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COMPRAS SUSTENTÁVEIS
NO SETOR SAÚDE
Teresa Villac
CONSUMO SUSTENTÁVEL Inserção de critérios socioambientais e de
acessibilidade nas contratações PRODUÇÃO CONSUMO DESTINAÇÃO fonte: http://www.epeabrasil.com/?page_id=23
http://www.epeabrasil.com/wp-content/uploads/2012/07/C2C-Cycle-green-blue-copy.png
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Falar em sustentabilidade significa minimamente...
• relação entre meio ambiente e desenvolvimento • proteção aos recursos naturais Pilar ambiental
• erradicação da pobreza Pilar social
• mudança dos padrões de consumo e produção Pilar econômico
e mais....
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Comissão Brundtland, Declaração de Viena 1993 , Declaração de Johannesburgo sobre
Desenvolvimento Sustentável 2002
Desenvolvimento sustentável
PRINCÍPIO OBJETIVO MEIO
LIBERDADES HUMANAS
Amartya Sen
Teresa Villac
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http://ecoredesocial.com.br/2015/10/quais-sao-os-os-5-ps-do-desenvolvimento-sustentavel/
Contratações federais 20% PIB IBGE (2016)
Mudança dos padrões de consumo e contratações públicas sustentáveis - 1992
Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992)
Princípio 8. Para alcançar o desenvolvimento sustentável e uma qualidade de vida mais elevada para todos, os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo e promover políticas demográficas adequadas
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12.7 Promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais
Lei n. 8.666/93
Art. 3º, caput. A licitação destina-se a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade, da probidade administrativa, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e dos que lhes são correlatos.
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OSS
Impessoalidade Moralidade Economicidade Qualidade Eficiência Transparência
Controle social Responsabilidade social
Ética institucional
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Desafios...
pensar a sustentabilidade em todo o processo da contratação:
1)PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
2)OBSERVÂNCIA DA LEGISLAÇÃO
3)EXECUÇÃO CONTRATUAL
4)DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS/ REJEITOS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO
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CRITÉRIOS... ESPECIFICAÇÕES
• CATÁLOGO DE MATERIAIS SUSTENTÁVEIS DO GOVERNO FEDERAL CATMATSUSTENTÁVEL
• OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA • ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO • OBRAS, SERVIÇOS, AQUISIÇÕES • MENOR PREÇO? ... De acordo com as
especificações
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GUIA NACIONAL DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS WWW.AGU.GOV.BR
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ACÓRDÃO Nº 4529/2012 – TCU – 1ª Câmara Recomendar ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Maranhão que: institua e mantenha rotinas que permitam a inserção nos editais licitatórios de critérios de sustentabilidade da IN SLTI nº 1/2010 e Portaria nº 2/2010 da SLTI/MPOG; capacite membros da equipe de licitação da UJ de forma a permitir a aderência dos editais de licitação à IN SLTI nº 1/2010 e Portaria nº 2/2010 da SLTI/MPOG;
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ACÓRDÃO Nº 8058/2012 - TCU - 2ª Câmara 8.4. insira quesitos de sustentabilidade
ambiental em aquisições de bens e serviços, em especial na parte referente aos projetos definidos nos arts. 6º. e 12 da Lei nº. 8.666/1993, bem como agregue valores ambientais aos programas internos de capacitação, mobilização e motivação de servidores;
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SUSTENTABILIDADE. DOU de 30.05.2016, S. 1, p. 122. Ementa:
recomendação ao TRE/RN para que: a) inclua, em observância ao disposto na Lei nº 12.187/2009
(institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima) e na Instrução Normativa/SLTI-MP nº 1, de 19.01.2010, em suas licitações critérios de sustentabilidade ambiental, a exemplo da verificação da existência de certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras; da preferência pela aquisição de bens/produtos mais duráveis, de melhor qualidade e que propiciam menor consumo de água e/ou energia; de bens/produtos reciclados ou passíveis de reutilização, reciclagem ou reabastecimento; de veículos automotores mais eficientes e menos poluentes; da inclusão, nos projetos básicos ou executivos, de exigências que levem à redução do consumo de energia e de água e à utilização de tecnologias e materiais que diminuam o impacto ambiental;
b) adote a separação dos resíduos recicláveis descartados, procedendo-se à sua correta destinação, como disciplinado no Decreto nº 5.940/2006; c) institua política para estimular o uso racional de papel, energia elétrica e água, examinando a ocorrência de adesão a programas ligados à temática sustentabilidade ambiental, de promoção de campanhas de conscientização dos servidores com vistas a reduzir o consumo de papel, água e energia elétrica; d) monitore a evolução do volume e dos gastos com papel, energia elétrica e água ao longo dos anos, considerando-se as informações do exercício de referência das contas e dos dois exercícios imediatamente anteriores, de modo a avaliar a efetividade das medidas implementadas pelo gestor (itens 1.8.11 a 1.8.14, TC-031.386/2015-6, Acórdão nº 6.188/2016-2ª Câmara).
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A3P – Agenda Ambiental na Administração Pública
• Programa do Ministério do Meio Ambiente para o enfrentamento das questões ambientais no setor público
• gastar menor energia, reduzir gastos e resíduos, consumir mais sustentavelmente.
• Repensar os padrões e a forma do consumo estatal. • Departamento de Produção e Consumo Sustentável -
MMA
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Eixos A3P
FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO
DOCUMENTOS PARA O MMA
DA INSTITUIÇÃO - Comprovante de
endereço - Plano de trabalho
- Minuta do Termo de Adesão
DO REPRESENTANTE
- Cópia RG/CPF - Cópia de ato de
nomeação - Cópia delegação de
competência
O QUE O ÓRGÃO DEVE FAZER
1º) Criar comissão
gestora
2º) Realizar diagnóstico
da situação
3º) Elaborar projetos/
propor atividades
4º) Sensibilizar servidores
5º) Avaliar o que foi
implementado
Material de suporte • CSJT: GUIA http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=750deba9-30cc-4ead-a04c-6fcf316c9e8e&groupId=955023 • STJ: GUIA http://www.stj.jus.br/publicacaoinstitucional/index.php/GuiaLicitacoes/issue/archive • TRF3 REGIÃO: GUIA http://www.trf3.jus.br/trf3r/fileadmin/docs/gestao_ambiental/Diversos/Manual_de_Licitacoes_Sustentaveis-diagramado.pdf • MMA: A3P – GUIAS, MANUAIS, INFORMAÇÕES http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/a3p • MMA – LOGÍSTICA REVERSA – ACORDOS SETORIAIS: http://sinir.gov.br/web/guest/acordos-setoriais
http://www2.camara.leg.br/a-camara/programas-institucionais/inclusao-social-e-equidade/ecocamara • ECOCÂMARA: MANUAIS, INFORMAÇÕES: • NÚCLEO SOCIOAMBIENTAL DO SENADO - MANUAIS, INFORMAÇÕES: https://www12.senado.leg.br/institucional/programas/senado-verde • SENADO: CARTILHA EDIFICIOS PÚBLICOS SUSTENTÁVEIS: https://www12.senado.leg.br/institucional/programas/senado-verde/pdf/Cartilhaedificios_publicos_sustentaveis_Visualizar.pdf • TCU: ACÓRDÃOS • www.tcu.gov.br • FGV: CENTRO DE ESTUDOS EM SUSTENTABILIDADE – EBOOKS
GRATUITOS: http://eventos.gvces.com.br/index.php?r=site/CapaSecao&id=8 USP: SUSTENTABILIDADE E CONTRATAÇOES PÚBLICAS NO BRASIL: DIREITO, ÉTICA AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO – TESE - TERESA VILLAC:: • http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-08112017-141101/pt-br.php
• GUIA NACIONAL LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS www.agu.gov.br. Link: lado esquerdo da página – licitações sustentáveis • MINUTAS DE EDITAIS: www.agu.gov.br • MANUAL IMPLEMENTANDO LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/327966 KIT CONSULTIVO AGU • MANUAL COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/149658 • EDITAL – COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/149658 • MANUAL DE OBRAS DE ENGENHARIA http://www.agu.gov.br/page/content/detail/id_conteudo/327966 KIT CONSULTIVO AGU
• ACESSIBILIDADE E SUSTENTABILIDADE: E BOOK GRATUITO PROF JORGE AMARO – EDIÇÃO PELA OAB DF
http://www.jorgeamaro.com.br/Livro-Jorge%20Amaro.pdf • PÁGINA NO FACEBOOK COM INFORMAÇÕES SOBRE O TEMA https://www.facebook.com/SustentabilidadeNaAdministracaoPublica/ • VÍDEOS NO YOU TUBE:
– CAPACITAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS: https://www.youtube.com/watch?v=sM_74UB_n4E – ADVOCACIA PÚBLICA E LICITAÇOES SUSTENTÁVEIS:
https://www.youtube.com/watch?v=rUGYdsm0vTE – 4 VIDEO AULAS GRATUITAS DE LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS –
(https://www.youtube.com/watch?v=7l9Y1WD5t6c – PALESTRA ACESSIBILIDADE, SUSTENTABILIDADE E INCLUSÁO NA
ADM. PÚBLICA - INSTITUTO DO LEGISLATIVO PAULISTA: https://youtu.be/6GJe5WFrcyU
– ACESSIBILIDADE SUSTENTÁVEL: https://www.youtube.com/channel/UCw36Kkz4zmwV-ogxGuQ5vVw/featured
– GPS: https://www.youtube.com/channel/UCXS41myHv5TsJT992vm12Sw
• TSE – GESTÃO SOCIOAMBIENTAL • http://www.tse.jus.br/o-tse/sobre-o-tse/gestao-
estrategica/gestao-socioambiental
• MANUAL PLS RELACIONANDO COM ODS - ELABORADO PELO INSTITUTO RUI BARBOSA - TRIBUNAIS DE CONTAS:
• https://www.irbcontas.org.br/site/index.php/2014-11-07-12-36-15/publicacoes
• GESTÁO PÚBLICA SUSTENTÁVEL • http://www.gestaopublicasustentavel.com.br/
Grata, Teresa Villac
