Criticaao PDP - Ruptura Da Consulta

7/31/2019 Criticaao PDP - Ruptura Da Consulta

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Por que samos da Consulta Popular:Apontamentos crticos ao Projeto

Democrtico e Popular (Projeto Popular parao Brasil)Aline Azevedo

Bruno PedersoliFranco SantAnna

Gabriel GouveiaLucas Antunes Barros

Rachel Cardoso

necessrio promover a constituio orgnica de um partido comunista, que no seja umacorja de doutrinrios ou de pequenos Maquiveis, mas um partido de ao comunistarevolucionria, um partido que tenha conscincia exata da misso histrica do proletariado esaiba gui-lo para a realizao desta sua misso, que, por isso, seja o partido das massas quequerem libertar-se, com seus prprios meios, autonomamente, da escravido poltica e industrialatravs da organizao da economia social e no um partido que se sirva das massas para tentarimitaes hericas dos jacobinos franceses. Antonio Gramsci, 1920 Duas Revolues

H 19 anos caa formalmente a mais duradoura e extensa experincia socialista doproletariado mundial, a Unio das Repblicas Socialistas Soviticas. No foi pequena a influnciaexercida pelo processo sovitico na luta de classes durante o sculo XX, tampouco menor asinfluncias de sua degenerao e queda nos enfrentamentos que se seguiram. Entre tantos outrosdesdobramentos, a queda da URSS, somada s experincias fascistas na Europa e ditaduras civis-militares na A.L e em outras partes do mundo possibilitaram o fortalecimento de uma corrente depensamento, o chamado Social Liberalismo ou terceira via. Tal corrente de pensamento viria ainfluenciar boa parte da decadente social democracia da Europa e posteriormente importantesprocessos surgidos no seio do proletariado pelo mundo, entre eles o PT brasileiro. O Pacto Social,em outras palavras, a conciliao entre as classes pelo bem de todos um princpio que orientaeste tipo de pensamento, que se fortalece igualando formalmente a experincia sovitica e o

fascismo/nazismo/ditaduras sob a gide do totalitarismo. No se nega a existncia de interessesdivergentes (as classes) na sociedade, mas, uma classe no pode desejar ou projetar o aniquilamentodos interesses da outra sob o risco da volta do totalitarismo; a democracia um meio e um fim, umvalor universal! Sem compreender as influncias diretas e indiretas dessas concepes na histriarecente das organizaes construdas pelo proletariado no conseguiremos construir sua superao.

No Brasil, vivemos em um momento histrico em que o proletariado est quase quecompletamente iludido pelas promessas populistas feitas pela burguesia. Tal iluso conta com aessencial colaborao de organizaes que foram forjadas em sua prpria luta, mas, quetransformadas em seu contrrio no passam hoje de procuradoras de um eficiente projeto deacumulao capitalista. neste contexto que surge a necessidade de preparar as bases para afundao de um novo ciclo de esquerda no Pas. A Consulta Popular (CP) surge resgatando a

centralidade da formao poltica diretamente ligada organizao popular e s lutas de massas.Um instrumento poltico que germinado por uma articulao de movimentos sociais populares setornaria uma organizao de orientao marxista-leninista atenta para a formao social-cultural
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brasileira. Inspirada na construo dos movimentos populares, esta fora se prope a construir aRevoluo Brasileira baseando-se nas mais legtimas tradies de luta do povo trabalhadorempunhando a necessidade urgente de se construir algo novo: o Projeto Popular para o Brasil(PPB).

Olhemos um pouco mais de perto este processo. Na crtica ao chamado ciclo PT, nega as

teses esquerdistas e moralistas que apontam como principal determinante do processo dedegenerao do PT a corrupo e/ou a traio das direes. A CP atribui transformao da tticaeleitoral em eixo estratgico como causa central da institucionalizao das lutas capitaneadas peloPT e seu conseqente consentimento com a ordem capitalista. Para a CP este processo pdedesenvolver-se devido forma organizativa de massas que permitiu que todo tipo de manobrademocrtico burguesa se apossasse do prprio mtodo de construo da organizao petista,levando a um rebaixamento programtico, agravado pela derrota eleitoral de 1989 e pelo colapso daURSS nos anos seguintes. O que ficou conhecido como Projeto Democrtico e Popular (PDP) teriasido totalmente desfigurado e rebaixado a simples bandeiras regulatrias do capitalismo comoacusam estes lutadores. Portanto, no nenhum segredo que o PPB seja uma honesta tentativa de seresgatar o PDP de 1987 para o contedo das lutas polticas e sociais do pas. No incomum,

inclusive, que o PPB seja chamado de PDP nos espaos organizados pela CP.

O que pouco se sabe e pouco se procura saber, no entanto, que o prprio PDP e as basestericas e materiais sobre as quais se assenta, no um processo original na histria mundial daRevoluo Proletria. Desde o Socialismo Utpico formulaes similares foram empunhadas peloproletariado e pelos seus aliados contra o despotismo burgus.

Do ponto de vista da Revoluo Proletria, entretanto, esta histria no est ligadadiretamente a herosmos e vitrias contra a burguesia, mas, a sucessivas e repetidas derrotas domovimento histrico do comunismo. Para entender esta herana, precisamos entender primeiro oque o PPB e o PDP, no que so idnticos e no que diferem.

A relao entre o PPB e o PDP

Para alm das pautas especficas que ambos os projetos apresentam preciso entender sobrequais concepes eles se assentam. A despeito das diferenas que do aos dois programasidentidades distintas, neste momento, eles tem a mesma natureza, como pai e filho.

Tanto o PDP como o PPB partem do seguinte pressuposto: A maioria das massas[1] e, porconseguinte o proletariado, no tem a conscincia da necessidade do socialismo e da necessidade datomada do poder (diferentemente dos militantes organizados no PT de 1987 e na CP de hoje). Esta

constatao bastante bvia e no a ela que voltamos nossa crtica. Esta uma premissa que nopode ser ignorada e tem um peso vital sobre a estratgia. Voltaremos nessa questo mais adiante. Noentanto, sigamos no desenvolvimento do argumento. Como o Socialismo j! no possvel, poisas massas no entendem o socialismo, preciso acumular foras, trazer estas massas para aconscincia poltica, que se acumulam em torno de algo. Este algo deve ser um projeto polticounitrio que aglutine as foras anticapitalistas, antiimperialistas e antilatifundirias. Este projeto,portanto, uma mediao poltica que dialogaria com o senso comum, ou seja, com a percepoconcreta das contradies concretamente existentes na sociedade capitalista. Este o fundamentosob o qual se assentam ambos os programas e que os diferenciam dos programas democrticos de

organizaes reformistas l-se aqui como organizaes que defendem reformas, mas no sepautam pela ruptura com o modo de produo capitalista em relao aos programas de reformasestruturais apresentados por foras de carter socialista (como o PT de 1987 e a CP). Os dois
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projetos consistem em um conjunto orgnico de reformas poltico-econmicas que teoricamenteforam realizadas pelas revolues burguesas dos pases centrais e que no foram historicamenteatendidas no Brasil.[2]

Para a CP e tambm para o PT o PPB/PDP uma forma de acumular foras, atrair para asmesmas fileiras o proletariado e os setores mdios (pequena-burguesia micro e pequenosempresrios, pequenos proprietrios rurais e urbanos, intelectuais e profissionais liberais). Para aCP este projeto ainda que pudesse ser realizado em teoria pela burguesia, em um pas decapitalismo dependente no poderia ser realizado seno pelo proletariado com o poder do Estadoem suas mos. Ou seja, o acmulo de foras estaria em torno da reivindicao do projeto e no emsua realizao concreta.

At aqui, identificamos o que as duas organizaes falam de si. Iremos agora identificarentendimentos que esto implcitos nas leituras destas organizaes.

O Estado para estas concepes vai aos poucos deixando de ser a organizao da classe

dominante[3] e passa a ser visto como um aparelho, como um conjunto de instrumentos deconvencimento e coero utilizados pela classe dominante ou por setores dela para manter o statusquo (28 PT). Sendo um aparelho, para mudar o carter do Estado basta tom-lo da burguesia.Em outras palavras, quem muda o carter do Estado a classe que se senta em seu comando. Naimpossibilidade conjuntural da tomada do Estado a correlao de foras pode determinar uma formamais ou menos democrtica que este assume pela maior ou menor influncia da sociedade civil[4]sobre ele. Por isso, a democracia tende a aparecer como um terreno em disputa. Lenin pensavadiferente: Todos os socialistas, ao explicar o carter de classe da civilizao burguesa, dademocracia burguesa, do parlamentarismo burgus, expressaram o pensamento que Marx e Engelsformularam com a mxima preciso cientfica ao dizerem que a repblica burguesa maisdemocrtica no mais do que uma mquina para a represso da classe operria pela burguesia, damassa dos trabalhadores por um punhado de capitalistas[5]. Aqui h uma diferena, pois o PTafirmava esta concepo em 1987, mas a CP no exatamente desta forma - esta concepo deabertura da democracia e do Estado negada na teoria.

No seria uma contradio utilizar-se de um projeto republicano, democrtico, para acumularforas para o socialismo? Curiosamente, os camaradas que defendem e formulam projetosdemocrticos e populares assentam-se justamente em afirmaes de Marx e de marxistas para

justificar suas concluses.

Dito de outra maneira: no se pode atingir o socialismo seno pela via da revoluodemocrtica anti-imperialista, mas tampouco se pode consumar a revoluo democrtica anti-imperialista sem atingir o socialismo. De maneira que entre ambas h uma ligao essencialindissolvel, so facetas de uma nica revoluo e no duas revolues (Shafik Randall primeiros anos da dc. 1980).

Esta afirmao do revolucionrio nicaragense tomada em forma literal e absoluta, pelosdefensores do PPB, e dela derivam a sua tese da possibilidade de ruptura atravs do acirramento emtorno de um projeto nacional democrtico e popular. Porm, ignora-se que no sculo XX qualquerrevoluo popular anti-imperialista, nos elos mais dbeis do capitalismo tomavam logo uma feio

socialista. Vivia-se um mundo polarizado, ao libertar-se do jugo econmico dos EUA ou de algumapotncia europia, o caminho natural para que as revolues nacionais anti-imperialistas nofossem esmagadas seria se alinhar URSS e s suas condies.
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Os principais defensores do PPB justificam que no h contradio em reivindicar a utopiaburguesa que nunca foi realizada para alimentar a revoluo socialista. Justificam esta roupagememprestada com um dos textos mais polticos de Marx. Vamos ao trecho sobre o qual se assentam:

Os homens fazem a sua prpria histria, mas no a fazem segundo a sua livre vontade; no afazem sob circunstncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente,

legadas e transmitidas pelo passado. A tradio de todas as geraes mortas oprime como umpesadelo o crebro dos vivos. E justamente quando parecem empenhados em revolucionar-se a si es coisas, em criar algo que jamais existiu, precisamente nesses perodos de crise revolucionria,os homens conjuram ansiosamente em seu auxilio os espritos do passado, tomando-lhesemprestado os nomes, os gritos de guerra e as roupagens, a fim de apresentar-se nessa linguagememprestada. Assim, Lutero adotou a mscara do apstolo Paulo, a Revoluo de 1789-1814 vestiu-se alternadamente como a repblica romana e como o imprio romano, e a Revoluo de 1848 nosoube fazer nada melhor do que parodiar ora 1789, ora a tradio revolucionria de 1793-1795.

De maneira idntica, o principiante que aprende um novo idioma, traduz sempre as palavras deste

idioma para sua lngua natal; mas s quando puder manej-lo sem apelar para o passado eesquecer sua prpria lngua no emprego da nova, ter assimilado o esprito desta ltima e poderproduzir livremente nela(...)A ressurreio dos mortos nessas revolues tinha, portanto, afinalidade de glorificar as novas lutas e no a de parodiar as passadas; de engrandecer naimaginao a tarefa a cumprir, e no de fugir de sua soluo na realidade; de encontrar novamenteo esprito da revoluo e no de fazer o seu espectro caminhar outra vez.[6]

Entendem com este trecho que no importa a roupagem que a revoluo assume, mas sim seucarter, seu contedo (como se houvesse a possibilidade da dissociao entre forma e contedo).Os camaradas desconsideram a continuao do texto alguns pargrafos depois, ignorando o jogo

socrtico que Marx faz em seus escritos, em que faz nascer uma idia aceitvel ao senso comumpara depois destru-la:

A revoluo social do sculo XIX no pode tirar sua poesia do passado, e sim do futuro. No podeiniciar sua tarefa enquanto no se despojar de toda venerao supersticiosa do passado. Asrevolues anteriores tiveram que lanar mo de recordaes da histria antiga para se iludiremquanto ao prprio contedo. A fim de alcanar seu prprio contedo, a revoluo do sculo XIXdeve deixar que os mortos enterrem seus mortos. Antes a frase ia alm do contedo; agora ocontedo que vai alm da frase.[7]

O que apontamos que nem o PDP e tampouco o PPB, apesar do que dizem de si mesmas,so formulaes novas. So exatamente as mesmas concepes que orientaram as prticas dosreformistas da II Internacional, do Socialismo Pequeno-Burgus e da Social-democracia do SculoXX. Todas elas nada mais fizeram (ou tentaram fazer) que radicalizar a Revoluo Burguesa e no aRevoluo Proletria.

Socialismo j! ou Projeto Popular j? Uma falsa questo

Os comunistas so, na prtica, a parcela mais decidida e mais avanada dos partidos operrios

de cada pas; eles compreendem teoricamente, adiante da massa de proletrios, as condies, aevoluo e os resultados mais gerais do movimento proletrio[8]
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H na obra de Marx e Engels duas concepes de partido que se completam. A primeira aconcepo que o partido a organizao de classe, portanto cada classe organizada defendendo seusprprios interesses forma um partido. H o partido da burguesia (o Estado Burgus), o partidofeudal (composto por setores clericais e a aristocracia, mas que no tem mais qualquer importnciahoje, apesar de estar sempre sendo reformulado por setores da Igreja Catlica), o partido pequeno-burgus e o partido proletrio. Em determinadas condies estes partidos conformam alianas que

vo para alm de questes pontuais e se organizam sob a mesma forma. Como exemplos, em algunspases, burgueses e aristocratas iro se juntar para formar um partido conservador, ora a burguesiair se juntar pequena burguesia para formar um partido democrtico e em outras situaes oproletariado ir se juntar pequena burguesia para formar um partido popular. Esta concepo usada por Marx, mas no foi criada por ele. Tal concepo era entendida sem problemas pelo sculoXIX, pois derivada da teoria dos Estados da Revoluo Francesa em que, cada Estado era umaclasse da sociedade feudal. No se pode confundir esta noo com a noo corrente hoje em que sechama partido qualquer organizao poltica que segue um mesmo programa sob o mesmo estatuto,ou seja, um partido em moldes formais. A noo de partido para ns esta de movimento histricode classe.

A outra concepo presente na obra destes camaradas a de que dentro de cada partido, classeorganizada, figuram lado a lado agrupamentos polticos que divergem mais ou menos dentro de ummesmo interesse poltico. Estes normalmente configuram-se em uma organicidade mais slida,formal e duradoura. Dentro da burguesia, podemos identificar partidos mais liberais ou maisreformistas. Nos EUA este exemplo torna-se mais claro entre os Partidos Democrata e Republicano.Dentro do partido do proletariado, tambm existem diversas organizaes polticas (inclusive a CP)defendendo projetos diversos, com os quais buscam conduzir os rumos da classe. nesta forma departido que Marx se refere aos comunistas e no tem contradio com o partido de quadros propostopor Lenin e formado pelos Bolcheviques. Na verdade esta uma forma superior do partidocomunista proposto por Marx. No fim das contas, o instrumento poltico, configura-se como umpartido dentro do partido proletrio. Mas qual a diferena entre o partido proletrio e o partido doscomunistas? Os defensores do PPB que se baseiam no comunismo tendem a confundir as duasconcepes invertendo seus papis. Mas quais so os papis? Marx e Engels respondem nopargrafo imediatamente seguinte:

O objetivo imediato dos comunistas o mesmo dos demais partidos proletrios: a constituio doproletariado em classe, a derrubada do domnio da burguesia, a conquista do poder poltico peloproletariado.[9]

Lenin completa:

A teoria de Marx estabeleceu a verdadeira tarefa de um partido socialista revolucionrio: noarquitetar planos de reestruturao da sociedade nem ocupar-se da prdica aos capitalistas e seusaclitos da necessidade de melhorar a situao dos operrios, nem tampouco tramar conjuraes,mas sim organizar a luta de classe do proletariado e dirigir esta luta, que tem por objetivo final aconquista do poder poltico pelo proletariado e a organizao da sociedade socialista.[10]

Poderamos resumir a questo como a seguinte: a funo fundamental do partido proletrio fazer a revoluo socialista e da organizao comunista construir e preparar o partido para faz-la.Ao fim das contas, tornar o partido proletrio um grande partido comunista. Os defensores do PPBtendem a inverter e confundir esta sutil diferena no mesmo instrumento. Por isso, para eles, nointeressa o programa utilizado para organizar o proletariado, pois eles j so comunistas e istogarantir o carter da revoluo seja l o que signifique a revoluo ter um carter[11].
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A questo do poder fundamental para Lenin, pois as duas outras tarefas do trip doscomunistas so pressupostos, no sendo secundrias ou prescindveis. Tomar o poder o o qu, aconstituio do proletariado em classe o como e a derrubada do domnio da burguesia o paraqu.

Nas crises sociais, nas quais se manifesta o impasse entre a necessidade eminente de avanaras foras produtivas materiais e as relaes sociais de produo vigentes, as classes em lutarepresentam sozinhas um ou outro plo da contradio. bvio que a burguesia representa asrelaes sociais capitalistas. Mas, para alguns, no to bvio que o proletariado precisarepresentar o avano das foras produtivas materiais. Qualquer impasse econmico na sociedade declasses, ou seja, em que a sobrevivncia de uma classe s possvel em detrimento da outra, precisaser resolvido sob a forma da poltica quem detm o poder, a classe que se mantm/se torna opoder, resolver o impasse. S burguesia, ao seu ncleo central, interessa retroceder as forasprodutivas atravs das medidas anti-crise. Para os defensores do PDP, a pequena-burguesia tambm o avano das foras produtivas materiais, o que tornaria necessrio democratizar a propriedadeprivada, beneficiando a pequena produo (42 - PT). Desconhecem que com tal medida

possibilitam recriar uma base para acumulao primitiva de capital, mantendo, ainda, em grandeescala um sistema de explorao.

Gramsci coloca a questo de forma magistral e sinttica:

Toda forma de poder poltico no pode ser historicamente concebida e justificada se nocomo o aparato jurdico de um real poder econmico, no pode ser concebida e justificada se nocomo a organizao de defesa e a condio de desenvolvimento de um determinado ordenamentonas relaes de produo e de distribuio de riqueza: este cnone fundamental (e elementar) domaterialismo histrico resume todo o complexo de teses que tentamos desenvolver organicamenteem torno do problema dos conselhos de fbrica, resume as razes pelas quais colocamos comocentrais e preeminentes, no tratamento dos problemas reais da classe proletria, as experincias

positivas determinadas pelo movimento profundo das massas operrias para criao,desenvolvimento e coordenao dos conselhos. Por isso, sustentamos que:

1. a revoluo no necessariamente proletria e comunista quando se prope econsegue abater o governo poltico do Estado burgus;

2. no proletria e comunista nem mesmo quando prope e consegue destruir osinstitutos representativos e a mquina administrativa atravs das quais o governocentral exercita o poder poltico da burguesia;

3. tambm no proletria e comunista quando a onda de insurreies popularesentrega o poder em mos de homens que se dizem (e sejam sinceramente)comunistas.

A revoluo proletria e comunista apenas quando liberao de foras produtivasproletrias e comunistas que vinham elaborando-se no seio mesmo da sociedade dominada pelaclasse capitalista, proletria e comunista na medida em que consegue favorecer e promover aexpanso e a sistematizao das foras proletrias e comunistas capazes de iniciar o trabalho

paciente e metdico necessrio para construir uma nova ordem nas relaes de produo e

distribuio, uma nova ordem na qual se torne impossvel a existncia da sociedade dividida emclasses e cujo desenvolvimento sistemtico tenda, por isso, a coincidir com um processo deesgotamento do poder de Estado, com a dissoluo sistemtica da organizao poltica de defesa


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da classe proletria, que se dissolve como classe para se tornar humanidade.[12]

Os defensores do PPB separam a Poltica e a Economia em esferas. Assim como fazem osliberais neoclssicos com seus estudos em cincias econmicas, revisionistas como EduardBernstein e Jrgen Habermas, e neo-aristocratas e conservadores como Max Weber e HannahArendt. Acusam-nos em contraposio de dizer que Economia e Poltica so a mesma coisa. bvio

que no! Elas no so nem separadas e nem a mesma coisa, mas faces distintas da mesma moeda nasociedade de classes. Por isso O Capital de Karl Marx no nem a Crtica da Economia, nem daPoltica, e sim da Economia Poltica. No uma questo de palavras, mas sim de entendimentosdiferentes do carter poltico que as lutas econmicas tomam e do carter econmico que as lutaspolticas devem tomar. Assim como Rosa Luxemburgo acusa Bernstein de tirar da terra firme oprograma socialista, colocando-o em bases idealistas apontamos que os defensores do PDP/PPBlevam o socialismo para o horizonte e para os valores e prticas militantes e para um abstratocarter. Ou seja, de conceber o socialismo no como uma prtica material social, mas como valor.

Ao proletariado, o que mais interessa para resolver definitivamente seus problemas acabarcom a propriedade privada (pequena ou grande), com as classes sociais, com o Estado, com a

Poltica e com a famlia monogmica. Diferentemente dos anarquistas os comunistas sabem que istono possvel de um s golpe e no mundo inteiro de uma vez s. necessrio um perodo detransio cujas primeiras medidas so: tomar os meios produo da burguesia, abolir o trabalhoassalariado e o mercado como forma de mediao das relaes humanas alm de acabar com aforma miservel na qual a famlia institui-se na sociedade burguesa (sobre isto, os defensores doPPB no conseguem ir alm da abstrata igualdade entre homens e mulheres). Mas, no interessamreformas que ajudem a conquistar estas mudanas revolucionrias da sociedade? Os defensores doPPB iro dizer que ns achamos que no interessa. No verdade! A diferena est entre quais lutasdentro dos limites da ordem tendem a levar o proletariado a levantar-se contra a ordem.

Existem lutas econmicas que s podem ser empenhadas pelo proletariado, que servem desemente para a conscincia poltica e dentre elas se destacam trs: a luta pelo aumento salarial, pormelhores condies de trabalho e pela reduo da jornada de trabalho. As trs vo de encontro aosinteresses de todos os capitalistas, pois requerem no plano imediato uma maior parcela de repartioda mais-valia para o capital varivel e para o capital constante. Este seria um carter inteiramenteeconmico se estivesse findado em si mesmo. Pois bem, para qualquer trabalhador rural e atmesmo para trabalhadores urbanos que nunca viram uma plantao na vida, sabido que no bastaa semente, para a planta germinar e crescer so necessrios outros fatores para complementar oprocesso, faltam ainda os minerais, gua e luz.

H reformas polticas que interessam imediatamente ao proletariado. A forma democrtica de

governo da burguesia interessa mais que a forma autocrtica repressiva, pois com ela geralmentevem uma liberdade de organizao. Porm, esta liberdade de organizao somente formal se oproletariado no conquistar a infra-estrutura necessria para que ocorram suas reunies, se noaumentar o seu tempo livre do trabalho assalariado e se no se organizar para enfrentar a repressooficial e no-oficial, ou seja, ir minando as condies que os impedem de se constituir como classee como partido. No confundir minar com destruio definitiva! Este movimento no linear, sofreavanos e retrocessos de acordo com a correlao de foras, mas no tem fim em si mesmo, pois um triunfo efmero. O verdadeiro resultado de suas lutas no o sucesso imediato, mas a uniocrescente[13].

Marx, conclui:

A grande indstria aglomera num mesmo local uma multido de pessoas que no se
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conhecem. A concorrncia divide os seus interesses. Mas a manuteno do salrio, este interessecomum que tm contra o seu patro, os rene num mesmo pensamento de resistncia - coalizo. Acoalizo, pois, tem sempre um duplo objetivo: fazer cessar entre elas a concorrncia, para poderfazer uma concorrncia geral ao capitalista. Se o primeiro objetivo da resistncia apenas amanuteno do salrio, medida que os capitalistas, por seu turno, se renem em um mesmo

pensamento de represso, as coalizes, inicialmente isoladas, agrupam-se e, em face do capitalsempre reunido, a manuteno da associao torna-se para elas mais importante que amanuteno do salrio. (...) Nessa luta - verdadeira guerra civil -, renem-se e se desenvolvemtodos os elementos necessrios a uma batalha futura. Uma vez chegada a esse ponto, a associaoadquire um carter poltico.[14]

No devemos cair no desvio esquerdista de conceber que o proletariado por si srevolucionrio bastando a agitao da bandeira socialista para a realizao da revoluo, tampouco,no equvoco de conceb-lo como sendo reformista. Devemos entender que a conscincia de classe um movimento entre a conscincia revolucionria e a conscincia amoldada ordem. O que

possibilita que este movimento avance no sentido da conscincia revolucionria uma prxis deenfrentamento com o capital, juntamente com o amadurecimento da compreenso das relaes dasociedade capitalista e as possibilidades de super-la. Esta compreenso somente pode ganhar pesomaterial se for construda em torno do programa e da teoria histrica do movimento dostrabalhadores, ou seja, do programa socialista e do marxismo. Em alguns momentos bemdeterminados possvel que a conscincia da necessidade da revoluo generalize-se. Estesmomentos so os perodos de crise que ocorrem de forma cclica no capitalismo. E porque estarelao? Nas crises rompe-se de forma abrupta a ligao de interesse da classe proletria com asociedade burguesa. Em outras palavras, o proletariado ao vender sua fora de trabalho ao burgus,ao mesmo tempo desumaniza-se e humaniza-se. Humaniza-se, pois, a partir do salrio que recebeque ele pode satisfazer suas necessidades vitais, porm, desumaniza-se pelo carter alienado que

assume o trabalho nesta sociedade e todas as suas consequncias para o trabalhador. Nos momentosde crise rompe-se, com as demisses e perdas salariais, o restrito carter de humanizao que arelao de explorao possibilita ao proletariado. Abre-se ento a possibilidade da conscinciarevolucionria que foi germinada em uma parcela da classe generalizar-se ao todo dela. por seruma classe que est na sociedade burguesa, mas, que no pertence sociedade burguesa que oproletariado tem a possibilidade de tornar-se a classe sujeito da revoluo socialista.

Assim, fica mais claro, como entre os plos de um im, a indissociabilidade entre poltica eeconomia. No qualquer prtica de enfrentamento que permite a elevao da conscincia conscincia revolucionria(socialista) e sim aquela que ocorre a partir da contradio insolvel nasociedade capitalista, a contradio entre capital e trabalho assalariado. Obviamente estamos nos

referindo construo da conscincia da classe e no de indivduos da mesma (embora estesprocessos estejam umbilicalmente relacionados). Nada mais pequeno burgus do que tentarentender o mundo somente a partir das experincias individuais. Indivduos podem percorrercaminhos diversos em seus processos de conscincia, porm, extrapolar esta diversidade para omovimento da conscincia da classe um equvoco idealista. Podemos at conceber idealmente talpossibilidade, de que lutas indiretas ou setoriais possam possibilitar a generalizao da conscinciarevolucionria. Mas, como mostraremos mais a frente a prtica que deriva dessas lutasindiretas/setoriais tende a reproduzir uma conscincia particularista.

Mas, o PPB tem uma diferena fundamental tanto do PDP quanto da Social-Democraciareformista: nossa centralidade no a luta eleitoral e sim a luta de massas, afirmam seusdefensores. Afirmamos que no ser a vontade dos dirigentes que impedir que a luta eleitoral-institucional ganhe centralidade no seio da organizao.


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Um programa poltico no somente um texto com algumas pautas, mas, sobretudo umaprtica social na defesa de interesses de classes. um mtodo de construo de um movimentopoltico, sintetizado. O PDP e o PPB no se centralizam pelas lutas diretas entre o proletariado e opatronato nas quais o Estado aparece para defender um dos lados. Nesses programas estas lutas soapenas mais uma entre uma gama de pautas que pode tender ao infinito. Suas lutas batemprimeiramente porta do Estado, e mesmo sem uma inteno inicial, transformam-se em lutas por

polticas pblicas. Mas, o Estado no a organizao poltica da classe dominante? Lutar contra oEstado no seria por isso uma luta poltica contra a classe dominante? No exatamente. As lutasdiretas contra o capital resolvem-se ou no com a capacidade do proletariado de medir foras contraos patres e cabe a estas duas classes decidirem o acordo, com ou sem a ajuda do Estado. O Estadonestes casos aparece sempre em claro auxilio aos capitalistas, mesmo que um operrio seja oPresidente da Repblica.

As lutas por polticas pblicas dependem inexoravelmente do projeto poltico que est na suagesto burocrtica, depende da flexibilidade ou no do Governo em acatar certas reivindicaes ouno e a extenso desta flexibilidade. Portanto, seria inconseqente e at oportunista, ignorar a

questo eleitoral-institucional. Mesmo uma capacidade grande de mobilizaes de rua tem poucacapacidade de barganha para implantar determinadas demandas, se sob um governo que se mostracontrrio a ela. Portanto, sempre interessa quem est sentado na cadeira que decide. As lutasdemocrticas, nacionais e populares necessitam relacionar-se com o Estado para desenvolver-se eter vitrias e no basta relacionar preciso ocupar o Estado. Este processo de lutar para ocupar oEstado medida que se desenvolve d origem viso do Estado em disputa, da necessidade de seampliar a democracia, de exigir que ele garanta servios (inclusive educar nossos filhos), enfimde lutar para que o Estado Burgus torne-se um abstrato Estado a servio da maioria[15]. Nestesentido o caminho institucionalizao inevitvel sob o risco da imobilizao dessas lutas, aindaque a institucionalizao acabe por imobiliz-las posteriormente. O desenvolvimento histrico de

projetos deste tipo tendeu ao desenvolvimento de uma concepo etapista, que passa a condicionaro socialismo resoluo destas reformas. Passa-se cada vez menos a se falar da necessidade de umatransio socialista e ganha corpo uma concepo de transio ao socialismo uma transio transio.

No casual que a CP d uma guinada na ttica e tenha entrado, sem medir seus parcosesforos, na disputa eleitoral institucional. Em nosso entendimento esta uma tendncia que h dese aprofundar. As lutas nacionais, populares e democrticas necessitam do amparo do EstadoBurgus e no faz sentido encamp-las sem dar consequncia s mesmas. Assim como no determinada pela vontade de dirigentes e militantes a centralizao na luta eleitoral, tambm no

sero estas vontades que impediro o movimento de amoldamento ordem.

Os defensores do PPB e do PDP admitem que estes projetos no representam os interessesmais profundos da classe proletria. Afirmam que so programas que visam aliana de todos osinimigos do capitalismo. Por isso nos acusam de ser sectrios, por ignorarmos a necessidade dealianas. Deixemos que Lenin responda por ns:

A classe operria russa saber levar a cabo sua luta econmica e poltica, sozinha,inclusive no caso de no receber ajuda de nenhuma das outras classes. Mas os operrios no estoss na luta poltica. A falta completa de direitos do povo e a selvagem arbitrariedade de todos os

funcionrios-strapas indignam tambm todas as pessoas cultas com um mnimo de honradez e queno podem concordar com a represso de toda palavra livre e de toda idia livre; indignam os

polacos, os finlandeses, os judeus e os adeptos das seitas religiosas russas, que sofrem


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perseguies; indignam os pequenos comerciantes, industriais e camponeses, que no tm paraquem apelar em busca de defesa contra os atropelos dos burocratas e da polcia. Todos essesgrupos da populao em separado, no so capazes de desencadear uma luta poltica tenaz; masquando a classe operria iar a bandeira desta luta, de toda parte lhe estendero a mo emauxlio. A social-democracia [o movimento comunista] russa colocar-se- frente de todos os que

lutam pelos direitos do povo, de todos os que lutam pela democracia, e, ento, serinvencvel![16]

Os defensores do PPB confundem aliana com fuso. Aliana s pode ser feita entreelementos de natureza distinta, tem condicionantes para iniciar e terminar, no se faz pelo princpiode se fazer ou de no fazer. A unidade s pode ser construda se temos claro qual o programaque defendemos, caso contrrio camos no taticismo da unidade pela unidade. Para realizar aRevoluo Democrtica de fevereiro de 1917, os Bolcheviques se aliaram Burguesia contra oCzar; para consolidar a Revoluo de Outubro na URSS foi necessrio fazer o acordo da Paz deBrest com o Imperialismo; em Cuba, at hoje a Base de Guantnamo figura como uma cicatriz,entre tantas, na face herica da Revoluo Cubana. No s alianas de classe que nos opomos.

No momento presente, em que os pequeno-burgueses democratas so oprimidos por toda aparte, eles pregam ao proletariado em geral a unio e a conciliao, estendem-lhe a mo easpiram formao de um grande partido de oposio que abarque todos os matizes no partidodemocrtico; isto , anseiam por envolver os operrios numa organizao partidria onde

predominem as frases sociais-democratas gerais, atrs das quais se escondem os seus interessesparticulares e onde as reivindicaes bem determinadas do proletariado no possam serapresentadas por mor da querida paz. Uma tal unio resultaria apenas em proveito deles e emcompleto desproveito do proletariado. O proletariado perderia toda a sua posio autnoma

arduamente conseguida e afundar-se-ia outra vez, tornando-se apndice da democracia burguesaoficial. Essa unio tem de ser recusada, por conseguinte, da maneira mais decidida. Em vez decondescender uma vez mais em servir de claque dos democratas burgueses, os operrios,

principalmente a Liga, tm de trabalhar para constituir, ao lado dos democratas oficiais, umaorganizao do partido operrio, autnoma, secreta e pblica, e para fazer de cada comunidade ocentro e o ncleo de agrupamentos operrios, nos quais a posio e os interesses do proletariadosejam discutidos independentemente das influncias burguesas. (...)Para o caso de uma luta contraum adversrio comum no preciso qualquer unio particular. Assim que se trate de combaterdiretamente um adversrio, os interesses dos dois partidos coincidem momentaneamente e, comoat agora, tambm no futuro esta ligao, s prevista para o momento, se estabelecer por si

mesma.[17]

Apontamos que o PDP e PPB so propostas que conduzem construo de um partidodemocrtico e popular, um partido que abarque o proletariado organizado em torno do programa eda conscincia pequeno-burguesa. Os proletrios da Alemanha, Frana, Inglaterra, Escandinvia enas ltimas dcadas o Brasil viveram esta experincia e no desencadearam uma revoluosocialista por isso. Muito pelo contrrio, o comunismo foi inclusive perseguido e exterminado,moral e fisicamente.

No estamos acusando os defensores do PPB de oportunistas, ou democratas pequeno-

burgueses enrustidos, muito menos de haver pequeno-burgueses nas fileiras da CP manipulandoardilosamente sua poltica. Como afirma Marx, No a conscincia dos homens que determina oseu ser, mas, inversamente, o seu ser social que determina a sua conscincia. O ser social como a


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prpria expresso diz no individual. No basta ter um punhado de indivduos socialistasconstruindo pautas democrticas para dar-lhes carter socialista, as relaes sociais e polticas queconstroem empreendendo este projeto tendem a moldar-lhes a conscincia. A questo que a partirdo PDP, seja pelo atendimento das pautas, seja pelo cada vez maior complexo burocrtico que sedesenvolve em torno destas lutas (projetistas, administradores de fundos de investimentos e penso,tcnicos, alm de originais pequenos burgueses que passam a se identificar e se filiar s

organizaes), surge uma tendncia a criar novos pequeno-burgueses e burocratas que, por sua vez,tendem ao interesse no consentimento com a ordem. Estamos falando de metamorfoses de classe ede conscincia originada de dentro do prprio processo e no somente vinda de fora.Primeiramente o movimento com a classe demandando ao Estado. O prprio desenvolvimento daslutas leva a um movimento em que uma parcela ocupe o Estado pela classe, ou, em seu nome. Odesenvolvimento ulterior da institucionalizao das lutas leva a um movimento contra a classe, comisto, encerrando tragicamente um ciclo.

Em uma ltima apelao os defensores do PPB reivindicam a Revoluo Russa para justificarseus argumentos. Paz, Po e Terra![18] clamavam os russo na I Guerra Mundial. Afirmam queno h um pingo de socialismo nestas palavras de ordem. De fato no h nada de socialismo nelas,assim como no h nada de liberalismo, de democratismo ou de qualquer outra concepo ouprojeto poltico. Esta meta-sntese representava as necessidades mais primordiais das classes nopossuidoras em um momento em que solucionar tais questes implicava em aniquilar o modo deproduo capitalista. Era impossvel ao governo provisrio solucionar tais questes por isso foramtomadas como bandeiras da revoluo socialista. Querer trabalho, comida, educao, sade,transporte ou acesso terra e moradia so necessidades concretas dos seres humanos queperpassaram por todos os momentos histricos. O que diferencia historicamente estes momentos omodo de produo e repartio destes elementos. Na sociedade capitalista estes elementos para agrande maioria da populao consistem juntos na forma salrio[19]. Para os revolucionrios, trata-

se de perceber a possibilidade mais possvel dessas necessidades serem satisfeitas. Em nossoentendimento, ao criticarmos a organizao proletria em torno de bandeiras particulares, nosaproximamos , ao contrrio do que nos acusam, da possibilidade de materializao das mesmas.Pois, ao concentrar nos esforos de enfrentamento direto ao capital, nos aproximamos daconstituio do proletariado em partido e da possibilidade de em momentos de crise capitalistaconstruir-se a generalizao da conscincia revolucionria, viabilizando a revoluo socialista e amaterializao definitiva do atendimento a estas necessidades. Assim, portanto, o que decidiu arevoluo russa e outras revolues foi a capacidade do proletariado mostrar que apenas em umoutro modo de produo (socialista) seria possvel satisfazer tais necessidades, conseguindo assim,

generalizar a sua conscincia.

Os defensores do PPB caracterizam como esquerdistas os que defendem a construo emtorno de um projeto socialista. Reivindicam o termo esquerdismo cunhado por Lenin ao criticaros esquerdistas de quererem uma luta de classes pura e sem desvios, de negarem qualquer tipo dealiana por questo de princpios, se recusarem a disputar sindicatos reacionrios, negar oparlamentarismo revolucionrio; em suma, por no pensarem estrategicamente os acusa de serempueris, infantis. Nenhuma palavra no famoso livro em que trata do assunto, Esquerdismo: doenainfantil do comunismo de 1920, direcionada aos que defendem o Programa Socialista. Revire-seo conjunto de sua obra e no ver tal crtica saindo das palavras de Lenin. Inclusive o trecho aseguir bastante didtico e com ele conclumos este ponto:

Das greves isoladas, os operrios podem e devem passar, e passam realmente, em todos os pases, luta de toda a classe operria pela emancipao de todos os trabalhadores. Quando todos os


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operrios conscientes se tornam socialistas, isto , quando tendem para esta emancipao, quandose unem em todo o pas para propagar entre os operrios o socialismo e ensinar-lhes todos osmeios de luta contra seus inimigos, quando formam o partido operrio socialista, que luta paralibertar todo o povo da opresso do governo e para emancipar todos os trabalhadores do jugo docapital, s ento a classe operria se incorpora plenamente ao grande movimento dos operrios de

todos os pases, que agrupa todos os operrios, e hasteia a bandeira vermelha em que estoinscritas estas palavras: "Proletrios de todos os pases, uni-vos!"[20]

Concluses e apontamentos

Apontamos (e apenas apontamos) os principais determinantes que juntos levaram todas asexperincias de partido popular a transitarem mais ou menos lentamente da contestao da ordemao consentimento a ela.

essencial que critiquemos o processo do PT para que construamos uma reorientao naorganizao das lutas proletrias rumo revoluo socialista. Mas, preciso completar estemovimento de crtica ir at o seu cerne: o PDP e similares programas pequeno-burgueses.

A CP acerta quando critica os caminhos tomados pelo PT e prope sua superao. Mas, acrtica realizada foi apenas parcial. O que conduziu o PT ao amoldamento no foi a transformaoda ttica eleitoral em estratgia levando ao rebaixamento do PDP, isso foi apenas a forma deexpresso, o fenmeno por assim dizer, de algo anterior a isso. O prprio PDP faz com que asorganizaes que o encampem tendam a ser tragadas para a disputa pela direo do Estado Burguse neste movimento acabam por mostrar sua essncia reformista, amoldando-se ordem capitalista.Afirmamos que no foi a centralizao na ttica eleitoral que fez com que o PDP fosse rebaixado e

sim o prprio desenvolvimento do PDP que conduziu o PT ao que ele hoje, um partido da ordem.Ao inverter esta relao de determinao criticam apenas o fenmeno e no sua verdadeira causa.

O problema inicial, a saber, de que o proletariado no tem conscincia do socialismo e danecessidade de tomar o poder poltico da burguesia no est resolvido. Como fazer a mediaopoltica entre esta forma de conscincia alienada e a conscincia revolucionria? A mediaopoltica a organizao do proletariado na luta contra seu principal inimigo: a classe capitalista.No apresentamos uma negao formal ao PDP/PPB, como fazem alguns setores da esquerda aosquais convencionou-se, na CP, denominar de defensores do Socialismo j!. No se trata desubstituir o PNDP pelo socialismo como bandeira de agitao, um projeto poltico no um artigode feira, nem o partido um feirante que sai bradando a todos os transeuntes como seu produto

maravilhoso para conquistar clientes. a partir da organizao que se torna possvel influenciar naelevao da conscincia da classe.

Alguns dos elementos apresentados deixam claro que a crtica que realizamos, em seu cerne,no novidade, em linhas gerais a mesma crtica a toda proposta de transio transio. Cujocone maior foi a chamada social-democracia do sc. XX, mas, que tiveram antecedentes desde asprimeiras lutas em que o proletariado se inseriu. No somos os primeiros, tambm, a apresentar taiscrticas no seio da CP Esta divergncia manifestou-se j na 3 Assemblia Nacional da CP, sendoum dos determinantes do afastamento de alguns camaradas. Desde ento, outros militantes tmapresentado crticas semelhantes, sabidamente em Belo Horizonte e Distrito Federal. Noconseguimos avaliar qual amplitude desta crtica no todo da organizao, mas, pelas

manifestaes que temos recebido de camaradas demonstrando concordncia com elementos denossa anlise e outros desejando esclarecimentos, compreendemos que h uma contradio latentena organizao.


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No esforo de elaborar esta crtica, que acumulamos ao longo dos anos em que militamos noseio da CP, nos deparamos com a seguinte questo: existe ou no a possibilidade de disputar taisconcepes? Em um primeiro momento visualizamos que pelo perodo congressual vivido pela CPseria consequente se apresentssemos nossas posies ao todo da organizao, no sentido dedisput-las, mesmo avaliando as extremas dificuldades de tal empreitada. Porm, acreditamos que

no h possibilidade de que as contradies que visualizamos na organizao sejam superadas nosentido que defendemos. Isso significaria para a CP abandonar o PPB. Avaliamos que no possvelque a organizao d o giro que propomos. Por isso, estamos socializando desta forma a nossadeciso de nos retirar da Consulta Popular. Acreditamos que esta a posio mais coerente a sertomada, visto que estamos questionando o programa da organizao, ou seja, o cerne aglutinador damesma. Apesar de se viver um momento congressual na CP e a questo do programa estarformalmente em debate constatamos que ela no est em disputa: esta constatao tornou-se clara,seja na afirmao de alguns dirigentes que nos apontaram isto com todas as letras ou pelo prprioamadurecimento da nossa anlise frente prtica que construiu a CP nestes ltimos 13 anos. Nolimite, nada mais que a repetio caricatural da prtica da maior parte da esquerda brasileira nosltimos 30 anos.

Sabemos que nossa crtica ser recebida por parte da direo e da militncia com rotulaes edesqualificaes. Esses mtodos de contrapor as crticas (sejam internas e/ou externas) manifesta-secotidianamente na CP. Este tipo de artifcio um subterfgio para o no enfrentamento real dasquestes que esto sendo apresentadas. Fazemos parte da histria da CP e com nosso trabalhoajudamos a constru-la, em nada nos atinge este tipo de argumentao e muito menos s crticas queapresentamos. Mas, sabemos a fora que tem este tipo de argumentao, inclusive porque j nosconvencemos por alguns de seus elementos em outros momentos. Aos camaradas propomos que odebate gire em torno das questes em si, tentemos nos esquivar dos elementos moralistas.

Avaliamos que a crtica ao Projeto Democrtico e Popular no uma tarefa simples,temporalmente restrita ou destinada a ser feita por indivduos. Tal crtica apresenta-se, nestemomento histrico, como a principal tarefa a ser desenvolvida pelas parcelas mais conscientes daclasse proletria no caminho da necessria superao das concepes reformistas que dirigemgrande parte dela. O acerto terico com as concepes que embasam o PDP/PPB fundamental.Sem realiz-lo inviabiliza-se toda e qualquer reorganizao autnoma do proletariado brasileiro. Porcoerncia com nossa anlise, no acreditamos que a crtica a ser realizada do ltimo ciclo histricovai ser realizada por um movimento intelectual. Retiramos-nos da Organizao Consulta Popular,mas no estamos saindo do partido proletrio. Somamo-nos queles que esto convencidos danecessidade de superao do PDP e nos inscrevemos para continuar este debate em outros textos eespaos.

Belo Horizonte, 06 de novembro de 2010.

[1] No estamos usando as aspas em forma de sarcasmo e sim porque nestes termos que estasidias usualmente apresentam-se nos espaos orgnicos e nas frentes de massa.[2] Tomamos como referncia as Resolues do 5 Encontro Nacional do PT de 1987 e trechosreferentes ao PPB das Cartilhas 11 e 19, da Consulta Popular.[3] O poder poltico propriamente dito o poder organizado de uma classe para dominar outraMarx/Engels, 1848 Manifesto do Partido Comunista.[4] Fica oculto que a separao entre sociedade civil e estado no existe no marxismo. sociedadecivil um outro nome para sociedade burguesa, ou seja, o conjunto das relaes sociais e
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polticas dominadas pela burguesia.[5] Lenin; 1919 - Teses e relatrio sobre a democracia burguesa e a ditadura do proletariado.[6] Karl Marx; 1852 - O 18 de brumrio de Luis Bonaparte[7] Idem[8] Marx/Engels, 1848 Manifesto do Partido Comunista[9]

Idem[10] Lenin; 1899 - Nosso Programa[11] No existe programa e carter, como categorias deslocadas. No se pode pensar que o PPBestaria resguardado de desvios se est escritos nos documentos que o carter socialista, como se oprograma fosse o corpo e o carter fosse a alma. No h como separar prtica e conscincia. O sersocial determina a conscincia. Fazer o contrrio ser idealista.[12] Antonio Gramsci, 1920 duas revolues[13] Marx e Engels, 1848 Manifesto do Partido Comunista[14] Marx, 1847 Misria da Filosofia[15] (p. 25 da Cartilha 11 da Consulta Popular de 2001)

[16]Lenin, 1899 Nosso Programa[17] Marx e Engels, 1850 Mensagem da Direo Central Liga dos Comunistas[18] Sendo que nos jornais bolcheviques da poca a palavra de ordem era: paz, po,terra e controleoperrio da produo![19] As parcelas proletrias que lutam fragmentadamente por um ou apenas alguns destes elementosem reivindicao ao estado, so as mesmas parcelas que no esto organizadas pela luta diretacontra os capitalistas por salrio.[20] Lenin, 1899 Sobre as greves
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Criticaao PDP - Ruptura Da Consulta