Contexto 186 - Especial Greve

Vote Chapa 2 para unir, lutar e conquistar!

Edição Especial Greve - setembro 2012 - Ano XIII - nº 186


Editorial

As conquistas do movimento- Reajustes diferenciados na Tabela dosDocentes, de 25% a 45%: Apesar da força domovimento, não foi possível evitar os ataquespromovidos pelo governo na desestruturação databela através da certificação, do impedimentode progressão entre classes e impedimento deprogressão por titulação durante o estágioprobatório.- Progressão de DI para DII e/ou DIII, apartir das Reitorias e agora por decretoregulamentando o artigo 120 da Lei 11.784/2008.

As lições diárias de uma jornada de luta“Toda pessoa sempre é as marcas

das lições diárias de outras tantas pessoas,

e é tão bonito quando a gente entendeque a gente é tanta gente onde quer que a gente vai,

e é tão bonito quando a gente senteque nunca está sozinho por mais que pense estar,

e é tão bonito quando a gente pisa firmenessas linhas que estão na palma de nossas mãos

e é tão bonito quando a gente vai na vidapelos caminhos onde bate bem mais forte o coração.”

GONZAGUINHACaminhos do Coração

Com diz a bela musica “Caminhos do Coração”todos nós somos as “marcas das lições diárias deoutras tantas pessoas”. Esta frase fica plena desentido quando olhamos para trás e buscamosrefletir o que foi viver entre o dia 18 de junho e 10de setembro o movimento grevista no IFSC.

Vivemos cotidianamente a experiência coletivade construção do IFSC como instituição públicade ensino, pesquisa e extensão, instituição esta queé reconhecida socialmente pela qualidade dosserviços prestados à população. Esta experiênciafaz com que nossa vida seja diariamente marcadapor relações solidárias, em alguns momentos portensões, mas sempre relações que deixam marcas,a tal ponto que dificilmente conseguimos separarnossa vida pessoal de nossa vida funcional, poisessas se entrecruzam permanentemente.

Quando somos obrigados, pelas circunstânciasdo momento histórico, a exercer o direitoconsti tucional de fazer greve al teramosprofundamente nosso cotidiano institucional. Oprimeiro grande desafio é como construir uma

- Acesso dos TAEs de todos os níveis declassificação ao cargo de Pró Reitor, commudança na legislação dos Institutos Federais;- GTs para os TAEs:1. Inclusão dos Técnicos Administrativos das IFEsMilitares no PCCTAE (prazo 120 dias).2. Racionalização dos Cargos do PCCTAE (prazo120 dias).3. Terceirizações na Rede Federal de Ensino(prazo 120 dias).4. Democratização das IFEs (acesso ao cargo deReitor e Diretor Geral, bem como representação

do SINASEFE nos Conselhos Superiores).5. Dimensionamento da força de trabalho ereposicionamento dos aposentados.- MP 568:1. Retirada dos itens que reduziam os saláriosdos médicos.2. Retirada dos itens que mudavam os critérios etabela de concessões dos adicionais depericulosidade e insalubridade;- Benefícios:- Reajuste do auxílio alimentação.- Reajuste do auxílio saúde.

decisão coletiva sobre a pertinência ou não de usaro direito de fazer greve. A construção dessadecisão coletiva não é mediada pela autoridade,mas pelas relações de respeito e solidariedadeconstruída previamente.

Ao alterar nosso cotidiano institucional, a greveimpõe a necessidade de reconstruirmos, por umcerto período, um cotidiano excepcional ,cotidiano esse que será marcado por atividadesde greve, por debates e reflexões muitas vezesadiadas ou suprimidas, intencionalmente ou não,durante os períodos de normalidade institucional.As relações interpessoais não são mais mediadaspelos rituais e normas institucionais, mas porrelações diretas entre sujeitos que buscamconstituir-se coletivamente como classe. Um novoolhar sobre o colega de trabalho se estabelece ejamais seremos os mesmos depois dessaexperiência.

Particularmente, esta greve de 2012 serámarcada por dois grandes feitos. O primeiro aperda das ilusões no governo Dilma. As opções

do governo federal quanto a prioridadesorçamentárias e políticas (opção pelo pagamentodos serviços da dívida em detrimento à ampliaçãodas políticas públicas sociais e os processos deprivatização via parcerias público-privada)colocam este governo em rota de colisão comoum projeto popular de desenvolvimento nacionale, portanto, em permanente conflito com asorganizações dos trabalhadores.

O segundo grande feito da greve foi a tomadade consciência por parte dos trabalhadores dosInstitutos Federais de Educação em todo Brasilde que a expansão da Rede Federal de EducaçãoProfissional e Tecnológica tem a marca doimproviso e da precarização. Esta marca não éum dado conjuntura l, pois as opçõesmacroeconômicas do governo Lula/Dilmapoderão levar, num cenário de crise, a aumentaro improviso e a precarização. Cabe a nós,trabalhadores da Rede, tomarmos as rédeas donosso destino, pois os governos passam, mas aRede, que é centenária, permanece.



80 dias de luta

Um fim vitorioso, umagreve para lembrarOs servidores do IFSC realizaram esse ano uma das maiores greves da história dacategoria. O movimento, que iniciou no dia 18 de junho e terminou no dia 10 de setembro,mobilizou não apenas os docentes e técnicos administrativos dos campi e da Reitoria, mastambém os estudantes que, por meio de suas representações, acompanharam de perto cadapasso dessa longa e árdua luta. Confira a seguir alguns momentos importantes dessa grevevitoriosa, que vai ficar marcada na lembrança de todos.

As reuniões do Comando de Greve, realizadas noSindicato, na Reitoria e no Campus Fpolis, comrepresentantes de todos os campi paralisados,foram momentos importantes para troca deinformações, análises, opiniões, formulação depropostas e, sobretudo, para a preparação dasassembleias e definição das estratégias domovimento.

Reuniões do Comando

No dia 28/06, servidores do IFSC se concentraram em frente aocampus Florianópolis e garantiram o cumprimento, naquela unidade,

das decisões aprovadas na assembleia do dia 18. Com os portõesfechados, as atividades foram totalmente paralisadas durante o

período da manhã, no que ficou conhecido como o “dia do cumpra-se”. Após a mobilização, os servidores participaram, à tarde, de uma

das maiores manifestações unificadas dos SPFs na capital.

Dia do “cumpra-se”

Atos unificados dos SPFsAs passeatas e os atos públicos unificados dos servidores públicos federais foram outromomento importante no processo de mobilização da greve no IFSC. Organizadas noFórum Estadual dos SPFs desde o início da campanha salarial, em maio desse ano, asentidades do funcionalismo federal em Santa Catarina resgataram nessa greve aunidade que vem sendo construída e buscada ao longo dos últimos anos. Foramdiversos atos de rua, tanto na capital quanto nas principais cidades de Santa Catarina.No início, eles começaram com pouca participação, em decorrência da falta demobilização nas categorias. Aos poucos, no entanto, foram ganhando força com aentrada de outros setores no movimento. Em algumas manifestações unificadas, nemmesmo a chuva foi capaz de diminuir o ânimo e a disposição dos servidores que, dessaforma, conseguiram cumprir a difícil tarefa de levar e esclarecer os motivos da greve àpopulação do estado.


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As assembleiasDe todas as atividades da greve, as assembleias foram, sem dúvida, omomento mais importante. Em meio à emoção e à euforia, entrediscursos, vaias e aplausos, era ali, no ginásio do Campus Florianópolis,que praticamente a cada semana afloravam a angústia, a dúvida, odesânimo, mas ao mesmo tempo a alegria, a certeza e a disposição paracontinuar na luta. A primeira assembleia, que deflagrou a greve,aconteceu no dia 13/06. A última, que aprovou o termo de acordo com aReitoria e definiu a data para a volta ao trabalho, foi realizada no dia 5de setembro. Foram, ao todo, nove encontros. Todos, de alguma forma,decisivos. A greve acabou, mas muitas outras assembleias ainda virão,porque a luta, assim como a vida, precisa continuar.

Depois de um processo de negociação tenso e cansativo, com trêsreuniões realizadas entre o final de agosto e início de setembro, Sindicatoe Reitoria conseguiram fechar, no dia04/09, uma minuta de Termo deAcordo para reposição do trabalho no IFSC. A proposta foi aprovada naassembleia geral do dia 5.

Termo de Acordo

Representantes do Sinasefe:Titulares:- Marcos Aurélio Neves- Janaína Turcato Zanchini- Taylor Soares da Rosa- Ernesto AlbrechtSuplentes:- Marcílio Lourenço da Cunha- Daniela Cristina Kassner

Comissão Paritária para acompanhamento do acordo de greveRepresentantes do IFSC:Titulares:- Maria Clara Kaschny Schneider- Daniela de Carvalho Carrelas- Nicanor Cardoso- Nelda Plentz de OliveiraSuplentes:- Silvana Rosa Lisboa de Sá- Pricila Serpa Oliveira Thiesen- Paulo Roberto Wollinger

A greve nos campiCom atos de rua e uma intensa programação interna, que

envolveu servidores e alunos em diversas atividades deformação, integração e lazer, os campi do IFSC desempenharam

um papel de destaque ao longo do movimento, garantindo aconstrução e o fortalecimento da luta em cada uma das

unidades que aderiram à paralisação. Os relatos e fotos aseguir são apenas um exemplo do belo trabalho de mobilização

desenvolvido por servidores de todo o estado nessa greve.

A greve em Chapecó foi deflagrada no dia 25 de junho de 2012, comum sentimento de coragem e vontade de lutar pela Educação.Contamos com muita disposição e união entre os docentes, técnicos ealunos envolvidos na luta por uma educação pública de qualidade. Acada momento as adesões na greve foram aumentando e aos poucosfomos nos fortalecendo regionalmente. Realizamos e participamos deinúmeras atividades em âmbito local, estadual e nacional. Em váriosmomentos mantivemos contato com a população, prestandoinformações através da imprensa local e informando sobre oandamento da greve. Participamos ainda das Assembleias Estaduais, doComando Estadual de Greve, Marcha e Acampamento em Brasília.Saímos da greve fortalecidos, pois ela oportunizou a afirmação da nossaidentidade enquanto servidor público e maior conhecimento sobre anossa instituição. Jamais conseguiremos quantificar todo o aprendizadoe ganhos adquiridos, muitos deles estão registrados e à disposição nonosso blog www.greveifscchapecó.com.br. Seguiremos na luta cotidianapela Educação, porque, SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA!

(Servidores do Campus Chapecó)

Chapecó

Araranguá

Jaraguá do Sul

Joinville

São José


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Pauta Interna foi uma dasmais importantes conquistas

Durante o movimento de greve, os servidoresdeflagraram um importante e decisivo processode debate em torno de suas reivindicaçõesespecíficas, com o objetivo de levantar sugestõespara a construção da Pauta Interna deReivindicações do IFSC.

A par tir de um calendário construídocoletivamente no Comando, cada campusparticipou ativamente das d iscussões, num

momento extremamente rico de reflexão sobre as dificuldadesvividas cotidianamente em todos os campi em razão do processoacelerado de expansão, desencadeado sem a devida discussãointerna.

As propostas levantadas foram novamente debatidas esistematizadas no dia 12 de julho, num encontro realizado naunidade São José. O documento final, produzido por uma Comissãoespecífica, foi lido e aprovado na assembleia do dia 16 de agosto,sendo entregue oficialmente à Reitoria no dia 20/08.

O Termo de Acordo assinado no fim da greve garantiu ainda aformação de comissões paritárias de negociação da pauta interna, comcalendário a ser definido entre as partes dentro do prazo de 30 dias.

A avaliação do Comando é que sem o movimento de greve, aformulação e a abertura de negociações em torno da pauta dereivindicações específicas dos servidores não teria sido possível.

A luta precisa continuarAinda que vitoriosa em vários aspectos, o fim

da greve no âmbito do Sinasefe está longe designificar o encerramento da mobilização e da lutaem defesa dos direitos dos trabalhadores do IFSC.Além das questões internas, que precisam sergarantidas por meio de processos de negociaçãopermanentes, há também uma extensa pauta dedemandas nacionais que envolvem, principalmente,uma vigília diária em Brasília contra diversosprojetos que atacam direitos dos trabalhadores,em especial dos servidores públicos, em todas asesferas de governo.

No IFSC, especificamente, o próximo períodoserá marcado, sobretudo, pelo trabalho demobilização junto à Comissão Paritária deacompanhamento do acordo de greve e àComissão de Negociação da Pauta Interna deReivindicações. É preciso garantir que a reposiçãodo trabalho seja realizada dentro de critérios claros,

sem ameaças, assédio ou punição aos servidoresque participaram do movimento. Por outro lado,as negociações em torno da pauta interna vãopermitir um diálogo aberto sobre as principaisdebilidades trazidas pelo processo de expansão eque hoje afetam diretamente o cotidiano detrabalho de técnicos e docentes em, praticamente,todos os campi.

Do ponto de vista da construção do sindicato,a Seção Sindical do Sinasefe tem pela frentetambém um grande desafio, que é a discussão daorganização interna da entidade. O processo dedebate sobre esse tema foi deflagrado durante agreve e vai continuar agora nas bases até aformatação e aprovação final em assembleia deum novo regimento para a Seção.

São, portanto, muitos desafios e muitas lutas,que vão exigir, mais uma vez, a participação ativade cada servidor.

Projetos prejudiciaisaos trabalhadoresPLP 248/98Permite a demissão de servidores estatutários,mesmo depois do estágio probatório.

PLP 549/10Restringe recursos orçamentários paradespesas com pessoal.

PL 948/11Impede o trabalhador de reclamar na Justiçaqualquer direito que não tenha sidoexpressamente ressalvado na rescisão.

PL 1.153/11Autoriza a Justiça a homologar acordos, semque as testemunhas sejam ouvidas e semprodução de provas.

PLS 710/11Propõe a restrição do direito de greve dosservidores.

Eixos temáticos1. Condições de Trabalho.2. Expansão: o planejado e o real.3. Gestão democrática.4. Infraestrutura.5. Saúde do trabalhador.6. Relações de Trabalho.7. Qualidade de Ensino.

Os representantes do Sinasefe naComissão Paritária responsável pelanegociação da pauta interna forameleitos na assembleia do dia 5 desetembro, a última do período de greve.São eles:- Alexsandra Dal Pizzol Coelho (Joinville);- Aparecida Gonçalves (São José);

Comissão de Negociação- Daniela Cristina Kassner (Jaraguá do Sul);- Éderson Dantas de Almeida (Florianópolis);- Eduardo Aquino Hubler (Itajaí);- Ernesto Albrecht (Chapecó);- Larissa Becker (São Miguel do Oeste);- Paulo Henrique de Amorim (São José);- Renata Krusser (Palhoça);- Viviane Grimm (Jaraguá do Sul).

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