Contabilidade aplicada às operações de importação

1. Adiantamentos para Importação/despachantes: são classificados em Ativo Circulante – curto prazo, ou Ativo não-circulante – Realizável a Longo Prazo.

Podem ser para determinada compra de Matéria prima, devem ser classificadas no grupo ESTOQUE, ou máquinas e equipamentos, em IMOBILIZADOS.

2. Classificação das compras para ESTOQUE: O momento da contabilização – deve ser o da

transmissão do direito de propriedade (e não a posse física). Estar atento a Compras em Trânsito (FOBdestino), itens recebidos para beneficiamento ou armazenagem.

3. Classificação das compras para IMOBILIZADO: são todos os gastos incorridos aos equipamentos, máquinas, aparelhos e outros bens até sua chagada, desembaraço e recebimento, considerando-se as modalidades de importação, CIF ou FOB.

4. Financiamentos em moeda estrangeira – Para PC os de curto prazo e para os de Longo Prazo para Passivo Não Circulante. As variações monetárias dependem da aplicação dos recursos, se Bens em Operações, em resultado e se Bens do Ativo Imobilizado/Intangível, ou, para produção de Estoques de Longa duração em conta destacada que deram origem aos lançamentos. Os juros, comissões e outros eventos financeiros recebem o mesmo tratamento. Regime adotado é o da competência.

Contabilidade aplicada às operações de exportação:

1. Adiantamentos sobre contrato de câmbio (ACC) – Passivo Circulante, operação financeira de curto prazo.

2. Adiantamentos de Clientes (sobre contrato de exportação) – PC para curto prazo e quando longo prazo no Passivo não-circulante.

3. Adiantamentos sobre contrato de câmbio (ACE) – Ativo Circulante – Títulos Descontados. Tem por base o desconto cambial ou saque representativo da operação de exportação (através de cessão, pelo exportador, com endosso a favor do banco). Caso o sacado-importador deixe de honrar o pagamento, o ACE permite ao Banco o regresso sobre o endossante/exportador.

4. Receita de vendas e receita de variação cambial - O momento da contabilização deve ser o da transmissão da propriedade da mercadoria (VC entre a emissão NF e a do efetivo embarque – FOB, ou entrega no local designado pelo importador – CIF) ou da prestação do serviço constitui RECEITA de VENDAS, daí até o recebimento, a variação cambial é RECEITA ou DESPESA FINANCEIRA.

Contabilidade Fiscal das operações de exportações e importações:

• Registros dos créditos tributários incentivados – IPI, ICMS geram créditos na entrada, quando destinados ao exterior não incidirá débitos no registro de apuração do IPI e ICMS.

• PIS e Cofins, ver leis 9.718/98 (regime cumulativo) e 10.637/02 (Institui a modalidade não cumulativa para PIS) e a 10.833 (Institui a modalidade não cumulativa para Cofins). Ver IN 404/04 trata dos créditos

• Drawback – é um incentivo à exportação que permite ao fabricante ou produtor importar insumos desonerados de impostos quando destinados a compor produtos a exportar ou mesmo exportados – Vantagens fiscais de II, IPI, PIS/Confins e ICMS.

• Deve haver o registro segregados dos impostos, além do registro nos livros fiscais e controles internos.

• Variações Cambiais – Ativas e Passivas Regime de Caixa. A IN 345/03 – Regime Caixa para Competência.

• Cálculos e evidenciação de alguns impostos inerentes ao processo:

Importação de mercadorias:

. Uma empresa importa 100 unidades de mercadorias, para revenda, pelo valor de US$ 5.000, valor de dólar na data compra R$ 2,30 e vencimento da duplicata em 60 dias:

Débito: Estoque – Importações em andamento $ 11.500

Crédito: Fornecedores estrangeiros $ 11.500

. A empresa compradora contratou frete marítimo para transportar as mercadorias, pagando à vista:

Débito: Estoque – Importações em andamento $ 2.355

Crédito: Disponível – Caixa ou Banco $ 2.355

. Contratação do despachante aduaneira – solicita um adiantamento para cobrir os impostos (II, IPI e ICMS), além das despesas aduaneiras, no valor de $ 8.000:

Débito: Adiantamentos a Despachante $ 8.000

Crédito: Disponível – Caixa ou Banco $ 8.000

. Apresentação de Contas pela Despachante:

Despesas aduaneiras: $ 500

Imposto de Importação: 20% = ($ 11.500 + $ 500) $ 2.400

IPI: 10% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400) $ 1.440

ICMS: 17% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400 + $ 1.440) $ 2.693

Frete Rodoviário $ 245

Honorários do despachante $ 1.000

Total $ 8.278

PIS: 1,65% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400 + $ 1.440) $ 261

Cofins : 7,6% = ($ 11.500 + $ 500 + $ 2.400 + $ 1.440)$ 1.204

Créditos sobre frete: PIS(1,65% = $ 4), Cofins (7,6% = $ 19) e

ICMS (7% = $ 17)

Débito: Estoque – Importações em andamento $ 2.640

IPI a recuperar $ 1.440

ICMS a recuperar $ 2.710

PIS a recuperar $ 265

Cofins a recuperar $ 1.223

Crédito: Adiantamentos a Despachante $ 8.000

Bancos $ 278

Valor apurado do Estoque:

Mercadorias: R$ 11.500

Frete Marítimo: R$ 2.355

Despesas Aduaneiras: R$ 500

Imposto de Importação: R$ 2.400

Frete Rodoviário: R$ 245

Honorários/despachante: R$ 1.000

Gasto total R$ 18.000

( - )Créditos PIS/Cofins/ICMS sobre frete R$ 1.505

Custo de Estoque R$ 16.495

Débito:: Estoque – Mercadorias Importadas $ 16..495

Crédito::Estoque – Importações em andamento $ 16..495

($ 11..500 pago ao Fornecedor, $ 2.355 pago ao frete marítimo e $ 2.640 pagos aos demais itens de importação)

Exportação de mercadorias:

. As exportação envolvem uma série de atividades: contratação de serviços de terceiros, fretes multimodais, financiamentos, peculiaridades em termos tributários (sendo a maioria é imune,

isenta), intermediadas por instituições financeiras autorizadas pelo Bacem a operar câmbio, contratação sob condições FOB (registro fatos no embarque)/CIF (registra fatos na data da entrega ao destinatário) com emissão de Nota complementar, representante comercial no exterior.

. Adiantamentos de clientes:

Recebimento de um cliente, valor de $ 8.000,00 em dinheiro

Débito: Caixa $ 8.000

Crédito: Adiantamento de Clientes – exterior $ 8.000

Empresa exporta por US$ 8.000, 100 unidades, cujo a CVM é R$ 6.000. Valor do dólar comercial na data da emissão da NF e entrega no Porto (FOB) $ 2,10, vencimento da duplicata 60 dias.

Débito: Clientes – estrangeiros $ 16.800

Crédito: Receita de vendas – exterior $ 16.800

Débito: CMV $ 6.000

Crédito: Estoque (*) $ 6.000

(*) Sistema de Inventário permanente

. Supondo que a empresa utilize um representante de vendas no exterior e comissão de 5% sobre a vendas.

Débito: Despesas com comissões – exterior $ 840

Crédito: Comissões a pagar – exterior $ 840

. Entre a data de embarque da mercadoria até a data da emissão NF da mercadoria houve variação do US$ 2,154.

Débito: Clientes – estrangeiro $ 432

Crédito: Receita de vendas – exterior (*) $ 432

Débito: Despesas com comissões – exterior $ 22

Crédito: Comissões a pagar – exterior (*) $ 22

(*)US$ 8.000x2,154 = $ 17.232 - $ 16.800 = 432.

(*)($8.000*0,05=$ 400)/$17.232x0,05 = $ 862 - $ 840 = 22.

. Recebimento na data de vencimento, conforme aviso do banco, dólar comercial $ 2,20 x US$ 8.000 = $ 17.600 - $ 8.000 = $ 9.600.

Débito: Banco $ 9.600

Adiantamento cliente – exterior $ 8.000

Crédito: Clientes – estrangeiro (*) $ 17.232

Variação Cambial Ativa $ 368

(*) ($ 16.800+$ 432)

. Pagamento da comissão US$ 400 x $ 2,20 = $ 880

Débito: Comissões a pagar (*) $ 862

Variações cambial passivas $ 18

Crédito: Banco $ 880

(*) ($ 840 + $ 22)