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Construindo Caminhos para
Análise de Políticas de Saúde no Brasil: o debate sobre a perspectiva
do ciclo de política
Monica de Rezende
Tatiana Wargas de Faria Baptista
Financiamento FAPERJ
“Caminhante, não há caminho, faz-se caminho ao andar...” Antonio Machado
Construir caminhos para a análise de políticas públicas de
saúde: este poderia ser efetivamente um resumo das pretensões deste projeto.
Caminho que não é dado; que precisa ser construído por cada pesquisador; que se faz ao caminhar.
A ideia central é criar e compartilhar um material que sirva para nossos aprendizados neste caminhar pelas análises de
políticas de saúde.
Pontos de Partida
Consideramos desejável que mais pessoas se engajem em pesquisas voltadas para as análises das políticas de saúde
no Brasil.
Para a análise de políticas, é interessante explorar os potenciais de uma abordagem construcionista da ciência, que permita uma produção do conhecimento implicada.
Significa pensar as análises das políticas como uma área interdisciplinar, na qual o pesquisador pode realizar escolhas teórico metodológicas a partir de um repertório mais amplo do que um recorte disciplinar específico.
(Capítulo 1)
Pontos de Partida
Para tanto...
Há que se valorizar as especificidades do Estado brasileiro.
Há que se rejeitar a redução das políticas a ação dos governos, reconhecendo as tramas dos processos políticos
na vida.
(Capítulo 2)
Três grandes desafios
1. Reconhecer nossa trajetória política, social e cultural e suas interferências no processo político.
2. Desenvolver e adaptar conceitos e abordagens que possam dar conta do nosso modo de construção das políticas.
3. Explorar e desenvolver metodologias de análise que possibilitem a reflexão sobre os objetivos e alcances dos estudos e os desafios que se apresentam em cada caso.
Dois produtos
1. um livro sobre os caminhos possíveis na análise de políticas de saúde.
1. um site com a divulgação de todos os conteúdos do livro, links e materiais diversos.
http://www.ims.uerj.br/ccaps
O debate sobre a perspectiva do Ciclo da Política
Objetivos do estudo:
• Colocar em análise o referencial do ciclo da política discutindo seus limites e possibilidades nas análises das políticas de saúde, ressaltando as características referentes ao modo de construção das políticas no Brasil.
O debate sobre a perspectiva do Ciclo da Política
Etapas do estudo:
1. Recuperação da trajetória de formação do campo de análise das políticas, da configuração da proposta do ciclo e das fases da política e dos momentos de mudança incrementais pelas quais passou o modelo. (Capítulo 5)
2. Mediação da discussão proposta na 1ª etapa com a discussão e abordagem proposta por Stephen Ball. (Capítulo 6)
A Perspectiva do Ciclo da Política Capítulo 5
Ciclo da política - perspectiva corrente e compartilhada nos estudos de análise das políticas de saúde no Brasil.
Recorta as diversas fases do processo político – formação de agenda, formulação, implementação e avaliação –
estabelecendo um desenho sistemático.
Possibilita, assim, o estudo e o acompanhamento dos processos de negociação e desenvolvimento das políticas
públicas de saúde.
A Perspectiva do Ciclo da Política Capítulo 5
É um referencial que vem ao encontro tanto dos interesses acadêmicos presentes nos estudos de política como dos
interesses políticos do fazer da gestão em saúde (processo de tomada de decisão).
Gera uma artificialidade do entendimento do processo político que não é colocada em discussão.
Com isso, deixa-se de lado uma análise crítica importante das contribuições advindas do uso desta abordagem.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Abordagem do Ciclo de Políticas
Criada por Stephen J. Ball (IOE/ University of London) e cols. a partir da década de 1990.
Noção de políticas públicas:
Política como texto
Política como discurso
Política como processos e conseqüências
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Política como texto
Enunciado oficial e formal produzido por um ou mais governos com a intenção de ocasionar algum efeito na
sociedade.
texto oficial = produto inacabado de esforços coletivos em múltiplos níveis de interpretação e tradução.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Política como texto
As políticas são mediações, codificadas de formas complexas a partir de embates, acordos e interpretações e
reinterpretações por parte das autoridades públicas, e decodificadas, também de maneiras complexas, pela
interpretação por parte dos atores envolvidos, atribuindo significados em função de suas histórias, experiências e
possibilidades.
Apesar do enfoque na ação dos governos, é preciso considerar as diferentes formas de relação e interação
existente com outras instituições e grupos da sociedade no processo político das políticas.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Política como discurso
Aponta para as disputas por poder, pelo controle de bens
(recursos) e de discursos, em termos de vantagens e legitimidade sociais, que ocorrem tanto intra quanto
intersetorialmente, inseridas numa conjuntura histórica.
Atuam no que pode ser dito e pensado, mas também sobre quem pode falar, quando, onde e com que autoridade.
(Foucault)
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Política como discurso
Constroem certas possibilidades de pensamentos (idéias, conceitos) e excluem outras, fazendo com que as lutas sobre
a interpretação e aprovação de políticas ocorram e se ajustem dentro de uma estrutura discursiva movente, que articula e restringe as possibilidades e probabilidades de
interpretação e aprovação.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Política como processos e conseqüências
Diferencia-se da perspectiva tradicional do Ciclo de Políticas que as divide, grosso modo, em quatro etapas: formação da agenda, formulação da política, implementação e avaliação
dos resultados.
Inova ao pensar estas etapas não como fases da política, que em última instância servem para organizá-las, permitindo sua análise de uma maneira predeterminada, mas como
processos que ocorrem desordenadamente ao longo de sua trajetória.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Política como processos e conseqüências
Admite uma dimensão dentro da qual as políticas se movem e os consensos e conflitos acontecem, denominadas pelos
autores de contextos:
contexto da produção de textos contexto da influência
contexto da prática
Esses contextos não possuem entre si dimensão temporal ou seqüencial e não se constituem como etapas lineares. Estão
inter-relacionados e podem mesmo ser encontrados uns dentro dos outros.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Caminhos para a análise
Parte do pressuposto de que as políticas estão em permanente movimento através do tempo e do espaço,
delineando uma trajetória e mantendo sempre um grau de incerteza sobre onde vai “chegar”.
Desta forma, o objetivo de analisar uma política passa a ser
entender como ela se move entre os distintos contextos e dentro de cada um deles, bem como a maneira como se
transforma quando está se movendo ao longo de sua trajetória.
Abordagem proposta por Stephen Ball Capítulo 6
Caminhos para a análise
Busca compreender o movimento único de cada política a ser estudada, por intermédio:
da identificação dos elementos constituintes destas políticas
e
da compreensão da interação impar destes elementos em sua específica conjuntura histórica.
O debate sobre a perspectiva do Ciclo da Política
Os resultados deste estudo indicam que a ideia de um ciclo da política com fases delimitadas parece funcionar muito mais como um artifício para o controle e definição de políticas que subsidiem a tomada de decisão do que para análises críticas dos processos políticos em curso.
Na perspectiva crítica do processo político, importa saber o movimento das políticas em seus diversos contextos e os arranjos que se constituem em cada caso, de modo a possibilitar análises que ultrapassem meras reproduções de modelos políticos racionais e universais.
O debate sobre a perspectiva do Ciclo da Política
Pode ser útil trabalhar com a ideia de ciclo na análise de uma política, porém, é preciso atentar para o uso que se
fará deste recurso, que pode em última medida prejudicar a análise proposta.
O debate sobre a perspectiva do Ciclo da Política
Obrigada!
Dois produtos
