Cristiny dos Reis Henrique Prerrogativa Processuais da Fazenda Puacuteblica em Face do Princiacutepio da Isonomia Processual 2004 60 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Luacutecia Helena Beserra de Moraes Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade - Noccedilotildees Gerais e Hipoacuteteses de Cabimento 2004 104 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Daniel Carneiro Duarte Da Possibilidade de penhora sobre faturamento de Empresa 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Faturamento de Empresa Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Vanessa Albuquerque Lopes Possibilidade de Suspensatildeo do Julgado rescindendo atraveacutes da Tutela Antecipada 2004 62 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Antecipada Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Danilo de Queiroz Avelino Instituto da Alienaccedilatildeo Fiduciaacuteria em Garantia de Bem Moacutevel regido pelo Decreto Lei Nordm 91169 2004 58 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Raimundo de Lavor Neto Astreintes Questotildees Polecircmicas 2005 43 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Manoel Duarte Pinto Controle de Constitucionalidade Exercido pelo STJ em sede de Recurso Especial 2005 86 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Recurso Especial Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Cinira Maria Lopes Silveira Tutela Imobiliaacuteria A Efetiva Tutela Jurisdicional Preventiva 2005 44 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Tutela Imobiliaacuteria Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Mocircnica Parente Falcatildeo Consideraccedilotildees Acerca da Anteciaccedilatildeo de Tutela em Desfavor da Fazenda Puacuteblica 2005 93 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Antecipaccedilatildeo de Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Ana Kariacutezia Taacutevora Teixeira Princiacutepios Constitucionais do Processo Civil 2005 67 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Palavras-chave Processo Civil Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Aluiacutesio Melo Lima Filho Arbitragem Claacuteusula Compromissoacuteria e Compromisso Arbitral 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Claudionocircra Pires dos Santos Penhora on line e Efetividade do Processo de Execuccedilatildeo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Francisco Edivan de Arauacutejo Concessatildeo da Tutela Antecipada Contra a Fazenda Puacuteblica 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Francisco Weacutelvio Urbano Cavalcante A Defesa dos Interesses Transindividuais em Juiacutezo e os Aspectos Coletivos nas Relaccedilotildees de Consumo 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Jany Geyre Monte Feijatildeo Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e Embargos de Devedor como Mecanismos de Defesa nas Execuccedilotildees de Tiacutetulos Extrajudiciais 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Maacutercia Cavalcante Campos Execuccedilatildeo de Alimentos e Prisatildeo do Devedor 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Raimundo Coutinho Filho Os Juizados Especiais Ciacuteveis- Como Instrumentos de uma Prestaccedilatildeo Jurisdicional Efetiva e Garantidora do Devido Processo Legal 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Valdeci Francisco Bezerra de Carvalho Direito a Alimentos e Pensatildeo Alimentiacutecia Paga em Decorrecircncia de Decisatildeo ou Homologaccedilatildeo Judicial Pontos Polecircmicos 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Aacutetila de Alencar Araripe Magalhatildees Consideraccedilotildees sobre o Direito de Empresa no Novo Coacutedigo Civil 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Edilson Mendes Filho O Regime Especial de Fiscalizaccedilatildeo e Controle no Procedimento Administrativo do ICMS 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Humberto Antocircnio Alves de Moraes Mendonccedila O Cumprimento dos Contratos na Falecircncia e Recuperaccedilatildeo Judicial 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Karina Albuquerque Batista A Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa Trazida pela Nova Lei de Falecircncia Vantagens e Perspectivas numa Visatildeo Constitucional 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
37 Liacutegia Moaacuteco Guerreiro Asseacutedio Moral do Empregador- Hipoacuteteses do Artigo 483 da CLT 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Mariana Vieira Lima Arauacutejo Castro Legitimidade do Acionista Minoritaacuterio da Sociedade Anocircnima para Promover Respectiva Accedilatildeo de Indenizaccedilatildeo em Face do Administrador 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Paulo Andreacute Albuquerque Bezerra A Responsabilidade dos Soacutecios nas Sociedades Limitadas 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Ticiana Justino Peixoto A Importacircncia da Captaccedilatildeo de Recursos Atraveacutes dos Valores Mobiliaacuterios 2006 0 f Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Graduaccedilatildeo
1 Reno Sampaio Mesquita Martins Normas Injustas Devemos Cumpri-las 2004 46 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
2 Carlos Henrique Arauacutejo Santiago Creacutedito Tributaacuterio na Nova Lei de Falecircncia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
3 David Aires Arauacutejo Empresa Puacuteblica Sociedade de Economia Mista e a Obrigaccedilatildeo de Licitar 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
4 Fernanda Matos Fernandes de Oliveira O lanccedilamento da Homologaccedilatildeo e Extinccedilatildeo do Creacutedito Tributaacuterio para fins de Repeticcedilatildeo do Indeacutebito Consoante LC 11805 e Jurisprudecircncia do STJ 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
5 Luciana Guimaratildees Holanda Da Efetividade da Prestaccedilatildeo Jurisdicional nos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
6 Maria Celsa Albuquerque Portela A Lei Interpretativa Tributaacuteria 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
7 Poliana Costa Lima Cabral O Sistema dos Juizados Especiais Federais Ciacuteveis 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
8 Ticiano Fontenele Bonfim Arguiccedilatildeo de Descumprimento de Preceito Fundamental 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
9 Zilson Clerton Pontes A incidecircncia do coacutedigo de defesa do consumidor sobre relaccedilotildees bancaacuterias 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
10 Izara de Oliveira Parente Os Juizados Especiais Ciacuteveis e o Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
11 Fernando Maacuterio Siqueira Braga Medidas Provisoacuterias Ditadura ou Democracia 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
12 Ciacutecera Karla Fernandes de Lima A Importacircncia dos Juizados Especiais no Acesso agrave Justiccedila 2005 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
13 Felipe Moreira Seabra O Aspecto Social do instituto da Recuperaccedilatildeo Judicial como Garantidor da Funccedilatildeo Social da Empresa 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
14 Nestor Sousa Facundo Responsabilidade do Estado por Atos Jurisdicionais 2006 0 f Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
15 Ana Elisa Neves de Carvalho Elias Inadimplecircncia e sonegaccedilatildeo fiscal 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
16 Joatildeo Makson Bastos de Oliveira Terceiro Setor Consideraccedilatildeoes acerca da OSCIP 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
17 Caio Menescal Reis A Falecircncia das Sociedades de Economia mista e seus efeitos juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
18 Anderson Ribeiro Nogueira Juizados Especiais Ciacuteveis Princiacutepios e Procedimentos como Garantia Efetiva do Acesso agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
19 Gustavo Montenegro Fernandes Arauacutejo Mediaccedilatildeo Instrumento de Acesso e Auxiacutelio agrave Justiccedila 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
20 Joseacute Augusto Neto O Recurso de Agravo na Nova Sistemaacutetica da Lei nordm 111872005 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
21 Kelma Fernandes Diniz Eutanaacutesia Uma Problemaacutetica de Difiacutecil Soluccedilatildeo 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
22 Maria Tereza Portela Ramos Eutanaacutesia Aspectos Eacuteticos Religiosos e Juriacutedicos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
23 Michelle Machado Rodrigues A Eficaacutecia da Mediaccedilatildeo como Mecanismo Alternativo de Soluccedilatildeo de Conflitos 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
24 Rosana Arauacutejo Chaves Meneses O Princiacutepio da Isonomia no Acircmbito das Licitaccedilotildees sob a Perspectiva das Cooperativas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
25 Vera Luacutecia Gomes de Sousa Magalhatildees Aspectos Cientiacuteficos e Juriacutedicos da Anencefalia 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
26 Renata de Serpa Silva Cheque Abordagem Legal e a Influecircncia do Direito Consuetudinaacuterio 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
27 Mariana Bruxel de Vasconcelos Mudanccedila do Procedimento no Processo Penal Falimentar 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
28 Akilla Costa Silva Desconsideraccedilatildeo Patrimonial da Empresa e a Funccedilatildeo Social da Sociedade Empresaacuteria 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
29 Ariacutecia Rafaela Figueiredo Machado Globalizaccedilatildeo e os Direitos Fundamentais 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
30 Mariana Silva Sousa Securizaccedilatildeo Aspectos Conceituais e Seguranccedila Juriacutedica da Operaccedilatildeo 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
31 Jorge Henrique Lopes de Lima A Responsabilidade Civil e Penal do Contador no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
32 Milene Dantas Vasconcelos Licitaccedilatildeo o Pregatildeo Eletrocircnico e a Fiscalizaccedilatildeo dos Tribunais de Contas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
33 Nataacutelia de Andrade Castelo Branco Diniz O Direito agrave Sauacutede e a Teoria da Reserva do Possiacutevel 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
34 Verocircnica Alencar Licitaccedilotildees - Importacircncia da Modalidade Pregatildeo Eletrocircnico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
35 Francisco Marcos Costa de Andrade A Lei de Improbidade Administrativa e sua aplicabilidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
36 Antocircnia Luacutecia dos Nascimento O Princiacutepio Constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito dos portadores de doenccedilas graves agrave utilizaccedilatildeo de Ceacutelulas-Tronco 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
37 Magnno Feitosa Correia Lima O Aspecto Temporal da Incidecircncia do Imposto de Renda sobre os Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
38 Giovanna Bezerra Santana A ADIN 2135DF e o Retorno do Regime Juriacutedico Uacutenico Avanccedilo ou Retrocessoo Juriacutedico 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
39 Tiago Ribeiro Alexandre O Acesso agraves Pessoas com Deficiecircncia ou Mobilidade Reduzida ao Transporte Puacuteblico Rodoviaacuterio o caso do Municiacutepio de Fortaleza 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
40 Christiana Rachel Jucaacute de Carvalho As Inovaccedilotildees Advindas com a Lei 111012005 no acircmbito Falimentar e de Recuperaccedilatildeo das Empresas 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
41 Aacutelvaro Viana Souza Neto A Importacircncia do Poder Legislativo para o Municiacutepio de Canindeacute 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Orientador Renata Albuquerque Lima Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Tipo de orientaccedilatildeo Orientador principal
Demais trabalhos
1 LIMA Renata Albuquerque Seminaacuterio sobre A Nova Lei de Falecircncia promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Cearaacute 2005 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento ESMEC
2 LIMA Renata Albuquerque Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito- DIREITO 2006 promovido pela OAB-CE 2006 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Local de Evento Centro de Convenccedilotildees- Fortaleza-CE
3 LIMA Renata Albuquerque Semana do Direito 2007 2007 (Debatedora) Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs Meio de divulgaccedilatildeo Vaacuterios Local de Evento Universidade de Fortaleza - Unifor
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Dados Complementares Participaccedilatildeo em bancas examinadoras Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees Participaccedilatildeo em eventos
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
julgadoras
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras
Monografias de cursos de aperfeiccediloamentoespecializaccedilatildeo
1 RODRIGUES Francisco Luciano Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Silvane Falcatildeo da Rocha Lima Da Antecipaccedilatildeo da Tutela no Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Antecipaccedilatildeo da Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Adriana Arrais Moreira O Tripeacute dos Princiacutepios Processuais Constitucionais do Direito 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Francisco Gerson Marques de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Gelsa Pinheiro Leitatildeo Importacircncia dos Princiacutepios Processuais Constitucionais no Processo Civil com Foco no Devido Processo Legal e no Acesso agrave Justiccedila 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Acesso agrave Justiccedila Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 PINHO Judicael Sudaacuterio de LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Virginia Porto de Freitas Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade e Tutela Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Cautelar Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 MATIAS Joatildeo Luis Nogueira LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rocircmulo Eugecircnio de Vasconcelos Alves Objeccedilatildeo de Executividade e Execuccedilatildeo Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Execuccedilatildeo Fiscal Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Ana Maria Marinho Moura Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Loudes Ribeiro do Nascimento Tutela Cautelar e Tutela Antecipada Simetrias e Assimetrias 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 RODRIGUES Francisco Luciano de Lima LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Verocircnica Maria Alencar Cavalcante Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karisa Carolina Teixeira de Sousa O Sistema Recursal do Juizado Especial Federal e a Inconstitucionalidade do Pedido de Uniformizaccedilatildeo 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Lopes Barroso O Princiacutepio Constitucional do Contraditoacuterio na Execuccedilatildeo Civil 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Francisco Luciano Rodrigues LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Aldizio Pereira Juacutenior Preacutequestionamento 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 FILHO Luiz Dias Martins LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo Eugecircnio Feitosa Almeida A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e o Controle de Admissibilidade da Accedilatildeo Executiva Fiscal 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 VIEIRA Karla Patriacutecia de Castro Almeida BRASILEIRO Alessandra et al Participaccedilatildeo em banca de Renata Andrade Pinheiro Antecipaccedilatildeo dos Efeitos da Tutela Convenccedilatildeo em Medida Cautelar 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Tutela Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 CARNEIRO Acircngela Teresa Gondim LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Peacuterputua Socorro Amorim Ribeiro A Inversatildeo do Ocircnus da Prova 2004 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Andreacute Teixeira Gurgel O Ocircnus da Prova no Direito Processual e sua Inversatildeo nos Processos que versam sobre Relaccedilatildeo de Consumo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 CARRAacute Bruno Leonardo Cacircmara LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Armando Campos de Oliveira Neto Os Juizados Especiais Federais Ciacuteveis no Cearaacute 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 VIANA Juvecircncio Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arthur Maximus Monteiro Da Desconsideraccedilatildeo da personalidade Juriacutedica e seus Aspectos Processuais 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Personalidade Juriacutedica Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
18 FALCAtildeO Raimundo Bezerra LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milena Marques Gonccedilalves do Nascimento Exceccedilatildeo de Preacute-Executividade Fundamentos e Principais Aspectos 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 GONCcedilALVES Marcos Antonio Paiva FERREIRA Isabelle de Menezes et al Participaccedilatildeo em banca de Josilane Vasconcelos Rodrigues Paralelo Entre o Procedimento Especial da Separaccedilatildeo Consensual com a Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Amigaacutevel 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Separaccedilatildeo Consensual Dissoluccedilatildeo de Uniatildeo Estaacutevel Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 DIAS Eduardo Rocha LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Huelito Maia Brasil A Execuccedilatildeo Fiscal e Legitimidade Passiva dos Soacutecios 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Processual Civil Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 DINIZ Maacutercio Augusto de Vasconcelos LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Giovanni Paulo de Vasconcelos Silva Reconvenccedilatildeo 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Reconvenccedilatildeo Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 GIFONI Joseacute Mauro Mendes LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco de Assis Sampaio Matos Aspectos processuais da reparaccedilatildeo de danos decorrente de erro meacutedico 2005 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Palavras-chave Erro meacutedico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alysson Alves Nunes Devido Processo Legal Substancial e o Acesso agrave Justiccedila 2006 Monografia
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
(AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Aparecida Gonccedilalves Bandeira A Antecipaccedilatildeo da Tutela em Recurso 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Alexander Mota Pinheiro Amicus Curiae Um Terceiro Especial no Processo Civil e Constitucional Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Arelano Luiz Barroso dos Santos O Princiacutepio da Celeridade Processual nos Juizados Especiais Ciacuteveis e sua Aplicabilidade nas Unidades da Capital Cearense 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniel Rodrigues de Amoreira Cumprimento da Sentenccedila anaacutelise da lei 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Deacutebora Cordeiro Lima O Novo Paraacutegrafo Terceiro do Artigo 515 do Coacutedigo de Processo Civil Uma Anaacutelise dos Principais Desdobramentos Relacionados ao Referido Dispositivo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eliseu de Mattos Batista A Intangibilidade da Coisa Julgada Material frente agraves Sentenccedilas Inconstitucionais A Flexibilizaccedilatildeo de um Dogma 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Eric Cacircmara Cabral Suspensatildeo da Eficaacutecia de Decisotildees Judiciais Proferidas Contra o Poder Puacuteblico 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco David Pires Rebouccedilas Exceccedilatildeo de Preacute-executividade e seus Aspectos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Radier Vasconcelos Filho A Eficaacutecia da Lei 1025901 no Acircmbito dos Juizados Especiais Federais do Cearaacute 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Gustavo Ribeiro Arauacutejo A Responsabilidade Pessoal do Agente Puacuteblico por Descumprimento de Decisatildeo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Pereira do Recircgo Neto A
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Busca pela Celeridade Processual na Liquidaccedilatildeo do Julgado uma Anaacutelise Criacutetica da Evoluccedilatildeo da Legislaccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Karine Citoacute Carneiro O Acesso agrave Justiccedila no Processo de Execuccedilatildeo e o Devido Processo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Laeacutecio Nogueira Rebouccedilas A Ineficaacutecia da Aplicabilidade da Tutela Jurisdicional nos Processos de Cogniccedilatildeo Frente ao Decurso de Tempo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria de Lourdes Felix Costa Sousa A Prova na Investigaccedilatildeo de Peternidade 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Matheus Cintra Bezerra As Decisotildees Cautelares em Procedimento Arbitral Viabilidade e Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Maria Eliane Oliveira Celedocircnio Execuccedilatildeo de Preacute-Executividade em Sede de Execuccedilatildeo Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
40 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Milton Pellegrini Studart Iniacutecio do Prazo ao Ajuizamento de Accedilatildeo Principal Decorrente da Efetivaccedilatildeo da Medida Cautelar Concedida em Procedimento Preparatoacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
41 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Narciacutelio Nasareno Carneiro Saraiva A Tutela Antecipada e os Efeitos Garantidores da Efetivaccedilatildeo do Processo em Face da Fazenda Puacuteblica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
42 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Paulo Roberto Fontenele Maia A Execuccedilatildeo de Preacute-executividade e as Reformas do Processo de Execuccedilatildeo Inserida pela Lei nordm 1123205 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
43 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Pedro Carlos Alves Cavalcante Exceccedilatildeo de Preacute-executividade- A Efetividade de sua Utilizaccedilatildeo como Instrumento de Defesa Legal Intraprocessual Face agrave Ausecircncia de Regulamentaccedilatildeo Legal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
44 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renato Vilanova Soares Barbosa As Provas no Processo Civil Questotildees Controversas e sua Valorizaccedilatildeo para a Soluccedilatildeo de Litiacutegios 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
45 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Rinauro Carneiro Rolim Aspectos Juriacutedicos da Defesa sem Garantia do Juiacutezo no Processo de Execuccedilatildeo uma Abordagem desde o Coacutedigo de 73 agrave nova Reforma Processual no Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
46 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Robertson George Fontenelle Vieira A Satisfaccedilatildeo dos Creacuteditos Privilegiados no Concurso Singular de Credores em Processo de Execuccedilatildeo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
47 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tarso Rodrigues Proenccedila A Natureza Juriacutedica da Medida Liminar em Mandado de Seguranccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
48 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Tomaz Joca Nolecircto As Dificuldades Existentes no Acesso ao Poder Judiciaacuterio em Demandas Originaacuterias do Juiacutezo Arbitral 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
49 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Veruska da Costa Arauacutejo Maciel A Mediaccedilatildeo nos Conflitos de Famiacutelia uma Anaacutelise Comparativa entre a Experiecircncia da Mediaccedilatildeo Comunitaacuteria e do Processo Judicial 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
50 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Wilfa Kaacutedia Parente Campos As Formas de Exclusatildeo da Sucessatildeo Institutos e Processo 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Processual Civil) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
51 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Christyanne Freire Barbosa Tratados Internacionais em Mateacuteria Tributaacuteria e o Ordenamento Juriacutedico Brasileiro 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
52 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Daniele Pereira Correcirca As Agecircncias Reguladoras Origem Conceito e a Problemaacutetica da Compatibilidade Juriacutedica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
53 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de David Medeiros Oliveira O Sistema de Soluccedilatildeo de Controveacutersias do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
54 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Isabel Augusta Pinheiro Bravo Responsabilidade Penal das Empresas 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
55 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Janile Gadelha Rocha A Proteccedilatildeo do Usuaacuterio de Serviccedilo Puacuteblico com Base no Direito do Consumidor 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute
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56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
Voltar
Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
56 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joatildeo Aureacutelio Ponte de Paula Pessoa Os Aspectos da Incidecircncia do ICMS sobre Operaccedilotildees com Energia Eleacutetrica 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
57 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Armando Gomes Bonfadini O Conhecimento de Carga Mariacutetimo como Tiacutetulo de Creacutedito Improacuteprio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
58 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Erinaldo Dantas Filho A Aplicaccedilatildeo Proporcional da Progressividade Fiscal 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
59 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Arauacutejo Filho O Sistema de Resoluccedilatildeo de Controveacutersias na Organizaccedilatildeo Mundial do Comeacutercio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
60 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Liacutelian Torquato Mouratildeo Moreira Penhora On Line 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
61 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcelo de Queiroz Rangel A Denuacutencia Espontacircnea e sua Descaracterizaccedilatildeo agrave Luz da Recente Jurisprudecircncia do Superior Trinal de Justiccedila 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
62 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Miquerlam Chaves Cavalcante A Repercussatildeo das Alteraccedilotildees Societaacuterias nos Contratos Administrativos 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
63 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Olavo Soares de Sousa As Claacuteusulas Exorbitantes x o Equiliacutebrio Econocircmico-Financeiro do Contrato 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
64 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Renata Dantas de Oliveira Tribunal Penal Internacional A Evoluccedilatildeo Jurisdicional da Defesa dos Direitos Humanos e Humanitaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
65 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Vanessa Gonccedilalves Melo A Lei Complementar 11805 e a Prescriccedilatildeo da Pretensatildeo de Restituiccedilatildeo de Indeacutebito Tributaacuterio 2006 Monografia (AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo em Direito Empresarial) - Universidade Estadual do Cearaacute Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Trabalhos de Conclusatildeo de Curso de graduaccedilatildeo
1 OLIVEIRA Maria Alessandra Brasileiro MIHALIUC Katherinne de Macecircdo Maciel et
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
al Participaccedilatildeo em banca de Renata Rezende Pinheiro Ediccedilatildeo e Reediccedilatildeo de Medidas Provisoacuterias 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Medidas Provisoacuterias Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 NETO Joatildeo Arauacutejo Monteiro JUacuteNIOR Joseacute Armando da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Carla Leite da Escoacutessia O sistema carceraacuterio brasileiro aplicaccedilatildeo da pena nos dias atuais 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Sistema Carceraacuterio Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Penal Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 FARIAS Deacuteborah Barros Leal FERNANDES Antocircnio Carlos et al Participaccedilatildeo em banca de Luis Roberto Ceppe de Almeida O descumprimentos de Tratados perante a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Palavras-chave Naccedilotildees Unidas Grande aacuterea Ciecircncias Sociais Aplicadas Aacuterea Direito Subaacuterea Direito Puacuteblico Especialidade Direito Internacional Puacuteblico Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
4 FORTE Carlos Alberto Mendes CARNEIRO Joseacute Clito et al Participaccedilatildeo em banca de Ricardo Wagner Oliveira Santos A Importacircncia dos Creacuteditos com Garantia Real no Novo Contexto da Recuperaccedilatildeo Judicial da Empresa 2004 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
5 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Camila de Andrade Araripe O Novo Direito de Empresa e a Recuperaccedilatildeo Judicial e Extrajudicial 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
6 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Marcondes Joseacute Saraiva de Aguiar Responsabilidade Civil do Meacutedico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
7 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Francisco Otaacutevio Costa Licitaccedilotildees de Obras e Serviccedilos de Engenharia 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
8 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Sabrina Leal de Oliveira Mediaccedilatildeo uma Nova Tendecircncia para a Resoluccedilatildeo de Conflitos 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
9 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Flaacutevia Aguiar Cabral A Importacircncia da Evoluccedilatildeo da Teoria Contratual agrave Luz do Coacutedigo de Defesa do Consumidor 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
10 FILHO Joseacute Filomeno de Moraes JUCAacute Roberta Laena da Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Mateus Marinho Alencar A Liberdade e a Imparcialidade do Estado Laico 2005 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
11 LIMA Renata Albuquerque Participaccedilatildeo em banca de Larissa Nogueira Bessa A Discriminaccedilatildeo dos Portadores da AIDS na Relaccedilatildeo de Trabalho 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
12 TAVARES Geovani de Oliveira MELLO Mocircnica Barbosa de Martins et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Ricardo Gouveia Coutinho Elisatildeo fiscal e evasatildeo fiscal - uma abordagem sobre o imposto de renda da pessoa juriacutedica 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
13 MORAES Camila Miranda de FARIAS Maacutercia Albuquerque Sampaio et al Participaccedilatildeo em banca de Carolina Cristina Neco Capistrano As cooperativas de trabalho e a fraude aos direitos trabalhistas 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
14 ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia BARBOSA Francisco Valfrido et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Zilma Marques de Melo Reconhecimento de Firma no Serviccedilo Notarial Uma Anaacutelise Juriacutedica para Humanizaccedilatildeo do Atendimento aos Hipossuficientes 2006 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
15 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Soraia Thomaz Dias Vitor A Competecircncia dos Tribunais de Contas na Apreciaccedilatildeo dos Atos de Aposentadoria dos Servidores Pugraveblicos 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
16 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e ARAUacuteJO DA SILVA Fernanda Claacuteudia et al Participaccedilatildeo em banca de Maria Selma Montenegro de Andrade O Parecer Preacutevio do Tribunal de Contas dos Municiacutepios do Estado do Cearaacute na Anaacutelise das Contas de Prefeito Municipal 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
17 FERNANDES Antocircnio Carlos PONTE Marcelo Dias et al Participaccedilatildeo em banca de Francisco Paulo Silva Responsabilidade Civil dos Notaacuterios nas Transaccedilotildees Imobiliaacuterias 2007 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais Estados UnidosPortuguecircs
18 BRASILEIRO Alessandra FARES MATIAS Isabela et al Participaccedilatildeo em banca de Filipe Vila Nova de Almeida O Princiacutepio da Proporcionalidade e o Controle de Constitucionalidade 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
19 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Liacutegia Bringel Olinda Alencar O Julgamento Antecipado da lide e o respeito ao Princiacutepio do Contraditoacuterio 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
20 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Tiago Barbosa Cardoso O suposto deacuteficit da Previdecircncia Social 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
21 BRASILEIRO Alessandra BEZERRA Fernando Veras et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Flaacutevio Vasconcelos Alves A viacutedeo-conferecircncia no processo judicial 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
22 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Jardelly de Aguiar Cunha Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
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Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Movimentaccedilatildeo Financeira - CPMF 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
23 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Claacuteudia Vilela Lasmar O Princiacutepio da Capacidade Contributiva e a Carga Tributaacuteria Brasileira 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
24 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Paulo Ney Feitosa Petrola Harmonizaccedilatildeo Tributaacuteria do Mercosul 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
25 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Joseacute Ribamar Matos de Sousa Neto A Representaccedilatildeo do Ofendido nos Juizados Especiais Criminais 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
26 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Andreacutea Feitosa Gonccedilalves Isenccedilatildeo de Imposto de Renda em face de moleacutestia grave 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
27 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Raimundo Francisco Arauacutejo de Melo Carga Tributaacuteria um impedimeto ao desenvolvimento econocircmico do Brasil 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
28 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Euzeacutebio Luiz Vilar Lima A aposentadoria do servidor puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
29 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sandra Arraes Rocha Exclusatildeo do ICMS na base de caacutelculo do PIS e COFINS 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
30 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e SALES Helton Helaacutedio Costa et al Participaccedilatildeo em banca de Saulo Furtado Barroso O Municiacutepio de Sobral e a sua Poliacutetica de Recursos Hiacutedricos 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
31 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Lia Fontenele Lage As dificuldades na realizaccedilatildeo da periacutecia meacutedica como empecilho agrave aquisiccedilatildeo do auxiacutelio-acidente 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
32 PONTE Marcelo Dias JUacuteNIOR William Marques et al Participaccedilatildeo em banca de Jeanne Marguerite Molina Moreira A Responsabilidade Civil do Estado na Administraccedilatildeo e Guarda dos Bens das Massas Falidas 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
33 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e OLIVEIRA Joilson Luiz de et al Participaccedilatildeo em banca de Nathaacutelia Meneses Carneiro O Direito de Greve do Servidor Puacuteblico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) -
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
Total
Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
Total
Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
34 MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e NETO Joseacute Juacutelio da Ponte et al Participaccedilatildeo em banca de Haroldo Magalhatildees Bezerra Filho A Autonomia Municipal nos 20 anos da Constituiccedilatildeo de 1988 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
35 ROSA Beatriz de Castro VASCONCELOS Pedro Telmo et al Participaccedilatildeo em banca de Patriacutecia Nobre da Costa A Responsabilidade Civil da Pessoa Juriacutedica pela Produccedilatildeo de Lixo Toacutexico 2008 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
36 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Sara Andrade Arauacutejo Estudo acerca do Instituto da Desaposentaccedilatildeo no Regime Geral da Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
37 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Luiacutes Carlos Baquit Correia O Poder Judiciaacuterio como Instrumento de Limitaccedilatildeo da Voracidade Arrecadatoacuteria Fiscal 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
38 JUacuteNIOR William Marques LINHARES Grijalba Miranda et al Participaccedilatildeo em banca de Maacutercia Jordana Pontes Feijatildeo A Nova Realidade Juriacutedica da Guarda Compartilhada 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
39 BRASILEIRO Alessandra MENDONCcedilA Maria Liacuterida Callou de Arauacutejo e et al Participaccedilatildeo em banca de Evellyne Clarissy Nunes O Instituto da Desaposentaccedilatildeo no acircmbito do Regime Geral de Previdecircncia Social 2009 Trabalho de Conclusatildeo de Curso (Graduaccedilatildeo em Direito) - Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras
Professor titular
1 LIMA Renata Albuquerque VI Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2006 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
2 LIMA Renata Albuquerque Processo Seletivo para admissatildeo de professores do CCJ 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
3 LIMA Renata Albuquerque VII Encontro de Iniciaccedilatildeo agrave Docecircncia - Avaliador de Sessatildeo 2007 Universidade de Fortaleza Referecircncias adicionais BrasilPortuguecircs
Participaccedilatildeo em eventos
1 VII Congresso Brasileiro de Advocacia 1997 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
2 Congresso Mundial de Direito Processual (Civi Penal Trabalhista e administrativo) tendo como tema central A crise do Judiciaacuterio Diante da Globalizaccedilatildeo do Impacto Tecnoccediloacutegicos e dos Novos Conflitos Sociais 1999 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
concluiacutedas complementares
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Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
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Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
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Dados complementares 126
Participaccedilatildeo em bancas examinadoras 104
Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Paacutegina gerada pelo sistema Lattes - CNPqUNIFOR As informaccediloes acima satildeo de responsabilidade do professor
Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022
3 Processo Constitucional um caminho sem volta 2009 (Participaccedilotildees em eventosCongresso) Referecircncias adicionais Brasil
4 Bolsa de Valores e Mercado de Capitais 1996 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
5 Logiacutestica Empresarial sobre o Tema Controle de Estoque 1998 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
6 III Seminaacuterio do Ministeacuterio Puacuteblico do Cearaacute - Cariri 1999 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
7 I Seminaacuterio Sobre Teoria e Dinacircmica das Licitaccedilotildees 2000 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
8 II Seminaacuterio Sobre Juizados Especiais - Novos Paradigmas dos Juizados Especiais 2002 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
9 2009 (Participaccedilotildees em eventosSeminaacuterio) Referecircncias adicionais Brasil
10 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - III Encontro Regional de Economia 1998 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
11 I Encontro de delegados de Poliacutecia Civil do Cearaacute - Interior 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
12 II Encontro Multidisciplinar de Discentes Docentes Executivos e Profissionais 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
13 Foacuterum Banco do Nordeste de Desenvolvimento - IV Encontro Regional de Economia 1999 (Participaccedilotildees em eventosEncontro) Referecircncias adicionais Brasil
14 VIII Salatildeo Nacional do Livro Juriacutedico 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
15 I Convenccedilatildeo dos Jovens Advogados 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
16 III Feira do Universitaacuterio Empreendedor - Feirune 97 1997 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
17 4ordf FEIRUNE - Feira do Universitaacuterio Empreendedor 1998 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
18 2ordf Semana de Direito Poliacutetica e Justiccedila do Cariri - IMC 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
19 I Conferecircncia dos Advogados Cearenses 1999 (Participaccedilotildees em eventosOutra) Referecircncias adicionais Brasil
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Indicadores de produccedilatildeo Produccedilatildeo bibliograacutefica Produccedilatildeo teacutecnica Orientaccedilotildees Demais trabalhos Dados
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Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
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Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
Total
Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
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Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
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Dados complementares 126
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concluiacutedas complementares
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Produccedilatildeo bibliograacutefica 14
Artigos publicados em perioacutedicos 9
Completos 9
Trabalhos em eventos 4
Completos 4
Livros e capiacutetulos 1
Livros publicados ou organizados 0
Capiacutetulos de livros publicados 1
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Produccedilatildeo teacutecnica 3
Demais tipos de produccedilatildeo teacutecnica 3
Total
Orientaccedilotildees concluiacutedas 81
AperfeiccediloamentoEspecializaccedilatildeo 40
Graduaccedilatildeo 41
Total
Demais trabalhos 3
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Participaccedilatildeo em bancas de comissotildees julgadoras 3
Participaccedilatildeo em eventos 19
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Uacuteltima atualizaccedilatildeo do CV em 24072009 - 1022