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Serviço de assessoria jurídica consultiva e contenciosa,
relativas aos direitos e deveres empresariais
em matéria previdenciária.
CONSULTORIAPREVIDENCIÁRIAEMPRESARIAL
(12) 3922-5786 São José dos Campos www.carreiraadvogados.com.br (11) 3214-3142 Guararema | São Paulo [email protected]
Assessoria no gerenciamento do risco previdenciário
Fundada em dezembro de 1996, Carreira Sociedade de Advogados possui vasta
experiência jurídica.
Composta por sócios altamente qualificados, visamos sempre a excelência na
prestação dos serviços jurídicos.
Toda a assessoria é prestada de forma individualizada, buscando atender as
necessidades específicas do cliente, com base no risco de sua atividade, sua área
de atuação e seu operacional.
Com respeito, ética e comprometimento, toda nossa equipe irá lhe auxiliar,
viabilizando o melhor resultado para sua empresa.
CARREIRAADVOGADOS
Cristiane de Mattos CarreiraOAB/SP 247.622
Sócia responsável pela área de Direito do Trabalho.Mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP. Especialista em Direito Civil, Processual Civil e Previdenciário pela Escola Paulista de Direito. Membro da comissão de direitos de prerrogativas da OAB-SJC. Professora de Direito Processual do Trabalho na Universidade de Mogi das Cruzes.Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas.
Daniele de Mattos Carreira TurquetiOAB/SP 315.238
Sócia responsável pela área de Direito Previdenciário.Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica – PUC-SP. Defesa da dissertação em abril/2016, com o tema “A divergência jurisprudencial em matéria de direito social: um estudo sob a ótica da interpretação da norma previdenciária”. Especialista em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS, com conclusão em janeiro/2014.Graduada em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Fátima Aparecida da Silva CarreiraOAB/SP 151.974
Sócia fundadora.Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas de Mogi das Cruzes, com conclusão em 1997.Graduada em Contabilidade pela Universidade de Mogi das Cruzes (UMC), com conclusão em 2016. Inscrita no Conselho Federal de Contabilidade sob o nº SP-322883/OPós Graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho - EPD - Escola Paulista de Direito - Período de 2010 / 2011.Pós Graduação em Direito Tributário - Uma visão Constitucional - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - Período de 2006 / 2007.Pós Graduação em Direito Previdenciário - Centro Universitário Toledo Araçatuba - São Paulo - Unitoledo - Período de 2004 / 2005.Pós Graduação em Direito Processual Civil - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC - COGEAE - Período de 2000 / 2002.Pós Graduação em Direito Civil - Universidade Brás Cubas de Mogi das Cruzes (UBC) - Período de 1998 / 1999.
SÓCIOS
● Gestão de risco da atividade (FAP).● Gestão de NTEP.● Atuação preventiva em acidentes de trabalho.● Pertinência do EPI adotado.● Análise de folha de pagamento.● Ações judiciais para recuperação de valores pagos
indevidamente.● Redução de passivo trabalhista e previdenciário.● Atuação em ações regressivas movidas pelo INSS.● Adequação do ambiente de trabalho à legislação e
normas regulamentares.● Prevenção de autuações na nova sistemática do
ESOCIAL.● Atuação administrativa e judicial para desbloqueio
de FAP.● Assessoria na emissão de CAT.● Controle estratégico de saúde e segurança do
trabalho.● Auditoria previdenciária.
SERVIÇOS PRESTADOS
CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA
Importância da consultoria previdenciária
Atualmente, os riscos no ambiente de trabalho de uma empresa e a forma como é
feita a administração desse risco impactam diretamente no recolhimento das
contribuições previdenciárias.
Cabe ao empresário tomar a iniciativa de gerenciar os seus riscos, alcançando
benefícios financeiros ao proporcionar um ambiente de trabalho sadio.
É possível ao empresário atuar com vias a reduzir o
seu recolhimento a título de FAP, podendo reduzir em
até 50% o valor dessa contribuição. Se nada fizer, no
entanto, poderá ter a sua alíquota dobrada.
É preciso agir na medida em que a legislação previdenciária tem criado formas de
onerar o empregador quando este não comprovar que não teve culpa, e que agiu de
forma diligente, quando diante de um acidente de trabalho.
O passivo que se reduz trabalhista e previdenciário é ainda muito maior se
consideradas as possibilidades de autuação administrativa, indenizações trabalhistas
e ações regressivas propostas pelo INSS.
Nossa consultoria previdenciária não apenas reduz os
valores despendidos pela empresa a título de
recolhimentos fiscais previdenciários, por meio de um
planejamento tributário específico, mas também dirige
seu olhar aos recolhimentos já realizados nos últimos 5
anos, a fim de identificar se houve recolhimento a
maior suscetível de recuperação.
Principais custos decorrentes do ambiente de trabalho
FAP - Alíquota variável sobre a folha de
pagamentos: entre 0,5% e 6%.
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- Percentual variável a depender do risco,
sobre o salário mínimo, 10%, 20% ou
40%.
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - Percentual de 30%
sobre a remuneração do trabalhador exposto
ao risco.
ATIVIDADE DE RISCO QUE GERA APOSENTADORIA
ESPECIAL - Percentual variável de 6%, 9% ou 12% a incidir sobre a
remuneração do funcionário.
AÇÕES REGRESSIVAS DO INSS - Reparação
dos gastos do INSS com benefícios
previdenciários de natureza
acidentária.
AÇÕES INDENIZATÓRIAS TRABALHISTAS
- Indenização decorrente de
acidente de trabalho.
● Planejamento fiscal com possibilidade de redução do recolhimento previdenciário.
● Revisão das contribuições previdenciárias recolhidas nos últimos 5 anos e análise de possibilidade de recuperação de créditos.
● Adequação à regulamentação do eSocial.
● Redução dos acidentes de trabalho.
● Prevenção de autuações fiscais e trabalhistas.
● Redução do risco do ambiente de trabalho e alíquota do FAP.
● Prevenção de passivo trabalhista e previdenciário.
LISTA DE BENEFÍCIOS
BENEFÍCIOS PARA A EMPRESA
COMO ATUAMOS
Atenção na emissão de
CAT's
Controle de saúde e
segurança do trabalho
Impugnação individual
de acidente de trabalho
Análise da folha de
pagamento
Gestão estratégica de NTEP
Análise do risco por
estabelecimento
Controle ativo do
FAP
SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Rua Humaitá, 62, Centro
+55 (12) 3922-5786 +55 (12) 3922-5786
SÃO PAULO
Av. Angélica, 2447 Sl. 131, Consolação +55 (11) 3214-3142
GUARAREMA
Rua Caetano Ramos 610, Vale dos Eucaliptos +55 (11) 4695-1969
www.carreiraadvogados.com.brconsultoriaprevidenciaria@carreiraadvogados.com.br