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Consolidando o SUS:Garantindo a Todos Acesso, Acolhimento e Qualidade
Bento Gonçalves, 14 de junho de 2011
Pesquisa Ibope mostra que, quando passa pela “porta de entrada”, usuário do SUS avalia bem o atendimentoNa última vez que você usou o SUS, como foi atendido?
13%
58%
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7%
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MUITO BEM BEM MAL MUITO MAL
Fonte: IBOPE – fevereiro de 2011Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – atendimento
71%
3
Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado?
NS/Outras
Demora para marcar um exame
Demora para conseguir uma consulta
Falta de cuidado
Má administração
Demora para ser atendido pelo médico
Falta de médicos
Infra estrutura
Se somadas as respostas para “demora”, temos
29% de citações
Como a sociedade brasileira avalia o SUS – desafios
IBOPE – fevereiro de 2011Pesquisa realizada com 2002 pessoas, com margem de erro de 2.2 pontos
Posicionar-se sobre as Diferentes visões sobre o SUS
“SUS pobre, para os pobres” X
SUS universal, com qualidade e que promove inclusão e transformação social
Relação entre as esferas pública e privada
CONTEXTO
O Brasil gasta cerca de 8% do seu PIB com saúde. Destes, 3,4% é público e o restante, privado.O gasto privado tem uma baixa regulação pelo Estado.
O país tinha em dezembro de 2010 mais de 46 milhões de brasileiros com planos de saúde médico-hospitalares (cerca de 24% da população).São várias as interfaces dos dois sistemas: renúncia fiscal, rede prestadora, incorporação de tecnologia, sistema de informações, atendimento a urgência, dentre outras.
Relação entre as esferas pública e privada
PROPOSTAS
• Implantar identificação unívoca do beneficiário para a saúde suplementar (cartão nacional de saúde)• Aprimorar o ressarcimento ao SUS, com evolução do processo eletrônico•Definir o papel do setor privado na conformação do Sistema de Saúde brasileiro• Planejamento integrado do Sistema de Saúde Brasileiro• Exigir acesso e qualidade assistencial na saúde suplementar
Garantir acesso de qualidade em tempo adequado às necessidades de saúde dos cidadãos, aprimorando a Política de atenção básica e a atenção especializada
ATENÇÃO À SAÚDE – acesso e qualidade
PACTO PELA SAÚDE
Proposta de implementação de novo modelo de gestão e instrumentos de relação federativa, com centralidade na garantia do acesso
• Definição de Requisitos e Padrões de Interoperabilidade do Sistema de Informação Integrado
• Os Municípios poderão ter qualquer software desde que respeitem os Padrões e que alimentem o Sistema Nacional através de “interfaces”
• O Ministério não deixará de ofertar aos Municípios Sistemas e Serviços de Informação para operações gerenciais e também para gestão e qualificação da Atenção
• Cartão Nacional de Saúde implantado para todos os brasileiros (incluindo a saúde suplementar)
• Registro Eletrônico Individualizado
Sistema de Informação Integrado
• Identificação das necessidades de saúde locais e regionais• Oferta de ações e serviços de promoção e recuperação da saúde
em âmbito regional• Aplicação dos percentuais mínimos previsto na Constituição,
incluindo as transferências obrigatórias da União e dos Estados para os demais entes
• Indicadores e metas de saúde• Adequação das ações e dos serviços em relação às alterações
realizadas na RENASES• Investimentos na rede de serviços e as responsabilidades pelo
seu financiamento
Contrato organizativo da ação pública da saúde
Mapa de Saúde Atual
Mapa de Saúde - Metas
Mapa de Saúde: dinâmica de construção
Mapa de SaúdeM
OMEN
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MAPA DE METAS DA SAÚDE:
Retrato da situação a ser buscada (imagem-objetivo), expressa em metas de saúde, estabelecidas à luz de critérios sanitários, epidemiológicos, demográficos, econômicos e sociais, as quais devem ser alcançadas dentro de um marco de tempo definido no contrato de ação pública.
MOM
ENTO
INIC
IAL -
PL
ANEJ
AMEN
TO MAPA DA SAÚDE REAL:
Retrato geográfico dos equipamentos, serviços, profissionais de saúde e demais elementos, associado a análise da situação de saúde do país por setor censitário, município, região de saúde e estado.
PACTO PELA
SAÚDE
DECRETO REGULAMENTAÇÃO
LEI 8080
INÍCIO DO PROCESSO DE CONTRATO ORGANIZATIVO DE
AÇÃO PÚBLICA NA SAÚDE
ELABORAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE SAÚDE
2012-2015
METAS DAS PRIORIDADES
PACTUAÇÃO
INTERFED
ERATIVA TRIPARTITEFortalecimento do pacto federativo
Indicador Composto – Acesso e qualidade
Indicador Composto – Acesso e qualidade
ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
• Cumprir deliberações da Resolução CNS n° 439/2011• Ampliação significativa de Recursos para a Saúde e, em
especial, Atenção Básica• Atenção Básica como Base do Sistema: Principal Porta
de Entrada e Coordenadora do Cuidado• Acesso e Qualidade para toda a Atenção Básica (saúde
da família + outros)• Implantar Programa de Requalificação das UBS• Ampliar o Acesso através da Implantação do Acolhimento
e Integração da AB com a Rede de Urgência• Expansão dos NASF• Prover Médicos em todos os Lugares (Saúde em Todos os
Lugares)• Equipes de Atenção Domiciliar
ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
• Ampliar Financiamento da Atenção Básica• Aumento Progressivo do Repasse Federal• PAB-SUS: União, Estados e Municípios
• Mudar a Lógica de Repasse de Recursos• Programa Especial de Certificação da Qualidade da Atenção
Básica• Fase 1: Contratualização• Fase 2: Desenvolvimento• Fase 3: Avaliação Externa• Fase 4: Re-Contratualização
• Implantar Nova Lógica de Monitoramento Integrado ao Processo de Contratualização
• Ampliar a Resolutividade através da Informatização do Atendimento, Expansão do Telessaúde, Universalização da Formação em Saúde da Família e Comunidades de Práticas
ATENÇÃO À SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA
• A Combinação de:• Atenção Básica Acessível, Legitimada e Resolutiva• Avanço na Identificação de Necessidades de Saúde,
Planejamento e Programação das Ações e Gestão do Cuidado
• Implantação de Microprocessos de Regulação associados aos Macroprocessos
• Apoio à Resolutividade da Atenção Básica (Apoio Matricial, Telessaúde, Apoio Diagnóstico)
• Cartão Nacional de Saúde• Contrato Organizativo de Ação Pública
• Nos Permitirá avançar na Gestão e Coordenação do Cuidado ao longo de toda a Rede Progressiva de Cuidados
ATENÇÃO À SAÚDE E BRASIL SEM MISÉRIA
• Priorização de áreas de extrema pobreza na ampliação de cobertura das Ações de Saúde:
• PAB Diferenciado + Saúde em Todos os Lugares (FIES e Residência)
•Captação de novas Família e Acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família (PBF)• Geração de oportunidades de emprego por meio do Programa de Requalificação das UBS e pela implantação de equipes• Ações de combate ao Álcool, Crack e outras drogas• Atendimento da População de Rua – Consultório de Rua• Ampliação do acesso a óculos e próteses dentárias para a população de áreas de extrema pobreza• Saneamento: ampliação das condições de saneamento básico em regiões com baixa cobertura de serviços de água e esgoto
ATENÇÃO À SAÚDE E URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Aprimorar a rede de urgência e emergência, com expansão e
adequação de UPAs, SAMU, PS, centrais de regulação e
implantação do acolhimento na AB articulando-a com as outras
redes de atenção
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo
o Planejamento Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva, incluindo
o Planejamento Reprodutivo
e as DST/HIV/Aids
SAÚDE INTEGRAL DA MULHER
Câncer de colo de útero e mama
Câncer de colo de útero e mama
Atenção às Mulheres e Adolescentes em
Situação de Violência Doméstica e Sexual
Atenção às Mulheres e Adolescentes em
Situação de Violência Doméstica e Sexual
ATENÇÃO À SAÚDE E SAÚDE DA MULHER
Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos
Atenção à Saúde de Populações Vulneráveis e Segmentos Específicos
Atenção Clínico- Ginecológica
Atenção Clínico- Ginecológica
Atenção Obstétrica(Rede Cegonha)
Atenção Obstétrica(Rede Cegonha)
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E COMPLEXO PRODUTIVO
Consolidar e fortalecer o complexo produtivo de inovação em saúde e o SUS como vetor estruturante da agenda nacional de desenvolvimento ambientalmente sustentável do país
• Acordos para a fabricação de 4 novos medicamentos para tto de Parkinson, AIDS, artrite reumatóide e doença de Croh-Economia de R$ 700 milhões nos próximos cinco anos e posterior autosuficiência• Acordo entre a Fiocruz e o laboratório Roche para produção de medicamento contra rejeição de transplante de rins• SAÚDE NÃO TEM PREÇO: Garantia do Acesso Universal e Gratuito a Medicamentos de Hipertensão e Diabetes – impacto na renda
Trabalhador do SUS
ProgeSUS
Carreira
Desprecarização
Negociação do trabalho
Saúde do trabalhador
Fixação e provimento
Democratização das relações de trabalho e valorização do trabalhador
FINANCIAMENTO
Resolução CNS n° 438/2011 • Regulamentação da Emenda Constitucional n° 29
• Lei de Responsabilidade Sanitária
• Financiamento estável e suficiente para promoção do Pacto pela Saúde
MUITO OBRIGADO
RIO GRANDE DO SUL!!!