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Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
2
Aprovado pela Direção da Federação Portuguesa
de Futebol, de acordo com o disposto no artigo 10.º e alíneas a) e c) do número 2 do artigo 41.º, do Decreto-Lei n.º 248-B/2008, de 31 de Dezembro e artigos 50.2.7 e 50.2.27 dos Estatutos da FPF, para vigorar na época desportiva 2014-2015, com início a 1 de Julho de 2014 e termo a 30 de Junho de 2015.
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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ÍNDICE
PARTE I INFORMAÇÕES
Notificações 4 Inscrições de jogadores 4 Pagamentos 6
PARTE II TABELAS
Tabela 1: Categorias de futebol e futsal masculino e feminino 7 Tabela 2: Períodos de inscrição e transferência 8 Tabela 3: Quotas máximas de inscrição de juniores 9 Tabela 4: Outras quotas de inscrição 10 Tabela 5: Quotas de transferência entre clubes nacionais Tabela 6: Quotas de transferência de clube estrangeiro para clube nacional
11 11
Tabela 7: Documentos para inscrição 12 Tabela 8: Documentos CSJ e CIT 13 Tabela 9: Pagamento compensação por formação 13 Tabela 10: Cartões de identificação 14 Tabela 11: Horário oficial 15 Tabela 12: Marca e modelo da bola oficial 16 Tabela 13: Indemnização devida ao clube adversário por falta de acordo 16 Tabela 14: Taxa devida à FPF por pedido de alteração de data ou hora, fora de prazo 16 Tabela 15: Taxa devida à FPF por pedido de alteração de recinto, fora de prazo 17 Tabela 16: Taxa por pedido de autorização transmissão televisiva 17 Tabela 17: Quotas de organização de futebol de 11 17 Tabela 18: Quotas de arbitragem 18 Tabela 19: Despesas de deslocação 18 Tabela 20: Diárias 19 Tabela 21: Preço máximo dos bilhetes 20 Tabela 22: Emolumentos 21 Tabela 23: Pedido de autorização de jogo ou torneio particular 21 Tabela 24: Apoio associações CO9, 10.07.2012
PARTE III
22
MODELOS, MINUTA e FICHAS TÉCNICAS 23 Modelo 1: Boletim de inscrição jogadores profissionais Modelo 2: Boletim de inscrição jogadores amadores Modelo 3: Boletim de inscrição de jogador com contrato de formação Modelo 4: Declaração de ausência de registo anterior Modelo 5: Boletim inscrição futebol de praia Modelo 6: Declaração de participação-Futebol 11 Modelo 7: Declaração de participação-Futsal Minuta: Requerimento de denominação comercial Ficha Técnica: Modelo 142 - Futebol 7 Ficha Técnica: Modelo 143 – Futebol 11 Ficha Técnica: Modelo 144 – Futsal Ficha Técnica: Modelo 145 – Futebol de praia
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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PPAARRTTEE II
IINNFFOORRMMAAÇÇÕÕEESS
NNOOTTIIFFIICCAAÇÇÕÕEESS
1. OS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA FPF FUNCIONAM TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09:30 ÀS 12:30 E DAS 13:30 ÀS 17:30.
2. OS DOCUMENTOS DEVEM SER ENTREGUES NA SECRETARIA DA FPF, SENDO REGISTADOS PELA ORDEM DE ENTRADA NO PRÓPRIO DIA. OS DOCUMENTOS CUJA ENTRADA OCORRA FORA DO HORÁRIO REFERIDO NO NÚMERO ANTERIOR DEVEM SER ENTREGUES NA RECEÇÃO DA FPF, SENDO RECEBIDOS PELO FUNCIONÁRIO DA SEGURANÇA, QUE EFETUA O REGISTO PELA ORDEM DE ENTRADA, NO PRÓPRIO DIA. OS RECURSOS, RECLAMAÇÕES E OUTRAS PEÇAS PROCESSUAIS DESTINADOS A INICIAR PROCESSOS OU A JUNTAR A PROCESSOS JÁ INSTAURADOS NÃO PODEM SER ENTREGUES EM ENVELOPE FECHADO, SALVO SE FOREM REMETIDOS PELOS SERVIÇOS POSTAIS, DEVENDO, NESTE CASO, SER EFETUADO O RESPETIVO REGISTO, CUJO COMPROVATIVO DEVE SER ENVIADO PARA A FPF, NO PRÓPRIO DIA, POR FAX OU POR CORREIO ELETRÓNICO.
3. OS SÓCIOS ORDINÁRIOS E OS CLUBES OU SOCIEDADES DESPORTIVAS (DE ORA EM DIANTE CLUBES) DEVEM INDICAR À FPF A MORADA, O TELEFONE, O FAX E O CORREIO ELETRÓNICO.
4. AS COMUNICAÇÕES AOS SÓCIOS ORDINÁRIOS E CLUBES SÃO DIRIGIDAS PARA QUALQUER UM DOS CONTACTOS INDICADOS À FPF.
5. SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO NO NÚMERO SEGUINTE, OS CLUBES DEVEM REMETER O EXPEDIENTE DESTINADO À FPF ATRAVÉS DA RESPETIVA ASSOCIAÇÃO DISTRITAL, REGIONAL (DE ORA EM DIANTE ASSOCIAÇÕES) OU LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL (DE ORA EM DIANTE LPFP), SALVO QUANDO SE TRATE DE COMUNICAÇÃO REFERENTE A PROCESSOS DISCIPLINARES, A QUAL PODE SER REMETIDA DIRETAMENTE AOS CONSELHOS DE DISCIPLINA OU DE JUSTIÇA, POR CORREIO REGISTADO, OU ENTREGUE NOS SERVIÇOS DA FPF, NOS TERMOS DO NÚMERO 2.
6. A DATA DA ENTRADA DOS DOCUMENTOS E DO EXPEDIENTE É A DA ENTRADA NOS SERVIÇOS DA FPF, DAS ASSOCIAÇÕES OU DA LIGA OU A DATA DO REGISTO EFETUADO PELOS SERVIÇOS POSTAIS.
7. O EXPEDIENTE DE CARÁTER URGENTE PODE SER REMETIDO DIRETAMENTE À FPF, DESDE QUE, EM SIMULTÂNEO, SEJA ENVIADA CÓPIA À RESPETIVA ASSOCIAÇÃO OU LPFP.
8. CADA COMUNICAÇÃO ENVIADA À FPF PELAS ASSOCIAÇÕES, PELA LPFP OU PELOS CLUBES, DEVE CONTER UM ÚNICO ASSUNTO.
9. O PEDIDO DE CERTIDÃO OU FOTOCÓPIA DEVE INDICAR A FINALIDADE A QUE SE DESTINA.
10. O EXPEDIENTE DESTINADO A REENVIO A ORGANISMOS INTERNACIONAIS, NOMEADAMENTE À FIFA E À UEFA, DEVE SER ACOMPANHADO DA TRADUÇÃO NUMA DAS LÍNGUAS OFICIAIS DA RESPETIVA INSTITUIÇÃO (INGLÊS, FRANCÊS, ALEMÃO E ESPANHOL) E CONTER TANTAS CÓPIAS QUANTAS AS ENTIDADES INTERESSADAS.
11. O CUSTO DO ENVIO DO EXPEDIENTE REFERIDO É DEBITADO AO INTERESSADO.
12. A FALTA DE CUMPRIMENTO DE QUALQUER UMA DAS DISPOSIÇÕES PREVISTAS NOS NÚMEROS ANTERIORES DETERMINA A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA AOS INTERESSADOS OU O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
13. AS DECISÕES DA FPF RELATIVAS AOS REGISTOS DOS PROCESSOS DE INSCRIÇÃO SÃO EFETUADAS ÀS ASSOCIAÇÕES E À LPFP ATRAVÉS DE CORREIO ELECTRÓNICO OU DE FAX.
14. AS ALTERAÇÕES DE JOGOS SÃO EFETUADAS POR COMUNICADO OFICIAL DA FPF E SÃO NOTIFICADAS AOS CLUBES E ÀS ASSOCIAÇÕES RESPETIVAS.
IINNSSCCRRIIÇÇÕÕEESS DDEE JJOOGGAADDOORREESS 15. A INSCRIÇÃO DE JOGADORES É EFETUADA PELA FPF, NO PRAZO DE TRÊS DIAS ÚTEIS CONTADOS DA DATA DO
PEDIDO, ATRAVÉS DAS ASSOCIAÇÕES OU DA LPFP, NOS TERMOS DESTE COMUNICADO.
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16. OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO COM TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL SÃO DEFERIDOS PELA FPF ATÉ AO FINAL DO DIA ÚTIL IMEDIATAMENTE SEGUINTE AO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DO JOGADOR PELA FPF.
17. O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE UM JOGADOR COM CONTRATO DE FORMAÇÃO OU CONTRATO DE TRABALHO DEVE SER INSTRUÍDO, NO CASO DE TRANSFERÊNCIA NACIONAL, COM A RESCISÃO DO RESPETIVO CONTRATO, A QUAL DEVE DAR ENTRADA NA FPF ATÉ AO FINAL DO TERCEIRO DIA ÚTIL POSTERIOR AO DA ENTRADA DO PEDIDO.
18. O PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE UM JOGADOR COM CONTRATO DE TRABALHO QUE TRANSITE DA ÉPOCA ANTERIOR DEVE SER INSTRUÍDO COM O COMPROVATIVO DO SEGURO DESPORTIVO, O QUAL PODE, PORÉM, SER ENTREGUE ATÉ AO FINAL DO TERCEIRO DIA POSTERIOR AO DA ENTRADA DO PEDIDO.
19. OS CERTIFICADOS DE SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO SÃO ENVIADOS À FPF PELA LPFP OU PELA ASSOCIAÇÃO DISTRITAL OU REGIONAL, SENDO REJEITADOS OS QUE NÃO SE ENCONTREM DEVIDAMENTE PREENCHIDOS OU NÃO ESTEJAM ASSINADOS E CARIMBADOS PELA SEGURADORA COMPETENTE.
20. O PEDIDO DE INSCRIÇÃO OU TRANSFERÊNCIA QUE DER ENTRADA ATRAVÉS DA LPFP CONSIDERA-SE PROVISORIAMENTE DEFERIDO, SALVO NOS CASOS EM QUE A AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO JOGADOR SE ENCONTRE DEPENDENTE DO RECEBIMENTO DO CERTIFICADO INTERNACIONAL DE TRANSFERÊNCIA (CIT), CASO EM QUE O PROCESSO É DEFERIDO NOS TERMOS DO NÚMERO 16.
21. OS VALORES DAS QUOTAS DE INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA PREVISTOS NO COMUNICADO OFICIAL N.º 1 SÃO VINCULATIVOS PARA AS ASSOCIAÇÕES E PARA A LPFP.
22. A FPF, COM VISTA À PROMOÇÃO DA PRÁTICA DO FUTEBOL E FUTSAL JOVEM, REDUZ EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) O VALOR DAS QUOTAS DE INSCRIÇÃO NACIONAIS DE JOGADOR JÚNIOR, AMADOR OU PROFISSIONAL, PERMITINDO ÀS ASSOCIAÇÕES COBRAR OS VALORES QUE POR ELAS SEJAM FIXADOS, ATÉ AO LIMITE MÁXIMO DEFINIDO NA TABELA 3, SOB A REFERÊNCIA “LIMITE MÁXIMO A PAGAR PELO CLUBE NO ATO DA INSCRIÇÃO”.
23. À INSCRIÇÃO DE UM JOGADOR QUE NÃO PARTICIPE EM PROVAS DA SUA CATEGORIA É APLICÁVEL A QUOTA CORRESPONDENTE À CATEGORIA SUPERIOR.
24. AS QUOTAS DE INSCRIÇÃO DE JOGADORES PROFISSIONAIS SÃO DEVIDAS ANUALMENTE, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE ÉPOCAS ABRANGIDAS PELO CONTRATO.
25. À QUOTA DE INSCRIÇÃO ACRESCE O VALOR DA QUOTA DE TRANSFERÊNCIA SEMPRE QUE A ESTA HAJA LUGAR, SALVO QUANDO O JOGADOR SEJA TRANSFERIDO DE UM CLUBE QUE TENHA DESISTIDO OU SIDO DISCIPLINARMENTE PUNIDO COM A PENA DE DESCLASSIFICAÇÃO.
26. A QUOTA DE TRANSFERÊNCIA ENTRE CLUBES NACIONAIS APLICÁVEL É A DEFINIDA PARA A COMPETIÇÃO QUE INTEGRA O JOGADOR TRANSFERIDO (TABELA 5).
27. O VALOR DA QUOTA DE TRANSFERÊNCIA NACIONAL PARA CLUBE DE COMPETIÇÃO SUPERIOR QUE OCORRA NA MESMA ÉPOCA DESPORTIVA QUE UMA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DO MESMO JOGADOR, É O APLICÁVEL À TRANSFERÊNCIA DE CLUBE ESTRANGEIRO PARA CLUBE NACIONAL (TABELA 6) COMO SE DE UMA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DIRETA SE TRATASSE.
28. A QUOTA DE TRANSFERÊNCIA DE CLUBE ESTRANGEIRO PARA CLUBE NACIONAL APLICÁVEL É A DEFINIDA EM FUNÇÃO DA CATEGORIA DO JOGADOR E DA MAIS ALTA COMPETIÇÃO QUE O CLUBE QUE O INSCREVE PARTICIPE.
29. CONSTITUI RECEITA DAS ASSOCIAÇÕES:
a. 100% (CEM POR CENTO) DAS QUOTAS DE INSCRIÇÃO DE JOGADORES JUNIORES, AMADORES OU PROFISSIONAIS, COBRADAS NOS TERMOS DO N.º 22;
b. 100% (CEM POR CENTO) DAS QUOTAS DE i. TRANSFERÊNCIA NACIONAL DE JOGADORES JUNIORES PARA CAMPEONATOS DISTRITAIS
E DE ii. INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA NACIONAL DE JOGADORES SENIORES PARA
CAMPEONATOS DISTRITAIS.
c. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS QUOTAS DE: i. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE JOGADORES JUNIORES PARA OS CAMPEONATOS
DISTRITAIS, ii. TRANSFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DE JOGADORES JUNIORES PARA OS
CAMPEONATOS NACIONAIS E DE iii. INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, DE JOGADORES SENIORES
PARA COMPETIÇÕES NACIONAIS NÃO PROFISSIONAIS;
30. CONSTITUI RECEITA DA LPFP 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS QUOTAS DE INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA, NACIONAL E INTERNACIONAL, DE JOGADORES SENIORES PARA COMPETIÇÕES PROFISSIONAIS;
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31. CONSTITUI RECEITA DA FPF:
a. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS QUOTAS DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE JOGADORES JUNIORES PARA CAMPEONATOS DISTRITAIS;
b. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS QUOTAS DE TRANSFERÊNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DE JOGADORES JUNIORES PARA CAMPEONATOS NACIONAIS;
c. 50% (CINQUENTA POR CENTO) DAS QUOTAS DE INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE JOGADORES SENIORES PARA COMPETIÇÕES NACIONAIS NÃO PROFISSIONAIS E/OU COMPETIÇÕES PROFISSIONAIS;
PPAAGGAAMMEENNTTOOSS 32. AS ASSOCIAÇÕES E A LPFP REMETEM À FPF OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE QUOTAS DE INSCRIÇÃO E
TRANSFERÊNCIA, NO PRAZO DE OITO DIAS, CONTADOS DA DATA DA NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO.
33. A NÃO ENTREGA À FPF, PELAS ASSOCIAÇÕES E PELA LPFP, DA PERCENTAGEM DO VALOR DAS QUOTAS DE INSCRIÇÃO E TRANSFERÊNCIA IMPLICA A SUSPENSÃO DAS INSCRIÇÕES OU TRANSFERÊNCIAS.
34. SEM PREJUÍZO DA ASSUNÇÃO DA DÍVIDA POR PARTE DA ASSOCIAÇÃO DISTRITAL OU REGIONAL, O PAGAMENTO DAS QUOTAS DE ORGANIZAÇÃO E DE ARBITRAGEM DAS COMPETIÇÕES NACIONAIS NÃO PROFISSIONAIS É EFETUADO À FPF PELO CLUBE VISITADO, NO PRAZO DE OITO DIAS APÓS A REALIZAÇÃO DO JOGO QUE LHE DER CAUSA.
35. OS PAGAMENTOS PODEM SER EFETUADOS POR QUALQUER UM DOS MEIOS LEGALMENTE ADMITIDOS.
36. AS TAXAS DEVIDAS NOS TERMOS DO PRESENTE COMUNICADO NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS EM CASO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO QUE LHES DER CAUSA.
37. OS PAGAMENTOS CONSIDERAM-SE EFETUADOS NA DATA DO RECEBIMENTO PELA FPF DO VALOR DEVIDO, CONSIDERANDO-SE FORA DE PRAZO OS EFETUADOS APÓS A DATA ESTABELECIDA.
38. OS PAGAMENTOS POR CHEQUE OU POR VALE POSTAL, BEM COMO OS COMPROVATIVOS DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DEVEM SER ENVIADOS PARA A FPF POR CORREIO REGISTADO, CONSIDERANDO-SE DENTRO DO PRAZO SE O REGISTO FOR REALIZADO ATÉ AO ÚLTIMO DIA ESTABELECIDO PARA O PAGAMENTO.
39. O PAGAMENTO DE CUSTAS E MULTAS DEVIDAS NO ÂMBITO DE PROCESSOS DA SECÇÃO NÃO PROFISSIONAL DO CONSELHO DE DISCIPLINA PODE SER EFETUADO ATRAVÉS DA REFERÊNCIA DE MULTIBANCO OU, NÃO SENDO A MESMA DISPONIBILIZADA, POR TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA PARA O NIB: 0033 0000 0098 0207 376 04 COM ENVIO DO COMPROVATIVO PARA [email protected] E [email protected] .
40. OS DEMAIS PAGAMENTOS PODEM SER EFETUADOS ATRAVÉS DO NIB 0007 0006 0032 5450 004 29 COM ENVIO DO COMPROVATIVO PARA [email protected] .
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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PPAARRTTEE IIII
TTAABBEELLAASS
TABELA 1 EESSCCAALLÕÕEESS DDEE FFUUTTEEBBOOLL EE FFUUTTSSAALL,, MMAASSCCUULLIINNOO EE FFEEMMIINNIINNOO
ANO DO NASCIMENTO DO (A) JOGADOR (A)
CATEGORIA
Até 1995 Seniores
1995 - Sub 20 (a)
1996 Juniores A Sub 19
1997 Juniores A Sub 18
1998 Juniores B (Juvenis) Sub 17
1999 Juniores B (Juvenis) Sub 16
2000 Juniores C (Iniciados) Sub 15 (b)
2001 Juniores C (Iniciados) Sub 14 (b)
2002 Juniores D (Infantis) Sub 13 (b)
2003 Juniores D (Infantis) Sub 12 (b)
2004 Juniores E (Benjamins) Sub 11 (b)
2005 Juniores E (Benjamins) Sub 10 (b)
2006 Juniores F (Traquinas) Sub 9 (b)
2007 Juniores F (Traquinas) Sub 8 (b)
2008 Juniores G (Petizes) Sub 7 (b)
2009 Juniores G (Petizes) Sub 6 (b)
((aa)) EEssccaallããoo eexxcclluussiivvoo ddoo ffuuttssaall mmaassccuulliinnoo..
((bb)) NNooss eessccaallõõeess ddee IInniicciiaaddooss,, IInnffaannttiiss,, BBeennjjaammiinnss,, TTrraaqquuiinnaass ee PPeettiizzeess éé aapplliiccáávveell oo rreeggiimmee pprreevviissttoo nnoo nnºº 88 ddoo aarrttiiggoo
66ºº ddoo RReegguullaammeennttoo ddoo EEssttaattuuttoo,, ccaatteeggoorriiaa,, iinnssccrriiççããoo ee ttrraannssffeerrêênncciiaa ddee jjooggaaddoorreess..
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 2
PPEERRÍÍOODDOOSS DDEE IINNSSCCRRIIÇÇÃÃOO EE TTRRAANNSSFFEERRÊÊNNCCIIAA
PRÉ – APROVAÇÃO DA FIFA (MENORES)
Período para pedido de 1ª inscrição De 01.07.2014 a 27.02.2015
Período para pedido de transferência internacional De 01.07.2014 a 02.02.2015
ENTRADA NA FPF DE PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL
1º Período De 01.07.2014 - 12.09.2014
2º Período De 05.01.2015 - 02.02.2015
ENTRADA NA FPF DE PEDIDO DE INSCRIÇÃO COM CONTRATO DE TRABALHO
1º Período De 01.07.2014 - 19.09.2014
2º Período De 02.01.2015 - 02.02.2015
Período complementar, aplicável aos juniores A e B que tenham representado o Clube nas duas últimas épocas desportivas
Até ao dia 27.02.2015
REGISTO NA AOL DE PEDIDO DE INSCRIÇÃO DE JOGADOR AMADOR
Período para Clube participante em provas oficiais De 01.07.2014 a 27.02.2015
Período complementar, aplicável exclusivamente às inscrições nos escalões de Sub 6, Sub 7, Sub 8 e Sub 9
Até ao dia 29.05.2015
Os prazos para a inscrição de jogadores nas competições profissionais encontram-se previstos no regulamento de competições da LPFP.
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TABELA 3 QQUUOOTTAASS MMÁÁXXIIMMAASS DDEE IINNSSCCRRIIÇÇÃÃOO DDEE JJUUNNIIOORREESS
CATEGORIA
QUOTA MÁXIMA
CRÉDITO PELA FPF AO
CLUBE
VALOR MÁXIMO A PAGAR PELO
CLUBE NO ATO DE INSCRIÇÃO
FUTEBOL MASCULINO
JUNIOR G (Petizes) €10,00
Redução 50%
€5,00
JUNIOR F (Traquinas) €10,00 €5,00
JUNIOR E (Benjamins) €10,00 €5,00
JUNIOR D (Infantis) €10,00 €5,00
JUNIOR C (Iniciados) €16,00 €8,00
JUNIOR B (Juvenis) €16,00 €8,00
JUNIOR A €16,00 €8,00
FUTEBOL FEMININO
JUNIOR G (Petizes) €2,00
Redução 50%
€1,00
JUNIOR F (Traquinas) €2,00 €1,00
JUNIOR E (Benjamins) €2,00 €1,00
JUNIOR D (Infantis) €4,00 €2,00
JUNIOR C (Iniciados) €4,00 €2,00
JUNIOR B (Juvenis) €4,00 €2,00
JUNIOR A €4,00 €2,00
FUTSAL MASCULINO
JUNIOR G (Petizes) €3,00
Redução 50%
€1,50
JUNIOR F (Traquinas) €3,00 €1,50
JUNIOR E (Benjamins) €3,00 €1,50
JUNIOR D (Infantis) €5,00 €2,50
JUNIOR C (Iniciados) €5,00 €2,50
JUNIOR B (Juvenis) €5,00 €2,50
JUNIOR A €7,00 €3,50
JUNIOR A (SUB 20) €7,00 €3,50
FUTSAL FEMININO
JUNIOR G (Petizes) €2,00
Redução 50%
€1,00
JUNIOR F (Traquinas) €2,00 €1,00
JUNIOR E (Benjamins) €2,00 €1,00
JUNIOR D (Infantis) €4,00 €2,00
JUNIOR C (Iniciados) €4,00 €2,00
JUNIOR B (Juvenis) €4,00 €2,00
JUNIOR A €4,00 €2,00
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TABELA 4 QQUUOOTTAASS DDEE IINNSSCCRRIIÇÇÃÃOO DDEE SSEENNIIOORREESS
JOGADORES SENIORES
Competição
1ª inscrição de jogador formado localmente (a)
1ª inscrição de jogador não comunitário
1ª inscrição de jogador não formado localmente e inscrições além da 1ª
AMADOR
PROFISSIONAL
AMADOR
PROFISSIONAL
AMADOR
PROFISSIONAL
FUTEBOL MASCULINO
I Liga ---------- €145,00 ---------- €450,00 ---------- €290,00
II Liga ---------- €115,00 ---------- €360,00 ---------- €230,00
CN Seniores €47,50 €85,00 €160,00 €270,00 €95,00 €170,00
Campeonatos Distritais
€18,75 €40,00 €60,00 €130,00 €37,50 €80,00
FUTEBOL FEMININO
Campeonatos Nacionais
€2,50 €25,00 €30,00 €100,00 €5,00 €50,00
Camp Distritais €2,00 €10,00 €10,00 €30,00 €4,00 €20,00
FUTSAL MASCULINO
CN Futsal I €30,00 €40,00 €90,00 €130,00 €60,00 €80,00
CN Futsal II €23,75 €40,00 €75,00 €130,00 €47,50 €80,00
Campeonatos Distritais
€15,00 €40,00 €45,00 €130,00 €30,00 €80,00
FUTSAL FEMININO
Campeonatos Nacionais
€2,50 €25,00 €30,00 €100,00 €5,00 €50,00
Campeonatos Distritais
€2,00 €10,00 €10,00 €30,00 €4,00 €20,00
EQUIPA DE FUTEBOL DE PRAIA
CN Futebol de
Praia
€50,00/equipa
(a) Jogador que, entre os 15 e os 21 anos de idade, tenha estado inscrito na FPF durante 3 épocas desportivas.
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TABELA 5
QQUUOOTTAASS DDEE TTRRAANNSSFFEERRÊÊNNCCIIAA EENNTTRREE CCLLUUBBEESS NNAACCIIOONNAAIISS
CLUBE VALOR (a)
I Liga €425,00
II Liga €305,00
Campeonato Nacional de Seniores €200,00
Campeonato Nacional Juniores A €105,00
Campeonato Nacional Juniores B ou C €37,50
Campeonatos Nacionais Femininos €37,50
Campeonato Nacional de Futsal I Divisão €75,00
Campeonato Nacional de Futsal II Divisão €60,00
Campeonato Nacional de Futsal Feminino €37,50
Campeonato Nacional de Futsal de Sub 20 (Juniores A) €37,50
Campeonatos Distritais €37,50
TABELA 6
QQUUOOTTAASS DDEETTRRAANNSSFFEERRÊÊNNCCIIAA DDEE CCLLUUBBEE EESSTTRRAANNGGEEIIRROO PPAARRAA CCLLUUBBEE NNAACCIIOONNAALL
CLUBE VALOR
SÉNIOR
I Liga €3.975,00
II Liga €3.000,00
Campeonato Nacional de Seniores €2.025,00
Campeonato Nacional de Futsal I Divisão €1.312,50
Campeonato Nacional de Futsal II Divisão €1.237,50
Outros €1.065,00
JUNIOR A
I Liga €1.575,00
II Liga €1.125,00
Campeonato Nacionais de Seniores €750,00
Campeonatos Distritais, Futebol Feminino e Futsal €100,00
JUNIOR B
I Liga €1.500,00
II Liga €1.050,00
Campeonato Nacionais de Seniores €675,00
Campeonatos Distritais, Futebol Feminino e Futsal €75,00
JUNIOR C
I Liga €1.425,00
II Liga €975,00
Campeonato Nacionais de Seniores €600,00
Campeonatos Distritais, Futebol Feminino e Futsal €50,00
JUNIOR D
I Liga €1.350,00
II Liga €900,00
Campeonato Nacionais de Seniores €525,00
Campeonatos Distritais, Futebol Feminino e Futsal €45,00
À transferência internacional de jogadores não profissionais formados localmente é atribuído, pela FPF, um subsídio correspondente à diferença entre os valores constantes da tabela 6 e os valores constantes da tabela 5.
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TABELA 7 DDOOCCUUMMEENNTTOOSS PPAARRAA IINNSSCCRRIIÇÇÃÃOO
SITUAÇÃO
DOCUMENTOS
ARQUIVO
JOGADOR
Profissional
Boletim de Inscrição Modelo 1 Contrato de Trabalho
Certificado de Seguro de acidentes de trabalho (Lei 28/98, de 26 de Junho e Lei 27/2011, de 16 de Junho)
FPF
Amador
Boletim de Inscrição Modelo 2 Certificado de Seguro de Acidentes Pessoais
(CO Seguro Desportivo de Grupo)
Associação
Jogador com contrato de
formação
Boletim de Inscrição Modelo 3
Contrato de Formação
FPF
Certificado de Seguro de Acidentes Pessoais Associação
1ª Inscrição e transferência
internacional
Fotocópia autenticada do DI
(bi, cc, passaporte)
Associação ou FPF
Restantes Inscrições
Clube
Primeira inscrição de jogador profissional ou contrato de
formação
Ausência de Registo Anterior
(Modelo 4)
FPF
Menor de idade
Comprovativo da frequência escolar ou conclusão da escolaridade mínima obrigatória
Clube
Emissão de cartão
2 fotografias tipo passe
Associação
Exame médico desportivo
Art. 40º, nº 1 da Lei n.º 5/2007, de 16.01; 6º, nº 1 e artigo 8º, números 3, 4 e 5 do DL 345/99, 27.08, alterado pelo DL n.º 255/2012, de 29.11
Associação
TREINADOR E TREINADOR ADJUNTO
Todas as inscrições
Cópia de Título IPDJ e Cédula Federação/UEFA, se existir Cópia do Documento de Identificação
Apólice do seguro aplicável
Associação
SECRETÁRIO TÉCNICO
Quando substitua o treinador nos termos regulamentares
Cópia de título IPDJ e Cédula Federação/UEFA, se existir Cópia do Documento Identificação
Apólice do seguro aplicável
Associação
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TABELA 8 DDOOCCUUMMEENNTTOOSS CCSSJJ EE CCIITT
PEDIDO
DOCUMENTOS/MENÇÕES
Consulta da Situação
de Jogador (CSJ) a Federação estrangeira
TODOS OS JOGADORES
1. Identificação da Federação estrangeira a consultar; 2. Cópia certificada do documento de identificação do jogador;
Comprovativo de pagamento da quantia devida de acordo com a tabela de emolumentos (T. 22).
Certificado Internacional de
Transferência (CIT)
JOGADOR PROFISSIONAL
1. Boletim de inscrição; 2. Contrato de trabalho; 3. Cópia certificada do documento de identificação do jogador; 4. Comprovativo de pedido CIT efetuado no Transfer Matching System (TMS) (pdf); 5. Certificado de seguro.
JOGADOR AMADOR
1. Identificação do Clube a que o jogador se encontra/encontrava vinculado; 2. Identificação da Federação Nacional respetiva; 3. Cópia certificada do documento de identificação do jogador; 4. Relatório de dados inseridos na aplicação AOL.
TABELA 9 PPAAGGAAMMEENNTTOO CCOOMMPPEENNSSAAÇÇÃÃOO PPOORR FFOORRMMAAÇÇÃÃOO
CLUBES
I LIGA
II LIGA
CN Seniores
Restantes Competições
VALOR MÁXIMO
€90.000,00
€40.000,00
€30.000,00
€10.000,00
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
14
TABELA 10 CCAARRTTÕÕEESS DDEE IIDDEENNTTIIFFIICCAAÇÇÃÃOO
AGENTE/TIPO
EMISSÃO
MENÇÕES/DOCUMENTOS
VALOR
RECEITA
DIRIGENTE ASSOCIATIVO
ADR
Impresso próprio
€15,00
60%FPF 40%ADR
DIRIGENTE DE CLUBE
MÉDICO, MASSAGISTA E ENFERMEIRO
ÁRBITRO DISTRITAL
ÁRBITRO NACIONAL FPF Impresso próprio € 15,00 60% FPF 40% ADR
TREINADOR
ANTF
Impresso próprio Fotocópia BI/CC
Cédula IPDJ e licença UEFA/FPF, se existir
Fotografia de tipo passe
€ 15,00
60% ANTF 40% ADR
CARTÃO CONVITE (ATÉ 20/ASSOCIAÇÃO)
FPF
Impresso próprio Cópia do documento de identificação
€15,00
100%FPF
LICENÇA ESPECIAL Impresso próprio Cópia do documento de identificação
€5,00
JOGADOR
ADR/LPFP
Época desportiva Nome completo
Fotografia Número de licença,
Categoria e Modalidade Nome do Clube
ADR/LPFP
100% ADR/LPFP
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 11 HHOORRÁÁRRIIOO OOFFIICCIIAALL
PROVA
DATAS CONTINENTE MADEIRA AÇORES
FUTEBOL MASCULINO
Supertaça 10.08.2014 17:00
Taça de Portugal
01.07.2014-20.09.2014 17.00
21.09.2014-04.04.2015 15.00
05.04.2015-09.05.2015 16.00
10.05.2015-30.06.2015 17.00
Campeonato Nacional
Seniores
01.07.2014-20.09.2014 17.00
16.00 (a)
15.00 (a)
21.09.2014-04.04.2015 15.00 05.04.2015-09.05.2015 16.00
10.05.2015-30.06.2015 17.00
Campeonatos Nacionais
Juniores A I e II Divisão
01.07.2014-20.09.2014 17.00
16.00 (a)
15.00 (a)
21.09.2014-04.04.2015 15.00
05.04.2015-09.05.2015 16.00
10.05.2015-30.06.2015 17.00
Campeonatos Nacionais Juniores B e C
01.07.2014-30.06.2015 11.00 11.00 11.00 (a)
FUTEBOL FEMININO
Taça de Portugal
01.07.2014-20.09.2014 16.00
21.09.2014-04.04.2015 15.00
05.04.2015-09.05.2015 16.00
10.05.2015-30.06.2015 16.00
Campeonatos
Nacional e de Promoção
01.07.2014-20.09.2014 16.00 16.00
(a)
15.00
(a) 21.09.2014-04.04.2015 15.00
05.04.2015-09.05.2015 16.00
10.05.2015-30.06.2015 16.00
Taça de Promoção
01.07.2014-20.09.2014 16.00
21.09.2014-04.04.2015 15.00
05.04.2015-09.05.2015 16.00
10.05.2015-30.06.2015 16.00
FUTSAL MASCULINO
Supertaça 06.09.2014 16.00
Taça Portugal
01.07.2014-31.05.2015 16.00 16.00 16.00
01.06.2015-30.06.2015 18.00 18.00 18.00
Campeonatos Nacionais
01.07.2014-31.05.2015 16.00 16.00 16.00
01.06.2015-30.06.2015 18.00 18.00 18.00 (b)
Taça Nacional de Futsal Juniores A e B
01.07.2014-31.05.2015 16.00 16.00 16.00
01.06.2015-30.06.2015 18.00 18.00 18.00
FUTSAL FEMININO
Todas as competições
01.07.2014-31.05.2015 16.00 16.00 16.00
01.06.2015-30.06.2015 18.00 18.00 18.00 (b)
(a) Exceto nas 3 últimas jornadas, que terão que ser realizados à mesma hora do continente. (b) Exceto nas 2 últimas jornadas, que terão que ser realizados à mesma hora do continente.
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 12
MMAARRCCAA EE MMOODDEELLOO DDAA BBOOLLAA OOFFIICCIIAALL
FUTEBOL FUTSAL
PROVAS E CAMPEONATOS NACIONAIS
(a definir em CO) (A definir em CO)
Seniores, Juniores A,B e C Juniores D, E, F e G Juniores E,F e G Seniores, Juniores A,B, C e D
Bola n.º5 Bola n.º4 Bola n.º3 Bola n.º4
TABELA 13
IINNDDEEMMNNIIZZAAÇÇÃÃOO DDEEVVIIDDAA AAOO CCLLUUBBEE AADDVVEERRSSÁÁRRIIOO PPOORR FFAALLTTAA DDEE AACCOORRDDOO
CAMPEONATO/PROVA ALTERAÇÃO DE DATA ALTERAÇÃO DE HORA
FUTEBOL MASCULINO
Supertaça Cândido Oliveira (a) €100.000,00 €75.000,00
Taça de Portugal (b) €100.000,00 €50.000,00
Campeonato Nacional de Seniores €2.500,00 €850,00
Campeonatos Nacionais de Juniores €1.500,00 €650,00
FUTEBOL FEMININO
Taça de Portugal (b) €1.500,00 €650,00
Campeonatos Nacionais €1.500,00 €650,00
Taça de Promoção €1.500,00 €1.500,00 (a) É igualmente devida indemnização à FPF pelo valor dos custos suportados com a organização do jogo no dia e hora previamente agendados; (b) No jogo da final é igualmente devida indemnização à FPF pelo valor dos custos suportados com a organização do jogo no dia e hora
previamente agendados.
TABELA 14 TTAAXXAA DDEEVVIIDDAA ÀÀ FFPPFF PPOORR PPEEDDIIDDOO DDEE AALLTTEERRAAÇÇÃÃOO DDEE DDAATTAA OOUU HHOORRAA –– FFOORRAA DDEE PPRRAAZZOO
CAMPEONATO/PROVA VALOR
FUTEBOL MASCULINO
Supertaça €500,00
Taça de Portugal até à 3ª eliminatória €250,00
Taça de Portugal a partir da 4ª eliminatória €500,00
Campeonato Nacional de Seniores €200,00
Campeonato Nacional de Juniores A €150,00
Campeonatos Nacional de Juniores B e C €125,00
FUTEBOL FEMININO
Taça de Portugal e de Promoção €100,00
Campeonato Nacional e de Promoção €100,00
Taça Nacional de Juniores A (Sub 18) €100,00
FUTSAL MASCULINO
Supertaça €175,00
Taça de Portugal €150,00
Campeonato Nacional da I Divisão €175,00
Campeonato Nacional da II Divisão €150,00
Campeonato Nacional de Juniores A (Sub 20) €100,00
Taça Nacional Juniores A (Sub 20) e B €100,00
FUTSAL FEMININO
Taça de Portugal, Taça Nacional de Seniores e Campeonato Nacional de Juniores A €100,00
Campeonato Nacional €100,00
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 15 TTAAXXAA DDEEVVIIDDAA ÀÀ FFPPFF PPOORR PPEEDDIIDDOO DDEE AALLTTEERRAAÇÇÃÃOO DDEE RREECCIINNTTOO –– FFOORRAA DDEE PPRRAAZZOO
CAMPEONATO/PROVA VALOR
FUTEBOL MASCULINO
Taça de Portugal €300,00
Campeonato Nacional de Seniores €200,00
Campeonato Nacional de Juniores A €150,00
Campeonatos Nacional de Juniores B e C €125,00
FUTEBOL FEMININO
Taça de Portugal €100,00
Campeonato Nacional €100,00
Campeonato de Promoção €100,00
Taça de Promoção €100,00
Taça Nacional de Juniores A (Sub 18) €100,00
FUTSAL MASCULINO
Taça de Portugal €175,00
Campeonato Nacional da I Divisão €175,00
Campeonato Nacional da II Divisão €150,00
Campeonato Nacional de Juniores A (Sub 20) €100,00
Taça Nacional Juniores A (Sub 20) €100,00
Taça Nacional Juniores B €100,00
FUTSAL FEMININO
Taça de Portugal, Taça Nacional de Seniores e Taça Nacional de Juniores A €100,00
Campeonato Nacional €100,00
TABELA 16 TTAAXXAA DDEEVVIIDDAA ÀÀ FFPPFF PPOORR PPEEDDIIDDOO DDEE AAUUTTOORRIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE TTRRAANNSSMMIISSSSÃÃOO TTEELLEEVVIISSIIVVAA
CAMPEONATO VALOR
Campeonato Nacional de Seniores ISENTO
Campeonatos Nacionais de Juniores ISENTO
Campeonato Nacional de Futebol Feminino ISENTO
Campeonato de Promoção Futebol Feminino ISENTO
TABELA 17
QQUUOOTTAASS DDEE OORRGGAANNIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE FFUUTTEEBBOOLL DDEE 1111
CAMPEONATO VALOR
Campeonato Nacional de Seniores €210,00
Campeonato Nacional de Juniores A da I Divisão €40,00
Campeonato Nacional de Juniores A da II Divisão €40,00
Campeonato Nacional de Futebol Feminino ISENTO
Campeonato de Promoção Futebol Feminino ISENTO
Taça de Portugal de Futebol Feminino ISENTO
Taça de Promoção Futebol Feminino ISENTO
As associações distritais e regionais têm direito a 50% das quotas de organização supra referidas.
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 18 QQUUOOTTAASS DDEE AARRBBIITTRRAAGGEEMM
CAMPEONATO/PROVA VALOR
FUTEBOL MASCULINO
Campeonato Nacional de Seniores
€650,00
FUTEBOL FEMININO
Taça de Portugal ISENTO
Campeonato Nacional ISENTO
Campeonato de Promoção ISENTO
Taça de Promoção ISENTO
Taça Nacional Juniores Sub18 ISENTO
FUTSAL MASCULINO
Taça Portugal (1ª e 2ª eliminatórias) €175,00
Taça Portugal (3ª e 4ª eliminatórias) €250,00
Taça Portugal (5ª eliminatória e seguintes) €350,00
Campeonato Nacional da I Divisão €350,00
Campeonato Nacional da II Divisão €250,00
Campeonato Nacional de Juniores A (Sub 20) ISENTO
Taça Nacional Juniores A ISENTO
Taça Nacional Juniores B ISENTO
FUTSAL FEMININO
Taça Portugal ISENTO
Campeonato Nacional ISENTO
Taça Nacional de Seniores e Taça Nacional de Juniores A ISENTO
TABELA 19
DDEESSPPEESSAASS DDEE DDEESSLLOOCCAAÇÇÃÃOO
JOGOS REPETIDOS (a)
TAÇA DE PORTUGAL E SUPERTAÇA (b)
€0,30/km
CAMPO INTERDITO (c)
Até 50 km De 50 km a 100 km Superior a 100 km
€0,50 €12,50 €25,00 (a) A suportar pelo clube visitado; (b) A suportar pela FPF em distancias superiores a 40km; (c) A suportar pelo clube visitado tendo em conta o acréscimo de quilómetros de deslocação do clube visitante.
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 20 DDIIÁÁRRIIAASS
Associações
An
gra
H
ort
a
P
. Del
gad
a
Alg
arve
A
veir
o
Bej
a
Bra
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B
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C. B
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Po
rtal
egre
Po
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San
taré
m
Setú
bal
V. C
aste
lo
Vila
Rea
l
Vis
eu
Angra - 1 1 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
Horta 1 - 1 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
P. Delgada 1 1 - 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3
Algarve 3 3 3 - 3 1 3 3 2,5 2,5 1,5 3 2,5 2 3 2 3 2 1,5 3 3 3
Aveiro 3 3 3 3 - 2,5 1 2 1,5 0,5 2 1,5 1 1,5 3 2 0,5 1,5 2 1 1,5 0,5
Beja 3 3 3 1 2,5 - 3 3 2 2 0,5 2,5 2 1,5 3 1 2,5 1,5 1 3 3 2,5
Braga 3 3 3 3 1 3 - 1,5 2 1 2,5 2 1,5 2 3 2,5 0,5 2 2,5 0,5 1 1,5
Bragança 3 3 3 3 2 3 1,5 - 2 2 2,5 1,5 2 3 3 2,5 1,5 2,5 3 1,5 1 1,5
C. Branco 3 3 3 2,5 1,5 2 2 2 - 1 1,5 0,5 1 1,5 3 0,5 2 1 1,5 2 2 1
Coimbra 3 3 3 2,5 0,5 2 1 2 1 - 1,5 1 0,5 1,5 3 1,5 1 1 1,5 1,5 1,5 0,5
Évora 3 3 3 1,5 2 0,5 2,5 2,5 1,5 1,5 - 1,5 1 1 3 0,5 2 1 1 2,5 2,5 2
Guarda 3 3 3 3 1,5 2,5 2 1,5 0,5 1 1,5 - 1,5 2 3 1 1,5 2 2 2 1 0,5
Leiria 3 3 3 2,5 1 2 1,5 2 1 0,5 1 1,5 - 0,5 3 1 1 0,5 1 1,5 1,5 1
Lisboa 3 3 3 2 1,5 1,5 2 3 1,5 1,5 1 2 0,5 - 3 1,5 2 0,5 0,5 2 2,5 2
Madeira 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 3 - 3 3 3 3 3 3 3
Portalegre 3 3 3 2 2 1 2,5 2,5 0,5 1,5 0,5 1 1 1,5 3 - 2 1 1,5 2,5 2 1,5
Porto 3 3 3 3 0,5 2,5 0,5 1,5 2 1 2 1,5 1 2 3 2 - 1,5 2 0,5 1 1
Santarém 3 3 3 2 1,5 1,5 2 2,5 1 1 1 2 0,5 0,5 3 1 1,5 - 1 2 2 1,5
Setúbal 3 3 3 1,5 2 1 2,5 3 1,5 1,5 1 2 1 0,5 3 1,5 2 1 - 2,5 2,5 2
V. Castelo 3 3 3 3 1 3 0,5 1,5 2 1,5 2,5 2 1,5 2 3 2,5 0,5 2 2,5 - 1 1,5
Vila Real 3 3 3 3 1,5 3 1 1 2 1,5 2,5 1 1,5 2,5 3 2 1 2 2,5 1 - 1
Viseu 3 3 3 3 0,5 2,5 1,5 1,5 1 0,5 2 0,5 1 2 3 1,5 1 1,5 2 1,5 1 -
COMPETIÇÃO
VALOR DAS DIÁRIAS (a)
FUTEBOL
Taça de Portugal de Futebol 11 masculino e Supertaça Cândido Oliveira €25,00
Campeonato Nacional de Seniores (Jogos repetidos) €20,00
FUTSAL
Taça de Portugal (Jogos repetidos) €15,00
Campeonato Nacional da 1ª divisão de Futsal (Jogos repetidos) €18,00
Campeonato Nacional da 2ª divisão de Futsal (Jogos repetidos) € 15,00
Campeonato Nacional de Futsal Feminino e de Juniores A (Sub 20) (Jogos repetidos) € 12,50 (a) A pagar pelo clube visitado ao clube visitante, apenas nos jogos repetidos, e pela FPF, nos jogos da Taça de Portugal de
futebol de 11 masculino e na Supertaça Cândido de Oliveira, nos termos seguintes:
Elementos da Comitiva (até 23pessoas) x Valor da diária X número de diárias (de acordo com esta tabela-T.20) Elementos da comitiva (até 17 pessoas – Futsal) x Valor da diária x número de diárias (de acordo com esta tabela-T.20)
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 21 PPRREEÇÇOO MMÁÁXXIIMMOO DDOOSS BBIILLHHEETTEESS
Categorias
Clubes participantes
Categoria 1 (bancadas centrais) (inferiores e superiores)
Categoria 2 (bancadas laterais) (inferiores e superiores)
Categoria 3 (bancadas de topo) (inferiores e superiores)
Futebol Masculino
Taça Portugal I Liga (a) €22,00 €18,00 €11,00
Taça Portugal II Liga (a) €14,00 €12,00 €8,00
Taça Portugal I e II Liga (a) €22,00 €18,00 €11,00
CN Seniores €10,00 €9,00 €7,00
CN Juniores A da I Divisão €5,00
CN Juniores A da II Divisão €4,00
Futebol Feminino
Taça de Portugal (a) €4,00
Campeonatos e Taças Nacionais €4,00
Futsal Masculino
Taça Portugal (a) €5,00
CN I Divisão 1ª fase €6,00
CN I Divisão Play-off €9,00
CN II Divisão 1ª fase €3,00
CN II Divisão 2ª fase €4,00
CN Juniores A (Sub 20) €2,00
Futsal Feminino
Taça Portugal (b) €3,00
Campeonato Nacional 1ª fase €3,00
Campeonato Nacional 2ª fase €4,00 (a) Excetua-se a final e a Final Four do Futsal, cujos preços serão publicados em Comunicado Oficial específico; (b) Excetua-se a final four cujos preços serão publicados em Comunicado Oficial específico.
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
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TABELA 22 EEMMOOLLUUMMEENNTTOOSS
Fotocópia não autenticada/cadastro desportivo eletrónico €15,00
Certificação da conformidade do conteúdo do documento eletrónico com o original e respetiva digitalização
€10,00
Certidão ou fotocópia não autenticada de atos de registo de inscrições ou contratos e de outros documentos, até dez páginas
€19,50
A partir da 10ª página, por cada página a mais €0,50
Certificação da conformidade do conteúdo da fotocópia €10,00
Custas de expediente e processamento nos processos sumários quando, por falta de pagamento de multa ou indemnização dentro do prazo regulamentar, haja lugar a agravamento
€10,00
Consulta a Federação estrangeira para conhecimento da existência de inscrições ou registos de um jogador (cada)
€50,00
Relatório de árbitros €10,00
Reclamação para a Secção de Classificações de árbitros das competições organizadas pela FPF €75,00
Reclamação para a Secção de Classificações de árbitros das competições organizadas pela LPFP €150,00
Reclamação para a Secção de Classificações de clubes das competições organizadas pela FPF €75,00
Reclamação para a Secção de Classificações de clubes das competições organizadas pela LPFP €150,00
TABELA 23 PPEEDDIIDDOO DDEE AAUUTTOORRIIZZAAÇÇÃÃOO DDEE JJOOGGOO OOUU TTOORRNNEEIIOO PPAARRTTIICCUULLAARR
Pedido de autorização para realização de jogo por ADR ou Clube €150,00
Pedido de autorização para realização de torneio por ADR ou Clube €300,00
Pedido de autorização para realização de jogo ou torneio por Agente €1.000.00
Taxa de Arbitragem por jogo entre Seleções Nacionais ou com clube estrangeiro futebol €4.000,00
Taxa de Arbitragem por jogo com clube estrangeiro (sem entradas pagas) Futebol €1.000,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes da I Liga €1.500,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes da I Liga e da II Liga €1.000,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes da II Liga €750,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes do Campeonato Nacional de Seniores €500,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes dos Campeonatos de Juniores Futebol €400,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes dos Campeonatos de Futebol Feminino e Praia €200,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre Seleções Nacionais ou com clube estrangeiro Futsal €550,00
Taxa de Arbitragem por jogo com clube estrangeiro (sem entradas pagas) Futsal €400,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes da I Divisão de Futsal €350,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes da II Divisão de Futsal €250,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes Juniores de Futsal €200,00
Taxa de Arbitragem por jogo entre clubes Futsal Feminino €200,00
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
22
TABELA 24 AAPPOOIIOO AASSSSOOCCIIAAÇÇÕÕEESS –– CCOO 99,, 1100..0077..22001122
ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL NÚMERO DE ATLETAS INSCRITOS 2013/2014 % PERCENTAGEM APLICÁVEL
Angra do Heroísmo 2222 1,414412751
Aveiro 13530 8,612513288
Beja 2770 1,763241819
Braga 15532 9,886885173
Bragança 2048 1,303653157
Castelo Branco 2532 1,611743063
Coimbra 6963 4,432293424
Évora 3128 1,991126501
Algarve 5822 3,705990566
Madeira 3583 2,280756475
Guarda 2317 1,474884944
Horta 1240 0,789321247
Leiria 10178 6,478799722
Lisboa 24942 15,87681496
Ponta Delgada 3454 2,198641604
Portalegre 2300 1,464063604
Porto 24493 15,69100428
Santarém 6711 4,271882977
Setubal 9155 5,827609693
Viana do Castelo 4663 2,96822982
Vila Real 3109 1,979032063
Viseu 5470 3,48192518
Época Oficial 2014-2015 Comunicado Oficial n.º 1
23
PPAARRTTEE IIIIII
MMOODDEELLOOSS
I. Impressos
1. Os impressos para a época 2014/2015, têm de ser datados de 01 de Julho de 2014 ou data posterior.
São considerados os seguintes modelos:
Modelo 1 – Boletim de Inscrição de Jogadores Profissionais (azul);
Modelo 2 – Boletim de Inscrição de Jogadores Amadores (futebol masculino – branco; futsal masculino – verde; futebol e futsal feminino – rosa);
Modelo 3 – Boletim de Inscrição de Jogadores com Contrato de Formação;
Modelo 4 – Declaração de Ausência de Registo Anterior;
Modelo 5 – Boletim de Inscrição para Futebol de Praia;
Modelo 6 – Declaração de Participação.
2. Os Modelos 1 a 3 são preenchidos em triplicado e não podem conter rasuras, sob pena de devolução.
II. Fichas Técnicas
3. As Fichas Técnicas para a época 2014/2015 são as seguintes:
Mod. 142 – Futebol 7 feminino (rosa);
Mod. 143 – Futebol 11 masculino (azul) e feminino (rosa);
Mod. 144 – Futsal masculino (verde) e feminino (rosa);
Mod. 145 – Futebol de Praia (amarelo).