Construindo Caminhos para Análise de Políticas de Saúde

Financiamento FAPERJ

Nossas Questões de Partida

Por que algumas políticas parecem nunca sair do papel? Por que algumas políticas vingam e outras não? Por que o que se expressa no discurso de governantes e representantes das

instituições de governo muitas vezes parece estar tão distante do que é o dia-a-dia da política ou do que se faz no contexto de uma instituição e das práticas em serviço?

Por que há uma tendência a acreditar que as políticas nacionais são capazes de mudar realidades no âmbito das localidades e serviços?

Quem são os grupos, instituições e sujeitos na discussão política no Brasil? Por que a política é comumente tratada como uma atribuição de governos e grupos

sociais organizados? As questões que mobilizam os estudos de política conseguem responder às

inquietações de movimentos sociais, de profissionais de saúde e outros grupos sociais?

As pesquisas acadêmicas possibilitam o diálogo com outros grupos? Afinal, para que servem os estudos de análise de política? E por que uma pessoa se

coloca o desafio de fazer um estudo deste tipo?

Três grandes desafios

O desafio de reconhecimento de nossa trajetória política, social e cultural e suas interferências no processo político.

O desafio de desenvolver e adaptar conceitos e abordagens que possam dar conta do nosso modo de construção das políticas.

O desafio de explorar metodologias de análise que possibilitem a reflexão sobre os objetivos e alcances dos estudos e os desafios que se apresentam em cada caso

Duplo objetivo do Material

1 – Potencializar o debate aberto e reflexivo sobre a orientação política de nosso Estado e dos rumos das políticas de saúde no Brasil, ampliando a discussão sobre a política para além do âmbito de governos e da academia, tornando-o um debate social. 2 – Ofertar um conjunto de referenciais de análise, técnicas de pesquisa e materiais que possam ser apropriados por diferentes sujeitos no debate político, potencializando seu uso acadêmico ou social.

A aposta feita pelo projeto é de incentivar que mais pessoas venham a fazer análise de política(s), ampliando seu escopo com o reconhecimento do outro como sujeito político, no entendimento das especificidades locais e regionais, e na construção de referenciais e metodologias de pesquisa que aprofundem a reflexão sobre nossa realidade política, social e cultural.

O material

Diálogo com um público amplo e diversificado

Estudantes de pós-graduações, graduações e ensino médio, cuja formação volte-se para o campo da Saúde Coletiva

Profissionais de saúde

Aos integrantes do movimento social organizado e aos diversos sujeitos envolvidos com a construção do direito à saúde sob as mais diversas formas de protagonismo político.

Dois produtos

um livro sobre os caminhos possíveis na análise de políticas de saúde

um site com divulgação de todos os conteúdos do livro, links e materiais diversos.

Dois eixos centrais do material

A visão construcionista de ciência

“entende o conhecimento como a construção de uma narrativa, informada por sujeitos. Não reconhecemos um método a priori que defina a análise de uma política, pois entendemos que são as questões de pesquisa e o objeto em análise que delimitam a metodologia. Com isso abandona-se a pretensão de métodos e respostas universais para as perguntas que se apresentam nos estudos e assume-se a objetividade e aplicação rigorosa e honesta de meios que possam subsidiar as análises de cada caso” (Texto 1)

“A perspectiva construcionista pretende colocar em exame sistemático crenças e valores nos estudos de política realizados. Remete a implicação dos sujeitos de pesquisa com os objetos em análise e valoriza os estudos a partir desta implicação. Assim, assume-se que as perguntas que norteiam os estudos surgem a partir desta implicação, sendo necessário explorar de onde se fala e que conceitos são utilizados, numa prática reflexiva do pesquisador” (Texto 1).

A visão de política

“A política, assim como a ciência, é feita por sujeitos. Assim, nem a ciência pode controlar os rumos da política, nem a política pode controlar os caminhos do cotidiano. A política se faz em ato, nas relações entre sujeitos, assim quando se materializa não se controlam os efeitos”. (Texto 2)

“A política não se restringe ao debate governamental. Entendemos a política para além de seu aspecto formal de enunciado oficial, como uma prática social de embates e conflitos de interesses, posições e percepções do mundo que produz acordos momentâneos e dinâmicos e que, em última instância, expressam uma forma historicamente construída de reprodução da sociedade. É, pois, o resultado de uma disputa de poderes, no qual predomina um discurso sobre os demais, que aponta para certas possibilidades de pensamentos (ideias, conceitos) e caminhos, e exclui outras. Exclui do discurso oficial, mas não do cotidiano das instituições e das práticas”. (Texto 2)

Estudos de políticas de saúde – o que considerar?

1 - A política pública não pode se restringir ao que se promove a partir dos Estados e seus governos, é preciso considerar os movimentos que podem possibilitar a inclusão, mudança ou entrada de novos temas na agenda decisória do Estado.

2 - Identificar e entender o que se considerou ou não como

um problema de política pública, por que um problema foi reconhecido e outro não, como uma questão foi apreendida.

3 - Reconhecer as lutas sociais em curso que ainda não

foram reconhecidas ou incorporadas nos debates governamentais.

Políticas e Contextos

A política está associada a construções históricas e modos de operar próprios de cada realidade.

As instituições na interação com outras histórias filtram e

processam caminhos para a ação política. Ou seja, uma história específica faz parte também de uma história geral.

Políticas e Atores

Os sujeitos são detentores de saber e exercem seu poder na mediação com outros sujeitos, que se organizam em grupos, definem organizações e instituem práticas.

Mas as práticas e os instituídos sofrem transformações porque há uma constante disputa que se capilariza nas relações entre os sujeitos e que impõe a cada tempo mudanças no rumo dos Estados.

Políticas e Espaços de Negociação

Arenas Formais

Arenas Informais

Redes de negociação

Políticas e Enunciados

As linhas de sentido de uma ação política na visão dos diferentes grupos e sujeitos em disputa.

Analisar o conteúdo de uma política é também possibilitar colocar em suspenso a própria política questionando-se como e por que esta se define, não importa exatamente o que ela é, mas como ela se apresenta no debate entre os grupos e como se afirma como prática.

Estudos de políticas de saúde – o que considerar

Interessa saber: - quem foram/são os participantes do processo político; - como se definiram os rumos da ação política; - os embates e disputas, os vencedores e perdedores, o que ficou; - o que ficou e o que não ficou na política oficial.

- Com esta perspectiva, assumimos que tanto a política como o

conhecimento são exercícios de poder e que os sujeitos exercem poder uns sobre os outros, defendendo seus interesses e pressionando por decisões a partir de suas perspectivas. Poderíamos dizer que analisar uma política é, neste sentido, analisar o poder em ação, analisar o processo de formulação e tomada de decisões nos diferentes âmbitos de atuação da política.

Desmitificando os métodos

“O método se define a partir dos propósitos do estudo e não de modelos teóricos a priori. Assim, a pergunta que se coloca de início num estudo é o “para que” realizamos o estudo” .

Desmitificando os métodos

“É importante explorar as técnicas de pesquisa e de

análise que se dispõe ou que têm sido mais utilizadas nos estudos de políticas de saúde, apresentar suas características, possibilidades de uso e limites. A escolha de uma técnica está diretamente relacionada com as perguntas que se apresentam num estudo e o alcance que se pretende ter”.

Estrutura do Material

Ciência Política

Os diferentes olhares nas análise de política

Caminhos de pesquisa